Micelio
SC5516-2016 [2004-00221-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2016

Magistrado ponente: Álvaro Fernando García Restrepo

C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I Ó N C I V I L A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Magistrado ponente S C 5 5 1 6 - 2 0 1 6 Radicación n.** 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 ) Bogotá, D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a n t e C É S A R U L I S E S L A F A U R I E H E N R Í Q U E Z, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l 1 8 d e a b r i l d e 2 0 1 2, d i c t a d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e él promovió e n c o n t r a d e l B A N C O P O P U L A R S.A. A N T E C E D E N T E S 1.

E n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o, q u e o b r a d e l f o l i o 1 a l 8 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l, s e f o r m u l a r o n c o m o p r e t e n s i o n e s, e n síntesis, l a s s i g u i e n t e s: Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 1. 1. D e c l a r a r q u e e n t r e l a s p a r t e s s e celebró u n "contrato de compraventa, bajo la modalidad de martillo o licitación privada, sobre el Lote No. 57", q u e s e materializó e n l a s u b a s t a r e a l i z a d a e n l a c i u d a d d e S a n t a M a r t a, e l 7 d e m a y o d e 2 0 0 4. 1. 2.

D e c l a r a r q u e d i c h o c o n t r a t o f u e c u m p l i d o p o r e l a c t o r, q u i e n c o m o c o m p r a d o r, pagó e l p r e c i o c o n v e n i d o; e i n c u m p l i d o p o r l a d e m a n d a d a, e n a j e n a n t e q u e "no entregjó] al rematante ( ) la cosa vendida". 1. 3. D e c l a r a r q u e e l B A N C O P O P U L A R S. A., c o m o c o n s e c u e n c i a d e d i c h o i n c u m p l i m i e n t o, e s "civilmente responsable de los perjuicios materiales, que incluyejn] el daño emergente y [el] lucro cesante, así como [de los] morales ocasionados al Sr. CÉSAR ULISES LAFAURIE HENRÍQUEZ". 1. 4.

I m p o n e r l a s c o s t a s d e l p r o c e s o a l a c c i o n a d o. 2. E n s u s t e n t o d e t a l e s s o l i c i t u d e s, s e a d u j e r o n l o s h e c h o s q u e p a s a n a i n d i c a r s e: 2. 1. M e d i a n t e a v i s o d e p r e n s a, l a n o m b r a d a institución financiera publicitó l a a l m o n e d a, e n t r e o t r o s, d e l "Lote de Equipo Fluvial # 57", c o m p u e s t o p o r: "CASA FLOTANTE DE DOS ESTRUCTURAS]] PLANCHÓN, CONO, ESTRUCTURA, TRÍAS, CASETA, WINCHE, TANQUE, GANCHO [y] MARTILLO DE MARINETE".

Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 2. 2. E s o s a r t e f a c t o s l e f u e r o n a d j u d i c a d o s a l a c t o r, c o m o m e j o r p o s t o r, e n d i l i g e n c i a v e r i f i c a d a e l 7 d e m a y o d e 2 0 0 4, p o r l a s u m a d e $ 1 4. 6 1 4. 2 0 0. o o, q u e él pagó m e d i a n t e c o n s i g n a c i o n e s q u e efectuó l o s días 6 y 1 2 d e l m i s m o m e s. 2. 3.

E n razón d e d i c h a adquisición, e l señor L a f a u r i e Henríquez, c o n f e c h a 1 7 y 1 8 también d e m a y o d e 2 0 0 4, realizó l a s s i g u i e n t e s g e s t i o n e s: m e d i a n t e c a r t a d i r i g i d a a l a Inspección F l u v i a l d e Magangué, autorizó a l señor R a f a e l M a c h a d o Baños p a r a r e t i r a r d e allí l o s b i e n e s c o m p r a d o s, p u e s t o q u e s e e n c o n t r a b a n e n l o s p a t i o s d e e s a d e p e n d e n c i a; contrató a l señor A l f r e d o H e r a z o p a r a s u a r r e g l o, adecuación y c a r g u e; y l e ordenó a l capitán d e l r e m o l c a d o r "BARRANCABERMEJA" q u e s e t r a s l a d a r a d e s d e P u e r t o G a m a r r a, C e s a r, a l m e n c i o n a d o m u n i c i p i o, "con el fin de transportar hasta Barranquilla, el lote # 5 7 adjudicado". 2. 4.

