República de Colombia C o r t a S u p r o m a d e J u s t i c i a S a l a da Casaclúa P e n a l JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO Magistrado Ponente SP15267-2016 Radicación N° 46.075 Aprobado acta N"" 334 Bogotá, D. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). MOTIVO D E LA DECISIÓN M e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, u n a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá declaró a l o s señores Salvatore Mancuso Gómez, Sergio Manuel Córdoba Ávila, Ju l io Manuel Argumedo García, Jorge Iván Laverde Zapata, Úber Enrique Bánquez Martínez, Hernando de Jesús Fontalvo Sánchez, Leonardo Enrique Sánchez Barbosa, José Gregorio Mangones Lugo, Miguel Ramón Posada Castil lo, Óscar José Ospino Pacheco, José Bernardo Lozada Artuz y Édgar Ignacio Fierro Flórez p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e s d e u n c o n c u r s o d e d e l i t o s d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a, deportación, expulsión, t r a s l a d o o d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ"^'y d e población c i v i l, r e c l u t a m i e n t o ilícito, desaparición f o r z a d a, t o r t u r a e n p e r s o n a p r o t e g i d a, a c t o s d e t e r r o r i s m o, s e c u e s t r o s i m p l e, a c c e s o c a r n a l v i o l e n t o e n p e r s o n a p r o t e g i d a, exacción o c o n t r i b u c i o n e s a r b i t r a r i a s, h u r t o c a l i f i c a d o, destrucción y apropiación d e b i e n e s p r o t e g i d o s, violación d e habitación a j e n a, a m e n a z a s, a c t o s s e x u a l e s a b u s i v o s e n p e r s o n a p r o t e g i d a, a c t o s s e x u a l e s v i o l e n t o s e n p e r s o n a p r o t e g i d a, prostitución f o r z a d a o e s c l a v i t u d s e x u a l, t r a t o s i n h u m a n o s y d e g r a d a n t e s, e x p e r i m e n t o s biológicos e n p e r s o n a p r o t e g i d a, a b o r t o s i n c o n s e n t i m i e n t o y s e c u e s t r o e x t o r s i v o. L e s i m p u s o 4 8 0 m e s e s d e prisión y 2 4 0 d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas y l a obligación d e r e c o n o c e r públicamente ( e n u n periódico d e circulación n a c i o n a l ) s u r e s p o n s a b i l i d a d, a r r e p e n t i m i e n t o y c o m p r o m i s o d e n o v o l v e r a i n c u r r i r e n d e l i t o s. Ordenó l a acumulación d e d i v e r s o s p r o c e s o s s e g u i d o s p o r l a jurisdicción común. Declaró a c r e d i t a d a l a e s t r u c t u r a d e p a t r o n e s d e m a c r o - c r i m i n a l i d a d q u e s e c o r r e s p o n d e n c o n g r a v e s, sistemáticas y g e n e r a l i z a d a s v i o l a c i o n e s a l D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l d e l o s D e r e c h o s H u m a n o s ( D I D D H ), a l D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i o ( D I H ) y a l a d i g n i d a d h u m a n a. I m p u s o a l o s a c u s a d o s, d e m a n e r a s o l i d a r i a, l a obligación d e i n d e m n i z a r a l a s víctimas p o r l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s. J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ E n aplicación d e l o s l i n e a m i e n t o s d e l a L e y 9 7 5 d e l 2 0 0 5 l e s suspendió l a ejecución d e a q u e l l a s s a n c i o n e s, l e s i m p u s o l a p e n a a l t e r n a t i v a d e 8 años d e prisión y l e s ordenó s u s c r i b i r d i l i g e n c i a d e c o m p r o m i s o. Declaró l a extinción d e l d e r e c h o d e d o m i n i o s o b r e v a r i o s b i e n e s. Ordenó y exhortó a l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l p a r a l a Atención y Reparación I n t e g r a l a l a s Víctimas ( U A R I V ), a l M i n i s t e r i o d e l a Protección S o c i a l, a l a s Secretarías d e S a l u d, a l a s G o b e r n a c i o n e s, a u t o r i d a d e s d e Policía y Ejército d e l a s z o n a s a f e c t a d a s p o r e l a c c i o n a r d e l g r u p o a r m a d o i l e g a l c a n c e l a r l a s i n d e m n i z a c i o n e s, c o o r d i n a r l a s d i v e r s a s m e d i d a s d e reparación o r d e n a d a s e n e l f a l l o e i m p l e m e n t a r p r o g r a m a s y políticas p a r a l a atención psicológica d e l a s víctimas, prestación d e s e r v i c i o s médicos n e c e s a r i o s p a r a a t e n d e r l a s s e c u e l a s físicas y psíquicas q u e l e s h u b i e s e n q u e d a d o, r e a l i z a r e s t r a t e g i a s q u e p r e v e n g a n e l r e c l u t a m i e n t o ilícito d e m e n o r e s, i m p l e m e n t a r p r o g r a m a s p r o f e s i o n a l e s, técnicos y tecnológicos p a r a l a s p e r s o n a s a f e c t a d a s c o n e l c o n f l i c t o a r m a d o i n t e r n o y políticas p a r a e r r a d i c a r l a p o b r e z a e x t r e m a e n l a s r e g i o n e s a f e c t a d a s p o r e l a c c i o n a r e l g r u p o d e l i c t i v o y r e a l i z a r a c t o s públicos d e perdón. A q u e l l a s p e r s o n a s f u e r o n p o s t u l a d a s p o r e l G o b i e r n o N a c i o n a l p a r a e f e c t o s d e s u investigación, j u z g a m i e n t o, c o n d e n a y r e c o n o c i m i e n t o d e b e n e f i c i o s, e n l o s términos señalados e n l a L e y 9 7 5 d e l 2 0 0 5, e n s u condición d e J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 AJ S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ > d e s m o v i l i z a d o s d e l o s d e n o m i n a d o s B l o q u e s N o r t e, C a t a t u m b o, Córdoba y M o n t e s d e María d e l a s A u t o d e f e n s a s U n i d a s d e C o l o m b i a, A U C, t o d o s b a j o e l m a n d o d e l " c o m a n d a n t e " Salvatore Mancuso Gómez.
L O S H E C H O S P a r a e n t e n d e r l a g r a v e d a d d e l a v i o l e n c i a g e n e r a d a p o r e l fenómeno d e l p a r a m i l i t a r i s m o, s u i n c i d e n c i a y s e c u e l a s e n l o s ámbitos p e r s o n a l, f a m i l i a r, s o c i a l, económico, c u l t u r a l y político d e l a s c o m u n i d a d e s a f e c t a d a s, p a r e c e n e c e s a r i o h a c e r u n a r e f e r e n c i a g e n e r a l a l m a r c o histórico s o b r e s u s u r g i m i e n t o y d e s a r r o l l o, l o c u a l s e hará a p a r t i r d e l o p l a s m a d o e n l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l y e n d e c i s i o n e s a n t e r i o r e s d e l a C o r t e ( c o n f r o n t a r S P 1 6 2 5 8, 2 5 n o v. 2 0 1 5, r a d i c a d o 4 5. 4 6 3 ).
E n a r a s d e e n f r e n t a r v i o l e n c i a g u e r r i l l e r a o r i g i n a d a e n l a década d e l o s año 6 0, c a u s a n t e d e p e r t u r b a c i o n e s c o n s t a n t e s d e l o r d e n público, p a r e c e q u e e l p r i m e r a c t o o f i c i a l e n c a m i n a d o e n e s e s e n t i d o f u e e l D e c r e t o ( d e E s t a d o d e S i t i o ) 3 3 9 8 d e 1 9 6 5, e x p e d i d o c o n l a finalidad d e a r t i c u l a r l a s e g u r i d a d d e l a Nación, p r o t e g e r a l o s a s o c i a d o s, u n i r l o s órganos d e l p o d e r público y l a s " f u e r z a s v i v a s d e l a nación" p a r a e n f r e n t a r l a acción s u b v e r s i v a d e l o s g r u p o s e x t r e m i s t a s. C o n e s a finalidad e l G o b i e r n o N a c i o n a l quedó f a c u l t a d o p a r a u t i l i z a r c i u d a d a n o s e n a c t i v i d a d e s t e n d i e n t e s J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ, a r e s t a b l e c e r l a n o r m a l i d a d, l o c u a l, a l d e c i r d e l a C o r t e I n t e r a m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s ( s e n t e n c i a d e l 5 d e j u n i o d e 2 0 0 4, c a s o: 1 9 C o m e r c i a n t e s c o n t r a C o l o m b i a ) f u e e l g e r m e n d e g r u p o s d e a u t o d e f e n s a, e n t a n t o c i v i l e s q u e d a r o n f a c u l t a d o s p a r a u t i l i z a r a r m a s d e u s o r e s t r i n g i d o d e l a f u e r z a pública y n o s o l o e n t a r e a s d e d e f e n s a s i n o d e a t a q u e. A l a m p a r o d e e s e d e c r e t o ( l u e g o d e c l a r a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e m e d i a n t e l a L e y 4 8 d e 1 9 6 8 ), s u r g i e r o n g r u p o s c o n e l propósito i n i c i a l d e p r o t e g e r s e d e l a s a c c i o n e s g u e r r i l l e r a s, p e r o q u e f u e r o n e s t r u c t u r a n d o s i s t e m a s p a r a a t a c a r l a s y e r r a d i c a r l a s, c o m o l a Asociación d e C a m p e s i n o s y G a n a d e r o s d e l M a g d a l e n a M e d i o, A C D E G A M, e l M o v i m i e n t o d e Renovación N a c i o n a l, M O R E N A. E n 1 9 8 1, e l d e n o m i n a d o c a r t e l d e l a s d r o g a s d e Medellín constituyó e l M o v i m i e n t o M u e r t e a S e c u e s t r a d o r e s, M A S, c o n e l fin d e d e f e n d e r s e d e l s e c u e s t r o, p e r o s u s tácticas f u e r o n r e p l i c a d a s p o r A C D E G A M e n e l M a g d a l e n a M e d i o p a r a p r o t e g e r l a s m u c h a s p r o p i e d a d e s a d q u i r i d a s, e s t a b l e c i e n d o l o s p r i m e r o s g r u p o s a r m a d o s, e n t r e n a d o s p o r m e r c e n a r i o s israelíes e i n g l e s e s, " i m p o r t a d o s " p a r a e l e f e c t o. H a b i e n d o e n c o n t r a d o u n a p o y o financiero e n e l l u c r a t i v o n e g o c i o d e l narcotráfico s u r g i e r o n l a s o r g a n i z a c i o n e s c o n e l n o m b r e d e a u t o d e f e n s a s, q u e s i b i e n l a finalidad i n i c i a l p a r e c e q u e e s t u v o e n c a m i n a d a a c o m b a t i r a l e n e m i g o n a t u r a l, l a g u e r r i l l a, p a u l a t i n a m e n t e f u e c a m b i a n d o ( i g u a l sucedió c o n l a subversión) h a s t a J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ' m u t a r e n u n a d e l i n c u e n c i a ávida d e r i q u e z a s l o g r a d a s c o n v i o l e n c i a, s a n g r e, d e s p o j o, d e s p l a z a m i e n t o s. E n 1 9 8 9, d e n u e v o a l a m p a r o d e l E s t a d o d e S i t i o, s e expidió e l d e c r e t o 8 1 5 q u e suspendió a l g u n a s d e l a s d i s p o s i c i o n e s d e a q u e l 3 3 9 8, c o n e l a r g u m e n t o d e l a e x i s t e n c i a d e b a n d a s d e s i c a r i o s, e s c u a d r o n e s d e l a m u e r t e, g r u p o d e a u t o d e f e n s a, d e j u s t i c i a p r i v a d a, o p a r a m i l i t a r e s, c u y o a c c i o n a r p e r t u r b a b a e l o r d e n público, además d e q u e l a n o r m a t i v i d a d i n i c i a l generó e l s e n t i m i e n t o d e q u e existía u n a e s p e c i e d e autorización l e g a l p a r a o r g a n i z a r g r u p o s c i v i l e s a r m a d o s. E n s e n t e n c i a d e l 2 5 d e m a y o d e 1 9 8 9 l a S a l a P l e n a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a declaró l a i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e p a r t e d e l D e c r e t o 3 3 9 8 p o r q u e s e oponía a q u e e l m o n o p o l i o d e l a s a r m a s d e g u e r r a f u e r a d e l E s t a d o M e d i a n t e D e c r e t o 3 5 6 d e 1 9 9 4 s e d i s p u s o l a creación d e A s o c i a c i o n e s C o m u n i t a r i a s d e S e g u r i d a d R u r a l, C O N V I V I R, c o n l a finalidad d e q u e s i r v i e r a n d e i n f o r m a n t e s d e l a f u e r z a pública p a r a p r e v e n i r a c t i v i d a d e s s u b v e r s i v a s, además d e i m p u l s a r q u e l a s c o m u n i d a d e s s e a s o c i a r a n e n c o o p e r a t i v a s, j u n t a s d e acción c o m u n a l o e m p r e s a s c o m u n i t a r i a s p a r a p r o p o r c i o n a i r v i g i l a n c i a y s e g u r i d a d p r i v a d a. P a r a 1 9 9 7 s e habían a u t o r i z a d o 5 0 7 C O N V I V I R, además d e q u e existían 3 3 0 e m p r e s a s d e s e g u r i d a d p a r t i c u l a r, q u e c o n t a b a n c o n a r m a s d e u s o r e s t r i n g i d o d e l a J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ f u e r z a pública, t o d o l o c u a l permitió e l f o r t a l e c i m i e n t o m i l i t a r d e l a s a u t o d e f e n s a s q u e a u m e n t a r o n s u p o d e r y c o n t r o l t e r r i t o r i a l e n Córdoba, Urabá, M a g d a l e n a m e d i o, S u c r e, S u r d e Bolívar, P u t u m a y o, C a u c a, M e t a y Caquetá. P o r l o s años 8 0 e n e l Urabá y s u r d e Córdoba ejerció c o n t r o l e l g r u p o d e F i d e l Castaño C i l, b a j o e l n o m b r e d e A u t o d e f e n s a s C a m p e s i n a s d e Córdoba y Urabá, A C C U. A q u e l, j u n t o c o n s u h e r m a n o C a r l o s, consolidó s u p o d e r t r a s a l i a r s e c o n e l C a r t e l d e C a l i d e l narcotráifico y e l g r u p o P e r s e g u i d o s p o r P a b l o E s c o b a r, P E P E S. E l g r u p o s e convirtió e n l a e s t r u c t u r a p a r a m i l i t a r más sólida y c o n C a r l o s Castaño c o m o s u máximo líder extendió s u a c c i o n a r e n t o d o e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l, i n i c i a n d o u n p r o c e s o d e unifícación d e l o s g r u p o s q u e existían d e m a n e r a a i s l a d a, l o c u a l, e n 1 9 9 7, s e consolidó c o m o u n t o d o e n l a s A u t o d e f e n s a s U n i d a s d e C o l o m b i a, A U C. "El crecimiento del paramilitarismo así organizado y su dominio territorial, fue favorecido por el progresivo poderío económico originado en las contribuciones cobradas a empresarios, terratenientes, ganaderos y dueños de tierras; cuotas extorsívas; porcentajes exigidos a las autoridades administrativas por concepto de contratación estatal, así como en el narcotráfico, actividad que se convirtió en su principal fuente de ingresos y a la cual deben adicionarse el despojo de las tierras de quienes desplazaban y el hurto de combustible, entre otras fuentes de recursos.
En cuanto a las actividades de dichos grupos, éstas se orientaban a combatir la guerrilla y a sus reales o supuestos colaboradores y simpatizantes, recurriendo para ello a unos concretos patrones delictivos, comunes en todas las zonas donde estos grupos tuvieron influencia, tales como torturas, desapariciones forzadas, homicidios selectivos, masacres selectivas, reclutamiento de menores, desplazamiento forzado, delitos sexuales, entre otros.
J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ La estadística de estas acciones y de sus víctimas, elaborada por la Unidad Nacional de Justicia y Paz de la Fiscalía General de la Nación^, informa, fundada en los datos acopiados en desarrollo del proceso de desmovilización, 57.883 hechos confesados. Según la misma fuente, 40.161 de estos sucesos corresponden a homicidios, 2.574 a reclutamientos, 7.020 a desapariciones forzadas, 17.914 a desplazamientos forzados, 2.847 a extorsiones, 5.017 a secuestros, 135 a delitos de violencia sexual, 946 a episodios relacionados con destrucción y apropiación de bienes protegidos, 2.034 a casos de tortura, 599 de constreñimiento ilegal, 2.464 a contribuciones arbitrarias, 895 a actos de terrorismo, 4.109 a hurtos, 673 a lesiones personales, 72 a toma de rehenes y 191 de tráfico, fabricación o porte de estupefacientes.
Importa advertir que si bien la Fiscalía aclara que estos datos también incluyen información de acciones reconocidas por desmovilizados individuales pertenecientes a grupos subversivos, no puede obviarse que el proceso de desmovilización adelantado hasta hoy cobija en mayor medida a las 40 estructuras paramilitares que se acogieron a éP y que sólo 14 de éstas, integradas por 203 postulados, han confesado 6.737 hechos que generaron 14.621 víctimas, según reseña el ente acusador en su plan de priorización de 2014^.
La actividad cumplida por estos grupos ilegales contó, desafortunadamente, con el apoyo de algunos servidores públicos de diversas instituciones y niveles, así como de otros ciudadanos, quienes por acción u omisión la promovieron o facilitaron, circunstancia acreditada en los concretos casos fallados por esta Sala"* y por otras instancias de la justicia nacional, algunos mencionados en la sentencia objeto del recurso, en la cual se enumeran, a espacio, con fundamento en 1 C f r. www.físcEÜia.gov.co Estadísticas Dirección d e Fiscalía N a c i o n a l E s p e c i a l i z a d a d e J u s t i c i a T r a n s i c i o n a l, d a t o s a c t u a l i z a d o s a 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5. 2 C f r. w w w. b d i g i t a l. u n a l. e d u. c o. U n i v e r s i d a d N a c i o n a l d e C o l o m b i a, O b s e r v a t o r i o d e P r o c e s o s d e D e s a r m e, Movilización y Reintegración, O D D R. Estructuras de Autodefensas y Proceso de Paz en Colombia, pág. 7: ".
A modo de síntesis. De las 40 estructuras de Autodefensas que operaron en Colombia, 34 de estas se desmovilizaron en 37 ceremonias, durante el periodo comprendido entre el año 2000 y 2006. Algunas se desmovilizaron en más de una ceremonia. Los Anillos de Seguridad se desmovilizaron en una ceremonia adicional, para un total de 38 ceremonias (Ver tabla No. 6)». 3 C f r. w w w. f i s c a l i a. g o v. c o Estadísticas Dirección d e Fiscalía N a c i o n a l E s p e c i a l i z a d a d e J u s t i c i a T r a n s i c i o n a l, d a t o s a c t u a l i z a d o s a 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5.
R a d. 2 3 9 7 3 c o n t r a A n a María Flórez; R a d. 2 6 1 1 8 c o n t r a E r i c k J u U o M o r r i s T a b o a d a; R a d. 2 6 4 7 0 c o n t r a M a u r i c i o P i m i e n t o; R a d. 2 6 4 7 0 A c o n t r a L u i s E d u a r d o V i v e s L a c o u t u r e; R a d. 2 6 9 4 2 c o n t r a R e g i n a l d o E n r i q u e M o n t e s A l v a r e z y J u a n M a n u e l López C a b r a l e s;
R a d. 2 7 1 9 5 c o n t r a K a r e l l i L a r a V e n c e; R a d. 2 9 6 4 0 c o n t r a R i c a r d o E s c u r e Chacón; R a d. 3 1 9 4 3 c o n t r a J o r g e Eliécer A n a y a Hernández; R a d. 2 7 9 4 1 c o n t r a G o n z a l o Gíircía A n g a r i t a; R a d. 3 2 6 7 2 c o n t r a S a l v a d o r A r a n a S u s; R a d. 2 3 8 0 2 c o n t r a V i c e n t e B l e l l S a a d, e n t r e o t r o s. 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ información allegada por la Fiscalía, los funcionarios públicos del nivel departamental y municipal a quienes se investiga o se ha sancionado por su relación con las autodefensas^." { S P 1 6 2 5 8, 2 5 n o v. 2 0 1 5, r a d i c a d o 4 5. 4 6 3 ).
Según l o s d o c u m e n t o s o f i c i a l e s s e t i e n e q u e: E l B l o q u e C a t a t u m b o s e desmovilizó e l 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4 e n l a finca L a s B r i s a s d e S a r d i n a t a, c o r r e g i m i e n t o C a m p o D o s d e l m u n i c i p i o d e Tibú ( N o r t e d e S a n t a n d e r ), c o n 1 4 3 4 m i e m b r o s r e l a c i o n a d o s e n e l l i t a d o s u s c r i t o p o r S a l v a t o r e M a n c u s o; h i z o e n t r e g a d e 1 1 1 4 a r m a s, 1 3 3 5 c a b e z a s d e g a n a d o, 2 0 0 r a d i o s portátiles, 1 1 vehículos, 2 l a n c h a s, 8 c a n o a s, 1 5 m o t o r e s, 4 5 muías y 5 6 i n m u e b l e s r u r a l e s. E l B l o q u e Córdoba s e desmovilizó e l 1 8 d e e n e r o d e 2 0 0 5 e n e l c o r r e g i m i e n t o S a n t a F e d e R a l i t o, m u n i c i p i o d e T i e r r a l t a (Córdoba), c o n 9 2 5 m i e m b r o s r e l a c i o n a d o s e n e l l i s t a d o s u s c r i t o p o r M a n c u s o Gómez, e n t r e g a n d o 3 9 3 a r m a s, 1 2 8 g r a n a d a s, 8 3 r a d i o s portátiles y 1 3 r a d i o s b a s e. E l B l o q u e Héroes d e l o s M o n t e s d e María s e desmovilizó e l 1 4 d e j u l i o d e 2 0 0 5 e n e l p r e d i o P e p e, c o r r e g i m i e n t o d e S a n P a b l o, m u n i c i p i o d e María L a B a j a (Bolívar), c o n 5 4 m i e m b r o s r e l a c i o n a d o s e n e l l i s t a d o 5 C f r.: 3 1 8.
R e f e r e n c i a s a José Miguel Narváez, e x S u b d i r e c t o r d e l D A S; 3 2 3 y 3 4 0. R e f e r e n c i a s a José Bernardo Lozada Artuz y José Alexánder Sánchez Castro, e x o f i c i a l e s d e l Ejército N a c i o n a l; 3 3 7 y 3 5 4. R e f e r e n c i a s a J o r g e Muñoz, T e n i e n t e d e Infantería d e M a r i n a y e l C o n t r a a l m i r a n t e Armando Rodrigo Quiñónez; 4. 5. 3. 2. 5. 1.
R e f e r e n c i a a l o s M a y o r e s d e l Ejército y l a Policía N a c i o n a l Mauricio Llórente Chávez y Harbey Femando Ortega Rúales; 4. 5. 3. 2. 5. 2. R e f e r e n c i a a l T E Luis Femando Campuzano Vásquez, m i e m b r o d e l Ejército N a c i o n a l. 4. 5. 3. 2. 7. 1. R e f e r e n c i a s a a l c a l d e y c o n c e j e i l e s d e Tibú.4.5.3.2.7.2.
R e f e r e n c i a a Jorge Díaz, D i r e c t o r d e l D A S e n N o r t e d e S a n t a n d e r. 4 4 0. R e f e r e n c i a s a i n t e g r a n t e s d e l a s m i s m a s i n s t i t u c i o n e s, e n t r e o t r a s m e n c i o n e s. J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ s u s c r i t o p o r E d w a r d C o b o s Téllez, e n t r e g a n d o 3 6 5 a r m a s, 4 1 0 g r a n a d a s, 7 3 r a d i o s portátiles, 1 1 r a d i o s b a s e y 4 vehículos.
E l B l o q u e N o r t e, a l m a n d o d e R o d r i g o T o v a r P u p o, s e desmovilizó e n d o s f a s e s: l a p r i m e r a, e l 8 d e m a r z o d e 2 0 0 6 e n e l c o r r e g i m i e n t o Chimüa, m u n i c i p i o d e E l C o p e y ( C e s a r ); l a s e g u n d a, e l 1 0 d e m a r z o d e 2 0 0 6 e n e l caserío E l Mamón, v e r e d a L a M e s a, m u n i c i p i o d e V a l l e d u p a r ( C e s a r ).
S e d e s m o v i l i z a r o n 2 2 1 5 h o m b r e s, e n t r e g a n d o 6 2 5 a r m a s, 3 7 8 g r a n a d a s, 9 9 r a d i o s portátiles, 1 r a d i o b a s e, 5 vehículos y 6 m o t o c i c l e t a s. A N T E C E D E N T E S 1. L u e g o d e q u e e l G o b i e r n o N a c i o n a l p o s t u l a r a a l a s p e r s o n a s r e f e r i d a s p a r a q u e s o b r e e l l a s s e a d e l a n t a r a e l d e n o m i n a d o "proceso de justicia y paz^' p r e v i s t o e n l a L e y 9 7 5 d e l 2 0 0 5, e n a u d i e n c i a s d e l 7 a l 3 1 d e o c t u b r e, 1° y 2 5 a 2 8 d e n o v i e m b r e, 2 a 5 y l l a l 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3 l a Fiscalía formuló imputación d e c a r g o s c o n t r a l a s p e r s o n a s señaladas p o r d i v e r s o s c o m p o r t a m i e n t o s. 2.
D e l 1 0 d e l 2 0 d e m a r z o d e 2 0 1 4 s e llevó a c a b o l a a u d i e n c i a d e formulación y aceptación d e c a r g o s. L a Fiscalía formuló 1 4 2 6 c a r g o s, a g r u p a d o s e n p a t r o n e s d e v i o l e n c i a y m a c r o - c r i m i n a l i d a d q u e i m p l i c a r o n u n a m a s i v a victimización d e l a población c i v i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e c o n s i d e r a b l e s, sistemáticos y g e n e r a l i z a d o s 1 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ h o m i c i d i o s e n p e r s o n a p r o t e g i d a ( 8 7 ), desaparición f o r z a d a ( 6 0 9 ), d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o ( 4 0 5 ), v i o l e n c i a b a s a d a e n e l género ( 1 7 5 ), r e c l u t a m i e n t o ilícito ( 1 5 0 ) y o t r a s c o n d u c t a s d e l i c t i v a s c o n e x a s c o n l a s a n t e r i o r e s. 3.
E n t r e e l 5 d e m a y o y e l 2 7 d e j u n i o s i g u i e n t e s e adelantó e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l a l a s víctimas. 4. L u e g o f u e p r o f e r i d a l a s e n t e n c i a y a reseñada. LAS APELACIONES Y LAS CONSIDERACIONES D E LA C O R T E P r i m e r o, Del Ministerio Público. 1. E l T r i b u n a l afirmó q u e s u decisión s e f u n d a m e n t a b a e n e l p r o c e d i m i e n t o p r e v i s t o e n l o s artículos 2 3 y 2 5 ( q u e r e g u l a b a n e l i n c i d e n t e d e identificación d e a f e c t a c i o n e s ) d e l a L e y 1 5 9 2 d e l 2 0 1 2, n o r m a s q u e f u e r o n d e c l a r a d a s i n e x e q u i b l e s p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l ( s e n t e n c i a C - 2 8 6 d e l 2 0 d e m a y o d e 2 0 1 4 ), p e r o l u e g o d i o c a b i d a a l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l, n o h i z o p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o r e s p e c t o d e l a caracterización d e s u j e t o s d e reparación c o l e c t i v a, s o l i c i t a d a p o r e l M i n i s t e r i o Público.
Así, s e d e s c o n o c e cuál f u e e l régimen jurídico a p l i c a d o p o r e l T r i b u n a l y cuéiles l o s e f e c t o s f r e n t e a l a s d e c i s i o n e s d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l. E l T r i b u n a l h a d e b i d o a j u s t a r e l 1 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ p r o c e d i m i e n t o a l f a l l o d e i n e x e q u i b i l i d a d, q u e e r a e l p r e v i s t o e n l a L e y 7 9 5, s i n l a s m o d i f i c a c i o n e s d e l a 1 5 9 2.
P o r e s o, d e b e d e c l a r a r s e l a n u l i d a d e l f a l l o p o r violación a l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d y a l d e b i d o p r o c e s o, e n t a n t o s e soportó e n d i s p o s i c i o n e s q u e habían s i d o d e c l a r a d a s i n e x e q u i b l e s. S u b s i d i a r i a m e n t e, p o s t u l a s e i n v a l i d e p a r c i a l m e n t e r e s p e c t o d e t o d a s a q u e l l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s c o n f o r m e c o n l o s artículo 2 3 y 2 5 d e l a L e y 1 5 9 2 d e l 2 0 1 2, e n e s p e c i a l l o r e l a c i o n a d o c o n e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l, 2, N o existió e s c l a r e c i m i e n t o d e l a v e r d a d, s i n q u e l o s p o s t u l a d o s h u b i e r e n c o n t r i b u i d o e n e s e a s p e c t o r e s p e c t o d e l o s h e c h o s q u e s e I e s i m p u t a n, p u e s s u a p o r t e n o s o l o d e b e l i m i t a r s e a p o n e r e n c o n o c i m i e n t o l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r q u e r o d e a r o n l o s h e c h o s p u e s t o s d e p r e s e n t e p a r a s u confesión, "sino a la capacidad de manifestar con honestidad que de los mismos no se tiene conocimiento y que no se cuenta con elementos de juicio para determinar si le son imputables al grupo.,, o a alguno de los integrantes del mismo".
L a Fiscalía, e n e l trámite d e j u s t i c i a y p a z, s i g u e c o n l a c a r g a d e l a acción p e n a l y, p o r e n d e, d e r e a l i z a r u n a investigación i n t e g r a l, p u e s e l p r o c e s o n o p u e d e a g o t a r s e c o n l a s v e r s i o n e s d e l o s p o s t u l a d o s. Así, d o n d e o p e r a b a n v a r i o s g r u p o s s e imponía d e t e r m i n a r a m a n o s d e quién s e p r o d u j o l a victimización, p a r a l o g r a r l o s o b j e t i v o s d e l a l e y 1 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ d e j u s t i c i a y p a z y g a r a n t i z a r l o s d e r e c h o s d e l o s p o s t u l a d o s, q u e e n o c a s i o n e s h a n s i d o l l a m a d o s a a c e p t a r r e s p o n s a b i l i d a d p o r a c t o s c u y a o c u r r e n c i a d e s c o n o c e n y d e l o s q u e n o s e t i e n e c e r t e z a s e h a y a n p r o d u c i d o e n d e s a r r o l l o d e l c o n f l i c t o. E s e a s p e c t o i g u a l e s a p l i c a b l e d e c a r a a l a reparación, p u e s s i e l E s t a d o, a v o c e s d e l a L e y 1 4 4 8 d e l 2 0 1 1, d e b e a s u m i r e l p a g o, s e i m p o n e u n m a y o r r i g o r e n e l r e c o n o c i m i e n t o d e l o s h e c h o s y e n l a d e c l a r a t o r i a d e c a l i d a d d e víctima, p a r a q u e l o s r e c u r s o s l l e g u e n a q u i e n e n r e a l i d a d sufrió l o s e m b a t e s d e l a g u e r r a. E s t o s a s p e c t o s s i e m p r e l o s p u s o d e p r e s e n t e e l M i n i s t e r i o Público, t a n t o e n l a Fiscalía, c o m o e n l a s a u d i e n c i a s d e l T r i b u n a l. I n c l u s o, e n l o s a l e g a t o s d e conclusión cuestionó e l a p o r t e a l a v e r d a d y l a i m p o s i b i l i d a d d e i m p a r t i r l e g a l i d a d a d e t e r m i n a d o s h e c h o s n o a c r e d i t a d o s e n d e b i d a f o r m a, m u c h o s d e l o s c u a l e s s e a s u m i e r o n s i m p l e m e n t e c o m o línea d e m a n d o, s i e n d o d e s c o n o c i d o s p o r l o s p o s t u l a d o s, p o r l o c u a l m a l podía c o n c l u i r s e q u e h u b i e r a n s i d o c o m e t i d o s e n razón d e l c o n f l i c t o, o e l móvil e, i n c l u s o, q u e a l g u n o s h u b i e s e n s i d o c a u s a d o s o n o p o r i n t e g r a n t e s d e l g r u p o a r m a d o. E n e s a s c o n d i c i o n e s, s o b r e e s o s a s p e c t o s n o h u b o v e r d a d n i j u s t i c i a, p o r q u e l a e l a b o r a d a s o b r e s u p u e s t o s y e s p e c u l a c i o n e s, r e s u l t a n o c i v a p a r a l a víctima, a q u i e n n o l e i n t e r e s a q u e s e r e c o n o z c a u n h e c h o, s i n o l a v e r d a d d e l o s u c e d i d o. S o b r e l o s p a t r o n e s d e c r i m i n a l i d a d d e l a 1 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ desaparición f o r z a d a, e l a p o r t e a l a v e r d a d f u e n u l o, p o r q u e a p e s a r d e l s u p u e s t o c o n t r o l s o b r e l a organización, s e d e s c o n o c e s i l o s h e c h o s j u z g a d o s f u e r o n c o m e t i d o s p o r h o m b r e s b a j o e l m a n d o d e l o s c o m a n d a n t e s, p o r o t r a s o r g a n i z a c i o n e s i l e g a l e s o d e l i n c u e n t e s c o m u n e s. C o m o e j e m p l o, c i t a l a desaparición d e E d g a r A l f o n s o M o n r o y Várela, h e c h o r e s p e c t o d e l c u a l l a víctima i n d i r e c t a refirió q u e u n a e m p l e a d a doméstica contó q u e a l a finca llegó G i a n c a r l o M a n c u s o y s e l o llevó. E l a c t o f u e a c e p t a d o p o r Salvatore Mancuso Gómez, c o n e l a r g u m e n t o d e línea d e m a n d o, p e r o n o aportó n i n g u n a información y n o s e refirió a l d i c h o d e a q u e l l a, p e s e a q u e señaló a l h i j o d e e s t e, c o m o l a última p e r s o n a c o n q u i e n t u v o c o n t a c t o e l d e s a p a r e c i d o. P e s e a l r e c l a m o d e l M i n i s t e r i o Público, n a d a s e h i z o p o r a c l a r a r e s a c i r c u n s t a n c i a n i s e argumentó a l r e s p e c t o e n e l f a l l o. N i n g u n a alusión s e h i z o e n l a s e n t e n c i a r e s p e c t o d e l h e c h o d e q u e l o s c u a t r o b l o q u e s i n v o l u c r a d o s ( M o n t e s d e María, N o r t e, Córdoba y C a t a t u m b o ) c o n t a r a n c o n 5. 1 6 9 h o m b r e s (según e l f a l l o ), p e r o a l m o m e n t o d e s u desmovilización s o l o s e e n t r e g a r o n 2. 4 9 7 a r m a s, r e s u l t a n d o a b s u r d o q u e u n a c r i m i n a l i d a d t a n o r g a n i z a d a, q u e ejerció t a n t o p o d e r e n l a región, n o c o n t a i r a s i q u i e r a c o n u n a r m a p a r a c a d a h o m b r e. S o b r e e l narcotráfico, l a p r o v i d e n c i a a f i r m a q u e Mancuso Gómez t u v o e l c o n t r o l d e l a organización s o b r e e s e n e g o c i o c o m o p r i n c i p a l f u e n t e d e financiación, p e r o 1 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ d e b e a n a l i z a r s e s i e n s u condición d e c o m a n d a n t e, u n a v e z c o n t r o l a d e s a a c t i v i d a d, f u e e s e e l móvil p a r a l o g r a r u n i n c r e m e n t o p a t r i m o n i a l p e r s o n a l, p r o d u c t o d e l a a c t i v i d a d i l e g a l, p u e s n o d e o t r a m a n e r a s e e x p l i c a q u e s u e x e s p o s a M a r t a D e r e i x h u b i e s e e n t r e g a d o b i e n e s, q u e l e c o r r e s p o n d i e r o n a l l i q u i d a r s e l a s o c i e d a d c o n y u g a l, p o r h a b e r s i d o e s t o s a d q u i r i d o s c o n d i n e r o d e a q u e l (números 9 4 0 7 y 9 4 0 8 d e l a s e n t e n c i a ).
L a S a l a aludió a l narcotráfico, p e r o n o llegó a conclusión a l g u n a n i h i z o r e f e r e n c i a a q u e p o r t a l d e l i t o s e s i g u e j u i c i o e n E s t a d o s U n i d o s, l o q u e motivó s u extradición, c o n t e x t o d e n t r o d e l c u a l c u a l q u i e r decisión q u e t o m e n t r i b u n a l e s e x t r a n j e r o s p o r e s t a c o n d u c t a d e b e c o n d i c i o n a r l a p e n a a l t e r n a t i v a, p u e s l o allí e s t a b l e c i d o servirá p a r a d i l u c i d a r l o s a p o r t e s a l a v e r d a d y e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s, s i n q u e e l t r i b u n a l h u b i e r a c o n s i d e r a d o e s a s r e p e r c u s i o n e s, d e s d e d o n d e m a l podía a f i r m a r s e, s i n más, q u e e l r e q u i s i t o d e v e r d a d f u e s a t i s f e c h o p o r Mancuso Gómez y l o s demás p o s t u l a d o s, d e s c o n o c i e n d o l a s m a n i f e s t a c i o n e s h e c h a s p o r l a Procuraduría y l o s r e p r e s e n t a n t e s d e l a s víctimas.
D e t a l f o r m a q u e e l trámite, e n a r a s d e l a c e l e r i d a d, sacrificó e l e m e n t o s más i m p o r t a n t e s c o m o l a v e r d a d q u e l a s víctimas y l a s o c i e d a d e s p e r a n, e n l o c u a l l a s e n t e n c i a f u e d e m a s i a d o g e n e r o s a f r e n t e a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s p r o c e s a d o s, s i n s i q u i e r a p r o n u n c i a r s e r e s p e c t o d e l a s p u n t u a l e s p e t i c i o n e s d e l o s i n t e r v i n i e n t e s c o n a r g u m e n t o s q u e n o f u e r o n r e v i s a d o s n i p o n d e r a d o s (tomándose l a 1 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ decisión autocrática y a r b i t r a r i a ), l o q u e n o s e j u s t i f i c a e n u n e x p e d i e n t e p r i o r i z a d o, m a t r i z, d o n d e s e j u z g a a l a cúpula d e l g r u p o d e l i c t i v o y l o aquí d i c h o d e b e s e r v i r p a r a e n t e n d e r y t e j e r l o c o n c e r n i e n t e a l r e s t o d e l a organización y a g i l i z a r o t r o s j u i c i o s, y e l l o n o p u e d e s u c e d e r d a d a l a s u p e r f i c i a l i d a d c o n q u e s e manejó l a reconstrucción d e p a t r o n e s y c o n t e x t o s. S o l i c i t a s e r e v o q u e e n s u i n t e g r i d a d l o r e l a c i o n a d o c o n e l p u n t o d e l a satisfacción d e l r e q u i s i t o d e v e r d a d, h a s t a t a n t o n o s e s a t i s f a g a n l o s c u e s t i o n a m i e n t o s p l a n t e a d o s p o r e l M i n i s t e r i o Público y l o s demás i n t e r v i n i e n t e s. 3.
E n c u a n t o a l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l, n o e s c l a r a l a p o s t u r a d e l T r i b u n a l s o b r e l a s n o r m a s a p l i c a b l e s, p u e s a l h a b e r s e d e c l a r a d o i n e x e q u i b l e s l o s artículos 2 3 a 2 5 d e l a L e y 1 5 9 2 d e l 2 0 1 2, a n t e s d e finalizarse e l trámite d e l i n c i d e n t e d e identificación d e a f e c t a c i o n e s, l a decisión s e basó e n e l l o s. E l T r i b u n a l, e n t o n c e s desconoció l o s a l c a n c e s d e l a s n o r m a s r e a l m e n t e v i g e n t e s, l o c u a l v i o l a e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d, e n d e t r i m e n t o d e l o s d e r e c h o s d e l a s víctimas q u e v e n f r u s t r a d a s s u s a s p i r a c i o n e s a l a declaración j u d i c i a l d e s u s d e r e c h o s a l a reparación, e s t o e s, s e l e s r e s t r i n g e s u a c c e s o a l a j u s t i c i a y c o n c u l c a u n c o m p o n e n t e r e s t a u r a d o p o r l a j u s t i c i a c o n s t i t u c i o n a l y q u e paradójicamente t e r m i n a s i e n d o o b s t a c u l i z a d o p o r e l a q u o. E n sesión d e l 2 7 d e j u n i o d e 2 0 1 4, p o r s o l i c i t u d d e l M i n i s t e r i o Público, e l T r i b u n a l manifestó q u e d e s d e e s e m o m e n t o y h a s t a e l 1 0 d e j u l i o s e a p l i c a b a e l t r a s l a d o d e l 1 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ artículo 2 3 d e l a L e y 1 5 9 2 d e l 2 0 1 2 ( a p a r t a d o 9 5 7 1 d e l f a l l o ) p a r a q u e l o s i n t e r v i n i e n t e s p r e s e n t a r a n p o r e s c r i t o p l a n t e a m i e n t o s s o b r e l o s d o c u m e n t o s p r e s e n t a d o s p o r l o s d e f e n s o r e s d e l a s víctimas.
P e r o, c o m o h a h e c h o c a r e r a e n e s o s a s u n t o s, l a s últimas s e l i m i t a n a e x p o n e r s u s n o m b r e s y p r e t e n s i o n e s, s i n e x h i b i r p r u e b a s q u e f u n d a m e n t e n s u s p e t i c i o n e s ( s a l v o e l p o d e r y l a c o p i a d e l d o c u m e n t o d e i d e n t i d a d ), a n u n c i a d o q u e l o s s o p o r t e s serían p r e s e n t a d o s c o n p o s t e r i o r i d a d. L a S a l a advirtió q u e s e corrió t r a s l a d o d e l a s e v i d e n c i a s a l a s p a r t e s, cumpliéndose l o r e g l a d o e n e s a n o r m a. P e r o l a Procuraduría h i z o s a b e r, e l 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 4, l a a u s e n c i a d e p r u e b a s q u e s o p o r t a r a n l a s p r e t e n s i o n e s y d e l a invitación a c o n c i l i a r e n t r e p o s t u l a d o s y víctimas, d e s d e d o n d e n o p u e d e a f i r m a r s e, c o m o h a c e e l T r i b u n a l, q u e ningún p o s t u l a d o manifestó s u d e s a c u e r d o c o n l a s p r u e b a s p r e s e n t a d a s p o r l a s víctimas, p u e s d e n i n g u n a s e l e s d i o t r a s l a d o, p o r q u e e n e l l a p s o señalado l a c a s i t o t a l i d a d d e a p o d e r a d o s n o aportó e l e m e n t o p r o b a t o r i o a l g u n o q u e r e s p a l d a r a s u pretensión, l u e g o m a l podían l o s p r o c e s a d o s h a c e r p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o. P o r t a n t o, s i s e admitió q u e l u e g o d e e s e p e r i o d o s e a l l e g a r a n d o c u m e n t o s, e n p r o d e l a s víctimas, c o n i g u a l c r i t e r i o h a d e b i d o o t o r g a r s e u n l a p s o a l o s demás i n t e r v i n i e n t e s a e f e c t o s d e p r o n u n c i a r s e s o b r e e l l o s. P o r l o demás, e l a l u d i d o t r a s l a d o s e d i o c o n f u n d a m e n t o e n e l artículo 2 3 d e l a L e y 1 5 9 2 d e l 2 0 1 2, 1 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 J [ S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ / c u a n d o p a r a e l 2 7 d e j u n i o d e 2 0 1 4 e s a disposición había s i d o d e c l a r a d a i n e x e q u i b l e Así, e n s u propósito e f e c t i v i s t a, a l T r i b u n a l l e m o l e s t a l a validación y valoración pública d e l a s p r u e b a s y n o l e i m p o r t a r e g r e s a r a s i s t e m a s e s c r i t o s, d e s c o n o c i e n d o l o s r o l e s d e l o s i n t e r v i n i e n t e s e n e l p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z, o b v i a n d o e l p r i n c i p i o d e p u b l i c i d a d, t a n c a r o e n e s t o s trámites p o r e l c o m p o n e n t e s o c i a l q u e s u p o n e l a reconciliación y e l n e c e s a r i o c o n o c i m i e n t o q u e d e b e n t e n e r l o s c i u d a d a n o s e n e l t r a t a m i e n t o d a d o a víctimas y r e s p o n s a b l e s. C o m o e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l n o s e llevó a c a b o c o n f o r m e c o n l a s r e g l a s d e l artículo 2 3 d e l a L e y 9 7 5 d e l 2 0 0 5, v i g e n t e a l m o m e n t o e n q u e s e realizó, s o l i c i t a s e d e c l a r e l a n u l i d a d d e l m i s m o, e n t a n t o s e violó e l d e b i d o p r o c e s o, máxime c u e m d o l a conciliación d e q u e t r a t a l a disposición e s t r u c t u r a u n r e q u i s i t o d e p r o c e d i b i l i d a d e n l a jurisdicción d e j u s t i c i a y p a z, n e c e s a r i o p a r a q u e e l v i c t i m a r i o o f r e z c a fórmulas d e reparación f r e n t e a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a s víctimas.
P o r e s a vía, e l M i n i s t e r i o Público solicitó r e c o n o c e r l o s S u j e t o s d e Reparación C o l e c t i v a q u e s e logró i d e n t i f i c a r, p a r a q u e d e l a s p r e t e n s i o n e s e l e v a d a s s e d i e r a t r a s l a d o a l o s p o s t u l a d o s, b u s c a n d o c o m p r o m i s o s d e s u p a r t e, p e r o e s a s p r e t e n s i o n e s n o f u e r o n t e n i d a s e n c u e n t a p o r e l T r i b u n a l. 1 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ Así, s e d e s c o n o c i e r o n l a s e t a p a s p r o c e s a l e s, s i n más, r e s u l t a d o d e l o c u a l d e b e s e r l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o p o r f a l t a r s e a l d e b i d o p r o c e s o, a l d e r e c h o d e contradicción y a l d e d e f e n s a q u e a s i s t e t a n t o a l a s víctimas c o m o a l o s p o s t u l a d o s. 4.
S o b r e l o s s u j e t o s d e reparación c o l e c t i v a, e n múltiples o p o r t u n i d a d e s solicitó s e d e c l a r a r a n l a s p r e t e n s i o n e s q u e e n n o m b r e d e a q u e l l o s r e a l i z a b a e l M i n i s t e r i o Público. Habiéndose d e c l a r a d o i n e x e q u i b l e s l a s m o d i f i c a c i o n e s q u e a l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l i n t r o d u j o l a L e y 1 5 9 2 d e l 2 0 1 4, cesó l a p o s i b l e discusión q u e podía c a b e r s o b r e s i l a Procuraduría podía r e p r e s e n t a r e s o s s u j e t o s, p u e s s e regresó a l a redacción o r i g i n a l d e l a L e y 9 7 5 d e l 2 0 0 5, razón p o r l a c u a l h i z o l a s o l i c i t u d r e s p e c t i v a a l T r i b u n a l, p o n i e n d o d e m a n i f i e s t o l o s daños c o l e c t i v o s e v i d e n c i a d o s y l a s m e d i d a s d e reparación q u e s e e s t i m a b a n p r o c e d e n t e s. N o o b s t a n t e, l a presentación d e l o s s u j e t o s d e reparación c o l e c t i v a p o r p a r t e d e l M i n i s t e r i o Público n o mereció s i q u i e r a u n a mención d e l T r i b u n a l, p u e s e n l a s e n t e n c i a h u b o s i l e n c i o t o t a l a l r e s p e c t o, e n violación d e l d e b i d o p r o c e s o y d e l o s d e r e c h o s d e contradicción y d e f e n s a, e n d e t r i m e n t o d e l c o l e c t i v i s m o c o m p l e j o q u e s u p o n e e l E s t a d o S o c i a l q u e r e c o n o c e q u e l a s a f e c t a c i o n e s p u e d e n c a r a c t e r i z a r u n número p l u r a l d e e l e m e n t o s c o m u n e s q u e t r a s c i e n d e n l a i n d i v i d u a l i d a d y a p u n t a n a i n t e r e s e s s u p e r i o r e s, p e r m i t i e n d o v i s u a l i z a r g r u p o s, p o b l a c i o n e s, s e c t o r e s v i c t i m i z a d o s, q u e n o s e s u p e r a n n i 1 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ e v i d e n c i a n c o n e l señalamiento i n d i v i d u a l d e l daño y q u e, p o r e l l o, d e m a n d a n u n e j e r c i c i o d e constatación y diagnóstico, c o n p r o p u e s t a s d e solución q u e p e r m i t a n r e c o n s t r u i r e l t e j i d o s o c i a l a f e c t a d o. L a afectación c o l e c t i v a resultó i r r e l e v a n t e p a r a e l T r i b u n a l y p o r e l l o, d e s c o n o c i e n d o l a e s e n c i a d e l a reparación j u d i c i a l a l a víctima c o l e c t i v a y e l d e b e r d e r e c o n s t r u i r y e l a b o r a r l a v e r d a d e n c u a n t o a l daño p r o d u c i d o, r e d u j o l a r e s p u e s t a f o r m a l y e f i c i e n t i s t a a u n a remisión a l a b o r d a j e a d m i n i s t r a t i v o d e e s t e t i p o d e daño. C o n e s t e t i p o d e d e c i s i o n e s o m i s i v a s s e p u e d e l l e g a r a l a i m p u n i d a d, e n t a n t o n o s e r e s u e l v e l o q u e c o r r e s p o n d e e n e l e s c e n a r i o j u d i c i a l, c o n t r a v i n i e n d o s u n a t u r a l e z a f u n c i o n a l. S o l i c i t a s e d e v u e l v a e l a s u n t o a l T r i b u n a l p a r a q u e h a g a l a s a d i c i o n e s q u e c o r r e s p o n d e n c o n f o r m e l o s o l i c i t a d o p o r e l M i n i s t e r i o Público s o b r e l o s s u j e t o s d e reparación c o l e c t i v a. Los no recurrentes.
E l d e f e n s o r d e J o r g e Iván L a v e r d e, José B e r n a r d o L o z a d a A r t u z, S e r g i o M a n u e l Córdoba Ávila, Hernán d e Jesús F o n t a l v o Sánchez y J u l i o A r g u m e d o García s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l M i n i s t e r i o Público, e n t a n t o p r o p o n e e s c o l l o s i n j u s t i f i c a d o s q u e d i l a t a n aún más l a s u e r t e d e l a s víctimas, c u a n d o e n d e s a r r o l l o d e l a s a u d i e n c i a s h a d e b i d o i n t e r v e n i r r e c l a m a n d o l a corrección d e l a s i r r e g u l a r i d a d e s señaladas. 2 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ E l l a r g o trámite d e s d e q u e s e inició e l i n c i d e n t e d e identificación d e a f e c t a c i o n e s a l a s víctimas d i o l u g a r a q u e c o n l a d e c l a r a t o r i a d e i n e x e q u i b i l i d a d s e retornó a l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l, p e r o e l T r i b u n a l adecuó e l trámite c o n c e d i e n d o a m p l i t u d d e participación a p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s y, e n últimas, l o s daños s e fijaron e n términos d e l artículo 2 3 d e l a L e y 9 7 5 d e l 2 0 0 5.
R e s p e c t o d e l c o m p o n e n t e d e v e r d a d, l o s p o s t u l a d o s r e f i r i e r o n e n f o r m a a m p l i a l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r e n q u e c o m e t i e r o n l o s d e l i t o s, d e b i e n d o c o n s i d e r a r s e q u e e l p a s o d e l t i e m p o y e l h e c h o d e q u e a l g u n o s c a s o s n o l o s p r e s e n c i a r o n e n f o r m a d i r e c t a y d e b e n a d m i t i r l o s p o r "línea d e m a n d o " p e r m i t e c o l e g i r q u e s e acató e l r e q u i s i t o, p u e s, así, l a v e r d a d n o p u e d e s e r a b s o l u t a s i n o u n a aproximación c o n f i a b l e y r a z o n a b l e, a l a c u a l c o n f l u y e n a q u e l l o s, l a s víctimas y e l t r a b a j o d e l a Fiscalía. S o b r e e l h o m i c i d i o d e E d g a r A l f o n s o M o n r o y Várela, h e c h o s u c e d i d o e l 1 8 d e m a y o d e 2 0 0 4 e i m p u t a d o a S a l v a t o r e M a n c u s o Gómez, e n d o n d e e l M i n i s t e r i o Público a l u d e a l a p r e s u n t a participación d e l h i j o d e e s t e, G i a n l u i g i, e n l a versión a q u e l f u e i n t e r r o g a d o a l r e s p e c t o y contestó q u e e r a i m p o s i b l e s u participación p u e s n u n c a perteneció a l a s A U C, además d e q u e l o s r e s p o n s a b l e s d e l h e c h o l o c o n f e s a r o n. E l narcotráfico n o f u e o b j e t o d e c o n d e n a e n e s t e c a s o, l u e g o m a l podía e l T r i b u n a l s e r c u e s t i o n a d o p o r e l l o. Además, e l t e m a f u e t r a t a d o c o n a m p l i t u d p o r l o s a c u s a d o s 2 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 r i ) S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ ^; y s e legalizó u n c a r g o p o r e s e a s u n t o ( h e c h o 7 7 ); s o b r e e l t e m a, t r a n s c r i b e e n e x t e n s o l a versión d e S a l v a t o r e M a n c u s o. E n relación c o n e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l y, e n c o n c r e t o, e l t r a s l a d o y l a invitación a c o n c i l i a r, p r e v i s t o s e n e l artículo 2 3 d e l a L e y 9 7 5 d e l 2 0 0 5, e l M i n i s t e r i o Público n o presentó s o l i c i t u d a l g u n a p a r a e n m e n d a r e l p r o c e d i m i e n t o. S i b i e n h i z o a l g u n a mención a q u e existían daños c o l e c t i v o s, e n m o d o a l g u n o h i z o s o l i c i t u d e x p r e s a a l r e s p e c t o n i concretó t a l e s p e r j u i c i o s. P o r l o demás, e n r e i t e r a d a s o c a s i o n e s e l T r i b u n a l dejó c o n s t a n c i a d e q u e l a s p e t i c i o n e s y d o c u m e n t o s d e l a s víctimas q u e d a b a n a disposición d e l a s p a r t e s, l o c u a l suplía s u s t a n c i a l m e n t e l o s t r a s l a d o s f o r m a l e s y e n l a s a u d i e n c i a s, c u a n d o l o s a p o d e r a d o s f o r m u l a b a n l a s p r e t e n s i o n e s, d e e l l a s s e corría t r a s l a d o a p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s. E l a p o d e r a d o d e S a l v a t o r e M a n c u s o Gómez s e pronunció e n términos s i m i l a r e s p a r a q u e s e d e s e s t i m e n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a Procuraduría. Agregó q u e e n l a d i f e r e n c i a d e a r m a s e n t r e g a d a s c o n e l número d e h o m b r e s, e l M i n i s t e r i o Público olvidó c o n s i d e r a r l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o y a f a l l e c i d o s, q u e s e d e s m o v i l i z a r o n n o s o l o l o s " g u e r r e r o s " s i n o l o s a u x i l i a d o r e s y q u e e n l a s c u e n t a s n o s e i n c l u y e r o n l a s a r m a s d e o t r o s b l o q u e s a j e n o s a l o s c o m a n d a d o s p o r M a n c u s o Gómez. 2 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ Consideraciones de la Corte: 1.
A s i s t e l a razón e n v a r i a s d e l a s q u e j a s d e l M i n i s t e r i o Público, p u e s e n v e r d a d q u e e l m a n e j o d e l tréimite y d e l d i s c u r s o p o r p a r t e d e l T r i b u n a l n o e s e l más a c e r t a d o e n a r a s d e l a construcción histórica d e l o a c a e c i d o q u e, a l a p a r, s i r v a a l a s víctimas c o m o r e s t a b l e c i m i e n t o d e s u d e r e c h o a l a v e r d a d. E n e l m i s m o s e n t i d o s e p r o n u n c i a r o n a l g u n o s d e l o a p o d e r a d o s d e víctimas, c o n e s p e c i a l énfasis r e s p e c t o d e q u e l a s f a l e n c i a s e n l a investigación, así c o m o e n e l d i s c u r s o d e l T r i b u n a l, c o m p o r t a n d e f i c i e n c i a s e n l a construcción d e l a v e r d a d y, p o r c o n t e r a, e n l o s d e r e c h o s d e l a s víctimas. 2.
A l o l a r g o d e l f a l l o e l T r i b u n a l h i z o u n a m e z c l a d e f r a s e s y n o r m a s q u e llamarían a l a contradicción, e n t a n t o d i j o a p l i c a r d i s p o s i c i o n e s d e c l a r a d a s i n e x e q u i b l e s y a c u d i r i n d i s t i n t a m e n t e a i n s t i t u t o s c o m o e l d e identificación d e a f e c t a c i o n e s y e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l. T o d o i n d i c a q u e p o r l o e x t e n s o, c o m p l e j o d e l a s u n t o, m u l t i p l i c i d a d d e i n t e r v i n i e n t e s, d e p o s t u l a c i o n e s, d e p r u e b a s, q u e i n d e f e c t i b l e m e n t e l l e v a n a q u e l a s e n t e n c i a e x i j a u n p r o l o n g a d o t i e m p o e n s u elaboración, significó q u e d e n t r o d e l p r o c e s o d e s u confección e l T r i b u n a l pasó p o r v a r i a s f a s e s e n l a s q u e rigió e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l, e l trámite d e identificación d e a f e c t a c i o n e s, s u 2 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ d e c l a r a t o r i a d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d y e l r e t o r n o a l i n c i d e n t e i n i c i a l. E n t o d o e s e t r a s e g a r e l d i s c u r s o s e f u e e l a b o r a n d o y r e a d e c u a n d o a l a s n u e v a s c i r c u n s t a n c i a s jurídicas, l o c u a l, a l n o d e c a n t a r s e d e l a m e j o r m a n e r a e n e f e c t o creó confusión e n l a redacción, p e r o finalmente, e n e l c o n t e x t o d e l trámite y d e l a decisión i m p u g n a d a s u r g e q u e s e d i o c a b i d a a l o s p a s o s e x i g i d o s e n e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l y q u e p a r t e s i n t e r v i n i e n t e s t u v i e r o n e s p a c i o s u f i c i e n t e p a r a p r e s e n t a r s u s p r o p u e s t a s e n s e s e n t i d o. P o r e l l o, n o h a y l u g a r a l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o. 3.
N o o b s t a n t e e l l o, l a Procuraduría y v a r i o s d e l o s a p o d e r a d o s r e c u r r e n t e s a c i e r t a n r e s p e c t o d e c a s o s p u n t u a l e s, e n l o s q u e, e n e f e c t o, e l T r i b u n a l n o d i o tráimite n i resolvió p r e t e n s i o n e s indemnizatorías. S o b r e e s a s s i t u a c i o n e s, a l g u n a s d e l a s c u a l e s e n v e r d a d p u e d e n d a r l u g a r a r e t r o t r a e r e l p r o c e d i m i e n t o, p e r o n o genérico s i n o e n c a s o s específicos, s e ocupará l a S a l a a l a t e n d e r l a s a p e l a c i o n e s d e l o s a b o g a d o s r e p r e s e n t a n t e s d e l o s a f e c t a d o s. 4.
E s c i e r t o q u e e l a q u o n o h i z o r e f e r e n c i a a l a petición d e l M i n i s t e r i o Público s o b r e e l r e c o n o c i m i e n t o d e s u j e t o s d e reparación c o l e c t i v a, l o c u a l i m p o n e q u e d e b a d e c l a r a r s e l a n u l i d a d p a r c i a l d e l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l a a u d i e n c i a d e l i n c i d e n t e d e 2 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ reparación i n t e g r a l, a a f e c t o s d e q u e s e t r a m i t e l a petición, s e p e r m i t a e l e s p a c i o d e d e b a t e p r o b a t o r i o y jurídico y s e r e s u e l v a s o b r e e l p a r t i c u l a r, l o c u a l s e considerará i n t e g r a d o e l f a l l o. S e r e t r o t r a e d e s d e e s t a i n s t a n c i a, d a d o q u e, a n t e s d e s e r r e s u e l t a s, l a s p r e t e n s i o n e s d e b e n s e r c o n o c i d a s p o r p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s, p a r a q u e l a s c o a d y u v e n o s e o p o n g a n a e l l a s. E n e s t e s u p u e s t o, n o h a y l u g a r a q u e l a C o r t e r e s u e l v a e l f o n d o d e l a s u n t o, e n t a n t o e l l o infringiría e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a, c o m o q u e e l s u p e r i o r f u n c i o n a l p u e d e c o r r e g i r l a r e s u e l t o p o r e l a q u o, p e r o e n e l e n t e n d i d o n e c e s a r i o d e e s o, d e q u e e x i s t a u n p r o n u n c i a m i e n t o, p u e s s u l a b o r c o n s i s t e e n c o n f r o n t a r e s t a c o n l o a r g u m e n t a d o p o r e l r e c u r r e n t e y m a l p u e d e r e a l i z a r e s a t a r e a s i n o e x i s t e decisión i n i c i a l. 5.
Parecería q u e e n a l g u n o d e l o s e v e n t o s j u z g a d o s s e esperaría u n a m a y o r d i l i g e n c i a d e l a Fiscalía e n s u t a r e a d e i n v e s t i g a r p a r a a p o r t a r e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e p e r m i t a n e s c l a r e c e r l o r e a l m e n t e a c a e c i d o, e n e l e n t e n d i d o d e o f r e c e r a l o s d e u d o s l a h i s t o r i a v e r d a d e r a d e l o a c a e c i d o c o n s u s m u e r t o s. E n a l g u n o s s u p u e s t o s p u d o e x i s t i r c o m p l a c e n c i a e n q u e d a r s e c o n l a versión o f r e c i d a p o r l o s p o s t u l a d o s. D i c h o l o a n t e r i o r, d e b e a d v e r t i r s e q u e e n m u c h a s s i t u a c i o n e s, p o r s u c o m p l e j i d a d, l a a u s e n c i a d e t e s t i g o s ( t o d o s f u e r o n m u e r t o s ), e l difícil, s i n o i m p o s i b l e a c c e s o a l o s lug£ires d e s u o c u r r e n c i a, l a m u e r t e d e l o s a g r e s o r e s d i r e c t o s, s e t o r n a m u y difícil e s t a b l e c e r l a " v e r d a d 2 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ v e r d a d e r a ", c o n e l e m e n t o s d e j u i c i o d i f e r e n t e s a l a versión d e l o s a c u s a d o s. C o n l o último, i n c l u s o, l a t a r e a e s c o m p l i c a d a e n c u a n t o e n m u c h o s e v e n t o s l o d e t e n i d o s n i p r e s e n c i a r o n n i c o m e t i e r o n d i r e c t a m e n t e l o s a c t o s d e l i c t i v o s, razón p o r l a c u a l a d m i t e n l o s m i s m o s e n e l e n t e n d i d o d e l a "línea d e m a n d o ", e s t o e s, q u e c o m o e l d e l i t o f u e c o m e t i d o p o r h o m b r e s s u b o r d i n a d o s p e r t e n e c i e n t e s a l g r u p o q u e c o m a n d a b a o i n t e g r a b a q u i e n r i n d e l a versión, s e a s u m e l a r e s p o n s a b i l i d a d y r e s p e c t o d e l a o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s y s u s m o t i v a c i o n e s, t a n t o e l l o s c o m o l a s víctimas y l a j u s t i c i a d e b e n e s t a r s e a l o s r e l a t o s d e t e r c e r o s q u e, l a s más d e l a s v e c e s, s o n a c t o r e s m a t e r i a l e s o q u e f u e r o n e s c u c h a d o s d e o t r o s. A n t e l o e v i d e n t e d e e s a situación, e l tráimite d e l p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z s e diseñó d e u n a m a n e r a q u e p e r m i t a u n a intervención a m p l i a d e víctimas, a p o d e r a d o s, fiscales, j u e c e s q u e d i r e c t a m e n t e p u e d e n i n t e r r o g a r a l o s p o s t u l a d o s p a r a, d e e s a m a n e r a, l o g r a r p r e g u n t a s y r e s p u e s t a s q u e p e r m i t a n u n a aproximación a l a v e r d a d, c o n t e x t o d e n t r o d e l c u a l t a n t o e l M i n i s t e r i o Público c o m o l o s a b o g a d o s r e c u r r e n t e s h a n d e b i d o c o n t r i b u i r p a r a l o g r a r e l e s c l a r e c i m i e n t o d e a q u e l l o s a s p e c t o s q u e l o s l l a m a n a d u d a s. 6, S o b e e l c a s o específico d e l a desaparición d e E d g a r A l f o n s o M o n r o y Várela, e l M i n i s t e r i o Público c u e s t i o n a q u e n o s e s a t i s f i z o e l c o m p o n e n t e d e v e r d a d e n c u a n t o u n a 2 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 ( S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ víctima i n d i r e c t a h i z o r e f e r e n c i a a q u e u n a e m p l e a d a doméstica contó q u e e l h e c h o f u e c o m e t i d o p o r G i a n c a r l o ( o G i a n l u i g i ), h i j o d e S a l v a t o r e M a n c u s o Gómez, y q u e e s t e aceptó e l d e l i t o p o r "línea d e m a n d o " s i n h a c e r a p o r t e s p a r a d i l u c i d a r l o a c a e c i d o. C o m o b i e n l o r e f i e r e u n o d e l o s d e f e n s o r e s, l a q u e j a d e l a Procuraduría p a r e c e c a r e c e r d e razón, e n t a n t o e n l a d i l i g e n c i a d e versión S a l v a t o r e M a n c u s o f u e i n t e r r o g a d o a e s p a c i o s o b r e e l t e m a y respondió q u e r e s u l t a b a i m p o s i b l e q u e s u d e s c e n d i e n t e h u b i e s e p a r t i c i p a d o e n e l h e c h o p u e s n u n c a perteneció a l a s A U C, además d e q u e l o s r e s p o n s a b l e s m a t e r i a l e s d e l d e l i t o c o n f e s a r o n s u comisión, razón p o r l a c u a l l o aceptó " p o r línea d e m a n d o ".
E n e s a s c o n d i c i o n e s, e l t e m a sí f u e i n d a g a d o. C o s a d i v e r s a e s q u e a l M i n i s t e r i o Público n o l e s a t i s f a g a l a r e s p u e s t a o l e p a r e z c a q u e n o h a y v e r d a d e n l a versión, p e r o e s o s s e n t i m i e n t o s, s i n a p o y o p r o b a t o r i o a l g u n o, n o s o n s u f i c i e n t e s p a r a d e c l a r a r q u e e l a c u s a d o faltó a l a v e r d a d, c u a n d o, p o r e l c o n t r a r i o, l a admisión d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s e j e c u t o r e s m a t e r i a l e s a c u d e e n s u r e s p a l d o. 7.
E s c i e r t o q u e e l T r i b u n a l n o h i z o alusión a l a d i f e r e n c i a d e l número d e a r m a s e n t r e g a d a s ( 2 4 9 7 ), c o n f r o n t a d o c o n l o s h o m b r e s d e s m o v i l i z a d o s ( 5 1 6 9 ), omisión q u e n o l l a m a a r e t r o t r a e r e l p r o c e d i m i e n t o. C o m o c o n t i n o e x p l i c a u n o d e l o s n o r e c u r r e n t e s, l a d i f e r e n c i a p u e d e e x p l i c a r s e e n q u e d e n t r o d e l o s d e s m o v i l i z a d o s n o s o l o a p a r e c e n l o s " g u e r r e r o s " s i n o teimbién v a r i o s q u e 2 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 n A S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ j^ cumplían c o m o a t o x i l i a d o r e s d e l g r u p o a r m a d o s i l e g a l, además d e q u e n o s e i n c l u y e r o n l a s e i r m a s d e o t r o s b l o q u e s q u e e r a n a j e n o s a l o s c o m a n d a d o s p o r M a n c u s o Gómez.
P o r l o demás, n i n g u n a p a r t e o i n t e r v i n i e n t e ofreció e l e m e n t o s d e j u i c i o p a r a v e r i f i c a r q u e h u b o m e n t i r a u o c u l t a m i e n t o s o b r e l a r e a l c a n t i d a d d e a r m a s c o n q u e c o n t a b a n l o s a g r e s o r e s, a p e s a r d e l o c u a l s i c o n p o s t e r i o r i d a d s e a c r e d i t a q u e e l l o sucedió, c o n e l a p o r t e p r o b a t o r i o r e s p e c t i v o d e b e i n t e n t a r s e l a exclusión d e l o s i n f r a c t o r e s d e l p r o c e s o d e p a z y l a r e v o c a t o r i a d e l o s b e n e f i c i o s c o n c e d i d o s. 8.
E l t e m a d e narcotráfico f u e v a l o r a d o e n e l fallo y s e legalizó u n c a r g o. S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a q u e j a d e l M i n i s t e r i o Público r a d i c a e n q u e h a d e b i d o a n a l i z a r s e s i, u n a v e z c o n t r o l a d o e l n e g o c i o p a r a financiar l a g u e r r a, M a n c u s o Gómez, c o m o c o m a n d a n t e, aprovechó p a r a l o g r a r u n e n r i q u e c i m i e n t o p e r s o n a l, l o c u a l p a r e c e i n f e r i r s e d e l o s b i e n e s e x i s t e n t e s a n o m b r e d e s u compañera.
E s a s e l u c u b r a c i o n e s d e l a Procuraduría deberían s e r p u e s t a s e n c o n o c i m i e n t o d e l a jurisdicción o r d i n a r i a a e f e c t o s d e q u e s e i n v e s t i g u e l a c o n d u c t a d e M a n c u s o Gómez y / o s u e s p o s a s o b r e e s e t e m a y l o s r e s u l t a d o s l o g r a d o s h a c e r l o s v a l e r d e n t r o d e l p r e s e n t e trámite, p e r o l o q u e n o s e m u e s t r a a c e r t a d o e s p o s t u l a r q u e s e a c u d a a t a l t i p o d e hipótesis q u e, s i n s o p o r t e p r o b a t o r i o, n o p a s a n d e l c a m p o d e l a s e s p e c u l a c i o n e s, p a r a, c o n f u n d a m e n t o e n e l l a s, a d o p t a r d e t e r m i n a c i o n e s j u d i c i a l e s. 2 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ L o p r o p i o d e b e d e c i r s e r e s p e c t o d e q u e M a n c u s o h u b i e s e s i d o e x t r a d i t a d o a l o s E s t a d o s U n i d o s p o r d e l i t o s d e narcotráfico, c o m o q u e s i n c o n o c e r l o s a l c a n c e s y c o n t e n i d o s d e l o s f a l l o s q u e l l e g a r e n a d i c t a r s e a l r e s p e c t o, m a l p u e d e p r e t e n d e r s e q u e s e l a n c e n hipótesis e n e s t e a s u n t o y s o b r e e l l a s r a z o n a r o a d o p t a r d e c i s i o n e s. 9, R e s p e c t o d e a q u e l l a s víctimas s o b r e q u i e n e s e n l o s a p a r t a d o s s i g u i e n t e s habrá d e d i s p o n e r s e l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o p o r n o h a b e r s i d o c o n s i d e r a d a s s u s p o s t u l a c i o n e s, e s c l a r o q u e e l c o m p o n e n t e d e v e r d a d n o s e h a c u m p l i d o, l o c u a l d e b e h a c e r s e d e n t r o d e l trámite q u e s e r e i n i c i a, l o r e s u e l t o s e integrará c o m o u n t o d o c o n e l f a l l o y, así, e s a v e r d a d será c o n s t r u i d a c o n l o y a d i c h o y l o q u e habrá d e e s t a b l e c e r s e. 1 0.
U n r e p r o c h e c o i n c i d e n t e d e l M i n i s t e r i o Público y a l g u n o s d e l o s a p o d e r a d o s d e víctimas a p u n t a a q u e, e n a r a s d e l a v e r d a d, e l T r i b u n a l n o argumentó a p r o f u n d i d a d r e s p e c t o d e q u e e l a c c i o n a r d e l i c t i v o d e l g r u p o a r m a d o i l e g a l n o p u d o h a b e r s e d e s a r r o l l a d o, o a l m e n o s n o c o n l a v i o l e n c i a y a t r o c i d a d e s d e q u e d a c u e n t a e l p r o c e s o, s i n l a participación a c t i v a u o m i s i v a, l a c o m p l a c e n c i a, l a c o n n i v e n c i a d e m u c h o s s e c t o r e s d e l a s o c i e d a d. A t i n a n l o s r e c u r r e n t e s r e s p e c t o d e q u e l a argumentación d e l f a l l o p a r e c e huérfana e n e s o s a s p e c t o s, s i n e m b a r g o e l l o n o l l a m a a l a n u l i d a d c o m o s e p r e t e n d e, p u e s l o s f u n d a m e n t o s d e l a decisión s e i n t e g r a n c o m o u n t o d o e n t r e l o r a z o n a d o p o r e l T r i b u n a l y l a s t r a n s c r i p c i o n e s 2 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ h e c h a s d e l a s v e r s i o n e s d e l o s p o s t u l a d o s y d e l a s víctimas i n t e r v i n i e n t e s, c u y o s d i c h o s s e a s u m i e r o n c o m o p a r t e i n t e g r a l d e l a v e r d a d d e c l a r a d a. D e e s a c o m p l e j i d a d d e r i v a q u e s i b i e n l o s a c t o s a t r o c e s, l a v i o l e n c i a jamás i m a g i n a d a, l o s p r o c e d i m i e n t o s q u e d e s d i c e n d e l a r a z a h u m a n a f u e r o n c o m e t i d o s y d e b e n s e r i m p u t a b l e s d e m a m a r a p r i n c i p a l a l o s i n t e g r a n t e s d e l a s A U C, l o c i e r t o e s q u e a l g u n a s v e c e s, más d e l a s q u e q u i s i e r a n a c e p t a i r s e, e s e a c c i o n a r e s t u v o i n s t i g a d o, f u e p a t r o c i n a d o, f u e p e r m i t i d o p o r acción o p o r omisión, f u e a 3 m d a d o p o r i n t e g r a n t e s d e l o s d i v e r s o s e s t a m e n t o s d e n u e s t r a s o c i e d a d. L a d e l i n c u e n c i a n o h u b i e s e l o g r a d o s u s m e t a s, o c u a m d o m e n o s n o c o n l o s s a n g u i n a r i o s y d e v a s t a d o r e s r e s u l t a d o s d e q u e d a c u e n t a l o a l l e g a d o e n e l j u i c i o, d e n o h a b e r c o n t a d o c o n e l s i l e n c i o c o b a r d e o p a g a d o, l a a y u d a o b l i g a d a, c o m p r a d a o p r o d u c t o d e l a simpatía, d e i n t e g r a n t e s d e l c o n g l o m e r a d o s o c i a l, c o m o a l g u n o s policías, a l g u n o s m i l i t a r e s, a l g u n o s s e r v i d o r e s públicos d e l o s n i v e l e s l o c a l, m u n i c i p a l, d e p a r t a m e n t a l o n a c i o n a l, a l g u n o s j u e c e s, a l g u n o s l e g i s l a d o r e s, a l g u n o s c o m e r c i a n t e s, a l g u n o s g a n a d e r o s, e n fin, a l g u n o s c i u d a d a n o s. P o r m i e d o, c o m p l a c e n c i a, i n t e r e s e s d e i n t e g r a n t e s d e l a s o c i e d a d c i v i l, e s a v i o l e n c i a logró i n f l u i r y h a c e r e s t r a g o s e n t o d o s l o s e s t a m e n t o s d e l t e r r i t o r i o p a t r i o, d e s d e d o n d e d e b e i n f e r i r s e q u e y a v a s i e n d o h o r a d e q u e, e n a r a s d e l o g r a r u n a c a t a r s i s, u n o l v i d a r, u n c o m e n z a r d e n u e v o y d e 3 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ c e r o s, t o d o s h a g a m o s u n v e r d a d e r o a c t o d e contrición, p u e s, c o m o e n F u e n t e o v e j u n a, t o d o s a u n a s o m o s c u l p a b l e s, p u e s jamás a p l i c a m o s e s o q u e a v e c e s r e s u l t a más e f e c t i v o q u e l a sanción p e n a l: e l c o n t r o l s o c i a l, d a d o q u e a n t e s q u e r e c h a z a r a l a g r e s o r o a q u i e n l o a u x i l i a b a, p e r m i t i m o s q u e h i c i e r a n v i d a s o c i a l, s i n r e p r o c h a r l e s, s i n e x c l u i r l o s, s i n señalarlos.
P e r o u n a c o s a e s r e c o n o c e r e s a situación y o t r a b i e n d i v e r s a, c o m o p a r e c e s e r e l q u e r e r d e l o s r e c u r r e n t e s, e s q u e e n l a s e n t e n c i a j u d i c i a l s e h i c i e r a u n a e x p r e s a c o n d e n a a p e r s o n a s d e t e r m i n a d a s, c o m o q u e e l l o n o e s l a razón d e s e r d e l p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z q u e está d i r i g i d o a l o s i n t e g r a n t e s d e l o s g r u p o s a r m a d o s q u e s e h u b i e s e n d e s m o v i l i z a d o, d e t a l f o r m a q u e e s o s m i e m b r o s a i s l a d o s d e l o s e s t a m e n t o s d e l a s o c i e d a d d e b e n s e r o b j e t o d e investigación, j u z g a m i e n t o y sanción p o r l a j u s t i c i a o r d i n a r i a y, p o r e s a razón y p o r c u a n t o s o l o p u e d e n s e r p e n a d o s l u e g o d e s e r e s c u c h a d o s y v e n c i d o s e n j u i c i o, n o p u e d e n s e r d e s t i n a t a r i o s d e l a s e n t e n c i a d e j u s t i c i a y p a z. S i b i e n l o i n t e g r a n t e s d e l a s o c i e d a d c i v i l q u e c o h o n e s t a r o n o p a t r o c i n a r o n e s a v i o l e n t a y s a n g r i e n t a d e l i n c u e n c i a, r e s u l t a n s e r más d e l o s e s p e r a d o s, e l l o e n m o d o a l g u n o a u t o r i z a p a r a c o n c l u i r, s i n más, q u e s e e s t a b a a n t e u n a política d e E s t a d o, c o m o algún r e c u r r e n t e p r e t e n d e s e a a d m i t i d o, p u e s l o c i e r t o e s q u e e n t o d o s l o s s u p u e s t o s s e está a n t e c a s o s a i s l a d o s. 3 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 A A S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ / Segundo, De la Fiscalía, S o l i c i t a: 1.
S e a d i c i o n e n l o s n u m e r a l e s 1. 3 y 1. 7 d e l a p a r t e r e s o l u t i v a, p a r a q u e s e l e g a l i c e e l c a r g o p o r h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a (víctima J u l i o R a f a e l T o r r e s L e o n e s, h e c h o 8 8 d e h o m i c i d i o ), p u e s f u e o m i t i d o a p e s a r d e q u e e l c a r g o s e formuló a Salvatore Mancuso Gómez y Sergio Manuel Córdoba Ávila e l 5 d e m a y o d e 2 0 1 4. 2.
S e a d i c i o n e e l n u m e r a l 1, 3 d e l a p a r t e r e s o l u t i v a e l c a r g o p o r desaparición f o r z a d a, h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a d e W i l f r i d o A l b e r t o R u e d a C o r r e a y destrucción y apropiación d e b i e n e s p r o t e g i d o s ( h e c h o 2 7 d e desaparición f o r z a d a ), p u e s e l c a r g o f u e f o r m u l a d o a Salvatore Mancuso e l 1 3 d e m a r z o d e 2 0 1 4, 3.
S e a d i c i o n e e l n u m e r a l 1, 3 r e s p e c t o d e l h e c h o 2 6 9 d e desaparición f o r z a d a, p a r a q u e s e l e g a l i c e e l c a r g o r e s p e c t o d e l a s víctimas N N a l i a s "El enano", N N, a l i a s "Cara de bruja", y N N, a l i a s "Gitano", e l c u a l l e f u e f o r m u l a d o a Salvatore Mancuso e l 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 4. 4.
S e a d i c i o n e n l o s n u m e r a l e s 1. 3 y 1. 3 5 d e l a p a r t e r e s o l u t i v a, s o b r e e l h e c h o 3 4 9 d e desaparición f o r z a d a, p a r a q u e s e l e g a l i c e e l c a r g o r e s p e c t o d e l a víctima P e d r o P a b l o Ibáñez C a b a r c a s q u e l e f u e f o r m u l a d o a Salvatore Mancuso Gómez y Miguel Ramón Posada Casti l lo e l 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 4. 3 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 5.
S e a d i c i o n e n l o s n u m e r a l e s 1. 3 y 1. 3 5 r e s p e c t o d e l h e c h o 3 5 9 d e desaparición f o r z a d a, p a r a q u e s e l e g a l i c e e l c a r g o s o b r e l a s víctimas N N D a n i e l, N N "Primo de telmif y N N "Yorhf, e l c u a l f u e f o r m u l a d o a Mancuso Gómez y Posada Casti l lo e l 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 4. 6.
S e r e v o q u e p a r c i a l m e n t e e l l i t e r a l I V. 1 d e l a p a r t e r e s o l u t i v a y, e n s u l u g a r, s e d e c l a r e l a extinción d e l d e r e c h o d e d o m i n i o d e l o s b i e n e s r e l a c i o n a d o s e n e l parágrafo 9 4 1 4 d e l a p a r t e m o t i v a d e l f a l l o, l o s c u a l e s figuran a n o m b r e d e K e n i a S u s a n a Gómez T o r o, compañera s e n t i m e n t a l d e l f a l l e c i d o C a r l o s Castaño G i l, d e d o n d e e l T r i b u n a l d e d u j o q u e l a m u j e r sería t e s t a f e r r o, p e r o q u e e l l o n o s e habría p r o b a d o p u e s n i s i q u i e r a s e acreditó l a e x i s t e n c i a d e a l g u n a investigación e n c o n t r a d e e l l a, además d e q u e podría s u c e d e r q u e f u e s e n r e g a l o s d e a q u e l, d e d o n d e resultaría u n p o s i b l e o r i g e n lícito, debiéndose, p o r t a n t o, a d e l a n t a r u n p r o c e s o d e extinción d e l d e r e c h o d e d o m i n i o. L a Fiscalía o b s e r v a q u e n a c i o n a l m e n t e s e c o n o c e q u e Gómez T o r o f u e l a última compañera s e n t i m e n t a l d e Castaño G i l, además d e q u e s e recibió t e s t i m o n i o a L u i s Simón Gómez Martínez ( p a d r e d e a q u e l l a ), q u i e n manifestó q u e s e d e d i c a b a a a d m i n i s t r a r l a s fincas d e s u h i j a, l a s c u a l e s l e f u e r o n d e j a d a s p o r C a r l o s Castaño G i l, l u e g o l o s b i e n e s p r o v i e n e n d e l a f o r t u n a d e l último.
Además, e l a p a r t a m e n t o q u e a p a r e c e a d q u i r i d o p o r K e n i a S u s a n a, r e a l m e n t e l o f u e p o r s u p r o g e n i t o r y l a v e n d e d o r a declaró q u e f u e c i t a d a p o r éste p a r a firmar l a 3 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ e s c r i t u r a, l o c u a l h i z o, s i n r e c i b i r e l d i n e r o señalado e n e l d o c u m e n t o. L a señora d i j o n o s a b e r s i s u e s p o s o C a r l o s H u m b e r t o V a l e n c i a G u i s a o había a d q u i r i d o e s e b i e n y l a Fiscalía p u d o e s t a b l e c e r q u e e s t e f u e u n i n t e g r a n t e d e l a s A U C y e r a d e c o n f i a n z a d e Castaño G i l. L a Fiscalía n u n c a afirmó q u e K e n i a S u s a n a f u e s e t e s t a f e r r o d e C a r l o s Castaño, s i n o q u e l o s b i e n e s a s u n o m b r e l o s adquirió e l último c o n l o s d i n e r o s i l e g a l e s. L o s p r e d i o s " L o s Campanos" i n i c i a l m e n t e f u e r o n p r o p i e d a d d e F U N P A Z C O R, fundación e m b l e m a d e l o s h e r m a n o s Castaño G i l y d e aquí f u e r o n t r a n s f e r i d o s a Gómez T o r o, l o c u a l e v i d e n c i a s u p e r t e n e n c i a a l g r u p o i l e g a l. E l trámite d e extinción d e d o m i n i o, o r d e n a d o p o r e l T r i b u n a l, afectaría a l a s víctimas, p u e s l o s r e c u r s o s allí l o g r a d o s, s e d e s t i n a n, n o a éstas, s i n o a u n F o n d o d e L u c h a c o n t r a e l C r i m e n O r g a n i z a d o. Además, l a L e y 9 7 5 d e l 2 0 0 5, m o d i f i c a d a p o r l a 1 5 9 2 d e l 2 0 1 2 e s t a b l e c e e l p r o c e d i m i e n t o a s e g u i r e n e s o s c a s o s, l o c u a l e x c l u y e e s e trámite s e p a r a d o, y r e s u l t a c l a r o q u e K e n i a S u s a n a Gómez n o q u i s o e j e r c e r s u d e r e c h o a o p o n e r s e a l a s m e d i d a s d e c r e t a d a s. Los no recurrentes.
E l d e f e n s o r d e J o r g e Iván L a v e r d e, José B e r n a r d o L o z a d a A r t u z, S e r g i o M a n u e l Córdoba Ávila, Hernán d e Jesús F o n t a l v o Sánchez y J u l i o A r g u m e d o García c o a d y u v a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a Fiscalía p u e s l e a s i s t e razón e n s u s r e p a r o s, p o r l o c u a l p o s t u l a s e a d i c i o n e e l f a l l o s e n l o s términos s o l i c i t a d o s. 3 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 ( L S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ W Consideraciones de la Corte: P a r c i a l m e n t e l e a s i s t e razón a l d e l e g a d o d e l a Fiscalía, p o r c u a n t o e l T r i b u n a l consideró l e g a l i z a r t o d o s l o s c a r g o s, l u e g o s u r g e c o m o u n e r r o r l a omisión q u e a q u e l l o s señalados p o r l a acusación n o f u e r a n r e l a c i o n a d o s e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l f a l l o. P o r t a n t o, e l f a l l o d e l a q u o será m o d i f i c a d o e n l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s: 1.
S e adicionarán l o s n u m e r a l e s 1. 3 y 1. 7 d e l a p a r t e r e s o l u t i v a, a e f e c t o s d e l e g a l i z a r e l c a r g o p o r h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a, s i e n d o víctima J u l i o R a f a e l T o r r e s L e o n e s ( h e c h o 8 8 d e h o m i c i d i o ), p u e s f u e o m i t i d o a p e s a r d e q u e e l c a r g o s e formuló a Salvatore Mancuso Gómez y Sergio Manuel Córdoba Ávila e l 5 d e m a y o d e 2 0 1 4. 2.
S e adicionará e l n u m e r a l 1. 3 d e l a p a r t e r e s o l u t i v a, a e f e c t o s d e i n c l u i r e l c a r g o p o r desaparición f o r z a d a y h o m i c i d i o e n l a p e r s o n a p r o t e g i d a d e W i l f r i d o A l b e r t o R u e d a C o r r e a y destrucción y apropiación d e b i e n e s p r o t e g i d o s ( h e c h o 2 7 d e desaparición f o r z a d a ), p u e s e l c a r g o f u e f o r m u l a d o a Salvatore Mancuso e l 1 3 d e m a r z o d e 2 0 1 4. 3.
S e adicionará e l n u m e r a l 1. 3 d e l a p a r t e r e s o l u t i v a, r e s p e c t o d e l h e c h o 2 6 9 d e desaparición f o r z a d a, a e f e c t o s d e l e g a l i z a r e l c e i r g o r e s p e c t o d e l a s v i c t i m a s N N a l i a s "El enano", N N, a l i a s "Cara de bruja", y N N, a l i a s "Citano", e l c u a l l e f u e f o r m u l a d o a Salvatore Mancuso e l 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 4. 3 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 ^ S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 4.
S e adicionarán l o s n u m e r a l e s 1. 3 y 1. 3 5 d e l a p a r t e r e s o l u t i v a, s o b r e e l h e c h o 3 4 9 d e desaparición f o r z a d a, c o n e l fin d e l e g a l i z a r e l c a r g o r e s p e c t o d e l a víctima P e d r o P a b l o Ibáñez C a b a r c a s q u e l e f u e f o r m u l a d o a Salvatore Mancuso Gómez y Miguel Ramón Posada Casti l lo e l 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 4. 5.
S e adicionarán l o s n u m e r a l e s 1, 3 y 1. 3 5 d e l a p a r t e r e s o l u t i v a, r e s p e c t o d e l h e c h o 3 5 9 d e desaparición f o r z a d a, p a r a l e g a l i z a r e l c a r g o s o b r e l a s víctimas N N D a n i e l, N N "Primo de telmif y N N "York^\l c u a l f u e f o r m u l a d o a Mancuso Gómez y Posada Casti l lo e l 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 4. 6.
( I ) L a Fiscalía p o s t u l a s e r e v o q u e p a r c i a l m e n t e e l l i t e r a l I V. 1 d e l a p a r t e r e s o l u t i v a y, e n s u l u g a r, s e d e c l a r e l a extinción d e l d e r e c h o d e d o m i n i o d e l o s b i e n e s r e l a c i o n a d o s e n e l parágrafo 9 4 1 4 d e l a s m o t i v a c i o n e s d e l f a l l o, l o s c u a l e s figuran a n o m b r e d e K e n i a S u s a n a Gómez T o r o, compañera s e n t i m e n t a l d e l f a l l e c i d o C a r l o s Castaño G i l, d e d o n d e e l T r i b u n a l d e d u j o q u e l a m u j e r sería t e s t a f e r r o, p e r o q u e e l l o n o s e habría p r o b a d o p u e s n i s i q u i e r a s e acreditó l a e x i s t e n c i a d e a l g u n a investigación e n c o n t r a d e e l l a, además d e q u e podría s u c e d e r q u e f u e s e n r e g a l o s d e a q u e l, d e d o n d e resultaría u n p o s i b l e o r i g e n lícito, debiéndose, p o r t a n t o, a d e l a n t a r u n p r o c e s o d e extinción d e l d e r e c h o d e d o m i n i o. L a Fiscedía o b s e r v a q u e n a c i o n a l m e n t e s e c o n o c e q u e Gómez T o r o f u e l a última compañera s e n t i m e n t a l d e 3 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ Castaño G i l, además d e q u e s e recibió t e s t i m o n i o a L u i s Simón Gómez Martínez ( p a d r e d e a q u e l l a ), q u i e n manifestó q u e s e d e d i c a b a a a d m i n i s t r a r l a s fincas d e s u h i j a, l a s c u a l e s l e f u e r o n d e j a d a s p o r C a r l o s Castaño G i l, l u e g o l o s b i e n e s p r o v i e n e n d e l a f o r t u n a d e l último.
A g r e g a q u e e l a p a r t a m e n t o q u e a p a r e c e a d q u i r i d o p o r K e n i a S u s a n a, r e a l m e n t e l o f u e p o r s u p r o g e n i t o r y l a v e n d e d o r a declaró q u e f u e c i t a d a p o r éste p a r a firmar l a e s c r i t u r a, l o c u a l h i z o, s i n r e c i b i r e l d i n e r o señalado e n e l d o c u m e n t o. L a señora d i j o n o s a b e r s i s u e s p o s o C a r l o s H u m b e r t o V a l e n c i a G u i s a o había a d q u i r i d o e s e b i e n y l a Fiscalía p u d o e s t a b l e c e r q u e e s t e f u e u n i n t e g r a n t e d e l a s A U C y e r a d e c o n f i a n z a d e Castaño G i l. L a Fiscalía, a g r e g a, n u n c a eifirmó q u e K e n i a S u s a n a f u e s e t e s t a f e r r o d e C a r l o s Castaño, s i n o q u e l o s b i e n e s a s u n o m b r e l o s adquirió e l último c o n l o s d i n e r o s i l e g a l e s. L o s p r e d i o s "Los Campanos" i n i c i a l m e n t e f u e r o n p r o p i e d a d d e F U N P A Z C O R, fundación e m b l e m a d e l o s h e r m a n o s Castaño G i l y d e aquí f u e r o n t r a n s f e r i d o s a Gómez T o r o, l o c u a l e v i d e n c i a s u p e r t e n e n c i a a l g r u p o i l e g a l. F i n a l m e n t e, d i c e, e l trámite d e extinción d e d o m i n i o, o r d e n a d o p o r e l T r i b u n a l, afectaría a l a s víctimas, p u e s l o s r e c u r s o s allí l o g r a d o s, s e d e s t i n a n, n o a éstas, s i n o a u n F o n d o d e L u c h a c o n t r a e l C r i m e n O r g a n i z a d o. Además, l a L e y 9 7 5 d e l 2 0 0 5, m o d i f i c a d a p o r l a 1 5 9 2 d e l 2 0 1 2 e s t a b l e c e e l p r o c e d i m i e n t o a s e g u i r e n e s o s c a s o s, l o c u a l e x c l u y e e s e tráimite s e p a r a d o, y r e s u l t a c l a r o q u e K e n i a 3 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ S u s a n a Gómez n o q u i s o e j e r c e r s u d e r e c h o a o p o n e r s e a l a s m e d i d a s d e c r e t a d a s. (11) L a C o r t e c o n s i d e r a q u e s i b i e n l o s a r g u m e n t o s d e l a Fiscalía s e m u e s t r a n r a z o n a b l e s, l o c i e r t o e s q u e e l T r i b u n a l a c i e r t a ( e n l a explicación, n o e n l a solución), p o r c u a n t o l a t r a s c e n d e n c i a d e e x t i n g u i r e l d e r e c h o d e d o m i n i o e s t a l ( s e q u i t a t o d o d e r e c h o s o b r e u n a p r o p i e d a d a q u i e n figura c o m o s u dueño) q u e r e q u i e r e l a e x i s t e n c i a d e p r u e b a q u e s i n l u g a r a d u d a s d e m u e s t r e q u e e l i n s c r i t o c o m o t i t u l a r d e l d e r e c h o l o e s, n o o t r o, y q u e s e h a g a r a n t i z a d o a t e r c e r o s l a p o s i b i l i d a d d e c o n t r o v e r t i r y d e m o s t r a r q u e t i e n e n d e r e c h o s a d q u i r i d o s d e b u e n a f e q u e, p o r t a n t o, d e b e n s e r l e s r e s p e t a d o s. A p e s a r d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o señalados p o r l a Fiscalía, l o c i e r t o e s q u e s e e c h a d e m e n o s u n trámite q u e d o t e a l a s p e r s o n a s i n s c r i t a s, p e r o i g u a l a t e r c e r o s, d e l a p o s i b i l i d a d d e h a c e r s e p r e s e n t e s, c o n t r o v e r t i r y p r e s e n t a r p r u e b a s, t r a s l o c u a l s e d i c t e l a s e n t e n c i a r e s p e c t i v a. L a l e y d e j u s t i c i a y p a z y s u s d e c r e t o s r e g l a m e n t a r i o s e s t a b l e c i e r o n l a p o s i b i l i d a d d e q u e d e n t r o d e l trámite s e d e c l a r e l a extinción d e l d e r e c h o d e d o m i n i o c o n e l fin d e q u e l o s b i e n e s s o b r e s l o q u e s e d e c r e t e e l i n s t i t u t o s e d e s t i n e n a l a reparación d e l a s víctimas.
S i e l l o e s así, e s c l a r o q u e e l trámite d e q u e s e t r a t a d e b e a d e l a n t a r s e a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z, d e t a l m a n e r a q u e s i l a n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e n o reguló c o n 3 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ precisión e l p r o c e d i m i e n t o q u e p e r m i t a u n t r a s l a d o a l o s i n t e r e s a d o s, l a c o n t r o v e r s i a p r o b a t o r i a y u n a s e n t e n c i a p a s i b l e d e r e c u r s o s, e l l o n o e s obstáculo p a r a q u e e l j u e z e s t a b l e z c a términos j u d i c i a l e s, o dé c a b i d a a u n trámite i n c i d e n t a l, o a c u d a a r e c o g e r p r o c e d i m i e n t o s c o m o e l d e l a l e y d e extinción d e l d e r e c h o d e d o m i n i o. L o q u e n o p u e d e h a c e r s e, c o m o decidió e l T r i b u n a l, e s c o n m i n a r a l a Fiscalía p a r a q u e a c u d a a n t e l o s j u e c e s d e extinción e i n s t a u r e l a acción r e s p e c t i v a, e n t a n t o, c o m o b i e n r e f i e r e e l r e c u r r e n t e, l o s b i e n e s e x t i n g u i d o s e n e s t a i n s t a n c i a t i e n e n u n a destinación d i f e r e n t e, c u a n d o l a razón d e s e r d e l o s q u e s e l o g r e n e n j u s t i c i a y p a z e s l a reparación d e l a s víctimas.
E n e s a s c o n d i c i o n e s, l o q u e s e i m p o n e e s q u e e l T r i b u n a l d e J u s t i c i a y P a z i m p r i m a e l p r o c e d i m i e n t o a l u d i d o, t r a s e l c u a l, c o n e l r e s p e t o d e l d e r e c h o d e d e f e n s a d e t o d o s l o s i n t e r e s a d o s, a d o p t e e l f a l l o r e s p e c t i v o. E l l o c o m p o r t a q u e, c o n e s a finalidad, d e b a d e c l a r a r s e l a n u l i d a d p a r c i a l d e t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r, i n c l u s i v e, d e l a última sesión d e l a a u d i e n c i a d e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l. Tercero. De los apoderados de las víctimas, {I) L a s representadas p o r al a b o g a d o Diógenes M a n u e l A r r i e t a Zabala, 1.
O c c i s o: José Moisés M a z a P a y a r e s ( h e c h o 3 8 ). A M a r t h a J o s e f a C r e s p o O l i v e r a, s u e s p o s a, n o l e f u e r o n 3 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ r e c o n o c i d o s daños m a t e r i a l e s ( p o r q u e l a certificación d e l c o n t a d o r c a r e c e d e s o p o r t e ) n i l u c r o c e s a n t e ( p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica), p e r o l a última sí s e demostró e n l a s p e s q u i s a s d e l a Fiscalía. P o r l o s c o n f l i c t o s d e o r d e n público, e l t a l l e r d e mecánica d e l o c c i s o n o a p a r e c e i n s c r i t o. N i p a r a l a a l u d i d a, n i p a i r a A l c i d e s R a f a e l M a z a P a d i l l a, h i j o d e l f a l l e c i d o, f u e r o n fijados daños m o r a l e s, d e b i e n d o a p l i c a r s e u n c r i t e r i o d e ñexibilización p r o b a t o r i a. P o r l o s d e s p l a z a m i e n t o s d e A l c i d e s R a f a e l M a z a y s u e s p o s a R a q u e l V a r g a s Marín s e d e b e n l i q u i d a r l o s daños según l o p e d i d o e n e l i n c i d e n t e y, r e s p e c t o d e l o s daños m o r a l e s, e s t a r s e a l a decisión u n i f i c a d a d e l C o n s e j o d e E s t a d o. E l T r i b u n a l h a d e b i d o r e f e r i r s e a l a colaboración a c t i v a d e m i e m b r o s d e l Ejército y d e l a Policía y o t r a s a u t o r i d a d e s e n v a r i a s d e l a s m a s a c r e s c o m e t i d a s, según l o d i j e r o n e n s u s v e r s i o n e s l o s p o s t u l a d o s. S o l i c i t a q u e, p r e v i a a u d i e n c i a p a r a r e c i b i r p r u e b a s, l a C o r t e a n u l e p a r c i a l m e n t e e l f a l l o p a r a q u e s e r e c o n o z c a n l o s p e r j u i c i o s i n d i c a d o s. 2.
O c c i s a: A n n e l l a R o s a R a n g e l ( h e c h o 1 2 6 ). S o l i c i t a 1 0 0 s a l a r i o s p a r a c a d a h e r m a n o d e l a o c c i s a, n o l o s 5 0 r e c o n o c i d o s, según l a t a b l a d e unificación d e l a S e n t e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o d e l 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 4. 4 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 ftA S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ V > P i d e s e a n u l e p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a y q u e l a C o r t e e s t i m e s u f i c i e n t e m e n t e p r o b a d o s l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s c o n s i g n a d o s e n l a liquidación d e l c o n t a d o r público y a c r e d i t a d o s c o n s o p o r t e s d o c u m e n t a l e s, debiéndose fijar l o s últimos a t o n o c o n a q u e l f a l l o y q u e e l E s t a d o a s u m a l a indemnización s i l o s b i e n e s e l g r u p o a r m a d o r e s u l t a n i n s u f i c i e n t e s. P r e v i a m e n t e pidió s e d i s p o n g a ( c o m o a c t o d e contrición e n l a s n e u r o n a s ) u n a a u d i e n c i a p a r a "recesiórf d e p r u e b a s. 3.
L u i s A l f r e d o Vásquez R e y e s, G r e g o r i o R a f a e l, J a i m e A l b e r t o y A n a V i c t o r i a C a r o O r t e g a y N a n c y d e l S o c o r r o C a r o L e o n e s ( h e c h o 1 5 ). L a s e n t e n c i a n o reconoció daños a l h e r m a n o d e Óscar A l f o n s o Vásquez R e y e s n i a l o s h i j o s d e G r e g o r i o R a f a e l O r t e g a Suárez c o n e l a r g u m e n t o d e q u e l a Fiscalía n o formuló e s o s d e l i t o s, p e r o e s t a d i j o q u e e s o s d e s p l a z a m i e n t o s f u e r o n c o n s e c u e n c i a d e l o s h o m i c i d i o s. P i d e s e a n u l e l a s e n t e n c i a p a r a q u e, e n s u l u g a r, s e d i s p o n g a u n a a u d i e n c i a p a r a q u e s e a p o r t e n p r u e b a s, s e r e c o n o z c a n l o s daños y p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s, según l a liquidación d e u n c o n t a d o r público, q u e f u e a p o r t a d a; s o b r e l o s últimos, r e c l a m a q u e s e esté a l o r e s u e l t o p o r e l C o n s e j o d e E s t a d o, s e o r d e n e a l v i c t i m a r i o i n d e m n i z a r y, d e n o s e r s u f i c i e n t e s l o s b i e n e s e n t r e g a d o s, q u e e l E s t a d o c a n c e l e e l r e m a n e n t e. 4.
P e d r o L u i s Calderón Gómez ( h e c h o 5 4 ). E l T r i b u n a l afirmó q u e n o s e probó l a d e p e n d e n c i a económica, p o r l o c u a l d e b e e s t a r s e a l a certificación d e l c o n t a d o r público. 4 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ E r r a d a m e n t e f u e r o n señalados p e r j u i c i o s m o r a l e s p a r a p e r s o n a s d i f e r e n t e s. S e d e b e d e c l a r a r l a n u l i d a d d e l f a l l o p a r a, d e a c u e r d o c o n e l e s t u d i o d e l c o n t a d o r y l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s, fijar daños m a t e r i a l e s y m o r a l e s; l o s últimos d e b e n señalarse según l a j u r i s p r u d e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o. 5.
J a v i e r B a r r a z a Peña ( h e c h o 1 8 ). A l o s h e r m a n o s M a r g a r i t a, R o s a, D a v i d, A n a C a t a l i n a, A n a Belén, A n a P a t r i c i a B a r r a z a Peña y e l p a d r e O r l a n d o B a r r a z a C a s t e l l a n o s n o l e s r e c o n o c i e r o n daño e m e r g e n t e n i l u c r o c e s a n t e y l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s s e fijaron e n 1 0 0 s a l a r i o s p a r a e l último y 5 0 p a r a l o s p r i m e r o s, c u a n d o según e l C o n s e j o d e E s t a d o e r a n 4 0 0 y 1 0 0, e n s u o r d e n. 6.
V i c e n t e Garcés C a s t e l l a n o s ( h e c h o 5 4 ). P a r a e l T r i b u n a l, l a compañera O l i v e y i s H e r r e r a, n o acreditó l a d e p e n d e n c i a económica, c u a n d o e l l o s i s e h i z o. S o b r e l a s víctimas i n d i r e c t a s. D i g n a S a r a y, Ángelis P a o l a H e r r e r a Hernández, e l h e r m a n o Édgar Garcés C a s t e l l a n o s y l a m a d r e J u l i a E s t e r C a s t e l l a n o s O l i v e r a, aseveró q u e n o s e probó q u e e l o c c i s o f u e r a e l p a d r e d e l a s d o s p r i m e r a s, c u a n d o e l l o s e demostró c o n d o c u m e n t o s. S o l i c i t a q u e a l o s h e r m a n o s L u i s E d u a r d o y O n e i d a N o v o a O l i v e r a, y a l o s h i j o s A d a l b e r t o R a f a e l, R o b e r t o C a r l o s y L u z M a r y N o v o a Ramírez y L e i d y J o h a n a N o v o a O z u r a l e s r e c o n o z c a n 1 0 0 s a l a r i o s, y 4 0 0 a l a mamá, a l a e s p o s a S i x t a T u l i a Ramírez, a l a compañera p e r m a n e n t e A l c i r a I s a b e l O z u n a S o l y p a z, p o r daños m o r a l e s, e n l u g a r d e l o s 5 0 y 1 0 0 f i j a d o s. 4 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ E n e l i n c i d e n t e demostró l o s daños o r i g i n a d o s p o r e l h o m i c i d i o d e E l i a s R a m o s N o v o a O l i v e r a, c o n certificación d e l c o n t a d o r y d e c l a r a c i o n e s q u e v e r i f i c a b a n l a d e p e n d e n c i a económica, l u e g o n o e s c i e r t o, c o m o d i c e e l T r i b u n a l, q u e l o s h i j o s n o s o l i c i t a r o n indemnización p o r c o n c e p t o d e daño e m e r g e n t e. 7.
María d e l a C r u z Mejía, R o b e r t A l b e r t o, M i g u e l A n t o n i o y D e n y s María C o r t i n a Mejía ( h e c h o 1 5 ). E r r a d a m e n t e e l T r i b u n a l n o reconoció daño e m e r g e n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e q u e n o s e acreditó e l o r i g e n d e l o s g a s t o s, p e r o n o s e t r a t a d e e s t o, s i n o d e l a pérdida d e u n almacén d e artesanías y s u s e n s e r e s e n S a n J a c i n t o c o m o c o n s e c u e n c i a d e l d e s p l a z a m i e n t o. S o l i c i t a q u e, según s e n t e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o, s e r e c o n o z c a n 1 0 0 s a l a r i o s, e n l u g a r d e l o s 1 7 m i l l o n e s fijados. 8.
C a s i m i r o P a d i l l a C a n t i l l o, C a s i m i r o P a d i l l a M e d i n a, J a v i e r Fabián A l v e a r P a d i l l a, M a r t h a E l e n a y C a r l o s F r a n c i s c o P a d i l l a C a b r e r a, L e d i s M a r g o t C a b r e r a d e C a s t r o y P a u l a María P a d i l l a d e A l v e a r ( h e c h o 3 6 8, víctimas d e d e s p l a z a m i e n t o c o m o c o n s e c u e n c i a d e l h o m i c i d i o d e J u l i o H u m b e r t o P a d i l l a M e d i n a ).
E l T r i b u n a l n o d i o trámite a l i n c i d e n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e q u e l a Fiscalía n o formuló c a r g o a l g u n o, p e r o l o h i z o a l a c u s a r p o r e l h o m i c i d i o, e l c u a l originó e l d e s p l a z a m i e n t o, debiéndose d a r c u r s o a l p r o c e d i m i e n t o r e s p e c t i v o, p a r a fijar l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s, e s t o s, e n e l m o n t o fijado p o r e l C o n s e j o d e E s t a d o. 4 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 9.
E d i l b e r t o L a r a C a s t e l l a r ( h e c h o 6 0 5 ). E l T r i b u n a l afirmó q u e n o s e allegó e l r e g i s t r o d e n a c i m i e n t o d e l d e s a p a r e c i d o L a r a C a s t e l l a r y n o s e acreditó q u e Ludís d e l C a r m e n L o b o f u e s e s u compañera p e r m a n e n t e, debiéndose a p l i c a r e l p r i n c i p i o d e flexibilidad p r o b a t o r i a, e n v i r t u d d e l c u a l e n l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o d e l o s h i j o s a p a r e c e e l n o m b r e d e a q u e l, p o r l o c u a l d e b e o r d e n a r s e l a reparación. E n c u a n t o a l a compañera, d e c l a r a c i o n e s e x t r a p r o c e s o ( d e L u z M a r i n a M o n t e s L e o n e s, J o r g e R a f a e l Fernández C a b r a l, M e r c e d e s A l i c i a Guzmán d e C o n t r e r a s y A n a M e r c e d e s H u r t a d o López) d i e r o n c u e n t a d e e s e n e x o y d e l a d e p e n d e n c i a económica. 1 0.
K e l l y J o h a n a O r t i z O r t i z. P a r a e l T r i b u n a l, n o s e e n t r e g a r o n e l e m e n t o s s u f i c i e n t e s p a r a a c r e d i t a r e l d e s p l a z a m i e n t o d e s u s p a r i e n t e s, p e r o v a r i o s p a r a m i l i t a r e s r e c o n o c i e r o n q u e d e s a p a r e c i e r o n, v i o l a r o n y d e s c u a r t i z a r o n a a q u e l l a y q u i e n e s t a b a o b l i g a d a a d e m o s t r a r e s o s h e c h o s e r a l a Fiscalía, p o r l o c u a l s o l i c i t a a l a C o r t e q u e p i d a a l e n t e a c u s a d o r e l envío d e l a s d i l i g e n c i a s a d e l a n t a d a s e n relación c o n e s e h e c h o, p a r a q u e s e a n v a l o r a d a s y p e r m i t a n l a indemnización d e l a m a d r e y l a h e r m a n a e n l o s términos i n d i c a d o s p o r e l c o n t a d o r, o, e n s u d e f e c t o, l o s m i l s a l a r i o s q u e p a r a c a s o s s i m i l a r e s, señaló e l T r i b u n a l; e n c u a n t o a l o s m o r a l e s, p i d e l a tasación h e c h a e n s e n t e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o. 1 1.
L u i s C a r l o s Mejía Rodríguez ( h e c h o 3 5 4 ). A l a compañera d e l o c c i s o, D a l g i s A m i r a Fernández T o r r e s, n o l e f u e r e c o n o c i d o daño e m e r g e n t e p o r c u a n t o l a certificación 4 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ d e l c o n t a d o r c a r e c e d e s o p o r t e s, p e r o e n e l i n c i d e n t e f u e r o n a l l e g a d o s d o c u m e n t o s c o n e s e a l c a n c e. S o b r e e l l u c r o c e s a n t e, o b r a l a l i c e n c i a d e conducción d e a q u e l, l a póliza d e S e g u r o s S o l i d a r i a, S e g u r o s Bolívar, S e g u r o s C a j a A g r a r i a, S e g u r o s L a P r e v i s o r a, d o c u m e n t o s d e l I n s t i t u t o N a c i o n a l d e T r a n s p o r t e s, d e c l a r a c i o n e s d e D a l g i s A m i r a, s o b r e s u c o n v i v e n c i a c o n Mejía Rodríguez y l a procreación d e l o s h e c h o s I b i s L u z, Y u d i t h J a n e t h y L i l i b e t h Mejía Fernández.
S o b r e l o s h e c h o s o b r a n fotografías q u e p r u e b a n q u e l o s p a r a m i l i t a r e s q u e m a n v a r i o s vehículos, e n t r e e l l o s e l d e Mejía Rodríguez, certificación d e l S e c r e t a r i o d e l I n t e r i o r, declaración d e l a h i j a d e l o c c i s o. I b i s, s o b r e l a pérdida d e l a u t o m o t o r, t a r j e t a d e p r o p i e d a d d e éste.
D e t a l f o r m a q u e n o e s c i e r t a l a conclusión d e l T r i b u n a l s o b r e l a c a r e n c i a d e s o p o r t e s e n l a certificación d e l c o n t a d o r. E l T r i b u n a l s e apartó d e l a s e n t e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o d e l 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 4 s o b r e p e r j u i c i o s m o r a l e s, q u e d e b e n o s c i l a r e n t r e 1 0 0 y 4 0 0 s a l a r i o s, l o s q u e d e b e n señalarse p a r a l a compañera y l o s h i j o s d e l o c c i s o. P i d e s e a n u l e e l f a l l o y s e r e c o n o z c a n l o s p e r j u i c i o s e n e l m o n t o p e d i d o, p u e s s e d e m o s t r a r o n c o n s u f i c i e n c i a. E n s u d e f e c t o, q u e l o s m o r a l e s s e fijen e n l a s cuantías señaladas p o r e l C o n s e j o d e E s t a d o. 1 2.
M a r c o s R e i n a P o r r a s ( h e c h o 8 0 ). S o l i c i t a l a n u l i d a d p o r q u e f u e r o n señalados 1 0 0 s a l a r i o s p o r p e r j u i c i o s 4 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ m o r a l e s p a r a l a compañera e h i j o s, c u a n d o s e i m p o n e e l c r i t e r i o d e l C o n s e j o d e E s t a d o q u e a f i r m a q u e p o r violación d e d e r e c h o s h u m e m o s e x c e p c i o n a l m e n t e e s o s daños p u e d e n o s c i l a r e n t r e 1 0 0 y 4 0 0 s u e l d o s, 1 3.
A r n u l f o R a f a e l O r t i z P o l o ( h e c h o 2 4 8 ). E l T r i b u n a l d i j o q u e l o s h i j o s d e l o c c i s o, A r n u l f o, J a n e t h y J o r g e L u i s O r t i z O r o z c o, n o r e c l a m a r o n daño e m e r g e n t e, l o c u a l e s c i e r t o, p e r o e l l o s y R o n e d d y M a n u e l S e d v a d o r O r t i z O r o z c o sí p i d i e r o n l u c r o c e s a n t e, q u e d e b e e s t a r e n c o r r e s p o n d e n c i a c o n e s e daño y e s t e s e demostró c o n l a certificación d e l c o n t a d o r, v a r i a s d e c l a r a c i o n e s, o t r o s d o c u m e n t o s y l a acreditación d e l p a r e n t e s c o. P i d e q u e s e d e c l a r e l a n u l i d a d d e l f a l l o y q u e l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s s e señalen, e n l o s términos fijados p o r e l C o n s e j o d e E s t a d o, e n 4 0 0 s a l a r i o s p a r a e s p o s a e h i j o s. 1 4.
D o n a l d o Eliécer B a r r e t o A n g u l o ( h e c h o 5 5 1 ). S o l i c i t a q u e p a r a e l h e r m a n o d e l o c c i s o, M a n u e l d e Jesús B a r r e t o A n g u l o, s e fijen 1 0 0 s a l a r i o s c o m o daños m a t e r i a l e s, a t o n o c o n e l C o n s e j o d e E s t a d o, e n l u g a r d e l o s 5 0 fijados, y q u e s e s i g a e l l i n c a m i e n t o d e e s a j u r i s p r u d e n c i a e n p u n t o d e l o s m o r a l e s. L o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s e i n m a t e r i a l e s d e b e n señalarse e n términos d e l a L e y 9 7 5 d e l 2 0 0 5 y n o d e l a 1 4 4 8 d e l 2 0 1 1, c o m o h i z o e l T r i b u n a l. S o l i c i t a s e a n u l e e l f a l l o d e l T r i b u n a l, s e t e n g a n p o r d e m o s t r a d o s l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s, s e a p l i q u e n l o s 4 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 | S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ c r i t e r i o s d e l C o n s e j o d e E s t a d o y q u e, e n u n a c t o d e contrición d e l a s n e u r o n a s, s e r e a l i c e u n a a u d i e n c i a p a r a p r a c t i c a r p r u e b a s (recesión). 1 5.
G r e g o r i o R a f a e l O r t e g a Suáirez. E l T r i b u n a l afirmó q u e s o b r e N a n c y d e l S o c o r r o C a r o L e o n e s, e l i n f o r m e d e l c o n t a d o r n o aportó s o p o r t e a l g u n o. N o e s c i e r t o, p u e s l a declaración d e a q u e l l a d a c u e n t a d e s u a c t i v i d a d d e c o m e r c i e i n t e e n dulcería y q u e t o d o e l g r u p o f a m i l i a r, c o n l o s h i j o s ( A n a V i c t o r i a, J a i m e A l b e r t o y G r e g o r i o R a f a e l O r t e g a Suáirez), dependía económicamente d e a q u e l. E l m o n t o d e l o s p e r j u i c i o s n o d e b e s e r d e l o s 1 0 0 s a l a r i o s d e c r e t a d o s, s i n o d e 4 0 0, según l a j u r i s p r u d e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o, debiéndose fijar l a liquidación según l a L e y 9 7 5 d e l 2 0 0 4, y n o l a 1 4 4 8 d e l 2 0 1 1, a p l i c a d a p o r e l T r i b u n a l. 1 6.
J u l i o H u m b e r t o P a d i l l a M e d i n a. P a r a e l T r i b u n a l, n o f u e r e c l a m a d o daño e m e r g e n t e n i l u c r o c e s a n t e, p e r o p a r a e l p a d r e d e l o c c i s o sí señaló e l p r i m e r r u b r o ( $ 1 4. 5 8 7. 4 4 2 ). P o r daños m o r a l e s s e p i d i e r o n $ 6 1. 6 0 0. 0 0 0 p a r a c a d a h i j o y $ 1 2 3 m i l l o n e s p a r a c a d a p r o g e n i t o r y, p o r e l d e s p l a z a m i e n t o, 2 4 m i l l o n e s p a r a h i j o s y h e r m a n o s. P o r daño e m e r g e n t e y l u c r o c e s a n t e e l T r i b u n a l reconoció 1 0 0 s a l a r i o s p a r a e s p o s a y p a d r e y 5 0 p a r a h e r m a n o s, c u a n d o h a d e b i d o r e c o n o c e r l o r e l a c i o n a d o p o r e l c o n t a d o r público, y e n c u a n t o a l o s m o r a l e s d e b e e s t a r s e a l o e s t a b l e c i d o p o r e l C o n s e j o d e E s t a d o. 1 7.
I s a b e l C a r l i n a E s c o b a r Díaz, D a v i d M a n u e l T a p i a s Díaz, A n a, M a r l e n e, M a n u e l D a v i d, D i o s e l i n a y Darío T a p i a s 4 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ E s c o b a r, D a n i e l D a v i d S u e l v a s T a p i a s y S h e i l a I s a b e l Legía T a p i a s ( h e c h o 3 9 6 ).
P o r p e r j u i c i o s m o r a l e s, f u e r o n fijados 1 2 m i l l o n e s d e p e s o s p a r a c a d a u n o d e l o s d e s p l a z a d o s, debiéndose fijar 1 0 0 s a l a r i o s c o n f o r m e c o n e l C o n s e j o d e E s t a d o. L o s daños d e b e n t a s a r s e a l t e n o r d e l a L e y 9 7 5 d e l 2 0 0 5 y n o d e l a 1 4 4 8 d e l 2 0 1 1, según h i z o e l T r i b u n a l. D e b e c o n s i d e r a r s e e l l i n c a m i e n t o d e l a C o r t e S u p r e m a e n e l c a s o d e E d w a r d C o b o Téllez, a l i a s "Diego Vecino", S o l i c i t a s e t e n g a n p o r d e m o s t r a d o s l o s daños c a u s a d o s, s e a c e p t e l a tasación d e l C o n s e j o d e E s t a d o y s e d i s p o n g a u n a a u d i e n c i a d e "recesión" d e p r u e b a s. 1 8.
M a n u e l G u i l l e r m o P e r t u z García. E l T r i b u n a l n o reconoció p e r j u i c i o s a l a e s p o s a María L u z García L o r a, p o r q u e l a certificación d e l c o n t a d o r carecía d e s o p o r t e s. S o b r e l o s h i j o s, afirmó q u e n o s o l i c i t a r o n daño e m e r g e n t e. N o e s v e r d a d, p u e s o b r a declaración d e a q u e l l a q u e p r u e b a e s e vínculo y l a e x i s t e n c i a d e l o s h i j o s L e o n a r d o F a b i o, C r i s t i a n J a v i e r, M a i y L u z, Víctor M a n u e l y Marlén P a t r i c i a P e r t u z García, g r u p o f a m i l i a r q u e dependía económicamente d e l a s l a b o r e s agrícolas d e l o c c i s o. A v o c e s d e l f a l l o d e l C o n s e j o d e E s t a d o h a n d e b i d o fijarse 4 0 0 s a l a r i o s, n o 1 0 0 c o m o h i z o e l T r i b u n a l, 1 9.
O s w a l d o A n t o n i o Martínez C a n t i l l o. L o s daños m o r a l e s a l a h e r m a n a d e l o c c i s o, J a n e t h Martínez C a n t i l l o, d e b i e r o n fijarse e n 1 0 0 s a l a r i o s, según e l C o n s e j o d e E s t a d o. 4 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 2 0. Óscar A l f o n s o Vásquez R e y e s. E l T r i b u n a l n o reconoció indemnización n i l u c r o c e s a n t e a l a e s p o s a M a r l e n i s d e l C a r m e n R e y e s O r t i z n i daño e m e r g e n t e a l p a d r e L u i s C a r l o s Vásquez L o r a n i a L u i s A l f r e d o Vásquez R e y e s ( a e s t e t a m p o c o l u c r o c e s a n t e ), afirmó q u e Óscar D a v i d y M a n u e l José Vásquez R e y e s n o a c r e d i t a r o n p a r e n t e s c o. N o e s c i e r t o, p o r q u e s e acreditó e l m a t r i m o n i o e n t r e a q u e l y M a r l e n e d e l C a r m e n, q u e e l p r i m e r o e r a a g r i c u l t o r. A l a e s p o s a d e b e n fijarse 4 0 0 s a l a r i o s p o r daños m o r a l e s y 1 0 0 a l o s h i j o s, según e l C o n s e j o d e E s t a d o. D e n t r o d e l término d e l traslado a los no recurrentes, a c u d i e r o n M a r l e n i s d e l C a r m e n R e y e s O r t i z ( e n s u n o m b r e y e n e l d e s u h i j o M a n u e l José Vásquez R e y e s ), Óscar D a v i d, L u i s A l b e r t o, César G u s t a v o, J e n r i M a n u e l, D i a n a R e b e c a, N a l d a R o s i r i s Vásquez R e y e s, L u i s C a r l o s Vásquez L o r a, A d r i a n a A r l i n e R e y e s d e Vásquez, Néstor A d o l f o, P a o l a E s t e r l i n a Rodríguez L o r a, I r m a R o s a L o r a V e g a, c o n e l fin d e r e v o c a r l e e l p o d e r a l a b o g a d o A r r i e t a Z a b a d a y d e s i g n a r a Néstor C a r l o s Rodríguez García. 2 1.
E l i a s Ramón N o v o a O l i v e r a. E l T r i b u n a l afirmó q u e A d a l b e r t o R a f a e l N o v o a Ramírez, L e i d y J o h a n a N o v o a O z u r a, L u z M a r y N o v o a Ramírez, L u i s E d u a r d o y O n e i d a N o v o a O l i v e r a n o s o l i c i t a r o n daño e m e r g e n t e, l o c u a l e s r e l a t i v a m e n t e c i e r t o, p e r o n o reconoció l o s daños m o r a l e s s o l i c i t a d o s, según certificación d e l c o n t a d o r y f a l l o d e l C o n s e j o d e E s t a d o, c o r r e s p o n d i e n d o 4 0 0 s a l a r i o s a l a e s p o s a S i x t a T u l i a Ramírez y a l a compañera p e r m a n e n t e A l c i r a I s a b e l O z u n a S o l y p a z, y 1 0 0, p a r a l o s h i j o s y 4 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 A S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ h e r m a n o s. L o s daños f u e r o n p r o b a d o s c o n c e r t i f i c a c i o n e s d e l p e r s o n e r o y d e l c o n t a d o r y d e c l a r a c i o n e s d e A l c i r a I s a b e l O z u n a y L i l a María S a l g a d o. 2 2.
Néstor José Rodríguez M o n t e r r o s a. E l T r i b u n a l n o r e c o n o c e daño e m e r g e n t e a l a compañera d e l o c c i s o I r m a R o s a L o r a V e g a, p o r q u e e l c o n t a d o r n o anexó s o p o r t e s a s u certificación, p e r o sí l o h i z o c o n declaración j u r a d a y f o t o s q u e i n d i c a n q u e e l vehículo d e a q u e l ( d e s u t r a b a j o ) f u e q u e m a d o. P a r a l a e s p o s a y l o s h i j o s d e b e n fijarse 4 0 0 s a l a r i o s, según e l C o n s e j o d e E s t a d o. 2 3.
José F r a n c i s c o M o r a l e s Pérez. N o reconoció p e r j u i c i o s p o r c a r e n c i a d e s o p o r t e s e n l a certificación d e l c o n t a d o r, p e r o s i s e a p o r t a r o n: u n a resolución d e l I N C O R A, u n a e s c r i t u r a pública ( q u e a c r e d i t a n l a p r o p i e d a d d e u n t e r r e n o ), d e c l a r a c i o n e s d e Tomás Eliécer V i l l a l o b o s A r r i e t a y J u a n a I r i s Z a b a l e t a M a e s t r e, q u i e n e s d a n c u e n t a d e l a p r o p i e d a d y s u s c u l t i v o s, q u e s e p e r d i e r o n p o r l a desaparición d e a q u e l. L o s p e r j u i c i o s m o r a l e s d e b i e r o n fijarse e n l o s términos d e l f a l l o d e l C o n s e j o d e E s t a d o, e n 4 0 0 s a l a r i o s p a r a p a d r e y e s p o s a, 1 0 0 p a r a h i j o s y 5 0 p a r a h e r m a n o s. 2 4.
Yafíy Nicolás B a y e h R a n g e l y o t r o s. E l T r i b u n a l n o reconoció i n d e m n i z a c i o n e s r e c l a m a d a s c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a s e x a c c i o n e s a q u e f u e s o m e t i d a l a e m p r e s a d e a q u e l, M O T O R E S D E L C A R I B E COMPAÑÍA L I M I T A D A. S o b r e e l m o n t o d e u n a m u l t a p o r i m p u e s t o s q u e a q u e l pagó, d e d u j o q u e o t r o T r i b u n a l concluyó q u e n o s e demostró c a u s a l d e 5 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ a u s e n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d p a r a q u e e l u d i e r a l a c a r g a t r i b u t a r i a. E n relación c o n l o q u e dejó d e p e r c i b i r c o m o c o n t r a t i s t a público, n o admitió l a c i f r a e s p e c i f i c a d a, p o r q u e s e t r a t a d e u n a z a r y n o e x i s t e declaración d e r e n t a q u e j u s t i f i q u e l a s g r a n d e s u t i l i d a d e s q u e s e d i c e g e n e r a b a l a compañía. P a r a e l d e f e n s o r, l a s a m e n a z a s, e x a c c i o n e s y e l d e s p l a z a m i e n t o d e q u e f u e o b j e t o a q u e l f u e r o n d o c u m e n t a d o s c o n s u f i c i e n c i a y a c e p t a d o s p o r l o s p o s t u l a d o s L e o n a r d o E n r i q u e Sánchez B a r b o s a, a l i a s " E l p a i s a " y S a l v a t o r e M a n c u s o. B a y e h R a n g e l s e e n c u e n t r a i n c l u i d o e n e l R e g i s t r o Único d e Víctimas y f u e c o n d e n a d o e n d o s o p o r t u n i d a d e s p o r e l d e l i t o d e omisión d e a g e n t e r e t e n e d o r ( u n a d e l a s s e n t e n c i a s f u e e n a u s e n c i a, d a d o e l d e s p l a z a m i e n t o ).
L a s c o n d e n a s n o p u e d e n s e r v i r p a r a n e g a r l a indemnización, s i n o, a l c o n t r a r i o, p u e s d e m u e s t r a n q u e n o p u d o p a g a r i m p u e s t o s p o r e l d e s p l a z a m i e n t o c a u s a d o p o r l a s a m e n a z a s d e l g r u p o a r m a d o i l e g a l, según v e r i f i c a r o n l o s m i s m o s a g r e s o r e s e n e l trámite d e j u s t i c i a y p a z. Q u e e l o f e n d i d o q u e d a r a i n h a b i l i t a d o p a r a c o n t r a t a r, e s p r o d u c t o d e l m i s m o d e s p l a z a m i e n t o. S o b r e l o a l e a t o r i o d e l a licitación pública e s p e r f e c t a m e n t e válido q u e s e a c u d i e s e a u n p r o m e d i o d e l o l o g r a d o a n t e r i o r m e n t e. "El paisa" admitió q u e l a víctima tenía razón e n s u r e l a t o, p u e s e l m o d o d e operación d e l g r u p o a r m a d o i l e g a l e r a, p a r a l o g r a r financiación, e x i g i r c o n t r i b u c i o n e s a l a s 5 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ e m p r e s a s, l a s q u e "colahorahan o colaboraban".
E n e l c a s o d e M O T O R E S D E L C A R I B E f u e d e $ 1. 2 0 0, 0 0 0 m e n s u a l e s, imponiéndole, además, u n p a g o d e $ 7 5. 0 0 0. 0 0 0 a n u a l e s p a r a p e r m i t i r l e l a a c t i v i d a d c o m e r c i a l y o t r o s 1 0 0 m i l l o n e s p o r l a s o b r a s c o n t r a t a d a s y e j e c u t a d a s, t o d o l o c u a l llevó a l a e m p r e s a a p e r d e r s u c a p i t a l, a l a q u i e b r a y a l p r o c e s o d e liquidación, h a b i e n d o i g u a l m e n t e p e r d i d o l a s i n s t a l a c i o n e s d o n d e f u n c i o n a b a, l o q u e f u e "empeñado" p o r u n p r e c i o m u y i n f e r i o r g i l r e a l p a r a c u m p l i r l a s e x i g e n c i a s y jamás p u d o r e c u p e r a r s e. R e s u l t a c o n t r a d i c t o r i o q u e e l T r i b u n a l r e c o n o z c a q u e a M O T O R E S D E L C A R I B E y a s u s s o c i o s s e l e s c a u s a r o n daños, p e r o s e l o s r e m i t a a o t r o e s c e n a r i o p a r a r e c l a m a r l a indemnización, r e c o n o c i e n d o s o l a m e n t e l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s c a u s a d o s i n d i v i d u a l m e n t e a c a d a s o c i o. Consideraciones de la Corte 1.
U n a c o n s t a n t e e n v a r i a s d e l a s a r g u m e n t a c i o n e s d e l o s r e c u r r e n t e s apuntó a q u e n o s e s a t i s f i z o e l c o m p o n e n t e d e v e r d a d e n t a n t o debió h a c e r s e énfasis e n l a colaboración a c t i v a d e m i e m b r o s a c t i v o s d e l Ejército y l a Policía N a c i o n a l, políticos, a u t o r i d a d e s c i v i l e s, c o m e r c i a n t e s, a g r i c u l t o r e s, g a n a d e r o s, t a n t o e n l a conformación y financiación d e l a s A U C, c o m o e n l a ejecución d e v a r i o s d e l o s d e l i t o s específicos c o m e t i d o s. E s a c o a d y u v a n c i a d e m i e m b r o s d e d i f e r e n t e s e s t a m e n t o s d e l a s o c i e d a d, h o y n o a d m i t e discusión, t a n t o q u e s i n e s e a p o y o r e i t e r a d o m u y p r o b a b l e m e n t e l a a t r o z 5 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEz' a c t i v i d a d c r i m i n a l n o h u b i e r a d e s e n c a d e n a d o e l i n c o n m e n s u r a b l e daño q u e r e f l e j a l a decisión. P e r o l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, c o m o explicó l a C o r t e a l r e s p o n d e r a l M i n i s t e r i o Público, t a n t o c o n p a l a b r a s p r o p i a s, c o m o a l d e t e n e r s e e n e x t e n s o e n l a s v e r s i o n e s t a n t o d e l o s p o s t u l a d o s c o m o d e l a s víctimas, q u e c o n f o r m a n u n t o d o c o n e l f a l l o, r e f l e j a n l o s a s p e c t o s e c h a d o s d e m e n o s p o r l o s i m p u g n a n t e s, p u e s r e s a l t a n l a a c t i v a participación d e p e r s o n a s y g r u p o s d e l a s o c i e d a d legítima e n c o n n i v e n c i a y a p o y o d e l p r o c e d e r d e l i c t u a l y, a v e c e s, d e l i n q u i e n d o c o n l a s A U C. D e t a l m a n e r a q u e e s e c o m p o n e n t e d e v e r d a d s e s a t i s f a c e. A s u n t o b i e n d i v e r s o e s q u e l a s e n t e n c i a n o p u d i e r a h a c e r d e c l a r a t o r i a s d e r e s p o n s a b i l i d a d e i m p o n e r s a n c i o n e s a p e r s o n a s n a t u r a l e s o jurídicas específicas, c o m o q u e e l l o e s c a p a a l a razón d e s e r d e l l l a m a d o p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z, e n t a n t o e n r e s p e t o d e d e r e c h o s s u p e r i o r e s c o m o e l d e b i d o p r o c e s o y l a d e f e n s a, e s e t i p o d e d e t e r m i n a c i o n e s d e b e s u p e d i t a r s e a l a vinculación d e a q u e l l a s, p e r m i t i e n d o q u e e j e r z a n s u d e r e c h o a c o n t r o v e r t i r, l o c u a l n o h a s u c e d i d o, n i p u e d e s u c e d e r, d e n t r o d e e s t e trámite.
L o q u e c o r r e s p o n d e, y s e h a h e c h o, e s d i s p o n e r q u e l a j u s t i c i a común a d e l a n t e l a s r e s p e c t i v a s i n v e s t i g a c i o n e s p o r línea s e p a r a d a. 2. S o b r e e l h e c h o 3 8 ( h o m i c i d i o d e José Moisés M a z a P a y a r e s y d e s p l a z a m i e n t o d e s u f a m i l i a ), l a S a l a ratificará l a 5 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a e n l o q u e r e s p e c t a c o n s u e s p o s a M a r t h a J o s e f a C r e s p o O l i v e r a, e n t a n t o s i b i e n d e b e a d m i t i r s e e l c r i t e r i o d e flexibilidad p r o b a t o r i a p a r a q u e a l a s víctimas l e s s e a n r e s t a b l e c i d o s s u s d e r e c h o s, e l l o e n m o d o a l g u n o p u e d e s i g n i f i c a r a u s e n c i a t o t a l d e e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e g e n e r e n e n e l j u z g a d o r c o n o c i m i e n t o más allá d e d u d a r a z o n a b l e. Y m a l p u e d e l l e g a r s e a e s e g r a d o d e c o n v e n c i m i e n t o c u a n d o, e n p u n t o d e l o s daños m a t e r i a l e s, s e a c u d e a l a s a p r e c i a c i o n e s d e u n c o n t a d o r, l a s c u a l e s, c o m o c o n t i n o concluyó e l T r i b u n a l, n o c o n t a b a n c o n s o p o r t e a l g u n o. L o p r o p i o c a b e d e c i r s o b r e e l l u c r o c e s a n t e p e d i d o p a r a A l c i d e s R a f a e l M a z a P a d i l l a. S i b i e n s e d e b e s e r flexible e n e l t e m a d e q u e s e t r a t a, e x i s t e l a c a r g a d e q u i e n a p o d e r a a l a s víctimas d e a p o r t a r u n mínimo d e e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e p e r m i t a n d e m o s t r a r e l daño r e c l a m a d o. Nótese cómo e l a b o g a d o r e c u r r e n t e a c u d e, e n e s t e y e n l o s demás c a s o s q u e apeló, a r e c l a m a r l a n u l i d a d y q u e s e c o n c e d a u n e s p a c i o p r e c i s a m e n t e p a r a a p o r t a r l a s p r u e b a s ( " p a r a s u recesión"), l o c u a l, d e n e c e s i d a d, h a d e b i d o h a c e r s e d e n t r o d e l a s a u d i e n c i a s r e s p e c t i v a s. L a decisión e n m o d o a l g u n o s i g n i f i c a q u e l a víctima q u e d e s i n protección, e n t a n t o, a c o p i a d a s l a s p r u e b a s r e s p e c t i v a s, p u e d e a c u d i r a n t e l a s a u t o r i d a d e s c o m u n e s e n b u s c a d e l r e s a r c i m i e n t o r e c l a m a d o. 5 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 3.
S o b r e e l h e c h o 3 8, h o m i c i d i o d e A n n e r d e l a R o s a R a n g e l V i d e s, l a C o r t e ratificará l o r e s u e l t o p o r e l T r i b u n a l e n e l s e n t i d o d e r e c o n o c e r a c a d a u n o d e l o s h e r m a n o s l a s u m a d e 5 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s ( s e e n t i e n d e q u e l a v i g e n c i a e s p a r a e l m o m e n t o d e s u p a g o ) p o r l o s daños m o r a l e s s u f r i d o s. E l j u z g a d o r, c o n a r g u m e n t o s p r o p i o s y d e l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a C o r t e y d e l C o n s e j o d e E s t a d o, razonó p a r a c o n c l u i r q u e e n atención a l a g r a v e d a d d e l d e l i t o y c o n d i c i o n e s específicas d e l a s víctimas, e s a s u m a surgía r a z o n a b l e. A e s o s l i n e a m i e n t o s e l d e f e n s o r n o o p o n e c r i t e r i o s p r o b a t o r i o s y jurídicos, d i v e r s o s d e i m p e t r a r q u e d e b e a p l i c a r s e u n c r i t e r i o d e l C o n s e j o d e E s t a d o e n s e n t e n c i a d e l 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 4.
E l a r g u m e n t o n o r e s u l t a d e b u e n r e c i b o, e n t a n t o, c o m o e l p r o p i o a b o g a d o e x p r e s a e n s u s e s c r i t o s, e n e s a decisión e l C o n s e j o d e E s t a d o n o plasmó u n a r e g l a genérica d e i m p e r a t i v a aplicación e n t o d o s l o s c a s o s, s i n o q u e explicó q u e, d e m a n e r a excepcionalísima, e l r u b r o p o r e s t e t i p o d e p e r j u i c i o s podría s e r s u p e r i o r a l o s t o p e s d e c a n t a d o s c o n antelación, y q u e e s o q u e d a b a s u p e d i t a d o a l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e c a d a c a s o p a r t i c u l a r y c o n c r e t o. E n e l e v e n t o e s t u d i a d o e l T r i b u n a l valoró l a g r a v e d a d y c o n d i c i o n e s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s y s u i n c i d e n c i a e n l a situación d e l a s víctimas, l o 5 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ c u a l l o llevó a fijar e l m o n t o señalado, s i n q u e l a p a r t e r e c u r r e n t e o f r e z c a a r g u m e n t o s p r o b a t o r i o s y jurídicos q u e c o n t r o v i e r t a n e s o s a s p e c t o s. 4.
E n l o q u e sí l e a s i s t e razón a l r e c u r r e n t e, así c o m o a l o s demás a p o d e r a d o s d e víctimas, e s e n q u e l a o r d e n d e p a g a r l o s p e r j u i c i o s r e c o n o c i d o s, n o p u e d e s u p e d i t a r s e a l o s t o p e s d e l a indemnización a d m i n i s t r a t i v a, p r e v i s t o s e n l a L e y 1 4 4 8 d e l 2 0 1 1, s i n o q u e s e i m p o n e q u e s e c a n c e l e n e n s u i n t e g r i d a d l a s s u m a s señaladas e n l a s e n t e n c i a. Además, q u e e l p a g o c o r r e s p o n d e h a c e r l o, e n p r i m e r l u g a r a l o s p o s t u l a d o s y, e n s e g u n d o, a t o d o s l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o a r m a d o i l e g a l d e l q u e f o r m a b a n p a r t e d e él, y, s u b s i d i a r i a m e n t e, a l E s t a d o, p e r o e s t e sí e n l o s términos d e q u e t r a t a e l a r t i c u l o 1 0 d e l a L e y 1 4 4 8, c o n f o r m e l o h a n a c l a r a d o l a s C o r t e s C o n s t i t u c i o n a l ( s e n t e n c i a C - 1 6 0 d e 2 0 1 6 ) y S u p r e m a d e J u s t i c i a ( S P 1 3 6 6 9 d e l 2 0 1 5 ) D e t a l m a n e r a q u e, e n e s t o s términos d e b e a c l a r a r s e e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a. 5.
S o b r e l o s daños r e c l a m a d o s e n f a v o r d e l o s g r u p o s f a m i l i a r e s d e L u i s A l f r e d o y César A u g u s t o Vásquez R e y e s p o r e l d e l i t o d e d e s p l a z a m i e n t o, e n q u e i n c u r r i e r o n a n t e l a desaparición f o r z a d a d e q u e f u e víctima Óscar A l f o n s o Vásquez R e y e s ( e l h e c h o 1 5 r e l a c i o n a e s e l h o m i c i d i o d e l último), s e i m p o n e c o n f i r m a r l a decisión d e l T r i b u n a l, c o m o q u e p o r e s a c o n d u c t a p u n i b l e n o s e f o r m u l a r o n c a r g o s n i, p o r c o n s e c u e n c i a, s e profirió s e n t e n c i a d e c o n d e n a. 5 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ E n e s t e e v e n t o, l a indemnización p r e t e n d i d a t i e n e c o m o f u e n t e l a c o n d u c t a p u n i b l e, d e t a l f o r m a q u e s i e s t a n o e x i s t e jurídicamente, e n t a n t o n o s e investigó n i s e condenó p o r e l l a, m a l p u e d e n a c e r u n a c o n s e c u e n c i a q u e d e r i v a, d e p e n d e, d e e l l a. L o q u e s e i m p o n e e n t a l c a s o, e s q u e l a víctima i m p u l s e, a través d e l a Fiscalía, e l p r o c e s o d e imputación, acusación y s e n t e n c i a p o r t a l d e l i t o, p a r a e l r e c o n o c i m i e n t o d e l o s daños c a u s a d o s p o r e l m i s m o. D e ahí q u e l a n u l i d a d r e c l a m a d a n o s e e r i j a c o m o solución. 6.
E n relación c o n e l h e c h o 5 4, t e n t a t i v a d e h o m i c i d i o d e P e d r o L u i s Calderón Gómez, e l T r i b u n a l negó l u c r o c e s a n t e c o n e l a r g u m e n t o d e q u e n o s e acreditó l a d e p e n d e n c i a económica, s o b r e l o q u e e l a p o d e r a d o r e c u r r e n t e n a d a d i j o p a r a r e b a t i r l a t e s i s, l o c u a l p a r e c e o b e d e c e r a q u e acudió a e l a b o r a r u n f o r m a t o genérico, p r o c e d i e n d o a l l e n a r s u s e s p a c i o s e n b l a n c o ( p e r o a l g u n o s l e q u e d a r o n así, e n b l a m c o ).
