República de C o l o m b i a Corte Suprema de Jus i io l a S a l a d a Oasaclón P e n a l FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO M a g i s t r a d o p o n e n t e SP163-2017 Radicación No. 48079 Aprobado Acta No 007 Bogotá, D. C., e n e r o d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ). MOTIVO D E LA DECISIÓN D e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n a u t o d e l 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6, l a S a l a p r o c e d e a e m i t i r s e n t e n c i a c o m p l e m e n t a r i a d e l f a l l o p r o f e r i d o e l p a s a d o 2 3 d e n o v i e m b r e.
HECHOS: A través d e d e n u n c i a anónima r e c i b i d a e n l a Contraloría G e n e r a l d e l a República y q u e l u e g o s e envió a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, s e d i e r o n a c o n o c e r a c t o s i r r e g u l a r e s q u e p r e s u n t a m e n t e c o m e t i e r o n v a r i o s S E G U N D / I I N S T A N C I A N O. 4 8 0 7 9 M A R J A C L A U D I A E S P E R A N Z A H I D A L G O P O V E D A f u n c i o n a r i o s d e l a administración m u n i c i p a l d e C a l o t o ( C a u c a ), a s u n t o q u e l e correspondió t r a m i t a r l a l a F i s c a l 1 ^ S e c c i o n a l d e e s a l o c a l i d a d, M A R Í A C L A U D I A E S P E R A N Z A H I D A L G O P O V E D A, q u i e n m e d i a n t e resolución d e l 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7, d i s p u s o i n i c i a r investigación p r e v i a c o n t r a C A R L O S A L B E R T O T O R R E S L U N A, q u i e n f u n g i a p a r a: l a época d e l a c o n t e c e r c o m o a l c a l d e d e l r e f e r i d o e n t e t e r r i t o r i a l, p o r l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s d e celebración indebida^ de contratos, i violación al régimen de inhabilidades e incompatibilidades y peculado por apropiación^., | A b i e r t a l a instrucción y v i n c u l a d a a l a i m i s m a T O R R E S L U N A, B E R N A R D O T O R R E S S A N T A C R U Z y M E L I S S A M A R Í A M O S Q U E R A D A Z A, l a F i s c a l resolvió l a situación jurídica c o n resolución d e l 2 9 d e m a r z o d e 2 0 0 8, e n l a q u e s e a b s t u v o d e a f e c t a r l a l i b e r t a d d e l o s p r o c e s a d o s; n o o b s t a n t e b a b e r i n f o r m a d o a l a Dirección S e c c i o n a l d e Fiscalías, m e d i a n t e o f i c i o d e l d i a 2 8 d e l m i s m o m e s y año, q u e s e babía i m p u e s t o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a a t o d o s l o s a c u s a d o s. \ L a a n t e r i o r situación c o n d u j o a q u e s e i n i c i a r a u n a averiguación p o r p a r t e d e f u n c i o n a r i o s d e l e n t s i n v e s t i g a d o r, e n t o r n o a l m o t i v o d e e s a contradicción, advirtiéndose q u e l a p r o v i d e n c i a d o n d e s e a b s t u v o d e a f e c t a r l a l i b e r t a d d e l o s s i n d i c a d o s carecía d e motivación, razón p o r l a c u a l s e d i o i n i c i o a l p r e s e n t e p r o c e s o p e n a l c o n e l o b j e t o d e e s t a b l e c e r l a Así s e señaló e n e l e s c r i t o d e acusación, o b r a n t e a f o l i o s 4 4 a; 5 5. 2 S E G U N D A I N S T A N C I A N O. 4 8 0 7 9 M A R Í A C L A U D I A E S P E R A N Z A H I D A L G O P O V E D A p o s i b l e c o n d u c t a p u n i b l e e n q u e p u d o i n c u r r i r l a f u n c i o n a r i a a l m o m e n t o d e p r o f e r i r l a r e f e r i d a decisión. A N T E C E D E N T E S: 1.
C o m o c o n s e c u e n c i a d e l a m e n c i o n a d a investigación, s e cumplió e l trámite d e l a s a u d i e n c i a s p r e l i m i n a r e s, l u e g o d e l o c u a l e l d e l e g a d o d e l a Fiscalía C e n e r a l d e l a Nación formuló acusación c o n t r a l a d o c t o r a M A R Í A C L A U D I A E S P E R A N Z A H I D A L G O P O V E D A p o r l o s d e l i t o s d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público y p r e v a r i c a t o p o r acción. 2.
