Repiiblica de Colombia Coile Suprema de Justlcia Sila da Casacidn Panal J O S E LUIS B A R C E L O CAMACHO Magistrado Ponente S P 1 9 6 5 - 2 0 1 7 Radicacion N"" 49318 ( A p r o b a d o a c t a N° 3 7 ) B o g o t a, D. C., q u i n c e ( 1 5 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ). ^ L a S a l a r e s u e l v e e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n i n t e r p u e s t o p o r e l a p o d e r a d o d e D a n n a C a r o l i n a R u b i a n o G a r c i a, R o s a G i l m a G u t i e r r e z B a u t i s t a, A l e x a n d e r, M a u r i c i o A l c i d e s y R i c a r d o J a v i e r G a r c i a G u t i e r r e z, e n c o n t r a d e l a d e c i s i o n a d o p t a d a p o r l a S a l a d e E x t i n c i o n d e D o m i n i o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B o g o t a, e l 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, m e d i a n t e l a c u a l e s a C o r p o r a c i o n n e g o a d m i t i r l a a c c i o n d e r e v i s i o n p r e s e n t a d a r e s p e c t o d e l p r o v e i d o d e l 3 0 d e m a r z o d e 2 0 1 2, c o n e l q u e d e c l a r o l a e x t i n c i o n d e d o m i n i o d e l p r e d i o i d e n t i f i c a d o c o n m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a N° 3 0 7 - 3 1 5 1 0, p r o p i e d a d d e A l c i d e s G a r c i a R o d r i g u e z. Rad. 49318 Segunda Instancia DANNA CAROLINA RUBIANO GARCiA y otros A N T E C E D E N T E S 1.

E l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e E x t i n s e n t e n c i a d e l 2 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, n e g o l a e x t i n c i o n d e l d o m i n i o d e l l o t e 1 1, m a n z a n a K, d e l a u r b a n i z a c i o n " P r o v i v i e n d a B o c a s d e l B o g o t a " e n e l m u n i c i p i o d e G i r a r d o t ( C u n d i n a m a r c a ), i d e n t i f i c a d o c o n m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a N° 3 0 7 - 3 1 5 1 0 y p r o p i e d a d c.e A l c i d e s G a r c i a R o d r i g u e z. 2.

E n f i r m e e s t a p r o v i d e n c i a, s e s u r t i o e l g r a d o j u r i s d i c c i o n a l d e c o n s u l t a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B o g o t a, S a l a d e E x t i n c i o n d e D o m i n i o q u e e l 3 0 d e m a r z o d e 2 0 1 2, r e v o c o e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o p a r a e n s u l u g a r d e c r e t a r l a e x t i n c i o n d e e s e d e r e c h o r e s p e c t o d e l c i t a d o i n m u e b l e. 3.

E l a p o d e r a d o d e D a n n a C a r o l i n a R u b i a n o G a r c i a, R o s a G i l m a G u t i e r r e z B a u t i s t a, A l e x a n d e r, M a u r i c i o A l c i d e s y R i c a r d o J a v i e r G a r c i a G u t i e r r e z, p r e s e n t o a n t e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a a c c i o n d e r e v i s i o n e n c o n t r a d e l a a n t e r i o r d e t e r m i n a c i o n, f r e n t e a l a c u a d e s t a C o l e g i a t u r a, e l 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 6, d i s p u s o s u r e m i s i o n a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B o g o t a, e n a t e n c i o n a l o d i s p u e s t o e n l o s a r t i c u l o s 3 7 y 3 8 d e l a L e y 1 7 0 8 d e 2 0 1 4. 4.

