Micelio
SP16951-2016(49101)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c l d n P e n a l E Y D E R P A T I Ñ O C A B R E R A Magistrado Ponente S P 1 6 9 5 1 - 2 0 1 6 Radicación No. 4 9 1 0 1 ( A p r o b a d o a c t a N o. 3 7 6 ) Bogotá, D. C, veintitrés ( 2 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

E x a m i n a l a S a l a l a s b a s e s lógicas y a r g u m e n t a t i v a s d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e Luis GERMÁN OSORNO C A L E R O c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 1 5 d e j u n i o d e l año e n c u r s o, m e d i a n t e l a c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i confirmó p a r c i a l m e n t e l a d i c t a d a e l 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 p o r e l J u z g a d o D o c e P e n a l d e l C i r c u i t o d e e s a c i u d a d y condenó a l p r o c e s a d o c o m o a u t o r d e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e e s t a f a a g r a v a d a p o r l a cuantía, e n l a m o d a l i d a d d e d e l i t o m a s a. M O T I V O D E L A D E C I S I Ó N Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O H E C H O S Y A C T U A C I Ó N P R O C E S A L 1.

E l Ad quem describió e l a s p e c t o fáctico d e e s t a m a n e r a: a. L a s o c i e d a d M o l i n o s d e l C a u c a S. A., a través d e s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l, e l señor L u i s Germán O s o r n o C a l e r o, e n t r e l o s años 2 0 0 0 y 2 0 0 5, solicitó a n t e v a r i a s e n t i d a d e s financieras y c r e d i t i c i a s, t a l e s c o m o B a n c o S a n t a n d e r, B a n c o l o m b i a, B a n c o A g r a r i o, Corporación F i n a n c i e r a C o l o m b i a n a S. A, créditos y p r o r r o g a s d e l o s m i s m o s, p r e s e n t a n d o p a r a s u aprobación e s t a d o s f i n a n c i e r o s q u e a l p a r e c e r n o correspondían a l a r e a l situación económica d e l a e m p r e s a. b. P r o d u c t o d e l a r d i d m a t e r i a l i z a d o e n l o s e s t a d o s f i n a n c i e r o s d e l a e m p r e s a, c o n f e c h a 2 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3, 2 6 d e f e b r e r o, 1 3 d e o c t u b r e y 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4; 1 7 d e f e b r e r o, 2 1 d e a b r i l y 9 d e j u n i o d e 2 0 0 5, e l B a n c o S a n t a n d e r aprobó d e s e m b o l s o s p o r v a l o r t o t a l d e n u e v e m i l o c h o c i e n t o s v e i n t i n u e v e m i l l o n e s q u i n i e n t o s c u a t r o m i l c i e n t o veintiséis p e s o s, c o n d e s t i n o a l a e m p r e s a M o l i n o s d e l C a u c a S. A. c. P o r s u p a r t e, l a s e n t i d a d e s B a n c o l o m b i a y C o r f i n s u r a ( s o c i e d a d e s f u s i o n a d a s ), r e a l i z a r o n d e s e m b o l s o s p o r v a l o r q u e ascendió a d i e c i n u e v e m i l t r e s c i e n t o s s e s e n t a y c i n c o m i l l o n e s q u i n i e n t o s c i n c u e n t a y n u e v e m i l s e i s c i e n t o s n o v e n t a y c i n c o p e s o s. d. I g u a l m e n t e, Corfícolombiana h i z o o t o r g a m i e n t o d e c u p o s o créditos p o r v a l o r d e d o s m i l q u i n i e n t o s m i l l o n e s d e p e s o s, d e l o s c u a l e s M o l i n o s d e l C a u c a S. A., utilizó e n e n d e u d a m i e n t o u n t o t a l d e d o s m i l c i e n t o t r e i n t a y n u e v e m i l l o n e s d e p e s o s, c o n renovación d u r a n t e l o s años 2 0 0 1 a 2 0 0 4, p e r o s i n renovación p a r a e l año 2 0 0 5, a l e s t a b l e c e r s e q u e p a r a d i c i e m b r e d e 2 0 0 4 existían a l g u n a s d i f e r e n c i a s e n l o s e s t a d o s financieros p r e s e n t a d o s p o r l a e m p r e s a. 2 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O e. A s u v e z, f u s i o n a d a Corfícolombiana y l a Corporación F i n a n c i e r a d e l V a l l e, p a r a e l m e s d e e n e r o d e 2 0 0 6, s e determinó q u e M o l i n o s d e l C a u c a S. A., a d e u d a b a l a s u m a d e c u a t r o m i l n o v e c i e n t o s s e s e n t a y n u e v e m i l l o n e s d e p e s o s. f. P a r a e l día 2 9 d e j u l i o d e 2 0 0 5 l a s o c i e d a d M o l i n o s d e l C a u c a S. A. solicitó a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, l e f u e s e a c e p t a d o u n a c u e r d o d e reestructuración r e g i d o p o r l a l e y ( s i c ) 5 5 0 d e 1 9 9 9, p r e s e n t a n d o p a r a t a l f i n l o s e s t a d o s financieros y s u s n o t a s c o n c o r t e a l 3 0 d e j u n i o d e 2 0 0 5, l o s c u a l e s p r e s e n t a b a n i r r e g u l a r i d a d e s d e t i p o c o n t a b l e, y a q u e n o r e f l e j a b a n d e f o r m a fidedigna l a situación f i n a n c i e r a d e l a r e f e r i d a e n t i d a d. g. S e estableció q u e l o s e s t a d o s financieros f u e r o n s u s c r i t o s p o r e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e M o l i n o s d e l C a u c a S. A., señor L u i s Germán O s o r n o C a l e r o y p r e p a r a d o s y e l a b o r a d o s p o r l a c o n t a d o r a C l a r a I s a b e l Rodríguez D i e z y c e r t i f i c a d o s p o r l o s r e v i s o r e s fiscales y ( s i c ) R o d r i g o P a l a c i o s García y Y o l a n d a d e Jesús V a n e g a s O q u e n d o. h. P o r último, e l b a n c o A g r a r i o d e C o l o m b i a, p o r m e d i o d e l a línea d e crédito F I N A G R O, desembolsó a l a r e f e r i d a e m p r e s a l a s u m a d e $ 2. 3 3 5. 2 0 0. 0 0 0, p a r a l a adquisición d e m a q u i n a r i a agrícola, l a c u a l n u n c a f u e a d q u i r i d a p o r d i c h a e m p r e s a. 2.

C o n f u n d a m e n t o e n l a d e n u n c i a f o r m u l a d a c o n t r a l a s o c i e d a d M o l i n o s d e l C a u c a, p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l B a n c o S a n t a n d e r y B a n c o l o m b i a S, A., l a Fiscalía Séptima d e l a U n i d a d N a c i o n a l Anticorrupción, a l a q u e correspondió e l a s u n t o p o r designación e s p e c i a l d e l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación^ e l 2 3 d e m a y o d e 2 0 0 6 profirió resolución d e a p e r t u r a d e investigación c o n t r a Luis GERMÁN OSORNO C A L E R O, J O R G E E N R I Q U E B E C E R R A S Á N C H E Z, G O N Z A L O V I L L E G A S 1 F o l i o s 4 y 5 C u a d e r n o 1. 3 Casación 4 9 1 0 1 (pi^- L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O ^--^ v _. ^ A R I S T I Z A B A L, B E A T R I Z O S O R N O C A L E R O, H E L D A M A R Í A O S O R N O C A L E R O, S A B A S R A M I R O T A F U R R E Y E S, N O H E M Í C A L E R O D E O S O R N O, J O H N S A N Z G Ó M E Z, R O D R I G O D E J E S Ú S P A L A C I O G A R C Í A, Y O L A N D A V A N E G A S O Q U E N D O, C L A R A I S A B E L R O D R Í G U E Z D I E Z, A L E J A N D R O H O Y O S J A R A M I L L O, M A R Í A C R I S T I N A C U E L L A R C Á R D E N A S y A R N A L D O T A S C Ó N S A A V E D R A, a q u i e n e s ordenó v i n c u l a r m e d i a n t e i n d a g a t o r i a ^. 2.

D i s p u e s t o e l c i e r r e d e l a investigación, e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 0, l a Fiscalía calificó e l mérito d e l s u m a r i o c o n resolución d e acusación c o n t r a Luis G E R M Á N OSORNO C A L E R O, c o m o c o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l o s d e l i t o s d e e s t a f a a g r a v a d a p o r l a cuantía, f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o p r i v a d o, e n c o n c u r s o s u c e s i v o homogéneo y heterogéneo, y aplicación f r a u d u l e n t a d e crédito o f i c i a l m e n t e r e g u l a d o, c o n l a s c i r c u n s t a n c i a s d e m a y o r p u n i b i l i d a d, d e s c r i t a s e n l o s n u m e r a l e s 9 y 1 0 d e l a r t i c u l o 5 8 d e l Código P e n a l, R O D R I G O D E J E S Ú S P A L A C I O G A R C Í A y Y O L A N D A D E J E S Ú S V A N E G A S O Q U E N D O, c o m o c o a u t o r e s d e e s t a f a a g r a v a d a, e n c o n c u r s o homogéneo y C L A R A I S A B E L R O D R Í G U E Z D I E Z, c o m o c o a u t o r a d e l o s p u n i b l e s d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o p r i v a d o y e s t a f a a g r a v a d a e n c o n c u r s o homogéneo, heterogéneo y s u c e s i v o, c o n l a a g r a v a n t e d e m a y o r p u n i b i l i d a d d e l artículo 5 8, n u m e r a l 1 0 ejusdem^.

V a l g a señalar q u e éstos últimos s e a c o g i e r o n a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a e n l a e t a p a d e l a c a u s a. 2 F o l i o s 1 0 9 a 1 1 4 I b. 3 F o l i o s 6 9 a 1 9 1 C u a d e r n o 1 8. 4 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O Extinguió l a acción p e n a l, p o r m u e r t e d e J O H N S A N Z G Ó M E Z y precluyó l a investigación a f a v o r d e J O R G E E N R I Q U E B E C E R R A S Á N C H E Z, G O N Z A L O V I L L E G A S A R I S T I Z A B A L, B E A T R I Z O S O R N O C A L E R O, H E L D A M A R Í A O S O R N O C A L E R O, S A B A S R A M I R O T A F U R R E Y E S, N O H E M Í C A L E R O D E O S O R N O, A L E J A N D R O H O Y O S J A R A M I L L O, M A R Í A C R I S T I N A C U E L L A R C Á R D E N A S y A R N A L D O T A S C Ó N S A A V E D R A ^.

E l 1 2 d e e n e r o d e 2 0 1 1, l a Fiscalía D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, confirmó e n s u i n t e g r i d a d l a a n t e r i o r determinación^. 3. I n i c i a d a l a e t a p a d e l j u i c i o, e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e C a l i celebró l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a e l 1 3 d e j u l i o d e 2 0 1 2, a c t o d e n t r o d e l c u a l resolvió, e n t r e o t r o s a s p e c t o s, n e g a r l a n u l i d a d i m p e t r a d a y a l g u n a s p r u e b a s d e l a d e f e n s a ^, determinación q u e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i, e n p r o v i d e n c i a d e l 4 d e m a r z o d e 2 0 1 3, revocó p a r c i a l m e n t e ^.

E l 1 2 d e j u n i o s i g u i e n t e, e n c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o p o r l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S e c c i o n a l d e l a J u d i c a t u r a d e C a l i, e n l o s A c u e r d o s 0 2 1 y 0 2 6 d e l 3 y 1 0 d e a b r i l d e 2 0 1 3, r e s p e c t i v a m e n t e, e l J u z g a d o D o c e P e n a l d e l C i r c u i t o d e e s a c i u d a d avocó e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o ^ y celebró l a a u d i e n c i a pública d u r a n t e l o s días 1 5 d e F o l i o s 1 0 9 a 1 1 4 I b. 3 F o l i o s 3 a 4 0 C u a d e r n o 2 1. 6 F o l i o s 6 3 9 a 6 4 8 C u a d e r n o 2 2. 2 F o l i o s 8 4 5 a 8 6 7 I b. 8 F o l i o 9 8 0 C u a d e r n o 2 3 Casación 4 9 1 0 1 L u i s G E R M Á N O S O R N O C A L E R O d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 ^, 1 8 d e f e b r e r o 104 u 20 ^ 2 y 2 1 d e m a y o ^ ^ ^ 2 ^ 4 y 2 1 d e j u l i o ^ ^, 3 d e a g o s t o ^ ^, 9 d e s e p t i e m b r e s ^ y 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 1 8 E l 3 d e n o v i e m b r e p o s t e r i o r, dictó s e n t e n c i a p o r c u y o m e d i o condenó a Luis GERMÁN OSORNO C A L E R O c o m o c o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l o s i n j u s t o s d e e s t a f a a g r a v a d a p o r l a cuantía, e n l a m o d a l i d a d d e d e l i t o m a s a, y f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o p r i v a d o, e n c o n c u r s o homogéneo.

L e i m p u s o c i e n ( 1 0 0 ) m e s e s d e prisión, m u l t a d e s e i s c i e n t o s v e i n t i o c h o ( 6 2 8 ) s. m. l. m. v. p a r a e l año 2 0 0 5 y l a s a c c e s o r i a s d e: inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas y p a r a e l e j e r c i c i o d e l a i n d u s t r i a o e l c o m e r c i o, p o r t i e m p o i g u a l a l a p e n a p r i n c i p a l. Así m i s m o, l a obligación d e c a n c e l a r, e n f o r m a s o l i d a r i a, l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s c a u s a d o s a l a Corporación F i n a n c i e r a C o l o m b i a n a S. A ( C O R F I C O L O M B I A N A ), a l B a n c o A g r a r i o d e C o l o m b i a S. A., a l B a n c o S a n t a n d e r C o l o m b i a S. A., y a B a n c o l o m b i a, e n l a s cuantías señaladas p a r a c a d a u n a d e t a l e s e n t i d a d e s, r e c o n o c i d a s c o m o p a r t e c i v i l. L e negó l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y l a prisión d o m i c i l i a r i a. 9 F o l i o s 1 3 6 8 a 1 3 7 8 C u a d e r n o 2 4 1 0 F o l i o s 1 4 5 1 I b. 1 1 F o l i o s 1 7 2 5 a 1 7 2 8 C u a d e r n o 2 5. 1 3 F o l i o s l 8 2 1 a 1 8 3 4 C u a d e r n o 2 6. 1 3 F o l i o s 1 8 4 0 a 1 8 5 9 I b. 1 1 F o l i o s 2 1 7 6 y 2 1 7 7 C u a d e r n o 2 7. 1 5 F o l i o s 2 2 1 1 y 2 2 1 2 I b. 1 8 F o l i o s 1 2 4 6 y 1 2 4 7 I b. 1 ^ F o l i o s 2 3 1 8 a 2 3 2 0 I b. 1 8 F o l i o 2 3 9 0 C u a d e r n o 2 8.

Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O P o r último, decretó l a extinción d e l a acción p e n a l, p o r prescripción y, c o m o c o n s e c u e n c i a, l a cesación d e p r o c e d i m i e n t o, r e s p e c t o d e l a c o n d u c t a d e aplicación f r a u d u l e n t a d e crédito o f i c i a l m e n t e r e g u l a d o ^ ^. 4.

E n p r o v i d e n c i a d e l 1 5 d e j u n i o d e 2 0 1 6, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i, a l d e s a t a r e l r e c u r s o d e apelación p r o p u e s t o p o r l a d e f e n s a, declaró l a prescripción d e l a acción p e n a l y ordenó l a cesación d e p r o c e d i m i e n t o, f r e n t e a l p u n i b l e d e f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o. P o r c o n s i g u i e n t e, modificó l a decisión d e l A quo e n e l s e n t i d o d e i m p o n e r a OSORNO C A L E R O l a p e n a d e o c h e n t a y c i n c o ( 8 5 ) m e s e s d e prisión y m u l t a e n cuantía d e s e i s c i e n t o s v e i n t i o c h o ( 6 2 8 ) s. m. l. m. v. p a r a e l año 2 0 0 5, c o m o a u t o r p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e e s t a f a a g r a v a d a p o r l a cuantía, e n l a m o d a l i d a d d e d e l i t o m a s a. E n l o demás, confirmó l a decisión^^.

L A D E M A N D A E l d e f e n s o r f o r m u l a c u a t r o c a r g o s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, a s i: Primero ( p r i n c i p a l ) 1 9 F o l i o s 2 4 1 4 a 2 4 9 0 C u a d e r n o N o 2 8. 2 0 F o l i o s 2 6 3 0 a 2 6 6 3 C u a d e r n o d e l T r i b u n a l. 7 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O C o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l t e r c e r a, d e n u n c i a e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l d e b i d o p r o c e s o, p o r lesión a l p r i n c i p i o d e investigación i n t e g r a l, c o n c e p t o q u e i l u s t r a c o n j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación. A continuación, a d v e r a q u e e n e s t e a s u n t o s e despreció l a práctica d e p r u e b a s r e l e v a n t e s p a r a l a d e f e n s a d e s u a s i s t i d o, p o r q u e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s s e l i m i t a r o n a «arrojar sobre sus hombros unos cargos focalizados».

R e c u e r d a q u e e n t r e l o s m e d i o s d e convicción r e q u e r i d o s c o m o f o r z o s o s p a r a l a d e f e n s a, s e pidió q u e l o s b a n c o s a p o r t a r a n c o p i a d e l o s m a n u a l e s d e r e q u i s i t o s y p r o t o c o l o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a a p r o b a r y d e s e m b o l s a r l o s créditos s o l i c i t a d o s, «ya que se dicen estafados por el procesado».

E l J u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a negó l a pretensión e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a q u e f u e r e c u r r i d a e n apelación y q u e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i revocó e l 4 d e m a r z o d e 2 0 1 3, o r d e n a n d o q u e s e a l l e g a r a d i c h o s d o c u m e n t o s. S i n e m b a r g o, e n e s a p r o v i d e n c i a, «cuyo quiebre se persigue con esta demanda», l a c o l e g i a t u r a s e limitó a d e c i r q u e s i b i e n l o s b a n c o s n o r e m i t i e r o n t o d a l a documentación r e q u e r i d a, «si ( s i c ) presentaron los motivos por los cuales la remisión al Juzgado de las demás informaciones (sic)».