P o r e l l o, l a decisión será c o n f i r m a d a. 7. S o b r e e l h e c h o 1 8 (desaparición y h o m i c i d i o d e F r a n c i s c o J a v i e r B a r r a z a ) e l i m p u g n a n t e s e limitó a reseñar l o s a s p e c t o s q u e f u e r o n r e c o n o c i d o s y n e g a d o s p o r e l T r i b u n a l, s i n h a c e r c u e s t i o n a m i e n t o a l g u n o, d e d o n d e d e r i v a q u e l a C o r t e n o c u e n t a c o n e l e m e n t o s d e j u i c i o p a r a c o m p a r a r l a decisión r e c u r r i d a, c o m o q u e e s t o s d e r i v a n d e l o s a r g u m e n t o s d e q u i e n a p e l a. 5 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 0 i S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ ^\ E n l o t o c a n t e a q u e s e a p l i q u e l a decisión d e l C o n s e j o d e E s t a d o e n p u n t o d e i n c r e m e n t a r l o s t o p e s d e reparación, l a S a l a s e r e m i t e a l o r e f e r i d o s o b r e e l p a r t i c u l a r e n a p a r t a d o a n t e r i o r. Así, l a p r o v i d e n c i a será r a t i f i c a d a. 8. 1.
E n relación c o n e l h e c h o 5 4, h o m i c i d i o d e V i c e n t e R a f a e l Garcés C a s t e l l a n o s, l a C o r t e s e r e m i t e a l o y a d i c h o s o b r e e l t e m a d e l a u m e n t o d e l o s t o p e s c o n f o r m e a decisión d e l C o n s e j o d e E s t a d o. L a apelación s e d i r i g e e n c o n t r a d e l a decisión r e s p e c t o d e l h o m i c i d i o d e Garcés C a s t e l l a n o s, p e r o s o b r e e s t e h e c h o c o n c r e t o, además d e l t e m a a n t e r i o r, s o l o a l u d e a q u e e l T r i b u n a l afirmó q u e O l i v e y i s H e r r e r a, compañera p e r m a n e n t e, n o acreditó l a d e p e n d e n c i a económica, s i n q u e señale s i acaeció l o c o n t r a r i o y c o n qué e l e m e n t o s d e j u i c i o sucedió e l l o. I g u a l a l u d e a q u e e l j u z g a d o r c o l e g i a d o afirmó q u e e n relación c o n l a m a d r e y h e r m a n o s d e l f a l l e c i d o n o s e solicitó daño e m e r g e n t e, p e r o s o b r e e s t a afirmación n o d i c e n a d a n i a f a v o r n i e n c o n t r a, l u e g o l a C o r t e n o c u e n t a c o n c r i t e r i o s p a r a c o n f r o n t a r y a d o p t a r u n a decisión. F i n a l m e n t e, e l i m p u g n a n t e a f i r m a q u e, a v o c e s d e l f a l l o, n o s e acreditó q u e V i c e n t e Garcés C a s t e l l a n o s f u e r a e l p r o g e n i t o r d e D i g n a y A n g e l y s y m e n c i o n a q u e sí aportó l o s d o c u m e n t o s r e s p e c t i v o s. S u c e d e q u e e l T r i b u n a l h i z o e x p r e s a r e f e r e n c i a a t a l e s d o c u m e n t o s. C o n c r e t a m e n t e aludió a q u e f u e r o n a p o r t a d a s 5 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ c o p i a s d e r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o, p e r o q u e e s t o s " n o a c r e d i t a n l a c a l i d a d d e h i j a d e l o c c i s o, t o d a v e z q u e e n l o s r e g i s t r o s c i v i l e s n o s e señala q u e V i c e n t e Garcés s e a e l p a d r e, p o r l o q u e n o podrán s e r t e n i d a s c o m o víctimas".
Así, l a decisión d e b e s e r r a t i f i c a d a, p o r q u e e l único a r g u m e n t o d e l r e c u r r e n t e a p u n t a a q u e anexó u n o s d o c u m e n t o s y s u c e d e q u e e l T r i b u n a l n o l o s desconoció. P o r e l c o n t r a r i o, l o s revisó y constató q u e d e e l l o s n o surgía e l p a r e n t e s c o, l o c u a l n o e s r e f u t a d o p o r e l señor a b o g a d o, d e d o n d e d e r i v a q u e n o s e demostró y e r r o e n l a apreciación d e l a s e n t e n c i a. 8. 2.
A p a r t i r d e allí e l i m p u g n a n t e s e e x t i e n d e e n u n a s e r i e d e a p r e c i a c i o n e s q u e n a d a t i e n e n q u e v e r c o n e l c a s o d e q u e s e t r a t a. R e v i s a n d o l a actuación, s u r g e q u e a l u d e n al h o m i c i d i o d e E l i a s Ramón N o v o a O l i v e r a. S o b r e e l t e m a d e l daño e m e r g e n t e, l a C o r t e n o e n c u e n t r a a r g u m e n t o s d e d i s e n s o, e n t a n t o e l p r o p i o a p o d e r a d o r e f i e r e q u e " e s r e l a t i v a m e n t e c i e r t o " q u e n o s e reclamó e s e a s p e c t o, e s t o e s, a d m i t e q u e l a decisión acertó. S o b r e l a aplicación d e l a s e n t e n c i a d e l 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 4 d e l C o n s e j o d e E s t a d o r e s p e c t o d e l a ampliación d e l o s t o p e s p a r a l o s daños m o r a l e s, l a C o r t e s e r e m i t e a l o y a r a z o n a d o e n a p a r t a d o s a n t e r i o r e s. E l r e c u r r e n t e señala q u e c o n certificación d e u n c o n t a d o r, d e l p e r s o n e r o m u n i c i p a l y d e c l a r a c i o n e s d e A l c i r a I s a b e l O z u n a S o l i p a z y L i l a María S a l g a d o López demostró 5 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ q u e L e y d i s N o v o a O z u n a, L u z M a r y S i l v a O z u n a, R a i m i r o S i l v a O z u n a, L i l i a n a N o v o a O z u n a y L e y d i s N o v o a O z u n a dependían económicamente d e l o c c i s o, l a s a c t i v i d a d e s a q u e s e d e d i c a b a e s t e, l o s i n g r e s o s q u e d e r i v a b a d e e l l a s y q u e podía l o g r a r e n e l f u t u r o. E n l o r e l a c i o n a d o c o n l a s pérdidas q u e p u d o s u f r i r e l o c c i s o, q u e a p u n t a n a l daño e m e r g e n t e, e l T r i b u n a l aseveró q u e e l c o n c e p t o c o n t a b l e carecía d e s o p o r t e a l g u n o, s i n q u e l a d e f e n s a r e f u t e p r o b a t o r i a m e n t e l a conclusión. L o s r e s t a n t e s e l e m e n t o s d e j u i c i o a l u d e n a l u c r o c e s a n t e y e l m i s m o f u e r e c o n o c i d o p o r e l T r i b u n a l p a r a v a r i a s d e l a s víctimas i n d i r e c t a s y e l i m p u g n a n t e n i s i q u i e r a c o n t r o v i e r t e l a s c i f r a s señaladas e n e l f a l l o, n i l o s cálculos e n q u e s e s o p o r t a n. R e s p e c t o d e l a s p e r s o n a s q u e n o s e i n c l u y e n e n e s t e r e c o n o c i m i e n t o, e l j u e z c o l e g i a d o aludió q u e s o b r e e l l a s n o s e reclamó e l m i s m o y e l señor a p o d e r a d o n o l o refutó; p o r e l c o n t r a r i o, a p a r t e s a n t e r i o r e s aseveró q u e e l l o e r a " r e l a t i v a m e n t e c i e r t o ".
L a determinación será c o n f i r m a d a. 9. H e c h o 1 5, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e María d e l a C r u z Mejía, R o b e r t A l b e r t o, D e n i s María C o r t i n a Mejía. E l T r i b u n a l n o reconoció l a s u m a r e c l a m a d a c o m o dgiño e m e r g e n t e p o r q u e " n o s e a c r e d i t a e l o r i g e n d e t a l e s g a s t o s ".
E l a p o d e r a d o r e c u r r e n t e a c l a r a q u e n o s e t r a t a d e g a s t o s s i n o d e u n almacén d e artesanías y l o s e n s e r e s e x i s t e n t e s, l o c u a l s e acreditó c o n u n i n f o r m e d e c o n t a d o r a l q u e s e a n e x a r o n l o s d o c u m e n t o s r e s p e c t i v o s. 6 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ A s i s t e razón a l a b o g a d o r e c u r r e n t e, e n t a n t o e l r u b r o r e c l a m a d o e n m o d o a l g u n o obedeció a u n g a s t o, s i n o a l a pérdida d e u n almacén c o n l o s e n s e r e s e x i s t e n t e s e n él, l o c u a l f u e c e r t i f i c a d o c o n d o c u m e n t o s q u e n o f u e r o n r e f u t a d o s p o r p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s y d e s d e l a presunción d e b u e n a f e y l a flexibilidad p r o b a t o r i a s e a d m i t e l a pretensión, e n t a n t o c o i n c i d e c o n l a común o c u r r e n c i a d e l a s c o s a s q u e s i, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o s a c t o s a t r o c e s d e q u e t r a t a e l p r o c e s o, u n a f a m i l i a s e v i o o b l i g a d a a d e s p l a z a r s e d e s u d o m i c i l i o e n a r a s d e s a l v a g u a r d a r l a v i d a y l a i n t e g r i d a d p e r s o n a l, r e s u l t a o b v i o q u e e l l o s e h a g a d e afán, d e u n m o m e n t o p a r a o t r o, l o c u a l i m p o n e a b a n d o n a r l o s e n s e r e s y, e n e l c a s o a n a l i z a d o, e l s i t i o d e t r a b a j o. E n e s a s c o n d i c i o n e s, s e revocará p a r c i a l m e n t e l a decisión d e q u e s e t r a t a, p a r a, e n s u l u g a r, d i s p o n e r q u e a l g r u p o f a m i l i a r d e q u e s e t r a t a, s e l e cancelará a título d e daño e m e r g e n t e l a s u m a d e $ 1 2 7. 8 7 4. 2 4 8, s u m a e n q u e f u e r o n f i j a d o s e s t o s p e r j u i c i o s y q u e s e demostró c o n l o s d o c x i m e n t o s a n e x o s. R e s p e c t o d e l a aplicación d e l o s t o p e s f i j a d o s e n f a l l o d e l C o n s e j o d e E s t a d o, s e r e i t e r a l o y a e x p u e s t o. 1 0.
H e c h o 3 6 8, desaparición f o r z a d a y h o m i c i d i o d e J u l i o H u m b e r t o P a d i l l a M e d i n a. S o b r e l a q u e j a d e l a d e f e n s a q u e a p u n t a a q u e n o s e d i o trámite a l i n c i d e n t e d e p e r j u i c i o s c o m o c o n s e c u e n c i a d e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o, s e i m p o n e c o n f i r m a r l a decisión d e l T r i b u n a l, c o m o q u e p o r e s a c o n d u c t a p u n i b l e n o s e f o r m u l a r o n c a r g o s n i, p o r c o n s e c u e n c i a, s e profirió s e n t e n c i a d e c o n d e n a. 6 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ E n e s t e e v e n t o, l a indemnización p r e t e n d i d a t i e n e c o m o f u e n t e l a c o n d u c t a p u n i b l e, d e t a l f o r m a q u e s i e s t a n o e x i s t e jurídicamente, e n t a n t o n o s e investigó n i s e condenó p o r e l l a, m a l p u e d e n a c e r u n a c o n s e c u e n c i a q u e d e r i v a, d e p e n d e, d e e l l a. L o q u e s e i m p o n e e n t a l c a s o, e s q u e l a víctima i m p u l s e, a través d e l a Fiscalía, e l p r o c e s o d e imputación, acusación y s e n t e n c i a p o r t a l d e l i t o, p a r a e l r e c o n o c i m i e n t o d e l o s daños c a u s a d o s p o r e l m i s m o. D e ahí q u e l a n u l i d a d r e c l a m a d a n o s e e r i j a c o m o solución. S o b r e e l a u m e n t o d e l o s daños c o n f o r m e a decisión d e l C o n s e j o d e E s t a d o, l a C o r t e y a s e pronunció. 1 1.
S o b r e e l h e c h o 6 0 5, desaparición f o r z a d a y h o m i c i d i o d e E d i l b e r t o L a x a C a s t e l l a r, e l T r i b u n a l d i j o n o r e c o n o c e r indemnización a l g u n a a l o s h e r m a n o s, p o r q u e " n o a c r e d i t a n t a l p a r e n t e s c o, c o m o q u i e r a q u e n o a p o r t a n c o p i a d e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e E D I L B E R T O L A R A C A S T E L L A R, único d o c u m e n t o idóneo p a r a d e m o s t r a r t a l condición".
L a C o r t e revocará t a l decisión. S i b i e n e l a s u n t o d e q u e s e t r a t a a p u n t a a l a regulación d e daños y p e r j u i c i o s p r o p i o s d e l a legislación c i v i l, n o d e b e o l v i d a r s e q u e e l p r o c e d i m i e n t o q u e r i g e e l a s u n t o s e e n m a r c a d e n t r o d e l o s l i n e a m i e n t o s d e l a L e y 9 0 6 d e l 2 0 0 4 y e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l y e n e s t o s n o o p e r a l a t a r i f a p r o b a t o r i a señalada p o r e l T r i b u n a l. P o r e l c o n t r a r i o, r i g e e l p r i n c i p i o 6 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ d e l i b e r t a d p r o b a t o r i a, e n razón d e l c u a l e l j u z g a d o r p u e d e l o g r a r s u c o n v e n c i m i e n t o c o n c u a l q u i e r m e d i o p r o b a t o r i o. E n e s a s c o n d i c i o n e s, s i b i e n e l d o c u m e n t o señalado p o r e l T r i b u n a l s u r g e c o m o e l más e x p e d i t o p a r a a c r e d i t a r e l h e c h o, e s a convicción p u e d e l o g r a r s e p o r o t r a s vías, c o m o l a s a p o r t a d a s p o r e l a p o d e r a d o. Así, d e s d e l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o d e l o s r e c l a m a n t e s y s u s cédulas d e ciudadanía, d e r i v a q u e t i e n e n l o s m i s m o s p r o g e n i t o r e s, e s t o e s, q u e s o n h e r m a n o s e n t r e s i, l o c u a l p e r m i t e i n f e r i r q u e, p o r u n i d a d d e a p e l l i d o s i g u a l l o s o n d e E d i l b e r t o, c o m o así, a l u n i s o n o, l o d e c l a r a n t o d o s e n s u s p r e t e n s i o n e s. I g u a l s e hará r e s p e c t o d e L u d i s d e l C a r m e n L o b o L o b o, e n t a n t o, p o r oposición a l a afirmación d e l T r i b u n a l d e q u e n o acreditó e l n e x o, e n e l i n c i d e n t e r e s p e c t i v o s e a l l e g a r o n l o s t e s t i m o n i o s d e L u z M a r i n a M o n t e s L e o n e s, J o r g e R a f a e l Fernández C a b r a l y M e r c e d e s A l i c i a Guzmán d e C o n t r e r a s, q u i e n e s b a j o l a g r a v e d a d d e l j u r a m e n t o m a n i f e s t a r o n q u e p o r percepción d i r e c t a l e s c o n s t a b a q u e d e s d e d o c e años atrás a q u e l l a y e l d e s a p a r e c i d o hacían v i d a m a r i t a l e, i n c l u s o, señalaron c o n n o m b r e s p r o p i o s l o s h i j o s h a b i d o s d e n t r o d e t a l unión. E n t a l e s v e r s i o n e s, l a C o r t e n o e n c u e n t r a e l e m e n t o s d e confabulación p a r a f a l t a r a l a v e r d a d, además d e q u e n o f u e r o n n e g a d a s p o r n i n g u n a d e l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s. P o r t a n t o, l a decisión e l T r i b u n a l será r e v o c a d a p a r a e n s u l u g a r o r d e n a r e l r e c o n o c i m i e n t o d e l o s daños y 6 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ p e r j u i c i o s e n l o s m o n t o s s i g u i e n t e s, q u e s i g u e n l o s c r i t e r i o s d e l T r i b u n a l, e n t a n t o l a petición r e i t e r a d a d e q u e s e a p l i q u e e l f a l l o d e l C o n s e j o d e E s t a d o n o e s a d m i s i b l e, según y a s e explicó. E n razón d e l h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a, p a r a c a d a u n o d e l o s h e r m a n o s, R o s a l b a, E n r i q u e R a f a e l, Édinson R a f a e l, E d e l b i s J u d i t h, L i z e t h P a o l a, N e l s o n E n r i q u e y L u z María L a r a C a s t e l l a r l a s u m a d e 5 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e h a g a e l p a g o, a t i t u l o d e daños m o r a l e s. P o r e l m i s m o c o n c e p t o, s e concederán 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o d e s u cancelación e n f a v o r d e l a e x compañera L u d i s d e l C a r m e n L o b o L o b o. R e s p e c t o d e l o s demás c o n c e p t o s d e p e r j u i c i o s (daños e m e r g e n t e y a l a v i d a d e relación) e l r e c u r r e n t e n o cuestionó l o s E i r g u m e n t o s d e l T r i b u n a l, 1 2.
H e c h o 2 4 8, desaparición y h o m i c i d i o d e K e l l y J o h a n a O r t i z O r t i z. E l T r i b u n a l afirmó q u e s o b r e t a l h e c h o l a p r o g e n i t o r a y l a h e r m a n a d e a q u e l l a n o s o l i c i t a r o n indemnización p o r daño e m e r g e n t e y l u c r o c e s a n t e. E l d e f e n s o r n o r e f u t a l a conclusión, s i n o q u e s e l i m i t a a m e n c i o n a r e l a p o r t e d e a l g u n o s r e c o r t e s d e p r e n s a y q u e v a r i o s p a r a m i l i t a r e s a d m i t i e r o n q u e s a c a r o n a l a m u j e r d e s u c a s a y l e d i e r o n m u e r t e. E l señor a p o d e r a d o a d m i t e q u e l o s a c u s a d o s n o c o n f e s a r o n n i a d m i t i e r o n h a b e r a c c e d i d o c a r n a l m e n t e a l a 6 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ víctima.
N o o b s t a n t e e l l o, r e c l a m a reparación p o r e s t a c o n d u c t a, l o c u a l n o r e s u l t a d e b u e n r e c i b o, n o s o l o p o r s u s p r o p i a s p a l a b r a s ( e s e h e c h o n o f u e c o n f e s a d o ), s i n o p o r q u e s o b r e e l m i s m o n o h u b o acusación, c o m o t a m p o c o c o n d e n a, c o n t e x t o d e n t r o d e l c u a l n o p u e d e d e c r e t a r s e indemnización, c o m o q u e l a f u e n t e d e l a m i s m a s e r i a l a c o n d u c t a p u n i b l e n o j u z g a d a. S e confirmará l a decisión. 1 3.
H e c h o 3 5 4, h o m i c i d i o d e L u i s C a r l o s Mejía Rodríguez. E l T r i b u n a l negó e l daño e m e r g e n t e r e c l a m a d o c o n e l a r g u m e n t o d e q u e a l a certificación d e l c o n t a d o r, e n d o n d e f u e p o s t u l a d o, n o s e a n e x e i r o n s o p o r t e s. E l l o n o e s así, p u e s e n l a c a r p e t a d e l r e s p e c t i v o i n c i d e n t e s e a l l e g a r o n l a l i c e n c i a d e conducción d e l o c c i s o, v a r i a s pólizas d e s e g u r o s, d o c u m e n t o s e l I n s t i t u t o N a c i o n a l d e T r a n s p o r t e s, declaración d e D a l g i s A m i r a Fernández T o r r e s, e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e d a n c u e n t a d e l a e x i s t e n c i a p r e v i a d e u n c a m p e r o d e p r o p i e d a d d e a q u e l y q u e f u e i n c i n e r a d o p o r l o s i n t e g r a n t e s d e l a s A U C, s o b r e e l c u a l s e a c r e d i t a l a p r o p i e d a d c o n u n a c o n s t a n c i a d e l s e c r e t a r i o d e l i n t e r i o r d e S a n J a c i n t o. E n e s e c o n t e x t o, f u e a c r e d i t a d a l a p r o p i e d a d y p r e x i s t e n c i a d e l b i e n, así c o m o q u e e l a c c i o n g i r d e l i c t i v o l o destruyó ( s e a p o r t a n fotografías d e l h e c h o c r i m i n a l ), d e d o n d e d e r i v a q u e e l c o s t o c e r t i f i c a d o p o r e l c o n t a d o r, $ 3 1. 8 4 6. 5 7 5, s u m a r e s p a l d a d a e n l o s d o c u m e n t o s a n e x o s, d e b e r e c o n o c e r s e a D a l g i s A m i r a a título d e daño e m e r g e n t e, debiéndose r e v o c a r l a decisión n e g a t i v a d e l T r i b u n a l e n e s t e s e n t i d o. 6 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ E n c u a n t o a l a liquidación p o r l u c r o c e s a n t e, l a C o r t e a v g d a l a decisión e l T r i b u n a l, p o r q u e e l d e f e n s o r n o ofreció a r g u m e n t o p r o b a t o r i o y jurídico p a r a d e m o s t r a r y e r r o a l g u n o e n l o s cálculos d e l f a l l o, 1 4.
H e c h o 8 0, h o m i c i d i o d e M a r c o F i d e l R e i n a P o r r a s. S e ratificará l a s e n t e n c i a, p o r q u e a l a pretensión d e q u e s e i n c r e m e n t e n l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s e n l o s términos d e u n a decisión d e l C o n s e j o d e E s t a d o y a s e d i o r e s p u e s t a e n a p a r t a d o s a n t e r i o r e s. E l f a l l o será c o n f i r m a d o p o r q u e e l p r o p i o d e f e n s o r a d m i t e, c o m o d i j o e l T r i b u n a l e n l o q u e e s t e m a d e i n c o n f o r m i d a d, q u e n o reclamó daño e m e r g e n t e e n f a v o r d e l o s h i j o s d e a q u e l, s i n q u e l a mención d e q u e l e s f u e fijado l u c r o c e s a n t e c o m p o r t e q u e e l daño e m e r g e n t e f u e p e d i d o y d e m o s t r a d o. 1 5. h e c h o 2 4 8, h o m i c i d i o d e A r n u l f o R a f a e l O r t i z P o l o. L a solución e s l a m i s m a d e l c a s o i n m e d i a t a m e n t e a n t e r i o r, p o r q u e l a postulación e s idéntica. 1 6.
H e c h o 5 5 1, desaparición y h o m i c i d i o d e D o n a l d o Eliécer B a r r e t o A n g u l o. L a S a l a s e r e m i t e a l o y a d i c h o s o b r e l a aplicación d e l o s t o p e s e x t r a o r d i n a r i o s a q u e a l u d e u n a decisión d e l C o n s e j o d e E s t a d o. 1 7. H e c h o 1 5, h o m i c i d i o d e G r e g o r i o R a f a e l O r t e g a Suárez.
E l T r i b u n a l a f i r m a q u e n o s e a p o r t a r o n d o c u m e n t o s q u e a c r e d i t e n l o s i n g r e s o s d e a q u e l, l o c u a l n o e s n e g a d o 6 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ p o r e l señor a p o d e r a d o, c o m o q u e s i b i e n r e f i e r e q u e e l l o s i s e h i z o, l o c i e r t o e s q u e a l o q u e a l u d e e s a u n a c o n j e t u r a h e c h a p o r N a n c y d e l S o c o r r o C a r o L e o n e s y q u e e l c o n t a d o r recogió e n e l i n f o r m e r e n d i d o, c o n l o c u a l l a conclusión j u d i c i a l n o p i e r d e v i g e n c i a y s u r g e r a z o n a b l e l a presunción a p l i c a d a p o r e l a q u o, l a c u a l, e n t o d o c a s o, n o s e a l e j a m u c h o d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l señor a p o d e r a d o, q u i e n s u p o n e u n i n g r e s o d e $ 6 0 0. 0 0 0 y e l T r i b u n a l s u p u s o y aplicó $ 5 7 7. 5 0 0.
S o b r e l a aplicación d e u n a s e n t e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o e n p u n t o d e l o s t o p e s p a r a l o s daños m o r a l e s, l a C o r t e s e r e m i t e a l o y a d i c h o. S e ratificará l o r e s u e l t o. 1 8. H e c h o 3 6 8, desaparición y h o m i c i d i o d e J u l i o H u m b e r t o P a d i l l a M e d i n a. L a C o r t e revocará e x c l u s i v a m e n t e l o r e l a c i o n a d o c o n e l daño e m e r g e n t e r e c l a m a d o e n f a v o r d e C a s i m i r o P a d i l l a C a n t i l l o, p a d r e d e l o c c i s o, p u e s, e n c o n t r a d e l o a f i r m a d o p o r e l T r i b u n a l, s e p i d i e r o n $ 1 4. 5 8 7. 4 4 2 p o r e s t e c o n c e p t o, l o s c u a l e s, d e n t r o d e l p r i n c i p i o d e f l e x i b i l i d a d p r o b a t o r i a, s e c o n s i d e r a n d e b i d a m e n t e s u s t e n t a d o s c o n e l e s t u d i o d e l c o n t a d o r a p o r t a d o y l o s d o c u m e n t o s e n q u e s e s o p o r t a e l m i s m o. D e t a l f o r m a q u e s e dispondrá e l p a g o d e e s a c i f r a. E n l o q u e h a c e r e f e r e n c i a a l o s demás c o n c e p t o s y víctimas, e l i m p u g n a n t e, s a l v o señalarlos, n o o f r e c e a r g u m e n t o a l g u n o p a r a r e f u t a r l a s t e s i s d e l a s e n t e n c i a, l a s 6 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ c u a l e s r e s u l t a n válidas p u e s d i v e r s o s p a r i e n t e s m e n c i o n a d o s n o s e e n c u e n t r a n d e n t r o d e l a s p e r s o n a s a q u e s e r e f i e r e e l artículo 5° d e l a l e y 9 7 5 d e l 2 0 0 5, d e d o n d e d e r i v a q u e n o p u e d e p r e s u m i r s e s u condición d e v i c t i m a s, imponiéndoseles l a c a r g a, n o c u m p l i d a, d e a c r e d i t a r l o s p e r j u i c i o s. E n l o r e l a c i o n a d o c o n l o s daños m o r a d a s y l a s e n t e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o, d e b e e s t a r s e a l o y a r a z o n a d o. 1 9.
H e c h o 3 9 6, d e s p l a i z a m i e n t o f o r z a d o d e I s a b e l C a r l i n a E s c o b a r Díaz, D a v i d M a n u e l T a p i a s Díaz, A n a, M a r l e n e, M a n u e l D a v i d, D i o s e l i n a, D a i r o T a p i a s E s c o b a r, L u i s E d u a r d o, D a n i e l D a v i d B u e l v a s T a p i a s y S h e y l a I s a b e l L e g u i a T a p i a s. L a C o r t e ratificará l o r e s u e l t o p o r e l T r i b u n a l, p u e s s o b r e e l t o p e d e l o s daños m o r a l e s s o l o s e a r g u m e n t a l a aplicación d e l a s e n t e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o, r e s p e c t o d e l o c u a l y a s e pronunció. E n l o q u e s i a s i s t e razón e s e n q u e e l p a g o d e l o s daños y p e r j u i c i o s ( e n e s t e y e n t o d o s l o s c a s o s ) d e b e h a c e r s e d e c o n f o r m i d a d c o n l o s l i n e a m i e n t o s d e l a L e y 9 7 5 d e l 2 0 0 5, e s t o e s, p o r e l m o n t o t o t a l señalado e n e l f a l l o d e m a n e r a s o l i d a i r i a p o r t o d o s l o s p o s t u l a d o s y demás i n t e g r a n t e s d e l a s A U C y, s u b s i d i a r i a m e n t e, p o r e l E s t a d o. 2 0.
H e c h o 1 5, h o m i c i d i o d e M a m u e l G u i l l e r m o P e r t u z García. E l T r i b u n a l a f i r m a q u e n o s e a p o r t a r o n d o c u m e n t o s q u e a c r e d i t e n l o s i n g r e s o s d e a q u e l, l o c u a l n o e s n e g a d o p o r e l señor a p o d e r a d o, c o m o q u e s i b i e n r e f i e r e q u e e l l o sí s e h i z o, l o c i e r t o e s q u e a l o q u e a i l u d e e s a u n a genérica mención d e María L u z García L o r a s o b r e s u dedicación a l 6 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ c a m p o y q u e e l c o n t a d o r recogió e n e l i n f o r m e r e n d i d o, c o n l o c u a l l a conclusión j u d i c i a l n o p i e r d e v i g e n c i a y s u r g e r a z o n a b l e l a presunción a p l i c a d a p o r e l a q u o d e s u p o n e r u n s a l a r i o m i n i m o c o m o i n g r e s o. S e confirmará e l proveído. 2 1.
H e c h o 7 0, h o m i c i d i o d e O s v a l d o A n t o n i o Martínez C a n t i l l o, L a decisión d e l T r i b u n a l será r a t i f i c a d a, e n t a n t o e s a p l i c a b l e l o y a d i c h o s o b r e l a s e n t e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o. 2 2, H e c h o 1 5, h o m i c i d i o d e Óscar A l f o n s o Vásquez R e y e s. D i c e e l r e c u r r e n t e q u e e n e l i n c i d e n t e s e a p o r t a r o n e l r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o d e a q u e l c o n M a r l e n i s d e l C a r m e n R e y e s O r t i z y declaración j u r a d a d e L u i s A l f r e d o Vásquez R e y e s, así c o m o f o t o c o p i a s d e l a s cédulas y r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o d e l o s h i j o s d e l a p a r e j a, l o c u a l n o f u e a p r e c i a d o p o r e l T r i b u n a l. P o r t a n t o, e n a r a s d e r e s p e t a r e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a, e x c l u s i v a m e n t e e n l o q u e r e s p e c t a c o n e l l u c r o c e s a n t e n e g a d o a l a e s p o s a M a r l e n i s d e l C a r m e n R e y e s O r t i z y a l o s h i j o s Óscar D a v i d, M a n u e l José y L u i s A l b e r t o Vásquez R e y e s, s e declarará l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l a a u d i e n c i a d e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l, a e f e c t o s d e q u e e l a q u o i m p r i m a e l trámite r e s p e c t i v o y a d o p t e l a decisión q u e c o r r e s p o n d a, l a c u a l s e c o n s i d e r a i n t e g r a d a a l f a l l o. S e ratificará l a decisión d e l T r i b u n a l e n l a n e g a t i v a a r e c o n o c e r daño e m e r g e n t e, p o r c u a n t o s u afirmación d e q u e n o s e e n t r e g a r o n p r u e b a s q u e s o p o r t a r a n l o s g a s t o s 6 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ r e c l a m a d o s p a r a l a e s p o s a y e l p a d r e, n o f u e c o n t r o v e r t i d a, c o m o q u e e l a p o d e r a d o a l u d e a u n a certificación d e u n c o n t a d o r, n o a d o c u m e n t o s p r o b a t o r i o s a n e x o s. S o b r e e l t o p e d e daños m o r a l e s, a t o n o c o n p r o v i d e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o, y a s e pronunció l a C o r t e. L a s v i c t i m a s a c u d i e r o n a r e v o c a r e l p o d e r c o n f e r i d o a l a b o g a d o A r r i e t a Z a b a l a, p a r a e n s u l u g a r d e s i g n a r c o m o n u e v o a p o d e r a d o a l p r o f e s i o n a l Néstor C a r l o s Rodríguez García, q u i e n p o r m a n d a t o l e g a l s e e n c u e n t r a a u t o r i z a d o p a r a a c t u a r d e s d e e l m o m e n t o d e l a designación. 2 3.
H o m i c i d i o d e E l i a s Ramón N o v o a O l i v e r a. S e ratificará l o r e s u e l t o e n p r i m e r a i n s t a n c i a. E n l o t o c a n t e a q u e s e a u m e n t e n l o s daños m o r a l e s, según decisión e l C o n s e j o d e E s t a d o, l a C o r t e s e r e m i t e a l o y a d e c i d i d o. S o b r e l a s pérdidas e n e l m o m e n t o d e l d e c e s o, e l i m p u g n a n t e c o n t r o v i e r t e e l a r g u m e n t o d e l T r i b u n a l, p u e s r e l a c i o n a u n a certificación d e l c o n t a d o r q u e h a c e u n cálculo s o b r e l o s b i e n e s e x i s t e n t e s e n e l m o m e n t o d e l d e c e s o, e l c u a l s e s o p o r t a e n l a s d e c l a r a c i o n e s j u r a d a s d e A l c i r a I s a b e l O z u n a S o l y p a z y L i l a María S a l g a d o López.
T a l e s p r u e b a s, n o c o n c o n t r o v e r t i d a s y c o n u n c r i t e r i o d e flexibilidad, r e s u l t a n e f i c a c e s p a r a i n f e r i r c o m o válida l a e x i s t e n c i a d e l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s, a título d e daño e m e r g e n t e, r e c l a m a d o s p o r S i x t a T u l i a Ramírez L o r a y A l c i r a I s a b e l O z u n a S o l y p a z, p o r u n v a l o r d e $ 2 6. 3 2 6. 1 6 4, 7 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ s u m a q u e d e r i v a r a z o n a b l e, p o r l o c u a l s e revocará l a decisión d e l T r i b u n a l e n e s t e s e n t i d o, o r d e n a n d o e l p a g o d e e s a s u m a, q u e será r e p a r t i d a e n p a r t e s i g u a l e s e n t r e l a s d o s, q u e d a n d o v i g e n t e e l p a g o d e l o s $ 3. 7 6 2. 0 0 0 q u e p o r g a s t o s f u n e r a r i o s e l a q u o ordenó e n f a v o r d e l a p r i m e r a. 2 4.
H e c h o 3 5 4, h o m i c i d i o d e Néstor José Rodríguez M o n t e r r o s a y d e s p l a z a m i e n t o d e s u núcleo f a m i l i a r. A l a compañera p e r m a n e n t e I r m a R o s a L o r a V e g a s e l e negó e l p a g o d e $ 1 6. 9 4 8. 8 4 0, r e c l a m a d o s c o m o daño e m e r g e n t e p o r l a pérdida d e l vehículo d e p r o p i e d a d d e a q u e l, c o n e l a r g u m e n t o d e q u e l a certiñcación d e l c o n t a d o r n o c o n t a b a c o n d o c u m e n t o a l g u n o d e s o p o r t e. L a r e a l i d a d e s l a o p u e s t a, p u e s s e aportó l a declaración d e l a compañera d e a q u e l y fotografías q u e a c r e d i t a n, c o n s u f i c i e n c i a, q u e e n s u incursión e l g r u p o a r m a d o i l e g a l incineró e l a u t o m o t o r. P o r t a n t o, s e revocará l o d i s p u e s t o p o r e l a q u o p a r a, e n s u l u g a r, d e c r e t a r e l p a g o d e a q u e l l a c i f r a p o r e l daño e m e r g e n t e c a u s a d o, c i f r a q u e p a r e c e c o i n c i d i r c o n e l v a l o r a c t u a l i z a d o d e l vehículo u s a d o p a r a l a época d e l o s h e c h o s. 2 5.
H e c h o 5 8 8, desaparición y h o m i c i d i o d e José F r a m c i s c o M o r a l e s Pérez. E l T r i b u n a l n o reconoció daño e m e r g e n t e c o n e l a r g u m e n t o d e q u e l a certificación d e l c o n t a d o r c a r e c e d e s o p o r t e s. L a decisión será r a t i f i c a d a, p u e s l a reparación d e b e o r d e n a r s e c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o s d e l i t o s p o r l o s q u e s e 7 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ e m i t e c o n d e n a y e n e s t e c a s o s e t r a t a d e desaparición y h o m i c i d i o, d e t a l m a n e r a q u e n o p u e d e d i s p o n e r s e indemnización p o r l a pérdida d e u n i n m u e b l e p r o d u c t o, a l p a r e c e r, d e d e s p o j o o d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o. E n t a l e s e v e n t o s d e b e l o g r a r s e c o n d e n a p o r e s t a s c o n d u c t a s y r e c l a m a r reparación p o r e l l a s y / o a c u d i r a l trámite d e restitución d e t i e r r a s. E l d e f e n s o r r e c u r r e n t e señala q u e así c o m o s e d i s p u s o l u c r o c e s a n t e c o n s o l i d a d o y f u t u r o a f a v o r d e L i s n e y M o r a l e s R o m e r o, h a d e b i d o h a c e r s e l o p r o p i o c o n s u s h e r m a n o s, p e r o l a razón p a r a e l t r a t o d i f e r e n c i a l l a o f r e c e e l p r o p i o a p o d e r a d o, e n t a n t o a l u d e a q u e a q u e l l a t i e n e condición d e d i s c a p a c i t a d a, l o q u e h a c e p r e s u m i r s u d e p e n d e n c i a económica, l o c u a l n o s u c e d e c o n l o s r e s t a n t e s. P o r l o demás, s a l v o L u z E s t r e l l a ( a q u i e n s e l e reconoció l u c r o c e s a n t e c o n s o l i d a d o ), l o s demás n o r e c l a m a r o n p o r e s t e c o n c e p t o. H e c h o 1 3 2, deportación, expulsión, t r a s l a d o o d e s p l a z a m i e n t o d e población c i v i l y e x a c c i o n e s o c o n t r i b u c i o n e s a r b i t r a r i a s a Yafíy Nicolás B a y e h R a n g e l. E l T r i b u n a l reconoció l u c r o c e s a n t e y daños m o r a l e s e n f a v o r d e l a l u d i d o y s u g r u p o f a m i l i a r. N o h i z o l o p r o p i o c o n e l daño e m e r g e n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e q u e e l certiñcado d e l c o n t a d o r n o c o n t a b a c o n s o p o r t e s d o c u m e n t a l e s. L a C o r t e o b s e r v a q u e h u b o acusación y s e n t e n c i a p o r e l d e l i t o d e e x a c c i o n e s o c o n t r i b u c i o n e s a r b i t r a r i a s, c i r c u n s t a n c i a q u e p a r e c e r e s p a l d a r l a t e s i s d e l a d e f e n s a, e n 7 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ c u a n t o Fiscalía y T r i b u n a l t u v i e r o n p o r p r o b a d o q u e l a v i c t i m a d i r e c t a, c o m o p e r s o n a n a t u r a l, s o c i o y r e p r e s e n t a n t e l e g a l ( g e r e n t e ) d e l a firma M O T O R E S D E L C A R I B E Y COMPAÑIA L I M I T A D A, b a j o a m e n a z a s s e v i o o b l i g a d a a p a g a r " v a c u n a s ", " c u o t a s ", " c o n t r i b u c i o n e s a r b i t r a r i a s " ( e s t o e s, e x t o r s i o n e s ) a l a s A U C ( B l o q u e N o r t e ), p a r a q u e l o d e j a r a n c u m p l i r s u s a c t i v i d a d e s c o m e r c i a l e s. E s o e s l o q u e l a j u s t i c i a t u v o p o r d e m o s t r a d o, c o n l o c u a l e n c o n t r e i r o n a c r e d i t a d o e l t i p o p e n a l d e l artículo 1 6 3 d e l Código P e n a l, l o q u e s i g n i f i c a q u e l a s A U C i m p u s i e r o n c o n t r i b u c i o n e s a r b i t r a r i a s a l a víctima y e s t a s e v i o o b l i g a d a a p a g a r l a s, d e d o n d e derivaría q u e l o s p a g o s h e c h o s s i g n i f i c a r o n u n d e t r i m e n t o p a r a s u p a t r i m o n i o y q u e, p o r e n d e, d e b e s e r i n d e m n i z a d o p o r e l l o s. Nótese cómo e l T r i b u n a l r e c o n o c e a f e c t a c i o n e s p o r l u c r o c e s a n t e y d a m o s m o r a d e s y s i b i e n a c l a r a q u e l o h a c e e n razón d e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o, d e b e a d m i t i r s e, p u e s así l o d i c e l a víctima y l o c o n c l u y e n l o s c a r g o s y e l f a l l o, q u e t a l d e s p l a z a m i e n t o f u e m o t i v a d o p o r q u e l a víctima s e negó a s e g u i r p a g a m d o e s a s i l e g a l e s c o n t r i b u c i o n e s, l o q u e generó a m e n a z a s d e m u e r t e e n s u c o n t r a y l a d e s u f a m i l i a. Q u e e s o s h e c h o s t u v i e r o n o c u r r e n c i a s u r g e d e l a s d e n u n c i a s d e l a víctima y l a s c o n f e s i o n e s d e S a l v a t o r e M a n c u s o y L e o n a r d o E n r i q u e Sánchez B a r b o s a, a l i a s " E l P a i s a ", q u i e n e n f o r m a p o r m e n o r i z a d a refirió q u e e l c a r g o e r a c i e r t o, e n t a n t o a l o s c o n c e s i o n a r i o s d e a u t o m o t o r e s s e l e s exigía c u o t a p a r a l a financiación d e l a s A U C y q u e e l l o s 7 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ " c o l a b o r a b a n o c o l a b o r a b a n, o s e a, l a opción e r a u n a s o l a... tenían q u e h a c e r u n a p o r t e m e n s u a l ".
L a d e f e n s a r e l a c i o n a d o s s e n t e n c i a s i m p u e s t a s a l o f e n d i d o p o r e l d e l i t o omisión d e l a g e n t e r e t e n e d o r y c o n i n d e p e n d e n c i a d e q u e allí s e h u b i e s e a c e r t a d o o n o s o b r e l a e x i s t e n c i a d e u n a e x i m e n t e d e r e s p o n s a b i l i d a d, l o c i e r t o e s q u e l o s f a l l o s q u e así l o d e c l a r a r o n h i c i e r o n tránsito a c o s a j u z g a d a f o r m a l y m a t e r i a l, l a c u a l, e n a c a t a m i e n t o a l a s e g u r i d a d jurídica, s o l o p u e d e s e r d e r r u i d a a través d e u n a acción d e revisión. E n e s e c o n t e x t o, n o p u e d e a c c e d e r s e a d i s p o n e r e l p a g o, c o m o indemnización d e l a s s u m a s a q u e f u e c o n d e n a d o e n e s o s f a l l o s. A h o r a, d e c o n f o r m i d a d c o n l a víctima, l o a c e p t a d o p o r a l g u n o s p o s t u l a d o s y l o q u e encontró p r o b a d o e l T r i b u n a l a l c o n d e n a r p o r e x a c c i o n e s, a l c o n c e s i o n a r i o M O T O R E S D E L C A R I B E COMPAÑÍA L I M I T A D A l e f u e i m p u e s t a l a c a r g a d e p a g a r u n a c u o t a i l e g a l d e $ 1, 2 0 0. 0 0 0 m e n s u a l e s, así c o m o $ 7 5. 0 0 0. 0 0 0 a n u a l e s p o r p e r m i t i r l e s s u a c t i v i d a d c o m e r c i a l y $ 1 0 0, 0 0 0. 0 0 0 a d i c i o n a l e s p o r c o n c e p t o d e p a g o s n o r e a l i z a d o s p o r B 8 5 B I N G E N I E R O S COMPAÑÍA L I M I T A D A ( s o c i o p r i n c i p a l d e a q u e l l a y c o n f o r m a d a p o r l o s h e r m a n o s B a y e h R a n g e l ).
E s t o s p a g o s i l e g a l e s s e r e a l i z a r o n d e s d e a b r i l d e l 2 0 0 2 h a s t a d i c i e m b r e d e l 2 0 0 3, llegándose a u n t o t a l d e $ 7 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 1 9 9. 0 0 0. 0 0 0, q u e, c o n e l m i s m o c r i t e r i o, t r a s l a d a d o s a s a l a r i o s mínimos d e l 2 0 0 3, e q u i v a l e n a 5 9 9, 3 9.
Así, a título d e daño e m e r g e n t e, s e dispondrá e l p a g o e n f a v o r d e M O T O R E S D E L C A R I B E COMPAÑÍA L I M I T A D A ( o p r o p o r c i o n a l m e n t e a s u s s o c i o s, según s u s a p o r t e s, e n e l e v e n t o d e q u e l a e m p r e s a s e e n c u e n t r e d i s u e l t a ) l a s u m a e q u i v a l e n t e a 5 9 9, 3 9 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e h a g a e f e c t i v o s u p a g o. E n razón d e l m i m o tópico, p o r c o n c e p t o d e l u c r o c e s a n t e s e f i j a n 2 4 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e h a g a e f e c t i v o e l p a g o, e n t a n t o d e r i v a lógico q u e e s e d i n e r o e n p o d e r d e s u s legítimos p r o p i e t a r i o s, i n v e r t i d o e n f o r m a lícita debería p r o d u c i r u n a u t i l i d a d q u e r a z o n a b l e m e n t e podía e s t a r e n e l o r d e n d e l 4 0 % d e a q u e l l a c i f r a. E n v e r d a d, c o m o a f i r m a e l T r i b u n a l, n o p u e d e c o n j e t u r a r s e q u e e n e l f u t u r o q u e siguió a l d e s p l a z a m i e n t o l a e m p r e s a p u d i e r a h a c e r s e a u n número s i m i l a r d e l i c i t a c i o n e s c o n e l E s t a d o y p o r l a s cuantías g a n a d a s c o n a n t e r i o r i d a d, e n t a n t o s e e s t a b a a n t e u n s i m p l e a z a r, debiéndose c o n s i d e r a r c a m b i o s d e g o b e r n a n t e s, e s c a s e z d e r e c u r s o s, q u e n o s e c o n t r a t e n o b r a s, e t c., d e d o n d e d e r i v a f u n d a d a m e n t e q u e n o p u e d e c o n c l u i r s e n e c e s a r i a m e n t e q u e l o q u e s e consiguió e n e l p a s a d o s e c o n s i g a e n e l f u t u r o e n l a s m i s m a s c o n d i c i o n e s. 7 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ P e r o l o c i e r t o e s q u e l a s s e n t e n c i a s j u d i c i a l e s señaladas i n h a b i l i t a r o n a l s o c i o p r i n c i p a l y g e r e n t e d e l a compañía, situación q u e l e impidió a e s t a e j e r c e r s u a c t i v i d a d c o m e r c i a l y, p o r e l l o, s u d e r e c h o d e p a r t i c i p a r e n l a s l i c i t a c i o n e s o f i c i a l e s, d e d o n d e d e r i v a c o m o r a z o n a b l e q u e s e d i s p o n g a a f a v o r d e M O T O R E S D E L C A R I B E COMPAÑÍA L I M I T A D A ( o a s u s s o c i o s, p r o p o r c i o n a l m e n t e según s u s a p o r t e s, e n e l e v e n t o d e e n c o n t r a r s e d i s u e l t a ) e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a s u m a e q u i v a l e n t e a d o s c i e n t o s s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a c u a n d o s e h a g a e f e c t i v o e l p a g o, p o r c o n c e p t o d e l u c r o c e s a n t e. D o c u m e n t a l m e n t e s e demostró q u e e l 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 4 s e firmó a c t a d e liquidación d e l a s o c i e d a d M O T O R E S D E L C A R I B E COMPAÑÍA L I M I T A D A, e m p r e s a c o n s t i t u i d a c o n u n c a p i t a l s o c i a l d e 9 7 m i l l o n e s d e p e s o s y q u e e s a liquidación obedeció, p r e c i s a m e n t e, a f a l t a d e l i q u i d e z y pérdida d e s u c a p i t a l, l o q u e u n i d o a l r e s t a n t e m a t e r i a l p r o b a t o r i o y a señalado p e r m i t e i n f e r i r, d e m a n e r a f u n d a d a, q u e l a c a u s a d e e s a q u i e b r a e s t u v o d a d a e n l o s a c t o s d e l i c t i v o s q u e l a s e n t e n c i a r e c o n o c e e x i s t i e r o n y c o n d e n a p o r e l l o s, además d e q u e e l c i e r r e d e l a e m p r e s a sucedió p r e c i s a m e n t e e n l a época d e l a comisión d e l a s c o n d u c t a s d e l i c t i v a s r e c o n o c i d a s y c o n f e s a d a s p o r l o s p o s t u l a d o s. E n e s a s c o n d i c i o n e s, e s e c a p i t a l s o c i a l d e b e s e r r e s t a b l e c i d o a título d e p e r j u i c i o m a t e r i a l, c o m o daño e m e r g e n t e. P o r m o d o q u e, q u e a c u d i e n d o a d m i s m o s i s t e m a, a q u e l l a c i f r a c o r r e s p o n d e a 2 7 1 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s 7 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ m e n s u a l e s d e l año 2 0 0 4 ( $ 3 5 8. 0 0 0 ), c o n s e c u e n c i a s e l o c u a l e s q u e, a t i t u l o d e daño e m e r g e n t e, s e dispondrá e l p a g o e n f a v o r d e M O T O R E S D E L C A R I B E COMPAÑIA L I M I T A D A ( o p r o p o r c i o n a l m e n t e a s u s s o c i o s, según s u s a p o r t e s, e n e l e v e n t o d e q u e l a e m p r e s a s e e n c u e n t r e d i s u e l t a ) l a s u m a e q u i v a l e n t e a 2 7 1 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e h a g a e f e c t i v o s u p a g o. A h o r a, c o n d o c u m e n t o s legítimos, n o t a c h a d o s d e f a l s o s, s e acreditó q u e Y a f f y Nicolás B a y e h R a n g e l e r a p r o p i e t a r i o d e l i n m u e b l e c o n m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a 1 9 0 3 2 9 7 8, a v a l u a d o e n $ 6 1 8. 3 9 1. 9 4 2 p a r a e l año 2 0 0 3, q u e, según c o n s t a e n l o s c e r t i f i c a d o s d e M O T O R E S D E L C A R I B E, f u e a s i g n a d o p o r a q u e l p a r a e l f u n c i o n a m i e n t o d e l a e m p r e s a. A p a r e c e i g u a l m e n t e q u e, p o r l a época d e l o s h e c h o s d e l i c t i v o s, c o n f e s a d o s y d e m o s t r a d o s p o r fiscalía y t r i b u n a l, c o n c r e t a m e n t e e n m a y o d e 2 0 0 3, s e constituyó u n a p r e n d a s o b r e e l b i e n, c o n p a c t o d e r e t r o v e n t a, p o r l a s u m a d e 2 0 0 m i l l o n e s d e p e s o s. E n l o s r e g i s t r o s r e s p e c t i v o s c o n s t a e s t a transacción, c o m o i g u a l q u e e l p r o p i e t a r i o jamás ejerció e l d e r e c h o d e r e t r o v e n t a y, p o r e n d e, perdió l a t i t u l a r i d a d d e l p r e d i o. A v o c e s d e l a víctima, l a pérdida p o r e l n o p a g o d e l a obligación, obedeció a l a s e x t o r s i o n e s d e l a A U C q u e l o l l e v a r o n a l a q u i e b r a y a i n c u m p l i r s u s c o m p r o m i s o s, l o 7 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ c u a l, s e i n s i s t e, e n c u e n t r a r e s p a l d o e n l a s c o n f e s i o n e s y l o p r o b a d o e n l a s e n t e n c i a. E n e s a s c o n d i c i o n e s, f u n d a d a m e n t e p u e d e i n f e r i r s e q u e l a pérdida d e l b i e n f u e c o n s e c u e n c i a d i r e c t a d e l d e l i t o, p o r l o c u a l, h a d e r e c o n o c e r s e a B a y e h R a n g e l e l p e r j u i c i o m a t e r i a l s u f r i d o, a título d e daño e m e r g e n t e. Así, a l v a l o r d e l i n m u e b l e d e b e d e s c o n t a r s e l a s u m a r e c i b i d a, q u e s i b i e n s e d i c e s e usó p a r a p a g a r l a s e x t o r s i o n e s d e l a s A U C, l o c i e r t o e s q u e p o r e s t e c o n c e p t o y a s e indemnizó. P o r t a n t o, l o s $ 4 1 8. 3 9 1. 9 4 2 p e s o s r e s t a n t e s, e q u i v a l e n a 1 2 6 0 s a l a r i o s mínimos d e l año 2 0 0 3.
P o r t a n t o, s e ordenará p a g a r a Y a f f y Nicolás B a y e h R a n g e l, a título d e daño e m e r g e n t e, l a s u m a e q u i v a l e n t e a 1 2 6 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a l a época e n q u e s e h a g a e f e c t i v o e l p a g o, s i n q u e, p o r t a n t o, h a y a l u g a r a r e c o n o c e r l u c r o c e s a n t e a l g u n o e n función d e l a valoración d e l p r e d i o, c o m o q u e e l l o s e s u p l e c o n l a actualización q u e s u r g e d e d i s p o n e r e l p a g o e n s a l a r i o s mínimos q u e s e e n c u e n t r e n e n v i g o r e l día d e s u cancelación. (H) L a s representadas p o r la abogada Martha Galvis Herrera, N e i n c y M i r e y a T r u j i l l o ( h e c h o 7 2, desaparición f o r z a d a ).
N o está d e a c u e r d o c o n l a indemnización d i s p u e s t a e n f a v o r 7 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ d e D e y a n i r a T r u j i l l o Marín, José d e l C a r m e n Ramírez Buendía ( p a d r e s ), José d e l C a r m e n, Z e n a i d a, R u b i e l a d e l C a r m e n y L u z D a i y Ramírez T r u j i l l o ( h e r m a n o s ), p u e s n o s e a j u s t a a l o s cálculos matemáticos y c o n t a b l e s q u e d e b e n r e a l i z a r s e p a r a e s o s c a s o s, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o p o r e l DAÑE y e l índice d e p r e c i o s a l c o n s u m i d o r. S i b i e n l a víctima d i r e c t a e r a m e n o r d e e d a d, l o c i e r t o e s q u e, según d o s d e c l a r a c i o n e s a p o r t a d a s, t r a b a j a b a p a r a a y u d a r c o n e l s o s t e n i m i e n t o d e s u s p a d r e s, l o q u e o b l i g a b a a r e c o n o c e r l u c r o c e s a n t e. E l daño m o r a l r e c o n o c i d o ( 1 0 0 s a l a r i o s p a r a l o s p a d r e s y 5 0 p a r a l o s h e r m a n o s ) e s i r r i s o r i o. D e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e l o s o f e n d i d o s s o n d e s p l a z a d o s y d e b e n s e r i n d e m n i z a d o s c o n f o r m e a l a l e y. Consideraciones de la Corte L a S a l a ratificará l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a, p o r c u a n t o e l T r i b u n a l verificó y decidió n o c o n c e d e r p e r j u i c i o s p o r c o n c e p t o d e daño e m e r g e n t e y l u c r o c e s a n t e, e n razón d e q u e n o s e h i z o petición e n e s e s e n t i d o y l a r e c u r r e n t e n o c u e s t i o n a e l t e m a, s i n o q u e s e d e d i c a a m e n c i o n a r e n f o r m a genérica q u e s e imponía a p l i c a r c o n c e p t o s matemáticos y estadísticos, l o c u a l, e v e n t u a l m e n t e, podría r e s u l t a r d e r e c i b o e n e l s u p u e s t o d e q u e s e h u b i e s e n p o s t u l a d o y d e c r e t a d o e s e t i p o d e daños. 7 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 | S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ E n l o q u e r e s p e c t a a l o s daños m o r a l e s l a única q u e j a p r o p u e s t a e s q u e l a s s u m a s o t o r g a d a s s u r g e n i r r i s o r i a s, p e r o l a afirmación n o e s r e s p a l d a b a p r o b a t o r i a n i jurídicamente, además d e q u e e l T r i b u n a l s e soportó e n l a d e c a n t a d a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e y d e l C o n s e j o d e E s t a d o, s i n q u e l a señora a p o d e r a d a o f r e z c a a r g u m e n t o p l a u s i b l e q u e p e r m i t a c o n s i d e r a r e l c a m b i o d e e s o s l i n e a m i e n t o s, (in) L a s representadas p o r el ahogado Marco Fidel Ostos B u s t o s, 1.
K a t h e r i n e Pérez P o l o, A r i e l M o r e n o Rodríguez, M i l e n a González S a n d o v a l, C a r l o s A r t u r o Martínez Mejía, E l k i n R a f a e l Mejía d e Ávila, C a r m e n Sofía Mejía d e Mejía, A n a Sofía Mejía González, W i l l i a m R a f a e l M e n d o z a C a s t i l l o, N u i y María M e n d o z a Mejía, L e o n o r María M o r e n o Mejía, R a f a e l Ángel A l t a m a r B r a v o, A l b e r t o C a s t i l l o Gutiérrez, C r i c i b e t h d e l a C r u z Vásquez, M i g u e l Ángel H e r r e r a M e n d o z a, A q u i l e o D u l c e y Gutiérrez M e n d o z a ( h e c h o 2 d e d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o ).
L e s f u e n e g a d a indemnización p o r n o e s t a r r e l a c i o n a d a s e n e l r e p o r t e o f r e c i d o p o r l a Fiscalía e n l a a u d i e n c i a d e legalización d e c a r g o s. 2. A n u a r Gutiérrez A c o s t a, O l g a Lucía M o r e n o Pérez, A m a l f i J u d i t h F e r r e i r a M o n t e n e g r o, C a r o l i n a G a r i z a b a l o P a r e j o, O m a r E l v i s J u d i t h G a r i z a b a l o Pérez, F a r y N a c i r y A c o s t a M o r e n o, Andrés G u i l l e r m o C a b a l l e r o F o n t a l v o ( h e c h o 2 d e d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o ).
L a s e n t e n c i a omitió 8 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ p r o n u n c i a r s e s o b r e e s t a s p e r s o n a s, n o o b s t a n t e q u e s e i m p u l s a r o n l o s i n c i d e n t e s y s e a c r e d i t a r o n l o s daños. S o b r e e s t o s d o s g r u p o s d e p e r s o n a s, e l T r i b u n a l incurrió e n f a l t a d e r i g o r e n l a verificación d e l l i s t a d o d e víctimas, p u e s sí a p a r e c e n e n l o s r e g i s t r o s d e l a Fiscalía y l o s h e c h o s f u e r o n l e g a l i z a d o s y s e e n t r e g a r o n l o s d o c u m e n t o s q u e d e m o s t r a b a n l o s daños. 3.
J u a n C a r l o s V a r g a s M a c h u c a ( o c c i s o ). A l a s v i c t i m a s i n d i r e c t a s, M a g a l y V a r g a s d e L u q u e y C i e l o María V a r g a s d e R u i z, n o l e s r e c o n o c i e r o n daños m o r a l e s p o r q u e s u p u e s t a m e n t e n o s e acreditó e l p a r e n t e s c o c o n a q u e l, p e r o l e s asignó u n a s u m a p o r daño e m e r g e n t e p o r presunción d e g a s t o s f u n e r a r i o s, l o c u a l e s c o n t r a d i c t o r i o, p o r q u e s i s e acreditó e s t e r u b r o, s u r g e e l p r i m e r o, p e r o además, e n e l i n c i d e n t e entregó l a documentación q u e a c r e d i t a b a e s e a s p e c t o. P o r l o demás, e n e l p r o c e s o d e Édgar I g n a c i o F i e r r o Flórez y a s e profirió s e n t e n c i a p o r e l daño c i t a d o. 4.
J a i m e M a n u e l Rodríguez S a m p e r ( o c c i s o ). A l a s víctimas i n d i r e c t a s d e l s e g u n d o núcleo f a m i l i a r, C a r m e n María S a m p e r d e Rodríguez, D a n i e l S e g u n d o, L u z M a r i n a y Ángel S e g u n d o Rodríguez S a m p e r, m a d r e y h e r m a n o s, n o s e l e s r e c o n o c e n daños m o r a l e s, p o r n o d e m o s t r a r e l n e x o f a m i l i a r c o n a q u e l, p e r o e n c a d a i n c i d e n t e f u e r o n e n t r e g a d o s l o s d o c u m e n t o s q u e a c r e d i t a b a n e s e a s p e c t o, además d e q u e e n e l p r o c e s o d e F i e r r o Flórez y a s e demostró e l t e m a. 8 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 5.
J o r g e E n r i q u e V e r g a r a Martínez ( h e c h o 1 4 4 d e h o m i c i d i o ). A l a compañera p e r m a n e n t e B l a n c a C e c i l i a T o r r a d o n o s e l e r e c o n o c e l u c r o c e s a n t e p o r n o a c r e d i t a r s e l a unión m a r i t a l, p e r o e s c o n t r a d i c t o r i o q u e s e l e a s i g n e n daños m o r a l e s. A l o s h i j o s, D a n i t z a Y u l a y y R a f a e l A n t o n i o V e r g a r a n o s e l e s r e c o n o c e n daños m o r a l e s n i l u c r o c e s a n t e p o r n o d e m o s t r a r e l n e x o, p e r o e n l o s i n c i d e n t e s entregó documentación c o n e s e a l c a n c e, q u e i g u a l o b r a e n e l j u i c i o d e F i e r r o Flórez, y a c o n d e n a d o ( a u t o d e l 6 d e j u n i o d e 2 0 1 2 d e l a C o r t e, r a d i c a d o 4 3. 2 3 7 ).
S o l i c i t a s e d e c r e t e l a n u l i d a d p a r c i a l d e l o a c t u a d o d e s d e l a última sesión d e l i n c i d e n t e d e reparación a fin d e q u e e l T r i b u n a l s e p r o n u n c i e s o b r e l o s a s p e c t o s o m i t i d o s. Consideraciones de la Corte 1. K a t h e r i n e Pérez P o l o, A r i e l M o r e n o Rodríguez, M i l e n a González S a n d o v a l, C a r l o s A r t u r o Martínez Mejía, E l k i n R a f a e l Mejía d e Ávila, C a r m e n Sofía Mejía d e Mejía, A n a Sofía Mejía González, W i l l i a m R a f a e l M e n d o z a C a s t i l l o, N u r y María M e n d o z a Mejía, L e o n o r María M o r e n o Mejía, R a f a e l Ángel A l t a m a r B r a v o, A l b e r t o C a s t i l l o Gutiérrez, C r i c i b e t h d e l a C r u z Vásquez, M i g u e l Ángel H e r r e r a M e n d o z a, A q u i l e o D u l c e y Gutiérrez M e n d o z a ( h e c h o 2 d e d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o ).
L e s f u e n e g a d a indemnización p o r n o e s t a r r e l a c i o n a d a s e n e l r e p o r t e o f r e c i d o p o r l a Fiscalía e n l a a u d i e n c i a d e legalización d e c a r g o s. 8 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 2. A n u a r Gutiérrez A c o s t a, O l g a Lucía M o r e n o Pérez, A m a l f i J u d i t h F e r r e i r a M o n t e n e g r o, C a r o l i n a G a r i z a b a l o P a r e j o, O m a r E l v i s J u d i t h G a r i z a b a l o Pérez, F a r y N a c i r y A c o s t a M o r e n o, Andrés G u i l l e r m o C a b a l l e r o F o n t a l v o ( h e c h o 2 d e d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o ).
L a s e n t e n c i a omitió p r o n u n c i a r s e s o b r e e s t a s p e r s o n a s, n o o b s t a n t e q u e s e i m p u l s a r o n l o s i n c i d e n t e s y s e a c r e d i t a r o n l o s daños. S o b r e e s t o s d o s g r u p o s d e p e r s o n a s s e declarará l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l a a u d i e n c i a d e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l, a a f e c t o s d e q u e e l T r i b u n a l i m p r i m a e l trámite d e l e y y r e s u e l v a l a s p o s t u l a c i o n e s h e c h a s, p o r q u e e n e f e c t o o b r a n l a s c a r p e t a s e n d o n d e s e i n s t a u r a r o n l o s i n c i d e n t e s y r e s p e c t o d e q u e l a s p e r s o n a s q u e e l f a l l o r e f i e r e c o m o n o i n s c r i t a s e n l o s r e g i s t r o s r e s p e c t i v o s, e l r e c u r r e n t e d e b e a p o r t a r l o s d o c u m e n t o s r e s p e c t i v o s q u e v e r i f i q u e n l o c o n t r a r i o. N o h a y l u g a r a e m i t i r decisión d e f o n d o, c o m o q u e n o e x i s t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l a q u o y p a r a n o p r e t e r m i t i r e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a s e r e q u i e r e s u decisión. 3.
S o b r e M a g a l y V a r g a s d e L u q u e y C i e l o María V a r g a s d e R u i z, víctimas i n d i r e c t a s e n e l h o m i c i d i o d e J u a n C a r l o s V a r g a s M a c h u c a, c o n t r a r i o a l o a f i r m a d o p o r e l T r i b u n a l, e n e l i n c i d e n t e d e reparación s e e n t r e g a r o n d o c u m e n t o s q u e a c r e d i t a n e l n e x o f a m i l i a r d e e s t a s c o n a q u e l, l o c u a l p a r e c e r a t i f i c a d o p o r e l p r o p i o j u e z c o l e g i a d o, c o m o q u e reconoció a 8 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ e s t a s e l p a g o d e p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s (daño e m e r g e n t e ), l o c u a l n o estaría e n c o n s o n a n c i a c o n s u a r g u m e n t o. E n e s a s c o n d i c i o n e s, s e revocará l a determinación, p a r a, e n s u l u g a r, y s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, r e c o n o c e r a c a d a u n a d e a q u e l l a señoras l a s u m a e q u i v a l e n t e a 5 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a c u a n d o s e h a g a e l p a g o, p o r l o s daños m o r a l e s c a u s a d o s p o r e l h o m i c i d i o. 4.
L o r e s u l t o e n e l c a s o p r e c e d e n t e, i g u a l será d e r e c i b o e n e l d e l h o m i c i d i o d e J u a n M a n u e l Rodríguez S a m p e r, e n t a n t o, p o r oposición a l a conclusión d e l T r i b u n a l, s e demostró e l n e x o f a m i l i a r d e C a r m e n María S a m p e r d e Rodríguez ( m a d r e ) y D a n i e l S e g u n d o, L u z M a r i n a y Ángel S e g u n d o Ramírez S a m p e r ( h e r m a n o s ).
P o r t a n t o, s e revocará l a decisión, e n e l s e n t i d o d e r e c o n o c e r 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s a l a p r o g e n i t o r a, y 5 0 a c a d a u n o d e l o s h e r m a n o s, v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e h a g a e f e c t i v o e l p a g o, p o r l o s daños m o r a l e s c a u s a d o s e n razón d e l h o m i c i d i o. 5, H o m i c i d i o d e J o r g e E n r i q u e V e r g a r a Martínez ( h e c h o 1 4 4 ).
E l T r i b u n a l señaló q u e B l a n c a C e c i l i a T o r r a d o, q u i e n acudió a r e c l a m a r e n condición d e compañera p e r m a n e n t e d e a q u e l, " n o aportó documentación q u e d e m u e s t r e l a unión m e i r i t a l d e h e c h o ", razón p o r l a c u a l " n o s e liquidarán p e r j u i c i o s " e n s u f a v o r. 8 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5.
S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ E s e c r i t e r i o, n o d e s v i r t u a d o p o r e l r e c u r r e n t e, imponía e l n o fijar daños e n s u b e n e f i c i o, l o c u a l s e r a t i f i c a c u a n d o p r e c i s a m e n t e l a condición d e compañera p e r m a n e n t e l e f u e r e c o n o c i d a a p e r s o n a d i f e r e n t e, D a n e r y J u d i t h Gutiérrez H e r r e r a, d e l o c u a l derivaría q u e l a p r i m e r a carecería d e e s a connotación, c o m o q u e simultáneamente, d e n t r o d e l m i s m o c o n t e x t o, l a s d o s m u j e r e s n o podrían o s t e n t a r l a. E n e s a s c o n d i c i o n e s, d e r i v a q u e e l T r i b u n a l cometió u n y e r r o, c o m o q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o a r g u m e n t a d o s u pretensión apuntó a r e c o n o c e r 1 0 0 s a l a r i o s, a t i t u l o d e p e r j u i c i o s m o r a l e s, a D a n e r y J u d i t h y así l o h i z o, p e r o a l finalizar e l a p a r t a d o h i z o o t r o t a n t o c o n B l a n c a C e c i l i a p o r i g u a l c o n c e p t o y n e x o (compañera p e r m a n e n t e ), n o o b s t a n t e h a b e r a f i r m a d o p r e v i a m e n t e q u e n o reconocería p e r j u i c i o s a l n o a c r e d i t a r s e e s a condición, q u e, p o r e l c o n t r a r i o, encontró p r o b a d a r e s p e c t o d e a q u e l l a. Así l a s c o s a s, a t o n o c o n l o q u e encontró p r o b a d o e l T r i b u n a l, l o q u e c o r r e s p o n d e e s r e v o c a r e l r e c o n o c i m i e n t o d e daños m o r a l e s e n f a v o r d e B l a n c a C e c i l i a T o r r a d o, s i n q u e p u e d a a f i r m a r s e q u e s e está a n t e u n a r e f o r m a p e r j u d i c i a l, p u e s s e t r a t a e s d e e n m e n d a r, d e c o r r e g i r u n y e r r o d e l j u z g a d o r, e l c u a l e n m o d o a l g u n o p u e d e s o s t e n e r s e p a r a q u e g e n e r e u n e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a. L o a n t e r i o r n o o b s t a, p a r a q u e l a señora B l a n c a C e c i l i a p u e d a a c u d i r a n t e l a jurisdicción común p a r a a c r e d i t a r l o q u e e l T r i b u n a l concluyó n o f u e d e m o s t r a d o, y p a r a p r o b a r l a s u p u e s t a contradicción e x i s t e n t e r e s p e c t o d e q u e 8 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 / S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ^ simultámeamente d o s m u j e r e s ostentarían l a condición d e compañeras p e r m a n e n t e s. E n e l p r o c e s o p e n a l e x i s t e l i b e r t a d p r o b a t o r i a, l u e g o n o e s a p l i c a b l e l a t e s i s d e l T r i b u n a l, p a r a n e g a r p e r j u i c i o s a l o s h i j o s, d e q u e l a única p r u e b a p a r a a c r e d i t a r e l p a r e n t e s c o e s e l r e g i s t r o c i v i l. U n i d o a l o a n t e r i o r, c o m o c o n a c i e r t o l o r e f i e r e e l r e c u r r e n t e, r e s p e c t o d e D a n i t z a Y u l a y V e r g a r a Gutiérrez, l a documentación e c h a d a d e m e n o s f u e a p o r t a d a e n e l i n c i d e n t e, c o n t e x t o d e n t r o d e l c u a l, l a n e g a t i v a d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a d e b e s e r r e v o c a d a. P o r t a n t o, a D a n i t z a Y u l a y, e n s u condición d e h i j a d e l o c c i s o, s i g u i e n d o l o s parámetros d e l T r i b u n a l, l e serán r e c o n o c i d o s 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e h a g a e f e c t i v o s u p a g o, a t i t u l o d e l o s daños m o r a l e s s u f r i d o s c o n l a comisión d e l d e l i t o. B a j o l o s m i s m o s l i n e a m i e n t o s d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a q u e partió d e l a presunción d e u n s a l a r i o mínimo l e g a l c o m o i n g r e s o d e l c a u s a n t e, r e s p e c t o d e l c u a l s e a s i g n a a l a h i j a % m e n s u a l p o r l u c r o c e s a n t e, s e t i e n e q u e l a m i s m a nació e l 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 2, l u e g o p a r a e l día d e l o s h e c h o s, 1 8 d e j u n i o d e 2 0 0 5, c o n t a b a c o n 2 años 1 0 m e s e s d e e d a d ( 3 4 m e s e s ).
D e s d e e n t o n c e s, p a r a a l c a n z a r l o s 2 5 años ( t i e m p o e n q u e e l p r o g e n i t o r e s t a b a o b l i g a d o a s u b v e n c i o n a r l a ), 8 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ f a l t a b a n 2 2 años 2 m e s e s ( 2 6 6 m e s e s ), l u e g o, a razón d e 1 / 4 d e s a l a r i o m e n s u a l, s e l l e g a a 6 6, 5 s a l a r i o s mínimo l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e h a g a e f e c t i v o e l p a g o, q u e l e serán c a n c e l a d o s a D a n i t z a Y u l a y V e r g a r a Gutiérrez p o r e l l u c r o c e s a n t e c a u s a d o c o n e l h o m i c i d i o d e s u papá. R e s p e c t o d e R a f a e l A n t o n i o V e r g a r a T o r r a d o n o s u c e d e l o p r o p i o, p u e s n o e x i s t e p r u e b a q u e a c r e d i t e e l n e x o, l u e g o d e ratificará l a s e n t e n c i a. (IV) De las representadas p o r el cibogado Germán Gustavo Díaz Forero.
G i o b e r t o T o r r e s L a s c a r r o y B e r n a E s t h e r O s p i n o N i s a t ( h e c h o 1 5 4, "Masacre CarrisaF). E l T r i b u n a l reconoció indemnización a l o s h i j o s, p e r o n o a l o s n i e t o s e x i s t e n t e s y l o s n o n a c i d o s a l m o m e n t o d e l o s h e c h o s. N i l a Fiscalía n i e l T r i b u n a l h i c i e r o n e s f u e r z o a l g u n o p o r i r más allá d e l a situación o b j e t i v a, p u e s n o s e c u e s t i o n a r o n q u e s e c o m e t i e r a e s a m a s a c r e s i n q u e l a f u e r z a pública r e a l i z a r a gestión a l g u n a p a r a i m p e d i r l a, l o c u a l c o m p o r t a q u e n o s e logró l a v e r d a d c o m p l e t a ( l o s móviles, s i h u b o participación d e c i v i l e s o p e r s o n a l m i l i t a r ).
E n u n a d e l a s s e n t e n c i a s o r d i n a r i a s a c u m u l a d a s, l a versión d e l a c u s a d o d e j a c l a r o q u e m i e m b r o s d e l a s a u t o r i d a d e s y u n g a n a d e r o c o h o n e s t a r o n l a m a s a c r e, l o c u a l imponía e l d e b e r d e e x p e d i r c o p i a s p a i r a i n v e s t i g a r l o s. 8 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 1 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ D e b e n m o d i f i c a r s e l a s órdenes d e l p a g o d e l o s daños fijados, p o r q u e n o s e e s t a b l e c i e r o n p l a z o s y, así, s u e f e c t i v i d a d quedó s u j e t a a l albedrío d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l p a r a l a Atención y Reparación I n t e g r a l a l a s Víctimas, U A R I V, l o c u a l c o n s t i t u y e n u e v a r e - victimización p o r q u e l a reparación i n t e g r a l d e l i n c i d e n t e d e r i v a e n s i m p l e m e n t e f o r m a l, p o r q u e a q u e l l a e n t i d a d s o l o e n t r e g a d e t e r m i n a d o s m o n t o s, debiéndose r e v o c a r l a decisión p a r a q u e s e i m p o n g a e l d e b e r d e c a n c e l a r l a t o t a l i d a d d e l o e s t a b l e c i d o e n e l f a l l o, t o d a v e z q u e e l E s t a d o d e b e r e s p o n d e r p o r t o d o s l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s p o r l a acción u omisión d e s u s a g e n t e s, p a r a l o c u a l d e b e a p l i c a r s e e l f a l l o C - 1 8 0 d e l 2 0 1 4.
P i d e r e v o c a r l o s o r d i n a l e s 1 1. 4 y V. 1 2 d e l a p e i r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a, p a r a q u e s e o r d e n e a e s a U n i d a d q u e p a g u e l a t o t a l i d a d d e l o s m o n t o s fijados p o r e l T r i b u n a l. E l T r i b u n a l n o reconoció l u c r o c e s a n t e p a r a G e o b e r t o José y M a r g a r i t a R o s a T o r r e s O s p i n o, p o r l a m u e r t e d e s u p r o g e n i t o r a B e r n a E s t h e r O s p i n o N i s a t ( s o l o l o h i z o p o r e l d e c e s o d e G i o b e r t o T o r r e s L a s c a r r o ), c u a n d o s e demostró q u e a q u e l l a ejercía c o m o c o m e r c i a n t e y a p o r t a b a p a r a e l s o s t e n i m i e n t o f a m i l i a r; así l o d e c l a r a r o n Z u g e y Gómez G u e r r a, R o b e r t y M i s l e i d a T o r r e s O s p i n o, u n d o c u m e n t o d e l a Dirección d e I m p u e s t o s q u e c e r t i f i c a e s a a c t i v i d a d (pudiéndose p r e s u m i r q u e l o g r a b a u n s a l a r i o mínimo m e n s u a l ), y o t r o s o b r e l a p r o p i e d a d d e u n i n m u e b l e c o n e l c u a l s e a c r e d i t a e l e s t a t u s económico d e l o s f a l l e c i d o s. 8 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ P o r daños m o r a l e s, s e r e c o n o c i e r o n 2 0 0 s a l a r i o s e n f a v o r d e M i s l e i d a, R o b e r t, G i o b e r t o y M a r g a r i t a R o s a T o r r e s O s p i n o, p e r o e l T r i b u n a l desconoció q u e e n s e n t e n c i a d e l 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 1 c o n t r a Hernán d e Jesús F o n t a l v o Sánchez, a l i a s "Pájaro", a c u m u l a d a a e s t e j u i c i o, s e fijaron 5 5 0 s a l a r i o s a c a d a v i c t i m a, decisión e s t a última q u e n o p u e d e s e r d e s c o n o c i d a, c o m o d i j o l a C o r t e e n f a l l o d e l 6 d e j u n i o d e 2 0 1 2 c o n t r a Édgar I g n a c i o F i e r r o Flórez.
E l f a l l o n o reconoció daños d e relación ( v i d a e n f a m i l i a ) p o r q u e n o s e a c r e d i t a r o n, p e r o p o r r e g l a s d e e x p e r i e n c i a, s a n a crítica y presunción l e g a l s e a s u m e q u e u n h e c h o bárbaro c o m o e l s u c e d i d o, p e r d i e n d o l a v i d a l o s d o s p a d r e s, c a u s a e s e t i p o d e p e r j u i c i o s, máxime s i d u r a n t e más d e 1 5 años n o s e s u p o l a s u e r t e d e a q u e l l o s y l o s h i j o s p e r d i e r o n t o d o t i p o d e n e x o c o n s u s p a d r e s, t a n t o, q u e u n i n f o r m e sicológico d e María C l a u d i a O r t e g a P r i e t o, q u e f u e a n e x a d o, d e m u e s t r a q u e M a r g a r i t a R o s a T o r r e s O s p i n o e n l a a c t u a l i d a d p r e s e n t a s e c u e l a s p o r l a m u e r t e d e s u s p r o g e n i t o r e s. S o l i c i t a s e r e v o q u e l a decisión y s e fijen daños p o r e s t e c o n c e p t o e n cuantía d e 1 0 0 s a l a r i o s a c a d a u n o d e l o s h i j o s d e l o s o c c i s o s. S o b r e l a n e g a t i v a a i n d e m n i z a r a l o s n i e t o s V a n e s a C a r o l i n a S i e r r a T o r r e s, Érika T a t i a n a T o r r e s Vásquez, C a r m e n T e r e s a S i e r r a T o r r e s, V a l e n t i n a y V a l e r i a T o r r e s Gómez, L i a m F e l i p e y S h a r y a n a T o r r e s G a i c a n o, p o r n o e n c o n t r a r s e d e n t r o d e l s e g u n d o g r a d o d e c o n s a n g u i n i d a d. 8 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ e n v i r t u d d e l a protección a l a s víctimas, e l p r i n c i p i o " p r o hóminé' p e r m i t e q u e s e a p l i q u e l a excepción d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d a l a n o r m a d e j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l, p u e s d e s d e l a Convención I n t e r a m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s l a indemnización p r o c e d e a f a v o r d e t o d a s l a s p e r s o n a s q u e s e a n víctimas.
L a j u r i s p r u d e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o h a r e c o n o c i d o e s e t i p o d e daños a l o s p a r i e n t e s e n s e g u n d o g r a d o d e c o n s a n g u i n i d a d. E n l o q u e r e s p e c t a a l o s n i e t o s póstumos s e r e c l a m a n e s o s p e r j u i c i o s p o r l a pérdida d e ocasión d e u n b e n e f i c i o, e s t o e s, e l q u e tenían t o d o s l o s n i e t o s d e d i s f r u t a r d e l cariño, i n t e l i g e n c i a, a p o y o, a f e c t o, p r e s e n c i a d e s u s a b u e l o s, s i t u a c i o n e s q u e, a l d e c i r d e l C o n s e j o d e E s t a d o, a v e c e s s o n más f u e r t e s q u e a q u e l l a s e n t r e p a d r e s - h i j o s. A n e x a c o p i a s d e d i v e r s o s d o c u m e n t o s p a r a a c r e d i t a r s u s p r e t e n s i o n e s, l a s c u a l e s, d i c e, c o r r e s p o n d e n a l a s a l l e g a d a s e n l o s i n c i d e n t e s r e s p e c t i v o s. Consideraciones de la Corte: 1.
S o b r e l o s a s p e c t o s r e l a t i v o s a l c o m p o n e n t e d e v e r d a d, e n c u a n t o q u e d e n t r o d e l o a c t u a d o d e r i v a q u e m u c h o s r e p r e s e n t a n t e s d e l a s o c i e d a d ( g a n a d e r o s, c o m e r c i a n t e s, políticos, m i l i t a r e s, policías, a u t o r i d a d e s c i v i l e s ) t u v i e r o n u n c o m p r o m i s o d e c i d i d o y a c t i v o c o n e l a p o y o y financiación d e l g r u p o a r m a d o i l e g a l, c u a n d o n o d e participación a c t i v a e n l o s d e l i t o s c o m e t i d o s, l a C o r t e s e r e m i t e a l o r a z o n a d o e n a p a r t a d o s a n t e r i o r e s. 9 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ' L o p r o p i o d e b e d e c i r s e r e s p e c t o d e q u e e l p a g o q u e s e o r d e n a h a g a l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l p a r a l a Atención y Reparación I n t e g r a l a l a s Víctimas, U A R I V, n o p u e d e s u p e d i t a r s e a l o s a s p e c t o s r e f e r i d o s e n e l f a l l o, s i n o q u e d e b e s e r t o t a l e n l o s m o n t o s señalados p o r l a s e n t e n c i a. 2.
E l a p o d e r a d o r e c u r r e n t e a f i r m a q u e a G i o b e r t o José y M a r g a r i t a R o s a T o r r e s O s p i n o n o l e s f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e p o r e l d e c e s o d e s u p r o g e n i t o r a B e r n a E s t h e r O s p i n o N i s a t, p u e s s o l o l o h i z o e n razón d e l a m u e r t e d e s u p a d r e G i o b e r t o T o r r e s L a s c a r r o. N o h a y t a l. E n e l a p a r t a d o r e s p e c t i v o, e l T r i b u n a l afirmó q u e acudiría a p r e s u m i r u n i n g r e s o r e s p e c t o d e l d e c e s o d e " G I O B E R T O T O R R E S L A S C A R R O ( y ) B E R N A E S T H E R O S P I N O N I S A T ' ( c o m o s e l e e e n l a c o l u m n a d e d i c a d a a l " L u c r o c e s a n t e " ), d e d o n d e s u r g e q u e e n l o s cálculos consideró a l o s d o s, l o c u a l s e r a t i f i c a c u a n d o a l h a c e r u n e s t i m a t i v o d e l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s precisó q u e l o s fijaba " p o r e l daño y p e r j u i c i o s s u f r i d o s p o r l a m u e r t e d e s u p a d r e y m a d r e ", d e l o c u a l s e i n f i e r e q u e s u s o p e r a c i o n e s s i e m p r e t u v i e r o n c o m o n o r t e e l d e c e s o d e l a s d o s p e r s o n a s. L a decisión, p o r e s t e c o n c e p t o, será r a t i f i c a d a. E l señor a p o d e r a d o s o l i c i t a s e a m o d i f i c a d o e l m o n t o p o r l o s daños y p e r j u i c i o s m o r a l e s, q u e e l T r i b u n a l fijó e n 2 0 0 s a l a r i o s p a r a c a d a u n o d e l o s h i j o s, R o b e r t, M i s l e i d a, G i o b e r t o y M a r g a r i t a R o s a T o r r e s O s p i n o. 9 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ A e s t e p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z s e acumuló u n a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a j u r i sd i c c i ón o r d i n a r i a, específícamente l a e m i t i d a e l 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 1 p o r e l J u e z P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Descongestión d e V a l l e d u p a r c o n t r a Hernán d e Jesús F o n t a i l v o Sánchez, a l i a s " Pá ja ro ", dec i s ión ésta d e b i d a m e n t e e j e c u t o r i a d a. E s c i e r t o q u e e s e f a l l o d e b e a c a t a r s e n o s o l o e n e l a s p e c t o p e n a l, s i n o e n l o r e l a t i v o a l a indemnización, p e r o s u c e d e q u e d e s u l e c t u r a s u r g e q u e l a i n t e l i g e n c i a d e l o d i s p u e s t o m u e s t r a u n a l c a n c e d i v e r s o a l p r e t e n d i d o p o r e l r e c u r r e n t e. E n e f e c t o, r e s p e c t o d e l o s daños y p e r j u i c i o s m o r a l e s, e l j u e z razonó q u e ordenaría " e l p a g o d e q u i n i e n t o s ( 5 0 0 ) S M L M V a f a v o r d e l o s s u c e s o r e s, p o r c a d a o c c i s o " y e n e l l i t e r a l t e r c e r o d e l a p a r t e r e s o l u t i v a concretó: " C o n d e n a r a HERNÁN D E JESÚS F O N T A L V O SÁNCHEZ a l p a g o d e p e r j u i c i o s m o r a l e s p o r v a l o r d e q u i n i e n t o s ( 5 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s a l o s s u c e s o r e s p o r c a d a u n a d e l a s víctimas, d e a c u e r d o a l o e x p u e s t o e n e l acápite d e indemnización d e p e r j u i c i o s d e e s t a p r o v i d e n c i a ".
Así, l a o r d e n q u e s e p i d e s e a p l i q u e reconoció u n m o n t o g l o b a l d e 5 0 0 s a l a r i o s p a r a l a t o t a l i d a d d e s u c e s o r e s, e s t o e s, l a m a s a s u c e s o r a l s e h a c e a c r e e d o r a a e s a c i f r a, d e d o n d e d e r i v a q u e l a m i s m a d e b e d i v i d i r s e e n t r e c a d a u n o d e q u i e n e s l a i n t e g r a n, o, l o q u e e s l o m i s m o s, c a d a h i j o ( y demás s u c e s o r e s ) s o l o recibirá u n a p a r t e p r o p o r c i o n a l, n o l a t o t a l i d a d. 9 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ Así, s i n c o n s i d e r a r o t r o s p o s i b l e s s u c e s o r e s, h e r e d e r o s ( q u e e l f a l l o o r d i n a r i o c o n t e m p l a, p u e s e s genérico p a r a t o d o s ), l o s 5 0 0 s a l a r i o s deberían r e p a r t i r s e c u a n d o m e n o s e n t r e 4 h i j o s, l o c u a l implicaría q u e a c a d a u n o corresponderían 1 2 5 ( o m e n o s s i s u r g e n o t r o s b e n e f i c i a r i o s ), c i f r a i n f e r i o r a l o s 2 0 0 r e c o n o c i d o s p o r e l T r i b u n a l p a r a c a d a víctima i n d i r e c t a, d e d o n d e d e r i v a q u e a e s t o s l o s f a v o r e c e l a decisión d e l a j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l, n o l a común. P o r e l l o s e ratificará e l proveído a p e l a d o, debiéndose a d v e r t i r q u e e n e s t e, y e n t o d o s l o s c a s o s, e l p a g o d e l T r i b u n a l ( p o r e l m i s m o c o n c e p t o ) e x c l u y e l a p o s i b i l i d a d d e q u e s e h a g a e f e c t i v o e l d e l j u e z común y, e n s e n t i d o c o n t r a r i o, l a e f e c t i v i d a d d e l o d i s p u e s t o e n l a j u s t i c i a común i m p i d e q u e s e c a n c e l e l o o r d e n a d o e n j u s t i c i a y p a z, p u e s n o p u e d e g e n e r a r s e u n e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a. 3.
E l i m p u g n a n t e señala q u e h a y l u g a r a l r e c o n o c i m i e n t o d e l daño p o r l a v i d a d e relación, n e g a d o p o r e l T r i b u n a l c o n e l a r g u m e n t o d e n o h a b e r s e p r o b a d o. E l a p o d e r a d o n o p r e s e n t a a r g u m e n t o s p r o b a t o r i o s y jurídicos p a r a r e f u t a r l a t e s i s, e s t o e s, q u e l o q u e entraña e s e i n s t i t u t o s i f u e d e b i d a m e n t e a c r e d i t a d o. L o q u e o f r e c e s o n p o s t u r a s p e r s o n a l e s r e s p e c t o d e l o bárbaro q u e f u e e l d e l i t o c o m e t i d o q u e generó g r a v e s s e c u e l a s e n l o s h i j o s, a l p u n t o d e q u e u n i n f o r m e sicológico d e m u e s t r a q u e e n u n o d e e l l o s q u e d a r o n s e c u e l a s p o r l a pérdida d e s u s p r o g e n i t o r e s. 9 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ L o s a s p e c t o s así p r o p u e s t o s n o a c r e d i t a n l o s daños p o r l a v i d a d e relación, c o m o q u e p a r e c e n a p u n t a r a l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s, q u e sí f u e r o n a p r e c i a d o s p o r e l T r i b u n a l. E n m o d o a l g u n o verificó d e qué m a n e r a p u n t u a l s e a f e c t a r o n, a l t e r a r o n l a s c o n d i c i o n e s d e e x i s t e n c i a d e l o s h i j o s. E l c o n c e p t o d e flexibilidad p r o b a t o r i a n o p u e d e l l e g a r a l e x t r e m o d e q u e a n t e l a f a l t a d e acreditación e l j u e z d e b a a c u d i r a r e g l a s d e e x p e r i e n c i a o d e s a n a crítica, p u e s tratándose d e c o n d u c t a s c o n c r e t a s q u e a f e c t a n a p e r s o n a s específicas, p a r e c e q u e n o e x i s t e n parámetros p a r a h a c e r g e n e r a l i z a c i o n e s y, p o r e n d e, s e estaría a n t e c o n j e t u r a s, s u p o s i c i o n e s. E n f o r m a válida e l j u e z p u e d e a c u d i r a p r e s u n c i o n e s o, m e j o r, a i n d i c i o s, p e r o p a r a h a c e r l o e l i n t e r e s a d o d e b e p r o b a r l e h e c h o s q u e l e p e r m i t a n e s a construcción. L a decisión será a v a l a d a. 4.
También s e confirmará l a n e g a t i v a a r e c o n o c e r p e r j u i c i o s a l o s n i e t o s, e n t a n t o s u relación c o n l o s o c c i s o s s e e n c u e n t r a d e n t r o d e u n n e x o d e c o n s a n g u i n i d a d ( s e g u n d o ) n o p r e v i s t o e n l a l e y d e j u s t i c i a y p a z ( q u e s o l o h a b i l i t a e l p r i m e r o ).
E l señor a p o d e r a d o t i e n e u n e n t e n d i m i e n t o e q u i v o c a d o d e l t e m a, p u e s l o q u e previó e l p r o c e d i m i e n t o d e j u s t i c i a y p a z e n e l a s u n t o d e q u e s e t r a t a e s q u e s e p r e s u m e e l daño y s e r e c o n o c e e x c l u s i v a m e n t e e n relación c o n l o s h i j o s d e l a v i c t i m a d i r e c t a, d e t a l f o r m a q u e q u i e n o s t e n t e u n v i n c u l o 9 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ f a m i l i a r d i v e r s o q u e d a h a b i l i t a d o p a r a a c u d i r a r e c l a m a r l o a n t e l a jurisdicción o r d i n a r i a, o b i e n p u e d e h a c e r l o d e n t r o d e e s t e trámite, p e r o y a n o p o r s u n e x o, e n e s t e c a s o, c o n l o s o c c i s o s, s i n o d e m o s t r a n d o h a b e r s u f r i d o daños c o m o c o n s e c u e n c i a d i r e c t a d e l d e l i t o. E n e s e c o n t e x t o n o s e p u e d e d a r c a b i d a a l a p r e t e n d i d a excepción d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d, t o d a v e z q u e l a legislación s e e n c u e n t r a c o n f o r m e c o n e l o r d e n a m i e n t o s u p e r i o r y e n m o d o a l g u n o l o s n i e t o s q u e d a n d e s p r o t e g i d o s, l o q u e s u c e d e e s q u e e l a m p a i r o d e b e l o g r a r s e p o r vías d i v e r s a s. (V) De las representadas p o r el a b o g a d o Carlos A r t u r o Navarro Parra, S o b r e l a s víctimas r e l a c i o n a d a s c o n e l h e c h o 3 5 3, s e s o l i c i t a r e c o n s i d e r a r l o s daños m o r a d e s, p u e s e l T r i b u n a l n o t u v o e n c u e n t a l a s p r u e b a s a p o r t a d a s, así: 1.
A J a i d e r V i c e n t e y D a n i e l E d u a r d o L u n a R i v e r o ( f a m i l i a r e s d e l a víctima A u g u s t a V i c t o r i a R i v e r o d e L u n a ) s e l e s r e c o n o c e n 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s p o r p e r j u i c i o s m o r a l e s e n razón d e l d e s p l a z a m i e n t o, e s d e c i r, s o l o s e a s i g n a a l s o l i c i t a n t e, p e r o n a d a a l g r u p o f a m i l i a r, c o m o t a m p o c o a l d e A l v e n i s A n t o n i o S i e r r a Legía ( Y a r l i s O s i r i s, A l d a i r y D e r l i s J o h a n a S i e r r a O c h o a ).
A B e n i c i o R a f a e l Benítez S a l c e d o s e l e a d j u d i c a n daños m o r a l e s p o r e l d e s p l a z a m i e n t o, p e r o n o a s u e s p o s a e h i j o s, E b i l d a R o s a L e o n e s R u i z, W a n d e r l e y, G i l m a r d e Jesús, K e l l y, J a c q u e l i n e, L i z e t P a o l a, C i n d y J o c a s t a y V a l d e i r Benítez L e o n e s. 9 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ D e t o d a s e s t a s p e r s o n a s s e acreditó s u condición d e víctimas d e d e s p l a z a m i e n t o. 2.
S o b r e e l núcleo f a m i l i a r a José d e Jesús Hernández A l f a r o, e n e l f a l l o s e reportó a N o l e i d i s Narváez T o r r e s c o m o p e r t e n e c i e n t e a l m i s m o, c u a n d o n o l o e s, l o c u a l d e b e s e r c o r r e g i d o. I g u a l d e b e h a c e r s e c o n José D a v i d, A l e j a n d r a L o r a i n e y Fabián T o r r e s C a b r e r a, p u e s n o p e r t e n e c e n a l núcleo f a m i l i a r a O r l a n d o José T o r r e s Benítez. 3.
E n e l i n c i d e n t e acreditó l a condición d e víctima d e d e s p l a z a m i e n t o d e C a r m e n E l e n a M e n d o z a B l a n c o. E l T r i b u n a l a f i r m a q u e n o o b r a e l p o d e r c o n f e r i d o a l a b o g a d o, p e r o o p o r t u n a m e n t e l o allegó, p o r l o c u a l a n e x a c o p i a d e l m i s m o. L a reparación i n t e g r a l d e b e d a r s e e n s e d e j u d i c i a l, n o a d m i n i s t r a t i v a, p o r q u e e s t a n o i n c l u y e t o d o s l o s f a c t o r e s a i n d e m n i z a r n i a t o d o s l o s a f e c t a d o s. E l trámite d e b e d a r s e e n términos d e l a L e y 9 7 5 d e l 2 0 0 4, n o d e l a 1 4 4 8, p u e s e s t a h a d e e n t e n d e r s e c o m o u n c o m p l e m e n t o d e l a p r i m e r a, según s e d e s p r e n d e d e l o s l i n e a i m i e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s ( C o r t e I n t e r a m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s, C I D H, Convención A m e r i c a n a ).
Consideraciones de la Corte: 1. S o b r e e l h e c h o 3 5 3, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o, b a j o e l título d e "Víctimas d i r e c t a s - núcleo f a m i l i a r ", e l T r i b u n a l relacionó a A u g u s t a V i c t o r i a R i v e r o d e L u n a, así c o m o a 9 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ J a i d e r V i c e n t e y D a n i e l E d u a r d o L u n a R i v e r o. N o o b s t a n t e l o c u a l, a l fijar l o s daños e n e l r u b r o r e s p e c t i v o concluyó q u e s e reconocería l a s u m a d e 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s " a e s t a p e r s o n a p o r l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s p o r e l d e s p l a z a m i e n t o ".
E n e l c o n t e x t o d e s u s l i n e a m i e n t o s, s e e n t i e n d e q u e l a decisión j u d i c i a l a p u n t a a q u e, s i e n d o l a s t r e s p e r s o n a s víctimas d e l d e s p l a z e u n i e n t o, l a s u m a c i t a d a s e a s i g n a b a a c a d a u n a d e e l l a s p o r c o n c e p t o d e p e r j u i c i o s m o r a l e s. Así, s e modificará l a decisión e n e l s e n t i d o d e q u e a c a d a u n a d e l a s t r e s s e l e f i j a l a s u m a d e 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s p o r l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s s u f r i d o s. 2.
I g u a l solución, d a d a l a m i s m a situación d e h e c h o, s e i m p o n e r e s p e c t o d e l g r u p o f a m i l i a r d e A l v e n i s A n t o n i o S i e r r a L e g u i a, e s t o e s, q u e l o s 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s a s i g n a d o s c o m o p e r j u i c i o s m o r a l e s s e fijan t a n t o p a r a a q u e l, c o m o p a r a c a d a u n o d e l o s s i g u i e n t e s a f e c t a d o s: Y a r l i s O s i r i s, A l d a i r A n t o n i o y D e r l i s J o h a n a S i e r r a O c h o a. 3.
P o r h a b e r a c a e c i d o l o p r o p i o e n e l c a s o d e B e n i c i o R a f a e l Benítez S a l c e d o, s e i m p o n e l a m i s m a r e s p u e s t a, d e d o n d e d e r i v a q u e l o s 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s señalados p o r p e r j u i c i o s m o r a l e s d e b e n p a g a r s e t a n t o a a q u e l, c o m o a c a d a u n o d e l o s s i g u i e n t e s a f e c t a d o s: E b i l d a R o s a L e o n e s R u i z, W a n d e r l e y, G i l m a r d e Jesús, K e l l y J o h a n a, J a c q u e l i n e, L i z e t P a o l a, C i n d y J o c a s t a y V a l d e i r Benítez L e o n e s, 9 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 4.
D e n t r o d e l h e c h o 3 5 3, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e José d e Jesús Hernández A l f a r o, a t o n o c o n e l r e c u r r e n t e, d e b e e x c l u i r s e a N o l e i d i s Narváez T o r r e s c o m o víctima, p u e s s i b i e n n o s e l e a s i g n a r o n p e r j u i c i o s m o r a l e s, l o c i e r t o e s q u e n o p e r t e n e c e a l g r u p o f a m i l i a r d e a q u e l, r e s p e c t o d e l c u a l n i s e acreditó n i f u e r e c o n o c i d a c o m o víctima, s i e n d o e v i d e n t e q u e p o r u n e r r o r s e escribió e s t e n o m b r e. 5.
L o p r o p i o ( e x c l u i r l o s ) s e hará c o n J a v i d D a v i d, A l e j a n d r a L o r a i n e y Fabián T o r r e s C a b r e r a s, a q u i e n e s e l T r i b u n a l incluyó e n e l a p a r t a d o d e p e r j u i c i o s m o r a l e s ( d i j o q u e s u p a g o q u e d a b a s u p e d i t a d o a l a p l e n a identiñcación a n t e e l F o n d o d e Reparación d e Víctimas), e n t a n t o l o s m i s m o n o p e r t e n e c e n a l g r u p o f a m i l i a r d e O r l a n d o José T o r r e s Benítez. 6.
E l T r i b u n a l omitió p r o n u n c i a r s e s o b r e e l i n c i d e n t e d e reparación p r o p u e s t o p o r e l a b o g a d o e n n o m b r e d e C a r m e n E l e n a M e n d o z a B l a n c o, víctima d e d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e n t r o d e l h e c h o 3 5 3. Q u e e l a b o g a d o allegó l a documentación r e s p e c t i v a l o d e m u e s t r a a p o r t a n d o e l m e m o r i a l c o n c o n s t a n c i a d e r e c i b i d o d e l 8 d e j u l i o d e 2 0 1 4.
L a solución e n e s t e c a s o e s l a d e d e c l a r a r l a n u l i d a d p a r c i a l d e t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l a a u d i e n c i a d e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l, a e f e c t o s d e q u e e l T r i b u n a l t r a m i t e y r e s u e l v a e s a 9 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ postulación, entendiéndose q u e l o r e s u e l t o s e d e b e c o n s i d e r a r i n t e g r a d o a l o s f a l l o s p r o f e r i d o s. E n m o d o a l g u n o p u e d e l a C o r t e s u p l i r l a f a l e n c i a y p r o n u n c i a r s e s o b r e l o s p e r j u i c i o s, e n t a n t o, d e h a c e r l o, pretermitiría e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a. U n p r o n u n c i a m i e n t o d e l s u p e r i o r f u n c i o n a l s o l o e s a d m i s i b l e c u a n d o e l a q u o h a a d o p t a d o u n a decisión q u e p e r m i t a r e v i s a r l a, n o c u a n d o h a o m i t i d o h a c e r l o, c o m o q u e, e n t a l c a s o, l o q u e s e i m p o n e e s q u e l o h a g a. (VI) De las representadas p o r la a b o g a d a A y a r i E l i z a b e t h González Medina.
Raúl F r a n c i s c o Meló T o r o ( h e c h o 7 d e h o m i c i d i o ). A l l e g a c o p i a d e l p o d e r c o n f e r i d o p o r W i l f r e Meló T o r o, q u i e n e n l a s e n t e n c i a e s señalado c o m o r e p r e s e n t a d o p o r l a Defensoría d e l P u e b l o, c u a n d o l o e s p o r e l l a, c o m o a b o g a d a d e c o n f i a n z a. Consideraciones de la Corte: L a C o r t e a c l a r a, c o m o b i e n l o d e m u e s t r a l a r e c u r r e n t e c o n d o c u m e n t o s o p o r t u n a m e n t e a l l e g a d o s, q u e W i l f r e Meló T o r o, r e c o n o c i d o c o m o v i c t i m a i n d i r e c t a e n s u condición d e h e r m a n o d e Raúl F r a n c i s c o Meló T o r o ( v i c t i m a d e h o m i c i d i o, h e c h o 7 ), f u e r e p r e s e n t a d o p o r l a p r o f e s i o n a l a l u d i d a y n o p o r l a Defensoría d e l P u e b l o, c o m o s e afirmó e n l a s e n t e n c i a. 9 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ (VII) De las representadas p o r el abogado Donaldo Casado Nieto.
E d e r F r a n c i s c o y L e y r i S c a l d a f e r r o M o r a l e s ( h e c h o 1 3 6 d e d e s a p a r e c i m i e n t o, d i f e r i d o d e l a s e n t e n c i a d e E d g a r I g n a c i o F i e r r o Flórez). E l T r i b u n a l n o t u v o e n c u e n t a l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s e n e l i n c i d e n t e p a r a e l r e c o n o c i m i e n t o d e l l u c r o c e s a n t e y t o d o l o q u e a q u e l dejó d e p e r c i b i r c o m o c o n s e c u e n c i a d e l d e l i t o, q u e e s t i m a e n $ 4 6 8. 4 8 2. 6 0 4, p o r daños m a t e r i a l e s, p o r l a d i f e r e n c i a s a l a r i a l d e j a d a d e r e c i b i r e n t r e l o s c a r g o s d e j e f e d e p l a n e a m i e n t o e d u c a t i v o d e l a Secretaría d e Educación d e B a r r a n q u i U a y e l último s a l a r i o d e v e n g a d o c o m o a u x i l i a r a d m i n i s t r a t i v o, e n t r e l o s años 2 0 0 1 y 2 0 0 8, y $ 1 9 3. 4 3 4. 1 2 0, p o r l o s s a l a r i o s d e j a d o s d e p e r c i b i r d e s d e m a y o d e l 2 0 0 1 h a s t a l a f e c h a, p r o d u c t o d e s u e j e r c i c i o d e d o c e n t e u n i v e r s i t a r i o ( h o r a cátedra).
P o r daño e m e r g e n t e, $ 1 5. 0 0 0. 0 0 0, d a d a l a pérdida d e l o s m u e b l e s a b a n d o n a d o s e n B a r r a n q u i U a p o r e l d e s p l a z a m i e n t o, L a s p r u e b a s s e a n e x a r o n e n e l e x p e d i e n t e d e E d g a r I g n a c i o F i e r r o Flórez, decisión e n l a c u a l s e difirió e l a s u n t o p a r a l a p r e s e n t e decisión. Consideraciones de la Corte: E l T r i b u n a l, a l fijar l u c r o c e s a n t e a p a g a r a E d e r José S c a l d a f e r r o S i l v e r a ( h e c h o 1 3 6 d e d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o ), 1 0 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ asumió c o m o i n g r e s o u n a presunción, c o n e l a r g u m e n t o d e q u e n o s e aportó documentación q u e l o s a c r e d i t a r a. L a conclusión d e s c o n o c e q u e e s t e h e c h o e s u n o d i f e r i d o d e s d e e l j u i c i o s e g u i d o a E d g a r I g n a c i o F i e r r o Flórez, p r o c e s o d e n t r o d e l c u a l e l a p o d e r a d o d e a q u e l aportó l a documentación q u e e c h a d e m e n o s e l T r i b u n a l, l a c u a l, además, f u e r e p e t i d a e n e s t e a s u n t o d e n t r o d e l a a u d i e n c i a r e s p e c t i v a. E n e s a s c o n d i c i o n e s, l a petición p o r c o n c e p t o d e l u c r o c e s a n t e s e e n c u e n t r a d e b i d a m e n t e j u s t i f i c a d a, razón p o r l a c u a l d e b e o r d e n a r s e e l p a g o d e l o s $ 4 6 4. 4 8 2. 6 0 4, q u e s e d e j a r o n d e p e r c i b i r p o r l a d i f e r e n c i a s a l a r i a l e n t r e 2 0 0 1 y 2 0 0 8, q u e e q u i v a l e n a 1 0 0 6 s a l a r i o s mínimos d e l a época.
E n l o q u e s e r e l a c i o n a c o n l a a c t i v i d a d d e d o c e n t e u n i v e r s i t a r i o ( p o r h o r a cátedra), s e demostró q u e p r e v i o a l ilícito s e desempeñaba e s a a c t i v i d a d, p e r o h a c i a e l f u t u r o l a m i s m a r e s u l t a u n t a n t o a l e a t o r i a, e s t o e s, q u e n a d a g a r a n t i z a q u e e n e l f u t u r o l e f u e r a c o n c e d i d a c o n r e g u l a r i d a d, n o o b s t a n t e l o c u a l l o c i e r t o e s q u e l a c o n d u c t a d e l i c t i v a l e impidió s i q u i e r a i n t e n t a r l o, d e s d e d o n d e s u r g e r a z o n a b l e y j u s t o c o n c e d e r p o r e s e c o n c e p t o l a s u m a d e 7 0 s a l a r i o s. B a j o l o s m i s m o s l i n e a m i e n t o s, p o r daño e m e r g e n t e s e e s t i m a j u s t o r e c o n o c e r 1 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s e n razón d e l o s b i e n e s m u e b l e s q u e l a u r g e n c i a d e l d e s p l a z a m i e n t o exigió s e d e j a r a n a b a n d o n a d o s. 1 0 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ P o r t a n t o, s e dispondrá r e c o n o c e r a l señor E d e r José S c a l d a f e r r o S i l v e r a l a s u m a d e 1 0 7 6 s a l a r i o s e n razón d e l l u c r o c e s a n t e c a u s a d o c o n e l d e l i t o, y 7 0, p o r e l daño e m e r g e n t e. L o s a l a r i o s serán l o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e h a g a e f e c t i v o e l p a g o, c o n c e p t o q u e c o m p o r t a q u e n o h a y a l u g a r a indexación a l g u n a p o r m o r a, c o m o q u e l a actualización d e l a s c i f r a s s e s u r t e c o n l a e q u i v a l e n c i a d e l o s s a l a r i o s l e g a l e s q u e s e i n c r e m e n t a n a n u a l m e n t e. P o r t a n t o, s e revocará e n l o p e r t i n e n t e e l f a l l o. (Vni) De las representadas p o r la abogada Martha GaUds H e r r e r a. M i g u e l Ángel T a n g a r i f e M o l i n a ( h e c h o 4 5 5 d e d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o ).
N o está d e a c u e r d o c o n l a indemnización fijada a M e l b a R o s a N i e t o d e T a n g a r i f e, p u e s n o s e a j u s t a a l o s cálculos d e l DAÑE n i a l I P C. D e b e r e c o n o c e r s e c o m o mínimo u n s a i l a r i o mínimo m e n s u a l. N o s e reconoció l u c r o c e s a n t e, a p e s a r d e h a b e r s e e n t r e g a d o l a s p r u e b a s q u e l o d e m o s t r a b a n. Consideraciones de la Corte: E l T r i b u n a l asignó a M e l b a R o s a N i e t o d e T a n g a r i f e, e n s u condición d e cónyuge d e M i g u e l Ángel T a n g a r i f e M o l i n a (víctima d e d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o, h e c h o 4 5 5 ), 1 0 0 s a l a r i o s mínimo l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s ( s e d e b e 1 0 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ e n t e n d e r q u e a l m o m e n t o e n q u e s e h a g a e f e c t i v o s u p a g o ), p o r l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s q u e e l d e l i t o l e causó. L a r e c u r r e n t e a d u c e n o e s t a r d e a c u e r d o c o n e s a s u m a, p e r o a p a r t e d e s u d i s e n s o n o o f r e c e a r g u m e n t o e n c o n t r a, l o c u a l c o m p o r t a q u e l a decisión d e b a m a n t e n e r s e, máxime c u a n d o s e a p o y a e n l o s l i n e a m i e n t o s d e l a j u r i s p r u d e n c i a y l a actualización d e l p a g o s e l o g r a c o n l a fijación e n s a l a r i o s mínimos q u e, p o r e l i n c r e m e n t o a c t u a l p e r m i t e q u e l a c i f r a n o s e d e p r e c i e. E n l o q u e h a c e a l l u c r o c e s a n t e, e l T r i b u n a l n o l o concedió p u e s n o s e acreditó l a d e p e n d e n c i a económica y l a r e c u r r e n t e n o s o l o n o a f i r m a l o c o n t r a r i o, s i n o q u e n a d a d e m u e s t r a s o b r e e l específico tópico, p u e s a c u d i r a e l a b o r a r cálculos n a d a d i c e s o b r e e l n e x o q u e competía p r o b a r. (IX) De las representadas p o r el ahogado A r t u r o A n t o n i o Mojica Ávila, C u e s t i o n a l o s s i g u i e n t e s c a s o s: H u m b e r t o R a f a e l V i l o r i a E s c u d e r o ( c a s o 7 4 d e desaparición f o r z a d a ), L u z H e l e n a Múnera A g u d e l o ( c a s o 1 2 6 1 d e v i o l e n c i a d e género), G a l i a d e l R o s a r i o B u s t a m a n t e ( c a s o 1 3 4 6 d e v i o l e n c i a d e género), J a i m e E l i a s B a r r o s O v a l l e ( c a s o 1 6 2 d e desaparición f o r z a d a ), c a s o 3 5 3 ( h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a ), Borís P i z a r r o I n s i g n a r e s ( c a s o 2 7 7 d e desaparición f o r z a d a ), J u a n José A r r i e t a T a n u ( c a s o s 3 2 a 3 5 d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a ), R o g e r Y u b e t V i l o r i a 1 0 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ B e n a v i d e s ( c a s o 7 5 d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s ), J a s s i r E l i a s López A l b o r ( c a s o 2 1 8 d e desaparición f o r z a d a ). 1.
E n e l c a s o 7 4, e l T r i b u n a l n o reconoció l u c r o c e s a n t e, e n e l e n t e n d i d o d e q u e n o s e a p o r t a r o n p r u e b a s q u e a c r e d i t a r a n l o s i n g r e s o s d e l a víctima, p e r o e l l o sí s e h i z o e n e l i n c i d e n t e, p u e s o b r a n d e c l a r a c i o n e s q u e v e r i f i c a n e s e a s p e c t o y d o c u m e n t o s q u e d e m u e s t r a n l o s b i e n e s q u e s e poseían.
P o r daño m o r a l reconoció 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s, d e s c o n o c i e n d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o ( 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 ). T a m p o c o s e ordenó reparación p o r a l t e r a c i o n e s g r a v e s d e e x i s t e n c i a, c o n e l a r g u m e n t o d e q u e f i o f u e s o l i c i t a d a, c u a n d o sí s e h i z o e n l a a u d i e n c i a r e s p e c t i v a, además d e q u e s e a s e m e j a a l a v i d a d e relación, q u e s e p r e s u m e según e l C o n s e j o d e E s t a d o. 2.
E n e l c a s o 1 2 6 1 n o s e fijó daño e m e r g e n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e q u e n o s e c u a n t i f i c a r o n l o s b i e n e s, p e r o e n declaración e x t r a j u d i c i a l, n o v a l o r a d a c o n c i e n z u d a m e n t e, l a víctima h i z o relación a e s e p e r j u i c i o. S o b r e e l daño m o r a l p o r e l d e s p l a z a m i e n t o s e c o n c r e t a r o n 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s p a r a c a d a víctima s i n c o n s i d e r a r l a p r o p o r c i o n a l i d a d d e l daño e n t o n o c o n l a j u r i s p r u d e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o (Sección T e r c e r a, 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, r a d i c a d o 3 6. 4 6 0 ).
E l T r i b u n a l n o ordenó reparación p o r a l t e r a c i o n e s g r a v e s d e e x i s t e n c i a, c o n e l a r g u m e n t o d e q u e e l l o n o f u e 1 0 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 i S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ' s o l i c i t a d o, c u a n d o r e a l m e n t e sí s e h i z o e n l a a u d i e n c i a d e l i n c i d e n t e, p e r j u i c i o q u e s e a s e m e j a a l d e v i d a d e relación ( l a i m p o s i b i l i d a d d e r e a l i z a r a c t i v i d a d e s r u t i n a r i a s p o r e l d e s p l a z a m i e n t o ), e l c u a l s e p r e s u m e e n términos d e l C o n s e j o d e E s t a d o. 3.
E n e l c a s o 1 3 4 6 e l T r i b u n a l n o ordenó daños m o r a l e s e n f a v o r d e l e s p o s o d e l a víctima G a l i a d e l R o s a r i o B u s t a m a n t e B a r r i o s, señor A m e d R a f a e l A m a y a A m a d o r. S o b r e l o s demás, desconoció f a l l o s d e l C o n s e j o d e E s t a d o y s o l o fijó 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s. T a m p o c o reconoció e l daño p o r a l t e r a c i o n e s g r a v e s d e e x i s t e n c i a, q u e s e a s e m e j a a l a v i d a d e relación, q u e, c o n f o r m e c o n e l C o n e j o d e E s t a d o, s e p r e s u m e. 4.
S o b r e e l c a s o 1 6 2, e l T r i b u n a l n o fijó daño e m e r g e n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e q u e n o f u e p r o b a d o, p e r o e n e l i n c i d e n t e s e a l l e g a r o n d e c l a r a c i o n e s q u e d a b a n c u e n t a d e l m i s m o. R e s p e c t o d e l daño m o r a l, fijado e n 5 0 s a l a r i o s, s e desconoció l a p r o p o r c i o n a l i d a d y l o s m o n t o s señalados p o r e l C o n s e j o d e E s t a d o. N o s e c o n c r e t a r o n daños p o r a l t e r a c i o n e s g r a v e s d e e x i s t e n c i a, q u e s e a s i m i l a n a l c o n c e p t o d e v i d a d e relación, q u e s e p r e s u m e según e l C o n s e j o d e E s t a d o. 5.
E n e l c a s o 3 5 3 e l T r i b u n a l n o reconoció daño e m e r g e n t e c o n e l a r g u m e n t o d e q u e n o f u e p r o b a d o, p e r o e n declaración a p o r t a d a l a víctima l o h i z o. N o señaló l u c r o c e s a n t e a l n o a c r e d i t a r s e l a d e p e n d e n c i a económica, s i n 1 0 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ t e n e r e n c u e n t a q u e a n t e s d e l h o m i c i d i o d e l compañero p e r m a n e n t e d e l a víctima, e s t a dependía económicamente d e él p e i r a s u manutención y l a d e s u s h i j o s. P o r daño m o r a l s e fijaron 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s, c o n d e s c o n o c i m i e n t o d e f a l l o d e l C o n s e j o d e E s t a d o c u e m d o s e t r a t a d e c r i m e n d e l e s a h u m a n i d a d. N o s e ordenó reparación p o r e l c o n c e p t o d e a l t e r a c i o n e s g r a v e s d e e x i s t e n c i a, c o n e l a r g u m e n t o d e q u e n o s e pidió, p e r o e l l o s e h i z o e n l a a u d i e n c i a; e s e daño s e a s e m e j a a l daño a l a v i d a d e relación ( o alteración d e l a s c o n d i c i o n e s n o r m a l e s, r u t i n a r i a s, d e e x i s t e n c i a ), q u e s e p r e s u m e según e l C o n s e j o d e E s t a d o. 6.
E n e l c a s o 2 7 7 e l T r i b u n a l afirmó q u e n o s e acreditó e l daño e m e r g e n t e, p e r o e l l o s e h i z o e n e l i n c i d e n t e c o n u n a declairación, e n l a c u a l s e agregó q u e R o s a María I n s i g n a r e s B a r r o s e r a s o s t e n i d a p o r s u h i j o, d e l o q u e d e r i v a e l l u c r o c e s a n t e. E l daño m o r a l s e limitó a 1 0 0 s a l a r i o s, d e s c o n o c i e n d o f a l l o s d e l C o n s e j o d e E s t a d o s o b r e l a p r o p o r c i o n a l i d a d c u a n d o s e t r a t a d e d e l i t o s d e l e s a h u m a n i d a d. N o s e fijó u n m o n t o p o r a l t e r a c i o n e s g r a v e s d e e x i s t e n c i a, c o n e l a r g u m e n t o d e q u e n o f u e p e d i d o, p e r o s e h i z o e n l a a u d i e n c i a y e s e p e r j u i c i o s e a s e m e j a a l a v i d a d e relación ( o alteración d e l a s c o n d i c i o n e s r u t i n a r i a s d e e x i s t e n c i a ), q u e según e l C o n s e j o d e E s t a d o s e p r e s u m e. 7.
E n l o s c a s o s 3 2 a 3 5 n o s e señaló l u c r o c e s a n t e a n t e l a a u s e n c i a d e d o c u m e n t o s q u e a c r e d i t a r a n i n g r e s o s, o l v i d a n d o p r u e b a s u m a r i a (declaración d e l a e s p o s a ) q u e d a b a c u e n t a d e e l l o s. E l daño m o r a l s e fijó e n 1 0 0 s a l a r i o s s i n t e n e r e n c u e n t a l a p r o p o r c i o n a l i d a d tratándose d e u n 1 0 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ d e l i t o d e l e s a h u m a n i d a d, según f a l l o d e l C o n s e j o d e E s t a d o. N o s e fijó m o n t o p o r c o n c e p t o d e a l t e r a c i o n e s g r a v e s d e e x i s t e n c i a, c o n e l a r g u m e n t o d e q u e n o f u e s o l i c i t a d o, c u a n d o e l l o s e h i z o e n l a a u d i e n c i a; e s e a s p e c t o s e a s e m e j a a l daño e n l a v i d a d e relación ( a l t e r a c i o n e s d e l a s c o n d i c i o n e s r u t i n a r i a s d e e x i s t e n c i a ), q u e s e p r e s u m e según e l C o n s e j o d e E s t a d o. 8.
E n e l c a s o 7 5 e l T r i b u n a l afirmó q u e n o f u e p e d i d o e l daño e m e r g e n t e, p e r o e n declaración d e l a víctima s e d i s c r i m i n a r o n l o s g a s t o s s u f r a g a d o s p o r l a s l e s i o n e s y e l d e s p l a z a m i e n t o d e R o g e r Y u b e t h V i l o r i a B e n a v i d e s; s e d i s p u s o u n a reparación p o r 1 2 m e s e s, c o n d e s c o n o c i m i e n t o d e q u e l a situación d e d e s p l a z a d o s e s u f r e e n l a a c t u a l i d a d. S e r e c o n o c e n daños m o r a l e s p o r 5 0 s a l a r i o s, o l v i d a n d o l o s parámetros d e l C o n s e j o d e E s t a d o, e s d e c i r, l a p r o p o r c i o n a l i d a d, tratándose d e u n d e l i t o d e l e s a h u m a n i d a d. 9.
E n e l c a s o 2 1 8 e l T r i b u n a l d i j o q u e n o f u e p e d i d o daño e m e r g e n t e, p e r o n o valoró l a s p r u e b a s a p o r t a d a s e n e s e s e n t i d o. N o decretó l u c r o c e s a n t e c o n i g u a l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s p r u e b a s q u e l o a c r e d i t a b a n. P o r e l d e s p l a z a m i e n t o fijó daños p o r 1 2 m e s e s, s i n c o n s i d e r a r l a f e c h a d e i o s h e c h o s. Ordenó r e p a r a r a R o g e r Y u b e t h V i l o r i a B e n a v i d e s, q u i e n n o f o r m a p a r t e d e l g r u p o f a m i l i a r d e Y a s s i r López A l b o r. N o t a a d i c i o n a l: E n e l trámite d e l p r o c e s o s e h a n p u e s t o d e p r e s e n t e l a s a m e n a z a s e n l a región p o r l o s g r u p o s 1 0 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ a r m a d o s i l e g a l e s q u e aún d e l i n q u e n, l o c u a l a t e n t a c o n t r a l a p a z y l a garantía d e n o repetición. L a j u s t i c i a d e b e p r o n u n c i a r s e s o b r e l a s m a n i f e s t a c i o n e s h e c h a s e n l o s d e b a t e s r e s p e c t o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e m i e m b r o s d e l Ejército y l a Policía y o r g a n i s m o s d e s e g u r i d a d e s t a t a l e s q u e p a i r t i c i p a r o n e n l a creación, financiación, c a p a c i t a c i o n e s, e n t r e o t r o s a s p e c t o s, d e l o s g r u p o s a r m a d o s i l e g a l e s, l o c u a l e x i g e q u e e l E s t a d o d e b a s e r c o n d e n a d o b i e n d e m a n e r a s u b s i d i a r i a, y a s o l i d a r i a c o n l o s a c u s a d o s. D e b e fijarse u n p l a z o r a z o n a b l e p a r a c u m p l i r c o n l a s i n d e m n i z a c i o n e s ( s e n t e n c i a C - 1 8 0 d e l 2 0 1 4 y a u t o d e e s t a C o r t e d e l 1 8 d e a b r i l d e 2 0 1 2, r a d i c a d o 3 8. 0 1 6 ).
Consideraciones de la Corte: 1. E n e l h e c h o 7 4, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e H u m b e r t o R a f a e l V i l o r i a E s c u d e r o, e l r e c u r r e n t e d i c e q u e c o n d o c u m e n t o s demostró l o s b i e n e s q u e e s t e poseía, p e r o e n m o d o a l g u n o e l T r i b u n a l desconoció l a p r u e b a, p u e s e n e l a p a r t a d o d e l "daño e m e r g e n t e " h a c e r e f e r e n c i a a e l l o s y a s i g n a cuantía p o r p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s a p a r t i r d e e n c o n t r a r v e r i f i c a d o ( p r e c i s a m e n t e c o n l o s d o c u m e n t o s ) q u e poseía y perdió s e m b r a d o s d e y u c a y ñame, t e r n e r o s, c e r d o s, y e g u a s, r e s e s, a v e s d e c o r r a l. E n c u a n t o a l l u c r o c e s a n t e, e l T r i b u n a l encontró i n s u f i c i e n t e a c r e d i t a r i n g r e s o s c o n d e c l a r a c i o n e s e x t r a 1 0 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ p r o c e s o, p e r o n o dejó acéfalo e l ítem p u e s acudió a u n a presunción q u e s e m u e s t r a r a z o n a d a y, d e s d e e l l a, asignó u n cuantía p o r e s o s daños.
E n l o q u e s e r e l a c i o n a c o n e l i n c r e m e n t o d e l o s daños m o r a l e s e n aplicación d e u n a decisión d e l C o n s e j o d e E s t a d o, l a C o r t e s e r e m i t e a l o r e i t e r a d o e n a p a r t e s a n t e r i o r e s. E l i m p u g n a n t e señala q u e h a y l u g a r a l r e c o n o c i m i e n t o d e l daño p o r l a v i d a d e relación, n e g a d o p o r e l T r i b u n a l c o n e l a r g u m e n t o d e n o h a b e r s e s o l i c i t a d o. E l a p o d e r a d o, s i b i e n a f i r m a q u e sí postuló e s e t e m a, l o c i e r t o e s q u e n o o f r e c e a r g u m e n t o s p r o b a t o r i o s y jurídicos p a r a v e r i f i c a r q u e e s e i n s t i t u t o sí f u e d e b i d a m e n t e a c r e d i t a d o. L o s a s p e c t o s p l a n t e a d o s n o a c r e d i t a n l o s daños p o r l a v i d a d e relación, c o m o q u e p a r e c e n a p u n t a r a l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s, q u e sí f u e r o n a p r e c i a d o s p o r e l T r i b u n a l. E n m o d o a l g u n o verificó d e qué m a n e r a p u n t u a l s e a f e c t a r o n, a l t e r a r o n l a s c o n d i c i o n e s d e e x i s t e n c i a d e l o s f a m i l i a r e s. E l c o n c e p t o d e flexibilidad p r o b a t o r i a n o p u e d e l l e g a r a l e x t r e m o d e q u e a n t e l a f a l t a d e acreditación e l j u e z d e b a a c u d i r a r e g l a s d e e x p e r i e n c i a o d e s a n a c r i t i c a, p u e s tratándose d e c o n d u c t a s c o n c r e t a s q u e a f e c t a n a p e r s o n a s específicas, p a r e c e q u e n o e x i s t e n parámetros p a r a h a c e r g e n e r a l i z a c i o n e s y, p o r e n d e, s e estaría a n t e s u p o s i c i o n e s, c o n j e t u r a s. E n f o r m a válida e l j u e z p u e d e a c u d i r a 1 0 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 ( S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ p r e s u n c i o n e s o, m e j o r, a i n d i c i o s, p e r o p a r a h a c e r l o e l i n t e r e s a d o d e b e p r o b a r l e h e c h o s q u e l e p e r m i t a n e s a construcción. L a decisión será a v a l a d a. 2.
S o b r e e l c a s o 1 2 6 1, v i o l e n c i a d e género c o m e t i d a s o b r e L u z H e l e n a Múnera A g u d e l o, e l T r i b u n a l s e a b s t u v o d e c o n c e d e r daño e m e r g e n t e, e n e l e n t e n d i d o d e q u e n o s e presentó u n a e x p r e s a cuantificación d e l o s b i e n e s y e n e l r e c u r s o e l señor a p o d e r a d o n o a c r e d i t a l o c o n t r a r i o, e s t o e s, d e qué m a n e r a, f u e r a d e l a declaración e x t r a p r o c e s o q u e m e n c i o n a, s e p r e s e n t a r o n m e d i o s d e p r u e b a d e b i d a m e n t e s o p o r t a d o s q u e d i s c r i m i n a r a n, c u a n t i f i c a r a n y v e r i f i c a r a n l a p r o p i e d a d d e l o s b i e n e s p e r d i d o s. D e s d e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e l r e c u r r e n t e fija l o s a s p e c t o s a r e v i s a r p o r l a C o r t e y n o l o h i z o, c o m o q u e s e limitó a a f i r m a r q u e n o h u b o u n a valoración c o n c i e n z u d a d e l a declaración q u e e n Notaría rindió s u a c u d i d a, s i n e s p e c i f i c a r l o s a p a r t e s e n q u e suplía l a s f a l e n c i a s señaladas p o r e l a q u o, n i, m e n o s, cómo s e c o n c r e t a b a n, i n d i v i d u a l i z a b a n y c u a n t i f i c a b a n l o s b i e n e s. S o b r e e l a u m e n t o d e l daño m o r a l, l a S a l a s e r e m i t e a l o y a d i c h o. L o p r o p i o s e hará e n l o a t i n e n t e a l p e r j u i c i o p o r e l daño a l a v i d a d e relación. S e confirmará l o r e s u e l t o 1 1 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 | S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 3.
R e s p e c t o d e l c a s o 1 3 4 6, v i o l e n c i a d e género c o m e t i d a s o b r e G a l i a d e l R o s a r i o B u s t a m a n t e B a r r i o s, s e t i e n e q u e e l T r i b u n a l reconoció a l núcleo f a m i l i a r, e n t r e e l l o s a l cónyuge A m e d R a f a e l A n a y a A m a d o r y e s c l a r o q u e, a l n o h a c e r diferenciación a l g u n a n i p r e s e n t a r a r g u m e n t o n e g a t i v o, s u r g e q u e s u propósito, a t o n o c o n l o s l i n e a m i e n t o s d e l a decisión, f u e c o n c e d e r a a q u e l, a título d e p e r j u i c i o s m o r a l e s, l a s u m a d e 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, l o q u e i m p o n e a d i c i o n a r e l f a l l o e n e s e s e n t i d o. S o b r e e l a u m e n t o d e l o s daños m o r a l e s y l a v i d a d e relación, l a C o r t e s e r e m i t e a l o y a r a z o n a d o. 4.
L o r e s u e l t o p o r e l T r i b u n a l e n e l c a s o 1 6 2, desaparición y h o m i c i d i o d e J a i m e E l i a s B a r r o s O v a l l e, d e b e c o n f i r m a r s e, e n t a n t o e l i m p u g n a n t e n o refutó l a razón d e a q u e l r e s p e c t o d e q u e l a única p r u e b a a p o r t a d a n o discriminó n i, p o r e n d e, demostró a qué c o r r e s p o n d e n l o s g a s t o s r e c l a m a d o s c o m o daño e m e r g e n t e. S o b r e e l a u m e n t o d e l o s daños m o r a l e s y l a v i d a d e relación, l a C o r t e s e r e m i t e a l o y a r a z o n a d o. 5.
E n relación c o n e l h e c h o 3 5 3, d e s p l a z a m i e n t o y h o m i c i d i o d e C a r l o s E d u a r d o Díaz O r t e g a, e l T r i b u n a l s e a b s t u v o d e c o n c e d e r daño e m e r g e n t e, e n e l e n t e n d i d o d e q u e n o s e presentó u n a e x p r e s a cuantificación d e l o s b i e n e s y e n e l r e c u r s o e l señor a p o d e r a d o n o a c r e d i t a l o c o n t r a r i o, e s t o e s, d e qué m a n e r a f u e r a d e l a declaración e x t r a 1 1 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ p r o c e s o q u e m e n c i o n a, s e p r e s e n t a r o n m e d i o s d e p r u e b a d e b i d a m e n t e s o p o r t a d o s q u e d i s c r i m i n a r a n, c u a n t i f i c a r a n y v e r i f i c a r a n l a p r o p i e d a d d e l o s b i e n e s p e r d i d o s. D e s d e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e l r e c u r r e n t e f i j a l o s a s p e c t o s a r e v i s a r p o r l a C o r t e y n o l o h i z o, c o m o q u e s e limitó a a f i r m a r q u e n o h u b o u n a valoración c o n c i e n z u d a d e l a declaración q u e e n Notaría rindió s u a c u d i d a, s i n e s p e c i f i c a r l o s a p a r t e s e n q u e suplía l a s f a l e n c i a s señaladas p o r e l a q u o, n i, m e n o s, cómo s e c o n c r e t a b a n, i n d i v i d u a l i z a b a n y c u a n t i f i c a b a n l o s b i e n e s. S e ratificará e s t e a p a r t a d o y l o p r o p i o s e hará r e s p e c t o d e l a n e g a t i v a a r e c o n o c e r l u c r o c e s a n t e p a r a Y o l a d i s J a n e t h Zúñiga Martínez, e n t a n t o e l j u e z a q u o señaló q u e n o s e demostró q u e dependía económicamente d e l o c c i s o y e l señor a p o d e r a d o s o l o a t i n a a d e c i r q u e p r e v i o a l d e c e s o a q u e l sostenía a s u cónyuge e h i j o s, p e r o f u e r a d e s u a r g u m e n t o n o señala e l m e d i o p r o b a t o r i o q u e a c r e d i t a l a situación, s i n q u e e l n e x o p o r sí m i s m o l o h a g a, c o m o q u e h a b e r c o n v i v i d o c o n u n a p e r s o n a n o v e r i f i c a, d e n e c e s i d a d, q u e u n a d e p e n d a d e o t r a d u r a n t e t o d o e l t i e m p o. E n p u n t o d e l a s e n t e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o s o b r e daños m o r a l e s y e l p e r j u i c i o a l a v i d a d e relación, l a C o r t e s e está a l o y a r a z o n a d o. 6.
S o b r e e l c a s o 2 7 7, desaparición y h o m i c i d i o d e B o r i s E n r i q u e P i z a r r o I n s i g n a r e s, e l T r i b u n a l n o concedió daño e m e r g e n t e c o n e l a r g u m e n t o d e q u e n o f u e s o l i c i t a d o. 1 1 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ L a revisión d e l a petición d e l a p o d e r a d o, c o n s u s a n e x o s, d e m u e s t r a q u e a s i s t e l a razón a l T r i b u n a l, c u y a decisión será r a t i f i c a d a, e n t a n t o l o s c o n c e p t o s r e c l a m a d o s f u e r o n l u c r o c e s a n t e, daños m o r a l e s y d e alteración d e l a s c o n d i c i o n e s d e e x i s t e n c i a, n o así e l daño e m e r g e n t e, q u e n i s e pidió n i, m e n o s, s e demostró. S o b r e e l l u c r o c e s a n t e l a razón d e l T r i b u n a l f u e q u e n o s e demostró l a d e p e n d e n c i a económica y l a revisión d e l o s d o c u m e n t o s a n e x a d o s p o r e l señor a b o g a d o r e s p a l d a e l a s e r t o j u d i c i a l, e n t a n t o l o único a l l e g a d o, f u e r a d e l o s p o d e r e s, f u e u n c u a d r o e l a b o r a d o p o r e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o e n d o n d e h a c e u n o s cálculos, s i n q u e a p o r t e p r u e b a a l g u n a q u e a c r e d i t e e s e n e x o y n o e s c l a r o q u e l a p r o g e n i t o r a d e l a víctima d i r e c t a d e p e n d i e r a, d e n e c e s i d a d, d e e s t a, c u a n d o t i e n e v a r i o s h i j o s q u e podrían c u b r i r l e s u s n e c e s i d a d e s. S o b r e l o s daños m o r a l e s y a l a v i d a d e relación l a S a l a s e r e m i t e a l o s a p a r t a d o s a n t e r i o r e s. 7.
E n relación c o n l o s h e c h o s 3 2 a 3 5, h o m i c i d i o d e J u a n José A r r i e t a Tanú y d e l d e s p l a z a m i e n t o d e s u f a m i l i a, e s c i e r t o q u e e n e l c u a d r o d e l u c r o c e s a n t e e l T r i b u n a l s e equivocó a l m e n c i o n a r l a n o demostración d e i n g r e s o s d e u n a p e r s o n a a j e n a ( C a r l o s Díaz), p e r o s u r g e c l a r o q u e l a alusión e s a A r r i e t a Tanú. L a mención e s a q u e ningún d o c u m e n t o c e r t i f i c a l o s i n g r e s o s r e a l e s d e l o c c i s o y l a genérica versión d e l a v i u d a, 1 1 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ s i b i e n r e f i e r e q u e l o s b a b i a, n o l o s c u a n t i f i c a, d e d o n d e n o d e r i v a d e s a c e r t a d o e l p l a n t e a m i e n t o d e l T r i b u n a l, q u e e l r e c u r r e n t e t a m p o c o r e f u t a. P e r o e l t e m a n o s e dejó acéfalo, d a d o q u e e n f o r m a r a z o n a d a e l T r i b u n a l acudió a p r e s u m i r u n i n g r e s o e q u i v a l e n t e a u n s a l a r i o mínimo l e g a l. L a d e f e n s a d i c e q u e e l T r i b u n a l afirmó q u e n o ordenaría reparación a l g u n a p o r l u c r o c e s a n t e, l o q u e n o r e s u l t a a c e r t a d o, p u e s s i decretó e s e t i p o d e indemnización p a r a t o d o s l o s b i j o s e n razón d e l b o m i c i d i o y p a r a l a t o t a l i d a d d e l g r u p o f a m i l i a r r e s p e c t o d e l d e s p l a z a m i e n t o. E n l o q u e r e s p e c t a a l a s pérdidas s u f r i d a s p o r e l d e s p l a z a m i e n t o, l a s e n t e n c i a l a s reconoció b a j o e l r u b r o d e daño e m e r g e n t e. 8.
E n e l c a s o 7 5, l e s i o n e s y d e s p l a z a m i e n t o d e R o g e r Y u b e t b V i l o r i a B e n a v i d e s e l T r i b u n a l afirmó q u e n o s e pidió daño e m e r g e n t e, p e r o e l i m p u g n a n t e a n o t a q u e c o n d o c u m e n t o s s e acreditó s u e x i s t e n c i a y cuantía, además d e q u e e l l u c r o c e s a n t e n o p u e d e s e r p o r 1 2 m e s e s, p u e s l a víctima aún s e e n c u e n t r a d e s p l a z a d a. L a S a l a confirmará l a decisión e n l o q u e r e s p e c t a c o n e l l u c r o c e s a n t e, t o d a v e z q u e e l l a p s o r e c o n o c i d o p o r e l T r i b u n a l o b e d e c e a l o s l i n e a m i e n t o s genéricos e s t a b l e c i d o s c o n antelación y a l o s p a t r o n e s b a r e m o, q u e n o f u e r o n c u e s t i o n a d o s p o r e l r e c u r r e n t e, p e r o, además, l a s u m a r e c o n o c i d a ( $ 9. 4 9 1. 3 9 8 ) s u p e r a e n m u c b o l a q u e f u e r a r e c l a m a d a ( $ 1. 8 0 0. 0 0 0 ). 1 1 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 1 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ S o b r e e l daño e m e r g e n t e l a decisión será r e v o c a d a p a r a, e n s u l u g a r, r e c o n o c e r e s e p e r j u i c i o, p o r c u a n t o, p o r oposición a l a i n f e r e n c i a j u d i c i a l, e l a p o d e r a d o n o s o l o reclamó e s e r u b r o ( e l T r i b u n a l r e f i e r e q u e n o ), s i n o q u e c o n d e c l a r a c i o n e s j u r a d a s y d o c u m e n t o s ( b i s t o r i a clínica y d i c t a m e n médico-legal) demostró s u o c u r r e n c i a, d e s d e d o n d e r e s u l t a válido a d m i t i r u n a erogación d e 1 1 m i l l o n e s d e p e s o s, q u e e n s a l a r i o s d e 1 9 9 7 ( $ 1 7 2. 0 0 5 ), e q u i v a l e n a 6 4.
P o r t a n t o, s e reconocerá e n f a v o r d e R o g e r Y u b e t b V i l o r i a B e n a v i d e s, a título d e daño e m e r g e n t e, l a s u m a d e 6 4 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, cálculo q u e e x o n e r a d e s u actualización, c o m o q u i e r a q u e e l s a l a r i o m i n i m o p r e c i s a m e n t e e s a c t u a l i z a d o a n u a l m e n t e. S o b r e daños m o r a l e s y a l a v i d a d e relación, d e b e e s t a r s e a l o y a r e s u e l t o. 9.
E n e l c a s o 2 1 8, b o m i c i d i o d e J a s s i r E l i a s López A l b o r, e l T r i b u n a l fijó l a s u m a d e $ 9. 4 9 1. 3 9 8 p o r c o n c e p t o d e l u c r o c e s a n t e, p e r o d e b e c o r r e g i r s e e l y e r r o e n q u e incurrió p u e s mencionó u n a p e r s o n a a j e n a a e s t e c a s o ( R o g e r Y u b e t b V i l o r i a B e n a v i d e s ).
E n c o n s e c u e n c i a, s e a c l a r a q u e e l m o n t o a l u d i d o s e pagará a l g r u p o f a m i l i a r r e c o n o c i d o e n razón d e l l u c r o c e s a n t e c a u s a d o p o r e l d e s p l a z a m i e n t o a q u e s e v i o f o r z a d o p o r e l b o m i c i d i o d e J a i r E l i a s López A l b o r. 1 1 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ D i c e e l q u e j o s o q u e l a conclusión d e l f a l l a d o r d e q u e n o s e solicitó daño e m e r g e n t e e s e r r a d a p o r q u e l a s p r u e b a s a p o r t a d a s d i c e n l o c o n t r a r i o. E l f a l l o será r a t i f i c a d o p o r c u a n t o, e n e f e c t o, d e n t r o d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l señor a b o g a d o n o b i z o r e f e r e n c i a a l daño e m e r g e n t e y d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s n o d e r i v a g a s t o a l g u n o q u e s e e n m a r c a s e d e n t r o d e t a l c o n c e p t o ( e l r e l a c i o n a d o c o n e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o f u e r e c o n o c i d o e n l a s e n t e n c i a ).
Además, d e l o p l a n t e a d o e n e l e s c r i t o d e l i n c i d e n t e, a s i c o m o d e l a s v e r s i o n e s d e l a p r o g e n i t o r a d e a q u e l s e d e s p r e n d e q u e J a s s i r E l i a s b a b i a i n g r e s a d o a p r e s t a r e l s e r v i c i o m i l i t a r, d e l c u a l f u e r e t i r a d o p o r p a d e c e r p r o b l e m a s sicológicos, q u e l u e g o e s t u v o d e t e n i d o e n u n c e n t r o c a r c e l a r i o p o r v a r i o s m e s e s y q u e a l o s p o c o s días d e l o g r a r s u l i b e r t a d s e cometió e l d e l i t o e n s u c o n t r a, d e t o d o l o c u a l p u e d e i n f e r i r s e f u n d a d a m e n t e q u e n o ejercía a c t i v i d a d económica a l g u n a y q u e s u s p a r i e n t e s n o dependían d e él ( e r a a l c o n t r a r i o ).
R e s p e c t o d e l o s daños m o r a l e s y a l a v i d a d e relación, a s i c o m o q u e n o s e construyó i n t e g r a l m e n t e e l c o n c e p t o d e v e r d a d, l a C o r t e s e r e m i t e a l o y a a r g u m e n t a d o atrás. (X) De las representadas p o r el abogado A l c i d e s Martín E s t r a d a Contreras, 1. C o m o e n e l p r o c e s o s e demostró l a vinculación d e l a f u e r z a pública e n e l a c c i o n a r d e l g r u p o d e l i c t i v o, l a C o r t e 1 1 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ d e b e d i s p o n e r e l p a g o t o t a l, n o r e s i d u a l, d e l a s i n d e m n i z a c i o n e s d e c r e t a d a s, debiéndose, además, a p l i c a r e l p r i n c i p i o d e flexibilidad p r o b a t o r i a. P o r e s o, b a n d e b i d o a d m i t i r s e l o s b e c b o s n o t o r i o s p u e s t o s d e p r e s e n t e e n e l i n c i d e n t e, q u e, p o r s e r l o, n o r e q u i e r e n p r u e b a, u n o d e l o s c u a l e s f u e l a o c u r r e n c i a d e l a m a s a c r e d e 6 c a m p e s i n o s c u y o s c u e r p o s f u e r o n a r r o j a d o s a l r i o. 2.
