República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación L a b o r a l S a l a d e Descongestión N. 1 MARTÍN EMIL IO BELTRÁN QUINTERO Magistrado ponente SL435 -2020 Radicación n.° 58042 Acta 05 Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ). D e c i d e l a S a l a e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r ROSA MARÍA MARTÍNEZ D E A R C E c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a L a b o r a d d e Descongestión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, e l 3 0 d e m a r z o d e 2 0 1 2, leída p o r l a S a l a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a m i s m a c i u d a d e l 3 0 d e a b r i l d e i g u a l año, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o l a b o r a l q u e instauró l a r e c u r r e n t e c o n t r a e l INSTITUTO D E S E G U R O S S O C I A L E S EN LIQUIDACIÓN h o y ADMINISTRADORA COLOMBIANA D E PENSIONES - COLPENSIONES, e n e l c u a l f u e n o t i f i c a d o y s e l e d i o t r a s l a d o a l MINISTERIO PÚBLICO.

I. A N T E C E D E N T E S R o s a María Martínez d e A r c e convocó a j u i c i o a l SCLAJPT-10 V.OO Radicación n.° 5 8 0 4 2 I n s t i t u t o d e S e g u r o s S o c i a l e s e n liquidación h o y C o l p e n s i o n e s, c o n e l fin q u e f u e r a c o n d e n a d o a l r e c o n o c i m i e n t o y p a g o d e l a pensión d e s o b r e v i v i e n t e s, c o n ocasión d e l a m u e r t e d e l señor M i g u e l Ángel A r c e S o t o, j u n t o c o n e l r e t r o a c t i v o p e n s i o n a l d e s d e e l 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 6, l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s, l o q u e r e s u l t e p r o b a d o u l t r a o e x t r a petita y l a s c o s t a s d e l p r o c e s o. Fundamentó s u s p e t i c i o n e s, básicamente, e n q u e convivió «como pareja» c o n M i g u e l Ángel A r c e S o t o e n f o r m a c o n t i n u a e i n i n t e r r u m p i d a p o r e s p a c i o d e «cuarenta y siete (47) años aproximadamente», h a s t a e l m o m e n t o d e s u m u e r t e, q u e ocurrió e l 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 6; q u e l a e n t i d a d a c c i o n a d a l e otorgó a l c i t a d o señor u n a pensión d e v e j e z a través d e l a Resolución 0 2 4 0 7 d e l 2 1 d e a g o s t o d e 1 9 8 7, prestación q u e venía d i s f r u t a n d o p a r a l a época d e s u m u e r t e. Indicó q u e e l 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6, solicitó a n t e l a s e c c i o n a l d e l V a l l e d e l C a u c a d e l I S S e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a prestación p e n s i o n a l, e n condición d e «cónyuge supérstite» d e l f a l l e c i d o, p e r o t a l petición f u e n e g a d a m e d i a n t e Resolución 1 2 7 1 7 d e l 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 0 7, b a j o e l a r g u m e n t o q u e n o reunía l o s r e q u i s i t o s c o n s a g r a d o s e n e l artículo 1 3 d e l a L e y 7 9 7 d e 2 0 0 3, específicamente, p o r q u e n o logró d e m o s t r a r q u e h u b i e s e h e c h o v i d a c o n y u g a l c o n e l c a u s a n t e e n f o r m a c o n t i n u a y p o r t i e m p o s u p e r i o r a l o s c i n c o años p r e v i o s a l m o m e n t o d e l f a l l e c i m i e n t o. Aseveró q u e c o n t r a e l c i t a d o a c t o a d m i n i s t r a t i v o presentó r e c u r s o s d e reposición y e n s u b s i d i o d e apelación, SCLAJPT-10 V.OO 2 Radicación n.° 5 8 0 4 2 l o s c u a l e s f u e r o n r e s u e l t o s d e s f a v o r a b l e m e n t e, c o n l a s R e s o l u c i o n e s 0 6 1 6 2 d e l 2 8 d e a b r i l d e 2 0 0 8 y 9 0 0 4 8 1 d e l 7 d e m a y o d e i g u a l año, r e s p e c t i v a m e n t e; e n l a s q u e s e argumentó, básicamente, «que la pareja se había separado de hecho desde 1999, cuando la señora Rosa María Martínez de Arce, por motivos económicos se radica en la ciudad de Miami (EEUU)».

F i n a l m e n t e, a d u j o q u e c o n l a actuación a d m i n i s t r a t i v a d e l I n s t i t u t o a c c i o n a d o, s e l e desconoció s u c a l i d a d d e b e n e f i c i a r i a d e l a pensión d e s o b r e v i v i e n t e s, o r i g i n a d a e n l a m u e r t e d e s u cónyuge M i g u e l Ángel A r c e S o t o. A l d a r contestación a l a d e m a n d a, e l I n s t i t u t o d e S e g u r o S o c i a l, s e o p u s o a l a t o t a l i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s. E n c u a n t o a l o s h e c h o s, aceptó c o m o c i e r t o s l a condición d e p e n s i o n a d o d e l señor M i g u e l Ángel A r c e S o t o, l a f e c h a d e s u f a l l e c i m i e n t o, l a reclamación a d m i n i s t r a t i v a q u e presentó l a d e m a n d a n t e e n c a l i d a d d e cónyuge supérstite, l a r e s p u e s t a q u e l e d i o e l I S S y e l r e s u l t a d o n e g a t i v o d e l o s r e c u r s o s d e reposición y apelación; y d e l o s demás s u p u e s t o s fácticos d i j o q u e n o e r a n c i e r t o s. C o m o a r g u m e n t o s d e d e f e n s a e x p u s o, q u e e f e c t u a d a l a c o r r e s p o n d i e n t e investigación a d m i n i s t r a t i v a d e d e p e n d e n c i a económica y c o n v i v e n c i a, s e estableció q u e l a señora R o s a María Martínez A r c e n o reúne l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 1 3 d e l a L e y 7 9 7 d e 2 0 0 3 p a r a a c c e d e r a l a pensión r e c l a m a d a, y a q u e n o hacía v i d a m a r i t a l c o n e l c a u s a n t e d e f o r m a p e r m a n e n t e y p o r t i e m p o s u p e r i o r a c i n c o años SCLAJPT-10 V.OO 3 Radicación n.° 5 8 0 4 2 a n t e r i o r e s a l d e c e s o, p u e s l a p r o p i a d e m a n d a n t e manifestó q u e vivía e n E s t a d o s U n i d o s d e s d e hacía s i e t e años y además s e efectuó l a disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l e n e l año 2 0 0 3.

P r o p u s o c o m o e x c e p c i o n e s d e mérito, l a i n e x i s t e n c i a d e l a obligación p o r f a l t a d e r e q u i s i t o s l e g a l e s p a r a s o l i c i t a r pensión d e s o b r e v i v i e n t e s, c o b r o d e l o n o d e b i d o, prescripción y l a i n n o m i n a d a. E l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o, m e d i a n t e proveído d e l 7 d e j u l i o d e 2 0 0 8 (f.° 1 9 y v t o. ), ordenó n o t i f i c a r y c o r r e r l e t r a s l a d o d e l a d e m a n d a a l a g e n t e d e l M i n i s t e r i o Público.

C u m p l i d o l o a n t e r i o r, l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación - Procuraduría P r o v i n c i a l d e C a l i, a l d e s c o r r e r e l t r a s l a d o d e l a d e m a n d a indicó q u e n o l e c o n s t a b a n i n g u n o d e l o s h e c h o s r e l a t a d o s p o r l a a c t o r a y formuló l a excepción d e f o n d o d e prescripción. I I. SENTENCIA D E PRIMERA INSTANCIA E l J u z g a d o N o v e n o L a b o r a l A d j u n t o d e l C i r c u i t o d e C a l i, a l q u e correspondió d i r i m i r e l trámite d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a, profirió f a l l o e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 0, e n e l q u e resolvió:

PRIMERO: ABSOLVER al INSTITUTO DE SEGUROS SOCIALES, representado legalmente por el Dr. Raúl Alberto Suarez Franco, de todos y cada uno de los cargos formulados en su demanda por parte de la señora ROSA MARÍA MARTÍNEZ DE ARCE, conforme lo expuesto en las consideraciones de esta providencia. SCLAJPT-10 V.OO 4 Radicación n.° 5 8 0 4 2 SEGUNDO: CONDENAR a la señora ROSA MARÍA MARTÍNEZ DE A R C E en COSTAS.

