(RfpúSRca de QoComBia Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada Ponente SC6267-2016 Radicación n° 08001 31 03 009 2005 00262 01 ( A p r o b a d o e n sesión d e n u e v e d e j u n i o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).
D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e casación q u e l a s señoras D O L O R E S y E L S A DURÁN C A S T R O, a través d e a p o d e r a d o, i n t e r p u s i e r o n c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e p e r t e n e n c i a q u e l a S o c i e d a d B U I T R A G O V I V E S H E R M A N O S L T D A inició c o n t r a p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s.
ANTECEDENTES 1. Pidió l a p a r t e a c t o r a e n e l e s c r i t o d e d e m a n d a c u y o c o n o c i m i e n t o asumió e l J u z g a d o N o v e n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a, q u e s e d e c l a r e q u e adquirió p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a d e d o m i n i o, e l i n m u e b l e i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o 0 4 0 - 2 8 9 2 1, y s e i n s c r i b a Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 l a s e n t e n c i a r e s p e c t i v a e n l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e l a m i s m a c i u d a d. 2.
C o m o s u s t e n t o fáctico d e s u s súplicas alegó l o s h e c h o s q u e a continuación s e c o m p e n d i a n: M e d i a n t e e s c r i t u r a pública d e 2 d e n o v i e m b r e d e 1 9 7 8 o t o r g a d a e n l a Notaría C u a r t a d e l Círculo d e B a r r a n q u i l l a, B U I T R A G O V I V E S H E R M A N O S L T D A adquirió e l d e r e c h o d e posesión d e l b i e n i n m u e b l e d e matrícula i n m o b i l i a r i a 0 4 0 - 2 8 9 2 1, p o r v e n t a q u e l e h i c i e r a GERMÁN C A R M E L O E S P I N O S A S O L A N O, a c t o q u e s e registró e l 1° d e d i c i e m b r e d e l m i s m o año. D e s d e l a f e c h a d e l a r e f e r i d a c o m p r a v e n t a, l a s o c i e d a d a c t o r a s e h a c o m p o r t a d o c o m o "única y exclusiva titular de los derechos de dominio y posesión materiaT d e l a h e r e d a d p r e t e n d i d a e n usucapión, d a d o q u e "su representada y sus tradentes han explotado económicamente el predio, haciendo actos de dominio y posesión material a la vista de todo el mundo", c o n t o d a s l a s m e j o r a s q u e h a n e f e c t u a d o, además d e h a b e r "defendido sus derechos ante los estrados judiciales".
Alegó, q u e reúne l a t o t a l i d a d d e r e q u i s i t o s p a r a o b t e n e r l a d e c l a r a t o r i a d e p e r t e n e n c i a y s u b s e c u e n t e m e n t e, "el saneamiento del pleno derecho de dominio". P o r último e x p u s o, q u e c o m o e n e l c e r t i f i c a d o d e tradición "no existen titulares del derecho de dominio u otro 2 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 derecho real principal distinto al que ejerce sobre el inmueble la sociedad", d i r i g e l a acción c o n t r a p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. 3.
A l a p r i m e r a i n s t a n c i a, l u e g o d e a g o t a r s e l a s f o r m a s p r o p i a s d e l p r o c e s o o r d i n a r i o, p u s o fin l a s e n t e n c i a d e 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0 d i c t a d a p o r l a r e f e r i d a a g e n c i a j u d i c i a l, q u e accedió a l a s súplicas d e l a d e m a n d a. E l j u z g a d o r aquo declaró q u e l a s o c i e d a d c o n v o c a n t e o b t u v o p o r e l m o d o d e l a prescripción e x t r a o r d i n a r i a a d q u i s i t i v a, e l d o m i n i o d e l i n m u e b l e m a t e r i a d e l a l i t i s; y e n c u a n t o a l a excepción d e c o s a j u z g a d a q u e l a p a s i v a solicitó r e v i s a r o f i c i o s a m e n t e, e x p u s o q u e n o s e c o l m a b a e l r e q u i s i t o r e l a t i v o a l a i d e n t i d a d d e s u j e t o s e n l o s d o s j u i c i o s. A l r e s p e c t o anotó: «Sin embargo la parte que funge en este proceso como demandante no se vinculó en dicho proceso, por lo cual, sin que sea nuestra intención hacer un análisis, ni mucho menos cuestionamientos al proceso que sirve de base para solicitar la declaratoria de cosa juzgada, es necesario efectuar las siguientes precisiones, que sin lugar a dudas provenientes ya del follador o ya de la parte interesada en el resultado del proceso, son motivos suficientes para que el Despacho no encuentre probada la cosa juzgada por falta de identidad de partes ( ) Por lo anteriormente anotado no existe EADEM CONDITIO PERSONARUM, que consiste en la identidad jurídica de la partes en los dos procesos, y cuyo fundamento racional está en el principio de la relatividad de las sentencias (art. 17 C.C.), según el cual por regla general la 3 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 fuerza obligatoria de un fallo judicial se limita a las personas que han intervenido como partes en el proceso en que se profiere.
Razón por la cual no se pronunciará sobre los otros dos elementos, pues es necesario que se identifiquen los tres elementos (causa, objeto y partes) para que se estructure la figura de la cosa juzgada». F r e n t e a l d e s c r i t o proveído, l a p a r t e d e m a n d a d a q u e s e vinculó v o l u n t a r i a m e n t e e n l a d i l i g e n c i a d e inspección j u d i c i a l, apeló, a r g u m e n t a n d o e n e s e n c i a, q u e n o podía e l f a l l a d o r a quo, d e s c o n o c e r l a v a l i d e z d e l a s e n t e n c i a e j e c u t o r i a d a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a; y m e n o s aún c o n s i d e r a r q u e l a S o c i e d a d a c t o r a debió s e r c i t a d a a e s e p r o c e s o. LA SENTENCIA DEL TRIBUNAL E l ad quem, d e l a n t e r a m e n t e, planteó c o m o p r o b l e m a s jurídicos a r e s o l v e r: (i) s i s e e v i d e n c i a n l o s e l e m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a d e c l a r a r p r o b a d a l a excepción d e c o s a j u z g a d a ? y;
(ii) s i s e c u m p l e n l o s p r e s u p u e s t o s axiológicos d e l a prescripción e x t r a o r d i n a r i a d e d o m i n i o e n c a b e z a d e l a a c t o r a r e s p e c t o d e l b i e n i n m u e b l e o b j e t o d e l d e b a t e. Analizó e n t o n c e s e l fenómeno jurídico d e l a c o s a j u z g a d a a q u e a l u d e a l c a n o n 3 3 2 d e l C P C, a p a r t i r d e l a c o n c u r r e n c i a d e l a i d e n t i d a d d e l a s p a r t e s, d e l o b j e t o y d e l a c a u s a, y s e d e t u v o, s e g u i d a m e n t e, e n l a prescripción c o m o m o d o d e a d q u i r i r e l d o m i n i o d e l a s c o s a s m e r c e d a l a s p r e v i s i o n e s d e l artículo 2 5 1 2 d e l Código C i v i l. A renglón 4 f Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 s e g u i d o enlistó l o s r e q u i s i t o s p a r a l a p r o s p e r i d a d d e l a d e m a n d a d e p e r t e n e n c i a así: a.- posesión m a t e r i a l d e l d e m a n d a n t e; b.- q u e l a posesión s e p r o l o n g u e p o r e l t i e m p o e s t a b l e c i d o e n l a l e y; c - q u e l a posesión s e a i n i n t e r r u m p i d a, pública y pacífica; y d.- q u e e l b i e n poseído s e a s u s c e p t i b l e d e a d q u i r i r s e p o r l a r u t a d e l a usucapión. Definió e l i n s t i t u t o d e l a posesión según l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 7 6 2 d e l E s t a t u t o ibídem y aludió a l o s d o s e l e m e n t o s q u e c o n v e r g e n e n t o d a acción p o s e s o r i a, e s t o e s, e l Corpus y e l animus, e x p l i c a n d o a m b o s p r e s u p u e s t o s d e l a posesión. A l d e s c e n d e r e n e l c a s o c o n c r e t o, señaló n u e v a m e n t e q u e l o p r i m e r o p o r d e t e r m i n a r e r a s i existía l a i d e n t i d a d d e p a r t e s, o b j e t o y c a u s a e n t r e e l p r o c e s o b a j o e x a m e n y e l a d e l a n t a d o a n t e e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a, a e f e c t o s d e d e c l a r a r o f i c i o s a m e n t e e l m e d i o e x c e p t i v o d e l a c o s a j u z g a d a c o n f o r m e l o preceptúa e l artículo 3 0 6 p r o c e s a l c i v i l, y analizó u n o a u n o s u s p r e s u p u e s t o s, así: D e l a i d e n t i d a d d e s u j e t o s p r o c e s a l e s señaló, q u e e n e s t e j u i c i o e l e x t r e m o a c t i v o d e l l i t i g i o e s l a S o c i e d a d B U I T R A G O V I V E S H E R M A N O S L I M I T A D A, y e n e l o t r o, l a s p r o m o t o r a s f u e r o n E L S A y D O L O R E S DURÁN C A S T R O, "lo que no constituye obstáculo para considerar cumplido este requisito, como quiera que aunque en cada proceso el bien inmueble es pretendido por personas diferentes, ambas manifiestan haberlo poseído por el período de tiempo dispuesto por la ley ( ) Enlo que concierne a la parte pasiva 5 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 de la relación procesal, tenemos que al no figurar en el certificado de tradición del inmueble persona inscrita como titular del derecho de dominio, el proceso debe adelantarse contra PERSONAS INDETERMINADAS, ( ) como en efecto se hizo en ambos procesos, advirtiéndose entonces colmado este primer requisito".
S o b r e l a c o i n c i d e n c i a d e c a u s a, aseguró q u e a m b o s a c c i o n a n t e s s o p o r t a r o n l a pretensión p r e s c r i p t i v a e n s u ánimo d e señorío y d o m i n i o r e s p e c t o d e l a h e r e d a d d i s t i n g u i d a c o n e l c e r t i f i c a d o d e l i b e r t a d N o 0 4 0 - 2 8 9 2 1 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e B a r r a n q u i l l a, p o r l o q u e n o reparó e n l a p r e s e n c i a d e ésta e x i g e n c i a. S i n e m b a r g o, d i j o q u e l a i d e n t i d a d d e o b j e t o, n o e s t a b a a c r e d i t a d a. A l e f e c t o, examinó p r i m e r o cómo s e individualizó e l p r e d i o e n e l j u i c i o s e g u i d o e n e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a, a p a r t i r d e l d i c t a m e n p e r i c i a l r e n d i d o p o r e l a u x i l i a r JESÚS CASTAÑEDA N A R A N J O, p a r a después e x p o n e r, q u e contrario sensu, en l a d i l i g e n c i a d e inspección o c u l a r p r a c t i c a d a e n e s t e p r o c e s o, también c o n l a c o a d y u v a n c i a d e e x p e r t o, s e constató q u e e l i n m u e b l e t i e n e u n área d e 2 8. 0 0 0 m t s 2, d e s u e r t e q u e a f l o r a r e s p e c t o d e l o t r o p r e d i o, "una diferencia de 9.000 mts2, que equivale casi a una (1) hectárea de terreno, lo cual permite concluir que no existe identidad material de objeto, pues aunque los inmuebles se distinguen en las demandas respectivas con el mismo folio de matricula inmobiliaria, el bien raíz poseído por 6 Radicación n " 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 ELSA y DOLORES DURÁN CASTRO no es el mismo que en la diligencia de campo fue inspeccionado en este proceso".
A l n o e n c o n t r a r p r o c e d e n t e d e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e l a c o s a j u z g a d a, examinó s i e n l a p a r t e c o n v o c a n t e c o n c u r r e n l o s r e q u i s i t o s n e c e s a r i o s p a r a a d q u i r i r p o r l a vía d e l a usucapión e x t r a o r d i n a r i a e l i n m u e b l e e s p e c i f i c a d o e n l a d e m a n d a. P a r a e l l o, comenzó p o r v a l o r a r l a inspección j u d i c i a l p r a c t i c a d a q u e s e recibió p o r e l t e s t i g o J U A N D E D I O S C O N S U E G R A P O L O, c e l a d o r d e l l u g a r, y advirtió q u e e n l a d i l i g e n c i a s e h i z o p r e s e n t e D O L O R E S DURÁN C A S T R O, q u i e n alegó posesión, y presentó c o m o t e s t i g o a D A N I A N T O N I O Y E P E S G A R A V I T O. A renglón s e g u i d o, analizó l a declaración d e M I G U E L B U I T R A G O B A R R I O S, q u i e n aseguró q u e d e s d e 1 9 7 8 h a s t a n o v i e m b r e d e 2 0 0 8 B U I T R A G O V I V E S H E R M A N O S e s e l único p r o p i e t a r i o d e l a h e r e d a d p r e t e n d i d a e n p e r t e n e n c i a, a g r e g a n d o q u e e s a manifestación s e e n c u e n t r a r e s p a l d a d a c o n l a c o p i a d e p a g o d e s u e l d o s p a r a e f e c t o s c o n t a b l e s d e l a s o c i e d a d, j u n t o a l a s c o p i a s d e l o s c o n t r a t o s d e t r a b a j o d o n d e f u n g e n c o m o c o n t r a t i s t a s J U A N C O N S U E G R A y C A R L O S R A F A E L S A L G A D O O L I V E R A, a l i g u a l q u e e l p a g o d e s u s p r e s t a c i o n e s s o c i a l e s c o n ocasión d e l o s s e r v i c i o s d e v i g i l a n c i a y m a n t e n i m i e n t o d e l i n m u e b l e e n d i s p u t a. Argüyó q u e también s e demostró l a posesión e j e r c i d a p o r l a p a r t e a c t o r a, c o n l a s v e r s i o n e s d e AGUSTÍN A D O L F O B U I T R A G O B A R R I O S y H U M B E R T O E N R I Q U E O R O Z C O, d e c l a r a c i o n e s d e l a s q u e señaló, "generan serios motivos de 7 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 credibilidad, puesto que además se encuentran respaldadas por pruebas documentales y denotan una sólida coherencia entre ellas, con apreciaciones congruentes, siguiendo el rumbo verosímil de los acontecimientos- ( ) Aunado a lo anterior obra la constancia de que el inmueble ( ) ha sido objeto de medidas cautelares, con ocasión de obligaciones adquiridas por dicha Sociedad ( ) sin que se haya aportado a éste proceso prueba demostrativa de que alguna persona en ese proceso, haya presentado oposición al secuestro alegando derechos de posesión; asunto en el cuál la Sociedad demandante asumió la defensa jurídica del inmueblá. F i n a l m e n t e enunció q u e J U A N D E D I O S C O N S U E G R A, a l r e n d i r s u versión, manifestó q u e e n s u t r a b a j o c o m o c e l a d o r, f u e p e r t u r b a d o p o r l a s t e r c e r a s i n t e r v i n i e n t e s, p e r o s o l o d e s d e e l año 2 0 0 6, p o r m a n e r a q u e e s a oposición n o d i l u y e e l t i e m p o a c r e d i t a d o p o r l a c o n v o c a n t e, "y que le representaron el cumplimiento de los requisitos para adquirir por prescripción", a más q u e, d e t o d a s m a n e r a s, l o s a c t o s d e posesión d e a q u e l l a s t e r c e r a s n o s e p r e d i c a n d e l i n m u e b l e p r e t e n d i d o e i d e n t i f i c a d o e n e s t e p r o c e s o. LA DEMANDA DE CASACION C o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación q u e c o n s a g r a e l p r e c e p t o 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l s e formuló u n único c a r g o así: 8 Radicación n" 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 CARGO ÚNICO S e a c u s a l a s e n t e n c i a d e s e r v i o l a t o r i a d e l a s n o r m a s s u s t e m c i a l e s p r e v i s t a s e n l o s artículos 3 3 2 d e l C P C, 7 6 2, 9 8 1, 2 5 1 2, 2 5 1 3, 2 5 1 8, 2 5 2 7, 2 5 2 8, 2 5 3 2, 2 5 3 3 y 2 5 3 4 d e l Código C i v i l, p o r c a u s a d e e v i d e n t e s e r r o r e s d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s. Realizó e l c e n s o r u n a anotación p r e v i a, r e l a c i o n a d a c o n l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e h i z o e l T r i b u n a l s o b r e l a excepción d e c o s a j u z g a d a y anunció, q u e n o e s c i e r t a l a i n f e r e n c i a d e e s a Corporación e n e l s e n t i d o d e q u e s e e s t a b a e n p r e s e n c i a d e d o s i n m u e b l e s d i s t i n t o s, c o n s o p o r t e e n " l a enorme diferencia en el área de aquél y de ésté'.
( N e g r i l l a o r i g i n a l d e l t e x t o ); e n conclusión, anotó, q u e e l p r e d i o r e c l a m a d o e n a m b o s j u i c i o s d e p e r t e n e n c i a e s e l m i s m o. E n p r i m e r l u g a r, d i j o q u e e l T r i b u n a l s u p u s o "que el área de terreno se evidenció materialmente con la práctica de la inspección judicial y el peritazgo; cosa que no ocurrió"; l o q u e s e d e s p r e n d e d e l d i c t a m e n p e r i c i a l, p u e s a u n q u e e s c i e r t o q u e e l p e r i t o "supuestamente visitó el inmueble", n o l o e s m e n o s q u e e l a u x i l i a r tomó l o s l i n d e r o s y e l m e t r a j e d e l a e s c r i t u r a pública N o 2 9 8 7 d e 2 d e n o v i e m b r e d e 1 9 7 8, c u y a c o p i a aportó c o n l a e x p e r t i c i a. E n s e g u n d o l u g a r, a d u c e q u e e l ad quem pretirió e l f o l i o d e m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a 0 4 0 - 2 8 9 2 1, a p o r t a d o p o r l a s señoritas DURÁN C A S T R O a l p r o c e s o a d e l a n t a d o a n t e e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a ( f o l i o s 3 3 4 - 9 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 3 3 6 c. 2 ).
