República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t E c l a S a l a d a Cataclún P a n a l C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL E Y D E R PATIÑO C A B R E R A Magistrado ponente SP14757-2016 Radicación 48806 ( A p r o b a d o a c t a N° 3 1 7 ) Bogotá, D. C, d o c e ( 1 2 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).
MOTIVO D E LA DECISIÓN L a C o r t e e x a m i n a l o s f u n d a m e n t o s d e o r d e n lógico, jurídico y a r g u m e n t a t i v o d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r c o n t r a c t u a l d e HERNÁN M U R I L L O SÁNCHEZ c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, q u e confirmó l a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e E s p i n a l ( T o l i m a ) y condenó a l n o m b r a d o p o r e l Casación 4 8 8 0 6 HERNÁN MURILLO SÁNCHEZ d e l i t o d e e s t a f a a g r a v a d a, e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o. H E C H O S L a situación fáctica f u e así n a r r a d a p o r e l ad quem e n e l f a l l o q u e s e d i s c u t e: El día 19 de ahríl de 2004 los hermanos Carlos Guillermo, Emilio, Adolfo, Alfonso, Luis Eduardo, José Lucas, María de Jesús, Mercedes, Ligia María y María Carlota Villanueva Rodríguez vendieron los derechos herenciales que tenían sobre el inmueble rural de nombre El Mochilero, correspondiente a un lote de terremo ubicado en la vereda Las Mercedes del municipio de Guamo, Tolima, a HERNÁN MURILLO SÁNCHEZ por valores que oscilaban entre los $5.125.000 y $8.400.000 per cápita aproximadamente, al tiempo que le otorgaron un poder especial para que celebrara y suscribiera a su favor la escritura pública del mismo.
Para tal efecto, el antes nombrado giró a cada uno de ellos cheques posfechados bajo la promesa de que se harían efectivos una vez el Banco de Occidente le aprobara un crédito, en vista de que al momento de la negociación no contaba con el dinero. No obstante, en el instante de ser cobrados por los contratantes dichos títulos valores, fueron protestados por la entidad bancaria por falta de fondos, razón por la cual ante la reclamación hecha por algunos de ellos a MURILLO SÁNCHEZ éste procedió a extender otros tantos en los que les reconocía una suma adicional por concepto de intereses y perjuicios, que también fueron rechazados por idéntico motivo.
Adicionalmente, se supo, con posterioridad, que en el lapso comprendido entre la suscripción del contrato y el plazo establecido en los cheques dados en garantía de pago, el referido inmueble fue transferido por parte de HERNÁN MURILLO SÁNCHEZ a 2 Casación 4 8 8 0 6 HERNÁN MURILLO SÁNCHEZ Blanca Elena Moreno Cañón por cuantía de $15.000.000 mediante escritura pública, con el fin de cubrir una deuda con Alirio Hernando Conde Lopera, cuñado de la precitada.
A C T U A C I Ó N P R O C E S A L 1. E l 1° d e m a r z o d e 2 0 0 5 l a Fiscalía S e g u n d a D e l e g a d a a n t e l o s j u z g a d o s p e n a l e s m u n i c i p a l e s d e E s p i n a l d i s p u s o a p e r t u r a d e instrucción e n c o n t r a d e HERNÁN M U R I L L O SÁNCHEZ^, a q u i e n vinculó m e d i a n t e i n d a g a t o r i a, y l e formuló acusación p o r e l i n j u s t o d e e s t a f a ^.
S i n e m b a r g o, e l 1 7 d e a g o s t o d e 2 0 0 7, encontrándose e l a s u n t o e n a u d i e n c i a pública, e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l M u n i c i p a l d e l a l o c a l i d a d, a petición d e l a d e f e n s a ^, declaró l a n u l i d a d d e s d e e l p l i e g o d e c a r g o s, i n c l u s i v e " ^. 2. R e t o r n a d o e l d i l i g e n c i a m i e n t o, e l F i s c a l, p o r razón d e l a cuantía, l o envió a l a U n i d a d S e c c i o n a P, d o n d e l a Fiscalía 3 3 asumió c o n o c i m i e n t o e l 6 d e n o v i e m b r e d e e s e año^ y e l 6 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9 llamó a j u i c i o a M U R I L L O SÁNCHEZ p o r i g u a l c o n d u c t a p u n i b l e, e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o, a g r a v a d a p o r l a cuantía"^.
N o o b s t a n t e, d u r a n t e e l término d e t r a s l a d o d e l artículo 4 0 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e l d e f e n s o r solicitó d e n u e v o a n u l a r l o ^ F o l i o 2 1 d e l c u a d e r n o 1. ^ F o l i o s 2 2 9 a 2 3 5 Id. 3 A d u j o q u e l a acusación e r a p o c o c l a r a y e n e l l a n o s e especificó s i s e t r a t a b a d e u n c o n c u r s o d e l i c t i v o ( f o l i o 1 9 3 d e c u a d e r n o 2 ).