Liquídense por Secretaría.

TERCERO: En caso de no ser apelada esta providencia, remítase en CONSULTA al Tribunal Superior del Distrito Judicial de Cali, Sala Laboral. I I I. SENTENCIA D E SEGUNDA INSTANCIA Apeló l a d e m a n d a n t e y l a S a l a L a b o r a l d e Descongestión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, e n s e n t e n c i a d e l 3 0 d e m a r z o d e 2 0 1 2, l a c u a l f u e leída p o r l a S a l a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a m i s m a c i u d a d, e l 3 0 d e a b r i l d e i g u a l año, confirmó íntegramente e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o e i m p u s o c o s t a s a c a r g o d e l «demandado».

D e c o n f o r m i d a d c o n l o a r g u m e n t a d o e n e l r e c u r s o d e apelación, e l T r i b u n a l determinó q u e e l p r o b l e m a jurídico a r e s o l v e r e n l a a l z a d a s e circunscribía a e s t a b l e c e r, sí l a a c t o r a e n c a l i d a d d e cónyuge d e l c a u s a n t e M i g u e l Ángel A r c e S o t o, acreditó e l r e q u i s i t o d e l a c o n v i v e n c i a e n l o s últimos c i n c o años a n t e r i o r e s a l f a l l e c i m i e n t o d e s u e s p o s o, p a r a o b t e n e r e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a pensión d e s o b r e v i v i e n t e s, d e c o n f o r m i d a d c o n l a n o r m a t i v a v i g e n t e a l a f e c h a d e l d e c e s o d e l p e n s i o n a d o. D e m a n e r a p r e l i m i n a r, indicó q u e e n e l p l e n a r i o s e e n c o n t r a b a n d e m o s t r a d o s y n o e r a o b j e t o d e discusión l o s s i g u i e n t e s s u p u e s t o s fácticos: q u e M i g u e l Ángel A r c e S o t o falleció e l 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 6 y q u e l a e n t i d a d d e m a n d a d a negó e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a pensión d e s o b r e v i v i e n t e s a SCLAJPT-10 V.OO 5 Radicación n.° 5 8 0 4 2 través d e l a s R e s o l u c i o n e s 1 2 7 1 7 d e 2 0 0 7; 0 6 1 6 2 d e 2 0 0 8 y 9 0 0 4 8 1 d e i g u a l año. Puntualizó q u e c o m o e n e s t e c a s o l o q u e s e discutía e r a l a pensión d e s o b r e v i v i e n t e s p o r l a m u e r t e d e l p e n s i o n a d o, l a disposición q u e l a regía l o e r a e l l i t e r a l a ) d e l artículo 1 3 d e l a L e y 7 9 7 d e 2 0 0 3, p o r s e r l a q u e s e e n c o n t r a b a v i g e n t e e l 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 6, d a t a e n q u e falleció e l señor A r c e S o t o. E m p e r o, c o m o e n l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a s e afirmó q u e l a d e m a n d a n t e n o reunió l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s e n l a c i t a d a n o r m a, t o d a v e z q u e n o s e p u d o e s t a b l e c e r l a c o n v i v e n c i a c o n e l c a u s a n t e d e m a n e r a p e r m a n e n t e y c o n t i n u a e n l o s c i n c o años a n t e r i o r e s a l f a l l e c i m i e n t o; l a a l z a d a debía e x a m i n a r e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o r e c a u d a d o e n e l e x p e d i e n t e, a fin d e v e r i f i c a r s i r e a l m e n t e s e d i o o n o l a c o n v i v e n c i a e n l o s términos e x i g i d o s e n l a l e y. E n t a l s e n t i d o e l j u e z c o l e g i a d o aseveró q u e l o s t e s t i g o s María G a l a r z a D e l g a d o (f.° 4 9 );

J u a n a María M a l l a r i n o (f.° 5 1 ); F a b i o l a D e l g a d o G a l a r z a (f.° 5 3 ); M a r l e n i A r c e Martínez (f.° 1 5 7 ) y L u i s R o d r i g o C a y e t a n o González (f.° 1 6 0 y s s. ), e n términos g e n e r a l e s, a f i r m a r o n q u e conocían a l a d e m a n d a n t e y a l f a l l e c i d o; q u e sabían q u e e s t a b a n c a s a d o s; q u e tenían c u a t r o h i j a s; y q u e vivían e n e l b a r r i o N u e v a F l o r e s t a e n C a l i. D i j o e l ad quem q u e l o s d e c l a r a n t e s también a f i r m a r o n q u e l a p a r e j a decidió r e m o d e l a r l a c a s a, p e r o p a r a e s t o u n a d e l a s h i j a s debía h a c e r u n préstamo e n e l c o l e g i o d o n d e t r a b a j a b a y «por ello, disolvieron y liquidaron la sociedad conyugal», b u s c a n d o q u e e l i n m u e b l e q u e d a r a a n o m b r e d e SCLAJPT-10 V.OO 6 Radicación n.° 5 8 0 4 2 s u s h i j a s «y así poder acceder al crédito que necesitaban»; q u e p o r r a z o n e s económicas l a c o n v o c a n t e a l p r o c e s o viajó a E E U U p a r a t r a b a j a r y «responder económicamente por su familia»; p e r o q u e a p e s a r d e l a d i s t a n c i a, l a señora Martínez d e A r c e s i e m p r e e s t u v o p e n d i e n t e d e s u cónyuge e h i j a s, p u e s mantenía u n a comunicación p e r m a n e n t e y s e e n c a r g a b a d e e n v i a r d i n e r o p a r a t o d o s l o s g a s t o s d e l c a u s a n t e i n c l u s o l o s r e l a t i v o s a s u última e n f e r m e d a d. V i s t o l o a n t e r i o r, e l T r i b u n a l a d u j o q u e d e l análisis c o n j u n t o d e l a p r u e b a t e s t i m o n i a l, e n p r i n c i p i o s e podía c o n c l u i r q u e l a a c t o r a y e l f a l l e c i d o, a p e s a r d e l a d i s t a n c i a, mantenían v i v a u n a relación, e s d e c i r, e l vínculo e x i s t e n t e e n t r e e l l o s p o r v i r t u d d e l m a t r i m o n i o e s t a b a v i g e n t e; q u e además e l h e c h o m i s m o d e l a separación física d e l a p a r e j a, p o r r a z o n e s q u e podrían e n t e n d e r s e j u s t i f i c a d a s c o m o s o n d e t i p o l a b o r a l, económico y f a m i l i a r, n o c o n s t i t u y e n p o r sí s o l a s e l f u n d a m e n t o fáctico c e n t r a l p a r a n e g a r u n a prestación económica, c o m o l o e s l a pensión d e s o b r e v i v i e n t e s. E l j u z g a d o r insistió e n q u e l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e l a a c t o r a s e e n c o n t r a r a v i v i e n d o e n E E U U, a l m o m e n t o d e l f a l l e c i m i e n t o d e l c a u s a n t e, a c a e c i d a e n l a c i u d a d d e C a l i, e n p r i n c i p i o n o e r a óbice p a r a a d v e r t i r q u e n o h u b o c o n v i v e n c i a, p u e s t o q u e d e s e g u i r u n i d o s p o r l a z o s a f e c t i v o s q u e c a r a c t e r i z a n l a s u n i o n e s f a m i l i a r e s, t a m p o c o habría m o t i v o p a r a d e s c o n o c e r l a pensión d e s o b r e v i v i e n t e s a n h e l a d a. S i n e m b a r g o, e l j u z g a d o r afirmó q u e e l d i c h o d e l o s t e s t i g o s n o e r a s u f i c i e n t e «para acreditar, en su totalidad» l a SCLAJPT-10 V.OO 7 Radicación n.° 5 8 0 4 2 c o n v i v e n c i a, e n l o s términos e x i g i d o s p o r l a l e y, p u e s e s n e c e s a r i o t e n e r e n c u e n t a t o d a s l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e r o d e a n l a situación e n p a r t i c u l a r. Puntualizó l a c o l e g i a t u r a q u e, según l o s d e c l a r a n t e s, l a d e m a n d a n t e viajó a l o s E E U U e n e l año 1 9 9 9, p e r o mantenía u n a comunicación c o n s t a n t e y u n envió d e d i n e r o e n f o r m a r e g u l a r p a r a e l s o s t e n i m i e n t o d e s u s h i j a s y cónyuge, c o n c r e t a m e n t e p a r a s o l v e n t a r l o s g a s t o s d e l a e n f e r m e d a d d e e s t e último.

