Micelio
SP13448-2016(48262)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Patricia Salazar Cuéllar

Ley 270 de 1996Ley 600 de 2000Ley 938 de 2004

República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c l d n P e n a l PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR Magistrada ponente SP-13448-2016 Radicación n" 48262 ( A p r o b a d o A c t a N o. 2 9 8 ) Bogotá, D. C., v e i n t e ( 2 0 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a Sala, e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r l a Fiscalía, c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 5 p o r l a S a l a d e Decisión P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, m e d i a n t e l a c u a l absolvió a l a a c u s a d a L U Z M A R I N A R E S T R E P O B E R N A L, p o r l o s d e l i t o s d e Peculado por apropiación y Prevaricato por omisión, e n c o n c u r s o d e c o n d u c t a s p u n i b l e s. ASUNTO Segunda Instancia 48262 Luz Marina Restrepo Bernal H E C H O S D e a c u e r d o a l o s términos d e l a acusación, e n u n p r o c e d i m i e n t o d e r e g i s t r o y a l l a n a m i e n t o l l e v a d o a c a b o e l 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6 p o r f u n c i o n a r i o s d e l a policía j u d i c i a l d e l a S I J I N d e Urabá, e n u n a v i v i e n d a u b i c a d a e n l a c a l l e 1 0 3, 1 1 4 A - 4 6, b a r r i o L a u r e l e s d e Apairtadó - A n t i o q u i a, f u e i n c a u t a d a u n a s u s t a n c i a v e g e t a l, c o r r e s p o n d i e n t e a m a r i h u a n a e n p e s o b r u t o d e 9 5 0 g r a m o s, u n a f o t o c o p i a d e cédula d e ciudadanía, u n carné, y d i n e r o e n cuantía d e o c h o c i e n t o s m i l p e s o s ( $ 8 0 0. 0 0 0. o o ) e n l a s s i g u i e n t e s d e n o m i n a c i o n e s: d i e z b i l l e t e s d e c i n c u e n t a m i l p e s o s y q u i n c e b i l l e t e s d e v e i n t e m i l p e s o s, l o s c u a l e s, d e a c u e r d o a l a c u s a d o r, f u e r o n d e b i d a m e n t e r e l a c i o n a d o s c o n s u s s e r i e s i n d i v i d u a l e s y e m b a l a d o s, r o t u l a d o s y s o m e t i d o s a c a d e n a d e c u s t o d i a. L a investigación r e l a t i v a a a q u e l l o s h e c h o s, r a d i c a d a c o n e l número 9 2 0 7, f u e a s i g n a d a a l a F i s c a l 1 2 4 S e c c i o n a l d e Apartadó, L U Z M A R I N A R E S T R E P O B E R N A L, q u i e n d i s p u s o l a a p e r t u r a d e u n a investigación p r e v i a e l 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6.

E l 8 d e j u n i o d e 2 0 0 7, c o n ocasión d e l t r a s l a d o d e l a F i s c a l R E S T R E P O B E R N A L, s e realizó i n v e n t a r i o d e l D e s p a c h o, relacionándose l a s u m a d e o c h o c i e n t o s m i l p e s o s d e n t r o d e l a c i t a d a investigación 9 2 0 7, p e r o e n d e n o m i n a c i o n e s y s e r i a l e s d i s t i n t o s a l o s e n l i s t a d o s e n e l i n f o r m e d e policía m e d i a n t e e l c u a l s e dejó e l d i n e r o i n c a u t a d o a disposición d e l a Fiscalía. E n e s t a ocasión s e Segunda Instancia 48262 L u z Marina Restrepo Bernal entregó l a s u m a a l u d i d a e n q u i n c e b i l l e t e s d e c i n c u e n t a m i l p e s o s, d o s b i l l e t e s d e v e i n t e m i l p e s o s y u n o d e d i e z m i l p e s o s. E n v i s t a d e l o a n t e r i o r, e l D i r e c t o r S e c c i o n a l d e Fiscalías d e A n t i o q u i a, C a r l o s M a r i o E s c o b a r Álvarez, m e d i a n t e o f i c i o 0 0 2 8 3 1 d e l 2 0 d e j u n i o d e 2 0 0 7, solicitó e l i n i c i o d e l a investigación p e n a l p o r l a s i r r e g u l a r i d a d e s d e t e c t a d a s a l m o m e n t o d e l a e n t r e g a d e l D e s p a c h o. C o n f u n d a m e n t o e n l o s a n t e r i o r e s h e c h o s, e l 4 d e j u l i o d e 2 0 0 7, e l F i s c a l Q u i n t o d e l a U n i d a d D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l d e A n t i o q u i a, ordenó l a práctica d e u n a investigación p r e v i a ( f l s. 4 4 y s. ).

E l 1 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0, e l F i s c a l 5 2 D e l e g a d o a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, a q u i e n había s i d o r e a s i g n a d a l a investigación, d i s p u s o l a a p e r t u r a d e l a instrucción y l a vinculación m e d i a n t e i n d a g a t o r i a d e L U Z M A R I N A R E S T R E P O B E R N A L, d i l i g e n c i a q u e s e realizó e l 2 1 d e j u l i o d e 2 0 1 0 ( f l s. 2 8 6 y s s., c u a d e r n o 1 ), c o n p o s t e r i o r ampliación e l 2 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0 ( f l s. 3 5 y s s., c u a d e r n o 2 ).

E l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 1, t r a s c o n s i d e r a r q u e n o e r a n e c e s a r i o r e s o l v e r l a situación jurídica p r o v i s i o n a l d e l a p r o c e s a d a, l a Fiscalía 1 3 D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá declaró c l a u s u r a d a l a investigación ( f l s. 4 3 y s., c u a d e r n o 2 ).

ACTUACIÓN P R O C E S A L R E L E V A N T E Segunda Instancia 48262 L u z Marina Restrepo Bernal M e d i a n t e proveído d e l 2 1 d e j u n i o d e 2 0 1 1 s e calificó e l mérito d e l s u m a r i o c o n resolución d e acusación e n c o n t r a d e L U Z M A R I N A R E S T R E P O B E R N A L, c o m o p r e s u n t a r e s p o n s a b l e d e l o s d e l i t o s d e Peculado por apropiación y Prevaricato por omisión, e n c o n c u r s o d e c o n d u c t a s p u n i b l e s ( f l s. 1 2 9 y s s., c u a d e r n o 2 ).

E j e c u t o r i a d a l a resolución d e acusación, e l p r o c e s o l e f u e r e p a r t i d o, p a r a a d e l a n t a r l a f a s e d e l j u i c i o, a l a S a l a P e n a l d e Descongestión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a, a n t e l a c u a l s e adelantó l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a e l día 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 y e n c u y o c u r s o s e decretó l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o a p a r t i r d e l a resolución m e d i a n t e l a c u a l s e ordenó e l c i e r r e d e l a investigación, i n c l u s i v e ( f l s. 2 4 9 y s s., c. 2 ), decisión q u e f u e r e v o c a d a p o r e s t a S a l a d e Casación P e n a l e l 2 2 d e e n e r o d e 2 0 1 4, a n t e e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r e l r e p r e s e n t c i n t e d e l a Fiscalía. L u e g o d e c e l e b r a d a l a a u d i e n c i a pública d e j u z g a m i e n t o, l a S a l a P e n a d d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a emitió s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a e n f a v o r d e L U Z M A R I N A R E S T R E P O B E R N A L. L a m e n c i o n a d a p r o v i d e n c i a f u e a p e l a d a p o r l a r e p r e s e n t a n t e d e l a Fiscalía. T r a s r e m e m o r a r l o s h e c h o s p r e c e d e n t e s, r e l a c i o n a r l o s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o a d u c i d o s a l p r o c e s o y d e s t a c a r l o LA DECISIÓN IMPUGNADA Segunda Instancia 48262 Luz Marina Restrepo Bernal a r g u m e n t a d o p o r l a s p a r t e s e n l o s a l e g a t o s d e c l a u s u r a, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a abordó e l e s t u d i o d e l o s d e l i t o s o b j e t o d e l a acusación y d e l a s p r u e b a s a l l e g a d a s d u r a n t e e l d e b a t e o r a l, así: 1.

Sobre la acusación por el delito de Peculado por apropiación Encontró d e m o s t r a d o e l a quo q u e l a p r o c e s a d a L U Z M A R I N A R E S T R E P O B E R N A L, ofició c o m o F i s c a l 1 2 4 S e c c i o n a l d e l M u n i c i p i o d e Apartadó ( A n t i o q u i a ), y e n e s a c a l i d a d t u v o b a j o s u c o n o c i m i e n t o l a investigación r a d i c a d a b a j o e l número 9 2 0 7, d e n t r o d e l a c u a l s e allegó, c o m o e l e m e n t o d e p r u e b a, d i n e r o e n cuantía d e o c h o c i e n t o s m i l p e s o s e n e f e c t i v o, e l c u a l había s i d o i n c a u t a d o e n u n p r o c e d i m i e n t o d e r e g i s t r o y a l l a n a m i e n t o r e a l i z a d o e l 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, e n u n a r e s i d e n c i a d e e s a población. Así m i s m o, agregó q u e a u n q u e s e allegó e l i n f o r m e d e policía e n e l q u e s e d i o c u e n t a d e l p r o c e d i m i e n t o y d e l d i n e r o i n c a u t a d o, consignándose l a s d e n o m i n a c i o n e s d e l o s b i l l e t e s d e j a d o s a disposición, n o s e demostró q u e s e d i e r a i n i c i o a l a c a d e n a d e c u s t o d i a, n o o b s t a n t e q u e e n d i c h o i n f o r m e s e aludió a q u e l o s e l e m e n t o s f u e r o n r e c o g i d o s, e m b a l a d o s y r o t u l a d o s y s o m e t i d o s a s u r e g i s t r o d e c o n t i n u i d a d. A l r e s p e c t o, d e s t a c a e l f a l l a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a q u e d e a c u e r d o c o n l o s t e s t i m o n i o s d e N e l l y C a r r a s c a l R e y e s, a s i s t e n t e d e l a F i s c a l p r o c e s a d a, y d e C l a r a Inés S a l g a d o A l z a t e, p a r a e n t o n c e s c o o r d i n a d o r a d e l a U n i d a d S e c c i o n a l Segunda Instancia 48262 L u z Marina Restrepo Bernal d e Fiscalía d e Apartadó, e l d i n e r o f u e e n t r e g a d o e n u n s o b r e y d e l a m i s m a m a n e r a f u e g u a r d a d o e n l o s c a j o n e s d e l a o f i c i n a d e l a f i s c a l, s i n q u e t a m p o c o s e a c r e d i t a r a e n l a actuación p r o c e s a l algún d o c u m e n t o q u e i n d i c a r a l a sujeción a l p r o t o c o l o d e l a c a d e n a d e c u s t o d i a. A l r e s p e c t o, r e f i e r e e l f a l l a d o r, sólo s e acreditó d e m a n e r a d o c u m e n t a l e l rótulo d e c a d e n a d e c u s t o d i a e n relación c o n u n carné q u e i g u a l había s i d o i n c a u t a d o d u r a n t e e l p r o c e d i m i e n t o; además, a n o t a, r e v i s a d a s l a s f o t o c o p i a s d e l o s b i l l e t e s i n c o r p o r a d a s a l a actuación, n i n g u n a d e s u s s e r i e s c o r r e s p o n d e a l a s r e l a c i o n a d a s e n e l i n f o r m e p o l i c i a l. E n e l m i s m o s e n t i d o, s e a d u c e e n e l f a l l o q u e l a p r o c e s a d a f u e r e e m p l a z a d a e n v a r i a s o p o r t u n i d a d e s e n l a s q u e e s t u v o i n c a p a c i t a d a, y q u i e n e s o c u p a r o n e l c a r g o e n p r o v i s i o n a l i d a d t u v i e r o n a c c e s o a l d i n e r o g u a i r d a d o e n l o s c a j o n e s d e s u e s c r i t o r i o. E n t r e e l l o s, Darío F r a n c o A r c i l a refirió q u e observó e n u n s o b r e común, s i n rótulo d e c a d e n a d e c u s t o d i a, e l r e f e r i d o d i n e r o. C o n l o a n t e r i o r, concluyó e l T r i b u n a l q u e e l d i n e r o d e s d e s u incautación pasó p o r m a n o s d e i n v e s t i g a d o r e s y f u n c i o n a r i o s d e l a Fiscalía, s i e n d o d e p o s i t a d o e n u n cajón d e u n e s c r i t o r i o d e l d e s p a c h o s i n ningún r e s g u a r d o y a l q u e t u v i e r o n a c c e s o m u c h a s p e r s o n a s, p o r l o q u e c u a l q u i e r a d e e l l a s e s t u v o a n t e l a p o s i b i l i d a d d e a p r o p i a r s e d e l m i s m o y l u e g o d e v o l v e r l o e n d e n o m i n a c i o n e s d i s t i n t a s. P o r e l l o, n o e x i s t e c e r t e z a q u e h a y a s i d o l a p r o c e s a d a R E S T R E P O Segunda Instancia 48262 Luz Marina Restrepo Bernal B E R N A L q u i e n s e apropió d e l d i n e r o q u e s e e n c o n t r a b a b a j o s u c u s t o d i a. 2.

