Micelio
SP15528-2016(40383)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Eugenio Fernández Carlier

Decreto 620 de 1994Decreto 855 de 1994Ley 1709 de 2014Ley 599 de 2000Ley 600 de 2000Ley 80 de 1993

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNÁNDEZ CARLIER Magistrado Ponente SP15528-2016 Radicación N'40383 A p r o b a d o A c t a N*" 3 3 8 Bogotá D. C., veintiséis ( 2 6 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS E m i t e l a C o r t e e l f a l l o q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d a d e n t r o d e l p r o c e s o d e única i n s t a n c i a s e g u i d o e n c o n t r a d e N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O, e x G o b e r n a d o r e n c a r g a d o d e l d e p a r t a m e n t o d e Córdoba, a q u i e n e n l a calificación d e l mérito d e l s u m a r i o l e f u e a t r i b u i d a l a realización d e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o. única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O SITUACIÓN FÁCTICA E n t r e e l 2 8 d e n o v i e m b r e y 2 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1, N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O, q u i e n s e desempeñó c o m o G o b e r n a d o r e n c a r g a d o d e Córdoba e n t r e e l 7 a l 1 2, e l 2 6 a l 2 9 d e n o v i e m b r e y e l 1 0 a l 1 2 y e l 2 6 a l 2 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1, suscribió 4 5 órdenes c o n t r a c t u a l e s, p a r a l a construcción d e 3 0 7 l e t r i n a s e n d i f e r e n t e s m u n i c i p i o s y v e r e d a s d e e s e d e p a r t a m e n t o s i n v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s, d e s c o n o c i e n d o l o s p r i n c i p i o s d e planeación, t r a n s p a r e n c i a y selección o b j e t i v a, e n t a n t o fraccionó l a u n i d a d c o n t r a c t u a l p a r a e l u d i r e l m o d e l o d e contratación q u e correspondía a p l i c a r d e a c u e r d o a l a cuantía, a c u d i e n d o a l m e n o s r i g u r o s o. Además adjudicó l a construcción d e l a s l e t r i n a s a p e r s o n a s q u e n o e r a n idóneas p a r a d e s a r r o l l a r l a l a b o r a s i g n a d a, p u e s n o c o n t a b a n c o n l a e x p e r i e n c i a n i c o n e l c o n o c i m i e n t o p a r a e l l o. IDENTIFICACIÓN E INDIVIDUALIZACIÓN DEL PROCESADO N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O está i d e n t i f i c a d o c o n cédula d e ciudadanía 3. 1 8 1. 1 0 2, e x p e d i d a e n S u b a - C u n d i n a m a r c a. Nació e l 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 5 6 e n Montería- Córdoba, h i j o d e N O R M A N E S P I N O S A L O R A y N O R A N I E T O P A E Z ( f a l l e c i d o s ), c a s a d o c o n Y A N E T INÉS única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O B E N l T E Z LÓPEZ, p a d r e d e J U A N D A V I D e I V A N DARÍO E S P I N O S A BENÍTEZ ( m a y o r e s d e e d a d ), d e profesión i n g e n i e r o c i v i l. D e s d e j u l i o d e l año 2 0 0 0 h a s t a d i c i e m b r e d e 2 0 0 3 s e desempeñó c o m o S e c r e t a r i o d e I n f r a e s t r u c t u r a e n l a Gobernación d e Córdoba y fungió c o m o G o b e r n a d o r e n c a r g a d o e n t r e n o v i e m b r e y d i c i e m b r e d e 2 0 0 1.

ANTECEDENTES 1. - P o r remisión d e c o p i a s d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación s e t u v o c o n o c i m i e n t o d e l o s h e c h o s o b j e t o d e d e b a t e L 2. - C o n a u t o d e a g o s t o 2 d e 2 0 0 6 s e d i s p u s o a b r i r investigación p r e v i a ^ d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 2 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 y e l 1 8 d e j u n i o d e 2 0 0 8 s e ordenó i n i c i a r l a investigación f o r m a l ^. 3. - E l 1° d e m a r z o d e 2 0 1 1 l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación i m p u s o a N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o c o n s i s t e n t e e n prohibición d e s a l i r d e l país y prestación d e caución^.

Decisión q u e s e m a n t u v o incólume a n t e e l r e c u r s o d e reposición i m p e t r a d o p o r l a d e f e n s a ^. ' A f o l i o s 1 a 4 1 d e l c u a d e r n o N° 1 Actuación d e l a Fiscalía. 2 A f o l i o 4 4 d e l c u a d e r n o N° 1 Actuación d e l a Fiscalía. 3 A f o l i o s 1 1 1 a 1 1 7 d e l c u a d e r n o N** 1 Actuación d e l a Fiscalía A f o l i o s 3 0 a 5 7 d e l c u a d e r n o N°2 Actuación d e l a Fiscalía. 3 A f o l i o s 1 4 6 a 1 5 4 d e l c u a d e r n o N°2 Actuación d e l a Fiscalía \ 3 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O 4. - E l 1 3 d e m a r z o d e 2 0 1 2 s e ordenó e l c i e r r e d e l a investigación^ y e l 9 d e a g o s t o s i g u i e n t e l a Fiscalía 7° D e l e g a d a a n t e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n e j e r c i c i o d e l a c o m p e t e n c i a c o n f e r i d a e n e l artículo 2 5 1 n u m e r a l l * ' d e l a Constitución Política acusó a N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O, p o r l o s h e c h o s a n t e s d e s c r i t o s, c o m o p r e s u n t o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 4 1 0 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, Código P e n a l a p l i c a b l e p a r a e l a s u n t o ^. 4. 1 Síntesis de la resolución de acusación. L a Fiscalía afincó l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a f o r a d o i n d i c a n d o q u e «cuando fungió como gobernador encargado del departamento de Córdoba para los meses de noviembre y diciembre de 2001, suscribió cerca de 45 órdenes contractuales para la construcción de letrinas con diferentes personas, sin que se ajustara dicho proceso al estatuto general de la contratación pública»^, p u e s debió r e a l i z a r l a contratación m e d i a n d o c o n v o c a t o r i a, e n atención a l v a i l o r t o t a l d e l a s u n i d a d e s s a n i t a r i a s d e $ 4 9 1. 0 8 5. 1 3 2, e l c u a l s u p e r a b a e l t o p e p a r a r e a l i z a r contratación d i r e c t a, además favoreció a p e r s o n a s q u e n o e r a n idóneas p a r a d e s a r r o l l a r e l o b j e t o c o n t r a c t u a l, v u l n e r a n d o l o s p r i n c i p i o s d e t r a n s p a r e n c i a, selección o b j e t i v a y planeación. ^ A f o l i o 2 6 6 d e l c u a d e r n o N ' * 2 Actuación d e l a Fiscalía 7 A f o l i o s 1 7 a 4 9 d e l c u a d e r n o N°3 d e l a Actuación d e l a Fiscalía. s H e c h o s p l a s m a d o s e n l a resolución d e acusación. F l, 1 7 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O Destacó q u e d e a c u e r d o a l i n f o r m e d e l C. T. L, e l p r e s u p u e s t o d e Córdoba p a r a e l año 2 0 0 1 e r a d e $ 3 0 4. 1 4 7. 4 6 3. 9 3 6, d e s u e r t e q u e e l límite p a r a l a contratación d i r e c t a p a r a e s e año ascendía a $ 2 2 8. 8 0 0. 0 0 0 y p a r a l a s órdenes c o n t r a c t u a l e s n o s u p e r a b a l o s $ 1 4. 3 0 0. 0 0 0, l o c u a l f u e d e s c o n o c i d o p o r e l g o b e r n a d o r e n c a r g a d o, q u i e n procedió a f r a c c i o n a r e l c o n t r a t o p a r a a c c e d e r a l a contratación d i r e c t a p e s e a q u e s e t r a t a b a d e l a m i s m a u n i d a d d e o b j e t o, e s t o e s, 3 0 7 l e t r i n a s e n e l m i s m o d e p a r t a m e n t o, p o r l o q u e «la única alternativa para el ex gobernador Espinosa Nieto era acudir a la licitación pública en uso de los principios fundamentales de la contratación estatal, entre los que se encuentra la planeación y transparencia»^ Señaló q u e a u n c u a n d o E S P I N O S A N I E T O optó p o r l a contratación d i r e c t a «ha debido de todas maneras garantizar cierto nivel de convocatoria y algún grado de publicidad para que todas las personas interesadas en el departamento de Córdoba, con igualdad de condiciones, tuvieran el mismo derecho de acceder a dichos contratos y de esta manera dar cumplimiento a los principios de selección objetiva y transparencia»^^ A u n a d o a e l l o señaló q u e c o n l o s t e s t i m o n i o s d e O R L E I D A E S T H E R HERNÁNDEZ A G U I L A R y J U A N C A R L O S DÍAZ GÓMEZ, e n t o n c e s S e c r e t a r i a y J e f e d e l a O f i c i n a Jurídica d e l a Gobernación - r e s p e c t i v a m e n t e -, s e e v i d e n c i a q u e d i c h a s órdenes c o n t r a c t u a l e s n o f u e r o n r e v i s a d a s p o r e s a d e p e n d e n c i a, e n t a n t o n o c o n t a b a n c o n e l s e l l o c o r r e s p o n d i e n t e. 3 Resolución d e acusación. A f o l i o 3 3 ^° Resolución d e acusación. A f o l i o 3 4 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O Además, c o n l o i n d i c a d o p o r a d j u d i c a t a r i o s c o m o J U A N A N T O N I O C L A V E R HERNÁNDEZ, E D G A R D O B A L O C C O GÓMEZ, H E R N A N D O P A R R A GARCÍA, E M I R O N E L V A L V E R D E E S P E L E T A y B O R I S D E L C R I S T O GONZÁLEZ LEÓN, s e verificó q u e l a s órdenes c o n t r a c t u a l e s s e s u s c r i b i e r o n d e m a n e r a a r b i t r a i r i a y c a p r i c h o s a c o n p e r s o n a s q u e n o cumplían c o n l a s c o n d i c i o n e s p a r a d e s a r r o l l a r l a s a c t i v i d a d e s c o n t r a t a d a s, l o q u e e n últimas derivó e n l a subcontratación p a r a c u m p l i r e l o b j e t o c o n t r a c t u a l. Así m i s m o, s e estimó q u e c o n l a variación d e l o s t e s t i m o n i o s d e l o s a d j u d i c a t a r i o s E D E R E N R I Q U E M E N D O Z A y C E L S O F I D E L LÓPEZ L A Z A, q u i e n e s i n i c i a l m e n t e n e g a r o n h a b e r c o n t r a t a d o c o n l a gobernación d e Córdoba p a r a l a construcción d e l a s l e t r i n a s, d e n o t a b a a u s e n c i a d e t r a n s p a r e n c i a e n l a selección d e l o s c o n t r a t i s t a s. D e o t r a p a r t e, consideró q u e l a f a l t a d e t r a n s p a r e n c i a y selección o b j e t i v a s e verificó c o n l a d o b l e asignación c o n t r a c t u a l q u e s e l e otorgó a v a r i a s p e r s o n a s p a r a q u e d e s a r r o l l a r a n e l o b j e t o d e m a n e r a simultánea e n l u g a r e s d i f e r e n t e s d e l a geografía d e p a r t a m e n t a l, l o q u e además d e s d i c e d e l a u r g e n c i a p a r a l a construcción d e e s a s l e t r i n a s. Resaltó q u e e l c u b r i m i e n t o d e l a s n e c e s i d a d e s s a n i t a r i a s e s t a b a i n c l u i d o e n e l p r e s u p u e s t o a n u a l 2 0 0 1 - 2 0 0 3 b a j o e l r u b r o d e «Ampliación d e l a i n f r a e s t r u c t u r a d e s a n e a m i e n t o básico, a c u e d u c t o y alcantarillado», única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O previéndose l a s u m a d e $ 6. 4 9 2. 0 8 0. 0 0 0, s i n e m b a r g o, l a ejecución tardía a finales d e l a v i g e n c i a fiscal, r e v e l a b a l a búsqueda p o r f a v o r e c e r i n t e r e s e s p a r t i c u l a r e s y n o l a u r g e n c i a d e l a c o m u n i d a d, c o m o l o alegó e l p r o c e s a d o. Concluyó q u e «la convocatoria pública a través de un solo contrato (sic) el camino señalado para realización de dicha obra; de ahí que no se acepten los planteamientos del togado y el acusado frente a la realidad de cada orden contractual (, ) la jurisprudencia ha sido clara en cuanto a la observancia obligatoria de los principios de transparencia y selección objetiva aún cuando se trate del compromiso de pequeñas sumas de dinero del erario a través de la denominada contratación directa o abreviada, concepto en el que se involucra que la mayor discrecionalidad en la contratación directa no significa arbitrariedad, sino de que (sic) los ciudadanos en opción y capacidad comercial tengan oportunidad de ser llamados sin preferencias diversas a la actividad y contenido de los ofrecimientos favorables a la administración y ala comunidad»^ ̂ Refirió q u e p e s e a l o s se��alamientos d e l a c u s a d o d e h a b e r o b s e r v a d o l a s p r e v i s i o n e s d e l artículo 3 9 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3, l o c i e r t o e s q u e e n l a s e t a p a s p r e c o n t r a c t u a l y c o n t r a c t u a l s e b i r l a r o n l o s p r i n c i p i o s d e t r a n s p a r e n c i a y selección o b j e t i v a, p u e s «los contratistas fueron seleccionados al antojo, acto en el que prevaleció la cercanía del contratado con los integrantes de la gobernación^^ y e n t o d o c a s o, l a m o d a l i d a d s e l e c c i o n a d a, s e e n c u e n t r a r e g l a d a e n e l artículo 3° d e l D e c r e t o 8 5 5 d e 1 9 9 4 e i m p o n e u n o s límites a l a r b i t r i o d e l o r d e n a d o r d e l g a s t o f r e n t e a l a selección d e l a d j u d i c a t a r i o. Resolución d e acusación A f o l i o 4 1. ^2 Resolución d e acusación, A f o l i o 4 2 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O L a acusación d e p r i m e r a i n s t a n c i a f u e c o n f i r m a d a c o n proveído d e 1 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2 1 ^, a l r e s o l v e r e l r e c u r s o d e reposición. 5. - A r r i b a d a l a actuación a e s t a Corporación y l u e g o d e c o r r e r s e e l t r a s l a d o p r e v i s t o e n e l artículo 4 0 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 ^ 4, e l 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 3 s e celebró l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a y e l 2 1 y 2 2 d e a b r i l d e 2 0 1 4 l a a u d i e n c i a d e j u z g a m i e n t o. F i n a l i z a d a l a f a s e p r o b a t o r i a, l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s a l e g a r o n así: 1.

Fiscalía: Solicitó l a emisión d e s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a p o r c o n s i d e r a r a c r e d i t a d o s l o s p r e s u p u e s t o s e s t a b l e c i d o s e n l o s artículos 2 3 1 y 2 3 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, p u e s s e demostró t a n t o l a m a t e r i a l i d a d d e l a c o n d u c t a d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s, c o m o l a r e s p o n s a b i l i d a d d e N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O. Destacó q u e fungió c o m o G o b e r n a d o r e n c a r g a d o p o r 1 0 días e n n o v i e m b r e y 6 días e n d i c i e m b r e d e 2 0 0 1, t i e m p o e n e l q u e expidió 4 5 órdenes c o n t r a c t u a l e s p a r a l a 13 A f o l i o s 7 9 a 14 A f o l i o 4 d e l c u a d e r n o N ^ l d e l a C o r t e. » íí ALEGATOS FINALES única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O construcción d e 3 0 7 l e t r i n a s, a p l i c a n d o l a m o d a l i d a d d e contratación d i r e c t a, c u a n d o e l v a l o r d e e s a s u n i d a d e s s a n i t a r i a s exigía u n a c o n v o c a t o r i a pública, l a c u a l n o s e realizó p o r q u e d e m a n e r a d o l o s a fraccionó e l c o n t r a t o, p e s e a q u e había u n i d a d d e o b j e t o y n o existía u n a situación a p r e m i a n t e q u e l o o b l i g a r a a d e s c o n o c e r l o s p r i n c i p i o s d e planeación, t r a n s p a r e n c i a y selección o b j e t i v a. C o n e l t e s t i m o n i o d e R E M B E R T O R O S S I T O R D E C I L L A, i n t e r v e n t o r d e l a s o b r a s, a s e v e r a, s e estableció q u e e l o r d e n a d o r d e l g a s t o e r a q u i e n s e l e c c i o n a b a a l o s c o n t r a t i s t a s, e s d e c i r, q u e a u n f u n g i e n d o c o m o G o b e r n a d o r e n c a r g a d o e r a e l q u e decidía, p o r l o c u a l n o p u e d e e x o n e r a r s e d e r e s p o n s a b i l i d a d. Además, O R L E I D A E S T H E R HERNÁNDEZ A G U I L A R y J U A N C A R L O S DÍAZ GÓMEZ, i n t e g r a n t e s d e l a o f i c i n a jurídica d e l a Gobernación, p a r a l a f e c h a d e l o s h e c h o s, señalaron q u e e s a s órdenes d e t r a b a j o n o f u e r o n s o m e t i d a s a e s t u d i o p o r e s a d e p e n d e n c i a, l o q u e impidió q u e s e h i c i e r a n r e c o m e n d a c i o n e s p a r a s u ejecución. S u m a d o a e l l o, d e l a s d e c l a r a c i o n e s r e n d i d a s p o r l o s d i f e r e n t e s c o n t r a t i s t a s, s e e x t r a j o q u e e n s u mayoría s e t r a t a b a d e p e r s o n a s a j e n a s a l a construcción p e r o m u y c e r c a n a s a l a administración d e p a r t a m e n t a l, q u i e n e s e n a l g u n o s c a s o s s u b c o n t r a t a b a n a t e r c e r o s p a r a c u m p l i r c o n e l o b j e t o c o n t r a c t u a l, l o q u e a t e n t a c o n t r a l o s p r i n c i p i o s d e t r a n s p a r e n c i a y selección o b j e t i v a. única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O F i n a l m e n t e, cuestionó q u e s i e l f r a c c i o n a m i e n t o d e l o s c o n t r a t o s obedeció a l a n e c e s i d a d y u r g e n c i a d e l a población, n o e r a c o m p r e n s i b l e q u e s e a s i g n a r a n v a r i a s órdenes c o n t r a c t u a l e s a u n a s o l a p e r s o n a, s i e n d o q u e debían e j e c u t a r s e d e m a n e r a c a s i simultánea y e n d i f e r e n t e s l u g a r e s d e l a geografía d e p a r t a m e n t a l. 2.

Ministerio Público: I g u a l m e n t e solicitó p r o f e r i r s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a, e s t i m a n d o q u e s e acreditó l a m a t e r i a l i d a d d e l a c o n d u c t a d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s y l a r e s p o n s a b i l i d a d d e N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O, e n c a l i d a d d e a u t o r. Destacó q u e e l a c o p i o p r o b a t o r i o acreditó l a e x i s t e n c i a d e 4 5 órdenes c o n t r a c t u a l e s s u s c r i t a s p o r e l p r o c e s a d o c u y o o b j e t o e r a l a construcción d e l e t r i n a s e n d i f e r e n t e s z o n a s d e Córdoba, p o r u n v a l o r t o t a l d e $ 4 9 1. 0 8 5. 1 3 2, c u a n d o e l t o p e p a r a c o n t r a t a r b a j o e s a m o d a l i d a d e r a d e $ 1 4. 3 0 0. 0 0 0, l o q u e s i g n i f i c a q u e d e f o r m a d e l i b e r a d a y a r b i t r a r i a fraccionó l a contratación p a r a o m i t i r l a c o n v o c a t o r i a pública.

C o n e l l o, desconoció l o s p r i n c i p i o s d e t r a n s p a r e n c i a, a l a p a r t a r s e d e l D e c r e t o 8 5 5 d e 1 9 9 4; selección o b j e t i v a, e n c u a n t o s e h i c i e r o n a s i g n a c i o n e s d i r e c t a s a p e r s o n a s q u e n o tenían c o n o c i m i e n t o n i e x p e r i e n c i a e n l a realización d e l a s o b r a s, c o m o quedó e s t a b l e c i d o c o n l o s a b u n d a n t e s t e s t i m o n i o s d e l o s a d j u d i c a t a r i o s y, planeación, p u e s c o n e l única N o, 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O t e s t i m o n i o d e O R L E I D A E S T H E R, Secretaría d e l a O f i c i n a Jurídica, s e estableció q u e n o s e contó c o n l a revisión y a s e s o r a m i e n t o p o r p a r t e d e d i c h a d e p e n d e n c i a. C o n s i d e r a q u e c o n l a i n d a g a t o r i a s e estableció q u e e l p r o c e s a d o e s u n i n g e n i e r o c i v i l c o n a m p l i a e x p e r i e n c i a e n s u profesión y q u e h a o c u p a d o c a r g o s d e r e l e v a n c i a a n i v e l d e p a r t a m e n t a l, c a l i d a d d e l a c u a l e x t r a c t a s u c o n o c i m i e n t o e n e l d e s a r r o l l o d e l o s p r o c e s o s c o n t r a c t u a l e s y p o r e n d e e l d o l o c o n q u e actuó a l f r a c c i o n a r e l c o n t r a t o d e letrinización. Así, estimó q u e l a c o n d u c t a e r a típica, emtijurídica y c u l p a b l e. 3.

Defensa: Demandó l a absolución d e s u a s i s t i d o i n d i c a n d o q u e d e n t r o d e l p l a n d e g o b i e r n o d e l t i t u l a r e s t a b a p r e v i s t a l a letrinización, p o r l o t a n t o, a n t e l a a u s e n c i a d e aquél y v e r i f i c a d a l a n e c e s i d a d d e l a c o m u n i d a d procedió a l a asignación d e l a s órdenes c o n t r a c t u a l e s, l a s q u e e s t a b a n s o p o r t a d a s e n pólizas d e c u m p l i m i e n t o y s e e j e c u t a r o n c o n l a v i g i l a n c i a d e l o s i n t e r v e n t o r e s, q u i e n e s r e c i b i e r o n a c o n f o r m i d a d l a s o b r a s. Destacó q u e n o h u b o s o b r e c o s t o s, apropiación ilícita d e r e c u r s o s, n i existió u n daño o p e r j u i c i o a p r e c i a b l e d e m a n e r a r e a l y o b j e t i v a, p o r l o q u e l a c o n d u c t a d e s u d e f e n d i d o c a r e c e d e a n t i j u r i d i c i d a d m a t e r i a l. única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O Además, e l s i m p l e f r a c c i o n a m i e n t o d e l c o n t r a t o n o e s s u f i c i e n t e p a r a e s t r u c t u r a r e l d e l i t o, p u e s e l l o implicaría r e v i v i r e l p r i n c i p i o d e r e s p o n s a b i l i d a d o b j e t i v a, p o r l o q u e s e n e c e s i t a v e r i f i c a r s i l a intención d e l a g e n t e e s t a b a e n c a m i n a d a a s o s l a y a r l o s p r i n c i p i o s d e l a contratación a d m i n i s t r a t i v a, a s p e c t o q u e n o s e evidenció, p u e s s u propósito f u e s o l u c i o n a r l o s p r o b l e m a s d e s a l u d d e l a región, a t e n d i e n d o l o s p r o c e d i m i e n t o s e s t a b l e c i d o s e n l o s artículos 2 4 a 3 9 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3, r e s p e t a n d o l a s d i r e c t r i c e s técnicas d e o r d e n p r e s u p u e s t a l y m e r c a d e o y, a t e n d i e n d o l o s p r o g r a m a s y p l a n e s d e d e s a r r o l l o d e l g o b e r n a d o r t i t u l a r. Aclaró q u e l o s t e s t i m o n i o s d e O R L E I D A HERNÁNDEZ y C A R L O S GÓMEZ debían s e r t o m a d o s c o n b e n e f i c i o d e i n v e n t a r i o p u e s l a s órdenes e s t a b a n s o p o r t a d a s d o c u m e n t a l m e n t e y e r a n e c e s a r i o q u e p a s a r a n p o r l a o f i c i n a jurídica p a r a s u aprobación, y a q u e d e l o c o n t r a r i o n o h u b i e s e n s i d o c a n c e l a d a s e n tesorería. Así m i s m o, señaló q u e l o s a d j u d i c a t a r i o s f u e r o n s e l e c c i o n a d o s p o r e l t i t u l a r d e l d e s p a c h o, y s u a s i s t i d o, e n a r a s d e l p r i n c i p i o d e b u e n a f e s e limitó a firmar l a s órdenes q u e y a habían s i d o e l a b o r a d a s y s o m e t i d a s a l trámite l e g a l d e r i g o r. Además, q u e s e h u b i e r a n a d j u d i c a d o v a r i a s d e e l l a s a u n a p e r s o n a p a r a e j e c u t a r s e e n l u g a r e s d i f e r e n t e s sólo r e p r e s e n t a u n a anomalía q u e l e j o s está d e c o n f i g u r a r l a i l i c i t u d e n r o s t r a d a. única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O Destacó q u e e l a c t u a r d e s u d e f e n d i d o e s t a b a p r e c e d i d o p o r e l p r i n c i p i o d e c o n f i a n z a legítima, a p a r t i r d e l c u a l s e p r e s u m e q u e l a administración pública e s s a b i a y s u s a c t u a c i o n e s estám o r i e n t a d a s p o r l a b u e n a f e y l a s a l v a g u a r d a d e l o s i n t e r e s e s g e n e r a l e s y, e n e l c a s o d e N O R M A N G U I L L E R M O e r a e l d e a t e n d e r l a s n e c e s i d a d e s d e s a n e a m i e n t o básico d e l a c o m u n i d a d. CONSIDERACIONES DE LA SALA 1.

Competencia C o n a r r e g l o a l o n o r m a d o e n l o s artículos 2 3 5 - 4 d e l a C a r t a Política y s u parágrafo y 7 5 - 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 0, l a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e e s t e j u i c i o, e n t a n t o e l a c u s a d o N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O a l m o m e n t o d e r e a l i z a r l a s c o n d u c t a s a él a t r i b u i d a s s e desempeñaba c o m o G o b e r n a d o r e n c a r g a d o d e l D e p a r t a m e n t o d e Córdoba, y p e s e a n o c u m p l i r a c t u a l m e n t e e s a s f u n c i o n e s e l f u e r o c o n s t i t u c i o n a l s e p r o r r o g a d e b i d o a l a e v i d e n t e conexión e n t r e e l d e l i t o i m p u t a d o y e l e n c a r g o p o r él desempeñado e n e s e m o m e n t o. E f e c t i v a m e n t e, l a s 4 5 órdenes c o n t r a c t u a l e s c e l e b r a d a s p o r e l a c u s a d o e n t r e e l 2 8 d e n o v i e m b r e y 2 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1, p a r a l a construcción d e l e t r i n a s e n e l d e p a r t a m e n t o d e Córdoba, l a s realizó e n e j e r c i c i o d e l a s f a c u l t a d e s a él c o n f e r i d a s p o r l a Constitución y l a l e y, c o m o única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O G o b e r n a d o r e n c a r g a d o d e e s a e n t i d a d t e r r i t o r i a l, c a r g o q u e ejerció d e l 7 a l 1 2, e l 2 6 a l 2 9 d e n o v i e m b r e y e n t r e e l 1 0 a l 1 2 y e l 2 6 a l 2 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1, p o r l o t a n t o, e l n e x o d e c a u s a l i d a d e n t r e l a s órdenes c o n t r a c t u a l e s c u e s t i o n a d a s y l a i n v e s t i d u r a e s p a l m a r i a. 2.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l i n c i s o 2° d e l a r t i c u l o 2 3 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, n o s e podrá d i c t a r s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a s i n q u e o b r e e n e l p r o c e s o p r u e b a q u e c o n d u z c a a l a c e r t e z a d e l a c o n d u c t a p u n i b l e y d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o. E n c o n s e c u e n c i a, c o r r e s p o n d e a l a S a l a d e t e r m i n a r s i c o n f u n d a m e n t o e n l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s a l l e g a d o s a l p r o c e s o s e p u e d e n a c r e d i t a r, e n g r a d o d e c e r t e z a, l a s categorías d e l a c o n d u c t a p u n i b l e, t i p i c i d a d, a n t i j u r i d i c i d a d y c u l p a b i l i d a d, y l a c o n s e c u e n t e r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c u s a d o, 3.

Del delito de contrato sin cumplimiento de requisitos legales E l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s está t i p i f i c a d o e n e l artículo 4 1 0 d e l Código P e n a l b a j o e l s i g u i e n t e t e n o r l i t e r a l: E l s e r v i d o r público q u e p o r razón d e l e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s t r a m i t e c o n t r a t o s i n o b s e r v a n c i a d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s e s e n c i a l e s o l o c e l e b r e o l i q u i d e s i n v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s m i s m o s, incurrirá e n prisión d e c u a t r o ( 4 ) a única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O d o c e ( 1 2 ) años, m u l t a d e c i n c u e n t a ( 5 0 ) a d o s c i e n t o s ( 2 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas d e c i n c o ( 5 ) a d o c e ( 1 2 ) años 3.1 Del tipo objetivo.

I n t e g r a n l a e s t r u c t u r a d e e s t e t i p o p e n a l u n s u j e t o a c t i v o c a l i f i c a d o, e s t o e s, q u e s e t r a t e d e u n s e r v i d o r público q u e d e n t r o d e s u s f u n c i o n e s t e n g a f a c u l t a d «para intervenir en la tramitación, celebración o liquidación del convenio, y que, en el desarrollo de la actividad, se sustraiga de verificar los requisitos esenciales para su validez>4^, p o r l o q u e n o b a s t a c o n o s t e n t e t r l a condición d e s e r v i d o r público, s i n o q u e d e b e v e r i f i c a r s e e l n e x o e x i s t e n t e e n t r e e s a condición y l a p o s i b i l i d a d d e c o m p r o m e t e r l o s i n t e r e s e s d e l a administración m e d i a i n t e l a celebración o adjudicación d e c o n t r a t o s. Además, l a c o n d u c t a q u e s e r e p r o c h a s e r e f i e r e a t r e s m o d o s a l t e r n a t i v o s d e ejecución a l «incumplir los presupuestos legales sustanciales en el trámite, lo que implica todos los pasos hasta su celebración, y omitir la verificación de la concurrencia de los condicionamientos legales para su perfeccionamiento, inclusive los atinentes a la fase precontractual, y los relacionados con la liquidación»^^.

