CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO Magistrado Ponente SP16824-2016 Radicación No. 46896 A p r o b a d o A c t a N o. 3 6 0 Bogotá D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). R e s u e l v e l a C o r t e e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r JOSÉ I G N A C I O G U E R R A C A B R E R A, e x J u e z P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e E l Tablón d e Gómez- Nariño, y s u d e f e n s o r, c o n t r a l a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a d e j u n i o 1 d e 2 0 1 5, p o r c u y o m e d i o l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P a s t o l o declaró a u t o r r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación. ASUNTO S e g u n d a I n s t a n c i a N o. 4 6 8 9 6 José I g n a c i o G u e r r a C a b r e r a HECHOS JOSÉ I G N A C I O G U E R R A C A B R E R A, e n s u condición d e J u e z P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e E l Tablón d e Gómez - Nariño, e l 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 condenó a José F i d e l Gómez G r a n d a a l a s p e n a s d e 3 0 m e s e s d e prisión, m u l t a e q u i v a l e n t e a 2 6 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s y p a g o d e p e r j u i c i o s a f a v o r d e N e l s o n Gómez G r a n d a e n s u c a l i d a d d e víctima, e n cuantía d e 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, e s t o e s $ 1. 9 0 7. 5 0 0, c o m o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s. P o r c o n v o c a t o r i a d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, e l s e n t e n c i a d o y él a c o r d a r o n l o s p e r j u i c i o s a c a n c e l a r e n $ 1. 8 0 0. 0 0 0, d e l o s c u a l e s e l s e r v i d o r e n e l m e s d e a b r i l d e 2 0 0 6 recibió $ 1. 3 0 0. 0 0 0, s u m a q u e debía e n t r e g a r a l a víctima, p e r o n o o b s t a n t e s e apropió d e e l l a, l a c u a l devolvió a través d e s u h i j a e n e l m e s d i c i e m b r e d e t a l año p o r i n s i s t e n t e r e c l a m o d e N e l s o n Gómez.
ANTECEDENTES 1. C o n f o r m e c o n l o s h e c h o s d e s c r i t o s e l C o n s e j o S e c c i o n a l d e l a J u d i c a t u r a d e Nariño, e l 2 5 d e m a r z o d e 2 0 1 1 elevó p l i e g o d e c a r g o s e n c o n t r a d e JOSÉ I G N A C I O G U E R R A C A B R E R A y ordenó l a c o m p u l s a d e c o p i a s p a r a q u e s e i n v e s t i g a r a p e n a l m e n t e, d e m o d o q u e l a Fiscalía S e x t a D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P a s t o, e l 2 8 d e 2 S e g u n d a I n s t a n c i a N o. 4 6 8 9 6 José I g n a c i o G u e r r a C a b r e r a j u n i o d e 2 0 1 1 d i s p u s o l a a p e r t u r a d e l a instrucción, a l a c u a l f u e v i n c u l a d o e l 1 5 d e a b r i l d e 2 0 1 3, 2.
M e d i a n t e resolución d e 2 8 d e e n e r o d e 2 0 1 4, l a Fiscalía c o g n o s c e n t e calificó e l mérito d e l s u m a r i o c o n resolución d e acusación e n s u c o n t r a, c o m o a u t o r, a título d e d o l o, d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación d e s c r i t o e n e l artículo 3 9 7, i n c i s o t e r c e r o, c o n l a c i r c u n s t a n c i a d e atenuación específica d e l artículo 4 0 1, i n c i s o p r i m e r o, d e l Código P e n a l, decisión q u e f u e c o n f i r m a d a p o r l a Fiscalía O n c e D e l e g a d a a n t e e s t a Corporación, e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 4. 3.
I n i c i a d a l a e t a p a d e j u z g a m i e n t o, p r e v i o ed c o m i e n z o d e l a a u d i e n c i a pública, e l 2 1 d e a b r i l d e 2 0 1 5, e l a c u s a d o manifestó s u intención d e s o m e t e r s e a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a y a c e p t a r e l c a r g o f o r m u l a d o; razón p o r l a c u a l, l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P a s t o, e n f a l l o d e j u n i o 1 d e 2 0 1 5, l o condenó c o m o r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación, a l a p e n a p r i n c i p a l d e 2 4. 2 m e s e s d e prisión y m u l t a d e $ 5 4 2. 0 0 0 y a l a a c c e s o r i a d e pérdida d e l e m p l e o e inhabilitación p o r 5 años p a r a desempeñar c u a l q u i e r c a r g o público u o f i c i a l; s i n d e r e c h o a l s u b r o g a d o d e l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a n i a l s u s t i t u t o d e l a prisión d o m i c i l i a r i a. PROVIDENCIA RECURRIDA L a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P a s t o, hEilló r e s p o n s a b l e a l a c u s a d o d e l d e l i t o e n d i l g a d o, p o r c u a n t o: 3 S e g u n d a I n s / a n c i a N o. 4 6 8 9 6 José I g n a c i o G u e r r a C a b r e r a 1.
N o c a b e d u d a d e l a m a t e r i a l i d a d d e l a c o n d u c t a p u n i b l e y l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l, p o r q u e p r e v a l i d o d e l a condición d e J u e z d e l a República realizó u n a s e r i e d e e p i s o d i o s o r i e n t a d o s a l a apropiación d e u n d i n e r o q u e ingresó a s u d e s p a c h o e n c u s t o d i a, a s i: ( i ) Citó a l s e n t e n c i a d o Gómez G r a n d a, a e f e c t o s d e t r a t a r l o r e l a c i o n a d o c o n e l p a g o d e l a indemnización, insinuémdole f a c i l i d a d e s d e p a g o, refiriéndole q u e l a s u m a e r a d e $ 2. 7 0 0. 0 0 0, p e r o c o n s u a y u d a quedaría e n $ 1. 8 0 0. 0 0 0.
( i i ) E l m e n c i o n a d o acudió a l J u z g a d o y depositó a l J u e z $ 1, 3 0 0. 0 0 0, c i f r a q u e debía s e r e n t r e g a d a a l a víctima, "sin embargo, fue precisa la intervención de las autoridades a efectos de que el mentado Juez, haga entrega de esa suma, después de varios meses de haberla recibido. ( i i i ) E l p r o c e s a d o n o desconoció r e c i b i r t a l d i n e r o, sólo justificó s u a c t u a r e n m o t i v o s d e s e g u r i d a d. I g u a l m e n t e, f u e s u h i j a q u i e n l o entregó a s u b e n e f i c i a r i o. L u e g o, s i n justificación a l g u n a q u e h a b i l i t a r a a l s e r v i d o r p a r a q u e o b r a r a c o m o i n t e r m e d i a r i o c o n u n a s o l a d e l a s p a r t e s a e f e c t o s d e c o n c i l i a r l a indemnización, procedió a r e b a j a r e l m o n t o d e l a c o n d e n a p e c u n i a r i a e n d e s m e d r o d e l o s i n t e r e s e s d e l a víctima, recibió e l d i n e r o e n u n a c a n t i d a d i n f e r i o r y obvió s u d e b e r d e e n t r e g a a l 'Página 1 1 d e l a p r o v i d e n c i a. F o l i o 8 2 c u a d e r n o 1 d e l T r i b u n a l. ^ =^^.
ÍSS^ S e g u n d a Iijétancia N o. 4 6 8 9 6 José I g n a c i o G u e r r a C a b r e r a i n d e m n i z a d o, p e s e a l o s r e q u e r i m i e n t o s q u e p a r a t a l fin elevó éste, l o c u a l d a c u e n t a q u e p o r v a r i o s m e s e s s e apropió d e l m i s m o e n p r o v e c h o p r o p i o. 2, Aceptó e l c a r g o e n d i l g a d o p o r e l D e l e g a d o d e l a Fiscalía, a n t e s d e q u e s e i n i c i a r a e l d e b a t e d e l j u i c i o o r a l. C o n f o r m e c o n l o a n t e r i o r, fijó l a sanción a d e s c o n t a r d e l a s i g u i e n t e f o r m a: D e a c u e r d o c o n l a p e n a fijada e n e l artículo 3 9 7, i n c i s o 3, d e l Código P e n a l, q u e e s t a b l e c e prisión d e 4 a 1 0 años, inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r i g u a l l a p s o y m u l t a e q u i v a l e n t e a l v a l o r d e l o a p r o p i a d o, s e ubicó e n e l c u a r t o mínimo d e m o v i l i d a d e n razón a l a i n e x i s t e n c i a e n l a resolución d e acusación d e a g r a v a n t e s genéricos.
