'KfpúbLica de C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación QiviC C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado Ponente SC6227 -2016 Radicación n° 1100131030051998 -01111 -01 ( A p r o b a d o e n sesión d e q u i n c e d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis). Bogotá, D. C, d o c e ( 1 2 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

L a C o r t e d e c i d e e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l o s d e m a n d a n t e s f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 9 d e j u n i o d e 2 0 1 2, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e Descongestión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r H e r n a n d o Ramírez Sánchez, María Inés Báez, H e r n a n d o, D i a n a, Ángela y D a n i e l Ramírez Báez, a c c i o n i s t a s d e l a e n t o n c e s Cervecería A n c l a S. A., c o n t r a e l I n s t i t u t o d e F o m e n t o I n d u s t r i a l I F I. I. - E L L IT IG IO 1. - L o s a c t o r e s p i d i e r o n d e c l a r a r l a r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l d e l a e n j u i c i a d a p o r i n c u m p l i r l a obligación p r e v i s t a e n e l capítulo I I d e l a c u e r d o d e normalización y estabilización financiera d e Cervecería A n c l a S. A., q u e s u s c r i b i e r o n e l 3 0 d e a b r i l d e 1 9 9 6 c o n e l p r e a n o t a d o i n s t i t u t o y demás a c r e e d o r e s. Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 1 9 9 8 - 0 1 1 1 1 - 0 1 E n c o n s e c u e n c i a, s o l i c i t a r o n c o n d e n a r l a a p a g a r l e s, p o r l u c r o c e s a n t e, veintiséis m i l n o v e c i e n t o s s e s e n t a y c u a t r o m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 2 6. 9 6 4. 0 0 0. 0 0 0 ); p o r daño e m e r g e n t e, d i e c i s i e t e m i l d o c e m i l l o n e s c u a t r o c i e n t o s o c h e n t a y o c h o m i l n o v e c i e n t o s s e s e n t a y o c h o p e s o s ( $ 1 7. 0 1 2. 4 8 8. 9 6 8 ); y a título d e d i n e r o s q u e s e d e j a r o n d e g i r a r, a c t u a l i z a d o s a l a radicación d e l l i b e l o i n i c i a l, s e i s c i e n t o s t r e i n t a y s i e t e m i l l o n e s n o v e c i e n t o s c u a t r o m i l t r e s c i e n t o s o c h e n t a y o c h o p e s o s ( $ 6 3 7. 9 0 4. 3 8 8 ).

Así m i s m o, r e c l a m a r o n señalar q u e e l I n s t i t u t o d e F o m e n t o I n d u s t r i a l e s c i v i l y c o n t r a c t u a l m e n t e r e s p o n s a b l e p o r a b u s o d e l d e r e c h o, a l n o h a b e r s a t i s f e c h o e l c o m p r o m i s o d e s u m i n i s t r a r l o s f o n d o s a q u e s e había c o m p r o m e t i d o e n v i r t u d d e l m e n c i o n a d o "acuerdo". 2. - L a c a u s a petendi a d m i t e e l s i g u i e n t e c o m p e n d i o ( f l s. 1 5 a 9 5 d e l e. 1 ): a. -) H e r n a n d o Ramírez Sánchez y f a m i l i a e s t a b l e c i e r o n e n 1 9 9 2 l a s o c i e d a d Cervecería A n c l a S. A., p a r a f a b r i c a r y v e n d e r c e r v e z a d e a l t a c a l i d a d. b. -) P a r a c o n s o l i d a r s e y e n s a n c h a r s e, l a p e r s o n a jurídica adquirió créditos, g a r a n t i z a d o s c o n b i e n e s p r o p i o s, d e s u s a c c i o n i s t a s y d e t e r c e r o s. c. -) S u s c u e n t a s f u e r o n e m b a r g a d a s a i n s t a n c i a d e u n o d e l o s a c r e e d o r e s, generándose d e s c o n f i a n z a e n o t r a s 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 1 9 9 8 - 0 1 1 1 1 - 0 1 e n t i d a d e s, q u e c o m o e l I F I s e a b s t u v i e r o n d e o t o r g a r l e préstamos p o r d o s m i l m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 2. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 0 ), q u e solucionarían d e f i n i t i v a m e n t e l a i l i q u i d e z t r a n s i t o r i a. d. -) E l 2 2 d e f e b r e r o d e 1 9 9 6, l o s s o c i o s d e l a c e r v e c e r a d e p r e c a r o n l a iniciación d e u n trámite c o n c u r s a l, a l o c u a l, l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s respondió c o n e l l l a m a d o d e l o s i n t e r e s a d o s p a r a l a búsqueda d e u n a r r e g l o p r e v i o q u e n o r m a l i z a r a y p r o y e c t a r a l a e m p r e s a. e. -) A d e l a n t a d o e l e s t u d i o técnico y financiero d e f a c t i b i l i d a d, e l 3 0 d e a b r i l s i g u i e n t e s e firmó p o r l o s a c c i o n i s t a s d e l a d e u d o r a y p o r e l n o v e n t a y c i n c o p o r c i e n t o ( 9 5 % ) d e l o s p r e s t a m i s t a s, i n c l u i d o e l I F I, e l "acuerdo de normalización y reestructuración de pasivos de cervecería Ancla S.A.'\ f. -) L a cláusula décima d e e s e p a c t o asignó a l I n s t i t u t o d e F o m e n t o I n d u s t r i a l l a obligación d e e n t r e g a r a l a cervecería l a c i f r a d e d o s c i e n t o s s e t e n t a y o c h o m i l l o n e s o c h o c i e n t o s c a t o r c e m i l c u a t r o c i e n t o s n o v e n t a p e s o s ( $ 2 7 8. 8 1 4. 4 9 0 ), q u e j u n t o c o n l o s r e c u r s o s q u e darían o t r o s e n t e s financieros, harían v i a b l e l o s términos d e l c o m p r o m i s o y e l "ensanche [de la empresa] proyectado por las mismas acreedoras". g. -) E l d e s e m b o l s o d e l o s d i n e r o s s e condicionó a q u e l a d e u d o r a c o n s t i t u y e r a u n a fiducia d e administración y p a g o s, o t r a d e "garantía"; realizara l a capitalización p r e v i s t a Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 1 9 9 8 - 0 1 1 1 1 - 0 1 y e n t r e g a r a l a s "nuevas garantías" i n d i c a d a s. h. -) E n c u m p l i m i e n t o d e l t r a t o, e n e l año 1 9 9 6: (i) E l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a cervecería constituyó u n a ñducia d e administración d e tesorería c o n F i d u b a n c o o p, a l a c u a l debían i n g r e s a r e l c a p i t a l p r o c e d e n t e d e s u operación y e l a p o r t a d o p o r l o s p r e s t a m i s t a s p a r a s u r e s c a t e ( 2 6 d e j u n i o ).

(íi) H e r n a n d o Ramírez Sánchez, m a y o r a c c i o n i s t a, firmó u n a p r i m e r a fiducia d e garantía, q u e e l I F I n o suscribió p o r q u e s e negó a l e v a n t a r u n h i p o t e c a q u e y a existía a s u f a v o r ( 2 9 d e m a y o ). (üí) Ramírez Sánchez cambió e l t e x t o d e l a "fiducia en garantía" y l o volvió a s i g n a r, p e r o e l I n s t i t u t o n o h i z o l o p r o p i o "absteniéndose de entregar los recursos a los que se había obligado contractualmente" ( 2 6 d e j u n i o ).

(iv) L o s a s o c i a d o s c a p i t a l i z a r o n "sus créditos a la compañía por un valor de siete mil trescientos setenta millones de pesos ($7.370'000.000)" ( 1 1 j u l i o ). i. -) S e i s m e s e s después d e l a firma d e l c o n v e n i o, e l I F I aún n o g i r a b a e l d i n e r o q u e l e correspondía, m i e n t r a s q u e l o s demás a c r e e d o r e s, a u n q u e tardíamente, y a l o habían h e c h o. Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 1 9 9 8 - 0 1 1 1 1 - 0 1 j. - ) E l 1 6 d e o c t u b r e d e l m e n c i o n a d o año, a petición d e l a J u n t a d e V i g i l a n c i a d e l a q u e hacía p a r t e e l I n s t i t u t o d e F o m e n t o I n d u s t r i a l, l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s decretó l a a p e r t u r a d e l trámite c o n c o r d a t a r i o d e Cervecería A n c l a S. A. k. - ) P r e v i a s o l i c i t u d d e l o s a c r e e d o r e s p a r a q u e s e r e t i r a r a d e l c a r g o d e g e r e n t e, e l s o c i o m a y o r i t a r i o, H e r n a n d o Ramírez Sánchez, constituyó u n a fiducia m e r c a n t i l e n administración s o b r e e l c i n c u e n t a y u n o p o r c i e n t o ( 5 1 % ) d e s u s a c c i o n e s, s i e n d o b e n e f i c i a r i a s l a s m u t u a n t e s, y e n t r e e l l a s, e l I F I, q u i e n p o r l o demás, p a r a e s e m o m e n t o, "no había entregado los recursos comprometidos" ( 2 5 d e a b r i l d e 1 9 9 7 ). 1.-) E l 2 3 d e j u n i o u l t e r i o r, Ramírez Sánchez r e n u n c i a a l c a r g o d e g e r e n t e y e s d e s i g n a d o o t r o. m. - ) L o s s o c i o s n o a c e p t a r o n l a p r o p u e s t a d e s a l v a m e n t o q u e p r e s e n t a r o n l o s a c r e e d o r e s, p u e s, i m p l i c a b a c a s t i g a r aún más a l a e m p r e s a c o n c o r d a d a c o n e l e v a d o s i n t e r e s e s. n. - ) E l 4 d e s e p t i e m b r e, e l n u e v o g e r e n t e, n o m b r a d o p o r l a J u n t a d e V i g i l a n c i a, llevó a l órgano c o r p o r a t i v o u n o s e s t a d o s financieros c o n c o r t e a 3 1 d e j u l i o d e 1 9 9 7, e n l o s q u e l u e g o d e u n "reverso contable", dejó a l a s o c i e d a d i n c u r s a e n c a u s a l d e liquidación p o r p e r d e r más d e l c i n c u e n t a p o r c i e n t o ( 5 0 % ) d e l c a p i t a l p a g a d o. A e s e Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 1 9 9 8 - 0 1 1 1 1 - 0 1 i n s t a n t e, d i e c i s i e t e m e s e s después d e l p a c t o, "los recursos comprometidos por el IFI no habían ingresado a la cervecería". ñ.-) F i n a l m e n t e, e l e n t e d e c o n t r o l s o c i e t a r i o decretó l a a p e r t u r a d e l trámite l i q u i d a t o r i o d e l a s o c i e d a d ( 2 5 n o v. 1 9 9 7 ). o. - ) S e paralizó así "una cervecería que podría haber facturado quince mil millones de pesos mensuales si se hubiera cumplido el contrato [de reestructuración y normalización] por el IFI". 3. - L a admisión d e l a d e m a n d a f u e n o t i f i c a d a a l a c i t a d a, q u i e n s e o p u s o a l a m i s m a y a d u j o l a s d e f e n s a s d e "contrato no cumplido", "inexistencia de abuso del derecho", "falta de legitimación en la causa por la parte actora" y "cumplimiento de deber legal para abstenerse [de] entregar nuevos recursos" ( f l s. 1 5 9 a 1 6 7 d e l c. 1 ). 4. - L a p r i m e r a i n s t a n c i a culminó c o n s e n t e n c i a q u e encontró p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s d e f o n d o d e "contrato no cumplido" y "falta de legitimación en la causa" y denegó l a s súplicas d e l o s a c t o r e s ( f l s. 4 5 4 a 4 8 0 d e l c. 2 ). 5. - L a apelación i n t e r p u e s t a p o r l a p a r t e v e n c i d a s e desató p o r e l T r i b u n a l, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a q u e ratificó l o r e s u e l t o p o r e l a-quo ( f l s. 2 5 a 3 5 ).

Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 1 9 9 8 - 0 1 1 1 1 - 0 1 6. - A l m a g i s t r a d o a q u i e n s e l e asignó e l a s u n t o c o m o p o n e n t e e n e s t a C o r t e, s e l e aceptó p o r l a S a l a e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o. I I. - FUNDAMENTOS D E L F A L L O IMPUGNADO E n r e s u m e n s o n l o s s i g u i e n t e s: 1. - E s t e l i t i g i o s e r e l a c i o n a c o n l a ejecución d e u n c o n t r a t o, p o r l o q u e l a t a r e a i n i c i a l e s e s t a b l e c e r s u e x i s t e n c i a, a c t i v i d a d q u e a r r o j a r e s u l t a d o s p o s i t i v o s, d e a c u e r d o c o n l a r e s p u e s t a q u e a l o s h e c h o s d i o l a d e m a n d a d a. 2. - P a r a e l r e s a r c i m i e n t o d e p e r j u i c i o s e n l a r e s p o n s a b i l i d a d n e g o c i a l s e r e q u i e r e l a c o n c u r r e n c i a d e t r e s e l e m e n t o s: daño, c u l p a y relación d e c a u s a l i d a d. 3. - Acá s e l e e n d i l g a e l d e b e r d e reparación a l I F I, p o r n o a c a t a r l a c a r g a p r e v i s t a e n e l capítulo I I d e l A c u e r d o d e Normalización y Estabilización F i n a n c i e r a; p o r i n c u m p l i r l a obligación c o n s a g r a d a e n l a cláusula décima y p o r h a b e r a b u s a d o d e l d e r e c h o a l n o e n t r e g a r l o s r e c u r s o s a q u e s e comprometió. 4. - E n e s t r i c t o d e r e c h o l a determinación d e f o n d o q u e c o r r e s p o n d e a d o p t a r c o n c i e r n e a l a legitimación e n l a c a u s a y l a p r o c e d e n c i a d e l a pretensión i n d e m n i z a t o r i a. Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 1 9 9 8 - 0 1 1 1 1 - 0 1 5. - L o s a c c i o n i s t a s m a y o r i t a r i o s g o z a n d e autonomía p a r a p r o m o v e r d e m a n d a d e indemnización, y a q u e "como partes celebrantes tienen interés jurídico en las resultas de ese acuerdo". 6. - S o b r e e l i n c u m p l i m i e n t o q u e a l e g a n l o s a c t o r e s, e n c u a n t o a l a p u n t u a l c a r g a d e l I F I d e financiar l a c e r v e c e r a m e d i a n t e n u e v o s empréstitos, s e a d v i e r t e: a. -) L a c o n c o r d a d a adquirió e l c o m p r o m i s o d e c o n s t i t u i r a l g u n a s "garantías" a f a v o r d e l o s a c r e e d o r e s p a r a o b t e n e r d e e l l o s n u e v o s préstamos. b. -) U n a d e e l l a s, l a creación d e u n a fiducia e n garantía s o b r e e l i n m u e b l e d e l a t r a n s v e r s a l 6 8 n° 1 4 1 - 0 4 d e Bogotá, d e p r o p i e d a d d e H e r n a n d o Ramírez Sánchez e H i j o s L i m i t a d a. c. -) E l p r e d i o y a e s t a b a h i p o t e c a d o e n p r o d e l I F I, s u r g i e n d o e n t o n c e s l a d i f i c u l t a d q u e e s t e e x p u s o e n s u excepción d e c o n t r a t o n o c u m p l i d o: Cuando los deudores enviaron al Instituto de Fomento Industrial I.F.I. la minuta que contenía el contrato de fiducia mercantil en garantía, allí se establecía que como había una hipoteca a favor del IFI, sobre el inmueble, esta debía ser levantada en el momento de registrar la fiducia. El Instituto de Fomento Industrial IFI, manifestó que esos no eran los términos del acuerdo y por lo tanto se abstuvo de firmar la escritura pública. d. -) D e a c u e r d o a l o e x p r e s a m e n t e p a c t a d o e n l a cláusula c u a r t a d e l c o n v e n i o d e normalización y 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 1 9 9 8 - 0 1 1 1 1 - 0 1 reestructuración d e p a s i v o s, l a h i p o t e c a e n r e f e r e n c i a n o s e levantaría p a r a l o s fines d e l o t o r g a m i e n t o d e l a fiducia, d e m a n e r a q u e como la fiducia convenida en los términos de la cláusula 4 " inciso 4° no fue otorgada como a cargo del grupo deudor fue prevista, no es posible afirmar, menos admitir, que el demandado no cumplió con su obligación de entregar los nuevos recursos financieros al deudor, dándose ciertamente el caso de las excepciones admitidas por el a-quo, desde luego que no presentándose el incumplimiento endilgado al demandado, este no pudo causar daño a los demandantes. 7. - N o presentándose e l i n c u m p l i m i e n t o e n d i l g a d o, n o s e p u d o c a u s a r daño a n i n g u n o d e l o s r e c l a m a n t e s, l o q u e i m p o n e r a t i f i c a r l a decisión i m p u g n a d a. I I I. - LA DEMANDA D E CASACIÓN U n s o l o a t a q u e f o r m u l a r o n l o s p r o m o t o r e s, c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. ÚNICO CARGO A c u s a n l a s e n t e n c i a d e v i o l a r, i n d i r e c t a m e n t e, l o s artículos 1 6 0 2, 1 6 0 3, 1 6 1 3, 1 6 1 5, 1 6 1 8, 1 6 2 1, 1 6 2 7, 1 6 4 9, 2 3 4 1 y 2 3 4 3 d e l Código C i v i l y 1 2 2 7 y 1 2 3 8 d e l Código d e C o m e r c i o, a c o n s e c u e n c i a d e l a comisión d e o s t e n s i b l e s e r r o r e s d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s. E n s u s t e n t o d e l e m b a t e, e x p u s i e r o n l o s a r g u m e n t o s q u e a continuación s e c o n d e n s a n: 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 1 9 9 8 - 0 1 1 1 1 - 0 1 1. - E l c o n t r a t o d e fiducia m e r c a n t i l e n garantía a q u e a l u d e e l c o n v e n i o d e normalización sí s e constituyó. E l T r i b u n a l n o llegó a e s a conclusión, p u e s, pretirió: a. - ) L a s a c t a s n° 1 1 y 1 2 d e j u l i o d e 1 9 9 6 d e l a J u n t a d e V i g i l a n c i a d e l A c u e r d o d e A c r e e d o r e s d e Cervecería A n c l a, e n l a s q u e s e d e j a c o n s t a n c i a d e q u e l a "garantía" s e ajustó. L a p r i m e r a d i c e Fiducias en garantías son las escrituras 3004 y 3005 firmadas el 27 de junio en la Notaría 28 de Santa fe de Bogotá, las dos escrituras están para la firma de FIDUIFI, sin embargo si hay necesidad la notaría puede expedir certificación de que ya están en trámite y ya se pagaron derechos tanto de bienes muebles como de bienes inmuebles, la escritura 3005 es la del fideicomiso del bien de Torreladeras.

L a s e g u n d a i n d i c a En cuanto a la escritura 3005 que estaba para la firma del representante legal de FIDUIFI, no fue firmada ya que ellos se negaron a cancelar la hipoteca, debido a esto la notaría tuvo que anular la escritura y elaborar otra en este sentido no afecta esta situación pero si es una violación al acuerdo ya que no se está cumpliendo con lo establecido. b. - ) L a e s c r i t u r a pública 3 0 0 5, q u e r e c o g e l a "fiducia en garantía", p r e v i a m e n t e s u s c r i t a p o r l a fiduciaria, filial d e l a d e m a n d a d a, y p o r H e r n a n d o Ramírez e H i j o s, e n l a q u e s e previó q u e El fideicomitente garantiza que el bien que se transfiere es de su exclusiva propiedad, que no ha sido enajenado antes de hoy y que sobre él pesa el gravamen que a continuación se describe, el 10 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 1 9 9 8 - 0 1 1 1 1 - 0 1 cual será cancelado mediante este mismo instrumento: el inmueble descrito en la cláusula quinta está gravado por una hipoteca de primer grado sin límite de cuantía en favor del Instituto de Fomento Industrial IFL..

