^ej^^^m^ í7¡9,jCa^t C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN P E N A L FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO Magistrado ponente SP2092-2016 Radicación No. 47430 ( A p r o b a d o A c t a N o. 0 4 6 ) Bogotá, D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a S a l a s e p r o n u n c i a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a s d e m a n d a s d e casación p r e s e n t a d a s p o r l o s d e f e n s o r e s d e P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A, M A R Í A C U S T O D I A P R I E T O M O R E N O y L u i s J A V I E R T O R R E S P O S A D A c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n G i P, q u e confirmó e n p a r t e l a d i c t a d a p o r e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l 1 Q u e actuó e n descongestión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e V i l l a v i c e n c i o e n c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n e l A c u e r d o P S A A l l - 8 1 8 8 d e l 1 6 d e j u n i o d e 2 0 1 1 d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, c u y a v i g e n c i a f u e p r o r r o g a d a p o r e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 6 3 d e l 3 0 d e j u n i o d e 2 0 1 5 d e l a m i s m a S a l a. Casación N o. 4 7 4 3 0 / P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s / / / C i r c u i t o d e V i l l a v i c e n c i o, p o r m e d i o d e l a c u a l s e condenó a l a c i t a d a e n p r i m e r término p o r l a c o n d u c t a p u n i b l e d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s y a l o s d o s últimos p o r d i c h o d e l i t o y p o r e l d e p e c u l a d o p o r apropiación.

HECHOS Y ACTUACIÓN PROCESAL RELEVANTES: L o s p r i m e r o s f u e r o n reseñados p o r e l ad quem en l o s s i g u i e n t e s términos: Los hoy occisos EusER RONDÓN VARGAS (excandidato a la Gobernación del Meta) y NUBIA ROMERO SÁNCHEZ (Diputada del mismo Departamento), denunciaron que en diversos contratos del Departamento del Meta se presentaron irregularidades en su trámite, entre ellos, el 210 de 2004, cuyo objeto era la adquisición de 149.398 morrales para niñas y niños, denominado "morrales de la alegría", dentro del programa gratuidad de la educación, sufragando su costo con recursos provenientes de las regalías petroleras.

C o n f u n d a m e n t o e n e l a n t e r i o r a c o n t e c e r fáctico, e l 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7, e n l a Fiscalía S e x t a S e c c i o n a l d e l a U n i d a d N a c i o n a l Anticorrupción, s e calificó e l mérito d e l s u m a r i o c o n resolución a c u s a t o r i a c o n t r a P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A, M A R Í A C U S T O D I A P R I E T O M O R E N O y L u i s J A V I E R T O R R E S P O S A D A, c o m o c o a u t o r e s d e l o s d e l i t o s d e p e c u l a d o p o r apropiación y c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s. A d i c i o n a l m e n t e, a l a p r i m e r a también s e 2 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s l e llamó a j u i c i o p o r e l d e l i t o d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o p ú b l i c o 2.

A p e l a d a e s a determinación p o r l o s d e f e n s o r e s, e l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8 f u e c o n f i r m a d a e n l a Fiscalía S e s e n t a y D o s D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá. L a e t a p a d e l a c a u s a correspondió a d e l a n t a r l a a l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e V i l l a v i c e n c i o d o n d e, a g o t a d a l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a y l a v i s t a pública, e l 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 0 s e absolvió a P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A p o r l o s d e l i t o s d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público y p e c u l a d o p o r apropiación, a l p a s o q u e s e l a condenó c o m o c o a u t o r a d e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s j u n t o a M A R Í A C U S T O D I A P R I E T O M O R E N O y L u i s J A V I E R T O R R E S P O S A D A, a l o s q u e también s e l e s sentenció p o r e l ilícito d e p e c u l a d o p o r apropiación c o n e l m i s m o g r a d o d e participación, m o t i v o p o r e l c u a l s e l e i m p u s o a l a p r i m e r a 5 4 m e s e s d e prisión y m u l t a d e 5 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, m i e n t r a s q u e a l o s d o s r e s t a n t e s s e l e s fijó u n a sanción d e 8 años y 9 m e s e s d e privación d e l a l i b e r t a d y m u l t a d e $ 5 2 9. 6 0 1. 0 3 3 más 1 0 s a l a r i o s d e l a n a t u r a l e z a a d v e r t i d a, y a t o d o s s e l e s negó l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y 2 E s d e l c a s o m e n c i o n a r q u e e n l a m i s m a decisión s e l e precluyó l a instrucción a J A I R O A N T O N I O F E R N Á N D E Z T O R R E S p o r e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s y a C I E L O P A T R I C I A S Á N C H E Z R O D R Í G U E Z y A R B E Y N A V A R R O C A S T R O p o r e l d e p e c u l a d o p o r apropiación. D e o t r a p a r t e, s e acusó a J A I R O A N T O N I O F E R N Á N D E Z T O R R E S p o r e l ilícito d e p e c u l a d o c u l p o s o, a A R B E Y N A V A R R O C A S T R O y C I E L O P A T R I C I A S Á N C H E Z R O D R Í G U E Z p o r e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s y a C A R L O S E D U A R D O T O B Ó N B O R R E R O, L u z Á N G E L A R I N C Ó N E S C O B A R y W I L L I A M A L F O N S O V I L L A M I L H E R N Á N D E Z p o r e s t e último r e a t o y p o r e l d e p e c u l a d o p o r apropiación, t o d o s c o m o c o a u t o r e s s a l v o e l último, a q u i e n s e convocó a j u i c i o c o m o i n t e r v i n i e n t e. Así m i s m o, s e acusó a J A I M E M O R A G Ó M E Z c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público.

Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s l a prisión d o m i c i l i a r i a, s a l v o a P A R R A C A S T A Ñ E D A, a q u i e n l e f u e c o n c e d i d o e s t e último s u s t i t u t o ^. E s a s e n t e n c i a f u e a p e l a d a p o r l o s a b o g a d o s d e l o s c o n d e n a d o s y l a Fiscalía, así q u e e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5 e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n G i l l o confirmó e n p a r t e, p o r c u a n t o l e extinguió l a acción p e n a l p o r prescripción a L u i s J A V I E R T O R R E S P O S A D A r e s p e c t o d e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s, t r a s p r e c i s a r q u e n o e r a a u t o r s i n o i n t e r v i n i e n t e ^.

C o n t r a e s a determinación l o s d e f e n s o r e s d e P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A, M A R Í A C U S T O D I A P R I E T O M O R E N O y L U I S J A V I E R T O R R E S P O S A D A p r e s e n t a r o n r e c u r s o d e casación. A h o r a b i e n, c o n e l f i n d e a b o r d a r e l e s t u d i o f o r m a l d e l a s t r e s d e m a n d a s q u e s u s t e n t a n d i c h o r e c u r s o, así c o m o d e l o s múltiples c a r g o s q u e e n e l l a s s e f o r m u l a n, p o r r a z o n e s metodológicas y p a r a e v i t a r r e p e t i c i o n e s i n n e c e s a r i a s, i n i c i a l m e n t e s e hará r e f e r e n c i a a l a l c a n c e d e l r e c u r s o d e casación y a l a m a n e r a c o m o s e d e b e n p o s t u l a r l a s d i s t i n t a s c a u s a l e s a través d e l a s c u a l e s e s p o s i b l e s u s t e n t a r d i c h o 3 S e o f r e c e o p o r t u n o señalar q u e e n d i c h o f a l l o s e absolvió a C I E L O P A T R I C I A S Á N C H E Z R O D R Í G U E Z y A R B E Y N A V A R R O C A S T R O p o r e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s, a J A I M E M O R A C Ó M E Z p o r e l ilícito d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público, a L u z Á N G E L A R I N C Ó N E S C O B A R p o r e l d e p e c u l a d o p o r apropiación, q u i e n a s u v e z f u e c o n d e n a d a c o m o c o a u t o r a d e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s y p o r e s t a infracción también s e sentenció a W I L L I A M A L F O N S O V I L L A M I L H E R N Á N D E Z p e r o e n c a l i d a d d e i n t e r v i n i e n t e. E l f a l l o a d v e r s o p o r i g u a l cobijó a J A I R O A N T O N I O F E R N Á N D E Z T O R R E S p o r e l d e l i t o d e p e c u l a d o c u l p o s o y l o p r o p i o l e ocurrió a C A R L O S E D U A R D O T O B Ó N B O R R E R Ó p o r s u coautoría e n l o s r e a t o s d e p e c u l a d o p o r apropiación y c o n t r a t o s i n c u m p l i m e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s. * E s n e c e s a r i o p u n t u a l i z a r q u e e n e s a decisión, e n relación c o n W i L L l A M A L F O N S O V I L L A M I L H E R N Á N D E Z, también s e extinguió l a acción p e n a l p o r prescripción e n c u a n t o h a c e r e f e r e n c i a a l ilícito d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s e, i g u a l m e n t e, s e absolvió a L u z Á N G E L A R I N C Ó N E S C Ó B A R y C A R L O S E D U A R D O T O B Ó N B O R R E R O p o r idéntica infracción y a e s t e último, además, p o r e l r e a t o d e p e c u l a d o p o r apropiación. 4 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s ^ / m e d i o d e impugnación y después s e entrará a a n a l i z a r s e p a r a d a m e n t e l a s c e n s u r a s d e c a d a l i b e l o. CONSIDERACIONES D E LA SALA: 1.

Sobre e l a lcance del recurso de casación: D e m a n e r a c o n s t a n t e l a C o r t e h a señalado q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación n o e s u n a i n s t a n c i a a d i c i o n a l a l a s o r d i n a r i a s p r e v i a m e n t e a g o t a d a s y, p o r t a n t o, n o h a s i d o c o n c e b i d o c o m o u n i n s t r u m e n t o q u e p e r m i t a l a continuación d e l d e b a t e fáctico y jurídico s u r t i d o d u r a n t e e l p r o c e s o, s i n o q u e, p o r s u p r o p i a n a t u r a l e z a, s e t r a t a d e u n a s e d e única q u e p a r t e d e l s u p u e s t o d e q u e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e h a d i c t a d o d e n t r o d e u n j u i c i o l e g a l m e n t e a d e l a n t a d o y d e f o r m a a c e r t a d a, p o r l o q u e c o r r e s p o n d e a l i m p u g n a n t e d e s v i r t u a r l o a n t e r i o r. E n e s a m e d i d a, d i c h o propósito s o l o p u e d e l o g r a r s e m e d i a n t e l a presentación d e u n a d e m a n d a e s c r i t a, e n l a q u e s e i d e n t i f i q u e l a s e n t e n c i a r e c x r r r i d a, s e a c r e d i t e n l a l e g i t i m i d a d y e l interés p a r a r e c u r r i r, s e e x p r e s e n c o n c l a r i d a d y precisión l o s f u n d a m e n t o s fácticos y jurídicos d e l a pretensión, y s e d e m u e s t r e l a o b j e t i v a configuración d e u n o o v a r i o s d e l o s m o t i v o s d e casación t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t o s e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. 5 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s, I A h o r a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s p r i n c i p i o s q u e g o b i e r n a n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, e n e l l i b e l o s e d e b e d e m o s t r a r l a n e c e s i d a d d e l a intervención d e l a C o r t e e n o r d e n a s a t i s f a c e r a l g u n o d e l o s fines e s t a b l e c i d o s p o r e l l e g i s l a d o r e n e l artículo 2 0 6 ihídem, v a l g a d e c i r, l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l, e l r e s p e t o d e l a s garantías d e l o s i n t e r v i n i e n t e s e n e l p r o c e s o o l a reparación d e l o s a g r a v i o s p a d e c i d o s p o r e s t o s. P o r t a l m o t i v o, l e c o r r e s p o n d e a l d e m a n d a n t e e l d e b e r d e c u m p l i r c o n u n o s mínimos r e q u i s i t o s d e f o r m a y c o n t e n i d o q u e c o n d u z c a n a d e s q u i c i a r e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o. E n t r e l o s r e q u i s i t o s q u e h a d e c u b r i r e l i m p u g n a n t e, s e d e s t a c a e l d e b e r d e i n t e r p o n e r e l r e c u r s o d e n t r o d e l a o p o r t u n i d a d l e g a l m e n t e p r e v i s t a y l a c a r g a d e a c r e d i t a r l a e x i s t e n c i a d e interés p a r a a c u d i r a l a s e d e e x t r a o r d i n a r i a. A l d e m a n d a n t e también l e c o r r e s p o n d e señalar, c o n a b s o l u t a precisión, l a c a u s a l o c a u s a l e s q u e a p o y a n s u pretensión; e n u n c i a r, d e s a r r o l l a r y s u s t e n t a r d e m a n e r a c l a r a y e x a c t a e l c a r g o o c a r g o s q u e a s u a i m p a r o p r e t e n d a p r o p o n e r y; d e m o s t r a r c o n n i t i d e z q u e l a intervención d e l a C o r t e e n e l a s u n t o p a r t i c u l a r r e s u l t a n e c e s a r i a p a r a c u m p l i r a l g u n o o v a r i o s d e l o s f i n e s p r e v i s t o s p o r e l r e c u r s o, v a l g a r e c o r d a r, l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l, e l r e s p e t o d e l a s garantías d e l o s i n t e r v i n i e n t e s e n e l p r o c e s o y l a reparación d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a e s t o s. 6 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s ^ B a j o e s a p e r s p e c t i v a, e n o r d e n a prédicar u n a d e b i d a sustentación, l e c o m p e t e al c e n s o r e x p o n e r, d e f o r m a c o m p l e t a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l p r i n c i p i o d e sustentación s u f i c i e n t e, q u e e l c a r g o p r o p u e s t o e n l a d e m a n d a s e b a s t a a sí m i s m o p a r a l o g r a r l a infirmación t o t a l o p a r c i a l d e l a s e n t e n c i a. P o r t a n t o, u n a a d e c u a d a sustentación d e l r e c u r s o e x i g e q u e e l d e m a n d a n t e c o m p r u e b e q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o incurrió e n e r r o r a l t o m a r l a decisión, b i e n d e a c t i v i d a d [vitium in procedendo) o d e j u i c i o [vitium in indicando), p a r a c u y o e f e c t o n o b a s t a c o n s o s t e n e r q u e u n a d e t e r m i n a d a infracción s e cometió, s i n o q u e e s i n d i s p e n s a b l e e s p e c i f i c a r e n qué consistió, qué r e p e r c u s i o n e s t u v o e n l a decisión r e c u r r i d a, qué c o n s e c u e n c i a s d e s f a v o r a b l e s s e d e r i v a r o n d e e l l a p a r a l a p a r t e i m p u g n a n t e, y p o r qué l a intervención d e l a C o r t e e s n e c e s a r i a p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l o s fines d e l r e c u r s o a n t e s señalados. 2.

Sobre las c a u s a l e s de casación: 2. 1. De l a c a u s a l de nu l i dad: Está c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 0 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 y s e consagró p a r a a l e g a r l a e x i s t e n c i a d e v i c i o s d e garantía o d e e s t r u c t u r a t r a s c e n d e n t e s, e n o r d e n a p r e s e r v a r e l d e b i d o p r o c e s o y l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e 7 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s / l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s, p r e s u p u e s t o s n e c e s a r i o s p a r a d i c t a r l a s e n t e n c i a válidamente.

A h o r a, s i b i e n c u a n d o s e t r a t a d e p r o p o n e r c e n s u r a s e n c a m i n a d a s a o b t e n e r l a n u l i d a d d e l a actuación l a Corporación h a s i d o flexible, p u e s n o r e c l a m a rígidas fórmulas p a r a s u presentación, d e t o d a s f o r m a s, e n razón d e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e l r e c u r s o d e casación, h a e s t a b l e c i d o u n mínimo d e e x i g e n c i a s. E n t a l v i r t u d, l a postulación d e u n r e p r o c h e al a m p a r o d e l a c a u s a l t e r c e r a, i m p o n e a l d e m a n d a n t e e l d e b e r d e p u n t u a l i z a r l a e s p e c i e d e i r r e g u l a r i d a d s u s t a n t i v a g e n e r a d o r a d e l a invalidación, l o s f u n d a m e n t o s fácticos a p a r t i r d e l o s c u a l e s e l l a s e p a t e n t i z a, l a identificación d e l a s n o r m a s v u l n e r a d a s y e l señalamiento d e l o s m o t i v o s e n razón d e l o s c u a l e s s e c o n c r e t a e l v i c i o in procedendo d e n u n c i a d o. A d i c i o n a l m e n t e, c o r r e s p o n d e a l l i b e l i s t a d e t e r m i n a r e l t r a m o d e l a actuación a p a r t i r d e l c u a l s u r t e e f e c t o s e l d e f e c t o, c o n indicación e x a c t a d e s u c o b e r t u r a, p e r o también h a d e p r e c i s a r q u e n o e x i s t e p r o c e s a l m e n t e m a n e r a d i s t i n t a d e r e s t a u r a r e l d e b i d o p r o c e s o o l a garantía a f e c t a d a y, p e r e n t o r i a m e n t e, e s d e s u r e s o r t e a c r e d i t a r q u e l a i r r e g u l a r i d a d p u e s t a d e p r e s e n t e p r o d u c e u n a s e c u e l a n e g a t i v a y e s e n c i a l e n l a declaración d e j u s t i c i a c o n t e n i d a e n e l f a l l o i m p u g n a d o. 8 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s ' A h o r a, d e a c u e r d o c o n e l p r i n c i p i o d e p r i o r i d a d q u e g o b i e r n a e l r e c u r s o d e casación, e s p r e c i s o q u e l o s c a r g o s d o n d e s e i n v o c a l a c a u s a l t e r c e r a, e n c a b e c e n l a r e s p e c t i v a d e m a n d a, p u e s d e l o c o n t r a r i o s e c o m e t e u n e r r o r d e lógica e l e m e n t a l a l f o r m u l a r o t r o s i n i c i a l m e n t e, p u e s c o n f o r m e s e dejó a n o t a d o, l a l e g a l i d a d d e l trámite y e l r e s p e c t o d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s, e s u n p r e s u p u e s t o n e c e s a r i o p a r a d i c t a r l a s e n t e n c i a válidamente.

Así m i s m o, s i l a pretensión e s d e n u n c i a r p l u r a l e s m o t i v o s d e n u l i d a d, b i e n e n p u n t o d e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l d e b i d o p r o c e s o o d e l a s garantías q u e l e s a s i s t e a q u i e n e s p a r t i c i p a n e n l a actuación, c a d a u n a d e e l l a s d e b e p o s t u l a r s e s e p a r a d a m e n t e, e n u n o r d e n t a l, q u e l a d e m a y o r c o b e r t u r a s e a l a p r i m e r a y así s u c e s i v a m e n t e. 2. 2.

Sobre l a c a u s a l de l a violación d i r e c t a de l a l e y s u s t a n c i a l: Está p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 0 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 p a r a a s e g u r a r l a aplicación d e l a l e y c o n f o r m e a l s u p u e s t o d e h e c h o d e c l a r a d o e n l a s e n t e n c i a, p o r t a l m o t i v o, r e s u l t a p e r e n t o r i o q u e e l r e c u r r e n t e s e p l i e g u e a u n c o n j u n t o d e r e q u i s i t o s d e i n e l u d i b l e c u m p l i m i e n t o, e n p a r t i c u l a r, a a b a n d o n a r t o d a discusión e n p u n t o d e l a r e a l i d a d fáctica, así c o m o e n t o m o a l a valoración p r o b a t o r i a c o n s i g n a d a e n e l f a l l o, b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e l a c a u s a l a l u d i d a está p r e v i s t a p a r a r e a l i z a r u n j u i c i o e n d e r e c h o a l a 9 Casación N o. 4 7 4 3 0 t P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s / / " s e n t e n c i a, c o n e l c u a l s e b u s c a d e m o s t r a r l a e f e c t i v a p r e s e n c i a d e u n o c u a l q u i e r a d e l o s s i g u i e n t e s s e n t i d o s o c o n c e p t o s d e violación: l a exclusión e v i d e n t e, l a aplicación i n d e b i d a o l a interpretación errónea d e l a l e y. A h o r a, e s d e l c a s o p r e c i s a r q u e c u a n d o l o b u s c a d o e s c o n s t a t a r q u e e n e l f a l l o r e c u r r i d o e n casación s e incurrió e n l a exclusión e v i d e n t e d e u n a específica n o r m a, s e i m p o n e c o m p r o b a r e l e r r o r a c e r c a d e s u e x i s t e n c i a, v i g e n c i a, v a l i d e z o f a l t a d e selección. E n o t r o s términos, e l p r o b l e m a q u e s u b y a c e c u a n d o s e a l e g a e s t e s e n t i d o d e violación e s q u e u n p r e c e p t o n o s e aplicó a p e s a r d e q u e debió s e r l o. Así m i s m o, e s m e n e s t e r i n d i c a r q u e s i l o d e s e a d o e s p o n e r d e p r e s e n t e q u e e n l a s e n t e n c i a a t a c a d a p o r vía d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o s e incurrió e n l a interpretación errónea d e u n a n o r m a, e n t o n c e s l a t a r e a d i s c u r s i v a s e h a d e e n f o c a r e n c o m p r o b a r q u e a ésta ( n o r m a ) s e l e confirió u n e f e c t o l i m i t a d o o e x c e d i d o d i s t i n t o a l d e r i v a d o o b j e t i v a m e n t e d e s u c o n t e n i d o. P o r t a n t o, aquí l a cuestión r a d i c a e n p a t e n t i z a r q u e a p e s a r d e q u e l a disposición s e seleccionó a d e c u a d a m e n t e, n o s e l e d i o e l a l c a n c e q u e e n r e a l i d a d l e c o r r e s p o n d e. A d i c i o n a l m e n t e, s i l o p r e t e n d i d o e s e v i d e n c i a r l a aplicación i n d e b i d a d e u n a d e t e r m i n a d a disposición, e l e s f u e r z o a r g u m e n t a t i v o h a d e e n c a m i n a r s e a c o n s t a t a r l a d e f e c t u o s a adecuación d e l s u p u e s t o fáctico d a d o p o r 1 0 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s p r o b a d o e n e l f a l l o o b j e t o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i a, r e s p e c t o d e l a hipótesis c o n t e m p l a d a e n l a disposición u t i l i z a d a. E n o t r a s p a l a b r a s, l o q u e s e p e r s i g u e a l a l e g a r e s t e s e n t i d o d e violación, e s e v i d e n c i a r q u e u n a n o r m a d i s t i n t a a l a e m p l e a d a e s l a q u e r e c o g e e l a s p e c t o fáctico r e c o n o c i d o e n l a s e n t e n c i a a t a c a d a. D e o t r a p a r t e, e s p r e c i s o m e n c i o n a r q u e c o m o l a interpretación errónea p a r t e d e l a b a s e d e q u e l a disposición v u l n e r a d a e s c o r r e c t a m e n t e s e l e c c i o n a d a, c o n f o r m e s e dejó e x p u e s t o, n o d e b e c o n f u n d i r s e e s t e c o n c e p t o d e violación c o n l o s e v e n t o s e n d o n d e p o r dársele u n a l c a n c e e q u i v o c a d o a u n o o v a r i o s d e l o s e l e m e n t o s q u e l a i n t e g r a n, n o e s a p l i c a d a o e s u t i l i z a d a i n d e b i d a m e n t e. E n e f e c t o, e s p e r t i n e n t e r e c o r d a r q u e l a aplicación i n d e b i d a o l a exclusión e v i d e n t e d e u n a n o r m a p u e d e n c o n c u r r i r a c o n s e c u e n c i a d e l a errónea interpretación d e u n o o v a r i o s d e l o s e l e m e n t o s q u e l a c o m p o n e n. E n e s t o s e v e n t o s, e l y e r r o d e hermenéutica c o n d u c e, e n p u n t o d e l a aplicación i n d e b i d a, a d e s b o r d a r e l v e r d a d e r o s e n t i d o d e u n o o p l u r a l e s e l e m e n t o s q u e i n t e g r a n l a disposición y, p o r e l l o, s e l a p o n e a g o b e r n a r u n a s u n t o q u e n o c o n t e m p l a. E n c u a n t o h a c e a l a exclusión d e s u aplicación, e l e r r o r e n l a exégesis d e l o s e l e m e n t o s q u e c o m p o n e n l a n o r m a l l e v a a r e s t r i n g i r s u s e f e c t o s jurídicos y p o r e s o n o s e l a u t i l i z a. 1 1 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s.// A h o r a, c u a n d o s e p r e g o n a q u e c o m o r e s u l t a d o d e l a errónea interpretación d e l a disposición s e c a e e n s u exclusión, s e i m p o n e q u e e l r e c u r r e n t e ( i ) i n d i q u e e l a s p e c t o d e d e r e c h o e n q u e c e n t r a s u c o n t r o v e r s i a, así c o m o ( i i ) l a n a t u r a l e z a d e l i n s t i t u t o jurídico r e c o g i d o e n él, ( i i i ) e s p e c i f i c a n d o s u ubicación e n e l o r d e n a m i e n t o p o s i t i v o. Además, ( i v ) d e b e p u n t u a l i z a r cuál f u e e l a l c a n c e q u e s e l e concedió e n e l f a l l o q u e llevó a d e s e c h a r l a n o r m a e, i g u a l m e n t e, ( i v ) h a d e o f r e c e r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e n t e n d i m i e n t o f o r m u l a d o e n l a d e m a n d a e s e l a c e r t a d o, e n o r d e n a d e m o s t r a r q u e e l p r e c e p t o e x c l u i d o e s e l q u e d e b e g o b e r n a r e l c a s o; t a r e a e n l a q u e r e s u l t a p e r e n t o r i o ( v ) c o m p r o b a r l a c o h e r e n c i a d e l a interpretación p o s t u l a d a p o r e l a c t o r r e s p e c t o d e l a s categorías jurídicas r e l a c i o n a d a s c o n l a temática q u e c o n c e n t r a l a atención, t e n i e n d o e n c u e n t a e l c o n j u n t o r e g u l a t o r i o d e l p u n t o d e d e r e c h o q u e s e a n s i l i z a. P o r o t r o l a d o, c u a n d o s e a l e g a q u e c o m o f r u t o d e l a errónea interpretación d e l a n o r m a s e i n c u r r e e n s u i n d e b i d a aplicación, c o r r e s p o n d e a l i m p u g n a n t e ( i ) p r e c i s a r e l a s p e c t o d e d e r e c h o o b j e t o d e l a t a q u e, así c o m o ( i i ) e s t a b l e c e r l a n a t u r a l e z a d e l i n s t i t u t o jurídico r e c o g i d o e n él, ( i i i ) p u n t u a l i z a n d o s u ubicación e n e l o r d e n a m i e n t o p o s i t i v o, ( i v ) e s p e c i f i c a r cuál f u e l a exégesis d a d a e n l a s e n t e n c i a a l m i s m o e i n d i c a r l a s r a z o n e s p o r l a s q u e e l l a r e s u l t a e q u i v o c a d a, ( v ) e x p l i c a r p o r qué l a comprensión p r o p u e s t a e n l a d e m a n d a e s l a c o r r e c t a, l o q u e i m p o n e ( v i ) d e m o s t r a r l a c o h e r e n c i a d e l a interpretación f o r m u l a d a p o r e l a c t o r f r e n t e a l a s categorías jurídicas r e l a c i o n a d a s c o n l a temática r e s p e c t o d e l u n i v e r s o 1 2 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s r e g u l a t o r i o i n h e r e n t e a l p u n t o d e d e r e c h o c u e s t i o n a d o q u e d i o l u g a r a l a utilización i n c o r r e c t a d e l a disposición. 2. 3.