Así, a t e n d i e n d o a l a desconcentración q u e r i g e e n l a s e n t i d a d e s e s t a t a l e s e n e l c u m p l i m i e n t o d e s u función, s e d i f e r e n c i a n l a s c o n d u c t a s e n l a s q u e p u e d e n i n c u r r i r l o s s e r v i d o r e s públicos e n c a r g a d o s d e t r a m i t a r e l c o n t r a t o, d e ' 5 C S J S P 1 4 9 9 2 - 2 0 1 5 16 C S J S P 1 6 m a r 2 0 0 9.

R a d. 2 9 0 8 9 ^ única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O l a s q u e p u e d e n s e r e j e c u t a d a s p o r e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l o e l o r d e n a d o r d e l g a s t o. L o s p r i m e r o s, r e p r e s e n t a d o s e n e l n i v e l e j e c u t i v o, q u e actúan e n l a s f a s e s p r e v i a s a l t r a m i t a r e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s s e a p a r t a n d e l o s r e q u i s i t o s e s e n c i a l e s q u e a n i m a n l a contratación e s t a t a l, m i e n t r a s a l o s s e g u n d o s s e l e s r e p r o c h a l a omisión d e v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p r e s u p u e s t o s l e g a l e s e s e n c i a d e s e n c a d a f a s e d e l a contratación. A l r e s p e c t o, l o s artículos 1 2 y 2 5 - 1 0 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3, d i s p o n e n q u e l o s j e f e s y r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s d e l a s e n t i d a d e s e s t a t a l e s podrán d e l e g a r t o t a l o p a r c i a l m e n t e l a c o m p e t e n c i a p a r a c e l e b r a r c o n t r a t o s c o n sujeción a l a s cuantías señaladas e n l a s r e s p e c t i v a s j u n t a s y c o n s e j o s d i r e c t i v o s, y d e s c o n c e n t r a r l a reailización d e l i c i t a c i o n e s o c o n c u r s o s e n l o s s e r v i d o r e s públicos q u e desempeñen c a r g o s d e n i v e l d i r e c t i v o o e j e c u t i v o o e n s u s e q u i v a l e n t e s. E l artículo 7° d e l D e c r e t o 6 2 0 d e 1 9 9 4, p r e s c r i b e q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 2 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3, l o s j e f e s y r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s d e l a s e n t i d a d e s e s t a t a l e s podrán d e s c o n c e n t r a r l a realización d e t o d o s l o s a c t o s y trámites i n h e r e n t e s a l a realización d e l i c i t a c i o n e s o c o n c u r s o s p a r a l a celebración d e c o n t r a t o s s i n consideración a l a n a t u r a l e z a o cuantía d e l o s m i s m o s e n l o s f u n c i o n a r i o s d e l o s n i v e l e s d i r e c t i v o s, e j e c u t i v o o s u s e q u i v a l e n t e s, t e n i e n d o e n c u e n t a l a s n o r m a s q u e r i g e n l a distribución d e f u n c i o n e s e n s u s r e s p e c t i v o s o r g a n i s m o s. E l l o i m p l i c a l a atribución d e c o m p e t e n c i a p a r a e x p e d i r l o s d i s t i n t o s a c t o s e n l o s p r o c e d i m i e n t o s c o n t r a c t u a l e s d e única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O licitación o c o n c u r s o p o r p a r t e d e l o s f u n c i o n a r i o s a n t e s e n u n c i a d o s, s i n i n c l u i r l a adjudicación o l a celebración d e l c o n t r a t o, l o q u e s e r e s e r v a a l j e f e o r e p r e s e n t a n t e l e g a l. E n c u a n t o a l e l e m e n t o n o r m a t i v o d e l t i p o - r e q u i s i t o s e s e n c i a l e s -, l a S a l a ^ * ^ h a s o s t e n i d o q u e s e t r a t a d e l r e s p e t o y c u m p l i m i e n t o i n t e g r a l d e l o s p r i n c i p i o s q u e r i g e n l a contratación pública, t a l e s c o m o l a planeación, economía, r e s p o n s a b i l i d a d, t r a n s p a r e n c i a y e l d e b e r d e selección o b j e t i v a, l o s q u e están c o n t e n i d o s e n e l artículo 2 0 9 d e l a C a r t a Política, e n l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 - n o r m a a p l i c a b l e a l a f e c h a d e l o s h e c h o s - y l a s d i s p o s i c i o n e s q u e l a d e s a r r o l l a n. C o m o l o h a señalado e s t a Corporacióni^, t a l e n t e n d i m i e n t o d e r i v a d e u n a interpretación c o n s t i t u c i o n a l, a c o m p a s a d a c o n l o s v a l o r e s y fines d e l E s t a d o, p u e s c o n a r r e g l o a l Preámbulo y e l artículo 2° d e l a C c i r t a, c o r r e s p o n d e a l E s t a d o s e r v i r a l a c o m u n i d a d, p r o m o v e r l a p r o s p e r i d a d g e n e r a l y g a r a n t i z a r l a e f e c t i v i d a d d e l o s p r i n c i p i o s, d e r e c h o s y d e b e r e s c o n s a g r a d o s e n l a Constitución. Así m i s m o, e l artículo 2 0 9 S u p e r i o r preceptúa q u e l a función pública está a l s e r v i c i o d e l o s i n t e r e s e s g e n e r a l e s y s e desarrollará c o n f u n d a m e n t o e n l o s p r i n c i p i o s d e i g u a l d a d, m o r a l i d a d, e f i c a c i a, economía, c e l e r i d a d, i m p a r c i a l i d a d y p u b l i c i d a d, m e d i a n t e l a descentralización, l a delegación y l a desconcentración d e f u n c i o n e s. 17 A l r e s p e c t o C S J S P 4 4 6 3 - 2 0 1 4, r e i t e r a n d o l o d i c h o e n C S J S P, 2 5 s e p. 2 0 1 3, r a d. 3 5 3 4 4. i b Ídem única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O C o m o q u i e r a q u e l a contratación a d m i n i s t r a t i v a e s u n a función pública a l s e r v i c i o d e l interés común y s u j e t a a l o s fines e s e n c i a l e s d e l E s t a d o (artículos 1° y 2° d e l a C a r t a y 3° L e y 8 0 d e 1 9 9 3 ), l a s e t a p a s q u e c o n f o r m a n e l p r o c e s o s e e n c u e n t r a n r e g i d a s p o r d i c h o s p r i n c i p i o s y p o r l o s p o s t u l a d o s d e l a función pública d e i g u a l d a d, m o r a l i d a d, e f i c a c i a, c e l e r i d a d, i m p a r c i a l i d a d y p u b l i c i d a d. P o r s u p a r t e, l o s artículos 1°, 3 ' *, 2 3, 2 4, 2 5 y 2 6 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3, d i s p o n e n q u e e l e s t a t u t o d e l a contratación pública t i e n e p o r o b j e t o diseñar l a s r e g l a s y p r i n c i p i o s q u e r i g e n l a contratación d e l a s e n t i d a d e s e s t a t a l e s, e n c u y o d e s a r r o l l o l o s s e r v i d o r e s públicos tendrán e n c u e n t a q u e a l c e l e b r a r l o s c o n t r a t o s y e n s u ejecución, l a s e n t i d a d e s b u s c a n e l c u m p l i m i e n t o d e l o s fines e s t a t a l e s, l a c o n t i n u a y e f i c i e n t e prestación d e l o s s e r v i c i o s públicos y l a e f e c t i v i d a d d e l o s d e r e c h o s e i n t e r e s e s d e l o s a d m i n i s t r a d o s q u e c o l a b o r a n c o n e l l a e n l a consecución d e d i c h o s propósitos; y l o s p a r t i c u l a r e s q u e a d i c i o n a l a l a obtención d e u t i l i d a d e s, c o a d y u v a n e n l a consecución d e o b j e t i v o s y c u m p l e n u n a l a b o r s o c i a l q u e, c o m o t a l, e n v u e l v e o b l i g a c i o n e s. Así, e l p r i n c i p i o d e planeación d e b e i r r a d i a r t o d a s l a s e t a p a s c o n t r a c t u a l e s, i m p i d i e n d o l a improvisación, p u e s a n t e l a n e c e s i d a d d e u n a política «anticipadora y preventiva que evite la producción del daño o el perjuicio^^ c o b r a i m p o r t a n c i a e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c r i t e r i o s d e selección, definición d e l a s p a r t i d a s presupuéstales, diseños, p l i e g o s d e c o n d i c i o n e s, 19 C E - S a l a d e C o n s u l t a y S e r v i c i o C i v i l. 1 0 a g. 2 0 1 5.

R a d. 1 1 0 0 1 - 0 3 - 0 6 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 1 1 8 - 0 0 ( 2 2 6 0 ). /| única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O e s t u d i o s d e o p o r t u n i d a d, c o n v e n i e n c i a y d e m e r c a d o, p u e s c o m o l o h a i n d i c a d o e l C o n s e j o d e E s t a d o: E n m a t e r i a d e contratación e s t a t a l, p o r t a n t o, e l p r i n c i p i o d e planeación s e t r a d u c e e n e l p o s t u l a d o d e a c u e r d o c o n e l c u a l l a selección d e c o n t r a t i s t a s, l a celebración d e l o s c o r r e s p o n d i e n t e s c o n t r a t o s, así c o m o l a ejecución y p o s t e r i o r liquidación d e l o s m i s m o s, l e j o s d e s e r e l r e s u l t a d o d e l a improvisación, d e b e n c o n s t i t u i r e l f r u t o d e u n a t a r e a p r o g r a m a d a y p r e c o n c e b i d a, q u e p e r m i t a i n c a r d i n a r l a a c t i v i d a d c o n t r a c t u a l d e l a s e n t i d a d e s públicas d e n t r o d e l a s e s t r a t e g i a s y o r i e n t a c i o n e s g e n e r a l e s d e l a s políticas económicas, s o c i a l e s, a m b i e n t a l e s o d e c u a l q u i e r o t r o o r d e n diseñadas p o r l a s i n s t a n c i a s c o n f u n c i o n e s p l a n i f i c a d o r a s e n e l E s t a d o. A l p a s o q u e e l p r i n c i p i o d e t r a n s p a r e n c i a, c o n s a g r a d o e n e l artículo 2 4 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3, p r o t e g e l a i m p a r c i a l i d a d y l a o b j e t i v a selección d e l c o n t r a t i s t a, d e allí q u e s u e s c o g e n c i a, p o r r e g l a g e n e r a l d e b e h a c e r s e m e d i a n t e licitación pública o c o n c u r s o, s a l v o l o s c a s o s p r e v i s t o s e n l a n o r m a, a c o r d e c o n e l l o e l C o n s e j o d e E s t a d o ( C E. S a l a d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o, Sección T e r c e r a, S e n t e n c i a 2 9 a g o. 2 0 0 7, R a d. 1 5 3 2 4 ) h a c o n s i d e r a d o q u e l a elección d e l o s c o n t r a t i s t a d e b e "edificarse sobre las bases de i ) la igualdad respecto de todos los interesados; i i ) la objetividad, neutralidad y claridad de las reglas o condiciones impuestas para la presentación de las ofertas; i i i ) la garantía del derecho de contradicción; i v ) la publicidad de las actuaciones de la administración; v ) la motivación expresa, precisa y detallada del informe de evaluación, del acto de adjudicación o de la declaratoria de desierta; v i ) la escogencia objetiva del contratista 20 C E - S a l a d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o, Sección T e r c e r a, 5 j u n 2 0 0 8, R a d 1 5 0 0 1 2 3 3 1 0 0 0 1 9 8 8 0 8 4 3 1 0 1 - 8 0 3 1. única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O idóneo que ofrezca la oferta más favorable para los intereses de la administración".

E l l o s e c o m p l e m e n t a c o n e l p r i n c i p i o d e selección o b j e t i v a, e l c u a l i m p o n e q u e l a elección d e l c o n t r a t i s t a o b e d e z c a a c r i t e r i o s d e interés g e n e r a l y d e a s e g u r a r q u e l a o f e r t a más f a v o r a b l e p a r a l a e n t i d a d s e a l a g a n a d o r a, apartándose d e f a c t o r e s s u b j e t i v o s, c o m o l a a m i s t a d y demás c o n v e n i e n c i a s p e r s o n a l e s, c o n t r a r i a n d o l o s fines d e l E s t a d o. S o b r e l a conceptualización d e e s t e p r i n c i p i o h a d i c h o l a S a l a ( C S J S P 2 6 m a y. 2 0 1 0, r a d. 3 0 9 3 3 ) q u e 4a escogencia (del contratista) se hace al ofrecimiento más favorable a la entidad y a los fines que ella busca, sin tener en consideración factores de afecto o de interés y, en general, cualquier clase de motivación subjetiva», p u e s c o m o h a i n s i s t i d o e l C o n s e j o d e E s t a d o ( C E;

S a l a d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o; Sección t e r c e r a; S e n t e n c i a 1 5 3 2 4 A g. 2 9 2 0 0 7 2 1 ) «la oferta que sea seleccionada deberá ser aquella que haya obtenido la más alta calificación como resultado de ponderar los factores o criterios de selección establecidos en los documentos de la licitación, concurso o contratación directa».

A h o r a, l a s e x c e p c i o n e s p a r a a p a r t a r s e d e l a licitación o c o n c u r s o públicos están e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 2 4 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3, d e n t r o d e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a l a m e n o r cuantía p a r a l a contratación, l a q u e s e d e t e r m i n a e n función d e l o s p r e s u p u e s t o s a n u a l e s d e l a s e n t i d a d e s públicas, 21 R e i t e r a d o e n C E - S a l a d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o - Sección T e r c e r a Subsección C. 3 1 e n. 2 0 1 1, r a d. 2 5 0 0 0 - 2 3 - 2 6 - 0 0 0 - 1 9 9 5 - 0 0 8 6 7 - 0 1 ( 1 7 7 6 7 } única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O e x p r e s a d o s e n s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s y q u e d e a c u e r d o a l artículo 3° d e l D e c r e t o 8 5 5 d e 1 9 9 4 - r e g l a m e n t a r i o d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 -, p a r a d a r c u m p l i m i e n t o a l d e b e r d e selección o b j e t i v a, r e q u i e r e l a obtención p r e v i a d e p o r l o m e n o s d o s o f e r t a s, l a s c u a l e s s e solicitarán e n f o r m a v e r b a l o e s c r i t a c o n l a información n e c e s a r i a d e l c o n t r a t o p a r a d a r l e c l a r i d a d a l p r o p o n e n t e. P o r s u p a r t e, e l parágrafo d e l artículo 3 9 íbidem exceptúa d e l a s f o r m a l i d a d e s p l e n a s e n l a celebración d e c o n t r a t o s a aquéllos q u e n o s u p e r a n l a s cuantías allí d e l i m i t a d a s, e n función d e l o s p r e s u p u e s t o s a n u a l e s d e l a s e n t i d a d e s, c a s o e n e l c u a l «las o b r a s, t r a b a j o s, b i e n e s o s e r v i c i o s o b j e t o d e l c o n t r a t o, d e b e n s e r o r d e n a d o s p r e v i a m e n t e y p o r e s c r i t o p o r e l j e f e o r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a e n t i d a d, o p o r e l f u n c i o n a r i o e n q u i e n h u b i e s e d e l e g a d o l a ordenación d e l gasto» F i n a l m e n t e, d e c a r a a l análisis d e l t i p o p e n a l, c o m o l o h a i n d i c a d o e l A l t o T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l ( C. C. C - 1 2 8 d e 2 0 0 3 ), a l t i p i f i c a r s e e s t a c l a s e d e c o n d u c t a s s e p r e t e n d e p r o t e g e r l a «Transparencia de la actividad contractual, de manera que la confianza de los ciudadanos en la administración pública no se vea afectada por el comportamiento indebido de los servidores públicos que intervienen en ella», p u e s e v i d e n t e r e s u l t a q u e l o s c o a s o c i a d o s e s p e r a n d e q u i e n e s e j e r c e n l a función c o n t r a c t u a l u n a c t u a r a c o r d e c o n l o s p o s t u l a d o s c o n s t i t u c i o n a l e s. única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O 3.1.2 Constatación de la concurrencia de los elementos del tipo objetivo.

L a Fiscalía enrostró a N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O e l c a i r g o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s, p u e s a l f u n g i r c o m o G o b e r n a d o r e n c a r g a d o d e l d e p a r t a m e n t o d e Córdoba d e l 7 a l 1 2 y d e l 2 6 a l 2 9 d e n o v i e m b r e y d e l 1 0 a l 1 2 y e l 2 6 a l 2 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 suscribió 4 5 órdenes c o n t r a c t u a l e s c u y o o b j e t o e r a l a construcción d e l e t r i n a s, s i n v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s e s e n c i a l e s, a s a b e r: F e c h a de la orden Objeto Valor de la obra contrat ista 1 2 8 / 1 1 / 2 0 0 1 ( f l. 7 - 8 c. a n e x o 3 ) Construcción d e 7 l e t r i n a s $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 H E C T O R A Q U I L E O A N A Y A LÓPEZ 2 1 0 / 1 2 / 2 0 0 1 ( f l 1 0 2 - 1 0 3 C. a n e x o 1 ) Construcción d e 7 l e t r i n a s $ 1 1. 1 8 5. 1 3 2 A D E L A P A T R I C I A V E R G A R A MACÍAS 3 1 1 / 1 2 / 2 0 0 1 ( f l 1 0 8 - 1 0 9 C. a n e x o 1 ) Construcción d e 7 l e t r i n a s $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 J U A N G U I L L E R M O S O L O R Z A N O B A R R I O S 4 1 2 / 1 2 / 2 0 0 1 ( f l. 1 2 8 - 1 2 9 C. A n e x o 1 ) construcción d e 9 l e t r i n a s $ 1 4. 3 0 0. 0 0 0 P A S T O R A M A Y A C A R O 5 1 2 / 1 2 / 2 0 0 1 ( f l. 9 6 - 9 7 C. a n e x o 2 ) Construcción d e 7 l e t r i n a s $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 E D E R M O N T E R O M E N D O Z A 6 1 2 / 1 2 / 2 0 0 1 ( f l. 1 3 2 - 1 3 3 C. a n e x o 1 ) Construcción d e 7 l e t r i n a s $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 L U I S F E R N A N D O S I B A J A R I V A S 7 1 2 / 1 2 / 2 0 0 1 ( f l. 1 2 2 - 1 2 3 C. a n e x o 1 ) Construcción d e 8 l e t r i n a s $ 1 2. 8 0 0. 0 0 0 J O R G E E M I R O S A N T A N A B E N A V I D E S 8 1 2 / 1 2 / 2 0 0 1 ( f l. 2 1 6 - 1 2 7 C. 1 a n e x o ) Construcción d e 5 l e t r i n a s $ 8. 0 0 0. 0 0 0 H E R N A N D O P A R R A GARCÍA 9 1 2 / 1 2 / 2 0 0 1 ( f l. 1 3 4 - 1 3 5 C. a n e x o 1 ) Construcción d e 5 l e t r i n a s $ 8. 0 0 0. 0 0 0 F E R N A N D O C A R L O S ALARCÓN única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O L O P E Z 1 0 1 2 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 A M B R O S I O ( f l. 2 6 - 2 7 c. d e 7 l e t r i n a s S E G U N D O a n e x o 3 ) HERNÁNDEZ 1 1 1 2 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 H U G O P A R R A ( f l. 3 8 - 3 9 c. d e 7 l e t r i n a s S A L C E D O a n e x o 3 } 1 2 1 2 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 D I V A F L O R E Z ( f l. 5 4 - 5 5 c. d e 7 l e t r i n a s C A U S I L a n e x o 3 ) 1 3 1 2 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 H E R N A N PEÑA ( f l. 6 5 - 6 6 c. d e 7 l e t r i n a s S I M A N C A a n l S e x o 3 ) 1 4 1 2 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 R A M I R O R A F A E L ( f l. 7 8 - 7 9 c. d e 7 l e t r i n a s GÓMEZ a n e x o 3 ) CAÑEDO 1 5 1 2 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 M A N U E L C A U S I L ( f l 9 2 - 9 3 c. d e 7 l e t r i n a s D I A Z a n e x o 3 ) 1 6 1 2 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 G U I D O N O B L E S ( f l. 1 2 5 - 1 2 6 d e 7 l e t r i n a s MÉNDEZ C. a n e x o 3 ) 1 7 1 2 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción $ 8. 0 0 0. 0 0 0 I P A T I A ( f l. 1 3 6 - 1 3 7 d e 5 l e t r i n a s V I L L A L O B O S C. a n e x o 3 ) M O L I N A 1 8 1 2 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 E M I R O ( f l. 1 9 5 - 1 9 6 d e 7 l e t r i n a s V A L V E R D E C. a n e x o 3 ) E S P E L E T A 1 9 1 2 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción $ 9. 6 0 0. 0 0 0 J O R G E A S S I A S ( f l. 2 0 5 - 2 0 6 d e 7 l e t r i n a s GÓMEZ C. a n e x o 3 ) 2 0 1 2 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 G A B R I E L ( f l. 2 3 9 - 2 4 0 d e 7 l e t r i n a s M E N D O Z A C. a n e x o 3 ) HERNÁNDEZ 2 1 1 2 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 M A N U E L ( f l. 2 5 1 - 2 5 2 C. d e 7 l e t r i n a s E S C O B A R a n e x o 3 ) YAÑEZ 2 2 1 2 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción $ 8. 0 0 0. 0 0 0 J O S E M I G U E L ( f l. 2 7 1 - 2 7 2 d e 5 l e t r i n a s A L E A N A L E A N C. a n e x o 3 ) 2 3 1 2 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción $ 1 2. 8 0 0. 0 0 0 A L E J A N D R O ( f l. 2 7 9 - 2 8 0 C. d e 7 l e t r i n a s A N A Y A a n e x o 3 ) C U B I L L O S 2 4 1 2 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción $ 1 2. 8 0 0. 0 0 0 L U I S NUÑEZ ( f l. 6 - 7 C d e 8 l e t r i n a s T O R R E N T E a n e x o 3 ) 2 5 1 2 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 L U I S F E R N A N D O ( f l. 3 5 - 3 6 C. d e 7 l e t r i n a s S I B A J A R I V A S a n e x o 4 ) 2 6 2 6 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción $ 1 2. 8 0 0. 0 0 0 L I B A R D O J E S U S ( f l. 1 7 0 - 1 7 1 d e 8 l e t r i n a s ORTÍZ única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O C. a n e x o 1 ) FERNÁNDEZ 2 7 2 6 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 JESÚS R O S S O ( f l. 1 6 6 - 1 6 7 d e 7 l e t r i n a s CHÁVEZ C. a n e x o 1 ) 2 8 2 7 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción $ 6. 4 0 0. 0 0 0 HERNÁNDEZ ( f l. 1 8 0 - 1 8 1 d e 4 l e t r i n a s SÁNCHEZ C. a n e x o 1 ) 2 9 2 8 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción d e 7 l e t r i n a s $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 S A N T A D E R E U L A L I O ÁLVAREZ GARCÍA 3 0 2 8 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 M A R I A H E L E N A ( f l. 2 0 6 - 2 0 7 d e 7 l e t r i n a s H E R R E R A P I C O C. a n e x o 1 ) 3 1 2 8 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción $ 8. 0 0 0. 0 0 0 ANÍBAL ( f l. 2 0 4 - 2 0 5 d e 5 l e t r i n a s ÁLVAREZ C. a n e x o 1 ) GARCÍA 3 2 2 8 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 E D G A R B A L O C O ( f l. 1 9 8 - 1 9 9 d e 7 l e t r i n a s GÓMEZ C. a n e x o 1 ) 3 3 2 8 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción $ 1 2. 8 0 0. 0 0 0 M A R I O L O Z A N O ( f l. 1 1 0 - 1 1 1 d e 8 l e t r i n a s C A S T R O C. a n e x o 3 ) 3 4 2 8 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 R O M A N A ( f l. 1 4 6 - 1 4 7 d e 7 l e t r i n a s E S C O B A R C. a n e x o 3 ) E S P I N O S A 3 5 2 8 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 A D A L B E R T O ( f l. 1 5 6 - 1 5 8 7 d e 7 l e t r i n a s S I L G A D O C a. A n e x o 3 ) BELTRÁN 3 6 2 8 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 F E R N A N D O ( f l. 2 1 9 - 2 2 0 d e 7 l e t r i n a s A N T O N I O C. A n e x o 3 ) A R G U M E D O 3 7 2 8 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción $ 8. 0 0 0. 0 0 0 L E I N E R O R T E G A ( f l. 2 9 4 C. d e 5 l e t r i n a s D A Z A a n e x o 3 ) 3 8 2 8 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 J O S E A L F R E D O ( f l. 6 6 - 6 7 C. d e 7 l e t r i n a s M O N T E R R O S A a n e x o 4 ) JIMÉNEZ 3 9 2 8 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción $ 1 2. 8 0 0. 0 0 0 M O N I C A ( f l. 7 8 - 7 9 C. d e 8 l e t r i n a s V E R G A R A a n e x o 4 ) P E R N E T T 4 0 2 8 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 B O R I S D E L ( f l. 9 9 - 1 0 0 d e 7 l e t r i n a s C R I S T O C, a n e x o 4 ) GONZÁLEZ LEÓN 4 1 2 8 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 C E L S O F E I D E L ( f l. 1 3 2 - 1 3 3 d e 7 l e t r i n a s LÓPEZ L A Z A C. a n e x o 4 ) 4 2 2 8 / 1 2 / 2 0 0 1 Construcción $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 Y A M I L E T L O P E Z ( f l. 1 4 4 - 1 4 5 d e 7 l e t r i n a s A R T E A G A C. a n e x o 4 ) única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O 4 3 2 8 / 1 2 / 2 0 0 1 ( f l. 1 5 6 - 1 5 7 C. a n e x o 4 ) Construcción d e 7 l e t r i n a s $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 M A N U E L A N T O N I O M O R E N O LÓPEZ 4 4 2 8 / 1 2 / 2 0 0 1 ( f l. 1 6 7 - 1 6 8 C. a n e x o 4 ) Construcción d e 7 l e t r i n a s $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 Y A M I L E T L O P E Z A R T E A G A 4 5 1 2 / 1 2 / 2 0 0 1 ( f l. 1 7 9 - 1 8 0 C. a n e x o 4 ) Construcción d e 7 l e t r i n a s $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 M A N U E L C A U S I L DÍAZ T O T A L L E T R I N A S C O N S T R U I D A S: 3 0 7 V A L O R T O T A ] $491.085.13 (1.717 smlmi 2 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O fungió c o m o S e c r e t a r i o d e I n f r a e s t r u c t u r a d e l d e p a r t a m e n t o d e Córdoba d e s d e e l 3 d e j u n i o d e 2 0 0 0 h a s t a e l 6 d e e n e r o d e 2 0 0 4, t a l c o m o l o c e r t i f i c a l a D i r e c t o r a A d m i n i s t r a t i v a d e P e r s o n a l d e l d e p a r t a m e n t o 2 2 ^ s i n e m b a i r g o, p a r a l o s m e s e s d e n o v i e m b r e y d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 f u e e n c a r g a d o c o m o G o b e r n a d o r e n c u a t r o o p o r t u n i d a d e s, así: - M e d i a n t e D e c r e t o N° 0 0 1 3 8 0 d e 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1 d u r a n t e l o s días 7, 8, 9, 1 0, 1 1 y 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1 2 3. - M e d i a n t e D e c r e t o N° 0 0 1 4 2 1 d e 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1 d u r a n t e l o s días 2 6, 2 7, 2 8 y 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1 2 4. - M e d i a n t e D e c r e t o N° 0 0 1 5 3 7 d e 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 d u r a n t e l o s días 1 0, 1 1 y l 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 2 5. - M e d i a n t e D e c r e t o N° 0 0 1 5 6 1 d e 2 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 d u r a n t e l o s días 2 6, 2 7 y 2 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 2 6. 22 Certificación l a b o r a l n° 0 6 3 0 d e 9 d e j u l i o d e 2 0 0 8 ( f l Fiscalía 1) 23 A f o l i o s 1 3 1 y 1 3 2 d e l C. Actuación d e l a Fiscalía 1 24 A f o l i o s 1 3 3 y 1 3 4 d e l C. Actuación d e l a Fiscalía 1 25 A f o l i o s 1 3 5 y 1 3 6 d e l C. Actuación d e l a Fiscalía 1 25 A f o l i o s 1 3 7 y 1 3 8 d e l C. Actuación d e l a Fiscalía 1. 1 2 9 C. Actuación d e única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O E l l o, p e r m i t e e s t a b l e c e r q u e p a r a l a f e c h a d e suscripción d e l a s 4 5 órdenes c o n t r a c t u a l e s, N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O s e desempeñaba c o m o G o b e r n a d o r e n c a r g a d o y, e n v i r t u d d e e s a situación a d m i n i s t r a t i v a o b r a b a c o m o o r d e n a d o r d e l g a s t o, e n c o n s e c u e n c i a l e correspondía v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s e s e n c i a d e s d e l a contratación pública, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r i n c i p i o s d e t r a m s p a r e n c i a, economía, r e s p o n s a b i l i d a d y selección o b j e t i v a, c o m o c o n l o s p o s t u l a d o s q u e r i g e n l a función a d m i n i s t r a t i v a e n g e n e r a l. C o n t r a r i o a e l l o, c o n f o r m e l o imputó l a Fiscalía y s e acreditó p r o b a t o r i a m e n t e, e l G o b e r n a d o r e n c a r g a d o a l c e l e b r a r l a s órdenes c o n t r a c t u a l e s omitió v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s e n l a f a s e p r e c o n t r a c t u a l d e s a r r o l l a d a p o r l o s f u n c i o n a r i o s e n c a r g a d o s d e e l l o, e t a p a e n l a c u a l s e fraccionó l a u n i d a d c o n t r a c t u a l o m i t i e n d o e l trámite p r e v i s t o e n e l artículo 2 4 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3, d e s a r r o l l a d o e n e l artículo 3° d e l D e c r e t o 8 5 5 d e 1 9 9 4, y e n s u l u g a r s e h i z o asignación d i r e c t a a p e r s o n a s c e r c a n a s a l a administración, s i n l a i d o n e i d a d n e c e s a r i a, a g r a v i a n d o l o s p r i n c i p i o s d e planeación, t r a n s p a r e n c i a y selección o b j e t i v a. T a l c o m o p a s a a v e r s e: 3.1.3 Del fraccionamiento de la unidad contractual.

