Micelio
SP15348-2016(47861)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Patricia Salazar Cuéllar

Ley 1121 de 2006Ley 890 de 2004Ley 906 de 2004

República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación P e n a l PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR MAGISTRADA PONENTE SP15348-2016 Radicación No.: 47.861 A c t a N o. 3 3 8 Bogotá D. C., veintiséis ( 2 6 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S u r t i d o e l trámite c o n t e n i d o e n e l a r t i c u l o 1 9 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, r e s u e l v e l a S a l a l a d e m a n d a d e revisión f o r m u l a d a p o r e l a p o d e r a d o d e l c o n d e n a d o L I B A R D O B A R B O S A RODRÍGUEZ.

E n l a decisión d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e c o n s i g n a i r o n a s i: Los hechos a que se contrae la presente actuación fueron noticiados ante el Gaula Cundinamarca con sede en Bogotá, D.C., por la señora Blanca Edilma, quien dio a conocer que el 13 de septiembre [ d e 2 0 0 7 ], su esposo Leonel García Medina, fue ultimado en el VISTOS H E C H O S Acción de Revisión Radicación 47861 Libardo Barbosa Rodríguez Municipio de Palmira Valle; que pasados 4 días un amigo de él que conocía como "Darío", le empezó a exigir el vehículo Mazda 3 de placas CMQ 982, instruyéndola para que lo entregara al señor Freddy Cobo Murillo, mensajero del finado, a lo cual procedió, con lo que no calmó las presiones, ya que se le decía que debía cubrir la deuda de su esposo, equivalente a $800.000.000, que debían ser cancelados como fuera, incluyendo el autoservicio que tienen en el Barrio el Vallado, lugar al que alias "DARIO" se presentó manifestando al administrador que ese negocio ya no le pertenecía, que estaría pendiente de recoger las rentas y productos del negocio.

Así mismo, incluyó en las exigencias la entrega de la casa que tiene en Palmira, diciéndole que no se fuera a hacer matar, pues le dijo que él era cabecilla de las autodefensas ilegales. El 12 de noviembre avante gestado el operativo pertinente, se realizó el procedimiento de captura a quienes se aproximaron al "Autoservicio Zuley" por el dinero que produce, siendo así como al interior del establecimiento y previo la entrega del dinero, fueron capturados en flagrancia los señores Libardo Barbosa Rodríguez, Jhon Jairo Mina Caicedo y Robinson Dávila Gómez.

