R e p u b l i c a d e C o l o m b i a Carte Suprema de Justicia Sala de Casacidn Penal J O S E FRANCISCO ACUNA VIZCAYA Magistrado Ponente S P 1 8 7 2 - 2 0 1 7 Radicacion No. 34982 ( A p r o b a d o a c t a N o. 0 3 7 ) B o g o t a, D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ). H a b i e n d o s e d e c l a r a d o f o r m a l m e n t e r e c o n s t r u i d o e l e x p e d i e n t e b r e s u e l v e l a C o r t e e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o p o r e l d e f e n s o r d e l o s p r o c e s a d o s SANDER MAURICIO AMARILES MALDONADO, LUIS EDUARDO RAMIREZ GODOY y DANILO HERNANDO RODRIGUEZ OSORIO c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d a e l c i n c o d e a b r i l d e d o s m i l d i e z p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n, p o r e l d e l i t o d e t e n t a t i v a d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a. " // S e g u n f u e d i s p u e s t o p o r l a S a l a e n a u t o d e 2 9 d e e n e r o d e 2 0 1 4.
R A D I C A C I O N N O. 3 4. 9 8 2. C A S A C I 6 N S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O y 0, 1.- A N T E C E D E N T E S 1. 1. - L a c u e s t i o n f a c t i c a f u e d e c l a r a d a p o r e l T r i b u n a l d e l a m a n e r a s i g u i e n t e: t Los hechos genesis del presente proceso tuvieron su acontecer fdctico el dia 19 de febrero de 2005, siendo aproximadamente las 21:00 horas en el barrio La Mesa del Municipio de Bello, Antioquia, cuando se dio deceso al sehor Juan Comilo Puerta Marin y se infligieron graves lesiones que pusieron en evidente riesgo la vida e integridad persona^ del ciudadano Daniel Jairo Londoho Ramirez, quienes se hallaban presentes en el sector en diferentes escenarios, en momentos en que un contingente del Ejercito Nacional se aprestaba a realizar una mision previamente asignada, entre cuyos miembros se cuer.tan los aqui procesados, soldados profesionales Luis Eduardo Ramirez Godoy, Sander Mauricio Amariles Maldonado y Danilo Rodriguez Osorio acompahados de los militares Jhon Jairo Sudrez -Cabo Segundo-, Samuel Centeno Diaz -Cabo Segundo-, y Jesus Maria Pinedo Castaho y Edison Castaheda Villada quienes 'ambien ostentaban el status de soldados profesionales del Ejercito Nacional Segun lo predica la prueba testimonial, las circunstancias de tiempo, modo y lugar en que se presentaron los hechos, se concretan asi: Ese dia 19 de febrero de 2005, entre 9:30 y 10 de la noche, el grupo de uniformados del Ejercito Nacional en cumplimiento de la orden para la realizacion de un operativo militar en cubierto que les f ue impartida por sus superiores, se encontraban realizando un patrullaje en el parque principal de Bello, Antioquia.
Algunos de sus miembros escucharon unos disparos en la parte alta de la poblacion, razon oor la cual se dirigieron hacia alii arribando al barrio La Mesa, concretamente frente a la nomenclatura: Cra. 54 No. 57-43, donde se percataron de la presencia del jouen Daniel Jairo Londoho Rodriguez - q u i e n se d e s p l a z a b a h a c i a l a t i e n d a d e l b a r r i o -, en contra de quien deflagraron sus armas de fuego - p i s t o l a 9 m m - de dotacion oficial, pese a que este alzo sus manos y camisa en sehal de que no estaba armado mientras que algunos miembros de la comunidad increpaban a los militares que cesaran el ataque.
Una vez yaciente en el piso Daniel Jairo Londoho Rodriguez con multiples disparos en su cuerpo, uno de I f • • R A D I C A C I O N N O, 3 4. 9 8 2. C A S A C I 6 N S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O y O. los miembros del batallon lo requeria intensamente para que entregara su arma, y pese al clamor de la ciudadania para que el lesionado fuera trasladado en forma inmediata al centro asistencial mas cercano en procura de salvar su vida, algunos de los uniformados impidieron su traslado hasta que airosamente la familiar de este de nombre Gloria Patricia Londoho Hincapie les increpo por su actitud omisiva, permitiendose en consecuencia la remision urgente en procura de atencion medica.
Entre tanto, algunos metros despues, concretamente a la altura de la calle 56 No. 54-56 donde se hallaba ubicada una gallera, varias de las personas que estaban alii, escucharon que desde la parte baja, esto es, donde ocurrid el lesionamiento de Daniel Jairo, se aproximaban varias personas deflagrando sus armas de fuego, percatdndose del arribo de seis sujetos vestidos de civil, tres de ellos con corte militar, quienes provistos de armas de fuego - p i s t o l a s 9 m m -, con violencia - " p a t a d a s y g o l p e s " -, empezaron a requisar a los hombres alii presentes, entre los cuales se encontraban Jorge Sema -propietario de la gallera- y Juan Camilo Puerta Marin, quien residia en el barrio Belen de esta ciudad, y apenas acababa de arrihar al sitio descendieron del vehiculo de un amigo suyo que los invito aquella noche a presenciar la riha de gallos.
Los testigos observaron cuando un individuo de corte militar le impartio la orden al joven Juan Camilo Puerta Marin, para que se arrojara al piso, lo que en efecto hizo de inmediato el joven. AUi se hallaba totalmente indefenso y reducido, cuando arribo un sujeto " d e r a z a n e g r a " y " n a r i z a n c h a " y de manera inclemente le hizo varios disparos que en el acto segaron su vida.
Uno de los delincuentes dio la voz de alerta de que estaba haciendo arribo al lugar de los hechos la Policia Nacional, en virtud de lo cual emprendieron todos la huida. En forma inmediata hizo presencia a la escena uno de los gendarmes - c i t a d o p o r l o s t e s t i g o s c o m o O l a y a - a cuyo cargo estuvo el operative policivo siguiente.
Una vez alii, este comento que habia retenido a unos sujetos pero los dejo en libertad porque pertenecian al Ejercito, coincidiendo con lo afirmado por varios testigos que observaron la escena en la cual la Policia retuvo tres sujetos con arma de fuego, pero como estos se identificaron como personal del Ejercito no fueron retenidos. Los uniformados aqui procesados, hacian parte de la patrulla de la agrupacion de fuerzas especiales urbanas 3 9 R A D I C A C I 6 N N o. 3 4, 9 8 2.
C A S A C I 6 N S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O y 0. No. 5 denominada Destacamento Zeus, comandada por el Cabo Primero Jhcn Jairo Sudrez, que tenia a su cargo realizar una mision consistente en " c a p t u r a r y / o e n c a s o d e r e s i s t e n c i a. a r m a d a s o m e t e r p o r l a f u e r z a y c o m b a t i r h a s t a d o b l e g a r l a v o l u n t a d d e l u c h a a i n t e g r a n t e s d e l a s o r g a n i z a c i o n e s n a r c o t e r r o r i s t a s d e l a s F A R C, E L N, A L U y d e l i n c u e n c i a c o m u n " que segun informes de inteligencia venian atemorizando a la poblacion.
Por considerar que ios militares en comento desbordaron el marco legal en su actuacion, la Fiscalia General de la Nacion aprehendio en forma definitiva la investigacion penal de rigor, y co'^creto su pretension en contra de los militares Luis Eduardo Ramirez Godoy, Sander Mauricio Amariles Maldonado y Danilo Rodriguez Osorio, emitiendo resolucion de acusacion por los delitos de homicidio en persona protegida del que se hizo victima a Juan Camilo Puerta Marin, y tentativa de homicidio del que fue objeto Daniel Jairo Londoho Ramirez. 1. 2. - C o n f u n d a m e n t o e n l o s i n f o r m e s r e c i b i d o s, t a n t o e l J u z g a d o 2 3 d e I n s t r u c c i o n P e n a l M i l i t a r c o n s e d e e n M e d e l l i n ^, c o m o l a F i s c a l i a 7 7 d e l a U n i d a d d e F i s c a l e s D e l e g a d o s a n t e l o s J u e c e s P e n a l e s d e l C i r c u i t o d e B e l l o ^, a d e l a n t a r o n s e n d a s i n v e s t i g a c i o n e s p r e v i a s, y e l 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6 e l J u z g a d o 2 3 d e I n s t r u c c i o n P e n a l M i l i t a r d e c r e t o l a a p e r t u r a d e i n s t r u c c i o n ^, v i n c u l o m e d i a n t e i n d a g a t o r i a a l o s s o l c. a d o s p r o f e s i o n a l e s d e l E j e r c i t o N a c i o n a l S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O s D A N I L O H E R N A N D O R O D R I G U E Z O S O R I O ^ y L U I S E D U A R D O R A M I R E Z G O D O Y y, p o s t e r i o r m e n t e, e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 0 7 s e a b s t u v o d e s e g u i r c o n o c i e n d o d e l a s u n t o d i s p o n i e n d o l a r e m i s i o n d e l e x p e d i e n t e p o r c o m p e t e n c i a a l a F i s c a l i a S e c c i o n a l d e B e l l o, A n t i o q u i a ^, a u t o r i d a d q u e a s u v e z r e m i t i o t ^ F I s. 1 7 y s s. c n o. c o p t a s N o. 1 ^ F I s. 1 8 0 y s s. c n o. c o p i a s N o. 1 '' F I s. 6 3 y s s. c n o. c a p i a s N o. 2 ^ F I s. 7 7 y s s. C n o. C o p i a s N o. 2 ^ F I s. 8 4 y s s. C n o. C o p i a s N o. 2 ' F I s. 1 0 3 y s s. c n o. c o p i a s N o, 2 R A D I C A C I O N N O, 3 4, 9 8 2.