A c o g i e n d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a jurisdicción c o n t e n c i o s a a d m i n i s t r a t i v a, e s t a S a l a ( C S J S P 2 6 m a r 2 0 0 9, R a d. 2 9 0 8 9 ) h a c o n s i d e r a d o q u e l a práctica d e 2 6 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O f r a c c i o n a m i e n t o c o n t r a c t u a l t i e n e l u g a r: [ C ] u a n d o pudiéndose c o m p e n d i a r e l t o d o e n u n sólo a c t o, s e d i v i d e e n v a r i o s, c o n e l o b j e t i v o c l a r o d e e l u d i r u n c o n d i c i o n a m i e n t o l e g a l. E n o t r a s p a l a b r a s, s e c o n f i g u r a, c u a n d o l a administración d e m a n e r a a r t i f i c i o s a d e s t r u y e l a u n i d a d n a t u r a l d e l o b j e t o c o n t r a c t u a l, a fin d e c o n t r a t a r d i r e c t a m e n t e l o q u e e n p r i n c i p i o debió r e g i r s e p o r l a s f o r m a s p r o p i a s d e l a licitación, o p a r a s u j e t a r s e a u n p r o c e d i m i e n t o m e n o s e s t r i c t o y r i g u r o s o d e contratación d i r e c t a e n r e e m p l a z o d e l q u e s e imponía s e g u i r p o r e l f a c t o r cuantía, práctica q u e riñe c o n l a s n o r m a s q u e g o b i e r n a l a contratación e s t a t a l, p a r t i c u l a r m e n t e c o n l o s p r i n c i p i o s d e t r a n s p a r e n c i a y selección o b j e t i v a A p a r t i r d e e s t a definición, s e h a c e n e c e s a r i o e s t a b l e c e r qué s e e n t i e n d e p o r u n i d a d d e o b j e t o c o n t r a c t u a l, p a r a e l l o e s p r e c i s o a c u d i r a l o s c r i t e r i o s d e género y e s p e c i e, l o s c u a l e s f u e r o n e s t a b l e c i d o s d e s d e antaño p o r e l C o n s e j o d e E s t a d o ^ ^ y a c o g i d o s p o r e s t a Corporación^^.

A t e n d i e n d o a l s e n t i d o d e l a s p a l a b r a s, s e e n t i e n d e p o r género e l «conjunto de seres que tiene uno o varios caracteres comunes. /Taxón que agrupa a espedes que comportan dertos caracteres»^^, m i e n t r a s q u e p o r e s p e c i e s e r e f i e r e a «conjunto de elementos entre sí por tener uno o varios caracteres comunes. / Cada uno de los grupos en que se dividen los géneros y que se componen de individuos que, además de los caracteres genéricos, tienen en común otros caracteres por los cuales 27 C. E. S a l a d e C o n s u l t a y S e r v i c i o C i v i l 28 A l r e s p e c t o C S J S P 1 2 j u n. 2 0 1 3, r a d. 3 5 6 6 0, C S J;

C J S S P 2 6 m a y. 2 0 1 0, r a d. 3 0 9 3 3, C S J S P 2 4 o c t. 2 0 1 2, r a d. 3 3 7 1 4, e n t r e o t r a s. 29 D i c c i o n a r i o d e l a R e a l A c a d e m i a d e l a L e n g u a Española, Edición d e l T r i c e n t e n a r i o. A c e p c i o n e s 1 y 7 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O se asemejan entre sí y se distinguen de los de las demás especies»^^.

E n m a t e r i a c o n t r a c t u a l, e l artículo 1. 5 6 5 d e l Código C i v i l d e f i n e l a s o b l i g a c i o n e s d e género c o m o «aquellos en que se debe indeterminadamente un individuo de una dase o género determinado» y s e r e f i e r e a l a s o b l i g a c i o n e s d e e s p e c i e o d e c u e r p o c i e r t o c o m o «aquélla en que se debe una espede determinada dentro de un género también determinado.

O es la que se debe en una individualidad, que es imposible de confundir con otra»^ ^. A s i, a m o d o d e e j e m p l o, p a r a f a c i l i t a r l a comprensión d e l o s c o n c e p t o s, s e t i e n e q u e e n u n c o n t r a t o c u y o o b j e t o s e a l a adquisición d e i m p r e s o r a s, éstas c o m o u n i v e r s a l i d a d d e d i s p o s i t i v o s d e impresión, c o n s t i t u y e e l género, m i e n t r a s q u e s i e l o b j e t o c o n t r a c t u a l e s l a adquisición d e i m p r e s o r a s láser, e s a s p a r t i c u l a r i d a d e s y e s p e c i f i c a c i o n e s i d e n t i f i c a n l a e s p e c i e, p o r l o q u e e n e s t e s e g u n d o e v e n t o, e l p r o v e e d o r sólo podrá c u m p l i r e l o b j e t o c o n t r a c t u a l s u m i n i s t r a n d o i m p r e s o r a s láser, n o podría i n c l u i r i m p r e s o r a s d e p u n t o, d e c h o r r o d e t i n t a o p l o t t e r. P a r t i e n d o d e e s t o s c o n c e p t o s h a s o s t e n i d o e s t a Corporación ( C S J S P 1 2 j u n. 2 0 1 3, r a d. 3 5 6 6 0 ) q u e l a u n i d a d d e o b j e t o c o n t r a c t u a l «se ha entendido como la especie de los bienes u obras contratadas de un mismo género, sin que la ley entonces prohiba celebrar varios contratos cuando se trata de bienes o servidos de esa naturaleza (mismo género), pero sí cuando corresponde a la misma espede». 30 íbidem.

A c e p c i o n e s 1 y 7 31 h t t p: / / d e l a s o b l i g a c i o n e s. b l o g s p o t. c o m. c o / 2 0 1 2 / 0 8 / o b l i g a c i o n e s - d e - g e n e r 0 - y - c u e r p o - c i e r t o. h t m l única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O A h o r a b i e n, p a r a d e t e r m i n a r l a e x i s t e n c i a d e xma. práctica d e f r a c c i o n a m i e n t o c o n t r a c t u a l, e s t a C o l e g i a t u r a también h a c o n s i d e r a d o q u e s e p r e s e n t a «cuando se quebranta y se divide la unidad natural de su objeto»^^ y s i g u i e n d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o ^ ^ ^ 4a unidad de objeto en materia de contratación estatal, se pregona de aquellos contratos cuyo objeto "es naturalmente uno"^"^.

Así las cosas, la Sub Sección entiende que dicha unidad se reputa natural cuando para el cumplimiento de uno de sus elementos se requiere necesariamente el cumplimiento del otro, es decir, que sólo a través de la sumatoña de cada uno de ellos, se obtiene el producto final deseado con la contratación; en consecuencia, el incumplimiento de cualquiera de ellos arruina la posibilidad de satisfacer la necesidad identificada para contratar, por cuanto son interdependientes.»^^.

S i n e m b a r g o, l a consideración d e u n i d a d n a t u r a l d e o b j e t o n o s e o p o n e a l c r i t e r i o d i f e r e n c i a d o r d e género y e s p e c i e p a r a v e r i f i c a r u n f r a c c i o n a m i e n t o i r r e g u l a r, p o r e l c o n t r a r i o s e r e v e l a c o m o u n c o n c e p t o p r e v i o p a r a e s e análisis, y a q u e c o m o l o h a i n d i c a d o l a S a l a: [ S ] i b i e n e l c r i t e r i o d e distinción d e l C o n s e j o d e E s t a d o r e s u l t a útil a l a h o r a d e d e t e r m i n a r s i h a y o n o u n i d a d d e o b j e t o e n o r d e n a e s t a b l e c e r s i c o n c u r r e o n o e l f r a c c i o n a m i e n t o, n o p u e d e o l v i d a r s e q u e p o r i g u a l h a y u n c o n c e p t o p r e v i o, e l d e u n i d a d n a t u r a l d e o b j e t o c o n t r a c t u a l p o r razón d e l a finalidad, q u e s e l e s o b r e p o n e. 32 C S J S P 2 4 o c t. 2 0 1 2, R a d, 3 3 7 1 4 33 íbidem 34 C o n s e j o d e E s t a d o;

S a l a P l e n a d e l o c o n t e n c i o s o a d m i n i s t r a t i v o; C P. Darío Quiñónez P i n i l l a; S e n t e n c i a d e l 3 d e o c t u b r e d e 2 0 0 0; R a d.: A C - 1 0 5 2 9 y A C - 1 0 9 6 8. 36 íbidem única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O 3.1.4 Del caso concreto. E n c a d a u n a d e l a s 4 5 órdenes c o n t r a c t u a l e s s e estableció c o m o único o b j e t o c o n t r a c t u a l l a construcción d e l e t r i n a s ^ e ^ s i n d e t e r m i n a r características e s p e c i a l e s d e diseño o d e instalación. E s d e c i r, e n e s t e e v e n t o, e l género está r e p r e s e n t a d o p o r l a construcción d e l e t r i n a s e n e l d e p a r t a m e n t o d e Córdoba, p u e s n i s i q u i e r a e n e l P l a n d e D e s a r r o l l o D e p a r t a m e n t a l - P l a n d e I n v e r s i o n e s C o n s o l i d a d o 2 0 0 1 - 2 0 0 3 a p r o b a d o p o r l a A s a m b l e a D e p a r t a m e n t a l ^ ^ s e d e t a l l a r o n p a r t i c u l a r i d a d e s d e l a s u n i d a d e s s a n i t a r i a s, sólo s e incluyó e l c a p i t u l o 1 4 - I n f r a e s t r u c t u r a física y s e r v i c i o s públicos d o m i c i l i a r i o s -, b a j o l a identificación d e u n p r o b l e m a: Artículo 8 3: D e l p r o b l e m a: L a i n f r a e s t r u c t u r a física e x i s t e n t e e n e l d e p a r t a m e n t o e s d e f i c i e n t e e i n s u f i c i e n t e, así c o m o l a dotación d e s e r v i c i o s públicos s o c i a l e s y d o m i c i l i a r i o s e n l a s áreas u r b a n a s y r u r a l e s. ^ ^ Previéndose c o m o u n a d e l a s e s t r a t e g i a s p a r a e n f r e n t a r l o l a «elaboración, gestión y ejecución de programas y proyectos de ampliación integral de la infraestructura existente>y^^ y p a r a e j e c u t a r l o s e previó «ampliación de la infraestructura de saneamiento básico, acueducto y alcantarillado.

Indicador: número de 35 E n c a d a u n a d e l a s 4 5 órdenes c o n t r a c t u a l e s d e t a l l a d a s s e e s t a b l e c e c o m o o b j e t o c o n t r a c t u a l l a construcción d e l e t r i n a s ( d e 5 a 9 l e t r i n a s ), p a r a s e r d e s a r r o l l a d a s e n d i f e r e n t e s m u n i c i p i o s d e Córdoba. 37 A f o l i o s 1 3 8 a 2 0 3 d e l C. a n e x o 5 38 A f o l i o 1 7 6 d e l C. a n e x o 5 39 Artículo 8 5. 3 p r o g r a m a d e g o b i e r n o. A f o l i o 1 7 6 d e l C. a n e x o 3 * * única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O beneficiarios.

Meta: 3000 familias»'^^, proyectándose e n e l p l a n d e i n v e r s i o n e s c o n s o l i d a d o s p a r a e l año 2 0 0 1 l a s u m a d e $ 2. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 0, p a r a 2 0 0 2 e l m o n t o d e $ 2. 1 6 0. 0 0 0. 0 0 0 y p a r a e l año 2 0 0 3 l a s u m a d e $ 2. 3 3 2. 0 8 0. 0 0 0, p a r a u n t o t a l d e $ 6. 4 9 2. 0 8 0. 0 0 0 a s i g n a d o a a g u a p o t a b l e y s a n e a i m i e n t o básico^i. L o q u e e n p r i n c i p i o permitiría c o l e g i r q u e e n l a s 4 5 órdenes c o n t r a c t u a l e s sólo medió u n a obligación d e género, s o b r e l a c u a l n o e x i s t e u n a restricción t e n d i e n t e a c a s t i g a r e l f r a c c i o n a m i e n t o c o n t r a c t u a l, s i n e m b a r g o, e l c o n c e p t o d e e s p e c i e d e v i e n e d e l a s n e c e s i d a d e s d e c a d a t e r r i t o r i o e n e l c u a l l a administración d e p a r t a m e n t a l destinó l a construcción d e c i e r t o número d e l e t r i n a s, c o n e l fin d e a t e n d e r e l s a n e a m i e n t o básico a m b i e n t a l. E s d e c i r, e n consideración d e l a u n i d a d n a t u r a l d e o b j e t o c o m o c o n c e p t o p r e v i o p a r a d e l i m i t a r l a e s p e c i e d e l a contratación, e n e s t e c a s o, d e b e c o n s i d e r a r s e e l propósito p a r a e l c u a l está d e t e r m i n a d a, e s t o e s, e l s a n e a m i e n t o básico a m b i e n t a l, c o n s i d e r a d o p o r e l A l t o T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l ( C. C. T 7 0 7 - 2 0 1 2 ) c o m o: [ E ] l a c c e s o a u n s i s t e m a p a r a l a colección, t r a n s p o r t e, t r a t a m i e n t o, y disposición o reutilización d e l a s e x c r e t a s h u m a n a s y o t r a s a s o c i a d a s, g e n e r a o b l i g a c i o n e s e n m a t e r i a d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s i n d i s p e n s a b l e s p a r a g a r a n t i z a r l a d i g n i d a d h u m a n a, p u e s l a s p e r s o n a s q u e n o c u e n t a n c o n s i s t e m a s a d e c u a d o s p a r a e s t e fin, c a r e c e n d e c o n d i c i o n e s 40 Artículo 9 6. 3. 0 P r o g r a m a d e g o b i e r n o. F o l i o 1 7 8 C. a n e x o 5 41 A f o l i o 1 8 8 d e l C. a n e x o 5 3 1 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O higiénicas y s e g u r a s q u e l e s p e r m i t a n d e s a r r o l l a r s u s p r o y e c t o s d e v i d a e n e s p a c i o s l i b r e s d e e n f e r m e d a d e s y o l o r e s n a u s e a b u n d o s. E n e f e c t o, q u i e n e s c a r e c e n d e s a n e a m i e n t o básico s e v e n e x p u e s t o s a e p i d e m i a s y e n f e r m e d a d e s p r e v e n i b l e s q u e a u m e n t a n l o s n i v e l e s d e m o r t a l i d a d i n f a n t i l, así c o m o a o l o r e s q u e h a c e n i n s o p o r t a b l e e l a m b i e n t e e n e l q u e v i v e n. E n t e n d i m i e n t o q u e n o s e d i s t a n c i a d e l a interpretación q u e v i e n e d a n d o l a C o r t e a l c o n c e p t o d e u n i d a d d e o b j e t o, t o d a v e z q u e a l c o n s u l t a r l a finalidad d e l a contratación d e c a r a a l o s p r i n c i p i o s q u e l a r i g e n, s i m p l e m e n t e está t e n i e n d o e n consideración e l b i e n jurídico t u t e l a d o - c o m o está o b l i g a d o e l o p e r a d o r j u d i c i a l -, e n e s t e c a s o, l a administración pública e n c u a n t o l a t u t e l a d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d d e l a contratación, e n t r e e l l o s, e l trámite q u e l a l e y prevé p a r a l a selección d e l o s c o n t r a t i s t a s e n p r o c u r a d e o b t e n e r e l interés g e n e r a l. D e s u e r t e q u e a l p a r t i c u l a r i z a r e n c a d a c o r r e g i m i e n t o, v e r e d a y m u n i c i p i o l a s l e t r i n a s n e c e s a r i a s p a r a c u m p l i r c o n e l propósito i n t e g r a l d e s a n e a m i e n t o básico a m b i e n t a l e n c a d a c o m u n i d a d, s e d e l i m i t a l a e s p e c i e d e l c o n t r a t o, p u e s n e c e s a r i a m e n t e e s e número d e u n i d a d e s s a n i t a r i a s d i s p u e s t a s p a r a c a d a u n a imponía l a celebración d e u n único c o n t r a t o, p u e s a l n o d o t a r s e d e f o r m a c o m p l e t a l a letrinización resultaría i n a n e l a atención d e s a n e a m i e n t o básico, e n t a n t o l a m i s m a problemática d e m a n e j o d e e x c r e t a s y s u c o n s e c u e n t e afectación e n l a s a i l u d d e l o s p o b l a d o r e s permanecería s i n t r a t a m i e n t o. única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O A u n a d o a e l l o, l a delimitación d e l a u n i d a d n a t u r a l d e o b j e t o c o n t r a c t u a l, a t e n d i e n d o e l p r o d u c t o final d e s e a d o c o n l a contratación, e s t o e s, l a s n e c e s i d a d e s p a r t i c u l a r e s d e c a d a c o m u n i d a d p a r a l a atención d e l s a n e a m i e n t o a m b i e n t a l, g u a r d a c o r r e s p o n d e n c i a c o n l o s p r i n c i p i o s d e planeación y economía, p u e s r e s u l t a b a r a z o n a b l e q u e l a división p a r a l a construcción d e e s t a s o b r a s s e r e a l i z a r a p o r c o r r e g i m i e n t o s, v e r e d a s y m u n i c i p i o s, p o r i m p l i c a r m e n o s c o s t o s e n l o s t r a s l a d o s d e m a t e r i a l e s y e n l a m a n o d e o b r a y e n últimas l a disminución d e l o s p r e c i o s d e contratación, r a c i o n a l i z a n d o e l g a s t o y a g i l i z a n d o l a satisfacción d e l o s p o b l a d o r e s, p o r l o t a n t o r e s u l t a i n a d m i s i b l e q u e e n c a d a división t e r r i t o r i a l s e p r o c e d i e r a a l a asignación d e v a r i a s órdenes p a r a c u m p l i r e l m i s m o o b j e t o, p u e s e l l o r e f l e j a u n a práctica d e f r a c c i o n a m i e n t o c o n t r a c t u a l i r r e g u l a r. Además, l a construcción d e t o d a s l a s l e t r i n a s e n c a d a u n a d e e s t a s r e g i o n e s, g a r a n t i z a b a l a obtención d e l p r o d u c t o final d e s e a d o c o n l a contratación - e l s a n e a m i e n t o a m b i e n t a l - e n c a d a c o r r e g i m i e n t o, v e r e d a y m u n i c i p i o q u e i n t e g r a n e s e d e p a r t a m e n t o. F r e n t e a e s t e p a n o r a m a s e t i e n e q u e l a s 4 5 órdenes c o n t r a c t u a l e s s e a s i g n a r o n a s i: Vereda/ Corregimiento Municipio Barrio Orden Contractua l B a n q u i t o T i e r r a l t a 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a Héctor A q u i l e o A n a y a López N O R M A N Única N o. 4 0 3 8 3 G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O V e r e d a d e V i v i a n o - C o r r e g i m i e n t o d e l C a r m e l o T i e r r a l t a 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a A l e j andró A n a y a C u b i l l o s T i e r r a l t a L o s c a n a l e s 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a Jesús R o s s o Chávez Chuchurubí Cereté 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a A d e l a P a t r i c i a V e r g a r a Macías Chuchurubí Cereté 8 l e t r i n a s a s i g n a d a s a L i b a r d o d e Jesús O r t i z Fernández L o s B o l a o s Moñitos 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a J u a n G u i l l e r m o S o l o r z a n o B a r r i o s C a b i l d o s indígenas- P a s o N u e v o Moñitos 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a M a n u e l A n t o n i o M o r e n o López M O N T 2 d e s e p t i e m b r e 9 l e t r i n a s a s i g n a d a s a P a s t o r A m a y a C a r o M O N T E l D o r a d o 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a Luís Fernando Sibaja Rivas M O N T E d m u n d o López 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a Hernán Peña S i m a n c a M O N T E d m u n d o López 8 l e t r i n a s a s i g n a d a s a Mónica V e r g a r a P e r n e t t M O N T J u a n X X I I I 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a Manuel Caus i l Díaz M O N T V i l l a Rocío 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a G u i d o N o b l e s Méndez M O N T Mocarí - s e c t o r l a s p a r c e l a s 5 l e t r i n a s a s i g n a d a s a Ipatía V i l l a l o b o s M o l i n a única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O E R í A C a n t a c l a r o - S e c t o r d e l a Unión 2 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a E m i r o N e l V a l v e r d e E s p e l e t a E R í A C a n t a c l a r o - S e c t o r l o s caños 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s Manuel Caus i l Diaz E R í A P a s t r a n a B o r r e r o 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a M a n u e l E s c o b a r Yañez E R í A 2 5 d e a g o s t o 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a Lu i s Penando Sibaja Rivas E R í A S a n José 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a R o m a n a E s c o b a r E s p i n o s a E R í A V i l l a L u z - S e c t o r I 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a A d a l b e r t o S i l g a d o Beltrán E R í A Ranchos de Inat -Santa fe 7 l e t r i n a s a s i g n a d o s a F e r n a n d o A n t o n i o A r g u m e d o E R í A R o b i n s o n P i t a l u a 5 l e t r i n a s a s i g n a d a s a L e i n e r O r t e g a D a z a E R í A 20 de jul io Camilo Torres 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a B o r i s d e l C r i s t o González León C o r r e g i m i e n t o S a n t a Lucía Montería 5 l e t r i n a s a s i g n a d a s H e r n a n d o P a r r a García L a s A g u a s Montería 5 l e t r i n a s a s i g n a d a s a C a r l o s Alarcón López S i e r r a C h i q u i t a Montería 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a A m b r o s i o S e g u n d o Hernández S a n t a f e - Montería 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a única N o, 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O S e c t o r I D i v a F l o r e z C a u s i l S e c t o r I 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a H u g o P a r r a S a l c e d o C o r r e g i m i e n t o L a s F l o r e s Montería 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a R a m i r o R a f a e l Gómez Cañedo V e r e d a H o r i z o n t e - C o r r e g i m i e n t o S a b a n a l Montería 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a J o r g e A s s i a s Gómez E l T a p a o Montería 8 l e t r i n a s a s i g n a d a s a L u i s Nuñez T o r r e n t e C r u z d e l C a m i n o Montería 4 l e t r i n a s a s i g n a d a s a Hernández Sánchez C o r r e g i m i e n t o d e Caño V i e j o P a l o t a l - C a n t a C l a r o Montería 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a María H e l e n a H e r r e r a P i c o B u e n a v e n t u r a - C o r r e g i m i e n t o L o s G a r z o n e s Montería 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a E d g a r B a l o c c o Gómez B u e n a v e n t u r a - C o r r e g i m i e n t o L o s G a r z o n e s Montería 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a E d e r M o n t e r o M e n d o z a S a n A n t o n i o Montería 8 l e t r i n a s a s i g n a d a s a M a r i o L o z a n o C a s t r o C o r r e g i m i e n t o P i c a P i c a Montelíbano 8 l e t r i n a s a s i g n a d a s a J o r g e E m i r o S a n t a n a B e n a v i d e s Caserío L o s C o r r a l e s S a n t a C r u z d e L o r i c a 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a G a b r i e l M e n d o z a Hernández C o r r e g i m i e n t o L o s M o r a l e s S a n t a C r u z d e L o r i c a 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a S a n t a n d e r E u l a l i o A l v a r e z García A v i c i n a S a n t a C r u z 5 l e t r i n a s a s i g n a d a s a única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O d e L o r i c a Aníbal A l v a r e z García C o r r e g i m i e n t o R e m o l i n o S a n t a C r u z d e L o r i c a 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a Yami let López Arteaga C o r r e g i m i e n t o L o s Gómez S a n t a C r u z d e L o r i c a 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a Yami let López Arteaga S a n t a C l a r a S a n Andrés d e S o t a v e n t o 5 l e t r i n a s a s i g n a d a s a José M i g u e l A l e a n A l e a n Caserío L a P i t a Sahagún 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a José A l f r e d o M o n t e r r o s a Jiménez C o r r e g i m i e n t o L a G o n g o m e l l a - S e c t o r L a C a s o n a S a n P e l a y o 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a C e l s o F i d e l López L a z a D e t a l l a d a s l a s órdenes c o n t r a c t u a l e s o b j e t o d e r e p r o c h e y, d e c a r a a l c o n c e p t o d e u n i d a d n a t u r a l d e o b j e t o, s e t i e n e q u e e n l a s a d j u d i c a c i o n e s q u e a continuación s e d e s c r i b e n n o e x i s t e f r a c c i o n a m i e n t o d e l o b j e t o c o n t r a c t u a l, p o r q u e l o q u e a r r o j a l a p r u e b a e s q u e s e expidió u n a s o l a y n o v a r i a s órdenes c o n t r a c t u a l e s p o r c a d a c o r r e g i m i e n t o y v e r e d a, c u y o o b j e t o e r a l a construcción d e l número d e l e t r i n a s q u e s e requerían p a r a a l c a n z a r e l fin d e l a contratación, y l a n e c e s i d a d d e s a n e a m i e n t o básico d e l a c o m u n i d a d, c u y o v a l o r e r a i n f e r i o r a l a c u a n t i a q u e permitía l a contratación p o r o r d e n c o n t r a c t u a l, d e a c u e r d o a l o p r e v i s t o e n e l parágrafo d e l artículo 3 9 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3.

Además a r m o n i z a d o c o n e l p r i n c i p i o d e economía d e l a 3 7 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O contratación pública, s e a d v i e r t e n c r i t e r i o s r a z o n a b l e s p a r a s e c t o r i z a r l o s i n t e r e s e s d e l a población, t a l e s c o m o l a s características geográficas d e l a región, l a d i s t a n c i a y e l c o s t o q u e i m p l i c a r i a t r a n s p o r t a r d e s d e l a c a p i t a l d e p a r t a m e n t a l e l m a t e r i a l y l a m a n o d e o b r a p a r a s u ejecución. 1.

E n l a s v e r e d a s B a n q u i t o ( 1 o r d e n p o r 7 l e t r i n a s ) y V i v i a n o - C o r r e g i m i e n t o d e l C a r m e l o ( 1 o r d e n p o r 7 l e t r i n a s ), a s i c o m o e n e l b a r r i o L o s C a n a l e s ( 1 o r d e n p o r 7 l e t r i n a s ), t o d o s d e l m u n i c i p i o d e T i e r r a l t a. 2.

E n l a v e r e d a L o s B o l a o s ( 1 o r d e n p o r 7 l e t r i n a s ) y e l C a b i l d o indígena - P a s o N u e v o ( 1 o r d e n p o r 7 l e t r i n a s ) d e l m u n i c i p i o d e Moñitos 3. E n l o s c o r r e g i m i e n t o s S a n t a Lucía ( 1 o r d e n p o r 5 l e t r i n a s ), L a s F l o r e s ( 1 o r d e n p o r 7 l e t r i n a s ), S a b a n a l ( 1 o r d e n p o r 7 l e t r i n a s ), Caño V i e j o P a l o t a l - c a n t a C l a r o ( 1 o r d e n p o r 7 l e t r i n a s ) y e n l a s v e r e d a s L a s A g u a s ( 1 o r d e n p o r 5 l e t r i n a s ), S i e r r a C h i q u i t a ( 1 o r d e n p o r 7 l e t r i n a s ), E l T a p a o ( 1 o r d e n p o r 8 l e t r i n a s ), C r u z d e l C a m i n o ( 1 o r d e n p o r 4 l e t r i n a s ) y S a n A n t o n i o ( 1 o r d e n p o r 8 l e t r i n a s ), t o d o s d e l m u n i c i p i o d e Montería. 4.

E n e l c o r r e g i m i e n t o P i c a P i c a d e l m u n i c i p i o d e M o n t e l i b a n o ( 1 o r d e n p o r 8 l e t r i n a s ). 5. E n e l caserío L o s C o r r a l e s ( 1 o r d e n p o r 7 l e t r i n a s ), e n l o s c o r r e g i m i e n t o s L o s M o r a l e s ( 1 o r d e n p o r 7 l e t r i n a s ), única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O R e m o l i n o ( 1 o r d e n p o r 7 l e t r i n a s ) y l o s Gómez ( 1 o r d e n p o r 7 l e t r i n a s ) y e n l a v e r e d a A v i c i n a ( 1 o r d e n p o r 5 l e t r i n a s ), t o d o s d e l m u n i c i p i o S a n t a C r u z d e L o r i c a. E n e s t e p u n t o, p r e c i s o s e a i n d i c a r q u e s i b i e n a u n a s o l a c o n t r a t i s t a - Y A M I L E T L O P E Z A R T E A G A - l e f u e r o n a s i g n a d a s d o s órdenes c o n t r a c t u a l e s, u n a p a r a e l c o r r e g i m i e n t o s R e m o l i n o y o t r a p a r a e l c o r r e g i m i e n t o l o s Gómez, c a d a u n a p o r 7 l e t r i n a s e l m i s m o d i a 2 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1, e l l o n o d e v e l a e l f r a c c i o n a m i e n t o d e l a u n i d a d c o n t r a c t u a l, s i n o e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s p r i n c i p i o s d e planeación y selección o b j e t i v a, l o c u a l también f u e o b j e t o d e r e p r o c b e e n l a acusación, c o m o más a d e l a n t e s e establecerá. 6.

E n l a v e r e d a S a n t a C l a r a d e l m u n i c i p i o d e S a n Andrés d e S o t a v e n t o ( 1 o r d e n p o r 5 l e t r i n a s ). 7. E n e l caserío L a P i t a d e l m u n i c i p i o d e Sabagún ( 1 o r d e n p o r 7 l e t r i n a s ). 8. Y e n e l c o r r e g i m i e n t o L a G o n g o m e l l a - S e c t o r L a C a s o n a d e l m u n i c i p i o d e S a n P e l a y o ( 1 o r d e n p o r 7 l e t r i n a s ). 3.1.4.1 Del fraccionamiento irregular Situación d i f e r e n t e s e v e r i f i c a e n l a s órdenes c o n t r a c t u a l e s q u e s e d e s c r i b e n a continuación, p u e s s i l a u n i d a d n a t u r a l d e o b j e t o s e p r e d i c a e n e s t e c a s o a p a r t i r d e l 3 9 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O p r o d u c t o f i n a l d e s e a d o c o n l a contratación y d e l a n e c e s i d a d d e s a n e a m i e n t o a c u b r i r, r e s u l t a i n a d m i s i b l e q u e l a administración d e s a t e n d i e r a l o s r e q u e r i m i e n t o s d e s a l u b r i d a d d e l a c o m u n i d a d d e c a d a región, a l f r a c c i o n a r e l c o n t r a t o e n v a r i o s p a r a e l m i s m o s e c t o r, e x p i d i e n d o múltiples órdenes c o n t r a c t u a l e s y n o una c o m o l e g a l m e n t e c o r r e s p o n d i a, a f e c t a n d o l o s p r i n c i p i o s d e l a contratación pública, p o r q u e c o n l a p l u r a l i d a d d e c o n t r a t o s podría g e n e r a r m a y o r e s c o s t o s t a n t o e n s u trámite c o m o e n s u ejecución, amén d e l a t a r d a n z a e n s u construcción, y e l c a m b i o d e n a t u r a l e z a d e l c o n t r a t o a s u s c r i b i r. A s i e n t o n c e s e r a u n i m p e r a t i v o l e g a l p a r a l a administración r e a l i z a r u n s o l o c o n t r a t o d e a c u e r d o a l o p r e v i s t o e n e l artículo 2 4 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 p a r a l a construcción d e l e t r i n a s d e l c a s c o u r b a n o d e Montería, u n s o l o c o n t r a t o p o r l a construcción d e l e t r i n a s e n c a d a v e r e d a y u n s o l o c o n t r a t o d e t o d a s l a s l e t r i n a s d e c a d a c o r r e g i m i e n t o y n o e x p e d i r varías órdenes c o n t r a c t u a l e s c o m o s e b i z o c a m b i a n d o e l trámite l e g a l. 1.