P o r l o s h e c h o s d e s c r i t o s s e adelantó p r o c e s o p e n a l c o n t r a l o s m e n c i o n a d o s. E n l a a u d i e n c i a d e acusación s e a l l a n a r o n a l c a r g o q u e l e s endilgó l a fiscalía, l u e g o d e l o c u a l, e l 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 8, e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a d d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e B u g a, condenó a L I B A R D O B A R B O S A RODRÍGUEZ y a J h o n J a i r o M i n a C a i c e d o a l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e 1 9 2 m e s e s d e prisión y m u l t a d e 3 0 0 0 s a l a i r i o s c o m o c o a u t o r e s d e l d e l i t o d e extorsión a g r a v a d a. A R o b i n s o n Dávila Gómez l e i m p u s o sanción d e 9 6 m e s e s y ACTUACIÓN P R O C E S A L 2 Acción de Revisión Radicación 47861 Libardo Barbosa Rodríguez m u l t a d e 1 5 0 0 s a l a r i o s e n c a l i d a d d e cómplice d e l a m i s m a c o n d u c t a. A l o s t r e s c o n d e n a d o s l e s i m p u s o l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o l a p s o d e l a i n t r a m u r a l y l e s negó l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y l a prisión d o m i c i l i a r i a. L a decisión d e p r i m e r n i v e l f u e a p e l a d a p o r e l d e f e n s o r d e l o s s a n c i o n a d o s, p e r o l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u g a, a través d e l f a l l o d i c t a d o e l 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8, l a confirmó i n t e g r a l m e n t e. C o n t r a e s a determinación n o s e i n t e r p u s o r e c u r s o a l g u n o, p o r l o q u e quedó e n firme e l 9 d e m a r z o d e 2 0 0 9 L L u e g o d e h a c e r u n r e c u e n t o d e l o s h e c h o s y l a actuación p r o c e s a l, l a d e f e n s o r a d e L I B A R D O B A R B O S A RODRÍGUEZ, d e m a n d a l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u g a. I n v o c a, p a r a t a l e f e c t o l a c a u s a l 7 ^ d e l artículo 1 9 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, q u e p e r m i t e a c u d i r a l a vía d e revisión «cuando mediante pronunciamiento judicial, la Corte haya cambiado favorablemente el cñteño jurídico que sirvió para sustentar la sentencia condenatoria, tanto respecto de la responsabilidad como de la punibilidad», ' F o l i o 1 2 8 d e l c u a d e r n o d e l T r i b u n a l. LA DEMANDA D E REVISIÓN Acción de Revisión Radicación 47862 Libardo Barbosa Rodríguez E n e s e s e n t i d o, e x p l i c a q u e s u p r o h i j a d o aceptó r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l d e l i t o d e extorsión a g r a v a d a, p o r l o q u e s e l e condenó a 1 9 2 m e s e s d e prisión. Además, s e consideró e n l a dosificación p u n i t i v a e l i n c r e m e n t o genérico d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4, p e r o s e l e negó r e b a j a a l g u n a e n razón d e l a l l a n a m i e n t o a c a r g o s, e n a c a t a m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 2 6 d e l a L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6, P i d e e n c o n s e c u e n c i a, q u e s e a p l i q u e a l c a s o l a decisión 3 3 2 5 4 d e l 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, p r o v i d e n c i a e n l a c u a l l a S a l a d e Casación P e n a l d i s p u s o, q u e p a r a c a s o s c o m o e l d e B A R B O S A RODRÍGUEZ, s e e x c l u y e r a d e l a sanción p e n a l e l i n c r e m e n t o genérico d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4.

S o l i c i t a a l a C o r t e, p o r e s a razón, q u e s e d e c l a r e f u n d a d a l a c a u s a l i n v o c a d a y s e l l e v e a c a b o l a c o r r e s p o n d i e n t e redosificación p u n i t i v a e n a c a t a m i e n t o d e l p r e c e d e n t e j u r i s p r u d e n c i a l traído c o m o s o p o r t e d e l a d e m a n d a. ACTUACIÓN SURTIDA EN LA C O R T E E l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 1 6 s e admitió l a d e m a n d a y s e solicitó e l e x p e d i e n t e q u e s e p i d e r e v i s a r. N o s e d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a l a práctica d e p r u e b a s e n atención a l a n a t u r a l e z a d e l a c a u s a l i n v o c a d a ^, razón p o r l a q u e s e declaró 2 C o m o l o d i s p u s o l a S a l a d e Casación P e n a l e n sesión d e l 3 d e j u n i o d e 2 0 1 5.

Acción de Revisión Radicación 47861 Libardo Barbosa Rodríguez s u p e r a d a e s a e t a p a y s e fijó f e c h a p a r a l l e v a r a c a b o a u d i e n c i a d e a l e g a t o s d e conclusión. L a a u d i e n c i a pública c o r r e s p o n d i e n t e s e llevó a c a b o e l 1 1 d e o c t u b r e d e l p r e s e n t e año. A e l l a a s i s t i e r o n e l P r o c u r a d o r S e g u n d o D e l e g a d o p a r a l a Casación P e n a l y e l n u e v o a p o d e r a d o d e l d e m a n d a n t e e n revisión^.

