40782(12-10-16) AV República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala da CasacMn Panal EUGENIO FERNÁNDEZ CARLIER M a g i s t r a d o p o n e n t e SP14573-2016 Radicación N* ' 4 0 7 8 2 A p r o b a d o a c t a N ' ' 3 1 7 Bogotá, D. C, d o c e ( 1 2 ) d e o c t u b r e d e d o s mñ dieciséis ( 2 0 1 6 ) D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e casación p r e s e n t a d o e n n o m b r e d e F R A N C I S C O A L B E R T O H E N A O T O R R E S c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P e r e i r a, l a c u a l confirmó l a e m i t i d a e n e l J u z g a d o Q u i n t o P e n a l d e l C i r c u i t o d e e s a c i u d a d, p o r c u y o m e d i o f u e c o n d e n a d o c o m o a u t o r d e u s o d e d o c u m e n t o público f a l s o y f r a u d e p r o c e s a l.

ANTECEDENTES 1. E n e l año 2 0 0 4, c o n e l f i n d e v i n c u l a r s e l a b o r a l m e n t e c o n e l I n s t i t u t o M u n i c i p a l d e Tránsito y T r a n s p o r t e d e P e r e i r a, F R A N C I S C O A L B E R T O H E N A O T O R R E S presentó s u h o j a d e v i d a, e n l a c u a l a r g u y o s e r a b o g a d o t i t u l a d o d e l a U n i v e r s i d a c ^ N a c i o n a l d e C o l o m b i a ( S e d e Medeliín), c o n t a r j e t a p r o f e s i o n a l • Casación N° 40782 Francisco Alberto Henao Torres 5 4 3 5 8 e x p e d i d a p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, d o c u m e n t o d e l q u e allegó u n a f o t o c o p i a. C o n b a s e e n e l l o, m e d i a n t e Resolución N° 0 0 1 6 2 d e 1 0 d e f e b r e r o d e 2 0 0 4, f u e n o m b r a d o e n d i c h a e n t i d a d c o m o P r o f e s i o n a l U n i v e r s i t a r i o ( I n s p e c t o r ) código 3 4 0, g r a d o 0 2 C, c o n u n s a l a r i o m e n s u a l d e $ r 4 6 8. 9 1 3, o o c a r g o e n e l q u e s e posesionó a l día s i g u i e n t e, y c o n p o s t e r i o r i d a d, e l 2 d e d i c i e m b r e d e l m i s m o año, l e f u e r o n a s i g n a d a s f u n c i o n e s e n l a O f i c i n a Jurídica d e l m i s m o i n s t i t u t o, e n l o s p r o c e s o s d i s c i p l i n a r i o s i n t e r n o s. S i n e m b a r g o, g r a c i a s a u n a q u e j a anónima p r e s e n t a d a a n t e l a Contraloría M u n i c i p a l d e P e r e i r a e n a g o s t o d e 2 0 1 0, e s a a u t o r i d a d constató q u e l a condición p r o f e s i o n a l a d u c i d a p o r e l c i t a d o e r a f a l s a, p u e s t a n t o e l c l a u s t r o u n i v e r s i t a r i o c o m o e l e n t e d e c o n t r o l d e l a j u d i c a t u r a c o m u n i c a r o n q u e aquél n u n c a c u r s o e s t u d i o s e n d e r e c h o n i l e f u e e x p e d i d a l a t a r j e t a p r o f e s i o n a l c o n l a q u e s e i d e n t i f i c a b a c o m o a b o g a d o, c a l i d a d ficticia g r a c i a s a l a c u a l ejerció e l c a r g o público h a s t a e l 4 d e e n e r o d e 2 0 1 1 L 2.

A b i e r t a l a r e s p e c t i v a investigación p e n a l, e l 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1 s e o b t u v o l a vinculación m e d i a n t e i n d a g a t o r i a d e H E N A O T O R R E S, d i l i g e n c i a e n l a q u e confesó s u participación e n l o s h e c h o s f r a u d u l e n t o s y expresó s u d e s e o d e a c o g e r s e a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a, q u e d a n d o l o s términos d e prescripción s u s p e n d i d o s según l o n o r m a d o e n e l a r t i c u l o 4 0, i n c i s o 1 1, d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 2. 3.

E l 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1 i a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, a l r e s o l v e r l a situación jurídica d e l c i t a d o, l e atribuyó j * ^ * ^ 1 Situación fáctica extractada de los fallos de primero y segundo grado. ^ Cuaderno principal, folios 1-33, 92, 102 y 107-109. t Casación N° 40782 Francisco Alberto Henao Torres l o s d e l i t o s d e u s o d e d o c u m e n t o público f a l s o y f r a u d e p r o c e s a l d e s c r i t o s e n l o s artículos 2 9 1 y 4 5 3 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, frente a l o s c u a l e s s e a b s t u v o d e i m p o n e r l e m e d i d a c a u t e l a r, y e l 2 1 d e l m i s m o m e s Eevó a c a b o l a d i l i g e n c i a d e formulación d e c a r g o s c o n fines d e s e n t e n c i a a n t i c i p a d a, e n l a q u e H E N A O T O R R E S, a s i s t i d o p o r s u d e f e n s o r, d e m a n e r a c o n s c i e n t e y v o l u n t a r i a aceptó l a r e s p o n s a b i l i d a d e n l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s a t r i b u i i d a s e n l a r e f e r i d a p r o v i d e n c i a ^. 4.

C o n f u n d a m e n t o e n l o a n t e r i o r e l f a l l o d e rigor f u e p r o f e r i d o e l 1 1 d e e n e r o d e 2 0 1 2 e n e l J u z g a d o Q u i n t o P e n a l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, c u y o t i t u l a r i m p u s o a l p r o c e s a d o p e n a p r i n c i p a l d e t r e i n t a y t r e s (33 ) m e s e s d e prisión y m u l t a e q u i v a l e n t e a c i e n t o c i n c u e n t a ( 150 ) s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s, c o m o a u t o r r e s p o n s a b l e d e fraude p r o c e s a l y u s o d e d o c u m e n t o público f a l s o, c o m e t i d o s e n c o n c u r s o heterogéneo'^. 5.

D e l a e x p r e s a d a p r o v i d e n c i a apeló l a a s i s t e n c i a técnica d e l p r o c e s a d o i n c o n f o r m e p o r q u e: i) c o n l a r e b a j a d e p e n a p o r a l l a n a m i e n t o a c a r g o s d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a p l i c a d a p o r f a v o r a b i l i d a d, a s u p r o h i j a d o n o l e f u e c o m p u t a d o e l d e s c u e n t o p o r confesión d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0; ii) a l d o s i f i c a r l a p e n a s e valoró d o b l e m e n t e l a g r a v e d a d d e l d e l i t o, y iii) a l n e g a r e l s u b r o g a d o d e l a suspensión c o n d i c i o n a l p o r a u s e n c i a d e l f a c t o r s u b j e t i v o, t a l r e q u i s i t o n o f u e a d e c u a d a m e n t e c o n s i d e r a d o, críticas q u e e l 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P e r e i r a desestimó y l e impartió confirmación a l a decisión a t a c a d a, f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a c o n t r a e l c u a l e l m i s m o s u j e t o p r o c e s a l i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación^. 3 Cuaderno principal, folios 112-117 y 124-126. '•Idem, folios 131-144. 5 ídem, foUos 153-160, 168-187 y 201-219. 3 Casación 40782 Francisco Alberto Henao Torres DEMANDA D E CASACIÓN 6.

