CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente SC5885-2016 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e p r i m e r o d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, s e i s ( 6 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).
C a s a d a l a s e n t e n c i a d e 2 1 d e j u n i o d e 2 0 1 1, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Cúcuta, S a l a C i v i l F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n s t a u r a d o p o r D i a n a C a r o l i n a, H e i d i M a y e r l y y J o h a n n a S i r l e n e Beltrán T o s c a n o, S a m u e l G u i l l e r m o Beltrán G a m b o a y M y r i a m Belén T o s c a n o d e Beltrán, e n n o m b r e p r o p i o y e n representación d e s u h i j a m e n o r d e e d a d M a y r a A l e j a n d r a, f r e n t e a José T r i n i d a d T o r r e s G a l v i s, l a C o o p e r a t i v a d e T r a n s p o r t a d o r e s Cúcuta L i m i t a d a, l a A s e g u r a d o r a S o l i d a r i a d e C o l o m b i a S. A. y L i b e r t y S e g u r o s S. A., e s t a última también l l a m a d a e n garantía, según f a l l o d e l a C o r t e d e 1 8 1 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, s e p r o c e d e, e n s e d e d e i n s t a n c i a, a d i c t a r l a s e n t e n c i a s u s t i t u t i v a, d i r i g i d a a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e apelación f o r m u l a d o p o r l o s d e m a n d a n t e s c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, e m i t i d a p o r e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s a c i u d a d. 1.- ANTECEDENTES 1. 1. - El petitunu E n l a d e m a n d a y s u r e f o r m a, l o s d e m s i n d a n t e s s o l i c i t a r o n s e c o n d e n a r a a José T r i n i d a d T o r r e s G a l v i s, p r o p i e t a r i o d e l vehículo c a u s a n t e d e l a c c i d e n t e; a l a C o o p e r a t i v a d e T r a n s p o r t a d o r e s Cúcuta L i m i t a d a, a f i l i a d o r a d e l t a x i; a l a A s e g u r a d o r a S o l i d a r i a d e C o l o m b i a S. A. y a L i b e r t y S e g u r o s S. A., q u i e n e s e x p i d i e r o n pólizas a m p a r a n d o a l dueño, a p a g a r l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s, m o r a l e s y fisiológicos d e r i v a d o s d e l a s l e s i o n e s c a u s a d a s a D i a n a C a r o l i n a Beltrán T o s c a n o, c o n indexación e i n t e r e s e s. 1. 2. - La causa petendi: E n e l e s c r i t o g e n i t o r s e a f i r m a q u e c u a n d o D i a n a C a r o l i n a Beltrán T o s c a n o s e m o v i l i z a b a e n u n a m o t o c i c l e t a e n l a z o n a u r b a n a d e Cúcuta, f u e a r r o l l a d a p o r u n a u t o m o t o r d e s e r v i c i o público a l m a n d o d e J u a n d e D i o s Rodríguez B l a n c o, q u i e n n o respetó l a prelación d e l a vía, causándole g r a v e s l e s i o n e s e n s u c u e r p o a l p u n t o d e s e r i n t e r v e n i d a quirúrgicamente, r e q u i r i e n d o o t r a a f u t u r o e n f e c h a i n d e t e r m i n a d a e n e l e v e n t o d e «obstrucción de la válvula». 2 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 1. 3. - L a contestación de la demanda y las excepciones: José T r i n i d a d T o r r e s G a l v i s, t r a s a s e v e r a r n o c o n s t a r l e l o s h e c h o s, s e o p u s o a l a s súplicas y formuló l a excepción, «culpa exclusiva de la víctima», p o r n o t e n e r l a l e s i o n a d a l i c e n c i a d e conducción, s e g u r o o b l i g a t o r i o, c a s c o p r o t e c t o r n i c h a l e c o r e f l e c t o r y c o n d u c i r a a l t a v e l o c i d a d e n u n a vía d e g r a n flujo v e h i c u l a r. L a C o o p e r a t i v a d e T r a n s p o r t a d o r e s Cúcuta L t d a., resistió l a s p e t i c i o n e s p o r «inexistencia de responsabilidad», a l n o t e n e r l a g u a r d a m a t e r i a l n i jurídica d e l t a x i i n v o l u c r a d o, p u e s e l l a n o l o e x p l o t a b a y s o l o suscribió c o n e l p r o p i e t a r i o u n c o n t r a t o d e vinculación p a r a l a utilización d e s u razón s o c i a l. L a s A s e g u r a d o r a s S o l i d a r i a d e C o l o m b i a L t d a. y L i b e r t y S e g u r o s S. A., p o r s u p a r t e, e c h a r o n d e m e n o s e l «requisito de procedibilidad», y s e o p u s i e r o n a l a s p r e t e n s i o n e s a l e g a n d o «inexistencia de la obligación», p o r c u a n t o e l a c c i d e n t e ocurrió d e b i d o a l a i m p r u d e n c i a d e l a m o t o c i c l i s t a a l i n v a d i r e l c a r r i l d e l automóvil; «exoneración del pago de perjuicios morales no contemplados en el contrato de seguro» y «prescñpdón», p u e s t o q u e l a reclamación n o s e h i z o d e n t r o d e l p l a z o p r e v i s t o e n e l artículo 1 0 8 1 d e l Código d e C o m e r c i o. L a l l a m a d a e n garantía L i b e r t y S e g u r o s S. A., e n c a m b i o, guardó a b s o l u t o s i l e n c i o. 3 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 1. 4. - La sentencia de p r i m e r a instancia: D e c l a r a «( ) sin fructuosidad las súplicas deprecadas ( )», t r a s a r g u m e n t a r q u e e n l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a y e n s u r e f o r m a, l o s c o n v o c a n t e s s o l o e n d i l g a r o n r e s p o n s a b i l i d a d a J u a n d e D i o s Rodríguez B l a n c o, c o n d u c t o r d e l vehículo d e s e r v i c i o público, q u i e n n o f u e c i t a d o a l p l e i t o, y n o i n c r i m i n a r o n a l o s r e s t a n t e s d e m a n d a d o s. 1. 5. - El f a l l o de segunda instancia: C o n f i r m a l a decisión p o r c u a n t o, «( ) en consonancia con el juzgador de primer grado, si las..) cuestiones legalmente propuestas y controvertidas ( ) condicionan los fallos ( )", cuál lo prevé el articulo 305 del Código de Procedimiento Civil, en el caso, en los escritos genitores del litigio se echaba de menos el "( ) relato fáctico respecto a la situación de cada uno de los demandados ( )"». 1. 6. - La sentencia de casación: I n f i r m a l a decisión d e l T r i b u n a l, p u e s t o q u e s i b i e n «( ) en ninguna parte del acápite de los hechos de la demanda, tampoco en su reforma, se narra una circunstancia de imputación de responsabilidad contra José Trinidad Torres Galvis y la Cooperativa de Transportadores Cúcuta Limitada, mucho menos respecto de las sociedades aseguradoras ( )», e n e l c o n t e x t o d e l m i s m o l i b e l o, s u s n o m b r e s s a l e n a r e l u c i r. E n e f e c t o, e n l a p a r t e «( ) introductoria y en la redacción de las pretensiones, inclusive como fueron modificadas, la condena contra ellos se solicita, en su orden, por tratarse del propietario del vehículo causante de los 4 Radicación n." 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 hechos, ser la empresa donde se encuentra afiliado el automotor y existir pólizas de las aseguradoras amparando a la transportadora». «En las contestaciones, los vinculados enarbolaron, precisamente, esas calidades para oponerse a los pedimentos.
José Trinidad Torres Galvis, aduce culpa de la víctima. La Cooperativa de Transportadores Cúcuta Limitada, alega no ser la guardiana material ni jurídica del taxi, pues su dueño era quien elegía el conductor y controlaba toda actividad de lucro. Y las aseguradoras, se ampararon en las pólizas para excluir de la cobertura el perjuicio moral y formular la excepción de prescripción». 1.7.- La materia objeto de decisión: C o m o s e anticipó, c a s a d o e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, p r a c t i c a d a s l a s p r u e b a s d e c r e t a d a s, t o c a n t e c o n l a apelación l o s d e m a n d a n t e s a f i r m a n q u e c o n e l a c e r v o p r o b a t o r i o i n c o r p o r a d o e n p r i m e r a i n s t a n c i a y l o o r d e n a d o p o r l a C o r t e s e demostró e l a c a e c i m i e n t o d e l a c c i d e n t e y l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l c o n d u c t o r d e l t a x i, y s u b s e c u e n t e m e n t e l a d e l o s demás i n t e r p e l a d o s, p r o p i e t a r i o, e m p r e s a a f i l i a d o r a y a s e g u r a d o r a s. A g r e g a n, e l daño m a t e r i a l c a u s a d o también f u e a c r e d i t a d o c o n e l d i c t a m e n p e r i c i a l, e n t a n t o e l p e r j u i c i o m o r a l s e debía t a s a r t e n i e n d o e s p e c i a l atención e n l a e d a d d e l a l e s i o n a d a, l o s s u f r i m i e n t o s p a d e c i d o s y l o s v e n i d e r o s, p u e s «( ) todos los días le recuerdan la amenaza latente de sufrir un desenlace fatal ( )». 5 Radicación n." 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 P o r último, r e c l a m a n r e s a r c i r e l daño a l a «vida de relación», p u e s d a d a l a e d a d a d o l e s c e n t e d e l a l e s i o n a d a y l a s s e c u e l a s s u f r i d a s, l e i m p i d e n l l e v a r u n a v i d a n o r m a l, h a c e r d e p o r t e, r e a l i z a r a c t i v i d a d e s r e c r e a t i v a s y t e n e r v i d a c o n y u g a l, i n c l u i d a l a procreación «por temor a sufrir desmayos», d e b i d o a l a válvula i m p l a n t a d a. 2.
CONSIDERACIONES 2. 1. - N o e x i s t e r e p a r o a c e r c a d e l a c o n c u r r e n c i a d e l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s, i n c l u i d a l a d e m a n d a e n f o r m a, según s e consideró a l d e s a t a r s e e l r e c u r s o d e casación; t a m p o c o r e s p e c t o d e l a e f i c a c i a y v a l i d e z d e l a relación p r o c e s a l. 2. 2. - L a legitimación e n c a u s a p o r a c t i v a también s e e n c u e n t r a a c r e d i t a d a, p u e s n a d i e h a d e s c o n o c i d o q u e l a d e m a n d a d e reparación f u e e n t a b l a d a p o r l a p r o p i a l e s i o n a d a; y a raíz d e l a s p r u e b a s d e c r e t a d a s y p r a c t i c a d a s a i n s t a n c i a d e l a C o r t e, s e estableció e l p a r e n t e s c o, e m p e z a n d o p o r e l m a t r i m o n i o d e S a m u e l G u i l l e r m o Beltrán G a m b o a y M y r i a m Belén T o s c a n o d e Beltrán, p a d r e s d e D i a n a C a r o l i n a, y l a c a l i d a d d e h e r m a n o s d e ésta, r e s p e c t o d e l a s demás a e t o r a s H e y d i M a y e r l i, J o h a n n a S i r l e n e y M a y r a A l e j a n d r a Beltrán T o s c a n o, según l a s p r u e b a s d e l e s t a d o c i v i l a d o s a d a s. 2. 3. - L o m i s m o d e b e d e c i r s e d e l o s d e m a n d a d o s, razón s u f i c i e n t e p a r a t e n e r l o s c o m o g u a r d i a n e s d e l a c o s a. 6 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 2. 3. 1. - E l d e r e c h o d e d o m i n i o d e l a u t o m o t o r p a r a e l día d e l a c c i d e n t e, 1 3 d e m a r z o d e 2 0 0 1, e n c a b e z a d e José T r i n i d a d T o r r e s G a l v i s, c o n e l d o c u m e n t o e x p e d i d o p o r l a D i r e c t o r a Técnica Secretaría d e Tránsito M u n i c i p a l d e Cúcuta (ñ.39, c - 1 ), h a l l a f u n d a m e n t o. 2. 3. 2. - E l c o n t r a t o d e afiliación d e l p r o p i e t a r i o d e l t a x i c o n l a C o o p e r a t i v a d e T r a n s p o r t a d o r e s Cúcuta L i m i t a d a, a l a c e p t a r s e e l h e c h o c o r r e s p o n d i e n t e a l c o n t e s t a r e l l i b e l o g e n i t o r, n i n g u n a discusión a b r i g a, y d e l m i s m o m o d o, d e v i e n e válida l a c o n v o c a t o r i a d e l a t r a n s p o r t a d o r a. A h o r a, l a celebración y e x i s t e n c i a d e aquél a c t o jurídico l a c o n v i e r t e e n v i g i l a n t e d e l a a c t i v i d a d g e n e r a d o r a d e l daño. E n p a l a b r a s d e l a C o r t e «( ) el vínculo que liga a la empresa demandada con el causante del accidente, emerge del contrato de afiliación suscrito entre el propietario del vehículo ( ), y la empresa transportadora, por lo cual cabe afirmar que esa relación jurídica es suficiente para exigir con base en ella la reparación de los perjuicios que se derivan del hecho causante del daño»K C o n c l u y e n t e e s, l a s e m p r e s a s t r a n s p o r t a d o r a s s o n r e s p o n s a b l e s s o l i d a r i a s p o r l a vinculación d e l a u t o m o t o r, c o m o l o prevén l o s artículos 9 8 3, m o d i f i c a d o p o r e l 3° d e l D e c r e t o 0 1 d e 1 9 9 0 ^ y 9 9 1, m o d i f i c a d o p o r e l 9 " ídern^, d e l 1 C S J c i v i l s e n t e n c i a 1 5 m a r 1 9 9 6, r a d. 4 6 3 7; r e i t e r a d a C S J S C, 1 9 d i c. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 1 - 0 0 0 5 0 - 0 1. 2 L a s e m p r e s a s s o n d e s e r v i c i o público o d e s e r v i c i o p a r t i c u l a r. E l G o b i e r n o fijará l a s características d e l a s e m p r e s a s d e s e r v i c i o público y reglamentará l a s c o n d i c i o n e s d e s u creación y f u n c i o n a m i e n t o. L a s e m p r e s a s d e s e r v i c i o público someterán s u s 7 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 Código d e C o m e r c i o, e n c o n s o n a n c i a c o n o t r a s d i s p o s i c i o n e s e s p e c i a l e s, n o sólo p o r q u e o b t i e n e n a p r o v e c h a m i e n t o financiero c o m o c o n s e c u e n c i a d e l s e r v i c i o q u e p r e s t a n c o n l o s a u t o m o t o r e s a f i l i a d o s, s i n o d e b i d o a q u e, p o r l a m i s m a autorización c o n f e r i d a p o r e l E s t a d o p a r a o p e r a r l a a c t i v i d a d, l a c u a l e s pública, s o n q u i e n e s g e n e r a l m e n t e e j e r c e n u n p o d e r e f e c t i v o d e dirección y c o n t r o l s o b r e e l a u t o m o t o r. L a p r e c e p t i v a a n t e r i o r e s c o h e r e n t e c o n e l D e c r e t o 1 7 2 d e 2 0 0 1 y l a s L e y e s 1 0 5 d e 1 9 9 3, 7 6 9 d e 2 0 0 2 y e l D e c r e t o 1 0 7 9 d e 2 0 1 5, d i s p o s i c i o n e s q u e h a c e n r e s p o n s a b l e s o l i d a r i o s a l a s e m p r e s a s t r a n s p o r t a d o r a s, j u n t o a p r o p i e t a r i o s, p o s e e d o r e s o t e n e d o r e s d e vehículos d e t r a n s p o r t e d e s e r v i c i o público, p o r t r a t a r s e d e u n a a c t i v i d a d d e interés g e n e r a l; además, s e t o r n a n e n g a r a n t e s d e l s e r v i c i o y d e l a prestación l e g a l d e l m i s m o. E n e s e s e n t i d o, d e a c u e r d o a l l i t e r a l e ) d e l artículo 2° d e l a L e y 1 0 5 d e 1 9 9 3, p o r v i r t u d d e l o s p r i n c i p i o s r e c t o r e s d e l t r a n s p o r t e "La seguridad de las personas constituye una prioridad del sistema y del sector transporte".
