República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA S A L A D E CASACIÓN C I V I L LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e SC7814-2016 Radicación n.° 05001-31-03-010-2007-00072-01 ( A p r o b a d o e n S a l a d e c i n c o d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis) Bogotá, D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e c i d e e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o C u e r o s y Diseños S. A. S o c i e d a d d e Comercialización I n t e r n a c i o n a l, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r l a r e c u r r e n t e c o n t r a B B V A S e g u r o s C o l o m b i a S. A. 1.

ANTECEDENTES D E L LITIGIO 1. 1. E l p e t i t u m. E n e l l i b e l o i n t r o d u c i d o a l r e p a r t o e l 2 6 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7, l a a c t o r a impetró d e c l a r a r e l s i n i e s t r o d e i n c e n d i o, a c a e c i d o e l 2 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4, d u r a n t e l a v i g e n c i a d e u n c o n t r a t o d e s e g u r o, y l a c o n d e n a R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 7 - 0 0 0 7 2 - 0 1 ', c o n t r a l a i n t e r p e l a d a a p a g a r l o s p e r j u i c i o s s u f r i d o s, e n cuantía d e $ 7 3 1 ' 0 0 0. 0 0 0, c o n i n t e r e s e s m o r a t o r i o s. 1. 2.

La causa p e t e n d i. S o s t i e n e l a d e m a n d a n t e, c o m o f u n d a m e n t o d e l o a n t e r i o r, q u e l a c o n v o c a d a, a raíz d e l a conflagración, canceló e l daño e m e r g e n t e a l a e m p r e s a S a p o r t i L i m i t a d a; e m p e r o, p a r a c u b r i r e l l u c r o c e s a n t e, solicitó, a través d e l a j u s t a d o r, u n a s e r i e d e d o c u m e n t o s. C u m p l i d a l a e x i g e n c i a, l a a s e g u r a d o r a n o h a o b j e t a d o l a reclamación, p e s e a h a b e r t r a n s c u r r i d o más d e u n año, y f u e r a d e e s t o, s e h a n e g a d o a c a n c e l a r l a obligación. 1. 3.

E l escrito de réplica. L a d e m a n d a d a s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s, a c u y o e f e c t o justificó s u s i l e n c i o e n l a f a l t a d e demostración d e l e v e n t o a s e g u r a d o y d e l a cuantía d e l daño, e n t o d o c a s o, según comunicación d e l a a c t o r a d e 2 1 d e f e b r e r o d e 2 0 0 5, i n f e r i o r a l a s u m a a h o r a s o l i c i t a d a, $ 2 0 ' 0 0 0. 0 0 0 e n p r o m e d i o b r u t o m e n s u a l p o r p r o y e c c i o n e s d e v e n t a s, c o r r e s p o n d i e n t e a 1 3 0 días, t i e m p o d u r a n t e e l c u a l l a b o d e g a i n c i n e r a d a dejaría d e f u n c i o n a i r. E n t r e o t r a s, formuló l a excepción d e prescripción, p u e s l o s d o s a m o s p a r a i n c o a r l a acción, c o n t a d o s d e s d e l a f e c h a d e l i n c e n d i o, v e n c i e r o n e l 2 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, p e r o a raíz d e l a s o l i c i t u d d e conciliación p r e j u d i c i a l e l e v a d a e n e s t a última d a t a, e l término s e prorrogó h a s t a e l día s i g u i e n t e d e l 1 8 d e e n e r o d e 2 0 0 7, c u a n d o e s a actuación s e declaró f r u s t r a d a. C o n t o d o, l a d e m a n d a f u e i n t e n t a d a l u e g o y p r e s e n t a d a p e r s o n a l m e n t e e l 2 1 d e m a r z o d e 2 0 0 7. 2 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 7 - 0 0 0 7 2 - 0 1 1.4.

La sentencia de primer grado. P r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o Décimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín, e l 2 d e m a r z o d e 2010, d e j a c o n s t a t a d a l a e x i s t e n c i a d e l s i n i e s t r o y d e c l a r a f u n d a d o e l m e d i o d e d e f e n s a l i b e r a t o r i o. E n e s e n c i a, s i e l término e x t i n t i v o empezó a c o r r e r e l 26 d e d i c i e m b r e d e 2004, f e c h a d e l e v e n t o a s e g u r a d o, y s e suspendió e n t r e e l 26 d e d i c i e m b r e d e 2006 y e l 18 d e e n e r o d e 2007, a raíz d e l a conciliación p r e j u d i c i a l, y s i e l l i b e l o f u e r a d i c a d o e l 26 d e f e b r e r o 2007, d e s c o n t a d o e s e término, surgía c l a r o, l a acción f u e e j e r c i d a más d e u n m e s después d e a g o t a d o s l o s d o s años señalados p a r a e l e f e c t o. 1.5.

E l fallo de segunda instancia. P r e c i s a e l a m p a r o t o c a n t e c o n e l l u c r o c e s a n t e y e s t u d i a l a prescripción. 1.5.1. R e s p e c t o d e l o p r i m e r o, e l T r i b u n a l extendió l a c o b e r t u r a a l t i e m p o d e interrupción d e l n e g o c i o a s e g u r a d o, m o d a l i d a d f o r m a i n g l e s a, e n c u a n t o h a c e a l a "( ) pérdida de utilidad bruta causada únicamente por la disminución de ingresos y el aumento de gastos de funcionamiento ( f. P a r a l o p e r t i n e n t e, estudió l a s d e f i n i c i o n e s c o n t e n i d a s e n e l n u m e r a l t e r c e r o d e l a póliza, e q u i v a l e n t e a l o s e x c e d e n t e s d u r a n t e l o s d o c e m e s e s i n m e d i a t a m e n t e a n t e r i o r e s a l a f e c h a d e l daño, a p l i c a d o s a l p e r i o d o p o s t e r i o r d e indemnización p r e v i a m e n t e e s t a b l e c i d o. C o n f o r m e a l d i c t a m e n p r a c t i c a d o d e o f i c i o, l o encontró a c r e d i t a d o e n u n m o n t o s u p e r i o r a $73r000.000, v a l o r 3 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 7 - 0 0 0 7 2 - 0 1 p e d i d o e n e l e s c r i t o g e n i t o r. N o o b s t a n t e, r e s p e t a d o e s e v a l o r, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, q u e d a b a e n $ 6 7 0 ' 9 0 8. 3 3 3. 3 4, l u e g o d e l d e d u c i d l e d e q u i n c e días hábiles p a c t a d o, más i n t e r e s e s m o r a t o r i o s, "( )pero desde el día 27 de mayo de 2005, puesto que el siniestro operó por 5 meses (de 26 de diciembre de 2004 a 26 de mayo de 2005)r. 1. 5. 2.

E m p e r o, c o n relación a l a excepción d e prescripción, e l j u z g a d o r desechó e l a r g u m e n t o d e l a p a r t e a c t o r a, e n e l s e n t i d o d e c o m p u t a r e l término l i b e r a t o r i o d e d o s años a p a r t i r d e l 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 5, f e c h a e n l a c u a l, a n t e l a c o m p l e j i d a d p a r a e s t a b l e c e r e l a j u s t e, h i z o e n t r e g a a l a a s e g u r a d o r a d e l r e s p e c t i v o e j e r c i c i o c o n t a b l e, p o r q u e s i b i e n f u e d i l i g e n t e e n e s e p r e c i s o a s p e c t o, a c o r d e c o n l a j u r i s p r u d e n c i a, e l p r o b l e m a s u b j e t i v o carecía d e e n t i d a d p a r a m o d i f i c a r l o s p l a z o s e x t i n t i v o s, a l p u n t o q u e a n t e l a m i s m a jurisdicción e r a d a b l e d e m o s t r a r e l s i n i e s t r o y s u cueintía. P o r e s t o, a l o c u r r i r e l i n c e n d i o e l 2 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4, l a acción o r d i n a r i a e x p i r a b a e l 2 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, p e r o c o m o l a d e m a n d a f u e r e p a r t i d a e l 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7, e l fenómeno e x t i n t i v o t u v o p l e n a o c u r r e n c i a, p u e s p a r a i n t e r r u m p i r l o, e l e s c r i t o g e n i t o r debió p r e s e n t c i r s e a más t a r d a r e l 1 9 d e e n e r o d e 2 0 0 7, i n c l u s i v e, d e s c o n t a d o s l o s términos d e l a f a l l i d a conciliación p r e j u d i c i a l. 1. 5.

C o n f i r m a d a e n e s o s términos l a s e n t e n c i a a p e l a d a, l a p r e t e n s o r a l a recurrió e x t r a o r d i n a r i a m e n t e. 4 « R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 7 - 0 0 0 7 2 - 0 1

2. LA DEMANA D E CASACIÓN CARGO ÚNICO 2. 1. D e n u n c i a l a violación d i r e c t a d e l o s artículos 4, 8 2 2, 8 2 3, 1 0 5 4, 1 0 5 6, 1 0 7 2, 1 0 7 7, 1 0 8 0, 1 0 8 1 y 1 1 1 3 d e l Código d e C o m e r c i o, 1 6 1 3, 1 6 1 4, 2 5 1 2, 2 5 3 5 y 2 5 3 9 d e l Código C i v i l, y 9 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 2. 2.