L a d e f e n s o r a d e l e n j u i c i a d o p r o p u s o d o s c a r g o s c u y o s f u n d a m e n t o s s e r e s u m e n a continuación: 6.1. C o n b a s e e n e l artículo 2 0 7, n u m e r a l 1°, d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e n l a p r i m e r a c e n s u r a a l e g a l a violación d i r e c t a d e l a l e y p o r f a l t a d e aplicación d e l artículo 2 8 3 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, q u e c o n s a g r a l a r e b a j a p o r confesión e n l o s p r o c e s o s c u y o trámite s e rige p o r l a sistemática allí p r e v i s t a. A s e g u r a l a d e m a n d a n t e q u e a u n c u a n d o s u p r o h i j a d o f u e b e n e f i c i a d o c o n l a aplicación, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d, d e l máximo d e s c u e n t o p u n i t i v o p r e v i s t o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 p a r a l a figura d e l a l l a n a m i e n t o a c a r g o s (artículo 2 9 3 ), e l l o n o excluía l a activación d e l a r e b a j a p o r confesión c o n s a g r a d a e n l a n o r m a v u l n e r a d a, p u e s t a l y c o m o l o reconoció e l T r i b u n a l, l o s p r e s u p u e s t o s p a r a s u r e c o n o c i m i e n t o s e c u m p l i e r o n, s i n q u e p a r a e l u d i r l a r e s p e c t i v a deducción s e a válido, c o m o l o h i z o e l a d - c [ u e m, p r e t e x t a r q u e p r o c e d e r d e c o n f o r m i d a d implicaría u n a acumulación i a d e b i d a d e b e n e f i c i o s c o n b a s e e n l a creación d e u n a t e r c e r a l e y {"Ley Terdct) l e s i v a d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d. C o n t r a e l l o a r g u m e n t a l a r e c u r r e n t e q u e l a garantía d e f a v o r a b i l i d a d, t a l y c o m o s e h a l l a e r i g i d a e n e l artículo 6 d e l Código P e n a l y 2 9 d e l a Constitución Política, e n armonía c o n e l p r i n c i p i o " p r o homine", e s a b s o l u t a y n o t i e n e límites, y e n v i r t u d d e e U o, a s e g u r a, p u e d e n a c u m u l a r s e y a p l i c a r s e b e n e f i c i o s c o e x i s t e n t e s d e d o s n o r m a t i v i d a d e s v i g e n t e s, c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o. \» Casación N° 40782 Francisco Alberto Henao Torres P o r l o a n t e r i o r s o l i c i t a c a s a r p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, p o r c u a n t o e l e r r o r i n v o c a d o e s t r a s c e n d e n t e a l i n c i d i r s o b r e e l m o n t o d e l a sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d i m p u e s t a, y e n c o n s e c u e n c i a, a l r e c o n o c e r ésta Corporación e l d e s c u e n t o p o r confesión, s e p r o c e d a a fijar l a m a g n i t u d d e p e n a c o r r e s p o n d i e n t e. 6.2, S o p o r t a d a e n l a m i s m a c a u s a l d e casación l a a c t o r a, e n e l s e g u n d o c a r g o, a d u c e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r f a l t a d e aplicación d e l artículo 6 3 d e l Código P e n a l ( L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 ), d e b i d o a l a negación d e l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a. P u n t u a l i z a q u e c o m o l a n o concesión d e l s u b r o g a d o s e fundamentó e n l a a u s e n c i a d e l r e q u i s i t o s u b j e t i v o, a l señalar e l T r i b x m a l q u e e l a - q u o analizó e s e a s p e c t o " d e manera tangenciaf, admitió q u e e l t a l l a d o r d e p r i m e r g r a d o n o h i z o u n e s t u d i o p r o f u n d o s o b r e e l t e m a c o m o l o e x i g e l a n o r m a v u l n e r a d a, y q u e l a decisión a d v e r s a a t a c a d a está s u s t e n t a d a sólo e n l a g r a v e d a d y m o d a l i d a d e s d e l a s c o n d u c t a s, l o c u a l, e n c r i t e r i o d e l a d e m a n d a n t e, e s r e p r o c h a b l e p o r c u a n t o e s a s c i r c u n s t a n c i a s y a habían s i d o e s t i m a d a s p a r a n o i m p o n e r l a p e n a mínima, d e s u e r t e q u e a l c o n s i d e r a r l a s p a r a n e g a r l a suspensión c o n d i c i o n a l s e incurrió e n u n a d o b l e valoración. A g r e g a q u e e l r e q u i s i t o s u b j e t i v o d e l c u a l también d e p e n d e e l s u b r o g a d o p r e v i s t o e n e l artículo 6 3 d e l Código P e n a l, está e s t r e c h a m e n t e r e l a c i o n a d o c o n l o s fines d e l a p e n a c o n t e m p l a d o s e n e l artículo 4° d e l a c i t a d a codificación s u s t a n t i v a, a s p e c t o s e n relación c o n l o s c u a l e s e l T r i b u n a l omitió e l d e b i d o análisis p a r a d e t e r m i n a r s i e l p r o c e s a d o requería d e t r a t a m i e n t o p e n i t e n c i a r i o. s 5 Casación 40782 Francisco Alberto Henao Torres S o s t i e n e l a r e c u r r e n t e q u e e l f i n d e prevención g e n e r a l d e l a p e n a, y a s e cumplió c o n i a imposición d e l a sanción a c c e s o r i a d e l e y; e l d e retribución j u s t a i g u a l m e n t e l o b a i l a s a t i s f e c h o d e b i d o a l e s t i g m a g e n e r a d o r e s p e c t o d e l a c u s a d o e n s u e n t o r n o s o c i a l, l a b o r a l y f a m i l i a r, ámbitos e n l o s q u e s e t u v o c o n o c i m i e n t o d e l engaño p e r p e t r a d o p o r aquél; y e n c u a n t o a l a reinserción s o c i a l p u n t u a l i z a q u e e l c u m p l i m i e n t o e f e c t i v o d e l c a s t i g o, aún e n s u d o m i c i l i o, n o realizaría e s e c o m e t i d o p u e s, p o r e l c o n t r a r i o, l o anularía p o r c o m p l e t o a l i m p e d i r l e t r a b a j a r e n u n a a c t i v i d a d q u e l e p e r m i t i e r a d e r i v a r s u s u s t e n t o y e l d e s u f a m i l i a. F i n a l m e n t e señala q u e l a c a r e n c i a d e a n t e c e d e n t e s d e t o d o o r d e n d e s u p r o h i j a d o, s u condición d e b u e n e s p o s o y p a d r e d e f a m i l i a, e l q u e c o n l a s l a b o r e s desempeñadas e n e l c a r g o a l q u e accedió f r a u d u l e n t a m e n t e n o causó afectación r e a l a p e r s o n a d e t e r m i n a d a, y e l h e c h o d e q u e s e presentó v o l u n t a r i a m e n t e a l a j u s t i c i a y aceptó s u r e s p o n s a b i l i d a d, s o n t o d o s a s p e c t o s i n d i c a t i v o s d e q u e e l a c u s a d o n o r e q u i e r e t r a t a m i e n t o p e n i t e n c i a r i o. C o n b a s e e n l o a n t e r i o r s o l i c i t a c a s a r p a r c i a l m e n t e e l f a l l o r e c u r r i d o y e n s u l u g a r o t o r g a r a s u d e f e n d i d o l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a K b e r t a d. CONCEPTO DEL MINISTERIO PÚBLICO 7.

E l P r o c u r a d o r S e g u n d o D e l e g a d o p a r a l a Casación P e n a l c o n s i d e r a q u e l a p r i m e r a c e n s u r a n o está l l a m a d a a p r o s p e r a r d a d o q u e, c o m o l o puntualizó e l ad-qu^mj,^íf Casación N'' 40782 Francisco Alberto Henao Torres acumiolación d e l o s d e s c u e n t o s p u n i t i v o s p o r l a confesión r e g u l a d a e n l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 y e l a l l a n a m i e n t o a c a r g o s p r e v i s t o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, constituiría l a creación d e u n a t e r c e r a n o r m a o l a l l a m a d a " I ^ x TerücT, l o c u a l n o está p e r m i t i d o e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o p e n a l i n t e r n o. R e s p e c t o d e l s e g u n d o c a r g o e l c r i t e r i o d e l R e p r e s e n t a n t e d e l a S o c i e d a d e s, e n c a m b i o, q u e e l r e p r o c h e t i e n e vocación d e éxito p o r c u a n t o, c o m o l o alegó l a a c t o r a, e l e l e m e n t o s u b j e t i v o p r e v i s t o e n e l artículo 6 3 d e l Código P e n a l d e b e e s t u d i a r s e e n función d e l o s f i n e s d e l a p e n a, t a l y c o m o l o puntualizó l a C o r t e e n l a s e n t e n c i a d e 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, radicación N"* 3 5 5 7 2.

L u e g o d e t r a n s c r i b i r u n f r a g m e n t o d e l a c i t a d a decisión, p a r a f r a s e a n d o l o s a r g u m e n t o s d e l a d e m a n d a n t e, e l A g e n t e d e l M i n i s t e r i o Público c o n c l u y e q u e e f e c t i v a m e n t e s e demostró q u e h u b o u n e r r o r p o r p a r t e d e l T r i b u n a l a l n o r e a H z a r u n e s t u d i o a c e r c a d e l c u m p l i m i e n t o o n o d e l r e q u i s i t o s u b j e t i v o d e l s u b r o g a d o p e n a l c o n a c a t a m i e n t o d e l o s d e r r o t e r o s fijados e n l a j u r i s p r u d e n c i a, razón p o r l a q u e s o l i c i t a c a s a r e l f a l l o i m p u g n a d o y o t o r g a r e l b e n e f i c i o r e c l a m a d o e n l a q u e j a. 8.