A s i, e s t a s e n t i d a d e s, c o n l a v e n i a y aprobación d e l Ad quem, e n v i a r o n l o s p a p e l e s q u e a s u a c o m o d o t e n i a n, 8 Casación 4 9 1 0 1;: L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O vulnerándose e l d e r e c h o a l a d e f e n s a d e l p r o c e s a d o, e l c u a l, e s p r e c i s o c o r r e g i r, p o r q u e e n l a a c t u a l i d a d n o e x i s t e o t r o r e m e d i o p o s i b l e, e n atención a q u e l a t o t a l i d a d d e l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s s e h a c e n e c e s a r i a p a r a d e m o s t r a r l a a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a e n d i l g a d a a s u d e f e n d i d o, p u e s a q u e l l a s f i r m a s, e x p e r t a s e n o t o r g a r créditos, o b r a r o n c o n i n c u r i a. A g r e g a q u e l o s o p e r a d o r e s jurídicos n o h a n t e n i d o l a firmeza y a u t o r i d a d s u f i c i e n t e p a r a e x i g i r s u c u m p l i m i e n t o, «ni han promovido las acciones pertinentes en procura de que se practique lo dispuesto en el proceso», e n d e s c o n o c i m i e n t o d e l p r i n c i p i o d e investigación i n t e g r a l. A p a r t e d e m e n c i o n a r q u e, c o n f o r m e a l a d o c t r i n a n a c i o n a l n o s e r e q u i e r e d e l a comprobación d e u n p e r j u i c i o m a t e r i a l p a r a p r o c e d e r a l r e c o n o c i m i e n t o y d e c l a r a t o r i a d e u n a n u l i d a d, r e p a r a a d i c i o n a l m e n t e q u e t a m p o c o s e e s c u c h a r o n l o s t e s t i m o n i o s d e A D O L F O P A L M A, C E S A R T U L I O D E L G A D O, M A R T H A L U Z P E L Á E Z, A R N A L D O T A S C Ó N, M A R Í A H E L E N A S A L A Z A R, N U B I A S T E L L A D U E Ñ A S, E N R I Q U E C O P T E, R O D R I G O A R I Z A B A L E T A y D A R Í O L A G U A D O. L o s j u z g a d o r e s j u s t i f i c a r o n s u i n a s i s t e n c i a i n d i c a n d o q u e f u e r o n c i t a d o s r e i t e r a d a m e n t e, p e r o e n v e r d a d, a l g u n o s s i c o m p a r e c i e r o n y n o p u d i e r o n r e n d i r declaración p o r d i f e r e n t e s r a z o n e s, a j e n a s a l p r o c e s a d o; o t r o s i n f o r m a r o n e s t a r r e s i d i e n d o f u e r a d e l a c i u d a d d e C a l i y s o l i c i t a r o n s e l e s e s c u c h a r a a través d e f u n c i o n a r i o c o m i s i o n a d o, «pero nada se hizo al respecto, distinto a echar la culpa de su propia indolencia a la defensa». 9 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O D i c e e l c e n s o r, q u e c o m o l a a u d i e n c i a pública s e adelantó e n v a r i a s s e s i o n e s y n o f u e r o n oídos l o s t e s t i g o s d e d e s c a r g o, s e h a c i a n e c e s a r i o u n m e j o r e s f u e r z o p a r a e s c u c h a r l a s y así e f e c t u a r u n j u i c i o i n t e g r a l e i m p a r c i a l, g a r a n t i z a n d o e l c o n t r a d i c t o r i o, p u e s e n t r e e l l o s había p e r s o n a l e x p e r t o e n l a m a t e r i a d e b a t i d a, e n c u a n t o a l a f o r m a d e o t o r g a r l o s créditos y s u s r e q u i s i t o s. C o n c l u y e q u e s e d e b e d e c l a r a r l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o a p a r t i r d e l a a u d i e n c i a pública e n o r d e n a p r a c t i c a r l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s y t e s t i m o n i a l e s, s o l i c i t a d a s p o r l a d e f e n s a y o r d e n a d a s p o r e l T r i b u n a l, l a s c u a l e s t i e n d e n a r o b u s t e c e r l a posición d e l e n c a r t a d o y a l o g r a r s u absolución. Segundo ( p r i n c i p a l ) C o n e s t r i b o e n l a c a u s a l s e g u n d a, a d u c e q u e l a s e n t e n c i a n o está e n c o n s o n a n c i a c o n l o s c a r g o s f o r m u l a d o s e n l a resolución d e acusación, p u e s e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a, s e llamó a r e s p o n d e r a s u d e f e n d i d o p o r e l d e l i t o d e e s t a f a, e s d e c i r, e n s u f o r m a s i m p l e. S i s e t r a t a b a d e u n a acusación p o r l a c o n d u c t a a g r a v a d a, c o m o l o d e c i d i e r o n l o s j u z g a d o r e s, s e debió d e c i r a s i, c o n indicación d e l a c a u s a l q u e s e i m p u t a b a a l p r o c e s a d o. N o o b s t a n t e, f u e c o n d e n a d o, s i n habérsele d a d o l a o p o r t u n i d a d d e c o n t r o v e r t i r d i c h a a g r a v a n t e, c o m o t a m p o c o 1 0 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O l a m o d a l i d a d d e d e l i t o m a s a, e l c u a l s e capitalizó e n l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a. L o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e s c o n o c i e r o n e l d e r e c h o q u e tenía e l p r o c e s a d o «de conocer frontal y definitivamente la acusación», p o r q u e e n l a p r o v i d e n c i a n a d a s e d i j o e n l a p a r t e r e s o l u t i v a s o b r e l a m o d a l i d a d n i l a s c a u s a l e s d e agravación p u n i t i v a. Y a m b o s f a l l o s c a r e c e n d e u n a explicación o aclaración a c e r c a d e l d e l i t o m a s a y e l f u n d a m e n t o d e l m i s m o, s i e n d o c e n s u r a b l e q u e s e d e s c o n o z c a n l a s r e g l a s d e p r o c e d i m i e n t o, p r e t e x t a n d o q u e s e t r a t a d e f o r m a l i s m o s. Tercero ( p r i n c i p a l ) E n e l m a r c o d e l a c a u s a l p r i m e r a, d e m a n d a u n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a, p o r suposición, q u e c o n d u j o a l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s artículos 2 3 2, 2 3 3, 2 3 4, 2 3 8 y 2 6 1 a 2 8 7 - n o d i c e d e qué e s t a t u t o - y a l a i n d e b i d a aplicación d e l o s p r e c e p t o s 3°, 6°, 9°, 1 0 a 1 3, 2 5, 2 8, a 3 1, 2 4 6, 2 4 7 y 2 9 1 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0.

R e c u e r d a, e n c o n c r e t o, q u e a Luis GERMÁN OSORNO C A L E R O, c o m o r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a e m p r e s a M o l i n o s d e l C a u c a, s e l e a t r i b u y e q u e, s u p u e s t a m e n t e, a través d e u n o s e s t a d o s f i n a n c i e r o s f a l s o s, logró e s t a f a r a v a r i a s p e r s o n a s e x p e r t a s e n o t o r g a r créditos. 1 1 Casación 4 9 1 0 1 L u i s G E R M Á N O S O R N O C A L E R O D e a c u e r d o c o n e l p r o c e s o, e l d e l i t o d e f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o, f u e e l m e d i o idóneo p a r a c o n f i g u r a r l a e s t a f a. N o o b s t a n t e, e n e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e reconoció l a prescripción d e l p u n i b l e c o n t r a l a f e pública y, d e e s a m a n e r a, «desapareció por obra de la ley ese fundamento que se había pregonado», p u e s t o q u e n o h u b o p r o n u n c i a m i e n t o d e f i n i t i v o a l r e s p e c t o y, e n v i r t u d d e l a prescripción, entonces fundamento para afirmar que el delito de estafa se materializó per se», únicamente p o r l a obtención d e l o s créditos, c u a n d o, p r e c i s a m e n t e, l a acusación s e edificó s o b r e l a b a s e d e q u e e s e i n j u s t o «se configuró de manera inescindible por la falsedad».

E s a deducción e s e r r a d a, máxime c u a n d o l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s f u e r o n r e a c i o s y n e g a r o n l a práctica d e u n a s p r u e b a s l e g a l y o p o r t u n a m e n t e d e c r e t a d a s p o r e l T r i b u n a l, i n d i s p e n s a b l e s p a r a d e m o s t r a r l a a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a. Según e l c e n s o r, e l f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r suposición, s e c o n c r e t a e n q u e «las pruebas de la falsedad achacada no fue juzgada en el fondo y por ello no puede decirse técnicamente que el procesado haya cometido el delito de falsedad». 1 2 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O C o n c l u y e q u e n o h a y p r u e b a d e l e l e m e n t o c e r t e z a p a r a e m i t i r c o n d e n a p o r e s t a f a a g r a v a d a, c o m e t i d a p o r u n o s s u p u e s t o s d o c u m e n t o s f a l s o s. Cuarto ( p r i n c i p a l ) C o n a p o y o e n l a c a u s a l t e r c e r a, a d u c e q u e s e desconoció e l d e b i d o p r o c e s o y e l d e r e c h o a l a d e f e n s a, p o r q u e e n l a sesión d e a u d i e n c i a pública c e l e b r a d a e l 1 9 d e m a y o d e 2 0 1 5, renunció l a a b o g a d a q u e r e p r e s e n t a b a a OSORNO C A L E R O y, d e i n m e d i a t o, l a f u n c i o n a r l a d e c o n o c i m i e n t o procedió a d e s i g n a r a u n d e f e n s o r d e o f i c i o. D e e s a m a n e r a, incurrió e n d o s v u l n e r a c i o n e s, p o r q u e, d e u n l a d o, privó a i p r o c e s a d o d e s u d e r e c h o a e s c o g e r a u n d e f e n s o r d e s u c o n f i a n z a y, d e o t r o, violentó e l m a n d a t o d e l artículo 1 3 1 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, p o r q u e e n l a c i u d a d d e C a l i e x i s t e Defensoría Pública, c o m o e s s u f i c i e n t e m e n t e c o n o c i d o p o r l o s t a l l a d o r e s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a, p o r l o c u a l n o e r a i m p o s i b l e n o m b r a r a u n d e f e n s o r público.

A d i c i o n a l m e n t e, e l p r o f e s i o n a l d e o f i c i o n o conocía e l p r o c e s o, n i l o s t e m a s a t r a t a r y a l concedérsele u n e x i g u o término d e o c h o días p a r a s u s t e n t a r l a d e f e n s a «se garantizaba su inequidad» d a d o l o v o l u m i n o s o d e l e x p e d i e n t e. L a i m p o s i b i l i d a d d e u n e s t u d i o j u i c i o s o, p o r p a r t e d e d i c h o a b o g a d o, menguó l a d e f e n s a d e OSORNO C A L E R O, p o r l o c u a l s e h a c e n e c e s a r i o r e t r o t r a e r l o a c t u a d o h a s t a l a v i s t a pública, p a r a q u e s e h a g a e f e c t i v o s u d e r e c h o a l a d e f e n s a. 1 3 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O C O N S I D E R A C I O N E S 1.

L a S a l a inadmitirá l a d e m a n d a q u e s e r e v i s a, p o r a u s e n c i a d e l o s r e q u i s i t o s c o n t e n i d o s e n e l artículo 2 1 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0. L a C o r t e v i e n e señalando, d e t i e m p o atrás, q u e q u i e n a c u d e a e s t a s e d e e x t r a o r d i n a r i a, d e b e a t e n d e r a l o s p r e s u p u e s t o s d e lógica y d e b i d a argumentación i n h e r e n t e s a c a d a u n o d e l o s m o t i v o s d e casación t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t o s e n l a l e y, p o r q u e n o s e t r a t a d e u n e s p a c i o q u e p e r m i t a c o n t i n u a r c o n e l d e b a t e fáctico y jurídico l l e v a d o a c a b o e n l a s i n s t a n c i a s o r d i n a r i a s, s i n o d e d e s v i r t u a r l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d d e l a s e n t e n c i a, m e d i a n t e l a demostración c l a r a y p r e c i s a d e e r r o r e s s u s t a n c i a l e s y t r a s c e n d e n t e s, c o n f o r m e a l o s p r i n c i p i o s q u e g o b i e r n a n e l r e c u r s o ^ L L a impugnación e x t r a o r d i n a r i a p r e c i s a d e u n d i s c u r s o lógico y c o h e r e n t e, q u e d e n o t e c o n n i t i d e z l a o c u r r e n c i a d e a q u e l l o s e r r o r e s p o s i b l e s d e s e r d e n u n c i a d o s a través d e a l g u n o d e l o s m o t i v o s l e g a l m e n t e p r e v i s t o s y s u c a p a c i d a d p a r a d e r r i b a r l a s b a s e s d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. 2 1 E l d e limitación, p r e s u p o n e q u e l a C o r t e n o p u e d e e n t r a r a s u p l i r l o s vacíos, n i c o r r e g i r l a s d e f i c i e n c i a s d e l a d e m a n d a; el de crítica vinculante, i m p l i c a q u e l a alegación s e d e b e f u n d a r e n l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s e n l a l e y, a t e n d i e n d o a l o s r e q u i s i t o s d e f o r m a y c o n t e n i d o d e c a d a r e p r o c h e, y l o s d e autonomía, coherencia y no contradicción, c o m p o r t a n l a postulación i n d e p e n d i e n t e d e c a d a c e n s u r a e n p r o c u r a d e m a n t e n e r l a i d e n t i d a d temática y e v i t a r l a e n t r e m e z c l a d e a r g u m e n t o s y p r o p u e s t a s e x c l u y e n t e s. 1 4 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O P o r t r a t a r s e d e u n m e c a n i s m o d e c o n t r o l d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d y l e g a l i d a d d e l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a, l a s c e n s u r a s d e b e n e s t a r d i r i g i d a s a d e m o s t r a r, c o n a r g u m e n t o s c l a r o s y p r e c i s o s, q u e l a decisión e s e l r e s u l t a d o d e m a n i f i e s t o s e r r o r e s in iudicando o in procedendo, d a d o q u e e l l i b e l i s t a n o p u e d e s o p o r t a r s e e n etéreas a c u s a c i o n e s q u e n o e n c u e n t r a n a s i d e r o e n l a actuación. P o r c o n s i g u i e n t e, l a s r a z o n e s, f u n d a m e n t o s y c o n t e n i d o d e l o s c a r g o s d e b e n a t e n d e r e n u n t o d o a l a r e a l i d a d p r o c e s a l, s o p e n a d e v u l n e r a r e l p r i n c i p i o d e corrección m a t e r i a l, t a l c o m o o c u r r e e n e s t e c a s o. 2.

P a r a i n i c i a r, i m p o r t a r e c a l c a r q u e e n s e d e d e casación e s p r e c i s o a t e n d e r a l p r i n c i p i o d e p r i o r i d a d d e s d e e l p u n t o d e v i s t a general y específico. E l p r i m e r o, c o m p o r t a l a formulación d e l o s c a r g o s d e a c u e r d o a l a n a t u r a l e z a d e l a s c a u s a l e s i n v o c a d a s e n l a d e m a n d a y l a s c o n s e c u e n c i a s d e l e r r o r d e n u n c i a d o. D e m o d o q u e, s i s e p o s t u l a u n a n u l i d a d, ésta s e d e b e p r o p o n e r c o m o p r i n c i p a l p o r q u e, n o r m a l m e n t e, s u v i a b i l i d a d b a c e i n a n e e l e s t u d i o d e l o s demás r e p a r o s. E l s e g u n d o, t i e n e q u e v e r c o n l a postulación d e v a r i o s r e p r o c h e s p o r n u l i d a d, c a s o e n e l c u a l, s e d e b e i n i c i a r c o n a q u e l q u e i r r a d i e m a y o r c o b e r t u r a, p u e s s u p r o s p e r i d a d excluiría, p o r i n n e c e s a r i o, e l e x a m e n d e l o s o t r o s r e c l a m o s. 2. 2.

E n t o n c e s, s i s e t r a t a d e d e n u n c i a r v a r i a s i r r e g u l a r i d a d e s y c a d a u n a d e e l l a s t i e n e l a c a p a c i d a d d e i n v a l i d a r l a actuación o a p e n a s u n a p a r t e, e s i n d i s p e n s a b l e i n v o c a r l a s y s u s t e n t a r l a s d e m a n e r a o r d e n a d a y, s i f u e r e n 1 5 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O e x c l u y e n t e s, p o r s e p a r a d o, c o m e n z a n d o p o r a q u e l l a q u e s e e x h i b a más t r a s c e n d e n t e o c o m p o r t e m a y o r p e r j u i c i o, t o d o e l l o, e n a r a s d e n o i n c u r r i r e n confusión y contradicción, a l m o m e n t o d e d e m o s t r a r c a d a u n o d e l o s d e f e c t o s. 2. 3.

L a a n t e r i o r r e f e r e n c i a v i e n e a l c a s o, p o r q u e e l d e m a n d a n t e p o s t u l a t o d o s l o s c a r g o s d e m a n e r a p r i n c i p a l y, s i n g u a r d a r ningún o r d e n, p r o c u r a l a i n v a l i d e z d e l r i t o e n e l primero y e l cuarto, d e j a n d o d e l a d o q u e p o r a n u n c i a r d i s t i n t o s d e f e c t o s, n o p u e d e n t e n e r l a m i s m a i n t e n s i d a d i n v a l i d a n t e. A t o n o c o n e s a d i r e c t r i z, l a S a l a atenderá a l a jerarquía d e l a s c a u s a l e s y, p o r e l l o, abordará i n i c i a l m e n t e s u e x a m e n, y l u e g o, s i c o n s t a t a q u e l a v a l i d e z d e l a actuación p e r m a n e c e incólume, s e referirá a l a s demás, e n e l o r d e n q u e l o i n d i q u e l a n a t u r a l e z a d e l o s e r r o r e s p l a n t e a d o s. 3.