S e t r a t a d e u n a r e s p o n s a b i l i d a d s o l i d a r i a ( 2 3 4 4 d e l Código C i v i l ), d i r e c t a d e q u i e n l a e j e c u t a, d e l p r o p i e t a r i o, d e l t e n e d o r o p o s e e d o r y d e l a e m p r e s a t r a n s p o r t a d o r a f r e n t e a r e g l a m e n t o s a l a aprobación o f i c i a l y, s i n o p r e s t a n e l s e r v i c i o e n vehículos d e s u p r o p i e d a d celebrarán c o n l o s dueños d e éstos e l r e s p e c t i v o c o n t r a t o d e vinculación, c o n f o r m e a l a s n o r m a s r e g l a m e n t a r i a s d e l t r a n s p o r t e. 3 C u a n d o l a e m p r e s a d e s e r v i c i o público n o s e a p r o p i e t a r i a o a r r e n d a t a r i a d e l vehículo e n q u e s e efectúa e l t r a n s p o r t e, o n o t e n g a a o t r o t i t u l o e l c o n t r o l e f e c t i v o d e l d i c h o vehículo, e l p r o p i e t a r i o d e éste, l a e m p r e s a q u e c o n t r a t e y l a q u e c o n d u z c a, responderán s o l i d a r i a m e n t e d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s q u e s u r j a n d e l c o n t r a t o d e t r a n s p o r t e. 8 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 l a c o s a, c o m o a f i l i a d o r a *.
A l m i s m o t i e m p o q u e e s u n a obligación d e c u i d a d o, e j e r c e n p o d e r d e m a n d o, dirección y c o n t r o l e f e c t i v o d e l vehículo, a s u m i e n d o d e b e r e s d e d i l i g e n c i a. E l c o n t r a t o d e afiliación a través d e l c u a l s e a u t o r i z a a l p r o p i e t a r i o d e l a u t o m o t o r p a r a p r e s t a r e l s e r v i c i o público d e t r a n s p o r t e e n l a m o d a l i d a d r e s p e c t i v a, p o r t a n t o, c o n v i e r t e a l a e m p r e s a e n s u j e t o d e d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s y l e i m p o n e l a c a r g a d e «( ) responder por los perjuicios que se causan a terceros en el ejercicio de la actividad peligrosa que entraña la movilización de vehículos automotores para la satisfacción del aludido servicio, pues (.. n o h a y d u d a q u e e l l a actúa e n c a l i d a d d e "( ) 'guardián' de la [cosa], o sea, todas aquellas de quienes pueda predicarse potestad de mando y control de la misma en cuanto detentan 'un poder efectivo de uso, control y aprovechamiento respecto del artefacto mediante el cual se realiza aquella actividad' (Casación del 13 de octubre de 1998)"^.
E s e c r i t e r i o l a j u r i s p r u d e n c i a l o h a r e i t e r a d o a l señalar q u e "( ) las sociedades transportadoras, en cuanto afiladoras para la prestación regular del servicio a su cargo, independientemente de que no tengan la propiedad del vehículo respectivo, ostentan el calificativo de guardianas de las cosas con las cuáles ejecutan las actividades propias de su objeto social, no sólo porque obtienen aprovechamiento económico como consecuencia del servicio que prestan con los automotores así vinculados sino debido a que, por la misma autorización que le confiere el Estado para operar la actividad, pública por demás, son quienes de ordinario ejercen sobre el automotor un poder efectivo de dirección y control, dada la calidad que de tenedoras legítimas adquieren a raíz de la afiliación convenida con el propietario o poseedor del bien, al punto que, por ese mismo poder que desarrollan. * C S J c i v i l s e n t e n c i a d e 1 8 d e j u n i o 2 0 1 3, e x p. 1 9 9 1. 0 0 0 3 4 - 0 1. ' C S J C i v i l s e n t e n c i a n° 0 2 1 1° f e b. 1 9 9 2. 6 C S J C i v i l s e n t e n c i a 0 1 2 d e 5 d e m a y o d e 1 9 9 9, e x p. 4 9 7 8. 9 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 son las que determinan las líneas o rutas que debe servir cada uno de sus vehículos, así como las sanciones a imponer ante el incumplimiento o la prestación irregular del servicio, al tiempo que asumen la tarea de verificar que la actividad se ejecute previa la reunión integral de los distintos documentos que para el efecto exige el ordenamiento jurídico y las condiciones mecánicas y técnicas mediante las cuales el parque automotor a su cargo debe disponerse al mercado"'^. 2. 4. - S u p e r a d o l o a n t e r i o r, s u f i c i e n t e p a r a d e c l a r a r i n f u n d a d a l a excepción d e i n e x i s t e n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l a e m p r e s a a f i l i a d o r a ^ s e e s c r u t a n l o s e l e m e n t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l d e m a n d a d a. 2. 4. 1. - Conducta o hecho dañoso: E s t e p r e s u p u e s t o n o t i e n e discusión p u e s e l f a l l o d e 5 d e e n e r o d e 2 0 0 7 p r o f e r i d o p o r e l J u z g a d o S e x t o P e n a l M u n i c i p a l d e Cúcuta, d a c u e n t a d e q u e J u a n d e D i o s Rodríguez B l a n c o p a r a l a f e c h a d e l s u c e s o [ 1 3 d e e n e r o d e 2 0 0 1 ] conducía e l automóvil i n v o l u c r a d o e n e l a c c i d e n t e d e tránsito y d e l c u a l D i a n a C a r o l i n a Beltrán T o s c a n o resultó l e s i o n a d a, decisión c o n f i r m a d a p o r e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e e s a c i u d a d, a l d e s a t a r e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o. L o a n t e r i o r l o c o r r o b o r a l a c o n d u c t a o b s e r v a d a e n g e n e r a l p o r e l e x t r e m o d e m a n d a d o, única m a n e r a d e e x p l i c a r l a imputación t o t a l d e l a r e s p o n s a b i l i d a d a l a m i s m a l e s i o n a d a, q u i e n p a r a e l día d e l o s h e c h o s conducía u n a m o t o c i c l e t a. E n e l p r e s e n t e c a s o d a d a s l a s c i r c u n s t a n c i a s s i g u i e n d o l a d o c t r i n a d e e s t a C o r t e s e t r a t a 7 C S J C i v i l s e n t e n c i a d e 2 0 d e j u n i o d e 2 0 0 5, e x p. 7 6 2 7. 1 0 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 d e u n a r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l e j e r c i c i o d e u n a a c t i v i d a d peligrosa». 2. 4. 2. - El daño y su consecuencial perjuicio: E s t e p r e s u p u e s t o n o a d m i t e discusión, p u e s l a p r e s a n i d a d d e D i a n a C a r o l i n a a n t e s d e l h e c h o dañoso s e e n c u e n t r a a c r e d i t a d a c o n l a h i s t o r i a clínica a d u c i d a p o r l a i n t e r e s a d a a l a J u n t a R e g i o n a l d e Calificación d e I n v a l i d e z d e N o r t e d e S a n t a n d e r, d a n d o c u e n t a d e u n «traumatismo cerebral focal» f l. 2 4 c - 4 ], c o n l a i n c a p a c i d a d d e "treinta (30) días" e x p e d i d a p o r e l g a l e n o d e l a Clínica S a n t a A n a "a partir del 13 de marzo/2001" p o r h a b e r s u f r i d o "TEC, contusión frontal y PO de DVP" [ f l. 1 2 1 c - C o r t e ], d o c u m e n t o s a l o s c u a l e s s e l e s o t o r g a e n t e r a c r e d i b i l i d a d y, además, p o r n o h a b e r s i d o redargüidos n i t a c h a d o s d e f a l s o. E l i n f o r m e técnico d e l I n s t i t u t o N a c i o n a l d e M e d i c i n a L e g a l y C i e n c i a s F o r e n s e s señala q u e D i a n a C a r o l i n a Beltrán T o s c a n o p r e s e n t a "cicatriz quirúrgica de 5 cms. en región parietal derecha hipercrómica.
Cicatriz quirúrgica de 1 cms. en tórax anterior lado derecho con línea medio clavicular. Cicatriz quirúrgica de 5 cms. en flanco derecho lineal hipercrómica. Existe hidrocefalia postraumética y cambios de atrofia cortical y cerebelosa soportados por valoraciones de neurocirugía y tac y rmn de cerebro intervención quirúrgica: derivación ventrículo.
Conclusión: Mecanismo causal: Contundente. Incapacidad médico legal: Definitiva: Treinta y cinco (35) días. Secuelas médico legales: 8 C S J C i v i l: s e n t e n c i a d e 1 9 d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, e x p. 2 0 0 1 - 0 0 0 5 0 - 0 1; 1 8 j u n i o d e 2 0 1 3, e x p. 1 9 9 1 - 0 0 0 0 3 4 - 0 1; 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, e x p. 2 0 0 2 - 0 0 0 9 9 - 0 1; 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, e x p. 2 0 0 3 - 0 0 1 5 8 - 0 1. 1 1 Radicación n." 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 perturbación psíquica de carácter permanente: Deformidad física que afecta el cuerpo de carácter permanente perturbación funcional de sistema nervioso central de carácter permanente" [ f l. 1 2 c - 5 ].
Y e l d i c t a m e n p r e s e n t a d o p o r l a J u n t a R e g i o n a l d e Calificación d e I n v a l i d e z d e N o r t e d e S a n t a n d e r c e r t i f i c a l a pérdida d e c a p a c i d a d l a b o r a l d e l a s u s o d i c h a p o r l a s l e s i o n e s o c a s i o n a d a s e n e l a c c i d e n t e fijándola e n u n t o t a l d e 2 0. 6 5 % [ f l s. 2 4 a 2 7 c - 5 ]. 2. 4. 3. - La relación de causalidad entre la actividad peligrosa y el daño: D e l o h a s t a aquí d i s c u r r i d o s e i n f i e r e q u e l a colisión e n t r e e l automóvil e n mención y l a m o t o c i c l e t a c o n d u c i d a p o r D i a n a C a r o l i n a l e p r o d u j o a ésta l a s l e s i o n e s y s e c u e l a s r e l a c i o n a d a s e n p r e c e d e n c i a. C o m o l a presunción d e c u l p a b i l i d a d e n c o n t r a d e q u i e n l a e j e r c i t a a f e c t a n o s o l o a q u i e n l a e j e c u t a, s i n o también a l e m p l e a d o r, a l dueño d e l a c o s a c a u s a n t e d e l daño y a l a e n t i d a d v i n c u l a n t e, e s t o s p a r a l i b e r a r s e d e a q u e l l a t i e n e n l a c a r g a d e a c r e d i t a r u n a c a u s a extraña e x i m e n t e, e s t o e s, q u e e l a c c i d e n t e ocurrió p o r f u e r z a m a y o r, c a s o f o r t u i t o, c u l p a e x c l u s i v a d e u n t e r c e r o o d e l a víctima.
P r e c i s a m e n t e e s t a última f u e l a d e f e n s a p r o p u e s t a p o r v a r i o s d e l o s i n t e r p e l a d o s. José T r i n i d a d T o r r e s G a l v i s afirmó q u e D i a n a C a r o l i n a Beltrán T o s c a n o m a n e j a b a l a m o t o c i c l e t a a a l t a v e l o c i d a d, n o c o n t a b a c o n l i c e n c i a d e 1 2 Radicación n." 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 conducción, c a s c o n i c h a l e c o r e f l e c t i v o [ f l. 3 7 c - 1 ]; l a A s e g u r a d o r a S o l i d a r i a d e C o l o m b i a L i m i t a d a y L i b e r t y S e g u r o s S. A. l e a t r i b u y e r o n i m p r u d e n c i a p o r h a b e r i n v a d i d o e l c a r r i l d e l automóvil c o n e l velocípedo q u e conducía [ f l s. 1 2 9 y 1 3 0 c - 1 ].
S i n e m b a r g o, l o s a c c i o n a d o s o m i t i e r o n c u m p l i r l a c a r g a i m p u e s t a p o r e l artículo 1 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p u e s n o a d u j e r o n ningún m e d i o d e convicción c o n e l propósito d e l l e v a r l e a l j u z g a d o r e l c o n v e n c i m i e n t o d e s u s a l e g a c i o n e s; p o r t a n t o, l a presunción d e c u l p a b i l i d a d q u e g r a v i t a e n s u c o n t r a n o f u e d e s v i r t u a d a. E n c a m b i o, s e incorporó c o p i a auténtica d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o S e x t o P e n a l M u n i c i p a l d e Cúcuta e l 5 d e e n e r o d e 2 0 0 7 m e d i a n t e l a c u a l condenó a l c o n d u c t o r d e l t a x i, J u a n d e D i o s Rodríguez B l a n c o, p o r e l d e l i t o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s c u l p o s a s o c a s i o n a d a s a D i a n a C a r o l i n a Beltrán T o s c a n o, y l a d e 9 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8 e n d o n d e e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e e s a c i u d a d ratificó l a d e l a quo [ f l s. 9 1 a 1 0 1 c - 1 ].