E s a C o r p o r a c i o n, e l 9 d e n o v i e m b r e s i g u i e n t e, r e c h a z o p o r i m p r o c e d e n t e e l l i b e l o d e r e v i s i o n a l l e g a d o, p r o v e i d o i m p u g n a d o p o r e l a b o g a d o d e l o s a c c i o n a n t e s. 2 Rad. 49318 Segunda Instancia DANNA CAROLINA RUBIANO GARCIA y otros LA DECIS ION APELADA E l T r i b u n a l d e s t a c o q u e l a L e y 7 9 3 d e 2 0 0 2, m o d i f i c a d a p o r l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, n o r m a t i v i d a d b a j o l a c u a l s e s u r t i e r o n l a s d i l i g e n c i a s, n o c o n t e m p l a l a a c c i o n d e r e v i s i o n p a r a r e s c i n d i r l a s d e c i s i o n e s p r o f e r i d a s e n e l t r a m i t e d e e x t i n c i o n d e d o m i n i o y d e a h i s u i m p r o c e d e n c i a e n e s t e e v e n t o. A u n a d o a l o a n t e r i o r, e l a r t i c u l o 2 1 7 d e l a L e y 1 7 0 8 d e 2 0 1 4, a c t u a l C o d i g o s o b r e l a m a t e r i a, c o n s a g r a u n r e g i m e n d e t r a n s i c i o n q u e p r e v e c o m o p u n t o d e r e f e r e n c i a p a r a s u a p l i c a c i o n l a r e s o l u c i o n d e i n i c i o, a c l a r a n d o e l m i s m o c a n o n q u e l o s p r o c e s o s e n l o s q u e e s t a y a h a s i d o e m i t i d a a n t e s d e s u v i g e n c i a ( 2 0 d e j u l i o d e 2 0 1 4 ), c o m o e n e s t e c a s o, s e r i g e n p o r l a s l e y e s p r e c e d e n t e s. E n c o n s e c u e n c i a, t o d a v e z q u e l a s e n t e n c i a a t a c a d a f u e d i c t a d a e l 3 0 d e m a r z o d e 2 0 1 2, q u e d a n d o d e b i d a m e n t e e j e c u t o r i a d a, i n s i s t i o e l a quo, n o t i e n e c a b i d a l a r e v i s i o n. ARGUMENTOS D E L R E C U R R E N T E E l a p o d e r a d o d e l o s a c c i o n a n t e s a p e l o l a d e t e r m i n a c i o n e n c o m e n t o a d u c i e n d o q u e n o o b s t a n t e c o n t r a e r l a a c c i o n d e e x t i n c i o n d e d o m i n i o u n c a r a c t e r r e a l, l o q u e l e c o n f i e r e a u t o n o m i a r e s p e c t o d e l a a c c i o n p e n a l, t a l c o n c e p t u a l i z a c i o n a f e c t a d e r e c h o s d e r a n g o c o n s t i t u c i o n a l, 3 f Rad. 49318 Segunda Instancia DANNA CAROLINA RUBIANO GARCiA y otros verbi gratia, e l d e b i c b p r o c e s o y e l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d, a t e n d i e n d o q u e l a l e y p e r m i s i v a o f a v o r a b l e, a u n c u a n d o s e a p o s t e r i o r, d e b e a p l i c a r s e d e p r e f e r e n c i a a l a r e s t r i c t i v a o d e s f a v o r a b l e. I E n e s e c o n t e x t o, y a q u e e s t a u l t i m a g a r a n t i a f u n d a m e n t a l p e r m i t e l a a p l i c a c i o n r e t r o a c t i v a d e d i s p o s i c i o n e s n o r m a t i v a s q u e b e n e f i c i e n l a s i t u a c i o n d e q u i e n l a s i n v o c a i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e s u c o n t e n i d o s u s t a n c i a l o p r o c e s a l, p u e s l a C o n s t i t u c i o n n o e s t a b l e c e d i f e r e n c i a s, o p i n a, e s v i a b l e d a r l e c u r s o a l d e p r e c a d o m e c a n i s m o d e d e f e n s a e n f a v o r d e s u s a c u d i d o s, p o r l o q u e p i d e r e v o c a r l a p r o v i d e n c i a d e p r i m e r g r a d o y s e o r d e n e a l a quo t r a m i t a r l a a c c i o n d e r e v i s i o n i m p e t r a d a. CONSIDERACIONES D E LA C O R T E 1.

L a C o r t e p r e c i s a q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a p r o n u n c i a r s e a c e r c a d e d e c i s i o n e s d i c t a d a s e n p r i m e r a i n s t a n c i a p o r l a s S a l a s d e E x t i n c i o n d e D o m i n i o d e l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s d e D i s t r i t o J u d i c i a l, e n a s u n t o s d e e s t a n a t u r a l e z a, p r o v i e n e d e l a r t i c u l o 3 7 d e l a L e y 1 7 0 8 d e 2 0 1 4, q u e l a r e s t r i n g e a l o s "recursos de apelacion y queja interpuestos contra los autos y sentencias [ ] proferidos en el tramite de la accion extmordinaria de revision".

I -. B a j o e s e e n t e n d i d o y s i n p e r j u i c i o d e l a s r a z o n e s q u e m a s a d e l a n t e s e a b o r d a n, s e d i o p a s o a l a p e t i c i o n q u e c o n c i t a l a a t e n c i o n d e l a S a l a, a l m a r g e n d e q u e l a m i s m a 4 Rad. 49318 Segunda Instancia DANNA CAROLINA RUBIANO G A R C I A y otros n o t e n g a c a b i d a c o n s o p o r t e e n l a n o r m a t i v i d a d e n q u e s e f u n d a m e n t a l a s o l i c i t u d. V e a s e: 2.

L a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, e n s e n t e n c i a C - 7 4 0 d e 2 0 0 3, r e a l i z o u n a n a l i s i s d e l a a c c i o n d e e x t i n c i o n d e l d o m i n i o, e n e l s i g u i e n t e s e n t i d o: "En virtud de esa decision del constituyente originario, la accion de extincion de dominio se doto de una particular naturaleza, pues se trata de una accion constitucional publica, jurisdiccional, autdnoma, directa y expresamente regulada por el constituyente y relacionada con el regimen constitucional del derecho de propiedad [ ].

E s una accion autdnoma e independiente tanto del ius puniendi del Estado como del derecho civil. Lo primero, porque no es una pena que se impone por la comision de una conducta punible sino que procede independientemente del juicio de culpabilidad de que sea susceptible el afectado. Y lo segundo, porque es una accion que no esta motivada por intereses patrimoniales sino por intereses superiores [ ]." S o b r e e l p a r t i c u l a r, t a m b i e n l a S a l a h a s e h a l a d o q u e s e t r a t a d e u n a a c c i o n j u d i c i a l a u t o n o m a, de caracter real y patrimonial.

