e 1 C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN P E N A L E Y D E R PATIÑO C A B R E R A Magistrado Ponente S P 1 7 4 7 0 - 2 0 1 5 V ^ Radicación W 4 1 5 8 7 ( A p r o b a d o a c t a W 4 4 6 ) Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). M O T I V O D E L A D E C I S I Ó N D e c i d e l a S a l a e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a d e f e n s o r a d e J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S, c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 8 d e a b r i l d e 2 0 1 3 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u c a r a m a n g a, q u e revocó e l f a l l o a b s o l u t o r i o d i c t a d o p o r e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Málaga y condenó a l p r o c e s a d o c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o. Casac ión 4 1 5 8 7 J o u A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S H E C H O S O c u r r i e r o n e n l a s h o r a s d e l a m a d r u g a d a d e l 3 d e j u l i o d e 2 0 1 1, c u a n d o m i e m b r o s d e l a Policía N a c i o n a l c o n d u j e r o n a l H o s p i t a l R e g i o n a l d e Málaga ( S a n t a n d e r ) a JoHAN M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S y a E D W I N F E R N E Y S A L A M A N C A, p a r a l a práctica d e u n a p r u e b a d e a l c o h o l e m i a, l u e g o d e h a b e r l o s e n c o n t r a d o e n e l perímetro u r b a n o, d e n t r o d e u n vehículo, e n a v a n z a d o e s t a d o d e e m b r i a g u e z. E s t a n d o e n a q u e l l a s i n s t a l a c i o n e s, l o s u n i f o r m a d o s e f e c t u a r o n u n a r e q u i s a a R O D R Í G U E Z G A L V I S, h a l l a n d o e n s u p o d e r u n a r m a d e f u e g o c a l i b r e 3 8, s i n e l r e s p e c t i v o s a l v o c o n d u c t o. A C T U A C I Ó N P R O C E S A L 1.
E l 3 d e j u l i o d e 2 0 1 1, a n t e e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l c o n f u n c i o n e s d e c o n t r o l d e garantías d e l a l o c a l i d a d, s e llevó a c a b o a u d i e n c i a p r e l i m i n a r d e legalización d e c a p t u r a, formulación d e imputación p o r e l d e l i t o d e fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o, c a r g o q u e aceptó e l i n d i c i a d o, e imposición d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o '. 2.
E l 1° d e s e p t i e m b r e d e e s e año, c u a n d o s e llevaría a c a b o l a a u d i e n c i a d e verificación d e a l l a n a m i e n t o, l a t i t u l a r ' F o l i o s 3 y 4 d e l a c a r p e t a a n e x a. 2 Casación 4 1 5 8 7 J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S d e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Málaga l e aclaró a R O D R Í G U E Z G A L V I S q u e p o r e r r o r, e n l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación s e l e informó q u e l a r e b a j a p o r aceptación e r a d e l 5 0 %, p e r o e n v i r t u d d e l a modificación i n t r o d u c i d a p o r l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, s o l a m e n t e sería d e % p a r t e d e l a p e n a i m p o n i b l e. F r e n t e a e l l o, expresó q u e n o a c e p t a b a l o s c a r g o s y e l d e s p a c h o procedió a i m p r o b a r l a señalada manifestación2. 3.
E l e s c r i t o d e acusación s e presentó e l 1 1 d e o c t u b r e s i g u i e n t e ^ y l a r e s p e c t i v a formulación t u v o l u g a r e l 1 5 d e n o v i e m b r e p o s t e r i o r, p o r l a m i s m a c o n d u c t a p u n i b l e o b j e t o d e imputación, p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 3 6 5 d e l Código P e n a l, m o d i f i c a d o p o r e l a r t i c u l o 1 9 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1 4.
L a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a s e realizó e l 2 0 d e e n e r o d e 2 0 1 2 ^ y e l j u i c i o o r a l s e desarrolló e n s e s i o n e s d e l 3 0 d e m a y o 6, 2 6 d e j u n i o ' ^ y 1 7 d e j u l i o d e l m i s m o año, f e c h a e n q u e s e anunció s e n t i d o d e f a l l o a b s o l u t o r i o ^. 4. E l 2 8 d e a g o s t o p o s t e r i o r, e l d e s p a c h o dictó l a r e s p e c t i v a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a a f a v o r d e J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S. 2 F o l i o s 9 y 1 0 I b. 3 F o l i o s 1 1 a 1 3 I b. ' F o l i o s 1 7 y 1 8 I b. 5 F o l i o s 2 1 a 2 6 I b. o F o l i o s 4 0 a 4 2 I b. 7 F o l i o s 4 4 y 4 5 I b. 8 6 5 a 7 3 I b. 3 Casac ión 4 1 5 8 7 JüHAN M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S Así m i s m o, d i s p u s o c o m p u l s a r c o p i a s c o n d e s t i n o a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, p a r a l a investigación c o r r e s p o n d i e n t e a E D W I N F E R N E Y S A L A M A N C A, y también a l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación, e n relación c o n l a c o n d u c t a d e l F i s c a l y d e l o s s e r v i d o r e s q u e a d e l a n t a r o n e l p r o c e d i m i e n t o i n i c i a l d e investigación^. 5.
E l 8 d e a b r i l d e 2 0 1 3, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u c a r a m a n g a, a l c o n o c e r d e l r e c u r s o d e apelación i n c o a d o p o r l a d e l e g a d a d e l a Fiscalía, revocó l a decisión d e l A quo, y e n s u l u g a r, condenó a l p r o c e s a d o c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o. L e i m p u s o, c i e n t o o c h o ( 1 0 8 ) m e s e s d e prisión y, p o r e l m i s m o término, l a s a c c e s o r i a s d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas y l a privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a s p o r e l m i s m o p e r i o d o d e l a p e n a p r i n c i p a p o. L e negó l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y l a prisión d o m i c i l i a r i a. También ordenó e l c o m i s o d e f i n i t i v o d e l revólver S m i t h & W e s s o n, c a l i b r e 3 8 l a r g o, número d e identificación e x t e r n o V 2 3 7 0 5, número i n t e r n o 7 0 8 9 6, y número d e cañón 3 5 2 0 8, s a l v o m e j o r d e r e c h o y, finalmente, libró o r d e n d e c a p t u r a c o n t r a J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S ^ L 9 F o l i o s 7 5 a 8 7 I b. ' O F o l i o s 1 5 8 a 1 7 1 1 b. " F o l i o s 9 0 a 1 2 2 I b. Casac ión 4 1 5 8 7 J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S 6.
M e d i a n t e a u t o d e l 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 4 s e admitió l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l a d e f e n s a, p o r l o c u a l, s e llevó a c a b o l a c o r r e s p o n d i e n t e a u d i e n c i a d e sustentación 12 L A D E M A N D A L a d e f e n s o r a f o r m u l a u n c a r g o, c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r e r r o r d e h e c h o, e n l a m o d a l i d a d d e f a l s o r a c i o c i n i o. 1.
R e f i e r e q u e e l T r i b u n a l, p a r a d i c t a r f a l l o c o n d e n a t o r i o, s e basó e s e n c i a l m e n t e e n l o s t e s t i m o n i o s d e l o s d o s p a t r u l l e r o s q u e r e t u v i e r o n a s u r e p r e s e n t a d o y a E D W I N F E R N E Y S A L A M A N C A, y despreció l o s d e l médico y e l c e l a d o r d e l h o s p i t a l y e l d e l a c u s a d o. U n a v e z i l u s t r a s o b r e l o s p r i n c i p i o s d e l a lógica y l a s máximas d e l a e x p e r i e n c i a, a s e g u r a q u e e l Ad quem, «tomó lo que era manifiestamente mendaz como si fuera cierto y lo inverosímil lo aceptó como natural y obvio».
A p u n t a, e n t o n c e s, q u e aceptó c o m o creíbles a l o s t e s t i g o s d e l a Fiscalía, p o l i c i a l e s V Í C T O R P A C H E C O y Ó S C A R V E L Á S Q U E Z, p e r o t a l c o m o l o reconoció e l j u z g a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a y e l M i n i s t e r i o Público, e s t o s u n i f o r m a d o s e n t r a r o n e n u n a s e r i e d e c o n t r a d i c c i o n e s q u e i m p i d e n t e n e r l o s c o m o d i g n o s d e crédito. 1 3 F o l i o s. 3 8 y 3 9 C u a d e r n o d e l a C o r t e. 5,1 f Casac ión 4 1 5 8 7 J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S D e l r e l a t o d e P A C H E C O T R I A N A a d u c e q u e e s mendaz p o r q u e s u compañero narró c o s a s d i f e r e n t e s, e l v i g i l a n t e d e l h o s p i t a l desmintió a b i e r t a m e n t e s u d i c h o, e l médico afirmó a l g o q u e c h o c a c o n s u t e s t i m o n i o y l a s e x p l i c a c i o n e s d e R O D R Í G U E Z G A L V I S l o d e s a c r e d i t a n. Y e s inverosímil p o r q u e n o e s e x p l i c a b l e, n i c o r r e s p o n d e a u n a s a n a reflexión, q u e s i u n o s m i n u t o s a n t e s l o s r e t e n i d o s n o e r a n s o s p e c h o s o s c o m o p a r a r e q u i s a r l o s, p e s e a q u e e s t a b a n e m b r i a g a d o s - e s a f u e l a razón p a r a c o n d u c i r l o s a l h o s p i t a l - d e u n m o m e n t o a o t r o u n o d e l o s d o s s e v u e l v a s o s p e c h o s o ' p o r s u a l t o g r a d o d e a l i c o r a m i e n t o '.
F r e n t e a l r e l a t o d e l p a t r u l l e r o V E L Á S Q U E Z A V E N D A Ñ O, c o m e n t a q u e, a l p a r e c e r, asistió a u n a e s c e n a d i s t i n t a a l a e x p u e s t a p o r s u compañero, p u e s e n l o único q u e c o i n c i d e n e s e n «ocultar maliciosamente la entrega de la chaqueta por parte de Ferney a su amigo, y en la reiterada negación de que el arma no le fue encontrada a Johan dentro de la chaqueta, sino en la pretina del pantalón».
V e r s i o n e s amañadas c o n l a s q u e «se buscaba limpiar el nombre de Ferney y atribuirle el porte del revólver a un hombre que no tenía relación alguna con los poderosos que manejaron el proceso». Según l a c e n s o r a, e l T r i b u n a l h i z o u n a valoración antitécnica y c a r e n t e d e lógica r e s p e c t o d e l a s p r u e b a s d e l a d e f e n s a, e s t o e s, l o s t e s t i m o n i o s d e l c e l a d o r d e l h o s p i t a l d e 6 Casac ión 4 1 5 8 7 J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S Málaga, A L E X A N D E R S U Á R E Z R O J A S, y d e l médico d e d i c h a e n t i d a d, A D O L F O G Ó M E Z A D A R M E, p o r q u e, d e l o c o n t r a r i o, habría c o n c l u i d o q u e l a intención d e a m b o s d e c l a r a n t e s f u e c o n t a r l a v e r d a d. Además, r e c u e r d a q u e s u d e f e n d i d o explicó q u e c u a n d o l e tocó e l t u r n o d e l e x a m e n a E D W I N F E R N E Y S A L A M A N C A, éste l e h i z o e n t r e g a d e u n a c h a q u e t a, y después, c u a n d o s a l i e r o n l o s c u a t r o d e l h o s p i t a l, l o s p a t r u l l e r o s d e c i d i e r o n r e q u i s a r l o y e n t o n c e s él s e bajó d e l c a m p e r o «con la chaqueta de Ferney en la mano» y d e n t r o d e e l l a s e encontró e l revólver.
E s d e c i r, s i tenía físicamente e l revólver, p e r o desconocía q u e e s t a b a d e n t r o d e l a s u s o d i c h a p r e n d a. A g r e g a q u e l o a n t e r i o r s e e x p l i c a p o r q u e: i ) l a c h a q u e t a e s u n gabán q u e n o l e s i r v e a s u d e f e n d i d o, p e r o s i a E D W I N F E R N E Y S A L A M A N C A, q u e e s m u y a l t o y a c u e r p a d o; i i ) l a c h a q u e t a e s d e c u e r o, p e s a d a y c o n c i e r r e s, t i e n e e l c u e l l o a l t o y a n c h o y e n e l a g a r r e d e l c i e r r e o s t e n t a a v i o n e s; i i i ) n o p e r t e n e c e a s u a s i s t i d o p o r q u e c a r e c e d e b i e n e s p a r a c o m p r a r l a y n a d a l o l i g a c o n a v i a d o r e s n i c a p i t a n e s; i v ) e n c a m b i o. S A L A M A N C A t r a b a j a c o m o j e f e d e s e g u r i d a d d e u n capitán a v i a d o r y desapareció d e Málaga u n a v e z e l p r o c e s a d o s e allanó a c a r g o s. A s e g u r a q u e e l a r m a n o l e f u e h a l l a d a a R O D R Í G U E Z G A L V I S e n s u p r e t i n a, p o r q u e n u n c a t u v o d i n e r o p a r a c o m p r a r l a y s u p o n i e n d o q u e a q u e l l a n o c h e l a h u b i e r a p o r t a d o, m u c h o t i e m p o l e quedó p a r a e s c o n d e r l a m i e n t r a s 7 Casac ión 4 1 5 8 7 J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S e s p e r a b a e n e l p a r q u e a d e r o, s i s e c r e y e r a l a versión d e l o s policías.
