fxídÜca de ^o/emófa '^jorfe (¡du^fema de, fU''//t'e/fi C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL E Y D E R PATIÑO C A B R E R A Magistrado Ponente S P 1 4 3 0 5 - 2 0 1 6 Radicación 4 7 8 3 2 ( A p r o b a d o a c t a N '^ 3 1 2 ) Bogotá, D. C, c i n c o ( 5 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). M O T I V O D E L A D E C I S I Ó N C o n e l fin d e r e s o l v e r s o b r e s u admisión, l a C o r t e e x a m i n a l a s b a s e s jurídicas, lógicas y a r g u m e n t a t i v a s d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e J U A N D E D I O S P U M A R E J O LADRÓN D E GUEVARA c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e V a l l e d u p a r, q u e confirmó e l f a l l o d e l 1 5 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R Ó N D E G U E V A R A d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, d i c t a d o p o r e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e l a m i s m a c i u d a d y condenó a l p r o c e s a d o c o m o a u t o r d e l o s d e l i t o s d e p e c u l a d o p o r apropiación, a g r a v a d o, e interés i n d e b i d o e n l a celebración d e c o n t r a t o s. H E C H O S E l Ad quem resumió l a cuestión fáctica, así: L a investigación s e originó p o r d e n u n c i a p r e s e n t a d a p o r e l c i u d a d a n o E U S T A C I O R U I Z R A D A, q u i e n n a r r a q u e J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R O N D E G U E V A R A, e n s u condición d e A l c a l d e d e l m u n i c i p i o d e E l C o p e y, C e s a r, celebró v a r i o s c o n t r a t o s c o n l a s o c i e d a d C. C. C o n s t r u c c i o n e s y C o m u n i c a c i o n e s L t d a., l o s c u a l e s a s u j u i c i o p r e s e n t a n f a l l a s e n l a adjudicación c o m o e n l a ejecución, q u e podrían h a b e r d e r i v a d o u n b e n e f i c i o e x t r a a l A l c a l d e c o m o a l c o n t r a t i s t a. L a investigación arrojó q u e m e d i a n t e contratación d i r e c t a J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R O N D E G U E V A R A, c o m o A l c a l d e d e l m u n i c i p i o d e E l C o p e y, C e s a r, celebró los siguientes contratos con un marcado interés de favorecer a l contrat ista C. C. C o n s t r u c c i o n e s y C o m u n i c a c i o n e s L t d a., r e p r e s e n t a d a l e g a l m e n t e p o r I G N A C I O T A P I A R O M E R O: (i) c o n t r a t o S U M 2 0 0 6 - 4 - 0 0 1 d e l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 0 6. o b j e t o 1. 5 0 0 k i t s e s c o l a r e s, m u e b l e s, e q u i p o s d e cómputo y m a t e r i a l didáctico p o r v a l o r d e $ 9 5. 1 6 4. 8 2 0. 0 0., (ii) c o n t r a t o O B 2 0 0 6 - 1 - 0 0 4, d e l 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 0 6. o b j e t o adecuación y dotación d e a u l a s informáticas.
C o l e g i o M o n t e Líbano, v a l o r $ 6 7. 9 9 4. 8 0 0. o o.; (iii) c o n t r a t o 2 0 0 6 - 4 - 0 0 4 d e l 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, o b j e t o: s u m i n i s t r o d e 1 2 3 0 s i l l a s t i p o u n i v e r s i t a r i o, v a l o r $ 7 9. 9 0 0. 8 0 0. o o.; (iv) c o n t r a t o 2 0 0 6 - 4 - 0 0 5 d e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6. o b j e t o: 2. 8 4 4 t e x t o s e s c o l a r e s, v a l o r $ 5 5. 0 0 0. 0 0 0. o o. y;
(v) c o n t r a t o 2 0 0 7 - 0 0 1 d e l 2 6 2 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R Ó N D E G U E V A R A d e f e b r e r o d e 2 0 0 7, c u y o o b j e t o e r a e l s u m i n i s t r o d e s i l l a s e s c o l a r e s, c u a d e r n o s, e n c i c l o p e d i a s y t e x t o s e s c o l a r e s, v a l o r $ 8 4. 7 8 0. 0 0 0. 0 0.
E n relación c o n e l c o n t r a t o S U M - 2 0 0 6 - 4 - 0 0 d e l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 0 6 l a investigación a r r o j a un mayor valor cancelado d e $ 2. 3 0 5. 0 1 2. 0 0 y un faltante d e l o r d e n d e $ 2 8. 8 7 5. 0 0 0. o o. E n relación c o n e l c o n t r a t o 2 0 0 6 - 4 - 0 0 5 d e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, l a investigación a r r o j a un faltante d e $ 3 9. 7 0 2. 9 6 7. o o, f i n a l m e n t e e n relación c o n e l c o n t r a t o 2 0 0 7 - 0 0 1 d e l 2 6 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7 l a investigación a r r o j a u n faltante d e $ 2 6. 5 0 0. 0 0 0. o o y un mayor valor cancelado d e $ 1 0. 7 8 0. 0 0 0. o o. R e s p e c t o d e l c o n t r a t o ( v ) c o n t r a t o ( s i c ) O B 2 0 0 6 - 1 - 0 0 4, d e l 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 0 6, c u y o o b j e t o e r a l a adecuación y dotación d e l a s a u l a s informáticas.
C o l e g i o M o n t e Líbano, l a actuación o f r e c e d u d a a c e r c a d e s i s e presentó algún d e t r i m e n t o p a t r i m o n i a l p a r a e l E s t a d o e n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n l a adecuación d e l a s a u l a s, s i n e m b a r g o e x i s t e c e r t e z a e n c u a n t o a q u e s e presentó s o b r e c o s t o s e n l a dotación d e l a u l a informática, p o r u n v a l o r d e $ 2. 2 2 3. 8 1 2. 0 0.
L o a n t e r i o r d e t e r m i n a u n d e t r i m e n t o p a t r i m o n i a l e n t r e f a l t a n t e s y s o b r e c o s t o s d e l o r d e n d e $ 1 1 0. 3 8 6. 7 9 1. o o, q u e e s s u p e r i o r a 2 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l año 2 0 0 6 1 ( s u b r a y a s y n e g r i l l a s o r i g i n a l e s ).
ACTUACIÓN P R O C E S A L 1. E l 2 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7, l a Fiscalía 1 2 D e l e g a d a a n t e l o s J u z g a d o s P e n a l e s d e l C i r c u i t o d e V a l l e d u p a r d i s p u s o l a a p e r t u r a f o r m a l d e l a investigación e n c o n t r a d e JUAN D E 1 F o l i o s 7 y 8 C u a d e r n o d e l T r i b u n a l. 3 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R Ó N D E G U E V A R A D I O S P U M A R E J O LADRÓN D E GUEVARA, a l c a l d e d e l m u n i c i p i o d e E l C o p e y, e I G N A C I O T A P I A R O M E R O, r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a e m p r e s a c o n t r a t i s t a C. C. C o n s t r u c c i o n e s y C o m u n i c a c i o n e s L t d a. 2, o r d e n a n d o s u vinculación, a través d e i n d a g a t o r i a. 2.
L a situación jurídica d e l p r i m e r o f u e r e s u e l t a e l 3 0 d e j u l i o d e 2 0 0 8, c o n m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o c o n s i s t e n t e e n detención p r e v e n t i v a ^. E n l a m i s m a resolución, s e d i s p u s o v i n c u l a r a J A V I E R A L O N S O A N D R A D E B R I E V A, e x s e c r e t a r i o d e g o b i e r n o, q u i e n p o s t e r i o r m e n t e s e acogió a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a ^. 3.
E l 2 1 d e o c t u b r e d e e s e año, l a Fiscalía P r i m e r a D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e V a l l e d u p a r confirmó l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o i m p u e s t a a l e x a l c a l d e f r e n t e a l d e l i t o d e interés i n d e b i d o e n l a celebración d e c o n t r a t o s, m i e n t r a s q u e decretó l a n u l i d a d p a r c i a l e n relación c o n e l p e c u l a d o p o r apropiación, p o r q u e n o s e estableció s u cuantía^. 4.
E l 2 4 d e a b r i l d e 2 0 0 9, s e ordenó e l c i e r r e d e l a investigación r e s p e c t o d e JUAN D E D I O S P U M A R E J O LADRÓN D E GUEVARA e I G N A C I O T A P I A R O M E R O ^ y e l 8 d e j u l i o d e l m i s m o año s e calificó e l mérito d e l s u m a r i o c o n resolución d e acusación"^. 2 F o l i o s 4 6 y 4 7 C u a d e r n o 1. 3 F o l i o s 2 6 a 3 3 C u a d e r n o 2. 4 F o l i o s 2 4 3 y 2 4 4 C u a d e r n o 5. ^ F o l i o s. 2 5 4 a 2 6 5 C u a d e r n o 3. 6 F 1. 7 8 C u a d e r n o 6. ^ F o l i o s 1 2 2 a 1 3 3 I b. 4 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R Ó N D E G U E V A R A S i n e m b a r g o, e l 2 7 d e n o v i e m b r e s i g u i e n t e l a Fiscalía D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l decretó l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o a p a r t i r d e l a decisión c a l i f i c a t o r i a a l d e t e c t a r f a l l a s e n s u construcción, e n c u a n t o n o s e i n d i v i d u a l i z a r o n l a s c o n d u c t a s d e a c u e r d o a l a s i r r e g u l a r i d a d e s a d v e r t i d a s e n c a d a c o n t r a t o ^. 5.
E l 2 2 d e d i c i e m b r e d e l a a n u a l i d a d e n c i t a s e dictó n u e v a resolución d e acusación c o n t r a l o s i m p l i c a d o s, c o m o a u t o r e i n t e r v i n i e n t e, r e s p e c t i v a m e n t e, d e l o s d e l i t o s d e p e c u l a d o p o r apropiación, a g r a v a d o, e n c o n c u r s o c o n interés i n d e b i d o e n l a celebración d e c o n t r a t o s, p r e v i s t o s e n l o s artículos 3 9 7 - 2 y 4 0 9 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 ^.