E n s u d e s a r r o l l o, l a r e c u r r e n t e, a n t e t o d o, p r e c i s a e l s e g u r o d e l u c r o c e s a n t e c o m o u n a e x p e c t a t i v a d e a u m e n t o p a t r i m o n i a l e n e l f u t u r o, b i e n p r o d u c t o d e u n c o n t r a t o autónomo, y a d e u n p a c t o a d i c i o n a l a o t r o d e d i s t i n t a n a t u r a l e z a, p o r e j e m p l o, a l d e daños m a t e r i a l e s. Así, "( ) mientras el seguro de incendio apunta a colocar al asegurado en la situación patrimonial existente en el momento inmediatamente anterior al siniestro, su complemento de lucro cesante procura estacionar a aquel en la situación patrimonial que existiría de no haber mediado ese evento y la empresa hubiera continuado su actividad, de donde se sigue que en este último el daño o pérdida compensable ha de catalogarse como cantidad diferencial entre dos estados patrimoniales ( f. E n e s a m o d a l i d a d d e s e g u r o, p o r l o t a n t o, e l o b j e t o d e l a m p a r o s o n l a s c o n s e c u e n c i a s financieras, l a s u t i l i d a d e s f r u s t r a d a s y l o s g a s t o s f i j o s d e f u n c i o n a m i e n t o d u r a n t e u n p e r i o d o d e t e r m i n a d o e n e l c o n t r a t o, y n o l a m e r a p o s i b i l i d a d d e p r o s e g u i r l a a c t i v i d a d e m p r e s a r i a l i n t e r r u m p i d a. s R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 7 - 0 0 0 7 2 - 0 1 D e ahí, p a r a e s t a b l e c e r l a s u m a a s e g u r a d a o e l m o n t o d e l a c o b e r t u r a, s e hacía n e c e s a r i o, d e u n l a d o, e s t i m a r e s e p r o v e c h o n o o b t e n i d o, e n l a f o r m a d e f i n i d a e n l a s pólizas; y d e o t r o, c u a n t i f i c a r e l v a l o r a i n d e m n i z a r, m e d i a n t e a c e n t u a d a s l a b o r e s d e e s p e c i a l i d a d técnica, e n t r e o t r a s, cálculos d i r i g i d o s a d e t e r m i n a r e l a u m e n t o e s p e r a d o d u r a n t e e l t i e m p o d e interrupción d e l a e m p r e s a. P o r e s t o, e n t r e e l s i n i e s t r o y l a e x p e c t a t i v a p a t r i m o n i a l m a l o g r a d a, d e b e "( ) existir estrecha conexión causal, indispensable para que, en presencia de ambos y no de aquél únicamente, cobre exigibilidad jurídica la prestación asegurada y, en contra del asegurado o beneficiario, en principio pueda comenzar a correr a partir de allí cualquiera de los plazos prescriptiuos ( f. 2. 3.

S e n t a d o l o a n t e r i o r, l a r e c u r r e n t e, a c o r d e c o n e l T r i b u n a l y c o n f o r m e a l c o n t e n i d o d e l a póliza b l a n d i d a, así c o m o a l a vía e s c o g i d a, l a d i r e c t a, p a r a a c u s a i r l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a d, a c e p t a l a e x i s t e n c i a d e l s e g u r o f u e n t e d e l a obligación, c o n c o b e r t u r a d e l l u c r o c e s a n t e b a j o l a f o r m a i n g l e s a, r e f e r i d o a l a "( } pérdida de utilidad bruta causada únicamente por la disminución de los ingresos y el aumento de los gastos de funcionamiento ( f- L o p r i m e r o, e q u i v a l e n t e a l a s u m a r e s u l t a n t e d e a p l i c a r e l "( )porcentaje de utilidad bruta al monto en que, a consecuencia del daño, se hubiere disminuido los ingresos normales del negocio, durante el periodo de indemnización convenido ( f; y l o s e g u n d o, r e p r e s e n t a d o e n l o s c o s t o s 6 ¥ R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 7 - 0 0 0 7 2 - 0 1 n e c e s a r i o s y r a z o n a b l e s p a r a m a n t e n e r l o s "( ) ingresos normales del negocio ( f d u r a n t e e l m i s m o l a p s o. E x p o n e i g u a l m e n t e, l a s d e f i n i c i o n e s, c o n c e r n i e n t e s a u t i l i d a d b r u t a: e x c e d e n t e d e i n g r e s o s v e r s u s v a l o r d e l i n v e n t a r i o a l final d e l año d e e j e r c i c i o más l a s e r o g a c i o n e s específicas d e t r a b a j o; p o r c e n t a j e d e u t i l i d a d b r u t a: m o n t o p e r c i b i d o d u r a n t e e l año d e e j e r c i c i o i n m e d i a t a m e n t e a n t e r i o r a l a f e c h a d e l p e r j u i c i o; año d e e j e r c i c i o: t e r m i n a e l día d e c o r t e, liquidación y f e n e c i m i e n t o d e l a s c u e n t a s a n u a l e s e n e l c u r s o o r d i n a r i o d e l a a c t i v i d a d; y p e r i o d o d e indemnización: d e s p u n t a c o n l a o c u r r e n c i a d e l daño y h a s t a c u a n d o, c o m o c o n s e c u e n c i a, l o s n e g o c i o s r e s u l t a r o n a f e c t a d o s, s i n e x c e d e r e l t i e m p o e s t a b l e c i d o d e i n d e m n i d a d. 2. 4.

E n e s e c o n t e x t o, l a i m p u g n a n t e c a r a c t e r i z a e l a m p a r o c o m p l e m e n t a r i o d e l l u c r o c e s a n t e c o m o u n " (... ) beneficio de naturaleza financiera a cargo de la compañía de seguros, consistente en compensarle económicamente [ a l a a s e g u r a d a ], haciendo efectiva la continuidad del ingreso neto esperado de no haber ocurrido la interrupción de la empresa de su propiedad a raíz del incendio acaecido ( ) hasta el restablecimiento de la operación normal, sin sobrepasar el 'período de indemnización'pactado ( f. E n e l c a s o, c o r r e s p o n d e a c i n c o m e s e s d e c i e r r e d e l outlet a v e r i a d o, según conclusión categórica d e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o, d e r i v a d a d e l d i c t a m e n e v a c u a d o d e o f i c i o. Así, tratándose d e u n a situación d u r a d e r a e n e l t i e m p o y n o d e i n m e d i a t a realización, 7 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 7 - 0 0 0 7 2 - 0 1 s u p e r a d a, "( ) nace el derecho sustancial pretendido que actúa la acción incoada en la demanda (' /'. 2. 5.

E n c o h e r e n c i a, r e l a t i v o a l a prescripción o r d i n a r i a, a l d e c i r d e l a c e n s u r a, e l c o n o c i m i e n t o r e a l o p r e s u n t o d e l a c i r c u n s t a n c i a q u e o r i g i n a e l l u c r o c e s a n t e, p r e c i s a m e n t e e l o b j e t o d e l a acción, s e a s o c i a c o n l a p o s i b i l i d a d o b j e t i v a d e e j e r c i c i o y n o e x c l u s i v a m e n t e c o n l a o c u r r e n c i a d e l r i e s g o a s e g u r a d o, e l i n c e n d i o, e n sí m i s m o c o n s i d e r a d o. E n s u s p a l a b r a s, m i e n t r a s e l h e c h o "( ) permanezca invisible o encubierto y el interesado no haya tenido medio razonable de conocerlo ( }, el lapso prescriptivo echa a andar desde el momento en que haya posibilidad de hacer valer el ameritado derecho ( f, t o d a v e z q u e "( ) sería absurdo e injusto a todas luces computar el plazo cuando tales circunstancias se mantienen ocultas ( f. L o a n t e r i o r, d i c e, s u p o n e l a articulación s u c e s i v a d e t r e s f a c t o r e s. E l p r i m e r o, o c u r r i d o e l 2 6 d e j u n i o d e 2 0 0 5, a t i n e n t e a l a g o t a m i e n t o d e l p e r i o d o d e indemnización d e s e i s m e s e s después d e l i n c e n d i o; e l s e g u n d o, r e l a c i o n a d o c o n e l 2 6 d e m a y o d e l m i s m o año, d a t a d e r e s t a b l e c i m i e n t o n o r m a l d e l a a c t i v i d a d m e r c a n t i l d e s p l e g a d a; y e l último, a c a e c i d o e l 1 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, f e c h a d e elaboración d e l i n f o r m e final s o b r e e l r e c l a m o y d e l t r a b a j o d e a j u s t e. E n e s a línea, a s u m i e n d o a c e r t a d o e l T r i b u n a l e n e l término d e paralización d e l n e g o c i o, c i n c o m e s e s d e s d e l a conflagración, y a c e p t a n d o, e n g r a c i a d e discusión, e l 2 6 d e 8 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 7 - 0 0 0 7 2 - 0 1 m a y o d e 2 0 0 5 c o m o o c u r r i d o e l c o n o c i m i e n t o d e l h e c h o b a s e d e l a acción, s e i m p o n e c o n c l u i r q u e e l término e x t i n t i v o d e d o s años, r e s p e c t o d e l 2 6 d e f e b r e r o, 2 1 d e m a r z o y 1 0 d e m a y o d e 2 0 0 7, e n s u o r d e n, f e c h a s d e l a d e m e i n d a, d e s u presentación p e r s o n a l y d e notificación d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, n o adcanzó a t r a n s c u r r i r. 2. 6.

C o n c l u y e l a r e c u r r e n t e, e l e r r o r jurídico d e l T r i b u n a l consistió e n h a c e r a c t u a r l o s artículos 1 0 8 1 y 1 0 7 7 d e l Código d e C o m e r c i o, a m b o s e n s u s i n c i s o s s e g u n d o s, "( ) en un supuesto fáctico, también apreciado con apego a la prueba recaudada en el plenario, respecto del cual su aplicación no resultaba pertinente ( f, llevándolo a c o n f i r m a r c o m o g a n a d a l a prescripción p o r l a d e m a n d a d a, c o n i n c i d e n c i a e n l a s demás n o r m a s d e n u n c i a d a s. 2. 7.

