RepuL' i ica de Co l omb ia C o d e S ^ j p r e m a d e J u s t l c i a J O S E LUIS^ B A R C E L O CAMACHO MagijStrado ponente SP179 -2017 Radicacidn N** 48216 ( A p r o b a d o a c t a N° 0 0 7 ) B o g o t a, D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e e n e r o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ).:! I; V I S T O S •tin- L a C o r t e r e s u e l v e e l R e c u r s o d e apelacion f o r m u l a d o p o r e l a c u s a d o Oscar M^-rino Gil Zuniga y s u d e f e n s o r c o n t r a l a d e t e r m i n a c i o n a d o p t a d a e n p r i m e r a i n s t a n c i a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i, p o r m e d i o d e l a c u a l r e s o l v i o n o e x c l u i r l a p r a c t i c a d e u n a s p r u e b a s s o l i c i t a d a p o r l a f i s c a l i a. I L H E C H O S Y A N T E C E D E N T E S P R O C E S A L E S 1.

E n a u d i e n c i a p r e l i ' m i n a r c e l e b r a d a e l 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, e l d r. Oscar Marino Gi l Zuniga, e n s u c o n d i c i o n d e J u e z 1 2 P e n a l M u n i c i p a l c o n f u n c i o n d e c o n t r o l d e i n. 1 I S e g u n d a I n s t a n c i a 4 8 2 1 6 O s c a r M a r i n o G i l Z i i n i g a g a r a n t i a s d e C a l i, d e m a n e r q s u p u e s t a m e n t e i r r e g u l a r r e v o c o l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e d e t e n c i o n p r e v e n t i v a i n t r a m u r a l q u e e n c o n t r a d e l i m p u t a d o D a v i d O l a y a M o n d r a g o n h a b i a i m p u e s t o e l J u e z 2 1 d e l a m i s m a d e n o m i n a c i o n, y l e c o n c e d i o l a l i b e r t a d. E l h e c h o f u e d e n u n c i a d o p o r l a v i c t i m a M a r i a E s t e l a C o m e t a C a p o t e. P o r d i c h a c o n d u c t a, l a F i s c a l i a 6 ^ D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i a c u ^ a l d r. G i l Zuniga p o r e l d e l i t o d e p r e v a r i c a t o p o r a c c i t ^ i ( a r t i c u l o 4 1 3 d e l C o d i g o P e n a l ). i 2.

E n e l anexo del escrjto de acusacion, l a f i s c a l r e s e f i o l o s d o c u m e n t o s q u e h a b r i a d e a d u c i r c o m o p r u e b a e n e l j u i c i o; e n t r e e l l o s e n u n c i o l o s s i g u i e n t e s, d e o r d e n d o c u m e n t a l: "4.14. Copia del acta de audiencia celebrada el dia 28 de agosto de 2013 en el juzgado Doce Penal Municipal de garantias de Cali, dentro del proceso N° 76001600019320113005, acto en el cual se revoco la medida de aseguramiento y se concedio la libertad al sefior David Olaya Mondragon".

"4.15. Cd correspondiente al audio de la audiencia celebrada el dia 28 de agosto de 2013, en -^^.l Juzgado Doce Penal Municipal de garantias de Cali, |t dentro del proceso N° 76001600019320113005, acto fn el cual se revoco la medida de aseguramiento y se concedio ij^ libertad al sefior David Olaya Mondragon". "4.16. Copia del oficio No. 2049 expedido por el Juzgado 12 Penal Municipal de Garantias v ie CaZi, dirigido al director de la cdrcel Villahermosa de Cali, ptw medio del cual informa a ese centro carcelario de la libertad concedida por ese despacho el dia 28 de agosto de 2012 al sefior David Olaya Mondragon".

S e g u n d a I n s t a n c i a 4 8 2 1 6 O s c a r M a r i n o G i l Z u n i g a "4.17. Denuncia penal formulada por la senora Maria Stela Cometa Capote en contra del dr. Oscar marino Gil Zuniga, en calidad de Juez Doce Penal Municipal de control de garantias de Cali". "4.18. Copia de antecedentes penales emitidos por el establecimiento penitenciario y carcelario de Cali a nombre de David Olaya Mondragon". 3.

L a a u d i e n c i a d e f i ^ m u l a c i o n de acusacion c o n t r a e l d r. Oscar Marino Gi l Z i ^ i g a t u v o l u g a r e l 2 8 d e e n e r o d e 2 0 1 6. ' t 1 E n d i c h a d i l i g e n c i a, l a f i s c a l i n i c i o e l d e s c u b r i m i e n t o d e l a s p r u e b a s r e l a c i o n a d a s e n e l a n e x o d e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n. E n t a l v i r t u d, p r o c e d i o a l a l e c t u r a d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s m e n c i o n a d o s e n l o s n u m e r a l e s 3. 1, 3. 2 ( t e s t i m o n i o s ), 4. 1, 4. 2, 4. 3, 4. 4, 4. 5, 4. 6, 4. 7, 4. 8, 4. 9, 4. 1 0, 4. 1 1, 4. 1 2, 4. 1 3 ( d o c u m e n t o s ), 7. 1 ( d e c l a r a c i o n ), 8. 1 y 8. 2 ( i n f o r m e s d e p o l i c i a j u d i c i a l ), d e l c i t a d o a n e x o. E l M a g i s t r a d o p o n e n t e, t r a s r e v i s a r e l a n e x o d e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n, o b s e r v o y l e p u s o d e p r e s e n t e a l a a c u s a d o r a q u e h a b i a o m i t i d o l a l e c t c ^ ^ a d e l a s p r u e b a s c o n t e n i d a s e n l o s n u m e r a l e s 4. 1 4, 4, ! 9 5, 4. 1 6 y 4. 1 7 d e l e s c r i t o. I n m e d i a t a m e n t e la defenf^ s e t o m o e l u s o d e l a p a l a b r a p a r a r e c l a m a r a i l f u n c i o n a i i o j u d i c i a l q u e n o i n t e r v i n i e r a d e i e s a f o r m a e n e l d e s c u b r i n l i e n t o p r o b a t o r i o r e a l i z a d o p o r l a f i s c a l. A d u j o e l d e f e n s o r q u e e l d e s c u b r i m i e n t o p r o b a t o r i o d e l a f i s c a l i a y a h a b i a c o n c l u i d o. S e g u n d a I n s t a n c i a 4 8 2 1 6 O s c a r M a r i n o G i l Z u n i g a E r i s e g u i d a, e l M a g i s t r a d o d e l T r i b u n a l s e d i r i g i o a l a f u n c i o n a r i a a c u s a d o r a, a s i: "sehora fiscal, la Sola insiste porque la funcion del juez es velar porque el descubrimiento se haga de la mejor manera ^ lo mds completo posible.

Entonces, como el escrito de acdiyacion tiene un anexo que lo conocio la defensa, lo conoce la Sola, pues naturalmente, i> debe tener usted una explication para que no se haya \\ referido a esos puntos"". I U n a v e z m a s, la defensa i n t e r v i n o p a r a i n s i s t i r e n q u e l a f i s c a l i a y a h a b i a h e c h o e l; d e s c u b r i m i e n t o p r o b a t o r i o; s o l i c i t o q u e s e d i e r a p o r t e r m i n a d a l a i n t e r v e n c i o n d e l a a c u s a d o r a, p u e s y a h a b i a p r e c l u i d o s u o p o r t u n i d a d p a r a h a c e r e l d e s c u b r i m i e n t o, y n o p o d i a e l M a g i s t r a d o i n m i s c u i r s e e n e s a a c t u a c i o n. P i d i o, a d e m a s, q u e s e p r o c e d i e r a a f i j a r f e c h a p a r a l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a. E l M a g i s t r a d o i n s i s t i o e n e h c u c h a r l a e x p l i c a c i o n d e l a f i s c a l i a p e i r a h a b e r i n c u r r i d o e k l a o m i s i o n. A q u e l l a a d u j o q u e i n v o l u n t a r i a m e n t e l e h i z o f a l t a u n a h o j a d e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n, l a n u m e r o 1 8.

A f i a d i o q u e e l d e s c u b r i m i e n t o p r o b a t o r i o e n t r e l a d e f e n s a y 1 ^ f i s c a l i a s e h i z o d e m a n e r a a n t i c i p a d a, d e s d e e l 1 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, s e g u n s e p r e c i s a e n c o n s t a n c i a o a c t a f i r m a d a p o r l a d e f e n s a y l a a s i s t e n t e d e l d e s p a c h o f i s c a l; ', e n e l l a s e i n c l u y e r o n l o s p u n t o s q u e i n v o l u n t a r i a m e n t e f u e r o n o m i t i d o s e n e s t a d i l i g e n c i a. 4 S e g u n d a I n s t a n c i a 4 8 2 1 6 O s c a r M a r i n o G i l Z u n i g a A n t e l a s i t u a c i o n a s i - p l a n t e a d a, e l M a g i s t r a d o e x p l i c o l o s i g u i e n t e: " A estas alturas c ^ Z proceso acusatorio colombiano, esta mds que claro que el descubrimiento probatorio es un acto complejo que comienza d | | s d e el escrito y su anexo, hasta incluso el juicio oral.

