Untitled República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia snliedcaSPC S a l a d e Casaciún P e n a l C O R T E SUPR EMA D E J UST I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL GUST AVO ENR I QUE MALO F ER NA NDEZ Magist rado Ponent e SP1 6 9 1 3 -2 0 16 Radicado N° 48200. A p r o b a d o a c t a N o. 3 7 6. Bogotá, D. C., veintitrés ( 2 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).
V I S T O S S u r t i d o s i n éxito e l trámite d e i n s i s t e n c i a d i s p u e s t o e n e l a u t o m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o L UI S ALONSO CARDONA PALMA, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d a p o r T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a e l 1 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, a través d e l a c u a l confirmó l a d i c t a d a e l 1 9 d e j u n i o d e 2 0 1 5 p o r e l J u z g a d o O c t a v o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n P u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e l a m i s m a c i u d a d, q u e condenó a l m e n c i o n a d o c o m o a u t o r d e l o s d e l i t o s d e a c t o s s e x u a l e s a b u s i v o s c o n m e n o r d e c a t o r c e S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o — 4 8. 2 0 L U I S A L O N S O C A R D O N A P A L: d o l e n c i a años a g r a v a d o, e n c o n c u r s o homogéneo, y i n t r a f a m i l i a r, a l a p e n a p r i n c i p a l d e 2 7 6 m e s e s d e pn'isión, s e decidirá l o q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d a a c e r c a d e l a e v e n t u a l vulneración d e garantías f u n d a m e n t a l e s anunciaciá e n t a l determinación. H ECH OS Y ACT UACI ON P R OCESA L 1.
M e d i a n t e a u t o d e l 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 6, e s t a Corporación inadmitió l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r e l d e f e n s o r d e L u i s A l o n s o C a r d o n a P a l m a, p o r h e c h o s q u e e n e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o reseñado f u e r o n s i n l l e t i z a d o s d e l a s i g u i e n t e m a n e r a;
El JO de septiembre de 2009, la señora Nurys Mosquera Rodríguez, en calidad de defensora de familia del Instituto Colombiano de Bienestar Familiar, presentó denuncia contra el señor Luis Alonso Cardona Palma, por haberse encontrado en la actuación administrativa adelantada por ese instihito a favor de las menores JCG y NCP, quienes no solo venían siendo maltratadas físicamente como lo puso en conocimiento la directora del centro educativo al que asisl-ían, sino también abusadas sexualmente como se pudo determinar con la investigación realizada. 2.
E n e l m i s m o proveído l a C o r t e p r e v i n o ¡sobre l a e v e n t u a l vulneración d e garantías f u n d a m e n t a l e s, nizón p o r l a c u a l d i s p u s o q u e u n a v e z s e s u r t i e r a, e n c a s o d e 2 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 2 i L U I S A L O N S O C A R D O N A P A L l i n t e r p o n e r s e, e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, r e t o r n a r a l a actuación a l D e s p a c h o p a r a p r o n u n c i a r s e s o b r e e l a s u n t o. 3.
E l c a s a c i o n i s t a promovió m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a c o n t r a e l a u t o i n a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a, a l c u a l n o s e accedió, según l o determinó e l P r o c u r a d o r S e g u n d o D e l e g a d o p a r a l a Casación P e n a l e n decisión d e l 1 2 d e a g o s t o d e l año e n c u r s o, m o t i v o p o r e l c u a l l a s d i l i g e n c i a s r e t o r n a n a l d e s p a c h o p a r a l o s f i n e s a n u n c i a d o s. CONSI DER A CI ONES D E LA C O R T E C o m o s e indicó, e l o b j e t o d e l p r e s e n t e proveído s e c i r c u n s c r i b e a e s t a b l e c e r s i s e materializó l a violación d e garantías f u n d a m e n t a l e s, d e m a n e r a específica l o s p r i n c i p i o s d e c o h e r e n c i a y c o n g r u e n c i a, c o n i n c i d e n c i a e n e l m e n o s c a b o d e l o s d e r e c h o s d e d e f e n s a y d e b i d o p r o c e s o, a l n o h a b e r d e t e r m i n a d o l a Fiscalía l a situación fáctica p o r l a q u e encaminó l a investigación y e l j u i c i o e n c o n t r a d e L u i s A l o n s o C a r d o n a P a l m a, y e r r o q u e desencadenó e n e l p r o f e r i m i e n t o d e u n a c o n d e n a q u e t a m p o c o correspondió a l a pretensión c a b a l d e l e n t e a c u s a d o r. Así l a s c o s a s, l a anfibológica actuación d e l a Fiscalía, e x i g e a l a S a l a ( i) d e s t a c a r d e m a n e r a t e x t u a l l o a c a e c i d o e n c a d a u n o d e l o s e s t a d i o s p r o c e s a l e s, e n a r a s d e ( i i ) d e t e r m i n a r d e qué m a n e r a s e o b s e r v a n l e s i o n a d a s l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e l p r o c e s a d o. 3 S i s t e m a p e n a l acusato¡rio - 4 8. 2 0 L U I S A L O N S O CARDÓNA P A L I. De l a actuación procesal a. Audi enc i a de formulación de imputación^ C o m o c o n s e c u e n c i a d e l a c a p t u r a d e C A R D O N /.
P A L M A, p o r s o l i c i t u d p r e v i a d e l a Fiscalía, e l día 1 2 d e m a r z o d e 2 0 1 0 s e llevó a c a b o a n t e e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e B a r r a n q u i l l a, l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación ( a r t s. 2 8 6 iy s. s. d e l C. d e P. P. ), a c t o público e n e l q u e l a d e l e g a d a ¡del e n t e a c u s a d o r efectuó l a s i g u i e n t e exposición fáctica y jctrídica: los cargos por los cuales la Fiscalía lo viene investigando es por los delitos de acto sexual abusivo con menor de 14 años en concurso con acto sexual y violencia intrafamiliar agravados, por qué razón? El acto sexual abusivo con menor de 14 años de acuerdo a los elementos materiales probatorios que reposan en la carpeta en cuanto a la valoración psicológica realizada a su menor hija Natalia, manifiestan o nos llevan a infeñr que Ud. puede ser el presunto culpable o autor, perdón, de esos hechos.
Lci niña manifiesta en su valoración pues que aparte de ser maltratada físicamente, Ud. abusaba de ella reatizándole tocamientos en sus partes genitales. Ese es el delito de acto sexual abusivo, y por qué es agravado? Porque es su hija es biológicamente su hija de sangre eso tiene una agravación en que aumenta una pena de 9 años más una tercera paHe, es decir, esa pena quedaría en doce años aproximadamente.
Por qué el delito de acto sexual abusivo? Porque Ud.; tiene otras dos hijas que si bien es cierto son menores \r o son menores de 14 años, • igualmente les realizaba tocamientos indebidas abusando de ellas tanto física como sexualmente, por ello es el delito de acto sexual que tiene una pena también de 9 años. Por qué la violencia intrafamiliar? Ppr los maltratos físicos constantes de los que venían sufriendo sus niñas desde tiempo atrás. De acuerdo a todo lo qué en la audiencia de legalización de captura le pude leer y que si a bien lo üene le reitero y se lo vuelvo a leer, nos inducen o nos llevan razonablemente a pensar que es Ud. y nadie más que ^ CD.
N o. 2, r e c o r d N o. 3, 9 ' 3 3 " S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 2 0 L U I S A L O N S O C A R D O N A P A L M Ud. el autor de esos delitos. Todo ello tiene una condena, por cada uno, que podríamos establecerla de acto sexual abusivo con menor de 14 años de 12 años por el agravante, la otra son de 9 y la violencia intrafamiliar sería 4.
Esa pena se la va a determinar un jaez de conocimiento, no en esta audiencia. Yo simplemente le estoy informando las condenas que trae nuestro Código Penal Igualmente señor Cardona la Fiscalía lo conmina o lo invita a que acepte los cargos, pero también le quiere hacer saber que si Ud, acepta esos cargos no tiene derecho a ninguna clase de rebaja por prohibición legal del Código de Infancia y Adolescencia, estos son delitos atroces en los cuales la víctimas son menores y la ley prohibe cualquier clase de beneficio.
No se sabe si más adelante la Corte piense pues que es demasiado estricta, en fin no sabemos, pero en estos instantes no hay beneficio alguno. El hecho de que Ud. se allane significa pues que ya no tendría un juicio sino una sentencia condenatoria ante un juez de conocimiento. Y si no acepta los cargos iría a un juicio una audiencia de acusación una audiencia preparatoria donde iríamos Ud. presentado elementos materiales probatorios que procuraran dislucidar ( s i c ) o negar con lo que hoy cuenta la Fiscalía y que de verdad pues creo que sería muy difícil tratar de hacerlo teniendo en cuenta que a los niños hay que creerles y que cuando ellos hablan y la situación que sus hijas hoy tienen: una en un sitio de una institución psiquiátrica, la otra no sabemos dónde está, desaparecida, y una chiquita en un hogar sustituto, eso simplemente nos lleva a pensar y a razonar de que Ud. no es la persona idónea para tener sus hijas.
Con esos detalles, con esos informes que le he venido dando es por eso que nosotros lo estaños investigando. E igualmente, le digo que sí Ud. acepta no tiene derecho o no puede retractarse, ya lo dicho ahí queda y llegaría a una sentencia condenatoria. F i n a l i z a d a l a exposición d e l a F i s c a l y a n t e l a f a l t a d e e n t e n d i m i e n t o q u e e l i n d i c i a d o manifestó r e s p e c t o d e l o s c a r g o s e n d i l g a d o s, l a m i s m a f u n c i o n a r i a efectuó l a s s i g u i e n t e s p r e c i s i o n e s;
La Fiscalía le viene investigando a Ud. por unos delitos cierto?, esos delitos se llaman actos sexuales abusivos con menor de Maños, porque Ud. tiene una niña de 11 años; actos sexuales abusivos porque tiene dos niñas mayores de 14 menores de 18 al momento de sucederse los hechos, 5 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 2 0 L U I S A L O N S O C A R D S N A P A L agravados porque son sus hijas biológicas, sus hijas de sangre usted las concibió con la madre de las niñas; violencia intrafamiliar porque de hecho de acuerdo al informe] de la trabajadora social, la situación actual de las niños nos demuestran nos llevan a pensar a razonar que efectivcimente es un hogar supremamente disfuncional, donde perminente se agreden y se agrede a niñas víctimas, son menores, por esos delitos la fiscalía lo viene investigando, esos.delitos tienen una pena, esa pena es de acto sexual con menoi' de 14 años de 9 años, pero como es agravada, es más fuerte por ser sus hijas, esa pena se aumenta en una tercera parte y si Ud. a 9 le saca la tercera parte serían 3, y si Ud. suma 9 nlás 3 le da 12, eso sería un delito, el otro delito sería 9 y el otro delito sería violencia intrafamiliar de 4 años es la pena mínima, eso no quiere decir que a Ud., le van a sumar 12 más 9 más 4, no, esa pena se la va a determinar el juez de conocimiento en su moTnento.
