C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO Magistrado Ponente SP16935-2016 Radicación N° 48369 ( A p r o b a d o a c t a N° 3 7 6 ) Bogotá, D. C., veintitrés ( 2 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). P r o c e d e l a S a l a a v e r i f i c a r l o s r e q u i s i t o s d e lógica y d e b i d a argumentación d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s o r a d e H IL IAR E N R I Q U E MARTÍNEZ G U E S T E R y DARWIN JOSÉ LÓPEZ OROZCO.
H E C H O S F u e r o n e x p u e s t o s p o r e l ad quem d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: "En el corregimiento de San José de Oriente, municipio de La Paz (Cesar), siendo aproximadamente las 2:30 horas del 27 de abril de 2005, en el sitio conocido como la Bocatoma, finca La Vega, el Casación 4 8 3 6 9 Inadmisión H I L I A R E N R I Q U E MARTÍNEZ G U E S T E R y D A R W I N JOSÉ LÓPEZ O R O Z C O grupo contraguerrilla Albardón Tres, adscrito al Batallón La Popa de esta ciudad, al mando del Teniente Carlos Andrés Vergara Mejía, informa de un presunto combate con miembros de las FARC, frente 41, en el cual se reportó el fallecimiento de tres personas inicialmente inscritas como N.N., quienes fueron identificados por sus familiares como Roberto Henry Taguer Bolívar, Cristian Camilo Santiago Redondo y Deivis de Jesús Pacheco Hernández.
De otro lado, se sabe que los fallecidos eran personas ajenas al conflicto armado que salieron de sus hogares en el municipio de Baranoa (Atlántico) en horas de la mañana del 26 de abril de 2005, con destino al departamento del Cesar donde se les habría ofrecido una oportunidad de trabajo en la recolección de café". 1. C u l m i n a d o e l c i c l o i n s t r u c t i v o, l a Fiscalía 9 4 E s p e c i a l i z a d a e n D e r e c h o s H u m a n o s y D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i o califícó e l mérito d e l s u m a r i o, e l 1 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1, c o n resolución d e acusación e n c o n t r a d e C a r l o s Andrés V e r g a r a Mejía, H IL IAR E N R I Q U E MARTÍNEZ G U E S T E R y DARWIN JOSÉ LÓPEZ OROZCO c o m o p r e s u n t o s r e s p o n s a b l e s d e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a (artículo 1 3 5 d e l Código P e n a l ), 1 determinación i m p u g n a d a y r a t i f i c a d a, e l 2 1 d e n o v i e m b r e s i g u i e n t e, p o r l a Fiscalía S e g u n d a D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e V a l l e d u p a r. 2 2.
C o r r e s p o n d i e r o n i n i c i a l m e n t e l a s d i l i g e n c i a s a l J u z g a d o C u a r t o P e n a l d e l C i r c u i t o d e e s a c i u d a d q u e celebró l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a y l u e g o a l J u z g a d o T e r c e r o d e e s a e s p e c i a l i d a d, e l c u a i l, u n a v e z c u m p l i d a l a ' C f r. F o l i o 4 2 y s i g u i e n t e s c u a d e r n o o r i g i n a l 4 ^ C f r. F l. 1 0 9 y s. s ibídem A N T E C E D E N T E S 2 Casación 4 8 3 6 9 Inadmisión H I L I A R E N R I Q U E MARTÍNEZ G U E S T E R y D A R W I N JOSÉ LÓPEZ O R O Z C O v i s t a pública, emitió s e n t e n c i a e l 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4, imponiéndole a l o s a c u s a d o s l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e prisión p o r c u a r e n t a ( 4 0 ) años, m u l t a d e c u a t r o m i l ( 4. 0 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r d o s c i e n t o s n o v e n t a ( 2 9 0 ) m e s e s, a l h a l l a r l o s c o a u t o r e s r e s p o n s a b l e s d e l ilícito p o r e l q u e s e l e s convocó a j u i c i o. E n l a m i s m a decisión, s e l e s negó l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y l a prisión d o m i c i l i a r i a. ̂ 3.
