I C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN PENAL FERNANDO A L B E R T O CASTRO C A B A L L E R O Magistrado Ponente S P 1 0 5 8 5 - 2 0 1 6 Radicación n° 4 1 9 0 5 ( A p r o b a d o A c t a N o. 2 3 2 ) Bogotá D. C., a g o s t o t r e s ( 0 3 ) d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) V I S T O S D e r r o t a d a l a p o n e n c i a i n i c i a l m e n t e p r e s e n t a d a e n e s t e a s u n t o, p r o c e d e l a S a J a a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l d e f e n s o r d e L u i s J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 7 d e m a y o d e 2 0 1 3 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Cúcuta, r e v o c a t o r i a e n p a r t e d e l a d i c t a d a e l 1 d e f e b r e r o d e d i c b a a n u a l i d a d p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e C o n o c i m i e n t o d e l a m i s m a c i u d a d, q u e absolvió a l c i t a d o d e l o s d e l i t o s d e homicidio agravado e n g r a d o d e t e n t a t i v a y fabricación, tráfico, porte o tenencia de armas de fuego, accesorios, partes o municiones, p o r c u a n t o l o condenó p o r l a p r i m e r a d e t a l e s c o n d u c t a s p u n i b l e s. Radicación n° 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O H E C H O S E l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 2, a p r o x i m a d a m e n t e a l a s 1 0 d e l a mañana, e n e l almacén v e t e r i n a r i o «El Caniche», u b i c a d o e n l a c a l l e 8 N o. 1 1 - 5 0 d e l b a r r i o L o m a d e B o l i v a r d e Cúcuta, s e presentó u n s u j e t o d e s c o n o c i d o p o r t a n d o u n a r m a d e f u e g o q u e accionó e n r e p e t i d a s o c a s i o n e s s o b r e l a h u m a n i d a d d e l m e n o r C. D. M. C, q u i e n s e h a l l a b a j u n t o a E d w i n Y e s i d S a n t a Rodríguez a l i n t e r i o r d e l m e n c i o n a d o e s t a b l e c i m i e n t o, causándole a l p r i m e r o h e r i d a s d e g r a v e d a d e n e l h e m i t o r a x d e r e c h o y e n l a s r e g i o n e s o c c i p i t a l y c e r v i c a l d e r e c h a s. I n m e d i a t a m e n t e después d e l a t e n t a d o, E d w i n Y e s i d S a n t a Rodríguez salió d e l l u g a r detrás d e l v i c t i m a r i o, a q u i e n v i o s u b i r s e a u n a m o t o c i c l e t a G N 1 2 5 d e c o l o r a z u l, s i n p l a c a s, c o n d u c i d a p o r o t r o s u j e t o, l a q u e siguió p o r a l g u n o s m e t r o s, h a s t a c u a n d o a l l l e g a r a l a próxima e s q u i n a, e l h o m i c i d a descendió d e e s e a u t o m o t o r y abordó e l t a x i d e p l a c a U R I - 7 9 4, m a r c a D a e w o, l i n e a C i e l o, q u e l o e s t a b a e s p e r a n d o, e l c u a l reconoció p o r s e r e l q u e h a b i t u a l m e n t e m a n e j a b a L u i s J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O, e l excompañero r e c i e n t e d e s u a c t u a l p a r e j a, q u i e n s e h a l l a b a a l v o l a n t e d e l m i s m o, l u e g o d e l o c u a l s e m a r c h a r o n d e l l u g a r. ACTUACIÓN P R O C E S A L 1.

P o r l o s h e c h o s a n t e s r e l a c i o n a d o s, e l 1 6 d e m a y o d e 2 0 1 2, a n t e e l J u z g a d o Q u i n t o P e n a l M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e Cúcuta, u n a v e z l e g a l i z a d a l a 2 Radicación n° 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T Q c a p t u r a d e L u i s J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O, l a Fiscalía l e formuló imputación c o m o c o a u t o r d e l c o n c u r s o heterogéneo d e d e l i t o s d e homicidio agravado e n l a m o d a l i d a d d e t e n t a t i v a ( a r t s. 1 0 3, 1 0 4, n u m. 4 ^ y 7^, y 2 7 C P. ) y fabricación, tráfico, porte o tenencia de armas de fuego, accesorios, partes o municiones agravado ( a r t. 3 6 5, n u m s. 1 y 5, i d e m ); q u i e n rechazó l o s c a r g o s. S e g u i d a m e n t e, a i n s t a n c i a d e l a Fiscalía, e l i m p u t a d o f u e a f e c t a d o c o n m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d e n e s t a b l e c i m i e n t o d e reclusión, decisión q u e i m p u g n a d a p o r l a d e f e n s a, f u e c o n f i r m a d a p o r e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e l a m i s m a c i u d a d. 2.

E l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 2, e l d e l e g a d o d e l e n t e a c u s a d o r presentó e s c r i t o d e acusación y, e l 4 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e, a n t e e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e C o n o c i m i e n t o d e Cúcuta, s e cumplió l a a u d i e n c i a r e s p e c t i v a, e n l a q u e reiteró l o s c a r g o s a t r i b u i d o s e n l a formulación d e imputación y, d e o t r a p a r t e, s e reconoció l a c a l i d a d d e v i c t i m a a L u z M a r i n a C a s t r o Zárate, m a d r e d e l m e n o r C. D. M. C. 3.

A g o t a d a s l a s a u d i e n c i a s p r e p a r a t o r i a y d e j u i c i o o r a l, e l 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, s e dictó s e n t e n c i a p o r m e d i o d e l a c u a l s e absolvió a L u i s J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O d e l o s ' «Por precio, promesa remuneratoria, ánimo de lucro o por otro motivo abyecto o fútil». ^ «Colocando a la víctima en situación de indefensión o inferioridad o aprovechándose de esa situación». 3 Radicación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O c a r g o s f o r m u l a d o s e n l a acusación y s e d i s p u s o s u l i b e r t a d i n m e d i a t a. 4.

A p e l a d a l a a n t e r i o r decisión p o r e l a p o d e r a d o d e l a v i c t i m a, e n f a l l o a d i a d o 1 7 d e m a y o d e 2 0 1 3, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Cúcuta l o revocó p a r c i a l m e n t e, e n t a n t o condenó a l p r o c e s a d o c o m o c o a u t o r d e d e l i t o d e homicidio agravado e n l a m o d a l i d a d d e t e n t a t i v a c o m e t i d o e n l a p e r s o n a d e l m e n o r C. D. M. C, imponiéndole l a p e n a p r i n c i p a l d e 2 6 2 m e s e s y 1 5 d i a s d e prisión, a s i c o m o l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l término d e 2 0 años, m i e n t r a s q u e m a n t u v o l a absolución p r o f e r i d a p o r e l a q u o r e s p e c t o d e l a c o n d u c t a p u n i b l e c o n t r a l a s e g u r i d a d pública.

A s i m i s m o, l e negó l o s m e c a n i s m o s s u s t i t u t i v o s d e l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y l a prisión d o m i c i l i a r i a, a l p a s o q u e ordenó l i b r a r c a p t u r a e n s u c o n t r a p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a. 5. C o n t r a l a decisión d e s e g u n d o g r a d o, e l a b o g a d o q u e r e p r e s e n t a l o s i n t e r e s e s d e l s e n t e n c i a d o L u i s J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación. 6.

M e d i a n t e a u t o a d i a d o 1 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4, l a d e m a n d a f u e a d m i t i d a s u p e r a n d o s u s d e f e c t o s, c o n e l propósito d e u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a. P o r t a n t o, d e r r o t a d a l a p o n e n c i a i n i c i a l s e p r o c e d e a d i c t a r l a s e n t e n c i a q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d a. 4 Radicación n° 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O SÍNTESIS D E LA DEMANDA C o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l t e r c e r a d e casación, p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l i m p u g n a n t e f o r m u l a u n c a r g o c o n t r a e l f a l l o d e l T r i b u n a l, p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l o r i g i n a d a e n e r r o r d e b e c b o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a. E l y e r r o d e n u n c i a d o l o b a c e c o n s i s t i r e n q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o incurrió e n u n a «falsa valoración de la prueba» p r a c t i c a d a e n e l j u i c i o, p u e s t o q u e partió d e m e r a s «suposiciones y las elevó a la categoría de indicio», c u a n d o e n s u opinión, l o s e l e m e n t o s d e convicción s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a i n f i r m a r l a presunción d e i n o c e n c i a q u e c o b i j a a s u p r o h i j a d o y, p o r e n d e, n o s u s t e n t a n e l f a l l o d e c o n d e n a. E n e s e o r d e n, s o l i c i t a a l a C o r t e c a s a r e l f a l l o i m p u g n a d o y q u e, e n s u l u g a r, s e a b s u e l v a a l a c u s a d o d e l o s c a r g o s o b j e t o d e l a acusación. AUDIENCIA D E SUSTENTACIÓN 1.

Defensor del acusado E l a b o g a d o q u e asumió a n t e e s t a Corporación l a representación d e l p r o c e s a d o, señaló q u e l a modificación d e l f a l l o a b s o l u t o r i o r e a l i z a d a p o r e l T r i b u n a l i m p o n e l a n e c e s i d a d d e d i l u c i d a r s i s e vulneró e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o 4 4 8 d e l a L e y 9 0 6 d e 5 Radicación n° 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O 2 0 0 4, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a F i s c a l i a d u r a n t e s u a l e g a t o d e c i e r r e pidió l a absolución. D e e s t a f o r m a, a d u c e, d e v e r i f i c a r s e e s a situación, d e b e c a s a r s e l a s e n t e n c i a, p o r l o q u e s o l i c i t a a l a S a l a p r e c i s a r cuáles s o n l o s parámetros a l o s q u e e n e s t o s c a s o s b a d e s o m e t e r s e l a j u d i c a t u r a. 2.

Fiscalía General de la Nación E l F i s c a l Décimo D e l e g a d o a n t e l a C o r t e indicó q u e e l p r o b l e m a jurídico q u e i d e n t i f i c a e n e s t e a s u n t o s e c o n t r a e a l e v e n t u a l d e s c o n o c i m i e n t o d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, p u e s a s e g u r a q u e e l único c a r g o p r o p u e s t o n o c u m p l e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s y s u s t a n c i a l e s p a r a t e n e r l o p o r p r e s e n t a d o c o r r e c t a m e n t e. E n e s e o r d e n, c e n t r a s u atención e n l a p o s i b l e vulneración d e l d e b i d o p r o c e s o, t e m a f r e n t e a l c u a l p l a n t e a l o s s i g u i e n t e s i n t e r r o g a n t e s: ( i ) ¿estaba f a c u l t a d o e l j u e z p a r a d i c t a r s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a, p e s e a l a s o l i c i t u d d e l a F i s c a l i a e n s e n t i d o c o n t r a r i o ?; y ( i i ) ¿el r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r l a r e p r e s e n t a n t e d e l a v i c t i m a c o n t r a e l f a l l o a b s o l u t o r i o, l e p e r m i t i a a l s u p e r i o r r e v o c a r l o ? E n s u c r i t e r i o, t a l e s c u e s t i o n a m i e n t o s p o n e n d e r e l i e v e l a tensión e x i s t e n t e e n t r e l o s d e r e c h o s d e l a s v i c t i m a s y l a e s t r u c t u r a m i s m a d e l s i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o, e n s u s t e n t o d e l o c u a l c i t a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l a c e r c a d e l d e r e c h o q u e t i e n e n a q u e l l a s d e a c c e d e r a l a administración d e j u s t i c i a y d e i m p u g n a r f a l l o s a b s o l u t o r i o s, según s e determinó e n l a s e n t e n c i a C - 0 4 7 d e 2 0 0 6.

S i n 6 Radicación n " 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O e m b a r g o, reseña, e n l a C - 2 0 9 d e 2 0 0 7, s e matizó e s t e último a s e r t o a l a f i r m a r s e q u e s u s p r e r r o g a t i v a s n o s o n a b s o l u t a s, s i n o q u e s e d e b e n b a c e r c o m p a t i b l e s c o n l a filosofía d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o n c r e t a m e n t e c o n l a s características e s e n c i a l e s q u e o r i e n t a n e l p r o c e s o. A g r e g a q u e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a t i e n e d e c a n t a d o q u e l a petición d e absolución d e l a F i s c a l i a e s v i n c u l a n t e a l o s t e n t a r e s a institución l a t i t u l a r i d a d d e l a acción p e n a l, d e s c a r t a n d o s u D e l e g a d o l a l e g i t i m i d a d d e l a v i c t i m a p a r a i n t e r p o n e r r e c u r s o s e n c o n t r a d e l a c o n s e c u e n t e determinación. A s i, m a n i f i e s t a, d e b e a n a l i z a r s e l a p o s i b i l i d a d d e c a s a r l a s e n t e n c i a c o n e l fin d e q u e r e c o b r e v i g e n c i a e l p r o n u n c i a m i e n t o d e p r i m e r a i n s t a n c i a. 3.

Ministerio Público L a P r o c u r a d o r a T e r c e r a D e l e g a d a p a r a l a Casación P e n a l, c o i n c i d e c o n e l r e p r e s e n t a n t e d e l a F i s c a l i a e n c u a n t o q u e l a d e m a n d a c a r e c e d e c a p a c i d a d s u s t a n c i a l p a r a e v i d e n c i a r u n v i c i o r e l e v a n t e, p o r t a n t o, a s u m e q u e e l l i b e l o f u e a d m i t i d o c o n e l propósito d e u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a e n p u n t o d e l a f a c u l t a d d e l a s v i c t i m a s p a r a a p e l a r s e n t e n c i a s a b s o l u t o r i a s p r o f e r i d a s c o n m o t i v o d e l a petición r e a l i z a d a e n e s e s e n t i d o p o r e l e n t e a c u s a d o r. D e s t a c a q u e l o s d e r e c h o s a l a j u s t i c i a, l a v e r d a d y l a reparación q u e l e s a s i s t e n a l a s v i c t i m a s n o p u e d e n d e s a r t i c u l a r a r b i t r a r i a m e n t e l a e s t r u c t u r a d e l p r o c e s o p e n a l, 7 Radicación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O > d e t a l f o r m a q u e a l t e n o r d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o 4 4 8 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l p e d i m e n t o d e absolución d e l a F i s c a l i a e s v i n c u l a n t e, e n c o n s e c u e n c i a, e l e j e r c i c i o d e l o s r e c u r s o s «caen en el vacío».

A s i l a s c o s a s, señala q u e e n p r i n c i p i o, e n e s t e a s u n t o s e debería c a s a r e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o p a r a d e j a r v i g e n t e e l d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e m p e r o, l a a g e n t e d e l M i n i s t e r i o Público l l a m a l a atención e n q u e l o s d e r e c h o s d e l a víctima o b l i g a b a n a l a F i s c a l i a a e l e v a r s o l i c i t u d d e c o n d e n a, p u e s t o q u e, e n s u c r i t e r i o, e r a v i a b l e e s a petición, a l s e r f a c t i b l e a r r i b a r a u n a «certeza relativa», e n relación c o n e l d e l i t o d e t e n t a t i v a d e homicidio agravado, a n t e l a i m p o s i b i l i d a d epistemológica d e r e c o n s t r u i r fidedignamente l o a c a e c i d o. A s i m i s m o, a v i z o r a u n a omisión, p o r q u e a u n c u a n d o s o l o e l m e n o r C. D. M. C. f u e v i c t i m a d e l o s i m p a c t o s d e b a l a p r o p i n a d o s p o r e l a g r e s o r n o i d e n t i f i c a d o, debió c o n s i d e r a r s e l a imputación a l a c u s a d o p o r e l ilícito d e homicidio t e n t a d o r e s p e c t o d e l d e n u n c i a n t e E d w i n Y e s i d S a n t a Rodríguez, a l t r a t a r s e d e l s u j e t o p a s i v o d e l d o l o q u e c o n d u j o a l a t a q u e, e l c u a l, p e s e a q u e n o s e concretó e n s u c a s o, s i e r a idóneo p a r a o c a s i o n a r e l r e s u l t a d o q u e r i d o. P o r e n d e, r e c l a m a a l a C o r t e c o n m i n a r a l a F i s c a l i a p a r a q u e e n e s t e t i p o d e e v e n t o s «la acusación sea completa» y esté a t e n t a e n s u s a l e g a t o s c o n c l u s i v o s p a r a p r o t e g e r l o s d e r e c h o s d e l a s v i c t i m a s, p o r l o q u e p i d e c o m p u l s a r c o p i a s e n c o n t r a d e s u D e l e g a d o c o n e l o b j e t o d e i n v e s t i g a r l a p o s i b l e configuración d e l d e l i t o d e p r e v a r i c a t o p o r «omitir imputar 8 Radicación n° 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O una de las conductas punibles de tentativa de homicidio y alegar de conclusión solicitando la absolución».

CONSIDERACIONES D E LA C O R T E 1. Cuestión previa E n l a a u d i e n c i a d e sustentación d e l r e c u r s o d e casación, e l d e f e n s o r q u e e n e s t a s e d e asumió l a representación d e l a c u s a d o, n o s e refirió a l c a r g o p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y p r o p u e s t o p o r s u a n t e c e s o r e n l a d e m a n d a, s i n o q u e denunció l a vulneración d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 4 4 8 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, situación q u e e n p r i n c i p i o podría i n t e r p r e t a r s e c o m o q u e desbordó e l a l c a n c e d e l a d e m a n d a y, p o r t a n t o, e l c o n t e n i d o d e s u intervención n o debería s e r m a t e r i a d e anédisis p o r l a C o r t e. A l r e s p e c t o, e n r e c i e n t e p r o n u n c i a m i e n t o ( C S J S P, 4 m a y. 2 0 1 6, r a d. 4 1 6 6 7 ), l a S a l a dejó s e n t a d o q u e: En la labor de definir las atribuciones y limitaciones de los sujetos procesales en la audiencia de fundamentación oral del recurso, la Sala ha precisado que los recurrentes deben circunscribir sus alegaciones a los cargos planteados en la demanda, y que los no recurrentes solo pueden presentar alegaciones de oposición o coadyuvancia a los ataques propuestos en ella, sin desbordar los linderos de su contenido.

En el caso que se estudia, la Fiscal ante la Corte, en su intervención como sujeto procesal recurrente, en reemplazo de la 9 Radicación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O Fiscal quien interpuso el recurso, no solo se refirió al cargo planteado en la demanda por la fiscal del caso, sino que denunció otros desaciertos no planteados en ella.

Específicamente invocó dos errores nuevos sobre los cuales la Sala no hará pronunciamiento alguno por tratarse de adiciones extemporáneas. N o o b s t a n t e e s t a r e g l a i n t e r p r e t a t i v a, c o m o q u i e r a q u e e n e l c a s o c o n c r e t o l a C o r t e admitió l a d e m a n d a e n o r d e n a u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a e n relación c o n e l t e m a a l q u e s e r e f i r i e r o n e n l a a u d i e n c i a d e sustentación e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o e n s u condición d e i m p u g n a n t e y l o s d e l e g a d o s d e l a F i s c a l i a y d e l M i n i s t e r i o Público c o m o n o r e c u r r e n t e s, v a l g a d e c i r, e l s u p u e s t o d e s c o n o c i m i e n t o d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, d e b i d o a q u e f u e d e r r o t a d a l a p o n e n c i a i n i c i a l, p r i m e r a m e n t e s e analizará e l c a r g o o r i g i n a l m e n t e p l a n t e a d o p o r l a d e f e n s a y l u e g o s e abordará l o r e l a t i v o a l a vulneración d e d i c b o p o s t u l a d o b a j o l a n u e v a r e a l i d a d j u r i s p r u d e n c i a l d e l a S a l a. C a b e p r e c i s a r q u e, a u n c u a n d o e n l a p l u r i c i t a d a a u d i e n c i a o r a l e l d e m a n d a n t e n o s e refirió a l r e p r o c b e p r o p u e s t o, l a a n o t a d a c i r c u n s t a n c i a e n m o d o a l g u n o i m p l i c a a u s e n c i a d e sustentación d e l r e c u r s o o desprotección d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e l a c u s a d o, p o r c u a n t o a d m i t i d o e l c a r g o s e d e b e a n a l i z a r d e f o n d o e l m o t i v o d e impugnación q u e c o n t i e n e, según e l c r i t e r i o d e l a S a l a ^. ^ C S J S P, 2 4 f e b. 2 0 1 6, r a d. 4 5 7 9 2;

C S J S P, 2 1 n o v. 2 0 1 2, rad. 3 8 5 1 8; C S J S P, 2 5 m a y. 2 0 1 1, r a d. 3 5 1 0 4 y C S J S P, 9 d i c. 2 0 1 0, r a d. 3 2 5 0 6. 1 0 Radicación n° 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O 2. La demanda de casación L a única c e n s u r a q u e p o s t u l a e l d e f e n s o r d e l a c u s a d o P R A D A P I M I E N T O p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, d e r i v a d a d e u n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a, q u e n o p r e c i s a s i e s d e omisión o d e suposición p r o b a t o r i a, s e s u s t e n t a e n q u e e l T r i b u n a l incurrió e n u n a «falsa valoración de la prueba» p r a c t i c a d a e n e l j u i c i o, d a d o q u e fundó l a c o n d e n a e n «meras suposiciones y las elevó a la categoría de indicio», c u a n d o t a l e s e l e m e n t o s d e convicción r e s u l t a b a n i n s u f i c i e n t e s p a r a d e s v i r t u a r l a presunción d e i n o c e n c i a q u e a m p a r a a s u r e p r e s e n t a d o. A h o r a b i e n, c o m o l o s e v i d e n t e s d e f e c t o s f o r m a l e s d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a e n n o m b r e d e l p r o c e s a d o f u e r o n s u p e r a d o s c o n s u admisión c o n f o r m e s e dejó e x p l i c a d o, l e c o r r e s p o n d e a l a C o r t e r e s o l v e r d e f o n d o e l p r o b l e m a jurídico p l a n t e a d o e n d i c b o e s c r i t o, según l o e s t a b l e c e e l i n c i s o t e r c e r o d e l a r t i c u l o 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

E n e s a m e d i d a y e n p r i m e r l u g a r, s e entrará a d i l u c i d a r s i e l a d q u e m incurrió e n l o s y e r r o s d e apreciación p r o b a t o r i a d e n u n c i a d o s, v a l g a d e c i r, s i omitió v a l o r a r a l g u n o o a l g u n o s d e l o s m e d i o s d e convicción l e g a l m e n t e p r a c t i c a d o s o i n c o r p o r a d o s a l j u i c i o o s u p u s o u n o o u n o s q u e n o l o f u e r o n, o s i n o o b s t a n t e e s t i m a r c a b a l m e n t e l o s q u e s e l l e v a r o n a c a b o e n d i c b a o p o r t u n i d a d, l e s asignó u n p o d e r d e persuasión c o n t r a r i o a l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica, y d e 1 1 Radicación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O veriñcarse t a l e s s u p u e s t o s, e s t a b l e c e r s u t r a s c e n d e n c i a e n l a declaración d e j u s t i c i a c o n t e n i d a e n e l f a l l o i m p u g n a d o, e s t o e s, d e qué m a n e r a d e t e r m i n a r o n l a c o n d e n a p r o f e r i d a e n c o n t r a d e l i n c r i m i n a d o, A continuación, según s e anunció, l a S a l a abordará e l t e m a r e l a t i v o a l a p r e s u n t a vulneración d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 4 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l a p l i c a b l e a e s t e a s u n t o, o r i g i n a d o e n q u e e l T r i b u n a l, a l d e s a t a r l a apelación i n t e r p u e s t a p o r e l a p o d e r a d o d e l a v i c t i m a c o n t r a e l f a l l o d e p r i m e r n i v e l, l o revocó p a r c i a l m e n t e y condenó a l a c u s a d o P R A D A P I M I E N T O p o r e l d e l i t o c o n t r a l a v i d a, n o o b s t a n t e l a petición d e absolución q u e e n f a v o r d e l m e n c i o n a d o formuló e l d e l e g a d o d e l a F i s c a l i a e n e l a l e g a t o d e c i e r r e. E n o t r a s p a l a b r a s, s e deberá d e t e r m i n a r s i u n a s o l i c i t u d d e e s e j a e z, p o r q u i e n r e p r e s e n t a a l e n t e q u e o s t e n t a l a t i t u l a r i d a d d e l a acción p e n a l, a l s e r d e s a t e n d i d a p o r e l f a l l a d o r, q u e b r a m t a e l p o s t u l a d o e n cuestión. 2.1 R e s p e c t o a l o s d e s a t i n o s d e apreciación p r o b a t o r i a q u e e n opinión d e l c e n s o r s e a d v i e r t e n e n e l f a l l o r e c u r r i d o, l o s c u a l e s s e c o n c r e t a n a ( i ) l a omisión d e e s t i m a r l a p r u e b a l e g a l m e n t e p r a c t i c a d a e n e l j u i c i o y / o l a valoración d e a q u e l l a q u e n o l o f u e; y ( i i ) l a apreciación d e t a l e s m e d i o s d e convicción c o n q u e b r a n t o d e l o s p r i n c i p i o s q u e o r i e n t a n l a s a n a c r i t i c a, l a C o r t e a n u n c i a d e s d e y a q u e e l c a r g o n o está 1 2 Radicación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O l l a m a d o a p r o s p e r a r, d a d o q u e t a l e s g l o s a s s o n a b i e r t a m e n t e i n f u n d a d a s. 2.1.1 E n c u a n t o a l e r r o r d e b e c b o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a, c a b e a n o t a r q u e e n l a a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l r e a l i z a d a e l 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, s e p r a c t i c a r o n l a s s i g u i e n t e s p r u e b a s: L a F i s c a l i a presentó c o m o t e s t i g o s d e c a r g o a ( i ) E d w i n Y e s i d S a n t a Rodríguez, p r e s e n c i a l d e l s u c e s o y c o n t r a q u i e n i b a d i r i g i d o e l a t e n t a d o q u e terminó p o r a f e c t a r a l m e n o r C. D. M. C;

( i i ) G i o v a n n y Andrés A r i a s Peñaloza, e m p l e a d o d e l almacén v e t e r i n a r i o «El Caniche», d o n d e ocurrió l a agresión; y (üi) e l m e n o r e n c i t a, v i c t i m a d e l o s d i s p a r o s. P o r s u p a r t e, l a d e f e n s a t r a j o c o m o t e s t i g o s d e d e s c a r g o a ( i ) L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O, a c u s a d o;

( i i ) M a r i n a P i m i e n t o d e P r a d a, m a d r e d e l a n t e r i o r; ( i i i ) Z u l e y d i Sáncbez V a l d e r r a m a, e s p o s a d e L u i s A l f r e d o P r a d a Suescún, p r i m o d e l p r o c e s a d o; y ( i v ) M a i r a C a r r a s c a l P i m i e n t o, cuñada d e l a a n t e r i o r d e c l a r a n t e. A b o r a b i e n, d e l a revisión d e l f a l l o i m p u g n a d o, e l q u e v a l g a d e s t a c a r, revocó e n s u i n t e g r i d a d e l d e p r i m e r n i v e l, p o r l o q u e t a l e s d e c i s i o n e s n o c o n s t i t u y e n u n a u n i d a d j u r i d i c a, s e c o n s t a t a q u e e l j u e z c o l e g i a d o n o dejó d e v a l o r a r n i n g u n a d e l a s p r u e b a s r e l a c i o n a d a s ut supra, p a r t i c u l a r m e n t e l a s 13 Radicación n° 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O p r e s e n t a d a s p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o, d e d o n d e s e s i g u e q u e e l r e p a r o d e l l i b e l i s t a c a r e c e d e s u s t e n t o. E n e f e c t o, e n o r d e n a d e t e r m i n a r e l p o d e r s u a s o r i o d e l t e s t i m o n i o d e L u i s J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O, c u y a c o a r t a d a s e cifró e n q u e n o s e e n c o n t r a b a e n l a c i u d a d d e Cúcuta c u a n d o ocurrió e l a t e n t a d o, s i n o q u e s e b a i l a b a j u n t o c o n e l t a x i q u e c o n d u c i a, e n e l v e c i n o m u n i c i p i o d e L o s P a t i o s, e n l a c a s a d e s u p r i m o L u i s A l f r e d o P r a d a Suescún, c o m o l o p o d i a n c o r r o b o r a r l o s demás t e s t i g o s t r a i d o s p o r l a d e f e n s a, e l T r i b u n a l consideró: ¡NJo es creíble para la Sala el relato del procesado al manifestar que al momento de la ocurrencia de los hechos, el taxi por él conducido se encontraba guardado en la casa de un primo en el municipio de Los Patios, pues si bien los demás testigos de descargo trataron de apoyar su versión de los hechos, lo cierto es que la credibilidad de dichas manifestaciones se ve menguada, pues al tratarse solo de familiares ¡del acusado], se notó en sus declaraciones el interés de que se creyera que el taxi de Luis JHON JAIRO PRADA PIMIENTO se encontraba guardado ¡desde] un día antes de la ocurrencia de los hechos y por más de ochos días, máxime cuando el mismo procesado y su cuñada'^ (sic) manifestaron haber utilizado el automotor el día de los hechos en horas de la tarde, para trasladarse a las instalaciones del CTI [de la Fiscalía].