E n p u n t o d e l a t r a s c e n d e n c i a d e l y e r r o, a d u c e l a i m p u g n a n t e, e n t r e o t r o s a s p e c t o s, q u e s i e l Ad quem no h u b i e r a creído e n l a s e x p l i c a c i o n e s d e l o s p a t r u l l e r o s, habría c o n c l u i d o q u e éstos, d e f o r m a amañada, o c u l t a r o n l a e n t r e g a d e l a c h a q u e t a a s u p r o h i j a d o. Y s i h u b i e r a e s t u d i a d o i n t e g r a l m e n t e l a p r u e b a, habría n o t a d o q u e l o r e l a t i v o a l a s m a n i o b r a s q u e l o s e m p l e a d o r e s d e E D W I N F E R N E Y S A L A M A N C A h i c i e r o n d e n t r o d e l p r o c e s o, «solo explican que el tenedor del revólver era Ferney, pero que a todo el mundo en el contexto de Málaga le convenía que el delito no lo cometiera él, a fin de que el hombre de la poderosa familia quedara limpio» U n análisis c o m p l e t o d e l a s u n t o, p e r m i t e a d v e r t i r q u e s u r g e n d o s v e r s i o n e s d i a m e t r a l m e n t e o p u e s t a s: l a q u e d i c e q u e e l revólver f u e e n c o n t r a d o e n l a c h a q u e t a q u e e n e s e m o m e n t o t e n i a e l p r o c e s a d o, a c e p t a d a p o r e l M i n i s t e r i o Público y l a p r i m e r a i n s t a n c i a, y l a q u e a f i r m a q u e e l a r m a s e h a l l a b a e n l a p r e t i n a d e R O D R Í G U E Z G A L V I S, a c e p t a d a p o r e l T r i b u n a l. 2.
D e o t r a p m t e, a d v i e r t e l a l e t r a d a s e r i a s i n c o n s i s t e n c i a s e n relación c o n e l revólver, l a c u a l e s i m p i d i e r o n e s t a b l e c e r s i e l q u e s e t r a j o a l a a u d i e n c i a f u e e l m i s m o q u e l a policía incautó e n l a m a d r u g a d a d e l 3 d e j u n i o 8 Casac ión 4 1 5 8 7 J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S d e 2 0 1 1, s i q u i e n l o p o r t a b a e s e l h o y c o n d e n a d o y, e n c a s o t a l, «si éste sabía que lo tenía».
D i c e q u e l a m i s m i d a d está d e s a c r e d i t a d a p o r q u e n o s e conoció quiénes t u v i e r o n c o n t a c t o c o n e l a r m a, a n t e s q u e l l e g a r a a l p e r i t o técnico, p u e s d e l o s p o l i c i a l e s, V E L Á S Q U E Z A V E N D A Ñ O f u e q u i e n l a incautó, P A C H E C O T R I A N A e l q u e l a entregó a l p e r i t o y D Í A Z R E V E L O e l q u e realizó e l e s t u d i o técnico.
N i n g u n o d e e l l o s tramitó e l f o r m a t o, n i diligenció l a s c o n s t a n c i a s r e l a t i v a s a s u recolección, e m b a l a j e y rotulación, n i e l r e g i s t r o d e c o n t i n u i d a d d e l a c a d e n a d e c u s t o d i a. A d i c i o n a l m e n t e, e l a r m a i n c a u t a d a n o t e n i a m a r c a, m i e n t r a s q u e l a e x a m i n a d a e r a u n a S m i t h & W e s s o n, c l a r a m e n t e v i s i b l e, segém l o reconoció e l e x p e r t o d e l a S I J I N. D e l o a n t e r i o r d e r i v a q u e e l a r m a d e c o m i s a d a a l e n j u i c i a d o e s d i f e r e n t e a l a q u e f u e s o m e t i d a a p e r i t a j e y q u e resultó a p t a p a r a d i s p a r a r, s i n q u e s e p u e d a d e c i r q u e l o s p a t r u l l e r o s s e e q u i v o c a r o n, d a d a s u e x p e r i e n c i a e n l a m a t e r i a. L o o c u r r i d o, a s u m o d o d e v e r, f u e q u e e n e l p r o c e s o s e cambió e l revólver, c o n e l afán d e f a v o r e c e r a E D W I N F E R N E Y S A L A M A N C A. 9 Casac ión 4 1 5 8 7 J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S E s t e a s p e c t o r e s u l t a r e l e v a n t e jurídicamente p o r q u e s e d e s c o n o c e s i e l revólver d e c o m i s a d o a l p r o c e s a d o e r a a p t o p a r a d i s p a r a r. 3.
Además d e l o a n t e r i o r, l a d e m a n d a n t e d e d i c a u n capítulo a e x p l i c a r cómo s e intentó m a n i p u l a r l a investigación p o r p a r t e d e l o s e m p r e s a r i o s e n e l r a m o d e l a construcción, A N D R É S C A M I L O P I E S C H A C Ó N y E D W A R D M A N U E L H E R N Á N D E Z M O R E N O, éste último capitán d e aviación, e m p l e a d o r e s d e E D W I N F E R N E Y S A L A M A N C A, q u i e n l e s s e r v i a c o m o j e f e d e s e g u r i d a d. C o m e n t a, a l r e s p e c t o, q u e c u a n d o s u d e f e n d i d o s e e n c o n t r a b a e n l a s i n s t a l a c i o n e s d e l a S I J I N, a q u e l l o s l l e g a r o n allí y e l capitán habló c o n e l F i s c a l d e n o m b r e W I L S O N, a q u i e n l e pidió q u e l e c o l a b o r a r a c o n e l d e t e n i d o a c a m b i o d e p a s a j e s e n s u a v i o n e t a p r i v a d a, d e Málaga a B u c a r a m a n g a y v i c e v e r s a, a l t i e m p o q u e l e insistía q u e n o s e l e s podía m a n c h a r s u n o m b r e; l e d i o e l número d e teléfono «y fue cuando el Fiscal le dijo a la policía que le colaboraran, a ver si ellos también colaboraban».
T o d o e l l o e n p r e s e n c i a d e u n a tía d e l a c u s a d o. E n l a n o c h e, c u a n d o s e d e s a r r o l l a b a l a a u d i e n c i a d e imputación, e l m e n c i o n a d o capitán llegó c o n u n a b o g a d o q u e s e sentó a l l a d o d e R O D R Í G U E Z G A L V I S a q u i e n l e d i j o ' c h i n o firme ( e l a c t a d e incautación d e l revólver) y a c e p t e q u e y a n o s v a m o s y y o l o s a c o d e e s t o '. 1 0 Casac ión 4 1 5 8 7 J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S T o d a e s a a 3 m d a s o l o s e e x p l i c a p o r e l afán d e q u e e l p r o c e s a d o a c e p t a r a e l p o r t e d e a r m a y d e j a r e n l i m p i o e l n o m b r e d e l capitán, s u f a m i l i a y s u e m p l e a d o d e c o n f i a n z a. P o r e s a razón, E D W I N F E R N E Y S A L A M A N C A n o volvió a a p a r e c e r y l a Fiscalía s e desentendió d e l t e s t i g o más i m p o r t a n t e d e l p r o c e s o e i n c l u s o, e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a s e l e negó a l a c u s a d o t r a e r l o a j u i c i o. 4.
C o n c l u ^ / ^ e l a c e n s o r a q u e l o s t e s t i g o s d e l a d e f e n s a, únicos q u e d i c e n l a v e r d a d, i n d i c a n q u e s u a s i s t i d o s i tenía físicamente l a c h a q u e t a y q u e d e n t r o d e e l l a e s t a b a e l a r m a, p e r o i g n o r a b a l a p r e s e n c i a d e l a m i s m a, y c o m o l a p r e n d a p e s a b a t a n t o, r e s u l t a lógico q u e n o l a a d v i r t i e r a. E l l o s i g n i f i c a q u e s u c o n d u c t a e s «atipica por ausencia de dolo»; a s i l o entendió e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o y e l M i n i s t e r i o Público, y p o r e l l o f u e a b s u e l t o e n p r i m e r a i n s t a n c i a. P o r último, e x p l i c a q u e l a i n i c i a l aceptación d e c a r g o s p o r p a r t e d e vSU a s i s t i d o, n o i m p l i c a q u e él f u e r a e l t e n e d o r d e l a r m a y además e s a manifestación obedeció a u n a m a n i o b r a d e l d e f e n s o r d e e s e m o m e n t o y n o a l a r e a l i d a d histórica d e l o s h e c h o s. Y, e l f r a c a s o d e l a l l a n a m i e n t o e s i m p u t a b l e a l a Fiscalía p o r h a b e r s u m i n i s t r a d o u n d a t o e q u i v o c a d o e n c u a n t o a l a r e b a j a d e p e n a. 1 1 Casac ión 4 1 5 8 7 J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S S o l i c i t a s e c a s e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l y, e n s u l u g a r, s e d i c t e f a l l o a b s o l u t o r i o a f a v o r d e s u a s i s t i d o. A U D I E N C I A D E SUSTENTACIÓN. 1.
L a d e f e n s o r a d e l p r o c e s a d o h i z o énfasis e n t r e s a s p e c t o s q u e mencionó e n e l l i b e l o: i ) l a manipulación q u e s e presentó e n e l t r a n s c u r s o d e l p r o c e s o, p o r p a r t e d e l o s e m p r e s a r i o s c o n s t r u c t o r e s q u e l l e g a r o n a l m u n i c i p i o d e Málaga, p a r a q u e s u b u e n n o m b r e n o q u e d a r a e n e n t r e d i c h o, t o d a v e z q u e e l a r m a d e f u e g o, o b j e t o d e e s t e p r o c e s o, s e e n c o n t r a b a e n l a c h a q u e t a d e q u i e n fungía e n e s e m o m e n t o c o m o s u j e f e d e s e g u r i d a d, e s t o e s, E D W I N F E R N E Y S A L A M A N C A; i i ) l a m a n e r a s o s p e c h o s a c o m o desapareció e s t e s u j e t o y, p o r c o n s i g u i e n t e, l a i m p o s i b i l i d a d d e e s c u c h a r s u declaración e n e l j u i c i o o r a l; y, i i i ) l a d i f e r e n c i a e n t r e e l a r m a i n c a u t a d a y l a q u e s e llevó a j u i c i o, p u e s l a p r i m e r a n o t e n i a m a r c a, n i número d e s e r i a l, m i e n t r a s q u e l a o t r a s i l o s p r e s e n t a b a. Además, n o o b r a r e g i s t r o a c e r c a d e l p o l i c i a l q u e encontró e l a r m a, n i d e l q u e l a recolectó, embaló y rotuló. 2.
L a señora F i s c a l C u a r t a D e l e g a d a a n t e e s t a Corporación, r e f i e r e i n i c i a l m e n t e q u e l o s policías, a l m o m e n t o d e i n c a u t a r e l a r m a, l a i d e n t i f i c a r o n c o n e l s e r i a l q u e a p a r e c e i n t e r n a y e x t e r n a m e n t e, e n t a n t o q u e e l p e r i t o q u e acudió a l j u i c i o h i z o u n e x a m e n más p r o f u n d o y s e refirió a l c o l o r, l a m a r c a y l a a p t i t u d d e l a r m a p a r a d i s p a r a r. A g r e g a q u e l a r e c u r r e n t e a l u d e a s i t u a c i o n e s n o a l e g a d a s d u r a n t e e l j u i c i o, c o n l a f i n a l i d a d d e q u e l a C o r t e 1 2 Casac ión 4 1 5 8 7 J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S l o s a n a l i c e y, e n c o n c r e t o, n i n g u n o d e l o s t e s t i g o s q u e m e n c i o n a corroboró l a t e s i s d e q u e e l a r m a f u e h a l l a d a e n e l b o l s i l l o d e u n a c h a q u e t a y l o r e f e r e n t e a l a c a d e n a d e c u s t o d i a. P o r último, e l T r i b u n a l determinó q u e s e t r a t a b a d e l a m i s m a a r m a q u e f u e i n c a u t a d a. P i d e q u e n o s e c a s e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. 3.