P o r o t r a p a r t e, e n consideración a: ( i ) l a g r a v e d a d d e l a c o n d u c t a q u e vulneró e l b i e n jurídico d e l a administración pública y l o s d e r e c h o s d e l t i t u l a r d e l a indemnización; ( i i ) l a v a s t a e x p e r i e n c i a d e l p r o c e s a d o e n l a R a m a J u d i c i a l q u e l e permitía c o n o c e r l a i l i c i t u d d e s u c o m p o r t a m i e n t o y, ( i i i ) l a n e c e s i d a d d e l a p e n a a fin d e p r e v e n i r q u e c o n d u c t a s c o m o e s a s s e v u e l v a n a r e p e t i r e n u n e s c e n a r i o d o n d e e l p a r a d i g m a e s e l d e c o r o y l a h o n e s t i d a d, incrementó e l mínimo e n 1 0 m e s e s, p a r a fijar u n a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d e n 5 8 m e s e s. 5 * — ^ ^ ^ ^ S e g u n d a d n s t a n c i a N o. 4 6 8 9 6 José I g n a c i o G u e r r a C a b r e r a Sanción q u e r e d u j o e n l a m i t a d, o s e a a 2 9 m e s e s d e prisión y m u l t a d e $ 6 5 0. 0 0 0 2, e n atención a l r e i n t e g r o d e l o a p r o p i a d o a n t e s d e i n i c i a r s e l a actuación p e n a l c o n f o r m e c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 4 0 1, i n c i s o 1, d e l Código P e n a l. D e i g u a l m a n e r a, procedió a d e s c o n t a r p o r c o n c e p t o d e r e b a j a d e p e n a p o r aceptación d e c a r g o s u n a s e x t a p a r t e, e n aplicación f a v o r a b l e d e l artículo 3 6 7, i n c i s o 2, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p a r a d e j a r l a e n 2 4. 2 m e s e s d e prisión y m u l t a d e $ 5 4 2. 0 0 0.
E n i g u a l l a p s o fijó l a p e n a d e inhabilitación d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas. I m p u s o l a p e n a a c c e s o r i a d e pérdida d e l e m p l e o e i n h a b i l i d a d p o r 5 años p a r a desempeñar c u a l q u i e r c a r g o público u o f i c i a l, c o n f o r m e c o n e l artículo 4 3 - 2 y 4 5 d e l Código P e n a l. Negó l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a, p u e s p e s e a c u m p l i r s e e l r e q u i s i t o o b j e t i v o d e l artículo 6 3 e j u s d e m, n o a c o n t e c e l o m i s m o c o n e l s u b j e t i v o a t i n e n t e a l o s a n t e c e d e n t e s p e r s o n a l e s, s o c i a l e s y f a m i l i a r e s d e l s e n t e n c i a d o, l a m o d a l i d a d y g r a v e d a d d e l a c o n d u c t a, e n t a n t o, e l h e c h o a t r i b u i d o causó ''alarma judicial" e n e l m u n i c i p i o d e E l Tablón d e Gómez, m u n i c i p i o pequeño y d o n d e e l c o m p o r t a m i e n t o d e l J u e z l l e g a fácilmente a l c o n o c i m i e n t o d e t o d a l a población, c o n e f e c t o s n o c i v o s e n e l m e d i o j u d i c i a l, y s i b i e n l o a p r o p i a d o n o f u e u n a s u m a e l e v a d a, l o h i z o e l s e r v i d o r público q u i e n p o r m a n d a t o 2 M i t a d d e $ 1. 3 0 0. 0 0 0 6 S e g u n d a I n s t a n c i a N o. 4 6 8 9 6 José I g n a c i o G u e r r a C a b r e r a C o n s t i t u c i o n a l y l e g a l, e s e l l l a m a d o a a d m i n i s t r a i r j u s t i c i a y n o d e f r a u d a r l o s c i u d a d a n o s. A d i c i o n a l m e n t e, e n c o n t r a d e l p r o c e s a d o obr£in s e n t e n c i a s d e c o n d e n a e n d o s p r o c e s o s p o r e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación y u n o p o r p r e v a r i c a t o p o r acción, d e 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1, 2 2 d e a g o s t o y 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2.
T a m p o c o accedió a l s u s t i t u t o d e l a prisión d o m i c i l i a r i a d a d a l a r e i t e r a d a trasgresión a l a l e y p o r e l s e n t e n c i a d o, l o c u a l l e p e r m i t e p r e s u m i r q u e s e e r i g e c o m o u n p e l i g r o p a r a l a s o c i e d a d y desatenderá e l s o m e t i m i e n t o a l a p e n a. LA IMPUGNACIÓN 1.
D e l d e f e n s o r. 1. 1, N o c o m p a r t e l a p e n a i m p u e s t a, p u e s n o e r a d a b l e i n c r e m e n t a r l a básica d e 4 8 m e s e s, t o d a v e z q u e e n l a acusación s e precisó c o n c e r t e z a l a imputación jurídica d e l e v e n t o y n o s e c o n s i g n a r o n a g r a v a n t e s genéricas o específicas r e s p e c t o d e l a c o n d u c t a, l u e g o correspondía s o b r e e s e mínimo l e g a l a p l i c a r l o s d e s c u e n t o s p e r t i n e n t e s, l o c u a l a r r o j a b a u n a sanción d e 2 0 m e s e s d e prisión y m u l t a d e $ 1 0 8. 0 0 0, parámetros q u e i g u a l m e n t e debían s e r c o n s i d e r a d o s p a r a t a s a r l a p e n a a c c e s o r i a. 7 S e g u n d a I r f s t a n c i a N o. 4 6 8 9 6 José I g n a c i o G u e r r a C a b r e r a 1. 2.
P e s e a c u m p l i r l o s r e q u i s i t o s o b j e t i v o s p a r a l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y l a prisión d o m i c i l i a r i a, l e f u e r o n n e g a d o s éstos c o n a f i r m a c i o n e s s i n p r u e b a, p u e s t o q u e n o e s verídico q u e e n e l D i s t r i t o j u d i c i a l d e P a s t o l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s n o d e l i n c a n, l u e g o n o e s c i e r t o q u e s u r e p r e s e n t a n d o e s e l único j u d i c i a l i z a d o e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s y p o r e l l o, r e p r e s e n t e u n a dañosa i n f l u e n c i a p a r a l a r a m a j u d i c i a l l o c a l. Y s i b i e n e l s e n t e n c i a d o r e p o r t a a n t e c e d e n t e s j u d i c i a l e s, h a q u e d a d o p r o b a d o q u e p a d e c e u n a e n f e r m e d a d m e n t a l d e n o m i n a d a " t r a s t o r n o d e p r e s i v o a n s i o s o " q u e p e s e a n o p o n e r l o e n situación d e i n i m p u t a b i l i d a d, sí mermó s u s c o n d i c i o n e s físicas y m e n t a l e s y l o u b i c a n e n condición d e i n f e r i o r i d a d, d e m o d o q u e e n m o m e n t o a l g u n o pondría e n r i e s g o a l a s o c i e d a d o l a j u s t i c i a d e l a c u a l f u e d e s v i n c u l a d o h a c e t i e m p o. I g u a l m e n t e, s u p r o h i j a d o está d e s c o n t a n d o prisión d o m i c i l i a r i a p o r c u e n t a d e o t r o s p r o c e s o s, h a e s t a d o s u j e t o a e l l a p o r más d e d o s años s i n r e g i s t r a r desatención a s u s o b l i g a c i o n e s y mudó s u r e s i d e n c i a a l m u n i c i p i o d e I p i a l e s c o n autorización j u d i c i a l, s i t i o d o n d e c a r e c e d e c o n t a c t o c o n l a función q u e a l g u n a v e z ejerció. F i n a l m e n t e c o n s i d e r a q u e d e b e s e r b e n e f i c i a r i o d e l artículo 2 9 d e l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4 ^, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d. 3 ARTÍCULO 2 9.