A p e l a d a e s t a p r o v i d e n c i a p o r l a d e f e n s a, f u e c o n f i r m a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V a l l e d u p a r - S a l a P e n a l - e l 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5. ' ^ L a a p o d e r a d a d e l o s s e n t e n c i a d o s MARTÍNEZ G U E S T E R y LÓPEZ OROZCO presentó e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o p a r a p o s t u l a r u n cargo único e n c o n t r a d e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, a l a m p a r o d e l a c a u s a l p r e v i s t a e n e l artículo 2 0 7, n u m e r a l 1°, d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, a d u c i e n d o l a comisión d e u n f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d q u e c o n d u j o a l a f a l t a d e aplicación d e n o r m a t i v i d a d i n t e r n a c i o n a l y l o c a l c o n s a g r a t o r i a d e l p r i n c i p i o d e in dubio pro reo. ' C f r. F l. 9 4 y s. s c. o 5 C f r. F l. 6 y s. s c u a d e r n o T r i b u n a l LA DEMANDA D E CASACIÓN 3 Casación 4 8 3 6 9 Inadmisión H I L I A R E N R I Q U E MARTÍNEZ G U E S T E R y D A R W I N JOSÉ LÓPEZ O R O Z C O E n e s e o r d e n, t r a n s l i t e r a a p a r t e s d e l proveído i m p u g n a d o p a r a p o n e r d e r e l i e v e q u e n o s e e s p e c i f i c a r o n cuáles f u e r o n l a s c i r c u n s t a n c i a s p o r l a s q u e s e endilgó r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l a s u s a c u d i d o s, a d v i r t i e n d o p e r p l e j i d a d e n e l f a l l o r e s p e c t o d e l a valoración d e l t e s t i m o n i o d e J o i b e r Y e s i t h D e Ávila A l q u e r q u e, q u i e n a d u j o l a p r e s e n c i a d e éstos e n e l g r u p o d e a v a n z a d a q u e disparó e n c o n t r a d e l o s o b i t a d o s, f r e n t e a o t r o s s i e t e m i l i t a r e s q u e l o s u b i c a r o n c u i d a n d o p e r t r e c h o s e n l a r e t a g u a r d i a, p u e s e l ad quem s o s t u v o q u e "no hubo combate pero que mis prohijados estaban con él", e s d e c i r, e s t i m a, l a c o n d e n a s e b a s a e n l a versión d e u n s o l d a d o "que señaló que sí hubo combate, lo cual es contradictorio dado que el propio Tribunal (sic) señala que no lo hubo", d e m a n e r a t a l q u e e s t e r e l a t o, d i c e, debió s e r "rechazado de plano".
D e o t r o l a d o, c u e s t i o n a l a conclusión d e l s e n t e n c i a d o r r e f e r i d a a q u e MARTÍNEZ G U E S T E R y LÓPEZ OROZCO e j e c u t a r o n d e c o n s u n o l a c o n d u c t a p u n i b l e c o n división d e l a b o r e s, d e b i d o a q u e e n o t r o s acápites d e s u p r o v i d e n c i a s e c o n t r a j o e l a p o r t e d e a q u e l l o s a a c t i v i d a d e s d e d e f e n s a m i e n t r a s o t r o s u n i f o r m a d o s m a t e r i a l i z a b a n e l ilícito, p o r c o n s i g u i e n t e, a s e v e r a, "esta vaguedad argumentativa demuestra las dudas insalvables del proceso".
E n e s t a s c o n d i c i o n e s, a l c o n s i d e r a r q u e n o e x i s t e precisión s o b r e e l m o d o e n q u e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s n i a c e r c a d e l a participación p u n t u a l q u e t u v i e r o n e s t o s i m p l i c a d o s e n l o s m i s m o s, a f i r m a, debió d e c l a r a r s e l a 4 Casación 4 8 3 6 9 Inadmisión H I L I A R E N R I Q U E MARTÍNEZ G U E S T E R y D A R W I N JOSÉ LÓPEZ O R O Z C O p r e s e n c i a d e d u d a p r o b a t o r i a, p o r l o q u e s o l i c i t a c a s a r l a s e n t e n c i a y, e n s u r e e m p l a z o, s e p r o f i e r a f a l l o a b s o l u t o r i o. 1.