Decisión q u e l a Fiscalía d e s e g u n d a i n s t a n c i a confirmó e n s u i n t e g r i d a d, e l 2 9 d e m a r z o d e 2 0 1 0, a l r e s o l v e r e l r e c u r s o d e apelación p r o p u e s t o p o r l a d e f e n s a ^ * ^. 6. E l J u z g a d o 3° P e n a l d e l C i r c u i t o d e V a l l e d u p a r avocó e l c o n o c i m i e n t o d e l a s d i l i g e n c i a s y d i s p u s o s u r t i r e l t r a s l a d o d e q u e t r a t a e l artículo 4 0 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 i i. E l 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, l a c i t a d a a u t o r i d a d j u d i c i a l ordenó l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l, p o r s o l i c i t u d d e s e n t e n c i a a n t i c i p a d a p r o m o v i d a p o r I G N A C I O T A P I A R O M E R O ^ ^ y continuó l a actuación c o n e l o t r o a c u s a d o, p o r l o 8 F o l i o s 1 7 6 a 1 8 3 I b. 5 F o l i o s. 2 3 8 a 2 5 2 I b. 1 0 F o l i o s 3 0 4 a 3 2 8 I b. 1 1 F o l i ó l o s C u a d e r n o 7. 1 2 F o l i o 1 2 1 I b. 5 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R Ó N D E G U E V A R A c u a l celebró l a s a u d i e n c i a s p r e p a r a t o r i a - e l 1 8 d e n o v i e m b r e s i g u i e n t e - ^ ^ y pública - e n s e s i o n e s, q u e i n i c i a r o n e l 1 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1 y c u l m i n a r o n e l 8 d e m a r z o d e 2 0 1 3 - ^ " *.
E n s e n t e n c i a d e l 1 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, condenó a J U A N D E D I O S P U M A R E J O LADRÓN D E GUEVARA c o m o a u t o r d e l o s d e l i t o s d e p e c u l a d o p o r apropiación, a g r a v a d o, e interés i n d e b i d o e n l a celebración d e c o n t r a t o s, e n c o n c u r s o heterogéneo. L e i m p u s o n u e v e ( 9 ) años d e prisión, m u l t a d e c i e n t o c i n c u e n t a y s e i s m i l l o n e s s e i s c i e n t o s s e t e n t a y s i e t e m i l t r e s c i e n t o s s e s e n t a y t r e s p e s o s ( $ 1 5 6. 6 7 7. 3 6 3. 0 0. ), más c i n c u e n t a ( 5 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r u n l a p s o d e 5 años y 6 m e s e s. Además, l a obligación d e c a n c e l a r l a s u m a d e $ 1 5 6. 6 7 7. 3 6 3. o o, p o r c o n c e p t o d e p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s. L e negó l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y l a prisión d o m i c i l i a r i a i ^. 7.
E l 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e V a l l e d u p a r, a l d e s a t a r e l r e c u r s o d e apelación p r o m o v i d o p o r l a d e f e n s a d e l p r o c e s a d o, confirmó l a decisión d e l A quo^^. 1 3 F o l i o 1 2 8 I b. ' 1 F o l i o s 1 4 5 a 1 4 8, 2 2 4 a 2 2 9 y 2 7 2 a 2 9 9 I b. 1 8 F o l i o s 1 3 a 5 7 C u a d e r n o 8. 1 8 F o l i o s 6 a 7 7 C u a d e r n o d e l T r i b u n a l. 6 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R Ó N D E G U E V A R A LA DEMANDA E l l i b e l i s t a f o r m u l a d o s c a r g o s, así: Primero. A c u s a l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y «por ERROR DE HECHO Y DE DERECHO», q u e c o n d u j o a l a exclusión d e l artículo 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, a c e r c a d e l a presunción d e i n o c e n c i a y e l in dubio pro reo, temática q u e i l u s t r a c o n j u r i s p r u d e n c i a p e n a l y c o n s t i t u c i o n a l. Según e l l i b e l i s t a, l o s t a l l a d o r e s d e i n s t a n c i a «admiten que no existe claridad sobre las manifestaciones extemas que hubiese generado PUMAREJO LADRON DE GUEVARA para enrostrarle válidamente» e l d e l i t o d e interés i n d e b i d o e n l a celebración d e c o n t r a t o s, «empero que si ello es así, se suple con las sindicaciones que hizo JAVIER ANDRADE BRIEVA» e n s u s i n d a g a t o r i a s, p e s e a q u e e n a l g u n a s o c a s i o n e s s e retractó, y c o n e l d i c t a m e n p e r i c i a l, a u n c u a n d o n o s e acreditó q u e t e n g a e s a c a l i d a d c o m o l o d e m a n d a l a l e y p r o c e s a l p e n a l. A s u v e z, e l T r i b u n a l a c e p t a q u e n o s e p u d o a c r e d i t a r e l desvío d e p o d e r, e n o r d e n a e s t a b l e c e r cuál e r a e l interés d e l p r o c e s a d o p a r a f a v o r e c e r a l c o n t r a t i s t a, p u e s l o único q u e s e a v i z o r a e s u n e v e n t u a l i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s q u e n o p u e d e c o n f i g u r a r e l p u n i b l e d e interés i n d e b i d o e n l a celebración d e c o n t r a t o s, s i n o, e n g r a c i a d e discusión, l a 7 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R Ó N D E G U E V A R A c o n d u c t a d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s, p o r e l c u a l n o f u e c o n v o c a d o a j u i c i o e l p r o c e s a d o. P o r l o t a n t o, n o s e p o d i a n v a l o r a r p r u e b a s e n f o r m a s e s g a d a p a r a s o l v e n t a r u n a c o n d e n a, s i n o q u e f o r z o s a m e n t e s e debió a p l i c a r e l p r i n c i p i o in dubio pro reo.
A s e v e r a e l a c t o r q u e e l e r r o r d e l j u e z p l u r a l e s m a n i f i e s t o, p o r q u e n o l o g r a e x p l i c a r a i r g u m e n t a t i v a m e n t e y c o n s o l i d e z p r o b a t o r i a, l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l q u e l e d e d u c e a s u a s i s t i d o, a título d e a u t o r, p o r e l s o l o h e c h o d e s e r a l c a l d e d e l m u n i c i p i o d e E l C o p e y, C e s a r, d e s a t e n d i e n d o q u e sí h u b o l a publicación d e a v i s o s c o n v o c a n d o a l o s o f e r e n t e s a p a r t i c i p a r e n l a contratación, t a l c o m o l o d e c l a r a l a g e r e n t e d e l a e m i s o r a d e l l u g a r, B I B I A N A M E D I N A A R O C A. E l r a z o n a m i e n t o d e e s e f a l l a d o r, p a r a n o a p l i c a r l a d u d a, c o n s t i t u y e u n a f a l a c i a d e r a z o n a m i e n t o q u e s e d e n o m i n a ignorada elenchi.
L u e g o d e i l u s t r a r c o n a m p l i t u d s o b r e e l c o n c e p t o d e l d o l o, c o n c l u y e q u e, f r e n t e a l a c o n d u c t a p o r l a c u a l f u e c o n d e n a d o e l e x a l c a l d e, n o s e acreditó e s e a s p e c t o y r e c u e r d a q u e p a r a d i c t a r u n f a l l o d e e s a n a t u r a l e z a, a l t e n o r d e l artículo 2 3 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, e s n e c e s a r i o q u e d e l c o n j u n t o p r o b a t o r i o fluya l a c e r t e z a s o b r e l a m a t e r i a l i d a d d e l a c o n d u c t a p u n i b l e y l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l i m p l i c a d o. 8 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R Ó N D E G U E V A R A L u e g o d e e x p l i c a r e n d e t a l l e, l o s a l c a n c e s d e l p o s t u l a d o d e presunción d e i n o c e n c i a, s o l i c i t a s e c a s e e l f a l l o i m p u g n a d o y, e n s u l u g a r, s e r e v o q u e l a c o n d e n a p o r e l d e l i t o d e interés i n d e b i d o e n l a celebración d e c o n t r a t o s. Segundo. A t r i b u y e a l o s s e n t e n c i a d o r e s u n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o, a l a p l i c a r erróneamente l o s artículos 2 3 2 a 2 3 4, 2 3 7, 2 3 8 y 2 4 9 a 2 5 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.
Según e l c e n s o r, r e s p e c t o d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación, l o s t a l l a d o r e s t u v i e r o n e n c u e n t a e l i n f o r m e técnico N o 1 2 1 2 d e l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 0 9, e n e l c u a l s e estableció l a cuantía d e l ilícito e n $ 1 5 6. 6 7 7. 3 6 3. A l r e s p e c t o, f o r m u l a l o s s i g u i e n t e s c u e s t i o n a m i e n t o s: i ) L o s c o n t r a t o s s u s c r i t o s c o n S A R A Y T A P I A G U E R R A, q u e s u m a n - e n t r e f a l t a n t e s y m a y o r v a l o r c a n c e l a d o - $ 4 0. 3 6 1. 3 8 4. 0 0, n o h a c e n p a r t e d e l a p r e s e n t e actuación y, p o r c o n s i g u i e n t e, l a p r e s u n t a apropiación sería d e $ 1 0 5. 0 3 7. 9 3 9. 0 0.
E x p l i c a q u e e l A quo, a l r e l a c i o n a r l o s h e c h o s, i n c l u y e l o s c o n t r a t o s d e s u m i n i s t r o C S O 1 7 - 2 0 0 7, p o r v a l o r d e $ 1 0. 8 2 4. 0 0 0. 0 0; C S - 0 2 5 - 2 0 0 7 p o r $ 1 0. 8 2 0. 0 0 0 y C S 0 1 4 - 2 0 0 7 p o r $ 1 0. 8 0 0. 0 0 0. 0 0. 9 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R Ó N D E G U E V A R A Además, f r e n t e a l o s c o n v e n i o s firmados c o n I G N A C I O T A P I A R O M E R O, a p a r e c e n d o s d e e l l o s c o n f e c h a 2 7 d e e n e r o d e 2 0 0 6 y e n u n o s e h a b l a d e u n m a y o r v a l o r c a n c e l a d o p o r $ 2. 3 0 5. 0 1 2. 0 0, y e n e l o t r o, d e u n f a l t a n t e p o r $ 3 6. 5 2 5. 0 0 0. 0 0.
E n t o n c e s, n o s e s a b e a cuáles c o n t r a t o s d e e s a f e c h a s e r e f i e r e. i i ) E l a l u d i d o i n f o r m e n o c o n s t i t u y e u n d i c t a m e n p e r i c i a l, a v o c e s d e l artículo 2 4 9 y s i g u i e n t e s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, c o m o l o q u i e r e h a c e r v e r e l T r i b u n a l. S o l o s e t r a t a d e u n i n f o r m e d e policía j u d i c i a l, t a n t o q u e e n e l m i s m o t e x t o s e i n v o c a e l c a n o n 3 1 9 d e l a m i s m a n o r m a t i v a, a s e r t o q u e s o p o r t a c o n j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e. L u e g o a p u n t a q u e, a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e v a l o r a r e l d o c u m e n t o c o m o u n d i c t a m e n, e s i m p e r a t i v o e x a m i n a r, c a d a u n o d e l o s c o n t r a t o s p o r l o s c u a l e s «en puridad de verdad», s e convocó a j u i c i o a s u d e f e n d i d o. 1.