M o d i f i c a s e e l artículo 6 3 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, e l c u a l quedará a s i: 8 S e g u n d a In^íancia N o. 4 6 8 9 6 José I g n a c i o G u e r r a C a b r e r a C o n f u n d a m e n t o e n l o a n t e r i o r, solicitó s e m o d i f i q u e l a p e n a y c o n c e d a e l s u b r o g a d o d e l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a m i s m a; e n f o r m a s u b s i d i a r i a, s e m a n t e n g a l a prisión d o m i c i l i a r i a. 2.
D e l P r o c e s a d o 2. 1. E s c i e r t o q u e s e e n c u e n t r a s e n t e n c i a d o p o r c u e n t a d e o t r a s a c t u a c i o n e s p o r h e c h o s a c a e c i d o s e n e j e r c i c i o d e l c a r g o d e J u e z P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e E l Tablón d e Gómez, h a c e 9 o 1 0 años, c u a n d o manejó d i r e c t a m e n t e títulos, p e r o también l o e s q u e n o h a d e s a t e n d i d o n i n g u n a d e l a s o b l i g a c i o n e s q u e suscribió a l m o m e n t o d e a l c a n z a r l a prisión d o m i c i l i a r i a c o n c e d i d a p o r c u e n t a d e a q u e l l o s, n i cometió d e l i t o p o s t e r i o r c o n t r a l a administración pública o s u s s e m e j a n t e s, e n t o n c e s n o e s c i e r t o q u e s e a u n p e l i g r o p a r a l a s o c i e d a d o s u p e r s o n a l i d a d p r o c l i v e a c o m e t e r c o n d u c t a s p u n i b l e s c o m u n e s. Art i cu lo 6 3.
Buspef^ión d e la ejecución d e la p e n a. La ejecución de la pena privativa de la libertad impuesta en sentencia de primera, segunda o única i n s t a n c i a, s e suspenderá p o r u n p e r i o d o d e d o s (2) a cinco (5) años, de oficio o a petición del interesado, siempre que concurran los siguientes requisitos: 1. Que la pena impuesta sea de prisión que no exceda de cuatro (4) años. 2.
Si la persona condenada carece de antecedentes penales y no se trata de uno de los delitos contenidos el inciso 2o del artículo 68A de la Ley 599 de 2000, el juez de conocimiento concederá la medida con base solamente en el requisito objetivo señalado en el numeral 1 de este artículo. 3. Si la persona condenada tiene antecedentes penales por delito doloso dentro de los cinco (5) años anteriores, el juez podrá conceder la medida cuando los antecedentes personales, sociales y familiares del sentenciado sean indicativos de que no existe necesidad de ejecución de la pena.
La suspensión de la ejecución de la pena privativa de la libertad no será extensiva a la responsabilidad civil derivada de la conducta punible. El juez podrá exigir el cumplimiento de las penas no privativas de la libertad accesorias a esta. En todo caso cuando se trate de lo dispuesto en el inciso final del artículo 122 de la Constitución Política se exigirá su cumplimiento. 9 S e g u n d a I n s t a n c i a N o. 4 6 8 9 6 José I g n a c i o G u e r r a C a b r e r a A s i m i s m o e s c l a r o q u e n o v a a e v a d i r l a c o n d e n a, p u e s v o l u n t a r i a m e n t e aceptó s u r e s p o n s a b i l i d a d y e n e l c u r s o d e l p r o c e s o n o s e investigó o allegó p r u e b a p e r t i n e n t e s o b r e l a e n f e r m e d a d m e n t a l q u e p a d e c e d e s d e e l año 2 0 0 4, a fin d e e s t a b l e c e r l a n e c e s i d a d d e p a g a r p e n a i n t r a m u r a l m e n t e, razón p o r l a c u a l a l l e g a s u h i s t o r i a clínica.
Agregó q u e d e s d e c u a n d o cesó l a b o r a l m e n t e s u t r a t a m i e n t o s e v i o i n t e r r u m p i d o, n o c u e n t a c o n r e c u r s o s p a r a s u s u b s i s t e n c i a y s u e n f e r m e d a d m e n t a l n o e s c o m p a t i b l e c o n l a prisión. 1. D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 7 5 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, l a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a r e s o l v e r l a a l z a d a, d a d o q u e e l e x J u e z P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e E l Tablón d e Gómez, f u e j u z g a d o e n p r i m e r a i n s t a n c i a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P a s t o, p o r a c t o s r e a l i z a d o s e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s. 2.
A l t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 2 0 4 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, l a S a l a acometerá e x c l u s i v a m e n t e e l e s t u d i o d e l o s p l a n t e a m i e n t o s e x p u e s t o s p o r l o s i m p u g n a n t e s f r e n t e a l f a l l o p r o f e r i d o e n s u c o n t r a, d e a c u e r d o c o n l o s e j e s temáticos allí i n s e r t o s, e n l o s s i g u i e n t e s términos: 3.
Tasación d e l a p e n a. CONSIDERACIONES 1 0 S e g u n d a I n s t a n c i a N o. 4 6 8 9 6 José I g n a c i o G u e r r a C a b r e r a R e c l a m a l a d e f e n s a l a i n d e b i d a individualización d e l a p e n a d e prisión c o n ocasión d e l i n c r e m e n t o d e 1 0 m e s e s a l límite mínimo d e l a m i s m a, a l n o h a b e r s e i m p u t a d o e n l a resolución d e acusación c i r c u n s t a n c i a s específicas o genéricas d e agravación. A l r e s p e c t o, s i b i e n l e a s i s t e razón a l i m p u g n a n t e f r e n t e a s u s e g u n d a afirmación, e s t o e s, q u e e l a c u s a d o r n o señaló e n c o n t r a d e l p r o c e s a d o u n a d e e s a s c i r c u n s t a n c i a s, e l l o s i n e m b a r g o n o impedía e l i n c r e m e n t o c u e s t i o n a d o. 2. 1.
E l artículo 6 0 d e l Código P e n a l e s t a b l e c e q u e e n e l p r o c e s o d e individualización d e l a p e n a, e l s e n t e n c i a d o r d e b e e n p r i m e r l u g a r fijar l o s límites mínimos y máximos e n l o s q u e s e h a d e m o v e r y l u e g o, c o n f o r m e c o n e l artículo 6 1 e j u s d e m, d i v i d i r e l ámbito p u n i t i v o e n c u a r t o s: mínimo, m e d i o s y máximo.
