^ y /j/.)//c/ C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL LUIS GUILLERMO SALAZAR O T E R O Magistrado Ponente SP136-2016 Radicación 35787 A c t a N o. 1 0 Bogotá D. C., v e i n t e ( 2 0 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). ASUNTO M e d i a n t e s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 d e j u n i o d e 2 0 0 9, e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Montería, Córdoba, condenó a l o s s o l d a d o s Federmán C u r a J a r a m i l l o, Ángel M a n u e l Jiménez O v i e d o, L u i s A l f r e d o C a l u m e S a l g a d o, F a b i o M e d i n a T o r r e g l o s a, a l T e n i e n t e A l v a r o C a m a r g o C a m a r g o y a l M a y o r Óscar A l b e r t o Acuña A r r o y o, c o m o c o a u t o r e s r e s p o n s a b l e s d e l d e l i t o d e h o m i c i d i o a g r a v a d o, a l a p e n a p r i n c i p a l d e 3 3 6 m e s e s d e prisión p a r a c a d a u n o. Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a m i l l o y o t r o s D i c h o proveído f u e c o n f i r m a d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Montería a través d e decisión c a l e n d a d a e l 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 9, c o n l a tínica modificación c o n s i s t e n t e e n a b s o l v e r a Acuña A r r o y o d e l o s c a r g o s. L a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a f u e i m p u g n a d a e n casación p o r l a Fiscalía 2 6 E s p e c i a l i z a d a d e l a U N D H y D I H y l o s d e f e n s o r e s d e l o s p r o c e s a d o s c o n d e n a d o s. H E C H O S Y ACTUACIÓN P R O C E S A L E l 5 d e m a r z o d e l año 2 0 0 6 a e s o d e l a s c i n c o d e l a t a r d e, J h o n a t a n Andrés B a r r i o s B a t i s t a ( a. C a r m e l o ) contactó e n l a c i u d a d d e C a u c a s i a a l o s jóvenes D a l a d i e r H e r r e r a O s o r i o y O m a r A l f r e d o O s o r i o A l m a n z a, ofreciéndoles o p o r t u n i d a d e s d e t r a b a j o e n u n a f i n c a c e r c a n a a l m u n i c i p i o d e Montería. A c e p t a d a l a o f e r t a, v i a j a r o n a e s a c i u d a d e n u n t a x i c o n d u c i d o p o r M a n u e l E n r i q u e C o n t r e r a s. U n a v e z a r r i b a r o n a Montería, f u e r o n r e c i b i d o s p o r p e r s o n a s e n u n vehículo t i p o c a m i o n e t a y c o n d u c i d o s a l a v e r e d a S i n c e l e j i t o, e n jurisdicción d e l c o r r e g i m i e n t o e l V i d r i a l, d e l m i s m o t e r r i t o r i o m u n i c i p a l. P a s a d a s l a s o n c e d e l a n o c h e, l o s m e n c i o n a d o s jóvenes f u e r o n d a d o s d e b a j a p o r p e r s o n a l d e l Ejército N a c i o n a l a d s c r i t o a l g r u p o G A U L A d e Córdoba, p r e s u n t a m e n t e c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n e n f r e n t a m i e n t o a r m a d o. E s t o s h e c h o s s e a t r i b u y e r o n a l o s m i e m b r o s d e l a F u e r z a Pública acá p r o c e s a d o s. Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a m i l l o y o t r o s I n i c i a l m e n t e, l a investigación p e n a l f u e a d e l a n t a d a p o r l a U n i d a d N a c i o n a l d e D e r e c h o s H u m a n o s y D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i o d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación e n f o r m a coetánea c o n a q u e l l a d e r i v a d a d e l a v i o l e n t a m u e r t e d e l o s jóvenes J h o n F r e d y C a m a r g o H e r r e r a y D a r w i n R i v e r a Clímaco, a c a e c i d a e n e l m u n i c i p i o d e C a n a l e t e s, Córdoba, e l 1 7 d e f e b r e r o d e l m i s m o año y q u e f u e r a n r e p o r t a d o s c o m o f a l l e c i d o s e n c o m b a t e p o r p a r t e d e l Ejército N a c i o n a l. E l 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6, l a Fiscalía 1 5 E s p e c i a l i z a d a d e l a U n i d a d N a c i o n a l d e D H y D I H, solicitó a l J u e z 2 9 d e Instrucción P e n a l M i l i t a r q u e, r e s p e c t o d e l o s h e c h o s r e l a c i o n a d o s c o n l a v i o l e n t a m u e r t e d e D a l a d i e r H e r r e r a O s o r i o y O m a r A l f r e d o O s o r i o A l m a n z a, r e m i t i e r a l a actuación a d e l a n t a d a p o r e s a o f i c i n a, p o r s e r l o s i n v e s t i g a d o s d e c o m p e t e n c i a d e l a j u s t i c i a o r d i n a r i a, p r o p o n i e n d o d e n o a c e p t a r s e, c o n f l i c t o p o s i t i v o d e c o m p e t e n c i a s ( 1 1. 2 0 6 c. 5 ).

T r a b a d a f o r m a l m e n t e l a contención p o r c o m p e t e n c i a a n t e l a n e g a t i v a p a r a a b a n d o n a r l a investigación p o r p a r t e d e l a j u s t i c i a p e n a l m i l i t a r, m e d i a n t e a u t o c a l e n d a d o e l 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 7, l a S a l a J u r i s d i c c i o n a l D i s c i p l i n a r i a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a dirimió e l c o n f l i c t o, e n e l s e n t i d o d e a s i g n a r e l c o n o c i m i e n t o a l a jurisdicción o r d i n a r i a ( f l. 2 6 9 c. 7 ).

E l 2 9 d e e n e r o d e 2 0 0 7, a i n s t a n c i a s d e l a Fiscalía 2 6 E s p e c i a l i z a d a s e cumplió d i l i g e n c i a d e r e c o n o c i m i e n t o e n 3 / Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a n n i l o y o t r o s f i l a d e p e r s o n a s p o r p a r t e d e D i o s e l i n a I s a b e l O s o r i o A l m a n z a, h e r m a n a d e O m a r A l f r e d o, q u i e n señaló a B a r r i o s B a t i s t a, c o m o l a p e r s o n a c o n q u i e n s u h e r m a n o viajó e n l a n o c h e d e l día 5 d e m a r z o d e 2 0 0 6, e n búsqueda d e o p o r t u n i d a d e s d e t r a b a j o ( f l. 7 9 c. 2 ).

E l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 0 7, l a Fiscalía 2 6 E s p e c i a l i z a d a d i s p u s o f o r m a l a p e r t u r a d e instrucción p e n a l ( f l. 9 0 c. 2 ). E n v i r t u d d e d i c h a decisión, e l 2 3 d e f e b r e r o p o s t e r i o r s e vinculó m e d i a n t e i n d a g a t o r i a a J h o n a t a n Andrés B a r r i o s B a t i s t a ( f l. 1 0 5 c. 2 ), d i l i g e n c i a e n l a c u a l s a l v o r e c o n o c e r h a b e r s i d o i n f o r m a n t e d e l Batallón R i f l e s d e C a u c a s i a, n o aportó ningún o t r o d a t o d e interés p a r a l a investigación, a d v i r t i e n d o q u e " V i e n d o e n qué situación m e e n c u e n t r o, y o v o y a b r e g a r a c o r d a r m e d e t o d o " ( f l. 1 0 5 c. 2 ).

L a i n j u r a d a f u e a m p l i a d a e l 2 3 d e f e b r e r o y 2 6 y 2 7 d e j u l i o d e 2 0 0 7 ( f l s. 1 7 4 c. 6, 2 4 5 c. 6 y 1 7 2 c. 2 ) y e l 1 0 d e a b r i l d e 2 0 0 8 ( f l. 1 7 3 F u e r o n a l l e g a d a s a l a instrucción c o p i a s d e l o s r a d i o g r a m a s e i n f o r m e s d e i n t e l i g e n c i a r e l a c i o n a d o s c o n l a a n t e o r d e n y órdenes, guías d e p l a n e a m i e n t o i m p a r t i d a s e n d e s a r r o l l o d e l a Misión Táctica N o. 0 0 6 Fénix 4, a c t a s d e inspección a cadáveres y autorización d e movilización d e l o s m i s m o s, así c o m o l o s i n f o r m e s d e n e c r o p s i a d e D a l a d i e r y O m a r A l f r e d o ( f l. l a l 1 0 6 c. 7 ).

U n a v e z a l l e g a d o s l o s t e s t i m o n i o s d e S a d i d d e l S o c o r r o O s o r i o A l e a n s ( f l. 1 7 9 c. 5 ), D i o s e l i n a I s a b e l O s o r i o A l m a n z a C. 9 ). 4 Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a m i l l o y o t r o s ( f l. l 7 4 c. 5 ), E n u r María A l m a n z a Gutiérrez ( f l. 1 7 8 c. 5 ), Ángel Leónidas Urbiñez B a n q u e ( f l. 1 9 5 c. 5 ) y M a n u e l E n r i q u e C o n t r e r a s ( 1 1. 2 0 2 c. 5 ), s e vinculó m e d i a n t e i n d a g a t o r i a a P ' a b i o A r t u r o M e d i n a T o r r e g l o s a ( 1 1. 9 4 c. 8 ), L u i s A l f r e d o C a l u m e S a l g a d o ( 1 1. 1 1 4 c. 8 ), ángel M a n u e l Jiménez O v i e d o ( 1 1. 1 2 3 c. 8 ), Federmán C u r a J a r a m i l l o ( 1 1. 1 3 0 c. 8 ), Álvaro C a m a r g o C a m a r g o ( 1 1. 1 5 6, c. 8 ) y Óscar A l b e r t o Acuña A r r o y o ( 1 1. 1 6 8 c. 8 ).

E l 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8 f u e r e s u e l t a l a situación jurídica d e l o s i m p u t a d o s, imponiéndose e n s u c o n t r a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o c o n s i s t e n t e e n detención p r e v e n t i v a p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o a g r a v a d o e n c o n c u r s o homogéneo ( 1 1. 2 0 9 c. 8 ).

P r e v i o e l c i e r r e p a r c i a l d e l a instrucción, e l 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 8, l a Fiscalía 2 6 E s p e c i a l i z a d a d e l a U N D H Y D I H calificó e l mérito d e l a s p r u e b a s, p r o f i r i e n d o resolución d e acusación e n c o n t r a d e l o s i n c r i m i n a d o s, e n c a l i d a d d e c o a u t o r e s, p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o a g r a v a d o ( a r t s. 1 0 3 y 1 0 4 6 y 7 d e l C P. ) (11. 2 1 6 c. l l ).

E n l a actuación q u e prosiguió s e vinculó e n t o n c e s a través d e d i l i g e n c i a d e i n d a g a t o r i a a L u i s F e r n a n d o Castañeda A r r e d o n d o ( a. M a t e o ) (11. 3 1 c. l 2 ), M a r c o V i n i c i o V i l l e g a s C e r v a n t e s ( f l. 3 9 c l 2 ) y A l b e r t o M a n u e l U l l o q u e M e d i n a ( 1 1. 4 7 c. l 2 ).

E l 1 3 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9 s e profirió resolución a c u s a t o r i a e n c o n t r a d e J h o n a t a n Andrés B a r r i o s B a t i s t a p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o a g r a v a d o e n l a s p e r s o n a s d e J h o n F r e d y C a m a r g o H e r r e r a, D a r w i n R i v e r a 5 / Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a m i l l o y o t r o s Clímaco, D a l a d i e r H e r r e r a O s o r i o y O m a r A l f r e d o O s o r i o A l m a n z a ( f l. 2 2 6 c. l 2 ).