F r e n t e a l c o n t r a t o S U M - 2 0 0 6 - 4 - 0 0 d e l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 0 6, c u y o o b j e t o e r a e l s u m i n i s t r o d e 1. 5 0 0 k i t s e s c o l a r e s, m u e b l e s, e q u i p o s d e cómputo y m a t e r i a l didáctico, p o r v a l o r d e $ 9 5. 1 6 4. 8 2 0. 0 0., u n a v e z t r a n s c r i b e a p a r t e s d e l a s i n d a g a t o r i a s r e n d i d a s p o r J A V I E R A N D R A D E B R I E V A e l 1 ° d e a g o s t o d e 2 0 0 9, e l 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 0 8 y d e l 2 6 d e n o v i e m b r e d e l e s e año, c o n c l u y e q u e d i c h o e x s e c r e t a r i o d e g o b i e r n o e i n t e r v e n t o r d e e s e c o n t r a t o, verificó y recibió a satisfacción e l o b j e t o d e l m i s m o. 10 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R Ó N D E G U E V A R A 2.
E n relación c o n e l c o n t r a t o O B 2 0 0 6 - 1 - 0 0 4, d e l 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 0 6, p a r a l a adecuación y dotación d e a u l a s d e informática e n e l C o l e g i o I n t e g r a d o M o n t e Líbano, n a d a s e d i c e e n e l I n f o r m e N o 1 2 1 2 d e l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 0 9, s o b r e f a l t a n t e s o m a y o r v a l o r p a g a d o. A l r e s p e c t o, n a d a s e l e preguntó a l e x s e c r e t a r i o d e g o b i e r n o e n l a s c i n c o s e s i o n e s d e i n d a g a t o r i a y, t a l v e z p o r e s o, n o s e i n c l u y e e n l a cuantía d e l p r e s u n t o p e c u l a d o p o r apropiación. 3.
S o b r e e l c o n t r a t o 2 0 0 6 - 4 - 0 0 4 d e l 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, p o r $ 7 9. 9 0 0. 8 0 0. 0 0, c u y o o b j e t o e r a e l s u m i n i s t r o d e 1. 3 0 0 s i l l a s t i p o u n i v e r s i t a r i o, t a m p o c o s e d i c e n a d a e n e l i n f o r m e, s o b r e f a l t a n t e s o m a y o r v a l o r p a g a d o y e l e x s e c r e t a r i o d e g o b i e r n o, e n l a ampliación d e i n d a g a t o r i a d e l 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 0 8, aseveró q u e verificó y recibió a satisfacción e l o b j e t o d e l m i s m o. 4.
C o n t r a t o 2 0 0 6 - 4 - 0 0 5, s u s c r i t o e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6 p o r $ 5 5. 0 0 0. 0 0 0. 0 0, p a r a e l s u m i n i s t r o d e 2. 8 4 4 t e x t o s e s c o l a r e s, e n e l i n f o r m e 1 2 1 2 d e l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 0 9 s e b a b l a d e u n f a l t a n t e d e $ 3 9. 7 0 2. 9 6 7. o o. A d u c e e l d e m a n d a n t e q u e s e l e b a d a d o «tanta credibilidad» a J A V I E R A N D R A D E B R I E V A, «porque no se le ha dado en el contexto de sus relatos», p u e s, p o r e j e m p l o, e n s u p r i m e r a i n d a g a t o r i a, r e n d i d a e l 1° d e a g o s t o d e 2 0 0 8, n o s o l o aseguró q u e recibió l o s t e x t o s e s c o l a r e s, s i n o q u e l o s entregó 11 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R Ó N D E G U E V A R A a l r e c t o r d e l a Institución "José Agustín M a k e n z i e " y también l o señaló e n l a ampliación d e l 2 6 d e n o v i e m b r e d e e s e año. C o n c l u y e q u e d i c h o e x s e c r e t a r i o d e g o b i e r n o e i n t e r v e n t o r, verificó y recibió a satisfacción e l o b j e t o d e l c o n t r a t o. 5.
C o n t r a t o 2 0 0 7 - 0 0 1 d e l 2 6 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7, p o r v a l o r d e $ 8 4. 7 8 0. 0 0 0. o o, c u y o o b j e t o e r a e l s u m i n i s t r o d e s i l l a s e s c o l a r e s, c u a d e r n o s, e n c i c l o p e d i a s y t e x t o s e s c o l a r e s, e n e l p r e c i t a d o i n f o r m e s e h a b l a d e u n f a l t a n t e d e $ 2 6. 5 0 0. 0 0 0. 0 0.
A l r e s p e c t o, t r a e a p a r t e s d e l a i n d a g a t o r i a r e n d i d a p o r J A V I E R A N D R A D E B R I E V A e l 1° d e a g o s t o d e 2 0 0 8 y a s e v e r a q u e P U M A R E J O LADRÓN D E GUEVARA n o cometió e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación p o r q u e e l s u p u e s t o fáctico d e l a imputación q u e s e h a c e e n l a acusación, t i e n e q u e v e r c o n f a l t a n t e s e n l a f a s e p o s t c o n t r a c t u a l d e e n t r e g a y r e c i b o d e e l e m e n t o s y e n e s t a s t a r e a s s o l o intervenían e l c o n t r a t i s t a y e l i n t e r v e n t o r. Así l o r e v e l a l a m u l t i p l i c i d a d d e p r u e b a s t e s t i m o n i a l e s - más d e t r e i n t a -, p o r l o c u a l, e l c o n t r o l d e l a ejecución d e l o s c o n t r a t o s e r a d e l e x s e c r e t a r i o d e g o b i e r n o q u i e n permitió q u e p r e s u n t a m e n t e s e p r e s e n t a r a n f a l t a n t e s y, p o r e s a razón, solicitó s e n t e n c i a a n t i c i p a d a. S i n e m b a r g o, a g r e g a e l c e n s o r, a l a n a l i z a r l a i n j u r a d a d e A N D R A D E B R I E V A, éste m a n i f i e s t a q u e e n t o d o s l o s c o n t r a t o s 12 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R Ó N D E G U E V A R A «se recibió a cabalidad con (sic) los elementos objeto del contrato», y e n e l d e s a r r o l l o d e l j u i c i o, I G N A C I O T A P I A R O M E R O aportó l o s d o c u m e n t o s q u e d e m u e s t r a n q u e e n l o s c i n c o ( 5 ) c o n v e n i o s s e e n t r e g a r o n a satisfacción l o s e l e m e n t o s y m a t e r i a l e s d e l o s m i s m o s, p o r l o c u a l, c u e s t i o n a d e d o n d e s u r g e e l p e c u l a d o p o r apropiación. U n análisis d e l a s c i n c o ( 5 ) s e s i o n e s d e i n d a g a t o r i a d e l e x s e c r e t a r i o d e g o b i e r n o, a q u i e n jamás s e l e juramentó c u a n d o h i z o i m p u t a c i o n e s c o n t r a e l p r o c e s a d o, p e r m i t e a d v e r t i r «las múltiples inconsistencias que iba planeando a medida que repasaba los datos del expediente y de su propia postura», c o n e l fin d e t r a s l a d a r l a e v e n t u a l r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l a l e x a l c a l d e, «porque observó siempre que los contratos se celebraron legalmente, con cumplimiento de requisitos legales y sin ningún interés indebido con el contratista».
P e r o a l a d v e r t i r q u e e l p r o b l e m a recaía e n l o s f a l t a n t e s d e c a d a o b j e t o c o n t r a c t u a l, l a b o r q u e s o l o e r a d e s u i n c u m b e n c i a, involucró a P U M A R E J O LADRÓN D E GUEVARA s o p r e t e x t o d e r e c i b i r, c a s i a c i e g a s, órdenes d e s u s u p e r i o r. L a s d e c l a r a c i o n e s d e q u i e n e s a s e g u r a n q u e l a f i r m a q u e a p a r e c e e n l a s a c t a s d e e n t r e g a n o e s l a d e e l l o s, p e r o l a d e A N D R A D E B R I E V A S Í e s auténtica, p e r m i t e a d v e r t i r q u e e r a él q u i e n tenía e l c o n t r o l d e r e c i b i r l o s o b j e t o s c o n t r a t a d o s y s u p e r v i s a r q u e e l c o n t r a t i s t a C C C o n s t r u c c i o n e s y C o m u n i c a c i o n e s L t d a., e n t r e g a r a l a t o t a l i d a d, e s d e c i r, q u e n o s e p r e s e n t a r a ningún f a l t a n t e. 13 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R Ó N D E G U E V A R A A d v e r a, l u e g o, q u e e s atípico e l c o m p o r t a m i e n t o d e s u d e f e n d i d o f r e n t e a l interés i n d e b i d o e n l a celebración d e c o n t r a t o s y r e s p e c t o d e l p e c u l a d o p o r apropiación, l o s p r e s u n t o s f a l t a n t e s d e l o s o b j e t o s c o n t r a c t u a l e s n o s o n r e s p o n s a b i l i d a d s u y a, s i n o d e A N D R A D E B R I E V A. P o r c o n s i g u i e n t e, n o e s f a c t i b l e e n e s t e a s u n t o d i c t a r s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a, s i n u n j u i c i o analítico d e l a s p r u e b a s e n s u c o n j u n t o y d e l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas y jurídicas d e l e x p e d i e n t e, s i g u i e n d o e l m i s m o b i l o c o n d u c t o r d e l a Fiscalía, p u e s l o s g r a d o s d e c o n o c i m i e n t o s o n d i s t i n t o s e n c a d a f a s e p r o c e s a l, s i e n d o n e c e s a r i o q u e s u r j a l a c e r t e z a, según p a s a a i l u s t r a r l o c o n j u r i s p r u d e n c i a. A l f i n a l, s o l i c i t a s e r e v o q u e e l f a l l o i m p u g n a d o y, e n s u l u g a r, s e a b s u e l v a a l p r o c e s a d o d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación. CONSIDERACIONES L a d e m a n d a q u e s e e x a m i n a, n o reúne l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n e l artículo 2 1 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l y p o r e s a razón será i n a d m i t i d a. E s t a s s o n l a s r a z o n e s: 1.