P r o c e d i m i e n t o q u e siguió e l a q u o f r e n t e a l a p e n a d e 4 a 1 0 años e s t a b l e c i d a p a i r a e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación, a l i n d i c a r q u e "los límites mínimos y máximos en que se ha de mover la Sala para llevar a cabo el proceso de individualización de la pena será de 48 a 120 meses de prisión"'*, d e a c u e r d o c o n l o s c u a l e s s e t i e n e q u e "el primero va de 48 a 66 meses de prisión, el segundo de 66 meses y un día a 84 meses de prisión; el tercero de 84 meses y un día a 102 meses de prisión; y, el cuarto último de 102 meses y un día a 120 meses de prisión"^ ^ Página 1 2 d e l a p r o v i d e n c i a. F o l i o 8 2, r e v e r s o c u a d e r n o 1 d e l T r i b u n a l 3 Página 1 3 d e l a p r o v i d e n c i a. F o l i o 8 3 c u a d e r n o 1 d e l T r i b u n a l I I S e g u n d a I n s t a n c i a N o. 4 6 8 9 6 José I g n a c i o G u e r r a C a b r e r a E n t a l v i r t u d, según l o d i s p o n e e l artículo 6 1 r e f e r i d o, seleccionó e l c u a r t o i n f e r i o r a l n o d e d u c i r s e e n l a resolución d e acusación c i r c u n s t a n c i a s d e agravación, l u e g o, s e d e s c a r t a e l r e p r o c h e d e l a p e l a n t e, p u e s e l J u e z d e p r i m e r g r a d o n o consideró c a u s a l e s e s p e c i f i c a s o genéricas d e i n c r e m e n t o p o r q u e d e s e r así h u b i e r a e s c o g i d o u n c u a r t o d i s t i n t o. L o q u e sucedió f u e q u e e l a q u o, e n e j e r c i c i o d e l a s f a c u l t a d e s l e g a l e s c o n c e d i d a s e n e l i n c i s o 3 d e l m i s m o artículo, ponderó a s p e c t o s d e l a c o n d u c t a p a r a e x p l i c a r u n a u m e n t o d e n t r o d e l m i s m o c u a r t o, t a l e s c o m o l a g r a v e d a d d e l h e c h o, e l daño c a u s a d o, l a n e c e s i d a d y función d e l a p e n a a c u m p l i r, l o c u a l d e b i d a m e n t e justificó. E n t o n c e s, n o e s f u n d a d a l a alegación según l a cu£il s i m p l e m e n t e debía i m p o n e r s e e l mínimo d e l a p e n a e s t a b l e c i d a p a r a e l t i p o p e n a l, p u e s t a l p o s t u r a d e s c o n o c e e l m a r g e n d e d i s c r e c i o n a l i d a d q u e e l l e g i s l a d o r confirió a l s e n t e n c i a d o r p a r a fijar l a sanción d e a c u e r d o c o n l o s c r i t e r i o s r e f e r i d o s e n l a p r o p i a l e y e n e l c u a r t o c o r r e s p o n d i e n t e, l o s q u e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P a s t o t u v o e n c u e n t a y c o n b a s e e n e l l o s optó p o r i n c r e m e n t a r l a sanción c o n m o t i v o s s e r i o s y f u n d a d o s q u e n o f u e r o n c u e s t i o n a d o s p o r e l r e c u r r e n t e. L a tasación d e l a p e n a b a j o l o s límites d e l c u a r t o mínimo n o i m p l i c a automáticamente l a imposición d e l m e n o r g u a r i s m o d e sanción, s i n o q u e e s p o s i b l e a c o g e r u n o 1 2 S e g u n d a I i ^ t a n c i a N o. 4 6 8 9 6 José I g n a c i o G u e r r a C a b r e r a m a y o r, s i l o s c r i t e r i o s señalados e n e l a r t i c u l o 6 1 a s i l o a c o n s e j a n según aquí ocurrió. N o o b s t a n t e q u e n o s e v e r i f i c a e l y e r r o e n r o s t r a d o p o r e l r e c u r r e n t e, l a S a l a e n aplicación d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d d e l a p e n a, modificará e l q u a n t u m a l o b s e r v a r s e u n e r r o r aritmético.
E l T r i b u n a l d i s p u s o q u e l a p e n a l u e g o d e l a s d i s m i n u c i o n e s l e g a l e s e r a d e 2 4. 2 m e s e s, l o cual s e t r a d u c e e n 2 4 m e s e s y 6 días. N o o b s t a n t e, r e a l i z a d a l a operación matemática c o r r e s p o n d i e n t e, a l d e s c o n t a r d e l a p e n a d e 2 9 m e s e s u n a s e x t a p a r t e, a r r o j a u n t o t a l d e 2 4 m e s e s y 5 días d e prisión, l a p s o e n e l c u a l s e fijará t a d p e n a y p o r e l m i s m o período l a inhabilitación p a i r a e j e r c e r d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas, d i s p u e s t a c o m o p e n a p r i n c i p a l. I g u a l s u c e d e c o n l a sanción p e c u n i a u r i a, p u e s a l r e d u c i r l a s e x t a p a i r t e a $ 6 5 0. 0 0 0 s e o b t i e n e e l r e s u l t a d o d e $ 5 4 1. 6 6 6. 6 7.
A d i c i o n a l m e n t e, e n atención a q u e c o n e l d e d e l i t o s a n c i o n a d o s e afectó e l p a t r i m o n i o d e l E s t a d o, también s e impondrá l a inhabilitación d i s p u e s t a e n e l artículo 4° d e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 1 d e 2 0 0 9, q u e modificó e l i n c i s o 5° d e l artículo 1 2 2 d e l a Constitución. 2. 2.
E n l o q u e atañe a l a p e n a a c c e s o r i a d e pérdida d e l e m p l e o e inhabilitación p o r 5 años p a r a desempeñar c u a l q u i e r c£irgo público u o f i c i a l, n o e s p o s i b l e d a r u n a 13 S e g u n d a f l n s t a n c i a N o. 4 6 8 9 6 José I g n a c i o G u e r r a C a b r e r a r e s p u e s t a a l o s a r g u m e n t o s e s b o z a d o s p o r e l r e c u r r e n t e a n t e l a a u s e n c i a d e m o t i v o s q u e l l e v a r o n a s u imposición y m e n o s, a c e r c a d e s u l a p s o d e duración. L o a n t e r i o r c o n s t i t u y e u n a omisión d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P a s t o e n a t e n d e r l o s m a n d a t o s c o n t e n i d o s e n l o s artículos 5 2 y 5 9 d e l Código P e n a l, según l o s c u a l e s p a r a l a imposición d e p e n a s a c c e s o r i a s, e s t o e s, p r i v a t i v a s d e o t r o s d e r e c h o s q u e n o están e x p r e s a m e n t e r e g u l a d a s e n e l t i p o p e n a l q u e s e r e p r u e b a, e s obligación d e l f u n c i o n a r i o i m p o n e r l a s c u a n d o t e n g a n relación d i r e c t a c o n l a realización d e l a c o n d u c t a p u n i b l e y p a r a l o c u a l deberá f u n d a m e n t a r explícitamente l o s m o t i v o s d e s u determinación c u a l i t a t i v a y c u a n t i t a t i v a m e n t e. T a l f a l e n c i a i m p i d e a l a S a l a d e t e r m i n a r s i e n s u cuantificación s e incurrió e n algún e x c e s o, a l n o h a b e r s e fijado l a sanción c o n f o r m e c o n e l s i s t e m a d e c u a r t o s ^, e s más, n o r e s i s t e e l análisis s o b r e s u p r o c e d e n c i a c o m o q u i e r a q u e e l a q u o n o justificó s u imposición e n contravía d e l o s m a n d a t o s l e g a l e s, r a z o n e s q u e l l e v a n a l a r e v o c a t o r i a " ^ d e l a m i s m a. 6 A l r e s p e c t o véase C S J 3 8 0 5 - 2 0 1 6, q u e s e refirió a l a p o s i b i l i d a d d e l a aplicación d e e s t e método e n p e n a s d o n d e e l q u a n t u m p u n i t i v o v a h a s t a d e t e r m i n a d o t o p e, e n e s e c a s o l a d e prohibición d e l e j e r c i c i o d e u n a i n d u s t r i a, c o m e r c i o, a r t e, profesión u o f i c i o h a s t a p o r 5 años c o n f o r m e c o n artículo 5 8 d e l Código P e n a l d e 1 9 8 0, a p l i c a b l e. A l r e s p e c t o véase C S J S P 2 1 6 2 - 2 0 1 6, decisión e n l a c u a l s e revocó l a imposición d e l a p e n a a c c e s o r i a d e privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a v p o r t e d e a r m a s d e f u e g o a l p r o c e s a d o p o r c u a n t o a quo, sin brindar razones, simplemente copió el último factor de la preceptiva legal (para prevenir la comisión de conductas similares), lo cual nunca será suficiente para justificar su imposición, en la medida en que resulta imperativo exponer los motivos concretos que lo soportan.
En este caso particular, por qué la imposición de la privación del derecho a la tenencia y porte de a r m a s para los delitos por los que se condena prevendrá s u futura comisión, ya sea desde la perspectiva de las funciones de prevención general o especial de la pena, conforme lo establece el artículo cuarto del ordenamiento sustantivo, pero nada se 14 S e g u n d a I r y s t a n c i a N o. 4 6 8 9 6 José I g n a c i o G u e r r a C a b r e r a 4.
D e l s u b r o g a d o d e l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a. L a d e f e n s a reclEimó l a concesión d e e s t e s u b r o g a d o b a j o d o s s u p u e s t o s: p o r u n l a d o, c o n b a s e e n l a aplicación f a v o r a b l e d e l artículo 6 3 d e l Código P e n a l, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 2 9 d e l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4 y, p o r o t r o, a l e n c o n t r a r s e s a t i s f e c h o s l o s p r e s u p u e s t o s l e g a l e s e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 6 3.