E m p e r o, puntualizó q u e e l c o n t e n i d o d e l o s t e s t i m o n i o s n o r e s u l t a b a s u f i c i e n t e «para tener por cierta la convivencia de la demandante con el causante», p u e s a l t e n o r d e l o s artículos 1 7 5 7 d e l C C y 1 7 4 d e l C P C, c o r r e s p o n d e a l a s p a r t e s p r o b a r e n d e b i d a f o r m a e l s u p u e s t o d e h e c h o d e l a s n o r m a s q u e c o n s a g r a n e l e f e c t o jurídico q u e e l l a s p e r s i g u e n. E n t a l s e n t i d o argumentó e l ad quem, q u e s i e n d o e n a p a r i e n c i a c i e r t o t o d o l o a f i r m a d o p o r l o s t e s t i g o s, l a a c c i o n a n t e debió a c r e d i t a r c o n o t r o s m e d i o s d e p r u e b a, «el envío del dinero y la sostenibilidad económica que le brindaba a su familia y la constante comunicación y/o posibles visitas a su cónyuge», t e n i e n d o e n c u e n t a q u e a l a f e c h a d e l d e c e s o, 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 6, tenía a p r o x i m a d a m e n t e 7 años d e h a b e r s a l i d o d e l país. E x p u s o además e l j u z g a d o r, q u e a l o a n t e r i o r debía s u m a r s e q u e: [ ] de acuerdo a la edad de la demandante al momento de su SCLAJPT-10 V.OO 8 Radicación n.° 5 8 0 4 2 partida en el año 1999, esto es, 65 años (f.° 121) y 72 al momento del fallecimiento del causante, esté en condiciones de trabajar en oficios domésticos como lo advierten los testigos, como para enviar dinero y sostener a su familia, máxime que el señor MIGUEL ANGEL ARCE SOTO estaba pensionado y vivía con sus hijas, quienes además de ser mayores de edad, también trabajaban.

F i n a l m e n t e, e l j u e z d e alzada consideró q u e e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o o b r a n t e e n e l p r o c e s o n o e r a s u f i c i e n t e y e f i c a z, p a r a a c r e d i t a r l a e f e c t i v a c o n v i v e n c i a e n l a s c o n d i c i o n e s l e g a l m e n t e e x i g i d a s, e n t e n d i d a e s t a c o m o l a intención e f e c t i v a d e m a n t e n e r l a unión f a m i l i a r, l a a y u d a m u t u a y l o s l a z o s d e a f e c t o y a m o r. IV.

R E C U R S O D E CASACIÓN I n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e R o s a María Martínez d e A r c e, c o n c e d i d o p o r e l T r i b u n a l y a d m i t i d o p o r l a C o r t e, s e p r o c e d e a r e s o l v e r. V. ALCANCE D E LA IMPUGNACIÓN P r e t e n d e l a r e c u r r e n t e q u e l a C o r t e c a s e t o t a l m e n t e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p a r a q u e, e n s e d e d e i n s t a n c i a, r e v o q u e l a decisión a b s o l u t o r i a d e l j u e z d e p r i m e r g r a d o y, e n s u l u g a r, a c c e d a a l a s p r e t e n s i o n e s i n c o a d a s e n l a d e m a n d a i n a u g u r a l. C o n t a l propósito, p o r l a c a u s a l p r i m e r a d e casación l a b o r a l, f o r m u l a d o s c a r g o s q u e o b t u v i e r o n réplica, q u e p o r c u e s t i o n e s d e método s e estudiará e n u n c o m i e n z o e l c a r g o s e g u n d o. SCLAJPT-10 V.OO 9 Radicación n.° 5 8 0 4 2 V I. CARGO SEGUNDO A c u s a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a d e v i o l a r p o r l a vía d i r e c t a, e n l a m o d a l i d a d d e interpretación errónea d e l artículo 1 3, l i t e r a l a ) d e l a L e y 7 9 7 d e 2 0 0 3 y p o r «inaplicación» d e l artículo 4 6 d e l a L e y 1 0 0 d e 1 9 9 3.

E n e s t e c a r g o, l a r e c u r r e n t e c u e s t i o n a e l r a z o n a m i e n t o jurídico d e l T r i b u n a l, c o n s i s t e n t e e n q u e p a r a d e t e r m i n a r quiénes s o n b e n e f i c i a r i o s d e l a pensión d e s o b r e v i v i e n t e s, a l t e n o r d e l artículo 1 3 l a L e y 7 9 7 d e 2 0 0 3, p a r a e l c a s o d e l o s cónyuges, e l t i e m p o d e c o n v i v e n c i a e x i g i d o d e b e s a t i s f a c e r s e e x c l u s i v a m e n t e e n l o s c i n c o años a n t e r i o r e s a l f a l l e c i m i e n t o d e l c a u s a n t e; y a q u e a s e g u r a, q u e t a l t e m p o r a l i d a d f u e i m p u e s t a s o l a m e n t e a l a compañera p e r m a n e n t e, c o m o l o advirtió l a j u r i s p r u d e n c i a e n l a decisión C S J S L, 2 9 n o v. 2 0 1 1, r a d. 4 0 0 5 5, p r e c e d e n t e j u r i s p r u d e n c i a l q u e o b l i g a b a a l T r i b u n a l «al menos a explicar, de no aceptarlo, las razones de su rechazo», l o q u e e v i d e n t e m e n t e n o sucedió e n l a decisión i m p u g n a d a. A f i r m a q u e s i e l vínculo m a t r i m o n i a l d e l o s e s p o s o s A r c e Martínez e s t a b a v i g e n t e p a r a l a f e c h a d e l d e c e s o d e l cónyuge y además s e justificó l a a u s e n c i a d e l a v i d a e n común, p o r r a z o n e s d e carácter económico y l a b o r a l, d e b e e n t e n d e r s e q u e e n t r e e l l o s n u n c a h u b o separación, «razón por la cual interpretó mal el Tribunal el artículo 13 literal a) de la Ley 797 de 2003, en el sentido de que se obliga a la convivencia para el tiempo anterior al fallecimiento si el reclamante de la sustitución es cualquiera de los esposos».

SCLAJPT-10 V.OO 1 0 Radicación n.° 5 8 0 4 2 A r g u m e n t a q u e e n e l hipotético c a s o d e q u e n o h u b i e s e justificación p a r a a d m i t i r l a separación p o r l a s r a z o n e s d e o r d e n económico y l a b o r a l d e l o s e s p o s o s A r c e Martínez, t a m p o c o podría p r i v a r s e a l a d e m a n d a n t e d e l b e n e f i c i o d e l a pensión d e s o b r e v i v i e n t e s, t o d a v e z q u e s u vínculo m a t r i m o n i a l c o n e l p e n s i o n a d o s e terminó s o l o p o r e l f a l l e c i m i e n t o d e e s t e, l o q u e d e j a e n e v i d e n c i a l a interpretación errónea e n l a q u e incurrió e l T r i b u n a l r e s p e c t o d e l artículo 1 3 d e l a L e y 7 9 7 d e 2 0 0 3.

