Micelio
SP16574-2016(46884)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016
Decreto 2591 de 1991Ley 890 de 2004Ley 906 de 2004

República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala da Casacién Penal LUIS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA Magistrado Ponente SP16574-2016 Radicación 46884 ( A p r o b a d o A c t a N o. 3 6 0 ) Bogotá D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS: R e s u e l v e l a S a l a e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r l a d e f e n s a d e l d o c t o r A R M A N D O JOSÉ O R L A N D O RINCÓN c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Montería d e l 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, q u e l o condenó c o m o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l o s d e l i t o s d e p r e v a r i c a t o p o r acción y p e c u l a d o p o r apropiación e n f a v o r d e t e r c e r o s.

HECHOS: E l 5 d e j u n i o d e 2 0 0 9 l a a b o g a d a S t e f a n i e Córdoba A l m e n t e r o radicó acción d e t u t e l a p a r a o b t e n e r e l a m p a r o d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a l mínimo v i t a l, d e b i d o SEGUNDA INSTANCIA 46884 ARMANDO JOSÉ ORLANDO RINCÓN p r o c e s o, asociación s i n d i c a l, e n t r e o t r o s, d e d o c e e x t r a b a j a d o r e s d e T E L E C O M d e s v i n c u l a d o s e l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 0 6 a raíz d e l a liquidación d e e s t a e m p r e s a. E l trámite l e correspondió sd J u z g a d o Q u i n t o C i v i l M u n i c i p a l d e Montería, d i r i g i d o p o r e l d o c t o r A R M A N D O JOSÉ O R L A N D O RINCÓN, q u i e n e l m i s m o día admitió l a t u t e l a d e l a c u a l corrió t r a s l a d o a l P a t r i m o n i o Autónomo d e R e m a n e n t e s «PAR», e m p r e s a e n c a r g a d a d e r e a l i z a r l a liquidación d e l a c i t a d a e n t i d a d. M e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 1 6 d e j u n i o s i g u i e n t e, c o m p l e m e n t a d a e l día 1 9 d e l m i s m o m e s y año, e l f u n c i o n a r i o amparó l o s d e r e c h o s i n v o c a d o s y ordenó e l e m b a r g o d e l a s c u e n t a s d e l a d e m a n d a d a. E l 3 0 d e j u n i o s i g u i e n t e d i s p u s o l a e n t r e g a a l a a p o d e r a d a d e l o s a c c i o n a n t e s d e u n título j u d i c i a l p o r v a l o r d e $ 4. 6 2 1. 6 2 7. 1 8 1, 0 0.

P r o p u e s t a l a impugnación p o r l a e n t i d a d a c c i o n a d a, l a decisión f u e r e v o c a d a e l 2 7 d e j u l i o d e 2 0 0 9 p o r e l J i o z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Montería. E l 1 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1 l a a p o d e r a d a d e l P a t r i m o n i o Autónomo d e R e m a n e n t e s denunció a l d o c t o r A R M A N D O JOSÉ O R L A N D O RINCÓN c o n ocasión d e l f a l l o p r o f e r i d o d e n t r o d e l c i t a d o trámite d e t u t e l a, b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e s e apartó o s t e n s i b l e m e n t e d e l o r d e n a m i e n t o l e g a l y propició l a pérdida d e c u a n t i o s o s r e c u r s o s e s t a t a l e s. 2 SEGUNDA INSTANCIA 46884 ARMANDO JOSÉ ORLANDO RINCÓN ACTUACION PROCESAL: 1.

E n a u d i e n c i a c e l e b r a d a e l 1 9 d e j u l i o d e 2 0 1 3 l a Fiscalía imputó a l d o c t o r A R M A N D O JOSÉ O R L A N D O RINCÓN l o s d e l i t o s d e p r e v a r i c a t o p o r acción y p e c u l a d o p o r apropiación e n f a v o r d e t e r c e r o s, c a r g o s q u e n o f u e r o n a c e p t a d o s. 2. P r e s e n t a d o e l e s c r i t o d e acusación, l a c o n s i g u i e n t e a u d i e n c i a d e formulación s e llevó a c a b o e l 2 8 d e e n e r o d e 2 0 1 4 a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Montería, a u t o r i d a d q u e también adelantó l a e t a p a p r e p a r a t o r i a y e l j u i c i o o r a l. C u m p l i d a d i c b a f a s e p r o c e s a l, anunció e l s e n t i d o d e l f a l l o d e carácter c o n d e n a t o r i o. 3.

L a s e n t e n c i a q u e declaró p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e a l d o c t o r A R M A N D O JOSÉ O R L A N D O RINCÓN s e profirió e l 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, o p o r t u n i d a d e n l a c u a l fijó l a s p e n a s d e prisión e inbabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas e n 1 0 años y l a m u l t a e n $ 4. 6 2 1. 6 2 7. 1 8 1, 0 0.

N o concedió l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a p e n a n i l a prisión d o m i c i l i a r i a. 4. I n c o n f o r m e c o n l a decisión, l a d e f e n s a radicó y sustentó l a apelación q u e a h o r a r e s u e l v e l a S a l a. SENTENCIA IMPUGNADA: L u e g o d e r e c o r d a r e l c o n t e n i d o d e l a r t i c u l o 3 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l T r i b u n a l coligió q u e l a s p r u e b a s a c o p i a d a s e n e l j u i c i o o t o r g a n c e r t e z a s o b r e l a 3 SE GUNDA INSTANCIA 46884 ARMANDO JOSÉ ORLANDO RINCÓN configuración d e l o s d e l i t o s a t r i b u i d o s a l p r o c e s a d o, d a d a l a i r r a z o n a b l e decisión q u e adoptó, p u e s n a d a j u s t i f i c a b a q u e l o s a c c i o n a n t e s h u b i e s e n d e j a d o t r a n s c u r r i r más d e t r e s años p a r a p r o m o v e r e l a m p a r o. C o n m a y o r razón c u a n d o e l f u n c i o n a r i o ordenó e l p a g o d e a c r e e n c i a s l a b o r a l e s s u p e r i o r e s a c u a t r o m i l m i l l o n e s d e p e s o s s i n r e a l i z a r n i n g u n a l a b o r o r i e n t a d a a c o r r o b o r a r l a afectación d e l a s u b s i s t e n c i a d e l o s a c c i o n a n t e s, verificación i n d i s p e n s a b l e p o r q u e l o s i n t e r e s a d o s n o a d u j e r o n l a condición d e p a d r e s c a b e z a d e f a m i l i a, u n p e r j u i c i o i r r e m e d i a b l e o l a i n e x i s t e n c i a d e o t r o s m e c a n i s m o s d e d e f e n s a j u d i c i a l. L a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, recordó e l T r i b u n a l, e x i g e a t e n d e r e l p r i n c i p i o d e i n m e d i a t e z y d e m o s t r a r l a afectación r e a l d e l mínimo v i t a l c o m o condición p a r a o r d e n a r s u a m p a r o. C o n t r a r i a n d o d i c h a s p a u t a s, e l p r o c e s a d o tuteló l o s d e r e c h o s i n v o c a d o s s i n q u e s e a c r e d i t a r a s u vulneración. Desconoció también e l a c u s a d o q u e l a s órdenes d e e m b a r g o s o n a j e n a s a l o s p r o c e s o s d e t u t e l a p o r q u e e s a acción n o p e r s i g u e propósitos p a t r i m o n i a l e s, c o m o s e precisó e n l a s e n t e n c i a S U 3 7 7 d e 2 0 1 4.