U n a v e z a d e l a n t a d a s l a s a u d i e n c i a s p r e p a r a t o r i a y d e j u i c i o o r a l, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Popayán emitió f a l l o e l 1 2 d e a b r i l d e l año e n c u r s o, e n e l c u a l resolvió d e c l a r a r a l a a c u s a d a r e s p o n s a b l e p e n a l m e n t e, e n c a l i d a d d e a u t o r a, d e l d e l i t o d e p r e v a r i c a t o p o r acción; a l t i e m p o q u e l a absolvió d e l c a r g o q u e p o r f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público l e b a b i a i m p u t a d o e l r e p r e s e n t a n t e d e l e n t e a c u s a d o r. 3.
F i n a l i z a d a l a l e c t u r a d e l a s e n t e n c i a, l a Fiscalía apeló l a p a r t e a b s o l u t o r i a d e e s e f a l l o y sustentó e l r e c u r s o v e r t i c a l e n e s a m i s m a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l, m i e n t r a s q u e l a d e f e n s a b i z o l o p r o p i o c o n l o s a r g u m e n t o s d e c o n d e n a e x p u e s t o s p o r e l a quo, m a n i f e s t a n d o s u s i n c o n f o r m i d a d e s e n u n m e m o r i a l q u e presentó d e n t r o d e l término l e g a l. 3 S E G U N D A I N S T A N C I A N O. 4 8 0 7 9 M A R Í A C L A U D I A E S P E R - \ N Z A H I D A L G O P O V E D A / 4.
L a C o r t e desató l a a l z a d a p r e s e n t a d a p o r l a I d e f e n s a e n l a S P 1 6 9 1 5 - 2 0 1 6; e m p e r o, e n l a m i s m a, p o r u n e r r o r i n v o l u n t a r i o, n o s e abordó y s e dejó d e r e s o l v e r e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r l a Fiscalía f r e n t e a l a absolución d e l a p r o c e s a d a p o r e l d e H t o ! d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público.
¡ 5. A t e n d i e n d o t a l c i r c u n s t a n c i a, e n a u t o d e l 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6 s e ordenó r e g r e s a r l a s ' d i l i g e n c i a s a l d e s p a c b o d e l M a g i s t r a d o P o n e n t e c o n e l f i n ¡de e l a b o r a r l a s e n t e n c i a c o m p l e m e n t a r i a m e d i a n t e l a c u a l s e s u b s a n e d i c b a i r r e g u l a r i d a d ^ d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o i e n e l artículo 2 8 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a p l i c a b l e j e n e s t e a s u n t o p o r razón d e l p r i n c i p i o d e integración - a r t. 2 5 C P P -.
Así, e n t o n c e s, p r o c e d e l a S a l a a p r o n u n c i a r s e s o b r e e l m e n c i o n a d o r e c u r s o. i LA SENTENCIA RECURRIDA: E l 1 2 d e a b r i l d e 2 0 1 6, l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l d e Popayán resolvió d e c l a r a r a M A R Í A C L A U D I A E S P E R A N Z A H I D A L G O P O V E D A r e s p o n s a b l e p e n a l m e n t e,; e n c a l i d a d d e a u t o r a, d e l d e l i t o d e p r e v a r i c a t o p o r acción;
ELL t i e m p o q u e a b s o l v e r l a d e l c a r g o q u e p o r f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público l e babía i m p u t a d o e l r e p r e s e n t a n t e d e l e n t e a c u s a d o r. A c o r d e c o n e l p r i n c i p i o d e limitación q u e r i g e e l r e c u r s o d e apelación, centrará l a C o r t e s u atención únicamente e n S E G U N D A I N S T A N C I A N O. 4 8 0 7 9 M A R Í A C L A U D I A E S P E R A N Z A H I D A L G O P O V E D A l o s m o t i v o s q u e t u v o e l T r i b u n a l p a r a d e s e s t i m a r q u e l a a c u s a d a b u b i e s e i n c u r r i d o e n l a c o n d u c t a típica y antijurídica p r e v i s t a e n e l artículo 2 8 6 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0.