S u r g e p a t e n t e e n t o n c e s, q u e e l j u e z c o l e g i a d o s i valoró i n t e g r a m e n t e l a p r u e b a t e s t i m o n i a l p r a c t i c a d a e n e l j u i c i o a i n s t a n c i a d e l a d e f e n s a d e l p r o c e s a d o P R A D A P I M I E N T O, t a n t o l a atestación d e l p r e n o m b r a d o c o m o l a s d e c l a r a c i o n e s d e s u ^ E l T r i b u n a l s e r e f i e r e a l t e s t i m o n i o d e Z u l e y d i Sánchez V a l d e r r a m a, e s p o s a d e l p r i m o d e l a c u s a d o. 1 4 Radicación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O / p r o g e n i t o r a, l a e s p o s a d e s u p r i m o y l a cuñada d e ésta, d e s e s t i m a n d o l a versión d e q u e a q u e l y e l t a x i q u e c o n d u c i a n o podían h a b e r s i d o v i s t o s e n e l l u g a r d e l o s b e c b o s, r e c o g i e n d o a l s i c a r i o q u e disparó e l a r m a d e f u e g o s o b r e l a h u m a n i d a d d e l m e n o r C. D. M. C, p o r c u a n t o, d e u n a p a r t e, e l i m p l i c a d o incurrió e n s e r i a s c o n t r a d i c c i o n e s y, d e o t r a, l o s t e s t i m o n i o s q u e a p o y a b a n s u c o a r t a d a n o e r a n d i g n o s d e c r e d i b i l i d a d p o r p r o v e n i r d e f a m i l i a r e s c e r c a n o s, e n l o s q u e s e advertía e l interés e n f a v o r e c e r l o. Y t a m p o c o e n c u e n t r a l a S a l a q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o h u b i e r a p r e s u m i d o u n m e d i o d e convicción q u e n o f u e p r a c t i c a d o o i n c o r p o r a d o a l j u i c i o o r a l - f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r suposición-, c o m o q u e e n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a n o s e b a c e r e f e r e n c i a a p r u e b a d i s t i n t a a l a t e s t i m o n i a l l l e v a d a a c a b o a i n s t a n c i a d e l a F i s c a l i a y d e l a d e f e n s a, a s i c o m o a l o s b e c b o s o b j e t o d e estipulación p r o b a t o r i a, v a l g a d e c i r, l a identificación d e l p r o c e s a d o, l a e d a d d e l a v i c t i m a y l a descripción d e l a s h e r i d a s q u e l e f u e r o n o c a s i o n a d a s a ésta y e l t i p o d e a r m a c o n l a q u e s e c a u s a r o n, e n t r e o t r o s a s p e c t o s. 2.1.2 D e o t r a p a r t e, e n relación c o n e l q u e b r a n t o d e l o s p o s t u l a d o s d e l a s a n a c r i t i c a e n q u e s u p u e s t a m e n t e incurrió e l T r i b u n a l e n l a l a b o r d e estimación d e l o s m e d i o s d e convicción p r a c t i c a d o s e n e l j u i c i o, a l m a r g e n d e q u e e l c a s a c i o n i s t a s o p o r t a d i c b a c e n s u r a e n a f i r m a c i o n e s genéricas y a b s t r a c t a s t a l e s c o m o, q u e e n e l f a l l o r e c u r r i d o s e a d v i e r t e u n a «falsa valoración de la prueba» o q u e l a 1 5 Radicación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O c o n d e n a s e a p o y a e n m e r a s «suposiciones», e s l o c i e r t o q u e l a C o r t e n o a d v i e r t e c o n f i g u r a d o e l y e r r o d e n u n c i a d o. L a decisión d e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o d e r e v o c a r l a absolución y, e n s u l u g a r, c o n d e n a r a l p r o c e s a d o L u i s J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O c o m o c o a u t o r d e l d e l i t o d e homicidio agravado e n g r a d o d e t e n t a t i v a, e n e s e n c i a s e s u s t e n t a e n l a p r u e b a t e s t i m o n i a l, t o d a v e z q u e m i e n t r a s q u e desestimó l a c o a r t a d a d e l s u p r a n o m b r a d o, a p o y a d a p o r l a s a t e s t a c i o n e s d e s u s f a m i l i a r e s, l e reconoció p o d e r s u a s o r i o a l a versión d e l t e s t i g o p r e s e n c i a l E d w i n Y e s i d S a n t a Rodríguez, e m p l e a d o d e l a v e t e r i n a r i a «El Caniche», q u i e n e s t a b a j u n t o a s u s compañeros d e t r a b a j o G i o v a n n y Andrés A r i a s Peñaloza y e l m e n o r C. D. M. C., e n l a q u e a s e v e r a q u e v i o a l i n c r i m i n a d o a e s c a s a d i s t a n c i a d e l s i t i o d o n d e f u n c i o n a e l m e n c i o n a d o e s t a b l e c i m i e n t o, c u a n d o e n s u t a x i recogió a l e j e c u t o r m a t e r i a l d e l a t e n t a d o, l u e g o d e q u e e s t e último s e b a j a r a d e l a m o t o c i c l e t a e n l a q u e i n i c i a l m e n t e buyó d e l s i t i o d e l a t e n t a d o. A l r e s p e c t o c o n v i e n e c i t a r l o s a r g u m e n t o s d e l T r i b u n a l, e n o r d e n a c o n s t a t a r s i t a l e s r a c i o c i n i o s riñen c o n l o s p o s t u l a d o s d e l a s a n a c r i t i c a o, p o r e l c o n t r a r i o, s e a j u s t a n a l o s c r i t e r i o s q u e l e d a n c o n t e n i d o a l método d e persuasión r a c i o n a l. P a r a d e s a c r e d i t a r e l d i c b o d e l a c u s a d o, r e l a t i v o a q u e e l día d e l a t a q u e q u e c a s i l e c u e s t a l a v i d a a l m e n o r C. D. M. C, n o e r a p o s i b l e q u e e l t e s t i g o S a n t a Rodríguez l o h u b i e r a v i s t o c e r c a a l l u g a r d e l o s b e c b o s c o n d u c i e n d o e l t a x i d e p r o p i e d a d 1 6 Radicación n° 4 1 9 0 5 L u i s J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O d e s u señora m a d r e, e n e l q u e según e s t e último P R A D A P I M I E N T O recogió a l s i c a r i o, p u e s d e s d e e l d i a a n t e r i o r t a n t o él c o m o d i c h o vehículo s e e n c o n t r a b a n e n e l m u n i c i p i o d e L o s P a t i o s, e l a d q u e m señaló: El acusado manifiesta que el vehículo taxi conducido por él, y el cual es señalado de haber participado en la perpetración del punible atentatorio de la vida, estuvo guardado en el municipio de Los Patios (N/S) [desde antes] y durante los ochos (8) días siguientes a la realización de los hechos.

( ) lN]o es creíble para la Sala el relato del procesado al manifestar que al momento de la ocurrencia de los hechos, el taxi por él conducido se encontraba guardado en la casa de un primo en el municipio de Los Patios, pues si bien los demás testigos de descargo trataron de apoyar su versión de los hechos, lo cierto es que la credibilidad de dichas manifestaciones se ve menguada, pues al tratarse solo de familiares [del acusado], se notó en sus declaraciones el interés de que se creyera que el taxi de Luis JHON JAIRO PRADA PIMIENTO se encontraba guardado [desde] un día antes de la ocurrencia de los hechos y por más de ochos días, máxime cuando el mismo procesado y su cuñada^ (sic) manifestaron haber utilizado el automotor el día de los hechos en horas de la tarde, para trasladarse a las instalaciones del CTI [de la Fiscalía].

Y s o b r e e s a m i s m a c i r c u n s t a n c i a, agregó: [S]i bien [Luis JHON PRADA PIMIENTO] intentó hacer creer que el taxi visto en la escena de los hechos se encontraba guardado desde el día anterior a los mismos, y por ocho días más, lo cierto es que ese ^ E l T r i b u n a l s e r e f i e r e a l t e s t i m o n i o d e Z u l e y d i Sánchez V a l d e r r a m a, e s p o s a d e l p r i m o d e l a c u s a d o. 1 7 Radicación n° 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T Q vehículo de servicio público es el que utiliza [el mencionado] para trabajar, no pudiendo creerse que haya decidido guardarlo sin más, y así dejar de trabajar [no obstante] encontra[rse] dispuesto para ello, esto es, sin ningún tipo de incapacidad que le impidiera desempeñar su labor en ese periodo de tiempo; todo lo contrario, la forma en que decidió guardar su vehículo evidencia que lo que buscaba era no dejarlo parqueado cerca del lugar de los hechos, que es por donde queda su residencia, para que no fuese reconocido por algún testigo de los hechos.

Además, e n o r d e n a d e s t a c a r l a s c o n t r a d i c c i o n e s e n q u e incurrió e l i m p l i c a d o L u i s J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O e n s u t e s t i m o n i o, e l j u e z c o l e g i a d o expresó: El acusado manifestó que decidió poner en conocimiento de las autoridades correspondientes -en horas de la tarde [d]el día de ocurrencia de los hechos, los cuales sucedieron en la mañana del 31 de marzo de 2012-, unas supuestas amenazas de las que venía siendo objeto por parte del denunciante Edwin Yesid Santa Rodríguez, sin saber en ese momento del atentado del que había sido víctima [este último], siendo que en su testimonio [también] dijo que acudió ante las autoñdades a denunciar lo sucedido luego de que su señora madre le avisó que miembros de la Fiscalía se encontraban buscándolo por ser señalado como responsable del mencionado ataque.

L a S a l a e n c u e n t r a q u e l o s a n t e r i o r e s r a z o n a m i e n t o s n o s e o f r e c e n i r r a c i o n a l e s o a b s u r d o s, v a l g a d e c i r, c o n t r a r i o s a l o s p o s t u l a d o s d e l a s a n a c r i t i c a, y a u n c u a n d o d e m a n e r a e q u i v o c a d a a l g u n o s d e e l l o s f u e r o n c a l i f i c a d o s p o r e l T r i b u n a l c o m o «indicios» e n c o n t r a d e l p r o c e s a d o P R A D A P I M I E N T O, c u a n d o e n v e r d a d n o l o s o n, p u e s t o q u e n o o b e d e c e n a l a construcción lógico d e d u c t i v a p r o p i a d e e s e m e d i o 1 8 Radicación n° 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O c o g n o s c i t i v o ^, s i n o q u e s e t r a t a d e j u i c i o s lógico i n d u c t i v o s r e a l i z a d o s a p a r t i r d e l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l c a s o, éstos r e s u l t a n válidos y s u f i c i e n t e s p a r a c o n c l u i r q u e l a versión d e l a c u s a d o c a r e c e d e c r e d i b i l i d a d d a d a s l a s e v i d e n t e s c o n t r a d i c c i o n e s e n l a s q u e i n c u r r e, o p o r t u n a m e n t e d e s t a c a d a s p o r e l j u e z c o l e g i a d o, y l a f a l t a d e corroboración d e s u c o a r t a d a, d a d o e l c l a r o interés e n f a v o r e c e r l o d e l o s t e s t i g o s t r a i d o s a l j u i c i o c o n e s e propósito, p u e s s e t r a t a d e f a m i l i a r e s c e r c a n o s q u e, además, también i n c u r r e n e n i n c o n s i s t e n c i a s s u s t a n c i a l e s. C i e r t a m e n t e, a l s e r i n t e r r o g a d o p o r l a d e f e n s a s o b r e l a a c t i v i d a d q u e realizó d u r a n t e l o s d i a s c o m p r e n d i d o s e n t r e e l 3 0 d e m a r z o y e l 3 d e a b r i l d e 2 0 1 2, e l i m p l i c a d o P R A D A P I M I E N T O señaló: Desde el día 30 me encontraba en la casa de mi primo [Luis Alfredo Prada Suescún] que queda en Los Patios, eh el dia 31 todavía me encontraba ahí, el día 30 duró el carro guardado desde ese dia duró el carro guardado prácticamente toda la semana santa en la casa de la mamá ( s i c ) de mi primo, el dia 31 obviamente me encontraba ahí todavía, ahí me la pasé todo el dia Asi la pasé todo el sábado como a las cuatro de la tarde subí con la esposa de mi primo [Zuleydi Sánchez Valderrama] a un local que tiene ella como a dos cuadras, que es una heladería que tiene ella en la casa de la mamá, ahí me la pasé todo el sábado hasta las nueve o diez de la noche el carro obviamente seguía guardado desde el día 30 en el garaje de la casa de la mamá de la esposa de mi primo ^«(i) la premisa menor o hecho indicador, (ii) la premisa mayor o inferencia lógica en la que tienen operancia los ejercicios de verificabilidad de la sana crítica que se apoyan en leyes de la lógica, la ciencia y postulados de la reflexión y el raciocinio, y (iü) la conclusión o hecho indicado».

C S J S P, 2 s e p. 2 0 0 9, r a d 2 9 2 2 1. 1 9 Radicación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O ^ e s e domingo fue domingo de ramos, ahí nos quedamos toda la mañana, en la tarde fuimos a misa me quedé toda la semana ahí, el carro toda la semana guardado desde el día 30 ^ Y a n t e l a p r e g u n t a d e s u d e f e n s o r a c e r c a d e s i p o r algún m o t i v o e l d i a d e l o s h e c h o s, e s t o e s, e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 2, e s t u v o e n l a c i u d a d d e Cúcuta, y e n p a r t i c u l a r s i visitó e l b a r r i o L o m a d e B o l i v a r, e l a c u s a d o d i j o: No señor, en ningún momento, porque obviamente, vuelvo y le repito, el carro estaba guardado en el parqueadero y me la pase fue en la casa de mi primo y en el local de la esposa de mi primo, en esos dos lugares me la pase, andaba era apie ^ A l s e r c o n t r a i n t e r r o g a d o e l i m p l i c a d o P R A D A P I M I E N T O p o r e l F i s c a l, s o b r e e l l u g a r d o n d e s e e n c o n t r a b a e l sábado 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 2, a l a s 1 0 a, m., c u a n d o ocurrió e l h e c h o j u z g a d o, y a n t e l a reiteración d e éste d e h a l l a r s e p a r a e s e m o m e n t o e n l a c a s a d e s u p r i m o L u i s A l f r e d o P r a d a Suescún, e n e l m u n i c i p i o d e L o s P a t i o s ^, l e indagó s o b r e e l m o t i v o q u e t u v o p a r a p e r m a n e c e r d u r a n t e e s o s d i a s e n e s a r e s i d e n c i a, f r e n t e a l o q u e d i j o: Porque ya se venía presentando desde días anteriores que el señor Yesid estaba pasando por el frente de mi casa con otro compañero, con otro señor, en la moto y paraban casi frente de mi casa y hacían rugir la moto, como para que uno saliera a mirarlos a ellos, como haciendo como estilo de amenazas, entonces mi mamá me ^ J u i c i o o r a l, sesión d e l 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, c o r t e 0 7, m i n u t o 2: 2 1 a l m i n u t o 5: 1 5. ^ J u i c i o o r a l, sesión d e l 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, c o r t e 0 7, m i n u t o 8: 3 1. ^ ídem, m i n u t o 1 0: 3 1. 2 0 Radicación n° 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O recomendó que me fuera a quedarme la semana santa o unos dias en la casa de mipñmoJ^ Y a l s e r i n q u i r i d o s o b r e e l m o m e n t o e n q u e s e enteró d e l o s h e c h o s o c u r r i d o s e n l a v e t e r i n a r i a «El Caniche», respondió: De eso me vine enterando como el domingo, que me llamaron por teléfono, me dijeron que mire que lo están acusando de esto pero [yo dije] cómo se le ocurre que me están acusando si yo me encuentro en esta parte [Los Patios], ya llevo dos días aquí, de estar en esta casa, me informaron fue por teléfono el día domingo [me informó] mi mamá, porque el señor Yesid Santa había ido con dos sujetos más a la casa de mi mamá a amenazarla a ella misma, al negocio, y a decirle que su hijo no sabía con quién se había metido.^^ A n t e l a p r e g u n t a d e l F i s c a l s o b r e s i h a b i a d e n u n c i a d o e s e h e c h o a n t e l a s a u t o r i d a d e s, u n a v e z f u e e n t e r a d o p o r s u p r o g e n i t o r a s o b r e l a v i s i t a q u e h i z o a s u c a s a E d w i n Y e s i d S a n t a Rodríguez e n compañia d e d o s p e r s o n a s, e l i m p l i c a d o declaró: Yo habia bajado a la Fiscalía desde el día 30 [de marzo], el dia que me fui para la casa de la esposa de mi primo, nosotros bajamos en la tarde, que la misma mamá de Zuleydi me aconsejó que bajáramos a hacer una declaración de lo que me estaba pasando y de las amenazas que me estaban haciendo y dónde me encontraba actualmente, desde el día 30 hice esa que quedó por escrito en la Fiscalía.^^ 'rídem, m i n u t o 1 1: 0 0.

" J u i c i o o r a l, sesión d e ! 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, c o r t e 0 7, m i n u t o 1 4: 4 4. i d e m, m i n u t o 1 6: 4 6. 2 1 Radicación n° 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O A l s e r r e q u e r i d o e l p r o c e s a d o P R A D A P I M I E N T O p a r a q u e c o n c r e t a r a l a f e c h a e n q u e h a b i a f o r m u l a d o l a d e n u n c i a p o r t a l e s a m e n a z a s y s i p a r a e s e m o m e n t o t e n i a c o n o c i m i e n t o d e l a o c u r r e n c i a d e l h e c h o j u z g a d o, y c o m o reafirmó q u e l o h i z o e l d i a v i e r n e s 3 0 d e m a r z o d e 2 0 1 2 y, además, q u e n o e s t a b a e n t e r a d o d e t a l s u c e s o, e l d e l e g a d o d e l e n t e a c u s a d o r impugnó s u c r e d i b i l i d a d u t i l i z a n d o l a «entrevista» q u e c o n e l a n o t a d o propósito rindió e l s u p r a n o m b r a d o a n t e l a F i s c a l i a d e l a c i u d a d d e Cúcuta.

P a r a t a l e f e c t o l e pidió l e e r a l i n c r i m i n a d o l o s a p a r t e s p e r t i n e n t e s d e t a l d o c u m e n t o, e n e l q u e s e r e g i s t r a q u e l a «entrevista» s e recibió e l d i a sábado 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 2, a l a s 4: 0 0 p m, d o n d e a q u e l r e f i e r e q u e e n h o r a s d e l a mañana d e l a p r e c i t a d a f e c h a E d w i n Y e s i d S a n t a Rodríguez, acompañado d e t r e s p e r s o n a s q u e decían s e r d e l a Fiscalía, s e presentó a l a c a s a d e s u p r o g e n i t o r a, preguntándolo, y c o m o n o l o encontró, l e reclamó a e l l a a d u c i e n d o q u e P R A D A P I M I E N T O e r a q u i e n «lo había mandado a joder», p e r o q u e s e e q u i v o c a r o n y l e «habían dado a otro»; a s i m i s m o e n e s a declaración e l e n c a r t a d o m a n i f i e s t a q u e n o t i e n e n a d a q u e v e r c o n e s o s h e c h o s, p u e s c u a n d o o c u r r i e r o n «estaba trabajando como a las 8:30 de la mañana, estaba para un lote que tengo para La Pastora,., en ese sitio estuve hasta casi las 10:00 de la mañana, de ahí me fui a trabajar normal».

Y a u n c u a n d o a l pedírsele q u e e x p l i c a r a l a s c o n t r a d i c c i o n e s e n t r e l o m a n i f e s t a d o e n l a d e n u n c i a y l o J u i c i o o r a !, sesión d e l 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, c o r t e 0 7, m i n u t o 2 8: 0 2. 2 2 Radicación n° 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O d i c h o e n e l j u i c i o o r a l, e l p r o c e s a d o P R A D A P I M I E N T O reconoció q u e «sí, el día de la entrevista mencioné que habían sucedido esas cosasyJ"^, a l f i n a l d e s u declaración insistió e n q u e p a r a l a f e c h a d e l o s h e c h o s j u z g a d o s, e s d e c i r, e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 2, e s t a b a e n l a c a s a d e s u p r i m o L u i s A l f r e d o P r a d a Suescún, u b i c a d a e n e l m u n i c i p i o d e L o s P a t i o s J ^ S u r g e e v i d e n t e e n t o n c e s, q u e l a s c o n t r a d i c c i o n e s e n l a s q u e i n c u r r e Luís J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O e n t r e l o q u e d i j o e n s u declaración a n t e r i o r y l o q u e atestiguó e n e l j u i c i o o r a l, p a t e n t i z a d a s p o r l a F i s c a l i a a l i m p u g n a r s u c r e d i b i l i d a d e n e l c o n t r a i n t e r r o g a t o r i o, l e r e s t a n t o d a c a p a c i d a d d e persuasión a s u r e l a t o, según e l c u a l, e l sábado 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 2, a l a s 1 0: 0 0 a. m., c u a n d o s e perpetró e l a t e n t a d o, s e e n c o n t r a b a e n l a c a s a d e s u p r i m o L u i s A l f r e d o P r a d a Suescún, s i t u a d a e n e l m u n i c i p i o d e L o s P a t i o s, t o d a v e z q u e l a d e n u n c i a q u e formuló a n t e l a F i s c a l i a p o r l a s s u p u e s t a s a m e n a z a s q u e E d w i n Y e s i d S a n t a Rodríguez l e profirió e s e m i s m o d i a a s u p r o g e n i t o r a, s e cumplió e n l a f e c h a i n d i c a d a ut supra, e n h o r a s d e l a t a r d e. D e l o a n t e r i o r s e c o n c l u y e, q u e e l p r o c e s a d o faltó a l a v e r d a d y q u e c u a n d o s e cometió e l d e l i t o j u z g a d o e s t a b a e n l a c i u d a d d e Cúcuta m a n e j a n d o e l t a x i d e p l a c a s U R I - 7 9 4; a s i m i s m o, q u e t a m p o c o e s c i e r t o q u e d i c h o vehículo e s t u v i e r a g u a r d a d o l o s d i a s 3 0 y 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 2 e n u n g a r a j e e n e l m u n i c i p i o d e L o s P a t i o s, c o m o l o aseguró e n s u atestación, s i n p e r j u i c i o d e q u e l u e g o d e l a t e n t a d o e l l o "* ídem, m i n u t o 2 4: 5 1.

J u i c i o o r a l, sesión d e l 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, c o r t e 0 7, m i n u t o 3 0: 0 9. 2 3 Radicación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O ' e f e c t i v a m e n t e o c u r r i e r a c o n e l propósito d e o c u l t a r l o a l a s a u t o r i d a d e s, y a q u e u n t e s t i g o - S a n t a Rodríguez- l o h a b i a u b i c a d o c e r c a a l l u g a r d e l s u c e s o c r i m i n a l r e c o g i e n d o a l e j e c u t o r m a t e r i a l d e l o s d i s p a r o s, t a l c o m o l o consideró e l T r i b u n a l a l señalar q u e «[e]l procesado, [al] enterarse que efectivamente el vehículo de transporte público conducido por él había sido visto en el lugar del delito decidió guardarlo en un lugar diferente al habitual, el cual -se reitera- se encontraba cerca del sitio donde ocurrieron los hechos».

Además, e s f a l s o q u e e l m o t i v o d e l a d e n u n c i a f u e r a n l a s a m e n a z a s q u e p r e s u n t a m e n t e l e h i z o E d w i n Y e s i d S a n t a Rodríguez, e l n u e v o compañero d e s u e x m u j e r, c o n m o t i v o d e l o s a l t e r c a d o s q u e s e p r e s e n t a r o n e n t r e l o s d o s e n l o s d i a s p r e v i o s a l s u c e s o, c o m o l o adveró e n e l j u i c i o o r a l, y a q u e e n l a «entrevista» q u e utilizó e l F i s c a l p a r a d e s a c r e d i t a r s u d i c h o, q u e d a c l a r o q u e acudió a l e n t e i n v e s t i g a d o r a p o n e r e n c o n o c i m i e n t o q u e e l s u p r a n o m b r a d o l o e s t a b a i n c u l p a n d o d e l a t e n t a t i v a d e h o m i c i d i o h e c h a e n s u c o n t r a, p e r o e n l a q u e resultó a f e c t a d o e l m e n o r C. D. M. C, p o r l o q u e t a m p o c o e s c i e r t o q u e p a r a e s e m o m e n t o i g n o r a r a t a l s u c e s o, d e l q u e e n s u declaración d i j o h a b e r s e e n t e r a d o s o l o h a s t a e l d i a d o m i n g o 1 d e a b r i l d e 2 0 1 2, a través d e u n a l l a m a d a q u e l e h i z o s u señora m a d r e. D e ahí q u e, t a l c o m o l o consideró e l a d q u e m, c o n t r a d i c c i o n e s d e e s e j a e z, s o b r e a s p e c t o s m e d u l a r e s d e s u t e s t i m o n i o, l e r e s t a n c r e d i b i l i d a d a l a c o a r t a d a q u e f o r m u l a e l a c u s a d o P R A D A P I M I E N T O c o n l a v a n a pretensión d e m o s t r a r s e a j e n o f r e n t e a l d e l i t o j u z g a d o. 2 4 Radicación n° 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O E n e s a m e d i d a y p o r l a s m i s m a s r a z o n e s a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t a s, n i n g u n a c r e d i b i l i d a d m e r e c e n l o s t e s t i m o n i o s d e d e s c a r g o r e n d i d o s p o r M a r i n a P i m i e n t o d e P r a d a, m a d r e d e l a c u s a d o;

Z u l e y d i Sánchez V a l d e r r a m a, e s p o s a d e L u i s A l f r e d o P r a d a Suescún, p r i m o d e l p r o c e s a d o; y M a i r a C a r o l i n a C a r r a s c a l P i m i e n t o, cuñada d e l a a n t e r i o r; q u i e n e s a l u n i s o n o a s e v e r a n q u e t a n t o L u i s J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O c o m o e l t a x i d e p l a c a s U R I - 7 9 4 q u e c o n d u c i a, e s t u v i e r o n e n m u n i c i p i o d e L o s P a t i o s d e s d e l a mañana d e l v i e r n e s 3 0 d e m a r z o d e 2 0 1 2 y d u r a n t e l o s d i a s s u b s i g u i e n t e s, e n t a n t o e s a versión, según quedó v i s t o, n o c o r r e s p o n d e a l a v e r d a d d e l o o c u r r i d o. P o r t a n t o, c o m o l o destacó e l T r i b u n a l, l a s c o n t r a d i c c i o n e s d e l o s t e s t i g o s d e l a d e f e n s a e n p u n t o d e t a l c i r c u n s t a n c i a, r e v e l a n s u interés e n f a v o r e c e r a l i m p l i c a d o P R A D A P I M I E N T O m e d i a n t e l a corroboración d e l a t e s i s d e f e n s i v a e x p u e s t a p o r él, p r o c e d e r q u e e n c u e n t r a explicación e n l o s vínculos d e c o n s a n g u i n i d a d, e n e l c a s o d e l a p r o g e n i t o r a d e l m e n c i o n a d o, o b i e n e n l a s r e l a c i o n e s f a m i l i a r e s, d e a m i s t a d o cercanía, c o m o e s l a situación d e Z u l e y d i Sánchez V a l d e r r a m a, e s p o s a d e L u i s A l f r e d o P r a d a Suescún, p r i m o d e l p r o c e s a d o, y M a i r a C a r o l i n a C a r r a s c a l P i m i e n t o, cuñada d e e s t a última; razón d e más p a r a n o d a r l e crédito a s u s a t e s t a c i o n e s, p u e s t o q u e s i b i e n l a e x i s t e n c i a d e t a l e s l a z o s n o d e s c a l i f i c a per se e l t e s t i m o n i o, según l o t i e n e d i c h o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a ^ ^, s i o b l i g a a l j u z g a d o r a r e a l i z a r u n e x a m e n c r i t i c o d e l a p r u e b a c o n m a y o r c e l o y C S J A P, 3 0 m a r. 2 0 1 6, r a d. 4 3 0 5 0; e n t r e o t r a s. 2 5 Radicación n° 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O p r o f u n d i d a d, s o p e s a n d o d i c h o a s p e c t o e n e l análisis i n d i v i d u a l y e n c o n j u n t o c o n l o s demás m e d i o s d e convicción, l a b o r q u e e n e s t e c a s o c o n d u c e a s u desestimación. A h o r a b i e n, e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o l e confirió c r e d i b i l i d a d a l t e s t i m o n i o d e E d w i n Y e s i d S a n t a Rodríguez, t r a s c o n s i d e r a r q u e ( i ) percibió d i r e c t a m e n t e e l a c o n t e c e r d e l i c t i v o, y a q u e e s t a b a p r e s e n t e e n e l e s t a b l e c i m i e n t o «El Caniche» c u a n d o ocurrió e l a t e n t a d o;

( i i ) i n m e d i a t a m e n t e después d e p e r p e t r a d o éste, siguió a l s u j e t o q u e realizó l o s d i s p a r o s y l o observó a b o r d a r u n a m o t o c i c l e t a, q u i e n a l l l e g a r a l a próxima e s q u i n a descendió d e e l l a y subió a l t a x i d e p l a c a s U R I - 7 9 4, q u e e n e s e m o m e n t o conducía e l a c u s a d o P R A D A P I M I E N T O;

( i i i ) e n t r e e s t e último y S a n t a Rodríguez existían s e r i a s d e s a v e n e n c i a s, p o r q u e e l m e n c i o n a d o e r a e l n u e v o compañero d e l a e x m u j e r d e l i n c r i m i n a d o, l o q u e h a b i a o r i g i n a d o e n t r e l o s d o s v a r i o s e n f r e n t a m i e n t o s v e r b a l e s, u n o d e e l l o s a c a e c i d o a p e n a s d o s d i a s a n t e s d e o c u r r i r e l h e c h o j u z g a d o, d o n d e P R A D A P I M I E N T O lanzó a m e n a z a s d e m u e r t e a s u r i v a l, l u e g o h a b i a u n m o t i v o p a r a q u e q u i s i e r a a g r e d i r l o;

( i v ) n o e s insólito, c o m o l o planteó l a d e f e n s a y l o admitió e l j u e z a q u o, q u e e l s i c a r i o h u y e r a d e l l u g a r d e l o s h e c h o s e n u n a m o t o c i c l e t a c o n d u c i d a p o r o t r o s u j e t o y a e s c a s a d i s t a n c i a d e l l u g a r - c e r c a d e u n a c u a d r a -, s e a p e a r a d e l a m i s m a p a r a i n m e d i a t a m e n t e a b o r d a r e l t a x i q u e l o e s p e r a b a c e r c a d e allí, además q u e t a l c r i t i c a o b e d e c e a «percepciones personales de las partes»; y ( v ) l a d e f e n s a n o impugnó l a c r e d i b i l i d a d d e l t e s t i g o S a n t a Rodríguez y, p o r e l c o n t r a r i o, s u r e l a t o e s «conteste», v a l g a d e c i r, c o h e r e n t e c o n e l d e v e n i r d e l s u c e s o y s u s c i r c u n s t a n c i a s. 2 6 Radicación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O L o s r a z o n a m i e n t o s s i n t e t i z a d o s e n p r e c e d e n c i a e x c l u y e n l a e x i s t e n c i a d e l e r r o r p o r f a l s o r a c i o c i n i o i n s i n u a d o p o r e l d e m a n d a n t e, p u e s t o q u e s e f u n d a n e n e l t e s t i m o n i o d e q u i e n percibió e n f o r m a d i r e c t a y p e r s o n a l e l h e c h o c r i m i n a l, e l c u a l ocurrió a p l e n a l u z d e l d i a y a e s c a s a d i s t a n c i a d e d o n d e s e h a l l a b a e l d e c l a r a n t e, y s i b i e n éste n o logró v e r e l r o s t r o d e l s i c a r i o, s o l o s u v e s t i m e n t a, p u e s a l e s c u c h a r l a s d e t o n a c i o n e s s e guareció, i n m e d i a t a m e n t e después l o siguió h a s t a d o n d e abordó l a m o t o c i c l e t a q u e l o e s p e r a b a, l a c u a l d e s c r i b e p o r s u s características, d e s t a c a n d o q u e n o t e n i a p l a c a; e i g u a l m e n t e observó c u a n d o a p o c a d i s t a n c i a d e allí e l v i c t i m a r i o cambió d e vehículo, subiéndose a u n t a x i q u e i d e n t i f i c a p o r s u p l a c a, e l m i s m o q u e c o n d u c i a e l p r o c e s a d o L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O. A s i narró e l d e v e n i r c r i m i n a l e l t e s t i g o S a n t a Rodríguez: Cuando llegué a la veteñnaña fue que pasó los hechos (sic), llegó el sicaño disparó, no disparó contra mí, disparó contra Cristian, se equivocó, y yo vi el arma y el brazo del sicario, disparó todos los seis tiros, cuando disparó todos los seis tiros yo salía a ver quién era, entonces el sicario se sube a una moto GN azul sin placas, y sube mientras que él va así subiendo a la moto, yo voy corriendo, porque él se quedó sin balas, no me podía hacer nada, el sicario se baja y se sube al taxi del señor Jhon Jairo Prada de placas URI-794, Daewo Cielo, y él por el retrovisor me mira y acelera, entonces que más hice yo, pues regresarme para la veterinaria agarrar mi moto e irme para la casa, eso fue lo que pasó^'^.