Sobre la acusación por el delito de Peculado culposo S e p l a n t e a e n l a decisión r e c u r r i d a q u e l a Fiscalía abandonó s u pretensión i n i c i a l q u e s e f u n d a b a e n u n a actuación d o l o s a p o r p a r t e d e l a f u n c i o n a r l a, p a r a a d e n t r a r s e e n l a f a d t a d e d i l i g e n c i a q u e t u v o c o n e l d i n e r o q u e s e e n c o n t r a b a b a j o s u r e s p o n s a b i l i d a d, p e r m i t i e n d o d e m a n e r a i m p r u d e n t e s u sustracción, i n t r o d u c i e n d o h e c h o s y c i r c u n s t a n c i a s n u e v a s p a r a d e m a n d a r s u c o n d e n a p o r u n d e l i t o d e Peculado culposo.

S i n e m b a r g o, e n l u g a r d e h a c e r u s o d e l p r o c e d i m i e n t o p r e v i s t o e n e l artículo 4 0 4 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, l a r e p r e s e n t a n t e d e l a Fiscalía sólo s e refirió a l c a m b i o d e calificación jurídica e n s u a l e g a t o d e conclusión, s o r p r e n d i e n d o a l a d e f e n s a. D e e s a m a n e r a, s e precisó, s e i n t r o d u j e r o n p o r e l a c u s a d o r n u e v o s e l e m e n t o s a l a imputación fáctica c o n s i g n a d a e n l a resolución d e acusación, c o n l o q u e s e afectó g r a v e m e n t e l a e s t r u c t u r a d e l p r o c e s o, e n relación c o n e l q u e b r a n t a m i e n t o d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a. P o r último, a c o t a e l j u e z c o l e g i a d o q u e d e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e l a t i p i c i d a d, n o s e configuró l a c o n d u c t a p r e v i s t a e n e l artículo 4 0 0 d e l Código P e n a l, e n t a n t o e l d i n e r o o b j e t o Segunda Instancia 48262 Luz Marina Restrepo Bernal d e incautación, c o m o b i e n f u n g i b l e, n u n c a s e extravió, perdió o dañó d e m a n e r a d e f i n i t i v a. 3.

Sobre la acusación por el delito de Prevaricato por omisión E l T r i b u n a l c o n c l u y e q u e tratándose e l Prevaricato por omisión d e u n t i p o p e n a l e s e n c i a l m e n t e d o l o s o, l a acción o m i s i v a q u e p o r i m p r u d e n c i a s e l e r e p r o c h a a l a a c u s a d a d e n o c o n s i g n a r l o s d i n e r o s a l l e g a d o s a l p r o c e s o c o m o e l e m e n t o d e l d e l i t o, n o e s t r u c t u r a l a c o n d u c t a p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 4 1 4 d e l Código P e n a l. P e r o además, s e t r a t a d e u n t i p o p e n a l e n b l a n c o q u e r e q u i e r e d e l a determinación d e u n a n o r m a e x t r a p e n a l q u e a s i g n e a l s u j e t o a c t i v o u n a función o m i t i d a, r e h u s a d a, r e t a r d a d a o d e n e g a d a, l o q u e e n e s t e c a s o n o s e estableció, p o r q u e e l a c u s a d o r, e n l u g a r d e d e f i n i r c o n e x a c t i t u d l a disposición q u e d e m a n e r a t a x a t i v a o b l i g a b a a l a a c u s a d a a r e a l i z a r l a consignación d e l d i n e r o i n c a u t a d o p u e s t o a s u disposición, h i z o r e f e r e n c i a a u n a s e r i e d e n o r m a s g e n e r a l e s r e l a c i o n a d a s c o n l a conservación d e l o s e n s e r e s d e l d e s p a c h o a s u c a r g o. D e m a n e r a q u e, e x p r e s a e l a quo, l a c o n d u c t a d e l a a c u s a d a s e t o r n a a t i p i c a p o r q u e l a Fiscalía n o demostró q u e t u v i e r a u n a obligación l e g a l, d e t e r m i n a d a e n u n a n o r m a, d e c o n s i g n a r l o s d i n e r o s d e j a d o s a s u disposición; c o m o t a m p o c o s e acreditó e l a s p e c t o s u b j e t i v o d e l d e l i t o, r e l a c i o n a d o c o n e l d o l o e n s u p r o c e d e r. Segunda Instancia 48262 Luz Marina Restrepo Bernal SUSTENTACIÓN D E L R E C U R S O L a D e l e g a d a d e l a Fiscalía impugnó e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o p a r a s o l i c i t a r s u r e v o c a t o r i a y, e n c o n s e c u e n c i a, q u e s e c o n d e n e a L U Z M A R I N A R E S T R E P O B E R N A L. E n l a presentación d e s u s r e p a r o s c o n t r a l a p r o v i d e n c i a a t a c a d a, d e s t a c a i n i c i a l m e n t e, e n relación c o n e l d e l i t o d e Peculado por apropiación, q u e e l T r i b u n a l h i z o u n análisis s e s g a d o d e l a p r u e b a, d e s c o n o c i e n d o e l v a l o r d e m o s t r a t i v o d e l o s t e s t i m o n i o s a l l e g a d o s y d e l a i n d a g a t o r i a d e l a m i s m a p r o c e s a d a. E n e s t e s e n t i d o, a f i r m a, l a decisión p i e r d e u n i d a d c o n c e p t u a d c u a n d o s e f u n d a m e n t a e n l o s p r o b l e m a s d e c a d e n a d e c u s t o d i a s o b r e e l d i n e r o d e j a d o a disposición, desconociéndose q u e l a investigación a d e l a n t a d a c o m o fiscad p o r l a p r o c e s a d a s e rigió p o r l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, p o r l o q u e e l análisis p r o b a t o r i o debió l l e v a r s e a c a b o s o b r e e l i n f o r m e d e policía e n e l c u a l s e r e l a c i o n a r o n l o s v a l o r e s y d e n o m i n a c i o n e s d e l d i n e r o e n cuestión. A f i r m a q u e d e l h e c h o d e n o h a b e r s e p r o b a d o e n e l p r o c e s o l a e x i s t e n c i a d e l a c a d e n a d e c u s t o d i a, n o p u e d e c o n c l u i r s e s u i n e x i s t e n c i a. A reglón s e g u i d o c r i t i c a l a actuación d e s p l e g a d a p o r l a a c u s a d a d e n t r o d e l p r o c e s o p e n a l, a d u c i e n d o q u e s e limitó a d e c r e t a r l a a p e r t u r a d e l a investigación p r e v i a, s i n q u e o r d e n a r a l a p r u e b a d e identificación p r e l i m i n a r s o b r e l a d r o g a, c o m o t a m p o c o s e c o n o c e d o c u m e n t a l m e n t e l o r e l a c i o n a d o c o n l a s u e r t e d e l o s d i n e r o s d e j a d o s a 4 ' Segunda Instancia 48262 L u z Marina Restrepo Bernal disposición, o m i s i o n e s d e l i b e r a d a s q u e tenían c o m o propósito e l a p o d e r a m i e n t o d e l d i n e r o. S i n e m b a r g o, e n f a t i z a l a a p e l a n t e, q u e s i p a r a l o s o t r o s e l e m e n t o s i n c a u t a d o s sí a p a r e c e e l rótulo d e c a d e n a d e c u s t o d i a, e s a p e n a s lógico q u e e s e p r o c e d i m i e n t o también s e debió h a b e r l l e v a d o a c a b o e n relación c o n e l d i n e r o. D e allí q u e e n l a s e n t e n c i a s e incurrió e n u n e r r o r d e valoración d e l a p r u e b a q u e h a c e i r r a c i o n a l e s s u s c o n c l u s i o n e s, a l d e s c o n o c e r s e l o s t e s t i m o n i o s d e N e l l y C a r r a s c a l y C l a r a Inés S a l g a d o A l z a t e. L a r e c u r r e n t e s e e x t i e n d e e n e x p l i c a i r q u e p a r a u n a s u n t o g o b e r n a d o p o r e l trámite p r o c e s a l d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, n o s e e n c o n t r a b a r e g l a d o d e m a n e r a c o m p l e t a e l t e m a d e l a c a d e n a d e c u s t o d i a, p o r l o q u e d e a c u e r d o a l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a l a s e v i d e n c i a s e r a n r e c i b i d a s e n l o s d e s p a c h o s d e l o s f i s c a l e s e n s o b r e s s e l l a d o s y r o t u l a d o s c o n e l número d e l p r o c e s o, q u e d a n d o b a j o c u s t o d i a d e l f u n c i o n a r i o. P o r e l l o, l a absolución n o podía f u n d a r s e e n c r i t e r i o s d e a u t e n t i c i d a d o e n a u s e n c i a d e c a d e n a d e c u s t o d i a. E n relación c o n e l d e l i t o d e Peculado culposo, a d v i e r t e l a r e c u r r e n t e q u e s e trató d e u n a s o l i c i t u d s u b s i d i a r i a d e c o n d e n a, c o n d i c i o n a d a a q u e f u e r e a c o g i d a l a t e s i s d e l a d e f e n s a e n e l s e n t i d o d e l a a u s e n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l a a c u s a d a e n e l d e l i t o d e Peculado por apropiación. Segunda Instancia 48262 L u z Marina Restrepo Bernal A s e g u r a q u e l a mutación d e u n t i p o p e n a l d o l o s o a u n o c u l p o s o, c o m o o c u r r e e n e s t e c a s o, n o c o n s t i t u y e modificación a l g u n a e n e l a s p e c t o fáctico d e l a acusación; c e n s u r a n d o, además, q u e e l T r i b u n a l h a y a a f i r m a d o q u e e l d e l i t o d e Peculado culposo n o podría e s t r u c t u r a r s e p o r q u e e l d i n e r o n u n c a s e extravió, perdió o dañó, c u a n d o e n o t r a s líneas reconoció l a apropiación d e l d i n e r o, p o r l o q u e l a s e n t e n c i a o f r e c e u n a motivación c o n t r a d i c t o r i a. E n l o q u e r e s p e c t a a l d e l i t o d e Prevaricato por omisión, p r e c i s a l a r e c u r r e n t e q u e l a c o n d u c t a d e l a p r o c e s a d a s e tipificó e n t a n t o s o b r e e l l a recaía l a obligación jurídica d e c o n s i g n a r l o s d i n e r o s q u e l e f u e r o n d e j a d o s a disposición, p r o c e d i e n d o a t r a n s c r i b i r, e n e x t e n s o, l o s a l e g a t o s d e conclusión o f r e c i d o s e n relación c o n e s t e t e m a, s o b r e l o s q u e, según s o s t i e n e, e l j u z g a d o r n o d i o r e s p u e s t a a l g u n a p o r q u e s e limitó a s o s t e n e r q u e e l h e c h o n o existió, e l d i n e r o n o s e extravió y q u e, e n c o n s e c u e n c i a, n o s e p r o d u j o l a omisión jurídica.