Por lo tatpo esta etapa no ha feneddo, no ha precluido; la etapa precluye cuando terminen todas las partes de agotar sus argumentos, y aqui es obvio que el descubrimiento ya comenzo desde el escrito, que hubo un error involuntario, y esta es la etapa para corregirlo; no se ha sorprendido a la defensa absolutamente para nada con la informacion que Usted va a decir.

Esas posiciones tan radicales ya estdn mds que superadas por la jurisprudencia nacional, siga doctorcf. L a tiscal, e n t o n c e s, s o l i c i t o a l a S a l a q u e l e f a c i l i t a r a l a h o j a n u m e r o 1 8, a l o q u e a c c e d i o e l p r e s i d e n t e d e l a a u d i e n c i a, A s i, a q u e l l a p r o c e d i o a l a l e c t u r a d e l a s p r u e b a s m e n c i o n a d a s e n l o s n u m e r a l e s o m i t i d o s 4. 1 4, 4. 1 5, 4. 1 6, 4. 1 7, 4. 1 8 y 6. 1.

L a S a l a l e c o n c e d i o a l a f i s c a l i a 3 d i a s p a r a q u e e n t r e g a r a a l a d e f e n s a l o s i b l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s d e s c u b i e r t o s, r e s e n a d o s e ^ l o s p u n t o s 4. 1 6, 4. 1 7, 4. 1 8, 8. 1 y 8. 2. I 4. L a audiencia preparatoria t u v o l u g a r e l 2 5 d e a b r i l d e 2 0 1 6.

A U i, l a fiscalia e n u n c i o l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s d e q u e d i s p o m a; r e l a c i o n o l o s i d e n t i f i c a d o s e n e l a n e x o d e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n c o n l o s n u m e r o s 3. 1, 3. 2, 4. 1, 4. 2, 4. 3, 4. 4, 4. 5, 4. 6, 4, 7, 4. 8, 4. 9, 4. 1 0, 4. 1 1, 4. 1 2, 4. 1 3, 4. 1 4, 4. 1 5, 4. 1 6, 4.

I T y 4, 1 8. 5 S e g u n d a I n s t a n c i a 4 8 2 1 6 O s c a r M a r i n o G i l Z u n i g a L u e g o d e q u e l a d e f e n s a e n u n c i a r a l o s s u y o s, y d e q u e l a s d o s p a r t e s a c o r d a r a n e s t i p i - l a c i o n e s, l a f i s c a l i a s o l i c i t o f o r m e i l m e n t e l a p r a c t i c a d e l a s p r u e b a s q u e h a r i a v a l e r e n e l j u i c i o, c o n l a e x p l i c a c i o n d e s u p e r t i n e n c i a y c o n d u c e n c i a, a s i: i) L o s t e s t i m o n i o s i n d i c a d o s e n l o s n u m e r a l e s 3. 1 y 3. 2 d e l a n e x o d e e s c r i t o d e a c u s a c i o n, -.^ ii) I n d i c o q u e n o s e p r o n u r # i a r i a s o b r e l a p e r t i n e n c i a y c o n d u c e n c i a d e l a p r u e b a d o q j i n i e n t a l e n u n c i a d a e n l o s n u m e r a l e s 4. 1 y 4. 2, p u e s t o q u ^ l o s h e c h o s a l i i p l a s m a d o s h a b i a n s i d o o b j e t o d e e s t i p u l a c i o n. in) L a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s i d e n t i f i c a d a s e n e l c i t a d o a n e x o c o n l o s n u m e r o s 4, 3, 4, 4, 4, 5, 4. 6, 4. 7, 4. 8, 4. 9, 4. 1 0, 4. 1 1, 4. 1 2, 4, 1 3, 4. 1 4, 4. 1 5, 4. 1 6. 4. 1 7 y 4. 1 8.

E n s e g u i d a, la defensa p l a n t e o l a s i g u i e n t e c o n t r o v e r s i a s o b r e l a s s o l i c i t u d e s p r o b a t o r i a s d e l a f i s c a l i a: S o l i c i t o l a e x c l u s i o n d e l a s p r u e b a s d e l a a c u s a d o r a i d e n t i f i c a d a s c o n l o s n u m e r o s 4 ^ 1 4, 4. 1 5, 4. 1 6, 4. 1 7 y 4. 1 8 e n e l a n e x o d e l e s c r i t o d e a c u s ^ u c i o n, p u e s e n l a a u d i e n c i a d e f o r m u l a c i o n d e a c u s a c i o r l e l M a g i s t r a d o i n t e r v i n o i n d e b i d a m e n t e c o n e l f i n d e a d ' v e r t i r l e a l a a c u s a d o r a q u e h a b i a o m i t i d o u n a s p r u e b a s, l a e g o d e q u e a q u e l l a h a b i a t e r m i n a d o d e h a c e r e l d e s c u b r i m i e n t o. 6 S e g u n d a I n s t a n c i a 4 8 2 1 6 O s c a r M a r i n o G i l Z u n i g a A g r e g o q u e, e n e s t r i c t o s e n t i d o, l a s p r u e b a s c u y a e x c l u s i o n r e c l a m a ( l a s i d e n t i f i c a d a s c o n l o s n u m e r o s 4. 1 4 a l 4. 1 8 d e l a n e x o ) n o f u e r o n d e s c u b i e r t a s p o r l a f i s c a l; e s t a, i c u m p l i e n d o l a o r d e n i m p a r t i d a p o r l a m a g i s t r a t u r a, y s i n t i e n d o s e h a b i l i t a d a p a r a e l l o, c o r r i g i o l a o m i s i o n, A l e g a q u e e l m a g i s t r a d o i n c u n g i l i o e l d e b e r d e i m p a r c i a l i d a d p o r q u e i n t e r v i n o i n d e b i d ^ i m e n t e e n e l d e s c u b r i m i e n t o, e n u n c i a c i o n y s o l i c i t u d e s | ) r o b a t o r i a s, l o q u e s o l a m e n t e l e c o m p e t e a l a c u s a d o r. f A d u c e q u e e l j u e z h a c e u n c o n t r o l f o r m a l d e l a a c u s a c i o n, p e r o n o p u e d e i n t e r v e n i r e n l a p o s t u l a c i o n d e l o s c a r g o s n i r e f e r i r s e a l a l e g a l i d a d, c o n t e n i d o o e d c a n c e d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s d e p r u e b a. T a m p o c o, c o m o o c u r r i o e n e s t e c a s o, e l M a g i s t r a d o p o d i a i n t e r v e n i r e n e l d e s c u b r i m i e n t o p r o b a t o r i o; c o m o c u a n d o h a b i l i t o a l a fiscalia p a r a d e s c u b r i r u n o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s d e p r u e b a q u e f u e r o n o m i t i d d s p o r d e s c u i d o; d e e s t a m a n e r a, r e a b r i o u n a o p o r t u n i d a d q i l e y a h a b i a p r e c l u i d o. '! A s i, a s e g u r a, l a fiscalii v i o l o e l a r t i c u l o 3 3 7 - 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4; l a s p r u e b a; ?. c i t a d a s e n p r e c e d e n c i a f u e r o n i l e g a l m e n t e a d u c i d a s a l p i b c e s o y p r e t e n d e n t e n e r s e c o m o p r u e b a s e n e l d e b a t e j u d i i ^ i a l, d e s c o n o c i e n d o a s i e l d e b i d o p r o c e s o, c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o 2 9 S u p e r i o r, i n c i s o s p r i m e r o y s e g u n d o. S o b r e l a p r u e b a t e s t i m o n i a l i n d i c a d a e n e l n u m e r a l 3. 1 y l a s d o c u m e n t a l e s r e s e f i a d a s e n l o s n u m e r a l e s 4. 4, 4. 6 y 4. 1 8, l a d e f e n s a s o l i c i t a q u e s e n i e g u e n. L a p r i m e r a, i. 7 S e g u n d a I n s t a n c i a 4 8 2 1 6 O s c a r M a r i n o G i l Z u n i g a p o r q u e l a a c u s a d o r a n o p r e c i s e s i l a i n v e s t i g a d o r a e r a t e s t i g o d e a c r e d i t a c i o n, n i s e n a l o c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c i a n i u t i l i d a d; r e s p e c t o d e l a p r u e b a i d e n t i f i c a d a c o n e l n u m e r o 4. 4, l a f i s c a l i a n o m a n i f e s t o c o n q u i e n s e i n t r o d u c i r i a, n i m e n c i o n o c c | | ). d u c e n c i a, p e r t i n e n c i a n i u t i l i d a d. L a m i s m a s u e r t e, a g r c ^ i ^ ^, s i n p r e c i s a r l o s m o t i v e s, d e b e c o r r e r l a p r u e b a r o t u l a d ^ b a j o e l n u m e r o 4, 6, L a n u m e r a d a c o m o 4. 1 8 d e b e e c h a z a r s e p o r q u e f u e e l p r o d u c t o d e l a i n d e b i d a i p j i r o m i s i o n d e l m a g i s t r a d o p o n e n t e. • 5.