E l p r o c e s o p e n a l s e c a r a c t e r i z a p o r u n a s e r i e d e e t a p a s c o n c a t e n a d a s, r e v e s t i d a s d e u n p l e x o d e garantías, e n l a s c u a l e s s e s o m e t e a c o n t r o v e r s i a d e l a jurisdicción u n a s u n t o jurídico-procesal c u y a discusión c u l m i n a c o n l a s e n t e n c i a, decisión s u s c e p t i b l e d e impugnación p o r vía d e l a apelación e n a r a s d e q u e l a i n c o n f o r m i d a d d e q u i e n l a i n t e r p o n e s e a s o l v e n t a d a p o r e l s u p e r i o r jerárquico d e l f u n c i o n a r i o q u e l a emitió p a r a q u e éste l a c o n f i r m e, m o d i f i q u e o r e v o q u e, s i a e l l o h u b i e r e l u g a r. D i c h o c o n t e x t o e x p l i c a p o r qué e l d e b a t e s o b r e l a s a r i s t a s d e interés p a r a e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l c e s a e n t a l e s e s c e n a r i o s, previéndose u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, l a casación, s o l a i m e n t e c u a n d o p o r c a u s a l e s t a x a t i v a s, e n e s t e c a s o l a s d e l artículo 2 0 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, s e p r e t e n d a u n e s t u d i o r e s p e c t o d e l a l e g a l i d a d d e l f a l l o p o r p a r t e d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. N o s e t r a t a, e n t o n c e s, d e p r o l o n g a r l a polémica q u e feneció c o n l a emisión d e u n a p r o v i d e n c i a a m p a r a d a c o n l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d. P o r e n d e, e x i s t e n parámetros q u e h a c e n d e l a d e m a n d a u n e s c r i t o s o m e t i d o a e s t r i c t a s r e g l a s d e postulación q u e b a j o l a égida d e p r i n c i p i o s c o m o e l d e CONSIDERACIONES D E LA C O R T E 5 Casación 4 8 3 6 9 Inadmisión H I L I A R E N R I Q U E MARTÍNEZ G U E S T E R y D A R W I N JOSÉ LÓPEZ O R O Z C O autonomía, limitación, c l a r i d a d, e n t r e o t r o s, d e b e b a s t a r s e a sí m i s m o p a r a d e m o s t r a r e l y e r r o p l a n t e a d o y s u t r a s c e n d e n c i a, s i e n d o p r e m i s a f u n d a m e n t a l q u e l a s i m p l e d i s c r e p a n c i a d e c r i t e r i o s n o c o n s t i t u y e u n a v a r i a b l e c o n l a v i a b i l i d a d d e s e r a u s c u l t a d a e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a ( C f r. C S J A P, 1 8 A g o 2 0 1 0, R a d. 3 3 5 5 9 ). 2.
L o a n t e r i o r s e m e n c i o n a p o r c u a n t o n i n g u n o d e e s t o s a s p e c t o s lógico-conceptuales f u e r o n c o n s i d e r a d o s p o r l a c e n s o r a, p u e s únicamente plasmó e n s u l i b e l o l a p o s t u r a s u b j e t i v a q u e l e m e r e c e n l a s p r u e b a s a p o r t a d a s a l a actuación, d i v e r s a a l a d e l a j u d i c a t u r a, p a s a n d o p o r a l t o q u e e s a l l a n a d i s o n a n c i a e s i n s u f i c i e n t e p a r a d e r r u i r l a presunción d e l e g a l i d a d d e l a s e n t e n c i a a t a c a d a. E n e s e o r d e n, b a s t a c o n f r o n t a r e l c o n t e n i d o d e l cargo único p a r a a v i z o r a r q u e s e c i r c u n s c r i b e a l r e c h a z o d e l a s c o n c l u s i o n e s o f r e c i d a s p o r e l T r i b u n a l e n p o s d e s u s t e n t a r l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s i m p l i c a d o s, obviándose l a metodología c o n s u s t a n c i a l p a r a l a acreditación d e l a infracción e n e l l a i n v o c a d a, l o q u e i m p e l e a r e c o r d a r l a teleología q u e r e s p e c t o d e l a m i s m a h a d e p u r a d o l a j u r i s p r u d e n c i a: "El error de hecho por falso juicio de identidad tiene lugar cuando el juzgador se equivoca al apreciar la prueba, dado que, si bien esta obra en el proceso, cuando procede a su valoración distorsiona su contenido material, bien por cercenamiento, adición o tergiversación. Por tanto, en estos casos, el impugnante está llamado a señalar mediante el cotejo objetivo del contenido del medio probatorio y lo asumido en relación con el mismo en el fallo, qué aparte fue omitido o agregado, qué efectos se produjeron a partir de ello y, especialmente, cuál es la trascendencia del yerro en la declaración de justicia contenida en 6 Casación 4 8 3 6 9 Inadmisión H I L I A R E N R I Q U E MARTÍNEZ G U E S T E R y D A R W I N JOSÉ LÓPEZ O R O Z C O la parte resolutiva de la sentencia atacada, aspecto que no puede tenerse por cabalmente demostrado con la simple exposición subjetiva del criterio del actor acerca del valor que corresponde al medio de prueba que estima objeto de un error de hecho por la naturaleza del que aquí se da cuenta, pues resulta imprescindible que, además de acreditar el yerro, demuestre que el mismo condujo a la falta de aplicación o a la aplicación indebida de la ley sustancial en el fallo, esto es, que corregido el error, la prueba debidamente valorada en conjunto con las demás modificaria sustanciálmente el sentido de la decisión reprochada".