A u n q u e e s t a s d e t e r m i n a c i o n e s sólo a c r e d i t a n s u e x i s t e n c i a, p r o c e d e n c i a, f e c h a y l o e n e l l a d e c i d i d o, i g u a l m e n t e p e r m i t e a l l a d o d e l o s o t r o s m e d i o s p r o b a t o r i o s, d e s v e r t e b r a r l a c u l p a b i l i d a d e n c a b e z a d e l a l e s i o n a d a, q u i e n p a r a l a f e c h a d e l a c c i d e n t e también e j e c u t a b a u n a a c t i v i d a d p e l i g r o s a [conducía l a m o t o c i c l e t a ], p u e s l a sanción i m p u e s t a f u e a c o n s e c u e n c i a d e l a c o n d u c t a 1 3 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 i m p r u d e n t e a s u m i d a p o r e l c o n d e n a d o Rodríguez B l a n c o a l n o a c a t a r l a prelación v i a l e x i s t e n t e e n e l s i t i o d e l a c c i d e n t e. Precísase e n e s t e p u n t o, q u e l a terminología "relación de causalidad", aquí u s a d a l a a c e p t a l a d o c t r i n a j u r i s p r u d e n c i a l d e l a S a l a a l unísono. E s t a l a v i e n e u t i l i z a n d o d e antaño a l señalar q u e "( ) La relación de causalidad no es un supuesto exclusivamente atribuido por la leu al fenómeno jurídico de la responsabilidad.
Varias son las relaciones legales que conllevan el vínculo causal. Cuando la ley lo tiene en cuenta para establecer la relación entre la culpa y el daño ocasionado, crea una hipótesis legal y abstracta, con destino a ser probada en el juicio, a fin de que las disposiciones que configuran ese fenómeno tengan la debida aplicación en el caso que se falla"^. 2. 4. 4.
La culpabilidad.- C u a n d o e l daño s e o r i g i n a e n u n a a c t i v i d a d d e l a s e s t i m a d a s p e l i g r o s a s, l a j u r i s p r u d e n c i a s o p o r t a d a e n e l artículo 2 3 5 6 d e l Código C i v i l h a a d o c t r i n a d o u n régimen c o n c e p t u a l y p r o b a t o r i o e s p e c i a l o p r o p i o, e n e l c u a l l a c u l p a s e p r e s u m e e n c a b e z a d e l d e m a n d a d o bastándole a l a víctima d e m o s t r a r e l h e c h o i n t e n c i o n a l o c u l p o s o a t r i b u i b l e a éste, e l p e r j u i c i o p a d e c i d o y l a relación d e c a u s a l i d a d e n t r e éste y aquél. L a presunción, b a j o e s e c r i t e r i o, n o p u e d e c e d e r s i n o a n t e l a demostración d e u n a c o n d u c t a r e s u l t a n t e d e u n c a s o 9 C S J C i v i l s e n t e n c i a d e 4 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 6 2;
G. J. n° 2 2 6 1 a 2 2 6 4, pág. 1 4; r e i t e r a d a e n s e n t. 4 7 8 d e 1 2 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 9; 1 3 d e a g o s t o d e 1 9 8 6, e x p. 4 5 7 0; 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, e x p. 1 9 9 7 - 0 0 4 9 1 - 0 1; 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9, e x p. 2 0 0 0 - 0 7 5 8 6 - 0 1; 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, e x p. 2 0 0 5 - 0 0 0 6 0 - 0 1; 1 7 n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, e x p. 1 9 9 9 - 0 0 5 3 3 - 0 1; 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, e x p. 1 9 9 9 - 0 0 1 5 0 2 - 0 1; 1° d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, e x p. 1 9 9 9 - 0 0 7 9 7 - 0 1; 3 s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, e x p. 2 0 0 9 - 0 0 4 2 9 - 0 1. 1 4 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 f o r t u i t o, f u e r z a m a y o r, o d e l a o c u r r e n c i a d e u n h e c h o extraño c o m o l a c u l p a e x c l u s i v a d e l a víctima o c u l p a d e u n t e r c e r o, c o n e l propósito d e f a v o r e c e r a l a s víctimas d e a c c i d e n t e s e n d o n d e e l h o m b r e u t i l i z a n d o e n s u s l a b o r e s f u e r z a s d e l a s q u e n o s i e m p r e p u e d e e j e r c e r c o n t r o l a b s o l u t o, s o n c a p a c e s d e r o m p e r e l e q u i l i b r i o e x i s t e n t e, y c o m o s e c u e l a c o l o c a n a l a s p e r s o n a s o a l o s c o a s o c i a d o s b a j o e l r i e s g o i n m i n e n t e d e r e c i b i r lesión. Tratándose d e a c c i d e n t e d e tráinsito p r o d u c i d o p o r l a colisión d e d o s a u t o m o t o r e s, c u a n d o c o n c u r r e n a l a realización d e l daño, l a j u r i s p r u d e n c i a h a p o s t u l a d o q u e e s t a n d o a m b o s e n m o v i m i e n t o, estarían m e d i a d o s b a j o l a órbita d e l a presunción d e c u l p a s. N o o b s t a n t e, e n e l c a s o p r e s e n t e quedó c l a r a m e n t e d e m o s t r a d o e l r e a l e f e c t o n o c i v o d e l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a d e s a r r o l l a d a p o r e l c o n d u c t o r d e l t a x i, a l p u n t o q u e resultó d e t e r m i n a n t e e n l a o c u r r e n c i a d e l a c c i d e n t e, q u e d a n d o a l m a r g e n d e t o d a p r u e b a l a i n c i d e n c i a d e l a a c t i v i d a d d e s a r r o l l a d a p o r l a c o n d u c t o r a d e l a m o t o c i c l e t a; e s t o e s, s u c o n d u c t a e n l a ejecución d e l daño resultó i n t r a s c e n d e n t e, r e l e v a n d o d e e s t a f o r m a a l a C o r t e d e e f e c t u a r c u a l q u i e r análisis r e s p e c t o d e s u c o m p o r t a m i e n t o. L a c o n c u r r e n c i a d e l a s d o s a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s e n l a producción d e l h e c h o dañoso y e l p e r j u i c i o, e n n a d a o b s t a p a r a q u e l a p a r t e d e m a n d a n t e, a c u d i e n d o a l a s r e g l a s g e n e r a l e s p r e v i s t a s e n e l artículo 2 3 4 1 d e l Código C i v i l, p r u e b e l a c u l p a d e l d e m a n d a d o, c o m o aquí ocurrió. 1 5 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 E n e f e c t o, y p a r a p u n t u a r e n l o s acápites "2.4.1.
Conducta o hecho dañoso" y "2.4.3. La relación de causalidad entre la actividad peligrosa y el daño" y a s e advirtió l a aportación a l j u i c i o d e l a c o p i a auténtica d e l f a l l o d e 9 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8 p r o f e r i d o p o r e l J u e z S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Cúcuta, c o n f i r m a t o r i o d e l proveído d e l S e x t o P e n a l M u n i c i p a l d e e s a c i u d a d, e n d o n d e s e condenó a J u a n d e D i o s Rodríguez B l a n c o, p o r e l d e l i t o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s c u l p o s a s o c a s i o n a d a s a D i a n a C a r o l i n a Beltrán T o s c a n o, l o encontró r e s p o n s a b l e p o r h a b e r a d o p t a d o u n "( ) comportamiento imprudente reprochable, como quiera que no afrontó la situación presentada al omitir el respectivo pare en el lugar indicado para ello" [ f o l i o 9 3 c - 5.
S e demostró l a violación d e u n a r e g l a d e tránsito a l n o r e s p e t a r l a señal q u e imponía p e r e n t o r i a m e n t e d e t e n e r s e a n t e s d e c r u z a r l a vía c o n prelación, c o n f o r m e l o prevé e l artículo 1 3 1 d e l Código N a c i o n a l d e Tránsito, m o d i f i c a d o p o r e l 2 1 d e l a L e y 1 3 8 3 d e 2 0 1 0, a d i c i o n a d o e l o r d i n a l f ) p o r e l artículo 4° d e l a L e y 1 6 9 6 d e 2 0 1 3; acreditándose d e e s t a m a n e r a e n c a b e z a d e l c o n d u c t o r d e l t a x i l a c u l p a d e l a c c i d e n t e c a u s a n t e d e l a s l e s i o n e s. E n e s t a decisión j u d i c i a l l a c o n d u c t a d e l a o t r a c o n d u c t o r a s e juzgó a j u s t a d a a l r e g l a m e n t o y a l a l e y a l p u n t o q u e ningún e f e c t o surtió p a r a d i s m i n u i r l a c o n d e n a i m p u e s t a a l i m p u t a d o. 2. 5. - Las excepciones: E s t a b l e c i d o e l vínculo c a u s a l e n t r e l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a y e l daño, y p o r e s e c a m i n o h a b e r s e d e s e s t i m a d o e l e x i m e n t e d e r e s p o n s a b i l i d a d 1 6 Radicación n." 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 a l e g a d o p o r e l d e m a n d a d o, s e estudiarán, e n s e g u i d a, l a s r e s t a n t e s d e f e n s a s. 2. 5. 1. - C o m o l a e x c e p c i o n a n t e L i b e r t y S e g u r o s S. A. f u e v i n c u l a d a a l l i t i g i o e n d o s c o n d i c i o n e s, i n i c i a l m e n t e d e b i d o a l l l a m a m i e n t o e n garantía f o r m u l a d o p o r e l a c c i o n a d o José T r i n i d a d T o r r e s G a l v i s, y l u e g o c o n ocasión d e l a r e f o r m a d e l l i b e l o e n c a l i d a d d e d e m a n d a d a, s u a c t u a r p r o c e s a l e n u n o y o t r o ámbito d e b e s e r d e f i n i d o i n d e p e n d i e n t e m e n t e p u e s d i c h a s c o n v o c a t o r i a s n o s o n e q u i p a r a b l e s. L a p r i m e r a cuestión s e abordará a m p l i a m e n t e e n e l acápite t i t u l a d o "llamamiento en garantía". 2. 5. 2.
P a r a a n a l i z a r s u condición d e e x t r e m o p a s i v o, l a d e f e n s a p r o p u e s t a t o c a n t e c o n l a prescripción u n patrón o b l i g a d o d e r e f e r e n c i a e s l a pretensión p r o m o v i d a p o r l o s a c t o r e s, c o n s i s t e n t e e n d e c l a r a r «( ) a los demandados ( ) civilmente responsables de los daños y perjuicios morales y materiales ocasionados ( ) en el accidente de tránsito sucedido ( ) con el vehículo Chevrolet ( ), amparado a su vez por pólizas vigentes para la época de los hechos, expedidas por las compañías ( ) y Liberty Seguros S.A.» ( r e s a l t a d o f u e r a d e t e x t o ) ( f l s. 9 6 y 9 7 c - 1 ).
D e e l l a b r o t a c o n c l a r i d a d q u e l a citación a L i b e r t y S e g u r o s S. A. a a f r o n t a r e l j u i c i o e n condición d e d e m a n d a d a d i r e c t a s e l e h i z o c o n ocasión d e l a póliza d e s e g u r o N° 5 8 8 9 e x p e d i d a p o r l a a s e g u r a d o r a a f a v o r M e g a p l a n S. A. c o m o t o m a d o r a, y d e l p r o p i e t a r i o d e l a u t o m o t o r José T r i n i d a d T o r r e s G a l v i s e n c a l i d a d d e a s e g u r a d o. 1 7 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 Infiérese, l a acción p r o m o v i d a p o r l o a c t o r e s c o n t r a L i b e r t y S e g u r o s S. A. e s l a p r e v i s t a e n e l L i b r o C u a r t o, Título V, Capítulo I I, Sección I V, artículos 1 1 2 7 a 1 1 3 3 d e l Código d e C o m e r c i o, m o d i f i c a d o s p o r e l 8 4 a 8 7 d e l a L e y 4 5 d e 1 9 9 0, d e n o m i n a d a "responsabilidad civil del seguro" c r e a d a c o n e l propósito d e q u e l a víctima d e l h e c h o dañoso r e c l a m e d i r e c t a m e n t e a l a a s e g u r a d o r a l a indemnización d e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s p o r e l a s e g u r a d o c o n m o t i v o d e l a o c u r r e n c i a d e l s i n i e s t r o. E s t e, h a s i d o l a g e n u i n a interpretación d e l a S a l a a l a f i r m a r q u e «( ) acaecido el hecho del cual emerge una deuda de responsabilidad a cargo del asegurado, causante del daño irrogado a la víctima -artículo 1131 del Código de Comercio-, surge para el perjudicado el derecho de reclamarle al asegurador de la responsabilidad civil de aquél, la indemnización de los perjuicios patrimoniales experimentados, derecho que en Colombia deriva directamente de la ley, en cuanto lo instituye como beneficiario del seguro -artículo 1127 ibídem- ( ), derecho para cuya efectividad se le otorga acción directa contra el asegurador-artículo 1133 ejúsdem- ( )>»o. E n o t r o a s u n t o q u e g u a r d a simetría c o n e l p r e s e n t e c a s o e x p u s o «( ) en lo tocante con la relación extema entre asegurador y víctima, la fuente del derecho de ésta estriba en la ley, que expresa e inequívocamente la ha erigido como destinatario de la prestación emanada del contrato de seguro, o sea, como beneficiaria de la misma (artículo 1127 10 C S J C i v i l s e n t e n c i a d e 1 0 d e f e b r e r o d e 2 0 0 5, e x p. 7 6 1 4. 1 8 Radicación n. " 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 C. de Co.).( ) Con todo, fundamental resulta precisar que aunque el derecho que extiende al perjudicado los efectos del contrato brota de la propia ley, lo cierto es que aquél no podrá pretender cosa distinta de la que eficazmente delimite el objeto negocia!, por lo menos en su relación directa con el asegurador, que como tal está sujeta a ciertas limitaciones»^^ 2. 5. 3.