F o l i o s 1 9 3 a 1 9 7 d e l c u a d e r n o 2. 5 F o l i o 2 0 1 Id. 6 F o l i o 2 0 3 Id. ^ F o l i o s 2 3 1 a 2 5 4 Id. L a decisión f u e c o n f i r m a d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a e l 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 0 9 ( f o l i o s 2 8 3 a 3 0 0 / d ). 3 Casación 4 8 8 0 6 HERNÁN MURILLO SÁNCHEZ a c t u a d o ^ y e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e e s e m u n i c i p i o, e n a u t o d e l 2 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0, h i z o t a l declaración a p a r t i r d e l a c t o d e c i e r r e, a l t i e m p o q u e requirió a l i n s t r u c t o r p a r a q u e d e t e r m i n a r a c o n c l a r i d a d l a situación fáctica y l a connotación jurídica^. 3.
E l 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0 l a Fiscalía 3 3 S e c c i o n a l clausuró l a instrucción^o y e l 2 4 d e m a r z o d e 2 0 1 1 calificó e l mérito d e l s u m a r i o c o n resolución d e acusación e n c o n t r a d e M U R I L L O SÁNCHEZ c o m o a u t o r d e e s t a f a a g r a v a d a p o r l a cuantía (artículo 2 6 7 - 1 d e l Código P e n a l ), e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o, a l a v e z q u e precluyó e n s u f a v o r p o r «fraude mediante cheque»^ f E s a determinación f u e c o n f i r m a d a e l 1 1 d e e n e r o d e 2 0 1 2 p o r l a Fiscalía P r i m e r a D e l g a d a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué^^ 4.
E l 1 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e E s p i n a l avocó c o n o c i m i e n t o y ordenó c o r r e r e l t r a s l a d o d e r i g o r ^ ^. A u n q u e l a d e f e n s a reclamó, u n a v e z más, l a anulación d e l a c t o d e l l a m a m i e n t o a j u i c i o, e l l o f u e n e g a d o p o r e l J u e z ^ y c o n f i r m a d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r e s. « A d u j o i n c o n s i s t e n c i a s e n e l a c t o d e l l a m a m i e n t o a j u i c i o ( f o l i o s 2 1 a 2 5 d e l c u a d e r n o 3 ) 5 F o l i o s 3 1 a 4 5 Id. 1 0 F o l i o 6 0 Id. 1 ' F o l i o s 7 8 a 9 3 Id. 1^ F o l i o s 1 5 0 a 1 7 9 Id. 1 3 F o l i o 1 8 8 Id. i - ' F o l i o s 1 3 9 a 1 4 5 d e l c u a d e r n o 4. 1 3 F o l i o s 6 a 1 1 d e l c u a d e r n o 5. 4 Casación 4 8 8 0 6 HERNÁN MURILLO SÁNCHEZ 5.
F i n a l i z a d a l a a u d i e n c i a pública, s e profirió s e n t e n c i a e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 y s e condenó a M U R I L L O SÁNCHEZ a l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e 3 6 m e s e s d e prisión y m u l t a d e 7 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, así c o m o a l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r término i g u a l a l a p r i m e r a, c o m o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l c o n c u r s o homogéneo a t r i b u i d o. E l J u e z l e concedió l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y ordenó c a n c e l a r e l r e g i s t r o f r a u d u l e n t o d e l a e s c r i t u r a pública 1 0 3 8 d e v e n t a d e l o s d e r e c h o s s u c e s o r a l e s ^ ^. 6.
E l f a l l o, a p e l a d o p o r l a p a r t e c i v i l y l a d e f e n s a, f u e c o n f i r m a d o e l 5 d e m a y o d e 2 0 1 6 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué 1 " ^. L A D E M A N D A Después d e i d e n t i f i c a r l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, r e l a c i o n a r l a situación fáctica y s i n t e t i z a r l a actuación p r o c e s a l, e l a b o g a d o a f i r m a q u e a c u s a l a p r o v i d e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a c o n a p o y o e n l a c a u s a l t e r c e r a d e l artículo 2 0 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 0, p o r q u e s e dictó e n u n j u i c i o v i c i a d o d e n u l i d a d. M a n i f i e s t a q u e s e desconoció l a e s t r u c t u r a básica d e l p r o c e s o y «la garantía del DEBIDO PROCESO, del JUEZ • 3 F o l i o s 1 1 9 a 1 4 6 / d. F o l i o s 6 a 3 8 d e l c u a d e r n o d e l t r i b u n a l. 5 Casación 4 8 8 0 6 HERNÁN MURILLO SÁNCHEZ NATURAL y del DERECHO DE DEFENSA>*^^.
E n s e g u i d a, t r a s c r i b e s e g m e n t o s d e l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a y a f i r m a q u e e l j u e z p l u r a l n o s e pronunció s o b r e l a n u l i d a d p l a n t e a d a e n l a a l z a d a. E n s u c r i t e r i o, c o m o a M U R I L L O SÁNCHEZ s e l e condenó p o r u n c o n c u r s o homogéneo, e l juez naturáP'^, e s t o e s, e l q u e debió «juzgar y condenarl^^ e s e l m u n i c i p a l, t o d a v e z q u e c a d a u n a d e l a s e s t a f a s n o s u p e r a l o s 5 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l 2 0 0 4 ( c i t a e l artículo 7 8, n u m e r a l 1, d e l e s t a t u t o p r o c e s a l p e n a l ).