J u i c i o o r a l, sesión d e l 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, c o r t e 0 6, m i n u t o 1 6: 4 9. 2 7 Radicación n° 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O E l r e l a t o e s a c o r d e c o n l a m a n e r a c o m o ocurrió e l h e c h o j u z g a d o, p u e s n o r e s u l t a extraño q u e e l t e s t i g o s i g u i e r a a l a u t o r m a t e r i a l d e l a t e n t a d o u n a v e z e j e c u t a d o éste, h a b i d a c u e n t a q u e c o m o a q u e l l o m e n c i o n a, e l a g r e s o r h a b i a v a c i a d o l a c a r g a c o m p l e t a d e l a r m a, l u e g o s u intención d e a v e r i g u a r quién e r a e s e s u j e t o e s r a z o n a b l e, y f u e t a l p r o c e d e r l o q u e l e permitió p e r c i b i r l a f o r m a e n q u e e s t e último huyó y l a participación d e l p r o c e s a d o P R A D A P I M I E N T O e n e l d e l i t o, c o n c r e t a d a e n r e c o g e r a l a g r e s o r e n l a s i n m e d i a c i o n e s d e l l u g a r. Además, a s i l o c o r r o b o r a o t r o d e l o s t e s t i g o s d i r e c t o s d e l s u c e s o, G i o v a n n y Andrés A r i a s Peñaloza, también e m p l e a d o d e l a v e t e r i n a r i a «El Caniche», q u i e n r e l a t a q u e l u e g o d e o c u r r i d o e l a t a q u e s e quedó e n e l e s t a b l e c i m i e n t o a u x i l i a n d o a l m e n o r C. D. M. C, e n t a n t o q u e l a a c t i t u d a s u m i d a p o r s u compañero d e t r a b a j o E d w i n Y e s i d S a n t a Rodríguez f u e p e r s e g u i r a l s i c a r i o. A l r e s p e c t o e x p u s o: Lo que pasó fue que a eso como de las diez eran como las diez y media [de la mañana], estábamos laborando y un muchacho metió la mano [al local] y empezó a dispararle a mi amigo [C.D.M.C] que estaba de espaldas a la calle, yo lo que hice fui auxiliarlo, no fue más nada, yo no salí a ver al sicario, yo lo que hice fue agarrarlo a él [al menor C.D.M.C] y montarlo en un carro ( ).^^ J u i c i o o r a l, sesión d e l 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, c o r t e 0 6, m i n u t o 1: 0 3: 2 7. 2 8 Radicación n" 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O Y a l s e r c o n t r a i n t e r r o g a d o p o r e l d e f e n s o r s o b r e l a reacción d e E d w i n Y e s i d S a n t a Rodríguez, u n a v e z s e presentó l a agresión, señaló: Pues él [Edwin Yesid Santa Rodríguez] en el momento no se veía, o sea él estaba para un lado y no se veía, el que estaba de espaldas a la calle era el muchacho [C.D.M.C], de ahí yo agarré a mi amigo y me lo llevé y de ahí no supe él tan pronto pasó eso salió detrás del sicario salió de una vez.^^ E n t o n c e s, l a corrobación p o r p a r t e d e o t r o t e s t i g o d e l o s h e c h o s a c e r c a d e l p r o c e d e r d e S a n t a Rodríguez u n a v e z c o m e t i d o e l a t e n t a d o, q u e s e concretó e n l a persecución d e l s i c a r i o, l e i m p r i m e f u e r z a d e convicción a s u d i c h o, e n l a m e d i d a e n q u e e s t a b l e c i d o q u e e l p r e n o m b r a d o salió d e l e s t a b l e c i m i e n t o i n m e d i a t a m e n t e después, e s v e r o s i m i l s u atestación s o b r e q u e p u d o o b s e r v a r d e qué m a n e r a huyó d e l l u g a r e l a g r e s o r, e n p a r t i c u l a r q u e l u e g o d e d e s c e n d e r d e l a m o t o c i c l e t a q u e i n i c i a l m e n t e abordó, s e subió a u n t a x i q u e l o e s p e r a b a a p o c a d i s t a n c i a d e l s i t i o d e l s u c e s o, q u e identificó p o r s u s p l a c a s y q u e e r a c o n d u c i d o p o r e l i n c r i m i n a d o P R A D A P I M I E N T O. Agréguese q u e d e t i e m p o atrás e x i s t i a u n a d i s p u t a e n t r e l o s m e n c i o n a d o s, d e b i d o a q u e E d w i n Y e s i d S a n t a Rodríguez e r a e l n u e v o compañero d e l a e x m u j e r d e l a c u s a d o, Y u r i M e l i s a Sepúlveda, q u i e n además e s t a b a e m b a r a z a d a, l o q u e h a b i a g e n e r a d o f u e r t e s e n f r e n t a m i e n t o s v e r b a l e s e n t r e ídem, m i n u t o 1: 1 0: 1 0. 2 9 Radicación n° 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T a m b o s, c o n f l i c t o q u e e l p r i m e r o e n c i t a r e f i e r e d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: Por celos, por la mujer que él tenía pues él no estaba viviendo con la señora, nos conocíamos de niños ella y yo, entonces nos encontramos, pues hablamos, se dieron las cosas, y le llegó a oídos de él, se enteró de que [ella] andaba con un muchacho y a través de eso fue que vino el inconveniente, se enteró tal vez que estuvo embarazada y se llenó más de ira y pasó eso ahí fue que empezó el problema él fue a buscarme a la casa a amenazarme, con el revólver y con otro muchacho, una vez, en la noche; la otra vez fue con otro muchacho, en el taxi, y el otro muchacho iba en la moto, a amenazarme también, a la casa de mi abuela, yo llegaba del trabajo cuando él me estaba esperando, él muchacho me dijo que fuera a hablar con él y que le dijera la verdad si estaba con ella o no entonces fui a hablar, y él me habló y me dijo usted no sabe que ella tenía mujer ( s i c ), yo le dije sí, yo sé que ella tenía marido, pero que yo sepa usted no estaba con ella, él me dijo pues no, entonces [le dije] bueno pues que es lo que quiere contra mí, porque usted ya fue a buscarme a la casa a amenazarme y yo no quiero problemas, yo no tengo problemas con nadie, entonces sacó el revolver así y me lo mostró él amigo de él le dijo: él no tiene la culpa, él es hombre, usted no estaba viviendo con ella, él no se la sacó de la casa, entonces ahí volvió y me amenazó que me mataba, que me desaparecía así, que él no más llamaba y me desaparecía así, fue lo que él me dijo.'^^ E s a c i r c u n s t a n c i a, v a l g a d e c i r, l a e x i s t e n c i a d e u n a r e n c i l l a e n t r e e l p r o c e s a d o P R A D A P I M I E N T O y E d w i n Y e s i d S a n t a Rodríguez, a d m i t i d a p o r e l p r i m e r o s i n a m b a g e s ^ i, q u e h a b i a g e n e r a d o e n t r e l o s m e n c i o n a d o s v a r i a s y r e c i e n t e s c o n f r o n t a c i o n e s v e r b a l e s e i n c l u s o a m e n a z a s, h a c e c r e i b l e l a J u i c i o o r a l, sesión d e l 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, c o r t e 0 6, m i n u t o 1 9: 5 8 '̂ ídem, c o r t e 7, m i n u t o 7: 0 9 y 2 5: 1 9. 3 0 Radicación n " " 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O hipótesis d e q u e e l a t e n t a d o i b a d i r i g i d o e n c o n t r a d e e s t e último y q u e p o r e r r o r terminó concretándose e n l a h u m a n i d a d d e l m e n o r C. D. M. C, p e r o l o más i m p o r t a n t e, q u e e l p r i m e r o d e l o s p r e n o m b r a d o s t e n i a u n f u e r t e m o t i v o p a r a q u e r e r l a m u e r t e d e q u i e n c o n s i d e r a b a l e h a b i a a r r e b a t a d o a s u compañera, c o m o e n p l u r a l e s o c a s i o n e s s e l o h i z o s a b e r a S a n t a Rodríguez.

Agréguese q u e, c o m o c o n t i n o l o consideró e l j u e z c o l e g i a d o, además d e c o h e r e n t e, e l t e s t i m o n i o d e E d w i n Y e s i d S a n t a Rodríguez n o s e v e m e n g u a d o e n s u c a p a c i d a d d e persuasión p o r q u e aseguró q u e e l s i c a r i o huyó d e l s i t i o d e l a t e n t a d o e n u n a m o t o c i c l e t a y a e s c a s a d i s t a n c i a d e l l u g a r - a p r o x i m a d a m e n t e u n a c u a d r a -, cambió d e vehículo, a b o r d a n d o u n t a x i q u e l o e s p e r a b a c e r c a d e a l l i, c o n d u c i d o p o r e l p r o c e s a d o P R A D A P I M I E N T O, p o r c u a n t o n o e x i s t e u n a r e g l a d e l a e x p e r i e n c i a d e c o n f o r m i d a d c o n l a c u a l u n a situación c o m o l a r e f e r i d a s e a d e i m p r o b a b l e o c u r r e n c i a e n l a perpetración d e u n d e l i t o d e l a s características d e l q u e s e j u z g a y, p o r e l contrarío, b i e n p u e d e afírmarse q u e n o e s insólito q u e c o n e l propósito d e g a r a n t i z a r l a i m p u n i d a d e l a g r e s o r p r o c e d a d e t a l m a n e r a. T a m p o c o p i e r d e c r e d i b i l i d a d e l d i c h o d e l t e s t i g o e n cuestión, contrarío a l o c o n s i d e r a d o p o r e l j u e z a q u o, e n razón d e h a b e r o m i t i d o m e n c i o n a r e n l a e n t r e v i s t a q u e rindió e l d i a d e l o s h e c h o s, q u e e l s i c a r i o i n i c i a l m e n t e huyó e n u n a m o t o c i c l e t a y después abordó e l t a x i c o n d u c i d o p o r e l 3 1 Radicación n° 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O a c u s a d o, c o m o sí l o adveró e n e l j u i c i o o r a l, i n c o n s i s t e n c i a q u e quedó e v i d e n c i a d a c u a n d o f u e c o n t r a i n t e r r o g a d o p o r l a d e f e n s a q u e p o r e l l o pretendió i m p u g n a r s u c r e d i b i l i d a d, a u n q u e n o s e l e pidió e x p l i c a r e l m o t i v o d e l a m i s m a, t o d a v e z q u e l a d i s c o r d a n c i a s e p r e s e n t a s o b r e u n a s p e c t o q u e n o e s s u s t a n c i a l o e s e n c i a l e n s u r e l a t o, e l c u a l despejó e l d e p o n e n t e a l r e v e l a r e n d e t a l l e l a s características d e t a l a u t o m o t o r — m o t o c i c l e t a G N 1 2 5, c o l o r a z u l, s i n p l a c a —.

A h o r a, n o d e s c o n o c e l a C o r t e q u e e n e l t e s t i g o S a n t a Rodríguez s u b y a c e u n interés q u e l o podría d e t e r m i n a r a i n c r i m i n a r g r a t u i t a m e n t e a l p r o c e s a d o P R A D A P I M I E N T O, e n razón d e l a r e n c i l l a e x i s t e n t e e n t r e a m b o s, d e b i d o a q u e e l p r i m e r o e s e l n u e v o compañero s e n t i m e n t a l d e q u i e n e n época r e c i e n t e a l s u c e s o f u e r a l a p a r e j a d e l último e n c i t a, l o q u e llevó a q u e s e d e s a f i a r a n y t r e n z a r a n e n a l t e r c a d o s v e r b a l e s; e m p e r o, s o m e t i d o s u t e s t i m o n i o a l r a s e r o d e l a s a n a c r i t i c a, d i c h o interés n o a f l o r a e n s u r e l a t o q u e, contrario sensu, s e o f r e c e espontáneo, c o n t e s t e y, s o b r e t o d o, c o r r o b o r a d o p o r o t r o d e l o s t e s t i g o s p r e s e n c i a l e s - G i o v a n n y Andrés A r i a s Peñaloza-, s o b r e l a m a n e r a c o m o reaccionó e l d i a d e l a t e n t a d o p e r s i g u i e n d o a l v i c t i m a r i o, l o q u e h a c e verosímil s u señalamiento e n relación c o n l a intervención d e l i n c r i m i n a d o e n e l d e l i t o j u z g a d o, máxime q u e éste incurrió e n c o n t r a d i c c i o n e s s u s t a n c i a l e s q u e, según quedó v i s t o, d e j a n s i n p i s o s u d e f e n s a. E n síntesis, e l a n t e r i o r análisis p e r m i t e c o n c l u i r a l a S a l a q u e l o s r a c i o c i n i o s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o, q u e 3 2 Radicación n° 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O l o l l e v a r o n a r e s t a r c r e d i b i l i d a d a l t e s t i m o n i o d e l a c u s a d o P R A D A P I M I E N T O y, e n c a m b i o, a otorgársela a l v e r t i d o p o r E d w i n Y e s i d S a n t a Rodríguez, e n m a n e r a a l g u n a p u e d e n c a l i f i c a r s e d e a r b i t r a r i o s, d e s a t i n a d o s o a b s u r d o s, d e d o n d e s e s i g u e q u e l a vadoración d e l o s m e d i o s d e convicción, i n d i v i d u a l y c o n j u n t a, e s r e s p e t u o s a d e l o s p o s t u l a d o s d e l a s a n a c r i t i c a y, p o r e n d e, e l y e r r o d e estimación p r o b a t o r i a d e n u n c i a d o p o r e l c e n s o r e s a b i e r t a m e n t e i n f u n d a d o. E n c o n s e c u e n c i a, s e d e s e s t i m a e l c a r g o. 3.

Según s e anunció a l inició d e l p r e s e n t e f a l l o, r e s u e l t o s l o s p r o b l e m a s jurídicos p l a n t e a d o s e n e l único c a r g o p o s t u l a d o p o r e l r e c u r r e n t e, c o r r e s p o n d e a l a S a l a a s u m i r e l e s t u d i o d e l t e m a c o n c e r n i e n t e a l a e v e n t u a l vulneración d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, q u e s e a f i r m a c o n f i g u r a d a c o m o c o n s e c u e n c i a d e q u e e l T r i b u n a l, a l d e s a t a r l a apelación i n t e r p u e s t a p o r e l a p o d e r a d o d e l a v i c t i m a, revocó p a r c i a l m e n t e e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a y condenó a l a c u s a d o P R A D A P I M I E N T O p o r e l d e l i t o c o n t r a l a v i d a, n o o b s t a n t e l a petición d e absolución q u e e n f a v o r d e l m e n c i o n a d o formuló e l d e l e g a d o d e l a F i s c a l i a e n e l a l e g a t o d e c i e r r e. D e t a l f o r m a, s e deberá d e t e r m i n a r s i u n a s o l i c i t u d d e e s e j a e z, p o r q u i e n r e p r e s e n t a a l e n t e q u e o s t e n t a l a t i t u l a r i d a d d e l a acción p e n a l, a l s e r d e s a t e n d i d a p o r e l 3 3 Radicación n° 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o, q u e b r a n t a e l p o s t u l a d o e n cuestión. E l artículo 4 4 8 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p r o c e d i m i e n t o a p l i c a b l e a e s t e a s u n t o, e s t a b l e c e: Congruencia. El acusado no podrá ser declarado culpable por hechos que no consten en la acusación, ni por delitos por los cuales no se ha solicitado condena.

L a interpretación q u e d e m a n e r a c a s i i n v a r i a b l e había f i j a d o l a S a l a a l p r e c e p t o t r a n s c r i t o, e r a e n e l s e n t i d o d e q u e l a petición d e absolución f o r m u l a d a p o r e l r e p r e s e n t a n t e d e l e n t e a c u s a d o r e n l o s a l e g a t o s d e c i e r r e d e l j u i c i o o r a l v i n c u l a b a a l j u e z d e c o n o c i m i e n t o, v a l g a d e c i r, q u e l e imponía p r o f e r i r u n f a l l o a b s o l u t o r i o, d a d o q u e l a m i s m a equivalía a u n «retiro de los cargos»^'^.

L a a n t e r i o r conclusión s e sustentó e n v a r i a d a s r a z o n e s, e n t r e e l l a s, q u e e n l a sistemática p r o c e s a l d e s a r r o l l a d a e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ( i ) l a F i s c a l i a e s l a t i t u l a r d e l a acción p e n a F ^; (ü) l a c o n g r u e n c i a s e e s t a b l e c e s o b r e e l trípode acusación-petición d e c o n d e n a - s e n t e n c i a ( a r t. 4 4 8 C. P. P. ) ^ ^;

( i i i ) l a acusación n o e s u n a decisión j u d i c i a l, s i n o u n a pretensión d e l e n t e p e r s e c u t o r q u e, p o r t a n t o, éste l a p u e d e i m p u l s a r o n o ^ S; ( i v ) e n u n s i s t e m a d e p a r t e s e l j u e z n o p u e d e 2̂ C S J A P, 1 1 s e p. 2 0 1 3, r a d. 4 3 8 3 7; C S J S P, 2 7 o c t. 2 0 0 8, r a d. 2 6 0 9 9; y C S J S P, 1 3 j u l. 2 0 0 6, r a d. 1 5 8 4 3. ^3 C S J S P, 1 3 j u l. 2 0 0 6, r a d. 1 5 8 4 3. ídem.

C S J S P, 2 2 m a y. 2 0 0 8, r a d. 2 8 1 2 4. 3 4 Radicación n° 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O a c t u a r d e o f i c i o ^ ^; y ( v ) l a Fiscalía e s «dueña de la acusación», l u e g o s i e l j u e z, n o o b s t a n t e m e d i a r petición d e absolución d e d i c h a p a r t e, d e c i d e c o n d e n a r, a s u m e e l r o l d e t i t u l a r d e l a acción p e n a l ^ ' ^.

P o s t e r i o r m e n t e, l a Corporación reiteró t a l p o s t u r a, a g r e g a n d o q u e s i e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o, a p e s a r d e e x i s t i r s o l i c i t u d d e absolución p o r p a r t e d e l a Fiscalía, a b o r d a e l e s t u d i o d e l a p r u e b a e n o r d e n a d e t e r m i n a r s i t a l pretensión e s p l a u s i b l e, q u e b r a n t a l o s p r i n c i p i o s q u e o r i e n t a n e l p r o c e s o a c u s a t o r i o, c o n c r e t a m e n t e, l a autonomía d e l t i t u l a r d e l a acción p e n a l p a r a r e t i r a r l a acusación y l a separación d e l a s f u n c i o n e s d e acusación y j u z g a m i e n t o ^ s. C a b e a n o t a r q u e p e s e a i m p e r a r l a a n t e r i o r t e s i s e n l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a, e n a l g u n a s d e c i s i o n e s ^ ^ s e plasmó u n c r i t e r i o o p u e s t o, a u n c u a n d o n o s e d e s a r r o l l a r o n e n p r o f u n d i d a d s u s f u n d a m e n t o s, d e c o n f o r m i d a d c o n e l c u a l e l e n t e a c u s a d o r n o p u e d e d i s p o n e r d e l a acusación a s u a r b i t r i o, n i está f a c u l t a d o p a r a a c u d i r a f i g u r a s c o m o e l d e s i s t i m i e n t o o r e t i r o d e l a m i s m a, además q u e l a petición d e absolución e n e l a l e g a t o ñnai d e l j u i c i o o r a l s i b i e n «está dentro de sus facultades y deberes configura un supuesto evidentemente distinto» a l o s anteriores^°. ídem.

C S J A P, 2 1 m a r. 2 0 1 2, r a d 3 8 2 5 6. C S J A P, I I s e p. 2 0 1 3, r a d. 4 3 8 3 7; c r i t e r i o r e i t e r a d o e n C S J S P, 2 5 s e p. 2 0 1 3, r a d. 4 1 2 9 0. " C S J S P, 2 8 n o v. 2 0 0 7, r a d. 2 7 5 1 8 y C S J A P, 3 1 m a r. 2 0 0 8, r a d. 2 9 3 3 5. C S J S P, 2 7 j u l. 2 0 0 7, r a d. 2 6 4 8 6. 3 5 Radicación n° 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T Q ^ " - ) S i n e m b a r g o, e n r e c i e n t e decisión ( C S J S P, 2 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. 4 3 8 3 7 ), l a S a l a m a y o r i t a r i a varió l a t e s i s d o m i n a n t e y fijó l a r e g l a según l a c u a l l a petición d e absolución f o r m u l a d a p o r l a Fiscalía e n e l a l e g a t o d e c i e r r e, e s «un acto de postulación» q u e, a l i g u a l q u e l a pretensión d e l a d e f e n s a y l o s demás i n t e r v i n i e n t e s, «puede ser acogida o desechada por el juez de conocimiento, quien decidirá exclusivamente con fundamento en la valoración de las pruebas aducidas en el juicio oral», l u e g o a p a r t i r d e l a s e n t e n c i a e n c i t a, u n a s o l i c i t u d d e absolución d e l e n t e a c u s a d o r dejó d e s e r v i n c u l a n t e p a r a l o s f a l l a d o r e s d e i n s t a n c i a. Después d e u n d e t a l l a d o y e x h a u s t i v o análisis a c e r c a d e ( i ) l a s características d e l p r o c e s o p e n a l c o l o m b i a n o;

( i i ) l a t i t u l a r i d a d d e l a acción p e n a l; ( i i i ) l a p o s i b i l i d a d d e c e s a r e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a d a i n i c i a t i v a d e l a F i s c a l i a; ( i v ) e l c o n t r o l j u d i c i a l d e l a cesación d e l a persecución d e l a acción p e n a l; ( v ) e l d e r e c h o d e l a s v i c t i m a s a i m p u g n a r l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a;

( v i ) e l ámbito m a t e r i a l d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a y s u s límites; y ( v i i ) e l a l c a n c e d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a e n l o s términos c o m o está p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 4 4 8 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4; l a C o r t e, e n s u s t e n t o d e l a n u e v a p o s t u r a, e x p u s o l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: a) La reforma introducida por el Acto Legislativo No 03 de 2002 y desarrollada por la Ley 906 de 2004, profundizó la orientación del proceso penal hacia un modelo acusatorio; sin embargo, presenta características propias que lo diferencian de sistemas de 3 6 Radicación n° 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O enjuiciamiento similares acogidos en otras latitudes.

Por tanto, es equivocado, por la vía de la interpretación de las reglas legales, proceder a importar instituciones, como por ejemplo la del "retiro de la acusación", por el solo hecho de que provengan de legislaciones procesales encasilladas como acusatorias. h) Una de tales peculiaridades es que la titularidad de la acción penal en Colombia implica que el ejercicio de ésta es un deber constitucional (principio de legalidad) y no una facultad discrecional; por tanto, a la Fiscalía le está vedado suspender, interrumpir o renunciar a la persecución penal, salvo cuando sea procedente el principio de oportunidad cuya aplicación, valga recalcar, es bastante reducida por la triple limitación a que se encuentra sometida: es excepcional, es taxativa y sujeta a control judicial. c) Todos los mecanismos de terminación anticipada del proceso penal, tanto las que provienen de alguna forma de discrecionalidad de la Fiscalia (oportunidad en sentido estricto y la negociación de culpabilidad), como las que son consecuencia del principio de legalidad (preclusión y absolución perentoria); deben someterse a la decisión de los jueces, quienes podrán aprobarlos y dictar la providencia que ponga fin al proceso o simplemente negarlos cuando no reúnan los requisitos legales que sean exigibles. d) Una sentencia que "decida" absolver al acusado porque la Fiscalía así lo "solicita", con exclusión del ejercicio de valoración - autónoma e independiente- de las pruebas válidamente incorporadas; no constituye una verdadera decisión judicial sino la mera refrendación de la voluntad del acusador.

Esta última tampoco puede ser catalogada como una petición sino como un verdadero acto de disposición de la acción penal. Así, la equiparación entre la petición de absolución y el retiro de la acusación viola el principio lógico de identidad, tal y como ya lo había dejado entrever la sentencia del 27 de julio de 2007, Rad. 26468, al inicio citada. e) La garantía de la impugnación de las sentencias absolutorias y de las demás decisiones relativas a la continuidad de la persecución 3 7 Radicación n " 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O penal; hace parte esencial de los derechos fundamentales de las victimas a la justicia, a la verdad y ala reparación. El presupuesto esencial de tal garantía es la existencia de una auténtica decisión judicial porque sólo respecto de ésta se puede plantear la controversia de las razones fácdcas, probatorias y jurídicas en que se fundó. f) El principio de la doble instancia, componente esencial del debido proceso, se desnaturalizaría si la competencia del juez superior se viera limitada por factores diferentes al objeto de la impugnación y a la prohibición de reforma en perjuicio, como ocurriría, por ejemplo, si aquella se circunscribiera a la verificación de la voluntad de la Fiscalía o por otras razones de una pretendida coherencia sistemática. g) Ni el articulo 448 ni ninguna otra norma de la Ley 906 de 2004 concibe en su literalidad la figura del retiro de cargos o de la acusación. Esta tampoco puede inferirse o entenderse implícita en el estatuto procesal porque una interpretación así violaría la regla constitucional de la irrenunciabilidad de la persecución penal. h) No debe confundirse la facultad -limitada como se vio- que conserva la Fiscalía hasta los alegatos finales para proponer una imputación juridica diferente a la planteada en la acusación, con el poder de retirar esta última o de cualquier otra manera disponer de la acción penal El primero constituye un margen de libertad en el imperativo ejercicio de la persecución penal, mientras que el segundo es un desconocimiento de la obligación que al respecto estatuye la Constitución. i) La sentencia debe ser congruente con la acusación, entendida ésta como el acto complejo integrado por el respectivo escrito y su formulación oral No obstante, es claro que tanto la Fiscalía como el juez de conocimiento pueden apartarse de la calificación jurídica de los hechos contenida en la acusación, en las condiciones antes anotadas. 3.1 E n e s e o r d e n, h a b i d a c u e n t a d e l c a m b i o j u r i s p r u d e n c i a l c o m o s e v i e n e d e e x p o n e r, c u y o a s p e c t o 3 8 Radicación n° 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O m e d u l a r s e c i f r a e n q u e l a s o l i c i t u d d e absolución q u e e v e n t u a l m e n t e f o r m u l e e l d e l e g a d o d e l e n t e a c u s a d o r e n e l a l e g a t o f i n a l, n o e s v i n c u l a n t e p a r a e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o, q u i e n e n t o d o c a s o, babrá d e p r o f e r i r l a r e s p e c t i v a s e n t e n c i a c o n f u n d a m e n t o e n l a estimación d e l a s p r u e b a s p r a c t i c a d a s e n e l j u i c i o o r a l, c u y o r e f e r e n t e p a r a e f e c t o s d e l a c o n g r u e n c i a e s e l a c t o c o m p l e j o d e l a acusación, v a l g a d e c i r, e s c r i t o y formulación o r a l; s e c o n c l u y e q u e f r e n t e a l c a s o p a r t i c u l a r n o s e vulneró t a l p o s t u l a d o. E n e f e c t o, e n l a o p o r t u n i d a d e n q u e l e correspondió a l e g a r d e conclusión e n e l j u i c i o o r a l, e l r e p r e s e n t a n t e d e l a F i s c a l i a solicitó a b s o l v e r a l a c u s a d o L u i s J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O e n aplicación d e l p r i n c i p i o in dubio pro reo p r e v i s t o e n e l artículo 7 d e l C. P. P., l u e g o d e e v i d e n c i a r l o q u e e n s u opinión e r a n s e r i a s c o n t r a d i c c i o n e s e n e l t e s t i m o n i o d e E d w i n Y e s i d S a n t a Rodríguez, r e l a t i v a s p r i n c i p a l m e n t e a l a m a n e r a c o m o e l v i c t i m a r i o babía b u i d o d e l l u g a r d e l o s b e c b o s, q u e l e r e s t a b a n c r e d i b i l i d a d; situación q u e también advirtió e n l a atestación d e l p r o c e s a d o, d a d o q u e éste u n a s v e c e s afirmó q u e e l d i a d e l a t e n t a d o e s t a b a e n e l m u n i c i p i o d e L o s P a t i o s, a u n c u a n d o a l a p a r reconoció q u e e s e d i a b a b i a e s t a d o e n Cúcuta f o r m u l a n d o u n a d e n u n c i a e n l a F i s c a l i a; t o d o l o c u a l, consideró, ofrecía u n e s t a d o d e i n c e r t i d u m b r e s o b r e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e e s t e último, i m p o s i b l e d e s u p e r a r c o n l o s m e d i o s d e convicción p r a c t i c a d o s. T e s i s q u e coadyuvó e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o P R A D A P I M I E N T O, básicamente c o n l o s m i s m o s a r g u m e n t o s 3 9 Radicación n° 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O / e x p u e s t o s p o r e l F i s c a l d e l e g a d o, m i e n t r a s q u e l a r e p r e s e n t a n t e d e l a v i c t i m a peticionó s e c o n d e n a r a a l p r e n o m b r a d o c o n f u n d a m e n t o e n e l t e s t i m o n i o d e E d w i n Y e s i d S a n t a Rodríguez, p o r e s t i m a r verosímil s u r e l a t o d e l o s h e c h o s y e l señalamiento q u e h i z o e n c o n t r a d e l i n c r i m i n a d o. P o r s u p a r t e, e l J u e z P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e C o n o c i m i e n t o d e Cúcuta, c o n s e c u e n t e c o n e l a n u n c i o d e l s e n t i d o d e l f a l l o, emitió s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a q u e sustentó e n l a valoración d e l a s p r u e b a s p r a c t i c a d a s e n e l j u i c i o o r a l, d e s t a c a n d o e n d e s a r r o l l o d e t a l l a b o r q u e e l único t e s t i g o d e l o s b e c b o s q u e señala l a participación d e l i m p l i c a d o P R A D A P I M I E N T O e n l o s d e l i t o s j u z g a d o s, e s t o e s, E d w i n Y e s i d S a n t a Rodríguez, incurrió e n c o n t r a d i c c i o n e s s o b r e a s p e c t o s s u s t a n c i a l e s q u e l e r e s t a n c r e d i b i l i d a d, p o r l o c u a d a n t e l a «situación de perplejidad probatoria», s e mantenía incólume l a presunción d e i n o c e n c i a q u e a m p a r a a l a c u s a d o. S o b r e l a valoración d e d i c b o t e s t i m o n i o e l j u e z a q u o d i j o: [LJlegada la audiencia de juicio oral y público, al recepcionarse el testimonio del denunciante [Edwin] Yesid Santa Rodríguez, incurre en una serie de contradicciones, pues si bien se ratifica en los problemas de enemistad que tenía con el acusado, cambia rotundamente su versión en lo atinente a la modalidad delictiva como se ejecutó la acción criminal, al aseverar que el sicario después que disparó contra el menor [C.D.M.C], abordó primero una motocicleta, para después descender de ésta y se subió al taxi que conducia PRADA PIMIENTO, para huir del lugar de los hechos, señalando esto, que contradice manifiestamente su primera versión ante la Fiscalía, cuando afirma que el sicario para huir 4 0 Radicación n° 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O abordó fue el taxi que conducía el enjuiciado, no haciendo ( s i c ) en ningún momento alusión a que hubiera abordado primero una motocicleta para huir.