T r a m i t a d a l a f a s e d e l j u i c i o, s e p r o f i r i e r o n l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a, e n l o s términos r e l a c i o n a d o s i n i c i a l m e n t e. DEMANDAS Demanda propuesta por la Fiscalía General de la Nación Dos s o n l o s r e p r o c h e s q u e l a D e l e g a d a d e l a U n i d a d N a c i o n a l d e D. H. y D. I. H. i m p u t a a l f a l l o o b j e t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o c o n r e s p a l d o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, a c u s a n d o l a p r e s e n c i a d e m a n i f i e s t o s e r r o r e s d e h e c h o q u e c o n d u j e r o n a l a absolución d e l M a y o r d e l Ejército Óscar A l b e r t o Acuña A r r o y o. E l p r i m e r r e p a r o s e e n c a m i n a p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a d e r i v a d o d e f a l t a d e apreciación d e d i v e r s a p r u e b a d e m o s t r a t i v a d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e e s t e i m p u t a d o e n l o s h e c h o s q u e s e l e h a n a t r i b u i d o. A l u d e, e n e f e c t o, a l a i n d a g a t o r i a r e n d i d a p o r J h o n a t a n Andrés B a r r i o s B a t i s t a ( f l. 2 4 5 y s s C. 6 ), t o d a v e z q u e a c o r d e c o n s u s d i c h o s s e c o n o c e d e l a p r e s e n c i a d e l m i l i t a r e n e l l u g a r d e l o s h e c h o s e n m o m e n t o s p r e v i o s a s u a c a e c i m i e n t o y t r a t a r s e d e l a p e r s o n a q u e a u t o r i z a b a e l 6 / Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a m i l l o y o t r o s m a n e j o y g a s t o s r e s e r v a d o s d e l G A U L A y q u i e n l e p r o p u s o a aquél o t r a s a c t i v i d a d e s d e l i c t i v a s, s i e n d o p o r t a n t o i n c u e s t i o n a b l e q u e conocía y ordenó e l p r o c e d e r d e l o s u n i f o r m a d o s a s u c a r g o y e n t o n c e s i n f u n d a d a s u versión según l a c u a l cumplió c o n s u s d e b e r e s o f i c i a l e s. T a m p o c o s e v a l o r a r o n l o s d o c u m e n t o s q u e d a n c u e n t a d e l a Misión Táctica N o. 0 0 6 F E N I X 4 n i l a guía d e p l a n e a m i e n t o N o. 0 1 s u s c r i t a p o r e l M a y o r Acuña A r r o y o, c u a n d o l a p r i m e r a d a c u e n t a d e a c t i v i d a d e s d e l i c t i v a s d e l "Caquetá" y l a s e g u n d a d e j a e n t r e v e r q u e e l c o m e t i d o d e l a intervención d e l G A U L A e r a v e r i f i c a r l a p r e s e n c i a d e p e r s o n a s a r m a d a s, s i e n d o e v i d e n t e q u e e s a e r a misión p r o p i a d e l a policía y n o d e e s e g r u p o e s p e c i a l i z a d o. E l s e g u n d o r e p r o c h e a d u c e f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d e n relación c o n e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l o d e p u e s t o p o r e l p r o p i o B a r r i o s B a t i s t a, c u a n d o a través d e s u s d i c h o s s e s a b e c j u e e l M a y o r Acuña A r r o y o e s t a b a a l t a n t o d e q u e él conseguiría l o s jóvenes q u e c o n p o s t e r i o r i d a d a p a r e c i e r o n c o m o m u e r t o s e n c o m b a t e y f u e q u i e n d i r e c t a m e n t e l e pagó p o r h a c e r l o y h a s t a l e regaló e l c e l u l a r q u e pertenecía a D a l a d i e r H e r r e r a O s o r i o, u n o d e l o s m u e r t o s. E n d e s a r r o l l o d e l a s c e n s u r a s, h a c e n o t a r l a Fiscalía q u e e l T r i b u n a l o t o r g a r e s p a l d o a l a s d e c l a r a c i o n e s d e l t e s t i g o c u a n d o h a c e i m p u t a c i o n e s a l o s demás m i e m b r o s d e l GAULA-Córdoba, p e r o s i n ningún análisis p r o b a t o r i o l o s 7 FedergíÚn C u r a J; a r a m i l l o y o t r o s:asación 3 5 7 8 7 desvirtúa c u a n d o están r e l a c i o n a d a s c o n e l M a y o r A c u n a A r r o y o. P a r a l a d e m a n d a n t e, r e s p e c t o d e l a s a c c i o n e s r e a l i z a d a s p o r e l c i t a d o o f i c i a l p a r a l a comisión p u n i b l e, a través d e u n a valoración d e l a s p r u e b a s s i n m e d i a r l o s y e r r o s d e s t a c a d o s e m e r g e e v i d e n t e: q u e l a Misión Táctica N o. 0 0 6 "Fénix 4 ", f u e e l a b o r a d a s o b r e u n s i m p l e f o r m a t o ( h a s t a a l u d e a l D e p a r t a m e n t o d e Caquetá); también q u e l o s d o s jóvenes e l i m i n a d o s n o e s t a b a n e n p o s i b i l i d a d a l g u n a d e " d e s e s t a b i l i z a r " y / o " a l t e r a r e l o r d e n público", m e n o s a u n c u a n d o u n a d e l a s p i s t o l a s q u e s e l e s atribuyó p o r t a r n o f u n c i o n a b a; q u e e l M a y o r Acuña autorizó " l a a n t e o r d e n Operación Fénix", s i n m e d i a r información a l g u n a s o b r e l a p r e s e n c i a d e s u j e t o s a r m a d o s e n l a región, p e r o e n s u l u g a r s i conocía p l e n a m e n t e y autorizó e l o p e r a t i v o q u e terminó c o n l a m u e r t e d e l o s jóvenes H e r r e r a y O s o r i o; q u e e l M a y o r Acuña f u e q u i e n ordenó e l p a g o a l i n f o r m a n t e, según l o d i j o A l b e r t o M a n u e l U l l o q u e M e d i n a a d s c r i t o a l GAULA-Córdoba ( f l 1 5 4 c. l O ).

D e e s t e m o d o, e s e v i d e n t e q u e m e d i a p r u e b a d o c u m e n t a l y t e s t i m o n i a l q u e f u e t e r g i v e r s a d a y c u y a o b j e t i v i d a d p e r m i t e i n f e r i r " q u e e f e c t i v a m e n t e e l M a y o r Óscar A l b e r t o Acuña A r r o y o, e n c a l i d a d d e C o m a n d a n t e d e l G r u p o G A U L A d e s t a c a d o a n t e e l Batallón JUNÍN d e l a c i u d a d d e Montería, n o sólo sí sabía d e l a e x i s t e n c i a d e l F a l s o O p e r a t i v o, s i n o q u e ayudó a s u planeación y ejecución". 8 Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a m i l l o y o t r o s También s e e s t a b l e c e a través d e l a evaluación d e l c o n t e n i d o d e l a p r u e b a r e c a u d a d a 3̂ t e r g i v e r s a d a, l a p r e s e n c i a d e l Mccyor Acuña e n e l l u g a r d e l o s h e c h o s días a n t e s d e l o p e r a t i v o y e n l a p r o p i a f e c h a d e l m i s m o, c o n f o r m e s e d e s p r e n d e d e l a ampliación d e i n d a g a t o r i a r e n d i d a p o r B a r r i o s B a u t i s t a, e n d o n d e r e f i e r e q u e e n l a f e c h a l e regaló u n c e l u l a r N o k i a b l a n c o q u e p o r t a b a u n o d e l o s c i u d a d a n o s m u e r t o s ( f l. 2 4 5 c. 6 ) y l o m a n i f e s t a d o p o r E n u r María A l m a n z a Gutiérrez q u e r a t i f i c a l a p r o p i e d a d d e e l e m e n t o s i m i l a r e n m a n o s d e s u h i j o O m a r a l s a l i r d e c a s a ( f l. 1 7 8 c. 5 ).

C i t a a l T r i b u n a l, h a c i e n d o n o t a r c j u e s u s c o n c h r s i o n e s c h o c a n c o n l a p r u e b a a l l e g a d a a l e x p e d i e n t e, p u e s c o n t r a r i a m e n t e a l o allí a f i r m a d o, e s m u y e v i d e n t e q u e e l M a y o r Acuña sabía d e l o p e r a t i v o y n o sólo regaló a l s u p u e s t o i n f o r m a n t e u n e e l u l a r p r o p i e d a d d e u n a d e l a s víetimas, c o r n o s e h a r e i t e r a d o, s i n o además, q u e obró e n coautoría, y a q u e f u e l a p e r s o n a e n c a r g a d a d e h a c e r l o s p a g o s a i n f o r m a n t e s, l a s órdenes d e o p e r a c i o n e s, l a s m i s i o n e s tácticas y e s t a b a a l t a n t o d e l o p e r a t i v o, f u e q u i e n d i s p u s o d e l p a g o a B a r r i o s p a r a u b i c a r l o s jóvenes e n C a u c a s i a y l l e v a r l o s h a s t a Montería y pagó p o r e s t e e n c a r g o, l u e g o t u v o d o m i n i o d e l h e c h o, p u e s d e n e g a r s e a p a r t i c i p a r e n e l m i s m o n o s e habría p o d i d o l l e v a r a c a b o. 9 Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a m i l l o y o t i - o s S o l i c i t a, así, s e c a s e e l f a l l o i m p u g n a d o y s e e m i t a decisión c o n d e n a t o r i a e n c o n t r a d e l M a y o r Óscar A l b e r t o Acuña A r r o y o. Demanda propuesta en favor de Álvaro Camargo Camargo Un c a r g o e s p o s t u l a d o p o r e l p r o c u r a d o r j u d i c i a l d e Álvaro C a m a r g o C a m a r g o c o n a s i d e r o e n l a c a u s a l t e r c e r a d e casación, a c u s a n d o n u l i d a d d e l a s e n t e n c i a p o r f a l t a d e motivación d e r i v a d a d e h a b e r s e h e c h o c a s o o m i s o d e l o s a r g u m e n t o s d e f e n s i v o s e x p u e s t o s a l a p e l a r e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o. P o n d e r a c o n d e t e n i m i e n t o e l d e b e r d e motivación d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s c u y o r a i g a m b r e c o n s t i t u c i o n a l r e a l z a, e o n m e n o s c a b o p a r a l o s d e r e c h o s d e d e f e n s a, contradieción y p u b l i c i d a d, c o n f o r m e d o c t r i n a d e e s t a S a l a y c o n s t i t u c i o n a l q u e también c i t a, l o h a n señalado e n múltiples o p o r t u n i d a d e s. P a r a e l a c t o r, e l d e b e r d e m o t i v a r l a s e n t e n c i a e m e r g e i g u a l m e n t e d e p r e c e p t o s l e g a l e s, c o m o s e d e r i v a d e l c o n t e n i d o d e l a r t. 8 h y j d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a l o e u p a r s e d e l p r i n c i p i o r e c t o r d e contradicción, a c o r d e c o n j u r i s p r u d e n c i a y d o c t r i n a q u e p r o f u s a m e n t e r e p r o d u c e p o r a s u m i r l o p e r t i n e n t e, b a j o e l e n t e n d i d o q u e l a f a l t a d e motivación c o n s t i t u y e c a u s a l d e n u l i d a d p o r violación d e 10 Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a m i l l o y o t r o s garantías f u n d a m e n t a l e s ( a r t. 4 5 7 C. d e P. P. ), d e r i v a d a s, c o m o s e s a b e, d e l o d i s p u e s t o p o r e l a r t. 2 9 s u p e r i o r. E n o r d e n a p r e c i s a r l a s v i o l a c i o n e s " c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s " r e f e r i d a s, e x t r a c t a a b u n d a n t e s a p a r t e s d e l a s a l e g a c i o n e s d e f e n s i v a s q u e extrañan u n "análisis" d e l o d e p u e s t o p o r e l t e s t i g o B a r r i o s e n d o n d e s e i d e n t i f i q u e, e n t r e o t r o s, a l Capitán C a m a r g o C a m a r g o, así c o m o también "cuál e s l a p a r t e d e l c o n j u n t o p r o b a t o r i o r e v i s a d o, d e l a c u a l s e e x t r a e l a comprobación s o b r e l a p r e s e n c i a " d e B a r r i o s e n l a s i n s t a l a c i o n e s d e l G A U L A y e n g e n e r a l n o s e r e s p o n d e cuáles s o n l a s p r u e b a s " a l a s q u e s e acudió y valoró, c o n l a c a p a c i d a d d e o f r e c e r c e r t i d u m b r e " s o b r e quién urdió l a i d e a e r i m i n a l e n B a r r i o s y " n o s e e o n e r e t a l a p r u e b a q u e e x i s t e y c o n l a q u e s e h a e e p o s i b l e c o m p r o b a r q u e l o s h e c h o s a l o s q u e a l u d e e l d i c h o d e l señor B A R R I O S, f u e r o n v e r i f i c a d o s, c o n t i e n e n l a v e r d a d m a t e r i a l...

". R e p r o d u c e a continuación n u e v a s r e f e r e n c i a s t e x t u a l e s, a h o r a d e l f a l l o d e l T r i b u n a l, e n q u e s e a l u d e a l a situación d e C a u m a r g o C a m a r g o, mostrándose i n c o n f o r m e p o r n o d a r r e s p u e s t a a l a s f a l e n c i a s d e motivación a l u d i d a s, máxime c u a n d o s e l i m i t a a r e a f i r m a r e l mérito d a d o a l t e s t i g o B a r r i o s, p e r o n o a r e s p o n d e r l a s " o n c e s u s t e n t a c i o n e s " q u e efectuó e l a p e l a n t e. S e o c u p a e n t o n c e s d e l a afirmación d e l f a l l o según l a e u a l t o d o s l o s p r o c e s a d o s s o n a u t o r e s m a t e r i a l e s, t o d a v e z q u e d e a c u e r d o e o n l a s a f i r m a c i o n e s d e B a r r i o s, sólo u n o d e e l l o s disparó a l o s h o y ^ o c c i s o s, d e m o d o q u e s i s e c r e e a / Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a m i l l o y o t r o s aquél sería u n i m p o s i b l e lógico y jurídico c o n s i d e r a r l o s a t o d o s e j e c u t o r e s m a t e r i a l e s. T r a s s o s t e n e r q u e n o p e r s i g u e propósito d i v e r s o d e aquél b u s c a d o p o r e l a b o g a d o a p e l a n t e d e l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a, s o l i c i t a a l a C o r t e c a s e e l f a l l o i m p u g n a d o y d e c l a r e l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o a p a r t i r d e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, d e m o d o q u e s e c u m p l a c o n l a obligación c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l d e m o t i v a r l a s e n t e n c i a. Demandas propuestas en favor de Federmán Cura Jaramillo, Ángel Manuel Jiménez Oviedo, Luis Alfredo Calume Salgado y Fabio Arturo Medina Torreglosa.