C u a n d o s e a c u d e a l a c a u s a l t e r c e r a d e l a r t i c u l o 2 0 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, e l d e m a n d a n t e t i e n e l a c a r g a d e i n d i c a r l e a l a C o r t e l o s f u n d a m e n t o s q u e e v i d e n c i e n e l m e n o s c a b o d e u n a c u a l q u i e r a d e l a s garantías q u e o r i e n t a n l a actuación p r o c e s a l y q u e r e g l a m e n t a n s u e s t r u c t u r a básica.

P a r a e s e propósito, n o e s s u f i c i e n t e c o n a n u n c i a r l a e x i s t e n c i a d e u n a i r r e g u l a r i d a d; también s e d e b e i n d i c a r l a c l a s e d e anomalía q u e s e i n v o c a, d e m o s t r a r s u o c u r r e n c i a, p r e c i s a r s i s e t r a t a d e u n v i c i o d e garantía o d e e s t r u c t u r a y e v i d e n c i a r s u t r a s c e n d e n c i a, s i n d e j a r d e l a d o q u e e l r e m e d i o 1 6 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O e x t r e m o d e l a n u l i d a d n o o p e r a p o r l a s i m p l e enunciación d e l m i s m o, n i e n interés e x c l u s i v o d e l o r d e n a m i e n t o jurídico, y q u e s u d e c l a r a t o r i a está o r i e n t a d a p o r l o s p r i n c i p i o s c o n s a g r a d o s e n e l a r t i c u l o 3 1 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l y q u e n o e s c u a l q u i e r anomalía l a q u e d a l u g a r a l a i n v a l i d e z d e l trámite, s i n o a q u e l l a s d e carácter s u s t a n c i a l q u e t r a d u c e n u n e f e c t i v o p e r j u i c i o a l a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s o a l a s b a s e s f u n d a m e n t a l e s d e l p r o c e s o. 3. 1.

L a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s n o f u e r o n c a b a l m e n t e a c a t a d a s p o r e l d e m a n d a n t e, q u i e n, e n e l primer cargo, p r o c u r a l a i n v a l i d e z d e l r i t o a p a r t i r d e l a a u d i e n c i a pública e n garantía d e l p r i n c i p i o d e investigación i n t e g r a l, p e r o e n s u argumentación n o a c r e d i t a l a o c u r r e n c i a d e l a i r r e g u l a r i d a d d e e s a f a l e n c i a y s u i n c i d e n c i a e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l f a l l o r e c u r r i d o. L a obligación d e i n v e s t i g a r t a n t o l o f a v o r a b l e c o m o l o d e s f a v o r a b l e, n o s e e n t i e n d e d e s c o n o c i d a p o r e l s o l o h e c h o d e h a b e r s e d e j a d o d e p r a c t i c a r l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s a i n s t a n c i a d e l a d e f e n s a o a q u e l l o s e l e m e n t o s q u e a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e h u b i e s e n b e n e f i c i a d o l o s i n t e r e s e s d e l p r o c e s a d o. R e s u l t a i n d i s p e n s a b l e, p a r a u n c o m p l e t o a t a q u e e n s e d e d e casación, q u e además d e i n d i v i d u a l i z a r l o s e l e m e n t o s r e c l a m a d o s, s e e v i d e n c i e q u e s u ejecución e r a p o s i b l e c o n f o r m e a l o s c r i t e r i o s d e c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c i a, r a c i o n a l i d a d y u t i l i d a d. 1 7 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O 3. 2 E l l i b e l i s t a a d u c e q u e n o s e e v a c u a r o n p r u e b a s r e l e v a n t e s p a r a l a d e f e n s a d e s u a s i s t i d o, c o m o e l a p o r t e d e l o s m a n u a l e s d e r e q u i s i t o s y p r o t o c o l o s, p o r p a r t e d e l o s b a n c o s, i n d i s p e n s a b l e s p a r a a p r o b a r y d e s e m b o l s a r l o s créditos s o l i c i t a d o s, y q u e s e requerían p a r a d e m o s t r a r l a a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a. E m p e r o, o l v i d a q u e p a r a l a v i a b i l i d a d d e l r e c l a m o, e s i n e l u d i b l e r e f e r i r s e a l c a s o c o n c r e t o y a c r e d i t a r, c o r r e l a t i v a m e n t e, q u e e s e a p o r t e e r a r e a l i z a b l e, así c o m o s u e s t r e c h a relación c o n l o s h e c h o s i n v e s t i g a d o s y, lógicamente, q u e l a f a l t a d e r e c a u d o e s a t r i b u i b l e a l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s. Y n o l o h i z o, p o r q u e, e n v e r d a d, l o e x p u e s t o p o r e l d e m a n d a n t e n o p o n e d e p r e s e n t e a l g u n a f a l l a i n v e s t i g a t i v a q u e d e b a s e r c o r r e g i d a, s i n o s u d e s c o n t e n t o c o n l o r e s u e l t o s o b r e e s e p u n t o e n l a s i n s t a n c i a s, p u e s l u e g o a d m i t e q u e e n p r o v i d e n c i a d e l 4 d e m a r z o d e 2 0 1 3, «cuyo quiebre se persigue con esta demanda», e l T r i b u n a l ordenó a l l e g a r d i c h a p r u e b a, p e r o, según e n t i e n d e, l a s e n t i d a d e s r e m i t i e r o n l a documentación a s u a c o m o d o, c o n l a v e n i a y aprobación d e l a c o l e g i a t u r a. 3. 3.

C o n e s a s e x p r e s i o n e s l o único q u e e x t e r i o r i z a e s s u m o l e s t i a p o r q u e e l Ad quem, a l i n c u r s i o n a r e n e l e x a m e n d e l a m i s m a réplica, f u e c l a r o e n a d v e r t i r q u e l a s e n t i d a d e s b a n c a r i a s habían s u m i n i s t r a d o l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s n o e r a p o s i b l e r e m i t i r t o d a l a documentación y, a l a p a r, q u e l a 1 8 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O información a p o r t a d a n o l a utilizó e l i m p u g n a n t e p a r a diseñar s u e s t r a t e g i a d e f e n s i v a. A s i discernió: L u e g o, l o p r i m e r o q u e s e e v i d e n c i a e s q u e l a s e n t i d a d e s b a n c a r i a s d i e r o n r e s p u e s t a a l r e q u e r i m i e n t o i m p e t r a d o p o r e l J u z g a d o d e i n s t a n c i a c o n b a s e e n l o o r d e n a d o p o r l a S a l a d e Decisión P e n a l, s i b i e n n o r e m i t i e n d o t o d a l a documentación r e q u e r i d a, s i ( s i c ) s e p r e s e n t a r o n l o s m o t i v o s p o r l o s c u a l e s l a demás información n o e r a p o s i b l e s u remisión. E n t o n c e s, e n c o n t r a r i o a l o señalado p o r e l a p e l a n t e, s e c o n s t a t a q u e s i h u b o u n a remisión d e l o s o l i c i t a d o p o r p a r t e d e l a s e n t i d a d e s b a n c a r i a s, información q u e debió u t i l i z a r e n s u d e b i d o m o m e n t o p a r a a c r e d i t a r o s u s t e n t a r s u e s t r a t e g i a d e f e n s i v a. Así, n o e n c u e n t r a l a S a l a q u e s e h a y a v u l n e r a d o e l d e r e c h o d e d e f e n s a, e n t e n d i d o e n e s t e s e n t i d o a m p l i o, d e d o n d e h u b i e s e s i d o p o s i b l e e l e j e r c i c i o d e l a e s t r a t e g i a d e f e n s i v a, c u a n d o d e n t r o d e l e x p e d i e n t e s e e n c u e n t r a l a información q u e e n s u m o m e n t o s e requirió o p o r l o m e n o s, l a r e s p u e s t a q u e a l a s s o l i c i t u d e s s e h i c i e r a p o r p a r t e d e l a s e n t i d a d e s b a n c a r i a s. C o s a d i s t i n t a e s l a valoración q u e d e d i c h a documentación y r e s p u e s t a s p u e d a m e r e c e r p o r p a r t e d e l a d e f e n s a, l o q u e debía s u s t e n t a r y p o n e r d e p r e s e n t e e n l o s r e s p e c t i v o s a l e g a t o s d e conclusión y n o p r e t e n d e r r e t r o t r a e r l a actuación p a r a g e n e r a r n u e v a m e n t e l a p r u e b a ^ ^.

E l d e m a n d a n t e p r e t e n d e d o b l e g a r e s o s j u i c i o s, a m p a r a d o e n q u e l a d o c t r i n a n a c i o n a l n o e x i g e l a 2 2 P o l i o s 1 9 y 2 0 d e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a. 1 9 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O i 0{ comprobación d e u n p e r j u i c i o, c o n l o c u a l d e j a p o r f u e r a e l p o s t u l a d o d e t r a s c e n d e n c i a q u e r i g e e n m a t e r i a d e n u l i d a d e s y q u e, e n p u n t o d e l p r i n c i p i o d e investigación i n t e g r a l, i m p o n e a l i n t e r e s a d o c o n f r o n t a r o b j e t i v a m e n t e e l c o n t e n i d o d e l a s p r u e b a s o m i t i d a s, c o n l a s q u e s o p o r t a n e l f a l l o p a r a b a c e r v e r q u e c o n s u r e c a u d o, l a s c o n c l u s i o n e s babrían s i d o d i s t i n t a s y f a v o r a b l e s a l o s i n t e r e s e s d e l p r o c e s a d o. S i n a g o t a r e s a c a r g a d e m o s t r a t i v a a d u c e, e s c u e t a m e n t e, q u e s e desconoció e l d e r e c b o d e d e f e n s a d e s u a s i s t i d o, p o r q u e l a t o t a l i d a d d e i o s d o c u m e n t o s b a n c a r i o s s e hacía i n d i s p e n s a b l e p a r a d e m o s t r a r l a a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a, p u e s l a s e n t i d a d e s q u e o t o r g a r o n l o s créditos o b r a r o n c o n i n c u r i a, d e j a n d o c l a r o q u e s u interés r a d i c a e n o b t e n e r q u e s e r e t r o t r a i g a l a actuación y, p o r e s a vía, d e r r u i r e l c r i t e r i o d e l T r i b u n a l, q u e descartó d i c h a p r o p u e s t a, e n e s t o s términos: E l s e g u n d o d e l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p o r l a d e f e n s a c o n s i s t e e n señalar q u e habría s i d o, c o n s e c u e n c i a d e l a a c t i t u d p a s i v a y o m i s i v a d e l o s b a n c o s, a l p r o c e d e r c o n e l e s t u d i o d e l a s s o l i c i t u d e s d e crédito e f e c t u a d a s, q u e s e p r o d u j o e l r e s u l t a d o c o n o c i d o. Mírese q u e, a l i g u a l q u e e l a r g u m e n t o a n t e r i o r, l a d e f e n s a a t a c a l a e s t r u c t u r a d e l t i p o p e n a l d e E s t a f a, p a r a t r a t a r d e d e m o s t r a r q u e c o n b a s e e n l a s p o s i b l e s o m i s i o n e s e n q u e habrían i n c u r r i d o l o s b a n c o s a f e c t a d o s, a l m o m e n t o d e v e r i f i c a r l a documentación d e s o l i c i t u d e s d e crédito, n o s e estructuró e l d e l i t o c o m e t i d o. S i e n d o e l l o así, s u r g e e n e v i d e n c i a q u e e l i m p u g n a n t e n o d e s c o n o c e q u e h u b i e s e n e x i s t i d o m a n i o b r a s engañosas, 2 0 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O r e p r e s e n t a d a s e n s e n d a documentación q u e s e presentó p o r p a r t e d e l a e m p r e s a M O L I N O S D E L C A U C A, a l a s e n t i d a d e s b a n c a r i a s p a r a o b t e n e r, t a l c o m o sucedió, e l d e s e m b o l s o d e múltiples créditos, s i n e m b a r g o, sí i n v i e r t e l a r e s p o n s a b i l i d a d a l a s e n t i d a d e s c r e d i t i c i a s p o r n o h a b e r a d o p t a d o l o s m e c a n i s m o s a d e c u a d o s p a r a d e t e c t a r l a s i r r e g u l a r i d a d e s p r e s e n t a d a s c o n l a c i t a d a documentación. Y e s q u e n o p u e d e s e r d e o t r a m a n e r a, c u a n d o e l i m p u g n a n t e s o s t i e n e q u e l o s b a n c o s n o s i g u i e r o n l o s p r o t o c o l o s q u e s e habían a d e c u a d o p a r a e l trámite d e e s t u d i o, aprobación y d e s e m b o l s o d e créditos, s i e n d o fácil c o l e g i r q u e a n t e t a l aseveración, l o q u e s e i n d i c a e s q u e d e h a b e r r e s p e t a d o l o s p r o t o c o l o s q u e r e c l a m a e l a b o g a d o d e l a d e f e n s a, l o s b a n c o s h u b i e s e n d e t e c t a d o l a s i r r e g u l a r i d a d e s e n l a documentación p r e s e n t a d a y p o r t a n t o, n o h u b i e s e n e n t r e g a d o e l d i n e r o, d e c o n t e r a, n o s e h u b i e s e p r o d u c i d o l a e s t a f a q u e a h o r a h a s i d o o b j e t o d e investigación. P a r t i e n d o d e t a l p r e s u p u e s t o, e n t i e n d e l a S a l a q u e e l d i s c u r s o s e v e direccíonado a l a i d o n e i d a d d e l a a r g u c i a o e l a r t i f i c i o e m p l e a d o, d e t a l f o r m a q u e d e n o t e n e r l a c a p a c i d a d p a r a d e t e r m i n a r q u e e l engaño e r a d e t a l característica q u e n o tenía f u e r z a d e t e r m i n a n t e o e f i c a c i a, y q u e p o r t a n t o e l m i s m o e r a p o s i b l e d e t e c t a r l o p o r l a víctima, n o podría a l e g a r s e l a estructuración d e l p u n i b l e d e e s t a f a. P a r a l a S a l a e s c l a r o q u e t a l a r g u m e n t o c a r e c e d e f u n d a m e n t o a l g u n o, e n p r i m e r l u g a r p o r c u a n t o s e e s t a b l e c e q u e l a e m p r e s a M O L I N O S D E L C A U C A, p o r m e d i o d e s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l, e l señor O s o r n o C a l e r o, solicitó a n t e l a s e n t i d a d e s b a n c a r i a s, l a consecución d e v a r i o s préstamos p o r a l t a s s u m a s d e d i n e r o, c o n b a s e e n documentación q u e s e presentó p a r a t a l f i n. E n t r e l a documentación p r e s e n t a d a s e e n c o n t r a r o n l o s b a l a n c e s financieros d e l a e m p r e s a, m i s m o s c o n l o s c u a l e s s e establecía l a 2 1 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O s o l i d e s f i n a n c i e r a y e l r e s p a l d o d e l a e m p r e s a p a r a c u m p l i r s u s a c r e e n c i a s. D i c h a documentación, q u e e r a d e u s o e x c l u s i v o d e l a e m p r e s a M O L I N O S D E L C A U C A, f u e a q u e ( s i c ) l a s e n t i d a d e s b a n c a r i a s l e d i e r o n p l e n a c r e d i b i l i d a d y v a l i d e z, s i n q u e p u d i e s e exigírseles a l a s e n t i d a d e s financieras, m a y o r e s análisis o c o n t r o l e s q u e l o s q u e i n t e r n a m e n t e s e r e a l i z a n. L o a n t e r i o r e n consideración q u e ( s i c ) n o e s p o s i b l e p r e t e n d e r q u e l a s e n t i d a d e s b a n c a r i a s r e a l i z a r a n u n a e s p e c i e d e verificación a l a documentación q u e r e p o s a b a e n l a e m p r e s a, o q u e e f e c t u a r a u n a e s p e c i e d e análisis financiero i n t e r n o p a r a v e r i f i c a r q u e l a documentación e información p r e s e n t a d a p o r l a e m p r e s a f u e r a fidedigna.

A h o r a, t a m p o c o e l i m p u g n a n t e d e m u e s t r a c u a l ( s i c ) habría s i d o e l p r o c e d i m i e n t o o e s t u d i o q u e debían r e a l i z a r l a s e n t i d a d e s b a n c a r i a s, q u e ( s i c ) d e j a r o n d e h a c e r, q u e p u d i e r a h a b e r e s t a b l e c i d o l a s i n c o n s i s t e n c i a s e n t r e l a documentación p r e s e n t a d a y l a r e a l i d a d financiera d e l a e m p r e s a. P e r o a u n q u e p u d i e s e n h a b e r l o h e c h o, s u r g e d e v i t a l i m p o r t a n c i a c o n s i d e r a r q u e l a documentación p r e s e n t a d a p o r l a e m p r e s a M O L I N O S D E L C A U C A, tenía l a e n t i d a d s u f i c i e n t e p a r a m a n t e n e r e n engaño a l a s e n t i d a d e s c r e d i t i c i a s, d e t a l f o r m a q u e n o e x i s t e p r u e b a q u e d e m u e s t r e q u e u n o u o t r o p r o c e d i m i e n t o o e s t u d i o, conllevaría i n d e f e c t i b l e m e n t e a l e s t a b l e c i m i e n t o d e m a n i o b r a s engañosas p a r a l o g r a r e l d e s e m b o l s o d e l d i n e r o. L o a n t e r i o r p a r a s i g n i f i c a r q u e e l a c t o r h a r e c l a m a d o d e l a s e n t i d a d e s b a n c a r i a s, l a presentación d e s e n d a documentación c o n l a c u a l demostraría q u e s e i n c u m p l i e r o n p a s o s n e c e s a r i o s p a r a e l e s t u d i o, aprobación y d e s e m b o l s o d e créditos a l a e m p r e s a, s i n e m b a r g o, n o s e h a p r e c i s a d o, d e f o r m a c o n c r e t a, 2 2 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O cómo, t a l documentación habría v a r i a d o e n e l análisis d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o, y s o b r e t o d o, cómo restaría e f i c a c i a a l o s a c t o s d e engaño d e l p r o c e s a d o. P o r e l c o n t r a r i o, e l r e c a u d o p r o b a t o r i o o b r a n t e e n e l p r o c e s o p e r m i t e e v i d e n c i a r q u e h u b o u n a s e r i e d e a r t i f i c i o s, b i e n e s t r u c t u r a d o s q u e p e r m i t i e r o n a l a s e n t i d a d e s b a n c a r i a s d e p o s i t a r l a c o n f i a n z a e n l a s s o l i c i t u d e s d e l a e m p r e s a, p a r a g e n e r a r, e n últimas e l d e s e m b o l s o d e l o s d i n e r o s. E n t a l s e n t i d o, n o e x i s t e e v i d e n c i a a l g u n a q u e p e r m i t a d e c a n t a r q u e l a s e n t i d a d e s b a n c a r i a s f u e r o n o m i s i v a s e n s u s p r o c e d i m i e n t o s, p a r a e l d e s e m b o l s o d e l d i n e r o a l a e m p r e s a M O L I N O S D E L C A U C A, y q u e t a l omisión f u e s e d e t e r m i n a n t e p a r a e x o n e r a r d e r e s p o n s a b i l i d a d a l p r o c e s a d o, aún c o n e l h e c h o d e h a b e r p r e s e n t a d o documentación q u e n o correspondía a l a r e a l i d a d financiera d e l a e m p r e s a ^ ^.

