C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL E Y D E R PATIÑO C A B R E R A Magistrado Ponente SP10613-2016 Bogotá, D. C, t r e s ( 3 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis L a S a l a e x a m i n a, d e m a n e r a o f i c i o s a, s i s e v u l n e r a r o n garantías f u n d a m e n t a l e s d e n t r o d e l a actuación s e g u i d a c o n t r a H É C T O R F A B I O V A N E G A S A R I A S, a q u i e n e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín condenó c o m o c o a u t o r d e l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o, h o m i c i d i o a g r a v a d o e n g r a d o d e t e n t a t i v a y fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o o m u n i c i o n e s. ( A p r o b a d o a c t a N° 2 3 2 ) Radicación N° 46756 ( 2 0 1 6 ).

MOTIVO D E LA DECISIÓN I Casación 46756r7;/:^- H É C T O R F A B I O V A N E G A S A R I A S H E C H O S Y ACTUACIÓN P R O C E S A L 1. E l T r i b u n a l resumió e l a s p e c t o fáctico e n l o s s i g u i e n t e s términos: E l 2 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, a l a s 8: 3 0 A. M., a p r o x i m a d a m e n t e, C o n r a d o A n t o n i o Gómez Gómez e s t a b a c o n s u s o c i o E u g e n i o d e Jesús García Castaño e n e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o d e n o m i n a d o El Despachadero, u b i c a d o e n e l b a r r i o G r a n i z a l, c a r r e r a 3 7 N o 1 0 7 B - 2 9 d e l a n o m e n c l a t u r a o f i c i a l d e Medellín, c u a n d o s e a c e r c a r o n t r e s r e c o n o c i d o s m i e m b r o s d e l a B a n d a d e l i n c u e n c i a l El Filo, a p o d a d o s Caín, Pelos y Várela d i s p a r a n d o d e s d e e l e x t e r i o r. A l i a s Caín y Pelos i n g r e s a r o n a l e s t a b l e c i m i e n t o m i e n t r a s e l t e r c e r o, Héctor F a b i o V a n e g a s A r i a s, c o n o c i d o c o m o Várela, s e quedó a f u e r a p r e s t a n d o g u a r d i a. D e n t r o d e l e s t a b l e c i m i e n t o l o s c o m e r c i a n t e s i n t e n t a r o n r e f u g i a r s e e n l a t r a s t i e n d a o b o d e g a, p e r o sólo E u g e n i o d e Jesús, y a l e s i o n a d o p a r a e s e m o m e n t o l o logró. M i e n t r a s n u e v o s d i s p a r o s o c a s i o n a r o n l a m u e r t e d e l señor C o n r a d o A n t o n i o Gómez Gómez.

L o s h o m i c i d a s f u e r o n r e c o n o c i d o s p o r e l l e s i o n a d o, E u g e n i o d e Jesús García Castaño, l o q u e permitió l a c a p t u r a d e Raúl Salomón Londoño Sepúlveda, a l i a s Pelos, q u i e n s e allanó a l o s c a r g o s y d e Héctor F a b i o V a n e g a s A r i a s, a p o d a d o Várela q u i e n f u e c o n d e n a d o e n p r i m e r a i n s t a n c i a después d e l j u i c i o o r a F. 2.

E l 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, a n t e e l J u z g a d o O c t a v o P e n a l M u n i c i p a l c o n función d e c o n t r o l d e garantías d e ' Fo l ios 4 0 9 y vto. C u a d e r n o No. 2. 2 Casación 4 6 7 5 6 H É C T O R F A B I O V A N E G A S A R I A S Medellín, s e llevó a c a b o l a a u d i e n c i a d e legalización d e c a p t u r a, formulación d e imputación p o r l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o, h o m i c i d i o a g r a v a d o e n g r a d o d e t e n t a t i v a y fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o o m u n i c i o n e s, e imposición d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o ^. 3, E l e s c r i t o d e acusación s e radicó e l 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 3, y l a a u d i e n c i a r e s p e c t i v a t u v o l u g a r e l 4 d e a b r i l d e e s e año, b a j o l a dirección d e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e l a m i s m a c i u d a d * ^. 4.

