República de Colombia C o r t a S u p r a m a d e J u s t i c i a S a l a d a fiaiulAa P a u l FERNANDO A L B E R T O CASTRO CABALLERO EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R Magistrados ponentes SP16907-2016 Radicación No. 46684 ( A p r o b a d o A c t a N o. 3 7 6 ) Bogotá, D. C., veintitrés ( 2 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e p r o c e d e a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e casación p r e s e n t a d o p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i, c o n f i r m a t o r i a d e l a d i c t a d a p o r e l J u z g a d o Séptimo P e n a l d e l C i r c u i t o c o n Función d e C o n o c i m i e n t o d e l a m i s m a c i u d a d, q u e l o condenó c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o, a c c e s o r i o s, p a r t e s o m u n i c i o n e s. H E C H O S M e d i a n t e l l a m a d a anónima a l a Policía N a c i o n a l d e l a c i u d a d d e C a l i, d o n d e s e d a b a c u e n t a d e l a p r e s e n c i a d e u n i n d i v i d u o e n l a c a l l e I C o e s t e c o n c a l l e l O O A p o r t a n d o v a r i a s Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A ^ J a r m a s d e f u e g o, d e q u i e n s e s u m i n i s t r a r o n s u s características físicas y a t u e n d o, a e s o d e l a s 1 0: 0 0 p, m. d e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 s e capturó a J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R, a l c o i n c i d i r l a descripción o f r e c i d a p o r e l i n f o r m a n t e c o n éste, a l c u a l s e l e h a l l a r o n e n u n b o l s o d o s revólveres c a l i b r e 3 8 s i n munición. A N T E C E D E N T E S P R O C E S A L E S R E L E V A N T E S P o r e l a n t e r i o r a c o n t e c e r fáctico, e l 1 d e e n e r o d e 2 0 1 5, a n t e e l J u z g a d o T r e i n t a P e n a l M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e C a l i, s e formuló imputación a J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R c o m o p r e s u n t o a u t o r d e l d e l i t o d e fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o, a c c e s o r i o s, p a r t e s o m u n i c i o n e s ( a r t. 3 6 5 d e l C P. ); a l a c u a l n o s e allanó. N o o b s t a n t e e s a i n i c i a l manifestación d e l p r o c e s a d o, e l 1 6 d e m a r z o d e 2 0 1 5, e n e l J x i z g a d o Séptimo P e n a l d e l C i r c u i t o c o n Función d e C o n o c i m i e n t o d e C a l i, s e aprobó e l p r e a c u e r d o q u e c e l e b r a r a c o n l a Fiscalía, e l c u a l consistió e n q u e a c a m b i o d e a c e p t a r s u c u l p a b i l i d a d e n e l d e l i t o i m p u t a d o, s e l e d e g r a d a b a l a f o r m a d e participación d e a u t o r a cómplice, p e r o además, s e l e impondría l a p e n a mínima, e s t o e s, 4 años y 6 m e s e s. E l m i s m o día s e agotó e l trámite p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 4 4 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, d u r a n t e e l c u a l l a Fiscalía señaló 2 Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R q u e s i b i e n e l p r o c e s a d o tenía u n p a r d e a n o t a c i o n e s, n o r e g i s t r a b a a n t e c e d e n t e s p e n a l e s, además, reconoció q u e c o n t a b a c o n a r r a i g o. E l 9 d e a b r i l d e 2 0 1 5, s e condenó a J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R c o m o ''autor'' d e l d e l i t o d e fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o, a c c e s o r i o s, p a r t e s o m u n i c i o n e s, p e r o s e l e fijó l a p e n a mínima q u e correspondía a l "cómplice", e s t o e s, 5 4 m e s e s d e prisión. I g u a l m e n t e, s e l e i m p u s i e r o n l a s p e n a s a c c e s o r i a s t a n t o d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas, c o m o d e privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o, a m b a s p o r "el mismo término" d e l a sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d. A s i m i s m o, s e l e negó t a n t o l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a p o r n o c o n c u r r i r e l f a c t o r o b j e t i v o, a s i c o m o e l m e c a n i s m o s u s t i t u t i v o d e l a prisión d o m i c i l i a r i a p o r i g u a l c a u s a, b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e s e debía t e n e r e n c u e n t a l a p e n a p r e v i s t a e n l a l e y p a r a e l "autor", a s i l a c o n d e n a h u b i e s e s i d o p o r l a q u e c o r r e s p o n d e a l "cómplice", l o q u e s e sustentó e n l o señalado p o r e s t a S a l a e l 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, d e n t r o d e l r a d i c a d o N o. 4 4 9 0 6.

E s e f a l l o f u e a p e l a d o p o r e l d e f e n s o r d e l i n c u l p a d o, e n c o n c r e t o f r e n t e a l a negación d e l m e c a n i s m o s u s t i t u t i v o d e l a prisión d o m i c i l i a r i a y, e l 2 2 d e m a y o d e 2 0 1 5, e l T r i b u n a l 3 Casación No. 4 6 6 8 4 S u p e r i o r d e C a l i l o confírmó e n s u i n t e g r i d a d c o n f u n d a m e n t o e n e l m i s m o a r g u m e n t o y decisión q u e f u e r a n e s g r i m i d o s p o r e l j u e z a quo.

C o n t r a e s e f a l l o e l a p o d e r a d o d e l e n j u i c i a d o presentó r e c u r s o d e casación. A d m i t i d a l a d e m a n d a r e s p e c t i v a, s e llevó a c a b o l a a u d i e n c i a d e sustentación. LA DEMANDA: Está c o m p u e s t a p o r u n a s o l a c e n s u r a, c u y o s a r g u m e n t o s s e s i n t e t i z a n d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: E l r e c u r r e n t e d e n u n c i a l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r c u a n t o c o n s i d e r a q u e s i b i e n e n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a s e aceptó q u e s e cumplían l o s r e q u i s i t o s p a r a c o n c e d e r l a p e n a s u s t i t u t i v a d e l a prisión d o m i c i l i a r i a c o n s a g r a d a e n e l a r t i c u l o 3 8 B d e l Código P e n a l, a d i c i o n a d o p o r e l a r t i c u l o 2 3 d e l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4, finalmente e s t e b e n e f i c i o n o s e l e concedió a l p r o c e s a d o. A l r e s p e c t o e l i m p u g n a n t e añade q u e l a p e n a d e prisión q u e s e l e fijó a l p r o c e s a d o f u e d e 5 4 m e s e s, a s i m i s m o, q u e éste c a r e c e d e a n t e c e d e n t e s y, además, q u e c u e n t a c o n a r r a i g o. 4 Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R P o r t a n t o, p o n e d e m a n i f i e s t o q u e e l e r r o r d e l T r i b u n a l radicó e n n e g a r l a p e n a s u s t i t u t i v a e n cuestión, t e n i e n d o e n c u e n t a l a sanción p r e v i s t a p a r a e l "autor" y n o l a d e l "cómplice", q u e f u e p o r l a q u e a l a p o s t r e s e condenó a s u r e p r e s e n t a d o c o m o f r u t o d e l p r e a c u e r d o c e l e b r a d o c o n l a Fiscalía. A s i l a s c o s a s, u n a v e z t r a e a r g u m e n t o d e a u t o r i d a d ( s e n t e n c i a d e l 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A r m e n i a ), e n o r d e n a p a t e n t i z a r q u e s e d e b e t e n e r e n c u e n t a l a p e n a y f o r m a d e participación p o r l a q u e s e condenó a l p r o c e s a d o p o r razón d e l p r e a c u e r d o, más n o a q u e l l a q u e c o r r e s p o n d e a l d e l i t o c o m e t i d o e, i g u a l m e n t e, c u e s t i o n a q u e l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a q u e f u e c i t a d a p o r e l a quo p a r a n e g a r e l s u s t i t u t o d e l a prisión d o m i c i l i a r i a n o e s a p l i c a b l e a l a s u n t o d e l a e s p e c i e, p o r c u a n t o s e r e f i e r e a u n d e l i t o d i s t i n t o a l q u e aquí s e j u z g a, p i d e c a s a r l a s e n t e n c i a y q u e s e c o n c e d a a l p r o c e s a d o l a prisión d o m i c i l i a r i a p o r e s t a r s a t i s f e c b o s t o d o s l o s r e q u i s i t o s c o n t e m p l a d o s e n e l a r t i c u l o 3 8 B d e l Código P e n a l. I N T E R V E N C I O N E S E N L A A U D I E N C I A P Ú B L I C A: 1.

Defensor del procesado J U A N CAMILO VELANDIA T O V A R: S e r e a f i r m a e n l o e x p u e s t o e n l a d e m a n d a d e casación y a g r e g a q u e e n r e s p a l d o d e l o allí a f i r m a d o s e d e b e t e n e r e n c u e n t a l o señalado p o r l a S a l a e n C S J S P, 1 2 m a r. 2 0 1 4, r a d. 4 2 6 2 3. 5 Casación No. 4 6 5 8 4 — — 2.

Fiscalía General de la Nación: L a F i s c a l S e g u n d a D e l e g a d a a n t e e s t a Corporación, e x p r e s a q u e e l c a s o d e l a e s p e c i e p l a n t e a d o s p r o b l e m a s jurídicos. E l p r i m e r o, s i l a degradación q u e s e b a c e c o n ocasión d e u n p r e a c u e r d o e n t o r n o a l a participación e n e l d e l i t o, e n c o n c r e t o d e a u t o r a cómplice, p r o y e c t a s u s e f e c t o s a l a concesión d e b e n e f i c i o s p e n e d e s, e n p a r t i c u l a r p a r a a c c e d e r a l a prisión d o m i c i l i a r i a y; e l r e s t a n t e, s i e n e l c a s o p a r t i c u l a r e s v i a b l e c o n c e d e r d i c b a p e n a s u s t i t u t i v a. C o n e l fin d e r e s o l v e r e l p r o b l e m a jurídico i n i c i a l, e x p r e s a q u e s e d e b e t e n e r e n c u e n t a l a teleología d e l o s p r e a c u e r d o s y n e g o c i a c i o n e s c o m o u n a expresión d e l a j u s t i c i a p r e m i a l, c o n l o s c u a l e s, señala, básicamente s e p e r s i g u e p e r m i t i r l a intervención d e l a s p e r s o n a s i m p l i c a d a s e n l a solución d e l c o n f l i c t o q u e s e g e n e r a a r a i z d e l d e l i t o; a s i m i s m o, q u e n o s e c o n c i b a a l d e l i t o c o m o u n a infracción a l a l e y d e l E s t a d o s i n o c o m o u n a c o n d u c t a q u e o r i g i n a u n c o n f l i c t o f r e n t e a l c u a l s e d e b e o f r e c e r u n a solución l o más l e g i t i m a y m e n o s v i o l e n t a p o s i b l e y, p o r último, q u e c o n e l l o s s e b u s c a e v i t a r l a saturación d e l a administración d e j u s t i c i a e n m a t e r i a p e n a l, a p l i c a n d o m e c a n i s m o s q u e c o n d u z c a n a l a terminación a n t i c i p a d a d e l p r o c e s o a p a r t i r d e l o c u a l s e dé u n a solución rápida y e f i c a z a l c o n f l i c t o. 6 Casación No. 4 6 6 8 4 — E x p r e s a q u e b a j o e s a p e r s p e c t i v a e s q u e s e e s t a b l e c i e r o n l o s p r e a c u e r d o s y n e g o c i a c i o n e s, e n d e s a r r o l l o d e l o s c u a l e s s e f a c u l t a a l a Fiscalía p a r a q u e p a c t e c o n e l i n c u l p a d o s u g r a d o d e participación e n e l d e l i t o, l o c u a l, a l a p o s t r e, s e r e f l e j a f a v o r a b l e m e n t e e n l a reducción d e l a p e n a, amén d e q u e también e l e n t e a c u s a d o r y e l p r o c e s a d o p u e d e n a c o r d a r l a s c o n d i c i o n e s e n q u e s e cumplirá l a sanción. E n e s a m e d i d a, p a r a l a F i s c a l D e l e g a d a a n t e e s t a Corporación, l a s c o n s e c u e n c i a s d e l a degradación e n l a participación d e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e a u t o r a cómplice, n o s o l o d e b e n i r r a d i a r l a imposición d e l a p e n a, s i n o q u e también b a n d e p o s i b i l i t a r l a concesión d e b e n e f i c i o s c o m o l a prisión d o m i c i l i a r i a. Añade q u e a r r i b a r a conclusión d i s t i n t a sería d e s c o n o c e r l a teleología d e l o s p r e a c u e r d o s y n e g o c i a c i o n e s q u e, e n t r e o t r a s c o s a s, b u s c a n r e s o l v e r l o s c a s o s d e m a n e r a rápida y e f i c a z e n a r a s d e i m p e d i r l a congestión d e l a administración d e j u s t i c i a. E n s u m a, p a r a l a D e l e g a d a d e l e n t e a c u s a d o r, l a degradación e n l a participación d e l d e l i t o n o s o l o d e b e i n c i d i r f a v o r a b l e m e n t e e n l a determinación d e l a p e n a, s i n o e n o t r o s i n s t i t u t o s, c o m o e n e s t e a s u n t o, e n l a concesión d e l a prisión d o m i c i l i a r i a, d e t a l f o r m a q u e s i b i e n l o i d e a l e s q u e e s t e t i p o d e b e n e f i c i o s s e a c u e r d e n d e s d e e l p r i n c i p i o, n o p o r e l l o s e d e b e d e s c e b a r s u aplicación s i n o s e p a c t a. 7 Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R E n c u a n t o h a c e relación a l s e g u n d o p r o b l e m a jurídico, q u e d i c e l a F i s c a l D e l e g a d a p r o p o n e e l c a s o d e l a e s p e c i e, e s t o e s, s i p r o c e d e c o n c e d e r a l p r o c e s a d o l a p e n a s u s t i t u t i v a d e l a prisión d o m i c i l i a r i a, ésta a r r i b a a l a conclusión d e q u e e n e s t e c a s o c o n c u r r e n l o s r e q u i s i t o s c o n t e m p l a d o s e n e l a r t i c u l o 3 8 B d e l Código P e n a l, a d i c i o n a d o p o r e l a r t i c u l o 2 3 d e l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4.

E n e s e s e n t i d o, s o s t i e n e q u e l a p e n a m i n i m a p r e v i s t a e n l a l e y p a r a e l d e l i t o p o r e l q u e s e p r o c e d e, e s t o e s, fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o, a c c e s o r i o s, p a r t e s o m u n i c i o n e s, f r u t o d e l a degradación d e a u t o r a cómplice a c o n s e c u e n c i a d e l p r e a c u e r d o, e s m e n o r a 8 años d e prisión, p u e s e n c o n c r e t o e s d e 4 años y 6 m e s e s, a s i q u e r e c u e r d a q u e e s p o s t u r a p a c i f i c a d e l a S a l a, a q u e l l a según l a c u a l s e d e b e n t e n e r e n c u e n t a t o d o s l o s a s p e c t o s q u e m o d i f i c a n l a p e n a e n l a l e y a l o s e f e c t o s d e e s t a b l e c e r l a q u e s e b a d e c o n f r o n t a r p a r a r e s o l v e r s i p r o c e d e e l b e n e f i c i o d e l a prisión d o m i c i l i a r i a. A d i c i o n a l m e n t e, a s e g u r a q u e e l d e l i t o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 3 6 5 d e l Código P e n a l n o está c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o 6 8 A ídem c o m o u n o f r e n t e a l o s c u a l e s n o p r o c e d e e l b e n e f i c i o c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o 3 8 ibídem.

Además, e x p r e s a q u e e l a r r a i g o d e l i n c u l p a d o s e e n c u e n t r a a c r e d i t a d o a p a r t i r d e l a s c o n s t a n c i a s señaladas e n l a formulación d e imputación, imposición d e m e d i d a d e 8 Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A TOVAFÍ, a s e g u r a m i e n t o e, i n c l u s o, c o n f o r m e l o consignó l a F i s c a l i a / e n e l a c t a d e p r e a c u e r d o, l o c u a l f u e a c e p t a d o e x p r e s a m e n t e p o r e l j u z g a d o r d e p r i m e r g r a d o e n l a s e n t e n c i a. A s i m i s m o, p o n e d e p r e s e n t e q u e n o h a y demostración d e q u e e l i m p l i c a d o h a y a s i d o c o n d e n a d o d e n t r o d e l o s 5 años a n t e r i o r e s a l a f e c h a d e l a comisión d e l a c o n d u c t a p u n i b l e q u e a q u i s e j u z g a. P o r e n d e, s o l i c i t a c a s a r p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a y, e n c o n s e c u e n c i a, c o n c e d e r l a p e n a s u s t i t u t i v a d e l a prisión d o m i c i l i a r i a a l p r o c e s a d o J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R. 3.

Ministerio Público: E l P r o c u r a d o r S e g u n d o D e l e g a d o p a r a l a Casación P e n a l, u n a v e z señala q u e está d e a c u e r d o c o n l o p l a n t e a d o p o r l a F i s c a l D e l e g a d a a n t e e s t a e s t a corporación, a g r e g a q u e p a r a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r s i p r o c e d e l a concesión d e l b e n e f i c i o d e l a prisión d o m i c i l i a r i a e n e s t e c a s o, s e d e b e t e n e r e n c u e n t a l a calificación jurídica q u e surgió e n razón d e l p r e a c u e r d o, p u e s p o r e l l a e s q u e a l a p o s t r e s e condenó a l p r o c e s a d o. A d i c i o n a l m e n t e e x p o n e, c o m o l o h i z o l a F i s c a l D e l e g a d a, l o s a r g u m e n t o s e n c a m i n a d o s a d e m o s t r a r q u e s e c u m p l e n l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s e n e l a r t i c u l o 3 8 B d e Código 9 Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R P e n a l, a e f e c t o s d e q u e s e c o n c e d a l a p e n a s u s t i t u t i v a d e l a prisión d o m i c i l i a r a, p o r t a n t o, p i d e c a s a r p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a e n e s e s e n t i d o. CONSIDERACIONES DE LA CORTE: A n t e s d e e m p r e n d e r e l e s t u d i o d e f o n d o d e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R, r e s u l t a o p o r t u n o i n d i c a r q u e l e a s i s t e interés p a r a i m p u g n a r l a s e n t e n c i a, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a única objeción q u e l e b a c e a l a s e n t e n c i a d i c t a d a c o m o r e s u l t a d o d e l p r e a c u e r d o c e l e b r a d o c o n l a F i s c a l i a, r a d i c a e n l a n e g a t i v a a c o n c e d e r l e a l c i t a d o l a p e n a s u s t i t u t i v a d e l a prisión d o m i c i l i a r i a, i n s t i t u t o q u e e s d e l c a s o m e n c i o n a r, n o f u e c o n v e n i d o e n l a aceptación d e c u l p a b i l i d a d c o n s e n s u a d a ( C S J S P, 3 s e p. 2 0 1 4, r a d. 3 3 4 0 9 ).

Señalado l o a n t e r i o r, e s n e c e s a r i o p r e c i s a r q u e l o s p r o b l e m a s jurídicos q u e p l a n t e a e l c a s o q u e o c u p a l a atención s o n d o s, c o n f o r m e l o identificó l a F i s c a l S e g u n d a D e l e g a d a a n t e e s t a Corporación, v a l g a d e c i r, ( i ) s i l a degradación q u e s e b a c e c o n ocasión d e u n p r e a c u e r d o e n t o m o a l a participación e n e l d e l i t o, e n c o n c r e t o d e a u t o r a cómplice, p r o y e c t a s u s e f e c t o s p a r a a c c e d e r a l a prisión d o m i c i l i a r i a y;

( i i ) s i e n e l sub Judice s e c u m p l e n l o s r e q u i s i t o s p a r a c o n c e d e r d i c b a p e n a s u s t i t u t i v a. 10 Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R C o n e l fin d e r e s o l v e r l o s i n t e r r o g a n t e s q u e o f r e c e e l a s u n t o o b j e t o d e análisis, i n i c i a l m e n t e e s p r e c i s o a b o r d a r l o s a r g u m e n t o s q u e e x p u s o e l T r i b u n a l, a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r s i acertó a l n e g a r l a concesión d e l a p e n a s u s t i t u t i v a d e l a prisión d o m i c i l i a r i a. L o a n t e r i o r, e n a r a s d e a p r o x i m a r s e a l a solución q u e c o r r e s p o n d a. E n e s e s e n t i d o, s e t i e n e q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o s o s t u v o lacónicamente q u e c o m o e l d e l i t o d e fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o, a c c e s o r i o s, p a r t e s o m u n i c i o n e s e s d e "propia mano, vale decir de mera conducta que, por lo mismo, desde el punto de vista dogmático, no admite el dispositivo amplificador de la complicidad", e n t o n c e s n o e r a p o s i b l e q u e e n e s t e c a s o l a Fiscalía p r e a c o r d a r a e s a f o r m a d e participación. A s i m i s m o, e l ad quem afirmó q u e d e l b e c h o q u e s e c o n v e n g a u n a manifestación d e c u l p a b i l i d a d c o n d i c b o a l c a n c e, "no significa que desde el punto dogmático varíe, se reitera, la tipicidad".

A s i l a s c o s a s, concluyó q u e e r a n e c e s a r i o t e n e r e n c u e n t a l a p e n a m i n i m a p r e v i s t a p a r a e l a u t o r d e d i c b o d e l i t o, e s d e c i r, 9 años d e prisión, a e f e c t o s d e d e t e r m i n a r s i procedía l a prisión d o m i c i l i a r i a, p o r t a n t o, afirmó q u e c o m o e l a r t i c u l o 3 8 B d e l Código P e n a l e x i g e q u e l a sanción m i n i m a s e a d e 8 años d e prisión o m e n o s, e n t o n c e s s e imponía n e g a r l a p e n a s u s t i t u t i v a e n mención. 11 Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R L a solución q u e o f r e c e e l T r i b u n a l o b l i g a a r e a l i z a i r v a r i o s c o m e n t a r i o s c o n e l ánimo d e e v i d e n c i a r s u d e s a c i e r t o. E n p r i m e r término, r e s u l t a o p o r t u n o r e c o r d a r q u e e l t i p o p e n a l q u e d e s c r i b e e l d e l i t o d e fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o, a c c e s o r i o s, p a r t e s o m u n i c i o n e s, e s d e "sujeto activo indeterminado y de conducta alternativa, dado que la acción o comportamiento reprimido está gobernado por distintas inflexiones verbales, a saber: importar, traficar, fabricar, transportar, almacenar, distribuir, vender, suministrar, reparar o portar; cualquiera de las cuales resulta idónea para materializar el injusto, el cual está complementado con el ingrediente normativo consistente en desarrollar o llevar a cabo alguna de esas actividades «sin permiso de autoridad competente», y el objeto material de la acción lo constituyen «armas de fuego de defensa personab" [sus partes esenciales, accesorios esenciales o municiones]. [A su vez, como] esos objetos sobre los que ha de recaer la acción prohibida no aparecen definidos en el mismo tipo, ni en el respectivo ordenamiento penal sustantivo resulta forzoso completar la descripción de la conducta con otros ordenamientos o preceptos, para este caso, el Decreto 2535 de 1993, "Por medio del cual se expiden normas sobre armas, municiones y explosivos".

( C S J S P, 6 j u n. 2 0 1 2, r a d. 3 8 5 6 6 ) T e n i e n d o e n c u e n t a e l análisis a n t e r i o r, s e o b s e r v a q u e l a conclusión d e l T r i b u n a l c o n f o r m e a l a c u a l, e l d e l i t o d e 12 Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A ^ fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o, a c c e s o r i o s, p a r t e s o m u n i c i o n e s e s d e "propia mano, vale decir de mera conducta", e s i n c o r r e c t a. E n p r i m e r l u g a r, c a b e r e c o r d a r q u e s e p r e d i c a q u e u n t i p o p e n a l r e c o g e u n a c o n d u c t a d e "propia mano", c u a n d o s o l o e l s u j e t o a g e n t e está e n c o n d i c i o n e s d e e j e c u t a r l a p e r s o n a l y m a t e r i a l m e n t e, s i n q u e o t r a p e r s o n a p u e d a r e a l i z a r l a e n s u l u g a r, A s u v e z, e n c u a n t o h a c e relación a l c o n c e p t o d e t i p o p e n a l d e "mera conducta", e s d e l c a s o m e n c i o n a r q u e s e t r a t a d e a q u e l l o s e n l o s c u a l e s e l s i m p l e c o m p o r t a m i e n t o d e l s u j e t o a g e n t e, e n razón d e l a p o t e n c i a l i d a d c r i m i n o s a q u e e l m i s m o e n v u e l v e, i m p o n e q u e s e a o b j e t o d e sanción p e n a l, a l m a r g e n d e l r e s u l t a d o q u e e v e n t u a l m e n t e s e p r o d u z c a. C o m o s e p u e d e a p r e c i a r, per se n o e s p o s i b l e e q u i p a r a r l o s d e l i t o s d e p r o p i a m a n o c o n l o s d e m e r a c o n d u c t a, p u e s m i e n t r a s l o s p r i m e r o s h a c e n alusión a u n a e x i g e n c i a r e l a t i v a a l s u j e t o a g e n t e f r e n t e a l a c o n d u c t a, l o s últimos s e r e f i e r e n a l c o n t e n i d o d e l c o m p o r t a m i e n t o e n razón d e l a p o t e n c i a l i d a d d e l daño q u e e n v u e l v e. A h o r a, a l m a r g e n d e e s a p u n t u a l c i r c u n s t a n c i a, c a b e p r e c i s a r q u e n o e s c i e r t o q u e e l d e l i t o d e fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o, a c c e s o r i o s, p a r t e s o 13 Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A m u n i c i o n e s s e a d e p r o p i a m a n o, p u e s p o r l o s múltiples v e r b o s q u e c o n t i e n e, n o e s p o s i b l e b a c e r e s a afirmación. E s más, s i e n g r a c i a a discusión s o l a m e n t e s e c o n t e m p l a r a e l v e r b o r e c t o r "portar" q u e prevé e l d e l i t o e n c i t a, q u e a l p a r e c e r f u e e l q u e t u v o e n c u e n t a e l T r i b u n a l p a r a b a c e r l a afirmación d e q u e e s d e p r o p i a m a n o, e n t o n c e s r e s u l t a s u f i c i e n t e c o n señalar, p a r a d e s v i i i x i a r e s a p o s t u r a, q u e d e n t r o d e l a s múltiples p o s i b i l i d a d e s q u e o f r e c e l a casuística, b i e n p u e d e o c u r r i r q u e a l g u i e n l e p r e s t e a y u d a a o t r o p a r a q u e p u e d a c o n c r e t a r l a c o n d u c t a d e l l e v a r c o n s i g o ilícitamente b i e n u n a r m a, munición o s u s p a r t e s o a c c e s o r i o s e s e n c i a l e s p a r a a q u e l l a s, d e d o n d e s e s i g u e q u e n o c a b e d u d a q u e b a j o e s e e s c e n a r i o s e a c t i v a l a p o s i b i l i d a d p a r a p r e d i c a r l a f o r m a d e participación d e l a c o m p l i c i d a d e n l o s términos d e l a r t i c u l o 3 0 d e l Código P e n a l f r e n t e a l a c o n d u c t a p u n i b l e d e s c r i t a e n e l a r t i c u l o 3 6 5 d e l Código p e n a l. E v i d e n c i a d o e l y e r r o d e l T r i b u n a l a l n e g a r l a concesión d e l a prisión d o m i c i l i a r i a a l p r o c e s a d o J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e dogmáticamente n o e s p o s i b l e p r e d i c a r l a f o r m a d e participación d e l a c o m p l i c i d a d e n relación c o n e l d e l i t o d e fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o, a c c e s o r i o s, p a r t e s o m u n i c i o n e s; p o r i g u a l s e c o n c l u y e q u e e l ad quem también s e equivocó a l a f i r m a r q u e p a r a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r s i procedía l a r e f e r i d a p e n a s u s t i t u t i v a, s e d e b i a t e n e r e n c u e n t a l a t i p i c i d a d c o r r e s p o n d i e n t e y n o l a p r e a c o r d a d a. 14 Casación No. 4 6 6 8 4 — ] E n e f e c t o, c o n e l l o e s c l a r o q u e e l T r i b u n a l d e s c o n o c e e l a l c a n c e y p o d e r v i n c u l a n t e d e l o s p r e a c u e r d o s y, e n p a r t i c u l a r, e l c e l e b r a d o e n t r e e l i m p l i c a d o V E L A N D I A T O V A R y l a F i s c a l i a, e n d o n d e a q u e l aceptó s u c u l p a b i l i d a d a c a m b i o d e q u e s e d e g r a d a r a s u c o n d u c t a d e a u t o r a cómplice e n e l d e l i t o c o n t r a l a s e g u r i d a d pública atrás m e n c i o n a d o, tipificación q u e s e h a d e b i d o t e n e r e n c u e n t a p a r a a n a l i z a r s i p r o c e d i a l a prisión d o m i c i l i a r i a. S o b r e e l p a r t i c u l a r c o n v i e n e r e c o r d a r q u e l a Corporación^ v i e n e s o s t e n i e n d o l o s i g u i e n t e: Pues bien, lo primero que importa resaltar, para la solución del caso puesto a consideración de la Sala, es que la aceptación de responsabilidad por parte del acusado, por la vía del allanamiento a cargos o de un preacuerdo celebrado con la Fiscalía, no solo es vinculante para estos, sino también para el juez, a quien le corresponde dictar el respectivo fallo anticipado, atendiendo a lo convenido por las partes, salvo que advierta vicios del consentimiento o vulneración de garantías fundamentales.

Recientemente así lo reiteró la Corte en C S J SP, 3feb. 2016, rad. 43356: Esta reseña jurisprudencial, para denotar que la doctrina de esta Corte ha sido persistente en indicar que la aceptación de responsabilidad por parte del acusado mediante el allanamiento o cargos, o el acuerdo celebrado con la fiscalía con miras al proferimiento de un fallo anticipado, no solo son vinculantes para 1 C S J SP, 31 ju l. 2016, rad. 46101. 15 Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R la fiscalía y el implicado.

También lo son para el juez, quien debe proceder a dictar la sentencia respectiva, de conformidad con lo convenido por las partes, a menos que advierta que el acto se encuentra afectado de nulidad por vicios del consentimiento, o que desconoce garantías fundamentales, eventos en los cuales debe anular el acto procesal respectivo para que el proceso retome los cauces de la legalidad, bien dentro del marco del procedimiento abreviado, o dentro de los cauces del juzgamiento ordinario.

De lo anterior deriva el primer desacierto del Tribunal, al escindir los efectos del preacuerdo bajo el entendido que S R aceptó su responsabilidad a titulo de autor frente al injusto contra la seguridad pública, sancionado con una pena mínima de nueve (9) años de prisión y que ello es distinto al pacto de degradar la forma de participación de autor a cómplice, como única compensación por la aceptación de cargos.

Bajo esa errada creencia, estableció que no se cumple con el presupuesto objetivo consagrado en el artículo 38B, adicionado por la Ley 1709 de 2014, lo que estimó suficiente para revocar la prisión domiciliaria. En casos como el presente, esto es, cuando el implicado acepta su responsabilidad a cambio de que la Fiscalía degrade a cómplice la forma de concurrencia en la conducta punible, al juzgador le corresponde, además de condenarlo a ese título, «examinar la pena sustitutiva de prisión intramural conforme a los extremos punitivos, mínimo y máximo, previstos para el cómplice», según lo concluyó recientemente la Corte, en C S J SP, 24 feb. 2016, rad. 45736, cuando analizó un asunto de connotaciones semejantes. 16 Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R Así l a s c o s a s, e s c l a r o q u e e n e s t e c a s o e l T r i b u n a l n o podía d e j a r d e t e n e r e n c u e n t a l a tipificación s u r g i d a a r a i z d e l p r e a c u e r d o, c o n m i r a s a e s t u d i a r l a p r o c e d e n c i a d e l a p e n a s u s t i t u t i v a d e l a prisión d o m i c i l i a r i a. D e o t r a p a r t e, s i b i e n e l j u e z a quo y T r i b u n a l, p a r a s u s t e n t a r l a negación d e l a prisión d o m i c i l i a r i a, e s g r i m i e r o n l a decisión d e l a C o r t e d e l 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4 p r o f e r i d a d e n t r o d e l r a d i c a d o N o. 4 4 9 0 6, s e o b s e r v a q u e d e s c o n t e x t u a l i z a r o n s u a l c a n c e c o n e l fin d e e x t r a e r d e e l l a l a conclusión según l a c u a l, a p e s a r d e l p r e a c u e r d o, q u e e n e s e c a s o significó d e g r a d a r l e l a f o r m a d e participación a l p r o c e s a d o d e a u t o r a cómplice, e n t o d o c a s o, p a r a e f e c t o s d e e s t u d i a r l a concesión d e l a p e n a s u s t i t u t i v a e n mención, s e l e d e b i a s e g u i r t e n i e n d o e n l a c a l i d a d d e a u t o r. E n t o n c e s, c o n e l fin d e e v i d e n c i a r l a tergiversación e n l a q u e i n c u r r i e r o n l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a m c i a, s e t r a e e l p a s a j e p e r t i n e n t e d e l a decisión q u e t u v i e r o n e n c u e n t a, c o n e l fin d e m o s t r a r e l e r r o r. Una vez delimitado el marco conceptual de los preacuerdos, especialmente en lo que hace a las concesiones que de manera legítima puede realizar la fiscalía; se observa que ninguna dificultad apareja reconocer al autor de una conducta punible, el descuento punitivo propio de la complicidad (art. 30, inc. 2° CP.), es decir, de una sexta parte a la mitad de la sanción prevista para la respectiva infracción. Ello, de ninguna manera 17 Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R Ú ^ desconoce el principio de legalidad del hecho, por cuanto, la imputación —y la acusación inclusive— que viene formulada a es clara en establecer —en lo fáctico y en lo Jurídico— su condición de autor de los delitos de Prevaricato por acción (en concurso homogéneo) y Peculado por apropiación. Lo que ocurre es que, en contraprestación al reconocimiento de culpabilidad que aquél hiciera previo al inicio del juicio oral, la fiscalía le reconoció la pena dispuesta para el cómplice que, obviamente, es menor a la que le correspondería en su condición de autor.

C o m o s e p u e d e a p r e c i a r, e s c l a r o q u e e n l a c i t a d a determinación n o s e afirmó q u e a p e s a r d e q u e s e d e g r a d a b a l a c o n d u c t a d e a u t o r a cómplice a l i m p l i c a d o, e n t o d o c a s o s e l e d e b i a c o n d e n a r c o m o a u t o r, según l o e n t e n d i e r o n e q u i v o c a d a m e n t e l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a, s i n o q u e e n l a formulación d e l a imputación y e n l a acusación, s e h a b i a señalado q u e e l p r o c e s a d o e r a a u t o r y q u e e r a p o s i b l e, e n razón d e l p r e a c u e r d o c e l e b r a d o, p r o f e r i r l e u n a s e n t e n c i a e n l a c a l i d a d d e cómplice, a l t r a t a r s e d e u n a d e l a s p o s i b i l i d a d e s q u e c o n t e m p l a l a l e y ( a r t. 3 5 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ).