A l s e r e n t o n c e s i r r e f u t a b l e l a firma d e l c o n t r a t o q u e p e r f e c c i o n a b a l a "fiducia", nació a l a v i d a jurídica e l título q u e l e permitía a l a fiduciaria a d q u i r i r e l d o m i n i o d e l b i e n m a t e r i a d e l n e g o c i o. 2. - E l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a distorsión e l v e r d a d e r o s e n t i r d e l a s p a r t e s ( a c r e e d o r e s y d e u d o r e s ) e n e l m e n t a d o a c u e r d o d e normalización y estabilización financiera.

E n e f e c t o: a. -) D e l a l e c t u r a d e l a cláusula c u a r t a, q u e i n d i c a: "Garantías. Las partes aceptan que, sin perjuicio de lo previsto en la cláusula decimosexta de El Acuerdo, todas y cada una de las garantías actualmente existentes sobre el activos de El Deudor, así como las constituidas por los codeudores, se mantendrán vigentes en los términos originalmente estipulados"; e l s e n t e n c i a d o r concluyó erróneamente q u e l a h i p o t e c a q u e p e s a b a s o b r e e l i n m u e b l e o b j e t o d e fideicomiso, debía m a n t e n e r s e v i g e n t e. b. -) L a equivocación partió d e p a s a r p o r a l t o q u e e n e l n e g o c i o e n cuestión u n a s cláusulas s e r e f i e r e n d e f o r m a g e n e r a l a l a s o b l i g a c i o n e s d e l a s p a r t e s y o t r a s d e m a n e r a específica.

L a y a c i t a d a está e n t r e a q u e l l a s, e x i s t i e n d o o t r a p u n t u a l c o n c e r n i e n t e a l o s d i n e r o s f r e s c o s q u e s e girarían y a l a fiducia q u e a p r o r r a t a garantizaría s u solución, d o n d e 11 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 1 9 9 8 - 0 1 1 1 1 - 0 1 s e acordó q u e Los nuevos créditos que para la terminación del ensanche de la planta de producción y para capital de trabajo otorgarán a El Deudor las entidades financieras en cuantía de mil trescientos millones ochocientos dieciséis mil novecientos noventa y nueve pesos ($1.300.816.999), serán respaldados con las nuevas garantías que constituirá el Deudor dentro de los quince (15) días hábiles siguientes a la fecha del Acuerdo.

Con el inmueble actualmente hipotecado a favor del Instituto de Fomento Industrial -IFI-, ubicado en la transversal 68 n° 141-04 de Santafé de Bogotá [ ] de propiedad de la sociedad Hernando Ramírez Sánchez e Hijos Limitada, se constituirá con la sociedad fiduciaria Fiduifi un fideicomiso mercantil que tendrá las siguientes características: 1.- Tendrá como finalidad ser garantía del crédito existente a favor del IFI a la fecha de firma de este acuerdo y del crédito nuevo que otorgará esta entidad a El Deudor, gozando de prelación para el pago. 2.- Subsidiariamente garantizará a los acreedores con nuevos créditos a prorrata de los mismos.

P o r e l l o, s i l a finalidad d e l p a c t o d e normalización e r a p r o p i c i a r e l a c c e s o a créditos, "no tiene ningún sentido mantener una hipoteca que opaca y extingue a la fiducia". c.-) S e ignoró a s i m i s m o e n l a determinación r e p r o c h a d a, q u e e n l a e s c r i t u r a pública 3 0 0 5 d e 2 7 d e j u l i o d e 1 9 9 6, fideicomitente y fiduciaria c o n v i n i e r o n q u e e l I F I tendría prelación e n e l p a g o d e r i v a d o d e l a enajenación d e l i n m u e b l e, "estipulación que carecería de sentido si se infiriera que la hipoteca subsistiría". 3.- L o más d e s c o l l a n t e d e l o s d e f e c t o s hermenéuticos d e l ad-quem, e s q u e n o percibió q u e jurídica y m a t e r i a l m e n t e e r a i m p o s i b l e l a c o e x i s t e n c i a d e l a "hipoteca" c o n "la fiducia en garantía", p o r c u a n t o: Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 1 9 9 8 - 0 1 1 1 1 - 0 1 a. -) E n e s t a última, e l d e u d o r t r a n s f i e r e u n o o más b i e n e s a l fiduciario c o n e l propósito q u e e s t e l o s a d m i n i s t r e y q u e p r o c e d a a v e n d e r l o s p a r a e l p a g o d e l a s o b l i g a c i o n e s q u e c o n e l l o s s e g a r a n t i c e n, d e n o s e r e l l a s s a t i s f e c h a s. b. -) E l a c r e e d o r, e n t a l institución a d i f e r e n c i a d e l a h i p o t e c a, n o t i e n e q u e s o m e t e r s e a p r o c e d i m i e n t o s j u d i c i a l e s p a r a r e m a t a r l o s o b j e t o s q u e r e s p a l d a n l o s préstamos. c. -) L a c o b e r t u r a a d e c u a d a d e l o s créditos d e p e n d e d e l v a l o r d e m e r c a d o d e l a s p r o p i e d a d e s t r a n s f e r i d a s a l a f i d u c i a r i a;

"como se tiene en consideración el avalúo comercial del bien, la venta tiene como sustento una oferta comercial del predio". d. -) D e p e r m a n e c e r v i g e n t e l a "hipoteca" c o m o l o expresó e l ad-quem, e l I F I podría i n v o l u c r a r e l i n m u e b l e e n u n a v e n t a f o r z a d a o e n u n a dación e n p a g o, "contrariando las condiciones del contrato (acuerdo de reestructuración) así como las condiciones de la fiducia en cuanto se dispuso que el bien serviría de garantía a todos los acreedores ". e. -) E n t r e g a r l e s a l o s a c r e e d o r e s fiduciarios u n p r e d i o c o n u n a "hipoteca", sería t a n t o c o m o "pagarles con un pasivo", y d e s c o n o c e r e l v a l o r d e l o s c e r t i f i c a d o s d e garantía q u e e x p i d e l a fiduciaria. f. -) P o r disposición l e g a l, e l i n m u e b l e fideicomitido 13 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 1 9 9 8 - 0 1 1 1 1 - 0 1 s i r v e sólo p a r a e l fin e s t a b l e c i d o e n e l a c t o d e constitución, s i n q u e p u e d a v e r s e i n v o l u c r a d o e n e l p a g o d e o b l i g a c i o n e s d i f e r e n t e s c o m o administración, c o s t a s, i m p u e s t o s, e t c. g. - ) S i s e a c e p t a r a q u e e l f u n d o c o n t i n u a b a r e s p a l d a n d o l a "hipoteca", d e l avalúo debía d e s c o n t a r s e e l m o n t o d e e l l a y e l s a l d o resultaría "la garantía de los créditos frescos, incluyendo el del IFI y los de los demás acreedores". 4. - L a s p r u e b a s r e c a b a d a s y n o s o p e s a d a s o f r e c e n u n a visión d i f e r e n t e a l a q u e presentó e l T r i b u n a l: a. -) E n l a cláusula 4 ^ d e l a e s c r i t u r a pública 3 0 0 5, l a fiduciaria y e l fideicomitente c o n v i n i e r o n q u e Para efectos del otorgamiento de garantías se tendrá en cuenta como valor del patrimonio autónomo el valor del bien transferido, tomando como base el avalúo comercial de los mismos que se formalice entre las partes, realizado por el avaluador miembro de la Lonja de Propiedad Raíz o de la Sociedad Colombiana de Avaluadores y que para la celebración del presente contrato corresponde al realizado por la firma Bernardo Pombo & Recaman Asoc. Ltda. con fecha mayo 22 de mil novecientos noventa y seis (1996), cuyo orinal reposa en los archivos de la Fiduciaria b. -) E n e l a c t a S G 8 4 8 7 d e l a J u n t a D i r e c t i v a d e l I F I, q u e autorizó l a firma d e l "acuerdo de normalización y reestructuración", s e tomó e n c u e n t a "el valor comercial del inmueble [ ] $1.274.800.000, sin descontar allí el valor de la hipoteca", p r e c i s a n d o q u e la fiducia mercantil en nada desmejora la posición de acreedor privilegiado del instituto (hipoteca de primer grado), como quiera 14 Radicación n°1100131030051998-01111-01 que adicional a las ventajas que la fiduciaña representa frente a la hipoteca en términos de tiempo, cortos y realización o administración de los bienes el IFI tendrá prioridad para el pago una vez realizado el bien fideicomitido. c.-) E l c o n c e p t o d e l a v i c e p r e s i d e n c i a jurídica d e l I F I, r e l a t i v o a q u e l a fiducia e n garantía n o desmejoraría s u posición d e a c r e e d o r p r i v i l e g i a d o, y p o r e l c o n t r a r i o serviría d e s e g u r i d a d t a n t o a "los créditos anteriores como los nuevos".

E n e s t e s e señaló, e n p r i m e r l u g a r, q u e Con el inmueble hipotecado a favor del Instituto se constituirá un patrimonio autónomo en FIDUIFI, garantía y fuente de pago prioritario de todos los créditos otorgados por el IFI y el remanente, si lo hubiere, servirá de garantía y fuente de pago de los créditos nuevos que reciba la cervecería, a prorrata de los mismos.