L a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l a quo r e s p e c t o a l a n o configuración d e l o s e l e m e n t o s o b j e t i v o s y e l s u b j e t i v o ( d o l o ) d e l t i p o e n e l a s u n t o e n e s t u d i o, s e c o n c r e t a n e n l o s s i g u i e n t e s p u n t o s: a ) E l f o r m a t o único d e información e s u n d o c u m e n t o q u e s u s c r i b e u n f u n c i o n a r i o público, e n e l c u a l s e p l a s m a e l e s t a d o d e l o s p r o c e s o s d e m a y o r connotación, a órdenes d e l a s D i r e c c i o n e s S e c c i o n a l e s d e Fiscalía c o m o d e l n i v e l n a c i o n a l. b ) E s e d o c u m e n t o n o t i e n e p r e m i n e n c i a e n e l m u n d o fenomenológico y m e n o s aún e n e l e s p a c i o jurídico, y a q u e s e t r a t a d e s i m p l e información a l a Dirección d e Fiscalías, p o r l o q u e difícilmente podría d e c i r s e q u e s u c o n t e n i d o a r r e m e t a c o n t r a e l b i e n jurídico t u t e l a d o d e l a f e pública. c ) L o s t e s t i m o n i o s d e Jesús A r l e s C u e l l a r y L i l i C o n s u e l o O r t e g a P l a z a s o n c o i n c i d e n t e s e n señalar q u e c u a n d o p i d i e r o n información a l a F i s c a l H I D A L G O P O V E D A s o b r e e l m e n t a d o p r o c e s o p a r a p l a s m a r l o e n e l ofício, ésta e n u n p r i n c i p i o d i j o q u e l e c o l o c a r a n «pendiente para resolver situación jurídica», llenándose' así e l 5 S E G U N D A I N S T A N C I A N o. 4 8 0 7 9 M A R Í A C L A U D I A E S P E R A N Z A H I D A L G O P O V E D A p u n t o c u a t r o d e l m e n t a d o f o r m a t o, según l o h a c e c o n s t a r e l p r i m e r d e c l a r a n t e e n mención. N o o b s t a n t e, q u e a l p a r e c e r l a F i s c a l cambió d e opinión y l e d i j o a L i l i C o n s u e l o O r t e g a P l a z a q u e l l e n a r a e l p u n t o c i n c o, d i c i e n d o q u e y a e s t a b a b e c b a l a resolución c o n d e c r e t o d e l a detención d o m i c i l i a r i a, m i e n t r a s l e s o l i c i t a b a a Jesús A r l e s C u e l l a r, q u e s e l a r e v i s a r a e n s u a s p e c t o f o r m a l y u n p o c o s u s t a n c i a l. Y s o p o r t a d o e n e s o s s u p u e s t o s concluyó e l a quo: «No puede ser falsedad ideológica que la misma fiscal informe el estado de un proceso con decisión en algún s^entido, y que la tenga proyectada lista en su computador próxima a impresión para su notificación, por manera que en ese momento, en el momento justo del envío del reporte, existía, una resolución dictando medida y así lo anunció en el reporte de casos connotados.
Que hayan llegado luego dos memoriales que la hicieron cambiar de opinión, escapa al hecho de que justo cuando dio el informe, se repite, ya había elaborado una decisión dictando medida de aseguramiento de detención domiciliaria, por lo que no era falso el contenido comunicativo, como se deja visto.» í F i n a l m e n t e, e n l o a t i n e n t e a l a f a l t a d e a n t i j u r i d i c i d a d e n e l c o m p o r t a m i e n t o d e l a a c u s a d a, d i j o l a Corporación d e i n s t a n c i a: ' «Empero, si en gracia de discusión se asume que hubo falsedad material, al estudiar el daño al bien jurídico tutelado, esto es, la fe pública, lo cierto es que el mismo no se configura, puesto que tal informe no dista de ser un elemento de control entre superior y subordinado, sin que tal información decante en una confusión o S E G U N D A I N S T A N C I A N o. 4 8 0 7 9 M A R Í A C L A U D I A E S P E R A N Z A H I D A L G O P O V E D A una mala imagen de la administración frente a los ciudadanos, puesto que, la misma no alcanzó a hacerse pública.» LA IMPUGNACIÓN: E l r e p r e s e n t a n t e d e l e n t e a c u s a d o r manifestó s u i n c o n f o r m i d a d c o n l a t e s i s p l a n t e a d a p o r e l T r i b u n a l a l m o m e n t o d e a b s o l v e r a M A R Í A C L A U D I A E S P E R A N Z A H I D A L G O P O V E D A d e l c a r g o d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público, a r g u m e n t a n d o q u e l a c o n d u c t a d e l a a c u s a d a e s típica y antijurídica.
E s típica, a f i r m a, p o r q u e a p a r t i r d e l t e s t i m o n i o d e J E S Ú S A R L E S C U E L L A R s e p u e d e e s t a b l e c e r c o n c l a r i d a d q u e a q u e l l o q u e reportó e n s u i n f o r m e l a F i s c a l H I D A L G O P O V E D A n o e r a u n a decisión, c o m o l o consideró e l a q u o, s i n o u n s i m p l e p r o y e c t o, razón p o r l a q u e l a f i m c i o n a r i a «faltó a la verdad al informar que había emitido una decisión en la que resolvía imponer detención domiciliaria, cuando apenas estaba haciendo la providencia solo podía [haberlo] afirmado cuando ya estuviera firmada la decisión, no antes».