Sobre c a u s a l de l a violación i n d i r e c t a de l a l e y s u s t a n c i a l: S e e n c u e n t r a c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 0 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 y t i e n e c o m o propósito e v i d e n c i a r q u e e l j u z g a d o r incurrió e n e r r o r e s e n l a apreciación d e l a p r u e b a, b i e n d e h e c h o: p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, d e e x i s t e n c i a o f a l s o r a c i o c i n i o; o d e d e r e c h o: p o r f a l s o j u i c i o d e convicción o l e g a l i d a d; l o c u a l p u e d e d a r l u g a r a l a aplicación i n d e b i d a d e u n a n o r m a y a l a c o r r e l a t i v a f a l t a d e aplicación d e o t r a. C a b e señalar q u e l o s p r i m e r o s, e s t o e s, l o s e r r o r e s d e h e c h o, s e p r e s e n t a n c u a n d o e l j u z g a d o r y e r r a a l c o n t e m p l a r m a t e r i a l m e n t e e l m e d i o d e c o n o c i m i e n t o, b i e n p o r q u e d e j a d e a p r e c i a r u n e l e m e n t o d e persuasión, a p e s a r d e q u e f u e válidamente a l l e g a d o ( f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión), o p o r q u e l o s u p o n e p r a c t i c a d o s i n q u e e n e f e c t o l o h a y a s i d o y s e l e o t o r g a p o d e r s u a s o r i o ( f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r invención); o c u a n d o n o o b s t a n t e q u e s e i n c o r p o r a l e g a l m e n t e, a l fijársele s u c o n t e n i d o, e s d i s t o r s i o n a d o, c e r c e n a d o o a d i c i o n a d o e n s u expresión fáctica, haciéndole p r o d u c i r e f e c t o s q u e o b j e t i v a m e n t e n o a f l o r a n d e él ( f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d ); o p o r q u e h a b i e n d o s i d o a d e c u a d a m e n t e traído e l e l e m e n t o d e persuasión a l p r o c e s o, e n l a s e n t e n c i a 1 3 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s e s a p r e c i a d o e n s u e x a c t a dimensión fáctica, n o o b s t a n t e, a l a s i g n a r l e s u mérito p e r s u a s i v o s e p r o d u c e u n d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s p o s t u l a d o s d e l a lógica, d e l a s l e y e s d e l a c i e n c i a o d e l a s r e g l a s d e e x p e r i e n c i a, e s d e c i r, d e l o s p r i n c i p i o s d e l a s a n a crítica, c o m o método d e valoración p r o b a t o r i a a c e p t a d o e n l a l e y p r o c e s e d p e n a l ( f a l s o r a c i o c i n i o ).

E n e s a m e d i d a, e n l o s c a s o s e n q u e l a c e n s u r a s e e n c a m i n e a d e n u n c i a r u n f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión, e s d e b e r d e l i m p u g n a n t e, además d e i d e n t i f i c a r e l e l e m e n t o d e c o n o c i m i e n t o i g n o r a d o, señalar e n d e t a l l e y c o n a b s o l u t a o b j e t i v i d a d, s u a l c a n c e d e m o s t r a t i v o. I g u a l m e n t e l e i n c u m b e d e t e r m i n a r l a conclusión q u e s e e x t r a e d e él, i n d i c a n d o l a c o n s e c u e n c i a q u e s e d e r i v a a l e f e c t u a r s u apreciación c o n j u n t a c o n l o s m e d i o s d e persuasión q u e a p o y a n l a s e n t e n c i a a t a c a d a, p e r o además, e s d e l r e s o r t e d e l d e m a n d a n t e, p u n t u a l i z a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l n u e v o e s c e n a r i o fáctico l o g r a d o a p a r t i r d e l a valoración d e l a p r u e b a o l v i d a d a, e n o r d e n a e v i d e n c i a r q u e e l e r r o r d e n u n c i a d o, p o r s u e n t i d a d, d a l u g a r a u n f a l l o c o n u n s e n t i d o d i s t i n t o y f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l a c t o r. D e o t r a p a r t e, e n l o s c a s o s e n q u e l a c e n s u r a s e d i r i j a a d e n u n c i a r u n f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r invención, c o r r e s p o n d e a l l i b e l i s t a c o m p r o b a r e l y e r r o, i n d i c a n d o d e l f a J l o, e l s e c t o r d e l m i s m o e n d o n d e s e a l u d a a d i c h o m e d i o q u e m a t e r i a l m e n t e n o f u e p r a c t i c a d o, señalando qué s e estableció a p s i r t i r d e él, cuál e l mérito s e l e confirió e i n d i c a r 14 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s / cómo eliminándolo d e s u valoración c o n j u n t a c o n e l r e s t a n t e a c e r v o p r o b a t o r i o, e l l o d a l u g a r a v a r i a r l a s c o n c l u s i o n e s d e l f a l l o d e f o r m a t o t a l o p a r c i a l y, p o r t a n t o, s e h a c e n e c e s a r i o r e v o c a r o m o d i f i c a r l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a o b j e t o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i a. P e r o s i l o p e r s e g u i d o e s d e n u n c i a r l a estructuración d e e r r o r e s d e h e c h o p o r f a l s o s j u i c i o s d e i d e n t i d a d e n l a apreciación d e l a p r u e b a, a l d e m a n d a n t e l e c o r r e s p o n d e e s p e c i f i c a r qué e n c o n c r e t o d i c e e l m e d i o d e c o n o c i m i e n t o; qué e x a c t a m e n t e d i j o d e l m i s m o e l f a l l a d o r, cómo s e l e tergiversó, cercenó o adicionó e n s u expresión m a t e r i a l, haciéndole p r o d u c i r e f e c t o s q u e o b j e t i v a m e n t e n o s u r g e n d e él y l o más i m p o r t a n t e, d e t e r m i n a r l a repercusión d e f i n i t i v a d e l d e s a c i e r t o e n l a declaración d e j u s t i c i a c o n t e n i d a e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a a t a c a d a. Y s i s e d e n u n c i a l a configuración d e f a l s o s r a c i o c i n i o s p o r e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s p o s t u l a d o s d e l a s a n a crítica, s e h a d e i n d i c a r qué d i c e d e m a n e r a o b j e t i v a e l m e d i o, qué infirió d e él e l j u z g a d o r y cuál mérito p e r s u a s i v o l e f u e o t o r g a d o. Así m i s m o, c o r r e s p o n d e señalar cuál p o s t u l a d o d e l a lógica, l e y d e l a c i e n c i a o máxima d e e x p e r i e n c i a f u e d e s c o n o c i d a, y cuéil e l a p o r t e científico c o r r e c t o, l a r e g l a d e l a lógica a p r o p i a d a, l a máxima d e l a e x p e r i e n c i a q u e debió t o m a r s e e n consideración y d e qué m a n e r a. F i n a l m e n t e, s e d e b e d e m o s t r a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l e r r o r a l e g a d o, i n d i c a n d o cuál h a d e s e r l a apreciación c o r r e c t a d e l a p r u e b a c u e s t i o n a d a, p o n i e n d o d e m a n i f i e s t o q u e e l l o habría d a d o 15 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A Q A S T A Ñ E D A y o t r o s / l u g a r a p r o f e r i r u n f a l l o s u s t a n c i a l m e n t e d i s t i n t o y f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s r e p r e s e n t a d o s p o r e l l i b e l i s t a. A d i c i o n a l m e n t e, e s p r e c i s o m e n c i o n a r q u e l o s e r r o r e s e n p u n t o d e l a valoración d e l a p r u e b a n o p u e d e n s u r g i r d e l a s i m p l e d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s e n t r e l a r e a l i z a d a p o r l o s j u z g a d o r e s y l a o f r e c i d a p o r l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, s i n o d e l a e v i d e n t e contradicción e n t r e a q u e l l a y l a s r e g l a s d e l a s a n a c r i t i c a q u e g o b i e r n a n l a valoración d e l o s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o. E n e s a p e r s p e c t i v a, e n s e d e d e casación n o e s p o s i b l e r e a l i z a r u n a s i m p l e confrontación e n t r e l a a c t i v i d a d d e valoración r e a l i z a d a p o r l o s j u z g a d o r e s b a j o l o s p o s t u l a d o s d e l a s a n a c r i t i c a y l a e n s a y a d a p o r l a s p a r t e s, p o r c u a n t o e n e s e e s c e n a r i o prevalecerá l a d e a q u e l l o s y n o l a d e e s t o s, e n razón d e l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e a m p a r a a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a c u a n d o s e a c u d e a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. Así l a s c o s a s, r e s u l t a d e s a c e r t a d o t r a t a r d e i m p o n e r, a través d e l m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o, l a s a p r e c i a c i o n e s p e r s o n a l e s d e l a s p a r t e s s o b r e l a s d e l o s j u z g a d o r e s, e s d e c i r, d e t e r m i n a r s u b j e t i v a m e n t e e l p o d e r s u a s o r i o q u e h a d e b i d o concedérsele a u n específico m e d i o d e c o n o c i m i e n t o. 16 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s P o r t a n t o, n o s e t r a t a d e a l e g a r d i s c r e p a n c i a s i n t e r p r e t a t i v a s e n t r e l a apreciación q u e d e l a s p r u e b a s h i z o e l j u z g a d o r y cómo a s p i r a e l d e m a n d a n t e q u e s e v a l o r e n, p o r c u a n t o t a l p o s t u r a r e s u l t a i m p e r t i n e n t e e n s e d e d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, d a d a l a presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e a m p a r a a l f a l l o. D e o t r a p a r t e, e n c u a n t o h a c e relación a l o s e r r o r e s d e d e r e c h o c o m e t i d o s e n l a apreciación d e l a p r u e b a, e s t o s p u e d e n s u r g i r, b i e n d e l a apreciación m a t e r i a l d e l m e d i o d e c o n o c i m i e n t o p o r p a r t e d e l j u z g a d o r, q u i e n l o a c e p t a n o o b s t a n t e h a b e r s i d o a l l e g a d o a l a actuación c o n d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s o d e l a s f o r m a l i d a d e s l e g a l e s p a r a s u incorporación o práctica ( f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d p o s i t i v o ); o l o d e j a d e a p r e c i a r a p e s a r d e q u e a q u e l l a s f u e r o n o b j e t i v a m e n t e c u m p l i d a s, p u e s c o n s i d e r a q u e n o c o n c u r r e n e n u n d e t e r m i n a d o e l e m e n t o d e persuasión ( f a l s o j u i c i o d e l e g e i l i d a d n e g a t i v o ).

L o s e r r o r e s d e d e r e c h o también p u e d e n s u r g i r, a u n c u a n d o h o y e n día d e m a n e r a p o c o f r e c u e n t e a l e n t r a r e n d e s u s o e l s i s t e m a p r o c e s a l d e l a t a r i f a l e g a l d e l a p r u e b a, p o r q u e e l j u z g a d o r d e s c o n o z c a e l v a l o r p r e v i a m e n t e a s i g n a d o a l m e d i o d e c o n o c i m i e n t o e n l a l e y, o l a e f i c a c i a q u e ésta l e a s i g n a ( f a l s o j u i c i o d e convicción), c o r r e s p o n d i e n d o e n t o n c e s a l a c t o r señalar l a s n o r m a s p r o c e s a l e s q u e r e g u l a n s u p o d e r s u a s o r i o, a c r e d i t a n d o cómo s e p r o d u j o s u vulneración. 17 Casación N o. 4 7 4 3 0 A h o r a, c o m o c a d a u n o d e l o s e r r o r e s d e apreciación p r o b a t o r i a q u e s e v i e n e n d e i d e n t i f i c a r r e s p o n d e n a m o m e n t o s lógicamente d i s t i n t o s e n s u valoración, n o r e s u l t a a c e r t a d o q u e f r e n t e a u n m i s m o e l e m e n t o d e persuasión y d e n t r o d e u n m i s m o c a r g o, s e d e n u n c i e n simultáneamente.

D e b i d o a e l l o, e n a r a s d e l a c l a r i d a d y precisión q u e d e b e r e g i r l a fundamentación d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, c o m p e t e a l a c t q r i d e n t i f i c a r nítidamente l a vía d e impugnación a q u e s e a c o g e, señalar e l s e n t i d o d e trasgresión d e l a l e y y, según e l c a s o, c o n c r e t a r e l t i p o d e d e s a c i e r t o e n q u e s e f u n d a, i n d i v i d u a l i z a r e l m e d i o o m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o s o b r e l o s q u e p r e d i c a e l y e r r o, e i n d i c a r d e m a n e r a o b j e t i v a s u c o n t e n i d o, e l mérito a t r i b u i d o p o r e l j u z g a d o r, l a i n c i d e n c i a d e l d e s a c i e r t o c o m e t i d o e n l a s c o n c l u s i o n e s d e l f a l l o, y c o n c r e t a r l a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e m e d i a t a m e n t e resultó e x c l u i d a o i n d e b i d a m e n t e a p l i c a d a y a c r e d i t a r cómo, d e n o h a b e r o c u r r i d o e l y e r r o, e l s e n t i d o d e l f a l l o habría s i d o s u s t a n c i a l m e n t e d i s t i n t o y o p u e s t o a l i m p u g n a d o, i n t e g r a n d o d e e s t a m a n e r a l o q u e s e c o n o c e c o m o l a proposición jurídica d e l c a r g o y l a formulación c o m p l e t a d e éste.

D e o t r o l a d o, c a b e señalar q u e c u a n d o s e c u e s t i o n a l a p r u e b a indiciaría a través d e l r e c u r s o d e casación, e l l o p r e l i m i n a r m e n t e i m p l i c a l a e x i g e n c i a d e i d e n t i f i c a r, c o n t o t a l c l a r i d a d, e l e l e m e n t o d e convicción d e e s a n a t u r a l e z a s o b r e e l c u a l s e d e n u n c i a e l e r r o r d e valoración. 1 8 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s E s t o i g u a l m e n t e s u p o n e l a n e c e s i d a d d e p r e c i s a r, p o r t r a t a r s e l a p r u e b a i n f e r e n c i a l d e u n a construcción i n t e l e c t u a l d e l j u z g a d o r, e n cuál m o m e n t o s e presentó e l y e r r o, e s d e c i r, s i e n l a estructuración d e l h e c h o i n d i c a d o r, e n l a obtención d e l a i n f e r e n c i a lógica o, e n l a determinación d e l a c a p a c i d a d d e m o s t r a t i v a d e l i n d i c i o. E n t o n c e s, s i l a q u e j a r e c a e s o b r e e l h e c h o i n d i c a d o r, c o m o d e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 2 8 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l éste "debe estar probado", c o r r e s p o n d e a l i m p u g n a n t e i d e n t i f i c a r l a c l a s e d e e r r o r d e valoración r e s p e c t o d e l m e d i o d e persuasión e n e l c u a l está f u n d a d o e s e e l e m e n t o d e l a p r u e b a i n d i r e c t a. C o n v i e n e r e s a l t a r, q u e c o m o e l h e c h o i n d i c a d o r s e d e m u e s t r a a través d e c u a l q u i e r m e d i o d e convicción, e s t o i m p l i c a q u e l o s a t a q u e s c o n t r a él s e p u e d e n i n t e n t a r m e d i a n t e l a d e n u n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o o d e d e r e c h o. A h o r a, p o r i g u a l s e h a c e n e c e s a r i o d e s t a c a r q u e, d e m o s t r a d o e l y e r r o d e valoración f r e n t e a l e l e m e n t o d e convicción q u e s o p o r t a b a e l h e c h p i n d i c a d o r, s e e n t i e n d e d e s v i r t u a d a l a p r u e b a indiciaría, p u e s e l p a s o s i g u i e n t e e n s u estructuración e s e m i n e n t e m e n t e i n t e l e c t u a l, e l c u a l e n v u e l v e l a e x i s t e n c i a d e u n a b a s e m a t e r i a l d a d a p o r e l h e c h o i n d i c a n t e q u e, d e s u y o, y a n o existiría e n l a f o r m a c o n c e b i d a o r i g i n a l m e n t e p o r e l j u z g a d o r. 19 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s E n c u a n t o h a c e a l a i n f e r e n c i a lógica, c o m o s e t r a t a d e u n a l a b o r r e f l e x i v a d e l f a l l a d o r, s u a t a q u e e n casación s o l o p u e d e i n t e n t a r s e a l e g a n d o e r r o r e s d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o, l o c u a l i m p o n e a d e n t r a r s e e n l o s t e r r e n o s d e l a violación d e l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica.

P o r t a n t o, c o r r e s p o n d e a l c e n s o r señalar cómo e l j u z g a d o r erró e n l a apreciación d e l a p r u e b a a l d e s c o n o c e r l o s p r i n c i p i o s d e l a lógica, l a s l e y e s d e l a c i e n c i a o l a s máximas d e l a e x p e r i e n c i a a l m o m e n t o d e a r r i b a r a l a conclusión. E s t a situación e x i g e, p o r c o n s i g u i e n t e, d e j a r d e l a d o t o d a discusión e n t o r n o d e l a p r u e b a e n q u e s e fundamentó e l h e c h o i n d i c a d o r, p u e s d e n o p r o c e d e r s e así s e incurriría e n l a contradicción d e r e p u d i a r l a b a s e d e l a i n f e r e n c i a y n o ésta.

N o o b s t a n t e, s i e l a c t o r p r e t e n d e a t a c a r a m b a s c o s a s, n e c e s a r i a m e n t e d e b e h a c e r l o e n c a r g o s s e p a r a d o s a f i n d e s a l v a g u a r d a r e l p r i n c i p i o d e n o contradicción q u e g o b i e r n a e l r e c u r s o d e casación. D e o t r a p a r t e, c u a n d o s e c u e s t i o n a l a determinación d e l a c a p a c i d a d d e m o s t r a t i v a d e l a p r u e b a i n d i c i a r l a, c o m o d e a c u e r d o c o n e l artículo 2 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, ésta d e b e r e a l i z a r s e "en conjunto teniendo en cuenta su gravedad, concordancia y convergencia, y su relación con los medios de prueba que obren en la actuación procesal", d a d o q u e tal l a b o r también e s d e carácter i n t e l e c t u a l, i g u a l m e n t e s o l o p u e d e s e r r e p r o c h a d a e n casación a través d e e r r o r e s d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o, a t a q u e q u e i m p l i c a 2 0 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s a c e p t a r l o s h e c h o s i n d i c a d o r e s y l a s i n f e r e n c i a s lógicas q u e e n c a d a c a s o d e d u j o e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l. A d i c i o n a l m e n t e, s e d e b e c o n c r e t a r s i e l y e r r o s e presentó a l m o m e n t o d e a n a l i z a r l a g r a v e d a d, c o n v e r g e n c i a y c o n g r u e n c i a e n t r e l o s d i s t i n t o s i n d i c i o s y l a s d e éstos c o n l o s demás m e d i o s d e persuasión, o a l a s i g n a r s u f u e r z a d e m o s t r a t i v a a l o c u p a r s e d e s u valoración c o n j u n t a, e s p e c i f i c a n d o e n l a c e n s u r a, t a n t o e l t i p o d e e r r o r c o m e t i d o c o m o cuál p o s t u l a d o d e l a s a n a crítica f u e d e s c o n o c i d o. A c t o s e g u i d o s e d e b e enseñar l a apreciación p r o b a t o r i a c o r r e c t a, a través d e l a c u a l s e l l e g u e a u n a declaración d e j u s t i c i a d i v e r s a a l a c o n t e n i d a e n e l f a l l o i m p u g n a d o, l o q u e a l a p a r s u p o n e h a b e r d e s v i r t u a d o l o s demás f u n d a m e n t o s e n l o s c u a l e s s e e n c u e n t r e s u s t e n t a d a l a s e n t e n c i a. D e o t r o l a d o, d e b e r e i t e r a r l a S a l a, q u e c u a n d o e l d e m a n d a n t e d e c i d e p e r f i l a r s u a t a q u e p o r l a vía i n d i r e c t a c o n e l fin d e d e n u n c i a r l a violación d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s p o r e r r o r e s e n l a apreciación d e l o s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o, l a m i s m a n a t u r a l e z a e x c e p c i o n a l q u e e l r e c u r s o d e casación e n v u e l v e, l e i m p o n e l a n e c e s i d a d d e a b o r d a r l a demostración d e cómo habría d e c o r r e g i r s e e l y e r r o p r o b a t o r i o q u e d e n u n c i a, m o d i f i c a n d o t a n t o e l s u p u e s t o fáctico c o m o l a p a r t e d i s p o s i t i v a d e l a s e n t e n c i a. 21 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s E s t a l a b o r e n c i e r r a e n t o n c e s, e l d e b e r d e r e a l i z a r u n n u e v o análisis d e l o s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o, v a l o r a n d o, d e c o n f o r m i d a d c o n l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica, l a s p r u e b a s q u e f u e r o n o m i t i d a s, c e r c e n a d a s o t e r g i v e r s a d o s, t e n i e n d o a s u v e z e n c u e n t a l a s l e g a l m e n t e a l l e g a d a s y r e c h a z a d a s y e x c l u y e n d o l a s i l e g a l m e n t e i n c o r p o r a d a s o p r a c t i c a d a s. E s a t a r e a, d e s d e l u e g o, n o d e b e s e r e j e c u t a d a d e m a n e r a i n s u l a r s i n o c o n j u n t a, e s t o e s, a través d e l a confrontación e n t r e l o a c r e d i t a d o p o r l a s p r u e b a s válidamente a l l e g a d a s a l a actuación y l o q u e r e s u l t e d e l a corrección p r o b a t o r i a d e r i v a d a d e l a t a q u e c a s a c i o n a l. P r e c i s a d o e l a l c a n c e d e l r e c u r s o d e casación y l a f o r m a c o m o s e d e b e d e s a r r o l l a r e l a t a q u e p o r vía d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o según l a c a u s a l ( n u l i d a d, violación d i r e c t a o i n d i r e c t a ), c o n c e p t o d e violación (exclusión e v i d e n t e, aplicación i n d e b i d a o interpretación errónea) y m o d a l i d a d d e l e r r o r d e apreciación p r o b a t o r i a ( e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión o suposición, f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d o f a l s o r a c i o c i n i o; o e r r o r d e d e r e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d o d e convicción); c o n f o r m e s e anunció d e s d e e l c o m i e n z o, e n s e g u i d a s e procederá a e x a m i n a r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s d e c a d a u n o d e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s e n l a s d e m a n d a s a l l e g a d a s y p a r a e l e f e c t o, u n a v e z r e s u m i d a c a d a c e n s u r a, a continuación s e a n a l i z a l o a n o t a d o. 22 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s 3.