Y después, q u e La fiducia mercantil irrevocable de garantía y fuente de pago que la deudora celebrará con FIDUIFI, en nada desmejorará la posición de acreedor privilegiado del instituto (hipoteca de primer grado), como quiera que adicional a las ventajas que la fiducia representa frente a la hipoteca en términos de tiempo, costos y realización o adjudicación de los bienes, el IFI tendrá prioridad para el pago una vez realizado el bien fideicomitido, luego la vicepresidencia recomienda acoger la fórmula. á.-) L a cláusula c u a r t a d e l "acuerdo de reestructuración", e n e l q u e s e c o n v i n o q u e l a fiducia tenía u n propósito b i e n d e f i n i d o, "ser garantía del crédito existente en favor del IFI a la fecha de la firma de este acuerdo y del crédito nuevo que otorgará esta entidad al deudor, gozando de prelación para el pago", p o r l o q u e "en 15 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 1 9 9 8 - 0 1 1 1 1 - 0 1 una adecuada interpretación del contrato, este gravamen debía cancelarse y solo mantener la fiducia que, se insiste, garantiza los créditos existentes y los nuevos". e. -) L a p a r t e final d e l a p r e c i t a d a cláusula c o n s a g r a q u e en la eventualidad que el costo financiero del deudor al cierre de junio de 1977 (sic) supere el 23% de las ventas netas ( ) o el margen bruto para el mismo cierre sea inferior al 35% ( ) se procederá a la venta del inmueble y los fondos generados por esta operación aplicarán así: a. se cancela inicialmente las obligaciones existentes en favor del IFI; b. el remanente se aplicará a los créditos nuevos a prorrata de los mismos y subsidiariamente a los demás créditos de las entidades financieras que suscriben este documento.

L o q u e p o n e d e m a n i f i e s t o q u e e s e p r o c e d i m i e n t o c o n v e n c i o n a l s e obstaculizaría p o r l a e x i s t e n c i a d e l a "hipoteca, dado el atríbuto de preferencia que le es propio". f. -) L a estipulación décimo t e r c e r a d e l p l u r i c i t a d o n e g o c i o jurídico señala q u e e l a r r e g l o tendrá u n a v i g e n c i a d e s e i s ( 6 ) años, c o n t a d o s a p a r t i r d e l a f e c h a d e suscripción, 3 0 d e a b r i l d e 1 9 9 6.

E n t o n c e s, d u r a n t e e s e l a p s o, d e c o e x i s t i r l a s d o s garantías, n o podría e l I F I p r o m o v e r e l c o b r o p o r l a vía j u d i c i a l, p o r c u a n t o implicaría q u e e l b i e n estaría i n d e f e c t i b l e m e n t e a t a d o a l a ejecución, o c o n t r a r i a m e n t e, s i s e a c e p t a r a e l r e c l a m o c o m p u l s i v o, s e dejaría a l o s demás a c r e e d o r e s s i n caución, "lo que en verdad resultaría absurdo". g. -) L a c a r t a e m i t i d a p o r e l c o o r d i n a d o r d e l a J u n t a d e A c r e e d o r e s d e A n c l a S. A., q u e e x p r e s a 16 Radicación n " 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 1 9 9 8 - 0 1 1 1 1 - 0 1 Un acuerdo donde se encuentran totalmente definidas las condiciones bajo las cuales se otorgan las garantías ( ), la entidad a su cargo pretenda desconocer el mismo a pesar de estar debidamente firmado por el representante legal de dicha entidad ( ) Subsidiariamente garantizará a los acreedores con nuevos créditos a prorrata de los mismos.

Como se aprecia claramente se establece que este inmueble será entregado en fiducia en garantía, con el objeto de garantizar el crédito a favor del IFI y en ninguna parte se establece hipoteca sobre el mismo, sin embargo, ustedes insisten en mantener una hipoteca que en ningún momento ha sido parte del acuerdo perjudicando de esta manera un proceso de reestructuración de deudas. 5.- P o r c o n s i g u i e n t e, e l T r i b u n a l erró a l c o n c l u i r q u e l o s d e u d o r e s n o habían c o n s t i t u i d o l a fiducia e n garantía y a l i n t e r p r e t a r d e m a n e r a errónea e l c o n t r a t o d e normalización y reestructuración, p r e t i r i e n d o a l g u n a s p r u e b a s y p r i v i l e g i a n d o cláusulas g e n e r a l e s s o b r e o t r a s e s p e c i a l e s. N o p u e d e d e c i r s e q u e l a constitución d e l a fiducia y l a extinción d e l a garantía r e a l d e s m e j o r a b a, d e a c u e r d o c o n e l artículo 1 2 3 8 d e l Código d e C o m e r c i o, p o r q u e l a d e m a n d a d a a l v e r i f i c a r l a s v e n t a j a s d e a q u e l l a, d e d u j o q u e p r i m a b a n s o b r e l a s d e e s t a, d e s d e l u e g o, a s u m i e n d o e l r i e s g o d e e s a decisión. IV.- CONSIDERACIONES 1. - L o s a c t o r e s s o l i c i t a r o n d e c l a r a r q u e e l I n s t i t u t o d e F o m e n t o I n d u s t r i a l e s c o n t r a c t u a l m e n t e r e s p o n s a b l e p o r i n c u m p l i r l a obligación d e g i r a r l e a Cervecería A n c l a S. A. l a s u m a d e d o s c i e n t o s s e t e n t a y o c h o m i l l o n e s o c h o c i e n t o s c a t o r c e m i l c u a t r o c i e n t o s n o v e n t a p e s o s ( $ 2 7 8. 8 1 4. 4 9 0 ), 17 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 1 9 9 8 - 0 1 1 1 1 - 0 1 q u e j u n t o c o n l o s r e c u r s o s q u e darían o t r o s e n t e s financieros, harían v i a b l e l o s términos d e l a c u e r d o d e normalización y estabilización financiera d e d i c h a s o c i e d a d y e l "ensanche [de la empresa] proyectado por las mismas acreedoras". 2. - E l T r i b u n a l confirmó l a s e n t e n c i a d e l a-quo, al a d v e r t i r q u e l a p a r t e r e c l a m a n t e n o cumplió l o s c o m p r o m i s o s p r e v i o s a s u c a r g o, p a r t i c u l a r m e n t e, c o n s t i t u i r l a fiducia e n garantía e n l a f o r m a señalada, e s t o e s, d e j a n d o v i g e n t e l a h i p o t e c a a n t e r i o r, p o r q u e como la fiducia convenida en los términos de la cláusula 4° inciso 4° no fue otorgada como a cargo del grupo deudor fue prevista, no es posible afirmar, menos admitir, que el demandado no cumplió con su obligación de entregar los nuevos recursos financieros al deudor, dándose ciertamente el caso de las excepciones admitidas por el a-quo, desde luego que no presentándose el incumplimiento endilgado al demandado, este no pudo causar daño a los demandantes. 3. - E n e l único c a r g o p r o p u e s t o, s e a d u c e q u e e l ad- quem incurrió e n e r r o r e s e v i d e n t e s d e h e c h o, p o r n o a p r e c i a r p r u e b a s q u e d a n c u e n t a d e q u e l a fiducia e n garantía e f e c t i v a m e n t e s e constituyó, e i n t e r p r e t a r d e s a t i n a d a m e n t e e l c o n t r a t o d e "normalización y reestructuración", e n l a m e d i d a q u e n o atendió q u e l a s cláusulas e s p e c i a l e s imponían e n t e n d e r q u e a q u e l l a garantía p e r s o n a l n o podía c o e x i s t i r c o n l a h i p o t e c a q u e p e s a b a s o b r e e l i n m u e b l e m a t e r i a d e g r a v a m e n. 4. - L a vía i n d i r e c t a i n v o c a d a p o r e l r e c u r r e n t e e n l a m o d a l i d a d d e y e r r o fáctico e n l a valoración d e l a s p r o b a n z a s, s u c e d e d e m a n e r a o s t e n s i b l e c u a n d o e l j u z g a d o r Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 1 9 9 8 - 0 1 1 1 1 - 0 1 s u p o n e, o m i t e o a l t e r a e l c o n t e n i d o d e e l l a s, s i e m p r e y c u a n d o d i c h a anomalía i n f l u y a e n l a f o r m a c o m o s e desató e l d e b a t e, d e t a l m a n e r a q u e d e n o h a b e r o c u r r i d o o t r o f u e r a e l r e s u l t a d o, l o q u e d e b e a p a r e c e r p a l m a r i o o c o n t u n d e n t e m e n t e d e m o s t r a d o. S o b r e e l p u n t o, e n s e n t e n c i a d e 2 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 4 - 0 0 6 4 9, r e i t e r a d a e l 2 4 d e j u l i o s i g u i e n t e, R a d. 2 0 0 5 - 0 0 5 9 5 - 0 1, indicó l a S a l a q u e "[EJl error de hecho, que como motivo de casación prevé el inciso segundo, numeral primero, del artículo 368 del Código de Procedimiento Civil, ocurre cuando se supone o pretermite la prueba, entendiéndose que incurrirá en la primera hipótesis el juzgador que halla un medio en verdad inexistente o distorsiona el que sí obra para darle un significado que no contiene, y en la segunda situación cuando ignora del todo su presencia o lo cercena en parte, para, en esta última eventualidad, asignarle una significación contraria o diversa.