S o l i c i t a, e n c o n s e c u e n c i a, s e i n f i r m e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e n casación, e n c u a n t o declaró próspera l a excepción d e prescripción, y e n s e d e d e i n s t a n c i a s e p r o f i e r a l a decisión d e mérito a q u e h u b i e r e l u g a r. 3. CONSIDERACIONES 3. 1. C o m o l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación f u e a d m i t i d a p o r l a C o r t e, e s t o s u p o n e, e n línea d e p r i n c i p i o, q u e reunía l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. D e ahí, l a Eilegación e n s e n t i d o c o n t r a i r i o, c o n t e n i d a e n e l e s c r i t o d e réplica, r e s u l t a extemporánea, a l n o r e c l a m a r s e e n s u o p o r t u n i d a d, específicamente, c o n t r a e l a u t o q u e l a recibió a trámite. 9 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 7 - 0 0 0 7 2 - 0 1 E m p e r o, l a discusión p l a n t e a d a p o r l a m i s m a p a r t e o p o s i t o r a s o b r e l a precisión d e l c o n c e p t o d e l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l (interpretación errónea, f a l t a o i n d e b i d a aplicación), s e m u e s t r a i n t r a s c e n d e n t e, p u e s t o q u e stñcto sensu, a l d e c i r d e e s t a Corporación, "( ) no es requisito que deba cumplir el cargo ( fK c l a r o está, s i n p e r j u i c i o d e l a explicación a c e r c a d e l a transgresión p r e c e p t i v a. E s e p r e s u p u e s t o, c o m o e n o t r a ocasión s e señaló, " (... ) el artículo 374 del Código de Procedimiento Civil, no [ l o ] exige, para la idoneidad de la demanda ( p. E n l o f o r m a l, s o l a m e n t e s e r e q u i e r e, según r e c i e n t e m e n t e también s e dejó s e n t a d o, "( ) un discurrir argumentativo en el que [ s e explique el porqué de la infracción normativa que aduce, sin que esto signifique que deba indicar el concepto de la violación, eliminado como requisito legal en 1989'^. 3. 2.

P o r l o demás, l a fundamentación d e l c a r g o a p a r e c e c u m p l i d a, p u e s c o m o s e o b s e r v a, t o d o s e r e d u c e a e s t a b l e c e r, f r e n t e a d o s c u a d r o s fácticos y p r o b a t o r i o s fijados p o r e l T r i b u n a l, cuál s e s u b s u m e e n l a hipótesis n o r m a t i v a s o b r e e l d e s p u n t e d e l a prescripción o r d i n a r i a, tratándose d e l a m p a r o d e l l u c r o c e s a n t e e n l a f o r m a i n g l e s a. E n c o n c r e t o, s i e l 2 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4, f e c h a d e l i n c e n d i o; o a l o s u m o, c o m o l o s o s t i e n e l a d e m a n d a n t e r e c u r r e n t e, e l 2 6 d e m a y o d e 2 0 0 5, c u a n d o s e restableció e l n o r m a l f u n c i o n a m i e n t o d e l a e m p r e s a. 1 C S J. C i v i l. S e n t e n c i a 0 1 3 d e 1 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 0, e x p e d i e n t e 6 4 8 8. 2 C S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, e x p e d i e n t e 0 0 4 2 8. 3 C S J, C i v i l. A u t o d e 1 9 d e m a y o d e 2 0 1 5, e x p e d i e n t e 0 0 7 1 5. 1 0 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 7 - 0 0 0 7 2 - 0 1 D e s d e l u e g o, l a m a t e r i a jurídica d i c h a, n o c a b e d u d a, e s c l a r a p a r a l a o p o s i t o r a e n e l trámite e x t r a o r d i n a r i o. E n s u s e n t i r, s i s e a c e p t a q u e e l "( ) hecho base de la acción ( ), no coincide con el ( ) del siniestro, es tanto como desconocer los términos previos del contrato ( f • Además, a l d e c i r q u e e l "( ) periodo de indemnización, constituye una limitación al valor asegurado y en consecuencia, a la indemnización, pero bajo ningún punto de vista modifican el hecho de que el cómputo de la prescripción empezaba a correr desde que finalizara dicho período ( f. 3. 3.

E n e s a línea, a l r e s u l t a r pacífico l a expedición d e l a póliza d i r i g i d a a a i m p a r a r l o s r i e s g o s d e i n c e n d i o y e l c o m p l e m e n t a r i o d e l u c r o c e s a n t e e n l a f o r m a i n g l e s a, p a s a a e x a m i n a r s e s i e l h e c h o m i s m o d e l a conflagración s e erigía e n e l d e t o n a n t e d e u n a y o t r a acción, c u a l l o concluyó e l T r i b u n a l; o s i d e a c u e r d o c o n l a c e n s u r a, l a a s o c i a d a c o n l a g a n a n c i a y demás, requería c i r c u n s t a n c i a s a d i c i o n a l e s. 3. 3. 1.

E n e l c o n t r a t o d e s e g u r o, e l s i n i e s t r o e s l a realización d e l r i e s g o a s e g u r a d o, según e l artículo 1 0 7 2 d e l Código d e C o m e r c i o, a s u v e z, o r i g e n d e l a obligación c o n t r a l a a s e g u r a d o r a (artículo 1 0 5 4, ibídem), y e n g e n e r a l, f r e n t e a l a prescripción e x t i n t i v a o r d i n a r i a, c o n s t i t u t i v o d e l h e c h o b a s e d e l a acción (artículo 1 0 8 1, ejúsdem).

N o o b s t a n t e, c o m o l o s s e g u r o s d e daños t i e n e n p o r o b j e t o p r o t e g e r u n p a t r i m o n i o p o t e n c i a l m e n t e a f e c t a d o p o r l a o c u r r e n c i a d e l a c o n t i n g e n c i a p r e v i s t a; e n e l c a m p o jurídico, e l h e c h o c o n d i c i o n a l y e l e v e n t o dañino. 1 1 Re f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 7 - 0 0 0 7 2 - 0 1 c o m p o n e n t e s d e l riesgo a s e g u r a d o, s o n d i s t i n t o s. E l p r i m e r o, s e e n t r o n c a c o n l a materialización d e l a c i r c u n s t a n c i a f u t u r a e i n c i e r t a; y e l s e g u n d o, c o n e l c o n t e n i d o o r e s u l t a d o o b l i g a c i o n a l. E n d e f i n i t i v a, e l s i n i e s t r o, c u a l l o t i e n e p r e c i s a d o l a d o c t r i n a a u t o r i z a d a, " (... ) es el nesgo en estado de daño ( f^- E l s i n i e s t r o, e n l o s s e g u r o s d e daños, más c u a n d o s o n d e carácter p a t r i m o n i a l, a l d e c i r d e l a C o r t e, " (... ) invariablemente supone la materialización de un perjuicio de estirpe económico radicado en cabeza del asegurado, sin el cual no puede pretenderse que el riesgo materia del acuerdo de voluntades haya tenido lugar y, por ende, que se genere responsabilidad contractual del asegurador (...f^.

S i b i e n, e l h e c h o c o n d i c i o n a l y e l e v e n t o dañino, prima facie, s u e l e n s u r g i r simultáneos, s u f i c i e n t e p a r a c o n f u n d i r l o s, l o c i e r t o e s, p a r a g e n e r a r r e s p o n s a b i l i d a d, a l m a r g e n d e l o s t i e m p o s, a m b o s d e b e n a p a r e c e r c o n c u r r e n t e s e n u n a m i s m a o e n d i f e r e n t e época.

D e ahí, e n vía d e e j e m p l o, e l i n c e n d i o a y u n o d e c o n s e c u e n c i a s dañinas, c a r e c e d e c o n t e n i d o i n d e m n i z a t o r i o; i g u a l o c u r r e, c u a n d o e x i s t i e n d o e l p e r j u i c i o, s i n e m b a r g o, s e a t r i b u y e a u n a c a u s a t o t a l m e n t e a j e n a a l a p r e v i s t a. E l c o n t r a t o d e s e g u r o p r o c u r a d a r s e g u r i d a d y e s t a b i l i d a d jurídica a l a s r e l a c i o n e s o b l i g a t o r i a s f r e n t e a l o s riesgos q u e r o d e a n l a v i d a d i a r i a. E n l a m a t e r i a, e l " O S S A G., Efrén J. Teoría G e n e r a l d e l S e g u r o. E l C o n t r a t o. E d i t o r i a l T e m i s, Bogotá- C o l o m b i a, 1 9 8 1, página 8 9. 5 C S J. C i v i l. S e n t e n c i a 0 2 6 d e 2 2 d e j u l i o d e 1 9 9 9 ( C C L X I - 7 1, V o l u m e n I ). 1 2 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 7 - 0 0 0 7 2 - 0 1 a s e g u r a d o r s e o b l i g a a i n d e m n i z a r e l daño o a " (... ) responder hasta concurrencia de la suma asegurada ( f (artículo 1 0 7 9 d e l Código d e C o m e r c i o ), a n t e l a p o s i b i l i d a d d e o c u r r e n c i a d e u n r i e s g o o f r e n t e a l a a m e n a z a d e u n d e r e c h o s u b j e t i v o d e c o n t e n i d o p a t r i m o n i a l, i n c l u s i v e l a v i d a m i s m a, d e b i d o a p e l i g r o s p e r s o n a l e s, d e s t r u c c i o n e s a l a p r o p i e d a d o l a r e s p o n s a b i l i d a d d e t e r c e r o s. S e g e s t a ahí, u n a obligación a c a r g o d e l a s e g u r a d o r s o m e t i d a e n f o r m a a u n a condición, q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 0 5 4 d e l o r d e n a m i e n t o c o m e r c i a l n a c i o n a l, e q u i v a l e a l r i e s g o, e l c u a l e s d e f i n i d o e n e l m i s m o p r e c e p t o c o m o "( ) el suceso incierto que no depende exclusivamente de la voluntad del tomador, del asegurado o del beneficiario, y cuya realización da origen a la obligación del asegurado f. E l r i e s g o, e l e m e n t o e s e n c i a l d e l c o n t r a t o d e s e g u r o, j u s t a m e n t e e s u n a c o n t e c i m i e n t o f u t u r o e i n c i e r t o t e m i d o p o r e l a c r e e d o r, p o r e l c o n t r a t a n t e o p o r e l t o m a d o r; llámese t e r r e m o t o, i n c e n d i o, inundación, e n f e r m e d a d, i n c l u s i v e l a p r o p i a m u e r t e (artículos 1 0 5 4 y 1 1 3 7 d e l Código d e C o m e r c i o ), e t c.; e s t a última, e n t e n d i d a c o m o "( ) la incertidumbre del acontecimiento de una contingencia desfavorable"^.