A c e r c a d e l o p r i m e r o, e n d e s a c u e r d o c o n l o a s e v e r a d o p o r e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o, l a modificación a l a n o r m a q u e d a t a d e l año 2 0 1 4 n o f a v o r e c e l o s i n t e r e s e s d e l c o n d e n a d o, e n t a n t o, s i b i e n c o n e s t a s e flexibilizaron a l g u n o s r e q u i s i t o s, también consagró c o m o condición p a r a s u concesión q u e l a c o n d u c t a p o r l a C U E L I s e j u z g a " no se trat[e] de uno de los delitos contenidos el inciso 2o del articulo 68A de la Ley 599 de 2000 ( )" e s t o e s "quienes hayan sido condenados por delitos dolosos contra la administración pública" a c o r d e c o n e l artículo 6 8 A s u s t a n c i a l, a d i c i o n a d o p o r e l artículo 3 2 d e l a L e y 1 1 4 2 d e 2 0 0 7, m o d i f i c a d o p o r l a s L e y e s 1 4 5 3 y 1 4 7 4 d e 2 0 1, 1 7 0 9 d e 2 0 1 4 y 1 7 7 3 d e 2 0 1 6.
D e a d m i t i r s e l a posición d e l t o g a d o, n o podría a u t o r i z a r s e e l s u b r o g a d o p o r e x p r e s a prohibición l e g a l. E n t o n c e s, c o m o p a r a l a f e c h a d e comisión d e l i n j u s t o aún n o s e había i n t r o d u c i d o e l c o n d i c i o n a m i e n t o r e f e r i d o e n dice sobre el particular.
Merced a la carencia de motivación aludida, se prescindirá de imponer esta pena.» 15 S e g u n d a I n / t a n c i a N o. 4 6 8 9 6 José I g n a c i o G u e r r a C a b r e r a l a n o r m a, c o r r e s p o n d e, c o m o l o h i z o e l T r i b u n a l, a n a l i z a r s i s e c u m p l e n l o s r e q u i s i t o s q u e d e m a n d a e l i n s t i t u t o p r e t e n d i d o c o n l a disposición o r i g i n a l m e n t e e s t a b l e c i d a e n l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0. 4. 1.
E l a q u o n o discutió l a f a c t i b i l i d a d d e l s u b r o g a d o d e a c u e r d o c o n e l f a c t o r o b j e t i v o p o r c u a n t o l a p e n a i m p u e s t a n o excedió d e l o s 3 años i n d i c a d o s e n e l n u m e r a l 1 d e l a r t i c u l o 6 3, n o así p o r e l f a c t o r s u b j e t i v o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 2, a l e n c o n t r a r n e c e s a r i a l a ejecución d e l a p e n a d a d a l a g r a v e d a d d e l a c o n d u c t a y a n t e c e d e n t e s p e r s o n a l e s d e l c o n d e n a d o. G r a v e d a d q u e l a d e f e n s a n o logró a m i n o r a r c o n l a t e s i s e x p u e s t a e n s u r e c u r s o, p u e s t o q u e p o r e l h e c h o d e q u e e n e l m i s m o D i s t r i t o s e i n v e s t i g u e y / o c o n d e n e a o t r o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s, n o d e c a e l a posición d e l T r i b u n a l según l a c u a l a l h a b e r JOSÉ I G N A C I O G U E R R A C A B R E R A desempeñado e l único c a r g o d e J u e z e n e l m u n i c i p i o d e E l Tablón, e l h e c h o e r a r e l a t i v a m e n t e g r a v e. E s c l a r o e l a r g u m e n t o e n q u e f u e l a p e r s o n a e n c a r g a d a d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a e n e s e l u g a r q u i e n l a defraudó, y e l l o e n l o c a l i d a d e s pequeñas s e h a c e más e v i d e n t e y g e n e r a m a y o r afectación d e l b i e n jurídico t u t e l a d o a l t r a e r c o n s e c u e n c i a s p e r j u d i c i a l e s s o b r e l a i m a g e n d e h o n e s t i d a d y e x c e l e n c i a q u e d e b e n m a n t e n e r l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s. 1 6 S e g u n d a T n s t a n c i a N o. 4 6 8 9 6 José I g n a c i o G u e r r a C a b r e r a E n c u a n t o a l o s a n t e c e d e n t e s p e r s o n a l e s a f i n d e c o n c e d e r o n o u n o d e t a l e s b e n e f i c i o s, l a C o r t e h a señalado: No sobra recordar, por lo demás, que la Sala ha dicho que el estudio de las características personales del procesado (incluidos, claro está, las de carácter penal) son esenciales para el reconocimiento o no de los mecanismos de sustitución de la pena privativa de la libertad, en tanto están ligados de manera inescindible a las funciones de la pena y al reproche subjetivo que el juez debe hacer dentro de la categoría de la culpabilidad.
Así, por ejemplo, lo explicó la Corte en el fallo C S J SP, 22 jun. 2011, rad. 35943: Por su parte, es imposible escindir de la pena privativa de la libertad una valoración concerniente a sus funciones, y en ella las circunstancias relativas al autor del injusto (que en un sentido más amplio hacen parte del juicio de reproche individual como principio rector de la categoría de la culpabilidad) son necesarias a la hora de determinar judicialmente su efectiva ejecución. Esto es así de acuerdo con el artículo 4 del Código Penal, norma rectora que en tanto tal prevalece sobre las demás disposiciones y rige para la interpretación de todo el sistema.
Esta norma estatuye, a modo de fines de la pena, los de prevención general, retribución justa, protección al condenado, prevención especial y reinserción a la sociedad, siendo estos dos últimas "las que operan en el momento de la ejecución de la pena de prisión". [ ] Ya sea para imponer de ( s i c ) la medida de aseguramiento o para disponer la ejecución de la sanción privativa de la libertad, el estudio de las condiciones particulares del procesado (orientado hacia los fines de la detención preventiva, en el primer coso, y en las funciones de la pena, en el segundo) responde a valores, derechos y principios constitucionales que, por esa misma razón, no pueden ser obviados 17 S e g u n d a ¡Estancia N o. 4 6 8 9 6 José I g n a c i o G u e r r a C a b r e r a ni ignorados por los funcionarios a la hora de decretar la detención o prisión domiciliaria [o cualquier otro mecanismo de sustitución, se añade]. ^ E n e l p r e s e n t e c a s o, l o s p l a n t e a m i e n t o s d e l a q u o, según l o s c u a l e s l a e x i s t e n c i a d e a n t e c e d e n t e s p e n a l e s p o r d e l i t o s c o m e t i d o s p o r e l e n j u i c i a d o e n s u c a l i d a d d e j u e z s o n a t i n a d o s, p u e s e l l o s p r e c i s a m e n t e s u g i e r e n l a n e c e s i d a d d e h a c e r e f e c t i v a l a p e n a. A h o r a, e n c u a n t o a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s r e c l a m a e l a p o d e r a d o j u d i c i a l q u e s u r e p r e s e n t a d o n o c o n s t i t u y e u n riesgo p a r a l a s o c i e d a d, n i e x i s t e n r a z o n e s p a r a c o n s i d e r a r q u e desatenderá e l s o m e t i m i e n t o a l a p e n a, téngase p r e s e n t e q u e t a l e s r a z o n e s s i r v i e r o n p a r a l a n e g a t i v a d e l a prisión d o m i c i l i a r i a y n o l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a p e n a, razón p o r l a c u a l serém a b o r d a d o s e n e l análisis d e l s i g u i e n t e p u n t o. P o r c o n s i g u i e n t e, l a c e n s u r a a p a r e c e i m p r o c e d e n t e. 5.