E n e s t a ocasión, i n c u r r e e n l a m i s m a omisión, e s t o e s, e n n o i d e n t i f i c a r l a m a n e r a c o m o l o s d o c u m e n t o s b a n c a r i o s q u e n o f u e r o n i n c o r p o r a d o s t i e n e n l a c a p a c i d a d d e v a r i a r e l c r i t e r i o d e l j u e z p l u r a l. E l l o, s i n d e j a r d e l a d o q u e, e n ningún m o m e n t o s e esforzó p o r d e m o s t r a r q u e s u a p o r t e e r a r e a l i z a b l e p u e s, p o r e j e m p l o, s i B A N C O L O M B I A n o aportó l o s o r g a n i g r a m a s c o n t e n t i v o s d e l a s r e g l a s d e R i e s g o O p e r a t i v o p a r a l o s años 2 0 0 2, 2 0 0 3, 2 0 0 4 y 2 0 0 5, p o r q u e p a r a e s a s f e c b a s n o existía u n s i s t e m a d e administración d e r i e s g o s o p e r a c i o n a l q u e r e g u l a r a l a m a t e r i a, según l o explicó s u r e p r e s e n t a n t e l e g a P ^, l e competía d e s v i r t u a r t a l a s e r t o, a 2 3 F o l i o s 2 9 a 3 2 I b. 2 1 F o l i o 1 3 8 3 C u a d e r n o 2 4. 2 3 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O través d e u n a argumentación a c o r d e c o n i o s p r i n c i p i o s q u e r i g e n l a práctica p r o b a t o r i a. E n s u l u g a r, o p t a p o r c r i t i c a r a l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s p o r n o e x i g i r s u c u m p l i m i e n t o, s i n t o m a r s e l a m o l e s t i a d e a c u d i r a l e x p e d i e n t e, e n o r d e n a c o m p r o b a r l a v e r a c i d a d d e s u s q u e j a s y, d e p a s o, s e r c o n s e c u e n t e c o n e l p r i n c i p i o d e corrección m a t e r i a l. Y e s q u e c u a n d o s e d a u n v i s t a z o a l p a g i n a r l o, s e e n c u e n t r a q u e l a r e a l i d a d e s b i e n d i s t i n t a, p u e s allí o b r a n l a s c o m u n i c a c i o n e s e n v i a d a s a C O R P B A N C A, G R U P O B A N C O L O M B I A, B A N C O A G R A R I O y C O R F I C O L O M B I A, e n l a s c u a l e s e l J u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o, e n o b e d e c i m i e n t o a l o r e s u e l t o p o r e l T r i b u n a l, l e s s o l i c i t a a l l e g a r l a documentación r e l a c i o n a d a e n d i e z ítems^s^ y l a s r e s p u e s t a s s u m i n i s t r a d a s p o r l a s e n t i d a d e s ^ s. L a s m i s m a s deñciencias s e d e t e c t a n f r e n t e a l a p r u e b a t e s t i m o n i a l c o n l a c u a l, según e l c e n s o r, s e babría p o d i d o i l u s t r a r a l j u e z s o b r e s i t u a c i o n e s q u e redundarían e n b e n e f i c i o d e l a d e f e n s a, p o r q u e n o c o n c r e t a, e n f o r m a c o r r e l a c i o n a d a c o n l a f o l i a t u r a, l a r e a l i d a d d e e s a prédica.

H u e l g a r e c o r d a r q u e, c o m o l o a d m i t e e l a c t o r, e l Ad quem, e n l a c u e s t i o n a d a p r o v i d e n c i a d e l 4 d e m a r z o d e 2 0 1 3, ordenó l a d e c l a r a c i o n e s d e A D O L F O P A L M A, C E S A R T U L I O D E L G A D O, M A R T H A L U Z P E L Á E Z, A R N O L D O T A S C Ó N, M A R Í A H E L E N A 2 5 F o l i o s 1 2 4 1 a 1 2 5 4 I b 2 6 F o l i o s 1 3 0 0 a 1 3 0 8, 1 3 8 3 a 1 3 8 8 y 1 3 9 0 a 1 4 2 2 I b. 2 4 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O S A L A Z A R, N U B I A S T E L L A D U E Ñ A S, E N R I Q U E C O P E T E, R O D R I G O A R I Z A B A L E T A y D A R Í O L A G U A D O, q u i e n e s f u e r o n c i t a d o s p o r e l j u e z d e l a c a u s a. L a q u e j a r a d i c a e n q u e n o s e h u b i e r a h e c h o u n m e j o r e s f u e r z o p a r a e s c u c h a r l o s, p e r o e s a etérea afirmación n o i n d i c a u n a e f e c t i v a violación d e garantías, s i n o s u m o l e s t i a p o r q u e e l T r i b u n a l refirió q u e s u i n a s i s t e n c i a n o e s i m p u t a b l e a l a administración d e j u s t i c i a y q u e a l s e r t e s t i g o s d e l a d e f e n s a, e r a s u d e b e r l o c a l i z a r l o s y g e n e r a r s u c o m p a r e c e n c i a p a r a q u e a t e s t i g u a r a n s o b r e l o s h e c h o s q u e l e i n t e r e s a b a d e m o s t r a r ^ ^.

E s e p a r t i c u l a r a s p e c t o, l o r e f u e r z a l a s i g u i e n t e c o n s t a n c i a e f e c t u a d a p o r l a j u e z d e c o n o c i m i e n t o e n l a sesión d e a u d i e n c i a d e l 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, e n l o s s i g u i e n t e s términos: E l d e s p a c h o q u i e r e d e j a r c o n s t a n c i a q u e r e s p e c t o a l o s t e s t i g o s o f r e c i d o s p o r l a d e f e n s a, e n l o s c a s o s e n l o s q u e s e c u e n t a c o n dirección s e e m i t i e r o n l a s c o m u n i c a c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s; s i n e m b a r g o, e n a l g u n o s c a s o s, e n l o s q u e n o h a y ubicación o dirección, h a q u e d a d o e n m a n o s d e l a d e f e n s a s u c o m p a r e c e n c i a a e s t e r e c i n t o público, razón p o r l a s c u a l, s e l l a m a m u y r e s p e t u o s a m e n t e l a atención d e l a b o g a d o d e f e n s o r p a r a q u e e n l a próxima sesión d e a u d i e n c i a, u t i l i c e l o s m e c a n i s m o s n e c e s a r i o s p a r a l a ubicación d e l o s m i s m o s. D e s d e y a a d v i e r t e e l d e s p a c h o q u e a p e s a r d e h a b e r s i d o d e c r e t a d a s l a s p r u e b a s, e l j u z g a d o n o está o b l i g a d o a l o i m p o s i b l e, d e m a n e r a q u e s i n o 2 2 F o l i o 2 6 5 0 C u a d e r n o d e l T r i b u n a l. 2 5 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O c o m p a r e c e n e n l a próxima sesión d e a u d i e n c i a c o n t i n u a r e m o s c o n e l r i t o publicóos.

Y, c o m o e l c e n s o r d e j a e l r e p r o c h e e n e l e n u n c i a d o p u e s t a m p o c o d i s c i e r n e d e qué m a n e r a e s o s t e s t i m o n i o s t e n i a n l a c a p a c i d a d d e i n c i d i r f a v o r a b l e m e n t e e n l a situación d e l p r o c e s a d o, n o s u r g e a r g u m e n t o válido p a r a p r o v o c a r u n e x a m e n d e f o n d o p o r p a r t e d e l a C o r t e. 3. 2.

F r e n t e a l d e s c o n o c i m i e n t o d e l d e r e c b o a l a d e f e n s a, q u e p o s t u l a e n e l cuarto cargo, e l d e m a n d a n t e t i e n e e l c o m p r o m i s o d e p r e c i s a r l o s m o t i v o s p o r l o s c u a l e s s e d e b e i n v a l i d a r l a actuación, e s g r i m i r e n f o r m a r a z o n a d a s u s f u n d a m e n t o s, e l m o m e n t o p r o c e s a i l e n q u e s e presentó l a i r r e g u l a r i d a d, así c o m o s u t r a s c e n d e n c i a e n l a p a r t e d i s p o s i t i v a d e l f a l l o r e c u r r i d o. E s t a c a u s a l d e casación n o f u e c o n s a g r a d a p a r a s a c a r a r e l u c i r c u a l q u i e r i r r i t u a l i d a d s i n repercusión d e c i s i v a e n e l trámite, s i n o a q u e l l a s q u e i n e x o r a b l e m e n t e c o n d u z c a n a s u i n v a l i d e z. E l c e n s o r n o c u m p l e a c a b a l i d a d c o n e s a s d i r e c t r i c e s, p u e s t o q u e s e s u s t r a j o d e a c r e d i t a r l a t r a s c e n d e n c i a d e s u q u e j a. A f i r m a q u e, e n l a sesión d e a u d i e n c i a d e l 1 9 d e m a y o d e 2 0 1 5 - q u e e n r e a l i d a d s e celebró e l día 2 0 - renunció l a a b o g a d a q u e r e p r e s e n t a b a l o s i n t e r e s e s d e OSORNO C A L E R O y, d e 2 8 F o l i o 1 3 6 9 C u a d e r n o 2 4. 2 6 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O i n m e d i a t o, l a j u e z d e c o n o c i m i e n t o procedió a d e s i g n a r u n d e f e n s o r d e o f i c i o c o n l o c u a l incurrió e n d o s v u l n e r a c i o n e s p o r q u e, d e u n l a d o, l o privó d e l d e r e c h o a n o m b r a r a u n d e f e n s o r d e s u c o n f i a n z a y, d e o t r o, desatendió l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 3 1 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, p o r q u e e n l a c i u d a d d e C a l i e x i s t e Defensoría Pública.

E s c i e r t o q u e l a e s c o g e n c i a d e u n a b o g a d o c o n t r a c t u a l e s u n a p r e r r o g a t i v a q u e l e a s i s t e a l e n c a r t a d o, p e r o l a s o l a manifestación d e s u o c u r r e n c i a n o e s s u f i c i e n t e p a r a e v i d e n c i a r q u e s e causó u n p e r j u i c i o c i e r t o, q u e s o l o s e p u e d a r e m e d i a r c o n l a n u l i d a d, máxime c u a n d o e l i n t e r e s a d o e n o b t e n e r l a i n v a l i d e z d e l trámite, s e c u i d a d e e x p l i c a r l e a l a C o r t e, d e c a r a a l a r e a l i d a d p r o c e s a l, l a m a n e r a c o m o s e p r o d u j o e l d e s a f u e r o y e l e f e c t o dañino q u e e s a actuación t r a d u j o e n l o s i n t e r e s e s d e l e n c a r t a d o. S i e l c e n s o r h u b i e s e s i d o f i e l a l a r e a l i d a d p r o c e s a l, babría t e n i d o q u e p r e s e n t a r e l v e r d a d e r o c o n t e x t o d e l a actuación q u e d e m a n e r a a i s l a d a t i l d a d e i r r e g u l a r, e s t o e s, l a n e c e s i d a d, p o r p a r t e d e l a d i r e c t o r a d e l p r o c e s o, d e a d o p t a r c o r r e c t i v o s d e s t i n a d o s a e v i t a r q u e l o s d e f e n s o r e s d e t u r n o d e OSORNO C A L E R O a c u d i e r a n a l a s m a n i o b r a s d i l a t o r i a s q u e venían e j e c u t a n d o p a r a i m p e d i r e l i n i c i o, d e s a r r o l l o y continuación d e l a a u d i e n c i a pública; n o s o l o s e v a l i e r o n d e c o n t i n u a s s o l i c i t u d e s d e a p l a z a m i e n t o, s i n o d e r e i t e r a d a s p e t i c i o n e s d e n u l i d a d y r e c u s a c i o n e s c o n t r a l a j u e z, a q u i e n d e n u n c i a r o n p e n a l m e n t e. A l final, s e d i s p u s o l a c o m p u l s a d e c o p i a s, p a r a q u e t a l e s p r o f e s i o n a l e s d e l d e r e c b o f u e r a n i n v e s t i g a d o s d i s c i p l i n a r i a m e n t e. 2 7 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O L a s i g u i e n t e transcripción, r e c r e a a l a s c l a r a s e s a situación: Tiénese q u e e l señor L U I S GERMÁN O S O R N O C A L E R O, d u r a n t e e l d e s a r r o l l o d e l a actuación p e n a l q u e s e a d e l a n t a e n s u c o n t r a, h a g o z a d o d e e s a garantía s u p r a c o n s t i t u c i o n a l, c o m o q u e a pesar de encontrarse en contumacia, s i e m p r e h a d e s i g n a d o u n a b o g a d o e s c o g i d o p o r él. E n e f e c t o, e n l a p r e s e n t e actuación h a n i n t e r v e n i d o c o m o a p o d e r a d o s l e g a l e s d e l señor O s o r n o C a l e r o l o s p r o f e s i o n a l e s d e l d e r e c h o (... ).

L u e g o, e n t o n c e s, a j u z g a r p o r l o s p l u r a l e s a b o g a d o s d e f e n s o r e s d e s i g n a d o s p o r e l a c u s a d o, e n e j e r c i c i o d e s u s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s, e l D e s p a c h o v i e n e o b s e r v a n d o c o n preocupación q u e q u i e n e s últimamente h a n f u n g i d o c o m o a p o d e r a d o s técnicos d e l p r o c e s a d o, sistemáticamente h a n t r a t a d o d e d i l a t a r e l p r o c e s o c o n f u n d a m e n t o e n e s t r a t e g i a s q u e a n u e s t r o j u i c i o están a l m a r g e n d e u n a d e c u a d o e j e r c i c i o d e s u a c t i v i d a d p r o f e s i o n a l f r e n t e a l a s u n t o, l o c u a l v a e n d e t r i m e n t o d e p r i n c i p i o s r e c t o r e s d e l a actuación p r o c e s a l, c o m o l o s o n l o s d e e f i c a c i a, c e l e r i d a d y e f i c i e n c i a d e l a administración d e j u s t i c i a ( A r t. 9 d e l a l e y ( s i c ) 6 0 0 d e 2 0 0 0 ); amén d e l d e r e c h o d e a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a d e l a s p o t e n c i a l e s víctimas.

Así a m a n e r a d e e j e m p l o, d e b e c i t a r s e l a a c t i t u d a s u m i d a p o r e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o JOSÉ L IBARDO SERRANO CAICEDO, q u i e n e l 1 8 d e f e b r e r o d e l a p r e s e n t e a n u a l i d a d, c u a n d o s e pretendía c o n t i n u a r c o n l a a u d i e n c i a y a n t e s d e l a h o r a señalada p a r a e l r i t o público, se retiró del despacho, a d u c i e n d o d i s c r e p a n c i a s c o n s u d e f e n d i d o y orden estr ictas ( s i c ) del mismo, e n e l s e n t i d o d e q u e n o e r a s u v o l u n t a d q u e c o n t i n u a r a c o n e l e j e r c i c i o d e f e n s i v o, f r u s t r a n d o d e e s a m a n e r a e l d e s a r r o l l o d e l a sesión d e a u d i e n c i a, m u y a p e s a r q u e v a r i o s d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s y t e s t i g o s habían c o n c u r r i d o a l d e s p a c h o, c o m o q u e s e habían t r a s l a d a d o d e s d e l a c a p i t a l d e l a República y o t r a s c i u d a d e s, perdiéndose d e e s a 2 8 Casación 4 9 1 0 1 L u i s G E R M Á N O S O R N O C A L E R O m a n e r a l a o p o r t u n i d a d d e p r a c t i c a r l a s p r u e b a s q u e habían s i d o d e c r e t a d a s a i n s t a n c i a s d e l a p a r t e d e f e n d i d a. Además e l t o g a d o f u e i n f o r m a d o q u e l a r e n u n c i a a l p o d e r, d e a c u e r d o c o n e l artículo 5 9 i n c i s o 3° d e l C. d e P. C i v i l, s o l a m e n t e s u r t e e f e c t o s c i n c o ( 5 ) días después d e p r e s e n t a d o a n t e e l d e s p a c h o j u d i c i a l, e v e n t o q u e t a m p o c o atendió e l a b o g a d o. (... ).