Entonces, el testimonio de ¡Edwin] Yesid Santa Rodríguez no resulta espontáneo y coherente, se presenta dubitativo sobre lo que realmente percibió la mañana del día del hecho, 31 de marzo de 2012, ya que asevera en esta fecha, bajo la gravedad del juramento en la Fiscalia, que el sicario para darse a la huida abordó el automotor del enjuiciado, y en la audiencia del juicio oral y público, realizada el 29 de noviembre de 2012, afirma que primero se encaramó en una motocicleta, para luego descender y subirse al taxi que conducía el enjuiciado, indicando esto que si el asunto se centra en el testimonio del denunciante, se pregunta el despacho cuándo dice la verdad el testigo? Respecto a lo anterior, el Fiscal alega que la moto era el vehículo idóneo para huir después que se comete esta clase de delitos, y que resulta ilógico que el sujeto activo del punible, abordara primero el taxi y luego descendiera para encaramarse en la motocicleta.

Ahora bien, la situación planteada de contera afecta el aspecto jurídico probatorio, respecto a la coautoría que se le endilga al enjuiciado, ya que la que declaración de Edwin Yesid Santa Rodríguez pierde credibilidad por la inseguridad que presenta, al no poderse establecer si ciertamente el sicario huyó fue en el taxi que conducía el enjuiciado, o si primero abordó la motocicleta para huir y después se sube en el automotor, como lo afirma el testigo en la audiencia de juicio oral [y] público.

Si fue esto último, se pregunta el juzgado, a qué distancia se encontraba la moto del lugar de los hechos?, cuál fue el recorrido que hizo la moto para llegar al sitio donde se encontraba parqueado el taxi?, y cómo hizo el denunciante para detallar que el que conducía el taxi era el acusado, sí debe entenderse que la motocicleta tuvo que hacer algún recorrido largo para llegar al sitio donde estaba parqueado 4 1 Radicación n ^ 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O el taxi, o fue que el denunciante ¡Santa Rodríguez] corrió a la par de la moto? Preguntas que indudablemente demeritan la prueba testimonial de cargo, y hace que pierda credibilidad, aunada la circunstancia de que ese señalamiento que se hace del ( s i c ) acusado, puede estar motivado por el interés de perjudicarlo, ante los problemas de enemistad que han tenido ¡Luis Jhon Jairo Prada Pimiento y Edwin Yesid Santa Rodríguez].

Y e n c u a n t o a l a s a t e s t a c i o n e s d e l p r o c e s a d o P R A D A P I M I E N T O y l o s t e s t i g o s d e d e s c a r g o, señaló: El acusado Luis Jhon Jairo Prada Pimiento concurre como testigo a la audiencia pública de juicio oral, dice que para el día de los hechos, 31 de marzo de 2012, el taxi lo tenía guardado en casa de un primo en Los Patios, que lo había llevado desde el día anterior porque había tenido una confrontación con ¡Edwin] Yesid Santa ¡Rodríguez], cuando éste llevaba en la moto a su hija, pero que en ningún momento lo amenazó de muerte, y que por el contrario fue éste quien le mostró un arma de fuego; que se enteró de los hechos por intermedio de su señora madre Marina Pimiento, quien le informó que lo estaban involucrando, que inclusive él fue a la Fiscalía en la tarde del día de los hechos y rindió entrevista, dando a conocer las amenazas que estaba recibiendo del denunciante y que el automotor permaneció toda la Semana Santa parqueado en Los Patios ( ).

Si bien como lo alega la Fiscalía, el enjuiciado se contradice al referir que para la mañana del día de los hechos el taxi permaneció parqueado en Los Patios, y otras veces da a entender que lo estaba trabajando, lo cierto es que lo planteado por el acusado en el sentido de que para el día del atentado que sufrió el menor ¡C.D.M.C], el taxi se encontraba parqueado en una casa de un primo en Los Patios, lo corroboran testigos que comparecieron a la audiencia pública, [tales] como Mariana Prieto (sic) de Prada, 4 2 Radicación n M 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T G madre del acusado;

Zuleydi Sánchez Valderrama y Mayra Carrascal E s e v i d e n t e, e n t o n c e s, a l m a r g e n d e s i l o s r a z o n a m i e n t o s d e l j u e z d e p r i m e r n i v e l s o n a c e r t a d o s o n o, q u e l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a está s u f i c i e n t e m e n t e m o t i v a d a y n o s e sustentó s i m p l e m e n t e e n l a petición d e absolución f o r m u l a d a p o r e l d e l e g a d o l a F i s c a l i a e n e l a l e g a t o d e c i e r r e. A s i m i s m o, q u e l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s e n s u s a l e g a t o s d e conclusión s e r e f i r i e r o n in extenso a l a c a p a c i d a d s u a s o r i a d e l a p r u e b a p r a c t i c a d a e n e l j u i c i o o r a l, b i e n p a r a p e d i r l a absolución d e l p r o c e s a d o, e n e l c a s o d e l a F i s c a l i a y l a d e f e n s a, o r a p a r a r e c l a m a r l a c o n d e n a d e éste, c o m o sucedió c o n l a r e p r e s e n t a n t e d e l a v i c t i m a, l u e g o n i n g u n a afectación d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s, c o n c r e t a m e n t e e l d e r e c h o d e d e f e n s a y l a d o b l e i n s t a n c i a, s e a d v i e r t e c o n f i g u r a d a. Agréguese q u e l o s a r g u m e n t o s p l a n t e a d o s e n l a apelación p o r l a a p o d e r a d a d e l a v i c t i m a, s e c e n t r a r o n e n l o s y e r r o s d e estimación p r o b a t o r i a e n l o s q u e e n s u c r i t e r i o incurrió e l j u e z a q u o a l d e m e r i t a r e l p o d e r d e persuasión d e l t e s t i m o n i o d e E d w i n Y e s i d S a n t a Rodríguez, t e s i s q u e f u e a c o g i d a p o r e l T r i b u n a l, q u i e n l u e g o d e r e a l i z a r u n d e t e n i d o análisis d e l a p r u e b a consideró q u e e l señalamiento b e c b o p o r e l p r e n o m b r a d o e n c o n t r a d e l a c u s a d o P R A D A P I M I E N T O, e r a c r e i b l e, y c o n s u s t e n t o e n e l l o, revocó p a r c i a l m e n t e l a 4 3 Radicación n " 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O / / decisión d e p r i m e r g r a d o, p r o f i r i e n d o c o n d e n a p o r e l d e l i t o d e homicidio agravado e n g r a d o d e t e n t a t i v a, p o r e l q u e h a b i a s i d o a c u s a d o. E n e s e o r d e n, c o m o e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o s e a v i e n e c o n l o s términos d e l a acusación, e n t e n d i d a ésta c o m o e l a c t o c o m p l e j o c o n f o r m a d o p o r e l r e s p e c t i v o e s c r i t o y s u formulación o r a l, d e e l l o s e s i g u e q u e ningún q u e b r a n t o s e c o n f i g u r a f r e n t e a l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, l o q u e a u n a d o a q u e n o s e v i s l u m b r a afectación d e garantías f u n d a m e n t a l e s d e l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s e n e s t a actuación, c o n l l e v a a q u e s e m a n t e n g a incólume l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a. 4.

Cuestión fínal C o m o q u i e r a q u e d e l análisis p r o b a t o r i o r e a l i z a d o p o r l a C o r t e, s e concluyó q u e M a r i n a P i m i e n t o d e P r a d a, Z u l e y d i Sánchez V a l d e r r a m a y M a i r a C a r o l i n a C a r r a s c a l P i m i e n t o f a l t a r o n a l a v e r d a d e n l a declaración q u e o f r e c i e r o n e n e l j u i c i o o r a l, s e d i s p o n e c o m p u l s a r c o p i a s p a r a q u e s e i n v e s t i g u e s u e v e n t u a l comisión d e u n d e l i t o c o n t r a l a administración d e j u s t i c i a. D e o t r a p a r t e, e n relación c o n l a s o l i c i t u d f o r m u l a d a p o r l a r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público e n e l s e n t i d o d e q u e s e c o m p u l s e n c o p i a s e n o r d e n a q u e s e i n v e s t i g u e a l F i s c a l d e l c a s o p o r l a petición d e absolución r e a l i z a d a e n e l a l e g a t o d e c i e r r e, n o s e dispondrá p o r c u a n t o d e l análisis p r o b a t o r i o 4 4 Radicación n° 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O q u e efectuó e n e s a o p o r t u n i d a d s e d e s p r e n d e q u e r a z o n a d a m e n t e fijó s u p o s t u r a, l a q u e s o l o f u e p o s i b l e d e s v i r t u a r después d e u n d e t e n i d o análisis p o r p a r t e d e e s t a Corporación. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA, SALA D E CASACIÓN PENAL, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E

1. NO CASAR e l f a l l o i m p u g n a d o c o n f u n d a m e n t o e n e l único c a r g o d e l a d e m a n d a f o r m u l a d a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o L u i s J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O. 2. D i s p o n e r q u e p o r l a S e c r e t a r i a d e l a S a l a s e c o m p u l s e n a l a F i s c a l i a G e n e r a l d e l a Nación, l a s c o p i a s señaladas e n e l acápite 4 d e l a p a r t e m o t i v a ( f o l i o 4 4 ).

C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. Cópíese, notifíquese y cúmplase. 4 5 Radicación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O Í 4 6 / A - ̂ A / / í / - A ///.j//r/>-/ C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACION PENAL Radicado 41905. Salvamento de voto. Tema: congruencia y petición absolutoria.

Magistrado: EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R Aprobado en acta 232 de 3 de agosto de 2016 Procesado: LUIS JHOBN J A I R O PRADA PIMIENTO L a S a l a M a y o r i t a r i a e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a h a d e c i d i d o q u e l a petición a b s o l u t o r i a d e l fiscal e n e l j u i c i o o r a l n o o b l i g a a l j u e z s i n g u l a r n i p l u r a l, d a d o q u e l a alegación d e d i c b a p a r t e e s u n a c t o d e postulación q u e n o i n t e g r a l a acusación. Casación 41905 Luis Jhon Jairo Prada Pimiento L a s s i g u i e n t e s s o n l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s n o c o m p a r t o e l j u i c i o d e l o s c i n c o m a g i s t r a d o s q u e a d o p t a r o n e l c r i t e r i o señalado e n e l párrafo a n t e r i o r: 1.

P r i n c i p i o d e l e g a l i d a d. E l a r t i c u l o 4 4 8 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s t a b l e c e: " E l a c u s a d o n o podrá s e r d e c l a r a d o c u l p a b l e p o r b e c b o s q u e n o c o n s t e n e n l a acusación, n i p o r d e l i t o s p o r l o s c u a l e s n o s e b a s o l i c i t a d o c o n d e n a " E s t a r e g l a d e s a r r o l l a e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d q u e d e b e r e g i r e l d e b i d o p r o c e s o d e l s i s t e m a a c u s a t o r i o e s t a b l e c i d o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 p a r a C o l o m b i a. L a interpretación a c o g i d a e n l a decisión m a y o r i t a r i a n o s e a j u s t a a l a g a r a n t i a f u n d a m e n t a l q u e r e p r e s e n t a e l t e x t o t r a s c r i t o. 2.

N o s e p u e d e l e e r sí d o n d e s o l a m e n t e s e a d m i t e e l no o v i c e v e r s a. C o n f o r m e a l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d c i t a d o, n o s e p u e d e c o n d e n a r p o r " d e l i t o s p o r l o s c u a l e s n o s e b a s o l i c i t a d o c o n d e n a ", e l no e s m e n s a j e c l a r o, i n e q u i v o c o, p e r e n t o r i o y p o r e n d e e s e l único a l c a n c e q u e a d m i t e l a interpretación d e l a n o r m a. C o n l a decisión m a y o r i t a r i a d e l a S a l a s e i n c o r p o r a a l t e x t o l e g a l l a p r e m i s a q u e e x c l u y e, p r o h i b e o e l i m i n a e l a r t i c u l o 4 4 8 6: Casación 41905 Luis Jhon Jairo Prada Pimiento e j u s d e m, p o r l o q u e e l revés d e l m a n d a t o i m p e r a t i v o s e c o n v i e r t e e n d e r e c h o. A h o r a l a r e g l a h a y q u e l e e r l a c o n u n sí y a s i: E l a c u s a d o podrá s e r c o n d e n a d o p o r d e l i t o s p o r l o s c u a l e s l a F i s c a l i a n o p i d a c o n d e n a y s o l i c i t e absolución. L a única l e c t u r a a d m i s i b l e d e l artículo 4 4 8 d e l C d e P. P., d a d a s u descripción y carácter i m p e r a t i v o, n o e s o t r a q u e l a absolución a n t e l a n o petición d e c o n d e n a p o r e l e n t e f i s c a l. 3.

R e g l a s d e hermenéutica. L a s d o s p r e m i s a s e n e x a m e n, l a d e l t e x t o l e g a l y l a r e g l a j u r i s p r u d e n c i a l d e l a decisión d e l a S a l a M a y o r i t a r i a, s o n o p u e s t a s y e x c l u y e n t e s, n o p u e d e n c o e x i s t i r, l a p r i m e r a e l i m i n a l a p o s i b i l i d a d q u e b a y a c o n d e n a c u a n d o s e s o l i c i t e absolución p o r e l F i s c a l, e s a f u e l a v o l u n t a d e x p r e s a m e n t e m a n i f e s t a d a p o r e l l e g i s l a d o r e n e l t e x t o l e g a l. Y, a b o r a q u e s e a l u d e a l l e g i s l a d o r, d e b e r e g i s t r a r s e q u e l a F i s c a l i a G e n e r a l d e l a Nación a l p r e s e n t a r e l p r o y e c t o q u e s e convirtió e n L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e n l o q u e r e s p e c t a a l t e n o r d e l artículo 4 4 8 v i g e n t e, expresó c o m o s u s t e n t o d e l m a n d a t o i m p e r a t i v o, q u e l a teoría d e l c a s o p r e s e n t a d a e n e l j u i c i o o r a l y las alegaciones correspondientes hacen parte de la acusación formulada por la F isca l ia.

E n l a s a c t a s d e l o s d e b a t e s s u r t i d o s e n l a s s e s i o n e s p a r a l a aprobación d e l o s P r o y e c t o s d e L e y números 2 2 9 d e 2 0 0 4 d e S e n a d o y 0 0 1 d e 2 0 0 3 d e Cámara, n o s e h i z o n i n g u n a modificación a l t e x t o n i a l a motivación d e l o q u e s e aprobó 3 Casación 41905 Luis Jhon Jairo Prada Pimiento c o m o artículo 4 4 8 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o n l o q u e d e b e a d m i t i r s e q u e e l C o n g r e s o prohijó l a p r o p u e s t a d e l a Fiscalía. C o n l a e l n u e v o c r i t e r i o j u r i s p r u d e n c i a l a d o p t a d o p o r votación m a y o r i t a r i a s e d e s a t i e n d e l a motivación q u e sustentó l a aprobación d e l a c o n g r u e n c i a e n e l C o n g r e s o, contrariándose e l q u e r e r d e l l e g i s l a d o r, u n a d e l a s r e g l a s e l e m e n t a l e s d e interpretación d e l a l e y. S i, e s c i e r t o, a l g u n a s n o r m a s d e l p r o y e c t o d e Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l f u e r o n r e f o r m a d a s, p e r o l a c o n g r u e n c i a y l o s f u n d a m e n t o s e n l o s q u e s e sustentó n o f u e r o n m o d i f i c a d a s, e n e l c a s o d e l a institución d e m a r r a s s e conservó l a redacción y l o s f u n d a m e n t o s d e l a n o r m a o r i g i n a l m e n t e p r o p u e s t a p o r l a F i s c a l i a. S i e l t e x t o l e g a l y l a v o l u n t a d d e l l e g i s l a d o r g o z a n d e c l a r i d a d y concreción, n o e s d a b l e s u s a c r i f i c i o b a j o e l p r e t e x t o d e p r e c i s a r s u espíritu, r e g l a d e hermenéutica d e o r d e n jurídico q u e n o s e p u e d e o b v i a r a l i n t e r p r e t a r e l a r t i c u l o 4 4 8 i d e m. L o s a r g u m e n t o s g r a m a t i c a l, lógico, sistemático, f i n a l i s t i c o e histórico ( v o l u n t a d d e l l e g i s l a d o r ), c o n l l e v a n a r e a f i r m a r q u e e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 l a petición d e absolución f o r m u l a d a p o r e l fiscal e n l a s a l e g a c i o n e s e s v i n c u l a n t e p a r a e l j u e z. 4.

T i t u l a r d e l a acción p e n a l. N o h a y u n a disposición d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, n i c o n c e p t o d e l a d o c t r i n a o j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a o d e l a C o r t e Casación 41905 Luis Jhon Jairo Prada Pimiento C o n s t i t u c i o n a l q u e n o r e c o n o z c a a l F i s c a l c o m o t i t u l a r d e l a acción p e n a l. P o r qué e l F i s c a l e s p a r t e e n u n p r o c e s o p e n a l ? N o p o r s e r F i s c a l, n i s e r v i d o r público, s i e s a s f u e r a n l a s r a z o n e s, c o n e s a lógica, deberíamos a d m i t i r q u e e l M i n i s t e r i o Público e s p a r t e y n o i n t e r v i n i e n t e. P e r o, n o, e s o s n o s o n l o s s u p u e s t o s e n l o s q u e s e a p o y a l a c a l i d a d d e p a r t e d e l a F i s c a l i a e n u n p r o c e s o p e n a l. E l F i s c a l e s p a r t e p o r q u e l a C a r t a Política y l a l e y P r o c e s a l P e n a l l e a t r i b u y e r o n l a t i t u l a r i d a d d e l a acción p e n a l. L o s d e r e c h o s, d e b e r e s y f a c u l t a d e s e n u n p r o c e s o p e n a l l o s d e r i v a aquél p o r t e n e r d i c b a t i t u l a r i d a d, s i n e s t a condición n o podría e j e r c e r s u s p o t e s t a d e s e n l a indagación, investigación o j u i c i o ( p e d i r y a p o r t a r p r u e b a s, i m p u g n a r, c e l e b r a r p r e a c u e r d o s, e c t r a ).

D e l o d i c b o, s u r g e p r e g u n t a r s e b a s t a cuándo e s t i t u l a r d e l a acción p e n a l e l F i s c a l ?. L o e s e n l a s f a s e s d e indagación, investigación y j u i c i o y b a s t a q u e l a s e n t e n c i a q u e s e p r o f i e r a a d q u i e r a l a condición d e c o s a j u z g a d a. L a p r e m i s a a n t e r i o r e s m o d i f i c a d a c o n l a decisión m a y o r i t a r i a d e l a S a l a, a c u d e i n d e b i d a m e n t e a u n a r g u m e n t o d e l s i s t e m a i n q u i s i t i v o p a r a d e s n a t u r a l i z a r e l s i s t e m a a c u a t o r i o, p u e s p a r a q u e e l j u e z d e s a t i e n d a l a petición d e absolución q u e e l F i s c a l f o r m u l e e n l a s a l e g a c i o n e s, s e d e s c o n o c e q u e éste e n e l m o m e n t o e n q u e p r e s e n t a d i c b a s o l i c i t u d e s e l t i t u l a r d e l a acción p e n a l. Y, e n e s e l a p s o quién l a e j e r c e ?, según e l Casación 41905 Luis Jhon Jairo Prada Pimiento c r i t e r i o a d o p t a d o p o r l a S a l a, c o n v i e r t e e n a c u s a d o r a l j u e z, l e o t o r g a l a f a c u l t a d d e o b r a r o f i c i o s a m e n t e c o m o F i s c a l, l e p e r m i t e d e c i d i r c o n d e n a r s i n petición d e l l e g i t i m a d o p a r a s o l i c i t a r l o y a u t o r i z a a l j u z g a d o r d e s a r r o l l a r l a teoría d e l c a s o q u e c o n e s a orientación s e negó f o r m u l a r e l F i s c a l, s u p u e s t o s q u e r o m p e n e l s u p u e s t o básico q u e j u s t i f i c a e l s i s t e m a, l a separación d e f u n c i o n e s d e l fiscal y e l j u e z, d e l a investigación - acusación c o n e l j u z g a m i e n t o. L a decisión m a y o r i t a r i a c o n l l e v a a a f i r m a r q u e e l F i s c a l e n u n a f a s e d e l p r o c e s o t i e n e l a c a l i d a d d e t i t u l a r d e l a acción p e n a l, p e r o l a p i e r d e e n l a s a l e g a c i o n e s y v u e l v e a r e c o b r a r l a c o n e l p r o f e r i m i e n t o d e l s e n t i d o y e l f a l l o. Y, e l l o e s a s i, s o b r e t o d o e n e l último s u p u e s t o señalado, p o r q u e e n e l s i s t e m a a c u s a t o r i o s i aquél n o e s t i t u l a r d e l a acción p e n a l, n o e s p a r t e y n o p u e d e e j e r c e r s u s f a c u l t a d e s, e n t r e e l l a s i n t e r p o n e r r e c u r s o s c o n t r a l a s e n t e n c i a q u e s e p r o f i e r a. E n l a presentación d e l p r o y e c t o d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l e n e l t e m a d e l a c o n g r u e n c i a, l a s a c t a s r e z a n q u e e l F i s c a l ejercerá l a s f u n c i o n e s d e acusación aún e n l a teoría d e l c a s o y e n l a s a l e g a c i o n e s. Y, n o p u e d e s e r d e o t r a m a n e r a, p u e s e s e n l a a u d i e n c i a pública c u a n d o s e p r a c t i c a n l a s p r u e b a s y s e c o n o c e n l o s r e s u l t a d o s p r o b a t o r i o s, d e a b i q u e l a formulación d e l a acusación n o s e a rígida y s e l e p e r m i t a a l F i s c a l e n e l j u i c i o o r a l p r o p o n e r l a absolución p e r e n t o r i a o l a absolución o c o n d e n a y c o n c r e t a r l a imputación j u r i d i c a, d e p e n d i e n d o d e l f u n d a m e n t o q u e s e a d u z c a. Casación 41905 Luís Jhon Jairo Prada Pimiento E n e l s i s t e m a a c u s a t o r i o s i s e d e s p o j a p a r c i a l m e n t e a l F i s c a l d e l a t i t u l a r i d a d d e l a acción p e n a l, n o s o l o s e l e c e r c e n a s u legitimación p a r a e j e r c e r l a, s i n o q u e s e l e a r r e b a t a n f a c u l t a d e s q u e l e s o n p r o p i a s, únicas y e x c l u y e n t e s e n e l s i s t e m a a c u s a t o r i o, p a r a a d j u d i c a r l e u n a caracterización d e l o s p r o c e d i m i e n t o s i n q u i s i t i v o s, 5.

L a s f a c u l t a d e s d e l fiscal e n e l p r o c e s o p e n a l, a l g u n a s s o n a b s o l u t a s, n o t i e n e n c o n t r o l y o t r a s p o r e l c o n t r a r i o s o n r e l a t i v a s y t i e n e n c o n t r o l. S o n e j e m p l o s d e p o t e s t a d e s e x c l u s i v a s d e l fiscal, e n l a s q u e n o p u e d e e j e r c e r ningún c o n t r o l l a s demás p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s, n i e l j u e z: l a fijación d e l o s b e c b o s e n e l p r o c e s o p e n a l, d e c i d i r s i c e l e b r a p r e a c u e r d o s o n o, l a imputación j u r i d i c a e n l a formulación d e acusación e n l o s j u i c i o s o r d i n a r i o s, e l e g i r qué e l e m e n t o s m a t e r i a l e s d e p r u e b a no u t i l i z a r a e n e l j u i c i o o r a l, e n t r e o t r a s. L u e g o n o e s a j e n o n i u n d e s a c i e r t o e n e l s i s t e m a a c u s a t o r i o señalar q u e l a petición d e absolución p e r t e n e c e a l g r u p o d e s i t u a c i o n e s e x a m i n a d a s, a l a m p a r o d e u n t e x t o l e g a l q u e a s i l o c o n s a g r a, e l a r t i c u l o 4 4 8 d e l C d e P. P. " E l a c u s a d o n o podrá s e r d e c l a r a d o c u l p a b l e p o r d e l i t o s p o r l o s c u a l e s n o s e b a s o l i c i t a d o c o n d e n a ".

Casación 41905 Luis Jhon Jairo Prada Pimiento E n c a m b i o, t i e n e n c o n t r o l, l o s s i g u i e n t e s a c t o s d e l a F i s c a l i a: l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, l a preclusión, e l p r i n c i p i o d e o p o r t u n i d a d, l a petición d e c o n d e n a, l o s p r e a c u e r d o s, e c t r a. L a decisión m a y o r i t a r i a d e l a S a l a c r e a u n c o n t r o l j u d i c i a l a l a petición a b s o l u t o r i a d e l F i s c a l, c o n t r o l q u e n o está c o n s a g r a d o e n l a l e y, c u a n d o s u n a t u r a l e z a e s r e g l a d a. 6.

E l j u e z n o p u e d e a s u m i r l a función a c u s a d o r a q u e l e c o r r e s p o n d e a l a F i s c a l i a. E l s i s t e m a a c u s a t o r i o l o c a r a c t e r i z a l a t i t u l a r i d a d d e l a acción p e n a l e n e l ñscal y l a i m p a r c i a l i d a d d e l j u e z, a q u i e n s e l e s u m i n i s t r a l a información p a r a d e c i d i r c o n a c t o s d e p a r t e, e x c e p c i o n a l m e n t e c o n a c t o s p r o b a t o r i o s c o m p l e m e n t a r i o s d e l M i n i s t e r i o Público.

N o p u e d e y n o d e b e e l j u e z s u s t i t u i r a l a s p a r t e s n i a p o y a r d e c u a l q u i e r m a n e r a l o s a c t o s q u e l e c o r r e s p o n d e n a éstas. E l j u e z s u s t i t u y e a l F i s c a l y a s u m e l a función a c u s a d o r a c u a n d o aquél s o l i c i t a l a absolución e n l a s a l e g a c i o n e s y e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e c i d e c o n d e n a r. 7.

E l e n t e n d i m i e n t o d e l a s a l e g a c i o n e s d e l fiscal c o m o u n a c t o d e postulación, c e r c e r a e l a c t o c o m p l e j o d e l a acusación, d e l q u e l a s e x c l u y e l a decisión m a y o r i t a r i a d e l a Salg^/^íjo Casación 41905 Luís Jhon Jairo Prada Pimiento o b s t a n t e q u e e l artículo 4 4 3 d e l C d e P. P., l a s t i e n e c o m o p a r t e d e l a acusación y a s i f u e r o n c o n s i d e r a d a s p o r e l l e g i s l a d o r p u e s n o modificó e l a r g u m e n t o q u e e n t a l s e n t i d o formuló l a F i s c a l i a c u a n d o presentó e l p r o y e c t o d e Código.

U n e n t e n d i m i e n t o s i s t e m a t i z a d o d e l a s d i s p o s i c i o n e s q u e i n t e g r a n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p e r m i t e señalar q u e l a acusación c o m i e n z a c o n l a presentación d e l e s c r i t o d e acusación, c o n t i n u a c o n l a formulación d e acusación y v a h a s t a l a presentación d e l a teoría d e l c a s o d e l a Fiscalía e n e l j u i c i o o r a l y c u l m i n a c o n l a s a l e g a c i o n e s d e aquél, d o n d e s e c o n c r e t a n l a s p e t i c i o n e s d e l fiscal l u e g o d e c o n o c e r l o s r e s u l t a d o s p r o b a t o r i o s. N o s o b r a r e p e t i r q u e e n l a s a l e g a c i o n e s n o s e p i e r d e l a t i t u l a r i d a d d e l a acción p e n a l, p o r e l c o n t r a r i o, s e e j e r c e y e s l a o p o r t u n i d a d e n l a q u e s e c o n c r e t a d e m a n e r a d e f i n i t i v a l a acusación e n u n trámite q u e s e r i g e p o r e l p r i n c i p i o d e p r o g r e s i v i d a d d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s, p o r e s o n o p u e d e n s e r a q u e l l a s c o n s i d e r a d a s c o m o u n m e r o a c t o d e postulación. D i f e r e n t e o c u r r e n c o n l a s a l e g a c i o n e s d e l a d e f e n s a y l o s i n t e r v i n i e n t e s, s o n m e r o s a c t o s d e postulación, p o r q u e e l l o s n o s o n t i t u l a r e s d e l a acción p e n a l. 9 Casación 41905 Luis Jhon Jairo Prada Pimiento L o s c a r g o s p r e s e n t a d o s e n l a imputación, e n e l e s c r i t o y e n l a acusación s o n p r o v i s i o n a l e s, d e l a m i s m a n a t u r a l e z a l o s o n l o s p r e s e n t a d o s e n l a teoría d e l c a s o a l i n i c i o d e l j u i c i o o r a l. L o s h e c h o s jurídicamente r e l e v a n t e s q u e s e p r e s e n t a n i n i c i a l m e n t e p u e d e n v a r i a r c o n e l r e c a u d o p r o b a t o r i o y l a única o p o r t u n i d a d d e d e f i n i r l o s h e c h o s c o n f o r m e a l núcleo fáctico c o m u n i c a d o e n l a imputación y e l s u p u e s t o jurídico a t r i b u i d o e n l a acusación e s e n l a alegación final, d e ahí l a imposición l e g a l q u e e n e s t e último m o m e n t o p r o c e s a l s e f o r m u l e d e m a n e r a c i r c u n s t a n c i a d a l a c o n d u c t a (artículo 4 4 3 d e l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ).

L o s c a r g o s f o r m u l a d o s c o m o acusación p o r e l F i s c a l s o n d e f i n i t i v o s y c o n c r e t a d o s c o n b a s e e n l a p r u e b a p r a c t i c a d a e n s u alegación final. S i l a p r o p u e s t a d e l F i s c a l e n e s t e m o m e n t o n o c o n s t i t u y e r a u n a expresión d e l a acusación, e l j u e z estaría f a c u l t a d o p a r a m o d i f i c a r l o s a s u a n t o j o, l i b e r t i n a j e q u e e l s i s t e m a d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 n o a c e p t a. L a s a l e g a c i o n e s n o c o n s t i t u y e n u n m e r o a l e g a t o d e p a r t e s i n o e l e j e r c i c i o d e l a t i t u l a r i d a d d e l a acción p e n a l, p o r q u e a l F i s c a l f u e a l único q u e s e l e i m p u s o e n l a s a l e g a c i o n e s e l d e b e r d e c o n c r e t a r " d e m a n e r a c i r c u n s t a n c i a d a l a c o n d u c t a p o r l a c u a l h a p r e s e n t a d o l a acusación" y d e o f r e c e r l o s " a r g u m e n t o s p r o b a t o r i o s c o r r e s p o n d i e n t e s ".