L a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e casación e x i g e q u e e n e l l i b e l o s e a c r e d i t e n l o s r e q u i s i t o s d e o r d e n f o r m a l y s u s t a n c i a l p r e v i s t o s e n l a l e y, a e f e c t o s d e v e r i f i c a r s i e n l a 14 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R Ó N D E G U E V A R A formulación d e l o s c a r g o s s e a t e n d i e r o n l a s r e g l a s d e lógica y d e b i d a argumentación. E n e s e s e n t i d o, además d e l o s p r e s u p u e s t o s c o n c e r n i e n t e s a l a identificación d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, l a s i n t e s i s d e l o s b e c b o s m a t e r i a d e j u z g a m i e n t o y d e l a actuación, e n t r e o t r o s, e l a r t i c u l o 2 1 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l c o n s a g r a e n s u n u m e r a l 3° l a obligación d e e n u n c i a r l a c a u s a l y f o r m u l a i r e l c a r g o i n d i c a n d o e n f o r m a clara y precisa s u s f u n d a m e n t o s y l a s n o r m a s q u e s e e s t i m e n i n f r i n g i d a s, d e t a l m a n e r a q u e s e a p o s i b l e e n t e n d e r e l s e n t i d o d e l a violación, a s i c o m o l o s d e s a c i e r t o s q u e s e a t r i b u y e n a l s e n t e n c i a d o r y e l daño i r r o g a d o p o r l a decisión i m p u g n a d a. P o r l o t a n t o, l a s c a u s a l e s d e b e n s e r d e s a r r o l l a d a s d e m a n e r a c o b e r e n t e c o n e l y e r r o q u e s e p r e g o n a y e n c o n s o n a n c i a c o n l o s p r i n c i p i o s q u e r i g e n e s t e m e c a n i s m o d e impugnación, e n e s p e c i a l, l o s d e claridad, precisión, fundamentación, prioridad, limitación, no contradicción, corrección material, critica vinculante y autonomía, s i n q u e s e a v i a b l e a r g u m e n t a r a l a m a n e r a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a. L a i n o b s e r v a n c i a d e m u c b o s d e l o s a n t e r i o r e s d e r r o t e r o s r e s u l t a p a l m a r i a e n e l l i b e l o q u e s e e x a m i n a p u e s, d e s d e u n c o m i e n z o, s e a d v i e r t e l a f a l t a d e d e s a r r o l l o lógico y a r g u m e n t a t i v o f r e n t e a c a d a u n a d e l a s i n c o r r e c c i o n e s e x p u e s t a s, p e r o a n t e t o d o, e l d e s a t i n o e n l a invocación d e l a s c a u s a l e s y s u concreción. 15 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R Ó N D E G U E V A R A 2.
E n e l primer cargo q u e p o s t u l a p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y, e l c e n s o r a l u d e i n d i s t i n t a m e n t e a t o d o s l o s e r r o r e s d e apreciación p r o b a t o r i a p o s i b l e s d e c u e s t i o n a r b a j o s u a m p a r o, s i n a t e n d e r q u e c a d a m o t i v o e s p o r c o m p l e t o d i f e r e n t e, y, p o r t a n t o, d e b e n s e r p r o p u e s t o s e n c a p i t u l e s s e p a r a d o s, c o n f o r m e a l a s p a u t a s d e c l a r i d a d, precisión y a u t o n o m i a d e q u e d e b e n c o n t e n e r l a s c e n s u r a s. D e e s e m o d o, s i s e a c u d e a l error de hecho, e s p r e c i s o c o n c r e t a r s i e l d e s a t i n o s e p r o d u j o a c a u s a d e u n f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, e x i s t e n c i a o r a c i o c i n i o. Y s i s e i n v o c a u n error de derecho, i m p e r a señalar s i e l d i s l a t e e s t u v o m o t i v a d o p o r u n f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d o u n o d e convicción. E n e s t e c a s o, e s p e r c e p t i b l e q u e, e n l a t a r e a d e e v i d e n c i a r l a a l e g a d a f a l t a d e aplicación d e l p r i n c i p i o in dubio pro reo, e l l i b e l i s t a n o d e m u e s t r a e l a c a e c i m i e n t o d e algún e r r o r t r a s c e n d e n t e, c a p a z d e c a m b i a r e l s e n t i d o d e l a decisión i m p u g n a d a, s i n o l a intención d e o p o n e r s u c r i t e r i o a l d e l s e n t e n c i a d o r, b a j o e l s u p u e s t o q u e s e e s t r u c t u r a o t r o t i p o p e n a l, p o r e l c u a l s u d e f e n d i d o n o f u e l l a m a d o a j u i c i o. S i e n v e r d a d s e bahía fijado e l propósito d e d e n u n c i a r u n e r r o r e n l a calificación jurídica d e l a infracción, b a d e b i d o a c u d i r a l a c a u s a l t e r c e r a d e n u l i d a d y d e m o s t r a r e l d e s a t i n o c o n f o r m e a l a técnica p r o p i a d e l a c a u s a l p r i m e r a, e n e l s e n t i d o d e p r e c i s a r q u e s e originó p o r l a vía d e l a violación d i r e c t a o i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l. 16 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R Ó N D E G U E V A R A P e r o - s e i n s i s t e - e l f u n d a m e n t o d e l c a r g o p e r m i t e d e t e c t a r c o n f a c i l i d a d, q u e s u único o b j e t i v o e s b a c e r v a l e r u n a p o s t u r a d i a m e t r a l m e n t e o p u e s t a, a p a r t i r d e u n e n t e n d i m i e n t o d e f o r m a d o d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s p l a s m a d a s e n e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, a l a s q u e i n v o l u c r a s u s p r o p i a s i d e a s, p a r a b a c e r v e r u n a r e a l i d a d d i s t i n t a a l a c o n s i g n a d a e n e s a decisión. L a S a l a c o n s t a t a q u e e l j u e z p l u r a l, l u e g o d e r e v i s a r l o s f u n d a m e n t o s d e l a apelación p r o m o v i d a p o r e l m i s m o a b o g a d o r e c u r r e n t e e n casación, r e f e r i d o s a l a a u s e n c i a d e e l e m e n t o s d e convicción q u e r e v e l e n l a s m a n i f e s t a c i o n e s c o n c r e t a s y e x t e r n a s d e e x a l c a l d e o u n desvío d e p o d e r q u e p a t e n t i c e algún interés i n d e b i d o p a r a c o n t r a t a r c o n l a s o c i e d a d m e r c a n t i l C. C. C o n s t r u c c i o n e s y C o m u n i c a c i o n e s L t d a., partió p o r d e s c e b a r t a l p r o p u e s t a, a l v e r i f i c a r q u e e l f u n d a m e n t o d e m o s t r a t i v o d e t a l e s a s p e c t o s l o c o n s t i t u y e e l t e s t i m o n i o d e l e x s e c r e t a r i o d e g o b i e r n o d e l m u n i c i p i o d e E l C o p e y, J A V E R A N D R A D E B R I E V A, t a l c o m o l o a d u j o e l f a l l a d o r d e p r i m e r g r a d o, y q u e d i c b a p r u e b a, a l s e r c o t e j a d a c o n l a d o c u m e n t a l y p e r i c i a l a r r i m a d a a l a actuación, l e g a l y o p o r t u n a m e n t e, d e m u e s t r a n q u e e l p r o c e s a d o «abandonó los fines de la función pública previstos en la Carta Política, la principalística y la normatividad que gobierna la contratación estatal, para imponer su amañado criterio direccionando la contratación hacia la empresa CC CONSTRUCCIONES Y COMUNICACIONES LTDA, cuyo representante legal era el 17 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R Ó N D E G U E V A R A señor IGNACIO TAPIA ROMERO, sujeto que igualmente se sometió a sentencia anticipada por estos hechos»^^.
N o e s c i e r t o, c o m o l o d a a e n t e n d e r e l c e n s o r, q u e l o s t a l l a d o r e s a d m i t i e r a n d u d a s f r e n t e a l o s a l u d i d o s tópicos, s i n o, p o r e l c o n t r a r i o, l a p l e n a acreditación d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s p a r a d i c t a r s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a. S i n e m b a r g o, a l o l a r g o d e l c a r g o i n v o l u c r a genéricos r e p a r o s c a r e n t e s d e demostración, d e s t i n a d o s a c u e s t i o n a r e l mérito a s i g n a d o a l t e s t i m o n i o d e l e x s e c r e t a r i o d e g o b i e r n o J A V I E R A L O N S O A N D R A D E B R I E V A y a l i n f o r m e técnico N o 1 2 1 2 d e l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 0 9.
C o n e s a metodología d e j a d e a t e n d e r q u e l a única p o s i b i l i d a d d e d e m o s t r a r l a o c u r r e n c i a d e algún d e s a t i n o d e apreciación, e s a b o r d a n d o l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l s e n t e n c i a d o r p a r a c o n t r a p o n e r l a s a l c o n t e n i d o p r o b a t o r i o d e l o s e l e m e n t o s q u e, según e l c a s o, s e señalan c o m o o m i t i d o s, t e r g i v e r s a d o s o v a l o r a d o s e n d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s parámetros d e l a s a n a crítica y s u c o n s e c u e n t e i n c i d e n c i a e n l a decisión a d o p t a d a. A d i c i o n a l m e n t e, e n l a pretensión d e o b t e n e r u n a solución d i s t i n t a y f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e s u r e p r e s e n t a d o, r e i t e r a l a s i n c o n f o r m i d a d e s p l a n t e a d a s c o m o s u s t e n t o d e l r e c u r s o d e apelación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o, s i n p r e c i s a r e l y e r r o e n q u e incurrió e l j u e z F o l i o s 2 6 y 2 6 C u a d e r n o d e l T r i b u n a l. 18 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R Ó N D E G U E V A R A c o l e g i a d o a l m o m e n t o d e e x a m i n a r l a s p u e s e v a d e, e n t o d o m o m e n t o, e l análisis fáctico y p r o b a t o r i o q u e s o p o r t a s u s c o n c l u s i o n e s. Obsérvese q u e e n relación c o n l a p r o p u e s t a r e f e r i d a a q u e, e n e s t e c a s o, s e e s t r u c t u r a o t r a c o n d u c t a p u n i b l e, c u a l e s, l a d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s, e l Aá quem l a dilucidó d e e s t a m a n e r a: A h o r a b i e n, n o d e s c o n o c e l a S a l a e l a r g u m e n t o d e l r e c u r r e n t e, e n c u a n t o a f i r m a q u e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s d e l a contratación, l o s d e m a r r a s, n o p u e d e n u t i l i z a r s e p a r a d e r i v a r l a p r u e b a d e l interés i n d e b i d o e n e s t a contratación, l o c u a l n o e s c i e r t o e n t o d o s l o s c a s o s, p u e s c u a n d o s e p r e t e r m i t e n o i n c u m p l e n l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s d e l a contratación e s t a t a l, a s p e c t o q u e t i e n e q u e v e r c o n e l principio de legalidad, c o m o u n m e d i o p a r a s o s l a y a r l o s fines y p r i n c i p i o s d e l a función pública y p o r e s a vía l o s p r i n c i p i o s d e l a contratación e s t a t a l (desvió del poder), l a S a l a P e n a l d e l a C o r t e, b a d i c h o q u e e s p e r f e c t a m e n t e p o s i b l e d e r i v a r r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l a l f u n c i o n a r i o q u e b a a c t u a d o d e e s t a m a n e r a, a u n q u e e s c l a r o q u e e n p r i n c i p i o podría t r a t a r s e d e u n c o n c u r s o a p a r e n t e d e d e l i t o s d e C O N T R A T O S I N C U M P L I M I E N T O D E L O S R E Q U I S I T O S L E G A L E S e I N T E R E S I N D E B I D O E N L A CELEBRACIÓN D E C O N T R A T O S ^ ^ ( n e g r i l l a s, s u b r a y a s y mayúsculas o r i g i n a l e s ).