E n l a v e r e d a Cbucburubí d e l m u n i c i p i o d e Cereté s e c o n c e d i e r o n 2 órdenes c o n t r a c t u a l e s: i ) 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a A D E L A P A T R I C I A V E R G A R A MACÍAS p o r $ 1 1. 1 8 5. 1 3 2 e l 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 ^ 2 y i i ) 8 l e t r i n a s a s i g n a d a s a L I B A R D O D E JESÚS O R T I Z FERNÁNDEZ p o r $ 1 2. 8 0 0. 0 0 0 e l 2 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 4 3, 42 A folios 1 0 2 a 1 0 3 del C. anexo 1 43 A folios 1 7 0 a 1 7 1 del C. anexo 1 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O 2.

E n l a v e r e d a S a n t a f e - S e c t o r I d e l m u n i c i p i o d e Montería s e s u s c r i b i e r o n 2 órdenes c o n t r a c t u a l e s: i ) 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a D I V A F L O R E Z C A U S I L p o r $ 1 1, 2 0 0. 0 0 0 e l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 ^ 4 y i i ) 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a H U G O P A R R A S A L C E D O también p o r $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 e l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 4 5. 3.

E n l a v e r e d a B u e n a v e n t u r a - C o r r e g i m i e n t o L o s G a r z o n e s d e l m u n i c i p i o d e Montería s e o t o r g a r o n 2 órdenes c o n t r a c t u a l e s: i ) 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a E D G A R B A L O C C O GÓMEZ p o r $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 e l 2 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 4 6 y Ü) y l e t r i n a s a s i g n a d a s a E D E R M O N T E R O M E N D O Z A p o r e l m i s m o v a l o r e l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 4 7. 4.

E n e l m u n i c i p i o d e Montería s e s u s c r i b i e r o n 1 5 órdenes c o n t r a c t u a l e s p a r a a t e n d e r l a s n e c e s i d a d e s d e 1 7 b a r r i o s: i ) B a r r i o 2 d e s e p t i e m b r e, 1 o r d e n p o r 9 l e t r i n a s a s i g n a d a a P A S T O R A M A Y A C A R O e l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 p o r $ 1 4. 3 0 0. 0 0 0 4 8. i i ) E n e l b a r r i o V i l l a Roció, 1 o r d e n p o r 7 l e t r i n a s a s i g n a d a a G U I D O N O B L E S MÉNDEZ p o r $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 e l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 P ^. 44 A f o l i o s 5 4 a 5 5 d e l C. a n e x o 3 46 A f o l i o s 3 8 a 3 9 d e l C. a n e x o 3 46 A f o l i o s 1 9 8 a 1 9 9 d e l C a n e x o 1 47 A f o l i o s 9 6 a 9 7 d e l C. a n e x o 2 46 A f o l i o 1 2 8 a 1 2 9 d e l C. A n e x o 1 49 A f o l i o s 1 2 5 a 1 2 6 d e l O. A n e x o 3 •I 4 1 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O i i i ) E n e l b a r r i o Mocarí - s e c t o r l a s p a r c e l a s, 1 o r d e n p o r 5 l e t r i n a s a s i g n a d a a I P A T I A V I L L A L O B O S M O L I N A, e l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 p o r $ 8. 0 0 0. 0 0 0 5 0. i v ) E n e l b a r r i o C a n t a c l a r o - S e c t o r d e l a Unión 2, 1 o r d e n p o r 7 l e t r i n a s a s i g n a d a a E M I R O N E L V A L V E R D E E S P E L E T A p o r $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0, e l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 5 1. v ) E n e l b a r r i o P a s t r a n a B o r r e r o, 1 o r d e n p o r 7 l e t r i n a s a s i g n a d a a M A N U E L E S C O B A R YAÑEZ p o r $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0, e l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 5 2. v i ) E n e l b a r r i o S a n José, 1 o r d e n p o r 7 l e t r i n a s a s i g n a d a a R O M A N A E S C O B A R E S P I N O S A p o r $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 e l 2 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 5 3 v i i ) E n e l b a r r i o V i l l a L u z - S e c t o r I, 1 o r d e n p o r 7 l e t r i n a s a s i g n a d a a A D A L B E R T O S I L G A D O BELTRÁN p o r $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0, e l 2 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 5 4. v i i i ) E n e l b a r r i o R o b i n s o n P i t a l u a, 1 o r d e n p o r 5 l e t r i n a s a s i g n a d a a L E I N E R O R T E G A D A Z A e l 2 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 p o r $ 8. 0 0 0. 0 0 0 5 5 i x ) E n e l b a r r i o E d m u n d o López, 2 órdenes: i ) 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a HERNÁN PEÑA S I M A N C A también p o r 60 A f o l i o s 1 3 6 a 1 3 7 d e l C. a n e x o 3 51 A f o l i o s 1 9 5 a 1 9 6 d e l C. a n e x o 3 62 A f o l i o s 2 5 1 a 2 5 2 d e l C. a n e x o 3 63 A f o l i o s 1 4 6 a 1 4 7 d e l o. a n e x o 3 64 A f o l i o s 1 5 6 a 1 5 7 d e l C. a n e x o 3 66 A f o l i o 2 9 4 d e l c. a n e x o 3 \ ^.. 4 2 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0, e n l a m i s m a f e c h a 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 5 6 y ü) 8 l e t r i n a s a s i g n a d a s a MÓNICA V E R G A R A P E R N E T T e l 2 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 p o r $ 1 2. 8 0 0. 0 0 0 5 7. x ) E n e l b a r r i o J u a n X X I I I, 1 o r d e n p o r 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a M A N U E L C A U S I L D I A Z, a s i g n a d a e l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 p o r $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 5 8. x i ) E n e l b a r r i o C a n t a c l a r o - S e c t o r l o s caños s e asignó 1 o r d e n a l m i s m o c o n t r a t i s t a M A N U E L C A U S I L DÍAZ, también p o r 7 l e t r i n a s, e n l a m i s m a f e c h a y p o r e l m i s m o v a l o r 5 9. x i i ) B a r r i o E l D o r a d o, 1 o r d e n p o r 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s a L U I S F E R N A N D O S I B A J A R I V A S p o r $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 e n l a m i s m a f e c h a 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 ^ 0. x i i i ) E n e l b a r r i o 2 5 d e a g o s t o, 1 o r d e n p o r 7 l e t r i n a s a s i g n a d a s también a L U I S F E N A N D O S I B A J A R I V A S p o r $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0, e n l a m i s m a f e c h a 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1. x i v ) 1 o r d e n a s i g n a d a a F E R N A N D O A N T O N I O A R G U M E D O p o r 7 l e t r i n a s p a r a i n s t a l a r e n l o s b a r r i o s R a n c h o s d e I n a t y S a n t a f e, p o r v a l o r d e $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0, e l 2 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 5 1 66 A f o l i o s 6 5 a 6 6 d e l C. a n e x o 3 67 A f o l i o 7 8 a 7 9 d e l C. a n e x o 3 66 A f o l i o s 9 2 a 9 3 d e l C. a n e x o 3 69 A f o l i o s 1 7 9 a 1 8 0 d e l c. a n e x o 4 60 A f o l i o 1 3 2 a 1 3 3 d e l C. A n e x o 1 61 A f o l i o s 2 1 9 a 2 2 0 d e l c. a n e x o 3 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O X V ) 1 o r d e n a s i g n a d a a B O R I S D E L C R I S T O GONZÁLEZ LEÓN p a r a i n s t a l a r 7 l e t r i n a s e n l o s b a r r i o s 2 0 d e j u l i o y C a m i l o T o r r e s, p o r $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0, e l 2 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1.

E s t a b l e c i d a l a u n i d a d n a t u r a l d e o b j e t o q u e p u e d e p r e d i c a r s e e n l a s órdenes c o n t r a c t u a l e s p a r a c o n s t r u i r l a s l e t r i n a s e n l a v e r e d a d e Cbucburubí d e l m u n i c i p i o d e Cereté; e n l a s v e r e d a s S a n t a fé - s e c t o r I y B u e n a v e n t u r a - c o r r e g i m i e n t o L o s G a r z o n e s y e n e l c a s c o u r b a n o, t o d o s d e l m u n i c i p i o d e Montería; e s c l a r o e l f r a c c i o n a m i e n t o i r r e g u l a r a l q u e acudió l a administración d e p a r t a m e n t a l, c o n e l propósito d e e v a d i r l a contratación d i r e c t a y a s i g n a r l o s c o n t r a t o s f a v o r e c i e n d o a p e r s o n a s a l l e g a d a s a l a administración, p o r demás inidóneas, n o d e o t r a f o r m a s e e x p l i c a q u e s e b a y a n l i b r a d o l a s órdenes j u s t o a l l i m i t e d e l o s t o p e s p a r a c o n t r a t a r d e l a f o r m a más l a x a p r e v i s t a e n l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3.

E n e f e c t o, s e e n c u e n t r a a c r e d i t a d o q u e e l p r e s u p u e s t o d e l d e p a r t a m e n t o d e Córdoba p a r a e l año 2 0 0 1 e r a d e $ 3 0 4. 1 4 7. 4 6 3. 9 3 6 5 2 y qI s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l v i g e n t e d e 2 8 6. 0 0 0 5 3. ^ r e a l i z a r l a r e s p e c t i v a operación aritmética, e l p r e s u p u e s t o d e l d e p a r t a m e n t o e x p r e s a d o e n s a l a r i o s mínimos equivalía a l 1. 0 6 3. 4 5 3, p o r l o q u e l a m e n o r c u a n t i a p a r a l a contratación d i r e c t a e r a i g u a l a 8 0 0 s. m. l. m. v., e s t o e s, b a s t a u n l i m i t e d e $ 2 2 8. 8 0 0. 0 0 0 5 4. 62 Según certificación d e l S e c r e t a r i o d e H a c i e n d a D e p a r t a m e n t a l d e 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 1.

F o l i o 1 3 d e l C. A n e x o 1 63 D e c r e t o 2 5 7 9 d e 1 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 0 64 A s i m i s m o l o certificó e l S e c r e t a r i o d e H a c i e n d a D e p a r t a m e n t a l. F o l i o 1 3 0. a n e x o 1 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O E m p e r o, según l o prevé e l parágrafo d e l t e x t o o r i g i n a l d e l a r t i c u l o 3 9 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 5 5 ^ p a r a l a s e n t i d a d e s q u e tenían u n p r e s u p u e s t o a n u a l i g u a l o s u p e r i o r a 1. 0 0 0. 0 0 0 s. m. l. m. v. e i n f e r i o r a 2. 0 0 0. 0 0 0 d e s. m. l. m. v. n o habría l u g a r a l a celebración d e c o n t r a t o c o n l a s f o r m a l i d a d e s p l e n a s c u a n d o e l v a l o r d e l c o n t r a t o f u e r a i g u a l o i n f e r i o r a 5 0 s. m. l. m. v., e s t o e s, p a r a e l año 2 0 0 1 e n e l d e p a r t a m e n t o d e Córdoba correspondía a u n t o p e d e $ 1 4. 3 0 0. 0 0 0.

A h o r a, l o q u e s e q u e s e a p r e c i a e s q u e e n c a d a u n a d e l a s órdenes c o n t r a c t u a l e s c u e s t i o n a d a s s e h i z o c o i n c i d i r p e r f e c t a m e n t e e l m o n t o p r e v i s t o p a r a l a m o d a l i d a d d e o r d e n d e t r a b a j o r e g l a d a e n e l a r t i c u l o 3 9 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3, p u e s 6 5.

N o r m a a p l i c a b l e a l a f e c h a d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s -.

PARÁGRAFO N o habrá l u g a r a l a celebración d e c o n t r a t o c o n l a s f o r m a l i d a d e s p l e n a s c u a n d o s e t r a t e d e c o n t r a t o s c u y o s v a l o r e s c o r r e s p o n d a n a l o s q u e a continuación s e r e l a c i o n a n, d e t e r m i n a d o s e n función d e l o s p r e s u p u e s t o s a n u a l e s d e l a s e n t i d a d e s a l a s q u e s e a p l i c a l a p r e s e n t e l e y, e x p r e s a d o s e n s a l a r i o s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s. P a r a l a s e n t i d a d e s q u e t e n g a n u n p r e s u p u e s t o a n u a l i g u a l o s u p e r i o r a 6. 0 0 0. 0 0 0 d e s a l a r i o s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s, c u a n d o e l v a l o r d e l c o n t r a t o s e a i g u a l o i n f e r i o r a 2. 5 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s; l a s q u e t e n g a n u n p r e s u p u e s t o a n u a l i g u a l o s u p e r i o r a 4. 0 0 0. 0 0 0 d e s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s e i n f e r i o r a 6. 0 0 0. 0 0 0 d e s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s, c u a n d o e l v a l o r d e l c o n t r a t o s e a i g u a l o i n f e r i o r a 1. 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s; l a s q u e t e n g a n u n p r e s u p u e s t o a n u a l i g u a l o s u p e r i o r a 2. 0 0 0. 0 0 0 d e s a l a r i o s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s e i n f e r i o r a 4. 0 0 0. 0 0 0 d e s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s, c u a n d o e l v a l o r d e l c o n t r a t o s e a i g u a l o i n f e r i o r a 3 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s; l a s q u e t e n g a n u n p r e s u p u e s t o a n u a l i g u a l o s u p e r i o r a 1. 0 0 0. 0 0 0 d e s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s e i n f e r i o r a 2. 0 0 0. 0 0 0 d e s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s c u a n d o e l v a l o r d e l c o n t r a t o s e a i g u a l o i n f e r i o r a 5 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s; l a s q u e t e n g a n u n p r e s u p u e s t o a n u a l i g u a l o s u p e r i o r a 5 0 0. 0 0 0 e i n f e r i o r a 1. 0 0 0. 0 0 0 d e s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s, c u a n d o e l v a l o r d e l c o n t r a t o s e a i g u a l o i n f e r i o r a 4 0 s a l a r i o s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s; l a s q u e t e n g a n u n p r e s u p u e s t o a n u a l i g u a l o s u p e r i o r a 2 5 0. 0 0 0 e i n f e r i o r a 5 0 0. 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s, c u a n d o e l v a l o r d e l c o n t r a t o s e a i g u a l o i n f e r i o r a 3 0 s a l a r i o s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s; l a s q u e t e n g a n u n p r e s u p u e s t o a n u a l i g u a l o s u p e r i o r a 1 2 0. 0 0 0 e i n f e r i o r a 2 5 0. 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s, c u a n d o e l v a l o r d e l c o n t r a t o s e a i g u a l o i n f e r i o r a 2 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s y l a s q u e t e n g a n u n p r e s u p u e s t o a n u a l i n f e r i o r a 1 2 0. 0 0 0 s a l a r i o s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s, c u a n d o e l v a l o r d e l c o n t r a t o s e a i g u a l o i n f e r i o r a 1 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s. E n e s t o s c a s o s, l a s o b r a s, t r a b a j o s, b i e n e s o s e r v i c i o s o b j e t o d e l c o n t r a t o, d e b e n s e r o r d e n a d o s p r e v i a m e n t e y p o r e s c r i t o p o r e l j e f e o r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a e n t i d a d, o p o r e l f u n c i o n a r i o e n q u i e n h u b i e s e d e l e g a d o l a ordenación d e l g a s t o. única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O d e h a b e r s e c o n t r a t a d o m e d i a n t e u n s o l o a c t o e l número d e l e t r i n a s q u e n e c e s i t a b a c a d a s e c t o r superaría d i c h o t o p e. E s e v i d e n t e q u e c o n e l f r a c c i o n a m i e n t o s e pretendía e l u d i r e l trámite p r e v i s t o e n l a l e y p a r a s e l e c c i o n a r a l o s c o n t r a t i s t a s, s i s e tiene e n c u e n t a q u e l a s órdenes c o n t r a c t u a l e s g u a r d a n i d e n t i d a d e n a s p e c t o s c o m o: i ) e l p l a z o d e e n t r e g a d e 3 0 días c o n t a d o s a p a r t i r d e l a legalización y p e r f e c c i o n a m i e n t o d e l a m i s m a, i i ) e l v a l o r i n d i v i d u a l p o r c a d a u n i d a d s a n i t a r i a d e $ 1. 6 0 0. 0 0 0, i i i ) l a f o r m a d e p a g o, r e f e r e n t e a d o s c o n t a d o s: u n a n t i c i p o d e l 5 0 % y e l r e s t a n t e a l r e c i b o d e l a s o b r a s, i v ) l a imputación p r e s u p u e s t a l, l a c u a l f u e a d j u d i c a d a a l r u b r o d e l a sección 1 0 0 c a p i t u l o I I I inversión 1 0 0 1 3 e s t u d i o, construcción, optimización d e s i s t e m a s a c u e d u c t o s a l c a n t a r i l l a d o s, recolección d e b a s u r a s y r e l l e n o s s a n i t a r i o s, v ) l a s s o l i c i t u d e s d e c e r t i f i c a d o s d e d i s p o n i b i l i d a d p r e s u p u e s t a l q u e h i c i e r a d i r e c t a m e n t e N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T 0 5 5 y q u e f u e r o n o t o r g a d a s y v i ) l a u n i d a d d e t i e m p o q u e s e observó p a r a s u suscripción, e n t a n t o s e r e a l i z a r o n l o s días 1 0 ( 1 o r d e n ), 1 2 ( 1 3 órdenes), 2 6 ( 1 o r d e n ) y 2 8 ( 7 órdenes) d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1.

C i r c u n s t a n c i a s q u e r a t i f i c a n q u e l a administración incurrió e n l a práctica d e f r a c c i o n a m i e n t o c o n t r a c t u a l p r o h i b i d a, p u e s desconoció l a u n i d a d n a t u r a l d e o b j e t o c o n t r a c t u a l, d e t a l m a n e r a q u e l e p e r m i t i e r a c o n t r a t a r b a j o l a m o d a l i d a d d e l parágrafo d e l a r t i c u l o 3 9 d e l a L e y 8 0 d e 66 A f o l i o s 7 - 8, 2 5 - 2 6, 3 9 - 4 0, 5 7 - 5 8, 1 0 7 - 1 0 8, 1 1 5, 1 9 6, 2 3 2, 2 7 1 d e l 0.

A n e x o 2; f o l i o s 6, 2 6, 3 7, 5 3, 6 4, 7 7, 1 2 4, 1 5 8, 2 0 5, 2 1 8, 2 3 7, 2 5 0, 2 8 2 d e l C. A n e x o 3; f o l i o s 1 3, 2 3, 3 4, 4 6, 7 7, 9 7, 1 3 0, 1 4 2, 1 6 5, 1 7 8 d e l 0. a n e x o 4 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O 1 9 9 3, f a v o r e c i e n d o a p e r s o n a s c e r c a n a s a l g o b i e r n o d e p a r t a m e n t a l y s i n l a s c a p a c i d a d e s n e c e s a r i a s p a r a e j e c u t a r l a s o b r a s. A b o r a, p a r a e s t a b l e c e r s i c o n c u r r e e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s e s n e c e s a r i o e f e c t u a r u n d o b l e análisis d i r i g i d o a d e t e r m i n a r: ( i ) l a constatación d e l a u n i d a d d e o b j e t o r e s p e c t o d e l o s c o n t r a t o s c u e s t i o n a d o s y, e n c a s o p o s i t i v o ( i i ) e s t a b l e c e r l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e l l e v a r o n a l a administración a a d o p t a r e s a determinación, p a r a a s i v e r i f i c a r s i l a actuación s e apoyó e n c r i t e r i o s d e satisfacción d e l interés público o s i p o r e l c o n t r a r i o e s t u v o e n c a m i n a d o a s o s l a y a r l a s r e g l a s c o n t r a c t u a l e s, p u e s e s c l a r o q u e n o t o d a práctica d e f r a c c i o n a m i e n t o «comporta automáticamente la tipicidad objetiva del delito»^'^ C o n s t a t a d a l a u n i d a d n a t u r a l d e o b j e t o r e s p e c t o d e l a s órdenes c o n t r a c t u c i l e s s u s c r i t a s p a r a c o n s t r u i r l a s l e t r i n a s e n l a v e r e d a C b u c b u r u b i d e l m u n i c i p i o d e Cereté; l a s v e r e d a s S a n t a fé - s e c t o r 1 y B u e n a v e n t u r a - c o r r e g i m i e n t Q L o s G a r z o n e s y e l c a s c o u r b a n o, t o d a s d e l m u n i c i p i o d e Montería; c o r r e s p o n d e e s t a b l e c e r s i p a r a e l l o m e d i a r o n c r i t e r i o s d e satisfacción d e l interés público o p o r e l c o n t r a r i o i n t e r e s e s p a r t i c u l a r e s. S e tiene q u e e n l a v e r e d a C b u c b u r u b i d e l m u n i c i p i o d e Cereté, e n 1 6 días s e a s i g n a r o n d o s órdenes c o n t r a c t u a l e s, u n a a A D E L A P A T R I C I A V E R G A R A M A G I A S y o t r a a 67 C S J S P 1 2 j u n. 2 0 1 3, r a d. 3 5 5 6 0 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O L I B A R D O JESÚS ORTÍZ FERNÁNDEZ, a l a p r i m e r a p o r 7 y a l s e g u n d o p o r 8 l e t r i n a s, p o r v a l o r e s c e r c a n o s a l t o p e d e contratación, $ 1 1. 1 8 5. 1 3 2 y $ 1 2. 8 0 0. 0 0 0.

E s t a c i r c u n s t a n c i a d e n o t a q u e l a administración e s t u v o l e j o s d e a t e n d e r l a s v e r d a d e r a s n e c e s i d a d e s d e l a c o m u n i d a d, y a q u e e n t a n p o c o s d i a s l a s c o n d i c i o n e s d e s a n e a m i e n t o a m b i e n t a l n o i b a n a v a r i a r, d e m o d o q u e d e s d e l a p r i m e r a adjudicación e r a e v i d e n t e q u e p a r a e s a población s e requerían 1 5 u n i d a d e s s a n i t a r i a s p o r u n v a l o r d e $ 2 3. 9 8 5. 1 3 2, m o n t o q u e l e impedía a s i g n a r l a s órdenes c o n t r a c t u a l e s a p o y a d o e n e l parágrafo d e l artículo 3 9 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3, d e b i e n d o a c o g e r s e a l a contratación d i r e c t a, r e q u i r i e n d o p o r l o m e n o s 2 o f e r t a s y d e e l l a s s e l e c c i o n a r l a más f a v o r a b l e p a r a l a administración. I g u a l situación s e d i o e n l a v e r e d a S a n t a fé- S e c t o r I d e l m u n i c i p i o d e Montería, e n d o n d e i n c l u s o e l m i s m o 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1, p o r e l m i s m o v a l o r - $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 - s e a s i g n a r o n d o s órdenes c o n t r a c t u a l e s a H U G O P A R R A S A L C E D O y a D I V A F L O R E S C A U S I L, p a r a c o n s t r u i r 7 l e t r i n a s c a d a u n o, l o q u e i n d i c a s i n m a y o r c o n t r o v e r s i a q u e l a s r e a l e s n e c e s i d a d e s d e atención s a m i t a r i a n o f u e r o n d e t e r m i n a n t e s p a r a l a contratación, p u e s d e s e r a s i s e b a b r i a s u s c r i t o u n a s o l a obligación c o n e l c o n t r a t i s t a más idóneo p a r a l a instalación d e l a s 1 4 l e t r i n a s. L o m i s m o ocurrió e n l a v e r e d a B u e n a v e n t u r a - C o r r e g i m i e n t o L o s G a r z o n e s, m e d i a n d o 1 6 días d e d i f e r e n c i a s e asignó u n a p r i m e r a o r d e n a E D E R M O N T E R O M E N D O Z A p o r 7 l e t r i n a s y l u e g o p o r l a m i s m a c a n t i d a d e idéntico v a l o r a E D G A R D O B A L O C O GÓMEZ. 4 8 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O E n l a c a b e c e r a m u n i c i p a l d e Montería l a contratación s e realizó e n l a m i s m a f o r m a, p u e s s i n a t e n d e r c r i t e r i o s d e planeación n i selección o b j e t i v a, s e s u s c r i b i e r o n l a s órdenes c o n t r a c t u a l e s l o s d i a s 1 2 - 1 0 órdenes- y 2 8 - 6 órdenes- d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1, p o r v a l o r q u e i n d i v i d u a l m e n t e n o s u p e r a r a e l t o p e d e $ 1 4. 3 0 0. 0 0 0.

Además, s e o b s e r v a q u e a L U I S F E R N A N D O S I B A J A R I V A S e l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 s e l e a d j u d i c a r o n d o s órdenes, c a d a u n a p a r a l a construcción d e 7 l e t r i n a s p o r e l m i s m o v a l o r, e n l o s b a r r i o s E l D o r a d o y 2 5 d e A g o s t o. C o n M A N U E L C A U S I L DÍAZ s e s u s c r i b i e r o n d o s órdenes, e n e s a m i s m a f e c b a, c a d a u n a p o r 7 l e t r i n a s y p o r e l m i s m o v a l o r, p a r a e j e c u t a r l a s e n l o s b a r r i o s J u a n X X I I I y C a n t a c l a r o - S e c t o r l o s caños.

E s c l a r o, p u e s, q u e e l propósito d e l a administración f u e e l d e f r a c c i o n a r l a u n i d a d n a t u r a l d e l o b j e t o c o n t r a c t u a l p a r a f a v o r e c e r a d e t e r m i n a d a s p e r s o n a s c o n s u adjudicación. A d i f e r e n c i a d e l p a r e c e r d e l a d e f e n s a e s t a s i r r e g u l a r i d a d e s n o c o n s t i t u y e n s i m p l e s anomalías s i n m a y o r i m p a c t o, y a q u e c o n e l l a s s e violó e l p r i n c i p i o d e l a l e g a l i d a d d e l trámite p r e v i s t o p o r l a l e y p a r a s e l e c c i o n a r a l o s c o n t r a t i s t a s, t r a n s g r e d i e n d o p o r c o n t e r a l o s p r i n c i p i o s d e l a contratación e s t a t a l. N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O justificó s u a c t u a r i n d i c a n d o: única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O i ) A m p a r a d o s e n e l D e c r e t o 8 5 5 d e 1 9 9 4 y e l parágrafo d e l artículo 3 9 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 a c u d i e r o n a l a m o d a l i d a d d e o r d e n c o n t r a c t u a l, p o r c u a i n t o l a instalación d e l e t r i n a s e s t a b a c o n t e m p l a d a d e n t r o d e l p l a n d e g o b i e r n o d e l G o b e r n a d o r t i t u l a r JESÚS MARÍA LÓPEZ GÓMEZ, l a s c u a l e s e r a n e j e c u t a d a s c u a n d o l a c o m u n i d a d d i r e c t a m e n t e l a s s o l i c i t a b a y c u a n d o e l t e r r e n o, e l c l i m a y e l o r d e n público l o permitían. i i ) L a s o b r a s d e letrinización s e e j e c u t a r o n e n n o v i e m b r e y d i c i e m b r e d e 2 0 0 1, e n t a n t o q u e e n l o s m e s e s a n t e r i o r e s l a región s e v i o a f e c t a d a p o r u n i n t e n s o i n v i e r n o y s i l a s o b r a s n o s e e f e c t u a b a n e n e s e período, e l d i n e r o s e perdía p o r q u e p a s a b a a s e r v i g e n c i a e x p i r a d a. i i i ) L a s m e n c i o n a d a s l e t r i n a s s e c o n s t r u y e r o n e n d i f e r e n t e s l u g a r e s d e l d e p a r t a m e n t o, d o n d e l o s m a t e r i a l e s p a r a l a construcción s e t r e i n s p o r t a b a n e n f o r m a m a n u a l, p o r l o q u e e n a r a s d e a l i g e r a r l a s o b r a s y c u m p l i r l e a l a c o m u n i d a d s e decidió a c u d i r a l a c u e s t i o n a d a m o d a l i d a d d e contratación. S i n e m b a r g o, c o n t r e i r i o a e s a s r a z o n e s, e s t a f o r m a d e c o n t r a t a r e s t u v o l e j o s d e a p o y a r s e e n c r i t e r i o s r a z o n a b l e s d e interés público, p u e s e s p a l m a r q u e c o n e l l a s e b u s c a b a e v a d i r e l trámite d e contratación l e g a l y f a v o r e c e r a a s i g n a t a r i o s d i r e c t o s c o n cercanía a l a administración d e p a r t a m e n t a l. A s p e c t o s c o m o e l m a l c l i m a, l a s d i f i c u l t a d e s d e l t e r r e n o y e l o r d e n público, n o s o n c r i t e r i o s a u t o r i z a d o s p o r l a l e v p a r a f r a c c i o n a r l a u n i d a d c o n t r a c t u a l. única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O A d i f e r e n c i a d e l o e s t i m a d o p o r e l a c u s a d o, e l f r a c c i o n a m i e n t o d e l a u n i d a d c o n t r a c t u a l n o p u e d e j u s t i f i c a r s e e n e l «aligerar estas obras ( ) para cumplirle a la comunidad y que eran obras importantes por sus servicios»^^, p u e s c o n e l l o n o s e a l i v i a r o n d e m a n e r a e f i c i e n t e l o s p r o b l e m a s d e s a n e a m i e n t o básico d e l o s p o b l a d o r e s, q u i e n e s t u v i e r o n u n a tardía atención a s u s n e c e s i d a d e s, c o m o q u i e r a q u e l o s c o n t r a t i s t a s f u e r o n e l e g i d o s n o p o r s u i d o n e i d a d s i n o p o r l a cercanía c o n l a administración. E n t o d o c a s o, n o e s a d m i s i b l e q u e e l f r a c c i o n a m i e n t o d e l a u n i d a d c o n t r a c t u a l respondió a u n a u r g e n c i a m a n i f i e s t a, p o r c u e n t o n o e x i s t e e n e l p a g i n a r i o, n i l o indicó e l a c u s a d o q u e l a m i s m a b a y a s i d o d e c l a r a d a m e d i a n t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o c o n f o r m e l o prevé e l artículo 4 2 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3, d e s u e r t e q u e c o b r a m a y o r v i g e n c i a q u e a s p e c t o s c o m o e l m a l c l i m a o n e c e s i d a d e s a p r e m i a n t e s d e l a c o m u n i d a d f u e r a n d e t e r m i n a n t e s p a r a n o p r o c e d e r c o n f o r m e l o s l i n e a m i e n t o s d e l a contratación d i r e c t a, q u e l e imponía c o n t a r p o r l o m e n o s c o n d o s o f e r t a s. L e j o s e s t u v o d e f r a c c i o n a r s e l a u n i d a d c o n t r a c t u a l a p a r t i r d e «criterios razonables de interés público>ñ'^, p o r l o q u e s e t o r n a c l a r a l a comprobación d e l t i p o o b j e t i v o d e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s e n l o s e v e n t o s señalados, t o d a v e z q u e s e demostró q u e e l p r o c e s a d o aprobó l a s órdenes c o n t r a c t u a l e s p a r a s e r e j e c u t a d a s e n l a v e r e d a C b u c b u r u b i d e l m u n i c i p i o d e 66 i n d a g a t o r l a. A f o l i o 2 6 4 d e l C. Actuación d e l a Fiscalía 1 69 C o m o l o h a c o n s i d e r a d o e s t a Corporación e n C S J A P 6 j u l. 2 0 0 5, r a d 1 9 8 4 3.