E l señor P r o c u r a d o r S e g u n d o D e l e g a d o p a r a l a Casación P e n a l, a d v i e r t e q u e e l T r i b u n a l s o p o r t a s u decisión d e c o n d e n a e n e l i n f o r m e p o l i c i a l y e n l o s r e l a t o s d e l s u b i n t e n d e n t e V Í C T O R P A C H E C O T R I A N A 3^ d e l a g e n t e O S C A R J O H A N V E L Á S Q U E Z A V E N D A Ñ O, q u e estimó creíbles, q u e d a n d o d e m o s t r a d o q u e l a m a d r u g a d a d e l 3 d e j u l i o d e 2 0 1 1, e l p r o c e s a d o p o r t a b a u n a r m a d e f u e g o c a l i b r e 3 8, a p t a p a r a d i s p a r a r, s i n s a l v o c o n d u c t o. E n t a n t o q u e desestimó l o s t e s t i g o s d e l a d e f e n s a p o r q u e, u n o d e e l l o s, n o l e generó c r e d i b i l i d a d y e l o t r o n o e s t u v o p r e s e n t e e n e l l u g a r d e l o s h e c h o s y, p o r e n d e, n o a l c a n z a r o n a d e s v i r t u a r l a t e s i s d e l a Fiscalía. E n c o n s e c u e n c i a, n o s e p u e d e p r e d i c a r u n y e r r o p o r f a l s o r a c i o c i n i o. P o r t o d o l o a n t e r i o r, s o l i c i t a n o c a s a r l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a. 1 3 ('', / ', i Casac ión 4 1 5 8 7 ^ J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S C O N S I D E R A C I O N E S 1.
L a S a l a s e a n t i c i p a a señalar q u e e n l a valoración d e l a s p r u e b a s c u e s t i o n a d a s e n e l l i b e l o, e n e l m a r c o d e u n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o, n o s e a v i z o r a e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s parámetros d e l a s a n a crítica, c o n c r e t a m e n t e, d e l o s p r i n c i p i o s d e l a lógica y l a s máximas d e l a e x p e r i e n c i a, e x p r e s a m e n t e m e n c i o n a d o s p o r l a i m p u g n a n t e, a c o r d e c o n e l c r i t e r i o d e l o s r e p r e s e n t a n t e s d e l a Fiscalía y e l M i n i s t e r i o Público, e n s u condición d e n o r e c u r r e n t e s. 2.
E n p r i m e r l u g a r, l a c e n s o r a a d u c e q u e e l t a l l a d o r aceptó c o m o creíbles l o s t e s t i g o s d e l a Fiscalía, p e r o, t a l c o m o l o reconoció e l A quo y e l M i n i s t e r i o Público, l o s p o l i c i a l e s V Í C T O R P A C H E C O y Ó S C A R V E L Á S Q U E Z e n t r a r o n e n l a s e r i e d e i n c o n s i s t e n c i a s, q u e i m p i d e t e n e r l o s c o m o d i g n o s d e crédito. 2. 1.
E s e r a z o n a m i e n t o o b l i g a a r e c o r d a r q u e l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación t i e n e d i c h o, d e t i e m p o atrás^3^ q u e l a s c o n t r a d i c c i o n e s e n q u e i n c u r r a u n m i s m o t e s t i g o, o v a r i o s d e e l l o s e n t r e s i, n o c o n s t i t u y e razón d e p e s o p a r a d e s v i r t u a r s u c a p a c i d a d s u a s o r i a, p u e s, j u s t a m e n t e, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l t i e n e l a c a r g a d e e x a m i n a r e l c o n t e n i d o d e l a s d i f e r e n t e s d e c l a r a c i o n e s y, c o n a p o y o e n l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica, e s t a b l e c e r l o s s e g m e n t o s q u e l e m e r e c e n c r e d i b i l i d a d y cuáles n o. 1 3 C f r C S J A P, 9 o c t. 2 0 1 3, r a d. 4 0 7 6 8 y C S J A P, 6 a b r. 2 0 0 5, r a d. 2 3 1 5 4, e n t r e o t r a s ) 1 4 Casación 4 1 5 8 7 J O M A N A I A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S 2. 2.
E n e s e s e n t i d o, o b s e r v a l a S a l a q u e e n e l análisis d e l o s r e l a t o s d e l o s u n i f o r m a d o s, r e l a c i o n a d o s c o n e l m o m e n t o e n q u e s e realizó l a c a p t u r a d e R O D R Í G U E Z G A L V I S, e l r a z o n a m i e n t o d e l Ad quem no r e f l e j a n a d a d i s t i n t o a l a verificación o b j e t i v a d e e s o s c o n t e n i d o s y s u confrontación c o n l o s r e s t a n t e s m e d i o s p r o b a t o r i o s. Así, u n a v e z e l t a l l a d o r e x t r a c t a l o s a p a r t e s e n l o s q u e P A C H E C O T R I A N A y V E L Á S Q U E Z A V E N D A Ñ O i n f o r m a n l a razón p o r l a c u a l, e s t a n d o e n l a p a r t e d e u r g e n c i a s d e l h o s p i t a l d e l a l o c a l i d a d, e l s e g u n d o d e l o s n o m b r a d o s d e c i d e r e q u i s a r a l p r o c e s a d o - p o r l a i n c o m o d i d a d o e l m o v i m i e n t o s o s p e c h o s o q u e éste r e a l i z a -, y q u e e l a r m a l e f u e h a l l a d a e n l a p a r t e d e atrás d e l a p r e t i n a d e l pantalón, c o n c l u y e e n l a i d o n e i d a d d e e s o s t e s t i m o n i o s p a r a e s t a b l e c e r l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l p r o c e s a d o. D e l o a n t e r i o r s e d e r i v a q u e l o s m o t i v o s d e i n c o n f o r m i d a d e x p u e s t o s p o r l a d e m a n d a n t e, están c l a r a m e n t e r e l a c i o n a d o s c o n e l g r a d o d e c r e d i b i l i d a d c o n f e r i d o p o r e l j u z g a d o r, p o r q u e s i n e n f r e n t a r l a e s t r u c t u r a a r g u m e n t a t i v a d e l a decisión q u e i n t e n t a d e s q u i c i a r, e n o r d e n a c o m p r o b a r s u g r o t e s c a contradicción c o n l a s p r e m i s a s q u e r e g u l a n e l s i s t e m a d e apreciación p r o b a t o r i a, s i m p l e m e n t e r e c r i m i n a q u e, e n l o único q u e c o i n c i d e n l o s c a p t o r e s e s e n «ocultar maliciosamente la entrega de la chaqueta» p o r p a r t e d e E D W I N F E R N E Y S A L A M A N C A a s u d e f e n d i d o. E s a s e x p r e s i o n e s, e n r e a l i d a d, o b e d e c e n a l e x c l u s i v o propósito d e h a c e r v a l e r u n a teoría d e f e n s i v a c a r e n t e d e 1 5 Casac ión 4 1 5 8 7 J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S r e s p a l d o p r o b a t o r i o p o r q u e, e n l a f o l i a t u r a, n a d a i n f o r m a q u e c o n l a s v e r s i o n e s d e l o s p o l i c i a l e s «se buscaba limpiar el nombre de Ferney y atribuirle el porte del revólver a un hombre que no tenía relación alguna con los poderosos que manejaron el proceso», según l o a d u c e l a a c t o r a. E s q u e, a l e s c u c h a r e l r e g i s t r o d e l o s t e s t i m o n i o s d e l o s p o l i c i a l e s, s e p e r c i b e q u e éstos a l u d e n e x c l u s i v a m e n t e a l p r o c e d i m i e n t o q u e a d e l a n t a r o n a p a r t i r d e l m o m e n t o e n q u e o b s e r v m o n, d e n t r o d e u n vehículo, c e r c a d e u n a l i c o r e r a a S A L A M A N C A - c o n d u c t o r - y R O D R Í G U E Z G A L V I S e n a p a r e n t e e s t a d o d e e m b r i a g u e z, a s i c o m o l o a c o n t e c i d o c o n p o s t e r i o r i d a d e n l a sección d e u r g e n c i a s d e l h o s p i t a l d e Málaga, a d o n d e a c u d i e r o n c o n l o s a p r e h e n d i d o s p a r a o b t e n e r l a p r u e b a d e a l c o h o l e m i a d e l p r i m e r o d e e l l o s. S o b r e e s t e último a s p e c t o, e n c o n c r e t o, e l s u b i n t e n d e n t e V Í C T O R P A C H E C O T R I A N A señaló: S i, e s t a n d o c o n e l c o n d u c t o r e n l a p a r t e i n t e r n a d e u r g e n c i a s, descendió d e l vehículo e l o t r o acompañante, y a q u e e l vehículo c l a s e c a m p e r o e s t a b a e n e l p a r q u e a d e r o, f r e n t e a u r g e n c i a s, transcurrió u n t i e m p o q u e n o l e sabría d e c i r e x a c t a m e n t e cuántos m i n u t o s, s e acercó u n j o v e n a l a p u e r t a d e u r g e n c i a s a i n d a g a r y a p r e g u n t a r p o r s u compañero y a q u e había t r a n s c u r r i d o s i e m p r e u n t i e m p o c o n s i d e r a b l e y n o salía s u compañero, él s e acercó a p r e g u n t a r, y o m e l e acerqué y m i compañero l e notó u n a i n c o m o d i d a d e n s u p r e t i n a d e l pantalón, V e s d o n d e él g e n e r a l a a l a r m a, m i compañero, y m e d i c e c u i d a d o m i c a b o, perdón v a m o s a r e q u i s a r a e s t e c i u d a d a n o, y d e u n a v e z 1 6 Casación 4 1 5 8 7 J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S él s e a c e r c a, l o r e q u i s a y l e h a l l a e l a r m a d e f u e g o l a c u a l está d o c u i u e n t a d a e n l o s d o c u m e n t o s J ^ ( s u b r a j ^ a l a S a l a ).
P o r s u p a r t e, O S C A R V E L Á S Q U E Z A V E N D A Ñ O d i j o: J o h a n h a s t a e s e m o m e n t o y o n i sabía q u e J o h a n i b a d e n t r o d e l vehículo, c o m o l e d i g o, e l vehículo l o habían d e j a d o a f u e r a d e l h o s p i t a l, c i e r t o, e n t o n c e s J o h a n llegó a l a p u e r t a d e u r g e n c i a s a i n d a g a r p o r e l señor q u e habíamos l l e v a d o a l a p r u e b a d e e m b r i a g u e z, ahí e s c u a n d o él está e n l a p u e r t a c u a n d o y o s a l g o y v e o q u e m i c a b o e l señor s u b i n t e n d e n t e P a c h e c o t r a e a l señor h a c i a e l i n t e r i o r d e u r g e n c i a s n u e v a m e n t e, v e o q u e J o h a n s e está a c o m o d a n d o a l g o c o m o q u e h a c e u n m o v i m i e n t o s o s p e c h o s o, y e s c u a n d o d e c i d o r e q u i s a r l o y l e e n c u e n t r o e l a r m a d e f u e g o i ^.
V i s t a s e n c o n j u n t o l a s a n t e r i o r e s e x p o s i c i o n e s, d e j a n c l a r o q u e l o s p o l i c i a l e s i n g r e s a r o n a l h o s p i t a l c o n e l c o n d u c t o r p a r a l a p r u e b a y, p a s a d o u n t i e m p o. R O D R Í G U E Z G A L V I S, q u i e n s e había q u e d a d o d e n t r o d e l vehículo e n e l p a r q u e a d e r o, s e acercó a u r g e n c i a s a p r e g u n t a r p o r E D W I N F E R N E Y S A L A M A N C A, m o m e n t o e n e l c u a l e l u n i f o r m a d o V E L Á S Q U E Z A V E N D A Ñ O a d v i e r t e l a i n c o m o d i d a d o e l m o v i m i e n t o s o s p e c h o s o y p r o c e d e a l a r e q u i s a. S i b i e n e n e l r e l a t o d e a l g u n o s d e l o s e p i s o d i o s, e m e r g e n c i e r t a s d i f e r e n c i a s, e n l o s u s t a n c i a l, e s t o e s, e n e l m o t i v o q u e generó l a r e q u i s a d e l p r o c e s a d o y e l h a l l a z g o d e l a r m a d e f u e g o e n l a p a r t e d e atrás d e l a p r e t i n a d e l pantalón, l a s v e r s i o n e s d e P A C H E C O T R I A Ñ A y V E L Á S Q U E Z A V E Ñ D A Ñ O, g u a r d a n u n i f o r m i d a d, t a l c o m o l o advirtió e l T r i b u n a l: " Récord: 3 4: 4 7 a 3 5: 4 2 a u d i o 3 d e l j u i c i o o r a l. 1 5 Récord: 0 2: 1 5: 1 0 a 0 2: 1 5: 4 5 I b. 1 7 Casac ión 4 1 5 8 7 J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S P a r a e s t a M a g i s t r a t u r a l o s t e s t i m o n i o s d e l o s p o l i c i a l e s c a p t o r e s q u e s u s t e n t a n l a teoría d e l a Fiscalía r e s u l t a n a t o d a s l u c e s creíble ( s i c ) p u e s está ( s i c ) l e j o s d e c o n t r a d i c c i o n e s e i n t e r e s e s d i s t i n t o s a d e c i r l a v e r d a d d e l o s h e c h o s p u e s c o n e l ( s i c ) s o l o b u s c a n c u m p l i r u n d e b e r l a b o r a l, m o r a l y a p o r t a r c l a r i d a d e n l a c a u s a p e n a l; q u e d a n d o e n t o n c e s c l a r o q u e e l señor J ohan Manuel Rodríguez Galvis l a m a d r u g a d a d e l 3 d e j u l i o d e 2 0 1 1 p o r t a b a u n a r m a d e f u e g o c a l i b r e 3 8 L, a p t a p a r a d i s p a r a r, s i n l a documentación q u e l a m i s m a r e q u i e r e, p r u e b a s q u e n o d e j a n d u d a a c e r c a d e l a realización d e e s t e c o m p o r t a m i e n t o d e l i c t i v o p u e s s i b i e n e s c i e r t o l a d e f e n s a q u i s o d e s v i r t u a r l a t e s i s d e l e n t e f i s c a l n o l o logró, d a d o q u e a l r e a l i z a r u n a valoración i n t e g r a l d e l a p r u e b a, e n c u e n t r a e s t a S a l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l a l e n c a u s a d o p o r e l d e l i t o d e p o r t e d e a r m a s d e f u e g o..