A l m i s m o t i e m p o, s e refirió a l a caracterización d e l b i e n i n m u e b l e s o m e t i d o a d e b a t e, y explicó q u e e s "el mismo predio, solo que se rectificó el área y ésta fue la que tomó el perito señor ALVARO ARIZA PERTÚZ, para afirmar que el lote de terreno cuenta con un área de 28.000 mts2, aproximadamenteT. E n t e r c e r l u g a r, aseguró q u e e l T r i b u n a l n o v i o "la igualdad en las referencias catastrales o números del predio: 011400410001000.
( f, m i s m a s a l a s q u e a l u d i e r o n l o s dictámenes p e r i c i a l e s. E n c u a r t o o r d e n, advirtió q u e e l órgano d e s e g u n d a i n s t a n c i a, n o v i o q u e l a s a c t o r a s e n e l o t r o p r o c e s o, d i r i g i e r o n e l l i b e l o c o n t r a l a S O C I E D A D B U I T R A G O V I V E S H E R M A N O S L T D A, p e r o e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o inadmitió l a d e m a n d a p o r t r a t a r s e d e u n p r e d i o c o n f a l s a tradición, p o r l o c u a l debía p r o m o v e r s e l a acción c o n t r a q u i e n l e g a l y j u r i s p r u d e n c i a l m e n t e p r o c e d e. D i j o, q u e e s a decisión s e ratificó l u e g o d e q u e s e i n t e r p u s i e r a r e c u r s o d e reposición, c i r c u n s t a n c i a d e l a q u e s e i n f i e r e "que la demanda no se podía dirigir contra titular de derecho real principal de propiedad por no existir, por lo que ella debía dirigirse solamente contra personas indeterminadas".
D e o t r o l a d o, a f i r m a q u e n o s e observó q u e e n l a d i l i g e n c i a d e inspección j u d i c i a l p r a c t i c a d a p o r e l J u z g a d o d e p r i m e r g r a d o, s e encontró e n e l i n m u e b l e a l a señora D O L O R E S DURÁN C A S T R O y a l señor D A N I S A N T O N I O Y E P E S G A R A V I T O; actuación e n l a q u e, l a p r i m e r a manifestó 10 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 s e r l a p r o p i e t a r i a y p o s e e d o r a d e l t e r r e n o, y e l s e g u n d o señaló s e r e l c e l a d o r c o n t r a t a d o p o r a q u e l l a. Advirtió, q u e s e desconoció e l c e r t i f i c a d o N o 0 2 0 9 6 6 e x p e d i d o p o r e l DAÑE, d o n d e s e h a c e c o n s t a r, q u e e n l o s a r c h i v o s c a t a s t r a l e s d e l M u n i c i p i o d e B a r r a n q u i l l a, a p a r e c e l a s i g u i e n t e inscripción: "Predio No 011400410001000, matrícula inmobiliaria: 040-0403529", l o q u e r e v e l a l a e x i s t e n c i a d e u n único p r e d i o c o n e s e código, s i n q u e a d m i t a d u a l i d a d. E x p u s o, q u e s e ignoró e l a c t o d e r e g i s t r o d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o, "sobre el inmueble identificado con la matrícula 040-28921.
La Oficina de Registro de Instrumentos Públicos de Barranquilla, inscribe la sentencia en un nuevo folio de matrícula inmobiliaria el 040- 403529, desde luego advirtiendo que la matrícula nueva se abre con base en la 040-48921 { f. Afirmó, q u e s e pretirió l a q u e r e l l a p o l i c i v a i n c o a d a p o r l a S o c i e d a d d e m a n d a n t e, i n t e n t a n d o p o r e s a vía "ocupar el inmueble objeto del proceso", e n l a q u e s e d i s p u s o "ORDENAR QUE SE VUELVANLAS COSAS EN EL ESTADO EN QUE SE ENCONTRABAN A L MOMENTO DE LA PRESENTACIÓN DEL AMPARO POLICIVCT ( n e g r i l l a s y mayúsculas o r i g i n a l d e l t e x t o ), y a l h a c e r l o, e l I n s p e c t o r d e Policía, r e g i s t r a l a p r e s e n c i a d e l a q u e r e l l a d a D O L O R E S DURÁN C A S T R O, l o q u e d e m u e s t r a, d i c e, "que se trata del mismo inmueblá. 11 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 P o r último, manifestó q u e e l T r i b u n a l pretirió l a declaración d e l señor M I G U E L B U I T R A G O B E R R I O, c o n c r e t a m e n t e e n l o r e l a c i o n a d o c o n l a i d e n t i d a d d e l i n m u e b l e, p u e s contestó a l a p r e g u n t a d e l a p o d e r a d o d e l a s señoras DURÁN q u e e n l a a c t u a l i d a d l a posesión d e l l o t e, t r a s l a decisión d e l a inspección d e policía, l a t i e n e n e l l a s, l o q u e e v i d e n c i a "que es el mismo inmueble, el pretendido por los Hermanos Buitrago Vives y ganado por prescripción adquisitiva por las hermanas, señoritas DURÁN CASTRO^.
CONSIDERACIONES 1. C o m o b i e n s e s a b e, e l r e c u r s o d e casación, p o r l o e x t r a o r d i n a r i o y, a t e n d i e n d o s u n a t u r a l e z a, a l m o m e n t o d e s u formulación y p o s t e r i o r sustentación, i m p o n e n a l c e n s o r e l a c a t a m i e n t o d e u n m i n i m o d e r e q u i s i t o s t a n t o d e f o r m a c o m o d e técnica q u e, a l s e r d e s c o n o c i d o s, además d e i m p e d i r q u e e l f o n d o d e l d e b a t e s e a a b o r d a d o, l o c o n d e n a n a l a deserción. S u g e s t o r, además, n o p u e d e o l v i d a r q u e e s t e r e m e d i o p r o c e s a l n o atañe a l a s p e c t o fáctico d e l a c o n t r o v e r s i a j u d i c i a l {tema decidendum); m e n o s está c o n c e b i d o c o m o u n a n u e v a o p o r t u n i d a d p a r a d e b a t i r e l íactum d e l l i t i g i o, t a i m p o c o c o n s t i t u y e u n a t e r c e r a i n s t a n c i a. E l o b j e t i v o p r i n c i p a l e s escudriñar e l c o n t e n i d o d e l f a l l o p r o f e r i d o p o r e l ad-quem {tema decissus), t r a t a n d o d e v i s u a l i z a r l o s y e r r o s d e n u n c i a d o s y, así, e n u n a confrontación idónea, q u e b r a r l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a ( A r t. 3 7 4 C P C ). 72 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 1. 1 E n t r e e s a s e x i g e n c i a s c o n v i e n e d e s t a c a r a q u e l l a según l a c u a l e l l i b e l o d e b e c o n t e n e r l a exposición d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a ( n u m e r a l 3° d e l p r e c e p t o Ibídem), e s t o e s, s i n ambigüedad a l g u n a, d e s u e r t e q u e n o s u r j a d u d a s o b r e l a identificación d e l e r r o r d e n u n c i a d o. 1. 2 A d i c i o n a l m e n t e, e l c a r g o o p e r a n t e e n e l r e c u r s o d e casación e s únicamente aquél q u e s e r e f i e r e íntegramente a l a s b a s e s f u n d a m e n t a l e s d e l f a l l o r e c u r r i d o, c o n e l o b j e t i v o d e d e s v i r t u a r l a s, p o r c u a n t o q u e, «si alguno de tales soportes no es atacado o su censura resulta insuficiente y por sí mismo le presta apoyo suficiente al fallo impugnado éste debe quedar en pie, haciéndose de paso inocuo el examen de aquellos otros desaciertos cuyo reconocimiento reclama la censura».
( C S J S C A u t o d e A g o. 2 2 d e 2 0 1 1, radicación n. 2 0 0 7 - 0 0 2 8 5 ). 1. 3 D e l m i s m o m o d o, e l e m b a t e d e b e g u a r d a r a b s o l u t a c o r r e s p o n d e n c i a y simetría r e s p e c t o d e l a s b a s e s q u e s o s t u v i e r o n l a s e n t e n c i a; a r i e s g o d e t o r n a r s e d e s e n f o c a d o s i, "deja de lado la razón toral de la que se valió el ad quem para negar las pretensiones ( ) Ignorado fue, entonces, el núcleo argumentativo del fallo impugnado, haciendo del cargo una embestida carente de precisión, pues apenas comprende algunas de las periferias del asunto, lo cual anticipa su ineficacia para propiciar el pronunciamiento de la Corte".
( A u t o d e 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, radicación n. 1 9 9 9 - 0 2 0 9 9 - 0 1 ) ". 13 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 1. 4 También e l a t a q u e e x i g e s e r t r a s c e n d e n t e, e s d e c i r q u e l a violación d e l a l e y s u s t a n t i v a t e n g a r e l e v a n c i a s i g n i f i c a t i v a e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a q u e s e c u e s t i o n a, p u e s l a e x i s t e n c i a d e l e r r o r e n l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l a p r o v i d e n c i a, s i n e s a i n d i s c u t i b l e i n c i d e n c i a e n e l decisum, n o e s b a s t a n t e p a r a alcanzar e l éxito d e l r e c u r s o. 1. 5 Venían a l c a s o a q u e l l a s a c o t a c i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n a l g u n a s d e l a s e x i g e n c i a s d e l a d e m a n d a q u e s u s t e n t a l a formulación d e l r e c u r s o d e casación p u e s, l o s e r r o r e s c o n t e n d i d o s e n e l l i b e l o a t r i b u i d o s a l f a l l o — m i s m o q u e a r r i b a a l a C o r t e a m p a r a d o p o r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o — a d o l e c e n d e a l g u n o s d e e s o s r e q u i s i t o s. E n e f e c t o, c o m o s e observará e n l a argumentación q u e s i g u e, e l e s c r i t o e n v e c e s s e mostró d e s e n f o c a d o d a d o q u e, r e s p e c t o d e l a inspección j u d i c i a l a c u s a d a c o m o p r e t e r i d a, e l e m b a t e n o guardó l a a d e c u a d a c o n g r u e n c i a c o n l o b a s i l a r d e l a motivación c e n s u r a d a; a l m i s m o t i e m p o, a p e s a r d e q u e a l g u n a s p r u e b a s n o s e m e n c i o n a r o n p o r e l T r i b u n a l, c o m o "las referencias catastrales del predio: 011400410001000" y e l "certificado No 020966 expedido por el DAÑE", e l l o n o implicó per se, l a comisión d e l o s y e r r o s d e f a c t o i m p u t a d o s. T a m p o c o s e encontró s a t i s f e c h a e n e l l i s t a d o d e e r r o r e s a d u c i d o s, l a c a r g a d e confrontación y c o n t r a s t e e x i g i b l e a l r e c u r r e n t e, a más q u e, e n últimas, l a c e n s u r a d e v i n o e n i n t r a s c e n d e n t e. 14 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 N o o b s t a n t e, p o r n o r e f u l g i r i n s a l v a b l e e l e s c r i t o c o n t e n t i v o d e l a t a q u e, entrará l a C o r t e a a b o r d a r e n t o d a s u dimensión c a d a u n o d e l o s d i s l a t e s i m p u t a d o s a l a s e n t e n c i a d e l f a l l a d o r ad quem. 2.
P o r c u a n t o q u e l a c a u s a l i n v o c a d a p a r a q u e b r a r e l f a l l o q u e s e a c u s a s e r e l a c i o n a c o n l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r y e r r o d e f a c t o, p u e s c o m o l o a r g u m e n t a r a e l c e n s o r s e p r o d u j e r o n e r r o r e s e n l a valoración d e l a s p r u e b a s, s e i m p o n e r e c o r d a r q u e e s t a c l a s e d e d e s a t i n o, h a d i c h o l a C o r t e, a c o n t e c e c u a n d o: el Tribunal cree equivocadamente en la existencia o inexistencia de un medio probatorio en el proceso o cuando al existente le da una interpretación ostensiblemente contraria a su contenido real, es decir, cuando desacierta en la contemplación objetiva de la prueba, razón por la que se ha explicado que su estructuración sólo puede tener como causa determinante una cualquiera de estas hipótesis: a) cuando se da por existente en el proceso una prueba que en él no existe realmente; b) cuando se omite analizar o apreciar la que en verdad si existe en los autos; y, c) cuando se valora la prueba que si existe, pero se altera sin embargo su contenido atribuyéndole una inteligencia contraria por entero a la real, bien sea por adición o por cercenamiento».
( C S J S C S e n t. J u n. 2 0 d e 2 0 1 1, radicación n. 2 0 0 0 - 0 0 1 7 7 - 0 1 ). F r e n t e a d i c h a i n c o n f o r m i d a d, d e b e a d v e r t i r s e q u e l a l a b o r q u e c u m p l e n l o s j u e c e s e n m a t e r i a d e p r u e b a s, e n línea d e p r i n c i p i o, q u e d a p r o t e g i d a a n t e c u a l q u i e r a t a q u e a través d e l r e c u r s o d e casación d a d a l a autonomía d e q u e g o z a n l o s f u n c i o n a r i o s d e c o n o c i m i e n t o e n a s u n t o s d e valoración 15 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 p r o b a t o r i a, amén d e q u e l a c e n s u r a e x t r a o r d i n a r i a n o c o n s t i t u y e u n a t e r c e r a i n s t a n c i a, p o r t a n t o, n o s e e r i g e e n u n a n u e v a o p o r t u n i d a d p a r a a u s c u l t a r e l c a u d a l d e m o s t r a t i v o; m e n o s aún s i s e t i e n e e n c u e n t a l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o c o n q u e e l f a l l o c e n s u r a d o a r r i b a a l a C o r t e. 3.
R e a l i z a d a s e s a s p r e c i s i o n e s r e f e r i d a s a l a m o d a l i d a d d e y e r r o i m p u t a d o a l a s e n t e n c i a, y s u s e x i g e n c i a s, s e o b s e r v a q u e e n e l a s u n t o q u e d e m a n d a l a atención d e l a S a l a, e l T r i b u n a l ratificó l a decisión d e l j u z g a d o r a quo, q u e declaró q u e l a s o c i e d a d a c t o r a o b t u v o p o r e l m o d o d e l a prescripción e x t r a o r d i n a r i a d e d o m i n i o, e l p r e d i o m a t e r i a d e l a l i t i s. 4.
Más allá d e q u e e n a m b a s i n s t a n c i a s s e e n c o n t r a r o n c o l m a d o s l o s p r e s u p u e s t o s p a r a v i a b i l i z a r l a pretensión d e usucapión, e l d e b a t e giró e n t o r n o a l a excepción d e c o s a j u z g a d a, l a c u a l s o l o s e invocó e n l a e t a p a d e l o s a l e g a t o s d e conclusión, p e r o d a d a l a f a c u l t a d o f i c i o s a p a r a s e r r e c o n o c i d a c o n f o r m e l o e s t a b l e c e e l c a n o n 3 0 6 d e l C P C, f u e o b j e t o d e análisis p o r e l f u n c i o n a r i o d e c o n o c i m i e n t o y e l T r i b u n a l. 5.
E n v i r t u d d e q u e l a r e c u r r e n t e e x t r a o r d i n a r i a l e e n r o s t r a a l f a l l a d o r ad quem h a b e r i n c u r r i d o e n e r r o r d e h e c h o e n l a valoración p r o b a t o r i a, c u a n d o l o llevó a c o n c l u i r, q u e e n e l p r o c e s o "estamos frente a dos predios distintos", c o m o razón s u f i c i e n t e p a r a n o h a l l a r próspera l a excepción d e c o s a j u z g a d a, l a S a l a c o n v i e n e m e m o r a r s u s a s p e c t o s 16 Radicación n" 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 ontológicos, p r e v i a l a s i g u i e n t e r e m e m b r a n z a e n p u n t o a s u génesis. 5. 1 E l d e r e c h o, c o m o i n s t r u m e n t o d e ordenación s o c i a l, r e q u i e r e d i s c i p l i n a r v a r i o s d e l o s a s p e c t o s más s u s t a n c i a l e s d e l a s r e l a c i o n e s h u m a n a s, estabilizándolos.