D e s d e e s e p u n t o d e v i s t a, e n e l q u e s e d i f e r e n c i a «proyecto de decisión con la providencia misma», c o n s i d e r a q u e e n e l p r e s e n t e c a s o s e c o n f i g u r a n t o d o s y c a d a u n o d e l o s e l e m e n t o s d e l t i p o d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público. A c o t a, p a r a e l l o, q u e e s e a c t o f a l s a r i o s e reafirmó cuando al dia siguiente ( 2 9 d e m a r z o d e 2 0 0 8 ) en el que rindiera el informe ( 2 8 d e m a r z o d e 2 0 0 8 ) l a F i s c a l H I D A L G O ' 7 S E G U N D A I N S T A N C I A N o. 4 8 0 7 9 M A R Í A C L A U D I A E S P E R A N Z A H I D A L G O P O V E D A P O V E D A dijo todo lo contrarío, e s t o e s, q u e y a n o o r d e n a b a l a detención d o m i c i l i a r i a c o n t r a q u i e n e s i n v e s t i g a b a, s i n o q u e s e abstenía d e i m p o n e r l e s m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o. • I I • 1 E n c u a n t o a l a a n t i j u r i d i c i d a d d e l a c o n d u c t a d e l a a c u s a d a, señala q u e, c o n t r a r i o a l o q u e consideró e l a quo, e s e i n f o r m e sí afectó e l b i e n jurídico d e l a f e pública, d a d o q u e e s e f o r m a t o d e información d e c a s o s c o n n o t a d o s f u e o b j e t o d e c o n o c i m i e n t o t a n t o d e l a D i r e c t o r a S e c c i o n a l d e Fiscalías d e Popayán c o m o d e l D i r e c t o r N a c i o n a l d e Fiscalía, I «al extremo que fue, precisamente, el nivel central de esta entidad quien solicitó se investigara a la funcionaria por esa irregu laridad», F i n a l i z a s u intervención e v o c a n d o l a s c o n s i d e r a c i o n e s p l a s m a d a s p o r e s t a Corporación e n s e n t e n c i a d e l 2 1 d e a b r i l d e 2 0 0 4, r a d i c a d o 1 9 9 3 0, e n l a q u e, a f i r m a, se estudió u n s u p u e s t o d e b e c b o s i m i l a r a l d e l p r e s e n t e c a s o, r e f e r i d o a q u e l a l a alteración q u e d e l o s c u a d r o s d e estadísticas realizó u n F i s c a l d e l e g a d o a n t e l o s j u e c e s m u n i c i p a l e s. i C o n f o r m e c o n l o s r a z o n a m i e n t o s e x p u e s t o s c a l i f i c a d e i desacertadas l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l T r i b u n a l y, p o r c o n s i g u i e n t e, s o l i c i t a s e r e v o q u e l a s e n t e n c i a e n s u p a r t e a b s o l u t o r i a, p a r a q u e e n s u l u g a r s e e m i t a f a J l o d e c o n d e n a c o n t r a M A R I A C L A U D I A E S P E R A N Z A H I D A L G O P O V E D A. 1 S E G U N D A I N S T A N C I A N O. 4 8 0 7 9 M A R Í A C L A U D I A E S P E R A N Z A H I D A L G O P O V E D A CONSIDERACIONES D E LA C O R T E: 1.
Competencia A l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a l e c o r r e s p o n d e d e s a t a r e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o, d e a c u e r d o c o n l a c o m p e t e n c i a q u e l e a s i g n a e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 2 d e l a L e y 9 0 5 d e 2 0 0 4, t o d a v e z q u e l a acción p e n a l e s e j e r c i d a c o n t r a l a F i s c a l 1° S e c c i o n a l d e C a l o t o ( C a u c a ), q u i e n f u e j u z g a d a e n p r i m e r a i n s t a n c i a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Popayán, p o r c o n d u c t a r e a l i z a d a e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s. Así m i s m o, p r o c e d e a p r o n u n c i a r s e e s t a Corporación d e c o n f o r m i d a d c o n l a f a c u l t a d p r e v i s t a e n e l artículo 2 8 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a p l i c a b l e a e s t e a s u n t o p o r razón d e l p r i n c i p i o d e integración - a r t. 2 5 C P P -.