I g u a l pidió s e a d m i t i e r a e l j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o d e l artículo 2 1 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e p e r m i t e e s t a b l e c e r e l m o n t o d e u n a indemnización p o r e s t a vía, e l c u a l d e b e a c e p t a r s e, s a l v o q u e s e a c u e s t i o n a d o. E l T r i b u n a l avaló l a t e s i s, p e r o concluyó q u e e s a estimación debía e s t a r r e s p a l d a d a y e l j u z g a d o r podía c u e s t i o n a r l a p a r a a p a r t a r s e d e e l l a, a l o c u a l procedió r e s p e c t o d e l daño e m e r g e n t e d e s u s a s i s t i d o s, s i n j u s t i f i c a r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s reconocía v a l o r e s i n f e r i o r e s a l o s p e d i d o s. 3.
E l T r i b u n a l aceptó l a p r u e b a d e m o d e l o s b a r e m o o d i f e r e n c i a d o s p e r o l e s i o n a n d o d e r e c b o s, p u e s excluyó a l g u n a s pérdidas m a t e r i a l e s y aplicó l a presunción s o l a m e n t e r e s p e c t o d e l s a l a r i o q u e podía d e v e n g a r u n a p e r s o n a e n s u v i d a útil s o b r e a l g u n o s b e c b o s y n o r e s p e c t o d e t o d a s l a s víctimas, c u a n d o correspondía i n v e r t i r l a c a r g a d e l a p r u e b a e n f a v o r d e e s t a s, p a r a q u e l o s a c u s a d o s d e s v i r t u a r a n l o e s t i m a d o p o r e l l a s, c o m o c u a n d o, n o a c r e d i t a d o e l i n g r e s o d e u n t r a b a j a d o r, d e b e a s u m i r s e e l m i n i m o l e g a l. D i s c r i m i n a l o s s i g u i e n t e s c a s o s: 1 1 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ' 4.
H e c h o 5 5 0, desaparición f o r z a d a d e D o n a l d o Eliécer B a r r e t o A n g u l o y s u f a m i l i a. E l T r i b u n a l n o razonó s o b r e s u s p r e t e n s i o n e s y afirmó q u e n o s e b i z o s o l i c i t u d s o b r e v a r i o s a s p e c t o s, l o c u a l n o e s c i e r t o. N o e s v e r d a d q u e n o s e a c r e d i t a i r a cómo s e a l t e r a r o n l a s c o n d i c i o n e s p a r t i c u l a r e s d e c a d a v i d a, p u e s e l c o n c e p t o d e l a sicóloga L a u r a A r r o y o H e r r e r a l o b i z o, e l c u a l d e b e a d m i t i r s e d e s d e e l c o n c e p t o d e flexibilidad p r o b a t o r i a, razón p o r l a c u a l d e b e n r e c o n o c e r s e daños m o r a l e s e n s u s d o s m o d a l i d a d e s ( m o r a l e s s u b j e t i v o s y d e v i d a d e relación o a l t e r a c i o n e s d e l a s c o n d i c i o n e s d e e x i s t e n c i a ), c o m o f u e r o n p e d i d o s: 1 0 0 s a l a r i o s p a r a c a d a i n t e g r a n t e d e l a f a m i l i a y p o r c a d a u n o d e e s o s c o n c e p t o s. S i n f u n d a m e n t o, l a S a l a negó l a pretensión d e daño e m e r g e n t e p o r $ 3 2. 6 5 0. 0 0 0 p a r a L u z M a r i n a R o m e r o S i e r r a y Y o r e l y d e l a Concepción B a r r e t o R o m e r o y r e d u j o e l m o n t o a $ 1 2, 2 0 8. 7 8 3.
E n e l tópico d e l u c r o c e s a n t e n o f u e r o n i n c l u i d a s K a r i n a y V i v i a n a B a r r e t o R o m e r o, b i j a s d e l a víctima d i r e c t a, d e q u i e n e s s e acreditó e l n e x o c o n l o s r e g i s t r o s c i v i l e s. 5. H e c h o s 6 0 6 y 6 5 5, desaparición f o r z a d a d e R i c a r d o A n t o n i o A r i a s C a s t e l a r y d e s p l a z a m i e n t o d e s u f a m i l i a. N o respondió l o s a r g u m e n t o s y d i j o q u e n o s e p i d i e r o n c o s a s, l o c u a l n o e s c i e r t o. D e b e a p l i c a r s e l a flexibilidad p r o b a t o r i a s o b r e daños m o r a l e s s u b j e t i v o s y d e v i d a d e relación o alteración d e l a s c o n d i c i o n e s d e e x i s t e n c i a. S e aportó e l c o n c e p t o d e l a sicóloga A r r o y o. D e b e n r e c o n o c e r s e 1 0 0 s a l a r i o s p o r c a d a c o n c e p t o y c a d a f a m i l i a r. 1 1 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ P o r daño e m e r g e n t e pidió $ 3 1. 6 0 0. 0 0 0 ( n o $ 2 4. 3 0 0. 0 0 0, c o m o d i j o e l T r i b u n a l ), p r o b a d o s c o n e l j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o d e N o r m i r a d e l S o c o r r o Sáncbez S i e r r a y n o l a s u m a fijada, $ 1 4. 5 5 0. 0 0 0, s i n f u n d a m e n t o a l g u n o, p u e s l o s p o s t u l a d o s r e c o n o c i e r o n l o s b e c b o s y n o o b j e t a r o n l a s c i f r a s d a d a s p o r l o s o f e n d i d o s. D e b e n a d m i t i r s e p r e s u n c i o n e s e inversión d e l a c a r g a d e l a p r u e b a e n f a v o r d e l a s víctimas, p a r a a s u m i r c o m o i n g r e s o e l s a l a r i o mínimo l e g a l v i g e n t e. 6.
H e c b o: desaparición f o r z a d a d e L u i s A l b e r t o Sáncbez S i e r r a y d e s p l a z a m i e n t o d e s u f a m i l i a. L o m i s m o d e l c a s o a n t e r i o r: o b r a e l c o n c e p t o sicóloga A r r o y o, s e d e b e n r e c o n o c e r 1 0 0 s a l a r i o s p o r daños m o r a l e s s u b j e t i v o s y d e v i d a d e relación p a r a c a d a f a m i l i a r. E l daño e m e r g e n t e s e probó c o n j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o d e María E s t e r Manjarrés Martínez, pidió $ 2 4. 3 0 0. 0 0 0.
Aportó p r u e b a s d o c u m e n t a l e s s o b r e e s o. Faltó e l daño m o r a l p a r a N o r m i r a d e l S o c o r r o Sáncbez S i e r r a, b e r m a n a, e Inés S i e r r a M o r a l e s, m a d r e, s o b r e e s t a e l T r i b u n a l d i j o q u e n o demostró e l p a r e n t e s c o, p e r o s e b i z o c o n r e g i s t r o s c i v i l e s. 7.
H e c b o: desaparición f o r z a d a d e J a i r o R o b l e s Meléndez y d e s p l a z a m i e n t o d e s u f a m i l i a. I g u a l a l o p r e c e d e n t e: s e aportó c e r t i f i c a d o d e l a sicóloga A r r o y o, s e i m p o n e n 1 0 0 s a l a r i o s p o r m o r a l e s s u b j e t i v o s y d e v i d a d e relación p a r a c a d a f a m i l i a r. P o r daño e m e r g e n t e pidió 1 7 m i l l o n e s p a r a R o s a l b a A u r o r a R o b l e s Meléndez, q u e f u e r o n p r o b a d o s c o n j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o y s e r e d u j e r o n s i n f u n d a m e n t o a $ 1 4. 6 8 9. 8 6 0, p u e s l o s p o s t u l a d o s 1 1 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ r e c o n o c i e r o n e l h e c h o y n o o b j e t a r o n l a tasación. S o l i c i t a l u c r o c e s a n t e p r e s u m i e n d o c o m o i n g r e s o e l s a l a r i o mínimo (inversión d e c a r g a d e l a p r u e b a a f a v o r d e l a víctima). 8.
H e c b o: desaparición f o r z a d a y b o m i c i d i o d e G e o v a l d i J u l i o C o n t r e r a s y d e s p l a z a m i e n t o d e s u f a m i l i a. C o n s i d e r a q u e d e b e n fijarse 1 0 0 s a l a r i o s p o r daños m o r a d e s s u b j e t i v o s y v i d a d e relación p a r a c a d a f a i m i l i a r. Declaración e s t i m a t o r i a fijó daños y n o f u e o b j e t a d a p o r p o s t u l a d o s; s e i m p o n e n p r e s u n c i o n e s, inversión d e c a r g a d e l a p r u e b a a f a v o r d e víctimas, p r e s u m i r s a l a r i o mínimo c o m o i n g r e s o. N a d a s e liquidó e n l a f o r m a p e d i d a p o r e l b e c b o d e l d e s p l a z e i m i e n t o. 9.
H e c b o: desaparición f o r z a d a d e G l a u c o R o d r i g o González P a z. S e i m p o n e l a flexibilidad p r o b a t o r i a s o b r e daño m o r a l s u b j e t i v o y p o r v i d a d e relación o alteración d e c o n d i c i o n e s d e e x i s t e n c i a. P o r desaparición s e r e c o n o c i e r o n 5 0 s a l a r i o s a T i b e r i o R o d r i g o, Jesús R o d r i g o y Sofía E s t b e r González P a z y d e b e n c o n c e d e r s e l o s 1 0 0 p e d i d o s, p o r c a d a u n o d e l o s d o s c o n c e p t o s. P o r daño e m e r g e n t e d e b e señalarse l a s u m a p e d i d a, p u e s l o s p o s t u l a d o s r e c o n o c i e r o n e l b e c b o y n o o b j e t a r o n l a tasación. P i d e l u c r o c e s a n t e p r e s u m i e n d o s a l a r i o mínimo d e l a época (inversión c a r g a d e p r u e b a a f a v o r d e l a víctima), habiéndose a c r e d i t a d o l a d e p e n d e n c i a económica. 1 0.
H e c b o: b o m i c i d i o d e I s a a c I s r a e l C o n t r e r a s M e r c a d o ( d e s a p a r e c i d o ) y d e s p l a z a m i e n t o d e s u f a m i l i a. P o r daños m o r a l e s s u b j e t i v o s y v i d a d e relación s e i m p o n e n 1 0 0 1 2 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ' s a l a r i o s p o r c a d a c o n c e p t o p e i r a c a d a f a m i l i a r y n o f u e r o n r e c o n o c i d o s. P o r deiño e m e r g e n t e pidió $ 3 9. 8 2 8. 9 7 5. 7 9, p r o b a d o c o n j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o d e D a m a r i s Vásquez T o r r e s, compañera, l o q u e n o f u e o b j e t a d o p o r p o s t u l a d o s. 1 1.
H e c b o: desaparición y b o m i c i d i o d e D e s i d e r i o F r a n c i s c o Lambreiño S a l c e d o y d e s p l a z a m i e n t o d e s u f a m i l i a. P i d e 1 0 0 s a l a r i o s p o r m o r a l e s s u b j e t i v o s y 1 0 0 p o r v i d a d e relación. P o r daño e m e r g e n t e $ 2 8. 5 1 8. 0 0 0, p r o b a d o c o n j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o d e María R a q u e l Lambraño S a l c e d o, b e r m a n a, y l a S a l a reconoció $ 1 1. 9 9 0, 7 6 9, c u a n d o p o s t u l a d o s n o s e o p u s i e r o n n i o b j e t a r o n. N o e s c i e r t o q u e n o r e c l a m a r a l u c r o c e s a n t e, p u e s sí l o b i z o y d e b e p r e s u m i r s e c o m o i n g r e s o e l s a l a r i o mínimo. 1 2.
H e c b o: b o m i c i d i o d e José M a n u e l T a p i a s A r i a s y d e s p l a z a m i e n t o d e s u f a m i l i a. Aportó i n f o r m e d e l a sicóloga A r r o y o. P i d e 1 0 0 s a l a r i o s p o r daños m o r a l e s s u b j e t i v o s y v i d a d e relación, p a r a c a d a f a m i l i a r, c o n j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o demostró $ 2 8. 5 1 8. 0 0 0 p o r daño e m e r g e n t e p a r a I g n a c i a E u r o c i a N o v o a R o d e l o, compañera d e l a v i c t i m a, s u m a n o o b j e t a d a p o r p o s t u l a d o s, p e r o e l T r i b u n a l s o l o reconoció $ 9. 0 8 0. 2 8 3.
P o r e l c o n t r a r i o, J u l i o César A r i a s G r a c i a, c o n i g u a l p r u e b a y p o r e l m i s m o b e c b o, pidió $ 5. 4 5 0. 0 0 0 y l e fijaron $ 1 1. 6 5 0. 0 0 0. P o r l u c r o c e s a n t e s e probó l a d e p e n d e n c i a económica y d e b e p r e s u m i r s e u n i n g r e s o d e l s a l a r i o m i n i m o; s e p i d i e r o n $ 2 8. 5 1 8. 0 0 0 p o r e s t e c o n c e p t o p a r a I g n a c i a y n o s e reconoció n a d a p a r a l o s b i j o s R o s a María Méndez T a p i a y Néstor T a p i a N o v o a, c o m o t a m p o c o p a r a e l p a d r e L u i s G u i l l e r m o T a p i a T o r r e s, n i p a r a 1 2 1 J u s t i c i a y P a z 4 5. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ E m i r o T a p i a N o v o a, r e s p e c t o d e q u i e n a c u d i e r o n s u s h i j o s E m i r o A l f o n s o, Y o m a i r a E s t e r, M a r l i n Y a n e t h, V l a d i m i r e Iván T a p i a Y e p e s. N o s e fijaron daños a l o s n i e t o s Jesús D a n i e l H e r r e r a T a p i a, Y o r l e i d y T a p i a A r i a s, E s n e i d e r, O m a i d i s y Y a n i d i s A r i a s T a p i a, L u i s E d u a r d o, E n u a r E n r i q u e, J a i d e r R a f a e l y M a r 5 a i r y s T a p i a Y e p e s, Y e i s o n E n r i q u e, K e l l y Y o h a n a y Y u l e i d y s T a p i a P a d i l l a, A r m a n d o R a f a e l, E d u a r d o E n r i q u e, W i l f r i d o y Y o r l e i d y s Y e p e s T a p i a, c o n e l a r g u m e n t o d e q u e n o e s t a b a n d e n t r o d e l o s n e x o s p r e v i s t o s e n e l a r t i c u l o 5° d e l a L e y 9 7 5 d e l 2 0 0 5, p e r o debió a c u d i r a l a n o r m a g e n e r a l d e l Código C i v i l o a l f a l l o d e l C o n s e j o d e E s t a d o d e l 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3. 1 3.
H e c b o: b o m i c i d i o d e F r e d y M o n t e s A r r i e t a y d e s p l a z a m i e n t o d e s u f a m i l i a. Postuló 1 0 0 s a l a r i o s p o r m o r a l e s s u b j e t i v o s y 1 0 0 p o r v i d a d e relación. D e b e r e c o n o c e r s e daño e m e r g e n t e e n l a s u m a e s t i m a d a e n l a declaración j u r a d a, p u e s l o s p o s t u l a d o s n o l a o b j e t a r o n y e l l u c r o c e s a n t e p r e s u m i e n d o i n g r e s o d e u n s a l a r i o mínimo, p u e s s e probó l a d e p e n d e n c i a económica. 1 4.
H e c b o: d e s p l a z a m i e n t o d e l a f a m i l i a d e V i v i a n a R o s a M e r c a d o G u e r r a y Adán D a v i d M e d i n a M e r c a d o. L o s daños m o r a l s u b j e t i v o y d e v i d a d e relación d e b e n p r e s u m i r s e p o r flexibilidad p r o b a t o r i a. P i d e 1 0 0 s a l a r i o s p a r a l o s d o s c o n c e p t o s, p o r c a d a f a m i l i a r. P o r daño e m e r g e n t e pidió v e i n t e m i l l o n e s p a r a V i v i a n a, s u m a p r o b a d a c o n s u declaración y n o f u e o b j e t a d a. 1 2 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 1 5.
H e c h o: h o m i c i d i o d e J a i r o A l f o n s o A l v i s G a r r i d o. L o s daños m o r a l e s s u b j e t i v o s y d e v i d a d e relación d e b e n p r e s u m i r s e. S e i m p o n e n 1 0 0 s a l a r i o s p a r a c a d a c o n c e p t o y f a m i l i a r. E l daño e m e r g e n t e f u e p r o b a d o c o n declaración j u r a d a y s e probó l a d e p e n d e n c i a económica p a r a e l l u c r o c e s a n t e, debiéndose p r e s u m i r u n s a l a r i o m i n i m o l e g a l c o m o i n g r e s o y a p l i c a r l a inversión d e c a r g a d e l a p r u e b a e n f a v o r d e v i c t i m a. 1 6.
H e c b o: b o m i c i d i o d e C a r l o s A u g u s t o Q u i r o z T i e j e m y d e s p l a z a m i e n t o d e s u f a m i l i a. P o r daños m o r a l e s s u b j e t i v a d o s d e b e n fijarse 1 0 0 s a l a r i o s y o t r o s 1 0 0 p o r v i d a d e relación p a r a c a d a f a m i l i a r. P o r daño e m e r g e n t e pidió $ 3 3 1. 2 5 0. 0 0 0 p r o b a d o s c o n l a declaración e s t i m a t o r i a d e l a compañera L u c y G l o r i a D i a z B e l l o, tasación q u e d e b e a d m i t i r s e p o r flexibilidad p r o b a t o r i a e n f a v o r d e l a víctima, máxime c u a n d o l o s p o s t u l a d o s n o s e o p u s i e r o n, además d e l c e r t i f i c a d o e n t r e g a d o s o b r e l o s s a l a r i o s d e v e n g a d o s p o r e l o c c i s o. S e probó e l l u c r o c e s a n t e y n o f u e d e c r e t a d o. 1 7.
H e c b o: b o m i c i d i o d e D e i v i s L u i s Martínez S i e r r a y d e s p l a z a m i e n t o d e s u f a m i l i a. P o r daños m o r a l e s s u b j e t i v o s y d e v i d a d e relación d e b e n fijarse 1 0 0 s a l a r i o s p o r c a d a c o n c e p t o y p a r a c a d a f a m i l i a r. D e b e n p r e s u m i r s e p o r flexibilidad p r o b a t o r i a y s e a c r e d i t a r o n c o n declaración e s t i m a t o r i a j u r a d a; probó l a d e p e n d e n c i a económica y n o s e decretó l u c r o c e s a n t e; e l daño e m e r g e n t e t a m p o c o s e fijó e n l a s u m a señalada e n e s a declaración, q u e d e b e a d m i t i r s e, máxime q u e l o s p o s t u l a d o s n o s e o p u s i e r o n; d e b e p r e s u m i r s e e l s a l a r i o m i n i m o c o m o i n g r e s o. 1 2 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 n,.
S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ^Í^ 1 8. H e c h o: h o m i c i d i o d e P e d r o A n i b a l T o r r e s M o n t e s y d e s p l a z a m i e n t o d e s u f a m i l i a. Aportó c e r t i f i c a d o d e l a sicóloga A r r o y o; p o r daños m o r a l e s s u b j e t i v o s y v i d a d e relación ( c o n d i c i o n e s d e e x i s t e n c i a ) d e b e n fijarse e n 1 0 0 s a l a r i o s c a d a u n o, p a r a c a d a f a m i l i a r; s e i m p o n e l a flexibilidad p r o b a t o r i a a f a v o r d e l a v i c t i m a s; e n declaración j u r a d a e s t i m a t o r i a tasó l o s daños e n $ 5 0. 5 2 0. 8 2 0 p a r a c a d a h i j o y c o m o n o h u b o oposición d e p o s t u l a d o s, d e b i e r o n d e c r e t a r s e; s e probó l a d e p e n d e n c i a económica y n o s e fijó l u c r o c e s a n t e. E l daño e m e r g e n t e d e b e s e r d e $ 3 3 1. 2 5 0. 0 0 0 q u e señaló l a declaración e s t i m a t o r i a. S e anexó c e r t i f i c a d o s o b r e s a l a r i o d e v e n g a d o, l u e g o s o b r e e s t e d e b e fijarse e l l u c r o c e s a n t e. S o l i c i t a q u e p a r a t o d a s l a s v i c t i m a s, a n t e s d e p r o f e r i r s e n t e n c i a, s e i n c l u y a n m e d i d a s d e rehabilitación c o m o evaluación i n d i v i d u a l sicológica y médica p a r a d e t e r m i n a r s e c u e l a s c o m o c o n s e c u e n c i a d e l d e l i t o, q u e s e p u b l i q u e e n u n periódico d e circulación n a c i o n a l q u e n i n g u n a d e e l l a s pertenecía a ningún g r u p o a l m a r g e n d e l a l e y, s i n o q u e e r a n p e r s o n a s h u m i l d e s y t r a b a j a d o r a s, q u e l o s p o s t u l a d o s r e a l i c e n a c t o s públicos p i d i e n d o perdón y q u e e l G o b i e r n o N a c i o n a l r e a l i c e u n s e g u i m i e n t o a l o s p o s t u l a d o s p a r a q u e c u m p l a n l a garantía d e n o repetición. Consideraciones de la Corte: 1.
E n e l b e c b o 5 5 1, desaparición y b o m i c i d i o d e D o n a l d o Eliécer B a r r e t o A n g u l o, n o e s v e r d a d q u e e l T r i b u n a l h u b i e s e n e g a d o l a s p r e t e n s i o n e s d e daño 1 2 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ e m e r g e n t e s i n f u n d a m e n t o a l g u n o. P o r e l c o n t r a r i o, r e s p e c t o d e l h o m i c i d i o afirmó q u e encontrándose d e s a p a r e c i d o e l a f e c t a d o n o p o d i a r e c o n o c e r g a s t o s ( f u n e r a r i o s ) p o r e l d e c e s o. E n l o q u e h a c e a l daño e m e r g e n t e p o r pérdida d e b i e n e s, n o negó e l r e c l a m o; p o r e l c o n t r a r i o, l o reconoció a u n q u e e n cuantía i n f e r i o r a l o p e d i d o y explicó q u e a p l i c a r i a l o s l i n e a m i e n t o s o b a r e m o s señalados p r e v i a m e n t e, razón p o r l a c u a l señaló l o s m o n t o s d e c o n f o r m i d a d c o n l o s t o p e s p r e e s t a b l e c i d o s. E n l o r e l a c i o n a d o c o n l a n o concesión d e s u m a a l g u n a p o r e l c o n c e p t o d e daño a l a v i d a d e relación, e l T r i b u n a l razonó q u e n o s e indicó e n c o n c r e t o cómo s e a l t e r a r o n l a s c o n d i c i o n e s p a r t i c u l a r e s d e e x i s t e n c i a d e c a d a v i c t i m a. E l a p o d e r a d o n o o f r e c e a r g u m e n t o s p r o b a t o r i o s y jurídicos p a r a r e f u t a r l a t e s i s, e s t o e s, q u e l o q u e entraña e s e i n s t i t u t o sí f u e d e b i d a m e n t e a c r e d i t a d o. A f i r m a q u e u n i n f o r m e sicológico d e m u e s t r a e l t e m a. L o s a s p e c t o s a s i p r o p u e s t o s n o a c r e d i t a n l o s daños p o r l a v i d a d e relación, c o m o q u e p a r e c e n a p u n t a r a l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s, q u e s i f u e r o n a p r e c i a d o s p o r e l T r i b u n a l. E n m o d o a l g u n o verificó d e qué m a n e r a p u n t u a l s e a f e c t a r o n, a l t e r a r o n l a s c o n d i c i o n e s d e e x i s t e n c i a. E l c o n c e p t o d e flexibilidad p r o b a t o r i a n o p u e d e l l e g a r a l e x t r e m o d e q u e a n t e l a f a l t a d e acreditación e l j u e z d e b a 1 2 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ a c u d i r a e s p e c u l a r, p u e s tratándose d e c o n d u c t a s c o n c r e t a s q u e a f e c t a n a p e r s o n a s e s p e c i f i c a s, p a r e c e q u e n o e x i s t e n paréimetros p a r a h a c e r g e n e r a l i z a c i o n e s y, p o r e n d e, s e estaría a n t e c o n j e t u r a s, s u p o s i c i o n e s. E n f o r m a válida e l j u e z p u e d e a c u d i r a p r e s u n c i o n e s o, m e j o r, a i n d i c i o s, p e r o p a r a h a c e r l o e l i n t e r e s a d o d e b e p r o b a r l e b e c b o s q u e l e p e r m i t a n e s a construcción. L a decisión será a v a l a d a. E l señor a p o d e r a d o r e c l a m a q u e d e b e r e c o n o c e r s e l u c r o c e s a n t e a K a r i n a y V i v i a n a B a r r e t o R o m e r o, b i j a s d e l a v i c t i m a d i r e c t a, q u e e l T r i b u n a l negó c o n e l a r g u m e n t o d e q u e n o s e a p o r t a r o n r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o, l o c u a l n o e s c i e r t o p u e s t a l e s d o c u m e n t o s s e a p o r t a r o n. R e v i s a d a l a c a r p e t a d e l i n c i d e n t e r e s p e c t i v o, s e o b s e r v a q u e e l señor a p o d e r a d o anexó l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o d e D o n a l d o Eliécer B a r r e t o A n g u l o, O s c a r D a n i e l B a r r e t o R o m e r o, Y o r l e y d e l a Concepción B a r r e t o R o m e r o, D o n a l d o D a v i d B a r r e t o C o n t r e r a s, A d r i a n a Lucía B a r r e t o C o n t r e r a s y J b a n C a r l o s B a r r e t o C o n t r e r a s, d e d o n d e s u r g e q u e n o aportó l o s reseñados p o r e l T r i b u n a l, imponiéndose r a t i f i c a r s u decisión. 2.
H e c b o 6 0 7, desaparición d e R i c a r d o A n t o n i o A r i a s C a s t e l a r y d e s p l a z a m i e n t o d e s u f a m i l i a. E n relación c o n e l daño e m e r g e n t e y a l a v i d a d e relación, l a S a l a s e r e m i t e a l o r a z o n a d o e n e l a n t e r i o r a p a r t a d o, c o m o q u e l a situación e s l a m i s m a, e s t o e s, e l T r i b u n a l reconoció e l p r i m e r o. 1 2 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ a u n q u e e n m o n t o i n f e r i o r a l r e c l a m a d o ( s e e s t u v o a l i n e a m i e n t o s y b a r e m o s p r e e s t a b l e c i d o s, n o r e f u t a d o s ), y, s o b r e e l s e g u n d o, l o s a r g u m e n t o s o f r e c i d o s a p u n t a n a l p e r j u i c i o m o r a l q u e s e tasó y ordenó p a g a r, debiéndose a p l i c a r l o y a e x p u e s t o s o b r e l a flexibilidad p r o b a t o r i a. E n c o n t r a d e l a q u e j a d e l i m p u g n a n t e, e l T r i b u n a l s i acudió a l a presunción d e l i n g r e s o m i n i m o d e u n s a l a r i o m i n i m o l e g a l m e n s u a l, c o m o b i e n s e l e e e n e l a p a r t a d o d e l l u c r o c e s a n t e. 3, E n e l b e c b o 6 0 7, desaparición y b o m i c i d i o d e L u i s A l b e r t o Sáncbez S i e r r a, s e r e i t e r a n l a s m i s m a s t e s i s p r e c e d e n t e s, e n t a n t o l a situación d e b e c b o e s idéntica, l u e g o s e a p l i c a l a m i s m a solución e n e l d e r e c b o. E l T r i b u n a l n o señaló p e r j u i c i o s m o r a l e s a l a señora Inés S i e r r a M o r a l e s, c o n e l e i r g u m e n t o d e n o b a b e r s e a c r e d i t a d o e l n e x o ( m a d r e ) c o n e l o c c i s o, p e r o r e s p e c t o d e l o s b e r m a n o s d e l último admitió q u e s e demostró e l p a r e n t e s c o, l o c u a l s e b i z o c o n l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o y e n t o d o s e l l o s o b r a q u e s u p r o g e n i t o r a e s a q u e l l a, d e l o c u a l s e i n f i e r e q u e, a l a v e z, l o e r a d e l a v i c t i m a d i r e c t a. E n e s a s c o n d i c i o n e s, s e revocará, e n l o p e r t i n e n t e, e l f a l l o d e l T r i b u n a l, p a r a, e n s u l u g a r y a t o n o c o n s u s l i n e a m i e n t o s n o c u e s t i o n a d o s, s e fijará c o m o p e r j u i c i o m o r a l a f a v o r d e Inés S i e r r a M o r a l e s, l a s u m a d e 1 0 0 1 2 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ s a l a r i o s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e h a g a e f e c t i v o s u p a g o. L a C o r t e n o hará p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o r e s p e c t o d e N o r m i r a d e l S o c o r r o Sánchez S i e r r a, p u e s n o a p a r e c e r e g i s t r a d a e n l o s a r g u m e n t o s d e l f a l l o y e l r e c u r r e n t e, f u e r a d e señalair s u n o m b r e, n o h a c e r e f e r e n c i a a l g u n a r e s p e c t o d e s i postuló i n c i d e n t e d e reparación e n s u f a v o r y s i anexó l a documentación r e s p e c t i v a, c o n s e c u e n c i a d e l o c u a l e s q u e, d e n t r o d e s u c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l, l a s e g u n d a i n s t a n c i a c a r e c e d e e l e m e n t o s d e j u i c i o p a r a c o n f r o n t a r u n s u p u e s t o y e r r o d e l a q u o, l o c u a l n o i m p i d e q u e, c o n p o s t e r i o r i d a d, c u m p l i e n d o l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s, s e r e c l a m e y l o g r e l a indemnización. 4.
H e c b o 6 0 7, desaparición y b o m i c i d i o d e J a i r o R i c a r d o R o b l e s Meléndez. R e s p e c t o d e l daño a l a v i d a d e relación y l a flexibilidad p r o b a t o r i a, c o m o e l a r g u m e n t o e s e l m i s m o o f r e c i d o e n l o s c a s o s p r e c e d e n t e s, l a S a l a s e r e m i t e a l o y a r a z o n a d o. S o b r e l o s demás a s p e c t o s, e l T r i b u n a l n o afirmó q u e n o s e h u b i e s e b e c b o pretensión a l r e s p e c t o, p o r e l c o n t r a r i o, abarcó t o d o s l o s i t e m s, aludió a l a s p e t i c i o n e s y ofreció r a z o n e s p a r a c o n c e d e r u n a s, n e g a i r o t r a s y d i s m i n u i r e l m o n t o d e a l g u n a s. E l i m p u g n a n t e c a r e c e d e razón c u a n d o a l u d e a q u e s e negó e l daño e m e r g e n t e s i n f u n d a m e n t o a l g u n o. P o r e l c o n t r a r i o, e l T r i b u n a l explicó a e s p a c i o q u e f u e r a d e l a s 1 2 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ m a n i f e s t a c i o n e s d e l a s víctimas n o s e allegó e l e m e n t o d e j u i c i o q u e r e s p a l d a r a l a t e s i s d e l o s g a s t o s r e a l i z a d o s y q u e, a n t e s b i e n, N a r l i s E s t b e r R o b l e s Meléndez recibió d o s a y u d a s b u m a n i t a r i a s d e l p r o g r a m a " D i g n i f i c a r ", d e d o n d e d e r i v a q u e e s t a s p u d i e r o n b a b e r c u b i e r t o e s o s c o s t o s. S o b r e e l l u c r o c e s a n t e, s e e q u i v o c a e l señor a p o d e r a d o a l p l a n t e a r q u e s e a c u d a a l a presunción l e g a l d e u n i n g r e s o e q u i v a l e n t e a u n s a l a r i o m i n i m o l e g a l, e n t a n t o l a razón d e l T r i b u n a l p a r a n e g a r e l p e r j u i c i o e s t u v o d a d a p o r l a a u s e n c i a d e p r u e b a q u e d e m o s t r a r a l a d e p e n d e n c i a económica d e l a s v i c t i m a s i n d i r e c t a s c o n l a d i r e c t a y e l señor a p o d e r a d o n o c u e s t i o n a e s t e a s p e c t o n i a c r e d i t a l o c o n t r a r i o. E n l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s a l i n c i d e n t e d e reparación o b r a n d e c l a r a c i o n e s e x t r a p r o c e s o q u e señalan q u e l a v i c t i m a d i r e c t a t e n i a v a r i o s b i j o s, p o r c u y o s u s t e n t o debía v e l a r, d e d o n d e s e i n f i e r e q u e s u s p r o g e n i t o r e s n o podÍ£in d e p e n d e r económicamente d e él, máxime c u a n d o c u e n t a n c o n o t r o s b i j o s q u e p u e d e n b r i n d a r l e s e s e s o p o r t e. S e confirmará l a decisión. 5.
H e c b o 6 0 7, desaparición y b o m i c i d i o d e G e o v a l d i J u l i o C o n t r e r a s. D i c e e l señor a b o g a d o q u e e l T r i b u n a l negó a l a f a m i l i a l a condición d e d e s p l a z a d o s y q u e, p o r e l l o, n o l e s fijó p e r j u i c i o s p o r t a l c o n c e p t o. Según c o n s t a e n e l a p a r t a d o d e l a s víctimas r e p r e s e n t a d a s p o r e l a b o g a d o A l c i d e s M a r t i n E s t r a d a 1 2 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 1 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ C o n t r e r a s, e l a r g u m e n t o d e l T r i b u n a l n o e s t a l, s i n o q u e " e s t e d e l i t o n o f u e r e c o n o c i d o p a r a e s t e núcleo f a m i l i a r ", c o n t e x t o d e n t r o d e l c u a l s e i m p o n e a v a l a r s u decisión, e n t a n t o s i l a f u e n t e d e l o s daños e s l a c o n d u c t a p u n i b l e, e s t a d e b e s e r o b j e t o d e acusación y f a l l o p a r a, s o b r e e s t a b a s e, l i q u i d a r l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s. M a l p u e d e o r d e n a r s e u n p a g o c u y o o r i g e n estaría d a d o e n e l d e l i t o s o b r e e l q u e n o e x i s t e c o n d e n a y n o s e d i g a q u e l o s a c u s a d o s f u e r o n c o n d e n a d o s p o r d e s p l a z a m i e n t o, c o m o q u e l o a f i r m a d o p o r e l j u z g a d o r, y q u e e l r e c u r r e n t e n o r e f u t a, e s q u e n o s e imputó r e s p e c t o d e l a f a m i l i a d e C o n t r e r a s, E n relación c o n e l daño e m e r g e n t e p o r e l b o m i c i d i o, e l daño a l a v i d a d e relación y l a flexibilidad p r o b a t o r i a, l a S a l a s e r e m i t e a l o y a r a z o n a d o. S o b r e e l l u c r o c e s a m t e, n o b a y y e r r o s o b r e l a presunción l e g a l d e u n s a l a r i o m i n i m o c o m o i n g r e s o, p o r q u e l a n o fijación obedeció e x c l u s i v a m e n t e a q u e n o s e acreditó l a d e p e n d e n c i a económica y e n l a c a r p e t a d o n d e s e m e n c i o n a e s t e o f e n d i d o ( p r e s e n t a d a p o r e l a b o g a d o Héctor E n r i q u e Rodríguez) n o o b r a e l e m e n t o a l g u n o d e j u i c i o q u e i n d i q u e q u e l a s v i c t i m a s i n d i r e c t a s dependían económicamente d e s u b e r m a n o ( l a víctima d i r e c t a ).
C a b e a d v e r t i r q u e l o r e l a c i o n a d o c o n l o s daños c a u s a d o s p o r l a desaparición y e l b o m i c i d i o d e l señor G e o v a l d i J u l i o C o n t r e r a s f u e r e l a c i o n a d o d o s v e c e s, u n a c o n e l a b o g a d o Héctor E n r i q u e Rodríguez c o m o e l a p o d e r a d o, y o t r a, c o n e l a b o g a d o A l c i d e s M a r t i n E s t r a d a C o n t r e r a s c o m o e l r e p r e s e n t a n t e, debiéndose a c l a r a r q u e, c o m o l a s 1 3 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 QA S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ r e p a r a c i o n e s d e c r e t a d a s f u e r o n idénticas, s o l o s e pagará u n a, n o l a s d o s, e n e s t e c a s o l a d i s p u e s t a e n e l c a s o d e l último a b o g a d o, c o m o q u e a q u i f u e r o n c o b i j a d o s d o s b e r m a n o s, e n t a n t o q u e e n a q u e l l a s o l o u n o. 6.
H e c b o 5 9 7, desaparición y b o m i c i d i o d e G l a u c o R o d r i g o González P a z. L a C o r t e s e r e m i t e a l o s a p a r t e s p r e c e d e n t e s e n l o r e l a c i o n a d o c o n e l daño a l a v i d a d e relación y l a flexibilidad p r o b a t o r i a, p u e s s e r e f i e r e n l a s m i s m a s c i r c u n s t a n c i a s. L a decisión, i g u a l será r a t i f i c a d a e n l o a t i n e n t e a l o s daños m o r a l e s, c u y o m o n t o p a r a l o s b e r m a n o s f u e fijado e n 5 0 s a l a r i o s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o s u p a g o. E l señor a p o d e r a d o d i c e q u e d e b e n señalarse e n l a s u m a p o r él fijada, p e r o n o o f r e c e a r g u m e n t o s p r o b a t o r i o s y jurídicos p a r a p r e c i s a r p o r qué razón e l cáilculo j u d i c i a l s e e n c u e n t r a e r r a d o, máxime q u e e s t e fijó t o p e s a c o g i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l a j u r i s p r u d e n c i a. E l T r i b u n a l negó daño e m e r g e n t e, p e r o e n e l e n t e n d i d o d e q u e n o p u e d e n a l e g a r s e g a s t o s p o r e l d e c e s o, e n t a n t o e n cadáver n o b a a p a r e c i d o. E l a p e l a n t e n o r e f u t a e s e c a r g o. E n e l r u b r o d e l u c r o c e s a n t e e l T r i b u n a l n o s e ocupó d e l a presunción d e i n g r e s o m i n i m o, c o m o q u e negó l a indemnización c o n f u n d a m e n t o e n q u e d e c l a r a c i o n e s a p o r t a d a s d i e r o n c u e n t a q u e e r a e l o c c i s o q u i e n dependía económicamente d e s u p r o g e n i t o r a, n o a l contrarío, d e 1 3 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ d o n d e d e r i v a q u e e s t a n o sufrió m e r m a p o r e s e c o n c e p t o c o n e l d e c e s o. 7.
H e c h o 3 5 3, desaparición y h o m i c i d i o d e I s a a c I s r a e l C o n t r e r a s M e r c a d o. E n p u n t o d e l daño a l a v i d a d e relación l a C o r t e s e r e m i t e a l o y a d i c h o. R e s p e c t o d e l o s demás tópicos n a d a t i e n e q u e v a l o r a r l a S a l a, p o r c u a n t o e l T r i b u n a l reconoció p e r j u i c i o s p o r t o d o s l o s c o n c e p t o s r e c l a m a d o s, s i n q u e e l i m p u g n a n t e o f r e z c a r a z o n e s p r o b a t o r i a s y jurídicas q u e d e m u e s t r e n y e r r o e n l o s cálculos. 8.
C a s o 3 5 3, desaparición y b o m i c i d i o d e D e s i d e r i o F r a n c i s c o Lambraño S a l c e d o. S o b r e e l daño a l a v i d a d e relación y l a f l e x i b i l i d a d p r o b a t o r i a l a S a l a s e r e m i t e a l o y a r a z o n a d o. E n l o r e l a c i o n a d o c o n e l daño e m e r g e n t e, s e ratificará e l proveído, e n t a n t o e l único a r g u m e n t o d e l i m p u g n a n t e ( p o r l o demás, r e p e t i d o e n t o d o s l o s c a s o s ) e s q u e e l T r i b u n a l n o aceptó l a s s u m a s p e d i d a s, s i n o f r e c e r r a z o n e s q u e s e o p o n g a n a l o s l i n e a m i e n t o s j u d i c i a l e s, q u e fijó t o p e s b a r e m o, a p o y a d o e n l o d e c a n t a d o p o r l a j u r i s p r u d e n c i a. L o p r o p i o s e hará r e s p e c t o d e l l u c r o c e s a n t e, e n t a n t o q u e t a m p o c o f u e p e d i d o y, a l i g u a l q u e e l daño e m e r g e n t e, s o l o s e aportó u n c u a d r o e l a b o r a d o p o r e l señor a b o g a d o, e n e l c u a l a s i g n a v a r i a s c i f r a s, s i n explicación n i s o p o r t e a l g u n o s, p e r o, además, e l e s p a c i o a d j u d i c a d o a l l u c r o 1 3 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ c e s a n t e l o dejó e n b l a n c o, d e l o c u a l d e r i v a q u e, e n e f e c t o, n o b i z o s o l i c i t u d s o b r e e s t e tópico. 9.
H e c b o 3 5 3, desaparición y b o m i c i d i o d e José M a n u e l T a p i a s A r i a s. S o b r e e l daño a l a v i d a d e relación y l a flexibilidad p r o b a t o r i a, l a C o r t e s e r e m i t e a l o y a e x p u e s t o. L a S a l a i g u a l avalará l o r e l a c i o n a d o c o n e l daño e m e r g e n t e r e c o n o c i d o, p u e s e l m i s m o f u e c o n c e d i d o, a u n q u e e n m o n t o i n f e r i o r a l p e d i d o, p e r o e l T r i b u n a l s e basó e n l o s l i n e a m i e n t o s y b a r e m o s p l a n t e a d o s e n l a decisión, s i n q u e e l r e c u r r e n t e o f r e z c a a r g u m e n t o q u e d e m u e s t r e y e r r o e n e l l o s, c o m o q u e l o único r e f e r i d o e s q u e e n u n c a s o s i m i l a r s e concedió u n a m a y o r c i f r a, l o c u a l n o d e m u e s t r a equivocación e n e l p r e s e n t e e v e n t o, s i n o u n a apreciación disímil e n u n a s u n t o d i v e r s o. O t r o t a n t o s u c e d e c o n e l l u c r o c e s a n t e, p u e s e n c o n t r a d e l a r g u m e n t o d e l i m p u g n a n t e, e l T r i b u n a l sí asumió l a presunción d e l i n g r e s o mínimo y reconoció daños p o r e s e c o n c e p t o, i n c l u s o e n c i f r a s u p e r i o r a q u e s e a l u d e e n e l r e c u r s o. E l T r i b u n a l n o reconoció l u c r o c e s a n t e a l o s b i j o s, p e r o explicó q u e e l l o obedecía a q u e s u p e r a b e i n l o s 2 5 años d e e d a d y y a tenían c o n f o r m a d o s s u s p r o p i o s b o g a r e s, s i n q u e l a d e f e n s a c u e s t i o n e e l t e m a p a r a p r o b a r l o c o n t r a r i o. E s t a situación e s a p l i c a b l e r e s p e c t o d e E m i r o T a p i a s N o v o a, c o n i n d e p e n d e n c i a d e q u e e n s u n o m b r e h u b i e s e n a c u d i d o s u s b i j o s. 1 3 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 / v i S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ*7 E n relación c o n l o s n i e t o s d e l a v i c t i m a, l a n e g a t i v a d e l T r i b u n a l obedeció a l a aplicación d e l a l e g a l i d a d, c o m o q u e n o s e e n c u e n t r a n d e n t r o d e l a s p e r s o n a s señaladas p a r a s e r t e n i d a s c o m o v i c t i m a s e n e l a r t i c u l o 5° d e r l a L e y 9 7 5 d e l 2 0 0 5, e s t a n d o l o s j u e c e s o b l i g a d o s a d a r c a b i d a a l a n o r m a, s i n q u e e l l o s i g n i f i q u e s u desprotección, c o m o q u e s i s u f r i e r o n daños d i r e c t o s q u e q u i e r a n s e r r e c o n o c i d o s d e n t r o d e e s t e trámite, b a n d e b i d o a c r e d i t a r l o s e n e s a condición. P o r l o demás, q u e d a n f a c u l t a d o s p a r a a c u d i r a l o s trámites o r d i n a r i o s p a r a l o g r a r e l p a g o. L a s e n t e n c i a d e b e s e r a d i c i o n a d a, e n e l s e n t i d o d e r e c o n o c e r a L u i s G u i l l e r m o T a p i a T o r r e s, p a d r e d e l a v i c t i m a d i r e c t a (José M a n u e l t a p i a s A r i a s ) l a s u m a d e 1 0 0 s a l a r i o s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o s u p a g o, a t i t u l o d e l o s daños m o r a l e s c a u s a d o s c o n e l d e l i t o. 1 0.
H e c b o 3 5 3, b o m i c i d i o d e F r e d y M o n t e s A r r i e t a. E n p u n t o d e l daño a l a v i d a d e relación, l a S a l a s e está a l o y a r a z o n a d o. L a decisión será r a t i f i c a d a. E l T r i b u n a l n o concedió daños ( f u e r a d e l o s g a s t o s f u n e r a r i o s, q u e sí otorgó), p o r q u e l o s r e c l a m a n t e s n o a c r e d i t a r o n e l g r a d o d e p a r e n t e s c o c o n e l o c c i s o, a l p u n t o q u e n o s e a p o r t a r o n n i r e g i s t r o s c i v i l e s n i d o c u m e n t o s d e i d e n t i d a d, además d e q u e e n l a petición genérica d e daño e m e r g e n t e n o s e especificó e n qué consistió l a pérdida d e b i e n e s m a t e r i a l e s. 1 3 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ N a d a d e e s t o f u e r e f u t a d o p o r e l r e c u r r e n t e, s i n q u e s e a a r g u m e n t o sólido, p a r a a c c e d e r a l a s p r e t e n s i o n e s, q u e l o s p o s t u l a d o s n o s e o p u s i e r a n, c o m o q u e e n términos g e n e r a l e s p u e d e a f i r m a r s e q u e a e s t o s p o c o i n t e r e s a e l t e m a y, p o r e n d e, n i n g u n a c o n t r o v e r s i a h a n d e f o r m u l a r, c o m o q u e p o r e l diseño d e l a l e y s e s a b e q u e l o s daños serán c u b i e r t o s c o n l o s b i e n e s d e l g r u p o a r m a d o i l e g a l, y, e n s u b s i d i o, p o r e l E s t a d o. 1 1.
H e c b o 3 8, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e Vivían R o s a M e r c a d o G u e r r a y Adán D a v i d M e d i n a M e r c a d o. E n p u n t o d e l o s daños m o r a l e s s u b j e t i v o s y a l a v i d a d e relación, a s i c o m o a l a flexibilidad p r o b a t o r i a, l a S a l a s e r e m i t e a l o e x p u e s t o e n a p a r t a d o s a n t e r i o r e s. S e confirmará l o r e l a c i o n a d o c o n e l daño e m e r g e n t e, e n t a n t o f u e r e c o n o c i d o e n u n a c i f r a u n p o c o m e n o r a l a p e d i d a, p e r o e l T r i b u n a l ofreció l a s r a z o n e s p a r a e l l o ( l o s l i n e a m i e n t o s genéricos y l o s b a r e m o s e s t a b l e c i d o s ).
L a d e f e n s a n o d e m u e s t r a e l y e r r o d e e s a s r a z o n e s, s i n q u e, c o m o y a s e d i j o, s e a s o p o r t e válido a c u d i r a l a n o oposición d e l o s a c u s a d o s. 1 2. H e c b o: b o m i c i d i o d e J a i r o A l f o n s o A l v i s G a r r i d o. D e n u e v o, l a S a l a s e r e m i t e a l o y a a r g u m e n t a d o s o b r e l o s daños s u b j e t i v o s y a l a v i d a d e relación y l a flexibilidad p r o b a t o r i a. 1 3 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ E l T r i b u n a l negó daño e m e r g e n t e ( d i j o q u e n o s e pidió) y l u c r o c e s a n t e p o r n o a c r e d i t a r s e d e p e n d e n c i a, p e r o e l r e c u r r e n t e d i c e q u e s i l o b i z o. L a C o r t e revoceirá p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p o r c u a n t o, c o n t r a r i o a l o q u e a f i r m a e l T r i b u n a l, s i f u e r e c l a m a d o daño e m e r g e n t e y e n declaración j u r a d a s e b a c e u n r e c u e n t o d e l a s pérdidas ( a n i m a l e s, máquina d e c o s e r, e n s e r e s v a r i o s ), q u e s u r g e r a z o n a b l e, s i g u i e n d o l o s c r i t e r i o s d e l T r i b u n a l, e s t i m a r e n d o s m i l l o n e s d e p e s o s q u e p a r a e l año 2 0 0 0 e q u i v a l i a a 7, 7 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s, céilculo q u e, b e c b o a s i, p e r m i t e l a actualización c o n s t a n t e d e l a c i f r a y q u e, p o r l o m i s m o, e x c l u y e l a indexación. E n e s a s c o n d i c i o n e s, s e reconocerán a G e l m i s M a d y s A l v i s B e r a 7, 7 s a l a r i o s m i n i m o l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, p o r e l daño e m e r g e n t e s u f r i d o a raíz d e l b o m i c i d i o d e s u compañero.
R e s p e c t o d e l l u c r o c e s a n t e, e l f a l l o será r a t i f i c a d o, p u e s e n e f e c t o n o o b r a p r u e b a a l g u n a q u e v e r i f i q u e l a d e p e n d e n c i a económica. 1 3. H e c b o: b o m i c i d i o d e C a r l o s A u g u s t o Q u i r o z T i e t j e n. S o b r e flexibilidad p r o b a t o r i a y daños m o r a l e s s u b j e t i v a d o s y a l a v i d a d e relación, l a S a l a s e está a l o y a r e s u e l t o. 1 3 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ E l daño e m e r g e n t e f u e t a s a d o p o r e l T r i b u n a l a t e n d i e n d o a l o s l i n e a m i e n t o s y b a r e m o s p r e e s t a b l e c i d o s, s i n q u e l o s a r g u m e n t o s d e l a d e f e n s a s e a n suñcientes p a r a m o d i f i c a r e l t o p e r e c o n o c i d o, c o m o q u e l a c a r e n c i a d e oposición d e l o s p o s t u l a d o s n o d e m u e s t r a y e r r o j u d i c i a l. R e s p e c t o d e l o s i n g r e s o s d e v e n g a d o s p o r l a víctima p a r a r e c l a m a r l u c r o c e s a n t e, s e avalará l o r e s u e l t o p o r e l T r i b u n a l, t o d a v e z q u e l o s c e r t i f i c a d o s a p o r t a d o s r e f i e r e n l o d e v e n g a d o p o r l o s a l c a l d e s d e l a l o c a l i d a d, p e r o n o s e a p o r t a u n o q u e a c r e d i t e e l s u e l d o r e c i b i d o p o r e l o c c i s o e n e s a condición. 1 4.
H e c b o 6 0 7, desaparición y b o m i c i d i o d e D e i v i s L u i s Martínez S i e r r a. L a C o r t e s e r e m i t e a s u s a r g u m e n t o s p r e c e d e n t e s e n relación c o n l o s daños m o r a l e s s u b j e t i v a d o s y a l a v i d a d e relación, así c o m o a l a flexibilidad p r o b a t o r i a. S e confirmará l o r e l a c i o n a d o c o n e l daño e m e r g e n t e, n e g a d o r e s p e c t o d e l b o m i c i d i o, e n e l e n t e n d i d o d e q u e a l n o b a b e r a p a r e c i d o e l c u e r p o, m a l p u e d e c o n c l u i r s e q u e e l d e c e s o b u b i e s e o c a s i o n a d o g a s t o a l g u n o, s i n q u e e l r e c u r r e n t e o f r e z c a y d e m u e s t r e a r g u m e n t o e n c o n t r a r i o. L o p r o p i o s e bará r e s p e c t o d e l l u c r o c e s a n t e, p u e s e l T r i b u n a l concluyó, y e l r e c u r r e n t e n o l o r e f u t a, q u e l a s d e c l a r a c i o n e s a p o r t a d a s d e m u e s t r a n q u e e r a e l o c c i s o q u i e n dependía económicamente d e s u p r o g e n i t o r a, n o a l c o n t r a r i o, d e d o n d e d e r i v a q u e n o b a y l u g a r a r e c o n o c e r s u m a a l g u n a. 1 3 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 1 5.
H e c h o 3 5 3, h o m i c i d i o d e P e d r o A n i b a l T o r r e s M o n t e s, S o b r e daños m o r a l e s s u b j e t i v a d o s y a l a v i d a d e relación, flexibilidad p r o b a t o r i a y n o oposición d e l o s p o s t u l a d o s, remítase a l o y a d i c h o. R e s p e c t o d e l daño e m e r g e n t e, e l T r i b u n a l l o fijó e n $ 2 2. 4 5 5. 4 4 1, l o c u a l b i z o c o n e l a r g u m e n t o d e q u e p r e v i a m e n t e b a b i a e s t a b l e c i d o l o s l i n e a m i e n t o s " e n e l m o d e l o b a r e m o ", l o c u a l d e b e r a t i f i c a r s e, p u e s s o b e e s a explicación e l señor a p o d e r a d o r e c u r r e n t e n o o p o n e ningún a r g u m e n t o, t o d a v e z q u e s e l i m i t a a d e c i r q u e b a d e b i d o fijarse l a s u m a r e c l a m a d a p o r c u a n t o l o s p r o c e s a d o s n o s e o p u s i e r o n y, s e r e i t e r a, e l l o n o e s a d m i s i b l e. Q u e l a s d e c l a r a c i o n e s a p o r t a d a s h u b i e s e n d e m o s t r a d o q u e V i c t o r i a E u g e n i a A r i a s U r u e t a convivió 3 5 años c o n T o r r e s M o n t e s, h a b i e n d o p r o c r e a d o 5 b i j o s, n o d e m u e s t r a, p o r s i s o l o, l a d e p e n d e n c i a económica.
E s e f u e e l a r g u m e n t o r a z o n a b l e d e l T r i b u n a l p a r a n o fijar l u c r o c e s a n t e y l a d e f e n s a r e c u r r e n t e n o v e r i f i c a l o c o n t r a r i o, p u e s q u e l o s a c u s a d o s n o s e o p u s i e r a n n o r e s u l t a a d m i s i b l e e n e s e s e n t i d o, d e t a l f o r m a q u e s e ratificará e l proveído.
L a petición genérica d e l señor a b o g a d o e n relación c o n q u e s e o r d e n e n m e d i d a s e s p e c i a l e s d e rebabilitación será a t e n d i d a. E n c o n s e c u e n c i a, s e adicionará e l f a l l o e n a r a s d e e x h o r t a r a l a s a u t o r i d a d e s r e s p e c t i v a s d e l o r d e n n a c i o n a l, d e p a r t a m e n t a l y m u n i c i p a l i n c l u y a n d e n t r o d e s u s f u n c i o n e s l a v i a b i l i d a d d e o f r e c e r e v a l u a c i o n e s sicológicas y médicas a t o d a s l a s víctimas p a r a d e t e r m i n a r l a s s e c u e l a s 1 3 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ q u e h u b i e s e n q u e d a d o c o m o c o n s e c u e n c i a d e l d e l i t o, q u e s e b a g a público p o r l o s m e d i o s d e comunicación o f i c i a l e s q u e a q u e l l a s n o e r a n i n t e g r a n t e s d e ningún g r u p o i l e g a l, s i n o p e r s o n a s t r a b a j a d o r a s y h o n e s t a s y q u e l o s p o s t u l a d o s r e a l i c e n a c t o s públicos d e perdón. E n c u a n t o a l s e g u i m i e n t o a l o s p o s t u l a d o s e n a r a s d e v e r i f i c a r q u e c u m p l a n l a s e x i g e n c i a s i m p u e s t a s e n l a c o n d e n a, e l l o e s c a r g a d e l J u e z d e Ejecución d e P e n a s. (XI) De las representadas p o r el abogado Óscar Julián Oquendo Villacrez, S o l i c i t a: 1.
S e d e c l a r e l a n u l i d a d d e s d e l a presentación d e l a s p r e t e n s i o n e s d e indemnización, p o r q u e e l T r i b u n a l anunció q u e resolvería l o s i n c i d e n t e s d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o 2 3 d e l a L e y 1 5 9 2 d e l 2 0 1 2, s i n p e r c a t a r s e d e q u e l a n o r m a y a b a b i a s i d o d e c l a r a d a i n c o n s t i t u c i o n a l, d e t a l f o r m a q u e d e b i a a p l i c a r l a L e y 9 7 5 d e l 2 0 0 5, e n términos d e l a s e n t e n c i a C - 1 8 0 d e l 2 0 1 4.
E l T r i b u n a l n o d i o c a b i d a a l a r t i c u l o 2 3 d e l a L e y 9 7 5 d e l 2 0 0 5 s o b r e expresión d e p r e t e n s i o n e s y p r u e b a s. P o r l o demás, n o s e d i o r e s p u e s t a a l a s p e t i c i o n e s b e a b a s, e n e s p e c i a l l a q u e p o s t u l a b a q u e n o s e d i e r a c a b i d a a l a r t i c u l o 1 0 d e l a L e y 1 4 4 8 d e l 2 0 1 1 e n aplicación d e l a excepción d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d, t o d a v e z q u e, a l p o n e r l i m i t e s, l a n o r m a e s c o n t r a r i a a l o s d e r e c h o s d e l a s v i c t i m a s a s u reparación i n t e g r a l. 1 3 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ S e i m p o n e l a n u l i d a d, según decidió e s t a C o r t e e n p r o v i d e n c i a d e l 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 4 ( r a d i c a d o 4 4. 1 5 4 ). 2.
S u b s i d i a r i a m e n t e, p i d e s e c o m p l e m e n t e e l f a l l o e n e l s e n t i d o d e q u e s e a p l i q u e l a excepción d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d a l articulólo d e l a L e y 1 4 4 8 d e l 2 0 1 1 p a r a q u e s e a c o j a n e n s u i n t e g r i d a d l a s p r e t e n s i o n e s económicas, s e r e c o n o z c a daño e m e r g e n t e, l u c r o c e s a n t e y daño e n l a v i d a d e relación e n l o s v a l o r e s r e c l a m a d o s e n l o s i n c i d e n t e s, d a d o q u e s e l e s i o n a n l o s d e r e c b o s d e l a s v i c t i m a s a l d i s p o n e r q u e e l E s t a d o s o l o acudirá s u b s i d i a r i a m e n t e a i n d e m n i z a r y e n l o s m o n t o s fijados p o r vía a d m i n i s t r a t i v a ( 4 0 s a l a r i o s ), d e d o n d e s u r g e q u e s e i m p o n e u n a c a r g a a d i c i o n a l a l p e r j u d i c a d o, c u a l e s l a d e p e r s e g u i r a l a c u s a d o p o r e l r e m a n e n t e, d e b i e n d o e l E s t a d o c u b r i r l a t o t a l i d a d d e l daño d e m o s t r a d o y r e p e t i r c o n t r a e l a c u s a d o, p e r o n o p e r j u d i c a r a l a v i c t i m a, además d e o b l i g a r l a a r e c u r r i r a d o s j u r i s d i c c i o n e s. P o r l o demás, s e i m p o n e a p l i c a r e l p r i n c i p i o d e i g u a l d a d, p u e s e n o t r o s c a s o s ( s e n t e n c i a d e l a C o r t e d e l 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 1, r a d i c a d o 3 4. 5 4 7 ), s e r e c o n o c i e r o n daños p o r s u m a s s u p e r i o r e s a e s e l i m i t e d e 4 0 s a l a r i o s. E n fin, l a l e y señalada e s i n c o n s t i t u c i o n a l p o r c u a n t o n i e g a a l a s v i c t i m a s s u d e r e c b o a u n a reparación i n t e g r a l, c a m p o q u e l e e s t a b a v e d a d o. 3.
E l T r i b u n s d n o reconoció daños m a t e r i a l e s, p o r q u e omitió a p r e c i a r l a s p r u e b a s a l l e g a d a s q u e d a b a n c u e n t a d e l o s m i s m o s (entregó 2 2 4 c e i r p e t a s, s o b r e c u y o s c o n t e n i d o s 1 4 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ n o h u b o p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o ), debiéndose además a p l i c a r e l p r i n c i p i o d e flexibilidad p r o b a t o r i a e n f a v o r d e l o s a f e c t a d o s, s i e n d o d e r e c i b o l a s v e r s i o n e s d e e s t o s, máxime c u a n d o l o s a c u s a d o s n o l a s c o n t r o v i r t i e r o n. E n f o r m a c o n t r a r i a a l a v e r d a d, n o fijó m o n t o s p o r daño e m e r g e n t e c o n e l a r g u m e n t o d e q u e e l a p o d e r a d o n o b i z o t a l pretensión, c u a n d o e l l o s e b i z o e n e l i n c i d e n t e p r e s e n t a d o e l 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 4.
P r o b a d o e l daño e m e r g e n t e, s e imponía d e c r e t a r e l l u c r o c e s a n t e, e n l a m e d i d a d e l a n e c e s i d a d d e a c t u a l i z a r e l v a l o r m o n e t a r i o d e a q u e l. S o b r e e l daño d e v i d a d e relación o alteración d e l a s c o n d i c i o n e s d e e x i s t e n c i a, s e p r e s u m e p o r l a n a t u r a l e z a m i s m a d e l d e l i t o, p u e s l a s v i c t i m a s d e b i e r o n a j u s t a r s u e s t i l o n o r m a l d e v i d a a l u g a r e s d i s t a n t e s, p a r a p r o b a r e l c u a l b a s t a n l a s p r e s u n c i o n e s o l a p r u e b a indiciaría a l t r a t a r s e d e b e c b o s n o t o r i o s. P o r t a m t o, n o e s a d m i s i b l e q u e n o s e d e c r e t a r a c o n e l a r g u m e n t o d e n o b a b e r s i d o s o l i c i t a d o, c u a n d o, p o r l o demás, s i s e reclamó e n l o s e s c r i t o s d e i n c i d e n t e. A l l e g a c o p i a d e l a relación d e c a r p e t a s e n t r e g a d a s a l T r i b u n a l. Consideraciones de la Corte: 1.
L a S a l a y a s e pronunció s o b r e e l trámite d a d o, q u e f i n a l m e n t e f u e e l d e i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l ( n o d e identificación d e a f e c t a c i o n e s ) y s o b r e l a L e y 1 4 4 8 d e l 2 0 1 1, 1 4 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ habiéndose d i s p u e s t o q u e n o b a y l u g a r a a p l i c a r l o s l i m i t e s a l l i r e g l a d o s, s i n o q u e s e i m p o n e e l p a g o ' t o t a l d e l o s daños fijados.
E n e s a s c o n d i c i o n e s, s e r e m i t e a l o y a e x p u e s t o a l r e s p e c t o, debiéndose a d v e r t i r q u e e l E s t a d o s i e n t r a a c u m p l i r c o n e l p a g o, p e r o d e m a n e r a s u b s i d i a r i a, p u e s así l o d i s p o n e l a l e y, e n t a n t o e l p r i m e r o y p r i n c i p a l o b l i g a d o a r e p a r a r e s e l c a u s a n t e d e l d e l i t o y / o e l g r u p o i l e g a l d e l c u a l e r a p a r t e. 2.
E l T r i b u n a l n o reconoció daños m a t e r i a l e s c o n f u n d a m e n t o e n q u e e s t e tópico n o s e p u e d e p r e s u m i r, s i n o q u e s e i m p o n e s u especificación y demostración y, e n e l c a s o e s t u d i a d o, " s e extrañan l a s p e t i c i o n e s indemnizatorías c o n c r e t a s a c e r c a d e c a d a u n a d e l a s víctimas ( N o s e estableció) e l p e r j u i c i o p a r t i c u l a r y p e r s o n a l i s i m o c a u s a d o, e l c u a l v a r i a d e u n s u j e t o a o t r o; p o r e l l o, s e h a c e n e c e s a r i o q u e l a s p r e t e n s i o n e s h e c h a s s e a n i n d i v i d u a l i z a d a s, c l a r a s y p r e c i s a s... y a n t e l a c a r e n c i a d e l c u m p l i m i e n t o d e e s t e e l e m e n t o... n o s e reconocerán p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s ".
E l r e c u r r e n t e a f i r m a q u e pidió e s e t i p o d e indemnización, p e r o n o a c r e d i t a q u e l o h u b i e s e h e c h o e n l o s términos señalados. P o r e l c o n t r a r i o, a c u d e a q u e s e a p l i q u e l a t e s i s d e l a flexibilidad p r o b a t o r i a y a l a f a l t a d e oposición d e l o s a c u s a d o s, a s p e c t o s s o b r e l o s c u a l e s l a C o r t e s e r e m i t e a l o y a d i c h o e n a p a r t a d o s a n t e r i o r e s. 1 4 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ L o p r o p i o h a d e c o n c l u i r s e e n p u n t o d e l daño a l a v i d a d e relación. A s i, l a decisión e l T r i b u n a l habrá d e r a t i f i c a r s e, s i n q u e e l l o s i g n i f i q u e q u e q u i e n e s a c u d i e r o n c o m o v i c t i m a s q u e d e n d e s p r o t e g i d o s, c o m o q u e, c u m p l i e n d o l a s e x i g e n c i a s d e l e y, p u e d e n a c u d i r a o t r o s trámites d e j u s t i c i a y paz q u e s e e n c u e n t r e n e n c u r s o e n relación c o n l o s m i s m o s a c u s a d o s, o a l a jurisdicción común. (XII) De las representadas p o r la abogada A l b a L u c i a Taibel Muñoz. 1.
H e c b o 6 1 ( d i f e r i d o. V i c t i m a N e l s o n R i c a r d o Mejía S a r m i e n t o ), N o s e solicitó indemnización p a r a e l h i j o J u a n Andrés M e j i a d e l a H o z, p o r q u e e s t e f u e r e p a r a d o e n s e n t e n c i a p r e v i a p r o f e r i d a c o n t r a Édgax I g n a c i o F i e r r o Flórez. E l r e g i s t r o c i v i l q u e adjuntó f u e p a r a a c r e d i t a r e l n e x o c o n L u c i l a M e r c e d e s d e l a H o z, m a d r e d e J u a n Andrés y compañera d e a q u e l, p a r a s o l i c i t a r indemnización p o r daño m o r a l p a r a l a m u j e r. 2.
H e c b o 1 4 6 ( D i f e r i d o. V i c t i m a P a b l o Gómez Carreño). E l T r i b u n a l s e apairtó, e n m u c b o, d e l o s v a l o r e s s o l i c i t a d o s c o m o daño e m e r g e n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e q u e n o s e p r o b a r o n l o s i n g r e s o s, c u a n d o, p o r e l c o n t r a r i o, s e aportó u n a declaración q u e d e m u e s t r a q u e t e n i a u n a t i e n d a y u n a miscelánea.
D e b e a p l i c a r s e l o d i s p u e s t o p o r l a C o r t e e n f a l l o 3 4. 5 4 7 d e l 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 1. 1 4 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ N o s e reconoció l u c r o c e s a n t e p a r a R o s a María López Gómez p o r n o a c r e d i t a r l a d e p e n d e n c i a económica; t a m p o c o s e fijaron m o n t o s p o r e l d e s p l a z a m i e n t o d e l g r u p o f a m i l i a r. R e a l i z a v a r i o s cálculos y e n t r e g a l a s c i f r a s e n l a s c u a l e s e s t i m a l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s. S o l i c i t a s e d e c l a r e l a n u l i d a d. Consideraciones de la Corte: 1.
H e c h o 6 1, h o m i c i d i o d e N e l s o n R i c a r d o M e j i a S a r m i e n t o. A t o n o c o n e l p e d i m e n t o d e l a a p o d e r a d a r e c u r r e n t e, s e revocará p a r c i a l m e n t e e l f a l l o d e l T r i b u n a l, p a r a e x c l u i r a J u a n Andrés M e j i a d e l a H o z d e l a o r d e n d e indemnización, e n t a m t o q u e según l o a f i r m a e s t e f u e i n d e m n i z a d o e n s e n t e n c i a p r e v i a e m i t i d a d e n t r o d e l p r o c e s o s e g u i d o a Édgar I g n a c i o F i e r r o Flórez. 2.
H e c b o 1 4 6, b o m i c i d i o d e P a b l o Gómez Carreño. L a C o r t e ratificará l o r e s u e l t o p o r e l T r i b u n a l e n l o r e l a t i v o a l o s i n g r e s o s, p u e s s i b i e n l a r e c u r r e n t e a l u d e a q u e aportó u n a declaración q u e d i o c u e n t a q u e a q u e l tenía u n e s t a b l e c i m i e n t o c o m e r c i a l, l o c i e r t o e s q u e e s a versión, p o r sí s o l a, n o d e m u e s t r a i n g r e s o s, e g r e s o s, g a n a n c i a s b r u t a s y n e t a s, e n fin, u n a s u m a c o n c r e t a y periódica q u e t u v i e r a e s a condición, c o n t e x t o d e n t r o d e l c u a l l a presunción d e u n i n g r e s o e q u i v a l e n t e a u n s a l a r i o m i n i m o l e g a l m e n s u a l v i g e n t e, a q u e acudió e l a q u o, s e m u e s t r a r a z o n a b l e. 1 4 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ P a r a n o c o n c e d e r l u c r o c e s a n t e a R o s a María López Gómez, e l T r i b u n a l afirmó q u e n o s e acreditó q u e d e p e n d i e r a económicamente d e l o c c i s o, l o c u a l n o f u e r e f u t a d o p o r l a i m p u g n a n t e, q u i e n s e dedicó a r e a l i z a r d i v e r s o s cálculos, l o s c u a l e s n a d a d i c e n s o b r e e l a s p e c t o a l u d i d o. C a b e p r e c i s a r q u e e n e l b e c b o d e q u e s e t r a t a s o l o s e acusó y condenó p o r e l b o m i c i d i o, l o c u a l d e s c a r t a p o s i b l e indemnización r e s p e c t o d e u n p o s i b l e d e s p l a z a m i e n t o, c o m o q u e e s t a c o n d u c t a b a d e b i d o s e r o b j e t o d e acusación y c o n d e n a p a r a q u e, c o m o f u e n t e d e l p e r j u i c i o, s e i m p u s i e r a e l d e b e r d e reparación. (Xm) De las representadas p o r el abogado Juan Carlos Córdoba Correa.
S o l i c i t a s e r e v o q u e, a c l a r e y / o a d i c i o n e e l f a l l o, a s i: 1. H e c b o 1 3 1 ( t e n t a t i v a d e b o m i c i d i o d e J o b n K l e i n e r Briceño V e r g e l ). E l T r i b u n a l n o reconoció daño e m e r g e n t e n i l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o b a b e r s e a c r e d i t a d o l a s e r o g a c i o n e s b e c b a s, s i n b a b e r r e f u t a d o l a s p r u e b a s e n t r e g a d a s e n l a c a r p e t a d e l i n c i d e n t e ( e s t u d i o sicológico s o b r e l a s a f e c t a c i o n e s s u f r i d a s, b i s t o r i a clínica), a l a s c u a d e s l o s a c u s a d o s n o s e o p u s i e r o n, c o m o t a m p o c o a l a tasación b e c b a p o r u n p e r i t o. S e fijaron 5 0 s a l a r i o s p o r daños m o r a l e s y a l a v i d a d e relación, p e r o l o s m i s m o s n o s e c o r r e s p o n d e n c o n l a s g r a v e s c o n s e c u e n c i a s s u f r i d a s. 1 4 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 2.
H e c h o 1 1 5 ( h o m i c i d i o d e J u l i o T a r a z o n a R u i z ). A l a h e r m a n a C a r l o t a T a r a z o n a R u i z s e l e n e g a r o n deiños m o r a l e s, c o n e l a r g u m e n t o d e q u e n o s e acreditó e l p a r e n t e s c o, p e r o o b r a n d e c l a r a c i o n e s q u e d a n c u e n t a d e e s e a s p e c t o, además d e q u e b a y p r e s u n c i o n e s d e d e r e c b o. 3.
H e c b o 1 2 8 ( b o m i c i d i o d e Ramón A l b e r t o G i r a l d o G a r c i a ). E n c o n t r a d e l a r g u m e n t o d e l T r i b u n a l, e n e l i n c i d e n t e s e demostró e l p a r e n t e s c o c o n a q u e l d e Aydé M a r i n A c o s t a, cónyuge, Y u l i t z a K a t h e r i n e y E r i c a A l e j a n d r a G i r a l d o Marín, b i j a s, y L u i s A m o l d o, W i l m a r d e Jesús, L u z D a r y y C a r l o s A r t u r o G i r a l d o G a r c i a, b e r m a n o s, c o n r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o y m a t r i m o n i o. S o b r e e l a r g u m e n t o d e q u e n o e s t a b a r e p o r t a d a l a condición d e v i c t i m a s d e e s t e núcleo f a m i l i a r, d e b e a c u d i r s e a p r e s u n c i o n e s y a l a n o r m a t i v i d a d p a r a c o n c l u i r e n e l t r a t o p r e f e r e n t e d e q u e d e b e n g o z a r, p u e s e n p r o c e s o s e p a r a d o s e verificó e s e a s p e c t o, p e r o p o r decisión d e l a C o r t e h u b o n u l i d a d e s p a r c i a l e s, l u e g o n o d e b e n e x i g i r s e n u e v a s p m e b a s. L a C o r t e d e b e a d i c i o n a r e l f a l l o p a r a r e c o n o c e r l o s daños a e s a s p e r s o n a s, u n a v e z a c r e d i t e n l a t o t a l i d a d d e l o s d o c u m e n t o s e x i g i d o s p a r a e s e fin.
Consideraciones de la Corte: 1. H e c b o 1 3 1, t e n t a t i v a d e b o m i c i d i o d e J o b n K l e i n e r Briceño V e r g e l. L a decisión será c o n f i r m a d a, p o r c u a n t o, c o n t r a r i o a l o a r g u m e n t a d o p o r e l r e c u r r e n t e, e l T r i b u n a l sí 1 4 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ consideró e l i n f o r m e sicológico a l l e g a d o, a l p u n t o q u e f u e e l s u s t e n t o p a r a q u e fijara u n a reparación p o r daño a l a v i d a d e relación. E l deiño e m e r g e n t e y e l l u c r o c e s a n t e n o f u e r o n a s i g n a d o s, n o p o r e s a razón, s i n o p o r c u a n t o n o s e a c r e d i t a r o n n i c u a n t i f i c a r o n d e b i d a m e n t e l a s e r o g a c i o n e s b e c b a s, e x i g e n c i a q u e e n m o d o a l g u n o s e s a t i s f a c e c o n l a b i s t o r i a c l i n i c a y e l i n f o r m e sicológico a l u d i d o, e n t a n t o e s t o s d a n c u e n t a d e l a s l e s i o n e s c a u s a d a s, q u e f u e r o n a p r e c i a d a s p a r a e s t i m a r l a e x i s t e n c i a d e l daño a l a v i d a d e relación, p e r o n o p a r a l o s a s p e c t o s a l u d i d o s, e n t a n t o n o c u a n t i f i c a n i n g r e s o s y e g r e s o s e s p e c i f i c o s, s i n q u e p r u e b a e n c o n t r a r i o p u e d a c o n s i d e r a r s e l a f a l t a d e oposición d e l o s p o s t u l a d o s, c o m o b a r a z o n a d o l a S a l a e n a p a r t a d o s a n t e r i o r e s. E n c u a n t o a l o s t o p e s s o b r e l o s daños m o r a l e s y a l a v i d a d e relación, e l T r i b u n a l p r e v i a m e n t e fijó l i n e a m i e n t o s y m o d e l o s b a r e m o s, a l o s c u a l e s s e sujetó, s i n q u e e l r e c u r r e n t e d e m u e s t r e y e r r o e n e s a s r a z o n e s p u e s l o único q u e r e f i e r e e s q u e l a s c i f r a s a s i g n a d a s s e m u e s t r a n m e n o r e s f r e n t e a l o s daños s u f r i d o s. 2.
H e c b o 1 1 5, b o m i c i d i o d e J u l i o T a r a z o n a R u i z. L a q u e j a d e l r e c u r r e n t e a p u n t a a l n o r e c o n o c i m i e n t o d e daños m o r a l e s a C a r l o t a T a r a z o n a R u i z, q u e e l T r i b u n s i l fundamentó e n q u e n o s e aportó m e d i o d e p r u e b a idóneo q u e d e m o s t r a r a q u e e r a l a b e r m a n a d e a q u e l. 1 4 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ P a r e c e q u e e l a q u o e s d e l c r i t e r i o, q u e dejó e x p r e s o e n o t r o s e v e n t o s, d e q u e e n e s t e e v e n t o s e a p l i c a u n a e s p e c i e d e t a r i f a p r o b a t o r i a, e n v i r t u d d e l a c u a l l a única p r u e b a q u e d e m u e s t r a e l n e x o e s e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o. O b r a n d o c o m o c r i t e r i o l a l i b e r t a d p r o b a t o r i a, l o s e l e m e n t o s a p o r t a d o s e n e l i n c i d e n t e a c r e d i t a n más allá d e d u d a r a z o n a b l e q u e l a r e c l a m a n t e e s b e r m a n a d e q u i e n f a l l e c i e r a. S e a p o r t a r o n d e c l a r a c i o n e s e n e s e s e n t i d o, así c o m o s u cédula d e ciudadanía, u n i d o a l o c u a l s e t i e n e q u e l a u n i d a d d e a p e l l i d o s p e r m i t e c o n c l u i r e n e l m i s m o s e n t i d o. P o r t a n t o, s e revocará p a r c i a l m e n t e e l f a l l o c u e s t i o n a d o, p a r a d i s p o n e r q u e a C a r l o t a T a r a z o n a R u i z l e s e a c a n c e l a d a l a s u m a d e 5 0 s a l a r i o s mínimo l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s a l m o m e n t o d e s u p a g o, p o r l o s daños m o r a l e s s u f r i d o s a raíz d e l b o m i c i d i o d e s u b e r m a n o. E l t o p e d e l o s p e r j u i c i o s s e fija s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s fijados p o r e l T r i b u n a l. 3.
H e c b o 1 2 8, b o m i c i d i o d e Ramón A l b e r t o G i r a l d o García. N o a s i s t e l a razón a l señor a p o d e r a d o r e c u r r e n t e, p u e s e l T r i b u n a l e n m o d o a l g u n o negó daños m a t e r i a l e s c o n e l a r g u m e n t o d e q u e n o s e b a b i a d e m o s t r a d o e l n e x o f a m i l i a r. L o b i z o c o n f u n d a m e n t o e n q u e l a s v i c t i m a s n o a p a r e c e n i n s c r i t a s e n e l r e p o r t e e n t r e g a d o p o r l a Fiscalía. E l i m p u g n a n t e n o r e f u t a e s e a r g u m e n t o y l a revisión d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s e n l a c a r p e t a d e l i n c i d e n t e n o m u e s t r a e l e m e n t o a l g u n o e n e s e s e n t i d o, l o c u a l i m p o n e c o n f i r m a r l o r e s u e l t o p o r e l a q u o, e n t a n t o s i l o s e n t e s 1 4 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ j u d i c i a l e s n o h a n a l l e g a d o e l e m e n t o s n i r e c o n o c i d o a l a s p e r s o n a s señaladas c o m o víctimas, m a l p u e d e n s e r l e s a s i g n a d o s p e r j u i c i o s, s i n q u e e l l o s i g n i f i q u e q u e p i e r d a n s u s d e r e c h o s p u e s, c o n l a s p r u e b a s r e s p e c t i v a s, p u e d e n a c c e d e r a l trámite q u e s e r e i n i c i a e n v i r t u d d e l a n u l i d a d d e c r e t a d a. S e confirmará e l f a l l o. (XIV) De tas representadas p o r la ahogada Luz Stella Chaparro Navtis.
H e c b o 3 7 3. (José A l b e r t o P a r e j a A r i z a, víctima d e desaparición y b o m i c i d i o ). S e s o l i c i t a r o n y d e m o s t r a r o n daño e m e r g e n t e y l u c r o c e s a n t e a f a v o r d e María M e r c e d e s d e l P i l a r C h a p a r r o N a v a s, e s p o s a d e a q u e l, q u i e n quedó a c a r g o d e c u a t r o b i j o s ( p a s a j e s y g a s t o s p a r a s u t r a s l a d o p o r d e s p l a z a m i e n t o a Canadá, s a l a r i o s d e j a d o s d e p e r c i b i r p o r e l o c c i s o ).
E l daño e m e r g e n t e n o f u e r e c o n o c i d o c o n e l a r g u m e n t o, c o n t r a r i o a l a v e r d a d, d e q u e n o f u e s o l i c i t a d o; l o p r o p i o sucedió c o n e l l u c r o c e s a n t e, d e l q u e s e d i j o n o s e a c r e d i t a r o n l o s i n g r e s o s d e l o c c i s o, c u a n d o s e entregó certificación s o b r e s u s a l a r i o c o m o p e r s o n e r o; i g u a l d e d e s a c e r t a d o e s e l a r g u m e n t o d e n o b a b e r s e p r o b a d o l a d e p e n d e n c i a económica, c u a n d o e s c l a r o q u e quedó v i u d a a l c u i d a d o d e c u a t r o b i j o s ( t r e s d e e l l o s, m e n o r e s d e e d a d ).
A n e x a c o p i a s d e t o d a s l a s p r u e b a s a l l e g a d a s a l i n c i d e n t e y s o l i c i t a s e r e v o q u e l o p e r t i n e n t e d e l f a l l o p a r a q u e, e n s u l u g a r, s e r e c o n o z c a n l a s r e p a r a c i o n e s p e d i d a s. 1 4 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O G O M E Z Consideraciones de la Corte: H e c h o 3 7 3, h o m i c i d i o d e José A l b e r t o P a r e j a A r i z a. E l T r i b u n a l a f i r m a q u e n o s e solicitó reparación p o r c o n c e p t o d e daño e m e r g e n t e, l o c u a l n o e s a c e r t a d o, c o m o q u e n o s o l o s e b i z o, s i n o q u e e l p e d i d o s e documentó c o n s u f i c i e n c i a. L a s e n t e n c i a será r a t i f i c a d a, p o r c u a n t o l o s d e l i t o s o b j e t o d e s e n t e n c i a n o i n c l u y e n e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o, q u e sería l a f u e n t e g e n e r a d o r a d e l o s g a s t o s p a r a s a l i r d e l país, d e d o n d e d e r i v a q u e l a solución está d a d a p o r q u e s e l o g r e a c u s a r y c o n d e n a r p o r e s a c o n d u c t a y q u e e l l a g e n e r e l a reparación r e s p e c t i v a. N o p u e d e d i s p o n e r s e u n p a g o c u a n d o n o e x i s t e c a u s a ( s e n t e n c i a j u d i c i a l ) q u e l o h a b i l i t e. R e s p e c t o d e l l u c r o c e s a n t e l a p r o v i d e n c i a d e l T r i b u n a l será r e v o c a d a p a r c i a l m e n t e, e n t a n t o l a señora a p o d e r a d a t i e n e razón p e r o s o l o e n p a r t e d e s u q u e j a. E n e f e c t o, c o n certificación o f i c i a l s e a c r e d i t a q u e e l señor P a r e j a A r i z a cumplía c o m o p e r s o n e r o m u n i c i p a l d e V i U a n u e v a ( L a G u a j i r a ) y d e l o allí d i c h o y l o a f i r m a d o e n e l i n c i d e n t e, s e t i e n e q u e s u s s a l e i r i o s l e f u e r o n c a n c e l a d o s b a s t a e l m o m e n t o p r e v i o d e l d e l i t o ( o c u r r i d o e l 2 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 7 ), d e s d e d o n d e e s válido i n f e r i r q u e e l b e c b o i n v e s t i g a d o impidió q u e l a víctima c o n t i n u a r a e j e r c i e n d o s u c a r g o y, p o r e n d e, d e v e n g a n d o s u s a l a r i o b a s t a l a t o t a l i d a d e l p e r i o d o, q u e c u l m i n a b a e l 2 8 d e f e b r e r o d e 1 9 9 8. 1 5 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ Así, dejó d e p e r c i b i r 6 m e s e s d e s a l a r i o, s i e n d o e s t a l a c i f r a q u e d e b e d i s p o n e r s e s e c a n c e l e a t i t u l o d e l u c r o c e s a n t e, debiéndose a d v e r t i r q u e s e t r a t a d e l a s u m a e q u i v a l e n t e a l o s s a l a r i o s q u e d e v e n g u e e l p e r s o n e r o m u n i c i p a l d e V i U a n u e v a ( L a G u a j i r a ), p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, l o c u a l d e s c a r t a l a p o s i b i l i d a d d e indexación, c o m o q u e e s a condición p e r m i t e l a actualización d e l a c i f r a. D o n d e n o a s i s t e l a razón a l a r e c u r r e n t e y, p o r e n d e, d e b e n e g a r s e s u pretensión, e s e n l o a t i n e n t e a s u r e c l a m o d e q u e s e p a g u e n l o s s a l a r i o s b a s t a l a época p r e s e n t e, pretensión q u e p a r t e d e l p r e s u p u e s t o e q u i v o c a d o d e q u e podría b a c e r s e l a ficción d e q u e s e estaría desempeñando e l c a r g o e n l a a c t u a l i d a d. Y n o b a y t a l, c o m o q u e s e s a b e y a s i s e r e f i e r e e n l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s a l i n c i d e n t e, q u e e l p e r s o n e r o e s e l e g i d o p o r e l c o n c e j o m u n i c i p a l, c u y o s i n t e g r a n t e s s o n d e elección p o p u l a r y, p o r e n d e, u n o s y o t r o s c u m p l e n f u n c i o n e s p o r e l p e r i o d o p r e d e t e r m i n a d o e n l a l e y, q u e p a r a e l c a s o e s p e c i f i c o ( l o d i c e l a p r o p i a p e t i c i o n a r i a ) l o f u e p a r a e l p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e e l 1° d e m a r z o d e 1 9 9 5 a l 2 8 d e f e b r e r o d e 1 9 9 8, d u r a n t e e l c u a l a l señor P a r e j a A r i z a l e f u e p a g a d o e n s u i n t e g r i d a d l o q u e correspondía. C o n p o s t e r i o r i d a d a l v e n c i m i e n t o d e l p e r i o d o, n a d a g a r a n t i z a q u e e l o f e n d i d o p u d i e s e s e g u i r desempeñando e s e c a r g o. P o r e l c o n t r a r i o, l a dinámica d e l país enseña q u e, p o r l o g e n e r a l, l o s p e r s o n e r o s n o s o n r e e l e g i d o s y, p o r e l 1 5 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ c o n t r a r i o, v e n c i d o e l p e r i o d o l e g a l s i e m p r e e s c a m b i a d o, c o m o q u e, s e r e p i t e, e l n o m b r a m i e n t o d e p e n d e d e l o s i n t e g r a n t e s d e l c o n c e j o y, c o n f o r m e l a común o c u r r e n c i a d e l a s c o s a s, l a conformación d e e s t e c u e r p o c o l e g i a d o, s o m e t i d o a l a v o l u n t a d p o p u l a r, i g u a l m e n t e e s c a m b i a n t e. E n e s a s c o n d i c i o n e s, l u e g o d e l v e n c i m i e n t o d e s u p e r i o d o n o cabía a s u m i r c o m o p o s i b l e q u e e l p o s t e r i o r o c c i s o p u d i e r a s e g u i r u s u f r u c t u a n d o l a condición d e p e r s o n e r o, r e s u l t a n d o más v i a b l e q u e d e j a r a d e s e r l o, c o n t e x t o d e n t r o d e l c u a l s e m u e s t r a a c e r t a d a y r a z o n a b l e l a i n f e r e n c i a d e l T r i b u n a l d e p r e s u m i r c o m o i n g r e s o u n s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l v i g e n t e, m o n t o a p a r t i r d e l c u a l s e b i c i e r o n l o s cálculos s o b r e e l l u c r o c e s a n t e. P o r oposición a l a conclusión d e l T r i b u n a l, d e l o a l l e g a d o e n e l trámite i n c i d e n t a l s e i n f i e r e c o n suñciencia q u e María M e r c e d e s d e l P i l a r C b a p a r r o N a v a s e r a l a e s p o s a d e l o c c i s o y q u e dependía económicamente d e e s t e, c o m o q u e, o c u r r i d o e l d e l i t o s e v i o o b l i g a d a a b a c e r s e c a r g o d e l o s b i j o s, v a r i o s d e e l l o s m e n o r e s y p a r a s a l v a g u a r d a r s u s v i d a s b u h o d e a c c e d e r a préstamos p a r a b u i r d e l país, l o q u e d e n o t a q u e s u s r e c u r s o s d e r i v a b a n d e l o q u e a q u e l s u f r a g a r a. E n e s a s c o n d i c i o n e s, d e b e r e v o c a r s e l o r e l a t i v o a l a n e g a t i v a d e c o n c e d e r l e l u c r o c e s a n t e, p a r a, e n s u l u g a r, otorgárselo, p e r o n o e n l a c i f r a r e c l a m a d a, s i n o, además d e l a d e c r e t a d a a n t e r i o r m e n t e, o t r a q u e s u r g e a p a r t i r d e l a presunción l e g a l b e c b a p o r e l T r i b u n a l d e a s u m i r u n 1 5 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ i n g r e s o e q u i v a l e n t e a u n s a l a r i o m i n i m o l e g a l m e n s u a l v i g e n t e, a l q u e habría q u e a d i c i o n a r u n 2 5 % p o r c o n c e p t o d e p r e s t a c i o n e s s o c i a l e s, p e r o d i s m i n u i r o t r o t a n t o q u e s e a s u m e c o m o l o q u e s e i n v i e r t e e n e l p r o p i o s u s t e n t o, p a r a q u e l a b a s e d e l a liquidación q u e d e e n e s e s a l a r i o. C o m o e l cálculo p r e c e d e n t e garantizó e l c u b r i m i e n t o b a s t a e l m e s d e f e b r e r o d e 1 9 9 8 ( c u a n d o c u l m i n a b a e l período d e l p e r s o n e r o ), e l n u e v o s e i m p o n e h a c e r l o a p a r t i r d e m a r z o d e e s e año, límite d e s d e e l c u a l, b a s t a a b r i l d e 2 0 1 6, a r r o j a u n t o t a l d e 1 6 años 3 m e s e s ( 1 9 5 m e s e s ), d e d o n d e s u r q u e q u e p o r l u c r o c e s a n t e d e b e d i s p o n e r s e e l c a n c e l a r a f a v o r d e l a señora d e 1 9 5 s a l a r i o s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s a l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, l o c u a l, c o m o y a s e b a d i c h o, e x c l u y e l a v i a b i l i d a d d e r e c o n o c e r i n t e r e s e s e n t a n t o e s e m e c a n i s m o p e r m i t e l a actualización d e l a c i f r a. C a b e a c l a r a r q u e e s válido a s u m i r i n g r e s o s b a s t a l a época señalada, c o m o q u e p a r a e n t o n c e s l a v i c t i m a n o habría l l e g a d o a l o s 7 3, 7 8 años d e e d a d (nació e l 1 3 d e d i c i e m b r e d e 1 9 4 7 ), e s t i m a d a c o m o e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2.
(XV) De las representadas p o r el ahogado Héctor E n r i q u e Rodríguez Sarmiento. 1. E l artículo 2° d e l a L e y 1 5 9 2 d e l 2 0 1 2, a l m o d i f i c a r e l 5° d e l a L e y 9 7 5 d e l 2 0 0 5, e s e x c l u y e n t e y l i m i t a e l 1 5 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 ^ S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ^ estándar i n t e r n a c i o n a l, debiéndose a p l i c a r l a s e n t e n c i a C - 0 5 2 d e l 2 0 1 2, l a c u a l f u e d e s c o n o c i d a p o r e l T r i b u n a l, p u e s n o podía d e s c o n o c e r b e r m a n o s, b i j o s, n i e t o s, e n t e n a d o s y p a d r e s d e l c o n c e p t o d e víctimas.
L a reparación p o r vía a d m i n i s t r a t i v a l i m i t a l a p o s i b i l i d a d d e u n a indemnización q u e d e b e n d e c r e t a r l o s j u e c e s según l o p r o b a d o, d e t a l m a n e r a q u e s e i m p o n e v a l o r a r l a excepción d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d, l o q u e n o h i z o e l T r i b u n a l, s o p o r t a d o e l l o e n e l r a s t r e o q u e b a c e d e l a d o c t r i n a n a c i o n a l e i n t e r n a c i o n a l s o b r e l a m a t e r i a. P o r t a n t o, d e b e o r d e n a r s e e l p a g o d e l o s m o n t o s señalados e n l a motivación d e l a s e n t e n c i a, s i n l a limitación fijada e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e c o n f o r m i d a d c o n e l D e c r e t o 4 8 0 0 d e l 2 0 1 1, p u e s e l l o d e s a t i e n d e e l f a l l o C - 1 8 0 d e l 2 0 1 4.
T r a s e s o s a r g u m e n t o s, d i s c r i m i n a l o s i g u i e n t e: 2. H e c b o 3 (desaparición f o r z a d a y b o m i c i d i o d e L o r e n z o A n t o n i o P u s b a d n a I p u a n a y d e s p l a z a m i e n t o d e s u b e r m a n a I s a b e l María P u s b a i n a I p u a n a ). A l a última s e l a desconoció c o m o b e r m a n a d e a q u e l p o r q u e d e l o s r e g i s t r o s c i v i l e s a p o r t a d o s n o s e desprendía e l p a r e n t e s c o, c u a n d o l o s d o c u m e n t o s l o p o n e n e n e v i d e n c i a, además d e q u e l a c a l i d a d d e b e r m a n o s s e a c r e d i t a c o n l a p r o p i a presentación d e l i n c i d e n t e. S e excluyó a l a m u j e r c o m o víctima d i r e c t a d e d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o, c u a n d o e l c a r g o f u e f o r m u l a d o, 1 5 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ y p r o b a d o y a c e p t a d o e n e l i n c i d e n t e y e n l a investigación d e l a Fiscalía q u e e l T r i b u n a l r e p r o d u c e, además d e q u e s e i m p o n e e l p r i n c i p i o d e flexibilidad p r o b a t o r i a e n f a v o r d e l a s víctimas. 3.
C a s o 5 6 3 (desaparición y b o m i c i d i o d e J a i r o E n r i q u e Jiménez C o r e n a ). S e d e b e c o r r e g i r e l número d e cédula d e Mónica d e l C a r m e n Jiménez Hernández, q u e e s 1. 1 0 2. 8 3 6. 3 9 1. 4. R e s p e c t o d e l a n e g a t i v a a r e c o n o c e r l u c r o c e s a n t e y / o daño m o r a l a e s p o s a s y compañeras e n unión m a r i t a l d e b e c b o, c o n e l a r g u m e n t o d e q u e n o s e acreditó l a d e p e n d e n c i a económica, e n t a l e s e v e n t o s d e b e p r e s u m i r s e e l p e r j u i c i o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l f a l l o C - 0 5 2 d e l 2 0 1 2 y e l artículo 3° d e l a L e y 1 4 4 8 d e l 2 0 1 1.
E n f o r m a ilógica, e n s u motivación e l T r i b u n a l a l u d e a e s a presunción, p e r o e n e l c u a d r o d o n d e fija l o s años, l o s n i e g a p o r l a n o acreditación d e t a l d e p e n d e n c i a, a s p e c t o q u e, además, s e demostró c o n l a documentación a n e x a a l o s i n c i d e n t e s. C o m o e l T r i b u n a l n o s e pronunció s o b r e e s t a s p r e t e n s i o n e s, s e i m p o n e l a n u l i d a d, según decidió l a C o r t e e n p r o v i d e n c i a 4 3. 2 3 7.
L o a n t e r i o r e s a p l i c a b l e e n l o s s i g u i e n t e s b e c b o s: 5. C a s o 5 9 ( d e s p l a z a m i e n t o d e M a r i o R a f a e l M o y a ). A s u e s p o s a N u b i a C e c i l i a V i l l a O r t i z n o s e l e reconoció l u c r o c e s a n t e p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica, l o c u a l s e demostró c o n l a e n t r e v i s t a d e e s t a, q u e e l T r i b u n a l reseñó e n e l número 3 8 8 4 d e l f a l l o. S o l i c i t a s e d e c r e t e e l p a g o d e $ 1 5 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 1 7. 0 0 0. 0 0 0 p o r daño m o r a l y l u c r o c e s a n t e p o r $ 9. 4 9 1. 3 9 7 p a r a a q u e l l a y M a n u e l S a l v a d o r, Jazmín, M a r i o José, M a n u e l E u s e b i o y J a n d e l M a n u e l M o y a V i l l a, p o r s u d e s p l a z a m i e n t o. 6.
C a s o 9 1 (desaparición y b o m i c i d i o d e E l i e c i t b Flórez Durán), N o s e fijó l u c r o c e s a n t e p a r a s u compañera p e r m a n e n t e G l a d y s López R a n g e l p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica, l a c u a l s e demostró c o n d o c u m e n t o s q u e e l T r i b u n a l relacionó e n e l número 4 0 1 2. 7.
C a s o 5 6 1 (desaparición y b o m i c i d i o d e Ramón A l b e r t o Álvarez). S e negó l u c r o c e s a n t e a l a cónyuge L u i s a P a u l a P e r t u z M i r a n d a p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a, babiéndose p r o b a d o e l n e x o c o n e l r e g i s t r o c i v i l ( e l T r i b u n a l l o relacionó e n e l número 5 8 9 5 ) y debiéndose p r e s u m i r e s a d e p e n d e n c i a. 8.
C a s o 5 2 1 (desaparición y b o m i c i d i o d e C l a u d i o M a n u e l Pérez Álvarez). A 5 b e r m a n o s l e s f u e r o n fijados 5 0 s a l a r i o s p o r daños m o r a l e s, p e r o a p e s a r d e e s t a r d e m o s t r a d o q u e E n i t b Rocío, L u z M a r i n a y L e o n o r I s a b e l Pérez Álvarez t i e n e n i g u a l n e x o n o l e s f u e a d j u d i c a d a reparación p o r e s t e c o n c e p t o. P i d e s e d e c r e t e i g u a l s u m a p a r a e s t a s p e r s o n a s. 9.
C a s o 5 1 6 (desaparición f o r z a d a y b o m i c i d i o d e L u i s G a b r i e l González B a l t a z a r ). A l a compañera s e n t i m e n t a l E n i l s a d e l C a r m e n E s t r a d a Martínez s e l e negó e l l u c r o c e s a n t e p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica, p e r o e n l a 1 5 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ página 1 2 3 8, ítem 5 7 1 5, d e l f a l l o e l T r i b u n a l, e s t e d e s c r i b e l o s b e c b o s, d e d o n d e s e d e d u c e l a c a l i d a d d e d e s p l a z a d o s, p u e s l a e n t r e v i s t a y d e n u n c i a d e l a m u j e r e s p r u e b a. T a m p o c o s e fijaron e s o s daños a s u s b i j o s S b i r l e y, Y e f e r s o n y E l m i s V i l l e r a E s t r a d a, a q u i e n e s t a m p o c o s e l e s fijaron daños m o r a l e s, p o r f a l t a d e p r a e b a s o b r e e l p a r e n t e s c o, p e r o e n l o s r e g i s t r o s c i v i l e s a p o r t a d o s s e o b s e r v a q u e p a r a l a época d e l o s b e c b o s l o s m e n o r e s l l e v a b a n e l a p e l l i d o González ( e r a n b i j o s biológicos), p e r o años después, c u a n d o e s t a b a n a l c u i d a d o d e s u s a b u e l o s, f u e r o n r e g i s t r a d o s n u e v a m e n t e p o r G u s t a v o E n r i q u e V i l l e r a a q u i e n s e pidió e s e f a v o r. P o r e s o s e a p o r t a r o n s e n d o s r e g i s t r o s c o n l o s a p e l l i d o s d i f e r e n t e s y l a s d e c l a r a c i o n e s d e G u s t a v o E n r i q u e y o t r a s p e r s o n a s, q u i e n e s c o r r o b o r a n e s e a s p e c t o. 1 0.
C a s o 5 8 6 (desaparición y b o m i c i d i o d e F r a n c i s c o J a v i e r C o r r a l e s V i l l a l o b o s ). N o reconoció l u c r o c e s a n t e a B e t t y E s t e l a A m a d o r T o r r e s, compañera d e l o c c i s o, p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica, p e r o e n e l número 5 9 9 5 e l T r i b u n a l r e g i s t r a l a s p r u e b a s q u e v e r i f i c a n e l n e x o ( v e r s i o n e s d e l o s p o s t u l a d o s, d e n u n c i a d e l a m u j e r ), q u e d e n t r o d e l a f l e x i b i l i d a d p r o b a t o r i a e s s u f i c i e n t e p a r a p r o b a r e s e a s p e c t o, n o o b s t a n t e l o c u a l e l a q u o i n s i s t e e n q u e n o s e probó l a d e p e n d e n c i a y e n i n c o n s i s t e n c i a s e n l a cuantía, p o r q u e f u e r o n c e r t i f i c a d o s i n g r e s o s d e l o c c i s o e n t r e 1 9 9 9 y 2 0 0 2, l o c u a l r e s u l t a extraño p u e s e l d e s a p a r e c i m i e n t o f u e e n 1 9 9 7. 1 5 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 1 1.
C a s o 5 3 9 (desaparición y h o m i c i d i o d e V i r g i l i o R a f a e l Cárdenas F e r i a ). S e n e g a r o n l u c r o c e s a n t e y daños m o r a l e s a M a r t i n a E s t r a d a L u g o p o r n o a c r e d i t a r s u condición d e e s p o s a; l o s últimos i g u a l f u e r o n n e g a d o s a l a h i j a M a r y L u z Cárdenas E s t r a d a. E n l o s números 5 8 0 7 y 5 8 0 8 d e l f a l l o e l T r i b u n a l señala l a s p r u e b a s q u e v e r i f i c a n e l n e x o (declaración d e l a compañera y r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e l a b i j a ), q u e p o r f l e x i b i l i d a d p r o b a t o r i a e s s u f i c i e n t e y d e b e p r e s u m i r s e e l p e r j u i c i o. 1 2.
C a s o 6 0 7 (desaparición y b o m i c i d i o d e L u z D a y García Martínez y D e i v i s L u i s Martínez S i e r r a ). N o s e d e c r e t a r o n daños m a t e r i a l e s a Alexánder R a f a e l García Martínez a l c o n f u n d i r l o c o m o b e r m a n o d e l a s víctimas, c u a n d o r e a l m e n t e e s h i j o d e l a p r i m e r a y, c o n e l m i s m o e r r o r, s o l a m e n t e l e c o n c e d e n 5 0 s a l a r i o s p o r p e r j u i c i o m o r a l, c u a n d o, p o r s e r h i j o, correspondían 1 0 0.
I g u a l, d e b e f i j a r s e l u c r o c e s a n t e e n s u f a v o r ( $ 3 4, 6 3 2. 7 1 5, señalados e n e l i n f o r m e p e r i c i a l a n e x o ). 1 3. A l o s p a d r e s d e l a s víctimas n o l e s fijaron daños p o r f a l t a d e acreditación d e l a d e p e n d e n c i a económica, p e r o l a d e f e n s a anexó u n i n f o r m e d e u n a c o n t a d o r a c o n l a r e s p e c t i v a liquidación. 1 4.
E l T r i b u n a l n o s e pronunció s o b r e l o s daños p e d i d o s e n e l i n c i d e n t e e n f a v o r d e L e o n o r María Martínez y F a i s u l i García Martínez, compañeras y m a d r e s d e A l e x i s R o j a s C a n t i l l o y W i l f r e d o José M e r c a d o T a p i a. L o s b e c b o s d e e s t e t e m a f u e r o n señalados p o r l a C o r t e e l 2 7 d e a b r i l d e 1 5 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 ^ S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 2 0 1 1, r a d i c a d o 3 4. 5 4 7 (número 1 1 2, c a s o 6 ), p e r o e n e s e a s u n t o a q u e l l a s n o p u d i e r o n s e r r e c o n o c i d a s c o m o víctimas. 1 5.
C a s o 6 0 8 (desaparición y h o m i c i d i o d e W i l f r i d o R a f a e l N o v o a O c h o a ), E l T r i b u n a l d i j o q u e p a r a J h o r l i d y s N o v o a S a l a z a r n o s e solicitó l u c r o c e s a n t e, c u a n d o l o c i e r t o e s q u e e n e l e s c r i t o d e l i n c i d e n t e b i z o e x p r e s a mención a e s e a s p e c t o e n cuantía d e $ 3. 3 3 8. 8 1 7, 9 4, 1 6.
C a s o 5 5 3 (desaparición y b o m i c i d i o d e J u l i o L o r e n z o S a l a s ). A l a compañera D a l i s María A r r i e t a R a m o s n o s e l e fijó l u c r o c e s a n t e p o r n o a c r e d i t a r l a d e p e n d e n c i a económica, p e r o e n e l número 5 8 6 2 e l f a l l o d a c u e n t a d e l b e c b o. 1 7. C a s o 6 0 7 (desaparición y b o m i c i d i o d e J a i r o R i c a r d o R o b l e s Meléndez).
N o s e reconoció l u c r o c e s a n t e a M i r e y a B o m a c b e r a Ariña p o r f a l t a d e acreditación d e l a d e p e n d e n c i a económica, p e r o e l l o s e b i z o c o n d e c l a r a c i o n e s e x t r a p r o c e s o a n e x a d a s, además d e q u e l a e x i s t e n c i a d e u n h i j o común p r u e b a u n vínculo q u e e s s u f i c i e n t e p r u e b a. 1 8.
C a s o 6 0 7 (desaparición y b o m i c i d i o d e R i c a r d o A n t o n i o A r i a s C a s t e l l a r ). S i n justificación n o s e r e c o n o c i e r o n daños m o r a l e s a l b e r m a n o L u i s E s t e r C a s t e l l a r V u e l b a s, d e b i e n d o f i j a r l e 5 0 s a l a r i o s. 1 9. C a s o 6 0 7 (desaparición y b o m i c i d i o d e C a r l o s A l b e r t o B e r m e j o Hernández).
N o s e fijó l u c r o c e s a n t e a l a e s p o s a D e y s i E s t b e r M e r c a d o Sáncbez p o r n o a c r e d i t a r 1 5 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ d e p e n d e n c i a económica, p e r o c o n d o s d e c l a r a c i o n e s y e l r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o s e demostró e l p a r e n t e s c o. 2 0.
C a s o 5 9 1 (desaparición y h o m i c i d i o d e Félix C a r l o s d e Ávila T o r r e s ). N o s e reconoció l u c r o c e s a n t e a l a e s p o s a E s p e r a n z a N o r a i m a García N a v a r r o p o r n o a c r e d i t a r l a d e p e n d e n c i a económica, p e r o c o n e l r e g i s t r o c i v i l y l a procreación d e t r e s h i j o s, K a r i n a, N a t a l i a Lucía y D a n i e l a Y i n e t h d e Ávila García, s e demostró e l n e x o f a m i l i a r, debiéndose a c l a r a r e l n o m b r e d e l a última. 2 1.
C a s o 4 6 2 (desaparición y b o m i c i d i o d e A t i l i o José Vásquez Suárez). P o r f a l t a d e acreditación d e l a d e p e n d e n c i a económica, n o s e reconoció l u c r o c e s a n t e a l a e s p o s a Z o i r a d e l S o c o r r o I g l e s i a s d e Vásquez, p e r o e n e l e s c r i t o d e l i n c i d e n t e anexó r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o, t r e s d e c l a r a c i o n e s, además d e q u e s e p r o c r e a r o n l o s b i j o s F e m a n d o José, M a n u e l E r n e s t o y C a r l o s G u i l l e r m o Vásquez I g l e s i a s, demostrándose u n vínculo y u n a c o n v i v e n c i a e n f a m i l i a. 2 2.
C a s o 4 6 2 (desaparición y b o m i c i d i o d e A n u a r i o d e Jesús Teberém R u i z ). A l a e s p o s a Z a i d a T o m R i p o U n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica, p e r o e n e l i n c i d e n t e anexó r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o, h a b i e n d o p r o c r e a d o l o s b i j o s Aníbal d e Jesús, A d i v e, María A b r a b a m, D a v i d y Z a i d a María Teherán T o m, demostrándose e l vínculo y u n a c o n v i v e n c i a e n f a m i l i a. E l b e c b o f u e r e g i s t r a d o e n e l número 9 8 3 4 d e l f a l l o. 1 6 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 SALVATOÍ^E M A N C U S O GÓMEZ 2 3.
C a s o 4 8 1 (desaparición y h o m i c i d i o d e M a n u e l A n t o n i o Rodríguez Méndez). N o h u b o p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e l o s b i j o s D i n a L u z Rodríguez H o y o s y M a n u e l A n t o n i o Rodríguez A y a l a. E n e l i n c i d e n t e s e a n e x a r o n l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o p a r a a c r e d i t a r e l vínculo. 2 4.
C a s o 4 3 6 (desaparición y b o m i c i d i o d e José M a n u e l T o r r e s Florián). A l a compañera p e r m a n e n t e María S a t u r i a M a t e u s n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica, p e r o c o n u n a declaración e x t r a p r o c e s o y l a declaración d e m u e r t e p r e s u n t a s e demostró e l vínculo. 2 5.
C a s o 1 5 1 (desaparición y b o m i c i d i o d e E d u a r d o A r t u r o L a r a E s t r a d a y César A u g u s t o L a r a F e r i a ). A l a compañera p e r m a n e n t e d e L a r a E s t r a d a, A m a d a J u l i a F e r i a N e i r o, c o n q u i e n t u v o c u a t r o b i j o s, n o s e l e fijó l u c r o c e s a n t e p o r n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica, p e r o e n l o s números 7 0 2 2 y 7 0 2 3 d e l f a l l o s e r e g i s t r a e l b e c b o y s e d a c u e n t a d e l d e s p l a z a m i e n t o d e A m a d a J u l i a y s u núcleo f a m i l i a r, demostrándose, e n t o n c e s, e l n e x o y l a c o n v i v e n c i a e n f a m i l i a. 2 6.
C a s o 3 5 2 ( m a s a c r e d e E l S a l a d o, d e s p l a z a m i e n t o y b o m i c i d i o d e E m i r o C a s t i l l o C a s t i l l a ). A l a e s p o s a M e r c e d e s d e Jesús A t e n c i a d e l a O s s a n o s e l e fijó l u c r o c e s a n t e p o r n o a c r e d i t a r l a d e p e n d e n c i a económica. E l f a l l o r e c o n o c e daño e m e r g e n t e, q u e s e d e j a r o n b i e n e s a b a n d o n a d o s, l u e g o e l l u c r o c e s a n t e e s c o n c o m i t a n t e a l a m u e r t e d e l e s p o s o, l o 1 6 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ q u e d e m u e s t r a c o n v i v e n c i a y d e p e n d e n c i a, p u e s s e procreó a l a h i j a D u b i s M e r c e d e s C a s t i l l o A t e n c i a. 2 7.
S o l i c i t a s e m o d i f i q u e n l o s n t i m e r a l e s 111.3 y 111.4 d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a e n e l s e n t i d o d e o r d e n a r a l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l p a r a l a Atención y Reparación I n t e g r a l a l a s Víctimas c a n c e l e l o s p e r j u i c i o s e n l o s términos reseñados.
Consideraciones de la Corte: 1. R e s p e c t o d e q u e s o l o s e r e c o n o z c a l a condición d e víctimas a q u i e n e s s e e n c u e n t r e n d e n t r o d e l o s l i n e a m i e n t o s d e l a d e n o m i n a d a l e y d e j u s t i c i a y p a z, l a C o r t e b a e x p l i c a d o, y r e i t e r a, q u e e l l o o b e d e c e a l a aplicación d e l a l e y, l o c u a l e n m o d o a l g u n o s i g n i f i c a q u e q u i e n n o s e e n c u e n t r e d e n t r o d e l o s n e x o s allí r e g l a d o s q u e d a d e s p r o t e g i d o, c o m o q u e, o b i e n d e b e d e m o s t r a r q u e f u e víctima d i r e c t a d e l d e l i t o y así a c c e d e r a e s t e trámite e s p e c i a l, o a c u d i r a l a jurisdicción o r d i n a r i a p a r a l o g r a r s u reparación. 2.
C a b e a d v e r t i r q u e e l artículo 3° d e l a L e y 1 4 4 8 d e l 2 0 0 1 c o n s i d e r a víctimas ( i n d i r e c t a s ) a l cónyuge y a l o s f a m i l i a r e s d e l a víctima d i r e c t a q u e s e e n c u e n t r e n e n p r i m e r g r a d o d e c o n s a n g u i n i d a d y c i v i l. D e l a n o r m a d e r i v a q u e q u e e l l e g i s l a d o r p r e s u m e l a condición d e a f e c t a d o s d e e s a s p e r s o n a s, l u e g o e l s o l o n e x o e s s u f i c i e n t e p a r a r e c o n o c e r l e s e s e carácter, p e r o e l l o e n m o d o a l g u n o i m p l i c a q u e s e b a y a e x c l u i d o l a n e c e s i d a d d e d e m o s t r a r (así s e a s u m a r i a m e n t e y 1 6 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ e n aplicación d e l p r i n c i p i o d e flexibilidad) e l daño c a u s a d o y, c u a n d o s e a n e c e s a r i o, l a d e p e n d e n c i a económica. 3.
L a C o r t e también r e i t e r a q u e e l p a g o d e l o s daños d e b e b a c e r s e p o r l o s t o p e s fijados e n l a s e n t e n c i a j u d i c i a l, n o c o n f o r m e c o n l o s l i n e a m i e n t o s d e l a d e n o m i n a d a reparación a d m i n i s t r a t i v a. 4. H e c b o 3, desaparición y b o m i c i d i o d e L o r e n z o A n t o n i o P u s b a i n a I p u a n a y d e s p l a z a m i e n t o d e s u b e r m a n a I s a b e l María P u s b a i n a I p u a n a. E n c o n t r a d e l o a f i r m a d o p o r e l T r i b u n e i l, l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s a c r e d i t a n e l n e x o f a m i l i a r. A p a r t e d e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o, o b r a n d o c u m e n t o s a l l e g a d o s d e n t r o d e l a investigación d e l a Fiscalía: l o s b e c b o s f u e r o n fijados c o m o desaparición y b o m i c i d i o d e a q u e l y d e s p l a z a m i e n t o d e s u f a m i l i a (específicamente R o s a R i t a I p u a n a e I s a b e l María P u s b a i n a I p u a n a ) y p o r e l l o s s e emitió e l f a l l o d e c o n d e n a, e s t o e s, q u e d e s d e u n c o m i e n z o e n l a narración d e l a c o n t e c e r fáctico s e d e m u e s t r a q u e l a p e t i c i o n a r i a e s f a m i l i a r d e l o c c i s o, l o c u a l s e c o r r o b o r a c o n e l r e p o r t e d e v a r i o s i n f o r m e s y d o c u m e n t o s e n d o n d e l a m u j e r d a c u e n t a d e l s u c e s o y s e e s p e c i f i c a s u condición d e p a r i e n t e. P o r l o s b e c b o s así fijados s e f o r m u l a r o n c a r g o s a l o s p o s t u l a d o s, l o s c u a l e s l o s a c e p t a r o n y así s e emitió f a l l o d e c o n d e n a, e n e l e n t e n d i d o d e l a desaparición y b o m i c i d i o d e a q u e l y e l d e s p l a z a m i e n t o q u e e l l o generó e n s u f a m i l i a. 1 6 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ específicamente e n s u h e r m a n a, d e t a l f o r m a q u e s i e s t o s e encontró p r o b a d o p a r a p o d e r p r o f e r i r fallo, l a s c o n s e c u e n c i a s d e b e n a d m i t i r s e r e s p e c t o d e l a reparación r e c l a m a d a, p o r q u e s i e l p a r e n t e s c o f u e s u f i c i e n t e p a r a c o n d e n a r, i g u a l d e b e s e r l o p a r a l a s c o n s e c u e n c i a s c i v i l e s q u e d e allí d e r i v a n. E n c o n s e c u e n c i a, s e revocará p a r c i a l m e n t e e l f a l l o i m p u g n a d o p a r a, e n s u l u g a r y s i g u i e n d o l o s parámetros fijados p o r e l T r i b u n a l, r e c o n o c e r a I s a b e l María P u s b a i n a I p u a n a l a s s i g u i e n t e s s u m a s: ( i ) 5 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, p o r e l daño m o r a l c a u s a d o c o n e l b o m i c i d i o d e s u b e r m a n o, ( i i ) $ 1 7. 0 0 0. 0 0 0 p o r l o s daños m o r a l e s q u e l e causó e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e q u e f u e víctima, y, ( i i i ) $ 9. 4 9 1. 3 9 7 a título d e l l u c r o c e s a n t e o r i g i n a d o e n e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o. 5.
C a s o 5 6 3, desaparición y b o m i c i d i o d e J a i r o E n r i q u e Jiménez C o r e n a. S e corregirá e l número d e cédula d e Mónica d e l C a r m e n Jiménez Hernández, q u e e s 1. 1 0 2. 8 3 6. 3 9 1 y n o e l señalado e n e l f a l l o. 6. C a s o 5 9, desaparición y b o m i c i d i o d e M a r i o R a f a e l M o y a. A l a e s p o s a N u b i a C e c i l i a V i l l a O r t i z n o s e l e reconoció l u c r o c e s a n t e p o r n o a c r e d i t a r l a d e p e n d e n c i a económica.
E l a r g u m e n t o d e f e n s i v o n o r e f u t a l a s e n t e n c i a, e n t a n t o e l vínculo n o n e c e s a r i a m e n t e e s p r u e b a d e e s a d e p e n d e n c i a y l a e n t r e v i s t a señalada e n l a apelación. 1 6 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ r e n d i d a p o r u n a h i j a d e l d i f u n t o, d e l o único d e q u e d a c u e n t a e s d e l a m u e r t e d e l p r o g e n i t o r y l a s a m e n a z a s e n s u c o n t r a g e n e r a r o n e l d e s p l a z a m i e n t o d e l g r u p o f a m i l i a r. S e ratificará l a s e n t e n c i a, p u e s e n l o t o c a n t e a l o s daños m o r a l e s p o r e l d e s p l a z a m i e n t o, f u e r o n f i j a d o s e n $ 1 7. 0 0 0. 0 0 0 y, l o s m o r a l e s c a u s a d o s p o r e l d e c e s o d e M a r i o R a f a e l M o y a, e n 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e h a g a e f e c t i v o e l p a g o. E s c l a r o q u e e l T r i b u n a l afirmó q u e e s a s s u m a s serían p a g a d a s a c a d a u n o d e l o s m i e m b r o s d e l g r u p o f a m i l i a r, l o q u e d e n e c e s i d a d i n c l u y e a l a cónyuge, razón p o r l a c u a l n a d a b a y q u e c o r r e g i r, e n t a n t o e l T r i b u n a l s e pronunció e n l o s m i s m o s términos a l u d i d o s p o r e l señor a p o d e r a d o. P e r o s i d e b e a d i c i o n a r s e e l f a l l o, p o r c u a n t o e l T r i b u n a l encontró p r o b a d o q u e l a desaparición y b o m i c i d i o d e l e s p o s o y p a d r e y l a s a m e n a z a s d i r e c t a s g e n e r a r o n e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e l g r u p o f a m i l i a r, c o n t e x t o d e n t r o d e l c u a l, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s l i n e a m i e n t o s y b a r e m o s fijados p o r e l a q u o, b a d e d i s p o n e r s e e l p a g o, a t i t u l o d e l u c r o c e s a n t e p o r e l último d e l i t o, d e $ 9. 4 9 1. 3 9 7, p a r a c a d a e l g r u p o f a m i l i a r c o n f o r m a d o p o r N u b i a C e c i l i a V i l l a O r t i z ( e s p o s a ), Cándida R o s a, M a n u e l S a l v a d o r, Yazmín, M a r i o José, M a n u e l E u s e b i o y J a n d e l M a n u e l M o y a V i l l a ( h i j o s ). 7.
H e c b o 9 1, desaparición y b o m i c i d i o d e E l i e c i t b Flórez Durán. E l T r i b u n a l n o señaló l u c r o c e s a n t e p a r a l a compañera p e r m a n e n t e G l a d y s López R a n g e l, a m p a r a d o e n 1 6 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ l a a u s e n c i a d e p r u e b a s o b r e l a d e p e n d e n c i a económica.
N o o b s t a n t e, d e n t r o d e l o s e l e m e n t o s o b r a n t e s e n e l e x p e d i e n t e, l a s e n t e n c i a r e l a c i o n a l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a Fiscalía, e n t r e l o s c u a l e s s e p r e c i s a q u e d e s d e u n c o m i e n z o, e n d i v e r s o s i n f o r m e s, s e reportó a l a a l u d i d a c o m o compañera p e r m a n e n t e d e a q u e l, además d e b a b e r s e a c r e d i t a d o q u e l o s d o s p r o c r e a r o n u n b i j o. E s t o s e l e m e n t o s d e j u i c i o p e r m i t e n c o n c l u i r q u e sí s e demostró e l n e x o c e b a d o d e m e n o s p o r e l T r i b u n a l. E l l o c o m p o r t a q u e s e r e v o q u e p a r c i a l m e n t e s u decisión p a r a, e n s u l u g a r, señalar q u e G l a d y s López R a n g e l e s a c r e e d o r a a l l u c r o c e s a n t e p o r e l d e c e s o d e s u compañero p e r m a n e n t e. E l señor Flórez Durán nació e l 2 8 d e d i c i e m b r e d e 1 9 7 7, e l b e c b o j u z g a d o acaeció e l 1 9 d e m a y o d e 2 0 0 2 y l a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a b a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2.
C o n e s o s d a t o s y s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, q u e acudió a l a presunción d e u n i n g r e s o e q u i v a l e n t e a u n s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l, s e t i e n e q u e p a r a e l m o m e n t o d e l o s b e c b o s l a víctima d i r e c t a c o n t a b a c o n 2 4 años 4 m e s e s 2 1 días d e e d a d, r e s t a n d o, p a r a a l c a n z a r l a e x p e c t a t i v a p r o b a b l e d e v i d a, 4 9 años 4 m e s e s, o, l o e s q u e l o m i s m o, 5 9 2 m e s e s, p o r l o q u e, según l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, a razón d e m e d i o s a l a r i o 1 6 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ m e n s u a l, s e l l e g a a 2 9 6 s a l a r i o s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e h a g a e f e c t i v o e l p a g o. S e ordenará q u e e s a s u m a s e c a n c e l e a G l a d y s López R a n g e l, c o m o l u c r o c e s a n t e c a u s a d o e n razón d e l d e l i t o c o m e t i d o e n c o n t r a d e s u compañero p e r m a n e n t e, m o n t o q u e n o d e b e i n d e x a r s e, d a d o q u e s u cálculo e n s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s c o m p o r t a s u actualización. 8.
H e c b o 5 6 1, desaparición y b o m i c i d i o d e Ramón A l b e r t o Álvarez S o t o. A l a cónyuge L u i s a P a u l a P e r t u z M i r a n d a s e l e negó l u c r o c e s a n t e p o r n o a c r e d i t a r l a d e p e n d e n c i a económica. S i b i e n, c o m o a f i r m a e l T r i b u n a l, e l r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o p o r sí m i s m o n o d e m u e s t r a e s e vínculo d e d e p e n d e n c i a, l o c i e r t o e s q u e e l m i s m o n o d e b e a p r e c i a r s e d e m a n e r a a i s l a d a, s i n o e n c o n j u n t o c o n l o s demás e l e m e n t o s a l l e g a d o s y d e n t r o d e e s t o s, p a r a fijar l o s b e c b o s, l a Fiscalía acreditó q u e c u a n d o f u e s a c a d o a l a f u e r z a, s e e n c o n t r a b a e n s u finca d o n d e convivía c o n s u e s p o s a y s u s c u a t r o b i j o s. T a n t o e l l o e s así, q u e e l r e p o r t e i n i c i a l f u e d a d o a l a s a u t o r i d a d e s p o r e s t e g r u p o f a m i l i a r, u n i d o a l o c u a l s e t i e n e q u e a l o c c i s o e s a q u i e n s e señala c o m o t r a b a j a d o r, d e s d e d o n d e p u e d e i n f e r i r s e q u e e s t e e r a e l p r o v e e d o r d e l a f a m i l i a c o n l a c u a l convivía. 1 6 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ E n e s e c o n t e x t o, l a C o r t e t i e n e p o r s a t i s f e c h a l a demostración d e l a d e p e n d e n c i a económica, l o c u a l i m p o n e r e v o c a r p a r c i a l m e n t e e l f a l l o c e n s u r a d o a e f e c t o s d e d i s p o n e r q u e a L u i s a P a u l a P e r t u z M i r a n d a s e l e fije l u c r o c e s a n t e. E l señor Álvarez S o t o nació e l 3 1 d e a g o s t o d e 1 9 3 4, e l h e c h o j u z g a d o acaeció e l 1 8 d e a b r i l d e 1 9 9 7 y l a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a b a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2.
C o n e s o s d a t o s y s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, q u e acudió a l a presunción d e u n i n g r e s o e q u i v a l e n t e a u n s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l, s e t i e n e q u e p a r a e l m o m e n t o d e l o s b e c b o s l a víctima d i r e c t a c o n t a b a c o n 6 2 años 7 m e s e s 1 7 días d e e d a d, r e s t a n d o, p a r a a l c a n z a r l a e x p e c t a t i v a p r o b a b l e d e v i d a, 1 1 años 1 m e s, o, l o e s q u e l o m i s m o, 1 3 3 m e s e s, p o r l o q u e, según l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a i l, a razón d e m e d i o s a l a r i o m e n s u a l, s e l l e g a a 6 6, 5 s a l a r i o s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o. S e ordenará q u e e s a s u m a s e c a n c e l e a L u i s a P a u l a P e r t u z M i r a n d a, c o m o l u c r o c e s a n t e c a u s a d o e n razón d e l d e l i t o c o m e t i d o e n c o n t r a d e s u cónyuge, m o n t o q u e n o d e b e i n d e x a r s e, d a d o q u e s u cálculo e n s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s c o m p o r t a s u actualización. 1 6 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 9, C a s o 5 2 1, desaparición y h o m i c i d i o d e C l a u d i o M a n u e l Pérez Álvarez.
E l a p o d e r a d o r e c u r r e n t e señala q u e a 5 h e r m a n o s l e s f u e r o n fijados 5 0 s a l a r i o s p o r daños m o r a l e s, p e r o q u e a p e s a r d e e s t a r d e m o s t r a d o q u e E n i t h Rocío, L u z M a r i n a y L e o n o r I s a b e l Pérez Álvarez t i e n e n i g u a l n e x o, n o l e s f u e a d j u d i c a d a reparación p o r e s t e c o n c e p t o. N o b u h o t a l omisión. E l r e c u r r e n t e leyó m a l l a decisión. E n e f e c t o, e n e l a p a r t a d o d e l daño m o r a l, e l T r i b u n a l señaló q u e l a l a e s p o s a y a l o s h i j o s l e s fijaba p o r e s e c o n c e p t o 1 0 0 s a l a r i o s " y a s u s b e r m a n o s E N I T H, L U Z M A R I N A, L E O N O R I S A B E L... l o c o r r e s p o n d i e n t e a 5 0 S. M. L. M. V, a c a d a u n o d e e l l o s p o r p e r j u i c i o s m o r a l e s ", entendiéndose q u e s e t r a t a d e s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o s u p a g o. L a p r o v i d e n c i a será c o n f i r m a d a. 1 0.
C a s o 5 1 6, desaparición y b o m i c i d i o d e L u i s G a b r i e l González B a l t a z a r. E l T r i b u n a l negó l u c r o c e s a n t e a l a compañera p e r m e m e n t e d e l o c c i s o, E n i l s a d e l C a r m e n E s t r a d a Martínez, p o r c u a n t o n o s e acreditó l a d e p e n d e n c i a económica. N o o b s t a n t e, e n l o s f u n d a m e n t o s d e l f a l l o b a c e u n a reseña d e l o s b e c b o s, c o m o f u e r o n f i j a d o s p o r l a Fiscalía y r e s u m e l a s p r u e b a s a p o r t a d a s p o r e s t a, d e l a s c u a l e s d e r i v a q u e i n t e g r a n t e s d e l a s A U C l l e g a r o n a l a c a s a d o n d e González B a l t a z a r convivía c o n s u compañera e b i j o s, q u e e r a u n h o m b r e d e t r a b a j o c o n e l c u a l sostenía l a f a m i l i a y q u e e l b e c b o originó e l d e s p l a z a m i e n t o d e l a m u j e r j u n t o c o n s u s b i j o s, d e l o s c u a l e s s e h i z o c a r g o d e s d e e n t o n c e s. 1 6 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ E n e s a s c o n d i c i o n e s, l a d e p e n d e n c i a económica e n c u e n t r a r e s p a l d o, debiéndose r e v o c a r p a r c i a l m e n t e e l f a l l o d e l T r i b u n a l, p a r a, e n s u l u g a r, r e c o n o c e r a l a señora E s t r a d a Martínez e l l u c r o c e s a n t e. E l señor González B a l t a z a r nació e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 1 9 7 3, e l b e c b o j u z g a d o acaeció e l 3 0 d e e n e r o d e 1 9 9 9 y l a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a b a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2.
C o n e s o s d a t o s y s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, q u e acudió a l a presunción d e u n i n g r e s o e q u i v a l e n t e a u n s a l a r i o m i n i m o l e g a l m e n s u a l, s e t i e n e q u e p a r a e l m o m e n t o d e l o s b e c b o s l a víctima d i r e c t a c o n t a b a c o n 2 5 años 1 m e s 1 2 días d e e d a d, r e s t a n d o, p a r a a l c a n z a r l a e x p e c t a t i v a p r o b a b l e d e v i d a, 4 8 años 8 m e s e s, o, l o e s q u e l o m i s m o, 5 8 4 m e s e s, p o r l o q u e, según l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, a razón d e m e d i o s a l a r i o m e n s u a l, s e l l e g a a 2 9 2 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o. S e ordenará q u e e s a s u m a s e c a n c e l e a E n i l s a d e l C a r m e n E s t r a d a Martínez, c o m o l u c r o c e s a n t e c a u s a d o e n razón d e l d e l i t o c o m e t i d o e n c o n t r a d e s u compañero p e r m a n e n t e, m o n t o q u e n o d e b e i n d e x a r s e, d a d o q u e s u cálculo e n s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s c o m p o r t a s u actualización. 1 7 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ E n c u a n t o s e r e l a c i o n a c o n S h i r l e y, Y e f e r s o n y E l m i s V i l l e r a E s t r a d a, s e i m p o n e r a t i f i c a r l a s e n t e n c i a, p u e s s i b i e n s e d i c e q u e s o n b i j o s d e l o c c i s o, l o c i e r t o e s q u e l o s r e g i s t r o s c i v i l e s v i g e n t e s e n l a a c t u a l i d a d m u e s t r a n u n p r o g e n i t o r d i v e r s o. L a s d e c l a r a c i o n e s e x t r a j u i c i o a p o r t a d a s a p u n t a n a señalar q u e e l d i f u n t o f u e e l p a d r e d e e l l o s, p e r o q u e c o n p o s t e r i o r i d a d, p o r p e d i d o d e l o s a b u e l o s, e l señor G u s t a v o E n r i q u e V i l l e r a accedió a r e g i s t r a r l o s c o n s u a p e l l i d o, n o o b s t a n t e n o s e r e l p a d r e biológico.
C o n i n d e p e n d e n c i a d e l a v e r d a d d e e s o s a s e r t o s, l o c i e r t o e s q u e e l señor V i l l e r a l o s registró c o m o s i s e t r a t a r a d e s u s b i j o s y e n e s e c o n t e x t o b a d e e s t a r s e a e s o s d o c u m e n t o s y d e e l l o s d e r i v a q u e l o s b i j o s dependían d e l último, razón p o r l a c u a l n o p u e d e n asignárseles p e r j u i c i o s p o r e l d e c e s o d e González B a l t a z a r. P o r l o demás, e l p r o p i o r e c u r r e n t e a f i r m a q u e s u p r o g e n i t o r a s e v i o o b l i g a d a a s e p a r a r s e d e s u s b i j o s, l o c u a l p r e s u m i r q u e d e s d e e n t o n c e s o t r a s p e r s o n a s s e b i c i e r o n c a r g o d e e l l o s. 1 1.
H e c b o 5 8 6, desaparición y b o m i c i d i o d e F r a n c i s c o J a v i e r C o r r a l e s V i l l a l o b o s. P o r f a l t a d e p r u e b a s o b r e l a d e p e n d e n c i a económica, e l T r i b u n a l n o concedió l u c r o c e s a n t e a l a e s p o s a B e t t y E s t e l a A m a d o r T o r r e s. L a determinación será r e v o c a d a, p a r a, e n s u l u g a r, d i s p o n e r e l r e c o n o c i m i e n t o d e l l u c r o c e s a n t e, d a d o q u e, p o r u n a p a r t e, s e acreditó l a condición d e cónyuge d e l a 1 7 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ a l u d i d a, t a n t o q u e e l T r i b u n a l d i o p o r d e m o s t r a d o e s e h e c h o a e f e c t o s d e fíjarle daños m o r a l e s, y, d e o t r a, e n l a motivación d e l f a l l o s e l e e a e s p a c i o q u e l a Fiscalía allegó v a r i o s d o c u m e n t o s e n t r e l o s c u a l e s s o b r e s a l e n d i v e r s a s a c t u a c i o n e s d e e l l a e n l a s c u a l e s, d e s d e u n c o m i e n z o y a l o l a r g o d e l o s años, d a c u e n t a d e l o s b e c b o s, d e l a condición e c h a d a d e m e n o s p o r e l j u e z a q u o, q u e s e cumplía c o n l o d e v e n g a d o p o r e l o c c i s o e n s u condición d e d o c e n t e, t o d o l o c u a l a p u n t a a d e s p e j a r i n c e r t i d u m b r e s o b r e e l v i n c u l o d e q u e s e t r a t a. E l señor C o r r a l e s V i l l a l o b o s nació e l 2 9 d e e n e r o d e 1 9 5 8, e l b e c b o j u z g a d o acaeció e l 2 9 d e m a y o d e 1 9 9 7 y l a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a b a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2.
C a b e a d v e r t i r, c o m o precisó e l T r i b u n e i l, q u e n o s e a c r e d i t a r o n l o s i n g r e s o s, p u e s s i b i e n s e aportó u n a certificación s o b r e s a l a r i o s p e r c i b i d o s c o m o p r o f e s o r, l o c i e r t o e s q u e l a m i s m a a l u d e a l o s años 1 9 9 9 a 2 0 0 2, l a p s o p o s t e r i o r a l d e l o s s u c e s o s i n v e s t i g a d o s, l o q u e d e n o t a i n c o n s i s t e n c i a q u e e l r e c u r r e n t e n o aclaró, d e d o n d e s e c o n c l u y e q u e n o s e d e m o s t r a r o n e n f o r m a válida l o s i n g r e s o s d e l a víctima d i r e c t a. C o n e s o s d a t o s y s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, d e b e a c u d i r s e a l a presunción d e u n i n g r e s o e q u i v a l e n t e a u n s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l, s e t i e n e q u e p a r a e l m o m e n t o d e l o s h e c h o s l a víctima d i r e c t a c o n t a b a c o n 3 9 años 4 m e s e s d e e d a d, r e s t a n d o, p a r a a l c a n z a r l a 1 7 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ e x p e c t a t i v a p r o b a b l e d e v i d a, 3 4 años 5 m e s e s, o, l o e s q u e l o m i s m o, 4 1 3 m e s e s, p o r l o q u e, según l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, a razón d e m e d i o s a l a r i o m e n s u a l, s e l l e g a a 2 0 6, 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e h a g a e f e c t i v o e l p a g o. S e ordenará q u e e s a s u m a s e c a n c e l e a B e t t y E s t e l a A m a d o r T o r r e s, c o m o l u c r o c e s a n t e c a u s a d o e n razón d e l d e l i t o c o m e t i d o e n c o n t r a d e s u cónyuge, m o n t o q u e n o d e b e i n d e x a r s e, d a d o q u e s u cálculo e n s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s c o m p o r t a s u actualización. 1 2.
H e c h o 5 3 9, desaparición y h o m i c i d i o d e V i r g i l i o R a f a e l Cárdenas F e r i a. E l T r i b u n a l negó l u c r o c e s a n t e y daños m o r a l e s a M a r t i n a d e Jesús E s t r a d a Y u g o p o r n o a c r e d i t a r s u a l e g a d a condición d e e s p o s a d e a q u e l. E l f a l l o será r e v o c a d o p a r c i a l m e n t e, p a r a, e n s u l u g a r, c o n c e d e r l o s a s p e c t o s señalados, e n t a n t o e n e l i n c i d e n t e sí s e a p o r t a r o n d o c u m e n t o s q u e d a n c u e n t a d e l v i n c u l o ( e n t r e o t r o s, l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o d e l o s b i j o s, e n l o s c u a l e s, e n d i f e r e n t e s épocas, s e señala a l o s a n t e r i o r e s c o m o e s p o s o s y p r o g e n i t o r e s ), además d e q u e a l j u i c i o s e allegó l a investigación a d e l a n t a d a p o r l a Fiscalía, d e n t r o d e l a c u a l e n d i v e r s o s e l e m e n t o s d e j u i c i o s e d a c u e n t a q u e, d e s d e u n c o m i e n z o, l a víctima f u e s a c a d a d e s u c a s a d o n d e s e e n c o n t r a b a acompañado d e s u e s p o s a ( M a r t i n a ) e b i j a s, l o c u a l s e r e i t e r a d e n t r o d e l j u i c i o c i v i l m e d i a n t e e l c u a l a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e Cbinú (Córdoba) declaró l a m u e r t e p r e s u n t a d e a q u e l. 1 7 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ P o r t a n t o, s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s y b a r e m o s fijados p o r e l T r i b u n a l, s e ordenará q u e a M a r t i n a E s t r a d a Y u g o l e s e a c a n c e l a d a l a s u m a d e 1 0 0 s a l a i r i o s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, p o r l o s daños m o r a l e s s u f r i d o s p o r e l b o m i c i d i o. E n c u a n t o a l l u c r o c e s a n t e. E l señor Cárdenas F e r i a nació e l 6 d e e n e r o d e 1 9 7 4, e l b e c b o j u z g a d o acaeció e l 3 1 d e o c t u b r e d e 1 9 9 7 y l a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a b a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2.
C o n e s o s d a t o s y s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, s e a c u d e a l a presunción d e u n i n g r e s o e q u i v a l e n t e a u n s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l, s e t i e n e q u e p a r a e l m o m e n t o d e l o s b e c b o s l a víctima d i r e c t a c o n t a b a c o n 2 3 años 1 0 m e s e s d e e d a d, r e s t a n d o, p a r a a l c a n z a r l a e x p e c t a t i v a p r o b a b l e d e v i d a, 4 9 años 1 1 m e s e s, o, l o e s q u e l o m i s m o, 5 9 9 m e s e s, p o r l o q u e, según l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, a razón d e m e d i o s a l a r i o m e n s u a l, s e l l e g a a 2 9 9, 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o. S e ordenará q u e e s a s u m a s e c a n c e l e a M a r t i n a d e Jesús E s t r a d a Y u g o, c o m o l u c r o c e s a n t e c a u s a d o e n razón d e l d e l i t o c o m e t i d o e n c o n t r a d e s u compañero p e r m a n e n t e, m o n t o q u e n o d e b e i n d e x a r s e, d a d o q u e s u cálculo e n s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s c o m p o r t a s u actualización. 1 7 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ D e l o e s c r i t o e n e l f a l l o d e r i v a q u e p o r u n e r r o r i n v o l u n t a r i o, a l f i j a r l o s daños m o r a l e s, e l T r i b u n a l olvidó i n c l u i r a M a r y L u z Cárdenas E s t r a d a, p u e s l a relacionó c o m o b i j a d e l d i f u n t o y n a d a explicó s o b r e s u n o inclusión e n e s e r u b r o, l o c u a l e v i d e n c i a e l y e r r o. P o r t a n t o, s e a d i c i o n a r a e l f a l l o p a r a d i s p o n e r q u e a M a r y L u z l e s e a n r e c o n o c i d o s 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r e a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, a título d e daños m o r a l e s c a u s a d o s c o n e l b o m i c i d i o d e s u p a d r e. 1 3.
H e c b o 6 0 7, desaparición y b o m i c i d i o d e L u z D a r y G a r c i a Martínez y D e i v i s L u i s Martínez S i e r r a. S e modificará l o r e s u e l t o p o r e l T r i b u n a l r e s p e c t o d e Alexánder R a f a e l García Martínez, e n t a n t o, s i g u i e n d o s u s l i n e a m i e n t o s y b a r e m o s, l e asignó 1 0 0 s a l a r i o s p o r d e años m o r e d e s c o m o b e r m a n o d e a q u e l l o s, c u a n d o s u n e x o e s e l d e b i j o d e L u z D a r y García. E n l o r e l a t i v o a l l u c r o c e s a n t e será r a t i f i c a d a l a decisión, t o d a v e z q u e s u n o concesión n o obedeció a l y e r r o e n e l v i n c u l o f a m i l i a r, s i n o a q u e n o s e solicitó indemnización p o r e s t e c o n c e p t o, l o c u a l n o e s r e f u t a d o p o r e l a p e l a n t e. E l n o r e c o n o c i m i e n t o d e l u c r o c e s a n t e a l o s p a d r e s d e l a s víctimas d i r e c t a s será c o n f i r m a d o, p o r c u a n t o e l T r i b u n a l razonó q u e n o s e acreditó l a d e p e n d e n c i a económica y e l i m p u g n a n t e n o v e r i f i c a l o c o n t r a r i o, p u e s s o l o a t i n a a r e f e r i r q u e s e aportó u n i n f o r m e p e r i c i a l e n 1 7 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ d o n d e a p a r e c e l a r e s p e c t i v a liquidación, cálculo e s t e q u e n a d a p r u e b a s o b r e l o p e d i d o, además d e q u e l a común o c u r r e n c i a d e l a s c o s a s y l o s u c e d i d o e n l a mayoría d e l o s c a s o s v e n t i l a d o s e n e s t a jurisdicción, d e m u e s t r a q u e e n f o r m a n o r m a d s u c e d e q u e e l p a d r e v e l a p o r e l s o s t e n i m i e n t o d e l o s b i j o s, n o a l c o n t r a r i o, s u p u e s t o q u e e n m o d o a l g u n o s e a s e v e r a s e a d e i m p o s i b l e o c u r r e n c i a, s i n o q u e d e b e p r o b a r s e. E l T r i b u n a l, e n e f e c t o, n o s e pronunció s o b r e e l p e d i m e n t o r e l a t i v o a d r e c o n o c i m i e n t o d e c a d i d a d d e víctimas d e L e o n o r María Martínez S i e r r a y F a i s u l i García Martínez, p e r o n o e n relación c o n l o s b e c b o s d e q u e t r a t a e l p r e s e n t e a p a r t a d o, s i n o r e s p e c t o d e s u condición d e compañeras y m a d r e s d e l o s b i j o s d e A l e x i s R o j a s C a n t i l l o y W i l f r e d o José M e r c a d o T a p i a. L o s b o m i c i d i o s d e l o s d o s últimos f u e r o n c o n s i d e r a d o s e n e l f a d l o d e l d e n o m i n a d o " C a s o d e Mampuján" ( s e n t e n c i a d e l a C o r t e d e l 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 1, r a d i c a d o 3 4. 5 4 7 ).