Demanda allegada a nombre de MARÍA CUSTODIA P R I E T O M O R E N O 3. 1. Pr imer cargo: L a d e f e n s a a c u s a l a s e n t e n c i a d e h a b e r v i o l a d o d e m a n e r a i n d i r e c t a l a l e y s u s t a n c i a l, t r a s i n c u r r i r e n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o, l o q u e d i o l u g a r a l a aplicación i n d e b i d a d e l a r t i c u l o 3 9 7 d e l Código P e n a l. A f i r m a e l c e n s o r q u e a p e s a r d e q u e a l a p r o c e s a d a M A R Í A C U S T O D I A P R I E T O M O R E N O s e l e d e d u j o r e s p o n s a b i l i d a d e n e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación p o r c u a n t o: ( i ) permitió q u e l a e n t r e g a d e l o b j e t o d e l c o n t r a t o s u p e r a r a e l p l a z o fijado, ( i i ) autorizó a l c o n t r a t i s t a a s u b c o n t r a t a r, ( i i i ) n o verificó e l c a b a l c u m p l i m i e n t o d e l o p a c t a d o, p u e s l o s e l e m e n t o s e n t r e g a d o s n o l l e n a b a n l a s e s p e c i f i c a c i o n e s técnicas a c o r d a d a s, y ( i v ) pagó c o n s o b r e c o s t o s e s o s e l e m e n t o s; t a l e s c o n c l u s i o n e s r e s u l t a n c o n t r a d i c t o r i a s c o n l o e x p u e s t o a l d e d u c i r l e r e s p o n s a b i l i d a d a l a a c u s a d a P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A e n e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s. A s e v e r a s o b r e e l p a r t i c u l a r q u e e n l a s e n t e n c i a s e d i j o q u e P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A, e n s u c a l i d a d d e i n t e r v e n t o r a, ( i ) n o informó d e l o s s u b c o n t r a t o s q u e suscribió e l c o n t r a t i s t a, ( i i ) comunicó f a l s a m e n t e a l a U n i d a d d e 2 3 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s Contratación d e l D e p a r t a m e n t o d e l M e t a — a c a r g o d e P R I E T O M O R E N O — a c e r c a d e q u e a q u e l había c u l m i n a d o e l o b j e t o d e l c o n t r a t o y, p o r c o n s i g u i e n t e, omitió c o m u n i c a r q u e n o s e había c u m p l i d o e l p l a z o p a c t a d o. Además, ( i i i ) recibió s i n r e p a r o s l o s m o r r a l e s e s c o l a r e s a p e s a r d e q u e n o satisfacían l a s e s p e c i f i c a c i o n e s a c o r d a d a s. E n e s a m e d i d a, e l c e n s o r s o s t i e n e q u e s i P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A, e n s u condición d e i n t e r v e n t o r a, n o informó l a s i r r e g u l a r i d a d e s a n o t a d a s, e n t o n c e s c a r e c e d e f u n d a m e n t o q u e e l T r i b u n a l c o n c l u y e r a q u e l a p r o c e s a d a M A R Í A C U S T O D I A P R I E T O M O R E N O, d o l o s a m e n t e, ( i ) h u b i e s e a u t o r i z a d o s u b c o n t r a t a r y ( i i ) q u e n o h u b i e r a v e r i f i c a d o e l c u m p l i m i e n t o d e l o b j e t o d e l c o n t r a t o, p o r l o q u e permitió s u i n c u m p l i m i e n t o; p u e s e s c l a r o q u e n o tenía c o n o c i m i e n t o d e l a c o n d u c t a c o m e t i d a a l m a r g e n d e l a l e y. Añade e l a c t o r q u e a p e s a r d e q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n e l M a n u a l d e Interventoría d e l a U n i d a d d e Contratación d e l D e p a r t a m e n t o d e l M e t a, a P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A l e correspondía l l e v a r l o s c o n t r o l e s p e r t i n e n t e s e i n f o r m a r a l a U n i d a d d e Contratación s i e l c o n t r a t i s t a f a l t a b a a a l g u n a d e s u s o b l i g a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s;

"jamás" comunicó, m i e n t r a s l a a c u s a d a M A R Í A C U S T O D I A P R I E T O M O R E N O e s t u v o a c a r g o d e e s a u n i d a d, i n c u m p l i m i e n t o a l g u n o p o r p a r t e d e éste, l o s s o b r e c o s t o s o u n d e s e q u i l i b r i o económico e n c o n t r a d e l d e p a r t a m e n t o. 24 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s A g r e g a e l c e n s o r q u e según e l m e n c i o n a d o m a n u a l, a l a i n t e r v e n t o r a, e n t r e o t r a s f u n c i o n e s, l e correspondía l a liquidación d e l c o n t r a t o, l a c u a l s e realizó c u a n d o l a i n c u l p a d a P R I E T O M O R E N O e s t a b a e n v a c a c i o n e s, así q u e a p a r t i r d e t o d o l o a n t e r i o r e l i m p u g n a n t e a r r i b a a l a conclusión d e q u e n o h u b o apropiación p o r p a r t e d e ésta, p u e s e l a n t i c i p o p o r e l l a e n t r e g a d o s e utilizó a d e c u a d a m e n t e y l a o r d e n d e p a g o d e l s a l d o n o f u e e m i t i d a p o r e l l a. P o s t e r i o r m e n t e, e l r e c u r r e n t e a s e g u r a q u e l a e n c a u s a d a M A R Í A C U S T O D I A P R I E T O M O R E N O n o participó e n l a e t a p a d e planeación, p u e s e l p r o y e c t o r e s p e c t i v o l o preparó e l o r d e n a d o r d e l g a s t o, e s d e c i r, l a Secretaría d e Educación, t a m p o c o i n t e r v i n o e n l a liquidación d e l c o n t r a t o, p u e s e s t a b a e n v a c a c i o n e s; p o r t a n t o, n o e s p o s i b l e e n d i l g a r l e e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación. P o r e l c o n t r a r i o, s o s t i e n e e l l i b e l i s t a, l a s i r r e g u l a r i d a d e s e n l a ejecución d e l c o n t r a t o s o n a t r i b u i b l e s a P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A, d e l a s c u a l e s n o sabía l a e n j u i c i a d a M A R Í A C U S T O D I A P R I E T O M O R E N O, t o d a v e z q u e n o l e f u e r o n c o m u n i c a d a s p o r l a p r i m e r a, q u i e n i n c l u s o incurrió e n f a l s e d a d e s e n s u s i n f o r m e s. A s e g u r a e l i m p u g n a n t e q u e e l e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o s e cometió s o b r e l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s q u e 25 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s o b r a n e n e l a n e x o N o. 2 7, e n l a s q u e P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A d a c u e n t a d e l a ejecución y d e l c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o. A f i r m a e n t o n c e s, "que es inadmisible, desde una perspectiva lógica, que una misma prueba pueda servir para condenar a quien omitió un deber que claramente estaba en su cabeza (la interventora PAOLA ANDREA PARRA CASTAÑEDA) y al mismo tiempo permita condenar a quien debió ser informada, pero no lo fue por esa primera persona, quien claramente tenía el deber funcional de advertir las irregularidades que estaba cometiendo el contratista".

E n s u m a, l a d e f e n s a a f i r m a q u e c o m o l a p r o c e s a d a M A R Í A C U S T O D I A P R I E T O M O R E N O n o f u e e n t e r a d a d e l a s i r r e g u l a r i d a d e s e n l a ejecución d e l c o n t r a t o, n i participó e n s u liquidación p o r e s t a r e n v a c a c i o n e s; n o e s p o s i b l e d e d u c i r l e e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación, p o r t a n t o, p i d e c a s a r e l f a l l o y q u e s e l a a b s u e l v a d e d i c h a infracción. Consideraciones sobre el primer cargo: C o m o q u i e r a q u e e l d e f e n s o r a s e g u r a q u e d e b i d o a q u e P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A, e n s u condición d e i n t e r v e n t o r a d e l c o n t r a t o d e s u m i n i s t r o d e l o s m o r r a l e s e s c o l a r e s, omitió i n f o r m a r l a s i r r e g u l a r i d a d e s c o m e t i d a s c o n ocasión d e l m i s m o, d e m a n e r a q u e p o r t a l razón l a p r o c e s a d a M A R Í A C U S T O D I A P R I E T O M O R E N O n o s e enteró d e e l l a s, p e r o 2 6 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s además, q u e ésta n o f u e l a e n c a r g a d a d e l i q u i d a r l o, d e m o d o q u e e l c e n s o r a l e g a q u e e l T r i b u n a l incurrió e n u n f a l s o r a c i o c i n i o e n p u n t o d e l a n e x o N o. 2 7, e n e l q u e o b r a b a p r u e b a d o c u m e n t a l q u e d e m o s t r a b a q u e s e había c u m p l i d o c a b a l m e n t e c o n e l c o n t r a t o ( c u a n d o e n v e r d a d n o e r a así p e r o e l l o e r a i g n o r a d o p o r P R I E T O M O R E N O ); d e e s t o s e s i g u e q u e e l l i b e l i s t a s i m p l e m e n t e t o m a i n s u l a r m e n t e l a p r u e b a p a r a a p o y a r s u s c o n c l u s i o n e s a c e r c a d e l a c a r e n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l a i n c u l p a d a P R I E T O, p u e s g u a r d a c o n v e n i e n t e s i l e n c i o f r e n t e a l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l ad quem, e l c u a l, e n e s e n c i a, d e d u j o q u e l a s c i t a d a s, j u n t o c o n o t r o s, e n t r e e l l o s e l c o n t r a t i s t a, a c t u a r o n m a n c o m u n a d e i m e n t e c o n e l fin d e a f e c t a r l a s a r c a s d e l d e p a r t a m e n t o d e l M e t a. E n e s a m e d i d a, e s e v i d e n t e q u e e l r e c u r r e n t e o m i t e d e m o s t r a r l a consolidación d e l f a l s o r a c i o c i n i o q u e p r e g o n a, p u e s o l v i d a e l e s f u e r z o a r g u m e n t a t i v o q u e s e d e b e a d e l a n t a r s o b r e e l p a r t i c u l a r, t a l c o m o quedó p l a s m a d o i n i c i a l m e n t e e n e s t a determinación. E n e f e c t o, l i m i t a l a c e n s u r a a señalar q u e e n e l a n e x o N o. 2 7 o b r a p r u e b a d o c u m e n t a l e n l a q u e s e p o n e d e m a n i f i e s t o q u e P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A consignó información a l e j a d a d e l a r e a l i d a d p u e s, e n e s e n c i a, exponía q u e e l c o n t r a t o s e ejecutó s i n c o n t r a t i e m p o s, c u a n d o l o c i e r t o e s q u e ocurrió t o d o l o c o n t r a r i o, l o c u a l e r a i g n o r a d o p o r l a p r o c e s a d a M A R Í A C U S T O D I A P R I E T O M O R E N O, m a s, c o m o n o f u e así, p i e r d e t o d o a s i d e r o e s a p o s t u r a. 27 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s / U n a m i r a d a a l f a l l o d e j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o p a t e n t i z a l o a n t e r i o r, p u e s e n él s e afirmó l o s i g u i e n t e s o b r e l o q u e s e v i e n e d e c o m e n t a r: Así las cosas, como se vislumbró desde un inicio, la sentencia condenatoria proferida contra MARÍA CUSTODIA PRIETO MORENO por los delitos de contrato sin cumplimiento de requisitos legales y peculado por apropiación debe confirmarse; pues, contrario a lo expuesto en las censuras promovidas por aquella y su defensor, está demostrado que está procesada, en la etapa precontractual del contrato 201 de 2004, cometió directamente varias irregularidades que atentan contra los principios de transparencia, economía, responsabilidad y selección objetiva consagrados en la Ley 80 de 1993 y, además, conocía de los sobrecostos de los morrales materializados por el propio contrato 210 que ella misma celebró, todo lo cual ocasionó un beneficio económico ilegal a favor del procesado Luis JAVIER TORRES POSADA y su empresa de colchones CI AVETEX; por tanto, se confirmará integralmente la sentencia proferida en su contra.

( ) En segundo lugar, suficientemente probado se encuentra también y sobre ello tampoco hay lugar a discusión, que la licitación 001 de 2004, que culminó con la celebración del contrato 201 de 2004, cuyo objeto era el suministro de 149.398 bolsos estudiantiles, desde su propia apertura fue dirigida en forma manifiestamente ilegal por la Unidad de Contratación del Departamento que regentaba la sentenciada MARÍA CUSTODIA PRIETO MORENO, con el único y exclusivo propósito de que dicha licitación se la ganara Luis JAVIER TORRES POSADA a través de su empresa CI AVETEX, como en efecto ocurrió; inclusive, igualmente demostrado se encuentra que aún en la etapa de ejecución y liquidación del contrato estatal adjudicado en forma ilegítima al contratista; también existieron irregularidades y omisiones tendientes a favorecer nuevamente a este contratista, a quien sin ningún reparo le permitieron incumplir con el plazo del contrato. 28 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s subcontratar con otras personas y entregar los morrales estudiantiles sin que dichos elementos cumplieran las características técnicas que se exigían y; aun así, le pagaron el contrato; el cual, para rematar, ostentaba elevados sobrecostos, circunstancias plenamente demostradas.

( ) la capacidad operacional de CI AVETEX fue certificada por la sentenciada PAOLA ANDREA PARRA CASTAÑEDA, quien fuera designada para el efecto por MARÍA CUSTODIA PRIETO MORENO, ambas condenadas en este caso precisamente por favorecer ilícitamente a la empresa de ToRRES POSADA, que por demás era una fábrica de colchones y no tenía ninguna experiencia en la fabricación de maletines.

( ) En conclusión, tenemos entonces que Luis JAVIER TORRES POSADA fue el beneficiario final de la empresa delictiva orquestada por el ex Gobernador del Meta GILBERTO CASTRO RINCÓN, quien valiéndose de la Unidad de Contratación del Departamento, en cabeza de su directora MARÍA CUSTODIA PRIETO MORENO, permitió el desfalco de las arcas del departamento en provecho de TORRES POSADA y su empresa CI AVETEX, que fue la en que la práctica logró acceder a los dineros del departamento, por cuenta de una contratación amañada e ilegal y de una ejecución contractual deficiente y con sobrecostos por el orden de $529.601.033.

Así l a s c o s a s, l o q u e s e a d v i e r t e e s q u e e l d e f e n s o r sofísticamente s e c t o r i z a l a p r u e b a c o n e l fin d e m o s t r a r q u e l a a c u s a d a M A R Í A C U S T O D I A P R I E T O M O R E N O n o sabía d e l a s i r r e g u l a r i d a d e s e n l a contratación y q u e, p o r t a n t o, n o e r a p o s i b l e d e d u c i r l e e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación p o r e l c u a l f u e s e n t e n c i a d a, c u a n d o l o c i e r t o e s q u e actuó d e c o n s u n o c o n e l c o n t r a t i s t a L u i s J A V I E R T O R R E S P O S A D A y P A O L A 2 9 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s, / A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A p a r a l o g r a r q u e e l p r i m e r o o b t u v i e r a u n p r o v e c h o i l e g a l c o n f u n d a m e n t o e n u n s o b r e c o s t o e n e l p r e c i o d e l o s m o r r a l e s. E n e s a s c o n d i c i o n e s, c o m o n o s e d e s a r r o l l a a d e c u a d a m e n t e l a c e n s u r a e, i g u a l m e n t e, s e i g n o r a e l c o n t e n i d o d e l a s e n t e n c i a, e l r e p a r o s e inadmitirá. 3.2.

Segundo cargo: E l r e c u r r e n t e d e n u n c i a l a s e n t e n c i a p o r h a b e r v i o l a d o d e m a n e r a i n d i r e c t a l a l e y s u s t a n c i a d a c a u s a d e e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a p r u e b a, l o q u e d i c e, c o n d u j o a l a aplicación i n d e b i d a d e l artículo 3 9 7 d e l Código P e n a l. S o b r e e l p a r t i c u l a r e x p r e s a q u e s i b i e n e n l a s e n t e n c i a a l a p r o c e s a d a M A R Í A C U S T O D I A P R I E T O M O R E N O s e l e d e d u j o e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación c o n f u n d a m e n t o e n e l s o b r e p r e c i o d e l o s m o r r a l e s, p o n e d e p r e s e n t e q u e e l m i s m o t u v o o r i g e n e n l a liquidación d e l c o n t r a t o r e s p e c t i v o, l a b o r e n l a q u e n o participó, c o m o t a m p o c o l o h i z o e n l a fijación d e l o s c o s t o s d u r a n t e l a e t a p a d e planeación. Así l a s c Q s a s, m a n i f i e s t a q u e a p e s a r d e q u e e n e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o s e t u v o e n c u e n t a e l d i c h o d e C A R M E N A Y D E É L E A L R E Y p a r a d e d u c i r l e r e s p o n s a b i l i d a d a C A R L O S E D U A R D O T O B Ó N B O R R E R O, p u e s a q u e l l a s o s t u v o q u e éste f u e q u i e n indicó e l p r e c i o d e l o s m o r r a l e s, l o q u e a l a c i t a d a n o l e pareció extraño p o r c u a n t o e l g o b e r n a d o r d e e n t o n c e s l o 3 0 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s encargó d e e s a l a b o r; e l a c t o r a d u c e q u e a s u v e z t a l t e s t i m o n i o "no fue tenido en cuenta para dilucidar de manera adecuada la responsabilidad que sobre los hechos tuvo MARÍA CUSTODIA PRIETO MORENO", t e n i e n d o e n c u e n t a q u e f u e b a j o l a s c i r c u n s t a n c i a s a n o t a d a s q u e s e originó e l s o b r e c o s t o. D e o t r a p a r t e, u n a v e z e l l i b e l i s t a p o n e d e p r e s e n t e q u e a l a U n i d a d d e Contratación d i r i g i d a p o r l a p r o c e s a d a P R I E T O M O R E N O, d e a c u e r d o c o n l a n o r m a t i v i d a d d e l a época ( D e c. 3 2 7 d e 2 0 0 2 y a r t s. 6 8 y 7 1 d e l a L e y 4 8 9 d e 1 9 9 8 ), s i b i e n l e competía a d e l a n t a r e l trámite d e l p r o c e s o d e contratación, l a e t a p a d e planeación n o e r a d e s u r e s o r t e, p u e s e s t a b a e n c a b e z a d e l o r d e n a d o r d e l g a s t o, así q u e t r a s h a c e r r e f e r e n c i a a l p r i n c i p i o d e articulación, p a r a d e n o t a r q u e l a s d i f e r e n t e s e t a p a s d e l a contratación pública s e d e l e g a n a d i s t i n t o s órganos c o n a t r i b u c i o n e s s e p a r a d a s p e r o c o n u n fin común; r e i t e r a q u e l a a c u s a d a n o i n t e r v i n o e n l a planeación, d e n t r o d e l a c u a l está i n c l u i d a l a elaboración d e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s ( a r t s. 2 4 - 5 y 3 0 - 2 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 ).

Más a d e l a n t e, v u e l v e e i n s i s t e e n q u e l a p r o c e s a d a M A R Í A C U S T O D I A P R I E T O M O R E N O n o i n t e r v i n o e n l a planeación d e l c o n t r a t o, q u e e s e n d o n d e s e d e t e r m i n a n l o s c o s t o s ( A c u e r d o N o. 1 d e 2 0 0 2 ^ ), p u e s e l l o correspondió a l a Secretaría d e Educación d e l D e p a r t a m e n t o d e l M e t a p o r delegación d e l g o b e r n a d o r ( D e c. 0 4 7 d e 2 0 0 2 ), c o m o l o r e f i e r e n P A T R I C I A A L O N S O O L A Y A, t i t u l a r d e e s a secretaría a n t e s d e l o s h e c h o s, F E R N Á N D E Z T O R R E S, e n c a r g a d o d e l a m i s m a p a r a l a f e c h a d e l o s s u c e s o s, C A M I L O T O R R E S, S e c r e t a r i o d e 3 D e l C o n s e j o D i r e c t i v o d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l p a r a p r o y e c t o s y contratación pública d e l d e p a r t a m e n t o d e l M e t a. 31 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s / Planeación y D e s a r r o l l o e n 2 0 0 3, J U A N D I E G O M U Ñ O Z y C A R M E N A Y D E É L E A L R E Y, l a q u e afirmó, j u n t o c o n M A L E L Y Z A R A T E, q u e q u i e n indicó e l v a l o r f u e C A R L O S E D U A R D O T O B Ó N B O R R E R O. A h o r a, u n a v e z e l r e c u r r e n t e h a c e r e f e r e n c i a a decisión d e e s t a Corporación e n d o n d e s e juzgó l a c o n d u c t a d e l g o b e r n a d o r d e l a época p o r l a contratación d e m a r r a s ^, e n d o n d e s e afirmó q u e c o m o l o d i j o l a aquí a c u s a d a, e n l a u n i d a d p o r e l l a d i r i g i d a n o s e d e s a r r o l l a b a n t o d a s l a s e t a p a s d e l a contratación, p u e s d e s d e e l n i v e l c e n t r a l, b a j o l a conducción d e l r e f e r i d o m a n d a t a r i o, s e hacía v e r q u e s e a c t u a b a c o n f o r m e a l a l e y y e r a d e allí q u e venían l o s p l i e g o s d e c o n d i c i o n e s y q u e e n e l c a s o d e l c o n t r a t o q u e i n t e r e s a, q u i e n indicó e l p r e c i o f u e C A R L O S E D U A R D O T O B Ó N B O R R E R O, s e c r e t a r i o p r i v a d o d e l m e n c i o n a d o g o b e r n a n t e; s u b r a y a q u e aquí e l T r i b u n a l s e equivocó a l a f i r m a r q u e a a q u e l l a "funcionaria es a la que mayor reproche le cabe, ya que tenía a su cargo la importante labor de manejar con profesionalismo, responsabilidad y honestidad los recursos de inversión del Departamento del Meta", c u a n d o e n v e r d a d e l l o s e l e achacó a l g o b e r n a d o r. P o s t e r i o r m e n t e, e l c e n s o r a d u c e q u e i n c l u s o e n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o s e admitió q u e l a e n c a r g a d a d e l a e t a p a d e planeación d e l c o n t r a t o e r a l a Secretaría d e Educación. 6 C S J S P, 8 n o v. 2 0 0 7, r a d. 2 6 4 5 0. 3 2 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s / E x p u e s t o l o a n t e r i o r, señala e l l i b e l i s t a q u e e l a quo p o r i g u a l indicó q u e e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s l o elaboró C A R L O S E D U A R D O T O B Ó N B O R R E R O, s e c r e t a r i o p r i v a d o d e l g o b e r n a d o r, a p e s a r q u e e s t o e r a d e c o m p e t e n c i a d e l a Secretaría d e Educación. Así m i s m o, q u e q u i e n l o s llevó a l a U n i d a d d e Contratación a c a r g o d e l a i n c u l p a d a M A R Í A C U S T O D I A P R I E T O M O R E N O f u e W I L L I A M A L F O N S O V I L L A M I L H E R N Á N D E Z y q u e l a q u e autorizó s u publicación p o r i n t e r n e t f u e L u z Á N G E L A R I N C Ó N E S C O B A R. Además, r e c u e r d a q u e e l a quo también indicó q u e e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s e s t a b a e l a b o r a d o p a r a a d j u d i c a r e l c o n t r a t o a u n a p e r s o n a d e t e r m i n a d a, q u e C A R L O S E D U A R D O T O B Ó N B O R R E R O e r a e l a b a n d e r a d o d e e s a s l i c i t a c i o n e s, p u e s fijó e l p r e c i o d e l o s m o r r a l e s y realizó e l p l i e g o a n o t a d o, conclusión a l a q u e llegó c o n f u n d a m e n t o e n l o s t e s t i m o n i o s d e C A R M E N A Y D E É L E A L R E Y, M A R Í A F E R N A N D A P E Ñ A B O H Ó R Q U E Z, N I D I A M A R C E L A Q U I G U A M A Y O R G A, L U Z A N G E L A R I N C Ó N E S C O B A R y M A L E L Y Z A R A T E H E R N Á N D E Z. A s e g u r a e n t o n c e s e l r e c u r r e n t e, q u e s e incurrió e n u n f a l s o r a c i o c i n i o p o r p a r t e d e l T r i b u n a l, p o r c u a n t o consideró q u e l o s t e s t i m o n i o s q u e s i r v i e r o n p a r a c o n d e n a r a C A R L O S E D U A R D O T O B Ó N B O R R E R O e n p r i m e r a i n s t a n c i a, n o l o g r a b a n d e m o s t r a r c o n c e r t e z a s u r e s p o n s a b i l i d a d, p r e c i s a n d o e l ad quem q u e l a d e c l a r a n t e C A R M E N A Y D E É L E A L R E Y m a l interpretó l o e s c r i t o p o r aquél e n relación c o n l o s v a l o r e s, p e r o además, concluyó q u e n o había c l s i r i d a d a c e r c a d e s i a q u e l revisó o evaluó e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s, o l o s h u b i e r a 3 3 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s e n v i a d o c o n W I L L I A M A L F O N S O V I L L A M I L H E R N Á N D E Z a l a U n i d a d d e Contratación d o n d e s e a f i r m a s e p u b l i c a r o n. A d u c e q u e p o r i g u a l e l ad quem afirmó q u e l a p r o c e s a d a M Á R Í Á C U S T O D I A P R I E T O M O R E N O n o decretó l a n u l i d a d d e l p r o c e s o d e contratación p o r c u a n t o e l l o perjudicaría l a e m p r e s a c r i m i n a l c o n e l fin d e o b t e n e r e l p r o v e c h o c o n l a adjudicación. D i c h o l o a n t e r i o r, a reglón s e g u i d o e l c e n s o r a s e v e r a q u e a p e s a r d e q u e s e concluyó q u e n o h u b o d o l o e n l a c o n d u c t a d e C A R L O S E D U A R D O T O B Ó N B O R R E R O a l fijar l o s p r e c i o s, s e aseguró q u e e l e r r o r e n s u fijación s u s t e n t a e l d o l o q u e s e l e d e d u j o a l a i m p l i c a d a M A R Í A C U S T O D I A P R I E T O M O R E N O. E x p o n e e n t o n c e s e l d e f e n s o r, q u e n o o b s t a n t e q u e l a interpretación e q u i v o c a d a d e l a s i n s t r u c c i o n e s d a d a s a C A R M E N A Y D E É L E A L R E Y sirvió p a r a l i b r a r d e r e s p o n s a b i l i d a d a C A R L O S E D U A R D O T O B Ó N B O R R E R O, e n e l c a s o d e l a e n j u i c i a d a M A R Í A C U S T O D I A P R I E T O M O J R E N O sirvió p a r a a t r i b u i r l e s u participación e n e l p l a n c r i m i n a l p a r a a p r o p i a r s e e n f a v o r d e t e r c e r o s d e l o s r e c u r s o s d e l d e p a r t a m e n t o. Así l a s c o s a s, e l a c t o r c o n c l u y e: La declaración vertida por la doctora CARMEN AYDEÉ LEAL, conjuntamente con los Decretos departamentales 047 y 327, ambos de 2002, el Acuerdo 001 y los testimonios rendidos por 34 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s PATRICIA ALFONSO OLAYA, CAMILO TORRES, MALELY ZARATE y JUAN DIEGO MUÑOZ, fueron las pruebas incorrectamente valoradas por los jueces de primera y segunda instancia incurriendo en un error de hecho que los conminó a sentar responsabilidad penal en cabeza de MARÍA CUSTODIA PRIETO MORENO por falencias que ocurrieron en la etapa de planeación contractual, etapa ésta que por razón de sus funciones le era totalmente ajena desatendiendo así la sana crítica, lo cual les reportó plasmar en las correspondientes sentencias inferencias del todo erróneas.