VI I. LA RÉPLICA L a e n t i d a d o p o s i t o r a a d u c e q u e l a decisión d e l T r i b u n a l f u e a c e r t a d a y s e a j u s t a a l a n o r m a t i v a a p l i c a b l e, q u e l o e s e l artículo 1 3 d e l a L e y 7 9 7 d e 2 0 0 3, q u e modificó e l artículo 4 7 d e l a L e y 1 0 0 d e 1 9 9 3, p u e s r e s u l t a e v i d e n t e, q u e e s a n o r m a t i v a e x i g e u n t i e m p o d e c o n v i v e n c i a o d e v i d a e n p a r e j a p o r u n p e r i o d o d e n o m e n o r d e c i n c o años a n t e r i o r e s a l f a l l e c i m i e n t o d e l c a u s a n t e, situación q u e n o s e encontró d e b i d a m e n t e p r o b a d a e n e l p l e n a r i o, p o r t a n t o, n o h a y l u g a r a o t o r g a r e l d e r e c h o p e n s i o n a l. E x p l i c a q u e, p o r e l c o n t r a r i o, había c e r t e z a q u e l a d e m a n d a n t e vivió e n E s t a d o s U n i d o s d e s d e e l año 1 9 9 9 y n o o b r a p r u e b a c e r t e r a q u e p e r m i t a v e r i f i c a r u n a e f e c t i v a c o n v i v e n c i a c o n s u cónyuge, p u e s t o q u e n o s e o b s e r v a a s p e c t o fáctico a l g u n o q u e c o r r o b o r e l o a f i r m a d o p o r l a p a r t e a c t o r a, e s d e c i r, n o s e p u e d e n c o m p r o b a r a f i r m a c i o n e s t a l e s c o m o: e l envío d e d i n e r o, manutención económica d e l d i f u n t o SCLAJPT-10 V.OO Radicación n.° 5 8 0 4 2 y v i s i t a s, e n t r e o t r o s, q u e p u d i e r a n d a r f e d e u n a v e r d a d e r a c o n v i v e n c i a, a y u d a o a p o y o m u t u o e n t r e l a d e m a n d a n t e y q u i e n f u e r a s u e s p o s o. VI I I. CONSIDERACIONES E n e l a s u n t o q u e n o s o c u p a, c o n f o r m e a l o h i s t o r i a d o, p a r a e l j u e z d e a l z a d a, l a a c t o r a n o acreditó s u condición d e beneficiaría d e l a pensión d e s o b r e v i v i e n t e s, e n l o s términos d e l artículo 4 7 d e l a L e y 1 0 0 d e 1 9 9 3, m o d i f i c a d o p o r artículo 1 3 d e l a L e y 7 9 7 d e 2 0 0 3, p u e s n o probó q u e convivió c o n e l señor M i g u e l Ángel A r c e S o t o d e n t r o d e l o s 5 años i n m e d i a t a m e n t e a n t e r i o r e s a l a m u e r t e d e l p e n s i o n a d o. P o r s u p a r t e, l a c e n s u r a l o q u e e n e s e n c i a l e r e p r o c h a a l ad quera, e s q u e h a y a i n t e r p r e t a d o c o n e r r o r e l p r e c e p t o l e g a l c i t a d o e n p r e c e d e n c i a, y a q u e p a r a t e n e r d e r e c h o l a cónyuge a l a pensión d e s o b r e v i v i e n t e s, n o e x i g e q u e s e a c r e d i t e l a c o n v i v e n c i a e n l o s c i n c o últimos años a n t e r i o r e s a l f a l l e c i m i e n t o d e l p e n s i o n a d o, p u e s e s a e s u n a e x i g e n c i a e x c l u s i v a p a r a l a compañera p e r m a n e n t e; l a r e c u r r e n t e c o n s i d e r a además, q u e d e e n t e n d e r s e q u e n o h u b o justificación p a r a a d m i t i r l a separación p o r m o t i v o s d e o r d e n económico y l a b o r a l d e l o s e s p o s o s A r c e Martínez e n l o s últimos años d e v i d a d e l c a u s a n t e, t a m p o c o podría n e g a r s e l a pensión d e s o b r e v i v i e n t e s q u e r e c l a m a l a d e m a n d a n t e, t o d a v e z q u e b a s t a b a q u e e l vínculo m a t r i m o n i a l e s t u v i e r a v i g e n t e a l m o m e n t o d e l f a l l e c i m i e n t o d e s u cónyuge, y t e n e r l o s c i n c o años d e c o n v i v e n c i a e n c u a l q u i e r t i e m p o. SCLAJPT-10 V.OO 1 2 Radicación n.° 5 8 0 4 2 E n e s e o r d e n d e i d e a s, l e c o r r e s p o n d e a l a S a l a e l u c i d a r s i e s a c e r t a d o o n o q u e, c o n f o r m e a l artículo 4 7 d e l a L e y 1 0 0 d e 1 9 9 3, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 3 d e l a L e y 7 9 7 d e 2 0 0 3, l a d e m a n d a n t e, q u i e n p a r a l a f e c h a d e l f a l l e c i m i e n t o d e l p e n s i o n a d o mantenía e l vínculo m a t r i m o n i a l v i g e n t e, debía, p a i r a e f e c t o s d e a c c e d e r a l a pensión d e s o b r e v i v i e n t e s, d e m o s t r a r l a «convivencia» en l o s c i n c o años i n m e d i a t a m e n t e a n t e r i o r e s a l f a l l e c i m i e n t o, e n t e n d i d a e s t a c o m o l a intención e f e c t i v a d e m a i n t e n e r l a unión f a m i l i a i r, d e a y u d a m u t u a y r o d e a d a d e l o s l a z o s d e a i f e c t o y a m o r, t a d c o m o l o coligió e l T r i b u n a l Así l a s c o s a s, e n razón a l a vía d e p u r o d e r e c h o s e l e c c i o n a d a p a i r a e l a t a q u e, n o s o n o b j e t o d e discusión l o s s i g u i e n t e s f u n d a m e n t o s fácticos: i) q u e e l d e c e s o d e l señor M i g u e l Ángel A r c e S o t o, ocurrió e l 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 6 (f.° 1 5 ); ii) q u e e l c a u s a n t e y l a señora R o s a María Martínez d e A r c e c o n t r a j e r o n m a t r i m o n i o p o r e l r i t o católico e l 2 2 d e n o v i e m b r e d e 1 9 5 9, e l q u e s e m a m t u v o v i g e n t e h a s t a l a f e c h a d e l f a l l e c i m i e n t o (f.° 1 7 ); y iii) q u e p a r a l a d a t a d e l a m u e r t e d e s u cónyuge, l a a c t o r a n o convivía c o n él. D e m a n e r a p r e l i m i n a r, l a S a l a d e b e c o m e n z a r p o r p r e c i s a r q u e e l T r i b u n a l acertó a l d i r i m i r l a p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a p e n s i o n a l a l a l u z d e l o p r e c e p t u a d o e n e l artículo 4 7 d e l a L e y 1 0 0 d e 1 9 9 3, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 3 d e l a L e y 7 9 7 d e 2 0 0 3, p o r c u a n t o e s l a n o r m a t i v a q u e s e e n c o n t r a b a v i g e n t e p a r a l a f e c h a d e f a l l e c i m i e n t o d e l p e n s i o n a d o q u e, c o m o s e d i j o, ocurrió e l 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 6 y, p o r e n d e, e s b a j o s u e g i d a q u e s e d e b e e s t a b l e c e r, s i e s SCLAJPT-10 V.OO 1 3 Radicación n.° 5 8 0 4 2 p r o c e d e n t e o n o, e l d e r e c h o p e n s i o n a l r e c l a m a d o p o r l a cónyuge supérstite.

P u e s b i e n, e l t e m a s o m e t i d o a l e s t u d i o d e l a S a l a y a h a s i d o d e f i n i d o p o r e s t a Corporación, p a r a l o c u a l h a a d o c t r i n a d o q u e l a c o n v i v e n c i a d e l p e n s i o n a d o o a f i l i a d o c o n s u cónyuge e n u n p e r i o d o d e c i n c o años, p u e d e s e r a c r e d i t a d o e n c u a l q u i e r t i e m p o, s i e m p r e q u e e l vínculo m a r i t a l s e m a n t e n g a v i g e n t e p a r a e l m o m e n t o d e l d e c e s o, c o m o aconteció e n e l p r e s e n t e c a s o. L a a n t e r i o r p o s t u r a h a t e n i d o c o m o finalidad p r o t e g e r a q u i e n d e s d e e l m a t r i m o n i o aportó a l a construcción d e l b e n e f i c i o p e n s i o n a l d e l c a u s a n t e, l o c u a l h a e s t a d o s u s t e n t a d o e n e l v e r d a d e r o c o n t e n i d o d e l a s e g u r i d a d s o c i a l, l a c u a l t i e n e c o m o p r i n c i p i o f u n d a m e n t a l l a s o l i d a r i d a d q u e s e p r e d i c a d e q u i e n acompañó a l p e n s i o n a d o o a f i l i a d o e n l a obtención d e l a pensión y c o n q u i e n h a s t a e l m o m e n t o d e s u m u e r t e m a n t u v o e l vínculo m a t r i m o n i a l. E n l a s e n t e n c i a C S J S L 1 3 9 9 - 2 0 1 8, r a d. 4 5 7 7 9, e n l a c u a l s e reiteró e l p r o n u n c i a m i e n t o e f e c t u a d o e n l a C S J S L, 2 4 e n. 2 0 1 2, r a d. 4 1 6 3 7, s e señaló: En tratándose de la relación del afiliado o pensionado con su cónyuge, esta Corporación ha defendido el criterio según el cual la convivencia por un lapso no inferior a 5 años puede ocurrir en cualquier tiempo, siempre que el vínculo matrimonial se mantenga intacto.