( C S J A P, 2 6 E n e 2 0 0 5, R a d. 2 2 1 7 7 ) D e s d e e s t a p e r s p e c t i v a, e s p a l m a r i o q u e l a d e m a n d a n o acató d i c h o s d e r r o t e r o s a l n o e v i d e n c i a r s e e l m o d o e n q u e e l T r i b u n a l hipotéticamente adicionó, cercenó o tergiversó e l t e s t i m o n i o d e l s o l d a d o J o i b e r Y e s i t h D e Ávila A l q u e r q u e y, p o r e l c o n t r a r i o, l o q u e s e d e n o t a e s l a exposición d e críticas caóticas q u e e v e n t u a l m e n t e s e acompasarían a o t r o t i p o d e v i c i o s. Verbi gratia, l a r e c u r r e n t e a l u d e a q u e l a valoración d e e s t a declaración e s i n c o h e r e n t e p o r o t o r g a r l e e l ad quem c r e d i b i l i d a d e n u n o s a s p e c t o s y e n o t r o s n o, l o q u e e n l a práctica podría c o n s t i t u i r e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o a n t e l a transgresión d e l p r i n c i p i o lógico d e n o contradicción, e n t a n t o u n a c o s a n o p u e d e s e r y n o s e r a l m i s m o t i e m p o; y a l a v e z s u g i e r e u n a i n d e b i d a conceptualización d e l f a l l o, r e p a r o p r o p i o a l a d e n u n c i a d e motivación a p a r e n t e o anfibológica c u y a postulación c o r r e s p o n d e p o r vía d e l a c a u s a l t e r c e r a d e casación, e s d e c i r, p o r n u l i d a d. E n c o n s e c u e n c i a, l a c o n f u s a sustentación d e l a p r e s u n t a infracción c o n c u l c a l o s d e b e r e s d e c l a r i d a d, precisión y d e b i d a fundamentación propíos a e s t a s e d e. 7 Casación 4 8 3 6 9 Inadmisión H I L I A R E N R I Q U E MARTÍNEZ G U E S T E R y D A R W I N JOSÉ LÓPEZ O R O Z C O A h o r a b i e n, a u n m o r i g e r a n d o e l p r i n c i p i o d e limitación q u e i m p i d e c o r r e g i r l a s f a l e n c i a s d e l a d e m a n d a, t a m p o c o s e v i s l u m b r a l a materialización d e algún v i c i o p o r c u e n t a d e l a c i r c u n s t a n c i a e n c o m e n t o p o r q u e e l j u z g a d o r s e e n c u e n t r a l e g i t i m a d o a l m o m e n t o d e a p r e c i a r l a s m a n i f e s t a c i o n e s c o n t e n i d a s e n l a p r u e b a t e s t i m o n i a l, p a r a "determinar, con sujeción a los parámetros de la sana crítica, si son verosímiles en parte, o que todas son increíbles o que alguna o alguna de ellas tienen aptitud para revelar la verdad de lo acontecido" ( C S J S P, 1 1 O c t 2 0 0 1, R a d. 1 6 4 7 1 ), c o n f o r m e ocurrió e n e l sub examine, e n l o a t i n e n t e a l r e l a t o e n c i t a: "En esa línea argumentativa estimó el funcionario de primer nivel que lo cierto es que la posición de estos procesados al negar de manera insistente su participación en el enfrentamiento, ya que supuestamente estaban en la tercera escuadra al cuidado del material de intendencia, viene desvirtuada por la primera declaración del soldado De Ávila Alquerque Joiber Yesith, r e n d i d a e l día s i g u i e n t e d e l o s h e c h o s quien admite que estaba en el grupo que hizo contacto y ubica dentro del mismo, entre otros, a M A R T I N E Z G U E S T E R y LÓPEZ O R O Z C O, aunado al hecho de que los encartados aparecen firmando el acta de consumo de munición Albardón 3 en desarrollo de la misión táctica Acero en la operación Esplendor, en donde figura que el primero gastó dos (2) granadas de fragmentación lM-26 y el segundo 34 cartuchos [ ].