P a r a e l l o, t o d a c o m u n i d a d, e n l a más a m p l i a d e l a s e x p r e s i o n e s p o s i b l e s, q u e p r e t e n d a o r g a n i z a r s e, d e b e d e t e r m i n a r qué s u j e t o s y a través d e qué p r o c e d i m i e n t o producirá l a s r e g l a s d e c o n d u c t a n e c e s a r i a s p a r a l a consecución d e s u s a s p i r a c i o n e s. E U o s e traducirá, e n t r e o t r a s, e n q u e s u s m i e m b r o s t e n g a n algún n i v e l d e c e r t e z a ( s e g u r i d a d jurídica) r e s p e c t o d e l o p e r m i t i d o y r e s u e l t o p o r c a d a u n a d e l a s f u e n t e s d e l d e r e c h o, d e n t r o d e l a s q u e s e e n c u e n t r a l a s e n t e n c i a j u d i c i a l. P u e s b i e n, l a noción d e s e g u r i d a d jurídica t i e n e múltiples a c e p c i o n e s, así: ( i ) c e r t i d u m b r e e n l a producción l e g i s l a t i v a;
( i i ) c o n s i s t e n c i a e n l a aplicación e interpretación d e l a s n o r m a s p o r p a r t e d e l a j u d i c a t u r a; y ( i i i ) firmeza d e l a s d e c i s i o n e s j u r i s d i c c i o n a l e s. 5. 2 A propósito d e e s t a última, s u r g e e l i n s t i t u t o d e l a c o s a j u z g a d a, c u a l i d a d i n h e r e n t e a l o s f a l l o s e j e c u t o r i a d o s p o r l a c u a l r e s u l t a n i n m u t a b l e s, i n i m p u g n a b l e s y o b l i g a t o r i o s, d e s u e r t e q u e e n l o s a s u n t o s s o b r e l o s q u e e l l o s d e c i d e n n o p u e d a n v o l v e r a d e b a t i r s e e n e l f u t u r o, n i d e n t r o d e l m i s m o p r o c e s o, n i d e n t r o d e o t r o d i f e r e n t e c u a n d o q u i e r a q u e a p a r e z c a n l a m i s m a s p a r t e s, c a u s a y o b j e t o. 77 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 Y a había a n o t a d o s o b r e l a figura e x a m i n a d a e l p r o f e s o r G U I U S E P P E C H I O V E N D A, q u e: "representa la cosa juzgada la eficacia propia de las sentencia que estima o desestima la demanda, y consiste en esto: por la suprema exigencia del orden y de la seguridad de la vida social, la situación fijada por el juez con relación al bien de la vida (res) que fue objeto de discusión no puede ser posteriormente impugnada; el actor que ha vencido no puede ser perturbado en el goce de dicho bien, el actor que ha perdido no puede posteriormente reclamar su goce.
La eficacia o autoridad de la cosa juzgada es, pues, por definición, destinada a obrar para el futuro, con relación a procesos futuros"^. A s u t u r n o, d e t i e m p o atrás t i e n e d i c h o l a Corporación: "Para mantener el orden jurídico y garantizar los derechos ciudadanos, es incuestionablemente necesario que la sentencia firme, proferida en procesos contenciosos, sea inmutable.
Sin esta especial calidad del fallo jamás tendrían certeza las relaciones jurídicas definidas judicialmente, puesto que si la sentencia dictada en un proceso de dicha estirpe se pudiera revisar en otro posterior, la de éste en otro y así sucesivamente hasta el infinito, reinaría la incertidumbre en las pretensiones de los litigantes con desmedro del orden público y de la paz social.
E s, pues, una necesidad política que los procesos se decidan definitivamente y que se cierre, en determinado ^ CHIOVENDA, Giuseppe. Curso de Derecho Procesal Civil. Editorial OXFORD. Primera Serie, volumen 6. Pag. 171. J8 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 momento, la discusión sobre un conflicto de interés que previamente ha sido decidido. 2.
Respondiendo a esa necesidad, los legisladores han consagrado el principio de la cosa Juzgada, con el fin natural del proceso, puesto que emerge como consecuencia lógica del carácter definitivo que corresponde esencialmente a la función jurisdiccional. Fundada en la presunción de verdad legal que ampara el fallo definitivo, la cosa juzgada se presenta en el panorama de las instituciones jurídicas como la calidad especial de inmutables y definitivas de ciertas sentencias, cuando no existen medios legales de impugnación que permiten modificarlas, en cuanto por ellas el Estado ha manifestado su voluntad contenida en el precepto legal que aplica al caso concreto.
Y así la cosa juzgada adviene a cumplir dos funciones igualmente importantes: una negativa, que se traduce en la prohibición que se da a los jueces de resolver sobre el fondo de conflictos ya decididos en sentencia firme, evitando de paso que sobre la misma cuestión haya fallos contraríos al primero; y otra positiva, que los constriñe al reconocimiento del principio de la res judicata pro verítate habetur"^.
Más r e c i e n t e m e n t e, l a C o r t e anotó: "( ) la eficacia de ciertos derechos fundamentales, entre los cuales se deben destacar el debido proceso ( ), la seguridad jurídica y el acceso a la administración de justicia (art. 229 C. P.), exige que las sentencias constituyan el fin de los litigios que con ellas se resuelven, de forma que, luego de que adquieran firmeza, ninguno de los interesados, mucho menos aquél a quien no favoreció el respectivo fallo o que albergue inconformidad con algunas de las determinaciones adoptadas, pueda proponer nuevamente el mismo conflicto, buscando con ^ CSJ es Sentencia de 20 de febrero de 1975.
GJ No 2392 19 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 tal proceder una decisión contraria, en todo o en parte, a la inicialmente emitida. ( ) 'potísimos y arraigados motivos, tales como la preservación del orden público, la seguridad jurídica y la paz social, entre otros más, han conducido al legislador, de antiguo, a impedir que las controversias decididas en forma definitiva por las autoridades jurisdiccionales, sean ventiladas, ex novo, por los mismos sujetos procesales que han intervenido en el correspondiente proceso judicial, según da cuenta la historia del derecho, en general, testigo de excepción de la vigencia milenaria de este instituto, de indiscutida etiología romana (Vid.
LVI, 307, CLI, 42) ( ) Si lo anterior no fuere así, como en efecto no lo es, nada impediría a la parte desfavorecida en un litigio, plantear de manera indefinida -y sistemática- la cuestión o asunto sometido a composición judicial, hasta que su pretensión o excepción, finalmente, encontrara eco en una determinada providencia (espiral de libelos), dando lugar a la floración de fallos contradictorios en el universo judicial.
Por lo demás, no se justificaría -ni se justifica-, el palmario e inconsulto derroche jurisdiccional, que implicaría examinar, una y otra vez, una materia sobre la que existe ya un pronunciamiento, previo y definitivo (anterius), con sujeción al cual, es la regla, debe tenerse como clausurado el debate y, por ende, sellada la suerte de la controversia sometida a composición (agotamiento procesal)' (Cas.
Civ., sentencia del 12 de agosto de 2003, expediente No. 7325)". ( C S J S C s e n t e n c i a d e l 5 d e j u l i o d e 2 0 0 5, radicación n. 1 9 9 9 0 1 4 9 3; s e s u b r a y a, r e i t e r a d o e n C S J S C s e n t e n c i a d e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, radicación n. 2 0 0 5 - 0 0 0 5 8 - 0 1 ). 5. 3 L a legislación p a t r i a, disciplinó l a figura q u e s e v i e n e c o m e n t a n d o e n e l artículo 3 3 2 d e l C P C a l e s t a b l e c e r q u e l a s e n t e n c i a firme d e n t r o d e l o s j u i c i o s c o n t e n c i o s o s t i e n e n f u e r z a d e c o s a j u z g a d a, s i e m p r e "que el nuevo 20 Radicación n " 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 proceso verse sobre el mismo objeto, y se funde en la misma causa que el anterior, y que entre ambos procesos haya identidad jurídica de partes".
A s u t u m o, e l i n c i s o 2° d e l p r e c e p t o ibídem señaló: "Se entiende que hay identidad jurídica de partes, cuando las del segundo proceso son sucesores mortis causa de las que figuraron en el primero o causahabientes suyos por acto entre vivos celebrado con posterioridad al registro de la demanda, si se trata de derechos sujetos a registro y al secuestro en los demás casos", a s u v e z e l i n c i s o q u i n t o d e l a m i s m a n o r m a o r d e n a q u e "en los procesos en que se emplace a personas indeterminadas para que comparezcan como parte, la cosa juzgada surtirá efectos en relación con todas las comprendidas en el emplazamiento". 5. 4 T r e s s o n l o s e l e m e n t o s q u e d e b e n c o i n c i d i r p a r a q u e s e e s t r u c t u r e l a institución d e l a c o s a j u z g a d a; e s a t r i p l e i d e n t i d a d está d a d a p o r e l o b j e t o, l a c a u s a y l o s s u j e t o s. L a identidad de objeto i m p l i c a q u e e l e s c r i t o v e r s e s o b r e l a m i s m a pretensión m a t e r i a l o i n m a t e r i a l d e l a c u a l e l l a s e p r e d i c a; y s e p r e s e n t a c u a n d o, e n relación a l o r e c l a m a d o e x i s t e u n d e r e c h o r e c o n o c i d o, d e c l a r a d o o m o d i f i c a d o r e s p e c t o d e u n a o v a r i a s c o s a s d e n t r o d e u n a relación jurídica.
L a identidad de causa ( e a d e m c a u s a p e t e n d i ), a l u d e a q u e l a d e m a n d a y l a decisión q u e h i z o tránsito a c o s a j u z g a d a t e n g a n l o s m i s m o s f u n d a m e n t o s o h e c h o s c o m o s u s t e n t o. A s u t u r n o, l a identidad de partes p r e s u p o n e q u e a l j u i c i o c o n c u r r a n l o s m i s m o s s u j e t o s 21 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 i n t e r v i n i e n t e s o s u s c a u s a h a b i e n t e s o c e s i o n a r i o s q u e r e s u l t a r o n v i n c u l a d o s y o b l i g a d o s p o r l a decisión q u e s e t o m e. A l u s i v o a a q u e l l o s e l e m e n t o s h a señalado l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e q u e, "Para que se predique una autoridad con tal extensión la doctrina y explícitamente el Código de Procedimiento Civil en su artículo 332, requieren que en el segundo proceso en el que se pretenda replantear el litigio que fue ya decidido en el primero, se presente, con respecto a éste último, una triple identidad de partes, objeto y causa.
Por lo que hace a la primera -límite subjetivo- ha dicho la Corte que "se refiere no a la identidad personal de los sujetos involucrados, sino a su identidad jurídica, y su fundamento racional se encuentra en el principio de la relatividad de las sentencias, que por vía general vincula a quienes fueron partes en el proceso, a sus sucesores mortis causa o a sus causahabientes por acto entre vivos celebrado con posterioridad al registro de la demanda, si se trata de derechos sujetos a registro, o al secuestro en los demás casos" (Casación Civil del 26 de febrero de 2001.Exp.
C-5591) Pero es indudablemente en el denominado límite objetivo, desdoblado en el objeto de la pretensión y en la causa de pedir, en donde más se presentan los problemas tendientes a dilucidar si el segundo proceso replantea un litigio ya decidido en el primero. Con relación al límite objetivo, la Corte ha explicado que si "bien es cierto hoy resulta indiscutible que el límite objetivo de la cosa juzgada, lo forman en conjunto, el objeto y la causa de pedir, también lo es que no siempre es fácil escindir lo que es materia de decisión en la sentencia, o sea su objeto en sí mismo considerado, y la razón o motivo de la reclamación de tutela para un bien jurídico, desde luego que se 22 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 trata de dos aspectos íntimamente relacionados entre sí. De ahí porque sea recomendable examinar tales dos cuestiones como si se tratara de una unidad para determinar de esa forma en todo el conjunto de la res iudicium deductae, tanto la identidad del objeto como la identidad de causa: sobre qué se litiga y por qué se litiga" (sentencia de 20 de agosto de 1985, CLXXX, 302)".
( C S J S C S e n t. O c t. 3 0 d e 2 0 0 2, radicación n. 6 9 9 9 ). 6. V i e n e n a l c a s o l a s a c o t a c i o n e s r e a l i z a d a s p o r q u e, e n e l s e n d e r o t r a z a d o p o r l a d e m a n d a d e casación, e l a t a q u e b u s c a e l q u i e b r e d e l a s e n t e n c i a e n j u i c i a d a a l c o n s i d e r a r q u e l a f a l t a d e declaración c o m o p r o b a d a d e l a excepción d e o f i c i o r e c l a m a d a e n l a e t a p a d e a l e g a t o s, ocurrió p o r e x i s t i r suposición y preterición d e p r u e b a s. 7.
A n t e s d e a c o m e t e r u n o a u n o l o s e r r o r e s e n q u e, según l a c e n s u r a incurrió e l T r i b u n a l, útil e s r e s u m i r, i n i c i a l m e n t e, e l a s p e c t o f a c t u a l d e l p r o c e s o p r i m i g e n i o d o n d e s e dictó l a s e n t e n c i a q u e motivó e l p l a n e a r n i e n t o d e l a c o s a j u z g a d a o b j e t o d e análisis e n e s t a i n s t a n c i a e x t r a o r d i n a r i a y después s e anotarán l a s c i r c u n s t a n c i a s tácticas q u e e n e s t e j u i c i o i n t e r e s a n a l e s t u d i o d e l c a r g o, t o d a s a c r e d i t a d a s d e n t r o d e l a actuación: 7. 1 S o b r e l o p r i m e r o s e t i e n e q u e, a n t e e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a, l a s señoras D O L O R E S y E L S A DURÁN C A S T R O p r o m o v i e r o n d e m a n d a d e p e r t e n e n c i a d i r i g i d a i n i c i a l m e n t e c o n t r a l a s o c i e d a d B U I T R A G O V I V E S L T D A, q u e finalmente f u e a d m i t i d a c o n t r a p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, s o b r e e l i n m u e b l e q u e allá s e identificó c o m o u n g l o b o d e t e r r e n o d e d o s hectáreas y m e d i a d e n o m i n a d o 23 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 Henequén; u n a v e z a d m i t i d a s e decretó l a m e d i d a c a u t e l a r o b l i g a t o r i a d e inscripción d e d e m a n d a, s i n q u e s e c u m p l i e r a c o n e s e i m p e r a t i v o p r o c e s a l. T r a m i t a d o e s e l i t i g i o, c u y o f u n d a m e n t o f u e l a s u m a d e posesión t a n t o d e s u p a d r e J U L I O E N R I Q U E DURÁN A N D R A D E c o m o l a q u e e l l a s e j e r c i e r o n, l a a g e n c i a j u d i c i a l p r e n o m b r a d a accedió a l a s súplicas r e c o n o c i e n d o l a usucapión s o b r e u n área s u p e r f i c i a r i a d e u n a hectárea más 9. 0 9 1. 2 0 m e t r o s c u a d r a d o s, v a l e señalar s o b r e u n a porción i n f e r i o r a l a p e t i c i o n a d a. L a decisión a n t e r i o r t a m p o c o f u e i n s c r i t a e n e l c o r r e s p o n d i e n t e f o l i o e n o p o r t u n i d a d, s i n o s o l o e l l o f u e r e a l i z a d o c o n p o s t e r i o r i d a d a l a e x i s t e n c i a d e l n u e v o p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a q u e a h o r a e s o b j e t o d e e s t u d i o p o r vía d e l r e c u r s o d e casación. 7. 2 L a actuación d e l p r e s e n t e j u i c i o s e surtió a n t e e l J u z g a d o N o v e n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s e m i s m o D i s t r i t o, p o r l a S O C I E D A D B U I T R A G O V I V E S H E R M A N O S L T D A, l a q u e, p o r e n c o n t r a r s e i n s c r i t a c o m o t i t u l a r c o n f a l s a tradición, formuló c o n t r a p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s d e m a n d a d e p e r t e n e n c i a, r e c l a m a n d o l a d e c l a r a t o r i a d e prescripción e x t r a o r d i n a r i a a d q u i s i t i v a d e d o m i n i o s o b r e e l b i e n i d e n t i f i c a d o c o n f o l i o d e matrícula N o 0 4 0 - 2 8 9 2 1, s i t u a d o e n B a r r a n q u i l l a, e n e l c a m i n o v i e j o a P u e r t o C o l o m b i a, c o n u n a c a b i d a a p r o x i m a d a d e d o s hectáreas y m e d i a; p r o c e s o q u e u n a v e z r e a l i z a d o s l o s e m p l a z a m i e n t o s a p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s y e s t a n d o y a e n e t a p a d e a l e g a t o s s e h i c i e r o n p r e s e n t e s l a s señoras D U R A N C A S T R O, s o l i c i t a n d o l a d e c l a r a t o r i a d e o f i c i o d e l a excepción d e c o s a j u z g a d a. 24 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 E n e s t e trámite, s e t i e n e p o r p r o b a d o l o s i g u i e n t e: a. - P o r e s c r i t u r a pública N o 2 9 8 7 d e l 2 d e n o v i e m b r e d e 1 9 7 8, l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e adquirió s o b r e e l b i e n m a t e r i a d e e s t a s d i l i g e n c i a s, e l d e r e c h o d e d o m i n i o y posesión (tradición c o m p l e t a ), a l q u e l e correspondió e l número d e matrícula i n m o b i l i a r i a 0 4 0 - 2 8 9 2 1 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e B a r r a n q u i l l a. ( F o l i o s 5 2 6 - 5 2 9 d e l c u a d e r n o n. 2 ). b. - E l m e n c i o n a d o i n s t r u m e n t o público f u e o b j e t o d e modificación r e s p e c t o a l a e m p r e s a, c o n l a inscripción d e "falsa tradición compraventa" e n l a anotación N o 0 7, s i e n d o e l t r a d e n t e e l señor GERMÁN C A R M E L O E S P I N O S A S O L A N O. c - D e a c u e r d o c o n l a inspección j u d i c i a l p r a c t i c a d a e n e s t a actuación, c o n l a intervención d e p e r i t o, s e estableció q u e e l i n m u e b l e r e c l a m a d o e n prescripción a d q u i s i t i v a c u e n t a c o n u n área d e 2 8. 0 0 0 m e t r o s c u a d r a d o s a p r o x i m a d a m e n t e, e q u i v a l e n t e a 2 hectáreas y 8 0 0 0 m e t r o s c u a d r a d o s. d. - M e d i a n t e p r u e b a d o c u m e n t a l s e incorporó e l trámite l l e v a d o a c a b o a n t e e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a, j u i c i o d e p e r t e n e n c i a s o b r e l a h e r e d a d q u e allá s e identificó y q u e o b t u v o s e n t e n c i a e s t i m a t o r i a a f a v o r d e E L S A y D O L O R E S DURÁN C A S T R O. 25 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 e. - L a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a ordenó d e c l a r a r q u e p e r t e n e c e e l d o m i n i o p l e n o y a b s o l u t o a l a s p e r s o n a s m e n c i o n a d a s p o r h a b e r l o poseído d u r a n t e e l término l e g a l e x i g i d o, e l p r e d i o q u e identificó c o m o u n g l o b o d e t e r r e n o d e 1 hectárea más 9. 0 9 1. 2 0 m t s 2, d e l a finca d e n o m i n a d a Henequén, u b i c a d o e n l a c a i r r e t e r a q u e d e B a r r a n q u i l l a c o n d u c e a P u e r t o C o l o m b i a ( f o l i o 4 1 4 d e l c u a d e r n o n. 6 ). f. - A p e s a r d e q u e e l r e f e r i d o proveído d a t a d e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4 ( f o l i o 4 0 9 d e l c u a d e r n o n. 6 ), l a inscripción d e l a s e n t e n c i a e n l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos s o l o s e realizó h a s t a e l 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 0 6, c o m o l o r e v e l a l a anotación N o 2 3 d e l c e r t i f i c a d o d e l i b e r t a d v i s i b l e e n e l f o l i o 3 1 9 d e l c u a d e r n o d e l T r i b u n a l. 8.