E n e l c a s o b o y a n a l i z a d o e l señor a p o d e r a d o acudió a p o s t u l a r f u e r a n r e c o n o c i d a s c o m o p e r j u d i c a d a s L e o n o r María Martínez S i e r r a y s u b i j a m e n o r A l e x a n d r a d e l C a r m e n Martínez S i e r r a, c o m o f a m i l i a r e s d e A l e x i s R o j a s C a n t i l l o, y F a d s u l i G a r c i a Martínez, c o m o p a r i e n t e d e W i l f r e d o M e r c a d o T a p i a. E l T r i b u n a l s e pronunció e x c l u s i v a m e n t e p o r l o s b e c b o s r e l a t i v o s a l b o m i c i d i o d e L u z D a r y y D e i v i s L u i s, 1 7 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ d e n t r o d e l o s c u a l e s L e o n o r María y F a i s u l i también f u e r o n r e c o n o c i d a s c o m o víctimas, p e r o dejó d e b a c e r l o e n l o a t i n e n t e a l " C a s o d e Meimpuján", q u e e r a e l específico r e c l a m o. Así, l a omisión d e l a q u o i m p o n e d e c l a r a r l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l, a e f e c t o s d e q u e d e trámite y r e s u e l v a l a petición d e q u e s e t r a t a, c u y o r e s u l t a d o s e considerará p a r t e i n t e g r a l d e l a p r e s e n t e s e n t e n c i a. L a C o r t e n o p u e d e r e s o l v e r e l f o n d o d e l a p r o p u e s t a, c o m o q u e e l l o pretermitiría e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a, e n t a n t o s u c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l r a d i c a e n d e c i d i r s o b r e l o r e s u e l t o p o r e l T r i b u n a l, l u e g o m a l p u e d e b a c e r l o s o b r e a l g o q u e n o f u e o b j e t o d e decisión. 1 4.
H e c b o 6 0 8, desaparición y b o m i c i d i o d e W l f r i d o R a f a e l N o v o a O c b o a. E l T r i b u n a l afirmó q u e n o f u e s o l i c i t a d o l u c r o c e s a n t e e n f a v o r d e l a b i j a J b o r l i d y s J b o a n a N o v o a S a l a z a r, l o c u a l n o e s a c e r t a d o, c o m o q u e e n e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l s e solicitó e s e r u b r o e n f a v o r d e t o d o e l g r u p o f a m i l i a r y, c o n c r e t a m e n t e, d e l o s b i j o s. A s i, s e revocará p a r c i a l m e n t e l a decisión d e l T r i b u n a l, p a r a, e n s u l u g a r, r e c o n o c e r l u c r o c e s a n t e e n f a v o r d e J b o r l i d y s J b o a n a N o v o a S a l a z a r, p o r razón d e l b o m i c i d i o d e s u p a d r e. S i g u i e n d o l o s l i n e a i m i e n t o s d e l f a l l o y e n atención d e q u e l a a l u d i d a s e e n c u e n t r a e n s i m i l a r e s c o n d i c i o n e s a 1 7 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ l a s d e s u h e r m a n a, l a s u m a fijada p o r e s t e r u b r o, $ 2 8. 4 4 3, 2 8 7, deberá s e r r e p a r t i d a, p o r p a r t e s i g u a l e s, e n t r e l a s d o s b i j a s d e l o c c i s o. 1 5.
H e c b o 5 5 8, desaparición y b o m i c i d i o d e José I s i d r o M o r e n o C o n t r e r a s. N o b a y l u g a r a c o r r e g i r n o m b r e a l g u n o, p u e s e n e l r u b r o d e daños m o r a l e s, e l T r i b u n a l enunció a t o d o s l o s b i j o s, s e p a r a n d o s u s n o m b r e s p o r c o m a s (, ), d e d o n d e s u r g e q u e ordenó r e c o n o c e r e l p e r j u i c i o a JOSÉ y a GERMÁN M O R E N O C H A V A R R O, n o a JOSÉ GERMÁN c o m o u n a s o l a p e r s o n a, c o m o e r r a d a m e n t e leyó e l r e c u r r e n t e a p a r t i r d e o m i t i r e l s i g n o d e puntuación. 1 6.
H e c b o 5 5 3, desaparición y b o m i c i d i o d e L o r e n z o S a l a s J u l i o. L a C o r t e ratificará l a decisión d e l T r i b u n a l q u e negó l u c r o c e s a n t e a D a l i s M a r i a A r r i e t a R a m o s p o r n o a c r e d i t a r s u d e p e n d e n c i a económica d e a q u e l, p o r c u a n t o e l a b o g a d o a p e l a n t e n o v e r i f i c a l o c o n t r a r i o y l a transcripción q u e b a c e d e l o s b e c b o s r e f e r i d o s e n l a s e n t e n c i a n o a c r e d i t a e l p u n t o, 1 7.
H e c b o 6 0 7, desaparición y b o m i c i d i o d e J a i r o R i c a r d o R o b l e s Meléndez. L a C o r t e confirmará l o r e l a c i o n a d o c o n l a n e g a t i v a a r e c o n o c e r l u c r o c e s a n t e a M i r e l l a d e l C a r m e n B o m a c b e r a Ariña, e n e l e n t e n d i d o d e n o b a b e r a c r e d i t a d o s u d e p e n d e n c i a económica d e a q u e l. L a c i r c u n s t a n c i a d e q u e l a m i s m a b u b i e s e p r o c r e a d o b i j o s c o n e l p o s t e r i o r o c c i s o, n o d e m u e s t r a e l n e x o d e q u e s e t r a t a, máxime s i e s a condición, d e compañera 1 7 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ p e r m a n e n t e, f u e d e m o s t r a d a e n c a b e z a d e C a r m e n E d i t b C a r o R o b l e s, d e m a n e r a t a l q u e, e n p r i n c i p i o, m a l p u e d e a s i g n a r s e e l m i s m o v i n c u l o a d o s p e r s o n a s, c o m o q u e e l p r o p i o c o n c e p t o d e " p e r m a n e n t e " riñe c o n e l l o. E n e s e c o n t e x t o, l o q u e s e imponía, y a s i s e b i z o, e r a r e c o n o c e r p e r j u i c i o s a l o s b i j o s. 1 8.
H e c b o 6 0 7, desaparición y b o m i c i d i o d e R i c a r d o A n t o n i o A r i a s C a s t e l l a r. E l T r i b u n a l decidió r e c o n o c e r daños m o r a l e s a t o d o s l o s b i j o s d e l a v i c t i m a, d e n t r o d e l o s c u a l e s relacionó a L u i s a E s t b e r C a s t e l l a r V u e l b a s, p e r o a l c o n c r e t a r l a o r d e n olvidó i n c l u i r l a, d e t a l f o r m a q u e s e i m p o n e a d i c i o n a r e l f a l l o, e n e l s e n t i d o d e a s i g n a r a a q u e l l a 1 0 0 s a l a r i o s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, p o r l o s daños m o r a l e s c a u s a d o s c o n e l b o m i c i d i o d e s u p a d r e. 1 9.
H e c b o 6 0 7, desaparición y b o m i c i d i o d e C a r l o s A l b e r t o B e r m e j o Hernández. S e avalará l a decisión d e l T r i b u n a l, p o r c u a n t o e l r e c u r r e n t e a f i r m a b a b e r d e m o s t r a d o q u e D e y i s E s t b e r M e r c a d o Sáncbez e r a l a e s p o s a d e a q u e l y s u c e d e q u e e l s i m p l e vínculo n o d e m u e s t r a, d e n e c e s i d a d, l a d e p e n d e n c i a económica, q u e f u e e l a r g u m e n t o e s g r i m i d o e n e l f e d l o, p u e s s u c e d e n o r m a l m e n t e q u e l o s cónyuges s e s e p a r e n, d e j e n d e d e p e n d e r u n o d e l o t r o, e t c., d e m a n e r a t a l q u e s i s e a l e g a l o c o n t r a r i o, d e b e p r o b a r s e. 2 0.
H e c b o 5 9 1, desaparición y b o m i c i d i o d e Félix C a r l o s d e Ávila T o r r e s. I g u a l q u e e n e l e v e n t o p r e c e d e n t e, s e 1 7 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ confirmará l o r e s u e l t o, p u e s, a p e s a r d e l vínculo p a r e n t a l n o s e demostró l a d e p e n d e n c i a económica.
S e modificará l o r e s u e l t o, e n e l s e n t i d o d e q u e e l n o m b r e d e l a b i j a d e l o c c i s o e s D a n i e l a Y i n e t b d e Ávila García, y n o D a n i e l a Ávila García c o m o s e escribió e n l a s e n t e n c i a. 2 1. H e c b o 4 6 2, desaparición y b o m i c i d i o d e A t i l i o José Vásquez Suárez. A l a e s p o s a Z o i r a d e l R o s a r i o I g l e s i a s d e Vásquez n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica.
L a decisión será r e v o c a d a, e n t a n t o, n o s o l o s e demostró e l vínculo y l a procreación d e v a r i o s b i j o s, c o n l o s d o c u m e n t o s r e s p e c t i v o s, s i n o q u e s e a p o r t a r o n v a r i a s d e c l a r a c i o n e s q u e d a n c u e n t a d e q u e l a p a r e j a convivía j u n t o c o n s u f a m i l i a, d e s d e d o n d e e s válido i n f e r i r e l n e x o e c b a d o d e m e n o s. P o r t a n t o, s e dispondrá q u e s e l e c a n c e l e l u c r o c e s a n t e. E l señor Vásquez Suárez nació e l 1 4 d e e n e r o d e 1 9 4 7, e l b e c b o j u z g a d o acaeció e l 2 7 d e j u n i o d e 1 9 9 7 y l a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a b a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2.
C o n e s o s d a t o s, s e t i e n e q u e p a r a e l m o m e n t o d e l o s b e c b o s l a víctima d i r e c t a c o n t a b a c o n 5 0 años 5 m e s e s d e 1 8 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ e d a d, r e s t a n d o, p a r a a l c a n z a r l a e x p e c t a t i v a p r o b a b l e d e v i d a, 2 3 años 4 m e s e s, o, l o e s q u e l o m i s m o, 2 8 0 m e s e s. A b o r a, c o n d o c u m e n t o público d e l F o n d o E d u c a t i v o R e g i o n a l d e Bolívar, s e acreditó q u e e l o c c i s o e s t a b a v i n c u l a d o c o m o d o c e n t e e n l a E s c u e l a N o r m a l Diógenes A r r i e t a d e C a r t a g e n a y q u e p a r a l a época d e l o s b e c b o s d e v e n g a b a u n t o t a l d e $ 1. 0 6 5. 6 7 2, d e l o s c u a l e s, s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s genéricos d e l T r i b u n a l, s e descontaría u n 2 5 % ( $ 2 6 6. 4 1 8 ), c o r r e s p o n d i e n t e a l o q u e e l a s a l a r i a d o invertiría e n s u p r o p i o s u s t e n t o, q u e d a n d o u n a cuantía d e $ 7 9 9. 2 5 4, l o s c u a l e s, a razón d e $ 1 7 2. 0 0 5 m e n s u a l e s, e q u i v a l e n a 4, 6 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s d e 1 9 9 7.
P o r t a n t o, p o r l o s 2 8 0 m e s e s, s e i m p o n e r e c o n o c e r 1 2 8 8 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a c u a n d o s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o. S e ordenará q u e e s a s u m a s e c a n c e l e a Z o i r a d e l R o s a r i o I g l e s i a s d e Vásquez, c o m o l u c r o c e s a n t e c a u s a d o e n razón d e l d e l i t o c o m e t i d o e n c o n t r a d e s u e s p o s o, m o n t o q u e n o d e b e i n d e x a r s e, d a d o q u e s u cálculo e n s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s c o m p o r t a s u actualización. 2 2.
H e c b o 4 6 2, desaparición y h o m i c i d i o d e A n u a r i o d e Jesús Teherán R u i z. E l f a l l o n o reconoció l u c r o c e s a n t e a l a e s p o s a Z a i d a T o m R i p o l l p o r n o a c r e d i t a r s e l a d e p e n d e n c i a económica. L a decisión será r a t i f i c a d a, p e r o n o p o r e s a razón, p o r c u a n t o n o s o l o s e demostró e l v i n c u l o m a t r i m o n i a l y l a 1 8 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ procreación d e v a r i o s h i j o s, s i n o q u e a l fijarse l o s h e c h o s d e c o n f o r m i d a d c o n l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s p o r l a Fiscalía, a p a r e c e c l a r o q u e l a m u j e r h a r e n d i d o d i v e r s a s v e r s i o n e s e n d o n d e r e f i e r e p r e c i s a m e n t e e s o: q u e e l o c c i s o s e d e d i c a b a a l t r a b a j o, c o n e l c u a l a p o r t a b a p a r a e l s o s t e n i m i e n t o f a m i l i a r; e x p r e s a m e n t e refirió a ( l a v e n t a ) d e " c a r n e, p e s c a d o, q u e s o p a r a s u s b i j o s y l a f a m i l i a ".
S u c e d e, n o o b s t a n t e, q u e d e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s e n e l trámite d e l i n c i d e n t e, s e o b s e r v a n e n t r e v i s t a s r e n d i d a s p o r l a señora, e n d o n d e r e f i e r e q u e e l l a e r a e d u c a d o r a, s e e n c u e n t r a p e r c i b i e n d o u n a pensión p o r e s a c i r c u n s t a n c i a, q u e v i v e c o n s u s b i j o s, t o d o s a d u l t o s c o n s u s p r o p i o s b o g a r e s y, l o más c l a r o, e x p l i c a q u e p o r e l b e c b o sufrió m u c b o, q u e e l daño s u f r i d o " f u e m o r a l ".
Resáltese, e n t o n c e s, q u e l a p r o p i a a f e c t a d a e x p l i c a q u e e l daño c a u s a d o p o r e l d e l i t o s o l o f u e m o r a l, l o c u a l p a r e c e s e r c o n s e c u e n c i a lógica d e q u e poseía y p o s e e s u s p r o p i o s i n g r e s o s y q u e p a r a e l s o s t e n i m i e n t o d e l b o g a r a p o r t a b a n d e m a n e r a m a n c o m u n a d a, d e l o c u a l d e r i v a q u e n o dependía económicamente d e l o c c i s o. 2 3, H e c b o 4 8 1, desaparición y b o m i c i d i o d e M a n u e l A n t o n i o Rodríguez Méndez.
E l T r i b u n a l n o s e pronunció s o b r e l a s p o s t u l a c i o n e s b e c b a s e n f a v o r d e D i n a L u z Rodríguez H o y o s y M a n u e l A n t o n i o Rodríguez A y a l a, q u i e n e s a c u d i e r o n c o m o b i j o s d e a q u e l, l o c u a l i m p o n e, c o m o y a s e b a d i c h o, d e c l a r a r l a n u l i d a d p a r c i a l d e l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l a a u d i e n c i a d e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l p a r a q u e s e 1 8 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ t r a m i t e n y r e s u e l v a n l a s p e t i c i o n e s. L o d e c i d i d o s e considerará p a r t e i n t e g r a l d e l p r e s e n t e f a l l o. 2 4.
H e c h o 4 3 6, desaparición y h o m i c i d i o d e José M a n u e l T o r r e s Florián. I g u a l q u e e n c a s o s p r e c e d e n t e s, s e ratificará l a decisión d e n o r e c o n o c e r l u c r o c e s a n t e, p u e s l a verificación d e l n e x o, p o r s i s o l o, n o d e m u e s t r a l a d e p e n d e n c i a económica. 2 5.
H e c h o 1 5 1, desaparición y h o m i c i d i o d e E d u a r d o A r t u r o L a r a E s t r a d a y César A u g u s t o L a r a F e r i a. A v o c e s d e l a d e f e n s a r e c u r r e n t e, s e negó l u c r o c e s a n t e a A m a d a J u l i a F e r i a N e r i o p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica c o n l o s o c c i s o s, n a d a d e l o c u a l r e f u t a, e n t a n t o l a transcripción q u e h a c e d e l o s h e c h o s fijados n o d i c e n a d a r e s p e c t o d e e s e n e x o, e n t a n t o, q u e l a m u j e r s e h u b i e s e d e s p l a z a d o, d i c e s o b r e l a v i o l e n c i a q u e sufrió e l l a, n o q u e d e p e n d i e r a económicamente d e a q u e l. 2 6.
H e c b o 3 5 2, desaparición y b o m i c i d i o d e E m i r o C a s t i l l o C a s t i l l a. L a r e s p u e s t a e s idéntica a l a d e l c a s o p r e c e d e n t e, c o m o q u e l a situación p l a n t e a d a e s l a m i s m a, además d e q u e h a b e r l e r e c o n o c i d o p e r j u i c i o s p o r e l p r o p i o d e s p l a z a m i e n t o, n a d a d i c e s o b r e l a d e p e n d e n c i a económica d e a q u e l. (XVI) De las representadas p o r la a b o g a d a Ligia Stella Marín S a l a z a r. S o b c i t a s e r e v o q u e e l f a l l o y s e o r d e n e l a reparación i n t e g r a l d e l a s v i c t i m a s, e n l o s s i g u i e n t e s b e c b o s: 1 8 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 1.
C a s o 3 5 3 ( d e s p l a z a m i e n t o y h o m i c i d i o d e Benjamín José González A n a y a ). C o n r e g i s t r o s c i v i l e s, M a n u e l L u c i o, A l e x a M i l e n a e I s a b e l Sofía González C h a m o r r o d e m o s t r a r o n s e r b i j o s d e l o c c i s o, l o c u a l f u e r a t i f i c a d o e n l a e n t r e v i s t a d e E s t e l a E d i t b C h a m o r r o Peña, q u i e n d i j o s e r e s p o s a d e a q u e l y m a d r e d e e s t o s. E n atención a l a f l e x i b i l i d a d p r o b a t o r i a, c o n e s o s e l e m e n t o s debió t e n e r s e p o r d e m o s t r a d o e l n e x o y fijarles daños m o r a l e s y m a t e r i a l e s. 2.
C a s o 8 ( d e s p l a z a m i e n t o d e D e i v i s E s t b e r M a r t e l o A r e l l a n o ). E l T r i b u n a l fijó 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s c o m o daños m o r a l e s, p e r o n o manifestó s i e r a p a r a c a d a i n t e g r a n t e d e l g r u p o f a m i l i g i r ( D e i v i s E s t b e r M a r t e l o A r e l l a n o, José G a b r i e l E s p i t i a M a r t e l o y R a f a e l I r i a r t e D i a z ). 3.
C a s o 8 ( d e s p l a z a m i e n t o d e Édison A r e l l a n o M u r i l l o ). S e fijaron 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s c o m o daños m o r a l e s, p e r o n o s e especificó s i e r a p a r a c a d a i n t e g r a n t e d e l g r u p o f a m i l i a r (Édison A r e l l a n o M u r i l l o, N a i r o v i s Sáncbez Pérez, H i l d a M a r i a, G l o r i a E s t e f a m y y M a n i a n e l l a A r e l l a n o Sáncbez). 4.
C a s o 8 ( d e s p l a z a m i e n t o d e M a n u e l d e Jesús M u r i l l o O r o z c o ). S e fijaron 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s p o r daño m o r e i l, p e r o n o s e especificó s i e r a p a r a c a d a i n t e g r a n t e d e l g r u p o f a m i l i a r ( M a n u e l d e Jesús M u r i l l o O r o z c o y M i r i s E s t e l a M u r i l l o E s p i t i a ). 5.
C a s o 8 ( d e s p l a z a m i e n t o d e E l i R a q u e l A r e l l a n o V i U a m i l ). E l T r i b u n a l n o reconoció a M a r i a d e Jesús N a v a r r o 1 8 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ A r e l l a n o c o m o víctima, a p e s a r d e q u e e n e n t r e v i s t a a l a Fiscalía E l i R a q u e l indicó l o s i n t e g r a n t e s d e s u g r u p o f a m i l i a r, e n t r e e l l o s l a a l u d i d a, q u i e n e s s u h i j a, s o b r e l a c u a l s e allegó documentación. I g u a l s e r e c o n o c i e r o n daños m o r a l e s p o r 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s p e r o n o s e especificó s i e r a n p a r a c a d a i n t e g r a n t e d e l g r u p o f a m i l i a r ( E d g a r d o N a v a r r o A r e l l a n o, B r e n d a M a r i a, María Jesús, M e r e i d i s, A m a u i y, L i d a R o s a N a v a r r o A r e l l a n o y E d g a r d o N a v a r r o C a n t i l l o ). 6.
C a s o 8 ( d e s p l a z a m i e n t o d e J a c q u e l i n e M u r i l l o M u r i l l o ). E s a informó a l a Fiscalía l a conformación d e s u núcleo f a m i l i a r ( R o d r i g o d e Jesús, G r a c i e l a María y R o b e r t o E n r i q u e V i v a n c o M u r i l l o, b i j o s ). E l T r i b u n a l n o reconoció a l p r i m e r o y a l último, a p e s a r d e q u e entregó l o s p o d e r e s c o n f e r i d o s p o r e l l o s, imponiéndose a p l i c a r l a f l e x i b i l i d a d p r o b a t o r i a, 7.
C a s o 8 ( d e s p l a z a m i e n t o d e D o m i n g o R a f a e l Jiménez C o n t r e r a s ). E l T r i b u n a l n o reconoció c o m o v i c t i m a s a José G r e g o r i o, P e d r o L u i s, José D o m i n g o, J u a n a P a o l a, C i n d i a Jiménez B a r r i o s, b i j o s, i o s c u a l e s f u e r o n c i t a d o s p o r a q u e l e n s u r e l a t o a l a Fiscalía, imponiéndose a p l i c a r l a f l e x i b i l i d a d p r o b a t o r i a. 8.
C a s o 8 ( d e s p l a z a m i e n t o d e A r n u l f o O r o z c o O r o z c o ). E l señor O r o z c o informó a l a Fiscalía e l h e c b o y l o s i n t e g r a n t e s d e s u f a m i l i a, e n t r e e l l o s, s u b i j o C a r l o s M a n u e l O r o z c o Rodríguez, a q u i e n e l T r i b u n a l n o reconoció c o m o víctima s i n o f r e c e r f u n d a m e n t o a l g u n o, a p e s a r d e q u e s e 1 8 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ allegó e l p o d e r r e s p e c t i v o y s u cédula, l o c u a l e s s u f i c i e n t e e n aplicación d e l a fiexibilidad p r o b a t o r i a. 9.
C a s o 8 ( d e s p l a z a m i e n t o d e Y a n e r i s C o n t r e r a s M a t a ). E n s u versión a n t e l a Fiscalía, Y a n e r i s refirió q u e f u e d e s p l a z a d a c o n s u compañero D a r g e m i r o A r e l l a n o E s p i t i a y q u e s e e n c o n t r a b a e n e m b a r a z o d e s u b i j a D a y a n a, p e r o e n l o d o c u m e n t o s d e l i n c i d e n t e s e acreditó q u e t i e n e d o s b i j o s, S a u d y P a o l a y Jesús D a v i d A r e l l a n o C o n t r e r a s y s o b r e e s t o s d o s últimos e l T r i b u n a l n o b i z o alusión a l g u n a. Q u e n o b a y a n s i d o m e n c i o n a d o s e n e l i n f o r m e i n i c i a l, n o e s s u f i c i e n t e p a r a n e g a r l e s d e r e c b o s c u a n d o sí f u e r o n señalados e n e l i n c i d e n t e, l o c u a l e s s u f i c i e n t e c o n f o r m e c o n l a fiexibilidad p r o b a t o r i a. 1 0.
C a s o 8 ( d e s p l a z a m i e n t o d e A d e i s S a b a l z a A r e l l a n o ). S e postuló e l i n c i d e n t e d e reparación d e a q u e l l a, j u n t o c o n s u g r u p o f a m i l i a r, A l e x a n d r a C a b r e r a B a r r i o s, compañera, y s u s b i j o s María d e l o s Ángeles y A r t u r o D a v i d S a b a l z a C a b r e r a, p e r o e l T r i b u n a l n o estudió e l c a s o y omitió c u a l q u i e r p r o n u n c i a m i e n t o, debiéndosele o r d e n a r q u e r e s u e l v a s o b r e e s t a s víctimas. 1 1.
E n l a página 8 2 d e l f a l l o s e c i t a l a víctima A m p a r o A r e l l a n o M u r i l l o, p e r o v u e l v e a r e p e t i r s e e n l a página 2 2 4 c o n e r r o r e s s o b r e s u g r u p o f a m i l i a r, l o c u a l d e b e c o r r e g i r s e. Consideraciones de la Corte: 1. H e c b o 3 5 3, H o m i c i d i o d e Benjamín José González A n a y a y d e s p l a z a m i e n t o d e s u f a m i l i a. E n c a s o s a n t e r i o r e s 1 8 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ ( a l o s q u e s e r e m i t e e n e s t a o p o r t u n i d a d ), l a C o r t e s e h a p r o n u n c i a d o r e s p e c t o d e q u e e l c o n c e p t o d e flexibilidad p r o b a t o r i a n o p u e d e s e r e n e x t r e m o l a x o a l p u n t o d e q u e s e e x i m a d e a p o r t a r e l e m e n t o s d e j u i c i o válidos q u e d e m u e s t r e n e l c o n c e p t o r e c l a m a d o, p u e s n o d e b e o l v i d a r s e q u e, así s e a c o n l i n e a m i e n t o s p a r t i c u l a r e s, l a s s e n t e n c i a s d e j u s t i c i a y p a z s o n d e carácter p e n a l y, p o r e n d e, s u s d e c i s i o n e s t i e n e n q u e e s t a r s o p o r t a d a s e n p r u e b a s l e g a l m e n t e a l l e g a d a s. A s i, s e ratificará l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, a l n o c o n c e d e r l u c r o c e s a n t e, c o m o q u e d e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s, q u e d e m u e s t r a n e l v i n c u l o c o n e l o c c i s o, n o d e r i v a, d e n e c e s i d a d, q u e s e d e p e n d i e r a económicamente d e a q u e l. Resáltese q u e, s a l v o e n e l c a s o d e l a compañera p e r m a n e n t e, e l l u c r o c e s a n t e n o s e negó p o r c a r e n c i a d e demostración d e l p a r e n t e s c o, e l c u a l, p o r e l c o n t r a r i o, s e concluyó d e b i d a m e n t e v e r i f i c a d o, s i n o p o r q u e " ( i ) n o e x i s t e p o d e r d e representación d e q u i e n a f i r m a s e r l a compañera p e r m a n e n t e y d e s u s b i j o s m a y o r e s d e e d a d, a excepción d e S a n d r a M a r i a;
( i i ) E S T E L A E D I T H C H A M O R R O PEÑA n o a c r e d i t a d e p e n d e n c i a económica d e l o c c i s o... y, (üi) l a señora S A N D R A MARÍA GONZÁLEZ C H A M O R R O informó y a b a b e r c o n f o r m a d o s u p r o p i o h o g a r, c o n l o c u a l e s v i a b l e c o n c l u i r q u e n o l e c o r r e s p o n d e indemnización p o r e s t e c o n c e p t o ". 1 8 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ E n s u r e c u r s o, l a señora a p o d e r a d a n o aportó a r g u m e n t o e n c o n t r a d e l o s d e l T r i b u n a l, d e t a l f o r m a q u e, a c r e d i t a d a l a l e g i t i m i d a d e n f o r m a d e b i d a, p u e d e a c u d i r a o t r a s i n s t a n c i a s o, i n c l u s o, a l a p r e s e n t e, d e n t r o d e l o s trámites q u e s e r e a b r e n a p a r t i r d e l a n u l i d a d p a r c i a l d e c r e t a d a. 2.
H e c h o 8, d e s p l a z a m i e n t o d e D e i v i s E s t h e r M a r t e l o A r e l l a n o, José G a b r i e l E s p i t i a M a r t e l o y R a f a e l I r i a r t e D i a z. E l f a l l o d e l T r i b u n a l será m o d i f i c a d o e n e l s e n t i d o d e q u e l o s $ 1 7. 0 0 0. 0 0 0 allí fijados p o r l o s daños m o r a l e s c a u s a d o s serán p a g a d o s a c a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o f a m i l i a r. 3.
H e c h o 8, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e Édison A r e l l a n o M u r i l l o, N a i r o v i s Sánchez Pérez, H i l d a María A r e l l a n o Sánchez, G l o r i a E s t e f a n y A r e l l a n o Sánchez y M a r i e m e l l a A r e l l a n o Sánchez. S e modificará l a s e n t e n c i a e n e l s e n t i d o d e q u e l o s 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s allí f i j a d o s s e pagarán c o m o daños m o r a l e s a c a d a u n a d e l a s p e r s o n a s señaladas, p o r c u a n t o s u r g e e v i d e n t e q u e e s a f u e l a decisión d e l T r i b u n a l, p e r o a l p l a s m a r l a e n e l c u a d r o r e s u m e n n o f u e l o s u f i c i e n t e m e n t e c l a r o. 4.
C a s o 8, d e s p l a z a m i e n t o d e M a n u e l d e Jesús M u r i l l o O r o z c o y M i r i s E s t e l a M u r i l l o E s p i t i a. I g u a l q u e e n l o s c a s o s, a n t e r i o r e s, s e aclarará e l f a l l o e n e l s e n t i d o d e q u e l o s 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s fijados c o m o daños m o r a l e s s e pagarári a c a d a u n a d e l a s p e r s o n a s señaladas. 1 8 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 5.
H e c h o 8, d e s p l a z a m i e n t o d e E l i R a q u e l A r e l l a n o V i U a m i l, E d g a r d o N a v a r r o C a n t i l l o, E d g a r d o N a v a r r o A r e l l a n o. D e n u e v o, d e b e a c l a r a r s e q u e l o s 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s señalados c o m o daños m o r a l e s s e pagarán a c a d a u n a d e l a s p e r s o n a s señaladas.
C o m o e l T r i b u n a l n o s e pronunció s o b r e l a postulación d e r e c o n o c i m i e n t o d e daños a n o m b r e d e María d e Jesús N a v a r r o A r e l l a n o, e n s u condición d e h i j a d e E l i R a q u e l A r e l l a n o V i U a m i l, l a C o r t e n o p u e d e s u p l i r l a f a l e n c i a y d e c i d i r d e f o n d o, e n t a n t o e l l o infringiría e l p o s t u l a d o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p o r q u e s o l o p u e d e c o n f i r m a r, c o r r e g i r, a d i c i o n a r, m o d i f i c a r o r e v o c a r l o r e s u e l t o e n p r i m e r a i n s t a n c i a, p e r o c u a n d o e s t a d e j a d e h a c e r l o, l o q u e s e i m p o n e e s q u e l o h a g a, c o n s e c u e n c i a d e l o c u a l será d e c l a r a r l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l a a u d i e n c i a d e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l. L o a n t e r i o r, e n a r a s d e q u e e l T r i b u n a l i m p r i m a e l trámite r e s p e c t i v o y r e s u e l v a e l i n c i d e n t e d e q u e s e t r a t a, decisión q u e s e considerará p a r t e m t e g r a l d e e s t a s e n t e n c i a. 6.
H e c h o 8, d e s p l a z a m i e n t o d e J a q u e l i n M u r i l l o M u r i l l o y G r a c i e l a María V i v a n c o M u r i l l o. C o m o s u r g e e v i d e n t e q u e e l T r i b u n a l d i s p u s o r e c o n o c e r 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s a c a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o f a m i l i a r, a título d e daños m o r a l e s, s e modificará s u f a l l o p a r a d i s p o n e r q u e, e n e f e c t o, e s a s u m a s e a p a g a d a a l a s 1 8 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 ry S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ " a n t e r i o r e s, p e r o también a R o d r i g o d e Jesús y a R o b e r t o E n r i q u e V i v a n c o M u r i l l o e n s u condición d e b i j o s d e l a p r i m e r a. 7.
H e c b o 8, d e s p l a z a m i e n t o d e D o m i n g o R a f a e l Jiménez C o n t r e r a s, María d e l a s M e r c e d e s B a r r i o s M o l i n a, Mónica P a t r i c i a Jiménez B a r r i o s y G u s t a v o A d o l f o Jiménez B a r i o s. C o m o e l T r i b u n a l n o valoró n i resolvió l o r e l a t i v o a José G r e g o r i o, P e d r o L u i s, José D o m i n g o, J u a n a P a o l a y C i n d i a Jiménez B a r r i o s, b i j o s d e D o m i n g o R a f a e l Jiménez C o n t r e r a s, s e i m p o n e l a solución p r e v i s t a p a r a c a s o s s i m i l a r e s e n párrafos p r e c e d e n t e s, e s t o e s, d e c l a r a r l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l p a r a q u e e l T r i b u n a l t r a m i t e l o r e l a c i o n a d o c o n e s a s p e r s o n e s y a d o p t e l a decisión q u e c o r r e s p o n d a, l a c u a l formará p a r t e i n t e g r a l d e l f a l l o. 8.
H e c b o 8, d e s p l a z a m i e n t o d e A r n u l f o O r o z c o O r o z c o y o t r o s. E l T r i b u n a l n o valoró l a s p r e t e n s i o n e s c o m o v i c t i m a d e C a r l o s M a n u e l O r o z c o Rodríguez, b i j o d e a q u e l, d e l o c u a l d e r i v a idéntica solución, e s t o e s, a m u l a r l o a c t u a d o d e s d e l a última sesión d e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l p a r a q u e e l T r i b u n a l t r a m i t e y r e s u e l v a l a s p r e t e n s i o n e s indemnizatorías d e l a l u d i d o, l o c u a l s e incorporará a l a s e n t e n c i a. 1 9 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 9.
H e c h o 8, d e s p l a z a m i e n t o d e Y a n e r i s C o n t r e r a s M a t a. E l T r i b u n a l n o s e pronunció r e s p e c t o d e S a u d y P a o l a y Jesús D a v i d A r e l l a n o C o n t r e r a s, p o s t u l a d o s c o m o víctimas e n s u condición d e b i j o s d e a q u e l l a, imponiéndose l a solución y a d e c a n t a d a, e s d e c i r, a n u l a r l o a c t u a d o a p a r i r i n c l u s i v e d e l a última sesión e l i n c i d e n t e d e repairación i n t e g r a l, p a r a q u e s e i m p r i m a e l trámite y solución q u e c o r r e s p o n d a n. 1 0.
H e c b o 8, d e s p l a z a m i e n t o d e A d e i s S a b a l z a A r e l l a n o. C o m o e l T r i b u n a l n o s e pronunció s o b r e e l i n c i d e n t e p r o p u e s t o a f a v o r d e e s t a y d e s u núcleo f a m i l i a r ( A l e x a n d r a C a b r e r a B a r r i o s, compañera, y María d e l o s Ángeles y A r t u r o D a v i d S a b a l z a C a b r e r a, b i j o s ), s e i m p o n e d e c l a r a r l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l, p a r a q u e s e i m p r i m a e l trámite y s e d e c i d a n e s a s p o s t u l a c i o n e s, l o c u a l bará p a r t e i n t e g r a l d e l f a l l o. (XVn) De las representadas p o r el ahogado Termístocle A l c i d e s Paredes Manjarrés. 1.
C a s o 9 2 (desaparición y b o m i c i d i o d e J u a n C a r l o s Gómez C e r v a n t e s ). N o s e reconoció a s u e s p o s a M i l a d i s E l e n a P a c h e c o C a m a r g o, c o n e l a r g u m e n t o d e n o a p a r e c e r e n e l l i s t a d o d e víctimas e n t r e g a d o p o r l a Fiscalía, además d e n o a p o r t a r s e e l r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o. S e fijaron daños a L u d i s E s t b e r Gómez Fernández, compañera, y a l o s b i j o s A l e x i s e I s a i d M e n a Gómez.
E l f a l l o n o c o r r e s p o n d e a 1 9 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ l a r e a l i d a d p o r q u e M i l a d i s E l e n a sí a p a r e c e c o m o víctima i n d i r e c t a, según r e c o n o c i m i e n t o h e c h o p o r l a Fiscalía 3 1 d e S a n t a M a r t a y a s i f u e r e l a c i o n a d a e n e l i n c i d e n t e, anexándose e l c i t a d o r e g i s t r o, e l c e r t i f i c a d o d e d e s p l a z a m i e n t o y e l p o d e r r e s p e c t i v o. L a e s p o s a convivió c o n l a v i c t i m a h a s t a e l día d e s u d e s p l a z a m i e n t o y l a s e n t e n c i a d e s c o n o c e a l a a l u d i d a compañera y a s u s h i j o s. I g u a l s e reconoció e indemnizó a E d i l b e r t o José M e n a Álvarez c o m o p a d r e d e l a víctima, l o c u a l n o c o r r e s p o n d e c o n l a v e r d a d, p u e s e l p r o g e n i t o r e s J u a n C a r l o s Moisés Gómez, según c o n s t a e n e l r e g i s t r o d e n a c i m i e n t o. 2.
C a s o 1 6 1 (desaparición y b o m i c i d i o d e C a r l o s Iván Q u i n t e r o B a r b o s a ). L a S a l a n o reconoció c o m o víctimas a D e l i a, D a m i e l, José D o l o r e s, M a r i a d e l C a r m e n, A b e l, L u d y s, A n a R o s a, L u c i l a y Angélica Q u i n t e r o B a r b o s a, p o r n o a p a r e c e r r e g i s t r a d o s e n e l r e p o r t e d e l a Fiscalía, p e r o s i f u e r o n a c r e d i t a d a s e n e s a condición e n l a Fiscalía 5 8 d e J u s t i c i a y P a z, l o c u a l certificó e s t a e n d o c u m e n t o q u e a n e x a. 3.
C a s o 1 5 4 (desaparición y b o m i c i d i o d e R o b e r t S o l a n o Ocaño). E l T r i b u n a l n o reconoció c o m o víctimas a A l f o n s o S o l a n o C a r r a s c a l, O l i n d a María Ocaño, E n i t b y N a n c y S o l a n o Ocaño p o r n o a p a r e c e r e n e l r e g i s t r o d e l a Fiscalía, l o c u a l n o e s c i e r t o, p u e s s i s e b i z o p o r l a Fiscalía 5 8, según c e r t i f i c a d o q u e a n e x a. D e s c o n o c e l a razón p o r l a c u a l e n l a página 5 d e l f a l l o s o n r e l a c i o n a d o s M a r t h a C e c i l i a 1 9 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ' Q u i c e n o R o j a s, e s p o s a, y R o b e r t Andrés S o l a n o Q u i c e n o, b i j o, p u e s n o representó a e s a s p e r s o n a s c o m o v i c t i m a s. 4.
C a s o 1 5 4 ( d e s p l a z a m i e n t o y b o m i c i d i o d e C a r l o s José C u e l l o D a z a ). E n l a página 6 d e l a s e n t e n c i a s e reconoció c o m o víctima a K a r i n e L i l i a n a D a z a González, b i j a, p e r o s e erró e n l a tasación d e l o s daños, p u e s s e fijaron 5 0 s a l a r i o s p o r daños m o r a l e s y n o f u e señalado daño e m e r g e n t e, c o m o s i s e t r a t a r a d e u n a b e r m a n a, c u a n d o p o r c a d a u n o d e e s o s c o n c e p t o s correspondían 1 0 0 s a l a r i o s. S o b r e l o s b e r m a n o s M a r i o S e g u n d o, H e r i b e r t o, R e y n a l d o y M a n u e l a d e l S o c o r r o Várela C u e l l o, e n l a página 6 e l T r i b u n a l n o l e s fijó l u c r o c e s a n t e p o r n o d e m o s t r a r q u e dependían económicamente d e Hernán Joaquín C a r r i l l o Hernández, s i n q u e s e s e p a quién e s e s t a p e r s o n a. P o r daños m a t e r i a l e s f u e r o n señalados 5 0 s a l a r i o s, p e r o n o s e e s p e c i f i c a s i e s p a r a u n o o t o d o s l o s b e r m a n o s. N o s e r e c o n o c i e r o n p e r j u i c i o s a l o s s o b r i n o s, c u a n d o jamás s e b i z o e s a petición. 5.
C a s o 1 5 4 ( s e c u e s t r o d e I s a b e l Rodríguez d e M o n t e j o y Jesús María M o n t e j o A n g a r i t a ). N o s e r e c o n o c i e r o n daños a N a n c y, Y i b e, D i a n a, J a k e l i n e, S a n d r a M i l e n a y G e r a l d i n e M o n t e j o Rodríguez, c o n e l a r g u m e n t o d e n o figurar e n e l l i s t a d o e n t r e g a d o p o r l a Fiscalía, p e r o e s t e e n t e (Fiscalía 5 8 ) s i l a s reportó c o m o víctimas, según d o c u m e n t o q u e a p o r t a. 1 9 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ P i d e s e c o r r i j a n e s t o s y e r r o s, s e ñjen l o s daños e n l o s m o n t o s e s t a b l e c i d o s y s e e s t a b l e z c a n p l a z o s p a r a s u p a g o. Consideraciones de la Corte: 1.
H e c b o 9 2, b o m i c i d i o d e J u a n C a r l o s Gómez C e r v a n t e s y d e s p l a z a m i e n t o d e s u f a m i l i a. E l T r i b u n a l n o asignó daños a M i l a d i s E l e n a P a c b e c o C a m a r g o, q u i e n acudió c o m o e s p o s a d e a q u e l, e i r g u m e n t a d o q u e ( i ) n o a p a r e c e r e g i s t r a d a e n l o s l i s t a d o s d e l a Fiscalía, y ( i i ) n o allegó r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o. L a C o r t e declarará l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l, a e f e c t o s d e q u e i m p r i m a e l trámite q u e c o r r e s p o n d e y r e s u e l v a c o n f o r m e c o n l o p e d i d o. E n e f e c t o, r e s p e c t o d e l o c c i s o d e q u e s e t r a t a, e l T r i b u n a l relacionó c o m o s u cónyuge a M i l a d i s E l e n a P a c b e c o C a m a r g o, d e q u i e n afirmó n o asignaría p e r j u i c i o s p o r l a s r a z o n e s a l u d i d a s. S u c e d e, n o o b s t a n t e, q u e a l m o m e n t o d e p l a s m a r l a s c o n c l u s i o n e s r e s p e c t o d e l o allí a r g u m e n t a d o, resolvió c o n c e d e r p e r j u i c i o s a L u d i s E s t b e r Gómez Fernández, a q u i e n señaló c o m o compañera p e r m a n e n t e, y a l o s b i j o s d e e s t a, A l e x i s y S a i d M e n a Gómez, s o b r e l o s c u a l e s n o b i z o r a z o n a m i e n t o a l g u n o, máxime q u e n o l o s enlistó c o m o r e c l a m a n t e s e n e l r e s p e c t i v o a p a r t a d o, p e r o, además, a d u j o q u e babían s u f r i d o p e r j u i c i o s p o r l a m u e r t e d e s u 1 9 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ compañero y p a d r e, E d i l b e r t o José M e n a Álvarez, p e r s o n a e s t a extraña a l c a s o a n a l i z a d o, d e d o n d e d e r i v a q u e d e b e d i l u c i d a r r e a l m e n t e quiénes r e c l a m a r o n c o m o p a r i e n t e s d e l o c c i s o y p o r qué, s i n más, l e s c o n c e d e daños a l o s últimos. 2.
H e c b o 1 6 1, b o m i c i d i o d e C a r l o s Iván Q u i n t e r o B s i r b o s a y d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o. E l T r i b u n a l n o valoró e s t e c a s o c o n e l a r g u m e n t o d e q u e l o s r e c l a m a n t e s n o aparecían r e g i s t r a d o s c o m o víctimas e n l o s l i s t a d o s d e l a Fiscalía. N o o b s t a n t e, l a d e f e n s a a p o r t a u n a c o n s t a n c i a d e l e n t e a c u s a d o r, e n l a c u a l e x p l i c a q u e l a s p e r s o n a s señaladas sí f u e r o n i n s c r i t a s e n l a s c o n d i c i o n e s señaladas.
E n e s t e c o n t e x t o, l o q u e b i z o e l T r i b u n a l f u e n e g a r s e a r e s o l v e r. E n e s a s c o n d i c i o n e s, p a r a n o p r e t e r m i t i r e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a, e n t a n t o n o b a y decisión d e l T r i b u n a l, s e declarará l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l a a u d i e n c i a d e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l, p a r a q u e e l a q u o t r a m i t e y r e s u e l v a l a postulación, l o c u a l formará p a r t e m t e g r a l d e l f a l l o. 3, H e c b o 1 5 4, b o m i c i d i o d e R o b e r t S o l a n o Ocaño. P o r idénticas c i r c u n s t a n c i a s d e b e c b o y d e d e r e c b o a l a s d e l c a s o p r e c e d e n t e, s e declarará l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l a a u d i e n c i a d e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l, p a r a q u e e l a q u o t r a m i t e y r e s u e l v a l a postulación, l o c u a l formará p a r t e i n t e g r a l d e l f a l l o. 1 9 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 ' S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ^ 4.
H e c h o 1 5 4, s e c u e s t r o d e I s a b e l Rodríguez d e M o n t e j o y Jesús María M o n t e j o A n g a r i t a. P o r idénticas c i r c u n s t a n c i a s d e b e c b o y d e d e r e c b o a l a s d e l o s e v e n t o s a n t e r i o r e s, s e declarará l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l a a u d i e n c i a d e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l, p a r a q u e e l a q u o t r a m i t e y r e s u e l v a l a postulación, l o c u a l formará p a r t e i n t e g r a l d e l f a l l o. 5.
H e c b o 1 5 4, b o m i c i d i o d e C a r l o s José C u e l l o D a z a. L a C o r t e declarará l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l, a e f e c t o s d e q u e i m p r i m a e l trámite q u e c o r r e s p o n d e y r e s u e l v a c o n f o r m e c o n l o p e d i d o. E n e f e c t o, r e s p e c t o d e l o c c i s o d e q u e s e t r a t a e l T r i b u n a d relacionó a s u s b i j o s y b e r m a n o s, d e n t r o d e l o s c u a l e s n o a p a r e c e Herném Joaquín C a r r i l l o Hernández, n o o b s t a n t e l o c u a l, a l final l e a s i g n a m o n t o s p o r p e r j u i c i o s y r e f i e r e q u e e s b e r m a n o d e l a v i c t i m a d i r e c t a, c u a n d o t o d o i n d i c a ( p o r l a s i m p l e comparación d e a p e l l i d o s y s u n o inclusión e n e l l i s t a d o r e s p e c t i v o ) q u e e l a l u d i d o e s extraño a e s e núcleo f a m i l i a r, y e r r o q u e s e r a t i f i c a c u a n d o s e b a c e alusión a s o b r i n o s, q u e a l i g u a l q u e e l p r e t e n d i d o b e r m a n o s u r g e n a j e n o s ( p o r n i n g u n a p a r t e s e m e n c i o n a e s e t i p o d e p a r i e n t e s ) y así l o a f i r m a e l a p o d e r a d o r e c u r r e n t e, d e d o n d e d e r i v a q u e d e b e d i l u c i d a r r e a l m e n t e quiénes r e c l a m a r o n c o m o p a r i e n t e s d e l o c c i s o y p o r qué, s i n más, l e c o n c e d e daños a l último. 1 9 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ L a confusión d e n o m b r e s, n e x o s y a s u n t o s d e n o t a c o n c l a r i d a d q u e e l específico t e m a n o f u e r e s u e l t o p o r e l T r i b u n a l, r e s u l t a n d o n e c e s a r i o q u e l o b a g a. (XVin) De las representadas p o r la a b o g a d a E l v i r a Hernández Sánchez. 1.
C a s o 4 3 0 (desaparición y b o m i c i d i o d e L u i s M i g u e l S i m a n c a S a m p a y o ). E l T r i b u n a l n o reconoció l u c r o c e s a n t e a l a compañera María C a r r a s c a s M i r a n d a y a s u s b i j o s p o r n o d e m o s t r a r d e p e n d e n c i a económica, p e r o s i s e b i z o d e n t r o d e l i n c i d e n t e c o n t r e s d e c l a r a c i o n e s e x t r a p r o c e s o a c r e d i t a n d o e s e a s p e c t o. T o d o e l g r u p o f a m i l i a r t i e n e e l d e r e c b o q u e s e r e c l a m a y n o s o l o u n a p e r s o n a. 2.
C a s o 4 2 6 (desaparición y b o m i c i d i o d e José T i b u r c i o S i l v a Gutiérrez). N o s e fijó l u c r o c e s a n t e p a r a A v e l i n a S i e r r a p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica, l o q u e sí s e b i z o e n e l i n c i d e n t e, m e d i a n t e declaración. 3. C a s o 4 2 5 (desaparición y b o m i c i d i o d e A d e l i C l a v i j o C o l m e n a r e s ).
C o n declaración e n t r e g a d a s e demostró d e p e n d e n c i a económica, p e r o s e negó l u c r o c e s a n t e p o r a u s e n c i a d e p r u e b a d e e s e a s p e c t o. 4. C a s o 4 2 7 (desaparición y b o m i c i d i o d e G a b r i e l Ángel B a r b o s a B u s t o s ), E l T r i b u n a l d i j o q u e José T r i n i d a d B a r b o s a n o acreditó s e r p r o g e n i t o r d e l o c c i s o, p u e s n o aportó r e g i s t r o d e n a c i m i e n t o, p e r o e n e l i n c i d e n t e anexó e l p o d e r y demás d o c u m e n t o s e n e s e s e n t i d o. 1 9 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 | S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 5.
C a s o 3 1 1 (desaparición y h o m i c i d i o d e R e i n a l d o Gómez R e s t r e p o ). S e negó indemnización p o r l u c r o c e s a n t e p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica, p e r o aportó l o s d o c u m e n t o s r e s p e c t i v o s. 6. C a s o 4 1 9 (desaparición y h o m i c i d i o d e J o r g e G r e g o r i o S e q u e i r a, O m a r y J o r g e A l f r e d o S e q u e i r a M o r i l l o. N o s e asignó l u c r o c e s a n t e a A n a b e l D o n a d o B a n q u e s p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica, p e r o e l l o s e b i z o e n e l i n c i d e n t e. 7.
C a s o 4 1 9 (desaparición y b o m i c i d i o d e R e i n a l d o Gómez R e s t r e p o ). E l T r i b u n a l afirmó q u e E u f e m i a S a l a z a r Benítez n o acreditó l a c a l i d a d d e cónyuge, p e r o e n e l i n c i d e n t e s e e n t r e g a r o n l o s d o c u m e n t o s r e s p e c t i v o s. 8. C a s o 4 1 6 (desaparición y b o m i c i d i o d e Víctor M a n u e l, José M i g u e l y J o r g e L u i s Gáimez A l v a r a d o ).
N o s e fijó l u c r o c e s a n t e p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica, p e r o e l l o s e b i z o e n e l i n c i d e n t e. 9. C a s o 4 1 5 (desaparición y b o m i c i d i o d e José R e i n a l d o y Jesús E m i l i o A c o s t a B a r r i e n t o s ). N o s e fijó l u c r o c e s a n t e, p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica, p e r o e l l o s e b i z o e n e l i n c i d e n t e. 1 0.
C a s o 4 1 4 (desaparición y b o m i c i d i o d e Y e s e n i a R o s a D a z a Oñate). N o s e reconoció l u c r o c e s a n t e a J e s u a l d o S a r m i e n t o y E u g e n i a Oñate N i e v e s p o r n o d e m o s t r a r d e p e n d e n c i a económica, p e r o s e b i z o e n e l i n c i d e n t e. 1 9 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 1 1.
C a s o 3 9 8 (desaparición y h o m i c i d i o d e Jesús A l q u i v e r J a r a m i l l o C a l l e ). E l T r i b u n a l d i j o q u e n o s e a p o r t a r o n r e g i s t r o s c i v i l e s p a r a a c r e d i t a r e l p a r e n t e s c o, p e r o l o s d o c u m e n t o s f u e r o n a n e x a d o s a l a c a r p e t a d e l i n c i d e n t e. 1 2.
C a s o 4 0 6 (desaparición y b o m i c i d i o d e L i b e i r d o A n t o n i o d e A g u a s Muñoz). N o s e l e asignó l u c r o c e s a n t e a María d e l C a r m e n G a r i z a b a l o p o r n o d e m o s t r a r d e p e n d e n c i a económica, p e r o e n l a c a r p e t a s e aportó l a documentación r e s p e c t i v a. 1 3. C a s o 3 9 1 (desaparición y b o m i c i d i o d e R e n a u t M a n u e l C e r v a i n t e s ).
N o s e reconoció l u c r o c e s a n t e a M a r i a d e l C a r m e n G a r i z a b a l o p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica, p e r o l o s d o c u m e n t o s r e s p e c t i v o s f u e r o n e n t r e g a d o s. 1 4. C a s o 3 8 0 (desaparición y b o m i c i d i o d e R o d r i g o M a n u e l Díaz). S e negó l u c r o c e s a n t e a E l i a n a M a r c e l a D i a z R i v e r o y A r l e y I s a b e l D i a z Q u i n t e r o p o r q u e n o a p o r t a r o n r e g i s t r o c i v i l p a r a a c r e d i t a r p a r e n t e s c o, p e r o l a documentación s e entregó e n l a Fiscalía. 1 5.
C a s o 3 7 4 (desaparición y b o m i c i d i o d e J o r g e L u i s G a r c i a B e t a n c o u r t ). N o s e reconoció l u c e r o c e s a n t e a p e s a r d e b a b e r s e e n t r e g a d o l o s d o c u m e n t o s q u e l o d e m o s t r a b a n. 1 6. C a s o 3 7 8 (desaparición y b o m i c i d i o d e T e r e s a d e Jesús L u g o O l i v e l l a ).
A P e t r a L u c i a L u g o O l i v e l l a n o s e l e s e 1 9 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ reconoció l u c r o c e s a n t e, a p e s a r d e h a b e r s e e n t r a d o l a documentación q u e l o p r o b a b a. 1 7. C a s o 4 5 7 (desaparición y b o m i c i d i o d e M a r i o U s e c b e Suárez).
N o s e fijó l u c e r o c e s a n t e a p e s a r d e b a b e r s e e n t r e g a d o d o c u m e n t o s q u e l o d e m o s t r a b a n. 1 8. C a s o 4 6 0 (desaparición y b o m i c i d i o d e J u l i o Enanías V e g a M e r c a d o ). N o s e reconoció l u c r o c e s a n t e a l a compañera M e i r g a r i t a R o s a González López, a p e s a r d e b a b e r s e e n t r e g a d o d o c u m e n t o s q u e l o d e m o s t r a b a n. 1 9.
C a s o 4 6 0 (desaparición y b o m i c i d i o d e M e d a r d o E n r i q u e C o r c h o ). A A l i x d e l C a r m e n A r r i e t a n o s e l e reconoció l u c r o c e s a n t e p o r q u e e r a m a y o r d e 2 5 años d e e d a d, p e r o d e b e c o n s i d e r a r s e l a teoría e x p u e s t a e n e l i n c i d e n t e s o b r e e s e límite. 2 0.
C a s o 4 6 1 (desaparición y b o m i c i d i o d e Éver José J a r a m i l l o Fernández). N o s e reconoció l u c r o c e s a n t e a l n o p r o b a r s e d e p e n d e n c i a económica, p e r o s e a l l e g a r o n l o s d o c u m e n t o s q u e l o hacían. 2 1. C a s o 4 4 9 (desaparición y b o m i c i d i o d e F a r i d Chávez Castañeda).
N o s e fijó l u c r o c e s a n t e a Z u l a y E s t e b a n C a s t e l l a n o s p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica, p e r o e n e l i n c i d e n t e s e entregó l a documentación q u e l o a c r e d i t a. 2 2. C a s o 4 5 6 (desaparición y b o m i c i d i o d e F r e d d y Lázaro C o n t r e r a s ). N o s e reconoció l u c r o c e s a n t e a O t i l i a 2 0 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ M o r a n t e s Durán p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a, p e r o e n e l i n c i d e n t e s e e n t r e g a r o n l o s d o c u m e n t o s q u e l o p r o b a b a n. 2 3.
C a s o 4 5 5 (desaparición y b o m i c i d i o d e R e i n a l d o C o n t r e r a s C a m p e r o s ). N o s e fijó l u c r o c e s a n t e p a r a María M e n d o z a González p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica, p e r o s e e n t r e g a r o n l o s d o c u m e n t o s q u e l o p r u e b a n. 2 4. C a s o 4 5 4 (desaparición y b o m i c i d i o d e F e r n a n d o O c b o a Martínez).
N o s e reconoció l u c r o c e s a n t e p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica, p e r o s e allegó c a r p e t a c o n l a documentación r e s p e c t i v a. 2 5. C a s o 4 5 4 (desaparición y b o m i c i d i o d e R o n a l d E n r i q u e O c b o a ). A R o s a M y r i a m Peñaranda n o s e l e fijó l u c r o c e s a n t e p o r n o d e m o s t r a r d e p e n d e n c i a económica, p e r o e n e l i n c i d e n t e s e allegó l a documentación p e r t i n e n t e. 2 6.
C a s o 4 3 6 (desaparición y b o m i c i d i o d e José M a n u e l T o r r e s Florián) A l a s b i j a s Y e s e n i a y L u z Y a n e t b T o r r e s M o r a n o s e l e s fijó l u c r o c e s a n t e p o r c o n t a r c o n más d e 2 5 años d e e d a d, c r i t e r i o q u e s o l i c i t a s e a p l i q u e i g u a l a l o s b i j o s d e S a t u r n i n a M a t e u s. 2 7.
C a s o 4 3 7 (desaparición y b o m i c i d i o d e P a t r o c i n i o V a r g a s I b a r r a ). P o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica n o s e l e fijó l u c r o c e s a n t e a A n a C e c i l i a J a i m e s, p e r o e n e l i n c i d e n t e s e entregó l a documentación r e s p e c t i v a. 2 0 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ* 2 8.
C a s o 4 3 9 (desaparición y h o m i c i d i o d e Betzabé T a r a z o n a Ávila. A l a b i j a Angélica María Méndez T a r a z o n a n o s e l e fijó l u c r o c e s a n t e p o r c o n t a r c o n más d e 2 5 años d e e d a d. S o l i c i t a s e t e n g a e n c u e n t a l a teoría e x p u e s t a a l p r e s e n t a r e l i n c i d e n t e, 2 9.
C a s o 4 4 0 (desaparición y b o m i c i d i o d e P e d r o I s a a c A r i a s M e n e s e s ). A R o s m i n i a M e n e s e s, C i r i l o, C a r m e n, W i l l i a m, F r e d d y, N i d i a, A n a E m i l s e, W i l s o n E m e r s o n y M i l d r e d A r i a s n o s e l e s reconoció l u c r o c e s a n t e p o r a u s e n c i a d e l p o d e r p a r a a c t u a r, p e r o l o s d o c u m e n t o s s e a n e x a r o n e n e l i n c i d e n t e. 3 0.
C a s o 4 4 1 (desaparición y b o m i c i d i o d e S e r g i o E m i l i o C o n t r e r a s O r t e g a ). A l a e s p o s a F a b i o l a A c e v e d o T a r a z o n a n o s e l e fijó l u c r o c e s a n t e p o r f a l t a d e a c r e d i t a r l a d e p e n d e n c i a económica, p e r o l a documentación s e entregó e n e l i n c i d e n t e. 3 1.
C a s o 4 4 2 (desaparición y b o m i c i d i o d e M i g u e l Ángel A v e l i n o T a n g a r i f e M o l i n a ). E l T r i b u n a l n o reconoció daños p o r n o d e m o s t r a r s e l a condición d e b e r m a n o, p e r o e n e l i n c i d e n t e s e a l l e g a r o n l o s d o c u m e n t o s r e s p e c t i v o s. 3 2. C a s o 4 4 3 (desaparición y b o m i c i d i o d e A l i r i o P a r a d a C a r r i l l o ).
A l o s b e r m a n o s M a r i a C e l i n a, P a u l i n o, L u i s E d u a r d o, H i g i n i o y José Belén P a r a d a C a r r i l l o n o l e s r e c o n o c i e r o n l u c r o c e s a n t e, a p e s a r d e q u e s e aportó l a documentación p a r a a c r e d i t a r l o. 2 0 2 J u s t i c i a y P a z 4 6, 0 7 5 ^ S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 3 3.
C a s o 4 4 4 (desaparición y h o m i c i d i o d e S a i d S o l a n o B a r r a n c o ). N o s e reconoció l u c r o c e s a n t e a l g r u p o f a m i l i a r, n o o b s t a n t e a l l e g a r s e l a documentación q u e l o p r o b a b a. 3 4. C a s o 3 4 9 (desaparición y b o m i c i d i o d e D e i b i s J a v i e r Páez d e l a C r u z ).
N a d a s e d i j o s o b r e e l b e r m a n o H u m b e r t o R u i z Muñoz d e l a C r u z, p e s e a b a b e r s e e n t r e g a d o l a documentación r e s p e c t i v a. 3 5. C a s o 3 5 2 (desaparición y b o m i c i d i o d e Darío d e Jesús Martínez S o t o ). E d i t a A l m a n z a D u r a n g o y A l i s María B a r r e r a V i U a m i l s o l i c i t a r o n l u c r o c e s a n t e, p e r o n o s e l e s reconoció p o r n o d e m o s t r a i r d e p e n d e n c i a económica.
E u n i c e, C e n e r y, José y E m i l d o Yáñez S o t o, también, p e r o n o s e I e s fijó p o r n o a n e x a r r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o p a r a p r o b a r p a r e n t e s c o, p e r o e n e l i n c i d e n t e s e e n t r e g a r o n l o s d o c u m e n t o s r e s p e c t i v o s. 3 6. C a s o 3 5 3 (desaparición y b o m i c i d i o d e L u i s E r n e s t o P a l m e r a Jiménez).
N o s e fijó l u c r o c e s a n t e a l a compañera p e r m a n e n t e Jazmín E l e n a N o r i e g a Álvarez p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica, p e r o e l l o s e b i z o e n e l i n c i d e n t e. 3 7. C a s o 3 4 7 (desaparición y b o m i c i d i o d e C a r l o s E n r i q u e L u n a H e r r e r a ). A l a compañera p e r m a n e n t e R o s a B e r n a r d a V e r g a r a n o s e l e fijó l u c r o c e s a n t e p o r n o d e m o s t r a r d e p e n d e n c i a económica, p e r o e n e l i n c i d e n t e s e entregó l a documentación r e s p e c t i v a. 2 0 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 J \ S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ\ 3 8.
C a s o 3 4 5 (desaparición y h o m i c i d i o d e E d i v a l d o S a n t a R o s a A r i a s L i n d o ). A l g r u p o f a m i l i a r n o s e l e reconoció l u c r o c e s a n t e p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica, p e r o e n e l i n c i d e n t e s e e n t r e g a r o n l o s d o c u m e n t o s r e s p e c t i v o s, 3 9.
C a s o 3 4 6 (desaparición y h o m i c i d i o d e D o m i n g o M a n u e l S i e r r a F a l e n c i a ). N a d a s e d i j o s o b r e l u c r o c e s a n t e e n f a v o r d e l g r u p o f a m i l i a r, a p e s a r d e l a p o r t e d e l o s d o c u m e n t o s q u e l o d e m o s t r a b a n. 4 0. C a s o 3 5 0 (desaparición y b o m i c i d i o d e D a g o b e r t o García García).
A l g r u p o f a m i l i a r n o s e l e reconoció indemnización a l g u n a, a p e s a r d e a l l e g a r l o s d o c u m e n t o s r e s p e c t i v o s e n e l i n c i d e n t e. 4 1. C a s o 3 5 4 (desaparición y b o m i c i d i o d e A b e l a r d o Barón d e l a R o s a ). A I d a l m i s Y a n e t b A r g e l L a f o n t, compañera, y J o e l D a v i d Barón A r g e l, n o l e s r e c o n o c i e r o n l u c r o c e s a n t e p o r f a l t a d e acreditación d e l a d e p e n d e n c i a económica, p e r o e n e l i n c i d e n t e s e a l l e g a r o n l o s d o c u m e n t o s r e s p e c t i v o s. 4 2.
C a s o 3 5 7 (desaparición y b o m i c i d i o d e L u i s E m i l i o A c e v e d o González). A R e b e c a R a n g e l d e A c e v e d o n o s e l e fijó l u c r o c e s a n t e p o r n o a c r e d i t a r l a d e p e n d e n c i a económica, p e r o s e e n t r e g a r o n l o s d o c u m e n t o s q u e l a p r o b a b a n. 4 3. C a s o 3 5 8 (desaparición y b o m i c i d i o d e R a f a e l A n t o n i o A l t a b o n a Púa).
A l g r u p o f a m i l i a r n o s e l e fijó l u c r o 2 0 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ c e s a n t e p o r n o p r o b a r l a d e p e n d e n c i a económica, p e r o e n e l i n c i d e n t e s e a n e x a r o n l o s d o c u m e n t o s q u e l o d e m o s t r a b a n. 4 4. C a s o 3 5 9 ( a p a r e c e c o m o 3 6 2, desaparición y b o m i c i d i o d e L u i s G i o v a n n i L i z c a n o M a y o r g a ).
A l núcleo f a m i l i a r n o s e l e reconoció l u c r o c e s a n t e p o r f a l t a d e p r u e b a s o b r e l a d e p e n d e n c i a económica, p e r o e n e l i n c i d e n t e s e a l l e g a r o n l o s d o c u m e n t o s q u e l o a c r e d i t a b a n. 4 5. C a s o 3 6 4 ( e s e l m i s m o c a s o a n t e r i o r, q u e a p a r e c e c o m o 3 6 2, desaparición y b o m i c i d i o d e L u i s G i o v a n n i L i z c a n o M a y o r g a ).
A María V a l d e r r a m a Cárdenas n o s e l e fijó l u c r o c e s a n t e p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica, p e r o e l l o s e b i z o c o n d o c u m e n t o s e n t r e g a d o s. 4 6. C a s o 3 6 4 (desaparición y b o m i c i d i o d e J a v i e r E d u a r d o Jiménez V i t o l a ). A B e l i n d a F e n e i r a S t a n d, cónyuge, n o s e l e reconoció l u c r o c e s a n t e p o r n o p r o b a r l a d e p e n d e n c i a económica, p e r o e l l o s e b i z o e n e l i n c i d e n t e. 4 7.
C a s o 3 6 8 (desaparición y b o m i c i d i o d e L u i s A l b e r t o V e r g a r a Hernández), A l a compañera p e r m a n e n t e n o s e l e r e c o n o c i e r o n p e r j u i c i o s £il c o n s i d e r a r q u e n o probó e l n e x o, p e r o s e e n t r e g a r o n d o c u m e n t o s c o n e s e a l c a n c e. 4 8. C a s o 3 5 8 (desaparición y b o m i c i d i o d e Efraín C a l a A c e v e d o ).
A l b a, C a r l o s A l b e r t o y J o r g e E d u a r d o C a l a, a c u d i e r o n c o m o h e r e d e r o s e n s u condición d e b e r m a n o s, a l o c u a l n a d i e s e o p u s o. 2 0 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 ^. S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ A n e x a c o p i a s d e l o s m e m o r i a l e s, c o n c o n s t a n c i a d e r e c i b i d o, p a r a a c r e d i t a r q u e s i s e e n t r e g a r o n l o s d o c u m e n t o s q u e p r o b a b a n l o s a s p e c t o s c i t a d o s p o r e l T r i b u n a l, además d e c o n s i d e r e i r u n e r r o r jurídico q u e p o r a u s e n c i a d e algún r e q u i s i t o p a r a a c r e d i t a r filiación, p a r e n t e s c o o c o n s a n g u i n i d a d, s e n i e g u e n d e r e c b o s a l a s víctimas, p u e s e n e l f u t u r o p u e d e e n m e n d a r s e l a f a l e n c i a, p e r o y a n o babrá l u g a r a indemnización a n t e l a n e g a t i v a d e l T r i b u n a l. 4 9.
E l f a l l o n o decretó l a s m e d i d a s r e p a r a d o r a s d e l a L e y 1 4 4 8 d e l 2 0 0 1, q u e f u e r o n s o l i c i t a d a s, i m p o n i e n d o u n a c a r g a a d i c i o n a l a l a s víctimas, p a r a q u e e s t a s a c r e d i t e n l a s a f e c t a c i o n e s d e q u e f u e r o n o b j e t o, s i n c o n s i d e r a r e l daño m o r a l y e n l a v i d a d e relación. I g u a l procedía l a excepción d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d r e s p e c t o d e l a L e y 1 5 9 2 e l 2 0 1 2, q u e v a c o n t r a l a n o r m a t i v i d a d y l o s t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s. Consideraciones de la Corte: I. H e c b o 4 3 0, desaparición y b o m i c i d i o d e L u i s M i g u e l S i m a n c a S a m p a y o. E l T r i b u n a l n o concedió l u c r o c e s a n t e a l a compañera María C a r r a s c a l M i r a n d a p o r f a l t a d e acreditación d e l a d e p e n d e n c i a económica.
L a a p o d e r a r a r e c u r r e n t e a f i r m a q u e sí l o b i z o, s i n e m b a r g o a l r e v i s a r l o s a n e x o s a l l e g a d o s e n e l e s c r i t o d e l i n c i d e n t e s e o b s e r v a q u e e n l a relación d e d o c u m e n t o s a l l e g a d o s n o o b r a n l a s 2 0 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ p r e t e n d i d a s d e c l a r a c i o n e s q u e d i c e h a b e r a p o r t a d o p a r a v e r i f i c a r e s e a s p e c t o. R e s p e c t o d e q u i e n e s s e p r e s e n t a r o n c o m o b i j o s d e l o c c i s o l a razón d e l a n e g a t i v a n o e s l a a l e g a d a p o r l a r e c u r r e n t e ( n o comprobación d e l a d e p e n d e n c i a económica), s i n o l a a u s e n c i a d e l m a n d a t o c o n f e r i d o a l a p r o f e s i o n a l d e l d e r e c b o p a r a q u e r e c l a m a r a e n s u n o m b r e. E s t e a r g u m e n t o n o s o l o n o e s n e g a d o p o r l a señora a b o g a d a, s i n o q u e e n e l l i s t a d o q u e a n e x a s o b r e d o c u m e n t o s a l l e g a d o s e n e l i n c i d e n t e a p a r e c e c o n c l a r i d a d q u e n o aportó l o s m a n d a t o s r e s p e c t i v o s c o m o correspondía d a d o q u e e s t a b a n l l a m a d o s a r e c l a m a r e n s u p r o p i o n o m b r e, p u e s s o l o l o b i z o r e s p e c t o d e l a compañera p e r m a n e n t e. S e confirmará l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a, l o c u a l n o d e j a d e s a m p a r a d a s a l a s víctimas, p u e s c u m p l i e n d o l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s p u e d e n a c u d i r a n t e l a s a u t o r i d a d e s e n b u s c a d e l a reparación. 2.
H e c b o 4 2 6, desaparición y b o m i c i d i o d e José T i b u r c i o S i l v a Gutiérrez. A t o d o e l g r u p o f a m i l i a r l e f u e r o n r e c o n o c i d o s l u c r o c e s a n t e y daños m o r a l e s, e x c e p t o a A v e l i n a S i e r r a García, p o r q u e, a v o c e s d e l T r i b u n a l n o acreditó q u e d e p e n d i e r a económicamente d e l o c c i s o. L a i m p u g n a n t e señala b a b e r a p o r t a d o u n a declaración e x t r a p r o c e s o q u e d a c u e n t a d e l vínculo.
N o o b s t a n t e, l a C o r t e ratificará e l f a l l o c u e s t i o n a d o p o r q u e A v e l i n a S i e r r a a c u d e a s o l i c i t a r reparación e n 2 0 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 \ S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZv^ condición d e "compañera p e r m a n e n t e " d e l a víctima d i r e c t a y s u c e d e q u e s e d i o p o r d e m o s t r a d o q u e e s e n e x o l o o s t e n t a b a S e n a i d a E s t b e r M e n d o z a C a m p o, l o c u a l, además, a p a r e c e r e s p a l d a d o c o n l a e x i s t e n c i a d e 6 b i j o s b a b i d o s e n t r e l o s d o s. P o r t a n t o, t o d o i n d i c a q u e l a condición d e " p e r m a n e n c i a " s o l o podía o s t e n t a r l a l a última, p u e s, e n p r i n c i p i o, n o p a r e c e c o i n c i d i r c o n e l c o n c e p t o d e l v i n c u l o q u e más d e u n a p e r s o n a t e n g a e l carácter d e compañera p e r m a n e n t e. P o r l o demás, l a s d e c l a r a c i o n e s a p o r t a d a s señalan e s a d e p e n d e n c i a y c o n v i v e n c i a p r e c i s a m e n t e c o n S e n a i d a E s t b e r. 3.
H e c b o 4 2 5, desaparición y b o m i c i d i o d e R e i n e l B e c e r r a. A A d e l i C l a v i j o C o l m e n a r e s, q u i e n acudió c o m o compañera p e r m a n e n t e, e l T r i b u n a l n o l e concedió l u c r o c e s a n t e p o r n o a c r e d i t a r l a d e p e n d e n c i a económica, a l o c u a l s e o p o n e l a i m p u g n a n t e e n t a n t o, d i c e, e l n e x o s e acreditó c o n u n a declaración e x t r a p r o c e s o. D e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s a p a r e c e n, n o s o l o u n a, s i n o d o s d e c l a r a c i o n e s y l a d e n u n c i a d e a q u e l l a, p e r o e s t a s p r u e b a s n o d a n c u e n t a d e l t e m a m e n c i o n a d o p o r l a s e n t e n c i a, s i n o d e l b e c b o d e l i c t i v o y d e q u e l a m u j e r y l a víctima d i r e c t a p r o c r e a r o n u n b i j o. S e ratificará e l f a l l o. 4.
H e c b o 4 2 7, desaparición y b o m i c i d i o d e G a b r i e l Ángel B a r b o z a B u s t o s. A José T r i n i d a d B a r b o z a, q u i e n d i j o s e r e l p a d r e d e a q u e l, s e l e n e g a r o n p e r j u i c i o s p o r c u a n t o n o demostró e l p a r e n t e s c o y l a r e c u r r e n t e n o v e r i f i c a l o 2 0 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ c o n t r a r i o, p u e s r e f i e r e q u e entregó e l p o d e r y q u e l a Fiscalía allegó o t r o s d o c u m e n t o s, p e r o n o e s p e c i f i c a q u e l o s últimos d e m o s t r a r a n l o señalado, además d e q u e d e n t r o d e l o s a n e x o s d e s u e s c r i t o d e impugnación, c o n l o s c u a l e s a c r e d i t a l o e n t r e g a d o e n l o s i n c i d e n t e s r e s p e c t i v o s, n i n g u n o s e r e f i e r e a l c a s o d e q u e s e t r a t a. S e confírmará l a decisión, p u e s l o a l l e g a d o e n e l i n c i d e n t e n o d e m u e s t r a e l vínculo señalado. 5.
H e c h o 3 1 1, desaparición y h o m i c i d i o d e Re3Tialdo Gómez R e s t r e p o. L a q u e j a a p u n t a a q u e a E u f e m i a S a l a z a r Benítez, q u i e n acudió c o m o cónyuge d e a q u e l, n o s e l e r e c o n o c i e r o n p e r j u i c i o s p o r c u a n t o n o acreditó e l vínculo. L a decisión será c o n f i r m a d a, p o r c u a n t o l a a p o d e r a d a r e c u r r e n t e, n o sólo n o desvirtúa e l a r g u m e n t o, s i n o q u e a l u d e a q u e l a n e g a t i v a obedeció a l a a u s e n c i a d e p r u e b a s o b r e d e p e n d e n c i a económica, l o c u a l n o c o i n c i d e c o n l a v e r d a d p r o c e s a l. 6.
E l a n t e r i o r c a s o, i g u a l f u e r e l a c i o n a d o c o m o 4 1 9, p e r o s e t r a t a d e l m i s m o. S o b r e e s t e, e l T r i b u n a l afirmó q u e E u f e m i a S a l a z a r Benítez n o acreditó l a c a l i d a d d e cónyuge, e n t a n t o q u e l a r e c u r r e n t e d i c e q u e e n e l i n c i d e n t e s e e n t r e g a r o n l o s d o c u m e n t o s r e s p e c t i v o s, p e r o r e v i s a n d o l a c a r p e t a s e c o r r o b o r a q u e n o b a y t a l, e n t a n t o s o l o s e a l l e g a r o n e l p o d e r, l a cédula d e E u f e m i a y e l f o r m a t o d e l a Defensoría p a r a l a representación. S e ratificará l a s e n t e n c i a. 2 0 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 7, H e c h o 4 1 9, desaparición y h o m i c i d i o d e J o r g e G r e g o r i o Z e q u e i r a, O m a r Z e q u e i r a M o r i l l o y J o r g e A l f r e d o Z e q u e i r a M o r i l l o. L a r e c u r r e n t e c e n s u r a q u e n o s e h u b i e r a r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e a A n a b e l D o n a d o Bánquez (acudió c o m o e s p o s a d e O m a r Z e q u e i r a ) p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica, l a q u e, d i c e, sí f u e d e m o s t r a d a c o n u n a declaración e x t r a p r o c e s o. R e v i s a d a l a c a r p e t a d e l i n c i d e n t e s e o b s e r v a declaración j u r a d a e n d o n d e s e r e f i e r e q u e l a a l u d i d a convivió d o s años y m e d i o c o n O m a r A l b e r t o Z e q u e i r a, b a s t a e l m o m e n t o d e s u desaparición ( 1 5 d e a g o s t o d e 1 9 9 7 ), p r o c r e a n d o d o s b i j a s. E n actuación d e l a Defensoría s e e s t a b l e c e q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l s o s t e n i m i e n t o d e l b o g a r e r a d e a q u e l, p o r l o c u a l, d e s d e e l d e l i t o, l a m u j e r quedó s o l a, c o n t o d o s l o s g a s t o s a s u c a r g o. E n t e s t i m o n i o a d i c i o n a l d e M a r g a r i t a Jiménez Nájera s e b a c e s a b e r q u e s u s n i e t o s ( b i j o s d e A n a b e l y O m a r ) q u e d a r o n a c a r g o d e l a a b u e l a. E s o s e l e m e n t o s d e j u i c i o, a p r e c i a d o s d e m a n e r a c o n j u n t a y r e s p e c t o d e l o s c u a l e s n o s e ejerció oposición, p e r m i t e n t e n e r p o r d e m o s t r a d o, más allá d e c u a l q u i e r d u d a, e l n e x o e c b a d o d e m e n o s p o r e l T r i b u n a l, imponiéndose r e v o c a r p a r c i a l m e n t e s u f a l l o p a r a, e n s u l u g a r, c o n c e d e r a a q u e l l a e l l u c r o c e s a n t e. S i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s y p a t r o n e s b a r e m o d e l T r i b u n a l, a l n o a c r e d i t a r s e i n g r e s o s d e l a víctima s e p r e s u m e u n s a l a r i o mínimo p o r e s e c o n c e p t o. O m a r 2 1 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ Z e q u e i r a nació e l 6 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 7 2, p o r l o q u e a l a f e c b a d e l d e l i t o ( 1 5 d e a g o s t o d e 1 9 9 7 ) c o n t a b a c o n 2 4 años 1 1 m e s e s d e e d a d. L a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a b a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2, d e s d e d o n d e s u r g e u n e s t i m a t i v o d e v i d a d e l c i t a d o d e 4 8 años 1 0 m e s e s ( 5 8 6 m e s e s ).
Así, a razón d e m e d i o s a l a r i o m e n s u a l, s e l l e g a a u n t o t a l d e 2 9 3 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, q u e deberán s e r e n t r e g a d o s a A n a b e l D o n a d o Bánquez, p o r e l l u c r o c e s a n t e c a u s a d o e n razón d e l d e l i t o c o m e t i d o s o b r e s u compañero p e r m a n e n t e O m a r A l b e r t o Z e q u e i r a M o r i l l o. 8.
H e c b o 4 1 6, desaparición y b o m i c i d i o d e Víctor M a n u e l, José M i g u e l y J o r g e L u i s Gámez A l v a r a d o. P o r f a l t a d e acreditación d e l a d e p e n d e n c i a económica n o s e r e c o n o c i e r o n p e r j u i c i o s a María d e l o s Ángeles Gómez A l v a r a d o, p r o g e n i t o r a d e a q u e l l o s. L a a p o d e r a d a r e c u r r e n t e a n e x a c o n s t a n c i a d e r e c i b i d o d e l o s d o c u m e n t o s e n t r e g a d o s q u e, d i c e, d e m u e s t r a n e s e n e x o, p e r o r e v i s a d a l a c a r p e t a s o l o s e e n c u e n t r a l a d e n u n c i a f o r m u l a d a p o r a q u e l l a, e n d o n d e d a c u e n t a d e l o s b e c b o s y s e p e r c i b e q u e e r a e l l a q u i e n sostenía a s u s b i j o s. S e confirmará e l f a l l o. 9.
H e c b o 4 1 5, desaparición y b o m i c i d i o d e Jesús E m i l i o A c o s t a B a r r i e n t o s y José A c o s t a B a r r i e n t o s. A l a p r o g e n i t o r a Anaís B a r r i e n t o s C o r r e a n o s e l e fijó l u c r o c e s a n t e p o r c a r e n c i a d e p r u e b a s o b r e l a d e p e n d e n c i a 2 1 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ económica y l a a p o d e r a d a i m p u g n a n t e señala q u e entregó documentación e n e s e s e n t i d o, p e r o r e v i s a d a l a c a r p e t a s o l o s e e n c u e n t r a l a d e n u n c i a f o r m u l a d a p o r a q u e l l a, e n d o n d e d a c u e n t a d e l o s h e c h o s y s e p e r c i b e q u e e r a e l l a q u i e n sostenía a s u s b i j o s. S e c o n firmará e l f a l l o. 1 0.
H e c b o 3 9 8, desaparición y b o m i c i d i o d e Jesús A l q u i v e r J a r a m i l l o C a l l e. José Jesús J a r a m i l l o C a l l e acudió a r e c l a m a r daños e n condición d e b e r m a n o, p e r o e l T r i b u n a l s e l o s negó p o r c u a n t o n o demostró e l n e x o c o n l o s r e g i s t r o s c i v i l e s. L a r e c u r r e n t e a f i r m a b a b e r e n t r e g a d o l a documentación r e s p e c t i v a, p e r o l a revisión d e l a c a r p e t a d e l i n c i d e n t e d e m u e s t r a q u e ningún d o c u m e n t o s e aportó e n e s e s e n t i d o. S e confirmará l a s e n t e n c i a. 1 1.
H e c b o 4 0 6, desaparición y b o m i c i d i o d e L i b a r d o A n t o n i o d e A g u a s Muñoz. A r e l i s Suárez T o r r e s acudió c o m o compañera p e r m a n e n t e y s e l e negó l u c r o c e s a n t e p o r n o a c r e d i t a r l a d e p e n d e n c i a económica. L a r e c u r r e n t e d i c e q u e entregó l a documentación s o b r e María d e l C a r m e n G a r i z a b a l o, p e r s o n a extraña a e s t e c a s o. E n relación c o n A r e l i s d e l C a r m e n Suárez T o r r e s, d e n t r o d e l a documentación e n t r e g a d a e n e l i n c i d e n t e s e o b s e r v a n a c t u a c i o n e s r e a l i z a d a s p o r l a Defensoría d e l P u e b l o, e n d o n d e s e a f i r m a q u e, e n e f e c t o, b a s t a e l m o m e n t o d e l o s b e c b o s, a q u e l l a bacía v i d a m a r i t a l c o n l a víctima d i r e c t a, q u e p r o c r e a r o n t r e s b i j o s y q u e e l l a y e s t o s dependían económicamente d e L i b a r d o A n t o n i o, q u i e n l o g r a b a e l s u s t e n t o c o n l a v e n t a d e p l a n t a s e n d i v e r s o s 2 1 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 j S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ p u e b l o s d e l M a g d a l e n a. S o b r e l a a c t i v i d a d también s e p r o n u n c i a J u l i o César d e A g u a s Muñoz e n l a d e n u n c i a f o r m u l a d a. E s o s e l e m e n t o s d e j u i c i o, a p r e c i a d o s d e m a n e r a c o n j u n t a y r e s p e c t o d e l o s c u a l e s n o s e ejerció oposición, p e r m i t e n t e n e r p o r d e m o s t r a d o, más allá d e c u a l q u i e r d u d a, e l n e x o e c b a d o d e m e n o s p o r e l T r i b u n a l, imponiéndose r e v o c a r p a r c i a l m e n t e s u f a l l o p a r a, e n s u l u g a r, c o n c e d e r a a q u e l l a e l l u c r o c e s a n t e. S i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s y p a t r o n e s b a r e m o d e l T r i b u n a l, a l n o a c r e d i t a r s e i n g r e s o s d e l a víctima s e p r e s u m e u n s a l a r i o m i n i m o p o r e s e c o n c e p t o. D e A g u a s Muñoz nació e l 1 6 d e a b r i l d e 1 9 6 9, p o r l o q u e a l a f e c b a d e l d e l i t o ( 1 6 d e a g o s t o d e 2 0 0 1 ) c o n t a b a c o n 3 2 años 4 m e s e s d e e d a d. L a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a b a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2, d e s d e d o n d e s u r g e u n e s t i m a t i v o d e v i d a d e l c i t a d o d e 4 1 años 5 m e s e s ( 4 9 7 m e s e s ).
Así, a razón d e m e d i o s a l a r i o m e n s u a l, s e l l e g a a u n t o t a l d e 2 4 8, 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, q u e deberán s e r e n t r e g a d o s a A r e l i s d e l C a r m e n Suárez T o r r e s, p o r e l l u c r o c e s a n t e c a u s a d o e n razón d e l d e l i t o c o m e t i d o s o b r e s u compañero p e r m a n e n t e L i b a r d o A n t o n i o d e A g u a s Muñoz. 2 1 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 1 2.
H e c h o 3 9 1 (desaparición y h o m i c i d i o d e R e n a u t M a n u e l C e r v a n t e s ). E l T r i b u n a l n o reconoció l u c r o c e s a n t e a María d e l C a r m e n G a r i z a b a l o p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica, p e r o l a r e c u r r e n t e a s e v e r a q u e l o s d o c u m e n t o s r e s p e c t i v o s f u e r o n e n t r e g a d o s. L a decisión será r a t i f i c a d a, p o r c u a n t o d e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s o b r a n t e s e n l a c a r p e t a d e l i n c i d e n t e n o s e o b s e r v a n i n g u n o q u e a c r e d i t e e s e a s p e c t o. 1 3.
C a s o 3 7 8 (desaparición y b o m i c i d i o d e T e r e s a d e Jesús L u g o O l i v e l l a ). D i c e l a r e c u r r e n t e q u e a P e t r a Lucía L u g o O l i v e l l a n o s e l e s e reconoció l u c r o c e s a n t e, a p e s a r d e b a b e r s e e n t r a d o l a documentación q u e l o p r o b a b a. E l a r g u m e n t o j u d i c i a l f u e q u e n o s e solicitó indemnización p o r e s t e c o n c e p t o, l o c u a l a p a r e c e r a t i f i c a d o e n l a c a r p e t a d e l i n c i d e n t e, p u e s e n e f e c t o, allí s e b a c e u n a argumentación genérica s o b r e e l d e l i t o, e l p a d e c i m i e n t o d e l o s b e r m a n o s, p e r o s o l o s e c o n c r e t a e l daño m o r a l y m e d i d a s genéricas d e reparación, s i n q u e s e e s p e c i f i q u e e l l u c r o c e s a n t e n i s e d e m u e s t r e n i c u a n t i f i q u e. S e confirmará e l f a l l o. 1 4.
H e c b o 4 1 4 (desaparición y b o m i c i d i o d e Y e s e n i a R o s a D a z a Oñate). E l T r i b u n a l n o reconoció l u c r o c e s a n t e a J e s u a l d o S a r m i e n t o y E u g e n i a Oñate N i e v e s, q u i e n e s a c u d i e r o n c o m o p r o g e n i t o r e s d e a q u e l l a, p o r n o d e m o s t r a r d e p e n d e n c i a económica, p e r o l a a p o d e r a d a a f i r m a q u e s e 2 1 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ h i z o e n e l i n c i d e n t e. L a revisión d e l a c a r p e t a d e l i n c i d e n t e i m p o n e c o n f i r m a r e l f a l l o, t o d a v e z q u e n i n g u n o d e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s ( p o d e r e s, r e g i s t r o s c i v i l e s, cédulas) d a c u e n t a d e l a s p e c t o e c h a d o d e m e n o s e n e l f a l l o, 1 5.
H e c h o 3 8 0 (desaparición y h o m i c i d i o d e R o d r i g o M a n u e l Díaz). S e negó l u c r o c e s a n t e a E l i a n a M a r c e l a Díaz R i v e r o y A r l e y I s a b e l Díaz Q u i n t e r o p o r q u e n o a p o r t a r o n r e g i s t r o c i v i l p a r a a c r e d i t a r p a r e n t e s c o, p e r o l a r e c u r r e n t e d i c e q u e l a documentación s e entregó e n l a Fiscalía. E l f a l l o será c o n f i r m a d o, p o r q u e l o s r e g i s t r o s c i v i l e s a l l e g a d o s e n l a documentación d e l i n c i d e n t e s o n d i f e r e n t e s a l o s d e a q u e l l a s p e r s o n a s. 1 6.
H e c b o 3 7 4 (desaparición y b o m i c i d i o d e J o r g e L u i s García B e t a n c o u r t ). E l T r i b u n a l n o reconoció l u c r o c e s a n t e p o r q u e n o s e demostró l a condición d e víctimas, p e r o l a i m p u g n a n t e a f i r m a b a b e r e n t r e g a d o l o s d o c u m e n t o s q u e l o d e m o s t r a b a n. E n l a c a r p e t a d e l i n c i d e n t e s o l o o b r a n l o s p o d e r e s c o n f e r i d o s, d e l o c u a l d e r i v a q u e a s i s t e razón a l T r i b u n a l, debiéndose r a t i f i c a r s u p r o v i d e n c i a. 1 7.
C a s o 3 4 9 (desaparición y h o m i c i d i o d e D e i b i s J a v i e r Páez d e l a C r u z ), N o t i e n e razón l a r e c u r r e n t e r e s p e c t o d e q u e n o s e d i j o n a d a s o b r e e l h e r m a n o H u m b e r t o R u i z Muñoz d e l a C r u z, p e s e a h a b e r s e e n t r e g a d o l a documentación r e s p e c t i v a, p o r q u e l o c i e r t o e s q u e l e f u e r o n a s i g n a d o s 5 0 s a l a r i o s mínimo l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s 2 1 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ' p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e h a g a e f e c t i v o e l p a g o, p o r l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s s u f r i d o s p o r e l h o m i c i d i o d e s u h e r m a n o. S e confirmará l a s e n t e n c i a. 1 8.
C a s o 3 5 8 (desaparición y h o m i c i d i o d e Efraín C a l a A c e v e d o ), D i c e l a a p o d e r a d a i m p u g n a n t e q u e A l b a, C a r l o s A l b e r t o y J o r g e E d u a r d o C a l a, a c u d i e r o n c o m o h e r e d e r o s e n s u condición d e b e r m a n o s, a l o c u a l n a d i e s e o p u s o. N o o b s t a n t e, l a decisión d e l T r i b u n a l será r a t i f i c a d a p o r c u a n t o s u a r g u m e n t o p a r a n o a s i g n a r p e r j u i c i o s e s t u v o d a d o p o r q u e t a l e s p e r s o n a s n o a p a r e c e n i n s c r i t a s c o m o víctimas e n e l b e c b o d e q u e s e t r a t a, n i s e acreditó n i reconoció e s a condición, s i n q u e l a r e c u r r e n t e d e m u e s t r e l o c o n t r a r i o, l o c u a l n o o b s t a p a r a q u e, s i c o n p o s t e r i o r i d a d s e a c r e d i t a l a l e g i t i m i d a d a l u d i d a, c o m p a r e z c a n a n t e e l p r o c e s o q u e s e r e a b r e e n razón d e l a s n u l i d a d e s d e c r e t a d a s y b a g a n v a l e r s u s d e r e c b o s. 1 9.
H e c b o 3 5 4 (desaparición y b o m i c i d i o d e A b e l a r d o Barón d e l a R o s a ). L a señora a p o d e r a d a c e n s u r a q u e a I d a l m i s Y a n e t b A r g e l L a f o n t, compañera, y J o e l D a v i d Barón A r g e l n o l e s r e c o n o c i e r o n l u c r o c e s a n t e p o r f a l t a d e acreditación d e l a d e p e n d e n c i a económica, c u a n d o e n e l i n c i d e n t e s e a l l e g a r o n l o s d o c u m e n t o s r e s p e c t i v o s, p e r o l a revisión d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s e n e s t e, n o e v i d e n c i a n i n g u n o q u e v e r i f i q u e e l a s p e c t o t r a t a d o. S e ratificará e l f a l l o. 2 1 6 \ J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 „. * S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ v 2 0.
H e c h o 3 5 7 (desaparición y h o m i c i d i o d e L u i s E m i l i o A c e v e d o González). L a r e c u r r e n t e señala q u e a R e b e c a R a n g e l d e A c e v e d o n o s e l e fijó l u c r o c e s a n t e p o r n o a c r e d i t a r l a d e p e n d e n c i a económica, p e r o s e e n t r e g a r o n l o s d o c u m e n t o s q u e l a p r o b a b a n. L a revisión d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s a l i n c i d e n t e p o n e d e p r e s e n t e t e s t i m o n i o s y a c t u a c i o n e s a n t e l a Fiscalía, e n l o s c u a l e s q u e d a c l a r o q u e l a m u j e r c o n f o r m a b a u n b o g a r c o n a q u e l, p o r más d e 3 5 años, q u e s i e m p r e b i c i e r o n v i d a m a r i t a l y q u e e l l a dependía d e e s t e, l o c u a l d e m u e s t r a e l v i n c u l o e c b a d o d e m e n o s, d e d o n d e d e r i v a q u e e l f a l l o d e b e r e v o c a r s e p a r c i a l m e n t e p a r a, e n s u l u g a r, r e c o n o c e r e l l u c r o c e s a n t e a l a v i u d a. S i b i e n d e n t r o d e l o a c t u a d o s e m e n c i o n a n d i v e r s a s a c t i v i d a d e s r e a l i z a d a s p o r l a víctima d i r e c t a, l o c i e r t o e s q u e n o s e acreditó u n i n g r e s o fijo, razón p o r l a c u a i l d e b e n s e g u i r s e l o l i n e a m i e n t o s genéricos y p a t r o n e s b a r e m o fijados p o r e l T r i b u n a l p a r a s u p o n e r u n i n g r e s o e q u i v a l e n t e a u n s a l a r i o mínimo l e g e i l m e n s u a l v i g e n t e. L o s b e c b o s s u c e d i e r o n e l 1 4 d e m a y o d e 1 9 9 8.
E l señor A c e v e d o González nació e l 1 9 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 3 8, d e d o n d e d e r i v a q u e p a r a l a época d e l o s b e c b o s c o n t a b a c o n 5 9 años 8 m e s e s. L a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a b a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2. 2 1 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ Así, a l a víctima d i r e c t a l e quedaría u n a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a d e 1 4 años 1 m e s ( 1 6 9 m e s e s ), p o r l o c u a l, a razón d e m e d i o s u e l d o m e n s u a l, s e l l e g a a 8 4, 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a l a época e n q u e s e b a g a e f e c t i v o, q u e serán c a n c e l a d o s a R e b e c a R a n g e l d e A c e v e d o p o r c o n c e p t o d e l u c r o c e s a n t e e n razón d e l d e l i t o c o m e t i d o c o n t r a s u compañero p e r m a n e n t e. 2 1.
H e c b o 3 5 8 (desaparición y b o m i c i d i o d e R a f a e l A n t o n i o A l t a b o n a Púa). A l g r u p o f a m i l i a r n o s e l e fijó l u c r o c e s a n t e p o r n o p r o b a r l a d e p e n d e n c i a económica, p e r o e n e l i n c i d e n t e s e a n e x a r o n l o s d o c u m e n t o s q u e l o d e m o s t r a b a n. L a decisión será r a t i f i c a d a p o r q u e, p r i m e r o, n o e s c i e r t o q u e a t o d o e l g r u p o f a m i l i a r s e l e n e g a s e e l l u c r o c e s a n t e, c o m o q u e a d o s p e r s o n a s q u e c o m p a r e c i e r o n c o m o b i j o s l e s f u e r e c o n o c i d o e s e c o n c e p t o, y, s e g u n d o, p o r q u e s o b r e l o s r e s t a n t e s, d e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s e n l a c a r p e t a d e l i n c i d e n t e n o s e o b s e r v a n e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e r e f u t e n e l a r g u m e n t o j u d i c i a l d e n o b a b e r s e a c r e d i t a d o l a d e p e n d e n c i a económica, l o c u a l n o e s obstáculo p a r a q u e, a l l e g a d a s l a s p r u e b a s a l r e s p e c t o, s e c o m p a r e z c a y r e c l a m e n l o s p e r j u i c i o s a n t e e l T r i b u n a l, d e n t r o d e l p r o c e s o q u e s e r r e a b r e p o r l a n u l i d a d e s d e c r e t a d a s. 2 2.
H e c b o 3 4 6 (desaparición y b o m i c i d i o d e D o m i n g o M a n u e l S i e r r a F a l e n c i a ). L a a p o d e r a d a c e n s u r a q u e n a d a s e d i j e r a s o b r e l u c r o c e s a n t e e n f a v o r d e l g r u p o f a m i l i a r, a p e s a r d e l a p o r t e d e l o s d o c u m e n t o s q u e l o d e m o s t r a b a n, p e r o l a razón d e l T r i b u n a l e s d i v e r s a: n o s e pidió 2 1 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ indemnización p o r e s t e c o n c e p t o, razón q u e n o s o l o n o f u e c o n t r o v e r t i d a, s i n o q u e l a revisión d e l a documentación a l l e g a d a a l i n c i d e n t e l o c o r r o b o r a: n o e x i s t e pretensión c o n c r e t a s o b r e l u c r o c e s a n t e. P o r l o demás, q u i e n e s a c u d e n c o m o víctimas i n d i r e c t a s s o n l o s b e r m a n o s d e a q u e l y e n l a d e n u n c i a d e l o s b e c b o s s e r e l a t a q u e l a víctima d i r e c t a a c a b a b a d e l l e g a r bacía p o c o a l a región y vivía s o l o, d e d o n d e p u e d e i n f e r i r s e q u e s u s b e r m a n o s n o dependían económicamente d e él. 2 3.
H e c b o 3 5 0 (desaparición y b o m i c i d i o d e D a g o b e r t o José García García). L a a p e l a n t e i n d i c a q u e a l g r u p o f a m i l i a r n o s e l e reconoció indemnización a l g u n a, a p e s a r d e a l l e g a r l o s d o c u m e n t o s r e s p e c t i v o s e n e l i n c i d e n t e. L a afirmación e s e r r a d a, p o r c u a n t o a t o d o s l o s m i e m b r o s r e c o n o c i d o s l e s f u e r o n a s i g n a d o s p e r j u i c i o s m o r a l e s. E l T r i b u n a l n o concedió daño e m e r g e n t e n i l u c r o c e s a n t e a l o s b e r m a n o s d e a q u e l, c o n e l a r g u m e n t o d e q u e n o f u e r o n s o l i c i t a d o s. L a señora a p o d e r a d a n o r e f u t a l a s r a z o n e s d e l T r i b u n a l n i d e m u e s t r a l o c o n t r a r i o. L a revisión d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s e n e l i n c i d e n t e r a t i f i c a l o s c o n c e p t o s d e l a q u o, p u e s e n l a petición n o s e b i z o petición c o n c r e t a a l g u n a. S e ratificará e l f a l l o. L a decisión r e s p e c t o d e B e r t b a I s a b e l García d e García y A n a F a r i d e s P e d r o z a T e m a r a, q u i e n e s a c u d i e r o n c o m o m a d r e y compañera p e r m a n e n t e, e n s u o r d e n, d e l a víctima d i r e c t a, será d i f e r e n t e, p u e s s i b i e n e l e s c r i t o d e l i n c i d e n t e n o o f r e c e p l e n a c l a r i d a d, sí s e i n f i e r e q u e b u b o r e c l a m o d e 2 1 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ l u c r o c e s a n t e y d e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s s e acreditó q u e D a g o b e r t o a j o i d a b a económica y m e n s u a l m e n t e a l a p r i m e r a y q u e l a última dependía d e él, l o c u a l n i e g a l a s r a z o n e s d e l T r i b u n a l, debiéndose r e v o c a r p a r c i a l m e n t e s u s e n t e n c i a, a e f e c t o s d e r e c o n o c e r a l a s d o s l u c r o c e s a n t e. S i b i e n d e n t r o d e l o a l l e g a d o s e m e n c i o n a n a c t i v i d a d e s d e c o m e r c i a n t e d e D a g o b e r t o García, l o c i e r t o e s q u e n o s e demostró u n i n g r e s o fijo, l o c u a l p e r m i t e a c u d i r a l o s l i n e a m i e n t o s genéricos d e l a q u o p a r a p r e s u m i r c o m o i n g r e s o u n a s u m a e q u i v a l e n t e a u n s a l a r i o m i n i m o l e g a l m e n s u a l v i g e n t e. L a señora B e r t b a I s a b e l García d e García nació e l 1° d e e n e r o d e 1 9 3 5; s u b i j o D a g o b e r t o José e l 1° d e f e b r e r o d e 1 9 6 5.
L o s b e c b o s s u c e d i e r o n e l 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 0 4, d e d o n d e d e r i v a q u e p a r a e s t e e n t o n c e s a q u e l l a c o n t a b a c o n 6 9 años 8 m e s e s, y, éste, c o n 3 9 años 7 m e s e s. L a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a b a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2, D e t a l f o r m a q u e p a r a doña B e r t b a e s a e x p e c t a t i v a apuntaría a 4 años 1 m e s ( 4 9 m e s e s ) y p a r a D a g o b e r t o José, 3 4 años 2 m e s e s ( 4 1 0 m e s e s ).
Así, e n atención a l a s u m a q u e s e d i c e s e a s i g n a b a m e n s u a l m e n t e a l a m a d r e y s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s y p a t r o n e s b a r e m o s e l T r i b u n a l r e s p e c t o d e a l a compañera p e r m a n e n t e, s u r g e r a z o n a b l e a s i g n a r a l a p r i m e r a % y a l a 2 2 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ Última m e d i o s a l a r i o m e n s u a l, l o q u e a r r o j a 1 2, 2 5 y 2 0 5 s u e l d o s, r e s p e c t i v a m e n t e. E n c o n s e c u e n c i a, s e revocará p a r c i a l m e n t e e l f a l l o d e l T r i b u n a l e x c l u s i v a m e n t e p a r a r e c o n o c e r a B e r t b a I s a b e l García d e García y A n a F a r i d e s P e d r o z a T e r n e r a, a título d e l l u c r o c e s a n t e c a u s a d o p o r e l b o m i c i d i o d e s u b i j o y compañero p e r m a n e n t e, l a s s u m a s e q u i v a l e n t e s a 1 2, 2 5 y 2 0 5 ( e n s u o r d e n ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o. L a s c i f r a s n o serán i n d e x a d a s d a d o q u e e l cálculo e n s a l a r i o s mínimos c o m p o r t a actualización, 2 4.
H e c b o 3 5 9 ( f i g u r a c o m o 3 6 2, desaparición y h o m i c i d i o d e L u i s G i o v a n n i L i z c a n o M a y o r g a ). A l núcleo f a m i l i a r n o s e l e reconoció l u c r o c e s a n t e p o r f a l t a d e p r u e b a s o b r e l a d e p e n d e n c i a económica, p e r o e n e l i n c i d e n t e s e a l l e g a r o n l o s d o c u m e n t o s q u e l o a c r e d i t a b a n. L a q u e j a n o e s c i e r t a, a l m e n o s e n s u t o t a l i d a d, p o r c u a n t o a l b i j o d e a q u e l sí l e f u e a s i g n a d o e s e c o n c e p t o, q u e s o l o f u e n e g a d o r e s p e c t o d e l a compañera p e r m a n e n t e María N e l l y V a l d e r r a m a Cárdenas.
S o b r e l a m u j e r, c o n t r a r i o a l a conclusión d e l T r i b u n a l, e n e l e s c r i t o d e l i n c i d e n t e s e a p o r t a r o n d o c u m e n t o s (declaración e x t r a p r o c e s o, actuación d e l a Defensoría d e l P u e b l o ), e n d o n d e s e a c r e d i t a q u e l a m u j e r sí dependía económicamente d e l a víctima d i r e c t a. 2 2 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ' E n e s a s c o n d i c i o n e s, d e b e r e v o c a r s e p a r c i a l m e n t e e l f a l l o, e x c l u s i v a m e n t e p a r a r e c o n o c e r l u c r o c e s a n t e a María N e l l y V a l d e r r a m a Cárdenas, e l c u a l, s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, p r e s u m i e n d o c o m o i n g r e s o u n s a l a r i o mínimo, será a razón d e m e d i o s a l a r i o m e n s u a l, p e r o n o s e bará p o r e l t i e m p o t o t a l d e l a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a,.
T o d a v e z q u e e n l o a c t u a d o l a víctima i n d i r e c t a r e f i e r e q u e p a r a f e b r e r o d e l 2 0 1 1 bacía v i d a m a r i t a l c o n u n a n u e v a p a r e j a, l u e g o f u n d a m e n t e s e i n f i e r e q u e p a r a e s t e e n t o n c e s b a b r i a c e s a d o l a d e p e n d e n c i a c o n L u i s G i o v a n n i. P o r t a n t o, d e s d e e l 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 0 ( f e c b a d e l o s b e c b o s ) b a s t a f e b r e r o d e 2 0 1 1 ( c u a n d o l a q u e j o s a c o n t a b a c o n u n n u e v o b o g a r ), t r a n s c u r r i e r o n 1 0 años 3 m e s e s ( 1 2 3 m e s e s ), l o q u e a r r o j a u n t o t a l d e 6 1, 5 s a i l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, q u e seréin c a n c e l a d o s a María N e l l y V a l d e r r a m a Cárdenas p o r c o n c e p t o d e l l u c r o c e s a n t e c a u s a d o p o r e l b o m i c i d i o d e s u compañero L u i s G i o v a n n i L i z c a n o V a l d e r r a m a. C o n l o a n t e r i o r s e d a r e s p u e s t a i g u a l m e n t e a l a q u e j a p r e s e n t a d a c o m o c a s o 3 6 4, p u e s s e r e f i e r e a l d e n o m i n a d o b e c b o 3 6 2, y a s o l u c i o n a d o. 2 5.
H e c b o 3 6 4 (desaparición y b o m i c i d i o d e J a v i e r E d u a r d o Jiménez V i t o l a ). L a r e c u r r e n t e c e n s u r a q u e a B e l i n d a F e n e i r a S t a n d, cónyuge, n o s e l e reconoció l u c r o c e s a n t e p o r n o p r o b a r l a d e p e n d e n c i a económica, p e r o e l l o 2 2 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ s e h i z o e n e l i n c i d e n t e. L a decisión d e l T r i b u n a l será r a t i f i c a d a, p u e s d e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s a l i n c i d e n t e n o o b r a n i n g u n o q u e v e r i f i q u e e s e a s p e c t o. 2 6.
H e c b o 3 6 8 (desaparición y b o m i c i d i o d e L u i s A l b e r t o V e r g a r a Hernández). L a a p o d e r a d a señala q u e a l a compañera p e r m a n e n t e n o s e l e r e c o n o c i e r o n p e r j u i c i o s a l c o n s i d e r a r q u e n o probó e l n e x o, p e r o s e e n t r e g a r o n d o c u m e n t o s c o n e s e a l c a n c e. C o m o d e l a revisión d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s n o s u r g e n i n g u n o q u e d e m u e s t r e e s e a s p e c t o, l a decisión será c o n f i r m a d a. 2 7.
H e c b o 3 4 7 (desaparición y b o m i c i d i o d e C a r l o s E n r i q u e L u n a H e r r e r a ). L a a p e l a n t e r e c l a m a q u e a l a compañera p e r m a n e n t e R o s a B e m e i r d a V e r g a r a n o s e l e fijó l u c r o c e s a n t e p o r n o d e m o s t r a r d e p e n d e n c i a económica, p e r o e n e l i n c i d e n t e s e entregó l a documentación r e s p e c t i v a. C o m o d e l a revisión d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s n o s u r g e n i n g u n o q u e d e m u e s t r e e s e a s p e c t o, l a decisión será c o n f i r m a d a. 2 8.
H e c b o 3 4 5 (desaparición y b o m i c i d i o d e E d i v a l d o S a n t a R o s a A r i a s L i n d o ). L a r e c u r r e n t e señala q u e a l g r u p o f a m i l i a r n o s e l e reconoció l u c r o c e s a n t e p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica, p e r o e n e l i n c i d e n t e s e e n t r e g a r o n l o s d o c u m e n t o s r e s p e c t i v o s. L a decisión será c o n f i r m a d a p o r q u e e l a r g u m e n t o s o b r e a u s e n c i a d e p r u e b a s o b r e l a d e p e n d e n c i a n o s e d i o 2 2 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ r e s p e c t o d e t o d o e l g r u p o, s i n o e x c l u s i v a m e n t e r e s p e c t o d e l o s p r o g e n i t o r e s, e n t a n t o q u e d e l o s demás s e concluyó q u e n o h u b o pretensión c o n c r e t a s o b r e e s e c o n c e p t o. L o s d o s a s p e c t o s s e r a t i f i c a n a l l e e r e l e s c r i t o d e l i n c i d e n t e y s u s a n e x o s. 2 9.
H e c b o 3 5 2 (desaparición y b o m i c i d i o d e Darío d e Jesús Martínez S o t o ). L a a p o d e r a d a r e c l a m a q u e E d i t a A l m a n z a D u r a n g o ( e s p o s a ) y A l i x María B a r r e r a V i U a m i l (compañera) s o l i c i t a r o n l u c r o c e s a n t e, p e r o n o s e l e s reconoció p o r n o d e m o s t r a r d e p e n d e n c i a económica.
E u n i c e, C e n e r y Yáñez A r r i e t a, José y E m i l d o Yáñez S o t o ( b e r m a n o s ), también, p e r o n o s e l e s fijó p o r n o a n e x a r r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o p a r a p r o b a r p a r e n t e s c o, p e r o e n e l i n c i d e n t e s e e n t r e g a r o n l o s d o c u m e n t o s r e s p e c t i v o s. E n t r e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s e n e l trámite d e l i n c i d e n t e d e reparación s e a p o r t a r o n d e n u n c i a, a c t u a c i o n e s a n t e l a Defensoría y d e c l a r a c i o n e s e x t r a p r o c e s o q u e d a n c u e n t a n o s o l o d e l b e c b o, s i n o d e q u e E d i t a A l m e m z a f u e l a e s p o s a d e a q u e l c o n q u i e n convivió y t u v o v a r i o s b i j o s, e n t a n t o q u e, s e p a r a d o d e a q u e l l a, A l i x f u e s u compañera p e r m a n e n t e p o r l o s últimos 6 años b a s t a e l m o m e n t o d e s u desaparición ( 2 4 d e a b r i l d e 2 0 0 4 ), h a b i e n d o p r o c r e a d o u n d e s c e n d i e n t e. L o s d o s g r u p o s f a m i l i a r e s e r a n s o s t e n i d o s económicamente p o r Martínez S o t o. E n e s a s c o n d i c i o n e s, l o s vínculos y d e p e n d e n c i a sí f u e r o n d e m o s t r a d o s c o n s u f i c i e n c i a, l o c u a d i m p o n e r e v o c a r 2 2 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ* p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a a e f e c t o s d e r e c o n o c e r a l o s a l u d i d o s p e r j u i c i o s p o r c o n c e p t o d e l u c r o c e s a n t e a l a e s p o s a y a l a compañera p e r m a n e n t e d e Martínez S o t o. A h o r a. L o s d e c l a i r a n t e s r e f i e r e n múltiples n e g o c i o s ( 4 e s t a b l e c i m i e n t o s d e c o m e r c i o ), q u e s e d e d i c a b a e l o c c i s o y q u e p r e s t a b a d i n e r o a interés. S i b i e n n o o b r a n c o m p r o b a n t e s d e i n g r e s o s y e g r e s o s, r e g i s t r o s d e Cámara d e C o m e r c i o n i d e c l a r a c i o n e s d e r e n t a q u e a c r e d i t e n e s e a s p e c t o, l o c i e r t o e s q u e d e l o s t e s t i m o n i o s j u r a d o s d e r i v a q u e l a víctima d i r e c t a c o n t a b a c o n a l g u n a s o l v e n c i a, pudiéndose r a z o n a b l e m e n t e i n f e r i r u n p r o m e d i o d e d o s s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. Darío d e Jesús Martínez S o t o nació e l 1 6 d e o c t u b r e d e 1 9 5 7, e l d e l i t o sucedió e l 2 4 d e a b r i l d e 2 0 0 4, m o m e n t o p a r a e l c u a l a q u e l c o n t a b a c o n 4 6 años 1 0 m e s e s d e e d a d. L a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a b a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2, d e l o c u a l d e r i v a q u e a q u e l tendría u n a e x p e c t a t i v a d e 2 6 años 1 1 m e s e s d e v i d a ( 3 2 3 m e s e s ).
E n e s a s c o n d i c i o n e s, s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s genéricos d e l T r i b u n a l, s e p u e d e c o l e g i r q u e a s u e s p o s a y a s u compañera p e r m a n e n t e correspondería, a c a d a u n a, m e d i o s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l v i g e n t e. Así, a E d i t a M a n u e l a A l m a n z a D u r a n g o y a A l i x María B a r r e r a V i U a m i l l e s será c a n c e l a d o s 1 6 1, 5 s a l a r i o s mínimos 2 2 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ^ l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e h a g a e f e c t i v o e l p a g o, p o r e l l u c r o c e s a n t e c a u s a d o p o r e l d e c e s o d e l e s p o s o y compañero, r e s p e c t i v a m e n t e. E n c u a n t o a l a s demás p e r s o n a s s e o b s e r v a q u e a q u i e n e s a c u d i e r o n e n condición d e b e r m a n o s d e l a víctima d i r e c t a, más allá d e q u e a c r e d i t a s e n e l p a r e n t e s c o, l o c i e r t o e s q u e p a r a r e c l a m a r l u c r o c e s a n t e, e s e vínculo o b l i g a b a a d e m o s t r a r q u e dependían d e l o c c i s o, l o c u a l n o s e b i z o y d a d a s s u s e d a d e s, s u p e r i o r e s e n m u c b o l a mayoría d e e d a d p a r a e l m o m e n t o d e l o s b e c b o s, l o q u e p u e d e i n f e r i r s e e s q u e c a d a u n o e r a i n d e p e n d i e n t e, máxime q u e, a l p a r e c e r, y a tenían f o r m a d o s s u s p r o p i o s b o g a r e s, según s u r g e d e l o s a p e l l i d o s d e l a s m u j e r e s e n s u s cédulas.
E n e s a s c o n d i c i o n e s s e ratificará e l f a l l o r e s p e c t i v o 3 0. H e c b o 3 5 3 (desaparición y b o m i c i d i o d e L u i s E r n e s t o P a l m e r a Jiménez). L a r e c u r r e n t e c e n s u r a q u e n o s e fijó l u c r o c e s a n t e a l a compañera p e r m a n e n t e Jazmín E l e n a N o r i e g a A l v a r e z p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica, p e r o e l l o s e b i z o e n e l i n c i d e n t e. L a decisión d e l T r i b u n a l será r e v o c a d a, p o r c u a n t o, e n e f e c t o, d e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s c o n e l i n c i d e n t e o b r a n d e c l a r a c i o n e s e x t r a p r o c e s o y a c t u a c i o n e s e n l a Defensoría d e l P u e b l o, e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e a c r e d i t a n c o n s u f i c i e n c i a q u e l a a l u d i d a bacía v i d a m a r i t a l c o n a q u e l y dependía económicamente d e l m i s m o, h a b i e n d o p r o c r e a d o u n a b i j a. 2 2 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ' L u i s E r n e s t o P a l m e r a Jiménez nació e l 2 0 d e f e b r e r o d e 1 9 7 6, e l d e l i t o s e cometió e l 1 8 d e m a i r z o d e 2 0 0 5, m o m e n t o p a r a e l c u a l c o n t a b a c o n 2 9 años 1 m e s d e e d a d. L a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a b a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2, d e l o c u a l d e r i v a q u e a q u e l tendría u n a e x p e c t a t i v a d e 4 4 años 8 m e s e s d e v i d a ( 5 3 6 m e s e s ).
A v o c e s d e l o s c r i t e r i o s d e l T r i b u n a l, a l n o a c r e d i t a r s e i n g r e s o s, s e p r e s u m e c o m o t a l e l e q u i v a l e n t e a u n s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l v i g e n t e, razón p o r l a c u a l, a s i g n a n d o m e d i o s a l a r i o m e n s u a l, l a q u e j o s a tendrá d e r e c b o a 2 6 8 s u e l d o s. E n c o n s e c u e n c i a, s e ordenará c a n c e l a r a Jazmín E l e n a N o r i e g a Álvarez, a título d e l u c r o c e s a n t e p o r e l b o m i c i d i o d e s u compañero p e r m a n e n t e, l a s u m a d e 2 6 8 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o. 3 1.
H e c b o 4 6 1 (desaparición y b o m i c i d i o d e Éver José J a r a m i l l o Fernández). D e c o n f o r m i d a d c o n l a señora a b o g a d a, n o s e reconoció l u c r o c e s a n t e a l n o p r o b a r s e d e p e n d e n c i a económica, p e r o s e a l l e g a r o n l o s d o c u m e n t o s q u e l o bacían. L a decisión será r a t i f i c a d a, p u e s d e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s e n e l i n c i d e n t e o b r a e n t r e v i s t a r e n d i d a p o r A m p a r o I r l e y Narváez Martínez, e n l a c u a l, s i 2 2 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ / b i e n señala q u e c u a n d o sucedió e l d e l i t o e s p e r a b a u n h i j o d e q u i e n e s víctima d i r e c t a, l o c i e r t o e s q u e e s t e f u e r e c o n o c i d o p o r u n t e r c e r o y Éver José hacía v i d a m a r i t a l c o n o t r a p e r s o n a. E n e s a s c o n d i c i o n e s, l a r e c l a m a n t e n o e r a l a compañera p e r m a n e n t e d e l o c c i s o y e l m e n o r f u e r e c o n o c i d o c o m o h i j o p o r o t r a p e r s o n a. L o p r o p i o sucederá c o n e l g r u p o f a m i l i a r e n c a b e z a d o p o r P a b l o E l i a s Cárdenas Algarín, c o m o q u e d e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s s o l o o b r a n d e c l a r a c i o n e s e x t r a p r o c e s o q u e d a n c u e n t a d e a f e c t a c i o n e s d e a l g u n a s p e r s o n a s p r o d u c t o d e l d e s p l a z a m i e n t o d i r e c t o q u e s u f r i e r o n, p e r o n o c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a desaparición y h o m i c i d i o d e J a r a m i l l o Fernández, q u e e s e l r e c o n o c i m i e n t o q u e s e r e c l a m a e n e s t e a p a r t a d o y q u e, así, n o s e demostró. 3 2.
H e c h o 4 6 0 (desaparición y h o m i c i d i o d e J u l i o Enanías V e g a M e r c a d o ). L a a p o d e r a d a c e n s u r a q u e n o s e r e c o n o c i e r a l u c r o c e s e i n t e a l a compañera M a r g a r i t a R o s a González López, a p e s a r d e h a b e r s e e n t r e g a d o d o c u m e n t o s q u e l o d e m o s t r a b a n. L a explicación d e l T r i b u n a l e s t u v o d a d a p o r l a a u s e n c i a d e acreditación d e l vínculo señalado, l o c u a l d e b e r a t i f i c a r s e p u e s e n v e r d a d d e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s e n e l i n c i d e n t e n o o b r a p r u e b a a l g u n a e n e s e s e n t i d o. 3 3.
H e c h o 4 5 7 (desaparición y h o m i c i d i o d e M a r i o U s e c h e Suárez). L a r e c u r r e n t e señala q u e n o s e fijó l u c r o c e s a n t e a p e s a r d e h a b e r s e e n t r e g a d o d o c u m e n t o s q u e l o 2 2 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEz' d e m o s t r a b a n. E l T r i b u n a l s e pronunció p o r l a a u s e n c i a d e p r u e b a s o b r e q u e María d e l C a r m e n Suárez, m a d r e d e a q u e l, d e p e n d i e r a económicamente d e él, decisión q u e será c o n f i r m a d a p u e s, e n e f e c t o, d e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s n i n g u n o a p u n t a a e s e a s p e c t o y, a n t e s p o r e l c o n t r a r i o, e n l a e n t r e v i s t a t o m a d a a l a señora p o r l a Defensoría s u r g e q u e t i e n e s u e s p o s o, q u i e n t r a b a j a, d e d o n d e p u e d e i n f e r i r s e q u e l a d e p e n d e n c i a d e r i v a d e éste n o d e a q u e l. 3 4.
H e c h o 4 6 0 (desaparición y h o m i c i d i o d e M e d a r d o E n r i q u e C o r c h o ), L a r e c u r r e n t e c e n s u r a q u e a A l i x d e l C a r m e n A r r i e t a n o s e l e r e c o n o c i e r a l u c r o c e s a n t e p o r q u e e r a m a y o r d e 2 5 años d e e d a d, p e r o d e b e c o n s i d e r e i r s e l a teoría e x p u e s t a e n e l i n c i d e n t e s o b r e e s e límite.
R e v i s a d a l a documentación a p o r t a d a e n e l j u i c i o, n o s e o b s e r v a q u e e n e l e s c r i t o d e l i n c i d e n t e s e h u b i e s e e x p r e s a d o teoría a l g u n a. P o r e l c o n t r a r i o, s e a l u d e a h e c h o s q u e n i n g u n a relación t i e n e n c o n e l p r e s e n t e, c o m o q u e s e m e n c i o n a u n señor A c e v e d o c o m o víctima d i r e c t a y q u e l a " p o d e r d a n t e " dependía económicaimente d e " C A L A A C E V E D O " p o r c o n t a r c o n 8 años d e e d a d p a r a e l m o m e n t o d e l o s h e c h o s, t o d o l o c u a l e s extraño a l c a s o p r e s e n t e. E n o t r a c a r p e t a ( l a d e l c a s o 4 7 3, q u e m e n c i o n a l a s m i s m a s víctimas), t a m p o c o s e a l u d e a t e s i s a l g u n a y s e h a b l a d e l d e c e s o d e l p a d r e y e s p o s o, c u a n d o s e t r a t a d e l a h i j a. S e ratificará e l proveído, p u e s n o s e n i e g a n l o s a r g u m e n t o s j u d i c i a l e s. 2 2 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 3 5.
H e c h o 4 4 4 (desapairíción y h o m i c i d i o d e S a i d S o l a n o B a r r a n c o ). P a r a l a a p o d e r a d a, n o s e reconoció l u c r o c e s a n t e a l g r u p o f a m i l i a r, n o o b s t a n t e a l l e g a r s e l a documentación q u e l o p r o b a b a. E l T r i b u n a l argumentó l a a u s e n c i a d e p r u e b a s o b r e l a d e p e n d e n c i a económica.
D e l a revisión d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s a l i n c i d e n t e d e r i v a q u e q u i e n e s r e c l a m a n s o n l o s p r o g e n i t o r e s y l o s h e r m a n o s d e l a víctima d i r e c t a y, e n e f e c t o, n a d a a p u n t a a p r o b a r a q u e l vínculo. P o r e l c o n t r a r i o, e l m i s m o p a r e c e i n e x i s t e n t e, p o r q u e e n e n t r e v i s t a r e n d i d a p o r e l p a d r e d e a q u e l r e f i e r e t r a b a j a r y e s t a r a c a r g o d e u n g r u p o f a m i l i a r, además d e q u e S a i d hacía v i d a a p a r t e. S e confirmará e l f a l l o. 3 6.
H e c h o 4 4 3 (desaparición y h o m i c i d i o d e A l i r i o P a r a d a C a r r i l l o ), A l o s h e r m a n o s María C e l i n a, P a u l i n o, L u i s E d u a r d o, H i g i n i o y José Belén P a r a d a C a r r i l l o n o l e s r e c o n o c i e r o n l u c r o c e s a n t e, a p e s a r d e q u e s e aportó l a documentación p a r a a c r e d i t a r l o. L a razón d e l T r i b u n a l e s q u e n o s e solicitó indemnización p o r e s e c o n c e p t o, l a c u a l s e c o r r o b o r a c o n l a revisión d e l o s d o c u m e n t o s e n t r e g a d o s e n e l i n c i d e n t e, e n d o n d e, e n e f e c t o, n o s e p o s t u l a e s e c o n c e p t o, además d e q u e s e m e n c i o n a q u e l o s daños p r o v i e n e n d e l a pérdida d e l p a d r e, c u a n d o l a víctima d i r e c t a e s e l h e r m a n o d e l o s r e c l a m a n t e s. S e confirmará e l f a l l o. 3 7.
H e c h o 4 4 2 (desaparición y h o m i c i d i o d e M i g u e l Ángel T a n g a r i f e M o l i n a ). D i c e l a q u e j a q u e e l T r i b u n a l n o 2 3 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ reconoció daños p o r n o d e m o s t r a r s e l a condición d e h e r m a n o d e Andrés A v e l i n o T a n g a r i f e M o l i n a, p e r o e n e l i n c i d e n t e s e a l l e g a r o n l o s d o c u m e n t o s r e s p e c t i v o s. L a decisión será r e v o c a d a p a r c i a l m e n t e, p u e s d e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s e n e l i n c i d e n t e o b r a n d e n u n c i a s j u r a d a s y e n t r e v i s t a s e n d o n d e s e h a c e c l a r i d a d s o b r e e l vínculo f r a t e r n o, a l o c u a l s e a d i c i o n a l a c o i n c i d e n c i a d e a p e l l i d o s y p r o g e n i t o r e s, d e s d e d o n d e, a c u d i e n d o a l a l i b e r t a d p r o b a t o r i a, s e i n f i e r e r a z o n a b l e m e n t e q u e e l n e x o f a m i l i a r f u e p r o b a d o. L a r e v o c a t o r i a s e hará e x c l u s i v a m e n t e p a r a r e c o n o c e r daños m o r a l e s q u e, s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s g e n e r a l e s d e l T r i b u n a l, s e fijan e n 5 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e h a g a e f e c t i v o e l p a g o a Andrés A v e l i n o T a n g a r i f e M o l i n a, p e r j u i c i o s c a u s a d o s e n razón d e l h o m i c i d i o d e s u h e r m a n o. N o s e reconocerá daño e m e r g e n t e, n o r e c l a m a d o, n i l u c r o c e s a n t e, c o m o q u e n o s e acreditó l a d e p e n d e n c i a económica y, p o r e l contrarío, Andrés A v e l i n o d e j a e n c l a r o e n señalar q u e r e s i d e a p a r t e, t i e n e s u p r o p i o h o g a r y t r a b a j a p a r a l o g r a r s u s u s t e n t o. 3 8.
H e c h o 4 4 1 (desaparición y h o m i c i d i o d e S e r g i o E m i l i o C o n t r e r a s O r t e g a ). L a r e c u r r e n t e c e n s u r a q u e a l a e s p o s a F a b i o l a A c e v e d o T a r a z o n a n o s e l e fijó l u c r o c e s a n t e p o r n o a c r e d i t a r l a d e p e n d e n c i a económica, p e r o l a documentación s e entregó e n e l i n c i d e n t e. P o r e s t e h e c h o 2 3 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ i g u a l f o r m u l a apelación l a a b o g a d a D i a n a María M o r a l e s R e y e s ( v e r número X X V I l ), c o n e l m i s m o a r g u m e n t o. L a decisión será r e v o c a d a p a r a, e n s u l u g a r, r e c o n o c e r a l a a l u d i d a e l l u c r o c e s a n t e, t o d a v e z q u e d e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s e n e l i n c i d e n t e o b r a n declaración j u r a d a, a c t u a c i o n e s d e l a Fiscalía y declaración j u d i c i a l p o r m u e r t e p r e s u n t a, e n d o n d e s e d a c u e n t a d e l a c o n v i v e n c i a d e l a m u j e r c o n a q u e l p o r más d e 8 años, h a s t a e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 0 0, h a b i e n d o p r o c r e a d o d o s h i j o s, f e c h a e n q u e f u e d e s a p a r e c i d o y q u e e r a e s t e q u i e n sostenía e l h o g a r, t a n t o q u e d e s d e q u e ocurrió e l h e c h o a q u e l l a s e h i z o c a r g o d e l m i s m o. S e r g i o E m i l i o C o n t r e r a s O r t e g a nació e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 6 9, e l d e l i t o s e cometió e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 0 0, f e c h a p a r a l a c u a l a q u e l c o n t a b a c o n 3 0 años 1 1 m e s e s d e e d a d. L a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a h a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2, d e d o n d e d e r i v a q u e a a q u e l q u e d a b a u n a p r o b a b i l i d a d d e v i d a d e 4 2 años 1 0 m e s e s ( 5 1 4 m e s e s ).
E n e s a s c o n d i c i o n e s, s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s genéricos y p a t r o n e s b a r e m o p r o p u e s t o s p o r e l T r i b u n a l, a razón d e m e d i o s a l a r i o m e n s u a l, s e reconocerá a F a b i o l a A c e v e d o T a r a z o n a l a s u m a e q u i v a l e n t e a 2 5 7 s a l a r i o s mínimo l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e h a g a e f e c t i v o e l p a g o, p o r c o n c e p t o d e l l u c r o c e s a n t e c a u s a d o p o r e l d e c e s o d e s u e s p o s o. N o h a y l u g a r a 2 3 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ d i s p o n e r indexación, d a d o q u e e l cálculo h e c h o e n s a l a r i o s mínimos c o m p o r t a u n a actualización p e r m a n e n t e. 3 9.
H e c h o 4 4 0 (desaparición y h o m i c i d i o d e P e d r o I s a a c A r i a s M e n e s e s ). A R o s m i n i a M e n e s e s, C i r i l o, C a r m e n, W i l l i a m, F r e d d y, N i d i a, A n a E m i l s e, W i l s o n, E m e r s o n y M i l d r e d A r i a s n o s e l e s reconoció l u c r o c e s a n t e p o r a u s e n c i a d e l p o d e r p a r a a c t u a r, p e r o l o s d o c u m e n t o s s e a n e x a r o n e n e l i n c i d e n t e. S e confirmará e l f a l l o p o r c u e t n t o, e n e f e c t o, d e n t r o d e l a c a r p e t a d e l i n c i d e n t e n o o b r a m a n d a t o a l g u n o c o n f e r i d o a l a a b o g a d a, d e d o n d e d e r i v a q u e l o s m i m o s n o h a n r e c l a m a d o p e r j u i c i o s, p u e s s o l o o b r a e l p o d e r d e S o n i a E s p e r a n z a A r i a s A r i a s q u e, así, e s l a única r e c l a m a n t e. 4 0.
H e c h o 4 3 9 (desaparición y h o m i c i d i o d e Betzabé T a r a z o n a Ávila. D i c e l a a p e l a n t e q u e a l a h i j a Angélica María Méndez T a r a z o n a n o s e l e fijó l u c r o c e s a n t e p o r c o n t a r c o n más d e 2 5 años d e e d a d. S o l i c i t a s e t e n g a e n c u e n t a l a teoría e x p u e s t a a l p r e s e n t a r e l i n c i d e n t e. L a decisión será r a t i f i c a d a, p r i m e r o, p o r q u e l a q u e j a n o e s d e l t o d o c i e r t a, c o m o q u e a l a a l u d i d a sí s e l e fijó l u c r o c e s a n t e c o n s o l i d a d o, negándosele e l f u t u r o p o r s u p e r a r l o s 2 5 años d e e d a d. S e g u n d o, p o r q u e e n l a c a r p e t a r e s p e c t i v a n o o b r a teoría a l g u n a r e s p e c t o d e l t e m a t r a t a d o q u e, así, n o a p a r e c e r e f u t a d o. P o r l o demás, e n s u e s c r i t o l a a p o d e r a d a a l u d e a q u e l a víctima d i r e c t a e s e l e s p o s o y p a d r e, c u a n d o l o c i e r t o e s q u e l a s r e c l a m a n t e s s o n s o l o l a s h i j a s. 2 3 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 4 1.
H e c h o 4 3 7 (desaparición y h o m i c i d i o d e P a t r o c i n i o V a r g a s I b a r r a ). L a r e c u r r e n t e c e n s u r a q u e p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica n o s e l e fijó l u c r o c e s a n t e a A n a C e l i a J a i m e s A r e n a s, p e r o d i c e q u e e n e l i n c i d e n t e s e entregó l a documentación r e s p e c t i v a. A s i s t e razón a l a r e c u r r e n t e, p o r q u e, c o n t r a r i o a l o a f i r m a d o p o r e l T r i b u n a l, d e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s a l i n c i d e n t e o b r a n 4 d e c l a r a c i o n e s e x t r a p r o c e s o q u e d a n c u e n t a d e l a c o n v i v e n c i a d e l a m u j e r c o n l a v i c t i m a d i r e c t a p o r más d e 2 0 años, h a s t a e l m o m e n t o d e s u d e c e s o ( 2 1 d e m a r z o d e 2 0 0 3 ), h a b i e n d o p r o c r e a d o d o s h i j o s y q u e t o d o e l g r u p o f a m i l i a r dependía económicamente d e V a r g a s I b a r r a. E s t o s e l e m e n t o s d e j u i c i o d e m u e s t r a n c o n s u f i c i e n c i a e l n e x o e c h a d o d e m e n o s p o r e l a q u o. S e revocará e l f a l l o, a e f e c t o s d e c o n c e d e r a J a i m e s A r e n a s l u c r o c e s a n t e p o r e l d e c e s o d e s u compañero V a r g a s I b a r r a. P a t r o c i n i o V a r g a s I b a r r a nació e l 1 8 d e j u l i o d e 1 9 5 4, l u e g o p a r a l a f e c h a d e l d e l i t o ( 2 1 d e m a r z o d e 2 0 0 3 ) c o n t a b a c o n 4 8 años 3 m e s e s d e e d a d. L a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a h a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2, d e d o n d e d e r i v a q u e a a q u e l q u e d a b a u n a p r o b a b i l i d a d d e v i d a d e 2 5 años 1 m e s ( 3 0 1 m e s e s ).
E n e s a s c o n d i c i o n e s, s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s genéricos y p a t r o n e s b a r e m o p r o p u e s t o s p o r e l T r i b u n a l, a 2 3 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5. S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ razón d e m e d i o s a l a r i o m e n s u a l, s e reconocerá a A n a C e l i a J a i m e s A r e n a s l a s u m a e q u i v a l e n t e a 1 5 0, 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e h a g a e f e c t i v o e l p a g o, p o r c o n c e p t o d e l l u c r o c e s a n t e c a u s a d o p o r e l d e c e s o d e s u compañero.
N o h a y l u g a r a d i s p o n e r indexación, d a d o q u e e l cálculo h e c h o e n s a l a r i o s mínimos c o m p o r t a u n a actualización p e r m a n e n t e. 4 2. H e c h o 4 3 6 (desaparición y h o m i c i d i o d e José M a n u e l T o r r e s Florián). L a a p o d e r a d a r e c l a m a q u e a l a s h i j a s Y e s e n i a y L u z Y a n e t h T o r r e s M o r a n o s e l e s fijara l u c r o c e s a n t e p o r c o n t a r c o n más d e 2 5 años d e e d a d, c r i t e r i o q u e s o l i c i t a s e a p l i q u e i g u a l a l o s h i j o s d e S a t u r n i n a M a t e u s. L a C o r t e ratificará l a p r o v i d e n c i a, p o r c u a n t o n o s e señala n i e x i s t e y e r r o p o r c o r r e g i r. 4 3.
H e c h o 4 5 4 (desaparición y h o m i c i d i o d e R o n a l d E n r i q u e O c h o a ). L a i m p u g n a n t e c e n s u r a q u e a R o s a M y r i a m Peñaranda n o l e f u e r a fijado l u c r o c e s a n t e p o r n o d e m o s t r a r d e p e n d e n c i a económica, p e r o e n e l i n c i d e n t e s e allegó l a documentación p e r t i n e n t e. L a decisión será c o n f i r m a d a p o r q u e e l p e r j u i c i o f u e n e g a d o, n o p o r l a razón q u e e s g r i m e l a r e c u r r e n t e, s i n o p o r q u e, c o m o b i e n a p a r e c e e n e l e s c r i t o d e l i n c i d e n t e, n o f u e s o l i c i t a d o, máxime q u e e n e s t e s e m e n c i o n a a l p a d r e c o m o víctima d i r e c t a, c u n d o l o c i e r t o e s q u e s e t r a t a d e l h i j o. 2 3 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 4 4.
H e c h o 4 5 4 (desaparición y h o m i c i d i o d e F e m a n d o O c h o a Martínez). L a r e c u r r e n t e señala q u e n o s e reconoció l u c r o c e s a n t e p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica, p e r o s e allegó c a r p e t a c o n l a documentación r e s p e c t i v a. L a decisión será r a t i f i c a d a p o r q u e, c o n t r a r i o a l a q u e j a, a l a e s p o s a e h i j o s q u e r e c l a m a r o n sí s e l e s fijaron p e r j u i c i o s p o r e s e m b r o; a a l g u n o s d e l o s h i j o s s e l e s limitó e l m o n t o ( l u c r o c e s a n t e f u t u r o ) p o r c o n t a r c o n más d e 2 5 años d e e d a d p a r a l a f e c h a d e l o s h e c h o s. 4 5.
H e c h o 4 5 5 (desaparición y h o m i c i d i o d e R e i n a l d o C o n t r e r a s C a m p e r o s ). L a r e c u r r e n t e a f i r m a q u e n o s e fijó l u c r o c e s a n t e p a r a María M e n d o z a González p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica, p e r o s e e n t r e g a r o n l o s d o c u m e n t o s q u e l o p r u e b a n. L a decisión será r a t i f i c a d a p o r c u a n t o e n l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s a l a c a r p e t a d e l i n c i d e n t e, n i n g u n o a c r e d i t a e l vínculo señalado. 4 6.
H e c h o 4 5 6 (desaparición y h o m i c i d i o d e F r e d d y Lázaro C o n t r e r a s ). L a i m p u g n a n t e c u e s t i o n a q u e n o s e r e c o n o c i e r a l u c r o c e s a n t e a O t i l i a M o r a n t e s Durán p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a, p e r o e n e l i n c i d e n t e s e e n t r e g a r o n l o s d o c u m e n t o s q u e l o p r o b a b a n. L a decisión será r a t i f i c a d a p o r c u a n t o e n l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s a l a c a r p e t a d e l i n c i d e n t e, n i n g u n o a c r e d i t a e l vínculo señalado. 4 7.
H e c h o 4 4 9 (desaparición y h o m i c i d i o d e F a r i d Chávez Castañeda). P a r a l a q u e j o s a, n o s e fijó l u c r o c e s a n t e a Z u l a y E s t e b a n C a s t e l l a n o s p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a 2 3 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ económica, c u a n d o e n e l i n c i d e n t e s e entregó l a documentación q u e l o a c r e d i t a. L a C o r t e revocará p a r c i a l m e n t e e l f a l l o p a r a r e c o n o c e r l u c r o c e s a n t e a l a p e t i c i o n a r i a, p u e s, p o r e l c o n t r a r i o a l a r g u m e n t o j u d i c i a l, e n l a c a r p e t a d e l i n c i d e n t e o b r a actuación d e l a Defensoría y declaración j u r a d a q u e d a n c u e n t a d e q u e l a a l u d i d a hacía v i d a m a r i t a l y p e r m a n e n t e c o n l a víctima d i r e c t a, q u e p r o c r e a r o n u n h i j o y q u e l o s d o s dependían económicamente d e a q u e l, d e d o n d e d e r i v a q u e e l vínculo e c h a d o d e m e n o s f u e d e m o s t r a d o. F a i r i d Chávez Castañeda nació e l 5 d e j u l i o d e 1 9 7 4, l u e g o p a r a l a f e c h a d e l d e l i t o ( 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 6 ) c o n t a b a c o n 3 2 años 3 m e s e s d e e d a d. L a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a h a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2, d e d o n d e d e r i v a q u e a a q u e l q u e d a b a u n a p r o b a b i l i d a d d e v i d a d e 4 1 años 6 m e s e s ( 4 9 8 m e s e s ).
E n e s a s c o n d i c i o n e s, s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s genéricos y p a t r o n e s b a r e m o p r o p u e s t o s p o r e l T r i b u n a l, a razón d e m e d i o s a l a r i o m e n s u a l, s e reconocerá a Z u l a y E s t e b a n C a s t e l l a n o s l a s u m a e q u i v a l e n t e a 2 4 9 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e h a g a e f e c t i v o e l p a g o, p o r c o n c e p t o d e l l u c r o c e s a n t e c a u s a d o p o r e l d e c e s o d e s u compañero.
N o h a y l u g a r a d i s p o n e r indexación, d a d o q u e e l cálculo h e c h o e n s a l a r i o s mínimos c o m p o r t a u n a actualización p e r m a n e n t e. 2 3 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ (XIX) De las representadas p o r el abogado L e o n a r d o Andrés Vega Guerrero. 1. E l T r i b u n a l s e negó a r e c o n o c e r daño e m e r g e n t e p o r g a s t o s f u n e r a r i o s e n l o s c a s o s d e h o m i c i d i o, l o c u a l f u e s o l i c i t a d o, s i n a c r e d i t a r cuantía, e n l o s i n c i d e n t e s d e a f e c t a c i o n e s, p e r o l a explicación d e l f a l l o f u e q u e " n o s e s o l i c i t a indemnización p o r e s t e c o n c e p t o ".