La defensa, como viene de verse, plantea a la Corporación la necesidad de valorar y privilegiar los testimonios de [ ] en contraposición al dicho de De Ávila [ ], sin embargo, la Sala debe restar credibilidad a todos ellos, pues unos y otros resultan avalando la ocurrencia del supuesto operativo militar en donde se produjo la muerte violenta de estos civiles ajenos al conflicto interno armado que azota a nuestro país, por tanto demuestran un interés en que salga avante la tesis del combate que no solo beneficia al comandante del grupo sino a todos los complotados"J P o r e n d e, n o s e d e m u e s t r a cuál e s e l e r r o r q u e recaería e n d i c h o s r a z o n a m i e n t o s más allá d e l a m e r a ^ C f r. F l. 7 0 y s. s. s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a / F L 7 5 y s. s c u a d e r n o T r i b u n a l, r e s a l t a d o e n e l t e x t o 8 Casación 4 8 3 6 9 Inadmisión M H I L I A R E N R I Q U E MARTÍNEZ G U E S T E R y o j k D A R W I N JOSÉ LÓPEZ O R O Z C O f i n c o n f o r m i d a d, s e r e c a l c a, p u e s s e i n d i c a n l o s m o t i v o s p o r l o s q u e s e l e confirió c r e d i b i l i d a d a c i e r t o s acápites d e l t e s t i m o n i o e n cuestión. Así m i s m o, l a r e c u r r e n t e a s i m i l a equívocamente q u e e l e j e r c i c i o d e apreciación p r o b a t o r i a d e p e n d e d e f a c t o r e s c u a n t i t a t i v o s y n o c u a l i t a t i v o s e n p u n t o d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o a p o r t a d o s a l a f o l i a t u r a, d e j a n d o d e l a d o q u e c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a p l u r a l i d a d d e d e c l a r a c i o n e s q u e s i t u a b a n a l o s p r o c e s a d o s e n u n g r u p o d i s t i n t o a l q u e disparó e n c o n t r a d e l o s o b i t a d o s, e l a l c a n c e d e t a l e s a s e r t o s s e descartó, según l o t r a n s c r i t o, p o r r e f e r i r s e e n c o n j u n t o a l a e x i s t e n c i a d e u n e n f r e n t a m i e n t o a r m a d o c u y a o c u r r e n c i a s e infirmó e n l a s d i l i g e n c i a s. D e ahí q u e a e s a s d i c c i o n e s s e l e r e s t a r a v a l i d e z s u a s o r i a, a l i g u a l q u e t r a s c e n d e n c i a a l h e c h o d e q u e l o s i m p l i c a d o s m a n i f e s t a r a n q u e e l a c t a d e g a s t o d e munición a s u n o m b r e n o f u e s u s c r i t a p o r e l l o s, d e b i d o a l a c o n v e r g e n c i a, s e r e p i t e, d e m e d i o s d e convicción i n d i c a t i v o s d e e s a situación, o s e a, r e l a t i v o s a q u e n o h u b o c o m b a t e. D e o t r a p a r t e, q u e e l ad quem u b i c a r a a MARTÍNEZ G U E S T E R y LÓPEZ OROZCO b i e n f u e r a e n e l g r u p o q u e h i z o l a o f e n s i v a o e n e l q u e l e p r e s t a b a s e g u r i d a d, n o c o n l l e v a a q u e s e a d m i t i e s e l a p r e s e n c i a d e i n c e r t i d u m b r e r e s p e c t o d e s u c o m p r o m i s o p e n a l, t o d a v e z q u e e s a p r e m i s a s e t r a j o a colación p a r a p l a s m a r cómo d e c a n t a r e l p a r t i c u l a r e r a a l a p o s t r e i r r e l e v a n t e p o r c u e n t a d e l a distribución d e l a b o r e s, d e r i v a d a d e a c u e r d o p r e v i o, e n c a m i n a d a a l a producción d e u n r e s u l t a d o s a b i d o y q u e r i d o, p o r l o q u e, d e c o n t e r a, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e imputación recíproca q u e 9 Casación 4 8 3 6 9 Inadmisión H I L I A R E N R I Q U E MARTÍNEZ G U E S T E R y D A R W I N JOSÉ LÓPEZ O R O Z C O r i g e l a coautoría, éste l e s e r a atribuíble c o n ocasión d e d i c h o a p o r t e. Véase: "Para la Sala, existe certeza de la participación subjetiva de los condenados en estos hechos, inicialmente porque se evidencia en sus respectivas indagatorias que actuaron activamente, con dominio del hecho y división del trabajo criminal, sin que jurídicamente sea trascendente para este efecto que se afirme, como en efecto lo hacen, que se encontraban en la tercera