D e s t a c a q u e l a p r o c e s a d a omitió l a obligación l e g a l d e c o n s i g n a r l o s d i n e r o s q u e l e f u e r o n d e j a d o s a disposición, c o n l o q u e vulneró l o s fines d e l a administración d e j u s t i c i a, r e l a t i v o s a l a h o n e s t i d a d, t r a n s p a r e n c i a y c u i d a d o d e l o s b i e n e s c o n f i a d o s a s u s s e r v i d o r e s, l o q u e representó u n a lesión a l p a t r i m o n i o económico d e l a administración, e n t a n t o «no permitió el ingreso a las cuentas del Estado de esos dineros para los fines legales pertinentes».

Segunda Instancia '^KlCl L u z Marina Restrepo Bernal S o l i c i t a e n c o n s e c u e n c i a c o n l o a n t e r i o r, r e v o c a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, y e m i t i r f a l l o c o n d e n a t o r i o e n c o n t r a d e L U Z M A R I N A R E S T R E P O B E R N A L. A l t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 7 5, n u m e r a l 3, d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, l a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e apelación, p o r c u a n t o v e r s a s o b r e u n a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n p r i m e r a i n s t a n c i a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a. D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 2 0 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l p e n a l e n mención, l a l a b o r d e l a S a l a s e concretará a e x a m i n a r l o s a s p e c t o s s o b r e l o s c u a l e s s e e x p r e s a i n c o n f o r m i d a d, e s t u d i o q u e p u e d e e x t e n d e r s e a l o s t e m a s i n e s c i n d i b l e m e n t e v i n c u l a d o s a l o b j e t o d e l a c e n s u r a, según l o a u t o r i z a l a n o r m a a l u d i d a. Así, r e s p e t a n d o e l o r d e n p l a n t e a d o e n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y s o b r e c u y o s a s p e c t o s versó e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r l a r e p r e s e n t a n t e d e l a Fiscalía, l a S a l a abordará l o s t e m a s p r o p u e s t o s e n relación c o n c a d a u n a d e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s s o b r e l a s q u e e l T r i b u n a l d i s p u s o l a absolución d e l a a c u s a d a. 1. £1 delito de Peculado por apropiación S e recordará q u e e l h e c h o i m p u t a d o p o r l a Fiscalía t i e n e q u e v e r c o n e l d i n e r o q u e e n cuantía d e o c h o c i e n t o s m i l p e s o s CONSIDERACIONES D E LA SALA Segunda Instancia 48262 L u z Marina Restrepo Bernal había s i d o i n c a u t a d o p o r m i e m b r o s d e l a S I J I N d e l a Policía N a c i o n a l, e n u n a r e s i d e n c i a d e l a z o n a u r b a n a d e l m u n i c i p i o d e Apartadó ( A n t i o q u i a ), e n p r o c e d i m i e n t o a d e l a n t a d o e l 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6.

D i c h o d i n e r o q u e f i n a l m e n t e f u e d e j a d o a disposición d e l a e n t o n c e s F i s c a l 1 2 4 S e c c i o n a l d e e s a l o c a l i d a d, L U Z M A R I N A R E S T R E P O B E R N A L, d e n t r o d e l a investigación p r e v i a 9 2 0 7, n u n c a f u e c o n s i g n a d o e n l a s c u e n t a s d e depósitos j u d i c i a l e s y c u a n d o f u e e n t r e g a d o a q u i e n l e recibió e l c a r g o a l a r e f e r i d a funcionaría c u a n d o h i z o dejación d e l m i s m o, s e encontró q u e l a s d e n o m i n a c i o n e s y s e r i e s d e l o s b i l l e t e s n o correspondían c o n l a s q u e i n i c i a l m e n t e f u e r o n r e l a c i o n a d a s p o r l o s p o l i c i a l e s q u e l l e v a r o n a c a b o e l o p e r a t i v o. S e d e d u j o, e n t o n c e s, p o r p a r t e d e l o s r e p r e s e n t a n t e s d e l e n t e a c u s a d o r, q u e d e m a n e r a t e m p o r a l l a a c u s a d a R E S T R E P O B E R N A L s e había a p r o p i a d o y h e c h o u s o p e r s o n a l d e e s e d i n e r o, c o n l o c u a l s e l e p r e s e n t a r o n c a r g o s c o m o p r e s u n t a a u t o r a d e u n d e l i t o d e Prevaricato por apropiación. S i n e m b a r g o, u n a v e z a g o t a d o e l trámite d e s u j u z g a m i e n t o, l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a emitió s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a, e s t i m a n d o q u e e l a c u s a d o r n o logró d e m o s t r a r c o n g r a d o d e c e r t e z a q u e e n e f e c t o había s i d o l a a c u s a d a q u i e n d i s p u s o d e m a n e r a ilícita d e e s o s d i n e r o s. Segunda Instancia 48262 L u z Marina Restrepo Bernal L a r e p r e s e n t a n t e d e l a Fiscalía, p o r s u p a r t e, a l e g a q u e e l j u e z c o l e g i a d o n o atendió e l c o n t e n i d o d e l a p r u e b a r e c i b i d a e n s u c o n j u n t o, f u n d a m e n t a n d o s u decisión e n e l sólo h e c h o d e n o h a b e r s e p r o b a d o d u r a n t e e l p r o c e s o q u e e l d i n e r o e n cuestión h a y a s i d o s o m e t i d o a l o s p r o c e d i m i e n t o s d e c a d e n a d e c u s t o d i a. L a r e c u r r e n t e e n n o t a b l e d e s c o n o c i m i e n t o d e l p r i n c i p i o d e corrección m a t e r i a l, c o n f o r m e a l c u a l l a s r a z o n e s, f u n d a m e n t o s y c o n t e n i d o d e s u a t a q u e d e b e n c o r r e s p o n d e r e n u n t o d o c o n l a r e a l i d a d p r o c e s a l, c o n d u c e s u alegación a l t e m a d e l a c a d e n a d e c u s t o d i a, c o m o s i e l s u s t e n t o d e l a decisión d e l a quo s e a s e n t a r a d e m a n e r a e x c l u s i v a e n l a i d e a d e q u e p o r n o h a b e r s e a t e n d i d o s u s p r o t o c o l o s, n o f u e p o s i b l e l a demostración d e l a e x i s t e n c i a d e l a c o n d u c t a p u n i b l e y d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l a p r o c e s a d a. D e e s a m a n e r a, p a r e c i e r a q u e l a r e p r e s e n t a n t e d e l a Fiscalía d i r i g i e r a s u s c u e s t i o n a m i e n t o s a l a investigación 9 2 0 7, a d e l a n t a d a p o r l a Fiscalía S e c c i o n a l d e Apartadó y n o, c o m o debió h a b e r s i d o, a l p r e s e n t e p r o c e s o e n e l q u e s e v i n o r e p r o c h a n d o p e n a l m e n t e l a actuación d e l a f u n c i o n a r l a e n e l m a n e j o d e l o s d i n e r o s q u e hacían p a r t e c o m o e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s d e a q u e l l a investigación p r e v i a. E n e s a dirección, a d v i e r t e l a S a l a q u e c u a n d o e l T r i b u n a l s e refirió, e n t r e o t r a s r a z o n e s p r o b a t o r i a s, a l o s p r o t o c o l o s d e c a d e n a d e c u s t o d i a, Etrgumentó q u e s u i n e x i s t e n c i a hacía más i m p r o b a b l e l a concreción d e l f u n c i o n a r i o q u e p u d o h a b e r sustraído l o s d i n e r o s q u e hacían Segunda Instancia 48262 Luz Marina Restrepo Bernal p a r t e d e l a m e n c i o n a d a investigación, p o r q u e n o existía, e n t r e o t r a s c o s a s, e l r e g i s t r o d e l a c o n t i n u i d a d d e l o s t r a s p a s o s d e l o s e l e m e n t o s, c o n l o q u e e r a i m p e r c e p t i b l e l a determinación d e e n qué m o m e n t o y b a j o c u s t o d i a d e quién p u d o l l e v a r s e a c a b o e s a actuación l e s i v a d e l b i e n jurídico d e l a Administración Pública.

E n c o n s e c u e n c i a, e l p r o b l e m a jurídico q u e s o b r e e s t a m a t e r i a f u e p l a n t e a d o e n e l f a l l o r e c u r r i d o, t i e n e q u e v e r c o n l a determinación d e s i existía o n o l a p r u e b a q u e i n d i c a r a q u e f u e l a a c u s a d a R E S T R E P O B E R N A L, q u i e n s u s t r a j o l o s d i n e r o s q u e e s t a b a n b a j o s u c u s t o d i a. E n e s t a p e r s p e c t i v a, e s v e r d a d q u e l a p r u e b a a d u c i d a i n d i c a q u e l a a c u s a d a n o f u e l a única p e r s o n a q u e t u v o c o n t a c t o d i r e c t o c o n e l d i n e r o d e j a d o a disposición c o m o e l e m e n t o d e l d e l i t o d e n t r o d e l a investigación p r e v i a 9 2 0 7.

