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SP14206-2016(47209)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016
Ley 975 de 2000Ley 975 de 2005

Untitled COR T E SUPREMA DE JUST I CI A SALA DE CASACIÓN PENAL LUI S ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA M a g i s t r a d o P o n e n t e SP14206-2016 Radicación 47209 A p r o b a d o A c t a N o. 3 1 2 Bogotá D. C., c i n c o ( 5 ) o c t u b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VIST OS: L a C o r t e r e s u e l v e l o s r e c u r s o s d e apelación i n t e r p u e s t o s c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín e l 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, r e s p e c t o d e l o s p o s t u l a d o szyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA EDILBERTO DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO 1 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, JUAN MAURICIO OSPINA BOLiVAR y WANDER L E Y VIASUS T OR R ES CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVARzyxvutsrqponmljihgfedcbaZYXVUTSRPONMLKJIHGFEDCBA y WANDER LEY VIASUS TORRES, d e s m o v i l i z a d o s d e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a d e l a s A U C. A NT ECEDENT ES FÁCTICOS: A n t e s d e a d o p t a r l a decisión c o r r e s p o n d i e n t e y c o n e l propósito d e f a c i l i t a r e l c a b a l e n t e n d i m i e n t o d e l a s c o n d u c t a s o b j e t o d e j u z g a m i e n t o e n e s t e p r o c e s o, s u g r a v e d a d e i n c i d e n c i a e n l a s c o m u n i d a d e s a f e c t a d a s p o r e l l a s, l a C o r t e e s t i m a i n d i s p e n s a b l e r e f e r i r s e a l m a r c o histórico d e n t r o d e l c u a l surgió e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a, l a b o r e n l a c u a l s e apoyará e n l o c o n s i g n a d o p o r e l T r i b u n a l e n e l f a l l o r e c u r r i d o, c o n f u n d a m e n t o e n l a actuación d o n d e s e o r i g i n a. N o s e hará u n r e c u e n t o d e l o r i g e n d e l a s a u t o d e f e n s a s p o r q u e l a S a l a e n v a r i o s p r o n u n c i a m i e n t o s s e h a r e f e r i d o a l m i s m o y a él s e r e m i t e. E l Bloque Cac ique Nut ibara A c o r d e c o n l o e s t a b l e c i d o e n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, l a s A u t o d e f e n s a s U n i d a s d e C o l o m b i a t u v i e r o n u n a f u e r t e p r e s e n c i a e n l a c i u d a d d e M e d e l l i n y s u área m e t r o p o l i t a n a d e s d e m e d i a d o s d e l o s años n o v e n t a, situación f a v o r e c i d a p o r l a creación d e l a C o o p e r a t i v a C o o s e r c o m y d e l a s C o n v i v i r, p o r e l a p o y o d e a l g u n o s s e c t o r e s d e l a f u e r z a pública, d e líderes políticos y d e l s e c t o r p r i v a d o, así c o m o p o r e l a r r a i g o d e l narcotráfico y d e l a s b a n d a s c r i m i n a l e s q u e s e r e l a c i o n a r o n e n t r e sí y también c o n l o s g r u p o s paramüitares.

SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA. EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJlA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES E l o r i g e n d e l fenómeno d e v i o l e n c i a e n l a c i u d a d s e e n c u e n t r a e n v a r i a s s i t u a c i o n e s a c a e c i d a s e n l o s años o c h e n t a. Así, l o s c a m p a m e n t o s d e p a z d e l M - 1 9, e s t a b l e c i d o s e n e l m a r c o d e l o s diálogos c o n e l g o b i e r n o d e zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Belisario Betancur, c r e a r o n u n e s p a c i o d e formación política y m i l i t a r p a r a l o s jóvenes d e l a s z o n a s d o n d e s e u b i c a r o n y u n a v e z r o t a s l a s c o n v e r s a c i o n e s, l o s i n t e g r a n t e s s e d e d i c a r o n a l a d e l i n c u e n c i a común o i n t e g r a r o n b a n d a s c r i m i n a l e s. C o n p o s t e r i o r i d a d s e c r e a r o n l a s m i l i c i a s p o p u l a r e s c o m o s o p o r t e d e l o s g r u p o s i n s u r g e n t e s, l a s c u a l e s d e s p l a z a r o n a l a s b a n d a s y a s u m i e r o n e l c o n t r o l d e v a r i o s b a r r i o s d e Medellín e n m e d i o d e v i o l e n t a s c o n f r o n t a c i o n e s. E s t a situación propició l a negociación c o n e l G o b i e r n o N a c i o n a l, l a c u a l culminó c o n l a desmovilización e n 1 9 9 4 d e a l r e d e d o r d e 6 5 0 jóvenes d e l a s «Milicias Populares del Pueblo y para el Pueblo», c o n l a c o n s e c u e n t e conformación d e l a C o o p e r a t i v a d e V i g i l a n c i a y S e r v i c i o s C o m u n i t a r i o s C O O S E R C O M, a p o y a d a y financiada p o r e l G o b i e r n o N a c i o n a l, agrupación q u e c o n t a b a c o n a r m a s a m p a r a d a s p o r e l E s t a d o y q u e a n t e l a a u s e n c i a d e r e g l a s c l a r a s s o b r e s u a c t u a r, incurrió e n múltiples e x c e s o s q u e c o n d u j e r o n a l a cancelación d e l p r o y e c t o. SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES A m e d i a d o s d e 1 9 9 6, p o r petición d e a l g u n o s m i l i t a r e s ingresó a l s e c t o r d e Belén A l t a v i s t a u n g r u p o d e l a s A u t o d e f e n s a s C a m p e s i n a s d e Córdoba y Urabá a l m a n d o d e zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Carlos Vásquez, a l i a s «Cepillo», c o n e l o b j e t i v o d e c o m b a t i r a l a s m i l i c i a s. E n d e s a r r o l l o d e d i c h o propósito, e l 2 9 d e j u n i o d e e s e año e l g r u p o i l e g a l asesinó a 1 9 p e r s o n a s e n e l p a r q u e a d e r o d e b u s e s d e d i c h o c o r r e g i m i e n t o. P o r l a m i s m a época, p r e v i a s o l i c i t u d d e v a r i o s s e c t o r e s s o c i a l e s y m i e m b r o s d e l a f u e r z a pública, llegó a Medellín e l F r e n t e José Luis Zuluaga d e l a s A u t o d e f e n s a s C a m p e s i n a s d e l M a g d a l e n a M e d i o c o n l a m i s m a finalidad a n t i s u b v e r s i v a. A p a r t i r d e e s a e s t r u c t u r a, Diego Femando Murillo Bejarano, a l i a s «Don Berna» y Luis Eduardo Zuluaga Ardía c r e a i r o n e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b e i r a c o n e p i c e n t r o e n l o s b a r r i o s Belén A g u a s Frías, Belén Z a f r a y B e l e n c i t o, l u g a r d e s d e e l c u a l pretendían «recuperar» l a c o m u n a 1 3 d o m i n a d a p o r l a s m i l i c i a s u r b a n a s. P o r demás, l a consolidación d e l p r o y e c t o p a r a m i l i t a r e n M e d e l l i n s e posibilitó p o r l a e x i s t e n c i a d e o t r o s a c t o r e s a r m a d o s q u e s e i n t e g r a r o n o i n t e r a c t u a r o n c o n l o s g r u p o s d e a u t o d e f e n s a q u e o p e r a r o n e n l a c i u d a d, a s i: SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T ORRES a ) L azyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA «Oficina de Envigado», e s t r u c t u r a d e l i c t i v a d e d i c a d a a l narcotráfico, l a extorsión y l o s c o b r o s d e c u e n t a s. Facilitó l a articulación d e l a s d i f e r e n t e s b a n d a s c r i m i n a l e s y s u incorporación a l o s g r u p o s d e a u t o d e f e n s a s. b ) L a s b a n d a s c r i m i n a l e s s u m i n i s t r a r o n e l p e r s o n a l p a r a e n g r o s a r l a s filas paramüitares a través d e p r o c e s o s d e subordinación, cooptación o absorción. I n c l u s o e n e l s e g u n d o s e m e s t r e d e 2 0 0 1 Diego Femando Murillo Bejarano s e reunió e n e l m u n i c i p i o d e Sopetrán c o n más d e 3 0 0 líderes d e b a n d a s y c o m b o s q u e s e i n t e g r a r o n a l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a. c) E n e l año 1 9 9 9 ingresó a l a c i u d a d o t r o g r u p o d e l a s A u t o d e f e n s a s C a m p e s i n a s d e Córdoba y Urabá a l m a n d o d e Carlos Mauricio García Fernández, a l i a s «Comandante Rodrigo» o «Doble Cero», d e n o m i n a d o B l o q u e M e t r o, q u e s e asoció c o n l o s líderes d e l a s b a n d a s c r i m i n a l e s y l o s c o m b o s d e l o s b a r r i o s p a r a c o m b a t i r a l a s m i l i c i a s, c o n l o c u a l p u d o d o m i n a r a m p l i o s s e c t o r e s d e l a c i u d a d e n t r e e l l o s l o s b a r r i o s L a S i e r r a, M o r a v i a, E l B o s q u e y e l O a s i s, e n t r e o t r o s. S i n e m b a r g o, entró e n d i s p u t a t e r r i t o r i a l c o n e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a, e s t r u c t u r a q u e terminó p r e v a l e c i e n d o p o r q u e exterminó a m u c h o s d e s u s i n t e g r a n t e s y absorbió a l o s r e s t a n t e s. 5 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA. EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJiA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLiVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES ACTUACIÓN PR OCESAL: R e s p e c t o d e c a d a p o s t u l a d o l a Fiscalía inició u n p r o c e s o q u e t u v o d i f e r e n t e s v i c i s i t u d e s h a s t a q u e finalmente c o n f l u y e r o n e n l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n q u e e l 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1 decidió a c u m u l a r l o s e x p e d i e n t e s d ezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDILBERTO DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA y JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR.

L a a u d i e n c i a d e c o n t r o l d e l e g a d i d a d d e l o s c a r g o s d e l o s p r o c e s o s a c u m u l a d o s s e inició e l 3 0 d e e n e r o d e 2 0 1 2 y culminó e l 4 d e m a r z o d e l año 2 0 1 3, E n s u d e s a r r o l l o s e ordenó l a acumulación d e l o s p r o c e s o s s e g u i d o s c o n t r a EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN y WANDER LEY VIASUS TORRES, p r e v i a s o l i c i t u d d e l a fiscalía. E l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, a l e s t u d i a r l a l e g a l i d a d d e l o s c a r g o s, e l T r i b u n a l excluyó o f i c i o s a m e n t e d e l p r o c e s o t r a n s i c i o n a l a l o s s i e t e p o s t u l a d o s p o r q u e consideró q u e n o reunían l o s r e q u i s i t o s d e e l e g i b i l i d a d. E s t a determinación f u e a n u l a d a e l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 4 p o r e s t a Corporación a l r e s o l v e r l a impugnación p r o p u e s t a p o r l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s. E n c o n s e c u e n c i a, l a p r i m e r a i n s t a n c i a continuó e l t r e i m i t e, realizó e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l d e l 9 a l 1 3 d e m a r z o d e 2 0 1 5 y, finalmente, e l 2 4 d e 6 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ü S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A RzyvutsrponmljihgfedcbaZYXWVUTSRPONMLJIHGFEDCBA y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 profirió s e n t e n c i a r e s p e c t o d e l a c u a l l a Fiscalía, e l M i n i s t e r i o Público, l a D e f e n s a y l o s a p o d e r a d o s d e víctimas i n t e r p u s i e r o n e l r e c u r s o d e apelación q u e s e p r o c e d e a d e s a t a r. CAR GOS FORMULADOS A LOS POSTULADOS: L o s c a r g o s i m p u t a d o s p o r l a Fiscalía 4 5 D e l e g a d a d e l a U n i d a d N a c i o n a l d e J u s t i c i a y P a z q u e f u e r o n a c e p t a d o s p o r l o s p o s t u l a d o s s o n l o s q u e a continuación s e r e l a c i o n a n e i n c l u y e l a tipificación l e g a l i z a d a y l a conclusión d e l T r i b u n a l s o b r e l a v e r d a d e r a c a u s a d e c a d a d e l i t o.

1. JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA. Cargo 1. C o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r; fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o o m u n i c i o n e s; utilización i l e g a l d e u n i f o r m e s e i n s i g n i a s. E s t e p o s t u l a d o ingresó a l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a e n e n e r o d e 1 9 9 9 y operó e n l o s b a r r i o s R o b l e d o A u r e s, Civitón, L o s P o m o s, E l M i r a d o r y C u r a z a o d e l a C o m u n a 7 y t u v o b a j o s u m a n d o a u n a s 1 5 p e r s o n a s h a s t a e l 1 9 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9, c u a n d o f u e c a p t u r a d o p o r e l h o m i c i d i o d ezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Luis Femando Herrera Saldarriaga, d e l c u a l p o s t e r i o r m e n t e sería a b s u e l t o. A l s a l i r d e l a prisión, e l 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 0, s e reintegró a l a b a n d a «Civitón» 7 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJiA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES l i d e r a d a p o rzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Edison Oswaldo Nuno Vallejo, l a c u a l hacía p a r t e d e l g r u p o p a r a m i l i t a r. D e n t r o d e e s a e s t r u c t u r a d e l i c t i v a cometió múltiples d e l i t o s, utilizó u n i f o r m e s d e u s o p r i v a t i v o d e l a F u e r z a P u b l i c a y portó a r m a s d e f u e g o d e d e f e n s a p e r s o n a l. Cargo 2.

H o m i c i d i o a g r a v a d o d e l m e n o r Edwin Alonso Arias Uribe, E l 2 2 d e f e b r e r o d e 1 9 9 9 JUAN FERNANDO CHICA d i o m u e r t e c o n a r m a d e f u e g o a l m e n o r Edwin Alonso Arias Uribe, d e 1 7 años, a q u i e n a p o d a b a n «Mueloncito» o «Muelas», e n l a c a l l e 7 6 C # 9 0 - 1 0 a l f r e n t e d e l a Urbanización C u r a z a o d e l b a r r i o R o b l e d o A u r e s, D e a c u e r d o c o n s u versión, l o asesinó s i g u i e n d o órdenes d e s u c o m a i n d a n t e Luis Aníbal Mejía Ruiz p o r q u e e r a c o l a b o r a d o r d e l a s m i l i c i a s o m i e m b r o d e l a g u e r r i l l a. S i n e m b a r g o, l a e v i d e n c i a reveló q u e s u m u e r t e obedeció a s u s a n t e c e d e n t e s j u d i c i a l e s y hábitos p e r s o n a l e s d e c o n s u m o d e d r o g a s. Cargo 3.

H o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a d e Camilo Andrés Quintero. E l 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 1 JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA d i o m u e r t e c o n a r m a d e f u e g o a l j o v e n Camilo Andrés Quintero, d e 2 1 años d e e d a d, e n e l s i t i o c o n o c i d o 8 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M A N, MAURO ALEXANDER MEJiA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLiVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES c o m ozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA «El Paredón», l o c a l i z a d o e n l a c a r r e r a 8 5 B c o n c a l l e 7 7 A d e l b a r r i o R o b l e d o V i l l a F l o r a. D e a c u e r d o c o n s u versión, cometió e l h o m i c i d i o e n compañía d e Mauricio Bedoya Puerta, a l i a s «Cocho», p o r o r d e n d e Luis Aníbal Mejía Ruiz, p o r q u e e l j o v e n «estaba trayendo gente de otros barrios» p a r a i d e n t i f i c a r a l o s m i e m b r o s d e l a s a u t o d e f e n s a s. E n l a s e n t e n c i a s e señaló c o m o v e r d a d e r o móvil l a práctica d e l o s g r u p o s a r m a d o s i l e g a l e s d e e j e r c e r c o n t r o l s o c i a l s o b r e l o s p o b l a d o r e s imponiéndoles r e g l a s a r b i t r a r i a s d e c o m p o r t a m i e n t o c o m o l a s d e n o c o n c u r r i r o n o p e r m a n e c e r e n d e t e r m i n a d o s s i t i o s o a d e t e r m i n a d a s h o r a s o n o r e a l i z a r c i e r t o s a c t o s o c o n d u c t a s, b a j o l a a m e n a z a d e e s c a r m i e n t o o r e p r e s a l i a, q u e p u e d e l l e g a r h a s t a l a ejecución arbitraría o e x t r a j u d i c i a l d e q u i e n d e s o b e d e z c a e s o s m a n d a t o s. Cargo 4.

H o m i c i d i o a g r a v a d o d e Luis Femando Herrera Saldarriaga. E l 1 8 d e j u l i o d e 1 9 9 9 JUAN FERNANDO CHICA asesinó c o n a r m a d e f u e g o a Luis Femando Herrera Saldarriaga en e l s e c t o r «El Depósito» d e l b a r r i o R o b l e d o A u r e s, e n l a c a r r e r a 9 1 B # 7 7 D D 4. Según e l p o s t u l a d o, cometió e l h o m i c i d i o e n compañía d e Lesney Augusto Nuno Vallejo y Saúl Alberto Tascón Agudelo, s i g u i e n d o l a s órdenes d e Luis Aníbal Mejía Ruiz, p o r q u e e l j o v e n t r a n s p o r t a b a 9 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 47 E D I L B E R T O D E J E S Ü S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O U V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S p e r s o n a s q u e n o vivían e n e l b a r r i o c o n e l fin d e r e t o m a r l o. E l f a l l o concluyó q u e e l c r i m e n obedeció a l o s a n t e c e d e n t e s d e l a víctima y a s u s r e l a c i o n e s c o nzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Antonio Restrepo q u i e n había s i d o a m e n a z a d o p o r e l g r u p o i l e g a l y s e e n c o n t r a b a e n s u compañía e l día d e l a t e n t a d o. 2.

EDI L BER T OzyvutsrponmljihgfedcbaZYXWVUTSRPONMLJIHGFEDCBA DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, al ias «cañitas» o «Bertico». Cargo 1. C o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r; fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o o m u n i c i o n e s; utilización i l e g a l d e u n i f o r m e s e i n s i g n i a s. S u vinculación a l a s A U C s e d i o d e s d e 1 9 9 8.

E n e s a condición utilizó u n i f o r m e s y portó a r m a s d e u s o p r i v a t i v o d e l a f u e r z a pública y d e d e f e n s a p e r s o n a l. Operó e n d i v e r s o s s e c t o r e s d e l m u n i c i p i o d e Itagüí. E n t r e e l 5 d e m a y o d e 2 0 0 0 y e l 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1 prestó s e r v i c i o e n l a a r m a d a n a c i o n a l y a s u r e g r e s o s e reincorporó a l g r u p o a r m a d o i l e g a l. Justificó s u i n g r e s o a l a e s t r u c t u r a i l e g a l e n e l a s e s i n a t o d e u n h e r m a n o p o r p a r t e d e l a g u e r r i l l a o l a s m i l i c i a s. Cargo 2.

H o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a d e Hugo Alexander López Londoño. 1 0 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M A N, M A U R O A L E X A N D E R M E J Í A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S E l 1 1 d e m a y o d e 2 0 0 2zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA EDILBERTO DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA mató c o n a r m a d e f u e g o a Hugo Alexander López Londoño, d e 2 1 años d e e d a d, a q u i e n a p o d a b a n «Velorio», e n u n aserrío u b i c a d o e n l a c a l l e 4 0 d e l b a r r i o L o s O l i v a r e s d e Itagüí.

D e a c u e r d o c o n s u versión, Joani de Jesús Durango Quiroz, a l i a s «Giovani Zapata» o «la Guasa», ordenó l a m u e r t e p o r q u e e r a m i e m b r o d e l a s m i l i c i a s y e s t a b a e x t o r s i o n a n d o a u n t r a b a j a d o r d e l aserrío. E l f a l l o c o n s i g n a c o m o v e r d a d e r o móvil d e l c r i m e n l o s a n t e c e d e n t e s j u d i c i a l e s, a d i c c i o n e s, c o s t u m b r e s p e r s o n a l e s y a m i s t a d e s d e l a v i c t i m a. Cargo 3.

H o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a d e Jaime Andrés Posada Rodríguez. E l 1 8 d e m a y o d e 2 0 0 3 e n e l s e c t o r «El Jardín» d e l b a r r i o L o s O l i v a r e s, EDILBERTO DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA d i o m u e r t e c o n a r m a d e f u e g o a Jaime Andrés Posada Rodríguez, d e 1 9 años d e e d a d. A c o r d e c o n s u versión, cometió e l d e l i t o p o r o r d e n d e Joani Durango Quiroz, a l i a s «Giovani Zapata» o «la Guasa», p o r q u e e r a m i e m b r o d e l a s m i l i c i a s bolivaríanas q u e o p e r a b a n e n e s e s e c t o r. E l T r i b u n a l halló q u e e l h o m i c i d i o s e p r o d u j o p o r q u e e r a c o n s u m i d o r d e m a r i h u a n a. Cargo 4, H o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a d e Jorge Horacio Muñoz Macías. 1 1 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES E l 2 8 d e m a y o d e 2 0 0 2, e n e l p a r q u e a d e r o d e l o s c o l e c t i v o s d e l b a r r i o C a l a t r a v a,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA EDILBERTO DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, e n compañía d e Joani de Jesús Durango Quiroz, a l i a s «Giovani Zapata» o «la Guasa», d i o m u e r t e c o n a r m a d e f u e g o a Jorge Horacio Muñoz Macías, D e a c u e r d o c o n s u versión, l o cometió c u m p l i e n d o órdenes d e e s t e último p o r q u e e r a m i e m b r o d e l a s m i l i c i a s. L a p r i m e r a i n s t a n c i a n o halló c l a r o e l m o t i v o d e l c r i m e n, p e r o n o consideró creíble q u e p e r t e n e c i e r a a l a s m i l i c i a s. Cargo 5.

H o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a d e Jhon Mario Cardona Hincapié y t e n t a t i v a d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a d e Orlando de Jesús Arias Candamil. E l 2 5 d e a b r i l d e 2 0 0 2 EDILBERTO DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA c o n a r m a d e f u e g o l e causó l a m u e r t e a John Mario Cardona Hincapié e intentó m a t a r a Orlando de Jesús Arias Candamil e n l a c a l l e 4 6 # 5 0 A 1 2 d e l b a r r i o P l a y a R i c a d e Itagüí.

Según s u versión, l a o r d e n l a impartió Joani de Jesús Durango Quiroz, a p o d a d o «Giovani Zapata» o «la Guasa», p o r q u e e r a n i n f o r m a n t e s e i n t e g r a n t e s d e l a s m i l i c i a s. L a s e n t e n c i a desestimó e s e m o t i v o e indicó q u e e l h o m i c i d i o s e p r o d u j o p o r e l c o n s u m o o distribución d e e s t u p e f a c i e n t e s p o r p a r t e d e l a v i c t i m a y l a t e n t a t i v a p o r e l h e c h o d e e s t a r l a v i c t i m a c o n Cardona Hincapié o para n o d e j a r r a s t r o s d e l c r i m e n. 1 2 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O GUZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S Cargo 6.zyxvutsrqponmljihgfedcbaZYXVUTSRPONMLKJIHGFEDCBA H o m i c i d i o s e n p e r s o n a p r o t e g i d a d ezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA William Alexander Arroyave y Luis Ernesto Carrillo Oses.

E l 1° d e m a y o d e 2 0 0 3 EDILBERTO DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA y Víctor Mauricio Sinitave Rincón, a l i a s «Niño Víctor», a s e s i n a r o n a William Alexander Arroyave, c o n o c i d o c o m o «Ñeque» y a Luis Ernesto Carrillo Oses, a q u i e n a p o d a b a n «Piernas», e n l a c a n c h a d e fútbol u b i c a d a e n l a c a r r e r a 5 7 A # 4 7 A 1 5 d e l b a r r i o E l R o s a r i o d e Itagüi. A c o r d e c o n e l p o s t u l a d o, l a o r d e n d e u l t i m a r l o s p r o v i n o d e Joani Durango Quiróz p o r q u e e r a n m i l i c i a n o s. E l f a l l o señaló q u e l a s m u e r t e s o b e d e c i e r o n a s u adicción a l a m a r i h u a n a y / o a l a r e g l a s i l e n c i o s a e s t a b l e c i d a p o r e l g r u p o q u e prohibía a l o s h a b i t a n t e s d e l bairrío E l G u a y a b o p a s a r a l b a r r i o E l R o s a r i o y a éstos r e c i b i r l o s, e s d e c i r, a l a s f r o n t e r a s i n v i s i b l e s t r a z a d a s a r b i t r a r i a m e n t e p o r e l g r u p o a r m a d o i l e g a l p a r a d o m i n a r y c o n t r o l a r s u t e r r i t o r i o. L a lesión e n e l c u e l l o c o n a r m a b l a n c a, después d e u l t i m a r l o s c o n d i s p a r o s e n l a c a b e z a, i n d i c a c a s t i g o o r e p r e s a l i a p o r n o a c a t a r l a s r e g l a s. Cargo 7.

H o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a d e Andrés Felipe Quiceno Sotelo. 1 3 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S E l 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 2zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA EDILBERTO DE JESÚS CAÑAS y Víctor Mauricio Sinitave Rincón, a l i a s «Niño Víctor», a s e s i n a r o n c o n a r m a d e f u e g o a Andrés Felipe Quiceno Sotelo, a p o d a d o «Soller», e n l a c a r r e r a 5 6 A c o n c a l l e 2 9 A d e l b a r r i o L a F i n q u i t a d e Itagüí.

Según e l p o s t u l a d o, l a o r d e n l a d i o Joani Durango Quiroz, c o n o c i d o c o m o «Giovani Zapata» o «la Guasa», p o r q u e e l j o v e n m o v i l i z a b a a l o s m i e m b r o s d e l a s m i l i c i a s. E l T r i b u n a l encontró q u e e l h o m i c i d i o s e cometió c o n e l propósito d e h u r t a r l e s u s b i e n e s. Cargo 8.

H o m i c i d i o y t o r t u r a e n p e r s o n a p r o t e g i d a; detención i l e g a l y privación d e l d e b i d o p r o c e s o d e q u i e n a p o d a b a i n «El Gato». A m e d i a d o s d e 2 0 0 3, e n l a v e r e d a L a s C a b a n a s d e l c o r r e g i m i e n t o S a n A n t o n i o d e P r a d o d e Medellín, EDILBERTO CAÑAS CHAVARRIAGA, Hernán Alonso Pulgarín Correa y u n h e r m a n o d e éste, a p o d a d o s «Los Cachorros», e n t e r r a r o n e l cadáver d e u n h o m b r e d e u n o s 3 5 años, c o n o c i d o c o n e l a l i a s d e «el Gato», d e l c u a l s e d e s c o n o c e n o t r o s d e t a l l e s y a l q u e l e habían d a d o m u e r t e u n o s m o m e n t o s a i n t e s p o r o r d e n d e Joani de Jesús Durango Quiroz.

Según e l p o s t u l a d o, f u e r e t e n i d o e n e l p a r q u e d e E n v i g a d o p o r q u e e r a u n m i e m b r o d e l a s F A R O o e l E L N q u e o p e r a b a n e n l a c o m u n a 1 3 d e Medellín. P a r a e l T r i b u n a l l a 1 4 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJiA OCAMPO.

JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T ORRES m u e r t e s e p r o d u j o c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a g u e r r a e n t r e b a n d a s d e l a c i u d a d. Cargo 9. H o m i c i d i o y t o r t u r a e n p e r s o n a p r o t e g i d a; detención i l e g a l y privación d e l d e b i d o p r o c e s o d ezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Jorge Mario Monsalve Guarín. A m e d i a d o s d e 2 0 0 3 Jorge Mario Monsalve Guarín, d e 1 5 años d e e d a d, f u e r e t e n i d o e n l a c a n c h a d e S a n A n t o n i o d e P r a d o p o r m i e m b r o s d e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a a l m e m d o d e Joani de Jesús Durango Quiroz y c o n d u c i d o a l c a m p a m e n t o «El Chuscal» d o n d e l o i n t e r r o g a r o n s o b r e s u p e r t e n e n c i a a l o s C o m a n d o s A r m a d o s d e l P u e b l o - C A P -.

P o s t e r i o r m e n t e l o t r a s l a d a r o n a l a finca «Montehuaca» y l u e g o d e 2 o 3 días f u e a s f i x i a d o c o n u n a b o l s a p o r EDILBERTO DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA y Víctor Mauricio Sinitave Rincón, a l i a s «Niño Víctor», q u i e n e s l o e n t e r r a r o n e n e s e m i s m o s i t i o. Cargo 10. T e n t a t i v a d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a d e Néstor Raúl Guerra Patiño. E l 2 1 d e m a y o d e 2 0 0 2 EDILBERTO DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA l e disparó e n t r e s o c a s i o n e s a Néstor Raúl Guerra Patiño d e n t r o d e l a c a s a u b i c a d a e n l a c a l l e 4 5 A # 5 4 - 1 7 d e l b a r r i o P l a y a R i c a d e Itagüí.

Según e l p o s t u l a d o, e l a t e n t a d o l o ejecutó p o r o r d e n d e Joani de Jesús Durango 1 5 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJlA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T ORRES Quiroz,zyxvutsrqponmljihgfedcbaZYXVUTSRPONMLKJIHGFEDCBA a l i a s «Giovani Zapata» o «la Guasa», p o r q u e e r a p a t r o c i n a d o r o c o l a b o r a d o r d e l a s m i l i c i a s y r e a l i z a b a r e u n i o n e s políticas c o n e l l a s. L a s e n t e n c i a consideró q u e e l c r i m e n e s t u v o l i g a d o a s u s a c t i v i d a d e s políticas y a s u empeño d e s u s t r a e r l e a l a b a n d a «La Unión», a l a c u a l pertenecía e l p o s t u l a d o, l o s m e n o r e s q u e r e c l u t a b a. Cargo 11.

Destrucción y apropiación d e b i e n e s a u n a m u j e r ( N N ). A m e d i a d o s d e 2 0 0 3, e n e l semáforo d e l c e n t r o d e l a m o d a d e l b a r r i o S a n t a María d e Itagüí, EDILBERTO DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA y John David Acevedo, a l i a s «Cachorro Pequeño», d e s p o j a r o n d e s u vehículo H y u n d a i, c o l o r g r i s a u n a m u j e r q u e v i a j a b a e n compañía d e 3 h o m b r e s y 2 niños, amenazándola c o n u n revólver, segün confesó e l p o s t u l a d o. E l h u r t o s e cometió a i n s t a n c i a s d e s u c o m a n d a n t e Joani de Jesús Quiroz Durango, q u i e n solicitó u n vehículo v e l o z, p e r o d e s c o n o c e e l ñn p a r a e l c u a l l o requirió. 3.zyvutsrponmljihgfedcbaZYXWVUTSRPONMLJIHGFEDCBA NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, conocido como «mono» o «alpinito».

Cargo 1. C o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r; fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o o m u n i c i o n e s y d e u s o p r i v a t i v o 1 6 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CANAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER L EY VIASUS T OR R ES d e l a s F u e r z a s A r m a d a s; utilización i l e g a l d e u n i f o r m e s e i n s i g n i a s. Ingresó a l B l o q u e M e t r o a m e d i a d o s d e m a r z o d e 2 0 0 1 y permaneció c o n d i c h o g r u p o a r m a d o h a s t a e l 7 d e m a y o d e 2 0 0 3, c u a n d o s e vinculó a l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a g u e r r a q u e l i b r a b a n a m b a s e s t r u c t u r a s d e l a s A U C. M i e n t r a s e s t u v o e n d i c h o s g r u p o s utilizó d i f e r e n t e s a r m a s y u n i f o r m e s d e u s o p r i v a t i v o d e l a f u e r z a pública.

Operó e n l o s b a r r i o s M o r a v i a, E l O a s i s y E l B o s q u e d e l a c o m u n a 4 d e Medellín a l m a n d o d e d i f e r e n t e s c o m a n d a n t e s. Cargo 2, H o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a d ezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Didier Murillo Roa. E l 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 1 NÉSTOR EDUARDO CARDONA acompañó a l j e f e d e l B l o q u e M e t r o e n e l b a r r i o M o r a v i a, c o n o c i d o c o m o «Rosquete», a d a r m u e r t e a Didier Murillo Roa e n l a c a l l e 8 0 C # 5 5 - 1 5 0.

L a s e n t e n c i a señaló q u e e s a m u e r t e n o s e p r o d u j o p o r q u e f u e r a m i l i c i a n o c o m o a d u j o e l p o s t u l a d o, s i n o p o r s u s a n t e c e d e n t e s p e r s o n a l e s y j u d i c i a l e s. Cargo 3, H o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a d e Alberto Miguel Pérez Reyes. 1 7 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJlA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER L EY VIASUS T OR R ES E l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, e n compañía d e Juan Guillermo, a l i a s «Flaco» y d e «Tiroloco», m a t a r o n c o n a r m a d e f u e g o a Alberto Miguel Pérez Reyes, a p o d a d o «Evangélico» o «el Costeño», e n l a c a r r e r a 5 5 c o n l a c a l l e 8 0 d e Medellín, p o r o r d e n d e Stiven Rentería Rentería, a l i a s «Negro Acacio» y l e c o l o c a r o n u n l e t r e r o q u e decía «por ladrón y violador».

E l T r i b u n a l coligió q u e e l c r i m e n s e concretó p o r s u condición d e a d i c t o a l o s e s t u p e f a c i e n t e s y p o r l a s s o s p e c h a s d e q u e h u r t a b a c o s a s o b i e n e s a j e n o s. Cargo 4. T e n t a t i v a d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a d e Alberto González Gil.

E l 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1, e n l a c a l l e 8 3 F # 5 8 A 2 0, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA disparó p o r o r d e n d e a l i a s «Rosquete» a Alberto González Gil c o n l a finalidad d e m a t a r l o p o r s u s u p u e s t a p e r t e n e n c i a a l a s m i l i c i a s u r b e m a s. E l T r i b u n a l encontró p r o b a b l e q u e e l a t e n t a d o o b e d e c i e r a a l o s vínculos d e l a víctima c o n e l B l o q u e M e t r o e n e l b a r r i o L a S i e r r a, Cargo 5.

H o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a d e Sergio Anderson Cortés Restrepo y l e s i o n e s d e Álex Santiago Galvis Restrepo. 1 8 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CANAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES E l 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 1 e n e l b a r r i o M o r a v i azyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Carlos Andrés Botero Peña, a l i a s «Pañales» y NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA a s e s i n a r o n c o n a r m a s d e f u e g o a Sergio Anderson Cortés Restrepo p o r i n t e g r a r l a s m i l i c i a s u r b a n a s. E n e l a t e n t a d o resultó l e s i o n a d o e n e l c o d o e l m e n o r Alex Santiago Galvis Restrepo.

L a s e n t e n c i a estableció q u e e l c r i m e n obedeció a l a v e n g a n z a p o r l o s i n c i d e n t e s e n t r e l o s m i e m b r o s d e l a b a n d a d e l Caño y l a v i c t i m a, así c o m o p o r s u s hábitos y a d i c c i o n e s. Cargo 6, H o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a d e Julián Andrés Vergara Agudelo.

E l 1 4 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3 a l i a s «Niche» y a l i a s «Schumager» r e t u v i e r o n a Julián Andrés Vergara Agudelo, d e 1 5 años d e e d a d, y l o l l e v a r o n a n t e NÉSTOR EDUARDO CARDONA, q u i e n l o asesinó c o n a r m a d e f u e g o e n e l b a r r i o E l B o s q u e y l u e g o f u e a r r o j a d o a l río M e d e l l i n. L a o r d e n d e l c r i m e n p r o v i n o d e Stiven Rentería Rentería, a l i a s «Negro Acacio», p o r t r a t a r s e d e u n m i l i c i a n o d e l a c o m u n a 1 3.

E l T r i b u n e d consideró q u e l a m u e r t e s e p r o d u j o p o r q u e desobedeció l a r e g l a i m p u e s t a p o r e l g r u p o a i r m a d o i l e g a l d e t r a n s i t a r d e n o c h e s i e n d o m e n o r d e e d a d. Cargo 7. H o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a y d e s p o j o e n c a m p o d e b a t a l l a r e s p e c t o d e William de Jesús Herrera Mesa; constreñimiento i l e g a l a u n t a x i s t a. 1 9 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES E l 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3, e n l a s i n m e d i a c i o n e s d e l P a r q u e N o r t e,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA NÉSTOR EDUARDO CARDONA e n compañía d e a l i a s «Picólo» d i e r o n m u e r t e a William de Jesús Herrera Mesa y l o d e s p o j a r o n d e u n a e s c o p e t a q u e p o r t a b a. D e i g u a l f o r m a, o b l i g a r o n a u n t a x i s t a a s a c a r e l c u e r p o d e l l u g a r. A c t u a r o n p o r instrucción d e Stiven Rentería Rentería, a l i a s «Negro Acacio», q u i e n señaló a l a víctima d e s e r m i l i c i a n o q u e c o b r a b a e x t o r s i o n e s. P a r a e l T r i b u n a l l o m a t a r o n p a r a h u r t a r l e s u s p e r t e n e n c i a s. Cargo 8.

H o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a d e Yesid Sánchez Gómez. E l 2 6 d e j u l i o d e 2 0 0 3 NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA j u n t o c o n a l i a s «Johan» y «el Enano» s a c a r o n d e s u c a s a d e l b a r r i o E l B o s q u e a Yesid Sánchez Gómez. C o m o s e resistió, l e d i s p a r a r o n c o n a r m a d e f u e g o e n 6 o c a s i o n e s. L a o r d e n d e l c r i m e n l a d i o Stiven Rentería Rentería, a l i a s «Negro Acacio» p o r s u condición d e m i l i c i a n o. Cargo 9.

H o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a d e Giovani Loaiza Mosquera. E l 1 9 d e m a y o d e 2 0 0 2, e n l a c a r r e r a 5 2 c o n l a c a l l e 7 9 d e l b a r r i o M o r a v i a, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, Carlos Andrés Botero Peña, a l i a s «Pañales» y l o s 2 0 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T ORRES p a t r u l l e r o s a p o d a d o szyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA «Yiyo» y «Salchicha», l e c a u s a r o n l a m u e r t e c o n a r m a d e f u e g o a Giovani Loaiza Mosquera p o r s u p e r t e n e n c i a l a s m i l i c i a s u r b a n a s. L a s e n t e n c i a concluyó q u e l a c a u s a d e l h o m i c i d i o f u e e l h u r t o d e u n a m o t o c i c l e t a d e p r o p i e d a d d e l a víctima.

Cargo 10. H o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a y s e c u e s t r o a g r a v a d o d e Yoana Yanet Mosquera Guerrero. E l 1 5 d e a g o s t o d e 2 0 0 3 NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA y a l i a s «Beto» s a c a r o n d e u n a panadería d e l b a r r i o E l B o s q u e a Yoana Yanet Mosquera Guerrero, q u i e n e s t a b a c o n s u s d o s h i j o s m e n o r e s y l a l l e v a r o n h a s t a l a p a r a l e l a d e l río Medellín e n M o r a v i a, d o n d e e l s e g u n d o d e e l l o s l e disparó v a r i a s v e c e s. Según e l p o s t u l a d o, Stiven Rentería Rentería, c o n o c i d o c o m o «Negro Acacio», d i o l a o r d e n d e m a t a r l a p o r m i l i c i a n a e i n f o r m a n t e d e l a s a u t o r i d a d e s. E n l a s e n t e n c i a s e estableció q u e e l m o t i v o t u v o q u e v e r c o n l a s r e l a c i o n e s y c o m e n t a r i o s d e l a víctima c o n o t r a s m u j e r e s d e l b a r r i o. 4.zyvutsrponmljihgfedcbaZYXWVUTSRPONMLJIHGFEDCBA EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, al ias «Álex Bonito» Cargo 1.

C o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r; fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o o m u n i c i o n e s y d e u s o p r i v a t i v o 2 1 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 E D I L B E R T O D E J E S Ü S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, " N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A. E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S d e l a s f u e r z a s m i l i t a r e s; utilización i l e g a l d e u n i f o r m e s e i n s i g n i a s. Ingresó a l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a e n e l año 1, 9 9 8 d o n d e utilizó u n i f o r m e s y a r m a s d e u s o p r i v a t i v o d e l a f u e r z a pública y d e d e f e n s a p e r s o n a l. C o n a n t e r i o r i d a d y d e s d e l o s 1 3 años perteneció a l Ejército d e Liberación N a c i o n a l d o n d e e r a c o n o c i d o c o m ozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA «Dayron» o «Bayron».

E n l a s a u t o d e f e n s a s actuó c o m o p a t r u l l e r o, b a j o e l m a m d o d e Ramón Ovirly Correa Salas, a l i a s «Ramón», c o n q u i e n operó e n e l C o r r e g i m i e n t o d e Saín A n t o n i o d e P r a d o. A l a m u e r t e d e éste e n e l año 2 0 0 1, Aldemar Alexander Noreña López, a p o d a d o «Alex Cuñado», l o designó c o m a n d a n t e d e l a z o n a, d e f o r m a q u e ejerció c o n t r o l y d o m i n i o e n l o s b a r r i o s E l L i m o n a r, N a r a n j i t o s, P r a d i t o, E l V e r g e l, R o s a l e d a, Aragón, M i C a s i t a, T i e r r a l t a y E l D e s c a n s o y l a s v e r e d a s L a V e r d e, S a n t a R i t a, Y a r u m a l i t o, F r o n t e r a s, E l B a r s i n o, E l A s t i l l e r o y E l A l t o d e l R o m e r a l. Cargo 2.

H o m i c i d i o a g r a v a d o d e Rubén Darío Mesa Puerta y s e c u e s t r o d e o t r o. E l 1** d e j u n i o d e 2 0 0 1, e n l a v e r e d a S a n t a R i t a d e l c o r r e g i m i e n t o S a n A n t o n i o d e P r a d o, ÉDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN y o t r o s m i e m b r o s d e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a, s a c a r o n d e s u c a s a a Rubén Darío Mesa Puerta y a 2 2 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T ORRES Donaldo Muñoz Vásquez,zyxvutsrqponmljihgfedcbaZYXVUTSRPONMLKJIHGFEDCBA a p o d a d o «El Repetido».

A l p r i m e r o l o a m a r r a r o n y t r a s l a d a r o n h a s t a l a s p a r t i d a s d e L o s M e s a s d o n d e Ramón Ovirly Correa Salas l e disparó causándole l a m u e r t e p o r s u p e r t e n e n c i a a l a s m i l i c i a s d e l E L N. A Donaldo Muñoz Vásquez, c o l a b o r a d o r d e éstas, l o liberó c o n e l m e n s a j e d e q u e l a s A U C habían l l e g a d o y «que por allá no queremos milicianos».

L a s e n t e n c i a estableció q u e e l c r i m e n obedeció a l e j e r c i c i o d e l c o n t r o l s o c i a l y t e r r i t o r i a l p r o p i o d e l o s g r u p o s a r m a d o s i l e g a l e s. Cargo 3. H o m i c i d i o s a g r a v a d o s d e Carlos Alberto Mesa Escobar y Jonathan Steven Pulido Guarín y s e c u e s t r o d e e s t e último E l 2 9 d e j u n i o d e 2 0 0 1, e n l a c a r r e r a 1 3 N o. 8 - 7 4 d e l b a r r i o L o s P o t r e r i t o s d e l c o r r e g i m i e n t o S a n A n t o n i o d e P r a d o, ÉDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN y o t r o s m i e m b r o s d e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a a s e s i n a r o n a Carlos Alberto Mesa Escobar.

P r e v i a m e n t e habían r e t e n i d o a Jonathan Steven Pulido Guarín, d e 1 5 años d e e d a d, a q u i e n t r a s l a d a r o n h a s t a l a v e r e d a L a L o m a, d o n d e e l p o s t u l a d o l e causó l a m u e r t e c o n a r m a d e f u e g o. P o s t e r i o r m e n t e, Ramón Ovirly Correa l e cortó e l c u e l l o c o n u n a r m a c o r t o p u n z a n t e y manifestó q u e e r a «para que cojan miedo».

L a p r i m e r a i n s t a n c i a consideró q u e l o s h o m i c i d i o s e s t u v i e r o n r e l a c i o n a d o s c o n e l e x p e n d i o, c o n s u m o y c o n t r o l d e l 2 3 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 472 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJiA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLiVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES c o m e r c i o d e e s t u p e f a c i e n t e s y l o s hábitos p e r s o n a l e s y a n t e c e d e n t e s j u d i c i a l e s d e l a s v i c t i m a s. Cargo 4.

H o m i c i d i o s a g r a v a d o s d ezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Carlos Aldemar Álvarez Gutiérrez y Víctor Norhey Cañaveral Vélez. E l 3 d e j u n i o d e 2 0 0 1, f r e n t e a l a l i c o r e r a u b i c a d a e n l a c a r r e r a 4 B N o, 1 0 B 3 0 d e l b a r r i o Aragón d e l c o r r e g i m i e n t o S a n A n t o n i o d e P r a d o, v a r i o s m i e m b r o s d e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a l e s d i s p a r a i r o n a Carlos Aldemar Álvarez Gutiérrez y a Víctor Norhey Cañaveral Vélez, m i e n t r a s ÉDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN conducía u n vehículo M i t s u b i s h i c o l o r v e r d e, e n e l c u a l h u y e r o n d e l l u g a r. L a o r d e n l a impartió e l c o m a n d a n t e Ramón Ovirly Correa Salas.

L a s e n t e n c i a coligió q u e e l móvil f u e l a d e s o b e d i e n c i a d e l a s r e g l a s i m p u e s t a s p o r l o s g r u p o s paramüitares d e p e r m a n e c e r e n l a c a l l e a a l t a s h o r a s d e l a n o c h e. Cargo 5. H o m i c i d i o a g r a v a d o d e Víctor Hugo López Soto. E l 1 1 d e j u l i o d e 2 0 0 1, e n l a c a r r e r a 7 E s t e c o n C a l l e 5 B A d e l b a r r i o L i m o n e i r 2 d e l c o r r e g i m i e n t o S a n A n t o n i o d e P r a d o, u n s u j e t o d e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a a p o d a d o «Kevin», l e disparó a Víctor Hugo López Soto, d e 1 5 años d e e d a d, q u i e n falleció a c o n s e c u e n c i a d e l a s h e r i d a s, m i e n t r a s ÉDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN vigüaba e l l u g a r. 2 4 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T ORRES Según e l p o s t u l a d o, l a víctima f u e b a l e a d a p o r s u s n e x o s c o n l a s m i l i c i a s y l a extorsión d e l o s h a b i t a n t e s d e l s e c t o r. E n l a s e n t e n c i a s e coligió q u e e l h o m i c i d i o s e cometió p o r q u e e l m e n o r n o s e dejó r e c l u t a r. Cargo 6.

H o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a d ezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Heriberto Antonio Caro Bedoya. E l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 0 1, e n l a v e r e d a L a V e r d e d e l c o r r e g i m i e n t o S a n A n t o n i o d e P r a d o, Boris Adrián Muriel y a l i a s «Sandro», d e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a i r a, a s e s i n a r o n a Heriberto Antonio Caro Bedoya.