Igualmente, por todos esos hechos que ya'hemos venido relatando y que están esos elementos dentro de la carpeta y que Ud. pues tuvo la oportunidad de observar con la doctora su defensora, es lo que lleva a la Fiscalía a hoy imputarle a comunicarle esos delitos, entonces lo que la Fiscalía igual lo conmina lo conlleva a que si Ud. voluntariamente, espontáneamente aceptar los cargos de los cuales le acabo de mencionar a bien lo tiene, pero igual no tiene rebaja de pena S e g u i d a m e n t e, h a b i e n d o a c e n t u a d o e l señor C a r d o n a P a l m a q u e l o s c a r g o s i m p u t a d o s l e q u e d a r o n c l a r o s, i n t e r v i n o l a d e f e n s o r a, q u i e n solicitó a l a Fiscalía h a c e r c l a r i d a d r e s p e c t o d e l o s m o t i v o s f u n d a d o s p a r a l a imputación d e l d e l i t o d e v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r, razón p o r l a c u a l l a instó i p a r a q u e e f e c t u a r a l a r e s p e c t i v a readecuación. A n t e e l l o, l a d e l e g a d a d e l e n t e a c u s a d o r señaló; esta delegada Fiscal no se opone a las pretensiones de la defensa y readecua la imputación en el delito de acto sexual abusivo con menor de 14 años agravado, el cual tiene una pena de 9 años y una agravación de una tercera parte, es decir, de doce años, gracias su señoría, en concurso con el acto sexual abusivo.^ ^ C D N o. 2;
A u d i o N o. 4, 2 '; 0 2 " 6 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o — 4 8. 2 0 0 L U I S A L O N S O C A R D O N A P A L M A b. Esc r i t o de acusación C o n t i n u a n d o c o n e l h i l o c o n d u c t o r d e l o a c a e c i d o e n e l p r o c e s o, s e t i e n e q u e e l e s c r i t o d e acusación f u e p r e s e n t a d o e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 0, consignándose e n e l acápite d e zyxvutsrqponmlkjihgfedcbaYVUTSRQPONMLJIHGFEDCBA Formulación de acusación, q u e: ( ) de acuerdo con los hechos y con los elementos mateñales de prueba, evidencia física e información legalmente obtenida, formula acusación en contra del señor LUIS ALONSO CARDONA PALMA, como autor de los delitos desrniB 4 r n B s nyxvutsrqponmlkjihgfedcbaXWVUTSRQPONMLKJIGFEDCA U A R N A L V I O L E N T O C O N M E N O R D E 1 4 AÑOS A G R A V A D O E N C O N C U R S O C O N A C T O S s m X T T A L R S A R U S W O S C O N M E N O R D E 1 4 AÑOS D E L Q T T R VTTRROKí V Í C T I M A S L A S N I Ñ A S V.P. y J C G. " Ilícito este previsto en el código penal en su libro SI, Título IV, Capítulos 11 y III, artículos 209 y 211 numerales 2 y 4, modificado por la ley 1236 de 23 de julio de 2008, en circunstancias de mayor punihilidad de acuerdo a lo dispuesto en elArt, 58 numeral 7 del CP,, en atención a que se puede afirmar con probabilidad de verdad que la conducta existió y que el acusado es su autorT' c. Audi e nc i a de formulación de acusación A s i g n a d a l a actuación a l J u z g a d o O c t a v o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e B a r r a n q u i l l a, l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación s e llevó a c a b o e l 7 d e m a y o s i g u i e n t e, o p o r t u n i d a d e n l a q u e l a Fiscalía, l u e g o d e e n u n c i a r q u e p r e v i a m e n t e procedió a l a e n t r e g a d e l e s c r i t o d e acusación a l a d e f e n s a, así c o m o d e l apéndice q u e h i z o d e l m i s m o y d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s o b r a n t e s e n l a actuación, manifestó q u e e n s u exposición haría adición y ^ Cuaderno #1, folio 18. 7 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 2 0 ' L U I S A L O N S O C A R D D N A P A L I V L corrección a l a pretensión d e l e n t e i n v e s t i g a d o r, luégo d e l o c u a l, r e s p e c t o d e l a situación fácticajurídicamente r e l e v a n t e, h i z o relación a l a q u e f u e r a c o n s i g n a d a e n e l e s c r i t o d e acusación, así: Señor Juez como voy a corregir varios puntos entone ? s yo me detendré y mencionaré en el punto en el que se procesa a corregir o a adicionar.
Esta delegada de la Fiscalía presenta formula acusación contra el señor LUIS ALONSO CARDONA PALMA por los siguientes hechos y haré una relación clara y sucinta de los hechos jurídicamente relevantes de la siguiente manera: El día 10 de septiembre del 2009, presentó denuncio ante m su tanto zyvutsrponmljihgfedcbaZYVUTSRQPONMLJIHGFEDCA 5 r los la Unidad del Caivas, Nurys Mosquera Rodríguez, calidad de Defensora de Familia del ICBF, y por representante legal de las menoresyxvutsrqponmlkjihgfedcbaXWVUTSRQPONMLKJIGFEDCA J. y N»C.G., p siguientes hechos: Manifiesta la denunciante que en el centro zonal Norte Centro Histórico, se recibió llamada vía telefónica parparte de la Directora de la Institución educativa cristiaría "La Rosa de Sharon", la señora Martha Estela ViUamizar de Palacio, identificada con la cédula 22,578.569 de Puerto Colombia, manifestando que el padre de las menor'es, el señor LUIS ALONSO CARDONA PALMA, había maltratado a J. C. G., que por ello se rescató de la residencia a las\nmas J. y iV.C.P, Por esta situación solicitó a la Fiscalía se iniciara investigación y se remitiera a las mengies al Instituto de Medicina Legal Realizada la correspondiente investigación se e n c o r i i t r a r o n elementos materiales probatorios, evidencias física e información legalmente obtenida, suficiente ! para determinar que no solo las niñas venían siendo maltratadas físicamente por parte de su padre, sino que igualmente venia abusando de ellas sexualmente, tanto así que la mayor de ellas e hijastra del imputado de nombre T. L G. C, había sido accedida camalmente desde los 7 años de edad, provocándole a su vez varios abortos, de acuerde) a lo manifestado por la misma en su declaración jurada rendida ante este Despacho y que de ello tuvo conocimiento tanto la Comisaría de Familia como la Fiscalía, pero no se realizó ninguna investigación. S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 2 0 ' L U I S A L O N S O C A R D O N A P A L M, Con base en la información recibida se adelantaron actos urgentes diversos, en particular: informe psicológico a la niñazyvutsrponmljihgfedcbaZYVUTSRQPONMLJIHGFEDCA JV.C. yyxvutsrqponmlkjihgfedcbaXWVUTSRQPONMLKJIGFEDCA V,P.C.G., de 11 y 14 años de edad, respectivamente, conociéndose a través de esta, como eran atacadas sexualmente por su padre LUIS ALFONSO, tanto así que N, En su valoración relata lo siguiente: "vi a mi papa encima de mi hermana J, cuando mi mamá no estaba, estaba trabajando, mi papá ese día estaba borracho.
Yo veía y también veían videos de pomo, a mi papa y a J J. Agrega también "que eso sucedió como 5 veces a J. y a T. no sé cuántas veces. Pero sé que mi mamá le reclamaba a mi papá cuando peleaban, se ofendían de la forma que fuera, con vulgañdades". Igualmente, V. señala que existia maltrato físico y emocional, expresa que: "mi papa le pegaba mucho a mis hermanas, las arrodillaba en maíz y las ponía a cargar los adoquines, como una hora, dos o tres horas".
Debido a esta conflictiva familiar, el ICBF se las llevó de allí, ya que al parecer los vecinos denunciaron el caso, o como dice N., su hermana D. fue al ICBF. En el informe Psicológico practicado a V, la menor manifiesta que: "Un día él estaba tomando con un amigo tenía yo 13 años y en mi vagina me estaba haciendo con el dedo así, señala y quería agarrarme los senos, y como a los días me manoseo y me metió la mano en el panty, yo tenía una falda, eso paso en la cama, mis hermanas estaban durmiendo, eso fue de noche, mi mama también estaba dormida, él quería que yo durmiera con él y que para que yo dejara el miedo me manoseo, esto pasó como tres veces, yo me paraba pero el buscaba una manguera para pegarme porque yo no me dejaba.
Un día yo tenía una sudadera me la deje cuando llegué del colegio y dormía con ella y él llegó a que yo le agarrara el pene. También me lo sobaba encima de la sudadera y dijo que le maltrataba y yo le decía que me la quito o qué? Un día que yo me estaba bañando se metió con mi hermana J. al baño para verme y me dijo que yo era una sapa". Igualmente la menor durante su entrevista con la Psicóloga, manifiesta que faltan bastantes cosas llorando con mucha aflicción, y luego de una pausa para desahogarse se le pregunta si está preparada para seguir el proceso y respondió que sí, y continúa su relato: 9 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o i i o -- 4 8. 2 0 L U I S A L O N S O C A R D O N A P A L "Mi hermana de 27 añosyxvutsrqponmlkjihgfedcbaXWVUTSRQPONMLKJIGFEDCA T.L, que se fue de la casa cu indo ella tenía 22 años, es hija de mi mamá y mi papá la oogió cuando tenía 2 añitos, él la cogía y la guindaba desnuda y le pegaba, me acuerdo como sí fuera hoy, ella lo seducía y hasta los vi haciendo el amor", y agrega: "yo digo que la vida de nosotros es una vida negra Yo los vi haciendo el amor cuando tenía 9 años, yo hasta cocinaba y sabía lo que era bueno y era malo; él a veces me pegaba porqú.e yo entraba al cuarto, varias veces los vi haciendo el a m p r en una cama cuando mi mamá no estaba ahí, y un día mi mamá los vio, se los cogió con las manos en la masa y eso fue una decepción muy grande.