D e l a prisión d o m i c i l i a r i a. L o s a p e l a n t e s r e c l a m a r o n l a reclusión d e l a c u s a d o e n s u l u g a r d e r e s i d e n c i a c o n f u n d a m e n t o e n d o s a r g u m e n t o s: ( i ) q u e JOSÉ I G N A C I O G U E R R A C A B R E R A n o c o n s t i t u y e u n r i e s g o p e i r a l a s o c i e d a d, d a d a s u condición médica y a u s e n c i a d e a n t e c e d e n t e s j u d i c i a l e s p o r d e l i t o s c o m u n e s o h e c h o s n o r e l a c i o n a d o s c o n e l e j e r c i c i o d e l c a r g o e n l a 8 C S J A P 5 1 7 0 - 2 0 1 5 18 S e g u n d a I n s t a n c i a N o. 4 6 8 9 6 José I g n a c i o G u e r r a C a b r e r a m u n i c i p a l i d a d d e E l Tablón d e Gómez y, ( i i ) n o h a d e s a t e n d i d o obligación a l g u n a e n l a ejecución d e l a sanción q u e a c t u a l m e n t e p u r g a p o r c u e n t a d e o t r a c a u s a j u d i c i a l, e n l a c u a l h a s i d o b e n e f i c i a d o c o n e l s u s t i t u t o d e m a i n d a d o. A l r e s p e c t o, a c o r d e c o n l o e x p l i c a d o e n e l a n t e r i o r acápite, e s t o e s, q u e e n razón d e l a f e c h a d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s y l o s e f e c t o s d e s f a v o r a b l e s q u e p a r a e l s e n t e n c i a d o acarrearía l a aplicación d e l a s p r o h i b i c i o n e s e s t a b l e c i d a s p o r e l l e g i s l a d o r e n e l artículo óSA^, s e a n a l i z a r a s i JOSÉ I G N A C I O G U E R R A C A B R E R A e s a c r e e d o r d e l b e n e f i c i o a c o r d e c o n e l artículo 3 8 s u s t a n c i a l únicamente.
P r e v i a m e n t e d e b e señalarse c o m o y a t u v o ocasión d e m a n i f e s t a r l o l a S a l a, q u e " El condenado en prisión domiciliaria está sometido a tratamiento penitenciario y naturalmente a los deberes y obligaciones de un recluso. El Instituto Penitenciario y Carcelario vigila que los cumpla. El Código Penitenciario rige su situación y eso significa que debe contar con los permisos respectivos para trabajar o asistir a tratamientos de salud, que su comportamiento es controlado y evaluado por las autoridades penitenciarias, y que de todo ello debe informarse al funcionario judicial encargado de la ejecución de la pena.
El precio para el condenado en prisión domiciliaria, si incumple sus cargas, es la revocatoria de la medida sustitutiva y su traslado a un establecimiento penitenciario donde deberá purgar lo que le resta de la pena impuesta " S.P. 36784 de 28 de abril de 2015 D e i g u a l m o d o, l a s finalidades d e l a p e n a básicamente s o n l a d e prevención g e n e r a l, retribución j u s t a, prevención ^ I n t r o d u c i d a s p o r l a L e y 1 1 4 2 d e 2 0 0 7, m o d i f i c a d o p o r l a s L e y e s 1 4 5 3 y 1 4 7 4 d e 2 0 1 1, 1 7 0 9 d e 2 0 1 5 y 1 7 7 3 d e 2 0 1 6. 1 9 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 8 9 6 José I g n a c i o G u e r r a C a b r e r a e s p e c i a l, reinserción s o c i a d y protección a l c o n d e n a d o. P o r s u p u e s t o según l o s o s t u v o l a C o r t e e n e l p r e c e d e n t e c i t a d o, "... / a satisfacción de las funciones que debe cumplir la pena (prevención general, retñbución justa, prevención especial, reinserción social y protección al condenado), no se encuentra vinculada exclusivamente a la prisión carcelaria sino que igualmente la domiciliaria cumple esas mismas finalidades " N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a, s i n d e s c o n o c e r l a s o t r a s f u n c i o n e s d e l a p e n a, q u e e s e s e n c i a l l a r e f o r m a y readaptación s o c i a l d e l c o n d e n a d o, ( a r t. 5° num,6° d e l a Convención A m e r i c a n a s o b r e D e r e c h o s H u m a n o s; a r t, 10*^ num.3° d e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos;
C o r t e C o n s t i t u c i o n a l s e n t e n c i a C - 7 7 5 d e 2 0 1 4 ). P o r m a n e r a q u e, d e n t r o d e e s e m a r c o d e b e d e f i n i r s e s i sólo e l t r a t a m i e n t o p e n i t e n c i a r i o i n t r a m u r a l s a t i s f a c e e s o s propósitos, o p o r e l c o n t r a r i o l a aplicación d e m e c a n i s m o s d e sustitución i g u a l m e n t e s i r v e n a l o s m i s m o s. P u e s b i e n: e n e l c a s o c o n c r e t o l a prisión d o m i c i l i a r i a e s v i a b l e e n f a v o r d e l p r o c e s a d o José I g n a c i o G u e r r a C a b r e r a, p u e s d e u n a p a r t e, s a t i s f a c e e l p r e s u p u e s t o o b j e t i v o, p o r c u a n t o l a p e n a mínima p r e v i s t a p a r a e l p e c u l a d o p o r apropiación a p l i c a b l e a l c a s o, n o a l c a n z a l o s 5 años.
D e s d e o t r o p u n t o d e v i s t a, s e sometió a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a, l o c u a l s i g n i f i c a q u e propició q u e s i n 2 0 S e g u n d a f I n s t a n c i a N o. 4 6 8 9 6 José I g n a c i o G u e r r a C a b r e r a a d e l a n t a r s e u n j u i c i o e n s u c o n t r a s e d e f i n i e r a e l a s u n t o s i n m a y o r c o n t r o v e r s i a y s e a p l i c a r a e f i c a z m e n t e l a j u s t i c i a e n e s t e e v e n t o p a r t i c u l a r; p o r o t r o l a d o, a l a p o s t r e h i z o e n t r e g a d e l d i n e r o i l e g a l m e n t e a p r o p i a d o, l o c u a l d e j a e n t r e v e r u n ánimo d e a r r e p e n t i m i e n t o y d e a m i n o r a r l o s e f e c t o s c a u s a d o s c o n s u c o m p o r t a m i e n t o e n p e r j u i c i o d e l a víctima.
Así m i s m o, s i b i e n e l s e n t e n c i a d o r e g i s t r a c o n d e n a s p o r d e l i t o s c o n t r a l a administración pública, h a d e señalarse q u e facilitó l a comisión d e l o s m i s m o s l a e s p e c i a l c i r c u n s t a n c i a d e s e r u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, c a l i d a d q u e a c t u a l m e n t e n o p o s e e, d e m o d o q u e e n e s a s c o n d i c i o n e s r e s u l t a p o c o p r o b a b l e q u e p r o s i g a s u a c t i v i d a d d e l i n c u e n c i a l hallándose p r i v a d o d e l a l i b e r t a d e n s u d o m i c i l i o, así e s t a s e c u m p l a e n c o n d i c i o n e s m e n o s r e s t r i c t i v a s a l a s q u e i m p o n e e l régimen c a r c e l a r i o i n t r a m u r a l, d e ahí q u e n o e s v i a b l e i n f e r i r q u e c o n s t i t u y a u n p e l i g r o p a r a l a c o m u n i d a d, A propósito d e l c o n t e x t o b a j o e l c u a l s e c o n s u m a e l d e l i t o, l a S a l a p a r a d a r vía l i b r e a l a prisión d o m i c i l i a r i a, e n e l f a l l o d e l c u a l s e h a h e c h o c i t a analizó l a e v e n t u a l i d a d d e q u e e l s e n t e n c i a d o c o m e t i e r a n u e v o s d e l i t o s y llegó a conclusión s i m i l a r a l a e x p u e s t a q u e e s b u e n o p o n e r d e p r e s e n t e: "...Se debe advertir, en primer lugar, que la posibilidad de B.M.V de utilizar el aparato estatal para reincidir en las conductas imputadas, es una circunstancia que no subsiste en la actualidad. 2 1 S e g u n d a Inátancia N o. 4 6 8 9 6 José I g n a c i o G u e r r a C a b r e r a No se encuentra revestido, en efecto, de la condición de servidor público -de hecho está inhabilitado para adquirirla—, carece de acceso a los organismos de inteligencia y no cuenta con ninguna posibilidad de contratar con el Estado o asesorarlo.