También r e s u l t a i n c u e s t i o n a b l e q u e e l d i n e r o n o f u e o b j e t o d e l a s mínimas m e d i d a s d e c u s t o d i a y, g u a r d a d o e n u n m u e b l e d e dotación d e l d e s p a c h o, e s t u v o e x p u e s t o e n t o d o m o m e n t o a l a s p e r s o n a s q u e l a b o r a b a n e n e s e l u g a r y a a q u e l l a s q u e d e m a n e r a i n t e r i n a o c u p a r o n e l c a r g o d e F i s c a l 1 2 4 S e c c i o n a l a n t e l a s múltiples a u s e n c i a s d e l a t i t u l a r. P e r o aún más, s e e n c u e n t r a e n e n t r e d i c h o q u e e n v e r d a d h a y a e x i s t i d o l a i n d e b i d a apropiación d e l o s c i t a d o s d i n e r o s. A l r e s p e c t o, r e s u l t a d e interés r e t o m a r l a p r u e b a a d u c i d a, e n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n l a s e c u e n c i a d e l d i n e r o d e s d e s u incautación h a s t a e l m o m e n t o e n q u e f u e o b j e t o d e e n t r e g a p o r p a r t e d e l a f u n c i o n a r l a p r o c e s a d a. Segunda Instancia 48262 L u z Marina Restrepo Bernal E n p r i m e r l u g a r, e l F i s c a l Eligió Tuñón A n a y a, q u i e n t u v o a c a r g o e l p r o c e d i m i e n t o d e r e g i s t r o y a l l a n a m i e n t o e l 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, así c o m o l o s f u n c i o n a r i o s d e Policía J u d i c i a l q u e p a r t i c i p a r o n e n e l o p e r a t i v o, Jesús G u i l l e r m o F i g u e r o a J u v i n a o, Rubén José P r i e t o Briñez, R i c a r d o E l i a s C o r r e a Hernández y Ángel Córdoba Díaz C a s t r o, s o s t u v i e r o n e n s u s d e c l a r a c i o n e s q u e e l d i n e r o i n c a u t a d o e n s u m a d e o c h o c i e n t o s m i l p e s o s ( $ 8 0 0. 0 0 0. o o ) f u e e m b a l a d o y r o t u l a d o y s o m e t i d o a c a d e n a d e c u s t o d i a, y, p a r a e f e c t o s d e s u identificación, s e f o t o c o p i a r o n l o s b i l l e t e s y s e r e l a c i o n a r o n s u s s e r i a l e s y d e n o m i n a c i o n e s e n e l i n f o r m e p r e s e n t a d o a n t e l a Fiscalía ( f l s. 7 8 y s s., c u a d e r n o 1 ).

Además, e l p a t r u l l e r o Ríos Garcés declaró q u e e l d i n e r o f u e c o n t a d o y l a numeración s e r i a l d e l o s b i l l e t e s f u e c o n s t a t a d a e n p r e s e n c i a d e l f u n c i o n a r i o d e l a Fiscalía q u e l o s recibió ( f l s. 8 1, c u a d e r n o ! ) • S i n e m b a r g o, habiéndose l l e v a d o a c a b o inspección a l e x p e d i e n t e c o n r a d i c a d o 9 2 0 7, d e l q u e s e i n c o r p o r a r o n c o p i a s d e s u s f o l i o s a l a actuación p r o c e s a l, p u d i e r o n v e r i f i c a r s e l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: i ) E n e l i n f o r m e d e policía 1 3 4 3 d e l 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, s e d i o c u e n t a d e l o s r e s u l t a d o s d e l a d i l i g e n c i a d e r e g i s t r o y a l l a n a m i e n t o, e n t r e e l l o s, e l h a l l a z g o d e u n a f o t o c o p i a d e cédula d e ciudadanía, u n carné d e b e n e f i c i a r i o d e l F o n d o N a c i o n a l d e P r e s t a c i o n e s S o c i a l e s d e l M a g i s t e r i o, m a r i h u a n a e n p e s o b r u t o d e 9 5 0 g r a m o s y l a s u m a d e o c h o c i e n t o s m i l p e s o s e n e f e c t i v o; i i ) e l d i n e r o e s r e l a c i o n a d o e n e l i n f o r m e p o r l a s s e r i e s y d e n o m i n a c i o n e s d e l o s b i l l e t e s; i i i ) a p a r e c e, e n l o s s i g u i e n t e s f o l i o s, e l rótulo d e e l e m e n t o m a t e r i a l d e p r u e b a, así c o m o e l Segunda Instancia 48262 L u z Marina Restrepo Bernal r e g i s t r o d e c a d e n a d e c u s t o d i a y e l r e g i s t r o d e c o n t i n u i d a d d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s d e p r u e b a, e x c l u s i v a m e n t e e n relación c o n e l c i t a d o carné d e b e n e f i c i a r i o d e l F o n d o N a c i o n a l d e P r e s t a c i o n e s S o c i a l e s d e l M a g i s t e r i o ( c f r. fls. 1 3 6 y s s. ).

C o n t r a r i o a l o m a n i f e s t a d o p o r l o s policías, e n n i n g u n a p a r t e d e l e x p e d i e n t e e x a m i n a d o s e e n c o n t r a r o n d o c u m e n t o s r e l a c i o n a d o s c o n l a c a d e n a d e c u s t o d i a d e l d i n e r o i n c a u t a d o. N o a p a r e c e n i n c o r p o r a d a s l a s f o t o c o p i a s d e l o s b i l l e t e s, l o s q u e, según l o s u n i f o r m a d o s, f u e r o n a l l e g a d o s c o n e l i n f o r m e d e policía. T a m p o c o s e observó c o n s t a n c i a a l g u n a q u e a c r e d i t a r a q u e l a numeración d e l o s b i l l e t e s f u e v e r i f i c a d a e n p r e s e n c i a d e l o s e m p l e a d o s o f u n c i o n a r i o s d e l a Fiscalía d e Apartadó, D e b e r e s a l t a r s e, q u e l a a s i s t e n t e d e l a Fiscalía 1 2 4 S e c c i o n a l, N e l l y d e Jesús C a r r a s c a l R e y e s, q u i e n i n i c i a l m e n t e recibió l a s d i l i g e n c i a s, s o s t u v o e n s u s d i f e r e n t e s s a l i d a s p r o c e s a d e s q u e e l d i n e r o l e f u e e n t r e g a d o e n u n s o b r e s e l l a d o, s i n q u e v e r i f i c a r a s u c o n t e n i d o, p o r l o q u e n o p u e d e a f i r m a r q u e l o s b i l l e t e s reseñados p o r s u s s e r i e s e n e l i n f o r m e d e policía, correspondía e x a c t a m e n t e a l o q u e e l l a recibió y entregó a l a t i t u l a r d e l d e s p a c h o ( f l s. 1 5 7, c u a d e r n o 1; declaración e n l a a u d i e n c i a d e j u z g a m i e n t o, a u d i o C D 2, m i n u t o 0 0: 4 3: 0 0 ).

D i c h o d a t o s e t o r n a r e l e v a n t e e n l a m e d i d a e n q u e más allá d e l a relación d e l a s s e r i e s y d e n o m i n a c i o n e s d e l o s b i l l e t e s, c o n s i g n a d a e n e l i n f o r m e d e policía, e s a información Segunda Instancia 48262 Luz Marina Restrepo Bernal n u n c a f u e v e r i f i c a d a e n l a U n i d a d d e Fiscalías d e Apartadó a l m o m e n t o d e s u recepción, p o r l o q u e d e a n t e m a n o p u e d e a f i r m a r s e q u e n o e x i s t e e v i d e n c i a a l g u n a q u e r e s p a l d e l a i d e a q u e l o s b i l l e t e s e n t r e g a d o s a l h a c e r dejación d e l c a r g o p o r p a r t e d e l a a c u s a d a R E S T R E P O B E R N A L, e r a n d i s t i n t o s a l o s q u e habían i n g r e s a d o c o m o e l e m e n t o s d e l a investigación p e n a l a l a q u e a c c e d i e r o n. A d i c i o n a l m e n t e, manifestó l a e m p l e a d a N e l l y d e Jesús C a r r a s c a l R e y e s, q u e enseñó e l i n f o r m e y e l s o b r e a l a F i s c a l R E S T R E P O B E R N A L, t i t u l a r d e l d e s p a c h o, q u i e n l e ordenó q u e l o g u a r d a r a, p o r l o q u e procedió a d e p o s i t a r l o e n l o s c a j o n e s d e u n a r c h i v a d o r, s i n l l a v e s, d o n d e mantenían l o s e l e m e n t o s d e d e l i t o. También d i j o q u e a l o s p o c o s días debió a u s e n t a r s e p a r a u n c u r s o d e capacitación, y c o m o q u i e r a q u e e n e s o s m o m e n t o s n o s e e n c o n t r a b a l a F i s c a l S e c c i o n a l 1 2 4, h i z o e n t r e g a a l a C o o r d i n a d o r a d e l a U n i d a d, C l a r a Inés S a l g a d o A l z a t e, d e l s o b r e q u e s u p u e s t a m e n t e contenía e l d i n e r o d e j a d o a disposición ( f l s. 1 5 5 y s s., c u a d e r n o 1 ).

P o r s u p a r t e, C l a r a Inés S a l g a d o A l z a t e, confirmó q u e recibió e l s o b r e e n cuestión, e l c u a l s e e n c o n t r a b a «totalmente sellado y con rótulo», y d e e s a m i s m a m a n e r a s e l o entregó a l a F i s c a l R E S T R E P O B E R N A L, c u a n d o e s t a regresó a s u d e s p a c h o, a c l a r a n d o l a d e c l a r a n t e q u e «como era en un proceso de la ley 600 de 2000, no tenia el registro de continuidad de cadena de custodia» ( f l s. 2 3 y s s., c u a d e r n o 2 ).

E n s u i n d a g a t o r i a, l a p r o c e s a d a a d u c e q u e l a C o o r d i n a d o r a d e l a U n i d a d, C l a r a Inés S a l g a d o A l z a t e, l e h i z o Segunda Instancia 48262 Luz Marina Restrepo Bernal e n t r e g a d e l d i n e r o e n u n s o b r e d e m a n i l a, a m a r r a d o c o n c a u c h o s, p o r l o q u e, a f i r m a, n o e s c i e r t o q u e s e e n c o n t r a r a e n u n c o n t e n e d o r s e l l a d o y r o t u l a d o ( f l s. 4 0, c u a d e r n o 2 ).