P r e c i s a m e n t e, e l c o m p r o m i s o p e n a l d e l p r o c e s a d o derivó d e h a b e r a d e l a n t a d o u n a s e r i e d e p r o c e s o s c o n t r a c t u a l e s, p o r f u e r a d e l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s, c o n e l o b j e t i v o d e f a v o r e c e r a u n m i s m o p r o p o n e n t e, c o n l a c l a r a 1 8 C f r. F o l i o s 2 8 y 2 9 C u a d e r n o d e l T r i b u n a l. 19 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R O N D E G U E V A R A intención d e e v a d i r t a l e s p r e s u p u e s t o s y c o n e l l o, a s e g u r a r l a realización d e l o s m i s m o s únicamente c o n e s a p e r s o n a. L a s i r r e g u l a r i d a d e s a q u e h a c e r e f e r e n c i a l a actuación e n c a d a u n a d e l a s i n s t a n c i a s, s e c o n t r a e n a: i ) l a a u s e n c i a d e publicación d e l o s a v i s o s d e c o n v o c a t o r i a, i i ) l a celebración s u c e s i v a, y e n e x i g u o i n t e r v a l o d e t i e m p o, d e c o n t r a t o s d e l a m i s m a e s p e c i e, c o n s i m i l a r o b j e t o y c o n e l m i s m o o f e r e n t e y, i i i ) e l i n c u m p l i m i e n t o d e l o b j e t o c o n t r a t a d o, e n t r e o t r a s. D e l o e x p u e s t o h a s t a e s t e m o m e n t o, s u r g e nítido q u e e l c e n s o r d e s a t i e n d e e l p r i n c i p i o d e corrección m a t e r i a l, q u e c o m p o r t a f u n d a m e n t a r l o s r e p r o c h e s e n t o t a l c o r r e s p o n d e n c i a c o n l a r e a l i d a d p r o c e s a l. Así también o c u r r e, c u a n d o l e a t r i b u y e a l s e n t e n c i a d o r u n e r r o r m a n i f i e s t o, q u e n o i d e n t i f i c a, c o n l a c l a r a intención d e p e r s i s t i r e n s u d e s a c u e r d o p o r q u e, n o e s c i e r t o c o m o l o a d u c e, q u e a s u d e f e n d i d o s e l e atribuyó r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l, a título d e a u t o r, p o r e l s o l o b e c b o d e h a b e r f u n g i d o c o m o a l c a l d e m u n i c i p a l. E m p e r o, c o m o e l T r i b u n a l s e apoyó e n e l t e s t i m o n i o d e J A V I E R A N D R A D E B R I E V A e n s u condición d e e x s e c r e t a r i o d e g o b i e r n o d e l a Alcaldía M u n i c i p a l d e E l C o p e y, p r o c u r a m i n a r s u c r e d i b i l i d a d, a d u c i e n d o q u e e s t e d e p o n e n t e, e n o c a s i o n e s, s e retractó, c o m o s i t a l a c t i t u d c o m p o r t a r a m o t i v o s u f i c i e n t e p a r a p r e s c i n d i r d e t o d o s s u s r e l a t o s. 20 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R O N D E G U E V A R A Además, e s a l j u z g a d o r a q u i e n l e c o r r e s p o n d e e v a l u a r l a s m o t i v a c i o n e s d e u n t a l p r o c e d e r y así ocurrió e n e s t e c a s o p u e s, s i n d e s c o n o c e r q u e A N D R A D E B R I E V A intentó r e t r a c t a r s e d e l señalamiento i n i c i a l c o n t r a e l e x m a n d a t a r i o m u n i c i p a l, e l Ad quem f u e explícito e n o t o r g a r crédito a s u p r i m e r a versión p o r s e r c o n t e s t e y r e s p o n s i v o e n s u s m a n i f e s t a c i o n e s. A l r e s p e c t o, señaló: L a S a l a s e i n c l i n a p o r s u p r i m e r a versión d e l o s h e c h o s d o n d e d a c u e n t a d e l o s f a l t a n t e s e n l o s c o n t r a t o s d e s u m i n i s t r o, p o r q u e además e l d e c l a r a n t e d a l a c i e n c i a e x a c t a d e s u d i c h o, e x p l i c a n d o l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r c o m o s e p e r p e t r a r o n e s t o s d e l i t o s, a d i c i o n a l m e n t e s e e n c o n t r a b a e n l i b e r t a d, y a u n c u a n d o e s t e n o e s m o t i v o p l a u s i b l e p a r a c a m b i a r s u versión, sí e x p l i c a e n e l m i s m o t e x t o d e s u ampliación d e i n d a g a t o r i a, cuál e s s u d e s e o, q u e n o e s o t r o q u e a t e n u a r l o s e f e c t o s d e l p r o c e s o y p a r t i c u l a r m e n t e d e s u detención i n t r a m u r a l e n s u f a m i l i a, s o b r e t o d o l u e g o d e q u e l a actuación s e anuló p a r c i a l m e n t e ' ' ^.
S i n e m b a r g o, e l c e n s o r n o p r e c i s a u n y e r r o s u s t a n c i a l y t r a s c e n d e n t e, s i n o q u e p r o m u e v e u n d e b a t e p o r c o m p l e t o a j e n o a l r e c u r s o d e casación p a r a, s i m p l e m e n t e, m o s t r a r s u d i s c r e p a n c i a c o n l o s j u i c i o s j u d i c i a i l e s. C o n l a m i s m a i d e a, a r g u y e q u e sí b u h o a v i s o s c o n v o c a n d o a l o s o f e r e n t e s, m i e n t r a s q u e e l Ad quem constató l o c o n t r a r i o, c o n b a s e e n l o s i n f o r m e s d e l C u e r p o Técnico d e Investigación, d o n d e s e indicó q u e l a Alcaldía 1 9 F o l i o 7 1 I b. 21 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R O N D E G U E V A R A M u n i c i p a l d e E l C o p e y pagó p o r l a publicación d e e d g u n o s a s u n t o s, d i s t i n t o s a l o s d e b a t i d o s ^ o. E n r e s p a l d o d e s u posición, e l d e m a i n d a n t e a d u c e q u e l a materialización d e l c i t a d o a c t o d e c o n v o c a t o r i a s e p u e d e v e r i f i c a r c o n l a declaración d e B I B I A N A M E D I N A A R O C A, g e r e n t e d e l a e m i s o r a c o m u n i t a r i a «Villa C e s a r Estéreo», q u i e n, a s u j u i c i o, d e s c r i b e l a f o r m a d e realización d e t a l e s p u b l i c a c i o n e s. C o n t r a r i o a e l l o, e l T r i b u n a l constató q u e l a t e s t i g o n u n c a manifestó d e f o r m a t a j a n t e y s i n l u g a r a d u d a s, q u e l a divulgación d e l o s c o n t r a t o s s e llevó a c a b o e n s u e m i s o r a, l o c u a l s e r e f u e r z a c o n l o s c i t a d o s i n f o r m e s d e l C T I y d e l e x t i n t o D A S, e n d o n d e s e r e a f i r m a q u e n o s e o b s e r v a r o n p a g o s p o r l a s s u p u e s t a s p u b l i c a c i o n e s. D e o t r a p a r t e, b u e l g a r e c o r d a r q u e l a p o s i b i l i d a d d e d e s a r t i c u l a r l a s c o n c l u s i o n e s d e l f a l l o r e q u i e r e e x a m i n a r t o d o e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o q u e f u e o b j e t o d e valoración e n e l f a l l o i m p u g n a d o. E n t a l s e n t i d o, e l c e n s o r d e j a d e c o n s i d e r a r q u e e l j u z g a d o r valoró o t r a s p r u e b a s q u e l o l l e v a r o n a e v i d e n c i a r l a s e r i e d e i r r e g u l a r i d a d e s p r e s e n t a d a s e n e l p r o c e s o d e contratación q u e s e adelantó c o n l a inequívoca intención d e a s i g n a r l o s s u m i n i s t r o s a u n m i s m o p r o p o n e n t e. 2 0 I n f o r m e d e i n v e s t i g a d o r d e c a m p o F P J l l N " 1 0 8 d e l 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8 ( f l s. 1 6 6 y 1 6 9 C. 4 ). 22 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R Ó N D E G U E V A R A También s e refirió a l a s d i s t i n t a s a c t u a c i o n e s d e l e x b u r g o m a e s t r e ^ ' ', c o n l a s c u a l e s trasgredió l a t r a n s p a r e n c i a e i m p a r c i a l i d a d e x i g i d a s e n l a a c t i v i d a d c o n t r a c t u a l, s i n q u e a l r e s p e c t o e l l e t r a d o b u b i e s e a c r e d i t a d o l a o c u r r e n c i a d e u n y e r r o d e apreciación p r o b a t o r i a r e a l y t r a s c e n d e n t e, p u e s a p e n a s s e limitó a p r e g o n a r q u e n o s e demostró e l interés d e s u d e f e n d i d o p a r a f a v o r e c e r a l c o n t r a t i s t a, discusión q u e f u e a m p l i a m e n t e s u p e r a d a e n l a s i n s t a n c i a s. F i n a l m e n t e, a s e g u r a q u e s u p r o b i j a d o e s t o t a l m e n t e a j e n o a l a c o n d u c t a d e interés i n d e b i d o e n l a celebración d e c o n t r a t o s, c o n l o c u a l, l a decisión f a l t a a l a c e r t e z a e x i g i d a e n e l artículo 2 3 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0; p e r o s i n c o n f r o n t a r d e c i d i d a m e n t e l o s j u i c i o s j u d i c i a l e s q u e d a n c u e n t a d e o t r a r e a l i d a d p r o c e s a l. E n u n o d e e l l o s, s e e x p u s o l o s i g u i e n t e: E n r e s u m e n, c o m o v i e n e d e v e r s e e n e l s u b l i t e c o n t r a r i o a l a p o s t u r a jurídica d e l r e c u r r e n t e, l a S a l a e n c u e n t r a q u e e n e l f a l l o a p e l a d o, s e b i z o u n j u i c i o s o análisis y valoración d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o, p a r t i c u l a r m e n t e d e l t e s t i m o n i o d e l s u j e t o J A V I E R A N D R A D E B R I E V A, e l c u a l f u e c o n f r o n t a d o e n c o n j u n t o c o n l o s d o c u m e n t o s c o n t e n t i v o s d e l o s s i g u i e n t e s c o n t r a t o s (... ), l o s c u a l e s celebró e l c o m p l e t a d o J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R O N D E G U E V A R A, c o m o A l c a l d e m u n i c i p a l d e E l C o p e y 2 1 «i) e n m u c h o s d e e s t o s c o n t r a t o s s e pretermit ió e l seña lamiento d e l a c a l i d a d, c a n t i d a d, y e s p e c i f i c a c i o n e s d e l o s b i e n e s, i i ) a d i c i o n a l m e n t e n o s e h i c i e r o n e s t u d i o s n i anál is is s o b r e c o n v e n i e n c i a y o p o r t u n i d a d, iü) i g u a l m e n t e s e pretermit ió e l r e q u i s i t o d e l a p u b l i c i d a d q u e d e m a n d a e l p r o c e s o a d m i n i s t r a t i v o c o n t r a c t u a l, p u e s a l a e m i s o r a l o c a l s e l e p a g a b a p a r a q u e c e r t i f i c a r a l a publ icac ión s i n h a b e r s e r e a l i z a d o ésta, i v ) y p o r c o n t e r a e l comité e v a l u a d o r n o s e reunía, p a r a q u e l a contratac ión f u e r a e x c l u s i v a m e n t e c o n I G N A C I O T A P I A R O M E R O ».