T a n t o l a síntesis d e e s t o s c u a t r o l i b e l o s, c o m o l a r e s p u e s t a q u e a m e r i t a n ( e s e n c i a l m e n t e e n e l m i s m o s e n t i d o d e l p r o p u g n a d o e n f a v o r d e Álvaro C a m a r g o C a m a r g o ), serán a b o r d a d o s p o r l a C o r t e simultáneamente, p o r e x p r e s a r d e n t r o d e l o s l i n d e r o s d e i g u a l c a u s a l d e casación u n idéntico o b j e t o d e d i s e r e p a n c i a. E n e f e c t o, e l único c a r g o e x p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a e n f a v o r d e C u r a J a r a m i l l o, Jiménez O v i e d o, C a l u m e S a l g a d o y M e d i n a T o r r e g l o s a, s e e n f o c a p o r l a c a u s a l t e r c e r a, acusándola d e e s t a r a f e c t a d a d e n u l i d a d p o r f a l t a d e motivación, t o d a v e z q u e n o s e habría d a d o r e s p u e s t a a l a s a r g u m e n t a c i o n e s d e f e n s i v a s p e s e a t r a t a r s e d e u n m a n d a t o c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l, p r o t e c t o r d e l o s d e r e c h o s d e d e f e n s a y contradicción ( L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 a r t. 1 3 ) y está 12 ^ Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a m i l l o 5 ' o t r o s p r e v i s t o c o m o c a u s a l d e n u l i d a d ( a r t. 3 0 5 i d e m ), e n t a n t o s e a f e e t a e l d e b i d o p r o c e s o. O b s e r v a e l a c t o r q u e e r a f o r z o s o p a r a e l s e n t e n c i a d o r d a r r e s p u e s t a a l o s a r g u m e n t o s d e l a d e f e n s a, t e n i e n d o e n c u e n t a c j u e l a s i n f o r m a c i o n e s s u m i n i s t r a d a s p o r B a r r i o s " s o n c o n t r a d i c t o r i a s, f a l a c e s, m e n t i r o s a s ", según s e o b s e r v a e n l a d i s p a r i d a d d e s u s d i s t i n t a s v e r s i o n e s. L l a m a l a atención s o b r e l a f u e n t e c o n s t i t u c i o n a l d e l d e b i d o p r o c e s o d e l a r t. 2 9, q u e d e b e g a r a n t i z a r s e m e d i a n t e l a p o s i b i l i d a d d e i m p u g n a r y e o n t r o v e r t i r, n o s o l o l a s p r u e b a s, s i n o l o s r a z o n a m i e n t o s jurídicos y d e o b t e n e r u n a r e s p u e s t a p o r l a s a u t o r i d a d e s j u d i e i a l e s, t o d o l o c u a l e n e l p r e s e n t e c a s o s e omitió, p u e s n o s e c o n t e s t a r o n e n l a s e n t e n c i a l a s a l e g a c i o n e s d e f o n d o p r o p u e s t a s e n f a v o r d e c a d a u n o d e l o s i m p u t a d o s. R e s p a l d a e s t o s a r g u m e n t o s c o n j u r i s p r u d e n c i a p e n a l s o b r e l a m a t e r i a, b a j o e l e n t e n d i d o q u e e l f a l l o i m p u g n a d o eludió e o n t e s t a r l o s a l e g a t o s d e l a d e f e n s a, p e r o también e x p l i c a r cómo s e llegó a l a c e r t e z a s o b r e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s p r o c e s a d o s y l a s p r u e b a s q u e s i r v i e r o n p a r a s u s t e n t a r l a, dejándose d e l a d o e l d e b e r d e a n a l i z a r, e n u n c i a r o c r i t i c a r l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s q u e r e s p a l d a b a n e l d i c h o d e B a r r i o s B a u t i s t a y e n t o n c e s e x p l i c a r e l mérito d e c r e d i b i l i d a d a s i g n a d o a s u s v e r s i o n e s. P r e e i s a m e n t e s o b r e t a l t e s t i g o, h a c e n o t a r q u e c o n f o r m e c o n s u s a t e s t a c i o n e s, sólo u n s o l d a d o habría 13 Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a m i l l o y o t r o s d i s p a r a d o, p e s e a l o c u a l c o n t r a d i c t o r i a m e n t e e l T r i b u n a l c o n s i d e r a a t o d o s l o s p r o c e s a d o s a u t o r e s m a t e r i a l e s, p e r o s i n señalar l a c o n c r e t a intervención q u e c a d a u n o t u v o e n d e s a r r o l l o d e l o s h e c h o s. E n síntesis, p a r a e l a c t o r l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a violó " v a r i o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s ", t a l e s c o m o e l " d e b i d o p r o c e s o " a l p r e t e r m i t i r s e l a s f o r m a s p r o p i a s d e l j u i c i o, l o c u a l c o m p o r t a n u l i d a d p o r f a l t a d e l a expresión d e l o s a r g u m e n t o s y l a s m o t i v a c i o n e s d e l f a l l o, o m i t i r s e l a s " a r g u m e n t a c i o n e s p r o b a t o r i a s y jurídicas" d e l a d e f e n s a y n o señalarse cuáles e r a n " l a s p r u e b a s e n q u e s e f u n d a m e n t a r o n l a imputación y l a c e r t e z a d e l f a l l o ".

S o l i c i t a, p o r t a n t o, c a s a r e l f a l l o i m p u g n a d o y " r e e m p l a z a r l o " p o r e l d e n u l i d a d, a p a r t i r d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a. Alegatos del abogado defensor no recurrente C o m o n o r e c u r r e n t e i n t e r v i n o e l a b o g a d o d e f e n s o r d e l M a y o r Óscar A l b e r t o Acuña A r r o y o. Comenzó p o r d e s c a r t a r l a i d o n e i d a d f o r m a l d e l e s c r i t o d e d e m a n d a a d u c i d o p o r l a Fiscalía, e n razón a l o s q u e e n t i e n d e c o n f i g u r a n d e s a j u s t e s e n o r d e n a l a técnica p r o p i a d e l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l. Así, r e s p e c t o d e l a p r u e b a q u e s e a f i r m a o m i t i d a, e n c o n c r e t o l a i n d a g a t o r i a d e l t e s t i g o B a r r i o s B a t i s t a, s i e n d o 14 Casación 3 5 7 8 7 Federnfán C u r a J a r a m i l l o y o t r o s c u a t r o s u s i n t e r v e n c i o n e s, e s t o " d i f i e u l t a s u valoración p o r p a r t e d e l a C o r t e ", máxime c u a n d o d e l o s f r a g m e n t o s d e e s a d i l i g e n c i a n o s e a l u d e d i r e c t a m e n t e a l M a y o r Acuña ( n i s o b r e e l Capitán C a m a r g o ), c o m o t a m p o c o c o r r e s p o n d e s u s d i c h o s c o n e l s i t i o e n d o n d e q u e d a u b i c a d a l a f i n c a d e l e x p r e s i d e n t e U r i b e Vélez.

R e p l i c a e n t o n c e s s o b r e l a imputación c o m o c o a u t o r q u e s e h i c i e r a a Aeuña A r r o y o, p a r a l o c u a l p r o c e d e a e s t u d i a r l a s d i v e r s a s p r u e b a s a l l e g a d a s a través d e c u y o e j e r c i c i o d i c e e s t a r d e s c a r t a d a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e éste e n l o s h e c h o s i n v e s t i g a d o s, p u e s n o r e s u l t a p o s i b l e a f i r m a r q u e e s t u v o p r e s e n t e e n l o s l u g a r e s a q u e a l u d e e l t e s t i g o B a r r i o s B a t i s t a. E n d i c h o s e n t i d o, h a c e énfasis e n q u e l a Fiscalía n o demostró l a c o n c u r r e n c i a d e l o s e l e m e n t o s d e l a coautoría i m p r o p i a, s u r g i e n d o, e n s u c r i t e r i o, d i v e r s o s i n t e r r o g a n t e s e n o r d e n a l a p r e t e n d i d a interveneión d e l M a y o r q u e, d e e s e m o d o d e s c a r t a. D e i g u a l m a n e r a s o s t i e n e n o e s t a r a c r e d i t a d o e l f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d a d u e i d o e n l a d e m a n d a, p u e s s o m e t i d o a l t a m i z d e l a s a n a crítica e l t e s t i m o n i o d e B a r r i o s B a t i s t a, e n l o q u e o e u p a e s p a c i o y m u y e x t e n s a s c i t a s t e x t u a l e s, a s e g u r a q u e n o m e d i a p r u e b a q u e e o n d u z e a a l a eonvicción s o b r e s u r e s p o n s a b i l i d a d. P o r e l c o n t r a r i o, e n a r a s d e d e s v i r t u a r e l mérito q u e c o r r e s p o n d e a l t e s t i g o, a s e g u r a q u e s e t r a t a d e u n d e s m o v i l i z a d o d e l a s A U C q u e o r g a n i z a b a g r u p o s a l m a r g e n d e l a l e y p a r a l a comisión d e d i v e r s o s d e l i t o s y t r a i c i o n a b a a 15 Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a m i l l o y o t r o s S U S p r o p i o s compañeros p a r a r e c l a m a r l a s r e c o m p e n s a s económicas o f i c i a l e s, razón s u f i c i e n t e p a r a n o c r e e r e n s u s a t e s t a c i o n e s y r e s p a l d a r l a decisión a b s o l u t o r i a e n f a v o r d e l M a y o r Acuña A r r o y o. Concepto de la Procuraduría Segunda en Casación P a r a a b o r d a r e l e s t u d i o d e l a s d e m a n d a s p r o p u e s t a s, e l P r o c u r a d o r D e l e g a d o señala q u e l o hará c o n d i c i o n a d o p o r l o s d o s b l o q u e s q u e r e p r e s e n t a n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a Fiscalía y l o s i n t e r e s e s d e l a d e f e n s a. 1.

E n p r i m e r término, r e f e r i d o a l o s c a r g o s q u e p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l postuló l a Fiscalía, b a j o e l e n t e n d i d o q u e e n razón d e s u c o n e u r r e n e i a s e absolvió a l M a y o r Acuña A r r o y o, s e a d e n t r a e l M i n i s t e r i o Público e n e l e s t u d i o d e l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a, d e s c a l i f i c a n d o s e n d o s h e c h o s i n d i c a d o r e s q u e, a f i r m a, e l f a l l o l l a m a i n d i c i o s, d a d o s u carácter equívoeo y q u e s e habrían e x t r a c t a d o d e l t e s t i m o n i o r e n d i d o p o r B a r r i o s B a u t i s t a. P a r a e l P r o c u r a d o r, m e r e c e t o d o e l a v a l l a decisión d e l T r i b u n a l, e n t a n t o n o a p a r e c e q u e l a actuación d e l M a y o r Acuña t u v i e r a u n propósito c r i m i n a l y n o e x i s t e p r u e b a d e q u e e x i s t i e r a u n a c u e r d o e n t r e éste y s u s s u b a l t e r n o s, m e n o s a u n c u a n d o n o s e e n c u e n t r a n r e u n i d o s l o s s u p u e s t o s p a r a i m p u t a r l e " u n d i s p o s i t i v o a m p l i f i c a d o r d e l t i p o c o m o e s e l c o n c u r s o d e p e r s o n a s " n i l o s e l e m e n t o s c o m u n e s p a r a p r e d i c a r coautoría i m p r o p i a. Además, l o s 16 / Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a m i l l o y o t r o s señalamientos d e l t e s t i g o B a r r i o s " n o tienen fuerza demostrativa como para desmantelar la presunción de inocencia" y s u s a f i r m a c i o n e s c a r e c e n d e r e s p a l d o p r o b a t o r i o. E n "síntesis", p a r a e l P r o c u r a d o r, n o e s p o s i b l e l l e g a r a conclusión c o n t r a r i a a l a d e l T r i b u n a l y c o n l a p r u e b a o b r a n t e e n e l e x p e d i e n t e n o s e l o g r a d e m o s t r a r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l M a y o r Acuña e n l o s h e c h o s i m p u t a d o s. 2.