E l 1 8 d e m a y o, e n l a s h o r a s d e l a t a i r d e, l a e m p l e a d a d e l b a n c o N a n c y O s s a M a e s t r e, l e comunicó telefónicamente a l d e m a n d a n t e q u e "( ) 'no podía hacerse la entrega efectiva del bien, por haber problemas con los paramilitares y otras personas de la región que imposibilitaban la entrega' y que en consecuencia, devolviera el ACTA DE ADJUDICACIÓN No. 400-040025 por valor de $14.614.200.00", manifestación e n f r e n t e d e l a c u a l éste l e expresó a aquélla, "que ya había procedido a enviar un remolcador por el Lote # 57 y que había contratado un personal que ya se había traslado a Magangué". 3 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 2. 5.

N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, "[ajnte la insistencia de la funcionaría del BANCO POPULAR de romper en forma abrupta e inesperada el negocio jurídico ( )" y d e s u "vehemente" afirmación "de que bajo ninguna circunstancia se haría la entrega de los bienes, porque se dio una orden por escrito en tal sentido, al demandante no le quedó otra opción que devolver el Acta de Adjudicación, a lo que procedió mediante comunicaciones escritas del 18 y 19 de mayo de 2004". 2. 6.

E l día s i g u i e n t e - 2 0 d e m a y o -, e l g e s t o r d e l l i t i o dirigió u n a c a r t a a l a g e r e n c i a d e l b a n c o e n B a r r a n q u i l l a, e n l a q u e l e advirtió q u e e l r e c i b o, p o r s u p a r t e, d e l a s u m a d e $ 1 4. 6 1 4. 2 0 0, o o, q u e había p a g a d o c o m o p r e c i o d e l o s b i e n e s, "no implicaba su renuncia a la reclamación d e los p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s ". 2.7.

E n e s a m i s m a f e c h a, según certificación d e l I n s p e c t o r F l u v i a l d e Magangué, s e h i z o p r e s e n t e e n l a o f i c i n a a s u c a r g o, e l señor A n t o n i o S o t o m a y o r G o e z, capitán d e l r e m o l c a d o r "Barrancabermeja", c o n e l f i n d e r e c o g e r l o s b i e n e s a d j u d i c a d o s a l señor L a f a u r i e Henríquez, l o s c u a l e s, a t e n d i e n d o l a o r d e n e s c r i t a d e l 1 8 d e m a y o d e 2 0 0 4, i m p a r t i d a p o r e l señor D a v i d S a l a m a n c a R o j a s, d e l a G e r e n c i a d e l M a r t i l l o d e l B a n c o P o p u l a r, n o l e f u e r o n e n t r e g a d o s. 2. 8.

P e s e a l a s c o n v e r s a c i o n e s q u e a d e l a n t a r o n e l a c t o r y e l señor J a i m e H e n a o López, e n representación d e l a p r e s i d e n c i a d e b a n c o, c o n e l propósito d e e n c o n t r a r 4 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 solución a l a reclamación d e p e r j u i c i o s f o r m u l a d a p o r e l p r i m e r o, l a e n t i d a d s e negó a l p a g o d e l o s m i s m o s. 2. 9.

E l daño m a t e r i a l d e l d e m a n d a n t e está r e p r e s e n t a d o e n l o s s i g u i e n t e s r u b r o s y v a l o r e s, s i n p e r j u i c i o d e o t r o s q u e r e s u l t e n p r o b a d o s e n e l p r o c e s o: a) Transporte fluvial en la [r]uta Gamarra - Magangué / Magangué - Barranquilla; o Gamarra - Magangué / Magangué - Gamarra, por valor de $32.000.000.00. b) Anticipo pagado al contratista para el trabajo de arreglo y adecuación de los bienes adjudicados ( ), por $1.500.000.00. c) Los intereses de los dineros consignados en el BANCO POPULAR los días 6 y 12 de mayo de 2004 hasta la fecha de su devolución. d) Las ( ) ganancias futuras frustradas, motivadas por el incumplimiento en la entrega de los bienes adquiridos en licitación privada, que tasamos en m[á]s de $40.000.000.00. 2. 1 0.

