Micelio
SP16839-2016(44298)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Patricia Salazar Cuéllar

Ley 1709 de 2014Ley 599 de 2000Ley 906 de 2004

República tie C o l o m b i a C e r t a S u p r e m a de JintlGla S a l a it C a s a c t t n P i a a l PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR Magistrada ponente SP16839-2016 Radicación n*" 44298. ( A p r o b a d o A c t a n " 3 6 0 ) Bogotá D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). V I S T O S S e r e s u e l v e e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l d e f e n s o r d e C R H I S T I A N U R B A N O M O R A L E S L E M U S e n c o n t r a d e l f a l l o p r o f e r i d o e l c u a t r o d e j u n i o d e 2 0 1 4 p o r l a S a l a d e Decisión P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, q u e revocó la s e n t e n c i a c t b s o l u t o r i a e m i t i d a e l o c h o d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3 p o r e l J u z g a d o O c t a v o P e n a l M u n i c i p a l d e e s t a c i u d a d, y condenó a l p r o c e s a d o e n l o s términos q u e s e i n d i c a n más a d e l a n t e. X Casación N o. 4 4 2 9 8 C r h i s t i a n U r b a n o M o r a l e s L e m u s H E C H O S E n e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o s e declaró p r o b a d o q u e e l 1 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2, e n h o r a s d e l a mañana, C H R I S T I A N U R B A N O M O R A L E S L E M U S agredió física y v e r b a l m e n t e a s u compañera s e n t i m e n t a l, I d Y a r i d R a y o T o r r e s, a q u i e n l e causó l e s i o n e s q u e d i e r o n l u g a r a u n a i n c a p a c i d a d médico l e g a l d e 1 5 días.

L o s h e c h o s o c u r r i e r o n e n l a r e s i d e n c i a d e l a p a r e j a, u b i c a d a e n e l c a s c o u r b a n o d e e s t a c i u d a d. ACTUACIÓN R E L E V A N T E E l 1 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2 l a Fiscalía l e imputó a M O R A L E S L E M U S e l d e l i t o d e v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r a g r a v a d o, c o n s a g r a d o e n e l artículo 2 2 9, i n c i s o s e g u n d o, d e l Código P e n a l, E l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 l o acusó e n l o s m i s m o s términos. U n a v e z a g o t a d o s l o s trámites p r e v i s t o s e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l o c h o d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3 e l J u z g a d o O c t a v o P e n a l M u n i c i p a l d e e s t a c i u d a d decidió a b s o l v e r a l p r o c e s a d o. L a s e n t e n c i a f u e a p e l a d a p o r l a Fiscalía, y a l a p o s t r e r e v o c a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, m e d i a n t e proveído d e l c u a t r o d e j u n i o d e 2 0 1 4.

E n c o n s e c u e n c i a, C R H I S T I A N U R B A N O M O R A L E S f u e c o n d e n a d o a l a s p e n a s d e prisión e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l término d e 7 4 m e s e s, e n c a l i d a d d e a u t o r d e l d e l i t o d e v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r. Casación N o. 4 4 2 9 8 C r h i s t i a n U r b a n o M o r a l e s L e m u s E l T r i b u n a l consideró i m p r o c e d e n t e s l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e p e n a y l a prisión d o m i c i l i a r i a. E l d e f e n s o r d e U R B A N O M A R T I N E Z i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación e n c o n t r a d e l f a l l o c o n d e n a t o r i o e m i t i d o p o r e l T r i b u n a l. L a d e m a n d a f u e a d m i t i d a e l 2 1 d e s e p t i e m b r e d e l p r e s e n t e año. L a a u d i e n c i a d e sustentación s e llevó a c a b o e l 1 1 d e o c t u b r e último.