T o d o s e s o s fenómenos s e a s e g u r a n, n o p a r a s u p r i m i r e l h e c h o c o n d i c i o n a l, s i n o c o n e l propósito d e o b t e n e r u n a indemnización o compensación económica, a n t e l a o c u r r e n c i a d e l a condición o d e l e v e n t o dañoso o d e l a c o n t e c i m i e n t o t e m i d o. P o r t a n t o, e l r i e s g o, e n g e n e r a l e s M A G E E, J o h n H. Seguros generales.

Traducción d e C a r l o s C a s t i l l o. México: Unión Tipográfica E d i t o r i a l H i s p a n o A m e r i c a n a, 1 9 4 7, T o m o I, p. 1 1 9. 1 3 k e f e r e n c i a; 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 7 - 0 0 0 7 2 - 0 1 u n h e c h o c o n d i c i o n a n t e, e s t o e s, v e r d a d e r a c i r c u n s t a n c i a f u t u r a e i n c i e r t a, p o r l a p o s i b i l i d a d d e s u o c u r r e n c i a a l m e d i a r l a i n c e r t i d u m b r e d e q u e s o b r e v e n g a e l h e c h o p o r o b r a d e l a z a r, d e l a l e a, a f e c t a n d o p a t r i m o n i a l m e n t e a u n s u j e t o d e d e r e c h o, e n f o r m a c o n c r e t a ( s e g u r o d e daños), o e n f o r m a a b s t r a c t a ( s e g u r o d e p e r s o n a s ).

C l a r o, l a m u e r t e e s u n h e c h o c i e r t o p o r e s e n c i a, y c o m o colofón, n o e s condición p o r l a c e r t e z a d e q u e acontecerá, d e ahí, s u inevitabílidad; p e r o s i e s s u c e s o i n c i e r t o e l cuándo acaecerá, edificándose éste, e n e l m o t i v o q u e e n g e n d r a l a p l a u s i b i l i d a d d e l s e g u r o d e v i d a, a n t e l a i n c e r t i d u m b r e d e l cuándo, c i r c u n s t a n c i a e n l a q u e h u n d e s u s raíces e l c o n t r a t o a s e g u r a t i c i o f r e n t e a s u o c u r r e n c i a, p o r l a p o s i b i l i d a d d e f r u s t r a r s e p r o y e c t o s v i t a l e s, p o r l a a m e n a z a d e l a s e n f e r m e d a d e s, p o r e l a z a r o l a a d v e r s i d a d d e l d e v e n i r, p o r l a s a t e n t a d o s c o n t r a s u i n t e g r i d a d, p o r s u d e t e r i o r o, p o r l a d i s c a p a c i d a d, p o r l a i n v a l i d e z; e n fin, p o r l a alteración d e l a c o n d i c i o n e s psíquicas, fisicas o somáticas d e l s e r h u m a n o, m i e n t r a s c a d a c u a l, t r a n s i t a s u t r e c h o histórico.

C o m o l o e x p o n e M a g e e: "En el seguro de vida, la calamidad contra la que se asegura es la muerte. La muerte es universal y cierta. La incertidumbre concomitante a la muerte, es el tiempo de su acaecimiento""^. E l r i e s g o, e n t o n c e s, está ínsito e n e l s e g u r o (artículo 1 0 4 5, o r d i n a l 4° d e l Código d e C o m e r c i o ), d e m o d o t a l q u e s i n o s e p r o d u c e n o habrá e v e n t o dañoso, y c o m o p a r t i c i p a 7 M A G E E, J o h n H. Seguros generales.

Traducción d e C a r l o s C a s t i l l o. México: Unión Tipográfica E d i t o r i a l H i s p a n o A m e r i c a n a, 1 9 4 7, T o m o 1, p. 6 7 1. 1 4 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 7 - 0 0 0 7 2 - 0 1 d e l a n a t u r a l e z a jurídica d e l a s c o n d i c i o n e s, d e b e s e r i n c i e r t o ( c o m o e x t r e m o d e l a c e r t e z a, h e c h a y a, e s o sí, l a precisión t o c a n t e c o n e l t i e m p o d e a c a e c i m i e n t o d e l a m u e r t e ), a l e a t o r i o, p o s i b l e, lícito, f o r t u i t o, y p o r s u p u e s t o, d e b e t e n e r c o n t e n i d o económico, p o r q u e d e o c u r r i r e l s i n i e s t r o l e g i t i m a l a p o s i b i l i d a d d e d e m a n d a r l a indemnización r e s p e c t i v a a n t e l a pérdida o e l d e t r i m e n t o p a t r i m o n i a l ( a r t. 1 0 5 4 d e l Código d e C o m e r c i o ).

H a s t a t a n t o n o a c a e z c a e l r i e s g o, e s m e r a m e n t e u n a condición s u s p e n s i v a (artículo 1 5 3 6 d e l Código C i v i l ), q u e s e h a l l a e n e s t a d o l a t e n t e, v i r t u a l o p o t e n c i a l a l a e s p e r a d e q u e e l a c o n t e c i m i e n t o f u t u r o i n c i e r t o a c o n t e z c a o n o (artículo 1 5 3 0, ibídem).

R e a l i z a d o e l r i e s g o p o r e l c u m p l i m i e n t o d e l a condición (artículo 1 0 7 2 d e l Código d e C o m e r c i o ), n a c e i n e v i t a b l e m e n t e l a obligación d e l a s e g u r a d o r, p o r h a b e r s e c o n f i g u r a d o e l s i n i e s t r o, mutándose p o r r e g l a g e n e r a l e n obligación p u r a y s i m p l e y p o r t a n t o exigióle automáticamente.

N o o b s t a n t e, tratándose d e l s e g u r o l u c r o c e s a n t e f o r m a i n g l e s a, a l s e r d e l a e s e n c i a d e e s t e m o d e l o, e l t i e m p o d e indemnización c o n v e n i d o, p u e s s u finalidad e s l a protección d e l a a c t i v i d a d económica d e l a s e g u r a d o d u r a n t e e l período d e paralización d e l a p r o p i e d a d, d e l a e m p r e s a o d e l e l e m e n t o g e n e r a d o r d e l a r e n t a o u t i l i d a d d e j a d a d e p e r c i b i r, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e aún c u a n d o e l d e r e c h o n a c e c o n e l a c a e c i m i e n t o d e l a condición e n ésta hipótesis, l a obligación n o e s p u r a n i s i m p l e, p o r q u e l a compulsión está p o s t e r g a d a; d e c o n s i g u i e n t e, n a c e l a obligación p e r o n o 1 5 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 7 - 0 0 0 7 2 - 0 1 s e e n c u e n t r a c o n s o l i d a d a, n o s e h a l l a e n e s t a d o d e e x i g i b i l i d a d, p a r a q u e b r o t e d e i n m e d i a t o l a contabilización d e l término p r e s c r i p t i v o, c o m o erróneamente l o consideró e l s e n t e n c i a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a, a l c o n f u n d i r e i d e n t i f i c a r l a n a t u r a l e z a d e l s e g u r o d e p r o p i e d a d o r e a l, c o n e l s e g u r o p o r l u c r o c e s a n t e ( r e l a t i v o a l o d e j a d o d e p e r c i b i r o d e r e n t a r ), p u e s t o q u e e s t e último s e h a l l a s u b o r d i n a d o íntegramente, a l término d e i n d e m n i d a d a d i f e r e n c i a d e l p r i m e r o o d e o t r o s s e g u r o s. E n e f e c t o, e n e l s e g u r o p o r l u c r o c e s a n t e, e l riesgo a s e g u r a d o n o e s p r o p i a m e n t e e l h e c h o c o n d i c i o n a l, s i n o e l período d e i n d e m n i d a d, e l l a p s o d e pérdidas o d e disminución r e a l d e l o s i n g r e s o s, fijado p o r a n t i c i p a d o e n f o r m a r a z o n a b l e, c o r r e s p o n d i e n t e a l c i c l o d e readaptación d e l a e m p r e s a d e s d e l a o c u r r e n c i a d e l s i n i e s t r o h a s t a e l l o g r o d e u n n i v e l d e p r o d u c t i v i d a d s i m i l a r a l a n t e l a d o a l a o c u r r e n c i a d e l s u c e s o. L a condición s e t o r n a e n c a u s a e f i c i e n t e y r e m o t a, y e l i n c e n d i o e s f u e n t e d e interrupción d e l n e g o c i o y génesis d e l a s pérdidas o p e r a c i o n a l e s, p o r q u e l a a c t i v i d a d económica f u e i m p r e v i s t a m e n t e o b s t a c u l i z a d a. E n c o n s e c u e n c i a, s i b i e n l a obligación nació c o n l a materialización d e l r i e s g o, s u e x i g i b i l i d a d quedó íntegramente d i f e r i d a, h a s t a l a readaptación a l e s t a d o i n i c i a l, c o m o s i n o h u b i e s e o c u r r i d o e l s i n i e s t r o. A p a r t i r d e e s e i n s t a n t e l a o c u r r e n c i a d e l r i e s g o, e l daño p o r l u c r o c e s a n t e y s u e x i g i b i l i d a d s e h a l l a b a n e n e s t a d o p o t e n c i a l, d e l a t e n c i a, y e n f o r m a a b s t r a c t a, d e t a l m o d o q u e l a obligación c o r r e l a t i v a d e l a s e g u r a d o r aún n o 1 6 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 7 - 0 0 0 7 2 - 0 1 e r a e x i g i b l e s i n o q u e pendía d e l período d e i n d e m n i d a d. E n últimas, así s e tratará e n f o r m a hipotética e x c l u s i v a m e n t e d e u n a condición, c o n f o r m e a l artículo 1 5 4 2 d e l Código C i v i l, "( ) no puede exigirse el cumplimiento de la obligación condicional sino verificada la condición totalmente" ( s u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o ).