E n l a c i t a d a d i l i g e n c i a, l o s i n t e r v i n i e n t e s s e p r o n u n c i a r o n a l unísono p o r l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s. E n e s e s e n t i d o e x p l i c a r o n, q u e s e c u m p l e n l a s c o n d i c i o n e s p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l a c a u s a l 7 ^ d e revisión p o r q u e e l c o n d e n a d o s e allanó a l o s c a r g o s e n l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación, s e l e negó l a r e b a j a d e p e n a p o r l a aceptación d e r e s p o n s a b i l i d a d y s e l e aplicó e l i n c r e m e n t o genérico d e p e n a s d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4.

L a S a l a d e b e e n t o n c e s a p l i c a r l a p o s t u r a v i g e n t e a p a r t i r d e l a decisión 3 3 2 5 4 d e l 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 y e n e s e s e n t i d o, v a r i a r e l q u a n t u m p u n i t i v o i m p u e s t o a B A R B O S A RODRÍGUEZ p o r l a s i n s t a n c i a s. 1. L a d e f e n s a d e L I B A R D O B A R B O S A RODRÍGUEZ, d e m a n d a l a revisión d e l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r l a S a l a P e n a l A L E G A T O S D E LAS P A R T E S CONSIDERACIONES 3 A q u i e n s e l e reconoció personería e n e s a a u d i e n c i a. 5 Acción de Revisión Radicación 47861 Libardo Barbosa Rodríguez d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u g a, q u e confirmó l a decisión p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o 3° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e e s a l o c a l i d a d. E n s u s t e n t o d e s u petición, p i d e a l a S a l a q u e i n a p l i q u e e l i n c r e m e n t o p u n i t i v o d e q u e t r a t a e l artículo 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4 e n l a c o n d e n a q u e f u e i m p u e s t a a s u p r o h i j a d o, a t e n d i e n d o a l a p o s t u r a q u e e s t a Corporación adoptó a p a r t i r d e l a decisión C S J S P, 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, R a d. 3 3 2 5 4.

E n l a c i t a d a p r o v i d e n c i a, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a precisó, e n l o f u n d a m e n t a l, q u e e l i n c r e m e n t o g e n e r a l d e p e n a s p r e v i s t o p o r e l artículo 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4 n o t i e n e aplicación c u a n d o e l p r o c e s a d o p r o p i c i a l a terminación a n t i c i p a d a d e l p r o c e s o p o r l a vía d e l o s a l l a n a m i e n t o s o l o s a c u e r d o s, y n o r e c i b e a c a m b i o b e n e f i c i o s o d e s c u e n t o s p u n i t i v o s e n v i r t u d d e l a prohibición c o n t e n i d a e n e l artículo 2 6 d e l a L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6.

Así s e explicó e n e s a s e n t e n c i a d e casación: fuerza concluir que habiendo decaído la justificación del aumento de penas del art. 14 de la Ley 890 de 2004, en relación con los delitos incluidos en el art. 26 de la Ley 1121 de 2006 - para los que no proceden rebajas de pena por allanamiento o preacuerdo - tal incremento punitivo, además de resultar injusto y contrario a la dignidad humana, queda carente de fundamentación, conculcándose de esta manera la garantía de proporcionalidad de la pena Así mismo, en ejercicio de su función de unificación de la jurisprudencia, la Sala advierte que, en lo sucesivo, una 6 Acción de Revisión Radicación 47861 Libardo Barbosa Rodríguez hermenéutica constitucional apunta a afirmar que l o s a u m e n t o s d e p e n a p r e v i s t o s e n e l a r t, 14 d e la L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4 s o n i n a p l i c a b l e s f r e n t e a los d e l i t o s reseñados e n e l a r t. 2 6 d e la L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6.