( C f r. n u m e r a l 5° d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o ). 23 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R Ó N D E G U E V A R A C e s a r, c o n l a s o c i e d a d C C C O N S T R U C C I O N E S Y C O M U N I C A C I O N E S L T D A, r e p r e s e n t a d a p o r I C N A C I O T A P I A R O M E R O, s o s l a y a n d o l o s p r i n c i p i o s q u e o r i e n t a n l a función a d m i n i s t r a t i v a p r e v i s t o s e n e l a r t. 2 0 9 d e l a Constitución Política y l a contratación e s t a t a l p r e v i s t o s e n l a l e y 8 0 d e 1 9 9 3, q u e b u s c a n g e n e r a r c e r t i d u m b r e, c o n f i a n z a, r e c t i t u d, p r o b i d a d, i n t e g r i d a d y e c u a n i m i d a d q u e, e n e s e n c i a, d e b e n c r i s t a l i z a r l a c o n d u c t a i n q u e b r a n t a b l e d e l f u n c i o n a r i o e n e l e j e r c i c i o d e l c a r g o, l o c u a l s e h i z o c o n e l f i n d e a s e g u r a r q u e l a contratación t u v i e r a u n s o l o p r o p o n e n t e y p o r e n d e u n s o l o c o n t r a t i s t a C C C O N S T R U C C I O N E S Y C O M U N I C A C I O N E S L T D A r e p r e s e n t a d a l e g a l m e n t e p o r I C N A C I O S I E R R A ( s i c ) 2 2.
D e t o d o l o a n t e r i o r s e c o n c l u y e l a f a l t a d e fundamentación d e l r e p r o c h e, q u e u n i d o a l a s f a l e n c i a s técnicas, i m p i d e q u e p u e d a s e r a d m i t i d o. 3. E n e l segundo cargo a t r i b u y e e l c e n s o r u n e r r o r d e b e c b o p o r f a l s o r a c i o c i n i o, q u e b a c e r e c a e r, n u e v a m e n t e, e n e l i n f o r m e técnico N o 1 2 1 2 d e l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 0 9 y e n l a declaración d e J A V I E R A N D R A D E B R I E V A. D e e n t r a d a, i m p o r t a a d v e r t i r q u e e l d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a d e s c o n o c e l a s d i r e c t r i c e s dec£intadas p o r l a j u r i s p r u d e n c i a s o b r e l a m a n e r a d e a b o r d a r e s a e s p e c i e d e r e p a r o s, t o d a v e z q u e s e omitió i n d i c a r cuáles f u e r o n las leyes científicas, los principios lógicos o las reglas de la experiencia quebrantadas q u e c o n d u j e r o n a l f a l l a d o r a d e c l a r a r u n a v e r d a d c o n t r a r i a a l a q u e r e v e l a e l p r o c e s o, y cuál e l a p o r t e científico, l a r e g l a d e l a lógica o l a máxima d e 2 2 F o l i o s 4 8 y 4 9 I b. 24 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R O N D E G U E V A R A l a e x p e r i e n c i a q u e debió t o m a r e n c u e n t a, a s i c o m o l a t r a s c e n d e n c i a d e l e r r o r e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a decisión. E l d e f e n s o r t a n s o l o c u e s t i o n a, e n f o r m a genérica, e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica, p a r a d e d i c a r s e, e n e x c l u s i v a, a c r i t i c a r e l análisis a c o m e t i d o p o r l a s i n s t a n c i a s, p e r o s i n n i n g u n a pretensión e s p e c i a l q u e g u a r d e c o r r e s p o n d e n c i a c o n l a s e x i g e n c i a s d e m o s t r a t i v a s d e l c a r g o e n u n c i a d o. C o m o s i f u e r a p o c o, d e s c o n o c e e l p r i n c i p i o d e u n i d a d jurídica i n e s c i n d i b l e, q u e c o m p o r t a p a r a e l d e m a n d a n t e l a c a r g a d e e x a m i n a r l o s d o s f a l l o s d e i n s t a n c i a, d o n d e u n o e s c o m p l e m e n t o d e l o t r o, s o p e n a d e d e j a r incólumes e l análisis y l a valoración d e l a s p r u e b a s c o n t e n i d o e n l a decisión i g n o r a d a. 3. 1.
E n e f e c t o, c o m i e n z a p o r a d u c i r q u e l o s c o n t r a t o s s u s c r i t o s c o n S A R A Y T A P I A G U E R R A, q u e s u m a n - e n t r e f a l t a n t e s y m a y o r v a l o r c a n c e l a d o - $ 4 0. 3 6 1. 3 8 4. 0 0, n o b a c e n p a r t e d e l a p r e s e n t e actuación y, p o r c o n s i g u i e n t e, l a p r e s u n t a apropiación sería d e $ 1 0 5. 0 3 7. 9 3 9. o o., y n o d e $ 1 5 6. 6 7 7. 3 6 3. 0 0.
A u n c u a n d o, e n p r i n c i p i o, l a d e n u n c i a p a r e c i e r a r e f e r i r u n d e f e c t o d e c o n g r u e n c i a fáctica, p a s i b l e d e c u e s t i o n a r p o r l a vía d e l a c a u s a l s e g u n d a d e casación, p r o n t o s e d e t e c t a q u e n o l e a s i s t e razón e n s u r e p r o c h e, p o r q u e t a l situación f u e d i l u c i d a d a p o r e l T r i b u n a l. 25 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R O N D E G U E V A R A E n e f e c t o, d e s t a c a e l Ad quem q u e s i b i e n e n l o s h e c h o s d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a s e m e n c i o n a n l o s c o n t r a t o s d e s u m i n i s t r o C S O 1 7 - 2 0 0 7, s u s c r i t o e l 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7, p o r u n v a l o r d e $ 1 0. 8 2 4. 0 0 0. o o, C S - 0 2 5 - 2 0 0 7, d e l 2 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7, p o r l a s u m a d e $ 1 0. 8 2 0. 0 0 0. 0 0 y C S - 0 1 4 - 2 0 0 7 d e l 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7, p o r u n v a l o r d e $ 1 0. 8 0 0. 0 0 0. o o, l o c i e r t o e s q u e e n e l análisis d e l a p r u e b a n i s i q u i e r a l o s mencionó y, p o r l o t a n t o, «no se tendrán en cuenta como objeto material de estos delitos, ni para estimar el detrimento patrimonial del Estado>>^^.
E l r e p a r o, según s e o b s e r v a, e s p o r c o m p l e t o i n t r a s c e n d e n t e, máxime c u a n d o e l j u e z p l u r a l c l a r a m e n t e señaló e l m o n t o d e l o s s o b r e c o s t o s y f a l t a n t e s, r e s p e c t o d e l o s 5 c o n t r a t o s s u s c r i t o s c o n T A P I A R O M E R O, y d e l o s q u e derivó l a s c o n d u c t a s e n r o s t r a d a s a l p r o c e s a d o, a l v a l e r s e d e s u condición d e s e r v i d o r público ( a l c a l d e m u n i c i p a l ) p a r a, a través d e l m a n e j o i r r e g u l a r d e l a a c t i v i d a d c o n t r a c t u a l ( s u m i n i s t r o s a l s e c t o r e d u c a t i v o ), a p r o p i a r s e e n p r o v e c h o d e u n t e r c e r o d e b i e n e s d e l E s t a d o. C o n s u s t e n t o e n l a información r e p o r t a d a p o r e l Área d e Policía J u d i c i a l d e l D A S d e V a l l e d u p a r e l 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 7 2 4 y l o s i n f o r m e s técnicos 1 1 1 4 d e l 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8 2 5 y 1 2 1 2 d e a b r i l 1 1 d e 2 0 0 9 2 6, así c o m o l a declaración d e l e x s e c r e t a r i o d e g o b i e r n o d e l m u n i c i p i o d e E l C o p e y, p u d o e s t a b l e c e r l a e x i s t e n c i a d e l d e t r i m e n t o p a t r i m o n i a l y l a 2 3 F o l i o s 6 0 y 6 1 C u a d e r n o d e l T r i b u n a l. 2 9 F l s. 3 5 a 4 5 C. l. 2 5 F 1. 2 6 6 y s s. C. 4. 2 6 F 1. 6 7 y s s. C. 6. 26 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R Ó N D E G U E V A R A \if. r e s p o n s a b i l i d a d d i r e c t a d e l a p r i m e r a a u t o r i d a d d e l o r d e n m u n i c i p a l. A l p a r e c e r, n o d e t a l l a e l l e t r a d o q u e, d e s d e l a narración d e l o s b e c b o s, e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o f u e explícito e n señalar q u e e s t a actuación s e centró e n e s o s c i n c o ( 5 ) c o n t r a t o s y concretó l a cuantía d e l p e c u l a d o p o r apropiación e n l a s u m a d e $ 1 1 0. 3 8 6. 7 9 1. o o, c o r r i g i e n d o así l a d e t e r m i n a d a p o r e l A quo e n $ 1 5 6 6 7 7. 3 6 3. o o. E l s i g u i e n t e c u a d r o, i l u s t r a e s a conclusión: C O N T R A T O F E C H A V A L O R S O B R E C O S T O S F A L T A N T E S 1.