T a m p o c o d i s p u s o l u c r o c e s a n t e p a r a cónyuges y compañeras p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica. E n a l g u n o s e v e n t o s s e solicitó ñjar m o n t o s e n e q u i d a d y e l T r i b u n a l n o s e pronunció. S o b r e l o s g a s t o s f u n e r a r i o s p e d i d o s y n o a c r e d i t a d a s u cuantía, l a s e n t e n c i a afirmó q u e p a r a fijar e s e daño e m e r g e n t e a p l i c a r i a s e n t e n c i a d e l a C o r t e I n t e r a m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s, fijando 2 0 0 0 dólares a l c a m b i o q u e regía a l m o m e n t o d e l h e c h o, p e r o e n e l c u a d r o e x p l i c a t i v o, e n l o s c a s o s d e h o m i c i d i o r e p r e s e n t a d o s p o r e l p r o f e s i o n a l, s e escribió q u e n o f u e s o l i c i t a d a indemnización p o r t a l c o n c e p t o. P e r o e n l a s c a r p e t a s d e l i n c i d e n t e, c o m o e n s u intervención e n a u d i e n c i a, h i z o t a l e s s o l i c i t u d e s, p o r l o c u a l d e b e a d i c i o n a r s e e l f a l l o o r d e n a n d o t a l e s p a g o s. E n relación c o n e l l u c r o c e s a n t e e n e l número 9 4 9 1 d e l f a l l o s e d i c e q u e r e s p e c t o d e l o s compañeros p e r m a n e n t e s s e p r e s u m e e l daño ( s e n t e n c i a C - 0 5 2 d e l 2 0 1 2 ), según l o d i c e e l artículo 3° d e l a l e y 1 4 4 8 d e l 2 0 1 1, p e r o e n e l c u a d r o a n e x o, e n d o n d e s e m e n c i o n a u n a víctima i n d i r e c t a c o m o compañera p e r m a n e n t e, e l T r i b u n a l i n d i c a q u e n o s e probó l a d e p e n d e n c i a económica.
Además, e n e l i n c i d e n t e 2 3 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ presentó l a s p r u e b a s p a r a a c r e d i t a r e s o s n e x o s y d e p e n d e n c i a económica, n i n g u n a d e l a s c u a l e s f u e t a c h a d a p o r l a s p a r t e s y e l C o n s e j o d e E s t a d o h a s i d o c l a r o e n a f i r m a r q u e e n e s o s e v e n t o s s e i n f i e r e e l l u c r o c e s a n t e. R e l a c i o n a l o s s i g u i e n t e s c a s o s: 2.
C a s o 2 ( h o m i c i d i o d e W i l l i a m A n t o n i o A g u i r r e ). N o s e fijaron daños m o r a l e s a W i l l i a m Júnior A g u i r r e P e r a l t a ( d e q u i e n s e d e b e a c l a r a r q u e e s h i j o, n o h e r m a n o ), q u i e n f u e víctima d e detención i l e g a l y privación d e l d e b i d o p r o c e s o. A l a compañera R u t h P e r a d t a Ibáñez n o s e l e fijó l u c r o c e s a n t e p o r n o d e m o s t r a r d e p e n d e n c i a económica.
S e d e b e a d i c i o n a r e l f a l l o. 3. C a s o 2 2 ( h o m i c i d i o d e L u i s A n t o n i o G r a n a d o s A l t a m i r a n d a ). N o s e reconoció l u c r o c e s a n t e a l a compañera M a r y l o n González p o r n o d e m o s t r e i r d e p e n d e n c i a económica. 4. C a s o 4 1 ( h o m i c i d i o d e Y o h a n a P a t r i c i a Y e p e s Beleño).
S e d e b e a c l a r a r q u e l o s 1 0 0 s a l a r i o s s e c o n c e d e n a C e s a r i n a Beleño V i v a n c o, m a d r e, y n o a a q u e l l a, víctima d i r e c t a d e l h e c h o. 5. C a s o 6 1 ( h o m i c i d i o d e M a r l e n e A s c a n i o Pabón). N o s e reconoció l u c r o c e s a n t e a l compañero L e a n d r o S a n t a n a García, p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica.
T a m p o c o a l h i j o Marión L e a n d r o S a n t a n a A s c a n i o p o r n o a p o r t a r e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o. A l último n o l e f u e r o n 2 3 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ señalados daños m o r a l e s. E n e l i n c i d e n t e anexó l o s d o c u m e n t o s q u e p r o b a b a m e s o s a s p e c t o s ( a l l e g a c o p i a d e l r e c i b i d o ).
S e d e b e a d i c i o n a r e l f a l l o. 6. C a s o 6 5 ( h o m i c i d i o d e R o d r i g o A l f o n s o A h u m a d a ). N o s e reconoció l u c r o c e s a n t e d e b i d o y f u t u r o n i daños m o r a l e s a l a compañera G l a d y s H e l e n a L o r a Sánchez, p o r n o p r o b a r e l n e x o, p u e s u n a declaración e x t r a p r o c e s o r e n d i d a p o r e l l a n o l o d e m u e s t r a, e n t a n t o q u e N u b i a M o n r o y allegó p a r t i d a d e m a t r i m o n i o a c r e d i t a n d o e l v i n c u l o. P e r o a q u e l l a declaración n u n c a f u e t a c h a d a p o r l a s p e i r t e s, l u e g o d e b e a d i c i o n a r s e e l f a l l o p a r a r e c o n o c e r l e e l d e r e c h o. 7.
C a s o 7 4 ( h o m i c i d i o d e E d w i n C e p e d a C a l a d o ). N o s e fijó l u c r o c e s a n t e d e b i d o y f u t u r o a l a m a d r e B e r t h a T u l i a C a l a d o Márquez, c o n e l a r g u m e n t o d e q u e n o s e solicitó, p e r o sí l o h i z o e n l a a u d i e n c i a r e s p e c t i v a ( a n e x a l a c o n s t a n c i a d e r e c i b i d o ).
S e d e b e a n u l a r l o a c t u a d o d e s d e l a última sesión d e l i n c i d e n t e d e reparación. 8. C a s o 8 5 ( h o m i c i d i o d e R a f a e l A n t o n i o Pérez A t e n c i a ). N o s e fijó l u c r o c e s a n t e d e b i d o y f u t u r o a l a compañera Mónica P a t r i c i a B a s t i d a s Díaz, p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica. 9.
C a s o 9 6 ( h o m i c i d i o d e L u i s Ángel González Boscán). N o s e reconoció s u m a a l g u n a e n e q u i d a d p o r e l d e s a p a r e c i m i e n t o, según s e solicitó, c o m o t a m p o c o p o r daños m o r a l e s p o r e s t e p u n i b l e, s o b r e l o c u a d n o h u b o p r o n u n c i a m i e n t o. 2 4 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 1 0.
C a s o 1 3 6 ( h o m i c i d i o d e J o r g e Eliécer Álvarez C a s t r o ). N o s e concedió s u m a a l g u n a e n e q u i d a d p o r daño e m e r g e n t e, según s e solicitó. 1 1. C a s o 1 5 4 ( h o m i c i d i o d e L u i s Velásquez Córdoba). N o s e fijó s u m a e n e q u i d a d p o r e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o, t a m p o c o daños m o r a l e s p o r l a m i s m a c o n d u c t a. 1 2.
C a s o 2 4 1 ( h o m i c i d i o d e I s r a e l González d e A l b a ). N o s e fijó s u m a e n e q u i d a d p o r c o n c e p t o d e daño e m e r g e n t e p o r e l d e l i t o d e desaparición f o r z a d a. T a m p o c o, l u c r o c e s a n t e d e b i d o y f u t u r o e n f a v o r d e l a compañera S a m i t h d e Jesús Rodríguez p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica. 1 3.
C a s o 2 7 0 ( h o m i c i d i o d e B l a s M a n u e l R e t a m o z o González). N o s e reconoció s u m a e n e q u i d a d p o r daño e m e r g e n t e r e s p e c t o d e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o, n i l u c r o c e s a n t e d e b i d o y f u t u r o p a r a l a compañera A n a I s a b e l P e r t u z, p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica. 1 4.
C a s o 3 1 2 ( h o m i c i d i o d e R a f a e l I g n a c i o Zúñiga Díaz) N o s e reconoció s u m a e n e q u i d a d p o r daño e m e r g e n t e r e s p e c t o d e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o, c o m o t a m p o c o p e r j u i c i o s m o r a l e s p o r e l m i s m o c o n c e p t o. 1 5. C a s o 3 2 5 ( h o m i c i d i o d e D a n i e l A l b e r t o Sánchez A c o s t a ).
N o h u b o p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e p e r j u i c i o s m o r a l e s p o r e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o. 2 4 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 1 6. C a s o 3 5 4 ( h o m i c i d i o d e L u i s C a r l o s M e j i a Rodríguez). N o s e reconoció s u m a e n e q u i d a d p o r daño e m e r g e n t e n i p e r j u i c i o s m o r a l e s e n razón d e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o. 1 7.
C a s o 3 7 9 ( h o m i c i d i o d e W i l l i a m E u c l i d e s V i l l a d i e g o ). N o reconoció s u m a e n e q u i d a d p o r daño e m e r g e n t e n i p e r j u i c i o m o r a l p o r e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o. 1 8. C a s o 3 8 2 ( h o m i c i d i o d e J u a n Agustín S a l a s d e l a R o s a ). E l T r i b u n a l n o s e pronunció n i concedió s u m a e n e q u i d a d p o r daños e m e r g e n t e s y m o r a l e s e n relación c o n e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o. 1 9.
C a s o 5 3 6 ( h o m i c i d i o d e J a i m e D o m i n g o C a l l e Barragán). S e d e b e a c l a r a r q u e e l m o n t o p o r daño e m e r g e n t e d e c r e t a d o e s e n f a v o r d e V i a n e t C e c i l i a y L i d i a E s t h e r C a l l e Barragán, y n o d e l a s p e r s o n a s r e l a c i o n a d a s e n e l f a l l o. 2 0.
C a s o 5 7 5 ( h o m i c i d i o d e A l f o n s o A n t o n i o B a r r i o s M o n s a l v e ). N o h u b o p r o n u n c i a m i e n t o n i concesión d e daño e m e r g e n t e n i l u c r o c e s a n t e d e b i d o y f u t u r o e n f a v o r d e H e r l i n d a d e l C a r m e n García, compaiñera, p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica. 2 1.
C a s o 6 0 4 (desaparición d e W i l g e n E n r i q u e Muñoz W i l c h e s ). N o h u b o p r o n u n c i a m i e n t o n i concesión d e s u m a a l g u n a e n e q u i d a d n i daños m o r a l e s p o r l a desaparición 2 4 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ f o r z a d a, e n f a v o r d e María Angélica M o n t e r r o s a R o d e l o, a b u e l a, h a b i e n d o e n t r e g a d o e n t r e v i s t a psicológica q u e d e m u e s t r a e l g r a d o d e afectación. 2 2.
C a s o 6 0 7 (desapeirición d e G e o v a l d i Sánchez H e r r e r a ). N o s e concedió s u m a e n e q u i d a d p o r l a desaparición f o r z a d a. S e d e b e r e v o c a r e l e x h o r t o X l l. L a solución, e n l o s c a s o s d e n o p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e e l l u c r o c e s a n t e p a r a l o s compañeros o cónyuges, d e b e s e r l a n u l i d a d p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica, según e l p r e c e d e n t e d e l a C o r t e e n e l r a d i c a d o 4 3. 2 3 7.
D e b e i n v a l i d a r s e d e s d e l a última sesión d e l i n c i d e n t e d e reparación, p a r a q u e e l T r i b u n a l s e p r o n u n c i e s o b r e l a s l i q u i d a c i o n e s d e l u c r o c e s a n t e a q u e t i e n e n d e r e c h o l a s víctimas. L a m i s m a solución s e i m p o n e s o b r e l a omisión d e p r o n u n c i a r s e s o b r e l a fijación d e m o n t o s e n e q u i d a d y p e r j u i c i o s m o r a l e s ( e n d e l i t o s d e desaparición y d e s p l a z a m i e n t o ). 2 3.
D e b e r e v o c a r s e e l e x h o r t o X l l ( q u e e s u n a a d v e r t e n c i a, u n a v i s o, u n r u e g o, r a d i c a d o 4 3. 2 3 7 d e l a C o r t e, s e n t e n c i a d e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4 ) y, e n s u l u g a r, s e o r d e n e p a g a r l a t o t a l i d a d d e l a s s u m a s señaladas, s i n q u e s e l i m i t e e l m o n t o. E l f e J l o d e b e a d i c i o n a r s e e n l o a t i n e n t e a l daño e m e r g e n t e e n relación c o n l o s g a s t o s f u n e r a r i o s e n l o s c a s o s d e h o m i c i d i o y e n l o s y a e s p e c i f i c a d o s. 2 4 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 ^ S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ Consideraciones de la Corte: 1.
P o r oposición a l o s a r g u m e n t o s d e l r e c u r r e n t e, e l T r i b u n a l n o incurrió e n c r i t e r i o s c o n t r a d i c t o r i o s, e n t a n t o s i b i e n afirmó q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3° d e l a L e y 1 4 4 8 d e l 2 0 1 1 e l cónyuge o compañero p e r m a n e n t e s e c o n s i d e r a n víctimas e n l o s c a s o s e n q u e a s u p a r i e n t e, l a víctima d i r e c t a, s e l e h u b i e r a d a d o m u e r t e o e s t u v i e r e d e s a p a r e c i d a, e l l o n o s e o p o n e a q u e e n c a d a c a s o c o n c r e t o h u b i e s e e x i g i d o l a acreditación d e l a d e p e n d e n c i a económica.
Q u e l a n o r m a r e g u l e q u e e s e vínculo p e r m i t e c o n s i d e r a r víctima a q u i e n l o o s t e n t e, n o c o m p o r t a q u e d e m a n e r a automática d e r i v e l a c a r g a d e r e p a r a r, s i n o q u e s e g e n e r a u n a e x p e c t a t i v a e n l a p e r s o n a q u e e n m o d o a l g u n o l a e x i m e d e d e m o s t r a r e l daño, q u e e n e l c a s o d e l l u c r o c e s a n t e derivaría, c o m o razonó e l a q u o, d e q u e l a e s p o s a o compañera p e r m a n e n t e d e p e n d i e r a económicamente d e l o c c i s o o d e l d e s a p a r e c i d o, p u e s d e n o s u c e d e r t a l, d e s e r a u t o s u f i c i e n t e ( e n e l c a m p o económico, s e e n t i e n d e ) n o habría s u f r i d o daño a l g u n o d i g n o d e s e r i n d e m n i z a d o. E n c o n t r a d e l o q u e r a z o n a e l r e c u r r e n t e, a l a n t e r i o r e n t e n d i m i e n t o i g u a l a c u d e l a s e n t e n c i a C - 0 5 2, p r o f e r i d a p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e l 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, c i t a d a e n a p o y o d e s u t e s i s, c o m o q u e allí s e explicó q u e e l c o n c e p t o d e daño p e r m i t e q u e s e a d m i t a c o m o víctimas a l o s f a m i l i a r e s d e l o s d i r e c t a m e n t e l e s i o n a d o s, siempre que por causa de esa agresión hubieren sufrido una situación 2 4 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ desfavorable, jurídicamente relevante, e s t o e s, u n p e r j u i c i o c o n c r e t o. 2.
H e c h o 2, h o m i c i d i o d e W i l l i a m A n t o n i o A g u i r r e. D e b e m o d i f i c a r s e e l f a l l o e n e l s e n t i d o d e q u e e l p a g o d e 1 0 0 s a l a r i o s mínimo l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s a l m o m e n t o d e h a c e r e f e c t i v o e l p a g o, o r d e n a d o e n f a v o r d e W i l l i a m Júnior A g u i r r e P e r a l t a p o r l o s d a l o s m o r a l e s s u f r i d o s, l o e s e n s u condición d e h i j o d e a q u e l, n o d e h e r m a n o. C o m o e l c a r g o p o r e l c u a l s e c o n d e n a a l o s p o s t u l a d o s e s e l d e desaparición y h o m i c i d i o d e l señor A g u i r r e, n o p u e d e d i s p o n e r s e e l p a g o e n f a v o r d e s u h i j o A g u i r r e P e r a l t a, p o r l a p r e t e n d i d a detención i l e g a l y privación d e l d e b i d o p r o c e s o q u e, d i c e e l a p o d e r a d o, sufrió e l último, c o m o q u e e n t a l c a s o l a reparación sería p r o d u c t o d e l daño d i r e c t o q u e sufrió y e l l o implicaría q u e a l o s a c u s a d o s d e b e n h a c e r s e c a r g o s p o r t a l e s h e c h o s p a r a q u e, l o g r a d a i a c o n d e n a, s e o r d e n e i n d e m n i z a r l o. P e r o c o m o h i j o d e a q u e l s o l o p u e d e s e r r e p a r a d o e n razón d e l o s h e c h o s s u f r i d o s p o r e s t e y p o r l o s c u a l e s s e e m i t e s e n t e n c i a, p o r q u e e n e s t e e v e n t o l a f u e n t e d e l a indemnización e s e l d e l i t o. S o b r e l a n o concesión d e l l u c r o c e s a n t e s e i m p o n e r a t i f i c a r e l f a l l o, c o m o q u e e l r e c u r r e n t e n o n i e g a l a razón e l T r i b u n a l s o b r e a u s e n c i a d e demostración d e l a d e p e n d e n c i a económica. 3.
H e c h o 2 6, h o m i c i d i o d e L u i s A n t o n i o G r a n a d o s A l t a m i r a n d a. A q u i e n acudió c o m o compañera d e l o c c i s o, i g u a l q u e a s u s p r o g e n i t o r e s, n o s e l e s concedió l u c r o 2 4 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ c e s a n t e p o r q u e n o a c r e d i t a r o n d e p e n d e r económicamente d e a q u e l, l o c u a l será a v a l a d o, e n t a n t o e l i m p u g n a n t e, q u e s o l o c e n s u r a l o r e s u e l t o r e s p e c t o d e l a p r i m e r a, n o d e m u e s t r a l o c o n t r a r i o. 4.
H e c h o 4 1, h o m i c i d i o d e Y o h a n a P a t r i c i a Y e p e s Beleño. C o m o l a a l u d i d a e s l a o c c i s a, s u r g e e v i d e n t e q u e l o s 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g e d e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e h a g a e f e c t i v o e l p a g o, q u e e l T r i b u n a l reconoció p o r daños m o r a l e s, d e b e n s e r c a n c e l a d o s, n o a e s t a c o m o e r r a d a m e n t e s e d i j o, s i n o a s u p r o g e n i t o r a C e s a r i n a Beleño V i v a n c o. E n e s t e s e n t i d o s e modificará e l f a l l o. 5.
H e c h o 6 5, h o m i c i d i o d e M a r l e n e A s c a n i o Pabón. S e ratificará l o r e s u e l t o, p o r c u s i n t o e l a p e l a n t e n o d e m u e s t r a q u e e n e f e c t o h u b i e s e p r o b a d o q u e e l cónynge dependía económicamente d e a q u e l l a. E l señor a p o d e r a d o anexó c o p i a d e l m e m o r i a l e n t r e g a d o q u e señala l o s d o c u m e n t o s r e l a c i o n a d o s c o n e s t e c a s o y allí n o s e e v i d e n c i a q u e a l g u n o a p u n t a s e a a c r e d i t a r l a a l u d i d a d e p e n d e n c i a. L o r e l a c i o n a d o c o n Marión L e a n d r o S a n t a n a A s c a n i o será r e v o c a d o p a r c i a l m e n t e, p o r c u a n t o d e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s o b r a c o p i a d e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o e n d o n d e c o n s t a q u e e l m i s m o e s h i j o d e M a r l e n e A s c a n i o Pabón y L e a n d r o S a n t a n a García, c o n t e x t o d e n t r o d e l c u a l s e i m p o n e, s i g u i e n d o l o s parámetros d e l T r i b u n a l, r e c o n o c e r l e 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e h a g a 2 4 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ e f e c t i v o e l p a g o ( l o c u a l e x c l u y e l a indexación) p o r l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s c a u s a d o s p o r e l h o m i c i d i o d e s u p r o g e n i t o r a. S o b r e e l l u c r o c e s a n t e n a d a variará p o r q u e, i g u a l, n o s e probó q u e d e p e n d i e r a económicamente d e l a última. 6.
H e c h o 7 4, h o m i c i d i o d e E r w i n C e p e d a C a l a d o. E l r e c u r r e n t e n o d e m u e s t r a q u e h u b i e s e r e c l a m a d o l u c r o c e s a n t e e n f a v o r d e l a p r o g e n i t o r a B e r t h a T u l i a C a l a d o Márquez, l o c u a l i m p l i c a q u e d e b a r a t i f i c a r s e a l T r i b u n a l. E l r e c u r r e n t e a p o r t a c o p i a d e l e s c r i t o e n d o n d e c o n s t a n l o s d o c u m e n t o s e n t r e g a d o s a l T r i b u n a l e n e l i n c i d e n t e r e s p e c t i v o, s i n q u e n i n g u n o s e a i n d i c a t i v o d e l a s p e c t o señalado.
Nótese cómo f u e r o n r e c o n o c i d o s g a s t o s f u n e r a r i o s, p r e c i s a m e n t e p o r q u e s e entregó u n a certificación s o b r e e s e a s p e c t o. 7. H e c h o 8 5, h o m i c i d i o d e R a f a e l A n t o n i o Pérez A t e n c i a. S e confírmará l a s e n t e n c i a p o r c u a n t o e l i m p u g n a n t e n o demostró q u e h u b i e s e v e r i f i c a d o q u e l a compañera Mónica P a t r i c i a B a t i d a s Díaz d e p e n d i e r a económicamente d e a q u e l. 8.
H e c h o 9 6, h o m i c i d i o d e L u i s Ángel González Boscán. E l T r i b u n a l enmarcó e s t e h e c h o c o m o " h o m i c i d i o p o r e j e temático d e d e s p l a z a m i e n t o ", c o n t e x t o d e n t r o d e l c u a l a s i s t e razón a l r e c u r r e n t e e n e l s e n t i d o d e q u e s e i m p o n e r e c o n o c e r daños m o r a l e s n o s o l o p o r e l d e c e s o, 2 4 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ c o m o h i z o e l a q u o, s i n o también p o r e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o. E n e s a s c o n d i c i o n e s, s e adicionará l a s e n t e n c i a e n e l s e n t i d o d e q u e, s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a, s e r e c o n o z c a a L u i s Ángel Gonzédez M o r a l e s y L u i s Ángel González S i e r r a l a s u m a d e 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s, p a r a c a d a u n o, e n razón d e l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s c a u s a d o s c o n e l d e s p l a z a m i e n t o. L a C o r t e y a s e h a p r o n u n c i a d o r e s p e c t o d e q u e l o s daños y p e r j u i c i o s c a u s a d o s c o n e l d e l i t o y c u y o p a g o s e i m p o n e, e n p r i n c i p i o, a l o s p e r p e t r a d o r e s d e l o s a c t o s c r i m i n a l e s y s o l o d e m a n e r a s u b s i d i a r i a a l E s t a d o, d e b e n d e m o s t r a r s e y d e c r e t a r s e e n d e r e c h o, n o e n e q u i d a d, d a d o q u e l a l e y d e j u s t i c i a y p a z r e g u l a e l trámite d e u n i n c i d e n t e p r e c i s a m e n t e p a r a q u e s e a p o r t e n p r u e b a s, s e d e m u e s t r e n l o s p e r j u i c i o s y s e r e c o n o z c a n y p a g u e n e n d e r e c h o ( c o n f r o n t a r s e n t e n c i a 3 4. 5 4 7 d e l 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 1 ). 9.
H e c h o 1 3 6, desaparición d e J o r g e Eliécer Álvarez C a s t r o. S o b r e fijación d e daños e n e q u i d a d, l a C o r t e s e r e m i t e a l a n t e r i o r a p a r t a d o. S e confirmará l a decisión. 1 0. H e c h o 1 5 4, h o m i c i d i o d e José L u i s Velásquez Córdoba. E l T r i b u n a l enmarcó e s t e h e c h o c o m o " h o m i c i d i o p o r e j e temático d e d e s p l a z a m i e n t o ", c o n t e x t o d e n t r o d e l c u a l a s i s t e razón a l r e c u r r e n t e e n e l s e n t i d o d e q u e s e i m p o n e r e c o n o c e r daños m o r a l e s n o s o l o p o r e l d e c e s o. 2 4 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ c o m o h i z o e l a q u o, s i n o también p o r e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o. E n e s a s c o n d i c i o n e s, s e adicionará l a s e n t e n c i a e n e l s e n t i d o d e q u e, s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a, s e r e c o n o z c a a E d e l m i r a R o s a Velásquez Córdoba l a s u m a d e 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s e n razón d e l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s c a u s a d o s c o n e l d e s p l a z a m i e n t o. S o b r e daños e n e q u i d a d, l a C o r t e s e r e m i t e a l a n t e r i o r a p a r t a d o. 1 1.
H e c h o 2 4 1, desaparición d e I s r a e l González d e A l b a. S e confírmará l a s e n t e n c i a, p o r q u e e l r e c u r r e n t e n o negó l o s a r g u m e n t o s d e l T r i b u n a l, e s t o e s, q u e h u b i e s e a c r e d i t a d o l a d e p e n d e n c i a económica d e S a r n i t h d e Jesús Rodríguez y s o b r e e l t e m a d e l a e q u i d a d h a d e e s t a r s e a l o y a r a z o n a d o. 1 2.
H e c h o 2 7 0, desaparición d e B l a s M a n u e l R e t a m o z o González. S o b r e r e p a r a c i o n e s e n e q u i d a d, l a S a l a s e r e m i t e a l o y a a r g u m e n t a d o, l o c u a l i m p l i c a c o n f i r m a r e l f a l l o, e n t a n t o t a m p o c o s e demostró q u e, c o n t r a r i o a l o a r g u m e n t a d o p o r e l T r i b u n a l, s e h u b i e s e p r o b a d o l a d e p e n d e n c i a económica d e A n a I s a b e l P e r t u z. 1 3.
H e c h o 3 1 2, h o m i c i d i o d e R a f a e l I g n a c i o Zúñiga Díaz. S o b r e l a fijación d e daños m a t e r i a l e s e n e q u i d a d, l a C o r t e y a s e pronunció; p o r e l l o, s e confirmará e l f a l l o e n e s t e a s p e c t o. P e r o c o m o e l T r i b u n a l enmarcó e s t e h e c h o c o m o " h o m i c i d i o p o r e j e temático d e d e s p l a z a m i e n t o ", l e a s i s t e 2 4 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ razón a l r e c u r r e n t e e n e l s e n t i d o d e q u e s e i m p o n e r e c o n o c e r daños m o r a l e s n o s o l o p o r e l d e c e s o, c o m o h i z o e l a q u o, s i n o también p o r e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o. E n e s a s c o n d i c i o n e s, s e adicionará l a s e n t e n c i a e n e l s e n t i d o d e q u e, s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a, además d e l a s s u m a s fijadas e n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, s e r e c o n o z c a a c a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o ÍEimilieir, l a s u m a d e 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s p o r l o s daños m o r a l e s c a u s a d o s e n razón d e l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s c a u s a d o s c o n e l d e s p l a z a m i e n t o. 1 4.
H e c h o 3 2 5, h o m i c i d i o d e D a n i e l A l b e r t o Sánchez A c o s t a. E l T r i b u n a l enmarcó e s t e h e c h o c o m o " h o m i c i d i o p o r e j e temático d e d e s p l a z a m i e n t o ", c o n t e x t o d e n t r o d e l c u a l a s i s t e razón a l r e c u r r e n t e e n e l s e n t i d o d e q u e s e i m p o n e r e c o n o c e r daños m o r a l e s n o s o l o p o r e l d e c e s o, c o m o h i z o e l a q u o, s i n o también p o r e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o. E n e s a s c o n d i c i o n e s, s e adicionará l a s e n t e n c i a e n e l s e n t i d o d e q u e, s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l a p r i m e r a i n s t s m c i a, s e r e c o n o z c a a c a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o f a m i l i a r l a s u m a d e 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s e n razón d e l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s c a u s a d o s c o n e l d e s p l a z a m i e n t o. S o b r e daños e n e q u i d a d, l a C o r t e s e r e m i t e a l a n t e r i o r a p a r t a d o. 1 5.
H e c h o 3 5 4, h o m i c i d i o d e L u i s C a r l o s Mejía Rodríguez. E l T r i b u n a l enmarcó e s t e h e c h o c o m o " h o m i c i d i o 2 5 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ p o r e j e temático d e d e s p l a z a m i e n t o ", c o n t e x t o d e n t r o d e l c u a l a s i s t e razón a l r e c u r r e n t e e n e l s e n t i d o d e q u e s e i m p o n e r e c o n o c e r daños m o r a l e s n o s o l o p o r e l d e c e s o, c o m o h i z o e l a q u o, s i n o también p o r e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o. E n e s a s c o n d i c i o n e s, s e adicionará l a s e n t e n c i a e n e l s e n t i d o d e q u e, s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a, s e r e c o n o z c a a c a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o feimíliar l a s u m a d e 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s e n razón d e l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s c a u s a d o s c o n e l d e s p l a z a m i e n t o. S o b r e daños e n e q u i d a d, l a C o r t e s e r e m i t e a l o y a d i c h o. 1 6.
H e c h o 3 7 9, h o m i c i d i o d e W i l l i a m E u c l i d e s V i l l a d i e g o. L a C o r t e ratificará l a p r o v i d e n c i a. S o b r e e l p u n t o d e l a concesión d e daño e m e r g e n t e e n e q u i d a d, s e r e m i t e a l o y a e x p l i c a d o. N o h a y l u g a r a r e c o n o c e r p e r j u i c i o s m o r a l e s e n razón d e l d e s p l a z a m i e n t o, e n t a n t o e l c a s o p r e s e n t e f u e fijado e x c l u s i v a m e n t e c o m o h o m i c i d i o, d e d o n d e d e r i v a q u e, a l n o h a b e r s e i m p u t a d o e l d e s p l a z a m i e n t o n i e m i t i d o c o n d e n a p o r e l m i s m o, m a l p u e d e d e r i v a r s e u n a c o n s e c u e n c i a d e e s t e, c o m o sería l a reparación. L o q u e s e i m p o n e a l r e s p e c t o e s q u e s e a c u s e y c o n d e n e p o r e s a c o n d u c t a y, l o g r a d o e l l o, s e r e c l a m e n l o s daños r e s p e c t i v o s. 1 7.
H e c h o 3 8 2, h o m i c i d i o d e J u a n Agustín S a l a s d e l a R o s a. E l T r i b u n a l enmeircó e s t e h e c h o c o m o " h o m i c i d i o y d e s p l a z a m i e n t o ", c o n t e x t o d e n t r o d e l c u a l a s i s t e razón a l 2 5 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 ^ S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ ^ r e c u r r e n t e e n e l s e n t i d o d e q u e s e i m p o n e r e c o n o c e r daños m o r a l e s n o s o l o p o r e l d e c e s o, c o m o h i z o e l a q u o, s i n o también p o r e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o. E n e s a s c o n d i c i o n e s, s e adicionará l a s e n t e n c i a e n e l s e n t i d o d e q u e, s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a, además d e l o y a fijado p o r e l T r i b u n a l, s e r e c o n o z c a a c a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o f a m i l i a r l a s u m a d e 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s e n razón d e l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s c a u s a d o s c o n e l d e s p l a z a m i e n t o. S o b r e daños e n e q u i d a d, l a C o r t e s e r e m i t e a l o y a d i c h o. 1 8.
H e c h o 5 3 6, h o m i c i d i o d e J a i m e D o m i n g o C a l l e Barragán, S e aclarará e l f a l l o d e l T r i b u n a l, e n e l s e n t i d o d e q u e e l m o n t o concedió p o r daño e m e r g e n t e e n raizón d e l o s g a s t o s f u n e r a r i o s, d e b e p a g a r s e a V i a n e t C e c i l i a C a l l e Barragán y L i d i a E s t h e r C a l l e Barragán, e n s u condición d e h e r m a n a s d e a q u e l, y n o a l a s p e r s o n a s q u e e n f o r m a e r r a d a relacionó l a s e n t e n c i a, q u e r e s u l t a n e x t r e m a s a e s t e c a s o. 1 9.
H e c h o 5 7 5, h o m i c i d i o d e A l f o n s o A n t o n i o B a r r i o s M o n s a l v o. E l r e c u r r e n t e s e q u e j a p o r q u e e l T r i b u n a l n o fijó daño e m e r g e n t e, s i n q u e o f r e c i e r a razón a l g u n a p a r a n o h a c e r l o. S e ratificará e l f a l l o e n relación c o n l a n o concesión d e l u c r o c e s a n t e, t o d a v e z q u e e l r e c u r r e n t e n o d e m u e s t r a q u e f u e s e e q u i v o c a d a l a explicación d e l T r i b u n a l r e s p e c t o d e l a n o acreditación d e l a d e p e n d e n c i a económica.
E n l o q u e 2 5 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ atañe a l daño e m e r g e n t e s e hará o t r o t a n t o, t o d a v e z q u e e l a p o d e r a d o n o formuló pretensión a l g u n a a l r e s p e c t o, n i señaló n i demostró g a s t o s q u e r e p r e s e n t a r a n e s e r u b r o. 2 0.
H e c h o 6 0 4, desaparición d e W i l g e n E n r i q u e Muñoz W i l c h e s. L a s e n t e n c i a será c o n f i r m a d a, p o r c u a n t o s o b r e e l r e c o n o c i m i e n t o d e daño e m e r g e n t e p o r e l c o n c e p t o d e e q u i d a d, l a S a l a d e b e e s t a r s e a l o y a r a z o n a d o. E n e l c u a d r o r e s p e c t i v o, e l T r i b u n a l relacionó a María Angélica M o n t e r r o s a R o d e l o, e n s u condición d e a b u e l a d e l d e s a p a r e c i d o, n o o b s t a n t e l o c u a l n i l e fijó daños n i brindó e x p l i c a c i o n e s p a r a l a omisión. N o o b s t a n t e, n o s e o b s e r v a lesión a l g u n a, p o r c u a n t o e n l o s l i n e a m i e n t o s genéricos b r i n d a d o s p o r e l a q u o, p r e v i o a o c u p a r s e d e l o s c a s o s específicos, argumentó q u e p o r vía d e víctimas i n d i r e c t a s reconocería c o m o t a l e s a l o s f a m i l i a r e s q u e s e e n c o n t r a s e n d e n t r o d e l o s l i n e a m i e n t o s d e l artículo 3° d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 y e n l o s m i s m o s n o s e e n c u e n t r a e s e p a r e n t e s c o. E l l o e n m o d o a l g u n o i m p l i c a desprotección, s i n o q u e l a a l u d i d a p u e d e i n g r e s a r a l tráimite d e j u s t i c i a y p a z p o r vía d i r e c t a d e m o s t r a n d o u n daño p e r s o n a l, o a n t e l a jurisdicción común. 2 1.
H e c h o 6 0 7, desaparición d e G e o v a l d i J u l i o C o n t r e r a s. S o b r e e l daño e m e r g e n t e e n e q u i d a d, l a C o r t e s e r e m i t e a l o y a e x p u e s t o y, p o r e n d e, s e ratificará l a s e n t e n c i a. 2 5 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 2 2. H e c h o 6 5, h o m i c i d i o d e R o d r i g o A l f o n s o A h u m a d a, L a n o fijación d e daños a G l a d y s H e l e n a L o r a Sánchez, q u i e n acudió c o m o compañera p e r m a n e n t e d e l o c c i s o, será c o n f i r m a d a, p u e s l a n e g a t i v a obedeció a q u e s e allegó u n a declaración d e a q u e l l a " l a c u a l n o p r u e b a s u v i n c u l o c o n e l o c c i s o, además d i c h a p r u e b a q u e anexó f u e c o n t r o v e r t i d a p o r l a señora N u b i a S t e l l a M o n r o y, q u i e n sí anexó s u p a r t i d a d e m a t r i m o n i o y demostró s u relación y vínculo p e r m a n e n t e c o n e l o c c i s o ", a r g u m e n t o n o r e f u t a d o p o r e l a p e l a n t e. E n c o n t r a d e s u p a r e c e r, l a pretensión d e G l a d y s H e l e n a sí f u e c u e s t i o n a d a n a d a m e n o s q u e p o r l a e s p o s a d e l o c c i s o, q u i e n demostró e l vínculo y l a v i d a e n p e r m a n e n c i a. (XX) De las representadas p o r el ahogado Emerson Rafael R o c h a Osorio C o n s i d e r a q u e e l f a l l o n o r e f l e j a l a v e d a d s o b r e l o r e a l e s m o t i v o s p a r a c a u s a r l a m u e r t e a G u s t a v o A l e x i s d e S i l v e s t r i S a a d e n i s e s a b e quiénes f u e r o n l o s a u t o r e s i n t e l e c t u a l e s d e l h e c h o. A L i l i a n Pájaro d e S i l v e s t r i, e s p o s a d e G u s t a v o A l e x i s d e S i l v e s t r i S a a d e, víctima d e h o m i c i d i o, s e l e negó e l l u c r o c e s a n t e p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica, s i n c o n s i d e r a r l a e x i s t e n c i a d e u n a s o c i e d a d c o n 3 n i g a l p r o d u c t o d e u n m a t r i m o n i o l e g a l m e n t e c o n s t i t u i d o, según s e demostró c o n e l r e g i s t r o c i v i l a l l e g a d o, d e d o n d e s e p r e s u m e 2 5 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ d e p l e n o d e r e c h o q u e e l f a l l e c i d o contribuía c o n s u s i n g r e s o s p r o p i o s a l o s g a s t o s d e l h o g a r. E n c u a n t o a l daño e m e r g e n t e p o r g a s t o s f u n e r a r i o s, s e i m p o n e s e m o d i f i q u e l a cuantía, p u e s e l l a d e b e a c t u a l i z a r s e d e c o n f o r m i d a d c o n l o s l i n e a m i e n t o s d e l C o n s e j o d e E s t a d o, d a n d o u n t o t a l d e $ 6. 1 2 9. 3 9 6.
L o p r o p i o sucedió c o n e l l u c r o c e s a n t e, q u e e l T r i b u n a l fijó e n $ 1 1. 4 1 4. 0 6 3, p e r o l a aplicación e x a c t a d e l a s fórmulas d e l C o n s e j o d e E s t a d o, a r r o j a $ 1 7. 8 0 8. 4 1 0, 9 6, c i f r a q u e p o s t u l a s e a d e c r e t a d a, c o r r i g i e n d o l a a n t e r i o r, p a r a q u e, así, s e p a g u e n $ 8. 9 0 4. 2 0 5, 4 8 a l a cónyuge L i l i a n Pájaro y $ 2. 9 6 8. 0 6 8, 5 0 p a r a c a d a u n o d e l o s t r e s h i j o s ( J o r g e M a r i o, José G u s t a v o y G u s t a v o Andrés D e S i l v e s t r i Pájaro), s u m a última q u e, r e s p e c t o d e G u s t a v o Andrés, d e b e a c t u a l i z a r s e h a s t a s u e d a d d e 2 5 años, p o r e n c o n t r a r s e e s t u d i a n d o, según s e acreditó c o n c e r t i f i c a d o d e l a u n i v e r s i d a d. S o b r e l o s daños m o r a l e s s u r g e i n j u s t o a d j u d i c a r 1 0 0 s a l a r i o s a l a v i u d a L i l i a n Pájaro, p u e s d o c u m e n t a l m e n t e s e acreditó e l t r a t a m i e n t o psicológico a q u e s e sometió p o r v a r i o s años, l o c u a l n o f u e v a l o r a d o p o r e l T r i b u n a l. L o p r o p i o s u c e d e c o n l o señalado e n f a v o r d e l o s h i j o s y h e r m a n o d e l o c c i s o. S i b i e n s e s i g u i e r o n l o s l i n e a m i e n t o s d e l C o n s e j o d e E s t a d o, q u e h a señalado a q u e l m o n t o c o m o t o p e máximo, c r e e q u e e l l o o b e d e c e a políticas económicas, l o c u a l i m p i d e l a indemnización t o t a l d e l daño. 2 5 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ Consideraciones de la Corte: A s i s t e razón a l a p o d e r a d o r e c u r r e n t e, e n c u a n t o n o s e h i z o u n m a y o r e s f u e r z o p o r e s t a b l e c e r l a s r e a l e s c a u s a s y d e t e r m i n a d o r e s d e l h o m i c i d i o d e l señor D e Sivestrí S a a d e, l o c u a l e x i g e d e l a Fiscalía q u e a h o n d e e n s u s a v e r i g u a c i o n e s a l r e s p e c t o. P o r l o p r o n t o, c a b e p r e c i s a r q u e l a víctima e s t a b a v i n c u l a d a a l a e m p r e s a C O O L E C H E R A, p e r o n u n c a e n condición d e e m p l e a d o y, m e n o s, d e i n t e g r a n t e d e l s i n d i c a t o d e b a s e. E l a l u d i d o e r a r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a firma I N V E R S I O N E S H E R M A N O S D E S I L V E S T R I L I M I T A D A, q u e, a s u t u m o, e r a s o c i a d e a q u e l l a y e n c u y a condición f u e e l e g i d o c o m o s u p r e s i d e n t e. E n e s t e c o n t e x t o, s i b i e n s u d e c e s o f u e o r d e n a d o p o r l a s A U C (según l o confesó Y o n i s A c o s t a G a r i z a b a l o y p o r línea d e m a n d o l o aceptó S a l v a t o r e M a n c u s o Gómez), r e s u l t a e v i d e n t e q u e n o p u e d e a d m i t i r s e q u e l a c a u s a p a r a h a c e r l o h u b i e s e s i d o s u m i l i t a n c i a e n e l d e n o m i n a d o Ejército d e Liberación N a c i o n a l, E L N. E s t o s a s p e c t o s d e b e n c o n s i d e r a r s e i n t e g r a d o s, c o m o e l e m e n t o d e v e r d a d, a l a s e n t e n c i a, s i n e l l o q u e s e a óbice p a r a q u e l a Fiscalía p r o s i g a l a investigación s o b r e l o s móviles y l o s d e t e r m i n a d o r e s d e l c r i m e n. S o b r e e l daño e m e r g e n t e p o r g a s t o s f u n e r a r i o s, s e ratificará l a decisión d e l a q u o, e n t a n t o s u s cálculos ( $ 6. 1 1 3. 5 3 6 ) y l o s d e l r e c u r r e n t e ( $ 6. 1 2 9. 3 9 6 ) t e r m i n a n 2 5 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 | S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ s i e n d o idénticos, s o l o d i f i e r e n p o r e s c a s o s p e s o s y e l l o o b e d e c e e x c l u s i v a m e n t e a l a aproximación e n e l u s o d e l o s d e c i m a l e s. E l T r i b u n a l negó l u c r o c e s a n t e a l a e s p o s a d e l o c c i s o, L i l i a n Pájaro d e D e S i l v e s t r i, c o n e l a r g u m e n t o d e n o h a b e r a c r e d i t a d o l a d e p e n d e n c i a económica, l o c u a l, c o m o c o n reizón r e f i e r e e l i m p u g n a m t e, sí sucedió, e n t a n t o n o s o l o s e demostró e l vínculo m a t r i m o n i a l, s i n o q u e l a p a r e j a h i z o v i d a e n común h a s t a e l m o m e n t o d e l d e c e s o d e a q u e l h a b i e n d o p r o c r e a d o t r e s h i j o s. E n e s a s c o n d i c i o n e s, más edlá d e t o d a d u d a, s e i n f i e r e f u n d a d a m e n t e q u e, d a d a s s u s c o n d i c i o n e s l a b o r a l e s, académicas y e m p r e s a r i a l e s, e l o c c i s o proveía p o r e l s o s t e n i m i e n t o d e l h o g a r q u e m a n t u v o h a s t a última h o r a. S o b r e e l m o n t o a c o n s i d e r a r e n razón d e l o s i n g r e s o s d e m o s t r a d o s, l a C o r t e avalará l a decisión d e l T r i b u n a l, c o m o q u e a c u d e a l o s m i s m o s l i n e a m i e n t o s y cálculos d e l señor a p o d e r a d o, s o l o q u e e s t e, t r a s h a l l a r u n e s t i m a t i v o a n u a l, d i v i d e e l m i s m o e n t r e 1 0 m e s e s, c u a n d o p e i r e c e s e n s a t o h a c e r l o p o r 1 2, c o m o h i z o e l T r i b u n a l, e n t a n t o e l s o s t e n i m i e n t o d e b e d a r s e p o r t o d a l a a n u a l i d a d n o p o r p a r t e d e e l l a, además, e l señor a b o g a d o d e d u j o u n p o r c e n t a j e m e n o r ( 1 5 % ) p o r l o s g a s t o s p e r s o n a l e s d e l a víctima, e n t a n t o t o d o i n d i c a q u e e l q u e e l T r i b u n a l acudió a c r i t e r i o s genéricos p a r a d e t e r m i n a r q u e e l m i s m o d e b e e s t a r e n e l 2 5 %. 2 5 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ E l T r i b u n a l d e d u j o c o m o i n g r e s o s d e l o c c i s o l a s u m a d e $ 1 1. 4 1 4. 0 6 3 ( q u e, a razón d e 3 0 9. 0 0 0 m e n s u a l e s, e q u i v a l e n a 3 6, 8 3 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l año 2 0 0 2 ).
L a víctima d i r e c t a nació e l 2 3 d e a b r i l d e 1 9 4 3, c o n t a n d o c o n 5 9 años 5 m e s e s 1 7 días p a r a l a f e c h a e n q u e s e l e d i o m u e r t e ( e l 1 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 2 ). L a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a h a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2.
E n e s a s c o n d i c i o n e s, e l cálculo d e i n g r e s o s p r o b a b l e s d e b e h a c e r s e p o r u n t o t a l d e 1 4 años 3 m e s e s 2 4 días, o l o q u e e s l o m i s m o, p o r 1 7 1, 8 m e s e s, q u e m u l t i p l i c a d o s p o r 3 6 9, 3 8, a r r o j a n 6 3 2 7, 6 4, d e l o s c u a l e s, l a m i t a d ( 3 1 8 3, 8 2 s a l a r i o s ) s e a s i g n a a l a v i u d a. L o r e s t a n t e correspondería p o r p a r t e s i g u a l e s p a r a l o s t r e s h i j o s, p e r o s i g u i e n d o e l c r i t e r i o d e l T r i b u n a l s o l o h a y l u g a r a l r e c o n o c i m i e n t o e n f a v o r d e G u s t a v o Andrés d e S i l v e t r i Pájaro h a s t a t a n t o c u m p l a s u s 2 5 años d e e d a d, n o así p a r a l o s o t r o s d o s p o r s u p e r a r e s t e t o p e. P o r t a n t o, s o b r e e s t o s l a s e n t e n c i a será r a t i f i c a d a. Así, e n razón d e l l u c r o c e s a n t e, d e b e o r d e n a r s e p a g a r e n f a v o r d e l a señora L i l i a n Pájaro d e D e S i l v e s t r i l a s u m a e q u i v a l e n t e a 3 1 8 3, 8 2 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e h a g a e f e c t i v o e l p a g o, s i n q u e h u b i e s e l u g a r a d e c r e t a r indexación a l g u n a, p o r q u e 2 5 8 J u s t i c i a y P a z 4 6, 0 7 5 i S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ e l cálculo e n s a l a r o s mínimos c o m p o r t a u n a p e r m a n e n t e actualización d a d o q u e e s i n c r e m e n t a d o a n u a l m e n t e. R e s p e c t o d e l o s daños m o r a l e s, teóricamente a s i s t e razón a l r e c u r r e n t e, r e s p e c t o d e q u e e l d o l o r, l a a n g u s t i a, l a insatisfacción r e s u l t a n c a s i q u e d e i m p o s i b l e reparación, s o b r e t o d o s i s e t r a t a d e c u a n t i f i c a r l o s e n d i n e r o. P e r o e s o s a s p e c t o s f u e r o n c o n s i d e r a d o s p o r e l a q u o y, s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l a j u r i s p r u d e n c i a, optó p o r e s t a b l e c e r parámetros genéricos y m o d e l o s b a r e m o, c o n f u n d a m e n t o e n l o s c u a l e s h i z o a s i g n a c i o n e s e s p e c i f i c a s e n e s e a s p e c t o. P o r e s a razón, s e ratificará e l f a l l o, s i n q u e s e d e b a n s u p e r a r l o s t o p e s señalados, e n atención i o s a r g u m e n t o s señalados e n a p a r t a d o s a n t e r i o r e s. (XXI) De las representadas p o r el abogado E d i l b e r t o Carrero López 1.
S o l i c i t a s e d e c l a r e l a n u l i d a d e l i n c i d e n t e d e reparación p o r q u e n o h u b o p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e s u actuación, p e t i c i o n e s n i p r u e b a s a l l e g a d a s, a p e s a r d e q u e o p o r t u n a m e n t e entregó e n m e d i o magnético y p o r e s c r i t o t o d a l a documentación r e l a t i v a a l a s víctimas q u e a s i s t e, además d e h a b e r i n t e r v e n i d o e n l a v i s t a r e s p e c t i v a, omisión q u e afectó e l d e b i d o p r o c e s o y e l d e r e c h o a l a d e f e n s a. E n l a s e n t e n c i a o b s e r v a q u e l o s c a s o s d e s u s víctimas f u e r o n a s i g n a d o s a v a r i o s d e f e n s o r e s públicos y p r i v a d o s, 2 5 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ s i n t e n e r e n c u e n t a s u s p o s t u l a c i o n e s y s i n q u e s e e x p l i q u e n l a s r a z o n e s p a r a h a b e r o b r a d o d e e s a f o r m a, 2.
S o b r e l o s a f e c t a d o s q u e l e f u e r o n s u s t i t u i d o s p o r l a a b o g a d a Y u d y M a r i n e l l a C a s t i l l o A f r i c a n o, e l T r i b u n a l n o revisó l o s dictámenes y d o c u m e n t o s a l l e g a d o s y e s a b s u r d o q u e s o b r e c o s a s e l e m e n t a l e s, c o m o a n i m a l e s y e n s e r e s d e h o g a r, s e e x i j a n d o c u m e n t o s d e p r o p i e d a d, p u e s p o r e l p a s o d e l t i e m p o y s u p o c o v a l o r e s o b v i o q u e n o s e t i e n e n, p e r o s e a p o r t a r o n d e c l a r a c i o n e s j u r a d a s s o b r e d a n c u e n t a d e t a l e s b i e n e s y s u s m o n t o s. 3.
A p o r t a u n l i s t o d e l o s c a s o s q u e f u e r o n e x c l u i d o s d e l a decisión, o t r o d e l o s " q u e n o están", e s t o e s, q u e n o f u e r o n m e n c i o n a d o s e n l a s e n t e n c i a a p e s a r d e h a b e r s e h e c h o p o s t u l a c i o n e s e n s u f a v o r, y u n o más d e p e r s o n a s " c o n d o b l e representación", p a r a q u e s e d e t e r m i n e qué p r o f e s i o n a l l o s d e b e a s i s t i r y e v i t a r u n a d o b l e indemnización. Consideraciones de la Corte: 1.
R e s p e c t o d e e s t e p r o f e s i o n a l, e l T r i b u n a l s o l o s e ocupó d e l h e c h o 7 3 ( d i f e r i d o ), desaparición d e Raúl A n t o n i o B u i t r a g o E s t r a d a. P e r o n o observó n i, p o r e n d e, s e pronunció s o b r e l a s p r e t e n s i o n e s p l a n t e a d a s r e s p e c t o d e múltiples v i c t i m a s, e n relación c o n l a s c u a l e s, d e m a n e r a o p o r t u n a, e l a b o g a d o 2 6 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ aportó 1 2 8 c a r p e t a s c o n l o s a n e x o s d e c a d a c a s o, p a r a u n t o t a l d e 1 2 4 8 f o l i o s, además d e e n t r e g a r e n h o j a s E x c e l l a relación d e l o s g r u p o s f a m i l i a r e s r e p r e s e n t a d o s y u n a r c h i v o d e 1 1 4 h o j a s, g r a b a d o e n u n a m e m o r i a ( U S B ).
T o d o s e s o s d o c u m e n t o s f u e r o n e n t r e g a d o s e n l a secretaría d e l T r i b u n a l e l 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 4, según s e v e r i f i c a e n l a c o n s t a n c i a d e r e c i b i d o q u e s e a n e x a a l e s c r i t o d e apelación. E n e s a s c o n d i c i o n e s, a t o n o c o n e l p e d i m e n t o d e l r e c u r r e n t e, s e i m p o n e d e c l a r a r l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l a a u d i e n c i a d e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l, a e f e c t o s d e q u e e l T r i b u n a l i m p r i m a e l trámite y r e s u e l v a l a s p e t i c i o n e s d e q u e s e t r a t a. L a C o r t e n o s e e n c u e n t r a h a b i l i t a d a p a r a a d o p t a r l a decisión d e r e m p l a z o, t o d a v e z q u e s u c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l c o m o j u e z d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e s u p e d i t a a c o r r e g i r l o s y e r r o s d e l T r i b u n a l, e n e l e n t e n d i d o d e q u e e s t e h u b i e s e r e s u e l t o l a s p r e t e n s i o n e s, p e r o c u a n d o n o h a y decisión a l g u n a, c u a n d o s e omitió e l trámite y p r o n u n c i a m i e n t o s e i m p o n e q u e e l a q u o a d o p t e d e t e r m i n a c i o n e s, a e f e c t o s d e n o p r e t e r m i t i r e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a. E l T r i b u n a l d e b e a p r o v e c h a r l a o p o r t u n i d a d p a r a a c l a r a r e l t e m a a l u d i d o p o r e l señor a p o d e r a d o, r e s p e c t o d e 2 6 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ c a s o s e n d o n d e l a s víctimas a p a r e c e n c o n u n a d o b l e representación jurídica, imponiéndose l a c a r g a a l o s p r o f e s i o n a l e s d e l d e r e c b o d e a c l a r a r e l t e m a y hacérselo s a b e r a l j u z g a d o r, p u e s l a c o m p l e j i d a d, e n v e r g a d u r a d e l c a s o y l a m a g n i t u d d e d o c u m e n t o s q u e l o c o m p o n e n, t o m a e n e x t r e m o difícil d i l u c i d e i r a s p e c t o s c o m o e l a l u d i d o. P o r l o demás, i g u a l e s c a r g a d e p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s v e l a r p a r a q u e e n s u p u e s t o s c o m o e l a l u d i d o, l a e x c u s a d e u n a d o b l e representación n o s e t o m e e n d o b l e indemnización. (XXII) De Z a s representadas p o r el a b o g a d o Manuel Mauricio De A l b a Fontalvo C u e s t i o n a l o s p e r j u i c i o s l i q u i d a d o s e n f a v o r d e I b e t h Lucía D e l g a d o E c h e o n a y a s u s h i j o s (número 5 6 4 9, página 1 2 2 5 d e l f a l l o, h e c h o 5 0 0, h o m i c i d i o d e L u i s A l f o n s o H a m b u r g e r Díaz G r a n a d o s ).
E l T r i b u n a l afirmó q u e n o solicitó daño e i n e r g e n t e, p e r o sí l o h i z o e l 2 2 d e m a y o d e 2 0 1 4 d e n t r o d e h trámite d e l i n c i d e n t e, a n e x a n d o l o s s o p o r t e s p a r a p r o b a r s u o c u r r e n c i a ( f a c t u r a s, c o n s t a n c i a s d e d e u d a s ), p o r u n v a l o r d e $ 1 8. 9 4 4. 0 0 0.
R e s p e c t o d e l l u c r o c e s a n t e, s i b i e n n o s e aportó c e r t i f i c a d o d e l a Cámara d e C o m e r c i o p a r a a c r e d i t a r s u c a l i d a d d e c o m e r c i a n t e, l o c i e r t o e s q u e e s a condición s e probó p o r o t r o s m e d i o s, c o m o l o s r e c a u d a d o s p o r l a Fiscalía, d o n d e o b r a l a d e n u n c i a d e I b e t h Lucía s o b r e l a desaparición d e H a m b u r g e r y c o n s t a q u e e s t e vendía q u e s o y p e s c a d o a l p o r m a y o r, además d e q u e residían e n u n a c a s a d e e s t r a t o 4 y s u s h i j o s e s t u d i a b a n e n u n c o l e g i o 2 6 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ c o s t o s o ( l o c u a l s e e s r a t i f i c a d o p o r c e r t i f i c a c i o n e s ), d e d o n d e s e i n f i e r e q u e e l o c c i s o d e v e n g a b a u n s a l a r i o s u p e r i o r a l mínimo, p o r l o c u a l r e s u l t a ilógico t a s a r e s t e p e r j u i c i o e n $ 5 7 7. 5 0 0 ( s u m a m e n o r a l s u e l d o mínimo: $ 6 1 6. 0 0 0 ), señalgmdo q u e n o s e d e d i c a b a a a c t i v i d a d a l g u n a, a u n q u e s e e n t i e n d e q u e e l T r i b u n a l sí partió d e l s a l a r i o mínimo, s o l o q u e descontó e l 2 5 % q u e s e p r e s u m e s e u t i l i z a e n l a p r o p i a s u b s i s t e n c i a, llegándose a a q u e l m o n t o, p e r o b a d e b i d o a p l i c a r l a s r e g l a s d e actualización d e l C o n s e j o d e E s t a d o, c o n l a s c u a l e s s e l l e g a a $ 2 2 8. 8 1 7. 0 1 1 p o r l a v i d a p r o b a b l e d e l o c c i s o. E l a q u o s e negó a r e c o n o c e r l u c r o c e s a n t e p a r a I b e t b Lucía D e l g a d o, p o r f a l t a d e p r u e b a d e l a d e p e n d e n c i a económica, p e r o e s t a sí s e demostró c o n l a s p r u e b a s a l l e g a d a s c o m o l a e n t r e v i s t a r e n d i d a p o r e l a b o g a d o a l a i n v e s t i g a d o r a Y a s m i n a C o r d e r o B a n d a, p u e s p e r s o n a l m e n t e verificó q u e a q u e l l a dependía d e l o c c i s o, l o c u a l I t e b t b i g u a l m e n t e acreditó e n l a d e n u n c i a, además d e q u e c o n e l r e g i s t r o c i v i l s e probó s u m a t r i m o n i o c o n e l f a l l e c i d o. P o r t a n t o, a p l i c a m d o l o s m i s m o s cálculos, a l a v i u d a l e correspondía p o r l u c r o c e s a n t e l a s u m a d e $ 1 1 3. 6 5 1. 6 0 5.
E l T r i b u n a l afirmó q u e n o s e demostró e l daño a l a v i d a d e relación y p o r e s o l o negó, p e r o l a desaparición y m u e r t e, p r o b a d a s, s o n s u f i c i e n t e acreditación, p u e s e n f o r m a s o r p r e s i v a s e l o s privó d e l a f e c t o, e l cariño d e l e s p o s o y p a d r e, además d e b a b e r s e v e r i f i c a d o q u e l o s m e n o r e s s u f r i e r o n daños sicológicos y q u e l a s a m e n a z a s q u e 2 6 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 ^ S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ / s i g u i e r o n a l h e c h o o b l i g a r o n a l a f a m i l i a a a b a n d o n a r e l país, d e j a n d o atrás raíces, c u l t u r a, l e n g u a, v i d a s o c i a l, p a r a e m p e z a r d e c e r o, t o d o l o c u a l i m p o n e a c c e d e r a l p e d i d o d e 1 0 0 s a l a r i o s p a r a c a d a u n o d e l o s a f e c t a d o s. Consideraciones de la Corte: L a s e n t e n c i a será r e v o c a d a d e m a n e r a p a r c i a l a e f e c t o s d e r e c o n o c e r a l núcleo f a m i l i a r d e l señor H a m b u r g e r D i a z G r a n a d o s l o s p e r j u i c i o s r e l a c i o n a d o s a continuación. E s t o p o r c u a n t o e n e l trámite d e l i n c i d e n t e n o s o l o f u e r o n b e c b a s l a s r e c l a m a c i o n e s s o b r e daño e m e r g e n t e y l u c r o c e s a n t e. E n relación c o n e l daño e m e r g e n t e, e l p e t i c i o n a r i o, j u n t o c o n s u e x p r e s a postulación, adjuntó d i v e r s o s d o c u m e n t o s, c o m o c o n s t a n c i a s d e d e u d a s, f a c t u r a s, r e s p u e s t a s e m i t i d a s p o r l a s e n t i d a d e s c r e d i t i c i a s, d e l o s c u a l e s s u r g e q u e c o m o c o n s e c u e n c i a d e l d e l i t o l a señora I b e t b Lucía D e l g a d o E c h e o n a incurrió e n g a s t o s q u e a r r o j a n u n t o t a l d e $ 1 8. 9 4 4. 0 0 0, s u m a e s t a q u e s e o r d e n a l e s e a c a n c e l a d a c o n l a c o r r e s p o n d i e n t e indexación. E n l o q u e s e r e l a c i o n a c o n e l l u c r o c e s a n t e, i g u a l f u e r e c l a m a d o p o r e l a p o d e r a d o d e l a señora D e l g a d o E c h e o n a y, p o r oposición a l a i n f e r e n c i a d e l T r i b u n a l, s e a p o r t a r o n e l e m e n t o s d e j u i c i o d e l o q u e s e i n f i e r e c o n s u f i c i e n c i a q u e e s t a dependía económicamente d e a q u e l. Así, o b r a e n t r e v i s t a r e n d i d a a n t e e l o r g a n i s m o i n v e s t i g a d o r, e n d o n d e e l p e t i c i o n a r i o ( f a m i l i a r d e l a señora), p o r percepción d i r e c t a d i c e c o n s t a r l e q u e e s t a ejercía c o m o a m a d e c a s a, p o r l o 2 6 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ c u a l e l s u s t e n t o t o t a l l o a p o r t a b a a q u e l; l a p r o p i a señora I b e t b Lucía rindió declaración e n e l m i s m o s e n t i d o. E s a s p r u e b a s b a b l a n d e l a p a r e j a e s t a b l e c o n f o r m a d a p o r l o s d o s, h a b i e n d o p r o c r e a d o d o s b i j o s, d e l o c u a l d a n c u e n t a l o s r e s p e c t i v o s r e g i s t r o s c i v i l e s a l l e g a d o s. E n e s a s c o n d i c i o n e s, e x i s t e n e l e m e n t o s d e j u i c i o s u f i c i e n t e s p a r a c o n c l u i r q u e l a señora D e l g a d o E c h e o n a dependía d e l d e s a p a r e c i d o, l o c u a l l a b a c e a c r e e d o r a a indemnización p o r l u c r o c e s a n t e. L a C o r t e n o p u e d e c o m p a r t i r l a s q u e j a s d e l señor a p o d e r a d o r e c u r r e n t e r e s p e c t o d e l a presunción a q u e acudió e l T r i b u n a l p e i r a e s t a b l e c e r u n p r o b a b l e i n g r e s o, p u e s, e n c o n t r a d e l a s p r e t e n s i o n e s d e a q u e l, s i b i e n e s v e r d a d q u e s e a l l e g a r o n d o c u m e n t o s d e l o s q u e d e r i v a q u e l a víctima d i r e c t a s e d e d i c a b a a l c o m e r c i o d e q u e s o y p e s c a d o y q u e s u s b i j o s e s t u d i a b a n e n u n c o l e g i o p r e s t a n t e, l o c i e r t o e s q u e t a l e s p r u e b a s n o d a n c e r t e z a s o b r e i n g r e s o s c o n c r e t o s. P o r e s o, e l T r i b u n a l atinó a l a s u m i r l a presunción d e u n i n g r e s o e q u i v a l e n t e a u n s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l v i g e n t e, s i n q u e e l m o n t o e x p r e s a d o s e a i n f e r i o r a l m i s m o, c o m o r e c l a m a e l a p e l a n t e, p u e s t o q u e a l m i s m o debían b a c e r s e l a s d e d u c c i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n l o q u e e l o f e n d i d o debía i n v e r t i r e n e l s o s t e n i m i e n t o p r o p i o. P o r t a n t o, t r a s l a d a n d o l o s cálculos q u e e l T r i b u n a l realizó e n relación c o n l o s b i j o s y c o n s i d e r a n d o l a e x p e c t a t i v a p r o b a b l e d e v i d a d e l señor H a m b u r g e r Díaz 2 6 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ G r a n a d o s, s e c o n c l u y e q u e l a señora I b e t h Lucía D e l g a d o E c h e o n a, e n s u condición d e e s p o s a d e l d e s a p a r e c i d o L u i s A l f o n s o H a m b u r g e r Díaz G r a n a d o s, s e b a c e a c r e e d o r a, a título d e daño m a t e r i a l p o r l u c r o c e s a n t e, a l a s u m a d e $ 1 1 3. 6 5 1. 6 0 5.
R e s p e c t o d e l p a g o d e p e r j u i c i o s p o r e l c o n c e p t o d e v i d a d e relación, p a r a c o n f i r m a r l a n e g a t i v a d e l a q u o, l a C o r t e s e r e m i t e a l o s a p a r t a d o s a n t e r i o r e s e n d o n d e s e ocupó d e l t e m a, p o r c u a n t o l o s a s p e c t o s a q u e a l u d e e l i m p u g n a n t e están r e l a c i o n a d o s c o n l a a n g u s t i a, e l d o l o r q u e e l d e l i t o ocasionó a l o s f a m i l i a r e s y t a l e s a s p e c t o s a p u n t a n a l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s q u e f u e r o n r e c o n o c i d o s e n l a s e n t e n c i a. (XXIII) De las representadas p o r la abogada Ruby Stella Castaño Sánchez 1.
D e l a e x i s t e n c i a d e l vínculo m a t r i m o n i a l y filial s e i n f i e r e e l l u c r o c e s a n t e c a u s a d o a l o s o f e n d i d o s p o r l a m u e r t e d e l e s p o s o y p a d r e, e n t a m t o e l n e x o d e m u e s t r a l a d e p e n d e n c i a económica. Tratémdose d e compañeras p e r m a n e n t e s s e p r e s e n t a r o n d e c l a r a c i o n e s q u e a c r e d i t a b a n l a unión y e s a d e p e n d e n c i a; l o p r o p i o s e b i z o r e s p e c t o d e l a s p r o g e n i t o r a s. E l l o s e realizó r e s p e c t o d e l a desaparición d e E n i l d a R a m o s, q u i e n tenía u n a unión m a r i t a l d e b e c b o ( s e adjuntó declaración d e c o n v i v e n c i a ).
L a s p r e t e n s i o n e s y p r u e b a s n o f u e r o n r e f u t a d a s n i p o r l a Fiscalía n i p o r l o s p o s t u l a d o s. 2 6 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ S o l i c i t a l a n u l i d a d d e l a s e n t e n c i a p a r a q u e s e r e v o q u e, m o d i f i q u e y a c l a r e e n f a v o r d e s u s r e p r e s e n t a d o s e n l o s s i g u i e n t e s c a s o s: 2.
H e c h o 1 0 9. J o r g e E m i l i o C a s t r o Pabón. N o s e concedió reparación a l a cónyuge G l a d y s C e c i l i a V a l e n c i a P a r e j o, a p e s a r d e b a b e r s e a p o r t a d o e l d o c u m e n t o q u e d e m u e s t r a e l vínculo. 3. H e c b o 1 8 9. Desaparición y b o m i c i d i o d e José R a f a e l, César A u g u s t o y B e l i s a r i o F o n s e c a M o r a l e s. A l p a r e c e r p o r e r r o r s e omitió d e c r e t a r e l l u c r o c e s a n t e d e t o d o e l núcleo f a m i l i a r, a p e s a r d e l e s t u d i o c o n t a b l e a l l e g a d o y d e q u e s u m a d r e M a r i t z a M o r a l e s d e F o n s e c a aportó declaración s o b r e l a d e p e n d e n c i a económica d e s u s b i j o s. 4.
H e c b o 1 1 3. Desaparición d e R o b e r t o E n r i q u e M e r c a d o B a z a. N o s e c o n c e d i e r o n daños m a t e r i a l e s a l a cónyuge I r e n e M a r i n a M i r a n d a B a r r i o s. 5. H e c b o 1 6 7. D e n t r o d e l término c o n c e d i d o p o r e l T r i b u n a l s e allegó e s c r i t o a c l a r a t o r i o, d o n d e s e e s t a b l e c e l a d e p e n d e n c i a económica d e l a m a d r e L o u r d e s E s t b e r Q u i n t a n a O r o z c o y e l p a d r e M a n u e l C e r v a n t e s Jiménez, a c r e d i t a n d o c o n i n f o r m e p e r i c i a l y j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o pérdidas m a t e r i a l e s p o r $ 2 4. 3 0 0. 0 0 0 ( 2 0 c e r d o s, 1 0 r e s e s, l a finca, 2 0 0 a v e s d e c o r r a l, 4 c a s a s q u e m a d a s, 6 hectáreas d e c o s e c h a s y c u l t i v o s d e p a n c o g e r ). 2 6 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O G Ó M E Z 6.
H e c h o 1 6 0. Desaparición d e Moisés B o r j a S i e r r a, N o s e concedió reparación a s u cónyuge Y o l i s María B r a v o V i l o r i a. 7. H e c h o 1 7 2. Desaparición d e R o g e r d e Jesús B r a v o Álvarez. N o s e r e c o n o c i e r o n daños m a t e r i a l e s a s u e s p o s a I v i s d e l S o c o r r o P e r a l t a I b a r r a. 8.
H e c b o 1 5 4. Desaparición y b o m i c i d i o d e José E u l i s e s M e n d i e t a López. N o s e fijó reparación p a r a s u e s p o s a M a r l e n i A r i a s d e M e n d i e t a. 9. H e c b o 1 9 0. Desaparición d e M i g u e l B e r n a r d o d e V e g a Q u i n t a n a. N o s e otorgó reparación m a t e r i a l a l a cónyuge D i a n a M a r g a r i t a G a m a r r a Suárez. 1 0.
H e c b o 9 2. O v i d i o G r a n a d o s Pérez. N o s e l i q u i d a r o n p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s a l a e s p o s a D o r i s María A l v a r e z Q u i n t e r o, a p e s a r d e a p o r t a r r e g i s t r o d e m a t r i m o n i o. 1 1. H e c b o 1 5 4. Desaparición d e E n i l d a R a m o s. S e acreditó q u e convivía c o n Hernán A l o n s o Pérez A r i z a, aportándose documentación y s o l i c i t a n d o daños m a t e r i a l e s y m o r a l e s. 1 2.
H e c b o 8 1. Desaparición d e A r c a d i o P e r e a S a l a s. N o s e c o n c e d i e r o n daños m a t e r i a l e s a s u e s p o s a G l a d y s T e r e s a O r t i z Ramírez, a p e s a r d e a l l e g a r s e declaración d e d e p e n d e n c i a, 1 3. H e c b o 8 7, Desaparición d e A n g e l d e Jesús P a c b e c o Sáenz. S e allegó documentación a c r e d i t a n d o daños 2 6 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ m a t e r i a l e s y m o r a l e s, p e r o e l T r i b u n a l d i j o q u e n o s e b i z o s o l i c i t u d a l g u n a. 1 4.
H e c b o 8 3. R e n i s A l f o n s o T a b o r d a A r a q u e y Y e s e n i a López. L a p r o g e n i t o r a solicitó y acreditó daños m a t e r i a l e s y m o r a l e s. 1 5. H e c b o 6 2. Desaparición, destrucción, b u r t o y a l z a m i e n t o d e b i e n e s. E n e l c a s o d e l a b e r m a n a A d r i a n a C l e m e n c i a C a l a s e entregó c e i r p e t a c o n l o s d o c u m e n t o s q u e a c r e d i t a b a n l o s daños m o r a l e s, p o r l o s c u a l e s d e b e n fijarse 1 0 0 s a l a r i o s, i n c l u i d o t o d o e l núcleo f a m i l i a r ( e s p o s a e b i j o s ), p u e s l a s e n t e n c i a erró e n e l vínculo seinguíneo. 1 6.
H e c b o 8 2. Desaparición d e E s t e b a n Rolón Díaz. S e d e b e n a c l a r a r l o s daños m o r a l e s a B l a n c a N i e v e s C o n t r e r a s d e Rolón ( 1 0 0 s a l a r i o s p o r s u condición d e cónyuge) y o t r o s 1 0 0 a L u i s R e i n a l d o, E l v i r a, R o s a A m i n t a y José Belén Rolón C o n t r e r a s, p o r s e r b i j o s d e l a víctima ( n o b e r m a n o s ). 1 7.
H e c b o 7 3. Jesús W i l f r e d o B e c e r r a P a r r a. E n c o n t r a d e l o a f i r m a d o, sí s e solicitó reparación p a r a l a m a d r e M a r t b a H e l e n a B e c e r r a, babiéndose e s t a b l e c i d o p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s q u e n o a p a r e c e n l i q u i d a d o s. Consideraciones de la Corte: 1.
H e c b o 1 0 9, desaparición y b o m i c i d i o d e J o r g e E m i l i o C a s t r o Pabón. S e ratificará l a n e g a t i v a d e l T r i b u n a l a r e c o n o c e r l u c r o c e s a n t e a G l a d y s C e c i l i a V a l e n c i a P a r e j o, 2 6 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ p u e s l a r e c u r r e n t e, f u e r a d e v e r i f i c a r e l n e x o (cónyuge), n o r e f u t a e l a r g u m e n t o j u d i c i a l d e l a f a l t a d e p r u e b a s o b r e l a d e p e n d e n c i a económica.
Y a s e b a d i c b o q u e e l s i m p l e vínculo a f e c t i v o n o d e m u e s t r a, d e n e c e s i d a d, e s a d e p e n d e n c i a, p u e s s u c e d e n o r m a l m e n t e q u e l o s cónyuges s e s e p a r e n, d e j e n d e d e p e n d e r u n o d e l o t r o, e t c., d e m a n e r a t a l q u e s i s e a l e g a l o c o n t r a r i o, d e b e p r o b a r s e. 2.
H e c b o 1 8 9, desaparición y b o m i c i d i o d e José R a f a e l, César A u g u s t o y B e l i s a r i o F o n s e c a M o r a l e s. N o s e mencionó e l l u c r o c e s a n t e p a r a M a r i t z a I s a b e l M o r a l e s d e F o n s e c a ( m a d r e ), José V i c e n t e F o n s e c a M e z a ( p a d r e ), L e d y s F o n s e c a M o r a l e s ( b e r m a n a ) y E v i L u z C a n t i l l o E s t r a d a ( e s p o s a d e César A u g u s t o ).
D i c e l a d e f e n s a q u e s e entregó l a liquidación y l a p r o g e n i t o r a tenía relación d e d e p e n d e n c i a. E l f a l l o será c o n f i r m a d o, d e u n a p a r t e, p o r q u e e l a r g u m e n t o d e l T r i b u n a l f u e q u e n o s e r e c l a m a r o n daño e m e r g e n t e n i l u c r o c e s a n t e y e n l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s n o c o n s t a l o c o n t r a r i o, y, d e o t r a, p o r q u e e n l a e n t r e v i s t a r e n d i d a a n t e l a Defensoría d e l P u e b l o p o r e l señor José V i c e n t e F o n s e c a M e z a, p r o g e n i t o r d e a q u e l l o s, c l a r a m e n t e e x p r e s a q u e s e d e d i c a a l a a g r i c u l t u r a y q u e d e t a l a c t i v i d a d d e r i v a s u s u s t e n t o y e l d e s u e s p o s a e b i j a, l o c u a l d e s c a r t a q u e l o t r e s d e p e n d i e r a n d e l a s víctimas d i r e c t a s. 3.
H e c b o 1 1 3, desaparición d e R o b e r t o E n r i q u e M e r c a d o B a z a. A I r e n e M a r i n a M i r a n d a B a r r i o s, cónyuge, n o s e l e fijaron daños m a t e r i a l e s, decisión q u e babrá d e s e r c o n f i r m a d a, p u e s l a a p o d e r a d a r e c u r r e n t e n o m e n c i o n a 2 7 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ ningún a s p e c t o o b j e t o d e i n c o n f o r m i d a d y e l T r i b u n a l sustentó s u n e g a t i v a e n d o s a s p e c t o s: l a n o petición d e daño e m e r g e n t e y l a f a l t a d e acreditación d e l a d e p e n d e n c i a económica, e n c u a n t o a l l u c r o c e s a n t e, imponiéndose e l d e b e r d e b a b e r r e f u t a d o l o s d o s p r o b a t o r i a y jurídicamente. 4.
H e c b o 1 6 7, desaparición y b o m i c i d i o d e J u a n A n t o n i o C e r v a n t e s Q u i n t a n a. E l T r i b u n a l n o concedió daños m a t e r i a l e s, p o r c o n c e p t o d e daño e m e r g e n t e, a l o s p a d r e s d e a q u e l, L o u r d e s E s t b e r Q u i n t a n a O r o z c o y M a n u e l C e r v a n t e s Jiménez, n o o b s t a n t e q u e s u a p o d e r a d a, e n u n e s p a c i o c o n c e d i d o p o r l a Corporación, allegó e s c r i t o a c l a r a t o r i o ( c o n d i c t a m e n p e r i c i a l y j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o a n e x o s ) e n d o n d e relacionó c o m o pérdidas p r o d u c t o d e l d e s p l a z a m i e n t o ( r e c o n o c i d o e n l a s e n t e n c i a y p o r e l c u a l s e c o n c e d i e r o n p e r j u i c i o s m o r a l e s ): 2 0 c e r d o s, 1 0 r e s e s, 2 0 0 a v e s d e c o r r a l, 4 c a s a s i n c e n d i a d a s, 6 bectáxeas d e c o s e c b a s y c u l t i v o s d e p a n c o g e r. E n e s a s c o n d i c i o n e s, s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s genéricos d e l T r i b u n a l y s u s p a t r o n e s b a r e m o, s e concederá a c a d a u n o d e l o s a l u d i d o s, a título d e daño e m e r g e n t e, l a s u m a d e $ 1 2. 1 5 0. 0 0 0, debiéndose r e v o c a r p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a a p e l a d a e n e s t e s e n t i d o. 5.
H e c b o 1 6 0, desaparición d e Moisés E l l a s B o r j a S i e r r a. L a C o r t e ratificará l a s e n t e n c i a d e l a q u o e n relación c o n l a cónyuge Y o l i s M a r i a B r a v o V i l o r i a, p u e s n o l e concedió daño e m e r g e n t e c o n e l a r g u m e n t o d e q u e n o f u e s o l i c i t a d o; t a m p o c o, l u c r o c e s a n t e, p o r n o a c r e d i t a r l a 2 7 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ d e p e n d e n c i a económica y l a r e c u r r e n t e n o cuestionó p r o b a t o r i a n i jurídicamente n i n g u n o d e t a l e s e n u n c i a d o s. S o b r e e l último tópico, e n relación c o n e l n e x o, l a S a l a s e r e m i t e a l o y a r a z o n a d o e n a p a r t a d o s a n t e r i o r e s. 6.
H e c b o 1 7 2, desaparición d e R o b e r d e Jesús B r a v o Álvarez. S e confirmará e l f a l l o p o r l a s m i s m a s r a z o n e s d e l c a s o p r e c e d e n t e. 7. H e c b o 1 5 4, desaparición y b o m i c i d i o d e José E u l i s e s M e n d i e t a López. S e confirmará e l f a l l o p o r l a s m i s m a s r a z o n e s d e l c a s o p r e c e d e n t e. 8.
H e c b o 1 9 0, desaparición d e M i g u e l B e r n a r d o d e V e g a Q u i n t a n a. S e ratificará e l f a d l o p o r l a s m i s m a s r a i z o n e s d e l c a s o p r e c e d e n t e. 9. H e c b o 9 0, desaparición d e O v i d i o G r a m a d o s Pérez. S e ratificará e l f a l l o p o r l a s m i s m a s r a z o n e s d e l c a s o p r e c e d e n t e. 1 0.
H e c b o 1 5 4, desaparición d e E n i l d a R a m o s E s c o b a r. E l T r i b u n a d n o concedió daños m a t e r i a l e s a Hernán A l o n s o Pérez A r i z a p o r n o b a b e r s e s o l i c i t a d o, p e r o e l a p o d e r a d o r e c u r r e n t e a f i r m a l o c o n t r a r i o. L a C o r t e ratificará l a s e n t e n c i a p o r c u a n t o e n l a c a r p e t a e n t r e g a d a p o r l a a b o g a d a R u b y S t e l l a Castaño Sémcbez, e n e f e c t o, n o o b r a petición a d g u n a s o b r e l o s a s p e c t o s c i t a d o s p o r e l T r i b u n a l, d e d o n d e d e r i v a 2 7 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ c o n s e c u e n t e q u e s o l o h u b i e s e r e c o n o c i d o p e r j u i c i o s m o r a l e s. 1 1.
H e c b o 8 1, desaparición d e A r c a d i o P e r e a S a l a s. E n c o n t r a d e l o q u e a f i r m a e l T r i b u n a l, e l r e c u r r e n t e a s e v e r a q u e sí s e demostró l a d e p e n d e n c i a económica d e l a cónyuge G l a d y s T e r e s a O r t i z Ramírez. L a decisión será r a t i f i c a d a, p e r o p o r r a z o n e s d i f e r e n t e s a l a s d e l f a l l o, t o d a v e z q u e d e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s e n e l i n c i d e n t e s e o b s e r v a n d i f e r e n t e s e n t r e v i s t a s y d e c l a r a c i o n e s e x t r a p r o c e s o q u e n o d e j a n d u d a r e s p e c t o d e q u e a q u e l l o s e r a n e s p o s o s, compartían v i v i e n d a y p r o c r e a r o n d o s b i j o s, a s u m i e n d o l a víctima d i r e c t a e l s o s t e n i m i e n t o d e l g r u p o f a m i l i a r. P e r o l a señora G l a d y s T e r e s a r e f i e r e q u e s u e s p o s o e r a p e n s i o n a d o d e l a Policía N a c i o n a l y q u e logró b a c e r s e a e s t a remuneración, d e m a n e r a t a l q u e n o p r o c e d e l u c r o c e s a n t e e n s u f a v o r, e n t a n t o y a o b t u v o l o s i n g r e s o s d e v e n g a d o s p o r s u e s p o s o. 1 2.
H e c b o 8 7, desaparición d e Ángel d e Jesús P a c b e c o Sáenz. P o r oposición a l a afirmación d e l T r i b u n a l, e l a p o d e r a d o m a n i f i e s t a q u e f u e r o n s o l i c i t a d o s y d e m o s t r a d o s daños m a t e r i a l e s. L a decisión será r a t i f i c a d a p u e s e n l a c a r p e t a r e s p e c t i v a s o l o o b r a n c o p i a s d e d o c u m e n t o s d e i d e n t i d a d y p o d e r e s c o n f e r i d o s, p e r o n i n g u n a petición d e r e c o n o c i m i e n t o d e daños. 2 7 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 1 3.
H e c h o 8 3, desaparición d e R e n i s A l f o n s o T a b o r d a A r a q u e. E l T r i b u n a d afirmó q u e n o s e s o l i c i t a r o n daños m a t e r i a l e s. E l a p o d e r a d o r e f i e r e q u e sí, además d e q u e e n e l f a l l o s e c i t a a Y e s e n i a López López c o m o cón5mge y e l r e c u r r e n t e a l u d e a e l l a c o m o l a p r o g e n i t o r a. E l f a l l o será r a t i f i c a d o p o r c u a n t o e n l o s f o l i o s d e q u e c o n s t a l a r e s p e c t i v a c a r p e t a n o o b r a petición e x p r e s a d e daños y n a d a s e e s p e c i f i c a s o b r e e l n e x o d e Y e s e n i a López, además d e q u e p o r l a d i f e r e n c i a d e a p e l l i d o s, n o p a r e c e q u e f u e s e l a p r o g e n i t o r a d e a q u e l. 1 4.
H e c b o 6 2, desaparición y b o m i c i d i o d e Efraín C a l a A c e v e d o. S o b r e l a b e r m a n a A d r i a n a C l e m e n t i n a C a l a C a l a, p o r oposición a l o a f i r m a d o p o r e l T r i b u n a l, e n e l i n c i d e n t e s e a l l e g a r o n d o c u m e n t o s q u e d e m u e s t r a n q u e e r a b e r m a n a d e a q u e l, razón p o r l a c u a l s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l f a l l o s e ordenará q u e e n s u f a v o r s e p a g u e l a s u m a d e 5 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, a título d e l o s daños m o r a l e s c a u s a d o s. P a r a e l l o, s e revocará p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a. 1 5.
H e c b o 8 2, desaparición d e E s t e b a n Rolón Díaz. E l T r i b u n a l reconoció c o m o víctimas a l a s s i g u i e n t e s p e r s o n a s: B l a n c a N i e v e s C o n t r e r a s Rolón, c o m o cónyuge, L u i s R e i n a l d o, E l v i r a R o s a A m i n t a y José Belén Rolón C o n t r e r a s, e n condición d e b i j o s. E n e s a s c o n d i c i o n e s, s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s genéricos d e l f a l l o, s e t i e n e q u e a l o s últimos, 2 7 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ c o m o h i j o s, l e s c o r r e s p o n d e n 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e h a g a e f e c t i v o e l p a g o p o r l o s daños m o r a l e s s u f r i d o s. E n e s t o s términos s e modificeirá e l f a l l o q u e señaló u n t o p e ( 5 0 s a l a r i o s ) c o m o s i s e t r a t a s e d e h e r m a n o s. 1 6.
H e c h o 7 3, desaparición d e Jesús W i l f r e d o B e c e r r a P a r r a. E l T r i b u n a l a f i r m a q u e l a p r o g e n i t o r a M a r t b a H e l e n a B e c e r r a n o solicitó daños m a t e r i a l e s y l a r e c u r r e n t e r e f i e r e l o c o n t r a r i o. L a decisión será r a t i f i c a d a p o r q u e e n l a c a r p e t a r e s p e c t i v a n o o b r a petición a l g u n a y s i b i e n s e a n e x a r o n a l g u n o s d o c u m e n t o s, c o m o e n t r e v i s t a s t o m a d a s a l a p r o g e n i t o r a, n o a p a r e c e q u e e n razón d e l a desaparición f o r z a d a ( q u e f u e e l c a r g o j u g a d o ) s e h u b i e s e n c a u s a d o daños, además d e q u e, p a r a e l m o m e n t o d e l d e l i t o, l a víctima d i r e c t a c o n t a b a c o n 1 4 años d e e d a d, d e d o n d e p u e d e i n f e r i r s e q u e e r a e s t a q u i e n dependía d e s u m a d r e y n o a l c o n t r a r i o. (XXIV) De las representadas p o r el ahogado Óscar David Montes Castro L o s h e c h o s 1 2 6 9, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e D e l s y P e d r o z a A l v i s ( l a s víctimas f u e r o n i n c l u i d a s d e n t r o d e l núcleo f a m i l i a r d e R u j e r o R a f a e l R e d o n d o T o r r e s, b e c b o 1 2 6 8 ), y 1 2 7 0, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e K a t t y L u z R e d o n d o P e d r o z a, n o f u e r o n l e g a l i z a d o s n i s e d i s p u s o l a reparación a l a s víctimas; l o último i g u a l sucedió c o n e l 2 7 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ h e c h o, h o m i c i d i o d e N a y i b e C a n d e l a r i a O s o r i o M o n t e s (víctimas i n d i r e c t a s: P e t r o n a E s t b e r M o n t e s O l i v e r a, A d r i a n a P a t r i c i a Pérez O s o r i o, J o b a n a C o n t r e r a s M o n t e s, W i l m e r R a f a e l Gonzádez M o n t e s ).
E n t o d o s l o s c a s o s ( q u e s e r e l a c i o n a n c o n l a m a s a c r e d e " E l S a l a d o " ) s e b i c i e r o n l a s p o s t u l a c i o n e s y s e allegó l a documentación r e s p e c t i v a ( q u e v u e l v e a a n e x a r ), además d e q u e s o b r e e l l o s f u e r o n e s c u c h a d o s l o s p o s t u l a d o s, q u e l o s a c e p t a r o n. S o l i c i t a s e l e g e d i c e n l o s c a r g o s p o r l o s b e c b o s 1 2 6 9 y 1 2 7 0, s e c o n d e n e a l o s p o s t u l a d o s p o r e l l o s y s e o r d e n e l a reparación m t e g r a l d e l a s víctimas d e l o s m i s m o s, así c o m o l a s d e l b e c b o 3 5 3.
Consideraciones de la Corte: C o m o e l T r i b u n a l n o s e pronunció s o b r e l a legalización d e l o s c a r g o s r e l a t i v o s a l o s b e c b o s i n d i c a d o s, c o m o t a m p o c o resolvió l o s i n c i d e n t e s d e reparación p o s t u l a d o s a n o m b r e d e l a s víctimas, s e declarará l a n u l i d a d p a r c i a l d e t o d o l o a c t u a d o a p e i r t i r i n c l u s i v e d e l a última a u d i e n c i a d e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l, a e f e c t o s d e q u e s e i m p r i m a e l trámite r e l a c i o n a d o c o n l a s i n d e m n i z a c i o n e s s o l i c i t a d a s y e n l a s e n t e n c i a s e p r o n u n c i e s o b r e l a legalización y c o n d e n a s p o r e s o s c a r g o s y l a s c o r r e l a t i v a s r e p a r a c i o n e s, t o d o l o c u a l s e considerará i n t e g r a d o a l p r e s e n t a f a l l o. L a C o r t e n o p u e d e p r o n u n c i a r s e p o r u n a decisión d e r e e m p l a z o, e n t a n t o, d e b a c e r l o, pretermitiría e l p r i n c i p i o d e 2 7 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ l a d o b l e i n s t a n c i a, p u e s s o l o p u e d e c o r r e g i r y e r r o s s o b r e l o d e c i d i d o, p e r o c u a n d o b a y a u s e n c i a d e p r o n u n c i a i m i e n t o, e n d o n d e l o q u e s e i m p o n e e s q u e e l a q u o l o b a g a. (XXV) De las representadas p o r el abogado José A n t o n i o B a r r e t o Medina 1.
P i d e s e m o d i f i q u e e l l i t e r a l V. 1 2 p a r a q u e n o s e e x h o r t e ( e s s i m p l e petición, r u e g o ), s i n o q u e s e o r d e n e a l a U n i d a d p a r a l a Atención a l a s Víctimas h a c e r l o s p a g o s. Además, d e b e a c l a r a r s e q u e e l m o n t o a c a n c e l a r n o e s e l máximo p r e v i s t o e n e l D e c r e t o 4 8 0 0 d e l 2 0 0 1 ( e x h o r t o X l l ), s i n o l a t o t a l i d a d fijada e n e l f a l l o. 2.
R e s p e c t o d e l p a g o d e l u c r o c e s a n t e p a r a cónyuges y compañeros p e r m a n e n t e s, e l T r i b u n a l afirmó n o r e c o n o c e r s u m a s p o r n o a c r e d i t a r l a d e p e n d e n c i a económica, l o c u a l riñe c o n s u a p a r t a d o 9 4 9 2 d e l q u e s e i n f i e r e q u e a c r e d i t a d o e l vínculo s e p r e s u m e e s e p e r j u i c i o ( s e n t e n c i a C - 0 5 2 d e l 2 0 1 2 ).
E n l o s c a s o s d e e s p o s a s o compañeras, acreditó e l n e x o y l a d e p e n d e n c i a económica, l o c u e d además f u e a c r e d i t a d o p o r l a Fiscalía. L a s o m i s i o n e s c o m e t i d a s i m p o n e n d e c l a r a r l a n u l i d a d. Señala l o s s i g u i e n t e s c a s o s: 3. H e c b o 7, víctima Raúl F r a n c i s c o Meló T o r o. S e d e b e a c l a r a r p u e s b u b o equivocación a l c i t a r l a c i f r a a i n d e m n i z a r, q u e e s $ 5 3. 0 4 8. 2 3 5. 2 7 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 ^ S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ*2 N o s e r e c o n o c e n p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s a l núcleo f a m i l i a r e n relación c o n e l d e s p l a z a m i e n t o. S e r e c o n o c e a l o s h i j o s d e u n a compañera p e r m a n e n t e p e r o n o a l o s d e o t r a. 4.
H e c h o 4 8. L a f a m i l i a F i a y o n o f u e t e n i d a e n c u e n t a p o r n o e n c o n t r a r s e e n e l l i s t a d o d e l a Fiscalía. P o r e r r o r, e l c a s o f u e p r e s e n t a d o p o r o t r a a b o g a d a ( L u c i l a T o r r e s ), a q u i e n sí l e r e c o n o c i e r o n l a s víctimas y l a reparación, demostrándose l a s f a l e n c i a s d e l a revisión d e l T r i b u n a l, p e r o n o b a c e petición a l g u n a, p o r q u e f i n a l m e n t e b u b o solución. 5.
H e c b o 8 3, víctima d i r e c t a R e n i s A l f o n s o T a b o r d a A r a q u e. E l T r i b u n a l afirmó q u e n o s e e n c o n t r a b a e n e l l i s t a d o d e l a Fiscalía, p e r o e l a c u s a d o r aclaró q u e sí. P o r e s o, d e b e i n c l u i r s e e l núcleo f a m i l i a r y o r d e n a r a l T r i b u n a l q u e l i q u i d e l o s p e r j u i c i o s. 6.
H e c b o 1 4, víctima d i r e c t a L u i s F e m a n d o H i d a l g o H i d a l g o. N o s e reconoció a l a t o t a l i d a d d e l núcleo f a m i l i a r a p e s a r d e d e m o s t r a r e l p a r e n t e s c o d e l o s 3 4 i n t e g r a n t e s. 7. H e c b o 2 2, víctima d i r e c t a V i r g i l i o J u l i o A c o s t a Martínez.
D e b e a c l a r a r s e q u e e l daño m o r a l e s p a r a l a b e r m a n a d e l o c c i s o, F a b i o l a d e l S o c o r r o A c o s t a Martínez ( 5 0 s a l a r i o s ). 8. H e c b o 7 6, víctima d i r e c t a José L u i s M o r e l o M u r i l l o. S e omitió p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e l a p r o g e n i t o r a C r u z E l e n a 2 7 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ M u r i l l o, a p e s a r d e h a b e r s e a c r e d i t a d o s u condición y s u s daños, 9.
H e c h o 7 3, v i c t i m a d i r e c t a Héctor A l e j a n d r o C a m p o O r t i z. S e otorgó daño e m e r g e n t e a u n a compañera p e r m a n e n t e q u e n o e x i s t e, l u e g o d e b e a c l a r a r s e q u e e s p a r a l o s f a m i l i a i r e s r e p o r t a d o s e n e l i n c i d e n t e. 1 0. H e c b o 3 1 7, víctima d i r e c t a Héctor M i r a n d a Q u i m b a y a. N o s e reconoció l u c r o c e s a n t e a l a e s p o s a d e l o c c i s o, a p e s a i r d e p r o b a r s e s u condición, debiéndose o r d e n a r a l T r i b u n a l q u e r e c o n o z c a e s e p e r j u i c i o. 1 1.
H e c b o 8 4. N o d e b e a p a r e c e r c o m o víctima M a r g a r i t a R a d a R a m o s, q u e c o r r e s p o n d e a o t r o c a s o. 1 2. H e c b o 7 2, v i c t i m a d i r e c t a E v a r i s t o José M e n d o z a Rodríguez. N o s e reconoció l u c r o c e s a n t e a l a p r o g e n i t o r a B e a t r i z M a r g a r i t a M e n d o z a Rodríguez, a p e s a r d e b a b e r s e a p o r t a d o p r u e b a s o b r e s u d e p e n d e n c i a económica. 1 3.
H e c b o 1 2, víctima d i r e c t a F r a n c i s c o J a v i e r P a s t r a n a Beltrém. N o s e t u v o e n c u e n t a a l a compañera p e r m a n e n t e, s i q u i e r a p a r a a s i g n a r l e daño m o r a l, c o n e l a r g u m e n t o d e n o b a b e r s e p r o b a d o l a d e p e n d e n c i a económica, p e r o s e demostró e l vínculo y d e allí s e d e d u c e. También s e desconoció a Darío José P a s t r a n a Hernández, n o o b s t a n t e b a b e r s e a l l e g a d o e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o. D e b e n r e c o n o c e r s e l o s p e r j u i c i o s a e s t a s p e r s o n a s. 2 7 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ debiéndose i n c l u i r l o s q u e s e d e r i v e n d e l d e s p l a z a m i e n t o, p o r q u e f u e r o n víctimas d i r e c t a s d e e s t e i n j u s t o. 1 4.
H e c b o 1 0, víctima d i r e c t a Héctor M a n u e l G a m a r r a F o n t a l v o. S e incluyó a L e o n o r E s t b e r Pérez G a r i z a o c u a n d o e s extraña a l g r u p o f a m i l i a r p o r i n d e m n i z a r. P o r e l c o n t r a r i o, s e d e b e i n c l u i r e l l u c r o c e s a n t e p s i r a l a e s p o s a María S a n d r a D o r i a T r i a n a d e G a m a r r a e n i g u a l d a d d e c o n d i c i o n e s q u e l a compañera p e r m a n e n t e, p o r t e n e r e l m i s m o d e r e c b o y b a b e r s e p r o b a d o e l vínculo m a r i t a l. 1 5.
H e c b o 3 3, b o m i c i d i o d e Y e s e n i a d e l S o c o r r o C a n t i l l o C a n t i l l o. E l T r i b u n a l razonó q u e e l b e c b o n o s e e n c o n t r a b a r e g i s t r a d o e n e l l i s t a d o d e l a Fiscalía, p e r o e l a c u s a d o r aclaró e n e l i n c i d e n t e q u e sí l o e s t a b a, p o r l o c u a l d e b e n r e c o n o c e r s e p e r j u i c i o s p a r a e l g r u p o f a m i l i a r. 1 6.
H e c b o 1 6, víctima d i r e c t a J u l i o César V i l l a l b a Gómez. S e omitió i n c l u i r, d e n t r o d e l r u b r o d e daño m o r a l, a l a b e r m a n a d e l o c c i s o R o s a E l e n a V i l l a l b a Gómez, p o r l o c u a l d e b e o r d e n a r s e a l T r i b u n a l l o b a g a. 1 7. H e c b o 8 3, víctima d i r e c t a Víctor E d u a r d o A r a q u e Domínguez.
N o s e fijaron daños m a t e r i a l e s n i m o r a l e s p a r a s u compañera L e n i s E l e n a U r i e l e s Martínez, a p e s a r d e q u e l a Fiscalía l a acreditó e n e s a condición. N o s e b i z o p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e e l p a d r e d e a q u e l, q u i e n falleció a n t e s d e q u e s e c o n o c i e r a l a v e r d a d, s i n q u e e s t o s e a obstáculo p a r a s e r i n d e m n i z a d o. 2 8 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 1 8, H e c h o 8 6, víctima d i r e c t a G u s t a v o d e Jesús V a r g a s Cucunubá. N o s e r e c o n o c i e r o n p e r j u i c i o s m o r a l e s a l b e r m a n o P e d r o E m i l i o V a r g a s Cucunubá, 1 9.
H e c b o 3 1, víctima D a v i d A l f o n s o Cárdenas C b a r r i s. S e d e b e a c l a r a r q u e t o d o s l o s b e r m a n o s a q u i e n e s s e a s i g n a u n a s u m a p o r daño m o r a l, s o n l o s e n u m e r a d o s e n e l c u a d r o r e f e r e n t e a l núcleo f a m i l i a r. 2 0. H e c b o 8, víctima T e o b a l d o R a f a e l A r i z a López.
S e desconoció a l a e s p o s a G i s e y i s d e l P i l a r C a m p o Fernández, a p e s a r d e b a b e r s e e n t r e g a d o p r u e b a s. 2 1. H e c b o 4 8, víctima E s t a n l i E n r i q u e R a d a P o l o. N o b u b o p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e daños m o r a l e s p a r a e l b e r m a n o Joaquín A n t o n i o R a d a P o l o, a p e s a r d e b a b e r s e d e m o s t r a d o e l n e x o. T a m p o c o s e t u v o e n c u e n t a l a p r u e b a e n t r e g a d a s o b r e l a d e p e n d e n c i a económica d e N e l i s I s a b e l R a d a P o l o, p a r a a s i g n a r l e l u c r o c e s a n t e, l o q u e s e d e b e h a c e r. 2 2.
E n e l c a s o d e E d u a r d o A n t o n i o C a m p o C a r v a j a l, s e erró a l señalar e l l u c r o c e s a n t e p a r a Mónica María P a c b e c o González; d e b e a c l a r a r s e q u e l a c i f r a r e a l s o n $ 9 5. 8 9 4. 9 7 2 ( n o $ 5 0. 5 4 1. 6 6 8, c o m o anotó e l f a l l o ), q u e c o r r e s p o n d e a l c o n s o l i d a d o, $ 5 5. 1 7 9. 1 8 6, más e l f u t u r o, $ 4 0. 7 1 5. 7 8 7. 2 3.
H e c b o 2 0, b o m i c i d i o d e Víctor M a n u e l M o r e n o P e d r o z o. S e desconoció e l interés legítimo d e l a s o b r i n a L u z M a r i n a Díaz M o r e n o, q u i e n presentó p r u e b a d e c o n v i v e n c i a 2 8 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ b a j o e l m i s m o t e c b o p o r más d e 2 0 años b a s t a e l m o m e n t o d e l a m u e r t e. 2 4.
E n s e g u i d a b a c e u n a relación d e " l o s c a s o s d i f e r i d o s d e E d g a r I g n a c i o F i e r r o Flórez, a l i a s " D o n A n t o n i o ", p r o c e s o e n e l c u a l d e s d e e l año 2 0 1 1 r e p o s a n l a s p r u e b a s d e q u e l o s p e t i c i o n a r i o s s o n b i j o s d e l o c c i s o D a n i e l E U e s S e r p a, p o r l o c u a l r e s u l t a ilógico q u e e l T r i b u n a l a f i r m a r a q u e e s e a s p e c t o n o f u e d e m o s t r a d o, además d e q u e d e n t r o d e e s t e a s u n t o s e a U e g a r o n o t r o s e l e m e n t o s d e convicción c o n e l m i s m o propósito.
E n e l p r i m e r c a s o s e solicitó l a indemnización p a r a M i g d a l i a Beltrán I g l e s i a s, s i e n d o d i f e r i d o p a r a q u e s e r e s o l v i e r a e n e l p r e s e n t e a s u n t o, y n o s e b i z o, h a b i e n d o f a U e c i d o l a señora, p o r l o q u e s e i m p o n e e l r e c o n o c i m i e n t o a n o m b r e d e s u s h e r e d e r o s. S o b r e l o s c a s o s q u e f u e r o n o b j e t o d e n u U d a d e n e l p r o c e s o d e F i e r r o Flórez, a b a s " D o n A n t o n i o ", d i c e: 2 5.
H e c b o 1 2, víctima d i r e c t a E d u a r d o F a u s t o M e r c a d o Suárez. E n e s e e n t o n c e s e l T r i b u n a l n o s e pronunció s o b r e e l b i j o M a n u e l Agustín M e r c a d o Zúñiga, d e q u i e n s e acreditó e l n e x o y e l m a n d a t o c o n f e r i d o p o r s u tía ( q u e t i e n e l a c u s t o d i a l e g a l ) C i e l o M e r c a d o Suáirez.
L a C o r t e, e n f a l l o d e 6 d e j u n i o d e 2 0 1 2 ordenó a l A q u o q u e r e s o l v i e r a e s t e c a s o, p e r o d e n u e v o s e omitió b a c e r l o, l u e g o, d e n u e v o, d e b e a n u l a r s e y d i s p o n e r q u e s e d e c i d a l o p e r t i n e n t e. 2 8 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 2 6.
H e c h o 1 1, víctima d i r e c t a D e i v i s José C o n r a d o Yépez. N o s e incluyó l a t o t a l i d a d d e l núcleo f a m i l i a r, c o n e l a r g u m e n t o d e n o p r o b a r s e e l p a r e n t e s c o, errándose p o r s e g u n d a v e z e n e l t e m a, p o r q u e e n e l e v e n t o d e " D o n A n t o n i o ", i a n e g a t i v a obedeció a l a a u s e n c i a d e p o d e r, p e r o e l a p o d e r a d o demostró, según reconoció l a C o r t e, q u e sí allegó l o s m a n d a t o s, l u e g o l o q u e correspondía e r a r e c o n o c e r l o s p e r j u i c i o s. 2 7.
E l T r i b u n a l r e l a c i o n a l o s c a s o s d e Hernán A n s e l m o N a v a r r o M a n g a y J u a n C a r l o s V a r g a s M a c h u c a, c o m o r e p r e s e n t a d o s p o r e l a b o g a d o, s i n q u e e l l o s e a c i e r t o. 2 8. H e c b o 1 9, víctima d i r e c t a Félix E n r i q u e C a r a b a l l o Sáncbez. E n l a s e n t e n c i a d e " D o n A n t o n i o " n o s e b i z o p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e s u b i j o Félix C a r a b a l l o B a r r i o s ( d e q u i e n s e s o l i c i t a r o n daños m o r a l e s ), l o c u a l s e repitió e n e l p r e s e n t e f a l l o, 2 9.
H e c b o 2 5, víctima d i r e c t a A b e l a r d o Gómez Rodríguez, e i n d i r e c t a, I s a b e l Gómez Rodríguez. D e b e a c l a r a r s e q u e l a última e s b e r m a n a, n o m a d r e n i b i j a d e a q u e l. Consideraciones de la Corte: 1, S o b r e l o s t o p e s d e l a indemnización a d m i n i s t r a t i v a, a q u e s e c o n t r a e e l D e c r e t o 4 8 0 0 d e l 2 0 1 1, l a S a l a s e r e m i t e a l o d i c b o e n r e s p u e s t a s a n t e r i o r e s. L o p r o p i o s e b a c e r e s p e c t o d e l a n e c e s i d a d d e a c r e d i t a r l a d e p e n d e n c i a económica. 2 8 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ ' ' 2.
E n e l h e c h o 7, r e s p e c t o d e l l u c r o c e s a n t e d e c r e t a d o e n f a v o r d e R o s a l b a L e o n o r P r a d o López, n o b a y n a d a p o r a c l a r a r, c o m o q u e s u m a d o s l o e s t i m a t i v o s fijados p o r l u c r o c e s a n t e c o n s o l i d a d o y f u t u r o, s e llegó a l t o t a l d e $ 5 3. 0 4 8. 2 3 5, 0 0.
R e s p e c t o d e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o, e l T r i b u n a l a f i r m a q u e s o l o f u e s o l i c i t a d o e n f a v o r d e l a compañera p e r m a n e n t e R o s a l b a Flórez Martínez y s u g r u p o f a m i l i a r, r e s p e c t o d e l c u a l s e fijaron daños m a t e r i a l e s y m o r a l e s. E n relación c o n l a señora R o s a l b a L e o n o r P r a d o López, e l a p o d e r a d o r e c u r r e n t e n a d a d i c e s o b r e s i b i z o s i m i l a r postulación. S e confírmará l a decisión. L o p r o p i o s e bará c o n relación a l b e c b o 4 8, p u e s s i b i e n e l i m p u g n a n t e s e q u e j a d e q u e n o f u e d e c i d i d a l a postulación q u e h i c i e r a e n f a v o r d e l a ÍEimilia F i a y o, a d v i e r t e q u e finalmente e l l o s e b i z o c o n l a petición d e o t r a a b o g a d a, p o r l o c u a l n o b a c e s o l i c i t u d a l g u n a. 3.
H e c b o 8 3 ( u 8 6 ), b o m i c i d i o d e R e n i s A l f o n s o T a b o r d a A r a q u e. C o m o, c o n t r a r i o a l o r e f e r i d o p o r e l T r i b u n a l, e n l a a u d i e n c i a r e s p e c t i v a e l d e l e g a d o d e l a Fiscalía corroboró q u e s u g r u p o f a m i l i a r sí aparecía r e p o r t a d o c o m o víctima d e e s t e b e c b o, s e declarará l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l a a u d i e n c i a d e reparación i n t e g r a l, a e f e c t o s d e q u e s e t r a m i t e n y r e s u e l v a n l a s p e t i c i o n e s d e indemnización b e c b a s. 2 8 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ N o p r o c e d e s e n t e n c i a d e r e e m p l a z o p o r l a C o r t e, e n t a n t o l a a u s e n c i a d e decisión e x i g e q u e e l T r i b u n a l l a a d o p t e, a e f e c t o s d e n o p r e t e r m i t i r e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a. 4.
H e c b o 1 4, b o m i c i d i o d e L u i s F e m a n d o H i d a l g o H i d a l g o. L a C o r t e declarará l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l a a u d i e n c i a d e reparación i n t e g r a l, a e f e c t o s d e q u e s e t r a m i t e n y r e s u e l v a n l a s p e t i c i o n e s d e indemnización b e c b a s y s o b r e l a s c u a l e s n o b u b o p r o n u n c i e i m i e n t o p o r p a r t e d e l T r i b u n a l, c o n l o c u a l q u e d a e n c l a r o q u e l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s s o b r e a l g u n o s f a m i l i a r e s p e r m a n e c e n i n d e m n e s. N o p r o c e d e s e n t e n c i a d e r e e m p l a z o p o r l a C o r t e, e n t a n t o l a a u s e n c i a d e decisión e x i g e q u e e l T r i b u n a l l a a d o p t e, a e f e c t o s d e n o p r e t e r m i t i r e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a. 5.
H e c b o 2 2, b o m i c i d i o d e Víctor J u l i o A c o s t a Martínez. N o b a y l u g a r a l a aclaración p r e t e n d i d a p o r e l r e c u r r e n t e, p u e s e n e l c u a d r o r e s p e c t i v o a p a r e c e q u e a l a b e r m a n a F a b i o l a d e l S o c o r o A c o s t a Martínez l e f u e r o n a s i g n a d o s 5 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, e n razón d e l o s p e r j u i c i o s s u f r i d o s p o r e l d e c e s o d e a q u e l. 6.
H e c b o 7 6, b o m i c i d i o d e José L u i s M o r e l o s M u r i l l o. L a C o r t e declarará l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l a a u d i e n c i a d e reparación 2 8 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 ry S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ ^ i n t e g r a l, a e f e c t o s d e q u e s e t r a m i t e y r e s u e l v a l a petición d e indemnización h e c h a r e s p e c t o d e l a p r o g e n i t o r a d e a q u e l, C r u z E l e n a M u r i l l o y s o b r e l a c u a l n o b u b o p r o n u n c i a m i e n t o p o r p a r t e d e l T r i b u n a l. N o p r o c e d e s e n t e n c i a d e r e e m p l a z o, e n t a n t o l a a u s e n c i a d e decisión e x i g e q u e e l T r i b u n a l l a a d o p t e, a e f e c t o s d e n o p r e t e r m i t i r e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a. 7.
H e c b o 7 3, b o m i c i d i o d e Héctor A l e j a n d r o C a m p o O r t i z. S e modificará l a s e n t e n c i a e n e l s e n t i d o d e q u e e l daño e m e r g e n t e, p o r g a s t o s f u n e r a r i o s, fijado p o r e l T r i b u n a l, d e b e s e r p a g a d o a l g r u p o f a m i l i a r allí r e c o n o c i d o ( m a d r e, b e r m a n o s ), n o a l a i n e x i s t e n t e compañera p e r m a n e n t e m e n c i o n a d a p o r e l a q u o. 8.
H e c b o 3 1 7, b o m i c i d i o d e Héctor M i r a n d a Q u i m b a y o. S e confirmará l o r e s u e l t o p o r e l T r i b u n a l q u e n o fijó l u c r o c e s a n t e p o r f a l t a d e acreditación d e l a d e p e n d e n c i a económica, s i n q u e e l r e c u r r e n t e b u b i e s e r e f u t a d o e l t e m a, p u e s l a alusión a l t r a t o i g u a l i t a r i o e n t r e l a s víctimas n a d a d i c e s o b r e e l l o. 9.
H e c b o 8 4, b o m i c i d i o d e J o b n J a i r o Fábregas C o r o n a d o. S e modificará e l f a l l o e n e l s e n t i d o d e e x c l u i r e l n o m b r e d e M a r g a r i t a R a d a R a m o s c o m o víctima, p u e s t a l p e r s o n a n o b i z o postulación a l g u n a. 1 0. H e c b o 7 2, b o m i c i d i o d e E v a r i s t o José M e n d o z a Rodríguez.
E l T r i b u n a l a f i r m a q u e s o b r e l a p r o g e n i t o r a B e a t r i z M a r g a r i t a Rodríguez M e n d o z a n o s e demostró 2 8 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ d e p e n d e n c i a económica y p o r e l l o l e negó l u c r o c e s a n t e, p e r o l a d e f e n s a a f i r m a l o c o n t r e i r i o. L a C o r t e revocará p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, p u e s d e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s o b r a n d e c l a r a c i o n e s, e n t r e v i s t a y d e n u n c i a q u e d a n c u e n t a n o s o l o d e l b e c b o, s i n o d e q u e l a víctima d i r e c t a convivía c o n s u p r o g e n i t o r a y q u e s i b i e n e s t a ejercía a l g u n a a c t i v i d a d ( v e n d e d o r a d e t i n t o ), a q u e l l e a y u d a b a c o n e l s o s t e n i m i e n t o, l o q u e i m p o n e r e c o n o c e r l e l u c r o c e s a n t e. L a señora B e a t r i z M a r g a r i t a Rodríguez M e n d o z a nació e l 1 9 d e j u l i o d e 1 9 6 5 ( d e b e c o n s i d e r a r s e e s t a f e c b a p o r s e r m a y o r q u e l a víctima d i r e c t a ), e l b e c b o j u z g a d o acaeció e l 1 5 d e j u l i o d e 2 0 0 4 y l a e x p e c t a t i v a r e i z o n a b l e d e v i d a b a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2.
C o n e s o s d a t o s y s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, q u e acudió a l a presunción d e u n i n g r e s o e q u i v a l e n t e a u n s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l, s e t i e n e q u e p a r a e l m o m e n t o d e l o s b e c b o s l a víctima i n d i r e c t a c o n t a b a c o n 3 9 años d e e d a d, r e s t a n d o, p a r a a l c a n z a r l a e x p e c t a t i v a p r o b a b l e d e v i d a, 3 4 años 9 m e s e s, o, l o e s q u e l o m i s m o, 4 1 7 m e s e s, p o r l o q u e, r a z o n a b l e m e n t e s e p u d e a p l i c a r u n p o r c e n t a j e d e a y u d a d e % d e s a l a r i o ( l a víctima d i r e c t a debía d e j a r i n g r e s o s p a r a s u s g a t o s ), c o n l o c u a l s e l l e g a a 1 0 4, 2 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o. 2 8 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ S e ordenará q u e e s a s u m a s e c a n c e l e a B e a t r i z M a r g a r i t a Rodríguez M e n d o z a, c o m o l u c r o c e s a n t e c a u s a d o e n razón d e l d e l i t o c o m e t i d o e n c o n t r a d e s u h i j o, m o n t o q u e n o d e b e i n d e x a r s e, d a d o q u e s u cálculo e n s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s c o m p o r t a s u actualización. 1 1.
H e c b o 1 2, b o m i c i d i o d e F r a n c i s c o J a v i e r P a s t r a n a Beltrán. C o m o s e acreditó q u e D o r i s María Hernández Martínez e r a l a compañera p e r m a n e n t e d e a q u e l, s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, s e adicionará s u f a l l o e n e l s e n t i d o d e a s i g n a r l e 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, p o r l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s s u f r i d o s p o r e l b o m i c i d i o d e P a s t r a n a Beltrán. E n l o q u e r e s p e c t a a l a n o fijación d e l u c r o c e s a n t e p a r a l a señora p o r n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica, e n l a c a r p e t a c o r r e s p o n d i e n t e ( p r e s e n t a d a p o r e l a b o g a d o J u l i o E n r i q u e S a n a b r i a V e r g a i r a ) o b r a n l a d e n u n c i a d e l o s b e c b o s y d e c l a r a c i o n e s j u r a d a s q u e d a n c u e n t a d e l a c o n v i v e n c i a d e l o s a l u d i d o s b a s t a e l m o m e n t o d e l o s b e c b o s, d e l a procreación d e b i j o s y q u e t o d o e l g r u p o f a m i l i a r dependía económicamente d e a q u e l, d e l o c u a l d e r i v a q u e s e acreditó e l vínculo e c b a d o d e m e n o s, l o c u a l i m p o n e r e v o c a i r l a decisión p a r a r e c o n o c e r e s e r u b r o. E l señor P a s t r a m a Beltrán nació e l 6 d e n o v i e m b r e d e 1 9 5 1, e l b e c b o j u z g a d o acaeció e l 1 0 d e m a r z o d e 1 9 9 6 y l a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a b a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 2 8 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2.
C o n e s o s d a t o s y s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, q u e acudió a l a presunción d e u n i n g r e s o e q u i v a l e n t e a u n s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l, s e t i e n e q u e p a r a e l m o m e n t o d e l o s b e c b o s l a víctima d i r e c t a c o n t a b a c o n 3 4 años 4 m e s e s, r e s t a n d o, p a r a a l c a n z a r l a e x p e c t a t i v a p r o b a b l e d e v i d a, 3 9 años 5 m e s e s, o, l o e s q u e l o m i s m o, 4 7 3. 3 6 m e s e s, p o r l o q u e, según l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, a razón d e m e d i o s a l a r i o m e n s u a l, s e l l e g a a 2 3 6, 6 8 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o. S e ordenará q u e e s a s u m a s e c a n c e l e a D o r i s María Hernández Martínez, c o m o l u c r o c e s a n t e c a u s a d o e n razón d e l d e l i t o c o m e t i d o e n c o n t r a d e s u compañero p e r m a n e n t e, m o n t o q u e n o d e b e i n d e x a r s e, d a d o q u e s u cálculo e n s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s c o m p o r t a s u actualización. E l T r i b u n a l n o fijó daños m o r a l e s n i l u c r o c e s a n t e a D a i r o José P a s t r a n a Hernández, p o r q u e n o acreditó s u condición d e b i j o d e l a víctima d i r e c t a, p e r o l a d e f e n s a r e f i e r e q u e anexó e l r e g i s t r o c i v i l r e s p e c t i v o, e n l o c u a l l e a s i s t e razón p u e s e n l a c a r p e t a ( p r e s e n t a d a p o r e l a b o g a d o J u l i o E n r i q u e S a n a b r i a V e r g a r a ) a p a r e c e e l d o c u m e n t o q u e d e m u e s t r a e l vínculo.
E n e s a s c o n d i c i o n e s, d e b e r e v o c a r s e l a s e n t e n c i a p a r a r e c o n o c e r a D a i r o José P a s t r a n a Hernández 1 0 0 s a l a r i o s 2 8 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e h a g a e f e c t i v o e l p a g o p o r l o s daños m o r e d e s c a u s a d o s p o r e l h o m i c i d i o d e s u p r o g e n i t o r. I g u a l m e n t e h a d e r e c o n o c e r s e l u c r o c e s E i n t e e n s u f a v o r, e l c u a l s e fija s i g u i e n d o l o s parámetros d e l T r i b u n a l: nació e l 2 2 d e m a r z o d e 1 9 8 4, l u e g o p e i r a e l m o m e n t o d e l b e c b o ( 1 0 d e m a r z o d e 1 9 9 6 ) c o n t a b a c o n 1 1 años 1 1 m e s e s; p o r t a n t o, p a r a U e g e i r a l o s 2 5 años d e e d a d (máximo p e r i o d o e n q u e e l p a d r e e s t a b a o b l i g a d o a s u manutención) f a l t a b a n 1 3 eiños u n m e s, o, l o q u e e s l o m i s m o, 1 5 7 m e s e s, l u e g o, a razón d e % d e s a l a r i o mínimo l e g a l, s e d e b e n c a n c e l a r a D a i r o José P a s t r a n a Hernández 3 9, 2 5 s a l a r i o s mínimo l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, e n razón d e l l u c r o c e s a n t e c a u s a d o p o r e l b o m i c i d i o d e s u p a d r e. P o r oposición a l o a r g u m e n t a d o p o r e l a p e l a n t e, e l T r i b u n a l sí fijó indemnización p o r e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o, debiéndose a c l a r a r q u e l a s s u m a s señaladas p o r l u c r o c e s a n t e y daños m o r a l e s, e n razón d e l d e s p l a z a m i e n t o, a c o r d e c o n l o s l i n e a m i e n t o s d e l f a l l o, s e d e b e n p a g a r a c a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l núcleo f a m i l i a r. 1 2.
H e c b o 1 0, b o m i c i d i o d e Héctor M a n u e l G a m a r r a F o n t a l v o. C o n f o r m e l o r e c l a m a e l r e c u r r e n t e, d e b e e x c l u i r s e d e l a s p e r s o n a s q u e c o n f o r m a n e l núcleo f a m i l i a r r e c o n o c i d o a L e o n o r E s t b e r Pérez G a r i z a o, c u y o n o m b r e p s i r e c e s e incluyó p o r u n e r r o r. 2 9 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ L a n o concesión d e l u c r o c e s a n t e a María S a n d r a D o r i a T r i a n a d e G a m a r r a será r a t i f i c a d a, c o m o q u e n o s e r e f u t a e l a r g u m e n t o d e l T r i b u n a l r e s p e c t o d e q u e n o s e probó l a d e p e n d e n c i a económica d e l o c c i s o. Además, c o n p r u e b a s a l l e g a d a s, e l a q u o encontró p r o b a d o q u e l a víctima d i r e c t a n o convivía c o n a q u e l l a; p o r e l c o n t r a r i o, u n a declaración d e l 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 0 2, r e n d i d a p o r e l p r o p i o Héctor M a n u e l G e i m a r r a F o n t a l v o b i z o s a b e r q u e " c o n v i v o d e s d e b a c e más d e 2 2 años c o n l a señora Y O L A N D A E S C O B A R E S C O B A R " y q u e d e e s a unión n a c i e r o n d o s b i j o s... q u i e n e s d e p e n d e n económicamente d e l a f u e r z a d e s u t r a b a j o ", d e l o c u a l d e r i v a q u e l a condición r e c l a m a d a e n f a v o r d e a q u e l l a l a o s t e n t a b a l a última, r e s p e c t o d e l a c u a l s e b i z o e l r e c o n o c i m i e n t o. 1 3.
H e c b o 3 3, b o m i c i d i o d e Y e s e n i a d e l S o c o r r o C a n t i l l o C a n t i l l o. C o m o, c o n t r a r i o a l o r e f e r i d o p o r e l T r i b u n a l, e n l a a u d i e n c i a r e s p e c t i v a e l d e l e g a d o d e l a Fiscalía corroboró q u e s u g r u p o f a m i l i a r sí aparecía r e p o r t a d o c o m o víctima d e e s t e b e c b o, s e declarará l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l a a u d i e n c i a d e reparación i n t e g r a l, a e f e c t o s d e q u e s e t r a m i t e n y r e s u e l v a n l a s p e t i c i o n e s d e indemnización b e c b a s. N o p r o c e d e s e n t e n c i a d e r e e m p l a z o p o r l a C o r t e, e n t a n t o l a a u s e n c i a d e decisión e x i g e q u e e l T r i b u n a l l a a d o p t e, a e f e c t o s d e n o p r e t e r m i t i r e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a. 2 9 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 1 4.
H e c h o 1 6, h o m i c i d i o d e J u l i o César V i l l a l b a Gómez. E n e l c u a d r o r e s p e c t i v o, e l T r i b u n a l reconoció a R o s a E l e n a V i l l a l b a Gómez c o m o b e r m a n a d e l a víctima d i r e c t a, p e r o omitió i n c l u i r l a e n e l H s t a d o d e r e c o n o c i m i e n t o d e daños m o r a l e s, a p e s a r d e q u e d i s p u s o b a c e r l o c o n t o d o s l o s b e r m a n o s, s i n e x c l u i r a n i n g u n o. P o r t a n t o, s e adicionará l a decisión a e f e c t o s d e d i s p o n e r q u e a R o s a E l e n a l e s e a c a n c e l a d a l a s u m a d e 5 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, p o r l o s daños m o r a l e s c a u s a d o s p o r e l b o m i c i d i o d e s u b e r m a n o. 1 5.
H e c b o 8 3, b o m i c i d i o d e Víctor E d u a r d o A r a q u e Domínguez. E l señor a p o d e r a d o a p e l a n t e n o desvirtúa l a afirmación d e l T r i b u n a l r e s p e c t o d e q u e n o s e probó q u e L e n i s E l e n a U r i e l e s Martínez d e p e n d i e r a económicamente d e l o c c i s o, razón p o r l a c u a l s e ratificará l a decisión q u e n o l e concedió daños.
L a C o r t e declarará l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l a a u d i e n c i a d e reparación i n t e g r a l, a e f e c t o s d e q u e s e t r a m i t e y r e s u e l v a l a petición d e indemnización b e c b a r e s p e c t o d e l p a d r e d e l f a l l e c i d o y s o b r e l a c u a l n o b u b o p r o n u n c i a m i e n t o p o r p a r t e d e l T r i b u n a l, c o n l o c u a l q u e d a e n c l a r o q u e l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s s o b r e a l g u n o s f a m i l i a r e s p e r m a n e c e n i n d e m n e s. N o p r o c e d e s e n t e n c i a d e r e e m p l a z o p o r l a C o r t e, e n t a n t o l a a u s e n c i a d e decisión e x i g e q u e e l T r i b u n a l l a 2 9 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 A S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ* ^ a d o p t e, a e f e c t o s d e n o p r e t e r m i t i r e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a. 1 6.
H e c b o 8 6, b o m i c i d i o d e G u s t a v o d e Jesús V a r g a s Cucunubá. E n l a argumentación r e s p e c t o d e l o s p e r j u i c i o s a r e c o n o c e r, e l T r i b u n a l incluyó a t o d o e l g r u p o f a m i l i a r y n a d a explicó s o b r e e x c l u i r a algún m i e m b r o, d e d o n d e d e r i v a q u e p o r u n o l v i d o n o incluyó a P e d r o E m i l i o V a r g a s Cucunubá, b e r m a n o d e a q u e l, d e n t r o d e l r u b r o d e daños m o r a d e s, d e m a n e r a t a l q u e s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l a q u o, s e adicionará e l f a l l o a e f e c t o s d e r e c o n o c e r a l último l a s u m a d e 5 0 s a l a r i o s mínimos l e g a d e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o p o r l o s datños m o r a l e s s u f r i d o s a r a i i z d e l d e c e s o d e a q u e l. 1 7.
H e c b o 3 1, b o m i c i d i o d e D a v i d A l f o n s o Cárdenas C b a i r r i s. E l T r i b u n a l reconoció 5 0 salairíos mínimos l e g a l e s m e n s u a d e s v i g e n t e s p a i r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, a c a d a u n o d e l o s b e r m a n o s " a n t e s m e n c i o n a d o s ", p o r l o s daños m o r a l e s s u f r i d o s p o r l a m u e r t e d e a q u e l, d e d o n d e s u r g e q u e t a l e s b e r m a n o s s o n C a r m e n C e c i l i a, A r m a n d o E n r i q u e y L u i s M a m u e l Cárdenas C b a r r i s. 1 8.
C a s o 8, b o m i c i d i o d e T e o b a d d o R a i f a e l A r i z a López. P o r oposición a l o a i f i r m a d o p o r e l T r i b u n a l, e l r e c u r r e n t e b a c e s a b e r q u e entregó s u f i c i e n t e s p r u e b a s q u e d e m u e s t r a m e l vínculo d e G i s e y i s d e l P i l a r C a m p o Fernández c o n a q u e l ( e s p o s a ) y l a d e p e n d e n c i a económica.
L a C o r t e ratificará l a decisión d e l T r i b u n a l, p o r c u a n t o e n l a c a r p e t a e n t r e g a d a ( p o r e l a b o g a d o G a b r i e l Mejía 2 9 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ C a s t i l l o ) n o figura d o c u m e n t o a l g u n o q u e r e l a c i o n e a G i s e y i s d e l P i l a r y, p o r e l c o n t r a r i o, q u i e n a p a r e c e c o m o e s p o s a e s M a r t h a I s a b e l A l t a m a r Z a r t a a q u i e n l e f u e r o n r e c o n o c i d o s p e r j u i c i o s. S i b i e n e n o t r a c a r p e t a ( a l l e g a d a p o r e l a b o g a d o B a r r e t o M e d i n a ) sí s e r e l a c i o n a a G i s e y i s d e l P i l a r c o m o e s p o s a, l o c i e r t o e s q u e e s t e vínculo n o s e d e m u e s t r a y s o l o a p a r e c e q u e procreó u n b i j o c o n l a víctima d i r e c t a y l o q u e d i c e n l a s r e s t a n t e s p r u e b a s e s q u e G i s e y i s t r a b a j a, e s i n d e p e n d i e n t e y v e l a p o r e l s o s t e n i m i e n t o d e s u d e s c e n d i e n t e, n a d a d e l o c u a l r e f u t a e l a r g u m e n t o j u d i c i a l. 1 9.
H e c b o 4 8, b o m i c i d i o d e E s t a n l y E n r i q u e R a d a P o l o. C o m o e l T r i b u n a l d i o p o r a s i g n a r daños m o r a l e s a t o d o s l o s b e r m a n o s d e a q u e l, s e adicionará e l f a l l o a e f e c t o s d e q u e a Joaquín A n t o n i o R a d a P o l o l e s e a c a n c e l a d a l a s u m a d e 5 0 s a l a r i o s mínimo l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s a l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, e n razón d e l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s s u f r i d o s p o r e l d e c e s o d e s u b e r m a n o. L a decisión d e n o c o n c e d e r l u c r o c e s a n t e a l a b e r m a n a N e l i s I s a b e l R a d a P o l o será c o n f i r m a d a, d a d o q u e l a d e f e n s a n o controvirtió e l a r g u m e n t o j u d i c i a l c o n s i s t e n t e e n q u e l a m u j e r e s m a y o r d e e d a d y s e demostró q u e e l o c c i s o e s t a b a c a s a d o y b a b i a p r o c r e a d o b i j o s, e s d e c i r, c o n t a b a c o n s u p r o p i a f a m i l i a y l a s o b l i g a c i o n e s e r a n p a r a c o n e s t a, n o c o n s u s b e r m a n o s. 2 0.
H e c b o 7 3, b o m i c i d i o d e E d u a r d o A n t o n i o C a m p o C a r v a j a l. E l a p o d e r a d o i m p u g n a n t e tiene razón, l o c u a l 2 9 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ^ i m p o n e m o d i f i c a r e l f a l l o e n e l s e n t i d o d e q u e e l m o n t o a p a g a r a l a compañera p e r m a n e n t e Mónica María P a c h e c o González p o r c o n c e p t o d e l u c r o c e s a n t e e s d e $ 9 5. 8 9 4. 9 7 2, q u e r e s u l t a d e s u m a r e l l u c r o c e s a n t e c o n s o l i d a d o ( $ 5 5. 1 7 9. 1 8 6 ) y e l l u c r o c e s a n t e f u t u r o ( $ 4 0. 7 1 5. 7 8 6 ), según f u e r o n f i j a d o s p o r e l a q u o. 2 1.
H e c h o 2 0, h o m i c i d i o d e Víctor M a n u e l M o r e n o P e d r o z o. S e ratificará l o r e s u e l t o p o r e l T r i b u n a l d e n o a s i g n a r p e r j u i c i o s a L u z M a r i n a Díaz M o r e n o, q u i e n acudió e n s u condición d e s o b r i n a d e a q u e l, n e x o q u e n o está i n c l u i d o d e n t r o d e l o p r e v i s t o s p o r e l artículo 5° d e l a L e y 9 7 5 d e l 2 0 0 5, razón p o r l a c u a l s u pretensión i n d e m n i z a t o r i a d e b e p o s t u l a r l a e n l a jurisdicción común, o b i e n a n t e l a d e j u s t i c i a y p a z p e r o p r e v i a l a acreditación d e t r a t a r s e d e u n a víctima d i r e c t a. D e l o s c a s o s d i f e r i d o s d e l p r o c e s o s e g u i d o c o n t r a Édgar I g n a c i o F i e r r o Flórez, c a b e p r e c i s a r: 2 2.
H e c b o 1 4, b o m i c i d i o d e D a n i e l E U e s C e r p a. L a C o r t e declarará l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l a a u d i e n c i a d e reparación i n t e g r a l, a e f e c t o s d e q u e s e t r a m i t e y r e s u e l v a l a petición d e indemnización b e c b a, p o r c u a n t o e l T r i b u n a l n o s e pronunció e n e l e n t e n d i d o e q u i v o c a d o d e q u e n o s e bahía p r e s e n t a d o documentación a l g u n a, l o c u a l e l r e c u r r e n t e d e m u e s t r a q u e s i sucedió. N o p r o c e d e s e n t e n c i a d e r e e m p l a z o p o r l a C o r t e, e n t a n t o l a a u s e n c i a d e decisión e x i g e q u e e l T r i b u n a l l a 2 9 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ a d o p t e, a e f e c t o s d e n o p r e t e r m i t i r e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a. E n e l n u e v o trámite e l T r i b u n a l d e b e s e r c u i d a d o s o e n p r o n u n c i a r s e s o b r e t o d o s l o s r e c l a m a n t e s, e x c l u y e n d o a q u e l l o s s o b r e l o q u e b u b o d e c i s i o n e s a n t e r i o r e s, c o m o q u e, p a r e c e, retomó l o d a t o s d e l a s e n t e n c i a i n i c i a l m e n t e d e c l a r a d a n u l a, c u a n d o l o c i e r t o e s q u e e n e l p r o c e d i m i e n t o r e s t a b l e c i d o b u b o postulación p o r o t r a s. 2 3.
H e c b o 1 2, t e n t a t i v a d e b o m i c i d i o d e E d u a r d o F a u s t o M e r c a d o Suárez. L a C o r t e declarará l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l a a u d i e n c i a d e reparación i n t e g r a l, a e f e c t o s d e q u e s e t r a m i t e y r e s u e l v a l a petición d e indemnización b e c b a r e s p e c t o d e M a n u e l Agustín M e r c a d o Zúñiga, b i j o d e a q u e l y s o b r e l a c u a l n o b u b o p r o n u n c i a m i e n t o p o r p a r t e d e l T r i b u n a l. N o p r o c e d e s e n t e n c i a d e r e e m p l a z o p o r l a C o r t e, e n t a n t o l a a u s e n c i a d e decisión e x i g e q u e e l T r i b u n a l l a a d o p t e, a e f e c t o s d e n o p r e t e r m i t i r e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a. D e b e s o l i c i t a r s e e s p e c i a l atención d e l T r i b u n a l s o b r e e s t e c a s o, t o d a v e z q u e y a b a b i a s i d o o b j e t o d e n u l i d a d d e c r e t a d a p o r l a C o r t e, p o r idéntico m o t i v o, e n l a s e n t e n c i a d e l 6 d e j u n i o d e 2 0 1 2, p r o f e r i d a e n e l p r o c e s o s e g u i d o c o n t r a Édgar I g n a c i o F i e r r o Flórez. 2 4.
H e c b o 1 1, b o m i c i d i o d e D e i v i s José C o n r a d o Yépez. E l i m p u g n a n t e c e n s u r a q u e n o s e b u b i e s e i n c l u i d o a t o d o s l o s i n t e g r a n t e s d e l núcleo f a m i l i a r e n l a fijación d e 2 9 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ p e r j u i c i o s, c o n e l a r g u m e n t o d e n o p r o b a r s e e l p a r e n t e s c o, c u a n d o l o c i e r t o e s q u e e n l a decisión d e Édgar I g n a c i o fierro Flórez, a n u l a d a p o r l a C o r t e ( 6 d e j u n i o d e 2 0 1 2 ) e l a r g u m e n t o e x c l u s i v o f u e l a a u s e n c i a d e personería d e l a b o g a d o p o r c a r e n c i a d e m a n d a t o, c u a n d o s e demostró q u e f u e e n t r e g a d o. D e b e p r e c i s a r s e q u e l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e e n e l e v e n t o a n t e r i o r l a n e g a t i v a b u b i e s e o b e d e c i d o a l a a u s e n c i a d e personería, n o e x o n e r a b a a l T r i b u n a l d e, c o r r e g i d a s u equivocación, v a l o r a r o t r o s a s p e c t o s, q u e e s a i l e g i t i m i d a d excluía d e e s t u d i a r, c o m o e l c i t a d o e n l a decisión, e n d o n d e fijó p e r j u i c i o s a Y o l e i d i s Yépez R u i z, compañera p e r m a n e n t e, S o r e l b i s P a o l a Yépez y Y o r e l b i s P a o l a Yépez, e n s u condición d e b i j a s, p e r o l o s negó a D e i b i s J u d i t b C o n r a d o Yépez y Y o n e i b i s C o n r a d o Yépez, e n atención q u e d e l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o d e r i v a b a q u e n o e r a n b i j o s d e l o c c i s o, condición a d u c i d a p m a p e d i r p e r j u i c i o s. L a C o r t e confirmará e l f a l l o, p o r c u a n t o e n l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o a p o r t a d o s a p a r e c e q u e D e i b i s J u d i t b y Y o n e i b i s C o n r a d o Yépez s o n b i j a s d e E d u a r d o José C o n r a d o M a r r i a g a, p e r s o n a d i f e r e n t e d e l a víctima d i r e c t a. D e b e a c l a r a r s e e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e n s e n t i d o d e q u e e n l o s b e c b o s 4 1 7, d e s p l a z a m i e n t o d e Hernán A n s e l m o N a v a r r o M a n g a y 1 4 7, b o m i c i d i o d e J u a n C a r l o s V a r g a s M a c b u c a, n o actuó c o m o a p o d e r a d o e l d o c t o r B a r r e t o M e d i n a. 2 9 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 2 5.
H e c h o 1 9, h o m i c i d i o d e Félix E n r i q u e C a r a b a l l o Sáncbez. L a C o r t e declarará l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l a a u d i e n c i a d e reparación i n t e g r a l, a e f e c t o s d e q u e s e t r a m i t e y r e s u e l v a l a petición d e indemnización b e c b a e n n o m b r e d e Félix C a r a b a l l o B a r r i o s, b i j o d e a q u e l, debiéndose l l a m a r l a atención d e l T r i b u n a l, p o r c u a n t o e n a n t e r i o r o p o r t u n i d a d y p o r idéntica razón s e anuló e l f a l l o p r o f e r i d o e n e l c a s o d e Édgar I g n a c i o F i e r r o Flórez ( 6 d e j u n i o d e 2 0 1 2 ).
N o p r o c e d e s e n t e n c i a d e r e e m p l a z o p o r l a C o r t e, e n t a n t o l a a u s e n c i a d e decisión e x i g e q u e e l T r i b u n a l l a a d o p t e, a e f e c t o s d e n o p r e t e r m i t i r e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a. 2 6. H e c b o 2 5, b o m i c i d i o d e A b e l a r d o Gómez Rodríguez.
S e a c l a r a e l f a l l o e n e l s e n t i d o d e q u e l o s p e r j u i c i o s fijados p a r a I s a b e l Gómez Rodríguez, l o s o n e n s u condición d e b e r m a n a d e a q u e l, n o d e b i j a c o m o s e d i j o c o n e r r o r. (XXVI) De las representadas p o r el a b o g a d o A d i l José Meléndez Márquez 1. H e c b o 3 5 7, b o m i c i d i o d e Andrés Barón C a s t e l l a n o s. N o s e i d e n t i f i c a n i r e l a c i o n a c a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l o s núcleos f a m i l i a r e s q u e f u e r o n víctimas d e l a deportación, expulsión, t r a s l a d o o d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o (Andrés Barón Berrío y o t r o s, f o l i o 1 7 7 9 d e l f a l l o ), l u e g o s e 2 9 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ d e s c o n o c e n l o s c r i t e r i o s d e l T r i b u n a l p a r a o r d e n a r e l p a g o d e p e r j u i c i o s. 2.
H e c b o 2 9, d e s p l a z a m i e n t o d e F e l i p e A g r e s o t b V a l e r o y s u f a m i l i a. Ocurrió l o m i s m o d e l c a s o a n t e r i o r ( f o l i o 1 3 8 5 ). L a Fiscalía aportó l a s p r u e b a s q u e a c r e d i t a n l o s daños, observándose i n c o n g r u e n c i a e n t r e l o p e d i d o, p r o b a d o y c o n c e d i d o. N o f u e r o n r e l a c i o n a d o s D e r l i n a A g r e s o t b V a l e r o, C r i s t o José Q u e s e d o A g r e s o t h, José R a f a e l Q u e s e d o Gómez y L u i s Hernán Q u e s e d o A g r e s o t b. Además, s e excluyó a M a r e l v i r a Gómez T a p i a, a q u i e n n o s e relacionó e n l a s e n t e n c i a, p e r o a s u núcleo f a m i l i a r sí s e l e a s i g n a r o n daños y p e r j u i c i o s. S o l i c i t a s e r e v o q u e l o p e r t i n e n t e y s e a d i c i o n e e l f a l l o i n c l u y e n d o a t o d o s l o s p a r i e n t e s. I g u a l s u c e d e e n e l c a s o 3 7 1.
E n e s t o s e v e n t o s, e l a q u o b i z o u n a i n d e b i d a valoración d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o a p o r t a d o s y n o aplicó e l p r i n c i p i o d e flexibilidad p r o b a t o r i a 3. E l T r i b u n a l n o reconoció daños m a t e r i a l e s, a p e s a r d e q u e e l m i s m o b e c b o d e l d e s p l a z a m i e n t o l o s d e m u e s t r a, p u e s c u a n d o s e p r e s e n t a l a s f a m i l i a s s e v e n o b l i g a d a s a d e j a r s u s b o g a r e s y p e r d e r t o d o s s u s e n s e r e s, p o r q u e n o c u e n t a n c o n t i e m p o n i m e d i o s p a r a r e c o g e r l o s y l l e v a r l o s, además d e q u e, d e s d e l a flexibilidad p r o b a t o r i a, l o a l l e g a d o p o r l a Fiscalía a c r e d i t a b a l o s a s p e c t o s señalados y a q u i e n e s s e v i e r o n f o r z a d o s p o r v i v i r l e j o s d e s u s b o g a r e s p o r más d e 1 7 años n o p u e d e imponérseles l a p e s a d a c a r g a d e 2 9 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ*/ p r o b a r c a d a u n o d e l o s p e r j u i c i o s, p u e s e s a b s u r d o q u e s e p r e t e n d a e n t r e g u e n d o c u m e n t o s d e l o s e n s e r e s d e l b o g a r. A p e s a r d e e l l o, s e a l l e g e i r o n: certificación d e proyección p e c u a r i a r e n d i d a p o r u n médico v e t e r i n a r i o, o t r a d e producción a g r o p e c u a r i a d e u n i n g e n i e r o agrónomo y e l d i c t a m e n d e u n c o n t a d o r, t o d o l o c u a l f u e d e s c o n o c i d o p o r e l T r i b u n a l, además d e q u e, a v o c e s d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o b a g e n e r a d o u n e s t a d o d e c o s a s i n c o n s t i t u c i o n a l e s, q u e e n sí m i s m o d e m u e s t r a l o s p e r j u i c i o s. T r a s c r i b e l o s números 9 8 8 8 y s i g u i e n t e s d e l a s e n t e n c i a e n d o n d e e l T r i b u n a l r e l a c i o n a l a s v e r s i o n e s d e l a s v i c t i m a s q u e d e m u e s t r a n l o s daños s u f r i d o s, i n c l u i d o e l r e l a t i v o a l a v i d a d e relación o alteración a l a s c o n d i c i o n e s d e e x i s t e n c i a. 4.