S e a l o p r i m e r o a d v e r t i r q u e c o m o e s t e a s u n t o c o r r e s p o n d e a u n a s e n t e n c i a d i c t a d a a n t i c i p a d a m e n t e c o n sujeción a l o d i s p u e s t o e n e l artículo 4 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, r e s u l t a e v i d e n t e e l interés q u e l e a s i s t e a l a d e m a n d a n t e p a r a r e c l a m a r p o r e s t a vía l a r e b a j a d e p e n a p o r confesión y l a concesión d e l s u b r o g a d o d e l a c o n d e n a d e ejecución CONSIDERACIONES 7 Casación N° 40782 Francisco Alberto Henao Torres c o n d i c i o n a l, p u e s s e t r a t a d e u n t e m a q u e l a habüitan p a r a p r o c e d e r d e c o n f o r m i d a d según e l i n c i s o décimo d e l c i t a d o p r e c e p t o, además q u e c o n l a c o n t r o v e r s i a p r o p u e s t a n o d e s c o n o c e l o s h e c h o s y c i r c u n s t a n c i a s a c e p t a d o s y q u e d i e r o n l u g a r a l a c o n d e n a, e s d e c i r q u e l o s c u e s t i o n a m i e n t o s n o i n v o l u c r a n n i c o m p r o m e t e n l o s e x t r e m o s d e l a imputación d e l i c t u a l h e c h a p o r l a Fiscalía y a c o g i d a e n l o s f a l l o s. D e o t r a p a r t e, s i b i e n e s c i e r t o l o s d e l i t o s p o r l o s c u a l e s s e emitió s e n t e n c i a, según l a f e c h a d e l o s s u c e s o s, están s a n c i o n a d a s c o n u n a p e n a máxima d e a p e n a s o c h o ( 8 ) años, c i r c u n s t a n c i a q u e d e a c u e r d o a l artículo 2 0 5 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 haría i m p r o c e d e n t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, también e s v e r d a d q u e l a c e n s o r a acudió a l a m o d a l i d a d d i s c r e c i o n a l - d e l m e c a n i s m o y a d e c u a d a m e n t e sustentó s u v i a b i l i d a d p o r violación d e garantías f u n d a m e n t a l e s, además q u e c o m o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 desapareció e l límite i n h e r e n t e a l m o n t o d e p e n a p a r a l a a c c e s i b i l i d a d a l a casación, p o r f a v o r a b i l i d a d d e b e a t e n d e r s e e s a exención. L a S a l a t r a s l a revisión d e l o s fúndeunentos e x p u e s t o s e n l a s q u e j a s y v i s t o e l c o n c e p t o p a r c i a l m e n t e f a v o r a b l e d e l M i n i s t e r i o Público, d e s d e a h o r a a n u n c i a q u e n o casará e l f a l l o r e c u r r i d o p u e s e n e l p r i m e r r e p r o c h e n o l e a s i s t e razón a l a d e m a n d a n t e, y f r e n t e a l s e g u n d o ocurrió u n c a m b i o l e g i s l a t i v o q u e e s f a v o r a b l e a s u pretensión. 9.

E n l a p r i m e r a q u e j a l a t e s i s d e l a i n c o n f o r m i d a d está s u s t e n t a d a e n i a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, d a d o q u e e n c r i t e r i o d e l a a c t o r a, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e e n éste p r o c e s o s e g u i d o c o n t r a s u d e f e n d i d o c o n l a s f o r m a l i d a d e s d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, f u e a p l i c a d a p o r f a v o r a b i l i d a d l a máxima r e b a j a d e l a l l a n a m i e n t o a c a r g o s p r e v i s t a e n artículo 8 Casación N° 40782 Francisco Alberto Henao Torres 3 5 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 p u e s l a actuación ciolminó c o n f a l l o p o r s o l i c i t u d d e l a figura d e s e n t e n c i a a n t i c i p a d a r e g l a d a e n e l artículo 4 0 d e l a p r i m e r a codificación c i t a d a, a l a l u d i d o t r a t o b e n e f i c i o s o debió a c u m u l a r s e e l d e s c u e n t o p o r confesión c o n s a g r a d o e n e l artículo 2 8 3 d e l a m i s m a o b r a. A s e v e r a l a d e m a n d a n t e q u e c o m o e l a d - q u e m reconoció q u e s e c u m p K a n l o s r e q u i s i t o s d e l a r e b a j a p o r confesión, constituía u n i m p e r a t i v o a c t i v a r e l c o n s e c u e n c i a l e f e c t o e n l a p e n a d e c a r a a l a p r e p o n d e r a n c i a d e l o s p r i n c i p i o s d e f a v o r a b i l i d a d y pro horrúne, s i n c j u e p a r a n o a c c e d e r a e l l o s e a a c e p t a b l e l o argüido p o r e l T r i b u n a l e n e l s e n t i d o d e q u e incurriría e n l a confección d e u n a ley tercia, además q u e t a m p o c o e s a p l i c a b l e a i c a s o l a j u r i s p r u d e n c i a c i t a d a p o r e l j u e z p l u r a l ( s e n t e n c i a d e 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, radicación 3 4 8 5 3 ) e n l a q u e s e indicó q u e e n l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 n o s o n a c u m u l a b l e s l o s b e n e f i c i o s d e s e n t e n c i a a n t i c i p a d a y confesión allí c o n s a g r a d o s y q u e p o r l o t a n t o e s i n c o m p a t i b l e e l último c o n e l d e s c u e n t o p o r a l l a n a m i e n t o r e g u l a d o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, 10.

F r e n t e a l a infracción p r o p u e s t a l a S a l a d e s t a c a q u e l o señalado p o r e l a d - q u e m s o b r e e l p a r t i c u l a r f u e d e l s i g u i e n t e t e n o r: considera esta Colegiatura que a pesar de ser cierto que en el presente nos encontramos en presencia de una confesión que cumple con los requisitos de validez consignados en el articulo 280 de la Ley 600 de 2000, no es posible que el enjuiciado se haga acreedor a los beneficios punitivos consagrados en el artículo 283 ibídem, debido a q u e d i c h a s r e d u c c i o n e s p u n i t i v a s son i n c o m p a t i b l e s c o n los d e s c u e n t o s p u n i t i v o s p o r a l l a n a m i e n t o a c a r g o s p r o p i o s de la L e y 9 0 6 de 2 0 0 4 ( l a s n e g r i l l a s s o n d e l t e x t o o r i g i n a l ) ^. 6 Cuaderno principal, folio 177 (página 10 de la sentencia de seguido 9 Casación N" 40782 Francisco Alberto Henao Torres L u e g o, e l T r i b u n a l transcribió u n f r a g m e n t o d e l a s e n t e n c i a d e 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, radicación 3 4 8 5 3, e n r e s p a l d o d e l a n e g a t i v a a c o n c e d e r l a r e b a j a d e p e n a p o r confesión d e p r e c a d a, y agregó q u e a c c e d e r a t a l pretensión sería i n c u r r i r e n l a creación d e u n a " L e y Terdd' a l a p l i c a r d e c a d a legislación l o s fromentos q u e l e s o n f a v o r a b l e s a l s u j e t o p r o c e s a l q u e a s i l o d e m a n d a. 10.1.