E l d e f e n s o r d e M O R A L E S L E M U S p r o p u s o d o s c a r g o s e n s u d e m a n d a. Primer cargo: Violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r e r r o r d e d e r e c h o e n l a m o d a l i d a d d e f a l s o j u i c i o d e convicción. S o s t i e n e q u e l a s e n t e n c i a s e fundamentó e x c l u s i v a m e n t e e n p r u e b a d e r e f e r e n c i a, e n contravía d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

A l e f e c t o, r e s a l t a q u e e l p o l i c i a l R o d a s Martínez n o presenció l a agresión, p u e s l a m i s m a y a había c e s a d o p a r a c u a n d o arribó a l a r e s i d e n c i a q u e compartían l a víctima y e l p r o c e s a d o, c o m o t a m p o c o l e c o n s t a q u e e s t o s t u v i e r a n u n a relación m a r i t a l. D e e l l o s e enteró p o r l o q u e l e comentó l a señora Y a r i d R a y o T o r r e s, q u i e n n o compareció c o m o t e s t i g o a l j u i c i o o r a l. LA DEMANDA D E CASACIÓN Casación N o. 4 4 2 9 8 C r h i s t i a n U r b a n o M o r a l e s L e m u s L o m i s m o p u e d e d e c i r s e d e l t e s t i m o n i o d e l médico l e g i s t a, t o d a v e z q u e éste, a p a r t i r d e l a observación d i r e c t a d e l a s l e s i o n e s, emitió e l c o n c e p t o s o b r e l a s características d e l a s m i s m a s y s u s p o s i b l e s c a u s a s, y, p o r demás, replicó l o s c o m e n t a r i o s q u e l e h i z o l a víctima s o b r e l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e r o d e a r o n e l a t a q u e -concluyó-.

B a s a d o e n l o a n t e r i o r, s o l i c i t a a l a C o r t e c a s a r e l f a l l o i m p u g n a d o, y e m i t i r u n o d e r e e m p l a z o, d e carácter a b s o l u t o r i o. Segundo cargo: violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l C o n s i d e r a q u e e l T r i b u n a l aplicó erróneamente l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4, q u e n o e s t a b a v i g e n t e p a r a c u a n d o o c u r r i e r o n l o s h e c h o s, y p o r e l l o l e negó a s u r e p r e s e n t a d o e l d e r e c h o a q u e l a p e n a s e h i c i e r a e f e c t i v a e n s u d o m i c i l i o. A u n q u e n o l o m e n c i o n a e x p r e s a m e n t e, d a a e n t e n d e r q u e a l a l u z d e l a n o r m a t i v i d a d a n t e r i o r a l a l e y e n mención e l p r o c e s a d o tendría d e r e c h o a l c a m b i o d e l s i t i o d e reclusión. A g r e g a q u e c o n e s a decisión e l T r i b u n a l también afectó l o s d e r e c h o s d e l h i j o d e l c o n d e n a d o, p o r q u e e l e n c a r c e l a m i e n t o d e s u p a d r e l o p r i v a d e s u compañía y d e l a manutención q u e éste l e p r o d i g a b a. Casación N o. 4 4 2 9 8 C r h i s t i a n U r b a n o M o r a l e s L e m u s A p a r t i r d e e s t o s a r g u m e n t o s, s o l i c i t a a l a S a l a c a s a r p a r c i a l m e n t e e l f a l l o i m p u g n a d o, e n o r d e n a q u e l a p e n a i m p u e s t a a s u d e f e n d i d o s e h a g a e f e c t i v a e n s u d o m i c i l i o. E n términos g e n e r a l e s, e l i m p u g n a n t e reiteró l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s e n l a d e m a n d a. E l d e l e g a d o d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación y l a r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público s o l i c i t a n a l a S a l a n o c a s a r e l f a l l o i m p u g n a d o. E l p r i m e r o, s o s t i e n e q u e l a s e n t e n c i a n o está b a s a d a e x c l u s i v a m e n t e e n p r u e b a d e r e f e r e n c i a, c o m o l o a l e g a e l c e n s o r, p u e s e l p o l i c i a l R o d a s Martínez presenció v a r i o s h e c h o s q u e f u e r o n d e t e r m i n a n t e p a r a e m i t i r l a c o n d e n a: ( i ) l a s l e s i o n e s s u f r i d a s p o r l a víctima, ( i i ) l o s i n s u l t o s y a m e n a z a s q u e e l p r o c e s a d o l e h i z o a s u compañera, ( i i i ) M o r a l e s L e m u s p o r t a b a u n c u c h i l l o, e n t r e o t r o s. E s t a "prueba directa" s e aúna a l o e x p u e s t o p o r e l Médico L e g i s t a s o b r e e l número y características d e l a s h e r i d a s s u f r i d a s p o r l a víctima -concluyó-.