E l p o s t u l a d o l e s trainsmitió l a o r d e n d e l c o m a n d a n t e Aldemar Alexander Noreña, a p o d a d o «Alex Cuñado», según e l c u a l Caro Bedoya e r a c o l a b o r a d o r d e l a s m i l i c i a s d e l Ejército d e Liberación N a c i o n a l. E l f a l l o concluyó q u e e l c r i m e n s e perpetró p o r l a s l a b o r e s d e l a víctima c o m o m i e m b r o d e l a J u n t a d e Acción C o m u n a l. Cargo 7.

H o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a d e José Abigail Caro Bedoya y d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e Elidia de Jesús Cardona. E l 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 1, e n l a v e r e d a L a V e r d e d e l c o r r e g i m i e n t o S a n A n t o n i o d e P r a d o, Boñs Adrián Muriel y a l i a s «Sandro» i n g r e s a r o n a l a r e s i d e n c i a d e José Abigail Caro Bedoya y l o a s e s i n a r o n, m i e n t r a s ÉDGAR ALEXANDER 2 5 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA.

NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJlA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES ERAZO GUZMÁNzyxvutsrqponmljihgfedcbaZYXVUTSRPONMLKJIHGFEDCBA obligó a l a señora Elidia de Jesús Cardona de Caro, e s p o s a d e l a víctima, y a s u s h i j o s a a b a n d o n a r s u r e s i d e n c i a. D e a c u e r d o c o n l a versión d e l p o s t u l a d o, Aldemar Alexander Noreña López, a l i a s «Alex Cuñado», ordenó l a m u e r t e p o r s u s vínculos c o n l a s m i l i c i a s d e l E L N. E n l a s e n t e n c i a s e aifirmó q u e e l c r i m e n s e r e l a c i o n a c o n e l h o m i c i d i o d e s u h e r m a n o Heriberto Caro Cardona, q u i e n también pertenecía a l a J u n t a d e Acción C o m u n a l d e l l u g a r. Cargo 8.

P r i m e r a m a s a c r e d e l b a r r i o L i m o n a r 2: h o m i c i d i o s e n p e r s o n a s p r o t e g i d a s d e Everardo de Jesús, Nicolás de Jesús y José de Jesús Espinosa Velásquez y Hermán Augusto Espinosa Villa. E l 1 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 1, e n l a c a l l e 3 N o. 5 E s t e 9 d e l B a r r i o L i m o n a r 2 d e l c o r r e g i m i e n t o S a n A n t o n i o d e P r a d o, ÉDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN junto con a l i a s «Piolín» y «Sandro» a s e s i n a r o n a Nicolás de Jesús, Everardo de Jesús y José de Jesús Espinosa Velásquez y Hermán Augusto Espinosa Villa p o r o r d e n d e Aldemar Alexander Noreña, a l i a s «Alex Cuñado», p o r t r a t a r s e e l p r i m e r o d e u n m i l i c i a n o d e l a s F A R C y l o s o t r o s p a r a n o d e j a r t e s t i g o s d e l d e l i t o. L a s e n t e n c i a estableció q u e s e trató d e u n a c t o d e v e n g a n z a d e l a b a n d a «Los Cobis».

Cargo 9. H o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a d e Andrés Femando Arboleda Arboleda. 2 6 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 " EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJlA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES E l 2 d e m a y o d e 2 0 0 2, e n l a c a l l e 4 D C f r e n t e a l N o. 2 B E s t e 6 2 d e l b a r r i o E l L i m o n a r 2 d e l c o r r e g i m i e n t o S a n A n t o n i o d e P r a d o, a l i a szyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA «Jaimito», i n t e g r a n t e d e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a, p o r o r d e n d e ÉDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, asesinó a Andrés Femando Arboleda Arboleda.

E l p o s t u l a d o reseñó q u e recibió l a instrucción d e m a t a r l o d e Aldemar Alexander Noreña López p o r q u e e s t a b a c o n f o r m a n d o u n g r u p o d e a p o y o a l a s m i l i c i a s d e l E L N, E n l a s e n t e n c i a s e coligió q u e e l a s e s i n a t o s e p r o d u j o p o r l a adicción a l a m a r i h u a n a y l o s c o n f l i c t o s d e l a v i c t i m a c o n l o s m i e m b r o s d e l g r u p o a r m a d o i l e g a l. Cargo 10.

S e g u n d a m a s a c r e d e l b a r r i o L i m o n a r 2: h o m i c i d i o s e n p e r s o n a s p r o t e g i d a s d e Arturo Antonio y Luis Amoldo Rodas Lora, Luis Elber Rodas Gutiérrez, Faber Arley y Adrián de Jesús Villa Mesa. E l 1 1 d e j u n i o d e 2 0 0 2, e n u n a c a b i n a telefónica u b i c a d a e n l a c a r r e r a 3 E s t e d e l b a r r i o L i m o n a r 2, ÉDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN asesinó a Arturo Antonio y Luis Amoldo Rodas Lora, m i e n t r a s q u e o t r o s s u j e t o s d e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a m a t a r o n a Luis Elber Rodas Gutiérrez y Faber Arley y Adrián de Jesús Villa Mesa f r e n t e a l a r e s i d e n c i a u b i c a d a e n l a c a l l e 4 D B N o. 2 B E s t e 5 0.

L a o r d e n p r o v i n o d e Aldemar Alexander Noreña, a l i a s Cuñado», q u i e n c o n s i d e r a q u e e r a i n m i l i c i a n o s y e s t a b a n 2 7 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209zyxvutsrqponmljihgfedcbaZYXVUTSRPONMLKJIHGFEDCBA " " ^ ^ V S EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, ^ NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES r e c l u t a n d o jóvenes p a r a c o n f o r m a r u n g r u p o. L a s e n t e n c i a consideró q u e e l móvil f u e l a v e n g a n z a. Cargo 11.

H o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a y s e c u e s t r o d ezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Gilberto Antonio Cardona Echavarría y Carlos Mario Gañán García. E l 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 2, e n l a v e r e d a S a n t a R i t a d e S a n A n t o n i o d e P r a d o, ÉDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN y Witmar Esteban Sánchez Arango, a l i a s «Pomponio» y Joani de Jesús Durango Quiroz, a l i a s «Giovani Zapata» o «la Guasa», s a c a r o n a Gilberto Antonio Cardona Echavarría d e s u c a s a, m i e n t r a s q u e a Carlos Mario Gañán García l o r e t u v i e r o n c u a n d o j u g a b a fútbol.

L o s a m a r r a r o n y l o s t r a s l a d a r o n h a s t a l a v e r e d a E l C h u s c a l d o n d e f u e r o n a s e s i n a d o s c o n d i s p a r o s d e a r m a l a r g a, p r e v i a o r d e n d e Aldemar Alexander Noreña, c o n o c i d o c o m o «Alex Cuñado», q u i e n l o s c o n s i d e r a b a m i l i c i a n o s. L a s e n t e n c i a halló q u e e l c r i m e n obedeció a l a s c o s t u m b r e s y a d i c c i o n e s d e l a s víctimas.

Cargo 12. H o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a d e José Humberto Echavarría Cardona y Albeíro Echavarría Chavarriaga; s e c u e s t r o d e e s t e último. E l 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 2, e n l a f i n c a Cañaduzal d e l a V e r e d a S a n t a R i t a d e l c o r r e g i m i e n t o S a n A n t o n i o d e 2 8 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9.

E D I L B E R T O D E J E S Ü S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P Q, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S P r a d o,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ÉDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN y o t r o s i n t e g r a n t e s d e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a, a s e s i n a r o n a José Humberto Echavarría Cardona y l u e g o s a c a r o n d e s u r e s i d e n c i a y a m a r r a r o n a Albeiro Echavarría Chavarriaga, a q u i e n t r a s l a d a r o n h a s t a l a v e r e d a E l C h u s c a l, d o n d e l o m a t a r o n. L o a n t e r i o r p o r o r d e n d e Aldemar Alexander Noreña, a l i a s «Alex Cuñado», q u i e n l o s señalaba d e c o l a b o r a r c o n l a s m i l i c i a s y m i l i t a r e n e l l a s. E l T r i b u n a l n o encontró e v i d e n c i a d e q u e f u e r a n i n s u r g e n t e s y p o r e l l o coligió q u e e l c r i m e n obedeció a l a política d e dominación, s o m e t i m i e n t o y c o n t r o l d e l o s h a b i t a n t e s d e l s e c t o r. Cargo 13.

H o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a d e Alirío Antonio Villa Muñoz. E l 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3, e n e l b a r r i o E l L i m o n a r 2 d e l c o r r e g i m i e n t o S a n A n t o n i o d e P r a d o, Joani de Jesús Durango Quiroz, a l i a s «Giovani Zapata» o «la Guasa» y o t r o m i e m b r o d e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a m a t a r o n a Alirío Antonio Villa Muñoz.

Según e l p o s t u l a d o, Aldemar Alexander Noreña López, a l i a s pertenecía a l a g u e r r i l l a y e s t a b a U e v a i n d o g e n t e a l b a r r i o p a r a h a c e r i n t e l i g e n c i a. E l T r i b u n a l n o halló e v i d e n c i a d e l o s vínculos d e l a víctima c o n l a subversión. Cargo 14. H o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a d e Mónica Patricia Agudelo Mejía. 2 9 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 E D I L B E R T O D E J E S Ü S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, " N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ü A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M A N, M A U R O A L E X A N D E R M E J Í A O C A M P O, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T ORRES E l 1° d e f e b r e r o d e 2 0 0 3, e n e l b a r r i o E l L i m o n a r 1 d e l c o r r e g i m i e n t o S a n A n t o n i o d e P r a d o,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ÉDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN l e disparó e n v a r i a s o c a s i o n e s a Mónica Patricia Agudelo Mejía d e l a n t e d e s u m a d r e María Noelia Mejía y d e s u s h i j o s m e n o r e s Stiven y Carolinek Álvarez Agudelo.

L a o r d e n l a d i o Aldemar Alexander Noreña López, a l i a s (Alex Cuñado», p o r q u e e s t a b a p o n i e n d o e n r i e s g o a l a organización a l r e c l a m a r p o r l a m u e r t e d e s u h i j a Leydy Andrea Álvarez Agudelo. S.MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, al ias «El Aguacate». Cargo 1. C o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r; fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o o m u n i c i o n e s; utilización i l e g a l d e u n i f o r m e s e i n s i g n i a s. Ingresó a l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a e n e l s e g u n d o s e m e s t r e d e 1. 9 9 8 d o n d e utilizó a r m a s d e f u e g o. E l día d e s u desmovilización usó u n i f o r m e d e u s o p r i v a t i v o d e l a f u e r z a pública, q u e l e f u e e n t r e g a d o e s e día, p u e s s i e m p r e vistió d e c i v i l. Operó e n l o s b a r r i o s L a F i n c a y Y a r u m i t o d e Itagüí y s u s c o m a n d a n t e s f u e r o n Aldemar Alexander Noreña López, a l i a s ((Alex Cuñado», y Witmar Esteban Sánchez Arango, a p o d a d o «Pomponio».

F u e c o m a n d a n t e d e l a b a n d a L a Unión, a d s c r i t a a l a l l a m a d a O f i c i n a d e E n v i g a d o. 3 0 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 472 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJiA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES Cargo 2.zyxvutsrqponmljihgfedcbaZYXVUTSRPONMLKJIHGFEDCBA E x a c c i o n e s y c o n t r i b u c i o n e s a r b i t r a r i a s. D u r a n t e e l 2 0 0 0, o a c o m i e n z o s d e l 2. 0 0 1,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, j u n t o c o n Giovanni Cuartas Ocampo, a l i a s «Nene» o «Natilla», Juan Gabriel Ruiz Zapata, a p o d a d o «Lulo», y «Mauricio», i m p u s i e r o n y c o b r a r o n c o n t r i b u c i o n e s a r b i t r a r i a s a l o s p o b l a d o r e s d e l b a r r i o Y a r u m i t o, d e común a c u e r d o c o n e l p r e s i d e n t e d e l a J u n t a d e Acción C o m u n a l. A c a m b i o d e l a v i g i l a n c i a e x i g i e r o n a 6 0 0 c a s a s d e l a s 9 0 0 q u e componían e l b a r r i o m i l p e s o s s e m a n a l e s ( $ 1. 0 0 0 ), a l a s 2 0 t i e n d a s c i n c o m i l p e s o s c a d a 8 días ( $ 5. 0 0 0 ) y a l o s vehículos q u e p a r q u e a b a n e n l a n o c h e o t r o s c i n c o m i l p e s o s ( $ 5. 0 0 0 ).

Cargo 3, H o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a d e Bladimir Ojeda Álvarez. E l 1 5 d e m a y o d e 2 0 0 2, e n l a c a r r e r a 5 4 B c o n l a c a l l e 2 9 A A d e l b a r r i o L a F i n q u i t a d e Itagüí, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO d i o m u e r t e a Bladimir Ojeda Álvarez d e n t r o d e l t a x i q u e éste conducía. Según s u versión, cumplía órdenes d e Witmar Esteban Sánchez Arango, a l i a s «Pomponio», p o r q u e t r a n s p o r t a b a m i l i c i a n o s e n s u vehículo.

L a s e n t e n c i a descartó e s a explicación y planteó c o m o p o s i b l e s móviles e l d e s p o j o d e s u s b i e n e s, f a c i l i t a r o c o n s u m a r d i c h a c o n d u c t a, a s e g u r a r l a i m p u n i d a d d e l o s SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 • EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJiA OCAMPO.

JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES partícipes o l a v e n g a n z a p o r l a s d i f e r e n c i a s c o n l o s m i e m b r o s d e l a b a n d a L a Unión. Cargo 4. H o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a d ezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA José Alfredo Acevedo Bustamante. E l 1 2 d e j u l i o d e 2 0 0 2, e n l a c a r r e r a 5 4 B # 2 9 A A 1 0 d e l b a r r i o L a F i n q u i t a d e Itagüí, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO l e disparó a José Alfredo Acevedo Bustamante.

U n a v e z caído, Dany Alejandro Urán Ocampo, a l i a s «El Mellizo», l e h i z o o t r o s d i s p a r o s. L a o r d e n d e m a t a r l o p r o v i n o d e Witmar Esteban Sánchez Arango, a l i a s «Pomponio», p o r q u e «la había embarrado muy feo», l o c u a l s i g n i f i c a q u e n o e s t a b a c u m p l i e n d o l a s órdenes o e s t a b a h a c i e n d o c o s a s q u e n o debía. A u n q u e e l T r i b u n a l n o desestimó e l m o t i v o a d u c i d o p o r e l p o s t u l a d o, destacó q u e l e h u r t a r o n s u s p e r t e n e n c i a s, a n t e s o después d e m a t a r l o, c o m o a l g o o c a s i o n a l y s e c u n d a r i o a l h o m i c i d i o. Cargo 5.

H o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a d e Maurício Restrepo Diosa; t e n t a t i v a d e h o m i c i d i o d e Luz Mery de Jesús Diosa; l e s i o n e s p e r s o n a l e s d e Pedro Luis Restrepo Loaiza; d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e Luz Mery de Jesús Diosa y s u f a m i l i a. E l 9 d e f e b r e r o d e 2 0 0 2, c u a n d o Luz Mery de Jesús Diosa salía d e s u c a s a u b i c a d a e n l a c a l l e 5 0 A c o n l a 3 2 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES c a r r e r a 3 0 d e l b a r r i o Y a r u m i t o d e Itagüi,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO y o t r o s i n t e g r a n t e s d e l Bloque Cacique Nutibara, l a a m e n a z a r o n c o n a r m a d e f u e g o p a r a q u e a b a n d o n a r a e l b a r r i o. C o m o s e resistió, l u e g o d e f o r c e j e a r l a l e s i o n a r o n c o n u n m a c h e t e. A l día s i g u i e n t e, c u a n d o s u h i j o Mauricio Restrepo Diosa y s u e s p o s o Pedro Luis Restrepo Loaiza s e dirigían a l h o s p i t a l, e l p o s t u l a d o mató a l p r i m e r o e hirió a l s e g u n d o y 3 días después amenazó a l a f a m i l i a p a r a q u e s e f u e r a n d e l b a r r i o, d e m a n e r a q u e e l nücleo f a m i l i a r, c o m p u e s t o p o r 8 p e r s o n a s, abandonó l a c a s a d o n d e vivían, Segün e l p o s t u l a d o l a o r d e n l a impartió Witmar Esteban Sánchez Arango, a l i a s «Pomponio», p o r q u e l e l l e v a b a i n f o r m a c i o n e s a l a policía y difundía r u m o r e s o i n f o r m a c i o n e s f a l s a s. P a r a e l T r i b u n a l l o s crímenes s e o r i g i n a r o n e n d i s p u t a s p e r s o n a l e s d e l a f a i m i l i a c o n Giovanni de Jesús Cuartas Ocampo, p r i m o d e l p o s t u l a d o, a q u i e n a p o d a b a n «Nene» o «Natilla,» y p o r l a d e n u n c i a p e n a l i n s t a u r a d a e n c o n t r a s u y a. Cargo 6.

H o m i c i d i o a g r a v a d o d e Armando de Jesús Vásquez Castro. E l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 8, e n l a c a l l e 3 0 B N o. 5 0 B 9 3 d e l b a r r i o L a F i n q u i t a d e Itagüi, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO y a l i a s «El Mellizo» m a t a r o n c o n a r m a d e 3 3 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES f u e g o azyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Armando de Jesús Vásquez Castro p o r o r d e n d e Witmar Esteban Sánchez Arango, c o n o c i d o c o m o «Pomponio», «para probar finura».

Cargo 7. F a l s e d a d e n d o c u m e n t o público y e l u s o d e l d o c u m e n t o f a l s o. E n l o s p r i m e r o s m e s e s d e 2 0 0 2, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO s e identificó c o n l a cédula d e ciudadanía número 9 8. 6 2 6. 0 0 1, a n o m b r e d e Nelson Albeiro Ceballos Galeano, l a c u a l alteró colocándole u n a fotografía s u y a. C o n ésta s e identificó también e n L a C e j a d u r a n t e e l p r o c e s o d e desmovilización. P o s t e r i o r m e n t e, Aldemar Alexander Noreña López, c o n o c i d o c o m o «Alex Cuñado», le elaboró o t r a cédula c o n l o s m i s m o s d a t o s d e l a a n t e r i o r, c o n l a c u a l s e identificó h a s t a s u c a p t u r a e l 2 0 d e m a r z o d e 2. 0 0 6, más d e d o s años después d e s u desmovilización. 6.zyvutsrponmljihgfedcbaZYXWVUTSRPONMLJIHGFEDCBA JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR, al ias «El Rolo».

Cargo 1. C o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r; fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o o m u n i c i o n e s y d e u s o p r i v a t i v o; utilización i l e g a l d e u n i f o r m e s e i n s i g n i a s. Ingresó s i e n d o m e n o r d e e d a d e n 1 9 9 7 a u n a e s t r u c t u r a d e l a s a u t o d e f e n s a s, l a c u a l s e integró e n e l año 2 0 0 0 a l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a. Utilizó a r m a s d e d e f e n s a 3 4 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L I V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S p e r s o n a l y a r m a s y u n i f o r m e s d e u s o p r i v a t i v o d e l a f u e r z a pública.

Operó e n l o s b a r r i o s C a l a t r a v a y E l T a b l a z o d e l m u n i c i p i o d e Itagüí y d e m a n e r a o c a s i o n a l e n o t r o s b a r r i o s aledaños a e s t o s, b a j o l a s órdenes d ezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Joani de Jesús Durango Quiroz, c o n o c i d o c o m o «Giovani Zapata» o «la Guasa», Cargo 2.

H o m i c i d i o s e n p e r s o n a p r o t e g i d a d e Yobany Corrales Cuartas y Miguel Alejandro Gómez Arias. E l 2 1 d e e n e r o d e 2 0 0 3, e n l a c a l l e 6 7 N o. 5 3 - 3 0 d e l B a r r i o B a l c o n e s d e S e v i l l a d e l m u n i c i p i o d e Itagüi, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y a l i a s «Siberiano» a s e s i n a r o n a Yobany Corrales Cuartas y Miguel Alejandro Gómez Arias, a m b o s d e 1 7 años d e e d a d. L a O r d e n p r o v i n o d e Joani de Jesús Durango Quiroz, a l i a s «Giovani Zapata» o «la Guasa», p o r q u e habían h u r t a d o u n t e l e v i s o r y u n n i n t e n d o. L a s e n t e n c i a concluyó q u e l o s crímenes están l i g a d o s a s u s a n t e c e d e n t e s j u d i c i a l e s y a s u s hábitos p e r s o n a l e s. Cargo 3.

H o m i c i d i o a g r a v a d o d e Joan Andrés Restrepo Quintana. E l 1 3 d e m a y o d e 2 0 0 1, e n l a c a r r e r a 5 6 A c o n l a c a l l e 5 7 d e l b a r r i o E l T a b l a z o d e l m u n i c i p i o d e Itagüí, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR d i o m u e r t e c o n a r m a d e f u e g o a Joan Andrés Restrepo Quintana p o r q u e e r a m i e m b r o d e 3 5 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES l a s m i l i c i a s. L a p r i m e r a i n s t a n c i a consideró q u e e l c r i m e n s e p r o d u j o p o r l o s hábitos p e r s o n a l e s d e l a v i c t i m a. Cargo 4.

H o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a d ezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Víctor Hugo Hernández Pedraza y t e n t a t i v a d e h o m i c i d i o d e Wilson Jaiber López Moreno. E l 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 2 JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR asesinó c o n a r m a d e f u e g o a Víctor Hugo Hernández Pedraza y lesionó a Wilson Jaiber López Moreno, e n e l P u e n t e d e l A r t i s t a u b i c a d o e n l a c a l l e 6 3 c o n c a r r e r a 5 2 D d e l m u n i c i p i o d e Itagüi. Segün s u versión, l a o r d e n l a emitió Joani de Jesús Durango Quiroz, a l i a s «la Guasa», c o n t r a u n g r u p o d e i n t e g r a n t e s d e l o s C o m a n d o s A r m a d o s d e l P u e b l o - C A P - q u e e s t a b a n c o b r a n d o c o n t r i b u c i o n e s a r b i t r a r i a s a l a s r e s i d e n c i a s y n e g o c i o s d e l b a r r i o Simón Bolívar d e Itagüi. L a s e n t e n c i a n o encontró p r o b a d o q u e l a s v i c t i m a s f u e r a n m i l i c i a n o s y p o r e l l o coligió q u e l o s d e l i t o s s e c o m e t i e r o n p o r s u condición d e f a r m a c o d e p e n d i e n t e s. Cargo 5.

H o m i c i d i o a g r a v a d o d e u n N. N. Segün l a versión d e l p o s t u l a d o, a m e d i a d o s d e l año 2. 0 0 0, e n l a c a n c h a E l G u a y a b o u b i c a d a e n l a c a r r e r a 5 7 A c o n c a l l e 6 9 C d e l m u n i c i p i o d e Itagüi, Joani de Jesús Durango Quiroz, a l i a s «Giovani Zapata» o «la Guasa», l e dispeiró a u n h o m b r e d e s d e u n a m o t o c i c l e t a c o n d u c i d a p o r 3 6 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M A N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S él. S e t r a t a b a d e u n s u j e t o a q u i e n l e h a b i a n d e c o m i s a d o u n o s f u s i l e s y u n o s u n i f o r m e s c a m u f l a d o s, e l c u a l e r a c o m a n d a n t e g u e r r i l l e r o p r o c e d e n t e d e l a C o m u n a 1 3.

S o b r e e s t e h e c h o n o e x i s t e n r e s u l t a d o s d e l a investigación c o n d u c e n t e s a e s t a b l e c e r l a v e r a c i d a d d e l a confesión. Cargo 6. F a l s e d a d P e r s o n a l. E l p o s t u l a d o reconoció h a b e r s e i d e n t i f i c a d o e n v a r i a s o p o r t u n i d a d e s a n t e l a s a u t o r i d a d e s c o n u n r e g i s t r o c i v i l c o r r e s p o n d i e n t e azyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Juan David Pabón Bolívar, d o c u m e n t o q u e l e f u e s u m i n i s t r a d o p o r u n s u j e t o c o n o c i d o c o m o «Tato» y q u e correspondía a u n p r i m o s u y o. L o h i z o d u r a n t e e l año 2 0 0 1 p a r a e v a d i r u n p o r t e d e a r m a s y l a ejecución d e l a o r d e n d e c a p t u r a e n s u c o n t r a p o r e l h o m i c i d i o d e Yeison Esteban Ocampo.

E l T r i b u n a l n o halló e v i d e n c i a a l g u n a q u e p e r m i t a a h o n d a r s o b r e e l h e c h o y c o n s t a t a r l a v e r a c i d a d d e l a confesión. 7.zyvutsrponmljihgfedcbaZYXWVUTSRPONMLJIHGFEDCBA WANDER LEY VIASUS TORRES. Cargo 1. C o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r; fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o o m u n i c i o n e s y d e u s o p r i v a t i v o d e l a s f u e r z a s m i l i t a r e s; utilización i l e g a l d e u n i f o r m e s e i n s i g n i a s. 3 7 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA.

NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJlA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES S e vinculó a l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a e n e n e r o d e l año 2 0 0 0, c u a n d o f u e r e c l u t a d o p o rzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Roger Alberto Zuleta Cano, a l i a s (Rogelio».

Actuó e n l o s b a r r i o s S a n B l a s, L a C i m a 2 y 3, B a r r i o s U n i d o s, J a r d i n y e l s e c t o r d e l R e v e r s a d e r o d e l a C o m u n a 3, d o n d e desarrolló a c t i v i d a d e s i l i c i t a s c o n o t r a s 2 2 p e r s o n a s h a s t a s u desmovilización, e n t r e e l l a s h o m i c i d i o s c o n a r m a s d e f u e g o, a c t i v i d a d p o r l a c u a l recibía u n a remuneración d e s e i s c i e n t o s m i l p e s o s m e n s u a l e s. E l día d e s u desmovilización portó c o m o a c t o simbólico u n f u s i l A K - 4 7 d e u s o p r i v a t i v o d e l a s f u e r z a s a r m a d a s y vistió u n i f o r m e s e i n s i g n i a s a l u s i v a s a l a s A U C. Cargo 2.

H o m i c i d i o s a g r a v a d o s d e Nelson de Jesús Arias David, Jair Alberto Calle y Gonzalo Múnera Blandón. E l 1** d e m a r z o d e 2 0 0 1, e n l a c a l l e 8 9 N o. 3 6 C 0 8 d e l b a r r i o S a n B l a s d e e s t a c i u d a d, WANDER LEY VIASUS TORRES y a l i a s «Magu», m a t a r o n c o n a r m a d e f u e g o a l o s m e n o r e s d e 1 7 años d e e d a d, Nelson de Jesús Arias David y Jair Alberto Calle y l e s i o n a r o n a Gonzalo Múnera Blandón, a q u i e n r e m a t a r o n e n l a U n i d a d I n t e r m e d i a d e M a n r i q u e. Según e l p o s t u l a d o, l a o r d e n d e l c r i m e n p r o v i n o d e Roger Alberto Zuleta Cano, a l i a s «Rogelio», p o r q u e s e t r a t a b a d e m i l i c i a n o s d e «La Cima 2».

L a s e n t e n c i a concluyó q u e e l v e r d a d e r o móvil d e l a ejecución d e l o s jóvenes l o constituyó e l h a b e r t r a s p a s a d o l a s «fronteras invisibles» e n t r e l o s b a r r i o s S a n B l a s y L a C i m a 1 y 2, 3 8 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEjfA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES Cargo 3.zyxvutsrqponmljihgfedcbaZYXVUTSRPONMLKJIHGFEDCBA H o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a d ezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Dairo Humberto Amantes.

E l 2 9 d e j u n i o d e 2 0 0 2, e n e l s e c t o r d e b a r r i o s U n i d o s, WANDER LEY VIASUS asesinó c o n a r m a d e f u e g o a D a i r o Humberto Amariles p o r o r d e n d e Roger Alberto Zuleta Cano, a l i a s «Rogelio», p o r q u e l a v i c t i m a e r a i n f o r m a n t e d e l b a r r i o L a C r u z. E l f a l l o estableció q u e e l c r i m e n s e p r o d u j o p o r q u e p r o v e n i a d e o t r o b a r r i o y l o s paramüitares s o s p e c h a b a n q u e t e n i a vínculos c o n o t r a s b a n d a s u o r g a n i z a c i o n e s i l e g a l e s. Cargo 4, H o m i c i d i o a g r a v a d o y s e c u e s t r o d e Julio César Carmona Rivera.

E l 1 3 d e j u l i o d e 2 0 0 1, e n l a c a l l e 9 1 c o n c a r r e r a 3 6 B, WANDER LEY VIASUS TORRES asesinó c o n a r m a d e f u e g o a Julio César Carmona Rivera, a l i a s «Chacho», p o r o r d e n d e Roger Alberto Zuleta Cano, a p o d a d o «Rogelio», q u i e n a d u j o q u e e r a i n f o r m a n t e d e l a g u e r r i l l a. P r e v i a m e n t e l o h a b i a n r e t e n i d o e n c o n t r a d e s u v o l u n t a d e n l a c a n c h a d e fútbol d e l b a r r i o E l J a r d i n. E n l a s e n t e n c i a s e señaló q u e a l p a r e c e r s u h o m i c i d i o obedeció a s u c a p t u r a e investigación p o r u n d e l i t o d e h u r t o. 3 9 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 47209 E D I L B E R T O D E J E S Ü S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S CARGOS LEGALIZADOS: 1.

E l T r i b u n a l legalizó l o s c a r g o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y utilización d e u n i f o r m e s e i n s i g n i a s, p e r o excluyó e l d e fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o o m u n i c i o n e s a g r a v a d o s i g u i e n d o l o s c r i t e r i o s j u r i s p r u d e n c i a l e s v i g e n t e s, a c o r d e c o n l o s c u a l e s e s a c o n d u c t a d e l i c t i v a s e s u b s u m e e n l a p r i m e r a. 2.

También modificó l a imputación p o r h o m i c i d i o a g r a v a d o e f e c t u a d a p o r l a Fiscalía r e s p e c t o d e l o s d e l i t o s d e e s a e s p e c i e c o m e t i d o s c o n antelación a l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 ^ y e n s u l u g a r adecuó e s o s c a r g o s a l d e l i t o d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a, p e r o l e s aplicó l a p e n a p r e v i s t a e n l o s artículos 1 0 3 y 1 0 4 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 p o r q u e l o s h e c h o s f u e r o n c o m e t i d o s c u a n d o n o había e n t r a d o e n v i g e n c i a l a l e y q u e c o n s a g r a l o s d e l i t o s c o n t r a p e r s o n a s y b i e n e s p r o t e g i d o s p o r e l D e r e c h o I n t e r n a c i o n a d H u m a n i t a r i o, Excluyó l o s s i g u i e n t e s c a r g o s p o r c u a n t o l o s h e c h o s y a f u e r o n j u z g a d o s p o r l a j u s t i c i a o r d i n a r i a, p e r o acumuló l a s p e n a s i m p u e s t a s: 1 L o s homic idi o s dezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Edwin Alonso Arias Uribe, cargo 2 at ribuido a CHICA ATEHORTÚA;

Rubén Darío Mesa, Carlos Alberto Mesa Escobar, Jonathan Steven Pulido Guarín, Carlos Aldemar Álvarez Gutiérrez, Víctor Norhey Cañaveral y Víctor Hugo López Soto, cargos 2, 3, 4 y 5 i m put ado s a ERAZO GUZMÁN; Armando de Jesús Vásquez Castro, cargo 6 de MEJlA OCAMPO; Joan Andrés Restrepo Quintana y NN, cargo 3 at ribuido a OSPINA BOLlVAR;

Nelson de Jesús Arias David, Jair Alberto Calle, Gonzalo Múnera Blandón y Julio Cesar Carmona Rivera, cargos 2 y 4 i m put ado s a VIASUS TORRES. 4 0 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z E D I L B E R T O D E J E S Ü S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M A N, M A U R O A L E X A N D E R M E J Í A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S Postulado Cargo Sent enc ia JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA - C a r g o 3, h o m i c i d i o d e Camilo Andrés Quintero.

H o m i c i d i o d e Jhon Jerderson Torres Bueno; fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o o m u n i c i o n e s d e u s o p e r s o n a l. - J u z g a d o 2 1 P e n a l d e l C i r c u i t o d e Medellín, 1 0 / 0 9 / 0 9. p e n a d e 1 3 5 m e s e s d e prisión. - J u z g a d o 8 P e n a l d e l C i r c u i t o d e Medellín, 2 8 / 0 4 / 0 3 c o n f i r m a T r i b u n a l S u p e r i o r d e e s a c i u d a d 2 2 / 0 8 / 0 3, c o n d e n a a 3 6 6 m e s e s d e prisión. EDILBERTO DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA - C a r g o 6, h o m i c i d i o d e William Alexander Arroyave y Luis Ernesto Carrillo Oses. - C a r g o 5, h o m i c i d i o d e Jhon Mario Cardona Hincapié y t e n t a t i v a d e h o m i c i d i o d e Orlando de Jesús Arias Candamil. - J u z g a d o 3 P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Medellín, 3 0 / 0 9 / 0 1, p e n a d e 1 9 1 m e s e s y 2 0 días d e prisión. - J u z g a d o 2 P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Medellín, 2 3 / 0 2 / 1 2, p e n a d e 2 1 años d e prisión. NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA C a r g o 3, h o m i c i d i o d e Alberto Miguel Pérez Reyes.

C a r g o 5, h o m i c i d i o d e Sergio Anderson Cortés Restrepo. - J u z g a d o 2 1 P e n a l d e l C i r c u i t o d e M e d e l l i n d e l 0 9 / 0 7 / 1 2, p e n a d e 1 5 5 m e s e s d e prisión. - J u z g a d o 3 P e n a l d e C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e M e d e l l i n d e l 1 5 / 0 7 / 0 9, p e n a d e 1 4 2 m e s e s y 1 5 días d e prisión. WANDER LEY VIASUS TORRES C A R G O 4, H o m i c i d i o d e Julio César Carmona Rivera.

J u z g a d o 2 2 P e n a l d e l C i r c u i t o d e M e d e l l i n d e l 2 5 / 0 2 / 1 0, p e n a d e 1 8 0 m e s e s d e prisión. 4 1 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ü S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ü A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES m o d i f i c a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r q u e e l 1 1 / 0 6 / 1 0 l a fijó e n 1 2 año y 6 m e s e s. 3.

Legalizó l o s c a r g o s d e t e n t a t i v a d e h o m i c i d i o, l e s i o n e s p e r s o n a l e s, t o r t u r a, t o d o s c o n t r a p e r s o n a p r o t e g i d a, así c o m o l o s r e l a c i o n a d o s c o n l o s d e l i t o s d e detención i l e g a l y privación d e l d e b i d o p r o c e s o, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o, f a l s e d a d m a t e r i a l e n d o c u m e n t o público y u s o d e d o c u m e n t o público f a l s o, exacción o c o n t r i b u c i o n e s a r b i t r a r i a s y constreñimiento i l e g a l. 4.

L o s c a r g o s p o r s e c u e s t r o a g r a v a d o f u e r o n v a r i a d o s p o r e l T r i b u n a l p o r detención i l e g a l y privación d e l d e b i d o p r o c e s o d e l a r t i c u l o 1 4 9 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 p o r c u a n t o s e t r a t a d e a t e n t a d o s c o n t r a l a población c i v i l, así a l g u n o s h e c h o s s e h a y a n c o n c r e t a d o c o n antelación a e s a n o r m a t i v a. D e i g u a l f o r m a excluyó l o s c a r g o s p o r e s t e d e l i t o r e s p e c t o d ezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA José Humberto Echavarría Cardona y Carlos Alberto Mesa Escobar p o r q u e n o f u e r o n r e t e n i d o s y sustraídos d e l l u g a r d o n d e s e l e s sorprendió s i n o q u e f u e r o n e j e c u t a d o s allí (C a r go 1 2 c o n t r a EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN). 5.

E l d e l i t o d e h u r t o a t r i b u i d o a EDILBERTO DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA f u e m o d i f i c a d o p o r e l p u n i b l e d e 4 2 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CANAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJlA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOUVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES destrucción y apropiación d e b i e n e s p r o t e g i d o s d e l a r t i c u l o 1 5 4 d e l Código P e n a l. D e i g u a l f o r m a e l h u r t o c a l i f i c a d o i m p u t a d o azyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA l o modificó e l T r i b u n a l p o r e l d e d e s p o j o e n e l c a m p o d e b a t a l l a. PROVIDENCIA IMPUGNADA: L a m u l t i p l i c i d a d d e t e m a s a b o r d a d o s e n l a s 7 8 6 páginas d e l a s e n t e n c i a i m p o n e q u e e n e s t e acápite sólo s e r e p r o d u z c a l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l f a l l o. E n l a p a r t e c o n s i d e r a t i v a s e extractarán l o s t e m a s m a t e r i a d e impugnación y, t r a s e l l o, s e justificarán l a s d e c i s i o n e s p e r t i n e n t e s. L a p r i m e r a i n s t a n c i a resolvió: «1.

Condénase al postulado Juan Femando Chica Atehortúa, desmovilizado del Bloque Cacique Nutibara, a la pena pñncipal de cuarenta (40) años de prisión y multa de 23.537,5 salarios mínimos legales mensuales vigentes para el año 2.003, como coautor de los delitos de concierto para delinquir agravado, utilización ilegal de uniformes e insignias y homicidio en persona protegida. 2.

Acumúlanse las penas impuestas al postulado Juan Femando Chica Atehortúa de i) 366 meses de prisión por el Juzgado 8 Penal del Circuito de Medellín, mediante la sentencia del 28 de abril de 2.003, la cual fue confirmada por la Sala Penal del Tribunal Superior de Medellín el 22 de agosto de 2.003, por los delitos de homicidio agravado y hurto calificado agravado de 4 3 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJlA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER L EY VIASUS T OR R ES Jhon Jerderson Torres Bueno y fabricación, tráfico y porte de armas de fuego o municiones de uso personal; ii) 135 meses de prisión por el Juzgado 21 Penal del Circuito de Medellín, mediante la sentencia del 10 de septiembre de 2.009, por el homicidio agravado de Camilo Andrés Quintero Vargas.

Dichas penas quedan incluidas en la fijada por esta Sala en la presente decisión. 3. Condénase al postulado Edilberto de Jesús Cañas Chavarriaga, más conocido como Cañitas o Bertico, desmovilizado del Bloque Cacique Nutibara, a la pena principal de cuarenta (40) años de prisión, multa de 37.221,52 salarios mínimos legales mensuales vigentes e inhabilitación para el ejercicio de derechos y funciones públicas por un lapso de 20 años, como coautor de los delitos de utilización ilegal de uniformes e insignias, homicidio en persona protegida, tortura en persona protegida, detención ilegal y privación del debido proceso, tentativa de homicidio de persona protegida y destrucción y apropiación de bienes protegidos. 4.

Acumúlanse las penas impuestas al postulado Edilberto de Jesús Cañas Chavarriaga de i) 27 años, 6 meses de prisión por el Juzgado 2 Penal del Circuito de Itagüí, mediante la sentencia del 7 de diciembre de 2.004, la cual fue confirmada por la Sala Penal del Tribunal Superior de Medellín el 8 de agosto de 2.006, por los delitos de homicidio agravado y hurto agravado de Mauricio Hernández Taborda; ii) 21 años de prisión y 444,44 salarios mínimos legales mensuales vigentes por el Juzgado 2 Penal del Circuito Especializado de Medellín, medíante la sentencia del 23 de febrero de 2.012, por los delitos de concierto para delinquir agravado, homicidio agravado de Jhon Mario 4 4 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEj lA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLIVAR y WANDER LEY VIASUS T ORRES Cardona Hincapié y tentativa de homicidio agravado de Orlando de Jesús Arias Candamil; y iii) 15 años, 11 meses, 20 días de prisión y multa de 2.083,33 salarios mínimos legales mensuales vigentes, por el Juzgado 3 Penal del Circuito Especializado de Medellín, mediante la sentencia del 30 de septiembre de 2.011, por los delitos de concierto para delinquir agravado y homicidio en persona protegida de William Alexander Arroyave y Luís Ernesto Carrillo Oses.

Dichas penas quedan incluidas en la establecida por la Sala en esta decisión. 5. Condénase al postulado Néstor Eduardo Cardona Cardona, más conocido como Alpinito o el Mono, desmovilizado del Bloque Cacique Nutibara, a la pena principal de cuarenta (40) años de prisión, multa de 28.058,33 salarios mínimos legales mensuales vigentes e inhabilitación para el ejercicio de derechos y funciones públicas por un lapso de 20 años, como coautor de los delitos de utilización ilegal de uniformes e insignias, homicidio en persona protegida, detención ilegal y privación del debido proceso, tentativa de homicidio en persona protegida, lesiones personales en persona protegida, despojo en el campo de batalla y constreñimiento ilegal. 6.

Acumúlanse las penas impuestas al postulado Néstor Eduardo Cardona Cardona de i) 12 años, 11 meses de prisión y multa de 833.33 salarios mínimos legales mensuales vigentes por el Juzgado 21 Penal del Circuito de Medellín mediante sentencia del 9 de julio de 2.012, por el delito de homicidio en persona protegida de Alberto Miguel Pérez Reyes; ii) 18 años de prisión por el Juzgado Penal del Circuito de Medellín, mediante la sentencia del 31 de octubre de 2.005, por el delito de tentativa de homicidio agravado de Yoana Yaneth Mosquera; iii) 13 años, 6 4 5 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES meses, 15 días de prisión, multa de 750 salarios mínimos legales mensuales vigentes e inhabilidad para el ejercicio de derechos y funciones públicas de 7 años, 6 meses por el Juzgado 27 Penal del Circuito de Medellín, mediante la sentencia del 17 de febrero de 2.010, por el delito de desaparición forzada de Julián Andrés Vergara Agudelo; iv) 11 años, 10 meses, 15 días de prisión y multa de 1.250 salarios mínimos legales mensuales vigentes por el Juzgado 3 Penal del Circuito Especializado de Medellín, mediante la sentencia del 15 de julio de 2.009, por los delitos de concierto para delinquir y homicidio agravado de Sergio Anderson Cortés Restrepo.

Dichas penas quedan incluidas en la fijada por la Sala en la presente decisión. 7. Condénase al postulado Édgar Alexander Erazo Guzmán, más conocido como Alex Bonito, desmovilizado del Bloque Cacique Nutibara, a la pena principal de cuarenta (40) años de prisión, multa de 50.000 salarios mínimos legales mensuales vigentes e inhabilitación para el ejercicio de derechos y funciones públicas por un lapso de 20 años, como coautor de los delitos de concierto para delinquir agravado, utilización ilegal de uniformes e insignias, homicidio en persona protegida, detención ilegal y privación del debido proceso y deportación, expulsión, traslado o desplazamiento forzado de población civil. 8.

Acumúlase la pena 26 años, 8 meses de prisión impuesta al postulado Édgar Alexander Erazo Guzmán por el Juzgado 22 Penal del Circuito de Medellin, mediante la sentencia del 19 de junio de 2.009, por los delitos de homicidio de Arturo Antonio y Luís Amoldo Rodas Lora, Luis Elber Rodas Gutiérrez, Faber Arley y Adrián de Jesús Villa Mesa y fabricación, tráfico y porte de 4 6 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES armas de fuego de uso privativo de las Fuerzas Armadas.

Dicha pena queda incluida en la fijada por la Sala en esta sentencia. 9. Condénase al postulado Mauro Alexander Mejía Ocampo, más conocido como El Aguacate, desmovilizado del Bloque Cacique Nutibara, a la pena principal de cuarenta (40) años de prisión, multa de 12.412,5 salarios mínimos legales mensuales vigentes e inhabilitación para el ejercicio de derechos y funciones públicas por un lapso de 20 años, como coautor de los delitos de concierto para delinquir agravado, utilización ilegal de uniformes e insignias, homicidio en persona protegida, deportación, expulsión, traslado o desplazamiento forzado de población civil, lesiones personales en persona protegida, exacción y contribuciones arbitrarias, falsedad material en documento público y uso de documento público falso. 10.

Acumúlanse las penas impuestas al postulado Mauro Alexander Mejía Ocampo de i) 19 años, 5 meses, 10 días de prisión e inhabilitación para el ejercicio de derechos y funciones públicas por el mismo lapso por el Juzgado 1 Penal del Circuito de Itagüí, mediante sentencia del 31 de octubre de 2.003, la cual fue confirmada por la Sala Penal del Tribunal Superior de Medellín el 8 de marzo de 2.004, por los delitos de homicidio de Mauricio Restrepo Diossa y tentativa de homicidio de Luz Mery Diossa; ii) 8 meses de prisión mediante sentencia del 25 de marzo de 1.999 por el delito de fabricación, tráfico y porte de armas de fuego o municiones.

Dichas penas quedan incluidas en la fijada por la Sala en esta decisión. 11. Condénase al postulado Juan Mauricio Ospina Bolívar, más conocido como El Rolo, desmovilizado del Bloque Cacique 4 7 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER L E Y VIASUS T OR R ES Nutibara, a la pena principal de cuarenta (40) años de prisión, multa de 31.100 salarios mínimos legales mensuales vigentes e inhabilitación para el ejercicio de derechos y funciones públicas por un lapso de 20 años, como coautor de los delitos de concierto para delinquir agravado, utilización ilegal de uniformes e insignias, homicidio en persona protegida, tentativa de homicidio en persona protegida y falsedad personal. 12.

Acumúlase la pena impuesta al postulado Juan Mauricio Ospina Bolívar de años de prisión por el Juzgado 1 Penal del Circuito de Itagüí, mediante sentencia del 12 de julio de 2.002, por el delito de homicidio de Yeison Esteban Ocampo, la cual queda incluida en la fijada por la Sala en esta decisión. 13. Condénase al postulado Wander Ley Viasus Torres, desmovilizado del Bloque Cacique Nutibara, a la pena principal de cuarenta (40) años de prisión, multa de 11.312,5 salarios mínimos legales mensuales vigentes e inhabilitación para el ejercicio de derechos y funciones públicas por un lapso de 20 años, como coautor de los delitos de concierto para delinquir agravado, utilización ilegal de uniformes e insignias, homicidio en persona protegida y detención ilegal y privación del debido proceso. 14.

Acumúlanse las penas impuestas al postulado Wander Ley Viasus Torres de i) 12 años, 6 meses de prisión e inhabilidad para el ejercicio de derechos y funciones públicas por el mismo tiempo, por el Juzgado 22 Penal del Circuito de Medellín mediante sentencia del 25 de febrero de 2.010, la cual fue modificada por la Sala Penal del TYíbunal Superior de Medellín el 11 de junio de 2.010; y ii) 29 años, 2 meses de prisión por el 4 8 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A. E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M A N, M A U R O A L E X A N D E R M E J Í A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S Juzgado 12 Penal del Circuito de Medellín mediante sentencia del 13 de diciembre de 2.005, la cual fue confirmada por la Sala Penal del Tribunal Superior de Medellín el 7 de junio de 2.006, por el homicidio agravado y las lesiones personales de Robinson Johan Álzate Ciraldo y Luis Octavio Chalarca Álvarez.