E n decisidn del 20 de i^ayo de 2016, e l T r i b u n a l, r e s p e c t o d e l o q u e h o y e s o b j e t o d e i m p u g n a c i o n, r e s o l v i o l o s i g u i e n t e: a) A c c e d e r a t o d a s l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r l a f i s c a l i a, e s t o e s, l a s r e s e f i a d a s e n e l a n e x o d e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n c o n l o s n u m e r o s 4. 3 a l 4. 1 8, a e x c e p c i d n d e l a n u m e r o 4. 1 7 ( d e n u n c i a ), p u e: | e s t a u l t i m a, p o r s e r d e c o n t e n i d o d e c l a r a t i v o y n o r ^ r e s e n t a t i v o o c e r t i f i c a t i v o ( a r t i c u l o 4 2 4 d e l C. d e P. P. ), l e b e r e g i r s u a d u c c i o n c o n s u j e c i o n a l a s r e g l a s d e l t e s f i m o n i o; a s i, l a f i s c a l i a h a d e b i d o s o l i c i t a r l a d e c l a r a c i 6 n 4 d e l a d e n u n c i a n t e, s i e n d o i r r e l e v a n t e e s a p r u e b a p a r a d e r p i o s t r a r h e c h o s a n t e c e d e n t e s a l o s h e c h o s q u e s e i n v e s t i g a n. - b) Negar la sol ic itud de 1^ defensa, e n e l s e n t i d o d e e x c l u i r l a s p r u e b a s r e l a c i o n a d a s e n l o s p u n t o s 4. 1 4, 4. 1 5, 4. 1 6, 4. 1 7 y 4. 1 8.

L a s r a z o n e s: 8 1 S e g u n d a I n s t a n c i a 4 8 2 1 6 | O s c a r M a r i n o G i l Z u n i g a "En desarrollo de^ka audiencia de acusacion, la Sala advirtio que la FISCAf ', en el momento de descubrir los EEMM y EF, leyo el eontenido del anexo del escrito de acusacion y omitio los^numerales a los que se refiere el defensor, razon por l(f que el Presidente le solicito que precisara la razon de e^^a omision, ante lo cual el defensor reparo aduciendo que tal observacion era ilegal porque la fiscalia ya habia terminado su intervencion y por lo mismo le habia precluido la fase procesal para referirse a esos puntos.

La fiscalia explico que su omision se debio a que no contaba con la hoja en la que relacionaba esos puntos. En tal virtud, la Sala decidio en ese momento negar la pretension del defensor y dispuso que la fiscalia formalmente descubriera los elementos probatorios relacionadas en los numerales 4.14 a 4.17 del anexo del escrito de acusacion".

"Ni el fundamento fdctico ni la razon juridica que Revo a la Sala a negar la aludida pretension del defensor en la audiencia de acusacion han variado, razon por la que la Sala carece de fundamento para adoptar una decisidn contraria a este momento". "La intervencion la Sala, a traves del Presidente de la audiencia, ante la aludida omision de la fiscalia en manera alguna desconqpe la garantia del debido proceso o del principio de imparc^lidad, pues: t- tal observacion se hizo en desarrollo de l^j intervencion de la fiscal, razon por la que no se puede {ifirmar que a la misma le habia precluido la oportunidad para descubrir los EEMM y EF; it- la explicacion que dip la fiscal sobre la omision es razonable; tit- las reglas del procedimiento no tienen el cardcter rigido y estrictamente formalista que le asigna el defensor, razon por la que el papel del juez para efectos de la eficacia de la acusacion consiste precisamente en velar por la absoluta claridad de las partes para efectos de la materializacion del principio de igualdad de armas; iv.- la exclusion de la prueba como consecuencia juridica solo es aplicable ante la omision deliberada de la parte para hacer el descubrimiento oportuno, lo cual no ocurrio aqui pues es claro que el defensor y -cl procesado tenian conocimiento del contenido de los puntos. 4.14 a 4.17, ya que la fiscalia les habia entregado el ANfiXO del escrito de acusacion en el que aparecen los misrvvs y, v.- conforme al principio de lealtad procesal la defensa no puede negar tal hecho".

I S e g u n d a I n s t a n c i a 4 8 2 1 6 ( O s c a r M a r i n o G i l Z u n i g a "Tampoco se accede a la solicitud de rechazar o inadmitir las pruebas relacionadas en el ANEXO del escrito de acusacion con los puntos: 3.1..,, 4.4.6.1&'. L a defensa y el acusado apelaron l a d e c i s i o n d e l 2 0 d e m a y o d e 2 0 1 6, c o n s i s t e n t e e n n o r e c h a z a r l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s d e q u e t r a t a n l o s n u m e r a l e s 4. 1 4 a l 4. 1 8 d e l a n e x o d e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n. I I I. ARGUMENTOS D E L^^jPARTE A P E L A N T E Y LOS NO R E C U R ^ E N T E S ()••.: * 1.

E l defensor, l u e g o d e r e s e h a r l o s a n t e c e d e n t e s p r o c e s a l e s d e l a d e t e r m i n a c i o n i m p u g n a d a, a l e g a, e n s i n t e s i s, l o s i g u i e n t e: Q u e n o s e r e s p e t o l a i g u a l d a d d e a r m a s; q u e e l m a g i s t r a d o s e i n m i s c u y o i n d e b i d a m e n t e e n e l d e s c u b r i m i e n t o p r o b a t o r i o, v i o l a n d o a s i l o s a r t i c u l o s 3 6 0, 3 5 9 y 3 3 7 d e l C. d e P. P. C i t a e l m e n c i o n a d o a r t i c u l o 3 6 0, s o b r e e x c l u s i o n d e p r u e b a i l e g a l; r e c u e r d a q u e q u i e n d e b e p e d i r l a p r u e b a e s e l a c u s a d o r y s o s t i e n e q u e l a f i s c a l i a, p o r n e g l i g e n c i a o e x c e s o d e t r a b a j o, 4 ) b v i 6 l a s p r u e b a s i n d i c a d a s e n l o s n u m e r a l e s 4, 1 4 a l 4. 1 5 ^ s i n q u e a l m a g i s t r a d o l e f u e r a d a d o a d v e r t i r l e l a o m i s i o i i f p u e s e l l o c o n f i g u r a b a u n a ' i i n d e b i d a i n t r o m i s i o n. D i c e q u e ' a u n c u a n d o c a b e a l g u n a 10 S e g u n d a I n s t a n c i a 4 8 2 1 6 O s c a r M a r i n o G i l Z u n i g a f l e x i b i l i d a d, e s t a n o p u e d e i r h a s t a d o n d e l a a d m i t i o e l p o n e n t e. E l acusado s e a d h i r i q a l o s u s t e n t a d o p o r s u d e f e n s o r, d a g r e g a n d o q u e s e v i o l o e l ^ t i c u l o 4° d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ( i g u a l d a d d e a r m a s ) y e l j l 3 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a; r e p r o c h a q u e e l m a g i ^ a d o s e i n m i s c u y e r a e n l a p r e s e n t a c i o n d e l a s p r u e l ^ s d e l a fiscalia.

S e n a l a q u e l a fiscalia y a h a b i a t e r m i n a d t ^ l s u a c t u a c i b n, d e s u e r t e q u e y a n o c a b i a l a o b s e r v a c i o n d e l m a g i s t r a d o. L o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s d e b i e r o n e x c l u i r s e, p u e s f u e g r a c i a s a l a a y u d a d e l m a g i s t r a d o q u e l a fiscal s e d i o c u e n t a q u e h a b i a o m i t i d o u n a s p r u e b a s p o r c a r e c e r d e u n a s d e l a s p a g i n a s. E s t i m a q u e e l M i n i s t e r i o P u b l i c o, e n p r o t e c c i o n a l a m o r a l i d a d p u b l i c a y e l o r d e n j u r i d i c o, h a p o d i d o d e s c u b r i r l o s e l e m e n t o s q u f e n o d e s c u b r i o l a fiscalia, C r i t i c a q u e p a r a e l T r i b u n a l l a s i t u a c i o n h u b i e r a s i d o i r r e l e v a n t e, y a l e g a q u e "lo material no puede primar sobre lo sustandaT.