D e o t r o l a d o, e x p u s o q u e s i b i e n e s c i e r t o e l T r i b u n a l s e equivocó a l r e s o l v e r l o a t i n e n t e a l a prisión d o m i c i l i a r i a a l a l u z d e l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4, q u e n o e s t a b a v i g e n t e p a r a c u a n d o o c u r r i e r o n l o s h e c h o s, e l y e r r o e s i r r e l e v a n t e p o r q u e SUSTENTACIÓN Casación N o. 4 4 2 9 8 C r h i s t i a n U r b a n o M o r a l e s L e m u s e l c a m b i o d e l s i t i o d e reclusión t a m p o c o e r a p r o c e d e n t e según l a legislación a p l i c a b l e a e s t e c a s o. P o r s u p a r t e, l a r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público reiteró l o e x p u e s t o p o r e l d e l e g a d o d e l a Fiscalía e n e l s e n t i d o d e q u e n o e s c i e r t o q u e l a c o n d e n a esté b a s a d a e x c l u s i v a m e n t e e n p r u e b a d e r e f e r e n c i a. A e l l o agregó q u e: ( i ) e l s i s t e m a p r o c e s a l p e n a l r e g u l a d o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 está r e g i d o p o r e l p r i n c i p i o d e l i b e r t a d p r o b a t o r i a;

( i i ) l a v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r t i e n e d i v e r s a s f o r m a s, q u e v a n d e s d e e l m a l t r a t o v e r b a l h a s t a l a s h e r i d a s m o r t a l e s; y ( i i i ) e l E s t a d o t i e n e l a obligación d e p r o t e g e r a l a s m u j e r e s víctimas d e "tdolencia de género". Coincidió c o n e l r e p r e s e n t a n t e d e l a Fiscalía e n q u e n o e s p r o c e d e n t e l a prisión d o m i c i l i a r i a, y a g r e g a e l a r g u m e n t o d e q u e e l c a m b i o d e l s i t i o d e reclusión p o r e l q u e a b o g a e l i m p u g n a n t e impKcaría c o n d e n a r a l a víctima y a s u h i j o a c o n v i v i r b a j o e l m i s m o t e c h o c o n e l a g r e s o r. CONSIDERACIONES D E LA SALA L a C o r t e analizará l o s c a r g o s d e l a d e m a n d a, e n e l o r d e n p r o p u e s t o p o r e l i m p u g n a n t e. Primer cargo: Violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r e r r o r d e d e r e c h o e n l a m o d a l i d a d d e f a l s o j u i c i o d e convicción Casación N o. 4 4 2 9 8 C r h i s t i a n U r b a n o M o r a l e s L e m u s A l s u s t e n t a r e s t e c a r g o e l i m p u g n a n t e trasgredió e l p r i n c i p i o d e corrección m a t e r i a l, p o r q u e d i o p o r s e n t a d o q u e e l T r i b u n a l fundamentó s u decisión e x c l u s i v a m e n t e e n l o q u e l a señora R a y o T o r r e s l e s contó a i p o l i c i a l R o d a Martínez y a l médico l e g i s t a q u e l a atendió, c u a n d o l a s i m p l e l e c t u r a d e l f a l l o p e r m i t e c o n s t a t a r e l énfasis q u e h i z o e l f o l l a d o r e n l o q u e e s t o s t e s t i g o s p r e s e n c i a r o n: Asíj se observa en el caso concreto, que el patrullero Alexander Roda Martínez llegó a un lugar donde se presentaba una pelea y encontró a una mujer con heridas visibles, en estado de conmoción y que manifestaba que su compañero permanente le había propinado puñetazos, puntapiés y la había atacado con un cuchillo; mientras tanto, que el señor CRHISTIAN URBANO MORALES LEMUS g r i t a b a improperios contra ella, y aun en p r e s e n c i a del uniformado intentttba lastimarla con el arma blanca, tanto así, que el funcionario RODA MARTÍNEZ tuvo que usar la fuerza en compañía de compañeros (sic) de otra patrulla para someterlo y evitar que lesionara a la señora Rayo Torres.