S U M 2 0 0 6 - 4 - 0 0 2 7 / E N E / 2 0 0 6 $ 9 5. 1 6 4, 8 2 0. 0 0 $ 2. 3 0 5. 0 1 2. 0 0 $ 2 8. 8 7 5. 0 0 0. 0 0 2. S U M 2 0 0 6 - 4 - 0 0 4 7 / D I C / 2 0 0 6 $ 7 9. 9 0 0. 8 0 0. 0 0 - 0 - - 0 - 3. S U M 2 0 0 6 - 4 - 0 0 5 1 9 / D I C / 2 0 0 6 $ 5 5. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 - 0 - $ 3 9. 7 0 2. 9 6 7. 0 0 4. S U M 2 0 0 7 - 0 0 1 2 6 / F E B / 2 0 0 7 $ 8 4. 7 8 0. 0 0 0. 0 0 $ 1 0. 7 8 0. 0 0 0. 0 0 $ 2 6. 5 0 0. 0 0 0. 0 0 5.
O B 2 0 0 6 - 1 - 0 0 4 2 4 / F E B / 2 0 0 6 $ 6 7. 9 4 4. 8 8 0. 0 0 $ 2. 2 2 3. 8 1 2. 0 0 - 0 - T O T A L $ 1 1 0. 3 8 6. 9 3 9. 0 0 Extrañamente, n o b i z o l a c o r r e s p o n d i e n t e declaración e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a decisión, n i l o s c o n s e c u e n t e s a j u s t e s p u n i t i v o s, situación q u e más a d e l a n t e s e corregirá d e m a n e r a o f i c i o s a. L a l e c t u r a a t e n t a d e e s a decisión d e s p e j a l a o t r a d u d a d e l c a s a c i o n i s t a, q u e también formuló e n s e d e d e l r e c u r s o d e apelación, c o n s i s t e n t e e n q u e, e n relación c o n l o s c o n v e n i o s f i r m a d o s c o n I G N A C I O T A P I A R O M E R O, a p a r e c e n d o s d e e l l o s c o n 27 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R Ó N D E G U E V A R A f e c h a 2 7 d e e n e r o d e 2 0 0 6 y n o s e s a b e a cuéd s e r e f i e r e e l A quo, p u e s e n u n o s e b a b l a d e u n m a y o r v a l o r c a n c e l a d o p o r $ 2. 3 0 5. 0 1 2. o o, y e n e l o t r o, d e u n f a l t a n t e p o r $ 3 6. 5 2 5. 0 0 0. 0 0.
A l r e s p e c t o, increpó l a m a g i s t r a t u r a q u e c o n e s e a r g u m e n t o e l d e f e n s o r p r e t e n d e e x p l o r a r u n e r r o r d e transcripción d e l p e r i t o «quien al elaborar un cuadro final de su informe, incurre en el yerro de afirmar que el contrato SUM 2006-4-000 del 27 de enero de 2006 presenta un faltante de $36.525.000,00., siendo que esto no es cierto por cuanto en el desarrollo de su informe dejó consignado que el faltante el del orden de $28.875.000.oo.>í^'^. 3.2.
A continuación a s e v e r a q u e e l a l u d i d o i n f o r m e técnico N o 1 2 1 2 d e l 9 d e a b r i l d e 2 0 1 1 n o c o n s t i t u y e u n d i c t a m e n p e r i c i a l, a v o c e s d e l artículo 2 4 9 y s i g u i e n t e s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, s i n o q u e s e t r a t a d e u n i n f o r m e d e policía j u d i c i a l, p u e s e n s u t e x t o s e i n v o c a e l c a n o n 3 1 9 d e l a m i s m a n o r m a t i v a. C o n e s t e p l a n t e a m i e n t o n o e x h i b e u n a t e n t a d o a l o s p o s t u l a d o s q u e i n t e g r a n l a s a n a crítica, s i n o e n interés d e d e s v i r t u a r l a s c o n s i d e r a c i o n e s e f e c t u a d a s p o r e l T r i b u n a l, a través d e l a s c u a l e s dejó e v i d e n c i a d o q u e e l a l u d i d o e s t u d i o, c o m p l e m e n t a r i o d e l N o 1 1 1 4 d e l 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8, f u e r o n p r u e b a s o r d e n a d a s y p r a c t i c a d a s a l i n t e r i o r d e l a actuación, p a r a e s t i m a r e l v a l o r d e l o s f a l t a n t e s y s o b r e 2 " ^ F o l i o 6 1 C u a d e r n o d e l T r i b u n a l. 28 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R Ó N D E G U E V A R A c o s t o s d e l o s b i e n e s c o n t r a t a d o s, a s u n t o q u e r e q u i e r e d e e s p e c i a l e s c o n o c i m i e n t o s y q u e reúnen l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n l o s artículos 2 5 1 y 2 5 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. D e c o n t e r a, e l l e t r a d o también s e s u s t r a e d e c o n c r e t a r e l y e r r o e n q u e incurrió e l j u z g a d o r, c u a n d o a l a m i s m a réplica l e respondió e n e s t o s términos: D e a c u e r d o c o n e s t e m a r c o l e g a l y c o n c e p t u a l, l a S a l a p r o c e d e a r e s p o n d e r l o s a r g u m e n t o s d e l d e f e n s o r, q u i e n s e i t e r a, s e e n c u e n t r a i n c o n f o r m e p o r q u e e n e l f a l l o a p e l a d o s e valoró c o m o p r u e b a p e r i c i a l a l o s i n f o r m e s d e policía j u d i c i a l a n t e s m e n c i o n a d o s, s i e n d o q u e e n s u c r i t e r i o s o n u n o s " i n f o r m e s técnico c o n t a b l e s " ( s i c ), c o n l o c u a l d e s c o n o c e e l c e n s o r q u e t o d a p r u e b a p e r i c i a l d e b e r e n d i r s e a través d e u n i n f o r m e ( a r t. 2 5 1 C. P. P. ), y q u e e s obligación d e l o s s e r v i d o r e s d e Policía J u d i c i a l r e n d i r u n i n f o r m e d e s u s a c t i v i d a d e s, p o r m a n e r a q u e epígrafe ( s i c ) " i n f o r m e d e policía j u d i c i a l ", e n n a d a d e s d i c e d e l a p r u e b a p e r i c i a l s i e s t o s i n f o r m e s reúnen l o s r e q u i s i t o s d e l a p r u e b a p e r i c i a l, a n t e s v i s t o s ( a r t. 2 5 2 ).
P u e s b i e n a l d e s c e n d e r a l análisis d e l c o n t e n i d o d e e s t o s d o c u m e n t o s, v e m o s c o m o ( s i c ) l o s i n v e s t i g a d o r e s d e j a r o n c o n s t a n c i a ( i ) d e l o b j e t o d e l a d i l i g e n c i a, ( i i ) d e l a dirección e n d o n d e s e llevó ( s i c ) a c a b o e s t a s p e s q u i s a s, ( i i i ) d e l a s a c t u a c i o n e s r e a l i z a d a s, ( i v ) d e s c r i b i e r o n así m i s m o d e f o r m a c l a r a y p r e c i s a l a s técnicas e i n s t r u m e n t o s u t i l i z a d o s y finalmente ( v ) v e r t i e r o n l o s r e s u l t a d o s o conclusión d e l a a c t i v i d a d i n v e s t i g a t i v a, l a c u a l s e o f r e c e e n a m b o s c a s o s, r a z o n a b l e y c o h e r e n t e c o n l a l a b o r d e ( s i c ) e n c o m e n d a d a, e s t o e s c o i n c i d e n c o n l a s órdenes d e l f i s c a l e n c u a n t o d e t e r m i n a r o n d e l a f o r m a a n t e s v i s t a l o s f a l t a n t e s y 29 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R Ó N D E G U E V A R A s o b r e c o s t o s d e l a contratación, e x p l i c a n d o c o n t r a t o p o r c o n t r a t o, c a d a u n o d e e s t o s ítems.