P o r t a n t o, p i d e c a s a r e l f a l l o y a b s o l v e r a l a p r o c e s a d a p o r e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación. Consideraciones sobre el segundo cargo: S i b i e n e l d e f e n s o r p o n e d e m a n i f i e s t o q u e e l s o b r e c o s t o d e l o s m o r r a l e s s e originó e n l a e t a p a d e planeación, e n l a c u a l n o participó l a e n j u i c i a d a M A R Í A C U S T O D I A P R I E T O M O R E N O, p u e s e l v a l o r l o fijó C A R L O S E D U A R D O T O B Ó N B O R R E R O, s e c r e t a r i o p r i v a d o d e l g o b e r n a d o r d e e n t o n c e s, q u i e n l e delegó e s a l a b o r, p e r o además, q u e c o n l a p r u e b a q u e sirvió p a r a a b s o l v e r a l c i t a d o, a s u v e z s e l e derivó r e s p o n s a b i l i d a d a l a i n c u l p a d a P R I E T O M O R E N O, m o t i v o p o r e l c u a l a f i r m a e l c e n s o r q u e s e incurrió e n f a l s o r a c i o c i n i o; e s p r e c i s o a d v e r t i r q u e e n e s t a c e n s u r a, a l i g u a l q u e l a a n t e r i o r, e n m o d o a l g u n o s e a d e l a n t a l a t a r e a a r g u m e n t a t i v a q u e c o r r e s p o n d e c u a n d c s e a l e g a e s a c l a s e d e e r r o r d e h e c h o. 35 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s E n e f e c t o, e l l i b e l i s t a n o i n d i c a qué p o s t u l a d o d e l a lógica, l e y d e l a c i e n c i a o máxima d e l a e x p e r i e n c i a s e desconoció a l a p r e c i a r l a p r u e b a. A d i c i o n a l m e n t e y c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n t e r i o r, t a m p o c o a t i n a a e x p o n e r cuál e s l a p u n t u a l t r a s c e n d e n c i a f r e n t e a l a s p e c t o q u e c u e s t i o n a, e s d e c i r, l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a a c u s a d a. P o r e l c o n t r a r i o, l o q u e m u e s t r a l a c e n s u r a e s q u e h a c e u n a l e c t u r a i n s u l a r d e l f s d l o i m p u g n a d o p a r a s a c a r a v a n t e e l p r e s u n t o e r r o r d e apreciación p r o b a t o r i a q u e a l e g a. D e s d e l u e g o, c a b e r e c o r d a r q u e a C A R L O S E D U A R D O T O B Ó N B O R R E R O s e l e condenó e n p r i m e r a i n s t a n c i a p o r l o s d e l i t o s d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s y p e c u l a d o p o r apropiación, p o r q u e, d e u n l a d o, s u p u e s t a i m e n t e revisó y avaló e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s d e l a licitación d e l o s m o r r a l e s e s c o l a r e s y, d e o t r a p a r t e, p o r c u a n t o d e s u "puño y letra" fijó e l v a l o r u n i t a r i o d e l o s m i s m o s e n u n p a p e l q u e l e entregó a C A R M E N A Y D E É L E A L R E Y. N o o b s t a n t e, e l T r i b u n a l, u n a v e z analizó l o d e c l a r a d o p o r l a recién c i t a d a y p o r M A R Í A F E R N A N D A P E Ñ A B O H Ó R Q U E Z, N I D I A M A R C E L A Q U I G U A M A Y O R G A, L U Z Á N G E L A R I N C Ó N E S C O B A R y M A L E L Y Z Á R A T E H E R N Á N D E Z, concluyó q u e C A R L O S E D U A R D O T O B Ó N B O R R E R O, c o n t r a r i o a l o a f i r m a d o p o r e l j u z g a d o r a quo, n o había c o m e t i d o l o s d e l i t o s a él i m p u t a d o s, p o r c u a n t o 3 6 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s ^ / l o q u e e n v e r d a d observó C A R M E N A Y D E É L E A L R E Y, e s q u e T O B Ó N B O R R E R O había señalado u n v a l o r a p r o x i m a d o y n o específico, p e r o además, q u e l a s r e s t a n t e s d e p o n e n t e s n u n c a señalaron d i r e c t a m e n t e a éste c o m o l a p e r s o n a q u e h u b i e s e a v a l a d o e l p l i e g o l i c i t a t o r i o, p u e s e s a t a r e a s e cumplió a l i n t e r i o r d e l a Secretaría d e Educación. Nótese e n t o n c e s, q u e b a s t a a c u d i r a l o t r a n s c r i t o a l a n a l i z a r e l c a r g o a n t e r i o r, p a r a p e r c a t a r s e q u e l a s r a z o n e s y p r u e b a s q u e s u s t e n t a n l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a a c u s a d a M A R Í A C U S T O D I A P R I E T O M O R E N O f u e r o n u n a s y l a s q u e comprometían a C A R L O S E D U A R D O T O B Ó N P O S A D A e r a n o t r a s, m a s n o c o m o l o q u i e r e h a c e v e r e l l i b e l i s t a, q u i e n p r e t e n d e a s i m i l a r l a situación d e l a p r i m e r a a l a d e l último p a r a s u s t e n t a r u n f a l s o r a c i o c i n i o q u e e n f o r m a a l g u n a s e p r e s e n t a o e s d e m o s t r a d o. Amén d e l o a n t e r i o r, n o s o b r a a g r e g a r q u e e l T r i b u n a l l e d e d u j o r e s p o n s a b i l i d a d a l a p r o c e s a d a e n l o s d e l i t o s d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s y p e c u l a d o p o r apropiación, p o r c u a n t o: ( i ) e l 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 4 subió a l a r e d v i r t u a l e l p l i e g o d e c o n d i c i o n e s d e l a licitación s i n c o n t a r c o n l o s e s t u d i o s d e o p o r t u n i d a d y c o n v e n i e n c i a, p u e s s o l o contó c o n e l l o s h a s t a e l día 2 7 s i g u i e n t e;

( i i ) permitió q u e e l c o n t r a t i s t a W I L L I A M A L F O N S O V I L L A M I L H E R N Á N D E Z, p e r s o n a a j e n a a l a administración d e p a r t a m e n t a l, a l l e g a r a e l p l i e g o l i c i t a t o r i o e l m i s m o día d e s u publicación; ( i i i ) adjudicó y celebró e l c o n t r a t o c o n C I 37 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s / A V E T E X c o n f u n d a m e n t o e n l a licitación c u y a s c o n d i c i o n e s favorecían a b i e r t a m e n t e a d i c h a e m p r e s a;

( i v ) permitió q u e l a a l u d i d a compañía i n c u m p l i e r a e l p l a z o d e e n t r e g a d e l o s m o r r a l e s; ( v ) consintió q u e t a l p e r s o n a jurídica s u b c o n t r a t a r a a p e s a r d e q u e ésta indicó q u e tenía l a c a p a c i d a d o p e r a t i v a y; ( v i ) n o verificó e l c u m p l i m i e n t o d e l o b j e t o c o n t r a c t u a l. P o r t a n t o, p u e s t o d e m a n i f i e s t o q u e e l f a l s o r a c i o c i n i o a l e g a d o p o r e l l i b e l i s t a, además d e e s t a r p r e c a r i a m e n t e f o r m u l a d o, c a r e c e d e a s i d e r o, s e i m p o n e i n a d m i t i r e l p r e s e n t e r e p a r o. 3.3.

Tercer cargo: E l d e m a n d a n t e a c u s a l a s e n t e n c i a d e h a b e r v i o l a d o d e f o r m a i n d i r e c t a l a l e y s u s t a n c i a l a c a u s a d e e r r o r d e h e c h o e n l a m o d a l i d a d d e f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión, l o q u e a f i r m a, derivó e n l a aplicación i n d e b i d a d e l artículo 3 9 7 d e l Código P e n a l. A d u c e a l r e s p e c t o q u e s i b i e n a l a p r o c e s a d a M A R Í A C U S T O D I A P R I E T O M O R E N O s e l e e n d i l g a q u e prestó s u a p o y o p a r a q u e e l c o n t r a t i s t a, l a compañía C I A V E T E X, p u d i e r a i n c u m p l i r e l p l a z o q u e s e había p a c t a d o p a r a e j e c u t a r l o 38 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s a c o r d a d o, e l a b o r a n d o p a r a e l e f e c t o u n a c t a d e reglamentación p a r a l a e n t r e g a d e l o s m o r r a l e s, l o q u e significó u n r e t r a s o d e 3 3 días, e l c u a l s e q u i s o j u s t i f i c a r e n q u e e l d e p a r t a m e n t o d e l M e t a n o tenía d o n d e d e p o s i t a r l o s a p e s a r d e q u e t a l e v e n t u a l i d a d h a d e b i d o p r e v e r s e; e n c o n c e p t o d e l l i b e l i s t a n o debió r e p r o c h a r s e e s a c i r c u n s t a n c i a, p u e s t o q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3, s o n válidos l o s a c u e r d o s d e v o l u n t a d e s q u e p e r m i t a n e l c u m p l i m i e n t o d e l o s fines e s t a t a l e s. A h o r a, u n a v e z e l c e n s o r p o n e d e p r e s e n t e q u e: — e n l a resolución a c u s a t o r i a s e criticó q u e l a a c u s a d a h u b i e s e s u s c r i t o d i c h a a c t a d e reglamentación a l a r g a n d o e l p l a z o s i n m o d i f i c a r e l c o n t r a t o o a m p l i a d o l a s pólizas d e c u m p l i m i e n t o b a j o l a e x c u s a baladí d e l a f a l t a d e u n s i t i o p a r a a l m a c e n a r l o s m o r r a l e s; — e l j u e z a quo s o s t u v o q u e e s a c o n d u c t a denotó q u e n o s o l o tenía e l d o m i n i o f u n c i o n a l d e l a c o n d u c t a q u e derivó e n e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s, s i n o q u e también e n a q u e l l a q u e d i o l u g a r a l p e c u l a d o p o r apropiación, p u e s evitó q u e s e d e c l a r a r a l a c a d u c i d a d d e l c o n t r a t o p o r i n c u m p l i m i e n t o, m o t i v o p o r e l c u a l n o s e habría e f e c t u a d o e l p a g o y p o r e n d e l a finalidad i l e g a l, amén q u e e l j u z g a d o r u n i p e r s o n a l precisó q u e c o n s u s o l o a p o r t e n o s e tenía p o r c o n s u m a d o e l r e a t o, p u e s s e presentó u n a operación c o n j u n t a c o n l o s demás i n t e g r a n t e s d e l g r u p o q u e h i c i e r o n r e a l i d a d l a trasgresión a l a l e y p e n a l; 3 9 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s á. í — y, e l T r i b u n a l, además d e c r i t i c a r l a ampliación d e l p l a z o p u s o e n e v i d e n c i a q u e e l c o n t r a t i s t a subcontrató c o m o s e demostró p e r i c i a l m e n t e; e l d e m a n d a n t e a l e g a q u e a p e s a r d e e s o s c u e s t i o n a m i e n t o s, e n e l p r o c e s o o b r a p r u e b a q u e n o s e t u v o e n c u e n t a y q u e d e m o s t r a b a q u e e l d e p a r t a m e n t o d e l M e t a, p a r a l a época d e l o s h e c h o s, n o tenía l a i n f r a e s t r u c t u r a p a r a r e c i b i r l o s m o r r a l e s. A l r e s p e c t o a d u c e q u e s e omitió v a l o r a r l a o r d e n d e t r a b a j o d e l 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 3, e n d o n d e s e disponía l a demolición d e u n a b o d e g a d e p a r t a m e n t a l, también s e ignoró e l c o n t r a t o d e l 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 4, e n e l c u a l s e p a c t a b a l a construcción d e u n a b o d e g a d e p a r t a m e n t a l. Así m i s m o s e soslayó e l c r o n o g r a m a p a r a l a e n t r e g a d e l o s m o r r a l e s a l a s i n s t i t u c i o n e s e d u c a t i v a s, d e l c u a l d i o c u e n t a M I R I A M C O R R E A L P A R R A. Además, s e olvidó e l a c t a d e c o m p r o m i s o s u s c r i t a e n t r e e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e C I A V E T E X y e l a l m a c e n i s t a W i L S O N F E R N E L L Y P U L I D O, así c o m o e l t e s t i m o n i o d e éste.

A d u c e e n t o n c e s e l l i b e l i s t a, q u e s i s e h u b i e r a n a p r e c i a d o e s a s p r u e b a s, s e habría c o n c l u i d o q u e e s t a b a p l e n a m e n t e j u s t i f i c a d a e l a c t a d e reglamentación d e e n t r e g a d e l o s m o r r a l e s e n l a q u e s e prolongó e l p l a z o. Así l a s c o s a s, p i d e c a s a r e l f a l l o y q u e s e a b s u e l v a a l a p r o c e s a d a p o r e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación. 40 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o a;

Consideraciones sobre el tercer cargo: A p e s a r d e q u e e l r e c u r r e n t e a l e g a q u e e l T r i b u n a l incurrió e n f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión p o r q u e dejó d e v a l o r a r l a p r u e b a q u e d e m o s t r a b a q u e e l d e p a r t a m e n t o d e l M e t a n o tenía c a p a c i d a d d e a l m a c e n a m i e n t o p a r a l a r e c i b i r l o s m o r r a l e s e s c o l a r e s, t a l afirmación n o c o n s u l t a l a r e a l i d a d p r o c e s a l y d e allí s u c a r e n c i a d e t r a s c e n d e n c i a, amén d e q u e s e o b s e r v a q u e a través d e e s t a c e n s u r a únicamente s e c u e s t i o n a d i c h o a s p e c t o, ignorándose sofísticamente q u e o t r o s c i n c o c o n t r i b u y e r o n a e d i f i c a r l e r e s p o n s a b i l i d a d a l a p r o c e s a d a e n e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación, así c o m o e n e l d e l i t o m e d i o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s, c o n f o r m e s e dejó p l a s m a d o a l final d e l análisis d e l r e p r o c h e a n t e r i o r. S e a f i r m a q u e e l i m p q g n a n t e n o t i e n e e n c u e n t a l a r e a l i d a d p r o c e s a l e n a r a s d e s u s t e n t a r e l e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión q u e p r e g o n a, p o r c u a n t o s o s l a y a q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o sí s e refirió a l a p r u e b a c u y a apreciación e c h a d e m e n o s, s o l o q u e n o l o h i z o d e m a n e r a e x p r e s a s i n o tácita.

E n e f e c t o, b a s t a c o n f r o n t a r e l c o n t e n i d o d e l a s e n t e n c i a d e l ad quem, para, p e r c a t a r s e q u e e l T r i b u n a l rechazó l a s u p u e s t a f a l t a d e c a p a c i d a d d e b o d e g a j e d e l d e p a r t a m e n t o p a r a r e c i b i r l o s m o r r a l e s. 41 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s / / D e e l l o d a a v i e n t a e l s i g u i e n t e p a s a j e d e l f a l l o: Ahora, una serie de subsiguientes actuaciones dolosas y reprochables continuó realizando PRIETO MORENO ya en la ejecución y liquidación del convenio 210 de 2004, es asi que en primera medida prestó su apoyo para que CI AVETEX incumpliera el plazo de 30 días que tenía para ejecutar el contrato, creando junto con el referido contratista lo que denominó un "acta de reglamentación de entrega de morrales", que no fue nada más que un acuerdo que se utilizó para postergar por 33 días más la entrega de los mismos a la Gobernación del Meta, valiéndose de una presunta ausencia de capacidad en el almacén del departamento para albergar los citados elementos, lo cual es una excusa que tampoco es de recibo para la Colegiatura, pues ese tipo de eventualidad había podido ser prevista por la propia Unidad de Contratación y, además, está demostrado que con posterioridad al 14 de mayo de 2004, fecha en la que CI AVETEX debía entregar los morrales, dicha empresa apenas estaba subcontratando con otras compañías la elaboración de los referidos bolsos estudiantiles, como se comprobó con el dictamen pericial No. 9-5417 del CTI de la Fiscalía E n e s a m e d i d a, l o q u e s e a d v i e r t e e s q u e a p e s a r d e q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o valoró l a p r u e b a q u e d e m o s t r a b a l a p r e s u n t a f a l t a d e b o d e g a j e d e l d e p a r t a m e n t o, n o l e d i o c r e d i b i l i d a d, b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e t a l c o n t i n g e n c i a s e podía s u p e r a r, p e r o además, q u e p a r a l a f e c h a e n q u e e l c o n t r a t i s t a debía h a c e r e n t r e g a d e l o s m o r r a l e s, a p e n a s e s t a b a e n e l p r o c e s o d e s u elaboración a través d e l a subcpntratación. 42 Casación No. 4 7 4 3 0 PAOLA ANDREA PARRA CASTAÑEDA y Otros^ O l v i d a e n t o n c e s e l r e c u r r e n t e, q u e n o e s n e c e s a r i o h a c e r mención e x p r e s a a l a p r u e b a p a r a q u e s e e n t i e n d a q u e h a s i d o v a l o r a d a, p u e s l o i m p o r t a n t e e s q u e s e h a g a mención a s u c o n t e n i d o a e f e c t o s d e q u e s e c o n c l u y a q u e f u e a p r e c i a d a. P o r t a n t o, a n t e l a f a l t a d e o b j e t i v i d a d a l e d i f i c a r e l r e p r o c h e q u e s e a n a l i z a, amén d e q u e n o s e t i e n e e n c u e n t a l a t o t a l i d a d d e l a p r u e b a q u e sirvió p a r a d e d u c i r l e a l a a c u s a d a e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación, d e e s t o s e s i g u e q u e l a c e n s u r a d e b e s e r i n a d m i t i d a. 3.4.

Cuarto cargo: E l r e c u r r e n t e p r e g o n a q u e s e violó d e m a n e r a i n d i r e c t a l a l e y s u s t a n c i a l, p o r c u a n t o s e incurrió e n e r r o r d e d e r e c h o e n l a m o d a l i d a d d e f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d, l o q u e d i o l u g a r a l a aplicación i n d e b i d a d e l artículo 3 9 7 d e l Código P e n a l. E n r e s p a l d o d e e s e e n u n c i a d o a f i r m a q u e, n o o b s t a n t e q u e e n l a a u d i e n c i a pública s e objetó e l d i c t a m e n d e l C T I, así c o m o l o s i n f o r m e s d e l a Contraloría y l a Procuraduría q u e d a b a n c u e n t a d e l s o b r e p r e c i o d e l o s m o r r a l e s, y q u e a l a p e l a r l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o s e cuestionó q u e n o s e h u b i e s e r e s u e l t o s o b r e e l p a r t i c u l a r; e l T r i b u n a l, a l i g u a l q u e e l a quo, l e d i o c r e d i b i l i d a d a l o c o n s i g n a d o e n t a l e s p r u e b a s. 43 Casación N o. 4 7 4 3 0, P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y otros¿!:' Señalado l o a n t e r i o r, e l i m p u g n a n t e r e c u e r d a q u e e l i n f o r m e d e l a Contraloría s e allegó c o m o p r u e b a t r a s l a d a d a, d e l c u a l c u e s t i o n a q u e n o s e realizó c o n f o r m e s e decretó allí, p u e s s e p r a c t i c a r o n p r u e b a s p o r f u e r a d e l a u t o q u e l o o r d e n a r a. Además, s e omitió a d e l a n t a r l o c o n f o r m e s e d i s p u s o, p u e s n o s e visitó l a t o t a l i d a d d e l a s e m p r e s a s satélite e n d o n d e s e e s t a b a n c o n f e c c i o n a n d o l o s m o r r a l e s y, d e s o l o d o s d e e l l a s, s e t u v i e r o n e n c u e n t a l o s c o s t o s d e producción, p e r o además, s e tomó información d e l i n f o r m e d e l a Procuraduría y d e l d i c t a m e n d e l C T I. S o s t i e n e e n t o n c e s e l l i b e l i s t a, q u e d e h a b e r s e r e a l i z a d o e l i n f o r m e e n l a Contraloría c o m o allí s e d i s p u s o, "posiblemente" s e habría e s t a b l e c i d o l o i n f o r m a d o p o r P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A e l 3 1 d e m a y o d e 2 0 0 4, e s d e c i r, q u e n o e r a n 3. 1 8 4 m o r r a l e s l o s q u e s e debían h a c e r d e más, s i n o 7 5 9, t e n i e n d o e n c u e n t a e l c o s t o d e l a l o n a, l o s q u e e f e c t i v a i m e n t e s e e n t r e g a r o n, así q u e s o b r e e s t a c a n t i d a d y n o r e s p e c t o d e 2. 4 2 5, q u e s e d i j o f a l t a b a n p o r e n t r e g a r, e s q u e s e debió c a l c u l a r e l s o b r e c o s t o. L u e g o e l c e n s o r c u e s t i o n a q u e e n e l i n f o r m e d e l a Contraloría n o s e h a y a t e n i d o e n c u e n t a l o s a s p e c t o s más a c e p t a d o s e n l a c o n t a b i l i d a d d e c o s t o s p a r a e s t a b l e c e r e l v a l o r d e u n b i e n m a n u f a c t u r a d o, d e m a n e r a q u e c a l i f i c a d e a r b i t r a r i a l a conclusión a l a q u e s e arribó allí a c e r c a d e q u e h u b o s o b r e c o s t o s e n l o s m o r r a l e s, amén d e q u e s e c a l c u l a r o n l o s i m p u e s t o s d e p a r t a m e n t a l e s e n a l g o más d e 44 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s ^ / s i e t e m i l l o n e s d e p e s o s y e n r e a l i d a d s e c a n c e l a r o n c i e n t o s e t e n t a y c u a t r o. A g r e g a q u e s i b i e n e n e l d i c t a m e n d e l C T I y e n l o s i n f o r m e s d e l a Contraloría y l a Procuraduría s e i n d i c a r o n l o s c o s t o s d e producción d e l o s m o r r a l e s, l o s q u e i n c l u s o d i f i e r e n e n t r e sí, n o s e t u v i e r o n e n c u e n t a l o s d e m e r c a d e o y administración, a p a r t i r d e l o s c u a l e s s e habría e s t a b l e c i d o s u v a l o r r e a l. A h o r a, después d e p o n e r d e m a n i f i e s t o, u n a v e z más, q u e e n l a elaboración d e l i n f o r m e d e l a Contraloría s e excedió e n l o o r d e n a d o e n e s a e n t i d a d p a r a s u preparación y q u e s e m e j a n t e c i r c u n s t a n c i a también s e presentó e n e l d e l a Procuraduría, i n d i c a q u e t a n t o e n e s o s i n f o r m e s c o m o e n e l d i c t a m e n d e l C T I, s e h i c i e r o n j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l, e n contravía d e l o p r e v i s t o e n e l artículo 2 5 1 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.