L a gramática d e l a l e y r e v e l a q u e l a s a l e g a c i o n e s d e l F i s c a l s o n u n a expresión Casación 41905 Luis Jhon Jairo Prada Pimiento d e l a acusación y n o u n m e r o a c t o d e postulación, éste está d e s p r o v i s t o d e e s a s c o n n o t a c i o n e s. L a c a r g a q u e l e i m p u s o e n l a s a l e g a c i o n e s a l F i s c a l e l a r t i c u l o 4 4 3 d e l C d e P. P., s e d e b e c u m p l i r e n l a s a l e g a c i o n e s q u e p r e s e n t a e n e l j u i c i o o r a l, l u e g o e s a l a acusación p r e s e n t a d a e n e s t e m o m e n t o p r o c e s a l a l a q u e s e r e f i e r e e l t e x t o l e g a l, s o l a m e n t e después d e c u m p l i r e s t e c o m e t i d o e s q u e p u e d e p e d i r c o n d e n a o absolución, l a b o r q u e i m p l i c a l a concreción d e f i n i t i v a d e l o s c a r g o s y l a fijación d e l o s s u p u e s t o s c o r r e s p o n d i e n t e s. C u a n d o e l a r t i c u l o 4 4 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 s e r e f i e r e a l a formulación c i r c u n s t a n c i a d a d e l a acusación p r e s e n t a d a, ésta expresión n o está v i n c u l a d a c o n l a actuación r e g u l a d a e n l o s artículos 3 3 6 a 3 3 9 d e l C d e P. P., p o r l a razón a n o t a d a e n e l párrafo a n t e r i o r y p o r q u e e l d e b i d o p r o c e s o c o n l l e v a a q u e l a concreción fáctica y j u r i d i c a q u e d e b e h a c e r t i e n e q u e s e r c o n s e c u e n c i a d e l o s r e s u l t a d o s p r o b a t o r i o s o b t e n i d o s e n e l j u i c i o o r a l. N o s o l a m e n t e f u e l a F i s c a l i a l a q u e e n l a motivación d e l p r o y e c t o d e Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l l a q u e asumió l a s a l e g a c i o n e s d e l F i s c a l c o m o p a r t e d e l a acusación, también l o h a c e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ( a r t i c u l o 4 4 3 ) y a s i l o r a t i f i c a l a j u r i s p m d e n c i a d e e s t a S a l a e n l a s d e c i s i o n e s a n t e r i o r e s a l a q u e a h o r a s a l v o e l v o t o. Casación 41905 Luis Jhon Jairo Prada Pimiento 8.

E l j u e z e s e l d i r e c t o r d e l p r o c e s o, j u z g a p e r o n o a c u s a. A l j u e z n o s e l e o t o r g a l a p o t e s t a d d e a s u m i r o f i c i o s a m e n t e e l p r o b l e m a jurídico y r e s o l v e r l o e n s e n t i d o c o n t r a r i o a l a absolución p r o p u e s t a p o r l a F i s c a l i a, p o r q u e s i e s a pretensión n o r e s u l t a v i n c u l a n t e p a r a e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, e n t o n c e s también está a u t o r i z a d o, c o n f o r m e a l a decisión d e l a mayoría d e l a S a l a, a c o n d e n a r p o r l o q u e a l j u e z l e p a r e z c a q u e esté p r o b a d o, hipótesis q u e a b a r c a s i t u a c i o n e s d e d e l i t o s p o r l o s q u e n o s e b a r e c l a m a d o c o n d e n a, aún n o i n c l u i d o s e n l a acusación, d e s n a t u r a l i z a n d o l a e s t r u c t u r a y c o l u m n a v e r t e b r a l d e l s i s t e m a y a f e c t a n d o l a g a r a n t i a d e l a c o n g r u e n c i a e n e l p r o c e s o y d e l a i m p a r c i a l i d a d e n e l j u e z. 9.

L a terminación n o r m a l d e l o s p r o c e s o s c o r r e s p o n d e a l o s j u i c i o s p e n a l e s o r d i n a r i o s, e n l o s c u a l e s e l F i s c a l p u e d e e n s u s a l e g a c i o n e s p e d i r i ) absolución o, i i ) c o n d e n a. L a petición a b s o l u t o r i a o c o n d e n a t o r i a d e l F i s c a l e n u n p r o c e s o o r d i n a r i o n o s e r i g e p o r l a m i s m a solución, l a p r i m e r a ( l a absolución) c o n s t i t u y e u n a excepción a l a r e g l a e s t a b l e c i d a p a r a e s t a última ( l a c o n d e n a ), p o r m a n d a t o d e l a l e y e l j u e z p e r e n t o r i a m e n t e d e b e a c o g e r l a absolución, l a p o t e s t a d d e d e c i d i r e n e s e s e n t i d o n o s e l e dejó a l j u e z, p a r a q u e éste n o s u s t i t u y e a l fiscal e n s u s f u n c i o n e s. L a razón e x p r e s a d a e s s u f i c i e n t e s u s t e n t o p a r a a d m i t i r q u e n o p u e d e r e s o l v e r s e e l c a s o e x c e p c i o n a l d e l a petición d e 12 Casación 41905 Luis Jhon Jairo Prada Pimiento absolución c o n l o s s u p u e s t o s q u e r i g e n l a s p e t i c i o n e s d e c o n d e n a, e l m i s m o l e g i s l a d o r l a s diferenció, i m p a r t i e n d o o b l i g a t o r i a m e n t e l a o r d e n d e a b s o l v e r, s i n p o s i b i l i d a d p a r a e l j u e z d e o p t a r p o r u n a decisión d i f e r e n t e, d a d a l a n a t u r a l e z a y e s t r u c t u r a d e l s i s t e m a a c u s a t o r i o a d o p t a d o c o n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 1 0.

U n a c o s a e s l a absolución p e r e n t o r i a y o t r a l a petición d e absolución. L a p r i m e r a s e f o r m u l a p o r e l fiscal o e l d e f e n s o r, a n t e s d e l o s a l e g a t o s y s o l a m e n t e p o r a t i p i c i d a d d e l o s h e c h o s; l a petición d e absolución s o l a m e n t e c o r r e s p o n d e a l F i s c a l, e n l a s a l e g a c i o n e s y p o r s u p u e s t o s d i f e r e n t e s a l a a t i p i c i d a d a b s o l u t a. 1 1.

L a s v i c t i m a s n i e l M i n i s t e r i o Público t i e n e n interés p a r a a p e l a r l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a. N o n e c e s a r i a m e n t e s e t i e n e e l d e r e c h o a a p e l a r t o d a s l a s s e n t e n c i a s, e l e j e r c i c i o d e e s a g a r a n t i a f u n d a m e n t a l d e m a n d a e l c u m p l i m i e n t o d e p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s, s i n l o s c u a l e s n o e s p o s i b l e a c c e d e r a l a d o b l e i n s t a n c i a a través d e d i c b o r e c u r s o, c o m o l a o p o r t u n i d a d, n a t u r a l e z a d e l a p r o v i d e n c i a, p r o c e d e n c i a, legitimación e interés p a r a r e c u r r i r. P a r a e s t e c a s o e s válido t r a e r a colación q u e e n l o s p r e a c u e r d o s o a l l a n a m i e n t o s l a víctima c a r e c e d 13 Casación 41905 Luis Jhon Jairo Prada Pimiento p a r a a p e l a r e l f a l l o a d u c i e n d o s u i n c o n f o r m i d a d c o n l o s b e n e f i c i o s o t o r g a d o s, t a m p o c o t i e n e interés e l p r o c e s a d o p a r a l o g r a r a través d e l a a t i z a d a l a retractación d e l o válidamente a c e p t a d o o p r e a c o r d a d o. E n e l c a s o d e l a petición a b s o l u t o r i a inequívocamente f o r m u l a d a p o r e l F i s c a l q u e o b l i g a a l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a a a b s o l v e r, l a v i c t i m a y e l M i n i s t e r i o Público c a r e c e n d e interés p a r a r e c u r r i r, d a d o q u e n o t i e n e n teoría d e l c a s o y n o p u e d e n s u s t i t u i r n i d e s c o n o c e r l a p r e s e n t a d a p o r l a F i s c a l i a. L a petición a b s o l u t o r i a c o m o expresión d e l a teoría d e l c a s o d e l a F i s c a l i a e n l o s j u i c i o s p e n a l e s, e l interés e s d e ésta p a r t e únicamente, n o d e l a víctima n i d e l M i n i s t e r i o Público.

L o s i n t e r v i n i e n t e s, v i c t i m a y M i n i s t e r i o Público, e n l o s p r o c e s o s q u e t e r m i n e n c o n petición a b s o l u t o r i a o b l i g a t o r i a p a r a e l j u e z, t i e n e n o t r o s m e c a n i s m o s d e d e f e n s a j u d i c i a l, e n s u c a s o, a través d e u n a acción pública o d e u n a d e l a s c a u s a l e s d e revisión e s t a b l e c i d a s e n l a L e y P r o c e s a l P e n a l b a j o l o s s u p u e s t o s a l l i p r e v i s t o s. 1 2.

L a decisión q u e d e b e p r o f e r i r s e e n l o s c a s o s d e petición a b s o l u t o r i a e s u n a s e n t e n c i a q u e d e b e s u s t e n t a r s e c o n l o s a r g u m e n t o s q u e o f r e z c a e l F i s c a l y c o n l a orientación señalada, y, l o e s así, p o r q u e s e t r a t a d e u n a situación 14 Casación 41905 Luis Jhon Jairo Prada Pimiento e x c e p c i o n a l q u e l a l e y reguló y estableció q u e d e b i a o b r a r s e d e e s t a m a n e r a, acogiéndose e s a pretensión. E l p r o b l e m a jurídico d e u n p r o c e s o p e n a l t e r m i n a c o n l a decisión q u e a b s u e l v e o c o n d e n a, e l t e m a q u e n o s o c u p a, e l d e l a petición a b s o l u t o r i a, r e s u e l v e a b s o l v i e n d o p o r l o s c a r g o s f o r m u l a d o s, l u e g o l a p r o v i d e n c i a p a r t i c i p a d e l a n a t u r a l e z a d e u n a s e n t e n c i a y n o d e u n a u t o. 1 3.

N o e s d e l a n a t u r a l e z a d e l s i s t e m a a c u s a t o r i o l a o f i c i o s i d a d q u e l e o t o r g a l a S a l a m a y o r i t a r i a e l J u e z p a r a a p a r t a r s e d e l a pretensión d e l t i t u l a r d e l a acción p e n a l, e s u n a t e s i s p r o p i a d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 o d e l o s s i s t e m a s i n q u i s i t i v o s q u e n o t i e n e c a b i d a e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 1 4.

L a petición d e absolución n o e s u n a c t o a r b i t r a r i o, e s e l e j e r c i c i o d e l a t i t u l a r i d a d d e l a acción p e n a l, p e r o e n términos r e g l a d o s, p a r t e d e l s u p u e s t o q u e e l fiscal d e b e o f r e c e r l o s a r g u m e n t o s p r o b a t o r i o s q u e s u s t e n t e n l a absolución p o r l a imputación jurídica q u e b a v e n i d o f o r m u l a n d o, a d e c i r d e l a r t i c u l o 4 4 3 y 4 4 8 d e l C d e P. P. L a acusación e s u n a c t o d e p a r t e a c a r g o d e l t i t u l a r d e l a acción p e n a l, e s u n a pretensión q u e n e c e s a r i a m e n t e d e b e f o r m u l a r e n l a s a l e g a c i o n e s, s o l o q u e p o r a s i d i s p o n e r l o l a l e y ( a r t i c u l o 4 4 8 d e l C d e P. P. ) n o s e p u e d e d e c l a r a r c u l p a b l e a q u i e n n o s e l e b a p e d i d o c o n d e n a p o r u n d e l i t o. \ 15 Casación 41905 Luis Jhon Jairo Prada Pimiento P o r e l l o e s q u e l a petición d e absolución q u e r e g l a m e n t a e l a r t i c u l o 4 4 8 d e l C d e P. P. n o t i e n e n i a d m i t e c o n t r o l i n t e r n o e n e l p r o c e s o p e n a l d o n d e s e f o r m u l a, e s t e t e x t o l e g a l e s e l s o p o r t e, l a f u e n t e y e l f u n d a m e n t o d e e s e solución. E s t a regulación e s a s u v e z u n a excepción l e g a l a l a r e g l a q u e e l F i s c a l e n m a t e r i a d e disposición d e l a acción p e n a l s o l a m e n t e t i e n e f a c u l t a d e s d e postulación. 1 5.

L a s a l e g a c i o n e s d e l F i s c a l s o n o b l i g a t o r i a s y r e p r e s e n t a n l a información s u s t a n c i a l p a r a e l e j e r c i c i o d e garantías f u n d a m e n t a l e s p o r p a r t e d e l a d e f e n s a. S i e l F i s c a l n o b a s o l i c i t a d o c o n d e n a s i n o absolución, d e qué c a r g o s s e d e f i e n d e e l a c u s a d o s i l a intervención d e l d e f e n s o r e s p o s t e r i o r a l a d e l fiscal y e l i n c r i m i n a d o e j e r c e e l d e r e c b o a l a última p a l a b r a después d e éstos.

Además, s i l o s a r g u m e n t o s d e r e s p o n s a b i l i d a d l o s s u m i n i s t r a e l j u e z e n l a s e n t e n c i a y e s a formulación s e c o n o c e p o r e l p r o c e s a d o y l a d e f e n s a s o l a m e n t e c o n l a s e n t e n c i a, n o e n e l j u i c i o o r a l, s e v u l n e r a n g r o s e r a m e n t e l o s d e r e c b o s a l d e b i d o p r o c e s o, d e f e n s a técnica y m a t e r i a l a l p e r m i t i r s e q u e e l j u e z s u s t i t u y a a l f i s c a l e n s u s f u n c i o n e s a c u s a d o r a s. 1 6.

A n t e l a petición a b s o l u t o r i a d e l a F i s c a l i a n o s e p u e d e p r e t e r m i t i r l a intervención d e l a s demás p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s, p o r q u e e l a r t i c u l o 4 4 6 d e l C d e P. P. b a c e o b l i g a t o r i a s l a s a l e g a c i o n e s c o m o expresión d e l d e b i d o Casación 41905 Luis Jhon Jairo Prada Pimiento p r o c e s o p a r a a n u n c i a r e l s e n t i d o d e l f a l l o e n l a s d e c i s i o n e s a b s o l u t o r i a s o d e c o n d e n a. L a s a l e g a c i o n e s n o s o n n e c e s a r i a s e n l a absolución p e r e n t o r i a, p o r autorización l e g a l. S i l a petición b a s i d o a b s o l u t o r i a, l o s p r i n c i p i o s f u n d a n t e s d e l s i s t e m a a c u s a t o r i o o b l i g a n a q u i e n e s n o t i e n e n t e o r i a d e l c a s o p r o p i a a o b r a r d e c o n f o r m i d a d y a l a d e f e n s a m a t e r i a l y técnica a c o m p o r t a r s e d e a c u e r d o c o n e l interés jurídico q u e l e s a s i s t e f r e n t e a l a pretensión f o r m u l a d a p o r e l f i s c a l. 1 7.

E l A c t o L e g i s l a t i v o 0 3 d e 2 0 0 2 l e i m p u s o a l a Fiscalía l a obligación d e a d e l a n t a r e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l, p r i n c i p i o q u e desarrolló e l a r t i c u l o 1° d e l a L e y 1 3 1 2 d e 2 0 0 9 q u e modificó e l a r t i c u l o 3 2 3 d e l C d e P. P., e s t a b l e c i e n d o q u e e l F i s c a l n o p u e d e r e n u n c i a r a l a persecución p e n a l s i n o " e n l o s c a s o s q u e e s t a b l e c e e s t e código" y u n a expresión d e e s t a última bipótesis ( t a x a t i v a y r e g l a m e n t a d a a l a m p a r o d e l a c o n g r u e n c i a ) e s l a petición d e absolución q u e p u e d e f o r m u l a r d i c b a p a r t e y q u e d e b e r e s o l v e r s e e n l o s términos d e l a r t i c u l o 4 4 8 ídem y q u e d e b e s e r a c o g i d a p o r e l j u e z ( a q u o, a d q u e m o S a l a d e Casación P e n a l ).

E l a c t o d e p a r t e q u e e j e c u t a d a l a Fiscalía p a r a p e d i r absolución e n l a s a l e g a c i o n e s e s e x c e p c i o n a l, r e g l a d o, t a x a t i v o y e x p r e s a m e n t e e l l e g i s l a d o r l o eliminó d e c o n t r o l e s a l n o e s t a b l e c e r l o s. 17 Casación 41905 Luis Jhon Jairo Prada Pimiento 1 8.

E n C o l o m b i a y p a r a e s t e c a s o r i g e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 q u e i n t r o d u j o e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico i n t e r n o e l s i s t e m a a c u s a t o r i o. E l c r i t e r i o m a y o r i t a r i o n o n i e g a q u e t e n e m o s u n s i s t e m a a c u s a t o r i o, b a y separación d e l a s f u n c i o n e s d e investigación y acusación c o n l a s d e j u z g a m i e n t o, d e l a acusación y decisión, e l j u e z n o o b r a o f i c i o s a m e n t e p o r razón d e s u i m p a r c i a l i d a d, l a resolución d e l o s a s u n t o s e s a petición d e p a r t e. E l p r o c e s o p e n a l c o l o m b i a n o e s a c u s a t o r i o, a s i n o o p e r e e l j u r a d o d e c o n c i e n c i a, o s e b a y a a u t o r i z a d o l a participación d e l M i n i s t e r i o Público y d e l a Víctima c o m o i n t e r v i n i e n t e s. N o e s a r g u m e n t o a t e n d i b l e q u e n o e s o b l i g a t o r i a l a petición a b s o l u t o r i a d e l F i s c a l y q u e éste e n l a s a l e g a c i o n e s n o e j e r c e l a t i t u l a r i d a d d e l a acción p e n a l, p o r q u e e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 n o acogió u n s i s t e m a a c u s a t o r i o p u r o. E n C o l o m b i a r i g e u n s i s t e m a a c u s a t o r i o y a d v e r s a r i a l, p o r l o q u e n o e s p r o c e d e n t e e l c a m b i o d e l s e n t i d o d e l a r t i c u l o 4 4 8 d e l C d e P. P. c o m o s e b a b e c b o e n l a decisión d e l a q u e s a l v o e l v o t o. S i b i e n a l g u n a s i n s t i t u c i o n e s d e l s i s t e m a, más n o éste e n s u i n t e g r a l i d a d, s e c a r a c t e r i z a r o n p o r l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 c o n m a t i c e s d i f e r e n t e s a l a l e g i s l a c i o n e s d e o t r o s países, e l l o n o a u t o r i z a a d e s c a l i f i c a r e l régimen c o m o a c u s a t o r i o, n i a l j u e z 18 Casación 41905 Luis Jhon Jairo Prada Pimiento a a p a r t a r s e d e l a c o n c r e t a s r e g u l a c i o n e s p a r a l a petición d e absolución q u e h i z o e l l e g i s l a d o r c o l o m b i a n o e n e l artículo 4 4 8 d e l C d e P. P..

E s t a situación está r e g l a d a y n o p u e d e d e s c o n o c e r s e, d e s u t e n o r n o s e d e s p r e n d e s i n o u n a interpretación c o h e r e n t e, lógica y s i s t e m a t i z a d a c o n e l e s q u e m a a c u s a t o r i o a d o p t a d o, 1 9. L a c o n g r u e n c i a n o s o l a m e n t e s e p r e d i c a d e s u s e l e m e n t o s s u b j e t i v o, fáctico y jurídico, también l a i n t e g r a n l a s a c t u a c i o n e s p r o c e s a l e s e j e c u t a d a s e n l a imputación (fáctica), acusación (fáctica y jurídica), teoría d e l c a s o, a l e g a c i o n e s y s e n t e n c i a. 2 0.

E n e s t e a s u n t o l a decisión d e a n u l a r q u e b r a n t a e l d e b i d o p r o c e s o a c u s a t o r i o, e l d e r e c b o d e d e f e n s a d e l p r o c e s a d o, l a i m p a r c i a l i d a d d e l j u e z, l a t i t u l a r i d a d d e l a acción p e n a l, s e a p l i c a n c r i t e r i o s p r o p i o s d e l s i s t e m a i n q u i s i t i v o a l a c u s a t o r i o, p o r l o q u e s e b a d e b i d o c a s a r e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a y d e j a r v i g e n t e l a decisión d e l a q u o q u e absolvió e l p r o c e s a d o. Fecha ut supra Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o S A L V A M E N T O D E V O T O C o n n u e s t r o a c o s t u m b r a d o r e s p e t o p o r l a s d e c i s i o n e s d e l a mayoría, n o s p e r m i t i m o s c o n s i g n a r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s n o s a p a r t a m o s d e l a determinación a d o p t a d a p o r l a S a l a e n e s t e a s u n t o e n e l s e n t i d o d e n o c a s a r l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a p r o f e r i d a e n c o n t r a d e LU IS JHON J A I R O PRADA PIMIENTO, t o d a v e z q u e, e n c o n c e p t o d e l o s s u s c r i t o s, l a petición d e absolución q u e efectuó e l d e l e g a d o d e l a Fiscalía d u r a n t e s u a l e g a t o d e c i e r r e sí e r a v i n c u l a n t e p a r a l a j u d i c a t u r a, c o n f o r m e l o venía p r e c i s a n d o d e antaño l a j u r i s p r u d e n c i a. E l f u n d a m e n t o d e n u e s t r a d i s c r e p a n c i a, n o p u e d e s e r o t r o d i s t i n t o a l a motivación c o n s i g n a d a e n l a p o n e n c i a p r e s e n t a d a e n s u m o m e n t o d e n t r o d e l p r e s e n t e p r o c e s o y q u e, c o n r e c u e n t o d e l o s p r e c e d e n t e s s o b r e e l t e m a, destacó l a i m p o r t a n c i a s u p e r l a t i v a d e l r o l a t r i b u i d o a q u i e n e s f u n g e n c o m o p a r t e s e n e l s i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o i m p l e m e n t a d o c o n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a l a p a r q u e a f i a n z a b a e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a c o m o u n o d e s u s p i l a r e s e s t r u c t u r a l e s. A b o r a b i e n, y a q u e l o s a r g u m e n t o s o f r e c i d o s e n l a decisión m a y o r i t a r i a n o r e v i s t e n l a c a p a c i d a d p a r a v a r i a r n u e s t r o c r i t e r i o, r e s u l t a p e r t i n e n t e, p o r t a n t o, r e p r o d u c i r l o s f u n d a m e n t o s más r e l e v a n t e s d e l p r o y e c t o d e r r o t a d o, a t e n d i e n d o q u e p l a s m a n e l s u b s t r a t o d e n u e s t r a i n c o n f o r m i d a d: 1 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o " [... ] e l p r o b l e m a jurídico q u e p l a n t e a n l a s d i l i g e n c i a s, c o m o b i e n l o a p u n t a d e l d e l e g a d o d e l a Fiscalía, t r a s c i e n d e a l d i s c u r s o i n c o n s i s t e n t e d e l a impugnación y d e r i v a e n l a conceptualización d e l a s hipótesis e v o c a d a s e n s u intervención a s o c i a d a s c o n a s p e c t o s e s e n c i a l e s d e l s i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o c o n s a g r a d o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

E n e s e e s c e n a r i o, y según s e consignó e n e l a u t o admisorío d e l l i b e l o, c o b r a v i g e n c i a u n a d e l a s finalidades d e l a casación c u a l e s l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a, e n e s t a o p o r t u n i d a d, m e d i a n t e e l b a l a n c e d e l a m i s m a d e c a r a a l a orientación q u e e n l a a c t u a l i d a d l a C o r t e b r i n d a a a q u e l l o s t e m a s y c o n c r e t a m e n t e a l a c o n g r u e n c i a. E n t o n c e s, s e hará u n a contextualización d e l t r a t a m i e n t o q u e s e l e h a d a d o a e s t e p r i n c i p i o y s u inserción e n l a m e t o d o l o g i a q u e r i g e e l p r o c e d i m i e n t o p e n a l p r e v i s t o e n l a n o r m a t i v i d a d e n c o m e n t o, y a q u e así s e avizorará e l a l c a n c e d e l p r e c e d e n t e l l a m a d o a r e g i r l a solución d e l a s u n t o q u e c o n c i t a a l a S a l a. 2.

La adopción del sistema penal acusatorio Múltiples p r o n u n c i a m i e n t o s t a n t o d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l c o m o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a h a n d e f i n i d o l o s a s p e c t o s e s t r u c t u r a l e s d e l s i s t e m a d e gestión d e n o t i c i a s c r i m i n a l e s i m p l e m e n t a d o c o n e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 3 d e 2 0 0 2.

D e e s t e m o d o, s e h a e s t a b l e c i d o q u e e l m o d e l o p l a s m a d o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, refleja "un cambio sustancial en el régimen constitucional y legal colombiano, para adoptar en forma abierta y declarada, aunque no absoluta, el "principio 2 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o acusatorio", que en cierta medida recoge algunas características de los sistemas acusatorios vigentes en el mundo; sin embargo, en el trámite de la reforma del artículo 250 de la Constitución se perfilaron algunas características que permiten afirmar la evolución desde el sistema acusatorio "puro", inicialmente propuesto, hasta el sistema con tendencia acusatoria, no "típico ni puro", sino específico para Colombia, con un principio adversarial igualmente modulado [ ]", e m p e r o, "no por ello deja de ser un proceso de "partes", una de las cuales representa al Estado y se encuentra encamada por la Fiscalía General de la Nación, cuyo objetivo es desvirtuar la presunción de inocencia que ampara a su adversario, la otra "parte", que es el imputado o acusado".

E n e s t a s c o n d i c i o n e s, c u a n d o l a Constitución, e n s u a r t i c u l o 2 5 0 m o d i f i c a d o, i m p o n e a l a F i s c a l i a l a obligación d e a d e l a n t a r e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l y d e p r e s e n t a r e s c r i t o d e acusación a n t e e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o p a r a d a r i n i c i o a u n j u i c i o público, o r a l, c o n inmediación d e l a s p r u e b a s, c o n t r a d i c t o r i o, c o n c e n t r a d o y c o n t o d a s l a s garantías, n o h a c e más q u e d e s c r i b i r l a relación dialéctica e n q u e d e b e n e n f r e n t a r s e l o s c o n t e n d i e n t e s q u e p a r a e s t o s e f e c t o s s e l e s a t r i b u y e e l r o l d e p a r t e s, q u i e n e s s e t r e n z a n e n l a contradicción d e t e s i s y a n t i t e s i s a c e r c a d e l a s q u e d e b e d e c i d i r e l j u e z, p o r vía d e l a síntesis ( C S J S P, 1 1 J u l 2 0 0 7, R a d. 2 6 8 2 7 ).

E n e s a s e c u e n c i a, e l a d e c u a d o f u n c i o n a m i e n t o d e l s i s t e m a s u p o n e l a e x i s t e n c i a d e u n j u e z s u b o r d i n a d o a l p r i n c i p i o a c u s a t o r i o p o r v i r t u d d e l c u a l n o h a y trámite s i n 3 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o acusación, p u e s e s t a n o p u e d e s e r f o r m u l a d a p o r e l j u z g a d o r "en tanto hay separación absoluta entre las funciones de acusación y juzgamiento" ( C S J S P, 0 8 J u l 2 0 0 9, R a d. 3 1 0 6 3 ), l o q u e i m p l i c a, d e c o n t e r a, q u e l a s p e t i c i o n e s y a c t u a c i o n e s d e l a s p a r t e s e n e l j u i c i o s e e n c u e n t r e n, p o r r e g l a g e n e r a l y d e f o r m a i m p e r a t i v a, l i b r e s d e c o n t r o l j u d i c i a l ( C S J A P, 1 8 A b r 2 0 1 2, R a d. 3 8 5 2 1 ), a excepción d e a q u e l l a s e s t a b l e c i d a s p o r l a m i s m a l e y, verbi gratia, l a afectación d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, l a aplicación d e l p r i n c i p i o d e o p o r t u n i d a d, l a preclusión y l o s m e c a n i s m o s a n t i c i p a d o s d e terminación d e l p r o c e s o. S o b r e e l p a r t i c u l a r, h a d e d e c i r s e q u e t a l e s f a c u l t a d e s d e validación p e r m i t e n d i v i s a r q u e e l s i s t e m a a d o p t a d o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 n o s e e q u i p a r a automáticamente a l e s q u e m a a c u s a t o r i o d e tradición a n g l o s a j o n a o a l c o n t i n e n t a l e u r o p e o, ^ l l e g a n d o i n c l u s o a h a b l a r s e d e u n a fórmula " a l a c o l o m b i a n a " p o r e s t a s y o t r a s d i f e r e n c i a s r e s p e c t o d e l m a r c o teórico q u e l o s o r i e n t a ( C f r. e n l o p e r t i n e n t e C S J S P, 1 7 M a r 2 0 1 0, R a d. 3 2 8 2 9 ).

E n e s e o r d e n, e n l a legislación p a t r i a e l p r i n c i p i o a d v e r s a r i a l c o n e l q u e s e i d e n t i f i c a a q u e l m o d e l o y e n e s p e c i a l a l e s t a d o u n i d e n s e, s e modula a l c o n t e m p l a r s e l a intervención e n e l trámite d e l a s víctimas y d e l M i n i s t e r i o Público q u e p e s e a n o o s t e n t a r l a condición d e p a r t e s, s i t i e n e n v a r i a s p r e r r o g a t i v a s e n e l m i s m o ( C S J S P, 1 6 M a y 2 0 0 7, R a d. 2 6 1 8 6 ), l o q u e, n o o b s t a n t e, n o p u e d e t r a s c e n d e r a t r a s t o c a r l a filosofia t e n d i e n t e a c i r c u n s c r i b i r e l d e b a t e jurídico a q u i e n e s están l l a m a d o s a e l l o. ' C f r. C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, s e n t e n c i a C - 5 9 1 d e 2 0 0 5 4 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o P o r e s t a s r a z o n e s, s e h a n r e c o n o c i d o r a s g o s e s e n c i a l e s s i n l o s c u a l e s e l p r o c e s o n o podría a s u m i r s e a c u s a t o r i o, destacándose, e n t r e o t r o s, l o s s i g u i e n t e s a t i n e n t e s a l a misión q u e e n e l c u m p l e e l j u e z: "4.1.