R e s p e c t o d e l a prescripción d e l a s a c c i o n e s d e r i v a d a s d e l c o n t r a t o d e s e g u r o e n g e n e r a l e l artículo 1 0 8 1 d e l Código d e C o m e r c i o prevé q u e podrá s e r o r d i n a r i a o e x t r a o r d i n a r i a; l a p r i m e r a d e d o s años computándose d e s d e e l m o m e n t o e n q u e e l i n t e r e s a d o h a y a t e n i d o o d e b i d o t e n e r c o n o c i m i e n t o d e l h e c h o q u e d a b a s e a l a acción; y l a s e g u n d a d e c i n c o años, l a c u a l correrá c o n t r a t o d a c l a s e d e p e r s o n a s y empezará a c o n t a r s e d e s d e e l m o m e n t o e n q u e n a c e e l d e r e c h o. S o b r e e l m i s m o i n s t i t u t o e l artículo 8 6 d e l a L e y 4 5 d e 1 9 9 0 1 2, m o d i f i c a t o r i o d e l 1 1 3 1 d e l E s t a t u t o d e C o m e r c i o, refiriéndose e n c o n c r e t o a l s e g u r o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l, i m p u s o u n ítem q u e i n c i d e r e c t a m e n t e e n l a c l a s e d e fenómeno e x t i n t i v o d e l d e r e c h o y s u d e s t i n a t a r i o c u a n d o s e t r a t a d e d a m n i f i c a d o s, señalando s i n d u d a n i ambigüedades q u e l a prescripción correrá a p a r t i r d e l a f e c h a d e "( ) ocurrido el siniestro en el momento en que acaezca el hecho extemo imputable al asegurado ( )". 11 C S J C i v i l s e n t e n c i a d e 1 0 d e f e b r e r o d e 2 0 0 5, e x p. 7 1 7 3. 12 «En e l s e g u r o d e r e s p o n s a b i l i d a d s e extenderá o c u r r i d o e l s i n i e s t r o e n e l m o m e n t o e n q u e a c a e z c a e l h e c h o e x t e r n o i m p u t a b l e a l a s e g u r a d o, f e c h a a p a r t i r d e l a c u a l correrá l a prescripción r e s p e c t o d e l a víctima.
F r e n t e al a s e g u r a d o e l l o ocurrirá d e s d e c u a n d o l a v i c t i m a l e f o r m u l e l a petición j u d i c i a l o extrajudicial». 1 9 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 C o t e j a d o s l o s d o s c u e r p o s n o r m a t i v o s [ 1 0 8 1 y 1 1 3 1 d e l Código d e C o m e r c i o, e l último m o d i f i c a d o p o r e l 8 6 d e l a L e y 4 5 d e 1 9 9 0 ] s u aplicación a l p r e s e n t e a s u n t o d e v i e n e a d m i s i b l e a c u d i e n d o a l a interpretación armónica y sistemática, p a r a c o n c l u i r q u e l a prescripción l l a m a d a a d i s c i p l i n a r e l c a s o e s l a e x t r a o r d i n a r i a, e n c u a n t o d e m a n d a d e l t r a n s c u r s o d e c i n c o ( 5 ) años c o n t a d o s a p a r t i r d e s d e l a consolidación d e l d e r e c h o, s i e n d o o p o n i b l e c o n t r a t o d a p e r s o n a, i n c l u i d o s l o s i n c a p a c e s; e n t a n t o, a l h a b e r señalado c o m o p u n t o d e i n i c i o p a r a s u consumación l a realización d e l r i e s g o a s e g u r a d o - s i n i e s t r o -, e s i n d u d a b l e s e adoptó u n s i s t e m a e s t r i c t a m e n t e o b j e t i v o p a r a l o p e r t i n e n t e. E n relación c o n l o e x p r e s a d o l a S a l a h a s o s t e n i d o: «3.3.
( ) Y es dentro de ese contexto, que adquiere singular importancia la referencia expresa que el comentado artículo 1131 hace en punto al momento en que 'acaezca el hecho extemo imputable al asegurado', para establecer la ocurrencia del siniestro y, por esta vía, para determinar que es a partir de ese instante, a manera de venero, que 'correrá la prescripción respecto de la víctima', habida cuenta que cotejada dicha mención con el régimen general del artículo 1081, resulta más propio entender que ella alude a la prescripción extraordinaria en él consagrada, a la vez que desarrollada, ya que habiendo fijado como punto de partida para la configuración de la prescripción de la acción directa de la víctima, la ocurrencia misma del hecho generador de la responsabilidad del asegurado -siniestro-, es claro que optó por un criterio netamente objetivo, predicable sólo, dentro del sistema dual de la norma en comentario, como ya se señaló, a la indicada prescripción extraordinaria, ya que la ordinaria, como también en precedencia se indicó, es de estirpe subjetiva, en la medida en que se hace depender del 'conocimiento' real o presunto del suceso generador de la acción, elemento este al que no aludió la primera de las normas aquí 2 0 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 mencionadas, ora directa, ora indirectamente, aspecto que, por su relevancia, debe ser tomado muy en cuenta»^^.
S i g u i e n d o l o s a n t e r i o r e s l i n e a m i e n t o s y c o n t r a s t a d a l a f o l i a t u r a s e a d v i e r t e l a c o n c u r r e n c i a e n e l suh exámine d e e s e m o d o e x t i n t i v o, p u e s l a notificación d e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a a l a a s e g u r a d o r a s e h i z o e l 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6 más allá d e l q u i n q u e n i o p r e v i s t o e n e l i n c i s o 3° d e l artículo 1 0 8 1 ejusdem c o m p u t a d o e l p l a z o a p a r t i r d e l a o c u r r e n c i a d e l a c c i d e n t e [ 1 3 m a r. 2 0 0 1 1.
D e s d e l u e g o l a presentación d e l l i b e l o [ 2 4 f e b. 2 0 0 4 ] n o t u v o l a v i r t u a l i d a d d e i n t e r r u m p i r e l p l a z o p r e s c r i p t i v o a l n o h a b e r s e d a d o c u m p l i m i e n t o a l i n c i s o 1° d e l a r e g l a 9 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 9 4 d e 2 0 0 3 i *.
E n e s t e o r d e n d e c o s a s, l a prescripción d e l a acción f o r m u l a d a p o r l a d e m a n d a d a L i b e r t y S e g u r o s S. A. p r o s p e r a s o l o f r e n t e a l a víctima y demás d e m a n d a n t e s. 2. 5. 4. - S i m i l a r s u e r t e c o r r e l a m i s m a d e f e n s a p r o p u e s t a p o r l a A s e g u r a d o r a S o l i d a r i a d e C o l o m b i a L i m i t a d a c o n v o c a d a a l a litis p o r h a b e r e x p e d i d o e l S e g u r o O b l i g a t o r i o d e A c c i d e n t e s d e Tránsito a l t a x i c o n e l c u a l l e f u e r o n c a u s a d a s l a s l e s i o n e s a D i a n a C a r o l i n a Beltrán T o s c a n o. 13 C S J C i v i l s e n t e n c i a d e 2 9 d e j u n i o d e 2 0 0 7, e x p. 1 9 9 8 - 0 4 6 9 0. 1 * «La presentación d e l a d e m a n d a i n t e r r u m p e e l término p a r a l a prescripción e i m p i d e q u e s e p r o d u z c a l a c a d u c i d a d, s i e m p r e q u e e l a u t o a d m i s o r i o d e aquélla, ( ), s e n o t i f i q u e a l d e m a n d a d o d e n t r o d e l término d e u n año ( 1 ) año c o n t a d o a p a r t i r d e l d i a s i g u i e n t e a l a notificación a l d e m a n d a n t e d e t a l e s p r o v i d e n c i a s, p o r e s t a d o, o p e r s o n a l m e n t e. P a s a d o e s t e término, l o s m e n c i o n a d o s e f e c t o s sólo s e producirán c o n l a notificación a l d e m a n d a d o ( )». 2 1 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 E l análisis r e a l i z a d o e n e l n u m e r a l p r e c e d e n t e s e a p l i c a e n u n t o d o a l a p r e s e n t e alegación, p u e s e l artículo 3 5 d e l D e c r e t o 1 0 3 2 d e 1 9 9 1 i 5, "por el cual se regula íntegramente el seguro de daños corporales causados a las personas en accidentes de tránsito", r e m i t e a l a s d i s p o s i c i o n e s q u e g o b i e r n a n e l c o n t r a t o d e s e g u r o t e r r e s t r e d e l Código d e C o m e r c i o, e s t o e s, e l L i b r o T e r c e r o, Título V, Capítulos I y I I, artículos 1 0 8 1 y 1 1 3 1, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 8 6 d e l a L e y 4 5 d e 1 9 9 0, l o s m i s m o s q u e t r a t a n, e n s u o r d e n, l a "prescripción de acciones" y "configuración del siniestro en el seguro de responsabilidad civil".
N o h a y d u d a d e l a configuración d e l a prescripción p u e s e l e n t e r a m i e n t o d e l a u t o d e a p e r t u r a d e l j u i c i o a l a a s e g u r a d o r a e l 1 6 d e a g o s t o d e 2 0 0 6 s e efectuó v e n c i d o l o s c i n c o años p r e v i s t o s e n e l i n c i s o 3° d e l artículo 1 0 8 1 ejusdem, c o m p u t a d o e s e p l a z o a p a r t i r d e l a o c u r r e n c i a d e l a c c i d e n t e [ 1 3 d e m a r z o d e 2 0 0 1 ]; p o r t a n t o, l a presentación d e l l i b e l o [ 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 0 4 ] n o interrumpió e l p l a z o p r e s c r i p t i v o a l n o h a b e r s e a c a t a d o e l i n c i s o 1° d e l a r e g l a 9 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 9 4 d e 2 0 0 3. 2. 5. 5.
L a excepción d e c u l p a e x c l u s i v a d e l a v i c t i m a c o n l a c u a l s e pretendía e n e r v a r e l n e x o c a u s a l n o p u e d e s a l i r a v a n t e, c o n f o r m e a l análisis h e c h o e n e l acápite 2. 4. 3, t a n t o más, c u a n d o c o n l a certificación e m i t i d a p o r e l 15 «Remisión a l Régimen G e n e r a l. E n l o n o p r e v i s t o e n e l p r e s e n t e D e c r e t o e l s e g u r o o b l i g a t o r i o d e a c c i d e n t e s d e tránsito s e regirá p o r l a s n o r m a s q u e r e g u l a n e l c o n t r a t o d e s e g u r o t e r r e s t r e e n e l Código d e C o m e r c i o y p o r l a L e y 4 5 d e 1 9 9 0. 2 2 Radicación n. " 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 M i n i s t e r i o d e T r a n s p o r t e a través d e l R e g i s t r o Único N a c i o n a l d e T r a n s p o r t e, R U N T, c o n s i s t e n t e e n q u e a D i a n a C a r o l i n a Beltrán T o s c a n o e l 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 0 s e l e expidió l a l i c e n c i a d e conducción N° 5 4 8 7 4 0 0 1 0 0 3 2 0 1 9 categoría A 2 [ m o t o c i c l e t a ] c o n v e n c i m i e n t o e l 1 0 d e e n e r o d e 2 0 2 2 [ f l. 8 9 c - C o r t e ], c i r c u n s t a n c i a q u e desvirtúa l a acusación d e n o e s t a r a u t o r i z a d a l e g a l m e n t e p a r a p i l o t e a r e s a c l a s e d e a u t o m o t o r e s. 2. 5. 6. - La Conciliación: S i b i e n l o s p r o m o t o r e s o m i t i e r o n c u m p l i r c o n e l r e q u i s i t o d e p r o c e d i b i l i d a d p r e v i s t o e n e l artículo 3 5 d e l a L e y 6 4 0 d e 2 0 0 1, t a l c i r c u n s t a n c i a n o h a c e próspera l a d e f e n s a p l a n t e a d a p o r c a r e c e r d e l a e f i c a c i a jurídica p a r a e n e r v a r l a acción d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l i n t e n t a d a. L a f a l t a d e a g o t a m i e n t o d e e s e m e c a n i s m o e s t r u c t u r a d a c o m o c a u s a l d e r e c h a z o d e l a d e m a n d a t i e n e c o m o propósito d e s j u d i c i a l i z a r y d e s c o n g e s t i o n a r j u d i c i a l m e n t e l o s l i t i g i o s p a r a h a c e r más e f i c a z l a t u t e l a j u d i c i a l e f e c t i v a, o b l i g a n d o a l i n t e r e s a d o a p r o c u r a r u n a solución p r o n t a, r e c o n s t r u c t o r a d e l t e j i d o s o c i a l y n o c o n t e n c i o s a; m a s n o d e s p o j a r l o d e l d e r e c h o q u e p r e s u n t a t m e n t e l e a s i s t e y r e c l a m a. L o a r g u m e n t a d o e n e s t a d e f e n s a, c o n f o r m e a l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l d e e s t a Corporación n o c o n s t i t u y e i r r e g u l a r i d a d p r o c e s a l, t a m p o c o a f e c t a e l p r e s u p u e s t o d e d e m a n d a e n f o r m a n i p u e d e s e r s o p o r t e p a r a d e s e s t i m a r l a s súplicas, p u e s t a l d e f i c i e n c i a d e b e 2 3 Radicación n." 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 a d v e r t i r s e p o r e l j u e z a l m o m e n t o d e h a c e r s e l a calificación f o r m a l d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o y c o n l l e v a a l r e c h a z o d e l a d e m a n d a; o e n s u d e f e c t o, d e b e s e r e x i g i d a p o r e l o p o s i t o r a l c o n t e s t a r p r o p o n i e n d o l a excepción p r e v i a r e s p e c t i v a, p e r o s i e n e s t a s o p o r t u n i d a d e s s e g u a r d a s i l e n c i o, t a l anomalía q u e d a s a n e a d a, s o b r e t o d o c u a n d o e n e l trámite d e l j u i c i o e x i s t e n o t r o s e s c e n a r i o s e n l o s c u a l e s s e d e b e y p u e d e a g o t a r l a conciliación e n t r e l o s c o n t e n d i e n t e s i e. 2. 6. - Cuantijicación de los daños: A l n o h a b e r s e d e s v i r t u a d o l a presunción d e c u l p a q u e p e s a b a e n c o n t r a d e l o s d e m a n d a d o s, e s d e l c a s o a v a l u a r l o s p e r j u i c i o s q u e s u f r i e r o n l o s a c t o r e s a c o n s e c u e n c i a d e l a c c i d e n t e. 2. 6. 1. - Objeción al dictamen: N o habrán d e a c o g e r s e l a s c o n c l u s i o n e s d a d a s e n l a p r i m e r a p e r i c i a r e n d i d a c o n e l propósito d e p r e c i s a r l a indemnización d e l l u c r o c e s a n t e f u t u r o, p o r n o h a b e r s e c u m p l i d o c o n l a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n e l n u m e r a l 6° d e l artículo 2 3 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. S i D i a n a C a r o l i n a Beltrán T o s c a n o p a r a c u a n d o adquirió l a mayoría d e e d a d [ 1 0 s e p. 2 0 0 1 ] y h a s t a e l 2 0 d e m a y o d e 2 0 0 8 [ f e c h a d e s u g r a d o ], s e e n c o n t r a b a c u r s a n d o e n j o r n a d a d i u r n a l a c a r r e r a d e "Bacteriología y Laboratorio Clínico" e n l a U n i v e r s i d a d d e S a n t a n d e r s e d e Cúcuta, y dependía económicamente d e l o s p a d r e s, c o m o l o a f i r m a r o n l o s m i s m o s d e m a n d a n t e s e n s u s i n t e r r o g a t o r i o s d e p a r t e 15 C S J C i v i l s e n t e n c i a d e 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6, e x p. 2 0 0 6 - 0 0 1 8 6 - 0 1, 9 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7, e x p. 2 0 0 6 - 0 0 2 5 0 - 0 1, 1 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, e x p. 2 0 1 0 - 0 1 5 1 1 - 0 0 y 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 0, e x p. 2 0 0 6 - 0 1 3 4 - 0 0. 2 4 Radicación n. " 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 [ f l s. 5 - 6, 1 0 - 1 1, 1 5 - 1 6 y 2 0 - 2 1 c - 6 ].