L a d e m a n d a d a subastó e l 2 6 d e s e p t i e m b r e d e l año e n c i t a e l m i s m o l o t e d e b i e n e s, p o r l a s u m a d e $ 4 0. 5 0 0. 0 0 0. 0 0. 3. E l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a, a l q u e l e correspondió p o r s o r t e o c o n o c e r e l a s u n t o, admitió l a d e m a n d a c o n a u t o d e l 1 9 d e o c t u b r e d e 20041, q u e notificó p e r s o n a l m e n t e a l b a n c o, p o r i n t e r m e d i o 1 F o l i o 3 9, c u a d e r n o N o. 1. 5 Radicación n. " 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 d e s u a p o d e r a d a g e n e r a l, e n d i l i g e n c i a v e r i f i c a d a e l 9 d e d i c i e m b r e d e l m i s m o año^. 4.

E n t i e m p o, l a a c c i o n a d a contestó e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, e s c r i t o e n e l q u e s e o p u s o a s u s p r e t e n s i o n e s, s e pronunció d e d i s t i n t a m a n e r a s o b r e l o s h e c h o s e n q u e s e a p o y a r o n l a s m i s m a s y formuló, c o n e l carácter d e m e r i t o r i a, l a excepción q u e denominó "ENRIQUECIMIENTO S I N C A U S A ", s u s t e n t a d a e n e l p r o v e c h o i n d e b i d o q u e e l a c t o r pretendía o b t e n e r d e l o s c o n t r a t o s d e t r a n s p o r t e y a r r e g l o d e l o s b i e n e s q u e adquirió, q u e celebró c o n t e r c e r o s ^. 5.

R i t u a d a l a i n s t a n c i a, l a señalada o f i c i n a j u d i c i a l l e p u s o fin c o n s e n t e n c i a d e l 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, e n l a q u e accedió a l a s p r e t e n s i o n e s, p e r o s o l a m e n t e e n l o q u e r e s p e c t a a l daño e m e r g e n t e r e c l a m a d o, q u e fijó e n l a s u m a d e $ 2 3. 9 3 1. 3 6 9. o o, j u n t o c o n l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s a l a t a s a más a l t a c e r t i f i c a d a p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a. A p a r e j a d a m e n t e, reconoció p r o s p e r i d a d p a r c i a l a l a excepción d e "ENRIQUECIMIENTO SIN CAUSA", e n c u a n t o h a c e a l "lucro cesante" solicitadú^. 6.

A m b a s p a r t e s a p e l a r o n e l f a l l o d e l a quo. E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, m e d i a n t e e l s u y o, q u e d a t a d e l 1 8 d e a b r i l d e 2 0 1 2, l o revocó p a r a, e n s u d e f e c t o, n e g a r l a t o t a l i d a d d e l a p r e t e n s i o n e s d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o e 2 F o l i o 4 9, ib. 3 F o l i o s 5 0 a 5 6, ib. 4 F o l i o s 1 9 2 a 2 0 8, ib. 6 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 i m p o n e r a l p r o m o t o r d e l a c o n t r o v e r s i a, e l p a g o d e l a s c o s t a s e n l a s d o s i n s t a n c i a s ^.

L A S E N T E N C I A D E L A D Q U B M P a r a a r r i b a r a l a decisión d e s e s t i m a t o r i a q u e p r o d u j o, d i c h a a u t o r i d a d, e n c o n c r e t o, invocó l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: 1. D e l o s h e c h o s c o n s i g n a d o s e n l a d e m a n d a, d e l a aceptación q u e d e l a mayoría d e e l l o s h i z o e l b a n c o e n l a contestación, d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s c o n e s a s a c t u a c i o n e s, d e l o s i n s p e c c i o n a d o s e n d i l i g e n c i a p r a c t i c a d a e n e l c u r s o d e l p r o c e s o y d e l t e s t i m o n i o d e l a señora N a n c y O s s a Martínez, "no hay la menor duda sobre la realización de la venta en pública subasta de una serie de bienes que luego no fueron entregados al actor por la negativa del banco, conforme a su aserto". 2.