L a a m p l i a e x p e r i e n c i a p r o f e s i o n a l, agregó l a p r i m e r a i n s t a n c i a, l e permitía a l p r o c e s a d o c o n o c e r l a s características d e l a t u t e l a y l e o b l i g a b a a e s t a b l e c e r l a s SEGUNDA INSTANCIA 46884 ARMANDO JOSÉ ORLANDO RINCÓN r a z o n e s p o r l a s c u a l e s l o s a c c i o n a n t e s t a r d a r o n t r e s a n o s y c i n c o m e s e s e n i n s t a u r a r t a l m e c a n i s m o. T a m p o c o p o d i a d e s c o n o c e r e l j u e z q u e l o s e x t r a b a j a d o r e s f u e r o n r e t i r a d o s d e T E L E C O M p o r l a liquidación d e l a e m p r e s a, e n razón d e l o c u a l r e c i b i e r o n m i l l o n a r i a s i n d e m n i z a c i o n e s, situación i n f o r m a d a e n l a contestación d e l a d e m a n d a q u e l o a l e r t a b a s o b r e l a i m p r o b a b i l i d a d d e l a afectación d e l m i n i m o v i t a l. S i n e m b a r g o, ningún p r o n u n c i a m i e n t o efectuó s o b r e d i c b o a s p e c t o e n l a t u t e l a c e n s u r a d a. C o n e s e p r o c e d e r, d i j o e l T r i b u n a l, e l p r o c e s a d o posibilitó q u e t e r c e r a s p e r s o n a s s e a p r o p i a r a n d e d i n e r o s públicos, c u y o e m b a r g o ordenó e n cuantía s u p e r i o r a c u a t r o m i l s e i s c i e n t o s m i l l o n e s d e p e s o s, p u e s s i n e s a decisión n o s e b a b r i a c o n c r e t a d o e l apoderamíento d e l o s r e c u r s o s e s t a t a l e s. LA IMPUGNACIÓN: E l d e f e n s o r atribuyó a l a s e n t e n c i a e r r o r e s d e apreciación p r o b a t o r i a b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e l a e v i d e n c i a i n d i c a q u e e l p r o c e s a d o n o actuó c o n d o l o o, a l o s u m o, «que en su caso surge la duda y en virtud de ella lo hubiese absuelto».

Agregó q u e e l f a l l o desconoció q u e c u a n d o dirigía e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Montería, e n s e n t e n c i a d e l 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9, e l p r o c e s a d o atendió e l 5 SEGUNDA INSTANCIA 46884 ARMANDO JOSÉ ORLANDO RINCÓN p r e c e d e n t e s o b r e e l p r i n c i p i o d e i n m e d i a t e z e x p u e s t o e n l a T - 5 5 1 d e l 6 d e a g o s t o d e 2 0 0 9, p u e s sólo e n e s e m o m e n t o s e clariñcó e l t e m a. También cuestionó q u e e l T r i b u n a l d e d u j e r a e l c o m p r o m i s o p e n a l d e l d o c t o r O R L A N D O RINCÓN p o r d e s a t e n d e r l a s r e g l a s e s t a b l e c i d a s e n l a s e n t e n c i a S U - 3 7 7 d e 2 0 1 4, e n t a n t o e s a determinación s e profirió c i n c o años después d e e m i t i d a l a decisión c e n s u r a d a. Destacó q u e e l a c u s a d o, e n s u condición d e j u e z enc£irgado, conoció e l p r o c e s o p o r r e p a r t o y n o p o r distribución c a p r i c h o s a o manipulación e n l a asignación d e p r o c e s o s, situación q u e d e s c a r t a c u a l q u i e r interés e n e l r e s u l t a d o d e l p r o c e s o, máxime c u a n d o n o conocía a l o s a c c i o n a n t e s n i a s u a p o d e r a d a. Explicó q u e e l f u n c i o n a r i o decretó e l e m b a r g o, n o p o r i n i c i a t i v a p r o p i a, s i n o a s o l i c i t u d d e l a p a r t e i n t e r e s a d a, petición q u e sólo acogió e n l a s e n t e n c i a, l o c u a l c o n s t i t u y e o t r o i n d i c i o d e b u e n a f e. Y a u n q u e l a a c c i o n a d a contestó o p o r t u n a m e n t e, n o cuestionó l a s l i q u i d a c i o n e s a d o s a d a s c o n l a t u t e l a, m o t i v o p o r e l c u a l e l p r o c e s a d o debió a p r o b a r l a s. Resaltó q u e e l a c u s a d o negó l a n u l i d a d p r o p u e s t a p o r e l P a t r i m o n i o Autónomo d e R e m a n e n t e s p o r q u e s i b i e n l o s e x t r a b a j a d o r e s n o p r e s t a r o n s u s s e r v i c i o s e n Montería, a f i r m a r o n q u e residían e n e s a c i u d a d, situación q u e l e llevó a c r e e r q u e tenía c o m p e t e n c i a p a r a d e c i d i r, p u e s aún n o s e 6 SEGUNDA INSTANCIA 46884 • ARMANDO JOSÉ ORLANDO RINCÓN había e x p e d i d o e l A u t o 2 8 0 A d e l 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9 c o n l a indicación d e q u e l a acción d e b e p r e s e n t a r s e e n e l l u g a r d o n d e finalizó e l c o n t r a t o l a b o r a l. C o n a p o y o e n e s e a r g u m e n t o coligió q u e e l a c u s a d o incurrió e n e r r o r i n v e n c i b l e p o r l a i n e x i s t e n c i a d e c l a r i d a d s o b r e l a c o m p e t e n c i a, c o n m a y o r razón c u a n d o l a a c c i o n a d a n o informó q u e e l d o m i c i l i o d e l o s e x t r a b a j a d o r e s n o e s t a b a e n Montería. D e h a b e r l o s a b i d o, agregó e l d e f e n s o r, e l f u n c i o n a r i o habría e n v i a d o e l p r o c e s o a l j u z g a d o p e r t i n e n t e. A u n q u e e l j u e z n o citó ningún p r e c e d e n t e p a r a e x p l i c a r l a admisión d e l a t u t e l a a p e s a r d e h a b e r t r a n s c u r r i d o v a r i o s años d e l a afectación d e d e r e c h o s, sí indicó q u e ésta c o n t i n u a b a, situación q u e e n c a j a d e n t r o d e l a s e x c e p c i o n e s a l p r i n c i p i o d e i n m e d i a t e z p r e v i s t a s e n l a T - 1 8 7 d e l 9 d e m a r z o d e 2 0 1 2.