A p a r t e d e l a c o n t r o v e r s i a q u e p u d i e r a s u s c i t a r s e e n t o r n o a l a m a n e r a c o m o s e e n c o n t r a b a e m b a l a d o e l d i n e r o y a l a e q u i v o c a d a percepción q u e tenían l o s f u n c i o n a r i o s s o b r e l a regulación d e l a c a d e n a d e c u s t o d i a e n l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 (artículos 2 8 8 y s s. ), p a r e c e e v i d e n t e q u e n o h u b o s o b r e d i c h o e l e m e n t o u n r e s g u a r d o q u e a s e g u r a r a e l c o n t r o l d e s u a l m a c e n a m i e n t o. E l d i n e r o f u e e n t r e g a d o a l d e s p a c h o d e l a Fiscalía 1 2 4 d e Apartadó y n a d a s e h i z o allí p o r g a r a n t i z a r s u c u s t o d i a. T o d o l o c o n t r a r i o, e n c l a r a m u e s t r a d e l a c t u a r n e g l i g e n t e d e l a t i t u l a r d e l d e s p a c h o, e l d i n e r o f u e d e p o s i t a d o e n e l cajón d e u n m u e b l e d e l a o f i c i n a, a l q u e tenían a c c e s o p e r s o n a s d i s t i n t a s a l a m i s m a F i s c a l, y e n e l q u e permaneció d u r a n t e v a r i o s m e s e s, i n c l u s o a l a l c a n c e d e l o s fiscales q u e d e m a n e r a i n t e r i n a, e n v a r i a s o c a s i o n e s, r e e m p l a z a r o n a l a t i t u l a r. E n e s t e s e n t i d o, Darío F r a n c o A r c i l a, declaró e n l a v i s t a pública q u e e n e l m e s d e m a y o d e 2 0 0 7 reemplazó p o r 2 0 días a l a F i s c a l R E S T R E P O B E R N A L, p u d i e n d o c o n s t a t a r q u e e n s u e s c r i t o r i o permaneció u n s o b r e a b i e r t o c o n u n d i n e r o e n e f e c t i v o, q u e, según s e l e d i j o, e r a n l o s o c h o c i e n t o s m i l p e s o s. S o s t u v o q u e e l d i n e r o s e e n c o n t r a b a e n e l cajón d e l e s c r i t o r i o, s i n n i n g u n a s e g u r i d a d, p o r l o q u e n o s o l a m e n t e él s i n o q u e c u a l q u i e r f u n c i o n a r i o d e l d e s p a c h o tenía a c c e s o a Segunda Instancia 48262 Luz Marina Restrepo Bernal d i c h o s i n s t r u m e n t o s (declaración e n l a a u d i e n c i a d e j u z g a m i e n t o, a u d i o C D 3, m i n u t o 0 1: 5 0: 0 0 ).

F i n a l m e n t e, l l e g a d o e l m o m e n t o d e h a c e r e n t r e g a d e l a Fiscalía 1 2 4 S e c c i o n a l d e Apartadó, p o r t r a s l a d o d e s u t i t u l a r, e l 8 d e j u n i o d e 2 0 0 7 s e realizó i n v e n t a r i o d e l D e s p a c h o, e n c u y o trámite s e e n c o n t r a r o n v a r i a s i r r e g u l a r i d a d e s, e n t r e e l l a s l a r e f e r i d a a l d i n e r o r e l a c i o n a d o c o m o e l e m e n t o d e l d e l i t o d e n t r o d e l a investigación p r e v i a 9 2 0 7, c u y a s d e n o m i n a c i o n e s y s e r i a l e s n o correspondían a l a s r e l a c i o n a d a s e n e l i n f o r m e d e policía d e l 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6.

E s p r e c i s o a c o t a r q u e e n e l a c t a d e i n v e n t a r i o s e dejó c o n s t a n c i a p o r e l F i s c a l q u e recibió, P e d r o F r a n c i s c o D u a r t e Rincón, q u e a l l u g a r d o n d e s e g u a r d a b a e l d i n e r o s e tenía l i b r e a c c e s o, p u e s t o q u e l a l l a v e permanecía d e n t r o d e l m i s m o e s c r i t o r i o ( f l s. 9 4 y s s., c u a d e r n o 1 ).

L a acusación p r e s e n t a d a p o r l a Fiscalía e n c o n t r a d e l a funcionaría p r o c e s a d a, s e h i z o c o n s i s t i r fácticamente e n q u e e l l a, e n s u c a l i d a d d e s e r v i d o r a pública, s e apropió e n s u p r o v e c h o p e r s o n a l, d e l o s d i n e r o s q u e l e había s i d o e n t r e g a d o s c o m o p a r t e d e l a c i t a d a investigación p r e v i a 9 2 0 7, p o r l o q u e l a p r u e b a c o n d u c e n t e a l a c e r t e z a d e l a c o n d u c t a p u n i b l e y d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a a c u s a d a, e n l o s términos d e l artículo 2 3 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, debió e n m a r c a r s e e n l a acreditación d e c a d a u n o d e e s o s e x t r e m o s d e h e c h o q u e configurarían l a e s t r u c t u r a p u n i b l e d e l artículo 3 9 7 d e l Código P e n a l. Segunda Instancia 48262 L u z Marina Restrepo Bernal E s e propósito n o f u e a l c a n z a d o, s i p a r a e l l o s e r e p a r a e n q u e d e a c u e r d o c o n l a p r u e b a a d u c i d a, s e h a c e f o r z o s o c o n c l u i r, e n p r i m e r l u g a r, q u e n o s e demostró f e h a c i e n t e m e n t e q u e l o s b i l l e t e s q u e f u e r o n d e j a d o s a disposición d e l a F i s c a l R E S T R E P O B E R N A L, f u e r o n e n r e a l i d a d d i s t i n t o s a l o s q u e entregó a l m o m e n t o d e l a dejación d e l c a r g o. L a f a l t a d e verificación d e l d i n e r o a l m o m e n t o d e s e r r e c i b i d o s e n e l d e s p a c h o, i m p i d e r e c o n o c e r q u e l o s r e l a c i o n a d o s e n e l i n f o r m e f u e r o n l o s m i s m o s b i l l e t e s e n t r e g a d o s p o r l o s m i e m b r o s d e l a policía j u d i c i a l. E n s e g u n d o l u g a r, d e f i n i d o q u e n o f u e e m p l e a d o ningún p r o t o c o l o r e l a c i o n a d o c o n l a c a d e n a d e c u s t o d i a s o b r e e s e d i n e r o y q u e, además, n o s e implementó n i n g u n a m e d i d a d e s e g u r i d a d q u e g a r a n t i z a r a s u r e s g u a r d o, e l d i n e r o e s t u v o s i e m p r e e x p u e s t o p o t e n c i a l m e n t e a s e r a p r o p i a d o n o s o l a m e n t e p o r l a a c u s a d a s i n o también p o r l o s demás s e r v i d o r e s públicos q u e tenían a c c e s o a l o s m u e b l e s d e dotación d e l a o f i c i n a, i n c l u i d o s l o s f u n c i o n a r i o s q u e i n t e r i n a m e n t e o c u p a r o n e l c a r g o d e F i s c a l d u r a n t e e l t i e m p o q u e l o s e l e m e n t o s e s t u v i e r o n a l m a c e n a d o s e n e s e l u g a r. E n síntesis, t a l y c o m o l o resolvió e l j u e z a quo, e n e s t e c a s o n o e s p o s i b l e t e n e r p o r s a t i s f e c h o s l o s r e q u i s i t o s r e c l a m a d o s p o r l a n o r m a p r o c e s a l atrás c i t a d a p a r a p r o f e r i r c o n d e n a, p o r q u e s e e c h a d e m e n o s l a demostración c i e r t a s o b r e l a m i s m a m a t e r i a l i d a d d e l d e l i t o y s o b r e e l e v e n t u a l a u t o r d e e s a c o n d u c t a l e s i v a. Segunda Instancia 48262 Luz Marina Restrepo Bernal L a conclusión n o p u e d e s e r o t r a q u e n o s e d i o p o r a c r e d i t a d o q u e l a a c u s a d a L U Z M A R I N A B E R N A L R E S T R E P O s e apoderó, así s e a p a r a l u e g o r e s t i t u i r l o, d e l d i n e r o q u e l e f u e c o n f i a d o e n s u condición d e F i s c a l 1 2 4 S e c c i o n a l d e Apartadó p a r a e l m o m e n t o d e l o s h e c h o s, d e n t r o d e l a investigación p r e l i m i n a r q u e f u e i n i c i a d a e n e l D e s p a c h o d e l q u e e r a s u t i t u l a r. S u presunción d e i n o c e n c i a, c o m o p r i n c i p i o c o n r a n g o d e d e r e c h o f u n d a m e n t a l (artículo 7° d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 y artículo 2 9 - 4 d e l a Constitución Política), n o f u e d e s v i r t u a d a, c o n e l g r a d o d e c e r t e z a, b a s a d a e n e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o q u e e s t a b l e z c a c o m o d e m o s t r a d o s l o s e l e m e n t o s d e l d e l i t o y l a r e s p o n s a b i l i d a d e n l a realización d e l m i s m o p o r l a a c u s a d a, p o r l o q u e a n t e l a d u d a, s e d e b e a p l i c a r e l p r i n c i p i o d e l in dubio pro reo, según e l c u a l t o d a d u d a d e b e r e s o l v e r s e e n s u f a v o r. 2.

E l delito de Peculado culposo E n s u s a l e g a t o s d e conclusión, d e m a n e r a s u b s i d i a r i a, c o m o s i a d v i r t i e r a l a a u s e n c i a d e f u n d a m e n t o s p r o b a t o r i o s d e s u pretensión d e c o n d e n a p o r e l d e l i t o d e Peculado por apropiación, l a a p e l a n t e reclamó l a emisión d e s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a p o r e l d e l i t o d e Peculado culposo, b a j o e l e n t e n d i d o q u e p o r s u f a l t a d e d i l i g e n c i a y c u i d a d o, l a s e r v i d o r a pública R E S T R E P O B E R N A L propició q u e f u e r a n sustraídos l o s b i e n e s q u e tenía b a j o s u c u s t o d i a. Segunda Instancia 48262 Luz Marina Restrepo Bernal P a r a e s e e f e c t o, l a a c u s a d o r a d e s p l i e g a a r g u m e n t o s q u e s e d i r i g e n a t r a t a r d e c o n v e n c e r q u e l a f u n c i o n a r l a s e e n c o n t r a b a e n u n a posición d e garantía f r e n t e a l o s d i n e r o s q u e recibía c o m o e l e m e n t o s m a t e r i a l e s d e l o s p r o c e s o s p e n a l e s a s u c a r g o, haciéndose n o t o r i a s u i m p r u d e n c i a c u a n d o e n l u g a r d e o r d e n a r l a i n m e d i a t a constitución d e u n título j u d i c i a l p a r a a s e g u r a r e l r e s g u a r d o d e l d i n e r o d e j a d o a disposición, l o dejó a m e r c e d d e q u i e n e s f i n a l m e n t e d i s p u s i e r o n d e l m i s m o. Además, c o n f r o n t a n d o l a decisión a b s o l u t o r i a q u e s o b r e d i c h a c o n d u c t a emitió e l T r i b u n a l, a s e g u r a e n s u e s c r i t o d e sustentación d e l r e c u r s o q u e c o n e l c a m b i o d e l a calificación jurídica d e l a c o n d u c t a n o s e quebrantó e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a p o r q u e n o s e p r e s e n t a u n a modificación r e l a t i v a a l a s p e c t o fáctico d e l a acusación. L a argumentación d e l a r e c u r r e n t e a d o l e c e d e g r a v e s d e f e c t o s, r e l a c i o n a d o s, d e u n a p a r t e, c o n l a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a y, d e o t r a, c o n l a i n a p r o p i a d a variación d e l a calificación jurídica p o r p a r t e d e l a a c u s a d o r a, q u e t o r n a n i m p r o c e d e n t e s u petición d e c o n d e n a p o r e l d e l i t o d e Peculado culposo.