N o p r o c e d e e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a indemnización e n e s e período, «primera época», p o r q u e, amén d e l a d e p e n d e n c i a financiera d e l o s p r o g e n i t o r e s, e n t a l e s c o n d i c i o n e s n o podía desempeñarse e n u n e m p l e o d e t i e m p o c o m p l e t o, e x c e p t o l o s d e m e d i a j o r n a d a o e n a c t i v i d a d e s i n d e p e n d i e n t e s, l o s c u a l e s t a m p o c o demostró h a b e r d e s a r r o l l a d o. E n relación c o n l a valuación d e l a «segunda época» [ 2 1 m a y. 2 0 0 8 (día s i g u i e n t e d e o b t e n e r e l título) h a s t a l a v i d a p r o b a b l e según l a t a b l a d e m o r t a l i d a d e s d e 7 6 años b a s a d a e n d o s s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s $ 9 2 3. 0 0 0 ] c a r e c e d e l s o p o r t e e x i g i d o p o r e l artículo 2 4 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p u e s a l n o c o m p r o b a r cuál e r a e l s a l a r i o p r o m e d i o d e v e n g a d o p o r u n a bacterióloga e n e s a región d e l país [ N o r t e d e S a n t a n d e r ] o e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l p a r a l a época d e obtención d e l título [ 2 0 m a y. 2 0 0 8 ], l e e s t a b a v e d a d o s u p o n e r l o e n e l m o n t o señalado c o n e l a r g u m e n t o d e q u e «( ) una persona que ostente título universitario que indique una profesión definida su productividad se duplica ( )»(fl. 5 7 y 5 8 c - 5 ).
D e m o d o q u e l o r e p r o c h a d o a l p e r i t o e n c o n c r e t o e s «( ) que su laborío en este punto carezca por completo de un fundamento objetivo que excluya la idea de que esa cifra es caprichosa o antojadiza»'^. P e s e a e l l o, n o s i g n i f i c a q u e e x i s t a e r r o r g r a v e e n l a s c o n c l u s i o n e s d e l a p e r i c i a; s o b r e e s e p a r t i c u l a r s e h a d i c h o, 17 C S J C i v i l s e n t e n c i a d e 3 1 d e J u l i o d e 2 0 0 8, n° 0 7 8, e x p. 0 0 0 9 6 - 0 1. 2 5 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 p a r a q u e e l d e s a t i n o a l c a n c e d i c h a configuración, e s n e c e s a r i o, según r e i t e r a d a j u r i s p r u d e n c i a, q u e v a y a «( ) contra la naturaleza de las cosas, o la esencia de sus atributos, como cuando se afirma que un objeto o persona tiene determinada peculiaridad.
Y resulta que tal cualidad no existe, o en tener por blanco lo que es negro o rosado ( ) El emplear el perito uno u otro criterio o sistema de apreciación no constituye por sí solo grave error. Según el artículo 720 del C. J. se puede objetar el dictamen, es decir, la opinión escrita mirada objetivamente»^^. 2.6.2.-Perjuicio material en su modalidad de daño emergente.
Ningún r e c o n o c i m i e n t o s e hará r e s p e c t o d e e s t a e s p e c i e d e d e t r i m e n t o m a t e r i a l p e d i d o, p u e s d e l o s d e s e m b o l s o s a l e g a d o s, t a l e s c o m o l a " ( ) resonancia por valor de $140.000, gastos del TAC hasta ahora 9 por ( ) $80.000 cada una, neurocirujano $70.000 la consulta ( ), él valor de $1.800.000 del semestre que canceló por el accidente, dos tomografias por ( ) $400.000, servicio de ambulancia 4 idas y vueltas por ( ) $52.000 cada una, el arreglo de la moto por $860.000 ( )" [ f l. 1 9 c - 1 ], n i n g u n a e v i d e n c i a idónea s e allegó p a r a s o p o r t a r e s e a s e r t o. E l m o n t o d e l a matrícula p a r a c u r s a r e l p r o g r a m a d e educación s u p e r i o r d e "Bacteriología y Laboratorio Clínico" e n l a U n i v e r s i d a d d e S a n t a n d e r s e d e Cúcuta, s i b i e n c o n e l crédito e d u c a t i v o o t o r g a d o p o r $ 1. 6 3 6. 0 0 0 l a l e s i o n a d a pagó l a s u m a d e $ 3 7 4. 0 0 0 p a r a inici£ir c l a s e s e n e l p r i m e r s e m e s t r e d e 2 0 0 1 a l a s q u e n o p u d o a s i s t i r d e b i d o a l a s l e s i o n e s r e c i b i d a s e n e l a c c i d e n t e, e s e v a l o r finalmente n o l o perdió p o r q u e d i c h o e n t e e d u c a t i v o accedió a s u s p e n d e r l o y r e s e r v a r e l c u p o p a r a e l s e g u n d o d e l m i s m o año, e l c u a l s e 18 A u t o 3 1 m a r z o d e 1 9 4 8;
C S J C i v i l s e n t e n c i a d e 6 s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4, e x p. 7 5 7 6. 2 6 Radicación n. " 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 t u v o p o r s o l u c i o n a d o c o n e l quantum p r e v i a m e n t e c o n s i g n a d o [ f l s. 1 5 3 a 1 5 5, c - C o r t e ]. R e s p e c t o d e l o s r e s t a n t e s v a l o r e s, e n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o n i e n s u r e f o r m a s e informó e l n o m b r e d e l a p e r s o n a q u e l o s sufragó c o m o t a m p o c o a q u i e n s e l e c a n c e l a r o n t a l e s a c r e e n c i a s; t a l indeterminación n o s e r e d u c e a d i c h o s e s c r i t o s s i n o q u e también s e h a c e p a t e n t e a l o l a r g o d e t o d o e l p r o c e s o, d o n d e t a m p o c o b r o t a l a m e n o r e v i d e n c i a q u e p e r m i t a r e a l i z a r e s a identificación. 2. 6. 3. - Perjuicio material en su modalidad de lucro cesante: E n v i s t a q u e l a l e s i o n a d a sufrió u n a disminución d e s u c a p a c i d a d l a b o r a l, ésta s e reconocerá e n t r e l a d a t a e n q u e s e graduó c o m o bacterióloga y s u v i d a p r o b a b l e. C o m o e n e l e x p e d i e n t e omitió a d o s a r s e p r u e b a p a r a h a l l a r l a s u m a e n e l período e n cuestión [ 2 1 m a y. 2 0 0 8 h a s t a e l final d e l a v i d a p r o b a b l e ] e s p r e c i s o a c u d i r a l o s c r i t e r i o s a u x i l i a r e s d e l a a c t i v i d a d j u d i c i a l, e n t r e o t r o s, l a e q u i d a d, l a j u r i s p r u d e n c i a y l a d o c t r i n a, t a l c o m o l o m a n d a n l o s artículos 2 3 0 d e l a Constitución Política y 1 6 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, a s u n t o s o b r e e l c u a l e s t a Corporación h a d i c h o, e n t r e o t r a s c o s a s, refiriéndose a l a m e n t a d a problemática, q u e a n t e l a f a l t a d e o t r o s m e d i o s d e convicción, d e b e e l j u z g a d o r a c o g e r c o m o r e f e r e n t e p a r a d i c h a tasación e l s a l a r i o mínimo l e g a l, p u e s «( ) nada 2 7 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 descabellado es afirmar que quien trabaja devenga por lo menos el salario mínimo legal ( )»'''.
P o r e s t e s e n d e r o, f u e r z a p r o h i j a r e l r a z o n a b l e a r g u m e n t o también d e a r r a i g o j u r i s p r u d e n c i a l r e l a t i v o a q u e e l s a l a r i o mínimo m e n s u a l a t e n e r e n c u e n t a e s e l h o y v i g e n t e, e l c u a l t r a e «( ) implícita la pérdida del poder adquisitivo del peso ( )», y a q u e h a s t a a h o r a s e haría e f e c t i v a l a indemnizaciónao, máxime c u a n d o n o s e adosó p r u e b a d e l s a l a r i o p r o f e s i o n a l d e u n recién e g r e s a d o e n l a c a r r e r a c i t a d a, y a e n e l s e c t o r o f i c i a l, o r a e n e l p r i v a d o, n i e x i s t e n h e c h o s n o t o r i o s c o m o p a r a d e d u c i r l o d e e l l o s. P u e s b i e n, p a r a e l p r e s e n t e año [ 2 0 1 5 ] e s l a s u m a d e $ 6 4 4. 3 5 0 m e n s u a l e s según e l D e c r e t o 2 7 3 1 d e 2 0 1 4, y, p o r e n d e, e s t e m o n t o será l a b a s e a c t u a l p a r a l a liquidación a e l a b o r a r. E l período i n d e m n i z a b l e c u b r e u n t o t a l d e 5 8. 8 9 años, e s t o e s, 7 0 8 m e s e s, p u e s, c o n f o r m e a l a s r e g l a s i m p u e s t a s e n l a m a t e r i a, s e a p r o x i m a n a l número e n t e r o más c e r c a n o, t o m a n d o e n consideración q u e a l a f e c h a d e l a c c i d e n t e [ 1 3 m a r. 2 0 0 1 ] D i a n a C a r o l i n a Beltrán T o s c a n o c o n t a b a c o n 1 7 años, 6 m e s e s y 3 días según s u r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o 1 0 s e p. 1 9 8 3, fl. 8 2 c - 1 ], y e l c o n t e n i d o d e l a t a b l a d e m o r t a l i d a d r e m i t i d a p o r e l C o o r d i n a d o r G r u p o B a n c o d e D a t o s Dirección d e Difusión, M e r c a d e o y C u l t u r a Estadística d e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o N a c i o n a l d e 19 G. J. t. C C X X V I I, p á g. 6 4 3 y G. J. t. C C L X I, p á g. 5 7 4. 20 C S J c i v i l s e n t e n c i a d e 2 5 o c t u b r e d e 1 9 9 4 G. J. t. C C X X X I p á g. 8 7 0. 2 8 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 Estadística [ f l. 1 7 9 c - C o r t e ], señala q u e l a s u p e r v i v e n c i a p r o b a b l e d e aquélla sería l a m e n c i o n a d a. D e e s t e número d e m e s e s, s e tomará e l número q u e h a c o r r i d o d e s d e l a d a t a d e graduación h a s t a a h o r a [ f e c h a p r o b a b l e d e l f a l l o 1 3 s e p. 2 0 1 5 ], e s t o e s, 8 8 m e s e s, a ñn d e c a l c u l a r l a indemnización c o n s o l i d a d a, y e l r e m a n e n t e, e s d e c i r, 6 2 0 m e s e s, p a r a e l d e l a f u t u r a. C o m o a l a c i f r a d e l s a i l a r i o mínimo m e n s u a l v i g e n t e $ 6 4 4. 3 5 0. 0 0 ] d e b e aplicársele e l p o r c e n t a j e a s i g n a d o a l a d e m a n d a n t e, D i a n a C a r o l i n a Beltrán T o s c a n o p o r l a disminución d e l a c a p a c i d a d l a b o r a l, e l c u a l s e ñjó e n 2 0. 6 5 % [ f l s. 2 5 a 2 7 c - 5 ], d a c o m o r e s u l t a d o c i e n t o t r e i n t a y t r e s m i l c i n c u e n t a y o c h o p e s o s c o n t r e i n t a c e n t a v o s ( $ 1 3 3. 0 5 8. 3 0 ) ( $ 6 4 4. 3 5 0 x 2 0. 6 5 % / 1 0 0 = $ 1 3 3. 0 5 8. 3 0 ), m o n t o q u e s e tendrá d e b a s e e n l a s o p e r a c i o n e s p e r t i n e n t e s. P a r a c a l c u l a r l a indemnización c o n s o l i d a d a, m e n e s t e r e s a p l i c a r l a s i g u i e n t e fórmula matemática, a propósito, l a q u e v i e n e a p l i c a n d o l a Corporación p a r a c a s o s s e m e j a n t e s: V A = L C M X S n V A = V a l o r a c t u a l d e l l u c r o c e s a n t e p a s a d o t o t a l i n c l u i d o s i n t e r e s e s d e l 6 % a n u a l L C M = L u c r o c e s a n t e m e n s u a l a c t u a l i z a d o, e s t o e s, ( $ 1 3 3. 0 5 8. 3 0 ).
S n = V a l o r a c u m u l a d o d e l a r e n t a periódica d e u n p e s o q u e s e p a g a n v e c e s a u n a t a s a d e interés i p o r p e r i o d o. S n = ( 1 + i ) a l a n e x p o n e n c i a l - 1 2 9 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 S n = ( 1 + 0. 0 0 5 ) a l a 8 8 e x p o n e n c i a l - 1 0. 0 0 5 i = t a s a d e interés p o r período n = número d e p a g o s ( e n n u e s t r o c a s o, número d e m e s e s a l i q u i d a r 8 8 ) S n = 1 1 0. 2 0 1 1 ( f a c t o r ) E l r e s u l t a d o d e l a fórmula a n t e r i o r l o t r a e n l a s t a b l a s financieras, constituyéndose e n u n f a c t o r q u e está d a d o e n función d e l número d e m e s e s c o r r e s p o n d i e n t e s a l período d e l a liquidación y a l interés a p l i c a b l e q u e, c o m o s e d i j o, e n e l c a s o d e u n a obligación s u r g i d a d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e s d e l 6 % a n u a l. E s e período, v a l g a r e i t e r a r l o, e s d e 8 8 m e s e s. D e m a n e r a q u e r e a l i z a d a l a operación c o r r e s p o n d i e n t e, s e o b t i e n e c o m o f a c t o r 1 1 0. 2 0 1 1.