A h o r a b i e n, e n relación c o n l a s d e m a n d a s i n c o a d a s e n f a v o r d e l o s p r o c e s a d o s Álvaro C a m a r g o C a m a r g o, Federmán C u r a J a r a m i l l o, Ángel M a n u e l Jiménez O v i e d o, L u i s A l f r e d o C a l u m e S a l g a d o y F a b i o A r t u r o M e d i n a T o r r e g l o s a, d e a c u e r d o c o n l a s c u a l e s l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a c a r e c e d e u n a d e b i d a motivación, e n c u e n t r a e l c o n c e p t o q u e d e s d e u n a p e r s p e e t i v a c o n s t i t u c i o n a l y d e l d e b i d o p r o c e s o, l a motivaeión y sustentación d e l a s p r o v i d e i i e i a s j u d i e i a l e s e s v i t a l e n e l m a r c o d e l E s t a d o democrático y g a r a n t e d e l d e r e c h o d e d e f e n s a e i m p o n e q u e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s s e f u n d a m e n t e n e n e l e m e n t o s tácticos, p r o b a t o r i o s y jurídicos.

P r e v i a e s t a justificaeión teórica, o b s e r v a e l P r o e u r a d o r q u e l a s s e n t e n e i a s c o n c l u y e r o n e n l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s p r o c e s a d o s, t e n i e n d o e n c u e n t a " d e m a n e r a p r e f e r e n t e " e l t e s t i m o n i o d e B a r r i o s B a u t i s t a y l a s v e r s i o n e s d e D i o s e l i n a I s a b e l O s o r i o, E n u r María A l m a n z a, S a d i s d e l S. A l e a n s, M a n u e l E n r i q u e C o n t r e r a s y T i b e r i o C a s a r r u b i a, así c o m o d i v e r s a p r u e b a i n d i c i a r i a, t o d o l o c u a l l e s permitió c o n c l u i r 17 / Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a m i l l o y o t r o s q u e h u b o u n a c u e r d o e n t r e l o s u n i f o r m a d o s p a r a p e r p e t r a r e l c r i m e n, d e d o n d e, p a r a e l D e l e g a d o " M i r a d a l a situación e x p o s t r e s u l t a n e c e s a r i o e s t a b l e c e r s i l o s e l e m e n t o s t e n i d o s e n c u e n t a p o r e l f a l l o d e l T r i b u n a l q u e f o r m a u n a u n i d a d i n e s c i n d i b l e c o n e l d e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a, f u e r o n d e b i d a m e n t e f u n d a m e n t a d o s p o r l o s j u e c e s a e f e c t o d e e s t a b l e c e r l a r e s p o n s a b i l i d a d y p o r l o t a n t o l a v i a b i l i d a d d e l c a r g o ".

E n t i e n d e así, q u e a l i m p u t a r s e e l h e c h o a título d e coautoría e s " i n d i s p e n s a b l e e s t a b l e c e r l o s e l e m e n t o s q u e i n v o l u e r a n a c a d a c o a u t o r e n l a realizaeión d e l c o m p o r t a m i e n t o ", e s t o e s, " d e m o s t r a r " q u e c a d a p r o c e s a d o realizó u n a c o n d u c t a l o s u f i c i e n t e m e n t e e f i c a z p a r a l o g r a r l a consumación d e l d o b l e h o m i c i d i o y cuál f u e l a división d e l t r a b a j o c r i m i n a l, l a t a r e a d e c a d a q u i e n. Señalar también " l o s r a z o n a m i e n t o s q u e p e r m i t e n l l e g a r a l a c o n c l u s i o n e s ( s i c ) p r e c i s a s s o b r e cómo s e gestó e l c o m p o r t a m i e n t o e n s u s m o m e n t o s a n t e c e d e n t e s, c o n c o m i t a n t e s y s u b s i g u i e n t e s a l a realización d e l h e c h o y cuál l a a c t i v i d a d d e s p l e g a d a p o r e a d a i n t e r \ d n i e n t e; d e l m i s m o m o d o habrá d e e n c o n t r a r s e r a z o n e s q u e e x p l i q u e n cuándo s e cometió e l c o m p o r t a m i e n t o y cuál l a i n c i d e n c i a d e c a d a p a r t i c i p a n t e e n e l h e c h o d e n t r o d e e s o s m o m e n t o s; así m i s m o s e tendrá q u e d e l i m i t a r l a s c i r c u n s t a n c i a m o d a l e s y t e m p o r a l e s d e o c u r r e n c i a d e l o s h e e h o s p a r a t e n e r u n a comprensión g e n e r a l d e l h e c h o q u e l l e v e a l a s c o n c l u s i o n e s p a r t i c u l a r e s d e r e s p o n s a b i l i d a d ". 18 / Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a m i l l o v o t r o s E n t i e n d e e l D e l e g a d o q u e a través d e l a s " a p r e c i a c i o n e s genéricas s i n u n c o n t e n i d o a r g u m e n t a t i v o y p r o b a t o r i o " d e l a s e n t e n c i a, n o l o g r a e s t a b l e c e r s e " q u e e l Capitán C a m a r g o y l o s s o l d a d o s p r o f e s i o n a l e s f u e r o n e f e c t i v a m e n t e q u i e n e s s e p u s i e r o n d e a c u e r d o p a r a p e r p e t r a r e l h e c h o ".

A u n c u a n d o n o e x i s t e n d u d a s e n relación c o n e l d o b l e h o m i c i d i o d e l o s c i u d a d a n o s D a l a d i e r H e r r e r a y O m a r O s o r i o, P o r l o a n t e r i o r, e n t i e n d e q u e e s t a c e n s u r a también d e b e t e n e r éxito. CONSIDERACIONES D a d o e l c o n t e n i d o y a l c a n c e d e l a s d e m a n d a s q u e e n s u s t e n t o d e l r e e u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e easaeión h a n p o s t u l a d o d i v e r s o s s u j e t o s p r o c e s a l e s i n t e i " v i r i i e n t e s, c o n f o r m e f u e a d v e r t i d o e n p r e c e d e n c i a, l a C o r t e abordará e l e s t u d i o d e l a s i n c o a d a s a n o m b r e d e l o s i m p u t a d o s Álvaro C a m a r g o C a m a r g o, Federmán C u r a J a r a m i l l o, Ángel M a n u e l Jiménez O v i e d o, L u i s A l f r e d o C a l u m e S a l g a d o y F a b i o A r t u r o M e d i n a T o r r e g l o s a e n p r i m e r l u g a r y e n f o r m a m a n c o m u n a d a, c o n s i d e r a d a s u i d e n t i d a d temática y l a e s c o g e n c i a d e l a vía d e a t a q u e a d u c i d a, d e j a n d o d e última l a p r o p u e s t a p o r l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Naeión y r e l a c i o n a d a c o n l a decisión a b s o l u t o r i a r e s p e c t o d e l p r o c e s a d o Óscar A l b e r t o Aeuña A r r o y ^ o. 19 / Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a m i l l o y o t r o s Demandas presentadas a nombre de Álvaro Camargo Camargo, Federmán Cura Jaramil lo, Angel Manuel Jiménez Oviedo, Luis Alfredo Calume Salgado y Fabio Arturo Medina Torreglosa 1.

A n o m b r e d e l o s r e f e r i d o s a c t o r e s s e postuló u n c a r g o idéntico c o n r e s p a l d o e n l a c a u s a l t e r c e r a d e casación, b a j o e l unísono e n t e n d i d o d e h a b e r s e p r o f e r i d o l a s e n t e n c i a d e n t r o d e u n p r o c e s o v i c i a d o d e n u l i d a d, q u e h a c e n c o n s i s t i r l o s c e n s o r e s e n f a l e n c i a s e n l a motivación d e l f a l l o i m p u g n a d o, e s e n c i a l m e n t e p o r o m i t i r s e l a r e s p u e s t a a l a s a l e g a c i o n e s s u s t e n t o d e l o s r e c u r s o s d e apelación i n t e r p u e s t o s c o n t r a e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a. 2.

E s p r o l i j a y d e s d e a n t i g u o d e c a n t a d a l a d o c t r i n a j u r i s p r u d e n c i a l q u e h a c a r a c t e r i z a d o e l i m p e r a t i v o d e c o m p l e t a y r a z o n a d a motivación q u e c o r r e s p o n d e a l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s, c o n m a y o r razón tratándose d e u n a s e n t e n c i a, b a j o e l e n t e n d i d o q u e u n a decisión d e e s t a e s e n c i a l i d a d e s n u l a p o r v i o l a r s u d e b i d a sustentación c u a n d o c a r e c e a b s o l u t a m e n t e d e e l l a, o e m e r g e i n c o m p l e t a o d e f i c i e n t e, o e s equívoca o a m b i g u a, o r e s u l t a dilógica o sofística, a p a r e n t e o f a l s a. E n e f e c t o, h a d i c h o l a C o r t e: "Ocurre la primera (ausencia de motivación), cuando el juzgador omite precisar los fundamentos fácticos y jurídicos que sustentan la decisión; la segunda (motivación incompleta), se deja de analizar uno cualquiera de dichos supuestos, o lo hace enferma tan 2 0 / Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a j a r a m i l l o y o t r o s precaria que no es posible determinar su sustento; la tercera (equívoca), cuando los argumentos que sirven de apoyo a la decisión se excluyen recíprocamente impidiendo conocer el contenido de la motivación, o las razones que se invocan contrastan con la decisión tornada en la paríe resolutiva y la última (sofística), si la sustentación expuesta por el follador contmdice en forma grotesca la verdad probada" (Cas. 39436/2013) 3.

D e n t r o d e l m i s m o ámbito c o m p r e n s i v o d e l a noción d e motivación d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s, s e h a e n t e n d i d o q u e e s también expresión d e l d e r e c h o d e d e f e n s a y contradicción d e s d e u n a p e r s p e c t i v a c o n s t i t u c i o n a l, q u e s e b r i n d e o p o r t u n a, c o m p l e t a 3^ e f i c a z r e s p u e s t a a l o s a l e g a t o s d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s ( C a s 2 9 5 7 2 / 2 0 1 0 ).

S i n e m b a r g o, a e s t e r e s p e e t o s e h a c l a r i f i c a d o q u e sólo p u e d e a c e p t a r s e c o n s t i t u t i v a d e c a u s a l d e n u l i d a d e n s u p u e s t o s s e m e j a n t e s, aquéllas hipótesis e n q u e e s e v i d e n t e u n a a b s o l u t a f a l t a d e motivación s o b r e a s p e c t o s s u s t a n c i a l e s d e l a decisión, b a j o e l e n t e n d i d o q u e e l i m p e r a t i v o categórico p a r a e l j u e z e s h a c e r j u i c i o s s o b r e l o s h e c h o s, l a s p r u e b a s y e l d e r e c h o y p o r e n d e, q u e e v e n t u a l e s d e f e c t o s e n l a composición d e u n a s e n t e n c i a sólo c o n d u c e n a h a c e r l a inválida, c u a n d o e s m a n i f i e s t a m e n t e i n s u f i c i e n t e o n u l a s u fundamentación. E n e s t e s e n t i d o, l a j u r i s p r u d e n c i a t u v o o p o r t u n i d a d d e c l a r i f i c a r q u e l o s v i c i o s d e motivación d e u n a s e n t e n c i a, tratándose e n c o n c r e t o, d e s u p u e s t o a c o r d e c o n e l e u a l 2 1 / Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a m i l l o y o t r o s d e b e d a r s e r e s p u e s t a a l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s d e s u s a l e g a c i o n e s; e n l o s s i g u i e n t e s términos: "A la hora de interpretar el alcance del numeral 4 del artículo 170 de la Ley 600 de 2000 (que consagra para todo fallo la obligación de incluir un análisis de los alegatos de los sujetos procesales, además de la valoración jurídica de las pruebas en que ha de fundarse la decisión), es viable concluir que al juez, en virtud del principio de motivación, no le corresponde atender puntualmente todos y cada uno de los alegatos que los sujetos procesales puedan efectuarle, sino tan solo explicar desde un punto de vista racional la decisión proferida respecto de los aspectos objeto de debate, mediante la inclusión de argumentos fácticos y jurídicos deducidos del material probatorio que figura en la actuación" (Cas. 26631/2009).