En efecto, a partir de la sentencia SL, 24 en. 2012, rad. 41637, esta Sala planteó que el cónyuge con unión matrimonial vigente, independientemente de si se encuentra separado de hecho o no de su consorte, puede reclamar legítimamente la pensión de sobrevivientes por su fallecimiento, siempre que hubiese convivido SCLAJPT-10 V.OO 1 4 Radicación n.° 5 8 0 4 2 con el (la) causante durante un interregno no inferior a 5 años, en cualquier tiempo.

En específico, en esa oportunidad señaló: «Tal interpretación que ha desarrollado la Sala, sin embargo, debe ser ampliada, en tanto no es posible desconocer que el aparte final de la norma denunciada, evidencia que el legislador respetó el concepto de unión conyugal, y ante el supuesto de no existir simultaneidad física, reconoce una cuota parte a la cónyuge que convivió con el pensionado u afiliado, manteniéndose el vínculo matrimonial, aun cuando existiera separación de hecho. [ } No se trata entonces de regresar a la anterior concepción normativa, relacionada con la culpabilidad de quien abandona al cónyuge, sino, por el contrario, darle un espacio al verdadero contenido de la seguridad social, que tiene como piedra angular la solidaridad, que debe predicarse, a no dudarlo, de quien acompañó al pensionado u afiliado, y quien, por demás hasta el momento de su muerte le brindó asistencia económica o mantuvo el vínculo matrimonial, p e s e a estar separados de hecho, siempre y cuando aquel haya p e r d u r a d o los 5 años a los que alude la normativa, sin que ello implique que deban satisfacerse p r e v i o s al f a l l e c i m i e n t o, sino en cualquier época.

Ahora bien, si tal postura se predica cuando existe compañera o compañero permanente al momento del fallecimiento del afiliado o pensionado, no encuentra la Corte proporcionalidad o razón alguna para privar a la (el) esposa (o) del reconocimiento de la pensión, en el evento de no concurrir aquel supuesto, pues de admitirse, la disposición no cumpliría su finalidad, esto es, la protección en tal escenario, más si se evalúa que quien aspira a tal prestación mantiene un lazo indeleble, jurídico, económico, sea que este último se haya originado en un mandato judicial, o en la simple voluntad de los esposos. » E n e s t e o r d e n d e i d e a s, r e s u l t a c l a r o q u e e l T r i b u n a l l e d i o u n a intelección e q u i v o c a d a a l artículo 1 3 d e l a L e y 7 9 7 d e 2 0 0 3, o más b i e n restringió s u a l c a n c e, a l e n t e n d e r q u e e l cónyuge supérstite, p a r a t e n e r d e r e c h o a l a pensión d e s o b r e v i v i e n t e s debía a c r e d i t a r l a c o n v i v e n c i a d u r a n t e l o s c i n c o años i n m e d i a t a m e n t e a n t e r i o r e s a l f a l l e c i m i e n t o, c o n f o r m e a l o e x p u e s t o e n s u l i t e r a l a ), c o n e l c u a l definió e l SCLAJPT-10 V.OO 1 5 Radicación n.° 5 8 0 4 2 d e r e c h o r e c l a m a d o p o r l a a c t o r a y l e negó s u pretensión, p e r o n o evaluó o t r a s v a r i a b l e s q u e también c o n t e m p l a d i c h o p r e c e p t o l e g a l, e n t r e l a s q u e s e d e s t a c a, q u e u n cónyuge q u e e s s e p a r a d o d e h e c h o, p e r o c o n unión c o n y u g a l v i g e n t e, p u e d e a c c e d e r a e s a prestación s i a c r e d i t a c i n c o años d e c o n v i v e n c i a e n c u a l q u i e r t i e m p o, s i n q u e s e r e q u i e r a d e m o s t r a r a d i c i o n a l m e n t e «la intención efectiva de mantener la unión familiar, de ayuda mutua y rodeada de los lazos de afecto y amor», c o m o l o exigió e l s e n t e n c i a d o r d e alzada.

E n e f e c t o e n r e c i e n t e o p o r t u n i d a d l a C o r t e a l e s t u d i a r u n c a s o d e s i m i l a r e s c o n t o r n o s e n s e n t e n c i a C S J S L 5 1 6 9 - 2 0 1 9, r a d. 7 9 5 3 9, e x p u s o: Sobre el particular, es preciso señalar que el artículo 13 de la Ley 797 de 2003 establece: Beneficiarios de la pensión de sobrevivientes.

Son beneficiarios de la pensión de sobrevivientes: a) En forma vitalicia, el cónyuge o la compañera o compañero permanente o supérstite, siempre y cuando dicho beneficiario, a la fecha del fallecimiento del causante, tenga 30 o más años de edad. En caso de que la pensión de sobrevivencia se cause por muerte del pensionado, el cónyuge o la compañera o compañero permanente supérstite, deberá acreditar que estuvo haciendo vida marital con el causante hasta su muerte y haya convivido con el fallecido no menos de cinco (5) años continuos con anterioridad a su muerte; b) En forma temporal, el cónyuge o la compañera permanente supérstite, siempre y cuando dicho beneficiario, a la fecha del fallecimiento del causante, tenga menos de 30 años de edad, y no haya procreado hijos con éste (sic).

La pensión temporal se pagará mientras el beneficiario viva y tendrá una duración máxima de 20 años. En este caso, el beneficiario deberá cotizar al sistema para obtener su propia pensión, con cargo a dicha pensión. Si tiene hijos con el causante aplicará el literal a). Si respecto de un pensionado hubiese un compañero o compañera permanente, con sociedad anterior conyugal no disuelta y derecho SCLAJPT-10 V.OO 1 6 Radicación n.° 5 8 0 4 2 a percibir parte de la pensión de que tratan los literales a) y b) del presente artículo, dicha pensión se dividirá entre ellos (as) en proporción al tiempo de convivencia con el fallecido.

En caso de convivencia simultánea en los últimos cinco años, antes del fallecimiento del causante entre un cónyuge y una compañera o compañero permanente, la beneficiaria o el beneficiario de la pensión de sobreviviente será la esposa o el esposo. Si no existe convivencia simultánea u se mantiene vigente la unión conyugal, pero hay una separación de hecho, la compañera o compañero permanente podrá reclamar una cuota parte correspondiente al literal a) en un porcentaje proporcional al tiempo convivido con el causante siempre y cuando haya sido superior a los últimos cinco años antes del fallecimiento del causante.

La otra cuota parte le corresponderá a la cónyuge con la cuál existe la sociedad conyugal vigente ( s u b r a y a d o d e l t e x t o ). Pues bien, de la normativa trascrita se colige que, en el caso de la cónyuge con vínculo matrimonial vigente y separada de hecho del causante, la acreditación para el momento de la muerte de algún tipo de «vínculo afectivo», «comunicación solidaria» y «ayuda mutua» que permita considerar que los «lazos familiares siguieron vigentes» para ser beneficiaria de la pensión de sobrevivientes, configura un requisito adicional que no establece el inciso 3.° del literal b).

Nótese que en el texto de la aludida disposición se hace referencia es a que, en ese caso, la consorte tiene derecho a una cuota parte de la pensión de sobrevivientes, proporcional al tiempo convivido con el afiliado fallecido. Por lo demás, ese es el alcance que al precepto en comento le ha dado esta Corporación, pues su jurisprudencia de manera reiterada ha adoctrinado que «la convivencia de la consorte con vínculo marital vigente y separación de hecho con el pensionado o afiliado en un periodo de 5 años», puede ser acreditado en cualquier tiempo, puesto que de esta manera se da alcance a la finalidad de proteger a quien desde el matrimonio aportó a la construcción del beneficio pensional del causante, en virtud del principio de solidaridad que rige el derecho a la seguridad social (CSJ SL 41637, 24 en. 2012, CSJ SL7299-2015, CSJ SL6519- 2017, CSJ SL16419-2017, CSJ SL1399-2018, CSJ SL5046-2018,, CSJ SL2010-2019, CSJ SL2232-2019 y CSJ SL4047-2019).