A c r e d i t a d o g r o s s o m o d o l a s a c t u a c i o n e s p r o c e s a l e s d e l o s d o s j u i c i o s o r d i n a r i o s, e s n e c e s a r i o r e v i s a r c a d a u n o d e l o s y e r r o s d e n u n c i a d o s e n e l e s c r i t o c o n t e n t i v o d e l a t a q u e, t e n d i e n t e s t o d o s a d e m o s t r a r l a p r e s u n t a i d e n t i d a d d e o b j e t o h a b i d a e n t r e e l p r o c e s o c u y a s e n t e n c i a s e e x a m i n a y a q u e l l a d e l a q u e s e p r e d i c a l a c o s a j u z g a d a, q u e profirió e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4. 9.
P r i m e r e r r o r p l a n t e a d o: según e l c e n s o r, e l T r i b u n a l s u p u s o q u e e l área d e t e r r e n o s e evidenció m a t e r i a l m e n t e c o n l a inspección j u d i c i a l y e l p e r i t a j e, p e r o e l l o, e n f a t i z a, "no ocurrió", p u e s a u n q u e s e d e s p r e n d e d e l i n f o r m e q u e e l e x p e r t o recorrió e l p r e d i o, "no es menos cierto que el auxiliar 26 Radicación n" 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 tomó los linderos y el metraje de la escritura pública No 2987 de 2 de noviembre de 1978". 9. 1 P a r a l a Corporación d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e n l a inspección j u d i c i a l p r a c t i c a d a e n e l j u i c i o d e l a r e f e r e n c i a, c o n e l a u x i l i o d e p e r i t o, s e constató q u e e l i n m u e b l e t i e n e u n área d e 2 8. 0 0 0 m e t r o s c u a d r a d o s, e q u i v a l e n t e a d o s hectáreas y 8. 0 0 0 m e t r o s, razón p o r l a c u a l "existe entre el terreno dado en prescripción adquisitiva de dominio en el proceso que cursó en el Juzgado Sexto Civil del Circuito de Barranquilla y el que ahora se pretende en usucapión, una diferencia de 9.000 mts2, que equivale casi a una (1) hectárea de terreno".
También aseguró e s a C o l e g i a t u r a q u e, d e a c u e r d o c o n l a e x p e r t i c i a r e n d i d a p o r e l p e r i t o D r. JESÚS CASTAÑEDA N A R A N J O, e n e l p r o c e s o q u e cursó e n e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a, l a s m e d i d a s y l i n d e r o s d e l a h e r e d a d q u e allá s e pretendió e n usucapión f u e r o n: "NORTE: Mide 186 Mts, linda con el predio que es hoy propiedad de la sociedad Cementos del Caribe.
SUR: Mide 163.50 Mts, linda con el predio de Relegas. ESTE: Mide 107.50 mts, linda con predio de LUÍS GÓMEZ. OESTE: Mide 107.50 Mts, linda con camino en medio Henequén y frente a predio de Roberto Esper ( ) El predio tiene en la actualidad 1 Hect. Más 9.091, 20 MtsT. ( S u b r a y a f u e r a d e t e x t o ). 9. 2 L a suposición, d e n t r o d e l a s e x i g e n c i a s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, i m p l i c a q u e e l o p e r a d o r j u d i c i a l t e n g a p o r e x i s t e n t e u n m e d i o d e c o n o c i m i e n t o c u a n d o 27 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 m a t e r i a l m e n t e n o o b r a e n e l j u i c i o; e s t o e s, a q u e l l a s e p r e d i c a d e l a p r u e b a e n sí m i s m a c o n s i d e r a d a, n o d e l a s i n f e r e n c i a s o d e l a s d e d u c c i o n e s a q u e a r r i b e l a decisión. D e t e r m i n a d o l o a n t e r i o r, s e e n c u e n t r a q u e, n o e s c i e r t o c o m o l o r e c l a m a l a c e n s u r a, q u e e l T r i b u n a l h a y a i m a g i n a d o l a identificación d e l i n m u e b l e, p u e s e l m i s m o s e singularizó e n l a comprobación d e c a m p o q u e h i z o e l e x p e r t o; c i r c u n s t a n c i a q u e s e p a t e n t i z a c u a n d o e l i n f o r m e d e l p e r i t o d e s i g n a d o t e x t u a l m e n t e refirió: "El lote de terreno visitado cuenta con un área de 28.000 metros2 aproximadamente, equivalente a 2 hectáreas 8.000 mtsT.
( S u b r a y a f u e r a d e t e x t o ). E l d i c t a m e n p e r i c i a l t i e n e c o m o a n e x o s, e n t r e o t r a s, d i e z fotografías d e l f u n d o m a t e r i a d e l a p r u e b a d e c r e t a d a ( f o l i o s 4 3 7 - 4 4 1 d e l c. 2 ), p r e v i o a l o c u a l l a distinguió p o r s u s m e d i d a s y l i n d e r o s así: "NORTE: Mide 220 metros y linda con un predio que es o fue de Cementos del Caribe, donde funciona una estación de la policía nacional.
SUR: Mide 220.00 metros y linda con un predio que es o fue de Almacenes Relegas S.A. ESTE: Mide 107.50 metros, y linda con un predio que es o fue de LUÍS GÓMEZ LÓPEZ. OESTE: Mide 107-50 metros y linda con camino viejo a Puerto Colombia o camino Henequén en medio frente al predio que es o fue de VICENTE MOLINARES, hoy ROBERTO SPEER'. 9. 3 A d i c i o n a l m e n t e, l a identificación d e l b i e n quedó v a l i d a d a c o n l a inspección j u d i c i a l q u e m a t e r i a l m e n t e s e h i z o, c o m o l o r e v e l a e l a c t a d e l a d i l i g e n c i a o b r a n t e e n l o s f o l i o s 5 9 a 6 3 d e l c u a d e r n o número 1.
E n l a m i s m a, s e describió e l i n m u e b l e así: "es un predio rural con tendencias 28 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 urbanas, ( ) ubicado en la banda sur del camino que de la circunvalar conduce al relleno sanitario encerrado por madrinas o palos de matarratón, con alambres de púas, con una pequeña puerta de acceso en madera de guacal o estiva, y por una parte encerramiento en cemento que colinda con predio de la policía nacional ( f. L o a n t e r i o r d e v e l a, c o n t r a r i o a l o a r g u m e n t a d o p o r e l r e c u r r e n t e, l a c o r r e c t a caracterización d e l i n m u e b l e y l a v i s i t a r e a l q u e d e l m i s m o s e realizó, d e l a q u e s e p u e d e i n f e r i r q u e l o s f e u d o s r e c l a m a d o s e n p e r t e n e n c i a e n e l j u i c i o q u e s e siguió a n t e e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a y e l m a t e r i a d e e s t e p r o c e s o, s o n d i s t i n t o s, t e n i e n d o e n c u e n t a, e n t r e o t r a s r a z o n e s, l a s i g n i f i c a t i v a d i f e r e n c i a d e áreas d e 9. 0 0 0 m e t r o s c u a d r a d o s. 1 0.
E l i m p u g n a n t e afirmó, d e o t r o l a d o, q u e s e pretirió e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a 0 4 0 - 2 8 9 2 1, a p o r t a d o p o r l a s d e m a n d a d a s e n e l j u i c i o q u e s e siguió a n t e e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a, p u e s t o q u e e n a m b o s p r o c e s o s s e acompañó e l m i s m o c e r t i f i c a d o d e l i b e r t a d, e s d e c i r, e n e l p r o m o v i d o p o r l a s h e r m a n a s DURÁN C A S T R O c o m o p o r l a s o c i e d a d B U I T R A G O V I V E S H E R M A N O S L T D A. 1 0. 1 Según e l T r i b u n a l, a u n q u e l o s p r e d i o s s e d i s t i n g u e n e n a m b o s l i t i g i o s c o n e l m i s m o c e r t i f i c a d o d e tradición, e l b i e n raíz n o e s e l m i s m o, d a d a l a e n o r m e d i f e r e n c i a d e área e n t r e u n o y o t r o. 29 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 1 0. 2 P o r c o n c e r n i r l a acusación a l d e s c o n o c i m i e n t o d e l c e r t i f i c a d o d e tradición, r e c u e r d a a h o r a l a C o r t e ^, c o m o y a l o h a a d v e r t i d o e n p a s a d a s o p o r t u n i d a d e s, q u e e s e d o c u m e n t o q u e s e a p o r t a e n e l u m b r a l d e l p r o c e s o d e declaración d e p e r t e n e n c i a c u m p l e v a r i a s f u n c i o n e s, así: (i) L a atestación q u e h a c e e l r e g i s t r a d o r d a c u e n t a d e l a e x i s t e n c i a d e l p r e d i o, p u e s t a l e s l a función q u e está l l a m a d a a c u m p l i r e l r e g i s t r o d e l a p r o p i e d a d. S e t r a t a, d e s d e l u e g o, d e u n a e s p e c i e s i n g u l a r d e e x i s t e n c i a jurídica;
(ii) S i r v e a l propósito d e d e t e r m i n a r quién e s e l p r o p i e t a r i o a c t u a l d e l i n m u e b l e, así c o m o d a r información s o b r e l o s t i t u l a r e s i n s c r i t o s d e d e r e c h o s r e a l e s p r i n c i p a l e s, p u e s c o n t r a e l l o s h a d e d i r i g i r s e l a d e m a n d a c o m o o r d e n a e l artículo 4 0 7 d e l C. P. C.;
(iii) E l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a c o n s t i t u y e u n m e d i o p a r a g a r a n t i z a r l a p u b l i c i d a d d e l p r o c e s o, p u e s e l artículo 6 9 2 d e l C. P. C. e s t a b l e c e l a anotación d e l a d e m a n d a c o m o m e d i d a c a u t e l a r f o r z o s a e n e l j u i c i o d e p e r t e n e n c i a. Y, ( i v ) l a p r e s e n c i a d e l c e r t i f i c a d o p r e s t a s u c o n c u r s o c o m o m e d i o p a r a l a identificación d e l i n m u e b l e, d a d o q u e l o s d a t o s q u e allí s e c o n s i g n a n s i r v e n p a r a d e m o s t r a r s i e l p r e d i o p r e t e n d i d o r e a l m e n t e e x i s t e, c o m o también p a r a s a b e r s i e s s u s c e p t i b l e d e s e r g a n a d o p o r prescripción. A más d e l o d i c h o, e l c e r t i f i c a d o d e tradición e s u n i n s t r u m e n t o público y c o m o t a l h a c e f e d e s u o t o r g a m i e n t o, d e s u f e c h a y d e l a s d e c l a r a c i o n e s q u e e n él h a c e e l f u n c i o n a r i o q u e l o a u t o r i z a ( A r t. 2 6 4 C P C ).
P o r t a n t o, e l ^CSJ es. Sent. Sept. 4 de 2006, radicación n. 1999-01101-01 30 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 r e f e r i d o d o c u m e n t o n a c e d e u n a actuación o f i c i a l d e l s e r v i d o r e s t a t a l e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s, q u i e n l o e l a b o r a d i r e c t a m e n t e o i n t e r v i e n e e n e l p r o c e d i m i e n t o d e creación. S o b r e s u finalidad, a s i m i s m o h a r e f e r i d o l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l: "El certificado expedido por el registrador de instrumentos públicos, de que trata el numeral 5o. del artículo 407 del C.P.C, demandado, constituye un documento público (C.P.C, art. 262-2) que cumple con varios propósitos, pues no sólo facilita la determinación de la competencia funcional y territorial judicial para la autoridad que conocerá del proceso -juez civil del circuito del lugar donde se encuentre ubicado el inmueble (C.P.C, art. 16- 5); sino que también permite integrar el legítimo contradictoria^1, por cuanto precisa contra quien deberá dirigirse el libelo de demanda.
Así se tiene que, el sujeto pasivo de la demanda de declaración de pertenencia estará conformado por la persona o personas que aparezcan en el aludido certificado como titulares de derechos reales principales sujetos a registro -propiedad, uso, usufructo o habitación- sobre el bien en litigio, a quienes se les notificará del auto admisorio de la demanda, permitiéndoles iniciar la correspondiente defensa de sus derechos.
Si en ese documento no se señala a nadie con tal calidad, porque no hay inscrito o no se ha registrado el bien, se daría lugar al certificado negativo, obligando dirigir la demanda contra personas indeterminadas"'^. '̂ Sentencia Corte Constitucional C-275 de 2006. 31 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 1 0. 3 A u n q u e e l a t a q u e s e d u e l e d e h a b e r s e p r e s u n t a m e n t e p r e t e r m i t i d o e l c e r t i f i c a d o d e tradición a p o r t a d o p o r l a s señoras DURÁN C A S T R O e n e l l i t i g i o s e g u i d o a n t e e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a, e l f a l l o c o m b a t i d o s e refirió e n d i v e r s a s o p o r t u n i d a d e s a e s a d o c u m e n t a l, p e r o j u s t a m e n t e p a r a d e n o t a r l a d i s c r e p a n c i a d e área r e s p e c t o d e l o q u e s e halló e n l a inspección j u d i c i a l p r a c t i c a d a p o r e l J u z g a d o N o v e n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a m i s m a c i u d a d. E n e f e c t o, e n l a descripción d e l f u n d o a l q u e a l u d e l a p i e z a v i s i b l e e n e l f o l i o 3 3 4 d e l c. N o 2 s e l e e: "Dos hectáreas y media más o menos, de un terreno rural denominado Henequén, debidamente individualizado, situado en este municipio de Barranquilla, en la carretera que conduce de Barranquilla a Pto Colombia, cuyas medidas y linderos son: NORTE 220 mts, con predios de cementos del caribe, SUR 220 mts, con predio de Almacenes Relegas, ESTE 107-50 mts.
Camino Viejo de Pto Colombia o camino a Henequén en medio, frente a predios de VICENTE MOLINARES LLINAS, OESTE 07. 50 mts, camino viejo a Puerto Colombia o camino a Henequén, frente a predios de VICENTE MOLINARES LLINAS, Hoy de ROBERTO ESPER ( )". S i n e m b a r g o, l a d i s c o r d a n c i a e n l a s m e d i d a s d e l i n m u e b l e, l a h i z o c o n s i s t i r e l T r i b u n a l, n o e n l o c o n s i g n a d o e n e l f o l i o d e matrícula, d e l q u e d i j o, e s e l m i s m o q u e s e acompañó e n e l trámite q u e t r a n s i t a a h o r a p o r e s t a Corporación, p u e s l a d i f e r e n c i a q u e advirtió e n e l s u e l o, l a vislumbró a p a r t i r d e l o q u e arrojó l a inspección o c u l a r q u e 32 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 s e h i c i e r a e n e s t e p r o c e s o, j u n t o a l c o n c e p t o técnico q u e s e llevó a c a b o e n l a o t r a actuación, e n e l q u e s e precisó: "El predio tiene en la actualidad 1 Hect.
Más 9.091,20mts2' ( f o l i o 3 8 8 C. 2 ). D e l a m i s m a m a n e r a, e l T r i b u n a l aludió a l c e r t i f i c a d o d e tradición c u a n d o ( i ), d i j o q u e a l a f e c h a d e presentación d e l a d e m a n d a, e n s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5, a u n n o s e había r e g i s t r a d o l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a ( f o l i o 2 8 6 c. s e g u n d a i n s t a n c i a );
( i i ) mencionó e s e c e r t i f i c a d o también, a l r e f e r i r s e a l a inscripción d e l a e s c r i t u r a pública N o 1 9 8 7 o t o r g a d a a n t e l a Notaría C u a r t a d e l Círculo d e B a r r a n q u i l l a y c o n l a q u e, señaló, p r i n c i p i a r o n l o s a c t o s d e posesión d e l a e m p r e s a a c t o r a ( f o l i o 2 8 7 c. s e g u n d a i n s t a n c i a ), ( i i i ) A s i m i s m o apuntó s o b r e él, a l d e s t a c a r l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s d e q u e f u e o b j e t o e l p r e d i o r e c l a m a d o, c o n ocasión d e o b l i g a c i o n e s financieras a d q u i r i d a s p o r l a d e m a n d a n t e ( f. 2 9 0 c. d e l T r i b u n a l ), e n t r e o t r a s. P o r t a n t o, a n t e s q u e d e s c o n o c e r l a p i e z a a q u e s e refirió e l o p u g n a d o r, e l d o c u m e n t o s e identificó y analizó, p e r o s e l e dispensó u n v a l o r d i f e r e n t e a l q u e s e r e c l a m a e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 1 1.