Afirmó q u e e l a r t i c u l o 7 d e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1 n o e s c l a r o s o b r e l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s s u s c e p t i b l e s d e s e r o r d e n a d a s e n l a acción d e t u t e l a y c o m o n o existía ningún p r e c e d e n t e s o b r e l a m a t e r i a n i e s t a b a p r o h i b i d o e l e m b a r g o, e r a p o s i b l e q u e e l f u n c i o n a r i o l o d e c r e t a r a p a r a n o h a c e r i l u s o r i o e l f a l l o, p u e s l a j u r i s p r u d e n c i a p e r m i t e e l p a g o d e s a l a r i o s y a c r e e n c i a s l a b o r a l e s a través d e e s t e m e c a n i s m o d e a m p a r o. Destacó q u e l a c o m p l e j i d a d d e l a s u n t o — t u t e l a p r e s e n t a d a c o m o m e c a n i s m o tr£insitorio, c o n 4 6 2 f o l i o s d e 7 SEGUNDA INSTANCIA 46884 ARMANDO JOSÉ ORLANDO RINCÓN • difícil comprensión p o r v e r s a r s o b r e f u e r o s i n d i c a l — l e demandó a l p r o c e s a d o e l e s t u d i o d e múltiples n o r m a s y l a l e c t u r a d e 4 3 s e n t e n c i a s. E s a c i r c u n s t a n c i a d e m u e s t r a l a a u s e n c i a d e d o l o y l a a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a y, p o r e l l o, solicitó l a absolución, p r e v i a r e v o c a t o r i a d e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o. P o r último, d e m a n e r a s u b s i d i a r i a, pidió m o d i f i c a r l a tasación p u n i t i v a p a r a fijarla e n 7 años d e prisión. LAS P A R T E S NO R E C U R R E N T E S: 1.

E l a p o d e r a d o d e l P a t r i m o n i o Autónomo d e R e m a n e n t e s, e n s u c a l i d a d d e víctima, afirmó q u e e l T r i b u n a l s i valoró t o d o e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o, e j e r c i c i o a p a r t i r d e l c u a l bailó q u e l a decisión s u s c r i t a p o r e l a c u s a d o e s m a n i f i e s t a m e n t e c o n t r a r i a a l a l e y y, además, generó l a apropiación i n d e b i d a d e más d e c u a t r o m i l m i l l o n e s d e p e s o s p o r p a r t e d e t e r c e r o s, s u m a q u e b a s i d o i m p o s i b l e r e c u p e r a r. Encontró p r e s e n t e e l d o l o e n l a c o n d u c t a d e l p r o c e s a d o p o r q u e desconoció e l p r i n c i p i o d e i n m e d i a t e z y amparó d e r e c h o s q u e n o e s t a b a n e n r i e s g o. E n t a l s e n t i d o, resaltó q u e l a contestación d e l a d e m a n d a suministró s u f i c i e n t e s e l e m e n t o s d e j u i c i o a l j u e z p a r a d e c l a r a r i m p r o c e d e n t e e l a m p a r o, p u e s l e informó d e l l e v a n t a m i e n t o d e l f u e r o s i n d i c a l d e l o s a c c i o n a n t e s y d e l a cancelación d e p r e s t a c i o n e s s o c i a l e s e i n d e m n i z a c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s. 8 SEGUNDA INSTANCIA 46884 ARMANDO JOSÉ ORLANDO RINCÓN Resaltó q u e a n t e s d e l a expedición d e l a s e n t e n c i a, existían múltiples p r e c e d e n t e s s o b r e e l p r i n c i p i o d e i n m e d i a t e z y l a obligación d e d e m o s t r a r l a afectación d e l mínimo v i t a l, r e s u l t a n d o i n s u s t a n c i a l e l a r g u m e n t o d e f e n s i v o r e l a t i v o a l a f a l t a d e c l a r i d a d s o b r e e l t e m a. Precisó f i n a l m e n t e q u e l a mención d e l a s e n t e n c i a S U - 3 7 7 d e 2 0 1 4 obedeció a l a n e c e s i d a d d e l T r i b u n a l d e r e i t e r a r l a línea j u r i s p r u d e n c i a l s o b r e l a s a c c i o n e s d e t u t e l a r a d i c a d a s c o n t r a e l P a t r i m o n i o Autónomo d e R e m a n e n t e s. 2.

L a Fiscalía manifestó q u e l a i n e x i s t e n c i a d e l a t u t e l a T - 5 5 1 d e 2 0 0 6 n o j u s t i f i c a l a decisión a d o p t a d a p o r e l p r o c e s a d o n i p r u e b a l a f a l t a d e d o l o p o r q u e l a a c c i o n a d a l e b i z o v e r a l p r o c e s a d o l a a u s e n c i a d e i n m e d i a t e z y l e p u s o d e p r e s e n t e v a r i o s p r e c e d e n t e s s o b r e l a n e c e s i d a d d e v e r i f i c a r t a l r e q u i s i t o. L a c i t a d e l a s e n t e n c i a S U 3 7 7 d e 2 0 1 4, e n s u opinión t u v o c o m o finalidad m o s t r a r l a u n i d a d e n l a línea j u r i s p r u d e n c i a l r e s p e c t o d e l a s a c c i o n e s c o n t r a l a e n t i d a d a c c i o n a d a, aún a n t e s d e j u n i o d e 2 0 0 9 c u a n d o e l j u e z emitió l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a. L a f a l t a d e p r u e b a d e l a manipulación d e l r e p a r t o p r e g o n a d a p o r l a d e f e n s a s e c o n t r a p o n e c o n e l empeño d e l f u n c i o n a r i o p o r c o n o c e r d e l a t u t e l a p e s e a q u e carecía d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, c i r c u n s t a n c i a o b j e t i v a d e l a c u a l b i e n p u e d e i n f e r i r s e s u actuación d o l o s a. E l l o p o r q u e l o s a c c i o n a n t e s p r e s t a r o n s u s s e r v i c i o s e n m u n i c i p i o s 9 SE GUNDA INSTANCIA 46884 ARMANDO JOSÉ ORLANDO RINCÓN d i f e r e n t e s a Montería, h e c h o i n f o r m a d o e n l a contestación d e l a d e m a n d a. C o n v i n o e n q u e p a r a e l año 2 0 0 9 s e e x c e p t u a b a d e l a i n m e d i a t e z l a afectación p e r m a n e n t e d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s. S i n e m b a r g o, indicó q u e l a s e n t e n c i a s u s c r i t a p o r e l p r o c e s a d o n o expresó l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s c o n s i d e r a b a q u e l a vulneración c o n t i n u a b a v i g e n t e, c o m o debía h a c e r l o s i pretendía a p l i c a r l a excepción m e n c i o n a d a. Y a u n q u e e s p o s i b l e o r d e n a r e l p a g o d e s a l a r i o s y p r e s t a c i o n e s a través d e l a m p a r o c o n s t i t u c i o n a l, e n e s t e c a s o n o e r a p r o c e d e n t e h a c e r l o p o r q u e l o s d e m a n d a n t e s habían i n i c i a d o l a c o r r e s p o n d i e n t e acción d e r e i n t e g r o, l a c u a l bahía s i d o f a l l a d a n e g a t i v a m e n t e r e s p e c t o d e a l g u n o s y e s t a b a e n c u r s o e n relación c o n o t r o s. CONSIDERACIONES D E LA C O R T E: 1, L a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a r e s o l v e r l a a l z a d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p u e s l a acción p e n a l e s e j e r c i d a c o n t r a u n e x j u e z, j u z g a d o e n p r i m e r a i n s t a n c i a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Montería, p o r a c t o s r e a l i z a d o s c o n ocasión d e l c a r g o desempeñado. 2.