No sin antes advertir que tal determinación de ninguna manera comporta una discriminación injustificada, en relación con los acusados por otros delitos que sí admiten rebajas de pena por allanamiento y preacuerdo, como quiera que, en eventos de condenas precedidas del juicio oral, la mayor intensidad punitiva no sería el producto de una distinción arbitraria en el momento de la tipificación legal, ajustada por la Corte, sino el resultado de haber sido vencido el procesado en el juicio, sin haber optado por el acogimiento a los incentivos procesales ofrecidos por el legislador; mientras que, frente a sentencias condenatorias por aceptación de cargos, la menor punibilidad, precisamente, sería la consecuencia de haberse acudido a ese margen de negociación, actualmente inaccesible a los delitos referidos en el art. 26 de la Ley 1121 de 2006 ( N e g r i l l a s f u e r a d e t e x t o ).

Así l a s c o s a s, l a p o s t u r a j u r i s p r u d e n c i a l e n u n c i a d a sólo t i e n e c a b i d a f r e n t e a a q u e l l o s e v e n t o s e n l o s c u a l e s, q u i e n e s a c u s a d o p o r d e l i t o s d e «terrorismo, financiación de terrorismo, secuestro extorsivo, extorsión y conexos»y s e a l l a n a a c a r g o s o s u s c r i b e p r e a c u e r d o c o n l a fiscalía, n o r e c i b e e n l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a ningún b e n e f i c i o p u n i t i v o e n razón d e l a e x p r e s a prohibición c o n t e n i d a e n e l artículo 2 6 d e l a L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6, p e r o a p e s a r d e l o a n t e r i o r, a l d e t e r m i n a r l a sanción p e n a l a i m p o n e r, e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o t i e n e e n c u e n t a e l i n c r e m e n t o genérico d e q u e t r a t a e l artículo 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4. 7 Acción de Revisión Radicación 47861 Libardo Barbosa Rodríguez P u e s b i e n, l o s l i n e a m i e n t o s p l a s m a d o s e n e l c a m b i o j u r i s p r u d e n c i a l q u e i n v o c a l a d e m a n d a n t e s e c u m p l e n a c a b a l i d a d p o r q u e: z. E n l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación L I B A R D O B A R B O S A RODRÍGUEZ aceptó s u r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l d e l i t o d e extorsión a g r a v a d a q u e l e atribuyó l a fiscalía. ii.

Además, a l t a s a r l a p e n a, e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o aplicó e l i n c r e m e n t o genérico d e l artículo 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e l 2 0 0 4 y l e negó r e b a j a a l g u n a p o r a c e p t a r l o s c a r g o s, e n a c a t a m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n e l c a n o n 2 6 d e l a L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6 4.

Así l a s c o s a s, s e i m p o n e d e c l a r a r f u n d a d a l a c a u s a l i n v o c a d a y e n c o n s e c u e n c i a, a p l i c a r a l c a s o l a p o s t u r a a d o p t a d a p o r l a C o r t e e n l a decisión C S J S P, 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, R a d. 3 3 2 5 4. E l l o c o m p o r t a u n a redosificación d e l a p e n a q u e l e q u e d a p o r c u m p l i r a L I B A R D O B A R B O S A RODRÍGUEZ, d e s c a r t a n d o d e e l l a e l i n c r e m e n t o genérico r e g u l a d o e n e l artículo 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e l 2 0 0 4, c o n r e s p e t o a l o s c r i t e r i o s d e l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a. C a b e a c l a r a r, q u e c o m o l o s c o n d e n a d o s R o b i n s o n Dávila Gómez y J h o n J a i r o M i n a C a i c e d o - n o a c c i o n a n t e s - s e Artículo 2 6.