También aseguró e l c a s a c i o n i s t a, q u e e l f a l l a d o r p l u r a l desconoció "la igualdad en las referencias catastrales o números del predio 011400410001OOCT. 33 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 1 1. 1 E l T r i b u n a l n i n g u n a alusión e x p r e s a h i z o a l código c a t a s t r a l m e n c i o n a d o, e l c u a l a p a r e c e e n l a s f o t o c o p i a s e n t r e g a d a s p o r e l a p o d e r a d o d e l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e d e n t r o d e l a d i l i g e n c i a d e inspección j u d i c i a l ( f o l i o 6 2 c. l ), p u e s ahí s e acompañaron l a s c o n s t a n c i a s d e p a g o d e l i m p u e s t o p r e d i a l u n i f i c a d o; e m p e r o, l o c i e r t o e s q u e s u apreciación, p a r a l o s propósitos d e q u e s e d u e l e e l i n c o n f o r m e s e tomaría i n s u b s t a n c i a l. 1 1. 2 D e o t r a p a r t e, c o m o h a o c u r r i d o c o n c a s i l a t o t a l i d a d d e p m e b a s i n v o c a d a s p o r e l c a s a c i o n i s t a y q u e, según él, n o f u e r o n c o n s i d e r a d a s, s u d i s c u r s o s e h a l l a, l e j o s d e a c o m e t e r e n d e b i d a f o r m a y c o n l a e x i g e n c i a d e b i d a, e l laborío d e c o n t r a s t e q u e s e i m p o n e tratándose d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, p o r c u a n t o q u e, l a s o l a r e f e r e n c i a a l d e s c o n o c i m i e n t o d e l m e d i o d e convicción, n o e s b a s t a n t e p a r a d e r m i r l o s f u n d a m e n t o s d e l f a l l o a t a c a d o. S u t a r e a i m p o n e d e m o s t r a r q u e e l s e n t e n c i a d o r, d e s l i g a d o d e t o d a lógica y s e n s a t e z, valoró a n t o j a d i z a e i n i c u a m e n t e l a p m e b a, p e r o aquí, n o h a y señalamiento d e n i n g u n a e s p e c i e a l a s i m p l i c a c i o n e s d e r i v a d a s d e l y e r r o d e n u n c i a d o 1 1. 3 Además, l a crítica e f e c t u a d a n a d a d e m u e s t r a e n p u n t o a l q u i e b r e d e l a s e n t e n c i a c o m o móvil s i g n i f i c a t i v o p a r a e n c o n t r a r a c r e d i t a d a l a c o s a j u z g a d a, e n c a m b i o, l o q u e s i d e v e l a e s l a realización d e a c t o s p o s e s o r i o s q u e d i e r o n l u g a r a l a d e c l a r a t o r i a d e l a prescripción a d q u i s i t i v a d e l i n m u e b l e a f a v o r d e l a S o c i e d a d B U I T R A G O V I V E S H N O S L T D A. D e t a l s u e r t e, c o m o s e e x p u s o, e l h e c h o d e n o a l u d i r explícitamente a d e t e r m i n a d a p i e z a o b r a n t e e n l o s a u t o s, m u c h o m e n o s 34 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 c u a n d o e l análisis g l o b a l d e l a s p r u e b a s s e realizó, n o r e v e l a n e c e s a r i a m e n t e q u e h u b o u n e r r o r c o n a p t i t u d p a r a l l e g a r a c o n c l u i r q u e n o s e p r o d u j o e l fenómeno p r o c e s a l d e l a c o s a j u z g a d a. A s i l o h a r e c o r d a d o l a S a l a a l s o s t e n e r: «la mera circunstancia de que en un fallo no se cite determinada prueba o parte del contenido de la misma no implica error manifiesto de hecho, a menos que de haber apreciado tal medio la conclusión del pronunciamiento hubiera tenido que ser evidentemente distinta de la adoptada por el sentenciador ( )» ( C S J S C d e 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 3 - 0 0 5 0 0 - 0 1 ).
E n s i m i l a r dirección, también h a r e f e r i d o l a Corporación q u e: «de entrada puede advertirse que la imputación que se le hace al ad quem es totalmente infundada - pues - resulta que no es posible sustentar ataque alguno con apoyo en error de hecho en la apreciación de los medios de prueba, cuando el follador parte de la base de la presencia de ellos en el proceso, pero no los estima, tal como aconteció en el sub lite».
( C S J S C S e n t. F e b. 2 2 d e 1 9 9 4, radicación n. 3 9 7 7 ). 1 1. 4 P o r último, s e r e i t e r a, a l m a r g e n d e l mérito q u e l e h u b i e r e o t o r g a d o e l T r i b u n a l a e s a s p i e z a s, t a l c i r c u n s t a n c i a s e m u e s t r a i n t r a s c e n d e n t e p a r a l o s e f e c t o s d e d e r r u i r l a decisión c o m b a t i d a p u e s, « para que la violación de la ley adquiera real incidencia en casación, es menester que tenga consecuencia directa en la parte resolutiva del fallo, por lo que aquellos errores que apenas aparezcan en las motivaciones o 35 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 razonamientos de la providencia, sin esa forzosa trascendencia en la conclusión final, no alcanzan a obtener la prosperidad del recurso».
( C S J S C S e n t. 1 9 d e m a y o d e 2 0 0 4, Radicación n. 7 1 4 5. R e i t e r a d o e n C a s. C i v. N o v. 9 d e 2 0 0 6, Radicación n 0 0 6 8 4 - 0 1 ). 1 2. A d u c e también e l i n c o n f o r m e, q u e n o s e v i o q u e e n l a d i l i g e n c i a d e inspección j u d i c i a l p r a c t i c a d a e n l a p r e s e n t e actuación, s e encontró a l a señora D O L O R E S DURÁN C A S T R O, q u i e n aseguró s e r l a p o s e e d o r a y p r o p i e t a r i a d e l t e r r e n o. 1 2. 1 E l ad quem, d e l a d i l i g e n c i a m e n c i o n a d a señaló q u e l a m i s m a l a atendió e l t e s t i g o J U A N D E D I O S C O N S U E G R A P O L O, c e l a d o r d e l l u g a r, y advirtió q u e a l s i t i o s e h i z o p r e s e n t e l a señora p r e n o m b r a d a, q u i e n alegó posesión y d o m i n i o, p r e s e n t a n d o c o m o t e s t i g o a D A N I A N T O N I O Y E P E S G A R A V I T O. 1 2. 2 E n t o n c e s, c o n t r a r i o a l o r e c l a m a d o p o r l a crítica, l e j o s d e i n a d v e r t i r s e l a oposición r e f e r i d a d e q u i e n afirmó s e r l a t i t u l a r d e l d e r e c h o d e d o m i n i o, e l T r i b u n a l sí aludió a e l l a, además manifestó q u e según l a declaración d e l señor Y E P E S G A R A V I T O, l o s a c t o s p o s e s o r i o s q u e aquél señaló c o m o c u i d a d o r d e l t e r r e n o p o r c u e n t a d e l a d e m a n d a d a DURÁN C A S T R O, a p e n a s "datan del año 2006 en adelante, es decir, con posterioridad a la presentación de la demanda, los cuales no han sido pacíficos^, y agregó, q u e c o m o él l o informó y corroboró a l r e c i b i r l a d i l i g e n c i a, l a "presunta" posesión d e l a 36 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 c o n v o c a d a h a s i d o p e r t u r b a d a p o r t r a b a j a d o r e s d e l a e m p r e s a a c t o r a. P o r c o n s i g u i e n t e, a más q u e e l c e n s o r s e quedó a m i t a d d e c a m i n o e n t a n t o q u e n o explicó e l p o r qué l a valoración d e e s a c i r c u n s t a n c i a h u b i e r a m o d i f i c a d o e l r u m b o d e l a p r o v i d e n c i a e n j u i c i a d a, l a m i s m a sí f u e o b j e t o d e e s t u d i o p o r e l j u e z c o l e g i a d o, p e r o s e desestimó a t e n d i e n d o e l período d e posesión d e c l a r a d o p o r e l t e s t i g o, a d i c i o n a n d o q u e n o h a s i d o pacífica. 1 2. 3 A h o r a b i e n, d a d o q u e está s u p e r a d o e l e s c o l l o r e l a c i o n a d o c o n l a p r e s u n t a preterición, q u e n o l a h u b o, b u e n o e s r e c o r d a r q u e l a s e n t e n c i a s e fundamentó e n d o s p i l a r e s: l a i n e x i s t e n c i a d e l a c o s a j u z g a d a y e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s p a r a p o d e r u s u c a p i r e l p r e d i o r e c l a m a d o. E n e s e o r d e n, e l r e p r o c h e l u c e d e s e n f o c a d o p o r q u e, e l T r i b u n a l valoró l a t e s t i m o n i a l r e n d i d a e n l a inspección j u d i c i a l p e r o d e n t r o d e l m a r c o d e l s e g u n d o d e l o s a s p e c t o s b a s i l a r e s d e l a decisión, e s t o e s d e l t i e m p o d e posesión d e l a c o n v o c a n t e, n o d e n t r o d e l a órbita d e l a c o s a j u z g a d a. Así, a más d e l s o s l a y o q u e h i z o l a d e n u n c i a d e u n o d e l o s t e m a s m e d u l a r e s d e l a s e n t e n c i a, l a acusación n o f u e simétrica c o n e l r a z o n a m i e n t o d e l f a l l a d o r, o l v i d a n d o, c u a l l o h a s o s t e n i d o l a S a l a, q u e e n l a demarcación d e l e m b a t e, "es indispensable que esa crítica guarde adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar, ( fi. 37 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 ( G. J., t o m o C C L V I I I, pág.294, r e i t e r a d o e n C S J C S A u t o d e 6 d e m a r z o d e 2 0 1 3, radicación n. 0 0 2 2 0 0 9 0 0 0 0 9 1 3.
L a p a r t e i m p u g n a n t e, consideró q u e e l j u e z d e s e g u n d a i n s t a n c i a, "pretermitió" e l c e r t i f i c a d o N o 0 2 0 9 6 6 d e l D A N E - I G A C, d o n d e s e h a c e c o n s t a r, i n f i e r e d e l d o c u m e n t o, l a e x i s t e n c i a d e u n s o l o p r e d i o c o n e l número 0 1 1 4 0 0 4 1 0 0 0 1 0 0 0, matrícula i n m o b i l i a r i a 0 4 0 - 0 4 0 3 5 2 9.
D e i g u a l f o r m a, aseguró q u e s e ignoró e l a c t o r e g i s t r a l d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o, "sobre el inmueble identificado con la matrícula 040-28921. La Oficina de Registro de Instrumentos Públicos de Barranquilla, inscribe la sentencia en un nuevo folio de matrícula inmobiliaria el 040-403529, desde luego advirtiendo que la matrícula nueva se abre con base en la 040-48921 ( /'. 1 3. 1 E l T r i b u n a l n u n c a desconoció l a e x i s t e n c i a d e l i n s t r u m e n t o d e tradición y l i b e r t a d d e l i n m u e b l e, p e r o e l d o c u m e n t o v i s i b l e e n l a página 4 6 3 d e l e x p e d i e n t e, n o a c r e d i t a l a i d e n t i d a d m a t e r i a l d e l a h e r e d a d r e c l a m a d a e n usucapión, m u c h o m e n o s c u a n d o l a d i f e r e n c i a e n e l t e r r e n o e n t r e l o s b i e n e s, q u e l o f u e d e 9. 0 0 0 m e t r o s c u a d r a d o s, n o s e superó p o r l a d e m a n d a d e casación. I n c l u s i v e, l a certificación i n v o c a d a p o r l a c e n s u r a, l o q u e c o n s t a t a c u a n d o s e inscribió l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a, abriéndose u n n u e v o f o l i o e n l a anotación N o 2 3, c o n e l número 0 4 0 - 0 4 0 3 5 2 9, e s q u e u n o f u e e s e b i e n, y o t r o, a u n q u e s i m i l a r e n descripción, aquél d o n d e s e verificó e n c a m p o s u e x a c t a extensión. 38 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 E n e f e c t o, l a c o n s t a n c i a e x p e d i d a p o r e l D A N E - I N S T I T U T O GEOGRÁFICO A G U S T I N C O D A Z Z I certificó: "Predio Número 011400410001000.
Área de terreno: 20550 mts 2 ( ) Matrícula inmobiliaria: 040-0403529". ( N e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ); d e d o n d e, e s a s d i m e n s i o n e s t a m p o c o c o i n c i d e n c o n l a s v e r i f i c a d a s e n l a inspección j u d i c i a l p r a c t i c a d a e n e l p r e d i o d i s p u t a d o e n e s t e p r o c e s o c o n l a colaboración d e p e r i t o y q u e d i o c u e n t a d e 2 8. 0 0 0 m e t r o s. 1 3. 2 S o b r e e l a c t o r e g i s t r a l q u e según e l c e n s o r n o s e v i o, c u m p l e d e c i r d e s d e y a, q u e t a m p o c o l e a s i s t e l a razón. B a s t e v e r, q u e e l h e c h o d e q u e s e h a y a a b i e r t o u n n u e v o f o l i o d e matrícula l u e g o d e i n s c r i b i r s e e l f a l l o a d o p t a d o p o r l a o t r a a g e n c i a j u d i c i a l, l o q u e h a c e e s v a l i d a r q u e e l t e r r e n o s o b r e e l q u e s e declaró e n u n p r o c e s o y o t r o l a prescripción, n o e r a i g u a l, p o r c u a n t o e n l a anotación 2 3 d e l c e r t i f i c a d o d e tradición e n u n c i a d a p o r l a p a r t e i n c o n f o r m e v i s i b l e e n e l f o l i o 5 3 0 d e l c. 2, s e consignó: "DECLARACIÓN JUDICIAL DE PERTENENCIA SOBRE 1 HECTÁREA + 9.091.20M2 (MODO DE ADQUISICIÓN)", e s d e c i r u n a s u p e r f i c i e i n f e r i o r a l a e n c o n t r a d a e n l a o t r a h e r e d a d r e c l a m a d a p o r l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e q u e, según l a e x p e r t i c i a y l a inspección j u d i c i a l, f u e d e, itérase, 2 8. 0 0 0 m t s 2. 1 4.
También s e d u e l e l a p a r t e r e c u r r e n t e, d e q u e s e p r e t i r i e r a l a e x i s t e n c i a d e u n a q u e r e l l a p o l i c i v a p r o m o v i d a p o r l a e m p r e s a a c c i o n a n t e, y q u e d i c e, culminó "en últimas", c o n l a "entrega del inmueble a la señora DOLORES DURÁN CASTRCT, s i e n d o e l l o, e n f a t i z a, "demostración que se trata del mismo inmueble". 39 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 1 4. 1 E l s e n t e n c i a d o r p l u r a l, s i b i e n pasó p o r a l t o m e n c i o n a r l a actuación p o l i c i v a a q u e s e r e f i e r e n l o s f o l i o s 4 8 3 y 4 8 4 d e l c u a d e r n o 2, e s o s d o c u m e n t o s n o podrían d e m o s t r a r, c o m o l o p r e t e n d e e l l i b e l i s t a, l a i d e n t i d a d d e l p r e d i o, p o r l o q u e s e m u e s t r a e l e m b a t e i n t r a s c e n d e n t e. 1 4. 2 L a s a u t o r i d a d e s p o l i c i v a s n o a n a l i z a n c u e s t i o n e s s u s t a n c i a l e s a t i n e n t e s a l a p r o p i e d a d o a l a posesión, m e n o s aún podría u n a decisión a d m i n i s t r a t i v a e m a n a d a d e l p o d e r d e policía, c e r t i f i c a r l a i d e n t i d a d d e u n a finca c o n r e s p e c t o a o t r a d e l a q u e s e a n a l i z a l a c o s a j u z g a d a. E n e s a s a c t u a c i o n e s r e l a t i v a s a l e j e r c i c i o d e l a función d e policía, e l p r o c e d i m i e n t o t i e n e c o m o fines p r e c i s o s, v. g r. e l o t o r g a m i e n t o d e l a s e g u r i d a d, t r a n q u i l i d a d y m o r a l i d a d, así c o m o e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e l o r d e n público p e r t u r b a d o o d e c i e r t a s r e l a c i o n e s p a r t i c u l a r e s a l t e r a d a s, p e r o n o s e c o n t r o v i e r t e e l d e r e c h o d e d o m i n i o n i e l ánimo d e señorío; t a m p o c o s e considerarán l a s p r u e b a s q u e s e e x h i b a n p a r a a c r e d i t a r l o; y l a s m e d i d a s a d o p t a d a s sólo s e mantendrán m i e n t r a s e l j u e z, e s d e c i r e l q u e e j e r z a l a jurisdicción, n o d e c i d a o t r a c o s a ^, q u e f u e l o q u e a q u i ocurrió c u a n d o s e resolvió q u e p o r n o s e r d e s d e e l p u n t o d e v i s t a m a t e r i a l e l área d e t e r r e n o d e l o s b i e n e s d i s p u t a d o s e q u i v a l e n t e, simétrico, n o o p e r a b a e l fenómeno d e l a c o s a j u z g a d a. P o r t a n t o, c u a l q u i e r alusión a l o s d e r e c h o s d e posesión q u e q u i s o h a c e r c o n s i s t i r l a p a r t e d e m a n d a d a c o n e l a c t a d e 5 C S J S T S e n t. N o v 1 7 d e 1 9 9 3, radicación n. 5 5 0 40 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 "diligencia de materialización de amparo policivo, vía circunvalar carrera 46 lote ubicado camino a Henequén", q u e además s e d e s v a n e c i e r o n c o n l a demostración d e posesión r e a l i z a d a p o r e l T r i b u n a l p e r o e n c a b e z a d e l a s o c i e d a d a c t o r a, r e s u l t a, c u a l s e expresó, i n t r a s c e n d e n t e, s i d e d e r r u i r l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a s e t r a t a p o r preterición d e l a m i s m a. 1 5.