E l T r i b u n a l fundó l a c o n d e n a e n q u e l a s e n t e n c i a d e l 1 6 d e j u n i o d e 2 0 0 9, s u s c r i t a p o r e l d o c t o r A R M A N D O JOSÉ O R L A N D O RINCÓN, s e alejó o s t e n s i b l e m e n t e d e l a l e y 1 0 SEGUNDA INSTANCIA 46884 ARMANDO JOSÉ ORLANDO RINCÓN p o r q u e e l t i e m p o t r a n s c u r r i d o e n t r e l a s u p u e s t a afectación d e d e r e c h o s y l a presentación d e l a d e m a n d a, señalaba q u e n o s e bacía n e c e s a r i a l a intervención d e l j u e z c o n s t i t u c i o n a l — p r i n c i p i o d e i n m e d i a t e z —, c o n m a y o r razón c u a n d o n o e x i s t i a e v i d e n c i a d e l a afectación d e l m i n i m o v i t a l. A l c o n c e d e r e l a m p a r o, posibilitó l a apropiación d e $ 4, 6 2 1. 6 2 7. 1 8 1, 0 0 d e r e c u r s o s e s t a t a l e s p o r p a r t e d e t e r c e r o s, d i n e r o s q u e n o f u e p o s i b l e r e c u p e r a r. 3.

P o r s u p a r t e e l d e f e n s o r señaló q u e e l p r o c e s a d o actuó s i n d o l o o, a l o s u m o, q u e h a y d u d a s o b r e e s e a s p e c t o, c i r c u n s t a n c i a q u e i m p e d i a e m i t i r f a l l o d e c o n d e n a. Destacó l a a u s e n c i a d e c r i t e r i o j u r i s p r u d e n c i a l c o n s o l i d a d o e n t o r n o a l a i n m e d i a t e z y a l a c o m p e t e n c i a e n l a s a c c i o n e s d e t u t e l a i n s t a u r a d a s c o n t r a e l P a t r i m o n i o Autónomo d e R e m a n e n t e s. Pregonó l a b u e n a f e c o n q u e actuó, p u e s n o s e demostró manipulación d e l r e p a r t o, sólo e n l a s e n t e n c i a — a petición d e l a a b o g a d a d e m a n d a n t e — decretó l a m e d i d a c a u t e l a r y garantizó e l d e r e c h o d e contradicción d e l a a c c i o n a d a. Y a u n q u e admitió l a t u t e l a l u e g o d e más d e t r e s años d e o c u r r i d o e l b e c b o g e n e r a d o r d e l daño, e l l o obedeció a l a c o n t i n u i d a d e n l a afectación d e l d e r e c h o, situación q u e l o obligó a o r d e n a r e l e m b a r g o d e l a s c u e n t a s p a r a n o h a c e r i l u s o r i o e l a m p a r o. Destacó i g u a l m e n t e l a c o m p l e j i d a d d e l a s u n t o — f u e r o s i n d i c a l — y l a c a n t i d a d n o r m a s y p r e c e d e n t e s q u e debió a n a l i z a r. 1 1 SEGUNDA INSTANCIA 46884 ARMANDO JOSÉ ORLANDO RINCÓN 4.

L a a u s e n c i a d e d o l o e n e l p r o c e d e r d e l d o c t o r O R L A N D O RINCÓN, p r e g o n a d a p o r e l d e f e n s o r, n o e n c u e n t r a r e s p a l d o p r o b a t o r i o p o r q u e l a evaluación d e l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e r o d e a r o n l a t o m a d e l a decisión y l a s m o t i v a c i o n e s e x p u e s t a s e n l a m i s m a i n d i c a n q u e e l p r o c e s a d o conoció y q u i s o p r o f e r i r u n a determinación m a n i f i e s t a m e n t e c o n t r a r i a a l a l e y. E s t a convicción s e o b t i e n e d e l análisis c o n t e x t u a l d e t o d a s l a s a r i s t a s d e l a decisión p o r q u e f u e r o n v a r i a s l a s e x i g e n c i a s p r e t e r m i t i d a s p o r e l f u n c i o n a r i o, l a s c u a l e s n o s e e x p l i c a n e n l a i g n o r a n c i a o l a i n e x p e r i e n c i a, p u e s c u a n d o l a emitió l l e v a b a más d e 8 años v i n c u l a d o a l a r a m a j u d i c i a l e n d i f e r e n t e s c a r g o s — s e c r e t a r i o n o m i n a d o y j u e z e n c a r g a d o d e d i v e r s o s d e s p a c h o s d e l o r d e n c i v i l m u n i c i p a l —, según e s t i p u l a r o n l a s p a r t e s. Además, e l l e n g u a j e jurídico u t i l i z a d o y l a c i t a d e múltiples p r e c e d e n t e s j u r i s p r u d e n c i a l e s e v i d e n c i a n q u e e r a c o n o c e d o r d e l t e m a y e s t a b a a l t a n t o d e s u s v a r i a b l e s. F u e r o n v a r i o s l o s e l e m e n t o s d e l a acción d e t u t e l a d e s c o n o c i d o s p o r e l f u n c i o n a r i o s i n explicación a t e n d i b l e. N o sólo pretermitió e l p r i n c i p i o d e i n m e d i a t e z s i n o q u e también obvió v e r i f i c a r, c o m o e r a s u d e b e r, l a afectación r e a l d e l m i n i m o v i t a l a d u c i d a. Ignoró i g u a l m e n t e l o s p r e c e d e n t e s s o b r e l a c o m p e t e n c i a p a r a a d e l a n t a r e l a m p a r o c o n s t i t u c i o n a l y d i s p u s o, s i n s e r p r o c e d e n t e, e l e m b a r g o d e l o s r e c u r s o s d e l a e n t i d a d d e m a n d a d a, l o s c u a l e s entregó i n m e d i a t a m e n t e a l a a p o d e r a d a — n o a l o s a c c i o n a n t e s —. 1 2 SEGUNDA INSTANCIA 46884 ARMANDO JOSÉ ORLANDO RINCÓN 5.