Así m i s m o, a s e g u r a q u e e l a g r a v a n t e d e l n u m e r a l 1° d e l c a n o n 2 6 7 ejusdem n o m o d i f i c a l a c o m p e t e n c i a, p u e s t o q u e l a cuantía allí d e s c r i t a n o s e a l c a n z a, h a b i d a c u e n t a q u e s e atribuyó u n c o n c u r s o homogéneo. E n e s o s términos, a l a m p a r o d e l artículo 1 1 ibidem, s u c l i e n t e f u e j u z g a d o p o r u n f u n c i o n a r i o i n c o m p e t e n t e. E l j u r i s t a t r a e a colación d o c t r i n a r e l a c i o n a d a c o n e l j u e z n a t u r a l, así c o m o l a s e n t e n c i a C - 2 0 0 d e 2 0 1 2 d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, p a r a a d u c i r q u e l a violación d e l o s d e r e c h o s m e n c i o n a d o s i n i c i a l m e n t e e s e v i d e n t e, l o q u e i m p o n e a l a C o r t e i n t e r v e n i r. A f i r m a e l c e n s o r q u e s e violó e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a e n t r e l a imputación fáctica y jurídica «que se hace en la indagatoria, con la que efectivamente se plasma en la resolución que califica el mérito del sumario y finalmente con la ' 8 F o l i o 5 9 d e l c u a d e r n o d e l t r i b u n a l. ' 9 F o l i o 6 1 Id. 2 0 Id.
Casación 4 8 8 0 6 HERNÁN MURILLO SÁNCHEZ Sentencia>^^. Además, e l T r i b u n a l n o razonó e n d e b i d a f o r m a a l e n d i l g a r e l c o n c u r s o homogéneo d e e s t a f a s, p u e s n o delimitó s u cuantía y e s a indeterminación «afecta seriamente la providencia^'^. L a Fiscalía, p o r s u p a r t e, n o fijó l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r e n q u e o c u r r i e r o n e s a s c o n d u c t a s; y, a u n q u e e l ad quem h i z o u n a r e f e r e n c i a t a n g e n c i a l a l o s títulos v a l o r e s g i r a d o s p o r e l a c u s a d o, n o definió s i d e b e n o n o s u m a r s e t o d o s o s i l a cuantía e s u n a s o l a. E l fallo «adolece de vacíos o indeterminación exacta de las diferentes estafas, que se realizaron en concurso homogéneo, afectándose complementariamente en cuanto a lo señalado del "JUEZ NATURAL", confluyendo todo en una nulidad de rango Constitucional y LegaU^^.
S e i n f r i n g i e r o n l o s p r e c e p t o s 2 9 d e l a C a r t a Política y 1 1 y 7 8 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, p o r l o q u e s o l i c i t a s e c a s e l a s e n t e n c i a y s e a c o j a l o e x p u e s t o e n e l l i b e l o ^ ^. CONSIDERACIONES D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 2 1 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 0, l a S a l a inadmitirá l a d e m a n d a p o r q u e n o reúne l a s e x i g e n c i a s mínimas p r e v i s t a s e n e l c a n o n 2 1 2 ejusdem.
E s t a s s o n l a s r a z o n e s: 2 1 F o l i o 6 8 Id. 2 2 Id. 2 3 F o l i o 7 0 Id. 2 4 F o l i o 7 7 Id. 7 Casación 4 8 8 0 { HERNÁN MURILLO SÁNCHE: 1. E l a c t o r desconoció v a r i o s d e l o s p r i n c i p i o s q u e r i g e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. E l d e sustentación s u f i c i e n t e y limitación, q u e r e f i e r e n a l a n e c e s i d a d d e q u e e l l i b e l o s e b a s t e p o r s i m i s m o p a r a l o g r a r l a invalidación d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, e n t a n t o l a C o r t e n o p u e d e e n t r a r a l l e n a r vacíos d e l r e c u r r e n t e n i a c o r r e g i r s u s f a l e n c i a s. E l d e crítica v i n c u l a n t e, q u e i m p l i c a u n a c a r g a p a r a q u i e n l o p r o m u e v e e n e l s e n t i d o d e q u e l o s c u e s t i o n a m i e n t o s f o r m u l a d o s d e b e n a p o y a r s e e n l o s e s t r i c t o s m o t i v o s d e casación p r e v i s t o s p o r e l l e g i s l a d o r, c u m p l i e n d o e n c a d a c a s o c o n u n mínimo d e e x i g e n c i a s f o r m a l e s y m a t e r i a l e s. L o s d e autonomía, p r i o r i d a d y n o exclusión, q u e e x i g e n u n d i s c u r s o lógico, c o n i d e n t i d a d temática e i n d e p e n d e n c i a a r g u m e n t a t i v a e n l o s r e p a r o s, s i n q u e u n o c h o q u e c o n e l c o n t e n i d o d e o t r o d e f o r m a q u e l o i n v a l i d e. 2.