P o r t a n t o, p u e s t o s d e p r e s e n t e l o s y e r r o s e n q u e incurrió e l T r i b u n a l, c o r r e s p o n d e e n t r a r a r e s o l v e r l o s i n t e r r o g a n t e s q u e o f r e c e e l c a s o b a j o e s t u d i o, c o n f o r m e s e indicó i n i c i a l m e n t e. E n e s e s e n t i d o, s e i m p o n e a b o r d a r e l r e l a t i v o a s i l a degradación q u e s e h a c e c o n ocasión d e u n p r e a c u e r d o e n 18 Casación No. 4 6 6 8 4 — — t o r n o a l a f o r m a d e participación e n e l d e l i t o, e n c o n c r e t o d e a u t o r a cómplice, p r o y e c t a s u s e f e c t o s p a r a a c c e d e r a l a prisión d o m i c i l i a r i a. C o n e l f i n d e r e s o l v e r e s e i n t e r r o g a n t e, b a s t a r e m i t i r s e a l a decisión ( C S J S P, 3 1 j u l. 2 0 1 6, r a d. 4 6 1 0 1 ) q u e s e evocó a l m o m e n t o e n q u e s e cuestionó l a conclusión d e l T r i b u n a l c o n f o r m e a l a c u a l, a l m a r g e n d e l p r e a c u e r d o s u s c r i t o e n t r e e l p r o c e s a d o y l a F i s c a l i a p a r a c a m b i a r l e l a f o r m a d e participación d e a u t o r a cómplice e n e l d e l i t o d e fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o, a c c e s o r i o s, p a r t e s o m u n i c i o n e s p o r e l q u e a q u i s e p r o c e d e, s e d e b i a t e n e r e n c u e n t a l a t i p i c i d a d p r o p i a d e l c a s o y n o l a p r e a c o r d a d a, e n o r d e n a e s t u d i a r s i s e c o n c e d i a l a prisión d o m i c i l i a r i a. E n e f e c t o, según s e indicó p o r l a S a l a e n d i c h a determinación, d e u n l a d o, "la aceptación de responsabilidad por parte del acusado por la vía de un preacuerdo celebrado con la Fiscalía, no solo es vinculante para estos, sino también para el juez" y, d e o t r a p a r t e, cuando el implicado acepta su responsabilidad a cambio de que la Fiscalia degrade a cómplice la forma de concurrencia en la conducta punible, al juzgador le corresponde, además de condenarlo a ese titulo, «examinar la [procedencia de la] pena sustitutiva de prisión [domiciliaria por] la intramural] conforme a los extremos punitivos, mínimo y máximo, previstos para el cómplice», según lo concluyó recientemente la Corte, en C S J SP, 24 feb. 2016, rad. 45736". 19 Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R ^ Así l a s c o s a s, n o c a b e d u d a q u e l a tipificación d e l a c o n d u c t a p l a s m a d a e n u n p r e a c u e r d o válidamente c e l e b r a d o, n o s o l o v i n c u l a a l j u e z a l m o m e n t o d e d i c t a r l a s e n t e n c i a, s i n o q u e a l e s t a b l e c e r l a p r o c e d e n c i a d e l a prisión d o m i c i l i a r i a e n e s e e s c e n a r i o, d e b e t e n e r e n c u e n t a l a calificación f r u t o d e a q u e l l a aceptación d e c u l p a b i l i d a d c o n s e n s u a d a. A b o r a, r e s u e l t o e l p r i m e r o d e l o s i n t e r r o g a n t e s, s e a b o r d a e l r e s t a n t e, e s t o e s, e l r e l a t i v o a s i e n e l c a s o d e l a e s p e c i e c o n c u r r e n l o s r e q u i s i t o s p a r a c o n c e d e r l a p e n a s u s t i t u t i v a d e l a prisión d o m i c i l i a r i a p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 3 8 d e l Código P e n a l, l a c u a l e s r e g l a m e n t a d a e n e l a r t i c u l o 3 8 B ibídem, a d i c i o n a d o p o r e l a r t i c u l o 2 3 d e l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4.

P o r t a n t o, r e s u l t a o p o r t u n o r e c o r d a r q u e e l a r t i c u l o 3 8 B prevé l o s i g u i e n t e: Son requisitos para conceder la prisión domiciliaria: 1. Que la sentencia se imponga por conducta punible cuya pena mínima prevista en la ley sea de ocho (8) años de prisión o menos. 2. Que no se trate de uno de los delitos incluidos en el inciso 2o del artículo 68A de la Ley 599 de 2000. 3.

Que se demuestre el arraigo familiar y social del condenado. En todo caso corresponde al juez de conocimiento, que imponga la medida, establecer con todos los elementos de 20 Casación No. 4 6 6 8 4 / J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A I prueba allegados a la actuación la existencia o inexistencia d arraigo. 4. Que se garantice mediante caución el cumplimiento de las siguientes obligaciones: a) No cambiar de residencia sin autorización, previa del funcionario judicial; b) Que dentro del término que fije el juez sean reparados los daños ocasionados con el delito.

El pago de la indemnización debe asegurarse mediante garantía personal, real, bancaria o mediante acuerdo con la víctima, salvo que demuestre insolvencia; c) Comparecer personalmente ante la autoridad judicial que vigile el cumplimiento de la pena cuando fuere requerido para ello; d) Permitir la entrada a la residencia de los servidores públicos encargados de realizar la vigilancia del cumplimiento de la reclusión. Además deberá cumplir las condiciones de seguridad que le hayan sido impuestas en la sentencia, las contenidas en los reglamentos del Inpecpara el cumplimiento de la prisión domiciliaria y las adicionales que impusiere el Juez de Ejecución de Penas y Medidas de Seguridad.

E n e s a m e d i d a, s e o b s e r v a q u e e l p r i m e r r e q u i s i t o q u e e s t a b l e c e l a n o r m a e n c i t a p a r a a c c e d e r a l a prisión d o m i c i l i a r i a, b a c e alusión a q u e l a c o n d e n a p r o c e d a p o r u n a "conducta punible" q u e t e n g a u n a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d m i n i m a señalada e n l a l e y d e 8 años d e prisión o m e n o s. 21 Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R E n e s e s e n t i d o, s e d e b e r e c o r d a r q u e l a S a l a ^, s o b r e e l c o n c e p t o d e "conducta punible" e n d i c b o c o n t e x t o y e n relación c o n u n c a s o q u e r e c o g e u n s u p u e s t o d e b e c b o s e m e j a n t e a l q u e a b o r a c o n v o c a l a atención, señaló l o s i g u i e n t e: En el pronunciamiento C S J SP, 31 ago. 2005, rad. 21720 la Colegiatura hizo una síntesis de la jurisprudencia precedente y concluyó que, con relación a la exigencia objetiva aludida, «por conducta punible debe entenderse el comportamiento típico con las circunstancias genéricas y específicas que lo califican o privilegian»; entonces, el tiempo previsto por dicha norma corresponde al de la sanción mínima del delito, incluuendo los dispositivos ampUñcadores que incrementan o disminuyen la punibüidad.

En relación con las circunstancias y modalidades conductuales concurrentes, que alteran los extremos punitivos de la conducta, y que deben por tanto ser tenidas en cuenta como factores modificadores de la punibüidad abstracta, han sido señalados, entre otros, los dispositivos ampUñcadores del tipo (tentativa u complicidad), las modalidades de comportamiento previstas en la parte general del código (como la marginalidad, ignorancia o pobreza extremas; la ira e intenso dolor; el exceso en las causales de justificación), y las especificas de cada tipo penal en particular, que amplían o reducen su ámbito de punibüidad (como las previstas para el hurto en los artículos 241, 267 y 268 del Código Penal).

En cambio, quedan por Juera todos aquellos factores que no guardan relación directa con la conducta punible, por no encontrarse vinculados con su ejecución, sino con actitudes postdelictuales del procesado, cuya concurrencia solo tiene la virtualidad de afectar la punibüidad en concreto, en cuanto 2 C S J SP, 9 mar. 2016, rad. 45181. 22 Casación No. 4 6 6 8 4 — ] operan sobre la pena ya individualizada, como por ejemplo la confesión, la reparación en los delitos contra el patrimonio económico, el reintegro en el peculado, la sentencia anticipada, o la retractación en el falso testimonio.

Sobre la misma temática ha puntualizado la Sala de Casación Penal: No sería equitativo que para tales efectos se tengan en cuenta exclusivamente las circunstancias agravantes específicas, pues al igual que éstas la complicidad, la tentativa, la ira e intenso dolor, entre otros dispositivos amplificadores, hacen parte de la figura delictiva, y no existe razón para ignorarlas al momento de entrar a considerar la posibilidad de sustituir la prisión intramuros por domiciliaria.

Además de lo anterior, no puede olvidarse que la prisión domiciliaria alude a la ejecución de la pena y ésta es una decisión que se ha tomado con la precisión de todas las circunstancias que rodean el hecho, razón de más para estimar que cuando la norma habla de conducta punible no excluye aquellas modalidades del comportamiento que amplían o reducen el ámbito de punibüidad.

(CSJ SP, 15 sep 2004, rad. 19948, reiterada en C S J SP, 18 nov 2008, rad. 30539). En el sub judice, dentro de las cláusulas del pacto no se encuentra el otorgamiento de la privación de libertad en la residencia del acusado, pero ello de ninguna manera impedía que la judicatura evaluara la posibilidad de acceder a ésta, por lo tanto, la negativa categórica del a quo u el ad quem constituue una violación directa de la leu sustancial que merece corrección en sede extraordinaria, pues tal prohibición no está contenida en los textos que regulan el preacuerdo ( s u b r a y a s f u e r a d e t e x t o ) D e l o a n t e r i o r s e s i g u e q u e s i b i e n e n l a decisión r e m e m o r a d a s e e x c l u y e n l o s e f e c t o s d e l a "sentencia 23 Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R anticipada" p a r a d e t e r m i n a r l a p e n a e n o r d e n a e s t a b l e c e r s i c o n c u r r e e l r e q u i s i t o o b j e t i v o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 3 8 B d e l E s t a t u t o P u n i t i v o ( p e n a d e 8 años d e prisión o m e n o s p a r a e l d e l i t o p o r e l q u e s e p r o c e d e ), p o r i g u a l s e advirtió q u e tratándose d e p r e a c u e r d o s s e d e b i a t e n e r e n c u e n t a l a tipificación f r u t o d e e s a aceptación d e c u l p a b i l i d a d c o n s e n s u a d a. E l l o o b e d e c e a q u e e n términos d e l a r t i c u l o 3 5 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, t a l aceptación d e c u l p a b i l i d a d s e e n t i e n d e q u e e s l a acusación, contrario sensu a c o m o o c u r r e e n l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 {"sentencia anticipada"), e n d o n d e l a reducción d e l a p e n a n o s u r g e a c o n s e c u e n c i a d e u n a tipificación más f a v o r a b l e, s i n o q u e l a r e b a j a e n l a sanción s e b a c e t e n i e n d o c o m o p u n t o d e p a r t i d a l a imputación jurídica q u e c o r r e s p o n d a, q u e p r o c e s a l m e n t e p u e d e s e r l a señalada e n e l a c t a d e aceptación d e c a r g o s r e s p e c t i v a, o e n l a resolución q u e r e s u e l v e l a situación jurídica, c u a n d o e s n e c e s a r i o d e f i n i r l a, o e n l a acusación; d e p e n d i e n d o d e l m o m e n t o e n q u e s e p r o d u c e l a r e f e r i d a aceptación ( a r t. 4 0 ), D e a l l i q u e f r e n t e a l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y e n l o q u e t o c a c o n l a manifestación d e c u l p a b i l i d a d p r e a c o r d a d a b a j o u n a tipificación más f a v o r a b l e, e l c o n c e p t o "conducta punible", p a r a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r l a p e n a q u e s e d e b e t e n e r e n c u e n t a c u a n d o s e a n a l i z a l a concesión d e l a p e n a s u s t i t u t i v a d e l a prisión d o m i c i l i a r i a, e s l a q u e s e p a c t e e n e l p r e a c u e r d o. 24 Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R Así l a s c o s a s, c o m o e n e l c a s o d e l a e s p e c i e s e procedió p o r e l d e l i t o d e fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o, a c c e s o r i o s, p a r t e s o m u n i c i o n e s, e l c u a l t i e n e u n a p e n a m i n i m a d e 9 años d e a c u e r d o c o n l o p r e c e p t u a d o e n e l a r t i c u l o 3 6 5 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 ( m o d i f i c a d o p o r l o s artículos 3 8 y 1 9 d e l a s L e y e s 1 1 4 2 d e 2 0 0 7 y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1 ) y e l m i s m o s e imputó b a j o l a f o r m a d e participación d e l a c o m p l i c i d a d, y e n e l a r t i c u l o 3 0 ibídem, d i c b o a m p l i f i c a d o r d e l t i p o c o n l l e v a a q u e s e d i s m i n u y a l a p e n a d e u n a s e x t a p a r t e a l a m i t a d, d e e s t o s e s i g u e q u e l a sanción m i n i m a p o s i b l e e n l a l e y p a r a e l c a s o d e l a e s p e c i e e s d e 4años y 6 m e s e s, l a c u a l e s i n f e r i o r a l a e s t a b l e c i d a e n e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 3 8 B d e l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 p a r a a c c e d e r a l a prisión d o m i c i l i a r i a, p o r c o n s i g u i e n t e, e n e s t e a s u n t o s e c u m p l e e s a e x i g e n c i a. D e o t r a p a r t e, e l n u m e r a l 2° d e l a r t i c u l o 3 8 B prevé q u e l a c o n d u c t a p u n i b l e r e s p e c t o d e l a c u a l s e p r e t e n d e c o n c e d e r l a prisión d o m i c i l i a r i a, n o d e b e e s t a r d e n t r o d e a q u e l l a s q u e s e p r o b i b e l a concesión d e l a p e n a s u s t i t u t i v a e n mención, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e c e p t u a d o e n e l a r t i c u l o 6 8 A d e l Código P e n a l. C a b e señalar q u e d i c b a n o r m a ( a r t, 6 8 A ) c o n t i e n e d o s c o n d i c i o n e s q u e d a n l u g a r a i m p e d i r e l o t o r g a m i e n t o d e l a prisión d o m i c i l i a r i a. 25 Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R ' / D e u n l a d o, e l i n c i s o 1° d e l a r t i c u l o 68A^ d e l E s t a t u t o P u n i t i v o e x i g e q u e l a p e r s o n a n o h a y a s i d o c o n d e n a d a p e n a l m e n t e d e n t r o d e l o s 5 años a n t e r i o r e s a l a comisión d e l d e l i t o p o r e l q u e s e l e j u z g a, c i r c u n s t a n c i a q u e s e s a t i s f a c e e n e s t e a s u n t o, p o r c u a n t o c o n f o r m e s e dejó señalado p o r l a F i s c a l i a e n l a a u d i e n c i a d e q u e t r a t a e l a r t i c u l o 4 4 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 0, a través d e l o f i c i o N o. 7 3 1 3 9 3 d e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 d e l a Policía N a c i o n a l, s e conoció q u e e l p r o c e s a d o J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R n o r e g i s t r a s e n t e n c i a s d e carácter p e n a l e n s u c o n t r a ^ *.

A b o r a, e l a r t i c u l o 3 8 B d e l Código P e n a l p o r i g u a l e x i g e, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o 2° d e l a r t i c u l o 6 8 A 5 ibídem, q u e e l d e l i t o p o r e l c u a l p r o c e d e l a c o n d e n a n o esté d e n t r o d e l l i s t a d o a l l i p r e v i s t o, d e m a n e r a q u e r e a l i z a d a l a confrontación c o r r e s p o n d i e n t e, s e c o n c l u y e q u e l a 3 "No s e concederá la prisión domiciliaria como sustitutiva de la prisión cuando la p e r s o n a haya sido c o n d e n a d a p o r delito doloso dentro d e los cinco (5) años anteriores". ^ Audiencia del 16 de marzo de 2015 de aprobación de preacuerdo y artículo 447 de la Ley 906 de 2004, minuto 23:15 del registro. ^ "Tampoco quienes hayan sido condenados por delitos dolosos contra la Administración Pública; delitos contra las p e r s o n a s y bienes protegidos p o r el Derecho Internacional Humanitario; delitos contra la libertad, integridad y formación sexual; estafa y abuso de confianza que recaigan s o b r e los bienes del Estado; captación masiva y habitual de dineros; utilización indebida de información privilegiada; concierto para delinquir agravado; lavado de activos; soborno transnacionnl; violencia intrafamiliar; hurto calificado; extorsión; lesiones p e r s o n a l e s con deformidad c a u s a d a s con elemento corrosivo; violación ilícita de comunicaciones; violación ilícita de comunicaciones o correspondencia d e carácter oficial; trata de p e r s o n a s; apología al genocidio; lesiones p e r s o n a l e s p o r pérdida anatómica o funcional de un órgano o miembro; desplazamiento forzado; tráfico de migrantes; testaferrato; enriquecimiento ilícito de particulares; apoderamiento de hidrocarburos, s u s derivados, biocombustibles o mezclas que los contengan; receptación; instigación a delinquir; empleo o lanzamiento de sustancias u objetos peligrosos; fabricación, importación, tráfico, posesión o uso de armas químicas, biológicas y nucleares; delitos relacionados con el tráfico de estupefacientes y otras infracciones; espionaje; rebelión; y desplazamiento forzado; usurpación de inmuebles, falsificación d e moneda nacional o extranjera; exportación o importación ficticia; evasión fiscal; negativa de reintegro; contrabando agravado; contrabando de hidrocarburos y sus derivados; ayuda e instigación al empleo, producción y transferencia de minas antipersonal." (No se tiene en cuenta la reforma introducida a través del artículo 4° de la Ley 1773 de 2016, toda vez que no estaba vigente para la época de los hechos). 26 Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R c o n d u c t a p u n i b l e d e fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o, a c c e s o r i o s, p a r t e s o m u n i c i o n e s, n o s e e n c u e n t r a i n c l u i d a d e n t r o d e l a s q u e a l l i s e señalan.

D e o t r a p a r t e, e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 8 B d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 c o n s a g r a q u e p a r a e f e c t o s d e c o n c e d e r l a prisión d o m i c i l i a r i a, e l p r o c e s a d o d e b e c o n t a r c o n a r r a i g o f a m i l i a r y s o c i a l. L a S a l a ^, e n relación c o n e s e c o n c e p t o, h a señalado q u e d e b e e n t e n d e r s e "como el establecimiento de una persona de manera permanente en un lugar, con ocasión de sus vínculos sociales, determinados, por ejemplo, por la pertenencia a una familia, a un grupo, a una comunidad, a un trabajo o actividad, así como por la posesión de bienes A l r e s p e c t o s e o b s e r v a q u e, c o n f o r m e quedó c o n s i g n a d o e n l a a u d i e n c i a d e q u e t r a t a e l artículo 4 4 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l p r o c e s a d o c u e n t a c o n f a m i l i a n u c l e a r ( p a d r e y m a d r e ) y e x t e n s a (tíos y p r i m o s, t a n t o m a t e m o s c o m o p a t e r n o s ), d o m i c i l i o c o n o c i d o ( C e d l e I C O e s t e N o. 1 0 0 B i s - 8 8, a p a r t a m e n t o 3 0 4, B l o q u e 8 0, U n i d a d R e s i d e n c i a l S a n t a H e l e n a ) y u n a ocupación l a b o r a l d e l a c u a l d e r i v a s u s u s t e n t o ( a d m i n i s t r a d o r d e u n e s t a b l e c i m i e n t o d e d i c a d o a l a 6 C S J SP, 3 feb. 2016, rad. 46647 27 Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R v e n t a d e c o m i d a s rápidas)'^, a r r a d g o q u e f u e a d m i t i d o p o r l a ' F i s c a l i a e n d i c h a o p o r t u n i d a d ^.

E n e s a m e d i d a, e s c l a r o q u e s e s a t i s f a c e n l o s r e q u i s i t o s p a r a c o n c e d e r l a prisión d o m i c i l i a r i a, c o n f o r m e l o c o n c l u y e r o n l a F i s c a l y e l P r o c u r a d o r D e l e g a d o s a n t e e s t a Corporación. A h o r a b i e n, p a r a a c c e d e r a d i c h a p e n a s u s t i t u t i v a, e l p r o c e s a d o J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R d e b e s u s c r i b i r a c t a e n l a q u e s e c o m p r o m e t a a c u m p l i r l a s o b l i g a c i o n e s c o n s a g r a d a s e n e l n u m e r a l 4° d e l a r t i c u l o 3 8 B d e l Código P e n a l, l a c u a l habrá d e g a r a m t i z a r m e d i a n t e caución e q u i v a l e n t e a 1 s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l v i g e n t e ( S M L M V ), s u m a q u e s e fija e n atención a s u c a p a c i d a d económica y l a n a t u r a l e z a d e l d e l i t o c o m e t i d o. L a suscripción d e l a r e s p e c t i v a d i l i g e n c i a d e c o m p r o m i s o y l a recepción d e l a caución quedarán a c a r g o d e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e l c u a l e j e r c e jurisdicción e n e l t e r r i t o r i o d o n d e e l s e n t e n c i a d o está p r i v a d o d e l a l i b e r t a d ^. ' Audiencia del 16 de marzo de 2015 de aprobación de preacuerdo y artículo 447 de la Ley 906 de 2004, minuto 26:30 del registro. ^ ídem minuto 25:50 del registro. 9 C S J SP. 15 feb 2012, rad. 36607;

C S J SP, 9 ju l 2014, rad. 43711 y C S J SP. 5 ago. 2014, rad. 43860. 28 Casación de ofício: Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R Sobre la forma de participación deducida en la sentencia: E l j u z g a d o r d e p r i m e r g r a d o condenó a l p r o c e s a d o J U A N C A M I L O V A L E N C I A T O V A R c o m o "autor" d e l d e l i t o d e fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o, a c c e s o r i o s, p a r t e s o m u n i c i o n e s, a p e s a r d e q u e aprobó e l p r e a c u e r d o c e l e b r a d o e n t r e l a F i s c a l i a y e l c i t a d o e n d o n d e éste aceptó s u c u l p a b i l i d a d a c a m b i o d e q u e s e l e s e n t e n c i a r a c o m o "cómplice".

E n e s a m e d i d a, e s d e l c a s o señalar q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e c e p t u a d o e n e l a r t i c u l o 3 5 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l p r e a c u e r d o o b t e n i d o e n t r e l a F i s c a l i a y e l p r o c e s a d o f u n g e c o m o e s c r i t o d e acusación, p o r t a n t o, e s e e s e l r e f e r e n t e a t e n e r e n c u e n t a a l a h o r a d e p r o f e r i r l a s e n t e n c i a, e n a r a s d e s a l v a g u a r d a r e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a. I g u a l m e n t e, e s o p o r t u n o r e c o r d a r q u e a l r e s o l v e r s e e l p r i m e r o d e l o s i n t e r r o g a n t e s q u e p r o p u s o e l c a s o d e l a e s p e c i e, e s d e c i r, e l r e l a t i v o a s i l a degradación q u e s e h a c i a c o n ocasión d e u n p r e a c u e r d o e n t o m o a l a participación e n e l d e l i t o, e n c o n c r e t o d e a u t o r a cómplice, p r o y e c t a b a s u s e f e c t o s p a r a a c c e d e r a l a prisión d o m i c i l i a r i a; s e concluyó q u e b a s t a b a r e m i t i r s e a C S J S P, 3 1 j u l. 2 0 1 6, r a d. 4 6 1 0 1, 29 Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A » p a r a a f i r m a r q u e s e debía t e n e r e n c u e n t a l a t i p i c i d a d p r e a c o r d a d a y n o l a q u e e n r e a l i d a d correspondía a l c a s o, a l a h o r a d e p r o f e r i r l a s e n t e n c i a r e s p e c t i v a y e n o r d e n a e s t u d i a r l a concesión d e b e n e f i c i o s. A s i l a s c o s a s, p a r a e l e f e c t o s e recordó q u e e n d i c h a decisión l a S a l a, d e u n l a d o, expresó q u e "la aceptación de responsabilidad por parte del acusado por la vía de un preacuerdo celebrado con la Fiscalía, no solo es vinculante para estos, sino también para el juez" y, d e o t r a p a r t e, q u e "cuando el implicado acepta su responsabilidad a cambio de que la Fiscalía degrade a cómplice la forma de concurrencia en la conducta punible, al juzgador le corresponde condenarlo a ese título según lo concluyó recientemente la CoHe, en C S J SP, 24 feb. 2016, rad. 45736".

P o r t a n t o, n o c a b e d u d a q u e l a tipificación d e l a c o n d u c t a, e n l o s términos d e u n p r e a c u e r d o válidamente c e l e b r a d o, v i n c u l a a l j u e z a l m o m e n t o d e d i c t a r l a s e n t e n c i a y, p o r t a n t o, e n e s e e s c e n a r i o s e d e b e t e n e r e n c u e n t a l a calificación f r u t o d e a q u e l l a aceptación d e c u l p a b i l i d a d c o n s e n s u a d a. P o r e n d e, e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e e s t a determinación s e precisará q u e e s c o m o cómplice q u e p r o c e d e l a c o n d e n a c o n t r a e l p r o c e s a d o J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R ( e n e l m i s m o s e n t i d o, S C J S P, 2 4 f e b. 2 0 1 6, r a d. 4 5 7 3 6 ). 30 Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R 1 Sobre la dosifícación de la pena accesoria de privación del derecho a la tenencia y porte de armas A l r e s p e c t o s e o b s e r v a q u e e l j u z g a d o r d e p r i m e r g r a d o, a l fijar e s a p e n a a c c e s o r i a, concluyó q u e debía i m p o n e r s e e n e l e q u i v a l e n t e a l a d e prisión, e s t o e s, e n 4 a��os y 6 m e s e s. E s a p u n t u a l c i r c u n s t a n c i a también c o n d u c e a c a s a r d e o f i c i o l a s e n t e n c i a, p o r c u e m t o e l l o s e o p o n e a l c r i t e r i o m a y o r i t a r i o d e l a S a l a. E n e f e c t o, d e a c u e r d o c o n C S J S P, 2 1 o c t. 2 0 1 5, r a d. 4 4 3 6 7, e n t r e o t r a s d e c i s i o n e s, s e t i e n e q u e l a dosificación d e l a p e n a a c c e s o r i a d e privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a s, s e d e b e r e a l i z a r a p l i c a n d o e l s i s t e m a d e c u a r t o s d e q u e t r a t a e l artículo 6 1 d e l Código P e n a l. E n e f e c t o, e n e s a determinación s e indicó a l r e s p e c t o: así como ocurre en la dosificación de las penas que restringen la libertad, en las privativas de otros derechos, bien sean principales o accesorias, es imperativo sujetarse al sistema de cuartos previsto en el artículo 61 y demás normas concordantes del Código Penal Lo anterior, por las siguientes razxjnes: El legislador de la Ley 599 de 2000 no distinguió, ni la Corte tampoco tiene por qué hacerlo, entre la dosificación de las penas privativas de la libertad ni las restrictivas de otros derechos, ni entre la individualización de las penas pñncipales (prisión, multa y privaciones de otros derechos señaladas en forma específica en tipos penales) y las accesorias (distintas a la inhabilitación que va aparejada con la de prisión).

En efecto, el rótulo jurídico del artículo 61 del Código Penal, que contiene la aplicación del sistema de cuartos para el proceso 31 Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R. de dosificación punitiva, es «fundamentos para la individualización de la pena»; no dice «fundamentos para la individualización de la pena de prisión», ni «fundamentos para la individualización de las sanciones principales».

En otras palabras, la expresión «pena», al no ir acompañada de otra que la especifique o restrinja, debe comprender las sanciones contempladas en el estatuto punitivo, incluidas las penas privativas de otros derechos a las cuales alude el artículo 52 inciso Fdela Ley 599 de 2000 Así l a s c o s a s, c o n e l fin d e e s t a b l e c e r, e n e l c a s o d e l a e s p e c i e, e l m o n t o d e l a p e n a a c c e s o r i a d e privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a s u t i l i z a n d o e l s i s t e m a d e c u a r t o s, s e t i e n e l o s i g u i e n t e. D e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e c e p t u a d o e n e l artículo 5 1 d e l Código P e n a l, l a p e n a a c c e s o r i a e n cuestión t i e n e u n r a n g o d e duración d e 1 a 1 5 años, p e r o c o m o l a imputación e n e s t e c a s o e s a título d e cómplice, s e d e b e r e d u c i r d e u n a s e x t a p a r t e a l a m i t a d d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o 3 0 ídem, así q u e s i g u i e n d o l a s r e g l a s d e l a r t i c u l o 6 0 - 5 ibídem, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l a r t i c u l o 6 1 ejusdem, e l p r i m e r c u a r t o o s c i l a e n t r e 6 y 4 2 m e s e s, l o s m e d i o s e n t r e 4 2 y 1 1 4 m e s e s y e l máximo e n t r e 1 1 4 y 1 5 0 m e s e s. A h o r a, t e n i e n d o e n c u e n t a e l c r i t e r i o s e n t a d o p o r e l j u z g a d o r a l d o s i f i c a r l a sanción e n l a s e n t e n c i a, s e o b s e r v a q u e éste, s i g u i e n d o l o s términos d e l p r e a c u e r d o c e l e b r a d o e n t r e l a F i s c a l i a y e l p r o c e s a d o, i m p u s o l a p e n a m i n i m a, a s i q u e a c o r d e c o n e s a p o s t u r a, l a p e n a a c c e s o r i a d e privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a s s e fijará e n 6 m e s e s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y, 32 RESUELVE Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R

1. CASAR PARCIALMENTE e l f a l l o i m p u g n a d o, e n c o n s e c u e n c i a: 1.1. PRECISAR, d e o f i c i o, q u e l a c o n d e n a c o n t r a e l p r o c e s a d o J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R e s a t i t u l o d e cómplice d e l d e l i t o d e fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o, a c c e s o r i o s, p a r t e s o m u n i c i o n e s. 1.2.

FIJAR, d e o f i c i o, l a p e n a a c c e s o r i a d e privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a s e n s e i s ( 6 ) m e s e s. 1.3. CONCEDER a l i n c u l p a d o V E L A N D I A T O V A R l a p e n a s u s t i t u t i v a d e l a prisión d o m i c i l i a r i a, c u y a materialización s e c o n d i c i o n a a l a constitución d e l a caución y a l a firma d e l a c t a d e c o m p r o m i s o r e s p e c t i v a, e n l o s términos señalados e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t a determinación. 2.

MANTENER incólumes l a s demás d e c i s i o n e s a d o p t a d a s e n l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a. C o n t r a e s t a p r o v i d e n c i a n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Cópiese, n o t i f i q u e s e, cúmplase y devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 33 Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R, PATRICIA SALAZA,R CUÉLLAR~"7—--- ̂.̂ ^ LUIS GUILLERMCplSALAZAR OTERO FBIA Y0LANDA NOVA GARCÍA Secretaria 34 República de Colombia C o i u S a p r a m a d e J u s t i c i a Salí d i C u a c l t i P n a i S A L V A M E N T O P A R C I A L D E V O T O C o n e l r e s p e t o d e s i e m p r e p o r l a opinión m a y o r i t a r i a d e l a S a l a, y a c o r d e c o n l a s m a n i f e s t a c i o n e s q u e expresé d u r a n t e l a discusión d e l r e s p e c t i v o p r o y e c t o, m e p e r m i t o i n d i c a r q u e n o c o m p a r t o l a decisión d e c a s a r d e o f i c i o y p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o e n razón d e l a vulneración d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d, c o m o c o n s e c u e n c i a d e q u e l o s t a l l a d o r e s d e i n s t a n c i a n o h u b i e r a n a p l i c a d o e l s i s t e m a d e c u a r t o s e n l a determinación d e l a p e n a a c c e s o r i a d e «privación del derecho a la tenencia y porte de arma».

L a s r a z o n e s d e m i d i s e n s o s o n, e n e s e n c i a, l a s s i g u i e n t e s: 1. L a decisión q u e s e adoptó p o r l a mayoría t i e n e c o m o a r g u m e n t o c e n t r a l q u e e l j u z g a d o r d e b e a t e n d e r l a s d i r e c t r i c e s l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d a s p a r a l a determinación d e l a p e n a, e s t o e s, a c u d i r a l s i s t e m a d e c u a r t o s p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 6 1 d e l Código P e n a l, d e l c u a l n o s e exceptúan l a s s a n c i o n e s a c c e s o r i a s, c o m o q u e l a n o r m a e n c i t a n i n g u n a distinción b a c e a l r e s p e c t o, y d a d o q u e l a restricción d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a s e e s t a b l e c e e n t r e d o s Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R e x t r e m o s q u e v a n d e u n o ( 1 ) a q u i n c e ( 1 5 ) años, según e l a r t i c u l o 5 1 ibídem. 2.

S i n e m b a r g o, e n l a p r o v i d e n c i a d e l a q u e r e s p e t u o s a m e n t e m e a p a r t o s e d e j a n d e l a d o l o s t e m a s r e l a t i v o s a ( i ) l a n a t u r a l e z a y fines d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s y ( i i ) r a z o n e s d e j u s t i c i a m a t e r i a l, c o n c r e t a d a s e n e l p r i n c i p i o d e p r o p o r c i o n a l i d a d d e l a sanción p e n a l. E n e s t e último a s p e c t o, s i n p e r j u i c i o d e l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 6 1 d e l C P., s e o f r e c e a d e c u a d o i n a p l i c a r e l s i s t e m a d e c u a r t o s e n l a dosificación d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s, b a b i d a c u e n t a q u e t a l l a b o r b a d e e n t e n d e r s e c o m o u n ejercicio de ponderación motivada, d e l i m i t a d o p o r l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 5 1 ibídem. 2.1 E n c u a n t o a l p r i m e r a s p e c t o, c a b e a n o t a r q u e l a s p e n a s r e s t r i c t i v a s d e o t r o s d e r e c h o s ( a r t. 4 3 C P. ) s o n a q u e l l a s q u e p r i v a n o r e s t r i n g e n a s u t i t u l a r d e l e j e r c i c i o d e f a c u l t a d e s o p r e r r o g a t i v a s d i s t i n t a s a l a l i b e r t a d p e r s o n a l o a s u p e c u l i o. D i c h a s s a n c i o n e s p u e d e n s e r p r i n c i p a l e s c u a n d o así s e c o n s a g r e n e n e l r e s p e c t i v o t i p o p e n a l ( a r t. 3 5 ibídem) o a c c e s o r i a s, c u a n d o n o o b r e n c o m o t a l e s ( a r t. 3 4 ejusdem).

D e l a r t i c u l o 5 2 d e l a codificación c i t a d a s e e x t r a e q u e l a a l u d i d a c l a s e d e p e n a s s o l o p u e d e n s e r a p l i c a d a s p o r e l j u e z ( i ) c o n ocasión d e l a imposición d e u n a p e n a p r i n c i p a l y ( i i ) s i e m p r e q u e e n t r e l a realización d e l d e l i t o y e l c o n t e n i d o d e l a p e n a a c c e s o r i a e x i s t a u n a «relación directa», v a l g a d e c i r, s e v e r i f i q u e u n v i n c u l o e s t r e c h o e n t r e s u c o n t e n i d o y l a c o n d u c t a p u n i b l e c o m e t i d a. 2 Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R D e o t r o l a d o, s i b i e n o r i g i n e d m e n t e e l l e g i s l a d o r consideró q u e e n q u i e n recaía u n a c o n d e n a d e prisión e r a i n d i g n o y, p o r t a n t o, estableció l a restricción p a r a e l e j e r c i c i o d e a l g u n o s d e s u s d e r e c h o s políticos y, p r i n c i p a l m e n t e, p a r a desempeñar c a r g o s públicos, l o c u a l e x p l i c a l a e x i s t e n c i a d e c i e r t a s p e n a s a c c e s o r i a s d e n o m i n a d a s o b l i g a t o r i a s o «automáticasJ, a q u e l l a visión evolucionó bacía u n c o n c e p t o p r e v e n t i v o ^, c u y o propósito e s c o n j u r a r e l riesgo d e reiteración d e d e l i t o s q u e d e f o r m a d i r e c t a t e n g a n relación c o n d e t e r m i n a d a s a c t i v i d a d e s o d e r e c h o s, finalidad q u e s u s t e n t a l a aplicación d e l a s l l a m a d a s p e n a s a c c e s o r i a s d i s c r e c i o n a l e s o «facultativas»^.