J ^. P o r c o n s i g u i e n t e, ningún v i c i o p u e d e e n r o s t r a r s e a l j u e z p l u r a l p o r r a z o n a r d e e s a m a n e r a, p u e s, e n r e a l i d a d, n o s u r g e m o t i v o d e p e s o q u e l l e v e a c o n s i d e r a r m e n d a c e s l o s t e s t i m o n i o s d e l o s u n i f o r m a d o s y t a m p o c o s e d e r i v a d e e l l o s l a intención d e o c u l t a r información r e l a c i o n a d a c o n l a e n t r e g a d e l a c h a q u e t a, n i e l h a l l a z g o, d e n t r o d e e l l a, d e l a n n a i n c a u t a d a, c o m o e s l a pretensión d e l a d e f e n s a. 2. 3.
C o n l a m i s m a dialéctica o p o s i t o r a, l a i m p u g n a n t e c o n t r o v i e r t e l a m a n e r a c o m o s e examinó e l t e s t i m o n i o d e A L E X A N D E R S U Á R E Z R O J A S, c e l a d o r d e l h o s p i t a l, p u e s a t r i b u y e a l Ad quem u n a valoración antitécnica y c a r e n t e d e lógica, p e r o s i n p r e c i s a r e l parámetro d e apreciación d e s c o n o c i d o. 5 F o l i o 1 6 2 d e l a c a r p e t a a n e x a. 1 8 Casación 4 1 5 8 7 J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S D e i g u a l m o d o, a s e v e r a q u e e l f a l l a d o r n o h i z o u n a crítica a l r e l a t o s u m i n i s t r a d o p o r e l médico A D O L F O G Ó M E Z A D A R M E. A l r e s p e c t o, l a S a l a v e r i f i c a q u e l o s a l u d i d o s e x p o n e n t e s, n o a c r e d i t a n l a p r e m i s a d e l a d e f e n s a, p o r q u e a n i n g u n o l e c o n s t a q u e e l a r m a f u e h a l l a d a e n l a c h a q u e t a d e E D W I N F E R N E Y S A L A M A N C A. D i s t i n t o a l a versión d e l o s u n i f o r m a d o s, e l v i g i l a n t e S U Á R E Z R O J A S a s e g u r a q u e a u r g e n c i a s i n g r e s a r o n c u a t r o p e r s o n a s, l o s a g e n t e s y l o s c a p t u r a d o s, p a r a e l e x a m e n d e a l c o h o l e m i a, y q u e S A L A M A N C A entregó u n a c h a q u e t a n e g r a a l p r o c e s a d o. S i n e m b a r g o, s u t a n g e n c i a l r e l a t o n o i l u s t r a c o n c l a r i d a d, l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e r o d e a r o n e l d e s a r r o l l o d e l o s h e c h o s. Así l o entendió e l T r i b u n a l a l r e f e r i r l o s i g u i e n t e: A h o r a b i e n a l c r e e r c { u e f u e a f u e r a d e u r g e n c i a s d o n d e s e realizó l a r e q u i s a q u e s u s t e n t a l a teoría d e l c a s o d e l a d e f e n s a, ésta p i e r d e s u p e s o, p u e s s i e n d o t e s t i g o d i r e c t o d e l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e atañen e s t e ( s i c ) p r o c e s o sería u n a d e l a s p e r s o n a s idóneas p a r a i n d i c a r c o m o ( s i c ) s u c e d i e r o n l o s h e c h o s i ' ^.
E n e f e c t o, a l e s c u c h a r e l a u d i o q u e c o n t i e n e e l r e l a t o d e l t e s t i g o e n c i t a, l o p r i m e r o q u e s e a d v i e r t e e s l a imprecisión e n s u s r e s p u e s t a s, a l p u n t o q u e n o g e n e r a n c e r t e z a d e l o q u e d i j o h a b e r p e r c i b i d o. 1 7 F o l i o 1 6 4 I b. 1 9 Casac ión 4 1 5 8 7 J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S Repárese q u e e l d e c l a r a n t e, l u e g o d e i n f o r m a r q u e e n e l p a r q u e a d e r o d e l a e n t i d a d h o s p i t a l a r i a n o había l u z, a l m o m e n t o d e r e s p o n d e r s i v i o a l o s p o l i c i a l e s r e q u i s a r a l o s c i u d a d a n o s, señaló: «afuera doctora, afuera esto, yo veía que le estaban mirando la chaqueta que llevaba Edwin, estaban mirando la chaqueta»^^.
Y más a d e l a n t e, c u a n d o e l a g e n t e d e l M i n i s t e r i o Público l e pidió q u e p r e c i s a r a l o r e f e r e n t e a l p u n t o d e d i s t a n c i a d o n d e d i j o q u e e l u n o l e entregó u n a c h a q u e t a a l o t r o, indicó: «pues doctor yo estaba ahí en urgencias cuando ingresaron los cuatro, entonces el otro muchacho le entregó la chaqueta a él, le entregó una chaqueta negra, él tenía un gabánJ^.
Y a l r e s p o n d e r s i p o s t e r i o r m e n t e f u e q u e s e h i z o l a r e q u i s a d e l a policía, d i j o: «doctor ellos salieron y yo creo que fue afuera esoF^\ C o n s e c u e n t e c o n e s a r e a l i d a d, e l T r i b u n a l razonó q u e e l r e l a t o d e l v i g i l a n t e n o s i r v e d e s u s t e n t o a l a teoría d e l c a s o d e l a d e f e n s a, e n l a m e d i d a q u e n o recordó h a b e r p r e s e n c i a d o l a r e q u i s a r e a l i z a d a f u e r a d e l c e n t r o h o s p i t a l a r i o d o n d e, a l d e c i r d e l a d e f e n s a, s e incautó e l a r m a e n l a c h a q u e t a q u e l l e v a b a e l p r o c e s a d o. 2. 4.
D e o t r a p a r t e, l a S a l a n o a d v i e r t e cómo e l r e l a t o d e l médico A D O L F O G Ó M E Z A D A R M E podría a l t e r a r l a s c o n c l u s i o n e s d e l Ad quem, p u e s, e n v e r d a d, n a d a l e c o n s t a a c e r c a d e l o o c u r r i d o l a m a d r u g a d a d e a u t o s y, e n e s a s c o n d i c i o n e s, n o p u e d e d a r f e d e l a s a f i r m a c i o n e s d e f e n s i v a s e x p u e s t a s p o r e l 1 8 Récord: 1: 2 5: 0 2 a 1: 2 5: 2 0 I b. 1 9 Récord: 1: 3 6: 0 3 a 1: 3 6: 2 2 I b. 3 0 Récord: 1: 3 6: 2 7 a 1: 3 6 3 1 I b. 2 0 Casac ión 4 1 5 8 7 ' J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S e n c a r t a d o y r e i t e r a d a s c o n p o s t e r i o r i d a d p o r s u a p o d e r a d a j u d i c i a l. E l a u d i o q u e c o n t i e n e l a narración d e l g a l e n o, p e r m i t e v e r i f i c a r q u e, e n p u n t o d e l o s a s p e c t o s s u s t a n c i a l e s e n l o s c u a l e s l a d e f e n s a s o p o r t a s u teoría, n a d a p u e d e a s e g u r a r, p u e s n o r e c u e r d a b i e n s i e n a q u e l l a c a l e n d a realizó u n o o d o s dictámenes d e e m b r i a g u e z, a u n q u e sí a s e g u r a q u e examinó a E D W I N F E R N E Y S A L A M A N C A. A l a p r e g u n t a d e l a j u e z, d e s i e n c o n c r e t o f u e t e s t i g o d e a l g u n a r e q u i s a, respondió: N o, o s e a v i s i i a l m e n t e n o f u i t e s t i g o d e e s o, sé p o r l o q u e alcancé a e s c u c h a r d e n t r o d e l o s p a s i l l o s d e l s e r v i c i o d e u r g e n c i a s e s o s e e s t a b a h a c i e n d o e n u r g e n c i a s s i, p e r o n o l o v i p u e s p e r s o n a l m e n t e, s o l a m e n t e alcancé a e s c u c h a r l a s c u e s t i o n e s ^ !.
E s d e c i r, s e t r a t a d e u n t e s t i g o d e oídas q u e, a l o s u m o, d a c u e n t a, p o r q u e l o escuchó, q u e t a l p r o c e d i m i e n t o s e e s t a b a h a c i e n d o e n u r g e n c i a s y, s i e n d o así, s u r e l a t o debilitaría l a hipótesis q u e l a d e f e n s a p r e t e n d e h a c e r v a l e r, e s t o e s, q u e e l r e g i s t r o a G A L V I S R O D R Í G U E Z s e realizó a f u e r a, e n e l p a r q u e a d e r o d e l h o s p i t a l. E n s u m a, d e l a s señaladas d e c l a r a c i o n e s n o e m e r g e q u e e l revólver o b j e t o d e e s t e p r o c e s o, h u b i e s e s i d o e n c o n t r a d o e n l a p r e c i t a d a c h a q u e t a y n o e n l a p r e t i n a d e l pantalón d e l p r o c e s a d o, y, t a n t o m e n o s, l a intención d e l o s p o l i c i a l e s e n 3 ! Récord: 1: 5 4: 2 0 a 1: 5 4: 4 0 a u d i o 4 d e l j u i c i o o r a l. 2 1 Casac ión 4 1 5 8 7 J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S o c u l t a r l a a l u d i d a información, s o p r e t e x t o d e «limpiar el nombre de Ferney».
D e h a b e r s i d o a s i, l a S a l a e n c u e n t r a i n e x p l i c a b l e q u e, d e s d e u n c o m i e n z o, e l p r o c e s a d o n o h u b i e s e h e c h o a l g u n a manifestación p a r a a c l a r a r l o s u c e d i d o. B a s t a r e v i s a r e l a c t a d e c a p t u r a y d e incautación d e e l e m e n t o s 2 2, q u e a l s e r s u s c r i t o s p o r R O D R Í G U E Z G A L V I S, m u e s t r a n o b j e t i v a m e n t e s u c o n f o r m i d a d c o n l a s a n o t a c i o n e s a l l i i m p u e s t a s, e s t o e s e l b u e n t r a t o q u e recibió d e l p e r s o n a l q u e realizó e l p r o c e d i m i e n t o d e c a p t u r a y e l m o t i v o d e l a incautación, c o n s i s t e n t e e n n o h a b e r p r e s e n t a d o e l r e s p e c t i v o s a l v o c o n d u c t o. T a m p o c o, e n e l t r a n s c u r s o d e l a s a u d i e n c i a s p r e l i m i n a r e s, elevó a l g u n a expresión d e p r o t e s t a, p e s e a l a s r e i t e r a d a s a d v e r t e n c i a s, p o r p a r t e d e l j u e z d e c o n t r o l d e garantías, p r i m e r o, e n c u a n t o a l c o n t e n i d o d e l a imputación f o r m u l a d a p o r l a Fiscalía y, l i i e g o, a c e r c a d e l a s i m p l i c a c i o n e s d e l a l l a n a m i e n t o a c a r g o s, e l c u a l admitió d e m a n e r a v o l u n t a r i a. D e i g u a l f o r m a, e n l a a u d i e n c i a q u e e l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o improbó e l a l l a n a m i e n t o a c a r g o s, contó c o n l a p o s i b i l i d a d d e h a c e r s u s r e c l a m o s, c u a n d o s e l e indicó q u e l a r e b a j a s o l o e r a d e u n a c u a r t a p a r t e d e l a p e n a, y n o d e l a m i t a d, c o m o e r r a d a m e n t e s e l e había i n f o r m a d o, p e r o R O D R Í G U E Z G A L V I S únicamente expresó q u e s i había F o l i o s 6 0 y 5 4, r e s p e c t i v a m e n t e, c a r p e t a a n e x a. 2 2 Casación 4 1 5 8 7.
