Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada ponente SC6328-2016 Radicación n<> 11001-02-03-000-2014-01387-00 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t i s i e t e d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

D e c i d e l a C o r t e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r l a señora A D R I A N A M A R I A G A R C I A, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e d i v o r c i o p r o f e r i d a e l d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l c i n c o ( 2 0 0 5 ), p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a N o. 5 d e G u a d a l a j a r a, M a d r i d (España).

I.

ANTECEDENTES 1. L a a c t o r a, a través d e a p o d e r a d o j u d i c i a l d e s i g n a d o p a r a e l e f e c t o, solicitó h o m o l o g a r l a p r o v i d e n c i a r e f e r i d a p r e c e d e n t e m e n t e, proveído m e d i a n t e e l c u a l, e n l a c i u d a d d e G u a d a l a j a r a, M a d r i d (España) s e declaró d i s u e l t o e l m a t r i m o n i o c i v i l q u e había contraído c o n e l señor V I C T O R M A N U E L M O R E N O B L A N C O, d e n a c i o n a l i d a d Española.

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 3 8 7 - 0 0 2. C o m o s o p o r t e d e l a petición f o r m u l a d a, s e e x p u s i e r o n l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: a. ) A D R I A N A M A R I A G A R C I A y V I C T O R M A N U E L B L A N C O, d e n a c i o n a l i d a d c o l o m b i a n a y española, r e s p e c t i v a m e n t e, c o n t r a j e r o n m a t r i m o n i o c i v i l e l v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e a b r i l d e d o s m i l t r e s ( 2 0 0 3 ), a n t e l a N o t a r l a 2 1 d e l círculo d e S a n t i a g o d e C a l i ( V a l l e ), unión d e l a c u a l n o s e p r o c r e a r o n h i j o s. b. ) L o s cónyuges, d e m u t u o a c u e r d o, a n t e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l c o r r e s p o n d i e n t e e n l a República d e España, r a d i c a r o n l a pretensión d e d i v o r c i o y e l d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l c i n c o ( 2 0 0 5 ), e l f u n c i o n a r i o e n c a r g a d o aceptó d i s o l v e r e s e vínculo c i v i l. c. ) J u n t o c o n l a s o l i c i t u d s e a l l e g a r o n d o c u m e n t o s c o m o, e l r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o d e l a p a r e j a, p o d e r p a r a a c t u a r y, e j e m p l a r auténtico d e l a s e n t e n c i a q u e s e p r e t e n d e h o m o l o g a r. I I. E L T R Á M I T E O B S E R V A D O 1.

C u m p l i d a s l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s, l a d e m a n d a f u e a d m i t i d a p o r a u t o d e veintidós ( 2 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l c a t o r c e ( 2 0 1 4 ) ( f o l i o 2 9 ), y, e n d i c h a p r o v i d e n c i a, s e ordenó c o r r e r t r a s l a d o a l M i n i s t e r i o Público, p o r e l término d e c i n c o ( 5 ) días, a c o r d e c o n e l artículo 6 9 5 n u m. 3 d e l C. d e P. C. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 3 8 7 - 0 0 2.

L a Procuraduría, a través d e s u r e s p e c t i v o a g e n t e, manifestó n o o p o n e r s e a l a s p r e t e n s i o n e s, s i e m p r e y c u a n d o s e s a t i s f a g a n l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s p o r e l artículo 6 9 4 d e l C. d e P. C. N o o b s t a n t e, a n a l i z a, e n t r e o t r o s r e q u e r i m i e n t o s, l a r e c i p r o c i d a d diplomática e n t r e a m b o s países, l a q u e encontró a c r e d i t a d a a través d e l c o n v e n i o d e 1 9 0 8, s o b r e l a ejecución d e s e n t e n c i a s c i v i l e s e n t r e C o l o m b i a y España. Además, l a s i m p l i c a c i o n e s s o b r e e l o r d e n público y l a s r e s t a n t e s c o n d i c i o n e s, hallándolas c u m p l i d a s. 3.