Q u i e n e l i g e l a causal tercera, t i e n e e l d e b e r d e e s p e c i f i c a r cuál e s l a i r r e g u l a r i d a d a d v e r t i d a, cómo e l l a afectó l a s b a s e s f u n d a m e n t a l e s d e l a instrucción o d e l j u z g a m i e n t o o l a s garantías d e l s u j e t o p r o c e s a l q u e r e p r e s e n t a, e s p e c i f i c a n d o e l daño c a u s a d o y cuál sería l a v e n t a j a q u e obtendría c o n s u d e c l a r a t o r i a. Así m i s m o, e s n e c e s a r i o q u e c l a r i f i q u e s i e l r e p r o c h e r a d i c a e n l a afectación d e l d e b i d o p r o c e s o y o e n e l d e r e c h o a l a d e f e n s a, e n t a n t o q u e e l p r i m e r o e s u n v i c i o d e e s t r u c t u r a y e l s e g u n d o l o e s d e garantía (Cfr. C S J S P, 2 3 m a y. 2 0 0 2, r a d. 1 4 1 4 2 ). 8 Casación 4 8 8 0 6 HERNÁN MURILLO SÁNCHEZ P o r c o n s i g u i e n t e, s i l o p r e t e n d i d o e s r e p a r a r e n l a trasgresión d e l d e b i d o p r o c e s o, d e b e d e m o s t r a r q u e e n r e a l i d a d s e configuró u n a i r r e g u l a r i d a d e n l a e s t r u c t u r a básica d e l p r o c e s o, e s t o e s, e n a l g u n a d e l a s a c t u a c i o n e s c o n c a t e n a d a s, s u c e s i v a s y armónicas q u e l o c o m p o n e n, y q u e l a m i s m a e s t r a s c e n d e n t e, d e m o d o q u e s i n o s e s a n e a e s t o t a l m e n t e i n v i a b l e m a n t e n e r l o incólume.
Y, s i d e n u n c i a violación d e l d e r e c h o d e d e f e n s a, h a d e d e t e r m i n a r cuál f u e l a f a l l a y cómo resultó l e s i o n a d o, d e t a l l a n d o l a f a s e d e s d e l a c u a l d e b e r e t r o t r a e r s e l a actuación p a r a r e m e d i a r e l d e f e c t o. B a j o e s e o r d e n, s i p l a n t e a n u l i d a d p o r l a e x i s t e n c i a d e e r r o r e s s u s t a n c i a l e s q u e a f e c t a n l a e s t r u c t u r a básica d e l p r o c e s o y también p o r violación d e l d e r e c h o d e d e f e n s a, e s p r e c i s o q u e e l l o s e h a g a e n capítulos s e p a r a d o s. Así, e n C S J S P, 2 3 m a y. 2 0 0 2, r a d 1 5 1 4 2, l a S a l a d i j o: si el recurrente consideraba que se presentaban todas las hipótesis de la nulidad, ha debido hacerlo en capítulos separados, pues dentro de la misma causal tercera no es posible mezclar los elementos relativos a errores sustanciales que afectan la estructura básica del proceso con el desconocimiento del derecho de defensa, pues las consecuencias en uno y otro caso afectan de manera diversa el trámite del proceso.
( E n e l m i s m o s e n t i d o, c o n s u l t a r C S J S P, 2 1 f e b. 2 0 0 7, r a d 1 8 2 5 5 ). E n c u a l q u i e r c a s o, l e a s i s t e l a obligación d e: enseñar l a c o b e r t u r a d e l a i n v a l i d e z q u e r e c l a m a, e v i d e n c i a r q u e p r o c e s a l m e n t e n o e x i s t e o t r a m a n e r a d e r e s t a b l e c e r e l q u e b r a n t o y d e m o s t r a r q u e l a i r r e g u l a r i d a d d e n u n c i a d a t u v o i n j e r e n c i a p e r j u d i c i a l y d e t e r m i n a n t e e n e l s e n t i d o d e Casación 4 8 8 0 6 HERNÁN MURILLO SÁNCHEZ ^» l a decisión d e s e g u n d a i n s t a n c i a, cuestión q u e l e i m p o n e o b s e r v a r l o s p r i n c i p i o s q u e o r i e n t a n l a s n u l i d a d e s (artículo 3 1 0 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o d e 2 0 0 0 ), t a l e s c o m o: t a x a t i v i d a d, i n s t r u m e n t a l i d a d d e l a s f o r m a s, t r a s c e n d e n c i a, protección, convalidación y r e s i d u a l i d a d [Cfr. C S J A P 5 7 3 3 - 2 0 1 4, r a d. 4 4 4 1 4 ). 3.
E l a c t o r, c o m o s i s e t r a t a r a d e u n s i m p l e a l e g a t o d e i n s t a n c i a, q u e s o p o r t a t o d a c l a s e d e r e p a r o s, i n c l u y e, d e n t r o d e l único c a r g o f o r m u l a d o, a m o n e s t a c i o n e s q u e e s c a p a n a l m o t i v o d e casación e l e g i d o - e l t e r c e r o -.