L a acción d e t u t e l a e s u n m e c a n i s m o d e d e f e n s a j u d i c i a l a l q u e p u e d e a c u d i r t o d a p e r s o n a p a r a o b t e n e r l a protección i n m e d i a t a d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, c u a n d o r e s u l t e n v u l n e r a d o s o a m e n a z a d o s p o r l a acción u omisión d e c u a l q u i e r a u t o r i d a d pública o d e l o s p a r t i c u l a r e s e n l o s c a s o s q u e señale l a l e y. E s d e carácter s u b s i d i a r i o y r e s i d u a l, p u e s sólo p r o c e d e c u a n d o e l a f e c t a d o n o c u e n t e c o n o t r o m e d i o d e d e f e n s a j u d i c i a l, o c u a n d o existiéndo, s e p r e s e n t e c o m o m e c a n i s m o t r a n s i t o r i o p a r a e v i t a r u n p e r j u i c i o i r r e m e d i a b l e. P o r r e g l a g e n e r a l p r o c e d e c u a n d o s e p r e s e n t a l a afectación o a m e n a z a e n t a n t o f u e i n s t i t u i d a p a r a l a protección u r g e n t e e i n t e g r a l d e u n d e r e c h o f u n d a m e n t a l. S i n e m b a r g o, e n a l g u n o s e v e n t o s e s p o s i b l e a t e n d e r s o l i c i t u d e s d e a m p a r o p r e s e n t a d a s c o n p o s t e r i o r i d a d, s i e m p r e y c u a n d o l a s c i r c u n s t a n c i a s p a r t i c u l a r e s d e l c a s o j u s t i f i q u e n c o n s u f i c i e n c i a l a t a r d a n z a e n l a interposición d e l a acción. S e a d u j o q u e e l p r o c e s a d o actuó m o v i d o p o r u n e r r o r i n v e n c i b l e p o r c u a n t o e n e l año 2 0 0 9 n o existían p r e c e d e n t e s c o n s o l i d a d o s s o b r e e l p r i n c i p i o d e i n m e d i a t e z, explicación i n f u n d a d a p o r q u e d e s d e e l año 1 9 9 1 l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l exigió l a o p o r t u n a presentación d e l a m p a r o, s o p e n a d e d e c r e t a r s u i m p r o c e d e n c i a. E l p r i n c i p i o d e i n m e d i a t e z, e n t e n d i d o c o m o l a n e c e s i d a d d e p r e s e n t a r l a t u t e l a e n u n p l a z o r a z o n a b l e, surgió e n l a s e n t e n c i a S U 9 6 1 d e 1 9 9 1, Allí s e expresó q u e 13 SE GUNDA INSTANCIA 46884 ARMANDO JOSÉ ORLANDO RINCÓN s i l a acción s e i n t e r p o n e tardíamente, s i n explicación o justificación, e l a m p a r o r e s u l t a i m p r o c e d e n t e p o r q u e n o h a y a c t u a l i d a d e n e l a g r a v i o y, p o r e l l o, n o s e r e q u i e r e l a protección u r g e n t e e i n t e g r a l d e l d e r e c h o i n v o c a d o, d e b i e n d o a c u d i r s e a l a s i n s t a n c i a s o r d i n a r i a s. L a t e s i s d e l a c o n t i n u i d a d d e l a afectación d e d e r e c h o s c o n q u e l a d e f e n s a t r a t a d e j u s t i f i c a r l a admisión d e l a t u t e l a t r e s años y c i n c o m e s e s después d e l a s u p u e s t a vulneración, e n e s t e p a r t i c u l a r e v e n t o, c a r e c e d e s o p o r t e p o r q u e l a a b o g a d a d e l o s a c c i o n a n t e s n o entregó n i n g u n a explicación s o b r e l a razón p o r l a c u a l l o s a f e c t a d o s d e j a r o n t r a n s c u r r i r t a m s i g n i f i c a t i v o l a p s o s i n r e c l a m a r s u protección. C o n m a y o r razón c u a m d o e n l a contestación d e l a d e m a n d a s e informó q u e l a e n t i d a d a c c i o n a d a inició p r o c e s o p a r a l e v a n t a r e l f u e r o s i n d i c a d y, p a r a t a d e f e c t o, aportó c o p i a d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s c o r r e s p o n d i e n t e s. A d i c i o n a l m e n t e, relacionó y entregó c o p i a d e l o s p r o c e s o s d e r e i n t e g r o i n s t a u r a d o s p o r l o s a c c i o n a n t e s, a l g u n o s d e e l l o s c o n s e n t e n c i a e n f i r m e e n l a q u e s e absolvió a l a p a r t e d e m a n d a d a. N o r e s u l t a b a r a z o n a b l e, e n t o n c e s, d e j a r t r a s c u r r i r t a n t o t i e m p o p a r a r e c l a m a r p r e s t a c i o n e s p a t r i m o n i a l e s, c o m o ocurrió e n e s t e c a s o, máxime c u a n d o n o s e a d u j e r o n c o n d i c i o n e s d e v u l n e r a b i l i d a d d e l o s a c c i o n a n t e s n i s e explicó l a m o r a e n s o l i c i t a r e l a m p a r o. E s a situación, a n o d u d a r l o, d e m a n d a b a d e l f u n c i o n a r i o i n d a g a r p o r l o s 14 SE GUNDA INSTANCIA 46884 ARMANDO JOSÉ ORLANDO RINCÓN m o t i v o s d e l a t a r d a n z a y a l e r t a b a s o b r e l a i m p r o c e d e n c i a d e l a intervención c o n s t i t u c i o n a l p o r q u e l o s i n t e r e s a d o s y a babían e j e r c i d o l o s m e c a n i s m o s j u d i c i a l e s o r d i n a r i o s p a r a o b t e n e r r e s p u e s t a a s u s p r e t e n s i o n e s. P o r demás, l o s p r e c e d e n t e s j u r i s p r u d e n c i a l e s y a babían e s t a b l e c i d o e n e l año 2 0 0 9 l a i m p r o c e d e n c i a d e l a t u t e l a r e s p e c t o d e l a desvinculación d e a f o r a d o s s i n d i c a l e s, e x c e p t o c u a n d o s e c o n f i g u r a l a violación d e o t r o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s q u e o c a s i o n e n u n p e r j u i c i o i r r e m e d i a b l e. L o a n t e r i o r p o r q u e l o s a f o r a d o s s i n d i c a l e s c u e n t a n c o n l a acción d e r e i n t e g r o q u e, p o r r e g l a g e n e r a l, e s e f e c t i v a p a r a s u protección p o r e l p r o c e d i m i e n t o e x p e d i t o q u e l a c a r a c t e r i z a, e l c u a l i n c l u y e l a p o s i b i l i d a d d e o r d e n a r e l p a g o d e s a l a r i o s, p r e s t a c i o n e s e i n d e m n i z a c i o n e s e n c a s o d e c o m p r o b a r s e l a vulneración ( T - 8 4 5 d e 2 0 0 8 ).