Dichas penas quedan incluidas en la fijada por la Sala en esta sentencia. 15. Ordénase acumular todos los procesos que se tramitan en la justicia ordinaria contra los postulados por los mismos hechos que fueron materia de juzgamiento en este proceso. 16. Sustituyéseles la pena ordinaria impuesta por la pena alternativa de 6 años de prisión a los postulados Juan Femando Chica Atehortúa, Juan Mauricio Ospina Bolivar y Wander Ley Viasus Torres, de 7 años de prisión a los postulados FkÜlberto de Jesús Cañas Chavarriaga y Néstor Eduardo Cardona Cardona y de 7 años, 6 meses de prisión al postulado Édgar Alexander Erazo Cuzmán, la cual estará sujeta al cumplimiento de las obligaciones y compromisos establecidos en la parte motiva de la presente decisión. 17.

En caso de que los postulados Juan Femando Chica Atehortúa, Néstor Eduardo Cardona Cardona, Edilberto de Jesús Cañas Chavarriaga, Édgar Alexander Erazo Cuzmán, Juan Mauricio Ospina Bolivar y Wander Ley Viasus Torres incumplan alguno de los compromisos y obligaciones fijados en esta decisión, se les revocará el beneficio de la pena altemativa y deberán cumplir la sanción ordinaria. 4 9 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES 18.

Niégasele la sustitución de la pena de prisión por la pena altemativa a Mauro Alexander Mejía Ocampo y, en consecuencia, se ordena su captura si ya se hizo efectiva la sustitución de la medida de aseguramiento por una no privativa de la libertad concedida por el Magistrado de Control de Carantías, o que sea puesto a disposición de este proceso, en caso contrario, para que cumpla la pena ordinaria impuesta, de conformidad con el artículo 450 de la Ley 906 de 2.004. 19.

Reconócese como víctimas del conflicto armado a i) Ana Luisa Uribe Barrientos, Alonso Arias Castaño, Jhon Eddy y Andrés Felipe Arias Uribe; ii) Amanda del Socorro Quintero Vargas, Juan Alexander, Diana Patricia y Stefany Quintero; iii) María Eugenia Rojas Aristizabal y Johan Esteban Herrera Rojas; iv) Mónica María Restrepo Rojas, María Camila Torres Restrepo, Jesús Hernando Torres Muñoz y María Rosalba Bueno Ardica; v) Lina María Londoño Rojas y Brahian Stiven Ojeda Londoño; vi) Paola Andrea Hincapié Ciraldo; vii) Luz Mery de Jesús Diosa, Pedro Luis Restrepo Loaiza, Marcela Viviana Abad Diosa, Johana Restrepo Diosa, Luz Elena Diosa de Tmjillo y Ana María Trujillo Diosa; viii) Patricia Elena Ramírez Ramírez y Jesica Estefanía Vásquez Ramírez; ix) Luz Mila Arias David, José Oraime Vidales Duarte, José Daniel y Paulina Vidales Arias; x) Luz Elena Calle Piedrahita; xi) María Raquel Blandón Mejía, Joaquín Emilio Múnera Álvarez; xii) Liliana Patricia Jaramillo Botero, Luz Ermilda Camargo Carda, Manuela Amariles Jaramillo y Juan Manuel Amariles Camargo; xiii) Maruja Rivera Vásquez y Nasly Marcela Carmona Rivera; xiv) Luz Clarisa Roa de Murillo, Pedro Murillo Aguilar, Yümar, Dulfary y Luz Amira Murillo Roa; xv) Magdalena María Reyes Flórez, Alberto Miguel Pérez Estrella y Clebi del Carmen Pérez Ortega; xvi) Alberto Conzález CU, Romelia 5 0 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A. N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M A N, M A U R O A L E X A N D E R M E J Í A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S Gil Libreros y Claudia Patricia Cil; xvii) Oscar Darío, Diego Alonso, César Augusto, Sor Ángela Cortés Restrepo y Martha Elena, Inés Amalia y Jhon Jairo Restrepo; xviii) Alex Santiago Calvis Restrepo; xix) Luz Elena Agudelo Hernández, Jairo de Jesús Vergara Flórez, Yhojans Smit, Margy Mallersy, Xiomara, Erika Maryori y Luz Enith Agudelo Hernández; xx) Claudia Elena Quintero Montoya, William Esteban y Yenny Karolina Herrera Quintero; xxi) Yandri Duperly Gutiérrez Camargoy Juan David Sánchez Gutiérrez; xxii) Paula Andrea Correa Marín, Lizeth Lorena, Cristian Alexander Loaiza Correa, José Dionisio Loaiza Casafus y Henry Loaiza Mosquera; xxiii) Yoana Janeth Mosquera Guerrero; xxiv) Doris Marcela del Socorro Cuartas de Corrales, Luis Albeiro Corrales Montoya, Rosali Migdalia y Arley Alonso Corrales Cuartas; xxv) Nubia Amparo Quintana Quintana y Daiana Restrepo Quintana; xxvi) María Nohelia Pedroza Cardona; xxvii) Wilson Jaiber López Moreno; xxviii) María Emilcen Ocampo Londoño y Yamile Johanna Restrepo Ocampo; xxix) Gloria Cecilia Uribe Callón, Anlly Daniela López Uribe, Karol Estefanía Uribe Callón y Omar Andrés Uribe Callón; xxx) Martha Elena Rodríguez Carvajal, José Vicente y Luis Felipe Posada Rodríguez; xxxi) Adriana María Ospina Fernández, María Alejandra y María Juanita Muñoz Ospina; xxxii) Daniela Cardona Osorio, Mario de Jesús Cardona Piedrahita, Luz Beatriz Hincapié de Cardona, Diana Patricia, Mary Luz y Diego Alejandro Cardona Hincapié; xxxiii) Orlando de Jesús Arias Candamil y Luz Enid Vélez Ortiz; xxxiv) María del Socorro Arroyave y Yuri Angélica Arroyave; xxxv) Jhonny Santiago CarrilloArroyave, María Eugenia Oses, María Isabel y Alejandra Cristina Ospina Oses y Luz Elena Posada Oses; xxxvi) Jaime Adolfo Quiceno Quiceno; xxxvii) Gladys de Jesús Guarín Castaño, Fabián de Jesús Monsalve Sepúlveda, Yeison Fabián y Alejandra Marcela Monsalve Guarín; xxxviii) 5 1 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ü S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ü A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES Julián David Guerra Acevedo, María Gladys, Margarita María y Dora Cecilia Guerra Patiño; xxxix) María Evelia Taborda Taborda, Edinson Javier, Maryluz, Diana Patricia y Wilmar Hernández Taborda; xl) Dora Patricia Osorio Martínez, Carolina, Marcela y Cristian Camilo Mesa Osorio; xli) Gladys Amparo Pulido Guarín, Yenyfer Yurani, Brayam Alexis, Juan Esteban y Sintia Micheli Pulido Guarín y Andrés Felipe y Jorge Wilson Castrillón Pulido; xlii) Édgar de Jesús, Juan David, José Orlando, Darío de Jesús, Flor María y Esaú Mesa Escobar, Rosalba Mesa de Ramírez y Luz Elena Mesa de Arango; xliii) Guillermina Gutiérrez de Álvarez, Luis Alonso, Gladys del Socorro, Alberto León y Nora Elena Álvarez Gutiérrez; xliv) Alba Lucia Soto Marulanda y Sonia Vanessa López Soto; xlv) Celsa Rosa Montoya Montoya, Carlos Mario, Luz Adriana,Lina Marcela y Juan Esteban Caro Montoya; xlvi) Elidia de Jesús Cardona de Caro, José Norbey, Robüson de Jesús, Paula Andrea, Anderson y Andrey Caro Cardona; xlvii) Ana Teresa Espinosa Echavarría, Francy Catalina, Nicolás de Jesús, Dionisio Arley, Doris Omaira, Sandra Yamile Espinosa Espinosa y María Cecilia Velásquez de Espinosa, Germán Alirío, María Eugenia, José Antonio, María Elena, Blanca Rosa, Manuel Salvador, Libia Rosa, Joaquín Guillermo, Román de Jesús, Luis Enrique, Cándida Rosa Espinosa Velásquez y María LuzMila Villa; xlviii) Rubiela García Montes, Kelly Johana y Yobani Espinosa Carda, María Cecilia Velásquez de Espinosa, Germán Alirío, María Eugenia, José Antonio, María Elena, Blanca Rosa, Manuel Salvador, Libia Rosa, Joaquín Guillermo, Román de Jesús, Luis Enrique, Cándida Rosa Espinosa Velásquez y María Luz Mila Villa; xlix) Yudis Maeline Orrego Jaramillo, Yulieth Melisa Espinosa Orrego, Manuel Salvador Espinosa Velásquez y María LuzMila Villa, María Cecilia Velásquez de Espinosa, Germán Alirío, María Eugenia, José Antonio, María Elena, Blanca 5 2 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A N A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ü A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M A N, M A U R O A L E X A N D E R M E J Í A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S Rosa, Manuel Salvador, Libia Rosa, Joaquín Guillermo, Román de Jesús, Luis Enrique, Cándida Rosa Espinosa Velásquez y María Luz Mila Villa; l) Luz Adíela Gutiérrez Restrepo, Ledy Lorena y Leidy Diana Rodas Gutiérrez; li) Elber Alexander Rodas Rojas, Claudia del Socorro Gutiérrez Restrepo, Asbleydy Andrea y Claudia Milena Rodas Gutiérrez;

Iii) Claudia del Socorro Gutiérrez Restrepo, Asbleydy Andrea y Claudia Milena Rodas Gutiérrez; liii) Jesús María Villa Gutiérrez, Sandra Milena y Jhon Fredy Villa Mesa; liv) Cirlesa de Jesús Arroyave Zapata, María Eugenia, Andrés Felipe, Walter, Sandra Beatriz y Jorge Armando Cardona Arroyave; Iv) Ángela María Cañan Carda; Ivi) Laura Rosa Chavarriaga de Echavarría, Ruperto de Jesús, Olga María, Beatriz Elena, Hugo Alberto y Jhon Jairo Echavarría Chavarriaga;

Ivii) Luz Fanny Arroyave Zapata, Jaqueline y Maribel Echavarría Arroyave; Iviii) Luz Berenice Arroyave Cardona, Sebastián Camilo y Alirío Antonio Villa Arroyave; lix) Hernán Stivel Álvarez Agudelo, Carolinek Agudelo Mejía y María Noelia Mejía Colorado. 20. Condénase a los postulados Juan Femando Chica Atehortúa, Edilberto de Jesús Cañas Chavarriaga, Néstor Eduardo Cardona Cardona, Edgar Alexander Erazo Cuzmán, Mauro Alexander Mejía Ocampo, Juan Mauricio Ospina Bolivar y Wanderley Viasus Torres y solidariamente a los demás miembros del Bloque Cacique Nutibara de las Autodefensas Unidas de Colombia y/ o a falta o en defecto de éstos, y ante su incapacidad de pago o la insuficiencia de sus recursos, a la Unidad Administrativa Especial para la Atención y Reparación Integral a las Víctimas y al Fondo de Reparación para las Víctimas de la Violencia, a pagar a las víctimas reconocidas en esta sentencia las 5 3 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER L EY VIASUS T OR R ES indemnizaciones que fueron liquidadas en la parte motiva y en los términos y cuantías discriminados en ella. 21.

La Unidad Administrativa Especial para la Atención y Reparación Integral a las Víctimas y el Representante u ordenador del gasto del Fondo para la Reparación de las Victimas de la Violencia pagarán dicha indemnización en las condiciones, términos y plazos fijados en la parte motiva de esta sentencia y presentará el plan y la programación de la forma cómo le dará cumplimiento, en los términos dispuestos en ella. 22.

Ordenar las siguientes medidas de Restitución: a) Exhórtase a las Alcaldías de Medellín e Itaguí, en coordinación con la Gobernación de Antioquia, la Unidad para la Atención y Reparación Integral a las Víctimas y el Ministerio de Vivienda, Ciudad y Territorio, para que promuevan y/ o fortalezcan los programas de acceso a vivienda propia para los hogares de las familias de las víctimas del conflicto armado que aún no cuentan con ella o mejoramiento de la vivienda para quienes ya la tienen, o los subsidios de vivienda, especialmente a las familias desplazadas, los adultos mayores y las madres cabeza de hogar y, en particular, incluyan en dichos programas a las madres cabezas de familia y personas adultas mayores de edad relacionados en la parte motiva de esta decisión. b) Exhórtase a las Alcaldías de Medellín e Itaguí para que implementen todas las medidas necesarias para condonar las deudas por concepto de Impuesto Predial de las víctimas del conflicto armado, a las madres cabeza de hogar, y especialmente en el caso de Luz Berenice Arroyave Cardona, compañera de Aliño Antonio Villa Muñoz, en los términos señalados en la parte motiva de esta sentencia. 5 4 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES c) Exhórtase a la Unidad Administrativa Especial de Atención y Reparación Integral a las Victimas y a las Unidades Municipales de Atención a las Víctimas de Medellín e Itaguí, para que implementen todas las medidas de asesoría y acompañamiento para procurar el alivio de los pasivos o deudas que las familias sujeto de este pronunciamiento han adquirido hasta la actualidad por concepto de créditos bancarios y que no han podido cumplir por las mismas razones de irulnerabilidad, especialmente a las madres que tienen la calidad de cabezas de hogar y en particular a las víctimas relacionadas en el Capítulo VIH, Las medidas de reparación integral, numeral 7.2.2.

Medidas de Restritución, párrafo 835, literal c), de esta decisión y en los términos señalados en ella. d) Exhórtase a la Unidad Administrativa Especial para la Atención y Reparación Integral a las Víctimas para que, en coordinación con la Gobernación de Antioquia, los municipios de Medellin e Itaguí, el SENA y las demás instituciones de educación técnica y/ o superior de carácter público o del Sistema de Atención y Reparación a las Víctimas, en el marco de sus competencias, promuevan y/ o garanticen el acceso a los cupos que brindan dichas instituciones de los miembros de las familias, mujeres y hombres, sujetos de reparación en este pronunciamiento, que no hayan podido acceder a educación técnica y/ o superior y a la Gobernación de Antioquia, sus universidades e instituciones de educación técnica o superior y el SENA para que implementen medidas de acceso a sus programas para las víctimas del conflicto armado, en especial a las madres cabeza de hogar e hijos de victimas de homicidio, desaparición y desplazamiento forzados, y en especial, a las víctimas relacionadas en el Capítulo VHI, Las medidas de reparación integral, numeral 7.2.2.

Medidas de Restritución, 5 5 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES párrafo 835, literal d), de esta decisión y en los términos señalados en ella. e) Exhórtase a la Gobernación de Antioquia, en coordinación con las Alcaldías de Medellín e Itaguí y los demás municipios en los que residen las víctimas que son sujetos de este pronunciamiento, para que implementen las medidas necesarias para garantizar la permanencia en el sistema educativo de los estudiantes beneficiarios de dicha medida, incluidos subsidios para el transporte y la alimentación una vez sean asignados los cupos. f) Exhórtase a las universidades públicas, y solicítese a las privadas del Departamento de Antioquia, para que, de conformidad con el artículo 51 de la Ley 1448 de 2.011 y, en el marco de su autonomía, asignen cupos especiales para víctimas del conflicto armado que hayan sido reconocidas como tales en el marco del proceso de reparación, de acuerdo a lo establecido en la parte motiva de esta decisión. g) Exhórtase a la Unidad Administrativa Especial de Atención y Reparación Integral a las Víctimas, a la Gobernación de Antioquia y a los municipios de Medellín e Itagüí, para que fortalezcan y amplíen los proyectos productivos, los programas y procesos de apoyo y acompañamiento al emprendimiento para la generación de ingresos y los programas de acceso y capacitación para el empleo, en los términos establecidos en la parte motiva de esta decisión. 23.

Ordenar las siguientes medidas de Rehabilitación: a) Exhórtase a la Unidad Administrativa Especial para la Atención y Reparación Integral a las Víctimas y los municipios de Medellín e Itaguí, a brindar la atención psicológica y psiquiátrica prioritaria y permanente, a las víctimas relacionadas en el 5 6 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES Capítulo VIH, Las medidas de reparación integral, numeral 7.3.

Medidas de Rehabilitación, párrafo 839 de esta sentencia y en los términos allí señalados. b) Exhórtase al Ministerio de Salud, las Secretarías de Salud de los municipios de Medellín e Itagüí y la Secretaría de Salud Departamental para que garanticen el derecho a la salud a todas las víctimas de las que se ocupa el presente pronunciamiento y, en especial, a brindar los procedimientos que requieran y la atención médica especial y prioritaña a las víctimas relacionadas en el Capítulo VIH, Las medidas de reparación integral, numeral 7.3, Medidas de Rehabilitación, párrafo 840 de esta sentencia y en los términos allí señalados. c) Exhórtase a las unidades de atención a las víctimas y a la Defensoría del Pueblo, a brindarle el acompañamiento y asesoría jurídica a las víctimas relacionadas en el Capitulo VHI, Las medidas de reparación integral, numeral 7.3.

Medidas de Rehabilitación, párrafo 841 de esta sentencia y en los términos allí señalados. d) Exhortarse a la Unidad Administrativa Especial para la Atención y Reparación Integral a las Víctimas y a las unidades y centros de atención a las víctimas de Medellín y de Itagüí, y como medida de reparación colectiva, a crear, implementar y promover un programa comunitario de atención psicosocial para que las víctimas superen los impactos causados por los actos de violencia del Bloque Cacique Nutibara y los demás actores del conflicto armado en dichas ciudades. 24.

Ordenar las siguientes medidas de Satisfacción: a) Declárase que el Estado y las Alcaldías de Medellín e Itaguí son responsables por acción y omisión de las graves violaciones a los derechos humanos y al Derecho Internacional Humanitario 5 7 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GúZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES cometidos por los miembros del Bloque Cacique Nutibara de las Autodefensas Unidas de Colombia y los hechos en los cuales perdieron la vida las víctimas. b) Declárase que esta sentencia constituye una reconstrucción lo más fidedigna posible y lo más próxima a la verdad de los hechos cometidos y el contexto en el que se cometieron y en esa medida, es en sí misma una forma de reparación y satisfacción de las victimas y la sociedad. c) Declárase que todas las víctimas, salvo el caso del sujeto identificado sólo como el Cato, eran personas civiles que no participaban directamente en las hostilidades y, por lo tanto, se trata de hechos injustos cometidos como parte de una política dirigida a erigirse en el único poder y autoridad real en Medellín y su área metropolitana y mantener y ejercer la hegemonía, dominio y control sobre la población a través del terror y distintos métodos ilegales e imponer un orden político y social autoritario y excluyente, a través de la ejecución sistemática y arbitraria de quienes disentían o se oponían a él y de cualquier persona que no se ajustara a las normas y las reglas morales impuestas por el grupo armado.

Declárase que al ser retenido y privado de su libertad, el sujeto identificado como El Cato adquirió el status de persona protegida y su muerte también fue injusta. d) Ordénase a la Unidad Administrativa Especial de Atención y Reparación Integral a las Víctimas y al Ministerio de Justicia que publiquen en un medio de información de amplia circulación nacional las conclusiones a las que llegó la Sala en el CapítulozyxvutsrqponmljihgfedcbaZYXVUTSRPONMLKJIHGFEDCBA TV, El contexto de los crímenes, numeral 6, En busca del tiempo perdido.

La política detrás de los crímenes, párrafos 167 a 181 y en el Capítulo VII, Los hechos atribuidos a los postulados, 5 8 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T ORRES numeral 8, Las graves omisiones de la Fiscalía, párrafos 341 a 343, de esta sentencia. e) Ordénase a la Gobernación de Antioquia, a la Alcaldía de Medellín y al Concejo Municipal que adopten todas las acciones y medidas necesarias para suspender el arrojo de escombros y otros desechos en las zonas conocidas y delimitadas como la Escombrera y la Arenera de esta ciudad, en los términos establecidos en la parte motiva de esta decisión. f) Ordénase al Ministro del Interior, al Fiscal General de la Nación, al Gobernador de Antioquia, al Alcalde de Medellín y las demás instituciones que hacen parte de la Mesa Técnica e Interinstitucional de Desaparición Forzada del Área Metropolitana que financien y realicen todos los esfuerzos posibles, suficientes y razonables que estén al alcance de la ciencia, humanos, técnicos y materiales, para encontrar los cuerpos de las víctimas que fueron inhumadas ilegalmente en las zonas identificadas y delimitadas como La Escombrera y La Arenera y continúen y lleven hasta su terminación el Proyecto La Escombrera.

Sin perjuicio de lo anterior, la Gobernación de Antioquia y la Alcaldía de Medellín deberán construir en La Escombrera un memorial para rescatar y honrar la memoria de las víctimas de desaparición forzada de la comuna 13, que podrá incluir a las víctimas de desaparición forzada de otras comunas o zonas de Medellin, en los términos establecidos en la parte motiva de esta sentencia. Las mismas o similares medidas deberán adoptarse, en coordinación con la Fiscalía, para la búsqueda, hallazgo, identificación y entrega de los cuerpos o restos de las personas inhumadas ilegalmente en los sitios conocidos como El Morro, El Cebollal, Buenavista y otros. 5 9 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 4721 NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES g) Ordénase a la Fiscalía General de la Nación, la Alcaldía de Medellín y las demás instituciones que hacen parte de la Mesa Técnica e Interinstitucional de Desaparición Forzada del Área Metropolitana y del Plan Nacional de Búsqueda de Personas Desaparecidas, en especial, financiar y realizar todos los esfuerzos posibles, suficientes y razonables, humanos, técnicos y materiales, para encontrar los cuerpos de las víctimas Alberto Miguel Pérez Reyes, Jorge Mario Monsalve Guarín y Julián Andrés Vergara Agudelo, en los términos señalados en la parte motiva de esta sentencia. h) Ordénase la realización de 3 ceremonias de reconocimiento de responsabilidades y recordación de los hechos de que fueron víctimas, una en el municipio de Medellín, otra en el Corregimiento de San Antonio de Prado y la otra en el Municipio de Itaguí con la presencia del Alcalde de cada municipio, el Director Seccional de Fiscalías, los Comandantes del Ejército y la Policía y las víctimas reconocidas en esta decisión. En estas ceremonias tendrá lugar un acto de desagravio por parte de los postulados según el municipio en el que hayan actuado cuando hacían parte del grupo paramilitar y en ellas deberán hacer público reconocimiento de su responsabilidad, de su arrepentimiento por los actos cometidos, su compromiso de no volver a cometerlos y deberán solicitar perdón por el daño causado, en los términos establecidos en la parte motiva de esta sentencia. El Ministro de Justicia, en nombre del Estado, los Alcaldes de Medellín e Itaguí y el Director y los Comandantes de Policía, reconocerán la responsabilidad de sus instituciones por acción y/ o omisión en los hechos cometidos por el Bloque Cacique Nutibara al mando de Diego Femando Murillo Bejarano, solicitarán perdón por esas acciones y omisiones y deberán 6 0 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 47: N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M A N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S comprometerse a desplegar todas las acciones y medidas para que esos hechos no vuelvan a repetirse, en los términos establecidos en la parte motiva de esta sentencia. Las autoridades mencionadas garantizarán que los canales Teleantioquia y Telemedellín difundan y transmitan dichas ceremonias. i) Ordénase a la Unidad Administrativa Especial para la Atención y Reparación Integral de las Víctimas, la Gobernación de Antioquia, su Secretaría de Educación para ta Cultura, el Instituto de Cultura y Patrimonio de Antioquia y la Alcaldía de Itagüí para que conjuntamente financien, asesoren y acompañen los proyectos del joven Julián David Guerra Acevedo, en los términos expuestos en la parte motiva de esta sentencia. j) Ordénase a la Unidad Administrativa Especial para la Atención y Reparación Integral de las Víctimas, la Alcaldía de Medellín, su Secretaría para la Cultura Ciudadana y su Consejería para la Convivencia, la Reconciliación y la Vida que realicen un acto cultural, en el cual se le rinda homenaje a la memoria del señor José Abigail Caro Bedoya y su banda "Mis Primeros Instrumentos", en el que participará el postulado Édgar Alexander Erazo Guzmán, en los términos establecidos en la parte motiva de esta decisión. k) Ordénase a la Unidad Administrativa Especial para la Atención y Reparación Integral de las Víctimas, la Alcaldía de Medellín, sus Secretarías de Educación y para la Cultura Ciudadana y el Colegio San Juan Bautista de la Salle que realicen una jomada cultural en memoria de los jóvenes Gonzalo Múnera Blandón, Jair Alberto Calle y Nelson de Jesús Arias David, en la cual participará el postulado Wander Ley Viasus 6 1 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 • EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA.

NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJiA OCAMPO. JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES Torres, en los términos expuestos en la parte motiva de esta decisión. I) Ordénase a los postulados Juan Femando Chica Aterhotúa, Néstor Eduardo Cardona Cardona, Edilberto de Jesús Cañas Chavarriaga, Édgar Alexander Erazo Cuzmán, Mauro Alexander Mejía Ocampo, Juan Mauricio Ospina Bolívar y Wander Ley Viasus Torres, que elaboren una placa conmemorativa con los nombres de las víctimas sujeto de esta sentencia, que será colocada en el memorial que se deberá construir en el sector conocido como La Arenera y La Escombrera de Medellín, o en el Museo Casa de la Memoria, en los términos establecidos en la parte motiva de esta sentencia. II) Ordénase a la Unidad Administrativa Especial de Atención y Reparación Integral a las Víctimas y a las Unidades Municipales de Atención a Víctimas de Itaguí y Medellín, que garanticen el acompañamiento respecto del protocolo de exención de servicio militar obligatorio y expedición de la tarjeta militar a los jóvenes que fueron relacionados en el Capítulo VIH, Las medidas de reparación integral, numeral 7.4.

Medidas de Satisfacción, párrafo 845, literal l) de esta sentencia y en los términos allí señalados. 25. Ordenar las siguientes medidas de No Repetición: a) Ordénase a las Alcaldías de Medellín e Itagúi, en coordinación con la Cobemación de Antioquia y los Ministerios de Educación y Salud, adoptar las medidas de acompañamiento y fortalecimiento de los derechos y garantías fundamentales dezyxvutsrqponmljihgfedcbaZYXVUTSRPONMLKJIHGFEDCBA / @ s niñ@s y jóvenes afectados por la acción de los grupos armados ilegales y por el reclutamiento ilícito de tales grupos y los jóvenes en situación de riesgo de reclutamiento o incorporación a las 6 2 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 4721 NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T ORRES organizaciones y grupos armados, en los términos expuestos en la parte motiva de esta decisión. b) Ordénase a la Gobernación de Antioquia y las Alcaldías de Medellin e Itagüí, en coordinación con la Agencia Colombiana para la Reinserción, que diseñen e implementen un programa de experiencias de vida, en el cual los postulados del Bloque Cacique Nutibara sujetos de esta sentencia puedan compartir y dar testimonio de sus actos y vivencias y su recuperación y reconciliación, de acuerdo a lo establecido en la parte motiva de esta sentencia. Los postulados se vincularán a esos programas como parte de sus compromisos con la justicia y su proceso de reinserción. c) Ratificar las órdenes y exhortaciones dadas en el numeral 11 literales c), e), f), g), h), i), j), k),l) y m) de la parte resolutiva de la sentencia de esta Sala del 9 de diciembre de 2.014 contra el postulado Jesús Ignacio Roldán Pérez, y especificadas en el párrafo 726, en sus puntos iv, v, vi, vii, viii, ix, x, xi y xii, pero entendiendo que allí donde se menciona a la región de Urabá y a los municipios de San Pedro y Valencia debe entenderse referido al departamento de Antioquia y los municipios de Medellín e Itagüí. d) Ratificar las órdenes impartidas en el numeral 11, literales p), r) y s) de la parte resolutiva de dicha sentencia y especificadas en el párrafo 726, en sus puntos xv, xvii y xviii, pero entendiendo que allí donde se menciona a la región de Urabá y a los municipios de San Pedro y Valencia debe entenderse referido al departamento de Antioquia y los municipios de Medellín e Itagüí. 26.

Ordénase oficiar al Juzgado 2 Penal del Circuito de Itagüí para que haga efectiva la sentencia del 3 de agosto de 2.009, por la cual se condenó al postulado Edilberto de Jesús Cañas 6 3 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZzyvutsrponmljihgfedcbaZYXWVUTSRPONMLJIHGFEDCBA ÁTSm EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES Chavarriaga por el delito de acceso camal violento de un menor de edad, en los términos establecidos en la parte motiva de la presente decisión. 27.

Ordénase expedir copias de: i) el homidicio de Yesid Sánchez Cómez para que se investigue ese delito en la jurisdicción ordinaria y se establezca la responsabilidad que pueda tener el postulado Néstor Eduardo Cardona Cardona en ese delito; ii) de las evidencias y pruebas para que se investiguen los delitos de secuestro y abuso sexual de Marcela Viviana Abad Diosa en la jurisdicción ordinaria y se establezca la responsabilidad que pueda tener el postulado Mauro Alexander Mejía Ocampo en ese delito. 28.

Ratificar la orden de expedir copias para investigar a: a) el Ex-Presidente Alvaro Uribe Vélez, la Ex-Fiscal Viviane Morales Hoyos, el Fiscal Quinto Delegado ante la Corte Suprema de Justicia Eberto Rodríguez Hernández, el Fiscal 28 de la Unidad Delegada de Fiscalía contra el Terrorismo de la época (2.009 - 2.01 J) y el Fiscal 7 Delegado ante la Corte, los Comandantes de las unidades y oficiales mencionados en esta decisión, entre ellos, a los Generales Carlos Alberto Ospina, Iván Ramírez Quintero y Alejandro Navas Ramos, al Teniente Coronel John Jairo Cardona Chaparro y al Coronel Germán Morantes Hernández. ii) el Teniente de la Estación de Policía de San Antonio de Prado por el caso del joven Jorge Mario Monsalve Cuarín. iii) la Fiscal 6 Delegada de la Unidad de Justicia y Paz, Oher Hadith Hernández Roa; al Fiscal 64 Delegado, Javier Girón Rodríguez; al Fiscal 90 Delegado, Hernando Antonio Bustamante 6 4 EDI LBER T O DE JESÚS CANAS CHAVARRIAGA, SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y P A 2 >*a0 9 NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJiA OCAMPO.

JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER L EY VIASUS T ORRES Tríviño; al Fiscal 129 Delegado, Hugo Alberto Gómez Lemus; al Fiscal 3 Delegado, Carlos Alberto Rico Correa; al Fiscal 113 Delegado, Milton Javier Rodríguez; al Fiscal Primero Delegado, Rafael Antonio Vargas Callo; al Fiscal 14 Delegado, Guillermo Alonso Uribe Rueda y la Fiscal 51 Delegada, Ana Lucia Jiménez Zapata. iv) Jacinto Alberto Soto Toro, como uno de los máximos responsables de las Autodefensas Campesinas de Córdoba y Urabá. 29.

Ordénase a la Comisión de Acusaciones que presente un informe público de las investigaciones adelantadas a raíz de las copias expedidas por esta Sala, en los términos establecidos en la parte motiva de esta decisión. Los fiscales a quienes les correspondió el conocimiento de las copias expedidas por esta Sala, en éste y en otros casos, también deberán presentar informes en los términos establecidos en la parte motiva de esta sentencia».

Compet enc ia D e c o n f o r m i d a d c o n e l parágrafo 1° d e l a r t i c u l o 2 6 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, m o d i f i c a d o p o r e l c a n o n 2 7 d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, y l o s artículos 6 8 ibídem y 3 2 - 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a C o r t e e s c o m p e t e n t e p a r a d e s a t a r l o s r e c u r s o s d e apelación i n t e r p u e s t o s c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 p o r l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n. CONSIDERACIONES DE LA SALA: 6 5 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z zutsrponmligfedcbaZVUTSRPONMLGFDBA- M ¥ 2 0 E D I L B E R T O D E JESÜS C A N A S C H A V A R R I A G A -; - NÉSTOR E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A ATEHORTÜA, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G U Z M A N, M A U R O A L E X A N D E R M E J l A O C A M P O, J U A N ^ M U R I C I O O S P I N A B O L I V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S L as i m pugnac i o ne s L o s d i e z r e c u r s o s d e apelación p r e s e n t a d o s y s u s t e n t a d o s p o r l a s p a r t e s e Íntervinientes a b o r d a n d i v e r s o s tópicos, según s e o b s e r v a e n e l s i g u i e n t e r e s u m e n: A pe l an t e A spe c t o s i m pug nado s Fiscalía 1.

Solicitó l a n u l i d a d p a r c i a l d e l a s e n t e n c i a p o r q u e e l c o n t e x t o s e construyó c o n b a s e e n p r u e b a s o r d e n a d a s y p r a c t i c a d a s f u e r a d e l r i t o p r o c e s a l q u e n o podían v a l o r a r s e n i f u n d a m e n t a r l a decisión. 2. D e i g u a l f o r m a, p o r q u e l a tasación p u n i t i v a incluyó c i r c u n s t a n c i a s d e m a y o r p u n i b i l i d a d n o i m p u t a d a s e n l a acusación. 3.

Pidió r e v o c a r l a c o n d e n a i m p u e s t a a l p o s t u l a d ozvutsrponmlihgedcbaXVUTSRPONMLJIHGFEDCBA JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA p o r e l h o m i c i d i o d e Luis Femando Herrera Saldarriaga p o r a f e c t a r l a garantía d e l a c o s a j u z g a d a e n t a n t o e l J u z g a d o 2 2 P e n a l d e l C i r c u i t o d e Medellín, e n s e n t e n c i a d e l 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 0, l o absolvió d e e s t e d e l i t o. L a solución c o r r e c t a, d i c e, d e m a n d a a c u d i r a l a acción d e revisión. Mi n i st e r i o Público 1.

Pidió d e c l a r a r l a i n e x i s t e n c i a d e l a s e n t e n c i a 0 s u b s i d i a r i a m e n t e l a n u l i d a d p o r violación d e l a l e g a l i d a d y e l d e b i d o p r o c e s o p o r q u e e l m a g i s t r a d o p o n e n t e, l u e g o d e p r o f e r i r e l f a l l o, e n l a adición d e v o t o complementó l a s e n t e n c i a p a r a o t o r g a r l a l i b e r t a d a l o s p o s t u l a d o s p o r p e n a c u m p l i d a, decisión q u e n o f u e a v a l a d a p o r l o s r e s t a n t e s m a g i s t r a d o s. 2.

Demandó a n u l a r e l f a l l o p o r violación d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a p o r c u a n t o e l T r i b u n a l usurpó l a s f u n c i o n e s d e l a Fiscalía y d e o f i c i o agregó c i r c u n s t a n c i a s d e m a y o r p u n i b i l i d a d q u e t u v o e n c u e n t a p a r a fijar l a p e n a. 3. E l T r i b u n a l n o tenía c o m p e t e n c i a p a r a: a ) d i c t a r s e n t e n c i a o r d i n a r i a c o n t r a e l p o s t u l a d o ALEXANDER MEJÍA OCAMPO s i c o n s i d e r a b a q u e n o reunía l o s r e q u i s i t o s d e e l e g i b i l i d a d. b ) P r o n u n c i a r s e s o b r e h e c h o s n o c o m e t i d o s p o r l o s p o s t u l a d o s c o m o l o s s u c e d i d o s e n l a c o m u n a 1 3 d e Medellín. L a S a l a n o distinguió e n t r e l o s d e l i t o s c o m e t i d o s p o r l o s p o s t u l a d o s y l o s p e r p e t r a d o s p o r e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a. c ) C o n d e n a r a l E s t a d o c o m o r e s p o n s a b l e d e l a t o t a l i d a d d e crímenes e j e c u t a d o s p o r e l C a c i q u e N u t i b a r a, párrafo 8 4 5. 6 6 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y PAZzutsrponmligfedcbaZVUTSRPONMLGFDBA^T SOÍ V E D I L B E R T O D E JESÚS CAÑAS C H A V A R R I A G A '. \ NÉSTOR E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, ^ J U A N F E R N A N D O C H I C A ATEHORTÜA. E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O GUZMÁN, M A U R O A L E X A N D E R MEJÍA O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A BOLÍVAR y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S d ) I m p o n e r órdenes a l o s demás órganos d e l p o d e r público c o n p l a z o s p e r e n t o r i o s. 4.

Solicitó r e v o c a r, p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, l a o r d e n d e c o m p u l s a r c o p i a s p a r a i n v e s t i g a r a f u n c i o n a r i o s q u e n a d a t u v i e r o n q u e v e r c o n l a s c o n d u c t a s d e l i c t i v a s d e s p l e g a d a s p o r l o s s i e t e p o s t u l a d o s y, además, n o h a y razón p a r a q u e r e i t e r e l a s c o p i a s q u e y a había e x p e d i d o. 5.

Pidió r e v o c a r e l p l a z o o t o r g a d o a l a U n i d a d p a r a l a Reparación d e Víctimas p a r a c u m p l i r l a s e n t e n c i a p o r q u e e s i n j u s t i f i c a d o e n t a n t o l a s v i c t i m a s y a h a n t e n i d o q u e e s p e r a r m u c h o t i e m p o p a r a l a satisfacción d e s u s d e r e c h o s. Apo de rado s de V i c t i m a s 1.

A l m a P a t r i c i a R incón Ramírez, c o m o v o c e r a d e s u s c o l e g a s, t r a s a d v e r t i r q u e l a S a l a n o t u v o e n c u e n t a l a p r u e b a a p o r t a d a, cuestionó l a liquidación d e p e r j u i c i o s e n l o s s i g u i e n t e s c a s o s: a )zvutsrponmlihgedcbaXVUTSRPONMLJIHGFEDCBA Jhon Torres Bueno e n t a n t o l a pensión r e c o n o c i d a n o p u e d e e q u i p a r a r s e a l a indemnización d e p e r j u i c i o s p o r e l d e l i t o; b ) r e s p e c t o d e l a s víctimas Víctor Hugo López Marulanda, Nelson David Arias y Alberto Calle, p u e s a u n q u e p o r r e g l a g e n e r a l l a m u e r t e d e u n m e n o r n o g e n e r a l u c r o c e s a n t e, e n s u c a s o sí debió r e c o n o c e r s e p o r c u a n t o s e probó q u e s e e s t a b a n p r e p a r a n d o p a r a u n m e j o r f u t u r o y s u situación debió a n a l i z a r s e i n d i v i d u a l m e n t e a c o r d e c o n s e n t e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o d e 5 d e j u l i o d e 2 0 1 2.

Pidió m o d i f i c a r l a s e n t e n c i a y r e c o n o c e r e l l u c r o c e s a n t e d e b i d o e n l o s términos d e l p e r i t a j e a p o r t a d o. 2. L u i s F e r n an d o Bar r e r a R e st r e po, v o c e r o d e l o s a p o d e r a d o s d e víctimas, censuró l o s c r i t e r i o s u t i l i z a d o s p o r e l T r i b u n a l p a r a c u a n t i f i c a r l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s p o r q u e l o s m o n t o s s o n m u y b a j o s c o n s i d e r a n d o q u e s e t r a t a d e v i c t i m a s g r a v e s v i o l a c i o n e s a l o s d e r e c h o s h u m a n o s y, además, d e s c o n o c e l o s p r e c e d e n t e s d e l C o n s e j o d e E s t a d o y d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a s o b r e l a m a t e r i a. 3.

L o s a p o d e r a d o s Luis Femando Barrera Restrepo, Luis Femando Agudelo Gómez, Ramiro Alberto Toro JaramiUo, Carlos Eduardo Angulo Vivas, Alvaro De Jesús Londoño Gutiérrez, María Clara Valderrama y Alma Patricia Rincón Ramírez p r e s e n t a r o n l a i n c o n f o r m i d a d c o n c r e t a r e s p e c t o d e c a d a p o d e r d a n t e e n c u a n t o a l a liquidación d e p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s, m o r a l e s y d e l daño a l a v i d a d e relación. De f e nsa 1.

Señaló q u e, c o n t r a r i o a l o e x p u e s t o e n e l f a l l o, l o s p o s t u l a d o s sí c u m p l e n c o n l o s r e q u i s i t o s d e e l e g i b i l i d a d y p o r e l l o l a s e n t e n c i a tácitamente legalizó l o s c a r g o s. 2. Pidió q u e l a p e n a o r d i n a r i a s e t a s e r e c o n o c i e n d o l a s r e b a j a s p o r confesión y aceptación d e c a r g o s p o r q u e l a p e n a a l t e r n a t i v a 6 7 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 475159^̂ EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA,zyxvutsrqponmljihgfedcbaZYXVUTSRPONMLKJIHGFEDCBA X NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, ' JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T ORRES e v e n t u a l m e n t e p u e d e r e v o c a r s e. 3.

Solicitó e x c l u i r d e l a dosificación p u n i t i v a l a s c i r c u n s t a n c i a s d e m a y o r p u n i b i l i d a d i n c l u i d a s d e m a n e r a o f i c i o s a p o r e l T r i b u n a l. 4. Indicó q u e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a c o n t r a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN p o r e l h o m i c i d i o d e Aíónica Patricia Agudelo García e s e q u i v o c a d a p o r q u e e l J u z g a d o 2 7 P e n a l d e l C i r c u i t o d e M e d e l l i n l o condenó p o r e s e h e c h o e l 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1, s i e n d o p r o c e d e n t e a c u m u l a r e s a s e n t e n c i a. 5.

Afirmó q u e e l T r i b u n a l sí t e n i a c o m p e t e n c i a p a r a c o n d e n a r a JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA p o r e l h o m i c i d i o d e Femando Saldarriaga p o r q u e e l p o s t u l a d o renunció a l a garantía d e l a c o s a j u z g a d a e n a r a s d e l a v e r d a d. 6. Cuestionó q u e a ALEXANDER MEJÍA OCAMPO n o s e l e c o n c e d i e r a l a p e n a a l t e r n a t i v a p o r q u e a l trámite n o s e aportó s e n t e n c i a e j e c u t o r i a d a d o n d e s e c o r r o b o r e q u e faltó a l a v e r d a d o h a y a c o n t i n u a d o d e l i n q u i e n d o. 7.

S i n o s e c o n c e d e l a p e n a a l t e r n a t i v a, l a C o r t e d e b e d e f i n i r cuál e s l a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e p a r a d i c t a r l a s e n t e n c i a o r d i n a r i a. D e i g u a l f o r m a, d e b e d e f i n i r s i e n l a s e n t e n c i a e l T r i b u n a l p u e d e o r d e n a r l a l i b e r t a d p o r p e n a c u m p l i d a d e l o s p o s t u l a d o s. E n atención a q u e e l M i n i s t e r i o Público y l a Fiscalía s o l i c i t a r o n d e c l a r a r l a n u l i d a d p a r c i a l d e l a s e n t e n c i a, l a S a l a emprenderá e l e s t u d i o d e d i c h o s p l a n t e a m i e n t o s d e m a n e r a p r i o r i t a r i a, p u e s e n c a s o d e p r o s p e r a r tornarían n u g a t o r i o c u a l q u i e r p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e l o s demás m o t i v o s d e l a a l z a d a. P a r a m e j o r comprensión s e identificarán l o s t e m a s o b j e t o d e i n c o n f o r m i d a d y a continuación s e plasmarán l a s c o n s i d e r a c i o n e s y l a decisión d e l a S a l a s o b r e e l p a r t i c u l a r. 6 8 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA A NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJlA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSHNA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES 1.

Nulidades propuestas 1.1. £1 contexto consignado en la sent enc ia se construyó con base en pruebas ordenadas y pract icadas fuera del ri to procesal. L a Fiscalía cuestionó e l c o n t e x t o i n c l u i d o e n l a s e n t e n c i a t r a s a d v e r t i r q u e e s t a Corporación anuló l a determinación d e l T r i b u n a l d e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 n o s o l o p o r l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a p a r a e x c l u i r a l o s p o s t u l a d o s s i n o también p o r q u e e l m a g i s t r a d o p o n e n t e, e n a u t o s p r o f e r i d o s f u e r a d e a u d i e n c i a, decretó n u m e r o s a s p r u e b a s d e o f i c i o, invocó n o r m a s d e r o g a d a s, invadió e l c a m p o d e acción d e l a Fiscalía y s e convirtió e n i n s t r u c t o r a d i c i o n a l. P o r l o a n t e r i o r, pidió d e c r e t a r l a n u l i d a d d e l c o n t e x t o p o r c u a n t o s e construyó c o n b a s e e n m a t e r i a l p r o b a t o r i o n o a p o r t a d o p o r l a Fiscalía n i d e b a t i d o e n l a s a u d i e n c i a s, e n d e s m e d r o d e l d e b i d o p r o c e s o y d e l d e r e c h o d e d e f e n s a. Considerac iones de la Sala: L a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín a través d e l a u t o d e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 excluyó d e f o r m a o f i c i o s a a l o s s i e t e p o s t u l a d o s b a j o e l 6 9 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ü S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N. M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S a r g u m e n t o d e q u e n o reunían l o s r e q u i s i t o s d e e l e g i b i l i d a d d e carácter c o l e c t i v o p r e v i s t o s e n l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5.

E s a determinación f u e r e v o c a d a p o r e s t a Corporación m e d i a n t e decisión d e l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 4, p r e v i a impugnación d e l a Fiscalía, l a d e f e n s a y l o s a p o d e r a d o s d e v i c t i m a s, p o r q u e c o n e l a d v e n i m i e n t o d e l a L e y 1 5 9 2 d e l 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, l a p o t e s t a d d e s o l i c i t a r l a exclusión quedó t a x a t i v a m e n t e a t r i b u i d a a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación y s u definición s e asignó a l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o d e l o s T r i b u n a l e s d e J u s t i c i a y P a z. P o r e s t a razón d i c h o s m a g i s t r a d o s n o p u e d e n e x p u l s a r d e m a n e r a o f i c i o s a a l o s p o s t u l a d o s, p u e s s i e m p r e deberá m e d i a r petición d e l e n t e a c u s a d o r o d e l a p o d e r a d o d e víctimas, según l o d i s p u s o l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s e n t e n c i a C - 6 9 4 d e l 1 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 2.

E n l a m i s m a o p o r t u n i d a d e s t a C o r t e también cuestionó e l p r o c e d e r d e l m a g i s t r a d o p o n e n t e p o r q u e e n a u t o s p r o f e r i d o s f u e r a d e a u d i e n c i a, r u b r i c a d o s 2 L a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s e n t e n c i a C - 6 9 4 d e l 1 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 extendió l a p o s i b i l i d a d d e s o l i c i t a r l a exclusión d e l o s p o s t u l a d o s a l a s víctimas e n l o s s i g u i e n t e s términos:zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA "En virtud de la anterior norma, se está excluyendo a la victima de una facultad tan importante como es la posibilidad de solicitar la audiencia de terminación del proceso de justicia y paz y la exclusión de la lista de postulados, lo cual afecta sus derechos a la verdad, a la justicia y a la reparación, pues las aparta de un recurso que puede ser efectivo para verificar el cumplimiento de los deberes de los postulados en relación con las victimas y con la sociedad».