Un día ella cogió, una enfermedad y mi papá la curaba con "canesten", creó que era gonorrea". i Continua su relato asi: "Pasaron los años, él cuándo tomaba manoseaba a mi hermana la de 18 y yo veía mi hermana amanecía sin panty, él desnudo, y yo estaba y yo le decía que éj^a un enfermo y un morboso y él me decía que yo tenía er^vidia porque n o m e daba roce; él estuvo en la cárcel porque le llevaron un carro que era robado y a mi mamá tambiéî ipero no por mucho tiempo y la patraña de mi mamá le buscó un abogado y mi mama salió primero que él. Cuando salió de la cárcel él empezó a manosear a mi hermana la de 17 años, y yo al día siguiente le vi el pantalón manchado a mi hermana yo creo que él le quitó la virginidad.
Después él decía que un muchacho que había entrado en la casa^^era el que le había quitado la virginidad porque él la examinaba metiéndole el dedo; también me quería examinar a raí. Un día todos estábamos en la calle y cuando llegamos él estaba sudado, como asfixiado y mi hermana J. también; A mi hermana la de 27 años le echaba cerveza en la vagina y perico y él se lo tomaba.
Se ponía también a ver películas pornográficas con mi hermana de 17 y 18 años, porque él decía que eso era normal, que eso era la universidad de la vida" Así las cosas y con base en los elementos de prueba recaudados, el 1 de marzo de 2010, en virtud de solicitud elevada por la Fiscalía General de la Nación, se libró orden de captura contra LUIS ALONSO CARDONA PALMA^ siendo efectivamente capturado el 11 de marzo del año en curso y llevado ante el Juzgado Segundo Penal Municipal con Funciones de Control de Garantías, la Fiscalía 12 Seccional CALVAS legalizó el procedimiento de captura y formuló imputación a LUIS ALONSO CARDONA PALMA, como probable autor, aquí es d o n d e lo corri jo señor juez, porque la señora Fiscal que suscribió el escrito de acusación S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 2 L U I S A L O N S O C A R D O N A PALÍ manifestó que en la audiencia de imputación se había hecho por el delito de acceso camal, no siendo así, entonces la corrección es en el punto siguiente: En la audiencia de formulación de imputación se hizo fue por los siguientes cargos: acto sexual con menor de 14 años agravado, cuya pena mínima corresponde a 12 años, arts. 209 y 211, en concurso con acto sexual violento, cuya pena mínima corresponde a 8 años, y ahora en el escrito mencionó fue que la imputación se hizo fue por acceso camal xAolento con menor de 14 años agravado en concurso con acto sexual abusivo con menor de 14 años, conforme a los arts. 205, 209 y 211, pero la imputación se hizo fue por los primeros cargos que le mencioné. Entonces, la imputación se hizo fue por los delitos de acto sexual con menor de 14 años agravado, cuya pena mínima corresponde a 12 años, arts. 209 y 211, en concurso con acto sexual violento, cuya pena mínima corresponde a 8 años.
Estos cargos señor Juez, no fueron aceptados por el imputado, quedando igualmente cobijado con medida de aseguramiento consistente en detención preventiva en establecimiento carcelario. FORMULACIÓN DE ACUSACIÓN: En consecuencia, esta delegada, de acuerdo con los hechos y con los elementos materiales de prueba, evidencia física e información legalmente obtenida, formula acusación en contra del señor LUIS ALONSO CARDONA PALMA, como autor de los delitos de ( e s p a c i o vacío) eh! con respecto conforme al art. 336 del CP.P. también procede pues a yxvutsrqponmlkjihgfedcbaXWVUTSRQPONMLKJIGFEDCA c o r r e g i r esta delegada de la siguiente forma: Se procede a formular acusación contra el mencionado en calidad de autor donde resultó victima la menorzyvutsrponmljihgfedcbaZYVUTSRQPONMLJIHGFEDCA V.P.CG,, por el delito de a c t o s e x u a l v i o l e n t o con una pena de 8 a 16 años, artículo 206, agravado por el numeral 2 del artículo 211, por la posición o cargo del victimario y porque ejercía violencia contra ella, según dictamen médico legal que cursa en la investigación, "me pegaba con mangueras mencionó y cables de luz"; en concurso homogéneo y s u c e s i v o c o n el fJfíUtn de a c t o s e x u a l c o n m e n o r d e 14 años, artículo 209, agravado por el numeral 2° del artículo 211, quedando una pena mínima de 12 años, en la modalidad primera, en concurso heterogéneo y sucesivo con el delito de v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r a g r a v a d o. Y, con respecto a la otra víctima que es: 1 1 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 2 0 ' L U I S A L O N S O C A R D O N A P A L l ^ J V. C G uronljifedaNFC. jzyxvutsrqponmlkjihgfedcbaYVUTSRQPONMLJIHGFEDCBA se le acusa del delito de acto sexual con m e n p r de 14 años agravado, artículo 209, en la modalidad de realizar actos en presencia de los menores, porque existe un dictamen médico legal y entrevista, "asegura-^ que observaba a su hermanayxvutsrqponmlkjihgfedcbaXWVUTSRQPONMLKJIGFEDCA V. hacer el amor con su papá y con %X. y él estaba encima de J..
Además, veía vidects de pomo, tercera modalidad". En concurso con el deliio de v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r a g r a v a d a, ambos delitos con circunstancias de mayor punibilidad contemplado; en el artículo 58^ 7 del CP. ( R e s a l t a d o f u e r a d e t e x t o ' ). L u e g o d e u n r e c e s o, c o n c e d i d o p a r a q u e l a F i s c a l e n u n c i a r a l a s n o r m a s q u e t i p i f i c a n e l d e l i t o d e i d o l e n c i a i i n t r a f a m i l i a r o b j e t o d e acusación, retomó e l u s o d e l a p a l a b r a i h a c i e n d o l a s i g u i e n t e precisión: ! Quiero dejar constancia señor Juez que son dos victimas las de la investigación, la una es V.P.C.G,, y en cuanto con respecto a ella se da el delito de violencia, se le imputa también se le acusa al señor Luis Alonso Cardona por los delitos mencionados anteriormente, en concurso heterogéneo sucesivo con el delito de violencia intrafamiliar agravado contemplado en el art. 229, modificado por lá Ley 1142 del 2007, porque hubo maltrato físico o psicológico a cualquier miembro de su núcleo familiar, incurrirá siempre que la conducta no constituya delito sancionado en piisión de 4 aS años, pero el inciso 2° del mismo art. 229 del CP., indica: la pena se aumentará de la mitad a las V4 p.ptrtes cuando la conducta recaiga sobre un menor, una mujer, una persona, en este caso ta pena se aumentaría de la Vz á las % partes porque la conducta recae sobre un menor de edad.
E s decir que esa pena se va aumentar de la % a tiis % partes, el delito que se le imputa además de los mencionados es violencia intrafamiliar agravado, contemplado en el art. 229 del CP. Con respecto tambikn se le imputará el delito, se le acusa del delito de vioÚmcia intrafamiliar agravado con respecto también a la otra menor que es N.C.G., por tratarse de una menor de edad, agravado.
Puedo continuar señor juez con la individualización e identificación del acusado? " C D N o.utsrpomiedcaSJC 3, r e c o r d N o. 4. 1 2 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 2 0 ' L U I S A L O N S O C A R D O N A P A L M l S e g u i d a m e n t e, interpeló e l J u e z d e C o n o c i m i e n t o s o l i c i t a n d o a l a F i s c a l p r e c i s a r a quiénes e r a n l a s víctimas, s i e n d o e n u n c i a d o p o r l a f u n c i o n a r i a q u e: hay dos víctimas señor Juez, la primera víctima la menor zyvutsrponmljihgfedcbaZYVUTSRQPONMLJIHGFEDCA F,P,C.G., y ia segunda víctima la menoryxvutsrqponmlkjihgfedcbaXWVUTSRQPONMLKJIGFEDCA N.C.G., ambas hijas del señor LUÍS ALONSO CARDONA GARCÍA, hijas biológicas. d. Intervención de la Fiscalía e n los alegatos de c i e rre.
Petición de condena y anunc i o de l sent ido de l fallo P a r a l a a u d i e n c i a d e presentación d e a l e g a t o s, l a d e l e g a d a d e l a Fiscalía realizó l a s i g u i e n t e s o l i c i t u d d e c o n d e n a: « Por todo lo anterior expuesto señoría, y luego todo este recaudo probatorio, no hay duda que el señor, ALONSO CARDONA PALMA es autor de los delitos: Con relación a la joven J. C. G. es autor del delito de acto sexual violento, art. 206 del Código Penal el cual tiene una pena que va de 8 a 16 años, con circunstancias de agravación, art. 211 numeral 2°, en concurso homogéneo sucesivo y en concurso heterogéneo por la violencia intrafamiliar agravada, art. 299 del CP., por los vejámenes y castigos a que sometía a las jóvenes.
Igualmente señor Juez, con relación a las menores V. y JV.C.G. es autor del delito de acto sexual con menor de 14 añ'^s. grt 900 dPÍ CP., en concurso homogéneo, perdón, acto sexjfal mn menor de 14 años, art. 209 del CP., en rnpgtr'^n hnmnqéneo sucesívo aoravado, art. 211, numeral 2 rnnnir. intmfamrPrtr ngrauada contemplada en el art. 299 del C.P.^ ^ C D N o. U, r e c o r d N o. 1, 2 7 ' 4 5 ". 1 3 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 2 0 L U I S A L O N S O C A R D O N A P A L E f e c t u a d a l a presentación d e l a s e d e g a c i o n e s, p o r l o s demás s u j e t o s p r o c e s a l e s e i n t e r v i n i e n t e s, e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o anunció e l s e n t i d o d e l f a l l o, a d v i r t i e i r d o q u e sería d e carácter c o n d e n a t o r i o r e s p e c t o d e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s, d e l a f o r m a e n q u e f u e r o n r e l a c i o n a d a s p o r l a F i s c a l. e. Nulidad parc i al de l sent ido de l fallo P r e v i o a e f e c t u a r l a l e c t u r a d e l a s e n t e n c i a, e l j u z g a d o r decidió a n u l a r p a r c i a l m e n t e e l s e n t i d o d e l f a l l o, p o r ^ c u a n t o: fiComo se dijo en anterior ocasión el tramite había Ue\-^ado hasta el sentido del fallo, en ese momento el despacho se pronunció manifestando que iba a condenar por los delitos por los cuales se había pedido condena por parte de la fiscalía, pero aprovechando que todavía podemos subs^anar algunas irregularidades sea este el momento para que nos pronunciemos en ese sentido.