P e s e a l o a n t e r i o r, h a b i d a c u e n t a l a c o n d u c t a q u e a s u m i e r o n l a s p a r t e s l u e g o d e l a realización d e d i c h o n e g o c i o jurídico, "NO puede llegarse a la fácil conclusión de que en este evento existió un mero y simple incumplimiento del vendedor al decidir unilateralmente no entregar las mercancías enajenadas", p u e s t o q u e l o o c u r r i d o, e n v e r d a d, f u e "la realización por parte del Banco de una propuesta de proceder a la resolución voluntariamente convenida del contrato ( ), donde el comprador aceptó, c a s i q u e i n m e d i a t a m e n t e, al retomo del Acta de Adjudicación de bienes respectiva y que se le reintegrara, 5 F o l i o s 3 4 a 4 3, c u a d e r n o N o. 2. 7 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 a través de una persona jurídica designada por él, la suma de $14.614.200.00 pagada como precio de esos bienes". 3.

E n a p o y o d e l a a n t e r i o r i n f e r e n c i a, e l T r i b u n a l p u s o d e p r e s e n t e q u e t a n t o e n l a d e m a n d a, c o m o e n e l t e s t i m o n i o r e n d i d o p o r l a y a c i t a d a N a n c y O s s a M a e s t r e, s e indicó, a u n q u e c o n d i f e r e n c i a d e f e c h a s, q u e e s t a última contactó a l a c t o r y l e solicitó d e v o l v e r e l "Acta de Adjudicación", l o q u e él h i z o, p o r e s c r i t o, a l "muy poco tiempo (la misma tarde del 18 -en versión del actor- o de la tarde del 17 a la mañana del 18 -en la versión de la declarante)".

Añadió q u e e n l a comunicación c o n l a c u a l e l a c c i o n a n t e realizó d i c h a gestión, f e c h a d a e l 1 8 d e m a y o d e 2 0 0 4, aquél "NO dejó constancia de un condicionamiento o reserva en el consentimiento dado a esa resolución del contrato"; q u e t a m p o c o s e pronunció e n t a l s e n t i d o, e n l a c a r t a q u e remitió a l b a n c o a l día s i g u i e n t e, c o n e l propósito d e c a m b i a r l o s d a t o s d e l a c u e n t a e n d o n d e debía c o n s i g n a r s e, p a r a s u r e t o r n o, e l d i n e r o p a g a d o c o m o p r e c i o; y q u e f u e sólo "a partir del tercer día, en su misiva del día 20 de ese mismo mes y año, donde comfenzó] a modificar su conducta al manifestar que: 'la aceptación de esta devolución de lo cancelado $14.614.200 no implica que se renuncie a eventuales reclamaciones por perjuicios ocasionados por el incumplimiento referido'". 4.

E n s e g u i d a, e l ad quem puntualizó, d e u n l a d o, q u e d e b e "entenderse que el señor César Lafaurie, en principio, aceptó los términos iniciales en los cuales el Banco le manifestó 8 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 SU imposibilidad de cumplir con lo contratado, es decir con la mera devolución del dinero anteriormente recibido como pago del precio de esos bienes; acordada así esa disolución de la venta ha de entenderse que la 'resolución de ese contrato' terminó siendo de 'mutuo acuerdo'".

Y, d e o t r o, q u e "[dje la redacción del hecho onceavo de la demanda, se extrae el reconocimiento de tal situación, al señalarse que inicialmente el actor puso reparos a la 'ruptura' de la negociación pero que terminó accediendo a ella ante la insistencia de la funcionarla del Banco", r e l a t o fáctico q u e transcribió. 5. E n t a l o r d e n d e i d e a s, e l T r i b u n a l, e n d e f i n i t i v a, concluyó q u e "no es procedente en el presente caso acceder a las pretensiones 'declarativas' numeradas uno y dos del memorial de la demanda, en las cuales se pretende el reconocimiento de que la negociación celebrada entre las partes terminó por una conducta unilateral e injustificada del Banco Popular y en consecuencia de ello no es posible acceder a la concesión de las indemnizaciones que se pretenden se deriven de esa conducta".