E l r e c u r r e n t e, s o b r e o t r a d e l a s p r u e b a s e n l i s t a d a s c o m o p r e t e r i d a, advirtió q u e f u e d e s c o n o c i d a l a versión d e M I G U E L B U I T R A G O B E R R I O, p u e s contestó a l a p r e g u n t a d e l a p o d e r a d o d e l a s señoras DURÁN q u e e n l a a c t u a l i d a d l a posesión d e l l o t e, t r a s l a decisión d e l a inspección d e policía, l a t i e n e n e l l a s, l o q u e e v i d e n c i a q u e e l p r e d i o p r e t e n d i d o p o r l o s H e r m a n o s B U I T R A G O V I V E S y e l g a n a d o p o r prescripción a d q u i s i t i v a p o r l a s señoras DURÁN C A S T R O, e s e l m i s m o. 1 5. 1 L a s e n t e n c i a e n j u i c i a d a, n o refirió a e s a declaración; e m p e r o, c o m o s e argumentó e n o t r o d e l o s r e p a r o s q u e h i z o e l c e n s o r, olvidó q u e d e h a b e r s e e s t i m a d o, e l l o r e s u l t a b a d e u t i l i d a d p a r a d e m o s t r a r a l o m u c h o posesión, n o l a c o i n c i d e n c i a m a t e r i a l d e l o s i n m u e b l e s e n e l a s p e c t o a n a l i z a d o r e l a t i v o a l a figura d e l a c o s a j u z g a d a; p o r e l l o e l a t a q u e l u c e aquí también d e s e n f o c a d o. 1 5. 2 D e o t r a p a r t e, e n g r a c i a d e a c e p t a r s e q u e e l p l a n t e a m i e n t o d e l a acusación r e f e r e n t e a q u e l a versión m e n c i o n a d a a c r e d i t a a c t o s d e señorío p o r p a r t e d e l a s señoras DURÁN C A S T R O, d e t o d o s m o d o s, habría, a l o m u c h o, u n a valoración d e t e s t i m o n i o s q u e s e privilegió p o r 4J Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 e l T r i b u n a l f r e n t e a o t r a s d e c l a r a c i o n e s, l a c u a l l o llevó a c o l e g i r q u e, "y es la parte demandante en este asunto, quien a través de los testimonios y los documentos previamente referendados, logró acreditar la posesión por el tiempo y condidones de ley, sobre el inmueble objeto de este litigio, el cual se encuentra individualizado; lo que permite concluir que se ha configurado el fenómeno de la prescripdón extraordinaria adquisitiva de dominio".
D e t a l s u e r t e, p o r c u a n t o e l s e n t e n c i a d o r estudió l a s d e c l a r a c i o n e s d e J U A N D E D I O S C O N S U E G R A P O L O, AGUSTÍN A D O L F O B U I T R A G O B E R R I O S, H U M B E R T O E N R I Q U E O R O Z C O, y l e s dispensó m a y o r c o n f i a b i l i d a d, r e i t e r a n d o l o e x p r e s a d o p o r l a S a l a c o n a n t e r i o r i d a d: «( ) cuando se enfrentan dos grupos de testigos, el juzgador puede inclinarse por adoptar la versión prestada por un sector de ellos, sin que por ello caiga en error colosal, único que autorizaría el quiebre de la sentencia, pues " 'enpresencia de varios testimonios contradictorios o divergentes que permitan conclusiones opuestas o disímiles, corresponde a él dentro de su restringida libertad y soberanía probatoria y en ejercicio de las facultades propias de las reglas de la sana crítica establecer su mayor o menor credibilidad, pudiendo escoger a un grupo como fundamento de la decisión desechando otro' (G.J. tomo CCIV, No. 2443, 1990, segundo semestre, pág. 20), (...)>^. 6 C S C S C S e n t. J u n. 2 6 d e 2 0 0 8, radicación 0 0 0 5 5 - 0 1. 42 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 E n e s e o r d e n d e i d e a s, n a d a h a y q u e c e n s u r a r l e a l j u z g a d o r c o l e g i a d o, f r e n t e a l a deducción a q u e arribó c o n f u n d a m e n t o e n l a p r u e b a t e s t i m o n i a l r e c e p c i o n a d a. 1 5.
S e d u e l e n l a s r e c u r r e n t e s d e q u e l a Corporación d e s e g u n d o g r a d o n o v i o, q u e e l l a s d i r i g i e r o n l a d e m a n d a e n e l p r o c e s o s e g u i d o a n t e e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o c o n t r a l a S O C I E D A D B U I T R A G O V I V E S H E R M A N O S L T D A, p e r o f u e i n a d m i t i d a p o r q u e, según e s a a g e n c i a j u d i c i a l, a l t r a t a r s e d e u n p r e d i o c o n f a l s a tradición, l a acción debía p r o m o v e r s e c o n t r a q u i e n l e g a l y j u r i s p r u d e n c i a l m e n t e p r o c e d e, d e l o q u e s e i n f i e r e, q u e e l l i b e l o "no se podía dirigir contra titular de derecho real principal de propiedad por no existir, por lo que ella debía dirigirse solamente contra personas indeterminadas". 1 6. 1 E l r a z o n a m i e n t o d e l T r i b u n g i l, c u a n d o analizó l a c o s a j u z g a d a, d i o p o r s a t i s f e c h o e l p r e s u p u e s t o r e l a t i v o a l a i d e n t i d a d d e p a r t e s. E n e f e c t o, s o s t u v o e s a Corporación: "En este sentido, tenemos en relación con la identidad de sujetos procesales, que en la parte activa el presente asunto es impulsado por la sociedad BUITRAGO VIVES HERMANOS LIMITADA en tanto que aquél que se tramitó ante el Juzgado Sexto Civil del Circuito de Barranquilla fue promovido por las señoras ELSA y DOLORES DURÁN CASTRO, lo que no constituye obstáculo para considerar cumplido este requisito, como quiera que aunque en cada proceso el bien inmueble es pretendido por personas diferentes, ambas manifestaron haberla poseído por el período de tiempo dispuesto por la ley para ganarlo por prescripción extraordinaria adquisitiva de dominio.
En lo que concierne a la parte pasiva de la relación 43 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 procesal, tenemos que al no figurar en el certificado de tradición del inmueble persona alguna inscrita como titular del derecho de dominio, el proceso debe adelantarse contra PERSONAS INDETERMINADAS, cual lo dispone el art. 407 del CPC. como en efecto se hizo en ambos procesos: advirtiéndose colmado este primer requisito".
( S u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o ). 1 6. 2 C i e r t o e s q u e l a s e n t e n c i a n a d a d i j o s o b r e e s e h e c h o, tramitándose e l p r i m e r p r o c e s o c o n t r a p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s y o m i t i e n d o l a participación d e l a s o c i e d a d aquí d e m a n d a n t e. C o n t r a r i a m e n t e, e n e l l a s e advirtió q u e e l p r e s u p u e s t o d e i d e n t i d a d d e s u j e t o s s e cumplía p o r q u e d a r i n v o l u c r a d a l a s o c i e d a d d e n t r o d e l c o n c e p t o d e p e r s o n a s o b j e t o d e e m p l a z a m i e n t o. A l m a r g e n d e e s t a b l e c e r f r e n t e a q u i e n s e formuló l a d e m a n d a g e n i t o r a d e l p r i m e r p r o c e s o, obsérvese q u e, e n t o d o c a s o, c u a l s e r e p r o d u j o, e l f a l l a d o r d i o p o r p r o b a d a l a i d e n t i d a d d e s u j e t o s y e n últimas, l a d e m a n d a d e casación t u v o p o r finalidad q u e s e d e c l a r a r a "próspera la excepción de cosa juzgada", l o q u e n o podía c o n s e g u i r s e s i f a l t a r e a l g u n o d e s u s p r e s u p u e s t o s. E n e s e o r d e n, l a acusación d e v i e n e e n i n t r a s c e n d e n t e. 1 6. 3 C o n v i e n e a s i m i s m o a d v e r t i r q u e, l o s e f e c t o s d e c o s a j u z g a d a erga omnes q u e t i e n e n l a s s e n t e n c i a s e s t i m a t o r i a s d e l a s súplicas e n j u i c i o s d e p e r t e n e n c i a, n o p u e d e n t e n e r l a s m i s m a s c o n s e c u e n c i a s g e n e r a l e s s i s e t i e n e e n consideración q u e, d e u n l a d o, p a r a e l m o m e n t o e n q u e e n e s t e p r o c e s o s e radicó l a d e m a n d a ( 2 9 d e a b r i l d e 2 0 0 5 ), 44 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 según l o r e v e l a l a página 1 6 d e l i n f o r m a t i v o, n o había s i d o i n s c r i t a l a s e n t e n c i a a d o p t a d a e n e l p r i m e r j u i c i o p o r e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a ( A r t. 4 0 7. 1 1 d e l C P C y t a m p o c o s e inscribió e n ningún m o m e n t o l a o r d e n j u d i c i a l c a u t e l a r o r d e n a d a d e f o r m a o b l i g a t o r i a e n e l a u t o a d m i s o r i o d e l a acción p r o m o v i d a a n t e e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o. D e ahí p o r e j e m p l o q u e, tratándose d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, e n e l e v e n t o d e q u e s e a l e g u e l a c a u s a l 7 * d e l artículo 3 8 0 ibidem, l o s términos p a r a s u presentación varían "cuando la sentencia debe ser inscrita en un registro público", p u e s t o q u e a q u e l l o s términos "sólo comenzarán a correr a partir de la fecha del registro".
P o r o t r a p a r t e, l a c o n v o c a t o r i a m e d i a n t e e d i c t o, r e a l i z a d a e n e l p r o c e s o t r a m i t a d o p o r l a a g e n c i a j u d i c i a l señalada d e B a r r a n q u i l l a, sólo p u e d e t e n e r e f i c a c i a f r e n t e a p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, más n o f r e n t e a l o s q u e t e n g a n d e r e c h o s r e g i s t r a d o s, p u e s éstos s o n s u j e t o s c i e r t o s q u e d e b e n s e r e n t e r a d o s d e l a actuación p o r s u n o m b r e y a p e l l i d o ' ^. 1 7.
P a r a r a t i f i c a r l a n o e x i s t e n c i a d e l p r e s u p u e s t o d e i d e n t i d a d d e o b j e t o y a e s b o z a d a, s e a g r e g a l o s i g u i e n t e: ^Sentencia de 8 de septiembre de 1983, CLXXII-171, reiterada en sentencia 201 de 5 de agosto de 2005, expediente 7128. 45 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 1 7. 1 C o t e j a d a s l a s e s c r i t u r a s públicas d e c o m p r a v e n t a r e f e r e n t e s a l L o t e N o. 1, m a t e r i a d e e s t e j u i c i o, c o n e l c o r r e s p o n d i e n t e c e r t i f i c a d o d e tradición, e l i n m u e b l e p r e t e n d i d o p o r B U I T R A G O V I V E S H E R M A N O S L T D A s e i d e n t i f i c a c o n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a número 0 4 0 - 2 8 9 2 1, d e n t r o d e l c u a l a p a r e c e n i n s c r i t a s e n o r d e n cronológico d e más a n t i g u a a más n u e v a l o s i n s t r u m e n t o s públicos q u e s i g u e n: ( i ) E s c r i t u r a Pública: 1 9 1 5 d e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 7 0.
Notaría: S e g u n d a d e B a r r a n q u i l l a. D e: J U L I A I S A B E L V I L L A R E A L D E B A R R I O S. A: J U L I O E N R I Q U E DURÁN A N D R A D E. E l a c t o a l u d e a l a t r a n s f e r e n c i a a título d e v e n t a p u r a y s i m p l e d e l o s d e r e c h o s h e r e n c i a l e s q u e l e c o r r e s p o n d a n o p u e d a n c o r r e s p o n d e r l e e n s u condición d e h e r m a n a n a t u r a l d e l finado señor F E L I P E V I L L A R E A L c u y a sucesión s e abrió e n e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a, s o b r e l a m i t a d i n d i v i s a d e u n g l o b o d e t e r r e n o d e 3 0 hectáreas más o m e n o s, g l o b o q u e s e d e n o m i n a V I L L A R R E A L s i t u a d o e n e l p u n t o l l a m a d o H E N E Q U E N. D e n t r o d e l trámite d e d i c h a sucesión, l e f u e r o n a d j u d i c a d a s 5 hectáreas d e t e r r e n o a l señor DURÁN A N D R A D E c o m o c e s i o n a r i o d e l a señora J U L I A V I L L A R E A L, m e d i a n t e partición d e b i e n e s q u e s e inscribió e n l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e B a r r a n q u i l l a e l 1 5 d e d i c i e m b r e d e 1 9 7 1.
( i i ) E s c r i t u r a Pública: 6 7 4 d e l 3 0 d e m a r z o d e 1 9 7 3. Notaría: T e r c e r a d e B a r r a n q u i l l a. 46 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 D e: J U L I O E N R I Q U E DURÁN A N D R A D E. A: A L M A C E N E S R E L E G A S L I M I T A D A. E l a c t o jurídico c o n c i e r n e a l a t r a n s f e r e n c i a a título d e v e n t a r e a l y e f e c t i v a d e l d e r e c h o d e d o m i n i o y posesión m a t e r i a l s o b r e e l p r e c i t a d o l o t e d e c i n c o hectáreas.
( i i i ) E s c r i t u r a Pública: 1 8 8 5 d e l 5 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 7 5. Notaría: T e r c e r a d e B a r r a n q u i l l a. D e: A L M A C E N E S R E L E G A S L I M I T A D A. A: J U L I O E N R I Q U E DURÁN A N D R A D E. L a operación consistió e n l a transmisión a título d e v e n t a r e a l y e f e c t i v a d e l d e r e c h o d e d o m i n i o q u e t i e n e s o b r e d o s hectáreas y m e d i a d e u n t e r r e n o r u r a l d e n o m i n a d o H E N E Q U E N. S e a c l a r a e n l a cláusula t e r c e r a q u e e l b i e n i n m u e b l e d e s c r i t o l o adquirió l a s o c i e d a d v e n d e d o r a m e d i a n t e c o m p r a a J U L I O E N R I Q U E D U R A N A N D R A D E d e u n l o t e d e m a y o r extensión d e l c u a l s e s e g r e g a. D i c h o l o t e c o n s t a b a d e c i n c o hectáreas a p r o x i m a d a m e n t e, y h a s i d o d i v i d i d o e n d o s l o t e s d e a l r e d e d o r d e d o s hectáreas y m e d i a c a d a u n o, l o s c u a l e s s e e s p e c i f i c a n c o m o l o t e número u n o y l o t e número d o s, e l p r i m e r o d e l o s c u a l e s e s e l o b j e t o d e e s t a c o m p r a v e n t a. ( i v ) E s c r i t u r a Pública: 1 8 8 6 d e l 5 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 7 5.
Notaría: T e r c e r a d e B a r r a n q u i l l a. D e: J U L I O E N R I Q U E DURÁN A N D R A D E. A: JOSÉ RAMÓN SANTAMARÍA B O N I L L A. 47 Radicación n" 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 A c t o: T r a n s f i e r e a título d e v e n t a p u r a y s i m p l e, r e a l y e f e c t i v a, e l d e r e c h o d e d o m i n i o y l a posesión m a t e r i a l q u e t i e n e s o b r e e l L o t e N o. 1.
(v ) E s c r i t u r a Pública: 7 2 9 d e l 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 7 5. Notaría: Q u i n t a d e B a r r a n q u i l l a. D e: JOSÉ RAMÓN SANTAMARÍA B O N I L L A. A: E D G A R D O A L B E R T O MARTÍNEZ D E L A R O S A. A c t o: T r a n s f i e r e a título d e v e n t a p u r a y s i m p l e, t r e s q u i n t a s p a r t e s d e l d e r e c h o d e d o m i n i o y posesión m a t e r i a l q u e t i e n e s o b r e e l L o t e N o. 1.
( v i ) E s c r i t u r a Pública: 6 8 2 d e l 3 1 d e m a y o d e 1 9 7 6. Notaría: Q u i n t a d e B a r r a n q u i l l a. D e: JOSÉ RAMÓN SANTAMARÍA B O N I L L A. A: E D G A R D O A L B E R T O MARTÍNEZ D E L A R O S A. A c t o: T r a n s f i e r e a título d e v e n t a p u r a y s i m p l e, l a s d o s q u i n t a s p a r t e s d e l d e r e c h o d e d o m i n i o y posesión m a t e r i a l q u e t i e n e s o b r e e l L o t e N o. 1.
( v i i ) E s c r i t u r a Pública: 1 4 5 0 d e l 7 d e a g o s t o d e 1 9 7 8. Notaría: S e g u n d a d e B a r r a n q u i l l a. D e: E D G A R D O A L B E R T O MARTÍNEZ D E L A R O S A. A: G E R M A N C A R M E L O E S P I N O S A S O L A N O. A c t o: T r a n s f i e r e a título d e v e n t a p u r a y s i m p l e, e l d e r e c h o d e d o m i n i o y posesión m a t e r i a l q u e e l e x p o n e n t e t i e n e s o b r e e l L o t e N o. l. 48 Radicación n" 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 ( v i i i ) E s c r i t u r a Pública: 2 9 8 7 d e l 2 d e n o v i e m b r e d e 1 9 7 8.