E s a e s p e c i a l c i r c u n s t a n c i a, motivó a l d e s p a c h o a c o m p u l s a r c o p i a s a n t e l a S a l a J u r i s d i c c i o n a l D i s c i p l i n a r i a d e l C o n s e j o S e c c i o n a l d e l a J u d i c a t u r a d e l V a l l e d e l C a u c a, p a r a q u e s e i n v e s t i g a r a u n a p r e s u n t a f a l t a a s u s d e b e r e s p r o f e s i o n a l e s. A h o r a, e n l a f e c h a está o c u r r i e n d o u n e v e n t o s i m i l a r a l a c o n d u c t a a s u m i d a p o r e l reseñado p r o f e s i o n a l, p u e s e l día d e a y e r, s i e n d o l a s c i n c o ( 5: 0 0 ) d e l a t a r d e, c u a n d o t o d o e s t a b a p r e v i s t o p a r a l a continuación d e l a a u d i e n c i a p r o g r a m a d a p a r a e l día d e h o y y mañana -20 y 2 1 de mayo de 2 0 1 5 - l a D r a. L U I S A F E R N A N D A DÍAZ G U A J E, q u i e n asumió l a d e f e n s a d e l D r. S e r r a n o C a i c e d o, i n c u r r e e n c o n d u c t a s i m i l a r, t o d a v e z q u e s e limitó a r e m i t i r vía c o r r e o i n s t i t u c i o n a l d e l J u z g a d o e s c r i t o m e d i a n t e e l c u a l p r e s e n t a r e n u n c i a a l p o d e r o t o r g a d o p o r e l señor Lu i s Germán Osorno Calero, a d u c i e n d o d i s c r e p a n c i a s p a r a c o n t i n u a r desempeñándose e n e l c a r g o a l p r e s e n t a r d i f e r e n c i a s i r r e c o n c i l i a b l e s e n l a técnica d e representación d e l i n v e s t i g a d o, q u e h a d a d o l u g a r a l a r e v o c a t o r i a d e l p o d e r p o r p a r t e d e l señor O s o r n o C a l e r o. O l v i d a n d o c o n t a l p o s t u r a q u e e f e c t i v a m e n t e l a r e n u n c i a a l p o d e r s o l a m e n t e s u r t e e f e c t o s c i n c o ( 5 ) días después d e p r e s e n t a d a a n t e e l d e s p a c h o j u d i c i a l, acompañando comunicación, e n e l s e n t i d o d e h a b e r i n f o r m a d o e s e h e c h o a s u r e p r e s e n t a d o. L u e g o, e n t o n c e s, a j u z g a r p o r e l c o m p o r t a m i e n t o d e s p l e g a d o p o r e l p r o c e s a d o O S O R N O C A L E R O, y s u s a b o g a d o s d e f e n s o r e s, l o q u e s e e v i d e n c i a e s u n a f r a n c a d e s o b e d i e n c i a a l o s m a n d a t o s l e g a l e s, q u e s e c o n s t i t u y e n e n c l a r a s m a n i o b r a s d i l a t o r i a s a l p r o c e d i m i e n t o, a fin d e e v i t a r s e finiquite e l p r e s e n t e a c t o público (... ).

E s q u e, e l i r r e g u l a r c o m p o r t a m i e n t o d e l a d e f e n s a, y a había s i d o a d v e r t i d o p o r e l D e s p a c h o d e s d e m e s e s atrás, y f u e r a t i f i c a d a e n s u intervención e n sesión p a s a d a p o r 2 9 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O u n o d e l o s p r o f e s i o n a l e s d e l d e r e c h o r e p r e s e n t a n t e d e víctimas, habiéndose p r e v i s t o l a figura d e l a d e f e n s a d e o f i c i o, p a r a d a r c o n t i n u i d a d a l a actuación. P o r e l l o, s e solicitó a l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o A L F O N S O P A L A C I O S M O S Q U E R A, e l e s t u d i o d e l a s p i e z a s p r o c e s a l e s, c o n m i r a s a u n p o s i b l e n o m b r a m i e n t o, c o m o e f e c t i v a m e n t e d e b e h a c e r s e e n e l día d e h o y, p u e s l a j u d i c a t u r a n o p u e d e c o n t r i b u i r c o n u n a a c t i t u d o m i s i v a a l c o m p o r t a m i e n t o d i l a t o r i o d e l p r o c e d i m i e n t o p o r p a r t e d e l p r o c e s a d o a l r e v o c a r l e s e l p o d e r a s u s r e p r e s e n t a n t e s e l m i s m o día o e l día a n t e r i o r a l a c o r r e s p o n d i e n t e a u d i e n c i a pública, c o n l o c u a l h a n c o h o n e s t a d o q u i e n e s h a n a c e p t a d o e l p o d e r p a r a r e p r e s e n t a r l o, abandonándolo s i n c u m p l i r c o n l o s r e q u i s i t o s q u e p a r a t a l f i n señala l a n o r m a p r o c e s a l c i v i l y e l código g e n e r a l d e l p r o c e s o ( s i c ).

(... ). Así l a s c o s a s, s e p r o c e d e a c o m p u l s a r c o p i a s a l a p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o D r a. L u i s a F e r n a n d a Díaz G u a j e, p a r a a n t e e l C S J ( ) s e d e s i g n a c o m o d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o L U I S GERMÁN O S O R N O C A L E R O, a l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o D r. A L F O N S O P A L A C I O S M O S Q U E R A {... ) 2 9 ( n e g r i l l a s o r i g i n a l e s ).

A c o r d e c o n e s a r e a l i d a d, e l T r i b u n a l denegó l a m i s m a p r o p u e s t a, l u e g o d e p r e c i s a r q u e, f r e n t e a l a r e n u n c i a d e l a d e f e n s o r a d e OSORNO C A L E R O, u n día a n t e s d e l a d i l i g e n c i a d e a u d i e n c i a pública, y l o s múltiples a p l a z a m i e n t o s y c a m b i o s d e d e f e n s o r e s q u e s e b a b i a n p r e s e n t a d o c o n antelación, l a j u e z d e l a c a u s a designó a u n a b o g a d o d e o f i c i o, e n o r d e n a p r o p e n d e r p o r l o s d e r e c h o s d e l a s v i c t i m a s y l a c e l e r i d a d e n l a administración d e j u s t i c i a. E l j u e z c o l e g i a d o i g u a l m e n t e estableció q u e, e n relación c o n e l n o m b r a m i e n t o d e l d e f e n s o r d e o f i c i o, e l a p e l a n t e n o demostró l a i n c i d e n c i a, e n e l s e n t i d o d e h a b e r r e a l i z a d o u n a 2 9 F o l i o s 1 8 2 1 a 1 8 2 3 C u a d e r n o 2 6. 3 0 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O i n a d e c u a d a d e f e n s a o q u e s e h u b i e s e sustraído d e s u s o b l i g a c i o n e s a l p u n t o d e e v i d e n c i a r s e e n l a s r e s u l t a s d e l p r o c e s o. E n e s t a s e d e a p e n a s reseña, c o m o a r g u m e n t o d e oposición, q u e a l p r o f e s i o n a l d e s i g n a d o s e l e concedió u n e x i g u o término d e o c h o días p a r a s u s t e n t a r l a d e f e n s a y q u e l a i m p o s i b i l i d a d d e u n e s t u d i o j u i c i o s o, p o r p a r t e d e d i c h o a b o g a d o, menguó l a d e f e n s a d e l p r o c e s a d o, p e r o s i n e s p e c i f i c a r l a m a n e r a c o m o s e materializó l a i r r e g u l a r i d a d y s u s e f e c t o s n e g a t i v o s e n l a situación d e l j u s t i c i a b l e, a t e n d i e n d o a l a s r e a l e s p o s i b i l i d a d e s d e e j e r c e r l o s a c t o s o b j e t o d e l r e c l a m o, d e c a r a a l a c o n t e c e r p r o c e s a l. E s a s d e f i c i e n c i a s e n c u e n t r a n p r o n t a explicación, p o r q u e ningún señalamiento c o n c r e t o h u b i e s e p o d i d o b a c e r r e c a e r e n e l d e f e n s o r d e o f i c i o, s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e l o s únicos a c t o s q u e desplegó s e c o n c r e t a n e n e l i n t e r r o g a t o r i o a l o s t e s t i g o s q u e a c u d i e r o n a l a sesión e n l a q u e f u e d e s i g n a d o p o r e l j u z g a d o, c u a n d o s e agotó l a e t a p a p r o b a t o r i a d e l j u i c i o s o y s e inició l a f a s e d e a l e g a c i o n e s c o n l a r e p r e s e n t a n t e d e l a Fiscalía y a l día s i g u i e n t e i n t e r v i n i e r o n l o s r e p r e s e n t a n t e s d e l a p a r t e c i v i P i. L u e g o, e n f e c h a a n t e r i o r a l a s i g u i e n t e sesión, e l p r o c e s a d o otorgó p o d e r a u n a a b o g a d a d e c o n f i a n z a ^ s, q u i e n n o acudió e n e s a o p o r t u n i d a d, l a c u a l s e había p r o g r a m a d o 3 0 F o l i o 1 8 2 4 I b. 3 1 F o l i o s 1 8 4 0 a 1 8 5 9 I b. 3 2 F o l i o 1 8 6 2 I b. 3 1 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O p a r a l o s a l e g a t o s d e l a d e f e n s a, c o m o sí l o h i z o e l d e f e n s o r d e o f i c i o. L o c i e r t o, e s q u e l a d i l i g e n c i a debió s e r s u s p e n d i d a p o r l a funcionaría d e l a c a u s a p a r a r e s o l v e r, e n a d e l a n t e, d o s r e c u s a c i o n e s p r e s e n t a d a s p o r l a n u e v a a p o d e r a d a d e l p r o c e s a d o y u n a a l l e g a d a p o r e l m i s m o OSORNO C A L E R O, así c o m o l a objeción, p o r e r r o r g r a v e, d e l d i c t a m e n c o n t a b l e. Sólo, b a s t a e l 2 1 d e o c t u b r e d e e s e año, culminó l a a u d i e n c i a pública c o n l o s a l e g a t o s d e l d e f e n s o r, aquí r e c u r r e n t e, a q u i e n s u p r e d e c e s o r a l e bahía s u s t i t u i d o e l p o d e r e s. L o e x p u e s t o b a s t a e s t e m o m e n t o d e j a e n c l a r o q u e l a c e n s u r a n o p a s a d e s e r u n e n u n c i a d o d e i r r e g u l a r i d a d e s, c a r e n t e d e d e s a r r o l l o y fundamentación, situación q u e s e r o b u s t e c e c o n l a q u e j a d e n o h a b e r s e n o m b r a d o a u n d e f e n s o r público, p u e s s e t r a t a d e o t r o a r g u m e n t o c a r e n t e d e demostración e n p u n t o a l a s u p u e s t a vulneración d e garantías f u n d a m e n t a l e s. 4.

L a f a l t a d e c o n s o n a n c i a e n t r e l a resolución d e acusación y l a s e n t e n c i a, q u e s e d e n u n c i a e n e l segundo cargo, s i b i e n e s d e m a n d a b l e p o r l a vía d e l a c a u s a l s e g u n d a, c o m o e n e f e c t o s e h i z o, s u demostración d e b e s u s t e n t a r s e b a j o l o s parámetros d e l p r i m e r m o t i v o, c o n m i r a s a p r e c i s a r s i e l y e r r o s e p r o d u j o a c a u s a d e l a violación d i r e c t a o l a i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l. 3 3 F o l i o 2 3 9 0 C u a d e r n o 2 8. 3 2 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O A d i c i o n a l m e n t e, e l d e s c o n o c i m i e n t o d e e s e p o s t u l a d o, c o m o expresión d e l d e b i d o p r o c e s o, i m p l i c a q u e e l f a l l o d e b e g u a r d a r armonía c o n l a resolución d e acusación e n l o s a s p e c t o s p e r s o n a l, fáctico y jurídico, d e t a l m a n e r a q u e h a y a i d e n t i d a d f r e n t e a l s u j e t o p a s i v o d e l a acción, a l o s h e c h o s y s u s c i r c u n s t a n c i a s y a l a calificación jurídica. 4. 1.

Según e l c e n s o r, l a f a l t a d e c o n s o n a n c i a s e p r o d u j o p o r q u e, e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a p r o v i d e n c i a c a l i f i c a t o r i a acusó a s u d e f e n d i d o p o r e l d e l i t o d e e s t a f a «lo que así enunciado, correspondió a un llamado a responder por el delito de estafa simple» y, n o o b s t a n t e, f u e c o n d e n a d o p o r l a c o n d u c t a a g r a v a d a. E s a argumentación, e s e l f r u t o d e l a l e c t u r a f r a c c i o n a d a d e l a p i e z a a c u s a t o r i a, l a c u a l n o s e p u e d e l i m i t a r únicamente a l o r e s u e l t o e n e l l a, s i n o q u e, e s p r e c i s o c o m p l e m e n t a r l a c o n l a s c o n s i d e r a c i o n e s p l a s m a d a s e n l a decisión, e n e l e n t e n d i d o q u e l a s p a r t e s m o t i v a y r e s o l u t i v a c o n s t i t u y e n u n a u n i d a d i n e s c i n d i b l e. D e m a n e r a q u e, s i e n e l acápite d e s t i n a d o a l a calificación jurídica d e l a infracción, e l f u n c i o n a r i o i n s t r u c t o r reseñó q u e l a s c o n d u c t a s t i e n e n s u adecuación típica, e n t r e o t r o s, e n e l d e l i t o d e e s t a f a a g r a v a d a p o r l a cuantía, c o n f o r m e a l o s artículos 2 4 6 y 2 6 7 - 1 d e l Código P e n a P ^ y e n e l n u m e r a l t e r c e r o d e l a p a r t e r e s o l u t i v a s e l e dictó resolución d e acusación a Luis GERMÁN OSORNO C A L E R O c o m o c o a u t o r 3 1 F o l i o 7 2 C u a d e r n o N o 1 8. 3 3 Casación 4 9 1 0 1 L u t s G E R M Á N O S O R N O C A L E R O r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e e s t a f a a g r a v a d a y demás, n o h a y razón p a r a i n t e r p r e t a r, c o m o l o h a c e e l c e n s o r, q u e a s u d e f e n d i d o s e l e atribuyó e l i n j u s t o d e e s t a f a s i m p l e, p o r e l s o l o h e c h o d e n o h a b e r s e i n d i c a d o l a c i t a d a c a u s a l d e agravación y m e n o s aún, q u e n o t u v o l a p o s i b i l i d a d d e c o n t r o v e r t i r l a. 4. 2.

S i m i l a r e s l a situación q u e s e p r e s e n t a f r e n t e a l a m o d a l i d a d d e d e l i t o m a s a, p o r q u e s i b i e n e s c i e r t o, n o s e consignó e n l a p a r t e r e s o l u t i v a, l a alusión a d i c h a f i g u r a a p a r e c e nítida e n l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l a decisión, e n e s t o s términos: Así l a s c o s a s, l a información f a l s a c o n s i g n a d a e n l o s e s t a d o s financieros p a r a s e r u t i l i z a d a y p u e s t a e n e l tráfico jurídico p o r e l r e p r e s e n t a n t e d e l e n t e s o c i e t a r i o, p e r - s e vulneró e l interés jurídico d e l a f e pública, d e l i t o q u e c o n c u r s a d e m a n e r a heterogénea c o n e l t i p o p e n a l d e e s t a f a, conductas delictuales que además se desplegaron contra diversas entidades bancarias, a u n c u a n d o n o t o d a s s e h a y a n p r e s e n t a d o a l p r o c e s o p e n a l c o m o d i r e c t a s p e r j u d i c a d a s, caracterizándose la presenta (sic) investigación por la pluralidad de afectados, l o q u e d o c t r i n a r i a y j u r i s p r u d e n c i a l m e n t e s e c o n o c e c o m o delito masa o fraude colectivo ( C S J s e n t e n c i a d e l 2 7 d e s e p. / 9 5, M. P. D r Páez V e l a n d i a y S e n t e n c i a d e l 3 D i c / 9 6 M. P. G a l v e z A r g o t e ) 3 5 ( n e g r i l l a s o r i g i n a l e s ).

Más a d e l a n t e s e d i c e: 3 5 F o l i o 1 6 1 I b. 3 4 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O L a s m a n i o b r a s e v i d e n c i a d a s q u e t i p i f i c a n l a comisión d e l d e l i t o d e e s t a f a, c o m i e n z a n c o n l a presentación d e l o s e s t a d o s f i n a n c i e r o s e s p u r i o s a l a B a n c a, continúan c o n l a obtención p o r e s a vía, d e l a aprobación n o s o l o d e c u p o s d e crédito s i n o d e s u prórroga, c o n u n a finalidad, e l d e s e m b o l s o, e n e l m a r c o d e u n a s e c u e n c i a d e a c t o s q u e c o n f o r m a n u n a s o l a c o n d u c t a d i r i g i d a a o c a s i o n a r e r r o r e n l a víctima y a m a n t e n e r l e e n él, c o n e l fin d e o b t e n e r u n p r o v e c h o ilícito c o n p e r j u i c i o a j e n o, q u e t a l y c o m o s e e n c u e n t r a d o c u m e n t a d o, data desde el año 2003, d e m a n e r a q u e e l E s t a d o, e n v i r t u d d e l t i e m p o t r a n s c u r r i d o, s u m a d o a l a c i r c u n s t a n c i a genérica d e agravación d e l artículo 2 6 7. 1 d e l Código P e n a l, q u e a u m e n t a l a p e n a d e u n a t e r c e r a p a r t e a l a m i t a d, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l artículo 6 0 Ibídem, s o b r e l a s r e g l a s d e determinación d e l o s mínimos y máximos, a u n c o n s e r v a l a p o t e s t a d p u n i t i v a ( s u b r a y a l a S a l a ) ^ ^. 4. 3.