L A D E M A N D A D E CASACIÓN^ C o n t i e n e t r e s c a r g o s, d e l o s c u a l e s l a C o r t e, e n e l a u t o d e l 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 ^, sólo admitió a trámite e l p r i m e r o, a l q u e, p o r e n d e, circunscribirá l a S a l a s u e s t u d i o, 6 F o l i o s 1 6 a 5 2, c u a d e r n o N o. 3. 7 F o l i o s 5 5 a 6 1, i b. 9 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 e n a r a s d e l a definición d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o q u e a h o r a o c u p a s u atención. C A R G O P R I M E R O C o n r e s p a l d o e n l a c a u s a l i n i c i a l d e l a r t i c u l o 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e denunció l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p o r s e r i n d i r e c t a m e n t e v i o l a t o r i a d e l o s artículos 6 3, 1 6 0 2 a 1 6 0 5, 1 6 0 8, n u m e r a l 2°, y 1 6 1 3 d e l Código C i v i l, a s i c o m o d e l o s artículos 8 7 0, 8 7 1, 9 2 4, 9 2 5, 9 2 8 y 9 4 2 d e l Código d e C o m e r c i o, "por error de hecho manifiesto en la apreciación de la demanda, de su contestación y de otras pruebas determinadas". 1.

E x t r a c t a d o s l o s d i v e r s o s r e p r o c h e s q u e, a l o l a r g o d e l a acusación, e n f o r m a d i s p e r s a, e l c e n s o r formuló, s e e s t a b l e c e q u e éste, e n d e f i n i t i v a, l e endilgó a l ad quem l a comisión d e l o s s i g u i e n t e s y e r r o s: 1. 1. E r r a d a apreciación d e l h e c h o o n c e d e l a d e m a n d a, t o d a v e z q u e l a Corporación s e n t e n c i a d o r a entendió q u e a l l i e l a c c i o n a n t e reconoció l a celebración d e u n a convención "orientad[a] a dar por terminado de mutuo acuerdo el contrato", c u a n d o l o r e a l m e n t e e x p r e s a d o a l l i f u e q u e "al actor no le quedó otra opción que devolver el Acta de Adjudicación y reclamar su dinero, porque la funcionarla del Banco dijo vehemente y categóricamente que NO IBA A HABER ENTREGA ( ).

No hubo la propuesta por parte del banco, hubo una exigencia, todo el tiempo hubo una exigencia de que 1 0 Radicación n. " 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 devolviera el Acta, porque los bienes comprados no se iban a entregar". 1.2. I n d e b i d a ponderación d e l t e s t i m o n i o d e l a señora N a n c y O s s a M a e s t r e, q u e r e p r o d u j o e n l o p e r t i n e n t e, p u e s t o q u e e n él, "por ninguna parte]] se aprecia que la demandada hubiese propuesto una terminación o resolución del contrato por mutuo acuerdo, ni que hubiese existido una insinuación por parte del Banco en tal sentido: los términos fueron impositivos, ( ).

El banco tomó, de manera unilateral y arbitraria, la decisión de anular el remate y en consecuencia exigió la devolución del Acta, el demandado ( s i c ) 'debía' proceder en tal sentido. Del tenor de la declaración no se observa, ni es posible inferir, que el banco le dejara al actor la opción o facultad de devolver el acta. No]] por el contrario, él 'debía' devolver el acta.

Luego si el comprador no tenía la facultad de actuar en un sentido u otro, no es posible concluir, lógicamente, que hubo propuesta de terminar el contrato por mutuo acuerdo, o de resolverlo por mutuo acuerdo". 1.3. Preterición d e l e s c r i t o d e contestación d e l a d e m a n d a, e s p e c i a l m e n t e e n l o t o c a n t e c o n l a r e s p u e s t a q u e s e d i o a l o s h e c h o s 1 1, 1 2, 1 3 y 1 9 d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o y c o n a l g u n o s d e l o s p l a n t e a m i e n t o s e s g r i m i d o s e n sustentó d e l a excepción a l l i p r o p u e s t a, t o d a v e z q u e d e t a l e s m a n i f e s t a c i o n e s s e d e s p r e n d e p r u e b a d e confesión p r o v e n i e n t e d e l b a n c o, r e s p e c t o d e s u i n c u m p l i m i e n t o c o n t r a c t u a l. A d e l a n t e, e n relación c o n e l último h e c h o m e n c i o n a d o - 1 9 -, e l c e n s o r advirtió q u e s i l a e n t i d a d n o s e c o n s i d e r a b a 1 1 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 r e s p o n s a b l e d e l o s p e r j u i c i o s i r r o g a d o s a l a c t o r c o m o c o n s e c u e n c i a d e h a b e r s e s u s t r a i d o a a t e n d e r s u s d e b e r e s c o n t r a c t u a l e s, n o e s lógico q u e e n l a c a r t a 9 0 2 - 0 2 6 0 8 - 0 4 q u e l e envió, l e h i c i e r a "oferta de pago explícita" d e l v a l o r d e l flete p o r e l "trayecto Gamarra-Magangué" y d e "los intereses causados sobre los dineros consignados por el actor". 1. 4.