P o s t e r i o r m e n t e, c r i t i c a q u e l o s m i s m o s s e h a y a n a p r e c i a d o a p e s a r d e q u e "carecían de firmeza, precisión y calidad en sus fundamentos", así c o m o q u e s e h a y a n e l a b o r a d o e x c e d i e n d o l o o r d e n a d o e n c a d a c a s o p a r a p r o c e d e r a s u elaboración, amén d e q u e c u e s t i o n a l a i d o n e i d a d d e l o s f u n c i o n a r i o s e n c a r g a d o s d e e f e c t u a r l o s. D e o t r o l a d o, c r i t i c a q u e s e h u b i e r a o r d e n a d o q u e e l C T I p r e s e n t a r a u n d i c t a m e n c o n e l fin d e e s t a b l e c e r s i l o s 45 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o ^ p r o c e d i m i e n t o s p a r a l a selección y adjudicación d e l c o n t r a t o d e l o s m o r r a l e s s e a j u s t a b a n a l a s n o r m a s d e l a contratación, p u e s e l l o s, a l e s t a r p r e v i s t o s e n l a l e y, n o permitían d i s p o n e r l a realización d e u n a e x p e r t i c i a, c o n f o r m e l o preceptúa e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e, i g u a l m e n t e, así l o h a señalado l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l ( S e n t e n c i a T - 1 0 3 4 d e 2 0 0 6 ), t o d a v e z q u e e s a c l a s e d e p r u e b a está c o n s a g r a d a p a r a a q u e l l o s e v e n t o s e n q u e s e r e q u i e r a n c o n o c i m i e n t o s técnicos, científicos o artísticos.

A d u c e q u e t a m p o c o e r a p o s i b l e q u e e n e l d i c t a m e n d e l C T I s e c o n c l u y e r a q u e s e h a d e b i d o d e c l a r a r d e s i e r t a l a licitación, p u e s e s e también e n u n a s p e c t o l e g a l. D e o t r a p a r t e, u n a v e z e l d e f e n s o r h a c e r e f e r e n c i a a l a s i n c i d e n c i a s q u e s e p r e s e n t a r o n e n l a elaboración d e l o s i n f o r m e s d e l a Contraloría y l a Procuraduría, así c o m o e n e l d i c t a m e n d e l C T I, p r o c e d e a c r i t i c a r l a s, p e r o además, a l u d e a l o s y e r r o s q u e e n s u c o n c e p t o s e c o m e t i e r o n e n l a realización d e c a d a u n o y a r r i b a a l a conclusión d e q u e e n l a s i n s t a n c i a s s e t u v o e n c u e n t a e l d e l a "Procuraduría" ( s i c ) p a r a d e r i v a r l e r e s p o n s a b i l i d a d a l a p r o c e s a d a, a p e s a r d e s u s i n c o n s i s t e n c i a s; añrma q u e c o m o t a l e s p r u e b a s n o reúnen l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s c o n t e m p l a d o s e n l o s artículos 2 4 9 a 2 5 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e s c l a r o q u e l o s j u z g a d o r e s i n c u r r i e r o n e n e r r o r d e d e r e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d. 4 6 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s E n e s a m e d i d a, p i d e c a s a r l a s e n t e n c i a y q u e s e a b s u e l v a a l a p r o c e s a d a M A R Í A C U S T O D I A P R I E T O M O R E N O p o r e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación. Consideraciones sobre el cuarto cargo: C o n e l fin d e c o m p r o b a r q u e e n e l c a s o d e l a e s p e c i e s e incurrió e n e r r o r d e d e r e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d, l a d e f e n s a a l e g a v a r i a s p u n t u a l e s s i t u a c i o n e s f r e n t e a l o s i n f o r m e s d e l a Contraloría y l a Procuraduría y e l d i c t a m e n d e l C T I, e s t o e s: ( i ) q u e e l j u z g a d o r a q u o finalmente n o resolvió l a s o b j e c i o n e s q u e f u e r a n p l a n t e a d a s p o r l a d e f e n s a f r e n t e a l o s m i s m o s e n l a a u d i e n c i a pública;

( i i ) q u e l o s i n f o r m e s d e l a Contraloría y l a Procuraduría s e r e a l i z a r o n s i n c u m p l i r r i g u r o s a m e n t e l o o r d e n a d o e n c a d a u n a d e e s a s e n t i d a d e s d e c o n t r o l y s i n t e n e r e n c u e n t a l a c o n t a b i l i d a d d e c o s t o s p a r a d e t e r m i n a r e l v a l o r r e a l d e l o s m o r r a l e s;

( i i i ) q u e e n t o d o s s e h i c i e r o n j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l e n c o n t r a d e l o c o n s a g r a d o e n e l artículo 2 5 1 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0; ( i v ) q u e l o s f u n c i o n a r i o s q u e l o s e l a b o r a r o n carecían d e i d o n e i d a d y; ( v ) q u e resultó i n c o r r e c t o q u e s e l e p i d i e r a a l C T I q u e d i c t a m i n a r a s i e l trámite l i c i t a t o r i o había s i d o l e g a l. E s a presentación d e e n t r a d a r e s u l t a p r e c a r i a e n términos d e l r e c u r s o d e casación, c o n f o r m e s e d e s p r e n d e d e l o c o n s i g n a d o i n i c i a l m e n t e e n e s t a determinación, p u e s c o n v i e n e r e c o r d a r q u e n o b a s t a c o n e v i d e n c i a r u n s u p u e s t o y e r r o d e apreciación p r o b a t o r i a, s i n o q u e e s n e c e s a r i o 47 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s d e m o s t r a r s u i n c i d e n c i a f r e n t e a l a s b a s e s d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. T a l t a r e a e s c o m p l e t a m e n t e s o s l a y a d a p o r e l l i b e l i s t a, p u e s e s c a s a m e n t e c o n t r a e l a c e n s u r a a c u e s t i o n a r l a s p r u e b a s a l u d i d a s, s i n p r e c i s a r l a s c o n s e c u e n c i a s q u e s e derivarían d e l a p r o s p e r i d a d d e l e r r o r q u e a l e g a. C o n t o d o, b a s t e r e c o r d a r, e n g r a c i a d e discusión, q u e s i l o s i n f o r m e s d e l a Contraloría y l a Procuraduría, así c o m o e l d i c t a m e n d e l C T I, e n e s e n c i a d e m o s t r a r o n l o s s o b r e c o s t o s e n l o s m o r r a l e s, e n t o n c e s n o p u e d e o l v i d a r s e, t a l c o m o s e dejó p l a s m a d o a l a n a l i z a r e l s e g u n d o c a r g o, q u e p o r l o m e n o s c i n c o r a z o n e s más, q u e allí s e e n u m e r a r o n, p e r m i t i e r o n c o n c l u i r q u e l a a c u s a d a había c o m e t i d o e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación. Más allá d e l o a n t e r i o r, n o s e p u e d e p e r d e r d e v i s t a q u e e l T r i b u n a l descartó l o s v a l o r e s señalados e n l o s i n f o r m e s d e l a Contraloría y l a Procuraduría y acogió e l i n d i c a d o e n e l d i c t a m e n d e l C T I, d e t a l f o r m a q u e a q u e l l o s p e r d i e r o n t o d a i n c i d e n c i a e n d i c h o a s p e c t o. Además, s i c o m o l a m i s m a d e f e n s a l o r e c o n o c e, l o s i n f o r m e s d e l a Contraloría y l a Procuraduría a r r i b a r o n a l a p r e s e n t e actuación c o m o p r u e b a t r a s l a d a, e n t o n c e s n o e s p o s i b l e q u e d i s c u t i e r a a l i n t e r i o r d e e s t e trámite s u l e g a l i d a d. 48 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s p u e s s i s e p r e s e n t a r o n l a s i r r e g u l a r i d a d e s q u e p r e g o n a e l l i b e l i s t a, e l l a s t u v i e r o n l u g a r e n c a d a u n a d e l a a c c i o n e s d e r e s p o n s a b i l i d a d f i s c a l y d i s c i p l i n a r i a, r e s p e c t i v a m e n t e, p o r l o q u e aquí n o e s p o s i b l e c u e s t i o n a r l a v a l i d e z d e e s o s i n f o r m e s. E n l o q u e t o c a c o n e l d i c t a m e n d e l C T I, e l p a n o r a m a n o e s más a l e n t a d o r, p u e s s i b i e n e s c i e r t o q u e l a d e f e n s a l e presentó o b j e c i o n e s e n l a a u d i e n c i a pública; d e u n l a d o, n o s e p u e d e p e r d e r d e v i s t a q u e v a r i a s d e e l l a s f u e r o n r e s u e l t a s p o r l o s f u n c i o n a r i o s d e l C T I e l 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5, c o m o p o r e j e m p l o, l a r e l a t i v a a q u e s e habían h e c h o j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l, explicándose allí q u e t a n s o l o s e p u s i e r o n d e p r e s e n t e i r r e g u l a r i d a d e s e n e l t r a m i t e l i c i t a t o r i o, l a s q u e correspondía c a l i f i c a r a l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s. Además, también s e aclaró q u e e n l a e x p e r t i c i a n o s e h i z o u n a interpretación d e l a s n o r m a s d e l a contratación pública, s i n o q u e r e s u l t a b a i n e x o r a b l e r e f e r i r s e a e l l a s p o r razón d e l t e m a q u e p l a n t e a b a e l c a s o c o n c r e t o, d e m a n e r a q u e i n c l u s o s e corrigió l a mención q u e s e h i z o d e u n a d e e l l a s. A d i c i o n a l m e n t e, s e o f r e c e o p o r t u n o m e n c i o n a r q u e e l T r i b u n a l, e n p u n t o d e l a crítica a c e r c a d e q u e n o s e tramitó l a objeción a l d i c t a m e n d e l C T I, ofreció l a s r a z o n e s p a r a n o h a c e r l o, p u e s s o b r e e l p a r t i c u l a r s o s t u v o: Pues bien, debe destacar la Corporación que dichos dictámenes fueron elaborados como consecuencia de la orden legalmente expedida por el Fiscal del caso y rendidos por 49 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s funcionarios debidamente acreditados como miembros del CTI de la Fiscalía General de la Nación, además, contadores públicos de profesión, quienes, en criterio de este TYibunal, realizaron una adecuada labor conforme a derecho, puesto que sus conclusiones se amoldan perfectamente a todas y cada una de las pruebas obrantes en el plenario, es decir, a cada uno de los hallazgos que realizaron los funcionarios JULIÁN ALBERTO RODRÍGUEZ GALVIS, INÉS TEJADA RIVERA y CARLOS ARTURO FERNÁNDEZ (q.e.p.d.), encuentran prueba documental que los respalda y particularmente los sobrecostos se evidencian con las cotizaciones que juiciosamente acopiaron de empresas reconocidas y dedicadas a la confección de maletines o morrales.

E s así que tal labor, contrario a lo expuesto por los recurrentes, aflora verdaderamente idónea, toda vez que gracias a esos explicativos y detallados dictámenes, los que además fueron debidamente aclarados a las partes, se logró judicializar a las personas que al interior de la Gobernación del Meta estaban realizando contrataciones públicas de considerable valor con pleno desconocimiento de las normas legales aplicables y con detrimento del patrimonio público de esa región. Bajo ese escenario, ninguna cabida ostenta el inmotivado cuestionamiento acerca de la carencia de idoneidad de los referidos funcionarios del CTI, pues además de que no tiene ningún sustento probatorio, se reitera, sus propias actuaciones dicen todo acerca de sus capacidades profesionales desplegadas en este asunto, ya que los referidos informes son la piedra angular de todo este proceso penal; mucho menos, resultan atendibles los vagos interrogantes acerca del presunto yerro en sus apreciaciones, pues lo relativo a los costos que debe sufragar quien contrata con el Estado es un aspecto debidamente resuelto en su oportunidad, como se explicó al inicio y las cotizaciones que tuvieron en cuenta los miembros de la Policía Judicial fueron entregadas por empresas serias y que, contrario a lo alegado en las objeciones de los referidos dictámenes, sí se dedican a la confección de morrales. 5 0 Casación N o. 4 7 4 3 0 J P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s ^L paradójicamente en contraposición a la empresa CI AVETEX, a la que finalmente se le adjudicó el referido contrato, cuyo negocio estribaba en la elaboración de colchones y forros para los mismos.

C o m o s e p u e d e a p r e c i a r, n o s o l o d u r a n t e e l c u r s o d e l a actuación s e r e s o l v i e r o n l a s i n q u i e t u d e s d e l a d e f e n s a e n l o q u e h a c e r e f e r e n c i a a l d i c t a m e n d e l C T I, s i n o q u e e l T r i b u n a l s e ocupó d e e l l o e n e x t e n s o o f r e c i e n d o l a s r a z o n e s d e l c a s o p a r a d e s p e j a r l a s y d e s c a r t a r l a s. Así l a s c o s a s, t o d o l o a n t e r i o r p e r m i t e a f i r m a r q u e e l f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d q u e a l e g a e l d e m a m d a n t e, además d e i n f u n d a d o, d e s u y o c a r e c e d e t r a s c e n d e n c i a y, p o r t a n t o, s e inadmitirá l a c e n s u r a q u e s e v i e n e d e a n a l i z a r. Quinto cargo: E l c e n s o r d e n u n c i a l a s e n t e n c i a p o r h a b e r v i o l a d o d e m a n e r a i n d i r e c t a l a l e y s u s t a n c i a l, p u e s incurrió e n e r r o r d e h e c h o, e n p a r t i c u l a r p o r q u e ignoró l a "sana crítica" al a p r e c i a r l a p r u e b a, l o c u a l llevó a l a aplicación i n d e b i d a d e l artículo 4 1 0 d e l Código P e n a l. A s e v e r a q u e n o o b s t a n t e M A R Í A F E R N A N D A P E Ñ A B O H Ó R Q U E Z declaró q u e d e l a Secretaría d e Educación s e remitió e l e s t u d i o d e o p o r t u n i d a d y c o n v e n i e n c i a a l a U n i d a d d e Contratación a n t e s d e i n i c i a r l a a p e r t u r a d e l p r o c e s o 51 Casación N o. 4 7 4 3 0 ^ P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s L I l i c i t a t o r i o p a r a l a c o m p r a d e l o s m o r r s d e s, l a c u a l ocurrió e l 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 4 y q u e, además, p u s o d e p r e s e n t e q u e d o s días después, e s t o e s, e l día 2 7 s i g u i e n t e, e l m i s m o s e remitió n u e v a m e n t e p o r c u a n t o había s i d o n e c e s a r i o c o r r e g i r u n p s e r r o r e s s o b r e l a d i s p o n i b i l i d a d, c o m o i n c l u s o l o e x p u s o l a a c u s a d a M A R Í A C U S T O D I A P R I E T O M O R E N O e n s u i n j u r a d a; e n t o d o c a s o s e concluyó q u e t a l e s t u d i o había s i d o r e c i b i d o después d e l a a p e r t u r a. Así l a s c o s a s, a d u c e e l r e c u r r e n t e, l o q u e s e o b s e r v a e s q u e d e l a Secretaría d e Educación s e remitió l a documentación c o r r e s p o n d i e n t e a n t e s d e l a a p e r t u r a d e l a licitación y q u e e n l a secretaría e n c i t a s e informó s o b r e e l c a m b i o d e l v a l o r d e l p r e s u p u e s t o, d e m a n e r a q u e l u e g o, e l 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 0 4, presentó a l a U n i d a d d e Contratación l a d i s p o n i b i l i d a d p r e s u p u e s t a l c o n u n n u e v o v a l o r, l o q u e "implicó el cambio por parte de la Secretaría de Educación de los estudios de conveniencia y oportunidad, los certificados de registro y demás documentos, [es decir], la licitación se abrió y mientras tanto la secretaría se llevó lo documentos para arreglarlos, dada la premura del tiempo de la cual habló la testigo CARMEN AYDEÉ LEAL".

E n e s a m e d i d a, a s e g u r a e l c e n s o r, n o e s p o s i b l e c o n c l u i r q u e e n l a U n i d a d d e Contratación s e d i o a p e r t u r a a l a licitación s i n c o n t a r c o n l a s o l i c i t u d p r e v i a d e l o r d e n a d o r d e l g a s t o, e s d e c i r, d e l a Secretaría d e Educación, "ni que [aquella unidad] haya adelantado mal el trámite que le correspondía". 52 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s E l l i b e l i s t a a g r e g a q u e e s o p o r t u n o r e c o r d a r q u e l a i m p l i c a d a e n s u i n d a g a t o r i a afirmó q u e n o había p a r t i c i p a d o e n e l análisis d e c o s t o s, n i e n l a liquidación d e l c o n t r a t o, p u e s e n e s t e último c a s o e s t a b a e n v a c a c i o n e s. P o r t a n t o, e l d e m a n d a n t e a d u c e q u e a n a l i z a d a l a declaración d e M A R Í A F E R N A N D A P E Ñ A B O H Ó R Q U E Z e n c o n j u n t o c o n l o a s e v e r a d o p o r C A R M E N A Y D E É L E A L R E Y, s e t i e n e q u e "los jueces de primera y segunda instancia realizaron una valoración equivocada de los hechos en sí mismos, objetivamente vistos, y plasmaron en las respectivas sentencias inferencias erróneas por inexacta observación de los elementos de la sana crítica".

P o r e n d e, p i d e c a s a r l a s e n t e n c i a y a b s o l v e r a l a p r o c e s a d a M A R Í A C U S T O D I A P R I E T O M O R E N O d e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s. Consideraciones sobre el quinto cargo: E n e s t e r e p a r o, a l i g u a l q u e e n l o s a n t e r i o r e s, s e o b s e r v a q u e e l r e c u r r e n t e l i m i t a s u a t a q u e a u n o d e l o s a s p e c t o s — d e l o s múltiples— q u e s u s t e n t a r o n l a s e n t e n c i a e n p u n t o d e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s, p e r o además, s e d e d i c a a t r a t a i r d e i m p o n e r s u apreciación p e r s o n a l p a r a s a c a r a v a n t e l a c e n s u r a q u e p r o p o n e, e n a r a s d e q u e s e a b s u e l v a a l a p r o c e s a d a M A R Í A C U S T O D I A P R I E T O M O R E N O p o r l a r e f e r i d a 53 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s, / c o n d u c t a p u n i b l e, m o t i v o p o r e l c u a l d e s d e a h o r a s e a n u n c i a q u e e s t e r e p r o c h e también s e inadmitirá. E n e f e c t o, b a s t a a c u d i r a l a s e n t e n c i a d e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o p a r a p e r c a t a r s e q u e n o s o l o f u e l a c i r c u n s t a n c i a d e n o c o n t a r p r e v i a m e n t e l a p r o c e s a d a P R I E T O M O R E N O c o n e l e s t u d i o d e o p o r t u n i d a d y c o n v e n i e n c i a d e l a Secretaría d e Educación p a r a p r o c e d e r a l a a p e r t u r a d e l a licitación, l o q u e permitió d e d u c i r l e r e s p o n s a b i l i d a d e n e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s, s i n o q u e también contribuyó a e l l o e l h e c h o d e q u e permitió q u e f u e r a W i L U A M A L F O N S O V I L L A M I L H E R N Á N D E Z, p e r s o n a q u e c o n t r a t a b a c o n e l d e p a r t a m e n t o, q u i e n j u s t o e l 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 4 e n t r e g a r a e n l a U n i d a d d e Contratación q u e dirigía l a a c u s a d a P R I E T O l o s p l i e g o s d e c o n d i c i o n e s d e l a licitación. A d i c i o n a l m e n t e, s e concluyó q u e l a s c o n d i c i o n e s d e l p l i e g o e r a n "irrazonables", p u e s c l a r a m e n t e e s t a b a n o r i e n t a d a s a f a v o r e c e r a l a e m p r e s a C I A v E T E X, desconociéndose así e l p r i n c i p i o d e t r a n s p a r e n c i a. D e o t r a p a r t e, e l e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o q u e p l a n t e a e l d e f e n s o r b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e d e l c o n t e n i d o d e l a p r u e b a n o s e d e s p r e n d e l a conclusión d e l T r i b u n a l d e q u e e l e s t u d i o d e o p o r t u n i d a d y c o n v e n i e n c i a arribó e l 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 0 4, e s d e c i r, después d e l a a p e r t u r a a l a licitación, l a c u a l ocurrió e l día 2 5 d e l m i s m o m e s y año, c a r e c e d e a s i d e r o, p u e s s i m p l e m e n t e e s f r u t o d e i n t e n t a r i m p o n e r s u p r o p i a visión, p o r c u a n t o a s e g u r a q u e l a documentación s e allegó o p o r t u n a m e n t e, s o l o q u e s e 54 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s. devolvió p a r a h a c e r l e u n o s a j u s t e s y l u e g o s e retornó, e x c u s a q u e dígase, f u e d e s c a r t a d a d e p l a n o p o r e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o. A l e f e c t o s e o f r e c e o p o r t u n o t r a e r a colación l o señalado s o b r e e l p a r t i c u l a r p o r e l T r i b u n a l, e n o r d e n a e v i d e n c i a r l o q u e s e v i e n e d e a f i r m a r..,.PRIETO MORENO es culpable por cuenta de sus siguientes actuaciones: Haber proferido y subido a la red virtual habilitada para los procesos contractuales del Estado, la Resolución No. 059 del 25 de febrero de 2004, por medio de la cual ordenó la apertura del proceso licitatorio 001 de 2004, sin que para esa fecha contara con los estudios de oportunidad y conveniencia por parte de la Secretaría de Educación del Meta, los cuales fueron allegados a la Unida de Contratación dos días después, es decir, el 27 de febrero de 2004.

Con tal actuación. PRIETO MORENO desconoció flagrantemente lo normado en el numeral 12 del artículo 25 de la Ley 80 de 1993, el numeral 1 del artículo 30 ibídem, el artículo 8 del Decreto 2170 del 2002, así como el propio reglamento de la Unidad de Contratación plasmado en el Acuerdo 004 de 2002, ya que la referida normatividad señala que no es viable dar apertura a los procesos licitatorios sin contar previamente con los respectivos estudios de conveniencia y oportunidad.

En relación con esta reprobable actuación, para la Sala no emergen atendibles las ingenuas y contradictorias excusas presentadas tanto por PRIETO MORENO como por su defensor, 55 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s ! quienes, de un lado, aceptan expresamente que los estudios de conveniencia, los que era obligatorio tener antes de dar apertura a la licitación, de conformidad con la ley, en verdad se allegaron el 27 de febrero del 2004 a la Unidad de Contratación, es decir, dos días después de la citada apertura del proceso contractual, pero, a reglón seguido afirman, por ejemplo PRIETO MORENO, que ella ya contaba con tales documentos desde el 22 de enero de 2004 y que el mencionado oficio remisorio de tales estudios, que fue recibido el 27 de febrero de 2004 en su dependencia, era falso, pues no contenía anexo al mismo los documentos que relacionaba, es decir, los estudios previos, ya que estos los poseía ella con anterioridad, lo cual es francamente increíble, a más de anfibológico, como se ha dicho.

Y qué decir de la excusa del apoderado, la cual resulta aún más comprometedora que la de su cliente, pues afirmó que para el 25 de febrero de 2014 PRIETO MORENO ya contaba con los estudios previos y con base en ellos dio apertura a la licitación, pero que los mismos fueron retirados ese mismo día por algún funcionario desconocido de la Secretaría de Educación que, a decir del togado, se los llevó para modificarlos y los regresó modificados el 27 de febrero del 2004.

Esta respuesta se vislumbra también completamente falaz, pues atenta contra la realidad procesal y además es desafortunada, pues de haber ocurrido tal suceso como lo afirmó el recurrente. PRIETO MORENO debió anular la apertura de la licitación realizada el 25 de febrero de 2004, para volver a realizarla con base en la modificación que presuntamente efectuó la Secretaría de Educación el 27 de febrero de 2004 y no actuó así, luego aunque tal respuesta no se ofrece creíble, en todo caso se muestra igual o más perjudicial para PRIETO MORENO. En síntesis, es un hecho demostrado en el proceso, que la apertura del proceso licitatorio 001 de 2004 fue adelantada por PRIETO MORENO en forma ilícita, según se ha explicado en precedencia. 5 6 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s Así l a s c o s a s, e s i n c o n t r a s t a b l e q u e e l a t a q u e c a s a c i o n a l e n s a y a d o p o r l a d e f e n s a d e l a a c u s a d a M A R Í A C U S T O D I A P R I E T O M O R E N O, e n c a m i n a d o a d e s v i r t u a r s u r e s p o n s a b i l i d a d e n e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s, c a r e c e, t a n t o d e a s i d e r o c o m o d e t r a n s c e n d e n c i a, p u e s n o l o g r a m o s t r a r, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s d e r r o t e r o s señalados i n i c i a l m e n t e e n e s t a decisión, l a consolidación d e u n f a l s o r a c i o c i n i o, razón p o r l a c u a l, t a l c o m o s e anunció d e s d e e l c o m i e n z o, e s t a c e n s u r a s e inadmitirá c o m o t o d a s l a s demás. 4.