El error 'atañe a la prueba como elemento material del proceso, por creer el sentenciador que existe cuando falta, o que falta cuando existe, y debido a ella da por probado o no probado el hecho' (G. J., T. LXXVTII, página 313) ( ) Denunciada una de las anteriores posibilidades, el impugnador debe acreditar que la falencia endilgada es manifiesta y, además, que es trascendente por haber determinado la resolución reprochada, de tal suerte que, de no haberse incurrido en esa sinrazón, otra hubiera sido la resolución adoptada ( ) Acorde con la añeja, reiterada y uniforme jurisprudencia de la Corporación, el yerro fáctico será evidente o notorio, 'cuando su sólo planteamiento haga brotar que el criterio' del juez 'está por completo divorciado de la más elemental sindéresis; si se quiere, que repugna al buen juicio', lo que ocurre en aquellos casos en que él 'está convicto de contraevidencia' (sentencias de 11 de julio de 1990 y de 24 de enero de 1992), o cuando es 'de tal entidad que a primer golpe de vista ponga de manifiesto la contraevidencia de la determinación adoptada en el fallo combatido con la realidad que fluya del proceso' (sentencia 146 de 17 de octubre de 2006, exp. 06798-01); dicho en términos diferentes, significa que la providencia debe aniquilarse cuando aparezca claro que 'se estrelló violentamente contra la lógica o el buen sentido común, evento en el cual no es nada razonable ni conveniente persistir tozudamente en el mantenimiento de la decisión so pretexto de aquella autonomía' (G. J., T. CCXXXI, página 644)". 19 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 1 9 9 8 - 0 1 1 1 1 - 0 1 5. - T i e n e i n c i d e n c i a e n l a resolución q u e s e está a d o p t a n d o, l o s i g u i e n t e: a. -) Q u e p o r e s c r i t u r a púbica n° 2 3 4 8 d e 2 2 d e j u l i o d e 1 9 9 2 o t o r g a d a e n l a Notaría T r e i n t a y D o s d e Bogotá, s e constituyó l a s o c i e d a d Cervecería A n c l a S. A., c u y o o b j e t o s o c i a l c o n s i s t e e n l a producción y transformación d e b e b i d a s a l i m e n t i c i a s, e n e s p e c i a l, l a d e c e r v e z a s ( f l. 1 6 d e l c. 1 ). b. -) Q u e p a r a p o d e r c u m p l i r c o n s u d e b e r m i s i o n a l, l a compañía adquirió empréstitos c o n e n t i d a d e s financieras, g a r a n t i z a d o s c o n h i p o t e c a s, p r e n d a s y fiducias d e garantía, s o b r e b i e n e s d e l a s o c i e d a d, d e H e r n a n d o Ramírez e H i j o s L t d a. y d e H e r n a n d o Ramírez Sánchez ( f l. 2 9 7 ). c. -) Q u e f r e n t e a d i f i c u l t a d e s p a r a e l p a g o d e l a s d e u d a s, l o s d e u d o r e s (Cervecería A n c l a S. A. y H e r n a n d o Ramírez Sánchez); l o s a c r e e d o r e s ( e n t i d a d e s financieras e n t r e e l l a s e l I F I ) y l o s a c c i o n i s t a s ( h o y d e m a n d a n t e s ), e l 3 0 d e a b r i l d e 1 9 9 6 s u s c r i b i e r o n u n "Acuerdo de Normalización y Estabilización Financiera", e n e l q u e s e d e s t a c a: ( i ) O b j e t i v o La recuperación económica de El Deudor como fuente de empleo y de generación de recursos para: la normal operación y el desarrollo de la empresa explotada [y] el pago de las obligaciones existentes a su cargo y en favor de los Acreedores [ ] de acuerdo con los términos y condiciones aquí pactados Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 1 9 9 8 - 0 1 1 1 1 - 0 1 ( i i ) Cláusulas d e l a c u e r d o Cuarta.- Garantías.

Las partes aceptan que, sin perjuicio de lo previsto en la cláusula decimosexta de El Acuerdo, todas y cada una de las garantías existentes sobre activos de El Deudor, así como las constituidas por los codeudores, se mantendrán vigentes en los términos originalmente estipulados. Las garantías que para la contratación de los créditos respectivos fueron ofrecidas en su momento por El Deudor a las entidades Cupocrédito, Corfidesarrollo, Banco de Crédito, Bancoop y Todoleasing, serán perfeccionadas por el deudor dentro de los quince (15) días hábiles siguientes a la fecha de El Acuerdo, en las condiciones inicialmente pactadas con estas entidades.

Los nuevos créditos que para la terminación del ensanche de la planta de producción y para capital de trabajo otorgarán a El Deudor las entidades financieras en cuantía de mil trescientos millones ochocientos dieciséis mil novecientos noventa y nueve pesos ($1.300.816.999), serán respaldados con las nuevas garantías que constituirá El Deudor dentro de los quince (15) días hábiles siguientes a la fecha de El Acuerdo.

Con el inmueble actualmente hipotecado en favor del Instituto de Fomento Industrial -IFI-, ubicado en la transversal 68 n° 141-04 de Santafé de Bogotá e identificado con la matrícula inmobiliaria número 050-0894652, de propiedad de la sociedad Hernando Ramírez Sánchez e Hijos Ltda., se constituirá con la sociedad fiduciaria FIDUIFI un fideicomiso mercantil que tendrá las siguientes características: 1.- Tendrá como finalidad ser garantía del crédito existente en favor del IFI a la fecha de firma de este acuerdo y del crédito nuevo que otorgará esta entidad a El Deudor, gozando de prelación para el pago. 2.- Subsidiariamente garantizará a los acreedores con nuevos créditos a prorrata de los mismos. 3.- En la eventualidad que el costo financiero que El Deudor al cierre de junio de 1997 supere el 23% de las ventas netas (ventas menos impuestos de consumo) y/o el margen bruto para el mismo cierre sea inferior al 35%, entendiéndose como margen bruto los ingresos netos por ventas menos el costo de ventas, tal como se define en el cuadro número 3 Estado de Pérdidas y Ganancias del Estudio, al cual se hizo referencia anteriormente, se procederá a la venta del inmueble y los fondos generados por esa operación se aplicarán así: a.- se cancela inicialmente las obligaciones existentes a favor del IFI; b.- el remanente se aplicará a los créditos nuevos a prorrata de los mismos, y subsidiariamente a los demás créditos de las entidades financieras que suscriben este documento.

La fiducia en garantía antes mencionada no se ejecutará mientras El Deudor esté cumpliendo con el plan de pagos establecido en El Acuerdo. En caso de incumplimiento, el bien saldrá a la venta y/o dación en pago y la totalidad de los dineros percibidos se aplicará a las deudas que ampara mediante certificados emitidos, y e remanente, en caso tal, atenderá a prorrata los 21 Radicación n°1100131030051998-01111-01 créditos nuevos y subsidiariamente los créditos anteriores a El Acuerdo.

El contrato de fiducia mercantil fuente de pago, deberá constituirse antes del desembolso de los créditos nuevos. Décima: Nuevos recursos para terminación del ensanche y para capital de trabajo. Con el propósito de hacer viable el cumplimiento de los términos de El Acuerdo, las entidades financieras que seguidamente se relacionan, suministrarán a El Deudor recursos frescos de capital de trabajo en cuantía de mil trescientos millones ochocientos dieciséis mil novecientos noventa y nueve pesos ($1.300.816.999), a prorrata de las acreencias de cada una de ellas en la fecha de El Acuerdo, así: IFI $278.814.490 [ ] Estos créditos serán desembolsados por las entidades financieras antes mencionadas mediante su entrega, por cuenta de El Deudor, al fideicomiso de administración de que trata la cláusula novena de El Acuerdo, dentro de los cinco (5) días hábiles siguientes al cumplimiento de todas las siguientes obligaciones de hacer, pactadas en este acuerdo a cargo de El Deudor: -Constitución de la fiducia de administración y pagos de que trata la cláusula novena. -Constitución de la fiducia de garantía de que trata la cláusula cuarta. -La capitalización mencionada en la cláusula decimoprimera. -Constitución y entrega de las nuevas garantías de que trata la cláusula cuarta.

Décima tercera.- Vigencia y Duración: El Acuerdo tendrá una vigencia de seis años, contados a partir de la fecha de suscripción. Décima cuarta.- Causales de Incumplimiento. Son causales de incumplimiento de El Acuerdo: l'' El vencimiento de los plazos establecidos sin que se atienda el pago de las obligaciones. 2 " El incumplimiento de El Accionista Mayoritario o de la sociedad, International Brewery Business Inc. IBB del compromiso de capitalización. 3**.

El incumplimiento de alguna de las entidades financieras en el compromiso de suministrar créditos frescos de capital de trabajo. 4 " El incumplimiento de cualquiera de los acreedores que hubieren iniciado ejecuciones judiciales y / o extrajudiciales en contra de El Deudor con anterioridad a la fecha de El Acuerdo, de la obligación de dar por terminada dichas ejecuciones, y la iniciación de acciones judiciales o extrajudiciales de cobro en contra de El deudor durante la vigencia de El Acuerdo. 5° El incumplimiento de El Deudor en la constitución y entrega a los acreedores de las garantías en las condiciones estipuladas en El Acuerdo. 6 " El incumplimiento de cualquiera otra obligación asumida por las partes en El Acuerdo. d. - ) Q u e l a v i c e p r e s i d e n c i a jurídica d e l I F I, p r e v i a m e n t e a l a firma d e l p r e c i t a d o a c u e r d o, indicó q u e "de 22 Radicación n " 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 1 9 9 8 - 0 1 1 1 1 - 0 1 aceptar el Instituto, considerando el prorrateo anterior, estaría comprometiéndose a otorgar crédito por la suma de doscientos setenta y ocho millones ochocientos catorce mil cuatrocientos noventa pesos (4278.814.490)", y q u e "todas y cada una de las garantías constituidas por la deudora, sus accionistas o un tercero se mantendrán vigentes, en los términos originalmente estipulados.

