R e p u b l i c a d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a de J u s t i c i a S a l a d s C a s a c i d n P e n a l EUGENIO FERNANDEZ CARLIER M a g i s t r a d o p o n e n t e SP1507-2017 R a d i c a c i o n N° 4 6 9 1 8 A p r o b a d o a c t a N ' ' 3 1 Bogota, D. C, ocho (8) de febrero de dos mil diecisiete (2017). R e s u e l v e l a C o r t e d e o f i c i o a c e r c a d e l a e v e n t u a l v i o l a c i o n d e g a r a n t i a s c o n s t i t u c i o n a l e s e n e l p r o c e s o s e g u i d o a J O S E R O J A S, p o r l o s d e l i t o s d e v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r y l e s i o n e s p e r s o n a l e s. I.

ANTECEDENTES 1. L o s h e c h o s q u e m o t i v a r o n e s t e p r o c e s o l a S a l a l o s r e s u m i o e n a n t e r i o r o p o r t u n i d a d a s i: Tras cuatro anos de convivenda como pareja, lapso durante el cual procrearon un hijo naddo en febrero de 2008, Sandra Lucreda Duarte Gonzales y JOSE ROJAS terminaron la reladon (fundamentalmente por los malos tratos de este) en abril de 2009; •2 C a s a c i o n 4 6 9 1 8 J o s e R o j a s sin embargo, luego de la ruptura el ultimo amenozaba y acechaba a la primera para constrenirla a reanudar el vinculo. desplazaba a pie por una via publica del municipio de Lerida (Tolima) con su companera de trabajo Angelica Maria Torres Lozano, file sorprendida por JOS& ROJAS, quien con el rostro cubierto se abalanzo sobre aquella y vertid sobre su cuerpo una sustancia corrosiva, luego identificada como dado sulfurico, con la que alcanzd a rociar tambien a la segundo. Las lesiones sufridas por Duarte Gonzalez le acarrearon una incapacidad definitiva de veinte dias y secuelas permanentes consistentes en deformidad fisica en el rostro, perturbacidn funcional del organo de la aprehension y perturbacidn psiquica, mientras que las de Torres Lozano, segun dictamen practicado en el juicio, le ocasionaron una incapacidad definitiva de diez dias sin secuelas^. 2.

P o r e s o s h e c h o s e l 2 d e m a r z o d e 2 0 1 2 a n t e u n j u e z c o n f u n c i o n d e c o n t r o l d e g a r a n t i a s d e L e r i d a ( T o l i m a ), l a F i s c a l i a l e g a l i z o l a c a p t u r a d e J O S E R O J A S, a q u i e n l e f o r m u l o i m p u t a c i o n c o m o a u t o r d e l c o n c u r s o d e d e l i t o s d e v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r c o n s u m a d o p o r l a a g r e s i o n c o n a c i d o c o n t r a s u e x c o m p a n e r a p e r m a n e n t e ( S a n d r a L u c r e c i a D u a r t e G o n z a l e z ) y l e s i o n e s p e r s o n a l e s d o l o s a s c o n s e c u e l a s c o n s i s t e n t e s e n d e f o r m i d a d f i s i c a p e r m a n e n t e e n e l c u e r p o ( a g o t a d a s e n A n g e l i c a M a r i a T o r r e s L o z a n o ), c o n f o r m e a l o p r e v i s t o e n l o s a r t i c u l o s 2 2 9, i n c i s o 2°, 1 1 1 y 1 1 3, i n c i s o 2°, d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 2.

T a m b i e n l e a t r i b u y o l a c i r c u n s t a n c i a d e m a y o r p u n i b i l i d a d d e s c r i t a e n e l n u m e r a l 5° d e l a r t i c u l o 5 8 i b i d e m. 3. E l 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, a n t e e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e L e r i d a, l a F i s c a l i a a c u s o a J O S E R O J A S e n i d e n t i c o s t e r m i n o s ^.