E l T r i b u n a l n o ordenó q u e e l p a g o s e b i c i e r a d e c o n f o r m i d a d c o n l a L e y 9 7 5 d e l 2 0 0 5, s i n o q u e d i o c a b i d a a d i s p o s i c i o n e s d e c l a r a d a s i n e x e q u i b l e s (artículo 2 3 d e l a L e y 1 5 9 2 d e l 2 0 1 2, s e n t e n c i a C - 1 8 0 d e 2 0 1 4 ) p a r a l i m i t a r l o s e n términos d e l a L e y 1 4 4 8 d e l 2 0 1 1.
P o r t a n t o, l a s órdenes d e p a g o d e b e n s e r m o d i f i c a d a s p a r a q u e e l r e c o n o c i m i e n t o s e b a g a p o r l o s m o n t o s fijados e n e l f a l l o. 5. E l T r i b u n a l desconoció e l f a l l o d e l C o n s e j o d e E s t a d o ( e x p e d i e n t e 3 2. 9 8 8 d e l 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 4 ) q u e determinó q u e e n c a s o d e g r a v e s v i o l a c i o n e s a l o s d e r e c b o s h u m a n o s ( d o n d e s e d e m u e s t r e u n a m a y o r i n t e n s i d a d y 3 0 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ g r a v e d a d d e l daño m o r a l ), c o m o l o s d e s p l a z a m i e n t o s f o r z a d o s acá o c u r r i d o s, p u e d e n señalarse i n d e m n i z a c i o n e s s u p e r i o r e s a l a s fijadas p o r l a j u r i s p r u d e n c i a, s i n q u e s u p e r e n e l t r i p l e. P o r e l l o r e s u l t a i r r i s o r i o q u e p a r a c a d a a f e c t a d o s e h u b i e s e n r e c o n o c i d o 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s, s i n q u e e l núcleo f a m i l i a r s u p e r e l o s 1 2 0 m i l l o n e s. Así, d e b e m o d i f i c a r s e e l f a l l o p a r a q u e l o s m o n t o s s e fijen e n l a s s u m a s r e c l a m a d a s e n e l i n c i d e n t e. 6.
C e n s u r a q u e e l E s t a d o b a y a s i d o e x c l u i d o d e l d e b e r d e i n d e m n i z a r, n o o b s t a n t e b a b e r s e d e m o s t r a d o q u e a g e n t e s s u y o s c o n t r i b u y e r o n a l a conformación d e l a s A U C y a s u a c c i o n a r d e l i c t i v o, y a p o r acción, y a p o r omisión. L a s e n t e n c i a n o aludió a l a obligación s u b s i d i a r i a q u e t i e n e e l E s t a d o d e r e p a r a r, e n términos d e l artículo 1 0 d e l a l e y 1 4 4 8 d e l 2 0 1 1 (así l o o r d e n a e l f a l l o C - 1 8 0 d e l 2 0 1 4 ), l o c u a l d e j a d e s a m p a r a d a s a l a s víctimas, p o r q u e, o l o s p o s t u l a d o s n o t i e n e n b i e n e s, o l o s e n t r e g a d o s s o n mínimos p a r a c u b r i r t o d o s l o s daños. 7.
E l T r i b u n a l omitió o r d e n a r q u e s e i n v e s t i g a r a n m i e m b r o s d e l a f u e r z a pública, e m p r e s a s públicas y p r i v a d a s, f u n c i o n a r i o s y c i u d a d e i n o s q u e a p o y a r o n l a creación, conformación y financiamiento d e l a s A U C, l o c u a l d e b e b a c e r s e, p u e s e s a s c o n d u c t a s s u r g e n d e l o a c t u a d o y a l g u n a s f u e r o n reseñadas e n l a s e n t e n c i a. 8.
H a c e u n a relación d e l o s c u a d r o s f a m i l i a r e s d e l o s b e c b o s 2 9, 3 5 7 y 3 7 1, i n d i c a n d o l a s p r e t e n s i o n e s y l a s 3 0 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 A > S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ > p r u e b a s a p o r t a d a s y n o v a l o r a d a s p o r e l T r i b u n a l, así c o m o l a liquidación d e l o s daños m a t e r i a l e s. 9.
E l T r i b u n a l pasó p o r a l t o e l a p a r t e d e l a s p r e t e n s i o n e s a t i n e n t e a l o s p e r j u i c i o s p o r daños a l a i n t e g r i d a d psicofísica d e l a s p e r s o n a s, n o s o l o p o r q u e l a s negó, s i n o q u e n o b i z o r e f e r e n c i a a l p e d i d o d e C a r m e n A l i c i a V a l e r o d e A g r e s o t b, q u i e n p o r e l d e s p l a z a m i e n t o y persecución s u f r i d o s p o r s u e s p o s o e b i j o s debió a s u m i r u n n u e v o e s t i l o d e v i d a q u e l e impidió s u s r e l a c i o n e s s o c i a l e s, sometiéndose a l e n c i e r r o y a l estrés p e r m a n e n t e, l o c u a l l a m a n t i e n e p o s t r a d a e n c a m a, b e c b o s q u e s e e n c u e n t r a n p r o b a d o s. 1 0.
L o m i s m o sucedió c o n R o s a l b a Rodríguez O v i e d o, e s p o s a d e H u m b e r t o C a l v o A n g u l o, prósperos c o m e r c i a n t e s q u e p o r e l d e s p l a i z a m i e n t o y a m e n a z a s s o b r e e s t e d e b i e r o n a b a n d o n a r t o d o s s u s b i e n e s y r a d i c a r s e e n C a r t a g e n a, l o c u a l alteró s u s c o n d i c i o n e s d e v i d a e impactó s u e s t a d o psicofísico, d e b i e n d o s e r a t e n d i d o s d e m a n e r a p e r m a n e n t e p o r u n s i q u i a t r a, según b e c b o s p r o b a d o s. P o r e s o, d e b e m o d i f i c a r s e e l f a l l o y r e c o n o c e r a c a d a u n a d e e s t a s m u j e r e s 2 0 0 s a l a r i o s e n razón d e l o s daños señalados. 1 1.
E l T r i b u n a l s e equivocó e n l a estimación d e l daño e m e r g e n t e y e l l u c r o c e s a n t e, l o c u a l obedeció a l a f a l t a d e valoración i n t e g r a l d e l a s p r u e b a s a l l e g a d a s (número 9 5 7 6 d e l f a l l o ), p u e s e l cálculo l o b i z o d e s d e a b r i l d e l 2 0 1 1, f e c b a 3 0 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ d e l a s e n t e n c i a t o m a d a c o m o l i n c a m i e n t o, c u a n d o h a d e b i d o b a c e r l o d e s d e l a c o r r e s p o n d i e n t e a c a d a u n o d e l o s b e c b o s. 1 2, H a c e u n a c o n c r e t a l i s t a d e m o d i f i c a c i o n e s q u e d e b e c o n t e n e r l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l f e d l o y a n e x a c o p i a d e l a liquidación q u e b a d e o r d e n a r s e e n f a v o r d e H u m b e r t o C a l v o A n g u l o. Consideraciones de la Corte: 1.
S o b r e l a aplicación d e l o s t o p e s p r e v i s t o s p a r a l a indemnización p o r vía a d m i n i s t r a t i v a, l a compensación p o r daños m o r a l e s e n m o n t o s s u p e r i o r e s a l o s t r a z a d o s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a, e l p r i n c i p i o d e flexibilidad p r o b a t o r i a, e l daño a l a v i d a d e relación y e l r e c o n o c i m i e n t o, c o m o p a r t e d e l c o m p o n e n t e d e v e r d a d, d e q u e a g e n t e s d e l E s t a d o s s o n r e s p o n s a b l e s d e l a b a r b a r i e c o m e t i d a, l a C o r t e s e r e m i t e a l o d i c b o e n c a s o s a n t e r i o r e s. 2, H e c b o 3 5 7, b o m i c i d i o d e Andrés A n t o n i o Barón C a s t e l l a n o s. N o e s c i e r t o, c o m o r e f i e r e e l r e c u r r e n t e, q u e e l T r i b u n a l b u b i e s e o m i t i d o r e l a c i o n a r a t o d o s l o s i n t e g r a n t e s d e l núcleo f a i m i l i a r r e c o n o c i d o c o m o víctima.
S u c e d e q u e n o b i z o u n a l e c t u r a i n t e g r a l d e l f a l l o c o n l o s v a i r i o s c u a d e r n o s d e a n e x o s q u e c o n f o r m a n l a actuación d e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l, l o s c u a l e s s o n p a r t e i n h e r e n t e d e a q u e l y a f o l i o 6 7 4 d e l o s a n e x o s figuran l o s d a t o s e c h a d o s d e m e n o s. I g u a i l m e n t e allí s e e x p l i c a n l o s d a t o s c o n s i d e r a d o s p a r a e s t a b l e c e r l o s m o n t o s, l o s c u a l e s también s e f i j a r o n 3 0 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ c o n antelación e n l o s l i n e a m i e n t o s genéricos y p a t r o n e s b a r e m o. 3.
H e c b o 2 9, d e s p l a z a m i e n t o d e F e l i p e A g r e s o t b V a l e r o. D e n t r o d e l o s núcleos f a m i l i a r e s r e c o n o c i d o s p o r e l T r i b u n a l y a l o s q u e fijó p e r j u i c i o s, n o consideró e l c o n f o r m a d o p o r D e r l i n a A g r e s o t b V a l e r o, C r i s t o José Q u e s e d o A g r e s o t b, José R a f a e l Q u e s e d o Gómez, L u i s Hernán Q u e s e d o A g r e s o t b. A l a v e z, d e n t r o d e l a s f a m i l i a s t e n i d a s e n c u e n t a, n o s e pronunció r e s p e c t o d e M a r e l v i r a Gómez T a p i a. E n e s a s c o n d i c i o n e s, s e i m p o n e d e c l a r a r l a n u l i d a d p a r c i a l d e t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l a a u d i e n c i a d e reparación i n t e g r a l, a e f e c t o s d e q u e s e i m p r i m a e l trámite r e s p e c t i v o e n relación c o n l a s p e t i c i o n e s d e indemnización b e c b a s e n n o m b r e d e t a l e s p e r s o n a s y l o r e s u e l t o s e c o n s i d e r e i n t e g r a d o a l f a l l o. N o e s v i a b l e a d o p t a i r decisión d e r e e m p l a z o, p o r q u e e l l o pretermitiría e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a, p u e s n o e x i s t i e n d o decisión s o b r e e l t e m a, s e r e q u i e r e q u e e l l a s e p r o f i e r a u n a v e z a g o t a d o e l p r o c e s o c o m o e s d e b i d o. 4.
E l señor a p o d e r a d o p r e s e n t a u n c u a d r o e n d o n d e r e l a c i o n a l a s p r e t e n s i o n e s económicas s o b r e c a d a u n a d e l a s víctimas r e l a c i o n a d a s c o n a q u e l l o s c a s o s, p e r o n o r e f u t a l o s e s t i m a t i v o s b e c b o s p o r e l T r i b u n a l n i d e m u e s t r a l o e q u i v o c a d o d e e s t o s, además d e q u e l o q u e podría t e n e r s e c o m o p r u e b a d e l o s p e r j u i c i o s s e l i m i t a a u n d i c t a m e n d e u n c o n t a d o r q u e r e f i e r e p r o y e c c i o n e s d e c u l t i v o s, s i n q u e 3 0 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ e x i s t a n s o p o r t e s q u e v a l i d e n e s a apreciación d e l e x p e r t o, q u e n o d e j a d e s e r s u b j e t i v a. E n e s a s c o n d i c i o n e s, l o s e s t i m a t i v o s d e l señor a b o g a d o s e q u e d a n s i n r e s p a l d o p r o b a t o r i o, l o c u a l c o m p o r t a q u e l a decisión d e l a q u o d e b a s e r r a t i f i c a d a. 5.
S o b r e l a q u e j a r e l a t i v a a q u e s e partió d e u n a f e c b a e r r a d a p a r a b a c e r e l cálculo d e l daño e m e r g e n t e y / o e l l u c r o c e s a n t e, s e o b s e r v a q u e, s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s genéricos y l o s p a t r o n e s b a r e m o f i j a d o s, e l T r i b u n a l fijó e l p r i m e r o a p a r t i r d e v a l o r e s p r e c i s o s a c t u a l i z a d o s ( n o a d e s d e s a l a r i o s mínimos), e n t a n t o q u e e l último f u e señalado c o m o u n a s u m a estándar p a r a t o d o s l o s c a s o s, s i n q u e, p o r t a n t o, s e o b s e r v e y e r r o a l g u n o, máxime q u e e s o s parámetros f u e r o n fijados s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l a j u r i s p r u d e n c i a. 6.
P o r c u a n t o s u r g e n p r o c e d e n t e s l a s p e t i c i o n e s e s p e c i a l e s b e c b a s p o r e l r e c u r r e n t e, e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e e s t a decisión s e realizarém l a s m o d i f i c a c i o n e s a q u e a l u d e. (XXVn) De las representadas p o r la abogada Diana Maria M o r a l e s R e y e s 1.
H e c b o 3 0 8, b o m i c i d i o d e P e d r o A n t o n i o Martínez G a m e r o. N o s e reconoció a H e i d i María Martínez Márquez c o m o víctima i n d i r e c t a e n s u condición d e b i j a d e a q u e l, l o c u a l f u e a c r e d i t a d o c o n e l r e g i s t r o c i v i l y f u e p e d i d o e n e l 3 0 5 \ J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ i n c i d e n t e. D e b e s e r i n d e m n i z a d a d e n t r o d e l o s parámetros d e l o s b i j o s. A A u r a I s a b e l Márquez Rodríguez, cónyuge, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica. 2.
E n relación c o n l a desaparición f o r z a d a n o s e b i z o r e c o n o c i m i e n t o p o r daño e m e r g e n t e, a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 3. P a r a l a s víctimas e s difícil l o g r a r d o c u m e n t o s q u e a c r e d i t e n e l p a r e n t e s c o, p o r l o c u a l d e b e n v a l o r a r s e l a s p r u e b a s a l l e g a d a s p o r l a Fiscalía y, así, l o g r a r l o s r e c o n o c i m i e n t o s n o o t o r g a d o s p o r e l a q u o. 4.
H e c b o 3 2 7, b o m i c i d i o d e J a v i e r E d u a r d o Jiménez V i t o l a. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 5. H e c b o 3 2 6, b o m i c i d i o d e José F r a n c i s c o O s p i n o P o l o y D a n i e l O s p i n o García. S e d e b e c o r r e g i r l a cédula d e N u b i a María O s p i n o García, q u e e s l a número 1. 0 5 1. 3 5 7. 0 4 8.
P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. P a r a l a s víctimas e s difícil l o g r a r d o c u m e n t o s q u e a c r e d i t e n e l p a r e n t e s c o, p o r l o c u a l d e b e n v a l o r a r s e l a s p r u e b a s a l l e g a d a s p o r l a Fiscalía y, así, l o g r a r l o s r e c o n o c i m i e n t o s n o o t o r g a d o s p o r e l a q u o. 6.
H e c b o 3 3 0, b o m i c i d i o d e W i l l i a m R a f a e l P a t e r n o s t r o E s c o r c i a. A E s m e r a l d a O r o z c o V i l l a, cónyuge, n o l e f u e 3 0 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r e i r l a d e p e n d e n c i a económica.
A l h e r m a n o M a n u e l d e Jesús P a t e r n o s t r o E s c o r c i a n o l e f u e r o n fijados daños m o r a l e s, m e r e c i e n d o 5 0 s a l a r i o s. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 7. H e c h o 3 0 3, h o m i c i d i o d e J o r g e L u i s C a r o P a c h e c o. A R a m o n a P a c h e c o d e C a r o y José E u s e b i o C a r o S e r r a n o, p a d r e s, n o l e s f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica.
A l b e r m a n o F a r i d e s d e l S o c o r r o C a r o P a c b e c o n o l e f u e r o n fijados daños m o r a l e s, m e r e c i e n d o 5 0 s a l a r i o s. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d, 8. H e c b o 3 0 7, b o m i c i d i o d e La3ás García M e l g a r e j o. A L u i s A l b e r t o García V i l l a y M a t i l d e M a r i n a M e l g a r e j o M a n c i l l a, p a d r e s, n o l e s f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica.
P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 9. H e c b o 3 7 4, b o m i c i d i o d e E u g e n i o María Niño V e g a. A C l a u d i a M a r g a r i t a Álvarez T e j a d a, cónyuge, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica.
P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 3 0 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 1 0. H e c h o 3 8 0, h o m i c i d i o y d e s p l a z a m i e n t o d e R o d r i g o M a n u e l Díaz. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 1 1.
H e c h o 3 3 9, h o m i c i d i o d e C a r l o s E d u a r d o V i l o r i a M o r a. A M a r t a A n d r e a M o r a d e V i l o r i a, e s p o s a, y T e o d o l i n d a A r i a s M o n t e r r o s a, m a d r e, n o l e s f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica.
P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 1 2. H e c h o 3 2 2, h o m i c i d i o d e R o b i n s o n José B r i e v a S e r r a n o. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 1 3.
H e c b o 3 3 5, b o m i c i d i o d e L u i s E n r i q u e Martínez C a r e y. A S a r a H e l e n a C a r e y d e Martínez, m a d r e, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 1 4.
H e c b o 3 3 2, b o m i c i d i o d e José V i c e n t e V i l o r i a C a s t i l l a. A María I s a b e l C a s t i l l a B a r r i o s, m a d r e, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 3 0 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 1 5.
H e c h o 3 1 3, h o m i c i d i o d e A l b e r t i n a I s a b e l P e r t u z d e l a R o s a, José E u g e n i o d e l a R o s a V a r g a s y J u l i o César d e l a R o s a P e r t u z. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daiño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 1 6. H e c b o 2 7 8, b o m i c i d i o d e H e r m i d e s José R e d o n d o Bohórquez.
A G i s e l a E s t b e r O r o z c o M e d i n a, cónyuge, y M a u r o José, H e r m i d e s José y A d a l b e r t o José R e d o n d o O r o z c o, b i j o s, n o l e s f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica, a p e s a r d e q u e l o s últimos a l l e g a r o n l o s r e g i s t r o s c i v i l e s, a q u i e n e s i g u a l s e l e s n e g a r o n daños m o r a l e s. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 1 7.
H e c b o 2 8 6, b o m i c i d i o d e E r m i d e s A s c a n i o Galván. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c e m d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 1 8. H e c b o 3 0 9, b o m i c i d i o d e E d i l b e r t o José López R o m e r o. A M a r i a Leónidas R o m e r o M e s a, m a d r e, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica.
S e r e c o n o c e n daños m o r a l e s a Víctor E n r i q u e P a t e m i n a C a b r e r a, p e r o n o s e s a b e d e quién s e t r a t a. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 1 9. H e c b o 3 2 8, b o m i c i d i o d e S a m u e l Pérez B a t i s t a. A A n d r e a B a t i s t a O r o z c o, m a d r e, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o 3 0 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r e i r l a d e p e n d e n c i a económica.
P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 2 0. H e c h o 3 3 7, h o m i c i d i o d e César A u g u s t o Bolívar O r t e g a. N o s e reconoció daño m o r a l a l h e r m a n o M i g u e l O r t e g a Bolívar, p o r f a l t a d e acreditación d e l n e x o, p e r o d e b e n t e n e r s e e n c u e n t a l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a Fiscalía q u e l o p r u e b a n. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 2 1.
H e c b o 3 0 1, b o m i c i d i o d e José d e D i o s C l a r o Hernández. A l p a d r e y b e r m a n a, M a r c o A u r e l i o C l a r o C l a r o y N e l l y María C l a r o Hernández, d e b e n fijarse 1 0 0 y 5 0 s a l a r i o s, e n s u o r d e n, c o m o daño m o r a l. D e e s t e r u b r o s e d e b e e x c l u i r a A n d r e a B a t i s t a O r o z c o, p u e s n o e s f a m i l i a r. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 2 2.
H e c b o 3 0 1, b o m i c i d i o d e M a n u e l Ramón Lambraño V i l o r i a. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c e i n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 2 3. H e c b o 3 6 9, b o m i c i d i o d e Víctor J u l i o C u e t e C b a r r i s. D e b e n r e c o n o c e r s e daños a J u a n a María P o l o González, p u e s e s difícil c o n s e g u i r p r u e b a s p a r a d e m o s t r a r e l n e x o, p e r o l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a Fiscalía l o a c r e d i t a n. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 3 1 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 2 4.
H e c h o 3 5 5, h o m i c i d i o d e José F e l i p e Martínez S e r p a. D e b e n r e c o n o c e r s e daños a A n a G r e g o r i a Martínez U r i e t a, p u e s e s difícil c o n s e g u i r p r u e b a s p a r a d e m o s t r a r e l n e x o, p e r o l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a Fiscalía l o a c r e d i t a n. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 2 5.
H e c b o 3 1 0, b o m i c i d i o d e Agustín R a f a e l P a l o m i n o Páez. N o s e f i j a r o n daños a Marión P a l o m i n o B o r r e r o p o r n o a c r e d i t a r p a r e n t e s c o, A l a víctima l e e s difícil c o n s e g u i r p r u e b a s, p e r o l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a Fiscalía l o d e m u e s t r a n. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 2 6.
H e c b o 3 4 3, b o m i c i d i o d e M a u r i c i o López Díaz. D e b e c o r r e g i r s e e l número d e cédula d e M a t i l d e C a r r i l l o González, q u e e s 6 3. 3 2 1. 4 9 4. S e i m p o n e r e v o c a r l a indemnización p o r l u c r o c e s a n t e e n f a v o r d e A l a i n Agustín P a l o m i n o B o r r e r o, p o r c u e m t o n o e s víctima, y, e n s u l u g a r, otorgársela a M a u r i c i o López C a r r i l l o. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 2 7.
H e c b o 3 4 0, b o m i c i d i o d e Y o v a n i s M i g u e l Beltrán R i c a r d o. A G a b r i e l Beltrán G a r i z a o, p a d r e, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica. S e i m p o n e r e v o c a r l a indemnización p o r l u c r o c e s a n t e e n f a v o r d e A l a i n Agustín P a l o m i n o B o r r e r o, p o r c u a n t o n o e s víctima, y, e n s u l u g a r, otorgársela a L i z e t b D a y a n a Beltrán V e r g a r a. P o r 3 1 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 2 8.
H e c h o 3 6 4, h o m i c i d i o d e E l v i s A u g u s t o Martínez M o n t e r o. A César A u g u s t o Martínez C a n t i l l o, p a d r e, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica. N o s e fijairon daños a I s m a e l Iván C a n t i l l o Martínez p o r n o a c r e d i t a r p a r e n t e s c o. A l a víctima l e e s difícil c o n s e g u i r p r u e b a s, p e r o l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a Fiscalía l o d e m u e s t r a n. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 2 9.
H e c b o 3 5 6, b o m i c i d i o d e L u i s F e l i c i a n o d e A r c o s Mejía. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 3 0. H e c b o 3 3 1, b o m i c i d i o d e J o r g e L u i s R o d e l o S e r r a n o. A I s a b e l S e r r a n o d e R o d e l o y E l i c i o José R o d e l o C a s t e l U a r, p a d r e s, n o l e s f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica.
P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c e m d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 3 1. H e c b o 3 3 6, b o m i c i d i o d e Éver E n r i q u e González V i l l a. N o s e f i j a r o n daños a Eloísa E l v i r a V i l l a d e González p o r n o a c r e d i t a r p a r e n t e s c o. A l a víctima l e e s difícil c o n s e g u i r p r u e b a s, p e r o l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a Fiscalía l o d e m u e s t r a n. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 3 1 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 3 2.
H e c h o 3 2 2, h o m i c i d i o d e Jesús M a n u e l B e c e r r a Ramírez. A A d e l i n a d e l C a r m e n Hernández C a s s i a n i, cónyuge, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 3 3.
H e c h o 3 2 4, h o m i c i d i o d e Y o r l i s M a n u e l L u n a B l a n c o. E l T r i b u n a l d i j o q u e n o f u e s o l i c i t a d o l u c r o c e s a n t e p a r a María d e l S o c o r r o B l a n c o R o m e r o, m a d r e, p e r o sí s e b i z o p o r l a s u m a d e $ 1 1 6. 5 6 0. 9 7 7. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 3 4.
H e c b o 2 9 7, b o m i c i d i o d e S e r g i o A n t o n i o López T o r r e s. E l T r i b u n a l d i j o q u e n o f u e s o l i c i t a d o l u c r o c e s a n t e p a r a M a r i a d e l C a i r m e n T o r r e s A y a l a, m a d r e, p e r o sí s e b i z o p o r l a s u m a d e $ 9 6. 9 1 9. 6 7 8. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 3 5.
H e c b o 3 2 0, b o m i c i d i o d e R a f a e l A l f o n s o A r e n a s Martínez. A J u a n a J a n e t h López B u e l v a s, cónyuge, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 3 6, H e c b o 3 1 4, b o m i c i d i o d e L u i s A l b e r t o B a r r i o s L l e r e n a s. N o s e fijaron daños a María Inés B a r r i o s d e 3 1 3 \ J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 ^ S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ ' G u e r r e r o p o r n o a c r e d i t a r p a r e n t e s c o. A l a víctima l e e s difícil c o n s e g u i r p r u e b a s, p e r o l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a Fiscalía l o d e m u e s t r a n. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 3 7.
H e c b o 3 1 8, b o m i c i d i o d e José I s i d r o M o n e a d a P a r a d a. P o r desapeirición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 3 8. H e c b o 3 0 8, b o m i c i d i o d e José Félix M i r a n d a V a n e g a s. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 3 9.
H e c b o 2 9 5, b o m i c i d i o d e C i r o H u m b e r t o M o j i c a M i r a n d a. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 4 0. H e c b o 2 8 8, b o m i c i d i o d e Jesús A r i a s L e a l. N o s e f i j a r o n daños a D a n i e l L e a l, L u i s Ángel A r i a s L e a l y A l c i r a A r i a s L e a l p o r n o a c r e d i t a r p a r e n t e s c o. A l a víctima l e e s difícil c o n s e g u i r p r u e b a s, p e r o l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a Fiscalía l o d e m u e s t r a n. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 4 1.
H e c b o 2 8 5, b o m i c i d i o d e E l i c e n i o H e r e d i a V a r g a s. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 4 2. H e c b o 2 8 3, b o m i c i d i o d e C e l s o Álvarez Martínez. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 3 1 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 4 3.
H e c h o 4 4 1, h o m i c i d i o d e S e r g i o E m i l i o C o n t r e r a s O r t e g a. A F a b i o l a A c e v e d o T a r a z o n a, cónyuge, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 4 4.
H e c b o 3 3 9, b o m i c i d i o d e L u i s J a v i e r Hernéindez L o z a n o. A L u i s A l b e r t o Hernández M o r e n o, p a d r e, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p b c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 4 5.
H e c b o 3 3 9, b o m i c i d i o d e Edüberto José M e n d o z a Gaircía. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 4 6. H e c b o 3 2 7, b o m i c i d i o d e Benjamín A n t o n i o J u l i o Jiménez. N o s e fijaron daños a J u a n a, C e i d i s y Alexánder J u l i o Jiménez p o r n o a c r e d i t a r p a r e n t e s c o. A l a víctima l e e s difícil c o n s e g u i r p r u e b a s, p e r o l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a Fiscalía l o d e m u e s t r a n. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c e m d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 4 7.
H e c b o 3 2 1, b o m i c i d i o d e C a r l o s A l b e r t o E s t r u e n Hernández. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 4 8. H e c b o 2 8 0, b o m i c i d i o d e W i l s o n A n t o n i o M a d a r r i a g a Picón. S e d e s c o n o c i e r o n l o s d e r e c b o s d e 3 1 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ C a n d e l a r i a S e r r a n o Q u i n t e r o, q u i e n acreditó s e r l a compañera p e r m a n e n t e, p o r l o q u e d e b e fijarse l u c r o c e s a n t e y daño e m e r g e n t e e n s u f a v o r. N o s e f i j a r o n daños a P a b l o E m i H o y E n e i d a María M a d a r r i a g a Picón p o r n o a c r e d i t a r p a r e n t e s c o. A l a víctima l e e s difícil c o n s e g u i r p r u e b a s, p e r o l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a Fiscalía l o d e m u e s t r a n. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 4 9.
H e c b o 3 4 0, b o m i c i d i o d e A m a u r y M u r i l l o F o n t a l v o. A José A s c a n i o M u r i l l o M e r c a d o y María Concepción F o n t a l v o d e M u r i l l o, p a d r e s, n o l e s f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica.
S e desconoció l a condición d e víctimas a L i z b e t b B u s t a m a n t e V a r g a s y A m a u r y R a f a e l M u r i l l o B u s t a m a n t e, compañera e b i j o, l o c u a l s e acreditó, debiéndose r e c o n o c e r daño e m e r g e n t e y l u c r o c e s a n t e. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 5 0.
H e c b o 3 1 1, b o m i c i d i o d e R e y u e i l d o Gómez R e s t r e p o y M i g u e l Ángel Gómez R e s t r e p o. A E u f e m i a María S a d a z a r Benítez, compañera d e l p r i m e r o, n o l e f i i e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica.
S o b r e e l l u c r o c e s a n t e p a r a R e y n a l d o, d e b e c o r r e g i r s e e l s e g u n d o a p e l l i d o d e R e 5 n a l d o Hernán Gómez, q u e e s S a l a z a r, n o B a r r i o s. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. N o s e fijó l u c r o c e s a n t e n i daño m o r a l p a r a José G a b r i e l Gómez S a l a z a r, p o r q u e n o 3 1 6 J u s t i c i a y P a z 4 5. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ había n a c i d o p a r a e l m o m e n t o d e l o s b e c b o s, p e r o d e b e a p l i c a r s e l a s e n t e n c i a T - 8 1 3 9 d e 1 9 9 3, q u e r e c o n o c e d e r e c b o s a l a p e r s o n a d e s d e e l m o m e n t o m i s m o d e l a concepción, q u e f u e l o s u c e d i d o e n e l c a s o d e a q u e l. 5 1.
H e c b o 3 4 1, b o m i c i d i o d e M a n u e l d e l C r i s t o A r i a s R i v e r a. A H e l e n a S a n t o s d e A r i a s, cón5aige, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica. N o s e fijaron daños a M i m a A r i a s S a n t o s p o r n o a c r e d i t a r p a r e n t e s c o. A l a víctima l e e s difícil c o n s e g u i r p m e b a s, p e r o l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a Fiscalía l o d e m u e s t r a n. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 5 2.
H e c b o 7 8, b o m i c i d i o d e P e d r o P a b l o E s q u i v e l A n g a r i t a. N o s e f i j a r o n daños a R o s a María A n g a r i t a d e E s q u i v e l, María B e l k i s, E l i d a R o s a y María J u l i a E s q u i v e l A n g a r i t a p o r n o a c r e d i t a r p a r e n t e s c o. A l a víctima l e e s difícil c o n s e g u i r p m e b a s, p e r o l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a Fiscalía l o d e m u e s t r e i n. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 5 3.
H e c b o 2 9 7, b o m i c i d i o d e José O r l a n d o Pabón O r t e g a. A Y a n i r a Pinzón, cónyuge, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 3 1 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 5 4.
H e c h o 2 7 8, h o m i c i d i o d e R a f a e l Ángel y G u s t a v o A d o l f o M o n t e s R e s t r e p o. A D a g o b e r t o M o n t e s M o r a n t e s, p a d r e, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 5 5.
H e c b o 3 2 9, b o m i c i d i o d e L u i s E d u a r d o V a l d e z V i l l a. E l r e p a r o a p u n t a a q u e n o s e fijaron daños a María Encamación V i l l a C b a n y p o r n o a c r e d i t a r p a r e n t e s c o, c u a n d o a l a víctima l e e s difícil c o n s e g u i r p m e b a s, p e r o l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a Fiscalía l o d e m u e s t r a n. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 5 6.
H e c b o 3 3 4, b o m i c i d i o d e A r m a n d o d e Jesús Ramírez d e M o y a. A Angélica Rodríguez S a l a s, cónjoige, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 5 7.
H e c b o 2 9 4, b o m i c i d i o d e P e d r o A n t o n i o S o l a n o Q u i n c b u c a. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 5 8. H e c b o 2 9 3, b o m i c i d i o d e José F r a n c i s c o L e a l. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 3 1 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 5 9.
H e c h o 2 8 4, h o m i c i d i o d e D a n i e l H o m e r o Vélez Castañeda. A C a r m e n A m e l i a M o l i n a P e d r a z a, cónjruge, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica ( d e b e c o r r e g i r s e e l f a l l o p a r a p r e c i s a r e l n o m b r e ).
P o r desapatrición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 6 0. H e c b o 3 4 4 ( e n e l f a l l o a p a r e c e c o m o 2 8 4 ), b o m i c i d i o d e R o d o m i r o José O r t e g a C a s t i l l o. A D o r i s I s a b e l Cárdenas Alemán, cónyuge, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica.
P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 6 1. H e c b o 3 0 5, b o m i c i d i o d e Joaquín A n t o n i o B u s t i l l o R o m e r o. A M a r t a I s a b e l Vélez B a r r i o s s e l e desconoció s u condición d e cón5ruge, d e m o s t r a d a e n e l i n c i d e n t e c o n e l r e g i s t r o c i v i l, p o r l o q u e s e l e d e b e n r e c o n o c e r l u c r o c e s a n t e y daño m o r a l. P o r desaparición f o r z a d a n o s e asignó daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 6 2.
H e c b o 3 2 5, b o m i c i d i o d e E d i l b e r t o B a r r e t o Espaiñol. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 6 3. H e c b o 3 2 5, b o m i c i d i o d e E d u a r d o S a n t a n a O r t i z. N o s e fijaron daños a J u d i t b María y D i a n a S a n t a n a E s c o r c i a p o r n o a c r e d i t a r p a r e n t e s c o. A l a víctima l e e s 3 1 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5.
S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ difícil c o n s e g u i r p r u e b a s, p e r o l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a Fiscalía l o d e m u e s t r a n. 6 4. H e c b o 3 0 0, b o m i c i d i o d e P e d r o R o j a s O r t e g a. A R o s a M a r i a J a i m e s Babamón, cónyuge, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica.
A B r a y a n Andrés J a i m e s Babamón s e l e desconoció s u condición d e b i j o, p r o b a d a c o n r e g i s t r o c i v i l, l u e g o d e b e fijársele l u c r o c e s a n t e y daño m o r a l. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 6 5. H e c b o 3 4 1 ( e n e l f a l l o a p a r e c e c o m o 3 0 0 ).
A M i l a d i s María O v i e d o B a r b o s a, cónyuge, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l e i r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c e m d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 6 6.
S o b r e e l n o r e c o n o c i m i e n t o d e daño e m e r g e n t e p o r b o m i c i d i o y desaparición, e n t o d o s l o s c a s o s f u e p e d i d o ( e l T r i b u n a l a f i r m a q u e a v e c e s n o ), a l a m p e i r o d e l a presunción s o b r e l a erogación q u e s i e m p r e s e c a u s a e n e s o s c a s o s ( f u n e r a r i o s, d i l i g e n c i a s p a r a u b i c a r a l o s d e s a p a r e c i d o s, t r a s l a d o s, t r a t a m i e n t o s sicológicos).
E n e l número 9 5 7 2 d e l f a l l o ( f o l i o 2 0 9 5 ) e l p r o p i o T r i b u n a l afirmó q u e c o m o daño e m e r g e n t e p o r g a s t o s f u n e r a r i o s s e fijarían 2 0 0 0 dólares. 6 7. E n c u a n t o a l l u c r o c e s a n t e n o r e c o n o c i d o a cónyuges, compañeras y p r o g e n i t o r e s c o n e l a r g u m e n t o d e 3 2 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 A S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ V n o a c r e d i t a r s e l a d e p e n d e n c i a económica, c i t a l o s números 9 4 9 1 y 9 4 9 2 d e l a s e n t e n c i a q u e r e c o n o c e n q u e e l artículo 3° d e l a L e y 1 4 4 8 d e l 2 0 1 1 r e g u l a l a presunción d e l daño ( f a l l o C - 0 5 2 d e l 2 0 1 2 ), l u e g o r e s u l t a ilógico q u e e n v a r i o s c a s o s s e h u b i e r e n e g a d o l a reparación. S e i m p o n e l a n u l i d a d p e i r a q u e e l T r i b u n e d r e s u e l v a ( p r o v i d e n c i a d e l a C o r t e 4 3. 2 3 7 ), p o r c u a n t o n o resolvió e s o s p e d i m e n t o s. 6 8.
S o b r e l o s b e c b o s e n d o n d e n o s e acreditó e l n e x o f a m i l i a r s e r e m i t e a l o d i c b o e n c a d a c a s o, r e c l a m a s e a p l i q u e l a flexibilidad p r o b a t o r i a, además d e q u e l a s p a r t e s o i n t e r v i n i e n t e s n o s e o p u s i e r o n a s u s p o s t u l a c i o n e s c o m o víctimas.
Consideraciones de la Corte: 1. H e c b o 3 0 8, b o m i c i d i o d e P e d r o A n t o n i o Martínez G a m e r o. E n c o n t r a d e l o q u e a r g u m e n t a l a i m p u g n a n t e, e l T r i b u n a l reconoció a H e i n y Martínez Márquez c o m o víctima i n d i r e c t a e n s u condición d e b i j a d e a q u e l y l e asignó p e r j u i c i o s. L a decisión será ratifícada.
A A u r a I s a b e l Márquez Rodríguez, cónyuge, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica, s i n q u e l a i m p u g n a n t e a c r e d i t e l o c o n t r a r i o. R e s p e c t o d e r e c o n o c i m i e n t o d e daños, a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d, l a S a l a s e r e m i t e a l a r e p u e s t a b r i n d a d a e n c a s o s a n t e r i o r e s. 3 2 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 2.
H e c h o 3 2 7, h o m i c i d i o d e J a v i e r E d u a r d o Jiménez V i t o l a. L a C o r t e s e r e m i t e a l o y a d i c h o r e s p e c t o d e l a aplicación d e c r i t e r i o s d e e q u i d a d. S e confirmará e l f a l l o. 3. H e c h o 3 2 6, h o m i c i d i o d e José F r a n c i s c o O s p i n o P o l o y D a n i e l O s p i n o García. S e aclarará q u e l a cédula d e N u b i a María O s p i n o García, q u e e s l a número 1. 0 5 1. 3 5 7. 0 4 8.
S e r a t i f i c a l o y a d i c b o s o b r e l a aplicación d e c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 4. H e c b o 3 3 0, b o m i c i d i o d e W i l l i a m R a f a e l P a t e r n o s t r o E s c o r c i a. S o b r e E s m e r a l d a O r o z c o V i l l a, cónyuge, l a C o r t e s e r e m i t e a l o r e s u e l t o e n l a s a p e l a c i o n e s d e l a b o g a d o G a b r i e l E n r i q u e Mejía C a s t i l l o, p u e s recurrió c o n l a s m i m a s p r e t e n s i o n e s. S e ratificará l o r e s u e l t o r e s p e c t o d e M a n u e l d e Jesús P a t e r n o s t r o E s c o r c i a, a q u i e n n o l e f u e r o n fijados daños m o r a l e s, p o r q u e e l a r g u m e n t o j u d i c i a l apuntó a q u e n o demostró e l p a r e n t e s c o, s i n q u e l a a p e l a n t e v e r i f i q u e l o c o n t r a r i o. S e r e i t e r a l o d i c b o s o b r e l a aplicación d e c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 5.
H e c b o 3 0 3, b o m i c i d i o d e J o r g e L u i s C a r o P a c b e c o. S e ratificará l o r e s u e l t o s o b r e R a m o n a P a c b e c o d e C a r o y José E u s e b i o C a r o S e r r a n o, q u i e n e s a c u d i e r o n c o m o p r o g e n i t o r e s, p e r o n o l e s f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e p o r c u a n t o n o s e demostró l a d e p e n d e n c i a económica, s i n q u e 3 2 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ l a a p o d e r a d a r e c u r r e n t e a c r e d i t e l o c o n t r a r i o. L o p r o p i o s e hará r e s p e c t o d e F a r i d e s d e l S o c o r r o C a r o P a c h e c o, a q u i e n l o s e l e fijaron daños m o r a l e s, p o r c u a n t o e l T r i b u n a d afirmó q u e n o acreditó e l n e x o f a m i l i a r, s i n q u e l a a p e l a n t e a r g u m e n t e y p r u e b e l o c o n t r a r i o. S e r e i t e r a l o d i c b o s o b r e l o s c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 6.
H e c b o 3 0 7, b o m i c i d i o d e L a y i s García M e l g e i r e j o. A L u i s A l b e r t o García V i l l a y M a t i l d e M a r i n a M e l g a r e j o M a m c i l l a, p a d r e s, n o l e s f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica.
P o r desapeirición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. L a r e c u r r e n t e n o a r g u m e n t a n i p r u e b a l o c o n t r a r i o. S e confirmará e l f a l l o. 7. H e c b o 3 7 4, b o m i c i d i o d e E u g e n i o M a r i a Niño V e g a. A C l a u d i a M a r g a r i t a Álvarez t e j a d a, cónyuge, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica.
P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. S e ratificará l a s e n t e n c i a c o n idénticos a r g u m e n t o s a l c a s o a n t e r i o r, t r a t a r s e d e i g u a l e s b e c b o s y d e r e c b o s. 8. H e c b o 3 8 0, b o m i c i d i o y d e s p l a z a m i e n t o d e R o d r i g o M a n u e l Díaz.
P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. L a C o r t e 3 2 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ ratificará e l f a l l o, remitiéndose a l o y a e x p r e s a d o s o b r e e l t e m a. 9. H e c b o 3 3 9, b o m i c i d i o d e C a r l o s E d u a r d o V i l o r i a M o r a. A M a r t a A n d r e a M o r a d e V i l o r i a, e s p o s a, y T e o d o l i n d a A r i a s M o n t e r r o s a, m a d r e, n o l e s f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica.
P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. L a C o r t e, p a r a r a t i f i c a r l a s e n t e n c i a, s e r e m i t e a l o d i c b o e n i o s c a s o s a n t e r i o r e s. 1 0. H e c b o 3 2 2, b o m i c i d i o d e R o b i n s o n José B r i e v a S e r r a n o. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. L a C o r t e s e r e m i t e a l a s r a z o n e s d e l o s c a s o s a n t e r i o r e s. 1 1.
H e c b o 3 3 5, b o m i c i d i o d e L u i s E n r i q u e Martínez C a r e y. A S a r a H e l e n a C a r e y d e Martínez, m a d r e, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. S e c o n f i r m a l a s e n t e n c i a, b a j o l o s a r g u m e n t o s y a e x p u e s t o s. 1 2.
H e c b o 3 3 2, b o m i c i d i o d e José V i c e n t e V i l o r i a C a s t i l l a. A María I s a b e l C a s t i l l a B a r r i o s, m a d r e, n o l e f u e 3 2 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica.
P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. L a C o r t e s e r e m i t e a l o d i c h o e n c a s o s a n t e r i o r e s p a r a c o n f i r m a r e l f a l l o. 1 3. H e c h o 3 1 3, h o m i c i d i o d e A l b e r t i n a I s a b e l P e r t u z d e l a R o s a, José E u g e n i o d e l a R o s a V a r g a s y J u l i o César d e l a R o s a P e r t u z. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. S e c o n f i r m a l a decisión p o r l o y a r a z o n a d o. 1 4.
H e c b o 2 7 8, b o m i c i d i o d e H e r m i d e s José R e d o n d o Bohórquez. L a a p e l a n t e c u e s t i o n a q u e a G i s e l a E s t b e r O r o z c o M e d i n a, cónyuge, y M a u r o José, H e r m i d e s José y A d a l b e r t o José R e d o n d o O r o z c o, b i j o s, n o l e s f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica, a p e s a r d e q u e l o s últimos a l l e g a r o n l o s r e g i s t r o s c i v i l e s, a q u i e n e s i g u a l s e l e s n e g a r o n daños m o r a l e s. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. E n l o q u e s e r e l a c i o n a c o n l a r a z o n e s d e e q u i d a d, s e ratificará e l f a l l o p o r l a s r a z o n e s d i c h a s, además, p o r q u e d e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s e n e l i n c i d e n t e n o s e aportó n i n g u n o q u e d e m o s t r a r a e l n e x o d e l o s q u e s e p r e s e n t a n c o m o b i j o s, c o m o t a m p o c o l a d e p e n d e n c i a económica d e t o d o s l o s a l u d i d o s. 3 2 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 1 5.
H e c h o 2 8 6, h o m i c i d i o d e E r m i d e s A s c a n i o Galván. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. S e confirmará l a p r o v i d e n c i a p o r idénticas r a z o n e s. 1 6. H e c h o 3 0 9, h o m i c i d i o d e E d i l b e r t o José López R o m e r o. A María Leónidas R o m e r o M e s a, m a d r e, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica.
S e r e c o n o c e n daños m o r a l e s a Víctor E n r i q u e P a t e r n i n a C a b r e r a, p e r o n o s e s a b e d e quién s e t r a t a. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. S e c o n f i r m a l a s e n t e n c i a p o r l a s m i s m a s r a z o n e s. S e excluirá a Víctor E n r i q u e P a t e m i n a C a b r e r a, a q u i e n s e fijaron daños m o r a l e s, p u e s n o f u e r e c o n o c i d o c o m o víctima e n e s t e c a s o. 1 7.
H e c b o 3 2 8, b o m i c i d i o d e S a m u e l Pérez B a t i s t a. A A n d r e a B a t i s t a O r o z c o, m a d r e, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. P o r l a s r a z o n e s d i c h a s s e r a t i f i c a l a p r o v i d e n c i a. 1 8.
H e c b o 3 3 7, b o m i c i d i o d e César A u g u s t o Bolívar O r t e g a. S e c u e s t i o n a q u e n o s e r e c o n o c i e r a daño m o r a l a l b e r m a n o M i g u e l O r t e g a Bolívar, p o r f a l t a d e acreditación d e l n e x o, p e r o d e b e n t e n e r s e e n c u e n t a l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a Fiscalía q u e l o p m e b a n. P o r desaparición 3 2 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. P o r l a s r a z o n e s y a d i c h a s s o b r e e l c r i t e r i o d e e q u i d a d, s e confirmará e l f a l l o. D e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s p o r e l a b o g a d o ÁlvEiro M a l d o n a d o C h a y a s e o b s e r v a n c o p i a s d e l a s p a r t i d a s d e b a u t i s m o eclesiásticas d e César A u g u s t o Bolívar O r t e g a y M i g u e l Bolívar O r t e g a, e n l a s c u a l e s s e o b s e r v a q u e t i e n e n l o s m i s m o s p a d r e s y a b u e l o s p a t e r n o s y m a t e m o s, d e d o n d e d e r i v a i r r e f u t a b l e q u e s o n b e r m a n o s. E s o s d o c u m e n t o s, n o t a c h a d o s d e f a l s o s, a c r e d i t a n e l vínculo, s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e n e l s i s t e m a p r o c e s a l p e n a l n o e x i s t e t a r i f a p r o b a t o r i a, además d e q u e l a c o i n c i d e n c i a d e a p e l l i d o s p e r m i t e i g u a i l i n f e r e n c i a. E n e s a s c o n d i c i o n e s, s e revocará p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a a a f e c t o d e r e c o n o c e r a M i g u e l Bolívar O r t e g a l a s u m a d e 5 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o ( l o c u a l e x c l u y e l a indexación), p o r l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s c a u s a d o s c o n e l b o m i c i d i o d e s u b e r m a n o. S o b r e e l l u c r o c e s a n t e s e confirmará l a p r o v i d e n c i a, p o r c u a n t o n o s e demostró q u e M i g u e l d e p e n d i e r a económicamente d e a q u e l. 3 2 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 | S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 1 9.
H e c h o 3 0 1, h o m i c i d i o d e José d e D i o s C l a r o Hernández. A l p a d r e y h e r m a n a, M a r c o A u r e l i o C l a r o C l a r o y N e l l y María C l a r o Hernández, d e b e n fijarse 1 0 0 y 5 0 s a l a r i o s, e n s u o r d e n, c o m o daño m o r a l. D e e s t e r u b r o s e d e b e e x c l u i r a A n d r e a B a t i s t a O r o z c o, p u e s n o e s f a m i l i a r. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. S o b r e l a s r a z o n e s d e e q u i d a d, s e a p l i c a n l a s r a z o n e s y a e x p u e s t a s. E n l o r e s t a n t e, a s i s t e razón a l r e c u r r e n t e. P o r e l l o, s e modificará p a r c i a l m e n t e e l f a l l o, p u e s s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, a l p a d r e M a r c o A u r e l i o C l a r o C l a r o y a l a b e r m a n a N e l l y María C l a r o Hernández c o r r e s p o n d e n, e n s u o r d e n, 1 0 0 y 5 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, p o r l o s daños m o r a l e s s u f r i d o s p o r e l d e c e s o d e s u b i j o y b e r m a n o José d e D i o s C l a i r o Hernández.
S e excluirá a A n d r e a B a t i s t a O r o z c o c o m o beneficiaría, p u e s n o a p a r e c e r e c o n o c i d a c o m o víctima e n e s t e c a s o. 2 0. H e c b o 3 6 9, b o m i c i d i o d e Víctor J u l i o G u e t e C b a r r i s. D e b e n r e c o n o c e r s e daños a J u a n a María P o l o González, p u e s e s difícil c o n s e g u i r p r u e b a s p a r a d e m o s t r a r e l n e x o, p e r o l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a Fiscalía l o a c r e d i t a n. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 3 2 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ S o b r e l a e q u i d a d l a C o r t e s e r e m i t e a l o d i c b o p a r a r a t i f i c a r l a s e n t e n c i a, p o r q u e, además, e n l a c a r p e t a r e s p e c t i v a n o o b r a d o c u m e n t o a l g u n o s o b r e e l vínculo e n t r e a q u e l l o s. 2 1.
H e c b o 3 5 5, b o m i c i d i o d e José F e l i p e Martínez S e r p a. L a r e c u r r e n t e c o n s i d e r a q u e d e b e n r e c o n o c e r s e daños a A n a G r e g o r i a Martínez U r i e t a, p u e s e s difícil c o n s e g u i r p r u e b a s p a r a d e m o s t r a r e l n e x o, p e r o l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a Fiscalía l o a c r e d i t a n, y p o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. S o b r e e q u i d a d d e b e e s t a r s e a l o r a z o n a d o y r e s p e c t o d e l n e x o n o s e edlegó d o c u m e n t o a l g u n o q u e l o a c r e d i t a r a. S e ratificará l a s e n t e n c i a. 2 2.
H e c b o 3 1 6, b o m i c i d i o d e G u s t a v o R a f a e l Pérez C b a r r i s, N o r a l d o José C a n t i l l o C b a r r i s, José d e l C a r m e n C b a r r i s F i g u e r o a y O m a r Andrés C b a r r i s F i g u e r o a. A A n a E d i t b C b a r r i s F i g u e r o a, m a d r e, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica.
P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. L a C o r t e s e r e m i t e a l o y a r a z o n a d o. 2 3. H e c b o 3 1 0, b o m i c i d i o d e Agustín R a f a e l P a l o m i n o Páez. N o s e f i j a r o n daños a Marión P a l o m i n o B o r r e r o p o r n o a c r e d i t a r p a r e n t e s c o. A l a víctima l e e s difícil c o n s e g u i r p r u e b a s, p e r o l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a Fiscalía l o 3 2 9 J u s t i c i a y P a z 4 6, 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ d e m u e s t r a n. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. S o b r e e q u i d a d l a C o r t e s e r e m i t e a l o y a r a z o n a d o, debiéndose c o n f i r m a r e l f a l l o p o r q u e n o s e aportó ningún d o c u m e n t o q u e s i q u i e r a a c r e d i t e l a e x i s t e n c i a d e Marión, m e n o s e l n e x o f a m i l i a r. 2 4.
H e c b o 3 4 3, b o m i c i d i o d e M a u r i c i o López Díaz. S e p i d e q u e s e c o r r i j a e l número d e cédula d e M a t i l d e C a r r i l l o Gonzádez, q u e e s 6 3. 3 2 1. 4 9 4. S e i m p o n e r e v o c a r l a indemnización p o r l u c r o c e s a n t e e n f a v o r d e A l a i n Agustín P a l o m i n o B o r r e r o, p o r c u a n t o n o e s víctima, y, e n s u l u g a r, otorgársela a M a u r i c i o López C a r r i l l o. S o b r e l a e q u i d a d, l a S a l a s e r e m i t e a l o d i c b o p r e v i a m e n t e. E n l o r e s t a n t e, l a r e c u r r e n t e t i e n e razón. P o r t a n t o, s e modificará p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a p a r a c o r r e g i r e l número d e i d e n t i d a d d e l a señora M a t i l d e C a r r i l l o González, q u e e s 6 3. 3 2 1. 4 9 4 y n o e l señalado p o r e l a q u o. S e excluirá a A I s d n Agustín P a l o m i n o B o r r e r o d e l o s b e n e f i c i a d o s, p u e s n o e s víctima r e c o n o c i d a e n e s t e c a s o. E n s u l u g a r, s e ordenarán q u e l a s s u m a s d e $ 9 9. 7 5 6. 9 2 9 y 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, r e c o n o c i d o s e n e l f a l l o a título d e l u c r o c e s a n t e y daños m o r a l e s. 3 3 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ r e s p e c t i v a m e n t e, serán p a g a d o s a S n e i d e r M a u r i c i o López C a r r i l l o, h i j o d e M a u r i c i o López Díaz, 2 5.
H e c h o 3 4 0, h o m i c i d i o d e Y o v a n i s M i g u e l Beltrán R i c a r d o. S e p i d e: a G a b r i e l Beltrán G a r i z a o, p a d r e, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica. S e i m p o n e r e v o c a r l a indemnización p o r l u c r o c e s a n t e e n f a v o r d e A l a i n Agustín P a l o m i n o B o r r e r o, p o r c u a n t o n o e s víctima, y, e n s u l u g a r, otorgársela a L i z e t b D a y a n a Beltrán V e r g a r a. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. L o s t e m a s d e c r i t e r i o s d e e q u i d a d y acreditación d e l a d e p e n d e n c i a económica serán r a t i f i c a d o s p o r l o y a a r g u m e n t a d o. E n l o r e s t a n t e, a l r e c u r r e n t e tiene razón. P o r t a n t o, s e modificará p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a p a r a e x c l u i r a A l a i n Agustín P a l o m i n o B o r r e r o d e l o s b e n e f i c i a d o s, p u e s n o e s víctima r e c o n o c i d a e n e s t e c a s o. E n s u l u g a r, s e ordenarán q u e l a s u m a d e 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, r e c o n o c i d a e n e l f a l l o a título d e daños m o r a l e s, será p a g a d a a L i z t e b D a y a n a Beltrán V e r g a r a, b i j a d e Y o v a n i s M i g u e l Beltrán R i c a r d o. 2 6.
H e c b o 3 6 4, b o m i c i d i o d e E l v i s A u g u s t o Martínez M o n t e r o. L a r e c u r r e n t e c e n s u r a q u e a César A u g u s t o Martínez C a n t i l l o, p a d r e, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, 3 3 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica, y q u e n o s e fijaron daños a I s m a e l Iván C a n t i l l o Martínez p o r n o a c r e d i t a r p a r e n t e s c o, c u a n d o a l a víctima l e e s difícil c o n s e g u i r p r u e b a s, p e r o l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a Fiscalía l o d e m u e s t r a n. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. S o b r e e l c r i t e r i o d e e q u i d a d y l a d e p e n d e n c i a económica, l a C o r t e s e r e m i t e a l o y a d i c b o p a r a r a t i f i c a r l a s e n t e n c i a. R e s p e c t o d e I s m a e l Ivéin C a n t i l l o Martínez, a s i s t e razón a l o a f i r m a d o p o r e l T r i b u n a l p o r c u a n t o d e l o s r e g i s t r o s c i v i l e s a p o r t a d o s d e r i v a q u e a q u e l e s b i j o d e César A u g u s t o C a n t i l l o C a n t i l l o y A n a C r i s t i n a Martínez Pérez, e n t a n t o q u e E l v i s A u g u s t o Martínez M o n t e r o l o e s d e César A u g u s t o Martínez C a n t i l l o y S i l v i a M o n t e r o Pabón, l u e g o n o s e v e r i f i c a q u e s e a n b e r m a n o s, p u e s n i n g u n o d e s u s p r o g e n i t o r e s e s c o i n c i d e n t e. S e ratificará l a s e n t e n c i a. 2 7.
H e c b o 3 5 6, b o m i c i d i o d e L u i s F e l i c i a n o d e A r c o s Mejía. S e s o l i c i t a: p o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. S e confirmará l a p r o v i d e n c i a p o r l a s r a z o n e s y a e x p u e s t a s. 2 8. H e c b o 3 3 1, b o m i c i d i o d e J o r g e L u i s R o d e l o S e r r a n o. S e c u e s t i o n a: a I s a b e l S e r r a n o d e R o d e l o y E l i c i o José R o d e l o C a s t e l l l a r, p a d r e s, n o l e s f u e r e c o n o c i d o l u c r o 3 3 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica.
P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. P o r l o y a d i c h o s e a v a l a e l f a l l o. 2 9. H e c h o 3 3 6, h o m i c i d i o d e Éver E n r i q u e González V i l l a. S e r e p r o c h a q u e n o s e fijaron daños a Eloísa E l v i r a V i l l a d e González p o r n o a c r e d i t a r p a r e n t e s c o, c u a n d o a l a víctima l e e s difícil c o n s e g u i r p r u e b a s, p e r o l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a Fiscalía l o d e m u e s t r a n. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. S o b r e l a e q u i d a d, l a C o r t e s e r e m i t e a l o y a e x p u e s t o p a r a r a t i f i c a r l a s e n t e n c i a, p o r q u e, además, c o m o p a r e c e u n a c o n s t a n t e e n l o s c a s o s r e p r e s e n t a d o s p o r e s t a p r o f e s i o n a l, l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p a r e c e q u e s e l i m i t a n a u n a e s c u e t a pretensión, s i n m a y o r e s e x p l i c a c i o n e s, demostración n i a p o r t e d e p r u e b a s. E n e s t e c a s o n o s e entregó d o c u m e n t o c d g u n o q u e d e m u e s t r e e l vínculo. 3 0.
H e c b o 3 2 2, h o m i c i d i o d e Jesús M a n u e l B e c e r r a Ramírez, S i d i c e: a A d e l i n a d e l C a r m e n Hernández C a s s i a n i, cónyuge, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. S e ratificará l a s e n t e n c i a p o r l o y a r a z o n a d o. 3 3 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 3 1.
H e c h o 3 2 4, h o m i c i d i o d e Y o r l i s M a n u e l L u n a B l a n c o. L a q u e j a a p u n t a a q u e e l T r i b u n a l d i j o q u e n o f u e s o l i c i t a d o l u c r o c e s a n t e p a r a María d e l S o c o r r o B l a n c o R o m e r o, m a d r e, p e r o sí s e b i z o p o r l a s u m a d e $ 1 1 6. 5 6 0. 9 7 7, y q u e p o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. S o b r e e l c r i t e r i o d e e q u i d a d, e s t e s e a l o y a d i c b o. S e confírmará e l f a l l o, p u e s s i b i e n e n l a pretensión s e anotó u n a c i f r a c o m o l u c r o c e s a n t e, l a m i s m a n o s e justificó, n o s e aportó e l e m e n t o p r o b a t o r i o a l g u n o r e s p e c t o d e s u e x i s t e n c i a y cuantificación, n i s o b r e l a d e p e n d e n c i a económica. 3 2.
H e c b o 2 9 7, b o m i c i d i o d e S e r g i o A n t o n i o López T o r r e s. S e r e p r o c h a: e l T r i b u n a l d i j o q u e n o f u e s o l i c i t a d o l u c r o c e s a n t e p a r a María d e l C a r m e n T o r r e s A y a l a, m a d r e, p e r o sí s e b i z o p o r l a s u m a d e $ 9 6. 9 1 9. 6 7 8. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. S e ratificará l a p r o v i d e n c i a p o r l o e x p u e s t o s o b r e c r i t e r i o s d e e q u i d a d. E n c u a n t o a l l u c r o c e s a n t e, s i b i e n s e mencionó u n a c i f r a, l o c i e r t o e s q u e n o s e d i o razón a l g u n a d e s u justificación, n o s e aportó p r u e b a q u e d i e r a c u e n t a d e s u o c u r r e n c i a n i d e q u e l a m u j e r d e p e n d i e r a económicamente d e s u b i j o. 3 3.
H e c b o 3 2 0, b o m i c i d i o d e R a f a e l A l f o n s o A r e n a s Martínez. S e a f i r m a: a J u a n a J a n e t h López B u e l v a s, 3 3 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ cónyuge, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica.
P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. S e confirmará p o r l a s r a z o n e s y a t r a t a d a s, 3 4. H e c h o 3 1 4, h o m i c i d i o d e L u i s A l b e r t o B a r r i o s L l e r e n a s. S e c u e s t i o n a: n o s e fijaron daños a María Inés B a r r i o s d e G u e r r e r o p o r n o a c r e d i t a r p a r e n t e s c o, c u a n d o a l a víctima l e e s difícil c o n s e g u i r p r u e b a s, p e r o l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a Fiscalía l o d e m u e s t r a n. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. P o r l o y a r a z o n a d o, s e confirmará e l f a l l o. E n l o r e l a t i v o a l a e q u i d a d, l a C o r t e s e r e m i t e a l o y a e x p l i c a d o, además d e q u e d e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s n i n g u n o d e m u e s t r a e l vínculo a l u d i d o, l o c u a l n o e s obstáculo p a r a q u e l o g r a d a s l a s p r u e b a s s e b a g a n p a r t e y r e c l a m e n s u s d e r e c h o s d e n t r o d e l p r o c e s o q u e s e r e a b r e p o r l a n u l i d a d d e c r e t a d a. 3 5.
H e c b o 3 1 8, b o m i c i d i o d e José I s i d r o M o n e a d a P a r a d a. P o r desapeirición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. L a decisión será c o n f i r m a d a p o r l o y a e x p u e s t o. 3 3 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 3 6.
H e c h o 3 0 8, h o m i c i d i o d e José Félix M i r a n d a V a n e g a s. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. L a decisión será a v a l a d a p o r l a s r a z o n e s y a t r a t a d a s. 3 7. H e c h o 2 9 5, h o m i c i d i o d e C i r o H u m b e r t o M o j i c a M i r a n d a. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. S e ratificará e l f a l l o p o r l o y a e x p u e s t o. 3 8.
H e c b o 2 8 8, b o m i c i d i o d e Jesús A r i a s L e a l. S e c u e s t i o n a q u e n o s e fijaran daños a D a n i e l L e a l, L u i s Ángel A r i a s L e a l y A l c i r a A r i a s L e a l p o r n o a c r e d i t a r p e i r e n t e s c o, c u a n d o a l a víctima l e e s difícil c o n s e g u i r p r u e b a s, p e r o l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a Fiscalía l o d e m u e s t r a n. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. S e confirmará e l f a l l o. E n l o r e l a t i v o a l a e q u i d a d, p o r l o y a r a z o n a d o. S o b r e l o r e s t a n t e, p o r q u e e n t r e l o s d o c u m e n t o s q u e allegó l a a p o d e r a d a n o demostró s i q u i e r a l a e x i s t e n c i a d e t a l e s p e r s o n a s, m e n o s e l n e x o f a m i l i a r. 3 9.
H e c b o 2 8 5, b o m i c i d i o d e E l i c e n i o H e r e d i a V a r g a s. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 3 3 6 J u s t i c i a y P a z 46.075r»K S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ * ̂ P o r l a s r a z o n e s y a e x p u e s t a s, s e confirmeirá l a s e n t e n c i a. 4 0.
H e c h o 2 8 3, h o m i c i d i o d e C e l s o Álvarez Martínez. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. P o r l o y a r a z o n a d o, s e ratificará e l f a l l o. 4 1. H e c h o 3 3 9, h o m i c i d i o d e L u i s J a v i e r Hernández L o z a n o. A L u i s A l b e r t o Hernéindez M o r e n o, p a d r e, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a i n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica.
P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. P o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, s e confirmará l a decisión. 4 2. H e c b o 3 3 9, b o m i c i d i o d e E d i l b e r t o José M e n d o z a García. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. P o r l o y a r a z o n a d o, s e ratificará l a p r o v i d e n c i a. 4 3.
H e c b o 3 2 7, b o m i c i d i o d e Benjamín A n t o n i o J u l i o Jiménez. L a a p e l a n t e c e n s u r a q u e n o s e fijaran daños a J u a n a, C e i d i s y Alexémder J u l i o Jiménez p o r n o a c r e d i t a r p a r e n t e s c o, c u a n d o a l a víctima l e e s difícil c o n s e g u i r p r u e b a s, p e r o l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a Fiscalía l o d e m u e s t r a n. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 3 3 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ S o b r e l a e q u i d a d, l a C o r t e s e está a l o y a e x p u e s t o. E n l o s d o c u m e n t o s o b r a n t e s e n l a c a r p e t a r e s p e c t i v a n o o b r a n i n g u n o q u e v e r i f i q u e e l n e x o a l u d i d o. S e ratificará e l f a l l o, l o c u a l n o o b s t a p a r a q u e, d e m o s t r a d o e l vínculo, l o s o f e n d i d o s c o m p a r e z c a n a n t e e l p r o c e s o q u e s e r e a b r e e n razón d e l a s n u l i d a d e s d e c r e t a d a s y b a g a n v a l e r s u s d e r e c b o s. 4 4.
H e c b o 3 2 1, b o m i c i d i o d e C a r l o s A l b e r t o E s t r u e n Hernández. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. S e confirmará l a decisión p o r l a s r a z o n e s y a t r a t a d a s. 4 5. H e c b o 2 8 0, b o m i c i d i o d e W i l s o n A n t o n i o M a d a r r i a g a Picón. S e r e p r o c h a: s e d e s c o n o c i e r o n l o s d e r e c b o s d e C a n d e l a r i a S e r r a n o Q u i n t e r o, q u i e n acreditó s e r l a compañera p e r m a n e n t e, p o r l o q u e d e b e fijarse l u c r o c e s a n t e y daño e m e r g e n t e e n s u f a v o r. N o s e fijaron daños a P a b l o E m i l i o y E n e i d a María M a d a r r i a g a Picón p o r n o a c r e d i t a r p a r e n t e s c o, c u a n d o a l a víctima l e e s difícil c o n s e g u i r p r u e b a s, p e r o l o s d o c u m e n t o s s i l l e g a d o s p o r l a Fiscalía l o d e m u e s t r a n. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. S o b r e l a e q u i d a d, l a C o r t e r e i t e r a l o y a d i c b o. L a decisión será r a t i f i c a d a e n l o q u e r e s p e c t a c o n P a b l o E m i l i o y E n e i d a María M a d a r r i a g a Picón, e n t a n t o d e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s n o o b r a n i n g u n o q u e a c r e d i t e s i q u i e r a s u e x i s t e n c i a, m e n o s e l p a r e n t e s c o c o n l a víctima d i r e c t a. 3 3 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ R e s p e c t o d e C a n d e l a r i a S e r r a n o Q u i n t e r o, c o m o e l T r i b u n a l n o s e pronunció s o b r e s u s p r e t e n s i o n e s, s e declarará l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l a a u d i e n c i a d e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l, p a r a q u e s e i m p r i m a e l trámite.
L o r e s u e l t o s e considerará i n t e g r a d o a l f a l l o. N o s e p u e d e e m i t i r s e n t e n c i a d e r e e m p l a z o ( e s t a s o l o p r o c e d e c u a n d o e l a q u o d e c i d e y acá n o sucedió), p o r q u e s e pretermitiría e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a. 4 6. H e c h o 3 4 0, h o m i c i d i o d e A m a u r y M u r i l l o F o n t a l v o. S e r e p r o c h a q u e a José A s c a n i o M u r i l l o M e r c a d o y María Concepción F o n t a l v o d e M u r i l l o, p a d r e s, n o l e s f u e r a r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica.
Además, s e desconoció l a condición d e víctimas a L i z b e t h B u s t a m a n t e V a r g a s y A m a u r y R a f a e l M u r i l l o B u s t a m a n t e, compañera e b i j o, l o c u a l s e acreditó, debiéndose r e c o n o c e r daño e m e r g e n t e y l u c r o c e s a n t e. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. L a C o r t e confírmará l a s e n t e n c i a. S o b r e l a acreditación d e l a d e p e n d e n c i a y c r i t e r i o s d e e q u i d a d, l a C o r t e s e r e m i t e a l o y a r a z o n a d o y d e l o s d o c u m e n t o s o b r a n t e s e n l a c a r p e t a n i n g u n o d e m u e s t r a e l vínculo d e l a s d o s últimas p e r s o n a s señaladas. 4 7.
H e c b o 3 1 1, b o m i c i d i o d e R e y n a l d o Gómez R e s t r e p o y M i g u e l Ángel Gómez R e s t r e p o. S e c u e s t i o n a: a E u f e m i a María S a l a z a r Benítez, compañera d e l p r i m e r o, n o 3 3 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica.
S o b r e e l l u c r o c e s a n t e p a r a R e y n a l d o, d e b e c o r r e g i r s e e l s e g u n d o a p e l l i d o d e R e y n a l d o Hernán Gómez, q u e e s S a l a z a r, n o B a r r i o s. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. N o s e fijó l u c r o c e s a n t e n i daño m o r a l p a r a José G a b r i e l Gómez S a l a z a r, p o r q u e n o b a b i a n a c i d o p a r a e l m o m e n t o d e l o s b e c b o s, p e r o d e b e a p l i c a r s e l a s e n t e n c i a T - 8 1 3 9 d e 1 9 9 3, q u e r e c o n o c e d e r e c b o s a l a p e r s o n a d e s d e e l m o m e n t o m i s m o d e l a concepción, q u e f u e l o s u c e d i d o e n e l c a s o d e a q u e l. R e s p e c t o d e l a p r u e b a d e l a d e p e n d e n c i a y c r i t e r i o s d e e q u i d a d, l a C o r t e ratificará e l f a l l o, remitiéndose a l o y a a r g u m e n t a d o. S e corregirá e l f a l l o p a r a a c l a r a r q u e e l n o m b r e d e l b i j o d e R e y n a l d o Gómez R e s t r e p o e s R e y n a l d o Hernán Gómez S a l a z a r ( n o B a r i o s, c o m o s e d i j o e n e l f a l l o ).
L a S a l a revocará p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a e n c u a n t o r e s p e c t a a José G a b r i e l Gómez S a l a z a r, p o r q u e babiéndose d e m o s t r a d o, c o n e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o a p o r t a d o y o b r a n t e e n l a r e s p e c t i v a c a r p e t a, q u e e s b i j o d e l a víctima d i r e c t a ( R e y n a l d o Gómez R e s t r e p o ), u r g e e v i d e n t e q u e p o r m a n d a t o l e g a l e l último s e e n c o n t r a b a o b l i g a d o a v e l a r p o r s u s u s t e n t o b a s t a q u e c u m p l i e s e l o s 2 5 años d e e d a d. José G a b r i e l Gómez S a l a z a r nació e l 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1 ( l o s b e c b o s a c a e c i e r o n e l 1 8 d e a b r i l d e l m i s m o año), l u e g o l a c a r g a d e l p r o g e n i t o r e s t a b a d a d a p o r t o d o e s e l a p s o ( 2 5 años, o s e a, 3 0 0 m e s e s ). 3 4 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ S i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s genéricos d e l T r i b u n a l, q u e presumió u n i n g r e s o e q u i v a l e n t e a u n s a l a r i o mínimo l e g a l, s e t i e n e q u e l a m i t a d d e e s t e s e repartiría p r o p o r c i o n a l m e n t e e n t r e l o s 3 b i j o s, d e d o n d e d e r i v a q u e a a q u e l c o r r e s p o n d e n 9 9 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, a título d e l u c r o c e s a n t e p o r e l h o m i c i d i o d e s u p a d r e. I g u a l deberá s e r l e c a n c e l a d a l a s u m a d e 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a c u a n d o s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, p o r l o daño m o r a l e s. E s t a f o r m a d e actualización e x c l u y e l a indexación. 4 8.
H e c b o 3 4 1, b o m i c i d i o d e M a n u e l d e l C r i s t o A r i a s R i v e r a. L a r e c u r r e n t e r e p r o c h a q u e a H e l e n a S a n t o s d e A r i a s, cónyuge, n o l e f u e r a r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica, y q u e n o s e fijaran daños a M i m a A r i a s S a n t o s p o r n o a c r e d i t a r p a r e n t e s c o, c u a n d o a l a víctima l e e s difícil c o n s e g u i r p r u e b a s, p e r o l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a Fiscalía l o d e m u e s t r a n. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. S o b r e l a d e p e n d e n c i a y l o s c r i t e r i o s d e e q u i d a d, s e ratificará e l f a d l o, a c u d i e n d o a l o a r g u m e n t a d o atrás. I g u a l s e bará c o n l o r e s t a n t e, p u e s e n l a c a r p e t a n o o b r a d o c u m e n t o a l g u n o q u e d e m u e s t r a e l n e x o f a m i l i a r. 4 9.
H e c b o 7 8, b o m i c i d i o d e P e d r o P a b l o E s q u i v e l A n g a r i t a. S e c u e s t i o n a: n o s e fijaron daños a R o s a María A n g a r i t a d e E s q u i v e l, M a r i a B e l k i s, E l i d a R o s a y M a r i a J u l i a 3 4 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ E s q u i v e l A n g a r i t a p o r n o a c r e d i t a r p a r e n t e s c o, c u a n d o a l a víctima l e e s difícil c o n s e g u i r p r u e b a s, p e r o l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a Fiscalía l o d e m u e s t r a n. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. S o b r e l o s c r i t e r i o s d e e q u i d a d, l a C o r t e s e r e m i t e a l o y a r a z o n a d o. S e ratificará l a s e n t e n c i a, p e r o n o p o r l a s r a z o n e s d e l T r i b u n a l p o r q u e e n e l s i s t e m a p r o c e s a l p e n a l n o e x i s t e l a t a r i f a q u e p r e g o n a r e s p e c t o d e q u e e l r e g i s t r o c i v i l e s e l único m e d i o p a r a p r o b a r e l n e x o. N o o b s t a n t e, e n l a c a r p e t a d e l i n c i d e n t e n o o b r a d o c u m e n t o a l g u n o q u e v e r i f i q u e e s e v i n c u l o. 5 0.
H e c b o 2 9 7, b o m i c i d i o d e José O r l a n d o Pabón O r t e g a. A Y a n i r a Pinzón, cónyuge, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. L a C o r t e s e r e m i t e a l o y a r a z o n a d o p a r a c o n f i r m a r l a decisión. 5 1.
H e c b o 2 7 8, b o m i c i d i o d e R a f a e l Ángel y G u s t a v o A d o l f o M o n t e s R e s t r e p o. A D a g o b e r t o M o n t e s M o r a n t e s, p a d r e, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. 3 4 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ S e confírmará e l f a l l o remitiéndose a l o s a r g u m e n t o s y a r e i t e r a d o s. 5 2.
H e c h o 3 2 9, h o m i c i d i o d e L u i s E d u a r d o V a l d e z V i l l a. N o s e fijaron daños a María Encamación V i l l a C h a r r y p o r n o a c r e d i t a r p a r e n t e s c o, c u a n d o a l a víctima l e e s difícil c o n s e g u i r p m e b a s, p e r o l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a Fiscalía l o d e m u e s t r e m. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. S o b r e l a e q u i d a d, l a C o r t e s e está a l o r a z o n a d o. S e confirmará e l f a l l o p o r q u e n o s e aportó p m e b a a l g u n a q u e a c r e d i t a r a e l vínculo. 5 3.
H e c b o 3 3 4, b o m i c i d i o d e A r m a n d o d e Jesús Ramírez d e M o y a. A Angélica Rodríguez S a l a s, cónyuge, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s E i n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. L a C o r t e confirmará e l f a l l o remitiéndose a l o s a r g u m e n t o s p r e c e d e n t e s. 5 4.
H e c b o 2 9 4, b o m i c i d i o d e P e d r o A n t o n i o S o l a n o Q u i n c b u c a. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. S e confirmará e l f a l l o según l o y a r a z o n a d o. 5 5. H e c b o 2 9 3, b o m i c i d i o d e José F r a n c i s c o L e a l. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e 3 4 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. L a s e n t e n c i a será r a t i f i c a d a remitiéndose a l o y a e x p u e s t o. 5 6.
H e c h o 2 8 4, h o m i c i d i o d e D a n i e l H o m e r o Vélez Castañeda. S e r e p r o c h a: a C a r m e n A m e l i a M o l i n a P e d r a z a, cónyuge, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica ( d e b e c o r r e g i r s e e l f a l l o p a r a p r e c i s a r e l n o m b r e ).
P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. S e ratificará e l proveído p o r l o y a r a z o n a d o. D e b e c o r r e g i r s e q u e e l n o m b r e d e l a víctima i n d i r e c t a e s C a r m e n A m e l i a M o l i n a P e d r a z a. 5 7. H e c b o 3 4 4 ( e n e l f a l l o a p a r e c e c o m o 2 8 4 ), b o m i c i d i o d e R o d o m i r o José O r t e g a C a s t i l l o. A D o r i s I s a b e l Cárdenas Alemán, cónyuge, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica.
P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. S e r e i t e r a n l o s a r g u m e n t o s p r e c e d e n t e s p a r a c o n f i r m a r l a s e n t e n c i a. 5 8. H e c b o 3 0 5, b o m i c i d i o d e Joaquín A n t o n i o B u s t i l l o R o m e r o. S e c u e s t i o n a: a M a r t a I s a b e l Vélez B a r r i o s s e l e desconoció s u condición d e cón5nige, d e m o s t r a d a e n e l i n c i d e n t e c o n e l r e g i s t r o c i v i l, p o r l o q u e s e l e d e b e n r e c o n o c e r l u c r o c e s a n t e y daño m o r a l. P o r desaparición 3 4 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. C o m o e l T r i b u n a l n o resolvió l a s p r e t e n s i o n e s b e c b a s e n f a v o r d e l a cónyuge M a r t b a I s a b e l Vélez B a r r i o s, s e declarará l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l a a u d i e n c i a d e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l, p a r a q u e s e i m p r i m a e l trámite.
L o r e s u e l t o s e considerará i n t e g r a d o a l f e d l o. N o s e p u e d e d i c t a r s e n t e n c i a d e r e e m p l a z o, p o r q u e a l n o b a b e r s e p r o n u n c i a d o e l a q u o s e i m p o n e q u e l o b a g a. D e l o c o n t r a r i o, s e pretermitiría e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a. 5 9.
H e c b o 3 2 5, b o m i c i d i o d e E d i l b e r t o B a r r e t o Español. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. S e confírmará l a p r o v i d e n c i a, según l o y a r a z o n a d o. 6 0. H e c b o 3 2 5, b o m i c i d i o d e E d u a r d o S a n t a n a O r t i z. S e r e p r o c h a q u e n o s e fijaran daños a J u d i t b María y D i a n a S a n t a n a E s c o r c i a p o r n o a c r e d i t a r p a r e n t e s c o, c u a n d o a l a víctima l e e s difícil c o n s e g u i r p r u e b a s, p e r o l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a Fiscalía l o d e m u e s t r a n. D e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s o b r a n t e s e n l a c a r p e t a a l l e g a d a a l i n c i d e n t e, n i n g u n o v e r i f i c a e l n e x o d e q u e s e t r a t a, p o r l o c u a l e ratificará e l f a l l o. 6 1.
H e c b o 3 0 0, b o m i c i d i o d e P e d r o R o j a s O r t e g a. S e r e p r o c h a q u e a R o s a María J a i m e s Babamón, cónyuge, n o 3 4 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ l e f u e r a r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica.
L a decisión será r e v o c a d a, p o r q u e, e n e f e c t o, s e allegó declaración q u e d e m u e s t r a e l vínculo a l u d i d o, a l o c u a l s e a g r e g a q u e a q u e l l o s h i c i e r o n v i d a e n común, p r o c r e a r o n u n h i j o y a q u e l e s t a b a a c a r g o d e l o s g a s t o s. E n c o n s e c u e n c i a, s e reconocerá e l l u c r o c e s a n t e. E l señor R o j a s O r t e g a nació e l 1° d e a b r i l d e 1 9 7 7, e l d e l i t o s e cometió e l 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 0, m o m e n t o p a r a e l c u a l c o n t a b a c o n 2 3 años u n m e s d e e d a d. L a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a b a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2, d e l o c u a l d e r i v a q u e a q u e l tendría u n a e x p e c t a t i v a d e 5 0 eiños 5 m e s e s d e v i d a ( 6 0 5 m e s e s ).
A v o c e s d e l o s c r i t e r i o s d e l T r i b u n a l, a l n o a c r e d i t a r s e i n g r e s o s, s e p r e s u m e c o m o t a l e l e q u i v a l e n t e a u n s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l v i g e n t e, razón p o r l a c u a l, a s i g n a m d o m e d i o s a l a r i o m e n s u a l, l a q u e j o s a tendrá d e r e c b o a 3 0 2, 5 s u e l d o s. E n c o n s e c u e n c i a, s e ordenará c a n c e l a r a R o s a m a r i a J a i m e s Babamón, a título d e l u c r o c e s a n t e p o r e l b o m i c i d i o d e s u compañero p e r m a n e n t e, l a s u m a d e 3 0 2, 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, cálculo q u e e x i m e d e i n d e x a r l a c i f r a. 3 4 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ A B r a y a n Andrés J a i m e s Bahamón, s e l e desconoció s u condición d e h i j o q u e, d i c e l a r e c u r r e n t e, s e probó c o n r e g i s t r o c i v i l, p e r o s u c e d e q u e e n e s t e n o figura e l o c c i s o c o m o s u p r o g e n i t o r, d e d o n d e d e r i v a q u e n o s e demostró e l n e x o f a m i l i a r, debiéndose c o n f i r m a r e l f a l l o q u e así l o d e d u j o. S o b r e l a d e p e n d e n c i a y c r i t e r i o s d e e q u i d a d, l a C o r t e s e r e m i t e a l o y a r a z o n a d o. 6 2.
H e c b o 3 4 1 ( e n e l f a l l o a p a r e c e c o m o 3 0 0, b o m i c i d i o d e L e u d y R a f a e l Marín A l v i s ). A M i l a d i s María O v i e d o B a r b o s a, cón3aige, n o l e f u e r e c o n o c i d o l u c r o c e s a n t e, c o n e l a r g u m e n t o d e n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica. P o r desaparición f o r z a d a n o s e reconoció daño e m e r g e n t e a p l i c a n d o c r i t e r i o s d e e q u i d a d. L a C o r t e s e r e m i t e a l o y a r a z o n a d o. S e ratificará l a s e n t e n c i a. (XXVm) De las representadas p o r el abogado F e l i p e O c t a v i o León V i U a m i l (Comisión C o l o m b i a n a d e J u r i s t a s ) 1.
C e n s u r a q u e e l T r i b u n a l b u b i e s e s u p e d i t a d o l a s i n d e m n i z a c i o n e s a l o s m o n t o s e s t a b l e c i d o s p o r l a vía a d m i n i s t r a t i v a e n l a L e y 1 4 4 8 d e l 2 0 0 1, c o m o q u e e l l o c o n t r a v i e n e l o s f a l l o s C - 1 8 0, C - 2 8 6 y C - 2 8 7 d e l 2 0 1 4, debiéndose, p o r t a n t o o r d e n a r q u e l o s p a g o s s e b a g a n e n l o s m o n t o s señalados p o r e l j u e z n a t u r a l ( e l p e n a l ).
S e d e b e d e c l a r a r n u l a l a resolución 1 1 1. 4, p a r a o r d e n a r q u e e l p a g o 3 4 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ s e h a g a según l o señalado e n e l f a l l o p e n a l, d e c o n f o r m i d a d c o n l a L e y 9 7 5 d e l 2 0 0 5. 2. S o b r e e l r e c o n o c i m i e n t o d e p a t r o n e s d e m a c r o - c r i m i n a l i d a d, s u e s t a b l e c i m i e n t o n o s e realizó c o n f o r m e l o i n d i c a l a n o r m a t i v i d a d, e n t a n t o ( i ) n o s e estableció l a r e s p o n s a b i l i d a d d e a c t o r e s políticos, económicos y s o c i a d e s q u e p e r m i t i e r o n e l a c c i o n a r d e l a s A U C ( l o c u a l a t e n t a c o n t r a l a v e r d a d y l a m e m o r i a histórica), e n t a n t o s e omitió u n análisis p r o f u n d o d e l c o n t e x t o q u e permitió l a comisión d e l o s t i p o s p e n a l e s d e d u c i d o s. L o s c o m a n d a n t e s i l e g a l e s ( S a l v a t o r e M a n c u s o ) b a m m a n i f e s t a d o l a m u l t i p l i c i d a d d e c o n e x i o n e s y a p o y o s r e c i b i d o s p o r p a i r t e d e a c t o r e s políticos y económicos y q u e m u c h a s m a s a c r e s f u e r o n c o m e t i d a s p o r o r d e n o a q u i e s c e n c i a d e e l l o s y d e m i e m b r o s d e l a f u e r z a pública; imponiéndose q u e s e o r d e n e a l a Fiscalía i n v e s t i g a i r e s t a s p e r s o n a l i d a d e s. H u b o u n a errónea determinación d e f a c t o r e s i n c l u i d o s e n e l patrón e s t a b l e c i d o, p u e s m e z c l a erróneamente s i t u a c i o n e s tácticas q u e a f e c t a n e l e s c l a r e c i m i e n t o d e l a v e r d a d, c o m o h a b l a r d e " c o n t r o l s o c i a l y t e r r i t o r i a l ", c o m o u n t o d o, tratándose d e v a r i a b l e s q u e d i f i e r e n e n s u s c o n t e n i d o s y a l c a n c e s; e n c u a n t o a l a v i o l e n c i a b a s a d a e n e l género, n o s e ofreció c l a r i d a d r e s p e c t o d e cómo s u c e d i e r o n l o s b e c b o s ( c o m o p a r t e d e u n a m a s a c r e, c o m o b e c b o s a i s l a d o s, c o n e l propósito d e g e n e r a r t e r r o r o d e s p l a z a m i e n t o d e u n a f a m i l i a o c o m u n i d a d, e t c. ) n i l a s s i t u a c i o n e s q u e l o s p e r m i t i e r o n ( a q u i e s c e n c i a d e l a f u e r z a pública, i n a c t i v i d a d d e l a j u s t i c i a... ). 3 4 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ L a Fiscalía n o determinó l a metodología, l o s e l e m e n t o s u t i l i z a d o s p a i r a e s t a b l e c e r e l u n i v e r s o d e víctimas q u e f u e r o n i n c l u i d a s e n e l patrón, n o o b s t a n t e l o c u a l e l T r i b u n a l admitió l a m u e s t r a p r e s e n t a d a s i n m a y o r consideración. S e d e b e d e c r e t a r l a n u l i d a d d e l a determinación d e l patrón d e m a c r o - c r i m i n a l i d a d. 3.
S o b r e l a s m e d i d a s d e n o repetición y satisfacción. E n e l número 1 0. 2 5 8 d e s u s e n t e n c i a e l T r i b u n a l a f i r m a q u e l a v i o l e n c i a p a r a m i b t a r b a c o n t i n u a d o m e d i a n t e l a s d e n o m i n a d a s b a n d a s c r i m i n a l e s q u e b a n a p r o v e c h a d o l a s e s t r u c t u r a s d e j a d a s p o r l a s A U C, l o c u a l c o n s t i t u y e u n a n t e c e d e n t e g r a v e s o b r e l a garantía d e n o repetición, c o m o i g u a l l o e s q u e s e d e s e s t i m e l a t e s i s d e l p a r a m i l i t a r i s m o c o m o política d e E s t a d o y s e l o p r e s e n t e c o m o u n a " f a t a l a l i e m z a " e n t r e l a f u e r z a pública y l a s A U C c o n fines e x c l u s i v o s d e c o m b a t i r l a g u e r r i l l a. 4.
S o l i c i t a s e r e s u e l v a n l a s p e t i c i o n e s s o b r e m e d i d a s d e satisfacción y n o repetición, s e r e v o q u e n l o s e x b o r t o s c o n t e n i d o s e n l a s r e s o l u c i o n e s V. 1 1, e n t a n t o l o s m i s m o s d e b e n c o n s t i t u i r s e e n o r d e n, debiéndose i n c l u i r a l Ejército, l a Policía y l a A r m a d a, s i n q u e e l m a n d a t o s e l i m i t e a l perdón público, s i n o q u e d e b e n d i s p o n e r s e m e d i d a s p a r a e v i t a r q u e e n e l f u t u r o s e r e e d i t e l a f a t a l a l i a n z a. L a resolución V. 1 d e b e m o d i f i c a r s e, p a r a q u e l o s e x b o r t o s e n c a m i n a d o s a a t e n d e r l a s c o n d i c i o n e s físicas y 3 4 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ psicológicas d e l o s a f e c t a d o s d e b e n d i r i g i r s e n o s o l o a l a U n i d a d d e Atención y Reparación I n t e g r a l a l a s Víctimas, s i n o a l M i n i s t e r i o y S e c r e t a r i a s d e S a l u d, p a r a q u e e n articulación c o n e l P r o g r a m a d e Atención P s i c o s o c i a l y S a l u d I n t e g r a l a Víctimas, P A P S I V I, o f r e z c a n u n a atención d e c a l i d a d, e f e c t i v a y a c o r d e c o n l a s n e c e s i d a d e s d e carácter p s i c o s o c i a l d e l o s p e r j u d i c a d o s. S o b r e reparación c o l e c t i v a, l a resolución V, 1 9 d e b e a d i c i o n a r s e e n e l s e n t i d o d e q u e s e o r d e n e e l i n i c i o y d e s a r r o l l o d e p l a n e s d e reparación c o l e c t i v a q u e c o r r e s p o n d a a l a s c o m u n i d a d e s a f e c t a d a s p o r l o s b l o q u e s p a r a m i l i t a r e s, e n condición d e s u j e t o s d e reparación c o l e c t i v a, debiéndose i m p o n e r u n m e c a n i s m o d e s e g u i m i e n t o e n s u c u m p l i m i e n t o. 5.
L a s s i g u i e n t e s p e r s o n a s f u e r o n e x c l u i d a s d e l a decisión, s i n justificación a l g u n a: Víctor R e d o n d o M e d i n a, C l a r a T o r r e s Méndez, E m e r s o n V i l l e g a s M a l o, A l d a i r A l f o n s o G a r r i d o Martínez, R a f a e l Imitóla R i v e r a y E b e r t o T a p i a, s i e n d o p o d e r d a n t e s, e n s u o r d e n, L u z M a r i n a C o b e n R e d o n d o, M i g u e l A n t o n i o U r u e t a, M a r e l v i d e l S o c o r r o C a b r e r a M o n t e s, D a r l y P a t r i c i a R i v e r a Ávila y José M o n t e s T o r r e s, imponiéndose e s t u d i a r s u s s o l i c i t u d e s d e b i d a m e n t e p r e s e n t a d a s e n e l i n c i d e n t e. Consideraciones de la Corte: 1.
R e s p e c t o d e q u e l o p a g o s s e b a g a n e n l a s c o n d i c i o n e s p r e v i s t a s p a r a i a indemnización a d m i n i s t r a t i v a, e n términos d e l a L e y 1 4 4 8 d e l 2 0 0 1, l a S a l a s e r e m i t e a l o 3 5 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ r e f e r i d o e n a p a r t e s a n t e r i o r e s, p u e s q u e d a c l a r o q u e l a m i s m a s e d e b e c a n c e l a r p o r l a t o t a l i d a d d e l o d e c r e t a d o e n e l f a l l o j u d i c i a l. 2.
S o b r e l o s t e m a s d e l c o m p o n e n t e d e v e r d a d, l a C o r t e s e r e m i t e a l a r e p u e s t a d a d a a l d e l e g a d o d e l M i n i s t e r i o Público. 3. P o r a s i s t i r razón a l r e c u r r e n t e, s e modificarán l a s d e c i s i o n e s d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l f a l l o d e l T r i b u n a l (número V. 1 ), a e f e c t o s d e q u e d o n d e s e e x h o r t a a l a U n i d a d d e Atención y Reparación I n t e g r a l a l a s Víctimas p a r a r e a l i z a r a c t i v i d a d e s e n c a m i n a d a s a a t e n d e r l a s c o n d i c i o n e s físicas y sicológicas d e l a s víctimas, s e e n t i e n d a c o m o q u e s e l e o r d e n a b a c e r t a l c o s a, m a n d a t o q u e d e b e i n c l u i r a l M i n i s t e r i o y Secretarías d e S a l u d, s u p e d i t a d a s e s t a s a q u e i n c l u y a n d e n t r o d e s u s p l a n e s y p r e s u p u e s t o s m e d i d a s e n c a m i n a d a s a e s e o b j e t i v o, q u e d e b e n r e a l i z a r s e e n articulación c o n e l P r o g r a m a d e Atención P s i c o s o c i a l y S a l u d I n t e g r a l a Víctimas, P A P S I V I. 4.
E l p u n t o V. 1 9 d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a, s e adicionará e n e l s e n t i d o d e d i s p o n e r s e i n i c i e n y d e s a r r o l l e n p l a n e s d e reparación c o l e c t i v a e n l a s c o m u n i d a d e s a f e c t a d a s p o r e l a c c i o n a r d e l a s A U C, d e b i e n d o l a s a u t o r i d a d e s i m p l e m e n t a r m e c a n i s m o s d e s e g u i m i e n t o p a r a s u c u m p l i m i e n t o. 5.
L o s e x b o r t o s a l u d i d o s e n e l número V. l l d e l a p a r t e r e s o l u t i v a, d e b e n e n t e n d e r s e c o m o órdenes, p e r o r e s p e c t o 3 5 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ d e l Ejército, l a A r m a d a N a c i o n a l y l a Policía l a decisión será r a t i f i c a d a, d a d o q u e e l j u e z p e n a l n o p u e d e o r d e n a r q u e e s t a s e n t i d a d e s r e a l i c e n a c t o s d e perdón s o b r e c o n d u c t a s s o b r e l a s c u a l e s n o b a n s i d o j u z g a d a s n i v e n c i d a s. 6.
S o b r e l a s s i g u i e n t e s p e r s o n a s b u b o postulación y e l T r i b u n a l n o s e pronunció a l r e s p e c t o: Víctor R e d o n d o M e d i n a, C l a r a T o r r e s Méndez, E m e r s o n V i l l e g a s M a l o, A l d a i r A l f o n s o G a r r i d o Martínez, R a f a e l Imitóla R i v e r a y E b e r t o T a p i a, s i e n d o p o d e r d a n t e s, e n s u o r d e n, L u z M a r i n a C o b e n R e d o n d o, M i g u e l A n t o n i o U r u e t a, M a r e l v i d e l S o c o r r o C a b r e r a M o n t e s, D a r l y P a t r i c i a R i v e r a Ávila y José M o n t e s T o r r e s. P o r t a n t o, e x c l u s i v a m e n t e e n relación c o n e l l a s s e declarará l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l a a u d i e n c i a d e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l, a e f e c t o s d e q u e s e i m p r i m a e l trámite p e r t i n e n t e a s u s r e c l a m o s y l a decisión q u e s e a d o p t e s e considerará i n t e g r a d a a l f a l l o. N o p r o c e d e q u e l a C o r t e e s t u d i e y r e s u e l v a l o s c a s o s, p o r q u e e l l o pretermitiría e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a. (XXIX) De las representadas p o r la cibogada Maribeth de Jesús Escorcia Vásquez 1.
H e c b o 2 5 8, b o m i c i d i o d e Cristóbal A n t o n i o A y a l a Mejía. E l l u c r o c e s a n t e e n f a v o r d e C a r m e n Mejía M o r e n o, m a d r e, s e liquidó e n f o r m a i n c o r r e c t a, debiéndose b a c e r según l o s cálculos q u e a n e x a. 3 5 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 2.
H e c h o 5 9, h o m i c i d i o d e Martín T o r o Cañavera. N o s e liquidó l u c r o c e s a n t e a l a e s p o s a M a r g a r i t a R a m o s P u l i d o ( n e x o p r o b a d o c o n r e g i s t r o c i v i l ), p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica, c u a n d o p a r a e l m o m e n t o d e l b e c b o l o s d o s convivíein, l o c u a l e s p r u e b a s u f i c i e n t e (artículo 4 1 1 d e l Código C i v i l ).
P o r t a n t o, d e b e fijarse y p a g a r s e e s e p e r j u i c i o y r e l i q u i d a r l o e n f a v o r d e l o s b i j o s Martín, M a r k T w a i n, M i c b a e l y C a r l o s Andrés T o r o R a m o s. 3. H e c b o 1 0 1, h o m i c i d i o d e José M e n d i v e l Cárdenas. D e b e n r e c o n o c e r s e daños p o r e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e S t e p h a n y M e n d i v e l M e n d o z a, q u e s e originó e n e l b o m i c i d i o ( a n e x a liquidación). 4.
H e c b o 5 6 1, b o m i c i d i o d e Ramón A l b e r t o Álvarez S o t o. S e negó e l daño e m e r g e n t e p o r q u e n o s e acreditó l a condición d e h e r e d e r o s, p e r o e l l o s e d e m u e s t r a c o n e l e s t a d o c i v i l y s e a p o r t a r o n r e g i s t r o s d e m a t r i m o n i o y d e n a c i m i e n t o q u e a c r e d i t a n e l vínculo.
S o b r e e l l u c r o c e s a n t e, e l o c c i s o vivía d e l o q u e producían s u s t i e r r a s ( c u l t i v o s, g a n a d o s ), babiéndose p r o b a d o e n e l i n c i d e n t e q u e obtenía u n a g a n a n c i a d e $ 1. 5 0 0. 0 0 0, debiéndose r e c o n o c e r e s t e c o n c e p t o. 5. H e c b o 4 1 7. D e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e N o r i s B r u g e s U r b i n a ( e s p o s a ), Y u s e f E n r i q u e, R e i n a l d o Andrés y O r i a n a I s a b e l D ' a m i r e Brugés ( b i j o s ) y R e b e c a D ' a m i r e C a l l e ( b e r m a n a y tía).
D e b e n r e c o n o c e r s e p e r j u i c i o s a R e b e c a D ' a m i r e C a l l e ( b e r m a n a y tía), p o r e l d e s p l a z a m i e n t o 3 5 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ o r i g i n a d o e n l a m u e r t e. E s t a p e r s o n a c o n v i v e c o n l a f a m i l i a D ' a m i r e Brugés y f u e l a p e r s o n a q u e ayudó a s u h e r m a n o Salomón D a v i d D ' a m i r e C a l l e y a s u cuñada a c r i a r a s u s pequeños h i j o s, h a b i e n d o d e d i c a d o s u v i d a e l l o y, p o r t a n t o, s e desplazó c o n e l núcleo f a i m i l i a r. S o l i c i t a s e r e c o n s i d e r e y m o d i f i q u e s u situación, a p l i c a n d o l a s e n t e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o d e l 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 4. 6.
H e c b o 4 1 7, desaparición y b o m i c i d i o d e F a r i d D a v i d D ' a m i r e Brugés. N o s e liquidó daño m o r a l a R e b e c a D ' a m i r e Brugés C a l l e ( b e r m a n a y tía). E s t a p e r s o n a c o n v i v e c o n l a f a m i l i a D ' a m i r e Brugés y f u e l a p e r s o n a q u e ayudó a s u b e r m a n o Salomón D a v i d D ' a m i r e C a l l e y a s u cuñada a c r i a r a s u s pequeños b i j o s, h a b i e n d o d e d i c a d o s u v i d a e l l o y, p o r t a n t o, s e desplazó c o n e l núcleo f a m i l i e i r. S o l i c i t a s e r e c o n s i d e r e y m o d i f i q u e s u situación, a p l i c a n d o l a s e n t e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o d e l 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 4. 7.
H e c b o 4 1 7, desaparición y b o m i c i d i o d e Salomón D a v i d D ' a m i r e C a l l e. N o s e fijó l u c r o c e s a n t e a l a e s p o s a p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica, c u a n d o p a r a e l m o m e n t o d e l b e c b o l o s d o s convivían, l o c u a l e s p r u e b a s u f i c i e n t e (artículo 4 1 1 d e l Código C i v i l ) y e n e l i n c i d e n t e ( f o l i o 2 4 ) o b r a e l r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o. D e b e m o d i f i c a r s e e l f a l l o p a r a o r d e n a r p a g a r e s t e p e r j u i c i o y r e l i q u i d a r l o e n f a v o r d e N o r i s Brugés U r b i n a ( e s p o s a ), Y u s e f E n r i q u e, R e i n a l d o Andrés y O r i a n a I s a b e l D ' a m i r e Brugés ( b i j o s ) y R e b e c a D ' a m i r e C a l l e ( b e r m a n a y tía).
D e b e n c o r r e g i r s e l o s números 1 0. 1 2 2 y 1 0. 1 2 3 d e l f a l l o, e n e l s e n t i d o d e q u e N o r i s Brugés U r b i n a, n o e s 3 5 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ víctima d e desapgiríción, s i n o l a e s p o s a d e l f a l l e c i d o Salomón D a v i d D ' a m i r e C a l l e y m a d r e d e l d e s a p a r e c i d o F a r i d D a v i d D ' a m i r e Brugés, q u e e s t o s s o n l o s a p e l l i d o s ( y n i Ramírez D u q u e ) y q u e l a a b o g a d a r e s p o n d e a a q u e l n o m b r e, n o a l d e M a r i b e l S a i r m i e n t o. E l l u c r o c e s a n t e f u e m a l l i q u i d a d o, p u e s n o s e c o n s i d e r a r o n l o s c e r t i f i c a d o s d e s u e l d o s a p o r t a d o s e n e l i n c i d e n t e, acreditándose q u e e r a u n médico p r e s t a n t e, d e d o n d e s u r g e i n j u s t o h a b e r l e a d j u d i c a d o u n s a l a r i o mínimo ( f o l i o 2 4 d e l a c a r p e t a ).
N o l e fijó l u c r o c e s a n t e a l a e s p o s a p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica, c u a n d o p a r a e l m o m e n t o d e l b e c b o l o s d o s convivían, l o c u a l e s p r u e b a s u f i c i e n t e (artículo 4 1 1 d e l Código C i v i l ) y e n e l i n c i d e n t e ( f o l i o 4 2 ) o b r a e l r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o. D e b e m o d i f i c a r s e e l f a l l o p a r a o r d e n a r p a g e i r e s t e p e r j u i c i o y r e l i q u i d a r l o e n f a v o r d e N o r i s Brugés U r b i n a ( e s p o s a ), Y u s e f E n r i q u e, R e i n a l d o Andrés y O r i e i n a I s a b e l D ' a m i r e Brugés ( b i j o s ) y R e b e c a D ' a m i r e C a l l e ( b e r m a n a y tía). 8.
H e c b o 4 1 7, b o m i c i d i o d e A r n u l f o E n r i q u e H i n o j o s a N e v a d o ( e r a e l c o n d u c t o r d e Salomón D a v i d D ' a m i r e C a l l e, q u e desapareció c o n s u s p a t r o n e s ). D e b e c o r r e g i r s e q u e R o s a M a n u e l a N e v a d o e s l a m a d r e, n o l a e s p o s a. S o b r e e l l u c r o c e s a n t e p a r a e s t a, e l T r i b u n a l n o consideró l a s p r u e b a s a p o r t a d a s. 3 5 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 9.
H e c h o 9 3, h o m i c i d i o d e D e i v e r O r l a n d o T o r r e s d e l a s S a l a s. E l T r i b u n a l n o consideró l a s p r u e b a s a p o r t a d a s s o b r e l o s i n g r e s o s d e l o c c i s o y p o r e l l o l e asignó u n s a l a r i o m e n s u a l. N o s e liquidó l u c r o c e s a n t e a l a e s p o s a V a n e t P a t r i c i a E s c o r c i a P e d r a z a, debiéndose m o d i f i c a r e s t o y e l d e c r e t a d o a f a v o r d e l o s b i j o s q u e s e distorsionó p o r p a r t i r d e u n a b a s e e r r a d a. 1 0.
H e c b o 9 1, b o m i c i d i o d e H e r m e s N a v a r r o R o m e r o. A l p a d r e José A n t o n i o N a v a r r o n o l e fijaron daño m o r a l n i l u c r o c e s a n t e p o r n o d e m o s t r a r e l n e x o, p e r o e l r e g i s t r o c i v i l a p o r t a d o l o v e r i f i c a, además d e q u e c o n v i v e b a j o e l m i s m o t e c b o c o n O r f e l i n a N a v a r r o J a i m e, b e r m a n a d e l o c c i s o e b i j a d e a q u e l. 1 1.
H e c b o 3 6 4, h o m i c i d i o d e E l v i s A u g u s t o Martínez M o n t e r o. E l l u c r o c e s a n t e a l a e s p o s a D e n i s María C a n c h i l a G u U o s o f u e m a l l i q u i d a d o p u e s e l p e r i o d o c o n s i d e r a d o n o c o n c u e r d a c o n l a e x p e c t a t i v a d e v i d a d e a q u e l. 1 2.
H e c b o 5 4. A l l i q u i d a i r e l l u c r o c e s a n t e f u e r o n d e j a d o s p o r f u e r a J o b n J a i r o y M a r g a r i t a Y a n e s P a d i l l a ( s e d e b e c o r r e g i r q u e e s t a n o e s Y a n e s P a d i l l a C a l l e ). D e b e c o n s i d e r a r s e e l c e r t i f i c a d o d e s a l a r i o s d e O r l a n d o Y a n e s T i r a d o ( f o l i o 2 8 d e l a c a r p e t a ), p a r a q u e, c o n f o r m e c o n él, s e l i q u i d e e l daño e m e r g e n t e y l u c r o c e s a n t e d e l g r u p o f a m i l i a r: C o n s u e l o d e l P i l a r P a d i l l a P i m i e n t a, m a d r e. O r l a n d o Y a n e s T i r a d o, p a d r e, J o b n J a i r o, Víctor M a n u e l, K a r e n M a r g a r i t a y M a r g a r i t a Y a n e s Padüla, b i j o s. 3 5 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 1 3.
H e c h o 5 4. D e b e m o d i f i c a r s e e l daño e m e r g e n t e d e c r e t a d o e n f a v o r d e M i l t o n C e s a r M o y a Narváez, M a r y L u z R i v e r a F o n s e c a, B r a y a n D a v i d M o y a T a p i a s, M i l t o n Jesús M o y a López, S b a r o n M o y a López, A n d r e a M i c b e l M o y a R i v e r a y L u i s a F e r n a n d a M o y a Pulgarín, p o r q u e n o s e t u v i e r o n e n c u e n t a l a s p r u e b a s a p o r t a d a s. 1 4.
E n l o d e l i t o s d e d e s p l a z a m i e n t o s e p r e t e n d e r e p a r a r c o n 2 7 s a l a r i o s y e n l o s d e género s e o b s e r v a u n a desproporción e n a l g u n o s b e c b o s r e p a r a d o s c o n 1 0 0 s a l a r i o s y o t r o s c o n 1 0 0 0, violándose l a s e n t e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o d e l 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 4. 1 5.
E n e l p u n t o i i i i 3 d e l a c o n d e n a s e dejó p o r f u e r a a O s c a r José O s p i n o P a c b e c o, q u i e n d e b e r e s p o n d e r s o l i d a r i a m e n t e p o r l o s daños. I g u a l s e e x c l u y e a l E s t a d o r e s p e c t o d e l m i s m o d e b e r. 1 6. E n e l p u n t o 111.4 s e v i o l a e l d e r e c b o d e reparación a l d i s p o n e r q u e l a U A R I V c a n c e l e l o s daños d e a c u e r d o c o n s u s c o m p e t e n c i a s, debiéndose e s t a r a l o d i s p u e s t o e n e l f a l l o C - 1 8 0 d e 2 0 1 4. 1 7.
E n e l número 111.5 s e d i s p o n e q u e l a U A R I V c o o r d i n e l a s m e d i d a s d e reparación d i s p u e s t a s, p e r o e s o e s función d e l J u e z d e Ejecución d e S e n t e n c i a s d e J u s t i c i a y P a z. 1 8. L a f a l t a d e r e c o n o c i m i e n t o d e i n d e m n i z a c i o n e s p o r n o b a b e r s e v a l o r a d o l a s p r u e b a s a l l e g a d a s e s t r u c t u r a i r r e g u l a r i d a d s u s t a n c i a l q u e a f e c t a e l d e b i d o p r o c e s o y l a 3 5 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ C o r t e n o p u e d e o r d e n a r e l r e c o n o c i m i e n t o p o r q u e infringiría l a d o b l e i n s t a n c i a, p o r l o q u e d e b e d e c l a r a r s e l a n u l i d a d d e s d e l a última sesión d e l a a u d i e n c i a d e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l. 1 9.
A n e x a l a s l i q u i d a c i o n e s a a p l i c a r e n l o s c a s o s 2 5 8, 5 9, 1 0 1 ( d i f e r i d o ), 5 6 1, 4 1 7 ( d e s p l a z a m i e n t o ), 4 1 7 ( b o m i c i d i o ), 9 3 ( d i f e r i d o ), 9 1 ( d i f e r i d o ), 3 6 4, 5 4 ( d e s p l a z a m i e n t o ) y 5 4 ( d i f e r i d o ). A p o r t a v a r i a s p r u e b a s q u e a c r e d i t a n l o s a s p e c t o s e c b a d o s d e m e n o s p o r e l T r i b u n a l. Consideraciones de la Corte: 1.
H e c b o 2 5 8, b o m i c i d i o d e Cristóbal A n t o n i o A y a l a M e j i a. S e c u e s t i o n a: e l l u c r o c e s a n t e e n f a v o r d e C a r m e n M e j i a M o r e n o, m a d r e, s e liquidó e n f o r m a i n c o r r e c t a, debiéndose b a c e r según l o s cálculos q u e a n e x a. L a C o r t e ratificará e l f a l l o, t o d a v e z q u e l o q u e b a c e l a r e c u r r e n t e, r e s p e c t o d e C a r m e n Mejía M o r e n o, e s p r e s e n t a r u n a s e r i e d e o p e r a c i o n e s, s i n e x p l i c a r p o r qué l a s d e l T r i b u n a l estarían e r r a d a s, además d e q u e p a r t e d e c r i t e r i o s d i v e r s o s, d e n u e v o, s i n fundamentación, e n t a n t o q u e l a s d e l j u z g a d o r s e m u e s t r a n s u s t e n t a d a s e n s u s l i n e a m i e n t o s genéricos y p a t r o n e s b a r e m o. P o r l o demás, r e s p e c t o d e l o s b e r m a n o s e l T r i b u n a l n o realizó cálculo a l g u n o, s i n o q u e n o reconoció e l l u c r o c e s a n t e ( l e s asignó daños m o r a l e s ) p o r c o n s i d e r a r q u e n o s e acreditó q u e d e p e n d i e r a n económicamente d e l a v i c t i m a 3 5 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ d i r e c t a, s i n q u e l a i m p u g n a n t e n i e g u e e l a s e r t o y d e m u e s t r e l o c o n t r a r i o. 2.
H e c h o 5 9, h o m i c i d i o d e Martín T o r o Cañavera. S e a f i r m a: n o s e liquidó l u c r o c e s a n t e l a e s p o s a M a r g a r i t a R a m o s P u l i d o ( n e x o p r o b a d o c o n r e g i s t r o c i v i l ), p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica, c u a n d o p a r a e l m o m e n t o d e l b e c b o l o s d o s convivían, l o c u a l e s p r u e b a s u f i c i e n t e ( a r t i c u l o 4 1 1 d e l Código C i v i l ).
P o r t a n t o, d e b e l i q u i d a r s e y p a g a r s e e s e p e r j u i c i o y r e l i q u i d a r l o e n f a v o r d e l o s b i j o s Martín, M a r k T w a i n, M i c b a e l y C a r l o s Andrés T o r o R a m o s. L a C o r t e ratificará e l f a l l o. Según l o e x p l i c a d o e n a p a r t a d o s a n t e r i o r e s, e l vínculo e n s i m i s m o n o g e n e r a d e p e n d e n c i a económica, p o r q u e p o r múltiples f a c t o r e s p u e d e e x i s t i r e l u n o s i n l a o t r a, l u e g o a s i s t e razón a l a q u o a l a r g u m e n t a r a u s e n c i a d e p r u e b a s o b r e e l p a r t i c u l a r. E n l o r e l a t i v o a l l u c r o c e s a n t e, l o q u e b a c e l a r e c u r r e n t e e s p r e s e n t a r u n a s e r i e d e o p e r a c i o n e s, s i n e x p l i c a r p o r qué l a s d e l T r i b u n a l estarían e r r a d a s, además d e q u e p a r t e d e c r i t e r i o s d i v e r s o s, d e n u e v o, s i n fundamentación, e n t a n t o q u e l a s d e l j u z g a d o r s e m u e s t r a n s u s t e n t a d a s e n s u s l i n e a m i e n t o s genéricos y p a t r o n e s b a r e m o. P o r l o demás, r e s p e c t o d e l o s b e r m a n o s, e l T r i b u n a l n o realizó cálculo a l g u n o, s i n o q u e n o reconoció e l l u c r o c e s a n t e ( l e s asignó daños m o r a l e s ) p o r c o n s i d e r a r q u e n o s e acreditó q u e d e p e n d i e r a n económicamente d e l a v i c t i m a 3 5 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ d i r e c t a, s i n q u e l a i m p u g n a n t e n i e g u e e l a s e r t o y d e m u e s t r e l o c o n t r a r i o. 3.
H e c h o 1 0 1, h o m i c i d i o d e José M e n d i v e l Cárdenas. S e p i d e: d e b e n r e c o n o c e r s e daños p o r e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e S t e p h a n y M e n d i v e l M e n d o z a, q u e s e originó e n e l b o m i c i d i o ( a n e x a liquidación). L a decisión será c o n f i r m a d a p o r q u e d e l a l e c t u r a d e l o c o n s i g n a d o e n e l c u a d r o d e r e p a r a c i o n e s d e l a s e n t e n c i a, s u r g e q u e l a c o n d u c t a d e l i c t i v a p o r l a c u a l s e condenó a l o s p o s t u l a d o s f u e e l b o m i c i d i o d e M e n d i v e l Céirdenas, d e d o n d e d e r i v a q u e n o s e b i z o l o p r o p i o p o r e l d e s p l a z a m i e n t o d e M e n d i v e l M e n d o z a, l o c u a l i m p i d e a s i g n a r p e r j u i c i o s, c o m o q u e s u f u e n t e sería e l d e l i t o, l o q u e s e e x i g e u n a p r e v i a c o n d e n a p o r e s t e, e n t a n t o l a f u e n t e d e l a indemnización e s e l ilícito.
Así, l o q u e s e i m p o n e e s q u e s e b a g a e l c a r g o y s e l o g r e c o n d e n a p o r e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o s u f r i d o p o r l a b i j a y, así, s e r e c l a m e l a indemnización q u e d e r i v e d e allí. 4. H e c b o 5 6 1, b o m i c i d i o d e Ramón A l b e r t o Álvarez S o t o. P a r a l a i m p u g n a n t e, s e negó e l daño e m e r g e n t e p o r q u e n o s e acreditó l a condición d e h e r e d e r o s, p e r o e n términos d e l Código C i v i l e l l o s e d e m u e s t r a c o n e l e s t a d o c i v i l y s e a p o r t a r o n r e g i s t r o s d e m a t r i m o n i o y d e n a c i m i e n t o q u e a c r e d i t a n e l vínculo.
S o b r e e l l u c r o c e s a m t e, e l o c c i s o vivía d e l o q u e producían s u s t i e r r a s ( c u l t i v o s, g a n a d o s ), babiéndose p r o b a d o e n e l i n c i d e n t e q u e obtenía u n a g a n a n c i a d e $ 1. 5 0 0. 0 0 0, debiéndose r e c o n o c e r e s t e c o n c e p t o. 3 6 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ L a decisión r e s p e c t o d e l l u c r o c e s a n t e será r a t i f i c a d a, p o r q u e l a r e c u r r e n t e c u e s t i o n a l o s céilculos d e l T r i b u n a l e n e l e n t e n d i d o d e q u e b a d e b i d o p a r t i r d e l i n g r e s o p o r e l l a señalado e n s u e s c r i t o, e l c u a l, según a d v i e r t e e l f a l l o n o c o n s t i t u y e más q u e u n a c o n j e t u r a, e n t a n t o n o a p a r e c e r e s p a l d a d o. P o r e l l o, s e m u e s t r a r a z o n a b l e q u e b u b i e s e a c u d i d o a p r e s u m i r c o m o t a l tópico e l e q u i v a l e n t e a u n s a l a r i o mínimo l e g a l, a p a r t i r d e l o c u a l fijó l o s daños.
E l daiño e m e r g e n t e f u e n e g a d o b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e e l T r i b u n a l n o e s t a b a h a b i l i t a d o p a r a d e t e r m i n a r quiénes e r a n h e r e d e r o s. L a determinación será r a t i f i c a d a, p e r o n o p o r l o s m o t i v o s d e l a q u o, p o r q u e s o b r e e l l o a s i s t e razón a l a r e c u r r e n t e, e n t a n t o s e a p o r t a r o n d o c u m e n t o s o f i c i a l e s q u e d e m u e s t r a n q u e Ramón A l b e r t o Álvarez S o t o y L u i s a P a u l a P e r t u z M i r a n d a c o n t r a j e r o n m a t r i m o n i o, bacían v i d a m a r i t a l y p r o c r e a r o n a s u s b i j o s Mónica C e c i l i a, M a y e r l i n d e l C a r m e n, Ramón A l b e r t o y J o r g e Eliécer Álvarez P e r t u z, l o c u a l d e m u e s t r a q u e tenían e s e n e x o p a r a c o n a q u e l, e l c u a l g e n e r a d e r e c b o s d e reparación, s i n q u e e l l o c o m p o r t e r e a l i z a r u n j u i c i o c i v i l d e sucesión, c o m o a l p a r e c e r entendió e l a q u o. N o o b s t a n t e, e l a v a l a l o r e s u e l t o p a r t e d e q u e a l p o s t u l a r e l i n c i d e n t e l a p r o p i a a b o g a d a manifestó q u e n o b u b o l u g a r a liquidación a l g u n a s o b r e daño e m e r g e n t e y, p o r e l l o, n o reclamó m o n t o a l g u n o p o r t a l c o n c e p t o. 3 6 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 5.
H e c h o 4 1 7. D e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e N o r i s Brugés U r b i n a ( e s p o s a ), Y u s e f E n r i q u e, R e i n a l d o Andrés y O r i a n a I s a b e l D ' a m i r e Brugés ( b i j o s ) y R e b e c a D ' a m i r e C a l l e ( b e r m a n a y tía). S e c u e s t i o n a: d e b e n r e c o n o c e r s e p e r j u i c i o s a R e b e c a D ' a m i r e C a l l e ( b e r m a n a y tía), p o r e l d e s p l a z a m i e n t o o r i g i n a d o e n l a m u e r t e. E s t a p e r s o n a c o n v i v e c o n l a f a m i l i a D ' a m i r e Brugés y f u e l a p e r s o n a q u e ayudó a s u b e r m a n o Salomón D a v i d D ' a m i r e C a l l e y a s u cuñada a c r i a r a s u s pequeños b i j o s, h a b i e n d o d e d i c a d o s u v i d a e l l o y, p o r t a n t o, s e desplazó c o n e l núcleo f a m i l i a r. S o l i c i t a s e r e c o n s i d e r e y m o d i f i q u e s u situación, a p l i c a n d o l a s e n t e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o d e l 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 4. 6.
H e c b o 4 1 7, desaparición y b o m i c i d i o d e F a r i d D a v i d D ' a m i r e Brugés. S e r e p r o c h a: n o s e liquidó daño m o r a l a R e b e c a D ' a m i r e Brugés C a l l e ( b e r m a n a y tía). E s t a p e r s o n a c o n v i v e c o n l a f a m i l i a D ' a m i r e Brugés y f u e l a p e r s o n a q u e ayudó a s u b e r m a n o Salomón D a v i d D ' a m i r e C a l l e y a s u cuñada a c r i a r a s u s pequeños b i j o s, h a b i e n d o d e d i c a d o s u v i d a a e l l o y, p o r t a n t o, s e desplazó c o n e l núcleo f a m i l i a r. S o l i c i t a s e r e c o n s i d e r e y m o d i f i q u e s u situación, a p l i c a n d o l a s e n t e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o d e l 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 4.
L a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n l o s d o s c a s o s p r e c e d e n t e s ( q u e s e c u e s t i o n a n p o r l a m i s m a c i r c u n s t a n c i a ) será c o n f i r m a d a p o r q u e e l a r g u m e n t o d e l T r i b u n a l ( n o a p a r e c e i n s c r i t a e n e l r e g i s t r o único d e población d e s p l a z a d a ) n o f u e n e g a d o p o r l a r e c u r r e n t e, n i s e demostró l o c o n t r a r i o, l o 3 6 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ c u a l n o o b s t a p a r a q u e, a c r e d i t a d a e s a condición, a c u d a a r e c l a m a r s u s d e r e c b o s. S e d e b e a c l a r a r q u e N o r i s Brugés U r b i n a, c o n cédula 3 6. 5 2 0. 2 2 5 n o e s v i c t i m a d e desaparición f o r z a d a, s i n o víctima i n d i r e c t a, e s p o s a d e l d e s a p a r e c i d o Salomón D a v i d D ' a m i r e Brugés y m a d r e d e l d e s a p a r e c i d o F a r i d D a v i d D ' a m i r e Brugés. I g u a l s e a c l a r a q u e l o s a p e l l i d o s d e l a s víctimas d i r e c t a s n o s o n Ramírez n i Ramírez D u q u e y q u e l a a p o d e r a d a d e c o n f i a n z a r e s p o n d e a l n o m b r e d e M a r i b e t b d e Jesús E s c o r c i a Vásquez.
S e incluirá d e n t r o d e l o s c o n d e n a d o s a Óscar José O s p i n o P a c b e c o, q u i e n s e dejó p o r f u e r a d e l a p a r t e r e s o l u t i v a. 7. S o b r e l a aplicación d e l a s r e g l a s d e l a indemnización a d m i n i s t r a t i v a, l a C o r t e s e r e m i t e a l o y a d i c b o e n a p a r t e s a n t e r i o r e s. 8.
E l p u n t o i i i. 5 d e l a p a r t e r e s o l u t i v a s e modificará p a r a d i s p o n e r q u e l a efectivización d e l a s m e d i d a s d e reparación corresponderá c o o r d i n a r l a a l J u e z d e Ejecución d e S e n t e n c i a s d e l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z, n o a l a U n i d a d p a r a l a Reparación a l a s Víctimas. 9.
H e c b o 4 1 7, desaparición y b o m i c i d i o d e Salomón D a v i d D ' a m i r e C e d l e. L a decisión s o b r e l a n o fijación d e l u c r o c e s a n t e a l a e s p o s a p o r n o a c r e d i t a r d e p e n d e n c i a económica, será r e v o c a d a p a r a, e n s u l u g a r, c o n c e d e r d i c b o r u b r o, p u e s, c o m o b i e n r e f i e r e l a r e c u r r e n t e, o b r a n e l e m e n t o s d e j u i c i o ( d e c l a r a c i o n e s e x t r a p r o c e s o ) q u e 3 6 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ v e r i f i c a n q u e p a r a e l m o m e n t o d e l h e c h o l o s d o s convivían, además d e q u e s e a p o r t a r o n r e g i s t r o s c i v i l e s, d e m a t r i m o n i o d e l a p a r e j a, y d e n a c i m i e n t o d e l o s v a r i o s h i j o s p r o c r e a d o s p o r e l l o s, c o r r e s p o n d i e n d o a a q u e l e l s o s t e n i m i e n t o d e l g r u p o f a m i l i a r, t o d o l o c u a l v e r i f i c a e l n e x o e c h a d o d e m e n o s p o r e l T r i b u n a l. T a m p o c o a s i s t e razón a l a q u o a l a s u m i r l a presunción d e u n i n g r e s o e q u i v a l e n t e a l s a l a r i o mínimo l e g a l, p u e s s i b i e n e s v e r d a d q u e n o s e aportó certificación c o n c r e t a s o b r e l o d e v e n g a d o p a r a e l m o m e n t o d e l o s b e c b o s, l o c i e r t o e s q u e múltiples d o c u m e n t o s legítimos d e m u e s t r a n q u e e r a u n g a n a d e r o más o m e n o s próspero ( t a n t o q u e e l T r i b u n a l reconoció daños p o r pérdida d e a n i m a l e s d e b i d a m e n t e a c r e d i t a d o s a n t e e l I C A ), q u e bahía o c u p a d o c a r g o s públicos ( a l c a l d e, c o n c e j a l, d i p u t a d o ), e r a u n médico q u e ejercía s u profesión y l o s v a r i o s b i j o s habían a l c a n z a d o e s t u d i o s u n i v e r s i t a r i o s. L o señalado p e r m i t e i n f e r i r, c o n f o r m e c o n l a n o r m a l o c u r r e n c i a d e l a s c o s a s, q u e e s a s múltiples a c t i v i d a d e s g e n e r a b a n i n g r e s o s s u p e r i o r e s a l s a l a r i o mínimo, d e t a l f o r m a q u e c o n s i d e r a n d o l o q u e l a víctima d i r e c t a debía i n v e r t i r e n s u s p r o p i o s g a s t o s y e n e l s o s t e n i m i e n t o d e s u s a c t i v i d a d e s, s e p r e s u m e c o m o i n g r e s o b a s e d e l a liquidación e l e q u i v a l e n t e a 3 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s. E l señor D ' a m i r e C a l l e nació e l 2 8 d e j u n i o d e 1 9 3 8, e l b e c b o j u z g a d o acaeció e l 2 6 d e a b r i l d e 1 9 9 9 y l a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a b a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 3 6 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2.
C o n e s o s d a t o s y s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, s e tiene q u e p a r a e l m o m e n t o d e l o s b e c b o s l a víctima d i r e c t a c o n t a b a c o n 6 0 años d e e d a d, r e s t a n d o, p a r a a l c a n z a r l a e x p e c t a t i v a p r o b a b l e d e v i d a, 1 3 años 9 m e s e s, o, l o e s q u e l o m i s m o, 1 6 5 m e s e s, p o r l o q u e, según l o s c r i t e r i o s d e l a q u o, a razón d e m e d i o s a l a r i o m e n s u a l, s e l l e g a a 8 2, 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o. S e ordenará q u e e s a s u m a s e c a n c e l e a N o r i s Brugés U r b i n a, c o m o l u c r o c e s a n t e c a u s a d o e n razón d e l d e l i t o c o m e t i d o e n c o n t r a d e s u e s p o s o, m o n t o q u e n o d e b e i n d e x a r s e, d a d o q u e s u cálculo e n s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s c o m p o r t a s u actualización. L a m i s m a situación i m p l i c a q u e d e b a m o d i f i c a r s e e l f a l l o p a r a d i s p o n e r l a reliquidación d e e s e p e r j u i c i o e n f a v o r d e Y u s e f E n r i q u e, R e i n a l d o Andrés y O r i a n a I s a b e l D ' a m i r e Brugés ( b i j o s ), s e tiene: R e i n a l d o Andrés nació e l 2 4 d e n o v i e m b r e d e 1 9 7 8, l u e g o p a r a e l m o m e n t o d e l o s b e c b o s ( 2 6 d e a b r i l d e 1 9 9 9 ) c o n t a b a c o n 2 0 años 5 m e s e s, faltándole 4 años 7 m e s e s ( 5 5 m e s e s ) p a r a a l c a n z a r l a e d a d máxima e n q u e s u p a d r e estaría o b l i g a d o a s u s t e n t a r l o ( 2 5 años).
O r i a r i a I s a b e l nació e l 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 7 2, l u e g o c o n t a b a c o n 2 6 años 7 m e s e s, l u e g o p o r s u p e r a r e l t o p e d e 3 6 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 2 5 años n o había l u g a r a d i s p o n e r l u c r o c e s a n t e n s u f a v o r, c o m o c o n a c i e r t o decidió e l a q u o. Y u s e f E n r i q u e nació e l 3 0 d e m a y o d e 1 9 7 7, l u e g o p a r a l a época d e l o s b e c b o s c o n t a b a c o n 2 1 años 1 1 m e s e s d e e d a d, faltándole 3 años 1 m e s ( 3 7 m e s e s ) p a r a a l c a n z a r l o s 2 5 años.
Así, l a m i t a d d e l i n g r e s o ( 1, 5 s a l a r i o s mínimos) s e r e p a r t e p r o p o r c i o n a l m e n t e e n t r e l o s a l u d i d o s R e i n a l d o y Y u s e f, d o n d e d e r i v a q u e e l p r i m e r o d e b e r e c i b i r 4 1, 2 5 y e l s e g u n d o 2 7, 7 5 s a l a r i o s. S e modificará e l f a l l o p a r a d i s p o n e r q u e R e i n a l d o Andrés y Y u e f E n r i q u e D ' a m i r e Brugés r e c i b a n c o m o l u c r o c e s a n t e y e n s u o r d e n, e n l u g a r d e l a s s u m a s d i s p u e s t a s p o r e l T r i b u n a l, 4 1, 2 5 y 2 7, 7 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, cálculo q u e e x c l u y e l a indexación S o b r e R e b e c a D ' a m i r e C a l l e, s e confirmará e l f a l l o p o r q u e n i n g u n o d e l o s d o c u m e n t o s o b r a n t e s e n l a r e s p e c t i v a c a r p e t a v e r i f i c a q u e e n s u condición d e b e r m a n a d e a q u e l d e p e n d i e r a económicamente d e l m i s m o, q u e f u e e l a r g u m e n t o d e l T r i b u n a l p a r a n o r e c o n o c e r l e p e r j u i c i o s. 1 0.
S e modificarán l o s números 1 0. 1 2 2 y 1 0. 1 2 3 d e l f a l l o, e n e l s e n t i d o d e q u e N o r i s Brugés U r b i n a, n o e s víctima d e desaparición, s i n o l a e s p o s a d e l f a l l e c i d o Salomón D a v i d D ' a m i r e C a l l e y m a d r e d e l d e s a p a r e c i d o F a r i d D a v i d D ' a m i r e Brugés, q u e e s t o s s o n l o s a p e l l i d o s ( y 3 6 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ n o Ramírez D u q u e ) y q u e l a a b o g a d a r e s p o n d e a a q u e l n o m b r e, n o a l d e M a r i b e l S a r m i e n t o. 1 1.
H e c b o 4 1 7, b o m i c i d i o d e A r i u l f o E n r i q u e H i n o j o s a N e v a d o ( e r a e l c o n d u c t o r d e Salomón D a v i d D ' a m i r e C a l l e, q u e desapareció c o n s u s p a t r o n e s ) ). L a r e c u r r e n t e p r e t e n d e s e c o r r i j a q u e R o s a M a n u e l a N e v a d o e s l a m a d r e, n o l a e s p o s a, y q u e r e s p e c t o d e l l u c r o c e s a n t e p a r a e s t a, e l T r i b u n a l n o consideró l a s p r u e b a s a p o r t a d a s. L a C o r t e modificará e l f a l l o d e l T r i b u n a l e n e l s e n t i d o d e q u e R o s a M a n u e l a N e v a d o e s l a m a d r e d e a q u e l, n o s u cónyuge, c o m o e q u i v o c a d a m e n t e s e escribió, p e r o n o cambiará l a fijación b e c b a d e l l u c r o c e s a n t e, e n t a n t o e l T r i b u n a l presumió u n i n g r e s o e q u i v a l e n t e a u n s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l v i g e n t e, l o c u a l r e s u l t a válido p o r q u e s i b i e n u n a declaración e x t r a p r o c e s o, r e n d i d a m u c b o s años después, r e f i e r e q u e e l m i s m o d e v e n g a b a d o s s a l a r i o s mínimos, p o r e l t i e m p o t r a n s c u r r i d o l a m i s m a s e m u e s t r a e s p e c u l a t i v a, s i n r e s p a l d o, l u e g o n o e x i s t e p r u e b a a l g u n a a l r e s p e c t o. 1 2.
H e c b o 9 3, b o m i c i d i o d e D e i v e r O r l a n d o T o r r e s d e l a s S a l a s. L a c e n s u r a a p u n t a a q u e e l T r i b u n a l n o consideró l a s p r u e b a s a p o r t a d a s s o b r e l o s i n g r e s o s d e l o c c i s o y p o r e l l o l e asignó u n s a l a r i o m e n s u a l. N o s e liquidó l u c r o c e s a n t e a l a e s p o s a V a n e t P a t r i c i a E s c o r c i a P e d r a z a, debiéndose m o d i f i c a r e s t o y e l d e c r e t a d o a f a v o r d e l o s b i j o s q u e s e distorsionó p o r p a r t i r d e u n a b a s e e r r a d a. 3 6 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 ¿^ S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ ^ J " L a revisión d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s d e m u e s t r a q u e c o n t e s t i m o n i o s e x t r a p r o c e s o s e demostró c o n suñciencia q u e V a n e t P a t r i c i a h i z o v i d a m a r i t a l c o n l a víctima d i r e c t a h a s t a e l m o m e n t o d e s u m u e r t e, q u e p r o c r e a r o n u n h i j o y q u e a q u e l s e h i z o c a r g o d e l s o s t e n i m i e n t o d e l g r u p o f a m i l i a r, l o c u a l d e m u e s t r a c o n s u f i c i e n c i a e l vínculo e c h a d o d e m e n o s p o r e l a q u o, c u y a decisión, p o r t a n t o, será r e v o c a d a p a r c i a l m e n t e p a r a r e c o n o c e r a l a m u j e r l u c r o c e s a n t e. E n l o q u e n o p u e d e n a v a l a r s e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a r e c u r r e n t e e s e n l o r e l a c i o n a d o c o n e l i n g r e s o b a s e d e liquidación, p o r q u e s i b i e n s e m e n c i o n a r o n a c t i v i d a d e s d e l o c c i s o, l o c i e r t o e s q u e n i n g u n a p r u e b a d e m u e s t r a u n a s u m a c o n c r e t a, d e d o n d e e s válido a c u d i r, c o m o b i z o e l T r i b u n a l, a p r e s u m i r u n s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l, l o c u a l c o m p o r t a q u e r e s p e c t o d e l o s b i j o s l a decisión será a v a l a d a. E l señor T o r r e s d e l a s S a l a s nació e l 2 4 d e n o v i e m b r e d e 1 9 8 1, e l b e c b o j u z g a d o acaeció e l 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4 y l a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a b a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2.
C o n e s o s d a t o s y s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, s e t i e n e q u e p a r a e l m o m e n t o d e l o s b e c b o s l a víctima d i r e c t a c o n t a b a c o n 2 2 años 1 0 m e s e s d e e d a d, r e s t a n d o, p a r a a l c a n z a r l a e x p e c t a t i v a p r o b a b l e d e v i d a, 5 0 años 1 1 m e s e s, o, l o e s q u e l o m i s m o, 6 1 1 m e s e s, p o r l o 3 6 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ q u e, según l o s e s t i m a t i v o s d e l a q u o, a razón d e m e d i o s a l a r i o m e n s u a l, s e l l e g a a 3 0 5, 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e h a g a e f e c t i v o e l p a g o. S e ordenará q u e e s a s u m a s e c a n c e l e a V a n e t P a t r i c i a E s c o r c i a P e d r a z a, c o m o l u c r o c e s a n t e c a u s a d o e n razón d e l d e l i t o c o m e t i d o e n c o n t r a d e s u compañero p e r m a n e n t e, m o n t o q u e n o d e b e i n d e x a r s e, d a d o q u e s u cálculo e n s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s c o m p o r t a s u actualización. 1 3.
H e c b o 9 1, b o m i c i d i o d e H e r m e s N a v a r r o R o m e r o. L a c e n s u r a d i c e q u e a l p a d r e José A n t o n i o N a v a r r o A s c a n i o n o l e fijaron daño m o r a l n i l u c r o c e s a n t e p o r n o d e m o s t r a r e l n e x o, p e r o e l r e g i s t r o c i v i l a p o r t a d o l o v e r i f i c a, además d e q u e c o n v i v e b a j o e l m i s m o t e c b o c o n O r f e l i n a N a v a r r o J a i m e, b e r m a n a d e l o c c i s o e b i j a d e a q u e l. E l f a l l o será c o n f i r m a d o p o r c u a n t o e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e H e r m e s N a v a r r o R o m e r o, n a d a d i c e d e quién e s s u p r o g e n i t o r; s o l o m e n c i o n a a T e r e s a R o m e r o c o m o s u mamá y e n e l d o c u m e n t o d e O r f e l i n a N a v a r r o J a i m e s o l o figura s u m a d r e T e r e s a N a v a r r o J a i m e, l o c u a l n a d a a c l a r a e, i n c l u s o, n o a c r e d i t a q u e s e a b e r m a n a d e a q u e l c o m o s e a r g u m e n t a. 1 4.
H e c b o 3 6 4, b o m i c i d i o d e E l v i s A u g u s t o Martínez M o n t e r o. D i c e l a q u e j o s a q u e e l l u c r o c e s a n t e a l a e s p o s a D e n i s María C a n c h i l a G u U o s o f u e m a l l i q u i d a d o p u e s e l 3 6 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ p e r i o d o c o n s i d e r a d o n o c o n c u e r d a c o n l a e x p e c t a t i v a d e v i d a d e a q u e l. E l señor Martínez M o n t e r o nació e l 2 4 d e n o v i e m b r e d e 1 9 7 2, e l b e c b o j u z g a d o acaeció e l 2 7 d e j u l i o d e 2 0 0 3 y l a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a b a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2.
C o n e s o s d a t o s y s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, q u e admitió c o m o i n g r e s o n e t o e l c e r t i f i c a d o p o r l a Policía N a c i o n a l, a s i s t e razón a l a r e c u r r e n t e, p o r l o c u a l, s i g u i e n d o l a s fórmulas a p l i c a d a s t a n t o p o r l a r e c u r r e n t e c o m o p o r e l f a l l a d o r, s e t i e n e q u e a a b r i l d e 2 0 1 4 e l l u c r o c e s a n t e p a s a d o s u m a b a $ 4 2 8. 7 6 1. 9 8 8, 3 4 y e l l u c r o c e s a n t e f u t u r o $ 4 4 7. 9 5 2. 4 4 8, p a r a u n t o t a l d e $ 8 7 6. 7 1 4. 4 3 6, q u e, a p l i c a n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e c a s o s s e m e j a n t e s, e q u i v a l e n a 1 4 2 3, 2 3 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s p a r a e l año 2 0 1 4.
E n e s a s c o n d i c i o n e s, d e b e m o d i f i c a r s e l a s e n t e n c i a e n e l s e n t i d o d e o r d e n a r q u e l a m i t a d d e e s a s u m a ( 7 1 1, 6 1 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o ) s e c a n c e l e a D e n i s María C a n c h i l a G u U o s o, c o m o l u c r o c e s a n t e c a u s a d o e n razón d e l d e l i t o c o m e t i d o e n c o n t r a d e s u compañero p e r m a n e n t e, m o n t o q u e n o d e b e i n d e x a r s e, d a d o q u e s u cédculo e n s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s c o m p o r t a s u actualización. 3 7 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 1 5.
H e c h o 5 4. S e r e p r o c h a q u e a l l i q u i d a r e l l u c r o c e s a n t e f u e r o n d e j a d o s p o r f u e r a J o h n J a i r o y M a r g a r i t a Y a n e s P a d i l l a ( s e d e b e c o r r e g i r q u e e s t a n o e s Y a n e s P a d i l l a C a l l e ). D e b e c o n s i d e r a r s e e l c e r t i f i c a d o d e s a l a r i o s d e O r l a n d o Y a n e s T i r a d o ( f o l i o 2 8 d e l a c a r p e t a ), p a r a q u e, c o n f o r m e a él, s e l i q u i d e e l daño e m e r g e n t e y l u c r o c e s a n t e d e l g r u p o f a m i l i a r: C o n s u e l o d e l P i l a r P a d i l l a P i m i e n t a, m a d r e. O r l a n d o Y a n e s T i r a d o, p a d r e, J o b n J a i r o, Víctor M a n u e l, K a r e n M a r g a r i t a y M a r g a r i t a Y a n e s Padüla, b i j o s. L a C o r t e revocará p a r c i a l m e n t e e l f a l l o, p a r a, e n s u l u g a r, i n c l u i r a J b o n J a i r o y M a r g a r i t a Y a n e s P a d i l l a ( y n o Y a n e s P a d i U a C a l l e, c o m o s e anotó e r r a d a m e n t e ) d e n t r o d e l g r u p o f a m i l i a r a l q u e s e otorgó l a s u m a d e $ 5 3. 8 9 6. 3 1 4, p o r c o n c e p t o d e l u c r o c e s a n t e, p u e s r e s u l t a c l a r o q u e l a decisión j u d i c i a l apuntó a fijar e s a c i f r a p a r a t o d a l a f a m i l i a, s i n e x c l u i r a n a d i e, d e d o n d e d e r i v a q u e l a omisión d e a q u e l l o s n o m b r e s obedeció a u n e r r o r i n v o l u n t a r i o. P o r idéntico m o t i v o s e e n t i e n d e q u e l o s $ 1 7. 0 0 0. 0 0 0 fijados c o m o daños m o r a l e s a c a d a i n t e g r a n t e d e l g r u p o f a m i l i a r, i n c l u y e a l o s d o s a l u d i d o s, e s t o e s, q u e t i e n e n d e r e c b o a r e c i b i r s u m a f a m i l i a r p o r e s t e p e r j u i c i o. E l m o n t o b a s e p a r a e l cálculo d e l l u c r o c e s a n t e n o será m o d i f i c a d o, p o r q u e e l T r i b u n a l estimó e l i n g r e s o señalado e n l a certificación a p o r t a d a ( $ 1. 9 8 0. 5 4 1 ) y a l a p l i c a r l o s e s t i m a t i v o s p a r a a c t u a l i z a r l o l o dejó e n u n a s u m a ( $ 4. 3 7 2. 3 9 7 ) q u e r e s u l t a s u p e r i o r a l a c a l c u l a d a p o r l a a p o d e r a d a ( $ 3. 5 0 4. 5 0 8 ). 3 7 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 A S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ ' V E n d o n d e sí s e i m p o n e r e v o c a r p a r c i a l m e n t e e l f a l l o e s e n l o r e l a c i o n a d o c o n e l daño e m e r g e n t e, d a d o q u e d e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s s e v e r i f i c a q u e e l d e s p l a z a m i e n t o obligó a d e j a r a b a n d o n a d o s c u l t i v o s, a n i m a l e s, v i v i e n d a, e n s e r e s v a r i o s, l o s c u a l e s, a p l i c a n d o l o s p a t r o n e s b a r e m o y l i n e a m i e n t o s genéricos d e l f a l l o, s e f i j e t n e n $ 3 1. 2 0 0. 0 0 0, c o m o b i z o e l a q u o e n c a s o s s i m i l a r e s, s u m a q u e p a r a l a época d e l o s b e c b o s ( a b r i l d e 2 0 0 1 ) e q u i v a l e a 1 0 9 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s. E n c o n s e c u e n c i a, s e ordenará q u e a l g r u p o f a m i l i a r r e c o n o c i d o l e s e a n p a g a d o s 1 0 9 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o p o r e l daño e m e r g e n t e o c a s i o n a d o c o n e l d e l i t o. E s t a f o r m a d e fijar e l m o n t o e x i m e d e indexación. C o m o precisó e l T r i b u n a l, e l r e c o n o c i m i e n t o q u e s e b a c e n o i n c l u y e l a finca q u e s e d i c e e s p r o p i e d a d d e l a f e c t a d o y d e l a q u e a f i r m a f u e d e s p o j a d o, p o r c u a n t o s o b r e l a m i s m a e x i s t e n d o c u m e n t o s d e v e n t a y, c o m o señaló e l a q u o, e l a s u n t o d e b e d i l u c i d a r s e p o r u n j u e z d e restitución d e t i e r r a s. 1 6.