Con el inmueble hipotecado en favor del instituto se constituiría un patrimonio autónomo en FIDUIFI, garantía y fuente de pago prioritario de todos los créditos otorgados por el IFI y el remanente, si lo hubiere, servirá de garantía y fuente de pago de los créditos nuevos que reciba la cervecería, a prorrata de los mismos". F i n a l m e n t e, a m a n e r a d e conclusión, expresó q u e "la fiducia mercantil irrevocable de garantía y fuente de pago que la deudora celebrará con FIDUIFI, en nada desmejorará la posición de acreedor privilegiado del instituto (hipoteca de primer grado), como quiera que adicional a las ventajas que la fiducia representa frente a la hipoteca en términos de tiempo, costos y realización o adjudicación de los bienes, el IFI tendrá prioridad para el pago una vez realizado el bien fideicomitido ( f l s. 1 1 6 a 1 2 1 d e l c. 1 ). e. - ) Q u e a través d e l a e s c r i t u r a pública 3 0 0 5 d e 2 7 d e j u n i o d e 1 9 9 6 d e l a Notaría D i e c i o c h o d e Bogotá, s e acordó firmar u n c o n t r a t o d e fiducia m e r c a n t i l e n garantía p a r a c o n s t i t u i r e l p a t r i m o n i o autónomo "Fideicomiso Garantía Hernando Ramírez e Hijos", s i e n d o f i d e i c o m i t e n t e l a p r e n o m b r a d a p e r s o n a jurídica, fiduciaria F I D U I F I y b e n e f i c i a r i o s l o s a c r e e d o r e s d e l a p r i m e r a, a l o s q u e s e l e s 2 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 1 9 9 8 - 0 1 1 1 1 - 0 1 h a y a e x p e d i d o e l r e s p e c t i v o c e r t i f i c a d o d e garantía. f. - ) Q u e e n l a cláusulas d e e s a e s c r i t u r a s e señaló, e n l o p e r t i n e n t e (i) Segunda: Objeto del contrato: mediante este contrato el fideicomitente transfiere a la fiduciaria a título de fiducia mercantil irrevocable el inmueble mencionado en la cláusula quinta, el cual estará afectado al cumplimiento de las obligaciones consignadas en el acuerdo de normalización y estabilización financiera ya mencionado, para que se conforme un patrimonio autónomo y con él así constituido la fiduciaria realice las gestiones pertinentes y garantice a los beneficiarios las obligaciones a su favor, adquiridas a la fecha exclusivamente por el fideicomitente, o las que se adquieran a partir de la fecha de la presente escritura pública, y que consten en títulos o pagarés debidamente suscritos separada o conjuntamente por este último, que acrediten dichas obligaciones judito con sus intereses corrientes o moratorios, de tal manera que si fueren incumplidas por el deudor, el fideicomitente, el patrimonio autónomo sirva de fuente de pago de estas obligaciones a prorrata del valor de los mismos, mediante la enajenación por parte de la fiduciaria del bien que conforma el patrimonio autónomo a título de venta o de dación en pago, y con el producto de dicha enajenación pague hasta donde le sea posible e valor de las obligaciones a cargo del fideicomitente en favor de quienes tengan la calidad de beneficiarios en este contrato.

Cuarta: Otorgamiento de certificados de garantía. Previa aceptación de la junta de vigilancia del acuerdo de normalización y estabilización financiera [ ] quedará facultada la fiduciaria para expedir certificados de garantía de obligaciones que por capital en conjunto no supere el setenta por ciento (70%) del valor de patrimonio autónomo aquí constituido.

El saldo del treinta por ciento (30%) del valor comercial del bien queda reservado por la fiduciaria para que contra este valor se respalden los intereses corrientes de mora, costos y gastos que puedan generarse por el incumplimiento en el pago de las obligaciones. Para efectos del otorgamiento de garantías se tendrá en cuenta como valor de patrimonio autónomo e valor del bien transferido, tomando como base el avalúo comercial de los mismos, que se formalice entre las partes, realizado por un avaluador miembro de la lonja de propiedad raíz o de la Sociedad Colombiana de Avaluadores y que para la celebración de presente contrato corresponde al realizad por la firma Bernardo Pombo & Recaman Asoc. Ltda., con fecha 22 de mayo de 1996 Quinta: Transferencia: Que en consecuencia, por medio de 24 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 1 9 9 8 - 0 1 1 1 1 - 0 1 presente instrumento, el fideicomitente transfiere a la fiduciaria a título de fiducia mercantil irrevocable el derecho de dominio y la posesión con todos sus usos, costumbres y anexidades, sobre el siguiente bien inmueble: Descripción del bien: se trata del globo de terreno que hace parte de uno de mayor extensión denominado Altamira, ubicado en [ ] la transversal 68 n° 141- 04 identificado con el nombre de Torreladera [ ] a este inmueble le corresponde el folio de matrícula inmobiliaria n° 050-0894652 de la oficina de registro de instrumentos públicos de Santafé de Bogotá [ ] Parágrafo segundo: saneamiento del bien.

El bien será transferido a la fiduciaria, o en el evento de una dación en pago a los beneficiarios debidamente saneado y libre de cualquier acuerdo hecho por el fideicomitente, ya sean estos previos, concomitantes o posteriores a la formálización del presente contrato [ ] El fideicomitente garantiza que el bien que transfiere es de su exclusiva propiedad, que no ha sido enajenado antes de hoy y que sobre él pesa el gravamen que a continuación se describe, el cual será cancelado mediante este mismo instrumento: El inmueble descrito en la cláusula quinta está gravado por una hipoteca de primer grado sin límite de cuantía en favor del Instituto de Fomento Industrial, IFL..

(fls. 352 a 362 ib.). g. - ) Q u e e n l a s r e u n i o n e s d e l a J u n t a d e V i g i l a n c i a d e l A c u e r d o d e A c r e e d o r e s d e Cervecería A n c l a S. A., s e reseñó: ( i ) A c t a n° 1 1 d e 5 d e j u l i o d e 1 9 9 6 Fiducias de garantías son las escrituras 3004 y 3005 firmadas el 27 de junio en la Notaría Veintiocho (sic9 de Santafé de Bogotá, las dos escrituras están para la firma de FIDUIFI.

Sin embargo, si hay necesidad la Notaría puede expedir certificación de que ya están en trámite y ya se pagaron derechos tanto de bienes muebles como de bienes inmuebles, la escritura 3005 es la del fideicomiso del bien de Torreladeras que garantizará obligaciones hasta por $833 millones y el de muebles y maquinaria por valor de $4.300 millones el 60% de esto garantice esta fiducia (fls. 232 a 235).

( i i ) A c t a n° 1 2 d e 1 7 d e j u l i o s i g u i e n t e En cuanto a la escritura 3005 que estaba para la firma del representante legal de FIDUIFI, no fue firmada ya que ellos se negaron a cancelar la hipoteca, debido a esto la Notaría tuvo que anular la escritura y elaborar otra, en este sentido no afecta esta 25 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 1 9 9 8 - 0 1 1 1 1 - 0 1 situación pero si es una violación al acuerdo ya que no se está cumpliendo con lo establecido (fls. 236 a 238). h. - ) Q u e p o r a u t o d e 2 8 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 7, s e declaró t e r m i n a d o e l c o n c o r d a t o d e l a compañía c e r v e c e r a y s e decretó s u liquidación o b l i g a t o r i a ( f l. 9 ). 6. - L a ñducia e n garantía e s u n a c u e r d o d e v o l u n t a d e s p o r e l c u a l u n a p e r s o n a l l a m a d a fideicomitente o fiduciante l e t r a n s f i e r a a u n a s o c i e d a d a u t o r i z a d a, d e n o m i n a d a fiduciaria, u n o o más b i e n e s q u e respaldarán l a s o b l i g a c i o n e s contraídas p o r aquél o p o r t e r c e r o s, s i e n d o l a n o t a d i s t i n t i v a, q u e l o s b e n e f i c i a r i o s d e l a fiducia, a c r e e d o r e s, podrán s o l i c i t a r a l a a d m i n i s t r a d o r a d e l p a t r i m o n i o autónomo, s i n intervención j u d i c i a l, l a realización d e l o s o b j e t o s m a t e r i a d e l c o n v e n i o, p a r a l a solución d e s u s a c r e e n c i a s. E n e s e s e n t i d o, a t e n d i e n d o l a definición l e g a l d e l a figura e n e l artículo 1 2 2 6 d e l Código d e C o m e r c i o: "negocio jurídico en virtud del cual una persona, llamada fiduciante o fideicomitente, transfiere uno o más bienes especificados a otra, llamada fiduciario, quien se obliga a administrarlos o enajenarlos para cumplir una finalidad determinada por el constituyente, en provecho de este o de un tercero llamado beneficiario o fideicomisario", l a S a l a h a p r e c i s a d o q u e La fiducia en garantía es, grosso modo, un acuerdo de voluntades en virtud del cual una persona denominada fideicomitente, quien generalmente es el deudor, transfiere uno o más bienes al fiduciario con el fin de que los administre y, de no 26 Radicación n°1100131030051998-01111-01 ser oportunamente satisfecho el pago las obligaciones que con ellos se garanticen, proceda a venderlos para honrarlas, razón por la que constituye una típica fuente de pago mediante la realización directa de los bienes por parte del fiduciario que, en línea de principio, descarta, por lo demás, la necesidad de acudir a remates judiciales; no constituye, dada su naturaleza, una garantía real por cuanto no recae directamente sobre los bienes constitutivos del patrimonio autónomo que se conforma, sino un derecho personal o de crédito contra el patrimonio fideicomitido que, por los usos mercantiles, se representa con los certificados de garantía que al efecto se expiden, documentos que lejos de tener una valía jurídica propia y desligada del negocio fiduciario, sirven como medio de instrumentación de los gravámenes constituidos como quiera que dejan constancia de la obligación garantizada y su monto, en aras de que se pueda determinar, en cada caso, el porcentaje de la participación frente al patrimonio creado.

Emerge, pues, que la institución analizada configura una especie de caución u obligación accesoria o de seguridad como, verbigracia, la hipoteca, la prenda o la fianza (artículo 65 ibíd), la cual, como las otras, se constituye con el ánimo de amparar la obligación que respalda, pero no configura, como tampoco aquéllas, una principal ( C S J S T C d e 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 8 - 0 0 1 5 1 - 0 1 ).