E n p r i m e r l u g a r, e l p l a n t e a m i e n t o s o b r e l a e x i s t e n c i a d e u n a actuación d e s p l e g a d a e n e l c a m p o d e l d e l i t o c u l p o s o p o r p a r t e d e l a p r o c e s a d a R E S T R E P O B E R N A L, n o s e s a t i s f a c e c o n l a s i m p l e condición d e h a b e r c r e a d o u n r i e s g o jurídicamente d e s a p r o b a d o p a r a l o s b i e n e s jurídicos p u e s t o s 4 Segunda Instancia 48262 Luz Marina Restrepo Bernal e n j u e g o, c o n s u n e g l i g e n t e omisión s o b r e l a c u s t o d i a d e l o s b i e n e s d e j a d o s a s u disposición. S e r e q u i e r e, además, p a r a l a configuración d e l d e l i t o i m p r u d e n t e, q u e e s e r i e s g o s e c o n c r e t e e n l a producción d e u n r e s u l t a d o antijurídico.

L a S a l a e n t i e n d e q u e l a p r o c e s a d a e x p u s o a l a p o s i b i l i d a d d e extravío o pérdida l o s d i n e r o s q u e s e l e o f r e c i e r o n c o m o e l e m e n t o s d e l d e l i t o d e n t r o d e l a investigación p r e v i a 9 2 0 7. S u actuación f u e d e s c u i d a d a, i n o b s e r v a n d o c o n e l l a s u s d e b e r e s d e c o n t r o l y v i g i l a n c i a, s o b r e l o s i n s t r u m e n t o s e n cuestión, c o n l o q u e omitió l a realización d e a c c i o n e s e n c a m i n a d a s a s u conservación. L a p r i n c i p a l d e e s a s a c c i o n e s, s i n d u d a, e r a l a d e c o n s t i t u i r u n título j u d i c i a l s o b r e l a cuantía, m i e n t r a s n o d i s p u s i e r a jurídicamente d e e l l a, c o n l o c u a l abandonó l a c u s t o d i a m a t e r i a l a q u e l e g a l m e n t e e s t a b a o b l i g a d a. S i n e m b a r g o, atrás s e h a r e f l e x i o n a d o s o b r e l a i n s u f i c i e n c i a p r o b a t o r i a p a r a d a r d e m o s t r a d o q u e e l d i n e r o f u e o b j e t o d e apropiación, c o n l o q u e q u e d a e n e n t r e d i c h o e l r e s u l t a d o c o n s i g u i e n t e a s u actuación i m p r u d e n t e. N o e s c i e r t o, c o m o l o s o s t u v i e r o n l o s policías q u e p a r t i c i p a r o n e n e l p r o c e d i m i e n t o d e r e g i s t r o y a l l a n a m i e n t o, q u e e l d i n e r o i n c a u t a d o h a y a s i d o s o m e t i d o a l o s p r o c e d i m i e n t o s d e c a d e n a d e c u s t o d i a. P e r o además, a u n q u e e n e l i n f o r m e d e policía s e c o n s i g n a r o n l a s s u p u e s t a s s e r i e s y Segunda Instancia 48262 Luz Marina Restrepo Bernal d e n o m i n a c i o n e s d e l o s b i l l e t e s d e j a d o s a disposición, n o h u b o n i n g u n a verificación s o b r e d i c h o s i n s t r u m e n t o s a l m o m e n t o d e s u recepción e n l a Fiscalía, p o r l o q u e t a m p o c o e x i s t e c e r t e z a q u e e n e f e c t o e l d i n e r o i n v e n t a r i a d o a l a s a l i d a d e l d e s p a c h o d e l a f u n c i o n a r l a a c u s a d a, d i f i e r a d e l q u e i n i c i a l m e n t e h a b l a r e c i b i d o. E n s u m a, n o s e demostró c o n e l g r a d o d e c e r t e z a q u e d e m a n d a e l artículo 2 3 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, l a estructuración d e l a c o n d u c t a c u l p o s a a p a r t i r d e l c o m p o r t a m i e n t o i m p r u d e n t e d e l a p r o c e s a d a R E S T R E P O B E R N A L. D e o t r a p a r t e, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, n o e s a f o r t u n a d a l a s o l i c i t u d d e c o n d e n a q u e d e m a n e r a s u b s i d i a r i a h a c e l a r e p r e s e n t a n t e d e l a Fiscalía, p r e t e n d i e n d o c o n e l l o l a variación d e l a calificación jurídica d e Peculado por apropiación, c o n s i g n a d a e n l a acusación, p o r l a d e Peculado culposo, d e m a n d a n d o s u c o n d e n a d e m a n e r a s u b s i d i a r i a. P r o p u e s t a q u e i n t r o d u j o e n s u a l e g a t o d e conclusión y q u e n i s i q u i e r a invocó e n l o s p r e c i s o s términos d e l a figura d e l a variación d e l a calificación jurídica d e f i n i d a e n e l artículo 4 0 4 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.

H a i n d i c a d o l a S a l a e n d i v e r s a s o p o r t u n i d a d e s, q u e l a dimensión fáctica d e l a acusación s e t o r n a i n m o d i f i c a b l e, p o r l o q u e n o p u e d e s e r c a m b i a d a n i e x t r a l i m i t a d a. D e allí q u e l a s e n t e n c i a s e d e b a e n m a r c a r d e m a n e r a e s t r i c t a e n l o s h e c h o s a t r i b u i d o s e n l a acusación. A l r e s p e c t o señaló: Segunda Instancia 48262 L u z Marina Restrepo Bernal En ese sentido, es necesario recordar que el principio o garantía de congruencia entre sentencia y acusación, constituye base esencial del debido proceso, de una parte, porque el pliego de cargos es el marco conceptual, fáctico y jurídico de la pretensión punitiva del Estado, y de otra, porque a partir de la acusación el procesado puede desplegar los mecanismos de oposición inherentes al ejercicio de su derecho de defensa, amen que con base en esta obtiene la confianza de que, en el peor de los eventos, no recibirá un fallo de responsabilidad por aspectos no previstos en esa resolución. ( ) Ciertamente, la congruencia implica la conformidad entre la sentencia y la acusación, fundada en la relación de causalidad que debe existir entre ellas, tanto en el aspecto fáctico, como en el personal y jurídico.

La personal exige que exista conformidad entre los sujetos a que se refiere la acusación y los de la sentencia; la fáctica h a c e r e f e r e n c i a a la i d e n t i d a d q u e d e b e e x i s t i r e n t r e l o s h e c h o s c o n s i g n a d o s e n la acusación y la s e n t e n c i a, e s e l núcleo e s e n c i a l d e la acusación y n o p u e d e s e r c a m b i a d o ni e x t r a l i m i t a d o; y la jurídica impone la correspondencia entre la calificación expuesta en la acusación y la sentencia. L a c o n g r u e n c i a fáctica e s u n a condición a b s o l u t a, en la medida que los sujetos y los supuestos de hecho de la sentencia deben ser necesariamente los mismos de la acusación; en cambio, la jurídica es relativa, por cuanto el desarrollo de la jurisprudencia en nuestro país ha permitido que el fallador pueda condenar por una especie delictiva distinta de la imputada en el pliego de cargos, pero siempre y cuando pertenezca al mismo género (Título y Capítulo), y la situación del procesado no se vea desmejorada a 2 6 Segunda Instancia 48262 Luz Marina Restrepo Bernal consecuencia de una sanción mayor.

( N e g r i l l a f u e r a d e l t e x t o o r i g i n a l ) ^ D e allí q u e l a t r a s c e n d e n c i a jurídica p a r a e l p r o c e s o p e n a l d e l a c o i n c i d e n c i a fáctica d e l a s e n t e n c i a c o n l a acusación, e s t r i b a e n q u e l a s p a r t e s d e b e n c o n o c e r c o n c l a r i d a d l o s c a r g o s, c o n e l propósito d e p l a n t e a r s u s e s t r a t e g i a s d e c a r a a l j u z g a m i e n t o, p o r l o q u e e l j u i c i o s o l o podrá v e r s a r s o b r e e l l o s y, p o r s u p a r t e, e l j u z g a d o r s e pronunciará s o b r e l o s m i s m o s, s i n q u e l a s p a r t e s p u e d a n v e r s e s o r p r e n d i d a s p o r l a inclusión d e h e c h o s n u e v o s o l a variación d e l o s m i s m o s, q u e, p o r n o s e r c o n o c i d o s c o n antelación, n o p u e d a n s e r o b j e t o d e c o n t r o v e r s i a jurídica y p r o b a t o r i a. E n e l p r e s e n t e a s u n t o, l a acusación p r e s e n t a d a p o r l a Fiscalía e n c o n t r a d e l a p r o c e s a d a R E S T R E P O B E R N A L, giró s i e m p r e s o b r e e l e j e fáctico d e l a apropiación e n p r o v e c h o s u y o d e l d i n e r o q u e había d e j a d o b a j o s u c u s t o d i a, c o m o t i t u l a r d e l a Fiscalía 1 2 4 S e c c i o n a l d e Apartadó. N u n c a s o b r e a c t u a c i o n e s i m p r u d e n t e s c o m o b a s e d e l a realización d e l d e l i t o. E n l a resolución q u e acusó a l a p r o c e s a d a c o m o a u t o r a d e l d e l i t o d e Peculado por apropiación, s e a d v i e r t e n l o s s i g u i e n t e s h e c h o s jurídicamente r e l e v a n t e s ^: La procesada, aprovechó su condición de funcionaría instructora, para disponer de unos valores en su beneficio propio, pues su lucró 1 C S J AP, 21 oct. 2015, rad. 42339 2 Cfr., ñs. 144 y s, cuaderno 2.

Segunda Instancia 48262 L u z Marina Restrepo Bernal de esa suma de ochocientos mil pesos, que pertenecía a una investigación penal, fruto del allanamiento, llevado a efecto el día 2 de diciembre de 2006, en la vivienda ubicada en el barrio Laureles), coordinado por el doctor ELIGIO TUÑÓN ANAYA, en calidad de Fiscal 72 Seccional, en tumo de disponibilidad.

Se valió la procesada, de su condición de Fiscal Seccional de Apartadó, puesto que por tal situación, es que se le ha confiado el manejo de dineros de algunas de las investigaciones que llevaba a efecto, para tomar en su propio beneficio dineros que no le correspondían. La procesada poseía total autonomía para ejercer un poder de disposición del dinero incautado en un allanamiento, el cual debía consignar debidamente en los bancos oficiales, por ellos ( s i c ) se admite que se constituye en sujeto activo cualificado de la conducta punible que se le imputa.

Por demás, la Dra. LUZ MARINA RESTREPO BERNAL, se aparta de cumplir con las obligaciones propias de su cargo, a las que voluntariamente se obligó, y por el contrario se apropia para sí misma de la suma de ochocientos mil pesos, sin que sean válidas las explicaciones dadas en su diligencia de injurada y avaladas por los alegatos de su abogado defensor, cuando señala que el dinero no le fue entregado y que en todo caso ella ordenó a su auxiliar la consignación. Ello quiere significar que su conducta encuadra dentro de la descripción legal que se hace de la conducta punible de peculado por apropiación: apropiarse de dineros del Estado, porque en todo caso recibió el dinero en cuantía de ochocientos mil pesos, en fecha cercana a su incautación, y como bien fungible que se apropio ( s i c ) de esa suma.