S o b r e cómo s e d e t e r m i n a n c u a n t i t a t i v a m e n t e l a s p e n a s a c c e s o r i a s, c a b e d e s t a c a r q u e d o s a s p e c t o s p e r m i t e n c o n c l u i r q u e e n e s e e j e r c i c i o n o t i e n e c a b i d a e l s i s t e m a d e c u a r t o s - a r t. 6 1 C P. -, e l c u a l está p r e v i s t o p a r a l a individualización d e l a s p e n a s p r i n c i p a l e s, e l l o s s o n: ( i ) l a función p r i m o r d i a l q u e c u m p l e n l a s p e n a s a c c e s o r i a s d i f i e r e d e l a q u e t i e n e n a s i g n a d a l a s p e n a s p r i n c i p a l e s; y, ( i i ) e l m a r g e n d e apreciación reglado d e l q u e g o z a e l s e n t e n c i a d o r, según s e e x t r a c t a d e l o s artículos 5 2, i n c. D ', y 5 9 ibídem, l o f a c u l t a p a r a i m p o n e r o n o e n c a d a c a s o l a s p e n a s a c c e s o r i a s q u e e s t i m e n e c e s a r i a s, a s i c o m o p a r a f i j a r e l término d e duración d e l a s m i s m a s. 2,1,1 E n relación c o n e l p r i m e r p u n t o, c a b e d e s t a c a r q u e, e n términos g e n e r a l e s, e n l a concepción dogmática d e l Código ' Art. 52, inc. 3", C P.; art. 16 C. Co.; art. 163 de la Ley 685 de 2001 y art. 24 Ley 1257 de 2008. 2 POSADA MAYA RICARDO Y HERNÁNDEZ BELTRÁN HAROLD MAURICIO, El sistema de individualización de la pena en el derecho penal colombiano, Medellín, 2001, pág. 260. 3 Art. 52, inc. r, C. P. 3 Casación No. 4 6 6 8 4 JUAN C A M I L O V E L A N D I A T O V A R, P e n a l d e 2 0 0 0, l a p e n a e n s e n t i d o a m p l i o c u m p l e v a r i a s f u n c i o n e s, t a l e s c o m o, «prevención general, retribución justa, prevención especial, reinserción social y protección al condenado»"^, p o r l o q u e p u e d e a f i r m a r s e q u e n o s e a d s c r i b e a u n a t e s i s e n p e i r t i c u l a r, v a l g a d e c i r, n i a l a s teorías a b s o l u t a s q u e p r o p e n d e n p o r q u e e l f i n d e l a p e n a e s únicamente l a retribución o compensación e n razón d e l a comisión d e l d e l i t o, n i a a q u e l l a s d e n o m i n a d a s r e l a t i v a s q u e c o n s i d e r a n a l a p e n a c o m o u n m e d i o p a r a c o n s e g u i r u n fin, e s d e c i r, q u e tiene propósitos e x c l u s i v a m e n t e p r e v e n t i v o s o r i e n t a d o s a e v i t a r q u e s e c o m e t a n d e l i t o s e n e l f u t u r o, s i n o q u e s e u b i c a d e n t r o d e l a s c o n c e p c i o n e s m i x t a s, q u e s o n a q u e l l a s q u e b u s c a n c o n c i l i a r l a s d o s a n t e r i o r e s, a c e p t a n d o l a i d e a r e t r i b u t i v a, p e r o s i n d e s l i g a r l a d e l c u m p l i m i e n t o d e fines p r e v e n t i v o s, b i e n s e a g e n e r a l e s o e s p e c i a l e s ^.

A b o r a, c o m o s e señaló párrafos atrás, l a s p e n a s a c c e s o r i a s, e n c u y a imposición e individualización e l j u e z g o z a d e u n m a r g e n d e apreciación m o t i v a d o, n o b a y u n a determinación l e g i s l a t i v a a b s o l u t a d e l a s p e c t o c u a l i t a t i v o. Éste e s f l e x i b l e, a l p u n t o q u e c o r r e s p o n d e a l j u z g a d o r d e t e r m i n a r e n qué c a s o s r e s u l t a n e c e s a r i a s u imposición, a t e n d i e n d o a l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l a s u n t o c o n c r e t o, o b v i a m e n t e r e s p e t a n d o l a s p a u t a s e s t a b l e c i d a s e n l a l e y - a r t. 5 2, i n c. 1°, C P. - y c o n s i d e r a n d o q u e aquéllas tienen u n a m a r c a d a finalidad preventiva^, e n t a n t o q u e c o n s u aplicación s e p r e t e n d e p r e c a v e r l a afectación f u t u r a d e b i e n e s j u r i d i c o s c o n c r e t o s " Alt. 4" Código Penal. ' MORRILLAS CUEVA LORENZO, Teoría de las consecuencias jurídicas del delito, Madrid, 1991, pág. 18.

" POSADA MAYA RICARDO y HERNÁNDEZ BELTRÁN HAROLD MAURICIO, El sistema de individualización de la pena en el derecho penal colombiano, Medellfn, 2001, pág. 260. 4 Casación No, 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A I ^ m e d i a n t e l a restricción d e d e r e c h o s o p r e r r o g a t i v a s, d i s t i n t a s a l a s q u e r e s u l t a n l i m i t a d a s c o n l a aplicación d e l a sanción p r i n c i p a l - c o n i n j e r e n c i a e n l a l i b e r t a d p e r s o n a l y e l p a t r i m o n i o económico-.

E n o t r a s p a l a b r a s, s i b i e n l a s p e n a s e n g e n e r a l, p r i n c i p a l e s y a c c e s o r i a s, o b e d e c e n a i r n o s e s p e c i f i c o s fines c o n s a g r a d o s e n e l a r t i c u l o 4° d e l C P., d a d a l a p a r t i c u l a r n a t u r a l e z a y función q u e aquéllas c u m p l e n, itérese, f u n d a m e n t a l m e n t e u t i l i t a r i s t a m e d i a n t e l a prevención d e l d e l i t o, d e m a n d a n e n s u determinación l a e x i s t e n c i a d e u n e s t r e c h o n e x o e n t r e e l i n j u s t o p e n a l y e l d e r e c h o q u e s e b u s c a r e s t r i n g i r, d e d o n d e s e s i g u e q u e s u afectación emergerá n e c e s a r i a s o l o e n l a m e d i d a e n q u e s u r j a p a t e n t e q u e l a restricción d e l o s d e r e c h o s q u e c o n l l e v a l a imposición d e l a s p e n a s p r i n c i p a l e s, r e s u l t a i n s u f i c i e n t e p a r a p r e v e n i r, e n e l c a s o p a r t i c u l a r, e l c o m p o r t a m i e n t o d e l i c t i v o ' ^.

P o r t a n t o, s i n d e s c o n o c e r q u e l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e prisión y m u l t a, a s i c o m o l a s r e s t r i c t i v a s d e o t r o s d e r e c h o s c u a n d o están p r e v i s t a s c o m o t a l e s, amén d e l a función d e retribución j u s t a q u e a p a r e j a l a realización d e l d e l i t o, también c u m p l e n fines p r e v e n t i v o s - g e n e r a l e s y e s p e c i a l e s -, b i e n p u e d e s u c e d e r e n d e t e r m i n a d o s c a s o s q u e l a limitación d e l a l i b e r t a d y e l p a t r i m o n i o, p r o d u c t o d e l a sanción p r i n c i p a l, n o s e a n m e d i d a s s u f i c i e n t e s p a r a p r o t e g e r c i e r t o s b i e n e s j u r i d i c o s d e 2 ídem, pág. 337. 5 Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A u l t e r i o r e s c o n d u c t a s d e s v i a d a s p o r p a r t e d e l c o n d e n a d o. P o r t a l razón, l a c o n c r e t a armonización d e l a s finalidades p r e v e n t i v a s d e l a p e n a c o n e l p r i n c i p i o d e p r o p o r c i o n a l i d a d ( a r t s. 3 * *, i n c. 1°, y 4° d e l C P. ), i m p o n e l a n e c e s i d a d d e a m p l i a r e s a c o b e r t u r a c o n l a aplicación d e s a n c i o n e s a d i c i o n a l e s. A l r e s p e c t o l a d o c t r i n a h a c o n s i d e r a d o q u e: [E}s imprescindible que el hecho cometido por el autor permita justificar la necesidad de agregar medidas que cubran la mayor gravedad o exigibilidad del comportamiento inicialmente sancionado, a través de efectos diferentes a los que producen las penas principales, y que no sean contemplados por ellas, para precisar una adecuada proporción entre la sanción y el delito, y, en todo caso, para brindar una mayor protección a los bienes jurídicos vulnerados no protegidos directamente por la norma penalf E n e s a m e d i d a, r e s u l t a c o h e r e n t e c o n l a s f i n a d i d a d e s d e l a p e n a p r i n c i p a l, m e n c i o n a d a s ut supra, q u e e n s u individualización s e a c u d a a l s i s t e m a d e c u a r t o s p r e v i s t o e n e l artículo 6 1 d e l Código P e n a l, p u e s t o q u e l a determinación c o n c r e t a d e a q u e l l a o b e d e c e p r i m o r d i a l m e n t e a f a c t o r e s o b j e t i v o s q u e t i e n e n relación c o n e l i n j u s t o típico, s i e n d o s u límite e l g r a d o d e c u l p a b i l i d a d, l o q u e e x p l i c a q u e e n l a fijación d e l m a r c o d e p u n i b i l i d a d s e d e b a n t e n e r e n c u e n t a c i r c u n s t a n c i a s m o d i f i c a d o r a s d e l o s e x t r e m o s mínimo y máximo d e l a sanción p r e v i s t a p a r a e l r e s p e c t i v o t i p o básico o ^ POSADA MAYA RICARDO y HERNÁNDEZ BELTRÁN HAROLD MAURICIO, El sistema de individualización de la pena en el derecho penal colombiano, Medellín, 2001, pág. 337. 6 Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R e s p e c i a l, t a l e s c o m o l a s c a u s a l e s e s p e c i f i c a s d e agravación y atenuación p u n i t i v a, l a t e n t a t i v a, l a c o m p l i c i d a d, l a i r a o i n t e n s o d o l o r, e n t r e o t r a s, q u e n o r e s u l t a n a p l i c a b l e s a l o s l i m i t e s q u e fijan l a duración d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s, p u e s n a d a t i e n e n q u e v e r c o n e l propósito q u e éstas p e r s i g u e n. E n e f e c t o, l a finalidad preventivo-especial d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s, s e r e l a c i o n a d i r e c t a m e n t e c o n e l a b u s o d e l d e r e c h o q u e s e p r e t e n d e r e s t r i n g i r p a r a e v i t a r f u t u r a s a f e c t a c i o n e s d e l b i e n jurídico p r o t e g i d o, l o c u a l e x i g e u n análisis d i v e r s o e n e l q u e n o t i e n e n c a b i d a f a c t o r e s o b j e t i v o s c o m o l o s atrás e n u n c i a d o s r e s p e c t o d e l a individualización d e l a p e n a p r i n c i p a l, s i n o p r i m o r d i a l m e n t e s u b j e t i v o s, r e l a t i v o s a l a p e r s o n a d e l a u t o r, p e r o n o d e s d e l a óptica d e s u p e l i g r o s i d a d, c o n c e p t o a b i e r t a m e n t e c o n t r a r i o a l o s p r i n c i p i o s q u e o r i e n t a n e l d e r e c h o p e n a l y s u c o n s e c u e n c i a jurídica e n u n E s t a d o S o c i a l y Democrático d e D e r e c h o, s i n o a p a r t i r d e l o s f i n e s d e l a p e n a, p a r t i c u l a r m e n t e e l d e prevención, según s e d e s p r e n d e d e l a r t i c u l o 4° d e l Código P e n a l. E n t a l s e n t i d o, l a d o c t r i n a c o n s i d e r a p r i m o r d i a l q u e e n e l p r o c e s o d e individualización j u d i c i a l d e l a p e n a, e l s e n t e n c i a d o r t e n g a c o m o n o r t e d e s u a c t i v i d a d, e n g e n e r a l, l o s f i n e s d e l a p e n a y, e n p a r t i c u l a r, u n propósito e s p e c i f i c o, q u e e n e l c a s o d e l a s s a n c i o n e s f a c u l t a t i v a s q u e a f e c t a n o t r o s d e r e c h o s e s m a r c a d a m e n t e p r e v e n t i v o - e s p e c i a l, según quedó v i s t o, y a p a r t i r d e t a l e n t e n d i m i e n t o, fije l a sanción. 7 Casación N o. 4 6 6 8 4, J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A I S o b r e e l p i o n t o, e l t r a t a d i s t a E d u a r d o D e m e t r i o C r e s p o, e n s u o b r a «Fines de la Pena e Individualización Judicial de la Pena»^, s o s t i e n e: Aunque ello sea bastante obvio a tenor de lo ya dicho hasta ahora, sobre todo en el análisis del concepto de «factorfinal de la LJ.P^^», no es recurrente señalar que los fines de la pena son el presupuesto fundamental de la I.J.P. La determinación de qué fines persigue la pena, en qué momento y con qué intensidad en cada momento de la intervención del sistema penal, es la clave a partir de la cual se obtiene respuesta tanto a la cuestión de la dirección valorativa de los factores reales que concurren en la I.P.J., como a la del peso de los mismos en la pena final a imponer^ h Creo que no es exagerado decir que la racionalización de la I.J.P. debe empezar por clarificar la cuestión de los factores finales de la I.J.P., v a q u e d e p e n d i e n d o de qué ñn d e la p e n a s e t o m e c o m o p u n t o d e referencia^ ta individualización d e ta p e n a p o r e l j u e z e n e l c a s o c o n c r e t o p u e d e c o n d u c i r a r e s u l t a d o s m u y d i f e r e n t e s. ( N e g r i l l a y s u b r a y a f u e r a d e l t e x t o o r i g i n a l ) S i e n d o e l l o a s i, e m e r g e r a z o n a b l e q u e e l j u z g a d o r d i s p o n g a d e c i e r t a d i s c r e c i o n a l i d a d - s i e m p r e m o t i v a d a - e n l a determinación c u a n t i t a t i v a d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s, e n o r d e n a m a t e r i a l i z a r s u fin p r i m o r d i a l d e n a t u r a l e z a p r e v e n t i v o - e s p e c i a l, s i n e s t a r s o m e t i d o a f a c t o r e s p u r a m e n t e o b j e t i v o s q u e e n n o p o c a s o c a s i o n e s t o m a n i n a n e l a restricción d e o t r o s d e r e c h o s, e n t a n t o s u propósito e s p r o t e g e r u n interés jurídico e s p e c i f i c o d e f u t u r a s a f e c t a c i o n e s m e d i a n t e e f e c t o s d i s t i n t o s a l o s q u e p r o d u c e l a p e n a p r i n c i p a l y q u e ésta n o a l c a n z a a * Ediciones Universidad de Salamanca, 1" Edición: mayo de 1999. '** Individualización Judicial de la Pena.

" «Hirsch, Güníer, «Vorbemerkungen », Op.cit, p. 9; Gribbohm, Günter, «Vorbemerkungen ». Op.cit, p. 103». '2 Página 73. 8 Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R c o b i j a r; n o d e o t r a m a n e r a s e e x p l i c a q u e l a inbabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas ( a r t. 4 3 - 1 C P. ) esté p r e v i s t a e n a l g u n o s t i p o s p e n a l e s c o m o sanción p r i n c i p a l y e n o t r o s a c c e d a a ésta, o q u e a l a probibición d e c o n s u m i r b e b i d a s alcohólicas o s u s t a n c i a s e s t u p e f a c i e n t e s o psicotrópicas ( a r t. 4 3 - 8 ejusdem) e l l e g i s l a d o r n o l e b a y a fijado duración. 2.1.2 E n c u a n t o a l a s e g u n d a cuestión, v a l g a d e c i r, l a a t i n e n t e a l e j e r c i c i o d e ponderación a p l i c a b l e p o r e l j u z g a d o r e n o r d e n a e s t a b l e c e r l a p r o c e d i b i l i d a d d e l a p e n a a c c e s o r i a e n e l a s u n t o p a r t i c u l a r - f a c t o r c u a l i t a t i v o -, l o q u e s e a d v i e r t e e s u n a armonización d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d d e l a p e n a c o n e l d e p r o p o r c i o n a l i d a d - e l c u a l también o s t e n t a l a categoría d e p r i n c i p i o r e c t o r y garantía f u n d a m e n t a l ^ ^ -, b a b i d a c u e n t a q u e, a d i f e r e n c i a d e l o q u e o c u r r e c o n l a s p e n a s p r i n c i p a l e s, l a s c u a l e s b a n s i d o r e g u l a d a s d e m a n e r a a b s o l u t a p o r e l l e g i s l a d o r e n l a p a r t e e s p e c i a l p a r a c a d a d e l i t o, f r e n t e a l a s p r i m e r a s b a y u n m a r g e n d e apreciación j u d i c i a l r e g l a d o q u e, a t e n d i e n d o a l o s f a c t o r e s g e n e r a l e s p r e v i s t o s e n e l i n c i s o p r i m e r o d e l a r t i c u l o 5 2 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 ^ 4 ^ d e t e r m i n a e n qué c a s o s r e s u l t a n e c e s a r i a l a imposición d e u n a restricción o probibición d e d e r e c h o s, a d i c i o n a l a l a q u e c o m p o r t a n l a s p e n a s p r i n c i p a l e s. " C f r..

C. S. J. S P. 2 7 / 0 2 / 1 3, r a d. 3 3 2 5 4 y 2 4 / 0 6 / 1 5, r a d. 4 0. 3 8 2, e n t r e o t r a s. «Art. 52. Las Penas accesorias. Las penas privativas de otros derechos, que pueden imponerse como principales, serán accesorias y las impondrá el Juez cuando tengan relación directa con la realización de la conducta punible, por haber abusado de ellos o haber facilitado su comisión, o cuando la restricción del derecho contribuya a la prevención de conductas similares a la que fue objeto de condena». 9 Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R ^ A h o r a, l a limitación d e l p r i n c i p i o d e e s t r i c t a l e g a l i d a d d e l a p e n a e n p u n t o d e l a e l e g i b i l i d a d d e l a sanción a c c e s o r i a f a c u l t a t i v a, s e e x p l i c a e n q u e «no en todos los casos es justificado, desde el punto de vista de la prevención, la proporcionalidad y la necesidad de la pena, preestablecer efectos agregados a los contemplados por las penas principales frente a un determinado hecho punible, sin considerar las circunstancias y características concretas de su realizacióru^^.

E n e s a m e d i d a, s i l a l e y a t r i b u y e a l j u e z l a f a c u l t a d r e g l a d a d e i m p o n e r o n o c i e r t a p e n a a c c e s o r i a, c u a n d o l a restricción d e o t r o s d e r e c h o s s e o f r e z c a n e c e s a r i a p a r a c u m p l i r s u s fines p r e v e n t i v o - e s p e c i a l e s d e protección d e l interés j u r i d i c o, también e m e r g e r a z o n a b l e q u e e n s u determinación c u a n t i t a t i v a a q u e l t e n g a l a p o s i b i l i d a d, a t e n d i d a s l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l c a s o, d e fijar l a c a n t i d a d d e sanción q u e, d e a c u e r d o c o n l o s p r i n c i p i o s d e p r o p o r c i o n a l i d a d y razonabüidad, s e r e q u i e r a p a r a q u e s e o b t e n g a e l propósito p e r s e g u i d o, s i n q u e e n e s a l a b o r d e b a a c u d i r a l s i s t e m a d e c u a r t o s. E n e f e c t o, t a l c o m o s e indicó párrafos atrás, l a s r e g l a s c o n t e n i d a s e n l o s artículos 6 0 y 6 1 d e l Código P e n a l p a r a l a determinación d e l m a r c o d e p u n i b i l i d a d y l a individualización d e l a p e n a, r e s p o n d e n p r i n c i p a l m e n t e a f a c t o r e s o b j e t i v o s 15 POSADA MAYA RICARDO y HERNÁNDEZ BELTRÁN HAROLD MAURICIO, E l s i s t e m a d e individualización d e l a p e n a e n e l d e r e c h o p e n a l c o l o m b i a n o, Medellín, 2 0 0 1, pág. 3 3 9. 1 0 Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A ^ r e l a c i o n a d o s c o n e l i n j u s t o típico, q u e n o s o n a p l i c a b l e s a l a s p e n a s a c c e s o r i a s, p u e s n o c a b e d u d a q u e l o s e x t r e m o s m i n i m o y máximo d e e s t a s últimas n o s e m o d i f i c a n p o r q u e c o n c u r r a u n a c a u s a l e s p e c i f i c a d e agravación o atenuación p u n i t i v a, q u e s e p r e d i c a n d e l t i p o básico o e s p e c i a l, t a m p o c o c u a n d o e l d e l i t o e s t e n t a d o, n i f r e n t e a e l l a s s e p u e d e n c o n s i d e r a r c i r c u n s t a n c i a s t a l e s c o m o l a i n f l u e n c i a d e p r o f u n d a s s i t u a c i o n e s d e m a r g i n a l i d a d, i g n o r a n c i a o p o b r e z a e x t r e m a s - a r t. 5 6 C P. -, o l a i r a e i n t e n s o d o l o r - a r t. 5 7 ibídem-, e n t r e o t r a s, l o c u a l s e e x p l i c a e n q u e e l fin p r e v e n t i v o - e s p e c i a l d e l a s s a n c i o n e s a c c e s o r i a s o b e d e c e a f a c t o r e s s u b j e t i v o s d e l a c o n d u c t a, q u e c o r r e s p o n d e a l j u e z v a l o r a r p a r a fijar e l m o n t o d e l a p e n a a t e n d i e n d o, verbi gratia, e l c r i t e r i o l e g a l d e l a i n t e n s i d a d d e l a b u s o d e l d e r e c h o e n l a realización d e l d e l i t o, c o n t e n i d o e n e l artíciilo 5 2, i n c. 1°, d e l C P. L o a n t e r i o r n o s i g n i f i c a q u e l a c a n t i d a d d e sanción a c c e s o r i a q u e d e l i b r a d a a l c a p r i c h o o a r b i t r a r i e d a d d e l j u z g a d o r, p u e s éste, e n t o d o s l o s c a s o s, deberá e x p o n e r e n l a s e n t e n c i a «la fundamentación explícita sobre los motivos de la determinación cualitativa y cuantitativa de la pena», c o m o l o o r d e n a e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 5 2 d e l Código P e n a l, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l a r t i c u l o 5 9 ibídem, l a b o r e n l a c u a l tendrá e s p e c i a l c u i d a d o e n v e l a r p o r q u e s e c u m p l a n l o s p r i n c i p i o s d e n e c e s i d a d, p r o p o r c i o n a l i d a d y r a z o n a b i l i d a d q u e o r i e n t a n l a imposición d e l a s s a n c i o n e s p e n a l e s, según e l a r t i c u l o 3° 1 1 Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R ejusdem, y t e n i e n d o e n c u e n t a l a s c i r c u n s t a n c i a s d e l c a s o p a r t i c u l a r. D e e s a m a n e r a s e g a r a n t i z a n e l d e b i d o p r o c e s o sancionatorío y e l p r i n c i p i o d e e s t r i c t a j i o r i s d i c c i o n a l i d a d ^ ^, según e l c u a l l a a c t i v i d a d j u d i c i a l d e b e s e r c o m p r o b a b l e y v e r i f i c a b l e, a s p e c t o s q u e s e r e f l e j a n e n l a motivación d e l a s e n t e n c i a y q u e o b v i a m e n t e c o m p r e n d e n l a determinación d e l a p e n a e n s e n t i d o g e n e r a l. C o n s e c u e n t e c o n l o a n t e r i o r, c o n s i d e r o q u e e n l a aplicación c u a l i t a t i v a y c u a n t i t a t i v a d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s d e q u e t r a t a e l a r t i c u l o 5 2 d e l E s t a t u t o P u n i t i v o, d e b e p r i m a r e l fin preventivo especial, a s i q u e n o t i e n e c a b i d a e l s i s t e m a d e c u a r t o s q u e, según quedó v i s t o, está diseñado p a r a fijar l a s p e n a s p r i n c i p a l e s, e n t a n t o éstas s i t i e n e n u n a regulación a b s o l u t a e n c a d a t i p o p e n a l, d a d o l o s e f e c t o s q u e d e a n t e m a n o l e señaló e l l e g i s l a d o r a l a sanción d e l a c o n d u c t a p u n i b l e, f u n d a d o e n r a z o n e s d e política c r i m i n a l. 3.

E n e s a m e d i d a, o b s e r v o q u e e n e l c a s o p a r t i c u l a r s e fijó l a p e n a a c c e s o r i a d e privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a e n 6 m e s e s, c o n l o q u e e n m o d o a l g u n o s e t u v o e n c u e n t a l a c o n d u c t a d e l p r o c e s a d o, l a c u a l d a c u e n t a E n S C C C - 2 7 2 d e 1 9 9 9, s o b r e d i c h o p r i n c i p i o y e l d e e s t r i c t a l e g a l i d a d, e l T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l refirió q u e «ciertamente, la Corte estima que el proceso penal, en cuanto manifestación del poder punitivo del Estado, se encuentra sometido a los principios de estricta legalidad y jurisdiccionalidad», y e n c i t a d e p i e d e página añadió q u e «mientras que el primero de estos principios determina que los delitos se encuentren inequívocamente consagrados en una ley que exista previamente a la conducta humana que, conforme a esa ley, se considera delictuosa, el segundo requiere que las acusaciones en contra del acusado sean sometidas a una estricta verificación Judicial y puedan ser ampliamente controvertidas por el imputado.

Sobre la significación y alcance de estos principios en el Estado democrático de derecho contemporáneo, véase Luigi Ferrajoli, Derecho y Razón. Madrid. Trotta, ¡995. pp. 34-38. 94-97. 373-385. 603-623». 1 2 Casación N o. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R q u e s e l e capturó c u a n d o e n vía pública p o r t a b a d o s revólveres, l o q u e, e n d e s a r r o l l o d e l fin preventivo especial, exigía q u e s e l e i m p u s i e r a u n a restricción a d i c h o d e r e c h o a c o r d e c o n l a n e c e s i d a d d e p r e c a v e r e l a b u s o d e l d e r e c h o e n q u e incurrió d e m a n e r a s u p e r l a t i v a, p u e s e l p o r t e p l u r a l d e a r m a s d e f u e g o d e m a n d a u n a m a y o r prohibición a l o s e f e c t o s d e e v i t a r a f u t u r o l a comisión d e t a l e s c o n d u c t a s, q u e e s a l o q u e p o r s u p u e s t o a p u n t a e l fin a n o t a d o. C a b e d e s t a c a r además, q u e l a decisión m a y o r i t a r i a d e l a c u a l m e a p a r t o d e s c o n o c e e l p r i n c i p i o c o n s t i t u c i o n a l d e p r o p o r c i o n a l i d a d, d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l m a n d a t o d e protección s u f i c i e n t e, e l c u a l está r e l a c i o n a d o c o n e l p o s t u l a d o d e v i g e n c i a d e u n o r d e n j u s t o ^ " ^ y, p o r e n d e, c o n e l i m p e r a t i v o d e l E s t a d o d e p r o m o v e r e s e o r d e n y e l d e b e r d e i n v e s t i g a r y s a n c i o n a r l a s i n f r a c c i o n e s a l a l e y p e n a l, imponiendo penas condignas con el grado del injusto y de culpabilidad, p e r o s i n d e j a r d e l a d o l a función q u e a q u e l l a s h a n d e c u m p l i r e n c a d a c a s o. D e t a l f o r m a q u e s i c o m o l o h a r e c o n o c i d o e s t a Corporación, «los fallos de la judicatura están inspirados en un principio de justicia, como lo ha dejado entrever la doctrina constitucional, por ejemplo en la sentencia C-366 de 2000J^, d i c h o p o s t u l a d o s e q u e b r a n t a e n c a s o s c o m o e l p r e s e n t e, d o n d e e l fin d e prevención especial q u e o r i e n t a p r i m o r d i a l m e n t e l a imposición d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s q u e d a f u e r t e m e n t e m e n g u a d o. " S C C T - 4 2 9 d e 1 9 9 4 y S C C C - 3 0 6 d e 2 0 1 2, e n t r e o t r a s. C S J S P, 2 9 j u l. 2 0 0 9, r a d. 2 8 7 2 5. 13 Casación No. 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R E n e f e c t o, e l ñn preventivo especial d e l a s s a n c i o n e s a c c e s o r i a s f a c u l t a t i v a s q u e d a c o m p r o m e t i d o p o r q u e s i a q u i e n e s d e c l a r a d o p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o, a c c e s o r i o s, p a r t e s o m u n i c i o n e s ( a r t. 3 6 5 C P. ) e n c a l i d a d d e cómplice, s e l e i m p o n e l a p e n a m i n i m a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d p r e v i s t a e n l a l e y - 4 años y 6 m e s e s -, e n e s e o r d e n, s i g u i e n d o e l s i s t e m a d e c u a r t o s, t e r m i n a p o r aplicársele, c o m o s e dejó e x p u e s t o, e l e x t r e m o ídem d e l a p e n a a c c e s o r i a, v a l g a d e c i r, 6 m e s e s d e privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a s, s i n d e t e n e r s e a e x a m i n a r l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l c a s o q u e, c o m o e n e l sub judice, a c o n s e j a r e s t r i n g i r e l r e s p e c t i v o d e r e c h o e n u n quantum s u p e r i o r a l m i n i m o q u e resultaría d e a p l i c a r l a r e g l a p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 6 1 d e l Código P e n a l, e n o r d e n a p r e c a v e r l a afectación f u t u r a d e b i e n e s j u r i d i c o s c o n c r e t o s e n p a r t i c u l a r l o s d e l a s e g u r i d a d pública, l a v i d a y l a i n t e g r i d a d d e l a s p e r s o n a s. C o n t o d o c o m e d i m i e n t o. 1 4 SALVAMENTO D E VOTO Casación Rdo. 46684.

Acta 376 del 23 -11-2016 Procesado: JUAN CAMILO VELANDIA TOVAR Delito: Porte ilegal de armas Mag. Ponente: FERNANDO A L B E R T O CASTRO C A B A L L E R O Mag. Salva Voto: EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R 1. caso concreto. E n e s t e a s u n t o s e condenó a l p r o c e s a d o p o r u n a m o d a l i d a d d e participación q u e n o c o r r e s p o n d e a l a c o n d u c t a óntica y t i p l e a. S e declaró a l i n c r i m i n a d o r e s p o n s a b l e e n c a l i d a d d e cómplice c u a n d o l a e s t r i c t a t i p i c i d a d e r a l a d e a u t o r e n u n d e l i t o d e p o r t e d e a r m a s e n l a q u e n i n g u n a p e r s o n a d i s t i n t a a V E L A N D I A T O V A R i n t e r v i n o e n l a consumación d e l d e l i t o. Además s e e x a m i n a r o n l o s r e q u i s i t o s d e l s u s t i t u t o p e n a l b a j o p r e s u p u e s t o s j u r i d i c o s q u e n o c o r r e s p o n d i a n. C o m p a r t o l a decisión d e l a S a l a m a y o r i t a r i a e n c u a n t o h a y mérito p a r a c o n d e n a r a l p r o c e s a d o, p e r o a m i j u i c i o debió c a s a r s e l a s e n t e n c i a p o r q u e s e aprobó u n p r e a c u e r d o q u e violó garantías f u n d a m e n t a l e s d e l i n c r i m i n a d o, d e l a v i c t i m a, d e l m i n i s t e r i o público y d e l a fiscalia, a l a d m i t i r s e c o m o l e g a l u n p r e a c u e r d o q u e desconoció l a e s t r u c t u r a p r o c e s a l y s u s t a n c i a l e s t a b l e c i d a p a r a e s e m e c a n i s m o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y l o s d e r e c h o s y garantías f u n d a m e n t a l e s a l o s q u e s e h a c e alusión e n l o s párrafos s i g u i e n t e s. C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R L a s r a z o n e s p o r l a s q u e e s t i m o q u e s e d i o e l s u s o d i c h o q u e b r a n t a m i e n t o s e e x p o n e n e n l o s acápites s i g u i e n t e s. Registro jurisprudencial.

E n e s t a o p o r t u n i d a d r e a f i r m o l a convicción a c e r c a d e l t r a t o q u e d e b e d a r s e a l o s p r e a c u e r d o s y q u e f u e r a e x p u e s t a e n l a aclaración d e v o t o p r e s e n t a d a e n l a casación d e 1 7 n o v i e m b r e d e 2 0 1 6 e n e l r a d i c a d o N o. 4 7 8 6 9. E n c o n s e c u e n c i a, s e g u i d a m e n t e r e p i t o l o d i c h o e n e s a o p o r t u n i d a d. 1.

PROPÓSITO. L a misión propedéutica q u e l e c o r r e s p o n d e a l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a c o m o órgano límite d e l a jurisdicción o r d i n a r i a y específicamente p a r a d e s a r r o l l o y precisión j u r i s p r u d e n c i a l e n relación c o n e l t e m a d e l o s p r e a c u e r d o s, s o n l a razón p o r l a q u e h a g o e s t e s a l v a m e n t o d e v o t o, b u s c a n d o c o n s t r u i r u n c r i t e r i o j u r i s p r u d e n c i a l sólido.

L o s a r g u m e n t o s e x p r e s a d o s e n e s t e s a l v a m e n t o d e v o t o d e m u e s t r a n q u e l a p r o p u e s t a n o a f e c t a l a j u s t i c i a p r e m i a l q u e s e b u s c a c o n l o s p r e a c u e r d o s, n i s e a t e n t a c o n t r a l a teoría d e l t i p o, e l p r i n c i p i o p r o h o m i n e, l o s d e r e c h o s o l a s garantías d e b i d a s a l F i s c a l, e l d e f e n s o r, e l p r o c e s a d o, l a v i c t i m a o e l M i n i s t e r i o Público. 2 C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R 2.