E n c o n s e c u e n c i a, declaró l a e x e q u i b i l i d a d c o n d i c i o n a d a d e l a s e x p r e s i o n e s »y debe ser presentada por el fiscal del caso» y «según lo considere pertinente el fiscal del caso y así lo manifieste en su solicitud» c o n t e m p l a d a s e n e l artículo 5 " d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2, e n e l e n t e n d i d o q u e l a s v i c t i m a s también podrán s o l i c i t a r l a a u d i e n c i a d e terminación d e l p r o c e s o d e j u s t i c i a y p a z. 7 0 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A,.

S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y R N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ü A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S e x c l u s i v a m e n t e p o r él, decretó p r u e b a s d e o f i c i o, invocó f a c u l t a d e s c o n f e r i d a s e n l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 y e n e l D e c r e t o 2 7 0 0 d e 1 9 9 1, n o r m a t i v a ésta d e r o g a d a y s i n n i n g u n a v i g e n c i a d e s d e e l 2 4 d e j u l i o d e 2 0 0 1, p u e s s i b i e n e s p o s i b l e q u e l a m a g i s t r a t u r a d e c r e t e p r u e b a s d e o f i c i o e n a r a s d e g a r a n t i z a r l a reconstrucción d e l a v e r d a d, e s a f a c u l t a d s e e n t i e n d e o r i e n t a d a a c o m p l e m e n t a r l a información s u m i n i s t r a d a, a c l a r a r t e m a s c o n t r o v e r s i a l e s o p r e c i s a r a s p e c t o s específicos, p e r o n o p a r a r e a l i z a r u n a n u e v a instrucción o a d o p t a r d e c i s i o n e s o f i c i o s a s q u e n o h a n s i d o d e m a n d a d a s p o r l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s. C o n t o d o, l a C o r t e n o decretó l a n u l i d a d d e l a actuación p o r e s a c a u s a, e n relación c o n l a c u a l sólo llamó l a atención p a r a q u e e l T r i b u n a l a j u s t a r a s u actuación a l a s n o r m a s s o b r e e l d e c r e t o p r o b a t o r i o. S i e n d o e l l o a s i, n o prescindió d e l o s m e d i o s d e convicción a c o p i a d o s d e e s a m a n e r a, l i m i t a n d o l a determinación a a m u l a r l a exclusión o f i c i o s a d e l o s p o s t u l a d o s. E n e s e o r d e n, l a i r r e g u l a r i d a d d e n u n c i a d a n o s e c o n f i g u r a p o r q u e n i n g u n a p r u e b a f u e m a r g i n a d a d e l p r o c e s o e n l a decisión d e l 4 d e s e p t i e m b r e d e Además, l a r e c u r r e n t e n o individualizó l o s m e d i o s d e convicción i r r e g u l a r m e n t e a c o p i a d o s y v a l o r a d o s n i consideró q u e e l c o n t e x t o c o n s i g n a d o e n l a s e n t e n c i a n o t u v o s o p o r t e e x c l u s i v o e n e l l o s p o r q u e s e elaboró a p a r t i r d e 2 0 1 3. 7 1 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y P A Z ^ 2 0 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES l a s v e r s i o n e s d e l o s p o s t u l a d o s, d e l a s v i c t i m a s y d e l o s máximos r e s p o n s a b l e s d e l o s g r u p o s o r g a n i z a d o s a l m a r g e n d e l a l e y q u e o p e r a r o n e n l a c i u d a d d e Medellín. T a m p o c o concretó l a t r a s c e n d e n c i a d e l y e r r o n i demostró q u e e l c o n t e x t o i n c l u i d o e n l a s e n t e n c i a s e a l e j a d e l o r e a l m e n t e a c o n t e c i d o, p u e s n o rebatió l a t e s i s d e l T r i b u n a l según l a c u a l e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a surgió a finales d e l o s años n o v e n t a c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n a s e r i e d e fenómenos históricos d e o r d e n n a c i o n a l y l o c a l, e n t r e e l l o s, l a creación d e C o o s e r c o m y l a s C o n v i v i r, l a promoción p o r d i v e r s o s s e c t o r e s públicos y p r i v a d o s d e g r u p o s a r m a d o s a l m a r g e n d e l a l e y, l a p r e s e n c i a y a r r a i g o d e l narcotráfico, l a e x i s t e n c i a d e b a n d a s y c o m b o s e n l a c i u d a d y l a s r e l a c i o n e s e n t r e p a r a m i l i t a r i s m o, narcotráfico y e s t r u c t u r a s d e l i n c u e n c i a l e s. D e e s t a m a n e r a, n o demostró q u e l o s s u c e s o s y fenómenos económicos, políticos y s o c i a l e s d e s c r i t o s e n l a s e n t e n c i a p a r a e x p l i c a r e l n a c i m i e n t o y d e s a r r o l l o d e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a s e a l e j a r a n d e l a r e a l i d a d e s t a b l e c i d a p r o c e s a l m e n t e, d e f o r m a q u e s u r e p a r o quedó c o m o u n d i s c u r s o genérico e i n d e m o s t r a d o. P o r demás, e l m a r c o d e r e f e r e n c i a p l a s m a d o e n l a s e n t e n c i a s o b r e e l o r i g e n d e l o s g r u p o s d e a u t o d e f e n s a s, e n términos g e n e r a l e s, c o i n c i d e c o n e l e s t a b l e c i d o e n d i v e r s a s 7 2 E D I L B E R T O D E J E S Ü S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y PAZM220] N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ü A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, J U A N MAURICIO O S P I N A BOLlVAR y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S s e n t e n c i a s c o n f i r m a d a s p o r e s t a Corporación. Así m i s m o, e l c o n t e x t o d e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a, s a l v o e l acápite 6 (párrafos 1 6 7 a 1 8 1 ) q u e será o b j e t o d e e x a m e n s e p a r a d o, s e o b s e r v a r a z o n a d o y s u s t e n t a d o e n s u g r a n mayoría e n l a s v e r s i o n e s d e l o s p o s t u l a d o s e n e s t e y o t r o s trámites, c o n o c i d a s p o r e l T r i b u n a l p o r q u e e n p r o c e s o s s e p a r a d o s j u z g a a l o s máximos r e s p o n s a b l e s d e l a s e s t r u c t u r a s d e l i c t i v a s q u e o p e r a r o n e n Medellín, Recuérdese q u e e l c o n t e x t o c o n s t i t u y e u n a h e r r a m i e n t a o r i e n t a d a a e s t a b l e c e r l a v e r d a d d e l o a c o n t e c i d o q u e b u s c a d e t e r m i n a r l a génesis d e l o s d e l i t o s c o m e t i d o s e n e l m a r c o d e l c o n f l i c t o i n t e r n o, s u s a u t o r e s, s u s m o t i v o s, l a s prácticas u t i l i z a d a s, l o s métodos d e financiación, l a s c o l a b o r a c i o n e s r e c i b i d a s, a fin d e q u e s a l g a a l a l u z pública e s e a c o n t e c e r s o t e r r a d o q u e d e b e e x p o n e r s e a l a c o m u n i d a d p a r a q u e s e i m p l e m e n t e n l o s c o r r e c t i v o s n e c e s a r i o s e n o r d e n a i m p e d i r s u reiteración ( C S J S P 1 6 2 5 8 - 2 0 1 5 ), E n c o n s e c u e n c i a, p a r a l a construcción d e l m a r c o d e r e f e r e n c i a d e l a e s t r u c t u r a a l m a r g e n d e l a l e y — n o p a r a i m p u t a r c a r g o s a l o s p o s t u l a d o s — r e s u l t a a t i n a d o a c u d i r a l o e s t a b l e c i d o e n o t r a s s e n t e n c i a s q u e h a n c o b r a d o e j e c u t o r i a p a r a p r e c i s a r e l p r o c e d e r c r i m i n a l d e l g r u p o i l e g a l y l a f o r m a c o m o s e gestó e l c o n f l i c t o e n e s a z o n a específica d e l a geografía n a c i o n a l o, i n c l u s o, c o n s u l t a r l a s v e r s i o n e s 7 3 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ü S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E E Í A Z O G UZ M A N, M A U R O A L E X A N D E R M E J Í A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S r e n d i d a s p o r l o s máximos r e s p o n s a b l e s s o b r e l o s p a t r o n e s m a c r o c r i m i n a l e s d e s p l e g a d o s p o r e l g r u p o, p o r q u e f u e r o n l o s e n c a r g a d o s d e i m p l e m e n t a r l o s e i m p o n e r l o s a s u s t r o p a s. C o n m a y o r razón c u a n d o l o s p o s t u l a d o s d e e s t e p r o c e s o, e n s u g r a n mayoría, f u e r o n p a t r u l l e r o s e n c a r g a d o s d e e j e c u t a r l a s órdenes y d i r e c t r i c e s d e l o s j e f e s d e l a s b a n d a s y d e l B l o q u e, situación q u e imponía a c u d i r a l a s v e r s i o n e s d e l o s c o m a n d a n t e s d e l a s e s t r u c t u r a s d e l i c t i v a s p a r a c o m p r e n d e r l a s c a u s a s, l o s m o t i v o s y l a f o r m a d e ejecución d e l o s crímenes d e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a. E n c o n s e c u e n c i a, t a m p o c o r e s u l t a i r r e g u l a r q u e l a s e n t e n c i a h a y a c o n s u l t a d o, c i t a d o y c i m e n t a d o e l c o n t e x t o e n v e r s i o n e s d e p o s t u l a d o s i n v e s t i g a d o s e n o t r a s a c t u a c i o n e s. P o r c o n s i g u i e n t e, n o s e d e c r e t a l a n u l i d a d s o l i c i t a d a. 1.2.

L a sent enc ia es inexist ent e. E l r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público solicitó d e c l a r a r l a i n e x i s t e n c i a d e l f a l l o o, e n s u b s i d i o, s u n u l i d a d p o r i n f r i n g i r l o s p r i n c i p i o s d e l e g a l i d a d y d e b i d o p r o c e s o t r a s a d v e r t i r q u e e l m a g i s t r a d o p o n e n t e complementó l a s e n t e n c i a s i n e l a v a l d e l o s o t r o s m a g i s t r a d o s y otorgó l a l i b e r t a d a l o s p o s t u l a d o s p o r p e n a c u m p l i d a. 7 4 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEj iA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES Considerac iones de la Sala: E s c i e r t o q u e e l d o c t o rzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Rubén Darío Pinüla Cogollo, m a g i s t r a d o p o n e n t e d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, suscribió u n a «adición de voto» e n l a q u e expresó s u i n c o n f o r m i d a d c o n e l h e c h o d e q u e s u s compañeros d e S a l a n o h u b i e s e n a c o g i d o s u pretensión d e c o n c e d e r d e oñcio l a l i b e r t a d p o r p e n a c u m p l i d a a l o s p o s t u l a d o s EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, EDILBERTO DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA y JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR, a q u i e n e s n o s e había s u s t i t u i d o l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, p o r q u e «no es razonable y no se ajusta a la Constitución, ni a los pactos e instrumentos internacionales de Derechos Humanos mantener indefinidamente la privación de la libertad de quien, al momento de proferir la sentencia, ya cumplió la pena impuesta».

S i n e m b a r g o, n o c o r r e s p o n d e a l a r e a l i d a d q u e e l f u n c i o n a r i o h u b i e s e m o d i f i c a d o l a s e n t e n c i a s i n autorización d e s u s compañeros d e S a l a y, m e n o s aún, o t o r g a d o l a l i b e r t a d a l o s p o s t u l a d o s q u e aún e s t a b a n p r i v a d o s d e l a l i b e r t a d, p u e s e s a o r d e n n o está i n c l u i d a e n l a «adición de voto».

P o r t a n t o, c a r e c e d e s u s t e n t o fáctico e l c u e s t i o n a m i e n t o d e l M i n i s t e r i o Público y p o r e l l o l a C o r t e denegará s u pretensión p r i n c i p a l y s u b s i d i a r i a d e d e c l a r a r i n e x i s t e n t e o n u l a l a decisión r e c u r r i d a p o r l a suscripción y c o n t e n i d o d e l e s c r i t o r u b r i c a d o p o r e l p o n e n t e, 7 5 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M A N, MAURO ALEXANDER MEJiA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES E l i m p u g n a n t e omitió c o n s i d e r a r q u e l a práctica j u d i c i a l d e C o l o m b i a p e r m i t e a l o s i n t e g r a n t e s d e l o s c u e r p o s c o l e g i a d o s p r e s e n t a r aclaración y / o s a l v a m e n t o d e v o t o, s i e n d o l a p r i m e r a l a expresión d e l a posición p a r t i c u l a r d e q u i e n e s acompañan c o n s u v o t o l a t o t a l i d a d d e l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s, p e r o d i s c r e p a n t o t a l o p a r c i a l m e n t e d e s u s u s t e n t o, m i e n t r a s q u e l a s e g u n d a, e l s a l v a m e n t o d e v o t o,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA «permite a los disidentes de la decisión explicar las razones por las cuales estuvieron en desacuerdo con aquélla, según hubiere quedado planteado a partir de su voto negativo.

Cabe agregar que resulta posible expresar un salvamento parcial, en aquellos casos en los que exista disenso solo frente a una parte de lo decidido, o simplemente salvamento (que en tal medida se asumiría como total) cuando quiera que no se comparta ninguna de las decisiones incorporadas en la providencia así aprobada» ( C, C. T - 3 4 5 - 2 0 1 4 ).

E n e s t e c a s o, e l p o n e n t e optó p o r d e n o m i n a r c o m o «adición de voto» s u d e s a c u e r d o c o n l a n e g a t i v a d e s u s compañeros d e S a l a d e a b o r d a r o f i c i o s a m e n t e e n l a s e n t e n c i a e l t e m a d e l a l i b e r t a d p o r p e n a c u m p l i d a. S i n e m b a r g o, e s a opinión p e r s o n a l d e l m a g i s t r a d o n o alteró l a s e n t e n c i a n i t u v o l a s r e p e r c u s i o n e s q u e e l c e n s o r l e a t r i b u y e y, p o r e l l o, n o h a y l u g a r a d e c r e t a r l a n u l i d a d s o l i c i t a d a. 7 6 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y *R AZ^4^09 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAC NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA> JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES A n t e l a i n q u i e t u d d e l a d e f e n s a s o b r e l a p o s i b i l i d a d d e c o n c e d e r l a l i b e r t a d a p r u e b a e n l a s e n t e n c i a, l a S a l a r e i t e r a e l c r i t e r i o e s b o z a d o e n a n t e r i o r o p o r t u n i d a d ( C S J S P 1 7 4 4 4 - 2 0 1 5 ), a c o r d e c o n e l c u a l e s e d e r e c h o n o s e a d q u i e r e automáticamente p o r e l s i m p l e p a s o d e l t i e m p o, c o m o o c u r r e e n e l p r o c e s o p e n a l o r d i n a r i o, p o r q u e e l trámite t r a n s i c i o n a l i n v o l u c r a e l c u m p l i m i e n t o d e o t r a s o b l i g a c i o n e s, c o m o l a contribución a l a reparación i n t e g r a l d e l a s víctimas o r d e n a d a y l a satisfacción d e l a s c a r g a s i m p u e s t a s e n l a s e n t e n c i a. E n e s e o r d e n, l a c o m p e t e n c i a p a r a d e c i d i r e s e a s p e c t o c o r r e s p o n d e a l o s j u e c e s e n c a r g a d o s d e l a v i g i l a n c i a y ejecución d e l a s e n t e n c i a, p u e s t o q u e n o p u e d e h a b l e i r s e d e l a l i b e r t a d a p r u e b a h a s t a t a n t o n o c o b r e e j e c u t o r i a e l f a l l o q u e i m p o n e l a p e n a a l t e r n a t i v a y l a s o b l i g a c i o n e s i n h e r e n t e s a l p r o c e s o t r a n s i c i o n a l c u y a verificación d a l u g a r j u s t a m e n t e a l m e n t a d o b e n e f i c i o. 1.3.

Fal t a de compet enc ia para dic t ar sent enc ia ordinaria frente al postulado al que no le concedió la pena alt ernat iva. Requisi t os de elegibi lidad. E l r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público cuestionó l a c o n d e n a d e 4 0 años d e prisión i m p u e s t a azyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA MAURO 77 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47ZD9 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA. EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN. MAURO ALEXANDER MEJiA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES ALEXANDER MEJÍA OCAMPOzyxvutsrqponmljihgfedcbaZYXVUTSRPONMLKJIHGFEDCBA p o r q u e e n s u opinión l a jurisdicción d e J u s t i c i a y P a z perdió c o m p e t e n c i a p a r a c o n t i n u a r c o n e l p r o c e s o c u a n d o determinó q u e e l p o s t u l a d o n o reunía l o s r e q u i s i t o s p a r a a c c e d e r a l a p e n a a l t e r n a t i v a, m o m e n t o e n e l c u a l debió e x c l u i r l o d e l trámite t r a n s i c i o n a l y r e m i t i r l a actuación a l a j u s t i c i a p e r m a n e n t e. P o r e s t a r íntimamente r e l a c i o n a d o s c o n e l t e m a a n t e r i o r, e n e s t e m i s m o acápite l a S a l a resolverá l o s c u e s t i o n a m i e n t o s d e l d e f e n s o r e n t o r n o a l o s r e q u i s i t o s d e e l e g i b i l i d a d c o l e c t i v o s y a l a n e g a t i v a d e r e c o n o c e r l a p e n a a l t e r n a t i v a a M E J M OCAMPO, Considerac iones de la Sala: i) Los requisi t os de elegibi lidad.

A u n q u e l a d e f e n s a n o pidió r e v o c a r, m o d i f i c a r o a d i c i o n a r l a s e n t e n c i a, sí planteó u n t e m a s o b r e e l q u e l a C o r t e d e b e p r o n u n c i a r s e, d a d a l a c o n t r a d i c t o r i a p o s t u r a e s b o z a d a p o r e l T r i b u n a l e n t o m o a l o s r e q u i s i t o s d e e l e g i b i l i d a d. E n e f e c t o, e n e l f a l l o s e l e e: Ahora bien, si la terminación del proceso y la exclusión de los postulados de la lista sólo procede a petición de la Fiscalía, en los términos del artículo 1 lA de la Ley 975 de 2.005, introducido por el artículo 5 de la Ley 7 8 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJlA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER L EY VIASUS T ORRES 1592 de 2.012 y la juñsprudencia de la Corte, parece improcedente examinar el cumplimiento de los requisitos de elegibilidad si de todos modos la Sala no puede excluirlos de oficio en caso de que no los cumplan.

Dicho de otro modo: así este TYíbunal llegue a la conclusión de que no los cumplen, no puede terminar el proceso y ordenar su exclusión de la lista respectiva, que es la consecuencia prevista en la ley cuando no se cumplen los requisitos de elegibilidad (artículo 11 A numeral 2 de la ley citada). Por tanto, la Sala se limitaría a hacer una mera constatación y declaración sin consecuencia alguna, cumplan o no tales requisitos, o se vería forzada a concluir que sí los cumplen, lo cual es superfiuo, a más de inútil.

En efecto, en este caso específico la mayoría de la Sala no encuentra razones suficientes para modificar su criterio sobre el incumplimiento de los requisitos de elegibilidad, pues la prueba en que se fundó su juicio no ha cambiado y tampoco se le han ofrecido argumentos convincentes y válidos para hacerlo, más allá de los aducidos por el Fiscal en la apelación y que son insuficientes frente al extenso análisis realizado por la Sala.

Aún así no puede excluir a los postulados y tampoco encuentra procedente devolverle la actuación a la Fiscal para que examine el punto, pues de acuerdo con las razones que se expusieron más arriba, ésta ya tiene una posición definida al respecto. 79 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ TTSCfe EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES De allí que la Sala no se detenga en el examen de los requisitos de elegibilidad y se limite simplemente a la evaluación de los requisitos para gozar de la pena altemativa, de los cuales se ocupará más adelante.

I n i c i a l m e n t e e l T r i b u n a l a d u j o q u e n o r e v i s a b a l o s r e q u i s i t o s d e e l e g i b i l i d a d, d a d a l a i n u t i l i d a d d e h a c e r l o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e e x c l u i r o f i c i o s a m e n t e a l o s p o s t u l a d o s q u e n o l o s reúnan. S i n e m b a r g o, p o s t e r i o r m e n t e señaló: 920.

Eso significa que el incumplimiento de dichos requisitos es una condición suficiente para terminar el proceso y excluir a los postulados de sus beneficios, pero también para negarles la pena altemativa. Sólo que la Sala no puede excluirlos en el pñmer caso, así compruebe que no cumplen con ellos y en cambio sí puede negarles autónomamente la pena altemativa en el segundo caso, si verifica que están ausentes tales condiciones, porque es una competencia o facultad suya.

En otras palabras, a un mismo supuesto -el incumplimiento de los requisitos de elegibilidad-, la ley le da dos efectos distintos y le prohibe a la Sala aplicar uno, pero le permite hacer efectivo el otro. Eso quiere decir que un mismo supuesto recibe dos tratamientos diversos. Si una misma condición tiene o admite dos tratos distintos es porque alguna diferencia debe haber 8 0 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEj iA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLiVAR y WANDER LEV VIASUS T OR R ES entre ambas situaciones o casos.

No parece lógico que la Sala no pueda excluir a los postulados del proceso de justicia y paz por incumplir los requisitos de elegibilidad, pero si pueda negarles la pena alternativa por el mismo motivo. Dicho de otro modo, no es lógico, ni razonable, que la Sala pueda negarles la pena altemativa por incumplir dichos requisitos, si no puede excluirlos por esa misma razón. Si no se advierte una razón lógica, alguna diferencia debe haber entre una y otra situación. La diferencia, a juicio de la Sala, es que mientras para efectos de la terminación del proceso y la exclusión de los beneficios de la ley de justicia y paz los requisitos de elegibilidad deben juzgarse colectiva y/ o individualmente, según sea el tipo de desmovilización, para efectos de evaluar el otorgamiento de la pena altemativa sólo es posible hacer un juicio de carácter personal sobre el cumplimiento de dichos requisitos por parte del postulado, precisamente porque la pena ordinaria y la pena altemativa como sustituto de aquella son de índole personal e individual.

Con ese criterio, obrará la Sala. L o s r e q u i s i t o s d e e l e g i b i l i d a d c o l e c t i v o s están d e f i n i d o s e n a r t i c u l o 1 1 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5: 8 1 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES 10.1 Que el grupo armado organizado de que se trata se haya desmovilizado y desmantelado en cumplimiento del acuerdo con el Gobierno Nacional. 10.2 Que se entreguen los bienes producto de la actividad ilegal. 10.3 Que el grupo ponga a disposición del Instituto Colombiano de Bienestar Familiar la totalidad de menores de edad reclutados. 10.4 Que el grupo cese toda interferencia al libre ejercicio de los derechos políticos y libertades públicas y cualquier otra actividad ilícita. 10.5 Que el grupo no se haya organizado para el tráfico de estupefacientes o el enriquecimiento ilícito. 10.6 Que se liberen a las personas secuestradas, que se hallen en su poder.

L a s e x i g e n c i a s d e e l e g i b i l i d a d p a r a l a dejación d e a s i n d i v i d u a l, según e l artículo 1 1, s o n l a s s i g u i e n t e s: 11,1 Que entregue información o colabore con el desmantelamiento del grupo al que pertenecía. 11.2. Que haya suscrito un acta de compromiso con el Gobierno Nacional. 11.3. Que se haya desmovilizado y dejado las armas en los términos establecidos por el Gobierno Nacional para tal efecto. 8 2 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJlA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES 11.4.

Que cese toda actividad ilícita. 11.5. Que entregue los bienes producto de la actividad ilegal, para que se repare a la víctima. L a dejación d e a r m a s y l a incorporación a l p r o c e s o d e J u s t i c i a y P a z p u e d e n o r i g i n a r s e e n u n a decisión c o l e c t i v a, c o m o l a s u r g i d a d e l o s a c u e r d o s d e l G o b i e r n o N a c i o n a l c o n l o s g r u p o s paramüitares, o e n u n a i n d i v i d u a l, c o m o l a a d o p t a d a p o r i n t e g r a n t e s d e g r u p o s o r g a n i z a d o s a l m a r g e n d e l a l e y q u e a l o l a r g o d e l o s años s e h a n i d o i n t e g r a n d o a l p r o c e s o t r a n s i c i o n a l p o r l a postulación e f e c t u a d a p o r e l G o b i e r n o N a c i o n a l e n l o s e v e n t o s e n q u e e l g r u p o a l q u e p e r t e n e c i e r o n n o pactó c o n e l E s t a d o ( p o r e j. g u e r r i l l a ), desapareció ( p o r e j, a l g u n o s f r e n t e s g u e r r i l l e r o s d e l E P L ) o n o f u e i n c l u i d o e n e l l i s t a d o e l a b o r a d o p o r e l r e p r e s e n t a n t e d e l g r u p o p a r a m i l i t a r, p e r o s e demostró q u e perteneció a l m i s m o y contribuyó a s u desarticulación. A c o r d e c o n e l artículo 7 2 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 3, d e s m o v i l i z a d o i n d i v i d u a l e s aquél «cuyo acto de desmovilización sea certificado por el Comité Operativo para la Dejación de las Armas (CODA)» e n contraposición c o n e l d e s m o v i l i z a d o c o l e c t i v a m e n t e q u e según e l a r t i c u l o 1 0 d e l m i s m o e s t a t u t o e s e l q u e «se encuentre en listado que el Gobierno Nacional remita a la Fiscalía General de la Nación» y reúna l a s c o n d i c i o n e s a l l i p r e v i s t a s ( C S J S P 5 1 9 8 d e 2 0 1 4 ). 3 M o d i f i c a d o p o r e l c a n o n 3 6 d e l a L e y 1 5 9 2 d e 2 0 1 2. 8 3 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A. N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S N o s o b r a p r e c i s a r q u e e l parágrafo d e l c i t a d o artículo permitió a l o s m i e m b r o s d e l g r u p o o r g a n i z a d o a l m a r g e n d e l a l e y, p r i v a d o s d e l a l i b e r t a d a l m o m e n t o d e l a desmovilización c o l e c t i v a, a c c e d e r a l o s b e n e f i c i o s d e J u s t i c i a y P a z s i e m p r e y c u a n d o e l r e p r e s e n t a n t e d e l g r u p o c e r t i f i c a r a s u p e r t e n e n c i a a l a organización y e l i n t e r e s a d o m a n i f e s t a r a p o r e s c r i t o, b a j o l a g r a v e d a d d e l j u r a m e n t o a l A l t o c o m i s i o n a d o p a r a l a P a z, s u pretensión d e i n g r e s a r a l p r o c e s o y c u m p l i r c o n l a s o b l i g a c i o n e s p r e v i s t a s e n l a l e y, hipótesis r e g u l a d a e n e l D e c r e t o 4 7 1 9 d e 2 0 0 8.

C o m o s e d i j o, e l T r i b u n a l coligió q u e l o s r e q u i s i t o s d e e l e g i b i l i d a d, c o l e c t i v o s e i n d i v i d u a l e s, d e b e n e x a m i n a r s e r e s p e c t o d e c u a l q u i e r p r o c e s a d o c u a n d o s e a v o c a l a temática d e l a exclusión, m i e n t r a s l a concesión d e l a p e n a a l t e r n a t i v a sólo d e m a n d a e l e s t u d i o d e l o s p r e s u p u e s t o s d e carácter i n d i v i d u a l. E s a p o s t u r a e s e q u i v o c a d a p o r q u e c u a n d o e l trámite s e a d e l a n t a h a s t a s u f a s e final s i n q u e l a Fiscalía s o l i c i t e l a expulsión d e l p o s t u l a d o, e l T r i b u n a l t i e n e l a obligación d e c o n s t a t a r e l c u m p l i m i e n t o d e t o d a s l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s, i n c l u i d o s l o s r e q u i s i t o s d e e l e g i b i l i d a d c o l e c t i v o s e i n d i v i d u a l e s, a e f e c t o s d e d e t e r m i n a r s i q u i e n s e desmovilizó d e m a n e r a c o l e c t i v a s e h a c e m e r e c e d o r d e l a p e n a 8 4 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJiA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES a l t e r n a t i v a t a l c o m o s e d e s p r e n d e d e l c o n t e n i d o d e l a r t i c u l o 2 9 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5.

P a r a a c c e d e r a d i c h o b e n e f i c i o p u n i t i v o n o b a s t a c o n e l d e s m a n t e l a m i e n t o d e l g r u p o, l a e n t r e g a d e b i e n e s y d e l o s m e n o r e s d e e d a d r e c l u t a d o s, l a liberación d e l o s s e c u e s t r a d o s o e l c e s e d e s u i n t e r f e r e n c i a e n e l e j e r c i c i o d e l o s d e r e c h o s políticos, p u e s también s e d e b e c o r r o b o r a r e l c o m p r o m i s o i n d i v i d u a l d e l p o s t u l a d o c o n e l p r o c e s o t r a n s i c i o n a l c o n s t a t a n d o q u e cesó t o d a a c t i v i d a d d e l i c t i v a, suministró v e r s i o n e s c o m p l e t a s y v e r a c e s y entregó b i e n e s p a r a l a reparación d e l a s víctimas, e n t r e o t r a s o b l i g a c i o n e s a d q u i r i d a s a l v i n c u l a r s e a l trámite t r a n s i c i o n a l. E n t a l s e n t i d o, l o s aquí p o s t u l a d o s m a n i f e s t a r o n p o r e s c r i t o a l A l t o C o m i s i o n a d o p a r a l a P a z y / o a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación s u v o l u n t a d d e a c o g e r s e a l p r o c e d i m i e n t o y b e n e f i c i o s d e l a L e y d e J u s t i c i a y P a z y b a j o l a g r a v e d a d d e l j u r a m e n t o r a t i f i c a r o n e lzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA «compromiso de cumplir con los requisitos previstos en los artículos 10 y 11*4 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5.

E n c o n s e c u e n c i a, l a afirmación d e l T r i b u n a l según l a c u a l sólo s e d e b e n r e v i s a r l o s r e q u i s i t o s d e e l e g i b i l i d a d d e carácter i n d i v i d u a l p a r a c o n c e d e r l a p e n a a l t e r n a t i v a e s e q u i v o c a d a p o r q u e d e s c o n o c e l a n a t u r a l e z a d e l a 4 Cf r. C a r p e t a s d e r e q u i s i t o s de e l e g i bi l i dad d e c a d a u n o de l o s p o s t u l ad o s. 8 5 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES desmovilización c o n c r e t a d a p o r l o s p o s t u l a d o s y o m i t e e l m a n d a t o d e l artículo 2 9 d e l e s t a t u t o t r a n s i c i o n a l q u e i m p o n e r e v i s a r t o d a s l a s e x i g e n c i a s allí e s t a b l e c i d a s. N o r e s u l t a a d m i s i b l e e n t o n c e s q u e e l g r u p o c u m p l a c o n l o s r e q u i s i t o s d e e l e g i b i l i d a d, p e r o e l p o s t u l a d o d e s m o v i l i z a d o e n f o r m a c o l e c t i v a continúe d e l i n q u i e n d o, s e n i e g u e a r e n d i r v e r s i o n e s fidedignas o n o e n t r e g u e b i e n e s p a r a l a reparación d e l a s víctimas, s i l o s t u v i e r e. S i p r o c e d e d e e s a m a n e r a, d e b e s e r e x c l u i d o d e l trámite c o n i n d e p e n d e n c i a d e l t i p o d e desmovilización c o n c r e t a d a, t a l c o m o l o señala e l artículo 1 1 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5.

P u e s b i e n, a u n q u e e l T r i b u n a l consideró i n n e c e s a r i o e x a m i n a r l o s r e q u i s i t o s d e e l e g i b i l i d a d c o l e c t i v o s p a r a c o n c e d e r l a p e n a a l t e r n a t i v a, e n l a práctica sí l o s estudió y llegó a l a conclusión d e q u e n o s e reunían, situación q u e l e imponía a b s t e n e r s e d e d i c t a r s e n t e n c i a y o r d e n a r l a devolución d e l e x p e d i e n t e a l a Fiscalía. S i n e m b a r g o, d e m a n e r a equívoca, c o n t r a d i c t o r i a e ilógica, dictó e l f a l l o y concedió l a p e n a a l t e m a t i v a e n contravía d e s u s p r o p i a s c o n c l u s i o n e s. A p e s a r d e e s a a m b i v a l e n t e argumentación, n o e s p r o c e d e n t e d e c r e t a r l a n u l i d a d d e l a actuación p o r q u e l a f a l e n c i a s e s u p e r a e x a m i n a n d o l a s r a z o n e s s u m i n i s t r a d a s p a r a señalar l a a u s e n c i a d e d i c h o s r e q u i s i t o s, q u e f u e r o n 8 6 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ü A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S c o n s i g n a d a s e n l a decisión d e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 y r a t i f i c a d a s e n l a s e n t e n c i a a p e l a d a. L a C o r t e e n c u e n t r a q u e l o s p o s t u l a d o s sí reúnen l a s c i t a d a s e x i g e n c i a s p o r q u e e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a e l 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3 desmovilizó a 8 7 0 i n t e g r a n t e s, según l o certificó e l A l t o C o m i s i o n a d o p a r a l a P a z a l e n v i a r e l l i s t a d o d e i n t e g r a n t e s d e l g r u p o a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, o p o r t u n i d a d e n l a q u e entregó, e n t r e o t r o s, 1 2 8 f u s i l e s y dejó a disposición d e l I C B F a l o s m e n o r e s r e c l u t a d o s. Y a u n q u e e l T r i b u n a l a d u j o q u e n o s e d e s m o v i l i z a r o n t o d o s s u s i n t e g r a n t e s p o r q u e a l o s p o c o s días l a m a y o r p a r t e d e e l l o s p a s a r o n a c o n f o r m a r e l B l o q u e Héroes d e G r a n a d a c r e a d o p o rzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Diego Femando Murillo Bejarano, d e s e r c i e r t a e s a c i r c u n s t a n c i a, n o e s a t r i b u i b l e a CAÑAS CHAVARRIAGA, CARDONA CARDONA, CHICA ATEHORTÚA, ERAZO CUZMÁN, MEJÍA OCAMPO, OSPINA BOLÍVAR y VIASUS TORRES p o r q u e n o e r a n máximos r e s p o n s a b l e s s i n o p a t r u l l e r o s e n c a r g a d o s d e e j e c u t a r l a s órdenes i m p a r t i d a s p o r l o s c a b e c i l l a s y n o tenían e l c o n t r o l d e l a actuación d e l g r u p o n i t r a z a b a n s u s políticas y líneas d e acción. I g u a l razón c a b e f r e n t e a l a crítica r e l a c i o n a d a c o n q u e sólo e n t r e g a r o n 1 2 8 d e l o s más d e 6 0 0 f u s i l e s q u e e l 8 7 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJlA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER L EY VIASUS T ORRES T r i b u n a l p r e s u m e debían t e n e r p o r q u e e s a afirmación n o s e a p o y a e n p r u e b a s l e g a l m e n t e a p o r t a d a s s i n o e n i n f e r e n c i a s q u e n o s o c a v a n l a t e s i s d e l a Fiscalía según l a c u a l n o t o d o s l o s m i e m b r o s d e l a organización u s a b a n a r m a s. L o s c u e s t i o n a m i e n t o s r e l a t i v o s a q u e e l g r u p o n o restituyó 1 7 6 i n m u e b l e s d e f a m i l i a s d e s p l a z a d a s, continuó i n t e r f i r i e n d o e n e l l i b r e e j e r c i c i o d e l o s d e r e c h o s políticos y l i b e r t a d e s públicas a través d e l a Corporación D e m o c r a c i a y n o informó l a s u e r t e d e l o s 1 6 6 3 c a s o s d e d e s a p a r e c i d o s o c u r r i d o s e n M e d e l l i n e n v i g e n c i a d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, q u e e l T r i b u n a l p r e s u m e f u e r o n c o m e t i d o s p o r e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a p o r q u e c o n t r o l a b a l a s c o m u n a s, n o p u e d e n i m p u t a r s e a l o s p o s t u l a d o s p o r c u a n t o n o tenían l a p o s i b i l i d a d d e a d o p t a r e s a s d e t e r m i n a c i o n e s e n atención a s u r a n g o e n l a organización. D i c h o s r e p a r o s, d i r i g i d o s a l o s máximos r e s p o n s a b l e s d e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a, d e b e n d e b a t i r s e y d e m o s t r a r s e e n e l p r o c e s o s e g u i d o c o n t r azyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Diego Femando Murillo Bejarano, a l i a s «Don Bema», e n s u condición d e j e f e d e l a e s t r u c t u r a d e l i c t i v a, y e n l o s trámites a d e l a n t a d o s c o n t r a s u s o t r o s d i r i g e n t e s. E n t o n c e s, c o m o l o s p o s t u l a d o s j u z g a d o s e n e s t a actuación n o f u e r o n líderes o máximos r e s p o n s a b l e s d e e s a e s t r u c t u r a d e l i c t i v a y n o tenían l a p o s i b i l i d a d d e d i s p o n e r 8 8 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES d e l a s c o n d i c i o n e s e n q u e s e p r o d u j o l a desactivación d e l g r u p o, n o e s v i a b l e d e r i v a r l e s c o n s e c u e n c i a s n e g a t i v a s p o r l a s d e s v i a c i o n e s, i n c o n s i s t e n c i a s o i r r e g u l e i r i d a d e s m e n c i o n a d a s p o r l a p r i m e r a i n s t a n c i a, l a c u a l e s, además, n o f u e r o n o b j e t o d e d e b a t e e n e s t e p r o c e s o. O b v i a m e n t e, a l o s c o m a n d a n t e s d e l o s g r u p o s a r m a d o s a l m a r g e n d e l a l e y s i l e s s o n atríbuibles l a s d e f i c i e n c i a s e n e l p r o c e s o d e desmovilización c o l e c t i v a p o r c u a n t o e r a n l o s e n c a r g a d o s d e c o n c r e t a r d e b u e n a f e l o s c o m p r o m i s o s p a c t a d o s c o n e l G o b i e r n o N a c i o n a l, p u e s c o m o s e afirmó e n l a exposición d e m o t i v o s d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, l o s líderes sólo p u e d e n a c c e d e r a l o s b e n e f i c i o s t r a n s i c i o n a l e s c u a n d o e f e c t i v a m e n t e d e s m a n t e l e n e l g r u p o y c u m p l e m l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s p o r q u ezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA «la suerte del jefe o líder del grupo criminal depende de que en realidad logre desmantelar o desmovilizar al grupo que ayudó a crear»̂.

E n relación c o n l o s r e q u i s i t o s d e e l e g i b i l i d a d d e carácter i n d i v i d u a l p a r a a c c e d e r a l b e n e f i c i o p u n i t i v o, e l T r i b u n a l señaló: Ahora bien, los postulados Juan Femando Chica Atehortúa, Edilberto de Jesús Cañas Chavarriaga, Néstor Eduardo Cardona Cardona, Édgar Alexander Erazo Cuzmán, Juan Mauricio Ospina Bolívar y Wander 5 C f r. G a c e t a d e l C o n g r e s o N o. 2 7 d e l 4 d e f e b r e r o d e 2 0 0 5. 8 9 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJiA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER L EY VIASUS T OR R ES Ley Viasus Torres, cumplen los requisitos de elegibilidad individuales, pues i) Todos se desmovilizaron el 25 de noviembre de 2.003 y entregaron las armas, conforme se estableció en el Capítulo I, ''Los antecedentes del caso", párrafos 1 a 6. ii) Cesaron toda interferencia en el libre ejercicio de los derechos políticos y libertades públicas, pues la Sala no tiene constancia o evidencia de lo contrario, ni conoce que éstos hayan sido condenados por dichas conductas, de tal manera que se pueda desvirtuar ese hecho. iii) Su participación y actividad en la organización no estaba destinada al tráfico de estupefacientes o al enriquecimiento ilícito o el usufructo personal de esa actividad, pues no existe evidencia alguna al respecto. iv) Han revelado la suerte de los desaparecidos y han contribuido en la búsqueda de sus cuerpos o restos, hasta donde llega su conocimiento. v) Aunque no han entregado bienes, tampoco hay evidencia de que los hayan obtenido ilícitamente, ni hay prueba de que posean bienes propios que deban aportar para la reparación. S i e n d o e l l o así, l a C o r t e a d v i e r t e q u e l o s r e q u i s i t o s d e e l e g i b i l i d a d c o l e c t i v o s e i n d i v i d u a l e s, así c o m o l a s r e s t a n t e s e x i g e n c i a s d e o r d e n l e g a l están p r e s e n t e s, razón p o r l a c u a l 9 0 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ü S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S ratificará l a decisión d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a d e c o n c e d e r l a p e n a a l t e r n a t i v a a l o s p o s t u l a d o s (a excepción d ezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO c o m o s e explicará más a d e l a n t e ), c o n l a s p r e c i s i o n e s r e a l i z a d a s e n e s t e capítulo. i i ) Imposibi l idad de emi t i r sent enc ia ordinaria cuando no se reúnen los requisi t os para acceder a la pena alt ernat iva L a C o r t e d e b e r e s o l v e r s i l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o d e J u s t i c i a y P a z, a l c o n c l u i r l a a u d i e n c i a c o n c e n t r a d a, p u e d e e m i t i r s e n t e n c i a y t a s a r l a p e n a o r d i n a r i a aún s i e n c u e n t r a q u e e l p o s t u l a d o n o reúne l o s r e q u i s i t o s p a r a a c c e d e r a l a p e n a a l t e r n a t i v a o s i, p o r e l c o n t r a r i o, d e b e e x c l u i r a l p o s t u l a d o y r e m i t i r l a actuación a l a j u s t i c i a p e r m a n e n t e p a r a q u e r e a c t i v e l o s p r o c e s o s s u s p e n d i d o s y / o i n i c i e l a s i n v e s t i g a c i o n e s a q u e h a y a l u g a r, según s e a e l c a s o. L o a n t e r i o r p o r q u e e l T r i b u n a l emitió s e n t e n c i a o r d i n a r i a c o n t r a MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO y l e negó l a p e n a a l t e r n a t i v a, decisión q u e e l a g e n t e d e l M i n i s t e r i o Público consideró i m p r o c e d e n t e. P u e s b i e n, l a determinación d e l T r i b u n a l d e s c o n o c e q u e l a jurisdicción t r a n s i c i o n a l está i n s t i t u i d a p a r a p r o c e s a r y j u z g a r d e m a n e r a e x c l u s i v a a l o s d e s m o v i l i z a d o s q u e v o l u n t a r i a m e n t e i n g r e s a r o n a l trámite r e g u l a d o p o r l a 9 1 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M A N, MAURO ALEXANDER MEJlA OCAMPO, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L I V A R y W A N D E R LEY V I A S U S T O R R E S L e y d e J u s t i c i a y P a z, q u e c u m p l e n t o d a s l a s o b l i g a c i o n e s p r o p i a s d e d i c h o s i s t e m a n o r m a t i v o y p e r m a n e c e n firmes h a s t a e l final e n s u propósito d e e n m i e n d a. D e i g u a l f o r m a o m i t e c o n s i d e r a r q u e c u a n d o l o s p o s t u l a d o s q u e b r a n t a n s u p r o m e s a d e r e s p e t a r l a s o b l i g a c i o n e s a d q u i r i d a s, d e b e n s e r e x p u l s a d o s d e l trámite t r a n s i c i o n a l a e f e c t o s d e q u e l a j u s t i c i a o r d i n a i r i a l o s i n v e s t i g u e y j u z g u e. L a condición d e d e l i t o s c o m e t i d o s d u r a n t e y c o n ocasión d e l c o n f l i c t o a r m a d o n o e s s u f i c i e n t e p a r a h a b i l i t a r l a c o m p e t e n c i a d e l a jurisdicción t r a n s i c i o n a l p a r a e m i t i r l a s e n t e n c i a o r d i n a r i a. S i e l l o f u e r a así bastaría c o n e l i n g r e s o a l trámite d e J u s t i c i a y P a z p a r a q u e l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o d i c t a r a s e n t e n c i a, c o n i n d e p e n d e n c i a d e q u e e l p o s t u l a d o c u m p l i e r a o n o c o n l a s e x i g e n c i a s p a r a a c c e d e r a l a p e n a a l t e m a t i v a y, además, n o existiría e l i n s t i t u t o d e exclusión c o n s a g r a d o e n e l artículo l l A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 p o r q u e e n c u a l q u i e r e v e n t o sería i m p e r a t i v o f a l l a r e l c a s o. S i d e a n t e m a n o s e s a b e q u e e l p o s t u l a d o n o e s a c r e e d o r a l a p e n a a l t e m a t i v a, i n d u l g e n c i a e n v i r t u d a l a c u a l s e sometió a u n p r o c e d i m i e n t o e x c e p c i o n a l d o n d e n e c e s a r i a m e n t e será c o n d e n a d o c o n b a s e e n s u confesión, r e s u l t a d e s p r o p o r c i o n a d o y v i o l a t o r i o d e s u s garantías f u n d a m e n t a l e s — j u e z n a t u r a l, d e b i d o p r o c e s o, d e r e c h o d e d e f e n s a y d e contradicción— c o n t i n u a r c o n e l p r o c e s o 9 2 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE J E S US CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEj i A OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLIVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES t r a n s i c i o n a l y c o n d e n a r l o a l a p e n a o r d i n a r i a privándolo d e d e s p l e g a r t o d a s l a s a c c i o n e s d e f e n s i v a s p r o p i a s d e l a j u s t i c i a p e r m a n e n t e. E n e f e c t o, a c o r d e c o n e l a r t i c u l o 2° d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, l a L e y d e J u s t i c i a y P a zzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA «regula lo concerniente a la investigación, procesamiento, sanción y beneficios judiciales de las personas vinculadas a los grupos organizados al margen de la ley, como autores o partícipes de hechos delictivos cometidos durante y con ocasión de la pertenencia a esos grupos, que hubieren decidido desmovilizarse y contribuir decisivamente a la reconciliación nacional».

D e e s t a m a n e r a, e l p r o c e d i m i e n t o t r a n s i c i o n a l s e o c u p a d e i n v e s t i g a r, p r o c e s a r, s a n c i o n a r y o t o r g a r b e n e f i c i o s j u d i c i a l e s, s i a e l l o h u b i e r e l u g a r, a l o s d e s m o v i l i z a d o s q u e e l G o b i e r n o N a c i o n a l p o s t u l e, r e s p e c t o d e l o s d e l i t o s c o m e t i d o s d u r a n t e y c o n ocasión d e s u p e r t e n e n c i a a l g r u p o o r g a n i z a d o a l m a r g e n d e l a l e y, s i e m p r e q u e p e r s i s t a n e n s u v o l u n t a d d e d e j a r e l a c c i o n a r d e l i c t i v o y c u m p l i r l o s c o m p r o m i s o s a d q u i r i d o s a l v i n c u l a r s e a l trámite e x c e p c i o n a l. S u r t i d a s l a s d i v e r s a s e t a p a s p r e v i s t a s e n l a L e y d e J u s t i c i a y P a z — i ) versión l i b r e y confesión d e d e l i t o s, i i ) formulación d e imputación e imposición d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, i i i ) a u d i e n c i a c o n c e n t r a d a d e formulación y 9 3 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJlA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER L EY VIASUS T OR R ES aceptación d e c a r g o s e i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l —, l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l d e b e fijar l a p e n a q u e c o r r e s p o n d a p o r l o s d e l i t o s c o m e t i d o s, d e a c u e r d o c o n l a r e g l a s d e l Código P e n a l, c o m o l o señala e l artículo 2 9 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5.