L a c l a r i d a d d e l a acusación fáctica, r e d u n d a n t e p o r demás, dejó p o r s e n t a d o d e s d e e l m o m e n t o d e l a calificación d e l mérito s u m a r i a l, q u e e l r e p r o c h e q u e e l a c u s a d o r presentó e n c o n t r a d e l a a c u s a d a t u v o q u e v e r c o n l a Segunda Instancia 48262 Luz Marina Restrepo Bernal apropiación, p a r a p r o v e c h o p e r s o n a l, d e l o s d i n e r o s q u e l e habían s i d o c o n f i a d o s c o m o e l e m e n t o s d e l d e l i t o. B a j o e s e m a r c o d e imputación, f u e c o n v o c a d a a j u i c i o. P o r l o t a n t o, r e s u l t a r e f r a c t a r i o c o n e l e j e r c i c i o d e l a d e f e n s a d e l a p r o c e s a d a, q u e l a a c u s a d o r a, a n t e l a percepción d e l f r a c a s o d e s u pretensión p u n i t i v a, según e l l a m i s m a l o a d m i t e e n l a sustentación d e l r e c u r s o d e apelación, o p t a r a p o r p r e s e n t a r u n a a l t e r n a t i v a d e c o n d e n a a l e j a d a d e l núcleo fáctico d e l a acusación. S o n n o t a b l e s l a s d i f e r e n c i a s fácticas e x i s t e n t e s e n t r e e l a c t o d o l o s o d e a p r o p i a r s e d e l o s d i n e r o s t e n i d o s b a j o s u c u s t o d i a p o r l a a c u s a d a, p r e s e n t a d o c o m o s u s t e n t o d e l a pretensión p r i n c i p a l p o r l a a c u s a d o r a, y l a c o n d u c t a o m i s i v a q u e e n v i r t u d d e s u n e g l i g e n c i a y f a l t a d e c u i d a d o s e l e atribuyó, d e m a n e r a s u b s i d i a r i a, p a r a c o l e g i r q u e p o r s u c u l p a d i o l u g a r a l extravío o pérdida d e l o s i n s t r u m e n t o s m o n e t a r i o s. E n c o n s e c u e n c i a, u n a s u s t a n c i a l variación d e l a imputación d e s d e l o fáctico, c o m o l a q u e p u e d e a d v e r t i r s e, incidió d e m a n e r a d e t e r m i n a n t e e n e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e d e f e n s a d e l a p r o c e s a d a, l o q u e implicaría l a transgresión d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a. E n e s t a s c o n d i c i o n e s, n o e s p o s i b l e l a variación d e l a calificación jurídica d e l a c o n d u c t a y l a c o n d e n a p o r e l d e l i t o d e Peculado culposo, según l o r e c l a m a l a r e c u r r e n t e. Segunda Instancia 48262 L u z Marina Restrepo Bernal E n e s t e s e n t i d o, t a m p o c o e s v i a b l e l a r e v o c a t o r i a d e l a decisión i m p u g n a d a. 3.

E l delito de Prevaricato por omisión D e s d e l a resolución d e acusación, q u i e n r e p r e s e n t a l o s i n t e r e s e s d e l a Fiscalía, v i e n e p l a n t e a n d o q u e l a p r o c e s a d a incurrió e n u n c o n c u r s o d e c o n d u c t a s p u n i b l e s d e Peculado por apropiación y Prevaricato por omisión. E n l a sustentación d e l r e c u r s o, l a a p e l a n t e a r g u y e q u e e l T r i b u n a l n o d i o r e s p u e s t a a s u s a l e g a t o s d e conclusión e n t o r n o a e s t e tópico, afirmación q u e n o s e c o r r e s p o n d e c o n l a r e a l i d a d, p u e s e n e l f a l l o i m p u g n a d o s e a d v i e r t e q u e c o n e s p e c i a l d e t a l l e e l j u e z c o l e g i a d o s e refirió a c a d a u n o d e l o s p l a n t e a m i e n t o s d e l a d e l e g a d a d e l e n t e a c u s a d o r, r e f i r i e n d o d e m a n e r a p u n t u a l q u e n o s e estructuró l a c o n d u c t a p u n i b l e d e Prevaricato por omisión, apegándose p a r a t a l e f e c t o a e x a m i n a r l o s a r g u m e n t o s d e c i e r r e d e l a F i s c a l, después d e l o c u a l concluyó: Asi pues, a juicio de la Sala, los elementos contenidos en el marco jurídico del Prevaricato por Omisión, no concurren a cabalidad en el asunto que se examina, pues no se demostró la tipicidad estricta en el actuar de la procesada, ya que la Fiscalía no probó que la doctora LUZ MARINA RESTREPO tuviera la obligación legal, instituida en una norma expresa, de consignar los dineros en un título, y tampoco se demostró el aspecto subjetivo de la conducta, que se traduce en la conciencia y voluntad por parte de la funcionaría procesada, de marginarse de las funciones propias de su cargo. 4 Segunda Instancia 48262 Luz Marina Restrepo Bernal A c l a r a d o l o a n t e r i o r, d e b e d e c i r s e q u e e n relación c o n e l d e l i t o d e Prevaricato por omisión, l a r e c u r r e n t e i n s i s t e e n q u e s e estructuró e l t i p o p e n a l e n t a n t o l a a c u s a d a omitió l o s d e b e r e s r e c o g i d o s e n l o s n u m e r a l e s 5 y 1 1 d e l artículo 1 5 3 d e l a L e y E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a ( L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ) y q u e, d e a c u e r d o a s u r a z o n a m i e n t o, l e imponían l a obligación d e c o n s i g n a r e l d i n e r o q u e había l l e g a d o a s u d e s p a c h o c o m o e l e m e n t o d e d e l i t o, c o n s t i t u y e n d o u n depósito j u d i c i a l. E s t e e s e l t e n o r d e l a s c i t a d a s d i s p o s i c i o n e s: 5.

Realizar personalmente las tareas que les sean confiadas y responder del uso de la autoridad que les haya sido otorgada o de la ejecución de las órdenes que puede impartir, sin que en ningún caso quede exento de la responsabilidad que le incumbe por la que corresponda a sus subordinados. 11. Responder por la conservación de los documentos, útiles, equipos, muebles y bienes confiados a su guarda o administración y rendir oportunamente cuenta de su utilización, y por la decorosa presentación del Despacho.

P o r s u p a r t e, e l artículo 4 1 4 d e l Código P e n a l d e s c r i b e l a c o n d u c t a d e Prevaricato por omisión, d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: P r e v a r i c a t o p o r omisión. El servidor público que omita, retarde, rehúse o deniegue un acto propio de sus funciones, incurrirá en prisión de dos (2) a cinco (5) años, multa de diez (10) a cincuenta (50) salarios mínimos legales mensuales vigentes, e inhabilitación para el ejercicio de derechos y funciones públicas por cinco (5) años.

Segunda Instancia 48262 Luz Marina Restrepo Bernal C o m o l o h a d i c h o l a j u r i s p r u d e n c i a, d e s d e e l p u n t o d e v i s t a o b j e t i v o, s e e s t r u c t u r a c o m o u n t i p o p e n a l d e s u j e t o a c t i v o c a l i f i c a d o, d e omisión p r o p i a, d e c o n d u c t a a l t e r n a t i v a y e n b l a n c o o d e reenvío, q u e p r o t e g e e l b i e n jurídico d e l a Administración Pública.

Y e n c u a n t o a s u a s p e c t o s u b j e t i v o, s e t r a t a d e u n t i p o p e n a l e s e n c i a l m e n t e d o l o s o ^. E n relación c o n e l c e n t r o d e l a discusión p l a n t e a d a p o r l a Fiscalía, d e b e a c o t a r s e q u e l o s t i p o s p e n a l e s e n b l a n c o s e c a r a c t e r i z a n p o r q u e l a c o n d u c t a d e acción u omisión n o s e e n c u e n t r a d e f i n i d a i n t e g r a l m e n t e p o r e l l e g i s l a d o r e n l a n o r m a p e n a l, d e j a n d o l a precisión d e a l g u n o s a s p e c t o s a u n a n o r m a d e c o m p l e m e n t o d e l m i s m o o d e o t r o o r d e n a m i e n t o jurídico, p e n a l o e x t r a p e n a l, q u e c o n s u integración p e r m i t e r e a l i z a r e l p r o c e s o d e adecuación típica.

D e allí q u e, c o m o h a t e n i d o o p o r t u n i d a d d e p r e c i s a r l o e s t a S a l a, e n l o s t i p o s p e n a l e s e n b l a i n c o e s n e c e s a r i o d i s t i n g u i r e n t r e e l núcleo e s e n c i a l y e l c o m p l e m e n t o. E n e l p r i m e r o, c u y a configuración e s d e l r e s o r t e e x c l u s i v o d e l l e g i s l a d o r, s e d e s c r i b e n l o s e l e m e n t o s básicos d e l a c o n d u c t a p r o h i b i d a y s u c o r r e s p o n d i e n t e p u n i b i l i d a d, así c o m o e l reenvío e x p r e s o o tácito a o t r o p r e c e p t o. E n e l s e g u n d o, e s t o e s, e l c o m p l e m e n t o, s e d e t e r m i n a n específicamente l a s c o n d i c i o n e s e n q u e t i e n e l u g a r aquél, y a s e a d e índole p e n a l o e x t r a p e n a l, c o n l a e x i g e n c i a d e q u e t e n g a carácter g e n e r a l y s e a e x p e d i d o p o r q u i e n t i e n e c o m p e t e n c i a c o n s t i t u c i o n a l p a r a p r o f e r i r l o. C S J SP, 5 oct. 2011, rad. 30592 3 2 Segunda Instancia 48262 L u z Marina Restrepo Bernal E n m a t e r i a d e técnica l e g i s l a t i v a d e l o s t i p o s p e n a l e s e n b l a n c o, t a n t o e l núcleo e s e n c i a l c o m o s u c o m p l e m e n t o n o r m a t i v o, c o n f o r m a n u n a s o l a n o r m a, l a c u a l, e n s u i n t e g r i d a d, e s t r u c t u r a e l t i p o p e n a l, m o m e n t o a p a r t i r d e l c u a l éste t i e n e v i g e n c i a y p o d e r v i n c u l a n t e, f o r m a n d o u n a u n i d a d n o r m a t i v a q u e t i e n e p l e n a v i g e n c i a, a t a d a a t o d o s l o s p r i n c i p i o s t u t e l a r e s d e l d e r e c h o p e n a l, e n t r e e l l o s, d e m a n e r a explícita a l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d: El núcleo y el complemento integran una sola disposición esencial pero ambos deben sujetarse a las exigencias del principio de legalidad, esto es, deben ser previos a la comisión de la conducta punible (ley previa), no puede confiarse a la costumbre o a preceptos no expedidos por el legislador el señalamiento de los elementos estructurales del núcleo o la sanción (ley escrita) y tanto el núcleo como el complemento deben ser claros, ciertos e inequívocos (ley cierta)^ S i g n i f i c a l o a n t e r i o r q u e l a integración o complementación d e u n t i p o p e n a l e n b l a n c o c o n p r e c e p t o s jurídicos e x p e d i d a s p o r e l l e g i s l a d o r o p o r a u t o r i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s n o c o n s t i t u y e, per se, u n a vulneración d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d p e n a l, s i e m p r e y c u a n d o l a n o r m a d e c o m p l e m e n t o, i n t e g r a d a a l núcleo e s e n c i a l, c o i n c i d a d e m a n e r a e s t r i c t a c o n s u s f u n d a m e n t o s principalísticos.