Sólo c u a n d o c o n ocasión d e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l d e r e c h o s i n d i c a l s e a d u c e l a afectación d e o t r o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, c o m o e l mínimo v i t a l, p r o c e d e l a acción c o n s t i t u c i o n a l, s i e m p r e q u e s e d e m u e s t r e s u violación o a m e n a z a. N o b a s t a, p o r t a n t o, c o n a f i r m a r q u e está e n p e l i g r o l a s u b s i s t e n c i a d e l a p e r s o n a. A d i c i o n e d m e n t e s e d e b e n a p o r t a r p r u e b a s c o n c r e t a s d e e s e b e c b o. P u e s b i e n, n a d a s e manifestó e n l a t u t e l a e x a m i n a d a s o b r e l a r e a l afectación d e l o s d e r e c h o s d e l o s a c c i o n a n t e s n i s e a p o r t a r o n p r u e b a s d e l b e c b o. 15 SE GUNDA INSTANCIA 46884 ARMANDO JOSÉ ORLANDO RINCÓN E n l a s e n t e n c i a t a m p o c o s e h i z o alusión a e s t e f u n d a m e n t a l e l e m e n t o, n e c e s a r i o p a r a e v a l u a r l a p r o c e d e n c i a d e l a m p a r o s o l i c i t a d o. L a decisión s e limitó a señalar l a s características d e l a acción c o n s t i t u c i o n a l, s u p e r t i n e n c i a p a r a o r d e n a r e l p a g o d e s a l a r i o s y p r e s t a c i o n e s s o c i a l e s, así c o m o a n e g a r l a v a l i d e z d e l p r i n c i p i o d e i n m e d i a t e z, e n a p o y o d e l o c u a l transcribió a l g u n o s f r a g m e n t o s j u r i s p r u d e n c i a l e s. S i n e m b a r g o, n u n c a descendió a l e x a m e n d e l c a s o c o n c r e t o. Elaboró e n t o n c e s e l p r o c e s a d o u n e s t u d i o teórico s i n c o n c a t e n a r l o c o n l a situación d e c a d a a c c i o n a n t e, o l v i d a n d o q u e l a t u t e l a n e c e s a r i a m e n t e d e b e r e s o l v e r s e f r e n t e a l a s c i r c u n s t a n c i a s p l a n t e a d a s e n l a d e m a n d a. Aún más, l a e n t i d a d a c c i o n a d a aportó c o p i a d e l e s t a d o d e afiliación d e l o s r e c l a m a n t e s c o n l o s c u a l e s evidenció q u e t o d o s s e e n c o n t r a b a n r e g i s t r a d o s e n F O S Y G A c o t i z a n d o e n e l s i s t e m a d e s a l u d c o m o t r a b a j a d o r e s d e p e n d i e n t e s, r e s u l t a n d o p r o b a b l e q u e h u b i e s e n i n i c i a d o n u e v o s vínculos l a b o r a l e s, desestimándose c o n e l l o l a afectación d e l mínimo v i t a l p r e g o n a d a e n l a d e m a n d a. 6.

A c o r d e c o n e l artículo 3 7 d e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1, l a acción d e t u t e l a p u e d e s e r p r o m o v i d a e n t o d o l u g a r d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l. S i n e m b a r g o, allí m i s m o s e e s t a b l e c e n r e g l a s d e c o m p e t e n c i a e n v i r t u d d e l a s c u a l e s l a s s o l i c i t u d e s d e a m p a r o p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l d e b e n s e r c o n o c i d a s, a prevención, p o r e l j u e z o t r i b u n a l d e l l u g a r d o n d e s e 1 6 SEGUNDA INSTANCIA 46884 ARMANDO JOSÉ ORLANDO RINCÓN p r e s e n t a n l a a m e n a z a o l a violación d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l, o l o s e f e c t o s d e l a s m i s m a s. D i c h o c r i t e r i o l e g a l f u e o m i t i d o p o r e l p r o c e s a d o e n l a m e d i d a q u e n i n g u n o d e l o s a c c i o n a n t e s laboró e n l a c i u d a d d e Montería, según i n d i c a n l a s c e r t i f i c a c i o n e s l a b o r a l e s a d o s a d a s a l a t u t e l a, p u e s p r e s t a r o n s u s s e r v i c i o s e n C a r t a g e n a, S a n Andrés, R i o b a c b a, y S a n J u a n d e l C e s a r. Y a u n q u e e l d e f e n s o r s o s t u v o q u e e l j u e z tramitó l a t u t e l a p o r q u e l o s a c c i o n a n t e s a f i r m a r o n b a j o l a g r a v e d a d d e l j u r a m e n t o q u e residían e n l a c a p i t a l c o r d o b e s a, t a l explicación n o s e a j u s t a a l a r e a l i d a d p o r q u e e n l a d e m a n d a n o s e b i z o e s a manifestación. N i s i q u i e r a s e informó l a dirección d e c a d a u n o d e e l l o s. Sólo s e s u m i n i s t r a r o n l o s d a t o s d e ubicación d e l a a b o g a d a a c c i o n a n t e. N i n g u n a razón existía e n t o n c e s p a r a q u e e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l M u n i c i p a l d e Montería, a c a r g o d e l a c u s a d o, t r a m i t a r a y f a l l a r a l a t u t e l a e n t a n t o l a a m e n a z a o l a violación d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l, o s u s e f e c t o s, n o s e c o n c r e t a r o n e n e s a c i u d a d. Aún más, l a s d i l i g e n c i a s d e presentación p e r s o n a l d e l o s p o d e r e s f u e r o n r e a l i z a d a s e n m u n i c i p i o s d i f e r e n t e s a e s a c a p i t a l, l o q u e r a t i f i c a l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a d e l p r o c e s a d o p a r a t r a m i t a r l a acción c o n s t i t u c i o n a l. L a c i t a d a p a u t a d e c o m p e t e n c i a e r a c l a r a e n l a época e n q u e s e profirió l a determinación c u e s t i o n a d a ( T - 0 8 0 d e 17 SE GUNDA INSTANCIA 46884 ARMANDO JOSÉ ORLANDO RINCÓN 1 9 9 5, A - 0 8 5 d e 2 0 0 6, A - 1 4 3 d e 2 0 0 8, e n t r e o t r o s ).

P o r e l l o, n o e s c i e r t a l a t e s i s d e l a d e f e n s a o r i e n t a d a a q u e e l t e m a sólo s e dilucidó c o n e l a u t o 2 8 0 A d e l 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4. E s a decisión n o modificó l o s c i t a d o s c r i t e r i o s s i n o q u e l o s ratificó y, a d i c i o n a l m e n t e, precisó q u e l a acción c o n t r a e n t i d a d e s l i q u i d a d a s d e b e p r e s e n t a r s e e n e l l u g a r d o n d e «finalizó el contrato laboral». 7.

A p a r t i r d e l a s l i q u i d a c i o n e s e l a b o r a d a s p o r l a p a r t e i n t e r e s a d a, e l p r o c e s a d o embargó $ 4, 6 2 1, 6 2 7, 1 8 1, 0 0 d e l a s c u e n t a s d e l P a t r i m o n i o Autónomo d e R e m a n e n t e s, s u m a q u e i n m e d i a t a m e n t e entregó a l a a p o d e r a d a d e l o s a c c i o n a n t e s s i n c o n s i d e r a r q u e n o tenía c o m p e t e n c i a p a r a d e c i d i r y q u e l a intervención c o n s t i t u c i o n a l n o e r a n e c e s a r i a p o r a u s e n c i a d e a c t u a l i d a d d e l a afectación a d u c i d a. E n e l p r o c e s o d e t u t e l a e s p o s i b l e a d o p t a r d i v e r s a s m e d i d a s c a u t e l a r e s e n o r d e n a p r e v e n i r o r e m e d i a r l a vulneración d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, p e r o e s a f a c u l t a d n o e s i l i m i t a d a. D e b e u t i l i z a r s e d e m a n e r a r a z o n a d a y p r o p o r c i o n a d a e n s i t u a c i o n e s r e a l m e n t e u r g e n t e s. E n e s e o r d e n, n o p u e d e u s a r s e e s a p r e r r o g a t i v a p a r a e m b a r g a r y o r d e n a r e l p a g o d e a c r e e n c i a s l a b o r a l e s i n e x i s t e n t e s o, p o r l o m e n o s, d i s c u t i b l e s. E s c i e r t o, c o m o afirmó e l d e f e n s o r, q u e e l o r d e n a m i e n t o jurídico n a c i o n a l n o n i e g a l a p o s i b i l i d a d d e q u e e n e l p r o c e s o d e t u t e l a s e p u e d a n e m b a r g a r s u m a s d i n e r a r i a s. S i n e m b a r g o, l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l b a d e s t a c a d o s u carácter a b s o l u t a m e n t e l i m i t a d o: 1 8 SEGUNDA INSTANCIA 46884 ARMANDO JOSÉ ORLANDO RINCÓN Una orden de embargo —señaló l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l — habría podido tener el propósito admisible de contribuir al cumplimiento de las demás órdenes de protección. Pero eso no es suficiente para juzgarlas aceptables en el marco de principios dentro de los cuales debe obrar el juez de tutela.