E l a c t o r n o t i e n e e n c u e n t a e s a dialéctica, s i n o q u e, d e m a n e r a a i s l a d a, r a d i c a s u q u e j a e n q u e n a d a s e d i j o e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a acusación s o b r e l a m o d a l i d a d d e l d e l i t o m a s a, situación q u e n o c o m p o r t a u n d e f e c t o d e c o n g r u e n c i a, p u e s, c o m o l o t i e n e d i c h o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a, l a imputación jurídica n o i m p l i c a q u e figure e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a acusación, n i q u e s e i d e n t i f i q u e p o r s u denominación jurídica o p o r l a n o r m a q u e l a c o n s a g r e. Así l o expresó e n C S J S P 3 0 a b r. 2 0 0 8, r a d. 2 4 1 7 8: E n a r a s d e s a l v a g u a r d a r e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a e n t r e acusación y s e n t e n c i a, l a S a l a h a e s t a b l e c i d o u n a línea j u r i s p r u d e n c i a l a p a r t i r d e l a s e n t e n c i a d e 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3, según l a c u a l e l f u n c i o n a r i o n o podrá r e c o n o c e r 3 8 F o l i o 1 6 6 I b. 3 5 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O c i r c u n s t a n c i a genérica d e agravación p u n i t i v a a l g u n a s i n o h a s i d o i m p u t a d a c l a r a e inequívocamente d e s d e u n p u n t o d e v i s t a jurídico e n l a resolución d e acusación o s u e q u i v a l e n t e ( a c t a d e formulación d e c a r g o s o d i l i g e n c i a d e variación d e l a calificación jurídica d e l a c o n d u c t a ), e n l a m e d i d a e n q u e t a l e s a g r a v a n t e s s o n l a s q u e i n c i d e n d i r e c t a m e n t e e n l a determinación d e l ámbito d e m o v i l i d a d e n q u e habrá d e i n d i v i d u a l i z a r s e l a p e n a, según e l s i s t e m a d e dosificación p r e v i s t o e n l a l e y 5 9 9 d e 2 0 0 0: " [... ] e l s o l o e n u n c i a d o e n l a resolución d e acusación d e l s u p u e s t o fáctico q u e l a c o n f i g u r a, n o e s s u f i c i e n t e p a r a q u e p u e d a s e r d e d u c i d a e n l a s e n t e n c i a, y a q u e, c o m o s e h a d i c h o, s e r e q u i e r e inequívoca imputación jurídica, s i n q u e e l l o i m p l i q u e q u e figure e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a acusación, n i q u e s e l e i d e n t i f i q u e p o r s u denominación jurídica o p o r l a n o r m a q u e l a c o n s a g r e. I m p l i c a, p u e s, v a l o r a d a atribución, d e t a l s u e r t e c o n s i g n a d a e n c u a l q u i e r a d e l a s f a s e s d e l a acusación q u e n o s e a b r i g u e d u d a a c e r c a d e s u imputación"^'^.

Y más r e c i e n t e m e n t e, e n C S J A P 6 9 3 8 - 2 0 1 5 ( 4 6 9 3 4 ) s e recabó: Y a s e e n t i e n d e pacífica y r e i t e r a d a l a p o s t u r a d e l a C o r t e d i r i g i d a a q u e, e n atención a l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a y p a r a c u b r i r p r e s u p u e s t o s mínimos d e d e b i d o p r o c e s o y d e r e c h o d e d e f e n s a, e n e l p l i e g o a c u s a t o r i o d e b e n c o n s i g n a r s e d e m a n e r a e x p r e s a t o d a s l a s c a u s a l e s -específicas y genéricas- d e agravación, c o n r e f e r e n c i a fáctica y jurídica específica.

P e r o d e allí n o s e s i g u e q u e s i e f e c t i v a m e n t e l a obligación f u e c u b i e r t a d e m a n e r a s u f i c i e n t e e n l a p a r t e m o t i v a d e l proveído 3 2 S e n t e n c i a d e 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3, radicación 1 6 3 2 0 3 6 Casación 4 9 1 0 1 L u i s G E R M Á N O S O R N O C A L E R O a c u s a t o r i o, e l o m i t i r r e f e r e n c i a r l o e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l m i s m o, c o n d u z c a i n d e f e c t i b l e m e n t e a s u desestimación. B a s t a v e r i f i c a r l o q u e s o b r e e l p a r t i c u l a r h a s o s t e n i d o l a S a l a e n s u s p r o n u n c i a m i e n t o s j u r i s p r u d e n c i a l e s, p a r a d e t e r m i n a r i n c o n c u s o q u e u n a v e z c u m p l i d a l a e x i g e n c i a d e p l a n t e a r e x p r e s a m e n t e l a c a u s a l e n s u s a p a r t a d o s fáctico y jurídico, l a a u s e n c i a d e reiteración e n l a p a r t e r e s o l u t i v a e m e r g e i n a n e, f r u t o d e u n l a p s u s c a l a m i q u e jamás p u e d e c o n d u c i r a l a invalidación o desestimación d e l a agravación. N o e s c i e r t o, e n t o n c e s, q u e s e d e s c o n o c i e r a, p o r p a r t e d e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s, e l d e r e c h o q u e t e n i a e l p r o c e s a d o d e c o n o c e r «frontal y defnitivamente la acusación» s i n habérsele d a d o l a o p o r t u n i d a d d e c o n t r o v e r t i r l a c a u s a l d e agravación p o r l a cuantía o l a m o d a l i d a d d e d e l i t o m a s a p o r q u e a l r e s p e c t o a p a r e c e c l a r o e l d i s c e r n i m i e n t o d e l a f i s c a l i n s t r u c t o r a q u i e n, i n c l u s o, e n s u s a l e g a t o s finales^» reiteró l o p u n t u a l i z a d o a l r e s p e c t o e n l a p r o v i d e n c i a c a l i f i c a t o r i a. 4. 4.

D e i g u a l m o d o, d e s a c i e r t a e l a c t o r c u a n d o a f i r m a q u e l o s f a l l o s c a r e c e n d e explicación o aclaración a c e r c a d e l d e l i t o m a s a, p u e s b a s t a t r a e r a colación l o s a p a r t e s d e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, d o n d e s e h a c e c l a r a alusión a e s a temática: E s q u e l a m o d a l i d a d d e d e l i t o m a s a s e p r e s e n t a c u a n d o c o n l a acción t i m a d o r a -para el caso la falsificación de los estados financieros de la empresa-, r e s u l t e n p l u r a l e s s u j e t o s p a s i v o s a f e c t a d o s e n s u p a t r i m o n i o y q u e j u r i s p r u d e n c i a l m e n t e s e h a s o s t e n i d o n o e x c l u y e l a e v e n t u a l i d a d d e q u e e l s u j e t o a c t i v o d e l a 3 8 F o l i o s 1 8 2 9 y 1 8 3 0 C u a d e r n o 2 6. 3 7 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O i l i c i t u d r e a l i c e múltiples y r e i t e r a t i v o s a c t o s t e n d i e n t e s a l a obtención d e u n s o l o propósito d e f r a u d a d o r q u e p e r d u r a y s e m a t e r i a l i z a e n e l t i e m p o c o n f r a c c i o n a d o s l o g r o s ^ ^.

E n e f e c t o, r e c o r d e m o s q u e e n l a resolución d e acusación, l a Fiscalía determinó q u e n o s encontrábamos f r e n t e a u n d e l i t o m a s a o f r a u d e c o l e c t i v o, p u e s s e logró d e t e r m i n a r a través d e e x p e r t i c i a s técnicas q u e l a e m p r e s a M o l i n o s d e l C a u s a ( s i c ) S. A., c u y o r e p r e s e n t a n t e l e g a l e r a e l señor O s o r n o C a l e r o, o b t u v o créditos e n t r e l o s años 2 0 0 0 y 2 0 0 5, e n cuantía d e c i e n t o o n c e m i l c u a t r o c i e n t o s n o v e n t a m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 1 1 1. 4 9 3. 0 0 0. 0 0 0 ), c o r r e s p o n d i e n t e s a créditos cíclicos - r e n o v a b l e s p e r m a n e n t e m e n t e -, habiéndose p l a s m a d o información m e n d a z e n l o s e s t a d o s financieros, c o n s i g u i e n d o q u e v a r i a s e n t i d a d e s c r e d i t i c i a s r e n o v a r a n créditos, r e s u l t a n d o p e r j u d i c a d a s p o r e s t a d o d e l i q u i d e z ( s i c ) d e M o l i n o s d e l C a u c a S. A., compañías c o m o A m e r i c a n E x p r e s s, B a n c o A g r a r i o, B a n c o d e O c c i d e n t e, B a n c o P o p u l a r, B a n c o S a n t a n d e r, B a n c o Unión C o l o m b i a n o, B a n c o l d e x, B a n c o l o m b i a, Corporación F i n a n c i e r a d e l V a l l e, Corfícolombiana, L e a s i n g Bolívar, L e a s i n g C o l o m b i a, L e a s i n g d e l V a l l e y L e a s i n g O c c i d e n t e ^ o. C o n s e c u e n t e c o n e s e d i s c e r n i m i e n t o, e l T r i b u n a l denegó l a m i s m a pretensión d e i n c o n g r u e n c i a f o r m u l a d a e n e s t a s e d e. D e t o d o l o a n t e r i o r s e c o n c l u y e q u e e l d e f e n s o r n o cumplió c o n l a c a r g a d e d e m o s t r a r y d e s a r r o l l a r e l y e r r o i n v o c a d o. 5.

E l e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r suposición, q u e s e p o s t u l a e n e l tercer cargo, c o m p o r t a p a r a 3 9 S e c i t a l a s e n t e n c i a d e casación d e l 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 2, r a d i c a d o 1 7 3 5 8. 1 0 F o l i o s 2 4 4 3 y 2 4 4 4 C u a d e r n o N o 2 8. 3 8 Casación 4 9 1 0 1 fj) L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O f^y y _ e l d e m a n d a n t e e l d e b e r d e i d e n t i f i c a r l a p r u e b a i n v e n t a d a p o r e l f a l l a d o r, señalar p u n t u a l m e n t e l a e f i c a c i a d e m o s t r a t i v a q u e s e l e asignó y cómo, a l s e r c o t e j a d a c o n e l r e s t a n t e a c e r v o p r o b a t o r i o, incidió e n l a s c o n c l u s i o n e s p l a s m a d a s e n l a decisión o b j e t a d a. A l i g u a l q u e e n l o s a n t e r i o r e s c a r g o s, e l d e m a n d a n t e s e m a r g i n a d e e s a l a b o r d e m o s t r a t i v a p a r a p o s t u l a r u n a solución a l t e r n a a l c a s o d e b a t i d o, r e f i r i e n d o q u e, c o m o l a acusación s e edificó s o b r e l a b a s e d e q u e l a e s t a f a «se configuró de manera inescindible por la falsedad», n o e x i s t e c e r t e z a p a r a e m i t i r c o n d e n a p o r e s a c o n d u c t a, t o d a v e z q u e e l f a l l a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a declaró l a prescripción p o r e l d e l i t o d e f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o y, p o r c o n s i g u i e n t e, n o h u b o p r o n u n c i a m i e n t o d e f i n i t i v o s o b r e e l m i s m o. L a p r o p u e s t a n o está e n c a m i n a d a a e v i d e n c i a r q u e e l j u z g a d o r valoró u n d e t e r m i n a d o e l e m e n t o d e j u i c i o q u e m a t e r i a l m e n t e n o o b r a e n l a actuación, s i n o a h a c e r v a l e r u n a p o s t u r a s u b j e t i v a q u e e l j u e z c o l e g i a d o rechazó, c o n a r g u m e n t o s q u e e l d e m a n d a n t e n i s i q u i e r a m e n c i o n a. E n e f e c t o, e n s e d e d e apelación, l a d e f e n s a d e l p r o c e s a d o, a l p a s o q u e invocó l a prescripción d e l d e l i t o c o n t r a l a f e pública, planteó q u e c o m o éste f u e m e d i o p a r a l a consecución d e l a e s t a f a, e n t o n c e s ésta c o n d u c t a d e s a p a r e c e, a n t e l a f a l t a d e demostración d e l a p r i m e r a. 3 9 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O Y a l r e s p e c t o, e l T r i b u n a l, a p a r t e d e r e f e r i r s e a l a l i b e r t a d p r o b a t o r i a q u e r i g e e n e l p r o c e s o p e n a l, p u n t u a l m e n t e discernió: Así, e s c l a r o q u e n o e s p o s i b l e l i m i t a r l a valoración q u e d e l a s p r u e b a s e x i s t e n t e s e n e l p r o c e s o, a l a relación más o m e n o s próxima c o n algún o t r o d e l i t o, p o r l o q u e e n e l p r o c e s o d e valoración q u e s e r e a l i z a, s e efectúa u n e s t u d i o s o b r e t o d o e l a c o p i o r e c a u d a d o. E n e s e o r d e n, l a S a l a e n c u e n t r a q u e e l análisis q u e s e d e b e e f e c t u a r s o b r e l a estructuración d e l t i p o p e n a l d e E s t a f a A g r a v a d a y l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l q u e s e l e r e p r o c h a a l p r o c e s a d o, s e s u r t e s o b r e l a b a s e d e l a s p r u e b a s q u e o b r a n e n l a actuación e n s u c o n j u n t o. L o a n t e r i o r i g u a l m e n t e p e r m i t e p o n e r d e r e l i e v e q u e s i b i e n p u e d e a c e p t a r s e q u e p a r a l a comisión d e l d e l i t o d e E s t a f a, s e e f e c t u a r o n m a n i o b r a s q u e podrían c o n s t i t u i r o t r a c l a s e d e d e l i t o s, c o m o l a F a l s e d a d e n D o c u m e n t o P r i v a d o, n o e s m e n o s q u e p o r e s t e h e c h o, n o p u e d e c a l i f i c a r s e q u e l a estructuración d e l p u n i b l e a t e n t a t o r i o c o n t r a e l p a t r i m o n i o económico s e v e a l i g a d o a l a demostración d e u n d e l i t o p r e c e d e n t e, p u e s s u estructuración e s autónoma, n o está s u p e d i t a d a a l a corroboración d e c o n d u c t a d e l i c t i v a a n t e r i o r. S i e n d o e l l o así, e s c l a r o q u e p o r h a b e r o p e r a d o e l fenómeno prescríptivo s o b r e l a f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o, n o l l e v a a p a r e j a d o l a i m p o s i b i l i d a d d e d e m o s t r a r l a e s t r u c t u r a d e l d e l i t o d e E s t a f a ^ i. 11 F o l i o 2 8 d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a. 4 0 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O S i n c o n t r o v e r t i r e s o s a r g u m e n t o s, e l c e n s o r s e l i m i t a a r e i t e r a r s u e n f o q u e p e r s o n a l i s t a, q u e n o t u v o a c o g i d a e n l a s i n s t a n c i a s, e l q u e p r o c u r a e n m a r c a r e n a l g u n a c a u s a l, c o n l a pretensión d e q u e s e a e x a m i n a d o p o r l a C o r t e. L a q u e j a e s p o r c o m p l e t o i n f u n d a d a. F o r z o s o e s r e i t e r a r, q u e q u i e n a c u d e a l a casación, t i e n e l a c a r g a d e d e s v i r t u a r l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e a m p a r a l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, m e d i a n t e l a demostración d e u n y e r r o r e a l y d e t e r m i n a n t e e n l a decisión a d o p t a d a. Casación ofíciosa.

A d v i e r t e l a S a l a l a n e c e s i d a d d e a c u d i r a l a f a c u l t a d o f i c i o s a d e q u e t r a t a e l artículo 2 1 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, p o r d e s c o n o c i m i e n t o d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d e n l a imposición d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s. L o a n t e r i o r, p o r q u e e l T r i b u n a l declaró l a prescripción d e l a acción p e n a l r e s p e c t o d e l d e l i t o d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o p r i v a d o, p e r o a l r e d o s i f i c a r l a p e n a únicamente ajustó l a sanción p r i n c i p a d y l a m u l t a y confirmó e n t o d o l o demás l a decisión d e l A quo.

L a corrección d e l d e s a c i e r t o c o m p o r t a f i j a r l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas e n o c h e n t a y c i n c o ( 8 5 ) m e s e s, q u e c o r r e s p o n d e a l m i s m o término d e l a p e n a i n t r a m u r a l i m p u e s t a a l p r o c e s a d o, 4 1 Casación 4 9 1 0 1 L u i s G E R M Á N O S O R N O C A L E R O e n t a n t o q u e, l a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e l a i n d u s t r i a y e l c o m e r c i o s e d e b e d e t e r m i n a r c o n f o r m e a l s i s t e m a d e c u a r t o s p r e v i s t o e n e l artículo 6 1 d e l Código P e n a l. P a r a e s e e f e c t o, e s p r e c i s o t e n e r e n c u e n t a q u e e l A quo s e ubicó e n l o s c u a r t o s m e d i o s a l m o m e n t o d e i m p o n e r l a p e n a p r i n c i p a l, p o r c o n c u r r i r c i r c u n s t a n c i a s d e m e n o r y m a y o r p u n i b i l i d a d 4 2.

Así, p a r a e l d e l i t o d e e s t a f a a g r a v a d a p o r l a cuantía, e n l a m o d a l i d a d d e d e l i t o m a s a, d e n t r o d e u n ámbito d e m o v i l i d a d q u e v a d e 8 0 m e s e s a 1 5 4. 6 5 m e s e s, i m p u s o p e n a d e prisión d e o c h e n t a y c i n c o ( 8 5 ) m e s e s, q u a n t u m q u e e l T r i b u n a l dejó incólume, l u e g o d e e x c l u i r, p o r l a prescripción, e l m o n t o d e q u i n c e ( 1 5 ) m e s e s c o r r e s p o n d i e n t e a l i n j u s t o d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o p r i v a d o. A h o r a b i e n, c o m o e l artículo 5 1 d e l Código P e n a l, prevé q u e l a duración d e l a a l u d i d a prohibición v a d e s e i s ( 6 ) m e s e s a v e i n t e ( 2 0 ) años, l o s c u a r t o s d e m o v i l i d a d q u e d a n así; e l mínimo d e 6 a 6 4. 5 m e s e s; l o s c u a r t o s m e d i o s d e 6 4. 5 a 1 8 1. 5 y e l máximo d e 1 8 1. 5 a 2 4 0 m e s e s. 19 S o n e l l a s l a s p r e v i s t a s e n l o s artículos 5 5 - 1 y 5 8 - 9 - 1 0 d e l Código P e n a l q u e c o n s a g r a n, r e s p e c t i v a m e n t e, l a a u s e n c i a d e a n t e c e d e n t e s p e n a l e s, l a posición d i s t i n g u i d a q u e e l p r o c e s a d o tenía e n l a s o c i e d a d y o b r a r e n coparticipación c r i m i n a l, e s t a s últimas d e d u c i d a s e n l a resolución d e acusación. 4 2 Casación 4 9 1 0 1 ff L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O '''f. S i g n i f i c a q u e, e n s e g u i m i e n t o d e l o s parámetros e s t a b l e c i d o s p o r e l f a l l a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p a r a d e t e r m i n a r l a a l u d i d a p e n a a c c e s o r i a, s e d e b e p a r t i r d e u n m o n t o básico d e 6 4. 5 y a e s a c a n t i d a d i n c r e m e n t a r 4. 0 3 q u e c o r r e s p o n d e a l p o r c e n t a j e d e a u m e n t o e f e c t u a d o p o r e l f a l l a d o r ( 6 4. 5 x 5 / 8 0 = 4. 0 3 ), p a r a u n t o t a l d e 6 8. 5 3 y 6 8 m e s e s y 1 5 días.