P u e s b i e n, s e a l o p r i m e r o a d v e r t i r q u e n o e s a j u s t a d o a l a l i t e r a l i d a d d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l a d - q u e m l o m a n i f e s t a d o p o r l a c e n s o r a e n c u a n t o a q u e s e aceptó q u e l a "confesiórf d e s u p r o h i j a d o cumplía c o n l o s p r e s u p u e s t o s p a r a o t o r g a r e l d e s c u e n t o, y a q u e según s e a p r e c i a e n l a transcripción q u e a n t e c e d e l o s r e q u i s i t o s q u e e l T r i b u n a l e x p r e s a m e n t e encontró s a t i s f e c h o s f u e r o n l o s generales de validez d e l a l u d i d o a c t o p r e v i s t o s e n e l artículo 2 8 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, m a s n o l o s específicos d e p r o c e d e n c i a d e l a r e b a j a p u n i t i v a, l o s c u a l e s s o n q u e l a confesión s e p r o d u z c a (i) e n l a p r i m e r a versión, (ii) q u e n o s e t r a t e d e u n a situación d e c a p t u r a e n flagrancia, y (iü) q u e l a confesión d e l s u j e t o a c t i v o d e l d e l i t o s e a e l f u n d a m e n t o d e l a c o n d e n a, c o n s a g r a d o s e n e l artículo 2 8 3 d e l a l u d i d o e s t a t u t o, y a c e r c a d e l o s c u a l e s n o h i z o p r o m m c i a m i e n t o e l j u e z d e s e g u n d o g r a d o. A c e r c a d e l últrnio c o n d i c i o n a m i e n t o, e n e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o e l a - q u o f u e enfático e n c u a n t o a q u e n o e r a v i a b l e o t o r g a r l a reducción d e p e n a d e b i d o a q u e "ía prueba documental era contundente contra el procesado aún antes de que fuera vinculado mediante indagatoria, y q u e p o r l o m i s m o n o s e cumplía l a e x i g e n c i a r e l a t i v a a q u e l a versión d e l i n c r i m i n a d o f u e s e e l f u n d a m e n t o d e s u c o n d e n a " ^. 1 0 7 Cuaderno principal, folio 140 {página 10 de la sentencia de primera^Jist^íEi^.

Casación N" 40782 Francisco Alberto Henao Torres 10.2. A h o r a b i e n, e l f u n d a m e n t o d e l T r i b i m a l p a r a n e g a r l a pretensión d e l a p e l a n t e consistió e n q u e según l a j u r i s p r u d e n c i a l a '^rebaja por confesiórf y l a q u e c o r r e s p o n d e p o r '^sentencia ontidpadcf s o n i n c o m p a t i b l e s, c r i t e r i o e x p u e s t o e n e l f a l l o d e 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, radicación 3 4 8 5 3, e l c u a l a h o r a c o n f i r m a c o n remisión a l o p l a s m a d o e n e s a o p o r t u n i d a d: Sea este él momento para reiterar que si bien la sentencia anticipada y la confesión son figuras distintas, cuando se activan simultáneamente por el imputado para aceptar de manera llana y simple su culpabilidad en el ilícito, manifestando a la vez su acogimiento a la sentencia anticipada, la confesión se constituye en fundamento central del fallo condenatorio, motivo por el cual sólo es posible otorgar una rebaja punitiva, concretamente la que resulte mayor de las que correspondan a ambas figuras procesales, atendiendo básicamente el mayor o menor aporte a la administración de justicia, según el momento en que se haya producido el sometimiento a sentencia anticipada.

El anterior razonamiento fue acogido en la ley 906 de 2004, estatuto que no consagra la rebaja por confesión, como si lo hace la Ley 600 de 2000, en tanto que la aceptación de responsabilidad se equipara a la confesión del indiciado o acusado y a su tumo al allanamiento a cargos, él cual comporta reducciones de pena según la etapa procesal en la que éste tenga lugar.

Aunque la Ley 600 de 2000, en su artículo 283, sí establece una específica reducción de pena en casos de confesión, el espíritu del legislador fue el de jijar un solo beneficio punitivo, cuando quiera que en el trámite penal, además de que el procesado hubiera confesado, se acogiera a sentencia anticipada, pues no de otra manera se habría consignado en el inciso 6° del artículo 40, que cuando concurran las figuras de confesión y sentencia anticipada en la etapa de instrucción, la rebaja punitiva solo podrá ser de las dos quintas (2/5) partes y cuando concurran en la etapa de juzgamiento, de una quinta (1/5) parte.

Si bien es cierto, este aparte normativo fue declarado inexequible en sentencia C 760 de 2001, ello lo fue por defectos en el proceso legislativo, en la medida en que el texto no fue publicado en la Gaceta del Congreso, ni dado a conocer a la Flenaria de la Cámara, pero no porque fuera contrario a la Carta Política. \ Casación N° 40782 Francisco Alberto Henao Torres En sentido lógico, el legislador del 2000, quiso equiparar la confesión simple a la aceptación de cargos con fines de sentencia anticipada en casos en los que el proceso termina por la vía abreviada, pues no de otra forma se logra sostener que en situaciones en las que concurran ambas figuras procesales, la reducción de pena es una y debe ser la más generosa que ofrezca el ordenamiento procedimental, esto es, la que corresponde a la sentencia anticipada si la aceptación de cargos ocurre en la etapa investigativa, y la prevista para la confesión si la aceptación de culpabilidad se realiza en la etapa del juicio.

Piénsese por ejemplo en el caso en el que durante la primera versión, el investigado confiesa su responsabilidad en el üícito, reuniéndose todos los requisitos a los que alude el artículo 283, pero solicita acogerse a sentencia anticipada después de que el cierre de la investigación ha quedado en firme, lo cual le implicaría una rebaja de la octava parte de la pena, frente a una sexta parte que es la que corresponde a la confesión. En esos casos, habiéndose indicado la incompatibilidad de las dos reducciones de pena, ta solución por la que debe optarse es la de aplicar la mayor, es decir, la rebaja por confesión^ L o a n t e r i o r e s s u f i c i e n t e, e n t o n c e s, p a r a a d v e r t i r l a i m p r o s p e r i d a d d e l r e p r o c h e, más aún c u a n d o q u i e r a q u e e n e s t e c a s o, según e l r e m e m o r a d o c r i t e r i o j u r i s p r u d e n c i a l, a l p r o c e s a d o sólo l e e r a a p l i c a b l e l a r e b a j a d e u n a t e r c e r a p a r t e p o r s e n t e n c i a a n t i c i p a d a ( L e y 6 0 0, artículos 4 0 ), y e n s u l u g a r, p o r f a v o r a b i l i d a d, recibió e l d e s c u e n t o d e l c i n c u e n t a p o r c i e n t o c o n s a g r a d o e n e l artículo 3 5 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 p a r a l o s c a s o s d e a l l a n a m i e n t o. 11.

E n e l s e g u n d o r e p r o c h e l a a c t o r a a d u j o l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r f a l t a d e aplicación d e l artículo 6 3 d e l Código P e n a l, d e b i d o a l a negación d e l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a p o r a u s e n c i a d e l s Tal postura ha sido reiterada en SP 14 nov. 2012, rad. 34015;

AP3439-2Q14, 25 jun. 2014, rad. 41752, y SP10454-2016, 27 jui. 2016, rad. 44549. ^ 1 2 Casación N° 40782 Francisco Alberto Henao Torres r e q x i i s i t o s u b j e t i v o, e s t u d i a d o p o r l o s j u z g a d o r e s únicamente c o n b a s e e n l a g r a v e d a d y m o d a l i d a d e s d e l a c o n d u c t a, y a c o n s i d e r a d a s p a r a n o i m p o n e r l a p e n a rriínima, p o r l o c u a l e s t i m a q u e s e incurrió e n u n a d o b l e valoración d e t a l e s c i r c u n s t a n c i a s, además q u e, e n c a m b i o, n o s e t u v o e n c u e n t a q u e e l a l u d i d o p r e s u p u e s t o s e h a l l a l i g a d o a l o s fines d e l a p e n a c o n t e m p l a d o s e n e l artículo 4 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0.

C o n c r e t a m e n t e, e n t o n c e s, l a d e m a n d a n t e c e n s u r a c o m o e r r a d o o e q x i i v o c a d o e l j u i c i o o valoración q u e h i c i e r o n l a s i n s t a n c i a s d e l i n g r e d i e n t e s u b j e t i v o q u e s u b o r d i n a, j i m t o c o n o t r o s f a c t o r e s, e l o t o r g a m i e n t o d e l s u b r o g a d o d e l a suspensión condicional de la ejecución de la pena, l o c u a l habría s i d o d e t e r m i n a n t e p a r a q u e l a s i n s t a n c i a s n o a c t i v a r a n, o l o q u e e s i g u a l, d e j a r a n d e a p l i c a r e l artículo 6 3 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0.