En su jurisprudencia, esta Corte no ha procedido de ese modo. No lo ha hecho por varias razones, que se exponen a continuación. 65. Primero, porque el adelantamiento de liquidaciones en materia prestacionales es impropio de un proceso de tutela, el cual no posee propósitos exclusiva o prímordialmente patrimoniales o dinerarios. El contexto procedimental del amparo no está además previsto para adelantar una discusión probatoria lo suficientemente amplia como para proceder a una liquidación apropiada de prestaciones económicas.

Segundo, porque en principio es válido presumir la buena fe del destinatario de las órdenes y, en ese sentido, asumir de antemano que tiene vocación de cumplirlas (CP art. 83). Con lo cual, el embargo resulta injustificado a menos que se pruebe un temor fundado de incumplimiento frente a las resoluciones del juez. Tercero, porque una orden así resulta prima facie innecesaria, en vista de que hay instrumentos para asegurar el cumplimiento o perseguir el desacato a las órdenes del juez, tales como los incidentes de cumplimiento o desacato (Dcto 2591 de 1991 arts. 27, 19 SEGUNDA INSTANCIA 46884 ARMANDO JOSÉ ORLANDO RINCÓN 52 y ss).

Finalmente, es desproporcionado embargar sumas de un patrimonio autónomo de remanentes que debe responder por obligaciones pendientes. El congelamiento de sus recursos limitados, puede obstaculizar la satisfacción de obligaciones, de las cuales podría a su tumo depender el goce efectivo de derechos incluso fundamentales de terceros. ( S U - 3 7 7 d e 2 0 1 4 ).

Y a u n q u e p a r a e l año 2 0 0 9 n o existían p r e c e d e n t e s s o b r e e l t e m a, l o s j u e c e s d e t u t e l a n o acudían a e s a m e d i d a p o r q u e l a s órdenes d i r i g i d a s a l a s e n t i d a d e s a c c i o n a d a s e r a n s u f i c i e n t e s p a r a g a r a n t i z a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s d e c i s i o n e s. L a utilización d e u n a m e d i d a c a u t e l a r e x t r e m a, e x c l u i d a d e l a s prácticas r u t i n a r i a s d e l o s j u e c e s d e t u t e l a, d e v e l a e l propósito d e l p r o c e s a d o d e c o n c e d e r e l a m p a r o a p e s a r d e s u i m p r o c e d e n c i a. 8.

C o m o e l d o l o e s l a mEinifestación d e l f u e r o i n t e r n o d e l s u j e t o a c t i v o d e l a c o n d u c t a p u n i b l e, sólo p u e d e s e r c o n o c i d o a través d e l a s m a n i f e s t a c i o n e s e x t e r n a s d e e s a v o l u n t a d, c o m o l a s y a señaladas: a f i r m a r f a l a z m e n t e q u e l o s a c c i o n a n t e s m a n i f e s t a r o n q u e s u d o m i c i l i o s e e n c o n t r a b a e n l a c i u d a d d e Montería, o b v i a r l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a, d e s c o n o c e r e l p r i n c i p i o d e i n m e d i a t e z, c o n c e d e r e l a m p a r o s i n q u e e l mínimo v i t a l a d u c i d o e s t u v i e s e r e a l m e n t e a f e c t a d o, e m b a r g a r c u a n t i o s o s r e c u r s o s p a r a a m p a r a r d e r e c h o s i n c i e r t o s. 2 0 SEGUNDA INSTANCIA 46884 ARMANDO JOSÉ ORLANDO RINCÓN 9.

E s v e r d a d q u e c u a n d o dirigía e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Montería e l p r o c e s a d o negó u n a acción d e t u t e l a p r e s e n t a d a e n s i m i l a r e s c o n d i c i o n e s a l a aquí i n v e s t i g a d a ^ p e r o e l l o n o obedeció, c o m o p r e g o n a l a d e f e n s a, a s u b u e n a f e s i n o a q u e e n e s e m o m e n t o s e desató e l escándalo mediático d e l «cartel de las tucson»^ d e n u n c i a d o p o r e l M i n i s t e r i o d e C o m u n i c a c i o n e s. Así m i s m o, a q u e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n d i v e r s o s f a l l o s — T - 5 5 1 y T - 5 3 8 d e l 6 d e a g o s t o d e 2 0 0 9 — revocó l a s t u t e l a s q u e revisó y compulsó c o p i a s p a r a i n v e s t i g a r p e n a l y d i s c i p l i n a r i a m e n t e a l o s a b o g a d o s y f u n c i o n a r i o s q u e l a s t r a m i t a r o n. L a a n t e r i o r situación generó q u e e l P a t r i m o n i o Autónomo d e R e m a n e n t e s d e m a n d a r a a l a R a m a J u d i c i a l p o r más d e 9 m i l m i l l o n e s d e p e s o s, s o l i c i t a n d o l a reparación d i r e c t a p o r l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s c o n l a s múltiples d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s q u e l o a f e c t a r o n. 1 0, L a afirmación d e l r e c u r r e n t e a c o r d e c o n l a c u a l l a c o n d e n a s e fundó e n l a desatención d e c r i t e r i o s j u r i s p r u d e n c i a l e s i n e x i s t e n t e s — S U 3 7 7 d e 2 0 1 4 — también s e a p a r t a d e l a r e a l i d a d p o r q u e l a p r i m e r a i n s t a n c i a citó e s e f a l l o p a r a r e s a l t a r l a línea j u r i s p r u d e n c i a l r e s p e c t o d e l a s a c c i o n e s d e t u t e l a c o n t r a e l P a t r i m o n i o Autónomo d e R e m a n e n t e s y d e s t a c a r l a i m p r o c e d e n c i a d e l e m b a r g o. E n o t r a s p a l a b r a s, n o t u v o c o m o finalidad fincar e n e s e 1 S e n t e n c i a de l 2 3 de nov iembre de 2 0 0 9. 2 Se llamó así porque l a mayoría de func iona r i o s y abogados que in te rv in ie ron e n l a s tute las p r e s e n t a d a s e n d ive rsos m u n i c i p i o s de l d epa r t amento de Córdoba c o n t r a PAR T E L E C O M, a d q u i r i e r o n e s a c l a s e de vehículos. 2 1 SEGUNDA INSTANCIA 46884 ARMANDO JOSÉ ORLANDO RINCÓN p r e c e d e n t e l a m a t e r i a l i d a d d e l d e l i t o o l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c u s a d o. 1 1.