A N T E C E D E N T E S. L a s d e c i s i o n e s m a y o r i t a r i a s d e l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e a d m i t e n q u e e n l o s p r o c e s o s p e n a l e s t r a m i t a d o s a l a m p a r o d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, s e p u e d e p o r l a s p a r t e s ( F i s c a l, i n c r i m i n a d o y d e f e n s o r ) c o n l o s p r e a c u e r d o s m o d i f i c a r l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l y l a p e n a d e l d e l i t o c o m e t i d o, e x c e p c i o n a l m e n t e s e podría p a c t a r l a eliminación d e l a r e s p o n s a b i l i d a d y l a p u n i b i l i d a d e n l a m o d a l i d a d d e l a exclusión d e u n c a r g o. E n t a l e s c o n d i c i o n e s e l j u e z n o podría h a c e r c o n t r o l m a t e r i a l y d e b e a c e r t a r e l p r e a c u e r d o c u a n d o s e p a c t a c o n d e n a r 1 ) c o m o cómplice a q u i e n h a s i d o único a u t o r d e u n r e a t o, 2 ) p o r d e l i t o c u l p o s o a l q u e h a e j e c u t a d o u n o d o l o s o, 3 ) n o c o n d e n a r p o r e l d e l i t o c o n s u m a d o q u e está e x c l u i d o d e s u b r o g a d o s o s u s t i t u t o s y h a c e r l o p o r u n a m o d a l i d a d q u e s i t o l e r e e s o s b e n e f i c i o s, 4 ) a l r e s p o n s a b l e d e u n a c o n d u c t a p u n i b l e q u e c o n s t i t u c i o n a l m e n t e l o i n h a b i l i t e d e p o r v i d a p a r a e j e r c e r c a r g o s y f u n c i o n e s públicas s e n t e n c i a r l o p o r u n a m o d a l i d a d q u e n o c o n l l e v e e s a p e n a, 5 ) c a m b i a r l a t i p i c i d a d d e u n d e l i t o n o q u e r e l l a b l e a u n a q u e l o s e a, o a l t e r a r l a e s t r i c t a t i p i c i d a d q u e c o n l l e v e drásticas r e d u c c i o n e s a l a p e n a máxima p r e v i s t a, 6 ) a d m i t i r e l p r e a c u e r d o q u e l l e v e c o m o único b e n e f i c i o l a readecuación d e l a c o n d u c t a a u n c o n c u r s o homogéneo d e d e l i t o s c u a n d o s e h a i n c a u t a d o 1. 0 0 0 p a p e l e t a s d e cocaína q u e c o n t i e n e n c a d a u n a u n g r a m o d e l a s u s t a n c i a, e n l u g a r d e l a m o d a l i d a d a g r a v a d a. L o s e j e m p l o s señalados s o n l o s problemáticos e n l o s p r e a c u e r d o s y c o n b a s e e n l o s c u a l e s h e v e n i d o d e s d e, h a c e 3 C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R v a r i o s años e s t r u c t u r a n d o e l s a l v a m e n t o d e v o t o q u e s u p e r a e s a s d i f i c u l t a d e s, a q u e l l o s r e p r e s e n t a n u n a a m e n a z a d a a l a j u s t i c i a m a t e r i a l, a l a l e g a l i d a d, t i p i c i d a d e s t r i c t a, d e b i d o p r o c e s o, d e r e c h o a l a i g u a l d a d, garantías d e l a v i c t i m a s, p u e s p u e d e n c o n l l e v a r a l a extinción d e l a acción p e n a l p o r vía d e l a c a d u c i d a d o prescripción d e l a acción p e n a l, d e s c o n o c e r l a v o l u n t a d d e l l e g i s l a d o r, e n t r e o t r o s s u p u e s t o s más. E l s a l v a m e n t o d e v o t o s e a p a r t a d e l c r i t e r i o m a y o r i t a r i o d e l a S a l a, p o r c u a n t o q u e l o s p r e a c u e r d o s n o s o n i n s t r u m e n t o s a u t o r i z a d o s p o r l a L e y P r o c e s a l P e n a l p a r a d e s c o c e r y a l t e r a r l a r e s p o n s a b i l i d a d q u e c o r r e s p o n d e a l i n f r a c t o r p o r e l d e l i t o c o m e t i d o; c r i t e r i o q u e s e a p o y a e n l a n a t u r a l e z a d e a q u e l l o s, s u s fines, l a s garantías y d e r e c h o s d e l a s p a r t e s y l o s i n t e r v i n i e n t e s, e l b e n e f i c i o b u s c a d o q u e n o p u e d e t e n e r s i n o r e p e r c u s i o n e s e n l a p e n a, l o s p r i n c i p i o s g e n e r a l e s d e l d e r e c h o, l a s r e g l a s d e l o r d e n a m i e n t o j u r i d i c o i n t e r n o v i g e n t e s y l a s a s u m i d a s p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l. 3.

P R E A C U E R D O S. T o d a s l a s m o d a l i d a d e s d e p r e a c u e r d o s, c i n c o e n t o t a l, q u e o p e r a n e n e l o r d e n a m i e n t o j u r i d i c o i n t e r n o, b u s c a n h u m a n i z a r l a actuación p r o c e s a l y o b t e n e r u n a p r o n t a y c u m p l i d a j u s t i c i a; l a solución n o s e p u e d e c o n s t r u i r c o n l a filosofía d e t e r m i n a r s i m p l e m e n t e u n p r o c e s o, d e o b t e n e r l a a n u e n c i a d e l i n c r i m i n a d o, t a l e s i n s t r u m e n t o s d e b e n s e r e l r e s u l t a d o d e l a fusión i n t e g r a l d e l o s p r i n c i p i o s y v a l o r e s q u e o r i e n t a n l a política c r i m i n a l p a r a t o d a s l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s e n e l C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R s i s t e m a e s t a b l e c i d o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o n t a l m e c a n i s m o s e d e b e s a t i s f a c e r l a j u s t i c i a, l o s i n t e r e s e s d e l a s o c i e d a d, l a s p a r t e s y l o s i n t e r v i n i e n t e s d e l p r o c e s o p e n a l, p u e s n o s o n u n m e d i o p a r a l a finalización d e u n a actuación j u d i c i a l a c u a l q u i e r p r e c i o y m a n e r a. L o s p r e a c u e r d o s p o r definición s e c e l e b r a n c o n c u l p a b l e s d e l d e l i t o c o m e t i d o, e l a r t i c u l o 3 4 8 d e l C d e P. P. a l r e f e r i r s e a l o s fines d e d i c b o m e c a n i s m o n o estableció n i n g u n o c o m p a t i b l e c o n l a exoneración o modificación d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l p o r e l d e l i t o e j e c u t a d o. E n l o s s u s o d i c h o s n e g o c i o s j u r i d i c o s l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l p o r e l d e l i t o c o m e t i d o e s i n m o d i f i c a b l e, l o n e g o c i a b l e e s l a p e n a a i m p o n e r. E n l o s p r e a c u e r d o s l a sanción y s o l a m e n t e ésta, s e p u e d e o b t e n e r a través i ) d e u n a r e b a j a e n u n m o n t o d e t e r m i n a d o d e l a p e n a p r e v i s t a p a r a e l d e l i t o, i i ) e n l a c a n t i d a d q u e r e p r e s e n t e e l p a c t o d e n o t e n e r e n c u e n t a p a r a l a fijación d e l a sanción l o q u e r e p r e s e n t e u n a a g r a v a n t e o c a r g o e s p e c i f i c o (degradación) o p a r a e s o s m i m o s propósitos e l g u a r i s m o d e sanción a l q u e e q u i v a l g a u n a t i p i c i d a d r e l a c i o n a d a d e r e p r o c h e p u n i t i v o m e n o r (readecuación), s i n q u e n i n g u n o d e l o s s u p u e s t o s a n t e r i o r e s i m p l i q u e alteración d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l i l i c i t o c o m e t i d o, i i i ) e n l a porción q u e f i j e l a pretensión p u n i t i v a d e l a fiscalia, c o m o e n l a c u l p a b i l i d a d p r e a c o r d a d a, i v ) o s i n b e n e f i c i o p o r m a n d a t o l e g a l, c o m o c u a n d o s e a d m i t e e l n e g o c i o después d e i n i c i a d o e l j u i c i o o r a l o e l o r d e n a m i e n t o p r o b i b e d e s c u e n t o s d a d a l a n a t u r a l e z a d e l a c o n d u c t a i l i c i t a. C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R L a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s s e s u s t e n t a n e n l o s fines específicos p r e v i s t o s p o r l a l e y p r o c e s a l p e n a l y l a política c r i m i n a l p a r a l o s p r e a c u e r d o s, l a s e g u r i d a d jurídica, l a j u s t i c i a m a t e r i a l, e l d e b i d o p r o c e s o, l a s garantías d e b i d a s a t o d a s l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s e n u n p r o c e s o p e n a l, e l t r a t o j u r i d i c o i g u a l, l a j u r i d i c i d a d, l e g a l i d a d y dogmática d e l a s i n s t i t u c i o n e s, t a l y c o m o s e e x p l i c a e n e s t e e s t u d i o. 3. 1.

Naturaleza y fundamentos. L o s p r e a c u e r d o s s o n u n a expresión d e l a j u s t i c i a p r e m i a l, s e s u s t e n t a n e n l a política c r i m i n a l d e l E s t a d o, e n l o s fines específicamente a s i g n a d o s a l a s f o r m a s d e terminación a b r e v i a d a d e l p r o c e s o p e n a l y a l r e s p e t o p o r l o s d e r e c h o s y garantías f u n d a m e n t a l e s q u e c o r r e s p o n d a n a p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s. L o s p r e a c u e r d o s n o s e f u n d a m e n t a n e n e l p r i n c i p i o d e o p o r t u n i d a d, s o n d o s i n s t i t u t o s d e n a t u r a l e z a, e s t r u c t u r a, política c r i m i n a l y a l c a n c e s d i f e r e n t e s. A s i p o r e j e m p l o, b a y d i s c r e c i o n a l i d a d e n e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l c o n e l p r i n c i p i o d e o p o r t u n i d a d, l a q u e n o s e t i e n e c o n l o s p r e a c u e r d o s, e n e s t o s s e d e b e e j e r c e r l a p o t e s t a d i n v e s t i g a t i v a y a c u s a d o r a c o n o b j e t i v i d a d, o f i c i o s a m e n t e o a petición d e l q u e r e l l a n t e y c o n f o r m e a l a e s t r i c t a t i p i c i d a d q u e a l o s h e c h o s c o r r e s p o n d a, d a d a s l a s p r e v i s i o n e s q u e e n e s t a m a t e r i a s e h i c i e r o n e n l a s e n t e n c i a C - 1 2 6 0 d e 2 0 0 5.

E n l o s 6 C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R p r e a c u e r d o s s e está a t a d o a l a p r u e b a mínima, a l o s b e c b o s p r o b a d o s y r e s p e t a r l a s garantías d e l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s. L o s p r e a c u e r d o s n o s o n p a t r i m o n i o e x c l u s i v o d e l s i s t e m a i n q u i s i t i v o o a c u s a t o r i o, d e p e n d i e n d o d e l r i t o q u e c o r r e s p o n d a a l o s b e c b o s j u d i c i a l i z a d o s s e a p l i c a r a n l o s p r i n c i p i o s, v a l o r e s, d e r e c h o s y garantías q u e e n c a d a s i s t e m a c o r r e s p o n d a a l o s i n s t i t u t o s d e j u s t i c i a p r e m i a l. 3.2.

Los fines de los preacuerdos. L o s fines p e r s e g u i d o s c o n e l p r e a c u e r d o están c o n s i g n a d o s e n e l a r t i c u l o 3 4 8 d e l C d e P. P. y c o n s i s t e n e n l a humanización d e l a actuación p r o c e s a l y d e l a p e n a, l a p r o n t a y c u m p l i d a j u s t i c i a, l o g r a r l a solución d e l o s c o n f l i c t o s s o c i a l e s p r o v o c a d o s p o r e l d e l i t o, l a reparación i n t e g r a l d e l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s, l a participación d e l i m p u t a d o e n l a definición d e s u c a s o, d e e s t o s d e r e c h o s s o n t i t u l a r e s t o d a s l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s d e n t r o d e u n m a r c o d e l e g a l i d a d, d e r e s p e t o p o r l a s garantías f u n d a m e n t a l e s, d e p r e s t i g i o a l a administración d e j u s t i c i a y d e e v i t a r s u c u e s t i o n a m i e n t o. L a fijación d e l o s a l c a n c e s d e l o s p r e a c u e r d o s n o p u e d e n m a r g i n a r s e d e l o s fines, n i s i q u i e r a p a r c i a l m e n t e, d e n o s e r a s i s e c o r r e e l r i e s g o d e d e s n a t u r a l i z a r l a institución y s a c r i f i c a r garantías y d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s. N i n g u n o d e l o s fines señalados a p u n t a a q u e c o n l o s p r e a c u e r d o s s e r e n u n c i a a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l i n c u l p a d o p o r 7 C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R e l d e l i t o c o m e t i d o, e s t o último r e s u l t a i n c o m p a t i b l e c o n l a enunciación q u e e l l e g i s l a d o r b a c e e n e l a r t i c u l o 3 4 8 d e l C d e P. P., a l l i s o l a m e n t e s e t o l e r a p o r s u n a t u r a l e z a l a modificación d e l a p e n a, l a q u e s e p u e d e o b t e n e r a través d e i n s t r u m e n t o s o p r o c e d i m i e n t o s c o m o l a fijación d e u n m o n t o, l a degradación, l a readecuación, o l a c u l p a b i l i d a d p r e a c o r d a d a, e c t r a. T a m p o c o l o s fines señalados o l a s r e g l a s q u e r e g u l a n l o s p r e a c u e r d o s t o l e r a n l a p o s i b i l i d a d d e r e n u n c i a r a l a v e d a d d e l o s b e c b o s n i a d e s c o n o c e r l o d e m o s t r a d o c o n l o s e l e m e n t o s d e p r u e b a a p o r t a d o s a l p r o c e s o. A l e s t a b l e c e r e l a r t i c u l o 3 5 1 d e l C d e P. P. q u e s e p u e d e " l l e g a r a u n p r e a c u e r d o s o b r e l o s b e c b o s i m p u t a d o s y s u s c o n s e c u e n c i a s " n o p u e d e t e n e r s e c o m o u n a autorización p a r a i g n o r a r l o s b e c b o s y l a s p r u e b a s, p r e c i s a m e n t e p o r l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s q u e e n e s a m a t e r i a b i z o l a s e n t e n c i a C - 1 2 6 0 d e 2 0 0 5. 3.3.

L a verdad, la jus t i c i a y la reparación de los perjuicios ocasionados a la víctima son para ésta derechos constitucionales de los que emergen garantías en el proceso penal. E l a r t i c u l o 3 4 8 d e l C d e P. P. a s i g n a c o m o finalidad d e l o s p r e a c u e r d o s l a reparación i n t e g r a l d e l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s c o n e l d e l i t o a l a v i c t i m a, q u i e n también t i e n e p r o t e g i d a l a n e c e s i d a d d e c o n o c e r l a v e r d a d y q u e e l c a s o s e r e s u e l v a c o n j u s t i c i a. E s t e e s u n d e r e c b o c o n s t i t u c i o n a l m e n t e r e c o n o c i d o a l a v i c t i m a e n e l p r o c e s o p e n a l. C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R D e ahí q u e l a j u r i s p r u d e n c i a h a y a r e c o n o c i d o f a c u l t a d e s e n f a v o r d e l a v i c t i m a p a r a q u e i n t e r v e n g a e n e l p r o c e s o y s e a c o n s i d e r a d a e n l a s d e c i s i o n e s q u e s e a d o p t e n, e n e s t e s e n t i d o s e h a n p r o n u n c i a d o l a s s e n t e n c i a s C - 5 1 6 d e 2 0 0 7, C - 1 2 6 0 d e 2 0 0 5, C - 4 5 7 d e 2 0 0 6 y C - 2 0 9 d e 2 0 0 7.

L a n a t u r a l e z a c o n s t i t u c i o n a l d e l o s d e r e c h o s y garantías d e l a v i c t i m a están fincados e n e l n u m e r a l 7 ^ d e l a r t i c u l o 2 5 0 d e l a C P., c o n t r a e s t e m a n d a t o s u p e r i o r n o s e p u e d e l e g i t i m a r c o n d e n a s p o r d e l i t o s e n m o d a l i d a d e s n o c o m e t i d a s. L a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s i m p o n e n l a n e c e s i d a d d e a d m i t i r q u e l a afectación d e l o s d e r e c h o s y garantías d e l a s v i c t i m a s, d a d a s u n a t u r a l e z a c o n s t i t u c i o n a l, está p r o s c r i t a d e l o s p r e a c u e r d o s, a t e n o r d e l o señalado e n e l artículo 3 5 1 d e l C d e P. P. a l e s t a b l e c e r q u e o b l i g a n a l j u e z " s a l v o q u e e l l o s d e s c o n o z c a n o q u e b r a n t e n l a s garantías f u n d a m e n t a l e s ", n a t u r a l e z a e s t a q u e t i e n e n l a v e r d a d, l a j u s t i c i a y l a reparación. E l a g r a v i o a l a s v i c t i m a s s e a d v i e r t e c o n f a c i l i d a d s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e l o s p e r j u i c i o s y l a reparación d e b e n c o r r e s p o n d e r a l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e c l a r a d a p o r e l j u e z e n l a r e s p e c t i v a s e n t e n c i a, decisión o declaración ésta q u e e n u n p r o c e s o d e jurisdicción c i v i l n o s e p u e d e d e s c o n o c e r. E n l a situación d e m a r r a s, s i l a r e s p o n s a b i l i d a d s e d e c l a r a p o r e l d e l i t o i m p r u d e n t e a c e p t a d o e n e l p r e a c u e r d o, e l l o c o n l l e v a a q u e l a reparación s e r i j a p o r l a compensación d e c u l p a s y q u e e s t a f o r m a d e c o n d u c t a g e n e r e u n a reparación e n o r m e m e n t e m e n o r s i s e c o m p a r a c o n l o s g u a r i s m o s a q u e habría l u g a r d e C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R d e c l a r a r s e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l p o r e l d e l i t o d o l o s o r e a l m e n t e c o m e t i d o, afectándose n o s o l o l a v e r d a d s i n o l a j u s t i c i a y e l d e r e c b o a o b t e n e r l a reparación q u e c o r r e s p o n d e. C i e r t o e s q u e l a v i c t i m a n o está o b l i g a d a a a c e p t a r l o s p e r j u i c i o s d e l p r e a c u e r d o ( a r t i c u l o 3 5 1, i n c i s o 6 d e l C d e P. P. ), p e r o a n t e l a m i s m a u o t r a jurisdicción e l r e c l a m o n o p u e d e d e s c o n o c e r l a declaración d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l f u n d a d a e n l o s s u p u e s t o s fácticos y j u r i d i c o s t e n i d o s e n c u e n t a e n e l p r o c e s o p e n a l y p o r l o s q u e s e l e declaró r e s p o n s a b l e y condenó, c o m o b a q u e d a d o e x p r e s a d o a n t e r i o r m e n t e. Q u e a s i l o e s, l o b a r e c o n o c i d o l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e j e m p l o d e e l l o e s l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 6 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7 e n e l e x p e d i e n t e c o n radicación 4 5. 7 3 6, e n l a q u e s e expresó: " Y más r e c i e n t e m e n t e, e n s e n t e n c i a 1 6 4 d e 1 4 d e o c t u b r e d e 2 0 0 4, e x p e d i e n t e número 7 6 3 7, d i j o l a Corporación: * p a r a j u s t i f i c a r l a s r a z o n e s d e t a l i n f l u e n c i a o i n t e r d e p e n d e n c i a, b a p u n t u a l i z a d o l a C o r t e q u e l o s p r o n u n c i a m i e n t o s p e n a l e s d e s u e r t e q u e, u n a v e z s e a d e c i d i d o, e n f o r m a d e f i n i t i v a, u n p r e c i s o p u n t o p o r e l j u e z p e n a l, n o e s d a b l e a o t r o, a u n q u e s e a d e d i s t i n t a e s p e c i a l i d a d, a b o r d a r l o d e n u e v o, p u e s s e e n c u e n t r a c o b i j a d o p o r l a a u t o r i d a d d e l a c o s a j u z g a d a, p o s t u l a d o q u e, 'amén d e p r e c a v e r d e c i s i o n e s i n c o b e r e n t e s y b a s t a c o n t r a d i c t o r i a s q u e t a n t o e n v i l e c e n l a c o n f i a n z a y l a s e g u r i d a d q u e l o s a s o c i a d o s d e b e n d e s c u b r i r e n l a j u s t i c i a, r i n d e s o b e r a n o h o m e n a j e a l a sindéresis d e s d e q u e p a r t e d e l a p r e m i s a i n c o n t e s t a b l e d e q u e u n m i s m o b e c b o n o p u e d e s e r y n o s e r a l m i s m o t i e m p o. L a v e r d a d e s única, ' y n o p u e d e s e r o b j e t o d e a p r e c i a c i o n e s y d e c i s i o n e s antagónicas p o r p a r t e d e l a j u s t i c i a o r d i n a r i a, t a l e s c o m o q u e e n l o p e n a l s e d i j e r a q u e u n m i s m o b e c b o p e r j u d i c i a l n o f u e o b r a d e l s i n d i c a d o y e n l o c i v i l s e a f i r m a s e l o c o n t r a r i o ' ( c a s. c i v. d e 2 9 d e a g o s t o d e 1 9 7 9.

C f m e. c a s. c i v 1 2 d e o c t u b r e d e 1 9 9 9, E x p, 5 2 5 3 ) ". C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R C o n c r i t e r i o s e m e j a n t e a l e x p u e s t o l o h a a d m i t i d o l a S a l a d e Casación P e n a l a l señalar q u e l a f u e n t e d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l q u e d a d e f i n i d a e n e l p r o c e s o p e n a l y n o e s o b j e t o d e discusión n i q u i e r a e n e l i n c i d e n t e d e reparación ( A P - 2 8 6 5 - 2 0 1 6, R d o. 3 6 7 8 3 d e 0 4 - 0 5 - 2 0 1 6 ). 3.4.

Los principios de tipicidad y legalidad. L a solución d e l o s c o n f l i c t o s s o c i a l e s c o n f o r m e a l artículo 3 4 8 d e l C d e P. P. d e b e n r e s p e t a r l o s m a r c o s d e l e g a l i d a d y l a s garantías f u n d a m e n t a l e s. L a C a r t a política b a a s i g n a d o a l l e g i s l a d o r l a p o t e s t a d d e t i p i f i c a r l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s y a l j u e z o fiscal e n e l ámbito d e s u s c o m p e t e n c i a s l a d e a d e c u a r l a s c o n d u c t a s a l t i p o p e n a d. L a s s e n t e n c i a s C - 1 7 3 d e 2 0 0 0;

C - 2 0 0 d e 2 0 0 2; C - 4 2 0 d e 2 0 0 2 y C - 2 0 5 d e 2 0 0 3, e n t r e o t r a s, b a n e x a m i n a d o l a c o m p e t e n c i a e x c l u s i v a d e l l e g i s l a d o r d e c r e a r o " t i p i f i c a r " l o s ilícitos p e n a l e s. S o b r e e s t a m a t e r i a, e n l a p r i m e r a d e l a s d e c i s i o n e s e n c i t a, d i j o l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l: " N o d e b e o l v i d a r s e, e n e f e c t o, q u e e n v i r t u d d e l o s p r i n c i p i o s d e l e g a l i d a d y t i p i c i d a d e l l e g i s l a d o r s e e n c u e n t r a o b l i g a d o a e s t a b l e c e r c l a r a m e n t e e n q u e ( s i c ) c i r c u n s t a n c i a s u n a c o n d u c t a r e s u l t a p u n i b l e (,.. ).

N o p u e d e d e j a r s e a l j u e z, e n v i r t u d d e l a imprecisión o v a g u e d a d d e l t e x t o r e s p e c t i v o, l a p o s i b i l i d a d d e r e m p l a z a r l a expresión d e l l e g i s l a d o r, p u e s e l l o pondría e n t e l a d e j u i c i o e l p r i n c i p i o d e separación d e l a s r a m a s d e l p o d e r público, p o s t u l a d o e s e n c i a l d e l E s t a d o d e D e r e c b o ( a r t i c u l o 1 1 3 C P. ) " C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R Mutatis mutandis, e l F i s c a l n o tiene l a p o t e s t a d e n e l p r o c e s o p e n a l d e " t i p i f i c a r " l a c o n d u c t a ( c o m p e t e n c i a e x c l u s i v a d e l l e g i s l a d o r ), p u e d e a d e c u a r l o s h e c h o s d e m o s t r a d o s c o n l a acción u omisión e j e c u t a d a a l o s t i p o s p e n a l e s p r e v i s t o s e n e l Código P e n a l ( p r o c e s o d e adecuación típica).

E l d e b e r a q u e s e a l u d e e n e l párrafo a n t e r i o r e s l a b o r fiscal, q u e d e b e r e a l i z a r y a c a t a r e n t o d a s l a s m o d a l i d a d e s d e p r e a c u e r d o s, d e a b i q u e a n t e l a i d e n t i d a d d e t a r e a a c u m p l i r p o r aquél e n l o s p a c t o s c o n fines d e terminación a n t i c i p a d a d e l p r o c e s o p o r e s a v i a, r e s u l t e u n a r a i z o decidendi l o r e s u e l t o p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a s e n t e n c i a C - 1 2 6 0 d e 2 0 0 5.

E n l a s e n t e n c i a C - 1 2 6 0 d e 2 0 0 5 s e p r e c i s a r o n l o s l i m i t e s y l a c o m p e t e n c i a d e l F i s c a l e n l o s p r e a c u e r d o s a l v e r i f i c a r l a descripción t i p i c a e n l a l e y p e n a l c o n l a adecuación d e l c o m p o r t a m i e n t o s u b j u d i c e, l o q u e s e b i z o e n l o s s i g u i e n t e s términos: " (... ) l a l a b o r, e n e s t e c a s o d e l fiscal, s e l i m i t a a v e r i f i c a r s i u n a d e t e r m i n a d a c o n d u c t a s e e n m a r c a e n l a descripción t i p i c a l e g a l p r e v i a m e n t e e s t a b l e c i d a p o r e l l e g i s l a d o r o e n u n a r e l a c i o n a d a d e p e n a m e n o r ".

Categóricamente e n l a p r o v i d e n c i a e n c i t a s e p r e s e r v a e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d, a l r e s p e c t o l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l señaló: " U n a interpretación sistemática d e l a n o r m a e n s u c o n j u n t o p e r m i t e c o n c l u i r q u e n o s e t r a t a d e e n t r e g a r l e C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R a l F i s c a l l a f a c u l t a d d e c r e a r t i p o s p e n a l e s n u e v o s, e s d e c i r, p o r f u e r a d e l o s e s t a b l e c i d o s e n e l Código P e n a l, c o n e l f i n d e l l e g a r a u n p r e a c u e r d o c o n e l i m p u t a d o, desconociéndose d e e s t a m a n e r a e l p r i n c i p i o d e r e s e r v a l e g a l, a s i c o m o e l d e t a x a t i v i d a d p e n a l ".

L a F i s c a l i a n o p u e d e c r e a r t i p o s p e n a l e s p a r a l o s b e c b o s i n v e s t i g a d o s, n i a c u d i r a l a l e y t e r c i a p a r a a d e c u a r l o s c o m p o r t a m i e n t o s e n l o s p r e a c u e r d o s. L o s b e c b o s d e b e n c o r r e s p o n d e r a l a descripción l e g a l p r e v i a m e n t e e s t a b l e c i d a, d e e s t a l e g a l i d a d e s u n a manifestación e l t i p o p e n a l, q u e s e o c u p a n o s o l a m e n t e d e l a descripción d e l a c o n d u c t a s i n o también d e l a p e n a p r i n c i p a l y a c c e s o r i a y d e s u ejecución ( s u b r o g a d o s, s u s t i t u t o s y p r o b i b i c i o n e s ).

B a j o s l o s s u p u e s t o s señalados, l o s p r e a c u e r d o s n o p u e d e n s e r e l i n s t r u m e n t o p a r a i n t r o d u c i r m o d i f i c a c i o n e s a l a s p r o b i b i c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s o l e g a l e s, r e g l a c o n t r a l a q u e a t e n t a n, e n t r e o t r o s s u p u e s t o s, l o s b e n e f i c i o s d o b l e s, c u a n d o b a d e p a c t a r s e " u n a única r e b a j a c o m p e n s a t o r i a p o r e l a c u e r d o " ( a r t. 3 5 1 - 2 d e l C d e P. P. ).

L o p r o p i o a c o n t e c e c u a n d o l a t i p i c i d a d q u e c o r r e s p o n d e a l a acción e j e c u t a d a p r o b i b e a p e r p e t u i d a d e j e r c e r d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas ( p e c u l a d o p o r apropiación) y s e c a m b i a o readecúa e n e l p r e a c u e r d o p o r denominación jurídica p a r a o b v i a r e s a probibición; o s i e n d o e l i l i c i t o c o n s u m a d o d e a q u e l l o s p a r a l o s q u e s e r e s t r i n g e u n s u b r o g a d o o s u s t i t u t o s e C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R r e u b i c a l a c o n d u c t a e n n o r m a p e n a l q u e s i l o t o l e r a ( c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o p o r s i m p l e ).

S e o t o r g a u n d o b l e b e n e f i c i o y s e a f e c t a l a l e g a l i d a d, l o s p r e a c u e r d o s y d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s q u e p e r m i t e n c o n d e n a r c o m o cómplice a q u i e n e s a u t o r o s e m o d i f i c a l a elección d e l d e l i t o b a s e p a r a l a tasación d e l a p e n a e n e l c a s o d e c o n c u r s o d e l i c t u a l ( a r t i c u l o 3 0 d e l C P. ).

P e r o también l a modificación d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l a través d e l o s p r e a c u e r d o s p u e d e f a c i l i t a r e l o t o r g a m i e n t o d e b e n e f i c i o s i n d e b i d o s p o r e s t a r p r o h i b i o s p o r l a l e y o l a C a r t a Política, afectándose l a l e g a l i d a d y l a exclusión d e d o b l e b e n e f i c i o s. E j e m p l o d e e s t a s s i t u a c i o n e s s e p r e s e n t a n c u a n d o s e e l i m i n a n a g r a v a n t e s o c a r g o s o s e h a c e n r e a d e c u a c i o n e s t i p l e a s q u e c o n l l e v a n s u p e r a r e l f a c t o r o b j e t i v o p a r a e l o t o r g a m i e n t o d e u n s u b r o g a d o, s u s t i t u t o o imposición d e u n a p e n a e s p e c i a l. L a c o n d e n a p o r d e l i t o n o c o m e t i d o, afectándose l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l q u e c o r r e s p o n d e, también p u e d e d a r l u g a r a l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a probibición d e l d o b l e b e n e f i c i o, s e p u e d e t r a s l a d a r l a adecuación d e l a c o n d u c t a d e u n d e l i t o q u e e x c l u y e u n s u s t i t u t o p e n a l a o t r o q u e s i l o a d m i t e, e l d o b l e p r e m i o s e r e p r e s e n t a e n l a eliminación d e l a probibición ( u n a s p e c t o d e l a ejecución d e l a p e n a ) y n e c e s a r i a m e n t e e n l a p e n a m e n o r q u e s e c o n c e d e. C o n v e r t i r e n u n n e g o c i o j u r i d i c o e l c a r g o d e p e c u l a d o p o r apropiación d o l o s o e n u n o c u l p o s o o e n a b u s o d e c o n f i a n z a 1 4 C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R a g r a v a d o, v u l n e r a e l m a n d a t o c o n s t i t u c i o n a l q u e o r d e n a i m p o n e r a p e r p e t u i d a d l a inhabilitación d e f u n c i o n e s públicas.

U n p a c t o c o n e l fin d e t e r m i n a r e l p r o c e s o q u e s e a d e l a n t a p o r p r e v a r i c a t o p o r acción y a t r i b u i r u n a b u s o d e a u t o r i d a d p o r a c t o a r b i t r a r i o e i n j u s t o, e s p e r m i t i r q u e c o n l a readecuación t i p i c a s e e l u d a l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d y l a probibición d e o t o r g a r s u b r o g a d o s p o r e l d e l i t o c o m e t i d o. 3.5.

No se afecta la jus t i c i a premial s i se condena por el delito cometido, porque se otorga siempre la rebaja de pena que de manera consensuada proponen el F i s ca l, la defensa y el procesado. L a p r o p u e s t a f o r m u l a d a e n e s t e s a l v a m e n t o n o a f e c t a l a j u s t i c i a p r e m i a l q u e s e b u s c a c o n l o s p r e a c u e r d o s, q u i e n a e l l o s s e s o m e t e r e c i b e e l d e s c u e n t o p u n i t i v o q u e l e c o r r e s p o n d e, n o s e l e n i e g a, s o l o q u e s e l e d e c l a r a c u l p a b l e p o r l o q u e r e a l m e n t e b i z o y c o m o c o n s e c u e n c i a d e a c e p t a r e l c a r g o s e l e i m p o n e u n a p e n a m e n o r q u e r e s u l t a d e l a tasación c o n f o r m e a l ilícito a c o r d a d o. P a r a r e s g u a r d a r garantías n u n c a s e p u e d e d e c l a r a r r e s p o n s a b l e a l p r o c e s a d o e n l o s p r e a c u e r d o s p o r u n a t i p i c i d a d c o n v e n i d a, e s t a d e b e s e r l a q u e c o r r e s p o n d e a l a e s t r i c t a t i p i c i d a d d e l o s b e c b o s, s o l o q u e l a p e n a y l o s s u b r o g a d o s s i p u e d e n s e r n e g o c i a d o s e n c u a l q u i e r a d e l a s m o d a d i d a d e s d e l o s p r e a c u e r d o s. C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R E l c r i t e r i o d e l a S a l a m a y o r i t a r i a y e l e x p r e s a d o e n e s t e s a l v a m e n t o d e v o t o, o f r e c e n a l c a s o c o n c r e t o idéntico r e s u l t a d o p u n i t i v o, s e d i f e r e n c i a n e n q u e p a r a l a S a l a e n l o s c a s o s d e readecuación o d e degradación l a r e s p o n s a b i l i d a d d e b e s e r p o r e l d e l i t o a c o r d a d o e n t r e l a s p a r t e s, e n t a n t o q u e e n e l s a l v a m e n t o v o t o s e o p t a d e c l a r a r l a c u l p a b i l i d a d p o r e l d e l i t o c o m e t i d o ( i m p u t a d o c o n e s t r i c t a t i p i c i d a d ), p e r o e n u n o u o t r o c a s o s e b a d e i m p o n e r l a m i s m a sanción, l a q u e e q u i v a l g a a l m o n t o d e u n a a g r a v a n t e o d e u n a t i p i c i d a d r e l a c i o n a d a. L a declaración d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l p o r e l d e l i t o c o m e t i d o y l a imposición d e l a p e n a p r e a c o r d a d a c o n j u r a l a i m p u n i d a d, l a i n s e g u r i d a d jurídica, e l s a c r i f i c i o d e l a dogmática p e n a l, e l q u e b r a n t a m i e n t o d e l d e b i d o p r o c e s o y d e garantías a l a víctima.

S i s e c o n d e n a p o r e l d e l i t o c o m e t i d o, s e d a t r a t o jurídico i g u a l a l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s e n l o q u e atañe a s u s d e r e c b o s e i n t e r e s e s e n relación c o n e l p r o b l e m a jurídico p e n a l; a l c u l p a b l e s e l e r e s p o n s a b i l i z a p o r e l d e l i t o e j e c u t a d o y a l a víctima s e l e g a r a n t i z a l a v e r d a d, l a j u s t i c i a y l a reparación. L a j u s t i c i a p r e m i a l e s i n c o m p a t i b l e p o r s u n a t u r a l e z a c o n l o s c u e s t i o n a m i e n t o s b e c b o s, c o n d e n a r p o r u n d e l i t o n o c o m e t i d o e s c o m e t i d o e x c l u i d o y p r o h i b i d o p o r l a s r e g l a s d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a c a r t a política y l a s e n t e n c i a C - 1 2 6 0 d e 2 0 0 5.