Claramente, además, el Gobierno al cual sirvió no se mantiene en el poder *' P o r o t r o l a d o, n o s e h a r e g i s t r a d o e n l a actuación s e n t e n c i a p e n a l p o r d e l i t o común u o r i g i n a d a e n s u condición d e e x f u n c i o n a r i o público, p u e s s i b i e n s e allegó c o n s t a n c i a d e u n a indagación p o r e l d e l i t o d e i n a s i s t e n c i a a l i m e n t a r i a, e l l o n o c o n s t i t u y e p r e c e d e n t e e f i c i e n t e q u e d e t e r m i n e s u p r o c l i v i d a d a l d e l i t o f u e r a d e l a e s f e r a d e l a administración d e j u s t i c i a, e s d e c i r, q u e e n s u condición d e e x s e r v i d o r público r e p r e s e n t e u n p e l i g r o a c t u a l a l a s o c i e d a d. D e i g u a l m o d o, n o e x i s t e r e p o r t e a l g u n o s o b r e l a desatención a l a s o b l i g a c i o n e s c o n t r a i d a s c o n ocasión d e l a concesión d e l s u s t i t u t o p e n a l, e l c u a l, e n l o s t r e s p r o c e s o s r e f e r i d o s h a s i d o a d m i t i d o. A s i m i s m o, a p a r e c e q u e e l a c u s a d o e s t u v o a t e n t o a l d e s a r r o l l o d e l p r o c e s o, s i n h a b e r s e c o n s i d e r a d o n e c e s a r i a l a aplicación e n s u c o n t r a d e m e d i d a r e s t r i c t i v a d e s u l i b e r t a d, e n t a n t o q u e l a s i n a s i s t e n c i a s a l a s c o n v o c a t o r i a s d e l e n t e a c u s a d o r, e s p e c i a l m e n t e e n l a investigación, e s t u v i e r o n d e b i d a m e n t e j u s t i f i c a d a s e n r a z o n e s d e s a l u d, c o m p o r t a m i e n t o p r o c e s a l q u e e s c l a r a m e n t e i n d i c a t i v o d e q u e n o evadirá e l c u m p l i m i e n t o d e l a p e n a. 2 2 S e g u n d a Instancúf N o. 4 6 8 9 6 José I g n a c i o G i i e r r a C a b r e r a F i n a l m e n t e, d e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e l o s f i n e s d e l a p e n a p r e v i s t o s e n e l n u m e r a l 4° d e l Código P e n a l, n o s e o b s e r v a n e c e s a r i o n i p r o p o r c i o n a d o q u e s e e j e c u t e l a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d e n e s t a b l e c i m i e n t o d e reclusión, d a d o q u e l o r e l a t i v o a l a prevención e s p e c i a l o d e reinserción s o c i a l y d e prevención g e n e r a l p u e d e n c u m p l i r s e e n e l l u g a r d e s u r e s i d e n c i a, razón p o r l a c u a l s e l e concederá l a prisión d o m i c i l i a r i a b a j o l a obligación d e c u m p l i r c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 8 d e l a l e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, p r e v i a caución p o r l a s u m a 2 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. P a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d, t o d a v e z q u e e l s e n t e n c i a d o J O S E I G N A C I O G U E R R A C A B R E R A d e s c u e n t a sanción p o r o t r a actuación p r o c e s a l, infórmesele a l J u z g a d o q u e a c t u a l m e n t e l a v i g i l a, p a r a q u e u n a v e z c u l m i n e c o n e l l a, l o d e j e a disposición d e l a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e p a r a l o s fines p e r t i n e n t e s. E n t a l v i r t u d, s e concederá e l s u s t i t u t o d e l a prisión d o m i c i l i a r i a. * * * * * * E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y. 23 S e g u n d a I n s t a n c i a N o. 4 6 8 9 6 José I g n a c i o G u e r r a C a b r e r a RESUELVE 1, MODIFICAR e l n u m e r a l 1 d e l a s e n t e n c i a d e j u n i o 1 d e 2 0 1 5, p o r m e d i o d e l a c u a l l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P a s t o condenó a JOSÉ I G N A C I O G U E R R A C A B R E R A, c o m o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e peculado por apropiación, e n e l s e n t i d o d e fijar l a s p e n a s p r i n c i p a l e s e n 2 4 m e s e s y 5 días d e prisión, m u l t a d e $ 5 4 1. 6 6 6. 6 7 e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o l a p s o, A d i c i o n a l m e n t e, i m p o n e r a JOSÉ I G N A C I O G U E R R A C A B R E R A l a inhabilitación d i s p u e s t a e n e l artículo 4° d e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 1 d e 2 0 0 9, q u e modificó e l i n c i s o 5° d e l artículo 1 2 2 d e l a Constitución. 2, REVOCAR e l n u m e r a l s e g u n d o d e l f a l l o r e c u r r i d o y c o n e l l o, l a imposición d e l a p e n a a c c e s o r i a d e pérdida d e l e m p l e o c o n f o r m e l o c o n s a g r a d o e n l o s artículos 4 3, n u m e r a l 2 y, 4 5 d e l Código P e n a l. 3, REVOCAR PARCIALMENTE e l n u m e r a l 3 d e l a c i t a d a p r o v i d e n c i a, p a r a e n s u l u g a r SUSTITUIR a l c o n d e n a d o l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d p o r l a PRISIÓN DOMICILIARIA e n e l l u g a r d e s u r e s i d e n c i a, b a j o l a obligación d e c u m p l i r c o n l o q u e s e l e m a n d a e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 8 d e l a l e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, p r e v i a caución p a r a s u c u m p l i m i e n t o p o r l a s u m a d e 2 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. 24 S e g u n d a Insífancia N o. 4 6 8 9 6 José I g n a c i o G u e r r a C a b r e r a 4.
E n t o d o l o demás, l a s e n t e n c i a q u e d a incólume. C o n t r a e s t e f a l l o n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Cópiese, notifíquese, devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n y cúmplase. 25 / S e c r e t a r i a 2 6 S e g u n d a 4 6 8 9 6 José I g n a c i o G u e r r a C a b r e r a SALVAMENTO PARCIAL D E VOTO SP16824-2016 C o n e l r e s p e t o d e s i e m p r e p o r l a opinión mayorítaria d e l a S a l a, y a c o r d e c o n l a s m a n i f e s t a c i o n e s e x p r e s a d a s d u r a n t e l a discusión d e l p r o y e c t o, n o s p e r m i t i m o s c o n s i g n a r l o s m o t i v o s p o r l o s q u e n o c o m p a r t i m o s l a decisión q u e r e v o c a e l n u m e r a l s e g u n d o d e l a s e n t e n c i a d e l 1° d e j u n i o d e 2 0 1 5, p a r a s u s t i t u i r p o r prisión d o m i c i l i a r i a l a p e n a d e prisión i m p u e s t a p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P a s t o a l p r o c e s a d o JOSÉ I G N A C I O G U E R R A C A B R E R A. L a s r a z o n e s d e n u e s t r o d i s e n s o s o n, e n e s e n c i a, l a s s i g u i e n t e s: C o m o s e r e c o n o c e e n l a decisión m a y o r i t a r i a, p a r a e f e c t o s d e l análisis d e l a concesión d e l s u s t i t u t o d e l a prisión d o m i c i l i a r i a e s n e c e s a r i o, p o r l e g a l i d a d, a c u d i r a l o s p r e s u p u e s t o s c o n s i g n a d o s e n l a regulación o r i g i n a l d e l artículo 3 8 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, p o r q u e e r a l a n o r m a v i g e n t e a l m o m e n t o e n e l q u e s e c o m e t i e r o n l o s h e c h o s y r e s u l t a s e r más f a v o r a b l e f r e n t e a l a n o r m a t i v i d a d a c t u a l, q u e p r o h i b e e l s u s t i t u t o p a r a v a r i o s d e l i t o s, e n t r e l o s q u e s e c u e n t a l o s d o l o s o s c o n t r a l a administración pública (artículo 6 8 A d e l Código P e n a l, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 3 2 d e l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4 ).