D i c e q u e e s a s ^ r u e b a s s e d e b e n d e b a t i r e n e l j u i c i o, p e r o a l m a r g e n d^:. s i l e s o n f a v o r a b l e s o n o, l o i m p o r t a n t e e s q u e s e r e s p e ^ e l d e b i d o p r o c e s o. 2. L a F i s c a l Delegaka, c o m o p a r t e no recurrente, p i d e q u e n o s e a c c e d a a l a s o l i c i t u d d e l a d e f e n s a y, e n c o n s e c u e n c i a, q u e s e c o n f i r m e l a d e t e r m i n a c i o n i m p u g n a d a. 11 S e g u n d a I n s t a n c i a 4 8 2 1 6 O s c a r M a r i n o G i l Z u n i g a E x p l i c a q u e n o e x i s t i o u n d e s c u b r i m i e n t o p r o b a t o r i o i n d u c i d o, n i u n a i n t e r v e n c i o n i n d e b i d a d e l m a g i s t r a d o e n l a a u d i e n c i a d e f o r m u l a c i o n d e a c u s a c i o n. A d m i t e q u e, c u a n d o t e n i a e l u s o d e l a p a l a b r a, i n c u r r i o e n u n a c o n f u s i o n, d e l: g d. a a q u e l e h i z o f a l t a u n a p a g i n a d e l e s c r i t o d e a c u s a c i o q, e l f o l i o 1 8, e l c u a l h a c i a p a r t e d e l a c a r p e t a. D i c e q u e l a a c u s a c i o n h a b i a s i d o c o n o c i d a p o r e l a c u s a d o y. J s u d e f e n s a, p u e s e n e l c o r r e s p o n d i e n t e e s c r i t o e s t a l a f l r m a d e l a b o g a d o d e f e n s o r, i m p u e s t a e n e l r e v e r s o e l 1 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5; a d e m a s, s e t i e n e l a c o n s t a n c i a d e l 1 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, s e g u n l a c u a l £il d e f e n s o r s e k - h i z o e n t r e g a d e t o d o s l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s r e s e n a d o s e n e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n, i n c l u i d o s a q u e l l o s s o b r e l o s q u e v e r s a e l r e p a r o; e s o s e l e m e n t o s f u e r o n r e c o g i d o s p o r e l a b o g a d o d e f e n s o r e l 1 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, E n t o n c e s, i n d i c a, n o e x i s t i o n i n g u n a v i o l a c i o n e n l a p r e s e n t a c i o n d e l a a c u s a c i o n, r c o m o a c t o f o r m a l; l o q u e s u c e d i o f u e l a f a l t a d e u n f o l ^, p e r o q u e a u n n o h a b i a p r e c l u i d o s u o p o r t u n i d a d d e U e y a r a c a b o l a l e c t u r a d e l a s p i e z a s q u e s e q u e r i a n l l e v a r a J ^ ^ i u i c i o o r a l. N o e s c i e r t o l o q u e d i c e e l d e f e n s o r, e n e l s e n t i d o d e q u e s e q u e d a r o n e l e m e n t o s p o r f u e r a; n u n c a s e i i a s o r p r e n d i d o a l a d e f e n s a t o d a v e z q u e a q u e l l a s i e m p r e c o n o c i o t o d o s l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s. A g r e g a q u e e n a r a s d e p r e s e r v a r e l p r i n c i p i o d e l e a l t a d p r o c e s a l, a l a f i s c a l i a s e l e p e r m i t i o s o l u c i o n a x e l t r a s p a p e l a m i e n t o d e u n o d e l o s f o l i o s, e l n u m e r o 1 8, q u e 12 S e g u n d a I n s t a n c i a 4 8 2 1 6. i. O s c a r M a r i n o G i l Z u n i g a e s t a b a e m b o l a t a d o. S e c u ^ p l i o l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 3 4 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 l o s a n t e r i o r e s. 3, E l a g e n t e d e l Ministerio Publico, c o m o i n t e r v i n i e n t e n o a p e l a n t e, d i c e q u e n o s e c o n s o l i d o l a p r e c l u s i o n d e l a o p o r t u n i d a d d e l a f i s c a l i a p a r a s e g u i r e l p r o c e s o d e d e s c u b r i m i e n t o; e l d e s c u b r i m i e n t o s e i n i c i a c o n l a r a d i c a c i o n d e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n y s u t r a s l a d o a l a d e f e n s a; e s t a c o n o c i o l o s e l e m e n t o s q u e s e l e i b a n a d e s c u b r i r e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a. A g r e g a q u e a l o s j u e c e s l e s c o r r e s p o n d e v e l a r p o r l a c l a r i d a d e n l a s p o s t u r a s c i e l a s p a r t e s, y e l l o f u e l o q u e s u c e d i o e n e s t e c a s o, px^res e l m a g i s t r a d o, a l c o t e j a r e l e s c r i t o q u e h a b i a s i d o r a d i c a d o e n e l d e s p a c h o c o n l a p r e s e n t a c i o n d e l a a c u s a ( ( | 6 n o r a l, a d v i r t i o l a f a l t a d e u n f o l i o, e l n u m e r o 1 8. ] A s i l a s c o s a s, a g r e g a e l P r o c u r a d o r D e l e g a d o, n o s e d e s c o n o c i o n i n g u n d e r e c h o s i n o q u e, p o r e l c o n t r a r i o, e s l a v e r d a d m a t e r i a l l a q u e d e b e p r e v a l e c e r; t a l f u e l a s i t u a c i o n q u e s e t r a t 6 d e r e m e d i a r, c u a n d o l a f i s c a l i a n o h i z o m e n c i o n d e l f o l i o f a l t a n t e. E l p a p e l d e l j u e z n o e s e l d e i n m i s c u i r s e e n l a a u d i e n c i a, p e r o s i d e b e e j e r c e r s u o r i e n t a c i o n p a r a q u e h a y a t o t a l c l a r i d a d; n o e x i s t e l a r i g i d e z q u e p r e g o n a l a d e f e n s a, y l a p r a c t i c a e n s e h a q u e e n l a s a u d i e n c i a s d e f o r m u l a c i o n d e a c u s a c i o n n o s e l e e c a d a u n o d e l o s m e m o r i a l e s d e l a n e x o d e l e s c r i t o, s i n o q u e, t r a s > 1 3 I S e g u n d a I n s t a n c i a 4 8 2 1 6, O s c a r M a r i n o G i l Z u n i g a a d v e r t i r e l j u e z l a e x i s t e n c i a d e l c i t a d o a n e x o, s u c o n t e n i d o s e d a p o r d e s c u b i e r t o. L e a c l a r a a l a d e f e n s a q u e, c o m o r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o, n o l e e s t a d a d o d e s c u b r i r a q u e l l o q u e l a f i s c a l i a n o h a y a d e s c u b i e r t o. S o l i c i t a q u e s e c o n f i r m e l a d e t e r m i n a c i o n i m p u g n a d a, 4.

P o r u l t i m o, s e p r o n u n c i a n u e v a m e n t e la defensa. D i s c r e p a d e l a p o s t u r a j ^ d e l r e p r e s e n t a n t e d e l a P r o c u r a d u r i a, A l e g a q u e h a p o ( ^ d o d e s c u b r i r l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s d e p r u e b a f a l t a n t e s. P r e g o n a q u e s e t r a t a d e u n s i s t e m a d e p a r t e s y e l j u e z n o l e ? p u e d e a y u d a r a l a f i s c a l i a o a l a d e f e n s a. P i d e q u e s e l e c i t e c o n 1 5 d i a s d e a n t i c i p a c i o n a l a l e c t u r a d e l a d e c i s i o n q u e s e a d o p t e. E l acusado, p o r s u p a r t e, s e o p o n e a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a f i s c a l i a y d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o. D i c e q u e e s t e u l t i m o h a p o d i d o a c t u a r p a r a r e s g u a r d a r e l e q u i l i b r i o q u e e x i g e e l c o n s t i t u y e n t e. S e t r a t a d e u n s i s t e m a o r a l e n e l q u e n o h a y n a d a p o r e s c r i t o, d e s u e r t e q u e e s l o d i c h o o r a l m e n t e p o r l a f i s c a l i a l o q u e s e t i e n e e n c u e n t a. 5.

E l T r i b u n a l S u p e r i o r C a l i e s t i m o q u e e l r e c u r s o f u e d e b i d a m e n t e s u s t e n t a d o; c o n c e d i o e n e l e f e c t o s u s p e n s i v o y d i s p u s o l a r e m ^ s i o n d e l a a c t u a c i o n c o n d e s t i n o a l a C o r t e. i ' 14 S e g u n d a I n s t a n c i a 4 8 2 1 6 C s c a r M a r i n o G i l Z u n i g a VI.

CONSIDBRACIONBS D E LA C O R T E 1. L a C o r t e e s c o m p e t e n t e p a r a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e r a p e l a c i o n f o r m u l a d o p o r e i d e f e n s o r y e l a c u s a d o c o n t r a l a d e t e r m i n a c i o n d e l 2 0 d e m a y o d e 2 0 1 6, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 3° d e l a r t i c u l o 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r c u a n t o l a d e c i s i o n i m p u g n a d a f u e p r o f e r i d a e n p r i m e r a i n s t a n c i a p o r t | n T r i b u n a l S u p e r i o r, e n e s t a o p o r t u n i d a d d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i. E n t a l v i r t u d, e s t a C o l e g i a t u r a, a n t e s d e r e s o l v e r e l f o n d o d e l a s u n t o, h a r a r e f e r e n d a a s u r e c i e n t e p o s t u r a j u r i s p r u d e n c i a l, s e g u n l a c u a l n o p r o c e d e l a a p e l a c i o n c o n t r a l a d e t e r m i n a c i o n d e l j u e z d e a c c e d e r a l a p r a c t i c a p r o b a t o r i a 1.