La tarde del 25 de agosto de 2009, cuando Sandra Lucreda se 1 C S J. A P 4 8 6 6 - 2 0 1 6, 2 7 j u l. 2 0 1 6, r a d. 4 6 9 1 8. 2 C D 1, r e c o r d l; 1 4 -. 0 0 y s i g u i e n t e s. 3 C D 3, r e c o r d 6: 4 0 y s i g u i e n t e s. 2 C a s a c i o n N° 4 6 9 1 8 J o s e R o j a s 4. M e d i a n t e s e n t e n c i a d e 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, e l f u n c i o n a r i o d e c o n o c i m i e n t o d e c l a r e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e J O S E R O J A S c o m o a u t o r d e l o s d e l i t o s d e v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r ( a g o t a d o e n S a n d r a L u c r e c i a D u a r t e G o n z a l e z ) y l e s i o n e s p e r s o n a l e s ( c o n s u m a d a s e n A n g e l i c a M a r i a T o r r e s L o z a n o ) e n l a m o d a H d a d d e f i n i d a e n e l a r t i c u l o 1 1 2, i n c i s o 1°, d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, p u e s p a r a l a e p o c a d e l j u i c i o s e d i c t a m i n o q u e l a s h e r i d a s i n f r i n g i d a s a l a v i c t i m a n o d e j a r o n s e c u e l a s y u n i c a m e n t e p r o d u j e r o n i n c a p a c i d a d p a r a t r a b a j a r d e d i e z ( 1 0 ) d i a s. C o n b a s e e n l o a n t e r i o r e l a - q u o i n d i v i d u a l i z o l a s a n c i o n p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d p a r a l a p r i m e r a c o n d u c t a p u n i b l e e n c i e n t o c u a r e n t a y c u a t r o ( 1 4 4 ) m e s e s y p a r a l a s e g u n d a e n d i e c i o c h o ( 1 8 ) m e s e s, l o c u a l l e p e r m i t i o o b t e n e r u n t o t a l d e c i e n t o s e s e n t a y d o s ( 1 6 2 ) m e s e s d e p r i s i o n c o m o p e n a p r i n c i p a l, e i g u a l m e n t e l e i n f l i g i o c o m o a c c e s o r i a s l a i n h a b i l i t a c i o n p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s p u b l i c a s e i n h a b i l i t a c i o n p a r a e l e j e r c e r l a p a t r i a p r o t e s t a d p o r e l m i s m o l a p s o " *. 5.

L a r e f e r i d a d e c i s i o n f u e a p e l a d a p o r l a d e f e n s a ^ y c o n f i r m a d a e n s u i n t e g r i d a d p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e I b a g u e e n s e n t e n c i a d e 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 5 ^, f a l l o d e s e g u n d o g r a d o c o n t r a e l q u e l a m i s m a p a r t e i n t e r p u s o ' ^ y s u s t e n t o ^ e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n, c u y a d e m a n d a n o f u e a d m i t i d a p o r l a C o r t e, e m p e r o e n t a l p r o n u n c i a m i e n t o o r d e n o q u e u n a v e z t r a m i t a d o, s i n e x i t o, e l m e c a n i s m o d e i n s t a n c i a, l a a c t u a c i o n d e b i a r e g r e s a r p a r a p r o n u n c i a r s e a c e r c a d e l a p r e s c r i p c i o n d e l d e H t o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s e n A n g e l i c a M a r i a T o r r e s L o z a n o ^. ^ C u a d e m o p r i n c i p a l # 2, f o l i o s 4 1 0 a 4 5 5. 5 I d e m, f o l i o s 4 6 0 a 4 6 5. 6 C u a d e m o d e l T r i b u n a l, f o l i o s 2 0 a 6 4. 7 I d e m, f o l i o 6 8. 8 I d e m, f o l i o s 7 8 a 8 6. 9 C u a d e m o d e l a C o r t e, f o l i o s 6 - 2 5.