C A S A C I O N S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O y O. l o a c t u a d o a l a F i s c a l i a C o m i s i o n a d a d e l a U n i d a d N a c i o n a l d e D e r e c h o s H u m a n o s y D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i o q u e a v o c o e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o ^, d i s p u s o u n i f i c a r l a s a c t u a c i o n e s ^ y l e s d e f i n i o l a s i t u a c i o n j u r i d i c a a l o s i n d a g a d o s, i m p o n i e n d o l e s m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o c o n s i s t e n t e e n d e t e n c i o n p r e v e n t i v a ^ o. A g o t a d a l a f a s e c o r r e s p o n d i e n t e a l a i n s t r u c c i o n y p r e v i a c l a u s u r a d e e s t a ^ ^ e l v e i n t e d e m a y o d e d o s m i l o c h o ^ ^ j ^ F i s c a l i a 3 7 E s p e c i a l i z a d a c o n s e d e e n M e d e l l i n c a l i f i c o e l m e r i t o p r o b a t o r i o d e l s u m a r i o c o n r e s o l u c i o n d e a c u s a c i o n e n c o n t r a d e L U I S E D U A R D O R A M I R E Z G O D O Y, S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O y D A N I L O H E R N A N D O R O D R I G U E Z O S O R I O c o m o p r e s u n t o s c o a u t o r e s r e s p o n s a b l e s d e l c o n c u r s o d e d e l i t o s d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a y t e n t a t i v a d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a, a m b a s c o n d u c t a s a g r a v a d a s c o n f o r m e a l a r t i c u l o 5 8. 5 d e l C o d i g o P e n a l, m e d i a n t e d e t e r m i n a c i o n q u e c o b r o e j e c u t o r i a e n e s a i n s t a n c i a a l n o h a b e r s i d o r e c u r r i d a ^ ^. - 1. 3. - L a e t a p a d e j u i c i o f u e a s u m i d a p o r e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e B e l l o i " ^, e n d o n d e s e l l e v a r o n a c a b o l a s a u d i e n c i a s p r e p a r a t o r i a ^ ^ y p u b l i c a ^ ^, y e l 5 d e o c t u b r e d e 2 0 0 9 s e p u s o fin a l a i n s t a n c i a c o n d e n a n d o a c a d a u n o d e l o s p r o c e s a d o s S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O, L U I S E D U A R D O R A M I R E Z G O D O Y y D A N I L O " F I s. 1 4 4 y s s. c n o. c o p i a s N o 3 ^ F I s. 1 4 8 y s s. c n o. c o p i a s N o. 3 '° F I s. 1 9 0 y s s, c n o, c o p i a s N o. 3 F I s. 7 0 y s s. c n o. c o p i a s N o. 4 F I s. 1 2 8 y s s. c n o. c o p i a s N o. 4 F I s. 2 3 1 c n o. c o p i a s N o. 4 F I s. 2 3 8 c n o. C o p i a s N o. 4 F I s. 2 5 3 c n o. C o p i a s N o, 4 F I s. 3 0 0 y s s, c n o. C o p i a s N o. 5 / R A D I C A C I O N N o. 3 4. 9 8 2.
C A S A C I 6 N S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O y 0. H E R N A N D O R O D R I G U E Z O S O R I O a p u r g a r l a p e n a d e d o s c i e n t o s t r e i n t a ( 2 3 0 ) m e s e s d e p r i s i o n, m u l t a e n c u a n t i a d e u n m i l ( 1. 0 0 0 ) s a l a r i e s m l n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s e i n h a b i l i t a o i o n p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s p u b l i c a s p o r n o v e n t a ( 9 0 ) m e s e s, c o m o c o n s e c u e n c i a d e d e c l a r a r l o s c o a u t o r e s p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e s d e l d e l i t o d e t e n t a t i v a d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a d e q u e t r a t t u i l o s a r t i c u l o s 2 7 y 1 3 5 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, a l t i e m p o q u e l o s a b s o l v i o d e l d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a, t a m b i e n a e l l o s i m p u t a d o e n l a r e s o l u c i o n d e a c u s a c i o n ^ ' i ' ^ 1. 4. - R e c u r r i d a e s t a d e c i s i o n p o r l o s defensores^®, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n p o r m e d i o d e l f a l l o p r o f e r i d o e l 6 d e a b r i l d e 2 0 1 0, r e s o l v i o i m p a r t i r l e I n t e g r a c o n f i r m a c i o n, y c o m p u l s a r c o p i a s d e l o a c t u a d o «a fin de que se investigue por cuerda separada la participacion que en la realizacion del hecho aqui juzgado y en el de Homicidio cometido en contra de Juan Camilo Puerta Marin, pudieron tener los demos integrantes del contingente militar que actuo en el operativo al que se ha hecho alusion en este proceso, y del que hacian parte los aqui juzgados», a l c o n o c e r e n s e g u n d a i n s t a n c i a d e l a i m p u g n a c i o n i n t e r p u e s t a ^ ^. 1. 5. - C o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e l d e f e n s o r d e l o s p r o c e s a d o s. S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O, L U I S E D U A R D O R A M I R E Z G O D O Y y D A N I L O H E R N A N D O R O D R I G U E Z O S O R I O i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n, e l c u a l f u e c o n c e d i d o p o r e l a d q u e m y o p o r t u n a m e n t e p r e s e n t o l a c o r r e s p o n d i e n t e 18 17 F I s. 1 y s s. c n o C o p i a s N o. 6.
F I s. 9 1, 1 0 1 y 1 3 1 s s. C n o. C o p i a s N o. 6 F I s. 1 8 2 s s. C n o. C o p i a s N o. 6. 19 R A D I C A C I 6 N N o. 3 4. 9 8 2. C A S A C I O N S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O y O. d e m a n d a ^ o, s i e n d o a d m i t i d a p o r l a C o r t e ^ i d i s p o n i e n d o s e e l c o r r e s p o n d i e n t e t r a s l a d o a l P r o c u r a d o r D e l e g a d o p a r a l a e m i s i o n d e l c o r r e s p o n d i e n t e c o n c e p t o. U n a v e z i d e n t i f i c a d o s l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s y s i n t e t i z a d o s l o s h e c h o s, l a a c t u a c i o n p r o c e s a l, y l a d e c i s i o n o b j e t o d e l r e c u r s o, e l d e m a n d a n t e f o r m u l a d o s c a r g o s - u n o p r i n c i p a l y o t r o s u b s i d i a r i o - c o n t r a e l f a l l o d e l T r i b u n a l, e n l o s q u e l o a c u s a d e h a b e r s i d o p r o f e r i d o j u i c i o v i c i a d o d e n u l i d a d y e n i n c u r r i r e n v i o l a c i o n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r a p l i c a c i o n i n d e b i d a d e l a r t i c u l o 5 8. 5 d e l C P., r e s p e t i v a m e n t e. 2. 1. - Cargo primero. Principal.
C o n a p o y o e n l a c a u s a l t e r c e r a d e c a s a c i o n, e l r e c u r r e n t e a c u s a e l f a l l o d e l T r i b u n a l d e h a b e r s i d o p r o f e r i d o e n j u i c i o v i c i a d o d e n u l i d a d p o r v i o l a c i o n d e l d e b i d o p r o c e s o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n a i n d e b i d a v i n c u l a c i o n d e l o s s i n d i c a d o s, t o d a v e z q u e n o s e d i o a p l i c a c i o n a l o d i s p u e s t o p o r e l a r t i c u l o 3 3 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.
S o s t i e n e q u e l a C o r t e d e b e d e c r e t a r l a n u l i d a d d e l a a c t u a c i o n d e s d e l a r e s o l u c i o n d e a p e r t u r a d e i n s t r u c c i o n, p o r h a b e r s e t r a n s g r e d i d o l a s f o r m a s p r o p i a s d e l j u i c i o. 2.- LA DEMANDA °̂ F I s 9 2 y s s. C n o. C o r t e. F I. 7 c n o. C o r t e, 7 RAD1CACI6N N o. 3 4. 9 8 2.
C A S A C I 6 N S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O y 0. p u e s t o q u e s e d e f i n i o l a s i t u a c i o n j u r i d i c a d e l o s s e n o r e s S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O, L U I S E D U A R D O R A M f R E 2: G O D O Y y D A N I L O H E R N A N D O R O D R I G U E Z O S O R I O • vinculados formalmente mediante diligencia de injurada, pues al haberse ordenado y verifcado esta por un funcionario que carecia de competencia, jurisdiccion y legitimidad para ello, siendo el acto mismo de indagatoria inexistente desde el punto de vista juridico, se dio al traste con las formas propias del juicio que son garantia dentro de nuestro sistema procesal por ser nucleo esencial del debido proceso».
C o n l a p r e t e n s i o n d e d e s a r r o l l a r s u a s e r t o, s e h a l a q u e e n e l c a s o d e s u s a s i s t i d o s l a t r a n s g r e s i o n a l d e b i d o p r o c e s o t u v o l u g a r p o r c u a n t o e l f a l l o f u e p r o f e r i d o s i n q u e l o s j u z g a d o r e s I l e g a r a n a p e r c a t a r s e «que tanto la resolucion de apertura de la instruccion y el acto mismo de vinculacion formal al proceso, es decir la indagatoria, se llevaron a cabo por un funcionario que carecia de legitimidad para ello, dado que fue un Juez de la Jurisdiccion Penal Militar quien los llevo a cabo, sin que el funcionario que conocio de la actuacion cuando el proceso fue remitido a la jurisdiccion ordinaria, subsanare tal defecto mediante un nuevo Uamamiento a diligencia de indagatoria y efectuara esta".
D e s p u e s d e a l g u n a s o t r a s c o n s i d e r a c i o n e s f o r m u l a d a s e n e l m i s m o s e n t i d o, y d e m e n c i o n a r l o d i s p u e s t o p o r l o s a r t i c u l o s 6, 9, 1 0, 1 1, 1 6, 2 6, 1 1 3, 1 2 0, 3 2 9, 3 3 1 y 3 3 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 y 2 9, 2 2 8, y 2 2 9 d e l a C a r t a P o l i t i c a - c u y a t r a n s g r e s i b n d e n u n c i a p o r f a l t a d e a p l i c a c i b n -, a s i c o m o l a s p r e v i s i o n e s d e l a r t i c u l o 3 3 3 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 0 - q u e e n s u c r i t e r i o f u e i n d e b i d a m e n t e a p l i c a d o -, c o n s i d e r a q u e e l y e r r o c o m e t i d o R A D I C A C I O N N O, 3 4. 9 8 2.
C A S A C I C N S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O y 0. r e s u l t a t r a s c e n d e n t e p u e s s u s a s i s t i d o s f u e r o n c o n d e n a d o s y p r i v a d o s d e l a l i b e r t a d p o r u n f u n c i o n a r i o q u e n o o b s e r v e l o s p r o c e d i m i e n t o s e s t a b l e c i d o s p o r e l l e g i s l a d o r. C o n f u n d a m e n t o e n l o e x p u e s t o, s o l i c i t a a l a C o r t e d e c l a r a r l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o e n e s t e p r o c e s o, a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a p r o v i d e n c i a d e s i e t e d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l s e i s, p o r c u y o m e d i o e l J u e z d e I n s t r u c c i o n P e n a l M i l i t a r p r o f i r i o r e s o l u c i o n d e a p e r t u r a d e l a i n s t r u c c i o n y, e n c o n s e c u e n c i a, d e c r e t a r l a l i b e r t a d i n m e d i a t a d e t o d o s l o s p r o c e s a d o s. 2.2.- Cargo segundo. Subsidiario.