D e e s t e m o d o, e n c o n s o n a n c i a c o n l a n a t u r a l e z a d e l r i e s g o, s u r g e n d o s categorías o e l e m e n t o s d i f e r e n c i a b l e s d e l p r o p i o r i e s g o, c o n m a y o r razón y énfasis e n l o s s e g u r o s d e e s t e l i n a j e: 1. L a o c u r r e n c i a d e l h e c h o c o n d i c i o n a i n t e y 2.

E l eventus damni o daño a s e g u r a d o. E l p r i m e r o c o m o h e c h o f u t u r o e i n c i e r t o l i g a d o c o n l a p o s i b i l i d a d o p r o b a b i l i d a d d e o c u r r e n c i a, q u e d a n a c i m i e n t o a l a obligación c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a c a e c i m i e n t o d e l a condición. E l s e g u n d o, e s e l e v e n t o dañoso, q u e b i e n p u e d e s e r, simultáneo o p o s t e r i o r a l a condición, c o m o c o n s e c u e n c i a d e s f a v o r a b l e, p e r j u i c i o, pérdida o d e t r i m e n t o p a t r i m o n i a l p a r a e l a s e g u r a d o p o r h a b e r m a l o g r a d o s u s u t i l i d a d e s o r e n t a s e n e s t e c a s o, e l e m e n t o q u e d a l u g a r a l a e x i g i b i l i d a d d e l a obligación, c u a n d o p o r e n t e r o s e c o n s o l i d a e l eventus damni o e l e v e n t o a s e g u r a d l e i n s e r t o e n l a prestación m a t e r i a d e reparación o i n d e m n i d a d, c o n s i s t e n t e, p a r a e l c a s o, p r e c i s a m e n t e e n e l l u c r o c e s a n t e d e j a d o d e p e r c i b i r. S o b r e e s t e p a r t i c u l a r, señala l a d o c t r i n a: "El riesgo se compone a su vez de dos elementos, a saber, la posibilidad y el evento dañoso.

Pero intrínsecamente a su lado se une el azar, el azar relativo que no absoluto, el que se ocupa de lo fortuito, de lo que nada tiene que ver con la intención de la 1 7 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 7 - 0 0 0 7 2 - 0 1 persona que se asegura precisamente por el temor a sufrir ese daño, un daño que generará una necesidad, una bedarf económica.

La posibilidad significa que el riesgo se ha de referir a un evento futuro e incierto. A su vez la graduación de la posibilidad se llama probabilidad, que es tanto menor cuanto más se acerca a la imposibilidad y tanto mayor cuanto más se acerca a la necesidad. El evento dañoso implica a priori un evento desfavorable, perjudiciaF^. S e t r a t a, e n t o n c e s, d e u n riesgo q u e i r r u m p e e n f o r m a e v o l u t i v a, d e s d e e l a c a e c i m i e n t o d e l a condición, a s o c i a d o m u c h a s v e c e s h a s t a l a v i g e n c i a técnica d e l s e g u r o, e n c u a n t o t i e n e u n m o m e n t o d e iniciación y u n o d e terminación o d e expiración, p a r a d a r o r i g e n p l e n o a l a prestación a s e g u r a d a p o r l a configuración d e l s i n i e s t r o, q u e e s j u s t a m e n t e, c u a n d o c o b r a a c t u a l i d a d d e j a n d o d e s e r m e r a m e n t e p o t e n c i a l, y d e c o n t e r a, s e c o n s t i t u y e e n v e n e r o p a r a l a indagación d e l i n i c i o d e l p e r i o d o p r e s c r i p t i v o. E n e s a línea, l a obligación d e l a e n t i d a d a s e g u r a d o r a s u r g e s i a c a e c e n l o s d o s e l e m e n t o s c o n f i g u r a t i v o s: e l riesgo a s e g u r a d o y e l e v e n t o dañino, y s i e n t r e e l l o s e x i s t e u n a relación d e c a u s a a e f e c t o. C o m o s e t r a t a d e h e c h o s t o t a l m e n t e d i s t i n t o s, e s t o e x p l i c a l a razón p o r l a c u a l n o n e c e s a r i a m e n t e d e b e n o c u r r i r e n u n m i s m o m o m e n t o, y c o n m a y o r rigor, e n e l s e g u r o p o r l u c r o c e s a n t e. 8 V E I G A C O P O, A b e l B. Tratado de Contratos.

V a l e n c i a: E d i t o r i a l T i r a n t l o B l a n c h, 2 0 0 9, T o m o V, p. 5 5 3 5 y 5 5 3 6. 1 8 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 7 - 0 0 0 7 2 - 0 1 Según l a s c i r c u n s t a n c i a s, c u a n d o l a materialización d e l a condición, p o r sí, n o g e n e r a p e r j u i c i o, s i n o q u e e s n e c e s a r i o e s p e r a r e l t i e m p o i n d i s p e n s a b l e o e l señalado e n e l c o n t r a t o p a r a e s t a b l e c e r e l daño; s e dirá e n t o n c e s q u e e l s i n i e s t r o, a n t e l a f a l t a d e o t r a explicación p o s i b l e, e n l a d o b l e connotación d i c h a, e n e l i n t e r r e g n o n o s e h a e s t r u c t u r a d o, y a l e n c o n t r a r s e e n p r o c e s o d e consolidación, m i e n t r a s e l l o n o o c u r r a, s i m p l e m e n t e t r a d u c e u n a m e r a e x p e c t a t i v a, s i n n i n g u n a c o n s e c u e n c i a jurídica. 3. 3. 2.

E n e l p u n t o, e s paradigmático e l s e g u r o d e l u c r o c e s a n t e e n l a f o r m a i n g l e s a, p r e c i s a m e n t e m o d a l i d a d a s e g u r a t i v a m a t e r i a d e l a p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a jurídica. 3. 3. 2. 1. L o s orígenes d e e s e c o n t r a t o, s e r e m o n t a n a c o m i e n z o s d e l s i g l o X X, c u a n d o e n e l m e r c a d o británico surgió l a n e c e s i d a d, i n i c i a l m e n t e, d e p r o t e g e r a l a s e g u r a d o d e l a pérdida d e g a n a n c i a d e u n a a c t i v i d a d económica o r g a n i z a d a, a raíz d e u n h e c h o i n c i e r t o y f o r t u i t o. S e reducía a c o n t r a s t a r e l c o m p o r t a m i e n t o d e l n e g o c i o a s e g u r a d o d u r a n t e e l t i e m p o d e paralización d e l a e m p r e s a, c o n e l d e s u f u n c i o n a m i e n t o n o r m a l e n e l m i s m o período d e l año i n m e d i a t a m e n t e a n t e r i o r, d e a c u e r d o a l o s términos y c o n d i c i o n e s p a c t a d o s, p e r o s i n e x c e d e r l a s u m a a s e g u r a d a; t a m p o c o e l p l a z o p a c t a d o e n l a asunción d e l o s r i e s g o s, l l a m a d o comúnmente p e r i o d o d e indemnización. E n e l d e v e n i r, f r e n t e a l c r e c i m i e n t o d e l a i n d u s t r i a y d e l c o m e r c i o, p r i n c i p a l m e n t e e n l o s países d e s e i r r o l l a d o s, e l 1 9 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 7 - 0 0 0 7 2 - 0 1 a m p a r o e n cuestión f u e a m p l i a n d o e l ámbito d e acción, p u e s además d e c o b i j a r l o s b e n e f i c i o s d e j a d o s d e p e r c i b i r p o r l a paralización d e u n n e g o c i o, s e extendió a l o s g a s t o s n o r m a l e s d e f u n c i o n a m i e n t o y l o s i m p u e s t o s p o r l a ocasión. P o r e s t o, l a c o b e r t u r a d e l s e g u r o, e n l a e s p e c i e d i c h a, e s d i s t i n t a d e l o s d e t e r i o r o s o d e l a destrucción d i r e c t a d e l a s c o s a s a s e g u r a d a s. S e r e l a c i o n a, sí, i n d i r e c t a m e n t e c o n e l l a s, y a s e a d e m a n e r a autónoma o c o m o c o m p l e m e n t o, r e s p e c t o d e l a e m p r e s a a l a c u a l s i r v e n, y a b a r c a, e n s e n t i d o l a t o, a l d e c i r d e l a d o c t r i n a, "( ) tanto los beneficios netos no realizados como los gastos generales, que siguen siendo pagados a pesar del siniestro f.../ '^.