P o r a u t o d e d i e z ( 1 0 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l c a t o r c e ( 2 0 1 4 ), s e d e c r e t a r o n l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r l a p a r t e a c t o r a ( f o l i o 2 5 ), o r d e n a n d o t e n e r c o m o t a l e s l o s d o c u m e n t o s acompañados c o n l a d e m a n d a a q u e a l u d e e l r e s p e c t i v o acápite; e l a g e n t e d e l M i n i s t e r i o Público n o h i z o s o l i c i t u d d e m e d i o s d e convicción. 3. 1 S e d i s p u s o, además, l i b r a r comunicación a l a oñcina r e s p e c t i v a p a r a q u e c e r t i f i c a r a s i e n t r e e s t a Nación y España e x i s t e t r a t a d o v i g e n t e s o b r e e l r e c o n o c i m i e n t o recíproco d e s e n t e n c i a s p r o n u n c i a d a s p o r a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e a m b o s países e n c a u s a s m a t r i m o n i a l e s y, e n c a s o añrmativo, r e m i t i r c o p i a auténtica d e l m i s m o c o n l a r e s p e c t i v a c o n s t a n c i a d e v i g e n c i a. 3. 2 También, s e solicitó a l c u e r p o diplomático d e C o l o m b i a e n M a d r i d (España), p o r i n t e r m e d i o d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, o b t e n e r, l e g a l i z a r y r e m i t i r c o p i a s c e r t i f i c a d a s, c o n indicación d e s u v i g e n c i a a c t u a l, d e l o s t e x t o s l e g a l e s d e a c u e r d o c o n l o s c u a l e s e s p e r m i t i d a, e n e l t e r r i t o r i o d e l a República española, l a ejecución d e 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 3 8 7 - 0 0 s e n t e n c i a s j u d i c i a l e s e x t r a n j e r a s p r o f e r i d a s e n a s u n t o s d e d i v o r c i o. 4.

L a C o o r d i n a d o r a d e l G r u p o I n t e r n o d e T r a b a j o d e T r a t a d o s d e l a C a r t e r a M i n i s t e r i a l informó, m e d i a n t e o f i c i o v i s i b l e e n f o l i o 5 3, l o r e l a c i o n a d o c o n l a e x i s t e n c i a d e l a r e c i p r o c i d a d diplomática e n t r e a m b o s países s o b r e e l t e m a i n d a g a d o. A l r e s p e c t o, s e aportó c o p i a d e l " C o n v e n i o s o b r e l a Ejecución d e S e n t e n c i a s C i v i l e s " c e l e b r a d o e n t r e C o l o m b i a y España s u s c r i t o e n M a d r i d e l 3 0 d e m a y o d e 1 9 0 8 ( f l. 5 2 ). 5.

E n s u m o m e n t o, además, s e allegó a l p l e n a r i o c o p i a d e l a n o r m a t i v i d a d española r e l a t i v a a l a n u l i d a d d e l m a t r i m o n i o, separación d e l o s cónyuges, disolución d e d i c h o vínculo y l o s e f e c t o s c o m u n e s a e s a s c i r c u n s t a n c i a s. D e i g u a l m a n e r a, reproducción d e a l g u n a s l e y e s a l u s i v a s a " m e d i d a s p r o v i s i o n a l e s " c o n c e r n i e n t e s c o n a q u e l l o s a s u n t o s, así c o m o l a regulación jurídica a p l i c a b l e a t a l e s e v e n t u a l i d a d e s ( f l s. 6 4 - 6 9 ). 6.

V e n c i d o e l término p r o b a t o r i o, s e concedió a l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s u n término común d e c i n c o días ( a r t. 6 9 5. 6 C. d e P. C ), c o n e l fin d e q u e p r e s e n t a r a n s u s a l e g a c i o n e s finales ( f o l i o 7 3 ), f a c u l t a d d e l a q u e h i z o u s o, únicamente, l a p a r t e a c t o r a h a b i e n d o i n s i s t i d o e n l a homologación s o l i c i t a d a. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 3 8 7 - 0 0 I I I. CONSIDERACIONES 1.