J O M A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S e n t e n d i d o l o q u e s e l e e s t a b a comunicándoos y q u e, e n t o n c e s, n o a c e p t a b a l o s c a r g o s f o r m u l a d o s o ^. 3. S i i m e s e a t o d o l o e x p u e s t o, q u e l a c a s a c i o n i s t a s e a p a r t a d e l a s m o t i v a c i o n e s q u e c o n d e n s a n e l j u i c i o d e r e p r o c h e c o n t r a s u d e f e n d i d o y, a c a m b i o, s e a p o y a e n s u s p e r s o n a l e s c o n v i c c i o n e s. Obséi-vese q u e s i n e s t a r a c r e d i t a d a l a e n t r e g a d e l a c h a q u e t a a s u a s i s t i d o, p o r p a r t e d e E D W I N F E R N E Y S A L A M A N C A, y t a n t o m e n o s e l h a l l a z g o d e l a r m a e n e s a p r e n d a, según quedó v i s t o, a d u c e a u n a s e r i e d e a r g u m e n t o s d e s t i n a d o s a e x p l i c a r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s R O D R Í G U E Z G A L V I S d e s c o n o c i a q u e e l a r t e f a c t o s e e n c o n t r a b a e n e l l a, t a l e s c o m o l a t a l l a y características d e l a c h a q u e t a o gabán, a l a i m p o s i b i l i d a d económica d e s u d e f e n d i d o p a r a c o m p r a r l a y a q u e n a d a l o r e l a c i o n a c o n c a p i t a n e s d e aviación, e t c. 3. 1.
L a s a n t e r i o r e s i n f e r e n c i a s d e l a c e n s o r a, q u e t i e n e n c o m o único s o p o r t e l a s e x p l i c a c i o n e s d e R O D R Í G U E Z G A L V I S, d e s c o n o c e n e l p r i n c i p i o d e corrección m a t e r i a l q u e r i g e e n casación, p o r q u e a l t r a t a r d e i m p o n e r s u p r o p i o r a c i o c i n i o, c o n s i s t e n t e e n h a b e r s e e s t r u c t u r a d o u n e r r o r d e t i p o e n e l a c t u a r d e s u d e f e n d i d o - b a j o e l s u p u e s t o q u e tenía físicamente l a c h a q u e t a d e E D W I N F E R N E Y y q u e d e n t r o d e e l l a e s t a b a e l a r m a, p e r o q u e i g n o r a b a l a p r e s e n c i a d e l a m i s m a -, t e r m i n a p o r e l a b o r a r p r e m i s a s q u e n a d a t o c a n c o n l o s r a z o n a m i e n t o s d e l j u z g a d o r y lógicamente i m p i d e n v e r i f i c a r l a e x i s t e n c i a d e l 3 3 Récord 5: 5 7 a u d i e n c i a d e l 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1. 3 1 Récord: 0 6: 4 9 I b. 2 3 Casac ión 4 1 5 8 7 J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S y e r r o d e apreciación p r o b a t o r i a q u e l e a t r i b u y e a l s e n t e n c i a d o r. 3. 2.
D e s a t i n o q u e más a d e l a n t e c o b r a f u e r z a, p o r q u e a l r e f u t a r l a f a l t a d e u n e x a m e n i n t e g r a l d e l a p r u e b a, e n r e a l i d a d p r o c u r a h a c e r énfasis e n u n a s u n t o q u e n o f u e s i q u i e r a d e b a t i d o e n l a s i n s t a n c i a s, r e f e r i d o a l a s s u p u e s t a s m a n i p u l a c i o n e s q u e l o s e m p l e a d o r e s d e E D W I N F E R N E Y S A L A M A N C A h i c i e r o n d e n t r o d e l p r o c e s o, l a s c u a l e s, según a p u n t a, «solo explican que el tenedor del revólver era Ferney, pero que a todo el mundo en el contexto de Málaga le convenía que el delito no lo cometiera él, a fin de que el hombre de la poderosa familia quedara limpio» E n e s e s e n t i d o, l a c e n s o r a o r i e n t a s u s a r g u m e n t o s a m o s t r a r q u e, p o r t o d o s l a d o s, s e q u i s o a t r i b u i r r e s p o n s a b i l i d a d a s u p r o h i j a d o y f a v o r e c e r a s u compañero d e f a r r a, p e r o e s a hipótesis n o e n c u e n t r a a c o m o d o e n e l c o n t e x t o p r o b a t o r i o. T a n t o e s a s i, q u e C A M I L O A N D R É S P I E S C H A C Ó N y E D W A R D M A N U E L H E R N Á N D E Z M O R E N O, a l a sazón, p a t r o n e s d e S A L A M A N C A, q u i e n e s a c u d i e r o n a l j u i c i o o r a l a d e c l a r a r c o m o t e s t i g o s d e l a d e f e n s a, c o i n c i d i e r o n e n a f i r m a r l o s p r o b l e m a s q u e t u v i e r o n c o n s u e m p l e a d o p o r q u e s e f u e debiéndoles u n a s u m a d e d i n e r o, p o r l o c u a l t u v i e r o n q u e d e m a n d a i i o y q u e n o h a n p o d i d o l o c a l i z a r l o. P o r c o n s i g u i e n t e, r e s u l t a i n a d m i s i b l e q u e, p a r a d e s e s t r u c t u r a r l a s b a s e s d e l f a l l o c o n f u t a d o, l a r e c u r r e n t e 2 4 Casación 4 1 5 8 7 J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S p r e t e n d a h a c e r v a l e r o t r a explicación d e l o s h e c h o s, o r i e n t a d a a e v i d e n c i a r u n a c o m p o n e n d a c o n t r a s u d e f e n d i d o y s u c o n s e c u e n t e i n o c e n c i a, t o d o e l l o p o r f u e r a d e l o d e b a t i d o e n j u i c i o. 4.
P o r último, e n relación c o n l a s i n c o n s i s t e n c i a s d e l a c a d e n a d e c u s t o d i a q u e l a l e t r a d a a d v i e r t e, s e d e b e r e c o r d a r q u e l a s i r r e g u l a r i d a d e s p r e s e n t a d a s e n s u trámite, n o s o n s u f i c i e n t e s p a r a d e s a c r e d i t a r l a a u t e n t i c i d a d d e l e l e m e n t o m a t e r i a l p r o b a t o r i o o e v i d e n c i a física, p o r q u e s u demostración también p u e d e h a c e r s e m e d i a n t e o t r o s m e d i o s d e convicción. E n e l c a s o c o n c r e t o, l a a u s e n c i a d e f o r m a t o y c o n s t a n c i a s r e l a t i v a s a l a recolección, e m b a l a j e y rotulación d e l a r m a d e f u e g o y d e l r e g i s t r o d e c o n t i n u i d a d, r e f e r i d o s p o r l a c e n s o r a, n o e m e r g e n c o m o a s p e c t o s r e l e v a n t e s p a r a c o n c l u i r q u e e l a r m a i n c a u t a d a a R O D R Í G U E Z G A L V I S e s d i s t i n t a a l a q u e examinó e l p e r i t o d e l a S I J I N. S o b r e e l p a r t i c u l a r s e v e r i f i c a q u e, t a n t o e n e l r e p o r t e d e iniciación F P J - 1 -, s u s c r i t o p o r e l S u b i n t e n d e n t e V Í C T O R P A C H E C O T R I A N A 2 5 ^ c o m o e n e l a c t a d e incautación d e e l e m e n t o s, s i g n a d o p o r e l p o l i c i a l O S C A R J O H A N V E L Á S Q U E Z A V E N D A Ñ 0 2 6 3r e n e l i n f o r m e e j e c u t i v o - F P J - 3 -, f i r m a d o p o r e l i n v e s t i g a d o r d e l a S I J I N, L u i s A N T O Ñ I O D Í A Z R A V E L O 2 7, s e d e s c r i b e e n i g u a l e s términos e l e l e m e n t o, e s t o e s, a r m a d e 3 5 F o l i o 6 3 J e l a cárpe la a n e x a. 3 " F o l i o 5 4 I b. 3 7 F o l i o s 5 8 y 5 9 I b. 2 5 Casac ión 4 1 5 8 7 J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S f u e g o c l a s e r e v o l v e r, c a l i b r e 3 8 L, c a c h a s d e m a d e r a c o l o r café, s i n m a r c a, número i n t e r n o 7 0 8 9 6, número e x t e r n o V 2 3 7 0 5, s i n c a r t u c h o s o v a i n i l l a s p a r a e l m i s m o. E s t e s e r v i d o r d e policía j u d i c i a l, a l p r a c t i c a r inspección j u d i c i a l, consignó l a s i g u i e n t e descripción e n e l i n f o r m e I n v e s t i g a d o r d e C a m p o - F P J - 1 1 -: « u n a (sic) arma de fuego tipo revolver marca Smith wesson (sic) de fabricación usa calibre 38L especial con capacidad para 6 cartuchos numero (sic) de identificación externo V23705 y numero (sic) interno 70896 numero (sic) de cañón 35208 color niquelado, cachas de madera en buen estado de conservación >ri8.
D e l a a n t e r i o r r e f e r e n c i a s e d e r i v a q u e l a m i s m i d a d d e l a r m a está a c r e d i t a d a p o r q u e, s e i n s i s t e, s u descripción c o i n c i d e c o n l a r e c i b i d a p o r e l e x p e r t o y l a r e g i s t r a d a e n l o s f o r m a t o s s u s c r i t o s p o r l o s u n i f o r m a d o s P A C H E C O T R I A N A y V E L Á S Q U E Z A V E N D A Ñ O, l o s c u a l e s f u e r o n i n c o r p o r a d o s a l j u i c i o a través d e s u s t e s t i m o n i o s. Y, s i e n e l d i c t a m e n a p a r e c e n c o m o d a t o s a d i c i o n a l e s - n o d i f e r e n t e s - q u e l a m a r c a d e l revólver e s S m i t h & W e s s o n, d e fabricación U S A y c o n número d e cañón 3 5 2 0 8, e l l o o b e d e c e, según l o aclaró e l m e n c i o n a d o técnico, a q u e a l «recibir el arma la revisé y es donde me doy cuenta que tiene marca Smith Wesson y es de fabricación USA, por la cacha, la cacha de madera en una de las ehh tiene un logotipo que dice USAJ"^. 2 8 F o l i o 5 7 v t o I b. 2 9 Récord: 0 1: 3 6: 4 1 a 0 1: 3 7: 0 1 a u d i o 3 d e l j u i c i o o r a l. 2 6 Casación 4 1 5 8 7 J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S A g r e g a l a d e m a n d a n t e, e n s u erítica, q u e n o s e conoció quiénes t u v i e r o n c o n t a c t o c o n e l a r m a, a n t e s q u e f u e r a e n t r e g a d a a l p e r i t o técnico.
C o n t r a r i o a e s o s r e c l a m o s, e x i s t e u n i f o r m i d a d, p o r p a r t e d e l o s a g e n t e s c a p t o r e s, e n c u a n t o a l p r o c e d i m i e n t o q u e a d e l a n t a r o n d e s d e e l m o m e n t o e n q u e e l a g e n t e V E L Á S Q U E Z A V E N D A Ñ O halló e l a r m a, p o r l o c u a l elaboró e l a c t a d e incautación; l u e g o f u e d e j a d a e n l a S I J I N p a r a e f e c t o s d e l a r e s p e c t i v a e x p e r t i c i a, s i e n d o r e c i b i d a p o r e l p a t r u l l e r o D Í A Z R A V E L O, q u i e n practicó e l e x a m e n c o r r e s p o n d i e n t e. A s i l a s c o s a s, t a m p o c o s u r g e m o t i v o d e p e s o q u e p e r m i t a i n f e r i r, c o m o l o h a c e l a a c t o r a, q u e s e cambió e l revólver i n c a u t a d o a s u d e f e n d i d o y, m e n o s p r o b a b l e fluye q u e e l l o s e h i z o c o n l a f i n a l i d a d d e f a v o r e c e r a E D W I N F E R N E Y S A L A M A N C A y a s u e m p l e a d o r, p u e s e s a prédica, según quedó v i s t o, c a r e c e d e t o d o s u s t e n t o d e m o s t r a t i v o. 5.
S e c o n c l u y e q u e e l T r i b u n a l n o incurrió e n algún d e s a c i e r t o d e valoración p r o b a t o r i a a l m o m e n t o d e e s t a b l e c e r l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l p r o c e s a d o. 6. Casación ofíciosa. O b s e i w a l a S a l a q u e e n l a imposición d e l a p e n a a c c e s o r i a d e privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a, e l T r i b u n a l i m p u s o e l m i s m o m o n t o d e l a p e n a d e prisión, e s t o e s, c i e n t o o c h o ( 1 0 8 ) m e s e s o n u e v e ( 9 ) años, l o c u a l d e s c o n o c e e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d, t o d a v e z q u e e l 2 7 Casac ión 4 1 5 8 7 J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S artículo 5 1 d e l Código P e n a l c o n s a g r a u n a duración d e u n o ( 1 ) a q u i n c e ( 1 5 ) años.