En los alegatos ta señora fiscal solicitó que se condenara al hoy acusado por tres, corrijo, por varios delitos donde aparecen tres víctimas todas menores de edad para el momento de los tiellhos, hijas del acusado, de cuyos nombres y apellidos solarr^iente vamos a hacer uso de sus letras iniciales, dada la edad en que se encuentran las niñas.
En ese orden la Fiscalía respecto de la joven J C G., consideró que el acusadlo es autor del delito de acto sexual violento con circunstancias de agravación punitiva en concurso homogéneo y sucesivo y en concurso heterogéneo con violencia intrafamiliar agravada. Debemos precisar respecto a este primer punto que revisada minuciosamente la formulación de acusación en modo alguno se acusó por esos delitos respecto o: que fuera víctima de los mismos la citada joven por tanto desde el punto de vista jurídico no era mahle que la Fiscalía posteriormente solicitara condena en ese sentido, porque obviamente se estaba con ello sorprendiendo a la dejensa quien no pudo hacer el contradictorio correspondiente dentro del juicio oral y dentro de las oportunidades que pudo intervenir, ello sería suficiente para que en virtu\i del debido proceso se ordene la nulidad parcial del sentido del fallo porque el despacho también incurrió en ese error, y el S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 2 ' L U I S A L O N S O C A R D O N A P A L T \ debido proceso implica que se le acuse fáctica y jurídicamente al procesado para que tenga la oportunidad de defenderse de los cargos respecto a este punto como se dijo ello brillo por su ausencia. Asimismo la Fiscalía en los alegatos solicitó que se condenara al mismo acusado como autor del delito de actos sexual con menor de 14 años en concurso homogéneo y sucesivo agravado en concurso heterogéneo agravado con violencia intrafamiliar agravada, esos delitos con respecto a las victimaszyvutsrponmljihgfedcbaZYVUTSRQPONMLJIHGFEDCA V.C.G.yxvutsrqponmlkjihgfedcbaXWVUTSRQPONMLKJIGFEDCA y N,C.G., es decir las otras niñas, pero aquí también debemos precisar que en la formulación de acusación solo respecto de la primera niña, es decir, V.C.G., ciertamente se le formuló acusación por el delito de acto sexual con menor de 14 años en concurso homogéneo y sucesivo agravado, pero con respecto a la niña N. C. G. allí solamente se acusabapor el delito de acto sexual con menor de 14 años, es decir, no fue en concurso homogénea sucesivo, se reitera, solo fue respecto de la niña anterior.
Asimismo se pidió condena respecto de las dos niñas respecto del delito de violencia intrafamiliar agravada, entonces, también cabe aclarar que en los términos en que viene pedido Un momento ya volvemos »̂ E n atención a q u e d e l a u d i o n o e s p o s i b l e e s c u c b a r cuál f u e l a determinación f i n a l m e n t e a d o p t a d a p o r e l f u n c i o n a r i o, e n e l a c t a q u e d i o c u e n t a d e l o a c a e c i d o e n e s a a u d i e n c i a s e precisó q u e: Instalada la audiencia, se decretó la nulidad parcial del sentido del fallo el cual consiste en que se condenará al procesado como autor penalmente responsable del delito de Actos Sexuales con menor de 14 Años Agravado en concurso homogéneo sucesivo y en concurso con violencia intrafamiliar respecto de la joven V.C.G,, todo ello en concurso con Acto Sexual con Menor de 14 Años Agravado en concurso heterogéneo con violencia intrafamiliar respecto de N. C. G.;
No se condenará por el delito de Acto sexual violento agravado en concurso homogéneo sucesivo y en concurso heterogéneo con Violencia Intrafamiliar respecto de J. C. G.; sin recursos.'^ ^ C D N o. 1 2, r e c o r d N o. 1. ' C u a d e r n o N o. 2, F o l. 5 4 2. 1 5 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 2 L U I S A L O N S O C A R D O N A P A L f. Se nt e nc i a de primera inst anc i a^ E n l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a e m i t i d a e l día 1 9 d e j i m i o d e 2 0 1 5 p o r e l J u e z 8° P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e B a r r a n q u i l l a, l a p e n a i m p u e s t a a CARDONA PALMA f u e d i s c r i m i n a d a, r e s p e c t o • d e d o s m e n o r e s víctimas, d e l a s i g u i e n t e m a n e r a;
( i) E n relación c o n l a m e n o r V.P.C.G, p o r l o s d. e l i t o s d e • ¡ a c t o s s e x u a l e s c o n m e n o r d e 1 4 años a g r a v a d o, e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o, y v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r. Y, | ! ( i i ) R e s p e c t o d e N.C.G. p o r l o s ilícitos d e a c t o s s e x u a l e s c o n m e n o r d e 1 4 años a g r a v a d o y v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r a g r a v a d a. I I. De la nat urale z a jurídico-procesall de la formulación de imputación L a C o r t e e s t i m a n e c e s a r i o s i g n i f i c a r l a m a n e r a, f a c i l i s t a c o n l a q u e aún h o y, después d e v a r i o s fiños d e implementación d e l s i s t e m a a c u s a t o r i o y c u a n d o l o s f u n c i o n a r i o s y a deberían t e n e r c l a r o qué e s u n a teoría d e l c a s o, s i g u e n u t i l i z a n d o fórmulas a m b i g u a s, c u a n d o n o c o n t r a d i c t o r i a s, anfibológicas u o s c u r a s, p a r a d e K i n i t a r u n a s p e c t o c a p i t a l d e l a imputación y l a acusación, c u a l d e b e Cuaderno No. 2, Fol. 604. 16 s i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 2 0 L U I S A L O N S O C A R D O N A P A L e n t e n d e r s e l a definición d e l o s h e c h o s d e m a n e r a c l a r a, p r e c i s a y d e t a l l a d a. S e h a v u e l t o práctica común d e a l g u n o s f i s c a l e s, q u e s i n a b r a z a r u n a teoría d e l c a s o específica, d e c i d e n m e j o r, e n l a imputación y acusación, h a c e r u n a relación d e m e d i o s p r o b a t o r i o s, e n o c a s i o n e s c o n t r a d i c t o r i o s, a l a e s p e r a d e q u e d e allí s e a n l a s demás p a r t e s l a s q u e e x t r a i g a n s u p a r t i c u l a r concepción d e l o q u e q u i e r e a t r i b u i r s e. D e s d e l u e g o q u e u n a t a l m a n e r a d e r e f e r e n c i a r l o q u e s e e n t i e n d e h e c h o jurídicamente r e l e v a n t e, s e e v i d e n c i a i n d e t e r m i n a d a y a m b i g u a, p o r e n t e r o a l e j a d a d e l a c l a r i d a d y precisión d e q u e d e b e e s t a r i n v e s t i d a l a relación fáctica e n cuestión. D e l F i s c a l s e r e c l a m a, a t o n o c o n e l c o n c e p t o d e teoría d e l c a s o, q u e e n e l c o m p o n e n t e fáctico d e l a imputación ~ d e s d e l u e g o, también e n l a acusación- s i n t e t i c e, s i n r e f e r e n c i a r l o s, t o d o s l o s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o r e c o g i d o s y d e allí e x t r a i g a x m a hipótesis p l a u s i b l e, q u e s e t r a d u c e e n l a narración n e u t r a d e l o q u e, e s t i m a, sucedió, d e t a l l a n d o l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r q u e g o b i e r n a n l o s h e c h o s y, o b v i a m e n t e, d i s c r i m i n a n d o a l a víctima o víctimas, a p a r t i r d e l o q u e p a r t i c u l a r m e n t e padeció c a d a u n a d e e l l a s. S e t i e n e c l a r o q u e e n e l c o n c e p t o a n t e c e d e n t e c o n s e c u e n t e d e q u e s e e n c u e n t r a i m b u i d o e l p r o c e s o p e n a l, l a formulación d e imputación s e e r i g e e n h i t o f u n d a m e n t a l e 1 7 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 2 L U I S A L O N S O C A R D I D N A P A L i n s u s t i t u i b l e - e n e l e n t e n d i d o q u e m a r c a e l c o m i e n z o f o r m a l i z a d o d e l p r o c e d i m i e n t o e n s e n t i d o e s t r i c t; o -, a l a m a n e r a d e e n t e n d e r q u e l o s e r r o r e s t r a s c e n d e n t e s c i c u r r i d o s allí a f e c t a n d e f o r m a i n s o s l a y a b l e e l d e b i d o p r o c e s o y r e c l a m a n d e l a c o n d i g n a n u l i d a d, p u e s, y a t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r d e e s t e m o m e n t o s e e n c u e n t r a e i f e c t a d o. P e r o, además, l a formulación d e imputación r e p r e s e n t a u n m e c a n i s m o básico d e d e f e n s a m a t e r i a l, p u e s j h a s i d o l e g a l m e n t e i n s t i t u i d o c o m o e l p r i m e r m o m e n t o f o r m a l i z a d o e n e l q u e l a Fiscalía d a a c o n o c e r a l a p e r s o n a q u e s e l e está I I i n v e s t i g a n d o, a e f e c t o s d e q u e a d e l a n t e s u p a r t i c c i l a r t a r e a d e f e n s i v a. E s a t a r e a, h u e l g a a n o t a r, n e c e s a r i a m e n t e e s t a m e d i a d a p o r l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e e n c r i t e r i o d e lá Fiscalía c o n f o r m a n e l d e l i t o o d e l i t o s p o r l o s c u a l e s s e investigará a l a p e r s o n a. S o l o s i s e d e t e r m i n a, c o n l a s i n d i s ] 3 e n s a b l e s características d e t i e m p o, m o d o y l u g a r, qué e s l o q u e s e a t r i b u y e h a b e r e j e c u t a d o a l i m p u t a d o, e s t e podrá a d e l a n t a r e f i c i e n t e m e n t e s u l a b o r d e contradicción o c o n t r o ^ r e r s i a, l a s más d e l a s v e c e s c o n e l a c o p i o d e e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s o e v i d e n c i a fisica q u e d i g a n relación ' c o n e s t o s h e c h o s. Y, c a b e a g r e g a r, l a definición específica d e qüé, dónde, cómo, cuándo y p o r qué s e ejecutó u n a específica c o n d u c t a 1 8 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 2 ' L U I S A L O N S O C A R D O N A P A L Q p u n i b l e, e x i g e d e l m a y o r c u i d a d o, n o s o l o p o r l a s c o n n o t a c i o n e s q u e, s e d i j o atrás, a p a r e j a l a formulación d e imputación, s i n o e n consideración a q u e e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a d e m a n d a q u e e s o s h e c h o s d e l i m i t a d o s e n l a imputación - e n s u c o m p o n e n t e fáctico, d e b e r e l e v a r s e p a r a e v i t a r c o n f u s i o n e s -, p e r m a n e z c a n i n v a r i a b l e s e n s u núcleo e s e n c i a l, y a s u f i c i e n t e m e n t e d e c a n t a d o q u e l o a u t o r i z a d o p a r a e l F i s c a l e n l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación, e s l a variación d e l n o m e n i u r i s o denominación jurídica.