L a r e f e r i d a n o r m a e s t a b l e c e q u e t a l p r o c e d i m i e n t o p u e d e b a c e r s e d e o f i c i o o a s o l i c i t u d d e p a r t e, s i e m p r e q u e s e r e a l i c e d e n t r o d e l término d e e j e c u t o r i a, condición q u e s e c u m p l e e n e s t e c a s o b a b i d a c u e n t a q u e l a C o r t e aún n o s e b a p r o n u n c i a d o s o b r e t o d o s l o s t e m a s o b j e t o d e apelación, s i e n d o c r i t e r i o r e i t e r a d o e n l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a d e Casación P e n a l q u e l a s d e c i s i o n e s q u e p o n e n f i n a u n p r o c e s o n o p u e d e n t e n e r e j e c u t o r i a s p a r c i a l e s ^. 2 C S J, 9 s e p. 2 0 1 6, r a d 4 6 5 3 4;
C S J A P, 1 3 f e b. 2 0 0 8, r a d. 2 8 5 8 8. 9 S E G U N D A I N S T A N C I A N O. 4 8 0 7 9 M A R Í A C L A U D I A E S P E R U M Z A H I D A L G O P O V E D A 2. Sobre la supuesta tipicidad de la conducta i I L o s m o t i v o s d e d i s e n s o m a n i f e s t a d o s p o r i l a Fiscalía s e c o n t r a e n a c u e s t i o n a r l o s f u n d a m e n t o s \e t u v o l a Corporación d e i n s t a n c i a p a r a a b s o l v e r a MiVRÍA C L A U D I A E S P E R A N Z A H I D A L G O d e l d e l i t o d e f a l s e d a d, ideológica e n d o c u m e n t o público, a r g u m e n t a n d o q u e d u r a n t e e l j u i c i o o r a l s e logró p r o b a r q u e s u c o n d u c t a e s típica y antijurídica; razón p o r l a c u a l s e i m p o n e a l a C o r t e e x a m i n a r s i d i c b o c o m p o r t a m i e n t o p u n i b l e a p a r e c e a c r e d i t a d o e n e l g r a d o r e q u e r i d o p o r e l a r t i c u l o 3 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4., ! C o n e l propósito d e a b o r d a r e l análisis d e l a n t e r i o r c u e s t i o n a m i e n t o, r e s u l t a n e c e s a r i o t e n e r en¡ c u e n t a q u e e l t i p o p e n a l d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m. e n t o público s e e n c u e n t r a d e f i n i d o e n e l artículo 286 de la Ley 599 de 2000, así: i I j El servidor público que en ejercicio de sus funciones, al extender documento público que pueda servir de prueba, consigne una falsedad o calle total o parcialmente la verdad, incurñrá en prisión de sesenta y cuatro (64) a ciento cuarenta y cuatro (144) meses e inhabilitación para el ejercicio de derechos y funciones públicas de ochenta (80) a ciento ochenta (180) meses. ' L a configuración d e l d e l i t o a l u d i d o s e e s t r u c t u r a p o r l o s s i g u i e n t e s e l e m e n t o s: i ) u n s e r v i d o r público q u e e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s; i i ) e l a b o r e o s u s c r i b a u n d o c u m e n t o auténtico c o n p o t e n c i a l i d a d p r o b a t o r i a; i i i ) e n e l q u e s e c a l l a i 1 0 S E G U N D A I N S T A N C I A N O. 4 8 0 7 9 t o t a l o p a r c i a l m e n t e l a v e r d a d o s e p r e s e n t a d e f o r m a d i s t o r s i o n a d a, t e r g i v e r s a d a o a l t e r a d a. D e t i e m p o atrás l a S a l a h a c o n s i d e r a d o, y l o r a t i f i c a a h o r a, q u e «la fe pública, en tanto bien jurídico constitucionalmente relevante y penalmente tutelado, consiste en la credibilidad otorgada a los signos, objetos o instrumentos que constituyen medio de prueba acerca de la creación, modificación o extinción de s i t u a c i o n e s jurídicas relevantes^.» Así, e n t o n c e s, la fe pública s e p r o t e g e, d e s d e e l d e r e c h o p u n i t i v o, m e d i a n t e l a tipificación d e v a r i a s c o n d u c t a s q u e l a m e n o s c a b a n o a m e n a z a n, e n t r e e l l a s l a p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 2 8 6 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, p r e v i a m e n t e t r a n s c r i t o, e n razón a q u e l o s s e r v i d o r e s públicos t i e n e n l a función d e certificación r e s p e c t o d e l o s d o c u m e n t o s q u e s u s c r i b e n e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s, e n l o s c u a l e s d e b e n c o n s i g n a r l a v e r d a d, n o p a r c i a l m e n t e o d e m o d o amañado, s i n o d e m a n e r a i n t e g r a y c o m p l e t a. D e s d e antaño l a C o r t e d e m a n e r a pacífica b a c o n s i d e r a d o q u e e s a «función» o «tarea» s e s u s t e n t a e n l a obligación d e «ceñirse estrictamente a la verdad sobre la existencia histórica de un fenómeno o suceso», así c o m o d e «incluir las especiales modalidades o circunstancias en que haya tenido lugar, en cuanto sean generadoras de efectos 3 C S J S P, 5 m a r. 2 0 1 4, r a d. 3 6. 3 3 7. 1 1 S E G U N D A I N S T A N C I A N O. 4 8 0 7 9 M A R Í A C L A U D I A E S P E R A N Z A H I D A L G O P O V E D A /: I relevantes en el contexto de la relaciones jurídicas u sociales^ ( S u b r a y a s f u e r a d e l t e x t o p r i n c i p a l ). ^;
E n l a s e n t e n c i a d e l 2 1 d e a b r i l d e 2 0 0 4 proíérida p o r e s t a Corporación e n e l r a d i c a d o 1 9 9 3 0, p r o n u n c i a m i e n t o q u e t r a j o a colación e l r e p r e s e n t a n t e d e l a Fiscalía i G e n e r a l d e l a Nación a l m o m e n t o d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e ' apelación, s e precisó r e s p e c t o a l a i n o c u i d a d d e l d o c u m e n t o público, l o s i g u i e n t e:, I I i i «Como ha enseñado la Sala^, para que un comportamiento típico pueda considerarse base o fundamento del delito es indispensable que de modo efectivo lesione o al menos ponga en peligro un bien jurídico tutelado por la ley; con tal sentido el principio de lesividad, acuñado por la doctrina jurídico penal, aparece recogido en la legislación penal como uno de los elementos esenciales del delito (artículo 11 del código penal).