Específicamente, g a r a n t i z a a l a s e g u r a d o, d e n t r o d e l o s c o n f i n e s t e m p o r a l e s fijados, o a n t e s s i s e r e c u p e r a l a p r o d u c t i v i d a d e n f o r m a n o r m a l, e l r e n d i m i e n t o económico e s p e r a d o d e l r e s p e c t i v o n e g o c i o, d e n o h a b e r o c u r r i d o e l a z a r p r e v i s t o e n l a póliza.

Además, s i así s e p a c t a, l o s g a s t o s n e c e s a r i o s y e x t r a o r d i n a r i o s q u e s e d e b e n c o n t i n u a r r e a l i z a n d o d u r a n t e l a paralización d e l a a c t i v i d a d. 3. 3. 2. 2. D e ahí, e l s e g u r o d e l u c r o c e s a n t e a l a f o r m a i n g l e s a c u b r e períodos d e readaptación d e u n a e m p r e s a h a s t a l o g r a r e l m i s m o n i v e l p r o d u c t i v o a n t e r i o r a l s i n i e s t r o, s i e n d o e l fin d e l a indemnización e l c o n s e n s u a d o r a z o n a b l e m e n t e c o m o "período de indemnización" c o e x i s t i e n d o u n a s u m a e s t i m a d a d e "utilidades brutas", 9 G A R R I G U E S, Joaquín. C u r s o d e D e r e c h o M e r c a n t i l. T o m o I V. E d i t o r i a l T e m i s, Bogotá-Colombia, 1 9 8 7, página 3 2 9. 2 0 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 7 - 0 0 0 7 2 - 0 1 s i g u i e n d o c o m o guía l o s r e s u l t a d o s c o m e r c i a l e s o financieros d e l año a n t e r i o r, c o n s i d e r a n d o l o s e v e n t u a l e s a u m e n t o s o l a s c o n d i c i o n e s d e l n u e v o período, q u e n o s i e m p r e c o i n c i d e n c o n e l período d e v i g e n c i a d e l a póliza.

S u propósito e s d i s m i n u i r l a s pérdidas y e l i m p a c t o q u e c a u s a l a paralización d e u n a e m p r e s a p o r l a o c u r r e n c i a d e u n r i e s g o d e t e r m i n a d o, t e n i e n d o e n c u e n t a, p o r e j e m p l o, e l t i e m p o p a r a p r o v e e r s e m a t e r i a p r i m a, reposición d e máquinas dañadas, reconstrucción d e i n f r a e s t r u c t u r a física, e t c., y c o m o e f e c t o, c u b r i e n d o u n b e n e f i c i o b r u t o o l u c r o c e s a n t e, i n d e m n i z a n d o e l b e n e f i c i o n e t o, g a s t o s fijos y e x t r a o r d i n a r i o s, d e m o d o q u e s e p e r c i b a n l o s b e n e f i c i o s q u e l a e m p r e s a o e l n e g o c i o e s t a b a l l a m a d o a p r o d u c i r, c o m o s i e l s i n i e s t r o, y s u c o n s e c u e n c i a i n t e r r u p t o r a e n l a a c t i v i d a d e m p r e s a r i a l o c e s e p r o d u c t i v o n o h u b i e s e a c a e c i d o. 3. 3. 2. 3.

A propósito d e l s e g u r o d e i n c e n d i o y d e l l u c r o c e s a n t e e n l a m o d a l i d a d reseñada, e n 1 9 7 0, e n e l c a s o P e l o s o V. H a r t f o r d F i r e I n s u r a n c e C o. ( N e w J e r s e y, 1 9 7 0 ) 1 °, s e declaró categóricamente q u e b a j o c i e r t a s e v e n t u a l i d a d e s e r a p o s i b l e s u s p e n d e r e l término d e prescripción d e l a acción d e r i v a d a d e l s e g u r o d e i n c e n d i o, e n c o n c r e t o, c u a n d o s e v i s l u m b r a s e q u e e l c o m p o r t a m i e n t o d e l a a s e g u r a d o r a e s t u v i e s e i m p r e g n a d o d e m a l a f e o f u e s e a b u s i v o. L a 1° U n m a g n i f i c o e s t u d i o s o b r e l a i m p o r t a n c i a d e d i c h a decisión e n e l D e r e c h o d e S e g u r o s p u e d e v e r s e e n: G I N L E Y D. E u g e n e. Statutory Period Tolled While Insurer Determines Liabüity.

P e l o s o v. H a r t f o r d F i r e I n s u r a n c e C o. S e t o n H a l l L a w R e v i e w, R e v. 2 6 0 1 9 7 0 - 1 9 7 1. 2 S i b i e n P e l o s o v. H a r t f o r d I n s u r a n c e C o. p u e d e c a t a l o g a r s e c o m o l a decisión e n l a q u e s e f u n d a l a d o c t r i n a d e l "Equitable Tallin^, e s n e c e s a r i o p r e c i s a r q u e e n d i c h o p r o n u n c i a m i e n t o s e buscó s u s p e n d e r u n término d e prescripción d e índole c o n t r a c t u a l, n o l e g a l; o t r a s d e c i s i o n e s p o s t e r i o r e s, también p r o f e r i d a s p o r l o s t r i b u n a l e s e s t a d o u n i d e n s e s, ampliarían l u e g o e l c a m p o d e acción d e l a c i t a d a d o c t r i n a a l a s p r e s c r i p c i o n e s fijadas p o r l a l e y ( e n p a r t i c u l a r, véase: L e w i s V. D e t r o i t A u t o I n t e r I n s u r a n c e E x o h a n g e ). 2 1 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 7 - 0 0 0 7 2 - 0 1 d o c t r i n a s e n t a d a e n d i c h o c a s o pasaría l u e g o a l a H i s t o r i a d e l D e r e c h o P r i v a d o b a j o e l n o m b r e d e "Equitable Tolling"^^.

D e u n m o d o m u y genérico, l o s h e c h o s d e P e l o s o v. H a r t f o r d F i r e I n s u r a n c e C o. 3, p u e d e n c o m p e n d i a r s e c o m o s i g u e: E n 1 9 6 4, A r t h u r P e l o s o suscribió u n a póliza d e s e g u r o d e i n c e n d i o c o n l a compañía H a r t f o r d F i r e I n s u r a n c e C o., y e n s u c l a u s u l a d o s e previó q u e n o habría l u g a r a l e j e r c i c i o d e acción después d e d o c e m e s e s c o n t a d o s a p a r t i r d e l a f e c h a d e l s i n i e s t r o. L a póliza e n cuestión s e h a l l a b a e n v i g o r c u a n d o e l 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 6 5 ocurrió u n i n c e n d i o q u e dañó g r a v e m e n t e l o s b i e n e s a s e g u r a d o s. R e c i b i d a l a n o t i c i a d e l s i n i e s t r o, e l a s e g u r a d o r l e informó a P e l o s o q u e investigaría s u reclamación, y q u e l e notificarían d e s u s h a l l a z g o s; l o s r e s u l t a d o s d e l a investigación, l u e g o d e d i v e r s o s r e q u e r i m i e n t o s d e l a s e g u r a d o, finalmente l e f u e r o n c o m u n i c a d o s e n c a r t a d e l 1 5 d e j u n i o d e 1 9 6 6, e n l a q u e l a a s e g u r a d o r a f o r m a l m e n t e denegó l a reclamación d e l p a g o d e l a póliza.

" A b u n d a n t e s e s t u d i o s h a n reseñado l a s b o n d a d e s y l a i m p o r t a n c i a d e l a d o c t r i n a d e l "Equitable Tolling" s e n t a d a e n P e l o s o v. H a r t f o r d I n s u r a n c e C o. y o t r o s p r o n u n c i a m i e n t o s p o s t e r i o r e s, p e r o e n p a r t i c u l a r s e p u e d e c i t a r l o s s i g u i e n t e s: B. M E R A N, H a r r y. T o l l i n g t h e S t a t u t e o f L i m i t a t i o n s. T e m p l e L a w Q u a r t e r l y, Y o l. 4 4. 1 9 7 0 - 1 9 7 1;

C O U N C I L, D a v i d. E q u i t a b l e T o l l i n g R e v i s i t e d i n M i c h i g a n. T h e W a y n e L a w R e v i e w, V o l. 5 4. 2 0 0 8; M A L S T R O M, E d w a r d. T h e 1 2 - M o n t h L i m i t a t i o n Provisión i n t h e S t a n d a r d F i r e I n s u r a n c e P o l i c y, V o l. 1 9 7 5. 1 9 7 5; F E L D M A N, L e o n a r d F. e t a l. T h e E q u i t a b l e T o l l i n g D o c t r i n e i n F i r t P a r t y I n s u r a n c e C o v e r a g e M a t t e r s: A n a l y s i s, B e n e f i t s a n d a n i l l u s t r a t i v e c a s e s t u d y. T o r t T r i a l 8s I n s u r a n c e P r a c t i c e L a w J o u r n a l. 2 0 0 5;

R E A D E R, H a r o l d. T h e O n e Y e a r S u i t L i m i t a t i o n i n F i r e I n s u r a n c e P o l i c i e s: C h a l l e n g e s a n d C o u n t e r p u n c h e s. T h e F o r u m. 1 9 8 3 - 1 9 8 4; J O H N S O N, S c o t t. T h e S u i t L i m i t a t i o n Provisión a n d t h e E q u i t a b l e T o l l i n g D o c t r i n e. T o r t & I n s u r a n c e L a w J o r n a l, V o l. 3 0, N o. 4. 1 9 9 5;