Demanda presentada a nombre de PAOLA ANDREA PARRA CASTAÑEDA: 4. 1. Primer cargo: D e n u n c i a q u e l a s e n t e n c i a s e dictó e n u n j u i c i o v i c i a d o d e n u l i d a d, p o r c u a n t o s e omitió d a r trámite a l a objeción f o r m u l a d a a l d i c t a m e n d e l C T I r e l a t i v o a l o s s o b r e c o s t o s d e l c o n t r a t o y a l a s v i s i t a s r e a l i z a d a s a l o s p r o p o n e n t e s, l o c u a l c o n d u j o a l a afectación d e l d e b i d o p r o c e s o y e l d e r e c h o d e d e f e n s a. A d u c e q u e t a l c o m o l o s o s t u v o a l a p e l a r e l f a l l o, s i b i e n e l F i s c a l d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e n l a resolución a c u s a t o r i a, l e negó l a condición d e d i c t a m e n a l i n f o r m e p r e s e n t a d o p o r e l C T I, e l F i s c a l ad quem l e reconoció a q u e l l a c a l i d a d y señaló q u e l o podían o b j e t a r e n l a e t a p a d e l j u i c i o, l o q u e e n e f e c t o 57 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s, h i c i e r o n l o s d e f e n s o r e s, así q u e a g r e g a e l c e n s o r, q u e i n c l u s o él, e n l a a u d i e n c i a pública, constató, a l i n t e r r o g a r a l o s e n c a r g a d o s d e l m i s m o, s u f a l t a d e i d o n e i d a d s o b r e e l t e m a d e l a contratación, e m p e r o, e l j u z g a d o r a quo n u n c a s e pronunció f r e n t e a s u s o b s e r v a c i o n e s. S o s t i e n e q u e s i b i e n e l T r i b u n a l admitió q u e e n e f e c t o e l j u z g a d o r u n i p e r s o n a l dejó d e p r o n u n c i a r s e s o b r e l a objeción, procedió a a n a l i z a r l a b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e c o n e l r e c u r s o d e apelación s e s u b s a n a b a l a i r r e g u l a r i d a d, d e m a n e r a q u e señaló q u e a l a i m p l i c a d a P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A n o l a a f e c t a b a p u e s t o q u e l a p r u e b a p e r i c i a l d e l C T I había s e r v i d o p a r a a p o y a r l a s e n t e n c i a r e s p e c t o d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación p o r e l c u a l s e l a había a b s u e l t o p o r e l a quo y e l f a l l o a d v e r s o c o n t r a e l l a l o había s i d o p o r e l ilícito d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o l e g a l e s. Además, e l ad quem a d u j o q u e l a s c o n c l u s i o n e s d e l o s s e r v i d o r e s d e l C T I a c e r c a d e l o s s o b r e c o s t o s, s e a j u s t a b a n a l o s d o c u m e n t o s q u e a p o r t a r o n. E x p r e s a e n t o n c e s e l l i b e l i s t a, q u e l a objeción tenía c o m o propósito d e m e r i t a r e l v a l o r p r o b a t o r i o d e l d i c t a m e n d e l C T I y, p o r t a n t o, q u e e l j u e z a quo s e p r o n u n c i a r a e n p u n t o d e n o d a r l e u n o. A d u c e e l c e n s o r q u e n o o b s t a n t e e l T r i b u n a l pretendió d e s p a c h a r d e s f a v o r a b l e m e n t e l a n u l i d a d p r o p u e s t a a c u d i e n d o a l p r i n c i p i o d e r e s i d u a l i d a d, p u e s existía o t r o 58 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s / | / r e m e d i o c o m o e r a e l r e c u r s o d e apelación, l o c i e r t o e s q u e n o f u e así, p u e s señala q u e s i b i e n e l ad quem s o s t u v o q u e l a p r o c e s a d a P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A n o había s i d o c o n d e n a d a p o r e l d e l i t o d e p e c u l a d o y e l d i c t a m e n l e servía d e r e s p a l d o a éste, l o c i e r t o e s q u e t a l e x p e r t i c i a f u e u t i l i z a d a p o r e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o p a r a r e p r o c h a r l e a l a a c u s a d a e n c i t a s u s f a l s e d a d e s, l a s c u a l e s h i z o t r a s c e n d e r f r e n t e a l a c o n d u c t a p u n i b l e d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s. Así l a s c o s a s, u n a v e z e l a c t o r h a c e r e f e r e n c i a a l o s p r i n c i p i o s q u e g o b i e r n a n l a s n u l i d a d e s, s o s t i e n e q u e e n e l c a s o d e l a e s p e c i e s e d e b e c a s a r l a s e n t e n c i a y d e c r e t a r l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o d e s d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a p a r a q u e s e p r o n u n c i e s o b r e l a objeción. Consideraciones sobre el primer cargo: I n i c i a l m e n t e d e b e c o n s i g n a r s e f r e n t e a e s t a c e n s u r a, q u e l a c a u s a l a d u c i d a p o r e l l i b e l i s t a n o f u e l a c o r r e c t a, p o r c u a n t o e s c r i t e r i o d e c a n t a d o d e e s t a S a l a, q u e l a s i r r e g u l a r i d a d e s e n l a ordenación, práctica y aducción d e u n d e t e r m i n a d o m e d i o d e c o n o c i m i e n t o, n o a t e n t a n c o n t r a l a e s t r u c t u r a d e l p r o c e s o y d e allí q u e n o s e p o s i b l e a l e g a r, a n t e s u p r e s e n c i a, l a n u l i d a d d e l a actuación. C a b e señalar e n t o n c e s, q u e l o s d e f e c t o s e n l a formación e incorporación d e l a p r u e b a e n r e a l i d a d d e b e n 59 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s / / I / e n s a y a r s e a través d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, a través d e l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r e r r o r d e d e r e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d, l o q u e d e s d e l u e g o, p o r l o d i c h o e n p r e c e d e n c i a, n o h i z o e l d e m a n d a n t e. D e o t r a p a r t e, s i e n g r a c i a d e discusión s e s u p e r a r a l a i n c o n s i s t e n c i a f o r m a l q u e s e v i e n e d e m e n c i o n a r, p o r i g u a l s e t i e n e q u e l a c e n s u r a e s c a s a m e n t e f u e e n u n c i a d a. D e e l l o d a c u e n t a q u e s i m p l e m e n t e s e c u e s t i o n a l a i d o n e i d a d d e l o s f u n c i o n a r i o s d e l C T I y s e a l e g a q u e n o h a d e b i d o concedérsele p o d e r s u a s o r i o, s i n q u e e x p l i q u e d e t a l l a d a m e n t e e n qué c o n c r e t o s e n t i d o y p o r qué. A h o r a, s i b i e n l e a s i s t e l a razón a l l i b e l i s t a e n c u a n t o q u e, c o n t r a r i o a l o a f i r m a d o p o r e l T r i b u n a l, e l d i c t a m e n d e l C T I sí sirvió p a r a d e m o s t r a r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a p r o c e s a d a P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A e n e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g s d e s y n o s o l o p a r a a p o y a r e l j u i c i o d e r e p r o c h e f r e n t e a l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación, p o r e l q u e s e l e absolvió e n p r i m e r i n s t a n c i a; s e e v i d e n c i a q u e n o l e acompaña e s a razón e n p u n t o d e l a t r a s c e n d e n c i a d e l a i r r e g u l a r i d a d q u e d e n u n c i a, p u e s t a l c o m o s e dejó p l a s m a d o a l a n a l i z a r e l c u a r t o c a r g o d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a a n o m b r e d e M A R Í A C U S T O D I A P R I E T O M O R E N O ( n u m e r a l 3. 4 d e e s t e proveído), d u r a n t e l a s i n s t a n c i a s s e r e s o l v i e r o n v a r i a s d e l a s i n q u i e t u d e s d e l o s d e f e n s o r e s y, a s u v e z, e l ad quem mostró q u e e r a n 6 0 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s / i n f u n d a d a s, s i n q u e s e a n e c e s a r i o v o l v e r a r e i t e r a r l o e x p u e s t o allí. C o n t o d o, p o r i g u a l s e o b s e r v a q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a p r o c e s a d a P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A e n e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s n o s e fundó e x c l u s i v a m e n t e e n e l d i c t a m e n d e l C T I, l o q u e r e s p a l d a aún más l a conclusión a c e r c a d e q u e l a c e n s u r a, i n c l u s o s a l v a n d o s u s i n c o n s i s t e n c i a s f o r m a l e s, d e f i n i t i v a m e n t e a d o l e c e d e i n c i d e n c i a. E n e s a m e d i d a, l a c e n s u r a o b j e t o d e e s t u d i o s e inadmitirá. Segundo cargo: N u e v a m e n t e, c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l t e r c e r a d e casación, e l l i b e l i s t a d e n u n c i a q u e l a s e n t e n c i a s e dictó e n u n j u i c i o v i c i a d o d e n u l i d a d, e s t a v e z, p o r c u a n t o e l T r i b u n a l incurrió e n u n a motivación anfibológica.

A l r e s p e c t o a f i r m a q u e e l ad quem, al r e s o l v e r e l r e c u r s o d e apelación, "violó el principio de limitación", p u e s n o o b s t a n t e q u e e n razón d e l r e c u r s o d e apelación s o l a m e n t e podía r e v i s a r e l f a l l o d e l a quo en l o q u e f u e o b j e t o d e impugnación, realizó a f i r m a c i o n e s o r i e n t a d a s a r e c o n o c e r l a e x i s t e n c i a d e p r u e b a q u e d e m o s t r a b a l a participación d e l a 61 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s a c u s a d a P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A e n l o s d e l i t o s d e p e c u l a d o p o r apropiación y f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público, p o r l o s q u e y a había s i d o a b s u e l t a e n p r i m e r a i n s t a n c i a, l o c u a l n o f u e i m p u g n a d o. E x p r e s a q u e d e e l l o d a c u e n t a e l h e c h o d e q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o s o s t u v o q u e, s i b i e n l a i m p l i c a d a P A R R A C A S T A Ñ E D A n o t u v o i n j e r e n c i a e n l a fijación d e l v a l o r d e l c o n t r a t o, s u l a b o r s e r e d u j o a p a r t i c i p a r c o m o i n t e r v e n t o r a d e n t r o d e l p l a n c r i m i n a l t r a z a d o, e n p a r t i c u l a r d e j a n d o d e "poner trabas" a l a ejecución d e l c o n t r a t o y así c o n s e g u i r s u cancelación, s i n q u e s e h u b i e r a d e m o s t r a d o q u e s u p i e r a d e t o d o e l d e s i g n i o d e l i c t i v o. A g r e g a e l r e c u r r e n t e, f r e n t e a i d e l i t o d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público, q u e n o o b s t a n t e e l T r i b u n a l a d u j o q u e n o había c e r t e z a a c e r c a d e l a s i n c o n s i s t e n c i a s e n t r e l o i n f o r m a d o p o r l a a c u s a d a P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y l o señalado p o r l o s f u n c i o n a r i o s d e l C T I, p u e s u n a y o t r o s habían r e a l i z a d o s u s o b s e r v a c i o n e s a l a s i n s t a l a c i o n e s d e l o s p r o p o n e n t e s e n t i e m p o s d i s t i n t o s y, p o r t a n t o, l a s c o s a s habrían p o d i d o c a m b i a r; a d u c e q u e e n t o d o c a s o e l ad quem s o s t u v o q u e e l i n f o r m e d e a q u e l l a f u e d e t e r m i n a n t e p a r a c o n c r e t a r e l p l a n c r i m i n a l, p u e s l a o t r a p r o c e s a d a, e s t o e s, M A R Í A C U S T O D I A P R I E T O M O R E N O, l o aprovechó p a r a d e c l a r a r c o m o g a n a d o r a d e l a licitación a l a Compañía C I A V E T E X. D e e s t a m a n e r a, a s e g u r a e l a c t o r, s e d e m u e s t r a q u e a p e s a r d e q u e había q u e d a d o c a n c e l a d a l a discusión a c e r c a 6 2 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s d e l o s d e l i t o s d e p e c u l a d o p o r apropiación y f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público e n l a p r i m e r a i n s t a n c i a, d o n d e l a i m p l i c a d a f u e a b s u e l t a p o r e l l o s, s i n q u e t a l determinación h u b i e s e s i d o i m p u g n a d a; e l T r i b u n a l, e n contravía d e l p r i n c i p i o d e limitación, volvió a r e f e r i r s e a l o s m i s m o s. A d i c i o n a l m e n t e, a d u c e q u e e l T r i b u n a l afirmó q u e l a i m p l i c a d a P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A t u v o u n a participación a c t i v a e n e l e t a p a p r e c o n t r a c t u a l a l s e r d e s i g n a d a p a r a q u e e v a l u a r a l a s p r o p u e s t a s, o p o r t u n i d a d e n l a q u e consignó l a s s i g u i e n t e s f a l s e d a d e s e n e l i n f o r m e q u e rindió: ( i ) q u e l a e m p r e s a r i v a l n o había d e m o s t r a d o s u c a p a c i d a d d e a l m a c e n a m i e n t o y ( i i ) q u e t u v i e r a u n a m e s a d e c o r t e a p r o p i a d a; a l p a s o q u e C I A V E T E X S Í cumplía c o n t o d o s l o s r e q u i s i t o s. Más a d e l a n t e, e l c e n s o r p o n e d e p r e s e n t e q u e e l T r i b u n a l n o s o l o s o s t u v o q u e l a a c u s a d a P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A participó e n l a e t a p a p r e c o n t r a c t u a l, s i n o q u e e n s u c a l i d a d d e i n t e r v e n t o r a, d e s c o n o c i e n d o l o s d e b e r e s q u e l e imponía e l M a n u a l d e Interventoría, permitió q u e a v a n z a r a l a ejecución d e l c o n t r a t o i r r e g u l a r m e n t e, así q u e d e s d e u n p r i n c i p i o t u v o l a intención d e f a v o r e c e r a l a e m p r e s a C l A V E T E X. Señalado l o a n t e r i o r, e l l i b e l i s t a m a n i f i e s t a q u e e l T r i b u n a l, "para sustentar la confirmación del fallo de condena 6 3 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s por contrato sin cumplimiento de requisitos legales, acude a una motivación anfibológica, partiendo de que la acusada cometió los delitos de falsedad [y peculado] por los que fue absuelta en primera instancia".

Además, i n d i c a q u e "no existe ninguna motivación sobre cuáles fueron los requisitos legales que incumplió, distinto a afirmar que cometió comportamientos que afectaron el bien jurídico de la fe pública". E x p r e s a q u e l a t r a s c e n d e n c i a d e l a c e n s u r a a l e g a d a r a d i c a e n q u e a p e s a r d e q u e e n p r i m e r a i n s t a n c i a l a p r o c e s a d a P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A f u e a b s u e l t a p o r l o s d e l i t o s d e f a l s e d a d y p e c u l a d o, p o r c u a n t o s u c o n d u c t a f r e n t e a e s t o s f u e c a l i f i c a d a c o m o atípica, l u e g o sirvió p a r a c o n f i r m a r l a c o n d e n a e n s e g u n d a i n s t a n c i a. P o r t a n t o, p i d e c a s a r l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o y d e c r e t a r s u n u l i d a d. 4.2.

Consideraciones sobre el segundo cargo: C i e r t a m e n t e, c o m o l o señala e l d e m a n d a n t e, l a s i n c o n s i s t e n c i a s e n l a motivación d e l a s e n t e n c i a c o n d u c e n a s u n u l i d a d, c o m o también l o e s q u e u n a d e e l l a s e s q u e s e a equívoca, ambigua, dilógica, ambivalente o anfibológica, situación q u e s e c o n f i g u r a c u a n d o e l f a l l o c o n t i e n e e x p r e s i o n e s o c o n c e p t o s e x c l u y e n t e s e n t r e sí y, p o r t a l 64 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y otro» / m o t i v o, n o e s p o s i b l e desentrañar s u s e n t i d o, o l a s r a z o n e s e x p u e s t a s e n l a p a r t e m o t i v a n o e x p l i c a n l a p a r t e r e s o l u t i v a. A h o r a, c o m o e l r e c u r r e n t e m a n i f i e s t a q u e, n o o b s t a n t e q u e e n e l c a s o p a r t i c u l a r, a p e s a r d e q u e l a p r o c e s a d a P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A f u e a b s u e l t a p o r l o s d e l i t o s d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público y p e c u l a d o p o r apropiación e n p r i m e r a i n s t a n c i a, f r e n t e a l o c u a l n a d i e impugnó, e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e cometió e s o s ilícitos y s i n o f r e c e r a r g u m e n t o s a d i c i o n a l e s, l e derivó r e s p o n s a b i l i d a d e n l a c o n d u c t a p u n i b l e d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s; e s p r e c i s o señalar q u e t a l formulación s o l o e s e l r e s u l t a d o d e d e s c o n t e x t u a l i z a r e l c o n t e n i d o d e l f a l l o i m p u g n a d o p o r vía e x t r a o r d i n a r i a, así c o m o d e l i m i t a r e l p o d e r d e m o s t r a t i v o d e l a p r u e b a d o c u m e n t a l. C o n f r o n t a d a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l s e c o n s t a t a q u e, d e s c a r t a d a s l a s n u l i d a d e s p r o p u e s t a s p o r l o s d e f e n s o r e s, s e e x p u s i e r o n l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s, e n e l c a s o d e l a e s p e c i e, e s t a b a d e m o s t r a d a l a o c u r r e n c i a d e l o s d e l i t o s d e p e c u l a d o p o r apropiación y c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s, t r a s l o c u a l s e entró a d i l u c i d a r, f r e n t e a qué d e l i t o s d e l o s a n o t a d o s y qué a c u s a d o s, e r a n r e s p o n s a b l e s. C o n e s e a n t e c e d e n t e, s e asumió i n d i v i d u a l m e n t e e l análisis a c e r c a d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e c a d a u n o d e l o s a c u s a d o s, p a r a l a c u a l e r a n e c e s a r i o r e f e r i r s e a l a situación 6 5 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s / p r o c e s a l i n d i v i d u a l d e e l l o s, s i n q u e e n e l c a s o d e P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A e l l o f u e r a l a excepción. P o r t a l m o t i v o, a l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o, c o n e l f i n d e e s t a b l e c e r s i l a c i t a d a e r a o n o r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s, l e resultó o b l i g a d o h a c e r e l r e c u e n t o d e l o s h e c h o s a l o s c u a l e s e s t a b a v i n c u l a d a y p o r e l l o h i z o r e f e r e n c i a a l o s d e l i t o s f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público y p e c u l a d o p o r apropiación, r e s p e c t o d e l o s c u a l e s, s i b i e n d i j o q u e h a d e b i d o condenársele, también precisó q u e s o b r e t a l a s p e c t o n o e r a p o s i b l e p r o n u n c i a r s e e n atención a l p r i n c i p i o d e non reformatio in pejus.

B a j o e s a p e r s p e c t i v a, e l T r i b u n a l entró a o f r e c e r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s l a i m p l i c a d a debía r e s p o n d e r p o r e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s. E n e s a l a b o r, c i e r t a m e n t e e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o s e refirió a l a p r u e b a d o c u m e n t a l q u e suscribió P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A, r e l a c i o n a d a c o n s u t a r e a d e i n t e r v e n t o r a d e l c o n t r a t o d e l o s m o r r a l e s. E n t o n c e s, c o m o e l r e c u r r e n t e c u e s t i o n a q u e, a p e s a r d e q u e l a a c u s a d a P A R R A C A S T A Ñ E D A f u e a b s u e l t a p o r l o s d e l i t o s d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público y p e c u l a d o p o r apropiación p o r e l a quo, para, l o c u a l s e valoró l a p r u e b a d o c u m e n t a l atrás a l u d i d a y, p o r s u p a r t e e l 6 6 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o ^, - ' ' T r i b u n a l, a p a r t i r d e l a m i s m a p r u e b a d o c u m e n t a l, l e d e d u j o a P A R R A e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s, m o t i v o p o r e l c u a l a d u c e e l a c t o r q u e s e desconoció e l p r i n c i p i o d e limitación, p e r o además, c r i t i c a a l ad quem p o r a s u m i r q u e l a s d o s p r i m e r a s i n f r a c c i o n e s e n r e a i l i d a d s e c o m e t i e r o n; d e e s t o s e s i g u e q u e e l c e n s o r c o m e t e e l equívoco d e c o n s i d e r a r q u e l a p r u e b a d o c u m e n t a l e n e l a s u n t o d e l a e s p e c i e y, e n g e n e r a l, e n c u a l q u i e r o t r o c a s o, n o t i e n e u n p o d e r d e m o s t r a t i v o más gdlá d e l q u e h a s e r v i d o p a r a d e s c a r t a r, c o m o e n e l sub judice, l o s ilícitos i n i c i a l m e n t e m e n c i o n a d o s. D i c h o e n o t r o s términos, c o n l a visión d e l c e n s o r, u n a v e z l a p r u e b a d e m u e s t r a a l g o, n o s e l a p u e d e u t i l i z a r p a r a q u e c o m p r u e b e o t r o a s p e c t o, c o m o s i l a c a p a c i d a d d e m o s t r a t i v a d e l m e d i o d e convicción s e p u e d a f r a g m e n t a r o a g o t a r c o n e l análisis i n i c i a l q u e d e él s e h a g a a c e r c a d e s u p o d e r s u a s o r i o. E s a visión, d e l t o d o e q u i v o c a d a, e s l a q u e s u b y a c e e n e l sub lite para a f i r m a r l a s u p u e s t a motivación anfibológica d e l T r i b u n a l, p u e s, c o n f u n d a m e n t o e n u n a m i s m a p r u e b a d o c u m e n t a l, a j u i c i o d e l a c t o r, s e declaró l a i n o c e n c i a d e l a p r o c e s a d a P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A f r e n t e a l o s d e l i t o s d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público y p e c u l a d o p o r apropiación, p e r o a l a v e z, s e l a condenó p o r e l d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s. 67 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o ^ E n t o n c e s, c o m o n a d a s e o p o n e a q u e c u a l q u i e r p r u e b a d e m u e s t r e p l u r a l i d a d d e h e c h o s o c i r c u n s t a n c i a s, e n e l c a s o d e l a e s p e c i e l a s u p u e s t a motivación anfibológica r e s u l t a i n f u n d a d a. E s a c a r e n c i a d e a s i d e r o s e i n c r e m e n t a p o r q u e s i u n a motivación anfibológica t r a e c o n s i g o q u e e l f a l l o c o n t e n g a e x p r e s i o n e s o c o n c e p t o s e x c l u y e n t e s e n t r e sí y, p o r t a l m o t i v o, n o s e a p o s i b l e desentrañar s u s e n t i d o y, e n e l sub lite, según s e explicó, n i n g u n a contradicción s e d e r i v a d e l h e c h o d e q u e l a p r u e b a d g c u m e n t a l h u b i e s e s e r v i d o p a r a d e m o s t r a r l a i n o c e n c i a f r e n t e a u n d e l i t o y, a s u v e z, l a r e s p o n s a b i l i d a d a n t e o t r o, d e e s t o s e s i g u e q u e l a q u e j a d e l d e m a n d a n t e n o e s más q u e u n a r g u m e n t o sofístico.

E n t o n c e s, a n t e l a c a r e n c i a d e f u n d a m e n t o d e l a c e n s u r a q u e s e e x a m i n a, s e i m p o n e s u inadmisión. 4.3. Tercer cargo: A c u s a l a s e n t e n c i a d e h a b e r v i o l a d o d e f o r m a d i r e c t a l a l e y s u s t a n c i a l, l o q u e c o n d u j o a l a aplicación i n d e b i d a d e l artículo 4 1 0 d e l Código P e n a l. A d u c e q u e t a l c o m o l o reconoció e l T r i b u n a l, l a i m p l i c a d a P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A f u e n o m b r a d a i l e g a l m e n t e c o m o i n t e r v e n t o r a, t o d a v e z q u e s e demostró q u e 6 8 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s ^. ' e l r e s p e c t i v o a c t o a d m i n i s t r a t i v o n o había s i d o s u s c r i t o p o r e l S e c r e t a r i o d e Educación d e l D e p a r t a m e n t o d e l M e t a, q u i e n e r a e l c o m p e t e n t e p a r a h a c e r l o, d e m o d o q u e s i e l l o e s así, e s c l a r o q u e l a c o n d u c t a d e l a c i t a d a e s atípica, e n l a m e d i d a q u e n o tenía l a c a l i d a d d e i n t e r v e n t o r a y, p o r e n d e, n o s e l e podía e n d i l g a r r e s p o n s a b i l i d a d p o r s u participación e n e s a condición. E x p r e s a q u e "río es posible hacerle reproche a quien no tiene la calidad exigida en el tipo penal, pues para ser sujeto activo del delito por el que se condenó -^contrato sin cumplimiento de requisitos legales—- se exige no solo ser servidor público, sino que por razón del ejercicio de sus funciones tramite, celebre o liquide un contrato sin cumplimiento de los requisitos legales".