A d i c i o n a l m e n t e, e n c a s o d e q u e e l c o n d e n a d o h a y a c u m p l i d o l a s c o n d i c i o n e s p r e v i s t a s e n l a l e y,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA «impondrá una pena altemativa que consiste en privación de la libertad por un periodo mínimo de cinco (5) años y no superior a ocho (8) años, tasada de acuerdo con la gravedad de los delitos y su colaboración efectiva en el esclarecimiento de los mismos».

E n t o n c e s, e l p r i n c i p a l b e n e f i c i o d e i n g r e s a r a l trámite t r a n s i c i o n a l y c u m p l i r l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n e s a n o r m a t i v i d a d e s l a a l t e m a t i v i d a d p e n a l q u e a l t e n o r d e l artículo 3° c o n s i s t e e n «suspender la ejecución de la pena determinada en la respectiva sentencia, reemplazándola por una pena altemativa que se concede por la contribución del beneficiario a la consecución de la paz nacional, la colaboración con la justicia, la reparación de las víctimas y su adecuada resocialización».

D i c h a i n d u l g e n c i a n o s e a d q u i e r e e n f o r m a automática s i n o c o m o p r o d u c t o d e l a satisfacción d e u n a s e r i e d e c o n d i c i o n e s e s t a b l e c i d a s e n l a l e y y e n l a s e n t e n c i a, o r i e n t a d a s a v e r i f i c a r l a contribución a l a v e r d a d, l a j u s t i c i a, 9 4 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GÜZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES l a reparación d e l a s víctimas, e l f o r t a l e c i m i e n t o d e l a s garantías d e n o repetición y, c o n s e c u e n t e m e n t e, a l a consecución d e l a p a z n a c i o n a l. L o s p r i n c i p a l e s p r e s u p u e s t o s p a r a o b t e n e r e l b e n e f i c i o p u n i t i v o s o n: a ) H a b e r s e d e s m o v i l i z a d o d e u n g r u p o a r m a d o o r g a n i z a d o a l m a r g e n d e l a l e y. b ) S e r a u t o r o p a r t i c i p e d e h e c h o s d e l i c t i v o s c o m e t i d o s d u r a n t e y c o n ocasión d e l a p e r t e n e n c i a a d i c h a s e s t r u c t u r a s. c) M a n i f e s t a r l a v o l u n t a d a n t e e l G o b i e r n o d e s e r p o s t u l a d o p a r a a c o g e r s e a l p r o c e d i m i e n t o y b e n e f i c i o s d e l a l e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 y d e c l a r a r b a j o j u r a m e n t o e l c o m p r o m i s o d e c u m p l i r l a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n l a l e y. d ) C u m p l i r c o n l o s r e q u i s i t o s d e e l e g i b i l i d a d d e l o s artículos 1 0 y 1 1 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5. e) S e r p o s t u l a d o p o r p a r t e d e l G o b i e r n o N a c i o n a l. f) R e n d i r versión l i b r e q u e p e r m i t a e l e s t a b l e c i m i e n t o d e l a v e r d a d a p a r t i r d e l a confesión p l e n a y v e r a z d e l o s h e c h o s c o m e t i d o s d u r a n t e y c o n ocasión d e l a p e r t e n e n c i a a l g r u p o, c o n a p o y o e n l a c u a l c o n t r i b u y a a r e c o n s t r u i r l a v e r d a d d e l o a c o n t e c i d o. 9 5 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO.

JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER L EY VIASUS T OR R ES g) N o i n c u r r i r e n n u e v a s c o n d u c t a s p u n i b l e s, r e a l i z a r u n p r o c e s o d e resocialización a través d e t r a b a j o, e s t u d i o o enseñanza y c o n t r i b u i r a l a desmovilización d e l g r u p o a r m a d o a l m a r g e n d e l a l e y a l q u e perteneció, t a l c o m o l o d i s p o n e e l artículo 2 9 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5.

A g o t a d a s l a s f a s e s d e l p r o c e d i m i e n t o t r a n s i c i o n a l, e l T r i b u n a l d e b e c o n f r o n t a r l o s c a r g o s c o n e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o a c o p i a d o y l a n o r m a t i v i d a d t r a n s i c i o n a l a e f e c t o s d e r e a l i z a r e l c o n t r o l m a t e r i a l y f o r m a l d e l a aceptación t o t a l o p a r c i a l d e c a r g o s y v e r i f i c a r l o s r e q u i s i t o s d e e l e g i b i l i d a d y demás e x i g e n c i a s l e g a l e s p a r a d e t e r m i n a r s i e l p o s t u l a d o s e h a c e m e r e c e d o r a l a p e n a a l t e m a t i v a. S i s e c u m p l e n d i c h o s p r e s u p u e s t o s, l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o d i c t a l a s e n t e n c i a c o r r e s p o n d i e n t e d e n t r o d e l a c u a l d e b e i ) fijar l a s p e n a s p r i n c i p a l e s y a c c e s o r i a s, i i ) d e t e r m i n a r l a p e n a a l t e r n a t i v a, i i i ) e s t a b l e c e r l a s m e d i d a s d e reparación i n t e g r a l d e l a s víctimas y s u c u e m t i a, i v ) d e c r e t a r l a extinción d e d o m i n i o d e l o s b i e n e s d e s t i n a d o s a l a reparación, v ) o r d e n a r l a acumulación jurídica d e p e n a s, v i ) i n d i c a r l a obligación d e l c o n d e n a d o d e p a r t i c i p a r e n e l p r o c e s o d e reintegración, e n t r e o t r a s, t a l c o m o l o d i s p o n e e l artículo 2 4 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5. 9 6 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ü S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ü A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M A N, M A U R O A L E X A N D E R M E J Í A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S S i e l e x a m e n d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o a c o p i a d o l e i n d i c a a l T r i b u n a l q u e e l p o s t u l a d o n o s a t i s f a c e a c a b a l i d a d l a s c o n d i c i o n e s p r e v i s t a s e n l a L e y d e J u s t i c i a y P a z p a r a a c c e d e r a l a p e n a a l t e m a t i v a, i n c l u i d o s l o s r e q u i s i t o s d e e l e g i b i l i d a d, a s i d e b e d e c l a r a r l o m e d i a n t e decisión i n t e r l o c u t o r i a e n l a q u e e x p o n g a l a s r a z o n e s d e s u conclusión, d e l a c o n s e c u e n t e determinación d e a b s t e n e r s e d e e m i t i r s e n t e n c i a y d e l a o r d e n d e remisión d e l a actuación a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, p r o c e d i m i e n t o c o n e l q u e g a r a n t i z a a l a s p a r t e s l a p o s i b i l i d a d d e i n t e r p o n e r l o s r e c u r s o s d e l e y p a r a r e b a t i r l a decisión, s i n o l a c o m p a r t e n, y e j e r c e r e l d e r e c h o d e contradicción. L o a n t e r i o r p o r c u a n t o l a c o m p e t e n c i a d e l a j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l s e c i r c u n s c r i b e a p r o c e s a r y j u z g a r a l o s p o s t u l a d o s p o r e l G o b i e r n o N a c i o n a l q u e m a n t e n g a n h a s t a e l final s u c o m p r o m i s o d e d e j a r d e d e l i n q u i r y d e c o n t r i b u i r a l a reconciliación n a c i o n a l g a r a n t i z a n d o l a v e r d a d, l a j u s t i c i a y l a reparación a l a s v i c t i m a s. Además, p o r q u e l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o d e J u s t i c i a y P a z t i e n e l a obligación d e v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p r e s u p u e s t o s d e o r d e n l e g a l a n t e s d e o t o r g a r e l b e n e f i c i o p u n i t i v o, l a b o r q u e n o p u e d e l i m i t a r s e a r a t i f i c a r s i n crítica l a s o l i c i t u d d e l a Fiscalía, c o m o s i s e t r a t a r a d e u n s i m p l e a v a l i s t a. 9 7 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O. J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S S i d e m a n e r a r a z o n a d a y f u n d a d a e l T r i b u n a l c o l i g e q u e u n p o s t u l a d o deshonró s u p a l a b r a, p u e d e y d e b e o r d e n a r s u expulsión p o r q u e q u i e n p o r acción u omisión e x t e r i o r i z a s u v o l u n t a d d e s u s t r a e r s e a l a s o b l i g a c i o n e s p r o p i a s d e l a j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l, e v i d e n c i a m e n o s p r e c i o y d e s l e a l t a d h a c i a s u s fines y h a c i a l o s d e r e c h o s d e l a s víctimas y, p o r t a n t o, n o p u e d e a c c e d e r a l o s b e n e f i c i o s e s t a b l e c i d o s e n e l l a. E n t o n c e s, d e m a n e r a e x c e p c i o n a l, c u a n d o l a Fiscalía s o l i c i t a c o n c e d e r a l p o s t u l a d o e l b e n e f i c i o p u n i t i v o, p e r o e l T r i b u n a l e n c u e n t r a q u e n o están d a d o s l o s r e q u i s i t o s p a r a r e c o n o c e r l o, d e b e a b s t e n e r s e d e d i c t a r s e n t e n c i a y o r d e n a r e l r e t i r o d e l p o s t u l a d o d e l trámite t r a n s i c i o n a l. E s t a expulsión d i f i e r e d e l a e s t a b l e c i d a e n e l artículo 1 l A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 p o r q u e s e p r o d u c e, i ) d e o f i c i o, i i ) c u l m i n a d a l a a u d i e n c i a c o n c e n t r a d a, a l e v a l u a r l o s c a r g o s, e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o y l a s p e t i c i o n e s d e l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s, i i i ) c o m o c o n s e c u e n c i a d e l i n c u m p l i m i e n t o c o m p r o b a d o d e algún r e q u i s i t o l e g a l p a r a a c c e d e r a l a p e n a a l t e r n a t i v a, i n c l u i d o s, o b v i a m e n t e, l o s d e e l e g i b i l i d a d. E n c a m b i o a l a exclusión d e l artículo H A p u e d e l l e g a r s e i ) p o r petición d e l a Fiscalía o d e l a p o d e r a d o d e l a s víctimas i i ) p r e s e n t a d a e n c u a l q u i e r e t a p a d e l p r o c e s o, i i i ) p o r l a s c a u s a l e s e n l i s t a d a s e n l a n o r m a y p o r l a szyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA «demás 9 8 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ü S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M A N, M A U R O A L E X A N D E R M E J Í A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S que determine la autoridad judicial competente»,zyxvutsrqponmljihgfedcbaZYXVUTSRPONMLKJIHGFEDCBA i v ) p r e v i a celebración d e u n a a u d i e n c i a e n l a q u e s e d e b a t a y d e c i d a e s e a s p e c t o. E n a n t e r i o r e s o p o r t u n i d a d e s l a S a l a señaló q u e l o s T r i b u n a l e s n o p u e d e n e x c l u i r d e o f i c i o a l o s p o s t u l a d o s ( C S J A P 4 0 8 5 - 2 0 1 4, A P 2 5 7 8 - 2 0 1 5, e n t r e o t r a s ), c r i t e r i o q u e continúa v i g e n t e tratándose d e l a figura c o n t e m p l a d a e n e l artículo 1 1 A d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, p e r o q u e n o a p l i c a p a r a e v e n t o s c o m o e l e x a m i n a d o, d o n d e s e llegó a l f i n a l d e l p r o c e s o y l a Fiscalía solicitó c o n c e d e r l a p e n a a l t e r n a t i v a, p e r o o b j e t i v a m e n t e s e estableció l a a u s e n c i a d e l a s e x i g e n c i a s p a r a o t o r g a r e l b e n e f i c i o p u n i t i v o. E n e s t e único e v e n t o, l o s T r i b u n a l e s d e J u s t i c i a y P a z s e e n c e n t r a n h a b i l i t a d o s p a r a e x c l u i r d e l p r o c e s o a l p o s t u l a d o q u e incumplió l a s o b l i g a c i o n e s a d q u i r i d a s c o n e l p r o c e s o t r a n s i c i o n a l, solución q u e e v i t a e l d e s g a s t e j u d i c i a l q u e implicaría o r d e n a r a l a Fiscalía a d e l a n t a r e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e, c o n m a y o r razón c u a n d o e s a e n t i d a d consideró s a t i s f e c h o s l o s r e q u i s i t o s p a r a e m i t i r e l c o r r e s p o n d i e n t e f a l l o. A s i l a s c o s a s, p e s e a l a i n c o n s i s t e n c i a lógica p l a n t e a d a e n l a s e n t e n c i a, s e materializó l a obligación i m p u e s t a e n l o s artículos 2 4 y 2 9 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 a l a s S a l a s d e J u s t i c i a y P a z d e l o s T r i b u n a l e s d e c o n c e d e r l a p e n a 9 9 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ü S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ü A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, JUAN MAURICIO OSPINA BOLiVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES a l t e r n a t i v a única y e x c l u s i v a m e n t e c u a n d o c o r r o b o r e n e l c u m p l i m i e n t o d e l a t o t a l i d a d d e l a s c o n d i c i o n e s p r e v i s t a s e n l a l e y. i i i ) De l caso concreto.

E l T r i b u n a l negó l a p e n a a l t e r n a t i v a azyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO p o r q u e después d e s u desmovilización faltó a s u c o m p r o m i s o c o n l a v e r d a d y continuó d e l i n q u i e n d o. L o p r i m e r o p o r q u e s e reservó d e l i t o s c o m o e l h o m i c i d i o d e Alonso Tobares, l a a m e n a z a a l h i j o d e u n a t e s t i g o, l a utilización d e m e n o r e s d e e d a d p a r a l a realización d e l o s d e l i t o s y e l d e s p o j o d e l a s p e r t e n e n c i a s d e José Alfredo Acevedo Bustamante.

Así m i s m o, p o r c u a n t o faltó a l a v e r d a d e n e l c a s o d e l a t e n t a d o c o n t r a Luz Mery de Jesús Diosa, s u e s p o s o Pedro Luis Restrepo Loaiza y s u h i j o Mauricio Restrepo Diosa al p r o c l a m a r q u e ejecutó e l h o m i c i d i o d e e s t e último e n l e g i t i m a d e f e n s a p u t a t i v a, o c u l t a r a l o s demás p a r t i c i p e s y o m i t i r e l i n t e n t o d e d e s p o j o d e l a v i v i e n d a y e l a b u s o s e x u a l d e Marcela Viviana Abad.

L o s e g u n d o p o r c u a n t o MEJÍA OCAMPO l u e g o d e s u desmovilización continuó identificándose c o n u n a cédula d e ciudadanía f a l s a y p o r q u e e l 1 9 d e m a r z o d e 2 0 1 0 f u e c o n d e n a d o p o r e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o 1 0 0 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJiA OCAMPO, JUAN MAURÍCIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES E s p e c i a l i z a d o d e Medellín, j u n t o c o n o t r a s p e r s o n a s, p o r e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o r e s p e c t o d e l a c c i o n a r d e l i c t i v o d e l a b a n d azyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA «La Unión» e n l a C e n t r a l M a y o r i s t a d e Itagüí.

L o s r e p r o c h e s r e l a t i v o s a l a omisión d e c o n f e s a r h e c h o s p u n i b l e s y a l a f a l t a d e v e r a c i d a d d e l a s c i r c u n s t a n c i a s e n q u e cometió a l g u n o s d e l i t o s n o s e e n c u e n t r a n a c r e d i t a d o s p o r q u e sólo r e c o g e n l a percepción a i s l a d a y s i n corroboración d e a l g u n a s víctimas s o b r e e l p r o c e d e r d e l p o s t u l a d o, así c o m o l a s c o n j e t u r a s d e l T r i b u n a l s o b r e l a p o s i b l e comisión d e o t r o s d e l i t o s q u e n o q u i s o d e v e l a r. C o n t o d o, e l r e p r o c h e r e l a t i v o a l u s o d e d o c u m e n t o público f a l s o p o r p a r t e d e MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO c o n p o s t e r i o r i d a d a s u desmovilización, c o n c r e t a d a d e m a n e r a c o l e c t i v a e l 2 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3, sí f u e c o n s t a t a d o e n e l p r o c e s o. E n e f e c t o, a c o r d e c o n e l i n f o r m e 3 1 0 d e l 9 d e m a y o d e 2 0 1 2 r e n d i d o p o r e l i n v e s t i g a d o r d e c e i m p o d e s i g n a d o p o r l a Fiscalía — c a r p e t a N o. 4 1 7 4 8 1 —, e l p o s t u l a d o «laboró con el programa «Manejo del Árbol Urbano de Itaguí» por medio de contrato de trabajo» e n e l año 2 0 0 5 b a j o l a i d e n t i d a d d e Nelson Albeiro Ceballos Galeano, C.C. 9 8. 6 2 6. 0 0 1 y c o n e s e n o m b r e s e vinculó a l s i s t e m a d e r i e s g o s p r o f e s i o n a l e s y a l a e n t i d a d 1 0 1 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES p r e s t a d o r a d e s a l u d, documentación q u e f u e a p o r t a d a a l p r o c e s o. Aún más, e l m i s m o p o s t u l a d o ratificó e s a situación c u a n d o expresó e n l a versión l i b r e d e l 2 1 d e j u n i o d e 2 0 1 1 q u ezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA «esta falsedad empezó en febrero de 2002, con esa duré como cuatro meses hasta que «Alex cuñado» me manda hacer una cédula con esos mismos datos pero original, me la hace llegar con «Pomponio» y esa la utilicé hasta el día de mi captura».

Y s u aprehensión s e concretó e l 2 0 d e m a r z o d e 2 0 0 6 a e f e c t o s d e c u m p l i r l a p e n a i m p u e s t a e n l a s e n t e n c i a d e l 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3 p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Itaguí, r e l a c i o n a d a c o n e l h o m i c i d i o d e Mauricio Restrepo Diosa.

E n t o n c e s, a u n q u e e n s u versión e l p o s t u l a d o n o faltó, sí infringió l a obligación a d q u i r i d a a l m o m e n t o d e s u desmovilización d e n o c o n t i n u a r e n l a a c t i v i d a d d e l i c t i v a p o r c u a n t o usó u n a i d e n t i d a d f a l s a p o r u n l a p s o s u p e r i o r a d o s años después d e l a dejación d e a r m a s, e n d e s m e d r o d e l r e q u i s i t o d e e l e g i b i l i d a d c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o 1 1. 4 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5.

A d i c i o n a l m e n t e, l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 9 d e m a r z o d e 2 0 1 0 p o r e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Medellín c o n t r a e l p o s t u l a d o y o t r a s p e r s o n a s más p o r e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r 1 0 2 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 471209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES i n f o r m a q u ezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA MEJÍA OCAMPO, c o m o i n t e g r a n t e d e l a b a n d a «La Unión», delinquió c o n p o s t e r i o r i d a d a s u desmovilización a c a e c i d a e l 2 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3, p u e s a u n q u e l a narración d e l o s h e c h o s a l l i j u z g a d o s n o i n c l u y e f e c h a s e x a c t a s, l a investigación s e originó e n i n f o r m e s d e policía d e o c t u b r e d e 2. 0 0 6 y m a r z o d e 2. 0 0 7 q u e d e s c r i b e n l a s a c t i v i d a d e s d e l i n c u e n c i a s d e s p l e g a d a s p o r e l g r u p o d e l i c t i v o e n l a C e n t r a l M a y o r i s t a d e Itagüí e n l o s años i n m e d i a t a m e n t e a n t e r i o r e s. S i e n d o e l l o así, s e constató e l i n c u m p l i m i e n t o d e e s e r e q u i s i t o d e e l e g i b i l i d a d, l o c u a l i m p o s i b i l i t a s u a c c e s o a l a p e n a a l t e r n a t i v a p o r q u e d e v e l a q u e l a v o l u n t a d d e l p o s t u l a d o n o s e orientó a r e s p e t a r l a l e y, c o m o debía h a c e r l o. E n c o n s e c u e n c i a, l a C o r t e confirmará l a decisión d e l T r i b u n a l d e n e g a r a MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO l a p e n a a l t e r n a t i v a. S i n e m b a r g o, p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s e n e l acápite a n t e r i o r, revocará l a s e n t e n c i a o r d i n a r i a i m p u e s t a p o r l a p r i m e r a i n s t a n c i a y, e n s u l u g a r, dispondrá l a exclusión d e l p o s t u l a d o d e l trámite t r a n s i c i o n a l y l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l p a r a q u e l a Fiscalía continúe o i n i c i e l o s p r o c e s o s p o r l o s h e c h o s d e l i c t i v o s a t r i b u i d o s e n e s t e trámite. 1 0 3 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES P o r último, l a situación e x a m i n a d a i m p o n e a l a C o r t e r e q u e r i r a l a F i s c a l i a q u e c u m p l a c o n s u d e b e r d e d e p u r a r e l trámite t r a n s i c i o n e i l s o l i c i t a n d o o p o r t u n a m e n t e l a exclusión d e l o s p o s t u l a d o s q u e p o r acción u omisión s e a p a r t e n d e l o s o b j e t i v o s d e l a l e y, a e f e c t o s d e e v i t a r e l d e s g a s t e d e l a administración d e j u s t i c i a y l a b u r l a a l a s e x p e c t a t i v a s d e l a s o c i e d a d y d e l a s v i c t i m a s, c o m o ocurrió c o n e s t e c a s o. 1.4.

E l T ribunal no t iene compet enc ia para pronunciarse sobre hechos de l ic t iv os que no fueron comet idos por los postulados. E l r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público pidió a n u l a r l a s e n t e n c i a b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e l a p r i m e r a i n s t a n c i a s e pronunció s o b r e h e c h o s d e l i c t i v o s q u e n o f u e r o n p e r p e t r a d o s p o r l o s s i e t e p o s t u l a d o s i n v o l u c r a d o s e n e s t e p r o c e s o, c o m o l o s a c a e c i d o s e n l a c o m u n a 1 3 yzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA «La Escombrera», m a t e r i a l i z a d o s p o r o t r o s i n t e g r a n t e s d e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a, c o n t r a q u i e n e s s e a d e l a n t a n l o s r e s p e c t i v o s p r o c e s o s, e s c e n a r i o d o n d e d e b e d e b a t i r s e s u configuración y r e s p o n s a b i l i d a d. Considerac iones de la Sala: E n e l capítulo c o r r e s p o n d i e n t e a l o s p a t r o n e s d e c r i m i n a l i d a d d e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a, e l T r i b u n a l 1 0 4 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M A N, M A U R O A L E X A N D E R M E J Í A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S develó q u e e s a e s t r u c t u r a c r i m i n a l, d e m a n e r a sistemática y g e n e r a l i z a d a, utilizó l a desaparición f o r z a d a c o m o f o r m a d e a t e r r o r i z a r a l a población y e j e r c e r d o m i n i o s o b r e e l l a s i n a u m e n t a r l o s índices d e h o m i c i d i o s d e l a c i u d a d — párrafos 1 8 9 a 1 9 6 d e l f a l l o —, e n a p o y o d e l o c u a l describió l o o c u r r i d o e n e l s i t i o d e n o m i n a d ozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA «La Escombrera» d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: 192.

De acuerdo a la evidencia, el Bloque Cacique Nutibara tuvo por lo menos 3 bases estratégicas en la comuna 13 ubicadas en el Alto de Bellavista "El Cebollal", el Alto de la 43 o el sector del Morro, desde donde controlaban los barrios Las Margaritas, Vallejuelos y Juan 23, La Escombrera y La Arenera, en las cuales, conforme a la evidencia de que dispone la Sala, se encuentran los cuerpos de unos 300 jóvenes desaparecidos por el Bloque Cacique Nutibara.

La ESA Escombros Sólidos Adecuados Ltda, antes Agregados San Javier, inició su explotación en el año 2.000 y tenía por objeto la industrialización y comercialización de materiales pétreos. Las Empresas Varias de Medellín también utilizaron los sectores de La Arenera y La Escombrera para depositar escombros. El Bloque Cacique Nutibara se instaló en dicho lugar y no sólo lo utilizaron como base, sino que allí enterraron a sus víctimas y están sepultadas bajo cantidades de escombros.

Sólo recientemente, y a raíz de la decisión 1 0 5 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ü S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ü A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M A N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES de esta Sala del 4 de septiembre de 2.013, las autoridades competentes han tomado medidas para ponerle fin a esa condición, pero antes hubo una indiferencia que constituye una afrenta a los derechos de las víctimas a la reparación, más si el Estado y las autoridades de la ciudad de Medellín son responsables de esa situación por acción u omisión. P o s t e r i o r m e n t e, e n e l acápite d e l a s m e d i d a s d e satisfacción (párrafos 8 4 3 a 8 4 6 ), ordenó a l a s a u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s s u s p e n d e r e l v e r t i m i e n t o d e e s c o m b r o s y d e s e c h o s e n e l c i t a d o l u g a r, r e a l i z a r l a s t a r e a s n e c e s a r i a s p a r a e n c o n t r a r l o s c u e r p o s i n h u m a d o s i l e g a l m e n t e y c o n s t r u i r u n m e m o r i a l p a r a r e s c a t a r y h o n r a r l a m e m o r i a d e l a s víctimas d e desaparición f o r z a d a d e l a c o m u n a 1 3 d e M e d e l l i n. E s c i e r t o e n t o n c e s q u e l a p r i m e r a i n s t a n c i a s e refirió a d i v e r s o s h e c h o s d e l i c t i v o s q u e n o f u e r o n c o m e t i d o s d i r e c t a m e n t e p o r CAÑAS CHAVARRIAGA, CARDONA CARDONA, CHICA ATEHORTÚA, ERAZO CUZMÁN, MEJÍA OCAMPO, OSPINA BOLÍVAR y VIASUS TORRES s i n o p o r l a e s t r u c t u r a d e l i c t i v a a l a c u a l p e r t e n e c i e r o n. S i n e m b a r g o, e s a mención s e h i z o d e n t r o d e l acápite d e l o s p a t r o n e s m a c r o c r i m i n a l e s d e s p l e g a d o s p o r e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a, p o r m a n e r a q u e e l T r i b u n a l n o l o s atribuyó a l o s p o s t u l a d o s s i n o q u e l o s utilizó p a r a c o n t e x t u a l i z a r l a 1 0 6 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PA»--43Qa()a, EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEj iA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES organización ilícita a l a q u e p e r t e n e c i e r o n, s u p r o c e d e r y zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA modus operandi, c o m o l o e x i g e l a n o r m a t i v i d a d t r a n s i c i o n a l v i g e n t e. E l a r t i c u l o 1 5 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 e s t a b l e c e q u e l o s s e r v i d o r e s públicos q u e i n t e r v i e n e n e n e l trámite t r a n s i c i o n a l «dispondrán lo necesario para que se asegure el esclarecimiento de la verdad sobre el patrón de macro criminalidad en el accionar de los grupos armados organizados al margen de la ley y se pueda develar los contextos, las causas y motivos del mismo», l o c u a l s i g n i f i c a q u e e n e l trámite t r a n s i c i o n a l n o e s v i a b l e i n v e s t i g a r y j u z g a r l o s d e l i t o s d e f o r m a i n d i v i d u a l y a i s l a d a, c o m o s i n o t u v i e s e n n i n g u n a concatenación. P o r e l c o n t r a r i o, r e s u l t a i m p e r a t i v o p a r a l a Fiscalía y l a s S a l a s d e C o n o c i m i e n t o, e n a r a s d e m a t e r i a l i z a r l a s garantías d e v e r d a d y n o repetición, e s t a b l e c e r e l c o n t e x t o, l a s c a u s a s, c o n s e c u e n c i a s y p a t r o n e s m a c r o c r i m i n a l e s q u e p r o p i c i a r o n l a violación g e n e r a l i z a d a y m a s i v a d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s p o r p a r t e d e l o s d i v e r s o s g r u p o s a r m a d o s q u e d e j a r o n l a s a r m a s c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o s p a c t o s c o n e l G o b i e r n o N a c i o n a l. E n e s e o r d e n, n i n g u n a i r r e g u l a r i d a d c o n f i g u r a e l c o n t e x t u a l i z a r e l a c c i o n a r d e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a y reseñar l o s p a t r o n e s m a c r o c r i m i n a l e s d e s p l e g a d o s p o r q u e e s c l a r o q u e e s e p r o c e d e r s e a j u s t a a l m a n d a t o l e g a l t r a n s c r i t o y p r o p e n d e p o r d e v e l a r l o r e a l m e n t e a c o n t e c i d o. 1 0 7 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S Y a u n q u e l o s aquí p o s t u l a d o s n o f u e r o n máximos r e s p o n s a b l e s d e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a, sí f o r m a r o n p a r t e d e él y r e s u l t a n e c e s a r i o s a b e r cómo f u n c i o n a b a e s a e s t r u c t u r a i l e g a l p a r a c o m p r e n d e r q u e l o s crímenes i m p u t a d o s n o o b e d e c i e r o n a m o t i v a c i o n e s i n d i v i d u a l e s o i m p u l s o s p a r t i c u l a r e s s i n o a l a e x i s t e n c i a d e u n a organización j e r a r q u i z a d a q u e tenía políticas y o b j e t i v o s p r e c i s o s. A n a l i z a r d e m a n e r a a i s l a d a l o s d e l i t o s q u e c a d a p o s t u l a d o confesó, c o m o l o p r o p o n e e l M i n i s t e r i o Público, c o n l l e v a d e s c o n o c e r l a n a t u r a l e z a d e l tráimite t r a n s i c i o n a l, s u s o b j e t i v o s y propósitos e i m p i d e c o n o c e r l a v e r d a d d e l o o c u r r i d o e n e l m a r c o d e l c o n f l i c t o a r m a d o. También s o s l a y a e l d e b e r d e e s t a b l e c e r e l g r a d o d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o a r m a d o o r g a n i z a d o a l m a r g e n d e l a l e y, d e s u s c o l a b o r a d o r e s y financiadores.

L a s m e d i d a s o r i e n t a d a s a q u e n o s e a r r o j e n más d e s e c h o s azyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA «La Escombrera», b u s c a r a l o s allí i n h u m a d o s y c o n s t r u i r u n m o n u m e n t o p a r a h o n r a r s u m e m o r i a, n o s o n i r r e g u l a r e s e n t a n t o e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a e s r e s p o n s a b l e d e múltiples d e s a p a r i c i o n e s y e l T r i b u n a l p u e d e y d e b e a d o p t a r l a s m e d i d a s q u e r e d u n d e n e n l a búsqueda d e l o s c u e r p o s c o n i n d e p e n d e n c i a d e q u e l o s aquí 1 0 8 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47869 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES p o s t u l a d o s n o h u b i e s e n s i d o l o s a u t o r e s d e e s o s d e l i t o s, a u n q u e sí l a e s t r u c t u r a d e l i c t i v a a l a q u e p e r t e n e c i e r o n. 1.5.

E l T ribunal no t iene compet enc ia para condenar al Est ado como responsable de los crímenes comet idos por e l Bloque Cacique Nut ibara. E l M i n i s t e r i o Público pidió d e c r e t a r l a n u l i d a d d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a p o r c u a n t o e l T r i b u n a l n o podía c o n d e n a r a l E s t a d o c o l o m b i a n o c o m o r e s p o n s a b l e d e l a s a c c i o n e s d e l i c t i v a s p e r p e t r a d a s p o r e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a. C o n e s a decisión vulneró p r i n c i p i o s f u n d a m e n t a l e s c o m o e l d e b i d o p r o c e s o, e l d e r e c h o d e contradicción, j u e z n a t u r a l, e n t r e o t r o s, p o r q u e e l E s t a d o f u e c o n d e n a d o s i n s e r oído y v e n c i d o e n j u i c i o p o r u n a a u t o r i d a d c a r e n t e d e c o m p e t e n c i a p a r a a d o p t a r e s a determinación. Considerac iones de la Sala: E n e l capítulo 6 d e l c o n t e x t o d e l o s crímenes d e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a, e l T r i b u n a l consignó l a s s i g u i e n t e s a f i r m a c i o n e s: 170.

Las convivir y Coosercom fueron una estrategia del Estado en la lucha contrainsurgente y el control social 1 0 9 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 E D I L B E R T O D E J E S Ü S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ü A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O. JUAN MAURICIO OSPINA BOLiVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES de la población. Ambos fueron una fuente o cantera de los grupos paramüitares y en más de un caso una herramienta para encubrir sus actividades y fueron promovidas, organizadas, financiadas y apoyadas por las Fuerzas Militares, empresarios privados de distintos sectores y, por supuesto, los narcotraficantes.

( ). 172. La promoción, organización y apoyo de las convivir y los paramüitares no fue la conducta de unos miembros o sectores aislados de las Fuerzas Militares, y en especial del Ejército Nacional, como quizá pudo ser en sus comienzos. A diferencia de lo que concluyó una de las Salas de Justicia y Paz del Tribunal de Bogotá, con el tiempo se convirtió en una política trazada, auspiciada o permitida y facilitada desde los altos mandos de las Fuerzas Militares, como lo demuestran los múltiples casos registrados por la Sala, algunos de ellos, y solo algunos, documentados en esta decisión. ( ). 176.

El Estado colombiano es responsable, por acción y/ o omisión, de los hechos cometidos por los grupos paramüitares. Éste y las Fuerzas Militares promovieron las convivir, que fueron una fuente o cantera de los grupos paramüitares y un mecanismo para encubrir su actividad. En la promoción, creación y expansión de éstos participaron amplios sectores del Estado y la sociedad civil, con la complacencia o tolerancia de otros 1 1 0 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN. MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES sectores del gobierno, Pero, el Estado sabía de esas actividades de sus agentes.

Y más a d e l a n t e, e n e l acápite 8 4 5 r e l a c i o n a d o c o n l a s m e d i d a s d e satisfacción, e l T r i b u n a l determinó: 845. Como medidas de satisfacción, y como ya lo ha hecho en otros casos, la Sala: a) Declarará que el Estado y la Alcaldía de Medellín, de conformidad con lo constatado y reconocido en esta sentencia, son responsables por acción y omisión de las graves violaciones a los derechos humanos y al Derecho Internacional Humanitario cometidos por los miembros del Bloque Cacique Nutibara de las Autodefensas Unidas de Colombia y los hechos en los cuales perdieron la vida las víctimas. e) ( ) la Cobemación de Antioquia y Alcaldía de Medellín deberán construir un memorial para rescatar y honrar la memoria de las víctimas de desaparición forzada de la comuna 13 ( ) El memorial deberá incluir por lo menos 5 elementos que sirvan de símbolo de la memoria de las víctimas y del sufrimiento y reparación de los familiares: v) una placa conmemorativa en la cual el Estado, la Fuerza Pública y la Alcaldía de Medellín reconozcan su responsabilidad en su desaparición forzada por acción y/ o omisión y su compromiso para que esos hechos no se repitan. 1 1 1 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ü S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER L EY VIASUS T OR R ES g) El Ministro de Justicia, en nombre del Estado, los Alcaldes de Medellín e Itaguí y el Director y los Comandantes de Policía, reconocerán la responsabilidad de sus instituciones por acción y/ o omisión en los hechos cometidos por el Bloque Cacique Nutibara al mando de Diego Femando Murillo Bejarano, solicitarán perdón por esas acciones y omisiones y deberán comprometerse a desplegar todas las acciones y medidas para que esos hechos no vuelvan a repetirse, indicando públicamente las que adoptarán para evitar que se repitan y deberán incluir y hacer mención expresa de los siguientes casos (,,.), E s t a c o n d e n a quedó i n c l u i d a e n e l n u m e r a l 2 4, l i t e r a l e s a ) y h ), i n c i s o t e r c e r o, d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a y f u e j u s t i f i c a d a d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: i) La declaración sobre la responsabilidad del Estado es apenas una medida de satisfacción para las víctimas, pues éstas tienen derecho a conocer la verdad, a saber por qué y cómo ocurrieron los hechos de los cuales fueron víctimas y quiénes son responsables de ellos, incluidos quienes promovieron, financiaron, apoyaron o facilitaron que tales hechos sucedieran, sean autoridades públicas o particulares, pues así lo prescriben los artículos 7, 15, 16A y 17 de la Ley 975 de 2.005, modificados o adicionados por los artículos 1 1 2 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJiA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T ORRES 10, 13 y 14 de la Ley 1592 de 2,012, que establecen el deber de develar "los contextos, causas y motivos del mismo", contribuir a "la reconstrucción de la verdad y al desmantelamiento del aparato de poder del grupo armado" y "esclarecer las redes de apoyo y financiación" y las victimas tienen derecho a que esos responsables contribuyan por lo menos a darles satisfacción y pedirles perdón. El artículo 48.1 de la Ley 975 de 2.005 establece también como medida de satisfacción "la difusión pública y completa de la verdad judicial" y, siendo completa, no puede excluir a determinadas autoridades o personas; ii) Dicha declaración no constituye en estricto sentido una condena al Estado, ni a dichas entidades territoriales por un hecho específico y concreto y ni siquiera de manera general porque, si así fuera, la Sala las condenaría a pagar directamente las indemnizaciones del caso y les impondría las demás obligaciones derivadas de su responsabilidad; iii) La Sala sólo le está imponiendo al Estado el deber de pagar la indemnización de manera secundaria, a falta o en defecto de los postulados, de conformidad a la jurisprudencia de la Corte Constitucional, que establece que la responsabilidad del Estado en esa materia es subsidiaria o supletoria y de allí que en la parte resolutiva se condene al postulado y/ o a la Unidad Administrativa Especial para la Atención y 1 1 3 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA.

NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M A N, MAURO ALEXANDER MEJlA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES Reparación Integral de las Víctimas y/ o al Fondo para la Reparación de las Víctimas de la Violencia, estos últimos de manera subsidiaria; iv) No sólo por esa razón la Sala citó al Estado, a la Gobernación de Antioquia y a las Alcaldías de Medellín e Itaguí como partes incidentales, a través del Ministerio de Justicia, la Unidad Administrativa Especial para la Atención y Reparación Integral de las Víctimas y los representantes legales de la Gobernación y las Alcaldías, directamente o a través de sus apoderados, sino también porque este Tribunal puede impartirles órdenes o imponerles obligaciones en materia de satisfacción y garantías de no repetición, de conformidad con la ley y la jurisprudencia de la Corte Suprema de Justicia y puede exhortarlas a realizar otros actos de reparación en materia de restitución y rehabilitación, instarlas a que las realicen en un tiempo razonable y hacerle seguimiento a esas medidas, de conformidad con la misma jurisprudencia. L a C o r t e h a d e c a n t a d o q u e e l c o n t e x t o e s u n método d e análisis o r i e n t a d o a e s t a b l e c e r l a s c a u s a s y m o t i v o s d e l c o n f l i c t o, e l a c c i o n a r d e l g r u p o d e l i c t i v o, i d e n t i f i c a r s u e s t r u c t u r a y a l o s máximos r e s p o n s a b l e s, así c o m o l a s r e d e s d e a p o y o y financiación ( C S J S P 1 6 2 5 8 - 2 0 1 5 ).

S i n e m b a r g o, también h a a c l a r a d o q u e n o e s u n e s c e n a r i o i l i m i t a d o e n e l q u e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s p u e d a n 1 1 4 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M A N, M A U R O A L E X A N D E R M E J Í A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S d e c l a r a r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e p e r s o n a s o i n s t i t u c i o n e s n o v i n c u l a d a s d e b i d a m e n t e a l trámite.

C o n m a y o r razón c u a n d o l a j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l n o e s c o m p e t e n t e p a r a d e r i v a r e s e t i p o d e a t r i b u c i o n e s, p o r c u a n t o s u o b j e t o s e c i r c u n s c r i b e a j u z g a r a l o s p o s t u l a d o s p o r e l G o b i e r n o N a c i o n a l a l p r o c e s o d e J u s t i c i a y P a z g a r a n t i z a n d o l o s d e r e c h o s d e l a s víctimas a l a v e r d a d, l a j u s t i c i a y l a reparación. Y a u n q u e a l e s t a b l e c e r e l c o n t e x t o s e d e b e n reseñar l o s s u c e s o s q u e r o d e a r o n e l n a c i m i e n t o y f u n c i o n a m i e n t o d e l g r u p o i l e g a l, i n c l u i d o s l o s q u e d e v e l e n c o m p l i c i d a d d e l o s i n t e g r a n t e s d e l a s i n s t i t u c i o n e s públicas, n o p u e d e c o n f u n d i r s e l a construcción d e l m a r c o d e r e f e r e n c i a c o n l a a c t i v i d a d d e j u z g a r a i n s t i t u c i o n e s q u e n o h a n s i d o p a r t e d e l a actuación, c o m o ocurrió e n e s t e e v e n t o d o n d e s e condenó a l E s t a d o y a l a Alcaldía d e Medellín p o r l o s crímenes d e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a. L a L e y d e J u s t i c i a y P a z b u s c a f a c i l i t a r l o s p r o c e s o s d e p a z y l a reincorporación i n d i v i d u a l y c o l e c t i v a a l a v i d a c i v i l d e m i e m b r o s d e g r u p o s a r m a d o s a l m a r g e n d e l a l e y, g a r a n t i z a n d o l o s d e r e c h o s d e l a s víctimas a l a v e r d a d, l a j u s t i c i a y l a reparación, propósito e n e l c u a l e s t a b l e c e u n p r o c e d i m i e n t o p a r a i n v e s t i g a r, p r o c e s a r, s a n c i o n a r y o t o r g a r b e n e f i c i o s j u d i c i a l e s a l o s d e s m o v i l i z a d o s q u e s e a n 1 1 5 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJiA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES p o s t u l a d o s p o r e l G o b i e r n o N a c i o n a l, r e s p e c t o d e l o s d e l i t o s c o m e t i d o s d u r a n t e y c o n ocasión d e s u p e r t e n e n c i a a e s a s e s t r u c t u r a s d e l i c t i v a s. E l c o m p r o m i s o d e l E s t a d o p o r a c t o s c o m e t i d o s p o r s u s a g e n t e s o f u n c i o n a r i o s d e b e d e f i n i r s e a n t e l a jurisdicción c o n t e n c i o s o a d m i n i s t r a t i v a. L o c o n t a r i o, e s t o e s, d e d u c i r r e s p o n s a b i l i d a d a l E s t a d o e n p r o c e s o t r a n s i c i o n a l i m p l i c a d e s c o n o c e r e l p r i n c i p i o d e l J u e z N a t u r a l y e l carácter e x c e p c i o n a l d e l trámite t r a n s i c i o n a l. E n t a l s e n t i d o, l a C o r t e h a a d v e r t i d o l o s i g u i e n t e: Con independencia de la responsabilidad que pueda corresponder al Estado por el origen y desarrollo del atroz accionar delictivo de las AUC, este proceso, tramitado al amparo de la Ley 975 del 2005, no puede ser el escenario para juzgarlo e imponerle la carga que se pide, primero, porque respecto del Estado debe cumplirse el mismo lineamiento constitucional atinente a que, previo a condenarlo, se impone llamarlo y vencerlo en juicio, permitiéndole defenderse, y ello no sucedió, ni podía suceder, como que no es esta la jurisdicción en donde puede juzgarse al Estado por los errores cometidos por sus agentes.

Segundo, porque si bien en el marco de la justicia transicional el Estado acude a adoptar medidas de 1 1 6 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 4' NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T ORRES atención, asistencia y reparación a favor de las víctimas, ello en modo alguno implica reconocimiento ni presunción de su responsabilidad (artículo 9° de la ley 1448 del 2011), la cual evidentemente debe postularse y demostrarse ante la jurisdicción respectiva.

Por lo mismo, cuando al Estado le corresponda acudir en forma subsidiaria a indemnizar, en atención a la imposibilidad del victimario o del grupo armado ilegal, tal actuación no comporta reconocimiento ni puede presumirse como acto de admisión de responsabilidad estatal (artículo 10 ídem).zyxvutsrqponmljihgfedcbaZYXVUTSRPONMLKJIHGFEDCBA ( C S J 6 / 0 6 / 1 2, r a d. 3 8 5 0 8 ) E n e s e o r d e n, l a c o n d e n a a l E s t a d o y a l a Alcaldía d e Medellín c o m o r e s p o n s a b l e s d e l a s g r a v e s v i o l a c i o n e s d e l o s D e r e c h o s H u m a n o s y d e l D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i o c o m e t i d a s p o r e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a, e s a j e n a a l a j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l p o r q u e e s a determinación sólo p u e d e a d o p t a r s e e n l o s p r o c e s o s d o n d e e s a s i n s t i t u c i o n e s s e a n p a r t e y t e n g a n l a o p o r t u n i d a d d e d e f e n d e r s e. A n i v e l i n t e r n o e s l a jurisdicción c o n t e n c i o s o - a d m i n i s t r a t i v a l a e n c a r g a d a d e p r o n u n c i a r s e s o b r e l a r e s p o n s a b i l i d a d e s t a t a l y e n e l c a m p o i n t e r n a c i o n a l l e c o m p e t e a l a C o r t e I n t e r a m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s, c u y a c o m p e t e n c i a aceptó e l E s t a d o c o l o m b i a n o p o r h a b e r s u s c r i t o y p o s t e r i o r m e n t e r a t i f i c a d o l a Convención 1 1 7 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJiA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSHNA BOLiVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES I n t e r a m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s a través d e l a L e y 1 6 d e 1 9 7 2.

E l T r i b u n a l a f i r m a q u e l a declaración d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l E s t a d o y l a Alcaldía d e M e d e l l i n n o c o n s t i t u y e u n a c o n d e n a s i n o u n a m e d i d a d e satisfacción p o r q u e l a s v i c t i m a s t i e n e n d e r e c h o a c o n o c e r l a v e r d a d. N o o b s t a n t e, s e t r a t a d e u n a r g u m e n t o sofístico p o r q u e r e a l m e n t e sí l o s condenó p o r l o s crímenes p e r p e t r a d o s p o r e l B o q u e C a c i q u e N u t i b a r a y d e e l l o d a n c u e n t a l a s e x p r e s i o n e s g r a m a t i c a l e s q u e utilizó y l a o r d e n a l a s e n t i d a d e s y a r e f e r i d a s d e p e d i r perdón p o r e s o s h e c h o s. S i l a p r i m e r a i n s t a n c i a o b s e r v a algún t i p o d e c o m p r o m i s o p e n a l p o r p a r t e d e f u n c i o n a r i o s e s t a t a l e s, d e b e c o m p u l s a r c o p i a s, c o m o e f e c t i v a m e n t e l o h a h e c h o, p a r a q u e l a s a u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s r e a l i c e n l a s i n v e s t i g a c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s p o r q u e l e está v e d a d o a s u m i r c o m p e t e n c i a s q u e l e g a l m e n t e n o l e h a n s i d o a s i g n a d a s. E l carácter c o n d e n a t o r i o d e l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l E s t a d o y l a Alcaldía d e Medellín n o s e desvirtúa, c o m o a d u c e e l T r i b u n a l, p o r q u e n o l e s h a y a o r d e n a d o s u f r a g a r l a s i n d e m n i z a c i o n e s a l a s víctimas, p u e s e l l o obedeció a l a prohibición l e g a l d e a d o p t a r e s a 1 1 8 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES determinación c o n t e n d i d a e n e l artículo 1 0 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1.