¡. En el nuevo código penal se mantiene la fe pública como bien jurídico objeto de tutela a través de las disposiciones sustanciales que definen los delitos de falsedad documental, entendido aquél como la confianza de la colectividad en las formas escritas en cuanto tengan importancia como medio de prueba en el tráfico jurídico. De modo que, si la falsedad documental -cualquiera que sea su modalidad- no recae sobre un medio que goce de dicha conñanza colectiva, resulta inidónea para vulnerar el bien jurídico de la fe pública u no ocasiona un daño, ni al menos lo engendra potencialmente, no merece represión penal, ya. que por virtud del principio de antijuridicidad material no aparece plausible sancionar el hecho realizado al margen de cualciuier incidencia social.
Sobre el particular es de recordarse que el antiguo concepto de que la veracidad e intangibüidad de los documentos públicos debían ser respetadas con independencia de la nocividad o inocuidad de sus ^ C S J S P, 1 9 m a y. 1 9 9 9. C i t a d a e n C S J S P, 1 3 f e b. 2 0 1 3, r a d. 4 0. 2 5 4. 5 C S J S P, 1 8 f e b. d e 2 0 0 3, r a d. 0 1 6 2 6 2, 1: 1 2 S E G U N D A I N S T A N C I A N O. 4 8 0 7 9 M A R Í A C L A U D I A E S P E R A N Z A H I D A L G O P O V E D A efectos en el tráfico jurídico por ser una emanación del poder documentarlo del Estado, y que la sola alteración de la verdad en los mismos merecía reproche penal, hoy en día con los modernos desarrollos dogmáticos ha quedado relegado a un segundo plano, para dar paso a otro prevalente en el derecho penal fundado en criterios de. relevancia social y jurídica, según el cual los documentos deben representar la existencia de un hecho trascendente en el ámbito de lo social, sea creando, modificando o extinguiendo relaciones jurídicas.
De allí precisamente que en la actualidad se exija que los documentos sobre los cuales recae la acción falsaria necesariamente deban ser aptos para servir de prueba de un hecho social y jurídicamente relevante. En este caso se afirma por el Tribunal, y por quienes le antecedieron en el estudio de las diligencias, que la estadística cumple un papel de importancia en el tráfico jurídico, pues, además de servir de soporte a la política criminal del Estado, es a partir de la información recaudada que la Fiscalía General de la Nación controla resultados, diseña programas y planea estrategias de descongestión al interior de la institución, dando con ello a sugerir que en dichos aspectos se concreta la lesividad de la acción imputada al procesado.» ( S u b r a y a s f u e r a d e l t e x t o p r i n c i p a l ).
Y e n e s e m i s m o s e n t i d o s e h a p r o n u n c i a d o l a C o r t e d e m a n e r a pacífica p o r más d e d o s l u s t r o s, c o n s i d e r a n d o e n f e c h a r e c i e n t e l o s i g u i e n t e: «Se insiste, entonces, la imitación de la verdad imnlica que el documento pueda servir de prueba por atestar hechos con sianiñcación jurídica o implicantes para el derecho, es decir que el elemento falsificado debe estar en posibilidad de hacer valer una relación jurídica.