E n p u n t o a l a n a t u r a l e z a d e l a fiducia e n garantía, e s t o e s, s i s e t r a t a d e u n d e r e c h o r e a l a c c e s o r i o o p e r s o n a l, l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e d e t i e m p o atrás tomó p a r t i d o p o r l o s e g u n d o, a l d e c i r q u e La fiducia en garantía no es, ni da lugar, a un arquetípico derecho real en cabeza del fideicomisario-acreedor, no solo porque en materia de derechos de ese linaje rige - en Colombia- el criterio de numeras clausus -por oposición al numeras apertus- sino también porque el beneficiario de la fiducia mercantil de garantía no goza del atributo de persecución que le es propio a aquellos.

Incluso, se debe resaltar que dicho contrato no es causa especial de preferencia -propiamente dicha- sobre los bienes fideicomitidos (art. 2493 C.C.), ni le concede privilegio al crédito garantizado (art. 2494 ib). Por supuesto que el hecho de haber sido catalogada dicha fiducia como garantía o seguridad admisible, para efectos de establecer la cuantía máxima de las operaciones activas que pueden desarrollar los establecimientos de crédito con una misma persona (cupos iruiividuales), no autoriza su calificación como adamantino derecho real (Dec. 2360/93) ( C S J S O d e 1 4 d e f e b. d e 2 0 0 6, r a d. 1 0 0 0 - 0 1 ). 2 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 1 9 9 8 - 0 1 1 1 1 - 0 1 C o n s e c u e n t e m e n t e, n o e s p o s i b l e c o n f u n d i r o e n t r e m e z c l a r l a fiducia c o n l a p r e n d a o l a h i p o t e c a, y a q u e sólo e s t a s últimas h a c e n s u r g i r garantías r e a l e s, c o n l o s a t r i b u t o s q u e l e s o n p r o p i o s, c o m o prelación y persecución. A h o r a b i e n, n i n g u n o d e l o s p r e c e p t o s q u e i n f o r m a n d e l a fiducia m e r c a n t i l e n C o l o m b i a p r o h i b e o l i m i t a l a constitución d e u n fideicomiso s o b r e b i e n e s p r e v i a m e n t e h i p o t e c a d o s o p r e n d a d o s, s i n d e s c o n o c e r s e q u e, e v e n t u a l m e n t e, e n l a práctica e s a d u p l i c i d a d o superposición d e garantías p u e d e a p a r e j a r d i f i c u l t a d e s e n l a e t a p a d e ejecución. P o r e l c o n t r a r i o, l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e analizó u n c a s o e n e l q u e s e presentó d i c h a c o n c u r r e n c i a, c o n c l u y e n d o q u e La constitución de la fiducia de garantía, ningún perjuicio le reporta a la sociedad demandante, en la calidad que aduce, porque la transferencia del derecho de dominio, con la hipoteca, al patrimonio autónomo, no mengua la garantía real ante una eventual realización de los bienes para cumplir el fin que se propuso el fideicomitente.

Si el fiduciario, en efecto, no atiende preferentemente esas obligaciones, el gravamen sigue vigente y el nuevo adquirente puede verse compelido a que sea perseguido por el acreedor hipotecario (CSJ SC de 15 de jul. de 2008, Rad. 1998-00579-01). 7. - C o m o y a s e indicó, c o n e l a t a q u e f o r m u l a d o s e c o n t r o v i e r t e, e s e n c i a l m e n t e, l a valoración d e l "Acuerdo de Normalización y Estabilización Financiera entre la sociedad Cervecería Ancla S. A. y sus Acreedores", y l a preterición d e a l g u n a s p r o b a n z a s q u e, según l o s c e n s o r e s, d e m u e s t r a n e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s a c a r g o d e e l l o s, p a r t i c u l a r m e n t e l a constitución d e u n a f i d u c i a e n garantía p a r a e l p a g o d e l o s n u e v o s créditos a q u e s e Radicación n " 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 1 9 9 8 - 0 1 1 1 1 - 0 1 c o m p r o m e t i e r o n l o s a c r e e d o r e s, e n t r e e l l o s, e l I n s t i t u t o d e F o m e n t o I n d u s t r i a l. a. - ) C o n l a interpretación d e l o s n e g o c i o s jurídicos, s e p r o p e n d e p o r e s t a b l e c e r l a v e r d a d e r a o r e a l v o l u n t a d r e g u l a t i v a d e l a s p a r t e s, o a u s c u l t a r e l s i g n i f i c a d o e f e c t i v o d e l c o n t r a t o. E n e s e s e n t i d o, l a C o r t e h a enseñado q u e [EJn el derecho privado nacional en materia de interpretación contractual rige el principio básico según el cual 'conocida claramente la intención de los contratantes, debe estarse a ella más que a lo literal de las palabras' (artículo 1618 del Código Civil).

Desde antiguo, la jurisprudencia y la doctrina han señalado que este principio es el fundamental dentro de la labor interpretativa, al lado del cual los demás criterios y reglas establecidos en el Código Civil toman un carácter subsidiario, instrumental o de apoyo, en la labor de fijación del contenido contractual. Se ha indicado, igualmente, como ya se anotó, que la búsqueda de la común intención de los contratantes no está condicionada a que la manifestación sea oscura o ambigua, toda vez que la citada labor será igualmente indispensable si, a pesar de la claridad en la expresión literal de las estipulaciones, existe una voluntad común diferente y esta es conocida.

Ahora bien, 'cuando el pensamiento y el querer de quienes concertaron un pacto jurídico quedan escritos en cláusulas claras, precisas y sin asomo de ambigüedad, tiene que presumirse que estas estipulaciones así concebidas son el fiel reflejo de la voluntad interna de aquellos y que, por lo mismo, se toma inocuo cualquier intento de interpretación (Cas.

Civ. 5 de julio de 1983, Pág. 14, reiterada en Cas. Civ. de 1" de agosto de 2002. Expediente No. 6907). Es, en todo caso, necesario que la claridad en el sentido de las expresiones utilizadas surja del examen que el intérprete realice de su utilización en el contexto en el que las partes han contratado, pues, además de auscultarse el sentido natural y obvio de las palabras, menester será, en algunas ocasiones, acudir a las diversas acepciones que las mismas tengan, o al significado técnico que en tal contexto se les asigne, o, incluso, al sentido que los contratantes les hayan dado en otras oportunidades ( C S J S C C d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 0 7 5 - 0 1 ). 29 Radicación n" 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 1 9 9 8 - 0 1 1 1 1 - 0 1 b. -) E l f a l l o acá a t a c a d o está r e s g u a r d a d o c o n presunción d e a c i e r t o, l a interpretación q u e e l T r i b u n a l h i z o d e l c o n t r a t o b a s e d e l a s p r e t e n s i o n e s n o e s, e n p r i n c i p i o, s u s c e p t i b l e d e m o d i f i c a r s e p o r vía d e casación, a m e n o s q u e s e d e m u e s t r e u n e r r o r d e h e c h o q u e p o n g a d e m a n i f i e s t o d e m a n e r a o s t e n s i b l e, q u e e l l a e s d e t a l a l c a n c e q u e c o n t r a d i c e l a e v i d e n c i a ( C S J G. J. t. C X L I I, págs. 2 1 8 y 2 1 9 ). c. -) I m p l i c a n l a s o b s e r v a c i o n e s q u e p r e c e d e n, e l q u e c u a n d o s e t r a t a d e d e s v i r t u a r l a hermenéutica d e u n n e g o c i o jurídico c o n s o p o r t e e n l a c a u s a p r i m e r a p o r c a u s a d e e r r o r e s d e h e c h o, e s t o s d e b e n s u r g i r d e m a n e r a p a l m a r i a, s i e n d o t a n i n c o n t r o v e r t i b l e s q u e l a ponderación q u e p r o p o n e l a p a r t e r e c u r r e n t e s e a l a única p o s i b l e, e n d e s m e d r o d e l a r e a l i z a d a p o r e l T r i b u n a l. E s a p a r t i c u l a r m a n e r a d e a c u s a r u n f a l l o e n casación, h a r e p e t i d o l a C o r t e, cobra más significación cuando la denuncia del error recae sobre la interpretación de un contrato en orden a fijar su verdadero alcance, puesto que los tribunales gozan en esa materia de amplia autonomía, de tal suerte que la Corte sólo puede variar la sentencia impugnada en el evento de que el ad-quem en esa tarea haya incurrido en evidente error de hecho, el cual por consiguiente no se da cuando admita dos o más interpretaciones razonables o posibles; no se trata, pues, de hacer un parangón entre lo que estimó el tribunal y lo que propone el censor para ver de qué lado se inclina el juez de casación, tras sopesar las atendibles razones en que pueden estar inspirados ambos, sino de verificar si la apreciación que hace el primero destruye y arrasa la del sentenciador ( C S J S C d e 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5, R a d. 0 0 3 0 4 ). 8. - N o s e a d v i e r t e l a comisión d e l o s y e r r o s tácticos 30 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 1 9 9 8 - 0 1 1 1 1 - 0 1 e n d i l g a d o s a l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, d a d o q u e: a. -) L a cláusula c u a r t a d e l m e n t a d o c o n v e n i o d e reestructuración, e f e c t i v a m e n t e estableció q u e "todas y cada una de las garantías existentes sobre activos de El Deudor se mantendrán vigentes en los términos originalmente estipulados"; d e d o n d e n o a p a r e c e c o n t r a e v i d e n t e l a conclusión d e l ad-quem, según l a c u a l, l a h i p o t e c a q u e p e s a b a s o b r e e l i n m u e b l e d e l a t r a n s v e r s a l 6 8 n° 1 4 1 - 0 4 d e Bogotá, n o debía l e v a n t a r s e p a r a e l o t o r g a m i e n t o d e l a f i d u c i a e n garantía. E s d e c i r, q u e e n línea d e p r i n c i p i o n o s e e n c u e n t r a q u e e l f a l l a d o r h a y a t e r g i v e r s a d o m a t e r i a l m e n t e e l c o n t e n i d o d e l p a c t o, y m u c h o m e n o s q u e h u b i e r a o m i t i d o o t r a cláusula e s p e c i a l q u e p r e c i s a r a l a cancelación d e l g r a v a m e n r e a l, p u e s, e l r e s t a n t e c o n t e n i d o d e e s a estipulación c u a r t a y l a décima e n s u i n t e g r i d a d n o c o n s i g n a n e s e d e b e r p a r a e l I F I. b. -) T a m p o c o e s i r r a c i o n a l l a a n o t a d a deducción d e l T r i b u n a l, s i s e r e p a r a e n q u e l a h i p o t e c a y l a fiducia s o n garantías d e n a t u r a l e z a d i f e r e n t e, u n a r e a l y l a o t r a p e r s o n a l; y e n q u e t a m p o c o h a y disposición l e g a l q u e i m p i d a s u c o e x i s t e n c i a, más allá d e l o s p r o b l e m a s prácticos q u e e l l a p u e d a g e n e r a r, máxime c u a n d o l o s i n t e r e s a d o s c o n t e m p l a r o n c o m o c a u s a l d e i n c u m p l i m i e n t o p o r p a r t e d e l o s a c r e e d o r e s, e n l a cláusula d e c i m o c u a r t a, l a iniciación d e c o b r o s j u d i c i a l e s d u r a n t e "la vigencia del Acuerdo", a s p e c t o q u e l o s c a s a c i o n i s t a s o l v i d a r o n c i t a r e n s u e m b a t e y q u e e s r e l e v a n t e, e n l a m e d i d a e n q u e l a acción h i p o t e c a r i a sólo s e 31 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 1 9 9 8 - 0 1 1 1 1 - 0 1 podría h a c e r v a l e r p o r e l c a m i n o j u r i s d i c c i o n a l. c. -) E l i n f o r m e q u e l a v i c e p r e s i d e n c i a jurídica d e l I F I p u s o e n consideración d e s u j u n t a d i r e c t i v a, p a r a a v a l a r e l a c u e r d o d e reestructuración d e Cervecería A n c l a S. A., s i b i e n n o f u e m e n c i o n a d o e n l a p r o v i d e n c i a f u s t i g a d a, n o t i e n e e l a l c a n c e d e m o d i f i c a r o a l t e r a r l o i n f e r i d o p o r e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o, c o m o q u i e r a q u e e n n i n g u n a p a r t e d e d i c h o d o c u m e n t o s e r e c o n o c e o s u g i e r e l a "cancelación de la hipoteca".