D e s c o n o c i m i e n t o d e l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s: 1. 4. 1. C a r t a "calendada el 18 de [mjayo de 2004, suscrita por el Sr. DAVID SALAMANCA ROJAS, Analista Técnico Pregonero, de la 'GERENCIA DEL MARTILLO, ventas ágiles, compras seguras', ( ) dirigida al Doctor Sergio Coll Jiménez, Inspector Fluvial Magangué, del MINISTERIO DE TRANSPORTE", c u y o c o n t e n i d o a continuación r e p r o d u j o ( f l. 2 8, c d. 1 ). 1. 4. 2.

O f i c i o M T - 4 1 2 7 - 2 - 0 0 0 0 7 9 d e l 2 0 d e m a y o d e 2 0 0 4, q u e e l n o m b r a d o I n s p e c t o r l e remitió a l a c t o r, d o n d e l e expresó l a i m p o s i b i l i d a d e n q u e s e e n c o n t r a b a p a r a a t e n d e r l a s o l i c i t u d d e e n t r e g a d e l o s b i e n e s c o n f o r m a n t e s d e l "Lote # 57" d e l r e m a t e veriñcado p o r e l m a r t i l l o d e l B a n c o P o p u l a r, d e b i d o a l a instrucción i m p a r t i d a p r e c i s a m e n t e e n l a comunicación p r e c e d e n t e m e n t e r e l a c i o n a d a ( f l. 2 7, c d. 1 ). 1. 4. 3.

L a s "CONDICIONES PARA PARTICIPAR EN MANTEALOS", e n c o n c r e t o, l a s "NORMAS DE ÉTICA" p r e v i s t a s e n e l "aparte segundo", q u e r e p r o d u j o e n l o q u e estimó n e c e s a r i o ( f l. 1 0 2, c d. 1 ). 1 2 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 2. E n s u s t e n t o d e l a acusación, e l r e c u r r e n t e además señaló: 2. 1.

C o n f o r m e a l a d o c t r i n a d e e s t a Corporación, a l i n t e r p r e t a r u n a d e m a n d a, l o s s e n t e n c i a d o r e s d e i n s t a n c i a d e b e n p r o c e d e r "con criterio jurídico y no mecánico, de modo racional, lógico, y científico, amén de ceñido a la ley", a s e r t o q u e sustentó c o n transcripción p a r c i a l d e u n p r o n u n c i a m i e n t o d e l a C o r t e. 2. 2.

E n e l e s c r i t o g e n e r a d o r d e e s t a c o n t r o v e r s i a, n o s e h i z o l a más m i n i m a r e f e r e n c i a a l a terminación p o r m u t u o a c u e r d o d e l c o n t r a t o c e l e b r a d o p o r l a s p a r t e s, s i n o a s u i n c u m p l i m i e n t o, p o r l a n o e n t r e g a d e l o s b i e n e s e n a j e n a d o s, q u e quedó c o m p r o b a d o c o n l a confesión p r o v e n i e n t e d e l a e n t i d a d d e m a n d a d a. 2. 3.

E n t o d o s l o s c a s o s d e i n c u m p l i m i e n t o c o n t r a c t u a l, h a y l u g a r a l r e s a r c i m i e n t o d e l o s p e r j u i c i o s i r r o g a d o s c o n e s a c o n d u c t a, c o m o l o e s t a b l e c e n l o s artículos 9 2 5 y 9 4 2 d e l Código d e C o m e r c i o. 2. 4. B u e n a p a r t e d e l a s n o r m a s q u e a l i n i c i o d e l a c e n s u r a denunció c o m o q u e b r a n t a d a s, q u e r e p r o d u j o y comentó e s p a c i a d a m e n t e. 3.

A l c i e r r e, concluyó, e n p r i m e r l u g a r, q u e d e "los hechos analizados se desprende que la sociedad bancaria demandada, actuó con culpa grave, que en materia civil equivale 1 3 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 a dolo", t o d a v e z q u e "sacó a la venta, en pública subasta]] unos bienes sobre los cuales no había recibido orden de vender.