B a j o e l a m p a r o d e l a c a u s a l p r i m e r a d e c a s a c i o n, e l l i b e l i s t a c u e s t i o n a l a d e c i s i o n d e s e g u n d o g r a d o p o r i n c u r r i r e n v i o l a c i o n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r i n d e b i d a a p l i c a c i o n d e l a r t i c u l o 5 8. 5 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, e n c u a n t o s u s a s i s t i d o s f u e r o n c o n d e n a d o s p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a e n g r a d o d e t e n t a t i v a, y c o n t r a n s g r e s i o n d e l p r i n c i p i o n o n b i s i n i d e m, l e s f u e a p l i c a d a u n a c i r c u n s t a n c i a d e m a y o r p u n i b i l i d a d q u e n o r e s u l t a b a p e r t i n e n t e a l c a s o, r e l a c i o n a d a c o n l a s i t u a c i o n d e s u p e r i o r i d a d s o b r e l a v i c t i m a, q u e f u e v a l o r a d a d o b l e m e n t e y d e m a n e r a d e s f a v o r a b l e, d e u n a p a r t e c o m o e l e m e n t o d e l t i p o p e n a l d e l s u j e t o p a s i v o c a l i f i c a d o, y d e o t r a c o m o f a c t o r d e i n c r e m e n t o d e l a p u n i b i l i d a d. C o n s i d e r a q u e l a e q u i v o c a c i o n d e l j u z g a d o r «se presenta porque las circunstancias especificas que convierten el homicidio 9 R A D I C A C I O N N O. 3 4. 9 8 2, C A S A C I O N S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O y 0. persona protegida las voloro doblemente, ya que dicho delito lleva inmerso en si la circunstancia de indefension, o lo que es lo mismo de superioridad frente a la victima, pues de no ser asi, seria un homicidio simple con algun agravante».
E s t i m a q u e n o s e p u e d e d a r e i m i s m o a l c a n c e d e l h o m i c i d i o a g r a v a d o a l h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a q u e c o n s t i t u y e u n t i p o p e n a l d i f e r e n t e y a u t o n o m o, c o n u n a r i q u e z a d e s c r i p t i v a m u c h o m a s a m p l i a y c o n u n o s a l c a n c e s d i f e r e n t e s, d i r i g i d o s a r e g u l a r s i t u a c i o n e s n o p r e v i s t a s e n o t r a s n o r m a s. E s d e c i r, e n s u c r i t e r i o l o s j u z g a d o r e s v i o l a r o n e l p r i n c i p i o f u n d a m e n t a l d e l n o n b i s i n i d e m, q u e p r o h i b e a l a s a u t o r i d a d e s j u z g a r d o s v e c e s o a p l i c a r d o b l e s a n c i o n p o r u n o s m i s m o s h e c h o s c u a n d o e x i s t e i d e n t i d a d d e s u j e t o s, o b j e t o y c a u s a q u e f i a n s i d o m a t e r i a d e p r o n u n c i a m i e n t o d e f i n i t i v o e i r r e v o c a b l e.;
S e f i a l a q u e a l f i a b e r a p l i c a d o i n d e b i d a m e n t e l a c i r c u n s t a n c i a d e m a y o r p u n i b i l i d a d, p a r a d o s i f i c a r l a p e n a e l j u z g a d o r s e u b i c o e n e l p r i m e r c u a r t o m e d i o d e m o v i l i d a d, c u a n d o h a d e b i d o h a c e r l o e n e l c u a r t o m i n i m o, y e l l o r e d u n d o e n l a i m p o s i c i o n d e u n a p e n a s u p e r i o r a l a q u e l e g a l m e n t e l e s c o r r e s f > o n d e a l o s p r o c e s a d o s. E s t i m a q u e e l h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a c o n f o r m e a l o s C o n v e n i o s I n t e r n a c i o n a l e s s o b r e D e r e c h o s H u m a n o s r a t i f i c a d o s p o r C o l o m b i a, a l u d e a a q u e l l a s q u e r e s u l t a n p a r t i c u l a r m e n t e v u l r. e r a b l e s a l o s e f e c t o s n o c i v o s d e l a /, / 10 R A D I C A C I O N N o. 3 4, 9 8 2, C A S A C I O N S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O y 0. g u e r r a, s i e n d o e s t a s i t u a c i o n p a r t i c u l a r d e v u l n e r a b i l i d a d l a q u e h a c e q u e l a p e r s o n a s e e n c u e n t r e e n u n a c i r c u n s t a n c i a e s p e c i a l d e i n f e r i o r i d a d f r e n t e a s u a g r e s o r.,.
P o r e s t o, c u a n d o e l l e g i s l a d o r c o l o m b i a n o c o n s a g r o e n e l C o d i g o P e n a l l o s d e l i t o s c o n t r a l a s p e r s o n a s y b i e n e s p r o t e g i d o s p o r e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l h u m a n i t a r i o, p a r t i o d e l a b a s e q u e c u a l q u i e r a t a q u e c o n t r a e l l o s e n d e s a r r o l l o d e u n c o n f l i c t o a r m a d o, d a d o e l g r a d o d e v u l n e r a b i l i d a d o d e i n d e f e n s i o n, d e b i a n g o z a r d e e s p e c i a l p r o t e c c i o n, y p o r e l l o l e s a t r i b u y o u n a p e n a m a y o r. • C o n f u n d a m e n t o e n l o e x p u e s t o, s o l i c i t a a l a C o r t e c a s a r p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a y e n s u l u g a r p r o f e r i r e l f a l l o d e r e e m p l a z o e n q u e s e e x c l u y a l a c i r c u n s t a n c i a d e m a y o r p u n i b i l i d a d p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 5 8. 5 d e l C o d i g o P e n a l. 3.- CONCEPTO D E L MINISTERIO PUBLICO E l P r o c u r a d o r S e g u n d o D e l e g a d o p a r a l a C a s a c i o n P e n a l c o n s i d e r a q u e l o s c a r g o s q u e l a d e m a n d a c o n t i e n e n o e s t a n l l a m a d o s a p r o s p e r a r, m o t i v o p o r e l c u a l s o l i c i t a a l a S a l a n o c a s a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. A s i, c o n r e l a c i o n a l primer cargo p o s t u l a d o e n l a d e m a n d a, e l D e l e g a d o m a n i f i e s t a q u e s i b i e n e l o r d e n a m i e n t o j u r i d i c o v i g e n t e p a r a l a e p o c a e n q u e s e s u r t i o e l t r a m i t e s e h a l a d o,. p o r e l d e m a n d a n t e d i s p o n e l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d c u a n d o c o n c u r r a n l a s c i r c u n s t a n c i a s n e c e s a r i a s p a r a e l l o, R A D I C A C I 6 N N o. 3 4. 9 8 2.
C A S A C I 6 N S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O y 0. d e i g u a l m a n e r a e s c l a r a l a l e y e n s e n a l a r q u e e n t a l e s e v e n t o s s e d e c l a r a r a l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o d e s d e q u e s e p r e s e n t o l a c a u s a l, y s e o r d e n a r a q u e s e r e p o n g a l a a c t u a c i o n q u e d e p e n d a d e l a c t o d e c l a r a d o n u l o p a r a q u e s e s u b s a n e e l d e f e c t o, l o c u a l i m p l i c a q u e p o r e c o n o m i a p r o c e s a l y p a r a e v i t a r d i l a c i o n e s i n j u s t i f i c a d a s, a q u e l l a s d i l i g e n c i a s q u e n o d e p e n d a n d e l a c t o n u l o, c o n s e r v a r a n s u v a l i d e z. I n d i c a q u e c o m o e n e s t a o p o r t u n i d a d l a i n d a g a t o r i a f u e p r a c t i c a d a p o r e l f u n c i o n a r i o q u e e n s u m o m e n t o s e e n t e n d i a e r a e l c o r r. p e t e n t e p a r a a d e l a n t a r l a a c t u a c i o n p e n a l, y I l e v o a c a b o l a d i l i g e n c i a c o n e l l l e n o d e l o s r e q u i s i t e s l e g a l e s. m p e r a n t e s e n l a e p o c a, n i n g u n a i r r e g u l a r i d a d c o n s t i t u t i v a d e n u l i d a d p u d o h a b e r s e p r e s e n t a d o, r a z o n p o r l a c u a l s o l i c i t a a l a C o r t e n o c a s a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d f i c o n f u n d a m e n t o e n e l p r i m e r o d e l o s c a r g o s p l a n t e a d o s. E n c u a n t o h a c e a l segundo reparo q u e e l c a s a c i o n i s t a f o r m u l a, e l P r o c u r a d o r D e l e g a d o c o n s i d e r a q u e e l a r g u m e n t o d e l d e m a n d a n t e r e s u l t a i n f u n d a d o, e n c u a n t o p a r t e d e l e q u i v o c o d e s o s t e n e r q u e u n i c a m e n t e l o s m i e m b r o s d e l a s f u e r z a s m i l i t a r e s o d e p o l i c i a p u e d e n s e r s u j e t o a c t i v o d e l d e l i t o d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a y p o r c o n s i g u i e n t e q u e l a c o n d i c i o n d e s u p e r i o r i d a d q u e s u e s p e c i a l c o n d i c i o n l e s o t o r g a s o b r e l a p o b l a c i o n, f o r m a p a r t e d e l t i p o p e n a l d e q u e t r a t a e l a r t i c u l o 1 3 5 d e l C o d i g o P e n a l. / R A D I C A C I O N N O. 3 4. 9 8 2.
C A S A C I O N S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O y 0. E n o p i n i o n d e l a P r o c u r a d u r i a D e l e g a d a, e l d e m a n d a n t e n o t u v o e n c u e n t a q u e s i b i e n a l a l u z d e l p r e c e p t o e n m e n c i o n n o c u a l q u i e r p e r s o n a p u e d e c o m e t e r e s t e d e l i t o, d i c h a l i m i t a n t e n o s e c o n c r e t a a l a s f u e r z a s r e g u l a r e s d e l E s t a d o,; s i n o q u e i n c l u y e e x p r e s a m e n t e a l o s a c t o r e s a r m a d o s d e u n g r u p o q u e h a g a p a r t e d e l c o n f l i c t o a r m a d o c o l o m b i a n o, e s d e c i r, a l u d e i g u a l m e n t e a m i e m b r o s d e g r u p o s a r m a d o s i l e g a l e s c u y a o r g a n i z a c i o n h a c e p a r t e d e l c o n f l i c t o a r m a d o, q u e e j e c u t a n e s a c o n d u c t a p u n i b l e c o n o c a s i o n o e n d e s a r r o l l o d e l m i s m o. A s i l a s c o s a s, o p i n a q u e l a c o n d i c i o n d e s u p e r i o r i d a d s o b r e l a v i c t i m a q u e d e t e n t a n l o s m i l i t a r e s, e n c u a n t o h a y a s i d o d e b i d a m e n t e a t r i b u i d a e n l a a c u s a c i o n, p e r f e c t a m e n t e p u e d e c o n c u r r i r c o m o c i r c u n s t a n c i a d e m a y o r p u n i b i l i d a d, c o m o s u c e d e e n e s t e c a s o. C o n f u n d a m e n t o e n l o e x p u e s t o, l a P r o c u r a d u r i a S e g u n d a D e l e g a d a s o l i c i t a a l a C o r t e n o c a s a r e l f a l l o r e c u r r i d o ^ s. ^ S E CONSIDERA: I, - A c l a r a c i o n p r e v i a C o n f o r m e e l c r i t e r i o d e p r i o r i d a d a t e n d i e n d o l a c o b e r t u r a d e l o s v i c i o s n o t i c i a d o s, a l c u a l s e a v i e n e e l d e m a n d a n t e y e s a c o g i d o p o r l a D e l e g a d a e n s u c o n c e p t o, l a S a l a e x a m i n a r a / p r i m e r o e l c a r g o q u e c u e s t i o n a l a e f i c a c i a d e l t r a m i t e • F I s. 1 6 7 y s s. c n o. C o r t e. i w R A D I C A C I O N N o. 3 4. 9 8 2.