Obsérvese: 3. 1. D e s c a l i f i c a a l j u z g a d o r p o r q u e n o s e pronunció s o b r e l a n u l i d a d p l a n t e a d a p o r él e n e l r e c u r s o d e apelación c o n t r a e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o y p o r q u e f u e i n d e t e r m i n a d o a l m o m e n t o d e c o n c r e t a r l a cuantía d e l a s e s t a f a s; a i t i e m p o q u e c u e s t i o n a a l a fiscalía p o r n o e s p e c i f i c a r e l m o n t o d e l a s d e f r a u d a c i o n e s e n l a acusación y, finalmente, r e p a r a e n q u e s e está a n t e u n a i n c o n g r u e n c i a fáctica y jurídica.
T a l e s críticas, p o r s u p l u r a l i d a d y d i s i m i l i t u d, h a m d e b i d o s e r p l a n t e a d a s s e p a r a d a m e n t e y e n f o r m a s u b s i d i a r i a. P e s e a q u e v a r i a s d e e l l a s c o m p o r t a n d e f e c t o s d e motivación y s o n d e m a n d a d l e s p o r l a s e n d a d e l a c a u s a l t e r c e r a d e casación, p o r v i r t u d d e l o s p r i n c i p i o s d e p r i o r i d a d y n o exclusión, e s i m p e r i o s o p r o p o n e r l a s e n acápites d i s t i n t o s, d e b i d a m e n t e s u s t e n t a d a s, e i n i c i a n d o p o r a q u e l l a 1 0 Casación 4 8 8 0 6 HERNÁN MURILLO SÁNCHEZ q u e t i e n e u n m a y o r e f e c t o i n v a l i d a n t e. E n l o q u e t o c a c o n e l s u p u e s t o y e r r o d e c o n g r u e n c i a, olvidó e l l e t r a d o r e v e l a r cómo s e materializó e l m i s m o y s i l a i n c o n s o n a n c i a s e p r e d i c a e n t r a l a i n d a g a t o r i a y l a acusación o e n t r e ésta y l a s e n t e n c i a, p u e s d e s p r e v e n i d a y genéricamente h a c e alusión a t o d o s l o s a c t o s m e n c i o n a d o s. A d i c i o n a l m e n t e, pasó p o r a l t o q u e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 t r a e u n a c a u s a l e x p r e s a p a r a h a c e r t a l c e n s u r a, l a d e l n u m e r a l d e l artículo 2 0 7.
C o n t o d o, r e s u l t a c o n t r a d i c t o r i o e n s u exposición, p u e s i n i c i a l m e n t e a d u c e q u e e l ad quem n o s e pronunció s o b r e s u p l a n t e a m i e n t o, p e r o, s i n e m b a r g o, t r a e a colación e l párrafo d e l f a l l o e n e l q u e l a c o l e g i a t u r a esbozó l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s n o examinaría e l f o n d o d e l m i s m o, l o q u e i n d i c a q u e sí h u b o algún p r o n u n c i a m i e n t o, c o s a d i s t i n t a e s q u e n o s a t i s f i z o a l i m p u g n a n t e. D e o t r a p a r t e, t a c h a a l j u e z c o l e g i a d o p o r n o c o n c r e t a r l a cuantía d e l a e s t a f a, p e r o b a s t a u n a m i r a d a a l a p r o v i d e n c i a q u e s e o b j e t a p a r a c o n s t a t a r q u e n o l e a s i s t e razón, p u e s e n l a s páginas 1 0 a 1 2 o b r a u n a relación d e c h e q u e s, v a l o r, f e c h a s d e g i r o y p r o t e s t o y d e t a l l e s s o b r e e x t r a c t o s b a n c a r i o s. 4.
Restringiéndonos a l t e m a d e l a n u l i d a d, l a S a l a d e b e r e s a l t a r q u e e l l e t r a d o n o concretó s i a e l l a había l u g a r p o r razón d e u n v i c i o d e e s t r u c t u r a y u n o d e garantía, l o q u e h a c e a m b i g u o e l r e p r o c h e. M a n i f i e s t a q u e s e violó e l p r i n c i p i o d e j u e z n a t u r a l p o r q u e, e n s u c r i t e r i o, e l p r o c e s o h a d e b i d o s e r t r a m i t a d o 1 1 Casación 4 8 8 0 6 HERNÁN MURILLO SÁNCHEZ p o r l o s j u e c e s m u n i c i p a l e s, s i n e m b a r g o, s o n v a r i a s l a s f a l e n c i a s q u e s e o b s e r v a n e n t a l p r o p u e s t a. C u a n d o e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a s e a l e g a n u l i d a d p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, l a j u r i s p r u d e n c i a h a s o s t e n i d o q u e l a c e n s u r a d e b e s e r m i x t a, d e m a n e r a q u e e l c a r g o habrá d e f o r m u l a r s e a l a m p a r o d e l a c a u s a l t e r c e r a d e l c a n o n 2 0 7, p e r o d e s a r r o l l a r s e p o r l a vía d e l a p r i m e r a, y a s e a p o r violación d i r e c t a o p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l (Cfr, C S J A P, 1 2 d i c. 2 0 0 3, r a d. 2 1 3 7 9, C S J A P, 1 0 j u n. 2 0 0 8, r a d. 2 7 4 2 6, C S J A P, 2 j u l. 2 0 0 8, r a d 2 9 7 5 2 y C S J A P, 1 7 s e p. 2 0 0 8, r a d. 3 0 2 9 4 ).