E s p o r e l l o q u e l a s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s e n e s t e t i p o d e t r a m i t e s, a t r a v e s d e l a s c u a l e s s e d e c l a r a o n i e g a l a e x t i n c i o n d e d o m i n i o d e b i e n e s, s o n i n d e p e n d i e n t e s d e l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l ( C S J S P 1 5 9 1 1 - 2 0 1 4, A P 7 2 4 8 - 2 0 1 6 ).. 3.

E n e s t e a s p e c t o, a l c o t e j a r e l c o n t e n i d o d e l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d i n v o c a d o p o r e l r e c u r r e n t e, a l t e n o r d e l a r t i c u l o 2 9 S u p e r i o r, s e a d v i e r t e q u e u n i c a m e n t e d e s p l i e g a s u s e f e c t o s en materia penal. E n o t r a s p a l a b r a s, l a g a r a n t i a f u n d a m e n t a l n o t i e n e e l a l c a n c e q u e e l i m p u g n a n t e p r e t e n d e h a c e r e x t e n s i v e a e s t e t i p o d e a s u n t o s c u y o s Rad. 49318 Segunda Instancia DANNA CAROLINA RUBIANO GARCiA y otros r a s g o s d i s t i n t i v o s, s e r e i t e r a, s o n s u c a r a c t e r r e a l, n o p e r s o n a l y l a i n d e p e n d e n c i a q u e o s t e n t a n f r e n t e a l a a c c i o n p e n a l. E n t o n c e s, n o p u e d e p a s a r s e p o r a l t o q u e l a d e c i s i o n r e s p e c t o d e l a c u a l s e p r e t e n d e l a r e v i s i o n q u e d o e n f i r m e e n v i g e n c i a d e u n a l e g i s l a c i o n q u e n o l a c o n t e m p l a b a c o m o m e c a n i s m o p r o c e s a l. P e r c o n s i g u i e n t e, l a m i s m a s o l o e s v i a b l e c o n r e l a c i o n a. s e n t e n c i a s d i c t a d a s b a j o l o s p r e s u p u e s t o s d e l a L e y 1 7 0 8 d e 2 0 1 4, a l t r a t e i r s e d e l a n o r m a t i v i d a d q u e i n c o r p o r o d i c h o i n s t i t u t e a p a r t i r d e l 2 0 d e j u n i o d e 2 0 1 4 ( a r t i c u l o 2 1 8 i b i d e m ). 4.

A s i l a s c o s a s, e n c o n s o n a n c i a c o n e l p r i n c i p i o d e i r r e t r o a c t i v i d a d d e l a l e y, e n v i r t u d d e l c u a l s u s p r e c e p t o s r i g e n h a c i a e l f u t u r o, e s d e c i r, d e s p u e s d e q u e e s t a h a s i d o p r o f e r i d a s i n q u e s e a p o s i b l e a p l i c a r l a a s i t u a c i o n e s c o n s o l i d a d a s b a j o e l i m p e r i o d e u n a l e y a n t e r i o r a e x c e p c i o n d e n o r m a s p e n a l e s m a s b e n i g n a s, a x i o m a q u e, s e g u n s e a n o t o, n o o p e r a e n l o q u e c o n c i e r n e a l a a c c i o n d e e x t i n c i o n d e d o m i n i o; s u r g e e v i d e r. t e q u e l a r e v i s i o n n o e s f a c t i b l e e n e l sub examine a l r e c: a e r e n u n p r o v e i d o q u e c o b r o e j e c u t o r i a a n t e s s e r p r o m u l g a d a l a l e y c o n l a q u e s e i m p l e m e n t a y q u e f u e e m i t i d o a l a m p a r o d e u n e s q u e m a p r o c e s a l d i s t i n t o. 5.

P o r e n d e, a n t e l a i m p r o c e d e n c i a d e l a a c c i o n d e r e v i s i o n a l l e g a d a e n e s t e a s u n t o, l a d e t e r m i n a c i o n i m p u g n a d a s e r a confirmada. Rad. 49318 Segunda Instancia DANNA CAROLINA RUBIANO GARCiA y otros E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, LA SALA D E CASACION PENAL D E LA C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA, R E S U E L V E CONFIRMAR e l a u t o p r o f e r i d o p o r l a S a l a d e E x t i n c i o n d e D o m i n i o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B o g o t a, e l 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, p o r m e d i o d e l c u a l d e c l a r o i m p r o c e d e n t e l a a c c i o n d e r e v i s i o n i n t e r p u e s t a e n l a s d i l i g e n c i a s. C o n t r a l a p r e s e n t e d e c i s i o n n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o C o m u n i q u e s e, c u m p l a s e y d e v u e l v a s e a l T r i b u n a l d e o r i g e n r Rad. 49318 Segunda Instancia DANNA CAROLINA RUBIANO GARClA y otros 8