S i g u i e n d o l o d i c h o e n C S J S P 2 8 n o v 2 0 0 7, e n t r e o t r a s. única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O Cereté, e n l a v e r e d a S a n t a fé- S e c t o r 1 d e Montería, e n e l c o r r e g i m i e n t o L o s G a r z o n e s - v e r e d a B u e n a v e n t u r a d e l m u n i c i p i o d e Montería y e n z o n a u r b a n a d e Montería; s i n v e r i f i c a r e l f r a c c i o n a m i e n t o d e l o b j e t o c o n t r a c t u a l p a r a i m p r i m i r l e e l trámite d e contratación p r e v i s t o e n e l parágrafo 3 9 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 c u a n d o l e g a l m e n t e éste n o podía a p l i c a r s e, e s d e c i r, s i n e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s e s e n c i a l e s. 3.1.5 Del principio de congruencia. F r e n t e a l a s v a l o r a c i o n e s e f e c t u a d a s p o r l a S a l a s o b r e e l a c t u a r d e N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O e n l a contratación, e s p e r t i n e n t e b a c e r a l g u n a s c o n s i d e r a c i o n e s r e s p e c t o d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a y e n e s p e c i a l l a i d e n t i d a d fáctica q u e d e b e e x i s t i r e n t r e l a acusación y e l f a l l o, p a r a g a r a n t i z a r s u i n t a n g i b i l i d a d. E s t e p r i n c i p i o s e e r i g e e n u n a garantía d e r i v a d a d e l d e b i d o p r o c e s o, p o r c u a n t o b u s c a a s e g u r a r q u e e l p r o c e s a d o e n c a s o d e s e r c o n d e n a d o l o s e a p o r l o s m i s m o s c a r g o s o b j e t o d e acusación, s i n q u e s e l e s o r p r e n d a e n l a s e n t e n c i a c o n i m p u t a c i o n e s n o v e d o s a s f r e n t e a l a s c u a l e s n o p u d o e j e r c e r e l d e r e c b o d e contradicción. L a S a l a ( C S J S P 2 5 m a y. 2 0 1 1 ) b a e s t a b l e c i d o l o s e l e m e n t o s q u e c o m p o n e n e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, a s i: c o n g r u e n c i a p e r s o n a l; e s t o e s, q u e l a m i s m a o m i s m a s p e r s o n a s I d e n t i d a d d e s u j e t o s, también c o n o c i d o c o m o 5 2 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O q u e s o n o b j e t o d e acusación, s e a n a l a s q u e s e r e f i e r e l a s e n t e n c i a. • I d e n t i d a d e n t r e l o s h e c h o s d e l a acusación y e l f a l l o, también d e n o m i n a d o c o n g r u e n c i a fáctica; l o q u e s e t r a d u c e e n q u e p o r l o s m i s m o s h e c h o s p o r l o s c u a l e s s e efectuó e l a c t o d e acusación, s e a e m i t i d o e l f a l l o. • C o r r e s p o n d e n c i a d e l a calificación jurídica; e s d e c i r, l a e q u i v a l e n c i a e n t r e e l t i p o p e n a l p o r e l c u a l s e a c u s a y p o r e l c u a l s e c o n d e n a, s a l v o q u e o p e r e e n s u m o d a l i d a d r e l a t i v a, e s t o e s, c u a n d o d i c h a calificación jurídica varía, s i e m p r e q u e n o s e a g r a v e l a situación d e l p r o c e s a d o ".

L a c o n g r u e n c i a p e r s o n a l y fáctica e s a b s o l u t a, m i e n t r a s l a jurídica e s r e l a t i v a «pues la legislación colombiana permite al juez condenar por una especie delictiva distinta de la imputada en el pliego de cargos, siempre y cuando respete el núcleo básico de la conducta atribuida y la situación del procesado no resulte afectada con una sanción mayor»^^.

E n e s e o r d e n, s e t r a n s g r e d e n l o s p r i n c i p i o s e n l o s s i g u i e n t e s e v e n t o s: - C u a n d o s e i n c l u y e n e n e l f a l l o n u e v a s c o n d u c t a s p u n i b l e s. - C u a n d o s e a d i c i o n a n c i r c u n s t a n c i a s específicas o genéricas d e agravación. - C u a n d o s e d e s c o n o c e n c i r c u n s t a n c i a s d e atenuación r e c o n o c i d a s. 70 C S J S P 6 6 1 3 - 2 0 1 4 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O - C u a n d o s e m o d i f i c a n d e s f a v o r a b l e m e n t e l a s m o d a l i d a d e s d e la c o n d u c t a p u n i b l e ( d o l o s a, c u l p o s a o preterintencíonal) o la f o r m a d e participación e n e l d e l i t o ( d e cómplice a a u t o r ).

E n e s t e c a s o, n i n g u n o d e e s t o s e s c e n a r i o s s e m a t e r i a l i z a, e n t a n t o q u e e n e s t e f a l l o s e respetó l a i d e n t i d a d p e r s o n a l, fáctica y jurídica y s i b i e n l a S a l a efectuó u n a valoración jurídica c o n v a r i a c i o n e s a l a r e a l i z a d a p o r l a Fiscalía, c o m o s e verá más a d e l a n t e, l a imputación fáctica s e m a n t i e n e i n t a n g i b l e e n l o q u e a l núcleo c e n t r a l atañe. S i g u i e n d o l a p a c i f i c a línea j u r i s p r u d e n c i a l d e e s t a Corporación, l a c o n g r u e n c i a fáctica n o «implica u n a s i m p l e y t o t a l i d e n t i d a d d e l factum, s i n o d e a q u e l l a c o i n c i d e n c i a d e c a r g o s c o n r e l e v a n c i a f r e n t e a l g r a d o d e r e s p o n s a b i l i d a d q u e h a y a d e i n f e r i r s e a l p r o c e s a d o, e n e l e n t e n d i d o q u e n o c u a l q u i e r variación d e s u c o n t e n i d o p u e d e l l e v a r a e s t r u c t u r a r u n a desarmonía e n t r e l a resolución a c u s a t o r i a y l a s e n t e n c i a, m e n o s aún c u a n d o l a m i s m a atañe a a s p e c t o s n o e s e n c i a l e s » 7 2 P a r a d e t e r m i n a r qué c o n s t i t u y e e l a s p e c t o i n m o d i f i c a b l e d e l a imputación fáctica y s e p a r a r l a d e l o s a s p e c t o s n o e s e n c i a l e s, e s n e c e s a r i o a c u d i r a l o s c r i t e r i o s p a c i f i c a m e n t e s o s t e n i d o s p o r e s t a Corporación y q u e s e t r a n s c r i b e n in extenso d a d a s u p e r t i n e n c i a: C o m o s e señaló, e n n u e s t r o s i s t e m a, l a imputación h e c h a e n l a resolución d e acusación e s fáctica y e s jurídica.

L o q u e e s 71 C S J S P 2 4 j u l. 2 0 1 3, R a d 3 8 9 1 0 72CSJSP2üabr. 2 0 0 5, r a d. 2 1 9 0 0. única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O p r o c e d e n t e m o d i f i c a r e s l a s e g u n d a, p u e s e l artículo 4 0 4 s e r e f i e r e a " L a variación d e l a calificación jurídica p r o v i s i o n a l d e l a c o n d u c t a p u n i b l e ", e s d e c i r, q u e e l c o m p o r t a m i e n t o, naturalísticamente c o n s i d e r a d o, c o m o a c t o h u m a n o, c o m o a c o n t e c e r r e a l, n o p u e d e s e r t r o c a d o. P e r o c o m o l a c o n d u c t a h u m a n a c o m p r e n d e u n a f a s e s u b j e t i v a y u n a o b j e t i v a o e x t e r n a, e s n e c e s a r i o q u e l a S a l a h a g a a l g u n a s p r e c i s i o n e s a l r e s p e c t o: L a p r i m e r a c o r r e s p o n d e a l a imputación s u b j e t i v a y l a s e g u n d a a l a imputación o b j e t i v a. E n c o n s e c u e n c i a, l a imputación fáctica c o m p r e n d e l a imputación s u b j e t i v a y l a o b j e t i v a. L a p r i m e r a s e p u e d e m o d i f i c a r, n o así l a s e g u n d a e n c u a n t o a s u s e l e m e n t o s e s e n c i a l e s, y a q u e p u e d e s e r c a m b i a d a e n c u a n t o a l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r e n q u e s e cometió e l a c t o. P o r l o t a n t o, l o i n t a n g i b l e e s e l núcleo c e n t r a l d e l a imputación fáctica o c o n d u c t a básica.

E n síntesis, l a imputación s u b j e t i v a, l a s c i r c u n s t a n c i a s e n q u e s e cometió e l c o m p o r t a m i e n t o y l a calificación jurídica d e éste, e s t o e s, s u adecuación típica, p u e d e n s e r v a r i a d o s. 3. 2. L a i n t a n g i b i l i d a d d e l núcleo e s e n c i a l d e l a imputación fáctica i m p l i c a q u e n o p u e d e s e r c a m b i a d o n i e x t r a l i m i t a d o. S i s e a l t e r a, s e estará e n p r e s e n c i a d e o t r o c o m p o r t a m i e n t o, y s i s e e x t r a l i m i t a o d e s b o r d a s e estarán a t r i b u y e n d o o t r o s h e c h o s, o t r a c o n d u c t a p u n i b l e, n o i n c l u i d a e n e l p l i e g o d e c a r g o s. Así, p o r e j e m p l o, s i a u n a l c a l d e s e l e a c u s a d e h a b e r s e a p r o p i a d o d e l o s d i n e r o s d e l m u n i c i p i o, n o s e l e p u e d e v a r i a r l a calificación p a r a i m p u t a r l e también h a b e r f a l s i f i c a d o d o c u m e n t o s p a r a l o g r a r e s a finalidad.

L o p r o c e d e n t e será 5 5 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O e x p e d i r c o p i a s p a r a q u e t a l h e c h o s e i n v e s t i g u e p o r s e p a r a d o, a l t e n o r d e l o p r e c e p t u a d o p o r e l artículo 9 2. 6 d e l C. d e P. P. 7 3 T e n i e n d o e n c u e n t a e s t o s c r i t e r i o s, e s c l a r o q u e l a S a l a c o n e s t a decisión n o h a v a r i a d o l a imputación fáctica, a l m a n t e n e r i n a l t e r a b l e e l núcleo c e n t r a l d e l a c o n d u c t a a t r i b u i d a a l a f o r a d o, v e a m o s: E n l a resolución d e acusación, e l e n t e fiscal fijó l o s b e c b o s d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: E n decisión d e l 2 8 d e m a r z o d e 2 0 0 6, d e n t r o d e l r a d i c a d o N o: U. 1. 8 4 0 6 q u e también s e siguió e n c o n t r a d e l e x G o b e r n a d o r N o r m a n G u i l l e r m o E s p i n o s a N i e t o, e l D e s p a c h o d e l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación ordenó c o m p u l s a r c o p i a s e n c o n t r a d e l m i s m o e x f u n c i o n a r i o p o r l a p r e s u n t a c o n d u c t a p u n i b l e d e celebración d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s, t o d a v e z q u e c u a n d o fungió c o m o g o b e r n a d o r e n c a r g a d o d e l d e p a r t a m e n t o d e Córdoba p a r a l o s m e s e s d e n o v i e m b r e y d i c i e m b r e d e 2 0 0 1, suscribió c e r c a d e 4 5 órdenes c o n t r a c t u a l e s p a r a l a construcción d e l e t r i n a s c o n d i f e r e n t e s p e r s o n a s, s i n q u e s e a j u s t a r a d i c h o p r o c e s o a l e s t a t u t o g e n e r a l d e l a contratación pública.

Más a d e l a n t e precisó l a Fiscalía: L o s f u n d a m e n t o s fácticos q u e d i e r o n o r i g e n a e s t a investigación s e p r e s e n t a r o n e n l o s m e s e s d e n o v i e m b r e y d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 c u a n d o e l i n g e n i e r o N o r m a n G u i l l e r m o E s p i n o s a N i e t o, q u i e n o s t e n t a b a l a c a l i d a d d e g o b e r n a d o r e n c a r g a d o d e l d e p a r t a m e n t o d e Córdoba suscribió 4 6 ( s i c ) órdenes c o n t r a c t u a l e s p a r a l a construcción d e 3 0 7 l e t r i n a s e n 73 C S J A P 1 4 f e b. 2 0 0 2, r a d. 1 8 4 5 7 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O d i c h o d e p a r t a m e n t o a p l i c a n d o l a m o d a l i d a d d e l a contratación d i r e c t a, n o o b s t a n t e q u e debió h a b e r s e r e a l i z a d o a través d e u n a c o n v o c a t o r i a pública, p u e s t o q u e e l v a l o r d e e s a s u n i d a d e s s a n i t a r i a s arrojó u n t o t a l d e c u a t r o c i e n t o s n o v e n t a y u n m i l l o n e s o c h e n t a y c i n c o m i l c i e n t o t r e i n t a y d o s p e s o s ( 4 9 1. 0 8 5. 1 3 2. 0 0 ), m o n e d a c o r r i e n t e y c o n l o s c u a l e s s e f a v o r e c i e r o n a d i f e r e n t e s p e r s o n a s q u e n o cumplían c o n l a c a p a c i d a d p a r a d e s a r r o l l a r e l o b j e t o c o n t r a c t u a l, p e r o a d i c i o n a l m e n t e, e s c o g i d a s a l a n t o j o s i n a t e n d e r l o s p r i n c i p i o s d e t r a n s p a r e n c i a, selección o b j e t i v a y planeación. Q u i e r e e l l o d e c i r q u e l a imputación fáctica l a h i z o c o n s i s t i r e n h a b e r s u s c r i t o 4 5 órdenes c o n t r a c t u a l e s c u a n d o debió c e l e b r a r u n s o l o c o n t r a t o. P o r s u p a r t e, l a S a l a l e r e p r o c h a a l p r o c e s a d o h a b e r e x p e d i d o 2 1 órdenes c o n t r a c t u a l e s c u a n d o debió c e l e b r a r 4 c o n t r a t o s. C o m o p u e d e v e r s e, e l núcleo c e n t r a l d e l a imputación fáctica c o n s i s t e e n c e l e b r a r más c o n t r a t o s d e l o s d e b i d o s, c o n d u c t a q u e s e m a n t i e n e incólume e n e s t a decisión. L a d i f e r e n c i a r e s u l t a a l e f e c t u a r s u valoración f r e n t e a l a n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e, y a q u e l a Fiscalía concluyó d e m a n e r a e q u i v o c a d a q u e debió s u s c r i b i r u n s o l o c o n t r a t o a través d e l trámite d e l a licitación pública, e n t a n t o q u e e s t a S a l a p r e d i c a l a n e c e s i d a d d e s u s c r i b i r 4 c o n t r a t o s p o r e l trámite d e l a contratación d i r e c t a r e g u l a d a p o r e l a r t i c u l o 2 4 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3.

Además, c o n e s t a apreciación l a S a l a n o a f e c t a e l 5 7 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O d e r e c h o d e d e f e n s a d e l p r o c e s a d o, p u e s a l i m p u t a r l e l a F i s c a l i a t e m t o e n l a i n d a g a t o r i a c o m o e n l a acusación e l f r a c c i o n a m i e n t o d e c o n t r a t o s, p a r a d e s a r r o l l a r s u d e f e n s a debía e s t a b l e c e r cuáles e r a n l a s n o r m a s a p l i c a b l e s y e l trámite q u e l e imponía l a l e y o b s e r v a r, s i n q u e t u v i e r a m a y o r i m p a c t o e n l a e s t r a t e g i a d e f e n s i v a q u e s e l e e x i g i e r a u n o o c u a t r o c o n t r a t o s, c o n m a y o r razón s i allí también s e l e imputó e l c o n c u r s o homogéneo d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s. P a r a m u e s t r a d e l o a f i r m a d o s e e v o c a n a continuación l a s p r e g u n t a s h e c h a s e n l a i n d a g a t o r i a q u e e v i d e n c i a n l a imputación fáctica y jurídica s i m i l a r a l a b e c b a p o r l a S a l a p o r l o q u e n o s e l e b a s o r p r e n d i d o, e s a s i c o m o ofreció l a s e x p l i c a c i o n e s q u e consideró s u f i c i e n t e s p a r a j u s t i f i c a r p o r qué razón n o impartió e l trámite d e l a contratación d i r e c t a p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 2 4 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3, d e s a i r r o l l a d o e n e l artículo 3° d e l D e c r e t o 8 5 5 d e 1 9 9 4.

P R E G U N T A: C o n ocasión a l c o n t e n i d o d e l i n f o r m e d e policía j u d i c i a l número 3 7 3 4 1 9 - G D A P - D I - D N C T I. 1 6 7 8 / 8 1 8 5 ( f l. 1 0 3 c. o. l ), s e estableció q u e u s t e d, e n c a l i d a d d e g o b e r n a d o r e n c a r g a d o, suscribió e n t r e l o s m e s e s d e n o v i e m b r e y d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 c e r c a d e 4 9 ( s i c ) órdenes c o n t r a c t u a l e s c o n o b j e t o s i m i l a r, e s t o e s, l a construcción d e l e t r i n a s p a r a v a r i o s m u n i c i p i o s y v e r e d a s d e l d e p a r t a m e n t o. D e l a l e c t u r a p r e l i m i n a r d e l a s m e n c i o n a d a s órdenes e s p o s i b l e q u e d i c h a contratación, c o n t a n d o c o n e l p r e s u p u e s t o, h a y a v u l n e r a d o e l p r i n c i p i o d e planeación p r e v i s t o c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l m e n t e, e n e l e n t e n d i d o además q u e p u d o h a b e r c o r r e s p o n d i d o a u n s o l o p r o c e s o c o n t r a c t u a l. D e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e l a acción p e n a l, p u e d e c o n f i g u r a r e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s 5 8 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O l e g a l e s p r e v i s t o e n e l artículo 4 1 0 d e l Código P e n a l. E n e j e r c i c i o d e s u d e r e c h o a l a d e f e n s a qué p u e d e m a n i f e s t a r a l r e s p e c t o ? C O N T E S T O. - E n e l año 2 0 0 1, e l d e p a r t a m e n t o a p l i c a b a e l d e c r e t o 8 5 5 d e 1 9 9 4 r e g l a m e n t a r i o, a m p a r a d o también e l parágrafo d e l a r t. 3 9 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 d o n d e p a r a e s a c l a s e d e contratación ( o r d e n d e t r a b a j o, o r d e n d e contratación), e r a n contratación s i n f o r m a l i d a d e s p l e n a s p o r q u e e r a n d e mínima cuantía. E l D e c r e t o 8 5 5 d e l 9 4, e n e l l i t e r a l a ) d e l n u m e r a l 1°, d e l artículo 2 4 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3, d i c e p r e c i s a m e n t e q u e e s a s c o n t r a t a c i o n e s s e podían h a c e r después q u e n o s u p e r a s e n e l 1 0 % d e l o s v a l o r e s q u e s e i n d i c a n e n e s e n u m e r a l, o s e a, q u e e r a n d e mínima cuantía, y n o s e n e c e s i t a b a p r e s e n t a r v a r i a s o f e r t a s y s e t r a b a j a b a c o n l o s p r e c i o s d e l m e r c a d o, y s e a d j u d i c a b a y s e c o n t r a t a b a a l a s p e r s o n a s q u e f u e r a n l e g a l m e n t e c a p a z d e e j e c u t a r l a o r a y q u e n o t u v i e r a n ( s i c ) i n m e r s o e n i n c o m p a t i b i l i d a d e s e i n h a b i l i d a d e s Y s o b r e l a motivación q u e s e t u v o p a r a e m i t i r órdenes c o n t r a c t u a l e s resaltó: P R E G U N T A. - R e p a s a n d o s o b r e l o e x p r e s a d o d o c t o r E s p i n o s a, c o n c r e t a m e n t e e x p l i q u e a l d e s p a c h o l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s s e dividió e n v a r i a s órdenes l a construcción d e l a s l e t r i n a s. C O N T E S T O. - P r i m e r o q u e e s a programación d e l a ejecución d e e s a s o b r a s ( l e t r i n a s ), e s t a b a n d e n t r o d e l p r o g r a m a d e g o b i e r n o d e l g o b e r n a d o r d e t u r n o JESÚS MARÍA LÓPEZ GÓMEZ, l a c o m u n i d a d p r e s e n t a b a l a s n e c e s i d a d e s d e e s t a s o b r a s p o r e l e s t a d o p r e c a r i o e n q u e vivían y m u c h o s s i g u e n v i v i e n d o e n l o s a c t u a l e s m o m e n t o s, e r a n o b r a s n e c e s a r i a s q u e a c t u a l m e n t e c o n e l p r o g r a m a P l a n d e a g u a s y s a n e a m i e n t o básico, todavía durará m u c h o t i e m p o p a r a l l e g a r a p r e s t a r e s t e única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O s e r v i c i o a e s a s c o m u n i d a d e s. D e f i n i t i v a m e n t e e n e s e m o m e n t o l a s o b r a s n e c e s a r i a s c o m o s a n e a m i e n t o básico e r a n l a construcción d e e s a s l e t r i n a s, p r e c i s a m e n t e p o r l a s n e c e s i d a d e s d e l s e r v i c i o y l a administración d e p a r t a m e n t a l e n c a b e z a d e s u g o b e r n a d o r t i t u l a r quería c u m p l i r l e a l a c o m u n i d a d. Y a m e d i d a q u e s e p r e s e n t a b a n l a s n e c e s i d a d e s d e e s e s e r v i c i o s e i b a n e j e c u t a n d o e s a s o b r a s p r e c i s a m e n t e p o r petición p o r l o g e n e r a l y v e r b a l m e n t e y m u c h a s v e c e s p o r e s c r i t o d e l a m i s m a c o m u n i d a d. Y l a administración d e p a r t a m e n t a l e n ningún m o m e n t o violó e l r e g l a m e n t o d e contratación; también h a g o l a aclaración q u e p a r a l a época d e n o v i e m b r e y d i c i e m b r e e r a c u a n d o s e podía l l e g a r a e s a z o n a p o r q u e había d e j a d o d e l l o v e r y s e podía t r a n s p o r t a r l o s m a t e r i a l e s. Y a l s e r i n d a g a d o s o b r e e l f r a c c i o n a m i e n t o d e l o b j e t o c o n t r a c t u a l señaló: P R E G U N T A. E n p u n t o a e s t a b l e c e r u n a división d e o b j e t o c o n t r a c t u a l, e n e l e n t e n d i d o q u e quizás debió c e l e b r a r s e u n a s o l a contratación, e x p l i q u e p o r qué e n c a l i d a d d e g o b e r n a d o r e n c a r g a d o suscribió p o r e j e m p l o s i e t e órdenes p a r a l a construcción d e l e t r i n a s d e l a s m i s m a s características e n l a v e r e d a Chuchurubí m u n i c i p i o d e Cereté, c o n l a m i s m a p e r s o n a A d e l a P a t r i c i a V e r g a r a Macías y 8 c o n e l señor L i b a r d o Jesús O r t i z Fernández, prácticamente e n u n m i s m o p e r i o d o. C O N T E S T O. - D e b i e r o n s e r l a s p e r s o n a s q u e g e s t i o n a r o n p a r a q u e s e e j e c u t a s e n l a s o b r a s e n e s e s i t i o y e r a n l a s i n t e r e s a d a s e n l a c o m u n i d a d y q u i e n m e j o r e s q u e e l l a s p a r a e j e c u t a r e s a s o b r a s y a q u e e l l a s m i s m a s j u n t o c o n e l i n t e r v e n t o r d e l área d e i n f r a e s t r u c t u r a e s t a b a n p e n d i e n t e s p a r a s u ejecución. Además l a s o b r a s q u i e n l a s r e a l i z a b a o e j e c u t a b a e r a n l o s m a e s t r o s d e o b r a q u i e n e s s o n l o s q u e s a b e n p e g a r u n b l o q u e. Y v u e l v o a r e p e t i r q u e l a o f i c i n a jurídica r e v i s a b a l a única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O contratación p a r a i a p o s t e r i o r firma d e l g o b e r n a d o r. E n e s e s e n t i d o, e s c l a r o q u e e l a c u s a d o a l m o m e n t o d e s u i n d a g a t o r i a s e refirió a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s s e eligió l a m o d a l i d a d d e contratación p o r o r d e n d e t r a b a j o, j u s t i f i c a n d o s u a c t u a r, s i n d e s c a l i f i c a r e n sí m i s m o e l p r o c e s o d e licitación pública o l a e x i g e n c i a d e u n s o l o c o n t r a t o, a r g u m e n t a n d o i n c l u s o q u e l a razón p o r l a c u a l s e fraccionó l a adjudicación d e l a s 3 0 7 l e t r i n a s obedeció a l a s n e c e s i d a d e s d e l a c o m u n i d a d, a r g u m e n t o q u e i n c l u s o s o p o r t a e l c o n c e p t o d e u n i d a d n a t u r a l d e o b j e t o c o n t r a c t u a l q u e t u v o e n c u e n t a l a S a l a. D e i g u a l f o r m a s e a p r e c i a e n l o s a l e g a t o s c o n c l u s i v o s p r e s e n t a d o s p o r l a d e f e n s a técnica, p u e s éste replicó l o i n d i c a d o p o r s u a s i s t i d o e n l a i n d a g a t o r i a, r e s a l t a n d o l a motivación q u e t u v o p a r a e l e g i r l a m o d a l i d a d d e contratación p o r o r d e n c o n t r a c t u a l y e l r e s p e t o a l o s l i n e a m i e n t o s d e l e s t a t u t o d e contratación. S u m a d o a e l l o, d e b e i n d i c a r s e q u e s i b i e n e s c i e r t o e n l a resolución d e acusación s e atribuyó a N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O l a comisión d e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s p o r l a celebración d e 4 5 órdenes c o n t r a c t u a l e s, e s t o e s, u n c o n c u r s o d e 4 5 p u n i b l e s, a c o r d e c o n l a valoración jurídica e f e c t u a d a p o r l a S a l a s e m a n t i e n e e l r e p r o c h e a l p r o c e s a d o p o r e l m i s m o d e l i t o e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o p e r o p o r 4 c o n t r a t o s ilícitos, e s d e c i r, 4 r e a t o s; a s p e c t o q u e r e s u l t a t r a s c e n d e n t e e n l a m e d i d a q u e s e r e f l e j a e n e l única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O q u a n t u m p u n i t i v o, s i g n i f i c a n d o u n a s p e c t o f a v o r a b l e p a r a l o s i n t e r e s e s d e l p r o c e s a d o. E n fin, e l p r o c e s a d o n o s o l o f u e i n t e r r o g a d o s o b r e e s t a imputación s i n o q u e d i o l a s e x p l i c a c i o n e s q u e consideró a d e c u a d a s p a r a s e r e x i m i d o d e r e s p o n s a b i l i d a d y contó c o n l a s e t a p a s d e l s u m a r i o y d e l j u i c i o p a r a c o n v e n c e r a l a j u s t i c i a q u e s u c o n d u c t a s e ajustó a d e r e c h o, s i n s e r s o r p r e n d i d o c o n e s t a imputación. E n e s e s e n t i d o, l a c o n g r u e n c i a p e r s o n a l, fáctica y jurídica q u e d e b e e x i s t i r e n t r e l a acusación y e l f a l l o s e m a n t i e n e. 3.1.6 Del desconocimiento del principio de selección objetiva.

E n l a acusación, l a F i s c a i l i a consideró q u e c o n e l p r o c e d e r d e l s i n d i c a d o s e violó e l p r i n c i p i o d e selección o b j e t i v a, p u e s adjudicó l a construcción d e l e t r i n a s a p e r s o n a s inidóneas p a r a e l l o. A l r e s p e c t o, l a S a l a e s t i m a q u e e n e f e c t o e n l o s trámites r e p r o c h a d o s s e violó e l p r i n c i p i o d e selección o b j e t i v a, p u e s a u n q u e l a c u a n t i a d e l o s c o n t r a t o s a d j u d i c a d o s l e i m p o n i a a c a t a r l a s p r e v i s i o n e s d e l artículo 3° d e l D e c r e t o 8 5 5 d e 1 9 9 4, e s t o e s, o b t e n e r p o r l o m e n o s d o s o f e r t a s p r e v i o a a d j u d i c a r l a contratación, l o q u e d e m u e s t r a l a p r u e b a e s q u e l a selección d e l o s c o n t r a t i s t a s n o obedeció a c r i t e r i o s c o m o e l «cumplimiento, e x p e r i e n c i a, organización, 6 2 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O e q u i p o s, p l a z o, precio»^^^ n i d e l a ponderación d e l a s o f e r t a s p r e s e n t a d a s, s i n o a l o s vínculos d e a m i s t a d o d e c o m p r o m i s o s a d q u i r i d o s p o r e l G o b e r n a d o r t i t u l a r, e n t a n t o q u e l o s a d j u d i c a t a r i o s q u e r i n d i e r o n t e s t i m o n i o f u e r o n u n i f o r m e s e n señalar l a cercanía c o n l a gobernación. Además, d e h a b e r s e s e l e c c i o n a d o a l o s c o n t r a t i s t a s c o n f o r m e c r i t e r i o s d e i d o n e i d a d, n e c e s a r i a m e n t e s e habrían e l e g i d o p e r s o n a s c a p a c i t a d a s p a r a l a construcción d e o b r a s y n o o t r o p e r f i l e s c o m o s e h i z o. Así, s e t i e n e q u e a L I B A R D O JESÚS ORTÍZ FERNÁNDEZ, d e profesión a b o g a d o, s e l e asignó l a construcción d e 8 l e t r i n a s e n l a V e r e d a C b u c b u r u b i, jurisdicción d e Cereté p o r v a l o r d e $ 1 2. 8 0 0. 0 0 0 7 5, a d u c i e n d o q u e a l t r a t a r s e d e u n a o r d e n d e s e r v i c i o s d e m e n o r c u a n t i a b a s t a b a c o n n o e s t a r i n h a b i l i t a d o, p o r l o q u e e n t e r a d o d e e s t a o p o r t u n i d a d p o r i n t e r m e d i o d e u n a p e r s o n a q u e l a b o r a b a e n l a Gobernación presentó l a p r o p u e s t a y l e f u e a s i g n a d a, l a q u e s e ejecutó p o r u n a p e r s o n a c o n e x p e r i e n c i a 7 5.