C a s a c i o n N ' ' 4 6 9 1 8 J o s e R o j a s I I. CONSIDERACIONES 6, E l i n c i s o p r i m e r o d e l a r t i c u l o 8 3 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 e s t a b l e c e c o m o regla general q u e l a a c c i o n p e n a l p r e s c r i b e e n u n t i e m p o i g u a l a l m a x i m o d e l a p e n a f i j a d a e n l a l e y, s i f u e r e p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d, p e r o e n n i n g u n c a s o s e r a i n f e r i o r a c i n c o ( 5 ) a h o s, n i e x c e d e r a d e v e n t e ( 2 0 ), l i m i t e e s t e u l t i m o e x c e p t u a d o e n l a m i s m a n o r m a p a r a, e n t r e o t r o s, l o s d e l i t o s d e g e n o c i d i o, d e s a p a r i c i o n f o r z a d a, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o, t o r t u r a y h o m i c i d i o e n m i e m b r o d e o r g a n i z a c i o n s i n d i c a l l e ^ t i m a m e n t e r e c o n o c i d a, c a s o e n e l c u a l e s e t e r m i n o s e a m p l i a a t r e i n t a ( 3 0 ) a h o s. D i c h o l a p s o e m p i e z a a c o r r e r, p a r a l a s c o n d u c t a s t i p i c a s d e e j e c u c i o n i n s t a n t a n e a, d e s d e e l d i a d e s u c o n s u m a c i o n (ob. c i t., a r t i c u l o 8 4 ), y c o n s u j e c i o n a l r e g i m e n p r o c e s a l q u e g o b e m o e l p r e s e n t e a s i m t o, e s t o e s l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a r t i c u l o 2 9 2, s u c o m p u t o s e i n t e r r u m p e c o n l a f o r m u l a c i o n d e l a i m p u t a c i o n y c o m i e n z a a c o r r e r d e n u e v o p o r u n l a p s o i g u a l a l a m i t a d d e l s e h a l a d o e n e l p r e c e p t o a r r i b a i n v o c a d o, p e r o e n e s e e v e n t o e l l i m i t e m a x i m o n o p u e d e s e r i n f e r i o r a t r e s (3 ) a h o s. E n c o n s o n a n c i a c o n l o a n t e r i o r, e l a r t i c u l o 1 8 9 d e l a C o d i f i c a c i o n P r o c e s a l c i t a d a p r e v e a s u v e z q u e e l a n t e r i o r p l a z o s e i n t e r r u m p e c o n e l p r o f e r i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, y c o m i e n z a a c o r r e r d e n u e v o s i n q u e p u e d a s e r s u p e r i o r a c i n c o ( 5 ) a h o s. 7.

I m p e r a a c l a r a r q u e l a s l e s i o n e s o c a s i o n a d a s a S a n d r a L u c r e c i a D u a r t e G o n z a l e z p o r s u e x c o m p a h e r o p e r m a n e n t e m e d i a n t e l a a g r e s i o n c o n a c i d o, l e o c a s i o n a r o n c o m o r e s u l t a d o l e s i v o m a s g r a v e l a "perturbadon fundonal del orga^p de la C a s a c i o n N° 4 6 9 1 8 J o s e R o j a s aprehension de cardcterpermanente^, c o n d u c t a q u e s e a j u s t a r i a a l a h i p o t e s i s d e l i c t i v a d e l a r t i c u l o 1 1 4, i n c i s o s e g u n d o, d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, s a n c i o n a d a c o n p e n a p r i n c i p a l d e p r i s i o n q u e o s c i l a e n t r e c u a t r o ( 4 ) y d o c e ( 1 2 ) a h o s. S i n e m b a r g o, e s e m a l t r a t o o a g r e s i o n f i s i c a, q u e d o c o m p r e n d i d o e n e l d e U t o d e v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r a g r a v a d o a t r i b u i d o a l a c u s a d o e n e l a c t o d e a c u s a c i o n, e l c u a l s e e n c u e n t r a r e p r i m i d o c o n p e n a d e p r i s i o n d e s e i s ( 6 ) a c a t o r c e ( 1 4 ) a h o s. C o m o e l p u n i b l e d e v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r e s r e s i d u a l y s o l o s e c o n f i g u r a s i e m p r e q u e l a c o n d u c t a c o n s t i t u t i v a d e l a v i o l e n c i a n o s e e r i j a e n u n d e l i t o s a n c i o n a d o c o n p e n a m a y o r, n o p u e d e h a b e r c o n c u r s o e f e c t i v o d e t i p o s r e s p e c t o d e u n a m i s m a v i c t i m a, e n t r e e s e c o m p o r t a m i e n t o y u n o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s, p o r e j e m p l o, o c u a l q u i e r a o t r o q u e s e t i p i f i q u e c o n s a n c i o n m a s s e v e r a. E x p H c a d o l o a n t e r i o r, s e h a c e e n f a s i s e n q u e e l d e U t o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s d e l q u e a h o r a s e o c u p o l a S a l a y c u y a c a l i f l c a c i o n j u r i d i c a f u e p r e c i s a d a y d e f i n i d a e n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a ( a r t i c u l o 1 1 2, i n c i s o 1°, d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 ), e s e l a g o t a d o o c o n s u m a d o e n A n g e l i c a M a r i a T o r r e s L o z a n o. E s a c a l i f l c a c i o n j u r i d i c a d e f i n i t i v a, l a c u a l p r o y e c t a e f e c t o s s u s t a n c i a l e s a t o d o s l o s a m b i t o s * * ^, d e t e r m i n a q u e l a r e s p e c t i v a c o n d u c t a s e e n c u e n t r a r e p r i m i d a c o n u n a p e n a 10 T i e n e d i c h o e s t a C o r p o r a c i o n q u e l a c a l i f l c a c i o n j u r i d i c a d e l d e l i t o d e f i n i d a e n l a s e n t e n c i a, i r r a d i a e f e c t o s s u s t a n c i a l e s e n t o d o s l o s a m b i t o s l e g a l e s, n o s o l o p a r a l a p e n a, s i n o i n c l u s i v e r e s p e c t o d e l o s c o m p u t o s d e l a p r e s c r i p c i o n d e l a a c c i o n p e n a l e n r e f e r e n d a a c u a l q u i e r a d e l a s f a s e s d e l p r o c e s o. C f r. S P 5 m a r. 1 9 9 6, r a d. 8 3 3 6;