El principio acusatorio, que rige todo el sistema procesal penal regulado por la Ley 906 de 2004, es aquel que, en esencia, predica la estricta separación de las funciones de juicio y acusación, y que, en la práctica, se refiere "[ ] a todo sistema procesal que concibe al juez como un sujeto pasivo rígidamente separado de las partes y al juicio como una contienda entre iguales iniciada por la acusación, a la que compete la carga de la prueba, enfrentada a la defensa en un juicio contradictorio, oral y público y resuelta por el juez según su libre convicción".^ De lo anterior se colige que esta rigurosa separación entre la labor del funcionario judicial y las actividades procesales a cargo de las partes está de manera inexorable ligada al principio de imparcialidad y, en particular, al derecho de todo procesado de ser juzgado por un juez o tribunal imparcial: "La separación de juez y acusación es el más importante de todos los elementos constitutivos del modelo teórico acusatorio, como presupuesto estructural y lógico de todos los demás [ ].

Comporta no sólo la diferenciación entre los sujetos que desarrollan junciones de enjuiciamiento y los que tienen atribuidas las de postulación -con la consiguiente calidad de espectadores pasivos y desinteresados reservada a los primeros como consecuencia de la prohibición n e p r o c e d a t i u d e x e x o f f i c i o [de no proceder de oficio]-, sino también, y sobre todo, el papel de parte -en posición de paridad con la defensa- asignado al órgano de la acusación, con la consiguiente falta de poder alguno sobre la persona del imputado.

La garantia de la separación, así entendida, representa [ ] una condición esencial de la imparcialidad [ ] del juez respecto de las partes de la causa, que, como se verá, es la primera de las garantías orgánicas que definen al juez".^ Acerca del principio de imparcialidad y del papel que desempeña el juez dentro del proceso acusatorio, se ha dicho lo siguiente: "En correlación con que la jurisdicción juzga sobre asuntos de otros, la primera exigencia respecto del juez es la que éste ' F e r r a j o l i, L u i g i, Derecho y razón, pág. 5 6 4. ^ Ihídem, pág. 5 6 7. 5 k Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o no puede ser, al mismo tiempo, parte en el conflicto que se somete a su decisión. La llamada i m p a r t i a l i d a d, el que juzga no puede ser parte, es una exigencia elemental que hace más a la noción de jurisdicción que a la de proceso, aunque éste implique siempre también la existencia de dos partes parciales enfrentadas entre sí que acuden a un tercero i m p a r t i a l, esto es, que no es parte, y que es el titular de la potestad jurisdiccional.

Por lo mismo la i m p a r t i a l i d a d es algo objetivo que atiende, más que a la imparcialidad y al ánimo del juez, a la misma esencia de la función jurisdiccional, al reparto de funciones en la actuación de la misma. En el drama que es el proceso no se pueden representar por una misma persona el papel de juez y el papel de parte. E s que si el juez fuera también parte no implicaría principalmente negar la imparcialidad, sino desconocer la esencia misma de lo que es la actuación del derecho objetivo por la jurisdicción en un caso concreto"."^ Así mismo, el principio de imparcialidad se halla en directa relación con el fundamento democrático de legitimación judicial, ya examinado en precedencia (supra 2.2), consistente en buscar la verdad y en amparar los derechos fundamentales: "El juez no debe tener ningún interés, ni general ni particular, en una u otra solución de la controversia que está llamado a resolver, al ser su función la de decidir cuál de ellas es verdadera y cuál es falsa.

Al mismo tiempo, no tiene por qué ser un sujeto "representativo", puesto que ningún interés o voluntad que no sea la tutela de los derechos subjetivos lesionados debe condicionar su juicio, ni siquiera el interés de la mayoría, o incluso el de la totalidad de los asociados lesionados: [ ] al contrario que el poder ejecutivo o el legislativo, que son poderes de mayoría, el juez juzga en nombre del pueblo, pero no de la mayoría, para la tutela de la libertad de las minorías".^ En este orden de ideas, la garantía de la imparcialidad se traduce, entre otros aspectos que no vienen al caso, en que el funcionario de conocimiento (i) carezca de cualquier interés privado o personal en el resultado del proceso y (ii) ni siquiera busque dentro del mismo un beneficio público o institucional distinto al respeto irrestricto de las garantías fundamentales; particularmente, que no haya ejercido o mostrado la intención de ejercer funciones afines a la acusación, ni tampoco a favor de los designios del procesado, durante el transcurso de la actuación procesal".

( C S J S P, 2 7 O c t 2 0 0 8, R a d, 2 9 9 7 9 ) A u t o d e 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7, radicación 2 8 6 4 8, c i t a n d o a M o n t e r o A r o c a, J u a n, Sobre la imparcialidad del Juez y la incompatibilidad de funciones procesales, T i r a n t L a B l a n c h, V a l e n c i a, 1 9 9 9. p p. 1 8 6 - 1 8 8. ' F e r r a j o l i, Derecho y razón, pág. 5 8 0. 6 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o P o r c o n s i g u i e n t e y f r e n t e a l t e m a o b j e t o d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o, p u e d e c o n c l u i r s e d e m a n e r a p r e l i m i n a r q u e e l j u e z, c o n e l a d v e n i m i e n t o d e l s i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o, h a q u e d a d o d e s p o j a d o d e l r o l d e i n v e s t i g a d o r o f i c i o s o. E n e l n u e v o m o d e l o, s u p a p e l e v o l u c i o n a, d e j a n d o d e s e r u n paladín a c a r g o d e l a v e r d a d y l a j u s t i c i a p a r a c o n v e r t i r s e e n g a r a n t e d e l a i m p a r c i a l i d a d, l e g i t i m a n d o a s i s u función a l r e s g u a r d a r e l d e r e c h o a u n j u i c i o j u s t o y v e l a r p o r l a aplicación r e a l d e l a i g u a l d a d m a t e r i a l ( a r t i c u l o 1 3 d e l a Constitución Política).

S u d e b e r, e n t o n c e s, c o n s i s t e e n e q u i l i b r a r e l r o l d e l a s p a r t e s y d e ahí q u e n o l e a s i s t a interés e n q u e " g a n e " o " p i e r d a " a l g u n o d e l o s c o n t e n d i e n t e s, e n o t r a s p a l a b r a s, y a n o e s e l p r o t a g o n i s t a c e n t r a l d e l d e b a t e s o m e t i d o a s u consideración. E n e s a p e r s p e c t i v a, s e s u b r a y a, e l e s q u e m a a c u s a t o r i o c o n l l e v a a q u e l a acusación n o p u e d a s e r s u s c i t a d a p o r e l e n c a r g a d o d e a d e l a n t a r e l j u z g a m i e n t o a l s e r u n órgano público e s p e c i f i c o, d i s t i n t o a q u i e n d i c t a l a s e n t e n c i a - l a F i s c a l i a G e n e r a l d e l a Nación-, e l l l a m a d o a p r o m o v e r l a, r a z o n a m i e n t o q u e i n c i d e f o r z o s a m e n t e e n l o q u e h a d e e n t e n d e r s e c o m o d e b i d o p r o c e s o. Nótese, q u e s i e l n u e v o p a r a d i g m a a n e j o a l a r e f o r m a c o n s t i t u c i o n a l s o l o s e o b s e r v a c o m o u n a s o m e r a variación d e l a s f o r m a s, s u propósito s e r i a i n o c u o, t o d a v e z q u e s u finalidad, más allá d e m u t a r l a s r i t u a l i d a d e s, e s l a transformación d e l c o n c e p t o d e administración d e j u s t i c i a d e c a r a a c i e r t a s n e c e s i d a d e s d e l a s o c i e d a d i d e n t i f i c a d a s e n u n m o m e n t o histórico p u n t u a l y q u e e n e l E s t a d o S o c i a l d e D e r e c h o, b a s a d o e n l a d i g n i d a d h u m a n a, s u p e r a n l a p r o p u e s t a e s t r i c t a m e n t e v i n d i c a t i v a a l r e p l a n t e a r s e e l método d e obtención d e l a v e r d a d c o n 7 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o múltiples m o d i f i c a c i o n e s jurídicas r e l e v a n t e s, a n i v e l s u s t a n c i a l y p r o c e s a l, e n t a n t o e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l c o n s t i t u y e e l máximo a c t o público d e p o d e r q u e p u e d e d e s p l e g a r e l E s t a d o. E s t o i n c l u y e, a t i t u l o d e e j e m p l o, a b a n d o n a r l a concepción d e p r i v a r d e l a l i b e r t a d p a r a i n v e s t i g a r, o s e a, a s i m i l a r d e u n a v e z p o r t o d a s q u e s u restricción únicamente e s e x c e p c i o n a l d u r a n t e e l t r a n s c u r s o d e l trámite,^ haciéndose i n a p l a z a b l e s e n s i b i l i z a r a l a s o c i e d a d y a l o s o p e r a d o r e s jurídicos e n s u c o n j u n t o a c e r c a d e l o q u e s i g n i f i c a r e a l m e n t e l a implementación d e u n s i s t e m a a c u s a t o r i o. D e s d e e s a óptica, v a l g a a n o t a r q u e m i e n t r a s l o s artículos r d e l D e c r e t o L e y 1 0 0 d e 1 9 8 0 y d e l D e c r e t o 2 7 0 0 d e 1 9 9 1 c o n s a g r a b a n c o m o n o r m a r e c t o r a i n i c i a l e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d, a n t e s q u e n i n g u n a o t r a, e n c o n s o n a n c i a c o n l a filosofía clásica d e l e s t a d o l i b e r a l y d e l e s t a d o d e d e r e c h o, l a s m i s m a s d i s p o s i c i o n e s e n l a s L e y e s 5 9 9 y 6 0 0 d e 2 0 0 0 s u b r o g a n t a l a x i o m a p o r e l d e d i g n i d a d, a s i: "el derecho penal tendrá como fundamento el respeto a la dignidad humana" y "todos los intervinientes en el proceso penal serán tratados con el respeto debido a ¡a dignidad inherente al ser humano", d i r e c t r i z q u e r e p l i c a e l a r t i c u l o 1° d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 3.

El principio de congruencia. Reiteración de jurisprudencia ^ S o b r e e l p a r t i c u l a r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l señaló r e c i e n t e m e n t e, e n s e n t e n c i a T - 7 6 2 d e 2 0 1 5, q u e "[ ] en los últimos años las reformas legislativas aprobadas en Colombia han tenido la tendencia a hacer más rigurosa y obligatoria la imposición de medidas de aseguramiento privativas de la libertad por parte de jueces y fiscales (detención preventiva) [ ] en gran medida ¡por) los / / fenómenos de populismo punitivo y reactividad a la opinión pública / /.

En efecto, los informes muestran que en Colombia las medidas de aseguramiento privativas de la libertad, se están convirtiendo en condenas anticipadas para las personas que se enfrentan a un proceso penal, pero que son encarceladas, sin ser aún derrotadas en juicio ¡ ]". 8 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o C o n l o señalado e n p r e c e d e n c i a, f u l g e diáfano q u e u n o d e l o s propósitos d e l a implementación d e l s i s t e m a a c u s a t o r i o e s d a r l e p r e v a l e n c i a a l a s p o s i c i o n e s d e p a r t e q u e p a r a e l c a s o d e l a F i s c a l i a s e c o n g l o b a n, f u n d a m e n t a l m e n t e, e n l o a t i n e n t e a s u pretensión p u n i t i v a, e n e l s u p u e s t o n o r m a t i v o p r e v i s t o e n e l artículo 4 4 8 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o n f o r m e e l c u a l "el acusado no podrá ser declarado culpable por hechos que no consten en la acusación, ni por delitos por los cuales no se ha solicitado condena".

D i c h o c a n o n, d e a c u e r d o c o n l o e x p u e s t o p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s e n t e n c i a C - 0 2 5 d e 2 0 1 0, "no se trata de una simple directriz, llamada a dotar de una mayor racionalidad y coherencia al trámite procesal en sus diversas etapas, sino de una garantía judicial esencial para el procesado".

E n e s e o r d e n d e i d e a s, h a e s t a b l e c i d o l a S a l a, r e p e t i d a m e n t e, q u e l a petición a b s o l u t o r i a d e l a Fiscalía e f e c t u a d a p o r s u d e l e g a d o d u r a n t e e l a l e g a t o d e c i e r r e, a l p r o v e n i r d e l t i t u l a r d e l a acción p e n a l, r e s u l t a v i n c u l a n t e y e n e r v a l a p o s i b i l i d a d d e d i c t a r c o n d e n a. A l c o n t r a r i o d e l a s hipótesis m e n c i o n a d a s c o n antelación, e n l a s q u e s u s p o s t u l a c i o n e s están s o m e t i d a s a u n e s t r i c t o c o n t r o l j u d i c i a l, l a s o l i c i t u d d e absolución d e n t r o d e l a dinámica d e l m o d e l o y p o r v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e i m p a r c i a l i d a d n o c o n s t i t u y e u n a r i t u a l i d a d c a r e n t e d e repercusión p r o c e s a l a l r e s t r i n g i r e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l a j u d i c a t u r a, p r e c i s a m e n t e, p o r e l carácter e x c e p c i o n a l d e e s e p e d i m e n t o: "No ha de olvidarse que si bien -en todo caso- el titular de la acción penal es el Estado, en vigencia tanto del Decreto 2700 de 1991 (art. 24) como de la Ley 600 de 2000 (art. 26) era a la Fiscalía en la etapa de investigación y a los jueces en la de la causa, a quienes competía el impulso o el ejercicio de la misma, 9 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o a diferencia de lo previsto en la Ley 906 de 2004 (art. 66) que le atribuye exclusivamente a la Fiscalía General de la Nación la carga del impulso de la acción penal De esa diferencia nace la posibilidad para el respectivo fiscal de retirar o no los cargos, como que en trámite del Decreto 2700 y la Ley 600 está inhabilitado para hacerlo, porque de cara a la resolución acusatoria ejecutoriada esta se convierte en ley del proceso y en marco dentro del cual se desarrolla el juicio y se pronuncia el juez, no pudiendo asimilarse a tal retiro la petición que de absolución haga el fiscal, porque surja prueba conclusiva en contrario (art 142-11 Ley 600 de 2000) o porque la tenida en cuenta para acusar no satisface el grado de certeza que exigen el Decreto 2700 (art. 247) y la Ley 600 (art. 232).

En cambio, en aplicación de la Leu 906 de 2004, cuando el ñscal abandona su rol de acusador para demandar absolución sí puede entenderse tal actitud como un verdadero retiro de los cargos, como que al ñn u al cabo es el titular de la acción penal siendo ello tan cierto que el juez en ningún caso puede condenar por delitos por los que no se haya solicitado condena por el fiscal (independientemente de lo que el ministerio público y el defensor soliciten), tal como paladinamente lo señala el art. 448 de la Ley 906 al establecer que (entre otro caso) la congruencia se establece sobre el trípode acusación -petición de condena - sentencia. Así, una gran diferencia se encuentra en este campo respecto de la Ley 600 y el Decreto 2700 en la medida en que -en contra de lo que ocurre en la Ley 906- un juez de conocimiento puede condenar a un acusado aun mediando petición expresa de absolución por parte del fiscal, ministerio público, sindicado y defensor".

( C S J S P, 1 3 J u l 2 0 0 6, R a d. 1 5 8 4 3, r e s a l t a d o f u e r a d e t e x t o ) E s t e c r i t e r i o, e n l a práctica coetáneo a l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, s e h a m a n t e n i d o s i n fisuras e n l o s p r o n u n c i a m i e n t o s u l t e r i o r e s d e l a C o r t e s o b r e e l t e m a ( C f r, p o r c i t a r a l g u n o s, C S J S P, 1 4 M a r 2 0 0 7, R a d. 2 3 2 4 3;

C S J S P, 2 2 M a y 2 0 0 8, R a d. 2 8 1 2 4; C S J S P, 2 7 O c t 2 0 0 8, R a d. 2 6 0 9 9; C S J A P, 2 1 M a r 2 0 1 2, R a d. 3 8 2 5 6; C S J A P, 2 7 F e b 2 0 1 3, R a d. 4 0 3 0 6; C S J A P, 1 1 S e p 2 0 1 3, R a d. 4 0 9 8 8; C S J A P 7 2 7 0 - 2 0 1 4; C S J S P 1 6 5 4 4 - 2 0 1 4; C S J A P 1 5 2 4 - 2 0 1 5; 1 0 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o C S J A P 2 9 9 - 2 0 1 6 ), detectándose, s i n a m b a g e s, u n a l i n e a j u r i s p r u d e n c i a l c o n s t a n t e d e l a c u a l v a l e l a p e n a d e s t a c a r a p a r t e s d e l o s s i g u i e n t e s proveídos [..,] ( C S J S P, 2 9 J u l 2 0 0 8, R a d. 2 8 9 6 1 ) [ ] ( C S J S P, 1 6 M a r 2 0 1 1, R a d. 3 2 6 8 5 ). 4.

Posibilidad de los intervinientes para la interposición de recursos contra la sentencia absolutoria D e a c u e r d o c o n e l r e c u e n t o e f e c t u a d o e n p r e c e d e n c i a, p u e d e n r e l a c i o n a r s e l a s s i g u i e n t e s c o n c l u s i o n e s: i ) e l s i s t e m a a c u s a t o r i o c o n t e m p l a d o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, s i b i e n n o a d o p t a u n e s q u e m a n e t a m e n t e a d v e r s a r i a l, prevé l a i m p a r c i a l i d a d d e l j u e z c o m o c o m p o n e n t e e s e n c i a l d e l m o d e l o, e n c o n s o n a n c i a c o n u n p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o c o n f o r m e a l c u a l e s t e f u n c i o n a r i o s e s o m e t e a l a s p e t i c i o n e s d e l a s p a r t e s y i i ) l a s o l i c i t u d d e absolución e l e v a d a p o r l a Fiscalía d u r a n t e s u a l e g a t o d e c i e r r e, p o r v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, e s v i n c u l a n t e p a r a l a j u d i c a t u r a, t a n t o a s i q u e l a intervención d e l j u e z d e r i v a e x c l u s i v a m e n t e d e l a presentación d e l a acusación, p o r e n d e, s i n e s t a n o h a y j u i c i o y, s i e l fiscal n o a c u s a, o, s i l o h a c e, p e r o l u e g o p i d e absolución, n o p u e d e p r o f e r i r s e c o n d e n a. C o n v i e n e señalar a l r e s p e c t o, q u e s o l o u n a v e z p r a c t i c a d o s l o s e l e m e n t o s d e convicción n e c e s a r i o s q u e p e r m i t a n e s t a b l e c e r l a e x i s t e n c i a d e l d e l i t o y l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c u s a d o p u e d e l a Fiscalía, e n s u r o l d e p a r t e, p e d i r l a adopción d e s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a o a b s o l u t o r i a e n e j e r c i c i o d e s u pretensión. L a construcción d e e s t a categoría jurídica e s d e s u e x c l u s i v o r e s o r t e y s i s e d i c e 1 1 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o q u e Únicamente a l f e n e c e r l a e t a p a p r o b a t o r i a d e l j u i c i o está e n c o n d i c i o n e s d e d i l u c i d a r l a, e n f o r m a d e f i n i t i v a, l o e s e n atención a q u e e s f a c t i b l e q u e c u m p l i d a d i c h a f a s e l o s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o a r r o j e n u n r e s u l t a d o d i f e r e n t e a l q u e ab initio concibió, d e m o d o t a l q u e "la determinación de una sanción penal no puede fundarse solo en los hechos jurídicamente relevantes imputados en la acusación, sino principalmente en la solicitud de condena que haga el ente persecutor en el alegato de cierre, valga decir, después del debate probatorio del juicio, pues solo en ese momento es que la partes pueden conocer a ciencia cierta la verdad histórica de lo acontecido y ello es lo que permite discernir cuál es el derecho aplicable.

Esta realidad es lo que le da sentido a lo dispuesto en el articulo 443 de la Ley 906 de 2004" ( C S J S P 5 0 6 5 - 2 0 1 5 ). E l a n t e r i o r p a n o r a m a e x p l i c a l a p o s i b i l i d a d d e u n a configuración f l e x i b l e d e l a acusación y, e n c o n s e c u e n c i a, q u e u n a v e z f o r m u l a d a n o a d q u i e r a l a condición d e i r r e t r a c t a b l e o i n t a n g i b l e, d e s u e r t e q u e l a m i s m a e s s u s c e p t i b l e d e a j u s t e s g r a d u a l e s p o r l a F i s c a l i a h a s t a s u consolidación e n e l a l e g a t o d e c l a u s u r a. E n e s e o r d e n, e s a intervención d e c i e r r e n o p u e d e a s i m i l a r s e a l o f r e c i m i e n t o d e u n a m e r a postulación, e q u i p a r a b l e a l a d e s u c o n t r a p a r t e o a l a d e l o s demás i n t e r v i n i e n t e s, e n t a n t o e l último p r e c e p t o e n c i t a, e n e s a e t a p a c o n c l u s i v a, n o l e i m p o n e c a r g a s a a q u e l l o s p e r o sí a l d e l e g a d o d e e s a institución, a l c o n s a g r a r e x p r e s a m e n t e e l d e b e r q u e t i e n e d e e x p o n e r o r a l m e n t e l o s a r g u m e n t o s r e l a t i v o s a l análisis d e l a p r u e b a "tipificando de manera circunstanciada la conducta por la cual ha presentado la acusación". 1 2 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o k. P o r c o n s i g u i e n t e, l o s j u e c e s n o h a n d e i r más allá s o p e n a d e i n c u r r i r e n g r a v e i r r e g u l a r i d a d q u e d e s q u i c i e s u p a p e l, e n o t r a s p a l a b r a s, s o l a m e n t e p u e d e n i m p o n e r sanción p e n a l a t e n d i e n d o l o s l i m i t a d o s y p r e c i s o s términos e n q u e l a petición d e l a F i s c a l i a l e s e s f o r m u l a d a, quedándoles v e d a d o i n c u r r i r e n t e m a s a j e n o s a l o s d e l a acusación, a s u m i r l a a motu proprío s i a e l l a s e h a d e c l i n a d o o e n m e n d a r l a s f a l e n c i a s e n l a s q u e h a y a p o d i d o i n c u r r i r a q u e l s u j e t o p r o c e s a l ( C f r. C S J S P, 1 6 S e p 2 0 0 9, R a d. 3 1 7 9 5 ).

A h o r a, también d e b e s o p e s a r s e l a n e c e s i d a d d e a s e g u r a r l a c o n s i s t e n c i a lógica d e l s i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o c o n l a s f a c u l t a d e s q u e e n él t i e n e n l o s d e n o m i n a d o s i n t e r v i n i e n t e s, e n c o n c r e t o, l a s v i c t i m a s. E n e s e c o n t e x t o, e s i n c o n c u s a l a e x i s t e n c i a d e d e r e c h o s a s u f a v o r, s i n e m b a r g o, t a l e s p r e r r o g a t i v a s n o i m p l i c a n a v a s a l l a r o t r a s garantías c o n n a t u r a l e s a l d e b i d o p r o c e s o y q u e c o n j u g a n p r i n c i p i o s p o r i g u a l c a r o s, e n p a r t i c u l a r f r e n t e a l i n c u l p a d o, c o m o e l d e r e c h o a u n j u i c i o j u s t o e n s u s f o r m a s, l a presunción d e i n o c e n c i a y e l in dubio pro reo.

E n e f e c t o, s i b i e n a l a s víctimas d e l o s d e l i t o s l e s a s i s t e l o q u e s e h a d e n o m i n a d o e l d e r e c h o a l a t u t e l a j u d i c i a l e f e c t i v a, r e f l e j a d o e n h e r r a m i e n t a s c i e r t a s p a r a a c u d i r a l a administración d e j u s t i c i a e n p r o c u r a d e c o n o c e r l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r e n q u e a q u e l l o s o c u r r i e r o n, l o q u e s i g n i f i c a c o n t a r c o n u n a investigación p r o n t a, i m p a r c i a l y e x h a u s t i v a t e n d i e n t e a l a identificación, j u z g a m i e n t o y sanción d e l o s r e s p o n s a b l e s y, a s i m i s m o, a l a reparación d e l o s p e r j u i c i o s q u e s e l e s h a n i r r o g a d o m e d i a n t e m e d i d a s q u e p e r m i t a n e n l o p o s i b l e u n r e g r e s o a l e s t a d o e n 1 3 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o q u e s e e n c o n t r a b a n a n t e s d e l a ejecución d e l i n j u s t o, n o d e b e p e r d e r s e d e v i s t a q u e t a l e s p r e s u p u e s t o s h a n d e c o n c i l l a r s e c o n e l s i s t e m a p r o c e s a l a través d e l c u a l s e c o n c i b e s u e j e r c i c i o, s i e n d o n e c e s a r i o r e c o r d a r q u e e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a s víctimas n o s o n p a r t e s n i c o m p a r t e n l a t i t u l a r i d a d d e l a acción p e n a l c o n f e r i d a p o r l a Constitución e x c l u s i v a m e n t e a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación. L o q u e s u b y a c e a l o señalado e n p r e c e d e n c i a, e s q u e n o h a y n i d e b e h a b e r d e r e c h o s a b s o l u t o s y t a n c i e r t o e s q u e e n e l s i s t e m a a c u s a t o r i o l a s v i c t i m a s n o s o n a c t o r e s p r o b a t o r i o s, e n t a n t o e s a r e s p o n s a b i l i d a d s e l e c o n f i e r e a l s u j e t o p r o c e s a l l l a m a d o a e l l o d e n t r o d e u n p l a n o d e i g u a l d a d d e a r m a s e n e l desempeño d e l a s l a b o r e s d e acusación, d e b i e n d o a q u e l l a s c a n a l i z a r s u s s o l i c i t u d e s e n e s e s e n t i d o p o r s u c o n d u c t o y h a c e r j u n t o c o n él c a u s a común ( C S J A P, 0 6 M a r 2 0 1 3, R a d. 4 0 3 3 0 ).

E s t a s l i m i t a c i o n e s e n c u e n t r a n s u razón d e s e r e n q u e e l trámite p e n a l e s e s c e n a r i o n a t u r a l d e tensión e n t r e s u s p r e r r o g a t i v a s, l a s garantías d e l o s p r o c e s a d o s y e l interés público e n l a sanción d e l d e l i t o, p e r o e s t o s d e r e c h o s s e r e s t r i n g e n e n t r e sí p o r l o q u e h a n d e c e d e r e n m a y o r o m e n o r proporción a c o r d e c o n l a política c r i m i n a l d e l E s t a d o y e l m a r c o c o n s t i t u c i o n a l q u e l a r e s p a l d a, e s t e último, y a s e d i j o, f u n d a d o e n e l r e s p e t o a l a d i g n i d a d h u m a n a. P o r t a n t o, n o p u e d e s e r u n a méixima i n s o s l a y a b l e q u e e s a tensión t e n g a q u e r e s o l v e r s e a s u f a v o r. E n e s a s e c u e n c i a, l a Fiscalía e s l a e n c a r g a d a d e i n v e s t i g a r a d e c u a d a m e n t e l o s s u c e s o s c o n s t i t u t i v o s d e d e l i t o s y c o n v o c a r l o s a j u i c i o d e e x i s t i r u n a p r o b a b i l i d a d f e h a c i e n t e d e q u e q u i e n e s h a c a t a l o g a d o r e s p o n s a b l e s v a n a s e r o b j e t o 1 4 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o d e u n a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a. P o r e n d e, d e n t r o d e e s a lógica, s e r e i t e r a, l a v i c t i m a n o e s p a r t e s i n o i n t e r v i n i e n t e e s p e c i a l, c o n d e r e c h o s q u e s i b i e n p u e d e n s e r c o n v e r g e n t e s n o s u r g e n idénticos a l o s d e l a F i s c a l i a y e n p a r t i c u l a r a l a h o r a d e p a r t i c i p a r e n e l p r o c e s o, distinción q u e n o v a e n c o n t r a v i a n i a f e c t a s u s f a c u l t a d e s ( C f r. C S J A P, 1 2 D i c 2 0 1 2, R a d. 3 9 8 1 5 ).

E n e s a línea d e p e n s a m i e n t o, s e pronunció l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s e n t e n c i a C - 2 0 9 d e 2 0 0 7, d e c a n t a n d o l o s i g u i e n t e: 7 - •./ Conclusión De conformidad con lo anterior, la Corte Constitucional reitera que los derechos de la víctima del delito a la verdad, la justicia y la reparación integral se encuentran protegidos en el sistema penal con tendencia acusatoria desarrollado por la Ley 906 de 2004, p e r o d i c h a protección n o i m p l i c a u n t r a s l a d o automático d e t o d a s las f o r m a s ii e s q u e m a s d e intervención m e d i a n t e los c u a l e s la víctima ejerció s u s d e r e c h o s e n e l a n t e r i o r s i s t e m a p r o c e s a l p e n a l r e g u l a d o p o r la L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, s i n o q u e e l e j e r c i c i o d e s u s d e r e c h o s d e b e h a c e r s e d e m a n e r a c o m p a t i b l e c o n los r a s a o s e s t r u c t u r a l e s u las características e s e n c i a l e s d e e s t e n u e v o s i s t e m a p r o c e s a U c r e a d o p o r e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 3 d e 2 0 0 2.

En consecuencia, las víctimas podrán intervenir de manera especial a lo largo del proceso penal de acuerdo a las reglas previstas en dicha normatividad, interpretada a la luz de sus derechos constitucionales, así: [ ] 7. En la etapa del juicio, la Corte Constitucional consideró que no era posible que la victima interviniera para presentar una teoría del caso, diferente o contraria a la de la defensa.

Habida cuenta de que en las etapas previas del proceso penal ésta ha tenido la oportunidad de participar como interviniente especial para contribuir en la construcción del expediente por parte del fiscal, e n la e t a p a d e l j u i c i o o r a l la víctima podrá e j e r c e r s u s d e r e c h o s a través d e l físcah g u i e n e s e l f a c u l t a d o p a r a p r e s e n t a r u n a t e o r i a d e l c a s o c o n s t r u i d a a lo l a r g o d e la investigación" (Resaltado de la Sala). 1 5 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o D i c h a s r e s t r i c c i o n e s, d e i g u a l m o d o, e n e l s i s t e m a d e p a r t e s c o n c e b i d o p o r e l l e g i s l a d o r, a p l i c a n p a r a e l M i n i s t e r i o Público d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o e n l a s e n t e n c i a C - 1 4 4 d e 2 0 1 0 d e l a m i s m a Corporación y e n d i v e r s o s p r o n u n c i a m i e n t o s d e l a S a l a ( C f r. C S J S P, 0 5 O c t 2 0 1 1, R a d. 3 0 5 9 2 ).