Notaría: C u a r t a d e B a r r a n q u i l l a. D e: G E R M A N C A R M E L O E S P I N O S A S O L A N O. A: B U I T R A G O V I V E S H E R M A N O S L I M I T A D A. A c t o: T r a n s f i e r e a título d e v e n t a e l d e r e c h o d e d o m i n i o y posesión q u e t i e n e s o b r e e l i n m u e b l e L o t e N o. 1. 1 7. 2 R e v i s a d a l a c a d e n a d e e n a j e n a c i o n e s o p e r a d a e n c u a n t o a l L o t e N° 1, p r e t e n d i d o e n p e r t e n e n c i a p o r B U I T R A G O V I V E S H E R M A N O S L T D A, s e e n c u e n t r a cómo e s q u e l a s o c i e d a d a c t o r a llegó a o b t e n e r e n n o v i e m b r e d e 1 9 7 8, p r i m e r a m e n t e e l d e r e c h o d e d o m i n i o y posesión, (así s e realizó l a v e n t a e n s u m o m e n t o ), r e d u c i d o s después a s o l o posesión p o r razón d e l a s o b r e v i n i e n t e calificación d e f a l s a tradición e f e c t u a d a p o r l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e B a r r a n q u i l l a. L o s a c t o s d e señorío s o b r e e l p r e d i o, a d i c i o n a l m e n t e e s t u v i e r o n v a l i d a d o s p o r q u e, l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e p u d o h i p o t e c a r l o a u n B a n c o e n garantía d e u n crédito o t o r g a d o, f u e o b j e t o d e m e d i d a s c a u t e l a r e s c o n ocasión d e o b l i g a c i o n e s contraídas p o r d i c h a e m p r e s a, t a l c o m o c o n s t a e n e l a u t o d e 1 1 d e a g o s t o d e 1 9 8 9 d i c t a d o p o r e l J u z g a d o D o c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a ( f o l i o 9 7 4 c u a d e r n o N o 3 ), y además, también e x i s t e c e r t e z a d e l a obtención d e decisión f a v o r a b l e e n u n j u i c i o p o r acción d e d o m i n i o q u e inició E D I T H MARTÍNEZ D E PÁJARO c o n t r a B U I T R A G O V I V E S H E R M A N O S L T D A y o t r o s, a d e l a n t a d o a n t e e l J u z g a d o 49 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 Séptimo d e l a m i s m a c i u d a d. P o r o t r a p a r t e, s e o b s e r v a q u e, l a s señoras DURÁN C A S T R O también d e m a n d a r o n l a d e c l a r a t o r i a d e prescripción a d q u i s i t i v a s o b r e e l l o t e i d e n t i f i c a d o c o n l a matrícula i n m o b i l i a r i a 0 4 0 - 2 8 9 2 1, súplica q u e f u e a c o g i d a e n e l p r o c e s o a d e l a n t a d o p o r e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o; m i s m o r e s p e c t o d e l q u e, s u s c o p i a s s e a p o r t a r o n a e s t e j u i c i o. E n e f e c t o, allá, c o m o f u n d a m e n t o d e s u pretensión, l a s señoras m e n c i o n a d a s a f i r m a r o n h a b e r s u m a d o a s u p r o p i a posesión a q u e l l a e j e r c i d a p o r s u p a d r e J U L I O E N R I Q U E DURÁN A N D R A D E. S i n e m b a r g o, d e l o s i n s t r u m e n t o s públicos r e l a c i o n a d o s s e c o l i g e q u e e l señor DURÁN A N D R A D E vendió e l d e r e c h o d e d o m i n i o y l a posesión q u e tenía s o b r e l a s d o s hectáreas y m e d i a q u e l e r e s t a b a n d e s d e e l año d e 1 9 7 5, a JOSÉ RAMÓN SANTAMARÍA B O N I L L A, y q u e l u e g o d e p o s t e r i o r e s c o m p r a v e n t a s, l a t e n e n c i a c o n ánimo d e señorío s o b r e e l t e r r e n o terminó e n c a b e z a d e B U I T R A G O V I V E S H E R M A N O S L I M I T A D A. S e t i e n e e n t o n c e s q u e d e s d e e l año d e 1 9 7 5 e l señor DURÁN A N D R A D E cedió l a t o t a l i d a d d e l o s d e r e c h o s r e a l e s q u e ejercía s o b r e e l l o t e e n cuestión, p u e s enajenó t a n t o e l d e r e c h o d e d o m i n i o c o m o l a posesión m a t e r i a l q u e tenía; p o r s u e r t e q u e c o n p o s t e r i o r i d a d a l a d a t a r e f e r i d a, aquél n o g o z a b a d e posesión a l g u n a q u e p u d i e r a s u m a r s e a l a s u p u e s t a m e n t e e j e r c i d a p o r s u s h i j a s D O L O R E S y E L S A 50 Radicación 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 DURÁN C A S T R O, p a r a q u e éstas alcanzaran l a prescripción a d q u i s i t i v a d e d o m i n i o. 1 7. 3 N o p u e d e d e s c o n o c e r s e q u e l a d i f e r e n c i a d e áreas e n l o s d o s p r e d i o s r e s u l t a c o n c l u y e n t e, p u e s, c o n b a s e e n e l d i c t a m e n e l a b o r a d o p o r e l p e r i t o JESÚS CASTAÑEDA N A R A N J O e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n s t a u r a d o p o r D O L O R E S Y E L S A DURÁN C A S T R O, y t r a m i t a d o a n t e e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o, q u e o b r a e n f o l i o 7 6 y s u b s i g u i e n t e s d e e s e e x p e d i e n t e, s e a f i r m a q u e a l i n m u e b l e l e c o r r e s p o n d e e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a 0 4 0 - 2 8 9 2 1, y t i e n e u n área d e 1 9. 0 9 1 m e t r o s c u a d r a d o s. P o r s u p a r t e, e l p e r i t o ÁLVARO A R I Z A P E R T U Z, e n c a r g a d o d e e l a b o r a r l a e x p e r t i c i a e n e l j u i c i o d e l q u e c o n o c e e s t a Corporación, s e g u i d o p o r B U I T R A G O V I V E S H E R M A N O S, a s e g u r a e n s u i n f o r m e v i s i b l e e n f o l i o s 4 2 9 a 4 3 3, q u e e l p r e d i o t i e n e u n área d e 2 8. 0 0 0 m e t r o s c u a d r a d o s a p r o x i m a d a m e n t e. L o a n t e r i o r s u p o n e u n a d i s i m i l i t u d e n l a s u p e r f i c i e d e a l r e d e d o r d e 9. 0 0 0 m e t r o s c u a d r a d o s, e s d e c i r d e c a s i u n a hectárea e n l a extensión d e l a s fincas i n s p e c c i o n a d a s, l o q u e r e s u l t a b a s t a n t e s i g n i f i c a t i v o tratándose d e h a c i e n d a s q u e n o s u p e r a n l o s 3 0. 0 0 0 m e t r o s c u a d r a d o s d e c a b i d a. Así l o consideró e l T r i b u n a l a l a d v e r t i r: 51 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 "En la inspección judicial practicada en este proceso, con el auxilio del perito, señor ÁLVARO ARIZA PERTÚZ (fls. 429-443 cdno No. 2), se verificó que el inmueble tiene un área de 28.000 mts.2, equivalente a 2 hectáreas y 8.000 mts.2, presentando las mismas medidas y linderos que figuran en el certificado de tradición y libertad; con lo cual existe entre el terreno dado en prescripción adquisitiva de dominio en el proceso que cursó en el Juzgado Sexto Civil del Circuito de Barranquilla y el que ahora se pretende en usucapión en el presente proceso, una diferencia de 9.000 mts.2, que equivale casi a una (1) hectárea de terreno; lo cual permite concluir que no existe identidad material de objeto en ambos procesos, pues aunque los inmuebles se distinguen en las demandas respectivas con el mismo folio de matrícula inmobiliaria, el bien raíz en aquel proceso poseído por las señoras ELSA y DOLORES DURÁN CASTRO no es el mismo que en diligencia de campo fue inspeccionado en este proceso, dada la enorme diferencia de área de aquel y de éste, y es sabido que en esta clase de asuntos, más que la extensión de terreno que aparezca indicada en los respectivos folios de matrícula inmobiliaria, lo que resulta determinante es el área que materialmente se evidencia con la práctica de las pruebas de inspección judicial y pericial, que en este caso muestran un bien raíz diferente a aquel que fue adjudicado por prescripción adquisitiva de dominio en el Juzgado Sexto Civil del Circuito de Barranquilla; y ante la ausencia de este requisito, deviene improcedente declarar la existencia de cosa juzgada". 1 7. 4 E n e l p r i m e r d i c t a m e n, e l a p o r t a d o a l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a t r a i m i t a d o a n t e e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o, s o s t u v o e l e x p e r t o CASTAÑEDA N A R A N J O, q u e e n e l p r e d i o e x i s t e u n a v i v i e n d a q u e c o n s t a d e d o s c u a r t o s y u n a c o c i n a, c o n s t r u i d a e n m a d e r a c o n p i s o d e a r e n a, t e c h o d e e t e r n i t y láminas d e z i n c, y q u e además e n l a p a r t e t r a s e r a 52 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 d e l a c a s a h a y t r e s c o r r a l e s pequeños e n m a d e r a d e s t i n a d o s p a r a l a habitación d e a l g u n o s a n i m a l e s. ( F o l i o s 7 6 y s u b s i g u i e n t e s ).
P o r e l c o n t r a r i o, e n e l d i c t a m e n a p o r t a d o a e s t a s d i l i g e n c i a s, señaló e l p e r i t o q u e e x i s t e u n a c h o z a q u e n o c o n t i e n e ningún r e p a r t o s i n o q u e e s u n a s o l a p i e z a c o n u n a p u e r t a d e m a d e r a, s i n m u e b l e a l g u n o e x c e p t o u n colchón e n m a l e s t a d o. I n f o r m a q u e d i c h a edificación n o e s a p t a p a r a v i v i r, p u e s sólo s i r v e p a r a r e s g u a r d a r s e d e l a l l u v i a y d e l s o l; amén q u e d e u n a d e l a s p a r e d e s d e d i c h a construcción c u e l g a u n l e t r e r o q u e d i c e "PROPIEDAD PRIVADA.
PROHIBIDA LA ENTRADA. BUITRAGO VIVES HERMANOS LTDA". ( F o l i o s 4 2 9 a 4 3 3 ). P o r e n d e, t a l e s c o n s t a t a c i o n e s d e c a m p o r e v e l a n a d i c i o n a l e s d i f e r e n c i a s e n t r e l o s d o s p r e d i o s v i s i t a d o s p o r m a n d a t o j u d i c i a l, p u e s t o q u e m i e n t r a s e n e l a d q u i r i d o p o r l a s h e r m a n a s DURÁN C A S T R O había u n a edificación c o n d o s c u a r t o s y u n a c o c i n a, a p t a p a r a v i v i e n d a, además d e t r e s c o r r a l e s e n l a p a r t e t r a s e r a, e n e l o t r o i n m u e b l e, e l p r e t e n d i d o p o r B U I T R A G O V I V E S H E R M A N O S L T D A, sólo s e observó u n a c h o z a i n h a b i t a b l e, e n l a q u e p e n d e u n c a r t e l d e l c u a l n o s e h a c e mención a l g u n a e n e l d i c t a m e n a p o r t a d o a l p r o c e s o t r a m i t a d o a n t e e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o. 1 8.
A m o d o d e conclusión, s e r e i t e r a q u e l a violación a l a n o r m a t i v a s u s t a n c i a l p o r e l c a u c e e s c o g i d o e n e l a t a q u e c a s a c i o n a l, p l a n t e a d a s d e n t r o d e l m a r c o d e l m o t i v o p r i m e r o 53 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 q u e e s t a b l e c e e l p r e c e p t o 3 6 8 d e l E s t a t u t o d e l o s r i t o s c i v i l e s, e n s u m o d a l i d a d d e infracción i n d i r e c t a, p o r e r r o r d e h e c h o, n o s e demostró. A u n q u e h u b o u n h e c h o d i s c u t i d o, y q u e f u e s o b r e e l q u e s e levantó e l a t a q u e, r e l a t i v o a l a c o s a j u z g a d a a l e g a d a t e n i e n d o e n c u e n t a l a i d e n t i d a d jurídica d e l p r e d i o c u y a d e c l a r a t o r i a d e prescripción a d q u i s i t i v a y a había s i d o d i s p u e s t a e n o t r o p r o c e s o, l o c i e r t o e s q u e e s a c o i n c i d e n c i a f u e s o l o jurídica, p e r o n u n c a m a t e r i a l, p u e s a u n a c e p t a n d o q u e n o e r a n b i e n e s disímiles, resultó c r i s t a l i n a l a s s i g n i f i c a t i v a s d i f e r e n c i a s d e áreas e x i s t e n t e s q u e r e v e l a r o n l o s m e d i o s d e convicción a d o s a d o s a l p l e n a r i o. H a b i d a c u e n t a d e l o señalado, e l c a r g o n o p r o s p e r a. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y RESUELVE Primero.- NO CASA l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e p e r t e n e n c i a i d e n t i f i c a d o e n e l e n c a b e z a m i e n t o d e e s t a p r o v i d e n c i a. 54 Radicación n° 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 9 2 0 0 5 0 0 2 6 2 0 1 Segundo.- CONDENAR e n c o s t a s d e l r e c u r s o d e casación a l r e c u r r e n t e. P o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o inclúyase l a s u m a d e s e i s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 6. 0 0 0. 0 0 0. o o ) M / c t e., p o r h a b e r s i d o o b j e t o d e réplica.