S i e l propósito d e l l e g i s l a d o r, e l p r o c e s a d o, e l d e f e n s o r y e l F i s c a l e n l a j u s t i c i a p r e m i a l, e s q u e n o s e e v a d a l a r e s p o n s a b i l i d a d, q u e s e b a g a j u s t i c i a y c o n b a s e s e fije u n a C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R p e n a m e n o r p o r u n d e l i t o d e l q u e s e e s r e s p o n s a b l e, e s a finalidad s e c u m p l e c o n a s i g n a r l e a l a s p a r t e s l a f a c u l t a d d e n e g o c i a r l a s c o n s e c u e n c i a s p u n i t i v a s d e l d e l i t o. E n síntesis, l a t e s i s d e l a S a l a m a y o r i t a r i a y e l s a l v a m e n t o d e v o t o c o n l l e v a n a i g u a l r e b a j a e n e l m o n t o d e l a p e n a, s o l o q u e e l r e s u l t a d o c o n l a c o n d e n a p o r e l d e l i t o a c o r d a d o e s a b i e r t a m e n t e c o n t r a r i a a l o s p r i n c i p i o s y garantías q u e s e b a n a n u n c i a d o y q u e s e d e s a r r o l l a n e n e s t e e s c r i t o. L a j u s t i c i a p r e m i a l a través d e l o s p r e a c u e r d o s e s s o l a m e n t e u n m e d i o p a r a r e d u c i r l a s c o n s e c u e n c i a s p u n i t i v a s d e l a c o n d u c t a e j e c u t a d a. 3.6.

L a condena por el delito cometido no atenta contra la teoría que desarrolla la estructura del tipo penal. E n l o s p r e a c u e r d o s l a c o n d e n a p o r e l d e l i t o c o m e t i d o r e s c a t a e l r e s p e t o p o r l a descripción l e g a l d e l a c o n d u c t a e n l o s t i p o s p e n a l e s y l a c o r r e c t a adecuación e n l a n o r m a p e n a l d e l a acción u omisión óntica, s o l a m e n t e d e e s t a m a n e r a l a calificación q u e s e dé a l o s b e c b o s e s l a l e g a l m e n t e p e r m i t i d a y a d m i t i d a, c o m o l o e s t a b l e c e l a s e n t e n c i a C - 1 2 6 0 d e 2 0 0 5, L a c o n d e n a p o r e l d e l i t o a c o r d a d o sí c o n s t i t u y e u n a t e n t a d o c o n t r a l a categoría d e l a t i p i c i d a d y c o n c r e t a m e n t e d e l t i p o p e n a l, p o r q u e s e p e r m i t e d e c l a r a r r e s p o n s a b l e c o m o cómplice a q u i e n e s a u t o r, o p o r d e l i t o c u l p o s o a q u i e n b a o b r a d o d o l o s a m e n t e, e n t r e o t r a s hipótesis. 1 7 C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R E l c o n t r o l s o c i a l s e v e g r a v e m e n t e a f e c t a d o c u a n d o a c e p t a m o s s i n r e p a r o q u e s e r e s p o n s a b i l i c e p o r l o q u e n o s e b a c o m e t i d o, a q u e l l a e s u n a h e r r a m i e n t a d e v a l i o s o a l c a n c e, n o s o l a m e n t e p a r a v e r i f i c a r l a p u l c r i t u d d e q u i e n e s a d m i n i s t r a m j u s t i c i a, s i n o también c o m o m e d i o p a r a c u l t u r i z a r y b a c e r c o n o c e r l a resolución d e l o s c a s o s c o n satisfacción d e l a n e c e s i d a d d e j u s t i c i a q u e d e m a n d a l a c o m u n i d a d e n l o s a s u n t o s c r i m i n a l e s, l a q u e s e v e d e s o r i e n t a d a, i n s e g u r a jurídicamente c o n d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s c o m o l a s q u e s e r e p r o c h a n e n e s t a ocasión. 3.7.

E l principio Pro Homine no tolera interpretaciones que favorezcan a una de las partes del proceso penal con sacrificio de los derechos y garantías de otros, como los intervinientes. E l P r i n c i p i o P r o H o m i n e ( P P H ) e s u n p r i n c i p i o g e n e r a l d e l d e r e c b o d e l q u e s e n u t r e l a interpretación d e l a l e y p a r a b a c e r p r e v a l e c e r e l a l c a n c e e x t e n s i v o o r e s t r i c t i v o q u e a m p a r e n d e r e c b o s u n i v e r s a l m e n t e r e c o n o c i d o s a l a p e r s o n a. E l P r i n c i p i o P r o b o m i n e, s e c a r a c t e r i z a p o r n o s e r a b s o l u t o, a través s u y o n o s e p u e d e n b a c e r p r e v a l e c e r i n t e r p r e t a c i o n e s q u e f a v o r e z c a n a l p r o c e s a d o c o n s a c r i f i c i o d e l o s d e r e c b o s q u e o b j e t i v a y j u s t a m e n t e l e c o r r e s p o n d e n a l a v i c t i m a o v i c e v e r s a. L a hermenéutica q u e a u t o r i z a e l P P H e s r e l a t i v a, s e d e b e n r e s p e t a r l o s d e r e c b o s y l a s garantías q u e c o r r e s p o n d a n a t o d a s l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s, a l i n c r i m i n a d o y a l a víctima d e l C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R d e l i t o, e s t a ecuación e s u n p r e s u p u e s t o e s e n c i a l d e l s u s o d i c h o p r i n c i p i o g e n e r a l. A l c o n d e n a r s e p o r e l d e l i t o n o c o m e t i d o s e v u l n e r a n d e r e c h o s y garantías, e n t r e o t r o s, d e l a víctima, s a c r i f i c i o q u e e v i t a c o n l a declaración d e r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l d e l i t o c o m e t i d o y l a imposición d e l a p e n a q u e r e s u l t e p r e a c o r d a d a e n u n m o n t o e s p e c i f i c o o p o r e l e q u i v a l e n t e e n e l c a s o d e l a degradación o readecuación, 3.8.

Competencia de la Fiscalía en el proceso de adecuación típica de la conducta. L a fiscalía n o p u e d e d e s b o r d a r l a s f a c u l t a d e s q u e l e c o r r e s p o n d e n c o n f o r m e a l a n a t u r a l e z a d e l a función q u e c u m p l e. E l e j e r c i c i o d e a q u e l l a s e n l o s p r e a c u e r d o s c o n s t i t u y e u n a expresión d e l d e b i d o p r o c e s o. L a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a s e n t e n c i a C - 1 2 6 0 d e 2 0 0 5, precisó q u e l a única p o t e s t a d q u e t i e n e l a F i s c a l i a e n l o s p a c t o s j u r i d i c o s d e l a r t i c u l o 3 5 0 d e l C. P. P. e s a d e c u a r l a c o n d u c t a c o n f o r m e a l a t i p i c i d a d q u e e s t r i c t a m e n t e l e c o r r e s p o n d e: " (... ) q u e e n t o d o c a s o, a l o s b e c b o s i n v o c a d o s e n s u alegación c o n c l u s i v a n o l e s p u e d e d a r s i n o l a calificación jurídica q u e c o r r e s p o n d a c o n f o r m e a l a l e y p e n a l p r e e x i s t e n t e. L o d e c i d i d o p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a s e n t e n c i a C - 1 2 6 0 d e 2 0 0 5 e n l a p a r t e r e s o l u t i v a c o n s t i t u y e r a t i o d e c i d e n d i p a r a l o s a c t o s d e adecuación q u e e j e c u t a e l F i s c a l e n t o d a s l a s m o d a l i d a d e s d e l o s p r e a c u e r d o s, l o q u e c o n l l e v a a l a aplicación C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R d e l artículo 4 8 d e l a L e y E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a q u e e s t a b l e c e q u e "serán de obligatorio cumplimiento y con efecto erga omnes en su parte resolutiva.

La parte motiva constituirá criterio auxiliar para la actividad judicial y para la aplicación de las normas de derecho en general. La interpretación que por vía de autoridad hace, tiene carácter obligatorio general". C o n f o r m e a l a l i n e a j u r i s p r u d e n c i a l m e n c i o n a d a, l o s p r e a c u e r d o s d e b e n r e s p e t a r l a r e s p o n s a b i l i d a d q u e e q u i v a l e a l a e s t r i c t a l e g a l i d a d o t i p i c i d a d d e m o s t r a d a e n e l p r o c e s o p e n a l, a s i s e decidió, e n l a s e n t e n c i a C - 1 2 6 0 d e 2 0 0 5, p o r l o q u e e l ámbito d e m o v i l i d a d p a r a e f e c t o s d e b e n e f i c i o s e n t a l e s n e g o c i o s j u r i d i c o s c o r r e s p o n d e a l a p u n i b i l i d a d. N o d e o t r a m a n e r a a l a e x p r e s a d a e s c o m o p u e d e e n t e n d e r s e l a v a l i d e z y e f i c a c i a d e u n p r e a c u e r d o, p o r e n d e q u e d a n d e s c a l i f i c a d o s s i n o c o r r e s p o n d e n a l o r d e n j u s t o q u e r i g e e n C o l o m b i a, s i d e s c o n o c e l o s d e r e c b o s d e l a s p a r t e s o i n t e r v i n i e n t e s, o s i e l c o n f l i c t o s o c i a l s e s o l u c i o n a c o n l a participación d e l a F i s c a l i a y e l p r o c e s a d o a través d e u n c o n v e n i o q u e d e s p r e s t i g i a l a administración d e j u s t i c i a c o n c a l i f i c a c i o n e s jurídicas q u e n o s e a j u s t a n a l t i p o p e n a l c o n s u m a d o p o r e l i n c r i m i n a d o. S i s e l e i m p o n e e l d e b e r a l a F i s c a l i a d e i m p u t a r e l d e l i t o c o n f o r m e a l a t i p i c i d a d q u e c o r r e s p o n d e a l a c o n d u c t a, l a lógica d e l a decisión c o n s t i t u c i o n a l q u e s e v i e n e i n v o c a n d o c o n l l e v a a señalar q u e l a s e n t e n c i a d e b e r e s o l v e r l a petición d e l t i t u l a r d e l a acción p e n a l p a r a d e c i d i r s i b a y o n o r e s p o n s a b i l i d a d: 0 1 • C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R c o n f o r m e a d e r e c h o c o r r e s p o n d a p o r e s e d e l i t o, e l c o m e t i d o y n o o t r o d i f e r e n t e. E l n u m e r a l 2 " * d e l artículo 3 5 0 d e l C d e P. P. s e construyó s o b r e d o s s u p u e s t o s, e l p r i m e r o atañe a l a tipificación d e l a c o n d u c t a d e u n a f o r m a específica y c u y o a l c a n c e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l condicionó a u n a c t o d e adecuación q u e c o r r e s p o n d a a l p u n i b l e c o m e t i d o y p o r e l q u e s e b a d e j u z g a r a l p r o c e s a d o, d e e s a i l i c i t u d e s q u e d e b e d e c l a r a r s e c u l p a b l e e l i n c r i m i n a d o, a t e n o r d e l t e x t o l e g a l c i t a d o. L a s e g u n d a p r e m i s a d e l a n o r m a e n c o m e n t o c o r r e s p o n d e a l a expresión a " c a m b i o d e q u e " y q u e e l n u m e r a l e n c i t a i d e n t i f i c a c o n l a expresión " d i s m i n u i r l a p e n a ".

Obsérvese q u e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a s e n t e n c i a C - 1 2 6 0 d e 2 0 0 5 s o b r e l a i l i c i t u d c o m e t i d a y p o r e n d e l a r e s p o n s a b i l i d a d q u e d e v i e n e d e e s a c o n d u c t a p u n i b l e, n o a d m i t e q u e l a Fiscalía l a m o d i f i q u e, d e b e ceñirse a l o q u e l a l e y p r e e x i s t e n t e e s t a b l e z c a. E n e l a c t o d e adecuación e s t r i c t a s e d e f i n e l a c u l p a b i l i d a d d e l i l i c i t o p o r e l q u e s e r e s p o n d e y e n e s o s términos e s q u e d e b e a c e p t a r l a e l i n d i c i a d o o a c u s a d o. S o l a m e n t e c u a n d o s e d e f i n e l a condición, e s t o e s, l a c u l p a b i l i d a d, e n l o s términos señalados, s u r g e e l d e r e c b o a l b e n e f i c i o. E n e s e c o n t e x t o está l a redacción d e l a r t i c u l o 3 5 0 d e l C d e P. P: E n c u a l q u i e r a d e l a s m o d a l i d a d e s d e l p r e a c u e r d o, c o n excepción d e l q u e n o d a l u g a r a r e b a j a d e p e n a, e l b e n e f i c i o c o n s i s t e e n o b t e n e r u n a sanción m e n o r, e l t e x t o p o r e s o r e f i e r e c o n " m i r a s a d i s m i n u i r l a p e n a ".

E s a e s l a única interpfctapión y n y y > ^ ^ C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R q u e r e s u l t a c o n f o r m e a l a e s t r u c t u r a l e g a l y c o n s t i t u c i o n a l d e l p r o c e s o p e n a l, p o r q u e n o a f e c t a d e r e c h o s n i garantías d e l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s, además d e q u e r e a l i z a p l e n a m e n t e l o s p r i n c i p i o s y v a l o r e s f u n d a n t e s d e l a j u s t i c i a m a t e r i a l q u e d e b e a d m i n i s t r a r s e e n l o s p r o c e s o s p e n a l e s. E n l a s c o n d i c i o n e s señalas, l a sanción a i m p o n e r c o m o c o n s e c u e n c i a d e l p r e a c u e r d o, l a l e y p e r m i t e o b t e n e r l a i ) a través d e l a fijación d e u n m o n t o e n c o n c r e t o c o n f o r m e a l o s t o p e s p e r m i t i d o s según l a f a s e p r o c e s a l e n q u e s e p r e s e n t e e l p r e a c u e r d o, i i ) o p o r e l g u a r i s m o q u e r e p r e s e n t e e l i m i n a r u n a c i r c u n s t a n c i a d e agravación, u n c a r g o e s p e c i f i c o, u n a readecuación t i p i c a r e l a c i o n a d a o l a c u l p a b i l i d a d p r e a c o r d a d a, metodología q u e n o i m p l i c a a f e c t a r e l j u i c i o d e r e s p o n s a b i l i d a d q u e c o r r e s p o n d e c o n f o r m e a l a e s t r i c t a t i p i c i d a d a l a c o n d u c t a e j e c u t a d a. E l método a s i e x p l i c a d o i m p o n e c o n d e n a r a l p r o c e s a d o p o r l o s d e l i t o s c o m e t i d o s y e l b e n e f i c i o d e a c e p t a r c u l p a b i l i d a d p o r p r e a c u e r d o e n e s o s términos e q u i v a l e a l a p e n a q u e s e t a s e c o n f o r m e a l o s s u p u e s t o s r e f e r i d o s e n e l párrafo a n t e r i o r. 3.9.

E l fiscal no puede renunciar a l ejercicio de la acción penal en los preacuerdos. E l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l e s r e g l a d o y o b l i g a t o r i o, e s l o q u e s e d e r i v a d e l a r t i c u l o 3 2 2 d e l C d e P. P., a l d i s p o n e r: " L a F i s c a l i a G e n e r a l d e l a Nación está o b l i g a d a a p e r s e g u i r a l o s a u t o r e s y p a r t i c i p e s e n l o s b e c b o s q u e 2 2 C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R r e v i s t a n l a s características d e u n a c o n d u c t a p u n i b l e q u e l l e g u e a s u c o n o c i m i e n t o, e x c e p t o p o r e l p r i n c i p i o d e o p o r t u n i d a d, e n l o s términos y c o n d i c i o n e s p r e v i s t o s e n e s t e Código".

E l a b a n d o n o d e l a acción p e n a l s o l a m e n t e e s p o s i b l e a través d e l p r i n c i p i o d e o p o r t u n i d a d. E x c e p c i o n a l m e n t e p u e d e b a c e r s e e n e l j u i c i o o r a l a través d e l a petición d e absolución p o r e x p r e s a autorización q u e b a c e e l artículo 4 4 8 d e l C. P. P. q u e i m p i d e c o n d e n a r p o r d e l i t o s p o r l o s q u e n o s e b a y a s o l i c i t a d o c o n d e n a. L a n a t u r a l e z a q u e l a l e y l e otorgó a l o s p r e a c u e r d o s r e s u l t a n i n c o m p a t i b l e s c o n l a r e n u n c i a al e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l, s o n m e c a n i s m o s d e política c r i m i n a l p a r a l a terminación d e l p r o c e s o s i n i m p u n i d a d, n o p a r a a b s o l v e r s i n o p a r a c o n d e n a r a l o s r e s p o n s a b l e s d e d e l i t o s, c o n d e r e c b o a u n a r e b a j a d e p e n a, d a d o q u e c o n e l l o s e o b t i e n e, e n t r e o t r o s propósitos, u n a p r o n t a y c u m p l i d a j u s t i c i a. D e a b i q u e, l a eliminación d e u n c a r g o p e r m i t i d a e n e l n u m e r a l p r i m e r o d e l a r t i c u l o 3 5 0 d e l C d e P. P. n o p u e d e e q u i v a l e r a l a r e n u n c i a a l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l. P o r l o q u e s e b a e x p l i c a d o, e l p r e a c u e r d o n o c o n l l e v a a l a exoneración d e r e s p o n s a b i l i d a d, l a q u e e n l a hipótesis d e m a r r a s d e b e d e c l a r a r s e, s o l o q u e e n v i r t u d d e l p r e a c u e r d o s e o t o r g a u n a exención d e p u n i b i l i d a d, solución q u e r e s u l t a c o m p a t i b l e c o n l o q u e v i e n e exponiéndose, e s t o e s, l a probibición d e r e n u n c i a r a l a acción p e n a l, l a afectación d e l o s d e r e c b o s a l a s v i c t i m a s a l m o d i f i c a r s e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l q u e c o r r e s p o n d e p o r u n d e l i t o c o n s u m a d o. 23 C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R Así, e n u n c o n c u r s o d e l i c t i v o, n o p u e d e e x i m i r s e d e r e s p o n s a b i l i d a d a l p r o c e s a d o p o r u n o d e l o s d e l i t o s, e s e n o e s e l e n t e n d i m i e n t o q u e d e b e d a r s e a l a expresión eliminación d e u n c a r g o ( n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 3 5 0 d e l C d e P. P. ), l o v i a b l e e s d e j a r d e i m p o n e r l a sanción p o r u n a i l i c i t u d, q u e n o p u e d e s e r l a d e l d e l i t o b a s e o d e m a y o r g r a v e d a d, p a i a n o i n c u r r i r e n i m p u n i d a d o d e s p r e s t i g i o d e l a administración d e j u s t i c i a. A l g e n e r a r e l d e l i t o acción p e n a l y c i v i l y a b a r c a n d o ésta última l o s d e r e c b o s a l a v e r d a d, reparación y j u s t i c i a d e. l a s v i c t i m a s, b a b r i a u n a eifectación a l o s d e r e c b o s y garantías c o n s t i t u c i o n a l e s d e éstos s i l a F i s c a l i a y l o s j u e c e s a u t o r i z a n l i t e r a l m e n t e l a eliminación d e u n c a r g o e s p e c i f i c o c o m p r e n d i e n d o l a r e s p o n s a b i l i d a d y l a p e n a. 3.10.

Principio de obrar con objetividad. L o s s e r v i d o r e s públicos y específicamente l o s v i n c u l a d o s c o n l a administración d e j u s t i c i a d e b e n o b r a i r c o n o b j e t i v i d a d, e l i n c u m p l i m i e n t o a e s t e s u p u e s t o l e s g e n e r a r e s p o n s a b i l i d a d ( a r t i c u l o 1 2 4 d e l a C P. ).

E n d e s a r r o l l o d e l m a n d a t o c o n s t i t u c i o n a l, e l a r t i c u l o 1 1 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 b a e s t a b l e c i d o q u e l a F i s c a l i a e n l o s p r o c e s o s y a c t o s p r o c e s a l e s d e b e s o m e t e r s e a " u n c r i t e r i o o b j e t i v o y t r a s p a r e n t e, a j u s t a d o jurídicamente p a r a l a c o r r e c t a aplicación d e l a Constitución Política y l a l e y ".

C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R L a proposición jurídica q u e c o m p l e t a e l p r i n c i p i o d e o b j e t i v i d a d c o n e l q u e d e b e o b r a r l a Fiscalía e n l o s p r e a c u e r d o s y q u e c o n s t i t u y e l i m i t e d e s u s a c t u a c i o n e s, c o r r e s p o n d e a l p o s t u l a d o d e l a r t i c u l o 2° d e l a C P. e n e l q u e s e prevé c o m o ñn e s e n c i a l d e l E s t a d o g a r a n t i z a r l a participación d e t o d o s e n l a s d e c i s i o n e s, l a e f e c t i v i d a d d e l o s d e r e c b o s y l a v i g e n c i a d e u n o r d e n j u s t o. L o s f a c t o r e s señalados i n v o l u c r a n l a n e c e s i d a d q u e l o s n e g o c i o s jurídicos d e l a F i s c a l i a e n l o s p r e a c u e r d o s d e b e n a p r e s t i g i a r l a administración d e j u s t i c i a y e v i t a r s u c u e s t i o n a m i e n t o. E l p r i n c i p i o d e o b j e t i v i d a d e x a m i n a d o t i e n e q u e v e r c o n l a s d e c i s i o n e s e n relación c o n l o s b e c b o s e v i d e n c i a d o s c o n l a p r u e b a r e c a u d a d a y e l o r d e n a m i e n t o j u r i d i c o l l a m a d o a r e s o l v e r e l a s u n t o. L a r e g l a j u r i s p r u d e n c i a l q u e s e estableció e n l a s e n t e n c i a C - 1 2 6 0 d e 2 0 0 5 n o e s más q u e l a materialización d e l p r i n c i p i o d e o b j e t i v i d a d. 3. 1 1.

Respeto y acatamiento a l precedente jur isprudencia l. L a s r e g l a s j u r i s p r u d e n c i a l e s c o n s t i t u y e n e l s o p o r t e d e l i m p e r i o d e l a l e g a l i d a d, i g u a l d a d y s e g u r i d a d jurídica, d e a b i q u e s e a d m i t a s u carácter v i n c u l a n t e e n l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s. E n s e n t e n c i a s C - 0 3 7 d e 1 9 9 6 y S U - 0 4 7 d e 1 9 9 9 l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l declaró s o b r e e l carácter v i n c u l a n t e d e l C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R p r e c e d e n t e q u e c o r r e s p o n d e a l a r a t i o d e c i d e n d i y e l d e c i s u n, s i e n d o s o l a m e n t e c r i t e r i o a u x i l i a r n o o b l i g a t o r i o d e l a a c t i v i d a d j u d i c i a l l o s c o n c e p t o s q u e c o r r e s p o n d e n a u n o b i t e r d i c t u m, e s t o e s, l o s d i c b o s d e p a s o s i n relación d i r e c t a c o n l a s r a z o n e s c o n b a s e e n l a s c u a l e s s e r e s u e l v e e l p r o b l e m a j u r i d i c o. L a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a s e n t e n c i a C - 6 2 1 d e 2 0 1 5, refiriéndose a l a o b l i g a t o r i e d a d d e l p r e c e d e n t e d e s u s f a l l o s, señaló: " l a r a t i o d e c i d e n d i d e l a s s e n t e n c i a s d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, e n l a m e d i d a q u e s e p r o y e c t a n más allá d e l c a s o c o n c r e t o, t i e n e n f u e r z a y v a l o r d e p r e c e d e n t e p a r a t o d o s l o s j u e c e s e n s u s d e c i s i o n e s, p o r l o q u e p u e d e s e r c o n s i d e r a d a u n a f u e n t e d e d e r e c b o q u e i n t e g r a l a n o r m a c o n s t i t u c i o n a l " P e r o, a s u v e z, a l o s j u e c e s s e l e s b a r e c o n o c i d o s u autonomía e i n d e p e n d e n c i a, p u d i e n d o a p a r t a r s e d e l p r e c e d e n t e m o t i v a n d o l a s r a z o n e s p a r a b a c e r l o. A s i l o señaló l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a s e n t e n c i a C - 6 2 1 d e 2 0 1 5: " (... ) u n a v e z i d e n t i f i c a d a l a j u r i s p r u d e n c i a a p l i c a b l e a l c a s o, l a a u t o r i d a d j u d i c i a l sólo p u e d e a p a r t a r s e d e l a m i s m a m e d i a n t e u n p r o c e s o e x p r e s o d e c o n t r a argumentación q u e e x p l i q u e l a s r a z o n e s d e l a p a r t a m i e n t o, b i e n p o r: ( i ) a u s e n c i a d e i d e n t i d a d fáctica, q u e i m p i d e a p l i c a r e l p r e c e d e n t e a l c a s o c o n c r e t o;

( i i ) d e s a c u e r d o c o n l a s i n t e r p r e t a c i o n e s n o r m a t i v a s r e a l i z a d a s e n l a decisión p r e c e d e n t e; ( i i i ) d i s c r e p a n c i a c o n l a r e g l a d e d e r e c b o q u e c o n s t i t u y e l a l i n e a j u r i s p r u d e n c i a l. D e e s t e m o d o, l a p o s i b i l i d a d d e a p a r t a m i e n t o d e l p r e c e d e n t e e m a n a d o d e l a s c o r p o r a c i o n e s j u d i c i a l e s d e c i e r r e d e l a s r e s p e c t i v a s j u r i s d i c c i o n e s s u p o n e, e n p r i m e r término, u n d e b e r d e r e c o n o c i m i e n t o d e l m i s m o y, a d i c i o n a l m e n t e, d e C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R explicitación d e l a s r a z o n e s d e s u desconsideración e n e l c a s o q u e s e j u z g a. " L a p o t e s t a d d e a p a r t a r s e d e l a j u r i s p r u d e n c i a, c o n f o r m e a l a s e n t e n c i a C - 3 3 5 d e 2 0 0 8, n o o p e r a r e s p e c t o d e f a l l o s q u e r e s u e l v e n p r o b l e m a s j u r i d i c o s d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d, e s l o q u e s e i n f i e r e d e l a s i g u i e n t e afirmación q u e s e b a c e e n l a s u s o d i c b a s e n t e n c i a, a l n o t o l e r a r n i s i q u i e r a u n a "simple disconformidad^ c o n "un fallo de control de constitucionalidad de las leyes".

L a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l s e pronunció s o b r e l a e x e q u i b i l i d a d d e l n u m e r a l 2° d e l a r t i c u l o 3 5 0 d e l C d e P. P. e n l a s e n t e n c i a C - 1 2 6 0 d e 2 0 0 5. E n e s t e f a l l o s e citó c o m o t e x t o d e l a n o r m a a c u s a d a, e l s i g u i e n t e: 2. Tipifique la conducta, dentro de su alegación conclusiva, de una forma específica con miras a disminuir la pena." E n l a s e n t e n c i a C - 1 2 6 0 d e 2 0 0 5 s e f o r m u l a r o n c o m o a r g u m e n t o s ( r a t i o d e c i d e n d i ) l o s s i g u i e n t e s: " E s c l a r o, e n t o n c e s, q u e c u a n d o e l n u m e r e i l a c u s a d o r e f i e r e a q u e e l fiscal podrá a d e l a n t a r c o n v e r s a c i o n e s p a r a l l e g a r a i m a c u e r d o - p r e a c u e r d o s d e s d e l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación- e n e l q u e e l i m p u t a d o s e declarará c u l p a b l e d e l d e l i t o i m p u t a d o, o d e u n o r e l a c i o n a d o d e p e n a m e n o r, a c a m b i o d e q u e e l fiscal "Tipifique la conducta, dentro de su alegación conclusiva, de una forma específica con miras a disminuir la pena", n o s e r e f i e r e a l a f a c u l t a d d e l fiscal d e c r e a r n u e v o s t i p o s p e n a l e s, p u e s tratándose d e u n a n o r m a r e l a t i v a a l a p o s i b i l i d a d d e c e l e b r a r p r e a c u e r d o s e n t r e l a F i s c a l i a y e l i m p u t a d o, l a f a c u l t a d d e l fiscal e n e l n u e v o e s q u e m a p r o c e s a l p e n a l está r e f e r i d a a u n a l a b o r d e adecuación t i p i c a, según l a c u a l, s e o t o r g a a l fiscal u n c i e r t o m a r g e n d e apreciación e n c u a n t o a l a C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R imputación, p u e s c o n m i r a s a l o g r a r u n a c u e r d o s e l e p e r m i t e d e f i n i r s i p u e d e i m p u t a r u n a c o n d u c t a o h a c e r u n a imputación q u e r e s u l t e m e n o s g r a v o s a; p e r o dé o t r o l a d o, e n e s t a negociación e l F i s c a l n o podrá s e l e c c i o n a r l i b r e m e n t e e l t i p o p e n a l c o r r e s p o n d i e n t e s i n o q u e deberá o b r a r d e a c u e r d o c o n l o s b e c b o s d e l p r o c e s o. E n e f e c t o, e n relación c o n l a p o s i b i l i d a d d e c e l e b r a r p r e a c u e r d o s e n t r e e l fiscal y e l i m p u t a d o, a q u e l n o t i e n e p l e n a l i b e r t a d p a r a b a c e r l a adecuación t i p i c a d e l a c o n d u c t a, p u e s s e e n c u e n t r a l i m i t a d o p o r l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas y jurídicas q u e r e s u l t a n d e l c a s o. P o r l o q u e, aún m e d i a n d o u n a negociación e n t r e e l fiscal y e l i m p u t a d o, e n l a alegación c o n c l u s i v a d e b e p r e s e n t a r s e l a adecuación t i p i c a d e l a c o n d u c t a según l o s b e c b o s q u e c o r r e s p o n d a n a l a descripción q u e p r e v i a m e n t e b a r e a l i z a d o e l l e g i s l a d o r e n e l Código p e n a l. E n conclusión, l a C o r t e declarará l a e x e q u i b i l i d a d d e l n u m e r a l 2, d e l artículo 3 5 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, q u e d i s p o n e q u e "Tipifique la conducta de su alegación conclusiva, de una forma específica con miras a disminuir la pena", e n e l e n t e n d i d o q u e e l f i s c a l n o p u e d e e n e j e r c i c i o d e e s t a f a c u l t a d c r e a r t i p o s p e n a l e s; y q u e e n t o d o c a s o, a los hechos invocados en su alegación conclusiva no les puede dar sino la calificación jurídica que corresponda conforme a la ley penal preexistente.

( F u e r a d e t e x t o l a n e g r i l l a ). E l d e c i s u m d e l a s e n t e n c i a C - 1 2 6 0 d e 2 0 0 5 f u e d e l s i g u i e n t e t e n o r: " Q u i n t o. D e c l a r a r E X E Q U I B L E, p o r l o s c a r g o s f o r m u l a d o s, l a expresión "Tipifique la conducta de su alegación conclusiva, de una forma específica con miras a disminuir la pena", c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 2 d e l artículo 3 5 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e n e l e n t e n d i d o q u e e l fiscal n o p u e d e e n e j e r c i c i o d e e s t a f a c u l t a d c r e a r t i p o s C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R p e n a l e s; y q u e en todo caso, a los hechos invocados en su alegación conclusiva no les puede dar sino la calificación jurídica que corresponda conforme a la ley penal preexistente".

E s i n c u e s t i o n a b l e q u e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a s e n t e n c i a d e e x e q u i b i l i d a d C - 1 2 6 0 d e 2 0 0 5 incorporó c o m o r e g l a j u r i s p r u d e n c i a l y f u e n t e d e d e r e c b o p a r a i n t e r p r e t a r y a p l i c a r e l n u m e r a l 2° d e l a r t i c u l o 3 5 0 d e l C d e P. P. q u e e l F i s c a l f r e n t e a l o s b e c b o s única y e x c l u s i v a m e n t e p u e d e a d e c u a r l a c o n d u c t a h a c i e n d o " l a calificación jurídica q u e c o r r e s p o n d a c o n f o r m e a l a l e y p e n a l p r e e x i s t e n t e ".

R e s p e t o d e l s u s o d i c h o t e x t o l e g a l b a y decisión d e c o n t r o l c o n s t i t u c i o n a l q u e b a b e c b o tránsito a c o s a j u z g a d a, l a r a t i o d e c i d e n d i t i e n e q u e v e r c o n p r e a c u e r d o s y c o n c r e t a m e n t e c o n l a f a c u l t a d d e l F i s c a l d e d e f i n i r l a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a m a t e r i a d e l n e g o c i o j u r i d i c o, estableciéndose l a i m p o s i b i l i d a d d e b a c e r m o d i f i c a c i o n e s a l a adecuación q u e jurídicamente c o r r e s p o n d a e n e l c a s o c o n c r e t o. A u n q u e l a decisión s e vinculó n o r m a t i v a m e n t e a l n u m e r a l 2° d e l a r t i c u l o 3 5 0 d e l C d e P. P., q u e r e g u l a e l p r e a c u e r d o c o n readecuación, e l s u p u e s t o d e b e c b o o p r o b l e m a j u r i d i c o r e s u e l t o y r e f e r i d o a n t e r i o r m e n t e, c o r r e s p o n d e a l a adecuación t i p i c a q u e d e l a c o n d u c t a d e b e b a c e r e l fiscal p a r a t o d o s l o s p r e a c u e r d o s, e s t o e s, e l s i m p l e, c o n degradación, l a c u l p a b i l i d a d p r e a c o r d a d a o s i n r e b a j a p u n i t i v a. O p e r a, e n t o n c e s, e n e s t e c a s o, l a m i s m a solución e n d e r e c b o p a r a C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R idéntica l a b o r d e calificación jurídica q u e d e b e e j e c u t a r e l f i s c a l a l a c o n d u c t a o b j e t o d e n e g o c i o jurídico.

E n l o s p r e a c u e r d o s e l fiscal d e b e n e g o c i a r l o s b e n e f i c i o s a p a r t i r d e l a adecuación típica d e l a c o n d u c t a c o n f o r m e a l a s c i r c u n s t a n c i a s y l a s c o n s e c u e n c i a s jurídicas q u e c o r r e s p o n d a n a l c a s o, así s e declaró e n l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l a l b a c e r l a a d v e r t e n c i a q u e " a u n m e d i a n d o u n a negociación e n t r e e l fiscal y e l i m p u t a d o ", l o s b e c b o s d e b e n c a l i f i c a r s e c o n f o r m e a l a descripción q u e b a r e a l i z a d o p r e v i a m e n t e e l l e g i s l a d o r. E l t e x t o e x a m i n a d o p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l l o i n t e g r a n l a s p r e m i s a s d e l a adecuación t i p i c a d e l a c o n d u c t a y l a f i n a l i d a d d e " d i s m i n u i r l a p e n a ".