L a improcedencia del recurso de apelacion contra la decisidn que accede a la practica probatoria E n r e c i e n t e p r o n u i g ^ i a m i e n t o ( C S J, S P, a u t o d e s e g u n d a i n s t a n c i a d e l 2 7 ̂ e j u l i o d e 2 0 1 6, r a d. 4 7 4 6 9 ) l a C o r t e r e c o g i d s u j u r i s p r u d e n c i a, n o d e l t o d o p a c i f i c a, q u e v e n i a e n v i g e n c i a, s e g u n l a c u a l e r a p r o c e d e n t e l a a p e l a c i o n i n t e r p u e s t a, p o r u n a d e l a s p a r t e s, c o n t r a l a d e c i s i o n d e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o d e a c c e d e r a l a p r a c t i c a p r o b a t o r i a s o l i c i t a d a p o r s u o p o n e n t e. 15 ! S e g u n d a I n s t a n c i a 4 8 2 1 6 i O s c a r M a r i n o G i l Z u n i g a A t r a v e s d e l a d e c i s i o n m e n c i o n a d a, e s t a C o l e g i a t u r a l l e g o a l a c o n c l u s i o n d e q u e, c o n f o r m e e l d e b i d o p r o c e s o y l a l i b e r t a d d e c o n f i g u r a c i o n d e l l e g i s l a d o r, l a a p e l a c i o n s o l a m e n t e r e s u l t a p r o c e d e n t e c o n t r a l a d e c i s i o n d e l j u e z o C o r p o r a c i o n d e c o n o c i m i e n t o q u e d e n i e g a l a s o l i c i t u d d e p r a c t i c a d e p r u e b a s, n o a s i c o n t r a l a q u e a c c e d e. A s i r a z o n o l a C o r t e: ^ 4 "Corolario de lo antedicho, n^guna mengua sujfe la estructura del sistema acusatorio, o los derechos%, la doble instancia y contradiccion, cuando el legislador, en ejercicio de^. poder de conjiguracion que le asiste, reflejado en la normatividad traida g. colacion en esta providencia, decidio que solo se puede apelar el auto que deniega o imposibilita la prdcUca de una prueba -no el que la concede-; mds aun, si en cuenta se tiene, de cava a los Itmites de esa facultad, que no se apreda i) un atentado a los fines del Estado, tales como la justicia o ih igualdad, ii) violacion a los derechos fundamentales de las partes, in) desconocimiento de los principios de ro2X)nabilidad y proporcionalidad en la definicidn de las formas e, iv) imposibilidad de la realizacidn material de los derechos y de primada del derecho sustandal sobre las formas, conforme lo ha sehalado la Corte Constitudonal (CO C-227/09)".

"Predsamente, en tomo de los fines que gobieman la practica de pruebas y su naturaleza de medios encaminados a demostrar la particular teoria del caso de las partes, observa la Sala como, dentro del necesario balanceo obligado de hacer en la determinadon de cual es la mejor manera de adelantar el proceso y los sacrifidos que ello implica, con la dedsion legislativa de conceder el recurso de apeladon solo para la decisidn que deniega pruebas, se obtiene un resultado mejor que en caso de aceptarlo en general". \-.•- "En efecto, cuando se niega^jia practica de determinada prueba, ello de inmediato anula cualquierpo^bilidad de hacer valer la informadon que ella contiene e incluso se puede^fectar fuertemente la teoria del caso de la parte, si la misma se fundamenta en ese elemento de juido".

"Asi se entiende que la dec^ion denegatoria deba posibilitar la alzada, visto el dano que puede proqt.dr". "De manera diferente, si el juez acepta la practica de determinado medio de convicdon, no solo se habilita que su contenido pueda ser utilizado para soportar la tests de la parte, sino que, ademas, existe la posibilidad de controvertir esa determinada prueba directamente a partir del ejerddo de confirontadon o con id presentadon de otros elementos de juido que la confute".

"Ademas de lo anotado, no puede pasar por alto la Sala como en la jurisprudencia vigente objeto de examen, se dice que con la posibilidad de 16 S e g u n d a I n s t a n c i a 4 8 2 1 6 O s c a r M a r i n o G i l Z u n i g a apelar el auto que admite £| prueba, se materializan los principios de depuradon y eficada". "Dejando de lado si e^lde depuraddn puede entenderse prindpio o no, y cudles son su naturaleza y efectos, es lo derto que la practica judidal ocurrida con posterioridad a la expedidon de la sentenda en comento, lejos de advertir cumplido el prindpio de eficada, informa todo lo contrario".

"En efecto, dia a dia se registra, de conformidad con los procesos que ingresan a la Corte, como esa habilitadon para que se pueda impugnar la decision que admite la prueba, ha sido utilizada a manera de mecanismo claramente dilatorio del proceso, al punto que se erige en la unica razon que gobiema, la mds de las veces, el recurso, independientemente de los motivos que sustenten la pretension de la defensa".

"Ello, en evidente coritravia, no solo de lo que la norma registra, como se anoto ya, sino de los prindpios de eficada, celeridad, economia procesal y concentradon". "Asi las cosas, para la Sala respecto del auto que admite pruebas (numeral 4° del articulo 177 de la Ley 906 de 2004), unicamenteprocede el recurso de reposidon, mier'tras que contra el que deniega o imposibilita la practica de las mismas, si es dable promover el de apeladon".

E n c o n c l u s i o n, c o n [ | i n d a m e n t o e n l a d e t e r m i n a c i o n j u r i s p r u d e n c i a l r e s e n a d a, a l d i a d e h o y l a d e f e n s a c a r e c e r i a d e i n t e r e s p a r a i m p u g n a c r e n a p e l a c i o n l a d e c i s i o n d e l T r i b u n a l d e a c c e d e r a l a p r a c t i c a p r o b a t o r i a r e q u e r i d a p o r l a f i s c a l i a. N o o b s t a n t e l o a n t e r i q r, s u r g e n i t i d o q u e p a r a l a f e c h a e n q u e s e d i c t o l a d e c i s i o n y s e i n t e r p u s o e l r e c u r s o e n s u c o n t r a - 2 0 d e m a y o d e 2 0 1 6 - a u n m a n t e n i a v i g e n c i a l a t e s i s j u r i s p r u d e n c i a l c o n t r a r i a, ^ s e g u n l a cu£il e n l o s c a s o s m e n c i o n a d o s e l r e c u r s o v e r t i c a l s i e r a p r o c e d e n t e. E n e s t a s c o n d i c i o n e s, l a C o r t e h a b r a d e r e s o l v e r e l p r e s e n t e a s u n t o c o n f o r m e l a p o s t u r a v i g e n t j e a l m o m e n t o d e l a f o r m u l a c i d n d e l r e c u r s o, e n e l e n t e n d i d o d e q u e l a t e s i s c o n t r a r i a e s t a 9 S e g u n d a I n s t a n c i a 4 8 2 1 6 6 s c a r M a r i n o G i l Z u n i g a l l a m a r a d a a r e g i r l o s c a s o s f u t t i j t r o s, e s t o e s, l o s p o s t e r i o r e s a l 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 6, 3.

E l caso concreto S e t r a t a d e d e t e r m i n a r s i a l n o a c c e d e r e l T r i b u n a l d e p r i m e r a i n s t a n c i a a l a s o l i c i t u d d e e x c l u s i b n p r o b a t o r i a s o l i c i t a d a p o r l a d e f e n s a v i o l o l a s g a r a n t i a s d e i m p a r c i a l i d a d e i g u a l d a d d e a r m a s. L a C o r t e a n t i c i p a s u c o n C j | u s i 6 n e n e l s e n t i d o d e q u e c o n f i r m a r a l a d e t e r m i n a c i o n ] j |; c u r r i d a p o r q u e n o e x i s t i o i r r e g u l a r i d a d a l g u n a, 3. 1.

L a s i t u a c i o n p r o c e s a l q u e d i o o r i g e n a l r e c u r s o h a q u e d a d o b i e n d e f i n i d a: E n l a a u d i e n c i a d e f o r m u l q c i o n d e a c u s a c i o n, a l a h o r a d e e n u n c i a r l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s d e q u e d i s p o n i a, l a f i s c a l i a - p r e v i o t r a s l a d o d e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n, i n c l u i d o s u a n e x o, a l d e f e n s o r y a l T r i b u n a l d e p r i m e r a i n s t a n c i a - r e a l i z e l a l e c t u r a d e l a s p a g i n a s c o r r e s p o n d i e n t e s, p e r o o m i t i o u n a d e e l l a s, l a n u m e r o 1 8, e n l a q u e s e c o n s i g n a b a n l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s d e o r d e n d o c u m e n t a l i d e n t i f i c a d o s c o n l o s n u m e r a l e s 4. 1 4, 4. 1 5, 4. 1 6, ^ 1. 1 7 y 4. 1 8, a s i c o m o u n e l e m e n t o f a v o r a b l e a l a d e f e n s a ^ u m e r a l 6. 1 ). 18 S e g u n d a I n s t a n c i a 4 8 2 1 6 O s c a r M a r i n o G i l Z u n i g a E l T r i b u n a l, u n a v e z a d v e r t i d a l a i n c o n s o n a n c i a e n t r e e l a n e x o d e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n - q u e y a o b r a b a e n l a c a r p e t a - y l o e n u n c i a d o o; ^ ^ a l m e n t e p o r l a f i s c a l, l e p i d i o a e s t a q u e e x p l i c a r a l a r a z ^ d e l a o m i s i o n, n o o b s t a n t e l a o p o s i c i o n d e l d e f e n s o r. L a f i s c a l e x p l i c o q u e i n v o l u n t a r i a m e n t e s e l e J ^ a b i a t r a s p a p e l a d o u n a d e l a s p a g i n a s d e l a n e x o d e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n, p e r o q u e e l e s c r i t o y s u a n e x o h a b i a n s i d o p u e s t o s e n c o n o c i m i e n t o d e l a d e f e n s a v a r i o s m e s e s e i t r a s, t a l c o m o l o d e m o s t r a b a l a f i r m a i m p u e s t a a l r e s p a l d o d e l d o c u m e n t o. A s i, t r a s s o l i c i t a r a l T r i b u n a l e l f o l i o q u e l e h a c i a f a l t a, l a a c u s a d o r a c o m p l e t o s u e n u n c i a c i o n c o n l a l e c t u r a d e l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s a l i i c o n s i g n a d o s. L a d e f e n s a, e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, a l e g a u n a i n d e b i d a i n t r o m i s i o n d e l T r i b u n a l e n e l d e s c u b r i m i e n t o p r o b a t o r i o, l o q u e, e n s u s e n t i r, v i o l a e l p r i n c i p i o d e i m p a r c i a l i d a d. ' I ! y. 3, 2.