E n t o n c e s: V A = $ 1 3 3. 0 5 8. 3 0 X 1 1 0. 2 0 1 1 = $ 1 4 ' 6 6 3. 1 7 1. 0 2 T o t a l l u c r o c e s a n t e p a s a d o = c a t o r c e m i l l o n e s s e i s c i e n t o s s e s e n t a y t r e s m i l c i e n t o s e t e n t a y u n o p e s o s c o n d o s c e n t a v o s ( $ 1 4 ' 6 6 3. 1 7 1. 0 2 ). A h o r a, p a r a l a liquidación d e l l u c r o c e s a n t e f u t u r o, s e a p l i c a l a s i g u i e n t e fórmula financiera: P = R ( 1 + i ) n e x p o n e n c i a l - 1 I ( 1 + i ) n e x p o n e n c i a l d e d o n d e: P = v a l o r p r e s e n t e, e s d e c i r l a s u m a q u e h a d e p a g a r s e a l a f e c h a c o m o a n t i c i p o d e l o s p e r j u i c i o s f u t u r o s R = s a l a r i o r e v a l u a d o: $ 1 4 b 6 3. 1 7 1. 0 2 = $ 1 6 6. 6 2 6. 9 4 3 0 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 8 8 I = interés l e g a l d e l 6 % a n u a l o 0, 0 0 5 % m e n s u a l. n = número d e m e s e s a l i q u i d a r ( 6 2 0 m e s e s ).
P a r a d e t e r m i n a r e l s a l a r i o r e v a l u a d o s e d i v i d e e l m o n t o d e l a indemnización d e b i d a ( $ 1 4 ' 6 6 3. 1 7 1. 0 2 ) p o r 8 8, q u e c o r r e s p o n d e a l o s m e s e s c o r r i d o s d e l a f e c h a c u a n d o recibió g r a d o l a l e s i o n a d a [ 2 0 m a y. 2 0 0 8 ] a l día d e e s t e f a l l o f e c h a p r o b a b l e 1 3 s e p. 2 0 1 5 ], a r r o j a n d o c o m o r e s u l t a d o l a s u m a d e $ 1 6 6. 6 2 6. 9 4.
Así t e n e m o s: P = R ( 1 + i ) n e x p o n e n c i a l - 1 1 ( 1 + i ) n e x p o n e n c i a l P = $ 1 6 6. 6 2 6. 9 4 ( 1 + Q. 0 0 5 ) a l a 6 2 0 e x p o n e n c i a l - 1 0. 0 0 5 ( 1 + O. Q Q 5 ) a l a 6 2 0 e x p o n e n c i a l P = $ 3 3 ' 3 2 5. 3 7 8. 9 2 T o t a l l u c r o c e s a n t e f u t u r o = t r e i n t a y t r e s m i l l o n e s t r e s c i e n t o s v e i n t i c i n c o m i l t r e s c i e n t o s s e t e n t a y o c h o p e s o s c o n n o v e n t a y d o s c e n t a v o s ( $ 3 3 ' 3 2 5. 3 7 8. 9 2 ). 2. 6. 4. - Perjuicios inmateriales.
E l "daño fisiológico" cual l o i n v o c a e l petitum d e l a d e m a n d a [ f l. 2 0 c - 1 ], c o n s i s t e n t e e n e l m i s m o "daño a la vida de relación" según n o m e n c l a t u r a d e e s t a S a l a ^ i y d e f i n i d o c o m o l a afectación a l a «vida exterior, a la intimidad, a las relaciones interpersonales» p r o d u c t o d e l a s s e c u e l a s q u e l a s l e s i o n e s d e j a r o n e n l a s c o n d i c i o n e s d e e x i s t e n c i a d e l a víctima.
E s a c l a s e d e p e r j u i c i o, t i e n e d i c h o l a j u r i s p r u d e n c i a, e s d e e s t i r p e e x t r a p a t r i m o n i a l p o r r e f e r i r s e a l a alteración 21 C S J C i v i l s e n t e n c i a d e 2 8 a b r i l d e 2 0 1 4, e x p. 2 0 0 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1; r e i t e r a d a e n s e n t e n c i a d e 5 a g o s t o d e 2 0 1 4, e x p. 2 0 0 3 - 0 0 6 6 0 - 0 1. 3 1 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 d e l a s c o n d i c i o n e s d e e x i s t e n c i a a l n o p o d e r s e g u i r d i s f r u t a n d o d e l o s p l a c e r e s d e l a v i d a o r e a l i z a n d o l a s f u n c i o n e s v i t a l e s y s e c o n c r e t a «( ) sobre intereses, derechos o bienes cuya apreciación es inasible, porque no es posible realizar una tasación que repare en términos absolutos su intensidad», t i e n e s u r e f l e j o e n e l ámbito «( ) extemo del individuo ( )», e n l o s «( ) impedimentos, exigencias, dificultades, privaciones, vicisitudes, limitaciones o alteraciones temporales o definitivas» q u e d e b e s o p o r t a r l a víctima e n e l desempeño d e s u e n t o r n o «( ) personal, familiar o social».
También h a s o s t e n i d o q u e e s t e daño p u e d e t e n e r s u o r i g e n «( ) tanto en lesiones de tipo físico, corporal o psíquico, como en la afectación de otros bienes intangibles de la personalidad o derechos fundamentales; e) recae en la víctima directa de la lesión o en los terceros que también resulten afectados, según los pormenores de cada caso, por ejemplo, el cónyuge, compañero (a) permanente, parientes cercanos, amigos; f) su indemnización está enderezada a suavizar, en cuanto sea posible, las consecuencias negativas del mismo; g) es un daño autónomo reflejado 'en la afectación de la vida social no patrimonial de la persona', sin que comprenda, excluya o descarte otra especie de daño - material e inmaterial- de alcance y contenido disímil, como tampoco pueda confundirse con ellos»^^. 22 C S J c i v i l s e n t e n c i a d e 2 0 e n e r o d e 2 0 0 9, e x p. 0 0 0 1 2 5; r e i t e r a d a e l 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4, S C 5 0 5 0 - 2 0 1 4, e x p. 2 0 0 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1. 3 2 Radicación n." 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 R e s u l t a i n d u d a b l e q u e a D i a n a C a r o l i n a Beltrán T o s c a n o e l a c c i d e n t e l e causó p e r j u i c i o a l a v i d a d e relación, p o r c u a n t o a p a r t i r d e e s e h e c h o n o l e e s p o s i b l e r e a l i z a r n o r m a l m e n t e a l g u n a s a c t i v i d a d e s v i t a l e s q u e h a c e n a g r a d a b l e s u e x i s t e n c i a, c o m o a c u d i r a t i e n d a s p r o t e g i d a s c o n s e n s o r e s electrónicos e n s u a c c e s o, l u g a r e s d e recreación e i n c l u s i v e h a s t a t e n e r u n n o v i a z g o o t r a t o a f e c t i v o l i b r e d e p r e o c u p a c i o n e s s u b j e t i v a s r e a l e s o p r e s u n t a s c o n ocasión d e l a intervención quirúrgica q u e s e l e practicó, i n t e r e s a n d o s u c u e r p o y s u estética c o r p o r a l. E n e f e c t o, d e l a h i s t o r i a clínica r e m i t i d a p o r l a "Clínica La Salle" [ f o l i o s 1 8 5 a 1 9 2 c - C o r t e ] s e i n f i e r e q u e p o r c a u s a d e l a s l e s i o n e s r e c i b i d a s e n e l a c c i d e n t e l a víctima f u e s o m e t i d a a u n a "derivación ventriculoperitoneal" o cirugía p a r a t r a t a r e l a u m e n t o d e líquido cefalorraquídeo [ L C R ] e n e l c e r e b r o [ h i d r o c e f a l i a ], c o n s i s t e n t e e n l a perforación d e l cráneo detrás d e l oído o e n l a p a r t e s u p e r i o r d e éste o e n l a región o c c i p i t a l; p o r e s e a g u j e r o s e i n t r o d u c e u n catéter h a s t a e l ventrículo d e l c e r e b r o, m i e n t r a s e l o t r o e x t r e m o d e éste [catéter] s e c o n e c t a a u n a válvula o b o m b a d e líquido i n s e r t a d a b a j o l a p i e l detrás d e l oído.
D e e s a válvula s a l e o t r o catéter también b a j o l a p i e l p a s a n d o p o r e l c u e l l o y e l p e c h o h a s t a e l a b d o m e n, e l c u a l s e p e r f o r a p a r a i n t r o d u c i r p o r e s e a g u j e r o l a o t r a p u n t a d e l t u b o; e l l o c o n e l propósito d e q u e c u a n d o s e a c u m u l e presión a d i c i o n a l a l r e d e d o r d e l c e r e b r o, l a válvula s e a b r a y e l líquido e x c e d e n t e s a l g a e x p u l s a d o hacía e l a b d o m e n p a r a a y u d a r a d i s m i n u i r l a presión i n t r a c r a n e a l. 3 3 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 C o n l a implantación d e e s e m e c a n i s m o e n e l c u e r p o d e u n a p e r s o n a, s i n d u d a, s e r e s t r i n g e l a p o s i b i l i d a d d e c o n c u r r i r a s i t i o s c o n t r o l a d o s p o r d e t e c t o r e s magnéticos, p o r q u e e s t o s a p a r a t o s d e s c o n t r o l a n l a válvula; s e o b s t a c u l i z a bañarse e n p i s c i n a s, r e a l i z a r a c t i v i d a d e s d e p o r t i v a s, t e n e r r e l a c i o n e s s e n t i m e n t a l e s, p o r sólo m e n c i o n a r a l g u n a s, ámbitos e n l o s c u a l e s n o podrá c o m p o r t a r s e e n l a f o r m a c o m o n o r m a l m e n t e l o v e n i a h a c i e n d o; a f e c t a n d o c o n e l l o p r e r r o g a t i v a s d e e s t i r p e s u p e r i o r c o m o l a l i b e r t a d d e locomoción, e l d e r e c h o a l a recreación y a l d e p o r t e c o n s a g r a d o s e n l o s artículos 2 4 y 5 2 d e l a C a r t a Política; e l l o, s i n a n a l i z a r l o s e f e c t o s p a i r a u n a a d e c u a d a relación d e p a r e j a y l a s p r i v a c i o n e s e n e l n o r m a l e j e r c i c i o d e l a erótica c o r p o r a l. L a valoración d e e s t a c l a s e d e p e r j u i c i o p o r s e r i n m a t e r i a l o e x t r a p a t r i m o n i a l s e h a c o n f i a d o a l d i s c r e t o a r b i t r i o d e l o s t a l l a d o r e s j u d i c i a l e s, s i n e m b a r g o, e l l o n o "equivale a abrirle paso a antojadizas intuiciones pergeñadas a la carrera para sustentar condenas excesivas, sino que a dichos funcionarios les impone el deber de actuar con prudencia, evitando en primer lugar servirse de pautas aprioristicas (... / ' 2 3.
P o r e l l o, p a r a s u cuantificación d e b e n a p r e c i a r s e l a s p a r t i c u l a r i d a d e s e s p e c i a l e s d e c a d a c a s o, p u e s s o n e l l a s l a s q u e p e r m i t e n a l a j u r i s p r u d e n c i a a d a p t a r l o s c r i t e r i o s o b j e t i v o s a l a s s i t u a c i o n e s c o n c r e t a s d e e s a r e a l i d a d; y e n 2 3 C S J C i v i l s e n t e n c i a d e 2 5 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 2, e x p. 3 3 8 2. 3 4 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 t a l s e n t i d o, s e h a c e n e c e s a r i o t e n e r e n c u e n t a l a s c o n d i c i o n e s p e r s o n a l e s d e l a víctima, a p r e c i a d a s según l o s u s o s s o c i a l e s, l a i n t e n s i d a d d e l a lesión, l a duración d e l p e r j u i c i o, e n t r e o t r a s s i t u a c i o n e s q u e e l j u e z l o g r e a d v e r t i r p a r a l a determinación e q u i t a t i v a d e l m o n t o d e l r e s a r c i m i e n t o. S i e n e l sub exámine está a c r e d i t a d o q u e c u a n d o ocurrió e l a c c i d e n t e l a víctima e r a m e n o r d e e d a d [ 1 7 años], s u e x p e c t a t i v a d e v i d a p r o b a b l e e s d e 5 8. 8 9 años, s u s hábitos d e v i d a d e b e n m o d i f i c a r s e p u e s e n a d e l a n t e tendrá d i f i c u l t a d e s, p r i v a c i o n e s, t r o p i e z o s y obstáculos e n s u movilización, e n l a p o s i b i l i d a d d e d e s p l e g a r c i e r t a s c o n d u c t a s, así c o m o e n l a f o r m a d e r e l a c i o n a r s e c o n s u f u t u r a p a r e j a, s u s f a m i l i a r e s, s u s a m i g o s y c o n s u e n t o r n o e n g e n e r a l, p o r c i t a r a p e n a s a l g u n o s e j e m p l o s; p o r e l l o, a p e n a s lógico e s r a z o n a b l e fijar a f a v o r d e l a víctima d e l a c c i d e n t e l a s u m a d e v e i n t e m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 2 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ), p o r e l c o n c e p t o a n a l i z a d o. 2. 6. 5. - Perjuicio inmaterial por daño moral.
E n l o atañedero a l p e r j u i c i o m o r a l s u b j e t i v o s e reconocerá p o r q u e r e s u l t a i n d u d a b l e l a aflicción y c o n g o j a q u e a D i a n a C a r o l i n a Beltrán T o s c a n o l e p r o d u c e l a s e c u e l a d e j a d a p o r e l a c c i d e n t e d e m a r r a s c o n s i s t e n t e e n «perturbación psíquica de carácter permanente» y «deformidad física que afecta el cuerpo de carácter permanentes» [ f l. 1 2 c - 5 ], p u e s e s p r o f u n d a m e n t e p e n o s o, m u c h o más p a r a u n a d a m a e n l a flor d e s u j u v e n t u d, v e r e n s u c u e r p o c i c a t r i c e s q u e a n t e s d e l i n s u c e s o n o e s t a b a n y s e r c o n s i e n t e q u e s u s f u n c i o n e s 3 5 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 psicológicas s e e n c u e n t r a n a l t e r a d a s n o t r a n s i t o r i a m e n t e s i n o p o r e l r e s t o d e s u s días, así l a estética médica l o g r e a r r a s a r l o s, l o c u a l c o n l l e v a a l q u e b r a n t a m i e n t o i n d i s c u t i b l e d e c a r o s d e r e c h o s d e l a p e r s o n a l i d a d y d e l a a u t o e s t i m a. E s e s u f r i m i e n t o y d o l o r s e p r e s u m e también l o p a d e c e n l o s p a d r e s y h e r m a n a s p o r t r a t a r s e d e u n a f a m i l i a c o n f u e r t e s l a z o s a f e c t i v o s, p u e s p a r a e l m o m e n t o d e presentación d e l l i b e l o [ 2 4 f e b. 2 0 0 4 ], t r e s años después d e s u c e d i d o e l a c c i d e n t e, aún convivían b a j o u n m i s m o t e c h o, amén d e q u e e s t a presunción n o f u e d e s v i r t u a d a. R e c u e r d a l a C o r t e, éste p e r j u i c i o n o c o n s t i t u y e u n «regalo u obsequio gracioso», t i e n e p o r propósito r e p a r a r «( ) in casu con sujeción a los elementos de convicción y las particularidades de la situación litigiosa», d e a c u e r d o c o n e l p o n d e r a d o arbitrio iudicis, «sin perjuicio de los criterios orientadores de la jurisprudencia, en procura de una verdadera, justa, recta y eficiente impartición de justicia, derrotero y compromiso ineludible de todo juzgador>^\r t a n t o, e s p r o c e d e n t e fijar e l m o n t o d e l a c o n d e n a p o r e s t e a s p e c t o e n l a s u m a d e q u i n c e m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 1 5. 0 0 0. 0 0 0 ) p a r a c a d a d e m a n d a n t e. 2. 7. - Llamamiento en garantía: E l l l a m a m i e n t o e n garantía p u e d e s u r g i r, según e l artículo 5 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n e l e v e n t o d e q u e "fqjuien tenga derecho legal o contractual de exigir a un tercero la indemnización del perjuicio que llegare a sufrir, o el 2 * C S J C i v i l s e n t e n c i a d e 9 j u l i o d e 2 0 1 0, e x p. 1 9 9 9 - 0 2 1 9 1 - 0 1. 3 6 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 reembolso total o parcial del pago que tuviere que hacer como resultado de la sentencia, [ p i d i e n d o ] la citación de aquél, para que en el mismo proceso se resuelva sobre tal relación ( )".