E s t a última n o s e modificó, l a precisión j u r i s p r u d e n c i a l f u e s o b r e e l p r i m e r a p a r t a d o, l o r e l a c i o n a d o c o n l a e s t r i c t a t i p i c i d a d. L u e g o, c u m p l i d o e l d e b e r d e c a l i f i c a r l a c o n d u c t a c o m o c o r r e s p o n d e a l a l e y p r e e x i s t e n t e, l o s n e g o c i o s e n l o s q u e s e a c u d a a e l e m e n t o s d e l t i p o p e n a l (eliminación, readecuación) únicamente d e b e n s e r u t i l i z a d o s p a i r a c u a n t i f i c a r l a r e b a j a d e l a sanción, e s a s m o d i f i c a c i o n e s n o i n v o l u c r a n l a r e s p o n s a b i l i d a d, l a calificación d e u n a m a n e r a específica e s c o m o l o d i c e e l l e g i s l a d o r "con miras a disminuir la pena". 3.12.

No son vinculantes los preacuerdos que afecten garantías fundamentales. L a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 b a c o n d i c i o n a d o l a e f i c a c i a d e l o s p r e a c u e r d o s a l r e s p e t o d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s, p u e s C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R n o s o n v i n c u l a n t e s l o s q u e l a s d e s c o n o z c a n o q u e b r a n t e n ( a r t i c u l o 3 5 1, i n c i s o 4 e j u s d e m ).

N e g o c i o s jurídicos q u e a f e c t e n e l d e b i d o p r o c e s o, l a d e f e n s a, l o s d e r e c b o s c o n s t i t u c i o n a l e s a l a v e r d a d, j u s t i c i a y reparación, e n t r e o t r o s, n o s o n o p o n i b l e s, n o s o n e x i g i b l e s jurídicamente y p o r e n d e e n e l l o s n o p u e d e s u s t e n t a r s e ningún j u i c i o d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l. 3.13.

Los preacuerdos no pueden ser instrumento de impunidad. S e b a d i c b o q u e l a afectación d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s p r e a c u e r d o s p u e d e n c o n l l e v a r i m p u n i d a d, c o m o p o r e j e m p l o s i p o r razón d e l t r a s c u r s o d e l t i e m p o y l a p e n a a a p l i c a r s e readecúa l a c o n d u c t a p r e v a r i c a d o r a a u n a b u s o d e a u t o r i d a d, o u n d e l i t o d o l o s o a u n o c u l p o s o, o a u n b i e n j u r i d i c o p o r i l i c i t o c u y a p e n a p r e v i s t a e s m i n i m a, s e r e d u z c a a t r e s años.

E s t e o b r a r a s i podría d a r l u g a r a q u e a l p r o f e r i r s e e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a esté p r e s c r i t a l a acción p e n a l, b a b i d a consideración d e l término t r a s c u r r i d o d e s d e l a imputación a l a f e c b a e n q u e s e b a d e p r o n u n c i a r e l a d q u e m. L a declaración d e r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l d e l i t o c o m e t i d o e i m p u t a d o t i e n e c o n s e c u e n c i a s n o s o l a m e n t e e n e l c a m p o d e l a reparación s i n o también e n o t r o s fenómenos jurídicos q u e e l l o i m p l i c a, c o m o l a extinción d e l a acción p e n a l, l a q u e s e r i g e y c o n t a b i l i z a e n e l p r o c e s o p o r l a t i p i c i d a d y r e s p o n s a b i l i d a d d e c l a r a d a e n l a s e n t e n c i a, según r e i t e r a d a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a. C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R S i l a s e n t e n c i a n o t i e n e e n c u e n t a l a r e s p o n s a b i l i d a d i m p u t a d a p o r e l d e l i t o c o m e t i d o s i n o l a a c e p t a d a y r e a d e c u a d a e n e l p r e a c u e r d o, s e g e n e r a n f a c t o r e s d e i m p u n i d a d, i n j u s t i c i a, afectación d e garantías a p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s, p u e s d e e s a m a n e r a l o s p a c t o s p u e d e n l l e v a r a s i t u a c i o n e s q u e i m p l i q u e n l a d e c l a r a t o r i a d e prescripción d e l a acción p e n a l ( a l r e d u c i r s e e l máximo p r e v i s t o d e l a p e n a y e n e s t a m i s m a proporción s e r e d u c e l a extinción d e l a acción) o e v a d i r m a n d a t o s c o n s t i t u c i o n a l e s a l s o s l a y a r s a n c i o n e s p r e v i s t a s a p e r p e t u i d a d (inbabilitación d e d e r e c b o s y f u n c i o n e s públicas), o p r o b i b i c i o n e s l e g a l e s d e b e n e f i c i o s o s u s t i t u t o s a l r e a d e c u a r l a s c o n d u c t a s p o r t i p i c i d a d e s q u e a d m i t a n t a l e s m e c a n i s m o s d e ejecución d e l a p e n a, o b a c e r p a c t o s q u e l l e v e n a a c e p t a r c o m o c o n t i n u a d a u n a c o n d u c t a r e s p e c t o d e b e c b o s p a r a c r e a r u n e s t a d o d e c o s a j u z g a d a p a r a o t r a s i n v e s t i g a c i o n e s q u e s e a d e l a n t e n p o r s e p a r a d o, t o d o l o c u a l a t e n t a c o n t r a garantías y s o n a j e n a s a l o s fines d e l i n s t i t u t o e x a m i n a d o. L o s propósitos d e política c r i m i n a l q u e d i e r o n l u g a r a l o s p r e a c u e r d o s n o f u e r o n l o s d e p o n e r a l s e r v i c i o d e l a s p a r t e s m e c a n i s m o s q u e d e s p r e s t i g i e n l a administración d e j u s t i c i a, e n l o s p r o c e s o s a b r e v i a d o s s e i m p o n e d e c l a r a r l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l d e l i t o c o m e t i d o e i m p o n e r l a p e n a d e l d e l i t o a c o r d a d o, l o c u a l n o c a u s a daño a l a s p a r t e s, a l o s i n t e r v i n i e n t e s, a l o s d e r e c b o s, l a s garantías n i a l a j u s t i c i a. Obsérvese, u n a p e r s o n a e s p r o c e s a d a p o r e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación d o l o s o, q u e t i e n e p a r a e s a m o d a l i d a d l a p e n a a p e r p e t u i d a d d e inbabilitación d e d e r e c b o s y f u n c i o n e s C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R públicas, s i e s e e s e l d e l i t o c o m e t i d o y s e l e d e c l e i r a r e s p o n s a b l e n o podría jamás s e r e l e g i d o s e n a d o r, c o n t r a t a r c o n e l E s t a d o, s e r P r e s i d e n t e d e l a República, o desempeñar c a r g o público a f u t u r o, sanción q u e s e a c a r r e a p o r m a n d a t o c o n s t i t u c i o n a l. S i e l p r o c e s a d o a c e p t a r e s p o n s a b i l i d a d y p r e a c u e r d a q u e s e l e c o n d e n e p o r u n a p e n a máxima e n l a m o d a l i d a d c u l p o s a, d e s e g u i r s e e l c r i t e r i o m a y o r i t a r i o d e l a S a l a b a b r i a q u e c o n d e n a r l o c o m o r e s p o n s a b l e d e d e l i t o d e p e c u l a d o c u l p o s o y n o podría imponérsele l a sanción c o n s t i t u c i o n a l d e l a inbabilitación d e d e r e c b o s y f u n c i o n e s públicas a p e r p e t u i d a d, l a p e n a iría c o m o a c c e s o r i a y c u m p l i d a s e r e b a b i l i t a p a r a v o l v e r a c o n t r a t a r, s e r c o n g r e s i s t a u o c u p a r d i g n i d a d e s d e l E s t a d o. E n c a m b i o s i s e a c e p t a q u e s e l e r e s p o n s a b i l i c e p o r p e c u l a d o d o l o s o ( d e l i t o c o n s u m a d o ) y s e l e i m p o n g a l a p e n a d e l p e c u l a d o c u l p o s o ( r e a t o a c o r d a d o ), b a b r i a q u e s a n c i o n a r c o n l a inbabilitación p e r p e t u a. E s t a última solución s e a n t o j a más a c o n s e j a b l e, a j u s t a d a a d e r e c b o, e x i g e l a e s t r i c t a t i p i c i d a d, i m p i d e l a b u r l a a l o s m a n d a t o s l e g a l e s o c o n s t i t u c i o n a l e s. L o p r o p i o o c u r r e c u a n d o s e b a c e p r e a c u e r d o s p o r d e l i t o s q u e l a L e y 1 4 7 4 d e 2 0 1 1 l o s e x c l u y e d e s u b r o g a d o s o b e n e f i c i o s, c o m o p o r e j e m p l o, e n l o s ilícitos d o l o s o s c o n t r a l a Administración P u b l i c a p r e a c o r d a r l a m o d a l i d a d c u l p o s a p a r a b e n e f i c i a r a l p r o c e s a d o c o n l a m e n o r p e n a y d e p a s o e l i m i n a r l a probibición p a r a e l o t o r g a m i e n t o d e u n m e c a n i s m o q u e está l e g a l m e n t e p r o b i b i d o, o a d m i t i r q u e s e cometió c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o a c a m b i o d e q u e s e l e dé t r a t a m i e n t o p u n i t i v o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r s i m p l e, y, a s i, m u c b o s más c a s o s s e p u e d e n o f r e c e r d e a s u n t o s e n d o n d e e l p r e a c u e r d o s e C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R c o n v i e r t e e n u n i n s t r u m e n t o p a r a j u g a r c o n l a j u s t i c i a, r i e s g o q u e s e e v i t a r i a s i s e c o n d e n a p o r e l d e l i t o c o m e t i d o y s e i m p o n e l a p e n a p o r e l d e l i t o a c o r d a d o c o m o beneñcio p r o p i o d e l p r e a c u e r d o. 3.14.

E l reintegro del incremento patrimonial i l icito como presupuesto de los preacuerdos. E l r e i n t e g r o d e l 5 0 % d e l v a l o r d e l i n c r e m e n t o p a t r i m o n i a l o b t e n i d o p o r e l s u j e t o a c t i v o y e l a s e g u r a m i e n t o d e l r e c a u d o d e l r e m a n e n t e ( a r t i c u l o 3 4 9 ídem) s o n c o n d i c i o n e s s i n l a s c u a l e s n o e s p o s i b l e a s i g n a r l e e f i c a c i a y e x i g i b i l i d a d a l o s p r e a c u e r d o s. S i s e m o d i f i c a l a t i p i c i d a d d e l c o m p o r t a m i e n t o a l a l t e r a r s e l a cuantía, e l t i p o p e n a l q u e r e s u l t a d e e s e p a c t o n o e s e q u i v a l e n t e a l c o n s u m a d o s i n o a u n o m e n o r, d e a c e p t a r s e r e s p o n s a b i l i d a d p o r éste último, c o n l l e v a u n a vulneración d e l a r t i c u l o 3 4 9 d e l C. P. P, y p o r e n d e d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d. 3.15.

Naturaleza de los preacuerdos. L o s p r e a c u e r d o s s o n u n a expresión d e l a j u s t i c i a p r e m i a l, i m p l i c a n l a terminación d e l p r o c e s o. L o s p r e a c u e r d o s n o t i e n e n p o r o b j e t o p a c t a r l a i n o c e n c i a d e l p r o c e s a d o, n i t r a n s a r s o b r e d e r e c b o s i n d i s c u t i b l e s d e l p r o c e s a d o, s e b u s c a l a terminación d e l p r o c e s o s o b r e e l s u p u e s t o d e l a c u l p a b i l i d a d d e l i n d i c i a d o o a c u s a d o. 3 4 C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R E l b e n e f i c i o q u e l a l e y a u t o r i z a p a r a l o s p r e a c u e r d o s está r e p r e s e n t a d o e n u n a r e b a j a d e p e n a, e l n e g o c i o d e b e i n c i d i r e n l a sanción n o e n l a modificación d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l p o r e l d e l i t o c o m e t i d o, l a alteración d e ésta g e n e r a i m p u n i d a d o p u e d e c o n l l e v a r b e n e f i c i o s i n d e b i d o s y p r o b i b i d o s. L a s n o r m a s q u e i n t e g r a n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y e s p e c i a l m e n t e l a s q u e r e g u l a n l o s p r e a c u e r d o s, r e g i s t r a n q u e l a intención d e l l e g i s l a d o r c o n l o s n e g o c i o s j u r i d i c o s, c u a l q u i e r a s e a s u e s p e c i e, f u e l a d e o t o r g a r u n a r e b a j a d e p e n a c o m o beneñcio p o r a c e p t a r s e r e s p o n s a b i l i d a d e n e l d e l i t o c o m e t i d o, d e a b i q u e l a s m o d a l i d a d e s d e l i n c i s o s e g u n d o d e l a r t i c u l o 3 5 0 d e l C d e P. P. o d e l 3 6 7 y 3 6 9 i d e m n o s e a n más q u e i n s t r u m e n t o s p a r a c u a n t i f i c a r l a sanción c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a c u l p a b i l i d a d. A s i, p o r e j e m p l o, e n l o s artículos 3 5 0, 3 5 1, 3 5 2 y 3 5 3 d e l C d e P. P., e n t r e o t r o s, s e manifestó e x p r e s a m e n t e q u e l o s p r e a c u e r d o s s e c e l e b r a n " c o n m i r a s a d i s m i n u i r l a p e n a ", o p a r a u n a " p e n a m e n o r ", b u s c a n d o u n " c a m b i o f a v o r a b l e c o n relación a l a p e n a ", o q u e l a modificación e n l a p e n a s e a " l a única r e b a j a c o m p e n s a t o r i a p o r e l a c u e r d o ", e n fin q u e e l propósito d e l n e g o c i o jurídico s e a q u e " l a p e n a i m p o n i b l e s e reducirá", o q u e s e l o g r e n " l o s b e n e f i c i o s d e p u n i b i l i d a d ".

E n l o s artículos 3 6 7, 3 6 9 y 3 7 0 e j u s d e m s e l e e " D e d e c l a r a r s e c u l p a b l e tendrá d e r e c b o a l a r e b a j a d e u n a s e x t a p a r t e d e l a p e n a i m p o n i b l e r e s p e c t o d e l o s c a r g o s a c e p t a d o s " o " l a F i s c a l i a deberá i n d i c a r a l j u e z l o s términos d e l a m i s m a, e x p r e s a n d o l a pretensión p u n i t i v a q u e t u v i e r e " o " n o podrá i m p o n e r u n a p e n a s u p e r i o r a l a q u e l e b a s o l i c i t a d o l a Fiscalía".

C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R S i l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a s e n t e n c i a C - 1 2 6 0 d e 2 0 0 5 señaló q u e l a F i s c a l i a h a d e s o m e t e r s e e n l a adecuación d e l a c o n d u c t a a l a calificación jurídica q u e l e c o r r e s p o n d e a l o s h e c h o s, está a d m i t i e n d o c o m o c o n t r a c a r a d e l a r g u m e n t o e x p r e s a d o q u e e n e l p r e a c u e r d o e l b e n e f i c i o r e c a e s o b r e l a tasación d e l a p e n a y s u ejecución, n o s o b r e l a r e s p o n s a b i l i d a d. L a razón p r i m o r d i a l p o r l a q u e l o s b e n e f i c i o s p o r j u s t i c i a p r e m i a l n o p u e d e n d e s c o n o c e r l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l d e l i t o c o m e t i d o e s p r e c i s a m e n t e p o r l a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s q u e c o r r e s p o n d e n a l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s d e l p r o c e s o, l o s q u e s e verían a f e c t a d o s s i s e d e c l a r a c u l p a b l e a u n p r o c e s a d o p o r u n d e l i t o q u e n o cometió, s e l e c o n d e n a p o r u n i l i c i t o c u l p o s o c u a n d o e l e j e c u t a d o f u e u n o e n l a m o d a l i d a d d o l o s a. L o s p r e a c u e r d o s e n l o s q u e s e a l t e r a l a r e s p o n s a b i l i d a d p a r a l o g r a r u n a p e n a m e n o r a f e c t a n l a n a t u r a l e z a d e l m e c a n i s m o d e terminación a n t i c i p a d a y p r i n c i p i o s d e r a n g o c o n s t i t u c i o n a l, c o m o o b r a r c o n o b j e t i v i d a d, e l d e b i d o p r o c e s o a s e r j u z g a d o p o r e l d e l i t o c o m e t i d o, l a e s t r i c t a t i p i c i d a d r e s p e c t o d e l a adecuación d e l a s c o n d u c t a s y e l d e r e c b o a l a v e r d a d, l a j u s t i c i a y l a reparación. N o s e a d m i n i s t r a j u s t i c i a n i s e c u m p l e n l o s fines d e l p r o c e s o j u d i c i a l n i l o s d e l o s p r e a c u e r d o s, s i e l p r o b l e m a j u r i d i c o s e r e s u e l v e c o n u n p r e a c u e r d o q u e a f e c t a l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l d e l i t o c o m e t i d o, p o r l a s r a z o n e s q u e v i e n e n d e e x p o n e r s e. C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R 3.16.

Principio de trato juridico igual. S i p a r a l a s m o d a l i d a d e s d e p r e a c u e r d o s i m p l e o d e g r a d a d o e l l e g i s l a d o r autorizó l a c o n d e n a p o r e l d e l i t o i m p u t a d o, n o s e e n c u e n t r a razón a t e n d i b l e p a r a q u e s e varié e s a r e g l a y s e o p t e p o r l a declaración d e r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l d e l i t o q u e s u r g e d e l a readecuación e n e l p r e a c u e r d o ( d e l i t o a c e p t a d o n o i m p u t a d o ), p o r q u e e s t a última solución a f e c t a garantías f u n d a m e n t a l e s d e l a v i c t i m a, p e r o también d e l p r o c e s a d o ( s e l e c o n d e n a p o r u n i l i c i t o n o c o m e t i d o, r e s p e c t o d e l c u a l n o b a c o n t a d o c o n l a o p o r t u n i d a d p a r a e j e r c e r s u s d e r e c b o s y s e o m i t e a c a t a r l a s e n t e n c i a C - 1 2 6 0 d e 2 0 0 5 e n c u a n t o a l a e s t r i c t a t i p i c i d a d y l a s c o n s e c u e n c i a s q u e e l l o i m p l i c a ).

N o e s c o m p a t i b l e c o n e l t r a t o jurídico i g u a l q u e s e p e r m i t a c o n d e n a r a u n a p e r s o n a p o r u n d e l i t o n o c o m e t i d o c u a n d o l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas p a r a c u a l q u i e r p e r s o n a q u e r e s i d e o esté d e tránsito p o r C o l o m b i a c o r r e s p o n d e n a u n a t i p i c i d a d d i f e r e n t e, e s l o q u e a c o n t e c e q u e a u n o s s e l e s t r a t e c o m o cómplices c u a n d o s o n a u t o r e s, o s e d e n o m i n e c u l p o s o a l o q u e e s d o l o s o o p r e t e r i n t e n c i o n a l. 3.17.

Vulneración del debido proceso a l declarar responsable a una persona por un ilícito que no cometió. U n a d e l a s e x p r e s i o n e s d e l d e b i d o p r o c e s o s e m a t e r i a l i z a c u a n d o a l i n c u l p a d o s e l e j u z g a y c o n d e n a c o m o r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o c o m e t i d o y n o p o r u n o d i f e r e n t e, l o q u e r e p e r c u t e e n i n s t i t u t o s c o m o l a reparación, l a prescripción, e l p r i n c i p i o d e C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R l e g a l i d a d, o l a prohibición d e o t o r g a r d o b l e b e n e f i c i o, c o m o s e e x p l i c a e n o t r o a p a r t a d o d e e s t e t e x t o. U n e j e m p l o q u e d e n o t a l a i m p o r t a n c i a d e e s t a r e g l a e s t r i b a e n q u e l a reparación e indemnización d e l a v i c t i m a está e n relación d i r e c t a c o n l a r e s p o n s a b i l i d a d d e c l a r a d a y n o c o n l a p e n a i m p u e s t a, a s i l o d e c l a r a e x p r e s a m e n t e e l t e x t o d e l a r t i c u l o 2 3 4 1 d e l C. C., p o r l o q u e s i e n e l p r o c e s o p e n a l s e c o n d e n a p o r e l d e l i t o c o m e t i d o, l a s garantías d e l p r o c e s a d o o d e l a s demás p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s n o s e a f e c t a n c o n l a s r e b a j a s d e l a s p e n a s o l a ejecución d e l a s m i s m a s. P o r e n d e l o s d e r e c b o s d e l a s v i c t i m a s ( v e r d a d, j u s t i c i a y reparación) n o s e a f e c t a n c u a n d o e n c u a l q u i e r a d e l a s m o d a l i d a d e s d e p r e a c u e r d o s s e m a n t i e n e l a r e s p o n s a b i l i d a d c o n f o r m e a l d e l i t o c o m e t i d o y l o único q u e s e m o d i f i c a e s l a p e n a, e s t a s última mutación e s l a q u e c o r r e s p o n d e e x c l u s i v a m e n t e a r a z o n e s d e política c r i m i n a l, a l a s r e b a j a s o b e n e f i c i o s p o r j u s t i c i a p r e m i a l. 4.

Modalidades de preacuerdos. E l a r t i c u l o 3 5 0 d e l C d e P. P. e s t a b l e c e c o m o m o d a l i d a d e s d e p r e a c u e r d o s: 4. 1. Preacuerdo simple. E s t e p r e a c u e r d o s e c a r a c t e r i z a p o r q u e e s c o n f o r m e a l o s términos d e l a imputación, e l i n d i c i a d o s e d e c l a r a c u l p a b l e d e l d e l i t o i m p u t a d o ( A r t i c u l o 3 5 0, i n c i s o 1° d e l C. P. P ).

C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R L a s p a r t e s a d m i t e n l a e x i s t e n c i a m a t e r i a l d e l d e l i t o, l a autoría y l a r e s p o n s a b i l i d a d e n l a s c o n d i c i o n e s p r e c i s a d a s e n l a formulación d e l a imputación, s e r e s p e t a l a imputación fáctica y jurídica q u e a t r i b u y e l a F i s c a l i a e n e l p r o c e s o a l i n c r i m i n a d o. L a s p a r t e s p u e d e n o n o a c o r d a r l a s c o n s e c u e n c i a s d e l a c o n d u c t a p u n i b l e, a d e c i r d e l a r t i c u l o 3 5 1 - 2 d e l C d e P. P. S i n o b a y a c u e r d o e x p r e s o s o b r e l a r e b a j a d e p e n a, e l m o n t o c o r r e s p o n d e a l a u t o r i z a d o p o r l a l e y según l a f a s e p r o c e s a l e n l a q u e s e p r o d u z c a a q u e l. P e r o, también, p u e d e n l a s p a r t e s c o n v e n i r l a r e b a j a d e sanción q u e d e b e o t o r g a r e l j u e z s i a p r u e b a e l n e g o c i o j u r i d i c o. L a r e b a j a, p o r l i m i t e s l e g a l e s, será b a s t a d e l 5 0 % s i e l c o n v e n i o s e r e a l i z a e n t r e l a formulación d e imputación y a n t e s d e l a presentación d e l e s c r i t o d e acusación ( a r t i c u l o 3 5 0 - 1 y 3 5 1 - 1 d e l C d e P. P, ); d e l a t e r c e r a p a r t e s i e s p o s t e r i o r a l a presentación d e l e s c r i t o d e acusación y b a s t a a n t e s d e l i n i c i o d e l j u i c i o o r a l ( a r t i c u l o 3 5 2 i d e m ), o d e l a s e x t a p a r t e s i e s e n e l j u i c i o o r a l, p a c t o éste q u e d e b e s e r e x p r e s a d o c u a n d o s e c o n c e d a l a p a l a b r a a l p r o c e s a d o p a r a q u e s e d e c l a r e i n o c e n t e o c u l p a b l e ( a r t i c u l o 3 5 8 i b i d e m ).

E l a c u e r d o a b a r c a n o s o l a m e n t e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d, también o t r o s c o n c o n s e c u e n c i a s c o m o l a m u l t a, l a s p e n a s a c c e s o r i a s y l o s s u s t i t u t o s o s u b r o g a d o s p e n a l e s. E n e s t e c a s o e l j u e z deberá c o n d e n a r p o r e l d e l i t o a c e p t a d o p o r e l p r o c e s a d o, q u e s e r e i t e r a, n o e s o t r o q u e e l f o r m u l q ^ o a n l a C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R a u d i e n c i a d e imputación p o r l a fiscalia o e n l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación, según e l c a s o. 4.2.

Preacuerdo con degradación. H a y p r e a c u e r d o c o n degradación c u a n d o e l i n d i c i a d o o p r o c e s a d o s e d e c l a r a " c u l p a b l e d e l d e l i t o i m p u t a d o " o d e " u n o r e l a c i o n a d o d e p e n a m e n o r ", a " c a m b i o " q u e s e e l i m i n e u n a c a u s a l d e agravación p u n i t i v a o u n c a r g o e s p e c i f i c o. E s t a f o r m a d e p r e a c o r d a r está f i j a d a e n e l i n c i s o s e g u n d o y e l n u m e r a l p r i m e r o d e l a r t i c u l o 3 5 0 i d e m, c o n l a s s i g u i e n t e s e x p r e s i o n e s: " e l i m p u t a d o s e d e c l a r a r a c u l p a b l e d e l d e l i t o i m p u t a d o " o d e " u n o r e l a c i o n a d o d e p e n a m e n o r "; s i e s t a condición o c u r r e s e g e n e r a c o m o c o n s e c u e n c i a e l b e n e f i c i o, p u e s s e e s t a b l e c e s e g u i d a m e n t e " a c a m b i o ", autorizándose q u e e l fiscal " 1.

E l i m i n e d e s u acusación a l g u n a c a u s a l d e agravación p u n i t i v a, o algún c a r g o e s p e c i f i c o ". E l p r e c e p t o q u e r e g u l a e l p r e a c u e r d o c o n degradación, e n e l i n c i s o d e m a r r a s, s o l a m e n t e a d m i t e q u e e l i n c r i m i n a d o s e d e c l a r e r e s p o n s a b l e p o r e l " d e l i t o i m p u t a d o " o d e u n o r e l a c i o n a d o d e p e n a m e n o r " y e s t a adecuación e n c u a l q u i e r a d e e s o s c a s o s n o p u e d e a p a r t a r s e d e l a e s t r i c t a t i p i c i d a d p o r q u e así s e d i s p u s o e n l a s e n t e n c i a C 1 2 6 0 d e 2 0 0 5 y n o p u e d e d a r s e u n e n t e n d i m i e n t o d i f e r e n t e a l y a fijado e n d i c b a s e n t e n c i a d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l. C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R E l n u m e r a l p r i m e r o a l u d e a l a eliminación d e u n a a g r a v a n t e o u n c a r g o especifíco, d o s s u p u e s t o s a l o s q u e h a r e m o s r e f e r e n c i a s e g u i d a m e n t e. L a s l e c t u r a s q u e l a j u r i s p r u d e n c i a h a h e c h o d e l s u s o d i c h o n u m e r a l p r e s e n t a n e l t e x t o l e g a l c o n e l s i g u i e n t e a l c a n c e: i ) q u e s e d e b e d e c l a r a r l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l d e l i t o a c o r d a d o, q u e r e s u l t e l u e g o d e e l i m i n a r u n c a r g o e s p e c i f i c o o u n a a g r a v a n t e; i i ) q u e l a c o n d e n a o l a c u l p a b i l i d a d d e b e c o r r e s p o n d e r a l d e l i t o i m p u t a d o y c o m e t i d o, p e r o imponiéndose l a p e n a q u e s u r j a a l d i s m i n u i r e l m o n t o q u e r e p r e s e n t e u n a a g r a v a n t e o u n c a r g o a t r i b u i d o. S e p a r t e d e l a r e g l a q u e e s t a b l e c e e l i n c i s o l * ' d e l a r t i c u l o 3 5 0 d e l C d e P. P., q u e e l F i s c a l y e l p r o c e s a d o a c e p t a n q u e éste último s e d e c l a r a c u l p a b l e d e l d e l i t o o l o s i l i c i t o s q u e s e l e a t r i b u y e r o n e n l a a u d i e n c i a p r e l i m i n a r o u n o r e l a c i o n a d o d e p e n a m e n o r p o r q u e e s l a calificación q u e c o r r e s p o n d e a l o s b e c b o s, o e n s u c a s o y d e h a b e r o c u r r i d o, p o r e l o l o s r e a t o s señalados e n l a a u d i e n c i a e n l a q u e s e adicionó l o s f o r m u l a d o s e n l a imputación, e n o t r o s términos, " e l i m p u t a d o s e declarará c u l p a b l e " d e l d e l i t o i m p u t a d o o r e l a c i o n a d o q u e r e s u l t e d e l a e s t r i c t a t i p i c i d a d d e l c a s o. E l i n c i s o s e g u n d o d e l a r t i c u l o 3 5 0 d e l C d e P. P., d a d a s u construcción, e n l o s p r e a c u e r d o s l e d a e l carácter d e p r e s u p u e s t o a l b e c b o q u e e l i n d i c i a d o o p r o c e s a d o a d m i t a c u l p a b i l i d a d ( " s e declarará c u l p a b l e " ) p o r e l " d e l i t o i m p u t a d o ", p u e s, s o l a m e n t e después d e e s t e a n u n c i o q u e b a c e e l l e g i s l a d o r 4 1 C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R e s q u e señala e l b e n e f i c i o, a l e x p r e s a r " a c a m b i o d e q u e e l A s i l a s c o s a s, l a aceptación d e r e s p o n s a b i l i d a d e s p r e s u p u e s t o d e l b e n e f i c i o q u e p u e d e o t o r g a r s e, e s t o e s, q u e s i n d e c l a r a r s e c u l p a b l e d e l d e l i t o ( s ) a t r i b u i d o p o r l a F i s c a l i a e n l a imputación o acusación n o s e p u e d e o b t e n e r e l p r e m i o, éste está e n e l m o n t o d e sanción q u e c o r r e s p o n d a a u n a c a u s a l d e agravación p u n i t i v a, o algún " c a r g o e s p e c i f i c o ".

N o c a b e d u d a, q u e e l l e g i s l a d o r e x i g e q u e e n e l p r e a c u e r d o d e g r a d a d o e l p r o c e s a d o d e b e a c e p t a r l a c u l p a b i l i d a d p o r e l d e l i t o i m p u t a d o o r e l a c i o n a d o, q u e n o p u e d e s e r o t r o q u e e l c o m e t i d o, t i e n e q u e o b e d e c e r a l o s b e c b o s d e m o s t r a d o s y a s u adecuación t i p i c a ( l e g a l i d a d y e s t r i c t a t i p i c i d a d ).

R e g i s t r a d a l a situación e n l o s términos e x p l i c a d o s e n e l párrafo a n t e r i o r, e n e l p r e a c u e r d o d e b e c o n s i g n a r s e l u e g o e l b e n e f i c i o, l a disminución d e l a p e n a c a l c u l a d a e n l o s términos y a i n d i c a d o s p a r a c u a n d o s e a c u d e a a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s d e l n u m e r a l 1 ^ d e l a r t i c u l o 3 5 0 d e l C d e P. P. E n párrafos a n t e r i o r e s s e b a n o f r e c i d o l a s r a z o n e s p o r l a s q u e n o b a y l u g a r a m o d i f i c a r l a e s t r i c t a t i p i c i d a d q u e c o r r e s p o n d e a l o s b e c b o s j u z g a d o s e n l o s p r e a c u e r d o s, p o r t a n t o e l b e n e f i c i o q u e r e s u l t a d e l n e g o c i o j u r i d i c o e n l a m o d a l i d a d d e eliminación d e u n a a g r a v a n t e n o c o n l l e v a l a modificación d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l y r e p r e s e n t a e x c l u s a m e n t e l a deducción d e l o q u e e q u i v a l e p u n i t i v a m e n t e e n l a tasación d e l a p e n a l o s F i s c a l ". 4 2 C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R c o n c e p t o s r e f e r i d o s d e e l i m i n a r u n a a g r a v a n t e o c a r g o e s p e c i f i c o. L a c i r c u n s t a n c i a q u e f a c i l i t a l a degradación p u n i t i v a e q u i v a l e a u n a fracción d e l a sanción p o r u n a c i r c u n s t a n c i a fáctica, p e r s o n a l, m o d a l, d e t i e m p o, l u g a r o c a n t i d a d, g r a d o d e participación o f o r m a d e c u l p a b i l i d a d q u e i n c i d e e n l a p e n a, t a l s e r i a e l c a s o e n e l q u e a l r e s p o n s a b l e p o r u n b u r t o a g r a v a d o s e l e r e s p o n s a b i l i z a d e éste p e r o s e l e i m p o n e l a p e n a d e u n b u r t o s i m p l e, o a l a u t o r c u l p a b l e s e l e s a n c i o n a c o n l a p e n a d e l cómplice, o a l q u e e j e c u t a c o n d u c t a d o l o s a s e l e t a s a l a prisión y l a s p e n a s a c c e s o r i a s c o n f o r m e a l a m o d a l i d a d c u l p o s a, c u a n d o l a n a t u r a l e z a d e l r e a t o t i p i c a m e n t e l o a d m i t e, e n t r e o t r a s e v e n t u a l i d a d e s. C u a n d o e l n e g o c i o jurídico c o n s i s t e e n l a eliminación d e u n c a r g o, s e p a r t e d e l a b a s e q u e s e a c e p t a c u l p a b i l i d a d p o r l o s r e a t o s q u e f u e r o n r e g i s t r a d o s e n l a a u d i e n c i a d e imputación o e n l a acusación, l a eliminación únicamente a f e c t a l a imposición d e l a p e n a, b a y q u e r e p e t i r b a s t a l a s a c i e d a d q u e a través d e l o s p r e a c u e r d o s n o s e p u e d e r e n u n c i a r a l e j e r c i c i o d e l a acción p e r n a l, c o m o s e explicó a n t e r i o r m e n t e. E l j u e z deberá c o n d e n a r p o r e l d e l i t o i m p u t a d o, e l t e x t o l e g a l a s i l o i n d i c a, " e l i m p u t a d o se declarará culpable d e l d e l i t o imputado", o e l r e l a c i o n a d o q u e c o r r e s p o n d a a l a e s t r i c t a t i p i c i d a d, p e r o s e d e b e i m p o n e r p o r razón d e l p r e a c u e r d o l a p e n a q u e c o r r e s p o n d a a l c a m b i o a c e p t a d o p o r l a fiscalia, l a q u e e q u i v a l g a a u n a a g r a v a n t e o c a r g o e s p e c i f i c o, q u e e s r e p r e s e n t a t i v a d e u n a degradación. 4 3 C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R 4.3.