D e s d e l u e g o, n o s e p u e d e e r i g i r e n c a u s a l d e n u l i d a d c o n carácter a b s o l u t o e v e n t o s e n q u e s e p r e s e n t a n p o s i b l e s p r e c a r i e d a d e s o f a l e n c i a s d e r e s p u e s t a, s i e m p r e y c u a n d o l a s e n t e n c i a s a t i s f a g a e n f o r m a p l e n a l o s d e b e r e s d e fundamentación d e l s u p u e s t o táctico y p r o b a t o r i o y s u c o r r e l a t o e n e u a d r a m i e n t o jurídico, máxime c u a n d o e s i n s u f i c i e n t e u n a r g u m e n t o s u s t e n t a d o r d e u n v i c i o d e motivación s i m p l e m e n t e l a s e x p e c t a t i v a s q u e e l s u j e t o p r o c e s a l t i e n e a c e r c a d e s u s p r o p u e s t a s, c o n m a y o r r i g o r c u a n d o d e l c o n t e n i d o d e l a decisión e m e r g e n s u f i c i e n t e s y a d e c u a d a s l a s r e s p u e s t a s a l o s p l a n t e a m i e n t o s jurídicos o p r o b a t o r i o s q u e s e h a n h e c h o. Sólo a q u e l l a d e f i c i e n e i a e n l a s m o t i v a c i o n e s q u e p o s i b i l i t e c o n s i d e r a r q u e s e está f r e n t e a u n a a b s o l u t a a u s e n c i a d e r e s p u e s t a, o c u a n d o l a d a d a e s e n t a l f o r m a 2 2 / Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a m i l l o y o t r o s i n c o m p r e n s i b l e q u e c o n s p i r e n e n c o n t r a d e l e j e r c i c i o d e l c o n t r a d i c t o r i o, p e r m i t e s o s t e n e r v u l n e r a d o e l d e b i d o p r o c e s o y e v e n t u a l m e n t e e l d e r e c h o d e d e f e n s a. E n e s t a m a t e r i a, f o r z o s o e s además a d v e r t i r q u e e n casación, e l h e c h o d e c o n s i d e r a r q u e l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a c o n f o r m a n u n a u n i d a d monolítica d e decisión e n a q u e l l o s a s p e c t o s r a t i f i c a d o s, p e r m i t e a f i r m a r q u e h a y a r g u m e n t o s, g e n e r a l m e n t e r e p e t i d o s c o n l a impugnación, e n relación c o n l o s c u a l e s c o m p a r t i r l a s m o t i v a c i o n e s d e l a q u o, s u p o n e n p a r a e l a d q u e i r i u n a s e n t i m i e n t o q u e s u e l e a s u v e z s i g n i f i c a r a u t o s u f i c i e n c i a e n l a s r a z o n e s y a d a d a s p a r a n o t e n e r q u e p o r f i a r u n a v e z más e n s u reiteración. 4.

E v o c a r e s t a s p r e m i s a s teóricas e n o r d e n a l c o n t e n i d o y a l c a n c e d e l r e p r o c h e q u e s e s u s t e n t a e n f a l t a d e motivación p o r f a l e n c i a s e n l a contestación a l o s a r g u m e n t o s e s g r i m i d o s p o r l a d e f e n s a a l i m p u g n a r l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a, s i r v e n d e n e c e s a r i o preámbulo p a r a a b o r d a r l a s d e m a n d a s d e easaeión q u e p r o p u g n a n p o r l a n u l i d a d d e l o a e t u a d o, q u e c o m o q u e d a v i s t o s e s o l v e n t a n e n l a a u s e n c i a d e réplica p o r p a r t e d e l T r i b u n a l a l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p o r e l a b o g a d o d e f e n s o r d e l o s i m p u t a d o s a l s u s t e n t a r l a apelación c o n t r a e l f a l l o e m i t i d o p o r e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Montería. A l r e c u r r i r l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o a d u j o e l común d e f e n s o r d e l o s a c u s a d o s, q u e l a decisión e r a 2 3 F e c Casación 3 5 7 8 7 rmán C u r a J a r a m i l l o y o t r o s " i n m o t i v a d a " p u e s sólo tenía s u s t e n t o e n l a acusación y b r i n d a b a p l e n a c r e d i b i l i d a d a l o e x p u e s t o p o r J h o n a t a n Andrés B a r r i o s B a u t i s t a, p e s e a s e r s u versión c o n t r a d i c t o r i a y p o r e n d e n o creíble y n o e x i s t i r p r u e b a s a c e r c a d e l m o d o, t i e m p o y l u g a r e n q u e s u c e d i e r o n l o s h e c h o s, d i s t i n t a s d e s u s d i c h o s, así c o m o t a m p o c o e l e m e n t o s q u e r a t i f i c a r a n t a l e s a f i r m a c i o n e s. E s t o s a l e g a t o s, s o b r e l o s q u e p e r s i s t e n a n t e l a C o r t e, así c o m o e m e r g e n i n e p t o s p a r a e v i d e n c i a r e l r e s q u e b r a j a m i e n t o d e l d e b e r d e r e s p u e s t a a d e c u a d a y c o m p l e t a q u e merecían d e n t r o d e l a dialéctica c o m p o s i t i v a d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, h a c e n e v i d e n t e q u e l o d e n o m i n a d o p o r l o s d e m a n d a n t e s " f a l t a d e motivación", c o n s t i t u y e r e a l m e n t e u n a m a n e r a d e e x p r e s a r i n c o n f o r m i d a d c o n e l p r o p i o f u n d a m e n t o p r o b a t o r i o c o n b a s e e n e l c u a l s e declaró d e m o s t r a d a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s m i e m b r o s d e l Ejército N a c i o n a l e n l a m u e r t e d e l o s jóvenes D a l a d i e r H e r r e r a O s o r i o y O m a r A l f r e d o O s o r i o A l m a n z a. 5.

A e s t e r e s p e c t o, i m p e r a r e c o r d a r q u e l a reseña d e l o s h e c h o s q u e h a n s i d o o b j e t o d e investigación e n e s t e a s u n t o, a c o r d e c o n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, posibilitó c o n o c e r q u e e l 5 d e m a r z o d e 2 0 0 6, p a s a d a s l a s o n c e d e l a n o c h e, D a l a d i e r H e r r e r a O s o r i o y O m a r A l f r e d o O s o r i o A l m a n z a, f u e r o n m u e r t o s e n l a v e r e d a S i n c e l e j i t o d e l M u n i c i p i o d e Montería, p o r m i e m b r o s d e l Ejército N a c i o n a l a d s c r i t o s a l G r u p o G A U L A. También q u e h o r a s a n t e s, e s t o s jóvenes habían s i d o c o n t a c t a d o s e n l a c i u d a d d e C a u c a s i a, 2 4 Casación 3 5 7 8 7 Federnfán C u r a J a r a m i l l o y o t r o s p r e v i a o f e r t a d e t r a b a j o, p o r J h o n a t a n Andrés B a r r i o s B a u t i s t a ( a. C a r m e l o ), e n c a r g a d o p o r a l g u n o s i n t e g r a n t e s d e l Ejército, b a j o p r o m e s a d e u n a m i l l o r i a r i a l e e o m p e n s a, d e l l e v a r l o s h a s t a e l l u g a r p r e v i a m e n t e i n d i c a d o c o n e l propósito d e p r o d u c i r u n p o s i t i v o, p a r a c u y a realización además, también e l l l a m a d o " i n f o r m a n t e " l e s había i n d i c a d o l a p e r s o n a c o n l a c u a l podrían c o n s e g u i r s e n d a s a r m a s c o n l a s q u e p o s t e r i o r m e n t e f u e r o n c a r g a d o s l o s jóvenes m u e r t o s. A l o s t e s t i m o n i o s r e n d i d o s p o r S a d i d d e l S o c o r r o O s o r i o A l e a n s, m a d r e d e D a l a d i e r H e r r e r a O s o r i o ( f l. l 7 0 c. 5 ), D i o c e l i n a I s a b e l O s o r i o A l m a n z a ( f l. l 7 4 c. o. 5 ) y F m u r María A l m a n z a Gutiérrez ( f l. 1 7 8 c. 5 ), h e r m a n a y m a d r e d e O m a r A l f r e d o O s o r i o A l m a n z a, q u i e n e s d i e r o n e u e n t a d e l a s c i r e u n s t a n c i a s e n q u e s u s f a m i l i a r e s f u e r o n e o n v e n c i d o s p a r a d e s p l a z a r s e a l a c i u d a d d e Montería y M a n u e l E n r i q u e C o n t r e r a s ( a. bebé) ( 1 1. 2 0 2 c. 5 ), q u i e n d e p u s o h a b e r l l e v a d o e n e l t a x i q u e conducía a H e r r e r a, O s o r i o y B a r r i o s B a t i s t a d e C a u c a s i a a Montería e n l a n o e h e d e a u t o s, s e a c o m p a s a l a explicación d e l e p i s o d i o fáetieo d e p u e s t a p o r éste último e n s u s d e t a l l a d a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s días 2 3 d e f e b r e r o y 2 6 y 2 7 d e j u l i o d e 2 0 0 7 ( f l s. 1 0 5 c. 2, 1 7 2 c. 2, 1 1. 2 6 0 c. 7 ).

E l f a l l o i m p u g n a d o sintetizó e l c o n t e n i d o d e l a s a l e g a c i o n e s d e f e n s i v a s y t o m a n d o e l f u n d a m e n t o d e l a s m i s m a s, observó q u e l a valoración d e l único t e s t i g o b a j o l o s parámetros d e l a s a n a erítica, a u n a d a a p r u e b a d e d i v e r s a índole, permitió r e c o n s t r u i r e l e p i s o d i o fáctico y e v i d e n c i a r l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l o s m i e m b r o s d e l Ejército 2 5 / Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a m i l l o y o t r o s N a c i o n a l s o m e t i d o s a j u i c i o. E n e s t e s e n t i d o p o r r e s u l t a r i n e x o r a b l e r e p r o d u j o e n s u e x t e n s a l i t e r a l i d a d e l t e s t i m o n i o i n e r i m i n a t o r i o d e B a r r i o s B a t i s t a, h a c i e n d o n o t a r q u e e l mérito d e s u s a s e r t o s tenía d i s t i n t a s f u e n t e s periféricas d e ratificación y q u e d a d a s l a s c o n d i c i o n e s y c i r c u n s t a n c i a s e n q u e s e d e s a r r o l l a r o n l o s s u c e s o s sólo s u p r e s e n c i a y e l p r o t a g o n i s m o q u e expresó t u v o e n l o s m i s m o s p o s i b i l i t a b a l a c o n g r u e n c i a d e s u s r e v e l a c i o n e s. 6.

Así l a s c o s a s, n o e s c i e r t o q u e s e o b v i a r a c o n s i d e r a r e l c o n t e n i d o d e l a s a l e g a c i o n e s, e n t r e o t r a s r a z o n e s p o r q u e p r e v a l e n t e m e n t e o r i e n t a d a s a r e s t a r v e r a c i d a d e n l a s p a l a b r a s d e l t e s t i g o B a r r i o s B a t i s t a, r e s u l t a b a prácticamente i n e l u d i b l e a v a n z a r e n e l d i s c e r n i m i e n t o s o b r e d i e h o t e s t i m o n i o y c o n t r a s t a r d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e s u p o n d e r a d o análisis e l v a l o r q u e s e l e debía a s i g n a r a s u s a t e s t a c i o n e s y así s e procedió. E n e s t e s e n t i d o, t a m p o c o escapó c o m o o b j e t o d e e s t u d i o, e l h e c h o d e l a retractación d e l t e s t i g o y l a e x i s t e n c i a d e l a n o v e d o s a hipótesis a d u c i d a a través d e l a última d e s u s i n t e r v e n c i o n e s, según s e s o s t i e n e e n l a s d e m a n d a s, p u e s s o b r e e l p a r t i c u l a r e l a q u o señaló: "no siendo, como dijimos de recibo para el despacho, la retractación posteriormente emitida por el testigo, por encontrarla aislada de todo contexto, incoherente, carente de cualquier respaldo legal probatorio, dado que no es admisible a juicio del despacho, que después de vertir concatenadamente un hecho, rinda luego, y a instancias de la defensa, una nueva declaración en la que se idea el ardid, de que él, junto con las víctimas, conformaban una banda 2 6 Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a m i l l o y o t r o s criminal y que precisamente, el día en que ocurren sus violentas muertes, por paite de los militares, se dirigían a cumplir una de esas actividades ilícitas, siendo que como es fácil apreciar en su primer versión, BARRIOS BAUTISTA ni siquiera era amigo de los occisos, escasamente los había visto, ellos fueron escogidos por él, al azahar (sic), porque se los encontró en el Terminal del municipio de Caucasia.

Tal invención creada posteriormente, no es más que un atropello a la inteligencia, hasta el más ingenuo de los moriales, además de verse evidente la estrategia defensiva, en el intento de coordinar los hechos, con la versión presentada de los mismos, por parte de los acusados; y es que en su retractación, nada dice el testigo acerca de la presunta actividad que se disponían a desplegar el día de los hechos, dónde, cómo, contra quién, por lo que su afirmación al respecto, no tiene razón de ser, consta en cambio, que efectivamente, BARRIOS BAUTISTA, trabajaba como informante del Batallón RIFLES', que se conocía con Villegas, porque trabajó con él, en el Batallón RIFLES', que fue justamente, Villegas el enlace de Jhonatan con el GAULA, y el traslado de Jhonatan con los occisos a Montería, donde fueron recogidos por personal del Caula y llevados a la vereda Sincelejito donde aparecen ultimados por los militares del Caula", (pg. 31 sentencia) Además, e l a l e g a t o d e apelaeión, a l q u e a l u d e n l o s d e m a n d a n t e s e n e s t a s e d e, s e ocupó d e p o n e r e n discusión l a c r e d i b i l i d a d d e l t e s t i g o b a j o e l a r g u m e n t o c o n t r o v e r s i a l d e n o e s t a r s u s a f i r m a c i o n e s a f i a n z a d a s e n " o t r a s p r u e b a s ", e s t o e s, " p r u e b a s d e m o s t r a t i v a s d e l a v e r a c i d a d d e l t e s t i m o n i o d e B a r r i o s ", o s e r i n s u f i c i e n t e p a r a d e m o s t r a r l a eoparticipación c r i m i n a l, o n o o b r a r e l e m e n t o s d e convicción s u f i c i e n t e s p a r a d a r p o r d e m o s t r a d o e l h e c h o y l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s m i l i t a r e s e n e l m i s m o. 7.