P E R R Y, M i c h a e l. T o l l i n g P r o v i s i o n s i n S t a n d a r d F i r e I n s u r a n c e P o l i c i e s. W a y n e L a w R e v i e w, V o l. 2 9. 1 9 8 2 - 1 9 8 3. E l equitable tolling, c o m o s e expresó, e s l a d o c t r i n a d e l a suspensión e q u i t a t i v a d e l p l a z o d e prescripción, d e r i v a d a d e l s i s t e m a d e e q u i d a d. E s p r i n c i p i o e s e n c i a l d e l D e r e c h o e s t a d o u n i d e n s e q u e p r o t e g e a l a c t o r c u a n d o n o p u e d e i n t e r p o n e r l a acción o p o r t u n a m e n t e, p o r q u e c i r c u n s t a n c i a s e s p e c i a l e s l e i p i d e n h a c e r l o e n t i e m p o; s i n e m b a r g o, e x i g e u n a a c t i v i d a d d i l i g e n t e d e l a a c t o r a. 2 2 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 7 - 0 0 0 7 2 - 0 1 A n t e l a r e t i c e n c i a d e l a a s e g u r a d o r a, e l 1 0 d e m a r z o d e 1 9 6 7 P e l o s o l e demandó, e n c o n t r a n d o q u e e l p l a z o d e prescripción p r e v i s t o e n e l c o n t r a t o p a r a e l e j e r c i c i o d e l a acción s e h a l l a b a p l e n a m e n t e s u p e r a d o. E n P e l o s o v. H a r t f o r d F i r e I n s u r a n c e C o., l a C o r t e S u p r e m a d e N e w J e r s e y, c o n f u n d a m e n t o e n l a e q u i d a d, l a protección a l a b u e n a f e y a l a p a r t e débil d e l c o n t r a t o, s o s t u v o q u e l a acción s e i n t e r p u s o e n t i e m p o p o r e l s i m p l e h e c h o d e q u e e l p l a z o s e suspendió {"was tollecf, según l a terminología i n g l e s a ), d e s d e e l m o m e n t o e n q u e e l d e m a n d a n t e h i z o l a reclamación f o r m a l a l a a s e g u r a d o r a h a s t a a q u e l e n q u e ésta f o r m a l m e n t e denegó s u r e s p o n s a b i l i d a d. E s e p r o n u n c i a m i e n t o j u d i c i a l r e v i s t e s i n g u l a r i m p o r t a n c i a p a r a e l t e m a m a t e r i a d e e s t u d i o: e n e f e c t o, c o m o s e d i j o, c o n s t i t u y e e l p u n t o i n i c i a l a p a r t i r d e l c u a l, e n e l D e r e c h o Anglosajón, s e d e s a r r o l l a l a teoría d e l "Equitable Tolling", e n v i r t u d d e l a c u a l, c u m p l i d o s d e t e r m i n a d o s r e q u i s i t o s, e s p o s i b l e s u s p e n d e r e l término d e prescripción d e l a s a c c i o n e s d e r i v a d a s d e l c o n t r a t o d e s e g u r o. E n f o r m a c o n c o m i t a n t e, s e e n c u e n t r a l a o t r a e s p e c i e indemnizatoría d e l l u c r o c e s a n t e, análoga a l a i n g l e s a, c o n o c i d a c o m o f o r m a a m e r i c a n a o "de ganancias brutas" q u e i n d e m n i z a l a s pérdidas o d i s m i n u c i o n e s s u f r i d a s e n l a s r e n t a s o u t i l i d a d e s b r u t a s, e s t o e s, a b a r c a n d o t a n t o e l b e n e f i c i o n e t o más l o s g a s t o s, p o r r e g l a g e n e r a l, d e s d e e l s i n e s t r o h a s t a e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e l daño físico, a u n 2 3 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 7 - 0 0 0 7 2 - 0 1 c u a n d o n o s e h a y a r e s t a b l e c i d o p l e n a m e n t e l a n o r m a l i d a d o p r o d u c t i v i d a d i n i c i a l. E s t a c l a s e d e s e g u r o, r e s u l t a i l u s t r a t i v o f r e n t e a l a p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a, p o r c u a n t o l a e x i g i b i l i d a d e n e l m i s m o n o c o i n c i d e p r o p i a m e n t e c o n l a realización d e l h e c h o c o n d i c i o n a n t e, y a l a p a r l e g i t i m a a l a s e g u r a d o p a r a r e c l a m a r l a indemnización p a r a r e c o b r a r l a pérdida p o r u n p e r i o d o d e t e r m i n a d o d e t i e m p o. E n e s t a c l a s e d e s e g u r o, u n a típica póliza p o r interrupción d e l n e g o c i o, u t i l i z a d a e n l o s E s t a d o s U n i d o s a u t o r i z a y l i m i t a e l p a g o d e l a pérdida a c a e c i d a d u r a n t e u n período d e t e r m i n a d o d e t i e m p o q u e c o m i e n z a e n e l m o m e n t o d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o c o n d i c i o n a n t e o d e t o n a n t e d e l daño y q u e continúa "( ) por tanto tiempo como sea requerido, por el ejercicio de la debida diligencia para reconstruir o sustituir la propiedad dañada"^^.

A h o r a, s i b i e n e s c i e r t o q u e e n n u m e r o s a s o c a s i o n e s e l a s e g u r a d o seguirá s u f r i e n d o pérdidas después d e l a f e c h a d e restauración d e l a s i n s t a l a c i o n e s dañadas, l a pérdida r e c u p e r a b l e estará l i m i t a d a a e s e p e r i o d o específico d e interrupción E s t e s e g u r o q u e p r o c u r a p r o t e g e r l o s i n g r e s o s d e l p r o p i e t a r i o, l a r e n t a d e r i v a d a d e l a pérdida o d e l a destrucción o d e t e r i o r o d e l a c o s a, o r e p o n e r e l b e n e f i c i o e s p e r a d o e n relación c o n u n a s mercancías a s e g u r a d a s, c o m o c o b e r t u r a s e p a r a d a d e t o d a s l a s demás, h a l l a a n t e c e d e n t e s e n l o s s e g u r o s "use and occupancy insurance", ' 2 V e r: Great N. Gil Co. y Koch Refinery v. St.

Paul Fire & Marine Ins. Co. ( M i n n e s o t t a. 1 9 7 5 ). 13 V e r: Beautytuft ¡nc. v. Factory Ins. [6° C i r c u i t o, 1 9 7 0 ). 2 4 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 7 - 0 0 0 7 2 - 0 1 y luego en el seguro p o r interrupción d e l n e g o c i o o "business interruption insurance" i * *. Según l a d o c t r i n a más a u t o r i z a d a, e l c o n t r a t o d e s e g u r o p o r l u c r o c e s a n t e ( s i g u i e n d o l a terminología a n g l o s a j o n a "use and occupancy insurance" i -^;

"business interruption insurance"; "consequential loss insurance"; o "business income insurance"), e s d e f i n i d o c o m o "( ) un tipo de seguro que protege al negocio o empresa de pérdidas debidas a su incapacidad para operar a causa del fuego u otro riesgo" A l a s e g u r a r e l l u c r o c e s a n t e s e p r o c u r a r e t o r n a r a l a s e g u r a d o a u n a posición c o m o s i e l s i n i e s t r o n o h u b i e s e o c u r r i d o. L a d o c t r i n a e x p r e s a: "El propósito del contrato por interrupción del negocio es el de proteger al asegurado contra las pérdidas que ocurren cuando sus operaciones son imprevistamente interrumpidas, y de colocarlo en la posición que hubiese tenido si tal interrupción no hubiese ocurrido"^^.

E n t o n c e s, c u a n d o a c a e c e e l eventus damni, r e e m b o l s a a l p r o p i e t a r i o: i ) l a pérdida d e i n g r e s o s d e l a s o p e r a c i o n e s d e l n e g o c i o; i i ) l o s g a s t o s y e x p e n s a s r e a l i z a d o s p o r e l a s e g u r a d o, n e c e s a r i a s p a r a r e c o n s t r u i r s u n e g o c i o ^ ^. i-» F R E N C H, C h r i s t o p h e r C. The Aftermath of Catasptrophes: Valuing Business Interruption Insurance Losses.

Pág. 4 6 9. 13 L a locución "use and occupancy insurance' c o r r e s p o n d e a l a terminología u t i l i z a d a e n l o s p r i m e r o s j u i c i o s p a r a r e f e r i r s e a e s t o s t i p o s d e s e g u r o; s i n e m b a r g o, e n l a a c t u a l i d a d - p o r l o m e n o s e n l o s E s t a d o s U n i d o s - s e p r e f i e r e d e s i g n a r l e c o m o 'business interruption insurancé' o "consequential loss insurance".

S o b r e e l p a r t i c u l a r, v e r: T E A G U E, J a m e s. Recent Opiniorts On Business Interruption. Pág. 6 2 2. 18 C A M P B E L L B L A C K, H e n r y. Black's Law Dictionary. Pág. 7 2 1. 17 Cont'l Ins. Co. v. DNE Corp. ( T e n n e s e e, 1 9 9 2 ). 18 B O R G H E S l, D a v i d A. B u s i n e s s I n t e r r u p t i o n I n s u r a n c e - A B u s i n e s s P e r s p e c t i v e, Pág. 1 1 5 0. 2 5 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 7 - 0 0 0 7 2 - 0 1 P o r r e g l a g e n e r a l, e n e s t e s e g u r o d e b e n c o m p r o b a r s e o c u m p l i r s e l o s s i g u i e n t e s p r e s u p u e s t o s: i ) U n daño físico c a u s a d o p o r u n r i e s g o c u b i e r t o c o n t r a u n a p r o p i e d a d a s e g u r a d a; i i ) E x i s t e n c i a d e u n a a c t u a l y n e c e s a r i a interrupción d e l n e g o c i o a s e g u r a d o c a u s a d o p o r e l daño físico a l a p r o p i e d a d; i i i ) U n a pérdida o daño c u b i e r t o p a r a e l a s e g u r a d o r e s u l t a n t e d i r e c t a m e n t e d e l a interrupción d e l n e g o c i o; y i v ) E l a s e g u r a d o s o l o está l e g i t i m a d o p a r a r e c o b r a r s u pérdida d u r a n t e u n c i e r t o c i c l o d e t i e m p o, también c o n o c i d o c o m o d e i n d e m n i d a d o d e restauración. 3. 4.