C A S A C I O N S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O y O, U e v a d o a c a b o p o r c u s n t a d e l J u z g a d o d e I n s t r u c c i o n P e n a l M i l i t a r, p u e s d e e n c c n t r a r e s t e p r o s p e r i d a d n i n g u n s e n t i d o t e n d r i a a d e n t r a r s e a €: s t u d i a r e l r e p a r o f u n d a d o e n l a c a u s a l p r i m e r a p o r v i o l a c i o n d i r e c t a d e l a L e y, t o d a v e z e l m i s m o p r e s u p o n e q u e l a s e n t e n c i a h a y a s i d o p r o f e r i d a e n j u i c i o e x e n t o d e m a c u l a a l g u n a, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e a q u e l n o l o g r e p r o s p e r i d a d, p r e c e d e e n t o n c e s a b o r d a r e l e s t u d i o d e l a c e n s u r a q u e ap»unta a c u e s t i o n a r l a a p l i c a c i o n d e l a c i r c u n s t a n c i a d e m a y o r p u n i b i l i d a d d e q u e t r a t a e l a r t i c u l o 5 8. 5 d e l C P. 2.- Primer cargo.
Principal. Nulidad por violacion del debido proceso. C o m o s e r e c u e r d a e n e l r e s u m e n q u e s e h i z o d e l a d e m a n d a, e l c a s a c i o n i s t a s o s t i e n e, e n l o f u n d a m e n t a l, q u e l a s e n t e n c i a f u e p r o f e r i d a e n j u i c i o v i c i a d o d e n u l i d a d, t o d a v e z q u e p e s e a q u e e l t r a m i t e d e l p r o c e s o e r a d e c o m p e t e n c i a d e l a j u r i s d i c c i o n o r d i n a r i a, e l J u z g a d o d e I n s t r u c c i o n P e n a l M i l i t a r a b r i o i n v e s t i g a c i o n y v i n c u l o m e d i a n t e i n d a g a t o r i a a s u s r e p r e s e n t a d o s, c o n l o c u a l t r a n s g r e d i o l a g a r a n t i a f u n d a m e n t a l d e l d e b i d o p r o c e s o. A e s t e r e s p e c t o c a b e s e h a l a r, q u e c i e r t a m e n t e, c o m o s e m e n c i o n a e n e l l i b e l c s u s t e n t a t o r i o d e l a i m p u g n a c i o n y h a s i d o i n d i c a d o d e a n t i g u o p o r l a S a l a, C S J A P 5 D i e. 2 0 0 2, R a d. 1 8 6 8 3, e l a r t i c u l o 2 9 d e l a C a r t a P o l i t i c a, e n l o a t i n e n t e a l a g a r a n t i a f u n d a m e n t a l d e l d e b i d o p r o c e s o, s e f i a l a q u e n a d i e p o d r a s e r j u z g; a d o s i n o c o n f o r m e a l e y p r e e x i s t e n t e, 14 M, R A D I C A C I O N N o. 3 4. 9 8 2.
C A S A C I O N.. • S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O y O. a n t e e l j u e z o t r i b u n a l c o m p e t e n t e y c o n l a o b s e r v a n c i a d e l a i g u a l m e n t e s e r e f i e r e a o t r o s p r i n c i p i o s q u e c o m p l e m e n t a n e s t a g a r a n t i a, t a l e s c o m o e l d e f a v o r a b i l i d a d, l a p r e s u n c i o n d e i n o c e n c i a, e l d e r e c h o d e d e f e n s a, l a a s i s t e n c i a p r o f e s i o n a l d e u n a b o g a d o, l a p u b l i c i d a d d e l j u i c i o, l a c e l e r i d a d d e l p r o c e s o s i n d i l a c i o n e s i n j u s t i f i c a d a s, l a a d u c c i o n d e p r u e b a s e n s u f a v o r y l a p o s i b i l i d a d d e c o n t r o v e r s i a d e l a s q u e s e a l l e g u e n e n c o n t r a d e l p r o c e s a d o, e l d e r e c h o d e i m p u g n a c i o n d e l a s e n t e n c i a d e c o n d e n a, y a n o s e r j u z g a d o d o s v e c e s p o r e l m i s m o h e c h o a s i s e l e d e u n a d e n o m i n a c i o n j u r i d i c a d i s t i n t a.., D e i g u a l m o d o h a s e f i a l a d o q u e e l c o n c e p t o d e d e b i d o p r o c e s o s e I n t e g r a p o r e l d e «/as formas propias de cada juicio»y e s t o e s p o r e l c o n j u n t o d e r e g l a s y p r e c e p t o s q u e l e o t o r g a n a u t o n o m i a a c a d a c l a s e d e p r o c e s o y p e r m i t e n d i f e r e n c i a r l o d e l o s d e m a s e s t a b l e c i d o s e n l a l e y. E s a s i c o m o p o r v i a d e e j e m p l o, d e a c u e r d o c o n l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 e n m a t e r i a p e n a l l a e s t r u c t u r a e s t a d a d a p o r d o s c i c l o s c l a r a m e n t e d e f i n i d o s, u n o d e i n v e s t i g a c i o n -a cargo de la Fiscalia General de la Nacion salvo los casos de fuero constitucional-, y O t r o d e j u z g a m i e n t o -por cuenta de los jueces segun las normas que reglan su competencia-.
D e n t r o d e l a e t a p a d e i n s t r u c c i o n, a s i m i s m o s e o b s e r v a l a n e c e s i d a d d e s u r t i r a q u e l l o s p a s o s d e i n c l u d i b l e c u m p l i m i e n t o, t a l e s c o m o l o s a c t o s d e a p e r t u r a d e i n v e s t i g a c i o n, d e v i n c u l a c i o n d e l p r o c e s a d o, d e f i n i c i o n d e s u s i t u a c i o n j u r i d i c a c u a n d o e l l o s e a e s t r i c t a m e n t e n e c e s a r i o, d& c i e r r e d e i n v e s t i g a c i o n y d e c a l i f i c a c i o n; d e n t r o d e l j u i c i o, ^ ! 1 5 R A D I C A C I O N N o. 3 4. 9 8 2.
C A S A C ! O N S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O y O. r i t o l e g a l e s t a b l e c e c. o s e t a p a s, u n a p r o b a t o r i a y o t r a d e d e b a t e o r a l y d e s e n t e n c i a. N o o b s t a n t e q u e l a t r E L n s g r e s i o n d e d i c h a g a r a n t i a p o d r i a d a r l u g a r a t e n e r q u e d e o l a r a r l a i n e f i c a c i a d e l o a c t u a d o, c a b e i n d i c a r a s i m i s m o, q u e e n r e l a c i o n c o n l a s o l i c i t u d d e n u l i d a d d e r i v a d a d e l a v i o l a c i o n d e l d e b i d o p r o c e s o, l a C o r t e t i e n e p r e c i s a d o q u e u n a t a l p r e t e n s i o n d e b e n e c e s a r i a m e n t e a p o y a r s e e n l a i d e n t i f i c a c i o n c o n c r e t a d e l a c t o i r r e g u l a r, s e h a l a n d o s i e l v i c i o q u e c o n c u r r e e s d e e s t r u c t u r a o d e g a r a n t i a; l a c o n c r e c i o n s o b r e l a f o r m a c o m o e l a c t o t i l d a d o d e i r r e g u l a r a f e c t o l a i n t e g r i d a d d e l a a c t u a c i o n o c o n c u l c o g a r a n t i a s p r o c e s a l e s; l a d e m o s t r a c i o n d e l a g r a v i o y l a d e f i n i t i v a t r a s c e n d e n c i a d e e s t e, p o r a f e c t a r n e g a t i v a m e n t e l o s i n t e r e s e s d e l p r o c: e s a d o, y e l s e h a l a m i e n t o d e l m o m e n t o a p a r t i r d e l c u a l d e b e r e p o n e r s e l a a c t u a c i o n. E s t o p o r c u a n t o, e r. r e l a c i o n c o n l a c a u s a l t e r c e r a o d e n u l i d a d, l a C o r t e ^ ^ t i e n e p r e c i s a d o q u e l o s m o t i v o s d e i n e f i c a c i a d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s n o s o n d e p o s t u l a c i o n l i b r e, s i n o q u e, p o r e l c o n t r a r i o, s e h a l l a n s o m e t i d o s a l c u m p l i m i e n t o d e p r e c i s o s p r i n c i p i o s q u e l o s h a c e n o p e r a n t e s. E n e s t e s e n t i d o, l a j u r i s p r u d e n c i a h a s e h e d a d o q u e d e a c u e r d o c o n d i c h o s p r i n c i p i o s, s o l a m e n t e e s p o s i b l e a l e g a r l a s n u l i d a d e s e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s e n l a l e y (taxatividad); n o p u e d e i n v o c a r l a s e l s u j e t o p r o c e s a l q u e c o n s u c o n d u c t a h a y a d a d o l u g a r a l a c o n f i g u r a c i o n d e l " C f r. e n t r e o t r a s, S P. 4 S e p. 2 0 1 2.