Se trata, por tanto, de la creación mendaz con apariencia de verosimilitud, que en el caso de la falsedad documental pública se entiende consumada con la editio falsi, es decir, con la simple elaboración o hechura del documento que se atribuye a una específica autoridad pública y que por ende representa una situación con respaldo en el derecho, al involucrar en su formación la intervención del Estado por intermedio de alguno de sus agentes competentes, ya que se supone expedido por un servidor público 1 3 S E G U N D A I N S T A N C I A N O. 4 8 0 7 9 M A R Í A C L A U D I A E S P E R A N Z A H I D A L G O P O V E D A / í en ejercicio de funciones y con el lleno de las formalidades correspondientes, \ Además, es un delito clasificado entre los de peligro, en el entendido que el mismo no exige la concreción de un daño, sino la potencialidad de que se realice, esto es, aquél "estado causalmente apto para lesionar la fe pública en que se encuentra el instrumento con arreglo a sus condiciones objetivas -forma y. destino-, como a las que se derivan del contexto de la situación" y cuya incidencia se mide por la aptitud que tiene de irrogar un perjuicio^.n"^ ( S u b r a y a s f u e r a d e l t e x t o p r i n c i p a l ).
Obsérvese q u e l o s t r a n s c r i t o s r e q u i s i t o s l e g a l e s y e l d e s a r r o l l o j u r i s p r u d e n c i a l q u e r e s p e c t o a e s e tópico e x i s t e n h a s t a l a f e c h a a c t u a l, e x i g e n q u e l a información q u e c o n s i g n a e n u n d o c u m e n t o e l f u n c i o n a r i o público s e a i " r e l e v a n t e ", e n c u a n t o a s u s e f e c t o s o, l o q u e e s l o m i s m o, ' q u e t e n g a l a p o t e n c i a l i d a d d e c a u s a r u n daño o lesión a l b i e n jurídico t u t e l a d o, t o d a v e z q u e d e o t r a f o r m a n o s e entendería s u signifícación p a r a s e r o b j e t o d e desaprobación p o r e l o r d e n a m i e n t o jurídico p e n a l. j I D e s c e n d i e n d o a l a s u n t o q u e s u s c i t a e l p r e s e n t e e s t u d i o, h u e l g a r e c o r d a r q u e a l a e x f i c a l 1° S e c c i o n a l d e C a l o t o - C a u c a, M A R I A C L A U D I A E S P E R A N Z A H I D A L G O | P O V E D A, s e l e a t r i b u y e b a b e r o r d e n a d o a s u s s u b o r d i n a d o s c o n s i g n a r e l 2 8 d e m a r z o d e 2 0 0 8 e n e l f o r m a t o d e información d e c a s o s c o n n o t a d o s c o n d e s t i n o a l a Dirección d e Fiscalías d e Popayán q u e d e n t r o d e l a investigación s e g u i d a a C A R L O S A L B E R T O T O R R E S L U N A, B E R N A R D O T O R R E S ¡ S A N T A C R U Z y M E L I S S A M A R Í A M O S Q U E R A D A Z A, s e había p r o f e r i d o m e d i d a 6 C S J, S P 2 9 j u l d e 2 0 0 8 y 1 6 m a r 2 0 1 1, r a d 2 8 9 6 1 y 3 5 7 2 0, r e s p e c t i v a m e n t e. 7 C S J S P 1 3 f e b r 2 0 1 3, r a d 4 0 2 5 4.
S E G U N D A I N S T A N C I A N O. 4 8 0 7 9 M A R Í A C L A U D I A E S P E R A N Z A H I D A L G O P O V E D A d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a; c u a n d o e n r e a l i d a d e l d i a 2 9 d e e s e m i s m o m e s y año, a l e m i t i r l a resolución d e definición d e situación jurídica resolvió a b s t e n e r s e d e i m p o n e r t a l m e d i d a c a u t e l a r a l o s i n v e s t i g a d o s. E n e f e c t o, c o m o l o señalara e l a quo, s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s l e g a l e s y j u r i s p r u d e n c i a l e s p r e v i a m e n t e reseñados, «el formato de información de casos connotados» c u m p l e u n a función m e r a m e n t e i n f o r m a t i v a i n t e r i n s t i t u c i o n a l, e n t a n t o s e t r a t a d e u n a c t o d e comunicación d e l f u n c i o n a r i o púbHco d e m e n o r jerarquía ( e m i s o r ) c o n s u s u p e r i o r ( r e c e p t o r ), e n q u e s e r e p o r t a e l e s t a d o d e l o s p r o c e s o s q u e r e v i s t e n e s p e c i a l i m p o r t a n c i a. D e m a n e r a q u e, s i n p e r j u i c i o d e l d e b e r q u e l e a s i s t e a l o s f u n c i o n a r i o s públicos d e c o n s i g n a r l a v e r d a d, f r e n t e a l análisis c o n c r e t o d e r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l p u n i b l e d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público, o b j e t i v a m e n t e l a c o n d u c t a d e l a F i s c a l H I D A L G O P O V E D A n o e n c u a d r a e n l a descripción típica p o r l a c u a l f u e a c u s a d a, t o d a v e z q u e c u a n d o procedió a l l e n a r e l f o r m a t o d e información d e c a s o s c o n n o t a d o s b a b i a e l a b o r a d o u n p r o y e c t o d e resolución d e definición d e situación jurídica e n l a q u e o r d e n a b a l a detención p r e v e n t i v a d e l o s i n v e s t i g a d o s, y f u e s o l o b a s t a e l d i a s i g u i e n t e, c u a n d o t r a s r e e x a m i n a r e l c a s o, a p a r t i r d e n u e v o s a r g u m e n t o s d e l a d e f e n s a, resolvió a b s t e n e r s e d e i m p o n e r l e s t a l m e d i d a c a u t e l a r, e s t o e s, s u decisión f i n a l f u e p o s t e r i o r a l m o m e n t o e n q u e s e r i n d i e r a d i c b o i n f o r m e a l a Dirección S e c c i o n a l d e Fiscalías.