H e c b o 5 4, P a r a l a r e c u r r e n t e, d e b e m o d i f i c a r s e e l daño e m e r g e n t e d e c r e t a d o e n f a v o r d e M i l t o n C e s a r M o y a Narváez, M a r y L u z R i v e r a F o n s e c a, B r a y a n D a v i d M o y a T a p i a s, M i l t o n Jesús M o y a López, S b a r o n M o y a López, A n d r e a M i c b e l M o y a R i v e r a y L u i s a F e r n a n d a M o y a Pulgarín, p o r q u e n o s e t u v i e r o n e n c u e n t a l a s p r u e b a s a p o r t a d a s. 3 7 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ D e b e a d v e r t i r s e q u e l a s e g u n d a i n s t a n c i a s e p r o n u n c i a c o n f u n d a m e n t o e n l o s b e c b o s y p r u e b a s e x i s t e n t e s e n e l m o m e n t o d e p r o f e r i r s e l a decisión o b j e t o d e r e c u r s o, s i n q u e s e p u e d a a v a l a r e l a p o r t e d e n u e v a s p r u e b a s n i a b r i r e s p a c i o p a r a s u práctica.
L a revisión d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s e n e l i n c i d e n t e a v a l a n p a r c i a l m e n t e l o s a r g u m e n t o s d e l r e c u r r e n t e. E n l o q u e b a c e r e f e r e n c i a a l daño e m e r g e n t e, l a r e c u r r e n t e n o señala cómo y p o r qué p u e d e n e s t a r e r r a d o s l o s cálculos d e l T r i b u n a l p r o p u e s t o s d e s d e u n c o m i e n z o e n s u s l i n e a m i e n t o s genéricos y p a t r o n e s b a r e m o. P o r l o demás, l o s e s t i m a t i v o s d e l señor a p o d e r a d o s e s u s t e n t a n e n s u p u e s t a s f a c t u r a s q u e finalmente n o o b r a n e n l a c a r p e t a r e s p e c t i v a. N o s e reconocerá l a s u m a q u e e n u n a e n t r e v i s t a a n t e l a Fiscalía e l q u e j o s o d i j o q u e p o r t a b a, p o r q u e e s e d a t o n o f u e r e c l a m a d o e n e l i n c i d e n t e, n i s e mencionó p o r e l a f e c t a d o e n o t r a s d i l i g e n c i a s, e n t r e e l l a s s u j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o. E n d o n d e sí a s i s t e l a razón a l a i m p u g n a n t e e s e n e l cálculo d e l l u c r o c e s a n t e, q u e d e b e s e r m o d i f i c a d o, e n t a n t o d i v e r s o s d o c u m e n t o s d e m u e s t r a n q u e e l d e s p l a z a m i e n t o s e b a s u f r i d o b a s t a l a a c t u a l i d a d, q u e l a víctima d i r e c t a b u b o d e a b a n d o n a r s u t r a b a j o e s t a b l e q u e l e r e p r e s e n t a b a u n i n g r e s o fijo y q u e t a n t o M o y a Narváez c o m o s u e s p o s a M a r y 3 7 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ L u z R i v e r a F o n s e c a r e a l i z a b a n a c t i v i d a d e s agrícolas y g a n a d e r a s q u e l e s r e p r e s e n t a b e i n u n o s i n g r e s o s a d i c i o n a l e s. P a r a e l m o m e n t o d e l o s b e c b o s M o y a Narváez s e desempeñaba c o m o e m p l e a d o d e l a alcaldía, c o n u n s a l a r i o m e n s u a l d e $ 3 5 4. 0 0 0, a l o c u a l, s i g u i e n d o l o s parámetros e s t a b l e c i d o s e n e l f a l l o, babría q u e a d i c i o n a r u n 2 5 % e n razón d e l a s p r e s t a c i o n e s s o c i a l e s, p e r o d e s c o n t a r o t r o t a n t o e n razón d e l o s g a s t o s p a r a e l s o s t e n i m i e n t o p r o p i o. P o r o t r a p a r t e, l a s a c t i v i d a d e s c o m e r c i a l e s d e b i d a m e n t e a c r e d i t a d a s n o g e n e r a n i n g r e s o s e s t a b l e s y p e r m a n e n t e s, además d e q u e s e d e b e i n v e r t i r e n i n s u m o s, d e s d e d o n d e s u r g e r a z o n a b l e a d i c i o n a r u n 2 5 %.
E n e s a s c o n d i c i o n e s, s e t i e n e q u e p a r a e l m o m e n t o d e l o s b e c b o s ( m a y o d e 2 0 0 4 ) e l i n g r e s o d e a q u e l e r a d e $ 4 4 2. 5 0 0, q u e equivalían a 1, 2 4 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s d e a q u e l e n t o n c e s. D e s d e m a y o d e l 2 0 0 4 b a s t a j u l i o d e l 2 0 1 7, b a n t r a n s c u r r i d o 1 3 años 2 m e s e s ( 1 5 8 m e s e s ), q u e, m u l t i p l i c a d o s p o r e s a c i f r a, a r r o j a n 1 9 6 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, e l c u a l s e bará a l g r u p o f a m i l i a r r e c o n o c i d o y s e repartirá d e c o n f o r m i d a d c o n l a s r e g l a s c i v i l e s p r e v i s t a s p a r a l a sucesión. E s t e cálculo e x i m e d e indexación. (XXX) De las representadas p o r la abogada Lucila Torres de A r a n g o E l T r i b u n a l n o reconoció daños m a t e r i a l e s ( l u c r o c e s a n t e y c o n s o l i d a d o ) a l a s e s p o s a s y m a d r e s d e l a s 3 7 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ víctimas d i r e c t a s, p o r n o p r o b a r s e l a d e p e n d e n c i a económica, p e r o e n e l i n c i d e n t e s e a p o r t a r o n m e d i o s d e convicción q u e a c r e d i t a n e s e a s p e c t o, c o m o r e g i s t r o s c i v i l e s d e m a t r i m o n i o o n a c i m i e n t o y d e c l a r a c i o n e s j u r a m e n t a d a s. E n l o s s i g u i e n t e s c a s o s n o s e reconoció e s e c o n c e p t o: 1.
H e c b o 2 8 2 ( p r e s e n t a d o c o m o 2 9 3 ), víctima d i r e c t a Valentín Peñalosa Pérez. N o s e indemnizó a l a e s p o s a María E l e n a M a n c i p e A r i a s. 2. H e c b o 2 7 6 ( p r e s e n t a d o c o m o 2 7 8 ), víctima d i r e c t a E d i l b e r t o José G a m a r r a. N o s e indemnizó a l a e s p o s a Mónica P i e d a d M e n d o z a C b a m o r r o ( s e allegó r e g i s t r o d e m a t r i m o n i o ). 3.
H e c b o 2 8 2, víctima d i r e c t a H e r a s B a r r i o s Joaquín. N o s e indemnizó a l a e s p o s a F a n n y B e a t r i z M a y a d e H e r a s. 4. H e c b o 3 5, víctima d i r e c t a R e i n a l d o N a v a r r o C o r r e a. N o s e indemnizó a l a e s p o s a G l a d y s Q u i n t e r o B u i t r a g o ( s e anexó l a certificación r e s p e c t i v a ). 5.
H e c b o 3 9 - 1, víctima d i r e c t a G u i l l e r m o A n t o n i o G u e r r e r o R a m o s. N o s e i n d e m n i z o a l a compañera C a t a l i n a Gloría A n a y a M e n d o z a ( s e allegó d o c u m e n t o s o b r e d e p e n d e n c i a económica). 6. H e c b o 4 3 - 2, víctima d i r e c t a N i l s o n E n r i q u e Amarís Martínez.
N o s e indemnizó a l a m a d r e J u a n a Martínez 3 7 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ Sánchez, habiéndose a l l e g a d o d o c u m e n t o s o b r e d e p e n d e n c i a económica. 7. H e c b o 4 5 ( p r e s e n t a d o c o m o 4 5 - 1 ), víctima d i r e c t a M a n u e l María M o r e n o M a d r i d. N o s e indemnizó a l a m a d r e J u l i a María M a d r i d d e M o r e n o a p e s a i r d e a l l e g a r s e declaración j u r a m e n t a d a d e d e p e n d e n c i a. A c r e d i t a d o e l vínculo, e s t e, p o r sí s o l o, d e m u e s t r a l a c o n v i v e n c i a, a s i s t e n c i a y a u x i l i o m u t u o, creándose u n a obligación a l i m e n t a r i a, l o c u a l p e r m i t e i n f e r i r e l l u c r o c e s a n t e (artículos 4 1 1 y 4 2 2 d e l Código C i v i l ).
N o s e r e c o n o c i e r o n daños m a t e r i a l e s y m o r a l e s e n a q u e l l o s e v e n t o s e n d o n d e b u b o d o s o t r e s b o m i c i d i o s d e l m i s m o g r u p o f a m i l i a r, así: 8. H e c h o s 4 2 y 4 2 - 1, b o m i c i d i o s d e A l o n s o d e Jesús Algarín M i r a n d a y N e l s o n D a v i d Algarín M i r a n d a. N o s e concedió daño m a t e r i a l a l a p r o g e n i t o r a I l u m i n a d a M i r a n d a Bolaños, a p e s a r d e a p o r t a r s e declaración s o b r e d e p e n d e n c i a. N o s e fijaron p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s a a q u e l l a y a l p a d r e L o r e n z o M a n u e l Algarín B l a n q u i c e t p o r e l b o m i c i d i o d e N e l s o n D a v i d. 9.
H e c b o 4 8, b o m i c i d i o s d e L u i s A n t o n i o, C l a u d i o I m e r Nehemías F i a y o F i a y o. N o s e t u v o e n c u e n t a l a presunción d e i n g r e s o d e u n s a l a r i o mínimo p a r a l i q u i d a r l u c r o c e s a n t e q u e l e correspondía a l a m a d r e A b i g a i l F i a y o M e d i n a. D e l a sumatoría d e l o o t o r g a d o s e d e d u c e q u e l a liquidación n o 3 7 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ consideró l a s t r e s víctimas, e n d o n d e c a d a u n a c o m p o r t a vulneración d e u n d e r e c h o. E n l o s s i g u i e n t e s c a s o s n o s e l i q u i d a r o n daños m o r a l e s p a r a a l g u n o s m i e m b r o s d e g r u p o s f a m i l i a r e s: 1 0.
H e c b o 3 5 - 1, víctima d i r e c t a P e d r o J u a n C b a r r i s. N o s e r e c o n o c i e r o n daños m o r a l e s a l a b i j a Sugén d e l C a r m e n C b a r r i s L a r a, c u y o n e x o s e acreditó, p e r o s i s e fijaron p a r a l o s r e s t a n t e s d e s c e n d i e n t e s. 1 1. H e c b o 4 6, v i c t i m a d i r e c t a C a r l o s R i v e r a Morón. N o s e fijaron daños m o r a l e s a s u s h e r m a n a s R u t h María y R o s a L i t h z b e r g, d e q u i e n e s s e acreditó e l n e x o ( c o n r e g i s t r o d e n a c i m i e n t o y cédula), l o q u e sí s e b i z o c o n l o s r e s t a n t e s b e r m a n o s. 1 2.
H e c b o 2 1 3 ( p r e s e n t a d o c o m o 2 1 2 ), víctima d i r e c t a E u l o g i o L a r a Y a n c e. N o s e fijaron daños a l b i j o José G r e g o r i o L a r a Pabón, a p e s a r d e p r o b a r s e e l n e x o ( r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o y cédula). 1 3. H e c b o 2 0 2 ( p r e s e n t a d o c o m o 2 0 5 ), víctima d i r e c t a E d i l b e r t o A n t o n i o P o l o C a b a l l e r o. N o s e fijaron daños m a t e r i a l e s y m o r a l e s a s u b i j o A l v a r o A q u i l e s P o l o Bolaños, p o r a u s e n c i a d e p r u e b a s, p e r o s e entreg£iron cédula, r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o y c o p i a d e d e n u n c i a. 1 4.
H e c b o 9, víctima d i r e c t a J a v i e r Jiménez Núñez. N o s e fijaron p e r j u i c i o s a s u p a d r e M a n u e l d e l a R o s a Jiménez, d e q u i e n s e probó e l p a r e n t e s c o. 3 7 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 1 5. H e c h o 7 6 ( p r e s e n t a d o c o m o 1 6 3 ), desaparición d e G e r a r d o T o r r e s. A E u l i s e s A l f o n s o M o l i n a s e l e n e g a r o n p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s, p o r q u e n o s e s o l i c i t E i r o n, p e r o sí s e h i z o y l a c o n t a d o r a l o s fijó e n $ 2 5. 4 1 8. 7 8 4, 3 3 y s e a n e x a r o n p r u e b a s s o b r e e l s o p o r t e d e l daño, c o n s i s t e n t e e n l a pérdida d e l c a r r o d e s u p r o p i e d a d q u e conducía a q u e l. E n l o s s i g u i e n t e s c a s o s b a y i n c o n s i s t e n c i a s s o b r e l a i d e n t i d a d d e l a s víctimas: 1 6.
H e c b o 1 9, víctima d i r e c t a A l f r e d o R a f a e l M e d r a n o M o r a l e s. L a cédula d e l a señora E n a L u z M e d r a n o M o r a l e s e s 2 2. 5 9 7. 1 6 7. 1 7. H e c b o 3 3 ( p r e s e n t a d o c o m o 3 1 ), víctima d i r e c t a Corína I s a b e l Varón d e M o n t e r o. E l número d e l a cédula d e M a r i t z a V i c t o r i a M o n t e r o d e R o d e l o e s 4 0. 9 1 4. 8 7 6. 1 8.
H e c b o 3 8, víctima d i r e c t a S o l e r Naín B a r r a n c o V a l e n c i a. L a cédula d e l a m a d r e N o r f i n a E s t b e r V a l e n c i a S a l i n a s e s 2 6. 7 6 0. 9 7 3. 1 9. H e c b o 4 5, víctima d i r e c t a M a n u e l María M o r e n o M a d r i d. L a cédula d e l a p r o g e n i t o r a J u l i a María M a d r i d d e M o r e n o e s 2 2. 9 9 0. 4 1 6. 2 0.
H e c b o 5 2, víctima i n d i r e c t a A n t o n i o E m i l i o G a l l a r d o. L a cédula d e l b e r m a n o J o r g e A n t o n i o G a l l a r d o e s 1 2. 6 1 7. 3 2. 3 7 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ Consideraciones de la Corte: 1. H e c h o s 4 2 y 4 2 - 1, h o m i c i d i o s d e A l o n s o d e Jesús Algarín M i r a n d a y N e l s o n D a v i d Algarín M i r a n d a. S e r e p r o c h a q u e n o s e c o n c e d i e r a daño m a t e r i a l a l a p r o g e n i t o r a I l u m i n a d a M i r a n d a Bolaños, a p e s a r d e a p o r t a r s e declaración s o b r e d e p e n d e n c i a. N o s e fijaron p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s a a q u e l l a y a l p a d r e L o r e n z o M a n u e l Algarín B l a n q u i s e t p o r e l b o m i c i d i o d e N e l s o n D a v i d. L a C o r t e confirmará e l f a l l o, e n t a n t o, más allá d e l a d e p e n d e n c i a económica, q u e n o f u e a c r e d i t a d a c o n s u f i c i e n c i a, e l l u c r o c e s a n t e f u e n e g a d o e n e l e n t e n d i d o d e q u e a l o c c i s o s o b r e v i v e n v a i r i o s b e r m a n o s e n e d a d p r o d u c t i v a, q u e p u e d e n a s u m i r l a a 3 a i d a económica h a c i a s u s p a d r e s. E l a r g u m e n t o n o s o l o s e m u e s t r a r a z o n a b l e, s i n o q u e n o f u e r e f u t a d o p o r l a a p e l a n t e. E n d o n d e sí a s i s t e razón a l a i m p u g n a m t e e s e n l o r e l a c i o n a d o c o n l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s s u f r i d o s p o r l o s p a d r e s c o m o c o n s e c u e n c i a d e l d e c e s o d e s u b i j o N e l s o n D a v i d Algarín, e n t a n t o e s c l a r o q u e l a fundamentación d e l f a l l o apuntó a r e c o n o c e r l a s u m a fijada e n l o s l i n e a m i e n t o s g e n e r a l e s, c o m o sucedió c o n e l o t r o b i j o, A l o n s o d e Jesús. E n c o n s e c u e n c i a, s e modificará l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a c o n e l fin d e r e c o n o c e r a I l u m i n a d a M i r a n d a Bolaños y L o r e n z o M a n u e l Algarín B l a n q u i s e t, e n s u condición r e s p e c t i v a d e m a d r e y p a d r e d e N e l s o n D a v i d Algarín, l a 3 7 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 1 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ* s u m a d e 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e h a g a e f e c t i v o e l p a g o, p o r l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s c a u s a d o s p o r e l h o m i c i d i o d e s u h i j o N e l s o n D a v i d Algarín M i r a n d a. 2.
H e c h o 4 8, h o m i c i d i o s d e L u i s A n t o n i o, C l a u d i o I m e r y Nehemías F i a y o F i a y o. S e c e n s u r a q u e n o s e t u v o e n c u e n t a l a presunción d e i n g r e s o d e u n s a l a r i o mínimo p a r a l i q u i d a r e l l u c r o c e s a n t e q u e l e correspondía a l a m a d r e A b i g a i l F i a y o M e d i n a. D e l a s u m a t o r i a d e l o o t o r g a d o s e d e d u c e q u e l a liquidación n o consideró l a s t r e s víctimas, e n d o n d e c a d a u n a c o m p o r t a vulneración d e u n d e r e c b o. L a C o r t e confirmará l a s e n t e n c i a, p u e s, e n c o n t r a d e l o a f i r m a d o, e n e l c u a d r o r e s p e c t i v o, a p a r e c e c o n c l a r i d a d q u e e l T r i b u n a l presumió c o m o i n g r e s o u n s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l v i g e n t e y a p a r t i r d e él b i z o e l cálculo d e l l u c r o c e s a n t e. E n e l a p a r t a d o d e daños m o r a l e s, l o s m o n t o s fijados d e m u e s t r a n q u e s e b i z o l a s u m a t o r i a p o r c a d a u n o d e l o s o c c i s o s. 3.
H e c b o 3 5 - 1, víctima d i r e c t a P e d r o J u a n C b a r r i s González. S e a f i r m a q u e n o s e r e c o n o c i e r o n daños m o r a l e s a l a b i j a Sugén d e l C a r m e n C b a r r i s L a r a, c u y o n e x o s e acreditó, p e r o sí s e fijaron p a r a l o s r e s t a n t e s d e s c e n d i e n t e s. P o r a s i s t i r razón a l a i m p u g n a n t e, l a C o r t e adicionará e l f a l l o e n e l s e n t i d o d e r e c o n o c e r a Sugén d e l C a r m e n C b a r r i s L a r a, e n s u condición d e b i j a d e a q u e l, l a s u m a d e 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l 3 8 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ' m o m e n t o e n q u e s e h a g a e f e c t i v o e l p a g o, p o r c o n c e p t o d e l o s daños m o r a l e s c a u s a d o s c o n e l h o m i c i d i o. L o a n t e r i o r, p o r q u e e s e v i d e n t e q u e l a decisión d e l T r i b u n a l f u e o t o r g a r e s a c i f r a p o r t a l r u b r o a t o d o s l o s b i j o s y q u e p o r o l v i d o excluyó a l a a l u d i d a. 4.
H e c b o 4 6, víctima d i r e c t a C a r l o s A l b e r t o R i v e r a Morón. S e c u e s t i o n a q u e n o s e fijeiron daños m o r a l e s a s u s h e r m a n a s R u t h María y R o s a L i t h z b e r g, d e q u i e n e s s e acreditó e l n e x o ( c o n r e g i s t r o d e n a c i m i e n t o y cédula), l o q u e sí s e b i z o c o n l o s r e s t a n t e s b e r m a n o s. C o m o e l n e x o a l u d i d o a p a r e c e a c r e d i t a d o c o n l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s, s e revocará p a r c i a l m e n t e e l f a l l o a e f e c t o s d e r e c o n o c e r a R u t h María y R o s a L i t h z b e r g R i v e r a Morón, e n s u condición d e h e r m a n a s d e C a r l o s A l b e r t o R i v e r a Morón, l a s u m a d e 5 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, p o r c o n c e p t o d e l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s s u f r i d o s c o n e l b o m i c i d i o d e a q u e l. 5.
H e c b o 2 1 3 ( p r e s e n t a d o c o m o 2 1 2 ), víctima d i r e c t a E u l o g i o R a f a e l L a r a Y a n c e. S e c u e s t i o n a q u e n o s e fijaron daños a l b i j o José G r e g o r i o L a r a Pabón, a p e s a r d e p r o b a r s e e l n e x o ( r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o y cédula). L a s e n t e n c i a será r e v o c a d a p a r a. E n s u l u g a r, r e c o n o c e r p e r j u i c i o s a José G r e g o r i o L a r a Pabón, p o r c u a n t o l a c o i n c i d e n c i a d e a p e l l i d o s c o n M i r l e d i s p e r m i t e i n f e r i r q u e s o n b e r m a n o s, p o r q u e además d e q u e n a c i e r o n 3 8 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 i S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ e l m i s m o día, e n e l r e g i s t r o d e n a c i m i e n t o d e ésta figura c o m o s u p r o g e n i t o r E u l o g i o R a f a e l L a r a Y a n c e y declaración j u r a d a A n a T a i l d e Pabón C a n t i l l o, compañera p e r m a n e n t e d e a q u e l d u r a n t e más d e 2 6 años, d e c l a r a q u e p r o c r e a r o n t r e s b i j o s, e n t r e e l l o s, l o s d o s a l u d i d o s, t o d o l o c u a l a c r e d i t a c o n s u f i c i e n c i a e l n e x o f a m i l i a r e c b a d o d e m e n o s. P o r t a n t o, a José G r e g o r i o L a r a Pabón l e serán p a g a d o s p e r j u i c i o s e n idénticas c o n d i c i o n e s a l o s fijados p a r a s u b e r m a n a, e s t o e s, 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o p o r c o n c e p t o d e daños m o r a l e s y $ 6 0. 7 9 0. 7 6 5 p o r e l l u c r o c e s a n t e c a u s a d o c o n e l b o m i c i d i o d e s u p a d r e. 6.
H e c b o 2 0 2 ( p r e s e n t a d o c o m o 2 0 5 ), víctima d i r e c t a E d i l b e r t o A n t o n i o P o l o C a b a l l e r o. S e r e p r o c h a q u e n o s e f i j a r o n daños m a t e r i a l e s y m o r a l e s a s u b i j o A l v a r o A q u i l e s P o l o Bolaños, p o r a u s e n c i a d e p r u e b a s, p e r o s e e n t r e g a r o n cédula, r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o y c o p i a d e d e n u n c i a. L a s e n t e n c i a será a v a l a d a p o r c u a n t o d e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s e n e l i n c i d e n t e s e anexó c o p i a d e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e A l v a r o A q u i l e s P o l o Bolaño, q u e c e r t i f i c a q u e s u s p r o g e n i t o r e s s o n María Concepción Bolaño C a s t r o y José P o l o T o r r e s, p e r s o n a última d i f e r e n t e d e l a víctima d i r e c t a. 7.
H e c b o 9, víctima d i r e c t a J a v i e r Jiménez Núñez. S e c u e s t i o n a q u e n o s e fijaron p e r j u i c i o s a s u p a d r e M a m u e l d e l a R o s a Jiménez, d e q u i e n s e probó e l p a r e n t e s c o. 3 8 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ S e confirmará e l f a l l o, e n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n l a n e g a t i v a a c o n c e d e r l u c r o c e s a n t e, p o r c u a n t o e l l o n o obedeció a a u s e n c i a d e acreditación d e l p a r e n t e s c o, s i n o p o r q u e n o s e probó l a d e p e n d e n c i a económica, l o c u a l n o e s c o n t r o v e r t i d o p o r l a r e c u r r e n t e. 8.
H e c b o 7 6 ( p r e s e n t a d o c o m o 1 6 3 ), desaparición d e G e r a r d o T o r r e s. S e d i c e q u e a E u l i s e s A l f o n s o M o l i n a ( o M o l i n a E u l i s e s A l f o n s o ) s e l e n e g a r o n p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s, p o r q u e n o s e s o l i c i t a r o n, p e r o sí s e b i z o, l a c o n t a d o r a l o s fijó e n $ 2 5. 4 1 8. 7 8 4, 3 3 y s e a n e x a r o n p r u e b a s s o b r e e l s o p o r t e d e l daño, c o n s i s t e n t e e n l a pérdida d e l c a r r o d e s u p r o p i e d a d q u e conducía a q u e l. E l T r i b u n a l n o concedió daño e m e r g e n t e r e s p e c t o d e l c a r r o, p o r n o b a b e r s e p r o b a d o s u p r o p i e d a d y s o b r e l o s r e s t a n t e s p e r j u i c i o s afirmó q u e n o f u e r o n s o l i c i t a d o s. P o r oposición a l a i n f e r e n c i a d e l T r i b u n a l, d e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s e n e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l o b r a n e l e m e n t o s s u f i c i e n t e s q u e p e r m i t e n a c r e d i t a r q u e e n e l m o m e n t o d e l a desaparición d e G e r a r d o T o r r e s, conducía u n t a x i d e p r o p i e d a d d e M o l i n a E u n i c e A l f o n s o (cédula 1 2. 7 1 9. 4 9 0 ) y q u e t a l b i e n n o volvió a m a n o s d e s u legítimo p r o p i e t a r i o. E n e s a s c o n d i c i o n e s, l a C o r t e revocará p a r c i a l m e n t e e l f a l l o, a e f e c t o s d e r e c o n o c e r a M o l i n a E u n i c e A l f o n s o daño e m e r g e n t e e n razón d e l c a r g o a d m i t i d o p o r e l T r i b u n a l d e destrucción y apropiación d e b i e n e s p r o t e g i d o s. A b o r a, e n atención a l a época d e l o s b e c b o s ( j u l i o d e 1 9 9 9 ), e l m o d e l o 3 8 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ d e l vehículo y c o n s i d e r a n d o q u e s e t r a t a b a d e u n b i e n u s a d o, r a c i o n a l m e n t e s e c o n s i d e r a q u e s u p r e c i o sería d e n u e v e m i l l o n e s d e p e s o s, q u e e q u i v a l e n a 3 8 s a l a r i o s mínimo d e e s e e n t o n c e s. Así, a título d e daño e m e r g e n t e s e ordenará c a n c e l a r a l a l u d i d o l a s u m a d e 3 8 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, cédculo e s t e q u e e x c l u y e l a indemnización. 9.
H e c b o 1 9, víctima d i r e c t a A l f r e d o R a f a e l A f l e d r a n o M o r e d e s, S e corregirá q u e l a cédula d e l a señora E n a L u z M e d r a n o M o r a l e s e s 2 2. 5 9 7. 1 6 7. í 1 0. H e c b o 3 3 ( p r e s e n t a d o c o m o 3 1 ), víctima d i r e c t a Corína I s a b e l Varón d e M o n t e r o. S e aclarará q u e e l número d e l a cédula d e M a r i t z a V i c t o r i a M o n t e r o d e R o d e l o e s 4 0. 9 1 4. 8 7 6. 1 1.
H e c b o 3 8, víctima d i r e c t a S o l e r Naín B ^ r a n c o V a l e n c i a. S e aclarará e l f a l l o e n e l s e n t i d o d e q u e lá cédula d e l a m a d r e N o r f i n a E s t b e r V a l e n c i a S a l i n a s e s 2 6. 7 4 o. 9 7 3. í i 1 2. H e c b o 4 5, víctima d i r e c t a M a n u e l María i M o r e n o i M a d r i d. S e aclarará l a s e n t e n c i a e n e l s e n t i d o d e q u e l a cédula d e l a p r o g e n i t o r a J u l i a María M a d r i d d e M o r e n o e s 2 2. 9 9 0. 4 1 6. 1 3.
H e c b o 5 2, víctima i n d i r e c t a A n t o n i o E m i l i o G a l l a r d o. S e aclarará l a decisión e n e l s e n t i d o d e q u e l a cédula d e l b e r m a n o J o r g e A n t o n i o G a l l a r d o e s 1 2. 6 1 7. 3 2. 3 8 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 \ S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ^ 1 4. H e c h o 3 5, víctima d i r e c t a R e i n a l d o N a v a r r o C o r r e a. S e c u e s t i o n a q u e n o s e indemnizó a l a e s p o s a G l a d y s Q u i n t e r o B u i t r a g o, c o n e l a r g u m e n t o d e q u e n o s e acreditó s u d e p e n d e n c i a económica.
P e r o e n l a c a r p e t a a l l e g a d a e n e l i n c i d e n t e s e o b s e r v a n d e c l a r a c i o n e s j u r a d a s y l a d e n u n c i a d e l b e c b o f o r m u l a d a p o r e l b e r m a n o d e a q u e l, e n d o n d e s e l e e q u e a q u e l l o s convivían c o m o p a r e j a b a s t a e l m o m e n t o d e l b e c b o, q u e l a m u j e r dependía d e l a a c t i v i d a d d e a q u e l y q u e p r o c r e a r o n b i j o s, t o d o l o c u a l p e r m i t e d e m o s t r a r e l vínculo e c b a d o d e m e n o s p o r e l T r i b u n a l, l o c u a l i m p o n e r e v o c a r p a r c i a l m e n t e e l f a l l o a e f e c t o s d e r e c o n o c e r a G l a d y s Q u i n t e r o B u i t r a g o daños m a t e r i a l e s p o r l u c r o c e s a n t e. E l señor N a v a r r o C o r r e a nació e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 6 0, e l b e c b o j u z g a d o acaeció e l 1 0 d e a g o s t o d e 1 9 9 7 y l a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a b a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2.
C o n e s o s d a t o s y s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, q u e acudió a l a presunción d e u n i n g r e s o e q u i v a l e n t e a u n s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l, s e t i e n e q u e p a r a e l m o m e n t o d e l o s b e c b o s l a víctima d i r e c t a c o n t a b a c o n 3 6 años 7 m e s e s, r e s t a n d o, p a r a a l c a n z a r l a e x p e c t a t i v a p r o b a b l e d e v i d a, 3 7 años 2 m e s e s, o, l o e s q u e l o m i s m o, 4 4 6 m e s e s, p o r l o q u e, según l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, a razón d e m e d i o s a l a r i o m e n s u a l, s e l l e g a a 2 2 3 s a l a r i o s 3 8 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e h a g a e f e c t i v o e l p a g o. S e ordenará q u e e s a s u m a s e c a n c e l e a G l a d y s Q u i n t e r o B u i t r a g o, c o m o l u c r o c e s a n t e c a u s a d o e n razón d e l d e l i t o c o m e t i d o e n c o n t r a d e s u compañero p e r m a n e n t e, m o n t o q u e n o d e b e i n d e x a r s e, d a d o q u e s u cálculo e n s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s c o m p o r t a s u actualización. 1 5.
H e c b o 3 9 - 1, víctima d i r e c t a G u i l l e r m o A n t o n i o G u e r r e r o R a m o s. L a c e n s u r a señala q u e n o s e indemnizó a l a compañera C a t e d i n a G l o r i a A n a y a M e n d o z a, a p e s a r d e q u e s e allegó d o c u m e n t o s o b r e d e p e n d e n c i a económica. L a decisión será r e v o c a d a p a r a, e n s u l u g a r, r e c o n o c e r e s e r u b r o a l a q u e j o s a. E n e f e c t o d e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s d e l a c a r p e t a d e l i n c i d e n t e o b r a n d e c l a r a c i o n e s e x t r a p r o c e s o, l a d e n u n c i a d e l o s b e c b o s y e n t r e v i s t a t o m a d a a l a m u j e r, d o c u m e n t o s t o d o s ( e n e s p e c i a l e l último) q u e c o n c l a r i d a d r e f i e r e n q u e l a víctima d i r e c t a y l a m u j e r c o n v i v i e r o n m a r i t a l m e n t e d u r a n t e más d e 3 2 años, q u e p r o c r e a r o n 4 b i j o s y q u e t o d o e l g r u p o f a m i l i a r dependía económicamente d e a q u e l, d e d o n d e d e r i v a d e m o s t r a d o e l vínculo a l u d i d o. E l señor G u e r r e r o R a m o s nació e l 1 3 d e j u l i o d e 1 9 4 2, e l b e c b o j u z g a d o acaeció e l 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 9 y l a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a b a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 3 8 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2.
C o n e s o s d a t o s y s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, q u e acudió a l a presunción d e u n i n g r e s o e q u i v a l e n t e a u n s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l, s e tiene q u e p e i r a e l m o m e n t o d e l o s b e c b o s l a víctima d i r e c t a c o n t a b a c o n 5 7 años 2 m e s e s d e e d a d, r e s t a n d o, p a r a a l c a n z a r l a e x p e c t a t i v a p r o b a b l e d e v i d a, 1 6 años 7 m e s e s, o, l o e s q u e l o m i s m o, 1 9 9 m e s e s, p o r l o q u e, según l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, a razón d e m e d i o s a l a r i o m e n s u a l, s e l l e g a a 9 9, 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o. S e ordenará q u e e s a s u m a s e c a n c e l e a C a t a l i n a G l o r i a A n a y a M e n d o z a, c o m o l u c r o c e s a n t e c a u s a d o e n razón d e l d e l i t o c o m e t i d o e n c o n t r a d e s u compañero, m o n t o q u e n o d e b e i n d e x a r s e, d a d o q u e s u cálculo e n s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s c o m p o r t a s u actualización. 1 6.
H e c b o 2 8 2 ( p r e s e n t a d o c o m o 2 9 3 ), víctima d i r e c t a Valentín Peñalosa Pérez. S e r e p r o c h a q u e n o s e i n d e m n i z a r a a l a e s p o s a Msiría E l e n a M a n c i p e A r i a s. L a decisión será r e v o c a d a p a r a, e n s u l u g a r, r e c o n o c e r l u c e r o c e s a n t e a l a señora, e n t a n t o, e n c o n t r a d e l a conclusión d e l f a l l o, s e a l l e g e i r o n d e c l a r a c i o n e s e x t r a p r o c e s o, i n f o r m e s y e n t r e v i s t a s t o m a d a s p o r l a Defensoría d e l P u e b l o, e n d o n d e c o n c l a r i d a d s u r g e q u e e l g r u p o f a m i l i a r dependía económicamente d e l a víctima d i r e c t a. 3 8 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ q u i e n c o n t r a j o m a t r i m o n i o c o n a q u e l l a, c o n q u i e n convivió h a s t a e l d e c e s o y procreó v a r i o s h i j o s, l o s c u a l e s sostenía c o n s u s a c t i v i d a d e s. S i b i e n s e señalan d i v e r s a s a c t i v i d a d e s d e l o c c i s o, l o c i e r t o e s q u e n o s e acreditó u n m o n t o fijo d e i n g r e s o s, l o c u a l i m p o n e a p l i c a r l a t e s i s d e l T r i b u n a l r e s p e c t o d e l a presunción d e u n s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l v i g e n t e c o m o i n g r e s o. E l señor Peñalosa Pérez nació e l 2 d e o c t u b r e d e 1 9 4 1, e l b e c b o j u z g a d o acaeció e l 1 6 d e m a r z o d e 2 0 0 1 y l a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a b a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2.
C o n e s o s d a t o s y s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, s e t i e n e q u e p a r a e l m o m e n t o d e l o s b e c b o s l a víctima d i r e c t a c o n t a b a c o n 5 9 años 5 m e s e s, r e s t a n d o, p a r a a l c a n z a r l a e x p e c t a t i v a p r o b a b l e d e v i d a, 1 4 años 4 m e s e s, o, l o e s q u e l o m i s m o, 1 7 2 m e s e s, p o r l o q u e, según l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, a razón d e m e d i o s a l a r i o m e n s u a l, s e l l e g a a 8 6 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o. S e ordenará q u e e s a s u m a s e c a n c e l e a María E l e n a M a n c i p e A r i a s, c o m o l u c r o c e s a n t e c a u s a d o e n razón d e l d e l i t o c o m e t i d o e n c o n t r a d e s u e s p o s o, m o n t o q u e n o d e b e i n d e x a r s e, d a d o q u e s u cálculo e n s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s c o m p o r t a s u actualización. 3 8 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 1 7.
H e c h o 4 3 - 2, víctima d i r e c t a N i l s o n E n r i q u e Amarís Martínez. S e r e p r o c h a q u e n o s e indemnizó a l a m a d r e J u a n a Martínez Sánchez, habiéndose a l l e g a d o d o c u m e n t o s o b r e d e p e n d e n c i a económica. L a decisión será c o n f i r m a d a p o r q u e, e n e f e c t o, d e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s n i n g u n o v e r i f i c a e l vínculo a l u d i d o, máxime c u a n d o l a señora c u e n t a c o n o t r o s b i j o s q u e b i e n p u e d e n a m p a r a r l a. 1 8.
H e c b o 2 8 2, víctima d i r e c t a Joaquín G u i l l e r m o H e r a s B a r r i o s. L a q u e j a p u n t a a q u e n o s e indemnizó a l a e s p o s a F e i n n y B e a t r i z M a y a d e H e r a s c o n e l a r g u m e n t o d e f a l t a d e acreditación d e l a d e p e n d e n c i a. L a decisión será r e v o c a d a, p o r c u a n t o s e a l l e g a r o n v a r i o s d o c u m e n t o s c o n l o s c u a l e s s e d e m u e s t r a e s e n e x o, e n e s p e c i a l o b r a n e n t r e v i s t a s l o g r a d a s p o r l a Defensoría d e l P u e b l o e n d o n d e s e d a c u e n t a q u e l a víctima d i r e c t a bacía v i d a m a r i t a l c o n l a m u j e r, q u e p r o c r e a r o n v a r i o s b i j o s y q u e e l s o s t e n i m i e n t o d e l g r u p o e s t a b a a c a r g o d e Joaquín G u i l l e r m o. P o r t a n t o, babrá d e r e c o n o c e r s e l u c r o c e s a n t e a F a n n y B e a t r i z. S i b i e n s e señalan d i v e r s a s a c t i v i d a d e s d e l o c c i s o, l o c i e r t o e s q u e n o s e acreditó u n m o n t o fijo d e i n g r e s o s, l o c u a l i m p o n e a p l i c a r l a t e s i s d e l T r i b u n a l r e s p e c t o d e l a presunción d e u n s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l v i g e n t e c o m o i n g r e s o. 3 8 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ E l señor H e r a s B a r r i o s nació e l 5 d e o c t u b r e d e 1 9 4 2, e l b e c b o j u z g a d o acaeció e l 2 3 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9 y l a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a b a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2.
C o n e s o s d a t o s y s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, s e t i e n e q u e p a r a e l m o m e n t o d e l o s b e c b o s l a v i c t i m a d i r e c t a c o n t a b a c o n 5 7 años 2 m e s e s, r e s t a n d o, p a r a a l c a n z a r l a e x p e c t a t i v a p r o b a b l e d e v i d a, 1 6 años 7 m e s e s, o, l o e s q u e l o m i s m o, 1 9 9 m e s e s, p o r l o q u e, según l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, a razón d e m e d i o s a l a r i o m e n s u a l, s e l l e g a a 9 9, 5 s a l a i r i o s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o. S e ordenará q u e e s a s u m a s e c a n c e l e a F a n n y B e a t r i z M a y a d e H e r a s, c o m o l u c r o c e s a n t e c a u s a d o e n razón d e l d e l i t o c o m e t i d o e n c o n t r a d e s u e s p o s o, m o n t o q u e n o d e b e i n d e x a r s e, d a d o q u e s u cálculo e n s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s c o m p o r t a s u actualización. 1 9.
H e c b o 4 5 ( p r e s e n t a d o c o m o 4 5 - 1 ), víctima d i r e c t a M a n u e l María M o r e n o M a d r i d. S e c u e s t i o n a q u e n o s e indemnizó a l a m a d r e J u l i a María M a d r i d d e M o r e n o a p e s a r d e a l l e g a r s e declaración j u r a m e n t a d a d e d e p e n d e n c i a. L a C o r t e ratificará l a p r o v i d e n c i a, p u e s e n l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s n o s e d e m u e s t r a e l vínculo r e f e r i d o, s i n q u e p u e d a a d m i t i r s e l a t e s i s d e q u e e l s i m p l e n e x o 3 9 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ f a m i l i a r l o v e r i f i c a, p u e s e l l o, e n g r a c i a d e discusión, podría a v a l a r s e tratándose d e q u i e n e s c o n f o r m e n e l p r i m e r núcleo f a m i l i a r d e a q u e l, s u e s p o s a e h i j o s, n o así d e s u p r o g e n i t o r a, p r e c i s a m e n t e p o r q u e l a víctima d i r e c t a h a c o n f o r m a d o u n a n u e v a f a m i l i a q u e r e s u l t a s e r s u p r i o r i d a d. L a declaración e x t r a p r o c e s o a l l e g a d a n o d a c u e n t a d e l a f o r m a y c o n d i c i o n e s e n q u e l a señora J u l i a María dependía d e M a n u e l María y, e n t o d o c a s o, l a m i m a c o n t a b a y c u e n t a c o n v a r i o s b i j o s q u e p u e d e n a y u d a r l a a s o l v e n t a r s u s g a s t o s. 2 0.
H e c b o 2 7 6 ( p r e s e n t a d o c o m o 2 7 8 ), víctima d i r e c t a E d i l b e r t o José G a m a r r a M e d i n a. N o s e indemnizó a l a e s p o s a Mónica P i e d a d M e n d o z a C b a m o r r o ( s e allegó r e g i s t r o d e m a t r i m o n i o ). L a decisión será r e v o c a d a p a r c i a l m e n t e p a r a, e n s u l u g a r, r e c o n o c e r l u c r o c e s a n t e a l a a l u d i d a, p u e s l a revisión d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s m u e s t r a d i v e r s a s e n t r e v i s t a s r e n d i d a s e n t e l a Defensoría d e l P u e b l o, d e l a s q u e s u r g e c o n c l a r i d a d q u e l a víctima d i r e c t a y l a m u j e r f o r m a r o n u n b o g a r p o r v a r i o s siños, p r o c r e a r o n v a r i o s b i j o s y e l s o s t e n i m i e n t o d e e s a f a m i l i a dependía d e a q u e l, c o n l o c u a l s e d e m u e s t r a e l vínculo e c b a d o d e m e n o s p o r e l T r i b u n a l. E l señor G a m a r r a M e d i n a nació e l 1° d e m a r z o d e 1 9 6 4, e l b e c b o j u z g a d o acaeció e l 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 2 y l a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a b a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2. 3 9 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ C o n e s o s d a t o s y s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, q u e acudió a l a presunción d e u n i n g r e s o e q u i v a l e n t e a u n s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l, s e t i e n e q u e p a r a e l m o m e n t o d e l o s b e c b o s l a víctima d i r e c t a c o n t a b a c o n 3 8 años 8 m e s e s, r e s t a n d o, p a r a a l c a n z a r l a e x p e c t a t i v a p r o b a b l e d e v i d a, 3 5 años 1 m e s, o, l o e s q u e l o m i s m o, 4 2 1 m e s e s, p o r l o q u e, según l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, a razón d e m e d i o s a l a r i o m e n s u a l, s e l l e g a a 2 1 0, 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o. S e ordenará q u e e s a s u m a s e c a n c e l e a Mónica P i e d a d M e n d o z a C b a m o r r o, c o m o l u c r o c e s a n t e c a u s a d o e n razón d e l d e l i t o c o m e t i d o e n c o n t r a d e s u e s p o s o, m o n t o q u e n o d e b e i n d e x a r s e, d a d o q u e s u cédculo e n s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s c o m p o r t a s u actualización. (XXXI) De las representadas p o r el abogado Gabriel E n r i q u e Mejia Castillo 1.
A l a s víctimas d e b o m i c i d i o y desaparición f o r z a d a, q u e r e l a c i o n a e n u n c u a d r o, n o l e s f u e fijado l u c r o c e s a n t e c o n e l a r g u m e n t o d e n o b a b e r p r o b a d o l a d e p e n d e n c i a económica, a p e s a r d e q u e s e a p o r t a r o n d e c l a r a c i o n e s q u e a c r e d i t a b a n e s e a s p e c t o. 2.
E l T r i b u n a l n o d i s p u s o l u c r o c e s a n t e p a r a l o s cónyuges d e o t r a s víctimas d i r e c t a s allí l i s t a d a s, a p e s a r d e b a b e r s e a p o r t a d o l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e m a t r i m o n i o. 3 9 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 3. E n e l h e c h o 6 5 3 e l T r i b u n a l reconoció l u c r o c e s a n t e a v a r i o s núcleos f a m i l i a r e s, víctimas d e d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o, e n t r e e l l o s a L u i s E d u a r d o M u r i l l o C a s t r o, p e r o n o b i z o l o m i s m o c o n l a mayoría d e l a s f a m i l i a s q u e s u f r i e r o n l o m i s m o, c o n e l E i r g u m e n t o d e q u e n o f u e s o l i c i t a d a indemnización p o r e s e c o n c e p t o, imponiéndose e l p a g o e n aplicación d e l d e r e c b o a l a igUEÜdad ( a n e x a u n a relación). 4.
E n l o s s i g u i e n t e s c a s o s p o r d e l i t o s d e v i o l e n c i a d e género l o s dsiños m o r a l e s f u e r o n fijados e n m o n t o i n f e r i o r a o t r o s c a s o s idénticos: J u a n a María Z a b a l e t a Mejía, E l v i r a M o d e s t a A n a y a U l l o a, G r e g o r i a María Rodríguez P a d i l l a, M i l d r e t b Z e n i t b S i e r r a P a d i l l a, A n a María A l t a m a r, María I s a b e l A n a y a U l l o a, C o r n e l i a d e Ávila S a l i m a s, J u a n a María d e Ávila M o s q u e r a y E l s y E l e n a O r t i z C a n t i l l o, a q u i e n e s fijó 1 0 0 S E d a r i o s, e n t a n t o q u e a o t r a s p e r s o n a s l e s decretó m i l ( c o m o l a víctima d e l b e c b o 1 1 2 ).
P o r l a s m u j e r e s r e l a c i o n a d a s s e p i d i e r o n d o s m i l l o n e s d e p e s o s p o r dEiño e m e r g e n t e, p e r o e l T r i b u n a l Eifirmó q u e n o s e acreditó e n qué c o n s i s t i e r o n l o s g a s t o s. E s t o s o b e d e c i e r o n a l o s v i a j e s r e E d i z a d o s d e s d e Zapayán ( M a g d a l e n a ) b a s t a l o s c e n t r o s a s i s t e n c i a l e s d e S a n t a M a r t a y B a r r a n q u i U a p E i r a r e c i b i r t r a t a m i e n t o s médicos, l o c u E d implicó t r E i n s p o r t e, a l o j a m i e n t o, alimentación, m e d i c E i m e n t o s, p e r o p o r n o t e n e r d o c u m e n t o s s e pidió l a tasación e n e q u i d a d. 5.
E n a l g u n o s c a s o s d e víctimas d e desaparición f o r z a d a, a s u s a l l e g a d o s n o s e l e s ordenó p a g o p o r daño 3 9 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 ' S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ^ e m e r g e n t e, o r i g i n a d o e n l o s g a s t o s p a r a b u s c a r a s u s f a m i l i a r e s, q u e f u e r o n e s t i m a d o s e n d o s m i l l o n e s d e p e s o s. E l T r i b u n a l acogió l a t e s i s e n l o s c a s o s 2 8 2, 1 9 8, 3 6 6, p e r o e n l o s r e s t a n t e s e v e n t o s ( q u e r e l a c i o n a ) l o s negó p o r q u e n o s e acreditó e n qué c o n s i s t i e r o n l o s g a s t o s, tratámdose d e l a m i s m a situación. 6.
E s p e c i f i c a 1 1 4 c a s o s e n l o s q u e e l T r i b u n a l negó c u a l q u i e r r e c o n o c i m i e n t o c o n f u n d a m e n t o e n q u e l a s p e r s o n a s n o aparecían c o m o víctimas e n e l r e p o r t e d e l a Fiscalía, p e r o d e p e t i c i o n e s b e c b a s a l e n t e a c u s a d o r y s u s r e p u e s t a s s e d e s p r e n d e q u e t a n t o l a Corporación c o m o l a Fiscalía s o l o s e fijaron e n l a p e r s o n a s q u e e n c a b e z a n c a d a núcleo f a m i l i a r, l u e g o s e i g n o r a r o n l o s n o m b r e s d e l r e s t o d e p e r s o n a s q u e l o i n t e g r a n, e s t o e s, q u e e l r e p o r t e b a s e d e l a decisión s e e n c u e n t r a d e s a c t u a l i z a d o, t o d o l o c u a l c o n s t i t u y e u n a violación a l d e b i d o p r o c e s o. 7.
B o r i s E n r i q u e P i z a r r o I n s i g n a r e s, A l b e r t o Díaz Vizcaíno, A l b e r t o D i a z P o l o, P e d r o S e g u n d o B a r a n d i c a B a r r a z a (víctimas d e desaparición f o r z a d a ) y Néstor E n r i q u e García d e l a C r u z ( d e b o m i c i d i o ) s o n m e n c i o n a d o s p o r e l T r i b u n a l c o m o p e r s o n a s q u e n o a p a r e c e n r e g i s t r a d a s e n e l r e p o r t e d e l a Fiscalía, c u a n d o l o c i e r t o e s q u e e s t a l a s r e l a c i o n a e n l o s p a t r o n e s d e m a c r o - c r i m i n a l i d a d q u e f u e r o n l e g E i l i z a d o s ( t r a s c r i b e l o s a p a r t e s d e l o s c a r g o s d e l a Fiscalía e n d o n d e c o n s t a e l t e m a, b e c b o s 2 6 7, 2 7 2, 5 1, 6 ). 8.
E n l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l, e l 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, e n c o n t r a d e Édgar I g n a c i o F i e r r o 3 9 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ Flórez, e l h e c h o 4 6 (víctimas d e d e s p l a z e i m i e n t o: G i o m a r a, Luz M i l a y O s i r i s M a g a d i s Bolaño C e r v a n t e s ) f u e d i f e r i d o ( p o r f a l e n c i a s e n l a representación j u d i c i a l ) p a r a r e s o l v e r l o e n e l p r e s e n t e a s u n t o, p e r o n o s e h i z o y d e n u e v o s e acudió a l m i s m o trámite c o n e l a r g u m e n t o d e q u e a q u e l l a s n o están i n c l u i d a s e n e l r e p o r t e d e l a Fiscalía, p e r o e s t a e n t i d a d certificó q u e sí a p a r e c e n r e g i s t r a d a s. L o s s i g u i e n t e s c a s o s t e r m i n a r o n c o n s e n t e n c i a a n t i c i p a d a: 9.
H o m i c i d i o d e H e b e r t o F i b o l P a c b e c o. M e d i a n t e s e n t e n c i a d e l J u z g a d o 1 1 P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Bogotá f u e c o n d e n a d o José G r e g o r i o M a n g o n e s L u g o y s e ordenó e l p a g o d e m i l s a l a r i o s p o r l o s daños i n m a t e r i a l e s a s u s a l l e g a d o s. E n e l i n c i d e n t e aportó e l f a l l o y solicitó q u e e s e p a g o s e m a t e r i a l i z a r a e n f a v o r d e A n a R o s a S e r r a n o Suárez (compañera), N i c o l C a r o l i n a S e r r a n o Suárez, B e x i s C e c i l i a F i b o l P a c b e c o ( b i j a s ), S e w e l w i s E s c o b a r F i b o l ( n i e t o ), O s v a l d o F i b o l P a c b e c o, E s l a María F i b o l P a c b e c o d e López, A u g u s t o José, José, C a s t a y Germán A n t o n i o F i b o l P a c b e c o ( b e r m a n o s ).
E l T r i b u n a l ignoró e s a s e n t e n c i a y fijó 7 0 0 s a l a r i o s, l o c u a l i m p o n e l a n u l i d a d p o r q u e s e a f e c t a r o n l o s i n t e r e s e s d e l a s víctimas. 1 0. H o m i c i d i o d e K e l l y J o b a n a L e o n e s H e r r e r a. F i e r r o Flórez f u e c o n d e n a d o p o r e s e b e c b o m e d i a n t e s e n t e n c i a d e l J u z g a d o E s p e c i a l i z a d o d e B a r r a n q u i U a, q u e n o ordenó e l 3 9 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ p a g o d e indemnización, p o r l o c u a l acudió a l i n c i d e n t e e n representación d e l o s p r o g e n i t o r e s Trudón C i n e c i o L e o n e s Hamburgués y B e t t y H e r r e r a B e n a v i d e s; e l T r i b u n a l n o reconoció a a q u e l p o r q u e n o acreditó e l p a r e n t e s c o, p e r o l o c i e r t o e s q u e s e anexó e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e a q u e l l a, e l c u a l f u e c o n s i d e r a d o p a r a i n d e m n i z a r a l a m a d r e, d e b i e n d o s u c e d e r l o p r o p i o c o n e l p a d r e q u e figura e n e l m i s m o d o c u m e n t o s. S e i m p o n e a n u l a r l a decisión. 1 1.
E l T r i b u n a l n o s e pronunció s o b r e l o s i n c i d e n t e s p r o p u e s t o s e n e l b e c b o 6 5 3 ( d e s p l a z e i m i e n t o ) p o r J o r g e E n r i q u e M a r t e l o A r e l l a n o y o t r o s, Y o m a i r a T o r r e s M u r i l l o y o t r o, F r a n c i s c o J a v i e r O s o r i o García y o t r o y E d i t b R a m o n a M i r a n d a d e O r t i z, 1 2.
H e c b o 6 5 3, d e s p l a z a m i e n t o. S e relacionó a O r l a n d o Pérez T o r r e s c o m o víctima y d e s t i n a t a r i o d e indemnización, s i n s e r l o. S e d e b e a n u l a r e s t a decisión. L o p r o p i o d e b e b a c e r s e p o r l a exclusión q u e s e b i z o d e J b o n a t a n A r e l l a n o E s p i t i a, q u i e n f u e e x c l u i d o p o r b a b e r n a c i d o c o n p o s t e r i o r i d a d a l d e s p l a z a m i e n t o. I g u a l d e b e b a c e r s e p o r l a decisión s o b r e daños m o r a l e s, fijados e n 1 3 o 1 5 m i l l o n e s d e p e s o s, c u a n d o e n e l c a s o d e l núcleo f a m i l i a r d e L u i s Ramón D e l g a d o Domínguez, p o r d i c b o c o n c e p t o s e e s t a b l e c i e r o n $ 1 7. 0 0 0. 0 0 0. 1 3.
H e c b o 6 4 7. S e fijaron 1 3 o 1 5 m i l l o n e s d e p e s o s p o r daños m o r a l e s, c u a n d o e n o t r o s c a s o s f u e r o n señalados 1 7 m i l l o n e s. 3 9 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 1 4. A l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l p a r a l a Atención y Reparación I n t e g r a l a l a s Víctimas, U A R I V, s e l e d e b e o r d e n a r q u e c a n c e l e l o s daños e n s u i n t e g r i d a d, n o d e n t r o d e l e s q u e m a d e reparación a d m i n i s t r a t i v a y e n e l m o n t o máximo p r e v i s t o e n l a L e y 1 4 4 8 y e n e l D e c r e t o 4 8 0 0 d e l 2 0 1 1 c o m o s e ordenó e n l o s n u m e r a l e s I I L 4 y I I L 6, p u e s e l l o d e s c o n o c e e n f a l l o C - 1 8 0 d e l 2 0 1 4. 1 5.
E n l a p a r t e r e s o l u t i v a (número 1. 2 ) s e excluyó a l p o s t u l a d o José G r e g o r i o M a n g o n e s L u g o d e l a decisión d e a c u m u l a r l a p e n a i m p u e s t a p o r l a j u s t i c i a o r d i n a r i a ( s e n t e n c i a d e l J u z g a d o 1 1 P e n a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, p o r e l b o m i c i d i o d e E b e r t o d e Jesús F i b o l P a c b e c o ). 1 6.
E n l a o r d e n d e c u m p l i r r e p a r a c i o n e s simbólicas n o f u e r o n i n c l u i d o s l o s p o s t u l a d o s Úber E n r i q u e Bánquez, J u l i o M a n u e l A r g u m e d o García y H e r n a n d o d e Jesús F o n t a l v o Sáncbez (número V I. 3 ). 1 7. E n e l b e c b o 6 5 2, b o m i c i d i o d e Raúl F r a n c i s c o M e r l o T o r o, p o r daños m o r a l e s s e fijaron 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s, c u a n d o l o m a n d a d o e r a n 5 0 s a l a r i o s. Consideraciones de la Corte: 1.
H e c b o 4 2 0, b o m i c i d i o y desaparición f o r z a d a d e José I g n a c i o y M a n u e l F e r n a n d o García P i n o. L a C o r t e ratificará e l f a l l o e n c u a n t o n o asignó daño e m e r g e n t e. L a t e s i s d e l r e c u r r e n t e s o b r e q u e s e i m p o n e b a c e r u n a presunción d e g a s t o s c o m o e n o t r o s c a s o s d e 3 9 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ m u e r t e v i o l e n t a, n o r e s u l t a a p l i c a b l e e n t a n t o e s a d m i s i b l e l a razón d e l T r i b u n a l r e s p e c t o d e q u e n o b a y l u g a r a e l l o p o r c u a n t o n o b a a p a r e c i d o e l c u e r p o n i b a s i d o e n t r e g a d o a s u f a m i l i a. 2.
H e c b o 1 0 2, desaparición f o r z a d a y b o m i c i d i o d e F r a n c i s c o J a v i e r y Joaquín A r g e l i o V a l e n c i a C a r v a j a l. E l f e d l o será r e v o c a d o p a r c i a l m e n t e, p o r q u e c o n t r a r i o a l a afirmación d e l T r i b u n a l, e n e l i n c i d e n t e sí f u e s o l i c i t a d o daño e m e r g e n t e p o r l o s g a t o s g e n e r a d o s e n l a búsqueda d e l o s d o s b e r m a n o s d e s a p a r e c i d o s, q u e e n atención a l a c i f r a s o l i c i t a d a q u e s u r g e r a z o n a b l e y a e f e c t o s d e p e r m i t i r s u actualización s e fija e n c u a t r o s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, q u e serán p a g a d o s a C a r l o s A r t u r o V a l e n c i a C a r v a j a l. S e d i s p o n e e s t e p a g o, p o r q u e l a única razón d e l T r i b u n a l e s d e s v i r t u a d a y e n c a s o s s i m i l a r e s acudió a r e c o n o c e r e s e p e r j u i c i o d e s d e i n f e r e n c i a s r a z o n a b l e s, s u r g i d a s d e l a manifestación d e q u e s e b i c i e r o n g e s t i o n e s p a r a b u s c a r a l a víctima d i r e c t a, pudiéndose c o l e g i r g a s t o s, a s i e s t o s, p o r o b v i a s r a z o n e s, n o s e a c r e d i t e n d o c u m e n t a l m e n t e. 3.
H e c b o 6 4 7, desaparición f o r z a d a d e C a r m e n Sofía Mejía A l t a b o n a, L i n d e b e i b i s Suáirez Mejía, José I g n a c i o Várela A r r i a t a, María Angélica Várela, José L u i s Várela M e j i a. 3 9 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ L a decisión será a v a l a d a, p o r c u a n t o l a fijación d e l daño e m e r g e n t e s e sustentó e n l o s l i n e a m i e n t o s genéricos y p a t r o n e s b a r e m o s fijados c o n s u f i c i e n t e motivación y l a q u e j a d e l a p e l a n t e s o l o a c u d e a g e n e r a l i d a d e s s o b r e l a agresión c o m e t i d a, l a c u a l f u e c o n s i d e r a d a a l fijarse l a s cuantías.
N o p u e d e n fijarse daños p o r e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o, q u e s e d i c e ocasionó a q u e l l a c o n d u c t a, c o m o q u e e l c a r g o s e imputó p o r desaparición f o r z a d a, s i e n d o e s t a l a c a u s a g e n e r a n t e d e l o s p e r j u i c i o s; d e t a l f o r m a q u e s i l a f u e n t e d e l daño e s e l d e l i t o, d e b e b u s c a r s e acusación y c o n d e n a p o r e l d e s p l a z a m i e n t o p a r a, así, r e c l a m a r p e r j u i c i o s p o r e s t a c o n d u c t a. 4.
H e c b o, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e A q u i l i o A n t o n i o M e n d o z a Gutiérrez, N o r a I s a b e l Gutiérrez d e M e n d o z a, Aquüio A n t o n i o M e n d o z a Suárez, E z e q u i e l Bolívar García C a n t i l l o, D e l i a A g u s t i n a C a n t i l l o G u e r r e r o y J o e l S t i v e n M e n d o z a C a n t i l l o. E l T r i b u n a l n o concedió daño e m e r g e n t e p o r n o e s t a r a c r e d i t a d o, p e r o e l r e c u r r e n t e a f i r m a q u e e x i s t e j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o. D e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s s e o b s e r v a q u e a s i s t e razón a l a p e l a n t e, p u e s, e n e f e c t o, e n j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o e l señor M e n d o z a Gutiérrez b i z o u n a relación d e l o s b i e n e s ( m u e b l e s y e n s e r e s d e b o g a r ) q u e b u b o d e a b a n d o n a r a n t e e l d e s p l a z a m i e n t o, l o q u e, p o r o t r a p a r t e, 3 9 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ r e s u l t a a p e n a s r a z o n a b l e, p u e s e l afán d e s a l v a r l a v i d a n o p e r m i t e d e d i c a r s e a r e c o g e r e s a s c o s a s y l a s señaladas p a r e c e q u e s o n l a n o r m a l e s q u e s e t i e n e n e n e l b o g e i r. Así, s e revocará l a s e n t e n c i a p a r a r e c o n o c e r a l señor A q u i l i o A n t o n i o M e n d o z a Gutiérrez, s i g u i e n d o l o s p a t r o n e s b a r e m o y l i n e a m i e n t o s genéricos d e l T r i b u n e d, l a s u m a d e t r e c e m i l l o n e s d e p e s o s, q u e e n e l m o m e n t o d e l o s b e c b o s (año 2 0 0 0 ) e q u i v a l e n a 5 0 s e d a r l o s mínimos.
E n c o n s e c u e n c i a, p o r daño e m e r g e n t e s e pagará a l señor M e n d o z a Gutiérrez l a s u m a d e 5 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, cálculo d e e x c l u y e l a indexación. E n l o q u e r e s p e c t a c o n e l l u c r o c e s a n t e p o r r e c o n o c e r a l núcleo f a m i l i a r d e l señor M e n d o z a Gutiérrez, l a C o r t e n o decretará e l m i s m o, p u e s d e b e r e i t e r a r l o d i c b o e n o t r a o p o r t u n i d a d ( s e n t e n c i a S P 1 6 2 5 8 - 2 0 1 5 ), r e s p e c t o d e q u e n o p u e d e i m p o n e r a l a U n i d a d p a r a l a Reparación d e Víctimas, u n a c a r g a a d i c i o n a l, c o m o sería l a d e, e n d e t r i m e n t o d e l a s f u n c i o n e s l e g a l e s q u e l e c o r r e s p o n d e n, i m p l e m e n t a r i n f r a e s t r u c t u r a, p r o c e d i m i e n t o s y p e r s o n a l e n a r a s d e i d e n t i f i c a r l a s v i c t i m a s i n d i r e c t a s q u e serían a c r e e d o r a s a i m i s m o. 5.
H e c b o 1 9 8, desaparición y b o m i c i d i o d e W i l f r e d i s A n t o n i o L e a l Rodríguez. E l f e d l o será a v a l a d o, e n t a n t o l a q u e j a d e l r e c u r r e n t e, r e l a c i o n a d a c o n e l l u c r o c e s a n t e a s i g n a d o a F l o r María L e a l Mejía, n o t i e n e razón, e n t e m t o e l 4 0 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ cálculo d e t a l c o n c e p t o h e c h o p o r e l T r i b u n a l t u v o e n c u e n t a q u e l a obligación a l i m e n t a r i a s o l o llegaría b a s t a q u e a q u e l l a c u m p l i e s e l o s 2 5 años d e e d a d, l u e g o e l l u c r o c e s a n t e f u t u r o s o l o cobijaría e s t e período y, p o r t a n t o, a p a r t i r d e e s e m o m e n t o n o babría l u g a r a d e c r e t a r e s e p e r j u i c i o. 6.
H e c b o 1 9 5, desaparición y b o m i c i d i o d e F e r n a n d o M i g u e l V a r g a s A g u i l a r. R e s p e c t o d e R a f a e l E n r i q u e V a r g a s Rúa, p r o g e n i t o r d e a q u e l, a s i s t e razón a l r e c u r r e n t e, d a d o q u e e l d e l i t o l e causó p e r j u i c i o s, s i n q u e s u f a l l e c i m i e n t o p o s t e r i o r g e n e r e l a extinción d e l o s daños, e n t a n t o e s t o s l e f u e r o n o c a s i o n a d o s e n v i d a, c o n f o r m a n d o p a r t e d e s u p a t r i m o n i o, q u e, p o r t a n t o, p u e d e n s e r r e c l a m a d o s p o r s u s h e r e d e r o s. E n e s a s c o n d i c i o n e s, s e revocará p a r c i a l m e n t e e l f a l l o p a r a, s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, r e c o n o c e r a R a f a e l E n r i q u e V a r g a s Rúa l a s u m a d e 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, p o r c o n c e p t o d e l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s c a u s a d o s p o r e l b o m i c i d i o d e s u b i j o F e m a n d o M i g u e l V a r g a s A g u i l a r. R e s p e c t o d e l l u c r o c e s a n t e e n f a v o r d e l a m a d r e d e c r i a n z a d e l a víctima d i r e c t a, l a s e n t e n c i a será c o n f i r m a d a p o r c u a n t o, s i g u i e n d o l o s c r i t e r i o s d e l a q u o, n o s e demostró l a d e p e n d e n c i a económica, máxime s i p a r a l a época d e l o s b e c b o s a q u e l l a c o n t a b a c o n s u e s p o s o y v a r i o s b i j o s d e l o c c i s o, d e d o n d e d e r i v a q u e e s t o s podrían s u s t e n t a r económicamente a l a señora. 4 0 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5.
S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ E n c u a n t o a l a s d e n o m i n a d a s h e r m a n a s d e c r i a n z a, i g u a l s e confirmará l a s e n t e n c i a, p u e s, c o m o b i e n l o r e f i e r e e l p r o p i o r e c u r r e n t e, l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s ( r e g i s t r o s c i v i l e s ) d e m u e s t r a n s u s p r o p i o s d a t o s, n o a s i e l vínculo c o n e l f a l l e c i d o. 7.
H e c b o 4 0 4, desaparición f o r z a d a d e R e n a u l t b M a n u e l M a n g a C e r v a n t e s. L a C o r t e confirmará l a decisión d e n o c o n c e d e r l u c r o c e s a n t e a l a cónyuge, p u e s, c o m o s e b a r e f e r i d o e n a p a r t a d o s a n t e r i o r e s, l a s o l a acreditación d e l vínculo n o e s s u f i c i e n t e p a r a d a r p o r s e n t a d a l a d e p e n d e n c i a económica. 8.
H e c b o 6 4 7, b o m i c i d i o d e A r m a n d o A n t o n i o A c o s t a Suárez. L a n o concesión d e l u c r o c e s a n t e a l o s s o b r i n o s será c o n f i r m a d a, p u e s s e b a d i c b o, y s e i n s i s t e, q u e e s t a s p e r s o n a s están p o r f u e r a d e l o s vínculos a d m i t i d o s e n e l trámite d e j u s t i c i a y p a z, d e d o n d e d e r i v a q u e p u e d e n a c c e d e r a e s t a p e r o d e m o s t r a n d o daños c o m o víctimas d i r e c t a s o a c u d i e n d o a l o s tráimites c o m u n e s. C o m o e n e s t e b e c b o i g u a l s e imputó e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e q u e f u e víctima e l núcleo f a m i l i a r a c a u s a d e l b o m i c i d i o d e A r m a n d o A n t o n i o A c o s t a Suárez, a s i s t e razón a l i m p u g n a n t e, debiéndose r e v o c a r p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a a e f e c t o s d e q u e, s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l f a l l o, s e r e c o n o z c a a l núcleo f a m i l i a r d e a q u e l l a s u m a d e $ 9. 4 9 1. 3 9 8 p o r c o n c e p t o d e l l u c r o c e s a n t e o c a s i o n a d o p o r e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o. 4 0 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 9.
H e c h o 6 5 2, h o m i c i d i o d e Raúl F r a n c i s c o Meló T o r o. T i e n e razón e l r e c u r r e n t e, p u e s e l T r i b u n a l s e equivocó a l a s i g n a r daños p o r d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o, c u a n d o r e a l m e n t e s e t r a t a d e b o m i c i d i o. P o r t a n t o, s e modificará p a r c i a l m e n t e s u f a l l o e n a r a s d e r e c o n o c e r, s i g u i e n d o s u s l i n e a m e n t o s genéricos, a Brígida B e a t r i z, S a n t o E n r i q u e, E u s e b i o S e g u n d o, Víctor C e l e s t i n o y C a l i x t o Meló T o r o, e n s u condición d e b e r m a n o s d e a q u e l, l a s u m a d e 5 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, p o r l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s c a u s a d o s p o r e l b o m i c i d i o d e s u b e r m a n o. 1 0.
H e c b o 6 4 7, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e A n a Sofía y A l e j a n d r o A n t o n i o Mejía S a n d o v a l, L u i s A l f o n s o Mejía Mejía, D o r i s María Vásquez Mejía y A n a I s a b e l S a n d o v a l d e Mejía. E l T r i b u n a l n o concedió p e r j u i c i o s p o r f a l t a d e acreditación d e l vínculo, decisión q u e será a v a l a d a p o r c u a n t o e l i m p u g n a n t e n o d e m u e s t r a l o c o n t r e i r i o, s i n o q u e a c u d e a a r g u m e n t o s genéricos s o b r e e l d e b e r d e r e p a r a r l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s e n e s t a t i p o d e b e c b o s, l o c u a l e n m o d o a l g u n o b a s i d o n e g a d o, s i n o q u e p a r a p r o c e d e r a e l l o s e i m p o n e d e m o s t r a r s e t r a t a d e u n a víctima y e l daño c a u s a d o, l o c u a l n o s e b a c e p o r e l a p e l a n t e. 1 1.
H e c b o 6 5 5, b o m i c i d i o d e R o d o l f o B a r i o s A n a y a. E l T r i b u n a l s e equivocó a l t a s a r l o s p e r j u i c i o s c o m o s i s e t r a t a s e d e l d e l i t o d e d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o, c u a n d o r e a l m e n t e e s d e b o m i c i d i o. P o r t a n t o, s i g u i e n d o s u s p r o p i o s l i n e a m i e n t o s, s e modificará s u f a l l o p a r a r e c o n o c e r a Raúl B a r r i o s A n a y a, 4 0 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ Inés B a r r i o s A n a y a, W i l l i a m Sánchez B a r r i o s, O m r i s B a r r i o s A n a y a, A s t r i d B a r r i o s A n a y a y J o r g e B a r r i o s A n a y a, l a s u m a d e 5 0 s a l a r i o s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e h a g a e f e c t i v o e l p a g o, p o r l o s daños y p e r j u i c i o s c a u s a d o s p o r e l h o m i c i d i o d e R o d o l f o B a r r i o s A n a y a. 1 2.
H e c h o 6 5 3, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e M a r g a r i t a R i c o d e C a r d o n a, J u a n Andrés C a r d o n a R i c o y A u r a M i l e n a Pérez C a r d o n a. E l T r i b u n a l n o concedió p e r j u i c i o s p o r f a l t a d e acreditación d e l vínculo, decisión q u e será a v a l a d a p o r c u a n t o e l i m p u g n a n t e n o d e m u e s t r a l o c o n t r a r i o, s i n o q u e a c u d e a a r g u m e n t o s genéricos s o b r e e l d e b e r d e r e p a r a r l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s e n e s t e t i p o d e b e c b o s, l o c u a l e n m o d o a l g u n o b a s i d o n e g a d o, s i n o q u e p a r a p r o c e d e r a e l l o s e i m p o n e d e m o s t r a r q u e s e t r a t a d e u n a víctima y e l daño c a u s a d o, l o c u a l n o s e b a c e p o r e l a p e l a n t e. 1 3.
H e c b o 6 5 3, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e F r a n c i s c o J a v i e r O s o r i o García y Y u d i s E s p e r a n z a J a r a m i l l o P o l o. P o r idénticas r a z o n e s a l c a s o a n t e r i o r, s e confírmará l a s e n t e n c i a. 1 4. H e c b o 6 5 5, b o m i c i d i o d e J u l i o César C a n t i l l o G a l i n d o. P o r u n e r r o r i n v o l u n t a r i o, e l T r i b u n a l n o incluyó e n s u s d e c i s i o n e s a l a s s i g u i e n t e s p e r s o n a s, d a d o q u e s u decisión f u e r e c o n o c e r l e s p e r j u i c i o s a t o d a s, c o m o m i e m b r o s d e l g r u p o f a m i l i a r: P e t r a I s a b e l C a n t i l l o G a l i n d o, L e m a i r e R a f a e l Rodríguez B a r r i o s, J u a n B a u t i s t a Rodríguez Gutiérrez y J a v i e r E n r i q u e Rodríguez Gutiérrez, P o r e l l o, s e 4 0 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ modificará l a s e n t e n c i a a e f e c t o s d e q u e a l o s señalados l e s s e a p a g a d a l a s u m a d e $ 1 7. 0 0 0. 0 0 0 e n razón d e l o s daños m o r a l e s c a u s a d o s p o r e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o, según l o s u p u e s t o e n e l f a l l o. 1 5.
H e c h o 5 8 3, h o m i c i d i o d e D o n a l d o Eliécer B a r r e t o A n g u l o ( e n e l f a l l o s e c i t a c o m o h e c h o 5 5 1 ). E l r e c u r r e n t e a f i r m a q u e e l T r i b u n a l negó l u c r o c e s a n t e a l a cón3nage L u z M a r i n a R o m e r o S i e r r a, p o r n o d e m o s t r a r s e l a d e p e n d e n c i a económica, p e r o e l r e c u r r e n t e d i c e q u e sí l o b i z o. E l f a l l o será r a t i f i c a d o, p o r q u e a f o l i o 1 5 9 0 ( a n e x o V I d e l i q u i d a c i o n e s ), s i b i e n d e n t r o d e l o s c a s o s p r e s e n t a d o s p o r e l a b o g a d o A l c i d e s Martín E s t r a d a C o n t r e r a s ( n o p o r e l acá a p e l a n t e, G a b r i e l E n r i q u e Mejía C a s t i l l o ), s e o b s e r v a c o n c l a r i d a d q u e a l a señora L u z M a r i n a R o m e r o S i e r r a, e n s u condición d e compañera p e r m a n e n t e d e D o n a l d o Eliécer B a r r e t o A n g u l o l e f u e r o n fijados p e r j u i c i o s p o r l u c r o c e s a n t e, d e d o n d e d e r i v a q u e l a q u e j a c a r e c e d e razón. 1 6.
H e c h o s d e esterilización f o r z a d a números 1 3 0 2 (víctima J u a n a María Z a b a l e t a Mejía), 1 2 5 6 ( E l v i r a M o d e s t a A n a y a U l l o a ), 1 3 2 5 ( E l s y E l e n a O r t i z C a n t i l l o ), 1 3 0 4 ( G r e g o r i a María Rodríguez P a d i l l a ), 1 2 5 7 ( M i l d r e t b Z e n i t b S i e r r a P a d i l l a ), 1 3 0 3 ( A n a M a r i a A l t a m a r ), 1 2 5 4 (María I s a b e l A n a y a U l l o a ), 1 3 0 5 ( C o r n e l i a d e Ávila S a l i n a s ) y 1 2 5 5 ( J u a n a María d e Ávila M o s q u e r a ).
L a s d e c i s i o n e s d e l T r i b u n a l e n e s t o s c a s o s seréin c o n f i r m a d a s, p o r q u e l a s q u e j a s d e l r e c u r r e n t e s o l o señalan q u e b a n d e b i d o s e r i n d e m n i z a d a s p o r p e r j u i c i o s m o r a l e s e n 4 0 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ s u m a i g u a l a l a d e algún o t r o c a s o, s i n a r g u m e n t a r p r o b a t o r i a y jurídicamente q u e l o s m o n t o s señalados a s u s a s i s t i d a s n o r e s p o n d e n a l o s daños r e a l m e n t e c a u s a d o s y a l o s l i n e a m i e n t o s y p a t r o n e s b a r e m o señalados e n l a s e n t e n c i a. E n c u a n t o a q u e, a m o d o d e daño e m e r g e n t e, b a d e b i d o p r e s u m i r s e u n g a s t o, c o m o s e b i z o e n l o s s u p u e s t o s d e b o m i c i d i o, n o p a r e c e q u e e l símil s e a a c e r t a d o, p u e s e n l o s d e c e s o s s e a s u m e, c o n t i n o, q u e a l c u e r p o d e b e dársele s e p u l t u r a, e n t a n t o q u e e n l o s e v e n t o s a n a l i z a d o s n o s i e m p r e, d e n e c e s i d a d, s e i n c u r r e e n g a s t o s, d e d o n d e d e r i v a q u e, s i s e r e c l a m a n, d e b e n p r o b a r s e. 1 7.
H e c b o 6 7 0: d e s p l a i z a m i e n t o f o r z a d o d e L u i s Ramón D e l g a d o Domínguez, T e r e s a d e Jesús Díaz A y a l a, J u a n a d e D i o s R a d a F e r r e i r a, R o s a n a B e a t r i z D e l g a d o R a d a. S e r e p r o c h a q u e e l T r i b u n a l n o reconoció l u c r o c e s a n t e a l p r i m e r o p o r n o a c r e d i t a r e n d e b i d a f o r m a e l m o n t o d e l o i n g r e s o s r e c l a m a d o s ( $ 2 8 8. 6 9 3. 1 1 1 ), p e r o e l i m p u g n a n t e a f i r m a q u e s i l o b i z o c o n d o c u m e n t o s y t e s t i m o n i o s. L a apreciación d e l T r i b u n a l e s e r r a d a y d e b e r e v o c a r s e, p o r c u a n t o e n l a c a r p e t a r e s p e c t i v a o b r a n c e r t i f i c a c i o n e s: ( i ) d e l a U M A T A q u e v e r i f i c a q u e D e l g a d o Domínguez poseía e l p r e d i o L a María, d o n d e c u l t i v a b a, y u c a, maíz, h o r t a l i z a s y c r i a b a p o r c i n o s, a v e s d e c o r r a l, b o v i n o s, ( i i ) d e l a ailcaldía s o b r e e l r e g i s t r o d e l h i e r r o d e s u p r o p i e d a d d e s d e 1 9 9 0, ( i i ) i n f o r m e técnico d e u n médico v e t e r i n a r i o z o o t e c n i s t a s o b r e l o s parámetros d e p r o d u c t i v i d a d d e l año 2 0 0 3 a l 2 0 1 4, ( i v ) c e r t i f i c a c i o n e s r e s p e c t o d e s u vinculación a l S i n d i c a t o d e 4 0 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ A g r i c u l t o r e s y C a m p e s i n o s d e s d e 1 9 8 7 y a l a Asociación d e P r o d u c t o r e s C a m p e s i n o s d e s d e 1 9 9 5, ( v ) d e l I C A s o b r e e l c u m p l i m i e n t o d e l c i c l o s d e vacunación d e s u s a n i m a l e s. E s o s e l e m e n t o s d e j u i c i o, e n s u c o n j u n t o, p e r m i t e n i n f e r i r q u e e l señor D e l g a d o Domínguez, a n t e s d e l o s b e c b o s, ejercía c o m o a g r i c u l t o r y g a n a d e r o, t o d o l o c u a l b u b o d e d e j a r a b a n d o n a d o a n t e e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o. E s o s e l e m e n t o s d e j u i c i o i g u a l verifícan q u e l a a c t i v i d a d l e r e p o r t a b a i n g r e s o s, d e l o q u e e s d a b l e i n f e r i r q u e l o p r o p i o b a b r i a d e s u c e d e r e n e l f u t u r o. E n e s a s c o n d i c i o n e s, s i b i e n l o s e s t i m a t i v o s b e c b o s e n l o s e s t u d i o s a p o r t a d o s s e m u e s t r a n r a z o n a b l e s ( $ 2 8 8. 6 9 3. 1 1 1, q u e e q u i v a l e n a 4 6 8, 7 s a l a r i o s mínimos d e 2 0 1 4 ), l o c i e r t o e s q u e d e e l l o s d e b e n d e s c o n t a r s e p o r c e n t a j e s p r o p i o s t a i n t o p a r a i n v e r t i r, s o s t e n e r l a a c t i v i d a d, c o m o p a r a e l c o n s u m o p r o p i o y d e l a f a m i l i a, l o c u a l e n f o r m a r a z o n a d a p u e d e e s t i m a r s e e n u n 5 0 %, razón p o r l a c u a l s e dispondrá q u e c o m o l u c r o c e s a n t e p o r e l d e s p l a z a m i e n t o s u f r i d o p o r e l seños L u i s Ramón D e l g a d o Domínguez s e l e d e b a n p a g a r 2 3 4, 3 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, cálculo q u e p e r m i t e l a actualización d e l a c i f r a y, p o r e l l o, e x o n e r a d e indexación. 1 8.
H e c b o: desaparición y b o m i c i d i o d e L u i s A l f o n s o Díaz G r a n a d o s D a z a, S e c u e s t i o n a q u e e l T r i b u n a l n o reconoció l u c r o c e s a n t e a l a e s p o s a María d e l C a r m e n Díaz Gutiérrez p o r n o p r o b a r d e p e n d e n c i a económica, decisión 4 0 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ q u e será r a t i f i c a d a, p o r c u a n t o, p o r oposición a l o q u e r e f i e r e e l a p e l a n t e, s o l o s e a p o r t a r o n d e c l a i r a c i o n e s q u e h a b l a n d e l a a c t i v i d a d d e a q u e l y n i n g u n a p r u e b a v e r i f i c a e s e n e x o. 1 9.
H e c b o: desaparición y b o m i c i d i o d e Víctor León S a l a z a r Gutiérrez. E l f a l l o será r a t i f i c a d o, p u e s e l r e c u r r e n t e p o s t u l a q u e, a m o d o d e daño e m e r g e n t e, b a d e b i d o p r e s u m i r s e u n g a s t o p o r l a búsqueda r e a l i z a d a d e l d e s a p a r e c i d o, c o m o s e b i z o e n l o s s u p u e s t o s d e b o m i c i d i o, n o p a r e c e q u e e l símil s e a a c e r t a d o, p u e s e n l o s d e c e s o s s e a s u m e, c o n t i n o, q u e a l c u e r p o d e b e dársele s e p u l t u r a, e n t a n t o q u e e n l o s e v e n t o s a n a l i z a d o s n o s i e m p r e, d e n e c e s i d a d, s e i n c u r r e e n g a s t o s, d e d o n d e d e r i v a q u e, s i s e r e c l a m a n, d e b e n p r o b a r s e. 2 0.
H e c b o 1 4 6, desapeirición y b o m i c i d i o d e C a r l o s A r t u r o Marín C o r r e a. S o b r e l a presunción d e g a s t o s, e l f a l l o será c o n f i r m a d o, p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s e n e l e v e n t o a n t e r i o r. E n c u a n t o a daños m a t e r i a l e s e l T r i b u n a l d i j o q u e n o s e p r o b a r o n, p e r o e l a p e l a n t e a f i r m a l o c o n t r a r i o. L a decisión será r a t i f i c a d a p o r q u e, e n e f e c t o, e n l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s n a d a d e m u e s t r a q u e l a desaparición y e l b o m i c i d i o d e a q u e l c a u s a r a daños m a t e r i a l e s a s u p r o g e n i t o r a S o r J a c k e l i n C o r r e a García, s i n q u e s e a r g u m e n t e q u e e s t a dependía d e s u b i j o, máxime c u a n d o s e 4 0 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ r e l a c i o n a n o t r o s 6 q u e podríem h a c e r s e c a r g o d e l s o s t e n i m i e n t o d e s u mamá. S i b i e n a p a r e c e u n " j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o ", e n d o n d e l a señora d a c u e n t a d e l a pérdida d e a l g u n o s b i e n e s, r e f i e r e q u e e l l o f u e p r o d u c t o d e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o q u e sufrió, c a r g o q u e n o f u e o b j e t o d e s e n t e n c i a ( s e imputó desaparición y b o m i c i d i o ), l u e g o p o r t a d b e c b o d e b e b u s c a r s e q u e s e f o r m u l e n c a r g o s, s e d i c t e c o n d e n a y s e fijen l o s p e r j u i c i o s. 2 1.
H e c b o: desaparición y b o m i c i d i o d e T e o b a l d o A r i z a López. C o n t r a r i o a l o a f i r m a d o p o r e l T r i b u n a l, e n e l i n c i d e n t e sí s e reclamó daño e m e r g e n t e. P o r e l l o, a t e n d i e n d o s u s p r o p i o s c r i t e r i o s, s e revocará p a r c i a l m e n t e e l f a l l o a p e l a d o p a r a, e n s u l u g a r, r e c o n o c e r a M a r t b a I s a b e l A l t a m a r Z a r t a, e s p o s a d e a q u e l, l a s u m a d e $ 3. 7 6 2. 0 0 0 p o r e l daño e m e r g e n t e c a u s a d o p o r e l d e c e s o. 2 2.
H e c b o 3 8 3, desaparición f o r z a d a d e Eurípides E n r i q u e Martínez. S o b r e l a presunción d e g a s t o s p a r a b u s c a r a l d e s a p a r e c i d o, l a C o r t e r e i t e r a l o d i c b o e n c a s o s p r e c e d e n t e s p a r a r a t i f i c a r l a s e n t e n c i a. E n c u a n t o a l l u c r o c e s a n t e p a r a l a e s p o s a, f u e n e g a d o p o r n o d e m o s t r a r s e d e p e n d e n c i a económica, p e r o e l a p e l a n t e d i c e q u e sí l o b i z o y l e a s i s t e razón, p o r q u e d e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s e n e l i n c i d e n t e o b r a n l a d e n u n c i a d e l b e c b o y d e c l a r a c i o n e s q u e r e f i e r e n q u e, b a s t a 4 0 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 \ S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ W e l m o m e n t o d e l h e c h o d e l i c t i v o, l a m u j e r hacía v i d a e n común c o n a q u e l, p r o c r e a r o n u n h i j o y q u e l a v i c t i m a d i r e c t a e s t a b a a c a r g o d e l s o s t e n i m i e n t o d e l g r u p o f a m i l i a r, l o c u a l a c r e d i t a e l n e x o e c b a d o d e m e n o s, imponiéndose r e v o c a r e l f a l l o p a r a c o n c e d e r l u c r o c e s a n t e. E l señor Martínez nació e l 1 3 d e e n e r o d e 1 9 5 8, e l b e c b o j u z g a d o acaeció e l 3 0 d e m a r z o d e 2 0 0 3 y l a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a b a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2.
C o n e s o s d a t o s y s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, q u e acudió a l a presunción d e u n i n g r e s o e q u i v a l e n t e a u n s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l, s e t i e n e q u e p a r a e l m o m e n t o d e l o s b e c b o s l a víctima d i r e c t a c o n t a b a c o n 4 5 años 2 m e s e s, r e s t a n d o, p a r a a l c a n z a r l a e x p e c t a t i v a p r o b a b l e d e v i d a, 2 8 años 7 m e s e s, o, l o e s q u e l o m i s m o, 3 4 3 m e s e s, p o r l o q u e, según l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, a razón d e m e d i o s a l a r i o m e n s u a l, s e l l e g a a 1 7 1, 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o. S e ordenará q u e e s a s u m a s e c a n c e l e a M a l b y L u z O r t e g a Mejía, c o m o l u c r o c e s a n t e c a u s a d o e n razón d e l d e l i t o c o m e t i d o e n c o n t r a d e s u e s p o s o, m o n t o q u e n o d e b e i n d e x a r s e, d a d o q u e s u cálculo e n s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s c o m p o r t a s u actualización. 2 3.
H e c b o 3 4 3, desaparición f o r z a d a d e W i l l i a m R a f a e l P a t e r n o s t r o E s c o r c i a. S o b r e l a presunción d e g a s t o s p a r a 4 1 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ b u s c a r a l d e s a p a r e c i d o, l a C o r t e r e i t e r a l o d i c b o e n c a s o s p r e c e d e n t e s p a r a r a t i f i c a r l a s e n t e n c i a. E n c u a n t o a l l u c r o c e s a n t e p a r a l a compañera p e r m a n e n t e E s m e r a l d a I s a b e l O r o z c o V i l l a, f u e n e g a d o p o r n o d e m o s t r a r s e d e p e n d e n c i a económica, p e r o e l a p e l a n t e d i c e q u e sí l o b i z o y l a revisión d e l o s d o c u m e n t o s e n t r e g a d o s e n e l i n c i d e n t e l e o t o r g a l a razón, c o m o q u e, e n e f e c t o, o b r a n d e c l a r a c i o n e s q u e d e m u e s t r a n q u e p o r más d e 2 0 años l a m u j e r y l a víctima d i r e c t a b i c i e r o n v i d a e n común p r o c r e a n d o d o s b i j o s, haciéndose a q u e l c a r g o d e l s o s t e n i m i e n t o d e l g r u p o f a m i l i a r, razón p o r i a c u a l, d e m o s t r a d o e l vínculo e c b a d o d e m e n o s, s e revocará p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a p a r a r e c o n o c e r e s e r u b r o. E l señor P a t e r n o s t r o E s c o r c i a nació e l 2 6 d e j u l i o d e 1 9 5 9, e l b e c b o j u z g a d o acaeció e l 2 3 d e m a r z o d e 2 0 0 1 1 9 9 9 y l a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a b a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2.
C o n e s o s d a t o s y s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, q u e acudió a l a presunción d e u n i n g r e s o e q u i v a l e n t e a u n s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l, s e t i e n e q u e p a r a e l m o m e n t o d e l o s b e c b o s l a víctima d i r e c t a c o n t a b a c o n 4 1 años 7 m e s e s, r e s t a n d o, p a r a a l c a n z a r l a e x p e c t a t i v a p r o b a b l e d e v i d a, 3 2 años 2 m e s e s, o, l o e s q u e l o m i s m o, 3 8 6 m e s e s, p o r l o q u e, según l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, a razón d e m e d i o s a l a r i o m e n s u a l, s e l l e g a a 1 9 3 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o. 4 1 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ^ S e ordenará q u e e s a s u m a s e c a n c e l e a E s m e r a l d a I s a b e l O r o z c o V i l l a, c o m o l u c r o c e s a n t e c a u s a d o e n razón d e l d e l i t o c o m e t i d o e n c o n t r a d e s u compañero p e r m a n e n t e, m o n t o q u e n o d e b e i n d e x a r s e, d a d o q u e s u cálculo e n s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s c o m p o r t a s u actualización. 2 4.
H e c b o: b o m i c i d i o d e Héctor M i r a n d a Q u i m b a y o. L a decisión será r a t i f i c a d a, p o r q u e e n s u apelación e l r e c u r r e n t e n o n i e g a l a explicación d e l T r i b u n a l r e s p e c t o d e l a n o acreditación d e l a d e p e n d e n c i a económica, l a c u a l, c o m o s e b a d i c b o, n o s u r g e n e c e s a r i a m e n t e d e l p a r e n t e s c o. 2 5.
H e c b o: desaparición y b o m i c i d i o d e J a i r o A l f r e d o d e l a s A g u a s M a n g a. S o b r e l a presunción d e g a s t o s p a r a b u s c a r a l d e s a p a r e c i d o, l a C o r t e r e i t e r a l o d i c b o e n c a s o s p r e c e d e n t e s p a r a r a t i f i c a r l a s e n t e n c i a. 2 6. H e c b o: desaparición y b o m i c i d i o d e H i l d e r A l f o n s o Domínguez.
S o b r e l a presunción d e g a s t o s p a r a b u s c a r a l d e s a p a r e c i d o, l a C o r t e r e i t e r a l o d i c b o e n c a s o s p r e c e d e n t e s p a r a r a t i f i c a r l a s e n t e n c i a. 2 7. H e c b o 1 4 6, b o m i c i d i o d e R o b e r t o A n t o n i o Marín S a n t i a g o. S o b r e l a presunción d e g a s t o s p a r a b u s c a r a l d e s a p a i r e c i d o, l a C o r t e r e i t e r a l o d i c b o e n c a s o s p r e c e d e n t e s p a r a r a t i f i c a r l a s e n t e n c i a. E l T r i b u n a l negó daño e m e r g e n t e c o n e l a r g u m e n t o d e q u e n o s e d e m o s t r a r o n l o s g a s t o s, p e r o e l r e c u r r e n t e d i c e q u e s e b i z o c o n j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o. 4 1 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O G Ó M E Z L a decisión será r a t i f i c a d a p o r q u e, e n e f e c t o, n o o b r a d o c u m e n t o a l g u n o q u e r a t i f i q u e q u e e n relación c o n l a desaparición d e a q u e l s e g e n e r a r o n g a s t o s y s i b i e n e n u n e s c r i t o s e b a b i a d e l a pérdida d e a l g u n o s b i e n e s, s e a d v i e r t e q u e e l l o f u e c o n s e c u e n c i a d e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o, c o n d u c t a n o i m p u t a d a n i j u z g a d a e n e s t e c a r g o, l u e g o n o p u e d e n d e c r e t a r s e p e r j u i c i o s p o r e l l a. L o q u e c o r r e s p o n d e e s q u e s e a c u s e y s e n t e n c i e p o r e s e d e l i t o y s e p o s t u l e indemnización. A l a compañera S o r J a c k e l i n C o r r e a García n o s e l e otorgó l u c r o c e s a n t e p o r n o d e m o s t r a r s e l a d e p e n d e n c i a económica, p e r o e l q u e j o s o a f i r m a q u e sí s e b i z o y l e a s i s t e l a razón, p o r l o q u e d e b e r e v o c a r s e p a r c i a l m e n t e e l f a l l o p a r a r e c o n o c e r e s e r u b r o a l a q u e j o s a. E n e f e c t o, o b r a d e n u n c i a a n t e Acción S o c i a l e n d o n d e s e a c r e d i t a q u e l a señora y l a víctima d i r e c t a bacían v i d a m a r i t a l, p r o c r e a r o n v a r i o s b i j o s y l o s d o s t r a b a j a b a n p a r a e l s o s t e n i m i e n t o d e l b o g a r, l o c u a l a c r e d i t a e l n e x o e c b a d o d e m e n o s. E l señor Marín S a n t i a g o nació e l 2 7 d e m a r z o d e 1 9 7 1, e l b e c b o j u z g a d o acaeció e l 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 4 y l a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a b a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a i r a e l año 2 0 1 2.
C o n e s o s d a t o s y s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, q u e acudió a l a presunción d e u n i n g r e s o e q u i v a l e n t e a u n s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l, s e t i e n e q u e p a r a e l m o m e n t o d e l o s b e c b o s l a víctima d i r e c t a c o n t a b a 4 1 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ c o n 3 3 años 7 m e s e s d e e d a d, r e s t a n d o, p a r a a l c a n z a r l a e x p e c t a t i v a p r o b a b l e d e v i d a, 4 0 años 2 m e s e s, o, l o e s q u e l o m i s m o, 4 8 2 m e s e s, p o r l o q u e, según l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, a razón d e m e d i o s a l a r i o m e n s u a l, s e l l e g a a 2 4 1 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o. S e ordenará q u e e s a s u m a s e c a n c e l e a S o r J a c k e l i n C o r r e a García, c o m o l u c r o c e s a n t e c a u s a d o e n razón d e l d e l i t o c o m e t i d o e n c o n t r a d e s u compañero p e r m a n e n t e, m o n t o q u e n o d e b e i n d e x a r s e, d a d o q u e s u cálculo e n s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s c o m p o r t a s u actualización. 2 8.
H e c b o: desaparición d e C r i s t i a n H u m b e r t o N a v a r r o B l a n c o. S o b r e l a presunción d e g a s t o s p a r a b u s c a r a l d e s a p a r e c i d o, l a C o r t e r e i t e r a l o d i c b o e n c a s o s p r e c e d e n t e s p a r a r a t i f i c a r l a s e n t e n c i a. 2 9. H e c b o 4 9, desaparición y b o m i c i d i o d e Óscar J a i m e A l z a t e Ángel.
S o b r e l a presunción d e g a s t o s p a r a b u s c a r a l d e s a p a r e c i d o, l a C o r t e r e i t e r a l o d i c b o e n c a s o s p r e c e d e n t e s p a r a r a t i f i c a r l a s e n t e n c i a. E l r e c u r r e n t e c e n s u r a q u e p a r a fijar e l l u c r o c e s a n t e s e b u b i e s e a c u d i d o a l a presunción d e l s a l a r i o mínimo, c u a n d o s e aportó certificación d e l a policía q u e a c r e d i t a q u e e l o c c i s o d e v e n g a b a $ 9 1 9. 3 1 2, q u e a c t u a l i z a d o a m a r z o d e 2 0 1 4 ascendía a $ 1. 4 1 4. 9 6 4, 3 9. 4 1 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ Revisada l a documentación aportada en el incidente, se observa que, en efecto, fue aportada constanc ia que da cuenta que pa r a l a época de los becbos l a víctima directa ejercía como agente de l a Policía Nacional y, descontando el 2 5 % que se b a asumido como lo desinado a l propio sostenimiento, quedaba como ingreso u n salario de $ 9 1 9. 3 1 2 ( 2, 8 SEdarios mínimos legales del año 2 0 0 3 ), lo cua l impone que deba modificarse el monto del pago dispuesto en razón del lucro cesante.
E l señor Alzate Ángel nació el 2 5 de octubre de 1 9 6 2 1 9 6 2, el becbo juzgado acaeció el 8 de abri l de 2 0 0 3 y l a expectativa razonable de v ida b a sido est imada en 7 3, 7 8 Eiños de edad, a voces de estadísticas del Banco Mundia l pEira el Eiño 2 0 1 2. E l T r i buna l dividió el ingreso en tres partes, u n a por bijo, de donde deriva que cada uno percibiría 0, 9 sEilarios mínimos mensua les.
Por otra parte, el lucro cesEinte a los bijos se debería ba s t a que cada uno EilcEinzase los 2 5 Eiños de edad, tiempo legad en que el progenitor está obligado a velar por s u sostenimiento. P a r a el momento de los becbos L u c i a n a Mairía Alzate E s c o r c i a contaba con 9 años de edad, faltándole 1 6 ( 1 9 2 meses) p a r a a lcanzar ese tope.
Daiv iss Joe l tenía 1 3 años, luego le faJtaban 1 2 años ( 1 4 4 meses). Óscar Yes id tenía 1 5 años, o sea, le faltabain 1 0 ( 1 2 0 meses). Así, multipl icando cada periodo por el tiempo respectivo, se tiene que Luciatna 4 1 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ María s e h a c e a c r e e d o r a a 1 7 2, 8, D a i v i s s J o e l a 1 2 9, 6 y Óscar Y e s i d a 1 0 8 s a l a r i o s mínimos.
S e ordenará q u e s e c a n c e l e n a L u c i a n a María, D a i v i s s J o e l y Óscar Y e s i d A l z a t e E s c o r i a, e n s u o r d e n, 1 7 2, 8, 1 2 9, 6 y 1 0 8 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e h a g a e f e c t i v o e l p a g o, c o m o l u c r o c e s a n t e c a u s a d o e n razón d e l d e l i t o c o m e t i d o e n c o n t r a d e s u p r o g e n i t o r, m o n t o q u e n o d e b e i n d e x a r s e, d a d o q u e s u cálculo e n s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s c o m p o r t a s u actualización. 3 0.
H e c b o 2 8 1, desaparición y b o m i c i d i o d e B i e n v e n i d o José F u e n t e s C b a r r i s. E l T r i b u n a l negó l u c r o c e s a n t e a l a compañera María C a t a l i n a L a r a M o n t e n e g r o p o r n o d e m o s t r a r d e p e n d e n c i a económica. E l i m p u g n a n t e a f i r m a q u e s i l o b i z o y t i e n e razón, p o r q u e e n l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s a l i n c i d e n t e o b r a n d e c l a r a c i o n e s e x t r a p r o c e s o q u e d a n c u e n t a d e q u e l a m u j e r y l a víctima d i r e c t a b i c i e r o n v i d a e n común p o r v a r i o s años b a s t a e l m o m e n t o d e l d e l i t o, h a b i e n d o p r o c r e a d o 3 b i j o s, l u e g o e l g r u p o f a m i l i a r dependía d e a q u e l, l o c u a l v e r i f i c a e l vínculo e c b a d o d e m e n o s. E l señor F u e n t e s C b a r r i s nació e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 1 9 6 2, e l b e c b o j u z g a d o acaeció e l 1 6 d e o c t u b r e d e 1 9 9 9 y l a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a b a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2. 4 1 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ C o n e s o s d a t o s y s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, q u e acudió a l a presunción d e u n i n g r e s o e q u i v a l e n t e a u n s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l, s e t i e n e q u e p a r a e l m o m e n t o d e l o s b e c b o s l a víctima d i r e c t a c o n t a b a c o n 3 6 años 1 0, r e s t a n d o, p a r a a l c a n z a r l a e x p e c t a t i v a p r o b a b l e d e v i d a, 3 6 años 1 1 m e s e s, o, l o e s q u e l o m i s m o, 4 4 3 m e s e s, p o r l o q u e, según l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, a razón d e m e d i o s a l a r i o m e n s u a l, s e l l e g a a 2 2 1, 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o. S e ordenará q u e e s a s u m a s e c a n c e l e a María C a t a l i n a L a r a M o n t e n e g r o, c o m o l u c r o c e s a n t e c a u s a d o e n razón d e l d e l i t o c o m e t i d o e n c o n t r a d e s u compañero p e r m a n e n t e, m o n t o q u e n o d e b e i n d e x a r s e, d a d o q u e s u cálculo e n s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s c o m p o r t a s u actualización. 3 1.
H e c b o: desaparición d e C a r l o s A l b e r t o Gutiérrez Séincbez. S o b r e l a presunción d e g a s t o s p a r a b u s c a r a l d e s a p a r e c i d o, l a C o r t e r e i t e r a l o d i c b o e n c a s o s p r e c e d e n t e s p a r a r a t i f i c a r l a s e n t e n c i a. 3 2. H e c b o: desaparición d e W i l l i a m A n d e l f o C o r o n a d o C b a m o r r o. S o b r e l a presunción d e g a s t o s p a r a b u s c a r a l d e s a p a r e c i d o, l a C o r t e r e i t e r a l o d i c b o e n c a s o s p r e c e d e n t e s p a r a r a t i f i c a r l a s e n t e n c i a. E l T r i b u n a l n o concedió l u c r o c e s a n t e a M a r i l y n R u i z R a m b a l y D a n i e l a R u i z p o r n o a c r e d i t a r p a r e n t e s c o c o n l a víctima, p e r o e l a p e l a n t e d i c e q u e sí s e b i z o. 4 1 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ E l f a l l o será c o n f i r m a d o p o r q u e d e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s n o o b r a n i n g u n o q u e v e r i f i q u e n i e l n e x o n i l a d e p e n d e n c i a económica d e l a p r i m e r a y, e n c u a n t o a l a s e g u n d a, o b r a u n r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e D a n i e l a C a r o l i n a R u i z R a m b a l, q u e c e r t i f i c a q u e e s b i j a d e C r i s t i n a I s a b e l R a m b a l M o l i n a y A l f r e d o S e g u n d o R u i z Rósete, l u e g o r e s u l t a a j e n a a a q u e l l o s. 3 3.
H e c b o: desaparición d e A n t o n i o María d e l a C r u z d e l a s A g u a s. S o b r e l a presunción d e g a s t o s p a r a b u s c a r a l d e s a p a r e c i d o, l a C o r t e r e i t e r a l o d i c b o e n c a s o s p r e c e d e n t e s p a r a r a t i f i c a r l a s e n t e n c i a. 3 4. H e c b o: A l v a r o d e Jesús E s m e r a ! Ramírez.
S o b r e l a presunción d e g a s t o s p a r a b u s c a r a l d e s a p a r e c i d o, l a C o r t e r e i t e r a l o d i c b o e n c a s o s p r e c e d e n t e s p a r a r a t i f i c a r l a s e n t e n c i a. 3 4. H e c b o: desaparición y b o m i c i d i o d e A l f r e d o M e d r a n o M o r a l e s. S o b r e l a presunción d e g a s t o s p a r a b u s c a r a l d e s a p a r e c i d o, l a C o r t e r e i t e r a l o d i c b o e n c a s o s p r e c e d e n t e s p a r a r a t i f i c a r l a s e n t e n c i a. 3 5.
H e c b o: desaparición d e C l e m e n t e A n t o n i o V a l e n c i a S i l v e r a. S o b r e l a presunción d e g a s t o s p a r a b u s c a r a l d e s a p a r e c i d o, l a C o r t e r e i t e r a l o d i c b o e n c a s o s p r e c e d e n t e s p a r a r a t i f i c a r l a s e n t e n c i a, 3 6. H e c b o: desaparición y b o m i c i d i o d e H u g o César Vizcaíno E s c o b a r. L a decisión será r a t i f i c a d a, p o r q u e e n s u 4 1 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ apelación e l r e c u r r e n t e n o n i e g a l a explicación d e l T r i b u n a l r e s p e c t o d e l a n o acreditación d e l a d e p e n d e n c i a económica, l a c u a l, c o m o s e b a d i c b o, n o s u r g e n e c e s a r i a m e n t e d e l p a r e n t e s c o. 3 7.
H e c b o: desaparición d e M a n u e l F e r n a n d o García P i n o. S o b r e l a presunción d e g a s t o s p a r a b u s c a r a l d e s a p a r e c i d o, l a C o r t e r e i t e r a l o d i c b o e n c a s o s p r e c e d e n t e s p a r a r a t i f i c a r l a s e n t e n c i a. E l T r i b u n a l negó l u c r o c e s a n t e a l a compañera R o s a l b a Y a n c e O r o z c o p o r n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica, q u e e l r e c u r r e n t e d i c e q u e sí s e b i z o. D e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s e n e l i n c i d e n t e s e o b s e r v a declaración y d e n u n c i a q u e d a n c u e n t a d e l o s b e c b o s, p e r o, a l a v e z, q u e l a víctima d i r e c t a bacía v i d a m a r i t a l b a s t a e l m o m e n t o d e l o s b e c b o s, c o n R o s a l b a Y a n c e O r o z c o, unión d e l a c u a l p r o c r e a r o n 5 b i j o s, g r u p o f a m i l i a r q u e dependía d e a q u e l, d e d o n d e d e r i v a a c r e d i t a d o e l vínculo a l u d i d o p o r e l T r i b u n a l, c o n t e x t o d e n t r o d e l c u a l s e revocará s u f a l l o p a r a r e c o n o c e r a l a última l u c r o c e s a n t e. E l señor G a r c i a P i n o nació e l 2 0 d e f e b r e r o d e 1 9 4 8, e l b e c b o j u z g a d o acaeció e l 2 5 d e j u l i o d e 1 9 9 8 y l a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a b a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2. 4 1 9 J u s t i c i a y P a z 4 5. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ C o n e s o s d a t o s y s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, q u e acudió a l a presunción d e u n i n g r e s o e q u i v a l e n t e a u n s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l, s e t i e n e q u e p a r a e l m o m e n t o d e l o s b e c b o s l a víctima d i r e c t a c o n t a b a c o n 5 0 años 2 m e s e s, r e s t a n d o, p a r a a l c a n z a i r l a e x p e c t a t i v a p r o b a b l e d e v i d a, 2 3 aiños 7 m e s e s, o, l o e s q u e l o m i s m o, 2 7 8 m e s e s, p o r l o q u e, según l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, a razón d e m e d i o s a l a r i o m e n s u a l, s e l l e g a a 1 3 9 s a l a r i o s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o. S e ordenará q u e e s a s u m a s e c a m c e l e a R o s a l b a Y a n c e O r o z c o, c o m o l u c r o c e s a n t e c a u s a d o e n razón d e l d e l i t o c o m e t i d o e n c o n t r a d e s u compañero p e r m a n e n t e, m o n t o q u e n o d e b e i n d e x a r s e, d a d o q u e s u cálculo e n s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s c o m p o r t a s u actualización. 3 8.
H e c b o: desaparición d e Sebastián Gómez M a n g a. S o b r e i a presunción d e g a s t o s p a r a b u s c a r a l d e s a p a r e c i d o, l a C o r t e r e i t e r a l o d i c b o e n c a s o s p r e c e d e n t e s p a r a r a t i f i c a r l a s e n t e n c i a. 3 9. H e c b o 6 5 1, b o m i c i d i o d e Ramón A n t o n i o García O r o z c o. E l T r i b u n a l n o concedió l u c r o c e s a n t e a l p r o g e n i t o r J u a n B a u t i s t a García Pérez p o r a u s e n c i a d e p r u e b a d e l a d e p e n d e n c i a económica, q u e e l i m p u g n a n t e a s e v e r a sí s e allegó. 4 2 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ L a s e n t e n c i a será r a t i f i c a d a p o r q u e, e n e f e c t o, e n l a c a r p e t a d e l i n c i d e n t e n o o b r a p r u e b a q u e v e r i f i q u e e l n e x o a l u d i d o; l a s d e c l a r a c i o n e s a p o r t a d a s b a c e n r e f e r e n c i a a l a a c t i v i d a d d e l o c c i s o, n a d a más. 4 0.
H e c b o: d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e D a l i l a C a l v o d e S e m a, Delfín C a r b o n e l González, L u z C e l i s S e m a C a l v o, C a r l o s H u g o C a r b o n e l C a l v o, María d e l A m p a r o C a l v o Gonzádez, C a r l o s A l b e r t o V i l l a l b a González, G l e n i s J o b a n a V i l l a l b a C a l v o, María A d o n a y García O r o z c o, José A l v a r o G a r c i a, E s t e f a n i e D y a n García García, Jésica P a o l a García García, César A u g u s t o d e l a H o z R u d a s, G u i l l e r m o Andrés d e l a H o z C a l v o, J o r g e A u g u s t o d e l a H o z C a l v o, José M i g u e l García O r o z c o, A n g e l a R o s a P o l o C a n t i l l o, M a s s i e l d e Jesús G a r c i a P o l o, Mailín G a r c i a P o l o, E d i t b Rodríguez B a r r i o s, M a r c i e m a T a r c i l a R o m e r o, F r a n c i s c o U r b a n o Castellón P a s i n i, N e l l y d e l C a r m e n J u n i e b l e s M e r c a d o, M a u r i c i o F i d e l Castellón J u n i e b l e s, M a r q u e s a D o m i n g a Castellón J u n i e b l e s, R o l a n d o F r a n c i s c o Castellón J u n i e b l e s. 4 1.
H e c b o: d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e F i d e l E n r i q u e Rodríguez E s p i t i a, M a r q u e l i s M a r i a M u r i l l o O r o z c o, A n g e l a C o n t r e r a s d e V i U a m i l, L u i s M a r i a n o C a s t r o d e M u r i l l o, L u i s A r e l l a n o M u r i l l o, Duván F e l i p e A r e l l a n o P e r d o m o, S a n d r a T e r e s a R a n g e l, K e n n e d D a v i d A r e l l a n o P e r d o m o, L u i s A r e l l a n o P e r d o m o, E n a L u z C a r b a l León, F r e d y A r e l l a n o P u e r t a, Iván Darío R o c b a C a r b a l, F l o r A r e l l a n o C a r b a l, D i a n a M a r c e l a Pitalúa C a r b a l, L u i s M i g u e l O r t i z C o n t r e r a s, E s t b e r C o n t r e r a s G u e t o, A d a l b e r t o O r t i z M i r a n d a, M a r i a 4 2 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ E m m a O r t i z, M i r e l i s O r t i z C o n t r e r a s, M e l i s a E d i t h O r t i z C o n t r e r a s. 4 2.
H e c h o: d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e R e y n a l d o P o l o M u r i l l o, Y a m i t h E n r i q u e P o l o, H a n i a P a o l a P o l o H e r r e r a, C a r l o s Andrés O b e s o H e r r e r a, A l b a M a r i a H e r r e r a O s p i n o, R a f a e l M u r i l l o Beltrán, C e l i a Beltrán M u r i l l o, R o d o l f o Efraín G a r c i a Beltrán, E l e n a Pérez P o l o, J b o n J a i r o Pérez P o l o, M a y e r l i n Pérez P o l o, F r a n c i s c o O r o z c o A r e l l a n o, F r a n c i s c o O r o z c o O r o z c o, Y e s e n i a J u d i t b O r o z c o O r o z c o, J u a n a N a v a r r o P a d i l l a, M a r i a d e l C a r m e n N a v a r r o P a d i l l a, J u a n a P a d i l l a G u a r d o, R a f a e l Agustín Pájaro N a v a r r o, F r a n c i s c o J a v i e r Pájaro, José G r e g o r i o V e n e r a P a d i l l a, R e m b e r t o J a i m e M u r i l l o M u r i l l o, E l o y C a n t i l l o C a m p o, J u a n a P a t r i c i a R o m e r o Hernández, R a f a e l a M u r i l l o Pérez, C a m i l o José V i U a m i l M u r i l l o. 4 3.
H e c b o: d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e A z a l i a A r e l l a n o P u e r t a, L u i s F e l i p e L e m u s Cáceres, E l v i a R o s a L e m u s A r e l l a n o, L u i s Andrés L e m u s A r e l l a n o, L i z e t b O r o z c o A r e l l a n o, A m a u r y E n r i q u e N a v a r r o A r e l l a n o, Y e n i f e r O r t i z C a r d o n a, J o r g e E n r i q u e C a s t r o A r e l l a n o, A l i c i a L u z B l a n q u i c e t b R o m e r o, J e f e r s o n C a s t r o B l a n q u i c e t b, J o r g e L u i s C a s t r o B l a n q u i c e t b, A l e j a n d r o O r o z c o A r e l l a n o, J u l i o César O r o z c o V i l l a, G l o r i a E l e n a O r o z c o V i l l a, D o n a l d o E n r i q u e V i U a m i l C o n t r e r a s, Y o m a r i s P a d i l l a C a r d o n a, D a n i e l a T o r r e s P a d i l l a. 4 4.
H e c b o: d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e M a r e l s i C o n t r e r a s C u e t o, W i l l i a m D a v i d M a t a C o n t r e r a s, C a r l o s 4 2 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ Andrés M a t a C o n t r e r a s, E n r i q u e T o r r e n e g r a P a d i l l a, María d e l C a r m e n T o r r e n e g r a A c e v e d o, J h o n a t a n E n r i q u e T o r r e n e g r a A c e v e d o. E u s t o r g i o M u r i l l o O r o z c o, W a l t e r E n r i q u e M u r i l l o O r o z c o, A n a l c i r a O r o z c o d e M u r i l l o, I s r a e l V i U a m i l P o l o, M e r l i s C a s t r o V i U a m i l, L i s a n d r i s V i U a m i l C a s t r o, C r i s t i a n D a n i l o Villamü C a s t r o, Y e s e n i a J u d i t h V i U a m i l C a s t r o, J u U o Céseir Páez C a m t i l l o, Angélica M a r i a O r t i z Santamaría, M i c h e l Sofía Páez O r t i z, Joaquín O r o z c o A r e l l a n o, J u a n a P o l o Hernández, P a t r i c i a J u d i t h O r o z c o P o l o. 4 5.
H e c h o: d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e R e m b e r t o A r e l l a n o Castellón, L u i s a E l v i r a Castellón, M a r c i a l P u e r t a Sáncbez, J u s t a R u f i n a Sáncbez O r t i z, D a m a r i s P u e r t a Sáncbez, A l v a r o M a n u e l C a s t i l l a S a l a s, J a c k e l i n e P o l o M u r i l l o, Angélica María M u r i U o O r o z c o, D i o n i s i o R a f a e l Murülo O r o z c o, M a u r i c i o E d g e i r d o V i U a m i l Gutiérrez, B e a t r i z E s a l a s C a s t r o, José L u i s Pérez Murülo, R o i c e r Pérez E s a l a s, J u a n a C a s t r o d e E s a l a s, D a n i l o José Pérez E s a l a s, S u s a n a B e a t r i z Pérez E s a l a s, A l e x i s Pérez E s a l a s, J a v i e r M a n u e l M a r t e l o M u r i l l o, J a n n y E s t b e r M a t a C o n t r e r a s, N e l s o n R a f a e l Suárez C a m p o, Y e r a n i s Suárez Niño, Y e r a l d i n e Suárez Niño, M e r c e d e s Niño M u r i l l o, N e l s o n R a f a e l Suárez Niño. 4 6.
H e c b o: d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e Néstor C a r l o s M u r i U o P o l o, J o s e f a P o l o ViUamü, A r e U s M u r i l l o P o l o, C a r l o s D a v i d V i U a m i l M u r i U o, R a u m y r A n t o n i o Rodríguez P o l o, W e n d y P a o l a P a c b e c o ViUamü, Senén E n r i q u e Rodríguez P o l o, E l v i a María M a r r u g o M u r i U o, Raúl M a r r u g o P o l o, E l v i a 4 2 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ María M a r r u g o, X a v i e r E n r i q u e C a r r i l l o M a r r u g o, Háder C a r r i l l o M a r r u g o, L e o n e l A l b e r t o C a r r i l l o L u g o, G u s t a v o M a n u e l Díaz M a d e r o, L i n a d e l C a r m e n A r r i e t a d e Díaz, V i r g i n i a I s a b e l D i a z A r r i e t a, G u s t a v o R a f a e l D i a z A r r i e t a, C l a r i b e l I s a b e l D i a z A r r i e t a. 4 7.
H e c b o: d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e M a n u e l R i c a r d o O r t i z M i r a n d a, N u r i s d e l R o s a r i o Pájaro N a v a r r o, E l i a n a d e l C a r m e n O r t i z Pájaro, Y o s e r E n r i q u e O r t i z Pájaro, A n a R a q u e l A r e l l a n o d e P a d i l l a, Y e n i f e r V i U a m i l M u r i l l o, H u m b e r t o E n r i q u e V i U a m i l Gutiérrez, A m a u r i s C a s t r o O v e s s o, Andrés A v e l i n o M a t u s P a d i U a, Ángela M u r i l l o M u r i U o, Ángela M a r i a M u r i l l o M a u r y, L i l i b e t b Jiménez M u r i U o, A l m a C e c i l i a R o m e r o B r i e v a, O s w a l d o E n r i q u e R o m e r o B r i e v a, A n g e l T o n y Meléndez R o m e r o, O n i l A r e U a n o P u e r t a, Jáder A r e l l a n o G u e t e, Andrés M a u r i c i o A l v a r e z, B u e n a v e n t u r a A l v a r e z, D o r a I s a b e l A l v a r a d o A l i a n, P a s c u a l i n a P o l o Hernández, Félix A n t o n i o Gutiérrez Berrío, M e r y s P a t r i c i a Gutiérrez P o l o, Félix A n t o n i o Gutiérrez P o l o, K e i n e r Gutiéirez P o l o, L i l i a n a d e l C a r m e n Gutiérrez P o l o, T u l i a R o s a C o r d e r o Avendaño, Y i r i s Verónica M u r i l l o C o r d e r o, N e i d e r José C u e t o C o r d e r o. 4 8.
H e c b o: d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e Víctor M a n u e l M u r i U o M a r t e l o, D a y a n a d e l C a r m e n M u r i l l o Velásquez, S i l v i a María Sáncbez M e n d o z a, L u i s A r m a n d o M u r i l l o Avendaño, C a m i l o Andrés Murülo Sáncbez, L u i s Guülermo M u r i l l o Sáncbez, C a n d e l a r i a V i l l a d i e g o C a r d o n a, J e i s o n J a v i e r T o r r e s M u r i U o, D i a n a E l e n a M a t a Beltrán, E d i l b e r t o B a e n a M a t a, Angélica I s a b e l A n g u l o M a t a, R u b y B a e n a 4 2 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ M a t a, A l e j a n d r o M a t a Beltrán, R o s a Angélica P i n o M a t a, E n i b a r d o T o r r e s M u r i l l o, Y o m a i r a T o r r e s M u r i l l o, Ángela Pérez M u r i l l o, R i c a r d o L u i s Martínez Pérez, Y o l a d i s Niño M u r i U o, E l s y E l e n a G a v i r i a Pérez, Y o n i José M a i r t e l o A r e l l a n o, Y o n i José M a r t e l o A c e v e d o, E u g e n i a A c e v e d o C a m a c b o. 4 9.
H e c b o: d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e A n a C a r m e n Mejía González, Sófocles R a f a e l M o r e n o R e t a m o z o, Y i r a m a E s t b e r V i l l a Suárez, Jesús R a f a e l M o r e n o V i U a, César L u i s M o r e n o V i l l a, Ivém Júnior M o r e n o V i l l a, W e n d y s Y u r a n i M o r e n o V i l l a, T e o b a l d o R a f a e l M e n d o z a Gutiérrez, A d i b a d a d Rodríguez d e l a H o z, N e l f a G r a c i e l a M e n d o z a d e Rodríguez, J o r g e L u i s M e n d o z a Suárez, J o r g e L u i s Suárez Suárez, M o r t i m e r S e g u n d o Meléndez Fernéindez, C a r m e n C e c i U a C b a r r y s M e j i a, C a r m e n Andrés Meléndez C b a r r y s, Y u l e i m y Meléndez C b a r r y s, L e i v i s J u d i t b Meléndez C b a r r y s, N e l l y M a r g o t Suárez L e a l, J u a n d e D i o s Hernández Suéirez. 5 0.
H e c b o: d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e L e i d e r M e n d o z a Gutiérrez, N o b e m i J u d i t b M e j i a M o r e n o, Héctor J u l i o C a m a r g o G a r i z a b a l o, H a r l e y D a v i d C a m a r g o M e j i a, E m e r s o n D a n i e l C a m a r g o M e j i a, Z o r a i d a M e j i a M o r e n o, M a r i a A m p a r o Gutiérrez M e j i a, José A r m a n d o Gutiérrez A l t a m a r, L e i d i s M a r i a Gutiérrez M e j i a, D o r e i d i s d e l C a r m e n Gutiérrez Mejía, José Tobías Gómez d e l a H o z, María C a n d e l a r i a A c o s t a Suárez, Y e i m i V a n e s a Gómez A c o s t a, E s t i t b José Gómez A c o s t a. 5 1.
H e c b o: d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e E l i a s A l b e r t o V i l l a Suáirez, C a r m e n E m i l i a Suárez Suárez, E d w i n V i U a 4 2 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ Suárez, C r i s t i n a V i l l a Suárez, E l d y s V i l l a Suáirez, N i s m y V i l l a Suárez, C a r m e n E l e n a V i l l a Suárez, D e l s i Meiría L e a l Mejía, María M a g d a l e n a L e a l d e A l t a m a r, Víctor M o d e s t o A l t a m a r Pérez, J h o n C a r l o s A l t a m a r L e a l, J o r g e L u i s A l t a m a r L e a l, Y e n i n s o n A l f o n s o A l t a m a r L e a l, Víctor E n r i q u e A l t a m a r L e a l, M a n u e l F r a n c i s c o C e r v a n t e s G a r c i a, N e l s i Hernández G a r c i a, C a r l o s Andrés C e r v a n t e s G a r c i a, D i n a L u z L e a l C a s t i l l o, Jesús D a v i d M e n d o z a L e a l, E l i a s A q u i l e s M e n d o z a L e a l, 5 2.
H e c h o: d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e A l f o n s o C a m a r g o Suárez, N e l l y M a r i a H e r r e r a G a r i z a b a l o, M a y c o l A l f o n s o C a m a r g o H e r r e r a, Iván René C a m a r g o H e r r e r a, Ángela R o s a C a m a r g o H e r r e r a, José R o b i n s o n d e l a C r u z M o r a l e s, M i l a d i s I s a b e l M e n d o z a d e l a C r u z, José A n t o n i o d e l a C r u z M e n d o z a, J b o n a t a n d e l a C r u z M e n d o z a, D e i v i s A y a l a V i l l a, Yésika Arlín Pérez A y a l a, L i n d a L u z Pérez A y a l a, E n e i d i s Pérez A y a l a, N a n c y J u d i t b A y a l a S a n d o v a l, Agustín S e g u n d o G a r i z a b a l o, José L u i s G a r i z a b a l o A y a l a, Aidé M e r c e d e s Suárez S a l a s, M a r i b e l Suárez S a l a s, E s m e r a l d a J u d i t b Suáirez S a l a s, E m i l i o José Suárez S a l a s. 5 3.
H e c b o: d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e Sanín E n r i q u e M u r i l l o C a s t r o, M a r y u r i s M u r i l l o C a s t r o, M o d e s t a C a s t r o d e C a s t r o, J a i r o J a c i n t o d e l a H o z A f r i c a n o, Y e n i A d r i a n a Rodríguez M e n d o z a, A l b e r t o Jesús Pérez M u r i l l o, B u e n a v e n t u r a Albarracín C a r o, G i l b e r t o P a d i l l a R o j a s, C a r m e n Vásquez Albarracín, A c e l a d e l C a r m e n M u r i l l o C a s t r o, Ángel M u r i l l o C a s t r o, M a i c o l Y o r d a n o C o n t r e r a s M u r i l l o, M a r i a d e l a s N i e v e s C a s t r o d e M u r i l l o, M a r i e l a 4 2 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ P a t r i c i a C o n t r e r a s M u r i l l o, J u a n C o n t r e r a s C u e t o, J o h n J a i r o V i U a m i l C o n t r e r a s, C e n i C e c i l i a C a u s i l L u n a. 5 4.
H e c h o: d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e D i o n i s i o C o n t r e r a s C u e t o, V a l e n c i a C o n t r e r a s C u e t o, E d u l f o Agustín M u r i l l o V i U a m i l, S i x t a M a u r y R u b i o, W i l l i a m José M u r i l l o V i U a m i l, R o d o l f o V i d a l M u r U l o, C a r l i n a V i c t o r i a Bermúdez d e M u r U l o, M a r c o s M u r U l o Bermúdez, M a n u e l M u r U l o Bermúdez, E l i d a Z a m b r a n o C a r r i l l o, M e i r c o s F i d e l T o r r e s O r e U a n o, G l o r i a d e l C a r m e n T o r r e s M u r U l o, S o n i a E s t b e r M u r i l l o C a s t U l a, J a m i r T o r r e s M u r i l l o, N i l s a R a q u e l O r o z c o O r o z c o, M a n u e l Zúñiga A l t a m a r, D a v i d M a n u e l Zúñiga O r o z c o, S l e n d y J u l i e t b Zúñiga O r o z c o, E s t e b a n J a v i e r Zúñiga O r o z c o, A d a l b e r t o C o n t r e r a s G u e t o, E z e q u i e l C o n t r e r a s Pérez, A n a M e r c e d e s C o n t r e r a s M a t a, L a n d r i s C o n t r e r a s Pérez, A d a l b e r t o C o n t r e r a s Pérez, D a n i e l a C o n t r e r a s Pérez. 5 5.
H e c b o: d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e A n d r e a M u r i U o M a r t e l o, Óscar D a v i d M a t a M u r U l o, M a r c o s A n t o n i o J u l i o M u r U l o, Y e r l i s P a o l a J u l i o M u r U l o, J o r g e L u i s J u l i o M u r i l l o, N a t a l i a J u l i o M u r i l l o, Andrés F e l i p e J u l i o M u r U l o, B e t t y E l i z a b e t h Quiñones García, M a r i o R a f a e l M o n t e s A r i a s, A r l e d i s Bolaño M e z a, C a r l o s M o n t e s Bolaño, G l e d y s M o n t e s Bolaño, M a n u e l E s t e b a n Barragán C a r r i l l o, E i l i s I s a b e l Barragán C a r r i l l o, J a i d e r José Barragán C a r r U l o, J a i d e r L u i s Barragán C a r r i l l o, Y a r s e l i s Barragán C a r r i l l o, D a i r o Barragán C a r r i l l o, A r s e n i a C e i r r U l o Gómez, S i l v i a E l e n a P o l o M u r i l l o, D e i r i s L u z Rodríguez P o l o, A r l e y d i s M a r i a Rodríguez P o l o. 4 2 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 5 6.
H e c h o: d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e I b i s d e l S o c o r r o C a s t r o M u r i l l o, María F e r n a n d a O r o z c o C a s t r o, Y u s e l i s C a s t r o M u r i l l o, Marlén M u r i l l o Pérez, Iván D a v i d C a s t r o M u r i l l o, A n a I s a b e l P u e r t a s Sáncbez, N a i f e r P u e r t a s Sáncbez, L u i s G a b r i e l A r e l l e m o P u e r t a, A e r e l i s d e l C a r m e n O r o z c o O r o z c o, J e n d e r E n r i q u e O r o z c o O r o z c o, E d u a r d o R a f a e l Martínez M e n d o z a, M i c a e l a Pérez P o l o, Y o l e i d i s Martínez Pérez, L o r e y M a r g a r i t a C e r d a Pérez, J b o n J a i r o C e r d a Pérez, Nicolás M a t a T o r r e s, M e r c e d e s A m e l i a Beltrán M u r i l l o, C r i s t i a n V i U a m i l A r e l l a n o, Y o n a t a n R a f a e l Pérez V i U a m i l, C a t b e r i n e Pérez S a n t a n a. 5 7.
H e c b o: d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e B o r i s M e l g a r e j o T o r r e g l o z a, E d e r l i n a P o l o M u r i l l o, A i d a María M e l g a r e j o P o l o, Y u r e i d i s M e l g a r e j o P o l o, E u g e n i o Rodríguez A r e l l a n o, R a f a e l Suárez C a m p o, E u g e n i o Rodríguez Suárez, Y e s m i r a Rodríguez Suárez, O m e r Rodríguez Suárez, Y a r i l u z Rodríguez Suárez, J u v e n a l A r e l l a n o C o t a, F e l i p e S a n t i a g o A r e l l a n o C o t a, Jesús A r e l l a n o C o t a, E d e l s y M u r i l l o M u r i l l o, Y a r e l i s M a r t e l o M u r i l l o, C l a r i b e l P a o l a S a r m i e n t o, F r e d y s Andrés S a r m i e n t o M u r i l l o, J o r g e A l b e r t o S a r m i e n t o M u r U l o. 5 8.
H e c b o: d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e J o r g e A l b e r t o M u r i l l o M u r i l l o, M a r t b a C e c i l i a C a r d o n a R i c o, J o r g e Andrés M u r U l o C a r d o n a, Jesús M a n u e l M u r i l l o C a r d o n a, M a i r i a n e l l a M u r i l l o C a r d o n a, L u i s F e l i p e M u r i l l o C a r d o n a, O l g a P a t r i c i a M u r i l l o C a r d o n a, L u i s E n r i q u e M a r r u g o A r e l l a n o, V i l m a R u t h S a l a s M o r a l e s, A n y e l y s M a r r u g o S a l a s, G e r s e r M a r r u g o S a l a s, C r i s t i n a I s a b e l Rodríguez B a r r i o s, D a m i r José Rodríguez B a r r i o s, J o r g e Andrés C a i c e d o 4 2 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ Rodríguez, C r i s t i n a I s a b e l C a i c e d o Rodríguez, Sofía C a r o l i n a C a i c e d o Rodríguez, L i z Verónica C a i c e d o Rodríguez. 5 9.
H e c b o: d e s p l a z e i m i e n t o f o r z a d o d e P a o l a M a r g a r i t a P o l o Hernández, Ángel M a r i o V e n e r a P a d i l l a, E l v i r a Hernández Gutiérrez, C r i s t i a n Andrés Narváez P o l o, G e l i n t J a i r Narváez P o l o, S a n d y P a o l a Narváez P o l o, R i c a r d o P o l o Hernández, María d e l o s S a n t o s E s p i t i a R u i z, Y a r l e n i s Rodríguez, A g u s t i n a I s a b e l Rodríguez E s p i t i a, K a r i n e J u l i e t b C a s t r o Rodríguez, S a n d r a Inés B a l l e s t a s Fernández, D a n i e l A l b e r t o Rodríguez H e n e a, D a n i e l R o d o l f o Rodríguez B a l l e s t a s, Óscar L u i s E s p i t i a T o r r e s, N e l l y E s t b e r Gómez, W e n d y P a o l a E s p i t i a Gómez, D a n i e l a P a t r i c i a E s p i t i a Gómez, D o n a l d o E n r i q u e ViUamü, O d e l i s E s t b e r V i l l a m U C o n t r e r a s, L u z Ángela V i U a m i l C o n t r e r a s, A n d r e a C a m i l a V i U a m i l C o n t r e r a s, S a n d r a M i l e n a H u e t o M e n d o z a, C a r l o s J a v i e r S i e r r a H u e t o, E d u a r d o D a v i d S i e r r a H u e t o. 6 0.
H e c b o: d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e J a n n e r E n r i q u e M u r i l l o V i l l a m U, Y o a n D a v i d M u r i U o C a s t i l l o, G a b r i e l Jesús S i e r r a d e l a R o s a, Simón H e r a z o F e r i a, A n a A r e l l a n o V i U a m i l, S i l f r e d o P o l o A r e l l a n o, J a i r José P o l o A r e U a n o, F i d e l C a b e z a Marimón, L e d i s R u t b R o m e r o B e r d u g o, M i r i a m E s t h e r R o m e r o B e r d u g o, Álvaro R o m e r o B e r d u g o, D o l c e y J a c i n t o González Rodríguez.
L a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s e n l o s c a s o s p r e c e d e n t e s serán r a t i f i c a d a s p o r q u e e l señor a p o d e r a d o n o r e f u t a e l a r g u m e n t o j u d i c i a l d e q u e n o s e soUcitó l u c r o c e s a n t e. 4 2 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ E s t a situación, e n m o d o a l g u n o d e j a d e s p r o t e g i d o s a l o s a f e c t a d o s, p o r c u a n t o c o n p o s t e r i o r i d a d, c u m p l i e n d o l a s e x i g e n c i a s d e l e y, p u e d e n a c u d i r a p o s t u l a r y o b t e n e r reparación p o r e l c o n c e p t o d e q u e s e t r a t a. 6 1.
H e c b o: d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e T e m i l d a P o l o V i U a m i l, O r l a n d o Pérez Díaz, José María Pérez Díaz, E l a d i d e s T o r r e s O r o z c o, S b i r l e y P a t r i c i a Pérez Suárez, D a n i e l Pérez T o r r e s, E s n a i d e r E n r i q u e Pérez Suárez. D e l r e c o n o c i m i e n t o r e a l i z a d o s e excluirá a O r l a n d o Pérez T o r r e s, e n t a n t o n o p e r t e n e c e a l g r u p o f a m i l i a r d e q u e t r a t a e s t e c a s o. 6 2.
H e c b o: d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e Purificación E s p i t i a R u i z, L a u r a V a n e s a A r e l l a n o E s p i t i a, J b o n a t a n A r e l l a n o E s p i t i a, M U t o n A r e l l a n o M u r i l l o, M i g u e l Ángel A r e l l a n o E s p i t i a, J o r g e Eliécer A r e l l a n o E s p i t i a, G a b r i e l E n r i q u e E s p i t i a R u i z, L i l i a n a E s p i t i a T o r r e s, M U t o n A r e l l a n o E s p i t i a. 6 3.
H e c b o 6 4 7, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e A n a R o g e l i a Martínez Mejía, A n a M e r c e d e s A y g d a S e g u r a, E n o t Algarín Marín, H e i d y Algarín A y a l a, J a v i e r E n r i q u e Algarín A y a l a, L e d y s I s a b e l Algarín A y a l a, L u i s D a v i d Algarín A y a l a, D o r e i d i s Algarín A y a l a, J o s m i r E n r i q u e Algarín A y a l a, M a y e l i s Algarín A y a l a. 6 4.
H e c b o 6 4 7, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e R a f a e l A n t o n i o Gutiérrez Pérez, M a r t b a N o e m i a D o n a d o Rodríguez, L i l i a n a d e l C a r m e n Gutiérrez, M a r t b a V i c t o r i a Gutiérrez 4 3 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ D o n a d o, S i x t a T u l i a Gutiérrez D o n a d o, R a f a e l A l f o n s o Gutiérrez D o n a d o, K a r e n M a r g a r i t a Gutiérrez D o n a d o, O r l a n d o R a f a e l Gutiérrez D o n a d o. 6 5.
H e c h o 6 4 7, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e R u t h María Mejía Suárez. 6 6. H e c h o 6 5 3, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e M i l a d i s M o n t e r r o s a Montalbán, O l e g a r i o T a b o r d a P a r r a, R o b i n A l f o n s o T a b o r d a P a r r a, J e n n e r M a n u e l M o n t e r r o s a, K a r e n T a b o r d a M o n t e r r o s a, Óscar T a b o r d a M o n t e r r o s a, Alexánder T a b o r d a M o n t e r r o s a, P e d r o L u i s T a b o r d a M o n t e r r o s a, M a n u e l E s t e b a n M o n t e r r o s a Montalbán. 6 7.
H e c b o 6 4 7, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e José I g n a c i o M u r i l l o P a d i l l a, N i d i a O r o z c o O r o z c o, C a r l o s M a n u e l O r o z c o O r o z c o, J o r g e L e o n a r d o E s c o r c i a O r o z c o, J b o n J a i r o E s c o r c i a O r o z c o, N a d i a José M u r i l l o O r o z c o, K a r o U José M u r i U o A c e v e d o, C a r l o s M a n u e l Jiménez O r o z c o E n e s t o s c a s o s, l a s d e c i s i o n e s s o b r e l u c r o c e s a n t e serán c o n f i r m a d a s p o r idénticas r a z o n e s d e l o s c a s o s p r e c e d e n t e s. S e modificará p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a e n e l s e n t i d o d e r e c o n o c e r a c a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l o s d o s g r u p o s f a m i l i a r e s p r e c e d e n t e s l a s u m a d e 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s p o r l o s daños m o r a l e s c a u s a d o s c o n e l d e l i t o, c o n l a s a l v e d a d d e q u e s i e l t o t a l p o r g r u p o s u p e r a l a s u m a d e 2 2 4 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, señalados p o r 4 3 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ l a C o r t e e n s e n t e n c i a d e l 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 ( S P 1 2 9 6 9 ), e s t a c i f r a ( l a e q u i v a l e n t e a l o s 2 2 4 s a l a r i o s ) s e dividirá p o r p a r t e s i g u a l e s e n t r e t o d o s l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o f a m i l i a r. 6 8.
H e c b o 6 4 7, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e S i l f r i d o M a n u e l Mejía Rodríguez, L u z D i v i n a Gutiérrez D o n a d o, S i l f r i d o M a n u e l Mejía Gutiérrez. L a decisión s o b r e l u c r o c e s a n t e será c o n f i r m a d a p o r idénticas r a z o n e s d e l o s c a s o s p r e c e d e n t e s. S e declarará l a n u l i d a d p a r c i a l d e t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l a a u d i e n c i a d e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l, a e f e c t o s d e q u e e l T r i b u n a l t r a m i t a y r e s u e l v a l a postulación d e D i v i n a L u z Mejía Gutiérrez ( n o c o n f u n d i r c o n s u m a d r e, L u z D i v i n a Gutiérrez D o n a d o ).
L o r e s u e l t o s e integrará c o m o u n t o d o c o n e l f a l l o p r o f e r i d o. N o e s v i a b l e e m i t i r s e n t e n c i a d e r e e m p l a z o, p o r q u e s e pretermitiría e l p o s t u l a d o d e l a d o b l e i n s t a n c i a q u e e x i g e q u e e l a q u o a d o p t e u n a determinación, l o c u a l n o sucedió e n e s t e e v e n t o. 6 9.
H e c b o 6 4 7, b o m i c i d i o d e Néstor Iván A c o s t a Suárez. L a C o r t e adicionará l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, e n e l s e n t i d o d e r e c o n o c e r a Iván A t i l i o A c o s t a Suéirez l a s u m a d e 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, p o r l o s daños m o r a l e s s u f r i d o s p o r e l d e c e s o d e s u b i j o Néstor Iván. S i b i e n e s c i e r t o q u e, c o m o r e f i e r e e l T r i b u n a l, e n l a petición 4 3 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ f u e e s p e c i f i c a d o e s e vínculo, l o c i e r t o e s q u e d e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e a q u e l s u r g e q u e e s s u p r o g e n i t o r. S o b r e l a s señoras Y i r a n a V i l l a y O m a r e l i s V i l l a, s e ratificará e l f a l l o, p o r q u e s i b i e n e l a q u o afirmó q u e s e t r a t a b a d e n i e t a s, e n t a n t o q u e e l r e c u r r e n t e e x p l i c a q u e e r a n p r i m a s d e l o c c i s o, l o c i e r t o e s q u e e n u n o y o t r o c a s o a p l i c a e l a r g u m e n t o d e l T r i b u n a l, p o r q u e e s o s n e x o s n o s e e n c u e n t r a n d e n t r o d e l o s p r e v i s t o s e n e l artículo 5° d e l a L e y 9 7 5 d e l 2 0 0 5, l o c u a l c o m p o r t a q u e d e b e n a c u d i r a n t e l a j u s t i c i a común o a n t e l a d e j u s t i c i a y p a z p e r o d e m o s t r a n d o q u e s e t r a t a d e víctimas d i r e c t a s. 7 0.