E l p r o c e s a d o G U E R R A C A B R E R A f u e h a l l a d o r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e Peculado por apropiación, a l d e m o s t r a r s e q u e e n s u 1 ^ S e g u n d a 4 6 8 9 6 José I g n a c i o G u e r r a C a b r e r a condición d e J u e z P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e l m u n i c i p i o d e E l Tablón d e Gómez (Nariño), s e apropió d e d i n e r o s q u e i n g r e s a r o n e n u n p r o c e s o a s u c a r g o c o n e l q u e s e p a g a b a n l o s p e r j u i c i o s d e c r e t a d o s a f a v o r d e N e l s o n Gómez G r a n d a, c o m o víctima d e u n d e l i t o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s. A l m o m e n t o d e e s t u d i a r l o s r e q u i s i t o s p a r a l a concesión d e l a prisión d o m i c i l i a r i a, específicamente e l desempeño p e r s o n a l y s o c i a l d e l p r o c e s a d o, s e r e c o n o c e q u e c o n t r a e l m i s m o s e e n c u e n t r a a c r e d i t a d a l a e x i s t e n c i a d e d o s c o n d e n a s a n t e c e d e n t e s p o r e l d e l i t o d e Peculado por apropiación y u n a más p o r e l d e Prevaricato por apropiación. N o o b s t a n t e, i n v o c a n d o l a i d e n t i d a d jurídica c o n e l p r e c e d e n t e c o n t e n i d o e n l a s e n t e n c i a j u d i c i a l S P 5 0 6 5 - 2 0 1 5, 2 8 a b r. 2 0 1 5, r a d. 3 6 7 8 4, l a S a l a mayorítaria estimó l a p r o c e d e n c i a d e l a prisión d o m i c i l i a r i a a d u c i e n d o básicamente q u e l a s f u n c i o n e s d e l a p e n a s e c u m p l e n d e l a m i s m a m a n e r a e n e l l u g a r d e d o m i c i l i o. A l r e s p e c t o, q u i e n e s s u s c r i b i m o s e s t e s a l v a m e n t o d e v o t o n o d e s c o n o c e m o s l a obligación j u d i c i a l, e n términos d e aplicación d e l p r i n c i p i o d e p r o p o r c i o n a l i d a d e n d e c i s i o n e s q u e a f e c t a n l a l i b e r t a d p e r s o n a l d e l i n d i v i d u o, d e p r i v i l e g i a r l a m e d i d a m e n o s r e s t r i c t i v a d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s c u a n d o l a m i s m a c u m p l e c o n l o s m i s m o s fines e s t a b l e c i d o s e n l a l e y. P o r e s o, c u a n d o l o s r e q u i s i t o s s e s a t i s f a c e n y l a s c i r c u n s t a n c i a s, e n términos d e i d o n e i d a d y adecuación así l o a c o n s e j a n, d e b e o p t a r s e p o r l a m e d i d a m e n o s g r a v o s a, q u e e n e s t e c a s o l o sería 2 S e g u n d a 4 6 8 9 6 José I g n a c i o G u e r r a C a b r e r a l a prisión d o m i c i l i a r i a, l a q u e p r e v a l e c e s o b r e e l rigor d e l régimen c a r c e l a r i o i n t r a m u r a l. S i n e m b a r g o, e n l a decisión m a y o r i t a r i a s e perdió d e v i s t a l a r e f e r e n c i a j u r i s p r u d e n c i a l i n v o c a d a e n e s t a m i s m a decisión p a r a n e g a r e l s u b r o g a d o d e l a suspensión d e l a ejecución d e l a p e n a, s o b r e e l n e c e s a r i o e s t u d i o d e l a s c o n d i c i o n e s p a r t i c u l a r e s d e l p r o c e s a d o, l o q u e i g u a l m e n t e a p l i c a p a r a l a prisión d o m i c i l i a r i a: [ ] Ya sea para imponer de la medida de aseguramiento o para disponer la ejecución de la sanción privativa de la libertad, el estudio de las condiciones particulares del procesado (orientado hacia los fines de la detención preventiva, en el primer caso, y en las funciones de la pena, en el segundo) responde a valores, derechos y principios constitucionales que, por esa misma razón, no pueden ser obviados ni ignorados por los funcionarios a la hora de decretar la detención o prisión domiciliaria [o cualquier otro mecanismo de sustitución, se añade]. ̂ E n e l c a s o e n e s t u d i o, e s e v i d e n t e q u e n o o b s t a n t e q u e e l p r o c e s a d o y a n o p o s e e l a condición d e f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, r e s u l t a i m p o s i b l e p e r d e r l a r e f e r e n c i a d e s u s múltiples a n t e c e d e n t e s p e n a l e s s o b r e c o n d u c t a s r e l a c i o n a d a s c o n a c t o s d e corrupción, l o q u e s i n d u d a c o n s t i t u y e c o m o diagnóstico u n c o n t e x t o q u e p e r m i t e e l pronóstico d e s f a v o r a b l e s o b r e s u c o m p o r t a m i e n t o e n e l c u m p l i m i e n t o d e l a sanción i m p u e s t a, r e s u l t a n d o i n s o s t e n i b l e c o n c l u i r, c o m o s e h a c e e n l a s e n t e n c i a, q u e s u s i n c l i n a c i o n e s h a c i a l a transgresión d e l o r d e n a m i e n t o C S J S P, 2 2 j u n. 2 0 1 1, r a d. 3 5 9 4 3. 3 S e g u n d a 4 6 8 9 6 José I g n a c i o G u e r r a C a b r e r a jurídico sólo s e f a c i l i t a n y e x p l i c a n e n e l e s c e n a r i o d e s u función pública, a h o r a p r o s c r i t a. P o r demás, r e s u l t a i n a p r o p i a d a l a comparación q u e s e h a c e e n e l f a l l o c o n e l a n t e c e d e n t e j u r i s p r u d e n c i a l, r e l a c i o n a d o c o n l a concesión d e l a prisión d o m i c i l i a r i a a u n f u n c i o n a r i o i n h a b i l i t a d o p o r e f e c t o s d e l a s e n t e n c i a p a r a a d q u i r i r l a condición d e s e r v i d o r público, p u e s s e perdió d e v i s t a q u e e n a q u e l c a s o r e c r e a d o p o r l a S a l a, q u i e n f u e f a v o r e c i d o p o r l a sustitución d e l a p e n a, carecía d e a n t e c e d e n t e s p e n a l e s. A s p e c t o d e i m p o r t a n c i a, c o m o s e resaltó d e m a n e r a p u n t u a l e n l a decisión i n v o c a d a: Contando naturalmente con que la sanción privativa de la libertad dispuesta en la ley para la conducta punible lo permita en el caso específico, t o d o a c o n s e j a la prisión d o m i c i l i a r i a p a r a la p e r s o n a q u e p o r p r i m e r a v e z d e l i n q u e, s i e m p r e y c u a n d o s u s a n t e c e d e n t e s d e t o d o o r d e n p e r m i t a n s u p o n e r f u n d a d a m e n t e q u e n o reincidirá e n e l c r i m e n. La prisión carcelaria, en ese caso, ocasionaría más daño que beneficio.
La decisión de imponer ésta última, de todas formas, en ningún caso puede estar determinada por la concepción equivocada de que la pena es un acto de venganza. Desde luego que la posibilidad de prisión domiciliaria, aún si concurren las circunstancias antes aludidas, por regla general no aplica, por vía de ejemplo, para los responsables penales de delitos contra la integridad sexual o de delitos de lesa humanidad.
Tampoco respecto de condenados que se han servido de artificios o de actos de corrupción para engañar a la justicia o dilatar la actuación procesal. El inteiTiamiento domiciliario, en tales eventos, pondría en peligro a la comunidad.^ (negrilla fuera de texto). S P 5 0 6 5 - 2 0 1 5, 2 8 a b r. 2 0 1 5, r a d. 3 6 7 8 4 4 S e g u n d a 4 6 8 9 6 José I g n a c i o G u e r r a C a b r e r a Así l a s c o s a s, d e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e l a n e c e s i d a d d e l a p e n a d e prisión i n t r a m u r a l, r e s u l t a e v i d e n t e q u e e l desempeño p e r s o n a l y s o c i a l n o p e r m i t e p r e v e r d e m a n e r a s e r i a, f u n d a d a y m o t i v a d a q u e e l p r o c e s a d o n o colocará e n p e l i g r o a l a c o m u n i d a d y q u e n o evadirá e l c u m p l i m i e n t o d e l a sanción, r e q u i s i t o i n e l u d i b l e c o n t e n i d o e n e l artículo 3 8 d e l Código P e n a l, a p l i c a b l e p a r a e s t e c a s o y s i n e l c u a l n o debió r e c o n o c e r s e e l d e r e c h o a l a sustitución p o r d o m i c i l i a r i a d e l a p e n a d e prisión. D e e s t a m a n e r a, d e j a m o s s e n t a d o n u e s t r o r e s p e t u o s o s a l v a m e n t o p a r c i a l d e v o t o. 5