Así las cosas, no es posible referirse a que se trata de una prueba de referencia en cuanto a la violencia intrafamiliar cometida contra la señora Id Yarid Rayo Torres, pues como se indicó en precedencia, el patrullero de la policía fue testigo p r e s e n c i a l -prueba directa- no sólo de los agravios verbales y psicológicos, sino además de las amenazas e intento de nuevo ataque con un cuchillo^ de cocina, arma esta que corresponde por sus características con las heridas que le encontraron a la señora Rayo Torres al llegar al lugar de los hechos y que luego fueron valorados (sic) por el médico legista ' N e g r i l l a s f u e r a d e l t e x t o o r i g i n a l. Casación N o. 4 4 2 9 8 C r h i s t i a n U r b a n o M o r a l e s L e m u s A continuación, e l T r i b u n a l explicó p o r qué d e l o s d a t o s s u m i n i s t r a d o s p o r e l p o l i c i a l y e l médico l e g i s t a p u e d e i n f e r i r s e q u e l o s h e c h o s o c u r r i e r o n c o n f o r m e f u e r o n d e c l a r a d o s e n e l f a l l o: En este caso se p u e d e inferir racionalmente que si una mujer expresa maltrato del compañero permanente, entre otros mecanismos, a través de un arma corto-punzante (cuchillo de cocina) y coetáneamente se encuentra al presunto agresor con un arma blanca de esas características, gritando improperios y amenazando a la mujer, es un hecho indicador de que fue éste quien momentos antes maltrató física y psicológicamente a la quejosa, en especial, porque no se encuentra siquiera referencia sumaria respecto a que otra persona haya podido agredir a la señora Rayo Torres, que otra u otras personas hubiesen participado en la trifulca o que dichas lesiones no hayan existido.

N o s e a v i z o r a q u e e l T r i b u n a l h a y a t r a s g r e d i d o l a s a n a crítica c o n l a s v a l o r a c i o n e s e x p u e s t a s e n p r e c e d e n c i a. Además, l o s d a t o s a q u e h a c e alusión estéin s u f i c i e n t e m e n t e d e m o s t r a d o s. E n e f e c t o, e l p o l i c i a l A l e x a n d e r R o d a s Martínez explicó a m p l i a m e n t e l a s c i r c u n s t a n c i a s b a j o l a s c u a l e s p u d o p e r c i b i r l o s h e c h o s a q u e h i z o alusión d u r a n t e e l i n t e r r o g a t o r i o. L u e g o d e r e f e r i r s e a l a notificación q u e recibió d e l a S a l a d e R a d i o d e l a Policía N a c i o n a l s o b r e l a s l e s i o n e s s u f r i d a s p o r u n c i u d a d a n o, e x p r e s a q u e s e trasladó h a s t a e l d o m i c i l i o d e l a víctima y e l a g r e s o r, d o n d e / Casación N o. 4 4 2 9 8 C r h i s t i a n U r b a n o M o r a l e s L e m u s Una muchacha joven quien al llegar al lugar por voces de auxilio nos informa que había sido agredida por su compañero, a su vez lesionada por arma blanca, con golpes en su cuerpo, lo cual p u d i m o s evidenciar que p r e s e n t a b a en uno de sus breaos dos heridas con el arma al p a r e c e r corto-punzante^.

Después de que esta señora nos informara que residía en dicha lugar, nos permite el acceso, donde nos señala al interior de esa residencia a su compañero, el causante de las lesiones, que se e n c o n t r a b a en un a v a n z a d o g r a d o de exaltación y quien p o r t a b a en su mano un arma blanca, un cuchillo^. C u a n d o s e l e indagó p o r e l c o m p o r t a m i e n t o d e M O R A L E S L E M U S d u r a n t e e l p r o c e d i m i e n t o p o l i c i v o, d i j o: Estcüja diciendo p a l a b r a s soeces, agrediendo verbalmente a su compañera, la trataba mal^, estaba, por así decirlo coloquialmente, como loco, incluso no accedió a entregamos su arma, su cuchillo, no permitió su registro, motivo por el cual, al lugar habíamos llegado dos patrullas, donde fue necesario por uno de mis compañeros la utilización de la fuerza ( ) siendo necesario reducirlo para quitarle dicho elemento, ya que voluntariamente no accedió, debido a su ira.

También d i j o q u e l o q u e él percibió hacía e v i d e n t e q u e s e t r a t a b a d e u n e v e n t o d e v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r. C u a n d o s e l e preguntó s i e s t a b a p r e s e n t e c u a n d o e l p r o c e s a d o intentó a t a c a r d e n u e v o a s u compañera, manifestó: Sí, sí doctora, incluso no dejaba de amenazarla.