L o a n t e r i o r o b e d e c e a q u e e s a c l a s e d e d e s a c i e r t o s t i e n e l u g a r p o r v i c i o s in indicando, e s t o e s, p o r e r r o r e s e n l a a c t i v i d a d d e j u z g a r. Así l a s c o s a s, e l i m p u g n a n t e d e b e e x p l i c a r s i l a f a l l a p r o v i n o p o r f a l t a d e aplicación, exclusión e v i d e n t e o interpretación errónea d e u n a n o r m a s u s t a n c i a l (violación d i r e c t a ); o p o r u n a e r r a d a apreciación p r o b a t o r i a, y a s e a p o r e r r o r d e h e c h o - f a l s o s j u i c i o s d e e x i s t e n c i a, d e i d e n t i d a d, f a l s o r a c i o c i n i o -, o p o r e r r o r d e d e r e c h o - f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d o d e convicción-.
E n c u a l q u i e r a d e l o s c a s o s e s i m p r e s c i n d i b l e q u e e x p l i q u e s u r e l e v a n c i a. C o n f a c i l i d a d s e c o n s t a t a q u e e s e n o f u e e l p r o c e d e r d e l l i b e l i s t a, q u i e n s e conformó c o n i n v o c a r e l n u m e r a l 3° d e l p r e c e p t o 2 0 7 s i n d e m o s t r a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l y e r r o d e n u n c i a d o. 1 2 Casación 4 8 8 0 6 HERNÁN MURILLO SÁNCHEZ A h o r a, a d u c e e l a b o g a d o q u e c o m o a l a c u s a d o s e l e condenó p o r u n c o n c u r s o homogéneo, e l juez natural e r a e l m u n i c i p a l, n o e l d e l c i r c u i t o, t o d a v e z q u e l a cuantía d e c a d a u n a d e l a s e s t a f a s n o s u p e r a e l t o p e d e 5 0 s a l a r i o s mínimos señalado e n e l artículo 7 8 - 1 d e l m i s m o e s t a t u t o y t a m p o c o e s p o s i b l e t e n e r e n c u e n t a e l a g r a v a n t e p r e v i s t o e n e l 2 6 7 - 1 ejusdem.
L o q u e ab initio s e a v i z o r a e s s u confusión e n p u n t o d e l o s c o n c e p t o s d e jurisdicción y competencia. M i e n t r a s e l p r i m e r o s e r e f i e r e a l a p o t e s t a d q u e t i e n e e l E s t a d o p a r a a d m i n i s t r a r j u s t i c i a y s e e j e r c e a través d e órganos e s p e c i a l i z a d o s i n d e p e n d i e n t e s, d e t e r m i n a d o s e n razón d e l a m a t e r i a; e l s e g u n d o i m p l i c a l a f a c u l t a d q u e p o r disposición d e l a l e y s e h a a t r i b u i d o a d e t e r m i n a d o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s, n o a o t r o s, p a r a d e c i d i r s o b r e u n a s u n t o específico, a t e n d i e n d o a s p e c t o s t a l e s c o m o l a c a l i d a d d e l s u j e t o, cuantía o e l t e r r i t o r i o. L a noción d e j u e z n a t u r a l g u a r d a íntima relación c o n l a jurisdicción, e n t a n t o «tiene que ver con la potestad que tiene el Estado para administrar justicia» ( C f r. C S J A P, 4 m a y. 2 0 1 1, r a d 3 6 1 9 4 ).
E n e s e o r d e n, t o d o s l o s j u e c e s d e l país, c o n i n d e p e n d e n c i a d e s u categoría, h a c e n p a r t e d e l a jurisdicción p e n a l, d e d o n d e e m e r g e q u e l a f a l t a d e i d o n e i d a d f u n c i o n a d, n o v i o l e n t a e l p r i n c i p i o d e j u e z n a t u r a l, s i n o l a c o m p e t e n c i a. 5.
E s p o s i b l e e n t e n d e r q u e, e n e s e n c i a, e l d e m a n d a n t e está e n d e s a c u e r d o p o r q u e, e n s u p a r e c e r, e l j u i c i o debió 1 3 Casación 4 8 8 0 5 HERNÁN MURILLO SÁNCHEZ s e r a d e l a n t a d o p o r u n j u e z m u n i c i p a l. S i n e m b a r g o, olvidó e s p e c i f i c a r c o n c l a r i d a d p o r qué m o t i v o e n e s t a o p o r t u n i d a d n o e r a n a p l i c a b l e s l a s r e g l a s d e prórroga d e c o m p e t e n c i a (artículo 4 0 5 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 ) y m e n o s cómo, p o r razón d e l d i l i g e n c i a m i e n t o d e l a s u n t o e n e l J u z g a d o d e s u p e r i o r jerarquía, s e a f e c t a r o n l a s garantías d e M U R I L L O SÁNCHEZ.