R j d. 3 8 1 2 6. i R A D I C A C I O N N o. 3 4. 9 8 2. C A S A C I 0 N S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O y 0, m o t i v o i n v a l i d a t o r i o, s a l v o e l c a s o d e a u s e n c i a d e d e f e n s a t e c n i c a, (proteccion); a u n q u e s e c o n f i g u r e l a i r r e g u l a r i d a d, e l l a p u e d e c o n v a l i d a r s e c o n e l c o n s e n t i m i e n t o e x p r e s o o t a c i t o d e l s u j e t o p e r j u d i c a d o, a c o n d i c i o n d e s e r o b s e r v a d a s l a s g a r a n t i a s f u n d a m e n t a l e s (convalidacion); q u i e n a l e g u e l a n u l i d a d e s t a e n l a o b i i g a c i o n d e a c r e d i t a r q u e l a i r r e g u l a r i d a d s u s t a n c i a l a f e c t a l a s g a r a n t i a s c o n s t i t u c i o n a l e s d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s o d e s c o n o c e l a s b a s e s f u n d a m e n t a l e s d e l a i n v e s t i g a c i o n y / o e l j u z g a m i e n t o (trascendencia); n o s e d e c l a r a r a l a i n v a l i d e z d e u n a c t o c u a n d o c u m p l a l a f m a l i d a d p r e v i s t a p o r l a l e y, p e r o l o i m p o r t a n t e n o e s q u e e l a c t o p r o c e s a l s e a j u s t e e s t r i c t a m e n t e a l a s f o r m a l i d a d e s p r e e s t a b l e c i d a s e n l a l e y p a r a s u p r o d u c c i o n, s i n o q u e a p e s a r d e n o c u m p l i r l a s p u n t u a l m e n t e, e n u l t i m a s s e h a y a a l c a n z a d o l a f i n a l i d a d p a r a l a c u a l e s t a d e s t i n a d o ( instrumentalidad) y; a d e m a s, q u e n o e x i s t e o t r o r e m e d i o p r o c e s a l, d i s t i n t o d e l a n u l i d a d, p a r a s u b s a n a r e l y e r r o q u e s e a d v i e r t e (residualidad), D e m a n e r a q u e e n s e d e d e c a s a c i o n n o b a s t a s o l a m e n t e c o n i n v o c a r l a e x i s t e n c i a d e u n m o t i v o d e i n e f i c a c i a d e l o a c t u a d o, s i n o q u e a d e m a s c o m p e t e a l d e m a n d a n t e p r e c i s a r e l t i p o d e i r r e g u l a r i d a d q u e a l e g a, d e m o s t r a r s u e x i s t e n c i a, a c r e d i t a r c o m o s u c o n f i g u r a c i o n c o m p o r t a u n v i c i o d e g a r a n t i a o d e e s t r u c t u r a, y, t a l v e z l o m a s i m p o r t a n t e, d e m o s t r a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l y e r r o p a r a a f e c t a r l a v a l i d e z d e l f a l l o c u e s t i o n a d o. ^ ' E n e l p r e s e n t e e v e n t o, e l r e p a r o d e l d e m a n d a n t e s e c o n t r a e a c e n s u r a r q u e s u s r e p r e s e n t a d o s h u b i e r e n s i d o v i n c u l a d o s 1 7 R A D I C A C I 6 N N o. 3 4. 9 8 2, C A S A C I O N S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O y O. m e d i a n t e i n d a g a t o r i a a l a a c t u a c i o n p o r u n f u n c i o n a r i o q u e c a r e c i a d e c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o, p e r o p e s e a l o s e s f u e r z o s q u e r e a l i s a, n o l o g r a a c r e d i t a r q u e p o r e l h e c h o d e q u e d i c h a a c t u a c i o r i n o h u b i e s e s i d o l l e v a d a a c a b o p o r u n f u n c i o n a r i o d e l a F i s c a l i a, s e l e h u b i e s e c o n c u l c a d o a l g u n a g a r a n t i a e n d e t r i m e n t C ' d e l o s i n t e r e s e s q u e r e p r e s e n t a. P i e r d e d e v i s t a q u e a l:. g u a l q u e e l F i s c a l D e l e g a d o, e l J u e z d e I n s t r u c c i o n P e n a l M i l i t a r q u e r e c i b i o l a s i n j u r a d a s d e l o s s i n d i c a d o s, t a m b i e n e s f u n c i o n a r i o j u d i c i a l i n v e s t i d o d e j u r i s d i c c i o n, c o n f a c u l t a d c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l p a r a a d e l a n t a r i n v e s t i g a c i c n e s p o r l a r e a l i z a c i o n d e c o n d u c t a s d e l i c t i v a s, y t a m b i e n p a r a r e s t r i n g i r d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s c o m o e l d e l a l i b e r t a d. P e r o t a l v e z l o m a s i m p o r t a n t e p a r a q u e e l r e p a r o n o l o g r e p r o s p e r i d a d, e s q u e l c, s a c t a s d e l a s i n d a g a t o r i a s d a n c u e n t a d e h a b e r s e p r a c t i c a d o c o n a b s o l u t o r e s p e t o p o r e l d e r e c h o d e d e f e n s a t a n t o t e c n i c a c o m o m a t e r i a l, y c o n c a b a l c u m p l i m i e n t o d e l o s l e q u i s i t o s q u e p a r a s u r e a l i z a c i o n p r e v e e l o r d e n a m i e n t o p i r o c e s a l p e n a l q u e r e g i a e l a s u n t o, i d e n t i c o s e n t o d o c a s. o a l o s e s t a b l e c i d o s e n l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, s o b r e l o c u a l e l d e m a n d a n t e n o f o r m u l a c u e s t i o n a m i e n t o a l g u n o. - i Y a u n s i l o e x p u e s t o n o r e s u l t a r e s u f i c i e n t e m e n t e i l u s t r a t i v o d e l a s i n r a z o n d e l a p r o t e s t a, c a b e d e n o t a r q u e c u a n d o l a C o r t e h a t e n i d o q u e d e c l a r a r l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a d e l a j u s t i c i a p e n a l m i l i t a r p a r a c o n o c e r d e u n p r o c e s o q u e d e b i o s e r t r a m i t a d o p o r l a j u r i s d i c c i d n 18,.., _ R A D I C A C I O N N o. 3 4. 9 8 2.
C A S A C I O N S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O y O, o r d i n a r i a s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 c o m o s e r i a e s t e e l c a s o C S J S P 2 S e p. 2 0 0 8, R a d. 3 0 2 7 6, h a s i d o e x p r e s a e n s e h a l a r q u e l a i n e f i c a c i a s o l a m e n t e c o b i j a l a p r o v i d e n c i a p o r c u y o m e d i o s e d i s p u s o l a c l a u s u r a d e i n v e s t i g a c i o n, d e j a n d o a s a l v o l a t o t a l i d a d d e l a s p r u e b a s p r a c t i c a d a s l a s c u a l e s c o n s e r v a n v a l i d e z, i n c l u i d a s p o r s u p u e s t o l a s d i l i g e n c i a s d e i n d a g a t o r i a, p u e s s o l o d e b e a n u l a r s e l o e s t r i c t a m e n t e n e c e s a r i o p a r a r e s t a b l e c e r l a s g a r a n t i a s c o n c u l c a d a s, y a q u e a d e m a s, p a r a c u m p l i r l a b o r e s p r o p i a s d e i n v e s t i g a c i o n, t a n t o j u e c e s c o m o f i s c a l e s c u e n t a n c o n c o m p e t e n c i a y a l i n t e r i o r d e c a d a u n a d e d i c h a s a c t u a c i o n e s l a s p a r t e s p u e d e n e j e r c e r a c a b a l i d a d l a p l e n i t u d d e s u s d e r e c h o s. E s t o e n r a z o n a q u e c o m o h a s i d o e x p r e s a d o p o r l a C o r t e C S J S P, 1 8 a g. 2 0 1 0, R a d. 2 9 9 3 4, t a n t o e l C o d i g o P e n a l M i l i t a r d e 1 9 9 9 c o m o e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e q u e t r a t a l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 y p o r e l c u a l s e r i g e e l p r e s e n t e a s u n t o, t i e n e n e n c o m u n e l h e c h o d e c o r r e s p o n d e r a u n a m e z c l a d e s i s t e m a s p r o c e s a l e s q u e s e h a c o n v e n i d o e n d e n o m i n a r «modelo mixto», q u e s e i d e n t i f i c a n y r e s u l t a n i n e s c i n d i b l e m e n t e v i n c u l a d o s e n l a s f a s e s d e i n v e s t i g a c i o n y j u z g a m i e n t o, e n t a n t o l a s n o r m a s r e c t o r a s d e l a s d o s c o d i f i c a c i o n e s, s u s d i s p o s i c i o n e s c o m u n e s, l o s t e m a s d e j u r i s d i c c i b n y c o m p e t e n c i a, e l t r a m i t e d e l o s i n c i d e n t e s p r o c e s a l e s, l o s c a p i t u l o s d e s t i n a d o s a l a a c t u a c i o n p r o c e s a l, l o s t e r m i n o s, l a s f o r m a s d e v i n c u l a c i o n a l p r o c e s o, l a s m a n e r a s d e d e f l n i r l a s i t u a c i b n j u r i d i c a, l o s r e c u r s o s y l a s p r u e b a s e n l o s a s p e c t o s a t i n e n t e s a l a n e c e s i d a d, / c o n t r o v e r s i a, r e s e r v a, p e r t m e n c i a, a p r e c i a c i o n, a s i c o m o l o ' R A D I C A C I O N N o. 3 4. 9 8 2.