escuadra la cual supuestamente brindaba seguridad al material de intendencia y a la tropa; escuadra que por cierto tenía una función más formal que material, ya que no se trataba de desarrollar efectivamente un operativo militar capaz de elevar el riesgo que conlleva normalmente movilizar a una tropa a un escenario de guerra, sino de una empresa criminal en donde todos responden penalmente como autores, demostrado como se encuentra la esencialidad del aporte que consistió en participar en la supuesta operación militar, en donde prevalidos del conocimiento que se tiene del torcitero desenlace que tendrán los acontecimientos, se dividen las funciones, unos cuidan la parte posterior de la línea y otros la parte anterior, mientras algunos accionan las armas, finalmente todos cumplen un rol para el éxito del proyecto criminal propuesto de antemano, ya que como afirma el Fiscal las personas que prestan seguridad al grupo que materialmente produce la muerte, garantiza no solo que éstos no serán (sic) fastidiados mientras accionan sus armas contra las inermes víctimas, sino el éxito de la supuesta operación pues podrían ser sorprendidos en la comisión del ilícito, para ello se cuenta con alguien que, por así decirlo, eche aguas o sirva de campanero a esos torcidos propósitos, función que se encuentra más acorde con la realidad que muestra el proceso, pues en el escenario montado en esta ocasión por la tropa, se reitera, no existía el menor riesgo de combate, por tanto de peligro para ésta o para el material de intendencia, lo que (sic) desvela la inutilidad de su argumento pues los encartados no estaban allí materialmente para brindar seguridad a los elementos legítimos del Estado ( ] sino a un grupo de militares desviados de los fines que le son exigibles, que decidieron dar muerte de forma dolosa a unas personas campesinas y trabajadoras f-.JÁ E n e s t a s c o n d i c i o n e s, e s p a l m a r i o q u e l a l i b e l i s t a s e e n c a r g a d e c r i t i c a r l a s c o n c l u s i o n e s d e l a j u d i c a t u r a p e r o n o a c r e d i t a e n e l l a s u n y e r r o f e h a c i e n t e, m a t i z a n d o l a argumentación d e l f a l l o a t a c a d o p a r a p r e g o n a r l a s u p u e s t a ^ C f r. F l. 7 2 / F l. 7 7 ibídem 1 0 Casación 4 8 3 6 9 Inadmisión H I L I A R E N R I Q U E MARTÍNEZ G U E S T E R y D A R W I N JOSÉ LÓPEZ O R O Z C O c o n f l u e n c i a d e d u d a únicamente d e s d e s u p a r t i c u l a r d i s c e r n i m i e n t o d e l a s u n t o. E n e s e s e n t i d o, n o t i e n e a s i d e r o q u e p r e d i q u e q u e n o s e concretó cuál f u e e l r o l desempeñado p o r s u s a c u d i d o s e n l o s s u c e s o s p o r l o q u e s e dictó c o n d e n a, y a q u e, según l o v i s t o, d e m a n e r a p r o l i j a s e analizó c o n e s e propósito e l i n s t i t u t o d e l a c o a u t o r i a y, además, n o s o l o f u e r o n parámetros d e dogmática p e n a l l o s q u e p e r m i t i e r o n a r r i b a r a e s a intelección s i n o también f a c t o r e s p r o b a t o r i o s, d e c a r a a l análisis g l o b a l d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o a p o r t a d o s a l a s d i l i g e n c i a s: [ ] cuando los procesados bosquejan un supuesto combate lo hacen con la intención de beneficiar a todos los participes y no solo al S. T. Carlos Andrés Vergara Mejía, a quien han pretendido presentar como el único responsable por ser el director de la supuesta operación militar, derivado de su condición de comandante del grupo, siendo esto cierto como innecesario, pues si el teniente es el único responsable de este desaguisado, porqué poderosa razón los militares que lo acompañaban, quienes hoy responden como coautores materiales del delito de homicidio en persona protegida, elaboran en sendas indagatorias una coartada para ocultar lo sucedido, sino es porque evidentemente participaron en estos hechos, con conocimiento y voluntad, ya que la regla general de la experiencia nos enseña que nadie se involucra en un delito de otro, mucho más si se trata de conductas tan graves