H e c b o 6 4 7, b o m i c i d i o d e R a f a e l Ángel M e n d o z a Martínez. E l T r i b u n a l afirmó q u e n o s e demostró l a d e p e n d e n c i a económica d e l a p r o g e n i t o r a F r a n c i s c a E l e n a González y p o r e s o n o concedió l u c r o c e s a n t e. E l r e c u r r e n t e a s e v e r a l o c o n t r a r i o. L a decisión será ratifícada, p o r q u e e n i a c a r p e t a r e s p e c t i v a s o l o o b r a n r e g i s t r o s c i v i l e s, c o p i a s d e cédulas, l o s m a n d a t o s a l a b o g a d o y d o s d e c l a r a c i o n e s e x t r a p r o c e s o q u e a c r e d i t a n q u e e l o c c i s o s e d e d i c a b a a l a v e n t a a m b u l a n t e, s i n q u e n i n g u n o d e t a l e s e l e m e n t o s s i q u i e r a insinúe e l n e x o a q u e a l u d e l a s e n t e n c i a. 7 1.
H e c b o 6 4 7, b o m i c i d i o d e G e r a r d o A n t o n i o E s c o r c i a C a b a l l e r o. E l T r i b u n a l afirmó q u e n o s e demostró l a d e p e n d e n c i a económica d e l a compañera M i l a g r o d e l C a r m e n O s o r i o C a m a r g o y p o r e s o n o concedió l u c r o c e s a n t e. E l r e c u r r e n t e a s e v e r a l o c o n t r a r i o. 4 3 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 - S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ C o m o a s i s t e razón a l r e c u r r e n t e, l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l babrá d e r e v o c a r s e p a r c i a l m e n t e, e n t a n t o s e a l l e g a r o n d o s d e c l a r a c i o n e s q u e señalan q u e l a p e t i c i o n a r i a bacía v i d a m a r i t a l c o n a q u e l, c o n q u i e n procreó 4 b i j o s ( c u y o s r e g i s t r o s c i v i l e s s e a p o r t a n ) y q u e e l núcleo f a m i l i a r dependía económicamente d e E s c o r c i a C a b a l l e r o, t o d o l o c u a l a c r e d i t a e l n e x o q u e e l f a l l a d o r ecbó d e m e n o s. E l señor E s c o r c i a C a b a l l e r o nació e l 8 d e j u n i o d e 1 9 6 5, e l b e c b o j u z g a d o acaeció e l 2 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 0 y l a e x p e c t a t i v a r a z o n a b l e d e v i d a b a s i d o e s t i m a d a e n 7 3, 7 8 años d e e d a d, a v o c e s d e estadísticas d e l B a n c o M u n d i a l p a r a e l año 2 0 1 2.
C o n e s o s d a t o s y s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, q u e acudió a l a presunción d e u n i n g r e s o e q u i v a l e n t e a u n s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l, s e t i e n e q u e p a r a e l m o m e n t o d e l o s b e c b o s l a víctima d i r e c t a c o n t a b a c o n 3 5 años 5 m e s e s, r e s t a n d o, p a r a a l c a n z a r l a e x p e c t a t i v a p r o b a b l e d e v i d a, 3 8 años 4 m e s e s, o, l o e s q u e l o m i s m o, 4 6 0 m e s e s, p o r l o q u e, según l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, a razón d e m e d i o s a l a r i o m e n s u a l, s e l l e g a a 2 3 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o. S e ordenará q u e e s a s u m a s e c a n c e l e a M i l a g r o d e l C e i r m e n O s o r i o C a m a r g o, c o m o l u c r o c e s a n t e c a u s a d o e n razón d e l d e l i t o c o m e t i d o e n c o n t r a d e s u compañero p e r m a n e n t e, m o n t o q u e n o d e b e i n d e x a r s e, d a d o q u e s u 4 3 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ cédculo e n s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s c o m p o r t a s u actualización. 7 2.
H e c h o 6 4 7, h o m i c i d i o d e B a s i l i o d e l a C r u z Rodríguez. S e modificará l a s e n t e n c i a e n e l s e n t i d o d e q u e l o s daños r e c o n o c i d o s a C r i s t i a n A n t o n i o d e l a C r u z M o r e n o, c o m o h i j o d e a q u e l, mantendrán s u v i g e n c i a, p u e s p o r u n e r r o r d e l T r i b u n a l e n f o r m a c o n t r a d i c t o r i a s e escribió q u e n o s e l e reconocerían p e r j u i c i o s, c u a n d o p r e v i a m e n t e s e había a d m i t i d o s u condición y señalado daños.
L a s e n t e n c i a será a d i c i o n a d a a e f e c t o s d e r e c o n o c e r a l a p r o g e n i t o r a d e a q u e l, E t i l v i a R o s a Rodríguez M e n d o z a, l a s u m a d e 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, p o r l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s s u f r i d o s p o r e l d e c e s o d e s u b i j o B a s i l i o d e l a C r u z Rodríguez.
L o a n t e r i o r, s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l y p o r q u e e s o b v i o q u e reconoció s u condición d e a f e c t a d a p e r o p o r u n e r r o r n o l a incluyó e n e l l i s t a d o r e s p e c t i v o. 7 3. H e c b o 6 4 7, b o m i c i d i o d e P e d r o E r a s m o Suárez B o r r e r o. L a decisión será r a t i f i c a d a. S i b i e n e l r e c u r r e n t e enlistó e l c a s o, l o c i e r t o e s q u e n o expresó m o t i v o s d e i n c o n f o r m i d a d. 7 4.
H e c b o: b o m i c i d i o d e A l b i s G a m a r r a C h i q u i l l o. C o n f u n d a m e n t o e n l a información d e l r e c u r r e n t e, s e revocará p a r c i a l m e n t e e l f a l l o d e l T r i b u n a l p a r a e x c l u i r d e l p a g o 4 3 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ i n d e m n i z a t o r i o a l a señora C a r m e n C h i q u i l l o Rodríguez, p o r c u a n t o, según s e i n f o r m a, e n razón d e l o s m i s m o s h e c h o s y c o n c e p t o s acá j u z g a d o s y d e c i d i d o s, l e f u e d e c r e t a d a indemnización e n u n a s e n t e n c i a a n t e r i o r. 7 5.
H e c h o: h o m i c i d i o d e K e l l y J o h a n a L e o n e s H e r r e r a. E l T r i b u n a l negó p e r j u i c i o s m o r a l e s a l señor Trudón C i n e c i o L e o n e s Hamburgés, c o n e l a r g u m e n t o d e q u e n o s e demostró e l n e x o c o n e l o c c i s o, p e r o, c o m o c o n a c i e r t o r e f i e r e e l a p e l a n t e, e l m i s m o d o c u m e n t o q u e certificó e l p a r e n t e s c o d e l a m a d r e e ( r e g i s t r o d e n a c i m i e n t o d e a q u e l ), c o n e l c u a l e l l a f u e r e c o n o c i d a c o m o víctima i n d i r e c t a, d e m u e s t r a q u e e l a l u d i d o e s e l p r o g e n i t o r d e l f a l l e c i d o. E n c o n s e c u e n c i a, s e revocará p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a, p a r a r e c o n o c e r a l señor Trudón C i n e c i o L e o n e s Hamburgés, e n s u condición d e p a d r e d e K e l l y J o b a n a L e o n e s H e r r e r a, l a s u m a d e 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, p o r l o s daños m o r a l e s c a u s a d o s p o r e l b o m i c i d i o d e l último.
A B e t t y d e l C a r m e n H e r r e r a B e n a v i d e s, m a d r e d e l a o c c i s a, n o s e l e fijó l u c r o c e s a n t e p o r n o a c r e d i t a r l a d e p e n d e n c i a económica, p e r o e l r e c u r r e n t e d i c e q u e sí s e b i z o. E l f a l l o será c o n f i r m a d o p o r c u a n t o d e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s e n l a c a r p e t a d e l i n c i d e n t e n i n g u n o v e r i f i c a e l vínculo a l u d i d o y n o parecería q u e l a p r o g e n i t o r a 4 3 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ d e l a o c c i s a d e p e n d i e r a económicamente d e e s t a, c o m o q u e l a última y a tenía c o n f o r m a d o s u p r o p i o h o g a r y a q u e l l a c u e n t a c o n o t r o s h i j o s q u e están e n c o n d i c i o n e s d e v e l a r p o r s u manutención. 7 6.
H e c h o: h o m i c i d i o d e H e b e r t o F i b o l P a c b e c o. E l d e f e n s o r c u e s t i o n a q u e aportó u n a s e n t e n c i a d e l a j u s t i c i a o r d i n a r i a, e n d o n d e, p o r e s t o s m i s m o s b e c b o s, i m p u s o u n p a g o a s u s a l l e g a d o s d e m i l s a l a r i o s p o r daños m o r a l e s, l u e g o e s t o d e b e r e s p e t a r s e. E l f e d l o d e b e s e r m o d i f i c a d o, e x c l u s i v a m e n t e e n c u a n t o a l p a g o fijado p o r daños m o r a l e s. E n e f e c t o, o b r a c o p i a a u t e n t i c a d a d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 0 8 p o r e l J u z g a d o 1 1 P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i e d i z a d o d e Bogotá, e n d o n d e i m p u s o a José G r e g o r i o M e i n g o n e s L u g o (decisión e x t e n s i v a a t o d o s l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o a r m a d o i l e g a l ) e l d e b e r d e i n d e m n i z a r a " l o s h e r e d e r o s " d e o c c i s o H e b e r t o F i b o l P a c b e c o e n m i l s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. Tratándose d e u n a decisión j u d i c i a l e j e c u t o r i a d a q u e b i z o tréinsito a c o s a j u z g a d a, e n v i r t u d d e l a s e g u r i d a d jurídica d e b e r e s p e t a r s e y c o n s i d e r a r s e i n t e g r a d a a l a s e n t e n c i a d e j u s t i c i a y p a z. E n c o n s e c u e n c i a, s e modificará e l f a l l o r e c u r r i d o e n e l s e n t i d o d e q u e l o s daños m o r a l e s a r e c o n o c e r a l g r u p o f a m i l i a r d e l o c c i s o, n o s o n l o s señalados allí, s i n o l a s u m a e q u i v a l e n t e a m i l s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o ( l o c u a l e x c l u y e l a indexación), m o n t o q u e d e b e p a g a r s e a l o s 4 3 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ i n t e g r a n t e s d e l g r u p o f a m i l i a r r e c o n o c i d o y q u e s e repartirá s i g u i e n d o l a s r e g l a s s u c e s o r a l e s d e l a l e y c i v i l. R e s p e c t o d e q u e e l T r i b u n a l d e s c o n o c i e r a u n a c o n s t e i n c i a s o b r e e l s a l a r i o d e l o c c i s o d e $ 4 7 6. 5 7 4, 5 3, q u e, a c t u a l i z a d o, a r r o j a u n a s u m a s u p e r i o r a $ 5 7 6. 0 0 0 fijado c o m o b a s e p o r e l T r i b u n a l, c o n l o c u a l desmejoró e l l u c r o c e s a n t e d e l a compañera e b i j o s, e l f a l l o será c o n f i r m a d o p o r c u a n t o e n l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s e n l a c a r p e t a d e l i n c i d e n t e n i n g u n o a c r e d i t a i n g r e s o s d e l o c c i s o, razón p o r l a c u a l s u r g e legítima l a presunción d e u n s a l a r i o mínimo l e g a l. 7 7.
D e f o l i o s 4 4 7 a 4 5 2 d e l a n e x o d e l i q u i d a c i o n e s ( c u a d e r n o 11), e l T r i b u n a l listó u n t o t a l d e 1 1 4 p e r s o n a s, c o m e n z a n d o c o n B o r i s E n r i q u e P i z a r r o I n s i g n a r e s y finalizando c o n N u b i a E s t b e r González T a l a i g u a, r e s p e c t o d e l a s c u a l e s afirmó: " A t e n d i e n d o a l r e p o r t e o f r e c i d o p o r l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación e n a u d i e n c i a c o n c e n t r a d a, r e s p e c t o d e l a c u a l realizó l a legalización, e n l o a t i n e n t e a l l i s t a d o d e víctimas d e b o m i c i d i o, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o y desaparición f o r z a d a, o b s e r v a l a S a l a q u e ( e s a s ) p e r s o n a s n o están r e p o r t a d a s c o m o víctimas p a r a n i n g u n o d e e s o s e v e n t o s. C o n l o c u a l s e c o n c l u y e q u e n o s e efectuará r e c o n o c i m i e n t o a l g u n o p o r indemnización".
E l i m p u g n a n t e d e m u e s t r a q u e c o n p o s t e r i o r i d a d a e s a decisión logró c e r t i f i c a c i o n e s d e l a Fiscalía s o b r e e l r e g i s t r o 4 3 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ d e v a r i a s d e e s a s p e r s o n a s, o t r a s s e i n s c r i b i e r o n e n e l m i s m o período y l a s últimas, s i b i e n n o f u e r o n a c r e d i t a d a s p o r e l e n t e a c u s a d o r, l e a l l e g a r o n d o c u m e n t o s q u e d e m o s t r a b a n l o c o n t r a r i o. E n e s a s c o n d i c i o n e s, s i b i e n e l T r i b u n a l acertó e n s u explicación, p u e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e l a Fiscalía legalizó l o s c a r g o s n o e s t a b a a c r e d i t a d a l a condición d e víctimas d e l a s p e r s o n a s a l u d i d a s, c o m o q u e l o s d o c u m e n t o s q u e r e f i e r e n l o c o n t r a r i o s e l o g r a r o n c o n p o s t e r i o r i d a d ( y a n t e s d e e m i t i e s e l a s e n t e n c i a ), l o c u a l b a c e n e c e s a r i o u n a m a y o r d i l i g e n c i a d e t o d o s l o s i n t e r v i n i e n t e s ( j u e c e s, fiscales, a p o d e r a d o s d e víctimas) e n a r a s d e q u e p r e v i a m e n t e a r e s o l v e r e l f o n d o d e l trámite s e p r e v e a n e s t e t i p o d e s i t u a c i o n e s y a l l e g u e n l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o n e c e s a r i o s. L a solución está d a d a p o r d e c l a r a r l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l a a u d i e n c i a d e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l a e f e c t o s d e q u e, p r e v i o e l a p o r t e d e l o s d o c u m e n t o s r e f e r i d o s p o r e l r e c u r r e n t e, s e t r a m i t e n y r e s u e l v a n l a s p o s t u l a c i o n e s d e q u e s e t r a t a, c u y a decisión s e considerará i n t e g r a d a a l f a l l o. E s a m e d i d a s e b a c e e x t e n s i v a s o b r e l o s i n c i d e n t e s p r o p u e s t o s e n e l b e c b o 6 5 3, d e s p l a z a m i e n t o d e J o r g e E n r i q u e M a r t e l o A r e l l a n o y o t r o s, Y o m a i r a T o r r e s M u r i l l o y o t r o, F r a n c i s c o J a v i e r O s o r i o García y o t r o y E d i t b R a m o n a M i r a n d a d e O r t i z. L o a m t e r i o r, p o r q u e e l T r i b u n a l n o b i z o p r o n u n c i s i m i e n t o a l g u n o. 4 3 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O G Ó M E Z N o p u e d e a d o p t a r s e u n a decisión d e r e e m p l a z o, c o m o q u e e s t a r e q u i e r e p r e c i s a m e n t e d e l a e x i s t e n c i a d e u n proveído p r e v i o d e l a q u o q u e p u e d a s e r c o r r e g i d o, p e r o c u a n d o l a p r i m e r a i n s t a n c i a n o s e p r o n u n c i a, s e i m p o n e q u e l o h a g a, p a r a n o p r e t e r m i t i r e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a. 7 8.
L a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a deberá m o d i f i c a r s e e n e l s e n t i d o d e q u e a l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l p a r a l a Atención y Reparación I n t e g r a l a l a s Víctimas, U A R I V, n o s e l a e x h o r t a, s i n o q u e s e l e o r d e n a c a n c e l a r l a s i n d e m n i z a c i o n e s d e c r e t a d a s e n l a s e n t e n c i a, n o e n l o s t o p e s p r e v i s t o s e n l a L e y 1 4 4 8 d e l 2 0 0 1, s i n o e n s u t o t a l i d a d. E n l a o r d e n d e a c u m u l a r l a s p e n a s i m p u e s t a s e n l a j u s t i c i a o r d i n a r i a, s e adicionará a l p o s t u l a d o José G r e g o r i o M a n g o n e s L u g o, q u i e n f u e c o n d e n a d o p o r e l J u z g a d o 1 1 P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Bogotá p o r e l b o m i c i d i o d e E b e r t o d e Jesús F i b o l P a c b e c o. E n l a o r d e n d a d a a l o s p o s t u l a d o s a r e a l i z a r u n a reparación simbólica d e b e i n c l u i r s e a Über E n r i q u e Bánquez, J u l i o M a n u e l A r g u m e d o G a r c i a y H e r n a n d o d e Jesús F o n t a l v o Sáncbez, (XXXU) De las representadas p o r el dbogado Carlos A r t u r o Navarro Parra H e c b o 3 5 3.
S e d e b e r e c o n s i d e r a r l o r e l a t i v o a l o s daños m o r a l e s, p o r q u e n o s e t u v i e r o n e n c u e n t a l a s 4 4 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ p r u e b a s a p o r t a d a s e n l o s s i g u i e n t e s c a s o s, e n d o n d e a l a s víctimas d i r e c t a s s e l e s fijan 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s p o r e s e c o n c e p t o, p e r o n a d a s e d i c e s o b r e s u s f a m i l i a r e s, q u e d e b e n s e r a m p a r a d o s i g u a l: 1.
Víctima d i r e c t a A u g u s t a V i c t o r i a R i v e r o d e L u n a, f a m i l i a r e s: J a i d e r V i c e n t e y D a n i e l E d u a r d o L u n a R i v e r o. 2. Víctima d i r e c t a A l v e n i s A n t o n i o S i e r r a Legía, f a m i l i a r e s Y a r l i s O s i r i s, A l d a i r y D e r l i s Y o j a n a S i e r r a O c b o a ( b i j o s ). 3.
Víctima d i r e c t a B e n i c i o R a f a e l Benítez S e d c e d o, f a m i l i a r e s E b i l d a R o s a L e o n e s R u i z ( e s p o s a ), W a n d e r l e y, G i l m a r d e Jesús, K e l l y, J a q u e l i n e, L i s e t b P a o l a, S i n d y Y o c a s t a y V a l d e i r Benítez L e o n e s ( b i j o s ). T o d a s e s t a s p e r s o n a s f u e r o n a c r e d i t a d a s c o m o víctimas. 4.
E n e l núcleo f a m i l i a r d e José d e Jesús Hernández A l f a r o s e d e b e e x c l u i r d e l r e c o n o c i m i e n t o d e daños m o r a l e s a N o l e i d i s Narváez T o r r e s, q u e n o e s f a m i l i a r n i a s u n o m b r e s e actuó. L o p r o p i o d e b e b a c e r s e c o n J a v i d D a v i d, A l e j a n d r a L o r a i n e y Fabián T o r r e s C a b r e r a q u e n o f o r m a n p a r t e d e l a f a m i l i a d e O r l a n d o José T o r r e s Benítez n i s e b i z o petición e n n o m b r e s u y o. 5.
S e d e b e i n c o r p o r a r a C a r m e n E l e n a M e n d o z a B l a n c o d e n t r o d e l a s e n t e n c i a ( b e c b o 3 5 3, d e s p l a z a m i e n t o ). 4 4 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ p u e s s e presentó e l i n c i d e n t e c o n e l p o d e r r e s p e c t i v o ( c u y a c o p i a, c o n c o n s t a n c i a d e r e c i b i d o, a n e x a ), p e r o e l T r i b u n a l a f i r m a q u e n o o b r a e l a l u d i d o m a n d a t o, 6.
L a reparación n o d e b e l i m i t a r s e e n l o s m o n t o s d e l a a d m i n i s t r a t i v a d e q u e t r a t a l a L e y 1 4 4 8, s i n o q u e d e b e o r d e n a r s e s u p a g o i n t e g r a l. Consideraciones de la Corte: H e c b o 3 5 3. 1. Víctima d i r e c t a A u g u s t a V i c t o r i a R i v e r o d e L u n a, f a m i l i a r e s: J a i d e r V i c e n t e y D a n i e l E d u a r d o L u n a R i v e r o. 2.
Víctima d i r e c t a A l v e n i s A n t o n i o S i e r r a Legía, f a m i l i a r e s Y a r l i s O s i r i s, A l d a i r y D e r l i s Y o j a n a S i e r r a O c b o a ( b i j o s ). 3. Víctima d i r e c t a B e n i c i o R a f a e l Benítez S a l c e d o, f a m i l i a r e s E b i l d a R o s a L e o n e s R u i z ( e s p o s a ), W a n d e r l e y, G i l m a r d e Jesús, K e l l y, J a q u e l i n e, L i s e t b P a o l a, S i n d y Y o c a s t a y V a l d e i r Benítez L e o n e s ( b i j o s ).
E n t o d o s e s t o s c a s o s s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s genéricos y p a t r o n e s b a r e m o s señalados c o n antelación p o r e l T r i b u n a l, d e b e a c l a r a r s e s u f a l l o e n e l s e n t i d o d e q u e l o s 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s f i j a d o s c o m o daños m o r a l e s p o r e l d e s p l a z a m i e n t o, serán c a n c e l a d o s a c a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l r e s p e c t i v o g r u p o f a m i l i a r. 4 4 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 4.
D e l g r u p o f a m i l i a r d e O r l a n d o d e Jesús T o r r e s Benítez s e excluirá e l n o m b r e d e N o l e i d i s Narváez T o r r e s, q u i e n n o b a c e p a r t e d e l m i s m o. L o p r o p i o s e bará c o n l o s n o m b r e s d e J a d i d D a v i d, A l e j a n d r a L o r a i n e y Fabián T o r r e s C a b r e r a q u e e l T r i b u n a l incluyó d e n t r o d e l g r u p o f a m i l i a r d e O r l a n d o José T o r r e s Benítez, c u a n d o n o p e r t e n e c e n a él. 5.
C o m o e l T r i b u n a l omitió t r a m i t a r y r e s o l v e r l a postulación b e c b a e n n o m b r e d e C a r m e n E l e n a M e n d o z a B l a n c o. S e d e c l a r a r a l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l a a u d i e n c i a d e l i n c i d e n t e d e repairación i n t e g r a l. L o r e s u e l t o d e b e c o n s i d e r a r s e i n t e g r a d o a l f a l l o r e s p e c t i v o. N o b a y l u g a r a a d o p t a r decisión d e f o n d o, p o r q u e s e pretermitiría e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a. (XXXni) De las representadas p o r la a b o g a d a A y a r i E l i z a b e t h González Medina 1.
E n e l c a s o d e l b o m i c i d i o d e Raúl F r a n c i s c o Meló T o r o ( b e c b o 7 ), s i e n d o víctima i n d i r e c t a s u b e r m a n o W i l f r e Meló T o r o, e l T r i b u n a l fijó $ 3 5. 1 0 0. 2 5 2 a l g r u p o f a m i l i a r, e n razón d e l d e s p l a z a m i e n t o, p e r o confundió e s e a s p e c t o c o n l a indemnización f r u t o d e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o. A s u v e z, señaló a l a a b o g a d a c o m o d e l a Defensoría d e l P u e b l o, c u a n d o e s d e c o n f i a n z a. 2.
E l f a l l o intentó b a c e r u n i n v e n t a r i o d e daños m a t e r i a l e s c o n b a s e e n l a s p r u e b a s a p o r t a d a s, p e r o l a s interpretó e n f o r m a e r r a d a, t a n t o, q u e l o r e c o n o c i d o n o 4 4 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ e q u i v a l e n i a l 1 % d e l o p e d i d o ( s i e t e m i l q u i n i e n t o s m i l l o n e s d e p e s o s ), además d e q u e l o fijado n o l o f u e p o r daño e m e r g e n t e, s i n o p o r e l d e s p l a z a m i e n t o. L a víctima n o s o l o perdió l o q u e tenía ( s u s r e s e s, reproducción, c u l t i v o s y producción), s i n o q u e f u e o b l i g a d a a d e s p l a z a r s e, l u e g o u n o e s e l v a l o r d e l o p e r d i d o y o t r o e l d e l d e s p l a z a m i e n t o. Consideraciones de la Corte: 1.
S e d e b e a c l a r a r q u e l a a b o g a d a o b r a c o m o a p o d e r a d a d e c o n f i a n z a d e l señor W i l f r e M a l o T o r o, n o c o m o a s i g n a d a p o r l a Defensoría d e l P u e b l o, según refirió e l T r i b u n a l. 2. L a s e n t e n c i a partió d e l o s d o c u m e n t o s y l a s p e t i c i o n e s b e c b a s p o r l a a p o d e r a d a d e l a víctima, s o l o q u e c o n antelación, c o n a p o y o e n l a j u r i s p r u d e n c i a, estableció l i n e a m i e n t o s genéricos y p a t r o n e s b a r e m o, c o n f u n d a m e n t o e n l o s c u a l e s asignó e l m o n t o d e l daño e m e r g e n t e p o r l a s pérdidas s u f r i d a s, c o n t e x t o d e n t r o d e l c u a l d e r i v a q u e n o b u b o u n análisis e r r a d o d e l a s p r u e b a s q u e, p o r l o demás, l a a b o g a d a n o señala e n qué consistió, c o m o q u e l a única alusión a q u e l a cuantía d e c r e t a d a e s i n f e r i o r a l a r e c l a m a d a e n m o d o a l g u n o d e m u e s t r a y e r r o e n l a apreciación j u d i c i a l. 3.
N o p a r e c e s u r g i r l a equivocación d e c o n c e p t o s a q u e a l u d e l a i m p u g n a n t e, e n t a n t o q u e l a s u m a d e $ 3 5. 1 0 0. 2 5 2 f u e fijada c o m o daño e m e r g e n t e, y e n u n a p a r t a d o d i v e r s o 4 4 4 J u s t i c i a y P a z 4 5. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ f u e señalado e l l u c r o c e s a n t e p o r e l d e s p l a z a m i e n t o e n $ 9. 4 9 1. 3 9 8.
S e ratificará l a s e n t e n c i a. (XXXIV) De las representadas p o r la abogada Alfa E s t h e r A n d r a d e A n a y a 1. H e c h o 1 1 2, víctima d i r e c t a d e v i o l e n c i a d e género Y e i l i s P a t r i c i a M e n e s e s Castrellón. D e b e e x c l u i r s e a N o r e l i a Lucía M o r e n o O r r e g o, r e l a c i o n a d a c o m o víctima s i n s e r l o. 2.
H e c b o 9 2, víctima d i r e c t a d e desaparición, J u a n C a r l o s Gómez C e r v a n t e s. E l T r i b u n a l negó indemnización a l o s s o b r i n o s e b i j o s d e c r i a n z a J u l i o César y M a r i a n C a r o l i n a C a m a r g o Gómez y N a n c y María Muñoz Gómez, c o n e l a r g u m e n t o d e n o e n c o n t r a r s e d e n t r o d e l a s p e r s o n a s señaladas e n e l artículo 5° d e l a L e y 9 7 5 d e l 2 0 0 5, s i n p o d e r s e p r e s u m i r l a condición d e víctimas, p o r l o c u a l b a n d e b i d o d e m o s t r a r l o s p e r j u i c i o s. 3.
L o m i s m o s e razonó e n e l b e c b o 4 0 8, víctima d i r e c t a A d a l b e r t o E n r i q u e O s p i n o M e r c a d o, r e s p e c t o d e J e i n e r José R a m o s O s p i n o. 4. E l T r i b u n a l n o reconoció daño e m e r g e n t e e n razón d e l o s g a s t o s q u e d e b i e r o n r e a l i z a r s e p o r l o s f a m i l i s i r e s e n a r a s d e d a r c o n e l p a r a d e r o d e l a p e r s o n a d e s a p a r e c i d a, c o n e l a r g u m e n t o d e n o a l l e g a r s e l o s s o p o r t e s r e s p e c t i v o s. I g u a l b a d e b i d o p r o c e d e r, y n o l o b i z o, a p r e s u m i r l o s g a s t o s e n 4 4 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 ^ S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ l o s c a s o s d e v i o l e n c i a b a s a d a e n e l género c o n l a s o l a acreditación d e l a o c u r r e n c i a d e l b e c b o. 5.
E l número 111.3 d e l a p a r t e r e s o l u t i v a e s e q u i v o c a d o, p u e s n o c o r r e s p o n d e a l a U A R I V c o o r d i n a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s r e s t a n t e s m e d i d a s d e reparación o r d e n a d a s, s i n o a l J u e z d e Ejecución d e S e n t e n c i a s. L o p r o p i o s u c e d e c o n e l número V. 1 2, p u e s s e d i s p o n e q u e e s t a e n t i d a d p a g u e l o s daños e n términos d e l o s m o n t o s p r e v i s t o s e n e l D e c r e t o 4 8 0 0 d e l 2 0 1 1. 6.
E l T r i b u n a l omitió o r d e n a r a l a Fiscalía i n v e s t i g a r l a s p e r s o n a s m e n c i o n a d a s p o r l o s p o s t u l a d o s c o m o financiadores y c o l a b o r a d o r e s d e s u a c c i o n a r d e l i c t i v o ( g a n a d e r o s, e m p r e s a r i o s, a g r i c u l t o r e s, políticos, m i e m b r o s d e l a f u e r z a pública).
Consideraciones de la Corte: 1. H e c b o 1 1 2, víctima d i r e c t a d e v i o l e n c i a d e género Y e i l i s P a t r i c i a M e n e s e s Castrellón. S e modificará l a s e n t e n c i a e n e l s e n t i d o d e e x c l u i r a N o r e l i a Lucía M o r e n o O r r e g o, t o d a v e z q u e f u e r e l a c i o n a d a c o m o víctima d e e s t e c a s o, s i n s e r l o. 2.
H e c b o 9 2, víctima d i r e c t a d e desaparición, J u a n C a r l o s Gómez C e r v a n t e s. L a decisión d e l T r i b u n a l será r a t i f i c a d a, e n c u a n t o negó indemnización a l o s s o b r i n o s e b i j o s d e c r i a n z a, p o r q u e a s i s t e razón a s u a r g u m e n t o d e n o 4 4 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ e n c o n t r a r s e d e n t r o d e l a s p e r s o n a s señaladas e n e l artículo 5° d e l a L e y 9 7 5 d e l 2 0 0 5.
E s c l a r o q u e l o s p a r i e n t e s q u e n o s e e n c u e n t r e n d e n t r o d e l o s n e x o s d e q u e t r a t a l a n o r m a p u e d e n a c u d i r a l a jurisdicción o r d i n a r i a o a l tráimite d e j u s t i c i a y p a z, p e r o e n e l último e v e n t o e n condición d e víctimas d i r e c t a s. 3. L a m i s m a r e s p u e s t a c a b e s o b r e e l r e p a r o b e c b o a l a decisión d e l b e c b o 4 0 8, víctima d i r e c t a A d a l b e r t o E n r i q u e O s p i n o M e r c a d o. 4.
I g u a l s e ratificará e l f a l l o e n c u a n t o n o fijó m o n t o s p o r daño e m e r g e n t e e n razón d e l o s g a s t o s p r e s u n t a m e n t e b e c b o s e n razón d e l d e s a p a r e c i m i e n t o y l a v i o l e n c i a b a s a d a e n e l género, t o d a v e z q u e n o s e aportó e l e m e n t o p r o b a t o r i o a l g u n o q u e a c r e d i t a s e l o s m i s m o s, s i n q u e e x i s t a n r a z o n e s p a r a p r e s u m i r l o s. 5.
D e b e m o d i f i c a r s e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a e n e l s e n t i d o d e q u e l a l a b o r d e coordinación p a r a l a ejecución d e l a s e n t e n c i a c o m p e t e a l J u e z d e Ejecución d e S e n t e n c i a s d e j u s t i c i a y p a z y n o a l a U n i d a d d e Reparación d e Víctimas.
I g u a l, q u e l o s p a g o s d e l a s r e p a r a c i o n e s d e c r e t a d a s s e barán e n l o s m o n t o s d e c r e t a d o s e n e l f a l l o y n o e n l o s p r e v i s t o s p a r a l a reparación a d m i n i s t r a t i v a. 6. S e ordenará a l a Fiscalía q u e a d e l a n t e l a s i n v e s t i g a c i o n e s r e s p e c t o d e l a c o n d u c t a d e l a s p e r s o n a s 4 4 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 \ S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ m e n c i o n a d a s e n l a s v e r s i o n e s d e l o s p o s t u l a d o s, c o m o financiadores o c o l a b o r a d o r e s d e l o s d e l i t o s j u z g a d o s. (XXXV) De las representadas p o r el abogado Wilson Rafael Muñoz Pérez L a apelación l a p r e s e n t a e l a b o g a d o s u s t i t u t o Termístocle A l c i d e s P a r e d e s Mgmjarrés y señala l o s i g u i e n t e: 1.
H e c b o 1 5 4, v i c t i m a d i r e c t a F r e d d y G u i l l e r m o Durán M u e g u e s. S u s b e r m a n o s María Inés, Álvaro José, M a r i a D a i f a M a n j a r r e z M u e g u e s, F r e d d y G u i l l e r m o, Óscar E n r i q u e Duréin M u e g u e s. 2. V i c t i m a d i r e c t a E d i t b V e r g a r a Ramírez y s u s f a m i l i a r e s R o d o l f o B a r r o s o P a c b e c o, C l a u d i a L o r e n a, A n d r e a C a r o l i n a, José Joaquín B a r r o s o V e r g a r a, S a c r a m e n t o Ramírez d e A r a m b u l, M a g n o l i a, María d e l a C r u z, S b i r l e y, N u r i s V e r g s i r a Ramírez. 3.
Víctima d i r e c t a E n i l d a María R a m o s E s c o b a r y s u s f a m i l i a r e s A b e l a r d o Jiménez Garcés y L u z I d a l y Jiménez E s c o b a r. E n e s t o s c a s o s, l o s p a r i e n t e s n o f u e r o n r e c o n o c i d o s c o m o víctimas p o r q u e n o figuraban e n e l r e p o r t e d e l a Fiscalía, p e r o t a l e s p e r s o n a s sí a p a r e c e n a c r e d i t a d a s a n t e l a Fiscalía 5 8 d e J u s t i c i a y P a z d e V a l l e d u p a r, según certificó e s t a e n d o c u m e n t o q u e a n e x a. 4 4 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ P a r a p r o b a r l a c a l i d a d d e víctima e s s u f i c i e n t e l l e n a r e l f o r m a t o d e b e c b o s a t r i b u i b l e s a g r u p o s o r g a n i z a d o s a l m a r g e n d e l a l e y. E n l a fijación d e daños faltó l o a t i n e n t e a l o s d e l i t o s d e s e c u e s t r o y desaparición f o r z a d a. Consideraciones de la Corte: 1.
H e c b o 1 5 4, víctima d i r e c t a: F r e d d y G u i l l e r m o Durán M u e g u e s. S u s b e r m a n o s, María Inés, Álvaro José, María D e l f a M a n j a r r e z M u e g u e s, F r e d d y G u i l l e r m o, Óscar E n r i q u e Durán M u e g u e s. Víctima d i r e c t a: E d i t b V e r g a r a Ramírez y s u s f a m i l i a r e s R o d o l f o B a r r o s o P a c b e c o, C l a u d i a L o r e n a, A n d r e a C a r o l i n a, José Joaquín B a r r o s o V e r g a r a, S a c r a m e n t o Ramírez d e A r a m b u l, M a g n o l i a, María d e l a C r u z, S b i r l e y, N u r i s V e r g a r a Ramírez.
Víctima d i r e c t a: E n i l d a María R a m o s E s c o b a r y s u s f a m i l i a r e s A b e l a r d o Jiménez Garcés y L u z I d a l y Jiménez E s c o b a r. L a S a l a declarará l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l a a u d i e n c i a d e reparación i n t e g r a l, a e f e c t o s d e q u e s e t r a m i t e y r e s u e l v a e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l, d e t a l f o r m a q u e l o d e c i d i d o s e c o n s i d e r e c o m o p a r t e i n t e g r a l d e l a s e n t e n c i a. E n m o d o a l g u n o p u e d e a d o p t a r s e u n a determinación d e f o n d o, p o r q u e e l l o pretermitiría e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a, d a d o q u e e l a q u o n o emitió p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o, d e s d e d o n d e s e i m p o n e s u decisión p r e v i a, p u e s e s 4 4 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 i S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ l a e x i s t e n c i a d e e s t a l a q u e h a b i l i t a l a c o m p e t e n c i a d e l s u p e r i o r f u n c i o n a l. D e b e l l a m a r s e l a atención a l T r i b u n a l, a l a Fiscalía y a l o s a p o d e r a d o s e n a r a s d e q u e s e a c u d a a v a l i d a r l a información y a p o r t a r l a documentación r e s p e c t i v a, p o r q u e t o d o i n d i c a q u e p o r desactualización d e l o s r e g i s t r o s e n s u o p o r t u n i d a d n o s e acreditó q u e l a s p e r s o n a s i n d i c a d a s tenían l a condición d e víctimas.
(XXXVI) De las representadas p o r el ahogado L a u r e n t i n o Rafael Pérez Durán S o b r e l o s daños a l a v i d a d e relación d e l señor A n t o n i o José Gómez Pinzón y s u f a m i l i a, e l f a l l o señala q u e n o f u e r o n a c r e d i t a d o s, p e r o o p o r t u n a m e n t e s e a p o r t a r o n d e c l a r a c i o n e s j u r a m e n t a d a s, n o v a l o r a d a s, q u e p r u e b a n e s e a s p e c t o. S o n e l l a s l a s d e l a compeiñera p e r m a n e n t e M e r y s L e o n o r Pérez y s u s h i j a s t r o s C a r l o s J a v i e r y Y e i s o n D a v i d O l i v e r o Pérez, q u i e n e s d e s d e 1 8 años atrás compartían vínculos f a m i l i a r e s c o n a q u e l y s u s b i j o s y c o n l a víctima J b o n C a r l o s Gómez Iguarán. R e s p e c t o d e l último ( q u e está e n p r i m e r g r a d o d e c o n s a n g u i n i d a d c o n a q u e l ) n o r e s u l t a a c e r t a d a l a conclusión d e l T r i b u n a l, según l a c u a l s i b i e n s e aportó r e g i s t r o c i v i l ( q u e a n e x a a l e s c r i t o, así c o m o l a s d e c l a r a c i o n e s señaladas), n o s e acreditó l a relación y, p o r e l l o, n o s e reconoció indemnización, c u a n d o l o c i e r t o e s q u e 4 5 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ e n l o s a r g u m e n t o s 9 5 1 6, 9 5 4 1 y 9 5 9 2 concluyó q u e e l n e x o s e p r u e b a c o n e s e d o c u m e n t o, p r u e b a p o r a n t o n o m a s i a. P o r e l l o, s e i m p o n e r e c o n o c e r l e l u c r o c e s a n t e e n l o s m i m o s términos q u e e l T r i b u n a l fijó ( b a s t a l a e d a d d e 2 5 años).
L o p r o p i o d e b e b a c e r s e c o n l o s daños m o r a l e s y a l a v i d a d e relación. Consideraciones de la Corte: 1. L o p r i m e r o q u e s e o b s e r v a e s q u e e l c a s o a l u d i d o ( b e c b o 6, desaparición y b o m i c i d i o d e J o b n C a r l o s Gómez Iguarán) f u e c o n s i d e r a d o p o r e l T r i b u n a l, n o r e p r e s e n t a d o p o r e l a b o g a d o L a u r e n t i n o R a f a e l Pérez Durán, s i n o p o r t r e s p r o f e s i o n a l e s d i v e r s o s, Diógenes A r r i e t a Z a b a l a ( f o l i o 2 2 0, a n e x o 1 d e l i q u i d a c i o n e s ), Héctor Rodríguez S e i r m i e n t o ( f o l i o 2 9 4, A n e x o 1 d e l i q u i d a c i o n e s ) y H e n r y Gómez Q u i n t e r o ( f o l i o 9 1 2, a n e x o I V d e l i q u i d a c i o n e s ).
E s a situación significó q u e s e d i s p u s i e r a n v a r i o s p a g o s r e s p e c t o d e l a s m i s m a s víctima y b e c b o s, l o c u a l d e b e s e r c o r r e g i d o e n a r a s d e e v i t a r s e g e n e r e u n e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a. E n e s a s c o n d i c i o n e s, s e modificará l a s e n t e n c i a e n e l s e n t i d o d e d i s p o n e r q u e G e n e d i s A h u m a d a R i c a u r t e y V a l e r i a J o b a n a A h u m a d a R i c a u r t e s o l o recibirán, c a d a u n a, u n a s u m a d e l a s v a r i a s l i q u i d a d a s p o r e l T r i b u n a l p o r c o n c e p t o d e l u c r o c e s a n t e y u n a s u m a p o r c o n c e p t o d e daños m o r a l e s, e n relación c o n l o s p e r j u i c i o s q u e s u f r i e r o n p o r l a desaparición y b o m i c i d i o d e J b o n C a r l o s Gómez lgu£irán. 4 5 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 2.
R e s p e c t o d e l daño a l a v i d a d e relación, l a C o r t e s e r e m i t e a l o d i c h o e n c a s o s s i m i l a r e s, p o r c u a n t o l a s p r u e b a s a q u e a l u d e e l r e c u r r e n t e a p u n t a n a d e m o s t r a r l a c o n v i v e n c i a, l a d e p e n d e n c i a económica, l o c u a l e s p r o p i o d e l l u c r o c e s a n t e, q u e f u e r e c o n o c i d o e n e l f a l l o, o e l d o l o r p a d e c i d o, q u e a p u n t a a l daño m o r a l, i g u a d m e n t e fijado p o r e l a q u o. 3.
E n f o r m a c o n t r a d i c t o r i a e l T r i b u n a l admitió q u e c o n e l r e g i s t r o c i v i l s e demostró q u e J b o n C a r l o s Gómez S a r m i e n t o e r a b i j o d e l a víctima d i r e c t a, n o o b s t a n t e l o c u a l l e negó daños c o n e l a r g u m e n t o d e q u e n o s e probó l a relación, d a d o q u e p r e c i s a m e n t e e s e d o c u m e n t o l a v e r i f i c a. P o r t a n t o, s e revocará p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a, e x c l u s i v a m e n t e p a r a r e c o n o c e r a a q u e l l a s u m a e q u i v a l e n t e a 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o ( l o q u e e x c l u y e l a indexación) p o r l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s q u e sufrió p o r e l b o m i c i d i o d e s u p a d r e J b o n C a r l o s Gómez Iguarán. I g u a l d e b e s e r l e r e c o n o c i d o e l l u c r o c e s a n t e q u e d e b e i r b a s t a q u e a l c a n z a s e s u s 2 5 años d e e d a d, límite l e g a l e n q u e e l p a d r e está o b l i g a d o a s u m i n i s t r a r l e a l i m e n t o s. L o s b e c b o s s u c e d i e r o n e l 1 4 d e e n e r o d e 2 0 0 3, Gómez S a r m i e n t o nació e l 2 8 d e m a r z o d e 1 9 9 6, d e d o n d e d e r i v a q u e a q u e l c o n t a b a c o n 6 años 6 m e s e s p a r a e l m o m e n t o d e l d e l i t o, restándole 1 8 años 6 m e s e s ( 2 1 9 m e s e s ).
S i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, a razón d e Vi s a l a r i o mínimo, s e l l e g a a 1 0 9, 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s 4 5 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e h a g a e f e c t i v o e l p a g o ( l o q u e e x c l u y e indexación), q u e s e cancelarán a J h o n C a r l o s Gómez S a r m i e n t o, c o m o e l l u c r o c e s a n t e s u f r i d o p o r l a desaparición d e s u p a d r e J h o n C a r i o Gómez Iguarán. (XXXVH) De las representadas p o r la abogada Irma Sofía de la Ossa Salcedo S e desconoció l a indemnización p o r e l d e r e c h o a l a v i d a d e relación. E n s u s v e r s i o n e s, l o s p o s t u l a d o s r e f i r i e r o n h a b e r d a d o m u e r t e a l a s víctimas p o r t r a t a r s e d e g u e r r i l l e r o s o s u s c o l a b o r a d o r e s, l o c u a l afectó e l b u e n n o m b r e, l a d i g n i d a d d e s u s p a r i e n t e s q u e, a l d e s p l a z a r s e, f u e r o n d i s c r i m i n a d o s, r e c h a z a d o s, d e b i e n d o e n f r e n t a r u n a v i d a d i f e r e n t e y l a b o r e s extrañas.
N o s e fijaron daños e m e r g e n t e y m o r a l a víctimas i n d i r e c t a s p o r n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica, p e r o e l vínculo ( e s p o s a, b i j o s d e l f a l l e c i d o ) b a c e p r e s u m i r e s e n e x o, p a r a l o c u a l d e b e n t e n e r s e e n c u e n t a l a s d e c l a r a c i o n e s e x t r a p r o c e s o a l l e g a d a s, imponiéndose a p l i c a r l a fiexibilidad p r o b a t o r i a. N o s e decretó l u c r o c e s a n t e a víctimas p o r n o d e m o s t r a r l a d e p e n d e n c i a económica.
N o s e fijó daño m a t e r i a l p o r n o c o n s i d e r a r l o s d o c u m e n t o s e n t r e g a d o s. S e a p l i c a r o n n o r m a s d e c l a r a d a s i n e x e q u i b l e s. N o s e d i o c a b i d a a l p r e c e d e n t e j u r i s p r u d e n c i a l s o b r e l a reparación i n t e g r a l y s e excluyó a l E s t a d o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e i n d e m n i z a r. 4 5 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ* N o s e d i s p u s o i n v e s t i g a r m i e m b r o s d e l a f u e r z a pública, f u n d a c i o n e s, e m p r e s a r i o s, c o m e r c i a n t e s, f u n c i o n a r i o s públicos y p a r t i c u l a r e s q u e a p o y a r o n l a conformación y financiación d e l a s A U C. H a y i n c o n g r u e n c i a s e n t r e l a s c o n s i d e r a c i o n e s y l a p a r t e r e s o l u t i v a. S e p r e s e n t a u n i n d e b i d o cáilculo d e l daño e m e r g e n t e. S e a p r e c i a r o n e n f o r m a i n d e b i d a l a s p r u e b a s. S e desconoció e l p r i n c i p i o d e flexibilidad p r o b a t o r i a. N o s e r e c o n o c i e r o n l o s g a s t o s f u n e r a r i o s. N o s e reconoció e l daño a l a v i d a d e relación. A n e x a c o p i a s d e r e g i s t r o s c i v i l e s ( b e c b o 3 5 3 ), q u e d e m u e s t r a n e l n e x o c o n l a v i c t i m a d i r e c t a y r e l a c i o n a l o s s i g u i e n t e s b e c b o s: 1.
H e c b o 3 5 4, víctima d i r e c t a R o b e r t o Gómez Catalán. S e d e b e r e c o n o c e r daño m o r a l a l a b i j a D a r l e n i s María R o m e r o p o r b o m i c i d i o y d e s p l a z a m i e n t o. 2. H e c b o 3 6 0, víctima d i r e c t a D i o n i s i o M o g u e a S i l g a d o. S e d e b e r e c o n o c e r daño m o r a l a l a b e r m a n a N e l c y M o g u e a S i l g a d o p o r b o m i c i d i o y d e s p l a z a m i e n t o. 3.
H e c b o 3 5 3, víctima d i r e c t a D o r i s T o r r e s M e d i n a. S e d e b e r e c o n o c e r daño m o r a l a D o r i s M a r i e l a T o r r e s U r u e t a p o r e l d e s p l a z a m i e n t o, c o m o b i j a d e R a m i r o R a f a e l T o r r e s M e d i n a. 4 5 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 4.
H e c h o 3 5 3, víctima d i r e c t a M a r c o José C a r o T o r r e s. S o l i c i t a s e fije indemnización p o r daño m o r a l p o r e l d e s p l a z a m i e n t o y e l h o m i c i d i o d e a q u e l, s u s h e r m a n o s R a f a e l G u i l l e r m o y S a m u e l A l f o n s o C a r o T o r r e s. 5. H e c h o 3 5 3, víctima d i r e c t a E d u a r d o R a f a e l N o v o a A l v i s. E n razón d e l d e s p l a z a m i e n t o y e l h o m i c i d i o d e a q u e l s e d e b e r e c o n o c e r daño m o r a l a s u b i j a D o r a F a n n y N o v o a y a s u s b e r m a n o s Y a d e n i s Y o j a n a, Y a r l e d i s M a b e l N o v o a A l v i s, D i n a L u z, N u r i s María, J o r g e L u i s, Y e c e n i a J u d i t b C u e v a s A l v i s. I g u a l p i d e s e r e c o n o z c a daño m a t e r i a l c o n f o r m e a declaración e s t i m a t o r i a q u e a p o r t a. 6.
H e c b o 3 5 3, víctima d i r e c t a R o b e r t o S e g u n d o M a d r i d Rodríguez. S o l i c i t a s e fije daño m o r a l p o r e l d e s p l a z a m i e n t o y e l b o m i c i d i o a l o s b e r m a n o s N o r k i s, Marún, N e l s o n y K a r e n M a d r i d Rodríguez. 7. H e c b o 3 5 3, víctima d i r e c t a C a r l o s E d u a r d o Díaz O r t e g a. S e d e b e n r e c o n o c e r p e r j u i c i o s m o r a l e s p o r e l d e s p l a z a m i e n t o y e l b o m i c i d i o d e s u b e r m a n o a María d e Jesús, O s i r i s, Álvaro E n r i q u e y D i o m e d e s R a f a e l Díaz O r t e g a. 8.
H e c b o 3 5 3, víctima d i r e c t a Hernán S i e r r a C a s t i l l o. S o l i c i t a s e l e r e c o n o z c a n daños m o r a l e s, a l a v i d a d e relación, e m e r g e n t e, l u c r o c e s a n t e, p o r e l d e s p l a z a m i e n t o. A n e x a declairación e s t i m a t o r i a, p o d e r, d o c u m e n t o d e i d e n t i d a d, r e g i s t r o d e l h i e r r o. 4 5 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 9.
H e c h o 3 5 3, víctima d i r e c t a F r a n c i s c a E l e n a C a b r e r a M o n t e s. S e n e g a r o n daños a A b e l F r a n c i s c o P a t e r n i n a C a b r e r a, h a b i e n d o a p o r t a d o s u r e g i s t r o c i v i l ( q u e e n t r e g a d e n u e v o ). E l a b o g a d o actúa e n n o m b r e d e A b e l y Víctor P a t e r n i n a C a b r e r a, d e q u i e n e s allegó l o s r e g i s t r o s c i v i l e s q u e d e m u e s t r a n e l n e x o c o n a q u e l l a ( s u p r o g e n i t o r a ), imponiéndose r e c o n o c e r l e indemnización p o r e l d e s p l a z a m i e n t o y e l b o m i c i d i o. 1 0.
H e c b o 3 5 3, v i c t i m a d i r e c t a d e d e s p l a z a m i e n t o F r a y M e d i n a Cárdenas, a q u i e n s e negó t o d o d e r e c b o p o r n o a p a r e c e r i n s c r i t o, p e r o sí l o está. 1 1. H e c b o 3 5 3, víctima d i r e c t a E m i r o C o b e n T o r r e s. A s u e s p o s a n o s e l e reconoció daño e m e r g e n t e p o r l a pérdida d e l vehículo q u e f u e i n c e n d i a d o p o r l a s A U C y q u e t e n i a u n v a l o r d e 1 0 m i l l o n e s d e p e s o s, según c o n s t a e n l a s p r u e b a s q u e aportó. Consideraciones de la Corte: 1.
R e s p e c t o d e l o s daños p o r l a v i d a d e relación, l a C o r t e s e r e m i t e a l o r a z o n a d o e n o t r o s a p a r t a d o s, c o m o q u e n o s e aportó p r u e b a q u e d e m o s t r a r a s u o c u r r e n c i a y cuantía y l o s a r g u m e n t o s q u e s e o f r e c e n a p u n t a n a l p e r j u i c i o m o r a l q u e s i f u e v a l o r a d o y fijado p o r e l T r i b u n a l. 4 5 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ L o p r o p i o d e b e b a c e r s e r e s p e c t o d e l a c e n s u r a genérica a t i n e n t e a l a p r u e b a d e l a d e p e n d e n c i a económica y a l a flexibilidad p r o b a t o r i a, p u e s p o r m u c b o s f a c t o r e s p u e d e s u c e d e r q u e a p e s a r d e l v i n c u l o e x i s t a i n d e p e n d e n c i a y l a flexibilización n o p u d e l l e v a r a l e x t r e m o d e q u e n o s e a p o r t e e l e m e n t o d e j u i c i o, s i q u i e r a s u m a r i o, q u e v e r i f i q u e e l b e c b o, p u e s n o p u e d e o l v i d a r s e q u e u n a s e n t e n c i a j u d i c i a l d e b e s o p o r t a r s e e n l o s m e d i o s d e p r u e b a. 2.
H e c b o 3 5 4, v i c t i m a d i r e c t a R o b e r t o R a f a e l Gómez Catalán. S i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a d, s e adicionará e l f a l l o a e f e c t o s d e r e c o n o c e r a D a r l e n i s M a r i a R o m e r o T o r r e s, e n s u condición d e b i j a d e a q u e l, l a s u m a d e 1 0 0 s a l a r i o s mínimo l e g a d e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, p o r l o s d a m o s m o r a d e s c a u s a d o s p o r e l b o m i c i d i o d e a q u e l. 3.
H e c b o 3 6 0, víctima d i r e c t a D i o n i s i o M o g u e a S i l g a d o. A l a b e r m a n a N e l c y M o g u e a S i l g a d o n o l e f u e fijado daiño m o r a d c o n e l a r g u m e n t o d e n o p r o b a r s e e l n e x o, p e r o o b r a e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o, q u e v e r i f i c a q u e p o r i d e n t i d a d d e p r o g e n i t o r e s y a p e l l i d o s, e s b e r m a n a d e a q u e l. P o r t a n t o, s e revocairá e l f a l l o e x c l u s i v a m e n t e p a r a a s i g n a r a N e l c y M o g u e a S i l g a d o l a s u m a d e 5 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a d e s v i g e n t e s p a i r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, p o r l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s s u f r i d o s c o n e l d e c e s o d e s u b e r m a n o D i o n i s i o. 4.
H e c b o 3 5 3, víctima d i r e c t a D o r i s T o r r e s M e d i n a. C o m o a p a r e c e a c r e d i t a d o q u e D o r i s M a r i e l a T o r r e s U r u e t a 4 5 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ e s h i j a d e R a m i r o R a f a e l T o r r e s M e d i n a ( h e r m a n o d e a q u e l l a ), a q u i e n l e f u e a s i g n a d o p e r j u i c i o m o r a l p o r e l d e s p l a z a m i e n t o c a u s a d o c o n e l h o m i c i d i o d e s u h e r m a n a, s u r g e válida l a pretensión d e l a r e c u r r e n t e, e n t a n t o e s c l a r o q u e l a h i j a acompañó a s u p r o g e n i t o r e n e l d e s t i e r r o. P o r t a n t o, s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, s e adicionará s u f a l l o p a r a d i s p o n e r q u e a D o r i s M a r i e l a T o r r e s U r u e t a l e s e a p a g a d a l a s u m a d e $ 1 7. 0 0 0. 0 0 0 p o r l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s s u f r i d o s p o r e l d e s p l a z a m i e n t o. 5.
H e c b o 3 5 3, víctima d i r e c t a M a r c o José C a r o T o r r e s. L a e x i s t e n c i a d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s y l a i d e n t i d a d d e p r o g e n i t o r e s y a p e l l i d o s, a c r e d i t a q u e R a f a e l G u i l l e r m o, E l e n a P a t r i c i a, J a i m e D a v i d y S a m u e l A l f o n s o C a r o T o r r e s, s o n b e r m a n o s d e a q u e l. E n c o n s e c u e n c i a, s i g u i e n d o l o s c r i t e r i o s d e l T r i b u n a l s e revocará p a r c i a l m e n t e s u f a l l o, a e f e c t o s d e r e c o n o c e r a c a d a u n o d e l o s a l u d i d o s l a s u m a d e $ 1 7. 0 0 0. 0 0 0 p o r daños m o r a l e s e n razón d e l d e s p l a z a m i e n t o. I g u a l m e n t e l e s serán p a g a d o s, a c a d a u n o, 5 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, p o r l o s daños m o r a l e s c a u s a d o s c o n e l d e c e s o d e s u b e r m a n o M a r c o José. E s t a s d o s d e t e r m i n a c i o n e s s e b a c e n e x t e n s i v a s a T e r e s a d e Jesús T o r r e s M o n t e s y a M a r c o s C a r o Álvarez, e n s u s c o n d i c i o n e s r e s p e c t i v a s d e m a d r e y p a d r e d e M a r c o 4 5 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ José C a r o T o r r e s. E n c o n s e c u e n c i a, según l o s parámetros d e l a q u o, a c a d a u n o d e e s t o s l e s serán r e c o n o c i d o s $ 1 7. 0 0 0. 0 0 0 e n razón d e l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s c a u s a d o s p o r e l d e s p l a z a m i e n t o y 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e h a g a e f e c t i v o e l p a g o, p o r l o s daños m o r a l e s c a u s a d o s c o n e l h o m i c i d i o d e s u h i j o. 6.
H e c h o 3 5 3, víctima d i r e c t a E d u a r d o R a f a e l N o v o a A l v i s. S e c u e s t i o n a: e n razón d e l d e s p l a z a m i e n t o y e l h o m i c i d i o d e a q u e l s e d e b e r e c o n o c e r daño m o r a l a s u b i j a D o r a F a n n y N o v o a y a s u s b e r m a n o s Y a d e n i s Y o j a n a. Y a r l e d i s M a b e l N o v o a A l v i s, D i n a L u z, N u r i s María, J o r g e L u i s, Y e c e n i a J u d i t b C u e v a s A l v i s. I g u a l p i d e s e r e c o n o z c a daño m a t e r i a l c o n f o r m e a declaración e s t i m a t o r i a q u e a p o r t a. S o b r e l a b i j a D o r a F a n n y N o v o a n o b u b o p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o p o r p a r t e d e l T r i b u n a l, l o c u a l o b l i g a, e n a r a s d e n o p r e t e r m i t i r e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a, a d e c l a r a r l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l a a u d i e n c i a d e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l, a e f e c t o s d e q u e s e i m p r i m a e l trámite y s e r e s u e l v a s u postulación d e reparación. L o d e c i d i d o formará p a r t e i n t e g r a l d e l f a l l o. R e s p e c t o d e l a s r e s t a n t e s p e r s o n a s s e o b s e r v a q u e e l T r i b u n a l n o l o s señaló c o m o b e r m a n o s s i n o c o m o b i j o s o h i j a s t r o s. A N u r i s María y D i n a L u z C u e v a A l v i s s e l e s n e g a r o n p e r j u i c i o s p o r n o a c r e d i t a r s e r f a m i l i a r e s d e l o c c i s o 4 5 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 ^ S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ n i s u d e p e n d e n c i a económica d e él, l o c u a l n o e s r e f u t a d o p o r l a i m p u g n a n t e y d e l c e r t i f i c a d o d e r e g i s t r o c i v i l a l l e g a d o e n l a apelación s e d e s p r e n d e q u e s o n h i j a s d e u n p a d r e d i f e r e n t e, l o c u a l r a t i f i c a l a t e s i s d e l a q u o. E n relación c o n Y a r l e d i s M a b e l N o v o a A l v i s, J o r g e L u i s C u e v a A l v i s, Y a n e d i s Y o j a n a N o v o a A l v i s y Y e s e n i a J u d i t b N o v o a A l v i s, e l a r g u m e n t o n e g a t i v o e s t u v o d a d o p o r f a l t a d e demostración d e l n e x o f a m i l i a r, l o c u a l t a m p o c o e s c o n t r o v e r t i d o e n e l r e c u r s o, además d e q u e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s c o n e s t e descartarían e l p a r e n t e s c o a l figurar u n p a d r e d i f e r e n t e d e l a víctima d i r e c t a. P o r t a n t o, l a decisión será c o n f i r m a d a. 7.
H e c b o 3 5 3, víctima d i r e c t a R o b e r t o S e g u n d o M a d r i d Rodríguez. S e r e p r o c h a: e l T r i b u n a l n o concedió p e r j u i c i o s a Marún y N o r q u i s M a d r i d Rodríguez, N e l s o n O r t e g a Rodríguez y K a r e n P a o l a O r t e g a Rodríguez, p o r f a l t a d e l o s d o c u m e n t o s q u e d e m o s t r a s e n e l n e x o f a m i l i a r c o n a q u e l. D e l o d o c u m e n t o s a p o r t a d o s d e r i v a q u e l o s d o s últimos s o n b i j o s d e C l a r a I s a b e l Rodríguez Benítez, q u i e n a s u v e z f u e r e c o n o c i d a c o m o m a d r e d e l a víctima d i r e c t a, d e d o n d e s u r g e q u e e s t e y a q u e l l o s s o n b e r m a n o s. S o b r e l o s d o s p r i m e r o s n o s e negó e l a r g u m e n t o j u d i c i a l. E n e s a s c o n d i c i o n e s, s i g u i e n d o l o s c r i t e r i o s d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o, s e revocará p a r c i a l m e n t e l a m i s m a e n e l s e n t i d o d e r e c o n o c e r a N e l s o n O r t e g a 4 6 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ Rodríguez y K a r e n P a o l a O r t e g a Rodríguez l a s u m a d e $ 1 7. 0 0 0. 0 0 0 q u e c a d a u n o recibirá p o r l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s c a u s a d o s c o n e l d e s p l a z a m i e n t o, y 5 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o p o r l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s c a u s a d o s c o n e l b o m i c i d i o d e s u b e r m a n o. 8.
H e c b o 3 5 3. Víctima d i r e c t a C a r l o s E d u a r d o Díaz O r t e g a, S e d i c e: n o s e r e c o n o c i e r o n p e r j u i c i o s m o r a l e s p o r e l d e s p l a z a m i e n t o y e l b o m i c i d i o a l o s b e r m a n o s d e a q u e l p o r n o a c r e d i t a r e l p a r e n t e s c o. D e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s ( c o p i a s d e l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o ) s e d e s p r e n d e q u e María d e Jesús, O s i r i s d e l S o c o r r o, Álvaro E n r i q u e y D i o m e d e s R a f a e l Díaz O r t e g a s o n b i j o s d e l o s m i s m o s p r o g e n i t o r e s d e l a víctima d i r e c t a C a r l o s E d u a r d o Díaz O r t e g a, d e d o n d e d e r i v a q u e a q u e l l o s y e s t e s o n b e r m a n o s. E n c o n s e c u e n c i a, s e revocará p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, p a r a r e c o n o c e r a María d e Jesús, O s i r i s d e l S o c o r r o, Álvaro E n r i q u e y D i o m e d e s R a f a e l Díaz O r t e g a, l a s u m a d e 5 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a i r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, q u e c a d a u n o recibirá p o r l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s c a u s a d o s p o r e l b o m i c i d i o d e s u b e r m a n o. L a C o r t e n o s e p r o n u n c i a s o b r e e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o, c o m o q u e e l m i s m o n o f u e c o n s i d e r a d o p o r e l 4 6 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ' T r i b u n a l, l o q u e s i g n i f i c a q u e s u reclamación d e b e b a c e r s e a n t e e s t e. 9.
H e c b o 3 5 3, víctima d i r e c t a Hernán S i e r r a C a s t i l l o. L a decisión d e l T r i b u n a l será c o n f i r m a d a, p o r c u a n t o e l a q u o reconoció l o s únicos a s p e c t o s q u e f u e r o n s o l i c i t a d o s ( l u c r o c e s a n t e y daño m o r a l ), s i n q u e l a r e c u r r e n t e r e f u t e q u e b i z o l o p r o p i o c o n l o s r e s t a n t e s, q u e, p o r l o demás, e n s u impugnación n o d e m u e s t r a s u e x i s t e n c i a. 1 0.
H e c b o 3 5 3, v i c t i m a d i r e c t a F r a n c i s c a E l e n a C a b r e r a M o n t e s. C o m o s e allegó r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o q u e c e r t i f i c a q u e A b e l F r a n c i s c o P a t e r n i n a C a b r e r a e s b i j o d e a q u e l l a ( e l c u a l constituyó e l a r g u m e n t o p a r a l a n e g a t i v a d e l T r i b u n a l ), s e revocará p a r c i a l m e n t e s u s e n t e n c i a p a r a fijar a A b e l F r a n c i s c o l a s u m a d e 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o, p o r l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s c a u s a d o s c o n e l b o m i c i d i o d e a q u e l l a. S o b r e e l l u c r o c e s a n t e p o r e l d e s p l a i z a m i e n t o f o r z a d o, A b e l F r a n c i s c o q u e d a i n c l u i d o d e n t r o d e l p a g o q u e ordenó e l T r i b u n a l p a r a e l g r u p o f a m i l i a r. 1 1.
H e c b o 3 5 3, víctima d i r e c t a d e d e s p l a z a m i e n t o F r a y M e d i n a Cárdenas. L a C o r t e declarará l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l a a u d i e n c i a d e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l, a e f e c t o s d e q u e s e t r a m i t e y r e s u e l v a s u postulación. S i n u n a decisión 4 6 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ d e l a q u o n o p u e d e a c t u a r l a S a l a d e Casación P e n a l, p o r q u e pretermitiría e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a. D e b e b a b e r m a y o r d i l i g e n c i a d e f u n c i o n a r i o s y a p o d e r a d o s p a r a q u e s e o b t e n g a l a documentación p e r t i n e n t e e n a r a s d e e v i t a r d i l a c i o n e s i n j u s t i f i c a d a s. 1 2.
H e c b o 3 5 3, v i c t i m a d i r e c t a E m i r o E n r i q u e C o b e n T o r r e s. S e r e p r o c b a q u e a s u e s p o s a n o s e l e reconoció daño e m e r g e n t e p o r l a pérdida d e l v e b i c u l o q u e f u e i n c e n d i a d o p o r l a s A U C y q u e t e n i a u n v a l o r d e 1 0 m i l l o n e s d e p e s o s, según c o n s t a e n l a s p r u e b a s q u e aportó. L a decisión será m o d i f i c a d a, p o r q u e, e n e f e c t o, d e n t r o d e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s o b r a n s u f i c i e n t e s e l e m e n t o s d e j u i c i o p a r a c o l e g i r q u e e l día y m o m e n t o d e l o s b e c b o s, l o s a g r e s o r e s b u r t a r o n e i n c i n e r a r o n e l v e b i c u l o c a m p e r o m a r c a W i l l y s d e p l a c a s R A H - 2 5 0, d e p r o p i e d a d d e A m a l i a d e l a Concepción N a v a r r o P o n c e, pérdida q u e d e b e s u m a r s e c o m o p a i r t e d e l daño e m e r g e n t e c a u s a d o y q u e, e n razón a l m o d e l o d e l v e b i c u l o ( 1 9 7 4 ) y s u u s o, s e e s t i m a p r u d e n c i a l m e n t e e n u n v a l o r d e o c b o m i l l o n e s d e p e s o s. S u m a d a e s a c i f r a a l a r e c o n o c i d a p o r e l T r i b u n a l, s e t i e n e q u e a l a señora A m a l i a d e l a Concepción N a v a r r o P o n c e s e l e d e b e n p a g a i r $ 3 5. 4 6 9. 7 6 2, y n o l a c i f r a a n u n c i a d a e n l a s e n t e n c i a, p o r c o n c e p t o d e l daño e m e r g e n t e c a u s a d o p o r e l b o m i c i d i o d e s u e s p o s o. E n e s t e s e n t i d o s e modificará e l f e d l o. 4 6 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ (XXXVJHj De las representadas p o r la ahogada Mary Luz Tibamoso Torres 1.
Ramón S e g u n d o N i e b l e s A y a l a, víctima d e d e s p l a z a m i e n t o. C o m o daño e m e r g e n t e l e f u e r o n fijados d o s m i l l o n e s d e p e s o s p o r l a pérdida d e u n a c a s a, a s u m i e n d o q u e e r a d e b a b a r e q u e, p e r o a q u e l refirió q u e e r a d e m a d e r a, debiéndose a p l i c a r l a presunción d e b u e n a f e e n s u f a v o r, p a r a fijar e l m o n t o e n c u a t r o m i l l o n e s d e p e s o s. 2.
L u z D e n i s Pérez G a r i z a b a l o. E n declaración e x t r a p r o c e s o M a n u e l d e Jesús D i a z Rodríguez n o especificó l a s c o n d i c i o n e s d e s u c a s a, debiéndose a p l i c a r l a presunción d e b u e n a f e, a s u m i r q u e e l i n m u e b l e e r a d e m a t e r i a l y fijar e l m o n t o d e l daño e m e r g e n t e e n c u a r t o m i l l o n e s d e p e s o s ( n o l o s 2 r e c o n o c i d o s ). 3.
Mónica P a t r i c i a Gutiérrez V i l o r i a. E l T r i b u n a l asumió q u e e l i n m u e b l e p e r d i d o e r a d e b a b a r e q u e y p o r e s o fijó daño e m e r g e n t e p o r d o s m i l l o n e s d e p e s o s. P e r o e n declaración e x t r a p r o c e s o J u a n M a m u e l S a n d o v a l Mejía d i j o q u e e s t a b a a v a l u a d a e n o c b o m i l l o n e s, debiéndose a p l i c a r l a presunción d e b u e n a f e y a s u m i r q u e e r a d e m a t e r i a l p a r a q u e l e s e a i n a s i g n a d o s c u a t r o m i l l o n e s, además d e q u e ningún p o s t u l a d o cuestionó e l a s u n t o. 4.
I s a b e l Suárez C o r r a l e s. I g u a l q u e e l c a s o a n t e r i o r. 5. A n a I s a b e l Rolón d e Álvarez. E l T r i b u n a l olvidó l i q u i d a r e l v a l o r d e l i n m u e b l e r e f e r i d o p o r l a víctima c o m o p e r d i d o, debiéndosele a s i g n a r c u a t r o m i l l o n e s. 4 6 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 6.
S o b r e e l n o r e c o n o c i m i e n t o d e a l g u n a s víctimas, a f i r m a q u e l o s a r g u m e n t o s d e l T r i b u n a l a l r e s p e c t o n o e n c u e n t r a n r e s p a l d o l e g a l, e n t a n t o l a n o inclusión d e s u s n o m b r e s e n e l l i s t a d o d e l a Fiscalía n o d e m u e s t r a o d e s c a r t a l a condición d e a f e c t a d o, l u e g o e l r e c o n o c i m i e n t o n o p u e d e s u p e d i t a r s e a e l l o. A s i, o f r e c e u n l i s t a d o d e p e r s o n a s q u e p i d e s e i n c l u y a n c o m o v i c t i m a s, s e c o n c e d a u n p l a z o p a r a q u e a c r e d i t e n e s a condición y s e c u a n t i f i q u e n s u s p e r j u i c i o s. S o l i c i t a s e a c l a r e n l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s: 7.
H o m i c i d i o d e E d w i n G a m e r o C a s t i l l o. S e d e b e a c l a r a r e l m o n t o d e daños m o r a l e s a s i g n a d o s a s u p r o g e n i t o r a M a u r a R o s a C a s t i l l o Gutiérrez, p u e s e n e l c u a d r o r e s p e c t i v o a p a r e c e 0 0 s a l a r i o s. 8. H o m i c i d i o d e R o q u e J a c i n t o P a r e j o E s q u e a. D e b e a n u l a r s e l o a c t u a d o p u e s e l T r i b u n a l n o b i z o p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e l a petición d e daños p a r a s u b i j o D i m a s Jesús P a r e j o O r t e g a. 9.
H o m i c i d i o d e Néstor Ivám A c o s t a Suárez. A s u b e r m a n o J o r g e L u i s M e n d o z a Suárez n o s e l e r e c o n o c i e r o n d e r e c b o s p o r q u e n o allegó c o p i a d e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o p a r a a c r e d i t a r e l n e x o. E l l o e s c i e r t o, p e r o e n e l c a s o d e D i m a s Jesús P a r e j o O r t e g a e l T r i b u n a l liquidó l o s p e r j u i c i o s y concedió u n p l e i z o p a r a q u e s e p r o b a r a e l p a r e n t e s c o. 465 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ* 1 0.
H o m i c i d i o d e O r l a n d o A y a l a N i e b l e s. A s u m a d r e R a q u e l i n a N i e b l e s A y a l a d e M o r e n o s e l e n e g a r o n p e r j u i c i o s p o r n o p r o b a r e l n e x o, p e r o d e b e a p l i c a r s e e l m i s m o c r i t e r i o a n t e r i o r. 1 1. H o m i c i d i o d e E d w i n José C r u z R o m e r o. A s u b e r m a i n a Z u l a y P a t r i c i a C r u z R o m e r o n o l e c o n c e d i e r o n daños p o r n o p r o b a r e l n e x o, p e r o d e b e a p l i c a r s e e l m i s m o c r i t e r i o a n t e r i o r. Consideraciones de la Corte: 1.
L a decisión j u d i c i a l r e s p e c t o d e l o s d e s p l a z a m i e n t o s d e Ramón S e g u n d o N i e b l e s A y a l a, L u z D e n i s Pérez G a r i z a b a l o, Mónica P a t r i c i a Gutiérrez V i l o r i a, I s a b e l Suárez C o r r a l e s, será r a t i f i c a d a, e n t a n t o l o s p r e c i o s f i j a d o s p o r e l T r i b u n a l r e s p e c t o d e v i v i e n d a s, m u e b l e s y e n s e r e s e s t u v i e r o n d a d o s p o r l o s l i n e a m i e n t o s genéricos y p a t r o n e s b a r e m o q u e, s i g u i e n d o l a j u r i s p r u d e n c i a, estableció c o n antelación, d e j a m d o e n c l a r o q u e l o s daños debían e n c o n t r a r s e a c r e d i t a d o s p o r algún m e d i o p r o b a t o r i o. F r e n t e a e s a argumentación, s o l o s e o p o n e l a p o s t u r a p e r s o n a l, q u e n o d e m u e s t r a l o e r r a d o d e e s o s parámetros.
S o l o p r e t e n d e m a y o r e s m o n t o s c o n s o p o r t e, n o e n m e d i o s p r o b a t o r i o s, s i n o e n p r e s u n c i o n e s d e b u e n a f e y n o p u e d e d e j a r s e d e l a d o q u e e l c r i t e r i o d e l a flexibilidad p r o b a t o r i a n o p u e d e l l e g a r a l e x t r e m o d e a s u m i r l a a u s e n c i a d e p r u e b a, e n t a n t o l a s s e n t e n c i a s j u d i c i a l e s ( y l a s d e j u s t i c i a y 4 6 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ p a z l o s o n ) d e b e n p r o f e r i r s e c o n s o p o r t e e n e l e m e n t o s d e j u i c i o. L a f a l t a d e oposición d e l o s p o s t u l a d o s a l a s cuantías señaladas p o r l a s víctimas, n o e s s u f i c i e n t e p a r a a d m i t i r l a s c i f r a s p r e s e n t a d a s, c o m o q u e e s c l a r o q u e l o t r a s c e n d e n t e p a r a a q u e l l o s e s l a admisión d e c a r g o s, e n t a n t o s i b i e n d e b e n p r o p e n d e r p o r l a repeiración, l o c i e r t o e s q u e, e n últimas, c o n o c e n q u e e l l o s e bará c o n l o s b i e n e s d e l g r u p o d e l i n c u e n c i s d o, s u b s i d i a r i a m e n t e, p o r e l E s t a d o. 2.
S o b e e l d e s p l a z a m i e n t o d e A n a I s a b e l Rolón d e Álvarez c o n ocasión d e l b o m i c i d i o d e s u b i j o José F r a n c i s c o Álvarez Rolón, a s i s t e razón a l a r e c u r r e n t e, p o r q u e, e n e f e c t o, e l T r i b u n a l admitió c o m o pérdida u n a v i v i e n d a, razón p o r l a c u a l, s i g u i e n d o s u s l i n e a m i e n t o s y p a t r o n e s b a r e m o, q u e l a q u e j o s a n o c u e s t i o n a, s e l e asignarán p o r e s e p r e d i o d o s m i l l o n e s d e p e s o s, q u e s u m a d o s a l o s r e c o n o c i d o s p o r l o s o t r o s daños, a r r o j e m u n t o t a l d e $ 3. 1 3 3. 6 7 3 q u e será l a s u m a a c a n c e l a r c o m o daño e m e r g e n t e p o r e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o. E n e s t e s e n t i d o s e modificará l a s e n t e n c i a. 3.
L a C o r t e declarará l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e a u d i e n c i a d e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l, a e f e c t o s d e q u e s e i m p r i m a e l tráimite y s e r e s u e l v a n l a s p o s t u l a c i o n e s d e indemnización r e s p e c t o d e l a s p e r s o n a s señaladas p o r e l T r i b u n a l e n s u a n e x o V l l l d e l i q u i d a c i o n e s (página 2 0 6 2, l a l i s t a c o m i e n z a c o n I s a a c A n t o n i o E s c o r c i a C a b a l l e r o y t e r m i n a c o n José d e Jesús 4 6 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ Núñez C e r v a n t e s ) y p o r l a a p o d e r a d a r e c u r r e n t e e n l a página 1 3 d e s u apelación ( c u a d e r n o V I " r e c u r s o s d e apelación", f o l i o 1 9 7, l a l i s t a c o m i e n z a c o n Iván E n r i q u e A y a l a F o n t a l v o y t e r m i n a c o n José d e Jesús Núñez C e r v a n t e s ).
N o e s v i a b l e e m i t i r decisión d e f o n d o, p a r a n o i n f r i n g i r e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a. L a S a l a r e i t e r a e l l l a m a d o d e atención b e c b o e n a p a r t a d o s a n t e r i o r e s s o b r e l a m a y o r d i l i g e n c i a q u e s e e s p e r a d e f u n c i o n a r i o s y a p o d e r a d o s p a r a e l a p o r t e o p o r t u n o d e l a documentación n e c e s a r i a q u e i m p i d a l a dilación d e l p r o c e d i m i e n t o. 4.
E n e l b o m i c i d i o d e E d w i n G a m e r o C a s t i l l o s e aclarará l a s e n t e n c i a e n e l s e n t i d o d e q u e l o r e c o n o c i d o a s u p r o g e n i t o r a M a u r a R o s a C a s t i l l o Gutiérrez p o r l o s daños m o r a l e s c a u s a d o s c o n l a m u e r t e d e a q u e l s o n 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o. 5.
D e s p l a z a m i e n t o y b o m i c i d i o d e R o q u e J a c i n t o P a r e j o E s q u e a. E l T r i b u n a l incluyó c o m o víctimas r e c o n o c i d a s a l o s b i j o s Aidé D o l o r e s P a r e j o O r t e g a y D i m a s Jesús P a r e j o O r t e g a. E n e s a s c o n d i c i o n e s, c o m o e s o b v i o q u e s u argumentación a p u n t a b a a fijarles daños, s e adicionará l a s e n t e n c i a p a r a r e c o n o c e r, a c a d a u n o, $ 1 7. 0 0 0. 0 0 0 p o r l o s daños m o r a l e s c a u s a d o s p o r e l d e s p l a z a m i e n t o y 1 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e b a g a e f e c t i v o e l p a g o p o r l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s p o r e l b o m i c i d i o d e a q u e l. 4 6 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ E n razón d e l l u c r o c e s a n t e p o r e l d e s p l a z a m i e n t o, c o m o e l m o n t o fijado e n e l f a l l o l o f u e p a r a e l g r u p o f a m i l i a r, l o s d o s h i j o s a l u d i d o s q u e d a n i n c l u i d o s d e n t r o d e e s e g r u p o. 6.
H o m i c i d i o d e Néstor Iván A c o s t a Suárez. C o m o e l r e c u r r e n t e a d m i t e q u e, e n e f e c t o, n o aportó documentación q u e d e m o s t r a s e q u e J o r g e L u i s M e n d o z a Suárez e r a h e r m a n o d e a q u e l, s e i m p o n e r a t i f i c a r e l f a l l o, l o c u a l n o o b s t a p a r a q u e a c r e d i t a d a l a l e g i t i m i d a d s e b a g a p a r t e e n l a actuación q u e d e r i v a d e l a r u p t u r a p o r l a s n u l i d a d e s d e c r e t a d a s. 7.
E l m i s m o c r i t e r i o e s a p l i c a b l e e n e l c a s o d e l b o m i c i d i o d e O r l a n d o A y a l a N i e b l e s, r e s p e c t o d e q u i e n e s señalada c o m o s u p r o g e n i t o r a, R a q u e l i n a N i e b l e s A y a l a d e M o r e n o. I g u a l e n e l b o m i c i d i o d e E d w i n José C r u z R o m e r o, r e s p e c t o d e s u b e r m a n a Z u l a y P a t r i c i a C n o z R o m e r o. (XXXIX) De las representadas p o r la abogada Maria Teresa Cadena B e m a l S o b r e e l daño a l a v i d a d e relación e n víctimas d e v i o l e n c i a d e género s e a p o r t a r o n dictámenes q u e e s t a b l e c i e r o n e s t e t i p o d e p e r j u i c i o s e n l a s víctimas, p e r o e l T r i b u n a l n o reconoció indemnización c o n e l a r g u m e n t o d e s u n o acreditación. E n u n c i a l o s s i g u i e n t e s e v e n t o s: 1.
H e c b o 1 2 5 2, víctima L u d y s P a t r i c i a M o n t i e l Peña. D i c t a m e n psicológico estableció e l daño. D e b e a c l a r a r s e q u e 4 6 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ u n s o l o h e c h o originó e l d e s p l a z a m i e n t o d e l a f a m i l i a d o n d e l a s c u a t r o h e r m a n a s f u e r o n víctimas d e agresión s e x u a l, n o o b s t a n t e l o c u a l e l T r i b u n a l tasó i n d i v i d u a l m e n t e l o s daños y e n c a d a c a s o fijó p e r j u i c i o s m o r a l e s p o r e l d e s p l a z a m i e n t o, l o c u a l originó q u e a c a d a m u j e r l e f u e r o n señaladas v a r i a s s u m a s p o r e s t e c o n c e p t o, c u a n d o s o l o procedía u n a. L a s o t r a s m u j e r e s s o n A l i s d e l C a r m e n M o n t i e l Peña ( b e c b o 1 2 6 6 ) y D a n y L u z M o n t i e l Peña ( b e c b o 1 3 8 8 ). 2.
H e c b o 1 2 6 8, víctima C a r m e n A m p a r o R u e d a P a r e d e s. D i c t a m e n psicológico estableció e l daño. 3. H e c b o 1 5 0 2. Víctima L u i s a F e r n a n d a Pérez C a r r a s c a l. D i c t a m e n psicológico estableció e l daño. 4. H e c b o 1 2 7 0. Víctima Inés María C a r r a s c a l Sáncbez, D i c t a m e n psicológico estableció e l daño. 5.
H e c b o 1 0 8 3. Víctima K e n i a M e n d o z a B a j o. D i c t a m e n psicológico estableció e l daño. 6. H e c b o 1 5 0 4. Víctima D a m e l i z G a l v i s B o t e l l o. D i c t a m e n psicológico estableció e l daño. 7. H e c b o 1 5 0 2. Víctima L i g i a E s t b e r Ávila L o z a n o. D i c t a m e n psicológico estableció e l daño. 8.
H e c b o 1 3 9 7. Víctima Y u l e i m a Ureña G u e r r e r o. D i c t a m e n psicológico estableció e l daño. 4 7 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 9. H e c h o 1 5 0 5. Víctima I n g r i d K a t h e r i n e G a l v i s. D i c t a m e n psicológico estableció e l daño. 1 0. H e c b o 1 3 7 6.
Víctima J e n i f e r O m a r i s P a u t t N a v a r r o. D i c t a m e n psicológico estableció e l daño. 1 1. H e c b o 1 5 1 0. Víctima G l o r i a B r i c b e González, D i c t a m e n psicológico estableció e l daño. 1 2. H e c b o 1 2 7 4. Víctima O m a r i s N a v a r r o S i l v a. D i c t a m e n psicológico estableció e l daño. 1 3.
H e c b o 1 3 9 6. V i c t i m a A n a i l c e O r t e g a R i c o. D i c t a m e n psicológico estableció e l daño. 1 4. H e c b o 1 5 1 4. Víctima N e l l y Jasmín S a n t i a g o M o r a l e s. D i c t a m e n psicológico estableció e l daño. 1 5. H e c b o 1 3 5 9. Víctima R e i n e L e o n o r A l v i s Catalán. D i c t a m e n psicológico estableció e l daño. 1 6.
H e c b o 1 3 9 8. Víctima C a r m e n C e c i l i a Rodríguez. D i c t a m e n psicológico estableció e l daño. L o s s i g u i e n t e s c a s o s f u e r o n t r a t a d o s c o m o d e l i t o s c o m u n e s, s i n c o n s i d e r a r q u e s e l e g a l i z a r o n c o m o v i o l e n c i a b a s a d a e n e l género (así n o b u b i e s e h a b i d o a c c e s o c a r n a l ) y, p o r e l l o, l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s d e b e n v a r i a r e n e s e s e n t i d o: 471 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 1 7.
H e c h o 1 3 6 1, Víctima G l e r i s V i c t o r i a Hernández Z a m o r a. 1 8. H e c h o 1 2 3 4. V i c t i m a Ángela M a r i a R o m e r o B a r r i o s. 1 9. Presentó 2 5 c a s o s d e r e c l u t a m i e n t o ilícito d e m e n o r e s ( q u e r e l a c i o n a ), p e r o e l T r i b u n a l n o fundamentó p a r a señalar l o s daños m o r a l e s q u e i n d i s t i n t a m e n t e fijó e n t r e 5 y 2 0 s a l a r i o s, s i n m o t i v a r e l t r a t o d e s i g u a l. D e b e n c o r r e g i r s e l o s s i g u i e n t e s c a s o s: 2 0.
H e c b o 1 5 0 7. E l n o m b r e e s R u t b L e i d y G u i l l i n O r t e g a. 2 1. H e c b o 1 3 3 7. E l número d e cédula d e A n a E l e n a A r i z a Fernández e s 2 6. 9 1 2. 1 4 1. 2 2. H e c b o 1 3 9 8. L a cédula d e C a r m e n C e c i l i a Rodríguez e s 3 7. 1 7 7. 3 5 8. 2 3. H e c b o 1 2 3 4. L a v i c t i m a e s Ángela M a r i a R o m e r o B a r r i o s y l a indemnización s e c o n c e d e a E s m e r a l d a G u e r r e r o, p e r s o n a extraña a e s t e c a s o. Consideraciones de la Corte: 1.
E n atención a l a o p o r t u n a aclaración d e l a r e c u r r e n t e, s e d e b e m o d i f i c a r e l f a l l o e n e l s e n t i d o d e q u e 472 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ L u d y s P a t r i c i a M o n t i e l Peña ( h e c h o 1 2 5 2 ), A l i s d e l C a r m e n M o n t i e l Peña ( h e c h o 1 2 6 6 ) y D a n y L u z M o n t i e l Peña ( h e c h o 1 3 8 8 ), d a d o q u e ftieron d e s p l a z a d a s e n u n m i s m o h e c h o, e l l a s y c a d a u n o d e l o s m i e m b r o s d e s u s g r u p o s f a m i l i a r e s r e c o n o c i d o s, p o r c o n c e p t o d e daños m o r a l e s e n razón d e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o, recibirá u n a única s i o m a d e $ 1 7. 0 0 0. 0 0 0 ( y n o t r e s c o m o quedó e n e l c u a d r o d e l f a l l o ). 2.
L a i m p u g n a n t e señala q u e b a y l u g a r a l r e c o n o c i m i e n t o d e l daño p o r l a v i d a d e relación, n e g a d o p o r e l T r i b u n a l c o n e l a r g u m e n t o d e n o b a b e r s e p r o b a d o. L a a p o d e r a d a n o o f r e c e a r g u m e n t o s p r o b a t o r i o s y jurídicos p a r a r e f u t a r l a t e s i s, e s t o e s, q u e l o q u e entraña e s e i n s t i t u t o sí f u e d e b i d a m e n t e a c r e d i t a d o. L o q u e o f r e c e s o n p o s t u r a s p e r s o n a l e s r e s p e c t o d e l a g r a v e d a d d e l d e l i t o c o m e t i d o q u e generó g r a v e s s e c u e l a s, según l o determinó u n i n f o r m e sicológico.
L o s a s p e c t o s así p r o p u e s t o s n o a c r e d i t a n l o s daños p o r l a v i d a d e relación, c o m o q u e p a r e c e n a p u n t a r a l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s, q u e sí f u e r o n a p r e c i a d o s p o r e l T r i b u n a l. E n m o d o a l g u n o verificó d e qué m a n e r a p u n t u a l s e a f e c t a r o n, s e a l t e r a r o n l a s c o n d i c i o n e s d e e x i s t e n c i a. P o r e s t a razón s e ratificará e l f a l l o e n c u a n t o n o fijó p e r j u i c i o s p o r daño a l a v i d a d e relación e n l o s s i g u i e n t e s c a s o s: H e c b o 1 2 5 2, v i c t i m a L u d y s P a t r i c i a M o n t i e l Peña. 4 7 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5.
S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ ' H e c h o 1 2 6 6, víctima A l i s d e l C a r m e n M o n t i e l Peña. H e c h o 1 3 8 8, víctima L u z M o n t i e l Peña. H e c h o 1 2 6 8, víctima C a r m e n A m p a r o R u e d a P a r e d e s. H e c h o 1 5 0 2. V i c t i m a L u i s a F e r n a n d a Pérez C a r r a s c a l. H e c h o 1 2 7 0.
Víctima Inés María C a r r a s c a l Sánchez. H e c h o 1 0 8 3. Víctima K e n i a M e n d o z a B a j o. H e c h o 1 5 0 4. Víctima D a m e l i z G a l v i s B o t e l l o. H e c h o 1 5 0 2. Víctima L i g i a E s t h e r Ávila L o z a n o. H e c h o 1 3 9 7. Víctima Y u l e i m a Ureña G u e r r e r o. H e c h o 1 5 0 5. V i c t i m a I n g r i d K a t h e r i n e G a l v i s. H e c h o 1 3 7 6.
Víctima J e n i f e r O m a r i s P a u t t N a v a r r o. H e c h o 1 5 1 0. Víctima G l o r i a B r i c h e González. H e c h o 1 2 7 4. Víctima O m a r i s N a v a r r o S i l v a. H e c h o 1 3 9 6. V i c t i m a A n a i l c e O r t e g a R i c o. H e c h o 1 5 1 4. N e l l y Jasmín S a n t i a g o M o r a l e s. 474 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ H e c h o 1 3 5 9.
Víctima R e i n e L e o n o r A l v i s Catalán. H e c h o 1 3 9 8. Víctima C a r m e n C e c i l i a Rodríguez. 3. E n l o s h e c h o s 1 3 6 1, v i c t i m a G l e r i s V i c t o r i a Hernández Z a m o r a, y 1 2 3 4, víctima Ángela María R o m e r o B a r r i o s, e l T r i b u n a l consideró q u e l o s d e l i t o s c o m e t i d o s c o n t r a e l l a s f u e r o n t o r t u r a, t r a t o s i n h u m a n o s y d e g r a d a n t e s y a c t o s s e x u a l e s e n p e r s o n a p r o t e g i d a, l o c u a l c o m p o r t a q u e consideró q u e s e t r a t a b a d e v i o l e n c i a e j e r c i d a c o n t r a m u j e r e s y c o n f u n d a m e n t o e n e l l o, s i g u i e n d o s u s l i n e a m i e n t o s genéricos y p a t r o n e s b a r e m o, fijó l a cuantía d e l o s p e r j u i c i o s, l o c u a l i m p o n e r a t i f i c a r s u f a l l o e n t a n t o, más allá d e s u p o s t u r a p e r s o n a l, l a r e c u r r e n t e n o o f r e c e a r g u m e n t o s p r o b a t o r i o s q u e d e m u e s t r e n e l y e r r o j u d i c i a l. 4.
A s i s t e razón a l a i m p u g n a n t e r e s p e c t o d e q u e e n l o s 2 5 c a s o s d e r e c l u t a m i e n t o ilícito q u e r e l a c i o n a e l T r i b u n e i l n o ofreció, n i d e n t r o d e l o s l i n e a m i e n t o s genéricos n i e n l o s r e s p e c t i v o s c u a d r o s d e dosificación, a r g u m e n t o a l g u n o p r o b a t o r i o y jurídico p a r a c o n c l u i r e n l a s c i f r a s a s i g n a d a s c o m o daño m o r a l. T a m p o c o s e ofreció razón p a r a l a aplicación d e t a i r i f a s d i f e r e n c i a l e s e n u n o s y o t r o s c a s o s ( 5, 7. 5, 1 0, 1 5, 2 0 s a l a r i o s ).
L a t o t a l a u s e n c i a d e motivación dejó a l a r e c u r r e n t e s i n p o s i b i l i d a d d e d e f e n s a, e n l a m o d a l i d a d d e contradicción, c o m o q u e n o p u e d e o p o n e r r a z o n e s a l o i n e x i s t e n t e y, p o r c o n t e r a, i m p i d e a l a C o r t e v a l o r a r p a r a a d o p t a r u n a decisión d e r e e m p l a z o, p o r l o m i s m o: p o r 4 7 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ c a r e c e r d e t o d o f u n d a m e n t o l a decisión d e l a q u o, n o p u e d e a n a l i z a r l a p a r a c o n f r o n t a r l a c o n l o p r o p u e s t o p o r e l r e c u r r e n t e, q u e, i g u a l, n o p u d o r e f u t a r. S e i m p o n e, e n c o n s e c u e n c i a, e n r e s p e t o a l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a, d e c l a r a r l a n u l i d a d p a r c i a l d e t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l, e x c l u s i v a m e n t e e n relación c o n l a c o n d u c t a d e r e c l u t a m i e n t o ilícito y r e s p e c t o d e l a s víctimas d i r e c t a s q u e e n l i s t a d a s l a a b o g a d a C a d e n a B e r n a l e n l o s f o l i o s 2 2 4 y s i g u i e n t e s d e s u e s c r i t o d e apelación, q u e c o m i e n z a c o n C a r l o s N a v a r r o V a l d e r r a m a y c u l m i n a c o n Jesús D a n i e l Muñoz M o r e n o ( c u a d e r n o V I d e l i n c i d e n t e d e reparación, r e c u r s o s d e apelación).
E l a q u o deberá m o t i v a r p r o b a t o r i a y jurídicamente l a tasación d e l o s daños y l o r e s u e l t o s e integrará a l f a l l o. S e modificará l a s e n t e n c i a a e f e c t o s d e e n m e n d a r l o s s i g u i e n t e s y e r r o s: 5. H e c h o 1 5 0 7. E l n o m b r e d e l a víctima e s R u t h L e i d y G u i l l i n ( n o Gillín) O r t e g a. 6.
H e c h o 1 3 3 7. L a cédula d e A n a E l e n a A r i z a Fernández e s 2 6. 9 1 2. 1 4 1. 7. H e c h o 1 3 9 8. L a cédula d e C a r m e n C e c i l i a Rodríguez e s 3 7. 1 7 7. 3 5 8. 4 7 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 8. H e c h o 1 2 3 4. S e d e b e e x c l u i r a E s m e r a l d a G u e r r e r o, L o s daiños fijados d e b e n c a n c e l a r s e a l a víctima d i r e c t a Ángela María R o m e r o B a r r i o s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, ia Sala de Casación Penal de la Corte Suprema de Jus t i c i a, R E S U E L V E P r i m e r o. Declarar la nulidad p a r c i a l d e t o d o l o a c t u a d o, a p a r t i r i n c l u s i v e d e l a última sesión d e l a a u d i e n c i a d e l i n c i d e n t e d e reparación m t e g r a l, e x c l u s i v a m e n t e r e s p e c t o d e l a s s i g u i e n t e s víctimas, h e c h o s y p e t i c i o n e s: 1.
K a t e r i n e Pérez P o l o y o t r o s, y A n u a r Gutiérrez A c o s t a y o t r o s ( h e c h o: d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o ). 2. C a r m e n E l e n a M e n d o z a B l a n c o ( h e c h o: d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o ). 3. L e o n o r María Martínez S i e r r a y o t r o ( h e c h o: desaparición f o r z a d a y h o m i c i d i o d e L u z D a r y García Martínez y o t r o ). 4.
D i n a Luz Rodríguez H o y o s y o t r o ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e M a n u e l A n t o n i o Rodríguez Méndez). 4 7 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5, S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ' 5. María d e Jesús N a v a r r o A r e l l a n o ( h e c h o: d e s p l a z a m i e n t o d e E l i R a q u e l A r e l l a n o V i U a m i l y o t r o s ). 6.
José G r e g o r i o Jiménez B a r r i o s y o t r o s ( h e c h o: d e s p l a z a m i e n t o d e D o m i n g o R a f a e l Jiménez C o n t r e r a s y o t r o s ). 7. C a r l o s M a n u e l O r o z c o Rodríguez ( h e c h o: d e s p l a z a m i e n t o d e A r n u l f o O r o z c o O r o z c o ). 8. S a u d y P a o l a A r e l l a n o C o n t r e r a s y o t r o ( h e c h o: d e s p l a z a m i e n t o d e Y a n e r i s C o n t r e r a s M a t a ). 9.
A d e i s S a b a l z a A r e l l a n o y o t r o s ( h e c h o: d e s p l a z a m i e n t o d e l m i s m o ). 1 0. M i l a d i s E l e n a P a c h e c o C a m a r g o ( h e c h o: h o m i c i d i o d e J u a n C a r l o s Gómez C e r v a n t e s ). 1 1. C a r l o s Iván Q u i n t e r o B a r b o s a ( h e c h o: h o m i c i d i o d e l m i s m o ). 1 2.
R o b e r t S o l a n o Ocaño ( h e c h o: h o m i c i d i o d e l m i s m o ). 1 3. I s a b e l Rodríguez d e M o n t e j o y o t r o ( h e c h o: s e c u e s t r o d e l o s m i s m o s ). 1 4. C a r l o s José C u e l l o D a z a ( h e c h o: h o m i c i d i o d e l m i s m o ). 4 7 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 1 5.
L a s r e p r e s e n t a d a s p o r e l a b o g a d o E d i l b e r t o C a r r e r o López. 1 6. D e l s y P e d r o z a A l v i s ( h e c h o: d e s p l a z a m i e n t o d e l a m i s m a ). 1 7. K a t t y L u z R e d o n d o P e d r o z a ( h e c h o: d e s p l a z a m i e n t o d e l a m i s m a ). 1 8. P e t r o n a E s t h e r M o n t e s O K v e r a y o t r o s ( h e c h o: h o m i c i d i o d e N a 3 d b e C a n d e l a r i a O s o r i o M o n t e s ). 1 9.
R e n i s A l f o n s o T a b o r d a A r a q u e ( h e c h o: h o m i c i d i o d e l m i s m o ). 2 0. L u i s F e m a n d o H i d e d g o H i d a l g o ( h e c h o: h o m i c i d i o d e l m i s m o ). 2 1. C r u z E l e n a M u r i l l o ( h e c h o: h o m i c i d i o d e José L u i s M o r e l o s M u r i l l o ). 2 2. Y e s e n i a d e l S o c o r r o C a n t i l l o C a n t i l l o ( h e c h o: h o m i c i d i o d e l a m i s m a ). 2 3.
E l p a d r e d e l o c c i s o Víctor E d u a r d o A r a q u e Domínguez ( h e c h o: h o m i c i d i o d e l último). 2 4. D e i n i e l E l l a s C e r p a ( h e c h o: h o m i c i d i o d e l último). 4 7 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 f S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ* 2 5. M a n u e l Agustín M e r c a d o Zúñiga ( h e c h o: t e n t a t i v a d e h o m i c i d i o d e E d u a r d o F a u s t o M e r c a d o Suárez). 2 6.
Félix C a r a b a l l o B a r r i o s ( h e c h o: h o m i c i d i o d e Félix E n r i q u e C a r a b a l l o Sánchez). 2 7. D e r l i n a A g r e s o t h V a l e r o y o t r o s ( h e c h o: d e s p l a z a m i e n t o d e F e l i p e A g r e s o t h V a l e r o ). 2 8. C a n d e l a r i a S e r r a n o Q u i n t e r o ( h e c h o: h o m i c i d i o d e W i l s o n A n t o n i o M a d a r r i a g a Picón). 2 9.
M a r t h a I s a b e l Vélez B a r r i o s ( h e c h o: h o m i c i d i o d e Joaquín A n t o n i o B u s t i l l o R o m e r o ). 3 0. Víctor R e d o n d o M e d i n a y o t r o s. 3 1. D i v i n a L u z Mejía Gutiérrez ( h e c h o: d e s p l a z e i m i e n t o d e S i l f r i d o M a n u e l Mejía Rodríguez y o t r o s ). 3 2. Borís E n r i q u e P i z a r r o I n s i g n a r e s y o t r o s. 3 3.
J o r g e E n r i q u e M a r t e l o A r e l l a n o y o t r o s ( h e c h o: d e s p l a z a m i e n t o d e a q u e l ). 3 4. Y o m a i r a T o r r e s M u r i l l o y o t r o. 3 5. F r a n c i s c o J a v i e r O s o r i o García y o t r o. 3 6. E d i t h R e i m o n a M i r a n d a d e O r t i z. 480 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 3 7.
C a r m e n E l e n a M e n d o z a B l a n c o ( h e c h o: d e s p l a z a m i e n t o d e O r l a n d o d e Jesús T o r r e s Benítez). 3 8. F r e d d y G u i l l e r m o Durán M u e g u e s y o t r o s ( h e c h o: d e s p l a z a m i e n t o d e l o s m i s m o s ). 3 9. D o r a F a n n y N o v o a ( v i c t i m a d i r e c t a: E d u a r d o R a f a e l N o v o a A l v i s ). 4 0.
F r a y M e d i n a Cárdenas. 4 1. I s a a c A n t o n i o E s c o r c i a C a b a l l e r o y o t r o s. 4 2. C a r l o s N a v a r r o V a l d e r r a m a y o t r o s ( h e c h o: r e c l u t a m i e n t o ilícito d e l o s m i s m o s ). 4 3. M a r l e n i s d e l C a r m e n R e y e s O r t i z y o t r o s ( h e c h o: h o m i c i d i o d e Óscar A l f o n s o Vásquez R e y e s. 4 4.
S o b r e e l r e c o n o c i m i e n t o d e s u j e t o s d e reparación c o l e c t i v a, p e d i d o p o r e l M i n i s t e r i o Público. E n t o d o s e s t o s c a s o s, e l T r i b u n a l d e b e a d e l a n t a r los trámites respectivos, resolver los incidentes y l o d e c i d i d o formará p a r t e i n t e g r a l d e l f a l l o, e n l o s términos r e f e r i d o s e n l a p a r t e m o t i v a. 4 5.
P a r a q u e s e t r a m i t e y r e s u e l v a acción d e extinción d e l d e r e c h o d e d o m i n i o d e l o s b i e n e s q u e figuran a n o m b r e d e K e n i a S u s a n a Gómez T o r o. 4 8 1 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ Segundo. Revocar p a r c i a l m e n t e e l f a l l o d e l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, p r o f e r i d o p o r l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e x c l u s i v a m e n t e e n l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s: (A) L a n o concesión d e p e r j u i c i o s a l a s s i g u i e n t e s p e r s o n a s: 1.
María d e l a C r u z Mejía y s u g r u p o f a m i l i a r ( h e c h o: d e s p l a z a m i e n t o d e l a m i s m a ). 2. R o s a l b a L a r a C a s t e l l a r y o t r o s ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e E d i l b e r t o L a r a C a s t e l l a r ). 3. D a l g i s A m i r a Fernández T o r r e s ( h e c h o: h o m i c i d i o d e L u i s C e i r l o s Mejía Rodríguez). 4.
C a s i m i r o P a d i l l a C a n t i l l o ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e J u l i o H u m b e r t o P a d i l l a M e d i n a ). 5. S i x t a T u l i a Ramírez L o r a y o t r a ( h e c h o: h o m i c i d i o d e E l i a s Ramón N o v o a O l i v e r a ). 6. I r m a R o s a L o r a V e g a, compañera p e r m a n e n t e d e Néstor José Rodríguez M o n t e r r o s a ( h e c h o: h o m i c i d i o d e éste). 8.
Y a f f y Nicolás B a y e h R a n g e l y o t r a ( h e c h o: d e s p l a z a m i e n t o y e x a c c i o n e s a a q u e l ). 482 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 9. C a r m e n María S a m p e r d e Rodríguez y o t r o s ( h e c h o: h o m i c i d i o d e J u a n M a n u e l Rodríguez S a m p e r ). 1 0.
M a g a l y V a r g a s d e L u q u e y o t r a ( h e c h o: h o m i c i d i o d e J u a n C a r l o s V a r g a s M a c h u c a ). 1 1. B l a n c a C e c i l i a T o r r a d o ( h e c h o: h o m i c i d i o d e J o r g e E n r i q u e V e r g a r a Martínez). 1 2. D a n i t z a Y u l a y V e r g a r a Gutiérrez ( h e c h o: h o m i c i d i o d e J o r g e E n r i q u e V e r g a r a Martínez). 1 3.
E d e r José S c a l d a f e r r o S i l v e r a ( h e c h o: d e s p l a z a m i e n t o d e l m i s m o ). 1 4. R o g e r Y u b e t h V i l o r i a B e n a v i d e s ( l e s i o n e s y d e s p l a z a m i e n t o d e l m i s m o ). 1 5. Inés S i e r r a M o r a l e s ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e L u i s A l b e r t o Sánchez S i e r r a ). 1 6.
G e l m i s M a d y s A l v i s B e r a ( h e c h o: h o m i c i d i o d e J a i r o A l f o n s o A l v i s G a r r i d o ). 1 7. C a r l o t a T a r a z o n a R u i z ( h e c h o: h o m i c i d i o d e J u l i o T a r a z o n a R u i z ). 1 8. María M e r c e d e s d e l P i l a r C h a p a r r o N a v a s ( h e c h o: h o m i c i d i o d e José A l b e r t o P a r e j a A r i z a ). 4 8 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 1 9.
I s a b e l María P u s h a i n a I p u a n a ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e L o r e n z o A n t o n i o P u s h a i n a I p u a n a ). 2 0. G l a d y s López R a n g e l ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e E l i e c i t b Flórez Durán. 2 1. L u i s a P a u l a P e r t u z M i r a n d a ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e Ramón A l b e r t o Álvarez S o t o ). 2 2.
E n i l s a d e l C a r m e n E s t r a d a Martínez ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e L u i s G a b r i e l González B a l t a z a r ), 2 3. B e t t y E s t e l a A m a d o r T o r r e s ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e F r a n c i s c o J a v i e r C o r r a l e s V i l l a l o b o s ). 2 4. M a r t i n a d e Jesús E s t r a d a Y u g o ( h e c h o: desaparición d e V i r g i l i o R a f a e l Cárdenas F e r i a ). 2 5.
J h o r l i d y s J h o n a n a N o v o a S a l a z a r ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e W i l f r i d o R a f a e l N o v o a O c h o a ). 2 6. Z o i r a d e l R o s a r i o I g l e s i a s d e Vásquez ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e A t i l i o José Vásquez Suárez). 2 7. A n a b e l D o n a d o Bámquez ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e J o r g e G r e g o r i o Z e q u e i r a y o t r o s ). 484 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 2 8.
A r e l i s d e l C a r m e n Suárez T o r r e s ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e L i b a r d o A n t o n i o d e A g u a s Muñoz). 2 9. R e b e c a R a n g e l d e A c e v e d o ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e L u i s E m i l i o A c e v e d o González). 3 0. B e r t h a I s a b e l García d e García y o t r a ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e D a g o b e r t o José G a r c i a G a r c i a ). 3 1.
M a r i a N e l l y V a l d e r r a m a Cárdenas ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e L u i s G i o v a n n i L i z c a n o M a y o r g a ). 3 2. E d i t a M a n u e l a A l m a n z a D u r a n g o y o t r a ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e Darío d e Jesús Martínez S o t o ). 3 3. Jazmín E l e n a N o r i e g a Álvarez ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e L u i s E r n e s t o P a l m e r a Jiménez). 3 4.
Andrés A v e l i n o T a n g a r i f e M o l i n a ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e M i g u e l Ángel T a n g a r i f e M o l i n a ). 3 5. F a b i o l a A c e v e d o T a r a z o n a ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e S e r g i o E m i l i o C o n t r e r a s O r t e g a ). 3 6. A n a C e c i l i a J a i m e s A r e n a s ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e P a t r o c i n i o V a r g a s I b a r r a ). 485 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 3 7.
Z u l a y E s t e b a n C a s t e l l a n o s ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e F a r i d Chávez Castañeda). 3 8. Marión L e a n d r o S a n t a n a A s c a n i o ( h e c h o: h o m i c i d i o d e M a r l e n e A s c a n i o Pabón). 3 9. L i l i a n Pájaro d e D e S i l v e s t r i ( h e c h o: h o m i c i d i o d e G u s t a v o A l e x i s d e S i l v e s t r i S a a d e ). 4 0.
I b e t h L u c i a D e l g a d o E c h e o n a ( h e c h o: h o m i c i d i o d e L u i s A l f o n s o H a m b u r g e r Díaz G r a n a d o s ). 4 1. L o u r d e s E s t h e r Q u i n t a n a O r o z c o ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e J u a n A n t o n i o C e r v a n t e s Q u i n t a n a ). 4 2. A d r i a n a C l e m e n t i n a C a l a C a l a ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e Efraín C a l a A c e v e d o ). 4 3.
B e a t r i z M a r g a r i t a Rodríguez M e n d o z a ( h e c h o: h o m i c i d i o d e E v a r i s t o José M e n d o z a Rodríguez). 4 4. D o r i s M a r i a Hernández Martínez y o t r o ( h e c h o: h o m i c i d i o d e F r a n c i s c o J a v i e r P a s t r a n a Beltrán). 4 5. M i g u e l Bolívar O r t e g a ( h e c h o: h o m i c i d i o d e César A u g u s t o Bolívar O r t e g a ). 4 6.
José G a b r i e l Gómez S a l a z a r ( h e c h o: R e y n a l d o Gómez R e s t r e p o y o t r o ). 4 8 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 4 7. R o s a María J a i m e s Bahamón ( h e c h o: h o m i c i d i o d e P e d r o R o j a s O r t e g a ). 4 8. N o r i s Brugés U r b i n a ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e Salomón D a v i d D ' a m i r e C a l l e ). 4 9.
V a n e t P a t r i c i a E s c o r c i a P e d r a z a ( h e c h o: h o m i c i d i o d e D e i v e r O r l a n d o T o r r e s d e l a s S a l a s ). 5 0. J o h n J a i r o Y a n e s P a d i l l a ( n o P a d i l l a C a l l e ) y o t r a (víctima d i r e c t a: O r l a n d o Y a n e s T i r a d o ). 5 1. R u t h María R i v e r a Morón y o t r a (víctima d i r e c t a: C a r l o s A l b e r t o R i v e r a Morón). 5 2.
José G r e g o r i o L a r a Pabón (víctima d i r e c t a: E u l o g i o R a f a e l L a x a Y a n c e ). 5 3. M o l i n a E u n i c e A l f o n s o ( h e c h o: desaparición d e G e r a r d o T o r r e s ). 5 4. G l a d y s Q u i n t e r o B u i t r a g o (víctima d i r e c t a: R e i n a l d o N a v a r r o C o r r e a ). 5 5. C a t a l i n a G l o r i a A n a y a M e n d o z a (víctima d i r e c t a: G u i l l e r m o A n t o n i o G u e r r e r o R a m o s ). 5 6.
María E l e n a M a n c i p e A r i a s (víctima d i r e c t a: Valentín Peñalosa Pérez). 4 8 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 5 7. F a n n y B e a t r i z M a y a d e H e r a s (víctima d i r e c t a: Joaquín G u i l l e r m o H e r a s B a r r i o s ). 5 8. Mónica P i e d a d M e n d o z a C h a m o r r o (víctima d i r e c t a: E d i l b e r t o José G a m a r r a M e d i n a ). 5 9.
C a r l o s A r t u r o V a l e n c i a C a r v a j a l ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e F r a n c i s c o J a v i e r V a l e n c i a C a r v a j a l y o t r o ). 6 0. A q u i l i n o A n t o n i o M e n d o z a Gutiérrez y o t r o s ( h e c h o: d e s p l a z a m i e n t o d e l o s m i s m o s ). 6 1. R a f a e l E n r i q u e V a r g a s Rúa ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e F e m a n d o M i g u e l V a r g a s A g u i l a r ). 6 2.
E l g m p o f a m i l i a r r e c o n o c i d o ( h e c h o: h o m i c i d i o d e A r m a n d o A n t o n i o A c o s t a Suárez). 6 3. L u i s Ramón D e l g a d o Domínguez y o t r o s ( h e c h o: d e s p l a z a m i e n t o d e l o s m i s m o s ). 6 4. M a r t h a I s a b e l A l t a m a r Z a r t a ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e T e o b a l d o A r i z a López). 6 5.
M a l b y L u z O r t e g a M e j i a ( h e c h o: desaparición d e Eurípides E n r i q u e Martínez). 6 6. E s m e r a l d a I s a b e l O r o z c o V i l l a ( h e c h o: desaparición d e W i l l i a m R a f a e l P a t e r n o s t r o E s c o r c i a ). 4 8 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 6 7.
J a c k e l i n C o r r e a García ( h e c h o: h o m i c i d i o d e R o b e r t o A n t o n i o Marín S a n t i a g o ). 6 8. María C a t a l i n a L a r a M o n t e n e g r o ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e B i e n v e n i d o José F u e n t e s C h a r r i s ). 6 9. R o s a l b a Y a n c e O r o z c o ( h e c h o: desaparición d e M a n u e l F e m a n d o García P i n o ). 7 0.
M i l a g r o d e l C a r m e n O s o r i o C e i m a r g o ( h e c h o: h o m i c i d i o d e G e r a r d o A n t o n i o E s c o r c i a C a b a l l e r o ). 7 1. Trudón C i n e c i o L e o n e s Hamburgés ( h e c h o: h o m i c i d i o d e K e l l y J o h a n a L e o n e s H e r r e r a ). 7 2. J o h n C a r l o s Gómez S a r m i e n t o ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e J o h n C a r l o s Gómez Iguarán). 7 3.
N e l c y M o g u e a S i l g a d o (víctima d i r e c t a: D i o n i s i o M o g u e a S i l g a d o ). 7 4. R a f a e l G u i l l e r m o C a r o T o r r e s y o t r o s (víctima d i r e c t a: M a r c o José C a r o T o r r e s ). 7 5. N e l s o n O r t e g a Rodríguez y o t r a (víctima d i r e c t a: R o b e r t o S e g u n d o M a d r i d Rodríguez). 7 6.
María d e Jesús Díaz O r t e g a y o t r o s (víctima d i r e c t a: C a r l o s E d u a r d o Díaz O r t e g a ), 4 8 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 7 7. A b e l F r a n c i s c o P a t e m i n a C a b r e r a (víctima d i r e c t a: F r a n c i s c a E l e n a C a b r e r a M o n t e s ). 7 8.
L u i s R e i n a l d o Rolón C o n t r e r a s y o t r o s ( h e c h o: desaparición d e E s t e b a n Rolón Díaz). E n t o d o s e s t o s c a s o s, e n s u l u g a r s e d i s p o n e reconocer y ordenar p a g a r a l o s a l u d i d o s l o s perjuicios c a u s a d o s c o n e l d e l i t o, e n l o s términos y cuantías señaladas e n l a p a r t e m o t i v a. (B) E x c l u i r c o m o víctimas a l a s s i g u i e n t e s p e r s o n a s: 1.
J u a n Andrés Mejía d e l a H o z ( h e c h o: h o m i c i d i o d e N e l s o n R i c a r d o M e j i a S a r m i e n t o ). 2. A l a i n Agustín P a l o m i n o B o r r e r o ( h e c h o: h o m i c i d i o d e M a u r i c i o López Díaz). L o s daños fijados serán p a g a d o s a a S n e i d e r M a u r i c i o López C a r r i l l o. 3.
A l a i n Agustín P a l o m i n o B o r r e r o ( h e c h o: h o m i c i d i o d e Y o v a n i s M i g u e l Beltrán R i c a r d o ), E n s u l u g a r, r e c o n o c e r a L i z e t h D a y a n a Beltrán V e r g a r a daños m o r a l e s. 4. C a r m e n C h i q u i l l o Rodríguez ( h e c h o: h o m i c i d i o d e A l v i s G a m a r r a C h i q u i l l o ). 5.
N o l e i d i s Narváez T o r r e s ( h e c h o: d e s p l a z a m i e n t o d e O r l a n d o José T o r r e s Benítez). 4 9 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 6. J a v i d D a v i d, A l e j a n d r a L o r a i n e y Fabián T o r r e s C a b r e r a s ( h e c h o: d e s p l a z a m i e n t o d e O r l a n d o José T o r r e s Benítez). 7.
R o g e r Y u b e t h V i l o r i a B e n a v i d e s ( h e c h o: h o m i c i d i o d e Y a s s i r E l i a s López A l b o r ). 8. M a r g a r i t a R a d a R a m o s ( h e c h o: h o m i c i d i o d e J o h n J a i r o Fábregas C o r o n a d o ). 9. L e o n o r E s t h e r Pérez G a r i z a o ( h e c h o: h o m i c i d i o d e Héctor M a n u e l G a m a r r a F o n t a l v o ). 1 0.
Víctor E n r i q u e P a t e r n i n a C a b r e r a ( v i c t i m a d i r e c t a: E d i l b e r t o José López R o m e r o ). 1 1. O r l a n d o Pérez T o r r e s ( h e c h o: d e s p l a z a m i e n t o d e T e m i l d a P o l l o V i U a m i l y o t r o s ). 1 2. N o l e i d i s Narváez T o r r e s y o t r o s ( h e c h o: d e s p l a z a m i e n t o d e O r l a n d o d e Jesús T o r r e s Benítez). 1 3.
N o r e l i a L u c i a M o r e n o O r r e g o. 1 4. E s m e r a l d a G u e r r e r o. L o s daños fijados d e b e n c a n c e l a r s e a Ángela M a r i a R o m e r o B a r r i o s ( v i c t i m a d i r e c t a: l a última). Tercero. Modificar p a r c i a l m e n t e e l f a l l o d e l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, p r o f e r i d o p o r l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z 491 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e x c l u s i v a m e n t e e n l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s: 1.
( a ) A l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l p a r a l a Atención y Repeiración I n t e g r a l a l a s Víctimas, U A R I V, n o s e l a e x h o r t a, s i n o q u e s e l e o r d e n a p a g a r l o p e r j u i c i o s d e c r e t a d o s e n l o s f a l l o s, l o q u e d e b e h a c e r p o r l a t o t a l i d a d d e l o s m o n t o s señalados e n e l l o s y n o según l o s t o p e s fijados e n l a L e y 1 4 4 8 d e l 2 0 1 1.
( b ) S e m o d i f i c a e l n u m e r a l V. 1 d e l a p a r t e r e s o l u t i v a e n e l s e n t i d o d e q u e l o allí d i s p u e s t o d e b e r e a l i z a r l o l a U A R I V e n coordinación c o n l a s a u t o r i d a d e s n a c i o n a l e s, d e p a r t a m e n t a l e s y m u n i c i p a l e s d e l área d e l a s a l u d. (c ) S e m o d i f i c a e l n u m e r a l V. 1 1 d e l a p a r t e r e s o l u t i v a e n e l s e n t i d o d e q u e s e o r d e n a a l a U A R I V r e a l i z a r l a s g e s t i o n e s allí señaladas.
( d ) S e m o d i f i c a e l n u m e r a l V. 1 9 d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l e n e l s e n t i d o d e d i s p o n e r q u e l a U A R I V, d e m a n e r a p r e f e r e n t e, d e b e c o o r d i n a r l a s a c c i o n e s p e r t i n e n t e s a e f e c t o s d e q u e s e d e s s i r r o l l e n p l a n e s d e recuperación c o l e c t i v a e n l a s áreas d e i n f l u e n c i a d e l a s A U C, ( e ) L a coordinación p a r a q u e s e e j e c u t e e l f a l l o c o r r e s p o n d e a l J u e z d e Ejecución d e S e n t e n c i a s d e J u s t i c i a y P a z, n o a l a U A R I V. 4 9 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 2.
E l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s señalados e n l a s s e n t e n c i a s d e b e n h a c e r l o, e n p r i m e r l u g a r, l o s c o n d e n a d o s p o r l o s d e l i t o s c o m e t i d o s; e n s u d e f e c t o, t o d o s l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o a r m a d o i l e g a l d e m a n e r a s o l i d a r i a, y, s u b s i d i a r i a m e n t e, e l E s t a d o. 3.
L o s 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s d e c r e t a d o s p o r daños m o r a l e s s e d e b e n p a g a r a c a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o f a m i l i a r (víctima: A u g u s t a V i c t o r i a R i v e r o d e L u n a y o t r o s ). 4. L o s 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s d e c r e t a d o s p o r daños m o r a l e s s e d e b e n p a g a r a c a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o f a m i l i a r (víctima: A l v e n i s A n t o n i o S i e r r a L e g u i a y o t r o s ). 5.
L o s 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s d e c r e t a d o s p o r daños m o r a l e s s o n p a r a c a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o f a m i l i a r (víctima: B e n i c i o R a f a e l Benítez S a l c e d o y o t r o s ) 6. L a cédula d e J a i r o E n r i q u e Jiménez C o r e n a e s número 1. 1 0 2. 8 3 6. 3 9 1. 7.
A Alexánder R a f a e l G a r c i a Martínez s e l e pagarán 1 0 0 s E i l a r i o s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a c u a n d o s e h a g a e f e c t i v o e l p a g o p o r s e r h i j o d e L u z D a i y García Martínez ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e e s t a y o t r o ). 4 9 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 8.
E l n o m b r e d e l a h i j a e s D a n i e l a Y i n e t h d e Ávila García ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e Félix C a r l o s d e A v i l a T o r r e s ). 9. L o s 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s p o r daños m o r a l e s d e b e n s e r p a g a d o s a c a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o f a m i U a r ( h e c h o: d e s p l a z a m i e n t o d e D e i v i s E s t h e r M a r t e l o A r e l l a n o y o t r o s ). 1 0.
L o s 1 7 m i l l o n e s d e p e s o s p o r daños m o r a l e s d e b e n s e r p a g a d o s a c a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o f a m i l i a r ( h e c h o: d e s p l a z a m i e n t o d e Édison A r e l l a n o M u r i l l o ). 1 1. L o s 1 7 m i U o n e s d e p e s o s p o r daños m o r a l e s d e b e n s e r p a g a d o s a c a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o f a m i l i a r ( v i c t i m a s: M a n u e l d e Jesús M u r i l l o O r o z c o y o t r a ). 1 2.
L o s 1 7 mülones d e p e s o s p o r daños m o r a l e s d e b e n s e r p a g a d o s a c a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o f a m i l i a r (víctimas: Elí R a q u e l A r e l l a n o V i U a m i l y o t r o s ), 1 3. L o s 1 7 mülones d e p e s o s p o r daños m o r a l e s d e b e n s e r p a g a d o s a c a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o famüiar ( v i c t i m a s: J a q u e l i n Murülo M u r i l l o y o t r o s ). 1 4.
L o s 1 0 0 s a l a r i o s d e c r e t a d o s e n f a v o r d e W i l l i a m Júnior A g u i r r e P e r a l t a, p o r daños m o r a l e s, l o s o n p o r s e r h i j o, n o h e r m a n o, d e l a v i c t i m a d i r e c t a ( h e c h o: h o m i c i d i o d e Wüliam A n t o n i o A g u i r r e ). 4 9 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 1 5.
L o s 1 0 0 s a l a r i o s p o r daños m o r a l e s d e b e n p a g a r s e a C e s a r i n a Beleño V i v a n c o y n o a Y o h a n a P a t r i c i a Y e p e s Beleño ( h e c h o: h o m i c i d i o d e e s t a ). 1 6. E l daño e m e r g e n t e p o r g a s t o s ftmerarios d e b e p a g a r s e a V i a m e t C e c i l i a C a l l e Barragán y o t r a ( h e c h o: h o m i c i d i o d e J a i m e D o m i n g o C a l l e Barragán). 1 7.
E l daño e m e r g e n t e p o r g a s t o s f u n e r a r i o s d e b e p a g a r s e a l g r u p o f a m i l i a r r e c o n o c i d o ( h e c h o: h o m i c i d i o d e Héctor A l e j a n d r o C a m p o O r t i z ). 1 8. L a indemnización p o r daños m o r a l e s p o r e l d e s p l a z a m i e n t o d e b e p a g a r s e a c a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o f a m i l i a r r e c o n o c i d o ( h e c h o: h o m i c i d i o d e F r a n c i s c o J a v i e r P a s t r a n a Hernández). 1 9.
E l m o n t o a p a g a r a Mónica María P a c h e c o González p o r l u c r o c e s a n t e será e l señalado e n l a p a r t e m o t i v a ( h e c h o: h o m i c i d i o d e E d u a r d o A n t o n i o C a m p o C a r v a j a l ). 2 0. I s a b e l Gómez Rodríguez e s h e r m a n a, n o h i j a, d e l a víctima d i r e c t a ( h e c h o: h o m i c i d i o d e A b e l a r d o Gómez Rodríguez). 2 1.
L a cédula d e N u b i a María O s p i n o García e s número 1. 0 5 1. 3 5 7. 0 4 8 ( h e c h o: h o m i c i d i o d e José F r a n c i s c o O s p i n o P o l o y o t r o ). 4 9 5 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 2 2. L o s daños m o r a l e s a p a g a r a M a r c o A u r e l i o C l a r o C l a r o y o t r a, s o n l o s señalados e n l a p a r t e m o t i v a. E x c l u i r a A n d r e a B a t i s t a O r o z c o c o m o víctima ( h e c h o: h o m i c i d i o d e José d e D i o s C l a r o Hemáindez). 2 3.
L a cédula d e M a t i l d e C a r r i l l o González e s número 6 3. 3 2 1. 4 9 4 ( h e c h o: h o m i c i d i o d e M a u r i c i o López Díaz). 2 4. E l n o m b r e d e l h i j o e s R e y n a l d o Hernán Gómez S a l a z a r ( h e c h o: h o m i c i d i o d e R e y n e i l d o Gómez R e s t r e p o y o t r o ). 2 5. E l n o m b r e d e l a víctima i n d i r e c t a e s C a r m e n A m e l i a M o l i n a P e d r a z a ( h e c h o: h o m i c i d i o d e D a n i e l H o m e r o Vélez Castañeda). 2 6.
N o r i s Brugés U r b i n a, n o e s víctima d e desaparición, s i n o víctima i n d i r e c t a. L o s a p e l l i d o s d e l a víctima d i r e c t a s o n D ' a m i r e Brugés ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e F a r i d D a v i d D ' a m i r e Brugés). 2 7. E l l u c r o c e s a n t e a p a g a r a Y u s e f E n r i q u e D ' a m i r e Brugés y o t r o, será e l señalado e n l a p a r t e m o t i v a ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e Salomón D a v i d D ' a m i r e C a l l e. 2 8.
R o s a M a n u e l a N e v a d o e s l a m a d r e, n o cón3nage, d e l a víctima d i r e c t a ( h e c h o: desaparición d e A r i u l f o E n r i q u e H i n o j o s a N e v a d o ). 4 9 6 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 2 9. E l l u c r o c e s a n t e a p a g a r a D e n i s María C a n c h i l a G u l l o s o será e l fijado e n l a p a r t e m o t i v a ( h e c h o: h o m i c i d i o d e E l v i s A u g u s t o Martínez M o n t e r o ). 3 0.
E l l u c r o c e s a n t e a p a g a r l o será a l g r u p o f a m i l i a r r e c o n o c i d o y e n l a cuantía fijada e n l a p a r t e m o t i v a ( h e c h o: d e s p l a z a m i e n t o d e M i l t o n César M o y a Narváez y o t r a ). 3 1. R e c o n o c e r a I l u m i n a d a M i r a n d a Bolaños y o t r o l o s daños m o r a l e s fijados e n l a p a r t e m o t i v a ( h e c h o: h o m i c i d i o d e A l o n s o d e Jesús Algarín M i r a n d a y o t r o ). 3 2.
L a cédula d e E n a Luz M e d r a n o M o r a l e s e s número 2 2. 5 9 7. 1 6 7 (víctima d i r e c t a: A l f r e d o R a f a e l M e d r a n o M o r a l e s ). 3 3. L a cédula d e M a r i t z a V i c t o r i a M o n t e r o d e R o d e l o e s número 4 0. 9 1 4. 8 7 6 (víctima d i r e c t a: C r i s t i n a I s a b e l Varón d e M o n t e r o ). 3 4.
L a cédula d e N o r f i n a E s t h e r V a l e n c i a S a l a z a r e s número 2 6. 7 6 0. 9 7 3 (víctima d i r e c t a: S o l e r Naín B a r r a n c o V a l e n c i a ). 3 5. L a cédula d e J u l i a María M a d r i d d e M o r e n o e s número 2 2. 9 9 0. 4 1 6 (víctima d i r e c t a: M a n u e l M a r i a M o r e n o M a d r i d ). 3 6.
L a cédula d e J o r g e A n t o n i o G a l l a r d o e s número 1 2 6 1 7 (víctima d i r e c t a: A n t o n i o E m i l i o G a l l a r d o ). 4 9 7 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 3 7. R e c o n o c e r l o s daños m o r a l e s señalados e n l a p a r t e m o t i v a a Brígida B e a t r i z Meló T o r o y o t r o s ( h e c h o: h o m i c i d i o d e Raúl F r a n c i s c o Meló T o r o ). 3 8.
R e c o n o c e r l o s daños m o r a l e s señalados e n l a p a r t e m o t i v a a Raúl B a r r i o s A n a y a y o t r o s ( h e c h o: h o m i c i d i o d e R o d o l f o B a r r i o s A n a y a ), 3 9. E l l u c r o c e s a n t e a p a g a r a L u c i a n a María A l z a t e E s c o r c i a y o t r o s será e l señalado e n l a p a r t e m o t i v a ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e Óscar J a i m e A l z a t e Ángel). 4 0.
L o s daños m o r a l e s p o r d e s p l a z a m i e n t o s e p a g a r a n a c a d a i n t e g r a n t e d e l g r u p o f a m i l i a r ( h e c h o: d e s p l a z a m i e n t o d e M i l a d i s M o n t e r r o s a Montalbán y o t r o s ). 4 1. L o s daños m o r a l e s p o r d e s p l a z a m i e n t o s e p a g a r a n a c a d a i n t e g r a n t e d e l g r u p o f a m i l i a r ( h e c h o: d e s p l a z a m i e n t o d e José I g n a c i o M u r i l l o P a d i l l a y o t r o s ). 4 2.
S e m a n t i e n e n l o s daños fijados C r i s t i a n A n t o n i o d e l a C r u z M o r e n o ( h e c h o: h o m i c i d i o d e B a s i l i o d e l a C r u z Rodríguez). 4 3. L o s daños m o r a l e s serán p a r a t o d o e l g r u p o f a m i l i a r e n l a cuantía fijada e n l a p a i t e m o t i v a ( h o m i c i d i o d e H e b e r t o F i h o l P a c h e c o ). 4 9 8 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 4 4.
L o s daiños m o r a l e s fijados serán p a g a d o s a c a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l o s g r u p o s f a m i l i a r e s r e c o n o c i d o s (víctimas d i r e c t a s: A u g u s t a V i c t o r i a R i v e r o d e L u n a y o t r o s ). 4 5. G e n e d i s A h u m a d a R i c a u r t e y o t r a, s o l o recibirán, c a d a u n a, u n a d e l a s v a r i a s s u m a s l i q u i d a d a s p o r e l T r i b u n a l p o r l u c r o c e s a n t e y u n a p o r daños m o r a l e s ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e J u a n C a r l o s Gómez Iguarán). 4 6.
E l daño e m e r g e n t e a p a g a r a A m a l i a d e l a Concepción N a v a r r o P o n c e será e l fijado e n l a p a r t e m o t i v a víctima d i r e c t a: E m i r o E n r i q u e Cohén T o r r e s ). 4 7. A n a I s a b e l Rolón d e Álvarez recibirá c o m o daño e m e r g e n t e l a s u m a fijada e n l a p a r t e m o t i v a (víctima d i r e c t a: l a m i s m a ). 4 8.
L o s daños m o r a l e s a p a g a r a M a u r a R o s a C a s t i l l o Gutiérrez serán l o s señalados e n l a p a r t e m o t i v a ( h e c h o: h o m i c i d i o d e E d w i n G a m e r o C a s t i l l o ). 4 9. L u d y s P a t r i c i a M o n t i e l Peña y o t r o s. E l l o s y c a d a u n o d e l o s m i e m b r o s d e s u s g r u p o s f a m i l i a r e s r e c o n o c i d o s, recibiráin p o r daños m o r a l e s l a única s u m a a l u d i d a e n l a p a r t e m o t i v a ( h e c h o: d e s p l a z a m i e n t o d e l o s m i s m o s ). 5 0.
E l n o m b r e d e l a víctima e s R u t h L e i d y Guülín O r t e g a (víctima d i r e c t a: l a m i s m a ). 4 9 9 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 5 1. L a cédula d e A n a E l e n a A r i z a Fernández e s número 2 6. 9 1 2. 1 4 1. 5 2. L a cédula d e C a r m e n C e c i l i a Rodríguez e s número 3 7 1 7 7 3 5 8.
C u a r t o. A d i c i o n a r el f a l l o d e l 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, p r o f e r i d o p o r l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e x c l u s i v a m e n t e e n l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s: (A) S e i n c l u y e n c o m o l e g a l i z a d o s l o s s i g u i e n t e s c a r g o s: 1.
H o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a (víctima: J u l i o R a f a e l T o r r e s L e o n e s ). 2. Desaparición f o r z a d a, h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a (víctima: W i l f r i d o A l b e r t o R u e d a C o r r e a ), destrucción y apropiación d e b i e n e s p r o t e g i d o s. 3. Desaparición f o r z a d a d e N N, a l i a s " E l E n a n o ", N N, a l i a s " C a r a d e b r u j a " y N N, a l i a s " G i t a n o ". 4.
Desaparición f o r z a d a d e P e d r o P a b l o Ibáñez C a b a r c a s. 5. Desaparición f o r z a d a d e N N D a n i e l, N N " p r i m o d e T e l m i r ", y N N " Y o r k ". 5 0 0 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ (B) D e n t r o d e lo d e c U i r a d o s p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e s p o r l o s d e l i t o s, s e i n c l u y e a Óscar José O s p i n o P a c h e c o. L a o r d e n d a d a a l o s p o s t u l a d o s d e r e a l i z a r a c t o s d e reparación simbólica incluirá a Úber E n r i q u e Bánquez, J u l i o M a n u e l A r g u m e d o García y H e r n a n d o d e Jesús F o n t a l v o Sánchez.
(C) A d i c i o n a r l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s s o b r e l a s v i c t i m a s: 1. A A m e d R a f a e l A n a y a A m a d o r s e l e pagarán l o s daños r e l a c i o n a d o s e n l a p a i r t e m o t i v a ( h e c h o: v i o l e n c i a d e género c o n t r a G a l i a d e l R o s a r i o B u s t a m a n t e B a r r i o s ). 2.
A L u i s G u i l l e r m o T a p i a s T o r r e s s e l e pagarán l o s daños r e l a c i o n a d o s e n l a p a r t e m o t i v a ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e José M a n u e l T a p i a s A r i a s ). 3. N u b i a Cecüia V i l l a O r t i z y o t r o s recibirán p o r daños l a s s u m a s señaladas e n l a p a r t e m o t i v a ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e M e i r i o R a f a e l M o y a ). 4.
M a r y L u z Cárdenas E s t r a d a recibirá p o r daños l a s u m a señalada e n l a p a r t e m o t i v a ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e V i r g i l i o R a f a e l Cárdenas F e r i a ). 5. L u i s a E s t h e r C a s t e l l a r V u e l b a s recibirá p o r daños l a s u m a señalada e n l a p a r t e m o t i v a ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e R i c a r d o A n t o n i o A r i a s C a s t e l l a r ). 501 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 6.
L u i s Ángel González M o r a l e s y o t r o recibirán p o r daños l a s s u m a s señaladas e n l a p a r t e m o t i v a ( h e c h o: desaparición y h o m i c i d i o d e L u i Ángel González Boscán). 7. E d e l m i r a R o s a Velásquez Córdoba recibirá p o r daños l a s u m a señalada e n l a p a r t e m o t i v a ( h e c h o: h o m i c i d i o d e José L u i s Velásquez Córdoba). 8.
C a d a u n o d e l o s m t e g r a n t e s d e l g r u p o famüiar r e c o n o c i d o recibirá p o r daños l a s s u m a s señaladas e n l a p a r t e m o t i v a ( h e c h o: h o m i c i d i o d e R a f a e l I g n a c i o Zúñiga Díaz). 9. C a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o famüiar r e c o n o c i d o recibirá p o r daños l a s s u m a s señaladas e n l a p a r t e m o t i v a ( h e c h o: h o m i c i d i o d e D a n i e l A l b e r t o Sánchez A c o s t a ). 1 0.
C a d a u n o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o f a m i l i a r r e c o n o c i d o recibirá p o r daños l a s s u m a s señaladas e n l a p a r t e m o t i v a ( h e c h o: h o m i c i d i o d e L u i s C a r l o s Mejía Rodríguez). 1 1. C a d a u n o d e i o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o f a m i l i a r r e c o n o c i d o recibirá p o r daños l a s s u m a s señaladas e n l a p a r t e m o t i v a ( h e c h o: h o m i c i d i o d e J u a n Agustín S a l a s d e l a R o s a ). 5 0 2 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 1 2.
D o r i s María Hernández Martínez recibirá p o r daños l a s u m a señalada e n l a p a r t e m o t i v a ( h e c h o: h o m i c i d i o d e F r a n c i s c o J a v i e r P a s t r a n a Beltrém). 1 3. R o s a E l e n a V i l l a l b a Gómez recibirá p o r daños l a s u m a señalada e n l a p a r t e m o t i v a ( h e c h o: h o m i c i d i o d e J u l i o César V i l l a l b a Gómez). 1 4.
P e d r o E m i l i o V a r g a s Cucunubá recibirá p o r daños l a s u m a señalada e n l a p a r t e m o t i v a ( h e c h o: h o m i c i d i o d e G u s t a v o d e Jesús V a r g a s Cucunubá). 1 5. Joaquín A n t o n i o R a d a P o l o recibirá p o r daños l a s u m a señalada e n l a p a r t e m o t i v a ( h e c h o: h o m i c i d i o d e E s t a l n y E n r i q u e R a d a P o l o ). 1 6.
Sugén d e l C a r m e n C h e i r r i s L a r a recibirá p o r daños l a s u m a señalada e n l a p a r t e m o t i v a (víctima d i r e c t a: P e d r o J u a n C h a r r i s González). 1 7. P e t r a I s a b e l C a n t i l l o G a l i n d o y o t r o s recibirán p o r daños l a s s u m a s señaladas e n l a p a r t e m o t i v a ( h e c h o: h o m i c i d i o d e J u l i o César C a n t i l l o G a l i n d o ). 1 8.
Iván A t i l i o A c o t a Suárez recibirá p o r daños l a s u m a señalada e n l a p a r t e m o t i v a ( h e c h o: h o m i c i d i o d e Néstor Iván A c o s t a Suárez). 5 0 3 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ 1 9. E t i l v i a R o s a Rodríguez M e n d o z a recibirá p o r daños l a s u m a señalada e n l a p a r t e m o t i v a ( h e c h o: h o m i c i d i o d e B a s i l i o d e l a C r u z Rodríguez). 2 0.
D a r l e n i s María R o m e r o T o r r e s recibirá p o r daños l a s u m a señalada e n l a p a r t e m o t i v a (víctima d i r e c t a: R o b e r t o R a f a e l Gómez Catalán). 2 1. D o r i s M a r i e l a T o r r e s U r u e t a recibirá p o r daños l a s u m a señalada e n l a p a r t e m o t i v a (víctima d i r e c t a: D o r i s T o r r e s M e d i n a ), 2 2.
Aidé D o l o r e s P a r e j o O r t e g a y o t r o recibirán p o r daños l a s s u m a s señaladas e n l a p a r t e m o t i v a ( h e c h o: h o m i c i d i o d e R o q u e J a c i n t o P a r e j o E s q u e a ). ^Dj.Adicionar l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s: 1. L a o r d e n d e a c u m u l a r l a s p e n a s fijadas e n l a j u s t i c i a o r d i n a r i a incluirá a José G r e g o r i o M a n g o n e s L u g o. 2.
L a Fiscalía deberá i n v e s t i g a r l a c o n d u c t a d e l a s p e r s o n a s m e n c i o n a d a s e n l a s v e r s i o n e s d e l o s p o s t u l a d o s, c o m o financiadores, c o l a b o r a d o r e s o partícipes d e l o s h e c h o s j u g a d o s. 3. E x h o r t a r a l a s a u t o r i d a d e s d e l o r d e n n a c i o n a l, d e p a r t a m e n t a l y m u n i c i p a l, r e l a c i o n a d a s e n e l f a l l o d e l T r i b u n a l p a r a q u e d e n t r o d e s u s p l a n e s d e d e s a r r o l l o, p r e s u p u e s t o s y f u n c i o n e s i n c l u y a n l a v i a b i l i d a d d e o f r e c e r 5 0 4 J u s t i c i a y P a z 4 6. 0 7 5 S A L V A T O R E M A N C U S O GÓMEZ e v a l u a c i o n e s sicológicas y médicas a t o d a s l a s víctimas y q u e h a g a n público p o r l o s m e d i o s d e comunicación o f i c i a l e s q u e e s t a s n o e r a n i n t e g r a n t e s d e n i n g u n a organización d e l i c t i v a, s i n o p e r s o n a s t r a b a j a d o r a s. Q u i n t o. C o n f i r m a r, e n t o d o l o demás, l a s e n t e n c i a d e l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, m e d i a n t e l a c u a l u n a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá condenó a l o s señores S a l v a t o r e M a n c u s o Gómez, S e r g i o M a n u e l Córdoba Ávila, J u l i o M a n u e l A r g u m e d o García, J o r g e Iván L a v e r d e Z a p a t a, Úber E n r i q u e Bánquez Martínez, H e r n a n d o d e Jesús F o n t a l v o Sánchez, L e o n a r d o E n r i q u e Sánchez B a r b o s a, José G r e g o r i o M a n g o n e s L u g o, M i g u e l Ramón P o s a d a C a s t i l l o, Óscar José O s p i n o P a c h e c o, José B e r n a r d o L o z a d a A r t u z y Édgar I g n a c i o F i e r r o Flórez.
C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Notifíquese y cúmplase. ÁNDEZ 7 5 0 5 S e c r e t a r i a