E n t o n c e s, f l u y e e v i d e n t e cómo d e n t r o d e l a lógica e s e n c i a l d e l s i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o c o n s a g r a d o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a petición a b s o l u t o r i a d e l a Fiscalía s u p e d i t a a l J u e z a a c t u a r e n c o n s o n a n c i a, d e m a n e r a t a l q u e l a víctima n i ningún o t r o i n t e r v i n i e n t e c u e n t a c o n l e g i t i m i d a d o interés p a r a i m p u g n a r l a p r o v i d e n c i a q u e m a t e r i a l i c e a q u e l p e d i m e n t o. A h o r a, n o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, n o p u e d e n d e s c a r t a r s e hipótesis q u e, p e s e a c o n f i g u r a r s e e n e l c o n t e x t o d e u n s i s t e m a d e p a r t e s, podrían d a r l u g a r a p r e d i c a r l a e v e n t u a l transgresión d e garantías q u e r e p e r c u t a n e n a f e c t a c i o n e s c o n c r e t a s e n l a s a l v a g u a r d a d e i n t e r e s e s c o n s t i t u c i o n a l e s y q u e únicamente encontrarían a l t e r n a t i v a d e solución a través d e l a interposición d e l o s r e c u r s o s. E n e s a tónica, c o n v i e n e r e c o r d a r q u e e l e s q u e m a g a r a n t i z a a l a s v i c t i m a s, c o n l a s s a l v e d a d e s e f e c t u a d a s p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, q u e s u s o p i n i o n e s d e b e n s e r e s c u c h a d a s y e x a m i n a d a s e n l a s e t a p a s p e r t i n e n t e s, p o r l o q u e tratándose d e l a petición d e absolución e l e v a d a p o r l a F i s c a l i a e n s u a l e g a t o d e c i e r r e d u r a n t e e l j u i c i o o r a l, t e n i e n d o e n c u e n t a l a s p r e v i s i o n e s c o n s i g n a d a s e n t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s, e n t r e o t r o s, e n l a "Declaración sobre los 1 6 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o pñncipios fundamentales de justicia para las víctimas de delitos y del abuso de poder" a d o p t a d a p o r l a A s a m b l e a G e n e r a l d e l a s N a c i o n e s U n i d a s, e n d o n d e s e c o n t e m p l a s u intervención p r o c e s a l "sin perjuicio" d e l o s i n t e r e s e s d e l a c u s a d o y "de acuerdo con el sistema nacional de justicia penal correspondiente", q u e e l l o l e s p e r m i t e l a p o s i b i l i d a d d e a p e l a r l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e s a s c o n d i c i o n e s y e n c a s o s p u n t u a l e s, c o m o más a d e l a n t e s e precisará. Atrás s e p u s o d e r e l i e v e q u e l a s o l i c i t u d d e absolución d e l a F i s c a l i a e n e l a l e g a t o d e c i e r r e, e n atención a l p r i n c i p i o a c u s a t o r i o q u e s e r e c o g e c o n l a expresión nemo iudex sine acusatore, r e s u l t a v i n c u l a n t e p a r a l o s j u e c e s y q u e l a s víctimas c a r e c e n d e l e g i t i m i d a d p a r a r e c u r r i r l i b r e m e n t e e l f a l l o q u e s e d i c t e a l a t e n d e r e s e p e d i m e n t o, e n t r e o t r a s r a z o n e s, p o r q u e n o s e d e b e p e r d e r d e v i s t a q u e l a t i t u l a r i d a d d e l a acción p e n a l e s e x c l u s i v a d e l e n t e a c u s a d o r. S i n e m b a r g o, e s o p o r t u n o m e n c i o n a r, a t i t u l o d e e j e m p l o, q u e p u e d e n d a r s e s i t u a c i o n e s r e s p e c t o d e l a s c u a l e s, s i n a f e c t a r s e e l p r i n c i p i o a c u s a t o r i o, s e entendería q u e estarían h a b i l i t a d a s p a r a d i s c u t i r t a l determinación. S e t r a t a d e a q u e l l o s e v e n t o s e n l o s q u e s e i n t e r p r e t e o s e e n t i e n d a p o r e l j u z g a d o r q u e h u b o petición d e absolución d e l a Fiscalía a p e s a r d e q u e e n r e a l i d a d n o h a y a s i d o así o q u e, d e f i n i t i v a m e n t e, n o s e a p o s i b l e d i l u c i d a r s i e l l o s e d i o, verbi gratia: 1.

C u a n d o p e s e a q u e l a Fiscalía h a d e p r e c a d o d e m a n e r a e x p r e s a e inequívoca e n s u a l e g a t o d e c i e r r e c o n d e n a, e l j u e z a d u c e q u e l a petición f u e d e absolución y p o r 1 7 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o c o n s i g u i e n t e s e s i e n t e a t a d o a e l l a y l l a n a m e n t e d i c t a s e n t e n c i a e n e s e s e n t i d o. C o n v i e n e p r e c i s a r q u e l o a n t e r i o r n o d e b e c o n f u n d i r s e c o n l a hipótesis e n l a q u e l a Fiscalía p i d e c o n d e n a e n e l a l e g a t o d e c i e r r e y e l j u e z a r g u m e n t a y a b s u e l v e e n c o n t r a d e l o c o n c l u i d o p o r l a Fiscalía, t o d a v e z q u e e n e s t e c a s o e l f a l l a d o r s i m p l e m e n t e s e o p o n e a l c r i t e r i o e x p u e s t o e n d i c h a o p o r t u n i d a d p o r e l d e l e g a d o d e l e n t e a c u s a d o r. 2.

C u a n d o s i b i e n l a F i s c a l i a e n e l a l e g a t o d e c i e r r e n o s o l i c i t a m a n e r a e x p r e s a l a c o n d e n a, d e l c o n t e n i d o d e s u intervención final s e d e s p r e n d e s i n a m b a g e s q u e inequívocamente l a invocó ( c f r. C S J S P 4 3 2 3 - 2 0 1 5 ) y, a p e s a r d e e l l o, e l j u e z a b s u e l v e c o n s i d e r a n d o q u e l a petición f u e e n e s t e último s e n t i d o. E s n e c e s a r i o a c o t a r f r e n t e a l o s d o s s u p u e s t o s q u e s e v i e n e n d e reseñar q u e p u e d e n d a r s e d e m a n e r a p a r c i a l, e s t o e s, r e s p e c t o d e algún d e l i t o o p r o c e s a d o. 3.

E l t e r c e r c a s o q u e legitimaría a l a s v i c t i m a s p a r a i m p u g n a r l a s e n t e n c i a p u e d e m o s t r a r d o s v a r i a b l e s. E n e f e c t o, p u e d e o c u r r i r q u e i ) e l a l e g a t o d e c i e r r e d e l a Fiscalía e n v u e l v a u n a anfibología q u e s e a i m p o s i b l e d e r e s o l v e r p o r e l j u z g a d o r, d e t a l s u e r t e q u e n o e s f a c t i b l e e s t a b l e c e r cuál e s e l s e n t i d o d e s u petición, v a l g a d e c i r, s i d e c o n d e n a o d e absolución; o q u e i i ) s i m p l e m e n t e e l d e l e g a d o d e l e n t e a c u s a d o r e n s u intervención final, y a p o r d e s c u i d o o d e b i d o a l a c o m p l e j i d a d d e l a s u n t o, o l v i d e e n u n t o d o r e a l i z a r l a c o r r e s p o n d i e n t e petición a l j u e z c o n f o r m e s e d e s p r e n d e d e l o 1 8 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o p r e c e p t u a d o e n e l artículo 4 4 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 4 4 8 i b i d e m; e v e n t o s e n l o s q u e, p o r t r a t a r s e d e u n v i c i o in procedendo, s e i m p o n e i m p e t r a r l a n u l i d a d. C a b e i n d i c a r q u e l o s d e f e c t o s q u e s e v i e n e n d e m e n c i o n a r p o r i g u a l s e p u e d e n d a r d e m a n e r a p a r c i a l, b i e n e n p u n t o d e l a p e r s o n a d e l a c u s a d o o d e l d e l i t o. E n e s a m e d i d a, s e h a c e u n l l a m a d o d e atención a l o s j u e c e s e n o r d e n a q u e estén a l e r t a e n e l j u i c i o o r a l p a r a q u e l a F i s c a l i a, c o m o l o c o n s a g r a e l c i t a d o a r t i c u l o 4 4 3, e n s u a l e g a t o d e c i e r r e, amén d e l análisis r e s p e c t i v o d e l a p r u e b a, t i p i f i q u e d e f o r m a c i r c u n s t a n c i a d a l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s p o r l a s c u a l e s h a p r e s e n t a d o acusación y, d e a c u e r d o c o n e l artículo 4 4 8 ídem, señale e x p r e s a e inequívocamente l o s d e l i t o s p o r l o s q u e p i d e c o n d e n a e i n d i v i d u a l i c e c o n t r a quiénes, s i n q u e e l l o i m p l i q u e pérdida d e i m p a r c i a l i d a d o i n j e r e n c i a i n d e b i d a e n l a s c a r g a s p r o c e s a l e s d e l a s p a r t e s. E n s u m a, l o q u e s e q u i e r e r e s a l t a r c o n l o s e j e m p l o s a n o t a d o s e s q u e s o l o l a petición d e absolución e x p r e s a - o p o r l o m e n o s i n c u e s t i o n a b l e - d e l a Fiscalía e n e l a l e g a t o d e c i e r r e, e s l a q u e v i n c u l a a l j u e z y, p o r t a n t o, l a s víctimas e n e s e e s c e n a r i o n o están l e g i t i m a d a s p a r a i m p u g n a r e l f a l l o q u e s e d i c t e e n d i c h o s e n t i d o. L o a n t e r i o r, e n a r a s d e h a c e r p r e v a l e c e r e l p r i n c i p i o a c u s a t o r i o. T a m p o c o s o b r a a d v e r t i r q u e, e n t o d o c a s o, e s t a decisión d e l a j u d i c a t u r a p o r a p a r e j a r l a culminación d e l trámite r e v i s t e l a condición d e s e n t e n c i a, e n l o s términos d e l o s artículos 1 6 1 y 1 6 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a l d e c i d i r e l o b j e t o d e l p r o c e s o. 1 9 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o E s t a s c o n s i d e r a c i o n e s, s e r e p i t e, t i e n e n a s i d e r o e n u n c o m p o n e n t e lógico d e l a e s t r u c t u r a d e l m o d e l o, e n t a n t o l a s l a b o r e s d e a c u s a d o r s e r a d i c a n e n l a F i s c a l i a y e s e l l a q u i e n a l i n i c i o d e l j u i c i o p r o p o n e u n a t e o r i a d e l c a s o. D e n o c u m p l i r c o n e l c o m p r o m i s o a n u n c i a d o e n e s a alocución, s e verá c o m p e l i d a a s o l i c i t a r l a absolución, p u e s d e t o d a s f o r m a s s u a c t u a r está s o m e t i d o a u n p r i n c i p i o d e o b j e t i v i d a d ^ y s u n o r t e f u n c i o n a l n o s e l i m i t a a o b t e n e r c o n d e n a s ( C S J S P, 2 3 A b r 2 0 0 8, R a d. 2 9 1 1 8 ).

E n e s e e n t e n d i d o, a g o t a d o e l j u i c i o, d e s u r g i r u n e s c e n a r i o d i s t i n t o a l q u e delimitó y avizoró a l f o r m u l a r l a acusación, n o tendría c a b i d a q u e s e m a n t u v i e r a e n e s a postulación s i e n s u p r e s e n c i a s e evidenció i n c o n s i s t e n t e. P o r c o n t e r a, n o podría n a d i e más, n i s i q u i e r a l o s j u e c e s, e n c u a l q u i e r i n s t a n c i a, a s u m i r p o r vía d e l o s r e c u r s o s o p o r r e q u e r i m i e n t o d e l o s i n t e r v i n i e n t e s l a c u s t o d i a d e e s e propósito a l q u e declinó, p o r q u e s o l o e l e n t e a c u s a d o r está l e g i t i m a d o p a r a p e r s e v e r a r e n l a t e s i s p l a s m a d a e n s u t e o r i a d e l c a s o a c u y a materialización a s p i r a c o n l a decisión d e c o n d e n a ( C f r. e n l o p e r t i n e n t e C S J A P 4 7 8 7 - 2 0 1 4 ), r a c i o c i n i o q u e e x p l i c a, p o r e j e m p l o, p o r qué l a s p a r t e s, a d i f e r e n c i a d e l o q u e ocurría e n l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, c u e n t a n c o n l a f a c u l t a d d e r e n u n c i a r a l a s p r u e b a s d e c r e t a d a s e n s u f a v o r ( C S J A P, 2 4 A b r 2 0 1 3, R a d. 4 0 6 4 0 ), s i g n o d i s p o s i t i v o q u e b i e n p u e d e a l c a n z a r l a intervención e n c o m e n t o d e l a Fiscalía y q u e a l m a r g e n d e hipotéticas d e s v i a c i o n e s a i s l a d a s n o d e b e i d e n t i f i c a r s e c o n e l c a p r i c h o o l a a r b i t r a r i e d a d, s i n o a c o r d e ' L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a r t i c u l o 1 1 5, "La Fiscalía General de la Nación, con el apoyo de los organismos que ejerzan funciones policía judicial, adecuará su actuación a un criterio objetivo y transparente, ajustado jurídicamente para la correcta aplicación de la Constitución Política y la ley". 2 0 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o c o n l a i n t e g r i d a d y h o n r a d e z q u e s u p o n e e l desempeño d e u n a función pública.

E n síntesis, l a p o s i b i l i d a d d e apelación p o r p a r t e d e l a s víctimas - e x t e n s i b l e a l M i n i s t e r i o Público-, s e c i r c u n s c r i b e a v e l a r p o r l a v i g e n c i a d e s u s garantías p r o c e s a l e s ^ y n o a v a r i a r e l s e n t i d o d e l f a l l o, t o d a v e z q u e, e n s u posición d e i n t e r v i n i e n t e s, l a a r q u i t e c t u r a d e l m o d e l o l e s c o n f i e r e a m p l i a s f a c u l t a d e s d e participación p e r o e s t a s n o s o n i n c o n d i c i o n a l e s, categóricas n i omnímodas, p u e s h a n d e ejercerse "de manera compatible con los rasgos estructurales y las características esenciales" d e l s i s t e m a c o n s a g r a d o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, según l o d i c h o p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l. E s a Corporación, s e i n s i s t e, h a a v a l a d o q u e s u participación e n l a f a s e d e l j u i c i o s e a a través d e l a F i s c a l i a, e x c l u y e n d o l a p o s i b i l i d a d d e q u e c o n s t i t u y a n u n a c t o r a d i c i o n a l o r e s i d u a l e n l a función a c u s a d o r a s i n q u e e s t o a c a r r e e u n a restricción i r r a z o n a b l e d e s u s garantías, a l h a b e r t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e i n t e r v e n i r a l o l a r g o d e t o d o e l trámite ( C f r. s e n t e n c i a C - 6 5 1 d e 2 0 1 1 ).

V a l g a a c o t a r q u e e s t a p o s t u r a n o v a e n c o n t r a v i a d e l o d i s p u e s t o e n l a s e n t e n c i a C - 0 4 7 d e 2 0 0 6, m e d i a n t e l a c u a l e s a C o l e g i a t u r a declaró a d m i s i b l e a l a l u z d e l a C a r t a Política l a p o s i b i l i d a d d e q u e l a s v i c t i m a s a p e l e n e l f a l l o a b s o l u t o r i o, y a q u e e l l o s u p o n e q u e l a F i s c a l i a, e n s u a l e g a t o final, h u b i e s e p e d i d o l a emisión d e c o n d e n a habilitándose a s i l a interposición d e l a apelación y, d e s e r e l c a s o, d e l a casación. Hipótesis q u e r e s u l t a v i n c u l a d a c o n e l a r t i c u l o 1 7 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, q u e s i b i e n c o n t e m p l a l a p r o c e d e n c i a d e U n e s c e n a r i o d e e s e t i p o f u e e s t u d i a d o p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s e n t e n c i a T - 4 3 9 d e l 4 d e j u l i o d e 2 0 1 4 2 1 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o r e c u r s o s e n c o n t r a d e l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a, e n l a sistemática d e l p r o c e s o, también i m p l i c a l a e x i s t e n c i a p r e v i a d e u n a petición c o n d e n a t o r i a d e l a Fiscalía, e n c o n c o r d a n c i a c o n l a s f a c u l t a d e s q u e s e prevén e n e l a r t i c u l o 1 1, l i t e r a l g ) d e l a m i s m a o b r a y d e a c u e r d o c o n e l c u a l t i e n e n d e r e c h o a p r e s e n t a r r e c u r s o s a n t e e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o "cuando a ello hubiere lugar".

E n t o n c e s, n o s e i n c u r r e e n u n a restricción i r r a z o n a b l e n i s e h a c e n n u g a t o r i o s s u s d e r e c h o s, acatándose e l artículo 2 2 9 S u p e r i o r. Así, p a r a l a s víctimas, e l p r i n c i p i o d e l a t u t e l a j u d i c i a l e f e c t i v a s u r g e a c o n d i c i o n a d o a e s a epistemología, y a q u e d e n t r o d e e s a lógica s u s p r e t e n s i o n e s s e c o n j u g a n e n c a u s a común c o n l a Fiscalía s i n q u e e s t o c o n l l e v e a q u e e l p r o c e d e r d e l e n t e e s t a t a l s e e n c u e n t r e s u b o r d i n a d o a s u s d i r e c t r i c e s, c o n f o r m e l o h a d e c a n t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a, e n t r e o t r o s, a l a c l a r a r q u e n o t i e n e n u n p o d e r d e v e t o s o b r e l o s p r e a c u e r d o s s i n p e r j u i c i o q u e d e b a n t e n e r s e e n c u e n t a s u s i n q u i e t u d e s ( C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, s e n t e n c i a C - 0 5 9 d e 2 0 1 0, C S J S P 1 3 9 3 9 - 2 0 1 4 ).

P o r último, t a m p o c o d e s c o n o c e l a S a l a l a e x i s t e n c i a d e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 6 d e 2 0 1 1, a través d e cuál s e adicionó u n parágrafo a l a r t i c u l o 2 5 0 d e l a Constitución Política p a r a a d m i t i r s e q u e "atendiendo la naturaleza del bien jurídico o la menor lesividad de la conducta punible", l a víctima u o t r a s a u t o r i d a d e s d i s t i n t a s p u e d e n e j e r c e r l a acción p e n a l, p o r q u e e s e e s c e n a r i o l o q u e h a c e e s r e c a b a r e n l a i m p o r t a n c i a d e u n s i s t e m a d e p a r t e s e n e l p r o c e d i m i e n t o v i g e n t e a l a d m i t i r l a participación d e l a v i c t i m a e n e l r o l explícito d e s u j e t o 2 2 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o p r o c e s a l, consagrándose d e t o d o s m o d o s u n p o d e r p r e f e r e n t e p a r a l a Fiscalía, s i o p t a p o r a s u m i r e l trámite. 5.

La ausencia de control judicial de la petición absolutoria D e b e a n o t a r s e q u e n o sería c o r r e c t o i n f e r i r q u e l o s l i m i t e s a l a actuación d e l a F i s c a l i a a l a p l i c a r e l p r i n c i p i o d e o p o r t u n i d a d, s o l i c i t a r l a preclusión, o e n l o s e v e n t o s d e terminación a n t i c i p a d a d e l p r o c e s o, p u e d e n d a r l u g a r a p r e g o n a r q u e s u petición d e absolución e n e l a l e g a t o c o n c l u s i v o también s e e n c u e n t r a s u j e t a a c o n t r o l j u d i c i a l, m e d i a n t e u n a "analogía jurís", t o d a v e z q u e cuando se sigue el trámite ordinario: i ) l o s j u e c e s d e c o n t r o l d e garantías n o p u e d e n i n t e r v e n i r e n l a imputación, así estén c o n v e n c i d o s d e q u e l a calificación jurídica q u e h a c e e l fiscal " f a v o r e c e i n j u s t a m e n t e " a l i m p l i c a d o, i i ) e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o n o p u e d e i n c i d i r e n l a acusación, así esté t o t a l m e n t e c o n v e n c i d o d e q u e e l fiscal incurrió e n e r r o r e s - a l a m a n e r a d e l a variación d e l a calificación jurídica d e s c r i t a e n e l artículo 4 0 4, n u m e r a l 2°, d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 -, c o n e l fin d e e v i t a r " i n j u s t i c i a s ", i i i ) e l j u e z n o p u e d e s u g e r i r l e a l fiscal q u e p r a c t i q u e u n a p r u e b a, n i d e c r e t a r l a d e o f i c i o, a u n q u e t e n g a l a persuasión d e q u e s i n l a m i s m a n o s e hará " j u s t i c i a m a t e r i a l ", i v ) e l j u e z n o i n t e r v i e n e e n l a práctica d e l a p r u e b a, así c o n s i d e r e q u e l a gestión d e l fiscal e s " t a n m a l a " q u e n o logrará e s c l a r e c e r u n d e l i t o g r a v e y, e n e s a s e c u e n c i a, v ) n o p u e d e c o n d e n a r p o r h e c h o s n o i n c l u i d o s e n l a acusación, n i p o r d e l i t o s p o r l o s c u a l e s n o h a s o l i c i t a d o c o n d e n a. 2 3 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o E n t o n c e s, n o p u e d e a f i r m a r s e q u e l a teleología d e l c o n t r o l j u d i c i a l a o t r o t i p o d e a c t u a c i o n e s d e l a Fiscalía cuyo rasgo distintivo es la terminación anticipada de las diligencias, a p l i c a e x t e n s i v a m e n t e a l d e s p l i e g u e d e s u s f a c u l t a d e s e x c l u s i v a s d e p a r t e. E s a generalización resultaría i n a d e c u a d a, p o r q u e i m p l i c a t r a s l a d a r l a s características d e c a s o s i n d i v i d u a l e s a u n c o n j u n t o m u c h o más a m p l i o, r e g i d o p o r o t r a s r e g l a s. P o r e s o, n o e s l o m i s m o l a l e g i t i m i d a d d e l a s v i c t i m a s p a r a i n t e r p o n e r r e c u r s o s e n c o n t r a d e l a s d e t e r m i n a c i o n e s p r o f e r i d a s e n a q u e l l o s e v e n t o s, p o r e j e m p l o l a preclusión, c u a n d o l a acción p e n a l s e a n a l i z a d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e s u p r o c e d e n c i a, a c u a n d o, l u e g o d e l j u i c i o, y a s e h a e j e r c i d o. T a m p o c o s e r i a a p r o p i a d o d e c i r s e q u e l a petición a b s o l u t o r i a e l e v a d a p o r e l F i s c a l o b e d e c e a l a d i s c r e c i o n a l i d a d o a s i m i l a r s e a l a r e n u n c i a e n e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l, p o r c u a n t o e l l o n o está s u j e t o a s u l l a n a p o t e s t a d, d e t a l f o r m a q u e u n a v e z p r e s e n t a d a l a acusación l a decisión d e f i n i t i v a s o b r e l a m i s m a habrá d e s e r l a preclusión o l a s e n t e n c i a - y a b i e n s e a c o n d e n a t o r i a o a b s o l u t o r i a - t e n i e n d o c o m o r e f e r e n t e, e n c u a l q u i e r c a s o, l a s p r u e b a s a g o t a d a s e n e l j u i c i o, h a c i e n d o tránsito e s a p r o v i d e n c i a a c o s a j u z g a d a. D e i g u a l m o d o, n o p u e d e p a s a r d e s a p e r c i b i d o q u e e s e f u n c i o n a r i o está s o m e t i d o a c o n t r o l e s endógenos ( p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d c o n c a t e n a d o c o n e l artículo 3 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ) y exógenos ( a c c i o n e s d i s c i p l i n a r i a y p e n a l ) q u e d e l i m i t a n s u p r o n u n c i a m i e n t o d u r a n t e e l a l e g a t o d e c i e r r e, a u n a d o a q u e e l s i s t e m a jurídico prevé, d e c o n f i g u r a r s e a l g u n a d e l a s c a u s a l e s l e g a l m e n t e c o n t e m p l a d a s, l a p o s i b i l i d a d d e a c u d i r a l a acción d e revisión. 2 4 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o E n e s a tónica, l a transición y distribución d e l a s p o t e s t a d e s j u d i c i a l e s e n c o m e n t o, e n t r e j u e c e s y fiscales, e s i n d i c a t i v a d e l a intención c o n n a t u r a l d e l o s s i s t e m a s a c u s a t o r i o s d e n o c o n c e n t r a r e l p o d e r e n u n s o l o f u n c i o n a r i o público y, p o r c o n t e r a, e s e a p l a c a m i e n t o y dispersión d e a t r i b u c i o n e s c o a d y u v a a l a configuración d e u n s i s t e m a d e p e s o s y c o n t r a p e s o s e n c a m i n a d o a l a protección d e l p r o c e s a d o, c u y a s garantías también c o n c u r r e n a c o n t r a r r e s t a r l o, l o q u e i n c l u y e q u e n o s e a s o r p r e n d i d o p o r u n a c o n d e n a m e d i a n d o s o l i c i t u d e n s e n t i d o c o n t r a r i o d e q u i e n c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l m e n t e h a s i d o i n s t i t u i d o c o m o s u a c u s a d o r. 6.

El caso concreto E n l a s d i l i g e n c i a s l a Fiscalía, c u l m i n a d a l a práctica p r o b a t o r i a, solicitó e n s u a l e g a t o d e c i e r r e l a absolución a l c o n s i d e r a r q u e e l t e s t i m o n i o r e n d i d o e n e l j u i c i o o r a l p o r e l d e n u n c i a n t e E d w i n Y e s i d S a n t a Rodríguez r e s u l t a b a d e l e z n a b l e d e c a r a a l a s p r o b a b i l i d a d e s d e éxito c o n l a s q u e anticipó s u c a s o. L a t e s i s d e l a acusación l a soportó e n e s e n c i a c o n l a versión q u e e n s u m o m e n t o a q u e l plasmó e n e n t r e v i s t a, a l a c u a l, a l a p o s t r e, acudió l a d e f e n s a p a r a i m p u g n a r l a c r e d i b i l i d a d d e s u declaración f r e n t e a l a s i n c o n s i s t e n c i a s d e l r e l a t o s u s c i t a d a s d u r a n t e e l r e c a u d o d e l a p r u e b a. 9 T a l e s p l a n t e a m i e n t o s, c o m o debía s e r, f u e r o n a c o g i d o s p o r e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a, i o ^ C f r. sesión d e j u i c i o o r a l d e 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2.

L a impugnación d e l a c r e d i b i l i d a d d e l t e s t i g o S a n t a Rodríguez s e p u e d e c o n s t a t a r e n e l récord 5 2: 0 0 y s i g u i e n t e s d e l a grabación N*" 1 d e l a d i l i g e n c i a C f r. F I. 7 y s. s s e n t e n c i a p r i m e r a i n s t a n c i a / F l. 8 6 y s. s c. a 2 5 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o N o o b s t a n t e, a l d e s a t a r e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r l a r e p r e s e n t a n t e d e l a s víctimas, l a s e g u n d a i n s t a n c i a reflexionó: [ L o a n t e r i o r d e v e l a q u e e l T r i b u n a l, s i n p r e s u p u e s t o s d e v a l i d e z, confeccionó u n a n u e v a acusación a través d e s u p a r t i c u l a r apreciación p r o b a t o r i a, p o r c i e r t o i m p e r t i n e n t e, f u n d a d a p r e v a l e n t e m e n t e e n i m p r e c i s i o n e s q u e detectó e n l a declaración d e l a c u s a d o. Así, e l ad quem transgredió n o s o l o t o d o s l o s p o s t u l a d o s r e l a c i o n a d o s c o n antelación, s i n o además e l p r i n c i p i o d e c a n t a d o e n l a s e n t e n c i a C - 7 8 2 d e 2 0 0 5 d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l q u e declaró e x e q u i b l e e l artículo 3 9 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a c e r c a d e l a c o m p a r e c e n c i a d e l a c u s a d o a l j u i c i o c o m o t e s t i g o, e n e l e n t e n d i d o q u e s u versión j u r a m e n t a d a n o p u e d e t e n e r e f e c t o s p e n a l e s a d v e r s o s r e s p e c t o d e l a declaración q u e rinde s o b r e s u p r o p i a c o n d u c t a. L a intelección d a d a a l a apelación e n e s t e a s u n t o - p e r c i b i d o d e s d e l a óptica d e u n e s q u e m a i n q u i s i t i v o - c o n d u j o a q u e b r a n t a r e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, repercutió e n q u e l a petición a b s o l u t o r i a v i n c u l a n t e d e l a Fiscalía e n s u a l e g a t o d e c i e r r e s e h i z o a n o d i n a a l s e r o b j e t o d e c o n t r o l j u d i c i a l y, e n e s p e c i a l, d e s h i z o l a n e c e s i d a d d e u n j u e z i m p a r c i a l, p r e m i s a b a s i l a r d e l p r o c e s o: "La imparcialidad como principio y garantía en orden a la equidad, es una realidad teórico-práctica que se debe aceptar, defender y por sobre todo practicar por tradición y por convicción. Pero a la par de este postulado fundamental, puede decirse que más que una categoría juridica es un estado de ser del alma o si se quiere del espíritu en el que se deben neutralizar las cargas subjetivas de afecto, desafecto o ideológicas, que al hacerse preponderantes se constituyen en un factor que atenta contra los ejercicios de la equidad y la transparencia en la 2 6 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o funcionalidad de la jurisdicción y como elemento negativo se transmutan en pre-conceptualizaciones, pues se entra a definir situaciones jurídicas con criterios preconcebidos o elaborados con elementos de juicio y valoración dados por fuera de los debidos imperativos legales, es decir, por fuera del imperio de la ley.

En los conceptos (pre) elaborados o (pre) determinados que atenían contra la imparcialidad judicial, se incluyen el conocimiento privado que atenta contra el principio de necesidad de la prueba. De igual tienen incidencia las disposiciones afectivas^ ^ como el interés, el temor, el odio, el amor, la venganza, la simpatía o la antipatía, los vínculos de familia, los afectos religiosos, de partido o grupo político y en general todos los factores o condicionamientos político-institucionales e ideológicos que afectan la objetividad en orden a las conceptualizaciones y conducen a la adopción de decisiones parcializadas, alejadas de la realidad y por demás injustas.

En igual sentido puede decirse que otro de los factores que incide en menoscabo de la imparcialidad son los ejercicios resultantes de la desinformación y la intransigencia que conducen a subjetividades en las que salen a relucir arrebatos de poder y manifestaciones de arrogancia y arbitrariedad, actitudes en las que se coloca en entredicho la denominada imparcialidad objetiva, pues la imagen y el mensaje que se trasmite al exterior es la idea de que el funcionario judicial toma decisiones parciales, con sesgos e inclinadas a favor o en contra de uno de los sujetos procesales.

Puede decirse que la esencia del postulado de una judicatura democrática, autónoma e independiente se dinamiza es a través de la imparcialidad subjetiva y objetiva, elemento, característica o aspecto esencial que dignifica, dimensiona y enaltece a los administradores de justicia, y de paso como estado de ser, impide que el imperio de la ley se desequilibre".

( C S J A P, 2 7 F e b 2 0 0 9, R a d. 3 1 1 9 8 ) P o r t o d o e s t o y d e n t r o d e l a visión c o n n a t u r a l a l s i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o, s e r e c l a m a a l a j u s t i c i a m a n t e n e r s e a j e n a e i m p a r c i a l a l c o n f l i c t o s u s c i t a d o p o r e l d e l i t o 1 2 y ^ p o r c o n s i g u i e n t e, l a tensión e n t r e l a d u d a p r o b a t o r i a y e l " C f r. F r a n c i s c o Muñoz C o n d e, L a búsqueda d e l a v e r d a d e n e l p r o c e s o p e n a l, 2 ^ edición, B u e n o s A i r e s, H a m m u r a b i, 2 0 0 3, pág. 2 8.