P o r c o n s i g u i e n t e, l a p e n a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e l a i n d u s t r i a y e l c o m e r c i o q u e s e d e b e a p l i c a r e s l a d e 6 8 m e s e s y 1 5 días. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y, R E S U E L V E PRIMERO. INADMITIR l a d e m a n d a f o r m u l a d a p o r e l d e f e n s o r d e Luis GERMÁN OSORNO C A L E R O.

SEGUNDO: CASAR OFICIOSA Y PARCIALMENTE l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a e n e l s e n t i d o d e señalar q u e e l término d e l a p e n a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas e s d e o c h e n t a y c i n c o ( 8 5 ) m e s e s y e l d e l a inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e l a i n d u s t r i a y e l c o m e r c i o e s d e s e s e n t a y o c h o ( 6 8 ) m e s e s y q u i n c e ( 1 5 ) días. 4 3 Casación 4 9 1 0 1 L u i s G E R M Á N O S O R N O C A L E R O T E R C E R O. PRECISAR q u e l a s demás d e t e r m i n a c i o n e s p e r m a n e c e n s i n modificación. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. E n c o n s e c u e n c i a, s e o r d e n a d e v o l v e r l a actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n 4 4 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O 4 5 República de C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a de Casaclóa P e n a l SALVAMENTO PARCIAL D E VOTO C o n e l r e s p e t o d e s i e m p r e p o r l a opinión m a y o r i t a r i a d e l a S a l a, y a c o r d e c o n e l c r i t e r i o disímil q u e e l s u s c r i t o h a m a n t e n i d o, m e p e r m i t o r e i t e r a r l a s r a z o n e s p o r l a s q u e m e a p a r t o p a r c i a l m e n t e d e l a decisión e n c u a n t o c a s a d e o f i c i o u n a p a r t e d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e l a determinación c o n c r e t a d e l a p e n a a c c e s o r i a d e nnhabilitaciónpara el ejercicio de la industria o el comercio », d e b e h a c e r s e a p l i c a d o e l s i s t e m a d e c u a r t o s. L a s r a z o n e s d e d i s e n s o, s o n e n e s e n c i a l a s s i g u i e n t e s: 1.

L a decisión q u e s e adoptó p o r l a mayoría, t r a s r e a j u s t a r o f i c i o s a m e n t e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d, c o n l o c u a l e s t o y d e a c u e r d o, a c u d e a l s i s t e m a d e c u a r t o s p r e v i s t o e n e l artículo 6 1 d e l Código P e n a l y t e n i e n d o e n c u e n t a q u e señalada c o n f o r m e a l artículo 5 1, i n c i s o t e r c e r o, ibídem, e s d e 6 m e s e s a 2 0 años, s e l e c c i o n a e l c u a r t o mínimo, s o b r e e l c u a l h a c e u n i n c r e m e n t o d e 4. 0 3, p a r a f i j a r l a a c c e s o r i a e n 6 8 m e s e s y 1 5 días.

I Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O 2. S i n e m b a r g o, e n l a p r o v i d e n c i a d e l a q u e r e s p e t u o s a m e n t e n o s a p a r t a m o s s e d e j a n d e l a d o l o s t e m a s r e l a t i v o s ( i ) a l a n a t u r a l e z a y fines d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s y ( i i ) a r a z o n e s d e j u s t i c i a m a t e r i a l, c o n c r e t a d a s e n e l p r i n c i p i o d e p r o p o r c i o n a l i d a d d e l a sanción p e n a l. E n e s t e último a s p e c t o, s i n p e r j u i c i o d e l o d i s p u e s t o e n e l a r t. 6 1 d e l C P, s e o f r e c e a d e c u a d o i n a p l i c a r e l s i s t e m a d e c u a r t o s e n l a dosificación d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s, h a b i d a c u e n t a q u e t a l l a b o r h a d e e n t e n d e r s e c o m o u n ejercicio de ponderación motivada, d e l i m i t a d o p o r l o d i s p u e s t o e n e l a r t. 5 1 ídem. 2.1 E n c u a n t o a l p r i m e r a s p e c t o, c a b e a n o t a r q u e l a s p e n a s r e s t r i c t i v a s d e o t r o s d e r e c h o s ( a r t. 4 3 C P. ) s o n a q u e l l a s q u e p r i v a n o r e s t r i n g e n a s u t i t u l a r d e l e j e r c i c i o d e f a c u l t a d e s o p r e r r o g a t i v a s d i s t i n t a s a l a l i b e r t a d p e r s o n a l o a s u p e c u l i o. D i c h a s s a n c i o n e s p u e d e n s e r p r i n c i p a l e s c u a n d o a s i s e c o n s a g r e n e n e l r e s p e c t i v o t i p o p e n a l ( a r t. 3 5 ídem) o a c c e s o r i a s, c u a n d o n o o b r e n c o m o t a l e s ( a r t. 3 4 e j u s d e m ).

D e l a r t i c u l o 5 2 d e l a codificación c i t a d a s e e x t r a e q u e l a a l u d i d a c l a s e d e p e n a s o l o p u e d e s e r a p l i c a d a p o r e l j u e z ( i ) c o n ocasión d e l a imposición d e u n a p e n a p r i n c i p a l y ( i i ) s i e m p r e q u e e n t r e l a realización d e l d e l i t o y e l c o n t e n i d o d e l a p e n a a c c e s o r i a e x i s t a u n a ^irelación directa», v a l g a d e c i r, s e v e r i f i q u e u n vínculo e s t r e c h o e n t r e s u c o n t e n i d o y l a c o n d u c t a p u n i b l e c o m e t i d a. D e o t r o l a d o, s i b i e n o r i g i n a l m e n t e e l l e g i s l a d o r consideró q u e e n q u i e n recaía u n a c o n d e n a d e prisión e r a i n d i g n o y, p o r t a n t o, estableció l a restricción p a r a e l e j e r c i c i o 2 Casación 4 9 1 0 1 d e a l g u n o s d e s u s d e r e c h o s políticos y, p r i n c i p a l m e n t e, p a r a desempeñar c a r g o s públicos, l o c u a l e x p l i c a l a e x i s t e n c i a d e c i e r t a s p e n a s a c c e s o r i a s d e n o m i n a d a s o b l i g a t o r i a s o «automáticasJ, a q u e l l a visión evolucionó h a c i a u n c o n c e p t o p r e v e n t i v o ^, c u y o propósito e s c o n j u r a r e l r i e s g o d e reiteración d e d e l i t o s q u e d e f o r m a d i r e c t a t e n g a n relación c o n d e t e r m i n a d a s a c t i v i d a d e s o d e r e c h o s, f i n a l i d a d q u e s u s t e n t a l a aplicación d e l a s l l a m a d a s p e n a s a c c e s o r i a s d i s c r e c i o n a l e s o «facultativas»^.

S o b r e cómo s e d e t e r m i n a n c u a n t i t a t i v a m e n t e l a s p e n a s a c c e s o r i a s, c a b e d e s t a c a r q u e d o s a s p e c t o s p e r m i t e n c o n c l u i r q u e e n e s e e j e r c i c i o n o t i e n e c a b i d a e l s i s t e m a d e c u a r t o s - a r t. 6 1 C P. -, e l c u a l está p r e v i s t o p a r a l a individualización d e l a s p e n a s p r i n c i p a l e s, e l l o s s o n: ( i ) l a función p r i m o r d i a l q u e c u m p l e n l a s p e n a s a c c e s o r i a s d i f i e r e d e l a q u e t i e n e n a s i g n a d a l a s p e n a s p r i n c i p a l e s; y, ( i i ) e l m a r g e n d e apreciación reglado d e l q u e g o z a e l s e n t e n c i a d o r, según s e e x t r a c t a d e l o s a r t s. 5 2 i n c. 1° y 5 9 ídem, l o f a c u l t a p a r a i m p o n e r o n o e n c a d a c a s o l a s p e n a s a c c e s o r i a s q u e e s t i m e n e c e s a r i a s, así c o m o p a r a f i j a r e l término d e duración d e l a s m i s m a s. 2.1.1 E n relación c o n e l p r i m e r p u n t o, c a b e d e s t a c a r q u e, e n términos g e n e r a l e s, e n l a concepción dogmática d e l Código P e n a l d e 2 0 0 0, l a p e n a e n s e n t i d o a m p l i o c u m p l e v a r i a s f u n c i o n e s, t a l e s c o m o, «prevención general, retribución justa, prevención especial, reinserción social y 1 A r t. 5 2, i n c. 3°, C P.; a r t. 1 6 C. C o.; a r t. 1 6 3 d e l a Ley 6 8 5 d e 2 0 0 1 y a r t. 2 4 L e y 1 2 5 7 d e 2 0 0 8. 2 P o s a d a M a y a R i c a r d o y Hernández Beltrán H a r o i d M a u r i c i o, E l s i s t e m a d e individualización d e l a p e n a e n e l d e r e c h o p e n a ! c o l o m b i a n o, Medellín, 2 0 0 1, pág. 2 6 0. 3 A r t, 5 2, i n c. r, C P. Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O protección al condenado»"^, p o r l o q u e p u e d e a f i r m a r s e q u e n o s e a d s c r i b e a u n a t e s i s e n p a r t i c u l a r, v a l g a d e c i r, n i a l a s teorías a b s o l u t a s q u e p r o p e n d e n p o r q u e e l fin d e l a p e n a e s únicamente l a retribución o compensación e n razón d e l a comisión d e l d e l i t o, n i a a q u e l l a s d e n o m i n a d a s r e l a t i v a s q u e c o n s i d e r a n a l a p e n a c o m o u n m e d i o p a r a c o n s e g u i r u n f i n, e s d e c i r, q u e t i e n e n propósitos e x c l u s i v a m e n t e p r e v e n t i v o s o r i e n t a d o s a e v i t a r q u e s e c o m e t a n d e l i t o s e n e l f u t u r o, s i n o q u e s e u b i c a d e n t r o d e l a s c o n c e p c i o n e s m i x t a s, q u e s o n a q u e l l a s q u e b u s c a n c o n c i l i a r l a s d o s a n t e r i o r e s, a c e p t a n d o l a i d e a r e t r i b u t i v a, p e r o s i n d e s l i g a r l a d e l c u m p l i m i e n t o d e fines p r e v e n t i v o s, b i e n s e a g e n e r a l e s o e s p e c i a l e s ^.

A h o r a, c o m o s e señaló párrafos atrás, l a s p e n a s a c c e s o r i a s, e n c u y a imposición e individualización e l j u e z g o z a d e u n m a r g e n d e apreciación m o t i v a d o, n o h a y u n a determinación l e g i s l a t i v a a b s o l u t a d e l a s p e c t o c u a l i t a t i v o. Éste e s flexible, a l p u n t o q u e c o r r e s p o n d e a l j u z g a d o r d e t e r m i n a r e n qué c a s o s r e s u l t a n e c e s a r i a s u imposición, a t e n d i e n d o a l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l a s u n t o c o n c r e t o, o b v i a m e n t e r e s p e t a n d o l a s p a u t a s e s t a b l e c i d a s e n l a l e y - a r t. 5 2, i n c. 1° C P. - y c o n s i d e r a n d o q u e aquéllas t i e n e n u n a m a r c a d a finalidad preventiva^, e n t a n t o q u e c o n s u aplicación s e p r e t e n d e p r e c a v e r l a afectación f u t u r a d e b i e n e s jurídicos c o n c r e t o s m e d i a n t e l a restricción d e u n d e r e c h o o p r e r r o g a t i v a, d i s t i n t a s a l a s q u e r e s u l t a n l i m i t a d a s c o n l a aplicación d e l a sanción ^ A r t. 4 ^ Código P e n a l. ^ M o r r i l l a s C u e v a L o r e n z o, Teoría d e l a s c o n s e c u e n c i a s jurídicas d e l d e l i t o, M a d r i d, 1 9 9 1, pág. 1 8.

P o s a d a M a y a R i c a r d o y Hernández Beltrán Haroíd M a u r i c i o, E l s i s t e m a d e individualización d e l a p e n a e n e l d e r e c h o p e n a l c o l o m b i a n o, Medellín, 2 0 0 1, pág. 2 6 0. 4 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O p r i n c i p a l - c o n i n j e r e n c i a e n l a l i b e r t a d p e r s o n a l y e l p a t r i m o n i o económico-.

E n o t r a s p a l a b r a s, s i b i e n l a s p e n a s e n g e n e r a l, p r i n c i p a l e s y a c c e s o r i a s, o b e d e c e n a u n o s específicos fines c o n s a g r a d o s e n e l artículo 4° d e l C P, d a d a l a p a r t i c u l a r n a t u r a l e z a y función q u e aquéllas c u m p l e n, itérese, f u n d a m e n t a l m e n t e u t i l i t a r i s t a m e d i a n t e l a prevención d e l d e l i t o, d e m a n d a n e n s u determinación l a e x i s t e n c i a d e u n e s t r e c h o n e x o e n t r e e l i n j u s t o p e n a l y e l d e r e c h o q u e s e b u s c a r e s t r i n g i r, d e d o n d e s e s i g u e q u e s u afectación emergerá n e c e s a r i a s o l o e n l a m e d i d a e n q u e s u r j a p a t e n t e q u e l a restricción d e l o s d e r e c h o s q u e c o n l l e v a l a imposición d e l a s p e n a s p r i n c i p a l e s, r e s u l t a i n s u f i c i e n t e p a r a p r e v e n i r, e n e l c a s o p a r t i c u l a r, e l c o m p o r t a m i e n t o d e l i c t i v o ' ^.