A l r e s p e c t o, b a s t a n t e s e h a i n s i s t i d o e n l a n e c e s i d a d d e a t e n d e r a l a s d i r e c t r i c e s l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d a s e n e l c a n o n 6 1 ejusdem, q u e c o n s a g r a e l s i s t e m a d e c u a r t o s p a r a l a individualización d e l a p e n a. L a corrección d e l d e s a c i e r t o c o m p o r t a d i v i d i r e l m o n t o d e l a sanción e n t r e c u a t r o, p a r a o b t e n e r e l ámbito d e m o v i l i d a d y, e n s e g u i d a, e s t a b l e c e r l a c a n t i d a d c o r r e s p o n d i e n t e, c o n f o r m e a l o s parámetros e m p l e a d o s p o r e l t a l l a d o r e n l a determinación d e l a sanción c o r p o r a l. C o m o q u i e r a q u e, e n e s t e c a s o, e l T r i b u n a l s e ubicó e n e l p r i m e r c u a r t o d e m o v i l i d a d y d e él escogió e l e x t r e m o i n f e r i o r, l a c i f r a q u e c o r r e s p o n d e a l a sanción a c c e s o r i a d e privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a, e s d e u n ( 1 ) año. E n e s e s e n t i d o s e casaiá d e oñcio y p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a. E n mérito d e l o e x p u e s t o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y. 2 8 Casación 4 1 5 8 7 J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S R E S U E L V E P R I M E R O. D E S E S T I M A R e l c a r g o f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a. S E G U N D O. C A S A R O F I C I O S A Y P A R C I A L M E N T E l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u c a r a m a n g a, e n e l s e n t i d o d e f i j a r e n u n ( 1 ) año l a p e n a a c c e s o r i a d e privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a i m p u e s t a a J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Notifíquese y cúmplase / J O S É L U I S B A R C E L Ó C A O Í Í A C H F E R N A N D O A L B E R T O C C A B A L L E R O / 2 9 S e c r e t a r i a 3 0 R a d i c a d o N o. 4 1 5 8 7 J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S S a l v a m e n t o p a r c i a l de v o t o S A L V A M E N T O P A R C I A L D E V O T O C o n e l r e s p e t o d e s i e m p r e p o r l a opinión m a y o r i t a r i a d e l a S a l a, y a c o r d e c o n l a s m a n i f e s t a c i o n e s q u e expresé d u r a n t e l a discusión d e l r e s p e c t i v o p r o y e c t o, m e p e r m i t o r e i t e r a r q u e n o c o m p a r t o l a decisión d e c a s a r d e o f i c i o y p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o e n razón d e l a vulneración d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d, c o m o c o n s e c u e n c i a d e q u e l o s f a l l a d o r e s d e i n s t a n c i a n o h u b i e r a n a p l i c a d o e l s i s t e m a d e c u a r t o s e n l a determinación c o n c r e t a d e l a p e n a a c c e s o r i a d e «privación del derecho a la tenencia y porte de arma».
L a s r a z o n e s d e m i d i s e n s o, s o n e n e s e n c i a l a s s i g u i e n t e s: 1. L a decisión q u e s e adoptó p o r l a mayoría t i e n e c o m o a r g u m e n t o c e n t r a l q u e e l j u z g a d o r d e b e a t e n d e r l a s d i r e c t r i c e s l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d a s p a r a l a determinación d e l a p e n a, e s t o e s, a c u d i r a l s i s t e m a d e c u a r t o s p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 6 1 d e l Código P e n a l, d e l c u a l n o s e exceptúan l a s s a n c i o n e s a c c e s o r i a s, c o m o q u e l a n o r m a e n c i t a n i n g u n a distinción h a c e a l r e s p e c t o, y d a d o q u e l a restricción d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a s s e e s t a b l e c e e n t r e d o s e x t r e m o s q u e v a n d e u n o ( 1 ) a q u i n c e ( 1 5 ) años, según e l a r t i c u l o 5 1 ibídem. 2.
S i n e m b a r g o, e n l a p r o v i d e n c i a d e l a q u e r e s p e t u o s a m e n t e m e a p a r t o s e d e j a n d e l a d o l o s t e m a s r e l a t i v o s a ( i ) l a n a t u r a l e z a y f i n e s d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s y ( i i ) r a z o n e s d e j u s t i c i a m a t e r i a l, c o n c r e t a d a s e n e l p r i n c i p i o d e p r o p o r c i o n a l i d a d d e l a sanción p e n a l. E n e s t e último a s p e c t o, s i n p e r j u i c i o d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 6 1 d e l C P., s e o f r e c e a d e c u a d o i n a p l i c a r e l s i s t e m a d e c u a r t o s e n l a dosificación d e 1 R a d i c a d o N o. 4 1 5 8 7 J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S S a l v a m e n t o p a r c i a l de vo to. l a s p e n a s a c c e s o r i a s, h a b i d a c u e n t a q u e t a l l a b o r h a d e e n t e n d e r s e c o m o u n ejercicio de ponderación motivada, d e l i m i t a d o p o r l o d i s p u e s t o e n e l artículo 5 1 ídem. 2. 1 E n c u a n t o a l p r i m e r a s p e c t o, c a b e a n o t a r q u e l a s p e n a s r e s t r i c t i v a s d e o t r o s d e r e c h o s ( a r t. 4 3 C P. ) s o n a q u e l l a s q u e p r i v a n o r e s t r i n g e n a s u t i t u l a r d e l e j e r c i c i o d e f a c u l t a d e s o p r e r r o g a t i v a s d i s t i n t a s a l a l i b e r t a d p e r s o n a l o a s u p e c u l i o. D i c h a s s a n c i o n e s p u e d e n s e r p r i n c i p a l e s c u a n d o a s i s e c o n s a g r e n e n e l r e s p e c t i v o t i p o p e n a l ( a r t. 3 5 ídem) o a c c e s o r i a s, c u a n d o n o o b r e n c o m o t a l e s ( a r t. 3 4 e j u s d e m ).
D e l a r t i c u l o 5 2 d e l a codificación c i t a d a s e e x t r a e q u e l a a l u d i d a c l a s e d e p e n a s s o l o p u e d e n s e r a p l i c a d a s p o r e l j u e z ( i ) c o n ocasión d e l a imposición d e u n a p e n a p r i n c i p a l y ( i i ) s i e m p r e q u e e n t r e l a realización d e l d e l i t o y e l c o n t e n i d o d e l a p e n a a c c e s o r i a e x i s t a u n a «relación directa», v a l g a d e c i r, s e v e r i f i q u e u n v i n c u l o e s t r e c h o e n t r e s u c o n t e n i d o y l a c o n d u c t a p u n i b l e c o m e t i d a. D e o t r o l a d o, s i b i e n o r i g i n a l m e n t e e l l e g i s l a d o r consideró q u e e n q u i e n recaía u n a c o n d e n a d e prisión e r a i n d i g n o y, p o r t a n t o, estableció l a restricción p a r a e l e j e r c i c i o d e a l g u n o s d e s u s d e r e c h o s políticos y, p r i n c i p a l m e n t e, p a r a desempeñar c a r g o s públicos, l o c u a l e x p l i c a l a e x i s t e n c i a d e c i e r t a s p e n a s a c c e s o r i a s d e n o m i n a d a s o b l i g a t o r i a s o «automáticas»f a q u e l l a visión evolucionó h a c i a u n c o n c e p t o p r e v e n t i v o ^, c u y o propósito e s c o n j u r a r e l r i e s g o d e reiteración d e d e l i t o s q u e d e f o r m a ' A l t. 5 2, i n c. 3", C P.; a r t. 1 6 C. C o.; a r t. 1 6 3 d e l a L e y 6 8 5 d e 2 0 0 1 y a r t. 2 4 L e y 1 2 5 7 d e 2 0 0 8. - P o s a d a M a y a R i c a r d o y l í e m á n d e z Beltrán H a r o l d M a u r i c i o, E l s i s t e m a d e individualización d e l a | i e n a e n e l d e r e c h o p e n a ! c o l o m b i a n o, Medellín, 2 0 0 1, pág. 2 6 0. 2 R a d i c a d o N o. 4 1 5 8 7 J O M A N M A N U F X R O D R Í G U E Z GA\\'\f]/^ S a l v a m e n t o p a r c i a l de v o t i T d i r e c t a t e n g a n relación c o n d e t e r m i n a d a s a c t i v i d a d e s o d e r e c h o s, f i n a l i d a d q u e s u s t e n t a l a aplicación d e l a s l l a m a d a s p e n a s a c c e s o r i a s d i s c r e c i o n a l e s o «faaútativasA.
S o b r e cómo s e d e t e r m i n a n c u a n t i t a t i v a m e n t e l a s p e n a s a c c e s o r i a s, c a b e d e s t a c a i - q u e d o s a s p e c t o s p e r m i t e n c o n c l u i r q u e e n e s e e j e r c i c i o n o t i e n e c a b i d a e l s i s t e m a d e c u a r t o s - a r t. 6 1 C P. -, e l c u a l está p r e v i s t o p a r a l a individualización d e l a s p e n a s p r i n c i p a l e s, e l l o s s o n: ( i ) l a función p r i m o r d i a l q u e c u m p l e n l a s p e n a s a c c e s o r i a s d i f i e r e d e l a q u e t i e n e n a s i g n a d a l a s p e n a s p r i n c i p a l e s; y, ( i i ) e l m a r g e n d e apreciación reglado d e l q u e g o z a e l s e n t e n c i a d o r, según s e e x t r a c t a d e l o s artículos 5 2, i n c. 1 ", y 5 9 ídem, l o f a c u l t a p a r a i m p o n e r o n o e n c a d a c a s o l a s p e n a s a c c e s o r i a s q u e e s t i m e n e c e s a r i a s, a s i c o m o p a r a fijar e l término d e duración d e l a s m i s m a s. 2.1. 1 E n relación c o n e l p r i m e r p u n t o, c a b e d e s t a c a r q u e, e n términos g e n e r a l e s, e n l a concepción dogmática d e l Código P e n a l d e 2 0 0 0, l a p e n a e n s e n t i d o a m p l i o c u m p l e v a r i a s f u n c i o n e s, t a l e s c o m o, «prevención general, retribución justa, prevención especial, reinserción social y protección al condenado^, p o r l o q u e p u e d e a f i r m a r s e q u e n o s e a d s c r i b e a u n a t e s i s e n p a r t i c u l a r, v a l g a d e c i r, n i a l a s teorías a b s o l u t a s q u e p r o p e n d e n p o r q u e e l fin d e l a p e n a e s únicamente l a retribución o compensación e n razón d e l a comisión d e l d e l i t o, n i a a q u e l l a s d e n o m i n a d a s r e l a t i v a s q u e c o n s i d e r a n a l a p e n a c o m o u n m e d i o p a r a c o n s e g u i r u n fin, e s d e c i r, q u e t i e n e propósitos e x c l u s i v a m e n t e p r e v e n t i v o s o r i e n t a d o s a e v i t a r q u e s e c o m e t a n d e l i t o s e n e l f u t u r o, s i n o q u e s e u b i c a d e n t r o d e l a s c o n c e p c i o n e s m i x t a s, q u e s o n a q u e l l a s q u e 2 A r t. 5 2, i n c. 1°, C P. •* A r t. 4° Código P e n a l. 3 R a d i c a d o N o. 4 1 5 8 7 J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S S a l v a m e n t o p a r c i a l de v o t o u / b u s c a n c o n c i l i a r l a s d o s a n t e r i o r e s, a c e p t a n d o l a i d e a r e t r i b u t i v a, p e r o s i n d e s l i g a i l a d e l c u m p l i m i e n t o d e fines p r e v e n t i v o s, b i e n s e a g e n e r a l e s o e s p e c i a l e s ^.
A h o r a, c o m o s e señaló párrafos atrás, l a s p e n a s a c c e s o r i a s, e n c u y a imposición e individualización e l j u e z g o z a d e u n m a r g e n d e apreciación m o t i v a d o, n o h a y u n a determinación l e g i s l a t i v a a b s o l u t a d e l a s p e c t o c u a l i t a t i v o. Éste e s f l e x i b l e, a l p u n t o q u e c o r r e s p o n d e a l j u z g a d o r d e t e r m i n a i ' e n qué c a s o s r e s u l t a n e c e s a r i a s u imposición, a t e n d i e n d o a l a s p a i l i c u l a i i d a d e s d e l a s u n t o c o n c r e t o, o b v i a m e n t e r e s p e t a n d o l a s p a u t a s e s t a b l e c i d a s e n l a l e y - a r t. 5 2, i n c. 1°, C P. - y c o n s i d e r a n d o q u e aquéllas t i e n e n u n a m a r e a d a finalidad preventiva^, e n t a n t o q u e c o n s u aplicación s e p r e t e n d e p r e c a v e r l a afectación f u t u r a d e b i e n e s jurídicos c o n c r e t o s m e d i a n t e l a restricción d e d e r e c h o s o p r e r r o g a t i v a s, d i s t i n t a s a l a s q u e r e s u l t a n l i m i t a d a s c o n l a aplicación d e l a sanción p r i n c i p a l - c o n i n j e r e n c i a e n l a l i b e r t a d p e r s o n a l y e l p a t r i m o n i o económico—.