P e r m i t e c o n v o c a r e n p r i n c i p i o a u n a p e r s o n a d i f e r e n t e a l a s p a r t e s i n i c i a l m e n t e t r a b a d a s e n l a relación p r o c e s a l ( d e m a n d a n t e y d e m a n d a d o ), c o n f u n d a m e n t o e n u n a relación s u s t a n c i a l ( p o r m i n i s t e r i o d e l a l e y ) o p o r v i r t u d d e u n a relación c o n t r a c t u a l, e x i s t e n t e e n t r e e l l l a m a n t e y e l l l a m a d o p a r a q u e éste, r e s p o n d a d e a c u e r d o a e s e vínculo jurídico, d e m o d o q u e e l d e m a n d a d o l l a m a n t e s e l i b r e d e l o s e v e n t u a l e s e f e c t o s a d v e r s o s q u e p u e d a a c a r r e a r l e e l l i t i g i o. P o r t a n t o, e s l a relación m a t e r i a l l a q u e j u s t i f i c a t r a s l a d a r l o s e f e c t o s a d v e r s o s d e l a s e n t e n c i a d e u n a p a r t e p a r t i c i p a n t e e n l a d i s p u t a a l a h o r a c i t a d o, razón p o r l a c u a l s e a c e r c a p r o c e s a l m e n t e a l a d e n u n c i a d e l p l e i t o. P o r s u p u e s t o, s e l e l l a m a, p o r múltiples r a z o n e s, e n t r e e l l a s, p o r economía p r o c e s a l y a n t e t o d o, p a r a d a r l e l a o p o r t u n i d a d d e e j e r c e r s u d e r e c h o d e d e f e n s a, e n l a pretensión d e r e e m b o l s o o "revérsica" q u e l e f o r m u l a l a p a r t e c o n v o c a n t e. P e r o también p u e d e s u r t i r s e, l l a m a n d o a l a c o p a r t e, c o m o e n éste c a s o. E s t a n d o d e f i n i d o q u e L i b e r t y S e g u r o s S. A., s e vinculó i n i c i a l m e n t e a l j u i c i o c o n ocasión d e l l l a m a m i e n t o e n garantía q u e l e h i z o e l a c c i o n a d o José T r i n i d a d T o r r e s G a l v i s y, l u e g o c o n ocasión d e l a r e f o r m a d e l l i b e l o e n c a l i d a d d e d e m a n d a d a a c o n s e c u e n c i a d e l a acción d i r e c t a p r o m o v i d a p o r l a víctima y l o s demás a c c i o n a n t e s, o p o r t u n o 3 7 Radicación n. - ^ 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 e s d i f e r e n c i a r e s t a s c o n v o c a t o r i a s p o r l o s e f e c t o s d i s i m i l e s q u e p u e d e e n g e n d r a i r. L a relación m a t e r i a l d e l l l a m a m i e n t o i n v o l u c r a únicamente a l l l a m a n t e y a l a l l a m a d a. N o s e e x p a n d e a ningún o t r o s u j e t o p r o c e s a l n i s i q u i e r a a l a p a r t e a c t o r a, a l p u n t o q u e s o l o será o b j e t o d e e s t u d i o e n e l e v e n t o d e p r o s p e r i d a d d e l a s súplicas, d e m o d o q u e s i éstas s e d e s e s t i m a r e n e l análisis r e s u l t a i n o c u o o i n n e c e s a r i o, p o r r e g l a g e n e r a l. R e s u l t a n e c e s a r i o señalar e n c u a n t o t i e n e q u e v e r c o n e l p r e s e n t e a s u n t o, q u e a u n c u a n d o p u e d e c o a d y u v a r e n l a d e f e n s a a l a p a r t e q u e l o l l a m a p o r q u e e n e l e v e n t o d e q u e p r o s p e r e n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a c t o r p o r c a u s a d e l a relación d e garantía s u s t a n c i a l p u e d e s e r c o n d e n a d o, p u e s s e e n c u e n t r a e n relación d e d e p e n d e n c i a f r e n t e a l a s p r e t e n s i o n e s p r i n c i p a l e s; también p u e d e, e n e l ámbito d e s u d e r e c h o d e d e f e n s a, d e b a t i r l a e x i s t e n c i a, e f i c a c i a, extinción o v i g e n c i a d e l a relación s u s t a n c i a l q u e j u s t i f i c a s u l l a m a m i e n t o p a r a l a pretensión d e l r e e m b o l s o q u e l e f o r m u l a e l l l a m a n t e, p o r d e r e c h o o interés p r o p i o, y p o r t a n t o, o s t e n t a l a s f a c u l t a d e s q u e e l o r d e n a m i e n t o l e o f r e c e p a r a o p o n e r s e a l a pretensión d e g a r a n t i a q u e s e l a h a f o r m u l a d o, so pena, d e r e s p o n d e r d e a c u e r d o a s u condición s u s t a m c i a l d e g a r a n t e. P a r a s e r más c l a r o s, p a r t i c i p a e n u n d o b l e f r e n t e, p e r o e n relación c o n e l vínculo s u s t a n c i a l o c o n t r a c t u a l d e a f i a n z a m i e n t o e n t r e e l l l a m a n t e y l l a m a d o, o s t e n t a 3 8 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 d e r e c h o s, c a r g a s y o b l i g a c i o n e s, d e t a l f o r m a q u e p u e d e p r o p o n e r e x c e p c i o n e s y s o l i c i t a r p r u e b a s, p o r c a u s a d e l a pretensión f o r m u l a d a e n s u c o n t r a. A c e r c a d e l i n s t i t u t o e n cuestión y d e s u carácter in eventum l a S a l a t u v o o p o r t u n i d a d d e e x p r e s a r q u e s u n a t u r a l e z a e s «( ) eventual, porque se subordina al resultado de la pretensión principal ( ).
De modo que sólo en el evento de resultar adversa la sentencia a la pretensión del demandante frente al demandado, se abre la posibilidad de examinar la pretensión revérsica e in eventum ( ). Lo anterior, no empece el llamante aducir la existencia del perjuicio como causa de la pretensión directa, porque éste sólo cobra certeza en la esfera judicial vara dar margen a la fundabilidad de la pretensión de regreso, formulada contra el llamado, como consecuencia de la sentencia adversa a la pretensión originalmente propuesta (Se subraya; cas. civ. de 24 de octubre de 2000 Exp. 5387)>y25.
La o t r a c a l i d a d, c o m o p a r t e d e m a n d a d a, y q u e e n e l c a s o o s t e n t a l a m i s m a a s e g u r a d o r a L i b e r t y, está e d i f i c a d a e n l a acción d i r e c t a d e q u e e s t i t u l a r l a víctima según l a s p r e v i s i o n e s d e l o s artículos 1 1 2 7 a 1 1 3 3 d e l Código d e C o m e r c i o, m o d i f i c a d o s p o r e l 8426 y 8 8 d e l a L e y 4 5 d e 1 9 9 0 2 7, n e x o d i s t i n t o d e l a n t e r i o r m e n t e a n a l i z a d o, p u e s t o 25 C S J C i v i l s e n t e n c i a d e 1° d e o c t u b r e d e 2 0 0 4, e x p. 7 5 6 0. «El s e g u r o d e r e s p o n s a b i l i d a d i m p o n e a c a r g o d e l a s e g u r a d o r l a obligación d e i n d e m n i z a r l o s p e r j u i c i o s p a t r i m o n i a l e s q u e c a u s e e l a s e g u r a d o c o n m o t i v o d e d e t e r m i n a d a r e s p o n s a b i l i d a d e n q u e i n c u r r a d e a c u e r d o c o n l a l e y y t i e n e c o m o propósito e l r e s a r c i m i e n t o d e l a víctima, l a c u a l e n t a l v i r t u d, s e c o n s t i t u y e e n e l b e n e f i c i a r i o d e l a indemnización, s i n p e r j u i c i o d e l a s p r e s t a c i o n e s q u e s e l e r e c o n o z c a n a l asegurado». 27 «En e l s e g u r o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l l o s d a m n i f i c a d o s t i e n e n acción d i r e c t a c o n t r a e l a s e g u r a d o r. P a r a a c r e d i t a r s u d e r e c h o a n t e e l a s e g u r a d o r d e a c u e r d o c o n 3 9 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 q u e s e t r a b a e n t r e aquélla [víctima-demandante] y l a e n t i d a d a s e g u r a d o r a [ d e m a n d a d a ]; p o r t a n t o, l a s d e f e n s a s f o r m u l a d a s e n c a d a e s c e n a r i o n o s e e n t r e m e z c l a n, s o n i n d e p e n d i e n t e s, e s t o e s, b e n e f i c i a n y p e r j u d i c a n s o l o a l a relación d o n d e f u e p r o p u e s t a; p o r e l l o l a prescripción q u e L i b e r t y S e g u r o s S. A. l e i n t e r p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l o s d e m a n d a n t e s o a f e c t a d o s d i r e c t o s n o c o b i j a l a relación c r e a d a c o n e l l l a m a n t e José T r i n i d a d T o r r e s G a l v i s, p u e s e n e s t a n o i n t e r v i n i e r o n aquéllos.
A p e s a r d e l d o b l e p o s i c i o n a m i e n t o p r o c e s a l d e L i b e r t y S e g u r o s S. A. e n l a litis, d e m a n d a d a y l l a m a d a e n garantía, e l d e r e c h o d e contradicción e j e r c i t a d o c o m o s u j e t o p a s i v o n o b e n e f i c i a n i p e r j u d i c a l a o t r a condición [ l l a m a d a e n garantía], e s d e c i r, e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e d e f e n s a e s i n d e p e n d i e n t e y n o s e c o m u n i c a, p o r c u a n t o l a a c t i t u d q u e d e b e a d o p t a r e n c a d a u n a d e e s t a s p o s i c i o n e s e s d i s t i n t a y disímil, n o s o n s e m e j a n t e s. E n e f e c t o, a l g u n a s características d i f e r e n c i a d o r a s p u e d e n s e r: i ) c o m o d e m a n d a d a, l a réplica s e h a c e f r e n t e a l a s p r e t e n s i o n e s y h e c h o s q u e f o r m u l a e l a c t o r e n l a d e m a n d a r e s p e c t o d e p r e r r o g a t i v a s q u e s u p u e s t a m e n t e l e p e r t e n e c e n, m i e n t r a s q u e c o m o l l a m a d a, l a oposición s e hará a n t e l a s súplicas y h e c h o s p r e s e n t a d o s p o r e l l l a m a n t e, p o r l o g e n e r a l u n d e m a n d a d o, p a r a p r o t e g e r o g a r a n t i z a r s u p a t r i m o n i o d e l a p r e s u n t a c o n d e n a q u e p u e d a e l a r t i c u l o 1 0 7 7, l a v i c t i m a e n e j e r c i c i o d e l a acción d i r e c t a podrá e n u n s o l o p r o c e s o d e m o s t r a r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a s e g u r a d o y d e m a n d a r l a indemnización d e l asegurador». 4 0 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 s e r o b j e t o; i i ) s i e s c o n d e n a d a e n l a p r i m e r a posición d e m a n d a d a ] deberá r e s p o n d e r p o r l o p e d i d o o l o p r o b a d o e n e l j u i c i o, e n c a m b i o c o m o l l a m a d a s o l o responderá e n l a m e d i d a q u e e l l l a m a n t e s e a c o n d e n a d o y únicamente e n l a c a n t i d a d a c o r d a d a e n e l c o n t r a t o o aquélla i n d i c a d a e n l a l e y [artículo 5 7 d e l Código A d j e t i v o ]; i i i ) P r o c e s a l m e n t e e n e l e s c e n a r i o a c t u a l, y e n e l artículo 6 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r e l " (... ) término d e l a d e m a n d a i n i c i a l ( ), e l p l a z o p a r a c o n t e s t a r e l l l a m a m i e n t o e s d e c i n c o días artículo 5 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ], m i e n t r a s q u e e l término p a r a r e p l i c a r l a d e m a n d a i n t r o d u c t o r i a d e p e n d e d e l a c l a s e d e p r o c e s o, v e i n t e días p a r a e l o r d i n a r i o, d i e z p a r a e l a b r e v i a d o, c u a t r o p a r a e l v e r b a l; i v ) a l p r o f e r i r s e e l f a l l o s e analizará d e e n t r a d a l a relación jurídico p r o c e s a l e n t r e d e m a n d a n t e y d e m a n d a d o - l l a m a n t e, e n c a s o d e e s t e último s a l i r c o n d e n a d o s e entrará a l e s t u d i o d e l a relación m a t e r i a l e n t r e l l a m a n t e y l l a m a d o, contrario sensu e l j u e z estará e x e n t o d e a b o r d a r l o; v ) l a ejecución d e l a s e n t e n c i a s e promoverá c o n t r a e l d e m a n d a d o n u n c a c o n t r a e l l l a m a d o e n garantía; v i ) l a indemnización d e l p e r j u i c i o o e l r e e m b o l s o s e hará p o r e l l l a m a d o a l d e m a n d a d o, n u n c a a l d e m a n d a n t e. E n adición, l a f u e n t e d e l a acción d e l d e m a n d a n t e e s e l daño, m i e n t r a s q u e l a d e l a s e g u r a d o e n relación c o n l a a s e g u r a d o r a c o n v o c a d a, e s e l c o n t r a t o d e s e g u r o. U n a s s o n l a s e x c e p c i o n e s q u e s e p u e d e n f o r m u l a r p o r l a a s e g u r a d o r a c o n t r a e l a s e g u r a d o, y o t r a s l a s q u e e l l l a m a d o p u e d e f o r m u l a r a l d a m n i f i c a d o, p o r q u e e n e l p r i m e r c a s o m e d i a u n c o n t r a t o, e n e l s e g u n d o, h a y a u s e n c i a d e l m i s m o, d e t a l 4 1 Radicación n. " 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 m o d o q u e s e e n c u e n t r a n e n d i f e r e n t e s p o s i c i o n e s jurídicas.