Es más, recuerdo tanto que en ese lugar había una hija, una niña ^ M i n u t o 1 4: 3 7, r e g i s t r o j u i c i o o r a l ^ M i n u t o 1 4: 4 9 ídem N e g r i l l a s f u e r a d e l t e x t o o r i g i n a l. Casación N o. 4 4 2 9 8 C r h i s t i a n U r b a n o M o r a l e s L e m u s pequeñita, un niño, no recuerdo si era niño o niña, que era la hija o el hijo de ellos.

Y s o b r e l o q u e percibió s o b r e l a afectación física y psíquica d e l a víctima, y s o b r e l a a c t i t u d d e ésta f r e n t e a s u a g r e s o r, manifestó: Pues físicamente, aparte de su angustia, estaba llorando, se quejaba, y reiteradamente manifestó que iba a instaurar el respectivo denuncio respecto a su compañero. ( ) Inicialmente, aparte de las dos heridas que observé en sus brazos, al parecer con arma corto-punzante, evidenciaba golpes, uno de ellos que era evidente era en su rostro.

Así, e s c l a r o q u e R o d a s Martínez "directa y personalmenté'^ t u v o l a o p o r t u n i d a d d e p e r c i b i r l o s i g u i e n t e: ( i ) l a víctima y e l p r o c e s a d o c o n f o r m a b a n u n núcleo f a m i l i a r, i n t e g r a d o además p o r u n h i j o pequeño; ( i i ) l a v i c t i m a recién había s i d o a g r e d i d a c o n u n a r m a c o r t o - p u n z a n t e, s i n p e r j u i c i o d e o t r o t i p o d e l e s i o n e s q u e p r e s e n t a b a e n s u r o s t r o;

( i i i ) e l p r o c e s a d o, q u e s e e n c o n t r a b a e n a l t o g r a d o d e exaltación, tenía e n s u p o d e r u n c u c h i l l o; ( i v ) l a a c t i t u d d e l a víctima h a c i a s u compañero e r a i n d i c a t i v a d e q u e f u e él q u i e n l a agredió ( n o sólo l o señaló, s i n o q u e además aseguró q u e l o i b a a d e n u n c i a r );

( v ) e l p r o c e s a d o intentó a g r e d i r l a físicamente d e n u e v o, l o q u e f u e i m p e d i d o p o r l o s p o l i c i a l e s; ( v i ) M O R A L E S L E M U S maltrató v e r b a l m e n t e a s u compañera, a través d e ^ Artículo 4 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. Casación N o. 4 4 2 9 8 C r h i s t i a n U r b a n o M o r a l e s L e m u s i n s u l t o s y a m e n a z a s;

( v i ) e l p r o c e s a d o s e resistió a l p r o c e d i m i e n t o p o l i c i a l; y ( v i i ) e l h i j o d e e s t a p a r e j a presenció l o o c u r r i d o. E s t a versión, c o m o b i e n l o r e s a l t a e l T r i b u n a l, f u e c o r r o b o r a d a p o r e l médico l e g i s t a Néstor A u g u s t o T a r a g o n a G a l i n d o, q u i e n declaró e n e l j u i c i o o r a l s o b r e e l número, características y c o n s e c u e n c i a s d e l a s l e s i o n e s s u f r i d a s p o r l a víctima, y e l i m p a c t o psicológico q u e a ésta l e p r o d u j o l a c o n d u c t a a g r e s i v a d e s u compañero.

A n t e e s t a r e a l i d a d p r o c e s a l, r e s u l t a t e m e r a r i o a s e g u r a r q u e l a s e n t e n c i a está b a s a d a e x c l u s i v a m e n t e e n p r u e b a d e r e f e r e n c i a, e s t o e s, e n ( i ) d e c l a r a c i o n e s, ( i i ) r e n d i d a s p o r f u e r a d e l j u i c i o o r a l, ( i i i ) p r e s e n t a d a s e n e s t e e s c e n a r i o c o m o m e d i o d e p r u e b a, ( i v ) d e u n o o v a r i o s a s p e c t o s d e l t e m a d e p r u e b a, ( i v ) c u a n d o n o e s p o s i b l e s u práctica e n e l j u i c i o ( C S J A P, 3 0 S e p. 2 0 1 5, R a d. 4 6 1 5 3;

C S J S P, 6 M a r. 2 0 0 8, R a d. 2 7 4 7 7; C S J S P, 1 6 M a r z. 2 0 1 6, R a d. 4 3 8 6 6, e n t r e o t r a s ). E l l o p o r c u a n t o e l p o l i c i a l n o sólo presenció l o s d a t o s a p a r t i r d e l o s c u a l e s e l T r i b u n a l infirió q u e f u e C R H I S T I A N U R B A N O M O R A L E S L E M U S q u i e n agredió físicamente a s u compañera.