E n e s e c o n t e x t o, tratándose d e l a c o n t i n g e n c i a d e u n i n c e n d i o, u n a v e z o c u r r i d o, c o n e v e n t o s dañinos i n m e d i a t o s o s u c e s i v o s, e l p r o b l e m a a e l u c i d a r e s e n qué m o m e n t o s e c o n s i d e r a r e a l i z a d o e l r i e s g o a s e g u r a d o. L a r e s p u e s t a, según l o d i s c u r r i d o, n o p u e d e s e r u n a m i s m a. 3. 4. 1.

C o n relación a l o s daños m a t e r i a l e s c a u s a d o s p o r l a conflagración, e l s i n i e s t r o s u r g e, p o r r e g l a g e n e r a d, simultáneamente c o n e l c u m p l i m i e n t o d e l a condición. 3. 4. 2. E n c a m b i o, s i e l a m p a r o d e l u c r o c e s a n t e e n l a f o r m a i n g l e s a i n d e m n i z a l a pérdida d e l a g a n a n c i a e s p e r a d a o l a s p a r t i d a s q u e s e d e b e n s e g u i r s o p o r t a n d o, a raíz d e l a interrupción o perturbación d e l a a c t i v i d a d d e l a e m p r e s a, s u r g e c l a r o, e l daño, y p o r e n d e, e l s i n i e s t r o, n o e s d e estructuración i n m e d i a t a, s i n o d e proyección f u t u r a. E n e s e c a s o, c o n i n d e p e n d e n c i a d e s u cuantía, e l r i e s g o a s e g u r a d o d e b e e n t e n d e r s e r e a l i z a d o u n a v e z 2 6 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 7 - 0 0 0 7 2 - 0 1 c o n s o l i d a d o e l c o n t e n i d o o b l i g a c i o n a l, b i e n a l v e n c i m i e n t o d e l término d e i n d e m n i d a d señalado e n l a póliza, s i a s u l l e g a d a p e r s i s t e l a parálisis d e l n e g o c i o; y a c o n a n t e r i o r i d a d, e n l a hipótesis d e p r e c i p i t a r s e s u recuperación n o r m a l. E s e e x t r e m o t e m p o r a l, p o r l o t a n t o, e n l o t o c a n t e c o n e l l u c r o c e s a n t e f o r m a i n g l e s a, r e s u l t a t r a s c e n d e n t e p a r a t e n e r p o r r e a l i z a d o a c a b a l i d a d e l r i e s g o a s e g u r a d o, p u e s n o sólo p e r m i t e v e r i f i c a r s i h u b o g a n a n c i a s f r u s t r a d a s o p a r t i d a s r e l a c i o n a d a s c o n g a s t o s d e f u n c i o n a m i e n t o, s i n o también l a p o s i b i l i d a d d e c a l c u l a r y e s t a b l e c e r u n a s y o t r o s. 3. 5.

S i s e t r a t a d e r e c o n s t r u i r e l d e s a r r o l l o n o r m a l d e u n n e g o c i o, e s t o e s, r e h a c e r l o q u e p u d o h a b e r o c u r r i d o d e n o h a b e r s e a l t e r a d o e l c u r s o d e l o s a c o n t e c i m i e n t o s, e l p a s a d o e s l o q u e c u e n t a p a r a e l e f e c t o y n o e l f u t u r o, e l c u a l s i m p l e m e n t e e s s u s c e p t i b l e d e predicción, d a d o s u carácter d e i n c i e r t o. D e ahí, c o m o l o e x p o n e e l m i s m o a u t o r c i t a d o, "( ) nadie puede calcular anticipadamente cuál puede ser el daño por un posible, pero no seguro siniestro ( f^^- E n e s a línea, l a l l e g a d a d e l período d e i n d e m n i d a d, e n l o s términos d i c h o s, s e e r i g e e n p r e s u p u e s t o p a r a h a b i l i t a r c u a l q u i e r reclamación c o n t r a l a a s e g u r a d o r a, e n c u a n t o p e r m i t e c o n o c e r e l p r o v e c h o n o o b t e n i d o o l o s g a s t o s d e f u n c i o n a m i e n t o, s i u n a u o t r a c o s a h u b o, y r e a l i z a r l o s cálculos r e s p e c t i v o s. E n e l ínterin, l a compañía d e s e g u r o s n o sabría s i e s d e u d o r a, c o m o sí f r e n t e a l a recuperación '*> G A R R I G U E S, Joaquín. C u r s o d e D e r e c h o M e r c a n t i l. T o m o I V. E d i t o r i a l T e m i s, Bogotá-Colombia, 1 9 8 7, página 3 3 0. 2 7 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 7 - 0 0 0 7 2 - 0 1 a n t e l a d a d e l a e m p r e s a o a l a expiración d e l término p a c t a d o, así n o s e p a e l m o n t o d e l a indemnización. N o s e o l v i d e, a c a e c i d a l a condición, c o n c u r r e n t e c o n e l e v e n t o dañino, h a c e e x i g i b l e l a obligación y a b r e l a c o m p u e r t a p a r a q u e e l b e n e f i c i a r i o a c r e d i t e a n t e l a compañía d e s e g u r o s s u o c u r r e n c i a y cuantía. D i s t i n t o e s l a constitución e n m o r a d e l a a s e g u r a d o r a, l o c u a l s u p o n e h a b e r s e d e m o s t r a d o e x t r a j u d i c i a l o j u d i c i a l m e n t e a q u e l l o. 3. 6.

R e c a p i t u l a n d o, e n e l i n c e n d i o, u n o s s o n l o s daños c a u s a d o s a l a s c o s a s específicas; y o t r o s, e n función d e d e t e r m i n a d o l a p s o, l o s d e r i v a d o s d e l a pérdida d e b e n e f i c i o s e s p e r a d o s y l o s g a s t o s d e l a ocasión s o p o r t a d o s. A s e g u r a d o s a m b o s r i e s g o s, e l h e c h o q u e c o n c u r r e a c o n f i g u r a r e l s i n i e s t r o, a s u v e z, b a s e d e l a acción, i n c o n t r a s t a b l e m e n t e e s d i f e r e n t e e n c a d a c a s o. E r g o, p a r a e f e c t o s d e l a prescripción o r d i n a r i a, e l u n o n o p u e d e s e r v i r d e e s t r i b o a l o t r o, n i v i c e v e r s a, máxime, a l e s t a r d e m o s t r a d o l a d i v e r s a n a t u r a l e z a y tipología d e l o s s e g u r o s c o n v e n i d o s. E n i g u a l dirección, l a aplicación d e l a prescripción e x t i n t i v a d e q u e s e t r a t e, a l d e c i r d e e s t a Corporación, " (... ) depende de la persona que ejerza la respectiva acción o intente la efectividad de algún derecho y de la posición que ella tenga en relación, precisamente, con el hecho que motive la acción o con el derecho que persigué"^^. 2 0 C S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e 0 1 7 d e 1 6 d e f e b r e r o d e 2 0 0 2. e x p e d i e n t e 6 0 1 1. 2 8 R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 7 - 0 0 0 7 2 - 0 1 3. 6.

E n e l c a s o, e l T r i b u n a l, p a r a d e c l a r a r f u n d a d a l a excepción d e prescripción o r d i n a r i a d e l a acción d i r i g i d a a o b t e n e r l a indemnización d e l a c o b e r t u r a d e l l u c r o c e s a n t e e n l a f o r m a i n g l e s a, r e g u l a d a e n e l artículo 1 0 8 1 d e l Código d e C o m e r c i o, subsumió e n l a hipótesis d e l a n o r m a, s i n más, e l a c a e c i m i e n t o d e l i n c e n d i o, p e s e a c o m p r e n d e r q u e e l d e b a t e v e r s a b a s o b r e daños c o m p l e m e n t a r i o s. E l e r r o r iuris in indicando d e n u n c i a d o, p o r l o t a n t o, s e e s t r u c t u r a, a l l l e v a r s e a l p r e c e p t o e n cuestión, c o n i n c i d e n c i a e n l a s demás n o r m a s a c u s a d a s, e n p a l a b r a s d e l a r e c u r r e n t e, "( ) un supuesto fáctico, también apreciado con apego a la prueba recaudada en el plenario, respecto del cual su aplicación no resultaba pertinente ( f,y al d e r i v a r s e c o n s e c u e n c i a s jurídicas también i m p r o p i a s. 3. 7.

E l c a r g o, e n c o n s e c u e n c i a, p r o s p e r a y e x o n e r a a l a r e c u r r e n t e d e c o s t a s; a s u v e z, i m p o n e o b r a r c o n sujeción a l artículo 3 7 5 - 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 4. SENTENCIA SÜSTITUTIVA 4. 1. C o m o c o r o l a r i o d e l "iudicium rescindens", s e p r e c i s a, a n t e t o d o, e n s e d e d e casación, e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a f u e i n f i r m a d o únicamente e n p u n t o d e l a excepción d e prescripción d e l a acción o r d i n a r i a d e r i v a d a d e l c o n t r a t o d e s e g u r o b l a n d i d o. E l s e n t e n c i a d o r, d e s d e l u e g o, p a r a d e c i d i r c o m o l o h i z o, i g u a l m e n t e dejó s e n t a d o s l o s p r e s u p u e s t o s m a t e r i a l e s 2 9