C A S A C I 0 N S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O y 0. r e l a t i v e a l a i n s p e c c i c n j u d i c i a l, p e r i c i a l, l o s d o c u m e n t o s, e l t e s t i m o n i o, c o n f e s i c R e i n d i c i o s, g u a r d a n I n t e g r a c o r r e s p o n d e n c i a e i d e i i t i d a d j u r i d i c a. E n e l p r o n u n c i a m i e n t o q u e v i e n e d e e v o c a r s e, h a a d v e r t i d o l a C o r t e, i g u a l m e n t e que e s t a m i s m a s i t u a c i o n n o s e p r e s e n t a c u a n d o, a t e n d i e n d o l a f e c h a d e l o s a c o n t e c i m i e n t o s, e l t r a m i t e q u e d e b i o g u i a x l a i n v e s t i g a c i o n y e l j u z g a m i e n t o e s e l p r e v i s t o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, y p e s e a e l l o s e s i g u i o b a j o l o s l i n e a m i e n t o s d e l C o d i g o P e n a l M i l i t a r d e 1 9 9 9, e v e n t o e n e l c u a l l a n u l i d a d s e o f r e c e i n e x o r a b l e. L o a n t e r i o r t i e n e f u n d a m e n t o e n q u e p o r t r a t a r s e d e s i s t e m a s p r o c e s a l e s e x c l u y e n t e s e i n c o m p a t i b l e s, e n t a n t o i n v o l u c r a n u n a v a r i a c i o n e n e l m o d e l o d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a e n t o d o s s u s n i v e l e s y r o l e s f u n c i o n a l e s a s i g n a d o s a s u s a u t o r i d a d e s, i n c l u s o e n l o r e l a t i v c i a l a f o r m a a d u c c i o n, i n c o r p o r a c i o n, p r a c t i c a, c o n t r o v e r s i a 3'" v a l o r a c i o n p r o b a t o r i a, l a i n e f i c a c i a d e l o a c t u a d o a l c a n z a a c o b i j a r l a s d e c i s i o n e s p o r c u y o m e d i o s e d i s p u s o a d e l a n t a r i n v e s t i g a c i o n p r e v i a o e l f o r m a l i n i c i o d e l a i n v e s t i g a c i o n p e n a l. L a C o r t e d e b e r e i t e r a r s u p o s t u r a, e x p u e s t a e n e l s e n t i d o q u e a q u e l l o s m e d i o s d e c o n v i c c i o n q u e e n e l m a r c o d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 f u e r o n i n c o r p o r a d o s a l p r o c e s o c u y a i n e f i c a c i a s e d e c r e t a b a j o l a f o i r n i a d e t e s t i m o n i e s, d o c u m e n t o s, i n s p e c c i o n e s y d i c t a m. e n e s p e r i c i a l e s, s i b i e n e s c i e r t o e n e l m o d e l o a c u s a t o r i o n o c o n t i n u a n r e v i s t i e n d o e l c a r a c t e r d e p r u e b a, t a m b i e n l o e s q u e s i c o n s e r v a n l a c a l i d a d d e e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s, e v i d e n c i a f i s i c a o 2 0 R A D I C A C l b N N o. 3 4. 9 8 2, C A S A C I 6 N S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O y 0. i n f o r m a c i o n l e g a l m e n t e o b t e n i d a, s e g u n s e a e l c a s o, c o n b a s e e n l o s c u a l e s l a F i s c a l i a t e n d r i a f a c u l t a d p a r a e j e r c e r s u s f u n c i o n e s, t a l e s c o m o l a s o l i c i t u d d e c a p t u r a, f o r m u l a c i o n d e i m p u t a c i o n, y s o l i c i t u d d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, e n t r e o t r a s a c t u a c i o n e s, y l a d e f e n s a, p o r s u p a r t e, t a m b i e n c o n t a r i a c o n l a p o s i b i l i d a d d e t o m a r l o s e n c o n s i d e r a c i o n e n o r d e n a e j e r c e r s u d e r e c h o d e r e f u t a c i o n, c o n t r o v e r s i a y a p o r t e p a r a e n f r e n t a r e l e j e r c i c i o d e l a a c c i o n p e n a l, s i e m p r e q u e e n u n o y o t r o c a s o s e r e s p e t e n l o s p r i n c i p i o s q u e e n e l n u e v o m o d e l o d e e n j u i c i a m i e n t o p e n a l r i g e n l a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a. A s i e n t o n c e s, e n e l c o n t e x t o q u e l a S a l a v i e n e d e r e l i e v a r, l a i r r i t u a l i d a d p u e s t a d e p r e s e n t e e n l a d e m a n d a r e s u l t a i n a n e, i n t r a s c e n d e n t e y, p o r t a n t o, l a n u l i d a d r e c l a m a d a n o t i e n e n i n g u n a c a b i d a e n e s t e c a s o, e n t a n t o l a s i n d a g a t o r i a s p r a c t i c a d a s p o r e l J u e z d e I n s t r u c c i o n P e n a l M i l i t a r p e r m a n e c e n i n c o l u m e s e n u n p r o c e s o r e g i d o p o r l o s l i n e a m i e n t o s d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, p a r a s e r a p r e c i a d a s n o s o l o c o m o a c t o s d e v i n c u l a c i o n s i n o c o m o m e d i o s d e c o n v i c c i o n y d e d e f e n s a p o r p a r t e d e l o s n u e v o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s q u e a l a d v e r t i r s u c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o, a s u m i e r o n t a n t o l a i n v e s t i g a c i o n c o m o e l j u z g a m i e n t o e n e l p r e s e n t e a s u n t o, m a x i m e s i n i n g u n r e p a r o s e f o r m u l a e n l a d e m a n d a a l e v i d e n t e r e s p e t o p o r l a s g a r a n t i a s d e l o s p r o c e s a d o s q u e r o d e a r o n e l d e s a r r o l l o d e l a s m i s m a s. 21 R A D I C A C I O N N o. 3 4, 9 8 2.
C A S A C ! O N S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O y O. P o r l o a n t e r i o r, e n t o t i d a c u e r d o c o n e l c r i t e r i o e x p u e s t o p o r e l D e l e g a d o d e l M i n i s t (; r i o P u b l i c o, e l c a r g o, e n c o n s e c u e n c i a, n o p r o s p e r a. 3.- Segundo cargo. Subsidiario.
Violacion directa de la Ley. Aplicacion indebida del Art. 58.5 del C P. S e g u n f u e i n d i c a d o, e l c a s a c i o n i s t a s o s t i e n e q u e e l T r i b u n a l v i o l o d e m a n e r a d i r e c t a l a l e y s u s t a n c i a l, a c o n s e c u e n c i a d e a p l i c a r i n d e b i d a m e n t e l a c i r c u n s t a n c i a d e m a y o r p u n i b i l i d a d p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 5 8. 5 d e l C o d i g o P e n a l, c o n l o c u a l v i o l o l a p r o h i b i c i o n c o n s t i t u c i o n a l d e n o n b i s i n i d e m y a p l i c o a l o s p r o c e s a d o s u n a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d m a y o r a l a q u e l e g a l m e n t e l e s c o r r e s p o n d e. n •.
A l r e s p e c t o l a C o r t e d e b e c o m e n z a r p o r r e s a l t a r q u e e l p r i n c i p i o c o n s t i t u c i o n a l d e l a c o s a j u z g a d a, d e q u e t r a t a e l A r t i c u l o 2 9 d e l a ( I ^ a r t a P o l i t i c a, y d e s a r r o l l a d o p o r e l a r t i c u l o 1 9 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 0, e s t a b l e c e q u e l a p e r s o n a c u y a s i t u a c i o n j u r i d i c a h a y a s i d o d e f i n i d a m e d i a n t e s e n t e n c i a j u d i c i a l e j e c u t o r i a d a o p o r p r o v i d e n c i a q u e t e n g a l a m i s m a f u e r z a v i n c u l a n t e, n o p o d r a s e r s o m e t i d a a u n a n u e v a a c t u a c i o n p o r l a m i s m a c o n d u c t a, a s i a e s t a s e l e d e u n a d e n o m i n a c i o n j u r i d i c a d i s t i n t a. " j ^ ^ - • ' 'y-^.- • • ^.
P a r a e l r e c o n o c i m i e n t o d e e s t e p r i n c i p i o d e l a r e s i u d i c a t a, t a m b i e n c o n o c i d o c o r n o n o n b i s i n i d e m, s e r e q u i e r e q u e s£ a d e l a n t e n d o s o r r. a s a c t u a c i o n e s e n l a s c u a l e s e x i s / a R A D I C A C I 6 N N o, 3 4, 9 8 2. C A S A C I O N: -.
S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O y O, i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a s o m e t i d a a j u i c i o, i d e n t i d a d d e o b j e t o d e l p r o c e s o e i d e n t i d a d d e c a u s a. E n r e l a c i o n c o n e l p r i n c i p i o d e n o n b i s i n i d e m, l a C o r t e ^ a s i m i s m o h a p r e c i s a d o l o s i g u i e n t e: Consagrado en el inciso 4° del articulo 29 de la Constitucion PoUtica^^, asi como en el numeral 4 del articulo 8 de la Convencion Americana sobre Derechos Humanos^^, el numeral 7 del articulo 14 del Pacto Internacional de Derechos Civiles y Politicos^'^, el articulo 20 del Estatuto de Roma de la Corte Penal IntemadonaP^, el articulo 8 de la ley 599 de 200CP^ y el articulo 19 de la ley 600 de 200(Po, el principio de non his in idem es una garantia juridico penal que impide que una persona sea sometida a una doble valoracion, agravacion, imputacion, investigacidn o juzgamiento por un mismo hecho y que, a su vez, comprende el principio de res iudicata (o cosa juzgada), que, de acuerdo con lo que ha sostenido la Sala, " [... ] h a c e r e f e r e n c i a a q u e l a s s e n t e n c i a s j u d i c i a l e s e j e c u t o r i a d a s o c u a l q u i e r o t r a d e c i s i o n d e e s t a m i s m a f u e r z a v i n c u l a n t e, e n c u a n t o o s t e n t a n a l c a r a c t e r d e d e f i n i t i v a s e i n m u t a b l e s, s o n m a t e r i a l y j u r i d i c a m e n t e i n t o c a b l e s y r e s u l t a n d e o b l i g a t o r i o a c a t a m i e n t o p a r a e l j u e z, l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s y, e n g e n e r a l, p a r a t o d o e l c o n g l o m e r a d o s o c i a l " ^ !.
Igualmente, el principio non bis in idem contempla tres presupuestos: (i) identidad de sujeto, (it) identidad de objeto y (Hi) identidad de causa o de fundamento. Segun la Corte: *̂ C f r. C S J S P 2 1 d e O c t. 2 0 0 9. R a d. 2 3 5 6 5. " A r t i c u l o 2 9 -. [... ] / Q u i e n s e a s i n d i c a d o t i e n e d e r e c h o [ ] a n o s e r j u z g a d o d o s v e c e s p o r e i m i s m o h e c h o. A r t i c u l o 8 -.
Garantias judiciales / [... ] 4 -. E i i n c u i p a d o a t j s u e l t o p o r u n a s e n t e n c i a n o p o d r a s e r s o m e t i d o a n u e v o j u i c i o p o r l o s m i s m o s h e c h o s. A r t i c u l o 1 4 -. [... ] / 7 -. N a d i e p o d r ^ s e r j u z g a d o n i s a n c i o n a d o p o r u n d e l i t o p o r e l c u a l h a y a s i d o y a c o n d e n a d o o a b s u e l t o p o r u n a s e n t e n c i a f i r m e d e a c u e r d o c o n la l e y y e i p r o c e d i m i e n t o p e n a l d e c a d a p a i s. A r t i c u l o 2 0 -.
Cosa juzgada. I 1. S a l v o q u e e n e l p r e s e n t e E s t a t u t o s e d i s p o n g a o t r a c o s a, n a d i e s e r ^ p r o c e s a d o p o r l a C o r t e e n r a z 6 n d e c o n d u c t a s c o n s t i t u t i v a s d e c r i m e n e s p o r l o s c u a l e s y a h u b i e r e s i d o c o n d e n a d o o a b s u e l t o p o r l a C o r t e, / 2.