L a resolución d e l o s c o n f l i c t o s e s u n a s u n t o q u e, p o r p r i n c i p i o, atañe a l a administración d e j u s t i c i a y, p o r t a n t o, s o l o p u e d e n c u m p l i r e s e e n c a r g o q u i e n e s estén a u t o r i z a d o s e x p r e s a m e n t e p o r l a l e y p a r a t a l e s propósitos. L o a n t e r i o r, e n l a m e d i d a e n q u e a s p e c t o s c o m o e l o r d e n público r e s u l t a n i n v o l u c r a d o s, p a r t i c u l a r m e n t e, l a soberanía N a c i o n a l. E s a p r e m i s a p o n e d e r e l i e v e q u e e n t e r r i t o r i o p a t r i o, s o l o l a s s e n t e n c i a s y / o d e t e r m i n a c i o n e s e q u i v a l e n t e s, e m i t i d a s p o r j u e c e s o f u n c i o n a r i o s n a c i o n a l e s, t i e n e n e f e c t o s e n C o l o m b i a. E s a d i r e c t r i z n o e s a b s o l u t a, p u e s d e b i d o a l a cooperación y r e c i p r o c i d a d i n t e r n a c i o n a l, h a n l l e v a d o a l t e r a r e s a r e g l a y, h o y p o r h o y, e s p o s i b l e q u e u n f a l l o a d o p t a d o p o r u n j u e z foráneo g e n e r e c o n s e c u e n c i a s d e n t r o d e n u e s t r a s f r o n t e r a s. 2.

E m p e r o, p o r e x p r e s o m a n d a t o l e g a l, e s t a última p o s i b i l i d a d está s u p e d i t a d a a l c u m p l i m i e n t o d e v a r i o s r e q u i s i t o s y, p r i n c i p a l m e n t e, a l a obtención d e l exequátur. D e n t r o d e e s t e trámite, a s u v e z, d e b e a c r e d i t a r s e q u e e n e l país d e d o n d e p r o v i e n e l a decisión o b j e t o d e homologación s e b r i n d a a l a s p r o v i d e n c i a s d e l o s j u z g a d o r e s p a t r i o s u n t r a t a m i e n t o s i m i l a r, e s d e c i r, q u e allí, también, p u e d e n s e r c u m p l i d a s l a s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s p o r l o s a g e n t e s d e l e s t a d o f a c u l t a d o s p a r a e l l o. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 3 8 7 - 0 0 E s e m a n d a t o está r e g u l a d o e x p r e s a m e n t e e n e l artículo 6 9 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n l o s s i g u i e n t e s términos: Las Sentencias y otras providencias que revistan tal carácter, pronunciadas en un país extranjero en procesos contenciosos o de jurisdicción voluntaria, tendrán en Colombia la fuerza que les concedan los tratados existentes con ese país, y en su defecto la que allí se reconozca a las proferidas en Colombia.

L a C o r t e s e h a o c u p a d o d e e s t a e x i g e n c i a y, d e m a n e r a r e i t e r a d a y c o n s t a n t e, e n v a r i o s p r o n u n c i a m i e n t o s, h a p l a s m a d o q u e p a r a o t o r g a r v a l o r a d e c i s i o n e s foráneas: ( ) en primer lugar se atiende a las estipulaciones de los tratados que tenga celebrados Colombia con el Estado de cuyos tribunales emane la sentencia que se pretende ejecutar en el país. Y en segundo lugar, a falta de derecho convencional, se acogen las normas de la respectiva ley extranjera para darle a la sentencia la misma fuerza concedida por esa ley a las proferidas en Colombia " ( G. J. t. L X X X, pág. 4 6 4, C L I, pág. 6 9, C L V I I I, pág. 7 8 y C L X X V I, pág. 3 0 9, e n t r e o t r a s ).

L o a n t e r i o r s i g n i f i c a, e n p r i m e r l u g a r, q u e d e b e e s t a b l e c e r s e s i e n t r e l o s paiíses i n v o l u c r a d o s e x i s t e u n a c u e r d o o c o n v e n i o s o b r e l a s u e r t e d e l a s d e t e r m i n a c i o n e s q u e e m i t e n s u s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s; e n o t r o s términos, s i h a s i d o r e g u l a d o d e m a n e r a d i r e c t a y e x p r e s a p o r l o s p r o p i o s E s t a d o s, l a v a l i d e z o n o d e l a s s e n t e n c i a s e m i t i d a s e n u n o u o t r o. E n d e f e c t o d e u n t r a t a d o s o b r e e l p u n t o, s u r g e e l i m p e r a t i v o d e c o n s t a t a r l a p r e s e n c i a d e u n t e x t o 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 3 8 7 - 0 0 l e g a l a l u s i v o a l t e m a. E n e s e o r d e n, a c r e d i t a d a l a r e c i p r o c i d a d diplomática, l a l e g i s l a t i v a r e s u l t a i n n e c e s a r i a. 3.