F r e n t e a l o a n t e r i o r, r e s u l t a o p o r t u n o r e i t e r a r l a pedagogía d e s a r r o l l a d a p o r l a S a l a, e n p u n t o d e técnica, a c e r c a d e l o s s e n t i d o s d e infracción e n l a violación d i r e c t a d e l a l e y, p u e s e s d e l a e s e n c i a d e l a interpretación errónea p a r t i r d e l s u p u e s t o i n d i s c u t i b l e d e q u e l a n o r m a c u y o q u e b r a n t o s e r e p u t a h a s i d o a p l i c a d a y además, e s l a q u e c o r r e s p o n d e a l c a s o p o r r e g u l a r c o r r e c t a m e n t e e l s u p u e s t o fáctico a l q u e s e l e a p l i c a n s u s e f e c t o s. S i n e m b a r g o, c u a n d o l a interpretación d a d a p o r e l f a l l a d o r o c a s i o n a q u e e l p r e c e p t o l e g a l s e a p l i q u e o q u e s e d e j e d e a p l i c a r a l c a s o c o n c r e t o, e l a t a q u e e n casación dependerá p r e c i s a m e n t e d e e l l o, e s d e c i r d e l o q u e m a t e r i a l m e n t e o c u r r a c o n l a r e s p e c t i v a n o r m a, e s t o e s, q u e s i s e a p l i c a y n o e r a l a q u e correspondía a l c a s o, e l p r o b l e m a n o será e n t o n c e s d e e r r a d a interpretación s i n o d e aplicación i n d e b i d a, {serclláisno Casación N° 40782 Francisco Alberto Henao Torres s e a p l i c a, s i e n d o l a q u e e s t a b a l l a m a d a a r e c o g e r t o d o s l o s p r e s u p u e s t o s d e h e c b o, l o q u e o c u r r e o b j e t i v a m e n t e e n e l f a l l o e s s u f a l t a d e aplicación, c o m o c o n a c i e r t o e n e l p r e s e n t e l o denunció l a c e n s o r a. N o o b s t a n t e e l a c i e r t o técnico d e l a q u e j a, t a l y c o m o s e anunció a l i n i c i o d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s, l a S a l a s e v e r e l e v a d a d e e m i t i r u n a decisión d e f o n d o a c e r c a d e l a s r a z o n e s q u e s u s t e n t a n l a i n c o n f o r m i d a d, p u e s a u n c u a n d o a l a j u s f a r l a d e m a n d a (el 1 d e a b r i l d e 2 0 1 3 ) s e observó q u e c i e r t a m e n t e c o m o l o r e c l a m a b a l a c e n s o r a l a s i n s t a n c i a s n o h i c i e r o n u n e s t u d i o a p r o p i a d o d e l e l e m e n t o s u b j e t i v o a l q u e s e b a i l a b a s u p e d i t a d o e l o t o r g a m i e n t o d e l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a según l a legislación v i g e n t e a l t i e m p o d e l a c o n d u c t a r e p r o c h a d a ^, l o c i e r t o e s q u e e s a discusión p a s a a u n s e g u n d o p l a n o p o r c u a n t o e n t r e aquél m o m e n t o y l a f e c h a d e a h o r a ( r e c i b i d o e l c o n c e p t o d e l M i n i s t e r i o Público e l 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 ), ocurrió u n c a m b i o l e g i s l a t i v o q u e suprimió d e l s u b r o g a d o e n cuestión l a e x i g e n c i a s u b j e t i v a, y h a c e i n a n e r e i t e r a r u n c r i t e r i o jiaríspmdencial s e n t a d o e n v i g e n c i a d e l a n o r m a t i v i d a d d e r o g a d a ^ o. E n e f e c t o, l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4, m e d i a n t e s u artículo 2 9, reformó l a s e x i g e n c i a s o r e q u i s i t a s p a r a l a concesión d e l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a, l o s c u a l e s s o n a h o r a l o s s i g u i e n t e s: (i) q u e l a p e n a d e prisión i m p u e s t a n o e x c e d a d e c u a r e n t a y o c h o m e s e s — c u a t r o años—, (ii) q u e e l d e l i t o p o r e l q u e s e p r o c e d e n o s e a d e l o s r e l a c i o n a d o s e n e l artículo 6 8 A, i n c i s o s e g u n d o, d e l Código P e n a l; y (iii) sólo e n e l 9 Ley 599 de 2000, artículo 63, sin las modificaciones de la Ley 890 de 2004 la cual entró en vigor a partir del 1 de enero de 2005, salvo sus artículo 7 a 13 que empezaron a regir desde su promulgación (07-07-2004).

¿̂ 10 Cfr. SP. 22 feb. 2012, rad. 35572, acerca de los fines de la pena enV^aAe í í^n el requisito subjetivo del original artículo 63 de la Ley 599 de 2000. 1 4 Casación N° 40782 Francisco Alberto Henao Torres e v e n t o d e q u e e l p r o c e s a d o r e g i s t r e a n t e c e d e n t e s p o r d e l i t o d o l o s o d e n t r o d e l o s c i n c o años, s e c o n d i c i o n a l a v i a b i l i d a d d e l s u b r o g a d o a q u e s u s a n t e c e d e n t e s p e r s o n a l e s, s o c i a l e s y f a m i l i a r e s s e a n i n d i c a t i v o s d e q u e n o e x i s t e n e c e s i d a d d e e j e c u t a r l a p e n a. S e d e s p r e n d e d e l o a n t e r i o r q u e e l señalado p r e c e p t o e s más f a v o r a b l e a l o s fines d e l a pretensión r e c l a m a d a, d a d o q u e l a n o r m a e x p r e s a m e n t e c o n s a g r a q u e s i e l s e n t e n c i a d o n o t i e n e a n t e c e d e n t e s y e l d e l i t o a t r i b u i d o n o c o r r e s p o n d e a a l g u n o d e l o s e n l i s t a d o s e n e l artículo 6 8 A d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, l a suspensión s e concederá úmcamente e n consideración a l p r i m e r p r e s u p u e s t o, e s t o e s, a l a m a g n i t u d d e l a sanción i m p u e s t a. Y d a d o c j u e e n e l a s u n t o d e b a t i d o l a p e n a i n f l i g i d a a l a c u s a d o f u e a p e n a s d e t r e i n t a y t r e s ( 3 3 ) m e s e s, e n e l e x p e d i e n t e n o h a y c o n s t a n c i a d e q u e éste r e g i s t r e a n t e c e d e n t e s p o r d e l i t o d o l o s o, y l o s d e l i t o s d e u s o d e d o c u m e n t o público f a l s o y f r a u d e p r o c e s a l n o s e e n c u e n t r a n p r e v i s t o s e n l o s r e l a c i o n a d o s e n e l p r e c e p t o atrás a l u d i d o, c o n s t i t u y e u n i m p e r a t i v o jurídico l a concesión d e l b e n e f i c i o d e p r e c a d o e n s e d e d e casación, p o r un período d e p r u e b a i g u a l a l a sanción p r i v a t i v a d e l a H b e r t a d, c o n sujeción a l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d d e l a l e y p e n a l. P a r a h a c e r e f e c t i v o l o a n t e r i o r l a S a l a revocará e l n u m e r a l " T e r c e r o " d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o, c o n f i r m a d o e n s e g u n d a i n s t a n c i a, e n e l c u a l s e había c o n c r e t a d o l a negación d e l s u b r o g a d o p e n a l c o m e n t a d n. 15 Casación N° 40782 Francisco Alberto Henao Torres E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y, R E S U E L V E 1.

NO CASAR, c o n b a s e e n l a s c o n s i d e r a c i o n e s atrás p u n t u a l i z a d a s, l a s e n t e n c i a d e 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 e m i t i d a e n e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P e r e i r a, q u e confirmó l a p r o f e r i d a c o n t r a F R A N C I S C O A L B E R T O H E N A O T O R R E S p o r l o s d e l i t o s d e u s o d e d o c u m e n t o público f a l s o y f r a u d e p r o c e s a l. 2.

REVOCAR e l n u m e r a l "Tercero" d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a c o n sujeción a l a s p r e c i s i o n e s q u e a n t e c e d e n, y e n s u l u g a r CONCEDER a l m e n c i o n a d o p r o c e s a d o l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d p o r u n p e r i o d o d e p r u e b a d e t r e i n t a y t r e s ( 3 3 ) m e s e s. C o n t r a e s t a p r o v i d e n c i a n o p r o c e d e n r e c u r s o s. Notifíquese y cúmplase.

Casación N° 40782 Alberto Henao Torres EUGENIO FERNANDEZ C A cío i-a a o 14 ch l/o'fe' l E R P E R M I S O 1 7 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Penal JOSÉ FRANCISCO ACUÑA VIZCAYA EUGENIO FERNÁNDEZ CARLIER LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO Aclaración de voto SP145732016 Radicación N° 40782 Aprobado en Acta N° 317 de 12 de octubre de 2016 / Con el respeto que siempre profesamos por las opiniones de los demás, tal y como lo anunciamos al terminar las deliberaciones relacionadas con el primer cargo de la demanda aquí estudiada, coincidimos en que lo procedente era negar la prosperidad del correspondiente reproche, pero desde nuestra perspectiva por motivos diferentes a los plasmadas en la decisión en ese punto.