U n a e s l a relación e n t r e l a víctima y e l a s e g u r a d o, e n e s t e c a s o, y o t r a m u y d i f e r e n t e e n t r e l a víctima y l a a s e g u r a d o r a, p o r q u e s o n d i s t i n t o s l o s títulos e n u n o y e n o t r o e v e n t o. E s t a Corporación s o b r e a q u e l l a f o r m a d e vinculación a l l i t i g i o e x p u s o: "( ) es un instrumento procesal por el cual se provoca la comparecencia forzosa de un tercero a un proceso en curso, intervención que tiene su germen en la citación que le formula una de las partes en dicha contienda, con fundamento en la relación de garantía de naturaleza personal entre ellos existente, que le confiere el derecho de exigirle que corra con las consecuencias perjudiciales que deba soportar en el evento de resultar vencida en el juicio, de ahí que lo llame a afrontar la pretensión de regreso que introduce para que sea considerada in eventum, es decir, en el caso de perder el pleito.
En otras palabras, lo trae al proceso para que se resuelva sobre la obligación legal o contractual que tiene de reembolsarle o indemnizarle las pérdidas económicas que experimente en el caso de un sentenciamiento adverso. "Con el llamamiento en garantía, tiene dicho la Corte, se suscita un 'evento de acoplamiento o reunión de una causa litigiosa principal con otra de garantía que le es colateral, dando lugar a una modalidad acumulativa cuyos alcances precisa el art. 57 del C. de P.C ( ), que conjuga dos relaciones materiales distintas.
Por un lado, la que une al demandante con el demandado, y por el otro, la que liga al demandado con el llamado: 'la del demandante contra el demandado, en procura de que este sea condenado de acuerdo con las pretensiones de la demanda contra él dirigida; y la del demandado contra el llamado en garantía a fin de que éste lo indemnice o le reembolse el monto de la condena que sufriere' ( )"^^. 28 C S J C i v i l s e n t e n c i a 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, e x p. 2 0 0 0 - 0 0 2 7 6 - 0 1. 4 2 Radicación n. " 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 Más r e c i e n t e m e n t e adoctrinó e n relación c o n e l m i s m o i n s t i t u t o: « Por supuesto, el llamamiento que la demandada efectúa a un tercero para que responda por ella ante una eventual condena, no puede asimilarse o equipararse a una acción directa de la víctima, muy a pesar de su vinculación al proceso, pues, itérase, el nexo que determinó su inserción a la litis no provino de la actora (afectada por el siniestro).
Contrariamente, significativas diferencias entre esas hipótesis ponen de presente que el llamamiento en garantía dista de establecer una relación equiparable al ejercicio de la acción directa; por ejemplo, a manera meramente explicativa, la llamada en garantía una vez sea vinculada al proceso, no goza de traslado de la demanda y sus anexos, situación natural, pues su vinculación derivó del nexo, legal o contractual, para con el llamante; la relación subyacente que en este caso vincula a los demandantes con la demandada es de índole extracontractual, mientras que la que liga a la llamada en garantía con el convocante es estrictamente contractual; el funcionario judicial al momento de definir la instancia debe resolver el nexo existente entre el llamado y el llamante, más no entre aquel y el actor.
En fin, no existe entre la demandante y la llamada en garantía una relación procesal de características similares a la establecida entre aquella y la demandada»^^. A h o r a, b i e n c o m o l a prescripción p r e s e n t a d a p o r L i b e r t y S e g u r o s S. A. s e formuló sólo f r e n t e a l a s súplicas y h e c h o s p l a n t e a d o s p o r l o s d e m a n d a n t e s, s u s e f e c t o s n o p u e d e n h a c e r s e e x t e n s i v o s a l a relación jurídica t r a b a d a c o n e l p r o p i e t a r i o d e l a u t o m o t o r l l a m a n t e e n garantía c o n ocasión d e l a expedición d e l a póliza d e daños, p u e s c o n t r a e l e s c r i t o d e l l a m a m i e n t o l a a s e g u r a d o r a n i n g u n a d e f e n s a i n t e r p u s o. 29 C S J C i v i l s e n t e n c i a d e 2 5 d e m a y o d e 2 0 1 1, e x p. 2 0 0 4 - 0 0 1 4 2 - 0 1. 4 3 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 A d v i e r t e l a S a l a, q u e a l p l e n a r i o s e incorporó e n f o t o c o p i a auténtica l a póliza d e s e g u r o s N° 5 8 8 9 [ f l s. 1 y 2 c - 2 ], l a c u a l e s t a b a v i g e n t e p a r a l a f e c h a e n q u e ocurrió e l s i n i e s t r o e incluía d e n t r o d e l o s r i e s g o s a m p a r a d o s l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l p o r daños a b i e n e s d e t e r c e r o s, p o r u n v a l o r d e $ 1 5. 0 0 0. 0 0 0. o o, c o n u n d e d u c i b l e d e l 1 0 %, e n razón d e l daño p a t r i m o n i a l. D e m o s t r a d o c o m o está e l c o n t r a t o d e s e g u r o y e l p a c t o s u s c r i t o e n t r e l o s c o n t r a t a n t e s r e s p e c t o d e l límite d e l a c o b e r t u r a d e l s i n i e s t r o, r e s u l t a p r o c e d e n t e c o n d e n a r a l a m e n c i o n a d a a s e g u r a d o r a a r e e m b o l s a r l e a José T r i n i d a d T o r r e s G a l v i s, e n s u condición d e a s e g u r a d o d e l reseñado c o n v e n i o, e l v a l o r e n q u e f u e p r o t e g i d o e l m e n t a d o r i e s g o, p r e v i o d e s c u e n t o d e l p o r c e n t a j e a c o r d a d o c o m o d e d u c i b l e, p o r así p r e v e r l o e x p r e s a m e n t e e l artículo 5 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i h o. También l o h a p r e v i s t o l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a C o r t e a l p r e c i s a r q u e «( ) eso es lo que impera la lógica y la técnica de la sentencia, el reembolso o el pago se debe disponer por parte del tercero (llamado), al llamante, denomínese demandante o demandado, que hubo de resultar condenado, pero nunca p e r saltum a quien no fue el citante, porque se trata de relaciones jurídicas perfectamente diferenciables: la del demandante con el demandado y la del llamante con el tercero. Necesítase, dice 3 0 ' ' Q u i e n t e n g a d e r e c h o l e g a l o c o n t r a c t u a l d e e x i g i r a u n t e r c e r o l a indemnización d e l p e r j u i c i o q u e l l e g a r e a s u f r i r, o e l r e e m b o l s o t o t a l o p a r c i a l d e l p a g o q u e t u v i e r e q u e h a c e r c o m o r e s u l t a d o d e l a s e n t e n c i a, podrá p e d i r l a citación d e aquél, (... )". 4 4 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 la Corte, "que el llamante sea condenado como consecuencia de la demanda que se dirigió contra él; y que el llamado esté obligado por ley a resarcirlo de este mismo riesgo, o que, previamente haya contratado tal resarcimiento" (Sent. de 28 de septiembre de 1977).
Desde luego que la técnica de la decisión no puede ser distinta, porque necesariamente el llamamiento en garantía, que implica la proposición de una novedosa pretensión del llamante frente al llamado, conduce a la aparición de un proceso acumulativo, justificado, como ya se dijo, en la economía procesal, que es la que a la postre determina la anticipación de la pretensión de regreso»^/ 2. 8. - Conclusión: P o r l o d i s c e r n i d o s e acogerá l a prescripción d e l a acción a f a v o r d e l a s a s e g u r a d o r a s d e m a n d a d a s, n o así, e n t r e l l a m a n t e y l l a m a d a; s e declarará i n f u n d a d a l a objeción a l d i c t a m e n, l a s c o n d e n a s a i m p o n e r s e serán d e m a n e r a s o l i d a r i a e n l o s términos d e l artículo 2 3 4 7 d e l Código C i v i l, c o m o s e analizó e n p r e c e d e n c i a y l a s c o s t a s d e l a apelación s e impondrán c o n a r r e g l o a l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 9 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, m o d i f i c a d o p o r e l 1 9 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0.
E n l a fijación d e a g e n c i a s e n d e r e c h o s e tendrá e n c u e n t a l a t a r i f a p r e v i s t a e n e l A c u e r d o 1 8 8 7 d e 2 0 0 3 e x p e d i d o p o r l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e 31 C S J C i v i l s e n t e n c i a d e 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 0 0, e x p. 5 3 8 7. 4 5 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 l a J u d i c a t u r a, p o r así p r e v e r l o e l artículo 3 9 3, n u m e r a l 3° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. V.- DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a d a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, REVOCA l a s e n t e n c i a d e 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1 p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e Cúcuta, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l p r o m o v i d o p o r D i a n a C a r o l i n a, H e y d i M a y e r l i, J o h a n n a S i r l e n e Beltrán T o s c a n o, S a m u e l G u i l l e r m o Beltrán G a m b o a y M y r i a m Belén T o s c a n o d e Beltrán, e n n o m b r e p r o p i o y representación d e l a m e n o r M a y r a A l e j a n d r a Beltrán T o s c a n o c o n t r a José T r i n i d a d T o r r e s G a l v i s, C o o p e r a t i v a d e T r a n s p o r t a d o r e s Cúcuta L i m i t a d a, A s e g u r a d o r a S o l i d a r i a d e C o l o m b i a S. A. y L i b e r t y S e g u r o s S. A., e n c u a n t o declaró «sin fructuosidad las súplicas», y e n s u l u g a r.
RESUELVE
Primero: D e c l a r a r p r o b a d a l a excepción d e prescripción d e l a acción a f a v o r d e l a A s e g u r a d o r a S o l i d a r i a d e C o l o m b i a S. A. y L i b e r t y S e g u r o s S. A. f r e n t e a l o s d e m a n d a n t e s. 4 6 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 Segundo: N e g a r e l r e s t o d e d e f e n s a s f o r m u l a d a s p o r l o s d e m a n d a d o s. Tercero: D e c l a r a r q u e José T r i n i d a d T o r r e s G a l v i s y l a C o o p e r a t i v a d e T r a n s p o r t a d o r e s Cúcuta L i m i t a d a s o n s o l i d a r i a m e n t e r e s p o n s a b l e s d e l o s daños c a u s a d o s a l o s d e m a n d a n t e s c o n ocasión d e l a c c i d e n t e o c u r r i d o e l 1 3 d e m a r z o d e 2 0 0 1 y d e q u e d a c u e n t a l a litis.
Cuarto: D e c l a r a r impróspera l a objeción a l d i c t a m e n. Quinto: C o n d e n a r a José T r i n i d a d T o r r e s G a l v i s y a l a C o o p e r a t i v a d e T r a n s p o r t a d o r e s Cúcuta L i m i t a d a a p a g a r a D i a n a C a r o l i n a Beltrán T o s c a n o: a ) P o r l u c r o c e s a n t e p a s a d o l a s u m a d e c a t o r c e m i l l o n e s s e i s c i e n t o s s e s e n t a y t r e s m i l c i e n t o s e t e n t a y u n o p e s o s c o n d o s c e n t a v o s ( $ 1 4 ' 6 6 3. 1 7 1. 0 2 ). b ) P o r l u c r o c e s a n t e f u t u r o e l m o n t o d e t r e i n t a y t r e s m i l l o n e s t r e s c i e n t o s v e i n t i c i n c o m i l t r e s c i e n t o s s e t e n t a y o c h o p e s o s c o n n o v e n t a y d o s c e n t a v o s ( $ 3 3 ' 3 2 5. 3 7 8. 9 2 ). c ) P o r daño m o r a l l a s u m a d e q u i n c e m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 1 5 ' 0 0 0. 0 0 0 ). d ) P o r daño a l a v i d a d e relación l a s u m a d e v e i n t e m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 2 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ). 4 7 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 Sexto: C o n d e n a r a José T r i n i d a d T o r r e s G a l v i s y a l a C o o p e r a t i v a d e T r a n s p o r t a d o r e s Cúcuta L i m i t a d a a p a g a r a c a d a u n o d e l o s a c t o r e s H e y d i M a y e r l i Beltrán, J o h a n n a S i r l e n e y S a m u e l G u i l l e r m o Beltrán G a m b o a y M y r i a m Belén T o s c a n o d e Beltrán, e n n o m b r e p r o p i o y representación d e l a m e n o r M a y r a A l e j a n d r a Beltrán T o s c a n o, l a s s u m a s d e q u i n c e m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 1 5 ' 0 0 0. 0 0 0 ), p o r c o n c e p t o d e p e r j u i c i o m o r a l. Séptimo: T o d o s l o s m o n t o s a n t e r i o r e s s e cancelarán e n e l término d e e j e c u t o r i a d e e s t a p r o v i d e n c i a, d e l o c o n t r a r i o generarán i n t e r e s e s a l a t a s a d e l 6 % a n u a l. Octavo: C o n d e n a r a L i b e r t y S e g u r o s S. A., e n s u condición d e l l a m a d a e n garantía, a r e e m b o l s a r l e a José T r i n i d a d T o r r e s G a l v i s, l a s u m a d e q u i n c e m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 1 5 ' 0 0 0. 0 0 0 ), p r e v i o d e s c u e n t o d e l p o r c e n t a j e p a c t a d o c o m o d e d u c i b l e. Noveno: C o n d e n a r e n c o s t a s d e a m b a s i n s t a n c i a s a José T r i n i d a d T o r r e s G a l v i s y a l a C o o p e r a t i v a d e T r a n s p o r t a d o r e s Cúcuta L i m i t a d a, p o r p a r t e s i g u a l e s a l h a b e r p r o s p e r a d o l a s súplicas d e l a d e m a n d a. L a s d e s e g u n d o g r a d o tásense p o r l a Secretaría, i n c l u y e n d o c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o a f a v o r d e l o s d e m a n d a n t e s l a s u m a d e s i e t e m i l l o n e s o c h o c i e n t o s n o v e n t a y n u e v e m i l c u a t r o c i e n t o s v e i n t i s i e t e d e p e s o s ( $ 7 ' 8 9 9. 4 2 7 ). 4 8 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 3 2 - 0 1 Copíese, notifíquese y devuélvase el expediente a la 4 9