P o r último, e n l o q u e a l t e m a g e n e r a l c o m p e t e, únicamente c u a n d o l a F i s c a l i a p r e c i s a l o s h e c h o s c o n c l a r i d a d y s u f i c i e n c i a, e s p o s i b l e p a r a e l i m p u t a d o, c o n c o n o c i m i e n t o i n f o r m a d o, d e c i d i r s i a c e p t a o n o e s o s c a r g o s y, c o n s e c u e n c i a l m e n t e, a c c e d e r a l a c o n d i g n a reducción p u n i t i v a q u e p o r j u s t i c i a p r e m i a l o f r e c e l a n o r m a t i v i d a d c o n s i g n a d a e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.
I I I. De la lesión de los derechos fundament ales de l procesado L a n e c e s a r i a reproducción d e l o a c a e c i d o d e s d e l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación, p e r m i t e a d v e r t i r q u e e l p u n t o d e p a r t i d a y s u s t e n t o d e l e n t e i n v e s t i g a d o r p a r a p r e c i s a r l o s s u c e s o s c o n s t i t u t i v o s d e l a c t u a r d e l i c t i v o d e l i a d i c i a d o, f u e l o e x p u e s t o p o r l a víctima N., e n d e s a r r o l l o d e l a valoración psicológica q u e l e f u e r a p r a c t i c a d a, p a r a enseñar cómo e l l a y o t r a s d o s m e n o r e s, s i n p r e c i s a r quiénes - t o d a v e z q u e t a n s o l o atinó a e n u n c i a r q u e e r a n m a y o r e s d e 1 9 S i s t e m a p e n a l a c u s a t c r i o - 4 8. 2 0 L U I S A L O N S O C A R D ' O N A P A L M " 1 4 y m e n o r e s d e 1 8 años e h i j a s d e l i n d i c i a d o - e s t a b e i n s i e n d o o b j e t o d e m a n i o b r a s c o n s t i t u t i v a s d e a b u s o s e x u a l - t o c a m i e n t o s i n d e b i d o s e n s u s p a r t e s g e n i t a l e s - y d e m a l t r a t o s físicos c o n s t a n t e s a c a e c i d o s d e s d e t i e m p o atrás. E m p e r o, a p a r t i r d e e s a i n u s u a l f o r m a d e c o n s t r u i r l o s h e c h o s jurídicamente r e l e v a n t e s - e n u n c i a n d o l o q u e l i t e r a l m e n t e e x p r e s a n l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s próbatorios- l a F i s c a l s e alejó d e l a c a r g a d e enseñarle a C A R D O N A P A L M A l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r e n q u e s e habrían p e r p e t r a d o l o s s u c e s o s c o n s t i t u t i v o s d e l a c t u a r d e l i c t i v o c o n c u r s a l q u e pretendía i m p u t a r l e, máxime c u a n d o, c o m o l o señaló e l e n t e a c u s a d o r, s e t r a t a b a d e múltiples v i c t i m a s, l o q u e a l a p o s t r e l e g e n e r a b a e l d e b e r d e i n d i v i d u a l i 2; a r, f r e n t e a c a d a u n a d e e l l a s, l a s c o n d u c t a s d e l a s q u e f u e r o n d e s t i n a t a r i a s y q u e e s t r u c t u r a b a n l o s d e l i t o s p o r ' l o s c u a l e s encaminó l a investigación. A t o n o c o n l o e n u n c i a d o, h a d e d e s t a c a r s e q U e b a j o l a genérica exposición d e l a Fiscalía, s e d e s c o n o c e e n qué m o m e n t o C A R D O N A P A L M A habría e m p r e n d i d o s u a c t u a r d e l i n c u e n c i a l f r e n t e a c a d a u n a d e l a s t r e s m e n o r e s, t o d a v e z q u e l a única f e c h a d e r e f e r e n c i a l a c o n s t i t u y e aquélla e n q u e l a D e f e n s o r a d e F a m i H a d e l I. C. B. F. i n t e r p u s o l a d e n u n c i a, e s t o e s, 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, d e c o n f o r m i d a d c o n l o a r g u m e n t a d o p o r l a F i s c a l D e l e g a d a e n l a ' a u d i e n c i a p r e l i m i n a r e n l a q u e p r e v i a m e n t e s e legalizó l a, c a p t u r a a l i n d i c i a d o, d e c a y e n d o s u exposición fáctica e n i n d e t e r m i n a d o y c o n f u s o. u n r e l a t o 2 0 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 2 0 0 L U I S A L O N S O C A R D O N A PALMíC Y n i s i q u i e r a e l l o - s i n o s e v i o l a s e flagrantemente c o n l a omisión e l d e b i d o p r o c e s o y d e r e c h o d e d e f e n s a -, p u e d e s e r s u p l i d o c o n l a narración q u e d e l o s u c e d i d o h i z o e l f i s c a l, a l m o m e n t o d e s o l i c i t a r l a legalización d e l a aprehensión, d a d o q u e, c o m o p a s a a i l u s t r a r s e, l a situación fáctica e x p u e s t a e n e s e e s c e n a r i o, n o s o l o e s d i v e r s a a l a q u e soportó l a formulación d e imputación, s i n o q u e también a d o l e c e d e f a l t a d e c l a r i d a d y precisión: El caso por el cual se procede es el de acto sexual abusivo con menor de 14 años en concurso con acto abusivo en menor, agravados su señoría, porque tenemos en cuenta que el indiciado aquí presente es el padre biológico de las víctimas, lo cual se encuentra consagrado en el art. 211, numeral segundo en concurso con violencia intrafamiliar, porque además de los abusos las maltrata físicamente, tanto así que una de las niñas tuvo que ser retira del hogar por parte del bienestar familiar, otra de las niñas ya hoy mayor se encuentra desaparecida y otra de las niñas se encuentra en un instituto psiquiátrico La fiscalía cuenta con elementos materiales probatorios suficientes su señoría para impartir la legalidad de captura y realizar las demás audiencias, tales como son: la denuncia que instaura la defensora de familia Nurys Mosquera Rodríguez, Defensora de Familia del ICBF, el día 4 de septiembre del 2009, inicialmente por violencia intrafamiliar, y quien manifiesta que denuncia en nombre y representación de los intereses y derechos de la ado lescente V. P. C. G. de 14 años de edad, quien se encuentra bajo medida de protección del ICBF por intermedio de hogar sustituto, presunta víctima de abuso sexual del cual al padre se sindica como responsable de estos hechos.
Con esa denuncia inicial llega a nuestras instalaciones del Caivas, creyendo inicialmente pues que era una sola de las niñas y que se trataba de una violencia intrafamiliar. Realizada la investigación pudimos comprobar que además de ese maltrato físico existía ese abuso sexual. Sigue manifestando la denunciante Nurys que se recibió declaración jurada por la señora María Patrida Velásquez manifestando ser testigo del maltrato físico y verbal que se le da a la adolescente V.C.G. parparte de su padre Luis Alonso Cardona Garda.
Igualmente la 2 1 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o n o - 4 8. 2 L U I S A L O N S O C A R D O N A P A L psicóloga de la Institución Cristina "La Rosa de Charori" la señora Mabel María Cáceres Marimon da cuenta del maltrato en la entrevista que le hace a la menor del maltrato que sufre por parte de su padre. Con ello la psicólogd del Caivas, la Dra. Talla inició o se le ordenó la valoración del resto de niñas para determinar si efectivamente' éstas venían siendo abusadas sexualmente o era violencia intjufamüiar era un delito de maltrato físico.
La menor N. de 11 años en su relato en uno de sus apartes señala que ella veía al papa cuando se le montaba encima | a su hermana J., que él consume droga y alcohol y que él las maltrataba constantemente. Por esas razones y por las otras entrevistas de V.P. que tiene 2 4 años tatî ibién manifiesta que su padre la maltrata, pero ellas sentían temor de denunciar, igual decía «mi hermana pasaron los años y en este momento de la entrevista pide que si se puede levantar un rato de su silla, por lo cual se le coiicede la petición y se le pregunta que si desea o no continua f más y ella dice que sí, que ella va a continuar más tarde y manifiesta que él, su padre, cuando tomaba manosetiba a mi hermana la de 18 años y yo veía que mi herriana, amanecía sin panty y él desnudo, y yo entraba y le decía que era un enfermo y morboso y él me decía que yo tenía envidia porque no me daba el roce; él estuvo en la Cárcel porque le llevaron un carro que era robado y a mi mamá también pero no por mucho tiempo y la patrona de mi mamá le buscó un abogado y mi mama salió primero que él. Cuando llegó de la cárcel el empezó a manosear^ a mi hermana la de 17 años, y yo al día siguiente le] vi el pantalón manchado a mi hermana y yo creo que él le quitó la virginidad".
Todos estos elementos que cuenta la Fiscalía como es el informe de investigador de campo que donde se da cuenta de la entrevista que realizó la Dra. Talia Vergara a las menores victimas, la visita psicosocial que Hizo la trabajadora del ICBF al hogar en el cual dice que j e s un hogar totalmente disfundonal, los dictámenes medico legales donde las niñas relatan V.: "Mipapá cuando tomaba me manoseaba en la vagina y lo senos y yo le decía que no y él se molestaba y me pegaba eso pasa desde que ie\n.ía 13 años, una vez me puso a que le agarrara el pene y me chupó los senos".
Fueron elementos suficientes su señoría para que esta delegada Fiscal solicitara orden de captura.? E s q u e, n i s i q u i e r a e l j u e z d i r e c t o r d e l a v i s t a pública propendió p o r e x i g i r l e a l a Fiscalía l a nítida y p u n t u a l * C D N o. 2, r e c o r d N o. 2, 9 ' '. 2 0 ^ 2 2 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 2 0 L U I S A L O N S O C A R D O N A P A L M exposición fáctica q u e s e d e m a n d a b a, t o d a v e z q u e p a r a e x p l i c a r l e a l i n d i c i a d o l a formulación d e c a r g o s e f e c t u a d a p o r e l e n t e a c u s a d o r y d a r l e p a s o a e s e a c t o d e comunicación, esgrimió: ( ) entonces, para precisarle lo que la Fiscal le formuló como cargos, le imputó, a Ud.