Exclusión de beneficios y subrogados. C u a n d o s e t r a t e d e d e l i t o s d e t e r r o r i s m o, financiación d e t e r r o r i s m o, s e c u e s t r o e x t o r s i v o, extorsión y c o n e x o s, n o procederán l a s r e b a j a s d e p e n a p o r s e n t e n c i a a n t i c i p a d a y confesión, n i s e concederán s u b r o g a d o s p e n a l e s o m e c a n i s m o s s u s t i t u t i v o s d e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d d e c o n d e n a d e ejecución c o n d i c i o n a l o suspensión c o n d i c i o n a l d e ejecución d e l a p e n a, o l i b e r t a d c o n d i c i o n a l. T a m p o c o a l a prisión d o m i c i l i a r i a c o m o s u s t i t u t i v a d e l a prisión, n i habrá l u g a r ningún o t r o b e n e f i c i o o s u b r o g a d o l e g a l, j u d i c i a l o a d m i n i s t r a t i v o, s a l v o l o s b e n e f i c i o s p o r colaboración c o n s a g r a d o s e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, s i e m p r e q u e e s t a s e a e f i c a z. 8 Acción de Revisión Radicación 47861 Libardo Barbosa Rodríguez e n c u e n t r a n e n l a s m i s m a s c o n d i c i o n e s d e l d e m a n d a n t e, l a S a l a l e s hará e x t e n s i v o s l o s e f e c t o s f a v o r a b l e s d e l p r e s e n t e f a l l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 9 8 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ^. 2.

E l j u e z 3° P e n a d d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e B u g a aplicó e l artículo 2 4 4 d e l Código P e n a l q u e, s i n e l a g r a v a n t e d e l a L e y 8 9 0, señala prisión d e 1 2 a 1 6 años y m u l t a d e 6 0 0 a 1 2 0 0 S. M. M. L. V. Además, contempló l a c i r c u n s t a n c i a d e agravación q u e l e s endilgó l a Fiscalía, c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 4 5 ídem^, q u e f i j a l a m u l t a d e 3. 0 0 0 a 6. 0 0 0 s a l a r i o s y d i s p o n e q u e l a prisión s e a u m e n t e h a s t a e n u n a t e r c e r a p a r t e, proporción q u e, h e c h o e l cálculo según e l artículo 6 0 - 2 p e n a l, d e j a l o s t o p e s d e 1 2 a 2 1, 3 3 años ( o 1 4 4 y 2 5 6 m e s e s ).

E s t a b l e c i d o s l o s e x t r e m o s mínimo y máximo d e m o v i l i d a d e n t r e 1 2 y 2 1. 3 3 años, q u e e q u i v a l e n a 1 4 4 y 2 5 6 m e s e s, r e s p e c t i v a m e n t e, s e d e t e r m i n a e l ámbito p u n i t i v o e n 1 1 2 m e s e s ( 2 5 6 - 1 4 4 ) y s e d i v i d e e n c u a r t o s, p a r a u n r e s u l t a d o d e 2 8 m e s e s, q u e a s u v e z e q u i v a l e n a 2 años y 4 m e s e s. E n t o n c e s: 5 ARTÍCULO 1 9 8.

C O N S E C U E N C I A S D E L F A L L O R E S C I N D E N T E. S a l v o q u e s e t r a t e d e l a s c a u s a l e s d e revisión p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 4 y 5 d e l artículo 1 9 2, l o s e f e c t o s d e l f a l l o r e s c i n d e n t e s e extenderán a l o s n o a c c i o n a n t e s. 6 A R T I C U L O 2 4 5.

C I R C U N S T A N C I A S D E A G R A V A C I O N. L a p e n a señalada e n e l artículo a n t e r i o r s e aumentará h a s t a e n u n a t e r c e r a ( 1 / 3 ) p a r t e y l a m u l t a será d e t r e s m i l ( 3. 0 0 0 ) a s e i s m i l ( 6. 0 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, s i c o n c u r r i e r e a l g u n a d e l a s s i g u i e n t e s c i r c u n s t a n c i a s: ( ) 3.