Justamente, esa es la teología y alcance del artículo 47 de la Ley 100 de 1993, modificado por el artículo 13 de la Ley 797 de 2003, se reitera, no dejar desamparado(a) al(la) cónyuge supérstite separado(a) de hecho que mantiene el vínculo marital vigente, quien en su momento aportó a la construcción del derecho pensional del causante; pero, además, su contenido encuadra en las realidades o situaciones sociales que regula dicho precepto, esto es, no invisibiliza las diferentes circunstancias que generalmente rodean la dejación de la vida en comunidad entre esposos. i o v. o o 1 7 Radicación n.° 5 8 0 4 2 En efecto, no es ajeno al conocimiento colectivo que la decisión de separarse de hecho del cónyuge, comúnmente proviene de problemas estructurales que aquejan la relación de pareja, que, debido al impacto emocional que aquellos generan en los consortes, terminan por convertirse en causas de distanciamiento.

Cada una de esas situaciones, por supuesto, no pueden ser previstas por el legislador; y es precisamente, en ese contexto, en el que el juez entra a jugar su rol de intérprete de la norma a efectos de zanjar la necesidad de que el ordenamiento jurídico cubra esos escenarios. Así lo reconoció, por ejemplo, esta Corporación en un reciente pronunciamiento en el que explicó que la convivencia no se puede descartar por la pura y simple separación de cuerpos de la pareja y, en dicho caso, otorgó la pensión de sobrevivientes a la cónyuge supérstite del causante pese a no convivir con él, ni mantener lazos de afecto, pues determinó que la renuncia a la cohabitación estaba justificada por los malos tratos a que era sometida y obedecía al ejercicio legítimo de protección de sus derechos a la vida e integridad personal (CSJ SL2010-2019).

Por ello, es totalmente desafortunado entender que el derecho no ampare a la cónyuge separada de hecho que concluyó su relación de convivencia de tal forma, que no tiene en su perspectiva continuar manteniendo lazos de afecto con su esposo. De hecho, aun cuando el artículo 176 del Código Civil establece obligaciones a los cónyuges, entre aquellas no están las de mantener los «lazos afectivos», la «comunicación solidaria» y los «lazos familiares» hasta el momento del fallecimiento de uno de ellos.

Precisamente, la no existencia de lazos de afecto frente a una persona con la que convivió, pero que por alguna circunstancia ua no forma parte de su vida, no puede convertirse en una causal para negar un derecho, máxime cuando la ley a cuya interpretación se apela para tal desconocimiento, no contempla ese requisito. Incluso si estableciera como exigencia tal paradigma decimonónico, que sería absolutamente contrario a los principios de igualdad y de equidad de género que establece nuestro ordenamiento constitucional, se haría más imperiosa la necesidad de su adecuación judicial a través de la interpretación para ampliar las categorías de protección a aquellas situaciones que no contempla la norma.

Así las cosas, a juicio de la Sala, el Tribunal restringió la norma analizada al concluir que la demandante no acreditó que para el momento de la muerte del causante existía algún tipo de «vínculo afectivo», «comunicación solidaria» y «ayuda mutua» que permita considerar que los «lazos familiares siguieron vigentes», luego de SCLAJPT-10 V.OO 1 8 Radicación n.° 5 8 0 4 2 la separación de hecho, en razón a que tal requisito no lo contempla la disposición en referencia. Por tanto, el ad quem incurrió en el error que se le endilga, pues el correcto alcance del artículo 47 de la Leu 100 de 1993, modificado por él artículo 13 de la Leu 797 de 2003 corresponde a que el consorte con vínculo conyugal vigente, aun separado de hecho, puede reclamar válidamente una pensión de sobrevivientes siempre que haga convivido por lo menos 5 años en cualquier época con el causante afiliado o pensionado, tal como lo ha reiterado esta Sala en múltiples fallos, entre otras, en las sentencias CSJ SL 41637, 24 en. 2012, CSJ SL7299-2015, CSJ SL6519-2017, CSJ SL16419-2017, CSJ SL1399-2018, CSJ SL5046-2018, CSJ SL2010-2019, CSJ SL2232-2019 y CSJ SL4047-2019 ( S u b r a y a s f u e r a d e l t e x t o ).

C o n f o r m e a l a j u r i s p r u d e n c i a e n c i t a q u e i m p e r a a c t u a l m e n t e r e s u l t a c l a r o e l equívoco d e l T r i b u n a l a l n e g a r l e a l a señora R o s a María Martínez d e A r c e, c o n vínculo m a t r i m o n i a l v i g e n t e, e l d e r e c h o a l a pensión d e s o b r e v i v i e n t e, b a j o e l a r g u m e n t o e r r a d o d e n o h a b e r d e m o s t r a d o c o n v i v e n c i a c o n e l c a u s a n t e e n l o s c i n c o años q u e p r e c e d i e r o n a l d e c e s o, e n t e n d i d a e n s u d e c i r, t a l c o n v i v e n c i a, c o m o l a intención e f e c t i v a d e m a n t e n e r l a unión f a m i l i a r, d e a y u d a m u t u a y r o d e a d a d e l o s l a z o s d e a f e c t o d e a m o r; t o d a v e z q u e, c o n t r a r i o a l o a r g u m e n t a d o p o r e l ad quem, l a a c t o r a q u i e n, s e i t e r a, m a n t u v o v i g e n t e s u vínculo m a t r i m o n i a l h a s t a l a m u e r t e d e s u e s p o s o, a d q u i e r e e l d e r e c h o p e n s i o n a l d e m o s t r a n d o únicamente l o s c i n c o años d e c o n v i v e n c i a e n c u a l q u i e r t i e m p o. P o r t o d o l o e x p u e s t o, e l T r i b u n a l cometió e l y e r r o jurídico e n d i l g a d o y, p o r e n d e, e l c a r g o p r o s p e r a. D a d o e l r e s u l t a d o d e l a acusación, l a, C o r t e s e r e l e v a d e e s t u d i a r e l p r i m e r c a r g o, t o d a v e z q u e p e r s i g u e idéntico fin.

SCLAJPT-10 V.OO 1 9 Radicación n.° 5 8 0 4 2 N o s e i m p o n e n c o s t a s e n casación p o r c u a n t o l a acusación salió a v a n t e. IX. SENTENCIA D E INSTANCIA E l j u e z d e p r i m e r g r a d o absolvió a l a d e m a n d a d a, b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e l a a c c i o n a n t e n o cumplió l a e x i g e n c i a d e l artículo 1 3 d e l a L e y 7 9 7 d e 2 0 0 3, c o n s i s t e n t e e n d e m o s t r a r q u e h i z o v i d a m a r i t a l c o n e l p e n s i o n a d o h a s t a e l m o m e n t o d e s u f a l l e c i m i e n t o, p e s e a h a b e r c o n v i v i d o más d e c i n c o años, c o n c r e t a m e n t e d e s d e l a f e c h a d e l m a t r i m o n i o, 2 2 d e n o v i e m b r e d e 1 9 5 9 h a s t a e l año 1 9 9 9, e s t o e s, d u r a n t e 4 0 años, convicción a l a q u e llegó e l j u z g a d o r a l e n c o n t r a r q u e l a señora R o s a María Martínez n o s e e n c o n t r a b a r e s i d e n c i a d a e n e l país c u a n d o murió s u cónyuge, e l 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 6 y t a m p o c o convivió c o n él l o s últimos c i n c o años d e v i d a, p o r c u a n t o salió d e l país e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 9, c o m o e l l a m i s m a l o reconoció e n e l i n t e r r o g a t o r i o a n t e e l Cónsul G e n e r a l d e C o l o m b i a e n M a i m i. Así e n t o n c e s, p a r a r e v o c a r l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a, b a s t a n l a s c o n s i d e r a c i o n e s v e r t i d a s e n s e d e c a s a c i o n a l r e s p e c t o a q u e, p a r a r e c o n o c e r l a pensión d e s o b r e v i v i e n t e s a l a cónyuge c o n separación d e h e c h o, p e r o c o n vínculo m a t r i m o n i a l v i g e n t e, b a s t a c o n q u e a c r e d i t e l a c o n v i v e n c i a d e c i n c o ( 5 ) años c o n e l a f i l i a d o o p e n s i o n a d o e n c u a l q u i e r época, l o c u a l quedó e n e s t e a s u n t o d e b i d a m e n t e s a t i s f e c h o. SCLAJPT-10 V.OO 2 0 Radicación n.° 5 8 0 4 2 C o n s e c u e n t e c o n l o a n t e r i o r, a l n o e x i s t i r c o n t r o v e r s i a e n relación a q u e l a a c c i o n a d a acreditó l a c o n v i v e n c i a d e c i n c o ( 5 ) años c o n e l p e n s i o n a d o e n c u a l q u i e r t i e m p o, t i e n e d e r e c h o a l a sustitución p e n s i o n a l e n l o s términos d e l artículo 4 7 d e l a L e y 1 0 0 d e 1 9 9 3, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 3 d e l a L e y 7 9 7 d e 2 0 0 3.