L a C o r t e t a m p o c o o b s e r v a q u e e l l o h a y a a c a e c i d o, e n c u a n t o e l trámite a d e l a n t a d o aparejó u n t r a t a m i e n t o i g u a l i t a r i o e n e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e d e f e n s a y e n l a preservación d e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a. Obsérvese, i n c l u s o, q u e d o s d e s u s r e c l a m o s a n u l a t o r i o s e x h i b i d o s d u r a n t e e l j u i c i o, t u v i e r o n e c o y l o s j u e c e s q u e p a r a l a época c o n o c i e r o n d e l a s u n t o r e t r o t r a j e r o n l a actuación h a s t a l a e t a p a i n s t r u c t i v a. E n e s e o r d e n, n o h u b o lesión d e s u s d e r e c h o s, máixime q u e, c o m o s e verá a continuación, e n e s t a ocasión n o s e trató d e u n c o n c u r s o homogéneo d e e s t a f a s, s i n o d e u n único d e l i t o, p o r l o q u e, además, d e r a t i f i c a r q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l a actuación correspondía a l o s j u z g a d o s d e l c i r c u i t o, s e v e r i f i c a q u e e l a g r a v a n t e d e l n u m e r a l V d e l artículo 2 6 7 d e l Código P e n a l t i e n e p l e n a a p l i c a b i l i d a d. Así l a s c o s a s, e l l i b e l o será i n a d m i t i d o y l a S a l a, s a l v o l o q u e más a d e l a n t e s e e x h i b e, n o c o n s i d e r a n e c e s a r i o e n t r a r e n e l f o n d o d e l a s u n t o p a r a s a l v a g u a r d a r algún d e r e c h o o p r o t e g e r garantías d e l a c u s a d o. 1 4 Casación 4 8 8 0 6 HERNÁN MURILLO SÁNCHEZ 6.
L a casación oñciosa. 6. 1. C o n t r a r i o a l o q u e f o r m a l m e n t e endilgó l a Fiscalía y r e c o n o c i e r o n l o s j u z g a d o r e s, e n e s t a ocasión e s e v i d e n t e q u e n o h u b o u n c o n c u r s o homogéneo, s i n o q u e e l p r o c e s a d o cometió u n a s o l a e s t a f a e n v a r i o s a c t o s. E n e f e c t o, e n e l d i l i g e n c i a m i e n t o s e c o n s t a t a q u e M U R I L L O SÁNCHEZ t u v o u n único propósito: d e f r a u d a r a l o s h e r m a n o s V I L L A N U E V A R O D R Í G U E Z y así a p o d e r a r s e d e l b i e n i n m u e b l e r u r a l q u e a q u e l l o s habían r e c i b i d o c o m o h e r e n c i a. P a r a e s o s fines, l o s reunió e l 1 9 d e a b r i l d e 2 0 0 4, l e s compró s u s d e r e c h o s h e r e n c i a l e s, celebró c o n c a d a u n o u n c o n t r a t o d e v e n t a, q u e soportó c o n e l g i r o d e c h e q u e s q u e a l a p o s t r e r e s u l t a r o n s i n f o n d o s y l e s recibió p o d e r q u e l o facultó p a r a c e l e b r a r y s u s c r i b i r l a e s c r i t u r a pública c o r r e s p o n d i e n t e. T a l situación f u e p u e s t a d e p r e s e n t e p o r l a Fiscalía 3 3 S e c c i o n a l c u a n d o e l 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7 avocó c o n o c i m i e n t o d e l d i l i g e n c i a m i e n t o y s o s t u v o q u e: «contrario a lo considerado por la Señora Fiscal Segunda delegada ante los Jueces Penales Municipales de la ciudad, en este evento no se presenta un concurso de conductas punibles, sino una en concreto, esto es, Estafa, pues debe tener en cuenta que el procesado se propuso defraudar a los hermanos ( ) para lo cual realizó diversos actos ejecutivos »25^ También l o dejó e n t r e v e r d i c h o e n t e e n l a resolución d e acusación^^ y tímidamente e l 2 5 F o l i o 2 0 3 d e l c u a d e r n o 2. 2 5 Página 1 3 d e l l l a m a m i e n t o a j u i c i o d e l 2 4 d e m a r z o d e 2 0 1 1. 1 5 Casación 4 8 8 0 6 HERNÁN MURILLO SÁNCHEZ J u e z s i n g u l a r e n l a s e n t e n c i a ^ ' ', a u n q u e n i n g u n a d e e s a s a u t o r i d a d e s l e otorgó l a c o n s e c u e n c i a jurídica q u e correspondía. Así l a s c o s a s, t a l c o m o l o h a r e c o n o c i d o l a C o r t e, c u a n d o c o n u n a m i s m a acción t i m a d o r a, e n c a m i n a d a a u n m i s m o propósito, r e s u l t a n v a r i o s s u j e t o s a f e c t a d o s, e l engaño e s único, c o m o único e s e l d o l o. P o r m a n e r a q u e, i n c l u s o, p a r a e f e c t o s d e l a cuantía, s e t i e n e e n c u e n t a e l v a l o r d e l a t o t a l i d a d d e l a c o s a - e l t e r r e n o e n e s t e c a s o -.