U n a v e z e l l i b e l i s t a r e c u e r d a q u e e l c a r g o desempeñado p o r l a p r o c e s a d a P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A e r a e l d e J e f e d e R e c u r s o s H u m a n o s d e l D e p a r t a m e n t o d e l M e t a y q u e d e n t r o d e s u s f u n c i o n e s n o e s t a b a l a d e a c t u a r c o m o i n t e r v e n t o r a d e c o n t r a t o s, p o r l o q u e s e requería d e u n a c t o a d m i n i s t r a t i v o p a r a p o d e r a s u m i r d i c h a función; e x p r e s a e l r e c u r r e n t e q u e c o m o a l a c i t a d a s e l e reprochó h a b e r a c t u a d o d e m a n e r a i l e g a l a s u m i e n d o u n r o l q u e n o l e correspondía, l a adecuación típica q u e s e l e debió i m p u t a r f u e l a d e a b u s o d e función pública, e n t a n t o c o n éste s e s a n c i o n a "al servidor público que abusando de su cargo realice funciones públicas diversas de las que legalmente le corresponden". 6 9 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s Así l a s c o s a s, c o n c l u y e q u e e n e s t e c a s o l a s i n s t a n c i a s a p l i c a r o n i n d e b i d a m e n t e e l artículo 4 1 0 d e l Código P e n a l, p u e s t o q u e s i e s s u p u e s t o p a r a l a configuración d e l d e l i t o q u e allí s e d e s c r i b e, "ostentar la calidad de servidor público y ser el titular de la competencia funcional para la tramitación, celebración o liquidación del contrato estatal y, en este caso, como se ha reiterado, no se tenía esa competencia funcional, se debe concluir que la conducta de mi defendida es atípica".

Así l a s c o s a s, p i d e c a s a r l a s e n t e n c i a y a b s o l v e r a l a p r o c e s a d a P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A d e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s. Consideraciones sobre el tercer cargo: C o n f o r m e s e dejó p l a n t e a d o i n i c i a l m e n t e e n e s t a determinación, u n o d e l o s p r e s u p u e s t o s p a r a p o d e r a l e g a r c o n éxito l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, r a d i c a e n q u e e l d e m a n d a n t e a b a n d o n e t o d a discusión e n p u n t o d e l a r e a l i d a d fáctica, así c o m o e n t o r n o a l a valoración p r o b a t o r i a c o n s i g n a d a e n e l f a l l o, b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e l a c a u s a l a l u d i d a está p r e v i s t a p a r a r e a l i z a r u n j u i c i o e n d e r e c h o a l a s e n t e n c i a. B a j o e s a p e r s p e c t i v a, s e o b s e r v a q u e s i b i e n e l T r i b u n a l calificó d e f a l s o e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o p o r m e d i o d e l c u a l s e designó a l a p r o c e s a d a c o m o i n t e r v e n t o r a d e l c o n t r a t o d e l o s m o r r a l e s e s c o l a r e s p o r e l s o l o h e c h o d e q u e 7 0 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s L I n o aparecía s u s c r i t o p o r e l c o m p e t e n t e p a r a e m i t i r l o, también l o e s q u e e l m i s m o g o z a d e presunción d e l e g a l i d a d h a s t a t a n t o n o s e a d e c l a r a d o n u l o, a s p e c t o q u e n o s e presentó e n e s t e c a s o. E n e s a m e d i d a, l a calificación q u e e l T r i b u n a l l e d i o a l a l u d i d o a c t o a d m i n i s t r a t i v o, n o t i e n e u n a connotación jurídica e n p u n t o d e l a v a l i d e z d e l m i s m o. E s a potísima razón, p o r t a n t o, desvirtúa e l a r g u m e n t o d e l l i b e l i s t a a c e r c a d e q u e l a i m p l i c a d a P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A n o realizó l a c o n d u c t a e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s, d e t a l m a n e r a q u e p a r a l a época d e l o s h e c h o s, e n e f e c t o, a q u e l l a fungía c o m o i n t e r v e n t o r a. E n más, n o s o b r a a g r e g a r q u e " s o l a m e n t e " l a a c u s a d a desempeñó l a función d e i n t e r v e n t o r a d e l c o n t r a t o d e l o s m o r r a l e s e s t u d i a n t i l e s y q u e ésta, a s u v e z, actuó e n e s a condición aceptándola s i n r e p a r o a l g u n o, amén d e s e r r e c o n o c i d a c o m o t a l p o r l o s demás f u n c i o n a r i o y p a r t i c u l a r e s v i n c u l a d o s a l a contratación e n cuestión. Q u e d a e n t o n c e s d e s c a r t a d a l a t e s i s d e l a d e f e n s a a c e r c a d e q u e e n e l c a s o d e l a e s p e c i e s e está a n t e e l d e l i t o d e a b u s o d e función pública, p u e s s e n c i l l a m e n t e e n e l sub judice medió u n a c t o a d m i n i s t r a t i v o q u e l e permitió a c c e d e r a l a p r o c e s a d a a l a función d e i n t e r v e n t o r a, m i e n t r a s q u e e n l a c o n d u c t a p u n i b l e e n c i t a, d e s u y o n o m e d i a a l g u n a 71 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s autorización, s i n o q u e e l s e r v i d o r público s e l a a b r o g a u n i l a t e r a l m e n t e. S e o b s e r v a p o r t a n t o, q u e e l d e m a n d a n t e n o t u v o e n c u e n t a l a r e a l i d a d fáctica e n e l d e s a r r o l l o d e l a p r e s e n t e c e n s u r a. Además, e n g r a c i a d e discusión, s e o b s e r v a q u e e q u i v o c a s u pretensión, p u e s a l p a s o q u e p r e g o n a q u e n o e s p o s i b l e a t r i b u i r l e a l a i m p l i c a d a e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s, a d u c e q u e estaría i n c u r s a e n e l d e a b u s o d e función pública, d e d o n d e s e s i g u e q u e e n r e a l i d a d estaría a l e g a n d o u n e r r o r e n l a calificación jurídica, c u y a c o n s e c u e n c i a, d e n o a f e c t a r s e e l d e r e c h o d e d e f e n s a, e s p r o f e r i r c o n d e n a p o r e l ilícito c o r r e c t o y d e a l l i q u e n o e s c o r r e c t o q u e p i d i e r a l a absolución c o m o e n e f e c t o l o h i z o. E n s u m a, c o m o e l i m p u g n a n t e n o s e t u v o e n c u e n t a l a r e a l i d a d fáctica, s e inadmitirá l a c e n s u r a. 5.

Demanda presentada en representación de Luis J A V I E R T O R R E S POSADA: 5. 1. Primer cargo: L a i m p u g n a n t e a c u s a l a s e n t e n c i a d e h a b e r i n c u r r i d o e n l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l a c a u s a d e e r r o r 72 Casación N o. 4 7 4 3 0, P A O L A A N D R E A P A R T Í A C A S T A Ñ E D A y otrosí d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, l o q u e s o s t i e n e, c o n d u j o a l a aplicación i n d e b i d a d e l artículo 3 9 7 d e l Código P e n a l. A l r e s p e c t o señala, t r a s r e c o r d a r t a n t o e l c o n t e n i d o d e l d i c t a m e n d e l C T I e n e l q u e s e r e s p o n d i e r o n l a s o b j e c i o n e s d e l o s d e f e n s o r e s a c e r c a d e l o s s o b r e c o s t o s d e l c o n t r a t o d e l o s m o r r a l e s, c o m o l o c o n c l u i d o p o r e l T r i b u n a l c o n f u n d a m e n t o e n e s a p r u e b a, q u e éste cercenó a s p e c t o s i m p o r t a n t e s d e e s a e x p e r t i c i a, así q u e d e n o h a b e r i n c u r r i d o e n e s e y e r r o, habría c o n c l u i d o q u e t a l m e d i o d e convicción n o e r a idóneo p a r a d e m o s t r a r e l r e f e r i d o s o b r e c o s t o. S o b r e e l p a r t i c u l a r p u n t u a l i z a q u e e l T r i b u n a l n o t u v o e n c u e n t a q u e l o s f u n c i o n a r i o s d e l C T I s o l o s o l i c i t a r o n a l a s e m p r e s a s, d o n d e o b t u v i e r o n c o t i z a c i o n e s, s i l o s m o r r a l e s podían s e r e n t r e g a d o s e n 3 0 días y s i c a d a u n a podía i n c o r p o r a r r e c u r s o h u m a n o p a r a c u m p l i r c o n l a e n t r e g a e n d i c h o término, d e m a n e r a q u e a s e v e r a l a a c t o r a q u e l o s i n v e s t i g a d o r e s d e l C T I i g n o r a r o n q u e l o q u e s e l e c u e s t i o n a b a e s q u e n o l e i n d a g a r a n a l o s c o t i z a n t e s s i tenían 4. 0 0 0 m 2 p a r a a l m a c e n a r l o s m o r r a l e s, c o n f o r m e s e exigía e n e l p l i e g o l i c i t a t o r i o y s i habían t e n i d o e n c u e n t a l o s c o s t o s a d i c i o n a l e s c u a n d o s e c o n t r a t a c o n e l E s t a d o, a e f e c t o s d e fijar e l p r e c i o u n i t a r i o p o r c a d a m o r r a l. D e o t r a p a r t e, l a c e n s o r a también cuestionó q u e e n e l d i c t a m e n d e l C T I, a l m o m e n t o d e fijar l o s s o b r e c o s t o s, n o s e h u b i e r a t e n i d o e n c u e n t a e l I V A p a r a c a l c u l a r e l p r e c i o d e l o s m o r r a l e s, s i n q u e s e a d e r e c i b o q u e c o m o s e l e s preguntó p o r 73 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o l o s c o s t o s a l c o n t r a t a r c o n e l E s t a d o, allí e s t u v i e r a i n c l u i d o d i c h o i m p u e s t o, p o r t a n t o, e l v a l o r u n i t a r i o d e c a d a m o r r a l habría s i d o d i f e r e n t e. I g u a l m e n t e, e x p u s o l a i m p u g n a n t e q u e "el peñtazgo (sic) establece un monto de sobrecosto y un valor diferente respecto a lo que supuestamente debe reintegrar el contratista, en el cuál además de que se calcula mal el IVA de cada contrato, se mezcla el precio real del mercado obtenido con las cotizaciones y el efectivamente pagado al contratista".

E n e s a m e d i d a, e x p r e s a q u e d e l a c o m e n t a d a p r u e b a p e r i c i a l "no se puede concluir una cuantía certera del sobre precio", p u e s t o q u e s e o m i t i e r o n c i r c u n s t a n c i a s c o m o l a acreditación d e l a c a p a c i d a d d e a l m a c e n a m i e n t o d e 4. 0 0 0 m 2. E x p r e s a q u e a l c e r c e n g i r e l T r i b u n a l l a f o r m a c o m o s e a c l a r a r o n l a s c o t i z a c i o n e s y v a l o r a r s o l o l a p a r t e d o n d e s e fijó e l s o b r e c o s t o, e l l o "conlleva aquel quebrantamiento de la contundencia de la prueba, puesto que si partimos de cotizaciones incompletas, tendremos un promedio de precio de mercado poco creíble y por ende también un monto de sobrecosto dudoso" Señala q u e i g u a l aconteció e n p u n t o d e l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e l o s f u n c i o n a r i o s d e l C T I n o t u v i e r o n e n c u e n t a e l c o s t o a d i c i o n a l d e c a d a m o r r a l c u a n t o s e c o n t r a t a c o n e l E s t a d o. 74 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s / / Así l a s c o s a s, l a d e m a n d a n t e a d u c e q u e "el error del Tribunal radicó en cercenar apartes de la prueba aquí enunciada, cuya valoración llevaría al ad quem a la conclusión de que la prueba pericial no es completa, ni exacta y que, por tanto, no se puede establecer con certeza la existencia de un sobrecosto, mucho menos de una apropiación ilícita por parte de Luis JAVIER TORRES POSADA".

Consideraciones sobre el primer cargo: D e l a l e c t u r a d e l r e p a r o s e c o n c l u y e q u e l a d e f e n s o r a c u e s t i o n a q u e d e l c o n t e n i d o d e l d i c t a m e n d e l C T I, n o e r a p o s i b l e q u e e l T r i b u n a l d e d u j e r a l a e x i s t e n c i a d e u n s o b r e c o s t o e n e l c o n t r a t o d e l o m o r r a l e s e s t u d i a n t i l e s. E s a presentación e n t o n c e s, riñe e n u n t o d o c o n e l e r r o r q u e a l e g a l a l i b e l i s t a. E n e f e c t o, l a d e m a n d a n t e a f i r m a q u e e n e l c a s o d e l a e s p e c i e e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o incurrió e n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d p o r q u e n o t u v o e n c u e n t a q u e, a s u v e z, n o s e contempló d e n t r o d e l d i c t a m e n d e l C T I u n a s e r i e d e f a c t o r e s e n o r d e n a d e t e r m i n a r s i e n c o n c r e t o s e v e r i f i c a b a l a p r e s e n c i a d e s o b r e c o s t o s e n e l c o n t r a t o d e l o s m o r r a l e s e s t u d i a n t i l e s. E s e e n f o q u e l l e v a a a f i r m a r q u e l o q u e e n r e a l i d a d pretendía a l e g a r l a d e f e n s a, e s q u e c o n f u n d a m e n t o e n l a 75 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s ^ / r e f e r i d a e x p e r t i c i a, n o e r a p o s i b l e a r r i b a r a l a s c o n c l u s i o n e s q u e llegó e l ad quem.

Así l a s c o s a s, r e s u l t a i n c o n t r a s t a b l e q u e l o q u e e n v e r d a d pretendió a l e g a r l a i m p u g n a n t e, f u e u n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o, p o r c u a n t o p e r m a n e n t e m e n t e s o s t u v o q u e e l T r i b u n a l n o podía d e d u c i r l a p r e s e n c i a d e s o b r e c o s t o s e n e l c o n t r a t o d e l o s m o r r a l e s e s c o l a r e s a p a r t i r d e l c o n t e n i d o d e l d i c t a m e n d e l C T I, d e b i d o a l a s i n c o n s i s t e n c i a s técnicas q u e p r e s e n t a b a e n s u elaboración. S i e n d o e l l o así, e l t r a b a j o q u e l e correspondía a d e l a n t a r a l a c e n s o r a, e r a e l r e l a t i v o a l o s c a s o s e n q u e s e d e n u n c i a l a consolidación d e u n f a l s o r a c i o c i n i o y n o u n f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d. Más allá d e l a i n s i s t e n c i a técnica e n l a presentación d e l a c e n s u r a q u e e s o b j e t o d e análisis, s e t i e n e q u e e l T r i b u n a l r a z o n a d a m e n t e ofreció l o s m o t i v o s p o r l a s c u a l e s l e d a b a crédito a l o c o n s i g n a d o e n e l d i c t a m e n d e l C T I. D e e l l o d a c u e n t a e l s i g u i e n t e p a s a j e d e s u s e n t e n c i a: En ese orden de ideas, de entrada advierte la Colegiatura que comparte plenamente la posición del Juez de primera instancia, en cuanto le otorgó total credibilidad a los referidos informes y/o dictámenes periciales [del CTI], que dieron cuenta del sobrecosto del contrato de suministro firmado entre la Directora de la Unidad de Contratación de la Gobernación del Meta y la empresa contratista CI AVETEX para la adquisición de los denominados "morrales de la alegría". 76 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s Así las cosas, destaqúese que fueron tres los referidos informes o dictámenes realizados en el presente caso para detectar los sobrecostos en la contratación, todos debidamente reconocidos por las partes y realizados por la Fiscalía General de la Nación, a través de sus investigadores del CTI.

El primero de ellos, fue el informe No. 9-5417 del 15 de octubre de 2014, según el cual, la Unidad de Contratación de la Gobernación del Meta, al suscribir el contrato 210 de 2014 con la firma CI AVETEX por la suma de $2.971.850.400, incurrió en un sobrecosto de $814.221.494, en razón de que los elementos suministrados, de acuerdo con el cálculo del precio promedio del mercado, tenían un valor de $2.157.628.900.

El segundo experticio fue el No. 591 del 15 de septiembre de 2005, mediante el cual se aclaró el informe anterior, en el sentido de dejar constancia que no se tuvieron en cuenta "algunos gastos adicionales en los que incurrió el proveedor por efectos de la contratación con la Gobernación del Meta". Con fundamento en el experticio anteriormente citado, se expidió entonces el dictamen No. 3899 del 13 de junio de 2006, reconociendo el CTI de la Fiscalía como gastos adicionales para el contratista CI AVETEX un total de $-216.534.697, que hacen referencia a los gastos que tuvo que realizar en la garantía única de cumplimiento, el impuesto de timbre, la publicación del contrato, el costo del pliego de condiciones, la retención en la fuente y las estampillas de Prodesarrollo, Turismo y Cultura; por lo que en definitiva, los sobrecostos del contrato No. 210 de 2004 por el suministro de los denominados "morrales de la alegría" fueron tasados enferma definitiva en un total de $529.601.033.

A d i c i o n a l a l o a n t e r i o r, o t r a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l T r i b u n a l s o b r e e l p a r t i c u l a r p u e d e n v e r s e e n e l p u n t o 3. 4 d e e s t e proveído, s i n q u e p o r t a n t o s e a n e c e s a r i o v o l v e r l a s a r e e d i t a r aquí. 77 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s | E n e s a m e d i d a, s e e v i d e n c i a q u e l a c e n s o r a n o s o l o n o atinó a f o r m u l a r c o r r e c t a m e n t e l a c e n s u r a, s i n o q u e s u r e p r o c h e s e e n c a m i n a a c o n t i n u a r l a discusión p l a n t e a d a e n t o r n o a l a p r u e b a p e r i c i a l, s i n q u e p o r t a n t o l o g r e d e m o s t r a r q u e e l T r i b u n a l incurrió e n u n f a l s o r a c i o c i n i o. P o r t a n t o, s e inadmitirá l a c e n s u r a. 5.2.

Segundo Cargo: N u e v a m e n t e l a d e f e n s o r a d e n u n c i a l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p e r o e s t a v e z f u n d a d a e n q u e e l T r i b u n a l incurrió e n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión, l o q u e d i c e, d i o l u g a r a l a aplicación i n d e b i d a d e l artículo 3 9 7 d e l Código P e n a l. Después d e a f i r m a r q u e e l T r i b u n a l, e n e s e n c i a l e derivó j u i c i o d e r e p r o c h e a l a c u s a d o L u i s J A V I E R T O R R E S P O S A D A a p a r t i r d e l d i c t a m e n d e l C T I e n d o n d e s e estableció e l s o b r e c o s t o d e l o s m o r r a l e s y q u e e l b e n e f i c i a r i o d e l m i s m o h a b i a s i d o e l c i t a d o, s o b r e c o s t o d e l q u e también d i e r o n c u e n t a l o s i n f o r m e s d e l a Contraloría y l a Procuraduría; p o n e d e p r e s e n t e q u e e n e l p r o c e s o o b r a n o t r a s p r u e b a s q u e l e r e s t a n c r e d i b i l i d a d y c o n t u n d e n c i a a a q u e l l a e x p e r t i c i a. Así, t r a s r e c o r d a r q u e e n e l i n f o r m e d e l a Contraloría s e determinó q u e e l s o b r e c o s t o había s i d o d e $ 7 7 9. 3 2 8. 9 6 8, q u e e n e l d e l a Prdcuraduría e l m i s m o ascendió a $ 1. 1 5 1. 5 2 7. 8 3 8 y q u e e n e l d i c t a m e n d e l C T I, t r a s u n p a r d e 78 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s, a j u s t e s, s e fijó e n "$597.686.797" ( s i c ), t r a e a colación l a p r u e b a q u e e n s u c o n c e p t o f u e o m i t i d a. E n e s e s e n t i d o, e x p o n e q u e s e omitió v a l o r a r l a i n d a g a t o r i a d e l i m p l i c a d o L u i s J A V I E R T O R R E S P O S A D A, e n d o n d e e s t e e x p u s o "coherentemente" cómo s e estableció e l v a l o r d e l o s m o r r a l e s e n s u e m p r e s a t r a s u n e s t u d i o p r e v i o s o b r e l o s c o s t o s d e producción, t o m a n d o e n consideración l o s c o s t o s a d i c i o n a l e s q u e s e p r e s e n t a n c u a n d o s e c o n t r a t a c o n e l E s t a d o, así q u e s i s e h u b i e r a a p r e c i a d o e n c o n j u n t o c o n l a p r u e b a r e s t a n t e, s e habría c o n c l u i d o q u e e l p r e c i o d e l o s m o r r a l e s n o f u e "inflado" c o n e l propósito d e o b t e n e r u n p r o v e c h o ilícito.

A f i r m a q u e p o r i g u a l s e dejó d e v a l o r a r e l t e s t i m o n i o d e J U L I Á N A L B E R T O R O D R Í G U E Z O A L V I S, f u n c i o n a r i o d e l C T I, q u i e n e n l a a u d i e n c i a pública reconoció q u e l a s e m p r e s a s d e d o n d e s e o b t u v i e r o n l a s c o t i z a c i o n e s n o s e d e d i c a b a n a l a fabricación d e m o r r a l e s, d e m a n e r a q u e a j u i c i o d e l a c e n s o r a e s t a s n o e r a n idóneas p a r a e s t a b l e c e r e l p r e c i o. E n e s a m e d i d a, a f i r m a q u e l a a n t e r i o r p r u e b a e v i d e n c i a q u e "no hubo control acerca de las empresas elegidas para realizar las cotizaciones que finalmente derivaron en el establecimiento del precio medio del mercado, los funcionarios del CTI no se cercioraron de las características propias de cada una de las empresas cotizantes, ni siquiera en algo tan evidente como su verdadero 79 Casación N o. 4 7 4 3 0 j P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s objeto social Así mismo los funcionarios omitieron preguntar a los cotizantes si estos contaban con una capacidad de bodegaje de 4.000 metros cuadrados".

P o r t a n t o, a s e v e r a q u e l a apreciación d e l a p r u e b a e n cuestión "debió siquiera generar un atisbo de duda en el fallador acerca de la idoneidad de las cotizaciones". D e o t r o l a d o, a s e g u r a q u e también s e dejó d e e s t i m a r l a declaración d e I N É S T E J A D A R I V E R A v e r t i d a e n l a v i s t a pública, f u n c i o n a r i a d e l C T I r e s p e c t o d e l a c u a l a f i r m a l a l i b e l i s t a q u e reconoció q u e s i b i e n firmó e l d i c t a m e n j u n t o c o n o t r o s c o l e g a s, n o l e c o n s t a b a n v a r i o s a p a r t e s d e l m i s m o, p o r l o c u a l "no se puede constatar la materialidad de los informes referidos", p u e s n o e x i s t e c e r t e z a r e s p e c t o d e l a metodología p a r a l a s o l i c i t u d y r e s p u e s t a d e l a s c o t i z a c i o n e s, l o q u e a s u v e z g e n e r a d u d a s r e s p e c t o d e l p r e c i o d e l m e r c a d o q u e r e s u l t a d e l p r o m e d i o d e l a s m i s m a s. Además, r e c u e r d a l a c e n s o r a, a l o s c o t i z a n t e s n o s e l e s interrogó a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r l o s c o s t o s d e l o s m o r r a l e s, a c e r c a d e s i tenían u n a c a p a c i d a d d e b o d e g a j e d e 4. 0 0 0 m ^, p u e s e s t o g e n e r a b a u n v a l o r a d i c i o n a l, c o m o también q u e l o s m o r r a l e s debían s e r e n t r e g a d o s e n 3 0 días e, i g u a l m e n t e, s i podían i m p l e m e n t a r u n a i n f r a e s t r u c t u r a h u m a n a p a r a c u m p l i r c o n e s e p l a z o. 8 0 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s R e i t e r a e n t o n c e s l a i m p u g n a n t e, q u e d e h a b e r s e v a l o r a d o e s t a p r u e b a e n c o n j u n t o c o n l a s r e s t a n t e s, e l T r i b u n a l habría a r r i b a d o a l a conclusión a c e r c a d e l a f a l t a d e v e r a c i d a d c o n t e n i d a e n e l d i c t a m e n d e l C T I, p u e s n o h u b o u n a constatación d e l a s características d e l a s e m p r e s a s c o t i z a d a s e n l o s a s p e c t o s a n o t a d o s. P o r t a n t o, e x p o n e q u e c o m o l o s m e d i o s d e convicción d e j a d o s d e a p r e c i a r d e m u e s t r a n q u e e l d i c t a m e n d e l C T I n o t i e n e l a "contundencia" y "fuerza" q u e e l j u z g a d o r p r e t e n d e d a r l e, p u e s n o d e m u e s t r a c o n c e r t e z a l o s s o b r e c o s t o s d e l o s m o r r a l e s, p e r o además, t a m p o c o s e comprobó q u e e l a c u s a d o L u i s J A V I E R T O R R E S P O S A D A c o n o c i e r a s u v a l o r r e a l e n e l m e r c a d o y a p e s a r d e e l l o p r e s e n t a r a u n a p r o p u e s t a e n c a m i n a d a a d e s f a l c a r l a s a r c a s d e l E s t a d o, d e e s t o s e s i g u e q u e n o h a y c e r t e z a a c e r c a d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l c i t a d o y p o r t a n t o s e l e d e b e f a v o r e c e r c o n l a garantía d e l in dubio pro reo.