P o r e l c o n t r a r i o, s e c o n s i g n a q u e l a fiducia n o d e s m e j o r a e l p r i v i l e g i o c o n e l q u e y a c u e n t a e l i n s t i t u t o: La fiducia mercantil irrevocable de garantía y fuente de pago que la deudora celebrará con FIDUIFI, en nada desmejorará la posición de acreedor privilegiado del instituto (hipoteca de primer grado), como quiera que adicional a las ventajas que la fiducia representa frente a la hipoteca en términos de tiempo, costos y realización o adjudicación de los bienes, el IFI tendrá prioridad para el pago una vez realizado el bien fideicomitido. d. -) L a s r e s t a n t e s p r u e b a s m e n c i o n a d a s e n e l c a r g o, e s d e c i r, l a e s c r i t u r a pública 3 0 0 5 d e 2 7 d e j u l i o d e 1 9 9 6, l a s a c t a s n° 1 1 y 1 2 d e l a J u n t a d e V i g i l a n c i a d e l A c u e r d o d e A c r e e d o r e s d e Cervecería A n c l a S. A. y l a c a r t a d e l c o o r d i n a d o r d e e s e o r g a n i s m o d i r e c t i v o, n o c o n s i g u e n d e s v i r t u a r l o d i c h o p o r e l ad-quem r e s p e c t o d e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a obligación d e o t o r g a r l a fiducia e n garantía e n l o s términos a c o r d a d o s e x p r e s a m e n t e, d a d o q u e t o d a s e l l a s, q u e s o n p o s t e r i o r e s a l c o n t r a t o d e restructuración, l o q u e h a c e n e s e v i d e n c i a r q u e e l 32 Radicación n" 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 1 9 9 8 - 0 1 1 1 1 - 0 1 i n s t r u m e n t o c o n e l q u e s e pretendió c o n s t i t u i r l a "fiducia en garantía" incorporó, e n c o n t r a v i a d e l o a j u s t a d o, u n a cláusula d e l e v a n t a m i e n t o d e l a h i p o t e c a. e. -) E l r e p a s o y análisis d e l o s r e p a r o s a c a d a u n a d e l a s p r o b a n z a s, l l e v a a e s t a b l e c e r q u e e l a t a q u e d e l o s c e n s o r e s s e t r a d u c e, s i m p l e m e n t e, e n u n a hermenéutica d i s t i n t a d e l a q u e efectuó e l t r i b u n a l, p e r o s i n l a v i r t u a l i d a d d e d e s c a r t a r l a o s u s t i t u i r l a, l o q u e i m p i d e l a casación d e l f a l l o i m p u g n a d o, h a b i d a c u e n t a, s e r e c a l c a, d e l a presunción d e a c i e r t o q u e acompaña l a s e n t e n c i a r e p r o c h a d a, l a d i s c r e t a autonomía d e l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a p a r a v a l o r a r l o s e l e m e n t o s d e acreditación, l o r a z o n a b l e d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s tácticas v e r t i d a s e n s e g u n d o g r a d o, c o n c r e t a m e n t e s o b r e e l a l c a n c e d e l c o n t r a t o e n cuestión, y l a a u s e n c i a d e u n y e r r o p r o b a t o r i o e v i d e n t e y t r a s c e n d e n t e. f. -) E n o t r a s p a l a b r a s, n i d e l c o n t e n i d o d e l c l a u s u l a d o d e l A c u e r d o d e Normalización y Estabilización F i n a n c i e r a c o m o t a m p o c o d e l o s demás d o c u m e n t o s s u r g i d o s c o n p o s t e r i o r i d a d a l m i s m o, q u e p o n e d e p r e s e n t e l a c e n s u r a, a p a r e c e i n n e g a b l e q u e e l I F I s e h u b i e s e c o m p r o m e t i d o a l e v a n t a r l a h i p o t e c a o t o r g a d a a n t e r i o r m e n t e a s u f a v o r, p o r l o q u e r e s u l t a b a r a z o n a b l e c o n c l u i r q u e a l n o c o n s t i t u i r s e p o r l o s d e u d o r e s l a fiducia e n garantía c o m o e s t a b a p r e v i s t o, n o correspondía a l a c r e e d o r. I n s t i t u t o d e F o m e n t o I n d u s t r i a l, e l g i r o d e n u e v o s r e c u r s o s s i n e l a s e g u r a m i e n t o p r e v i o d e l p a g o según l o c o n s a g r a d o, estructurándose así l a 33 Radicación n M 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 1 9 9 8 - 0 1 1 1 1 - 0 1 excepción d e c o n t r a t o n o c u m p l i d o, a l e g a d a p o r l a p a r t e c o n v o c a d a e i n s t i t u i d a e n e l artículo 1 6 0 9 d e l Código C i v i l, a c u y o t e n o r "En los contratos bilaterales ninguno de los contratantes está en mora dejando de cumplir lo pactado, mientras el otro no cumpla por su parte, o no se allana a cumplirlo en la forma y tiempo debidos".

P o r m a n e r a q u e s i n o f u e d e s v i r t u a d a l a b u e n a f e d e l p r e s t a m i s t a y n o h a y d u d a, e s a p e n a s n a t u r a l, q u e a l g i r o d e d i n e r o debía a n t e c e d e r l a garantía d e s u cancelación, l o s r e q u i s i t o s básicos d e l a exceptio non adimpleti contractas e s t a b a n d a d o s, p u e s, a l a l u z d e l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e, Para proponer eficazmente la denominada excepción de contrato no cumplido, se requiere que la parte que la quiere hacer valer obre de buena fe y no se encuentre prioritariamente obligada a satisfacer las obligaciones por ella contraídas.

Esta ha sido la doctrina constante de la Corte, pues ha sostenido que el citado medio exceptivo requiere de estos dos presupuestos: 'a) Que el excepcionante obre de buena fe; y b) Que no esté obligado en primer lugar a ejecutar sus obligaciones, de acuerdo con estipulación del contrato o con la naturaleza del mismo' ( C S J S C d e 1 1 d e o c t. d e 1 9 7 7 ). 9. - L a c e n s u r a e s t u d i a d a, p o r t a n t o, f r a c a s a. 1 0. - T e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a decisión e s a d v e r s a a l o s r e c u r r e n t e s, d e c o n f o r m i d a d c o n e l último i n c i s o d e l artículo 3 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n armonía c o n e l 1 9 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, s e l e condenará e n c o s t a s. S e fijarán e n e s t a m i s m a p r o v i d e n c i a l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o. P a r a s u cuamtificación s e tendrá e n c u e n t a q u e e l l i b e l o e x t r a o r d i n a r i o f u e r e p l i c a d o. 34 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 1 9 9 8 - 0 1 1 1 1 - 0 1 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, NO CASA l a s e n t e n c i a d e 2 9 d e j u n i o d e 2 0 1 2, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o e n cuestión. C o s t a s a c a r g o d e l o s r e c u r r e n t e s l a s q u e serán l i q u i d a d a s p o r l a Secretaría, e incluirá e n e s t a s l a s u m a d e s e i s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 6 ' 0 0 0. 0 0 0 ) p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o. Notifíquese y devuélvase