P o r s u p a r t e, E D G A R D O B A L O C O GÓMEZ77, d e d i c a d o a l a administración d e u n a finca y a l a construcción d e m a n e r a empírica, indicó h a b e r s o l i c i t a d o a l G o b e r n a d o r López s u participación e n e l p r o g r a m a d e letrinización d e l q u e t u v o c o n o c i m i e n t o d e s a r r o l l a b a l a Gobernación, p o r l o 74 L e y 8 0 d e 1 9 9 3.

Artículo 2 9 75 fl. 1 7 0 - 1 7 1 C. a n e x o 1 76 A f o l i o s 8 9 a 9 2 c u a d e r n o N ^ l actuación d e l a Fiscalía. 77 A f o l i o s 2 2 4 a 2 2 7 e l c u a d e r n o N°1 actuación d e l a Fiscalía y 1 9 4 a 1 9 6 c u a d e r n o N°1 d e l a C o r t e 6 3 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O q u e s e l e asignó u n a o r d e n c o n t r a c t u a l p a r a l a elaboración d e u n a s l e t r i n a s e n e l b a r r i o Mocarí p o r v a l o r d e $ 1 2. 8 0 0. 0 0 0, l a s c u a l e s f u e r o n e j e c u t a d a s p o r u n albañil q u e contrató. D I V A D E L S O C O R R O F L O R E Z C A U S I L, q u i e n s e desempeñaba p a r a e l 2 0 0 1 c o m o s e c r e t a r i a d e u n a o f i c i n a d e a s e o, indicó q u e l e solicitó a l G o b e r n a d o r LÓPEZ l a construcción d e u n a s l e t r i n a s e n l a c o m u n i d a d d e S a n t a fé, p o r l o q u e l e adjudicó u n a o r d e n d e t r a b a j o p a r a s u ejecución, realizándola p o r i n t e r m e d i o d e t e r c e r o s q u e contrató p a r a e l l o. ^ s M A N U E L B E N I T O C A U S I L DÍAZ, a d m i n i s t r a d o r d e e m p r e s a s, informó b a b e r s o l i c i t a d o a l G o b e r n a d o r LÓPEZ GÓMEZ l a construcción d e l e t r i n a s e n l o s b a r r i o s C a n t a C l a r o y J u a n X X I I I d e Montería, p o r l o q u e después d e p a s a r l a p r o p u e s t a l e f u e a d j u d i c a d a l a r e s p e c t i v a o r d e n d e t r a b a j o, q u e f u e e j e c u t a d a p o r i n t e r m e d i o d e u n o s m a e s t r o s d e o b r a q u e contrató. Y HÉCTOR A Q U I L E O A N A Y A LÓPEZ, d e ocupación c o m e r c i a n t e, reconoció q u e e l d o c t o r JOSÉ MARÍA LÓPEZ GÓMEZ l e adjudicó u n a o r d e n c o n t r a c t u a l p a r a l a construcción d e u n a s l e t r i n a s, p a r a e l l o, aquél l e indicó q u e s e a c e r c a r a d o n d e e l S e c r e t a r i o d e I n f r a e s t r u c t u r a, d o c t o r N O R M A N G U I L L E R M O E X P I N O S A N I E T O p a r a r e a l i z a r e l trámite. 5° 78 A f o l i o s 1 8 9 y 1 9 0 d e l c u a d e r n o N°1 d e l a C o r t e 79 A f o l i o s 1 9 1 a 1 9 3 d e l c u a d e r n o N°1 d e l a C o r t e 80 A f o l i o s 2 2 8 y 2 2 9 d e l c u a d e r n o N°1 d e l a C o r t e única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O E s c l a r o p a r a l a S a l a q u e n i n g u n a d e e s t a s p e r s o n a s e r a n idóneas p a r a d e s a r r o l l a r e l o b j e t o c o n t r a c t u a l, e n t a n t o q u e s u s o c u p a c i o n e s y p r o f e s i o n e s señalan u n p e r f i l c o m p l e t a m e n t e d i f e r e n t e a l d e l a construcción y a u n c u a n d o N O R M A N G U I L L E R M O destacó q u e s e t r a t a b a n d e o b r a s m u y s e n c i l l a s, s i n n i n g u n a c o m p l e j i d a d, s o n l o s m i s m o s a d j u d i c a t a r i o s q u i e n e s r e v e l a n q u e a c u d i e r o n a m a e s t r o s d e o b r a y albañiles p a r a s u ejecución. A e s t e g r u p o d e c o n t r a t i s t a s s e l e s s u m a o t r o s q u e s i b i e n t i e n e n relación c o n l a construcción d e o b r a s, l o q u e e v i d e n c i a e l c a u d a l p r o b a t o r i o e s q u e t a m p o c o f u e r o n e l e g i d o s p o r s u i d o n e i d a d p a i r a l a elaboración d e l a s l e t r i n a s n i s e g a i r a n t i z a b a q u e e l l o s m i s m o s c o n s t r u y e r a n l a s o b r a s, a s i: E n e l c a s o d e B O R I S D E L C R I S T O GONZÁLEZ LEÓN, q u i e n construyó 7 l e t r i n a s e n e l b a r r i o Mocairí d e Montería, d i j o s e r d e ocupación albaiñil, s i n e m b a i r g o, destacó q u e l a contratación l a realizó c o n F R A N C I S C O PÁEZ, q u i e n tenía i n f l u e n c i a s políticas y n o c o n l a Gobernación, siéndole r e c o n o c i d o p o r l a m a n o d e o b r a u n v a l o r t o t a l d e $ 1. 4 0 0. 0 0 0 8 1.

Y A M I L E T D E L C A R M E N LÓPEZ A R T E A G A d e profesión a r q u i t e c t a manifestó s e r a m i g a d e JESÚS MARÍA LÓPEZ GÓMEZ, p o r l o q u e l e pidió l a adjudicación d e u n c o n t r a t o, razón p o r l a c u a l l e otorgó d o s órdenes p a r a l a construcción d e l e t r i n a s e n l o s c o r r e g i m i e n t o s L o s M o l i n o s y L o s 61 A f o l i o s 2 3 8 a 2 4 1 d e l c u a d e r n o N " ! actuación d e l a Fiscalía única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O M o r a l e s 8 2, e l m i s m o día 2 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1.

Situación q u e r e v e l a l a i m p o s i b i l i d a d p a r a q u e e l l a m i s m a d e s a r r o l l a r a e l o b j e t o c o n t r a c t u a l y n e c e s a r i a m e n t e t u v i e r a q u e s u b c o n t r a t a r p a r a c u m p l i r c o n e l p l a z o p r e v i s t o. D e o t r a p a r t e, s e c u e n t a c o n e l t e s t i m o n i o d e E D E R E N R I Q U E M O N T E R O M E N D O Z A, d e profesión i n g e n i e r o c i v i l, a q u i e n e l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 s e l e adjudicó l a construcción d e 7 l e t r i n a s e n l a v e r e d a B u e n a v e n t u r a - c o r r e g i m i e n t o L o s G a r z o n e s, p o r v a l o r d e $ 1 1. 2 0 0. 0 0 0 ^ ^ ^ e m b a r g o, a l s e r i n d a g a d o p o r e l l o respondió: «durante esa época nunca celebré contrato con la gobernación de córdoba para la construcción de letrinas.

Nunca contraté con este señor (Norman Guillermo Espinosa Nieto), ni para esa época del 2001 participé en la contratación de letrinas en el departamento de Córdoba»^^ Así también ocurrió c o n E M I R O N E L V A L V E R D E E S P E L E T A, d e profesión i n g e n i e r o c i v i l y p r e s i d e n t e d e l a s o c i e d a d c o r d o b e s a d e i n g e n i e r o s y C E L S O F I D E L LÓPEZ L A Z A, p a r a l a época d e l o s h e c h o s e s t u d i a n t e d e ingeniería c i v i l, q u i e n e s e n s u s p r i m e r a s d e c l a r a c i o n e s n e g a r o n c o n t o t a l v e h e m e n c i a h a b e r s i d o a d j u d i c a t a r i o s p a r a l a construcción d e l e t r i n a s e n e l d e p a r t a m e n t o, n o o b s t a n t e, y l u e g o d e i m p o n e r s e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o a l a f o r a d o v a r i a r o n s u versión c o n e l ánimo d e f a v o r e c e r l o. R e s p e c t o d e E M I R O N E L V A L V E R D E E S P E L E T A ^ s, l u e g o d e ponérsele d e p r e s e n t e u n a o r d e n d e s e r v i c i o s p a r a 82 A f o l i o s 1 8 7 y 1 8 8 d e l c u a d e r n o N°1 d e l a C o r t e 83 A f o l i o 9 6 - 9 7 C. a n e x o 2 84 A f o l i o s 2 1 7 y 2 1 8 d e l C. N°1 actuación d e l a Fiscalía 88 A f o l i o s 1 6 5 a 1 7 2 d e l c u a d e r n o N * ' 2 actuación d e ¡a Fiscalía 6 6 U n i c a N o, 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O l a construcción d e 7 l e t r i n a s e n e l b a r r i o S a n t a C l a r a - S e c t o r l a Unión d e Montería admitió h a b e r l a s u s c r i t o a d j u d i c a n d o s u o l v i d o a l d e s c u i d o e n l a inclusión e n s u h o j a d e v i d a, p o r s e r d e m e n o r cuantía y advirtió q u e l a designación l a realizó d i r e c t a m e n t e e l g o b e r n a d o r JESÚS MARÍA LÓPEZ GÓMEZ y f u e s u s c r i t a p o r e l g o b e r n a d o r e n c a r g a d o, A l p a s o q u e C E L S O F I D E L LÓPEZ L A Z A, atribuyó s u o l v i d o a l p a s o d e l t i e m p o y a l t e m o r c a u s a d o p o r l a citación, p r e c i s a n d o q u e p e s e a n o s e r i n g e n i e r o g r a d u a d o p a r a l a época, p o r l a m o d a l i d a d d e l a contratación n o e r a n e c e s a r i o s a t i s f a c e r e s e r e q u i s i t o. L o a n t e r i o r d e m u e s t r a q u e l o s a d j u d i c a t a r i o s n o f u e r o n e s c o g i d o s p o r s u i d o n e i d a d y e x p e r t i c i a o p o r s e r l a m e j o r o f e r t a p r e s e n t a d a p a r a a t e n d e r l a s n e c e s i d a d e s d e s a n e a m i e n t o a m b i e n t a l, s i n o p o r l a s r e l a c i o n e s c e r c a n a s c o n l a administración d e p a r t a m e n t a l, situación q u e implicó a c u d i r a l a subcontratación c o n m a e s t r o s d e o b r a y albañiles.

P e s e a s e r ésto t a n e v i d e n t e d e l a s i m p l e constatación d e l a h o j a d e v i d a d e l o s a d j u d i c a t a r i o s, N O R M A N G U I L L E R M O suscribió l a s señaladas órdenes s i n v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l p r i n c i p i o d e selección o b j e t i v a, q u e r e s u l t a b a i m p e r a t i v o a u n tratándose d e contratación d i r e c t a ^ ^: C o m o q u i e r a q u e e l a c u s a d o a l s u s c r i b i r l o s c o n t r a t o s 66 C E - S a l a d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o - Sección T e r c e r a. 1 d i c 2 0 0 8, r a d. 8 5 0 0 1 - 2 3 - 3 1 - 0 0 0 - 1 9 9 7 - 0 0 4 2 3 - 0 1 ( 1 5 6 0 3 y |. única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O e n e s t a s c o n d i c i o n e s omitió e l d e b e r d e verificación d e l c u m p l i m i e n t o d e l r e q u i s i t o d e selección o b j e t i v a, c o n e l l o también desconoció l o s r e q u i s i t o s e s e n c i a l e s d e l a contratación. 3.2 Del tipo subjetivo.

E l d e l i t o o b j e t o d e e s t u d i o e s d o l o s o, e n c u a n t o e l l e g i s l a d o r n o tipificó l a m o d a l i d a d c u l p o s a. A v o c e s d e l artículo 2 2 d e l C P. e l d o l o d i r e c t o s e p r e s e n t a c u a n d o e l a g e n t e c o n o c e l o s b e c b o s c o n s t i t u t i v o s d e u n a infracción p e n a l y q u i e r e s u realización, a l p a s o q u e e l d o l o e v e n t u a l s e c o n f i g u r a c u a n d o l a realización d e l a infracción p e n a l b a s i d o p r e v i s t a c o m o p r o b a b l e y s u n o producción s e d e j a l i b r a d a a l a z a r. A b o r a, l a p a r t e i n t e l e c t i v a d e l d o l o e x i g e q u e e l s u j e t o a g e n t e c o m p r e n d a l a c o n d u c t a típica - e n s u s e l e m e n t o s, c i r c u n s t a n c i a s d e ejecución y r e s u l t a d o s -, m i e n t r a s q u e e n e l a s p e c t o v o l i t i v o s e d e b e d e m o s t r a r e l q u e r e r l i b r e d e realización d e l a c o n d u c t a p o r p a r t e d e l a g e n t e. E n e s e s e n t i d o, a d v i e r t e l a S a l a, c o n f o r m e a l a s p r u e b a s o b r a n t e s, q u e e l p r o c e s a d o actuó c o n d o l o, e s d e c i r, c o n o c i e n d o q u e celebró l o s c o n t r a t o s s i n v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s e s e n c i a l e s e n s u trámite d e m a n e r a v o l u n t a r i a. N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O sólo e s t u v o única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O e n c a r g a d o c o m o G o b e r n a d o r e n b r e v e s p e r i o d o s y l a s f a s e s p r e c o n t r a c t u a l e s y d e ejecución e s t a b a n d e s c o n c e n t r a d a s e n l a s S e c r e t a r i a s d e l D e s p a c h o, i n c l u s o, c o m o él y s u d e f e n s o r señalaron, l a s órdenes c o n t r a c t u a l e s s e e n c o n t r a b a n l i s t a s p a r a q u e éste - e n c a l i d a d d e e n c a r g a d o - l a s s u s c r i b i e r a, p e r o e s c l a r o q u e e l l o n o e x i m i a a l a c u s a d o d e v e r i f i c a r q u e e n t o d a s l a s e t a p a s s e c u m p l i e r a n l o s p r i n c i p i o s d e l a contratación y l a función pública, p u e s e l o r d e n a d o r d e g a s t o n o s o l a m e n t e d e b e firmar, también d e b e v e r i f i c a r p r e v i a m e n t e. E s más, l a desconcentración e n l a s d i f e r e n t e s f a s e s c o n t r a c t u a l e s, i m p l i c a q u e l o s f u n c i o n a r i o s q u e i n t e r v i e n e n e n e l l a s a d o p t e n d e c i s i o n e s v i n c u l a n t e s, p o r l o q u e s i c a d a u n o c o n s u s a c c i o n e s u o m i s i o n e s i n c u r r e e n c o n d u c t a s antijurídicas d e b e r e s p o n d e r, y e n e l c a s o d e q u i e n s u s c r i b e l o s c o n t r a t o s, s u r e s p o n s a b i l i d a d d e r i v a d e l a constatación d e l c u m p l i m i e n t o d e c a d a u n o d e l o s r e q u i s i t o s e n t o d a s l a s e t a p a s, p u e s a l firmarlas está a v a l a n d o l a s f a s e s p r e v i a s p a r a c o m p r o m e t e r e l p r e s u p u e s t o. T a l p r o c e s o n o e r a extraño a l a c u s a d o, y a q u e c o m o él m i s m o l o señaló y l o a p o y a r o n l o s i n t e r v e n t o r e s R A F A E L R E M B E R T O R O S S I T O R D E C I L L A, MARÍA S T E L L A FLÓREZ JIMÉNEZ, A D A L U Z H O Y O S Z A P A, s i e n d o u n o d e l o s p r o y e c t o s d e g o b i e r n o d e p a r t a m e n t a l l a letrinización, e l p r o c e s o d e contratación s e a c t i v a b a - f r a c c i o n a d a m e n t e - c u a n d o l a c o m u n i d a d a c u d i a d i r e c t a m e n t e a l a administración p a r a q u e l e d i e r a n solución a s u s n e c e s i d a d e s d e s a n e a m i e n t o básico, razón p o r l a c u a l s e única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O e n v i a b a a u n f u n c i o n a r i o d e l a Secretaría d e I n f r a e s t r u c t u r a a v e r i f i c a r l a s c o n d i c i o n e s, s e e l a b o r a b a e l p r e s u p u e s t o c o n l a información d e p r e c i o s d e l m e r c a d o q u e r e p o s a b a n e n e l a r c h i v o, s e s o l i c i t a b a e l c e r t i f i c a d o d e d i s p o n i b i l i d a d p r e s u p u e s t a l y c o n e l l o s e e l a b o r a b a l a o r d e n c o n t r a c t u a l. Trámite, q u e p o r demás e s t a b a a b a n d e r a d o p o r l a S e c r e t a r i a d e I n f r a e s t r u c t u r a, d e l a cual e r a t i t u l a r N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O d e s d e j u l i o d e l año 2 0 0 0, e s t o e s u n año y c u a t r o m e s e s a n t e s d e f u n g i r c o m o G o b e r n a d o r e n c a r g a d o, p o r l o q u e e r a más q u e e s p e r a d o q u e c o n o c i e r a d e l a n e c e s i d a d d e construcción d e l e t r i n a s e n e l d e p a r t a m e n t o d e Córdoba, y a q u e d e n t r o d e l a s f u n c i o n e s e s t a b l e c i d a s e n e l D e c r e t o 0 0 0 2 4 4 d e 2 3 d e m a r z o d e 1 9 9 9 - p o r e l c u a l s e e s t a b l e c e l a e s t r u c t u r a orgánica d e l a administración d e p a r t a m e n t a l d e Córdoba-, c i t a b a n: Artículo 1 6: Misión d e l a Secretaría d e I n f r a e s t r u c t u r a: C o r r e s p o n d e a l a S e c r e t a r i a p r o m o v e r l a construcción, m e j o r a m i e n t o y m a n t e n i m i e n t o d e l a i n f r a e s t r u c t u r a q u e r e q u i e r e n l o s d i s t i n t o s s e c t o r e s económico y s o c i a l a fin d e s e n t a r l a s b a s e s p a r a i m p u l s a r e l d e s a r r o l l o s o s t e n i b l e y s u s t e n t a d l e y l a c o m p e t i t i v i d a d p r o d u c t i v a d e l a economía d e p a r t a m e n t a l. 87 L o q u e d e n o t a q u e s i e n d o S e c r e t a r i o d e I n f r a e s t r u c t u r a, n o sólo conocía l a s n e c e s i d a d e s d e l a c o m u n i d a d e n m a t e r i a d e s a i n e a m i e n t o básico, e l p l a n d e g o b i e r n o p a r a d a r r e s p u e s t a a e l l o, s i n o e l p r o c e d i m i e n t o 87 A f o l i o s 7 y 7 1 d e l C. A n e x o 1 única N o, 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O q u e debía s e g u i r s e p a r a l a contratación d e o b r a s y e n e s p e c i a l l a r e s p o n s a b i l i d a d q u e s u omisión a c a r r e a b a, s i e n d o q u e c o m o G o b e r n a d o r e n c a r g a d o, n o l e e r a n o v e d o s o e l t e m a, razón d e más p a r a s a b e r q u e e n e s a situación a d m i n i s t r a t i v a q u e o s t e n t a b a, n o sólo debía firmar l o s d o c u m e n t o s, s i n o q u e l e correspondía v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p r i n c i p i o s d e l a contratación e n t o d a s l a s e t a p a s, a s p e c t o q u e n e c e s a r i a m e n t e l e permitía c o l e g i r l a u n i d a d n a t u r a l d e o b j e t o e n l a construcción d e l e t r i n a s e n u n m i s m o t e r r i t o r i o y q u e n o e r a p r o c e d e n t e s u f r a c c i o n a m i e n t o, p u e s c o n l a realización d e e s t a práctica n o s e a l c a n z a b a e l fin p r o p u e s t o d e l a contratación c o m o l o e r a e l s a n e a m i e n t o básico a m b i e n t a l. T a n e v i d e n t e e r a e l c o n o c i m i e n t o q u e d e l o s trámites c o n t r a c t u a l e s tenía e l a c u s a d o q u e i n c l u s o a d u j o q u e l a adjudicación s e h i z o a «personas que fueran legalmente capaz de ejecutar la obra y que no tuvieran (sic) inmerso en incompatibilidades e inhabilidades»^^, c o n t a n d o c o n e l p r e v i o c o n c e p t o d e l a o f i c i n a jurídica, e n c a b e z a d e l o s d o c t o r e s W I L L I A M Q U I N T E R O V I L L A R R E A L y O R L E I D A E S T H E R HERNÁNDEZ A G U I L A R, p e s e a e l l o, l o q u e d e t e r m i n a l a p r u e b a e s q u e éste n i s i q u i e r a verificó l a e x i s t e n c i a d e l v i s t o b u e n o d e e s a d e p e n d e n c i a. A s i W I L L I A M F R A N C I S C O Q U I N T E R O V I L L A R R E A L, q u i e n s e desempeñó c o m o S e c r e t a r i o Jurídico d e l a Gobernación d e Córdoba d e s d e e l 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 0 3, negó b a b e r f u n g i d o c o m o s e r v i d o r público e n l o s m e s e s d e 66 A f o l i o 2 5 8 d e l C. 1 Actuación d e l a Fiscalía única N o, 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O n o v i e m b r e y d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 ^ ^, p o r l o q u e e r a i m p o s i b l e q u e p u d i e r a o t o r g a r u n v i s t o b u e n o a l o s c o n t r a t i s t a s q u e s e l e s adjudicó l a construcción d e l a s señaladas l e t r i n a s, l o q u e c l a r a m e n t e c o n t r a d i c e e l d i c h o d e l a c u s a d o. E n e l c a s o d e O R L E I D A E S T H E R HERNÁNDEZ A G U l L A R ^ o ^ s i b i e n señaló e s t a r v i n c u l a d a c o n l a Gobernación d e Córdoba d e s d e e l 2 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 0 y desempeñarse e n l o s m e s e s d e n o v i e m b r e y d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 c o m o S e c r e t a r i a d e l a oñcina jurídica, negó b a b e r p a r t i c i p a d o e n l a s e t a p a s c o n t r a c t u a l e s p a r a l a construcción d e l e t r i n a s, p u e s e s a n o e r a s u función, s a l v o c u a n d o s u s u p e r i o r, e l d o c t o r J U A N C A R L O S DÍAZ GÓMEZ, l e s o l i c i t a b a r e v i s a r documentación, c a s o e n e l c u a d s e p l a s m a b a l a firma d e l a b o g a d o r e v i s o r y d e l j e f e, c o m o ocurría c o n t o d o s l o s t r a m i t e s q u e s e surtían e n e s a d e p e n d e n c i a y q u e echó d e m e n o s e n l a s órdenes c o n t r a c t u a l e s o b r a n t e s e n l a actuación q u e l e f u e r o n p u e s t a s e n c o n o c i m i e n t o. Además, c o n t r a r i o a l o i n d i c a d o p o r e l a c u s a d o señaló q u e e l e s t u d i o d e i d o n e i d a d d e l o s c o n t r a t i s t a s e r a u n a e t a p a p r e c o n t r a c t u a l d e l a c u a l s e e n c a r g a b a l a Secretaría d e I n f r a e s t r u c t u r a y q u e e n t o d o c a s o, d e s d e s u vinculación e n e l año 1 9 9 9 c o n l a o f i c i n a jurídica n o t e n i a c o n o c i m i e n t o q u e e l p a g o d e u n a o r d e n c o n t r a c t u a l e s t u v i e r a s u p e d i t a d a a l v i s t o b u e n o d e l a o f i c i n a jurídica^ L 69 A f o l i o s 1 7 6 a 1 7 8 d e l c u a d e r n o N ' * 2 actuación d e l a Fiscalía 60 A f o l i o s 1 7 9 a 1 8 4 d e l c u a d e r n o N°2 actuación d e l a F i s c a l i a 61 A f o l i o s 2 1 4 a 2 1 6 d e l c u a d e r n o N°1 d e l a C o r t e U n i c a N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O E n i g u a l s e n t i d o, J U A N C A R L O S DÍAZ GÓMEZ^s informó q u e s e desempeñó c o m o j e f e d e l a o f i c i n a jurídica d e l a Gobernación d e Córdoba d e s d e e l año 2 0 0 0, s i n q u e e s t u v i e r a d e n t r o d e s u s f u n c i o n e s l a d e p a r t i c i p a r e n l a s e t a p a s p r e c o n t r a c t u a l e s, p u e s tratándose d e e s t a c l a s e d e órdenes sólo intervenían e n l a revisión d e pólizas y, e n t o d o c a s o, l a verificación d o c u m e n t a l q u e r e a l i z a b a n s i e m p r e l a s o p o r t a b a n c o n e l s e l l o d e r e v i s a d o d e l p r o f e s i o n a l y d e él c o m o j e f e. D e c l a r a c i o n e s q u e, a d i f e r e n c i a d e l o señalado p o r l a d e f e n s a n o g e n e r a n s o s p e c h a, n i p u e d e n s e r t i l d a d a s d e m e n t i r o s a s p u e s n o sólo f u e r o n u n i f o r m e s e n s u exposición, s i n o q u e n o s e a v i z o r a e n e l l o s u n ánimo t e n d e n c i o s o a d e s c a l i f i c a r a l a c u s a d o, p o r e l c o n t r a r i o, l o q u e s e v e r i f i c a c o n l a s demás p r u e b a s e s q u e l e j o s e s t u v o l a administración d e s o m e t e r a e x a m e n d e l a o f i c i n a jurídica l a s órdenes y l o s p e r f i l e s d e l a s p e r s o n a s a l a s q u e s e l e s adjudicó l a construcción d e l a s l e t r i n a s, e s más, así l o verificó l a S a l a a l r e v i s a r l a s órdenes c o n t r a c t u a l e s o b r a n t e s e n l a actuación, e n l a s q u e n o s e c o n s t a t a l a e x i s t e n c i a d e u n s e l l o q u e c e r t i f i c a r a t a l a n u e n c i a. Y a u n q u e p e r s o n a s c o m o R A F A E L R E M B E R T O R O S S I T O R D E C I L L A, MARÍA S T E L L A FLÓREZ JIMÉNEZ, y A D A L U Z H O Y O S Z A P A a d s c r i t o s a l a Secretaría d e I n f r a e s t r u c t u r a, también i n d i c a r o n q u e e r a n e c e s a r i o c o n t a r c o n u n e s t u d i o jurídico p o r p a r t e d e l a o f i c i n a e n c a r g a d a, l o c i e r t o e s q u e n o s e b i z o. 62 A f o l i o s 2 5 2 a 2 5 6 d e l c u a d e r n o N*" 2 actuación d e l a Fiscalía única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O P e s e a l c o n o c i m i e n t o q u e N O R M A N G U I L L E R M O t e n i a d e l a n e c e s i d a d d e c o n t a r c o n e l v i s t o b u e n o p o r p a r t e d e l a o f i c i n a jurídica, éste a l m o m e n t o d e s u s c r i b i r c a d a u n a d e l a s r e p r o c h a d a s órdenes c o n t r a c t u a l e s omitió s u verificación, p u e s d e h a b e r l o b e c b o, s i n m a y o r p r o b l e m a b a b r i a i d e n t i f i c a d o q u e n o s e surtió e l r e s p e c t i v o trámite.

Y e n t o d o c a s o, d e c o n t a r c o n l a aprobación d e l a o f i c i n a jurídica d e b i a a b s t e n e r s e d e s u s c r i b i r l a o r d e n b a s t a t a n t o n o v e r i f i c a r a e l c u m p l i m i e n t o d e t o d o s l o s r e q u i s i t o s, c o n s t a t a n d o además, l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s s e fraccionó l a u n i d a d n a t u r a l d e l o b j e t o c o n t r a c t u a l y s e acudió a l a m o d a l i d a d d e contratación m e n o s e x i g e n t e. Contrarío a e l l o, c o n e l único ánimo d e f a v o r e c e r a l o s a d j u d i c a t a r i o s suscribió l a s r e p r o c h a d a s órdenes c o n t r a c t u a l e s, s i e n d o c o n o c e d o r q u e l a s m i s m a s e r a n p r o d u c t o d e u n f r a c c i o n a m i e n t o c o n t r a c t u a l y q u e a l r e a l i z a r s e d e e s a f o r m a s e v u l n e r a b a n l o s p r i n c i p i o s d e l a contratación pública.