E m e r g e o s t e n s i b l e e n t o n c e s, l a c i r c u n s t a n e i a d e q u e p a r a l o s a c t o r e s l a p r u e b a s u s t e n t o d e l a s s e n t e n c i a s n o 2 7 Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a m i l l o y o t r o s p o s i b i l i t e l a c o n d e n a, l o s c o n d u c e c o n m a n i f i e s t a i m p r o p i e d a d a c e n s u r a r e l f a l l o p o r e s t i m a r l o c a r e n t e d e motivación; s i e n d o e s t e u n típico c a s o e n e l q u e a l c a r g o p o r f a l t a d e f u n d a m e n t o d e l a s e n t e n c i a e n relación c o n l o s a l e g a t o s d e l a apelación y a h o r a e n casación, s u b y a c e u n c r i t e r i o c o n t r o v e r s i a l o polémico r e f e r i d o a l h e c h o d e s i l a p r u e b a a l l e g a d a s i r v e d e mérito p a r a l a decisión a t a c a d a. Así c o m o e l proveído a q u o f u e m i n u c i o s o e n l a reseña d e l a s a l e g a c i o n e s d e f e n s i v a s, l o p r o p i o h i z o l a s e n t e n e i a d e l T r i b u n a l, d e d i c a n d o acápite e s p e c i a l, c o n c i t a s t e x t u a l e s, a l o s a l e g a t o s p r o p u g n a d o s p o r l a d e f e n s a, a l t e s t i m o n i o d e B a r r i o s B a t i s t a y a l o e x p r e s a d o p o r a l g u n o s d e l o s i m p u t a d o s e n s u s i n d a g a t o r i a s, d e c u y a e v i d e n t e i n c o h e r e n c i a s o b r e e l d e s a r r o l l o d e l a p r e t e n d i d a confrontaeión d i o c u e n t a, p a r a e n s e g u i d a c o n c l u i r q u e D a l a d i e r H e r r e r a O s o r i o y O m a r A l f r e d o O s o r i o A l m a n z a, f u e r o n e j e c u t a d o s e n l a n o c h e d e l 5 d e m a r z o d e 2 0 0 6 y c o n t r a r i a m e n t e a l o a f i r m a d o p o r l o s m i l i t a r e s, n o m u r i e r o n c o m b a t i e n d o c o n e l Ejército.

E x p r e s a c o n s t a n c i a s e d e j a e n e l f a l l o i m p u g n a d o, s o b r e l a p o s t u r a crítica q u e p a r a l a d e f e n s a h a r e p r e s e n t a d o l o d e p u e s t o p o r B a r r i o s B a t i s t a, a q u i e n s e l e b r i n d a t o d a l a f u e r z a d e v e r a c i d a d d e s u s d i c h o s a l s o m e t e r l a a valoración c o n j u n t a c o n l a demás p r u e b a, así c o m o d e s e c h a n d o, l o c u a l y a s e indicó, l a retractación última p o r s u s n o t a b l e s c o n t r a d i c c i o n e s i n t e r n a s y t e n e r explicación, según e l p r o p i o d e c l a r a n t e expresó, e n p r e s u n t o s i n c u m p l i m i e n t o s d e b e n e f i c i o s o f r e c i d o s p o r l a Fiscalía; ocupándose p o r t a n t o 2 8 Casación 3 5 7 8 7 C u r a J a r a m i l l o y o t r o s d e e s t e m o d o y c o n e s p e c i a l d e t e n i m i e n t o, d e l a s a l e g a c i o n e s d e f e n s i v a s críticas c o n d i c h a p r u e b a. 8.

T a m p o c o e s a d m i s i b l e e l r e p a r o r e l a c i o n a d o c o n l a f a l t a d e eoncreción d e l a m o d a l i d a d d e intervención e n e l d e l i t o d e h o m i c i d i o a título d e l a c u a l s e d e d u j o r e s p o n s a b i l i d a d e n c o n t r a d e l o s m i l i t a r e s p r o c e s a d o s, t o d a v e z q u e, a c o r d e c o n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o ( e o n f i r m a d a i n t e g r a l m e n t e e n relación c o n l a t o t a l i d a d d e a c u s a d o s, s a l v e d a d h e c h a d e Acuña A r r o y o ), d i c h a participación s e atribuyó c o m o c o a u t o r e s así: "Finalmente, para el Despacho es claro, que en el presente caso se está frente a una coautoría impropia o funcional, donde, no todos los que planificaron el crimen necesariamente vieron finalmente a las víctimas, donde cada autor responde por el acuerdo común y por lo que salga de ese plan criminal, que hay que tomar la conducta colectiva, sin necesidad que su contñhución concluya en un delito típico de homicidio, tan autor es quien dispara, como aquél que pidió que se trajera a los jóvenes asesinados, lugar donde se ejecutarla la conducta y demás datos, todos conjuntamente realizan la conducta penal, cada cual por su lado aporta a un mismo fin, pues coautores son todos aquellos que toman parte en la ejecución del delito, codominando el hecho, ejecutando la parte que le corresponde en la división del trabajo para obtener el resultado criminal, o sea que mancornunadamente ejecutan el hecho punible.

E s la radiografía del presente caso, donde todos los procesados, sin excepción, pusier'on su voluntad y su conducta para que se consumara la conducta punible, no es posible favor'ecer a ninguno de los procesados con una absolución, cuando las pruebas son clar as par a demostrar sus participaciones de manera individual y a la vez mancomunadas en los hechos investigados. 29 Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a m i l l o y o t r o s Así mismo tenemos que, para concluir que un hecho ilícito fue el resultado de una coautoría criminal, se hace necesario el cumplimiento de unas exigencias subjetivas y objetivas, de las cuales se analizan que en el presente caso, se configuran de manera clara.

De la exigencia subjetiva se predica que: 1) Los comuneros se pongan de acuerdo, planifiquen la comisión del ilícito y, de consuno, decidan su perpetración; del acuerdo común ha enseñado la doctrina que este se puede presentar expreso o tácito, para el caso concreto tenían un conocimiento previo de su hecho colectivo, por cuanto todos actuaron en miras a un mismo fin; y de las comunicaciones previas al hecho realizadas entre CASTAÑEDA, el mayor ACUÑA y el procesado JHONATAN BARRIOS en donde aquellos le solicitan a éste que consiga dos personas para un operativo, indicándole dirección exacta y modus operandi, se predica claramente un acuerdo de voluntades previo para la consecución del lamentable fin.2) Cada uno de los comprometidos sienta que formando parte de una colectividad con un propósito definido, el hecho es suyo, pero incluido dentro de una obra mayor, global, es decir, perteneciente, imbricada, realizada por todos los concurrentes o, dicho con otras palabras, la persona debe sentir que cumple tareas en interdependencia funcional; así el hecho tenemos que, a pesar que la tarea de JLIONATAN BARRIOS era solo la de conseguir y conducir a los sujetos al lugar (a cambio de una recompensa pecuniaria) y que por su parte la del mayor ACUÑA sólo era la de impartir una orden para la realización de un operativo militar, el objetivo común junto con los demás soldados y el capitán CAMARCO, no era otro que el de presentar dos personas como muertas en combate, resultado éste que se concretó gracias a la colaboración de todos los comuneros de la empresa criminal Por otro lado, encontramos que la exigencia objetiva está constituida por: 1) El codominio funcional del hecho, en el caso tenemos que, cada uno de los coautores desarrolló una tarea determinada, cumpliendo su rol específico dentro del hecho, que de su real consumación se puede claramente predicar la eficacia de la acción de los comuneros. 2) El aporte significativo durante la ejecución del hecho: del caso se concluye que cada uno de los aportes realizados por los coautores fue trascendente y efectivo para la consecución del fin común, puesto se analiza (sic) que si alguna de las tareas encomendadas a los comuneros faltase, no se podría 3 0 Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a m i l l o y oíros predicar la producción del resultado".(fl. 193 Cdno Ira instancia). 9.

C a b e a g r e g a r q u e, c o n t r a r i a m e n t e a l a p e r s p e c t i v a p o r l a q u e a b o g a e l M i n i s t e r i o Público e n e s t a s e d e, está v i s t o q u e l a s i m p l e confrontación d e t e s i s s o b r e e l p o d e r s u a s o r i o d e l a s p r u e b a s, c o n f o r m e s e e v i d e n c i a h a s i d o l a c o n s t a n t e e n d e s a r r o l l o d e e s t e p r o e e s o e n relación c o n e l t e s t i m o n i o d e J h o n a t a n Andrés B a r r i o s B a t i s t a, n o s i r v e p a r a s o l v e n t a r e n casación q u e b r a n t o a l p r i n c i p i o d e motivación d e l a s e n t e n c i a y c u a l q u i e r d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o q u e p r e t e n d a j u s t i f i c a r o t r a visión d e l o q u e a r r o j a l a p r u e b a sólo r e s u l t a teóricamente a c e p t a b l e a través d e u n a p r o p u e s t a d e e r r o r e s d e h e e h o d e n t r o d e l ámbito i n h e r e n t e a l q u e b r a n t o i n d i r e c t o d e l a l e y s u s t a n c i a l. También q u e a u n c u a n d o n o c o n c u r r e l a s o s t e n i d a f a l e n c i a d e r e s p u e s t a a l a s a l e g a c i o n e s d e l a d e f e n s a, según q u e d a v i s t o, s e e q u i v o c a e l D e l e g a d o c u a n d o s o s t i e n e n o s o l a m e n t e l a e x i s t e n c i a d e d i c h a p r e c a r i e d a d d e l f a l l o, s i n o q u e l a deeisión p o r a d o p t a r q u e correspondería a l a S a l a, d e c o n c u r r i r l a m i s m a, s e r í a l a d e d e c l a r a r l a n u l i d a d, c o n o c i d o q u e e n a q u e l l o s s u p u e s t o s e n q u e h a y f a l e n e i a s d e motivación s u reparación correspondería a l a C o r t e y no l a remisión a n t e l a s i n s t a n c i a s ( C a s. 3 3 1 7 2 / 2 0 1 0 ).

Así l a s c o s a s, c o n s t a t a d o q u e l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l a e x t r a o r d i n a r i a impugnación n o c o r r e s p o n d e a u n o d e e s o s e a s o s e n q u e m e d i a u n a e v i d e n t e a u s e n c i a d e r e s p u e s t a a 3 1 Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a m i l l o y o t r o s l o s a l e g a t o s d e f e n s i v o s, e n f o r m a t a l q u e e o n s t i t u y a i r r e g u l a r i d a d l e s i v a d e l o s d e r e c h o s a u n d e b i d o p r o c e s o y d e f e n s a, p u e s c o n t r a r i a m e n t e está v i s t o q u e e l o b j e t o d e i n c o n f o r m i d a d s e r e l a c i o n a c o n l a s e x p e c t a t i v a s q u e l o s a c t o r e s tenían d e s u s a l e g a c i o n e s y a r g u m e n t o s allí e x p u e s t o s, e m e r g e n d e s a c e r t a d o s l o s f u n d a m e n t o s e s g r i m i d o s e n e s t e r e p r o c h e, c o n f o r m e q u e d a v i s t o a l s e r c o t e j a d o s c o n e l c o n t e n i d o d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. E s t a s c e n s u r a s n o p r o s p e r a n. D e m a n d a p r o p u e s t a p o r la Fiscalía G e n e r a l de la Nación 1.