Consideraciones sobre el segundo cargo: A p e s a r d e q u e l a r e c u r r e n t e a l e g a q u e e l T r i b u n a l incurrió e n l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l d e r i v a d a d e e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión, p o r c u a n t o a s e v e r a q u e s e dejó d e a p r e c i a r l a i n d a g a t o r i a d e l p r o c e s a d o L u i s J A V I E R P O S A D A T O R R E S, así c o m o l o s t e s t i m o n i o s d e J U L I Á N A L B E R T O R O D R Í G U E Z G A L V I S e I N É S 8 1 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o\xo^/ T E J A D A R I V E R A, r e s u l t a o b l i g a d o señalar q u e t a l postulación e s f o r m a l m e n t e d e s a c e r t a d a, c o n f o r m e p a s a a e x p l i c a r s e. D e s d e e l i n i c i o d e e s t a decisión, s e p u s o d e p r e s e n t e l a m a n e r a c o m o s e d e b e a l e g a r l a p r e s e n c i a d e u n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión y s e expresó q u e t a l y e r r o c o n s i s t e e n q u e a p e s a r d e q u e e l m e d i o d e convicción o b r a e n l a actuación, n o e s v a l o r a d o p o r e l j u z g a d o r d e s e g u n d o, g r a d o. Así l a s c o s a s, c o m o q u i e r a q u e s e o b s e r v a q u e f r e n t e a l a i n d a g a t o r i a d e l p r o c e s a d o l a c e n s o r a a l e g a q u e recayó d i c h o e r r o r d e h e c h o y r e c o n o c i e n d o l a S a l a q u e t a l versión t i e n e l a d o b l e connotación d e s e r u n m e d i o d e d e f e n s a p e r o también d e p r u e b a, e s c l a r o q u e s o b r e e l l a b i e n p u e d e a l e g a r s e e l y e r r o e n c o m e n t o. P r e c i s a d o l o a n t e r i o r, c o n v i e n e m e n c i o n a r q u e c o n t r a r i o a l o a f i r m a d o p o r l a a c t o r a, a q u e l l a versión sí f u e v a l o r a d a p o r e l T r i b u n a l, a l p u n t o q u e n o l e d i o c r e d i b i l i d a d y, p o r t a n t o, terminó p r o f i r i e n d o s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a c o n t r a e l i m p l i c a d o. Así l a s c o s a s, d e e n t r a d a s e o b s e r v a q u e l a d e m a n d a n t e, e n g r a c i a d e discusión, h a d e b i d o a l e g a r u n f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, e l c u a l, d e s u y o, p o r l a potísima razón d e q u e s e l e restó t o d a c r e d i b i l i d a d a l a s e x p l i c a c i o n e s d e l a c u s a d o, i g u a l terminaría s i e n d o i n t r a s c e n d e n t e. 8 2 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s / D e o t r a p a r t e, e n l o q u e h a c e relación a l s u p u e s t o e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión e n p u n t o d e l o s t e s t i m o n i o s d e J U L I Á N A L B E R T O R O D R Í G U E Z G A L V I S e I N É S T E J A D A R I V E R A, l a situación n o e s m u y d i v e r s a. E n e f e c t o, e n p r i m e r término d e b e señalarse q u e l o s r e f e r i d o s d e c l a r a n t e s f u e r o n l o s f u n c i o n a r i o s d e l C T I q u e e l a b o r a r o n e l d i c t a m e n q u e sirvió p a r a e s t a b l e c e r l o s s o b r e c o s t o s d e l c o n t r a t o d e l o s m o r r a l e s e s c o l a r e s, d e t a l f o r m a q u e l a versión q u e e n t r e g a r o n e n l a a u d i e n c i a pública s e justificó p o r q u e s e requería q u e e x p l i c a r a n l a s c o n c l u s i o n e s a l a s q u e habían a r r i b a d o e n l a m e n c i o n a d a e x p e r t i c i a. E n e s a m e d i d a, e s e v i d e n t e q u e s u s d e c l a r a c i o n e s s e e f e c t u a r o n e n razón d e s u c a l i d a d d e p e r i t o s. E s a c i r c u n s t a n c i a l l e v a a c o n c l u i r q u e l a versión q u e e s t o s o f r e c i e r o n e n l a a u d i e n c i a pública n o f u e más q u e u n a extensión d e s u i n f o r m e p e r i c i a l. A h o r a, s i e n e f e c t o e l i n f o r m e p e r i c i a l f u e v a l o r a d o i n t e n s a m e n t e p o r e l T r i b u n a l, e n t o n c e s n o e s a c e r t a d o q u e l a d e f e n s o r a a l e g u e u n f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión e n t o r n o a l a s v e r s i o n e s o f r e c i d a s p o r l o s p e r i t o s J U L I Á N A L B E R T O R O D R Í G U E Z G A L V I S e I N É S T E J A D A R I V E R A e n l a v i s t a pública, p u e s e n r i g o r h a d e b i d o a l e g a r u n f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d p o r c e r c e n a m i e n t o d e l a p r u e b a p e r i c i a l. 83 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s I A l m a r g e n d e l a i n c o n s i s t e n c i a f o r m a l a d v e r t i d a, s e t i e n e q u e l a s p u n t u a l e s q u e j a s q u e l a a c t o r a e n s a y a e n relación c o n l o d e c l a r a d o p o r l o s p e r i t o s, más q u e p o n e r d e m a n i f i e s t o u n e r r o r d e h e c h o e n l o s términos d e l r e c u r s o d e casación, l o q u e c u e s t i o n a n e s s u p o d e r s u a s o r i o, e n t a n t o q u e c r i t i c a q u e l a s e m p r e s a s c o n s u l t a d a s p o r l o s f u n c i o n a r i o s d e l C T I n o f u e r a n f a b r i c a n t e s m o r r a l e s, o q u e n o s e averiguó s i tenían u n a c a p a c i d a d d e b o d e g a j e d e 4. 0 0 0 m 2, o s i a l t e n e r q u e e n t r e g a r l o s m o r r a l e s e n 3 0 días s u p r e c i o v a r i a b a, t r a s l o c u a l a f i r m a l a d e f e n s a q u e l o a n t e r i o r, p o r l o m e n o s, h a d e b i d o "generar duda", s i n q u e p r e c i s e e n qué c o n c r e t o s e n t i d o. E n f i n, l a d e m a n d a n t e, p e s e a s u e s f u e r z o a r g u m e n t a t i v o, n o l o g r a e v i d e n c i a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l r e p a r o q u e p r o p o n e, m o t i v o p o r e l c u a l e l m i s m o s e inadmitirá. 5.3.

Tercer cargo: L a r e c u r r e n t e d e n u n c i a q u e l a s e n t e n c i a violó i n d i r e c t a m e n t e l a l e y s u s t a n c i a l t r a s i n c u r r i r e n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r suposición, l o q u e derivó e n l a aplicación i n d e b i d a d e l artículo 3 9 7 d e l Código P e n a l. 84 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s ^ í S o b r e e l p a r t i c u l a r m a n i f i e s t a q u e e l T r i b u n a l realizó u n c o n j u n t o d e a f i r m a c i o n e s s i n c o n t a r c o n s o p o r t e p r o b a t o r i o p a r a e l l o. E n e s e s e n t i d o, i n d i c a q u e e n l a s e n t e n c i a s e concluyó q u e "LUIS JAVIER TORRES POSADA fue el beneficiario final de la empresa delictiva orquestada por el ex Gobernador del Meta GILBERTO CASTRO RINCÓN, quien valiéndose de la Unidad de Contratación del Departamento en cabeza de su directora MARÍA CUSTODIA PRIETO MORENO, permitió el desfalco de las arcas departamentales en provecho de TORRES POSADA y su empresa CI AVETEX, que fue la que en la práctica logró acceder a los dineros del departamento, por cuenta de una contratación amañada e ilegal y de una ejecución contractual deficiente y con sobrecostos por el orden de $529.601.033".

E n e s a m e d i d a, l a r e c u r r e n t e s o s t i e n e q u e s e s u p u s o l a p r u e b a d e l a c u e r d o c r i m i n a l, p u e s c o n n i n g u n o d e l o s m e d i o s d e convicción o b r a n t e s e n l a actuación s e a c r e d i t a e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s e n t r e e l p r o c e s a d o L u i s J A V I E R T O R R E S P O S A D A y a l g u n o d e l o s o t r o s s u p u e s t o s a u t o r e s d e l d e l i t o. Así l a s c o s a s, a s e v e r a q u e c o m o n o e x i s t e p r u e b a d e l a c u e r d o c r i m i n a l, t a m p o c o l a h a y p a r a q u e s e d e d u z c a q u e e l a c u s a d o T O R R E S P O S A D A actuó c o m o i n t e r v i n i e n t e e n l a comisión d e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e p e c u l a d o p o r apropiación. 85 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s Consideraciones sobre el tercer cargo: E s i n c o n t r a s t a b l e q u e e l r e p a r o d e l a d e f e n s o r a s e o r i e n t a a p a t e n t i z a r q u e e l T r i b u n a l incurrió e n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r suposición e n p u n t o d e l a p r u e b a q u e d e m o s t r a b a q u e e l p r o c e s a d o actuó e n coparticipación c r i m i n a l c o n l a s demás p e r s o n a s v i n c u l a d a s a e s t e p r o c e s o y, p o r t a n t o, e l i m i n a d o e s e y e r r o, s e l e d e b e a b s o l v e r d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación. C o n t a l p o s t u r a d e s c o n o c e l a s b a s e s d e l f a l l o, e n e l c u a l l a p r u e b a d o c u m e n t a l y p e r i c i a l, p r e f e r e n t e m e n t e, sirvió p a r a r e c o n s t r u i r l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l a licitación d e l c o n t r a t o d e l o s m o r r a l e s e s c o l a r e s, a p a r t i r d e l a q u e, " i n f e r e n c i a l m e n t e " s e concluyó q u e t o d o e l trámite l i c i t a t o r i o e s t u v o o r i e n t a d o a f a v o r e c e r a l a c u s a d o L u i s J A V I E R T O R R E S P O S A D A. S o b r e e l p a r t i c u l a r e l T r i b u n a l afirmó l o s i g u i e n t e: suficientemente probado se encuentra también y sobre ello tampoco hay lugar a discusión, que la licitación 001 del 2004, que culminó con la celebración del contrato 210 de 2004, cuyo objeto era el suministro de 149.398 bolsos estudiantiles, desde su propia apertura fue dirigida en forma manifiestamente ilegal por la Unidad de Contratación del Departamento de Meta que regentaba la sentenciada MARÍA CUSTODIA PRIETO MORENO, con el único y exclusivo propósito de que dicha licitación se la ganara LUIS JAVIER TORRES POSADA a través de su empresa CI AVETEX, como en efecto ocurrió; inclusive, igualmente demostrado se encuentra que aun en la etapa de ejecución y liquidación del 8 6 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s / contrato estatal también existieron irregularidades y omisiones tendientes a favorecer nuevamente a este contratista, a quien sin ningún reparo le permitieron incumplir con el plazo del contrato, subcontratar con otras personas y entregar los morrales estudiantiles sin que dichos elementos cumplieran las características técnicas que se exigían; y aun así, le pagaron el contrato, el cual, para rematar, ostentaba elevados sobrecostos, circunstancias plenamente demostradas.

( ) En conclusión, tenemos entonces que Luis JAVIER TORRES POSADA fue el beneficiario final de la empresa delictiva orquestada por el ex Gobernador del Meta GILBERTO CASTRO RINCÓN, quien valiéndose de la Unidad de Contratación del departamento, en cabeza de su directora MARÍA CUSTODIA PRIETO MORENO, permitió el desfalco de las arcas departamentales en provecho de TORRES POSADA y su empresa CI AVETEX, que fue la que en la práctica logró acceder a los dineros del departamento, por cuenta de una contratación amañada e ilegal y de una ejecución contractual deficiente y con sobrecostos por el orden de $529.061.033.

R e c o r d a d o l o q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o señaló e n p u n t o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o L u i s J A V I E R T O R R E S P O S A D A, s e e v i d e n c i a q u e f u e a p a r t i r d e p r u e b a i n d i c i a r i a q u e concluyó q u e e l c i t a d o, j u n t o c o n l o s r e s t a n t e s s e r v i d o r e s públicos allí a n o t a d o s, actuó m a n c o m u n a d a m e n t e p a r a l o g r a r l a adjudicación d e l a licitación e, i g u a l m e n t e, e l p r o v e c h o ilícito e n c o n t r a d e l e r a r i o d e l d e p a r t a m e n t o d e l M e t a. E n e f e c t o, mírese c o m o t o d o e l e n t r a m a d o d e c i r c u n s t a n c i a s q u e s e p r e s e n t a r o n c o n f l u y e r o n a f a c i l i t a r l e e l c a m i n o a l a e m p r e s a d e l a c u s a d o p a r a q u e r e s u l t a r a 87 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s f a v o r e c i d a c o n l a licitación. Adjudicación q u e habría s i d o i m p o s i b l e s i d e s d e e l m i s m o p l i e g o d e c o n d i c i o n e s n o s e h u b i e r a n e s t a b l e c i d o u n o s r e q u i s i t o s q u e s o l o podía c u m p l i r l a compañía d e l i m p l i c a d o, c o n s t i t u y e así u n i n d i c i o d e f a v o r e c i m i e n t o. A l o a n t e r i o r s e s u m a q u e l o g r a d a l a adjudicación s o b r e v i n i e r o n a d i c i o n a l e s p r i v i l e g i o s p a r a e l c o n t r a t i s t a, p u e s n o e r a s u f i c i e n t e c o n habérsele f a v o r e c i d o c o n l a licitación, s i n o q u e c o m o e n r e a l i d a d n o c o n t a b a c o n l a c a p a c i d a d o p e r a t i v a p a r a c u m p l i r e l c o n t r a t o, s e l e c o n c e d i e r o n t o d o t i p o d e g a b e l a s p o r f u e r a d e l a l e y c o n t r a c t u a l p a r a q u e finalmente s e l e h i c i e r a e l p a g o, t o d o l o c u a l c o n s t i t u y e u n i n d i c i o d e obtención d e l r e s u l t a d o. Así l a s c o s a s, n o e s c i e r t o q u e e l T r i b u n a l h u b i e s e s u p u e s t o l a p r u e b a d e q u e e l p r o c e s a d o L u i s J A V I E R T O R R E S P O S A D A actuó e n coparticipación c r i m i n a l c o n l o s s e r v i d o r e s d e l d e p a r t a m e n t o d e l M e t a, s i n o q u e a través d e l a p r u e b a i n d i c i a r i a arribó a e s a conclusión. Así l a s c o s a s, c a b e r e c o r d a r q u e d e s d e e l i n i c i o d e e s t a decisión s e d e j a r o n p l a s m a d a s l a s b a s e s p a r a a t a c a r l a p r u e b a i n d i c i a r i a e n s e d e d e casación, l a b o r a r g u m e n t a t i v a q u e e s t o t a l m e n t e i g n o r a d a p o r l a l i b e l i s t a p o r l a e l e m e n t a l razón d e q u e n o s e percató d e l a e x i s t e n c i a d e l m e d i o d e c o n o c i m i e n t o i n d i r e c t o u t i l i z a d o p o r e l T r i b u n a l. 88 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s E n e s a m e d i d a, e s clára l a c a r e n c i a d e t r a n s c e n d e n c i a d e l a c e n s u r a q u e p r o p o n e l a l i b e l i s t a y d e allí q u e ésta, c o m o t o d a s l a s demás, s e inadmitirá. F i n a l m e n t e, c a b e p r e c i s a r q u e a t e n d i e n d o a l o s f i n e s d e l a casación, fundamentación d e l a m i s m a, posición d e l o s i m p u g n a n t e s d e n t r o d e l p r o c e s o e índole d e l a c o n t r o v e r s i a, n o s e e n c u e n t r a violación d e garantías d e i n c i d e n c i a s u s t a n c i a l n i p r o c e s e i l q u e d e b a n s e r p r o t e g i d a s o f i c i o s a m e n t e y q u e c o n d u z c a n a s u p e r a r l o s d e f e c t o s d e l a s d e m a n d a s, p o r l o q u e s e i m p o n e s u d e f i n i t i v a inadmisión, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e c e p t u a d o e n l o s artículos 2 1 2 y 2 1 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. 6.

Casación ofíciosa: J A I R O A N T O N I O F E R N Á N D E Z T O R R E S f u e a c u s a d o e n l a p r e s e n t e actuación p o r e l d e l i t o d e p e c u l a d o c u l p o s o y l u e g o c o n d e n a d o e n l a s i n s t a n c i a s p o r l a m i s m a infracción, p o r c u a n t o e n s u c a l i d a d d e S e c r e t a r i o d e Educación d e l D e p a r t a m e n t o d e l M e t a, d i s p u s o e l p a g o d e l c o n t r a t o d e l o s m o r r a l e s e s c o l a r e s s i n p e r c a t a r s e, c o m o o r d e n a d o r d e l g a s t o, q u e l o s m i s m o s n o cumplían c o n l a s e s p e c i f i c a c i o n e s p a c t a d a s y, p o r t a n t o, q u e n o había l u g a r a l p a g o d e a q u e l, e l c u a l, además, t u v o u n s o b r e c o s t o d e más d e q u i n i e n t o s m i l l o n e s d e p e s o s, s u m a e n l a q u e a l a p o s t r e s e a f e c t a r o n l a s a r c a s d e l d e p a r t a m e n t o e n c i t a. 8 9 Casación N o. 4 7 4 3 0 I P r o c e s a l m e n t e s e t i e n e q u e J A I R O A N T O N I O F E R N Á N D E Z T O R R E S f u e a c u s a d o e n p r i m e r a i n s t a n c i a e l 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7 p o r e l d e l i t o p r e v i s t o e n e l artículo 4 0 0 e l Código P e n a l y q u e i n c o n f o r m e c o n t a l decisión, s u d e f e n s o r l a apeló, s i e n d o c o n f i r m a d a e l 28 de febrero de 2008.

Así m i s m o, s e o b s e r v a q u e e l j u z g a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e l 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 0, l o condenó p o r e l d e l i t o d e p e c u l a d o c u l p o s o a l a p e n a d e 1 4 m e s e s d e prisión y m u l t a d e 1 2 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, concediéndole l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a. E s a decisión n o f u e i m p u g n a d a p o r J A I R O A N T O N I O F E R N Á N D E Z T O R R E S O S U d e f e n s o r, m o t i v o p o r e l c u a l e l T r i b u n a l, e n s u f a l l o d e l 3 1 de jul io de 2015, p a r a n a d a s e pronunció a l r e s p e c t o. A h o r a b i e n, e l d e l i t o d e p e c u l a d o c u l p o s o t i e n e u n a sanción máxima d e prisión d e 3 años, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e c e p t u a d o e n e l artículo 4 1 0 d e l Código P e n a l. T a l situación p e r m i t e c o n c l u i r q u e p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e dictó e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a p o r p a r t e d e l T r i b u n a l ( 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5 ) l a acción p e n a l e n relación c o n e l p r o c e s a d o J A I R O A N T O N I O F E R N Á N D E Z T O R R E S s e había e x t i n g u i d o p o r prescripción. 9 0 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s ^ / E n e f e c t o, l a sanción e x t r e m a p a r a e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación p o r e l q u e s e acusó a F E R N Á N D E Z T O R R E S e s d e 3 años, n o o b s t a n t e, d e a c u e r d o c o n l o p r e c e p t u a d o e n e l artículo 8 3 d e l Código P e n a l, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l sirtículo 8 6 ibídem, l a prescripción d e l a acción e n ningún c a s o será i n f e r i o r a 5 años.

A s u v e z, l a n o r m a c i t a d a e n p r i m e r término señala q u e c u a n d o l a c o n d u c t a p u n i b l e s e c o m e t e p o r s e r v i d o r público e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s, d e s u c a r g o o c o n ocasión d e e l l o s, e l término s e aumentará e n u n a t e r c e r a p a r t e, d e d o n d e s e s i g u e q u e e n d e f i n i t i v a e l fenómeno p r e s c r i p t i v o f r e n t e a l o s s e r v i d o r e s a n o t a d o s, será d e 6 años y 8 m e s e s, t a n t o e n l a e t a p a d e l a investigación c o m o e n l a d e l j u z g a m i e n t o, c o n f o r m e l o t i e n e pacíficamente d e c a n t a d o l a S a l a. S e o b s e r v a e n t o n c e s q u e e n e l c a s o d e l a e s p e c i e, l a acusación quedó e n firme e l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8, d e t a l f o r m a q u e l o s 6 años y 8 m e s e s s e c u m p l i e r o n e l 28 de octubre de 2014, e s d e c i r, después d e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o, p e r o a n t e s d e s e r p r o f e r i d o e l d e s e g u n d a i n s t a n c i a. E n e s a m e d i d a, e s c l a r o q u e c u a n d o e l T r i b u n a l dictó l a s e n t e n c i a, l a acción p e n a l p o r e l d e l i t o d e p e c u l a d o c u l p o s o p o r e l q u e s e acusó a J A I R O A N T O N I O F E R N Á N D E Z T O R R E S había p r e s c r i t o. P o r t a n t o, c o n f o r m e i g u a l m e n t e l o t i e n e d e c a n t a d o l a S a l a, s e procederá a c a s a r l a s e n t e n c i a y, e n c o n s e c u e n c i a, a d e c l a r a r l a extinción d e l a acción p e n a l p o r prescripción. 91 Casación N o. 4 7 4 3 0 E s o p o r t u n o señalar q u e será d e l r e s o r t e d e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a p r o c e d e r a l a cancelación d e l a s a n o t a c i o n e s q u e r e g i s t r e e l p r o c e s a d o J A I R O A N T O N I O F E R N Á N D E Z T O R R E S e n razón d e e s t a actuación. 7, Cuestión F ina l: C o m o l a S a l a o b s e r v a q u e e n t r e e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a y e l d e s e g u n d o g r a d o t r a s c u r r i e r o n más d e 5 años, s e d i s p o n e l a c o m p u l s a d e c o p i a s a n t e l a S a l a D i s c i p l i n a r i a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, c o n e l propósito d e q u e s e i n v e s t i g u e l a e v e n t u a l dilación i n j u s t i f i c a d a p o r p a r t e d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e V i l l a v i c e n c i o, más n o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n G i l, e l c u a l f i n a l m e n t e profirió e l f a l l o p o r descongestión"^.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y, R E S U E L V E: 1. INADMITIR l a s d e m a n d a s d e casación p r e s e n t a d a s p o r l o s d e f e n s o r e s d e P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A, M A R Í A C U S T O D I A P R I E T O M O R E N O y L u i s J A V I E R T O R R E S P O S A D A. ' E n c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n e l A c u e r d o P S A A l l - 8 1 8 8 d e l 1 6 d e j u n i o d e 2 0 1 1 d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, c u y a v i g e n c i a f u e p r o r r o g a d a p o r e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 6 3 d e l 3 0 d e j u n i o d e 2 0 1 5 d e l a m i s m a S a l a. 92 Casación N o. 4 7 4 3 0 P A O L A A N D R E A P A R R A C A S T A Ñ E D A y o t r o s 2.

CASAR D E OFICIO Y PARCIALMENTE l a s e n t e n c i a, e n c o n s e c u e n c i a, d e c r e t a r l a extinción d e l a acción p e n a l d e r i v a d a d e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e p e c u l a d o c u l p o s o a t r i b u i d a a l a c u s a d o J A I R O A N T O N I O F E R N Á N D E Z T O R R E S. 3. DISPONER q u e p o r e l j u z g a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a s e r e a l i c e n l a s a n o t a c i o n e s y c a n c e l a c i o n e s p e r t i n e n t e s. 4.

ORDENA R q u e p o r l a Secretaría d e l a S a l a s e c o m p u l s e n l a s c o p i a s c o n l a finalidad y e l d e s t i n o i n d i c a d o. C o n t r a e s t a p r o v i d e n c i a n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. Cópiese, n o t i f i q u e s e y devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 9 3 Secretaria 9 4