La mayoría estuvo de acuerdo en que las razones para el infortunio de la censura son las señaladas en el fallo de 1 de febrero de 2012, radicación 348531. Sin embargo, en nuestra opinión lo sostenido en dicho pronunciamiento en cuanto a que los descuentos por confesión y sentencia anticipada reglados en la Ley 600 de 2000 son excluyentes entre sí en ese régimen es equivocado. 1 Reiteradas en SP 14 nov. 2012, rad. 34015;

AP3439-2014, 25 jun. 2014, rad.,/' u. 4119. 41752, y SP10454-2016, 27 jul. 2016, rad. 44549., Casación N° 40782 Francisco Alberto Henao Torres Los motivos por los que nos apartamos de ese criterio, expuestos en la ponencia vencida, son los siguientes: 1. En la sistemática procesal de la', Ley 600 de 2000 los beneficios al procesado por colaboración y sometimiento con la Administración de Justicia —de esa naturaleza es la confesión— son acumulables y compatibles, como lo eran también en la legislación que le antecedió, esto es, en el Decreto Ley 2700 de 1991.

En efecto, al compendio procesal últimamente citado fue introducido el artículo 37 B mediante; la Ley 81 de 1993 (artículo 5), norma modificada luego por la Ley 365 de 1997 (artículo 12), en la que expresamente se consagró la viabilidad de acumular la rebaja por confesión prevista en el artículo 299, con el descuento inherente a la sentencia anticipada" señalado en el artículo 37, inciso cuarto, o con los acuerdos punitivos a que se llegara en desarrollo de la "audiencia especial" reglada en el artículo 37 A del mismo estatuto, y en el aludido precepto (37 B) quedó prohibido, únicamente, la acumulación entre sí de los beneficios señalados en lo¿ artículos 37 y 37 A. La norma comentada generó reiteradas decisiones de la Sala Penal de la Corte para esclarecer,; no lo que la norma concedía y negaba en forma expresa, sino la metodología de hacer efectiva la concurrencia de las respectivas rebajas, decisiones en las que se puntualizO que atendida la determinación progresiva de la sanción en nuestro sistema, los correspondientes descuentos deben hacerse uno a uno, sobre saldos o residuos, y no mediante la aplicación de cada proporción sobre la inicial pena individualizada, o por la sumatoria abstracta de éstas para obtener un total hipotético Casación N° 40782 Francisco Alberto Henao Torres de descuento (por ejemplo: 1/6 por confesión, más 1/3 por sentencia anticipada, más 3/4 por reparación, lo cual arroja un descuento de 1,1/4), ya que un procedimiento semejante llegaría a "erigirse en factor de impunidad en cuanto podría conducir a la exclusión total de la pena, e inclusive al absurdo de tener que reconocer saldos a cargo del Estado y en favor del procesad o"2. 2.

En la Ley 600 de 2000 (en vigor desde el 24 de julio de 2001) también están previstos para el sujeto pasivo de la acción penal beneficios con incidencia en el monto de la sanción por sometimiento y colaboración con la justicia, como el de sentencia anticipada del artículo 40, o el inherente a la confesión del artículo 283, y los señalados en el artículo 413, inciso 4, precepto este último en el que expresamente el legislador señaló que las respectivas gracias pueden otorgarse "acumulativamente", es decir, en concurrencia con los otros a que tenga derecho el procesado.

Tal efecto lo confirman las previsiones del artículo 416 del citado compendio procesal, el cual establece los eventos en los que hay "prohibición de acumulación",; así, en su inciso tercero señala que " hluien sea condenado por el delito de concierto para delinquir agravado por organizar, fomentar, promover, dirigir, encabezar, constituir o financiar el concierto o la asociación, en concurso con otros delitos, podrá acogerse a la sentencia anticipada y tendrá derecho a las rebajas por confesión y por colaboración eficaz con la justicia, pero en ningún caso la pena que se le imponga podrá ser inferior a la que corresponda en concreto sin disminuciones para el delito más grave" (subrayado ajeno al texto), lo cual implica que en los demás casos concurren, sin excepción, los descuentos allí aludidos. 2 Cfr. Entre otras: SP 20 abr. 1999, rad. 10576;

SP 30 mar. 2000, rad. 10848; SP 29 nov. 2000, rad. 12061; SP 31 ene. 2002, rad. 11180; y SP 27 feb. 2003, rad. 17817. 3 Casación N° 40782 Francisco Alberto Henao Torres Una razón adicional confirma la voluntad expresada por el legislador en las citadas normas, en el sentido de permitir la acumulación de rebajas de pena por confesión y sentencia anticipada, y ésta se extrae del inciso sexto del original artículo 40 de la Ley 600 de 2000, del siguiente tenor.

"Cuando las rebajas por confesión y sentencia anticipada concurran en la etapa de la instrucción, la rebaja será de las dos quintas (2/5) partes, y cuando concurran en la etapa de jiwgamiento será de una quinta (1/5) parte". Ese apartado fue declarado inexequible por vicios de forma mas no de fondo3, pero de su literalidad, contrario a lo afirmado en el pronunciamiento del qué en lo pertinente me aparto (radicación 34853), se desprende clue la intención del legislador, consecuente con la expresada en el Código de 1 Procedimiento Penal de 2000, Libro III, Titulo II, el cual regula el tema de "BENEFICIO POR COLABORACIO.N" (al que pertenecen los artículos 413 y 416 atrás evocados), fue permitir la conjunción de esos descuentos de pena, solo que otorgándoles en tal caso un limite o guarismo exacto de reducción, para solucionar, de leye data, los conflictos generados acerca la forma de su aplicación, aspecto sobre el que en reiterados prom.T.n.ciamientos la Corte ya había explicado cómo debían ejecutarse las respectivas deducciones.

En conclusión, en los procesos tramitados con sujeción a las normas de la Ley 600 de 2000, las reducciones de pena por sentencia anticipada, confesión y colaboración eficaz con la justicia son perfectamente compatibles, sólo que cuando se trate del delito de "concierto para delinquir agravado por organizar, fomentar, promover, dirigir, encabezar, constituir o financiar el concierto o la asociación, en concurso con otros delitos", la conjunción Us ~gel 4 3 Corte Constitucional C-760 de 18 de julio de 2001.

Casación N° 40782 Francisco Alberto Henao Torres respectivas rebajas no puede arrojar como resultado una pena inferior a la que corresponda por la conducta punible más grave (ídem, artículo 416), y en los demás casos, precisa la Sala, los respectivos beneficios operan o se aplican de manera independiente, sobre saldos o residuos, como de antaño lo tiene decantado la jurisprudencia. 3.

En el fallo de 1 de febrero de 2012 (radicación 34853) para respaldar lo adverado sobre la incompatibilidad de las rebajas por confesión y sentencia anticipada en la Ley 600 de 2000, fue citado un fragmento de la sentencia de 7 de noviembre de 2002, radicación 11874, así como el auto interlocutorio de 26 de enero de 2005, radicación 23010 (porque en éste se cita aquélla en lo pertinente), bajo el entendido de que en tal decisión la Corte sostuvo el aducido efecto de oposición o discordancia entre tales beneficios.

Una lectura detenida de los señalados precedentes frente a la situación fáctica debatida en cada uno, permite concluir que no fue ese el genuino sentido de las consideraciones en su momento transcritas de manera fragmentada, sino el de diferenciar las figuras de sentencia anticipada y confesión, con el propósito de precisar que aun cuando la primera, según pronunciamientos de la Corte Constitucional, "guarda cierta similitud con la confesión simple"4, ello no quiere decir que, per se, tenga los efectos inherentes a la confesión que en estricto rigor se hace acreedora del respectivo descuento punitivo.

Lo primero que impera destacar es que los hechos en relación con los cuales se hicieron los pronunciamientos rememorados ocurrieron en junio de 1995 (rad. 11874) y en t 4 Corte Constitucional C-425 de 12 de septiembre de 1996, crithrio te do en similares términos en la SU-1300 de 6 de diciembre de 2001. '.4) 7144, 5 14t1, Casación N° 40782 Francisco Alberto Henao Torres octubre de 1999 (rad. 23010), es decir que respecto de los sucesos allí tratados, para efecto de las figuras en controversia: sentencia anticipada y confesión, la legislación vinculante al respecto era la de Decreto Ley 2700 de 1991, con las modificaciones de la Ley 81 de 1993 (artículos 37, 37 B y 299), compendio normativo en el que la voluntad expresa del legislador (como ocurre en la Ley 600 de 2000) fue permitir la conjunción de las rebajas de pena por ambas instituciones.