A d u j o l a F i s c a l i m p u g n a n t e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, p r o p o n i e n d o d o s c e n s u r a s p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l d a d a l a p r e s e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o m a n i f i e s t o s s i n c u y a c o n c u r r e n c i a l a decisión habría s i d o, e n relación c o n Óscar A l b e r t o Acuña A r r o y o, c o n d e n a t o r i a. U n a p r i m e r a t a c h a a f i r m a f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n e i a d e r i v a d o d e f a l t a d e apreciación d e d i v e r s a p r u e b a d e m o s t r a t i v a d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e e s t e i m p u t a d o e n l o s h e c h o s o b j e t o d e atribución, c i t a n d o a l e f e c t o l a i n d a g a t o r i a d e J h o n a t a n Andrés B a r r i o s B a t i s t a ( f l. 2 4 5 y s s C. 6 ), t o d a v e z q u e a c o r d e c o n s u s r e l a t o s, e n e l p r o c e s o s e s u p o d e l a p r e s e n c i a d e l m i l i t a r e n e l l u g a r d e l o s h e c h o s e n m o m e n t o s p r e v i o s a s u a c a e e i m i e n t o y t r a t a r s e d e l a p e r s o n a q u e a u t o r i z a b a e l m a n e j o y g a s t o s r e s e r v a d o s d e l G A U L A y q u i e n l e p r o p u s o a aquél o t r a s a c t i v i d a d e s d e l i c t i v a s, s i e n d o 3 2 / Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a m i l l o y o t r o s p o r t a n t o i n c u e s t i o n a b l e q u e c o n o e i a y ordenó e l p r o e e d e r d e l o s u n i f o r m a d o s a s u c a r g o y e n t o n c e s i n f u n d a d a s u versión según l a c u a l cumplió c o n s u s d e b e r e s o f i c i a l e s, así c o m o p r u e b a d o c u m e n t a l r e f e r i d a a l s u s t e n t o f o r m a l d e l a intervención d e l G A U L A e n e s t e c a s o. E n e l s e g u n d o a t a q u e, a d u j o f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d e n relación c o n e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l o d e p u e s t o p o r e l p r o p i o B a r r i o s B a t i s t a, c u a n d o a través d e s u s d i c h o s s e s a b e q u e e l M a y o r A c u f i a A r r o y o e s t a b a a l t a n t o d e q u e él conseguiría l o s jóvenes q u e c o n p o s t e r i o r i d a d a p a r e c i e r o n c o m o m u e r t o s e n c o m b a t e y f u e q u i e n d i r e c t a m e n t e l e pagó p o r h a c e r l o y h a s t a l e regaló e l c e l u l a r c j u e pertenecía a D a l a d i e r H e r r e r a O s o r i o, u n o d e l o s m u e r t o s. 2.

P a r a d e t e n e r s e e n e l e s t u d i o d e l t e s t i m o n i o r e n d i d o p o r J h o n a t a n Andrés B a r r i o s B a t i s t a y e n t o n c e s c o n t r a s t a r l o s y e r r o s fáctieos d e q u e s e a c u s a e l f a l l o i m p u g n a d o p a r t i c u l a r m e n t e e n relaeión c o n e s t a p r u e b a, e s i m p e r i o s o c o m e n z a r p o r r e c o r d a r q u e e l r e f e r i d o t e s t i g o c o m o p r e s u n t o d e s m o v i l i z a d o d e l a s A U C, s e constituyó e n " i n f o r m a n t e " d e l Eljército e n e l D e p a r t a m e n t o d e Córdoba y a d i c h o propósito había s e r v i d o e n e l Batallón R i f l e s d e C a u c a s i a p r e v i a m e n t e a q u e e l G r u p o G A U L A d e Montería e s t a b l e c i e r a c o n t a c t o c o n él. También q u e a l a actuación c u m p l i d a e n e s t e p r o c e s o p o r l o s h e c h o s r e l a c i o n a d o s c o n l a m u e r t e d e l o s e i u d a d a n o s D a l a d i e r H e r r e r a O s o r i o y O m a r A l f r e d o O s o r i o A l m a n z a a c a e c i d o s e l 5 d e m a r z o d e 2 0 0 6 e n l a v e r e d a S i n c e l e j i t o d e l m u n i c i p i o d e Montería, q u e s o n además d e Casación 3 5 7 8 7 Federmán Óura J a r a m i l l o y o t r o s l o s q u e s e ocupó e l f a l l o r e c u r r i d o e n casación e i m p u t a d o s a m i e m b r o s d e G A U L A; s e acompañaron c o p i a s d e l a indagación c o n c e r n i e n t e a l a m u e r t e d e l o s c i u d a d a n o s J o h n F r e d y C a m a r g o H e r r e r a y D a r w i n A n t o n i o R i v e r a Clímaco, p o r h e c h o s a c a e c i d o s e n l a v e r e d a C a n a l e t e s d e l m u n i c i p i o d e Montería e l 1 7 d e f e b r e r o d e l m i s m o año, e n l o s q u e p a r t i c i p a r o n m i e m b r o s d e l Batallón d e Infantería N o. 3 3 J U N I N c o n s e d e e n Montería, p o r así h a b e r l o d i s p u e s t o l a Fiscalía e n resolución d e l 2 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 ( f l. l 5 4 C. 4 ).

E l vínculo e s t r e c h o e n t r e u n e p i s o d i o y o t r o t i e n e m u l t i p l i c i d a d d e f u e n t e s c o i n c i d e n t e s, p e r o l a única q u e i m p o r t a d e s t a c a r a h o r a e s e l h e c h o d e q u e e n a m b o s c a s o s i n t e r v i n o B a r r i o s B a t i s t a y q u e l a m u e r t e d e l o s c u a t r o c i v i l e s p o r p a r t e d e l a s F u e r z a s M i l i t a r e s s e p r o d u j o, según l o s i n f o r m e s o f i c i a l e s, e n c o m b a t e, p e s e a q u e e n c o n t r a s t e, e s t e t e s t i g o contó a l a j u s t i c i a, e n c a d a c a s o, q u e prestó a p o y o a m i e m b r o s d e l Ejército p a r a c o n s e g u i r a r m a s y víctimas c i v i l e s q u e servirían p a r a d a r r e s u l t a d o s p o s i t i v o s f a l s o s. 3.

R e f e r i d o a l o s h e c h o s d e e s t e p r o c e s o, e l 2 6 d e j u l i o d e 2 0 0 7 rindió versión l i b r e B a r r i o s B a t i s t a ( f l. 2 4 5 c. 6 ). P e r o b a j o l a g r a v e d a d d e l j u r a m e n t o, e n d e s a r r o l l o d e d i c h a d i l i g e n c i a, h i z o c a r g o s a t e r c e r o s. S o s t u v o e n e f e c t o, h a b e r s i d o c o n t a c t a d o p o r u n S a r g e n t o d e l G A U L A d e Montería y después d e t r a s l a d a r s e a d i c h a c i u d a d r e l a c i o n a r s e c o n " u n M a y o r " q u e " e r a e l J e f e 3 4 Federmán C u r d e l G a u l a d e l a B r i g a d a d e Montería" y u n Capitán, q u i e n l e d i j o q u e " e l l o s n e c e s i t a b a n u n p o s i t i v o " y q u e debía c o n s e g u i r a " u n o s m u c h a c h o s ", llevándolo a r e c o n o c e r e l área e n d o n d e s e produciría e l o p e r a t i v o " e s o e r a p o r l a f i n c a d e l P r e s i d e n t e U r i b e, y o f u i c o n l o s d e l G A U L A, i b a u n M a y o r, m e d i j o c j u e l e d i j e r a CALEÑO, i b a u n v i c e p r i m e r o a l q u e y o l e decía M A T E O y u n p r i m e r o c u y o n o m b r e n o m e a c u e r d o ".

Relató q u e a n t e e l r e q u e r i m i e n t o d e l o s u n i f o r m a d o s, l e s d i o información s o b r e l a p e r s o n a q u e e s t a b a e n p o s i b i l i d a d d e c o n s e g u i r l e s a l g u n a s a r m a s, q u e " e r a n p i s t o l a s, y o l a s v i después q u e d i e r o n d e b a j a a l o s m u c h a c h o s ".

Narró e n d e t a l l e, q u e a u n o d e l o s r e f e r i d o s m u c h a c h o s l o consiguió " f r e n t e a l a T e r m i n a l d e T r a n s p o r t e s d e C a u c a s i a, él venía p o r l a c a l l e j y o l e p r o p u s e e l t r a b a j o " y después d e l l e g a r c o n f a m i l i a r e s c u a n d o y a emprendían e l v i a j e, aquél convenció a u n p r i m o p a r a q u e l o s acompañara.

Explicó q u e v i a j a r o n a L'Iontería y f u e r o n r e c o g i d o s e n u n a c a m i o n e t a y l l e v a d o s a u n s i t i o y a e n t r a d a l a n o c h e, s i e n d o d e t e n i d o s p o r u n o s s o l d a d o s d e l G A U L A q u e e s t a b a n e n u n retén " a mí m e separó u n s o l d a d o c o n e l v i c e p r i m e r o q u e i b a c o n n o s o t r o s y a l o s d o s m u c h a c h o s l o s c o g i e r o n o t r o s s o l d a d o s y l o s a b r i e r o n d e n o s o t r o s, ya p o r allá d o n d e estábamos a p a r t a d o s e l S a r g e n t o y y o l e e s t a b a d i c i e n d o e l S a r g e n t o a l o s s o l d a d o s q u e a m i n o m e m a t a r a n q u e a l o s q u e i b a n a m a t a r e r a a l o s d o s q u e tenían p o r allá a p a r t a d o s ".

S o s t u v o h a b e r s i d o i n m o v i l i z a d o y e n t o n c e s, "oí l o s d i s p a r o s y observé c u a n d o l e s d i s p a r a r o n a l o s d o s m u e h a c h o s... y a después q u e 3 5 Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a m i l l o y o t r o s m a t a r o n a l o s m u c h a c h o s d i j e r o n q u e e s o s e r a n l o s q u e i b a n a l e g a l i z a r, q u e e s e e r a e l p o s i t i v o q u e y o l e s i b a a d a r, q u e e l l o s n o i b a n a t r a b a j a r c o n n o s o t r o s s i n o p a r a q u e y o l o s t r a j e r a engañados q u e i b a n a t r a b a j a r y ahí e l S a r g e n t o d i s p a r a b a l a p i s t o l a q u e l e c o l o c a r o n a l o s muchachos" "Después d e q u e s u c e d i e r o n l o s h e e h o s l l e g a m o s a Montería y e l V i c e p r i m e r o habló e o n e l M a y o r p o r teléfono y l e d i j o q u e l o e s p e r a r a a u n l a d o d e l a B r i g a d a y ahí m e b a j a r o n d e l a c a m i o n e t a d o n d e y o i b a c o n e l V i c e p r i m e r o y m e p a s a r o n a l a o t r a d o n d e i b a e l M a y o r y l e preguntó a l V i c e p r i m e r o s i l a s c o s a s habían q u e d a d o b u e n a s ", llevándolo a d o r m i r e n u n h o t e l. Señaló h a b e r r e c i b i d o a l día s i g u i e n t e l l a m a d a s a s u c e l u l a r d e f a m i l i a r e s d e l o s " m u c h a c h o s ", p u e s s e había v i s t o p r e c i s a d o a c o n v e r s a r c o n e l l o s c u a n d o l e s ofreció e l t r a b a j o e n C a u c a s i a y l e s t u v o q u e d e c i r q u e e s t a b a n b i e n. E s e m i s m o día recibió u n a o f e r t a p o r p a r t e d e l M a y o r, e l V i c e p r i m e r o y " t o d o s l o s q u e i b a n c o n m i g o e n l a c a m i o n e t a " q u e p r e p a r a r a u n s e c u e s t r o y s e podía g a n a r $ 2 5 m i l l o n e s. A g r e g a n d o: " E l c e l u l a r q u e l l e v a b a u n o d e l o s m u c h a c h o s m e l o regaló e l M a y o r d e l G A U L A s i n S I M C A R D, e l c e l u l a r e r a d e c o l o r b l a n q u i t o, e r a u n N o k i a " 4.

A h o r a b i e n, p a r a e l T r i b u n a l, l o d e p u e s t o p o r e l t e s t i g o J h o n a t a n Andrés B a r r i o s B a t i s t a m e r e c e p l e n a c r e d i b i l i d a d e n relación c o n l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l p r e d i c a b l e d e t o d o s l o s p r o c e s a d o s q u e i n t e r v i n i e r o n e n l o s 3 6 Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a m i l l o y o t r o s h e c h o s d e t e r m i n a n t e s d e l a m u e r t e d e D a l a d i e r H e r r e r a O s o r i o y O m a r A l f r e d o O s o r i o A l m a n z a. N o h a c e i g u a l consideración, p a s a n d o e n s i l e n c i o m u c h a s d e s u s a f i r m a c i o n e s, r e s p e c t o d e l M a y o r Acuña A r r o y o, a r g u m e n t a n d o q u e s u r e s p o n s a b i l i d a d estaría f u n d a d a e n p r u e b a i n d i r e c t a o i n d i c i o s q u e e n c u e n t r a i n s u f i c i e n t e s e n e s t e c a s o, p a r a l o c u a l o m i t e s i n l u g a r a d u d a s o c u p a r s e d e l o a t e s t a d o b a j o j u r a m e n t o p o r e l t e s t i g o B a r r i o s B a t i s t a d e c u y a f u e n t e d e informaeión e n e l p r o c e s o y e n conjunción c o n l a demás p r u e b a a l l e g a d a, s e logró r e c o n s t r u i r f i e l m e n t e e l d e s a r r o l l o d e l o s a c o n t e c i m i e n t o s q u e c o n d u j e r o n a l a ejecución e x t r a j u c l i c i a l d e l o s jóvenes D a l a d i e r H e r r e r a O s o r i o y O m a r A l f r e d o O s o r i o A l m a n z a; t e s t i m o n i o q u e h a c e d i r e c t a s i m p u t a c i o n e s e n c o n t r a d e Acuña A r r o y o, a u n c u a n d o l i a y m o m i t i d o l l a m a r l o p o r s u n o m b r e. 5.