E n e l capítulozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 6° d e l f a l l o s e afirmó l a e x i s t e n c i a d e u n a política d e E s t a d o o r i e n t a d a a l a promoción, organización y a p o y o a l o s g r u p o s p a r a m i l i t a r e s y p o r e l l o e l T r i b u n a l condenó a l a s c i t a d a s i n s t i t u c i o n e s d e d e r e c h o público.

L a C o r t e n o i g n o r a l a relación q u e existió e n t r e i n t e g r a n t e s d e l a f u e r z a pública c o n d i v e r s a s e s t r u c t u r a s d e l i n c u e n c i a l e s, p e r o n o e n c u e n t r a q u e s e h a y a d e b a t i d o e n e s t e p r o c e s o l a e x i s t e n c i a d e l a m e n c i o n a d a política e s t a t a l y, m u c h o m e n o s, q u e s e h a y a d e m o s t r a d o s u configuración a p a r t i r d e l a s p r u e b a s a c o p i a d a s e n e l p r o c e s o p o r q u e n o s e p a r t i c u l a r i z a r o n l o s m e d i o s d e convicción q u e e v i d e n c i a n e s a situación. S i e n d o e l l o a s i, s e t r a t a d e a f i r m a c i o n e s genéricas s i n e l r i g o r p r o p i o d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s, razón p o r l a c u a l n o p u e d e n h a c e r p a r t e d e l c o n t e x t o p o r q u e sólo c o n t i e n e n l a visión p a r t i c u l a r d e l o s m a g i s t r a d o s q u e c o n f o r m a n l a S a l a m a y o r i t a r i a d e l T r i b u n a l r e s p e c t o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l E s t a d o e n e l c o n f l i c t o a r m a d o c o l o m b i a n o. A p e s a r d e l a s f a l e n c i a s d e t e c t a d a s, l a S a l a n o anulará l a s e n t e n c i a p o r t r a t a r s e d e u n a m e d i d a e x t r e m a q u e sólo p r o c e d e c u a n d o n o e x i s t e o t r o m e d i o p a r a s a l v a g u a r d a r l a s 1 1 9 E D I L B E R T O D E J E S O S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 ( N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A. J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M A N, M A U R O A L E X A N D E R M E J Í A O C A M P O, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S garantías v u l n e r a d a s y e n e s t e e v e n t o e s p o s i b l e r e e s t a b l e c e r e l e q u i l i b r i o m a r g i n a n d o l a decisión y l a s m o t i v a c i o n e s c u e s t i o n a d a s. E n c o n s e c u e n c i a, l a S a l a excluirá d e l f a l l o e l c a p i t u l o 6 d e l c o n t e x t o d e n o m i n a d ozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA «En busca del Tiempo perdido.

La política de los crímenes» q u e s u s t e n t a l a o r d e n c o n t e n i d a e n e l acápite 8 4 5, l i t e r a l e s a ) y e ), a p a r t e v ) d e l a s m e d i d a s d e satisfacción, y revocará l a o r d e n c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 2 4 l i t e r a l e s a ) y h ), i n c i s o t e r c e r o, d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a p o r q u e e x c e d e n l a c o m p e t e n c i a d e l T r i b u n a l, i n v a d e n órbitas f u n c i o n a l e s q u e c o n s t i t u c i o n a l m e n t e n o l e f u e r o n a t r i b u i d a s y v u l n e r a n l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e l d e b i d o p r o c e s o, d e r e c h o d e d e f e n s a, j u e z n a t u r a l, e n t a n t o e l E s t a d o y l a Alcaldía d e Medellín f u e r o n d e c l a r a d o s r e s p o n s a b l e s s i n s e r oídos y v e n c i d o s e n u n j u i c i o d o n d e s e d e b a t i e r a s u r e s p o n s a b i l i d a d r e s p e c t o d e l o s crímenes j u z g a d o s e n e s t a actuación. 1.6.

E l T ribunal no es competente para imponer órdenes a los demás órganos del poder público con plazos perentorios. E l a g e n t e d e l M i n i s t e r i o Público cuestionó l a s órdenes i m p a r t i d a s a d i v e r s o s órganos d e l p o d e r público p o r p a r t e d e l T r i b u n a l p o r v u l n e r a r e l p r i n c i p i o d e autonomía e 1 2 0 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES i n f r i n g i r l o s p r e c e d e n t e s j u r i s p r u d e n c i a l e s q u e d i s p o n e n l i b r a r e x h o r t a c i o n e s r e s p e t u o s a s. Considerac iones de la Sala: L a p r i m e r a i n s t a n c i a consideró q u e c o m o m e d i d a s d e satisfacción podía l i b r a r órdenes y n o s i m p l e s e x h o r t a c i o n e s p o r q u e e l c r i t e r i o j u r i s p r u d e n c i a l v i g e n t e, e s t a b l e c i d o e n l a s e n t e n c i a d e l 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 1, r a d. 3 4 5 4 7, así l o a u t o r i z a b a y a l e f e c t o transcribió e l s i g u i e n t e a p a r t a d o d e e s a determinación: «( ) todas aquellas medidas de rehabilitación, satisfacción, no repetición y colectivas por medio de las cuales se imparten órdenes a las diversas autoridades estatales se deben entender como exhortaciones para su cumplimiento, excepción hecha de las medidas de satisfacción de carácter simbólico y de no repetición contempladas en los apartados 358, 359, 360 y 362 del fallo, para las cuales el Tribunal ostenta expresa facultad, de conformidad con el artículo 48, numerales 49.4, 49.6 y 49.8 de la Ley 975 ( )» C o n a p o y o e n e s a consideración, declaró r e s p o n s a b l e a l E s t a d o y a l a Alcaldía d e Medellín d e l o s d e l i t o s c o m e t i d o s p o r e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a, ordenó q u e e n c e r e m o n i a s públicas p i d i e r a n perdón a l a s víctimas, declaró 1 2 1 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALE3ÍANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO.

JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES q u e l a s e n t e n c i a c o n s t i t u y e l a reconstrucción fidedigna d e l o s u c e d i d o, d i s p u s o s u publicación, ordenó s u s p e n d e r e l a r r o j o d e d e s e c h o s e nzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA «La Escombrera» y e s t a b l e c e r u n p l a n d e búsqueda d e l o s d e s p a r e c i d o s, e n t r e o t r o s m a n d a t o s. L a reparación i n t e g r a l c o m o d e r e c h o e s e n c i a l d e l a s v i c t i m a s c o m p o r t a l a adopción d e m e d i d a s t e n d i e n t e s a g a r a n t i z a r i ) l a restitución, e n t e n d i d a c o m o l a p o s i b i l i d a d d e d e v o l v e r a l a víctima a l a situación a n t e r i o r a l daño p a d e c i d o; i i ) l a indemnización o p a g o d e l v a l o r d e l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s, m a t e r i a l e s y d e l a v i d a d e relación i r r o g a d o s; i i i ) l a rehabilitación o r i e n t a d a a r e c u p e r a r a l a s víctimas d e l a s s e c u e l a s físicas y sicológicas d e r i v a d a s d e l o s d e l i t o s c o m e t i d o s; i v ) l a satisfacción o compensación m o r a l d i r i g i d a a r e s t a u r a r l a d i g n i d a d d e l a víctima y a d i v u l g a r l o a c o n t e c i d o y, v ) l a garantía d e n o repetición q u e i n c l u y e l a desmovilización, d e s a r m e, reinserción, d e s m o n t e d e l a s o r g a n i z a c i o n e s d e l i c t i v a s y prohibición, e n t o d a s s u s f o r m a s y e x p r e s i o n e s, d e l a conformación d e g r u p o s a r m a d o s o r g a n i z a d o s a l m a r g e n d e l a l e y ( C S J, 2 7 / 0 4 / 1 1, r a d. 3 4 5 4 7 ).

L a s m e d i d a s d e satisfacción s e o r i e n t a n a r e s t a u r a r l a d i g n i d a d d e l a s víctimas y a d i v u l g a r l o s fenómenos q u e o r i g i n a r o n l o s crímenes p a d e c i d o s p o r e l l a s, c o m o f o r m a d e compensación m o r a l. S i e n d o e l l o así, l a c o n d e n a c o n t r a e l E s t a d o y l a Alcaldía d e Medellín y l a o r d e n d e q u e p i d e i n 1 2 2 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJiA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLIVAR y WANDER LEY VIASUS T ORRES perdón n o e n c a j a n d e n t r o d e l a s a c c i o n e s q u e l o s T r i b u n a l e s d e J u s t i c i a y P a z p u e d e n d i s p o n e r p a r a r e p a r a r m o r a l m e n t e a l o s a f e c t a d o s y, p o r e l l o, l a C o r t e d e b e r e v o c a r l a s a e f e c t o s d e r e s t a u r a r l a l e g a l i d a d y e l d e b i d o p r o c e s o, t a l c o m o s e reseñó e n e l capítulo a n t e r i o r. E l p r e c e d e n t e c i t a d o p o r e l T r i b u n a l distinguió e n t r e m e d i d a s d e satisfacción y d e reparación simbólica, según l o d i s p u e s t o e n l o s a p a r t a d o s 4 9. 4, 4 9, 6 y 4 9. 8 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 y aclaró q u e l a s p r i m e r a s s e c o n c r e t a n a través d e e x h o r t a c i o n e s y l a s s e g u n d a s m e d i a n t e órdenes.

Allí m i s m o precisó q u e l a s d e carácter simbólico s e r e f i e r e n a l zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA «aseguramiento de la memoria histórica, aceptación pública de la comisión de delitos, perdón difundido y restablecimiento de la dignidad de las víctimas, v. gr. la construcción de camposantos, de monumentos o la colocación de placas en sitios especiales» y sólo r e s p e c t o d e e l l a s sería p o s i b l e e m i t i r órdenes.

S i e n d o e l l o así, d e c l a r a r r e s p o n s a b l e a l E s t a d o y a l a Alcaldía d e Medellín y o r d e n a r q u e e n c e r e m o n i a s públicas p i d a n perdón n o c o n s t i t u y e n m e d i d a s d e satisfacción e n l o s términos d e l a j u r i s p r u d e n c i a m e n c i o n a d a. Además, l a n o r m a t i v a e n q u e l a C o r t e fincó e s a distinción f u e d e r o g a d a p o r e l artículo 4 1 d e l a L e y 1 5 9 2 d e l 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, d e m a n e r a q u e n o podían u t i l i z a r s e 1 2 3 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES p o r l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l d e Medellín p a r a i m p a r t i r órdenes a o t r a s r a m a s d e l p o d e r público.

C o n m a y o r razón c u a n d o continúa v i g e n t e e l c r i t e r i o según e l c u a l l a única f o r m a d e c o n c i l i a r e l p r i n c i p i o democrático d e separación d e p o d e r e s a d o p t a d o e n l a Constitución Política, l o s d e r e c h o s d e l a s víctimas y l a s f a c u l t a d e s d e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e n t r o d e l régimen t r a n s i c i o n a l d e J u s t i c i a y P a z, e n l o s e v e n t o s e n q u e l a reparación i n v o l u c r a a e n t i d a d e s d e l E s t a d o d e l o r d e n n a c i o n a l, d e p a r t a m e n t a l o m u n i c i p a l, e s exhortándolas a c u m p l i r l a s m e d i d a s d i s p u e s t a s p o r l o s T r i b u n a l e s d e J u s t i c i a y P a z. L a l e c t u r a s e s g a d a d e l p r e c e d e n t e, así c o m o l a omisión d e c o n s i d e r a r q u e l o s artículos 4 8 y 4 9 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 n o t i e n e n v i g e n c i a d e s d e e l 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, l l e v a r o n a l T r i b u n a l a e m i t i r órdenes y n o e x h o r t a c i o n e s, c o n l o c u a l desbordó s u c o m p e t e n c i a. P o r l o a n t e r i o r, l a C o r t e modificará l o s n u m e r a l e s 2 5 y 2 9 d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l f a l l o i m p u g n a d o e n e l s e n t i d o d e q u e t o d a s a q u e l l a s m e d i d a s d e satisfacción y n o repetición p o r m e d i o d e l a s c u a l e s s e i m p a r t e n órdenes a l a s d i v e r s a s a u t o r i d a d e s e s t a t a l e s s e d e b e n e n t e n d e r c o m o e x h o r t a c i o n e s p a r a s u c u m p l i m i e n t o, c o n excepción d e l a 1 2 4 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ü S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M A N, M A U R O A L E X A N D E R M E J Í A O C A M P O, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y W A N D E R L E Y VIASUS T OR R ES c o n d e n a a l E s t a d o y a l a Alcaldía d e Medellín y e l m a n d a t o d e p e d i r perdón, l a s c u a l e s serán r e v o c a d a s. 1.7.

La tasación puni t iva incluyó c i rcunst anc ias de mayor punibi lidad no imputadas en la acusación. L a F i s c a l i a, e l M i n i s t e r i o Público y l a D e f e n s a c u e s t i o n a r o n l a determinación d e l T r i b u n a l d e i n c l u i r o f i c i o s a m e n t e e n l a tasación p u n i t i v a v a r i a s c i r c u n s t a n c i a s d e m a y o r p u n i b i l i d a d q u e n o f u e r o n a t r i b u i d a s a l o s p o s t u l a d o s e n l a formulación d e c a r g o s p o r c u a n t o afectó e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a y e l d e r e c h o d e d e f e n s a. E n razón a e l l o, l o s d o s p r i m e r o s r e c u r r e n t e s s o l i c i t a r o n d e c r e t a r l a n u l i d a d p a r c i a l d e l f a i l l o y e l t e r c e r o pidió fijar l a p e n a n u e v a m e n t e e x c l u y e n d o d i c h a s c i r c u n s t a n c i a s. Considerac iones de la Sala: E n e l capítulo c o r r e s p o n d i e n t e a l c o n t r o l d e l o s c a r g o s, l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a señaló: La Fiscalía no imputó circunstancias de mayor punihilidad en ninguno de los delitos.

Así el Fiscal no las haya mencionado expresamente, es evidente que la imputación incluye varias circunstancias que la ley califica como de mayor punibilidad, tales como a) "obrar 1 2 5 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA. NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES en coparticipación criminar, tanto que la imputación se hace a título de coautor en múltiples casos; b) "ejecutar la conducta... con abuso de la condición de superioridad sobre la víctima, o aprovechando circunstancias de tiempo, modo, lugar que dificulten la defensa del ofendido o la identificación del autor o participe", la cuál surge innegable y ostensible en muchos casos que fueron ejecutados con sorpresa, por la espalda o entre varios sujetos armados, en los cuales se colocó o se aprovechó la indefensión de la víctima, o se dificultó al máximo su defensa, como se desprende de los hechos imputados; y c) "aumentar deliberada e inhumanamente el sufrimiento de la víctima, causando a ésta padecimientos innecesarios para la ejecución del delito" (artículo 58 numerales 10, 11, 5 y 8 del Código Penal, respectivamente), entre otras circunstancias destacables.

En vigencia de la Ley 600 de 2.000, que en esa materia es aplicable a este proceso, pues no se trata de un proceso acusatorio o de corte adversaria!, la Corte sostuvo que bastaba la "atribución jurídicamente valorada" de dichas circunstancias de mayor punibilidad para que el Juez las pudiera incluir en la sentencia, asi el Fiscal no mencionara de manera expresa los numerales del Código Penal que las recogían.

( ). 1 2 6 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSHNA BOUVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES En este caso, es evidente que éstas fueron atribuidas y valoradas, así no se mencionaran las normas legales, pues se atribuyó la calidad de coautor y no se remite a discusión la condición de inferioridad o la indefensión de varios menores de edad y otras víctimas, la cual se destaca en los cargos.

Pero, aún en el caso de no ser así, la Sala puede y debe ejercer el control formal y material de los cargos, cuyos términos y alcances quedaron fijados más arriba e incluyen la posibilidad de modificar los delitos formulados o atribuir otros que se desprendan de los hechos confesados e imputados. C o n f u n d a m e n t o e n d i c h o s r a z o n a m i e n t o tasó l a p e n a o r d i n a r i a r e s p e c t o d e c a d a p o s t u l a d o a p a r t i r d e l o s c u a r t o s m e d i o s, c o n s i d e r a n d o l a s c i t a d a s c i r c u n s t a n c i a s d e m a y o r p u n i b i l i d a d y l a s d e m e n o r p u n i b i l i d a d r e l a c i o n a d a s c o n l a c a r e n c i a d e a n t e c e d e n t e s a l m o m e n t o d e c o m e t e r e l d e l i t o, l a presentación v o l u n t a r i a a l a s a u t o r i d a d e s y e l d e s e o d e r e p a r a r l o s daños c a u s a d o s. O b v i a m e n t e, según l a s r e g l a s d e l artículo 6 1 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, s i h u b i e s e a t e n d i d o l a formulación d e c a r g o s, q u e n o incluía c i r c u n s t a n c i a s d e m a y o r o m e n o r p u n i b i l i d a d, habría t e n i d o q u e fijar l a p e n a d e n t r o d e l p r i m e r c u a r t o d e m o v i l i d a d p u n i t i v a. 1 2 7 N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ü A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M A N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S P u e s b i e n, l a C o r t e h a señalado pacífica e i n s i s t e n t e m e n t e d e s d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a e l 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3, r a d i c a d o 1 6. 3 2 0, q u e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e agravación p u n i t i v a, h o y l l a m a d a s d e m a y o r p u n i b i l i d a d, e s p e c i f i c a s o genéricas, d e b e n a p a r e c e r i m p u t a d a s fáctica y jurídicamente e n l a acusación p a r a s e r a t e n d i d a s e n e l f a l l o a l m o m e n t o d e d o s i f i c a r l a p e n a c o r r e s p o n d i e n t e, c o m o garantía d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a. E n e f e c t o, d e a c u e r d o c o n l a n o r m a t i v i d a d s u s t a n c i a l y p r o c e s a l a p l i c a b l e a l c a s o, d e b e e x i s t i r c o n g r u e n c i a e n t r e l a acusación o s u e q u i v a l e n t e y l a s e n t e n c i a e n l o s a s p e c t o s p e r s o n a l, fáctico — h e c h o s y c i r c u n s t a n c i a s — y jurídico, p o r q u e s i u n o d e e l l o s n o g u a r d a i d e n t i d a d, s e q u e b r a n t a n l a s b a s e s f u n d a m e n t a l e s d e l p r o c e s o y s e v u l n e r a e l d e r e c h o d e d e f e n s a, e n t a n t o e l p r o c e s a d o n o p u e d e s e r s o r p r e n d i d o c o n i m p u t a c i o n e s q u e n o f u e r o n i n c l u i d a s e n l a acusación n i s e l e p u e d e n d e s c o n o c e r a q u e l l a s c o n d i c i o n e s f a v o r a b l e s q u e r e d u n d e n e n l a determinación d e l a p e n a. Y a u n q u e e l T r i b u n a l citó e l p r e c e d e n t e f u n d a c i o n a l d e l a línea a r g u m e n t a t i v a e x p u e s t a, l o interpretó s i n c o n s i d e r a r q u e e n él s e e n f a t i z a q u e n o b a s t a c u a l q u i e r mención d e u n h e c h o s u s c e p t i b l e d e e n c a j a r e n u n a situación d e m a y o r p u n i b i l i d a d, p u e s s e r e q u i e r e q u e l a 1 2 8 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A N A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M A N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I zyxvutsrqponmljihgfedcbaZYXVUTSRPONMLKJIHGFEDCBAA O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S imputación jurídica esté inequívocamente i n c l u i d a e n l a acusación, A l r e v i s a r l a formulación d e acusación r e a l i z a d a p o r l a Fiscalía f r e n t e a c a d a p o s t u l a d o, l a C o r t e constató q u e n o incluyó ningún e v e n t o d e m a y o r p u n i b i l i d a d, n i e n l a descripción fáctica, n i e n l a imputación jurídica n i c o n t i e n e r e f e r e n c i a s específicas a l t e m a. Aún más, e l T r i b u n a l reconoció e s a situación c u a n d o afirmó q u ezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA «la Fiscalía no imputó circunstancias de mayor punibilidad en ninguno de los delitos».

S i n e m b a r g o, e n contravía d e e s a e v i d e n c i a d e d u j o o f i c i o s a m e n t e, s i n e s t a r f a c u l t a d o p a r a e l l o, c i r c u n s t a n c i a s n o a t r i b u i d a s p o r l a Fiscalía, c o n l o c u a l vulneró e l d e b i d o p r o c e s o, e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a y e l d e r e c h o d e d e f e n s a d e l o s p r o c e s a d o s. L a valoración d e l T r i b u n a l d e l a f o r m a c o m o s e c o n c r e t a r o n l o s h e c h o s n o r e e m p l a z a l a n e c e s a r i a imputación q u e d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e m a y o r p u n i b i l i d a d debió e f e c t u a r l a Fiscalía, p u e s l a mención d e l a coautoría d e l o s d e l i t o s y l a deducción d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a d e q u e l o s h e c h o s s e c o m e t i e r o n a b u s a n d o d e l a condición d e i n f e r i o r i d a d e indefensión d e l a s víctimas n o c o n f i g u r a imputación d e n i n g u n a e s p e c i e d e l a s c o n d i c i o n e s e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 5 8 d e l Código P e n a l o s u e q u i v a l e n t e e n a n t e r i o r e s l e g i s l a c i o n e s. 1 2 9 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S Además, n o f u e r o n l a s únicas c i r c u n s t a n c i a s a d i c i o n a d a s p o r c u a n t o e n a l g u n o s d e l i t o s también incluyó l a s c o n t e n i d a s e n l o s n u m e r a l e s 2 y 8 d e l artículo 5 8 d e l Código P e n a l ( a p a r t a d o s 8 7 2 a 8 7 7, e n t r e o t r o s ) y f r e n t e e l l a s n o explicó e l m o t i v o p o r e l q u e l a s d e d u j o a p e s a r d e q u e n o f u e r o n i m p u t a d a s p o r l a Fiscalía. E s c i e r t o q u e e n e l trámite t r a n s i c i o n a l, d e a c u e r d o a l o s p r e c e d e n t e s d e e s t a Corporación — R a d. 3 3 3 0 1 d e l 1 1 / 0 3 / 1 0 — y d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l — C - 3 7 0 d e 2 0 0 6 —,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA «la Sala de Conocimiento de Justicia y Paz, no puede limitarse a la de simple avalista de los cargos presentados por la fiscalía y aceptados por el postulado» y p o r e l l o p u e d e m o d i f i c a r l o s p a r a a j u s t a r l o s a l a v e r d a d d e l o a c o n t e c i d o. S i n e m b a r g o, a c o r d e c o n e s o s p r o n u n c i e i m i e n t o s, e l l o e s p o s i b l e c u a n d o s e h a d i s c u t i d o e l t e m a e n l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación y s e h a h a b i l i t a d o u n e s p a c i o p a r a q u e e l p o s t u l a d o m a n i f i e s t e, c o n a s i s t e n c i a l e t r a d a, s u aceptación v o l u n t a r i a, l i b r e, espontánea d e l o s c a r g o s c o r r e g i d o s, c o n d i c i o n e s q u e e n e s t e e v e n t o n o s e c u m p l i e r o n e i m p i d e n a v a l a r l a modificación u n i l a t e r a l e f e c t u a d a p o r l a p r i m e r a i n s t a n c i a. C o n m a y o r razón c u a n d o e l c o n t r o l m a t e r i a l n o f a c u l t a a l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o p a r a a t r i b u i r o t r o s h e c h o s p u n i b l e s n o i m p u t a d o s p o r e l e n t e a c u s a d o r p o r q u e «la titularidad de la acción penal en el modelo de justicia 1 3 0 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y P A Z^7 2 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJlA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES transicional implementado por la Ley 975 de 2005, radica exclusivamente en la Fiscalía General de la Nación, De ahí que no puedan la judicatura ni las demás partes o intervinientes, formular o agregar cargos y delitos a su amaño»zyxvutsrqponmljihgfedcbaZYXVUTSRPONMLKJIHGFEDCBA ( C S J 7 / 1 1 / 1 2, r a d. 3 9 4 7 2; 1 8 / 0 4 / 1 2, r a d. 3 8 5 2 6; 1 7 / 1 0 / 1 2, r a d. 3 9 2 6 9 ).

E n t o n c e s, l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z agregó c i r c u n s t a n c i a s d e m a y o r p u n i b i l i d a d n o i m p u t a d a s e x p r e s a m e n t e a c a d a p o s t u l a d o, l o c u a l comportó q u e s e u b i c a r a e n l o s c u a r t o s m e d i o s d e m o v i l i d a d p a r a e s t a b l e c e r l o s límites mínimos y máximos d e l a p e n a c o r r e s p o n d i e n t e. E s a situación v u l n e r a l a s garantías p r o c e s a l e s d e l o s p o s t u l a d o s p o r q u e a l r e a l i z a r e l p r o c e s o d e individualización d e l a sanción e l T r i b u n a l desbordó e l m a r c o d e l a imputación jurídica c o n t e n i d o e n l a formulación d e acusación a l fijar u n a sanción s u p e r i o r a l a q u e e n d e r e c h o correspondía. P a r a r e m e d i a r e s a i r r e g u l a r i d a d n o e s n e c e s a r i o a n u l a r l a actuación c o m o d e m a n d a n l a Fiscalía y e l M i n i s t e r i o Público p o r q u e l a f a l e n c i a s e s u p e r a r e a l i z a n d o u n a n u e v a tasación p u n i t i v a q u e e x c l u y a l a s c i r c u n s t a n c i a s d e d u c i d a s d e f o r m a o f i c i o s a. E s t a solución e s m e n o s g r a v o s a p a r a l a actuación, q u e d a t a d e h a c e más d e 8 años, y s a l v a g u a r d a l o s d e r e c h o s d e l a s o c i e d a d y d e l a s víctimas a l a v e r d a d, j u s t i c i a y reparación. 1 3 1 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y P A Z^2 0 « EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJlA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES N o s o b r a p r e c i s a r q u e l a variación d e l a tipificación d e l o s h e c h o s a t r i b u i d o s a l o s p o s t u l a d o s d e d e l i t o s c o m u n e s a d e l i t o s c o n t r a b i e n e s y p e r s o n a s p r o t e g i d o s p o r e l D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i o n o o b e d e c e a l a p o s i b i l i d a d d e l a S a l a d e C o n o c i m i e n t o d e m o d i f i c a r a s u a r b i t r i o l o s c a r g o s f o r m u l a d o s s i n o a l c u m p l i m i e n t o d e l p r e c e d e n t e j u r i s p r u d e n c i a l c o n s o l i d a d o, según e l c u a lzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA «las graves conductas cometidas por los paramilitares deben enmarcarse, primordialmente, dentro del contexto de crímenes de lesa humanidad, pues el ataque perpetrado contra la población civil adquirió tales dimensiones de generalidad y sistematicidad, que alteró de manera significativa el orden mínimo de civilidad, implicando el desconocimiento de principios fundantes del orden social imperante» ( C S J 2 1 / 0 9 / 0 9, r a d. 3 2 0 2 2 ).

E n e s t e c a s o e l c a m b i o e n l a denominación d e l tipo p e n a l e f e c t u a d o p o r e l T r i b u n a l — d e h o m i c i d i o a g r a v a d o a h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a, d e s e c u e s t r o a detención i l e g a l y privación d e l d e b i d o p r o c e s o, d e h u r t o a destrucción y apropiación d e b i e n e s p r o t e g i d o s o d e s p o j o e n e l c a m p o d e b a t a l l a — n o t u v o e f e c t o s e n l a dosificación p u n i t i v a p o r q u e l a s e n t e n c i a t u v o e n c u e n t a l a p e n a v i g e n t e a l m o m e n t o d e l a comisión d e l a c o n d u c t a d e l i c t i v a e n atención a l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d. 1 3 2 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M A N, M A U R O A L E X A N D E R M E J Í A O C A M P O, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T ORRES A n t e s d e r e h a c e r l a cuantificación p u n i t i v a, c o n v i e n e p r e c i s a r a l a d e f e n s a, d a d a s u s o l i c i t u d o r i e n t a d a a q u e l a sanción o r d i n a r i a s e t a s e r e c o n o c i e n d o l a s r e b a j a s p o r confesión y aceptación d e c a r g o s a n t e l a e v e n t u a l i d a d d e q u e l a p e n a a l t e r n a t i v a p u e d a r e v o c a r s e, q u e e l p r o c e s o t r a n s i c i o n a l n o c o n t e m p l a l a p o s i b i l i d a d d e c o n c e d e r e s a s figuras jurídicas, d a d a s u disímil n a t u r a l e z a r e s p e c t o d e l p r o c e d i m i e n t o o r d i n a r i o. E n t a l s e n t i d o, l a C o r t e s e h a r e f e r i d o a l t e m a d e l a s i g u i e n t e m a n e r a ( C S J, 2 7 / 0 4 / 1 1, r a d. 3 4 5 4 7 ): De modo, pues, que la referencia en la Ley 975 de 2005 a los criterios establecidos en la ley penal para tasar la sanción y la consagración en la pñmera de esas disposiciones del principio de complementariedad no implica, per se, que el postulado tenga derecho a obtener rebaja por razón de mecanismos posdelictuales previstos en la legislación ordinaria.

En ese sentido, se advierte cómo la aceptación de cargos, la confesión y la colaboración con la justicia regulados en la Ley de Justicia y Paz se estructuran sobre bases distintas a las establecidas en la Leyes 600 de 2000 y 906 de 2004. Sobre el particular, es necesario tener en cuenta que el acceso a la justicia transicional reviste carácter 1 3 3 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 472 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GÚZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOUVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES voluntario, en el sentido de que a sus trámites solamente ingresan quienes, haciendo parte de grupos armados al margen de la ley, así lo manifiestan.

Pero una vez allí, su permanencia depende de que confiesen integralmente sus delitos, colaboren eficazmente con la justicia y acepten los cargos. Si no lo hacen saldrán de inmediato de dicho marco y serán procesados por la justicia ordinaria. ( ) Como se observa, la confesión, aceptación de cargos y colaboración con la justicia son de la esencia del esquema diseñado en la Ley 975 de 2005, de manera que sin su presencia no habrá lugar a la aplicación de sus trámites.

En cambio, en los procedimientos penales ordinarios tales mecanismos son eventuales, en forma que de su concurrencia no depende la continuación del trámite. Si lo anterior es así, resulta improcedente que dentro de la determinación de la pena ordinaria que se impone en el marco de la Ley 975 de 2000, se pretenda la aplicación de beneficios propios de las Leyes 600 de 2000 y 906 de 2004.

Para que esto ocurra, será necesaño que el procesado haya sido investigado y juzgado conforme a los trámites regulados en dichas codificaciones. Como esa situación no acontece en el presente caso, la solicitud en tal sentido de los defensores debe despacharse negativamente. 1 3 4 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P7»-«I7SD9 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A zyxvutsrqponmljihgfedcbaZYXVUTSRPONMLKJIHGFEDCBAG ) N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R DO N A, ^ J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G ÚZ M Á N, M A Ú R O A L E X A N D E R M E J Í A O C A M P O. J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S L a inclusión o f i c i o s a d e l T r i b u n a l d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e m a y o r p u n i b i l i d a d 2 — m o t i v o a b y e c t o o fútil—, 5 — a b u s o d e s u p e r i o r i d a d o i n f e r i o r i d a d —, 8 — a u m e n t a r e l s u f r i m i e n t o víctimas— y 1 0 —coparticipación c r i m i n a l — d e l artículo 5 8 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 s e presentó r e s p e c t o d e a l g u n o s d e l i t o s y sólo f r e n t e a e l l o s l a C o r t e modificará e l m o n t o d e l a sanción. L a p e n a p r e v i s t a e n l o s artículos 1 0 3 y 1 0 4 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 p a r a e l h o m i c i d i o a g r a v a d o e s d e 2 5 a 4 0 años d e prisión. C o m o l a Fiscalía n o imputó c i r c u n s t a n c i a s d e m a y o r o m e n o r p u n i b i l i d a d, a c o r d e c o n e l artículo 6 1, l a sanción d e b e fijarse d e n t r o d e l p r i m e r c u a r t o — d e 3 0 0 a 3 4 5 m e s e s —.

E n e s e ámbito l a C o r t e seleccionará e l máximo e n atención a l a g r a v e d a d d e l a c o n d u c t a y e l daño r e a l c a u s a d o a l a s f a m i l i a s d e l a s víctimas q u e d e b i e r o n s o p o r t a r u n d o l o r s u p e r l a t i v o, máxime c u a n d o l a s m u e r t e s s e c a u s a r o n a p e r s o n a s d e l a población c i v i l, n o i n v o l u c r a d a s e n e l c o n f l i c t o a r m a d o. E n c o n s e c u e n c i a, l a p e n a p o r e s t e d e l i t o s e fija e n 3 4 5 m e s e s d e prisión. L o a n t e r i o r, además, r e s p e t a n d o l o s c r i t e r i o s fijados p o r e l T r i b u n a l q u e s o b r e e l t e m a estableció q u ezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA «debe tenerse en cuenta algunos elementos, como el tipo de violencia utilizada, la gravedad de la conducta, el daño causado a la víctima, a su familia y a la comunidad en 1 3 5 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A ZzyvutsrponmljihgfedcbaZYXWVUTSRPONMLJIHGFEDCBA 'VfZO E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES general, según se desprende de la narración de los hechos.

Todo lo anterior implica la necesidad de ubicar la pena en el máximo de los cuartos medios, es decir de 435 meses de prisión». E l artículo 1 3 5 d e l Código P e n a l e s t a b l e c e p a r a e l h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a p e n a d e 3 0 a 4 0 años d e prisión. L a Fiscalía n o imputó c i r c u n s t a n c i a s d e m a y o r o m e n o r p u n i b i l i d a d, a c o r d e c o n e l artículo 6 1, l a sanción d e b e fijarse d e n t r o d e l p r i m e r c u a r t o — d e 3 6 0 a 3 9 0 m e s e s —.

C o n i g u a l e s c r i t e r i o s a l o s señalados e n e l párrafo a n t e r i o r, p o r q u e e s t o s d e l i t o s también f u e r o n c o m e t i d o s e n e l m a r c o d e l c o n f l i c t o a r m a d o p o r u n g r u p o o r g a n i z a d o a l m a r g e n d e l a l e y, l a S a l a establecerá c o m o sanción e l máximo señalado, e s t o e s 3 9 0 m e s e s d e prisión. I g u a l operación s e r e a l i z a e n relación c o n l a m u l t a y l a inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas, l a s c u a l e s q u e d a n e n 2 7 5 0 s m m l v y 1 9 5 m e s e s, r e s p e c t i v a m e n t e. E n e l c a s o d e l a t e n t a t i v a d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a, a c o r d e c o n l o s parámetros d e l a r t i c u l o 2 7 d e l Código P e n a l, l a p e n a o s c i l a e n t r e l o s 1 5 y 3 0 años, d e m a n e r a q u e e l máximo d e l p r i m e r c u a r t o i m p o n e fijar l a sanción e n 2 2 5 m e s e s d e prisión, 1 6 8 7, 5 s m m l v y 1 1 2, 5 m e s e s d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas. 1 3 6 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y R A Z 4 ^ 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V / N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A ^ J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M A N, M A U R O A L E X A N D E R M E J Í A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A RzyxvutsrqponmljihgfedcbaZYXVUTSRPONMLKJIHGFEDCBA y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S S i m i l a r c r i t e r i o s e aplicará r e s p e c t o d e l o s d e l i t o s d e t o r t u r a, detención i l e g a l y privación d e l d e b i d o p r o c e s o, destrucción y apropiación d e b i e n e s p r o t e g i d o s, d e s p o j o e n c a m p o d e b a t a l l a, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o y constreñimiento i l e g a l f r e n t e a l o s c u a l e s e l T r i b u n a l agregó l a s c i r c u n s t a n c i a s d e m a y o r p u n i b i l i d a d n o a t r i b u i d a s p o r l a Fiscalía. L a C o r t e conservará l a tasación d e l a p e n a e f e c t u a d a p o r e l T r i b u n a l e n relación c o n l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, f a l s e d a d y u s o i l e g a l d e u n i f o r m e s e i n s i g n i a s p o r q u e r e s p e c t o d e e l l o s n o s e p r e s e n t a l a f a l e n c i a e x a m i n a d a p o r c u a n t o l a s e n t e n c i a n o consideró m o t i v o s d e m a y o r p u n i b i l i d a d. N o o b s t a n t e, l a p e n a fijada p a r a e s o s h e c h o s d e l i c t i v o s será c o n s i d e r a d a e n l a s p r o p o r c i o n e s d e t e r m i n a d a s p o r l a p r i m e r a i n s t a n c i a a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r l a sanción final.

P o s t u l a d o C a r g o P e n a e n l a s e n t e n c i a Tribuníd P e n a t a s a d a p o r l a C o r t e P e n a d e f i n i t i v a J U A NzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA FERNANDO CHICA ATEHORTÚA - C a rgo 2, H o m i c i d i o ag rav ado Edwin Alonso Arias Uribe - 4 3 5 mes es de prisión 3 4 5 mes es de prisión, 2 0 años de inhabilitación. A l a p en a más grave ( 3 4 5 meses ) se a grega n 7 mes es p or con cier to p a r a d e l in q u ir y 5 mes es más p or utilización ilega l de u n i f o r m e s e in s ign ia s. T o t a l p e n a: 3 5 7 mes es de prisión, 2 0 años de inhabilitación p a r a e l 1 3 7 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 472t l*- E D I L B E R T O D E J E S Ü S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ü A. E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M A N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L I V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S ejercicio de derechos y funciones públicas y multa de 10.037,5 smmlv (corresponde a la pena fijada por la Corte más la fijada por el Tribunal por el concurso de delitos de concierto para delinquir y uso ilegal de uniformes) EDILBERTO DE -Cargos 9, 2, 3, 4, 7 y -450 meses 390 meses de A la pena más grave JESÚS CAÑAS 8, h o m i c i d i o e n de prisión, prisión, 2750 (390 meses) se suman CHAVARRIAGA p e r so n a pro t e g i da multa 4250 smmlv, 195 15 meses por cada Mario Monsalue Guarín smmlv. meses homicidio adicional (15 y otros 225 meses inhabilitación X 5 =75 meses), 12 inhabilitación meses por la tentativa de homicidio, 8 meses - Cargo 10, tentativa -315 meses -225 meses de por cada tortura (8 x 2= homicidio en persona de prisión, prisión. 16 meses), 7 meses por protegida de Néstor 3062.5 1687,5 cada detención ilegal (7 Raúl Guerra Patiño smmlv. 157,5 smmlv, 112,5 X 2 = 14 meses), 5 meses meses meses por utilización inhabilitación inhabilitación ilegal de uniformes y 7 meses por apropiación - Cargos 8 y 9, tortura -210 meses -150 meses de bienes protegidos. en persona protegida de prisión e prisión e T o t a l p e na: Como la de NN y Jorge Mario inhabilitación, inhabilitación. suma supera el máximo Monsalve Guarín 875 smmlv 625 smmlv legal permitido, se fija multa multa en 40 años de prisión. 20 años de - Cargo 8, detención -165 meses -135 meses inhabilitación y multa ilegal y privación del prisión y prisión, 1250 de 21.568,75 smmlv debido proceso de NN multa 1750 smmlv multa (sumatoria de todas las smmlv multas fijadas, más la de uso ilegal de - Cargo 11, destrucción -105 meses -75 meses de uniformes e insignias). y apropiación de bienes prisión prisión, protegidos 593,75 smmlv 593.75 multa multa (la tasación correcta arroja 625 smmlv.

No se modiflca en v irtud de la reformatio in pejus] NÉSTOR -Cargos 6, 2, 7, 8, 9 -450 meses -390 meses de A la pena más grave 1 3 8 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y P Á £ 472S9 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARÍÍfAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S EDUARDO h o m i c i d i o e n p e r so n a prisión, multa prisión, 2750 (390 meses) se suman CARDONA pro t e g i da 4250 smmlv. smmlv, 195 15 meses por cada CARDONA 225 meses meses homicidio adicional (60 inhabilitación inhabilitación meses), 12 meses por la tentativa de homicidio, -Cargo 4, tentativa de -225 meses -Tribunal no 8 meses por el delito de homicidio Alberto Gil de prisión. incluyó lesiones personales, 7 González 1687.5 c ircunstancias meses por e l deUto de smmlv, 112,5 mayor despojo en campo de meses punibilidad.

Corte ratifica tasación batalla, 4 meses por constreñimiento ilegal, 13 meses por detención ilegal y privación del - Cargo 5 lesiones a -27 meses de -17 meses de debido proceso, 5 Alex Santiago Galvis prisión prisión meses por el uso ilegal Restrepo de uniformes. - Cargo 7, despojo campo de batalla a William De Jesús Herrera Mesa -99 meses prisión, 250 smmlv multa -57 meses prisión, 150 smmlv multa T o t a l sanc ión: Como la suma supera el máximo legal permitido, se fija en 40 años de prisión, 20 -Cargo 7, Constreñimiento ilegal -21 meses prisión -15 meses de prisión años de inhabilitación y multa de 15.550 smmlv (sumatoria de -Cargo 10 detención ilegal y privación del -165 meses prisión, 1750 -135 meses de prisión, 1250 todas las multas fijadas + la de uso ilegal de uniformes) debido proceso de smmlv multa smmlv multa todas las multas fijadas + la de uso ilegal de uniformes) Yoana Yanet Mosquera EDGAR -Cargos 6, 7, 8, 9, 11, -450 meses -390 meses de A la pena más grave ALEXANDER 12 y 13, homicidio en prisión, multa prisión, 2750 (390 meses) se suman ERAZO GUZMÁN persona protegida 4250 smmlv, smmlv, 195 15 meses por cada uno 225 meses meses de los 18 homicidios inhabilitación inhabilitación adicionales (270 meses), 13 meses por -Cargos 2, 3, 4 y 5 -435 meses -345 meses de cada detención ilegal y homicidio grav ado de prisión prisión privación del debido proceso (5x13=65 - Cargos 2, 3, 11 y 12 -165 meses -135 meses meses), 10 meses por detención ilegal y prisión y prisión, 1250 cada desplazamiento privación debido multa 1750 smmlv multa forzado (6x10=60 proceso smmlv meses), 7 meses por el concierto para delinquir Cargo 7, -210 meses -150 meses de y 5 meses por el uso desplazamiento forzado de prisión, 1750 smmlv. prisión y de inhabilitación, ilegal de uniformes. 1 3 9 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 47209 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ü A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O Ü V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S 150 meses inhabilidad 1250 smmlv T o t a l sanc ión: Como la suma supera el máximo legal permitido, ae fija en 40 años de prisión, multa de 50.000 smmlv (el máximo permitido) e inhabilitación de 20 años.

JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR -Cargos 2 y 4 homicidio en persona protegida, Yobany Corrales Cuartas y Miguel Alejandro Gómez Arias -Cargos 3 y 5, homicidio grav ado -Cargo 4, tentativa homicidio en persona protegida de Wilson Jaiber López Moreno -450 meses prisión, multa 4250 smmlv, 225 meses inhabilitación -435 meses de prisión -315 meses de prisión, 3062,5 smmlv, 157,5 meses inhabilitación -390 meses de prisión, 2750 smmlv, 195 meses inhabilitación -345 meses de prisión -225 meses de prisión, 1687,5 smmlv, 112,5 meses inhabilitación A la pena más grave (390 meses) se suman 15 meses por cada uno de los 4 homicidios adicionales (60 meses), 12 meses la tentativa de homicidio, 6 meses por e l concierto para delinquir y 5 meses por el uso ilegal de uniformes.

T o t a l sanc ión: 473 meses de prisión, inhabilitación de 20 años y multa de 18.412,5 smmlv (2750x3+1687,5x2 más las tasadas por el t ribunal por concierto 6500 y uso ilegal de uniformes 287,5) WANDER LEY VIASUS TORRES -Cargo 3, homicidio persona protegida de Dairo Humberto Amariles -Cargo 2, homicidios agravados de Nelson de Jesús Arias Dadiv, Jair Alberto Calle y Gonzalo Múnera Blandón -Cargo 4, detención ilegal y privación debido proceso (se fija pena con ley más 450 meses prisión, multa 4250 smmlv, 225 meses inhabilitación -435 meses de prisión -390 meses de prisión, 2750 smmlv, 195 meses inhabilitación -345 meses de prisión - 243 meses prisión multa smmlv y 275 -129 meses prisión, 125 smmlv multa A la pena más grave (390 meses) se suman 15 meses por cada uno de los 3 homicidios adicionales (45 meses), 13 meses por la detención ilegal y privación de! debido proceso, 6 meses por el concierto para delinquir y 5 meses por el uso ilegal de uniformes.

T o t a l sanc ión: 459 meses de prisión, multa de 17.912.5 e inhabilitación de 20 1 4 0 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR. ALEXANDER ERAZO. GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOÜVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES favorable, secuestro art. 269 C P. de 1980) años.

N o s o b r a p r e c i s a r q u e e l c u a d r o n o i n c l u y e l a s p e n a s i m p u e s t a s e n l a s s e n t e n c i a s e m i t i d a s e n l a jurisdicción o r d i n a r i a, c u y a acumulación d i s p u s o e l T r i b u n a l n i e n l a q u e más a d e l a n t e l a S a l a ordenará a c u m u l a r. 2. Impugnac iones 2. 1.

Las condenas impuestas azyvutsrponmljihgfedcbaZYXWVUTSRPONMLJIHGFEDCBA JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA y a EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN por las muert es de Luis F e m a n d o Herrera S a l d a r r i a g a y Mónica P a t r i c i a A g u d e l o Mejia, respect ivamente, vulneran la garantía de la cosa juzgada. L a F i s c a l i a pidió r e v o c a r l a c o n d e n a i m p u e s t a a l p o s t u l a d ozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA p o r e l h o m i c i d i o d e Luis Femando Herrera Saldarriaga p o r q u e a f e c t a e l p r i n c i p i o d e l a c o s a j u z g a d a, p u e s e l J u z g a d o 2 2 P e n a l d e l C i r c u i t o d e Medellín l o absolvió e l 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 0 p o r t a l e s h e c h o s y l a única f o r m a d e r e m o v e r e s a decisión e s a través d e l a acción d e revisión, Y s i b i e n imputó e s e c a r g o, e l l o obedeció a l a n e c e s i d a d d e g a r a n t i z a r e l d e r e c h o a l a v e r d a d, d e m a n e r a q u e e l T r i b u n a l n o podía c o n d e n a r l o y, m e n o s aún, i m p o n e r l e p e n a d e 4 0 años d e prisión. 1 4 1 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES E n i g u a l s e n t i d o, l a d e f e n s a s e refirió a l a c o n d e n a i m p u e s t a azyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN p o r e l h o m i c i d i o d e Mónica Patricia Agudelo Mejía e n relación c o n e l c u a l e l J u z g a d o 2 7 P e n a l d e l C i r c u i t o d e Medellín dictó s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a e l 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1.