La Fiscalía le imputó el delito deyxvutsrqponmlkjihgfedcbaXWVUTSRQPONMLKJIGFEDCA a c t o fsexur/í nnn m e n o r e s de 14 años q u e de a c u e r d o a la L e y 12^f% t1f> 2 0 0 8 la p e n a de e s t o s d e l i t o s es de 9 a 13 años y también en c i r c u n s t a n c i a s de agravación; dice que estos, las penas para los delitos descritos en los artículos anteriores se aumentarán en 1/ 3 parte a la mitad; entonces 1/ 3 parte de 9 es 3, o sea 9 divido entre 3 es 3 por 3, 9.
Entonces 3 más 9 serian 12 años; en c o n c u r s o también c o n a r t. 2 0 6 ouG es el q u e h a c e referencia a a c t o s e x u a t Este tiene una pena de 8 a 16 años en concurso. Estos concursos, están desde luego sometidos a lo establecido en el art. 31 del CP., que en cuanto a la punibilidad le, correspondería hacerla a un juez del circuito con funciones de conocimiento estos son los cargos de acuerdo a la readecuación que hizo la fiscalía con la observación que presentó la defensa.
Entonces, con esas precisiones la pregunta es si Ud. desea o no allanarse a los cargos que le ha imputado la Fiscalía. Nótese c o m o e l J u e z c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías, t a n s o l o ciñó s u s p r e c i s i o n e s a l a imputación jurídica, l a q u e, d e p a s o s e a a d v e r t i r l o, t a m p o c o s e efectuó c o n apegó a l a p r e c a r i a exposición d e l a Fiscalía, y a q u e h i z o r e f e r e n c i a a l a denominación típica d e l artículo 2 0 6 d e l C P., e l c u a l c o r r e s p o n d e a l d e l i t o d e a c t o s e x u a l v i o l e n t o, p u n i b l e q u e n o f u e e n d i l g a d o p o r e l e n t e a c u s a d o r n i fáctica n i jurídicamente. 2 3 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o n o - 4 8. 2 0 L U I S A L O N S O C A R D O N A P A L P a r a l a S a l a r e s u l t a diáfano q u e l o s g r a v e s e r r o r e s d e definición d e l o s u c e d i d o, i m p i d i e r o n a l i m p u t a d o e l u c i d a r e l f u n d a m e n t o c a b a l d e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s y d e c o n t e r a o b t e n e r e l c o n o c i m i e n t o n e c e s a r i o p a r a e m p r e n d e r c o n p r o b i d a d s u d e f e n s a e n l a s e t a p a s s u b s i g u i e n t e s d e l p r o c e d i m i e n t o. P r e c i s a m e n t e, e s a f a l t a d e comprensión t a m p o c o f u e s u p e r a d a p o r l a Fiscalía e n l a f a s e d e acusación,' ¿scenario e n e l q u e incurrió e n l a m i s m a imprecisión fáctica d e t e c t a d a e n l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación, p u e s, l a construcción d e l o s h e c h o s jurídicamente r e l e v a n t e s surgió d e l a narración fiel q u e d e a l g u n o s s u c e s o s e f e c t i i i a r o n l a s m e n o r e s víctimas y l a d e n u n c i a n t e, a l o c u a l s e s u m a l a corrección y adición e f e c t u a d a a l a imputación d e c a r g o s, q u e contribuyó a r e s t a r l e c l a r i d a d a s u exposición. E n e f e c t o, retómese q u e, e n p u n t o a l a rectificación e s b o z a d a, l a F i s c a l enunció q u e e n l a a u d i b n c i a d e formulación d e imputación n o s e h i z o mención ál d e l i t o d e zyxvutsrqponmlkjihgfedcbaYVUTSRQPONMLJIHGFEDCBA acceso camal, c o n f o r m e s e anotó e n e l e s c r i t o d e acusación; y s i b i e n, e n d i c h o e s c r i t o s e e n d i l g a r o n l o s p u n i b l e s d e «acto sexual con menor de 14 años agravado en concurso conyxvutsrqponmlkjihgfedcbaXWVUTSRQPONMLKJIGFEDCA a c t o s e x u a l violento», e s t e último ilícito t a m p o c o f u e j e n d o s a d o e n a q u e l l a v i s t a pública p r e l i m i n a r. A renglón s e g u i d o, l a Fiscalía precisó q u e e r s i n d o s l a s m e n o r e s víctimas - c o n t r a r i o a l o e x p u e s t o e n l a a u i i e n c i a d e formulación d e imputación y e n e l e s c r i t o d e acusación, 2 4 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 2 0 L U I S A L O N S O C A R D O N A P A L o p o r t u n i d a d e s e n l a s q u e s e h i z o r e f e r e n c i a a t r e s m e n o r e s a f e c t a d a s - f r e n t e a q u i e n e s discernió l o s p u n i b l e s o b j e t o d e acusación así: ( i) E n relación c o n l a m e n o rzyvutsrponmljihgfedcbaZYVUTSRQPONMLJIHGFEDCA V.P.C.G. c o m o víctima d e l o s p u n i b l e s d ezyxvutsrqponmlkjihgfedcbaYVUTSRQPONMLJIHGFEDCBA acto sexual violento e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o c o n a c t o s e x u a l c o n m e n o r d e 1 4 años y e n c o n c u r s o heterogéneo y sucesívo c o n v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r a g r a v a d a. Y, ( i i ) R e s p e c t o d e l a m e n o r N.C.G., c o m o s u j e t o p a s i v o d e l a s c o n d u c t a s ilícitas d e a c t o s e x u a l c o n m e n o r d e 1 4 años e n c o n c u r s o c o n v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r a g r a v a d a. Destaqúese, e n t o n c e s, q u e s i l o p r e t e n d i d o p o r l a Fiscalía e n l a acusación e r a e f e c t u a r u n a c t o d e corrección a l o s c a r g o s i n i c i a l m e n t e endügados, l o q u e f i n a l m e n t e propició f u e u n a adición, p u e s t o q u e, c o n t r a r i a n d o l a r e a l i d a d d e l o a c o n t e c i d o e n l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación, e n relación c o n i a m e n o r V.P.C.G. l e atribuyó a l i m p u t a d o e l p u n i b l e d e a c t o s e x u a l v i o l e n t o a g r a v a d o -artículo 2 0 9 y 211-2° d e l C P. -, a l p a s o q u e, finalmente, también propendió p o r a g r e g a r e n l a acusación e l ilícito d e v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r, d e c u y a imputación, recuérdese declinó e n l a a u d i e n c i a p r e l i m i n a r. P e r o l a confusión c r e a d a p o r e l e n t e a c u s a d o r n o culminó e n e s t a e t a p a. 2 5 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 2 0 L U I S A L O N S O CARDÓNA P A L M Retómese q u e e n l a petición d e s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a e l e v a d a a l finalizar l o s a l e g a t o s d e conclusión, l a Fiscalía: I incluyó e n s u pretensión, n u e v a m e n t e, a l a m e n o i -zyvutsrponmljihgfedcbaZYVUTSRQPONMLJIHGFEDCA J. C. G., q u i e n, s i n motivación a l g u n a, había s i d o e x c l u i d a d e l h a z i n v e s t i g a t i v o e n l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusiación, a l p a s o q u e e n relación c o n l a s o t r a s d o s m e n o r e s, V, y N.C.G., l a petición d e c o n d e n a e n e l m i s m o s e n t i d o l a h i z i o p o r l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s d e a c t o s e x u a l c o n m e n o r d e 1 4 años,zyxvutsrqponmlkjihgfedcbaYVUTSRQPONMLJIHGFEDCBA en concurso homogéneo sucesivo agravado, e n; c o n c u r s o heterogéneo agravado c o n v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r a g r a v a d a; e s d e c i r, q u e f r e n t e a V. cercenó l a estructuración ¡del d e l i t o d e a c t o s e x u a l v i o l e n t o señalado e n l a acusación y, e n relación c o n l a m i s m a s víctimas, propendió p o r l a n i o d a l i d a d j c o n c u r s a l, homogénea y s u c e s i v a, d e l d e l i t o d e a c t o s e x u a l c o n m e n o r d e 1 4 años, c u a n d o e l l o s o l o había s i d o o b j e t o d e acusación r e s p e c t o d e V. D e b e a c l a r a r l a S a l a q u e s i b i e n e s c i e r t o e n e l d e r r o t e r o p r e c e d e n t e s e t r a e a colación l a s o l i c i t u d d e c o n d e n a e l e v a d a p o r l a Fiscalía e n l a exposición d e a l e g a t o s d e c i e i n r e, e l l o s e h a c e c o n e l único propósito d e e v i d e n c i a r e l p r o c e d e r a m b i v a l e n t e d e l e n t e a c u s a d o r e n e l t r a s e g a r d e l a actuación, p u e s, c o m o r e c i e n t e m e n t e t u v o l a o p o r t u n i d a d d e p r e c i s a r l o e s t a Corporación, «la sentencia debe ser congruente con lg acusación, entendida ésta como el acto complejo integrado por el respectivo escrito y su formulación oralJ^ 1̂ C S J S P 6 8 0 8 - 2 0 1 6, m a y o 2 5 d e 2 0 1 5, R a d. 4 3 8 3 7. 