como la presente [ ] todo lo cual permite estructurar en contra de éstos el indicio grave que denominaremos de las manifestaciones posteriores al delito, el cual valorado en su conjunto con la prueba testimonial, técnica y pericial, antes reseñada, que excluye a las víctimas del conflicto armado y de forma razonable explica la participación subjetiva de los recurrentes en estos hechos, ofrecen a la Sala certeza acerca de la materialidad de la conducta de homicidio en persona protegida y de su responsabilidad dolosa en estos hechos"J P o r c o n s i g u i e n t e, s e i n s i s t e, e l e r r o r i n v o c a d o s e v e r i f i c a c u a n d o s e d i s t o r s i o n a e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l a p r u e b a e n f o r m a t a l q u e n o h a y i d e n t i d a d e n t r e l o q u e ' C f r. F l. 7 5 / 8 0 ídem 1 1 Casación 4 8 3 6 9 Inadmisión H I L I A R E N R I Q U E MARTÍNEZ G U E S T E R y D A R W I N JOSÉ LÓPEZ O R O Z C O m a t e r i a l m e n t e d i c e y l o q u e e l j u z g a d o r m a n i f i e s t a d e s u t e x t o, haciéndole p r o d u c i r e f e c t o s q u e n o s e d e r i v a n d e e l l a, y n o p o r d i s c r e p a r d e l a c r e d i b i l i d a d q u e l e f u e c o n f e r i d a o n e g a d a ( C S J S P, 0 2 M a y 2 0 0 3, R a d. 1 2 7 0 1 ), c o m o aconteció e n e s t e e v e n t o. A u n a d o a l o a n t e r i o r, t a m p o c o a p a r e c e u n a conceptualización q u e a c r e d i t e l a hipotética repercusión q u e ostentaría e l p r e g o n a d o y e r r o, t o d a v e z q u e, e n g r a c i a a discusión, a u n a d m i t i e n d o q u e e l t e s t i m o n i o d e l s o l d a d o D e Ávila s e tergiversó e n l a valoración a g o t a d a e n l a s i n s t a n c i a s, n o s e a c o m e t e u n e s t u d i o c o n s i s t e n t e q u e, i n c l u y e n d o l a s o t r a s p r u e b a s s o b r e l a s cuáles n o s e r e p u t a ningún t i p o d e e r r o r ( q u e l o serían l a s i n j u r a d a s d e l o s p r o c e s a d o s, e m p l e a d a s p o r e l ad quem para, e l e v a r j u i c i o d e r e p r o c h e e n s u c o n t r a ), m u e s t r e s i n dubitación a l g u n a q u e éstos s e h a l l a b a n a l m a r g e n d e l p l a n c r i m i n a l i d e a d o p a r a u l t i m a r a h u m i l d e s l a b r i e g o s c o n e l fin d e p r e s e n t a r l o s c o m o b a j a s o p e r a c i o n a l e s, e n e l e n t e n d i d o d e q u e e n i n d a g a t o r i a LÓPEZ OROZCO a d u j o u n i n t e r c a m b i o d e d i s p a r o s y MARTÍNEZ G U E S T E R expresó s u d e s a c u e r d o c o n l a m a n i o b r a m i l i t a r d e s p l e g a d a e l día d e m a r r a s; c i r c u n s t a n c i a s traídas a colación p o r e l ad quem^ para r o b u s t e c e r s u s r e f l e x i o n e s, t r a n s c r i t a s e n p r e c e d e n c i a, y a c e r c a d e l a s c u a l e s, s e s u b r a y a, n i n g u n a mención s e r e a l i z a e n l a c e n s u r a. 3.
R e c a p i t u l a n d o, s e t i e n e q u e e l cargo único p o s t u l a d o b a j o l a égida d e l e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e ^ C f r. n u m e r a l 2 5 d e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, F l. 7 5 / F L 8 0 ídem 1 2 H I L I A R E N R I Q U E MARTÍNEZ G U E S T E R y D A R W I N JOSÉ LÓPEZ O R O Z C O Casación 4 8 3 6 9 Inadmisión \ i d e n t i d a d está c i m e n t a d o e n p r e m i s a s s u b j e t i v a s y d e s c o n t e x t u a l i z a d a s q u e e s b o z a l a c e n s o r a a p a r t i r d e l a m e r a d i s i d e n c i a q u e l e g e n e r a l a apreciación p r o b a t o r i a p l a s m a d a e n l a s e n t e n c i a a t a c a d a, s i e n d o e s t a d i v e r g e n c i a i n a n e p a r a e v i d e n c i a r u n v i c i o s u s c e p t i b l e d e s e r e n m e n d a d o a través d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. E n c o n s e c u e n c i a, a l c a r e c e r l a d e m a n d a d e casación d e l s u s t e n t o c o n c e p t u a l y a r g u m e n t a t i v o p r o p i o d e e s t a s e d e, será inadmitida.