P o r t a n t o, s i n d e s c o n o c e r q u e l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e prisión y m u l t a, a s i c o m o l a s r e s t r i c t i v a s d e o t r o s d e r e c h o s c u a n d o están p r e v i s t a s c o m o t a l e s, amén d e l a función d e retribución j u s t a q u e a p a r e j a l a realización d e l d e l i t o, también c u m p l e n f i n e s p r e v e n t i v o s - g e n e r a l e s y e s p e c i a l e s -, b i e n p u e d e s u c e d e r e n d e t e r m i n a d o s c a s o s q u e l a limitación d e l a l i b e r t a d y e l p a t r i m o n i o, p r o d u c t o d e l a sanción p r i n c i p a l, n o s e a n m e d i d a s s u f i c i e n t e s p a r a p r o t e g e r c i e r t o s b i e n e s jurídicos d e u l t e r i o r e s c o n d u c t a s d e s v i a d a s p o r p a r t e d e l c o n d e n a d o. E n t a l v i r t u d, l a c o n c r e t a armonización d e l a s finalidades p r e v e n t i v a s d e l a p e n a c o n e l p r i n c i p i o d e p r o p o r c i o n a l i d a d ( a r t s. 3° i n c. 1° y 4° d e l C P ), i m p o n e l a n e c e s i d a d d e a m p l i a r e s a c o b e r t u r a c o n l a aplicación d e s a n c i o n e s a d i c i o n a l e s. 7 ídem, pág. 3 3 7. 5 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O A l r e s p e c t o l a d o c t r i n a h a c o n s i d e r a d o q u e: ¡Ejs imprescindible que el hecho cometido por el autor permita justificar la necesidad de agregar medidas que cubran la mayor gravedad o exigibilidad del comportamiento inicialmente sancionado, a través de efectos diferentes a los que producen las penas principales, y que no sean contemplados por ellas, para precisar una adecuada proporción entre la sanción y el delito, y, en todo caso, para brindar una mayor protección a los bienes jurídicos vulnerados no protegidos directamente por la norma penal J E n e s a m e d i d a, r e s u l t a c o h e r e n t e c o n l a s finalidades d e l a p e n a p r i n c i p a l, m e n c i o n a d a s ut supra, q u e e n s u individualización s e a c u d a a l s i s t e m a d e c u a r t o s p r e v i s t o e n e l artículo 6 1 d e l Código P e n a l, p u e s t o q u e l a determinación c o n c r e t a d e a q u e l l a o b e d e c e p r i m o r d i a l m e n t e a f a c t o r e s o b j e t i v o s q u e t i e n e n relación c o n e l i n j u s t o típico, s i e n d o s u límite e l g r a d o d e c u l p a b i l i d a d, l o q u e e x p l i c a q u e e n l a fijación d e l m a r c o d e p u n i b i l i d a d s e d e b a n t e n e r e n c u e n t a c i r c u n s t a n c i a s m o d i f i c a d o r a s d e l o s e x t r e m o s mínimo y máximo d e l a sanción p r e v i s t a p a r a e l r e s p e c t i v o t i p o básico o e s p e c i a l, t a l e s c o m o l a s c a u s a l e s e s p e c i f i c a s d e agravación y atenuación p u n i t i v a, l a t e n t a t i v a, l a c o m p l i c i d a d, l a i r a o i n t e n s o d o l o r, e n t r e o t r a s, q u e n o r e s u l t a n a p l i c a b l e s a l o s l i m i t e s q u e fijan l a duración d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s, p u e s n a d a t i e n e n q u e v e r c o n e l propósito q u e éstas p e r s i g u e n. s P o s a d a M a y a R i c a r d o y Hernández Beltrán H a r o l d M a u r i c i o, E l s i s t e m a d e individualización d e l a p e n a e n e l d e r e c h o p e n a l c o l o m b i a n o, Medellín, 2 0 0 1, pág. 3 3 7. 6 Casación 4 9 1 0 1 L u i s G E R M Á N O S O R N O C A L E R O E n e f e c t o, l a f i n a l i d a d preventivo-especial d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s, s e r e l a c i o n a d i r e c t a m e n t e c o n e l a b u s o d e l d e r e c h o q u e s e p r e t e n d e r e s t r i n g i r p a r a e v i t a r f u t u r a s a f e c t a c i o n e s d e l b i e n jurídico p r o t e g i d o, l o c u a l e x i g e u n análisis d i v e r s o e n e l q u e n o t i e n e n c a b i d a f a c t o r e s o b j e t i v o s c o m o l o s atrás e n u n c i a d o s r e s p e c t o d e l a individualización d e l a p e n a p r i n c i p a l, s i n o p r i m o r d i a l m e n t e s u b j e t i v o s, r e l a t i v o s a l a p e r s o n a d e l a u t o r, p e r o n o d e s d e l a óptica d e s u p e l i g r o s i d a d, c o n c e p t o a b i e r t a m e n t e c o n t r a r i o a l o s p r i n c i p i o s q u e o r i e n t a n e l d e r e c h o p e n a l y s u c o n s e c u e n c i a jurídica e n u n E s t a d o S o c i a l y Democrático d e D e r e c h o, s i n o a p a r t i r d e l o s f i n e s d e l a p e n a, p a r t i c u l a r m e n t e e l d e prevención, según s e d e s p r e n d e d e l a r t i c u l o 4° d e l Código P e n a l. E n t a l s e n t i d o, l a d o c t r i n a c o n s i d e r a p r i m o r d i a l q u e e n e l p r o c e s o d e individualización j u d i c i a l d e l a p e n a, e l s e n t e n c i a d o r t e n g a c o m o n o r t e d e s u a c t i v i d a d, e n g e n e r a l, l o s f i n e s d e l a p e n a y, e n p a r t i c u l a r, u n propósito específico, q u e e n e l c a s o d e l a s s a n c i o n e s f a c u l t a t i v a s q u e a f e c t a n o t r o s d e r e c h o s e s m a r c a d a m e n t e p r e v e n t i v o - e s p e c i a l, según quedó v i s t o, y a p a r t i r d e t a l e n t e n d i m i e n t o, fije l a sanción. S o b r e e l p u n t o, e l t r a t a d i s t a E d u a r d o D e m e t r i o C r e s p o, e n s u o b r a «Fines de la Pena e Individualización Judicial de la Pena»^, s o s t i e n e: Aunque ello sea bastante obvio a tenor de lo ya dicho hasta ahora, sobre todo en el análisis del concepto de «factorfinal de la LJ.P^^», no es recurrente señalar que los fines de la pena son el presupuesto fundamental de la I.J.P. La determinación de qué fines persigue la ^ E d i c i o n e s U n i v e r s i d a d d e S a l a m a n c a, 1 " Edición: m a y o d e 1 9 9 9. ' O Individualización J u d i c i a l d e l a P e n a. 7 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O pena, en qué momento y con qué intensidad en cada momento de la intervención del sistema penal, es la clave a partir de la cual se obtiene respuesta tanto a la cuestión de la dirección valorativa de los factores reales que concurren en la I.P.J., como a la del peso de los mismos en la pena final a imponer^ K Creo que no es exagerado decir que la racionalización de la I.J.P. debe empezar por clarificar la cuestión de los factores finales de la I.J.P., y a q u e d e p e n d i e n d o de qué fin d e la p e n a s e t o m e c o m o p u n t o d e referencia, la individualización d e la p e n a p o r e l j u e z e n e l c a s o c o n c r e t o p u e d e c o n d u c i r a r e s u l t a d o s m u y d i f e r e n t e s ( N e g r i l l a y s u b r a y a f u e r a d e l t e x t o o r i g i n a l ) S i e n d o e l l o así, e m e r g e r a z o n a b l e q u e e l j u z g a d o r d i s p o n g a d e c i e r t a d i s c r e c i o n a l i d a d - s i e m p r e m o t i v a d a - e n l a determinación c u a n t i t a t i v a d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s, e n o r d e n a m a t e r i a l i z a r s u f i n p r i m o r d i a l d e n a t u r a l e z a p r e v e n t i v o - e s p e c i a l, s i n e s t a r s o m e t i d o a f a c t o r e s p u r a m e n t e o b j e t i v o s q u e e n n o p o c a s o c a s i o n e s t o m a n i n a n e l a restricción d e o t r o s d e r e c h o s, e n t a n t o s u propósito e s p r o t e g e r u n interés jurídico específico d e f u t u r a s a f e c t a c i o n e s m e d i a n t e e f e c t o s d i s t i n t o s a l o s q u e p r o d u c e l a p e n a p r i n c i p a l y q u e ésta n o a l c a n z a a c o b i j a r; n o d e o t r a m a n e r a s e e x p l i c a q u e l a inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas ( a r t, 4 3 - 1 C P. ) esté p r e v i s t a e n a l g u n o s t i p o s p e n a l e s c o m o sanción p r i n c i p a l y e n o t r o s a c c e d a a ésta, o q u e a l a prohibición d e c o n s u m i r b e b i d a s alcohólicas o s u s t a n c i a s e s t u p e f a c i e n t e s o psicotrópicas ( a r t. 4 3 - 8 e j u s d e m ) e l l e g i s l a d o r n o l e h a y a fijado duración. '1 «Hirsch, Günter, «Vorbemerkungen !', Op.cit, p. 9;

Gñbbohm, Günter, iiVorbemerk.ungen i>, Op.cit,p. 103». 1 2 Página 7 3. 8 Casación 4 9 1 0 1 / L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O / — I 2.1.2 E n c u a n t o a l a s e g u n d a cuestión, v a l g a d e c i r, l a a t i n e n t e a l e j e r c i c i o d e ponderación a p l i c a b l e p o r e l j u z g a d o r e n o r d e n a e s t a b l e c e r l a p r o c e d i b i l i d a d d e l a p e n a a c c e s o r i a e n e l a s u n t o p a r t i c u l a r - f a c t o r c u a l i t a t i v o -, l o q u e s e a d v i e r t e e s u n a armonización d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d d e l a p e n a c o n e l d e p r o p o r c i o n a l i d a d - e l c u a l también o s t e n t a l a categoría d e p r i n c i p i o r e c t o r y garantía f u n d a m e n t a l ^ ^ - ^ h a b i d a c u e n t a q u e, a d i f e r e n c i a d e l o q u e o c u r r e c o n l a s p e n a s p r i n c i p a l e s, l a s c u a l e s h a n s i d o r e g u l a d a s d e m a n e r a a b s o l u t a p o r e l l e g i s l a d o r e n l a p a r t e e s p e c i a l p a r a c a d a deüto, f r e n t e a l a s p r i m e r a s h a y u n m a r g e n d e apreciación j u d i c i a l r e g l a d o q u e, a t e n d i e n d o a l o s f a c t o r e s g e n e r a l e s p r e v i s t o s e n e l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 5 2 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 ^ 4 ^ d e t e r m i n a e n qué c a s o s r e s u l t a n e c e s a r i a l a imposición d e u n a restricción o prohibición d e d e r e c h o s, a d i c i o n a l a l a q u e c o m p o r t a n l a s p e n a s p r i n c i p a l e s. A h o r a, l a limitación d e l p r i n c i p i o d e e s t r i c t a l e g a l i d a d d e l a p e n a e n p u n t o d e l a e l e g i b i l i d a d d e l a sanción a c c e s o r i a f a c u l t a t i v a, s e e x p l i c a e n q u e «no en todos los casos es justificado, desde el punto de vista de la prevención, la proporcionalidad y la necesidad de la pena, preestablecer efectos agregados a los contemplados por las penas principales frente a un determinado hecho punible, sin considerar las circunstancias y características concretas de su realización^^. 1 3 C f r., C. S. J. S P, 2 7 / 0 2 / 1 3, r a d. 3 3 2 5 4 y 2 4 / 0 6 / 1 5, r a d. 4 0. 3 8 2, e n t r e o t r a s, i " * "Árí. 52.

Las Penas accesorias. Las penas privativas de otros derechos, que pueden imponerse como principales, serán accesorias y las impondrá elJuez cuando tengan relación directa con la realización de la conducta punible, por haber abusado de ellos o haber facilitado su comisión, o cuando la restricción del derecho contribuya a la prevención de conductas similares a la que fue objeto de condena».

P o s a d a M a y a R i c a r d o y Hernández Beltrán H a r o l d M a u r i c i o, E l s i s t e m a d e individualización d e l a p e n a e n e l d e r e c h o p e n a l c o l o m b i a n o, Medellín, 2 0 0 1, pág. 3 3 9. 9 Casación 4 9 1 0 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R * E n e s a m e d i d a, s i l a l e y a t r i b u y e a l j u e z l a f a c u l t a d r e g l a d a d e i m p o n e r o n o c i e r t a p e n a a c c e s o r i a, c u a n d o l a restricción d e o t r o s d e r e c h o s s e o f r e z c a n e c e s a r i a p a r a c u m p l i r s u s fines p r e v e n t i v o - e s p e c i a l e s d e protección d e l interés jurídico, también e m e r g e r a z o n a b l e q u e e n s u determinación c u a n t i t a t i v a a q u e l t e n g a l a p o s i b i l i d a d, a t e n d i d a s l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l c a s o, d e fijar l a c a n t i d a d d e sanción q u e, d e a c u e r d o c o n l o s p r i n c i p i o s d e p r o p o r c i o n a l i d a d y r a z o n a b i l i d a d, s e r e q u i e r a p a r a q u e s e o b t e n g a e l propósito p e r s e g u i d o, s i n q u e e n e s a l a b o r d e b a a c u d i r a l s i s t e m a d e c u a r t o s. E n e f e c t o, tal c o m o s e indicó párrafos atrás, l a s r e g l a s c o n t e n i d a s e n l o s artículos 6 0 y 6 1 d e l Código P e n a l p a r a l a determinación d e l m a r c o d e p u n i b i l i d a d y l a individualización d e l a p e n a, r e s p o n d e n p r i n c i p a l m e n t e a f a c t o r e s o b j e t i v o s r e l a c i o n a d o s c o n e l i n j u s t o típico, q u e n o s o n a p l i c a b l e s a l a s p e n a s a c c e s o r i a s, p u e s n o c a b e d u d a q u e l o s e x t r e m o s mínimo y máximo d e e s t a s últimas n o s e m o d i f i c a n p o r q u e c o n c u r r a u n a c a u s a l específica d e agravación o atenuación p u n i t i v a, q u e s e p r e d i c a n d e l t i p o básico o e s p e c i a l, t a m p o c o c u a n d o e l d e l i t o e s t e n t a d o, n i f r e n t e a e l l a s s e p u e d e n c o n s i d e r a r c i r c u n s t a n c i a s t a l e s c o m o l a i n f l u e n c i a d e p r o f u n d a s s i t u a c i o n e s d e m a r g i n a l i d a d, i g n o r a n c i a o p o b r e z a e x t r e m a s - a r t. 5 6 C P. -, o l a i r a e i n t e n s o d o l o r - a r t. 5 7 ídem-, e n t r e o t r a s, l o c u a l s e e x p l i c a e n q u e e l f i n p r e v e n t i v o - e s p e c i a l d e l a s s a n c i o n e s a c c e s o r i a s o b e d e c e a f a c t o r e s s u b j e t i v o s d e l a c o n d u c t a, q u e c o r r e s p o n d e a l j u e z v a l o r a r p a r a fijar e l m o n t o 1 0 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O, d e l a p e n a a t e n d i e n d o, verbi gratia, e l c r i t e r i o l e g a l d e l a i n t e n s i d a d d e l a b u s o d e l d e r e c h o e n l a realización d e l d e l i t o, c o n t e n i d o e n e l a r t. 5 2 i n c. 1° d e l C P. L o a n t e r i o r n o s i g n i f i c a q u e l a c a n t i d a d d e sanción a c c e s o r i a q u e d e l i b r a d a a l c a p r i c h o o a r b i t r a r i e d a d d e l j u z g a d o r, p u e s éste, e n t o d o s l o s c a s o s, deberá e x p o n e r e n l a s e n t e n c i a «la fundamentación explícita sobre los motivos de la determinación cualitativa y cuantitativa de la pena», c o m o l o o r d e n a e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 5 2 d e l Código P e n a l, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l artículo 5 9 ibídem, l a b o r e n l a c u a l tendrá e s p e c i a l c u i d a d o e n v e l a r p o r q u e s e c u m p l a n l o s p r i n c i p i o s d e n e c e s i d a d, p r o p o r c i o n a l i d a d y r a z o n a b i l i d a d q u e o r i e n t a n l a imposición d e l a s s a n c i o n e s p e n a l e s, según e l artículo 3° ibídem, y t e n i e n d o e n c u e n t a l a s c i r c u n s t a n c i a s d e l c a s o p a r t i c u l a i r. D e e s a m a n e r a s e g a r a n t i z a n e l d e b i d o p r o c e s o s a n c i o n a t o r i o y e l p r i n c i p i o d e e s t r i c t a j u r i s d i c c i o n a l i d a d ^ ^, según e l c u a l l a a c t i v i d a d j u d i c i a l d e b e s e r c o m p r o b a b l e y v e r i f i c a b l e, a s p e c t o s q u e s e r e f l e j a n e n l a motivación d e l a s e n t e n c i a y q u e o b v i a m e n t e c o m p r e n d e n l a determinación d e l a p e n a e n s e n t i d o g e n e r a l. ' 6 E n S C C C - 2 7 2 d e 1 9 9 9, s o b r e d i c h o p r i n c i p i o y e l d e e s t r i c t a l e g a l i d a d, e l T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l refirió q u e «ciertamente, la Corte estima que el proceso penal, en cuanto manifestación del poder punitivo del Estado, se encuentra sometido a los principios de estricta legalidad y jurisdiccionalidad», y e n c i t a d e p i e d e página añadió q u e «mientras que el primero de estos principios determina que los delitos se encuentren inequívocamente consagrados en una ley que exista previamente a la conducta humana que, conforme a esa ley, se considera delictuosa, el segundo requiere que las acusaciones en contra del acusado sean sometidas a una estricta verificación judicial y puedan ser ampliamente controvertidas por el imputado.

Sobre la significación y alcance de estos principios en el Estado democrático de derecho contemporáneo, véase Luigi Ferrajoli, Derecho y Razón, Madrid, Trotta, 1995, pp. 34-38, 94-97, 373-385, 603- 623». 11 Casación 4 9 1 0 1 L U I S G E R M Á N O S O R N O C A L E R O C o n s e c u e n t e c o n l o a n t e r i o r, c o n s i d e r a m o s q u e e n l a aplicación c u a l i t a t i v a y c u a n t i t a t i v a d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s d e q u e t r a t a e l artículo 5 2 d e l E s t a t u t o P u n i t i v o, d e b e p r i m a r e l fin preventivo especial, así q u e n o t i e n e c a b i d a e l s i s t e m a d e c u a r t o s q u e, según quedó v i s t o, está diseñado p a r a fijar l a s p e n a s p r i n c i p a l e s, e n t a n t o éstas sí t i e n e n u n a regulación a b s o l u t a e n c a d a t i p o p e n a l, d a d o l o s e f e c t o s q u e d e a n t e m a n o l e señaló e l l e g i s l a d o r a l a sanción d e l a c o n d u c t a p u n i b l e, f u n d a d o e n r a z o n e s d e política c r i m i n e Q. 3.

P o r último, p e r o n o m e n o s i m p o r t a n t e, c a b e d e s t a c a r q u e l a decisión m a y o r i t a r i a d e l a c u a l n o s a p a r t a m o s d e s c o n o c e e l p r i n c i p i o c o n s t i t u c i o n a l d e p r o p o r c i o n a l i d a d, d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l m a n d a t o d e protección s u f i c i e n t e, e l c u a l está r e l a c i o n a d o c o n e l p o s t u l a d o d e v i g e n c i a d e u n o r d e n j u s t o ^ * ^ y, p o r e n d e, c o n e l i m p e r a t i v o d e l E s t a d o d e p r o m o v e r e s e o r d e n y e l d e b e r d e i n v e s t i g a r y s a n c i o n a r l a s i n f r a c c i o n e s a l a l e y p e n a l, imponiendo penas condignas con el grado del injusto y d e c u l p a b i l i d a d, p e r o s i n d e j a r d e l a d o l a función q u e a q u e l l a s h a n d e c u m p l i r e n c a d a c a s o. D e t a l f o r m a q u e s i c o m o l o h a r e c o n o c i d o e s t a Corporación, «los fallos de la judicatura están inspirados en un principio de justicia, como lo ha dejado entrever la doctrina constitucional, por ejemplo en la sentencia C-366 de 2000J^, d i c h o p o s t u l a d o s e q u e b r a n t a e n c a s o s c o m o e l p r e s e n t e, ' 7 s e o T - 4 2 9 d e 1 9 9 4 y S C C C - 3 0 6 d e 2 0 1 2, e n t r e o t r a s. ' 8 C S J S P, 2 9 j u l. 2 0 0 9, r a d. 2 8 7 2 5. 1 2 Casación 4 9 1 0 1 L u i s G E R M Á N O S O R N O C A L E R O ^ d o n d e l a función d e prevención especial q u e o r i e n t a p r i m o r d i a l m e n t e l a imposición d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s q u e d a f u e r t e m e n t e m e n g u a d a. E n e f e c t o, e l fin p r e v e n t i v o e s p e c i a l d e l a s s a n c i o n e s a c c e s o r i a s f a c u l t a t i v a s q u e d a c o m p r o m e t i d o p o r q u e s i a q u i e n e s d e c l a r a d o p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e s e l e i m p o n e l a p e n a mínima p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d p r e v i s t a e n l a l e y, e n e s e o r d e n, s i g u i e n d o e l s i s t e m a d e c u a r t o s, t e r m i n a p o r aplicársele e l e x t r e m o ídem d e l a p e n a a c c e s o r i a, s i n d e t e n e r s e a e x a m i n a r l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l c a s o q u e, e n d e t e r m i n a d o s e v e n t o s, a c o n s e j a r e s t r i n g i r e l r e s p e c t i v o d e r e c h o e n u n quantum s u p e r i o r a l mínimo q u e resultaría d e a p l i c a r l a r e g l a p r e v i s t a e n e l artículo 6 1 d e l Código P e n a l, e n o r d e n a p r e c a v e r l a afectación f u t u r a d e b i e n e s jurídicos c o n c r e t o s. C o n t o d o c o m e d i m i e n t o, Fecha Ut Supra ! 3