F r e n t e a l a s i t u a c i o n a s i c o n f i g u r a d a, l a S a l a t i e n e q u e d e c i r q u e e v i d e n t e m e S t e e l p r i n c i p i o d e i m p a r c i a l i d a d d e l j u z g a d o r e s u n o d e I d S p u n t a l e s d e l p r o c e s o p e n e i l d e t e n d e n c i a a c u s a t o r i a, q u e r e g u l a e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

D i c h o p r i n c i p i o v i e n e d e l a i n a n o c o n e l c a r a c t e r a d v e r s a r i a l d e l p r o c e s o, e s t o e s, l a c o n d i c i o n d e p a r t e s e n f r e n t a d a s q u e s e l e s a s i g n a a l a c u s a d o r y a c u s a d o, y e l r o l q u e l e c o m p e t e a l j u e z c o m o a r b i t r o d e l a c o n t i e n d a q u e s e d e s a r r o l l a a n t e e l, e n u n j u i c i o p u b l i c o, o r a l, c o n i n m e d i a c i o n d e l a p r a c t i c a p r o b a t o r i a y r e g i d o b a j o e l p r i n c i p i o d e c o n c e n t r a c i o n. D i g a s e, a d i c i o n a l m e n t e, q u e e s e n v i r t u d d e l a n a t u r a l e z a 1 9 S e g u n d a I n s t a n c i a 4 8 2 1 6 6 s c a r M a r i n o G i l Z u n i g a a d v e r s a r i a l d e l p r o c e s o a c u s a t o r i o, q u e l a i n c o r p o r a c i o n d e l o s h e c h o s a l l i t i g i o e s t a e x c l u ^ i v a m e n t e e n m a n o s d e l a s p a r t e s, s e g u n s u p r o p i o i n t e r e s ( C S J, S P, 1 2 d e a b r i l d e 2 0 1 2, r a d. 3 8 0 2 0 ).

U n a d e l a s c a r a c t e r i s t i c a s d e l p r o c e s o a d v e r s a r i a l e s e l d e n o m i n a d o p r i n c i p i o d e "igualdad de armas" o d e p a r t e s ( a r t i c u l o 4° L e y 9 0 6 d e 2 0 0 ^ ^ e l c u a l a c a r r e a e s p e c i a l r e l e v a n c i a, e n t r e o t r a s f a s e s d e ) p r o c e s o, e n e l t r a m i t e d e l d e s c u b r i m i e n t o p r o b a t o r i o. E s t e p r i n c i p i o c o n s i s t e e n l o s i g u i e n t e ( C S J, S P, s e n t e n c i a d e l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7, r a d. 2 6 0 8 7 ): "Fiscalia y defensa gozan de las mismas facultades en orden, la primera, a sustentar la acusacion y, la segunda, a desvirtuar o atemperar el reproche penal, sin que exista preeminencia de una parte respecto de la otra.

Ello se reJTeja de manera evidente, solo por citar algunas, en figuras novisimas de la Ley 906 de 2004, como el descubrimiento de los elementos materiales probatorios y evidencia fisica que se van a utilizar durante el juicio oral, obligacidn a la que esta sujeta la Fiscalia desde el momento mismo de la presentacion del escrito de acusacion (art. 337, numeral 5°) y que se refuerza, tanto para este interviniente, como para la defensa, durante la audiencia de formulacidn de la acusacidn (art. 344)". i "Dicha figura tiene po^ objeto no solo brindar a la contraparte la posibilidad de i ^ e r c e r el derecho de contradiccion en relacion con todos los med^s de prueba, sino garantizar el principio de lealtad, con el fin ae que no se vea sorprendida con un medio de convicdon que no ha tenido oportunidad de conocer y, en consecuencia, de rebatir" D e a l i i q u e s e d i g a q u e a l j u e z d e c o n o c i m i e n t o n o l e e s t a d a d o t o m a r p a r t e e n l a c o n f e c c i b n, p o s t u l a c i o n y d e t e r m i n a c i o n d e l a l c a n c e d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s q u e s o l a m e n t e l e s c o m p e t e a l a s p a r t e s; e s a s i q u e l a 20 S e g u n d a I n s t a n c i a 4 8 2 1 6 6 s c a r M a r i n o G i l Z u n i g a. a j u r i s p r u d e n c i a d e l a h a i n d i c a d o q u e e n l a f o r m u l a c i o n d e l a a c u s a c i o n "surge evidente que el juez no esta llamado a suplir la labor de la Fiscalia ni asumir su rol, porque un juez que participa en la calificacidn de la conducta no es imparcial, tal facultad solo tiene sentido en un procedimiento inquisitivo" ( C S J, S P, 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, r a d. 4 1 3 7 5 ).

A d i c i o n a l m e n t e, h a p r e c i s a d o q u e: "no hay posibilidad de controlar por via de correccion, cuestionamiento o validacion, la acusacion formulada por la Fiscalia, al constituir un acto de parte que de no reunir los requisitos sustandales pertinentes, o de incurrir en inconsonanda en cuanto los hechos investigados y su calificacidn juridica, conlleva a su desestimaddn en la sentenda, siendo la intervenddn de la judicax^ira previa a esa fase procesal restringida a lo formal.

Id que incluye el acto complejo de formuladdn de la acusaddn. Entonces, su construcddn adecuada es una responsabilidad asignada a la Fiscalia y, el control pertinente, corresponde a los demds intervinientes, no al juezl' ( C S J, S P, i b i d.,,, r a d. 4 1 3 7 5, q u e r e i t e r a l o d i c h o e n s e n t e n c i a s d e l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7 y 1 8 d e a b r i l d e 2 0 1 2, r a d. 2 6 0 8 7 y 3 8 2 5 6, e n t r e o t r a s ). r N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, l a i m p a r c i a l i d a d n o i m p l i c a l a c o m p l e t a a j e n i d a d d e l j u e z d e l c o n o c i m i e n t o a l a s i n c i d e n c i a s d e l p r o c e s o, s u i n d i f e r e n c i a a n t e l a g e s t i o n q u e c u m p l e n l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s. P o r e l c o n t r a r i o, t e n g a s e e n c u e n t a q u e l a i m p a r c i a l i d a d d e l j u e z n o c o n s i s t e I 2 1 S e g u n d a I n s t a n c i a 4 8 2 1 6 / ] $ O s c a r M a r i n o G i l Z u n i g a * e n a s u m i r e l r o l d e "convUfado de piedra", s i n o e n c o m p r o m e t e r y o r i e n t a r s u m i s i p n f u n c i o n a l, e n e s t e c a s o l a d e c o n o c i m i e n t o, c o n f o r m e e l i m p e r a t i v o d e e s t a b l e c e r c o n o b j e t i v i d a d l a v e r d a d y l a j u s t i c i a m a t e r i a l ( a r t i c u l o 5° d e l C. d e P. P. ). r. A s i, e l r o l d e l j u e z d e b e e n t e n d e r s e d e n t r o d e u n a "perspectiva sistemica", e s t o e s, c o n f o r m e u n e j e r c i c i o h e r m e n e u t i c o s o p e s a d o a l t a m i z d e l a s c a r a c t e r i s t i c a s d e l m o d e l o a c u s a t o r i o (ibid, r a d. 4 1 3 7 5 ); e s p o r l o a n t e r i o r q u e l o s p r i n c i p i o s d e i m p a r c i a l i d a d e i g u a l d a d d e a r m a s d e b e n i n t e r p r e t a r s e y n o s e r e x c l u y e n t e s c o n o t r o s p r i n c i p i o s o r i e n t a d o r e s d e l a f u n c i o n j u d i c i a l. A s i, s e t i e n e d i c h o q u e ( C S J, S P, s e n t e n c i a d e l 1 8 d e ai^il d e 2 0 1 2, r a d. 3 8 0 2 0 ): i l "Conforme a las normas rectoras del proceso acusatorio colombiano (el juez) esta obligc^o a orientarse fior el imperativo de establecer con objetividad lo verdad y justicia' (articulo 5°), a hacer 'prevalecer el derecho sustandal' (inciso 1° del articulo 10), a 'corregir los actos irregulares no sancionables con nulidad' (inciso final ibidem), y a 'hacer efectiva la igualdad de los intervinientes en el desarrollo de la actuacion procesal' (articulo 4"), siempre y cuando no desconozca otras garantias judiciales de identico o superior raigambre.