E n e s t e p u n t o c a b e a g r e g a r, q u e e l h e c h o d e q u e l o s e s p o s o s A r c e Martínez h u b i e r a n d i s u e l t o l a s o c i e d a d c o n y u g a l e n e l año 2 0 0 3 c o n e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s, n o c o n d u c e a q u e e l vínculo m a t r i m o n i a l d e j e d e e s t a r v i g e n t e h a s t a e l m o m e n t o d e l f a l l e c i m i e n t o, p a r a e l c a s o d e l señor M i g u e l Ángel A r c e S o t o; p u e s s i b i e n e s c i e r t o l a s o c i e d a d c o n y u g a l s e d e r i v a d e l m a t r i m o n i o, también l o e s q u e e s t a s o c i e d a d d e b i e n e s n o a f e c t a jurídicamente l a e x i s t e n c i a y l a v a l i d e z d e l vínculo m a t r i m o n i a l. E n o t r a s p a l a b r a s, l a s o c i e d a d c o n y u g a l s u r g e d e l a e x i s t e n c i a p r e v i a d e u n m a t r i m o n i o, e m p e r o e l vínculo m a t r i m o n i a l n o p e n d e e n l o a b s o l u t o d e l a e x i s t e n c i a d e u n régimen p a t r i m o n i a l, p o r e l l o, e l m i s m o s e c o n s i d e r a v i g e n t e m i e n t r a s n o s e p r o d u z c a e l d i v o r c i o q u e e x t i n g u e e l vínculo jurídico y q u e n o e s e l c a s o q u e n o s o c u p a ( s e n t e n c i a C S J S L 1 3 9 9 - 2 0 1 8, r a d. 4 5 7 9 9 ).

P o r l o a n t e r i o r, a l a c o n v o c a n t e a l p r o c e s o s e l e d e b e r e c o n o c e r l a sustitución p e n s i o n a l, a p a r t i r d e l 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 6, e n e l 1 0 0 % d e l a prestación q u e percibía M i g u e l Ángel A r c e S o t o p a r a e l m o m e n t o d e s u f a l l e c i m i e n t o, e s t o e s, l a s u m a d e $507.912, cuantía q u e s e o b t i e n e d e l o s c o m p r o b a n t e s d e p a g o o b r a n t e s a f o l i o 1 2 2 d e l p l e n a r i o. SCLAJPT-10 V.OO 2 1 Radicación n.° 5 8 0 4 2 R e t r o a c t i v o, l a d e m a n d a n t e t i e n e d e r e c h o a l a s u m a d e $129.244.162, p o r c o n c e p t o d e l r e t r o a c t i v o p e n s i o n a l c a u s a d o e n t r e e l 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 6 y e l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 2 0, c o m o s e d e t a l l a a continuación: TIEMPO N° MESADA VALOR D E S D E HASTA PAGOS PENSIONAL ANUAL 3/08/2006 3 1 / 1 2 / 2 0 0 6 5, 8 7 $ 5 0 7. 9 1 2 $ 2. 9 7 9. 7 5 0 1 / 0 1 / 2 0 0 7 3 1 / 1 2 / 2 0 0 7 1 4 $ 5 3 0. 6 6 6 $ 7. 4 2 9. 3 3 0 1 / 0 1 / 2 0 0 8 3 1 / 1 2 / 2 0 0 8 1 4 $ 5 6 0. 8 6 1 $ 7. 8 5 2. 0 5 9 1 / 0 1 / 2 0 0 9 3 1 / 1 2 / 2 0 0 9 1 4 $ 6 0 3. 8 7 9 $ 8. 4 5 4. 3 1 2 1 / 0 1 / 2 0 1 0 3 1 / 1 2 / 2 0 1 0 1 4 $ 6 1 5. 9 5 7 $ 8. 6 2 3. 3 9 9 1 / 0 1 / 2 0 1 1 3 1 / 1 2 / 2 0 1 1 1 4 $ 6 3 5. 4 8 3 $ 8. 8 9 6. 7 6 0 1 / 0 1 / 2 0 1 2 3 1 / 1 2 / 2 0 1 2 1 4 $ 6 5 9. 1 8 6 $ 9. 2 2 8. 6 0 9 1 / 0 1 / 2 0 1 3 3 1 / 1 2 / 2 0 1 3 1 4 $ 6 7 5. 2 7 1 $ 9. 4 5 3. 7 8 7 1 / 0 1 / 2 0 1 4 3 1 / 1 2 / 2 0 1 4 1 4 $ 6 8 8. 3 7 1 $ 9. 6 3 7. 1 9 1 1 / 0 1 / 2 0 1 5 3 1 / 1 2 / 2 0 1 5 1 4 $ 7 1 3. 5 6 5 $ 9. 9 8 9. 9 1 2 1 / 0 1 / 2 0 1 6 3 1 / 1 2 / 2 0 1 6 1 4 $ 7 6 1. 8 7 4 $ 1 0. 6 6 6. 2 2 9 1 / 0 1 / 2 0 1 7 3 1 / 1 2 / 2 0 1 7 1 4 $ 8 0 5. 6 8 1 $ 1 1. 2 7 9. 5 3 7 1 / 0 1 / 2 0 1 8 3 1 / 1 2 / 2 0 1 8 1 4 $ 8 3 8. 6 3 4 $ 1 1. 7 4 0. 8 7 0 1 / 0 1 / 2 0 1 9 3 1 / 1 2 / 2 0 1 9 1 4 $ 8 6 5. 3 0 2 $ 1 2. 1 1 4. 2 3 0 1 / 0 1 / 2 0 2 0 31/01/2020 1 $ 8 9 8. 1 8 4 $ 8 9 8. 1 8 4 T O T A L R E T R O A C T I V O PENS •IONAL $ 129.244.162 Excepción d e prescripción: l a formuló l a a c c i o n a d a, e m p e r o n o h a y l u g a r a d e c l a r a r l a p r o b a d a, p u e s t o q u e l a d e m a n d a s e presentó e l 3 d e j u l i o d e 2 0 0 8 (f.° 5 v u e l t o ), e s d e c i r, s i n q u e h u b i e r a t r a s c u r r i d o e l término t r i e n a l d e q u e t r a t a e l artículo 1 5 1 d e l C P L S S, r e s p e c t o d e l a s m e s a d a s c a u s a d a s, s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e l p e n s i o n a d o falleció e l 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 6.

D e c a r a a l a s demás e x c e p c i o n e s p l a n t e a d a s p o r C o l p e n s i o n e s, t a m p o c o s e declararán p r o b a d a s d a d o e l r e s u l t a d o d e l p r o c e s o. SCLAJPT-10 V.OO 2 2 Radicación n.° 5 8 0 4 2 I n t e r e s e s Moratoríos: C o l p e n s i o n e s negó l a sustitución p e n s i o n a l q u e reclamó l a a c t o r a, e n t o d a s l a s o p o r t u n i d a d e s e n l a s q u e s e pronunció s o b r e l a m i s m a. E n l a resolución q u e negó l a s o l i c i t u d p e n s i o n a l, p o r e j e m p l o, argumentó q u e, d e a c u e r d o a l a e n t r e v i s t a a d m i n i s t r a t i v a r e a l i z a d a p o r l a señora R o s a María Martínez d e A r c e a n t e e l C o n s u l a d o G e n e r a l d e C o l o m b i a M i a m i, e l 1 0 d e j u l i o d e 2 0 0 7, s e p u d o e s t a b l e c e r q u e «no reúne los requisitos establecidos en el Art. 13 de la Ley 797 de 2003, para ser acreedora a la prestación económica solicitada, por cuanto no hacía vida conyugal con el causante en forma continua y por un tiempo superior a 5 años al momento del fallecimiento, tal como lo establece la referida norma» (f.° 6 y 7).