C e l e b r a d a s l a s a u d i e n c i a s p r e p a r a t o r i a ^ y d e j u i c i o o r a l, última q u e inició e l 1 8 d e j u l i o p o s t e r i o r ^ y culminó e l 1 6 d e m a y o d e 2 0 1 4, c u a n d o s e anunció s e n t i d o d e f a l l o c o n d e n a t o r i o ' ^, e l 2 1 d e j u l i o s i g u i e n t e, e l d e s p a c h o profirió l a r e s p e c t i v a s e n t e n c i a c o n t r a H É C T O R F A B I O V A N E G A S A R I A S, c o m o c o a u t o r d e l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o, h o m i c i d i o a g r a v a d o e n g r a d o d e t e n t a t i v a y fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o o m u n i c i o n e s. L e i m p u s o c u a t r o c i e n t o s s e t e n t a y c u a t r o ( 4 7 4 ) m e s e s d e prisión y l a s a c c e s o r i a s d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r u n término d e v e i n t e ( 2 0 ) años y privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o p o r u n l a p s o d e q u i n c e ( 1 5 ) años, s i n d e r e c h o 2 Fo l io 9 y vto.

C u a d e r n o No 1. 3 Fo l ios 16 a 2 6 Ib. Fol io 6 3 y vto. Ib. 5 Fo l i o s 9 6 a 9 8 Ib. 6 Fo l io 1 0 1 y vto. Ib. ^ Fol io 2 1 5 Ib. /, "/ )/.-.' Casación 4 6 7 5 6 vl!^ H É C T O R F A B I O V A N E G A S A R I A S a l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a n i a l a prisión d o m i c i l i a r i a ^. 5.

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín, a l d e s a t a r e l r e c u r s o d e apelación i n c o a d o p o r l a d e f e n s a d e l p r o c e s a d o, confirmó e n s u i n t e g r i d a d l a decisión d e l A quo, e n p r o v i d e n c i a d e l 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 5, c u y a l e c t u r a t u v o l u g a r e l 7 d e j u l i o s i g u i e n t e ^. 6.

E s t a Corporación, e n a u t o d e l 2 9 d e j u n i o d e l eiño e n c u r s o, inadmitió l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s a, p e r o ordenó q u e, u n a v e z t r a m i t a d o e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, l a s d i l i g e n c i a s r e g r e s a r a n a l d e s p a c h o d e l M a g i s t r a d o P o n e n t e, e n o r d e n a e x a m i n a r d e m a n e r a o f i c i o s a l a p o s i b l e vulneración d e garantías f u n d a m e n t a l e s d e l p r o c e s a d o. N o s e promovió e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a y, p o r t a n t o, s e p r o c e d e a r e s o l v e r l o p e r t i n e n t e. CONSIDERACIONES 1.

E n l a p r o v i d e n c i a q u e s e inadmitió l a d e m a n d a d e casación, l a C o r t e advirtió l a n e c e s i d a d d e e x a m i n a r d e m a n e r a o f i c i o s a l a p o s i b l e vulneración d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d f r e n t e a l a imposición d e l a p e n a a c c e s o r i a d e privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a, t o d a v e z 8 Fo l i o s 2 5 5 a 2 9 8 C u a d e r n o No 2. ^ Fo l i o s 4 0 9 a 4 1 9 ib. 4 Casación 4 6 7 5 6 /¡'j];^ H É C T O R F A B I O V A N E G A S A R I A S V''^ J q u e e l j u z g a d o r n o acudió a l s i s t e m a d e c u a r t o s, s i n o q u e i m p u s o a l p r o c e s a d o e l m o n t o máximo d e q u i n c e ( 1 5 ) años, 2.

E n e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, q u e f u e c o n f i r m a d o e n s u i n t e g r i d a d p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n, a l m o m e n t o d e t a s a r l a s p e n a s a c c e s o r i a s, s e e x p u s o l o s i g u i e n t e: C o m o p e n a s a c c e s o r i a s s e l e impondrán l a inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas y l a privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a s, l a p r i m e r a p o r u n l a p s o d e v e i n t e ( 2 0 ) años, y l a s e g u n d a, p o r u n término d e q u i n c e ( 1 5 ) años; e s t a última s e i m p o n e e n consideración a q u e l a s a r m a s d e f u e g o s e u t i l i z a r o n p a r a d a r m u e r t e a u n a p e r s o n a y t r a t a r d e d a r m u e r t e a o t r a ^ o. 3.