N a d i e s e r a p r o c e s a d o p o r o t r o t r i b u n a l e n r a z o n d e u n o d e l o s c r i m e n e s m e n c i o n a d o s e n e l a r t i c u l o 5 p o r e l c u a l l a C o r t e y a le h u b i e r e c o n d e n a d o o a b s u e l t o. / 3. L a C o r t e n o p r o c e s a r a a n a d i e q u e h a y a s i d o p r o c e s a d o p o r o t r o t r i b u n a l e n r a z 6 n d e h e c h o s t a m b i e n p r o h i b i d o s e n v i r t u d d e l o s a r t i c u l o s 6, 7 u 8 a m e n o s q u e e i p r o c e s o e n e i o t r o t r i b u n a l: / a ) O b e d e c i e r a a ! p r o p o s i t o d e s u s t r a e r a l a c u s a d o d e s u r e s p o n s a b i i i d a d p e n a l p o r c r i m e n e s d e la c o m p e t e n c i a d e l a C o r t e; o / b ) N o h u b i e r e s i d o i n s t r u i d o e n f o r m a i n d e p e n d i e n t e o i m p a r c i a l d e c o n f o r m i d a d c o n l a s d e b i d a s g a r a n t i a s p r o c e s a l e s [ ] A r t i c u l o 8 -, Prohibicidn de doble incriminacidn.
A n a d i e s e l e p o d r a i m p u t a r m ^ s d e u n a v e z l a m i s m a c o n d u c t a p u n i b l e, c u a i q u i e r a s e a l a d e n o m i n a c i o n j u r i d i c a q u e s e l e d 6 o le h a y a d a d o, s a l v o l o e s t a b l e c i d o e n l o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s. ^ A r t i c u l o 1 9 -.
Cosa juzgada. L a p e r s o n a c u y a s i t u a c i o n j u r i d i c a h a y a s i d o d e f i n i d a p o r s e n t e n c i a e j e c u t o r i a d a o p r o v i d e n c i a q u e t e n g a l a m i s m a f u e r z a v i n c u l a n t e n o s e r S s o m e t i d a a u n a n u e v a a c t u a c i d n p o r la m i s m a c o n d u c t a, a u n q u e a 6 s t a s e l e d ^ u n a d e n o m i n a c i b n j u r i d i c a d i s t i n t a. C S J S P 1 7 S e p. 2 0 0 3, r a d i c a c i d n 1 8 7 9 3. '. 2 3 I T y R A D I C A C I O N N o. 3 4. 9 8 2.
C A S A C I O N S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O y 0. L a identidad en la persona s i g n i f i c a q u e e l s u j e t o i n c r i m i n a d o d t ^ b e s e r l a m i s m a p e r s o n a fisica e n d o s p r o c e s o s d e l a m i s m a i n d o l e. L a identidad del objeto e s t a c o n s t r u i d a p o r l a d e l h e c h o r e s p e c t o d e l c u a l s e s o l i c i t a l a a p l i c a c i o n d e l c o r r e c t i v e p e n a l. S e e x i g e e n t o n c e s l a c o r r e s p o n d e n c i a e n l a e s p e c i e f a c t i c a d e l a c o n d u c t a e n d o s p r o c c s ( 5 s d e i g u a l n a t u r a l e z a. ] s o b r e la identidad de causa, d e b e s e s e h a l a r l o s i g u i e n t e: P a r a l a C o r t e, e n e l a m b i t o p u n i t i v o e s e e l e m e n t o, t f i m b i e n d e n o m i n a d o i d e n t i d a d d e f u n d a m e n t o, e s t a n e c e s a r i a m e n t e v i n c u l a d o c o n e l c o n c e p t o d e b i e n j u r i d i c o t u t e l a d o, d e m a n e r a q u e n o r e s u l t a r a j u r i d i c a m e n t e v i a b l e l a d o b l e i n c r i m i n a c i o n p o r u n m i s m c ' h e c h o, c u a n d o l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s r e p r o c h a d a s l e s i o n a n o p o n e n e n p e l i g r o i d e n t i c o interes juridia')^'^.
D e e s t a s u e r t e, l o i m p o r t a n t e p a r a q u e o p e r e e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a g a r a n t i a c o n s t i t u c i o n a l, e s q u e n o r e s u l t a j u r i d i c a m e n t e a t e n d i b l e q u e p o r u n a m i s m a c o n d u c t a s e r e a l i c e m a s d e u n a i n v e s t i g a c i o n, i m p u t a c i o n, i n v e s t i g a c i o n o j u z g a m i e n t o, a s i s e l e d e u n a d e n o m i n a c i c ) n j u r i d i c a d i v e r s a. E n e l a s u n t o m a t e r i a d e e x a m e n, e l r e c u r r e n t e a f i r m o q u e e l p r i n c i p i o e n c o m e n t o f u e v u l n e r a d o p o r q u e s u s r e p r e s e n t a d o s f u e r o n a c u s a d o s y c o n d e n a d o s e n l a s i n s t a n c i a s, a p l i c a n d o l e s u n a c i r c u n s t a n c i a d e m a y o r p u n i b i l i d a d q u e y a s e e n c o n t r a b a i n c l u i d a c o m o e l e m e n t o i n t e g r a n t e d e l t i p o p e n a l r e a l i z a d o. i 3. 1. - E n t o r n o a l a c a l i f i c a c i o n j u r i d i c a d e l a c o n d u c t a, e n e l e s c r i t o d e a c u s a c i 6: n s e i n d i c o p o r e l f u n c i o n a r i o d e l a F i s c a l i a: Con relacion a la causal contemplada en el articulo 58 numeral 5 resut.a evidente que los agresores se C S J S P 6 S e p. 2 0 0 7. r a d i c a c i d n 2 6 5 0 1.
R A D I C A C I O N N o. 3 4. 9 8 2. C A S A C I 0 N S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O y 0, valieron, no solo de su actuar en masa, tanto en el suceso del occiso como tambien en el del herido, sino, que en ambos eventos, aprovecharon las circunstancias de tiempo, modo y lugar que diflcultaban la defensa de las victimas, pues al hoy occiso, conforme a los relatos, se le hace tender boca abajo en una zanja y luego de ello otro de los miembros del grupo agresor lo remata impactdndolo en varias oportunidades.
Situacion no menos aberrante respecto al herido a quien primero le llegan por la espalda y sin mediar palabra alguna y mientras este se alzaba la camisa y levantaba sus brazos -para indicarles que no portaha arma alguna- se le impacta en reiteradas oportunidades aun encontrdndose en el suelo, como bien lo precisan varios declarantes^^. 3. 2. - E n l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o i n d i c o • - Asi tambien considera este Despacho al igual que el representante del Ente Acusador que en el caso a estudio, se estructura la circunstancia de mayor punibilidad contenida en el art. 58 numeral 5 idem, pues es evidente que la conducta atentatoria contra la integridad personal de DANIEL JAIRO LONDONO RODRIGUEZ se ejecuto con abuso de la condicion de superioridad sobre la victima, pues tengase en cuenta que fue sorprendido por la espalda por siete (7) soldados profesionales - incluyendo alii a los dos suboficiales- entrenados en combate, dotados con armas de largo alcance, los que en forma desmedida, agresiva y violenta, la emprendieron a tiros contra el, que no portaha ninguna clase de arma, siendo su unica respuesta a la agresion, mostrarle a sus victimarios que nada llevaba debajo de su camisa ni en las manos, y sin embargo continuo siendo acribillado hasta que fingio estar muerto, y asi sus victimarios cesaron en el ataque E l T r i b u n a l, p o r s u p a r t e, e n l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, c o n s i d e r o q u e: En lo que atane al cuestionamiento que hace la defensa " F I s. 2 2 1 c n o. C o p i a s N o. 4 ^' F I s. 2 2 1 c n o. C o p i a s N o. 4 2 5 R A D I C A C I O N N o. 3 4, 9 8 2.
C A S A C I O N S A N D E R M A U R I C I C A M A R I L E S M A L D C N A D C y O. respecto a la no cplicabilidad en este caso de las circunstancias de n.ayor punibilidad contenidas en el articulo 58 numeral 5 del C. Penal, deducida en contra de los procesados, cabe precisar que si bien dada la amplitud juridica y el criterio de especificidad que connota el delito de Homicidio cometido en persona protegida -que en este caso se dio en la modalidad de tentativa- hace que no se apliquen las circunstancias especificas de agravacion contenidas en el articulo 104 del Codigo PenaP^, tambien lo es que ya en el campo de la tasacion de la pena la situacion se evidencia diferente, pues predsamente el legislador precavio eventos como el que aqui se presenta, y por ello en el inciso primero del aidiculo 58 ejusdem, determino que las circunstancias de mayor punibilidad deben ser tenidas en cuenta il fijar la sancion, siempre que no hayan sido previstas de otra forma.
Y si se trata de ilustrar hipoteticamente la situacion factica que marca la diferencia entre la aplicabilidad de una circunstancia de agravacion punitiva y una circunstancia de mayor punibilidad frente al delito de homicidio en persor.a protegida, cabe el ejemplo de que no es lo mismo que un civil results afectado en su vida o integridad personal accidentalmente en desarrollo de un conflicto, a que esa afectacion se de en forma intencional y con aprovechawiento de las circunstancias de indefension e inferioridad en que efectivamente se hallaba el aqui afectado frente a los procesados que estaban dotados de sendas armas de fuego y quienes pese a la incesante suplica de la ciudadania no cejaron en su empeho de continuar disparando.
En ambas hipotesis la victima resulta ser una persona protegida y por ello el tipo penal se ubica en el articulo 135.1 del Codigo Penal, pero las circunstancias fdcticas que rodean la afectacion de sus derechos resultan ser bien diferentes, siendo entonces procedente que ya al momento de tasar la pena el Juez aplique las circunstancias de mayor punibilidad contempladas en el articulo 58, cuya excepcion solo opera si ya esas circunstancias fueron tenidas en cuenta de otra manera, y en este caso ello no ha ocurridcP^. 3. 2. - U b i c a d o d e n t r o d e l T i t u l o I I d e l L i b r o P r i m e r o d e l C o d i g o P e n a l, d e d i c a d o a l o s D e l i t o s c o n t r a p e r s o n a s y b i e n e s p r o t e g i d o s p o r e l D e r e c b o I n t e r n a c i o n a l " C S J. A P 2 2 J u l, 2 0 0 9.
R a d. N o, 3 2 0 4 1. " F I s. 2 0 2 y s s. c n o, C o p i a s N o. 6 h 2 6 R A D I C A C I O N N o. 3 4. 9 8 2. C A S A C I O N ' 1: S A N D E R M A U R I C I C A M A R I L E S M A L D C N A D C y O. H u m a n i t a r i o, e l a r t i c u l o 1 3 5 d e l C o d i g o P e n a l d e f i n e e l d e l i t o d e H o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l c u a l, i n c u r r e e n d i c h a c o n d u c t a t o d o a q u e l q u e, c o n o c a s i o n y e n d e s a r r o l l o d e c o n f l i c t o a r m a d o, d e m u e r t e a u n a p e r s o n a p r o t e g i d a c o n f o r m e a l o s c o n v e n i o s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e D e r e c b o H u m a n i t a r i o r a t i f i c a d o s c o n C o l o m b i a, a g r e g a n d o q u e s e e n t i e n d e p o r p e r s o n a s p r o t e g i d a s, e n t r e o t r o s, l o s i n t e g r a n t e s d e l a p o b l a c i o n c i v i l. E l P r o t o c o l o I I a d i c i o n a l a l o s C o n v e n i o s d e G i n e b r a, e n l o q u e r e s p e c t a a l a p r o t e c c i o n a l a p o b l a c i o n c i v i l, e s t a b l e c e q u e 1. - La poblacion civil y las personas civiles gozardn de proteccion general contra los peligros procedentes de operaciones militares.