Ni siquiera en los sistemas tradicionales de adversarios se le exige al fundonario mostrarse ajeno a laformadon de la prueba ". 3. 3. P u e s b i e n, a p l i c a d o s l o s l i n e a m i e n t o s a n t e r i o r e s a l c a s o q u e c o n c i t a l a a t e n c i o n d e l a C o r t e, n o c a b e d u d a q u e l a a c t u a c i o n d e l T r i b u n a l n o d i o l u g a r a l a i r r e g u l a r i d a d q u e l a p a r t e a p e l a n t e r e c l a m a. H E n e f e c t o, l o q u e s e t i e n ^ e s q u e l a C o r p o r a c i o n d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e n e l e j c i r c i c i o d e l a f u n c i o n d e i i. t: 22 S e g u n d a I n s t a n c i a 4 8 2 1 6 - | O s c a r M a r i n o G i l Z u n i g a c o n o c i m i e n t o, c u m p l i o c o n e l p r i n c i p i o o r i e n t a d o r d e c o r r e g i r l a s a c t u a c i o n e s i r r e g u l a r e s n o s a n c i o n a b l e s c o n n u l i d a d, t a l c o m o l o d i s p o s e e l a r t i c u l o 10° d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, s i n U e g a r a r e b a s a r ^ u s f a c u l t a d e s. D i g a s e q u e e l d e s c u b r i m i e n t o p r o b a t o r i o e s u n a c t o c o m p l e j o q u e s e i n i c i a c o n f l a r e s e f i a, e n u n a n e x o q u e h a c e p a r t e d e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n, d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s y e v i d e n c i a f i s i c a d e l o s q u e d i s p o n e e l a c u s a d o r. D e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n, y n a t u r a l m e n t e d e s u a n e x o, l a f i s c a l i a c o r r e t r a s l a d o a l a d e f e n s a a n t e s d e l a f o r m u l a c i o n d e l a a c u s a c i o n, a l i g u a l q u e l o p o n e e n c o n o c i m i e n t o d e l j u e z o c o r p o r a c i o n d e c o n o c i m i e n t o, a t r a v e s d e l m a g i s t r a d o q u e p r e s i d e l a a u d i e n c i a. E n e s t e c a s o, s e t i e n e q u e l a d e f e n s a r e c i b i o e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n y s u a n e x o e l l 1 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, e s t o e s, d o s m e s e s y m e d i o a n t e s ^ e l a c e l e b r a c i o n d e l a a u d i e n c i a d e f o r m u l a c i o n d e a c u s a c ^ n, d e s u e r t e q u e c o n s u f i c i e n t e a n t e l a c i b n c o n o c i o l o s e l e r f i e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s q u e l a f i s c a l i a i b a a d e s c u b r i r. % h t: F u e d e s d e a q u e l m o m e n t o e n q u e s e i n i c i o e l d e s c u b r i m i e n t o p r o b a t o r i o; e s e a c t o p r o c e s a l n o s e r e a l i z a u n i c a y e x c l u s i v a m e n t e, c o m o p a r e c e n e n t e n d e r l o e l a c u s a d o y s u d e f e n s o r, e n u n a s o l a o p o r t u n i d a d, n i f i n a l i z a f a t a l m e n t e c o n e l p u n t o f i n a l d e l a n e x o d e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n. A l r e s p e c t o, l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e t i e n e p r e c i s a d o q u e e x i s t e n c u h t r o o p o r t u n i d a d e s e n q u e s e p u e d e s u r t i r e l d e s c u b r i m i e n t o d e l a p r u e b a: 23 S e g u n d a I n s t a n c i a 4 8 2 1 6 6 s c a r M a r i n o G i l Z u n i g a "Tales momentos son los siguientes": "El primero coincide con la presentacion por el fiscal del escrito de acusacion ante el juez de conocimiento, el cual debe contener, entre otras exigencias, 'el descubrimiento de pruebas' consignado en un anexo.

El acusador esta en la obligacidn de entregar copia de dicho escrito al acusado, a su defensor, al Ministerio Publico y a las victimas (articulo 337)". "El segundo se consolida en la audiencia de formulacion de acusacion, acto en el cual, siegun el articulo 344, 'se cumplird lo relacionado con el descubryniento de la prueba', pues la defensa podrd solicitar al juez](de conocimiento que ordene a la fiscalia el descubrimiento de uriirlemento material probatorio y, a su vez, esta tambien podrd ' S ' ^ ed i r al juez que ordene a la defensa entregarle copia de • los elementos materiales de convicdon, de las declaracic7g,es juradas y demds medios probatorios que pretenda hacerfaler en el juicio'". t "El tercer momento 'tse presenta en la audiencia preparatoria, en cuyo desarrollo, segun asi lo norma el articulo 356, numeral 2, de la Ley 906 de 2004, el juez dispondrd 'que la defensa descubra sus elementos materiales probatorios y evidencia fisica'", "Por ultimo, el inciso final del articulo 344 preve que, de manera excepcional, tambien en el Juicio oral es posible realizar el descubrimiento probatorio.

Ello serd posible en el evento en que alguna de las partes encuentre un elemento material probatorio y evidencia fisica muy significativos que deberia ser descubierto. De ocurrir lo anterior, agrega la norma, lo pondrd en conocimiento del juez, quien, oidas las partes y considerado el perjuicio que podria producirse al derecho de defensa y la integridad del juicio, decidird si es excepcionalmente admisible o si debe excluirse esa prueba".

"Asi, entonces, como lo ha precisado la jurisprudencia de la Corte, 'se colige sin dificultad ifue no existe un unica momento para realizar en forma corrected el descubrimiento, ni existe una sola manera de suministrar a la contraparte las evidencias, elementos y medios probatorioM Por el contrario, el procedimiento penal colombiano es relativamente flexible en esa temdtica, siempre que se garantice lc& indemnidad del principio de contradiccion, que las partes s« desempenen con lealtad y que las decisiones que al respectt? adopte el juez, se dirijan a la efectividad del derecho susU ncial y al logro de los fines constitucionales del proceso penal' (CSJ, SP, sentencia del 21 de febrero de 2007, rad. 25920, entre otras)". 24 y S e g u n d a I n s t a n c i a 4 8 2 1 6 f O s c a r M a r i n o G i l Z u n i g a S u r g e n i t i d o, e n t o n c e s, q u e l a f i s c a l i a i n i c i o e l d e s c u b r i m i e n t o d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s y e v i d e n c i a f i s i c a q u e t e n i a e n s u p o d e r e n e l m o m e n t o e n q u e l e c o r r i o t r a s l a d o a l a d e f e n s a d e l c o r r e s p o n d i e n t e e s c r i t o, e n e l q u e c l a r a m e n t e a p a r e c i a n r e s e n a d o s t o d o s l o s e l e m e n t o s d i s p o n i b l e s, s i n e x c e p c i o n, n o s o l a m e n t e l o s f a v o r a b l e s a l a p a r t e a c u s a d o r a s i n o a q u e l l o s c o n v e n i e n t e s a l a d e f e n s a. E n e s t e s e n t i d o, e s p r e c i s o i n d i c a r l e a l a p a r t e a p e l a n t e q u e s i b i e n e s c i e r t o q u e e l p r o c e s o a c u s a t o r i o s e r i g e p o r e l •i p r i n c i p i o d e o r a l i d a d, e l l o n o s i g n i f i c a q u e l o e s c r i t o n o "J t e n g a r e l e v a n c i a. E n p a r t i c u l a r, e s d e l c a s o r e c o r d a r l a i t r a s c e n d e n c i a p r o c e s a l q u e r e v i s t e e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n y S U a n e x o, p u e s e s u n a " J r e f e r e n d a n o s o l a m e n t e p a r a c o n f i g u r a r e l a c t o c o m p l e j o q u e c o n s t i t u y e l a a c u s a c i o n y e l d e s c u b r i m i e n t o d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s ( a r t i c u l o s 3 3 6, 3 3 7 y 3 3 8 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ), s i n o p a r a e f e c t o s d e l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l, l o s p r e a c u e r d o s y l a c o n s t i t u c i o n d e l a p r u e b a a n t i c i p a d a, e n t r e o t r o s. A s i l a s c o s a s, n i n g u n a i r r e g u l a r i d a d r e l e v a n t e s e c o n f i g u r e c u a n d o e l T r i b i i n a l, t r a s v e r i f i c a r q u e l a f i s c a l o m i t i o l a l e c t u r a d e u n f o l i o d e l a n e x o d e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n, a n e x o q u e o b v i a m e n t e t a m b i e n e s t a b a e n p o d e r d e e s a C o l e g i a t u r a, l e • p i d i e r a u n a e x p l i c a c i o n a l a a c u s a d o r a. L o a n t e r i o r n | ^ c o n s t i t u y o u n a a y u d a o u n a i n t r o m i s i o n i n d e b i d a e n l a g e s t i b n d e l a f i s c a l i a, p u e s, e v i d e n t e m e n t e, e l a n e x o c d m p l e t o y a e r a c o n o c i d o p o r t o d a s l a s p a r t e s, i n c l u i d o e l T r i b u n a l, y, a d e m a s, e l m a g i s t r a d o.1 \ i 25 S e g u n d a I n s t a n c i a 4 8 2 1 6 O s c a r M a r i n o G i l Z u n i g a p r e s i d e n t e d e l a a u d i e n c i a n o i j e q u i r i o n i i n d u j o a l a f i s c a l p a r a q u e d e s c u b r i e r a u n a s p r u e b a s o s e a b s t u v i e r a d e h a c e r l o, m e n o s a u n l e s u g i r i o e,!. d e s c u b r i m i e n t o d e p r u e b a s a d i c i o n a l e s, s i n o q u e q u i s o i n d a g a r s i h a b i a u n a r a z o n p a r a l a i n c o n s o n a n c i a a d v e r t i d a. E n e l l o n o h a y u n d e s b a l a n c e e n e l p r i n c i p i o d e i g u a l d a d d e a r m a s, s i n o e l e j e r c i c i o l e g i t i m o d e l a f a c u l t a d p a r a c o r r e g i r s i t u a c i o n e s i r r e g u l a r e s, t a l c o m o l o d i s p o n e e l a r t i c u l o 10° d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