A P 9 a b r. 1 9 9 9, r a d. 1 3 1 6 5; A P 2 4 s e p. 2 0 0 2, r a d. 1 2 9 5 1; A P 2 5 f e b. 2 0 0 4, r a d. 1 8 6 4 1; A P 2 7 j u l. 2 0 0 7, r a d. 2 7 1 5 6; A P 2 0 f e b. 2 0 0 8, r a d. 2 8 9 2 5; A P 1 5 s e p. 2 0 1 0, r a d. 3 4 5 2 4; A P 9 a g t. 2 0 1 1, r a d. 3 7 0 8 2; S P 2 3 m a y. 2 0 1 2, r a d. 3 5 2 5 6; y A P ^ 1 4 2 - 2 0 1 6, 1 3 a b r. 2 0 1 6, r a d. 4 7 8 0 1.

C a s a c i o n N " ' 4 6 9 1 8 J o s e R o j a s p r i n c i p a l q u e fluctua e n t r e u n m i n i m o d e d i e c i s e i s ( 1 6 ) m e s e s y u n m a x i m o d e t r e s ( 3 ) a h o s d e p r i s i o n ( a t e n d i e n d o l a m o d i f i c a c i o n d e l a L e y 8 9 0 de 2 0 0 4, a r t i c u l o 1 4 ). P o r l o t a n t o, c o n s u j e c i o n a l a s n o r m a s q u e r e g u l a n l a p r e s c r i p c i o n y a t e n d i e n d o l a p e n a p r e v i s t a p a r a l a c o n d u c t a d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s, e s e v i d e n t e q u e e n t r e l a f e c h a d e l a f o r m u l a c i o n d e l a i m p u t a c i o n ( 2 d e m a r z o d e 2 0 1 2 ) y a q u e l l a e n q u e f i l e e m i t i d a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a ( 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 5 ), t r a n s c u r r i o u n l a p s o s u p e r i o r a l p r e v i s t o e n l a l e y p a r a l a c o n s o l i d a c i o n d e l f e n e c i m i e n t o d e l a p o t e s t a d p u n i t i v a d e l E s t a d o p o r p r e s c r i p c i o n d e l a a c c i d n p e n a l, p u e s e n t r e u n o y o t r o a c t o p r o c e s a l t r a n s c u r r i e r o n t r e s (3 ) a h o s, c u a t r o (4 ) m e s e s y v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d i a s, e s d e c i r q u e e l f e n o m e n o e n c u e s t i d n s e m a t e r i a l i z o a n t e s d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e n c o n c r e t e e l 2 de marzo de 2015. 8.