P a r a e l a c u s a d o n o e r a d e s c o n o c i d o q u e e n l a s r e p r o c h a d a s órdenes c o n t r a c t u a l e s s e e s t a b a n i n o b s e r v a i n d o l o s r e q u i s i t o s e s e n c i a l e s, p u e s n o sólo s u e x p e r i e n c i a p r o f e s i o n a l c o m o I n g e n i e r o C i v i l c o n a m p l i a participación e n e l s e c t o r público s e l o d e t e r m i n a b a s i n o s u desempeño c o m o S e c r e t a r i o d e I n f r a e s t r u c t u r a, l o q u e l e permitía c o n o c e r q u e e n e l p l a n d e d e s a r r o l l o d e Córdoba única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O 2 0 0 1 - 2 0 0 3, a p r o b a d o p o r l a A s a m b l e a D e p a r t a m e n t a l ^ ^ ^ g e incluyó e l capítulo 1 4 - I n f r a e s t r u c t u r a física y s e r v i c i o s públicos d o m i c i l i a r i o s, c u y a ejecución e s t a b a a s i g n a d a a l d e s p a c h o d e l q u e e r a t i t u l a r y q u e l e permitía c o n o c e r e l p r o b l e m a d e s a n e a m i e n t o básico y l a s n e c e s i d a d e s d e c a d a c o m u n i d a d, p o r l o q u e fácil podía a d v e r t i r q u e l o s d o c u m e n t o s q u e s e l e p r e s e n t a b a p a r a s u firma contenían e l f r a c c i o n a m i e n t o d e l a u n i d a d c o n t r a c t u a l, l o q u e i m p l i c a b a e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s e s e n c i a l e s y a p e s a r d e e l l o procedió a s u s c r i b i r l o s. N o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e e l a c u s a d o t u v o u n a a c t i v a participación e n e l p r o c e s o c o n t r a c t u a l, p u e s p r e v i o a s u s c r i b i r l a s órdenes solicitó c a d a u n o d e l o s c e r t i f i c a d o s d e d i s p o n i b i l i d a d p r e s u p u e s t a l e i n c l u s o e s t u v o a l t a n t o d e l a selección d e l o s a d j u d i c a t a r i o s, p u e s c o m o t o d o s l o señalaron, a l p e d i r participación a l G o b e r n a d o r JESÚS MARÍA LÓPEZ e n l a s o b r a s d e letrinización, éste l o s direccionó a l a S e c r e t a r i a d e I n f r a e s t r u c t u r a, d o n d e él e r a e l t i t u l a r, l o q u e p e r m i t e c o l e g i r q u e t e n i a p l e n o c o n o c i m i e n t o d e l o b j e t o d e l o s c o n t r a t o s y d e l a s c a l i d a d e s d e l o s a d j u d i c a t a r i o s, q u i e n e s a t o d a s l u c e s n o e r a n idóneos p a r a c o n s t r u i r p o r sí m i s m o s l a s u n i d a d e s s a n i t a r i a s P a r a e l a c u s a d o n i n g u n a d u d a podía a l b e r g a r s u e n t e n d i m i e n t o a c e r c a d e l a e x i s t e n c i a d e l a u n i d a d n a t u r a l d e o b j e t o e n l a s o b r a s d e letrinización q u e s e ejecutarían e n Cbucburubí, S a n t a Fé-Sector 1, L o s G a r z o n e s - B u e n a v e n t u r a y e n l a c a b e c e r a m u n i c i p a l d e Montería; n i única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O d e l a f a l t a d e i d o n e i d a d d e l o s a d j u d i c a t a r i o s, d e s u e r t e q u e p r e v i o a firmar l a s órdenes c o n t r a c t u a l e s, podía i d e n t i f i c a r l a s i r r e g u l a r i d a d e s e n e l trámite, l o q u e l o o b l i g a b a a a b s t e n e r s e d e h a c e r l o, p u e s, e n t r e o t r o s f a c t o r e s, l a s u m a d e l a s cuantías d e c a d a o r d e n s e l o e v i d e n c i a b a n, d e s u e r t e q u e s u firma a p a r e c e c o m o e l r e s u l t a d o d e u n a c t o d e l i b e r a d o y c o n s c i e n t e, a s a b i e n d a s d e q u e c o n e l l o s e favorecía i l e g a l m e n t e a l o s c o n t r a t i s t a s. Además, l e e r a i m p e r a t i v o c o m p r o b a r e n l a contratación e l c u m p l i m i e n t o e s t r i c t o d e l o s p r i n c i p i o s y r e q u i s i t o s s u s t a n c i a l e s, p u e s sólo a s i s u c o n d u c t a podía s e r c o n s i d e r a d a jurídicamente a d e c u a d a, a c o r d e c o n e l p r i n c i p i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l r e f e r e n t e a q u e «los s e r v i d o r e s públicos están o b l i g a d o s a b u s c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s fines d e l a contratación, a v i g i l a r l a c o r r e c t a ejecución d e l o b j e t o c o n t r a t a d o y a p r o t e g e r l o s d e r e c h o s d e l e e n t i d a d, d e l c o n t r a t i s t a y d e l o s t e r c e r o s q u e p u e d a n v e r s e a f e c t a d o s p o r l a ejecución d e l contrato».

S i b i e n, l a d e f e n s a señaló q u e s u a s i s t i d o actuó o r i e n t a d o p o r e l p r i n c i p i o d e c o n f i a n z a, c o m o l o b a s o s t e n i d o l a S a l a ( C S J S P 2 6 m a r 2 0 0 9, R a d. 2 9 0 8 9 9 4 ). [ÉJste o p e r a e n u n a c o m u n i d a d d e t e r m i n a d a d e interrelación, c u a n d o q u i e n r e a l i z a e l r i e s g o p e r m i t i d o c o n a r r e g l o a l a s n o r m a s q u e r e g u l a n l a a c t i v i d a d d e q u e s e t r a t e, p u e d e e s p e r a r q u e q u i e n e s i n t e r v i e n e n e n e l tráfico jurídico también o b s e r v e n l a s r e g l a s p e r t i n e n t e s, d e m o d o q u e n o s e l e p u e d e i m p u t a r u n r e s u l t a d o antijurídico e n d e s a r r o l l o d e l a a c t i v i d a d r i e s g o s a a c o r d e a l d e b e r d e atención, s i e n ésta i n t e r f i e r e u n t e r c e r o q u e d e s a t i e n d e l a n o r m a d e c u i d a d o q u e l e 64 E n t r e o t r a s C S J S P 6 j u l 2 0 0 5 r a d 1 7 8 2 9 ^ ^ única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O e s e x i g i b l e, o s i a p e s a r d e n o a t e n d e r l a n o r m a d e c u i d a d o e s t a desatención n o f u e d e t e r m i n a n t e e n t a l p r o d u c t o, s i n o l a i n j e r e n c i a, d o l o s a o c u l p o s a, d e e s e t e r c e r o. L a determinación d e l a e f e c t i v i d a d d e l p r i n c i p i o d e c o n f i a n z a e n u n ámbito d e interrelación está g u i a d a p o r l a apreciación r a c i o n a l d e l a s p a u t a s q u e l a e x p e r i e n c i a b r i n d a o d e l a s c o n c r e t a s c o n d i c i o n e s e n q u e s e d e s e n v u e l v e u n a a c t i v i d a d u organización d e t e r m i n a d a, p o r q u e s o n e l e m e n t o s q u e p o s i b i l i t a n señalar s i u n a p e r s o n a, a l s a t i s f a c e r l a s r e g l a s d e c o m p o r t a m i e n t o q u e d e e l l a s e e s p e r a n, está h a b i l i t a d a p a r a c o n f i a r q u e e l d o l o o l a c u l p a d e l o s demás q u e interactúan e n e l tráfico jurídico n o l a v a n a a f e c t a r. Y e n e l c a s o e n e s t u d i o, e s t e p r i n c i p i o n o c o b i j a b a e l a c t u a r d e l a c u s a d o, p u e s está d e m o s t r a d o q u e a l c e l e b r a r l a s órdenes c o n t r a c t u a l e s omitió v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s l e g a l e s e n e l trámite p r e v i o a s u suscripción, s i n q u e r e s u l t e d e r e c i b o q u e éste s e a m p a r a r a e n e l p r o c e d e r d e l o s o t r o s i n t e r v i n i e n t e s e n l a s f a s e s p r e c o n t r a c t u a l e s, e n t a n t o q u e él m i s m o e r a e l t i t u l a r d e l a Secretaría d e I n f r a e s t r u c t u r a - e n c a r g a d a d e l d e s a r r o l l o d e e s a o b r a - y e n t o d o c a s o, q u i e n i n v o c a l a aplicación d e e s t e p r i n c i p i o «parte d e l s u p u e s t o d e q u e (, ) h a s a t i s f e c h o l a s n o r m a s d e c o m p o r t a m i e n t o q u e e n e l c a s o p r e c i s o d e él s e e s p e r a b a n » 9 5, l o c u a l n o ocurrió e n e s t e c a s o. Q u e d a d e m o s t r a d a l a configuración d e l t i p o s u b j e t i v o d e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s p o r e l c u a l s e j u z g a a N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O. 66 Q p Cite 1 1 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O 3.3 Del concurso de conductas punibles.

E l i n c i s o 1° d e l a r t i c u l o 3 1 d e l E s t a t u t o r e p r e s o r prevé: A R T I C U L O 3 1. C O N C U R S O D E C O N D U C T A S P U N I B L E S. E l q u e c o n u n a s o l a acción u omisión o c o n v a r i a s a c c i o n e s u o m i s i o n e s i n f r i n j a v a r i a s d i s p o s i c i o n e s d e l a l e y p e n a l o v a r i a s v e c e s l a m i s m a disposición, quedará s o m e t i d o a l a q u e e s t a b l e z c a l a p e n a más g r a v e según s u n a t u r a l e z a, a u m e n t a d a h a s t a e n o t r o t a n t o, s i n q u e f u e r e s u p e r i o r a l a s u m a aritmética d e l a s q u e c o r r e s p o n d a n a l a s r e s p e c t i v a s c o n d u c t a s p u n i b l e s d e b i d a m e n t e d o s i f i c a d a s c a d a u n a d e e l l a s. E n e s t e p r e c e p t o s e i n s t i t u c i o n a l i z a r o n l a s figuras d e l c o n c u r s o m a t e r i a l o r e a l y e l i d e a l o f o r m a l, l a p r i m e r a «cuando una misma persona comete varios delitos susceptibles de encajar en un mismo precepto penal o en varios, los cuales deben guardar una completa autonomía o independencia tanto en el plano subjetivo como en el objetivo.

En este caso no hay unidad de acción sino acciones u omisiones independientes y se aplican los tipos respectivos puesto que no son excluyentes». A l p a s o q u e e l c o n c u r s o i d e a l o f o r m a l «se presenta cuando con una sola acción se produce la comisión de dos o más delitos. Se da cuando una misma persona con una sola acción u omisión comete varios delitos y para efectos de la valoración jurídica del hecho el funcionario judicial encuentra que existen dos o más disposiciones que no se excluyen entre sí, que toman en consideración algunos aspectos distintos de él, los que solo en su conjunto agotan el contenido antijurídico.»^^ 66 C S J S P 2 5 j u l. 2 0 0 7, R a d. 2 7 3 8 3 67 I b i d e m única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O P a r a e l e v e n t o q u e c o n c i t a n u e s t r a atención r e s u l t a d e interés l a figura d e l c o n c u r s o m a t e r i a l o r e a l, l a q u e a s u v e z p u e d e s e r homogéneo o heterogénea, simultánea o s u c e s i v a. E s homogéneo «cuando los hechos realizado por el sujeto activo son de la misma especie, es decir, cuando se adecúan a un mismo tipo legal» y e s heterogéneo «cuando los varios hechos perpetrados son de diversa especie, es decir, se subsumen en tipos distintos»"^^ A v o c e s d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a i l ( C. C. C 4 6 4 - 2 0 1 4 ) «este concurso implica una pluralidad de acciones independientes o separadas, sin vínculo alguno entre sí y con momentos diferenciables.

Esta forma de proceder genera una multiplicidad de delitos que lesionan por más de una vez uno o varios bienes jurídicos». P u e s b i e n, l a S a l a e n c u e n t r a q u e N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O e n c u a t r o o c a s i o n e s d i f e r e n t e s celebró c o n t r a t o s s i n v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s e s e n c i a l e s, t o d a v e z q u e s e t r a m i t a r o n y s u s c r i b i e r o n 2 1 órdenes c o n t r a c t u a l e s c u a n d o d e a c u e r d o c o n l a l e y d e b i e r o n c e l e b r a r s e c u a t r o c o n t r a t o s c o n e l p r o c e d i m i e n t o d e l a contratación d i r e c t a, a l t e n o r d e l a r t i c u l o 2 4 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3.

Y a q u e p a r a p r e s e r v a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p r i n c i p i o s d e l a contratación y a l c a n z a r e l fin d e l c o n t r a t o e n p a r t i c u l a r, e l s a n e a m i e n t o a m b i e n t a l, p a r a c a d a m u n i c i p i o e n e l c a s c o u r b a n o, e n l a s v e r e d a s y e n l o s c o r r e g i m i e n t o s e r a n e c e s a r i o c e l e b r a r u n s o l o c o n t r a t o, n o p r o c e d e r a l f r a c c i o n a m i e n t o, n i b a c e r u n c o n t r a t o p o r c a d a l e t r i n a, p u e s e l l o a t e n t a b a c o n t r a l o s p r i n c i p i o s d e 68 R e y e s E c h a n d i a A l f o n s o. T i p i c i d a d. T e m i s. Bogotá. 1 9 9 7 p. 2 1 3 \ 7 9 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O economía y t r a n s p a r e n c i a, e n t a n t o r e s u l t a b a más o n e r o s o e n t i e m p o, r e c u r s o s económicos y h u m a n o s e s t e trámite q u e e l q u e l a l e y prevé, amén d e q u e s e a l c a n z a b a e l b i e n común y n o e l interés p a r t i c u l a r q u e e s e v i d e n t e f u e e l q u e persiguió e l p r o c e s a d o c o n s u c o m p o r t a m i e n t o d e s v i a d o. C a d a v e z q u e e l p r o c e s a d o firmó l a s órdenes c o n t r a c t u a l e s f r a c c i o n a n d o l o s c u a t r o c o n t r a t o s q u e p o r l e y d e b i a c e l e b r a r cometió u n d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s e s e n c i a l e s, e s d e c i r, c u a t r o p u n i b l e s e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o, d e m a n e r a i n d e p e n d i e n t e y autónoma.

E s e v i d e n t e q u e c o n s u c o m p o r t a m i e n t o vulneró e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d e n c u a t r o o c a s i o n e s, y a q u e omitió v e r i f i c a r e l trámite q u e d e b i a s e g u i r s e b a j o e l p r o c e d i m i e n t o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 2 4 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 e n e l m i s m o número d e c o n t r a t o s, l o c u a l n o b i z o, p o r e l c o n t r a r i o expidió l a s 2 1 órdenes c o n t r a c t u a l e s. Así m i s m o e s c l a r o q u e c o n s u p r o c e d e r afectó e n i g u a l número e l b i e n jurídico d e l a administración pública y q u e e l c o n t e n i d o d e c u l p a b i l i d a d e s también p l u r a l p o r q u e c o n s c i e n t e y v o l u n t a r i a m e n t e afectó e l interés p r o t e g i d o p o r e s e t i p o p e n a l. E n e s t e s e n t i d o b a d i c h o l a C o r t e q u e «La realización d e c a d a c o n t r a t o y s u c o n s e c u e n t e d e t r i m e n t o a l p a t r i m o n i o público c o n s t i t u y e u n h e c h o i n d e p e n d i e n t e y, p o r l o m i s m o, u n d e l i t o autónomo »>99 66 C S J S P 2 9 0 3 - 2 0 1 6 \ única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N i E T O Así e n t o n c e s, N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O está l l a m a d o a r e s p o n d e r p o r e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o, t o d a v e z q u e omitió v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s e n l a contratación d e l e t r i n a s p a r a a t e n d e r e l s a n e a m i e n t o a m b i e n t a l d e: 1) l a c o m u n i d a d d e l a v e r e d a Cbucburubí-Cereté, 2 ) l a población d e l a v e r e d a S a n a t a fé- S e c t o r I - Montería, 3 ) l o s h a b i t a n t e s d e l c o r r e g i m i e n t o L o s G a r z o n e s d e l a v e r e d a B u e n a v e n t u r a - Montería y 4 ) d e l o s h a b i t a n t e s d e l a c a b e c e r a m u n i c i p a l d e Monería, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 1 d e l Código P e n a l. 4.

De la antijuridicidad. L a c o n d u c t a e n d i l g a d a a l p r o c e s a d o además d e típica e s antijurídica, t o d a v e z q u e lesionó e f e c t i v a m e n t e y d e m a n e r a g r a v e e l b i e n jurídico d e l a administración pública, a l s o s l a y a r e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d q u e s e i m p o n e p r o t e g e r e n e l trámite c o n t r a c t u a l N o p u e d e o l v i d a r s e q u e e n e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l a vulneración d e l b i e n jurídico s e v e r i f i c a c o n e l «simple hecho de celebrar el contrato sin acatar los principios y normas de carácter constitucional y legal que rigen la contratación administrativa»^pues c o m o s e v i e n e i n d i c a n d o, e s l a l e g a l i d a d e n e l trámite i m p a r t i d o e n l a contratación e s t a t a l l o q u e s e p r o t e g e, d e allí, q u e c o n t r a r i o a l o i n d i c a d o p o r l a d e f e n s a, más allá q u e l a s o b r a s s e b a y a n e j e c u t a d o - c o m o única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O i n c l u s o l o señalaran R A F A E L R E M B E R T O R O S S I T O R D E C I L L A, MARÍA S T E L L A FLÓREZ JIMÉNEZ y A D A L U Z H O Y O S Z A P A -, e n b e n e f i c i o d e l a c o m u n i d a d, l o c i e r t o e s q u e s e inobservó e l trámite p r e v i s t o o m i t i e n d o a c o g e r l a s p r e v i s i o n e s d e l artículo 2 4 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 y e l artículo 3° d e l D e c r e t o 8 5 5 d e 1 9 9 4.

I m p e r i o s o r e s u l t a señalar q u e c o n t r a r i o a l o i n d i c a d o p o r l a d e f e n s a, n o s e t r a t a d e c o n s t a t a r u n d e t r i m e n t o p a t r i m o n i a l p a r a l a s a r c a s d e l E s t a d o, p u e s d e h a b e r s e i n c u r r i d o e n e l l o, entraría a c o n c u r s a r o t r o d e l i t o c o m o e l d e p e c u l a d o, p u e s s e i n s i s t e «cuando s e d e s c o n o z c a n p r i n c i p i o s c o m o e l d e selección o b j e t i v a, e l u d i e n d o e l p r o c e d i m i e n t o p r e e s t a b l e c i d o p a r a p r i v i l e g i a r a u n o s c o n t r a t i s t a s e n d e t r i m e n t o d e o t r o s, e l b e n e f i c i o d e a q u e l l o s s u r g e d e l a adjudicación d e u n c o n t r a t o t r a m i t a d o i r r e g u l a r e i l i c i t a m e n t e i ^ i y s e e s t r u c t u r a o b j e t i v a m e n t e e l t i p o p e n a l aún e n e l e v e n t o d e q u e e l r e s u l t a d o f a v o r e z c a a l a administración»^'^^; 5.

De la culpabilidad. C o n f o r m e a l o o b r a n t e e n l a actuación, n o s e p u s o e n e n t r e d i c h o q u e N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O, a l s u s c r i b i r l a s órdenes c o n t r a c t u a l e s o b j e t o d e r e p r o c b e s e e n c o n t r a r a e n u s o d e s u s p l e n a s c a p a c i d a d e s c o g n i t i v a s, p o r e n d e, d e b e s e r t e n i d o c o m o p e r s o n a i m p u t a b l e. A d i c i o n a l a e l l o, s e evidenció q u e p e s e a c o n o c e r q u e e s t a b a a c t u a l i z a n d o l o s e l e m e n t o s d e l t i p o p e n a l y c o n e l l o 101 A u t o d e l 2 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 2, R a d i c a d o N° 1 8. 0 2 9. 102 A l r e s p e c t o C S J S P 1 2 j u n. 2 0 1 3, r a d. 3 5 5 6 0.

R e i t e r a n d o l o d i c h o e n C S J S P 2 1 j u n. 2 0 1 0, r a d. 3 0 6 7 7 \ única N o, 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O p r o c e d i e n d o antijurídicamente, desconoció l a s o b l i g a c i o n e s d e v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s e s e n c i a l e s, p r e v i o a s u s c r i b i r l a s órdenes, s i n q u e c o n c u r r i e r a c a u s a l e x i m e n t e d e r e s p o n s a b i l i d a d. A c r e d i t a d o s l o s r e q u i s i t o s c o n t e n i d o s e n e l artículo 2 3 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 y a c o g i e n d o l a s o l i c i t u d d e c o n d e n a d e l a F i s c a l i a, l a S a l a declarará a N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O r e s p o n s a b l e p e n a l m e n t e c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o c o n f o r m e l o prevén l o s artículos 2 9, 3 1 y 4 1 0 d e l C P. 6.

Determinación de las consecuencias jurídicas de las conductas punibles S i e n d o l a s c o n d u c t a s e j e c u t a d a s p o r e l a c u s a d o típicas, antijurídicas y c u l p a b l e s s e prevé c o m o c o n s e c u e n c i a u n a sanción p u n i t i v a, l a q u e s e establecerá c o n f o r m e l o s c r i t e r i o s d e dosificación e s t a b l e c i d o s p o r e l l e g i s l a d o r. A t e n d i e n d o l o n o r m a d o p o r e l a r t i c u l o 3 1 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, p a r a d o s i f i c a r l a p e n a e n l o s c a s o s d e c o n c u r s o d e c o n d u c t a s p u n i b l e s, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l deberá p a r t i r d e l d e l i t o s a n c i o n a d o c o n p e n a más g r a v e, p a r a l o c u a l calculará l a sanción i m p o n i b l e p a r a c a d a d e l i t o según l a s c i r c u n s t a n c i a s específicas, a u m e n t a d a b a s t a e n o t r o t a n t o, s i n q u e p u e d a s u p e r a r l a s u m a aritmética d e l a s q u e única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O c o r r e s p o n d a a l a s r e s p e c t i v a s c o n d u c t a s p u n i b l e s d e b i d a m e n t e d o s i f i c a d a s e n c a d a c a s o. C o m o s e t r a t a d e u n c o n c u r s o homogéneo s u c e s i v o d e c o n t r a t o s s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s, s e individualizará l a p e n a p a r a u n o d e l o s d e l i t o s y s e aumentará b a s t a e n o t r o t a n t o. E l artículo 4 1 0 d e l Código P e n a l c o n t e m p l a u n a p e n a d e prisión d e c u a t r o ( 4 ) a d o c e ( 1 2 ) años - l o q u e e s l o m i s m o d e c u a r e n t a y o c h o ( 4 8 ) a c i e n t o c u a r e n t a y c u a t r o ( 1 4 4 ) m e s e s -, m u l t a d e c i n c u e n t a ( 5 0 ) a d o s c i e n t o s ( 2 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas d e c i n c o ( 5 ) a d o c e ( 1 2 ) años - l o q u e e s l o m i s m o d e s e s e n t a ( 6 0 ) a c i e n t o c u a r e n t a y c u a t r o ( 1 4 4 ) m e s e s -.

D e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d. E l ámbito d e p u n i b i l i d a d está c o n f o r m a d o p o r u n p r i m e r c u a r t o c o m p r e n d i d o e n t r e 4 8 a 7 2 m e s e s d e prisión, d o s c u a r t o s q u e v a n d e 7 2 a 1 2 0 m e s e s d e prisión y u n c u a r t o último q u e v a d e s d e 1 2 0 a 1 4 4 m e s e s d e prisión. C o n f o r m e l o prevé e l artículo 6 1 i n c i s o 2° d e l C P., t o d a v e z q u e l a Fiscalía n o enrostró a l a c u s a d o c i r c u n s t a n c i a s a g r a v a n t e s n i a t e n u a n t e s, l a S a l a s e moverá ' 0 3 T e x t o o r i g i n a l d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, t o d a v e z q u e e s l a n o r m a a p l i c a b l e n a r a l a f e c h a d e l o s h e c h o s única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O d e n t r o d e l c u a r t o mínimo, e s t o e s, 4 8 a 7 2 m e s e s d e prisión. A t e n d i e n d o e l t e x t o d e l i n c i s o 3° d e l artículo 6 1 ibidem, r e s u l t a i n c o n t r o v e r t i b l e l a g r a v e d a d d e l a c o n d u c t a a g o t a d a p o r e l p r o c e s a d o, e n t a n t o p r e v a l i d o d e l a función d e G o b e r n a d o r y d e l a c o n f i a n z a d e p o s i t a d a e n él p a r a a s u m i r e l p r i m e r c a r g o d e p a r t a m e n t a l e n e n c a r g o, s e a b s t u v o d e v e r i f i c a r l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s e n l o s c o n t r a t o s q u e comprometían e l p r e s u p u e s t o d e p a r t a m e n t a l y d e l i b e r a d a m e n t e omitió l a aplicación d e p r i n c i p i o s o r i e n t a d o r e s d e l a contratación e s t a t a l p a r a d a r c o n t i n u i d a d a u n p r o c e d e r c a p r i c b o s o i r r e s p o n s a b l e, d i l a t a n d o l a solución d e l a s n e c e s i d a d e s d e s a n e a m i e n t o básico d e l a c o m u n i d a d c o r d o b e s a. Y l a i n t e n s i d a d d e l d o l o c o n e l q u e actuó e l a c u s a d o, p u e s d e s c o n o c i e n d o l o s p r i n c i p i o s c o n t r a c t u a l e s y l o s fines d e l s e r v i c i o público fraccionó e n v a r i a s o c a s i o n e s l a u n i d a d d e l o b j e t o c o n t r a c t u a l, l o q u e aparejó l a d e m o r a e n l a atención d e s a n e a m i e n t o a m b i e n t a l d e l a c o m u n i d a d, c o n e l propósito d e f a v o r e c e r a p e r s o n a s c e r c a n a s a l a administración d e p a r t a m e n t a l, i g n o r a n d o e l interés g e n e r a l. A t e n d i e n d o e s t a s c i r c u n s t a n c i a s, l a S a l a partirá d e u n a p e n a d e 56 meses de prisión. A b o r a, c o m o s e l e a t r i b u y e a l a c u s a d o l a comisión d e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o p o r l a s 8 5 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O c u a t r o c o n t r a t a c i o n e s l l e v a d a s a c a b o e n l a v e r e d a Cbucburubí-Cereté; l a s v e r e d a s S a n t a f e / S e c t o r I y L o s G a r z o n e s / B u e n a v e n t u r a d e Montería y e n e l c a s c o u r b a n o d e e s e m u n i c i p i o; s e aumentarán a l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d 3 m e s e s p o r c a d a u n o d e l o s 3 c o n t r a t o s r e s t a n t e s, s u m a q u e a r r o j a u n t o t a l d e 65 meses de prisión c o m o p e n a a i m p o n e r. D e l a p e n a d e m u l t a. P a r a l a imposición d e l a p e n a d e m u l t a, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e según l o b a c o n s i d e r a d o e s t a Corporación «no se fija a través del sistema de cuartos punitivos, tal como el que la ley ha fijado para individualizar la sanción privativa de la libertad, sino conforme los criterios que consagra el artículo 39-3 del Código Penal» 104^ además, t o m a n d o e n consideración l o s c r i t e r i o s d e l artículo 3 9 - 3 I b i d e m, e n c u e n t r a l a C o r t e q u e l a m u l t a «como pena principal que es, está condicionada por factores diversos a la de prisión, entre los cuales ha de ponderarse con mayor énfasis " la situación económica del condenado deducida de su patrimonio, ingresos, obligaciones y cargas familiares", por resultar criterio indicativo de la real posibilidad de los procesados de cancelar la que les sea impuesta. »^^^.

E n e s a s c o n d i c i o n e s, p r e c i s o s e a i n d i c a r q u e d e a c u e r d o a l o r e f e r i d o p o r e l p r o c e s a d o e n l a i n d a g a t o r i a i ^ ^ ^ éste p a r a e s a ápoca n o c o n t a b a c o n u n a f u e n t e d e t r a b a j o d e l a c u a l p u d i e r a d e r i v a r u n s u s t e n t o económico, e n t a n t o e s t a b a a f e c t a d o c o n u n a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o e n s u C S J S P S j u l. 2 0 0 9 C S J S P 2 7 e n. 2 0 1 0, r a d. 2 9 7 5 3 108 A f o l i o 2 5 7 d e l C. 1 Actuación d e l a Fiscalía única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O l u g a r d e r e s i d e n c i a, p o r v i r t u d d e l p r o c e s o c o n radicación 2 6 0 7 6, q u e culminó e l 1 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 7 c o n s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a, imponiéndole u n a p e n a d e 5 años d e prisión, además debía a l r e d e d o r d e c i e n m i l l o n e s d e p e s o s y n o poseía ningún b i e n s u j e t o a r e g i s t r o, t o d o l o c u a l p e r m i t e a l a S a l a d e d u c i r e l e s c a s o p a t r i m o n i o c o n q u e a c t u a l m e n t e c u e n t a e l a c u s a d o, razón p o r l a c u a l s e l e impondrá m u l t a d e 50 s.m.l.m.v p a r a l a f e c b a d e o c u r r e n c i a d e l o s b e c b o s. S i g u i e n d o l o s c r i t e r i o s e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 3 9 - 4 d e l Código P e n a l, a l a m u l t a fijada d e 5 0 s. m. l. m. v. s e adicionará l a m i s m a cuantía p o r c a d a u n o d e l o s t r e s d e l i t o s concúrsales, a r r o j a n d o u n t o t a l d e 200 s.m.l.m.v. p a r a l a f e c b a d e l o s b e c b o s. D e l a i n b a b i l i d a d p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c b o s v f u n c i o n e s públicas.

S i g u i e n d o e l s i s t e m a d e c u a r t o s q u e s e b a c e e x t e n s i v o p a r a e s t a sanción, s e t i e n e q u e e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s prevé u n a p e n a d e i n b a b i l i d a d q u e o s c i l a e n t r e l o s 6 0 a l o s 1 4 4 m e s e s, p o r l o q u e s e fija u n p r i m e r c u a r t o d e m o v i l i d a d c o m p r e n d i d o e n t r e 6 0 a 8 1 m e s e s, d o s c u a r t o s m e d i o s e s t a b l e c i d o s e n t r e 8 1 a 1 2 3 m e s e s y u n c u a r t o final d e 1 2 3 a 1 4 4 m e s e s. C o m o q u i e r a q u e n o s e l e endilgó a l p r o c e s a d o c i r c u n s t a n c i a s d e m e n o r n i d e m a y o r p u n i b i l i d a d s e b a c e i m p e r a t i v o s e l e c c i o n a r e l c u a r t o mínimo, e s t o e s d e 6 0 a 8 1 m e s e s d e i n b a b i l i d a d y, b a j o e l m i s m o r a z o n a m i e n t o q u e s e única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O t u v o e n c u e n t a p a r a ñjar l a p e n a d e prisión, s e a u m e n t a e n 7 m e s e s e l q u a n t u m mínimo d e l a p e n a d e inhabilidad para el ejercicio de derechos y funciones públicas, p a r a u n t o t a l de 67 meses.

C o m o q u i e r a q u e e l a u m e n t o p o r l o s d e l i t o s concúrsales e n c u a n t o a l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d f u e d e l 1 3. 8 4 %, e l m i s m o p o r c e n t a j e s e tendrá e n c u e n t a p a r a d e t e r m i n a r e l i n c r e m e n t o d e l a i n b a b i l i d a d p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c b o s y f u n c i o n e s públicas, l o q u e e q u i v a l e a 9 m e s e s 3 d i a s, p a r a u n t o t a l d e 76 meses y 3 días.