D e e s t a m a n e r a e s c l a r o p a r a l a s a l a q u e e s t e a r g u m e n t o d e l c e n s o r n o d e j a d e s e r u n a p o s t u r a m e r a m e n t e f o r m a l q u e c a r e c e d e l a e n t i d a d s u f i c i e n t e p a r a desdeñar d e l a p r u e b a p e r i c i a l, m u c b o más c u a n d o c o m o éste m a n i f i e s t a, e s t a p e r i c i a s e f u n d a m e n t a e n t r e o t r o s a s p e c t o s e n l a declaración d e l c o m p l e t a d o J A V I E R A N D R A D E B R I E V A, t e s t i g o q u e e n c r i t e r i o d e l A q u o c o m o d e e s t a Corporación, o f r e c e s e r i o s m o t i v o s d e c r e d i b i l i d a d c o m o a n t e s quedó v i s t o, amén d e q u e s e n u t r e n d e l a s i n v e s t i g a c i o n e s d e c a m p o q u e s e l l e v a r o n a c a b o p a r a e s t i m a r p e c u n i a r i a m e n t e e s t o s c o n c e p t o s, p o r t a n t o correspondía a l a d e f e n s a o b j e t a r p o r e r r o r g r a v e e l d i c t a m e n o s o l i c i t a r s u aclaración, aclaración ( s i c ) o adición, c o n f o r m e a l o s artículos 2 5 4 y 2 5 5 d e l C P P., e n l a o p o r t u n i d a d l e g a R S. B i e n s e v e q u e l a i n c o n f o r m i d a d d e l a c t o r n o t i e n e a s i d e r o e n l a r e a l i d a d p r o c e s a l, s i n o q u e s e t r a t a d e o t r a e x c u s a p a r a i n c u r s i o n a r, d e s d e s u p r o p i a visión, e n e l análisis d e c a d a c o n t r a t o, e n o r d e n a c o m p r o b a r l a t o t a l a j e n i d a d d e s u d e f e n d i d o f r e n t e a l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación, c u y a r e s p o n s a b i l i d a d h a c e r e c a e r e n e l e x s e c r e t a r i o d e g o b i e r n o A N D R A D E B R I E V A, s o s l a y a n d o q u e e l d e b a t e p r o b a t o r i o culminó c o n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a. A l r e s p e c t o a s e g u r a q u e n o e x i s t e p r u e b a d e l o s s o b r e c o s t o s, s i n o d e l o s f a l t a n t e s, l o s c u a l e s s e p r e s e n t a i r o n e n l a e t a p a p o s t c o n t r a c t u a l d o n d e, e l e n t o n c e s a l c a l d e, n o 2 8 F o l i o s 5 9 y 6 0 I b. 30 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R Ó N D E G U E V A R A i n t e r v i n o, p e r o e s t e a r g u m e n t o n o p a s a d e s e r l a reiteración d e s u s críticas e n l a apelación. T a l c o m o s e l e e e n e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e l j u e z p l u r a l señaló e l m o n t o d e l o s s o b r e c o s t o s y también d e l o s f a l t a n t e s, r e s p e c t o d e l o s c i n c o ( 5 ) c o n t r a t o s s u s c r i t o s c o n T A P I A R O M E R O, y d e l o s q u e derivó l a s c o n d u c t a s e n r o s t r a d a s a l p r o c e s a d o, a l v a l e r s e d e s u condición d e s e r v i d o r público ( a l c a l d e m u n i c i p a l ) p a r a, a través d e l m a n e j o i r r e g u l a r d e l a a c t i v i d a d c o n t r a c t u a l ( s u m i n i s t r o s a l s e c t o r e d u c a t i v o ), a p r o p i a r s e e n p r o v e c h o d e u n t e r c e r o d e b i e n e s d e l E s t a d o. C o n s u s t e n t o e n l a información r e p o r t a d a p o r e l Área d e Policía J u d i c i a l d e l D A S d e V a l l e d u p a r e l 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 7 2 9 y l o s i n f o r m e s técnicos 1 1 1 4 d e l 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8 3 0 y 1 2 1 2 d e a b r i l 1 1 d e 2 0 0 9 3 1, así c o m o l a declaración d e l e x s e c r e t a r i o d e g o b i e r n o d e l m u n i c i p i o d e E l C o p e y, p u d o e s t a b l e c e r l a e x i s t e n c i a d e l d e t r i m e n t o p a t r i m o n i a l y l a r e s p o n s a b i l i d a d d i r e c t a d e l a p r i m e r a a u t o r i d a d d e l o r d e n m u n i c i p a l. A d i c i o n a l m e n t e, l a narración d e l e x s e c r e t a r i o d e l m u n i c i p i o d e E l C o p e y, a n a l i z a d a s e n s u c o n t e x t o r e a l, y n o d e m a n e r a f r a c c i o n a d a c o m o l o b a c e e l l i b e l i s t a, resultó s e r i a m e n t e creíble p a r a l o s j u z g a d o r e s p o r q u e d a l a c i e n c i a e x a c t a d e s u d i c h o, e n c u a n t o e x p l i c a l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r c o m o o c u r r i e r o n l o s b e c b o s e n l o s 2 9 F l s. 3 5 a 4 5 C. l. 3 0 F 1. 2 6 6 y s s. C. 4 3 1 F 1. 6 7 y s s. C. 6. 31 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R O N D E G U E V A R A c u a l e s participó a c t i v a m e n t e a l p u n t o q u e s e sometió a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a. E n e l afán p o r r e s t a r l e v a l i d e z y mérito s u a s o r i o a l a l u d i d o t e s t i m o n i o d e A N D R A D E B R I E V A, también p r e g o n a q u e e n s u i n d a g a t o r i a y a m p l i a c i o n e s, n o s e l e tomó e l j u r a m e n t o d e r i g o r c u a n d o e n s u s i n t e r v e n c i o n e s formuló c a r g o s e n c o n t r a d e P U M A R E J O LADRÓN D E GUEVARA, s i e n d o q u e, l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a t i e n e s u f i c i e n t e m e n t e d e c a n t a d o q u e u n a t a l i n f o r m a l i d a d n o t i e n e l a c a p a c i d a d d e a f e c t a r l a l e g a l i d a d d e e s e m e d i o d e d e f e n s a y p r o b a t o r i o ( C S J S P 4 4 5 0 - 2 0 1 4 ).
Así l o dilucidó e l Ad quem q u i e n c i t a n d o d e c i s i o n e s d e e s t a Corporación, precisó q u e d i c b a c i r c u n s t a n c i a «nada desdice de la legalidad de la prueba». L o c i e r t o e s q u e e s a p r o p u e s t a n a d a t i e n e q u e v e r c o n l a e s p e c i e d e e r r o r d e b e c b o i n v o c a d o, e l c u a l b a c e relación a l a fijación d e p r e m i s a s ilógicas o i r r a z o n a b l e s p o r infracción a l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica, e f e c t o p o r e l c u a l, e s d e b e r d e l d e m a n d a n t e i n d i c a r cuáles f u e r o n las leyes científicas, los principios lógicos o las reglas de la experiencia quebrantadas q u e c o n d u j e r o n a l f a l l a d o r a d e c l a r a r u n a v e r d a d c o n t r a r i a a l a q u e r e v e l a e l p r o c e s o, y cuál e l a p o r t e científico, l a r e g l a d e l a lógica o l a máixima d e l a e x p e r i e n c i a q u e debió t o m a r e n c u e n t a, así c o m o l a t r a s c e n d e n c i a d e l e r r o r e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a decisión. 32 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R Ó N D E G U E V A R A E n e l p r e s e n t e e v e n t o, c o m o s e o b s e r v a, e l d e m a n d a n t e t a n s o l o m e n c i o n a q u e e n l a valoración p r o b a t o r i a s e d e s c o n o c i e r o n l a s r e g l a s d e l a s a n a c r i t i c a, p a r a d e d i c a r s e, e n e x c l u s i v a, a enseñar s u p r o p i o c r i t e r i o e n c a m i n a d o a d e s v i r t u a r l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l e x s e c r e t a r i o d e g o b i e r n o, p e r o e n e s e c o m e t i d o, s e s u s t r a e d e e n f r e n t a r a s p e c t o s t r a s c e n d e n t a l e s q u e s o p o r t a n e l j u i c i o d e r e p r o c b e. E n t r e e l l o s, l a d i s p o n i b i l i d a d jurídica q u e P U M A R E J O LADRÓN D E GUEVARA tenía s o b r e l o s b i e n e s e n t r e g a d o s p o r e l c o n t r a t i s t a y l a conservación m a t e r i a l d e l o s m i s m o s, e n c u a n t o d i s p u s o d e e l l o s p e r s o n a l m e n t e y a través d e s u e s p o s a, q u i e n s e desempeñaba c o m o " G e s t o r a S o c i a l d e l M u n i c i p i o " y e n t a l c a l i d a d manejó l o s b i e n e s d e m a n e r a i r r e g u l a r. E n s u m a, e l c e n s o r s e limitó a e n f r e n t a r s u p e r s o n a l apreciación p r o b a t o r i a a l a d e l s e n t e n c i a d o r, l a c u a l p r e v a l e c e a n t e l a d e l s u j e t o p r o c e s a l, e n v i r t u d d e l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d. 4.
T a l c o m o s e amunció c o n antelación, l a S a l a acudirá a l a casación ofíciosa c o n s a g r a d a e n e l artículo 2 1 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 0, s i n q u e p a r a e l l o s e d e b a s u r t i r e l t r a s l a d o d e l a actuación, a l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación, p o r q u e éste sólo p r o c e d e c u a n d o l a d e m a n d a s a t i s f a c e l o s r e q u i s i t o s l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 2 1 3 ejusdem. 33 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R O N D E G U E V A R A L a i r r e g u l a r i d a d r e c a e e n q u e l a modificación r e a l i z a d a p o r e l j u e z p l u r a l, e n t o r n o a l a cuantía d e l p e c u l a d o p o r apropiación, n e c e s a r i a m e n t e i n c i d e e n l a fijación d e l a p e n a d e m u l t a y l a c o n d e n a e n p e r j u i c i o s, p e r o, extrañamente, omitió r e a l i z a r l o s a j u s t e s r e s p e c t i v o s. E n e f e c t o, t a l c o m o s e reseñó e n l a relación d e l o s h e c h o s, e l d e t r i m e n t o p a t r i m o n i a l e n t r e f a l t a n t e s y s o b r e c o s t o s e s d e l o r d e n d e $ 1 1 0. 3 8 6. 7 9 l. o o, q u e e s s u p e r i o r a 2 0 0 s a l a i r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a l a época d e l o s b e c b o s. Así l a s c o s a s, l a dosificación p u n i t i v a p a r a e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación, a g r a v a d o, será c o r r e g i d a e n l o q u e r e s p e c t a a l a sanción p o r m u l t a, d e b i d o a q u e, según e l c o n t e n i d o d e l airtículo 3 9 7 d e l Código P e n a l, e s t a será f i j a d a p o r e l e q u i v a l e n t e a l v a l o r d e l o a p r o p i a d o, s i n q u e s u p e r e l o s 5 0. 0 0 0 s. m. l. m. v.; d e l o q u e s e d e d u c e q u e será p o r v a l o r d e $ 1 1 0. 3 8 6. 7 9 1. 0 0.
E n l a m i s m a s u m a s e modificará l a c o n d e n a e n p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s, e n c u a n t o c o r r e s p o n d e a l v a l o r d e l o a p r o p i a d o. N o s o b r a i n d i c a r q u e, l o s demás p u n t o s d e l a decisión c o n f u t a d a s e mantendrán incólumes, e s t o e s, l a dosificación d e l a p e n a d e prisión p a r a l o s d e l i t o s d e peculado por apropiación, agravado, e interés indebido en la celebración de contratos ( 9 años), así c o m o l a p e n a d e m u l t a e s t a b l e c i d a p a r a éste último ( 5 0 s. m. l. m. v. ) y l a i n h a b i l i d a d p a r a e l 34 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R Ó N D E G U E V A R A z^ e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas ( d e t e r m i n a d a e n 5 años y 6 m e s e s ).
E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y, Primero. IN ADMITIR l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e J U A N D E D I O S P U M A R E J O LADRÓN D E GUEVARA c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e V a l l e d u p a r. Segundo. CASAR OFIC IOSA Y PARCIALMENTE e l f a l l o i m p u g n a d o, e n e l s e n t i d o d e ñjar e n c i e n t o d i e z m i l l o n e s t r e s c i e n t o s o c h e n t a y s e i s m i l s e t e c i e n t o s n o v e n t a y u n p e s o s ( $ 1 1 0. 3 8 6. 7 9 1. o o. ), l a p e n a d e m u l t a i m p u e s t a a JUAN D E D I O S P U M A R E J O LADRÓN D E GUEVARA, r e s p e c t o a l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación, a g r a v a d o. E n l a m i s m a s u m a s e fija l a obligación d e c a n c e l a r l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s L a s demás d e c i s i o n e s s e m a n t i e n e n incólumes.
Tercero. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. R E S U E L V E
NOTIFÍQUESE y CÚMPLASE 35 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R Ó N D E G U E V A R A GUS' JQUE MALO FERNÁNDEZ - " O M Í S Í Q ' N DE S L FERNAND'O ALBfeRTO CASTRO CABALLERO 36 Casación 4 7 8 3 2 J U A N D E D I O S P U M A R E J O L A D R Ó N D E G U E V A R A S e c r e t a r i a 37 E B O C T im