S i e l constreñimiento s e h a c e c o n s i s t i r e n a m e n a z a d e e j e c u t a r m u e r t e, lesión o s e c u e s t r o, o a c t o d e l c u a l p u e d a d e r i v a r s e c a l a m i d a d, i n f o r t u n i o o p e l i g r o común. 9 Acción de Revisión Radicación 47861 Libardo Barbosa Rodríguez 1 2 a n o s a 2 1. 3 3 años 1 4 4 m e s e s a 2 5 6 m e s e s C U A R T O S P r i m e r o: S e g u n d o: T e r c e r o: C u a r t o: 2 8 m e s e s 2 8 m e s e s 2 8 m e s e s 2 8 m e s e s 1 4 4 a 1 7 2 m e s e s 1 7 2 m e s e s 1 día 2 0 0 m e s e s 1 día 2 2 8 m e s e s 1 día a 2 0 0 m e s e s a 2 2 8 m e s e s a 2 5 6 m e s e s 3 0 0 0 a 3 7 5 0 3 7 5 0 a 4 5 0 0 4 5 0 0 a 5 2 5 0 5 2 5 0 a 6 0 0 0 s a l a r i o s s a l a r i o s s a l a r i o s s a l a r i o s C o m o n o s e d e d u j e r o n c i r c u n s t a n c i a s genéricas d e m a y o r p u n i b i l i d a d y h u b o u n a d e m e n o r p u n i b i l i d a d, e l j u e z s e ubicó e n e l c u a r t o mínimo, d e n t r o d e l c u a l l e s i m p u s o l a mínima sanción"^.

T r a s l a d a d o s e s o s l i n e a m i e n t o s a l ámbito q u e s e i m p o n e a p l i c a r, s e t i e n e q u e l a p e n a final a i m p o n e r l e s a L I B A R D O B A R B O S A RODRÍGUEZ y J H O N J A I R O M I N A C A I C E D O c o m o c o a u t o r e s d e l d e l i t o d e extorsión, será d e 1 2 años d e prisión ( 1 4 4 m e s e s ) y m u l t a d e 3 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l año 2 0 0 7 8, A h o r a, R O B I N S O N DÁVILA GÓMEZ f u e c o n d e n a d o c o m o cómplice d e l a c o n d u c t a r e f e r i d a. P o r t a l razón, e l t a l l a d o r d i o aplicación a l artículo 3 0 d e l Código P e n a l q u e d i s p o n e u n a disminución d e l a s e x t a p a r t e a l a m i t a d d e l a p e n a ^.

F o l i o 5 d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a. 3 Año d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s - 9 A R T I C U L O 3 0. P A R T I C I P E S. S o n p a r t i c i p e s e l d e t e r m i n a d o r y e l cómplice. ( ) 1 0 Acción de Revisión Radicación 47861 Libardo Barbosa Rodríguez B a j o l o s l i n e a m i e n t o s d e l artículo 6 0 - 5 d e l Código P e n a P O, l o s e x t r e m o s p u n i t i v o s q u e d a n e n 7 2 m e s e s y 2 1 3 m e s e s 1 5 días.

L a m u l t a, e n 1 5 0 0 s a l a r i o s e l mínimo y 5 0 0 0, e l máximo. E l f a l l a d o r aplicó e l m i s m o r a s e r o p a r a l a individualización d e l a p e n a, e s d e c i r, l a fijó e n e l mínimo d e l p r i m e r c u a r t o y d e n t r o d e éste, e n e l e x t r e m o mínimo. A e s e c r i t e r i o s e atendrá l a C o r t e, p o r l o c u a l, l a s p e n a s q u e s e l e impondrán a R O B I N S O N DÁVILA GÓMEZ serán l a s d e 7 2 m e s e s d e prisión y 1 5 0 0 s a l a r i o s d e m u l t a. E n c o n s e c u e n c i a d e l o e x p u e s t o s e declararán s i n v a l o r, p a r c i a l m e n t e, l a s s e n t e n c i a s d e l 5 d e s e p t i e m b r e y d e l 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8, p r o f e r i d a s p o r e l J u z g a d o 3° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e B u g a y l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l a m i s m a c i u d a d, e x c l u s i v a m e n t e, p a r a d e t e r m i n a r l a s s a n c i o n e s p r i n c i p a l e s i m p u e s t a s a L I B A R D O B A R B O S A RODRÍGUEZ y J H O N J A I R O M I N A C A I C E D O e n 1 4 4 m e s e s d e prisión y m u l t a d e 3 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s, c o m o c o a u t o r e s r e s p o n s a b l e s d e l d e l i t o d e extorsión a g r a v a d a. Q u i e n c o n t r i b u y a a l a realización d e l a c o n d u c t a antijurídica o p r e s t e u n a a y u d a p o s t e r i o r, p o r c o n c i e r t o p r e v i o o c o n c o m i t a n t e a l a m i s m a, incurrirá e n l a p e n a p r e v i s t a p a r a l a c o r r e s p o n d i e n t e infracción d i s m i n u i d a de u n a s e x t a parte a l a m i t a d. 1 0 A R T I C U L O 6 0.