P u e s t o q u e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e I b a g u e, n o a d v i r t i o e s a c i r c u n s t a n c i a q u e l e i m p e d i a c o n f i r m a r d e m a n e r a i n t e g r a l, c o m o l o h i z o, l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o, i n c u r r i o e n v i o l a c i o n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r f a l t a d e a p l i c a c i o n, j u s t a m e n t e, d e l a s n o r m a s i n h e r e n t e s a l a p r e s c r i p c i o n a q u i c i t a d a s, y c o r r e l a t i v a a p l i c a c i o n i n d e b i d a d e l o s p r e c e p t o s c o n c e m i e n t e s a l a s l e s i o n e s p e r s o n a l e s d o l o s a s p o r l a s q u e f u e c o n d e n a d o e l a q u i p r o c e s a d o, v i c i o q u e p a s o d e s a p e r c i b i d o p o r l a a s i s t e n c i a t e c n i c a d e e s t e, p u e s s o b r e e l p a r t i c i i l a r n i n g u n a a l u s i o n h i z o e n l a d e m a n d a. E l d i s l a t e e s t r a s c e n d e n t e, t o d a v e z q u e p o r e l d e c a i m i e n t o d e l a a c c i o n p e n a l f r e n t e a l d e l i t o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s y l a c o n s e c u e n t e d e c l a r a c i o n d e p r e c l u s i o n d e l p r o c e d i m i e n t o q u e e U o i m p l i c a ( L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a r t i c u l o s 7 7, 8 0, 6 C a s a c i o n N° 4 6 9 1 8 J o s e R o j a s 3 3 2, n u m e r a l T y p a r a g r a f o, y 3 3 4 ), l o c u a l o b l i g a a c e s a r c o n e f e c t o s d e c o s a j u z g a d a l a p e r s e c u c i o n p e n a l c o n t r a e l p r o c e s a d o, d e b e r e t i r a r s e e l i n c r e m e n t o d e d i e c i o c h o ( 1 8 ) m e s e s d e p r i s i o n c o n s i d e r a d o p o r e l a - q u o r e s p e c t o d e t a l c o n d u c t a p u n i b l e, a l d o s i f i c a r l a p e n a p o r e l c o n c u r s o m a t e r i a l c o n e l d e v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r. 9.

E n c o n c l u s i o n, a l t e n o r d e l o a t r a s p r e c i s a d o l a C o r t e c a s a r a d e o f i c i o y p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a d e 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 5 e m i t i d a e n l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e I b a g u e c o n t r a J O S E R O J A S e n l o q u e r e s p e c t a a l d e l i t o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s p o r e l q u e f u e c o n d e n a d o e n p r i m e r a i n s t a n c i a, y e n s u l u g a r r e c l u i r a l a a c c i o n p e n a l p o r e l m i s m o c o n e f e c t o s d e c o s a j u z g a d a. E l s u s o d i c h o e f e c t o e x t i n t i v o n o c o m p r e n d e l a a c c i o n c i v i l d e r i v a d a d e l r e s p e c t i v e i n j u s t o d e a c u e r d o c o n e l a r t i c u l o 8 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

L a p e n a p r i n c i p a l q u e e n d e f i n i t i v a s e l e i m p o n d r a a l a q u i p r o c e s a d o e s d e c i e n t o c u a r e n t a y c u a t r o ( 1 4 4 ) m e s e s d e p r i s i o n p o r e l d e K t o d e v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r, m i s m o l a p s o a l q u e s e a j u s t a r a n l a s s a n c i o n e s a c c e s o r i a s i n f l i g i d a s a l a c u s a d o. E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a Corte Suprema de Just ic ia, Sala de Casacion Penal, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a R e p u b l i c a y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y, 7 C a s a c i o n N° 4 6 9 1 8 J o s e R o j a s R E S U E L V E: 1.

CASAR o f i c i o s a y p a r c i a l r g ^ e n t e l a s e n t e n c i a d e 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 5 e m i t i d a e n l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e I b a g u e c o n t r a J O S E R O J A S d e a c u e r d o c o n l o p u n t u a l i z a d o. 2. PRECLUIR l a p r e s e n t e a c t u a c i o n r e s p e c t o d e l d e l i t o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s p o r p r e s c r i p c i o n d e l a a c c i o n p e n a l, y e n c o n s e c u e n c i a c e s a r c o n e f e c t o s d e c o s a j u z g a d a l a p e r s e c u c i o n p e n a l c o n t r a J O S E R O J A S p o r l o s h e c h o s c o n s t i t u t i v o s d e e s a c o n d u c t a d e, l o s c u a l e s s e o c u p o e s t e p r o c e s o. E l s u s o d i c h o e f e c t o e x t i n t i v o n o c o m p r e n d e l a a c c i o n c i v i l d e r i v a d a d e l r e s p e c t i v e i n j u s t o d e a c u e r d o c o n e l a r t i c u l o 8 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 3.

F U A R c o m o p e n a p r i n c i p a l p a r a J O S E R O J A S c i e n t o c u a r e n t a y c u a t r o ( 1 4 4 ) m e s e s d e p r i s i o n p o r e l d e l i t o d e v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r. A l m i s m o l a p s o s e a j u s t a n l a s s a n c i o n e s a c c e s o r i a s i n f l i g i d a s a l a c u s a d o. 4.

PRECISAR q u e l a d e c i s i o n d e l a d q u e r n s e m a n t i e n e i n c o l u m e e n t o d o l o d e m a s q u e n o f u e o b j e t o d e m o d i f i c a c i o n. C a s a c i o n N"" 4 6 9 1 8