I d Y a r i d R a y o T o r r e s, e n p r e s e n c i a d e s u d e s c e n d i e n t e, s i n o q u e además p u d o v e r y e s c u c h a r p a r t e d e e s a agresión, según e l r e l a t o q u e s e a c a b a d e t r a s c r i b i r. E n c u a n t o a l a i n f e r e n c i a q u e realizó e l T r i b u n a l, n o s e c u e s t i o n a l a demostración d e l o s d a t o s o " h e c h o s i n d i c a d o r e s " a p a r t i r d e l o s c u a l e s concluyó l o q u e s e a c a b a d e e x p o n e r, n i e l r a z o n a m i e n t o lógico q u e empleó. Casación N o. 4 4 2 9 8 C r h i s t i a n U r b a n o M o r a l e s L e m u s L a S a l a n o a v i z o r a ningún e r r o r e n e s e r a z o n a m i e n t o, y m u c h o m e n o s u n o q u e d e b a s e r c o r r e g i d o e n e l ámbito d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, p u e s, v a l g a r e s a l t a r l o, l a c o n c o r d a n c i a y c o n v e r g e n c i a d e l a información s u m i n i s t r a d a p o r e l p o l i c i a l R o d a s y e l médico T a r a g o n a e s o s t e n s i b l e. E n c o n s e c u e n c i a, n o s e casará l a d e m a n d a, p o r e s t e c a r g o e n p a r t i c u l a r, t a l y c o m o l o s o l i c i t a n e l d e l e g a d o d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación y l a r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público, Segundo cargo: violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l E s t e c a r g o t a m p o c o f u e s u s t e n t a d o e n d e b i d a f o r m a, p o r q u e e l i m p u g n a n t e s e limitó a d e c i r q u e e l T r i b u n a l resolvió s o b r e l a i m p r o c e d e n c i a d e l a prisión d o m i c i l i a r i a a l a l u z d e l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4, q u e adicionó e l artículo 3 8 B d e l Código P e n a l, d o n d e s e d i s p o n e q u e e l a l u d i d o c a m b i o d e s i t i o d e reclusión n o p r o c e d e f r e n t e a l o s d e l i t o s i n c l u i d o s e n e l i n c i s o 2° d e l artículo 6 8 A ídem, e n t r e l o s q u e s e c u e n t a e l d e v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r. E l l o b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e l o s h e c h o s o c u r r i e r o n a n t e s d e l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l a l e y e n mención. S i n e m b a r g o, n o dedicó u n a s o l a línea a e x p l i c a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l y e r r o q u e l e a t r i b u y e a l f a l l a d o r, e s t o e s, n o e x p u s o l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l c a m b i o d e s i t i o d e Casación N o. 4 4 2 9 8 C r h i s t i a n U r b a n o M o r a l e s L e m u s reclusión e s v i a b l e a l a l u z d e l a n o r m a t i v i d a d q u e, e n s u s e n t i r, debió a p l i c a r s e e n e s t e c a s o. P o r t a n t o, n o t u v o e n c u e n t a q u e e l artículo 3 8 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, a n t e s d e l a r e f o r m a i n t r o d u c i d a p o r l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4, c o n s a g r a c o m o r e q u i s i t o o b j e t i v o p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l a prisión d o m i c i l i a r i a e l "que la sentencia se imponga por conducta punible cuya pena mínima prevista en la ley sea de c i n c o (5) años o menos".

E n l a m i s m a K n e a, dejó d e c o n s i d e r a r q u e s u r e p r e s e n t a d o f u e c o n d e n a d o p o r e l d e l i t o d e v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r, c o m e t i d o b a j o l a c i r c u n s t a n c i a d e agravación c o n s a g r a d a e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 2 2 9 d e l Código P e n a l ( p o r q u e l a c o n d u c t a recayó s o b r e u n a m u j e r ), q u e t i e n e a s i g n a d a l a p e n a d e 6 a 1 4 años.