Considerac iones de la Sala: E n e l capítulo c o r r e s p o n d i e n t e a l a legalización d e c a r g o s, l a p r i m e r a i n s t a n c i a manifestó l o s i g u i e n t e e n t o r n o a l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a e x p e d i d a e n f a v o r d e JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA p o r l a m u e r t e d e Luis Femando Herrera Saldarriaga: La Sala, con todo, debe hacer una precisión. El postulado Chica Atehortúa fue absuelto por el Juzgado 22 Penal del Circuito de Medellín del homicidio de Luis Femando Herrera Saldarriaga, delito que la Fiscalía le imputó en este proceso y él aceptó. A primera vista podría decirse que esa imputación viola la cosa juzgada y el principio non bis in ídem, que subyace en ella, conforme al cual una persona no pueda ser juzgada dos veces por el mismo hecho, con mayor razón si fue absuelto del delito.

Pero, la cosa juzgada no es absoluta porque puede quebrarse a través de una acción de revisión y el principio non bis in ídem constituye un 1 4 2 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA. JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES derecho y una garantía para el ciudadano y, como tal, es renunciable por éste.

La Sala entiende, entonces, que al aceptar libre, voluntaria y espontáneamente y debidamente informado esa imputación, a pesar de haber sido absuelto, renunció a la protección de la cosa juzgada y el non bis in ídem. De allí que legalizará ese cargo. L a d e f e n s a s e identificó c o n d i c h a t e s i s p o r q u e e l p o s t u l a d o renunció a l a c o s a j u z g a d a e n a r a s d e l a v e r d a d, l a c u a l d e b e p r e v a l e c e r, máxime c u a n d o a c u d i r a l a acción d e revisión p a r a r e m o v e r l o s e f e c t o s d e l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a contraría l o s p r i n c i p i o s d e c e l e r i d a d, economía y a f e c t a l o s d e r e c h o s d e l a s v i c t i m a s. P u e s b i e n, l a C o r t e revocairá l a legalización d e l c a r g o N o. 4 a t r i b u i d o a JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA y l a c o n d e n a i m p u e s t a e n razón d e e s e d e l i t o p o r q u e s i b i e n l a Fiscalía l e imputó e l h o m i c i d i o d e Luis Femando Herrera Saldarriaga, c o m e t i d o e l 1 8 d e j u l i o d e 1 9 9 9, l o h i z o p a r a e f e c t o s d e g a r a n t i z a r e l d e r e c h o a l a v e r d a d d e l a s víctimas, d a d a l a confesión d e l c r i m e n e f e c t u a d a p o r e l p o s t u l a d o, p e r o allí m i s m o señaló q u e e n s u f a v o r e l J u z g a d o 2 2 P e n a l d e l C i r c u i t o d e Medellín profirió e l 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 0 s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a q u e s e e n c u e n t r a e j e c u t o r i a d a, c u y a remoción sólo e s p o s i b l e a través d e l a acción d e revisión. 1 4 3 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M A N, M A U R O A L E X A N D E R M E J Í A O C A M P O. J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S E l p r i n c i p i o d e l a c o s a j u z g a d a i m p l i c a q u e a q u i e n s e l e h a y a d e f i n i d o situación jurídica p o r s e n t e n c i a e j e c u t o r i a d a o p r o v i d e n c i a c o n l a m i s m a f u e r z a v i n c u l a n t e, n o s e l e p u e d e s o m e t e r n u e v a m e n t e a j u i c i o p o r l a m i s m a c o n d u c t a, a u n c u a n d o s e l e dé u n a denominación jurídica d i f e r e n t e. E s t a garantía i n t e g r a n t e d e l d e b i d o p r o c e s o, s e c o r r e l a c i o n a c o n e l p o s t u l a d ozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA non bis in ídem c o n s a g r a d o e n e l i n c i s o c u a r t o d e l artículo 2 9 d e l a Constitución Política y e n l o s artículos 8° d e l Código P e n a l, 1 9 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 y 2 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

D i c h o p r i n c i p i o n o e s d e carácter a b s o l u t o p o r q u e p u e d e s e r l i m i t a d o p a r a d e f e n d e r i n t e r e s e s d e s u p r e m o v a l o r p a r a l a s o c i e d a d c o m o l o s d e r e c h o s d e l o s p r o c e s a d o s o d e l a s v i c t i m a s d e v i o l a c i o n e s a l o s d e r e c h o s h u m a n o s o g r a v e s i n f r a c c i o n e s a l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i o, c o m o h a d e c a n t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l (C - 4 d e 2 0 0 3;

C - 8 7 1 de 2 0 0 3 ). P o r e l l o, e l m e c a n i s m o e s t a b l e c i d o p o r e l o r d e n a m i e n t o jurídico n a c i o n a l p a r a c o m p a g i n a r e s a garantía c o n l a j u s t i c i a m a t e r i a l e s l a acción d e revisión q u e p e r m i t e r e m o v e r l a c o s a j u z g a d a p a r a h a c e r c e s a r l a i n j u s t i c i a c o n t e n i d a e n u n a decisión e n l a c u a l l a v e r d a d p r o c e s a l e s d i a m e t r a l m e n t e o p u e s t a a l a v e r d a d histórica d e l a c o n t e c e r o b j e t o d e investigación o j u z g a m i e n t o, p r e v i a demostración d e a l g u n a d e l a s c a u s a l e s p r e v i s t a s e n l a l e y. 1 4 4 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJiA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSHNA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES E l p r i n c i p i o d e l a c o s a j u z g a d a n o e s a j e n o a l p r o c e s o q u e s e s u r t e b a j o l o s l i n c a m i e n t o s d e l a L e y d e J u s t i c i a y P a z p o r q u e e l c o m p e n d i o n o r m a t i v o t r a n s i c i o n a l n o l o e x c l u y e y, p o r e l c o n t r a r i o, s e n u t r e d e l a s garantías g e n e r a l e s d e l o r d e n a m i e n t o jurídico n a c i o n a l d e n t r o d e l c u a l o c u p a l u g a r p r e p o n d e r a n t e l a prohibición d e d o b l e j u z g a m i e n t o. I n c l u s o, c o n s i d e r a n d o l a e s p e c i a l protección d e l o s d e r e c h o s d e l a s víctimas o t o r g a d a e n l a L e y d e J u s t i c i a y P a z, n o e s p o s i b l e d e s c o n o c e r, s i n más, l o s e f e c t o s d e l a c o s a j u z g a d a, d a d o s l o n o c i v o s e f e c t o s q u e e l l o comportaría p a r a l a c o h e r e n c i a y l e g i t i m i d a d d e l s i s t e m a jurídico a l p r o p i c i a r l a c o e x i s t e n c i a d e f a l l o s d e carácter c o n t r a d i c t o r i o f r e n t e a u n m i s m o s u p u e s t o fáctico.

E l l o, además, p o r q u e l a confesión d e h e c h o s p u n i b l e s j u z g a d o s c o n a n t e r i o r i d a d p u e d e o b e d e c e r a d i s i m i l e s propósitos, d e s d e c o n t a r l a v e r d a d h a s t a e n c u b r i r a l o s v e r d a d e r o s a u t o r e s, p o r m a n e r a q u e d e b e s e r e x a m i n a d a c o n d e t e n i m i e n t o e n e l trámite e s t a b l e c i d o p a r a e s o s propósitos.

D e o t r a p a r t e, l a imputación d e l h o m i c i d i o d ezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Luis Femando Herrera Saldarriaga obedeció a l a n e c e s i d a d d e m a t e r i a l i z a r e l d e r e c h o a l a v e r d a d y c o n f i g u r a r l a m e m o r i a 1 4 5 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 472D9 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJiA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOÜVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES histórica d e l c o n f l i c t o y n o t u v o c o m o finalidad o b t e n e r u n a s e n t e n c i a d e c o n d e n a, pretensión i m p o s i b l e m i e n t r a s n o s e r e m u e v a n l o s e f e c t o s d e l a c o s a j u z g a d a q u e acompañan a l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a p o r q u e n o p u e d e n c o e x i s t i r f r e n t e a u n m i s m o h e c h o d e l i c t i v o d o s d e c i s i o n e s o p u e s t a s: l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a p r o f e r i d a e l 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 0 p o r e l J u z g a d o 2 2 P e n a l d e l C i r c u i t o d e M e d e l l i n y e l f a l l o d e c o n d e n a e m i t i d o e l 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 p o r l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e e s a c i u d a d. C o n m a y o r razón c u a n d o l a C o r t e y a h a d e f i n i d o e l a s u n t o e n l o s s i g u i e n t e s términos ( C S J, 0 7 / 1 1 / 2 2, r a d. 3 9 6 6 5; 2 6 / 0 9 / 1 2, r a d. 3 9 2 6 1 ): De manera que la inquietud que plantean algunos sujetos procesales acerca de si la mera confesión de un postulado puede resultar suficiente en el ámbito de la justicia transicional para derruir la cosa juzgada, debe ser respondida negativamente y de manera tajante.

Y la respuesta no puede ser otra, dado que ello avocaría a la administración de justicia a la anarquía jurídica, al caos judicial, en tanto sentencias con autoridad de cosa juzgada se verían derruidas con la sola manifestación de un sujeto procesal. Piénsese tan solo en los problemas de competencia, de jerarquía, insoslayables dentro de un sistema de estructura piramidal, pues de no ser así las decisiones 1 4 6 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEj iA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES de los más altos tribunales podrían ser revocadas o desconocidas por funcionarios de inferior categoría, como ocurriría en el caso que nos ocupa, en donde fue la cabeza máxima de la justicia ordinaria la que profirió la decisión que se pretende revocar.

Inadmisible se toma entonces, que la simple manifestación de un postulado tenga poder suficiente para desconocer la presunción de acierto y legalidad que ampara una sentencia o una decisión con el mismo efecto definitorio y la cual ha hecho tránsito a cosa juzgada. Pero considérense igualmente otros inconvenientes, v. gr. el que tan sólo uno de dos o treinta procesados que han sido beneficiados por una decisión en firme, decida renunciar a la misma, con lo cual surge el interrogante, bastaría tal manifestación de tan sólo uno de ellos para dar al traste con esa decisión preclusoria o absolutoria, y cuál sería entonces la situación de aquellos procesados que se mantienen apegados a dicha decisión y ala fuerza de la cosa juzgada.

Se argumenta por la Fiscalía que nos encontramos frente a un proceso transicional que privilegia las víctimas, lo cual, en muchos aspectos tiene sentido y así ha sido reconocido, pero tampoco puede pretermitirse que la cosa juzgada y el non bis in ídem, corresponden a derechos de igual jerarquía a aquellos que se invocan a favor de víctimas, y se encuentran igualmente consagrados a nivel de tratados (Convención americana 1 4 7 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJiA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER L EY VIASUS T OR R ES de derechos humanos (art. 8.4), Pacto internacional de derechos civiles y políticos (art. 14).

El proceso transicional devela una situación coyuntural diferente, históricamente distinta y trascendental para la paz del país. Pero no necesariamente de lo que ese proceso significa intrínsecamente y de lo que propugna por su feliz culminación, puede entenderse que todo el procedimiento ordinaño debe rendirse a esos fines y propósitos. Admitirlo comportaría instaurar excesivos privilegios que conducirían al despotismo jurídico en aras de la paz y otros fines que persigue el proceso transicional y la paz así lograda, por encima de la juridicidad, genera más injusticia, más guerra." 4- Qué debe hacerse, entonces, si un postulado, a quien se le imputa una conducta punible cometida con ocasión de su vinculación a grupos al margen de la ley, que hayan declarado su intención de acogerse a la Ley 975, confiesa un hecho por el que fue absuelto en otro proceso.

El procedimiento a seguir, como lo sugiere la Magistrada de Control de Garantías y lo admiten todos los sujetos procesales, no puede ser otro que el de la acción de revisión, a fin de que a través de ella, se deje sin valor ni efecto esa decisión preclusoria o absolutoria. ( ). Adviértase, contra el argumento de la morosidad de la acción de revisión, que la finalidad que se persigue, se logra tan solo con el hipotético o eventual fallo de 1 4 8 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T ORRES revisión, sin que sea menester reiniciar otro Juicio, dado que aquel procedimiento cuya revisión se demandó pasaría a integrarse al proceso de Justicia y paz, es decir, emitida la orden de revisión, esto es, derruida la cosa juzgada, ese proceso se integraría al proceso transicional, para los efectos de quienes han sido postulados y se rompería la unidad procesal, siguiendo su curso en la justicia ordinaria, para quienes no se han sometido a la ley de transición. S i e n d o e l l o así, l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z n o podía e m i t i r n u e v a s e n t e n c i a p o r e l h o m i c i d i o d e Luis Femando Herrera Saldarriaga p o r c u a n t o s e e n c u e n t r a v i g e n t e e l f a l l o e m i t i d o r e s p e c t o d e l m i s m o h e c h o p u n i b l e p o r e l J u z g a d o 2 2 P e n a l d e l C i r c u i t o d e M e d e l l i n, f r e n t e a l c u a l n o s e h a p r o m o v i d o l a c o r r e s p o n d i e n t e acción d e revisión. E n i g u a l situación s e e n c u e n t r a l a sanción i m p u e s t a a l p o s t u l a d o EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁM p o r e l h o m i c i d i o d e Mónica Patricia Agudelo Mejía p o r q u e e l J u z g a d o 2 7 P e n a l d e l C i r c u i t o d e Medellín e l 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2 l o condenó a 2 8 0 m e s e s d e prisión p o r e s e m i s m o c r i m e n, según s e o b s e r v a e n l a documentación a p o r t a d a p o r l a F i s c a l i a e n l a a u d i e n c i a d e legalización d e c a r g o s. E n c o n s e c u e n c i a, l a C o r t e revocará l a s c o n d e n a s e m i t i d a s p o r l o s c i t a d o s h e c h o s e n c o n t r a d e l p o s t u l a d o 1 4 9 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚAzyxvutsrqponmljihgfedcbaZYXVUTSRPONMLKJIHGFEDCBA y EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN. R e s p e c t o d e e s t e último s e acumulará l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2 p o r e l J u z g a d o 2 7 P e n a l d e l C i r c u i t o d e Medellín. 2.2.

Fal t a de compet enc ia de la Sala para compulsar copias para invest igar a funcionarios no re lac ionados con los crímenes at ribuidos a los postulados. E l M i n i s t e r i o Público pidió r e v o c a r l a o r d e n d e r e i t e r a r l a expedición d e c o p i a s p a r a i n v e s t i g a r a f u n c i o n a r i o s e n a p a r i e n c i a a j e n o s a l a s c o n d u c t a s d e l i c t i v a s d e s p l e g a d a s p o r l o s s i e t e p o s t u l a d o s j u z g a d o s e n e s t e p r o c e s o, máxime c u a n d o y a habían s i d o e x p e d i d a s y e s a decisión n o f u e a f e c t a d a c o n l a n u l i d a d d e c r e t a d a c o n antelación. Además, l a mayoría d e i n v e s t i g a c i o n e s d i s c i p l i n a r i a s s u r g i d a s d e e s e m a n d a t o y a f u e r o n a r c h i v a d a s y l a n u e v a c o m p u l s a afectaría e l p r i n c i p i o d e l non bis in ídem.

Considerac iones de la Sala: E n decisión d e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n excluyó o f i c i o s a m e n t e d e l p r o c e s o t r a n s i c i o n a l a l o s p o s t u l a d o s, determinación i m p u g n a d a p o r l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s y 1 5 0 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M A N, MAURO ALEXANDER MEJlA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER L EY VIASUS T OR R ES a n u l a d a p o r e s t a Corporación m e d i a n t e proveído d e l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 4.

E n l a m i s m a determinación l a p r i m e r a i n s t a n c i a d i s p u s o e m i t i r c o p i a s p a r a i n v e s t i g a r p e n a l y d i s c i p l i n a r i a m e n t e a n u m e r o s o s s e r v i d o r e s públicos, o r d e n q u e n o f u e m a t e r i a d e p r o n u n c i a m i e n t o p o r e s t a S e d a p o r t r a t a r s e d e u n m a n d a t o d e c u m p l i m i e n t o i n m e d i a t o. E n razón a e l l o, e l T r i b u n a l l a materializó a través d e o f i c i o s f e c h a d o s e l 1 5 y 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 d i r i g i d o s a l a Comisión d e A c u s a c i o n e s d e l a Cámara d e R e p r e s e n t a n t e s y a l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación, c o m o s e o b s e r v a a f o l i o s 2 5 9 a 2 6 3 y 2 7 6 a 2 7 8 d e l c u a d e r n o N o. 4 d e l a a u d i e n c i a c o n c e n t r a d a. I n c l u s o, según i n f o r m a e l i m p u g n a n t e, m u c h a s d e e s a s i n v e s t i g a c i o n e s y a f u e r o n t r a m i t a d a s y d e c i d i d a s j u d i c i a l y a d m i n i s t r a t i v a m e n t e. S i e n d o e l l o así, l a reiteración d e l m a n d a t o d e e x p e d i r c o p i a s p a r a i n v e s t i g a r a l o s m i s m o s f u n c i o n a r i o s q u e y a habían s i d o o b j e t o d e l a c o m p u l s a r e s u l t a r e p e t i t i v a e i n n e c e s a r i a p o r e l d e s g a s t e d e r e c u r s o s q u e c o m p o r t a p a r a l a administración d e j u s t i c i a, p u e s p r o m u e v e l a duplicación d e a c t u a c i o n e s y s o m e t e a l o s a f e c t a d o s a u n d o b l e e j e r c i c i o d e d e f e n s a d e n t r o d e l c u a l d e b e n i n f o r m a r y d e m o s t r a r l a e x i s t e n c i a d e l a investigación a n t e r i o r. 1 5 1 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 471 N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ü A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S C o n m a y o r razón c u a n d o l a C o r t e h a d i c h o q u e l a s órdenes d e j u e c e s y fiscales d e c o m p u l s a r c o p i a s p a r a i n v e s t i g a r p e n a l o d i s c i p l i n a r i a m e n t e l a p o s i b l e comisión d e c o n d u c t a s p u n i b l e s d i f e r e n t e s a l a s q u e i n v e s t i g a o j u z g a, c o n s t i t u y e n e l e j e r c i c i o d e u n d e b e r l e g a l q u e n o e s s u s c e p t i b l e d e r e c u r s o szyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA «no sólo por constituir un aspecto colateral, sino porque cualquier controversia sobre la viabilidad de iniciar o no la acción a que hubiere lugar, corresponde dirimirla al funcionario competente y no al que, en cumplimiento de su deber legal, se limita simplemente a informarlo».

( C S J, 6 / 0 9 / 0 0, r a d. 1 6 7 2 5; 2 8 / 0 4 / 9 2, r a d. 3 5 2 5; 1 1 / 0 5 / 9 4, r a d. 8 9 8 9; 1 7 / 0 8 / 0 0, r a d. 1 5 8 6 2; 2 0 / 1 1 / 1 3, r a d. 4 2 5 7 6, e n t r e o t r a s ). L a actuación i n i c i a d a a p a r t i r d e l a s c o p i a s e x p e d i d a s e s e l e s c e n a r i o idóneo p a r a c o n t r o v e r t i r l a configuración d e l o s h e c h o s i n f o r m a d o s, l a participación d e l a s p e r s o n a s m e n c i o n a d a s, así c o m o l a e x i s t e n c i a d e c o s a j u z g a d a o afectación d e l p r i n c i p i o d e l n o n b i s i n ídem, e n t r e o t r o s múltiples a s p e c t o s. E n c o n s e c u e n c i a, p o r i n n e c e s a r i a y r e p e t i t i v a, l a C o r t e revocará l a o r d e n i m p a r t i d a e n e l n u m e r a l 2 8 d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a. 1 5 2 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALE3CANDER MEJiA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES 2.3.

Se debe revocar e l plazo otorgado para e l cumplimient o de la sent enc ia. E l r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público solicitó r e v o c a r e l p l a z o o t o r g a d o a l a U n i d a d p a r a l a Atención y Reparación I n t e g r a l d e Víctimas p a r a c u m p l i r l a s órdenes d e reparación p e c u n i a r i a i m p a r t i d a s e n l a s e n t e n c i a p o r q u e r e s u l t a i n j u s t i f i c a d o, d a d o e l p r o l o n g a d o t i e m p o d e e s p e r a d e l a s víctimas p a r a o b t e n e r e l r e s a r c i m i e n t o d e s u s d e r e c h o s. Considerac iones de la Sala: E n e l capítulo c o r r e s p o n d i e n t e a l a s r e g l a s p a r a h a c e r e f e c t i v a l a indemnización, l a p r i m e r a i n s t a n c i a d i s p u s o l o s i g u i e n t e: iii) La Unidad Administrativa Especial para la Atención y Reparación Integral a las Víctimas deberá presentar en un plazo de 6 meses a partir de la ejecutoría de esta sentencia, y con miras a dar cumplimiento al total de la indemnización ordenada, una programación de la forma cómo le dará cumplimiento al pago de las indemnizaciones, con base en las siguientes reglas: "a) El plan deberá incluir un inventarío y una estimación de los recursos que espera recolectar y/ o apropiar de las distintas fuentes del Fondo, las víctimas por indemnizar y la cuantía total de las 1 5 3 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA.

JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES indemnizaciones, indicando las razones de esos estimativos, así como las fechas específicas y el procedimiento para pagarle a cada una de las víctimas; b) El plazo máximo para comenzar a entregar el monto restante de las reparaciones judiciales no superará los 12 meses a partir de la ejecutoria de esta sentencia; c) El plan podrá incluir el pago a plazos, siempre que se trate de un plazo razonable de acuerdo a las circunstancias de las víctimas y del Fondo; d) El plan podrá incluir como modalidad la posibilidad de instituir una cuota indemnizatoria que será entregada a cada una de las víctimas de manera períódica hasta completar la totalidad del monto o hasta que el Fondo cuente con los recursos suficientes para hacer la entrega total del monto asignado; e) El plan deberá tener en cuenta los principios fijados por la Sala y, en particular, la posibilidad de garantizar el acceso preferencial a las personas más vulnerables o en condiciones de mayor debilidad.

P u e s b i e n, a c o r d e c o n e l c o m p e n d i o n o r m a t i v o d e J u s t i c i a y P a z, u n a v e z p r o f e r i d o y e j e c u t o r i a d o e l f a l l o, e l p a g o d e l a s i n d e m n i z a c i o n e s económicas a l a s víctimas l e c o r r e s p o n d e a l F o n d o p a r a l a Reparación a l a s Víctimas, e n t i d a d q u e a d m i n i s t r a l o s b i e n e s e n t r e g a d o s p o r l o s p o s t u l a d o s y l o s demás r e c u r s o s p r e v i s t o s e n l a l e y p a r a e s o s e f e c t o s. 1 5 4 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S H N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S R e s p e c t o d e l p l a z o c o n q u e c u e n t a e l F o n d o p a r a s u f r a g a r l a s c o n d e n a s, l a S a l a h a e s t a b l e c i d o q u e e s e l m i s m o d e l q u e d i s p o n e n l a s e n t i d a d e s públicas p a r a e f e c t u a r l o s p a g o s d e d i c h a n a t u r a l e z a, según l o p r e s c r i b e e l artículo 2 9 9 d e l a L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1, d e m a n e r a q u e n o l e c o r r e s p o n d e a l t a l l a d o r fijarlo ( C S J 2 7 / 0 4 1 1, r a d. 3 4 5 4 7; 2 4 / 1 0 / 1 2, r a d. 3 9 9 5 7;

S P 1 2 9 6 9 - 2 0 1 5 ). D i c e l a n o r m a: «Artículo 299. De la ejecución en materia de contratos y de condenas a entidades públicas. ( ) Las condenas impuestas a entidades públicas consistentes en la liquidación o pago de una suma de dinero serán ejecutadas ante esta misma jurisdicción según las reglas de competencia contenidas en este Código, si dentro de los diez (10) meses siguientes a la ejecutoria de la sentencia la entidad obligada no le ha dado cumplimiento».

A d i c i o n a l m e n t e, l a C o r t e h a c o n s i d e r a d o q u e l a determinación j u d i c i a l d e l p l a z o p a r a e l p a g o podría m e n o s c a b a r l o s d e r e c h o s d e víctimas d e o t r o s p r o c e s o s a l s e r d e s p l a z a d a s d e l t u m o q u e l e s c o r r e s p o n d a e n l o s e v e n t o s e n q u e h a n s i d o r e c o n o c i d a s c o n a n t e r i o r i d a d. P o r e l l o, l o más c o n v e n i e n t e e s q u e e l F o n d o p a r a l a Reparación d e l a s Víctimas c u m p l a c o n l a obligación e n e l m e n o r 1 5 5 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47 EDI LBER T O DE JESÜS CANAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES t i e m p o p o s i b l e, a c o r d e c o n l a reglamentación e x i s t e n t e s o b r e l a m a t e r i a. E n c o n s e c u e n c i a, l a C o r t e revocará e l n u m e r a l 2 1 d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a q u e e s t a b l e c e e l p l a z o y e l p l a n d e p a g o s d e l a s i n d e m n i z a c i o n e s r e c o n o c i d a s y l i q u i d a d a s e n e l l a. 2.4.

Liquidación de perjuicios materiales. L a a b o g a d azyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Alma Patricia Rincón Ramírez, v o c e r a d e l o s a p o d e r a d o s d e v i c t i m a s, impugnó a l g u n a s l i q u i d a c i o n e s d e p e r j u i c i o s p o r q u e e l T r i b u n a l n o t u v o e n c u e n t a l a p r u e b a a p o r t a d a. P a r a m a y o r comprensión y a g i l i d a d, l a C o r t e reseñará l o s c a s o s p l a n t e a d o s y e n s e g u i d a consignará s u decisión. i) Negat iva de liquidar lucro cesant e en favor de zyvutsrponmljihgfedcbaZYXWVUTSRPONMLJIHGFEDCBA Mónica María Restrepo Rojas y María Camila Torres Restrepo, esposa e hi ja de la v i c t i m a di recta Jhon Torres B u e n o, porque cuent an con pensión de sobrev iv ientes.

L a d e f e n s a resaltó q u e l a pensión d e s o b r e v i v i e n t e s y l a indemnización d e p e r j u i c i o s p o r l a comisión d e d e l i t o s s o n figuras jurídicas d i f e r e n t e s q u e n o p u e d e n e q u i p a r a s e, 1 5 6 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T ORRES c o n m a y o r razón c u a n d o e l l o c o m p o r t a l i b e r a r a l o s p e r p e t r a d o r e s d e l d e b e r d e r e s a r c i r l o s daños o c a s i o n a d o s. E l T r i b u n a l denegó l a pretensión p o r l o s i g u i e n t e: ( ) la Sala no liquidará dicho concepto, pues Mónica María Restrepo Rojas y María Camila Torres Restrepo, compañera permanente e hija de la víctima respectivamente, fueron pensionadas por sobrevivencia por la Policía Nacional a partir de la fecha de los hechos, mediante resoluciones número 001014 del 08 de agosto de 2.002, 00726 del 01 de junio de 2.009, 01281 del 18 de septiembre del 2.009 y 00775 de mayo de 2.011.

Siendo asi, continuaron recibiendo los ingresos que percibía la victima y es la falta o ausencia de éstos lo que justifica y fundamenta el lucro cesante. No habiéndose interrumpido o faltado ese ingreso no hay un perjuicio por lucro cesante. E l t e m a d e l a c o n c u r r e n c i a d e i n d e m n i z a c i o n e s h a s i d o a b o r d a d o c o n a m p l i t u d p o r v a r i a s e s p e c i a l i d a d e s jurídicas, e n p a r t i c u l a r p o r e l d e r e c h o d e daños, s i n q u e e x i s t a u n a única solución s o b r e l o s múltiples e v e n t o s c o b i j a d o s p o r e s a figura.

L a S a l a C i v i l d e l a Corporación h a p l a n t e a d o l a c o m p l e j i d a d d e l p r o b l e m a e n l o s s i g u i e n t e s términos: 1 5 7 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES Suele ocurrir -y de hecho sucede con cierta frecuencia- que un mismo resultado lesivo sea susceptible de ser resarcido por distintas fuentes, como por ejemplo, cuando la víctima está amparada por un seguro particular que cubre los daños que ha sufrido; o cuando está afiliada al sistema de seguridad social integral o a un régimen especial; o cuando el daño es atribuible a culpa o dolo del empleador o de un tercero; por citar solo unos casos.

Frente a tal situación, surge el problema de si es posible o no acumular tales prestaciones, lo cual genera una disyuntiva ineintáble: si no se admite la concurrencia, se enriquece quien deja de pagar o paga menos porque el infortunio de la víctima ya estaba cubierto por otra vía; y si se acepta la acumulación, se enriquece la víctima al ser retribuida en exceso.

El conflicto ha estado presente de tiempo atrás tanto en la jurisprudencia y la doctrina nacionales como extranjeras, sin que hasta el momento pueda decirse que se haya llegado a una solución que satisfaga a todos los sectores o que resuelva de modo definitivo los interrogantes que el tema suscita. La dificultad tiene su origen en la noción misma de indemnización, que no persigue como fin hacer que el perjudicado se lucre, sino reponer su patrimonio, por lo que es natural que, al comparar el estado que tenía 1 5 8 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES antes y después de producirse el daño, se tomen en cuenta los efectos ventajosos producidos por el mismo hecho en virtud del cual se reclama,zyxvutsrqponmljihgfedcbaZYXVUTSRPONMLKJIHGFEDCBA ( C S J S O 0 9 / 0 7 / 1 2, r a d. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 2 - 0 0 1 0 1 - 0 1 ).

E v i d e n t e m e n t e e l h o m i c i d i o d e l a g e n t e d e l a Policía N a c i o n a l Jhon Torres Bueno, e j e c u t a d o c u a n d o b o r r a b a u n grafíti p i n t a d o p o r i n t e g r a n t e s d e l B l o q u e C a c i q u e N u t i b a r a e n l a f a c h a d a d e s u r e s i d e n c i a, ocasionó a s u f a m i l i a p e r j u i c i o s d e t o d o o r d e n q u e d e b e n s e r i n d e m n i z a d o s p o r l o s p o s t u l a d o s c o n d e n a d o s e n e s t e p r o c e s o. S i n e m b a r g o, e n e s t e p a r t i c u l a r e v e n t o e l l u c r o c e s a n t e, e n t e n d i d o c o m o l a pérdida d e c u a l q u i e r u t i l i d a d, g a n a n c i a o b e n e f i c i o a c o n s e c u e n c i a d e l a c o n d u c t a dañosa, f u e c o m p e n s a d o p o r l a obtención d e l a pensión d e s o b r e v i v i e n t e s d e s d e l a f e c h a d e l f a l l e c i m i e n t o e n l a m e d i d a q u e l a e s p o s a e h i j a c o n t i n u a r o n r e c i b i e n d o e l i n g r e s o q u e h a b i t u a l m e n t e obtenían, p u e s n o s e acreditó q u e l a víctima o b t u v i e r a o t r o t i p o d e e m o l u m e n t o s. C o n i n d e p e n d e n c i a d e l a solución b r i n d a d a e n o t r o s ámbitos d e l d e r e c h o, e n j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l l a r e s p u e s t a más c o m p a t i b l e c o n l a finalidad d e l trámite i m p o n e n e g a r l a p o s i b i l i d a d d e q u e c o n c u r r a n e l l u c r o c e s a n t e y l a pensión d e s o b r e v i v i e n t e s r e s p e c t o d e l o s f a v o r e c i d o s c o n l a s d o s p r e r r o g a t i v a s, p o r c u a n t o s u c o n f l u e n c i a propiciaría s u 1 5 9 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, JUAN MAURICIO OSPINA BOLiVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES e n r i q u e c i m i e n t o i n j u s t i f i c a d o, d a d o q u e s e t r a t a d e b e n e f i c i o s r e s a r c i t o r i o s q u e c u m p l e n c o n e l o b j e t i v o d e r e s t i t u i r a l a víctima l o s i n g r e s o s q u e dejó d e r e c i b i r c o m o c o n s e c u e n c i a d e l h e c h o dañoso.

L o a n t e r i o r n o r e l e v a a l o s p o s t u l a d o s d e s u f r a g a r l a indemnización p o r l o s daños q u e c a u s a r o n p o r c u a n t o l a s e n t e n c i a i n c l u y e l a obligación d e p a g a r e l daño e m e r g e n t e y e l p e r j u i c i o m o r a l a c r e d i t a d o e n e l p r o c e s o, n o así e l l u c r o c e s a n t e q u e f u e c u b i e r t o p o r l a prestación s o c i a l r e c o n o c i d a e n f a v o r d e l o s f a m i l i a r e s d ezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Torres Bueno. E n c o n s e c u e n c i a, l a C o r t e ratificará l a decisión d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a. i i ) Negat iva de reconocer lucro cesant e a los familiares de las víctimas directaszyvutsrponmljihgfedcbaZYXWVUTSRPONMLJIHGFEDCBA Víctor Hugo López Marulanda, Nelson David A r i a s y Jair A l b e r t o Calle por t ratarse de menores de edad respecto de quienes no se demostró que perc ibieran ingresos.

L a d e f e n s a solicitó r e v o c a r l a a n t e r i o r decisión p o r q u e a p e s a r d e l a minoría d e e d a d d e l a s víctimas d i r e c t a s — t o d o s tenían 1 7 años y e s t u d i a b a n b a c h i l l e r a t o —, Jair Alberto Calle e r a a r t i s t a y a y u d a b a a s u a b u e l o e n u n a ferretería, Víctor Hugo López a d e l a n t a b a e s t u d i o s p a r a r e p a r a r c o m p u t a d o r e s y Nelson Arias a s p i r a b a a i n g r e s a r a 1 6 0 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ü S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ü A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M A N, M A U R O A L E X A N D E R M E J Í A O C A M P O, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES l a u n i v e r s i d a d, p o r m a n e r a q u e e s t a b a n preparándose p a r a u n m e j o r f u t u r o y m u y s e g u r a m e n t e ayudarían a s u s f a m i l i a s. S o b r e e l r e c o n o c i m i e n t o d e l l u c r o c e s a n t e p o r l a m u e r t e d e m e n o r e s d e e d a d, e l C o n s e j o d e E s t a d o t i e n e e s t a b l e c i d o: [Lja juñsprudencia ha sido pacífica en sostener que en tratándose de la muerte de un menor de edad no hay lugar a reconocer el lucro cesante por unos hipotéticos ingresos del menor, dado que estos son eventuales, a menos que se acredite con grado de certeza la obtención futura de estos ingresos y también que en estos casos están sometidos a la doble eventualidad de que el menor hubiera podido llegar a percibir ingresos y que los destinara a ayudar a sus padres.

( ). Aunque le asiste razón al impugnante al afirmar que el a-quo no analizó las circunstancias particulares del caso, y por lo tanto no le dio valor a la situación de pobreza en la que vivían los padres del menor, circunstancia que aumenta la posibilidad de que éste los ayudaña posteriormente, encuentra la Sala que dicho análisis lejos de contribuir a modificar la decisión, reafirma las razones de la negativa, por cuanto, en el sub judice, el solo hecho de que el menor apenas contaba con tres años y nueve meses y no había ni 1 6 1 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ü A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M A N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S siquiera iniciado su formación educativa y la maduración de su carácter o personalidad, sitúa la existencia del daño en un grado de probabilidad, que implica para el juez entrar en el terreno de las conjeturas, a efectos de cumplir con el deber legal de reparar todo el daño y nada más que el daño. En efecto, lo relevante a la hora de reconocer la indemnización de un daño bajo el concepto de lucro cesante futuro, es justamente la certeza sobre su existencia o su posterior materialización, es decir que ello no puede quedar en el campo de las probabilidades o depender de la realización de otros acontecimientos contingentes y extraños, ya que no en vano se afirma por la doctrina que sólo del daño que es cierto, no importa si es actual o futuro, se pueden derivar consecuencias jurídicas y por ende ordenar su indemnización.zyxvutsrqponmljihgfedcbaZYXVUTSRPONMLKJIHGFEDCBA ( C E. S a l a d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o, Sección T e r c e r a, Subsección C. 5 / 0 7 / 1 2, r a d. 0 5 0 0 1 - 2 3 - 3 1 - 0 0 0 - 1 9 9 7 - 0 1 9 4 2 - 0 1 ).

E s c i e r t o q u e l o s jóvenes a s e s i n a d o s e r a n m e n o r e s d e e d a d p o r q u e a l p r o c e s o s e a l l e g a r o n l o s r e g i s t r o s c i v i l e s q u e c o r r o b o r a n e s a situación, p e r o también e s c i e r t o q u e p o r s u condición d e e s t u d i a n t e s n i n g u n o l a b o r a b a p a r a e l m o m e n t o d e s u d e c e s o n i percibía i n g r e s o s q u e d e s t i n a r a n a l s o s t e n i m i e n t o d e s u f a m i l i a p o r q u e a s i l o r e c o n o c e e l r e c u r r e n t e. 1 6 2 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 472Ó9 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES Y a u n q u e l o s a d o l e s c e n t e s c u r s a b a n l a educación m e d i a y e n s u t i e m p o l i b r e a d e l a n t a b a n c u r s o s c o m p l e m e n t a r i o s o a c t i v i d a d e s artísticas, e s e sólo h e c h o n o p e r m i t e a d q u i r i r c e r t e z a d e q u e a l l l e g a r a l a mayoría d e e d a d empezarían a l a b o r a r y a d e v e n g a r, p o r l o m e n o s, u n s a l a r i o mínimo l e g a l y, m e n o s aún, q u e l o destinarían a l s o s t e n i m i e n t o d e s u s p a d r e s. D e m o s t r a r l a configuración d e l l u c r o c e s a n t e p o r l a m u e r t e d e u n m e n o r d e e d a d e x i g e a p o r t a r e l e m e n t o s d e j u i c i o a d i c i o n a l e s q u e b r i n d e n c e r t e z a s o b r e l a configuración d e l daño, d e b e r q u e n o s e s a t i s f a c e c o n l a s i m p l e afirmación d e q u e s e concretó n i c o n l a condición d e e s t u d i a n t e d e l a víctima.

S i así f u e s e, e l p e r j u i c i o s e materializaría d e m a n e r a automática r e s p e c t o d e t o d o s l o s e d u c a n d o s m e n o r e s d e 1 8 años s i n i m p o r t a r s u s c o n d i c i o n e s p a r t i c u l a r e s, situación q u e n o c o r r e s p o n d e a l a e x c e p c i o n a l i d a d señalada e n l a r e g l a j u r i s p r u d e n c i a l c i t a d a. S e r e q u i e r e e n t o n c e s d e u n e s t u d i o d e t a l l a d o, s o p o r t a d o e n p r u e b a l e g a l y o p o r t u n a m e n t e a p o r t a d a, d e l c u a l s e d e d u z c a s i n dubitación l a concreción d e l daño, c a r g a p r o c e s a l q u e e l i m p u g n a n t e incumplió p o r q u e l o s c e r t i f i c a d o s a l l e g a d o s sólo r e f l e j a n l a c a l i d a d d e e s t u d i a n t e s d e l o s jóvenes, q u e d a n d o s u afirmación e n e l t e r r e n o d e l a s p r o b a b i l i d a d e s y c o n j e t u r a s. 1 6 3 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJlA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES P o r demás, l a s e n t e n c i a sí ponderó e l d i c t a m e n c o n t a b l e s u s c r i t o p o r p e r i t o d e l a Defensoría Pública, a l p u n t o q u e citó l a c i f r a r e s a r c i t o r i a e n él e s t a b l e c i d a. N o o b s t a n t e, l a liquidación q u e c o n t i e n e p a r t e d e c o n s i d e r a r q u e l o s jóvenes r e a l i z a b a n u n a a c t i v i d a d p r o d u c t i v a c u y o s i n g r e s o s d e d i c a b E i n a l s o s t e n i m i e n t o d e s u f a m i l i a, a s p e c t o q u e n o f u e c o r r o b o r a d o e n e l trámite i n c i d e n t a l. E n t o n c e s, p a r a q u e a d q u i e r a e l mérito p r o b a t o r i o p r e t e n d i d o, e l e s t u d i o financiero d e b e acompañarse d e l o s m e d i o s d e convicción d e m o s t r a t i v o s d e q u e l a v i c t i m a d i r e c t a r e a l i z a b a a c t i v i d a d l a b o r a l p r o d u c t i v a g e n e r a d o r a d e i n g r e s o s, s u cuantía, e l d e r e c h o a r e c i b i r l a p o r q u i e n r e c l a m a, b i e n p o r q u e e l vínculo, g r a d o d e p a r e n t e s c o y / o l a e d a d o b l i g a b a n a l f a l l e c i d o a l a manutención d e l r e c l a m a n t e ( e s p o s a / o, compañera/o p e r m a n e n t e, h i j o s m e n o r e s d e e d a d ) O p o r q u e s e demostró l a d e p e n d e n c i a económica ( c u a n d o s e a d u c e f r e n t e a p a d r e s u o t r o s f a m i l i a r e s s i n c a p a c i d a d d e v a l e r s e p o r sí m i s m o s ).

E n razón d e l o a n t e r i o r, l a C o r t e confirmará l a determinación d e l T r i b u n a l. 2.5. Monto de los perjuicios morales. E l d o c t o rzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Luis Femando Barrera Restrepo, v o c e r o d e l o s a p o d e r a d o s d e víctimas, cuestionó l a determinación d e l 1 6 4 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y P A Z 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES T r i b u n a l d e e s t a b l e c e r u n a t a b l a d e indemnización d e p e r j u i c i o s m o r a l e s q u e o s c i l a e n t r e 5 y 3 0 s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s p o r q u e e s o s m o n t o s s o n m u y b a j o s r e s p e c t o d e l daño p a d e c i d o p o r l o s r e c l a m a n t e s y d e s c o n o c e n l a j u r i s p r u d e n c i a n a c i o n a l e i n t e r n a c i o n a l s o b r e e l r e s a r c i m i e n t o d e daños o r i g i n a d o s e n g r a v e s v i o l a c i o n e s a l o s d e r e c h o s h u m a n o s y a l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l h u m a n i t a r i o. Considerac iones de la Sala: E l T r i b u n a l r e d u j o l o s m o n t o s t r a d i c i o n a l m e n t e r e c o n o c i d o s c o m o indemnización d e l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e l a c i f r a d e 1 0 0 s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s sólo a p l i c a a c a s o s y d e c i s i o n e s i n d i v i d u a l e s y n o a l a s r e p a r a c i o n e s m a s i v a s, d a d a l a e s c a s e z d e r e c u r s o s d e l F o n d o p a r a l a Reparación d e V i c t i m a s. A l e f e c t o señaló: Si bien el Consejo de Estado ha fijado los perjuicios morales hasta en 100 salarios mínimos mensuales vigentes, ese criterio es aplicable cuando se trata de casos y decisiones individuales y específicas, pero tratándose de violaciones y reparaciones masivas, con cientos de miles de victimas a las que debe garantizarse su acceso a la reparación en igualdad de condiciones, esa cantidad desborda los criterios de 1 6 5 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ü A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S proporcionalidad y razonabilidad que deben presidir el juicio de igualdad y no garantizan una reparación efectiva en una sociedad que tiene recursos escasos.

Relación con ¡a víct ima directa D e l i t o s Víct ima directa 1er N i v e l Relación afectiva conyugal y paterno filiales (¡00%) 2 d o N i v e l Relación afectiva de segundo grado de consanguinidad o civil (50%) Ser N i v e l Relación afectiva de tercer grado de consanguinidad o civil (35%) Homicidio y Desaparición forzada 30 SMLMV 15 SMLMV 10.5 SMLMV Homicidio 0 Desaparición forzada 20 SMLMV 10 SMLMV 7 SMLMV Reclutamiento ilícito o VBG (violencia sexual) 20SMLMV ¡2 SMLMV 6 SMLMV 4.2 SMLMV Secuestro, tortura, desplazamiento forzado 12 SMLMV Tentativa de homicidio 5 SMLMV Lesiones personales con pérdida permanente del órgano o Junción 12 SMLMV Lesiones personales sin pérdida permanente del órgano o función 5 SMLMV E l artículo 9 4 d e l Código P e n a l estableció q u e «la conducta punible origina obligación de reparar los daños materiales y morales causados con ocasión de aquélla» y l o s artículos 1 0 2 y s i g u i e n t e s d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y 2 3 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 i n s t i t u y e r o n e l i n c i d e n t e d e reparación 1 6 6 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T ORRES i n t e g r a l c o m o m e c a n i s m o p a r a e s t a b l e c e r l a indemnización y demás m e d i d a s r e s a r c i t o r i a s e n f a v o r d e l a s víctimas d e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s c o n l a infracción p e n a l. A s u v e z e l e i r t i c u l o 2 3 d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5 estableció e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l c o m o e s c e n a r i o n a t u r a l p a r a i d e n t i f i c a r y c u a n t i f i c a r l o s daños o c a s i o n a d o s c o n l a s c o n d u c t a s c r i m i n a l e s d e s p l e g a d a s p o r l o s p o s t u l a d o s. L a reparación i n t e g r a l e x i g e q u e u n a v e z d e m o s t r a d o e l p e r j u i c i o c a u s a d o, s e e s t a b l e z c a s u e q u i v a l e n c i a c o n l a indemnización a e f e c t o s d e r e s t a b l e c e r e l e q u i l i b r i o q u e b r a n t a d o s i n q u e l a cuantía r e s a r c i t o r i a e x c e d a e l v a l o r d e l daño. Tratándose d e l daño m o r a l e n t e n d i d o c o m o e l d o l o r, aflicción, desesperación, d e s a s o s i e g o, t e m o r y z o z o b r a p a d e c i d o s p o r l a v i c t i m a c o m o c o n s e c u e n c i a d e l h e c h o dañoso, l o s c r i t e r i o s t r a d i c i o n a l m e n t e u t i l i z a d o s p o r l o s j u e c e s p a r a c u a n t i f i c a r l o s e r e l a c i o n a n c o n l a n a t u r a l e z a d e l a c o n d u c t a y l a m a g n i t u d d e l p e r j u i c i o, m e d i a d o s p o r l a s e n s a t e z y l a ponderación d e l a s d i v e r s a s a r i s t a s d e l a situación a n a l i z a d a. C o n t o d o, c o n v i e n e p r e c i s a r, l a indemnización p o r e l daño m o r a l n o e s r e s t i t u t o r i a n i r e p a r a d o r a s i n o c o m p e n s a t o r i a p o r q u e l a pérdida d e l a v i d a d e u n s e r q u e r i d o o e l s u f r i m i e n t o p a d e c i d o p o r l a afectación d e o t r o 1 6 7 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ü S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ü A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES b i e n jurídico n o s e e l i m i n a c o n e l s u m i n i s t r o d e u n a s u m a d e d i n e r o. S i e n d o e l l o así, l a i n s u f i c i e n c i a d e r e c u r s o s d e l p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e n o c o n s t i t u y e c r i t e r i o válido p a r a fijar l a indemnización p o r l o s daños o c a s i o n a d o s c o n e l p r o c e d e r d e l i n c u e n c i a l, p u e s s u cuantía sólo d e b e o b e d e c e r a l v a l o r d e l daño r e a l m e n t e c a u s a d o, e n e l c a s o d e l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s, y a l a compensación r a z o n a d a d e l o s i n m a t e r i a l e s, a c o r d e c o n l o s c r i t e r i o s a m p l i a m e n t e d e c a n t a d o s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a n a c i o n a l. E n e s e o r d e n, r e s u l t a d e s a c e r t a d a l a p o s t u r a d e l T r i b u n a l d e l i m i t a r l a tasación d e l o s p e r j u i c i o s i n m a t e r i a l e s p o r l a e s c a s e z d e r e c u r s o s d e l F o n d o p a r a l a Reparación d e Víctimas p o r q u e i n t r o d u c e u n e l e m e n t o a j e n o a l d e r e c h o d e daños — l a c a p a c i d a d económica d e l o b l i g a d o — y, además, f a v o r e c e a l o s s e n t e n c i a d o s a l a l i g e r a r i n j u s t i f i c a d a m e n t e s u r e s p o n s a b i l i d a d p e c u n i a r i a. P o r demás, n o s o b r a r e c o r d a r q u e l o s o b l i g a d o s a r e p a r a r l o s daños o c a s i o n a d o s c o n l a a c t i v i d a d c r i m i n a l s o n l o s p o s t u l a d o s d e c l a r a d o s p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e s p o r c u a n t o e l E s t a d o sólo a c u d e e n f o r m a s u b s i d i a r i a a s u f r a g a r e lzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA «monto establecido en el reglamento correspondiente para la indemnización individual por vía administrativa», según 1 6 8 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ü S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ü A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M A N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S e s t a b l e c e e l artículo 1 0 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 y l a s e n t e n c i a C - 1 6 0 d e 2 0 1 6.