L a n e c e s i d a d d e l a s p e n a s i m p u e s t a s s e b a c e o s t e n s i b l e a propósito d e s u s finalidades, d e prevención g e n e r a l y e s p e c i a l, reinserción s o c i a l, protección y j u s t a retribución, p r e v i s t a s e n e l artículo 4° d e l Código P e n a l, 7. De los mecanismos sustitutivos de la pena privativa de la libertad: P r e c i s o s e a i n d i c a r q u e tratándose d e d e l i t o s c o m e t i d o s c o n t r a l a administración pública, e l artículo 6 8 A d e l E s t a t u t o P u n i t i v o probíbe l a concesión d e b e n e f i c i o s y s u b r o g a d o s p e n a l e s. E m p e r o, t a l probibición f u e i n c l u i d a e n e l o r d e n a m i e n t o p e n a l p o r l a s L e y e s 1 4 5 3 y 1 4 7 4 d e 2 0 1 1 y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4, 1 7 7 3 d e 2 0 1 6, l a s c u a l e s c o b r a r o n v i g e n c i a c o n p o s t e r i o r i d a d a l a f e c b a d e l o s b e c b o s p o r l o s c u a l e s s e e m i t e c o n d e n a e n c o n t r a d e N O R M A N G U I L L E R M O única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O E S P I N O S A N I E T O, razón p o r l a c u a l n o s e hará e x t e n s i v a l a r e f e r i d a prohibición, h a c i e n d o i m p e r a t i v o e l e s t u d i o d e l o s s u b r o g a d o s p e n a l e s, d e c a r a a l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s p o r e l l e g i s l a d o r p a r a l a f e c h a d e comisión d e l o s h e c h o s. 7. 1.

Suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a. P r i o r i t a r i o s e a i n d i c a r q u e s i b i e n e l a r t i c u l o 6 3 d e l Código P e n a l, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 2 9 d e l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4 i m p o n e c o m o r e q u i s i t o o b j e t i v o p a r a l a concesión d e l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a «Que la pena impuesta sea de prisión que no exceda de cuatro (4) años», r e s u l t a n d o más f a v o r a b l e q u e e l l i m i t e i m p u e s t o e n e l t e x t o o r i g i n a l p r e v i s t o e n l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, d e 3 años, l o c i e r t o e s q u e n o p u e d e d a r s e aplicación a l n o v e l artículo p u e s e l l o b a r i a i m p e r a t i v o l a aplicación d e l a probibición c o n t e n i d a e n e l a r t i c u l o 6 8 A d e l E s t a t u t o R e p r e s o r, l o q u e a t o d a s l u c e s sería c o n t r a r i o a l o s i n t e r e s e s d e l a c u s a d o, p u e s u n a interpretación d i f e r e n t e implicaría i n t e g r a r d o s n o r m a s, b a j o u n a figura d e lex tertia, l a q u e s e e n c u e n t r a p r o s c r i t a, e n t a n t o v u l n e r a e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d. E n e s e s e n t i d o, a c o r d e c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l p r i m e r o d e l artículo 6 3 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 - t e x t o o r i g i n a l -, a t e n d i e n d o a l a c a n t i d a d d e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d i m p u e s t a a l p r o c e s a d o, e s c l a r o q u e n o s e c u m p l e e l r e q u i s i t o o b j e t i v o e s t a b l e c i d o, l o c u a l t o r n a A l r e s p e c t o C S J A P 4 1 4 2 - 2 0 1 6, C S J S P 4 4 9 8 - 2 0 1 6, C S J A P 1 7 7 1 - 2 0 1 6, e n t r e o t r a ^ única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O i n n e c e s a r i o a d e n t r a r s e e n e l e s t u d i o d e l a s p e c t o s u b j e t i v o c o n t e n i d o e n e l n u m e r a l s e g u n d o d e l a disposición e n c i t a, p o r l o t a n t o s e declarará q u e e l p r o c e s a d o n o s e b a c e a c r e e d o r a l a concesión d e l d i c b o s u b r o g a d o. 7. 2.

D e l a prisión d o m i c i l i a r i a. E s t e i n s t i t u t o también b a s u f r i d o v a r i a c i o n e s e n s u regulación, p o r c u e n t a d e l a s L e y e s 1 1 4 2 d e 2 0 0 7, 1 4 5 3 d e 2 0 1 1 y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4 y p e s e a q u e l a a c t u a l legislación prevé u n r e q u i s i t o o b j e t i v o más f a v o r a b l e p a r a l o s i n t e r e s e s d e l p r o c e s a d o, l o c i e r t o e s q u e s u aplicación aparejaría l a probibición p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 6 8 A, p o r l o q u e, c o m o s e indicó e n l o a t i n e n t e a l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a, n o r e s u l t a v i a b l e a c o g e r f r a c c i o n e s d e u n a n o r m a p a r a c o m p l e m e n t a r l a c o n o t r a, razón p o r l a q u e l a concesión d e e s t e s u b r o g a d o también s e analizará d e c a r a a l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 8 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 - t e x t o o r i g i n a l, e l c u a l prevé: L a ejecución d e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d s e cumplirá e n e l l u g a r d e r e s i d e n c i a o m o r a d a d e l s e n t e n c i a d o, o e n s u d e f e c t o e n e l q u e e l J u e z d e t e r m i n e, e x c e p t o e n l o s c a s o s e n q u e e l s e n t e n c i a d o p e r t e n e z c a a l g r u p o f a m i l i a r d e l a víctima, s i e m p r e q u e c o n c u r r a n l o s s i g u i e n t e s p r e s u p u e s t o s: 1.

Q u e l a s e n t e n c i a s e i m p o n g a p o r c o n d u c t a p u n i b l e c u y a p e n a mínima p r e v i s t a e n l a l e y s e a d e c i n c o ( 5 ) años d e prisión o m e n o s. 9 0 única N c. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O 2. Q u e e l desempeño p e r s o n a l, l a b o r a l, f a m i l i a r o s o c i a l d e l s e n t e n c i a d o p e r m i t a a l J u e z d e d u c i r s e r i a, f u n d a d a y m o t i v a d a m e n t e q u e n o colocará e n p e l i g r o a l a c o m u n i d a d y q u e n o evadirá e l c u m p l i m i e n t o d e l a p e n a. 3.

Q u e s e g a r a n t i c e m e d i a n t e caución e l c u m p l i m i e n t o d e l a s s i g u i e n t e s o b l i g a c i o n e s: 1 ) C u a n d o s e a d e l c a s o, s o l i c i t a r a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l autorización p a r a c a m b i a r d e r e s i d e n c i a. 2 ) O b s e r v a r b u e n a c o n d u c t a. 3 ) R e p a r a r l o s daños o c a s i o n a d o s c o n e l d e l i t o, s a l v o c u a n d o s e d e m u e s t r e q u e está e n i n c a p a c i d a d m a t e r i a l d e h a c e r l o. 4 ) C o m p a r e c e r p e r s o n a l m e n t e a n t e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l q u e v i g i l e e l c u m p l i m i e n t o d e l a p e n a c u a n d o f u e r e r e q u e r i d o p a r a e l l o. 5 ) P e r m i t i r l a e n t r a d a a l a r e s i d e n c i a a l o s s e r v i d o r e s públicos e n c a r g a d o s d e r e a l i z a r l a v i g i l a n c i a d e l c u m p l i m i e n t o d e l a reclusión y c u m p l i r l a s demás c o n d i c i o n e s d e s e g u r i d a d i m p u e s t a s e n l a s e n t e n c i a, p o r e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n c a r g a d o d e l a v i g i l a n c i a d e l a p e n a y l a reglamentación d e l I N P E C. E l c o n t r o l s o b r e e s t a m e d i d a s u s t i t u t i v a será e j e r c i d o p o r e l J u e z o T r i b u n a l q u e c o n o z c a d e l a s u n t o o v i g i l e l a ejecución d e l a s e n t e n c i a, c o n a p o y o e n e l I n s t i t u t o N a c i o n a l P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o, o r g a n i s m o q u e adoptará, e n t r e o t r o s, u n s i s t e m a d e v i s i t a s periódicas a l a r e s i d e n c i a d e l p e n a d o p a r a v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a p e n a, d e l o c u a l informará a l d e s p a c h o j u d i c i a l r e s p e c t i v o. única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O C u a n d o s e i n c u m p l a n l a s o b l i g a c i o n e s contraídas, s e e v a d a o i n c u m p l a l a reclusión, o f u n d a d a m e n t e a p a r e z c a q u e continúa d e s a r r o l l a n d o a c t i v i d a d e s d e l i c t i v a s, s e hará e f e c t i v a l a p e n a d e prisión. T r a n s c u r r i d o e l término p r i v a t i v o d e l a l i b e r t a d c o n t e m p l a d o e n l a s e n t e n c i a, s e declarará e x t i n g u i d a l a sanción. E n e l p r e s e n t e e v e n t o s e p r o c e d e p o r e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s p r e v i s t o e n e l artículo 4 1 0 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 - t e x t o o r i g i n a l -, n o r m a a p l i c a b l e a l a f e c b a d e l o s b e c b o s, l a q u e fija c o m o p e n a mínima l a d e c u a t r o años, m o t i v o p o r l o q u e e l p r e s u p u e s t o o b j e t i v o señalado e n e l i n c i s o 1° d e l artículo 3 8 íbidem c o n c u r r e. E n c u a n t o a l r e q u i s i t o d e carácter s u b j e t i v o, e s t o e s, e l e x a m e n d e l desempeño p e r s o n a l, l a b o r a l, f a m i l i a r o s o c i a l d e l s e n t e n c i a d o, o r i e n t a d o a e s t a b l e c e r s i f u n d a d a y m o t i v a d a m e n t e n o colocará e n p e l i g r o a l a c o m u n i d a d y q u e n o evadirá e l c u m p l i m i e n t o d e l a p e n a. S e d e b e b a c e r e l análisis t e n i e n d o e n c u a n t a l a s f u n c i o n e s d e l a p e n a p r e v i s t a s e n e l artículo 4° d e l Código P e n a l «cuya observancia surge imperiosa no solo al momento de la individualización del castigo intramural, sino también en el de su ejecución como tal o, inclusive, bajo la figura de la reclusión domicilíaria»^^^, Así l o b a c o n s i d e r a d o e s t a Corporación: E x i g e i g u a l m e n t e l a n o r m a q u e " e l desempeño p e r s o n a l, l a b o r a l, f a m i l i a r o s o c i a l d e l s e n t e n c i a d o p e r m i t a a l j u e z d e d u c i r C S J S P 4 1 3 4 - 2 0 1 6 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O s e r i a, f u n d a d a y m o t i v a d a m e n t e q u e n o colocará e n p e l i g r o a l a c o m u n i d a d y q u e n o evadirá e l c u m p l i m i e n t o d e l a p e n a ", c o n c l u s i o n e s q u e n o p u e d e n o b t e n e r s e s i n e s t u d i a r l o s fines d e l a p e n a. E l artículo 4° d e l Código P e n a l señala q u e l a p e n a cumplirá f u n c i o n e s d e prevención g e n e r a l, retribución j u s t a, prevención e s p e c i a l, reinserción s o c i a l y protección a l c o n d e n a d o y q u e l a prevención e s p e c i a l y l a reinserción o p e r a n e n e l m o m e n t o d e l a ejecución d e l a p e n a d e prisión. L a C o r t e i n t e r p r e t a q u e c u a n d o allí s e d e c l a r a q u e l a s f u n c i o n e s d e prevención e s p e c i a l y reinserción s o c i a l o p e r a n e n e l m o m e n t o d e l a ejecución d e l a p e n a d e prisión ( s e a e s t a d o m i c i l i a r i a o c a r c e l a r i a ) n o s e e x c l u y e n l a s demás f u n c i o n e s c o m o f u n d a m e n t o d e l a m i s m a p e n a, s i n o q u e i m p i d e q u e s e a n l a prevención e s p e c i a l y l a reinserción c r i t e r i o s i n c i d e n t e s e n l a determinación o individualización d e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d. S i g n i f i c a l o a n t e r i o r, q u e t a n t o p a r a i m p o n e r, c o m o p a r a e j e c u t a r l a prisión d o m i c i l i a r i a e n sustitución d e l a prisión c a r c e l a r i a d e b e n t e n e r s e e n c u e n t a también l a s f u n c i o n e s d e l a p e n a q u e t i e n e n q u e v e r c o n l a prevención g e n e r a l y l a retribución j u s t a. I n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a s a f i n i d a d e s teóricas q u e s e t e n g a n s o b r e l o s c o n c e p t o s básicos q u e i n t e g r a n l a s f u n c i o n e s d e l a p e n a, l a decisión d e política c r i m i n a l d e l E s t a d o C o l o m b i a n o e n c u a n t o a l o s p r i n c i p i o s y l o s fines d e l a p e n a e s l a a d o p t a d a e n l o s artículos 3 y 4 d e l Código P e n a l. D e s d e e s a óptica, l a función d e "retribución j u s t a " p u e d e a b o r d a r s e d e m a n e r a g e n e r a l e n d o s e s t a d i o s c l a r a m e n t e d i f e r e n c i a d o s d e l p r o c e s o p e n a l. C o m o c r i t e r i o q u e i n f l u y e e n l a determinación j u d i c i a l d e l a p e n a, e n c u a n t o e s e n t a l m o m e n t o q u e s e d e f i n e 9 3 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O l a m e d i d a d e l a retribución y s e d e t e r m i n a s u c o n t e n i d o d e j u s t i c i a, d e m a n o d e l o s p r i n c i p i o s d e r a z o n a b i l i d a d y p r o p o r c i o n a l i d a d; y, c o m o función v i n c u l a d a a l a ejecución d e l a p e n a q u e n o p u e d e s e r d e j a d a d e s o p e s a r c u a n d o v a y a a e n j u i c i a r s e l a adopción d e p r o v i d e n c i a s q u e a n t i c i p e n m a t e r i a l y c o n d i c i o n a l m e n t e u n a p a r t e d e l a privación e f e c t i v a d e l a l i b e r t a d o l a s u b r o g u e n p o r u n p e r i o d o d e p r u e b a. I g u a l c o s a o c u r r e c o n l a función d e "prevención g e n e r a l ", a través d e l a c u a l s e a d v i e r t e a l a s o c i e d a d d e l a s c o n s e c u e n c i a s r e a l e s q u e p u e d e s o p o r t a r c u a l q u i e r a q u e i n c u r r a e n u n a c o n d u c t a p u n i b l e: paradójicamente e l h o m b r e s e v e c o m p e l i d o a p r o t e g e r l a s o c i e d a d m e d i a n t e l a a m e n a z a a l o s i n d i v i d u o s q u e l a c o m p o n e n. P o r q u e e l o r d e n jurídico e s u n s i s t e m a q u e o p e r a b a j o l a fórmula acción - reacción, s u p u e s t o - c o n s e c u e n c i a jurídica.

E s e fin d e "prevención g e n e r a l " e s i g u a l m e n t e a p r e c i a b l e t a n t o p a r a l a determinación j u d i c i a l d e l a p e n a c o m o p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a m i s m a, p u e s s e p r e v i e n e n o s o l o p o r l a imposición d e l a sanción, s i n o y s o b r e t o d o, d e s d e l a c e r t e z a, l a ejemplarizacíón y l a motivación n e g a t i v a q u e e l l a g e n e r a ( e f e c t o d i s u a s i v o ), así c o m o d e s d e e l a f i a n z a m i e n t o d e l o r d e n jurídico ( f i n d e prevención g e n e r a l p o s i t i v a ).

C o n f o r m e c o n e s t e d e r r o t e r o, e n c u e n t r a l a S a l a q u e e x i s t e u n pronóstico f a v o r a b l e p a r a q u e N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O c u m p l a l a sanción i m p u e s t a a l i n t e r i o r d e s u d o m i c i l i o, p u e s c o n e l l o e s s u f i c i e n t e p a r a q u e o b r e n l a s f u n c i o n e s d e l a p e n a d e prevención g e n e r a l y e s p e c i a l, y retribución j u s t a. P u e s s i b i e n, l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s p o r l a s c u a l e s s e e m i t e c o n d e n a, s o n g r a v e s, e n t a n t o a f e c t a r o n e l b i e n jurídico C S J S P, 2 8 N o v. 2 0 0 1, R a d. 1 8 2 8 5 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O d e l a administración pública y f u e r o n d e s a r r o l l a d a s m i e n t r a s éste e s t a b a i n v e s t i d o c o m o s e r v i d o r público, l o c i e r t o e s q u e f u e r o n c o m e t i d a s e n e l año 2 0 0 1, s i n q u e s e t e n g a c o n o c i m i e n t o q u e c o n p o s t e r i o r i d a d b a y a c o n t i n u a d o c o n s u a c t u a r d e l i c t i v o. Además, a u n q u e e s r e p r o c b a b l e q u e e l p r o c e s a d o h a y a e m p l e a d o e l v o t o d e c o n f i a n z a q u e s e l e otorgó p a r a f u n g i r c o m o G o b e r n a d o r e n c a r g a d o d e Córdoba e n l o s m e s e s d e n o v i e m b r e y d i c i e m b r e d e 2 0 0 1, p a r a f a v o r e c e r i n t e r e s e s d e p a r t i c u l a r e s y c o m e t e r v a r i a s c o n d u c t a s p u n i b l e s, c o m o s e r e v e l a n o sólo c o n l a c o n d e n a a b o r a i m p u e s t a, s i n o p o r l a e m i t i d a p o r e s t a m i s m a Corporación e n C S J S P 1 0 O C T, 2 0 0 7, R a d, 2 6 0 7 6, p o r e l m i s m o d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o y heterogéneo c o n p e c u l a d o p o r apropiación^^O; l o c i e r t o e s q u e d e e s a s c o n d u c t a s n o p u e d e i n f e r i r s e e l desempeño p e r s o n a l a c t u a l d e l p r o c e s a d o, p u e s l a s m i s m a s t u v i e r o n l u g a r b a c e 1 5 años y n o o b r a e n e l p a g i n a r i o c i r c u n s t a n c i a q u e d e n o t e l a r e c u r r e n c i a e n l a comisión d e c o n d u c t a s p u n i b l e s, l o q u e p e r m i t e i n f e r i r q u e e n e l p r o c e s a d o e f e c t i v a m e n t e b a o b r a d o l a prevención e s p e c i a l, p u e s s u b u e n c o m p o r t a m i e n t o i n d i c a e l a c o g i m i e n t o q u e éste 11° F u e r o n c o n s i g n a d o s l o s h e c h o s así: «El 1 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1, e l p a r a e n t o n c e s G o b e r n a d o r (e ) d e Córdoba, I n g e n i e r o N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O, suscribió d o s órdenes c o n t r a c t u a l e s s u p u e s t a m e n t e c o n D a y a n a d e l C a r m e n B u i t r a g o P a d i l l a, l a p r i m e r a d e l a s c u a l e s t u v o p o r o b j e t o e l s u m i n i s t r o d e m a t e r i a l d e r e l l e n o e n l a s c a l l e s d e l b a r r i o A l b e r t o S a i b i s e n e l m u n i c i p i o d e Cereté, p o r v a l o r d e $ 1 4. 0 0 0. 0 0 0, y, l a s e g u n d a, l a ejecución d e o b r a s d e p i n t u r a y a r r e g l o s v a r i o s e n l a e s c u e l a S a n t a María d e l m i s m o m u n i c i p i o, e n cuantía d e $ 1 2. 0 0 0. 0 0 0.

P o s t e r i o r m e n t e, l a s u p u e s t a a d j u d i c a t a r i a d e l a s órdenes denunció l a c o n d u c t a d e l m e n c i o n a d o g o b e r n a d o r ( e ), d e l c o n c e j a l H e b e r P i c o Jiménez y d e l i n t e r v e n t o r E d g a r Martínez, a d u c i e n d o q u e s u n o m b r e y cédula f u e r o n u t i l i z a d o s f r a u d u l e n t a m e n t e p o r q u e n u n c a s e presentó a l a administración d e p a r t a m e n t a l e n p r o c u r a d e d i c h o s c o n t r a t o s n i l o s suscribió, n i l o s ejecutó o firmó l a s a c t a s d e r e c i b o final d e l a s o b r a s, y m e n o s aún recibió e l p r e c i o e n e l l o s acordado.» 9 5 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O h a h e c h o d e l o s e f e c t o s d e l a sanción p e n a l y l a intimidación q u e e n él g e n e r a e l a p a r a t o r e p r e s o r. A u n a d o a l o a n t e r i o r, e l c o m p o r t a m i e n t o p r o c e s a l a s u m i d o p o r E S P I N O S A N I E T O r e v e l a q u e n o eludirá e l c u m p l i m i e n t o d e l a sanción. N o p u e d e d e s a t e n d e r s e q u e a u n c o n o c e d o r d e l a s c o n s e c u e n c i a s a l a s q u e s e e n f r e n t a b a e n e l p r e s e n t e p r o c e s o, p u e s y a había p u r g a d o u n a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d, i m p u e s t a p o r e s t a m i s m a Corporación, atendió l o s l l a m a d o s d e l a administración d e j u s t i c i a, a c t i t u d q u e p e r m i t e i n f e r i r d e m a n e r a f u n d a d a q u e n o eludirá e l c u m p l i m i e n t o d e l a sanción, p u e s e n él b a o b r a d o e l c o n d i c i o n a m i e n t o i n t e r n o d e r e socialización y a c o g i m i e n t o a l a l e y Además, n o p u e d e i g n o r a r s e q u e d e a c u e r d o c o n l o i n d i c a d o e n l a i n d a g a t o r i a ^ ^ b e l s e n t e n c i a d o c u e n t a c o n a r r a i g o f a m i l i a r, e s c a s a d o, p a d r e d e d o s h i j o s y r e s i d e e n l a c i u d a d d e Montería-Córdoba, e n l a r e s i d e n c i a d e p r o p i e d a d d e s u e s p o s a, a s p e c t o q u e p e r m i t e d e t e r m i n a r «un referente objetivo que le permita suponer fundadamente que aquél no evadirá el cumplimiento de la pena»J^^.

I g u a l m e n t e, según s u d i c b o, purgó p a r t e d e l a p e n a i m p u e s t a c o n antelación e n s u d o m i c i l i o, s i n q u e s e t e n g a n o t i c i a d e i n c u m p l i m i e n t o a l g u n o. E n e s e s e n t i d o, e s c l a r o q u e p a r a e l p r e s e n t e e v e n t o, l a prisión d o m i c i l i a r i a e s e l m e c a n i s m o más idóneo p a r a q u e s e c u m p l a l a p e n a y l a s f u n c i o n e s q u e d e b e n o b r a r e n e l s e n t e n c i a d o, c o m o u n r e c o n o c i m i e n t o a s u c o m p o r t a m i e n t o D i l i g e n c i a l l e v a d a a c a b o e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9 112 C S J S P 9 1 8 - 2 0 1 6 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O p o s t e r i o r a l a c t o d e l i c t i v o y, a l a c o g i m i e n t o a l a l e y q u e h a m o s t r a d o n o sólo e n e l a c t u a l p r o c e s o s i n o e n aquél e n e l q u e cumplió l a sanción i m p u e s t a p o r e s t a Corporación, p o r h e c h o s c o n c o m i t a n t e s a l o s a h o r a r e p r o c h a d o s. D e n o a t e n d e r s e e s t e c r i t e r i o s e estaría n e g a n d o l a s f u n c i o n e s d e l a p e n a, l a s c u a l e s d e b e n s e r o r i e n t a d o r a s a l m o m e n t o d e l a imposición d e l o s s u b r o g a d o s, más c u a n d o e s t a S a l a b a s o s t e n i d o q u e c o n l a prisión d o m i c i l i a r i a también: [ S ] e s a t i s f a c e automáticamente e l fin d e prevención g e n e r a l p o s i t i v a, estabilizándose así l a infracción d e l a n o r m a y transmitiéndose l a c e n s u r a i n s t i t u c i o n a l a l a c o n d u c t a d e l c o n d e n a d o. Así m i s m o, i n n e g a b l e m e n t e o p e r a l a retribución j u s t a, p o r c u a n t o l a ejecución d e l a p e n a e n e l d o m i c i l i o c o n s t i t u y e u n a e f e c t i v a restricción d e l a l i b e r t a d p e r s o n a l d e l s e n t e n c i a d o (... ).

D e o t r o l a d o, l a prevención e s p e c i a l s e e n c u e n t r a i g u a l m e n t e r e a l i z a d a. E n s u a s p e c t o n e g a t i v o, p o r c u a n t o e l p e n a d o habrá d e p e r m a n e c e r p r i v a d o d e s u l i b e r t a d e n e l d o m i c i l i o a condición d e c u m p l i r a c a b a l i d a d l a s c o n d i c i o n e s i m p u e s t a s j u d i c i a l m e n t e, s o p e n a d e v e r s e r e v o c a d a l a sustitución d e l a ejecución d e l a p e n a y r e a c t i v a r s e l a reclusión c a r c e l a r i a a n t e u n i n c u m p l i m i e n t o. ^ ^ ^ ^ E n e s a s c o n d i c i o n e s a l c u m p l i r s e l o s r e q u i s i t o s o b j e t i v o s y s u b j e t i v o s p r e v i s t o s e n e l artículo 3 8 d e l Código P e n a l, e s c l a r a l a p r o c e d e n c i a d e l a prisión d o m i c i l i a r i a, b a j o l a obligación d e c u m p l i r c o n l o s c o m p r o m i s o s fijados íbidem única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O e n e l n u m e r a l 3° íbidem, p r e v i a caución p o r l a s u m a d e u n ( 1 ) S.L.M.L.V. P a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d s e procederá a s u c a p t u r a i n m e d i a t a a e f e c t o s d e q u e s e d e j e a disposición d e l I n s t i t u t o N a c i o n a l P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o ( I N P E C ) p a r a s u c u s t o d i a y t r a s l a d o. 8.

De las consecuencias civiles derivadas del delito. D e a c u e r d o a l o p r e v i s t o e n e l artículo 5 6 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e n t o d o p r o c e s o p e n a l e n q u e s e b a y a d e m o s t r a d o l a e x i s t e n c i a d e p e r j u i c i o s p r o v e n i e n t e s d e l b e c b o i n v e s t i g a d o, e l j u e z procederá a l i q u i d a r l o s d e a c u e r d o c o n l o p r o b a d o e n l a actuación y condenará a l r e s p o n s a b l e. A d i c i o n a l m e n t e, s e pronunciará s o b r e l a s e x p e n s a s, l a s c o s t a s j u d i c i a l e s y l a s a g e n c i a s e n d e r e c b o, s i a e l l o h u b i e r e l u g a r. E n e s t e c a s o n o h u b o constitución d e p a r t e c i v i l y l o s b e c b o s p o r l o s c u a l e s s e e m i t e c o n d e n a n o s e demostró q u e h u b i e r a n c a u s a d o p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s a l a administración, n i t i e n e n l a v i r t u d d e d i s m i n u i r l a c a p a c i d a d p r o d u c t i v a o l a b o r a l d e l d e p a r t a m e n t o d e Córdoba o p o n e r e n p e l i g r o s u e x i s t e n c i a. D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 3 9 2 - 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, sería n e c e s a r i o c o n d e n a r a l p r o c e s a d o a l p a g o d e l a s c o s t a s i n c l u i d a s l a s a g e n c i a s e n \ única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O d e r e c h o a f a v o r d e l a p a r t e c i v i l c o n s t i t u i d a e n e l p r o c e s o y a l o s g a s t o s q u e debió a s u m i r p a r a q u e s u d e r e c b o l o g r a r a r e c o n o c i m i e n t o j u d i c i a l; e m p e r o, c o m o ésta n o s e constituyó n o habrá l u g a r a e l l o. P o r m e d i o d e l a Secretaría d e l a S a l a, expídanse l a s c o p i a s d e q u e t r a t a n l o s artículos 4 6 9 y 4 7 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, a p l i c a d o. F i n a l m e n t e, s e o r d e n a d e c l a r a r q u e l a v i g i l a n c i a d e l a ejecución d e l a s p e n a s aquí i m p u e s t a s c o r r e s p o n d e a l j u z g a d o d e ejecución d e p e n a s y m e d i d a s d e s e g u r i d a d d e l l u g a r e n d o n d e s e d e t e r m i n e purgará l a p e n a e l p r o c e s a d o. E n mérito d e l o e x p u e s t o l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República d e C o l o m b i a y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y. Primero: DECLARAR a NORMAN GUILLERMO ESPINOSA NIETO, d e c o n d i c i o n e s c i v i l e s y p e r s o n a l e s r e f e r i d a s e n e s t a determinación. G o b e r n a d o r e n c a r g a d o d e Córdoba, c o m o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o (artículos 2 9, 3 1 y 4 1 0 d e l Código P e n a l ), p o r e l c u a l f u e a c u s a d o; e n c o n s e c u e n c i a s e d i s p o n e CONDENARLO a l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e 65 meses de prisión, multa de 200 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l año RESUELVE única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O 2 0 0 1 e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c b o s y f u n c i o n e s públicas p o r 76 meses y 7 dias, c o n b a s e e n l a s c o n s i d e r a c i o n e s p l a s m a d a s e n p r e c e d e n c i a. Segundo: No emitir condena a N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O, p o r c o n c e p t o d e indemnización d e p e r j u i c i o s. Tercero: DECLARAR q u e NO e s p r o c e d e n t e l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a. Cuarto: SUSTITUIR a l c o n d e n a d o l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d p o r l a PRISIÓN DOMICILIARIA e n e l l u g a r d e s u r e s i d e n c i a, b a j o l a obligación d e c u m p l i r c o n l o s c o m p r o m i s o s fijados e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 8 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, p r e v i a caución p a r a s u c u m p l i m i e n t o p o r l a s u m a d e 1 S.LMLV, Líbrese l a c o r r e s p o n d i e n t e o r d e n d e c a p t u r a y comuniqúese a l I n s t i t u t o N a c i o n a l P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o I N P E C p a r a e l c o n t r o l d e l a m e d i d a s u s t i t u t i v a y e l c u m p l i m i e n t o d e l a p e n a d e prisión p o r e l i n c r i m i n a d o e n s u r e s i d e n c i a. C u m p l i d o l o a n t e r i o r s e cancelará l a o r d e n d e c a p t u r a p o r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l a q u i e n l e s e a p u e s t o a s u disposición e l c o n d e n a d o. Quinto: E n firme e s t a p r o v i d e n c i a, REMITIR l a actuación a i J u z g a d o d e Ejecución d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d - R e p a r t o, p a r a l o d e s u c a r g o. 1 0 0 única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O Sexto: REMITIR p o r Secretaría l a s c o p i a s d e l f a l l o a l a s a u t o r i d a d e s q u e a l u d e e l artículo 4 7 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. Séptimo: C o n t r a e s t a s e n t e n c i a n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE única N o. 4 0 3 8 3 N O R M A N G U I L L E R M O E S P I N O S A N I E T O Magístrada