H a v e n i d o c o n s i d e r a n d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a q u e e n a r a s d e l o s a x i o m a s d e p r o n t a y e f i c a z administración d e j u s t i c i a, u n a v e z i n a d m i t i d a l a d e m a n d a d e casación p e r o a d v e r t i d a u n a i r r e g u l a r i d a d q u e a t e n t a c o n t r a l a s garantías d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, s e i m p o n e, s i n n e c e s i d a d d e c o r r e r t r a s l a d o a l M i n i s t e r i o Público, e l d e b e r d e s u b s a n a r e l y e r r o d e m a n e r a i n m e d i a t a p a r a así r e p a r a r e l a g r a v i o i n f e r i d o, máxime c u a n d o l a Constitución y l a l e y l e a s i g n a n a l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a l a función d e e f e c t i v i z a r e l d e r e c h o m a t e r i a l ( C S J S P, 1 2 S e p 2 0 0 7, R a d. 2 6 9 6 7 ).
E l l o s e m e n c i o n a a t e n d i e n d o q u e l a Corporación a d v i e r t e d e l e s t u d i o d e l e x p e d i e n t e l a violación a l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d d e l o s d e l i t o s y l a s p e n a s, c o m o q u i e r a q u e e l s e n t e n c i a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a a l fijar l a sanción d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas l o h i z o e n u n término s u p e r i o r c o n t e m p l a d o e n l o s CASACIÓN OFICIOSA 1 3 Casación 4 8 3 6 9 Inadmisión H I L I A R E N R I Q U E MARTÍNEZ G U E S T E R y D A R W I N JOSÉ LÓPEZ O R O Z C O artículos 5 1 y 1 3 5 d e l Código P e n a l, e s t o e s, v e i n t e ( 2 0 ) años,^ i n c o n s i s t e n c i a d e l a c u a l t a m p o c o s e percató e l ad quem.
E l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d d e l a s p e n a s e s u n a garantía f u n d a m e n t a l q u e c o n s t i t u y e u n b a r e m o a l p o d e r s a n c i o n a t o r i o d e l E s t a d o, e n l a m e d i d a q u e "nadie podrá ser juzgado sino conforme a las leyes preexistentes al acto que se le imputa"J^ P o r t a n t o, l a C o r t e procederá a c a s a r d e m o d o p a r c i a l l a s e n t e n c i a e n e l s e n t i d o d e a j u s t a r l a aflicción e n c o m e n t o a d i c h o g u a r i s m o, e s d e c i r, a d o s c i e n t o s ( 2 4 0 ) m e s e s. V a l g a a c l a r a r q u e l a decisión i m p u g n a d a, e n l o s demás a s p e c t o s q u e n o f u e r o n o b j e t o d e modificación, permanecerém incólumes.
E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA, SALA D E CASACIÓN PENAL, PRIMERO: INADMITIR l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s o r a d e H IL IAR E N R I Q U E MARTÍNEZ G U E S T E R y DARWIN JOSÉ LÓPEZ OROZCO. R E S U E L V E R e s p e c t o d e e s t e último p r e c e p t o, n o h a y l u g a r a l i n c r e m e n t o p u n i t i v o i n t r o d u c i d o p o r l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d. Código P e n a l, artículo 6 1 4 Casación 4 8 3 6 9 Inadmisión H I L I A R E N R I Q U E MARTÍNEZ G U E S T E R y Q D A R W I N JOSÉ LÓPEZ O R O Z C O SEGUNDO: CASAR D E OF IC IO Y PARCIALMENTE e l f a l l o r e c u r r i d o, e n e l s e n t i d o d e fijar l a p e n a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas i m p u e s t a a l o s p r o c e s a d o s p o r e l término d e d o s c i e n t o s c u a r e n t a ( 2 4 0 ) m e s e s. T E R C E R O: P R E C I S A R q u e l a determinación d e l ad quem s e m a n t i e n e incólume e n t o d o s l o s demás a s p e c t o s q u e n o f u e r o n o b j e t o d e modificación. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e ningún r e c u r s o Cópiese, comuniqúese y cúmplase 1 5 Casación 4 8 3 6 9 Inadmisión H I L I A R E N R I Q U E MARTÍNEZ G U E S T E R y D A R W I N JOSÉ LÓPEZ O R O Z C O Secretaría 1 6