S i g u i e n d o l o s d e r r o t e r o s t r a z a d o s p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a s e n t e n c i a C - 3 7 0 d e 2 0 0 6, e s t a Corporación negó l a p o s i b i l i d a d d e l i m i t a r l a reparación d e p e r j u i c i o s p o r c r i t e r i o s d e o r d e n p r e s u p u e s t a ! c o n l o s s i g u i e n t e s a r g u m e n t o s: De manera, pues, que una cosa es el derecho a obtener la declaración judicial del monto que corresponda al pleno e integral resarcimiento de los perjuicios causados y otra muy distinta la existencia de recursos para su efectivo pago total, el cual podrá quedar diferido para cuando el responsable (el desmovilizado o el Estado) tenga con qué hacerlo.

Al respecto piénsese en que la condición económica del deudor no permite a la judicatura minimizar sus obligaciones, o peor aún, desconocerlas en perjuicio del acreedor, pues es claro que el pago de la reparación será un paso ulterior en todo este proceso tendiente a la reconciliación nacional. Mutatis mutandi, es necesaño señalar que igualmente constituiría violación al derecho de las víctimas a obtener la reparación integral por los daños causados si el juez, para fijar el monto de la indemnización, no se atiene a lo demostrado probatoriamente en el proceso 1 6 9 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER L EY VIASUS T OR R ES s z'n ozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA que reduce la cuantía por razones relacionadas con limitaciones del presupuesto nacional.

( C S J S P 2 7 / 0 4 / 1 1, r a d. 3 4 5 4 7 ). C o n s u determinación e l T r i b u n a l también propició i n e q u i d a d e s y t r a t a m i e n t o s d e s i g u a l e s f r e n t e a s u p u e s t o s d e h e c h o s e m e j a n t e s p a d e c i d o s p o r o t r a s víctimas i n v o l u c r a d a s e n l o s p r o c e s o s t r a m i t a d o s e n l a s d i v e r s a s j u r i s d i c c i o n e s, i n c l u i d a l a d e J u s t i c i a y P a z, e n d e s m e d r o d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l a i g u a l d a d d e l artículo 1 3 d e l a C a r t a Política p o r q u e l a s cuantías r e c o n o c i d a s u s u a l m e n t e p o r l a j u s t i c i a n a c i o n a l p a r a r e s a r c i r l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s s o n s u p e r i o r e s a l a fijadas e n l a s e n t e n c i a e x a m i n a d a. E l C o n s e j o d e E s t a d o e n s e n t e n c i a d e unificación d e l 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 4 — R a d. 6 6 0 0 1 - 2 3 - 3 1 - 0 0 0 - 2 0 0 1 - 0 0 7 3 1 - 0 1 — estableció l o s s i g u i e n t e s paréimetros r e s p e c t o d e l a liquidación d e p e r j u i c i o s i n m a t e r i a l e s e n c a s o d e m u e r t e. NIVEL I NIVEL 2 NIVEL 3 NIVEL 4 NIVEL 5 Regla general en el caso de muerte Relaciones afectivas conyugales y paterno-filiales Relación afectiva del 2" de consanguinidad X 0 civ i l (abuelos, hermanos y nietos) Relación afectiva del 3" de consanguinidad o civil Relación afectiva del 4" de consanguinidad o civ il.

Relaciones afectivas no familiares - terceros damnificados Porcentaje 100% 50% 3 5 % 2 5 % 15% Equivalenci a en salarios mínimos 100 50 35 25 15 1 7 0 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEj iA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLiVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES Y l a S a l a, c o n s i d e r a n d o l a n a t u r a l e z a y l a m a g n i t u d d e l daño c a u s a d o p o r l o s crímenes j u z g a d o s e n e l trámite t r a n s i c i o n a l, h a fijado l o s s i g u i e n t e s m o n t o s d e indemnización p o r e l r u b r o d e p e r j u i c i o s m o r a l e s ( S P 2 7 / 0 4 / 1 1, r a d. 3 4 5 4 7, S P 1 2 9 6 9 - 2 0 1 5 ): Homicidio Desplazamiento forzado Secuestro o Detención Ilegal le r grado (padres. hijos, esposa/o o compañera/o) 100 smmlv 50 smmlv para cada víctima directa sin superar 224 smmlv por grupo familiar 30 smmlv para la vict ima directa. 2" grado (Abuelos, hermEinos, nietos) 50 smmlv A l fijar u n t o p e máximo d e 2 0 y 1 0 s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s c o m o indemnización p a r a c a d a víctima i n d i r e c t a d e l d e l i t o d e h o m i c i d i o, según esté e n e l p r i m e r o s e g u n d o g r a d o d e c o n s a n g u i n i d a d, o d e 3 0 s m m l v s i c o n c u r r e n v a r i o s d e l i t o s, e l T r i b u n a l s e apartó o s t e n s i b l e m e n t e d e l a cuantía u s u a l m e n t e a s i g n a d a a l a s víctimas d e e s e d e l i t o, situación q u e d e b e s e r e n m e n d a d a p o r q u e e l a r g u m e n t o r e l a t i v o a l o s p o c o s r e c u r s o s d e l f o n d o q u e a d m i n i s t r a l o s b i e n e s e n t r e g a d o s p o r l o s p e r p e t r a d o r e s p a r a l a reparación d e l a s víctimas n o c o n s t i t u y e c r i t e r i o válido p a r a fijar l a indemnización. I g u a l situación s e c o n f i g u r a e n relación c o n l o s p e r j u i c i o s i n m a t e r i a l e s t a s a d o s r e s p e c t o d e l o s o t r o s h e c h o s p u n i b l e s y p o r e l l o l a C o r t e hará l a corrección r e s p e c t i v a. 1 7 1 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ü S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES E n c o n s e c u e n c i a, l a S a l a modificará l a s e n t e n c i a y e n s u l u g a r asignará l a s s i g u i e n t e s i n d e m n i z a c i o n e s p o r p e r j u i c i o s m o r a l e s a l a s víctimas q u e d e m o s t r a r o n a n t e e l T r i b u n a l s u d e r e c h o a s e r r e s a r c i d a s: V i c t i m a d i r e c t a Ví c t ima i n d i r e c t a Cuant í a as i g nada po r p e r j ui c i o s m o r a l e s Edwin Alonso Arias Uribe (Homicidio) Ana Luis Uribe Barrientos y Alonso Arias Castaño (padres) Jhon Fredy y Andrés Felipe Arias Uribe (hermanos) - 100 smmlv para cada uno - 50 smmlv para cada uno Camilo Andrés Quintero (Homicidio) Amanda del Socorro Quintero Vargas (madre) J uan Alexander, Diana Patricia y Stefany Quintero (hermanos) - 100 smmlv -50 smmlv para cada uno Luis Femando Herrera Saldarriaga (Homicidio) María Eugenia Rojas Arist izabal (compañera) y Johan Esteban Herrera Roías (hiio) -100 smmlv para cada uno Jhon Jenderson Torres Bueno (Homicidio) Mónica María Restrepo Rojas (compañera) y María Cami la Torres Resptrepo (hija) Jesús Hernando Torres Muñoz y María Consuelo Bueno (padres) -lOOsmmlv para cada uno -50 smmlv para cada uno Hugo Alexander López Londoño (homicidio) Gloria Cecilia Uribe Gallón (compañera), Anlly Daniela López Uribe (hija), Karol Estefanía y Omar Andrés Uribe Gallón (hijos) -100 smmlv para cada uno Jaime Andrés Posada Ramírez (homicidio) Martha Elena Rodríguez Carvajal (madre) José Vicente y Luis Felipe Posada Rodríguez (hermanos) 100 smmlv 50 smmlv para cada uno Jorge Horacio Muñoz Macías (Homicidio) Adriana María Ospina Femández (compañera) y María Alejandra y María Juani t a Muñoz Ospina (hijas) 100 smmlv para cada una Jhon Mario Cardona Hincapié (Homicidio) Daniela Cardona Osorio (hija), Mario de Jesús Cardona Piedrahita y Luz Beatriz Hincapié de Cardona (padres) Diana Patricia, Mary Luz, Diego Alejandro Cardona Hincapié (hermanos) 100 smmlv para cada uno 50 smmlv para cada uno William Alexander Arroyave (Homicidio) María del Socorro Arroyave (madre) Yuri Angélica Arroyave (hermana) 100 smmlv 50 smmlv Luis Emesto Carri llo Oses (homicidio) Jhonny Santiago Carrillo Arroyave (hijo) y María Eugenia Oses (madre) María Isabel y Alejandra Crist ina Ospina Oses y Luz Elena Posada Oses (hermanas) 100 smmlv para cada uno 50 smmlv para cada una Jorge Mario Monsalve Guarín (homicidio) Gladys de Jesús Guarín Castaño y Fabián de Jesús Monsalve Sepúlveda (padres) Yeison Fabián y Alejandra Marcela Monsalve Guarín (hermanos) 100 smmlv a cada uno 50 smmlv a cada uno Mauricio Hernández Taborda María Evelia Taborda Taborda 100 smmlv 1 7 2 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z- E D I L B E R T O D E J E S Ü S C A Ñ A S C H A V A R R I A G X, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ü A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J Í A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S (homicidio) (madre) Edinson Javier, Maryluz, Diana Patricia y Wilmar Hernández Taborda (hermanos) 50 smmlv para cada uno Orlando de Jesús Arias Candamil (tentativa de homicidio) Vict ima directa Luz Enid Vélez Ortz (esposa) 30 smmlv 15 smmlv Néstor Raúl Guerra Patiño (tentativa de homicidio) Víctima directa Julián David Guerra Acevedo (hijo) María Gladys, Margarita María y Dora Ceci lia Guerra Patiño (hermanas) 30 smmlv 15 smmlv 5 smmlv Didier Murillo Roa (homicidio) Luz Clarisa Roa de Murillo y Pedro Murillo Aguilar (padres) Yümar, Dulfray y Luz Amira MuriUü Roa (hermanos) 100 smmlv para cada uno 50 smmlv para cada uno Alberto Miguel Pérez Reyes (homicidio) Magdalena María Reyes Flórez (madre) Glebi del Carmen Pérez Ortega (hermana) 100 smmlv 50 smmlv Sergio Anderson Cortés Restrepo (homicidio) Oscar Darío, Diego Alonso, César Augusto y Sor Angela Cortés Restrepo y Martha Elena, Inés Amalia y Jhon Jairo Restrepo (hermanos) 50 smmlv para cada uno Julián Andrés Vergara Agudelo (homicidio, desaparición forzada) Luz Elena Agudelo Hernández y Jairo de Jesús Vergara Flórez (padres) Yhojans Smit, Margy Mallersy, Xiomara, Eri ka Maiyori y Luz Eni th Agudelo Hernández (hermanos) 100 smmlv para cada uno 50 smmlv para cada uno William de Jesús Herrera Mesa (homicidio) Claudia Elena Quintero Montoya (compañera), William Esteban y Yeny Karolina Herrera Quintero (hijos) 100 smmlv para cada uno Yesid Sánchez Gómez (homicidio) Yandri Duperly Gutiérrez Camargo (compañera) y J uan David Sánchez Gutiérrez (hijo) 100 smmlv para cada uno Giovanny Loaiza Mosquera (homicidio) Paula Andrea Correa Marín (compañera), Lizeth Lorena y Crist ian Alexander Loaiza Correa (hijos), José Dionisio LoEtiza Casafus (padre) Henry Loaiza Mosquera (hermano) 100 smmlv para cada uno 50 smmlv Yoana Janeth Mosquera Guerrero (detención ilegal (secuestro) y lesiones personales) Víctima directa 30 smmlv por el secuestro y 10 smmlv por las lesiones Alberto González Gi l (tentativa de homicidio) Víctima directa Romelia GU Libreros (madre) Claudia Patricia Gü (hermana) Alex Santiago Galv is Restrepo (lesiones personales) Víctima directa 10 smmlv Rubén Darío Mesa Puerta (homicidio, detención ilegal) Dora Patricia Osorio Martínez (compañera), Carolina, Marcela y Crist ian Camilo Mesa Osorio (hijos) 100 smmlv para cada uno Jonathan St iven Pulido Guarín (homicidio y detención ilegal) Gladys Amparo Pulido Guarín (madre) Yenyfer Yurani, Brayam Alexis, J uan Esteban y Sint ia Micheli Pulido Guarín y Andrés Felipe y Jorge Wüson Castrillón Pulido (hermanos) 100 smmlv 50 smmlv para cada uno Carlos Alberto Mesa Escobar (homicidio) Edgar de Jesús, J uan David, José Orlando, Darío de Jesús, 50 smmlv para cada uno 1 7 3 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES Flor María y Esaú Mesa Escobar;

Rosalba Mesa de Ramírez y Luz Elena de Arango (hermanos) Carlos Aldemar Alvarez Gutiérrez (homicidio) Guillermina Gutiérrez de Alvarez (madre) Luis Alonso, Gladys del Socorro, Alberto León y Nora Elena Alvarez Gutiérrez (hermanos) 100 smmlv 50 smmlv para cada uno Víctor Hugo López Soto (homicidio) Alba Lucía Soto Marulanda (madre) Sania Vanessa López Soto (hermana) 100 smmlv 50 smmlv Heriberto Antonio Caro Bedoya (homicidio) Ce lsa Rosa Montoya Montoya (compañera), Carlos Mario, Luz Adriana, L ina Marcela y J uan Est eban Caro Montoya (hijos) 100 smmlv para cada uno José Abigail Caro Bedoya (homicidio) El idia de Jesús Cardona de Caro (esposa), José Norbey, Robüson de Jesús, Paula Andrea, Anderson y Andrey Caro Cardona (hijos) 100 smmlv para cada uno Nicolás de Jesús Espinosa (homicidio) Ana Teresa Espinosa Echavarría (esposa), Francy Catalina, Nicolás de Jesús, Dionisio Arley, Doris Omaira y Sandra Yamile Espinosa Espinosa (hijos) 100 smmlv para cada uno Everardo de Jesús Espinosa Velásquez (homicidio) Rubiela García Montes (esposa), Kelly Johana y Yobani Espinosa García (hijos) 100 smmlv para cada uno Hermán Augusto Espinosa Villa (homicidio) Yudis Maeline Orrego Jaramülo (compañera), Yulieth Melisa Esponosa Orrego (hija) y María LuzMila Vi lla (madre) Nathaly Espinosa Vi lla (hermana) 100 smmlv para cada uno 50 smmlv Arturo Antonio Rodas Lora (homicidio) Luz Adíela Gutiérrez Restrepo (compañera), Ledy Lorena y Leidy Diana Rodas Gutiérrez (hijas), Claudia del Socorro Gutiérrez (madre) Asbleydy Andrea y Claudia Müena Rodas Gutiérrez (hermanas) 100 smmlv para cada una 50 smmlv para cada una Luis Elber Rodas Gutiérrez (homicidio) Claudia del Socorro Gutiérrez (madre) Asbleydy Andrea y Claudia Müena Rodas Gutiérrez (hermanas) 100 smmlv 50 smmlv para cada una Luis Amoldo Rodas Lora (homicidio) Claudia del Socorro Gutiérrez (compañera), Asbleydy Andrea y Claudia Müena Rodas Gutiérrez (hijas) 100 smmlv para cada una Adrián de Jesús Villa Mesa (homicidio) Jesús María Villa Gutiérrez (padre) Sandra MÜena Villa Mesa (hermana) 100 smmlv 50 smmlv Faber Arley Vi lla Mesa (homicidio) Jesús María Villa Gutiérrez (padre) Sandra Müena Vi lla Mesa (hermana) 100 smmlv 50 smmlv Gilberto Antonio Echavarría (homicidio y detención ilegal) Girlesa de Jesús Arroyave Zapata (esposa), María Eugenia, Andrés Felipe, Walter, Sandra Beatriz y Jorge Armando Cardona Arroyave (Hijos) 100 smmlv para cada uno Carlos Mario Gañám García (homicidiozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA y detención ilegal) Angela María Gañán García (hermana) 50 smmlv José Humberto Echavarría Laura Rosa Chavarriaga de 100 smmlv para cada uno 1 7 4 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO G UZ M A N, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T ORRES Cardona (homicidio) Ek;havarría (esposa), Ruperto de Jesús, Olga María, Beatriz Elena, Hugo Alberto y Jhon Jairo Echavarría Chavarriaga (hijos) Albeiro Echavarría Chavarriaga (homicidio y detención ilegal) Luz Fanny Arroyave Zapata (esposa), Jaqueline y Maribel Echavarría Arroyave (hiias9 100 smmlv para cada una Alirío Antonio Vüla Muñoz (homicidio) Luz Berenice Arroyave Ceirdona (compañera), Sebastián CamUo y AUrio Antonio Vi lla Arroyave (hijos) 100 smmlv para cada uno Mónica Patricia Agudelo Mejía (homicidio) María Noelia Mejía Colorado (madre), Hernán Stivel Alvarez Agudelo y Carolinek Agudelo Mejía (hijos) 100 smmlv para cada uno Bladimir Ojeda Alvarez (homicidio) L ina María Londoño Rojas (compsiñera) y Brahian Stiven Ojeda Londoño (hijo) 100 smmlv para cada uno José Alfredo Acevedo Bustamante (homicidio) Paola Andrea Hincapié Giraldo (compañera) 100 smmlv Mauricio Restrepo Diosa (homicidio) Luz Mery de Jesús Diosa y Pedro Lui s Restrepo (padres) Marcela Viv iana Abad Diosa y Johana Restrepo Diosa (hermanas) 100 smmlv para cada uno 50 smmlv para cada uno Más 50 smmlv para cada uno por el desplazamiento forzado Luz Mery de Jesús Diosa (tentativa de homicidio) Pedro Luis Restrepo Loaiza (esposo) Marcela Viv iana Abad Diosa y Johana Restrepo Diosa (hijas) 30 smmlv 15 smmlv para cada una Pedro Luis Restrepo Loaiza (Lesiones personales) Víctima directa 10 smmlv Armando de Jesús Vásquez Castro (homicidio) Patricia Elena Ramírez Ramírez (esposa) y Jesi ca Estefanía Vásquez Ramírez (hija) 100 smmlv para cada una Yobany Corrales Cuartas (homicidio) Doris Marcela del Socorro Cuartas de Corrales y Lui s Alberto Corrales Montoya (padres) Rosali Migdalia y Arley Alonso Corrales Cuartas (hermanos) 100 smmlv para cada uno 50 smmlv para cada uno Joan Andrés Restrepo Quintana (homicidio) Nubia Amparo Quintana Quintana (madre) Daiana Restrepo Quintana (hermana) 100 smmlv 50 smmlv Víctor Hugo Hernández Pedroza (homicidio) María Nohelia Pedroza cardona (madre) Natalia Andrea Hernández Pedroza (hermana) 100 smmlv 50 smmlv Yeison Est eban Ocampo Restrepo (homicidio) María Emilcen Ocampo Londoño (madre) Yamüe Johana Restrepo Ocampo (hermana) 100 smmlv 50 smmlv Wüson Jeiiber López Moreno (tentativa de homicidio) Vict ima directa 30 smmlv Nelson de Jesús Arias David (homicidio) Luz Müa Arias David y José Oraime Vidales Duarte (madre y padrastro) José Daniel y Paulina Vidales Arias (hermanos) 100 smmlv para cada uno 50 smmlv para cada uno Jai r Alberto Calle (homicidio) Luz Elena Calle Piedrahita (madre) 100 smmlv Gonzalo Múnera Blandón (homicidio) María Raquel Blandón Mejia y Joaquín Emilio Múnera AlvEirez (padres) Yuliana Andrea y Miriam Lucía Múnera Blandón (hermanas) 100 smmlv para cada uno 50 smmlv para cada uno Dairo Humberto Amarües Li l iana Patricia Jaramillo Botero 100 smmlv para cada uno 1 7 5 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLiVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES (homicidio) y Luz Ermi lda Camargo García (compañeras permanentes), Manuela Amariles Jaramillo y J uan Manuel Amarües Camaigo (hijos) Julio César Carmona Rivera (homicidio y detención ilegal) Maruja Rivera Vásquez (madre) Nasly Marcela Carmona Rivera (hermana) 100 smmlv 50 smmlv 2.6.

Ot ros aspectos cuest ionados i ) E l a p o d e r a d o d e víctimaszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Luis Femando Agudelo Gómez solicitó r e v o c a r l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a y e n s u l u g a r r e c o n o c e r 2 0 0 s m m l v p o r p e r j u i c i o s m o r a l e s a f a v o r d e l a s v i c t i m a s i n d i r e c t a s d e l d e l i t o d e h o m i c i d i o p o r t r a t a r s e d e g r a v e s v i o l a c i o n e s a l o s d e r e c h o s h u m a n o s. L a s e n t e n c i a d e unificación d e l C o n s e j o d e E s t a d o y a c i t a d a señaló q u e «en casos excepcionales, como las graves violaciones de derechos humanos, entre otros, podrá otorgarse una indemnización mayor a la señalada en los eventos anteriores, cuando existan circunstancias debidamente probadas de una mayor intensidad y gravedad del daño moral, sin que en tales casos el monto total de la indemnización pueda superar el triple de los montos indemnizatorios antes señalados».

S i e n d o e l l o a s i, e l r e c u r r e n t e incumplió c o n e l d e b e r d e s u m i n i s t r a r e l e m e n t o s d e j u i c i o a d i c i o n a l e s s o b r e l a s e s p e c i a l e s c i r c u n s t a n c i a s d e l c a s o q u e a m e r i t a n e l t r a t o d i f e r e n c i a l s o l i c i t a d o. 1 7 6 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJlA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER L EY VIASUS T OR R ES E n c o n s e c u e n c i a, l a S a l a denegará l a s o l i c i t u d p o r q u e l a mayoría d e l o s crímenes j u z g a d o s e n j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l o s t e n t a n l a n a t u r a l e z a d e g r a v e s v i o l a c i o n e s a l o s d e r e c h o s h u m a n o s e i n v o c a r e s a característica d e l a c o n d u c t a dañosa n o s a t i s f a c e l a c a r g a p r o c e s a l d e p r o b a r u n a m a y o r i n t e n s i d a d y g r a v e d a d d e l daño m o r a l q u e a m e r i t e u n a reparación s u p e r i o r a l a q u e l e c o r r e s p o n d e a l a s v i c t i m a s d e s i m i l a r e s crímenes, i i ) E l m i s m o a p o d e r a d o pidió m o d i f i c a r l a indemnización d e c r e t a d a e n f a v o r d ezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Orlando Arias Candamil p o r c o n c e p t o d e daño a l a s a l u d a e f e c t o s d e q u e «se aumente a 40 smmlv porque sólo se reconocieron 4smmlv».

E l T r i b u n a l señaló s o b r e e s t e a s p e c t o: 531. Si bien el representante no solicitó el reconocimiento del daño a la salud a favor de Orlando de Jesús Arias Candamil, de acuerdo a las reglas establecidas por la Sala, se liquidará dicho concepto a su favor, pues en este caso se acreditó que el daño incidió en el desarrollo de su personalidad, su independencia y autonomía como ser humano o el ejercicio de sus derechos y se irradió sobre su proyecto de vida y sus relaciones con los demás. 1 7 7 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES De allí que la Sala condenará al postulado Edilberto de Jesús Cañas Chavarriaga a pagar una suma equivalente a cuatro (4) salarios mínimos legales mensuales vigentes por concepto de daño a la salud.

L a S a l a ratificará l a determinación d e p r i m e r a i n s t a n c i a p o r q u e e l r e c u r r e n t e n o sustentó s u pretensión d e a u m e n t a r l a cuantía l i q u i d a d a, p u e s s o l a m e n t e señaló q u e «en este caso está el estudio sicológico de profesional de la Defensoría Pública que señala que la víctima quedó con secuelas que aún persisten».

S i n e m b a r g o, n o señaló p o r qué d i c h a e x p e r t i c i a imponía fijar u n a s u m a m a y o r d e indemnización o d e qué m a n e r a s e equivocó e l T r i b u n a l a l v a l o r a r l a y d i s p o n e r e l r e c o n o c i m i e n t o o f i c i o s o d e l daño a l a s a l u d c a u s a d o p o r e l p o s t u l a d o CAÑAS CHAVARRIAGA. i i i ) E l a b o g a d o Luis Femando Barrera Restrepo p i d e m o d i f i c a r l a s e n t e n c i a a e f e c t o s d e r e c o n o c e r a Natalia Andrea Hemández Pedroza c o m o v i c t i m a p o r q u e s i otorgó p o d e r p a r a i n t e r v e n i r e n e l i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l. A s i s t e razón a l i m p u g n a n t e p o r q u e l a revisión d e l e x p e d i e n t e d e m u e s t r a q u e l a p e t i c i o n a r i a e s h e r m a n a d e l a víctima d i r e c t a Vifcíor Hugo Hemandez Pedroza ( ca rgo 4, d e JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR) y q u e confirió m a n d a t o p a r a a c t u a r e n s u n o m b r e d e n t r o d e e s t a actuación. 1 7 8 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER L EY VIASUS T OR R ES E n e f e c t o, a f o l i o 2 6 8 d e l c u a d e r n o N o. 1 s e o b s e r v a q u e e l a b o g a d ozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Wilson Mesa Casas s u s t i t u y e a l l i t i g a n t e Luis Femando Barrera e l p o d e r q u e l e otorgó Natalia Andrea Hemández y e n e l f o l i o 3 1 8 s e e n c u e n t r a e l a c t a d e l a a u d i e n c i a d e legalización d e c a r g o s r e a l i z a d a e l 3 0 d e e n e r o d e 2 0 1 2, d o n d e e l T r i b u n a l reconoció a l a s víctimas d e l p o s t u l a d o JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR, e n t r e e l l a s, a l a c i t a d a c i u d a d a n a. S i e n d o e l l o así, l a S a l a reconocerá y ordenará e l p a g o d e 5 0 s m m l v a Natalia Andrea Hemández Pedroza c o m o compensación p o r e l p e r j u i c i o i n m a t e r i a l s u f r i d o e n t a n t o acreditó e l v i n c u l o d e c o n s a n g u i n i d a d c o n e l r e g i s t r o c i v i l c o r r e s p o n d i e n t e. i v ) E l d o c t o r Alvaro de Jesús Londoño Gutiérrez cuestionó l a s e n t e n c i a p o r q u e liquidó l o s p e r j u i c i o s * m a t e r i a l e s s u f r i d o s p o r Alberto González Gil c o n b a s e e n l a i n c a p a c i d a d médica d e 4 5 días y n o p o r l o s 1 3 5 días s o l i c i t a d o s e n e l i n c i d e n t e, p u e s l a víctima e n declaración j u r a d a afirmó q u e e s t u v o i n c a p a c i t a d o p o r e s p a c i o d e t r e s m e s e s y l a p e r i t o d e l a defensoría liquidó l o s p e r j u i c i o s s o b r e e s e p e r i o d o. L a s e n t e n c i a s e ratificará p o r q u e l a s o l i c i t u d c a r e c e d e f u n d a m e n t o p r o b a t o r i o e n l a m e d i d a q u e l a s i m p l e manifestación d e l l e s i o n a d o s o b r e l a duración d e s u 1 7 9 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ü S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES i n c a p a c i d a d n o p r u e b a e l l a p s o q u e perduró. P a r a d e m o s t r a r e s e a s p e c t o, l a p a r t e i n t e r e s a d a debía a p o r t a r d i c t a m e n médico l e g a l o m e d i o d e convicción s i m i l a r q u e c e r t i f i c a r a, d e s d e e l p u n t o d e v i s t a médico, e l t i e m p o e n q u e e s t u v o i m p e d i d o p a r a l a b o r a r. C o m o e l i m p u g n a n t e desatendió l a c a r g a p r o c e s a l q u e l e imponía p r o b a r l a m a y o r m a g n i t u d d e daño q u e a d u c e, s e denegará s u petición, máxime c u a n d o l a liquidación c o n t e n d i d a e n e l e s t u d i o c o n t a b l e e l a b o r a d o p o r l a Defensoría Pública n o d e m u e s t r a e l daño i n f e r i d o p o r q u e a c o g e s i n crítica l a eifirmación d e l a p a r t e i n t e r e s a d a, l a c u a l c a r e c e d e s u s t e n t o p r o b a t o r i o. v ) E l m i s m o a b o g a d o censuró q u e sólo s e r e c o n o c i e r a n 2 0 s m m l v azyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Alberto González Gil p o r e l daño a l a s a l u d q u e padeció c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a t e n t a t i v a d e h o m i c i d i o d e q u e f u e víctima y n o l o s 1 0 0 s m m l v s o l i c i t a d o s, p u e s a raíz d e l a s l e s i o n e s r e c i b i d a s quedó cuadrapléjico.

Así m i s m o, cuestionó q u e n o s e c o m p e n s a r a p o r e s t e c o n c e p t o a l a m a d r e y h e r m a n a, p e r s o n a s q u e s u f r e n c o n l a i n v a l i d e z d e s u f a m i l i a r a l q u e v i s i t a n c a d a 8 días e n e l c e n t r o p e n i t e n c i a r i o d o n d e s e e n c u e n t r a r e c l u i d o. S o b r e d i c h a pretensión l a s e n t e n c i a señaló: 1 8 0 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O Ü V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S De acuerdo a las circunstancias particulares de la tentativa de homicidio de Alberto González Gil, la gravedad del hecho y el daño sufrido por la víctima y las reglas generales establecidas en esta decisión, la Sala condenará al postulado Néstor Eduardo Cardona Cardona a pagarle a aquél una suma equivalente a veinte (20) salarios mínimos legales mensuales vigentes por concepto de daño a la salud.

Ahora, la jurisprudencia de la Corte Suprema de Justicia establece que el daño a la salud se hace extensivo a los familiares de una persona discapacítada cuando deben asumir su cuidado. Sin embargo, si bien Alberto González Gil es discapacitado, éste se encuentra detenido en la cárcel desde el año 2012. Por lo tanto, el daño causado por el delito no se hizo extensivo a su madre Romelia Gil Libreros, ni a su hermana Claudia Patricia Gil, pues no han asumido su cuidado de manera que afecte notoriamente su comportamiento social, ni se acreditó que el daño incidiera negativamente en el desarrollo de su personalidad, su independencia y autonomía como seres humanos o el ejercicio de sus derechos y se irradie sobre su proyecto de vida y sus relaciones con los demás. Por lo tanto, la Sala no reconocerá el daño a la salud a favor de aquellas. 1 8 1 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES E l daño a l a s a l u d c o m p r e n d ezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA «la afectación de la integridad psicofísica del sujeto, y está encaminado a cubrir no sólo la modificación de la unidad corporal, sino las consecuencias que las mismas generan».

E s t e c o n c e p t o u n i f i c a e l daño c o r p o r a l y l a s c o n s e c u e n c i a s q u e e l m i s m o p r o d u c e t a n t o a n i v e l i n t e r n o —alteración a l a s c o n d i c i o n e s d e e x i s t e n c i a —, c o m o e x t e m o o r e l a c i o n a l —daño a l a v i d a d e relación— y p e r m i t e d e t e r m i n a r e l p e r j u i c i o p a d e c i d o, «a partir de parámetros objetivos y equitativos, con apego irrestricto a los pñncipios constitucionales de dignidad humana e igualdad».

( C E, s e n te n c i a 2 8 / 0 8 / 1 4, r a d. 2 5 0 0 0 - 2 3 - 2 6 - 0 0 0 - 2 0 0 0 - 0 0 3 4 0 - 0 1 ). S u tasación s e r e a l i z a a c o r d e c o n l a g r a v e d a d d e l daño p a d e c i d o p o r l a víctima y, s i g u i e n d o l o s c r i t e r i o s fijados p o r e l C o n s e j o d e E s t a d o ^, p u e d e d e t e r m i n a r s e según l a s s i g u i e n t e s e q u i v a l e n c i a s: G R A V E D A D D E L A LESIÓN Indemnización I g u a l o s u p e r i o r a l 5 0 % 1 0 0 s m m l v I g u a l 0 s u p e r i o r a l 4 0 % e i n f e r i o r a l 5 0 % 8 0 s m m l v I g u a l o s u p e r i o r a l 3 0 % e i n f e r i o r a l 4 0 % 6 0 s m m l v I g u a l o s u p e r i o r a l 2 0 % e i n f e r i o r a l 3 0 % 4 0 s m m l v I g u a l o s u p e r i o r a l 1 0 % e i n f e r i o r a l 2 0 % 2 0 s m m l v I g u a l o s u p e r i o r a l 1 % e i n f e r i o r a l 1 0 % 1 0 s m m l v E n e f e c t o, l a c i t a d a Corporación unificó s u j u r i s p m d e n c i a e n relación c o n l a indemnización d e l daño a 6 S e n t e n c i a s d e unificación d e l 2 7 / 0 8 / 1 4, r a d i c a d o 3 1 1 7 0 y 2 8 / 0 8 / 1 4, r a d. 2 5 0 0 0 - 2 3 - 2 6 - 0 0 0 - 2 0 0 0 - 0 0 3 4 0 - 0 1 ( 2 8 8 3 2 ). 1 8 2 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEj lA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLiVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES l a s a l u d p o r l e s i o n e s t e m p o r a l e szyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA «en el sentido de indicar que, para su tasación, debe establecerse un parangón con el monto máximo que se otorgaría en caso de lesiones similares a aquellas objeto de reparación, pero de carácter permanente y, a partir de allí, determinar la indemnización en función del período durante el cual, de conformidad con el acervo probatorio, se manifestaron las lesiones a indemnizar».

S i e n d o e l l o así, a s i s t e razón a l i m p u g n a n t e a l señalar q u e l o s p e r j u i c i o s r e c o n o c i d o s p o r e l T r i b u n a l a Alberto González Gil p o r e s t e c o n c e p t o s o n d e m a s i a d o b a j o s, p u e s l a s l e s i o n e s p a d e c i d a s c o n ocasión d e l a t e n t a d o c o n t r a s u v i d a, p e r p e t r a d o p o r e l p o s t u l a d o NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, o c a s i o n a r o n g r a v e s y p e r m a n e n t e s daños a l a s a l u d d e l a víctima, según d i c t a m e n N o. 2 0 1 1 C - 0 8 0 1 1 5 2 0 4 2 7 d e l 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1 r e a l i z a d o p o r e l I n s t i t u t o d e M e d i c i n a L e g a l: «DSCUSION: hombre de 40 años con antecedentes de trauma raquimedular y abdominal por arma de fuego hace 9 años, secuelas derivadas de esos traumas ( ) DIAGNÓSTICO: Trauma raquimedular y abdominal antiguos, paraplejia, incontinencia de esfínteres, nefrectomía, esplenectomía. CONCLUSIÓN: se conceptúa que éste paciente no se encuentra en el momento en estado grave por enfermedad incompatible con la vida en reclusión formal». 1 8 3 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 4T209 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJlA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER L EY VIASUS T OR R ES S e probó, e n t o n c e s, q u e l a s l e s i o n e s i m p l i c a r o n i ) anomalías fisiológicas e n v i r t u d d e l a s c u a l e szyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA González Gü perdió l a m o v i l i d a d d e s u s e x t r e m i d a d e s i n f e r i o r e s, i i ) anatómicas d e r i v a d a s d e l a extirpación d e l riñón y e l b a z o, i i i ) f u n c i o n a l e s p o r l a i n c o n t i n e n c i a d e esfínteres, daños t o d o s d e carácter g r a v e y p e r m a n e n t e q u e a n o d u d a r l o a l t e r a r o n s u s c o n d i c i o n e s d e e x i s t e n c i a. S i e n d o e l l o así, l a S a l a modificará e l f a l l o r e c u r r i d o y e n s u l u g a r condenará a l p o s t u l a d o CARDONA CARDONA a l p a g o d e 1 0 0 s m m l v c o m o indemnización d e l o s p e r j u i c i o s a l a s a l u d q u e ocasionó. P o r e l c o n t r a r i o, l a C o r t e confirmará l a n e g a t i v a d e l T r i b u n a l a r e c o n o c e r p e r j u i c i o s p o r e s t e c o n c e p t o a Romelia Gil Libreros y Claudia Patricia Gil, m a d r e y h e r m a n a d e l a víctima d i r e c t a, p o r q u e n o a c r e d i t a r o n, c o m o e r a s u d e b e r, q u e e l daño p r o d u c i d o a s u f a m i l i a r l e s causó a e l l a s u n p e r j u i c i o c o r p o r a l o síquico q u e a f e c t a r a n o t o r i a m e n t e s u c a l i d a d d e v i d a, s u i n d e p e n d e n c i a y autonomía o s u p r o y e c t o d e v i d a, p u e s e l h e c h o d e v i s i t a r l o e n e l c e n t r o d e reclusión o l l e v a r l e e l e m e n t o s p a r a p a l i a r s u d i s c a p a c i d a d n o c o n f i g u r a l a afectación reseñada s i n o q u e d e v e l a u n a a c t i t u d d e s o l i d a r i d a d filial. 1 8 4 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLlVAR y WANDER LEY VIASUS T ORRES E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R ESUEL V E: 1.

DENEGAR l a s n u l i d a d e s s o l i c i t a d a s p o r e l M i n i s t e r i o Público y l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación r e s p e c t o d e l c o n t e x t o c o n s i g n a d o e n l a s e n t e n c i a, l a adición d e v o t o d e l m a g i s t r a d o p o n e n t e, l a mención d e h e c h o s d e l i c t i v o s n o a t r i b u i d o s a l o s p o s t u l a d o s, l a c o m p e t e n c i a p a r a d i c t a r s e n t e n c i a o r d i n a r i a, p a r a c o n d e n a r a l E s t a d o y p a r a i m p o n e r órdenes a l o s demás órganos d e l p o d e r público. 2.

R EVOCA R l a s e n t e n c i a o r d i n a r i a p r o f e r i d a c o n t r a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, c o n t e n i d a e n l o s n u m e r a l e s 9 y 1 0 d e l r e s u e l v e.

3. EX CL UI R a MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO d e l trámite t r a n s i c i o n a l, r o m p e r l a u n i d a d p r o c e s a l y r e m i t i r s u e x p e d i e n t e a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación p a r a q u e continúe o i n i c i e l a s i n v e s t i g a c i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n l o s h e c h o s q u e l e f u e r o n i m p u t a d o s e n e s t e p r o c e s o. 4.

MODIFICAR l o s n u m e r a l e s 2 5 y 2 9 d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l f a l l o e n e l s e n t i d o d e a c l a r a r q u e t o d a s a q u e l l a s m e d i d a s d e satisfacción y n o repetición p o r m e d i o 1 8 5 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 472 EDI LBER T O DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJÍA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES d e l a s c u a l e s s e i m p a r t e n órdenes a l a s d i v e r s a s a u t o r i d a d e s e s t a t a l e s d e b e n e n t e n d e r s e c o m o e x h o r t a c i o n e s p a r a s u c u m p l i m i e n t o, c o n excepción d e l a s c o n d e n a s a l E s t a d o y a l a Alcaldía d e Medellín y e l m a n d a t o d e p e d i r perdón, l a s c u a l e s quedarán r e v o c a d a s.

5. EX CL UI R d e l a p a r t e c o n s i d e r a t i v a d e l f a l l o e l capítulo 6 d e l c o n t e x t o d e n o m i n a d ozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA «En busca del Tiempo perdido. La política de los crímenes», a s i c o m o l o s l i t e r a l e s a ) y h ), i n c i s o t e r c e r o, d e l a r t i c u l o 2 4 d e l r e s u e l v e d e l a s e n t e n c i a. 6.

MODIFICAR l o s n u m e r a l e s 1, 3, 5, 7, 1 1 y 1 3 d e l a s e n t e n c i a p a r a i m p o n e r l a s s i g u i e n t e s p e n a s a l o s d e c l a r a d o s p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e p o r l o s d e l i t o s allí e n l i s t a d o s: Penalmente responsable Pena defínltlva JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA 3 5 7 m e s e s d e prisión, m u l t a d e 1 0. 0 3 7, 5 s m m l v y 2 0 años d e i n h a b i l i d a d p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas.

EDILBERTO DE JESÚS CAÑAS CHAVARRIAGA 4 0 años d e prisión, 2 0 años d e i n h a b i l i d a d p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas y m u l t a d e 2 1. 5 6 8, 7 5 s m m l v. NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA 4 0 años d e prisión, 2 0 años d e i n h a b i l i d a d p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas y m u l t a d e 1 5. 5 5 0 s m m l v. 1 8 6 SEGUNDA INSTANCIA JUST ICIA Y PAZ 47209 EDI LBER T O DE JESÜS CAÑAS CHAVARRIAGA, NÉSTOR EDUARDO CARDONA CARDONA, JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÜA, EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN, MAURO ALEXANDER MEJiA OCAMPO, JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR y WANDER LEY VIASUS T OR R ES EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN 4 0 años d e prisión, 2 0 años d e i n h a b i l i d a d p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas y m u l t a d e 5 0. 0 0 0 s m m l v. JUAN MAURICIO OSPINA BOLÍVAR 4 7 3 m e s e s d e prisión, 2 0 años d e i n h a b i l i d a d p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas y m u l t a d e 1 8. 4 1 2, 5 s m m l v. WANDER LEY VIASUS TORRES 4 5 9 m e s e s d e prisión, 2 0 años d e i n h a b i l i d a d p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas y m u l t a d e 1 7. 9 1 2, 5 s m m l v. 7.

R EVOCA R l a s c o n d e n a s i m p u e s t a s a EDGAR ALEXANDER ERAZO GUZMÁN y a JUAN FERNANDO CHICA ATEHORTÚA p o r l o s h o m i c i d i o s d e Mónica Patricia Agudelo y Luis Femando Herrera Saldarriaga, r e s p e c t i v a m e n t e. 8. ACUMULAR l a p e n a d e 2 8 0 m e s e s d e prisión i m p u e s t a e n s e n t e n c i a d e l 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2 p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o 2 7 p e n a l d e l C i r c u i t o d e Medellín e n c o n t r a d e EDGAR ALEXANDER ERAZO CUZMÁN. 9.

R EVOCA R l a o r d e n i m p a r t i d a e n e l n u m e r a l 2 8 d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a, r e l a c i o n a d a c o n l a ratificación d e c o m p u l s a r d e c o p i a s. 10. R EVOCA R e l n u m e r a l 2 1 d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l f a l l o r e l a t i v o a l p l a z o y a l c r o n o g r a m a d e p a g o s d e l a s i n d e m n i z a c i o n e s o r d e n a d a s. 1 8 7 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 E D I L B E R T O D E J E S Ü S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M Á N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S 1 1.

MODIFICARzyxvutsrqponmljihgfedcbaZYXVUTSRPONMLKJIHGFEDCBA e l n u m e r a l 2 0 d e l r e s u e l v e p a r a e s t a b l e c e r q u e l a indemnización p o r daños m o r a l e s r e c o n o c i d a a l a s víctimas será l a e s t a b l e c i d a e n l a t a b l a i n s e r t a e n e l capítulo 2. 5. d e l a p a r t e c o n s i d e r a t i v a d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l a C o r t e. 12.

ADICIONAR e l n u m e r a l 2 0 d e l r e s u e l v e e n e l s e n t i d o d e r e c o n o c e r azyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Natalia Andrea Hemández Pedroza c o m o víctima i n d i r e c t a y a s i g n a r l e c o m o indemnización p o r e l p e r j u i c i o m o r a l p a d e c i d o l a s u m a d e 5 0 s m m l v. 13.

MODIFICAR e l n u m e r a l 2 0 d e l f a l l o p a r a r e c o n o c e r e n f a v o r d e Alberto González Gil la s u m a d e 1 0 0 s m m l v c o m o indemnización p o r e l daño a l a s a l u d d e l q u e f u e víctima. 14. DENEX3rAR l a s r e s t a n t e s s o l i c i t u d e s o r i e n t a d a s a m o d i f i c a r l a liquidación d e p e r j u i c i o s c o n s i g n a d a e n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a. 15.

CONFIRMAR e n t o d o l o demás e l f a l l o r e c u r r i d o. C o n t r a e s t a p r o v i d e n c i a n o p r o c e d e n r e c u r s o s.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I L B E R T O D E J E S Ú S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E D U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ú A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M A N, M A U R O A L E X A N D E R M E J I A O C A M P O, J U A N M A U R I C I O O S P I N A B O U V A R y W A N D E R L E Y V I A S U S T O R R E S P E R M I S 0 EUGENIO FERNÁNDEZ CA R L I ER LUI S ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA 1 8 9 S E G U N D A I N S T A N C I A J U S T I C I A Y P A Z 4 7 2 0 9 E D I E B E ^ r C H O E J E S Ü S C A Ñ A S C H A V A R R I A G A, N É S T O R E B U A R D O C A R D O N A C A R D O N A, J U A N F E R N A N D O C H I C A A T E H O R T Ü A, E D G A R A L E X A N D E R E R A Z O G UZ M A N, M A U R O A L E zyxvutsrqponmljihgfedcbaZYXVUTSRPONMLKJIHGFEDCBAX X N D E R M E J I A O C A M P O, J U A N M A U R I Í S I O O S P I N A B O L Í V A R y W A N D E I A L E Y V I A S U S T O R R E S O CA BR ER A S e c r e t a r i a 1 9 0