P o r t a n t o, c o m o b i e n l o a n o t a e l d e l e g a d o d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, s i b i e n e s c i e r t o e l T r i b u n a l s e equivocó a l a n a l i z a r l a i m p r o c e d e n c i a d e l a prisión d o m i c i l i a r i a a l a l u z d e l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4 ( q u e entró e n v i g e n c i a l u e g o d e o c u r r i d o s l o s h e c h o s, e i n c l u s o l u e g o d e p r o f e r i d o e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a ), e s e y e r r o c a r e c e d e t r a s c e n d e n c i a, p o r q u e l a modificación e n e l c a m b i o d e s i t i o d e reclusión t a m p o c o e s v i a b l e a l t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 8 d e l Código P e n a l a n t e s d e l a r e f o r m a i n t r o d u c i d a p o r l a c i t a d a l e y, t a l y c o m o s e indicó e n párrafos p r e c e d e n t e s. Casación N o. 4 4 2 9 8 C r h i s t i a n U r b a n o M o r a l e s L e m u s F i n a l m e n t e, y a u n q u e e l c e n s o r n o l o p l a n t e a, v a l g a a c l a r a r q u e n o sería p o s i b l e t o m a r d e c a d a u n o d e e s t a s n o r m a s l o q u e r e s u l t e más c o n v e n i e n t e p a r a e l p r o c e s a d o, p a r a c r e a r u n a t e r c e r a l e y ("lex tertia"), p o r l a s r a z o n e s a m p l i a m e n t e e x p l i c a d a s p o r e s t a Corporación e n o t r a s o p o r t u n i d a d e s ( C S J A P, 2 4 F e b. 2 0 1 4, R a d. 3 4 0 9 9;

C S J S P, 1 2 M a r z. 2 0 1 4, R a d. 4 2 6 2 3; e n t r e o t r a s ). F i n a l m e n t e, e l c e n s o r insinúa q u e e l c a m b i o d e l s i t i o d e reclusión podría j u s t i f i c a r s e p o r l a relación q u e e l p r o c e s a d o t i e n e c o n s u h i j o, e n o r d e n a p r o t e g e r l o s d e r e c h o s d e éste.

L a o s t e n s i b l e f a l t a d e sustentación fáctica y jurídica d e e s t e a s e r t o i m p i d e q u e e l c a r g o p u e d a p r o s p e r a r, p u e s e l i m p u g n a n t e, s i n ningún r e f e r e n t e p r o b a t o r i o y c o n u n a e s c u e t a alusión a l artículo 4 4 d e l a Constitución Política y a t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s q u e n o i d e n t i f i c a, s e l i m i t a a e x p r e s a r q u e e l e n c a r c e l a m i e n t o d e M O R A L E S L E M U S podría c a u s a r l e u n g r a v e p e r j u i c i o a s u h i j o, p r i n c i p a l m e n t e p o r q u e aquél e s q u i e n l o s o l v e n t a económicamente.

S o b r e e l p a r t i c u l a r d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e l o único q u e s e c o n o c e d e l f u n c i o n a m i e n t o d e l g r u p o f a m i l i a r c o n f o r m a d o p o r e l p r o c e s a d o, l a víctima y s u h i j o e s q u e e l p r i m e r o agredió física y v e r b a l m e n t e a l a s e g u n d a e n p r e s e n c i a d e s u d e s c e n d i e n t e. Así, l e a s i s t e razón a l d e l e g a d o d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación e n c u a n t o r e s a l t a q u e e s t a s o l i c i t u d d e l Casación N o. 4 4 2 9 8 C r h i s t i a n U r b a n o M o r a l e s L e m u s i m p u g n a n t e e s i m p r o c e d e n t e p o r s e r m a n i f i e s t a m e n t e i n f u n d a d a. P o r l o e x p u e s t o, n o s e casará e l f a l l o i m p u g n a d o, p o r e s t e c a r g o e n p a r t i c u l a r. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E No casar e l f a l l o i m p u g n a d o. C o n t r a l a p r e s e n t e decisión n o p r o c e d e n r e c u r s o s. Casación N o. 4 4 2 9 8 C r h i s t i a n U r b a n o M o r a l e s L e m u s P E R M I S O FERNANDO A L B E R T O CASTRO CABALLERO n Secretaria