Preacuerdo con readecuación tipica. E s t a m o d a l i d a d d e negociación está p r e v i s t a e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 3 5 0 d e l C P. L a n o r m a p a r e c i e r a q u e d e b e e n t e n d e r s e c o m o s i l a i l i c i t u d p o r l a q u e a c e p t a r e s p o n s a b i l i d a d e l p r o c e s a d o n o e s e x a c t a m e n t e l a m i s m a q u e s e l e atribuyó e n l a imputación c o n f o r m e a l a e s t r i c t a t i p i c i d a d, s i n o u n a q u e n o p u e d e s e r s u s t a n c i a l m e n t e d i f e r e n t e o a j e n a a l núcleo fáctico ( c o m o m u t a r u n a imputación d e b o m i c i d i o p o r b u r t o ), t i e n e q u e e s t a r n e c e s a r i a m e n t e " r e l a c i o n a d a " c o n e l s u p u e s t o d e b e c b o e s e n c i a l o l a c o n d u c t a óntica y q u e t e n g a " p e n a m e n o r " ( a n t e u n c a r g o p o r t e n t a t i v a d e b o m i c i d i o a c e p t a r l e s i o n e s p e r s o n a l e s, o f r e n t e a u n p e c u l a d o p o r apropiación a d m i t i r u n a b u s o d e c o n f i a n z a c a l i f i c a d o ), c a s o e n e l c u a l l a readecuación c o n s i s t e e n q u e l a acción o l a omisión s e " t i p i f i q u e " d e " u n a f o r m a e s p e c i f i c a c o n m i r a s a d i s m i n u i r l a p e n a ", l o q u e s u p u e s t a m e n t e implicaría u n a t i p i c i d a d básica o e s p e c i a l d i f e r e n t e a l a e s t i m a d a e n l a imputación. E l j u e z según e l t e x t o l e g a l e x a m i n a d o d e b e c o n d e n a r p o r e l d e l i t o q u e c o r r e s p o n d a a l a t i p i c i d a d r e a d e c u a d a y n o p o r l a i m p u t a d a o a c u s a d a, p u e s s e i n d i c a q u e " e l i m p u t a d o s e declarará c u l p a b l e..., d e u n o r e l a c i o n a d o d e p e n a m e n o r ", d e b i e n d o i m p o n e r l a p e n a q u e c o r r e s p o n d e a l a i l i c i t u d a c o r d a d a. 4 4 C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R L a solución, q u e e l i m p u t a d o s e d e c l a r e c u l p a b l e d e l d e l i t o " r e l a c i o n a d o d e p e n a m e n o r ", p o r l a s r a z o n e s o f r e c i d a s e n l o s acápites a n t e r i o r e s, n o d e b e s e r d e r e c i b o y l a redacción d e l a disposición d e m a n d a d e l a j u r i s p r u d e n c i a u n a precisión sistemática y armónica c o n e l m e c a n i s m o d e l p r e a c u e r d o y c o n e l o r d e n j u r i d i c o, p a r a q u e n o s e a f e c t e n garantías d e l a v i c t i m a, n i l o s fines e s p e c i f i c o s d e l a institución e n e x a m e n. G r a m a t i c a l m e n t e e l l e g i s l a d o r c o n l a redacción d e l i n c i s o 2° d e l a r t i c u l o 3 5 0 d e l C. P. P. p a r e c i e r a q u e a u t o r i z a c o n d e n a r p o r u n d e l i t o n e g o c i a d o y n o p o r e l r e a t o c o m e t i d o, e s e e n t e n d i m i e n t o n o d e b e s e r a c e p t a d o, p u e s e l l o i m p l i c a m o d i f i c a r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l d e l i t o e j e c u t a d o, l o q u e e s i m p o s i b l e e n c u a l q u i e r p r e a c u e r d o, p o r q u e c o n e l l o s e a f e c t a e l d e b i d o p r o c e s o, l o s p r i n c i p i o s d e t i p i c i d a d, l a s garantías d e v e r d a d, j u s t i c i a y reparación, l a j u s t i c i a m a t e r i a l y e l p r e c e d e n t e j u r i s p r u d e n c i a d e carácter c o n s t i t u c i o n a l v i g e n t e. L a s e n t e n c i a C - 1 2 6 0 d e 2 0 0 5, s o l a m e n t e p e r m i t e a l fiscal a j u s t a r l a c o n d u c t a a l a e s t r i c t a t i p i c i d a d q u e l e c o r r e s p o n d e, p o r t a n t o n o p u e d e d i c b o f u n c i o n a r i o c a m b i a r l a m o d a l i d a d d e l i c t i v a c o n s u m a d a p a r a r e a d e c u a r l a p o r u n a d e m e n o r g r a v e d a d, p o r q u e e s t a última r a y a c o n l a s u s o d i c b a s e n t e n c i a q u e e s d e o b l i g a t o r i o a c a t a m i e n t o c o n f o r m e a l a r t i c u l o 4 8 d e l a L e y E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a. E l d e l i t o r e l a c i o n a d o l o condicionó l a s e n t e n c i a C - 1 2 6 0 d e 2 0 0 5 a q u e s e a j u s t e a l a e s t r i c t a t i p i c i d a d o a l a calificación jurídica q u e l e c o r r e s p o n d a a l o s b e c b o s. C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R P a r a e l p r e a c u e r d o c o n readecuación t i p i c a, d e b e d e c i r s e q u e e l i n c i s o s e g u n d o d e l a r t i c u l o 3 5 0 d e l C d e P. P., a l r e f e r i r s e a l a s f o r m a s d e aceptación d e r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l d e l i t o i m p u t a d o o aceptación d e c u l p a b i l i d a d p o r e l d e l i t o p r e a c o r d a d o t i p i c a i m e n t e, i n d i c a e l b e n e f i c i o c o n l a f r a s e " a c a m b i o d e q u e e l fiscal" y e n u n c i a s e g u i d a m e n t e l a s p o s i b i l i d a d e s i ) l a eliminación d e u n a a g r a v a n t e o c a r g o e s p e c i f i c o y i i ) l a tipificación d e l a c o n d u c t a q u e i m p l i q u e u n a p e n a m e n o r, bipótesis p a r a l a s c u a l e s y a s e explicó q u e s o l a m e n t e s o n u n m e c a n i s m o q u e d e b e c o n v e r t i r s e e n u n m o n t o d e p e n a p a r a d e f i n i r e l g u a r a n i s m o a t e n e r e n c u e n t a p a r a r e b a j a r l a. L a redacción d e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 3 5 0 d e l C d e P. P. p a r e c i e r a p e r m i t i r q u e l o s s u p u e s t o s d e l o s n u m e r a d e s 1 y 2 d e l i n c i s o s e g u n d o s e p u e d e n a p l i c a r a l a s d o s m o d a l i d a d e s d e p r e a c u e r d o q u e a l l i s e r e f i e r e n ( p r e a c u e r d o c o n degradación y p r e a c u e r d o c o n readecuación), p e r o u n e x a m e n sistemático d e e s t e t e x t o c o n e l o r d e n a m i e n t o jurídico, l a dogmática p e n a l y s u s p r i n c i p i o s, n o s l l e v a n a p r e c i s a r q u e l a n a t u r a l e z a d e l p r e a c u e r d o c o n degradación s o l o a d m i t e e l s u p u e s t o d e l n u m e r a l s e g u n d o d e l a r t i c u l o 3 5 0 e j u s d e m. L a expresión " U n o r e l a c i o n a d o " d e p e n a m e n o r e s s o l a m e n t e e l f a c t o r d e r e f e r e n c i a p a r a l a conversión a u n g u a r a n i s m o q u e r e p r e s e n t a l a r e b a j a d e p e n a a o t o r g a r y n o c o m o c r i t e r i o m o d i f i c a d o r d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l d e l i t o c o m e t i d o. C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R 4.2.4.

Preacuerdo s in rebaja de pena. E l l e g i s l a d o r n o prohibió l e celebración d e p r e a c u e r d o s e n t r e l a presentación d e l a teoría d e l c a s o p o r l a F i s c a l i a y a n t e s d e p r o f e r i r s e e l a n u n c i o d e l s e n t i d o d e l f a l l o. E l l e g i s l a d o r limitó l o s b e n e f i c i o s e n l o s p r e a c u e r d o s, o t o r g a n d o e l d e r e c b o a e l l o s s i s e c e l e b r a n e n d e t e r m i n a d o m o m e n t o p r o c e s a l, n o f u e r o n p r e v i s t o s s i e l n e g o c i o jurídico s e r e a l i z a c o n p o s t e r i o r i d a d a l i n i c i o d e l j u i c i o o r a l p e r o a n t e s d e l a presentación d e l c a s o e n e l j u i c i o o r a l y también l o s excluyó p a r a d e t e r m i n a d a s c o n d u c t a s p u n i b l e s p o r s u g r a v e d a d o l a condición d e l a v i c t i m a (minoría d e e d a d o f e m e n i c i d i o ).

E l p r o c e s a d o a s e s o r a d o p o r s u d e f e n s o r p u e d e a c e p t a r l o s c a r g o s f o r m u l a d o s e n l a acusación d e m a n e r a c o n s e n s u a d a c o n e l F i s c a l e n l a f a s e p r o c e s a l i n d i c a d a a n t e r i o r m e n t e, c a s o e n e l c u a l e l l e g i s l a d o r n o previó b e n e f i c i o, l o q u e n o o b s t a p a r a q u e e l n e g o c i o j u r i d i c o e n e s t a s c o n d i c i o n e s s u r t a s u s e f e c t o s, s i d e t a l situación s e l a b a s u f i c i e n t e m e n t e a l p r o c e s a d o. 4.2.5.

Preacuerdo con culpabilidad preacordada. E l a r t i c u l o 3 6 9 d e l C. P. P. a u t o r i z a a l F i s c a l a f i j a r l a pretensión p u n i t i v a ( " n o podrá i m p o n e r u n a p e n a s u p e r i o r a l a q u e l e b a s o l i c i t a d o l a F i s c a l i a " - a r t. 3 7 0 e j u s d e m - ) s i s e c o n v i e n e l a c u l p a b i l i d a d c o n l a d e f e n s a y e l p r o c e s a d o, " e n l o s términos p r e v i s t o s e n e s t e código", l o q u e d e b e b a c e r s e c o n o c e r d e l j u e z p a r a s u aprobación e n e l i n i c i o d e l j u i c i o o r a l. C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R L a s m a n i f e s t a c i o n e s d e c u l p a b i l i d a d p r e a c o r d a d a d e b e n b a c e r s e c o n o c e r a n t e s d e q u e s e p r e s e n t e l a teoría d e l c a s o p o r l a F i s c a l i a. E l i n c i s o s e g u n d o d e l a r t i c u l o 3 6 7 d e l C d e P. P, o t o r g a u n a r e b a j a d e p e n a d e l a s e x t a p a r t e s i e l i n c r i m i n a d o u n i l a t e r a l m e n t e a c e p t a c u l p a b i l i d a d. L o s t e x t o s q u e i n t e g r a n e l c a p i t u l o d e l a instalación d e l j u i c i o o r a l n o r e f i e r e n e n c o n c r e t o c u a n t a p e n a s e d e b e d i s m i n u i r c o m o p r e m i o p o r l o q u e e l l e g i s l a d o r d e n o m i n a m a n i f e s t a c i o n e s d e c u l p a b i l i d a d p r e a c o r d a d a, s o l o s e a n u n c i a q u e e l F i s c a l d e b e e x p r e s a r l a "pretensión p u n i t i v a " y q u e " n o podrá i m p o n e r u n a p e n a s u p e r i o r a l a q u e l e b a s o l i c i t a d o l a F i s c a l i a " ( a r t i c u l o s 3 6 9 y 3 7 0 d e l C d e P. P. ).

E l i r r e s p e t o a l a s garantías y d e r e c b o s, d e l o s q u e s e b a d a d o c u e n t a e n e s t e e s t u d i o, sería l a razón a t e n d i b l e p a r a q u e e l j u e z i m p r o b a r a l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e c u l p a b i l i d a d p r e a c o r d a d a, p o r l o q u e s u celebración a j u s t a d a a d e r e c b o l e o t o r g a a l fiscal l a p o t e s t a d d e fijar l a p u n i b i l i d a d, e n l a q u e b a d e t e n e r e n c u e n t a e l e s t a d o d e a actuación, e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d d e l a s p e n a s, l a p r o p o r c i o n a l i d a d, e l a p o r t e a l a j u s t i c i a, l a s realización d e l a s finalidades a q u e s e r e f i e r e e l a r t i c u l o 3 4 8 d e l C d e P. P. 5.

Marco jurídico de las penas para subrogados y beneficios en los preacuerdos. E n l o s c a s o s e n q u e l o s s u b r o g a d o o s u s t i t u t o s p e n a l e s estén p r o b i b i d o s p o r l a L e y, t a l e s m e c a n i s m o s n o p u e d e n s e r a u t o r i z a d o s p o r e l p r e a c u e r d o. C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R D e n o e s t a r e x c l u i d o l o s s u s t i t u t o s o s u b r o g a d o s, s e r i g e n p o r l o s r e q u i s i t o s r e l a c i o n a d o s c o n f a c t o r e s o b j e t i v o s y s u b j e t i v o s, éstos últimos s e a p r e c i a r a n c o n f o r m e a l o d e m o s t r a d o e n e l p r o c e s o y l o s p r i m e r o s ( l o s f a c t o r e s o b j e t i v o s ) d e p e n d e n d e l m a r c o d e p u n i b i l i d a d a p l i c a d o p a r a i n d i v i d u a l i z a r l a p e n a e n e l c a s o c o n c r e t o y l a sanción i m p u e s t a, s i e n d o e n t o n c e s e s t o s c r i t e r i o s l o s q u e h a n d e t e n e r s e e n c u e n t a p a r a c o n c e d e r o n e g a r e l s u s t i t u t o p e n a l. L o s s u p u e s t o s p a r a l a definición d e l o s s u b r o g a d o s, c u a n d o n o s e t r a t a d e e x c l u s i o n e s o p r o h i b i c i o n e s, s e c i r c u n s c r i b e n o a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e c l a r a d a s i n o s o b r e l a p e n a i m p u e s t a y e l m a r c o d e p u n i b i l i d a d d e d o n d e s e d e r i v a ésta, d e ahí d e p e n d e n o r m a t i v a m e n t e e l r e q u i s i t o o b j e t i v o d e a q u e l l o s, e l m a r c o d e p u n i b i l i d a d n o e s e l d e l t i p o p e n a l q u e s e t u v o e n c u e n t a p a r a d e f i n i r l a r e s p o n s a b i l i d a d s i n o e l q u e r e s u l t a d e l a p u n i b i l i d a d n e g o c i a d a p a r a e l c a s o c o n c r e t o y l a sanción i m p u e s t a. C o n l o s p r e a c u e r d o s s e p u e d e n e g o c i a r l a p e n a y s u ejecución, e x c e p t o c u a n d o e l l e g i s l a d o r l o h a y a p r o h i b i d o e x p r e s a m e n t e. Conclusión del marco teórico.

E n m a t e r i a d e p r e a c u e r d o s, p o r r e g l a e l j u e z n o p u e d e h a c e r c o n t r o l m a t e r i a l, s o l a m e n t e p o r v i a e x c e p c i o n a l d e b e b a c e r l o s i d e m a n e r a g r o s e r a, a r b i t r a r i a, s e d e s c o n o c e l a e s t r i c t a t i p i c i d a d. N o habría l u g a r c u a n d o s o b r e l a adecuación n o b a y d u d a, n i s e t r a t a d e u n s u p u e s t o j u r i d i c o d i s c u t i b l e, problemático.

C A S A C I Ó N 4 6 6 8 4 J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R A j u s t a d a a l a t i p i c i d a d e s t r i c t a l a imputación jurídica, e n l a q u e n o h a y d i s p o n i b i l i d a d p o r l a s p a r t e s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l, p u e d e n n e g o c i a r l a p u n i b i l i d a d, c o n l a limitación d e l a s p r o b i b i c i o n e s l e g a l e s. C o r d i a l m e n t e, l F e c h a ut s u p r a 50 República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a S t C a s a c l i a P a a a l SALVAMENTO PARCIAL D E VOTO SP-16907-2016 Radicación: 46684 C o n e l r e s p e t o d e s i e m p r e p o r l a opinión m a y o r i t a r i a d e l a S a l a, y a c o r d e c o n l a s m a n i f e s t a c i o n e s q u e expresé d u r a n t e l a discusión d e l p r o y e c t o, u n a v e z d e r r o t a d a l a p o n e n c i a q u e presenté a s u consideración, m e p e r m i t o c o n s i g n a r l o s m o t i v o s p o r l o s q u e n o c o m p a r t o l a decisión d e c a s a r d e ofício y p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, e n relación c o n l a concesión a l p r o c e s a d o J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R d e l a prisión d o m i c i l i a r i a, p r e v i s t a c o m o m e c a n i s m o s u s t i t u t i v o e n e l a r t i c u l o 3 8 B d e l Código P e n a l, a d i c i o n a d o p o r e l a r t i c u l o 2 3 d e l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4.

L a s r a z o n e s d e m i d i s e n s o, s e f u n d a m e n t a n e n l a i d e a, c o n t r a r i a a l a d o c t r i n a h a s t a a h o r a i m p e r a n t e y q u e s e r a t i f i c a e n e s t a decisión, c o n s i s t e n t e e n q u e tratándose d e l a s m o d a l i d a d e s d e p r e a c u e r d o s r e g u l a d a s e n l o s n u m e r a l e s 1 y 2 d e l i n c i s o s e g u n d o d e l a r t i c u l o 3 5 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l c o m e t i d o práctico d e l o s a c u e r d o s c e l e b r a d o s e n t r e l a F i s c a l i a y e l a c u s a d o n o p u e d e s e r o t r o q u e e l d e a r n i n o r a r l a p e n a p a r a l a c o n d u c t a i m p u t a d a, a c a m b i o d e l a admisión d e r e s p o n s a b i l i d a d p o r p a r t e d e l p r o c e s a d o. P o r e s o, e s t i m o q u e e n e s t a dirección, e s n e c e s a r i o Casación 4 6 6 8 4 J u a n Cami lo Ve l and i a Tovar d i s t i n g u i r e n l a s e n t e n c i a d e c o n d e n a, d e u n a p a r t e, l a determinación d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l p o r l a c o n d u c t a r e a l i z a d a y, d e o t r a, l a concreción d e l a r e b a j a p u n i t i v a r e s u l t a n t e d e l a degradación o readecuación d e l a c o n d u c t a p u n i b l e a c o r d a d a. C o m o c o n s e c u e n c i a d e e l l o, l a p e n a a t e n e r e n c u e n t a p a r a l a determinación d e l r e q u i s i t o o b j e t i v o p a r a l a sustitución d e l a p e n a d e prisión p o r prisión d o m i c i l i a r i a ( a r t i c u l o 3 8 B d e l Código P e n a l ), d e b e s e r l a q u e c o r r e s p o n d a a l a c o n d u c t a p u n i b l e i m p u t a d a, y n o a l a a c o r d a d a p o r l a s p a r t e s. E n e l propósito d e s u s t e n t a r m i posición d i s i d e n t e, s e seguirá e l s i g u i e n t e o r d e n a r g u m e n t a t i v o: l o s p r e a c u e r d o s s o b r e l o s términos d e l a imputación; e l p r o b l e m a jurídico r e l a c i o n a d o c o n l o s p r e a c u e r d o s s o b r e l a c o n d u c t a p u n i b l e i m p u t a d a y s u d e s a r r o l l o j u r i s p r u d e n c i a l; l a d o c t r i n a j u r i s p r u d e n c i a l d o m i n a n t e y l a p r o p u e s t a d e variación e n relación c o n l a interpretación d e l o s n u m e r a l e s 1 y 2 d e l i n c i s o s e g u n d o d e l a r t i c u l o 3 5 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4; c o n c l u s i o n e s p r o v i s i o n a l e s; presentación d e l c a s o c o n c r e t o y l a fórmula d e p r e a c u e r d o p a c t a d a e n t r e l a F i s c a l i a y e l a c u s a d o; y, p o r último, l a p r o p u e s t a d e resolución d e l c a s o c o n c r e t o. 1.

Los preacuerdos sobre los términos de la imputación (numerales 1 y 2 del inciso segundo del artículo 350 de la Ley 906 de 2004): E s n e c e s a r i o r e c o r d a r q u e e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l r e c o g i d o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s t a b l e c e un p r o c e d i m i e n t o 2 -i Casación 4 6 6 8 4 J u a n Cami lo Ve l and ia Tovar a b r e v i a d o, c o m o m o d a b d a d d e j u s t i c i a c o n s e n s u a d a, m e d i a n t e e l c u a l e l p r o c e s a d o d e m a n e r a v o l u n t a r i a e i n f o r m a d a, r e n u n c i a a s u d e r e c b o d e n o a u t o i n c r i m i n a r s e y a t e n e r u n j u i c i o o r a l, público, c o n t r a d i c t o r i o, c o n c e n t r a d o, i m p a r c i a l, c o n inmediación d e l a s p r u e b a s y s i n d i l a c i o n e s j u s t i f i c a d a s, a c a m b i o d e o b t e n e r u n o s b e n e f i c i o s q u e, e s p e c i a l m e n t e, están r e l a c i o n a d o s c o n l a r e b a j a d e l a p e n a q u e l e s e r i a i m p o n i b l e e n c a s o d e s e r d e r r o t a d o e n j u i c i o. P a r a l o q u e e s d e interés e n e l t e m a o b j e t o d e análisis, d e b e d e c i r s e q u e b a j o e l t i t u l o d e "Preacuerdos Y Negociaciones entre la fiscalía y el imputado o acusado", e l T i t u l o I I d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, d e b m i t a l a s finalidades, c r i t e r i o s básicos y trámite q u e b a d e s e g u i r s e tratándose d e l a negociación d i r i g i d a a f o r m a l i z a r l o s p r e a c u e r d o s, p r e v i e n d o e n e s t e c o n t e x t o d o s m o d a l i d a d e s d e terminación a n t i c i p a d a d e l p r o c e s o: l a u n a, r e f e r i d a a l a s i m p l e y l l a n a aceptación d e l o s c a r g o s d e l i m p u t a d o, p o r l a v i a d e l a l l a n a m i e n t o; l a o t r a, l a r e l a c i o n a d a c o n l o s p r e a c u e r d o s s o b r e l o s b e c b o s i m p u t a d o s, c e l e b r a d o s e n t r e l a F i s c a l i a y e l a c u s a d o. L a p r i m e r a d e e l l a s s e e n c u e n t r a r e g u l a d a e n e l a r t i c u l o 3 5 1, i n c i s o p r i m e r o, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, y s e c i r c u n s c r i b e a u n a c t o d e adbesión d e l p r o c e s a d o a l a s c o n d i c i o n e s p r e s e n t a d a s p o r e l a c u s a d o r e n l a a u d i e n c i a d e imputación, compensándolo c o n u n a r e b a j a d e l a p e n a i m p o n i b l e a c o r d e c o n e l m o m e n t o p r o c e s a l e n q u e s e p r e s e n t e e l p r e a c u e r d o ( c o n c. artículo 3 5 2 i b i d e m ). 3 Casación 4 6 6 8 4 J u a n Cami lo Ve l and ia Tovar L a s e g u n d a, c o n f o n n e l o e s t a b l e c e e l i n c i s o s e g u n d o d e l m i s m o a r t i c u l o 3 5 1 i b., r e s p o n d e a l a p o s i b i l i d a d d e q u e l a fiscalia y e l i m p u t a d o o a c u s a d o p u e d a n l l e g a r a u n a c u e r d o s o b r e l o s b e c b o s i m p u t a d o s. A d i c i o n a l m e n t e, d e l c o n t e n i d o d e e s a m i s m a n o r m a, a l i g u a l q u e d e l o s a r t i c u l o s 3 5 2 y 3 7 0 i b., s e d e s p r e n d e q u e c o m o fórmula d e p r e a c u e r d o s e p u e d e c o n v e n i r, d e m a n e r a a l t e r n a t i v a y e x c l u y e n t e, l a r e b a j a d e u n p o r c e n t a j e d e l a p e n a i m p o n i b l e o s u individualización. N o está d e más a n o t a r q u e, e n c u a l q u i e r a d e l o s c a s o s, e s p o s i b l e a c o r d a r l a s c o n s e c u e n c i a s jurídicas d e l d e l i t o, según s e e n c u e n t r a d e f i n i d o e n l a m i s m a disposición. C e n t r a n d o l a atención e n e l tópico r e f e r i d o a l p r e a c u e r d o s o b r e l o s b e c b o s i m p u t a d o s, e s i n d i s p e n s a b l e s u c o n c o r d a n c i a c o n l a s m o d a l i d a d e s p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 1 y 2 d e l i n c i s o s e g u n d o d e l a r t i c u l o 3 5 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, q u e e s t a b l e c e: El fiscal y el imputado, a través de su defensor, podrán adelantar conversaciones para llegar a un acuerdo, en el cual el imputado se declarará culpable del delito imputado, o de uno relacionado de pena menor, a cambio de que el fiscal: 1.

Elimine de su acusación alguna causal de agravación punitiva, o algún cargo específico. 2. Tipifique la conducta, dentro de su alegación conclusiva, de una forma específica con miras a disminuir la pena. Según p u e d e a d v e r t i r s e, e n l a p r i m e r a m o d a l i d a d s e o f r e c e l a p o s i b i l i d a d d e e l i m i n a r c i r c u n s t a n c i a s d e agravación p u n i t i v a y c a r g o s e s p e c i f i c o s, l o q u e e n p r i n c i p i o n o p a r e c e o f r e c e r ningún p r o b l e m a d e interpretación. Casación 4 6 6 8 4 J u a n Cami lo Ve l and i a Tovar N o o b s t a n t e, l a previsión l e g a l b a c e r e f e r e n c i a, e n s e g u n d o l u g a r, a q u e e l fiscal «tipifique la conducta, dentro de su alegación conclusiva, de una forma específica con miras a disminuir la pena», a s p e c t o q u e r e v i s t e u n a a m p l i a g a m a d e p o s i b i l i d a d e s, r e l a c i o n a d a s t o d a s c o n l a estructuración d e l a c o n d u c t a p u n i b l e, c u y a modificación s e b a b i l i t a c o n e l e s p e c i f i c o c o m e t i d o d e disminuir la pena.

E n e s t e s e n t i d o, l a S a l a e n o t r a s o p o r t u n i d a d e s, e n e l propósito d e desentrañar e l c o n t e n i d o d e e s t a última disposición, b a d e t e r m i n a d o l o q u e p u e d e s e r o b j e t o d e c o n v e n i o: En consecuencia, deben ser objeto de convenio, habida consideración de los elementos de prueba y evidencias recaudadas, entre otros aspectos, el grado de participación, la lesión no justificada a un bien jurídico tutelado, una específica modalidad delictiva respecto de la conducta ejecutada, su forma de culpabilidad y las situaciones que para el caso den lugar a una pena menor, la sanción a imponer, los excesos en las causales de ausencia de responsabilidad a que se refieren los numerales 3, 4, 5, 6 y 7 del artículo 32 del CP, los errores a que se refieren los numerales 10 y 12 de la citada disposición, las circunstancias de marginalidad, ignorancia o pobreza extremas (artículo 56), la ira o intenso dolor (artículo 57), la comunicabilidad de circunstancias (artículo 62), la eliminación de casuales genéricas o específicas de agravación y conductas posdelictuales con incidencia en los extremos punitivos, pues todas estas situaciones conllevan circunstancias de modo, tiempo y lugar que demarcan los hechos Casación 4 6 6 8 4 J u a n Cami lo Ve l and ia Tovar por los cuales se atribuye jurídicamente responsabilidad penal y por ende fijan para el procesado la imputación fáctica y jurídicaA D e i g u a l m a n e r a, s o b r e e l t e m a d e l o q u e e s v i a b l e c o m o o b j e t o d e negociación, l a Corporación b a a c o t a d o: [ ] la profunda transformación que se ha producido en el ordenamiento jurídico con la adopción de la institución de los preacuerdos y negociaciones, la cual genera como consecuencia obvia que el acuerdo pueda incidir en los elementos compositivos o estructurales del delito, en los fenómenos amplificadores del tipo, en las circunstancias específicas o genéricas de agravación, en el reconocimiento de atenuantes, la aceptación como autor o como partícipe (cómplice), el carácter subjetivo de la imputación (dolo, culpa, preteríntención), penas principales y penas accesorias, ejecución de la pena, suspensión de ésta, privación preventiva de la libertad, la reclusión domiciliaría, la reparación de perjuicios morales o sicológicos o patrímoniales, el mayor o menor grado de la lesión del bien jurídicamente tutelado".'^ A s i l a s c o s a s, e n m a t e r i a d e l a determinación d e l a s v a r i a c i o n e s a l j u i c i o d e t i p i c i d a d p o r p a r t e d e l a F i s c a l i a, e n a r a s d e p r o p i c i a r l o s p r e a c u e r d o s, l a S a l a b a a b o r d a d o d e m a n e r a e x t e n s i v a l a interpretación sistemática d e l c o n t e n i d o d e l n u m e r a l 2 d e l i n c i s o s e g u n d o d e l a r t i c u l o 3 5 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l o q u e b a j u s t i f i c a d o d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: La amplitud del ámbito propicio a una negociación podría explicarse en que lo pretendido por parte del imputado o acusado es una 1 C S J AP, 10 may. 2006, rad.

No. 25389. E n el mismo sentido, C S J AP, 20 nov. 2013, rad. 41570. 2 C S J SP, 15 oct. 2014, rad. 42184. 6 / 1 Casación 4 6 6 8 4 J u a n Cami lo Ve l and ia Tovar reducción de las condignas sanciones o consecuencias de su delito y como son múltiples los fenómenos condicionantes de las mismas, se toma complejo el tratamiento de este tema, aunque suele superarse tal obstáculo recordando el valor teleológico de la institución que no se inclina por un criterio restrictivo sino por uno de acentuada naturaleza extensiva^ E n e s t a m e d i d a, d e b e e n t e n d e r s e q u e l a alusión a l a tipificación d e l a c o n d u c t a, s o b r e p a s a e l c o n t e n i d o dogmático d e l t i p o p e n a l y s e a m p l i a a t o d a l a e s t r u c t u r a d e l a c o n d u c t a p u n i b l e, a b a r c a n d o e n s u denominación a s p e c t o s t a l e s c o m o: e l t i p o o b j e t i v o, e l t i p o s u b j e t i v o, l o s l l a m a d o s d i s p o s i t i v o s a m p l i f i c a d o r e s d e l t i p o ( t e n t a t i v a y coparticipación c r i m i n a l ), e l c o n t e n i d o d e l a a n t i j i i r i d i c i d a d y s u s c i r c u n s t a n c i a s, y l o s a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n l a c u l p a b i l i d a d. E n conclusión, e n l o q u e r e s u l t a r e l e v a n t e e n l a resolución d e e s t e c a s o, d e b e s u b r a y a r s e q u e c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 2 d e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 3 5 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p a r a e f e c t o d e l a s n e g o c i a c i o n e s, c u a n d o l a m i s m a v e r s a s o b r e v a r i a c i o n e s e n t o m o a l m i s m o d e l i t o i m p u t a d o, l a Fiscalía p u e d e m o d i f i c a r l a adecuación típica r e e s t r u c t u r a n d o l a c o n d u c t a p u n i b l e e n c u a l q u i e r a d e s u s categorías dogmáticas, c o n e l específico propósito d e i n c i d i r e n l a disminución d e l a p e n a. 2.

E l problema jurídico relacionado con los preacuerdos sobre la conducta punible imputada y su desarrollo jur isprudencial: C S J AP, 20 nov. 2013, rad. 41570. Casación 4 6 6 8 4 J u a n Camüo Ve l and i a Tovar N o o b s t a n t e e l a m p l i o m a r g e n d e p o s i b i l i d a d e s o f r e c i d a s a l F i s c a l e n relación c o n l a tipificación d e l a c o n d u c t a p u n i b l e, según v i e n e d e v e r s e, e s n e c e s a r i o p r e c i s a r q u e e n m a t e r i a d e p r e a c u e r d o s, está e n l a obligación d e o b s e r v a r e n s u negociación e l p r i n c i p i o d e e s t r i c t a l e g a l i d a d, p o r l o q u e d e b e o b r a r c o n f o r m e a l o s b e c b o s d e l p r o c e s o, absteniéndose d e l l e v a r a c a b o u n a l i b r e selección d e l o s t i p o s p e n a l e s c o m p r o m e t i d o s e n l a negociación. V a l g a d e c i r, n o p u e d e d a r l e s a l o s b e c b o s s i n o l a calificación jurídica q u e v e r d a d e r a m e n t e c o r r e s p o n d a. D e e s t a m a n e r a l o precisó l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l a l r e v i s a r l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e l n u m e r a l 2, i n c i s o s e g u n d o, d e l artículo 3 5 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4: / ], en relación con la posibilidad de celebrar preacuerdos entre el fiscal y el imputado, aquel no tiene plena libertad para hacer la adecuación típica de la conducta, pues se encuentra limitado por las circunstancias fácticas y jurídicas que resultan del caso.

Por lo que, aún mediando una negociación entre el fiscal y el imputado, en la alegación conclusiva debe presentarse la adecuación típica de la conducta según los hechos que correspondan a la descripción que previamente ha realizado el legislador en el Código pendí. La Corte reafirma que la facultad otorgada al fiscal de tipificar la conducta con miras a disminuir la pena es una simple labor de adecuación y no de construcción del tipo penal por el mismo.

Las normas positivas deben consagrar premamente las conductas punibles y concretar igualmente las sanciones que serán objeto de aplicación por el fiscal. Por ende, se cumple a cabalidad con el principio de legalidad penal cuando se interpreta en correspondencia con el de tipicidad plena o taxatividad en la medida 8 Casación 4 6 6 8 4 J u a n Cami lo Ve l and i a Tovar que la labor, en este caso del fiscal, se limita a verificar si una determinada conducta se enmarca en la descripción típica legal previamente establecida por el legislador o en una relacionada de pena menorJ E n c o n s e c u e n c i a, e n s u p r o c e s o d e negociación n o p u e d e h a b e r u n m a r g e n d e d i s c r e c i o n a l i d a d p o r p a r t e d e l fiscal q u e l e p e r m i t a e x c l u i r e n s u l a b o r d e adecuación típica d e l a c o n d u c t a, e l e m e n t o s r e l e v a n t e s c o n e l fin d e l o g r a r u n a c u e r d o. E n e s t a p e r s p e c t i v a, d e tiempo atrás^ l a S a l a b a v e n i d o d e f i n i e n d o q u e d e b e s e r p r e s u p u e s t o d e t o d a negociación e m p r e n d i d a e n t r e l a Fiscalía y e l i m p u t a d o o a c u s a d o c o n e l fin d e o f r e c e r u n p r e a c u e r d o a l j u e z d e c o n o c i m i e n t o, l a precisión jurídica d e u n a adecuación típica a j u s t a d a a l a r e a l i d a d fáctica, c o n f u n d a m e n t o e n l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s d e p r u e b a y e v i d e n c i a s físicas r e c o l e c t a d a s p o r e l a c u s a d o r b a s t a e s e m o m e n t o, requiriéndose e n t o n c e s e n s u formulación d e l a e x i s t e n c i a d e u n mínimo d e r e s p a l d o p r o b a t o r i o ^.

E s, además, e l s e n t i d o q u e e m a n a d e l c o n t e n i d o d e l i n c i s o t e r c e r o d e l a r t i c u l o 3 2 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c u a n d o e s t i p u l a q u e "La aplicación del principio de oportunidad y los preacuerdos de los posibles imputados y la Fiscalía, no podrán comprometer la presunción de inocencia y sólo ** Corte Constitucional, sentencia C -1260 de 2005. 5 Cfr. C S J SP, 12 sep. 2007, rad. 27759. 5 Mínimo probatorio que resulta ineludible, como en su oportunidad lo subrayó la Sala: C S J AP, 10 may. 2006, rad.