La discusión que se encargó de Zanjar la Corte en el primer evento consistió, puntualmente, en que una persona a la que se atribuía el delito de homicidio, en su primera versión de indagatoria reconoció la autoría del hecho arguyendo haber obrado en legítima defensa; como la investigación siguió su curso para corroborar ese aspecto, tras conseguir ese sujeto procesal la revocatoria del cierre de investigación, aprovechó la oportunidad para solicitar sentencia anticipada por el delito de homicidio simple imputado en la definición de la situación jurídica, y en correspondencia con ello sé produjeron los fallos de primero y segundo grado en los que se le negó el descuento de pena por confesión, reclamado en el recurso extraordinario.

La Sala explicó entonces cómo la jurisprudencia evolucionó hasta admitir la rebaja por confesión simple o "calificada por razones diversas a aquellas que excluyan la responsabilidad", siempre que se dé en la Primera versión, no se trate de un caso de flagrancia, y que lo confesado "sea el soporte de la sentencia"5, para luego concluir que "trasladados los criterios citados en precedencia al caso concreto necesariamente debe colegirse, como lo precisa el Procurador, que la confesión dé M no constituyó el fundamento de la sentencia" y luego vino el fragmento transcrito en la sentencia de 2012 (rad. 34853), el cual debe entenderse 4% %44 5 Con tal finalidad hizo una cita amplia de la SP 14 feb.'2002, rad. 1207. • dip Casación N° 40782 Francisco Alberto Henao Torres conexión con las siguientes consideraciones orientadas sólo a explicar las diferencias entre sentencia anticipada y confesión: La sentencia anticipada, conforme a la normatividad vigente cuando se tramitó este proceso, podía, como ahora, llevarse a cabo, entre la ejecutoria de la medida de aseguramiento y la del cierre de la investigación o bien a partir de la ejecutoria de la resolución acusatoria y el auto que señala fecha para la celebración de audiencia pública, solo que dependiendo la etapa en que se produzca ese allanamiento a la responsabilidad, la rebaja de pena variará en su quantum, siendo mayor cuando ello ocurre en la instrucción. La confesión, en cambio, para que pueda revertir beneficios al procesado debe hacerse en la primera versión rendida ante funcionario judicial y con la asistencia de un abogado, y además, no mediar situación de flagrancia en la captura, según se desprende de la interpretación que ahora impone la Ley 600 de 2.000.

En la sentencia anticipada, los hechos y circunstancias con base en los cuales se formula el cargo que habrá de ser aceptado o no por el procesado los propone el Fiscal con base en la prueba recaudada. En la confesión, los hechos y sus circunstancias son narrados al funcionario por el procesado a su propia iniciativa y de acuerdo a su participación en la comisión del delito.

El instructor o el Juez no rechaza[n] o acepta[n] la confesión, simplemente los valora (sic) y confronta con otros medios de prueba para constatar su veracidad. Después destacó la Corte cómo en ese caso la defensa provocó la revocatoria del cierre de investigación so pretexto de practicar otras pruebas, y sin esperar a su realización el procesado elevó solicitud de sentencia anticipada, destacando igualmente que el fallo se sustentó en otros medios de prueba que desvirtuaban la exculpación alegada por el incriminado, para reiterar luego que: "Nodo esto, indica, sin lugar a dudas que la confesión de 1 M no tuvo como propósito facilitar la orientación que habría de dársele a la investigación, sino, por el contrario, distraer la pesquisa con la presunta legítima defensa que trató de precisar aún más en la ampliación de indagatoria", y en consecuencia de,c1a814 improsperidad del cargo. - 7 Casación N° 40782 Francisco Alberto Henao Torres Dicho en otras palabras, la ratio decidendi de la sentencia comentada consistió en que la rebaja por confesión no podía concederse en concurrencia con la prodigada por sentencia anticipada, no porque fueran incompatibles, sino porque respecto de la primera no se satisfacían en el caso concreto las exigencia para su procedencia. Idéntico fue el fundamento del irterlocutorio de 2005 (rad. 23010).

En esa ocasión un procesado vinculado como persona ausente a una investigación por los delitos de hurto y acceso carnal violento, contra quien ya se había proferido resolución de acusación por esas conductas punibles, al ser capturado luego de la ejecutoria del pliego de cargos, elevó solicitud de sentencia anticipada y en, correspondencia con ello fueron dictadas las sentencias de instancia, en las que le fue negada la reducción por confesión, reclamada luego en casación sobre la base de que como no tuvo oportunidad de rendir indagatoria, la aceptación de los cargos imputados equivalía a una confesión con las pertinentes consecuencias.

La Sala inadmitió la demanda por falta de adecuada fundamentación, y en las consideraciones rememoró lo precisado en la sentencia de 7 de noviembre de 2002 (rad. 11874) cuando explicó que la semejanza referida por la Corte Constitucional entre la aceptación de cargos con fines de sentencia anticipada y la confesión, no significa que la primera tenga las mismas características y consecuencias de la confesión en stricto sensu, y luego puntualizó lo siguiente: Por el segundo aspecto, como se sabe, para que proceda la reducción de pena por confesión es indispensable no, sólo que ella se produzca durante la primera versión del procesado Y que éste no hubiese sido capturado en flagrancia, sino que sea la prueba sustancial i 4 40 Casación N° 40782 Francisco Alberto Henao Torres se apoye la sentencia, requisito que la demandante tampoco se preocupó por demostrar aunque sí reveló conocerlo, pues reprodujo el texto legal que lo contiene, es decir, el artículo 283 del Código de Procedimiento Penal.

En todo caso, no se ve cómo la aceptación de la imputación pueda ser el fundamento de la sentencia si, como se dijo, el cargo [la atribución de la conducta punible] se formula con base en la prueba recaudada, mucho más decantada, desde luego, cuando la diligencia que con ese objeto se realiza se celebra después de haberse dictado resolución acusatoria, como ocurrió en este proceso (subrayados ajenos al texto). 4.

Los suscritos magistrados destacamos que luego de hacer un rastreo del fundamento plasmado en los pronunciamientos hechos en la comentada materia, corrobora que la tesis invariable aducida para no conceder la rebaja por confesión en supuestos de sentencia anticipada, bien con ocasión de procesos regidos por el Decreto 2700 de 1991 o por la Ley 600 de 2000, ha sido el de la ratio decidendi atrás explicitada, es decir, que para la procedencia de la primera deben estar satisfechos todos sus condicionamientos6, sin que una vez constados ellos sea válido alegar incompatibilidad por concurrir también la terminación anormal de la actuación con base en la otra institución, y tanto es así que incluso la Corte ha proferido fallos casando sentencias de instancia para otorgar el descuento punitivo inherente a las dos figuras7. 5.

Puntualizado lo anterior, consideramos que eran otras las razones por las que no resultaba procedente conceder en éste asunto tramitado con sujeción a las disposiciones de la Ley 600 de 2000, la rebaja por confesión en concurrencia de 6 Cfr. Entre otras decisiones: SP 17 jul. 2003, rad. 16028; SP 8 oct. 2003, rad. 15465; SP 16 oct. 2003, rad. 15656;

SP 24 oct. 2003, rad. 17466; SP 12 nov. 2003, rad. 16161; SP 9 feb. 2005, rad. 19869 y rad. 19406; SP 16 mar. 2005, rad. 18440; SP 13 sep. 2006, rad. 22495. AP 20 abr. 2005, rad. 21899; AP 11 may. 2005, rad. 22716 y AP 24 nov. 2005, rad. 23829. 7 Cfr. SP 15 may. 2003, rad. 15868; SP 26 nov. 2003, rad. 19371; y SP ene. 2005, rad. 19429. 9 Casación N° 40782 Francisco Alberto Henao Torres la otorgada por la aplicación favorable del descuento previsto en el artículo 351 de la Ley 906 de 2004.1 Y los argumentos respectivos no son en realidad novedosos, como quiera que los mismos ya habían sido expresados por la Corte al encargarse de un supuesto de hecho semejante, motivación que, dicho sea de paso, se omitió enfrentar en la sentencia de 1 de febrero de 2012, radicación 34853, así como en los pronunciamientos que luego reiteraron ese criterio.