L a acción s o m e t i d a a e s t u d i o d e l p r o c e s a d o n o t e n i a l a c o m p l e j i d a d a s i g n a d a p o r e l d e f e n s o r, p u e s y a existían p r e c e d e n t e s s o b r e f u e r o s i n d i c a l ( T - 2 0 3 / 0 4, T - 6 9 9 / 0 6, T - 1 0 7 9 / 0 6, T - 3 6 0 / 0 7, T - 0 4 6 / 0 9, e n t r e o t r a s ) y e l a s u n t o requería e l análisis d e t e m a s c o n o c i d o s q u e c o n t a b a n c o n a m p l i o r e s p a l d o j u r i s p r u d e n c i a l c o m o l a c o m p e t e n c i a, l a i n m e d i a t e z y e l m i n i m o v i t a l. L a a u s e n c i a d e manipulación d e l r e p a r t o, t e m a s o b r e e l c u a l n o versó l a investigación n i e l d e b a t e p r o b a t o r i o, t a m p o c o desvirtúa e l p r o c e d e r d o l o s o d e l f u n c i o n a r i o p o r q u e n o s e r e l a c i o n a c o n e l c a r g o f o r m u l a d o. C o n m a y o r razón c u a n d o l a demostración d e l d o l o e n e s t e d e l i t o n o d e m a n d a a c r e d i t a r i n g r e d i e n t e s a d i c i o n a l e s c o m o e l «interés» o «móvil» d e l f u n c i o n a r i o o l a «simpatía» o «animadversión» h a c i a u n a d e l a s p a r t e s. S o l o e x i g e q u e e l p r o c e s a d o t e n g a c o n c i e n c i a d e q u e e l p r o n u n c i a m i e n t o s e a p a r t a o s t e n s i b l e m e n t e d e l d e r e c h o, s i n i m p o r t a r s u s m o t i v o s p a r a a c t u a r a s i, t a l c o m o s e evidenció e n e s t e c a s o. 1 2.

E n fin, e l i m p u g n e m t e n o otorgó a r g u m e n t o s sólidos q u e desvirtúen l a s r a z o n e s s u m i n i s t r a d a s p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Montería p a r a c o n d e n a r a l d o c t o r A R M A N D O JOSÉ O R L A N D O RINCÓN y, p o r e l l o, l a C o r t e confirmará e l f a l l o i m p u g n a d o. 2 2 SEGUNDA INSTANCIA 46884 ARMANDO JOSÉ ORLANDO RINCÓN 1 3.

E n f o r m a s u b s i d i a r i a solicitó e l r e c u r r e n t e m o d i f i c a r l a tasación p u n i t i v a p o r c u a n t o l o s c r i t e r i o s u t i l i z a d o s p o r l a p r i m e r a i n s t a n c i a n o s e a j u s t a n a l a n o r m a t i v i d a d. A l e f e c t o realizó s u p r o p i o t r a b a j o d e dosificación e n e l q u e consideró p a r a e l p e c u l a d o p o r apropiación l a p e n a d e 6 a 1 5 años.

E n s e g u i d a s e ubicó e n e l m i n i m o d e e s a sanción y l e agregó 1 2 m e s e s p o r e l c o n c u r s o c o n e l p r e v a r i c a t o p o r acción, p a r a u n t o t a l d e 7 años d e prisión. N o a s i s t e razón a l r e c u r r e n t e p o r q u e l a p e n a q u e r e g u l a l o s b e c b o s d e l i c t i v o s j u z g a d o s e s l a e s t a b l e c i d a e n l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4, q u e i n t r o d u j o u n a u m e n t o p u n i t i v o g e n e r a l a p l i c a b l e a l o s d e l i t o s c o m e t i d o s e n v i g e n c i a d e l s i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o, hipótesis q u e s e c o n f i g u r a e n e s t e c a s o p o r q u e d i c b o diseño p r o c e s a l empezó a r e g i r e n e l d e p a r t a m e n t o d e Córdoba e n e l año 2 0 0 8 y l o s s u c e s o s m a t e r i a d e l p r o c e s o s u c e d i e r o n e n j u n i o d e 2 0 0 9.

Acertó e n t o n c e s e l T r i b u n a l a l c o n s i d e r e i r l a p e n a d e 9 6 a 2 7 0 m e s e s d e prisión c o m o l a q u e correspondía a p l i c a r a l p e c u l a d o c o m e t i d o p o r e l p r o c e s a d o. A l máximo l e aumentó l a m i t a d p o r q u e l o a p r o p i a d o superó l o s 2 0 0 s m m l v, decisión n o c o n t r o v e r t i d a p o r e l i m p u g n a n t e. C o m o n o observó c i r c u n s t a n c i a s d e m e n o r o m a y o r p u n i b i l i d a d, s e ubicó e n e l c u a r t o m i n i m o — 9 6 a 1 7 3. 2 5 m e s e s — y d e allí seleccionó l a p e n a d e 1 0 8 m e s e s d e prisión — 9 años— e n atención a l a g r a v e d a d d e l a c o n d u c t a y e l daño r e a l c a u s a d o. A e s t a c i f r a l e aumentó 1 2 m e s e s p o r e l d e l i t o d e p r e v a r i c a t o p o r acción, p a r a u n t o t a l d e 1 0 años. 2 3 SEGUNDA INSTANCIA 46884 ARMANDO JOSÉ ORLANDO RINCÓN C o m o l a p e n a está a d e c u a d a m e n t e i n d i v i d u a l i z a d a, s e confirmará. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E: CONFIRMAR l a s e n t e n c i a d e l 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Montería. C o n t r a e s t a p r o v i d e n c i a n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Comuniqúese y devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n. SEGUNDA INSTANCIA 46884 ARMANDO JOSÉ ORLANDO RINCÓN P E R M I S O FERNANDO A L B E R T O CASTRO C A B A L L E R O 2 5 C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL Aclaración de voto.

Rdo. 46884 Acta 360 de 16 de noviembre de 2016 Magistrados: EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R E Y D E R PATINO C A B R E R A FRANCISCO ACUÑA VIZCAYA L a aclaración d e v o t o a l a decisión mayorítaria d e l a S a l a s e v i n c u l a c o n l a conceptualización q u e s e l e d a a l t i p o p e n a l d e p r e v a r i c a t o e n c u a n t o a s u s e l e m e n t o s y s u ubicación r e s p e c t o d e l b i e n jurídico q u e s e a f e c t a. R e i t e r a m o s e n e s t a o p o r t u n i d a d l o s c r i t e r i o s e x p r e s a d o s e n e l s a l v a m e n t o d e v o t o q u e p r e s e n t a m o s e n e l r a d i c a d o número 4 6 8 9 2, e n l a decisión q u e s e aprobó e l 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6 c o n a c t a 3 3 4.

S e g u n d a i n s t a n c i a 4 6 8 8 4. A R M A N D O J O S É O R L A N D O R I N C Ó N 2