P o r t a n t o, fácil r e s u l t a 15 S E G U N D A I N S T A N C I A N O. 4 8 0 7 9 M A R Í A C L A U D I A E S P E R A N Z A H I D A L G O P O V E D A a d v e r t i r, q u e l a a c u s a d a consignó e n d i c h o d o c u m e n t o l a v e r d a d d e l o q u e acontecía p a r a e l m o m e n t o e n q u e elaboró e l i n f o r m e, a t e n d i e n d o e l a l c a n c e y o b j e t o d e l m i s m o. E n c u a n t o a l a a n t i j u r i d i c i d a d d e l c o m p o r t a m i e n t o, t a n t o l a j u r i s p r u d e n c i a atrás c i t a d a c o m o e l proveído e v o c a d o p o r e l r e c u r r e n t e, r e c l a m a n u n e x a m e n d e l c a s o c o n c r e t o p a r a v e r l a r e a l i n c i d e n c i a d e l d o c u m e n t o e s p u r i o e n e l tráfico jurídico, d a d o q u e d e b e t r a t a r s e d e u n a alteración d e u n e s c r i t o q u e t e n g a c a p a c i d a d d e a f e c t a r e l b i e n jurídico d e l a f e pública., I L e a s i s t e l a razón a l a quo, a l c o n s i d e n i r l a f a l t a d e l e s i v i d a d d e l c o m p o r t a m i e n t o o b j e t o d e análisis, d a d o e l c a s o p a r t i c u l a r d e q u e e l f o r m a t o d e información d e c a s o s c o n n o t a d o s e s u n a f o r m a d e comunicación i n t e r i n s t i t u c i o n a l y c o m o «elemento de control entre el superior y subordinado» carecía d e a p t i t u d p a i: a i n g r e s a r a l tráfico jurídico, n i m e n o s c o n t a b a c o n c a p a c i d a d d e t r a s c e n d e r a l a e s f e r a pública, p o r c o n s i g u i e n t e, n o «causó confusión o una mala imagen de la administración frente a los ciudadanos».
E n o t r a s p a l a b r a s, l o i n f o r m a d o e n d i c h o s f o r m a t o s carecía d e p o t e n c i a l i d a d p a r a a f e c t a r e l b i e n jurídico p r o t e g i d o. D e s u e r t e q u e p o r l a s p a r t i c u l a r e s c i r c u n s t a n c i a s d e l c a s o c o n c r e t o, a j u i c i o d e l a S a l a, n o e s a d e c u a d o a f i r m a r q u e l a a c u s a d a incurrió e n e l d e l i t o d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público,, \ I !, ! ' ! 1 6 S E G U N D A I N S T A N C I A N o. 4 8 0 7 9 M A R Í A C L A U D I A E S P E R A N Z A H I D A L G O P O V E D A L u e g o, e n t o n c e s, s e a p r e c i a a c e r t a d a l a absolución d e c r e t a d a p o r e l a quo e n l o r e l a t i v o a l d e l i t o c o n t r a l a f e pública, y e n t a l v i r t u d, será o b j e t o d e confirmación. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y, R E S U E L V E: 1.
CONFIRMAR l a s e n t e n c i a a p e l a d a, e n l o r e l a t i v o a l a absolución p o r e l d e l i t o d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público, d e c r e t a d a e n p r i m e r a i n s t a n c i a a f a v o r d e l a a c u s a d a MARÍA C L A U D I A E S P E R A N Z A H I D A L G O P O V E D A. 2. L a p r e s e n t e s e n t e n c i a p o r s e r c o m p l e m e n t a r i a d e l a d i c t a d a e n e s t e m i s m o a s u n t o e l 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, s e integrará c o n a q u e l l a y conformarán l a s d o s u n a u n i d a d jurídica i n e s c i n d i b l e. 3.
E n f i r m e e s t a p r o v i d e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. í íüBiA Y O L A N D A N O V A G A R C Í A S E C R E T A R I A