No. 25389. 9 Casación 4 6 6 8 4 J u a n Cami lo Ve l and ia Tovar procederán si hay un mínimo de prueba que permita inferir la autoría o participación en la conducta y su tipicidad". P o r l o t a n t o, s o l a m e n t e p u e d e l l e v a r s e a c a b o u n a negociación s o b r e l a b a s e d e u n a d e b i d a calificación jurídica d e l o s b e c b o s, q u e a b a r q u e t o d a s l a s s i t u a c i o n e s c o n d i c i o n a n t e s r e l a t i v a s a l a c o n d u c t a p u n i b l e, i n c l u y e n d o, e n t r e o t r a s, c i r c u n s t a n c i a s d e atenuación y agravación p u n i t i v a, c o n d i c i o n e s d e e x c e s o e n l o s límites p r o p i o s d e l a s c a u s a l e s d e a u s e n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d, m o d a l i d a d e s y t i e m p o d e l a c o n d u c t a p u n i b l e, c o n c u r r e n c i a d e p e r s o n a s y d e c o n d u c t a s p u n i b l e s. L a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n t o m o a e s t e a s p e c t o, precisó e n l a r e f e r i d a s e n t e n c i a d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d q u e: [ ], aún mediando una negociación entre el fiscal y el imputado, en la alegación conclusiva debe presentarse la adecuación típica de la conducta según los hechos que correspondan a la descripción que previamente ha realizado el legislador en el Código penal. ^ E l l o e s así p o r q u e t o d o p r e a c u e r d o d e b e f u n d a r s e e n l a aceptación d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c u s a d o s o b r e l a c o n d u c t a i m p u t a d a, t r a s l o c u a l p u e d e n e g o c i a r s e d e n t r o d e l o s límites d e l a l e g a l i d a d l a s c o n c e s i o n e s e n términos d e p u n i b i l i d a d o f r e c i d a s p o r e l a c u s a d o r. D e e s t a m a n e r a, l a adecuación jurídica d e l a c o n d u c t a, d e l i n e a d a e n e s t r i c t a l e g a l i d a d, e s e l Corte Constitucional, sentencia C-1260 de 2005. 1 0 Casación 4 6 6 8 4 J u a n Cami lo Ve l and i a Tovar f u n d a m e n t o d e t o d a negociación a d e l a n t a d a c o n f i n e s d e l a terminación a n t i c i p a d a d e l p r o c e s o p e n a l. Así l o h a a c o t a d o e s t a Corporación: Al hilo de las posturas en esta materia (preacuerdo sobre los términos de la imputación) la Sala Penal de la Corte es del criterio de que el presupuesto del preacuerdo consiste en n o s o s l a y c w e l núcleo fáctico d e Ut imputación q u e d e t e r m i n a u n a c o r r e c t a adecuajción tipictiy q u e i n c l u y e o b v i a m e n t e t o d a s las c i r c u n s t a n c i a s específicas, d e m a y o r y m e n o r p u n i b i l i d a d, q u e f u n d a m e n t a n la imputación Jurídica: Imputación fáctica y jurídica circunstanciada.

Sólo a partir de ese momento, tanto el fiscal como la defensa tienen perfecto conocimiento de qué es lo que se negocia (los términos de la imputación), y cuál e s e l p r e c i o de lo que se negocia (el decremento punitivo). Por ello, a partir de establecer correctamente lo que teóricamente es la imputación fáctica y jurídica precisa, resulta viable entrar a n e g o c i a r los términos d e la imputación: E s el momento en que pueden legalmente el fiscal y la defensa entrar a p r e a c o r d a r las e x c l u s i o n e s e n la imput€u:ión porque ya pueden tener idea clara -uno y otro- de lo que ello implica en términos de rebajas punitivas.

Establecida correctamente la imputación (imputación circunstanciada) podrá -el fiscal- de manera consensuada, razonada y razonable excluir causales de agravación punitiva, excluir algún cargo específico o tipificar la conducta dentro de la alegación conclusiva de una manera específica con miras a 1 1 Casación 4 6 6 8 4 J u a n Cami lo Ve l and i a Tovar morigerar la pena y podrá -la defensa, la fiscalía, el Ministerio Público y las víctimas- mensurar el costo / beneficio delpreacuerdofi C o n e l l o s e e x p l i c a, además, q u e e l o b j e t o práctico d e l o s p r e a c u e r d o s q u e p u e d e n c e l e b r a r l a s p a r t e s, e n e l m a r c o d e l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 5 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o n e l propósito d e t e r m i n a r a n t i c i p a d a m e n t e e l p r o c e s o, e s l a disminución d e l a p e n a l e g a l a p l i c a b l e ^, c o m o c l a r a m e n t e s e d e s p r e n d e d e l c o n t e n i d o d e l n u m e r a l 2 d e l i n c i s o s e g u n d o d e d i c b a n o r m a, e n e l q u e s e p e r m i t e a l fiscal t i p i f i c a r da conducta, dentro de su alegación conclusiva, de una forma específica c o n mircis a d i s m i n u i r la pena».

D i c b o c o m e t i d o s e c o n s i g u e a través d e l a modificación d e l a e s t r u c t u r a d e l a c o n d u c t a p u n i b l e, e n e l propósito d e a j u s t a r l a r e s p u e s t a p u n i t i v a a l a c u e r d o e s t a b l e c i d o p o r l a fiscalía y e l p r o c e s a d o. S i n e m b a r g o, e s i m p o r t a n t e r e l e v a r l o, d i c b a modificación n o e s más q u e u n a ficción jurídica, u n i n s t r u m e n t o p a r a a t e m p e r a r l a dimensión p u n i t i v a d e l a c o n d u c t a r e a l i z a d a, p u e s, c o m o f r u t o d e l p r e a c u e r d o n o s e p r o d u c e u n c a m b i o e n l a n a t u r a l e z a d e l a s c o s a s. A s i, a m a n e r a d e e j e m p l o, q u i e n e s i m p u t a d o c o m o a u t o r d e u n a c o n d u c t a p u n i b l e seguirá o s t e n t a n d o e s a f o r m a d e participación c r i m i n a l, n o o b s t a n t e q u e e l a c u e r d o s e b a g a c o n s i s t i r, p a r a e f e c t o s p u n i t i v o s, e n s u degradación a « C S J SP, 12 sep. 2007, rad. 27759 (subrayas y negrillas en el texto).

E n el mismo sentido, cfr. Igualmente, cfr. C S J AP-7233-2014, 26 nov. 2014, rad. 44906. ^ E n este sentido, cfr. C S J AP-7233-2014, 26 nov. 2014, rad. 44906. Casación 4 6 6 8 4 J u a n Cami lo Ve l and ia Tovar cómplice. I g u a l m e n t e, s i l a c o n d u c t a r e a l i z a d a, c o n f o r m e a l o s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o e n p o d e r d e l a fiscalia, s e c o r r e s p o n d e c o n u n h o m i c i d i o e n g r a d o d e t e n t a t i v a, será e s t a l a c o n d u c t a a t r i b u i d a, p o r m u c h o q u e e n e l p r o c e s o d e negociación c o n f i n e s d e l a terminación a n t i c i p a d a d e l p r o c e s o s e p a c t e s u tipificación c o m o l e s i o n e s p e r s o n a l e s c o n m i r a s a d i s m i n u i r l a p e n a. S i g n i f i c a l o a n t e s v i s t o, q u e e n m a t e r i a d e p r e a c u e r d o s y n e g o c i a c i o n e s, l a calificación jurídica c i r c u n s t a n c i a d a y l a c o n s i g u i e n t e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l a d m i t i d a p o r e l a c u s a d o s e h a c e n i n m u t a b l e s, e n t a n t o, s o b r e l a c o n d u c t a p u n i b l e i m p u t a d a e s q u e d e b e v e r s a r l a admisión d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o y l a declaración q u e e n e s t e s e n t i d o e m i t e e n s u f a l l o c o n d e n a t o r i o e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o. S e r e i t e r a, l a modificación e n f a v o r d e l i m p u t a d o o a c u s a d o s e p r o d u c e e x c l u s i v a m e n t e e n m a t e r i a p u n i t i v a. D e a l l i q u e e s i n d i s p e n s a b l e d i f e r e n c i a r, d e u n a p a r t e, l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l a d m i t i d a y d e c l a r a d a p o r e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o y, d e o t r a, i o s f a c t o r e s d e reducción p u n i t i v a c o n s e c u e n t e s c o m o compensación p a r a e l p r o c e s a d o a s u s a c r i f i c i o e n m a t e r i a d e r e n u n c i a a l o s d e r e c b o s c o n t e m p l a d o s e n l o s l i t e r a l e s b ) y k ) d e l a r t i c u l o 8 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s d e c i r, a n o a u t o i n c r i m i n a r s e y a t e n e r u n j u i c i o público, o r a l, c o n t r a d i c t o r i o, c o n c e n t r a d o y c o n inmediación p r o b a t o r i a. E s p o r l o a n t e r i o r q u e t r a s p r e s e n t a r s e u n p r e a c u e r d o e n l o s términos p r e v i s t o s e n l o s n u m e r a l e s 1 y 2 d e l i n c i s o 1 3 Casación 4 6 6 8 4 J u a n Cami lo Ve l and ia Tovar s e g u n d o d e l artículo 3 5 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l c o n t r o l j u d i c i a l m a t e r i a l l l e v a d o a c a b o p o r p a r t e d e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o d e b e c o m p r e n d e r, e n términos d e a c a t a m i e n t o d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s, n o s o l a m e n t e l o r e l a t i v o a l a l e g a l i d a d d e l a fórmula d e composición o f r e c i d a p o r l a Fiscalía y e l i m p u t a d o o a c u s a d o, i n c l u i d o e l d e l i t o o l o s d e l i t o s a c o r d a d o s, s u degradación p u n i t i v a y s u s c o n s e c u e n c i a s, s i n o q u e también d e b e e x t e n d e r s e a l a c o n d u c t a p u n i b l e o r i g i n a l, l a q u e f u e o b j e t o d e imputación o acusación y s u c o n s o n a n c i a jurídica e n m a t e r i a d e adecuación típica c o n l a r e a l i d a d fáctica q u e s e v i e n e a c r e d i t a n d o b a s t a e l m o m e n t o p r o c e s a l e n q u e s e p r e s e n t a l a negociación p a r a e l e s c r u t i n i o j u d i c i a l. C o n t r o l j u d i c i a l q u e r e s p o n d e, d e i g u a l m a n e r a, a l o s l i m i t e s e s t a b l e c i d o s a l a s f a c u l t a d e s d e l F i s c a l a l a b o r a d e a c o r d a r c o n e l i m p u t a d o o a c u s a d o e n términos d e tipificación d e l a c o n d u c t a, c o m o l o señala e l artículo 3 2 7, i n c i s o t e r c e r o, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c u a n d o e x i g e l a s p r e s e n c i a d e u n o s mínimos d e e l e m e n t o s d e m o s t r a t i v o s d e p r u e b a q u e p e r m i t a n i n f e r i r l a e x i s t e n c i a d e l a c o n d u c t a, s u t i p i c i d a d y e l g r a d o d e participación c r i m i n a l d e l p r o c e s a d o, d e m a n e r a q u e n o r e s u l t e s a c r i f i c a d a s u presunción d e i n o c e n c i a. D e e s a m a n e r a, l a l e y prevé m e c a n i s m o s q u e t i e n d e n a i m p e d i r l a obtención d e p r e a c u e r d o s r e s p e c t o d e c o n d u c t a s n o t i p i f i c a d a s c o m o d e l i t o s o c u y a tipificación n o c o r r e s p o n d e a l o s b e c b o s i m p u t a d o s o s o b r e p e r s o n a s q u e n o Casación 4 6 6 8 4 J u a n Cami lo Ve l and ia Tovar i n t e r v i n i e r o n e n l o s m i s m o s, l o q u e e x p l i c a q u e s e e x i j a u n m i n i m o p r o b a t o r i o p a r a s u s t e n t a r l a e x i s t e n c i a d e l a c o n d u c t a, s u d e b i d a adecuación t i p i c a y l a participación d e l i m p u t a d o o a c u s a d o e n l a m i s m a ^ ^.

E n e s t e s e n t i d o, u n a v e z a p r o b a d o e l p r e a c u e r d o y después d e a g o t a r l o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 4 4 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, s i a e l l o b u b i e r e l u g a r, procederá e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o a l a emisión d e l a s e n t e n c i a, l a c u a l d e b e c o n t e n e r p o r l o m e n o s d o s m a n i f e s t a c i o n e s básicas.

L a p r i m e r a, l a d e d e c l a r a r r e s p o n s a b l e a l a c u s a d o d e l d e l i t o o d e l o s d e l i t o s r e a l e s q u e f u e r o n o b j e t o d e l a imputación y d e l a negociación e n t r e Fiscalía y p r o c e s a d o. L a s e g u n d a, c o m o r e s p u e s t a p u n i t i v a a l a a n t e r i o r declaración, deberá i m p o n e r l a sanción q u e c o r r e s p o n d e c o n e l d e l i t o o l o s d e l i t o s q u e f u e r o n a c o r d a d o s e n t r e l a s p a r t e s. V a l g a d e c i r, a c r e d i t a d a l a e x i s t e n c i a d e u n d e l i t o d e Fabricación, tráfico, porte o tenencia de armas de fuego, accesorios, partes o municiones y l a f o r m a d e participación d e l p r o c e s a d o c o m o a u t o r, y a d m i t i d a d e m a n e r a l i b r e y v o l u n t a r i a s u r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l, así d e b e d e c l a r a r s e e n l a decisión c o m o a c t o d e atribución j u d i c i a l. A d i c i o n a l m e n t e, e n relación c o n l a p e n a, s i l a negociación versó s o b r e l a mutación a cómplice e n e l g r a d o d e intervención e n l a c o n d u c t a p u n i b l e, así d e b e c o n s i g n a r s e l a sanción p r e v i s t a c o m o fórmula d e a c u e r d o. 10 Cfr., C J S SP-13939-2014, 15 oct. 2014, rad. 42184.

E n el mismo sentido, C S J SP-10299-2014, 5 ago. 2014, rad. 40972; C S J SP, 6 feb. 2013, rad. 39892; C S J SP, 8 j u l. 2009, rad. 31280; C S J SP, 15ju l. 2008, rad. 28872. 1 5 i Casación 4 6 6 8 4 J u a n Cami lo Ve l and ia Tovar 3. L a doctrina jur isprudencial dominante y su necesaria variación: L a S a l a h a v e n i d o r e i t e r a n d o, c o m o s e h a c e e n e s t a decisión d e a c u e r d o a l c r i t e r i o m a y o r i t a r i o, q u e n o e s p o s i b l e e s c i n d i r l o s e f e c t o s d e l p r e a c u e r d o e n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n l a c o n d u c t a p u n i b l e o b j e t o d e aceptación d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l p r o c e s a d o y e l p a c t o r e l a t i v o a s u modulación c o m o única compensación p o r l a aceptación d e c a r g o s ^ L P o r e l l o b a s o s t e n i d o q u e, e n c a s o s c o m o e l p r e s e n t e, e s t o e s, c u a n d o e l i m p l i c a d o aceptó s u r e s p o n s a b i l i d a d a c a m b i o d e q u e l a F i s c a l i a d e g r a d a r a a cómplice l a f o r m a d e c o n c u r r e n c i a e n l a c o n d u c t a p u n i b l e, a l j u z g a d o r l e c o r r e s p o n d e, además d e c o n d e n a r l o a e s e título, «examinar la pena sustitutiva de prisión intramural conforme a los extremos punitivos, mínimo y máximo, previstos para el cómpliced^.

P a r a t a l e f e c t o, s e r e c a b a e n l a i d e a d e q u e c o m o l o s p r e a c u e r d o s y l a s n e g o c i a c i o n e s e n t r e l a Fiscalía y e l i m p u t a d o o a c u s a d o, h a c e n p a r t e i n t e g r a l d e l a j u s t i c i a c o n s e n s u a d a, n o e s p o s i b l e s u equiparación c o n l o s fenómenos p o s t - d e l i c t u a l e s d e l p r o c e s a d o q u e n o g u a r d a n relación c o n l a c o n d u c t a p u n i b l e y q u e o p e r a n c o m o f a c t o r e s Cfr. C S J SP-2168-2016, 24 feb. 2016, rad. 45736;

C S J SP-7100-2016, 1" jun. 2016, rad. 46101. E l mismo entendimiento se desprende de la C S J SP -3103- 2016, 9 mar. 2016, rad. 45181. C S J SP-2168-2016, 24 feb. 2016, rad. 45736. 1 6 Casación 4 6 6 8 4 J u a n Cami lo Ve l and ia Tovar m o d i f i c a d o r e s d e l a p u n i b i l i d a d c o n p o s t e r i o r i d a d a l a c o n c r e t a individualización d e l a p e n a. S i n e m b a r g o, p a r a s i t u a c i o n e s c o m o l a q u e e s o b j e t o d e e s t u d i o, e s t o e s, c u a n d o e n e l a c u e r d o c e l e b r a d o e n t r e l a fiscalía y e l i m p u t a d o o a c u s a d o s e m o d i f i c a l a e s t r u c t u r a d e l a c o n d u c t a p u n i b l e, e s a posición j u r i s p r u d e n c i a l n o s e c o r r e s p o n d e c o n u n a a d e c u a d a bermenéutica jurídica e n t o r n o a l a s m o d a l i d a d e s d e n e g o c i a c i o n e s y p r e a c u e r d o s p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 1 y 2, i n c i s o s e g u n d o, d e l artículo 3 5 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p u e s finalmente t r a s l a d a l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l a u n e s c e n a r i o i r r e a l e n l o n o r m a t i v o, p r o d u c t o d e l a s fórmulas d e a c u e r d o p a c t a d a s p o r l a s p a r t e s. T o d o p r e a c u e r d o c e l e b r a d o e n t r e l a Fiscalía y e l a c u s a d o, i m p o r t a r e i t e r a r l o, s e c o n s t r u y e s o b r e l a b a s e i n m o d i f i c a b l e d e l a admisión d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l p r o c e s a d o p o r e l d e l i t o q u e s e adecúa e n e s t r i c t a l e g a l i d a d a l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas i m p u t a d a s. D e allí q u e l a modificación d e l a e s t r u c t u r a d e l a c o n d u c t a p u n i b l e q u e c o r r e s p o n d e a l b e c b o i m p u t a d o, e n l o s términos d e l artículo 3 5 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, sólo p e r s i g u e fines p u n i t i v o s f a v o r a b l e s a l a c u s a d o a c a m b i o d e s u r e n u n c i a a l c u m p l i m i e n t o d e l r i t o o r d i n a r i o y a l a p o s i b i l i d a d d e s e r v e n c i d o e n j u i c i o. P o r l o t a n t o, l a r e b a j a d e l a p e n a c o m o b e n e f i c i o e n e l c o n t e x t o d e l a s n e g o c i a c i o n e s y p r e a c u e r d o s, n o p u e d e d e s c o n o c e r l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r l a c o n d u c t a c o m e t i d a, l o 1 7 y Casación 4 6 6 8 4 J u a n Cami lo Ve l and ia Tovar q u e n o s e a d m i t e e n l a t e s i s q u e s e s i g u e s o s t e n i e n d o, e n l a c u a l n o s o l a m e n t e e l a s p e c t o p u n i t i v o s i n o l a m i s m a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l s e v e n m o d i f i c a d o s, desnaturalizándose d e e s t a m a n e r a l a e s t r u c t u r a dogmática c o r r e s p o n d i e n t e a l c o m p o r t a m i e n t o r e a l i z a d o. 4.

Consecuencias de asumir la doctrina jur isprudencia l dominante: A s u m i r más allá d e l o e s t r i c t a m e n t e p u n i t i v o e l a l c a n c e d e l o s p r e a c u e r d o s c e l e b r a d o s e n t r e l a F i s c a l i a y e l i m p u t a d o o a c u s a d o, t r a e c o n s e c u e n c i a s b a s t a n t e g r a v o s a s p a r a e l s i s t e m a d e l p r o c e s o p e n a l, c o n v i r t i e n d o l a s e n t e n c i a j u d i c i a l e n s i m p l e a c t a d e refrendación d e u n a negociación, d i s t a n c i a d a e n s u s f u n d a m e n t o s d e l a r e a l i d a d, y n o c o m o e l e s c e n a i r i o p r o p i c i o d e reivindicación d e l o s p r i n c i p i o s q u e, c o m o expresión d e legitimación jurídica y política, p e r m i t e n e l c o n t r o l democrático a l a intervención p u n i t i v a d e l E s t a d o i 3.

A r i e s g o d e c o m p r o m e t e r s e l a m i s m a l e g i t i m i d a d d e l s i s t e m a p e n a l, e l j u i c i o d e v a l o r s o b r e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e b e l l e v a r s e a c a b o s i e m p r e e n e l s e n o d e l a s e n t e n c i a j u d i c i a l, aún e n l o s e v e n t o s e n q u e e l p r o c e s o s e p u e d a v e r s o m e t i d o a u n a terminación a n t i c i p a d a p o r l a s vías p r e v i s t a s e n e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o. D e m a n e r a q u e resultaría ^3 L U I G I F E R R A J O L I, E l juicio penal, en: Epistemología jurídica y garantismo.

Distribuciones Fontamara, México, 2006, p. 233: «Las s e n t e n c i a s... exigen una motivación f u n d a d a en argumentos cognoscitivos de los hechos y recognoscitivos del derecho, de cuya verdad jurídica y fáctica, d e p e n d e tanto su validez o legitimación jurídica (o interna o formal), como su justicia o legitimación política (o e x t e m a o sustancial)». 1 8 Casación 4 6 6 8 4 J u a n Cami lo Ve l and i a Tovar r a y a n a e n e l a b s u r d o jurídico l a disertación j u d i c i a l e n l a s e n t e n c i a s o b r e u n a c o n d u c t a p u n i b l e i n e x i s t e n t e, c u y a catalogación s e llevó a c a b o c o m o u n a negociación c o n e l e x c l u s i v o fin d e a t e m p e r a r l a sanción p e n a l. Además, n o s o b r a a g r e g a r q u e d e s d e e l s e n t i d o práctico, s e v i s l u m b r a n c o n s e c u e n c i a s f r a n c a m e n t e g r a v o s a s p a r a l a r a c i o n a l i d a d y l a s e g u r i d a d jurídicas, e l d e b i d o p r o c e s o y p a r a e l p r i n c i p i o d e i g u a l d a d. Bastaría c o n s i d e r a r q u e u n a mutación d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l, q u e e s l o q u e e n c i e r r a l a t e s i s p r e v a l e n t e e n l a Corporación, t i e n e i n c i d e n c i a e n u n a s e r i e d e c i r c u n s t a n c i a s p r o c e s a l e s y s u s t a n c i a l e s, t a l e s c o m o e n f r e n t a r s e a s i t u a c i o n e s q u e i m p l i q u e n l a prescripción d e l a c o n d u c t a p u n i b l e p o r e l d e l i t o a c o r d a d o; b a b i l i t a r l a concesión d e s u b r o g a d o s o b e n e f i c i o s c u a n d o l a l e y e x p r e s a m e n t e l o p r o b i b e p o r e l d e l i t o i m p u t a d o ( L e y 1 4 7 4 d e 2 0 1 1 ); p r o m o v e r s i n b a s e fáctica p l a u s i b l e l a extinción d e l a acción p e n a l p o r d e s i s t i m i e n t o, c a d u c i d a d d e l a q u e r e l l a o indemnización, a l t o r n a r e n q u e r e l l a b l e s l a c o n d u c t a s d e g r a d a d a s o r e a d e c u a d a s e n s u t i p i c i d a d; y, c o m o s u c e d e e n e s t e c a s o, b a s a r l o s r e q u i s i t o s d e l a p e n a p r e v i s t a e n e l d e l i t o a c o r d a d o, q u e n o e n e l r e a l, c o m o f u n d a m e n t o o b j e t i v o p a r a l a concesión d e l a prisión d o m i c i l i a r i a ( a r t i c u l o 3 8 B d e l Código P e n a l ).

P e r o además, c u a n d o s e a s u m e l a interpretación d e l a S a l a m a y o r i t a r i a, e s a p r e c i a b l e l a p o t e n c i a l Etfectación d e l 1 9 Casación 4 6 6 8 4 J u a n Camüo Ve l and ia Tovar d e r e c h o d e l a s víctimas a u n a t u t e l a j u d i c i a d e f e c t i v a, r e f l e j a d a e s p e c i a l m e n t e e n l a s p r e r r o g a t i v a s a o b t e n e r l a v e r d a d y l a reparación p o r e l d e l i t o r e a l i z a d o ( a r t i c u l o 2 5 0 - 7 d e l a Constitución Política).

L o p r i m e r o, e l d e r e c b o a l a v e r d a d, p o r q u e e n e l c o n t e x t o d e u n a d i s t o r s i o n a d a r e a l i d a d a l a q u e c o n d u c e l a degradación d e l a c o n d u c t a p u n i b l e e j e c u t a d a, s e t e r m i n a n p e r d i e n d o d e v i s t a l a s v e r d a d e r a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r, a s i c o m o l a s m o t i v a c i o n e s q u e r o d e a r o n s u ejecución. L o s e g u n d o, e l d e r e c b o a l a reparación, p o r q u e c a m i n o a l a modificación jurídica d e l o s d e l i t o s, s e p r o p i c i a l a indemnización p o r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e c l a r a d a e n l a s e n t e n c i a p e n a l s o b r e p l a n o s q u e n o c o r r e s p o n d e n a l a r e a l i d a d, afectémdose l a garantía a l a d e c u a d o r e s a r c i m i e n t o d e l o s p e r j u i c i o s i r r o g a d o s d e l a s víctimas e n l o s términos d e l artículo 4 4 8 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 5.

Conclusiones parciales: L o s c o m e t i d o s finalisticos q u e, e n l e n g u a j e deóntico d e v a l o r e s y d e p r i n c i p i o s, están p r e v i s t o s e n e l a r t i c u l o 3 4 8 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 1 4, r e s p o n d e n a l a interpretación sistemática d e a s u m i r, c o m o f u n d a m e n t o d e t o d o L a celebración de los preacuerdos entre la fiscalía y el imputado o acusado, se reitera, responde al fin d e humanizar la actuación p r o c e s a l y la p e n a; o b t e n e r pronta y cumplida justicia; activar la solución d e los conflictos sociales q u e g e n e r a el delito; propiciar la reparación integral d e los perjuicios o c a s i o n a d o s con el injusto y lograr la participación del imputado en la definición de su caso. 2 0 Casación 4 6 6 8 4 J u a n Cami lo Ve l and ia Tovar p r e a c u e r d o, l a concreción d e l s e n t i d o d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l p r o c e s a d o p o r l a c o n d u c t a r e a l i z a d a, e s t o e s, l a q u e c o r r e s p o n d e a l o s b e c b o s a c r e d i t a d o s, c o n e l r e s p a l d o d e u n m i n i m o p r o b a t o r i o. S o b r e e s a b a s e, q u e a t i e n d e a u n a a d e c u a d a imputación fáctica y jurídica, s e c o n c r e t a e l o b j e t o d e negociación. D e a l l i q u e e n l a c o r r e c t a comprensión d e l o s n u m e r a l e s 1 y 2 d e l i n c i s o s e g u n d o d e l a r t i c u l o 3 5 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, d e b e e n t e n d e r s e q u e, c u a n d o l a fórmula d e a c u e r d o c o r r e s p o n d e a modificación d e l a e s t r u c t u r a d e l a tipificación d e l a c o n d u c t a p u n i b l e i m p u t a d a, l a c o n s e c u e n c i a e s t r i b a e n l a reducción p u n i t i v a c o r r e s p o n d i e n t e a l d e l i t o a c o r d a d o. E n c o n s e c u e n c i a, l a s e n t e n c i a j u d i c i a l d e b e p r e c i s a r l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l p o r l a c o n d u c t a p u n i b l e q u e e n e s t r i c t a l e g a l i d a d c o r r e s p o n d a a l o s b e c b o s a c r e d i t a d o s, c o n f u n d a m e n t o e n l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s y e v i d e n c i a s físicas r e c o g i d a s b a s t a e s e m o m e n t o, t r a s d e l o c u a l s e d e b e c o n c r e t a r l a sanción p u n i t i v a c o r r e s p o n d i e n t e a l d e l i t o a c o r d a d o. P o r l o t a n t o, a e f e c t o s d e l a determinación d e l o s a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n l a o b j e t i v i d a d d e l a c o n d u c t a p u n i b l e ( e n c o n c r e t o, p a r a l a p e n a prevista para, e l r e c o n o c i m i e n t o d e l d e r e c b o a l a prisión domiciliaría), d e b e n t e n e r s e e n c u e n t a l o s r a n g o s p u n i t i v o s c o r r e s p o n d i e n t e s a l a c o n d u c t a c i r c u n s t a n c i a d a q u e s e a fáctica y jurídicamente 2 1 y ? Casación 4 6 6 8 4 J u a n CíLmilo Ve l and i a Tovar i m p u t a d a, y n o d e l a p a c t a d a d e n t r o d e l p r o c e s o d e negociación. 6.

Del caso concreto y la fórmula preacordada por las partes: E s n e c e s a r i o r e c o r d a r q u e e l p r e a c u e r d o c e l e b r a d o e n t r e l a F i s c a H a y e l a c u s a d o J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R, consistió e n q u e c o m o compensación d e s u admisión d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l p o r e l d e l i t o i m p u t a d o. Fabricación, tráfico, porte o tenencia de armas de fuego, accesorios, partes o municiones ( a r t i c u l o 3 6 5 d e l Código P e n a l, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 9 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1 ), s e pactó l a degradación d e l a f o r m a d e participación e n l a c o n d u c t a p u n i b l e. S e acordó, además, l a imposición d e l a p e n a m i n i m a c o r r e s p o n d i e n t e a l g r a d o d e intervención a c o r d a d o, c u a t r o años y s e i s m e s e s d e prisión. B a j o l a estimación q u e e n l o s términos d e l p r e a c u e r d o n o s e desconocían o q u e b r a n t a b a n l a s garantías f u n d a m e n t a l e s, f u e a p r o b a d o p o r e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o, p u e s además l a v o l u n t a d d e l a s p a r t e l o o b l i g a b a a d i c b a decisión ( i n c i s o c u a r t o d e l artículo 3 5 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ).

F u e así c o m o e l J u z g a d o 7° P e n a l d e l C i r c u i t o d e C a l i emitió l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a e n c o n t r a d e V E L A N D I A T O V A R, e n c a l i d a d d e «autor». E n l o q u e atañe a l a sustitución d e l a p e n a d e prisión p o r 2 2 í Casación 4 6 6 8 4 J u a n Camüo Ve l and ia Tovar prisión domiciliaría, q u e n o f u e o b j e t o d e l p r e a c u e r d o, e l j u e z a quo determinó q u e e l p r o c e s a d o n o tenía d e r e c b o a e s e s u b r o g a d o p e n a l, p o r c u a n t o e n s u c a s o n o s e cumplía c o n e l r e q u i s i t o o b j e t i v o, r e l a c i o n a d o c o n e l q u a n t u m d e l a p e n a, e x i g i d o p o r e l a r t i c u l o 3 8 B d e l Código P e n a l, a d i c i o n a d o p o r e l a r t i c u l o 2 3 d e l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4, p u e s p a r a t a l e f e c t o d e b i a t e n e r s e e n c u e n t a l a pena prevista p a r a e l a u t o r y n o p a r a e l cómplice.

C r i t e r i o q u e f u e c o n f i r m a d o p o r e l T r i b u n a l d e C a l i a l d e s a t a r e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o. 7. L a propuesta de resolución del caso concreto: E n relación c o n l a prisión d o m i c i l i a r i a, p r e v i s t a c o m o m e c a n i s m o s u s t i t u t i v o e n e l a r t i c u l o 3 8 B d e l Código P e n a l, a d i c i o n a d o p o r e l a r t i c u l o 2 3 d e l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4, debió c o n c l u i r s e q u e e l r e q u i s i t o p a r a l a sustitución d e l a p e n a d e prisión p o r prisión d o m i c i l i a r i a, e n p u n t o d e c o n s t a t a r e l límite p u n i t i v o m i n i m o d e l a c o n d u c t a p o r l a c u a l s e p r o c e d e, c o m o condición p a r a v e r i f i c a r e l e l e m e n t o s u b j e t i v o p a r a a c c e d e r a d i c b o m e c a n i s m o, d e b e d e t e r m i n a r s e p o r e l d e l i t o i m p u t a d o y n o p o r e l a c o r d a d o. D e e s a m a n e r a, s e podría c o n c i l i a r d e m a n e r a a d e c u a d a, f r e n t e a l o s c o m e t i d o s d e a m i n o r a r l a p u n i b i l i d a d c o m o compensación p o r l a admisión d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c u s a d o, l a alteración d e l a tipificación d e l a c o n d u c t a e n l o s términos p r e v i s t o s e n e l n u m e r a l 2 d e l i n c i s o s e g u n d o d e l a r t i c u l o 3 5 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l o q u e o b v i a m e n t e d e b e c o n j u g a r s e c o n l a consideración d e t o d a s l a s v a r i a n t e s q u e 2 3 / /y Casación 4 6 6 8 4 J u a n Cami lo Ve l and ia Tovar c o m o c i r c u n s t a n c i a s c o n c u r r e n t e s i n c i d e n e n l o s e x t r e m o s p u n i t i v o s d e l a c o n d u c t a p u n i b l e i m p u t a d a d e m a n e r a l e g a l, a fin d e p r e c i s a r c o n s i n g u l a r i d a d e i n d i v i d u a l i d a d, s i e n e l c a s o c o n c r e t o l a «pena mínima prevista en la ley sea de ocho (8) años de prisión o menos».

A s i l a s c o s a s, e s m a n i f i e s t a e n e s t e c a s o l a i m p r o c e d e n c i a d e l m e c a n i s m o s u s t i t u t i v o, p o r c u a n t o e n l a situación d e l p r o c e s a d o V E L A N D I A T O V A R n o s e reúne e l r e q u i s i t o d e Índole o b j e t i v o q u e l o b a r i a v i a b l e, p o r q u e l a p e n a m i n i m a p r e v i s t a p a r a e l d e l i t o d e Fabricación, tráfico, porte o tenencia de armas de fuego, accesorios, partes o municiones, e n c a l i d a d d e a u t o r d e l a c o n d u c t a p u n i b l e, p o r e l c u a l f u e d e c l a r a d o p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e, e s d e 9 años, m o n t o q u e s o b r e p a s a l o s 8 años q u e e s t a b l e c e e l artículo 3 8 B d e l c i t a d o e s t a t u t o, a d i c i o n a d o p o r e l a r t i c u l o 2 3 d e l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4.

E n c o n s e c u e n c i a, n o s e a d v i e r t e l a transgresión d e garantía a l g u n a d e l p r o c e s a d o J U A N C A M I L O V E L A N D I A T O V A R, c u a n d o n o s e reconoció e n s u f a v o r p o r p a r t e d e l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a, e l d e r e c b o a l a sustitución p o r d o m i c i l i a r i a d e l a p e n a d e prisión q u e l e f u e i m p u e s t a e n relación c o n e l d e l i t o q u e, c o m o fórmula d e p r e a c u e r d o, f u e d e g r a d a d o e n s u p u n i b i l i d a d a través d e l a mutación d e a u t o r a cómplice c o m o f o r m a d e participación c r i m i n a l, p o r l o q u e l a s e n t e n c i a n o s e debió c a s a r e n e s t e s e n t i d o. D e e s t a m a n e r a, d e j o s e n t a d o m i r e s p e t u o s o s a l v a m e n t o p a r c i a l d e v o t o. 2 4 Casación 4 6 6 8 4 J u a n Cami lo Ve l and ia Tovar PATRICIA S A L A Z A R X I Z É y ^:: ^ Magistrada F e c h a ut supra. 2 5