En efecto, la Corte había señalado de tiempo atrás que la imposibilidad de obrar como lo reclama en este asunto la demandante en el cargo primero, deviene del hecho que en la figura del "allanamiento" reglado en la Ley 906 de 2004, así como en los "preacuerdos", los beneficios por confesión previstos en las precedentes legislaciones están implicaos en las respectivas normas, de suerte que cuando en eventos, como el presente, se pide también esta última rebaja, no hay lugar a ella por ya estar comprendida en la aplicación integral de las correspondientes figuras.

En palabras de la Corte: Se pretende hacer concurrir el descuento por terminación anticipada con el de la confesión (una sexta parte), previsto en el artículo 283 de la Ley 600 del 2000 y que, en efecto, otorgó el juzgador. Resulta que la Ley 906 del 2004 no regló similar beneficio. En el 1 Capítulo único (Elementos materiales probatorios, evidencia fisica e información) del Mulo H (Medios cognoscitivos en la indagación e investigación), en su artículo 283 establ¿ci, ó la "Aceptación por el imputado", que por su definición puede comportar alguna semejanza con la confesión, pero ni en esa disposición, ni en ninguna otra, determinó que esa admisión de responsabílidad podía significar una rebaja concreta al procesado. 11.4‹ 10 Casación N° 40782 Francisco Alberto Henao Torres Si eso sucede, resulta válido deducir que en los institutos de allanamiento a cargos, preacuerdos y negociaciones entre la Fiscalía y el imputado o acusado, de la Ley 906 del 2004, en los rangos de descuentos va incluida la rebaja correspondiente por la aceptación, por la confesión. Por modo que las rebajas por confesión y sentencia anticipada de la Ley 600 del 2000, para efectos del juicio de favorabiliclad frente a la Ley 906 del 2004, deben ser consideradas como un todo, en tanto en los descuentos del artículo 351 de ésta se incluyen los dos aspectos: la aceptación por el imputado (artículo 283) y su decisión de que el proceso culmine abreviadamente (artículo 351).

Que la "confesión", llamada en el artículo 283 de la Ley 906 del 2004 "aceptación por el imputado", está incluida en los institutos de terminación anticipada de los allanamientos, preacuerdos y negociaciones, surge de la utilización en estos de ese nombre jurídico. Así, el artículo 293 establece que si ' el imputado "acepta la imputación", lo actuado es suficiente como acusación; el 351 determina que 'La aceptación de cargos" hechos en la formulación de imputación representa rebaja de hasta la mitad de la pena; el 352 regla la posibilidad de preacuerdos con posterioridad a la acusación, que deben partir de la base de la "aceptación de su responsabilidad" por parte del enjuiciado; el 353 habilita al acusado o imputado para que haga una "aceptación total o parcial de cargos"; el 356.5 exige que en desarrollo de la audiencia preparatoria el acusado exprese "si acepta o no los cargos".

No queda duda, entonces, que los institutos procesales de allanamiento, preacuerdos y negociaciones, parten del supuesto necesario de la "aceptación de cargos" por parte del imputado o acusado. Y esa aceptación de cargos es lo que el artículo 283 procesal elevó a la categoría de "confesión", precisamente con el nombre de "aceptación por el imputado".

De tal forma que el descuento reglado por la ley en esos casos de fallos adelantados lleva incluido el Ipremio" por confesión8. En armonía con lo anterior la Corte destacó cómo aun cuando por favorabilidad resulta viable la aplicación de la rebaja de hasta un cincuenta por ciento (50%) regulada para el allanamiento a cargos en el artículo 351 de la Ley 91154e 8 Cfr. SP 27 may. 2009, rad. 28113. té--11/4421> 11 Casación N° 40782 Francisco Alberto Henao Torres 2004, frente a asuntos tramitados con sujeción a la Ley 600 de 2000 y terminados por sentencia anticipada, también era verdad que la jurisprudencia había decantado que el máximo beneficio no operaba ipso facto, sino que el descuento, si bien debía ser superior a una tercera parte (cuando la figura se acoge en la instrucción) en tanto esa proporción "ya se la ganó el sindicado por optar por la terminación abreviada", el excedente debía modularlo el funcionario dependiendo `en esencia, del mayor o menor grado de colaboración del procesado, esto es, de lo acucioso del allanamiento en cuanto haya impedido un mayor desgaste de la administración de justicia".

Y con apego a los señalados planteamientos resolvió el caso puntualizando que como en ese evento la solicitud de sentencia anticipada por parte del procesado ocurrió luego de ser notificado de la clausura del ciclo instructivo, antes de la ejecutoria de esa resolución, la deducción por conceder sólo podía ser igual a un cuarenta por ciento (40%).

En consecuencia, la Corte concluyó que como la pena debidamente dosificada por el delito imputado en ese evento al incriminado fue de sesenta y cuatro (64); meses, el descuento del señalado porcentaje, igual a veinticinco (25) meses y dieciocho (18) días, resultaba inferior a la 'aplicación integral de las rebajas, sobre saldos, por sentencia anticipada y confesión las cuales en concretó le reportaban iuna disminución de veintiocho (28) meses y trece (13) días, por lo que no accedió a la pretensión formulada en casación 'y dejó vigentes los descuentos por los otros mecanismos de justicia premial otorgados con base en la Ley 600 de 2000.

La regla expuesta en la decisión comentada consistió en que si bien se ha aceptado que a procesos regidos Ror Ley A44,11% 12 co° Casación N° 40782 Francisco Alberto Henao Torres 600 de 2000, en casos de terminación por "sentencia anticipada" (artículo 40), se aplique por favorabilidad el descuento previsto para el "allanamiento" de la Ley 906 de 2004 (artículo 351), la respectiva rebaja ("hasta la mitad de la pena imponible"), atendida la naturaleza de ese instituto, en el que por voluntad del legislador quedaron comprendidos los descuentos de la terminación anticipada del proceso y la confesión stricto sensu de anteriores ordenamientos, la máxima proporción no opera de manera automática, sino que debe evaluarse en el concreto asunto el ahorro de esfuerzo a la administración de justicia y la colaboración para con la misma.

Así, por ejemplo, si en un proceso de Ley 600 de 2000 únicamente hay lugar al descuento por sentencia anticipada, la aplicación favorable del artículo 351 de la Ley 906 de 2004, debe conllevar a una rebaja superior a la tercera parte de la pena imponible, proporción que por derecho ya estaría asegurada en la otra legislación; pero si además concurre de manera efectiva el descuento por confesión, la activación favorable del último precepto debe implicar una disminución mayor al cuarenta y cuatro como cuarenta y cuatro por ciento (44,44%), que es el porcentaje al cual tendría derecho en la Ley 600 de 2000 por virtud de la aplicación de las dos figuras. 6.

En armonía con lo anterior y para terminar, con apego a los supuestos factico-procesales que soportan la pretensión del primer cargo, estimamos que la Sala debió señalar, de una parte, que la rebaja por confesión deprecada por la demandante en concurrencia con el máximo descuento (el 50%) concedido en primera instancia por la institución del allanamiento a cargos del artículo 351 de la Ley 906 de 2004, no es procedente porque en éste ya está implica() el "premio" E FRANCISCO ACUÑA VIZCAYA Magistrado EUGÉ 10 FERNÁNDEZ CARLIER Magistra SALAZAR ¡OTERO fE/41/401. / 14 No, LUIS GUILLE Magistrado Casación N° 40782 Francisco Alberto Henao Torres por confesión, como se indicó en la sentencia últimamente rememorada.

Y de otra, que con la aplicación de la deducción prevista en el artículo 351 de la Ley 906 de 2004 en los términos que lo hizo el a-quo, se realizó el efecto de fdvorabilidad de la ley, pues la pena individualizada para el concurso de conductas punibles atribuidas fue de sesenta y seis (66) meses, respecto del cual se descontó la mitad (33 meses), mientras que al aplicar las reducciones por sentencia anticipada (1/3) y confesión (1/6), la disminución en concreto habría sido apenas de veintinueve (29) meses y diez (10) días; es decir que la pena definitivamente imponible habría sido de treinta y seis (36) meses y veinte (20) días.

Los anteriores, en criterio de los suscritos, eran los razonamientos jurídicos apropiados para declarar la ausencia de prosperidad del cargo primero. Fecha up supra, 00000001 00000002 00000003 00000004 00000005 00000006 00000007 00000008 00000009 00000010 00000011 00000012 00000013 00000014