P u e s b i e n, e n e l e x p e d i e n t e a p a r e c e certificación d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, r e l a t i v a a l a e x i s t e n c i a d e u n t r a t a d o c e l e b r a d o e l 3 0 d e m a y o d e 1 9 0 8, e n t r e España y C o l o m b i a, r e f e r e n t e a l a ejecución recíproca d e s e n t e n c i a s, a través d e l c u a l a m b o s E s t a d o s c o n c e r t a r o n q u e l a s p r o v i d e n c i a s c i v i l e s e m i t i d a s p o r l o s t r i b u n a l e s c o m u n e s, s e r i a n e j e c u t a d a s e n u n o y o t r o país. 4.

D i c h o c o n v e n i o s u p r a f u e a p r o b a d o p o r l a A s a m b l e a N a c i o n a l C o n s t i t u y e n t e m e d i a n t e l a l e y 7 d e d o c e ( 1 2 ) d e a g o s t o d e m i l n o v e c i e n t o s o c h o ( 1 9 0 8 ). L o s únicos c o n d i c i o n a m i e n t o s e s t a b l e c i d o s e n e l m e n c i o n a d o a c u e r d o s e c o n c e n t r a r o n e n q u e l o s f a l l o s o b j e t o d e c u m p l i m i e n t o: " J. Sean definitivos y que estén ejecutoriados como en derecho se necesitaría para ejecutarlos en el país en que se haya dictado; 2.

Que no se opongan a las leyes vigentes en el Estado en que se solicite su ejecución". P o r c o n s i g u i e n t e, h a b i e n d o t r a t a d o v i g e n t e e n t r e l a s d o s n a c i o n e s s e e n c u e n t r a d e b i d a m e n t e a c r e d i t a d a l a r e c i p r o c i d a d diplomática, l o q u e e x c l u y e c u a l q u i e r e n s a y o t e n d i e n t e a d e m o s t r a r l a l e g i s l a t i v a, c o m o así f u e a d v e r t i d o e n p r e c e d e n c i a. D e b e a g r e g a r s e, e s o sí, q u e l a s d o s c o n d i c i o n e s e s t a b l e c i d a s e n e l p a c t o r e f e r i d o, f u e r o n a c a t a d a s a c a b a l i d a d, p u e s e n e l s u m a r i o a p a r e c e l a c o n s t a n c i a d e q u e l a decisión foránea s e e n c u e n t r a e j e c u t o r i a d a ( f l. 1 0 ), e n l o s s i g u i e n t e s términos: «la Sentencia dictada por ese Juzgado el 17 de octubre de 2005, 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 3 8 7 - 0 0 acordando el divorcio de mutuo acuerdo del matrimonio formado por Don Víctor Manuel Moreno Blanco y de Doña Adriana María García, es firme»; y, p o r l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o r e s u e l t o e n España, c o n c e r n i e n t e c o n e l d i v o r c i o d e m u t u o a c u e r d o d e m a t r i m o n i o c i v i l, p u e d e a f i r m a r s e q u e n o s e o p o n e a l a regulación c o l o m b i a n a. 5.

C o n s t a t a d o s e s o s r e q u i s i t o s p r o c e d e, s e g u i d a m e n t e, l a verificación d e l a s r e s t a n t e s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n e l artículo 6 9 4 d e l a Legislación P r o c e s a l C i v i l, t e n i e n d o e n c u e n t a: 5. 1. Q u e s e aportó a l e x p e d i e n t e c o p i a d e l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d a c u m p l i e n d o s a t i s f a c t o r i a m e n t e c o n l o e s t i p u l a d o e n l o s cánones 2 5 9 y 1 8 8 d e l C. d e P. C. 5. 2.