E n o t r a s p a l a b r a s, s i b i e n l a s p e n a s e n g e n e r a l, p r i n c i p a l e s y a c c e s o r i a s, o b e d e c e n a u n o s específicos fines c o n s a g r a d o s e n e l artículo 4° d e l C P., d a d a l a p a r t i c u l a r n a t u r a l e z a y función q u e aquéllas c u m p l e n, itérese, f u n d a m e n t a l m e n t e u t i l i t a r i s t a m e d i a n t e l a prevención d e l d e l i t o, d e m a n d a n e n s u determinación l a e x i s t e n c i a d e u n e s t r e c h o n e x o e n t r e e l i n j u s t o p e n a l y e l d e r e c h o q u e s e b u s c a r e s t r i n g i r, d e d o n d e s e s i g u e q u e s u afectación emergerá n e c e s a r i a s o l o e n l a m e d i d a e n q u e s u r j a p a t e n t e q u e l a restricción d e l o s d e r e c h o s q u e c o n l l e v a l a " M o r r i l l a s C u e v a L o r e n z o, Teoría d e l a s c o n s e c u e n c i a s jurídicas d e l d e l i t o, M a d r i d, 1 9 9 1, pág. 1 8.
P o s a d a M a y a R i c a r d o y í íernández Beltrán í íarold M a u r i c i o, E l s i s t e m a d e individualización d e l a p e n a e n e l d e r e c h o p e n a l c o l o m b i a n o, Medellín, 2 0 0 1, pág. 2 6 0. 4 R a d i c a d o N o. 4 1 5 8 7. l o n A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A I A T S S a l v a m e n t o p a r c i a l de v o t o imposición d e l a s p e n a s p r i n c i p a l e s, r e s u l t a i n s u f i c i e n t e p a r a p r e v e n i r, e n e l c a s o p a r t i c u l a r, e l c o m p o r t a m i e n t o d e l i c t i v o ' ^.
P o r t a n t o, s i n d e s c o n o c e r q u e l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e prisión y m u l t a, así c o m o l a s r e s t r i c t i v a s d e o t r o s d e r e c h o s c u a n d o están p r e v i s t a s c o m o t a l e s, amén d e l a función d e retribución j u s t a q u e a p a r e j a l a realización d e l d e l i t o, también c u m p l e n fines p r e v e n t i v o s - g e n e r a l e s y e s p e c i a l e s -, b i e n p u e d e s u c e d e r e n d e t e r m i n a d o s c a s o s q u e l a limitación d e l a l i b e r t a d y e l p a t r i m o n i o, p r o d u c t o d e l a sanción p r i n c i p a l, n o s e a n m e d i d a s s u f i c i e n t e s p a r a p r o t e g e r c i e r t o s b i e n e s jurídicos d e u l t e r i o r e s c o n d u c t a s d e s v i a d a s p o r p a r t e d e l c o n d e n a d o. P o r t a l razón, l a c o n c r e t a armonización d e l a s finalidades p r e v e n t i v a s d e l a p e n a c o n e l p r i n c i p i o d e p r o p o r c i o n a l i d a d ( a r t s. 3 ", i n c. 1°, y 4° d e l C P. ), i m p o n e l a n e c e s i d a d d e a m p l i a r e s a c o b e r t u r a c o n l a aplicación d e s a n c i o n e s a d i c i o n a l e s. A l r e s p e c t o l a d o c t r i n a h a c o n s i d e r a d o q u e: [E]s imprescindible que el hecho cometido por el autor permita justificar la necesidad de agregar medidas que cubran la mayor gravedad o exígibilidad del comportamiento inicialmente sancionado, a través de efectos diferentes a los que producen las penas principales, y que no sean contemplados por ellas, para precisar una adecuada proporción entre la sanción y el delito, y, en todo caso, para brindar una mayor protección a los bienes f iridiaos vulnerados no protegidos directamente por la norma penalfi 7 ídem, pág. 3 3 7. ^ P o s a d a M a y a R i c a r d o y Hernández Beltrán H a r o l d M a u r i c i o, E l s i s t e m a d e individualización d e l a p e n a e n e l d e r e c h o p e n a l c o l o m b i a n o, M e d e i l i n, 2 0 0 1, pág. 3 3 7. 5 R a d i c a d o N o. 4 1 5 8 7 J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S S a l v a m e n t o p a r c i a l de v o t o E n e s a m e d i d a, r e s u l t a c o h e r e n t e c o n l a s f i n a l i d a d e s d e l a p e n a p r i n c i p a l, m e n c i o n a d a s ut supra, q u e e n s u individualización s e a c u d a a l s i s t e m a d e c u a r t o s p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 6 1 d e l Código P e n a l, p u e s t o q u e l a determinación c o n c r e t a d e a q u e l l a o b e d e c e p r i m o r d i a l m e n t e a f a c t o r e s o b j e t i v o s q u e t i e n e n relación c o n e l i n j u s t o típico, s i e n d o s u l i m i t e e l g r a d o d e c u l p a b i l i d a d, l o q u e e x p l i c a q u e e n l a fijación d e l m a r c o d e p u n i b i l i d a d s e d e b a n t e n e r e n c u e n t a c i r c u n s t a n c i a s m o d i f i c a d o r a s d e l o s e x t r e m o s m i n i m o y máximo d e l a sanción p r e v i s t a p a r a e l r e s p e c t i v o t i p o básico o e s p e c i a l, t a l e s c o m o l a s c a u s a l e s e s p e c i f i c a s d e agravación y atenuación p u n i t i v a, l a t e n t a t i v a, l a c o m p l i c i d a d, l a i r a o i n t e n s o d o l o r, e n t r e o t r a s, q u e n o r e s u l t a n a p l i c a b l e s a l o s l i m i t e s q u e fijan l a duración d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s, p u e s n a d a t i e n e n q u e v e r c o n e l propósito q u e éstas p e r s i g u e n. E n e f e c t o, l a finalidad p revent ivo -espec ia l d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s, s e r e l a c i o n a d i r e c t a m e n t e c o n e l a b u s o d e l d e r e c h o q u e s e p r e t e n d e r e s t r i n g i r p a r a e v i t a r f u t u r a s a f e c t a c i o n e s d e l b i e n jurídico p r o t e g i d o, l o c u a l e x i g e u n análisis d i v e r s o e n e l q u e n o t i e n e n c a b i d a f a c t o r e s o b j e t i v o s c o m o l o s atrás e n u n c i a d o s r e s p e c t o d e l a individualización d e l a p e n a p r i n c i p a l, s i n o p r i m o r d i a l m e n t e s u b j e t i v o s, r e l a t i v o s a l a p e r s o n a d e l a u t o r, p e r o n o d e s d e l a óptica d e s u p e l i g r o s i d a d, c o n c e p t o a b i e r t a m e n t e c o n t r a r i o a l o s p r i n c i p i o s q u e o r i e n t a n e l d e r e c h o p e n a l y s u c o n s e c u e n c i a jurídica e n u n E s t a d o S o c i a l y Democrático d e D e r e c h o, s i n o a p a r t i r d e l o s fines d e l a p e n a, p a r t i c u l a r m e n t e e l d e prevención, según s e d e s p r e n d e d e l a r t i c u l o 4 " d e l Código P e n a l. 6 R a d i c a d o N o. 4 1 5 8 7 J o H. A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S S a l v a m e n t o p a r c i a l de v o t e / E n t a l s e n t i d o, l a d o c t r i n a c o n s i d e r a p r i m o r d i a l q u e e n e l ' p r o c e s o d e individualización j u d i c i a l d e l a p e n a, e l s e n t e n c i a d o r t e n g a c o m o n o r t e d e s u a c t i v i d a d, e n g e n e r a l, l o s fines d e l a p e n a y, e n p a r t i c u l a r, u n propósito específico, q u e e n e l c a s o d e l a s s a n c i o n e s f a c u l t a t i v a s q u e a f e c t a n o t r o s d e r e c h o s e s m a r c a d a m e n t e p r e v e n t i v o - e s p e c i a l, según quedó v i s t o, y a p a r t i r d e t a l e n t e n d i m i e n t o, f i j e l a sanción. S o b r e e l p u n t o, e l t r a t a d i s t a E d u a r d o D e m e t r i o C r e s p o, e n s u o b r a «Fines de la Pena e Individualización Judicial de la Pena>J, s o s t i e n e: Aunque ello sea bastante obvio a tenor de lo ya dicho hasta ahora, sobre todo en el análisis del concepto de «factor final de la I.J.P^^», no es reaurente señalar que ¡os fines de la pena son el presupuesto fundamental de la I.J.P. La determinación de qué fines persigue la pena, en qué momento y con qué intensidad en cada momento de la intervención del sistema penal, es la clave a partir de la cual se obtiene resqmesta tanto a la aiestión de la dirección valorativa de los factores reales cque concuiren en la I.P.J., como a la del peso de los mismos en la pena final a imponed L Creo que no es exagerado decir que la racionalización de la I.J.P. debe empezar por clarificar la cuestión de los factores finales de la I.J.P., y a q u e d e p e n d i e n d o d e qué fin de la p e n a se t o m e c o m o p u n t o d e referencia, la individualización de la p e n a p o r el j u e z en el c a s o c o n c r e t o p u e d e c o n d u c i r a r e s u l t a d o s m u y d i f e r e n t e s. ( N e g r i l l a y s u b r a y a f u e r a d e l t e x t o o r i g i n a l ) S i e n d o e l l o así, e m e r g e r a z o n a b l e q u e e l j u z g a d o r d i s p o n g a d e c i e r t a d i s c r e c i o n a l i d a d - s i e m p r e m o t i v a d a - e n l a determinación 2 E d i c i o n e s U n i v e r s i d a d d e S a l a m a n c a, U Edición; m a y o d e 1 9 9 9.
Individualización. I n d i c i a ! d e l a P e n a. " «Hirsch, Giinter, «Voi bema-kungen », Op.cil, p. 9; Grihbohm. (hinler. «l'orbemerkungen ». Op.cii, p. ¡03». ' 2 Página 7 3. 7 R a d i c a d o N o. 4 1 5 8 7 J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S S a l v a m e n t o p a r c i a l de vo to/ c u a n t i t a t i v a d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s, e n o r d e n a m a t e r i a l i z a r s u fin p r i m o r d i a l d e n a t u r a l e z a p r e v e n t i v o - e s p e c i a l, s i n e s t a r s o m e t i d o a f a c t o r e s p u r a m e n t e o b j e t i v o s q u e e n n o p o c a s o c a s i o n e s t o r n a n i n a n e l a restricción d e o t r o s d e r e c h o s, e n t a n t o s u propósito e s p r o t e g e r u n interés jurídico e s p e c i f i c o d e f u t u r a s a f e c t a c i o n e s m e d i a n t e e f e c t o s d i s t i n t o s a l o s q u e p r o d u c e l a p e n a p r i n c i p a l y q u e ésta n o a l c a n z a a c o b i j a r; n o d e o t r a m a n e r a s e e x p l i c a q u e l a inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas ( a r t. 4 3 - 1 C P. ) esté p r e v i s t a e n a l g u n o s t i p o s p e n a l e s c o m o sanción p r i n c i p a l y e n o t r o s a c c e d a a ésta, o q u e a l a prohibición d e c o n s u m i r b e b i d a s alcohólicas o s u s t a n c i a s e s t u p e f a c i e n t e s o psicotrópicas ( a r t. 4 3 - 8 e j u s d e m ) e l l e g i s l a d o r n o l e h a y a fijado duración. 2.1.2 E n c u a n t o a l a s e g u n d a cuestión, v a l g a d e c i r, l a a t i n e n t e a l e j e r c i c i o d e ponderación a p l i c a b l e p o r e l j u z g a d o r e n o r d e n a e s t a b l e c e r l a p r o c e d i b i l i d a d d e l a p e n a a c c e s o r i a e n e l a s u n t o p a r t i c u l a r - f a c t o r c u a l i t a t i v o -, l o q u e s e a d v i e r t e e s u n a armonización d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d d e l a p e n a c o n e l d e p r o p o r c i o n a l i d a d - e l c u a l también o s t e n t a l a categoría d e p r i n c i p i o r e c t o r y garantía f u n d a m e n t a l e s -, h a b i d a c u e n t a q u e, a d i f e r e n c i a d e l o q u e o c u r r e c o n l a s p e n a s p r i n c i p a l e s, l a s c u a l e s h a n s i d o r e g u l a d a s d e m a n e r a a b s o l u t a p o r e l l e g i s l a d o r e n l a p a r t e e s p e c i a l p a r a c a d a d e l i t o, f r e n t e a l a s p r i m e r a s h a y u n m a r g e n d e apreciación j u d i c i a l r e g l a d o q u e, a t e n d i e n d o a l o s f a c t o r e s g e n e r a l e s p r e v i s t o s e n e l i n c i s o p r i m e r o d e l a r t i c u l o 5 2 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 1 4, d e t e r m i n a e n qué c a s o s r e s u l t a n e c e s a r i a l a C f r., C. S. J. S P. 2 7 / 0 2 / 1 3, r a d. 3 3 2 5 4 y 2 4 / 0 6 / 1 5, r a d. 4 0. 3 8 2. e n t r e o t r a s. ^* «Art. 52.