Así, e n l a s e n t e n c i a C S J S P, 2 8 n o v. 2 0 0 2, r a d. 1 7 3 5 8 d i j o: es menester denotar cómo la Corte "por razones de política criminal tendientes al justo tratamiento de la problemática penal enfrentada a la realidad social y delictiva, que en numerosos casos se manifiesta con la sutileza y audacia de iguales o similares características a las que conforman el caso en examen", hubo de ampliar su criterio hermenéutica en relación con el tipo penal de estafa previsto en el Art. 356 del anterior Código Penal - 246 del actual-, hasta llegar a adoptar la tesis uniforme de que la mentada conducta punible admite la posibilidad de que con la acción timadora resulten plurales sujetos pasivos afectados en su patrimonio, y no excluye la eventualidad de que el sujeto activo de la ilicitud realice múltiples y reiterativos actos tendientes a la obtención de un solo propósito defraudador, que perdura y se materializa en el tiempo con fraccionados logros.
Así las cosas, el engaño es único, como único también es el dolo en estos eventos, "porque la materialización de cada acto no disgrega el todo de la acción, en cuanto lo único que cada uno revela es que el sujeto prosigue en su empeño principal y único." -Cfr. Sentencias de septiembre 27/95, Rdo. 8942, M.P. Dídimo Páez Velandia; Páginas 2 2 y 2 4 d e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a. 1 6 Casación 4 8 8 0 6 HERNÁN MURILLO SÁNCHEZ noviembre 27/96, Rdo. 9308, M.P. Carlos E. Mejia Escobar; diciembre 3/96, Rdo. 8874, M. P. Carlos A. Gálvez Argote; junio 26/99, Rdo. 12.591, M.P. Mario Mantilla Nougués, entre otras.- En ese orden de ideas, teniéndose el comportamiento delictivo desplegado por el procesado atentatorio del patrimonio económico como una estafa colectiva, es decir, como unidad de acción con pluralidad de sujetos pasivos, resulta claro que la cuantía del acto defraudador se concreta en la sumatoria de la totalidad de las cuentas presentadas al cobro a las empresas aseguradoras afectadas con la ilicitud, cifra que conforme a la imputación deducida en el pliego de cargos tuvo un monto de ( ).
Por esa potísima razón, porque la acción desplegada por el acusado no constituye plurales conductas contravencionales de estafa, las críticas del casacionista en cuanto a la incompetencia de los funcionarios judiciales que a su cargo tuvieron el asunto, la falta de querella y la caducidad de la misma, así como la ausencia de ruptura de la unidad procesal, y la no delimitación en cada caso de la cuantía de la defraudación padecida por las firmas ofendidas, supuestas irregularidades que trascienden a la nulidad parcial de lo actuado, carecen de fundamento.
(CSJ SP, 28 nov. 2002, rad. 17358). 6. 2. L o a n t e r i o r c o n d u c e a c a s a r o f i c i o s a y p a r c i a l m e n t e e l f a l l o p a r a s u s t r a e r e l c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o d e e s t a f a s, e n c u a n t o s e está a n t e u n d e l i t o único. P o r e n d e, s e i m p o n e r e d o s i f i c a r l a s p e n a s y e x c l u i r e l i n c r e m e n t o q u e p o r e s a c o n c u r r e n c i a h i z o e l a quo -aumentó 4 m e s e s d e prisión y 3. 3 4 s. m. l. m. v. d e m u l t a -.
E n e s e o r d e n, l a s s a n c i o n e s quedarán así: 3 2 m e s e s d e prisión, 6 6. 6 6 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s d e m u l t a y 3 2 m e s e s d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e 1 7 Casación 4 8 8 0 6 HERNÁN MURILLO SÁNCHEZ d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas - t o p e s mínimos q u e c o r r e s p o n d e n a l p r i m e r c u a r t o i m p u e s t o s i n i c i a l m e n t e p o r e l J u e z s i n g u l a r -.
E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E Primero. Inadmitir l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e HERNÁN M U R I L L O SÁNCHEZ c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué. Segundo. Casar ofíciosa y parcialmente e l f a l l o r e f e r i d o, p a r a s u s t r a e r e l c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o d e e s t a f a s y, e n c o n s e c u e n c i a, señalar q u e s e está a n t e u n a s o l a e s t a f a. E n c o n s e c u e n c i a, l a s p e n a s i m p u e s t a s a HERNÁN M U R I L L O SÁNCHEZ q u e d a n e n 3 2 m e s e s d e prisión, 6 6. 6 6 s a l a r i o s mínimos l e g a d e s m e n s u a l e s v i g e n t e s d e m u l t a y 3 2 m e s e s d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas.
E n l o demás, l a p r o v i d e n c i a s e m a n t i e n e.
NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE Casación 4 8 8 0 6 HERNÁN MURILLO SÁNCHEZ EUGBSKLD FElá^NDpí^CARLIER PERMIS© LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA YDER PÁTIÑO CABRERA PATRICIA SALAZA LUIS GUIZXERMK) SALAZAR OTERO YOLANDA NOVA GARCÍA rUBIA YpLAN S e c r e t a r i a 1 9