P A R A M E T R O S P A R A L A D E T E R M I N A C I O N D E L O S M I N I M O S Y M A X I M O S A P L I C A B L E S. P a r a e f e c t u a r e l p r o c e s o d e individualización d e l a p e n a e l s e n t e n c i a d o r deberá fijar, e n p r i m e r término, l o s l i m i t e s mínimos y máximos e n l o s q u e s e h a d e m o v e r. P a r a e l l o, y c u a n d o h u b i e r e c i r c u n s t a n c i a s m o d i f i c a d o r a s d e d i c h o s límites, aplicará l a s s i g u i e n t e s r e g l a s: ( ) 5.

S i l a p e n a s e d i s m i n u y e e n d o s p r o p o r c i o n e s, l a m a y o r s e aplicará a l mínimo y l a m e n o r a l máximo d e l a infracción básica. 11 Acción de Revisión Radicación 47861 Libardo Barbosa Rodríguez D e l m i s m o m o d o, s e l e impondrán a R O B I N S O N DÁVILA GÓMEZ l a s s a n c i o n e s d e 7 2 m e s e s d e prisión y 1 5 0 0 s a l a r i o s d e m u l t a, c o m o cómplice d e l d e l i t o d e extorsión a g r a v a d a. E n e l m i s m o m o n t o q u e l a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d, quedará l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas. 3.

Según i n f o r m e q u e rindió e l 1 0 d e o c t u b r e d e e s t e año e l J u z g a d o P r i m e r o d e Ejecución d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e B u g a, s e t i e n e q u e L I B A R D O B A R B O S A RODRÍGUEZ h a d e s c o n t a d o a l a f e c h a, e n t r e t i e m p o físico- i n t r a m u r o s y r e d e n c i o n e s, u n t o t a l d e C I E N T O C U A R E N T A Y C I N C O M E S E S Y C A T O R C E DÍAS^^ l o q u e a m e r i t a o t o r g a r l e a l s e n t e n c i a d o l a l i b e r t a d p o r p e n a c u m p l i d a, p r e v i a verificación d e l a a u t o r i d a d c a r c e l a r i a d e q u e n o h a y a r e q u e r i m i e n t o s p e n d i e n t e s p o r o t r a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s. N o s e pronunciará l a S a l a s o b r e l a l i b e r t a d d e J H O N J A I R O M I N A C A I C E D O, p u e s e l c o n d e n a d o n o h a d e s c o n t a d o l a t o t a l i d a d d e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d aquí redosíficada.