Las Penas accesorias. Las pena.s privativas de otros derechos, que pueden imponerse como principales, serán accesorias y las impondrá el Juez cuando tengan relación directa con la realización de la 8 R a d i c a d o N o. 4 1 5 8 7 J o i L A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A I A ' I S S a l v a m e n t o p a r c i a l de v o t o / imposición d e u n a restricción o prohibición d e d e r e c h o s, a d i c i o n a l a l a q u e c o m p o r t a n l a s p e n a s p r i n c i p a l e s. A h o r a, l a limitación d e l p r i n c i p i o d e e s t r i c t a l e g a l i d a d d e l a p e n a e n p u n t o d e l a e l e g i b i l i d a d d e l a sanción a c c e s o r i a f a c u l t a t i v a, s e e x p l i c a e n q u e «no en todos los casos es justificado, desde el punto de vista de la prevención, la. proporcionalidad y la necesidad de la pena, preestablecer efectos agregados a los contemplados por las penas principales frente a un determinado hecho punible, sin considerar las circunstancias y características concretas de su realización^^.
E n e s a m e d i d a, s i l a l e y a t r i b u y e a l j u e z l a f a c u l t a d r e g l a d a d e i m p o n e r o n o c i e r t a p e n a a c c e s o r i a, c u a n d o l a restricción d e o t r o s d e r e c h o s s e o f r e z c a n e c e s a r i a p a r a c u m p l i r s u s fines p r e v e n t i v o - e s p e c i a l e s d e protección d e l interés jurídico, también e m e r g e r a z o n a b l e q u e e n s u determinación c u a n t i t a t i v a a q u e l t e n g a l a p o s i b i l i d a d, a t e n d i d a s l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l c a s o, d e fijar l a c a n t i d a d d e sanción q u e, d e a c u e r d o c o n l o s p r i n c i p i o s d e p r o p o r c i o n a l i d a d y r a z o n a b i l i d a d, s e r e q u i e r a para q u e s e o b t e n g a e l propósito p e r s e g u i d o, s i n q u e e n e s a l a b o r d e b a a c u d i r a l s i s t e m a d e c u a r t o s. E n e f e c t o, t a l c o m o s e indicó párrafos atrás, l a s r e g l a s c o n t e n i d a s e n l o s a r t i c u l o s 6 0 y 6 1 d e l Código P e n a l p a r a l a conducta pttnihle, por haber abusado de ellas o haber facilitado su comisión, o cuando la restricción del derecho contfibttya a la prevención de conductas similares a la qite ftte objeto da condena». ' 5 P o s a d a M a y a R i c a r d o y Hernández Belirán H a r o l d M a u r i c i o, 0 1 s i s t e m a d e individualización d e l a p e n a e / i e l d e r e c h o p e n a l c o l o m b i a n o, Medellín, 2 0 0 1, pág. 3 3 9. 9 R a d i c a d o N o. 4 1 5 8 7 J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S..
S a l v a m e n t o p a r c i a l de votQ^ determinación d e l m a r c o d e p u n i b i l i d a d y l a individualización d e l a p e n a, r e s p o n d e n p r i n c i p a l m e n t e a f a c t o r e s o b j e t i v o s r e l a c i o n a d o s c o n e l i n j u s t o t i p l e o, q u e n o s o n a p l i c a b l e s a l a s p e n a s a c c e s o r i a s, p u e s n o c a b e d u d a q u e l o s e x t r e m o s m i n i m o y máximo d e e s t a s t i l t i m a s n o s e m o d i f i c a n p o r q u e c o n c u r r a u n a c a u s a l e s p e c i f i c a d e agravación o atenuación p u n i t i v a, q u e s e p r e d i c a n d e l t i p o básico o e s p e c i a l, t a m p o c o c u a n d o e l d e l i t o e s t e n t a d o, n i f r e n t e a e l l a s s e p u e d e n c o n s i d e r a r c i r c u n s t a n c i a s t a l e s c o m o l a i n f l u e n c i a d e p r o f u n d a s s i t u a c i o n e s d e m a r g i n a l i d a d, i g n o r a n c i a o p o b r e z a e x t r e m a s - a r t. 5 6 C P. -, o l a i r a e i n t e n s o d o l o r - a r t. 5 7 ídem-, e n t r e o t r a s, l o c u a l s e e x p l i c a e n q u e e l fin p r e v e n t i v o - e s p e c i a l d e l a s s a n c i o n e s a c c e s o r i a s o b e d e c e a f a c t o r e s s u b j e t i v o s d e l a c o n d u c t a, q u e c o r r e s p o n d e a l j u e z v a l o r a r p a r a fijar e l m o n t o d e l a p e n a a t e n d i e n d o, verbi gratia, e l c r i t e r i o l e g a l d e l a i n t e n s i d a d d e l a b u s o d e l d e r e c h o e n l a realización d e l d e l i t o, c o n t e n i d o e n e l a r t i c u l o 5 2, i n c. 1°, d e l C P. L o a n t e r i o r n o s i g n i f i c a q u e l a c a n t i d a d d e sanción a c c e s o r i a q u e d e l i b r a d a a l c a p r i c h o o a r b i t r a r i e d a d d e l j u z g a d o r, p u e s éste, e n t o d o s l o s c a s o s, deberá e x p o n e r e n l a s e n t e n c i a «la fundamentación explícita sobre los motivos de la determinación cualitativa y cuantitativa de la pena», c o m o l o o r d e n a e l i n c i s o s e g u n d o d e l a r t i c u l o 5 2 d e l Código P e n a l, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l artículo 5 9 i b i d e m, l a b o r e n l a c u a l tendrá e s p e c i a l c u i d a d o e n v e l a r p o r q u e s e c u m p l a n l o s p r i n c i p i o s d e n e c e s i d a d, p r o p o r c i o n a l i d a d y r a z o n a b i l i d a d q u e o r i e n t a n l a imposición d e 1 0 R a d i c a d o N o. 4 1 5 8 7 J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S S a l v a m e n t o p a r c i a l de v o t o l a s s a n c i o n e s p e n a l e s, según e l a r t i c u l o 3 ° i b i d e m, y t e n i e n d o e n c u e n t a l a s c i r c u n s t a n c i a s d e l c a s o p a r t i c u l a r. D e e s a m a n e r a s e g a r a n t i z a n e l d e b i d o p r o c e s o s a n c i o n a t o r i o y e l p r i n c i p i o d e e s t r i c t a j u r i s d i c c i o n a l i d a d i ' ^, s e g r i n e l c u a l l a a c t i v i d a d j u d i c i a l d e b e s e r c o m p r o b a b l e y v e r i f i c a b l e, a s p e c t o s q u e s e r e f l e j a n e n ] a motivación d e l a s e n t e n c i a y q u e o b v i a m e n t e c o m p r e n d e n l a determinación d e l a p e n a e n s e n t i d o g e n e r a l. C o n s e c u e n t e c o n l o a n t e r i o r, c o n s i d e r o q u e e n l a aplicación c u a l i t a t i v a y c u a n t i t a t i v a d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s d e q u e t r a t a e l a r t i c u l o 5 2 d e l E s t a t u t o P u n i t i v o, d e b e p r i m a r ' e l fin prevent ivo espec ia l, así q u e n o t i e n e c a b i d a e l s i s t e m a d e c u a r t o s q u e, según quedó v i s t o, está diseñado p a r a f i j a r l a s p e n a s p r i n c i p a l e s, e n t a n t o éstas s i t i e n e n u n a regulación a b s o l u t a e n c a d a t i p o p e n a l, d a d o l o s e f e c t o s q u e d e a n t e m a n o l e señaló e l l e g i s l a d o r a l a sanción d e l a c o n d u c t a p u n i b l e, f u n d a d o e n r a z o n e s d e política c r i m i n a l. 3.
P o r último, p e r o n o m e n o s i m p o r t a n t e, c a b e d e s t a c a r q u e l a decisión m a y o r i t a r i a d e l a c u a l m e a p a r t o d e s c o n o c e e l p r i n c i p i o c o n s t i t u c i o n a l d e p r o p o r c i o n a l i d a d, d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l m a n d a t o d e protección s u f i c i e n t e, e l c u a l está E n S C C C - 2 7 2 d e 1 9 9 9, s o b r e d i c h o p r i n c i p i o y e l d e e s t r i c t a l e g a l i d a d, e l T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l refirió q u e «.ciertamente, la Corte estima que el proceso penal, en cuanto manifestación del poder punitivo del Estado, se encuentra sometido a los principios de estricta legalidad y Jttrisdiccionalidad», y e n c i t a d e p i e d e página añadió q u e «mientras que el primero de estos principios determina que los delitos se encuentren inequívocamente consagrados en una ¡¿y que exista previamente a la conducta humana que, conforme a esa ley, se considera delictuosa, el segundo requiere que las acusaciones en contra del acusado sean sometidas a una estricta verificación Judicial y puedan ser ampliamente controvertidas por el imputado.
Sobre la signifcación y alcance de estos principios en el Estado democrático de derecho contemporáneo, véase Luigi Fetrajoli, Derecho y Razón, Madrid, Trolla, 1995, pp. 34-38, 94-97, 373-385, 603-623». 1 1 R a d i c a d o N o. 4 1 5 8 7 J O H A N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S S a l v a m e n t o p a r c i a l de v o t o r e l a c i o n a d o c o n e l p o s t u l a d o d e v i g e n c i a d e u n o r d e n j u s t o y, p o r e n d e, c o n e l i m p e r a t i v o d e l E s t a d o d e p r o m o v e r e s e o r d e n y e l d e b e r d e i n v e s t i g a r y s a n c i o n a r l a s i n f r a c c i o n e s a l a l e y p e n a l, imponiendo penas condignas con el grado del injusto y de culpabilidad, p e r o s i n d e j a r d e l a d o l a función q u e a q u e l l a s h a n d e c u m p l i r e n c a d a c a s o. D e t a l f o r m a q u e s i c o m o l o h a r e c o n o c i d o e s t a Corporación, «los fallos de la judicatura están inspirados en un principio de justicia, como lo ha dejado entrever la doctrina constitucional, por ejemplo en la sentencia C-366 de 2000yó^, d i c h o p o s t u l a d o s e q u e b r a n t a e n c a s o s c o m o e l p r e s e n t e, d o n d e l a función d e prevención e spec i a l q u e o r i e n t a p r i m o r d i a l m e n t e l a imposición d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s q u e d a f u e r t e m e n t e m e n g u a d a. E n e f e c t o, e l f i n p r e v e n t i v o e s p e c i a l d e l a s s a n c i o n e s a c c e s o r i a s f a c u l t a t i v a s q u e d a c o m p r o m e t i d o p o r q u e s i a q u i e n e s d e c l a r a d o p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o ( a r t. 3 6 5 C P. ), s e l e i m p o n e l a p e n a m i n i m a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d p r e v i s t a e n l a l e y - 9 años-, e n e s e o r d e n, s i g u i e n d o e l s i s t e m a d e c u a r t o s, t e r m i n a p o r aplicársele e l e x t r e m o ídem d e l a p e n a a c c e s o r i a, v a l g a d e c i r, u n año d e privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a s, s i n d e t e n e r s e a e x a m i n a r l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l c a s o q u e, e n d e t e r m i n a d o s e v e n t o s, verbi gratia, c u a n d o e l a r m a q u e ' 7 S C C T - 4 2 9 d e 1 9 9 4 y S C C C - 3 0 6 d e 2 0 1 2, e n t r e o t r a s. C S J S P, 2 9 j u l. 2 0 0 9, r a d. 2 8 7 2 5. 1 2 R a d i c a d o N o. 4 1 5 8 7 J o i W N M A N U E L R O D R Í G U E Z G A L V I S S a l v a m e n t o p a r c i a l de voto/ s e p o r t a i l e g a l m e n t e s e u s a p a r a c o m e t e r o t r o d e l i t o, a c o n s e j a r e s t r i n g i r e l r e s p e c t i v o d e r e c h o e n u n quantum s u p e r i o r a l m i n i m o q u e resultaría d e a p l i c a r l a r e g l a p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 6 1 d e l Código P e n a l, e n o r d e n a p r e c a v e r l a afectación f u t u r a d e b i e n e s jurídicos c o n c r e t o s. C o n t o d o c o m e d i m i e n t o, F E R N A N D O A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O Magistrado 1 3