Así m i s m o, e n l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s q u e r e s o l v i e r o n l o s r e c u r s o s d e reposición y apelación s e d i j o, básicamente, q u e e n e l i n f o r m e d e l a investigación d e c o n v i v e n c i a a d e l a n t a d a p o r e l área d e t r a b a j o s o c i a l d e l I S S, s e concluyó «que la solicitante habría convivido con el causante desde el matrimonio hasta el año 1999 fecha en la cuál la solicitante viajó a los EEUU por motivo de índole económico [ ]»(f.° 8 y 12).

Tal argumentación f u e r e i t e r a d a a l d a r r e s p u e s t a a l a d e m a n d a i n a u g u r a l, l a c u a l, c o m o s e v i o e n p r e c e d e n c i a, n o s e a c o m p a s a c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 4 7 d e l a L e y 1 0 0 d e 1 9 9 3, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 3 d e l a L e y 7 9 7 d e 2 0 0 3, n i c o n l o a d o c t r i n a d o p o r e s t a S a l a d e Casación. E n c o n s e c u e n c i a, a n t e l a n e g a t i v a d e l a e n t i d a d d e r e c o n o c e r l a SCLAJPT-10 V.OO 2 3 Radicación n.° 5 8 0 4 2 pensión d e s o b r e v i v i e n t e a l a a c t o r a, p r o c e d e l a c o n d e n a p o r i n t e r e s e s m o r a t o r i o s. E n t a l s e n t i d o, d e b e r e c o r d a r s e q u e d e c o n f o r m i d a d a l o p r e v i s t o e n e l artículo I o d e l a L e y 7 1 7 d e 2 0 0 1, l a s e n t i d a d e s d e s e g u r i d a d s o c i a l t i e n e n u n l a p s o d e d o s m e s e s p a r a r e c o n o c e r l a pensión d e s o b r e v i v i e n t e s, c o n t a d o s a p a r t i r d e l m o m e n t o e n e l q u e e l i n t e r e s a d o r a d i q u e l a s o l i c i t u d c o n l a documentación q u e a c r e d i t e s u d e r e c h o. Así l a s c o s a s, h a b i d a c u e n t a q u e l a h o y d e m a n d a n t e presentó reclamación a d m i n i s t r a t i v a e l 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7, c o m o l o r e l a t a e l I S S e n l a resolución 1 2 7 1 2 d e 2 0 0 7 (f.° 6 y 7 ), l a a c c i o n a d a d e b e r e c o n o c e r i n t e r e s e s m o r a t o r i o s p o r l a t a r d a n z a e n e l o t o r g a m i e n t o d e l a prestación d e p r e c a d a, a p a r t i r d e l 7 d e n o v i e m b r e 2 0 0 7 y h a s t a e l p a g o e f e c t i v o d e l a prestación r e c o n o c i d a e n e s t a p r o v i d e n c i a. F i n a l m e n t e, c u m p l e d e c i r q u e C o l p e n s i o n e s deberá d e d u c i r d e l r e t r o a c t i v o p e n s i o n a l, l o s a p o r t e s a l s i s t e m a d e s e g u r i d a d s o c i a l e n s a l u d, t o d a v e z q u e l a s e n t i d a d e s p a g a d o r a s d e p e n s i o n e s, p o r m i n i s t e r i o d e l a l e y, están f a c u l t a d a s p a r a e f e c t u a r e l d e s c u e n t o y c o n s i g n a r l o e n l o s p l a z o s e s t i p u l a d o s a l a c o r r e s p o n d i e n t e e n t i d a d p r o m o t o r a d e s a l u d a l a c u a l s e e n c u e n t r e v i n c u l a d a l a p e n s i o n a d a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 4 2 d e l D e c r e t o 6 9 2 d e 1 9 9 4.

P o r t o d o l o e x p u e s t o, s e revocará e l f a l l o a b s o l u t o r i o d e p r i m e r a i n s t a n c i a p a r a, e n s u l u g a r, c o n d e n a r a C o l p e n s i o n e s a r e c o n o c e r a l a a c t o r a l a sustitución p e n s i o n a l SCLAJPT-10 V.OO 2 4 Radicación n.° 5 8 0 4 2 a p a r t i r d e l 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 6 y a c a n c e l a r l a s m e s a d a s a d e u d a d a s, c o n s u s r e s p e c t i v o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s, últimos q u e s e c a u s a n d e s d e e l 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7 y h a s t a q u e s e r e a l i c e e l p a g o e f e c t i v o d e a q u e l l a s. L a s c o s t a s e n l a p r i m e r a i n s t a n c i a están a c a r g o d e l a d e m a n d a d a; s i n l u g a r a e l l a s e n l a a l z a d a. X. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación L a b o r a l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, CASA l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a L a b o r a l d e Descongestión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, e l 3 0 d e m a r z o d e 2 0 1 2, leída p o r l a S a l a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a m i s m a c i u d a d e l 3 0 d e a b r i l d e i g u a l año, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o l a b o r a l s e g u i d o p o r ROSA MARÍA MARTÍNEZ D E A R C E c o n t r a e l INSTITUTO D E S E G U R O S S O C I A L E S EN LIQUIDACIÓN h o y ADMINISTRADORA COLOMBIANA D E PENSIONES - COLPENSIONES, e n e l c u a l f u e n o t i f i c a d a y s e l e d i o t r a s l a d o a l MINISTERIO PÚBLICO.

E n s e d e d e i n s t a n c i a, s e R E V O C A l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o N o v e n o L a b o r a l A d j u n t o d e l C i r c u i t o d e C a l i, e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 0 y, e n s u l u g a r, s e d i s p o n e: SCLAJPT-10 V.OO 2 5 Radicación n.° 5 8 0 4 2 PRIMERO: CONDENAR a C o l p e n s i o n e s a r e c o n o c e r a R o s a María Martínez d e A r c e l a sustitución p e n s i o n a l d e l a prestación q u e e n v i d a d i s f r u t a b a M i g u e l Ángel A r c e S o t o, a p a r t i r d e l 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 6, e n cuantía d e quinientos siete mi l novecientos doce pesos ($507.912m/mcte), más l o s r e a j u s t e s l e g a l e s y m e s a d a s a d i c i o n a l e s. A s i m i s m o, s e c o n d e n a a C o l p e n s i o n e s a r e c o n o c e r a l a a c t o r a l a s u m a d e ciento veintinueve millones doscientos cuarenta y cuatro mi l ciento sesenta y dos pesos ($129.244.162 m/cte) p o r c o n c e p t o d e r e t r o a c t i v o p e n s i o n a l, d e s d e e l 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 6 h a s t a e l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 2 0, así c o m o l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s d e s d e e l 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7 h a s t a q u e s e v e r i f i q u e e l p a g o d e l a s s u m a s r e c o n o c i d a s e n e s t a p r o v i d e n c i a. A p a r t i r d e l 1.° d e f e b r e r o d e 2 0 2 0 l a pensión d e s o b r e v i v i e n t e s a s c i e n d e a l a s u m a d e ochocientos noventa y ocho mi l ciento ochenta y cuatro pesos ($898.184 m/cte).

D e l a a n t e r i o r s u m a, C o l p e n s i o n e s deberá e f e c t u a r l o s d e s c u e n t o s p a r a cotización e n s a l u d, a p a r t i r d e l a f e c h a d e r e c o n o c i m i e n t o d e l a pensión, c o n d e s t i n o a l a e m p r e s a p r o m o t o r a d e s a l u d a l a c u a l s e e n c u e n t r a v i n c u l a d a l a d e m a n d a n t e, así c o m o d e l a s m e s a d a s pensiónales p o s t e r i o r e s, e n l a m e d i d a e n q u e s e c a u s e n.

SEGUNDO: D E C L A R A R n o p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s d e mérito q u e formuló l a a c c i o n a d a. SCLAJPT-10 V.OO 2 6 Radicación n.° 5 8 0 4 2 T E R C E R O: C o s t a s c o n f o r m e a l o e x p u e s t o e n l a p a r t e m o t i v a. Notifíquese, publíquese, cúmplase y devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. SCLAJPT-10 V.OO 2 7