P o r o t r a p a r t e, l a e x p l i c a c i o n s u m i n i s t r a d a p o r l a f i s c a l, e n e l s e n t i d o d e q u e p o ^ j u n e r r o r i n v o l u n t a r i o s e l e ** embolato" o t r a s p a p e l o u n a ^ e l a s p a g i n a s d e l a n e x o, r e s u l t a d e l t o d o e x p l i c a b l e o " ^ r a z o n a b l e, y n o d e n o t a e l d e s c u i d o o n e g l i g e n c i a q u e s u g i e r e e l d e f e n s o r - m e n o s a u n q u e l a i n t e n c i o n d e l a a c u s a d o r a h u b i e r a s i d o l a d e n o d e s c u b r i r l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s n u m e r a d o s d e s d e e l 4. 1 4 h a s t a e l 4, 1 8 -, c o m o t a m p o c o d e s b o r d a e l e j e r c i c i o r e g u l a r d e l a f u n c i o n d e c o A b c i m i e n t o q u e e l T r i b u n a l h u b i e r a f a c i l i t a d o l a p a g i n a f a l t a n t e p a r a q u e e l d e s c u b r i m i e n t o s e h i c i e r a c o n f o r m e y a h a b i a s i d o a n u n c i a d o e n e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n. E s d e l c a s o i n s i s t i r e n q u e l a s u p u e s t a i r r e g u l a r i d a d n o r e v i s t i b e f e c t o n o c i v o a l g u n o, t o d a v e z q u e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s c o n s i g n a d o s e n e l f o l i o f a l t a n t e e r a n b i e n c o n o c i d o s p o r l a d e f e n s a, y e s t | s a b i a d e a n t e m a n o q u e l a f i s c a l i a l o s i b a a d e s c u b r i r. i**x) s e e n t i e n d e, e n t o n c e s, e l i n u s i t a d o a f a n d e l a b o g a d o d e f e n s o r - q u e c a s i i n c u r s i o n a e n 26 J. S e g u n d a I n s t a n c i a 4 8 2 1 6 O s c a r M a r i n o G i l Z u n i g a e l t e r r e n o d e l a d e s l e a l t a d p r o c e s a l y l a m a l a f e - c u a n d o p r e t e n d e c a p i t e i l i z a r y s a C a r v e n t a j a - c o n f u n d a m e n t o e n u n a b i e n Q u e s t i o n a b l e p ^ f o c o n v e n i e n t e t e s i s d e e s t r i c t a s u j e c i o n a l a l e g a l i d a d p r o c e s a l - d e u n a s i t u a c i o n i r r e l e v a n t e q u e n i n g u n p e ^ u i c i o l e g e n e r a b a, y q u e f u e b i e n s o l u c i o n a d a p o r e l T r i b u n a l d e c o n o c i m i e n t o, d e n t r o d e l o s p a r a m e t r o s q u e l e i m p d n e e l d e b e r d e c o r r e g i r a c t o s i r r e g u l a r e s y g a r a n t i z a r l a b u e n a m a i r c h a d e l p r o c e s o, s i n l l e g a r a d e s b o r d a r s u s f a c u l t a d e s. T e n g a s e e n c u e n t a q u e h o y e n d i a, a m a s d e 1 0 a h o s d e i m p l e m e n t a d o e l s i s t e m a p r o c e s a l p e n a l d e t e n d e n c i a a c u s a t o r i a, n o e s e x t r a h o a d v e r t i r q u e e n e l c u r s o d e l a s a u d i e n c i a s l o s j u e c e s t o d a v i a e n t r a n a c o r r e g i r l a s a c t u a c i o n e s d e l o s d e f e n s o r e s, c o m o c u a n d o v. gr. l o s o r i e n t a n s o b r e l a m a n e r a e b r r e c t a d e f o r m u l a r u n redirect©, l e s r e c u e r d a n n o o m i t i r e l. ^ e b e r d e s u s t e n t a r l a p e r t i n e n c i a, c o n d u c e n c i a o u t i l i d a d d e | l a s p r u e b a s o, e n f i n, U a m a n s u a t e n c i o n s o b r e l a f o r m a d n q u e s e d e b e i n t r o d u c i r u n a u o t r a p r u e b a, t o d o e l l o | s i n e l a n i m o d e f a v o r e c e r i n d e b i d a m e n t e s u g e s t i o n ^9 p e r j u d i c a r l a d e l o p o n e n t e, s i n o c o n e l o b j e t o d e v e l a r p o r l a a d e c u a d a m a r c h a d e l p r o c e s o, y s i n q u e - e n p r i n c i p i o, y e n a t e n c i o n a l a s p r e c i s a s c i r c u n s t a n c i a s d e c a d a c a s o - t a l a c t u a c i o n s e p u e d a c a l i f i c a r n e c e s a r i a m e n t e c o m o v i o l a t o r i a d e l p r i n c i p i o d e i g u a l d a d d e a r m a s. 3. 4.

Q u e d a p o r r e s p o n d e r l e a l a p a r t e r e c u r r e n t e q u e a l M i n i s t e r i o P u b l i c o, c o m o q u i e r a q u e e s u n i n t e r v i n i e n t e y n o u n a p a r t e p r o p i a m e n t e d i c h a, n o l e e s t a d a d o f o r m u l a r: i 27 S e g u n d a I n s t a n c i a 4 8 2 1 6 O s c a r M a r i n o G i l Z u n i g a u n a t e o r i a d e l c a s o y, p o r • t a n t o, t a m p o c o d e s c u b r i r p r u e b a s. L a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e t i e n e d i c h o ( C S J, S P, ibid. r a d. 4 1 3 7 5 ) q u e a l M i n i s t e r i o P u b l i c o l e c o r r e s p o n d e c o h c i l i a r s u m i s i o n c o n s t i t u c i o n a l d e g a r a n t e d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s, v i g i l a n c i a d e l p a t r i m o n i o p u b l i c o y c u m p l i m i e n t o d e l o r d e n a m i e n t o j u r i d i c o, c o n l a d i n a m i c a p r o p i a d e u n s i s t e m a d e p a r t e s, a t e n t o a l a l a b o r d e l a f i s c a l i a, d e o t r o s i n t e r v i n i e n t e ^ y s o l o d e s e r n e c e s a r i o y p r o c e d e n t e, m o d u l a n d o o ^ m c l u s o e n c a u s a n d o s u s p o s t u l a c i o n e s c u a n d o a e l l o h u b i e s e l u g a r, c o n f o r m e l a l a b o r f u n c i o n a l l o a m e r i t e, e s o s i, s i n c o n s t i t u i r s e i n v a r i a b l e m e n t e e n u n s e g u n d o a c u s a d o r. E n e s t e c a s o, e v e n t u a l r h e n t e, h a b r i a p o d i d o h a c e r n o t a r l a i n c o n s o n a n c i a q u e a d v i r t i o e l T r i b u n a l, p e r o d e n i n g u n a m a n e r a s u s t i t u i r a l a f i s c a l a c u s a d o r a e n s u m i s i o n, m e n o s c o n e l p r e t e x t o d e u n m a l e n t e n d i d o d e b e r d e g a r a n t i z a r l a m o r a l i d a d p u b l i c a. 4, E n conclusidn, l a C o r t e, d e a c u e r d o c o n l o s a r g u m e n t o s d e l a f i s c a l i a y d e l a g e n t e d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o, h a b r a d e confirmar l a d e c i s i o n a d o p t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i e l 2 0 d e m a y o d e 2 0 1 6, p o r m e d i o d e l a c u a l a c c e d i o a l a p r a c t i c ^ p r o b a t o r i a s o l i c i t a d a p o r l a f i s c a l i a.; ' it E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o. l a C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA, SALA D E CASACION PENAL, 28 S e g u n d a I n s t a n c i a 4 8 2 1 6 O s c a r M a r i n o G i l Z u n i g a VI I. R E S U E L V E CONFIRMAR l a d e t e r m i n a c i o n r e c u r r i d a. C o n t r a e s t a d e c i s i o n h o p r o c e d e n i n g u n r e c u r s o. C o p i e s e, n o t i f i q u e s e, c u m p l a s e y d e v u e l v a s e a l T r i b u n a l d e: e n 29 S e g u n d a I n s t a n c i a 4 8 2 1 6 O s c a r M a r i n o G i l Z u n i g a S e c r e t a r i a.'•1