D e e s a m a n e r a, l o s j u z g a d o r e s d e s a t e n d i e r o n q u e e l a r t i c u l o 5 1 d e l Código P e n a l d e l año 2 0 0 0, a l r e g u l a r l o a t i n e n t e a l a «Duración de las penas privativas de otros derechos», prevé q u e l a restricción d e e s e d e r e c h o v a d e u n o ( 1 ) a q u i n c e ( 1 5 ) años, p o r l o c u a l n o p o d i a fijarse automáticamente p o r e l m o n t o máximo, s i n o q u e debió a t e n d e r a l s i s t e m a d e c u a r t o s p r e v i s t o e n e l c a n o n 6 1 ejusdem. 4.

P a r a e n m e n d a r e l y e r r o a d v e r t i d o, s e h a d e t e n e r p r e s e n t e q u e e l A quo s e ubicó e n l o s c u a r t o s m e d i o s a l m o m e n t o d e i m p o n e r l a p e n a p r i n c i p a l, p o r c o n c u r r i r 10 Fo l io 2 9 7 C u a d e r n o No 1. 5 Casación 4 6 7 5 6 1 ^ H É C T O R F A B I O V A N E G A S A R I A S c i r c u n s t a n c i a s d e m e n o r y m a y o r p u n i b i l i d a d ^ ^ y q u e d e n t r o d e e l l o s escogió e l límite i n f e r i o r d e l p r i m e r c u a r t o m e d i o r e s p e c t o d e t o d o s l o s d e l i t o s p o r l o s c u a l e s s e condenó a l p r o c e s a d o. Así, a l a p e n a básica d e 4 5 0 m e s e s d e l h o m i c i d i o a g r a v a d o, l e sumó 2 4 m e s e s p o r e l c o n c u r s o c o n l o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o e n g r a d o d e t e n t a t i v a y p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e f u e g o o m u n i c i o n e s, p a r a u n t o t a l d e 4 7 4 m e s e s d e prisión. A h o r a b i e n, c o m o e l término d e l a a l u d i d a prohibición v a d e d o c e ( 1 2 ) m e s e s a c i e n t o o c h e n t a ( 1 8 0 ) m e s e s, l o s c u a r t o s d e m o v i l i d a d q u e d a n a s i: e l mínimo, d e 1 2 a 5 4 m e s e s; e l p r i m e r c u a r t o m e d i o, d e 5 4 a 9 6 m e s e s; e l s e g u n d o c u a r t o m e d i o, d e 9 6 a 1 3 8 m e s e s y e l máximo d e 1 3 8 a 1 8 0 m e s e s. S i g n i f i c a q u e, e n s e g u i m i e n t o d e l o s parámetros e s t a b l e c i d o s p o r e l f a l l a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p a r a d e t e r m i n a r l a c o m e n t a d a p e n a a c c e s o r i a, s e d e b e p a r t i r d e u n m o n t o básico d e c i n c u e n t a y c u a t r o ( 5 4 ) m e s e s y a e s a c a n t i d a d i n c r e m e n t a r 2. 8 8 q u e c o r r e s p o n d e a l p o r c e n t a j e d e a u m e n t o e f e c t u a d o p o r e l f a l l a d o r ( 5 4 x 2 4 / 4 5 0 = 2. 8 8 ), e l c u a l e q u i v a l e a 2 m e s e s y 2 6 días.

P o r c o n s i g u i e n t e, l a p e n a a c c e s o r i a d e privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a q u e s e d e b e a p l i c a r e s l a d e 5 6 m e s e s y 2 6 días. 11 Se t r a t a de l a s p rev i s t a s en los artículos 5 5 - 1 y 5 8 - 1 0 de l Código P e n a l que c o n s a g r a n, r e spec t i vamente, l a a u s e n c i a de an t eceden te s p e n a l e s y ob ra r e n coparticipación c r i m i n a l, ésta última d e d u c i d a por l a Fiscalía e n l a acusación. Casación 4 6 7 5 6 H É C T O R F A B I O V A N E G A S A R I A S E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E Primero. CASAR OFIC IOSA Y PARCIALMENTE e l f a l l o p r o f e r i d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n, e n e l s e n t i d o d e fijar e n c i n c u e n t a y s e i s ( 5 6 ) m e s e s y veintiséis ( 2 6 ) d i a s, l a p e n a a c c e s o r i a d e privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a i m p u e s t a a H É C T O R F A B I O V A N E G A S A R I A S. Segundo. A d v e r t i r q u e l a s demás d e t e r m i n a c i o n e s p e r m a n e c e n s i n modificación. C o n t r a e s t a p r o v i d e n c i a n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Notifíquese y cúmplase Casación 4 6 7 5 6 H É C T O R F A B I O V A N E G A S A R I A S S e c r e t a r i a 8