L a resolución a c u s a t o r i a atribuyó a l o s p r o c e s a d o s e n e s t e c a s o e l d e l i t o d e h o m i c i d i o a g r a v a d o, a f i r m a n d o s u intervención e n d e s a r r o l l o d e l a c o n d u c t a p u n i b l e a título d e c o a u t o r e s, m i s m a jerarquía q u e sir\dó d e s u s t e n t o m a t e r i a l p a r a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a. E n e s t a m a t e r i a, l a F i s e a l i a 2 6 E s p e c i a l i z a d a señaló: " L o s a c t u a l e s d e s a r r o l l o s dogmáticos y j u r i s p r u d e n c i a l e s s e o r i e n t a n a r e c o n o c e r q u e e n l a coautoría c a d a u n o d e l o s s u j e t o s i n t e i - v i n i e n t e s e n e l h e e h o p u n i b l e n o e j e c u t a n i n t e g r a l y m a t e r i a l m e n t e l a e o n d u c t a d e f i n i d a e n e l t i p o p e n a l, p e r o sí l o h a c e n p r e s t a n d o contribución o b j e t i v a a l a consecución d e l r e s u l t a d o común 3 7 )AÁ^/^ Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a m i l l o y o t r o s e n l a q u e c a d a c u a l t i e n e d o m i n i o f u n c i o n a l d e l h e c h o c o n división d e t r a b a j o, c u m p l i e n d o u n a c u e r d o e x p r e s o o tácito p r e v i o o c o n c u r r e n t e c o n l a comisión d e l h e c h o, s i n q u e p a r a l a atribución d e r e s p o n s a b i l i d a d r e s u l t e i n d i s p e n s a b l e q u e c a d a i n t e r v i n i e n t e l l e v e a c a b o o e j e c u t e l a t o t a l i d a d d e l s u p u e s t o fáctico c o n t e n i d o e n e l t i p o p e n a l o q u e s o l o d e b a r e s p o n d e r p o r e l a p o r t e r e a l i z a d o y d e s c o n e c t a d o d e l p l a n común".

A l r e s p o n d e r l a s c e n s u r a s p o r n u l i d a d, l a C o r t e h u b o d e r e p r o d u c i r l o s acápites p e r t i n e n t e s d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n q u e, c o n e s p e c i a l d e t e n i m i e n t o, s e ocupó e l j u e z d e j u s t i f i c a r, e n c o n s o n a n c i a c o n l a s m o t i v a c i o n e s d e l a acusación, e l g r a d o d e participación e n e l d e l i t o d e l o s p r o c e s a d o s y l a teórica justificación p a r a q u e l a m i s m a s e e n f o c a r a p o r l a d e n o m i n a d a coautoría i m p r o p i a. 6.

Y a s e señaló q u e, c o m o n o podía s e r d e o t r o m o d o, l a s s e n t e n c i a s b r i n d a r o n p l e n o mérito d e c r e d i b i l i d a d a l t e s t i m o n i o r e n d i d o p o r B a r r i o s B a t i s t a, a p u n t a l a d o e n l a s c i r c u n s t a n c i a s d e m o d o, t i e m p o y l u g a r n a r r a d a s p o r l o s f a m i l i a r e s d e l a s víctimas, e l c o n d u c t o r d e l t a x i q u e l o s llevó d e C a u c a s i a a Montería y l a s e v i d e n t e s c o n t r a d i c c i o n e s e n q u e i n c u r r i e r o n Federmán C u r a J a r a m i l l o, Ángel M a n u e l Jiménez O v i e d o, L u i s A l f r e d o C a l u m e S a l g a d o, F a b i o M e d i n a T o r r e g l o s a y Álvaro C a m a r g o C a m a r g o e n s u s d i s t i n t a s s a l i d a s p r o c e s a l e s. 3 8 'Tasación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a m i l l o y o t r o s Óscar A l b e r t o Acuña A r r o y o e r a e l C o m a n d a n t e d e l G A U L A e n Montería y s u p e r i o r jerárquico d e l o s r e f e r i d o s m i l i t a r e s. U n a o r d e n s u y a determinó l a intervención d e aquéllos, r e v e s t i d a d e a p a r e n t e s o l e m n i d a d l e g a l a través d e l a Misión Táctica N o. 0 0 6 F E N I X 4, s o p r e t e x t o d e c o n f i r m a r o d e s v i r t u a r u n a información según l a c u a l e n e l s e c t o r d e S i n c e l e j i t o había p e r s o n a s a r m a d a s. C o m o n o podía s e r d e o t r a m a n e r a, s e rechazó p o r d e l e z n a b l e e l a r g u m e n t o según e l c u a l e l M a y o r Acuña A r r o ^ ^ o actuó e n e s t r i c t o c u m p l i m i e n t o d e s u s d e b e r e s l e g a l e s, c o n f o r m e l o a d u j o e n s u i n d a g a t o r i a, s a b i d o q u e t a l s u p u e s t o e x i g e q u e l a s c o n d i c i o n e s d e l e g a l i d a d d e l a c t o s e h a l l e n p r e v i s t a s e n f o r m a p r e c i s a p o r e l d e r e c h o y a u n c u a n d o c i e r t a m e n t e correspondía a l G A U L A c o n t r a r r e s t a r l a p r e s e n c i a d e c i e r t a c l a s e d e d e l i n c u e n t e s, n o podía p a r a p e t a r s e e n t a l g e n e r a l i d a d p a r a o r d e n a r q u e s e a c t u a r a c o n t r a l a l e y, p u e s l a autorización implícita e n e l d i s c e r n i m i e T i t o c o n s t i t u c i o n a l d e l u s o d e l a f u e r z a m e d i a n t e e l e m p l e o d e l a s a r m a s, sólo e x e l u y e l a a n t i j u r i d i e i d a d d e l h e e h o e n a q u e l l a s hipótesis e n q u e l a c o n d u c t a e x i m e n t e s e a m p a r a e n u n d e b e r específico d e l e s i o n a r e l b i e n jurídico o b j e t o d e vulneración; e s t o e s, q u e e l " d e b e r " d e r e a l i z a r u n h e c h o p r e v i s t o e n e l t i p o p e n a l q u e d e s c r i b e l a c o n d u c t a d e q u i e n m a t a a o t r o c o m o p u n i b l e, sólo p o d r i a e n l o s s u p u e s t o s d e e s t e c a s o e s t a r e x e n t a d e r e s p o n s a b i l i d a d, s i e l o r i g e n d e l a confrontación y c o n s i g u i e n t e m u e r t e d e l o s c i v i l e s, h u b i e r a t e n i d o c o m o justificación m a t e r i a l y jurídica s u s o m e t i m i e n t o a l i m p e r i o d e l a l e y. 3 9 Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a m i l l o y o t r o s 7.

E s t a b l e c i d o q u e l o s jóvenes D a l a d i e r H e r r e r a O s o r i o y O m a r A l f r e d o O s o r i o A l m a n z a, n o pertenecían a níngi'm g r u p o a l m a r g e n d e l a l e y y q u e l a s c i r c u n s t a n c i a s e n q u e f u e r o n t i m a d o s p a r a s e r l l e v a d o s d e C a u c a s i a a Montería, e v i d e n c i a n q u e n o s e d e d i c a b a n a a c t i v i d a d e s d e l i c t i v a s; q u e c o n s e c u e n t e m e n t e n o e s t a b a n d e s a r r o l l a n d o c o n d u c t a c r i m i n a l a l g u n a a l m o m e n t o e n q u e q u e d a r o n a m e r c e d d e l Ejército y f u e r o n a b a t i d o s; q u e n o existía n i n g u n a razón q u e p u d i e r a s u s t e n t a r l a intervención d e l G A U L A s i e l c o m e t i d o e s c u e t a m e n t e e r a v e r i f i c a r l a p r e s e n c i a d e p e r s o n a s a r m a d a s; q u e l a Misión Táctica N o. 0 0 6 "Fénix 4 ", r e p r e s e n t a b a u n f o r m a t o o p r o t o t i p o j u s t i f i c a d o r d e e s a c l a s e d e o p e r a c i o n e s p e r o s i n a t i n e n c i a a l g u n a a l a p r e s u n t a información q u e l o s u s t e n t a b a; q u e l a versión d e l o s m i l i t a r e s e n relación c o n l a s específicas c i r c u n s t a n c i a s e n q u e s e d e s a r r o l l a r o n l o s h e c h o s y e l a f i r m a d o e n f r e n t a m i e n t o s o n disímiles e n m u c h o s a s p e c t o s, c o m o l a p r e s e n c i a d e vehículos e n e l s e c t o r, l a o s c u r i d a d d e l a n o c h e, e l número d e l o s d i v e r s o s a t a c a n t e s, l a manipulación d e l o s cadáveres y d e l a e s c e n a d e l o s s u c e s o s; q u e, según l o a d v i e r t e e l d e m a n d a n t e, e l M a y o r Acuña autorizó l a a n t e o r d e n a l a Operación Fénix, s i n m e d i a r información a l g u n a s o b r e l a p r e s e n c i a d e s u j e t o s a r m a d o s e n l a región, n o o b s t a n t e l o c u a l permitió e l o p e r a t i v o q u e terminó c o n l a m u e r t e d e l o s jóvenes H e r r e r a y O s o r i o; c j u e e l M a y o r Acuña calificó e l p a g o a l p r e t e n d i d o " i n f o r m a n t e ", c o m o l o ratificó A l b e r t o M a n u e l U l l o q u e M e d i n a a d s c r i t o a l GAULA-Córdoba ( f l 1 5 4 c. l O ). 4 0 Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a j a r a m i l l o y o t r o s 8.

Así l a s c o s a s, e n atención a q u e, t a n t o l a imputación c o n t e n i d a e n l a resolución d e acusación, c o m o e n l a s e n t e n c i a a q u o, s e a t r i b u y e a l o s p r o c e s a d o s r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l c o m o c o a u t o r e s, p a r t i e n d o d e l a b a s e q u e e l M a y o r Acuña A r r o y o f u e q u i e n d i o l a s órdenes a l o s demás m i l i t a r e s y s i e n d o e v i d e n t e e n t a l e s c o n d i c i o n e s q u e o b r a r o n c o n j u n t a m e n t e, e n d e s a r r o l l o d e u n p l a n común a t o d o s y d e m u t u o a c u e i d o q u e s e develó d e m a n e r a c o n c o m i t a n t e a l a p r o p i a ejecución d e l a c o n d u c t a, m a n t e n i e n d o u n c o d o m i n i o o i n t e r d e p e n d e n c i a f u n c i o n a l d e l h e c h o; e m e r g e i n d u b i t a b l e q u e a l a t o t a l i d a d d e a c t o r e s c o r r e s p o n d e u n a imputación recíproca, e s t o e s, d e l a s u m a d e t o d a s s u s c o n t r i b u c i o n e s, b a j o e l e n t e n d i d o q u e t o d o c u a n t o f u e o b r a d e c a d a u n o d e l o s c o a u t o r e s d e b e i m p u t a r s e a t o d o s l o s demás. P o r t a n t o, l a C o r t e casará e l f a l l o i m p u g n a d o y procederá a r e v o c a r l a absolución o r d e n a d a e n f a v o r d e l M a y o r Óscar A l b e r t o Acuña A r r o y o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Montería y e n s u l u g a r dejará e n f i r m e l a c o n d e n a e m i t i d a p o r e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Montería. E n l o demás, l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a s e m a t i t i e n e incólume.

C o n f u n d a m e n t o e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y. 4 1 Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a m i l l o y o t r o s R E S U E L V E 1°. C A S A R e l f a l l o i m p u g n a d o, e n o r d e n a r e v o c a r l a absolución d e c r e t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Montería e n f a v o r d e l M a y o r Óscar A l b e r t o Acuña A r r o y o. 2°.

C o m o c o n s e c i r e n c i a d e l a a n t e r i o r determinación, d e j a r e n f i r m e e l f a l l o d e c o n d e n a e m i t i d o e n c o n t r a d e l p r o c e s a d o Óscar A l b e r t o Acuña A r r o y o p o r e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Montería, e n l o s términos allí e x p u e s t o s. 3°.

E n l o demás, e l f a l l o i m p u g n a d o s e m a n t i e n e incólume. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Cópiese, notifíquese y c i m i p l a s e. JOSÉ L U I S B A R JOSÉ L E O N I D A S 4 2 Casación 3 5 7 8 7 Federmán C u r a J a r a n r i l l o y o t r o s S e c r e t a r i a 4 3