NOTIFÍ L U I S í R M A N D O T O L O S A V I L L A B O N A M A R G A R I T A C A B E L L O B L / " " A L V A R O F E R G A R C I A R E S T R E P O ncMclo ( ^ { c a l c i o (^o'^'qprf^ F E R N A N D O G I R A L D O GUTIÉRREZ 5 5 IiLl高 SALVAMENTo DEVOTo ConelmerecidorespetohacialosH.Magistradosque SuSCribieronla providencia,debo manifestar que discrepo dela determinacidn que se adoptd,COn base enlas SlgulenteSraZOneS: 1.Para desestimar el recurso extraordinarlO,la Sala SOStuVO que eldebate enlasinstancias glrO entOmO dela excepci6n de《〈COSaJuZgada”invocada por EIsa y Dolores DuranCastro,queeladquemdeclar6noprobadaporqueel Predio reclamado por ellas en pertenencia es diferente del Pretendido posteriormente por Buitragp Vives Hnos.Ltda., 《《teれiendo en cuenta,entre OtraS raZOneS,la sign折catiua d昨TlenCiadedreasde9.000metroscuadrados吊 Considero,COntrario alo expuesto,que en ellitigio Obran mas pruebas que respaldanla coincidencia delos inmuebles-POrlomenosenbuenapartedesucabida-que elementos de conviccidn a favor dela tesis delTribunal de tratarse delotes de terreno completamente distintos,y Si bien cada una de ellas no es suHciente por si sola para COnCluirlaidentidad alegada por el censor,Valoradas en COrUuntOde acuerdoconlopreceptuadoporelarticul0187 delCddigo de Procedimiento Civil,SOn reVeladoras de ese hecho. Eneftcto,lasprobanzasrecaudadasyaquellasquese incorporaronalexpediente,eVidencianloslgulente: lFolio82,C.Corte. RadicacidnnoO8001-31-03-009-2005-00262-01 a)EIprediopretendidoporlosdemandantesenambos jlJicios es el denominado 〟Henequenル,ubicado en JlJrisdicci6n del《mumCIPio deBarranquma”,enelcamino queconducedeesaciudadaPuertoColombiao〟Caminoa Iねnequen”[Folioslly14,C・1;332,C・61・ b)Enlasdemandasseindicaronlosmismoslinderos, cabidaypredioscontiguos,datosquecorrespondenalos conslgnadosenelcer触cadodetradicidnexpedidoparael foliodematriculaNo.040-28921,quelosactoresaportaron 〔りmOaneXOdesulibelolFolios6y14,C・1;332y336,C・6]・ C)Conbaseenelmencionadofbliodematriculasedio aperturaalfblioNo・040-403529,queCOntienelasentencia declarativa dela usucaplOn COnSOlidada a favor delas 紀horas EIsa y Dolores Duran Castro sobre ellote denominado《Heれequeny,lacualfueinscritaenelfblioO40- 28921,aClaJ宅mdoqueladeclaraci6ndepertenenciarecaia sobrelha+9.091,2m21Folios316y319,C・21・ d)Losinmuebles tienen un mismo ntimero de :referencia catastral(011400410001000),elcual,Segtinlo certiHc6elInstituto Geogra血co Agustin Codazzi,PaSd de urbanaalaruralNo.00020000030000,ylecorrespondela matriculaO40-403529lFolios333-334,C・21・ e)Los dictまmenes periciales practicados en ambos litigios aslgnanlguales caracteristicas alos predios reclamadosencuantoanombre,localizaci6n,anteCedentes .Iuridicosypredioscolindantes,discrepandosoloencuanto 2 RadicacidnnoO8001-31-03-009-2005-00262-01 alareayalaextensidndeloslinderosIFolios389y429,C・ 61. OSegtlnloscer舶cadosdetradici6ncorrespondientes alos fblios O40-28921y O40-4204,Julio Enrlque Duran Andrade fue titular de falsa tradicidn sobre el predio 《《Heれequeれ?,yeraPrOgenitorde EIsayDolores Durまn,lo quedaverosimilitudasuversidndeposeerelmismobien quereclamalasociedad[Folios6vto・,C・1y406,C・6]・ g)Buitrago Vives Hnos・Ltda・instaur6una querella por perturbaci6n ala posesi6n contralas sehoras Dur毛n Castro respecto dellote 《Henequeれ〃,aCtuaCi6n que no tendriaraz6ndeser,Sielfundoocupadoporellasnofuera el mismo quela sociedad asegurd haber adquirido por PreSCripci6nIF01i0484,C・3]・ h)En elinterrogatorio rendido por elrepresentante legalde dichasociedad,eSte manifestdqueposteriorala querella,lashermanasDuranquedaronconlaposesi6ndel bien[Folio486,C・61・ i〉 D010res Duran Castro fbrmu16 denuncia penal contravariaspersonas,entreellaselrepresentantelegalde la sociedad mencionada por haber aducido documentos desactualizados y declaraciones filsas ala querella indicada y al proceso de pertenenciainiciado por esa personaJuridica en relaci6n con el predio 《(Henequen〃・ lFolios138y150,C・21 3 Radicaci6nno O8001-31-03-009-2005-00262-01 j)BuitragoVives Hnos.Ltda.present6unaaccidn de tutela contra elJuzgado Sexto Civil del Circuito de Barranquilla por haber proferidola sentencia de16 de diciembre de2004que declardlaprescrlPC10n adquisitiva SObre el predio《Heltequen〃a favor delas sehoras Durまn Castrosinintegrarelcontradictorioconellacomotitularde ralsatradicidn[Folio31,C.21 k)AI practicarselainspecci6n judicial dentro del PrOCeSOiniciadopordichasociedad,enelterrenoobjetode lalitisseencontrdaDoloresDurまnCastro[Folios59yss, (∴11. Las anteriores pruebas valoradas en co叫untO, COntrarioaloqueestimaroneladqueTnyeStaCorporacidn, demuestran que elinmueble pretendido porla aludida PerSOnaJuridica coincide,al menos en parte,COn el usucapidoporDoloresyEIsaDuranCastro. 2・Elまreaylinderos dellote reclamado porBuitrago Vives Hnos・Ltda・SOn aSPeCtOS que SuSCitan muchas inquietudes,yeS que Sibieneneldictamenrendido enla Primerainstancia seindicaronlos conslgnados enla demanda,nO Se aPreCia que elexperto hubiera realizado medicionesounlevantamientotopograficoquelepermitiera COnStatar dichainfbrmacidn;re範rid como fuente de COnSulta elinstrumento ptLblico por medio del cualla SOCiedadadquiri61aposesidn,yaPeSardehaberindicado queelterrenoくくtieneultajbmainegularconunadq?neSi6n hacialaparteSu乃loslinderosqueindica-lgualesalosde 4 Radicaci6n no O8001-31-03-009-2005-00262-01 la escritura de venta-describen un terreno regular[Folio 432,C.61. Ahora bien,Segun una Hcha predial aportada porla demandante,las medidas deloslinderos son:128metros POrelnortey220metrosporelsur;127+30metrosporel esteylO7,5metrosporeloesteIFoli066,C.lI;entantO,en unavaltiocomercialquealleg61amismaparteseindicdque la topografia del predio era 《《regulall en jbma casi rectangulaTn y SuSlinderos:175.28metros por el norte y 168.15metros por el sur;139.10metros por eloriente y 156.85metros por el occidente,Calcula_ndose elまrea en 25・010m2[Foli0113,C.lIyno28.000m2comoloindica elcertincado de tradici6n.La segunda estimaci6n coincide COnla realizada por otro avaluador con destino ala CorporacidnGranahorrarIFolio576,C.6] Afblio609delcuadernosexto,Obracopiadeunplano de19dejuliode1989aportadoporlaactora,quedescribe COmOlimites:157metros por elnorteyl16metros porel Sur;56metros+175metrosporelestey178metrosporel OeSte. Elmismogerentedelasociedadactoraeraconsciente deladivergenciaentrelasdelimitacionesconslgnadasenla escrituradeventaylasfisicas;POreSO,eneSCritode31de julio de1985 manifest6 que posterior ala compra del terreno efectu6《la rect折CaCibn de medidas ylinderos del mencionadolote a traues de un tqp6grqfb p7ttfをsioれal Cal昨Cado,utilizando qparatos de precisi6れ,pudiendo 5 RadicacidnnoO8001-31-03-009-2005-00262-01 coITPrObarque existen d昨renCias enlas medidas que se くねscribenenIaEscmuradeCompra-Ventαylasquetieneel lote de telナeno realmente〃,POrlo que solicitd alIGAC realizarlaveriHcacidnobjetivayaclararlopertinentepara 。Orregirelmencionadotitulodefalsatradici6nlF01io571,C・ 副. Atalpuntoexistecontroversiasobreeseaspecto,que al tasar elinteres para recurrir en casaci6n,el perito designadoporelTribunal,deacuerdoconellevantamiento topogra血co que hizo,indic6comolinderoslos slgulenteS: 197,06metros por elnorte y179,12por el sur;119,42 metrosporelorientey123,81metrosppreloccidentepara una_reatOtalde20.550m2lFolio309,C・2]・ Debido ala existencia de diferentes estimaciones del areaylimitesdelpredio,Surgeninnegablesdudasacercade sielpretendido en pertenencia por Buitrago Vives Hnos・ Ltda.,en Verdad tieneloslindes que dicha sociedadle atribuy6enelprocesoyunareade28・000m2,POrquelas anteriorespruebassuglerenquenOSOnlosindicados・ 3・Aunaceptandoque,aCOrdeconeldictamenpericial practicadoenlaaccidndepertenenciaincoadaporDolores yEIsaDurまnCastro,eXisteunadivergenciaenlamedida deloslinderos-quenOdelospredioscontiguos-ydeまrea, entre el predio alli examinado y el quelo fue en este proceso,lacualseriade8・908,8m2,atendiendoqueallise calculdporcoordenadasenlha+9・091,2m2,yqueeneSte litigioseindicbqueelまreadelrundoerade28・000m27tal 6 ● Radicaci6nno O8001-31-03-009-2005-00262-01 discordancia sibien es suHciente para concluirlafilta de identidaddeobjeto,nOloesparaconsiderarquesetrataba deinmueblestotalmentedistintos. Enestecasoyatendidosloselementosdepruebaque Se reSeharon,dela diferencia de extensi6n super血ciariay medidassurgeunatlnicaconclusidnldgica:Elterrenocuya PrOPiedadadquirieronlassehorasDuranCastroporviade usucaplOn eSta・COntenido dentro del reclamado porla SOCiedad,de ahi que acertadamente seinscribierala SentenCia declarativa delapertenencia afa.vor suyo en el fbliodelbienreclamadoporBuitragoVivesHnos.Ltda.,COn PreCisidndelareausucapida[Folio319,C.2!. Deloexpuestodimanaquelosdemandantesenambos Juicios pretendieron la declaraci6n de prescrlPClOn adquisitiva sobre un terreno que,almenos enuna buena POrCidn,eraelmismo,Circunstanciaenlaquedebidreparar la Sala por ser una cuesti6n que,de modoinnegable, incidiasustancialydennitivamente enelresultadode esta litis,enatenCidnalosefectosquederivandelfalloproferido a鳥LVOr delas hermanas Dura,n Castro en relaci6n con ese bien. 4・LausucaplOnCOmOmOdoorlglnariodehacerseala PrOPiedaddelascosasajenas(art.765C.C.)-hadestacado estaCorporaci6n-〟SeCOTJゆuraporloshechos,eSdeciltCuaTtdo Se CurγPlen∴los requisitos p7型九〇S que la estructuran, independientementedequeelposeedorhayaonOdemandadosu reconociTniento,O de que se hubie7℃reSueltojauorableTneTtte Su 7 RadicacidnnoO8001-31-03-009-2005-00262-01 solic訪れmediante SentenCiajudicialenjlrlne,prOUidenCia esta queesmeramentedeclaratizJadehaberQPeradolaadqt元sicidn, (ねahique.〟eldetentador de una cosa con ammO de seねor王I j如eho se uuelue su prqpietario,qpenaS Cu17匹∋los requisitos 咋gales neCeSariospara ello・・・〃(CSJ SC,lO Sep・2014,Rad・ 2002-02246-01;iSedestaca). Aeserespectoseharecalcadoque〟laposesienpacをPca, I九blicaynOinterru77やidapordeterminadom2merodeaねos,eSel .勧6meno que engeれdra eltitulo y∴nOla decisienjudicial・Es tryuridico sostenerqueldpnLeba deldominio delpresclibiente dimana eXCtuSiuamente dela seTttenCia declaratiua registra〔ねa queser帥erenlosarticulos758g2534delC・C・,eSdeciTiqueella esjiLれdamentodeunatradici6n〃(CSJSC,28Feb・1955)・ Luego,elposeedordeuninmuebleadquiereelderecho dedominioapenascumplalosrequisitoslegalesparaello, segunla prescrlPClOninvocada seala ordinaria)la extraordinariaoalgunaespecialcom01adelarticulo12de la Ley 200 de1936,COnindependencia de que haya demandado su reconocimient00Se hubiere accedido a su solicitud mediante sentencia,POrque eSta eS 〟meramente declaratiua de naber qperadola adquisicibれ〃(CSJ SC,lO Sep.2014,Rad.2002-02246-01),dado que eslaposesidn qercidaenlosterminosdeleylaque〝engendmeltitulo〃y 〝CumPlidos tales presIPueStOS,elprescTibiente es dueね0〟 (CSJSC,12Abr・2004,Rad・7077)・ No puede ser objeto de discusi6n quelos efectos del fallo que acogelas pretensiones delusucaplente SOn elga omnes,eS decir,Se PrOducen《neSpeCtO de todosy,lo que 8 l Radicaci6nno O8001-31-03-009-2005-00262-01 COnStituye una excepclOn al prlnCIPlO general dela relatividad delas sentencias,PueS COnllevalaoponibilidad deladecisienfrenteatodaslaspersonasenrelacidnconel hecho dela adquisicidn delderecho de dominio porparte deldemandanteylaconslgulente eXtinci6ndelapropiedad anteriorsilahub0. Encuantoalalcancedelosdenominados“窮CtOSe7ga OmneS”del fallo dictado en esa especie deJuicios,ha PreCisadoestaSalaquecondichaexpresi6nsequieredara COmPrenderque〝eldereCれOdepTPpiedadhaquedadoradicado en Cabeza delprescribiente sin。ue tal atribucidnle pueda ser discutida en aくねIante por nadie”(se destaca;CSJ SC,lO Sep. 1995,Rad.4219). Elfallo-Se reitera-eSPuramente declarativoyportal COndici6n,tal com010eXPlicaba Calamandrei,〝eljuez se limitaadeclararcualeselpreceptojurtdicoyaindiuidualizadoy qplicable ex tunc alos hechos ya ocurridos〝2,10que slgninca quelaadquisici6ndelderechodedominioseharadicadoen Cabezadelactordesdequecumpli6losrequisitos塙adosen laley para que operara a favor suyo el modo dela uSuCaP10n・ Por eso,aunque ala fecha de radicacidn dela demanda de Buitrago Vives Hnos.Ltda.,nO eStuViera inscrito ellibelo presentado porlas senoras Durまn,ni el fallo de 16 de diciembre de 2004 declarativo de la PertenenCia sobre ellote de terreno《Henequen》,Para eSe 2CALAMANDREI,Pier0.DerechoProcesalCivil.Mexico,D.F.:HarlaS.A.,1997. 9 Radicaci6nnoO8001-31-03-009-2005-00262-01 momento ellas ya eran sus propietarias,POr haberlo poseido〈《pOre上terminoqueman折estaneltloshechosque JtLndamentanSuSpretenSioneS〃yenlafbrmaestablecidaen laley,SegtLnlodeclar6elJuzgadoSextoCivildelCircuito deBarranquillatFolio413,C・6]・ Si bien esta Sala ha considerado quelos efectos generalesdelfallono seproducenentodosloscasos,la 《≡XCePClOnalaquerenerelajurlSPrudenciaestlnicamente ]Larelacionadaconlafa.ltadenotincacidnalostitularesde derechos reales principales sujetos a registro(PrOPiedad, -uSu血ucto,uSO,habitaci6n),eVentO en el que dicha providencia nole es oponible,COmO POr eIemPlo al propietario,tambien denominado poseedorinscrito por algunospronunciamientosdeestaCorporaci6n(CSJSC,15 0ct.1979;CSJ SC,8Sep・1983;CSJ SC,12Jun・1984; CSJ SC,17Sep.1996,Rad.5452;CSJ),PueS eXige el ordenamiento procesalque siempre que en elcertincado expedidoporelRegistradordeInstrumentosmblicossobre la situacidn juridica delinmueble 碕gure deteminada persoltaCOmO titulardeunderecho realpmctpalsobreel bien,lademandadeberddirigiTSeCOntraella〃(num・5,art・ 407),deahiqueeses可etonoseconsiderecomprendidoen elllamamientoedictalqueserealizaalosindeteminados, nlquedevinculadoalprocesoporvirtudsuya・ Empero,eSa Situaci6n no esla de titulares de filsa tradici6ncomoBuitragoVivesHnos・Ltda・,quienesnoson duehos sino〟qpalenteS titulareS delderecho dedominio,9匹 pasaれ∴de∴Ser SiTnples poseedoreS,pOTque nO hay uerdadera 10 Radicacidnno O8001-31-03-009-2005-00262-01 tradicidn,Sino como se uiene Se充alando,pSeudotrαdicidn o tradici6n medio,pOrque pOne al adqwrente en calidad de poseedor con∴la posibilidad∴de adquilir el∴dominio por prescrpclOn,pueSla tradici6れaSi Tealizada no existe,al no prouenirdeluerusdoTniれ0日Se Subraya;CSJ SClO882,18Ago・ 2015,Rad.2008-00292-01). Es decir,en tOdoslos actos que dan orlgen ala llamadafalsatradicidn,talescomo〝laseれqleれaCioTteSdecosa qlena,OlasrealizadassobreunaCOSaSObrelacual70Setiene prqpiedad o domim0,pOr tenerlo otra persona;Olas circtJnStanCias de dominioinCO77Pleto porque no se tienela totalidad deldominio,alhaberlo adquirido depersona que s6lo tiene parte de eな O tambienlos euentOS COrreSpOndientes a tran♀ferenCia de derechos herenciαles sobre cue7pO Cierto o enqenaCionesdecue7POCiertoteniendotmicamentederechosde CuOta〃(CSJ SClO882,18Ago・2015,Rad・2008-00292-01),n0 0Pera〝enrealidad,tradici6ndederechorealalgun0〝(CSJSC,12 Ag0.2005,Rad.4948),y POr eSa raZ6n quienes asi adquirieronalgtlnderecho,nOSOnennueStrOOrdenamiento Juridico,titularesdeunderechorealprlnCIPal,raZ6nporla cualla demanda de pertenencia no debe diriglrSe en Su contra,ni hay que procurar su notiHcacidn por medio distintodelemplazamientoaindeterminados,querealizado enlegalfdrma,losvinculaalprocesoyataalosefectosergα omneSdelねllo. En ese orden deideas,Silasentenciaproferidaenel proceso de pertenencia adelantado por EIsa y Dolores Dur含n Castro que declar6 que ellas adquirieron por usucaplOnunareaCOrreSPOndientealha+9・091,2m2del 11 Radicacidnno O8001-31-03-009-2005-00262-01 PredioくくHenequen〃eSOPOnibleaBuitragoVivesHnos・Ltda・ que tambien reclam6su pertenencia,la consideracidn del a′d quem relativa a que dicha sociedad cumpli6todoslos requisitos para usucaplr eSe mismo bien carece de mndamentojuridico,PueSPOrlomenoselrelativoaltiempo de posesi6nexigidoporlaleyparaadquirirelinmueble se hallabainsatisfecho. Loanterior,POrCuantO,almenosenloquerespectaal area dellote de terreno usucapido porlas sehoras Durまn Castro,dicha personaJuridica solo podia alegar haberlo POSeidoconposterioridadalapresentacidndelademanda delasmencionadaspropietarias3,dadoaqueesemomento ya se habia consolidado el modo dela usucaplOn que invocaron por detentarla posesidn materialdelpredio,de a.hiquealaradicaci6nde sulibelo,lasociedadnollevaba POSeyendoloduranteelterminonecesarioparahacerseala PrOPiedad por prescrlPClOn adquisitiva extraordinaria,el Cualhabria cumplido tlnicamente血ente ala extensibn de tlerrenOde8.908,8m2quenofueobietodelasentenciade pertenenCiadictadaporelJuzgado Sexto CivildelCircuito dLeBarranquilla. 5.Portntimo,enCuantOalasdencienciastecnicasque la Salareprochd alademandade casaci6n,eStimo que en Virtuddelasmodincacionesintroducidasaeseinstitutopor ellegisladorennormascomolosarticulos365delestatuto aLdjetivo;51delDecreto2651de1991,y70delaLey1285 3De acuerdo con sello que apareceimpuesto enla copia de eselibelo obrante al ft)lio335delcuademo6,aquelfuepresentadoe123deabrilde2003. 12 Radicaci6n n。08001-31-03-009-2005-00262-01 de2009quese五alanlosHnesdelrecurso;laconductaque debe asumirla Sala al examinarlas demandas que invoquenelquebrantodenormassustanciales,ylafacultad de seleccionarlas sentencias que,a Su Criterio,deban ser Objeto de pronunciamiento en esta sede,tales defectos no impiden abordar el fbndo del debate,ni obstaculizanla intervencidndelaCorte aHnde garantizarlalgualdadde laspartesylarealizacidnefbctivadelderechosustmcialen Sufuncidndegarantedelosderechosdelosusuariosdela administracidndejusticia. Enlos terminos precedentes,dejo conslgnadaslas razonesdemidisensoconlodecidido. 13 J ′