E n e f e c t o, según o f i c i o d e l m i s m o día, a l l e g a d o p o r e l J u z g a d o Q u i n t o d e Ejecución d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e C a l i, h a p u r g a d o, e n t r e d e s c u e n t o físico y r e d e n c i o n e s, u n t o t a l d e «123 meses 22 días» de prisión^^^ 11 C u a d e r n o C o r t e. F o l i o 9 4 r e v e r s o. 12 F o l i o 9 3 ídem. 1 2 Acción de Revisión Radicación 47861 Libardo Barbosa Rodríguez E n l o q u e r e s p e c t a a R O B I N S O N DÁVILA GÓMEZ, l a S a l a n o emitirá p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o, p o r q u e e l J u z g a d o P r i m e r o d e Ejecución d e P e n a s d e B u g a informó q u e s e e n c u e n t r a e n l i b e r t a d «dando cuenta de la fuga que realizó este el día 8 de noviembre del 2011» y, p e s e a q u e s e requirió i n f o r m e a l a l u d i d o J u z g a d o s o b r e s u situación jurídica, éste n o emitió r e s p u e s t a a l g u n a. 4.

S e ordenará, p o r secretaría d e l a S a l a, i) o f i c i a r a l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e B u g a, p a r a q u e l i b r e a l a s a u t o r i d a d e s c o r r e s p o n d i e n t e s l a s c o m u n i c a c i o n e s a q u e h a y a l u g a r; y ii) r e m i t i r c o p i a d e e s t a determinación a l o s J u z g a d o s P r i m e r o d e Ejecución d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e B u g a y Q u i n t o Homólogo d e C a l i, p a r a l o d e s u c a r g o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a SALA D E CASACIÓN PENAL D E LA C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E 1.

D E C L A R A R FUNDADA l a c a u s a l 7 ^ d e revisión i n v o c a d a p o r l a d e f e n s a d e L IBARDO BARBOSA RODRÍGUEZ. 2. D E J A R SIN VALOR, PARCIALMENTE, l a s s e n t e n c i a s d e l 5 d e s e p t i e m b r e y d e l 1 0 d e n o v i e m b r e d e 13 Acción de Revisión Radicación 47861 Libardo Barbosa Rodríguez 2 0 0 8, p r o f e r i d a s p o r e l J u z g a d o 3° P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e B u g a y l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l a m i s m a c i u d a d, e x c l u s i v a m e n t e, p a r a d e t e r m i n a r l a s s a n c i o n e s p r i n c i p a l e s i m p u e s t a s a L IBARDO BARBOSA RODRÍGUEZ y JHON J A I R O MINA CA ICEDO e n 1 4 4 m e s e s d e prisión y m u l t a d e 3 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s, c o m o c o a u t o r e s r e s p o n s a b l e s d e l d e l i t o d e extorsión a g r a v a d a. D e l m i s m o m o d o, s e l e impondrán a ROBINSON DÁVILA GÓMEZ l a s s a n c i o n e s d e 7 2 m e s e s d e prisión y 1 5 0 0 s a l a r i o s d e m u l t a, c o m o cómplice d e l d e l i t o d e extorsión a g r a v a d a. E n e l m i s m o m o n t o q u e l a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d, quedará l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas.

3. CONCEDER LA L I B E R T A D p o r p e n a c u m p l i d a a LIBARDO BARBOSA RODRÍGUEZ, e n razón d e e s t e p r o c e s o, p r e v i a verificación d e l a a u t o r i d a d c a r c e l a r i a d e q u e n o h a y a r e q u e r i m i e n t o s p e n d i e n t e s d e o t r a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s. 4. E n t o d o l o demás, l o s f a l l o s p e r m a n e c e n v i g e n t e s. 5.

Ordénese, p o r secretaría d e l a S a l a, i) o f i c i a r a l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e B u g a, p a r a q u e l i b r e a l a s a u t o r i d a d e s c o r r e s p o n d i e n t e s l a s c o m u n i c a c i o n e s a q u e h a y a l u g a r; y tí) r e m i t i r c o p i a d e e s t a determinación a l o s J u z g a d o s P r i m e r o d e Ejecución d e P e n a s 1 4 Acción de Revisión Radicación 47861 Libardo Barbosa Rodríguez y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e B u g a y Q u i n t o Homólogo d e C a l i, p a r a l o d e s u c a r g o. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. 1 5 Acción de Revisión Radicación 47861 Libardo Barbosa Rodríguez