Para hacer efectiva esta proteccion, se observardn en todas las circunstancias las normas siguientes: 2. - No serdn objeto de ataque la poblacion civil como tal, ni las personas civiles. Quedan prohibidos los actos o amenazas de violencia cuya finalidad principal sea aterrorizar a la poblacion civil. 3. - Las personas civiles gozardn de la proteccion que confiere este Titulo, salvo si participan directamente en las hostilidades y mientras dure tal participacion.
E n e s t e c a s o n o e x i s t e d i s c u s i o n a l g u n a e n e l s e n t i d o q u e l o s h e c h o s o c u r r i e r o n e n e i M u n i c i p i o d e B e l l o, A n t i o q u i a, e n m o m e n t o s e n q u e b i z o p r e s e n c i a u n a p a t r u l l a m i l i t a r q u e, e n c u m p l i m i e n t o d e o r d e n e s i m p a r t i d a s p o r s u s s u p e r i o r e s, r e a l i z a b a o p e r a c i o n e s e n c u b i e r t a s c o n t r a g r u p o s a r m a d o s i l e g a l e s q u e o p e r a n e n l a r e g i o n. 2 7 R A D I C A C I 6 N N o. 3 4. 9 8 2.
C A S A C I 6 N S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O y 0. T a m p o c o, q u e D a n i e l J a i r o L o n d o h o R o d r i g u e z, v i c t i m a e n e l a s u n t o q u e c o n c i t a l a a t e n c i o n d e l a S a l a, o s t e n t a b a l a c o n d i c i o n d e i n t e g r a n t e d e l a p o b l a c i o n c i v i l, p u e s n o e r a m i e m b r o d e l a s F u e r z a s A r m a d a s o d e l o s g r u p o s i r r e g u l a r e s e n f r e n t a d o s y n o t o m a b a p a r t e a c t i v a e n l a s b o s t i l i d a d e s d e r i v a d a s d e l c o n f l i c t o a r m a d o i n t e r n o, l o q u e l o u b i c a b a e n u n a s i t u a c i o n d e r e l a t i v a d e s v e n t a j a f r e n t e a l o s a u t o r e s d e l c o m p o r t a m i e n t o. N o o b s t a n t e, n o p u e d e d e s c o n o c e r s e l a f o r m a e n q u e s e i n t e n t o o c a s i o n a r l e l a m u e r t e, p u e s n o s i e n d o d i s c u t i d o s l o s b e c b o s d e c l a r a d o s p r o b a d o s e n e l f a l l o, s e t i e n e c l a r o q u e D a n i e l J a i r o L o n d o h o R o d r i g u e z n o p o r t a b a a r m a a l g u n a, q u e p e s e a b a b e r a l z a d o s u s m a n o s y l e v a n t a d o s u c a m i s a p a r a m o s t r a r l e a l o s. m i l i t a r e s q u e l o r e q u i r i e r o n q u e n o r e p r e s e n t a b a n i n g u n p e l i g r o p a r a e l l o s, e n s u c o n t r a l e p r o p i n a r o n v a r i o s d i s p a r o s c o n a r m a d e f u e g o y d e s p u e s l o s a u t o r e s d e l a c o n d u c t a p r e t e n d i e r o n i m p e d i r q u e f u e r a t r a s l a d a d o a u n c m e d i c a q u e s a l v a r a s u v i d a. E s t a s c i r c u n s t a n c i a s e n q u e e l b e c b o t u v o r e a l i z a c i o n, a m a s d e c o r r e s p o n d e r a l a d e f i n i c i o n t i p i c a d e l d e l i t o d e t e n t a t i v a d e b o m i c i c. i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a, s e e n m a r c a n e n e l c o n t e n i d o d e l a r t i c u l o 5 8, 5 d e l C o d i g o P e n a l, e n i c u a n t o r e s u l t a e v i d e n t e q u e e l n u m e r o d e a u t o r e s a r m a d o s, e n t r e n a d o s e s p e c i a l m e n t e p a r a e l c o m b a t e, d e n o t a b a m a n i f i e s t o a b u s o d e l a s c o n d i c i o n e s d e s u p e r i o r i d a d n u m e r i c a y d e a x m a m e n t o f r e n t e a l a v i c t i m a c i v i l d e s a r m a d a, q u i e n a d e m a s l e s h a b i a p u e s t o d e p r e s e n t e q u e R A D I C A C I O N N o, 3 4. 9 8 2, C A S A C ! O N S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O y 0. n o r e p r e s e n t a b a n i n g u n p e l i g r o p a r a e l d e s e n l a c e d e l a o p e r a c i o n e n c u r s o y q u e n o o b s t a n t e e l l o r e c i b i o v a r i o s i m p a c t o s d e a r m a d e f u e g o p r o p i n a d o s c o n i n t e n c i o n d e s e g a r s u v i d a, p o n i e n d o e n e v i d e n c i a l a m a y o r r e p r o c h a b i l i d a d s o c i a l y j u r i d i c a q u e e s t e t i p o d e c o n d u c t a s a m e r i t a..
A s i m i s m o c a b e d e n o t a r, q u e a c o r d e c o n l a d e f i n i c i o n d e l a c o n d u c t a q u e e l t i p o p e n a l r e c o g e, s e t i e n e q u e e l h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a n o s o l a m e n t e p u e d e s e r c o m e t i d o p o r m i e m b r o s d e l a s f u e r z a s a r m a d a s r e g u l a r e s d e l E s t a d o q u e o s t e n t a n p o s i c i o n d e p r i v i l e g i o e n n u m e r o y a r m a m e n t o f r e n t e a l a p o b l a c i o n c i v i l, s i n o t a m b i e n p o r c u a l q u i e r p e r s o n a a j e n a a l a s f i l a s c a s t r e n s e s, i n c l u s o p o r q u i e n n o e s t a i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o a r m a d o p e r o g u a r d a s i m p a t i a c o n a l g u n o d e l o s c o n t r i n c a n t e s y a n i m a d v e r s i o n h a c i a e l o t r o, o a c t u a e n c u m p l i m i e n t o d e m a n d a t o, o r d e n, c o n s e j o, c o a c c i o n, p a g o o p r o m e s a r e m u n e r a t o r i a, s i e m p r e y c u a n d o l a m u e r t e s e o c a s i o n e o s e i n t e n t e l l e v a r a c a b o r e s p e c t o d e a l g u n a d e l a s p e r s o n a s i n d i c a d a s e n e l p a r a g r a f o d e l a m e n c i o n a d a d i s p o s i c i o n, s i n q u e p a r a e f e c t o s d e l a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a i m p o r t e n l a s c i r c u n s t a n c i a s e s p e c i f i c a s e n q u e e l h o m i c i d i o o s u t e n t a t i v a t e n g a n l u g a r. D e e s t a s u e r t e, c o m o a p a r e c e n i t i d o q u e e l t i p o p e n a l a p l i c a d o a l c a s o n o i n c l u y e l a c i r c u n s t a n c i a d e m a y o r p u n i b i l i d a d d e q u e t r a t a e l a r t i c u l o 5 8. 5, p u e s e l h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a n o n e c e s a r i a m e n t e s e d e b e e j e c u t a r m e d i a n t e o c u l t a m i e n t o, o c o n a b u s o d e l a c o n d i c i o n d e 2 9 R A D I C A C I O N N o. 3 4. 9 8 2.
C A S A C I O N S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O y O s u p e r i o r i d a d s o b r e l a v i c t i m a, o a p r o v e c h a n d o l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e r n p o, m o d o o l u g a r q u e d i f i c u l t e n l a d e f e n s a d e l o f e n d i d o o l a i d e n t i f i c a c i o n d e l a u t o r o p a r t i c i p e, a l a C o r t e l e r e s u l t a e v i d e n t e q u e c u a n d o l a c o n d u c t a s e l l e v a a c a b o a l a r r. p a r o d e u n a o v a r i a s d e d i c h a s p r e v i s i o n e s, e s c l a r o q u e l a c o n f i g u r a c i o n d e l a c i r c u n s t a n c i a d e m a y o r p u n i b i l i d a d s e h a c e m a n i f i e s t a, p u d i e n d o s e r n o s o l o i m p u t a d a, s i n o t o m a d a e n c o n s i d e r a c i o n a l m o m e n t o d e l a i n d i v i d u a l i z a c i o n j u d i c i a l d e l a p e n a, c o m o c o n a c d e r t o s e p r o c e d i o e n e s t e c a s o p o r l a F i s c a l i a y l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a, s e g u n t a m b i e n s e p o n e d e p r e s e n t e p o r e l P r o c u r a d o r D e l e g a d o. I, ••'' ' ' •-" E l c a r g o, e n c o n s e c u e n c i a, n o p r o s p e r a. A l a C o r t e n o l e q u e d a s i n o a d v e r t i r q u e e s t a p r o v i d e n c i a c a u s a e j e c u t o r i a c o n s u s u s c r i p c i o n y c o n t r a e l l a n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o, t o d a v e z q u e n o s u s t i t u y e n i r e e m p l a z a e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e n c u a n t o q u e l a d e c i s i o n d e c o n d e n a s e m a n t i e n e, c o n f o r m e a l a l i t e r a l i d a d d e l a r t i c u l o 1 8 7, i n c i s o 2° d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, p e s e a q u e l o s e f e c t o s j u r i d i c o s s e s u r t a n a p a r t i r d e s u c o m u n i c a c i d n. E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, LA C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA, SALA D E CASACION PENAL, o i d o e l c o n c e p t o d e l P r o c u r a d o r S e g u n d o D e l e g a d o p a r a l a C a s a c i o n P e n a l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a R e p u b l i c a y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y,. ' R A D I C A C I O N N o. 3 4. 9 8 2.
C A S A C I O N S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O y 0. R E S U E L V E: NO CASAR e l f a l l o i m p u g n a d o. C o n t r a e s t a d e c i s i o n n o p r o c e d e n r e c u r s o s. N o t i f i q u e s e y d e v u e l v a s e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. C u m p l a s e. E U G ^ M O ^ W N A N Presideme J O S E L U I S BARCE/LO C A M A C H O R A D I C A C I O N N o. 3 4, 9 8 2.
C A S A C ! O N S A N D E R M A U R I C I O A M A R I L E S M A L D O N A D O y O. [ EXCUSAJUSTIF ICADA E Y D E R P A T I N O C A B R E R A Secretaria