"bonus iudex damnat improbanda, non odit" -el juez honesto condena lo que es reprobable, pero no odia- Séneca 2 7 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o i n d i s c u t i b l e daño r e a l c a u s a d o a l a v i c t i m a C. D. M. C. n o p u e d e s o l v e n t a r s e c o n u n i d e a l c o m p o s i t i v o q u e p o t e n c i a l m e n t e d e s e m b o q u e e n l a atribución d e p e n a a u n p r o b a b l e i n o c e n t e, q u i e n terminaría f u n g i e n d o c o m o c h i v o e x p i a t o r i o, p o r q u e, e n t o n c e s, e l d e r e c h o p e n a l e n v e z d e s a t i s f a c e r l a e x p e c t a t i v a d e l o s a f e c t a d o s c o n u n a c o n d u c t a p u n i b l e podría e s t a r c r e a n d o o t r a víctima más, deslegitimándose así s u e s e n c i a a l a b u s a r s e d e s u o p e r a t i v i d a d y p o r i n s t r u m e n t a l i z a r s e a l a p e r s o n a e n p o s d e l a d e f e n s a s o c i a l. U n a p o s t u r a d e e s t e t a l a n t e daría p i e a q u e s e p u d i e r a n a d m i t i r c r i t e r i o s j u d i c i a l e s c o n l a c a p a c i d a d d e a n i q u i l a r o t r a s e r i e d e garantías s u p e r i o r e s q u e también s o n c u s t o d i a d a s p o r e l o r d e n a m i e n t o jurídico, p o r e j e m p l o, d a r l e c a b i d a a l a p r u e b a i l e g a l o ilícita o i g n o r a r l a prohibición d e l a reformatio in pejus, s i d e e l l o d e p e n d e l a consecución d e l v a l o r j u s t i c i a, anteponiéndose e s a a r b i t r a r i e d a d, s o p r e t e x t o d e disímiles i n t e r e s e s, a l a protección d e l i n d i v i d u o q u e e s l o q u e s e p r e t e n d e c o n l a c o n g r u e n c i a. D e o t r o l a d o, l a p r o p u e s t a p l a s m a d a p o r e l M i n i s t e r i o Público e n e s t a s e d e n o s e a j u s t a a l a t e l e o l o g i a q u e s e b a v e n i d o m e n c i o n a n d o, e n p r i m e r l u g a r, p o r q u e n o s e c o m p a d e c e c o n u n s i s t e m a d e p a r t e s q u e l a caliñcación d e l o s b e c b o s y l a subsuncíón d e l j u i c i o d e r e p r o c b e c o n s t i t u t i v o d e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l esté s u j e t a a c o n t r o l j u d i c i a l o c o n d i c i o n a d a a l a e f e c t u a d a p o r l o s i n t e r v i n i e n t e s, p o r s e r función e x c l u s i v a d e s u t i t u l a r, l a F i s c a l i a G e n e r a l d e l a Nación, c o n f o r m e a l o s l i n c a m i e n t o s d e política c r i m i n a l q u e d e m a r c a n s u función; s i n o q u e además l a misión d e e s t a última institución n o c o n v e r g e únicamente a l a búsqueda 28 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o i n d i s c r i m i n a d a d e c o n d e n a s, según s e anotó c o n antelación, p o r l o q u e n o t i e n e a s i d e r o l a c o m p u l s a d e c o p i a s d e p r e c a d a. D e i g u a l m o d o, v a l g a a c l a r a r l e a l a D e l e g a d a q u e l a m e t a d e l a casación n o e s a r r i b a r a l a capitalización d e u n c o n c e p t o d e j u s t i c i a m a t e r i a l, término q u e p u e d e p r e s t a r s e a a m b i g u a s y d i v e r s a s i n t e r p r e t a c i o n e s, s i n o q u e c o n s t i t u y e u n m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o d e c o n t r o l d e l e g a l i d a d d e l a s s e n t e n c i a s. E n e s t o s términos, l a C o r t e casará e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o y dejará v i g e n t e l a decisión a b s o l u t o r i a p r o f e r i d a p o r e l a quo, e n t a n t o l a apelación n o versó s o b r e a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n e l d e b i d o p r o c e s o a l d e d i c a r s e l a r e p r e s e n t a n t e d e v i c t i m a s, d e f o r m a p o r demás m u y s o m e r a, a c u e s t i o n a r e x c l u s i v a m e n t e e l mérito c o n f e r i d o a l a s p r u e b a s. L o a n t e r i o r, n o e s óbice p a r a l l a m a r l a atención a l a F i s c a l i a, u n a v e z más, p a r a q u e c u m p l a c o n e s t r i c t o rigor y m a y o r c a p a c i d a d d e planeación l a construcción d e s u s c a s o s, y a q u e e n e s t e a s u n t o, s i n l l e g a r a c o m e t e r l o s d e s a f u e r o s q u e insinúa l a Procuraduría, b i e n p u d o a g o t a r o t r a s g e s t i o n e s i n v e s t i g a t i v a s e n c a m i n a d a s a r o b u s t e c e r e l mérito p e r s u a s i v o d e l a p r u e b a e n q u e basó l a acusación o i n c l u s o p a r a a d v e r t i r l a i n f u n d a d a d e s d e u n p r i n c i p i o, y a s i c o n j u r a r e s f u e r z o s v a n o s p o r p a r t e d e l E s t a d o. 7.

La consolidación de una perspectiva sistémica para el procedimiento penal colombiano. Reiteración de jurisprudencia L a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s, p e r m i t e n a v i z o r a r cómo aún p e r v i v e n e n l a j u d i c a t u r a c r i t e r i o s bermenéuticos q u e s e " C f r. a u d i e n c i a d e 1** d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, récord 2 4: 0 7 y s. s 2 9 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o o f r e c e n r e z a g a d o s y a n c l a d o s e n l a visión p r o p i a d e m o d e l o s d e investigación y j u z g a m i e n t o i n q u i s i t i v o s, e n e s p e c i a l, p o r q u e l a mayoría d e l o s e v e n t o s q u e d i e r o n l u g a r a l a línea j u r i s p r u d e n c i a l y a l a s s u b r e g l a s r e f e r i d a s d e v e l a n l a i n a d e c u a d a comprensión d e l p r o c e d i m i e n t o p e n a l v i g e n t e. A s i l a s c o s a s, l a C o r t e r e i t e r a s u p o s t u r a f r e n t e a l a transformación q u e e n l a c u l t u r a jurídica s i g n i f i c a l a institucionalización d e l o q u e d e b e e n t e n d e r s e p o r u n s i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o: / / es necesario recalcar en lo diverso del papel del juez en un sistema inquisitivo y en uno acusatorio, en razón a que ambos modelos suponen la asunción de un rol disímil por la dinámica y filosofia en la que su función está concebida.

En el primero, el objeto del trámite penal es arribar a la verdad real, por cuanto "No se podrá dictar sentencia condenatoria sin que obre en el proceso prueba que conduzca a la certeza de la conducta punible y de la responsabilidad del procesado", siendo deber del funcionario "averiguar con igual celo, las circunstancias que demuestren la existencia de la conducta punible, las que agraven, atenúen o exoneren de responsabilidad al procesado y las que tiendan a demostrar su inocencia".^Estos postulados imponen a la Fiscalía una misión refractaria de investigación integral en el sumario y explican por qué el juez en la causa puede decretar pruebas de oficio, formular libremente preguntas a los testigos e incluso si así lo considera, variar la calificación jurídica durante el juicio, ya que una vez presentada la resolución de acusación tiene a su cargo la titularidad para el ejercicio de la acción penalJ^ Aspectos diametrálmente opuestos a aquellos que desarrollan el esquema en el Código de Procedimiento Penal vigente, en el que se asignó el ejercicio de la acción penal a la Fiscalía^ ̂ y cuyo objeto no es arribar a la verdad real sino "llevar al conocimiento del juez, más allá de duda razonable, los hechos y circunstancias materia del juicio y los de la responsabilidad penal del acusado", lo que ha de estar fundado, "en las pruebas debatidas en el juicio". ^'^ Aquí es a las partes a quienes corresponde buscar la reconstrucción histórica de una situación relevante para el derecho penal, no al juez, el que ha de persuadirse con elementos de convicción que L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, artículos 2 3 2 y 2 3 4 " Artículo 2 6 i b i d e m L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, artículos 6 6, 3 2 2, 3 2 3 "Artículos 3 7 1 y 3 8 1 i b i d e m 3 0 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o respalden una u otra tesis que, de prosperar, acarreará la asignación de las consecuencias jurídicas de rigor.

( C S J A P, 1 4 A g o 2 0 1 3, R a d. 4 1 3 7 5 ) E n t o n c e s, c o n m a y o r razón, e l j u e z n o p u e d e s u p l a n t a r a l fiscal y a s u m i r s u p r o p i a acusación d e m e d i a r petición a b s o l u t o r i a e l e v a d a p o r a q u e l, y a q u e e l l o p e r v i e r t e y d e f o r m a l o s p i l a r e s e s e n c i a l e s d e u n s i s t e m a a c u s a t o r i o a u n c u a n d o s e a m o d u l a d o, c o n t e n d e n c i a a e s e r a i g a m b r e o " a l a c o l o m b i a n a ", c o m o s e l e q u i e r a l l a m a r, p u e s s i s e a v a l a q u e q u i e n a c u s a y j u z g a s e a l a m i s m a p e r s o n a, i n d u b i t a d a m e n t e, s e m a n t i e n e u n i d e a r i o i n q u i s i t i v o c o n t o d o l o q u e e s o i m p l i c a. E x p r e s i o n e s t e n d i e n t e s a p r o p e n d e r p o r n i v e l e s mínimos d e c o b e r e n c i a, a l a l u z d e l m o d e l o e n cuestión, s o n l a s p r o b i b i c i o n e s a l j u z g a d o r p a r a q u e e j e r z a e n e l p r o c e s o a c t o s d e p a r t e o i n t e r v i n i e n t e b i e n s e a e n u n o u o t r o s e n t i d o, e n c o n s o n a n c i a c o n s u r o l i m p a r c i a p s ( C S J S P 8 4 3 3 - 2 0 1 4 ), restringiéndose, e n t r e o t r o s, e l c o n t r o l m a t e r i a l d e l a acusación ( C S J A P, 1 6 O c t 2 0 1 3, R a d. 3 9 8 8 6 ), l a i n i c i a t i v a p r o b a t o r i a o f i c i o s a ( C S J S P, 1 0 M a r 2 0 1 0, R a d. 3 2 8 6 8 ), l a participación a c t i v a e n l a práctica d e l i n t e r r o g a t o r i o a l o s t e s t i g o s ( C S J S P, 0 4 F e b 2 0 0 9, R a d. 2 9 4 1 5;

C S J S P, 0 6 F e b 2 0 1 3, R a d. 3 8 9 7 5 ), r e a l i z a r p r e c i s i o n e s o c o r r e c c i o n e s a l a imputación ( C S J A P, 1 9 J u n 2 0 1 3, R a d. 3 7 9 5 1 ) o i n t e r v e n i r l i b r e m e n t e e n p r e a c u e r d o s y n e g o c i a c i o n e s ( C S J S P 1 3 9 3 9 - 2 0 1 4 ). P o r e s o, t a m p o c o p u e d e d e c i r s e q u e s i l a F i s c a l i a d e c l i n a s u pretensión a c u s a d o r a l o s demás i n t e r v i n i e n t e s q u e d a n T e y 9 0 6, artículo 5°, "En ejercicio de las Junciones de control de garantías, preclusión y juzgamiento, los jueces se orientarán por el imperativo de establecer con objetividad la verdad y la justicia", a r t i c u l o 8, "En desarrollo de la actuación, una vez adquirida la condición de imputado, éste tendrá derecho a [ ] k) Tener un juicio público, oral, contradictorio, concentrado, ímparcial [ ]". 3 1 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o h a b i l i t a d o s p a r a s u b r o g a r s u r o l, p o r q u e e l l o enervaría e l catálogo d e garantías c o n s a g r a d a s a f a v o r d e l a c u s a d o p a r a e q u i l i b r a r l a d e s i g u a l d a d q u e o p e r a e n s u c o n t r a a n t e e l e j e r c i c i o d e l máximo p o d e r d e l E s t a d o, e n t r e e l l a s, s e r e p i t e, e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, expresión d e l d e b i d o p r o c e s o q u e a l a s v o c e s d e l artículo 2 9 d e l a Constitución N a c i o n a l, s a l v a g u a r d a q u e "nadie podrá ser juzgado sino conforme a leyes preexistentes al acto que se le imputa [ ] y con observancia de la plenitud de las formas propias de cada juicio".

D e t o d o s m o d o s, n o d e s c o n o c e l a C o r t e q u e e n n u e s t r a tradición jurídica s e e n c u e n t r a a r r a i g a d o e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d c o m o c o m p o n e n t e e s e n c i a l d e interpretación d e l o r d e n a m i e n t o n o r m a t i v o, f r e n t e a l c u a l e l j u e z e s a c t o r r e l e v a n t e p a r a p r o c u r a r a l c a n z a r "la vigencia de un orden justo", según l o e s t a b l e c e l a C a r t a Política.

E s d e c i r, e n n u e s t r o m e d i o n o s e l e e n t i e n d e u n árbitro n e u t r a l, " b o c a d e l a l e y ", a l a s u m i r s e q u e e s p r o t a g o n i s t a d e l a e s t r i c t a aplicación d e l d e r e c h o, expresión d e l a v o l u n t a d g e n e r a l. T a l r a z o n a m i e n t o riñe c o n l a d i s c r e c i o n a l i d a d p r o p i a d e l o s países e n l o s q u e surgió y s e a p l i c a c o n m a y o r i n t e n s i d a d e l m o d e l o a c u s a t o r i o, i n m e r s o s e n u n a c u l t u r a pragmática q u e a u s p i c i a u n u t i l i t a r i s m o d o n d e n o s e c e n s u r a s i n o q u e s e f o m e n t a, p o r e j e m p l o, l a s f o r m a s a n t i c i p a d a s d e terminación d e l p r o c e s o y e l d e c a i m i e n t o d e l a acción p e n a l, a u n a c o s t a d e l a aplicación a u l t r a n z a d e l a l e y, l o q u e e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s l o s fiscales están a d s c r i t o s a l a r a m a e j e c u t i v a d e l p o d e r público, p o r qué a v e c e s s o n e l e g i d o s p o p u l a r m e n t e y e l s u s t r a t o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p r o v e n i e n t e d e l a s 3 2 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S e i l v a m e n t o d e v o t o d e c i s i o n e s q u e a d o p t a n y q u e e s política, n o jurídica.

P e r o c o n t o d o e l l o, d e b e n s u p e r a r s e l o s obstáculos c o n c e p t u a l e s q u e i m p i d e n ediñcar u n s i s t e m a p r o c e s a l c o m p a t i b l e c o n l o s o b j e t i v o s p r o p u e s t o s e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, verbi gratia, aplicándose c o n m a y o r v i g o r e l p r i n c i p i o d e o p o r t u n i d a d e n l u g a r d e d a r l e u n t r a t a m i e n t o exótico, c a s i e x p e r i m e n t a l, y s o b r e t o d o adoptándose a c t i t u d e s i n s t i t u c i o n a l e s c o n c a t e n a d a s c o n vocación d e p e r m a n e n c i a q u e p e s e a l a v o l a t i l i d a d e n e n t o r n o s c o y u n t u r a l e s, c o n f o r m e l o e v i d e n c i a n l a s c o n s t a n t e s y h a b i t u a l e s r e f o r m a s l e g a l e s, p e r m i t a n c o m p r e n d e r e l r o l d e l e n t e a c u s a d o r y s u i m p o r t a n c i a f u n c i o n a l e n l a persecución y sanción d e l d e l i t o. D e c o n t e r a, e s t a i n m e n s a r e s p o n s a b i l i d a d i m p e l e a a c u s a c i o n e s c o n p r o b a b i l i d a d e s d e c o n d e n a s o p e n a d e s o m e t e r s e i n j u s t i f i c a d a m e n t e a l a ciudadanía a e x p e c t a t i v a s i n c i e r t a s o r e s t r i n g i r e i n c l u s o m e n o s c a b a r garantías f u n d a m e n t a l e s c o n e l c o n s e c u e n t e c u e s t i o n a m i e n t o d e l E s t a d o, e n t e n d i d o c o m o u n t o d o q u e e s r e p r e s e n t a d o p o r d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s. P o r e s o, l a C o r t e n o d e j a d e r e c o n v e n i r a l a F i s c a l i a p a r a q u e e j e r z a e s a función d e l a m e j o r m a n e r a p o s i b l e d e c a r a a l a misión q u e t i e n e a n t e l a s o c i e d a d, según l o h a h e c h o e n o t r a s o p o r t u n i d a d e s ( C f r. C S J S P, 1 1 S e p 2 0 1 3, R a d. 4 1 2 7 9, C S J S P 6 9 4 6 - 2 0 1 4, C S J S P 1 0 9 8 6 - 2 0 1 4, C S J S P 1 3 9 3 9 - 2 0 1 4 ) y, e n e s a m i s m a tónica, s e e x h o r t a a l l e g i s l a d o r c o n e l fin q u e e v i t e l a adopción d e r e g u l a c i o n e s n o r m a t i v a s r e f r a c t a r i a s a l a n a t u r a l e z a d e l s i s t e m a a c u s a t o r i o, a l o s p r e s u p u e s t o s b a s i l a r e s q u e p e r m i t e n s u v i a b i l i d a d y a " D e a c u e r d o c o n l a Comisión A s e s o r a d e Política C r i m i n a l, e n e l p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e 2 0 0 5 y 2 0 1 0, d e a p r o x i m a d a m e n t e 2. 8 m i l l o n e s d e n o t i c i a s c r i m i n a l e s s o l o e l 0, 2 % culminó p o r e s a v i a ( I n f o r m e final j u n i o d e 2 0 1 2, p a g. 4 3, c o n s u l t a d o e n h t t p s: / / w w w. m i n j u s t i c i a. g o v. c o / P o r t a l s / 0 / I N F O % 2 0 P O L I % 2 0 C R I M I N A L _ F I N A L 2 3 N OV.pdí) 3 3 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o l a s p a u t a s mínimas q u e c o a d 3 n a v a n c o n s u a d e c u a d o f u n c i o n a m i e n t o ( C f r. C S J S P, 0 5 N o v 2 0 0 8, R a d. 2 9 0 5 3, C S J S P, 2 7 F e b 2 0 1 3, R a d. 3 3 2 5 4 ).

T o d o e l l o, c o n e l propósito d e e s t r u c t u r a r u n s i s t e m a c o o r d i n a d o q u e h a g a p o s i b l e l a construcción d e u n a política c r i m i n a l c o h e r e n t e q u e c o n j u r e l a desarticulación q u e, h a s t a a h o r a, h a n m o s t r a d o l a s a u t o r i d a d e s c o n v o c a d a s a s u implementación y ejecución".

B a j o e s t e p a n o r a m a, e n t o n c e s, l a decisión d e l a c u a l n o s a p a r t a m o s c o a d y u v a a u n r e t r o c e s o q u e a b a r c a prácticamente t o d o e l i n t e r r e g n o e n e l q u e s e p e r f i l a r o n l o s parámetros c o n c e p t u a l e s e n c o m e n t o y c o n l o s q u e s e b u s c a b a l o g r a r c i e r t a c o h e r e n c i a -mínima- d e l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e c o n l o s r a s g o s e s e n c i a l e s d e l s i s t e m a a c u s a t o r i o. E s e propósito, l u e g o d e s u p e r a r s e u n a visión i n i c i a l q u e permitía a l j u e z d e c o n o c i m i e n t o, verbi gratia, a p l i c a r l a excepción d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d p a r a d e c r e t a r p r u e b a d e o f i c i o e n c o n t r a v i a d e l a prohibición d e l a r t i c u l o 3 6 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, 2 0 venía consolidándose c o n l a i m p o r t a n c i a q u e l a j u r i s p r u d e n c i a c o n f e r i a a l o s a c t o s d e p a r t e d e s p l e g a d o s p o r l a Fiscalía, d e c a n t a n d o, e n t r e o t r o s, l a a u s e n c i a d e c o n t r o l m a t e r i a l d e l a acusación, e m p e r o. '̂̂ L a S a l a e n f a l l o d e 3 0 d e m a r z o d e 2 0 0 6, r a d i c a d o 2 4 4 6 8, p a r a f r a s e a n d o a p a r t e s d e l a s e n t e n c i a C - 5 9 1 d e 2 0 0 5 d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l y r e t o m a n d o u n p r o n u n c i a m i e n t o d i c t a d o e n u n a s u n t o t r a m i t a d o b a j o l a égida d e l D e c r e t o 2 7 0 0 d e 1 9 9 1, señaló q u e "no son legítimas las pretensiones de relegar al Juez al plano de un mero espectador, a quien no corresponde más que declarar la verdad que a bien tengan construir los intervinientes en desarrollo del proceso penal; pues, contrario a tal postura, el Juez debe luchar por alcanzar la verdad histórica objetiva, aquella desde la cual pueda realizarse la idea de justicia material, y no solamente la justicia formal", p l a n t e a m i e n t o q u e, mutandis mutandi, e s e l q u e e n a r b o l a a h o r a l a mayoría d e l a Corporación 3 4 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o t o d o e l l o q u e d a e n e n t r e d i c h o c o n l a n u e v a p o s t u r a m a y o r i t a r i a q u e, d e p a s o, r e p e r c u t e e n l a depuración q u e h a b i a a l c a n z a d o e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, p u e s e l j u e z y a n o estará s o m e t i d o a l a s p e t i c i o n e s d e a q u e l l a "desmántelándose", p o r a s i d e c i r l o, e l "trípode" e n e l q u e d e s c a n s a b a e s e a x i o m a e n s u c o m p o n e n t e jurídico, o s e a, e n l a c o n s o n a n c i a e n t r e acusación, petición d e c o n d e n a y s e n t e n c i a. A h o r a, e l c a m b i o s e d i o s o p r e t e x t o d e q u e l o s p r e s u p u e s t o s c o n c e p t u a l e s a n t e c e d e n t e s únicamente comprendían u n a visión s u p e r f i c i a l d e l a s u n t o q u e d e j a b a d e l a d o c o n s i d e r a r "la intervención de las víctimas con derechos procesales fundamentales y [ ] la adopción de una discrecionalidad excepcional sujeta a control judiciaV.

N o o b s t a n t e, y s i n d e s c o n o c e r l a vocación r e n o v a d o r a d e l a j u r i s p r u d e n c i a f r e n t e a l a práctica s o c i a l y jurídica, l o q u e l a p r o t e g e d e l anquilosamíento a x i t e n u e v a s r e a l i d a d e s, l o c i e r t o e s q u e d i c h a t e s i s e n l u g a r d e a j u s t a r s e a e s a n e c e s i d a d, s e r e c a l c a, l o q u e h a c e e s r e c a b a r e n p e r c e p c i o n e s d e l a función e n c o m e n d a d a a l d e r e c h o p r o c e s a l p e n a l q u e parecían o s e pretendían s u p e r a d a s, desfigurándose u n a garamtía f u n d a m e n t a l d e l a c u s a d o ( l a c o n g r u e n c i a ) e n p o s d e a n t e p o n e r f a c u l t a d e s d e l a víctima - q u i e n n o e s p a r t e - p o r c u e n t a d e c u e s t i o n a m i e n t o s q u e, d e s d e n u e s t r o p u n t o d e v i s t a, s o n i n s u f i c i e n t e s s i d e r e s p a l d a r l a s e t r a t a, p o r q u e, p o r e j e m p l o, e s i n d i s c u t i b l e q u e l a p r o v i d e n c i a u l t e r i o r a l o s a l e g a t o s d e c i e r r e y después d e a g o t a r s e e l p r o c e s o c o m o e s d e b i d o c o n s t i t u y e u n a s e n t e n c i a, p o r d e c i d i r s u o b j e t o, a l t e n o r d e l artículo 3 5 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o 1 6 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y e s t a r i n t e g r a d a p o r l o s r e q u i s i t o s c o n s a g r a d o s e n e l a r t i c u l o 1 6 2 i b i d e m, según s e contempló e n l a p o n e n c i a d e r r o t a d a. E n e s t e a s p e c t o, n o b a s t a, e n n u e s t r a opinión, c o n l a mención a b s t r a c t a d e q u e "razones de una pretendida coherencia sistemática" s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a c o n c l u i r q u e l a petición a b s o l u t o r i a r e a l i z a d a d u r a n t e e l a l e g a t o d e c i e r r e p o r l a F i s c a l i a s i e s v i n c u l a n t e, p u e s t o q u e más allá d e u n a p r o p u e s t a dogmática, c o n c e p t u a l o académica, e l propósito d e l a previsión n o r m a t i v a d e l artículo 4 4 8 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, además d e d e s a r r o l l a r e l p r i n c i p i o a c u s a t o r i o, e s g a r a n t i z a r l a i m p a r c i a l i d a d d e l j u e z c o m o c o m p o n e n t e e s e n c i a l d e l s i s t e m a, l o c u a l n o e s a s u n t o d e m e n o r c a l a d o, y a q u e l a n u e v a p o s t u r a m a y o r i t a r i a a p a r e j a i n c e r t i d u m b r e s q u e r e s u l t a n d e m a y o r r e l e v a n c i a c o n f r o n t a d a s c o n a q u e l l a s q u e l a p r o p i c i a r o n. P o r m e n c i o n a r a l g u n a s: ¿si l a F i s c a l i a s o l i c i t a absolución, estaría a c a r g o d e l o s j u e c e s i n f i r m a r l a presunción d e i n o c e n c i a d e v i s l u m b r a r e s t o s f u n c i o n a r i o s p r o c e d e n t e l a c o n d e n a ? ¿Si e n e l d e l e g a d o d e l a F i s c a l i a r a d i c a s o l o u n p o d e r d e postulación, e n a q u e l e v e n t o, l e c o r r e s p o n d e a l o s j u e c e s a s u m i r e s a c a r g a p e r s u a s i v a ? ¿Cuál s e r i a l a d i f e r e n c i a, e n e s e e s c e n a r i o, e n t r e e l r o l d e l a Fiscalía y d e l a j u d i c a t u r a ? E n e s e o r d e n, a p a r t e d e l a s d i f i c u l t a d e s q u e p r e s e n t a l a implementación d e l m o d e l o a c u s a t o r i o p o r v i r t u d d e l a s c o n s t a n t e s y v o l u b l e s r e f o r m a s l e g i s l a t i v a s q u e m i n a n l a consecución d e s u s p o t e n c i a l e s b e n e f i c i o s, h a y q u e s u m a r a h o r a l a incomprensión q u e d e l m i s m o r o n d a a l o s intérpretes j u d i c i a l e s e n l o s órganos d e c i e r r e, p o r s u i n c a p a c i d a d d e a d a p t a r s e a l a s 3 6 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N JAÍRO P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o t r a n s f o r m a c i o n e s d e l d e r e c h o a l a f e r r a r s e a c o n d u c t a s y t e n d e n c i a s hermenéuticas q u e p r e c i s a m e n t e s e b u s c a b a n e r r a d i c a r c o n e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 3 d e 2 0 0 2.

D e o t r a p a r t e, e n e s t e c a s o c o n c r e t o e l e x a m e n v a l o r a t i v o d e i n s t a n c i a a g o t a d o p o r l a S a l a m a y o r i t a r i a a l a v a l a r l a s u b j e t i v i d a d d e l T r i b u n a l -así l o r e c o n o c e -, e s t o e s, a l v a l i d a r s u p e c u l i a r apreciación p r o b a t o r i a, a r r a s a c o n l a g a r a n t i a a l e j e r c i c i o m a t e r i a l d e l d e r e c h o d e d e f e n s a q u e s e s u p o n e acompaña a l a c u s a d o c u a n d o r e n u n c i a a g u a r d a r s i l e n c i o y d e c i d e d e c l a r a r e n e l j u i c i o, p u e s s u versión, c o n t r a r i o a l a t e l e o l o g i a d e e s t a p r e r r o g a t i v a, s e tomó e n l a práctica c o m o u n a, s i n o l a más i m p o r t a j i t e, p r u e b a d e c a r g o a l m e j o r e s t i l o d e l o s s i s t e m a s p r o c e s a l e s i n q u i s i t i v o s, e s d e c i r, a l a m a n e r a d e prueba diabólica, al a s u m i r s e q u e c o n e l l a e s t a b a c o m p e l i d o a d e m o s t r a r s u i n o c e n c i a. Y p a r a j u s t i f i c a r e s t e c o n t r a s e n t i d o, l a argumentación d e l proveído d e l q u e n o s a p a r t a m o s matizó l a impugnación d e l a c r e d i b i l i d a d q u e recayó e n l a o t r a p r u e b a d e c a r g o c o n l a c u a l s e construyó l a s e n t e n c i a, o s e a, l a declaración d e E d w i n Y e s i d S a n t a Rodríguez, a l m i n i m i z a r d e l i b e r a d a m e n t e l a t r a n s c e n d e n t a l r e f e r e n c i a p l a s m a d a e n s u e n t r e v i s t a c o n r e s p e c t o a q u e e l r e s p o n s a b l e d e l a t a q u e c o n a r m a d e f u e g o e n l a v e t e r i n a r i a " C a n i c h e " huyó i n m e d i a t a m e n t e d e l s i t i o e n e l t a x i c o n d u c i d o p o r PRADA PIMIENTO, y así m o s t r a r a c c e s o r i o e i n a n e l a inclusión u l t e r i o r q u e h i z o e l t e s t i g o e n e l j u i c i o d e l r e c o r r i d o q u e realizó e l s i c a r i o l u e g o d e l o s d i s p a r o s, e n u n a m o t o, a n t e s d e a b o r d a r a q u e l r o d a n t e e n l a m i s m a c u a d r a; a s p e c t o 3 7 Casación 4 1 9 0 5 L U I S J H O N J A I R O P R A D A P I M I E N T O S a l v a m e n t o d e v o t o insólito q u e d e ningún m o d o p e d i a c o n s i d e r a r s e i r r e l e v a n t e c o m o l o entendió e n s u m o m e n t o e l t i t u l a r d e l a acción p e n a l, a l d e p r e c a r l a absolución. D e e s t a f o r m a, f r e n t e a l a p e r p l e j i d a d s u s c i t a d a p o r l o i n f u n d a d o d e l r e l a t o o f r e c i d o p o r l o s d o s p r i n c i p a l e s t e s t i g o s e n e s t e a s u n t o, a c u s a d o y s u a n t a g o n i s t a, l a i n c e r t i d u m b r e s e resolvió e n c o n t r a d e l p r i m e r o d e e l l o s, a c o s t a d e s u s garantías f u n d a m e n t a l e s, r a z o n e s a d i c i o n a l e s q u e c o n f l u y e n a e x p l i c i t a r n u e s t r o s a l v a m e n t o d e v o t o. 3 8