E n e s t e s e n t i d o, r e s u l t a d e e s p e c i a l consideración l a determinación s u f i c i e n t e e n s u c o n t e n i d o y l a concreción d e s u s e l e m e n t o s d e s c r i p t i v o s ^, c o n l o q u e supondrán s i e m p r e u n 3 C S J SP, 12 dic. 2005, rad. 23899 4 Cfr. BERND SCHÜNEMANN, Fundamentos y límites de los delitos de omisión impropia, Madrid, Marcial Pons, 2009, pp. 308 y ss.

Segunda Instancia 48262 Luz Marina Restrepo Bernal déficit d e l e g a l i d a d l o s p r e d i c a d o s a m b i g u o s, a b s t r a c t o s e i m p r e c i s o s c o n t e n i d o s e n l a s n o r m a s d e c o m p l e m e n t o. E n e l p r e s e n t e c a s o, l a Fiscalía acusó a l a funcionaría R E S T R E P O B E R N A L p o r e l d e l i t o d e Prevaricato por omisión, b a j o e l s u p u e s t o d e q u e c o n s u c o n d u c t a o m i s i v a infringió u n d e b e r l e g a l, c o n t e n i d o e n l a L e y E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a, q u e l a compelía a l a conservación d e l o s b i e n e s d e j a d o s b a j o s u c u i d a d o, c o n s t i t u y e n d o, según l a interpretación q u e precisó l a a c u s a d o r a, u n depósito j u d i c i a l c o n l o s d i n e r o s q u e l e f u e r o n p u e s t o s a s u disposición. S i n e m b a r g o e s a n o r m a c o m p l e m e n t a r i a ( n u m e r a l e s 5 y 1 1 d e l artículo 1 5 3 d e l a L e y E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a - L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 - ), i n t e g r a d a a l t i p o p e n a l d e l artículo 4 1 4 d e l Código P e n a l, c o n t i e n e e l e m e n t o s d e t o t a l indeterminación, v a g u e d a d y abstracción, c o n l o q u e t e r m i n a p o r c o n v e r t i r s e e n u n a s i m p l e declaración d i s c i p l i n a r i a, d e i m p o s i b l e connotación p e n a l, p o r a u s e n c i a d e l o s p o s t u l a d o s d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d y, e n c o n c r e t o, d e s u s e x i g e n c i a s d e r e s e r v a, t a x a t i v i d a d y c e r t e z a d e l t i p o p e n a l. Ningún m a n d a t o e n c o n c r e t o, q u e p u e d e e n t e n d e r s e c o m o u n a acción o m i t i d a p o r l a f u n c i o n a r l a pública, y m e n o s a q u e l l a d e c o n s t i t u i r u n depósito j u d i c i a l, e n l o s términos d e l a acusación, s e d e s p r e n d e d e m a n e r a específica d e l a s o b l i g a c i o n e s d e «Realizar personalmente las tareas que les sean confiadas y responder del uso de la autoridad que les haya sido otorgada o de la ejecución de las órdenes que puede impartir, sin que en ningún caso quede exento de la responsabilidad que le incumbe por la 4 Segunda Instancia 48262 Luz Marina Restrepo Bernal que corresponda a sus subordinados» O d e «Responder por la conservación de los documentos, útiles, equipos, muebles y bienes confiados a su guarda o administración y rendir oportunamente cuenta de su utilización, y por la decorosa presentación del Despacho».

P o r l o t a n t o, d e e s a s d i s p o s i c i o n e s q u e c o n f o r m a r o n l a calificación jurídica d e l a imputación, n o p u e d e d e r i v a r s e u n m a n d a t o c l a r o, c i e r t o e inequívoco, s o b r e l a obligación d e l a a c u s a d a p a r a c o n s i g n a r e n l a s c u e n t a s d e depósitos j u d i c i a l e s d e l a e n t i d a d l o s d i n e r o s q u e l e habían s i d o c o n f i a d o s p a r a s u c u s t o d i a. V a l g a d e c i r, l a obligación g e n e r a l d e r i v a d a d e l d e b e r d e c u i d a d o a d u c i d a n o p e r m i t e, p o r s u inconcreción, a d s c r i b i r c o m o n o r m a c o m p l e m e n t a r i a, a l t i p o p e n a l e n b l a n c o d e l artículo 4 1 4 d e l Código P e n a l, l o s d e b e r e s f u n c i o n a l e s q u e d e allí s e p u e d e n d e r i v a r. P o r e l l o, e n e s t r i c t o s e n t i d o, l a c o n d u c t a d e s d e s u a s p e c t o o b j e t o s e t o r n a a t i p i c a e n l a m e d i d a e n q u e e l t i p o p e n a l i n t e g r a d o c o n d i c h a n o r m a d e c o m p l e m e n t o n o reúne l a s n e c e s a r i a s c o n d i c i o n e s d e e s t r i c t a l e g a l i d a d q u e p e r m i t a n l o q u e l a d o c t r i n a d e n o m i n a l a previsión de la punibilidad^ p o r p a r t e d e l a a c u s a d a. N o e n v a n o, l a C o r t e d e t i e m p o atrás h a v e n i d o r e i t e r a n d o e n relación c o n e l j u i c i o d e t i p i c i d a d d e l d e l i t o d e Prevaricato por omisión, q u e p a r a s u a c o m e t i m i e n t o «es necesario establecer primero qué norma asigna al sujeto la función y el término para su cumplimiento y, luego, verificar si el funcionario conociendo el precepto, deliberadamente omitió, rehusó, retardó o denegó el acto propio de la 5 Cfr-, R E I N H A R T M A U R A C H / H E I N Z ZIPF, Derecho Penal, Parte General, Tomo I, Buenos Aires, Astrea, 1 9 9 4, p. 157 Segunda Instancia 48262 L u z Marina Restrepo Bernal función, y finalmente si el comportamiento se encuentra o no justificado^.

E n conclusión, l a Fiscalía n o concretó e n n i n g u n a d e s u s p a r t i c i p a c i o n e s p r o c e s a l e s o r i e n t a d a s a c o n s o l i d a r s u acusación, n o r m a d e c o m p l e m e n t o q u e c o n t u v i e r a l a acción d e m a n d a d a c u y a omisión reprochó a l a a c u s a d a. T a m p o c o, v a l g a a g r e g a r, acreditó q u e l a p r o c e s a d a t u v i e r a c o n o c i m i e n t o d e u n a n o r m a específica q u e l a d e t e r m i n a r a a l c u m p l i m i e n t o d e l a acción d e c o n s t i t u i r e n u n depósito j u d i c i a l c o n l o s d i n e r o s q u e l e f u e r o n d e j a d o s a disposición, más allá d e l m a n d a t o g e n e r a l y a b s t r a c t o d e c u s t o d i a y c u i d a d o q u e, s i n d u d a, incumplió p o r s u n e g l i g e n c i a. P o r último, n o s o b r a a g r e g a r s o b r e e l t e m a p l a n t e a d o, q u e e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, l a n o r m a c o m p l e m e n t a r i a i n t e g r a d a a l t i p o p e n a l e n b l a n c o, d e l i m i t a e l m a r c o d e calificación d e l a c o n d u c t a p u n i b l e. Q u i e r e e l l o d e c i r q u e, tratándose d e l o s t i p o s p e n a l e s e n b l a n c o, c o m o e s e l c a s o d e l artículo 4 1 4 d e l Código P e n a l, l a imputación jurídica d e b e a b a r c a r, además, e l c o n t e n i d o d e l p r e c e p t o jurídico d e c o m p l e m e n t o. C o n e l l o s e s i g n i f i c a q u e, s a l v o q u e s e a c u d i e r a a l r e c u r s o d e l a variación d e l a calificación jurídica p r e v i s t a e n e l artículo 4 0 4 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, l o q u e t a i m p o c o s e h i z o, n o s e podía i n v o c a r p a r a d e m a n d a r s e l a c o n d e n a d e l a p r o c e s a d a R E S T R E P O B E R N A L, l a omisión d e d e b e r e s d e C S J SP, 2 oct. 2003, rad. 20648.

E n el mismo sentido, C S J SP, 27 oct. 2004, rad. 22639; C S J SP, 17 sep. 2008, rad. 28428. V Segunda Instancia 48262 Luz Marina Restrepo Bernal actuación d i s t i n t o s a l o s fijados p o r l a Fiscalía e n s u resolución d e acusación, p u e s t o q u e, c o m o y a s e h a p r e c i s a d o, l a n o r m a jurídica o b j e t o d e r e p r o c h e e s l a r e s u l t a n t e d e l a integración d e l núcleo e s e n c i a l y e l c o m p l e m e n t o n o r m a t i v o. Así l a s c o s a s, l a e x i g e n c i a d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a jurídica t a m p o c o s e satisfaría e n e s t e c a s o c o n l a r e f e r e n c i a q u e h i z o l a r e p r e s e n t a n t e d e l a Fiscalía e n s u s a l e g a t o s d e conclusión, e n e l s e n t i d o d e i m p u t a r a l a a c u s a d a, c o m o n o r m a d e c o m p l e m e n t o i n c u m p l i d a, l a L e y 9 3 8 d e 2 0 0 4 - E s t a t u t o Orgánico d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación-, p o r c u a n t o e s d i f e r e n t e a l a c o n t e n i d a e n s u acusación, l a m i s m a q u e, s i n e m b a r g o, c o m o t u v o o p o r t u n i d a d d e s u b r a y a r l o e l a quo, t a m p o c o a l b e r g a u n m a n d a t o d e actuación p r e c i s o, r e l a c i o n a d o c o n e v e n t o s c o m o e l e s t u d i a d o, r e f e r i d o a l a constitución d e depósitos j u d i c i a l e s. D e e s t a m a n e r a, l a S a l a confirmará l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a e m i t i d a e n f a v o r d e L U Z M A R I N A R E S T R E P O B E R N A L, e n c u a n t o, c o m o s e d e s p r e n d e d e l e s t u d i o p r e c e d e n t e, n o o b r a n e n l a actuación a r g u m e n t o s s u f i c i e n t e s q u e c o n l l e v e n a l a r e v o c a t o r i a d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a c o n f o r m e h a s i d o s o l i c i t a d o p o r l a a p e l a n t e. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA, Sala de Casación Penal, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y. R E S U E L V E Segunda Instancia 48262 L u z Marina Restrepo Bernal Confírmar l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a m e d i a n t e l a c u a l l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a absolvió a L U Z M A R I N A R E S T R E P O B E R N A L, d e l o s d e l i t o s d e Peculado por apropiación, Peculado culposo y Prevaricato por omisión. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Cópiese, notifíquese, devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n y cúmplase.

E X C U S A J U S T I F I C A D A EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R Segunda Instancia 48262 L u z Marina Restrepo Bernal 3 9