Q u e l a c o n t r o v e r s i a r e s u l t a n o s e r d e c o m p e t e n c i a e x c l u s i v a d e l o s j u e c e s n a c i o n a l e s, t o d a v e z q u e n o h a y n o r m a q u e así l o señale, n i s e c o n o c e d e l a e x i s t e n c i a d e u n p r o c e s o q u e h a y a s i d o a d e l a n t a d o o s e t r a m i t e p o r l a m i s m a c a u s a e n n u e s t r o país. 5. 3.

Q u e l a decisión n o v e r s a s o b r e d e r e c h o s r e a l e s c o n s t i t u i d o s e n b i e n e s u b i c a d o s e n t e r r i t o r i o p a t r i o. 6. A l u s i v o a l o r d e n público, o t r a d e l a s c o n d i c i o n e s n e c e s a r i a s p a r a l a v i a b i l i d a d d e l a homologación r e c l a m a d a, c u m p l e d e c i r, d e m a n e r a e s p e c i a l, q u e l a p r o v i d e n c i a foránea, c o m o q u e d o reseñado atañe a u n d i v o r c i o d e m a t r i m o n i o c i v i l d e común a c u e r d o, c u y o análisis c o n d u c e 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 3 8 7 - 0 0 a a f i r m a r q u e n o v i o l e n t a a q u e l l a s p r e r r o g a t i v a s; c o n t r a r i a m e n t e, e l o r d e n a m i e n t o f u e a c a t a d o íntegramente.

E n e f e c t o, e l m u t u o a c u e r d o ( c a u s a l i n v o c a d a ), e x p r e s a d o p o r l o s c o n s o r t e s p a r a l a disolución d e l vínculo, e s u n a c a u s a l q u e, i g u a l m e n t e, e l s i s t e m a p a t r i o l a c o n t e m p l a c o m o d e t e r m i n a n t e d e l d i v o r c i o ( n u m e r a l 9 d e l artículo 6 d e l a l e y 2 5 d e 1 9 9 2 ); l a s p a r t e s, s i e n d o m a y o r e s d e e d a d e x p r e s a r o n s u v o l u n t a d p a r a d e s v i n c u l a r s e d e l m a t r i m o n i o v i g e n t e y, e l trámite o b s e r v a d o, n o vulneró d e r e c h o a l g u n o d e l o s c o n s o r t e s. 7.

E n e s e o r d e n, s u r g e e v i d e n t e q u e l a homologación p r e t e n d i d a d e l f a l l o e x t r a n j e r o r e s u l t a v i a b l e y c o n d u c e n t e, h a b i d a c u e n t a q u e, c o m o quedó v i s t o, l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n l a n o r m a t i v i d a d p r o c e s a l ( a r t s. 6 9 3 y s s ), f u e r o n c u m p l i d o s c a b a l m e n t e p o r e l i n t e r e s a d o. 8.

E n conclusión, l a validación será a u t o r i z a d a, ordenándose l a inscripción d e e s t a decisión, j u n t o c o n l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a, e n e l r e s p e c t i v o r e g i s t r o d e l e s t a d o c i v i l. I V. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y. 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 3 8 7 - 0 0 R E S U E L V E: P r i m e r o: C o n c e d e r e l exequátur c o n f o r m e a l o e x p r e s a d o e n l a p a r t e m o t i v a, s o l i c i t a d o p o r l a señora A D R I A N A M A R I A G A R C I A, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e d i v o r c i o p r o f e r i d a e l d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l c i n c o ( 2 0 0 5 ), p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a N o. 5 d e G u a d a l a j a r a M a d r i d (España).

S e g u n d o: P a r a l o s e f e c t o s p r e v i s t o s e n l o s artículos 6°, 1 0 6 y 1 0 7 d e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0 y d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 3 d e l D e c r e t o 1 8 7 3 d e 1 9 7 1, ordénase l a inscripción d e e s t a p r o v i d e n c i a j u n t o c o n l a s e n t e n c i a r e c o n o c i d a, e n e l r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o y n a c i m i e n t o d e l o s cónyuges.

P o r Secretaría líbrense l a s c o m u n i c a c i o n e s p e r t i n e n t e s. T e r c e r o: S i n c o s t a s e n l a actuación. Notifíquese A L V A R O F E R N o G A R C Í A R E S T R E P O 10 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 3 8 7 - 0 0 11