2 6 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 2 1 L U I S A L O N S O C A R D O N A P A L A J u s t a m e n t e, p o r l a contemplación d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, e s q u e e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o invalidó d e m a n e r a p a r c i a l e l a n u n c i o d e l s e n t i d o d e l f a l l o, c o n e l fin d e a j u s t a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a Fiscalía e s b o z a d a s e n l a a u d i e n c i a d e acusación, s o l o q u e e s a p a r t i c u l a r m e d i d a d e reparación, t a m p o c o surtió e l e f e c t o p o r e l c u a l f u e a d o p t a d a. Adviértase cómo l a Fiscalía e n l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación, l u e g o d e l a a n u n c i a d a corrección a l e s c r i t o, precisó q u e r e s p e c t o d ezyvutsrponmljihgfedcbaZYVUTSRQPONMLJIHGFEDCA V.P.C.G., e n t r e o t r o s d e l i t o s, l e e n d i l g a b a a C A R D O N A P A L M A l a p r o b a b l e comisión d e l p u n i b l e d e a c t o s e x u a l v i o l e n t o, i H c i t u d q u e e v i d e n t e m e n t e quedó p o r f u e r a d e l s e n t i d o d e f a l l o e n u n c i a d o p o r e l j u z g a d o r y d e l a s e n t e n c i a f i n a l m e n t e p r o f e r i d a, f a l e n c i a q u e, p e r s i s t e l a S a l a, t u v o s u o r i g e n e n l a confusión fáctica y a u s e n c i a d e c o h e r e n c i a d e m o s t r a d a p o r e l e n t e a c u s a d o r, a c e n t u a d a e n l a última intervención r e a l i z a d a h i z o e n l a a u d i e n c i a d e presentación d e a l e g a t o s. E n s u m a, l a Fiscalía n o s o l o dejó d e l a d o l a investigación d e l o s h e c h o s d e l i c t i v o s d e l o s q u e habría s i d o víctima l a m e n o r J. C G,, s i n o q u e e l j u e z s e n t e n c i a d o r s e apartó, s i n s u s t e n t o, d e l a c a b a l pretensión a c u s a t o r i a d e s p l e g a d a p o r e l e n t e i n v e s t i g a d o r r e s p e c t o d e l ilícito d e a c t o s e x u a l v i o l e n t o, c u y a víctima f u e u n a d e l a s m e n o r e s p o r l a s q u e emitió c o n d e n a. E l reñejo d e t a l p u n t o d e indeterminación d e l o s h e c h o s p o r l o s c u a l e s h a d e b i d o s e r i n v e s t i g a d o y j u z g a d o e l a c u s a d o, 2 7 S i s t e m a p e n a l a c u s a t c r i o - 4 8. 2 L U I S A L O N S O C A R D O N A P A L M. s e proyectó, i n c l u s o, e n l a situación fáctica q u e reíacioneiron i o s j u z g a d o r e s e n l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r o y s e g u n d o g r a d o s, p u e s t o q u e n o correspondió a l a s c o n s e c u e n c i a s p u n i t i v a s f i n a l m e n t e i m p u e s t a s. P a r a c o m p r o b a r e l a n t e r i o r a s e r t o b a s t a c o n d i r i g i r l a atención a l o s h e c h o s p l a s m a d o s e n l a s e n t e n c i a p r o i. e r i d a p o r e l T r i b u n a l, t o d a v e z q u e e l c o l e g i a d o s e limitó a r e l a c i o n a r l a d e n u n c i a f o r m u l a d a p o r l a D e f e n s o r a d e F a m i l i a d e l I. C. B. F., c o n f u n d a m e n t o e n l a actuación a d m i n i s t r a t i v a c u r s a d a a f a v o r d e l a s m e n o r e szyvutsrponmljihgfedcbaZYVUTSRQPONMLJIHGFEDCA J, C, G. y N.C.P,, s i n r e p a r a r q u e e n relación c o n l a p r i m e r a d e l a s e n u n c i a d a s l a Fiscalía, e n l a formulación d e acusación o r a l, n o l a t u v o e n c u e n t d i, c o m o sí h i z o r e s p e c t o d e V.P.C.G., d e q u i e n e n l a deteiminación fáctica d e l r e f e r i d o f a l l o n o s e h i z o r e f e r e n c i a a l g u n a. E n relación c o n d e s a t i n o s d e l a m i s m a n a t u r e i l e z a, e s t o h a a n o t a d o l a S a l a: Para la Corte es deseable que tos "hechos" que se reseñan ál comienzo de las sentencias judiciales correspondan a los que finalmente, tras las valoraciones probatorias pertinentes, declara comprobados el juzgador.
Lamentablemente esa no ha sido una regla observada rigurosamente por todos los fundcnarios. Algunos, que no han interiorizado la importancia de ese capitulo de la providencia, en un acto mecánico, fácil y rutinario, presentan como hechos una síntesis de la denuncia o del informe de policía que originó la investigación y concluyen en lá parte motiva de la decisión que ocurrieron otros.
O reproducen unos hechos mal construidos por la Fiscalía o por la instancia inferior, o simplemente edificados para un fallo distinto, como pedió en el presente caso.^^ C S J A P 7 4 0 9 - 2 0 1 5, d i c i e m b r e 1 6 d e 2 0 1 5, R a d. 4 2 7 8 4. 28 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 2 0 L U I S A L O N S O C A R D O N A P A L M L a C o r t e d e b e p r e c i s a r q u e l a a r u p l i a relación d e t o d o e l t r a s e g a r p r o c e s a lzyxvutsrqponmlkjihgfedcbaYVUTSRQPONMLJIHGFEDCBA y, p a r t i c u l a r m e n t e, d e l o s h e c h o s q u e f u n d a r o n l a s d i l i g e n c i a s y f a l l o s, o b e d e c e a l a n e c e s i d a d d e v e r i f i c a r cómo e s a indeterminación y confusión e n q u e incurrió l a Fiscalía a l m o m e n t o d e f o r m u l a r l a imputación, irradió s u s e f e c t o s h a s t a l o s h i t o s finales d e l p r o c e d i m i e n t o e n l o o r d i n a r i o, c o n l o c u a l s e o f r e c e u n a p r u e b a i r r e f u t a b l e d e l daño m a t e r i a l q u e e l y e r r o i n i c i a l comportó. E n r e s u m e n, l a conculcación d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o, e n c u e n t r a s u génesis e n l a ambigüedad d e l a Fiscalía a t i n e n t e a s u misión d e d e t e r m i n a r l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s q u e l e e r a n a t r i b u i b l e s a C A R D O N A P A L M A, p u e s, c o n f o r m e s e ilustró, e n l o q u e r e s p e c t a a l o s d e l i t o s c o n t r a l a l i b e r t a d, i n t e g r i d a d y formación s e x u a l e s q u e pretendió e n d i l g a r l e d e s d e u n c o m i e n z o, así c o m o l o r e l a c i o n a d o c o n e l p u n i b l e d e v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r, s a l t a a l a v i s t a l a f a l t a d e precisión r e s p e c t o d e l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e habrían e n m a r c a d o c a d a u n a d e l a s c o n d u c t a s, así c o m o l a f a l t a d e c l a r i d a d r e s p e c t o d e quiénes f u e r o n l a s m e n o r e s víctimas d e t a l e s i l i c i t u d e s, c o m o q u i e r a q u e e n l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación s e a d u j o q u e e r a n t r e s l a s a f e c t a d a s - a u n q u e n u n c a s e individualizó l o e j e c u t a d o s o b r e c a d a u n a d e e l l a s -, a l p a s o q u e e n o t r o s e s c e n a r i o s d e l p r o c e s o s e refirió s o l o a d o s d e e l l a s, p o r q u i e n e s f i n a l m e n t e s e emitió s e n t e n c i a c o n l a s c o n s e c u e n c i a s p u n i t i v a s reseñadas. 2 9 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 2 L U I S A L O N S O C A R D 3 N A P A L M C a b e señalar q u e, c o r r e l a t i v o d e l a p r e r r o g a t i v a d e d e f e n s a q u e c o m o p r i n c i p i o r e c t o r y garantía p r o c e s a l c o n s a g r a e l artículo 8° d e l a L e y 9 0 6 d s 2 0 0 4, específicamente e n e l l i t e r a l h ) d e d i c h a n o r m a t i v a, t o d a p e r s o n a t i e n e d e r e c h o azyxvutsrqponmlkjihgfedcbaYVUTSRQPONMLJIHGFEDCBA «conocer los cargos que le sean imputados, expresados en términos que sean comprensibles, con indicadm expresa de las circunstancias conocidas de modo, tiempo y lugar que los fundamentan.» A s u t u r n o, e l artículo 2 8 8, n u m e r a l 2* *, ibídem, c o n s a g r a q u e e n l a formulación d e imputación e l F i s c a l deberá e x p r e s a r o r a l m e n t e l a «Relación clara y suscita de los hechos jurídicamente relevantes, en lenguaje comprensible,..», l o q u e d e s u y o r e d u n d a e n q u e e l i n d i c i a d o p u e d a d a r p o r t e r m i n a d a a n t i c i p a d a m e n t e - c o m o s e d i j o e n acápite a n t e r i o r -, l a actuación, a través d e l a l l a n a m i e n t o á c a r g o s o, c o n f o r m e s e d e s p r e n d e d e l cirtículo 2 9 0 d e l C. P. P., p u e d a «preparar de modo eficaz su actividad procesal» d e d e c i d i r c o n t i n u a r c o n e l d e c u r s o p r o c e s a l. I i P a r a e l c a s o c o n c r e t o, e n t o n c e s, e s e v i d e n t e q u e l a fiscalía pasó p o r a l t o l a n o r m a t i v i d a d i m p e r a t i v a e n c i t a y c o n e l l o afectó g r a v e m e n t e l a e s t r u c t u r a d e l p r o c e s o, p e r o además, soslayó e l d e r e c h o d e d e f e n s a d e l • i m p u t a d o, impidiéndole n o s o l o c o n o c e r a c a b a l i d a d l a s c o n d r e t a s q u e s e l e a t r i b u y e n, s i n o l a p o s i b i l i d a d d e a l l a n a r s e a éstas.
Y s i b i e n, c o m o s e d e s p r e n d e d e l d e t a l l a d o r e c u e n t o q u e d e l trámite p r o c e s a l s e h i z o, e s p o s i b l e a s u m i r q u e e l m i s m o 3 0 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 2 0 ^ ^ y t f ' L U I S A L O N S O C A R D O N AyxvutsrqponmlkjihgfedcbaXWVUTSRQPONMLKJIGFEDCA VFújkM/ tipo d e i r r e g u l a r i d a d afectó l a acusación y e l c o n t e n i d o d e l a s s e n t e n c i a s, e s l o c i e r t o q u e t o d o e l l o, c o m o s e anotó a n t e s, p r o v i n o d e l a indeterminación c o n t e n i d a e n l a formulación d e imputación y e s d e s d e allí q u e d e b e r e h a c e r s e e l trámite, t a n t o p o r q u e n o e x i s t e o t r o m e c a n i s m o j u d i c i a l q u e restañe e l daño c a u s a d o a l a s garantías d e l h o y a c u s a d o, c o m o e n atención a q u e l a n a t u r a l e z a i n s o s l a y a b l e d e l a d i l i g e n c i a e n cuestión, q u e l a e r i g e f u n d a m e n t a l p a r a e l a d e l a n t a m i e n t o d e l a s d i f e r e n t e s f a s e s q u e e s t r u c t u r a n e l p r o c e d i m i e n t o, o b l i g a r e h a c e r l o d e s d e s u o r i g e n. E s t a Corporación, e n p u n t o a l a a d e c u a d a determinación d e l o s h e c h o s p o r p a r t e d e l a Fiscalía, d e s d e l a formulación d e c a r g o s e n l a a u d i e n c i a p r e K m i n a r d e imputación y l a i m p o s i b i l i d a d q u e l e a s i s t e p a r a modiñcarla, h a p r e c i s a d o q u e;
En efecto, aunque el principio de congruencia se predica, en estricto sentido, de la relación sustancial fáctico- jurídica entre la acusación y la sentencia, y está suficientemente decantado que, al momento de la acusación bien es posible modificar los términos de la imputación en su cariz jurídico -dado su carácter provisional-, no así en los de naturaleza fáctica, es lo ciert.o que iamás podría emitirse fallo, en cualquiera de sus sentidos (absolutorio o condenatorio], sin que el infustn típico, descrito en su aspecto fáctico relevante, h m j n sido previamente enunciado, con claridad, en la audiencia de formulación de imputación, habida cuenta que el referido acto de comunicación, constituue una de las hnses fundantes del proceso, con efecto sustancial, que además provee por la salvaguarda del derecho de defensa.
Surge, entonces, la regla adjetivo-sustantiva según la. cual sin imputación no yuede haber acusación y mucho menos condena o absolución. 3 1 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 2 0 L U I S A L O N S O C A R D O N A P A L M Y es que, la legalización de la imputación formulada por la fiscalía, la cual está a cargo del juez de contri)! de garantías, no solo constitaue el mecanismo legal de vinculación del indiciado ál proceso sino Que tiene la ñnalidad de que el presunto responsable conozca gae el ente investigador lo tiene por autor o partícipe dé UTios hechos jurídicamente relevantes, que lo hacen sujeio del adelantamiento de una acción penal, encaminada a veñficar la existencia de la conducta punible \u la responsabilidad que le pueda caber en la misma.
En realidad, aunque en tan preliminar fase proces al, el funcionario investigador no tiene la carga de descuhnr los elementos mateñales probatoños, la evidencia jisica y la información legalmente obtenida, que se encuentren en su poder, sí está obligado a expresar, con claridad, al indiciado los hechos de connotación jurídico penal que le son endilgados, y las razones por las que, a parfir de los medios cognoscitivos de que dispone, itse puede infeñr razonablemente que el imputado es autor o partícipe del delito que se investiga»!'^ ( S u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o ).
Y e n relación c o n l a t r a s c e n d e n c i a q u e r e v i s t e l a precisión fáctica exigióle a l a Fiscalía a l o l a r g o d e l a actuación p r o c e s a l, c o n i n c i d e n c i a e n l a p r e s e r v p r i n c i p i o d e c o h e r e n c i a, s e t i e n e q u e; ación d e l La Corte de tiempo atrás, bajo los lineamientcs del sistema acusatoño colombiano, ha insistido e n los requisitos objetivos mínimos con que debe corví.ar la Fiscalía al momento de formular tanto la imputlxcdón, como la acusación, asi como la coherencia que en ese sentido debe mantener a lo largo del diligenciamiento.: j Para efectos de que el ente instructor, a través del juez de control de garantías, le comunique a una persona la calidad de imputada al estar siendo investigada f)or su posible participación en una conducta punible, el 12 C S J S P 5 8 9 7 - 2 0 1 6, m a y o 1 0 d e 2 0 1 6, R a d. 4 4. 4 2 5. 3 2 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 2 0 0 ' L U I S A L O N S O C A R D O N A P A L I artículo 288 de la Ley 906 de 2004 exige como exigencias el expresar oralmente la concreta individualización^ identificación y ubicación del imputado, así como hacer una ^relación clara y sucinta de los hechos jurídicamente relevantes».
Y si bien en ese estadio no es necesario descubrir los elementos materiales probatorios ni la evidencia física, si se impone ofrecer al juez de control de garantías elementos de juicio tendientes a acreditar la índole penal del comportamiento y la relación del procesado con el mismo, no de otro modo se logra Hnferir razonablemente que el imputado es autor o partícipe del delito que se investigcu>, como lo dispone el artículo 287 de la normativa en comento.
Por ello, se ha insistido en que la formulación de imputación ha de ser fáctica y jurídica, fase embrionaria ubicada en los terrenos de posibilidad, que luego, en virtud del principio de progresividad, permitirá al allegar elementos materiales probatorios y evidencia con miras a sustentar la formulación de acusación con un grado de probabilidad de verdad, momento culminante de la investigación que la reviste de un halo definitivo delimitando el marco factual y jurídico dentro del cual habrá de surtirse el debate oral La formulación de imputación se constituye en un condicionante fáctico de la acusación —o del allanamiento o del preacuerdo—, sin que los hechos puedan ser modificados, estableciéndose así una correspondencia desde la arísta factual, lo cual implica respetar el núcleo de los hechos, sin que ello signifique la existencia de un nexo necesario o condicionante de índole jurídica entre tales actos.
Con esta perspectiva, la Sala más allá del principio de congruencia que se materializa desde el acto de acusación al definir los aspectos materíaL jurídico y personal del objeto del proceso los cuales se reflejarán en la sentencia, ha hecho énfasis en elrponihedca p r i n c i p i o d e c o h e r e n c i a a ñn que a lo largo del diliqenciamiento se preserve el núcleo fáctico entre los actos de formulación de imputación y acusación, estándole vedado al ente investigador adicionar gradualmente hechos nuevos 3 3 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 2 0 0 - L U I S A L O N S O C A R D O N A P A L M (CSJ SP 8 iul 2009 rad. 31280, SPr r feh. 2012, [rad. 36907, entre otras).
Y es que esa precisión que se exige de la Fiscalía desde la formulación de imputación de informar al imputado de los hechos y circunstancias, con las consecuencias jurídicas que aparejan, habilita el ejercicio pleno de derecho de defensa a fin de planear la estrategia tendiente a morigerar el poder punitivo estatal, alpunto que le permite optar de manera libre, consciente y voluntaría por aceptar los cargos con miras a lograrpna sustancial rebaja de la pena o continuar el trámite ordinario para discutir en el juicio los hechos b su responsabilidad, allegando pruebas en su favor o controvirtiendo las que se aducen en su contra.
Cuando surgen nuevas arista fácticas que conllevan la configuración de otras hipótesis delictivas será necesario ampliar la formulación de imputación o incluso practicar otra diligencia de esa índole, afín de no sorprender al procesado, limitante que subsiste aun en la audiencia de formulación de acusación, en la que si bien el Fiscal puede corregir la acusación, no \ facultado para alterar el aspecto fáctico.'^^ ( S u b r a ^ r a d o f u e r a d e t e x t o ).
D e t a l s u e r t e q u e a n t e l a f a l t a d e c o h e r e n c i a y; p r o b i d a d e v i d e n c i a d a, r e s p e c t o d e c a d a u n o d e l o s F i s c a l e s D e l g a d o s q u e s e o c u p a r o n d e l a actuación e n l o s e s t a d i o s p i r o c e s a l e s d i s c r i m i n a d o s e n p r e c e d e n c i a, n o p u e d e l a C o r t e ¡dejar d e l l a m a r l a atención a l órgano d e persecución p e n a l p a r a q u e a d o p t e l o s r a e c a n i s m o s d e instrucción y fi^rmación académico n e c e s a r i o s e n a r a s d e q u e l a a c t i v i d a d c o n s t i t u c i o n a l q u e l e h a s i d o e n c o m e n d a d a - a r t i c u l o 2 5 0 d e l a C P. - s e d e s a r r o l l e c o n sujeción a l o s d e b e r e s q u e l a l e y C S J S P 5 5 4 3 - 2 0 1 5, a b r i l 2 9 d e 2 0 1 5, R a d. 4 3. 2 1 1. 3 4 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 2 0 LUÍS A L O N S O C A R D O N A P A L M p r o c e s a l p e n a l l e i m p o n e. P o r t a l m o t i v o, s e remitirá c o p i a d e e s t a decisión a l señor F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación. E n e s t a s c o n d i c i o n e s, l a S a l a casará d e o f i c i o l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y, e n s u l u g a r, declarará l a n u l i d a d d e l a actuación a p a r t i r d e l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación, i n c l u s i v e, p a r a q u e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, a través d e s u D e l e g a d a, a j u s t e s u a c t i v i d a d según l o s términos señalados e n e s t a decisión. C o m o q u i e r a q u e l a invalidación d e l a actuación d e j a s i n s o p o r t e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o i n t r a m u r a l i m p u e s t a, s e dispondrá l a liberación i n m e d i a t a d e L U I S A L O N S O C A R D O N A P A L M A, p r e v i a veriñcación d e n o s e r r e q u e r i d o p o r o t r a a u t o r i d a d, c a s o e n e l c u a l s e dejará a s u disposición. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l autsrponmliedcaZYVUTSRPONMLJIHGFEDCBA Co r t e S up r e m a de J u s t i c i a, S a l a de Casac ión P e nal, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E P R I M E R O, - C A S A R O F I C I O S A M E N T E l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, p r o f e r i d a p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a e l 1 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6. 3 5 S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 2 0 L U I S A L O N S O C A R D O r ^ í A P A L M A SEGUNDO. - D E C L A R A R l a n u l i d a d d e l a actuación a p a r t i r, i n c l u s i v e, d e l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación. T E R C E R O. - D i s p o n e r l a liberación i n m e d i a t a d e L U I S A L O N S O C A R D O N A P A L M A, e n c a s o d e n o s e r r e q u e r i d o p o r o t r a a u t o r i d a d - C UA R T O. - R e m i t i r c o p i a d e e s t a decisión a l señor F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación, a s i c o m o también a l D i r e c t o r ( a ) d e l I. C. B. F. p a r a q u e a d o p t e l a s m e d i d a s d e protección e n relación c o n l a s m e n o r e s víctimas d e e s t a actuación. C o n t r a e s t a p r o v i d e n c i a n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. F R A N C I S C O A CUNA V I Z C A Y A J O S E L U I S BARCELÓ CA M A CH O S i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o - 4 8. 2 0 L U I S A L O N S O C A R D O N A P A L M F E R N A N DO A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O PAT R I CI ASALAZAR T Í UELLA 3 7