O sea, A SABIENDAS, ofreció por medio de prensa, realizó la diligencia de remate y recibió el pago de unos bienes que no estaba autorizado para vender, de hecho esto significa que engañó al público ofreciendo en venta pública bienes que ni le pertenecían]] ni estaba autorizado para vender, no actuó con la debida trasparencia que pregona en sus documentos.

Y que ( ) en la etapa final, no entregó". Y, e n s e g u n d o término, q u e "[c]omo consecuencia directa de esta conducta", e l b a n c o d e m a n d a d o "es responsable de todos los perjuicios" q u e s e d e r i v a r o n "de no haberse cumplido la obligación". 4. Pidió c a s a r e l f a l l o c o m b a t i d o y q u e, e n s u r e e m p l a z o, s e efectúen l a s d e c l a r a c i o n e s y c o n d e n a s r e c l a m a d a s e n l a d e m a n d a i n t r o d u c t o r i a d e l p r o c e s o. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

E l f u n d a m e n t o t o r a l d e l f a l l o d e s e s t i m a t o r i o a d o p t a d o p o r e l T r i b u n a l, consistió e n q u e l a terminación d e l c o n t r a t o c e l e b r a d o p o r l a s p a r t e s s e p r o d u j o p o r m u t u o a c u e r d o d e e l l a s, y n o p o r i n c u m p l i m i e n t o, t o d a v e z q u e e l b a n c o, c o m o v e n d e d o r, a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e h a c e r e n t r e g a d e l o s b i e n e s e n a j e n a d o s, l e p r o p u s o a aquél f i n i q u i t E i r d i c h o n e g o c i o jurídico d e e s t a m a n e r a, l o q u e e l señor L a f a u r i e Henríquez aceptó c a s i d e i n m e d i a t o, p u e s 1 4 Radicación n. " 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 ahí m i s m o devolvió e l "Acta de Adjudicación" y autorizó e l r e i n t e g r o d e l a s u m a q u e había p a g a d o p o r c o n c e p t o d e l p r e c i o, i n f e r e n c i a fáctica a l a q u e d i c h a Corporación arribó c o n b a s e, f u n d a m e n t a l m e n t e, e n e l h e c h o o n c e d e l a d e m a n d a y e n e l t e s t i m o n i o d e l a señora N a n c y O s s a M a e s t r e. 2.

A l c o n f r o n t E i r t a l deducción fáctica, c o n l o s r e f e r i d o s e l e m e n t o s d e j u i c i o, a s i c o m o c o n l o s demás m e d i o s d e convicción q u e e l c e n s o r señaló c o m o p r e t e r i d o s, s e e s t a b l e c e l a incursión p o r p a r t e d e l ad quem e n l o s d e s a t i n o s tácticos q u e s e l e e n r o s t r a r o n, c o m o p a s a a a n a l i z a r s e: 2. 1.

H e c h o o n c e d e l a d e m a n d a. 2. 1. 1. R e z a e l m i s m o: Ante la insistencia de la funcionarla del BANCO POPULAR de romper en forma abrupta e inesperada el negocio jurídico que se había iniciado entre el BANCO POPULR (sic) S.A. y el actor, y de manifestar de forma vehemente, que bajo ninguna circunstancia, se haría entrega de los bienes, porque se dio una orden por escrito en tal sentido, al demandante no le quedó otra opción que devolver el Acta de Adjudicación, a lo que procedió mediante comunicaciones escritas del 18 y 19 de mayo de 2004^. 2. 1. 2.

S i e n d o e s e s u c o n t e n i d o, r e s u l t a m a n i f i e s t o e l y e r r o q u e e n relación c o n s u interpretación h i z o e l T r i b u n a l, p a r a d e d u c i r d e t a l exposición, p o r u n l a d o, q u e e l b a n c o l e 3 F o l i o 3, c u a d e r n o N o. 1. 1 5 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 p r o p u s o £il aquí a c c i o n a n t e l a terminación d e l c o n t r a t o p o r m u t u o a c u e r d o y, d e o t r o, q u e éste último aceptó e s a o f e r t a v o l u n t a r i a m e n t e. 2. 1. 3.

C o m o d e l a s i m p l e l e c t u r a d e d i c h o r e l a t o fáctico s e d e s p r e n d e, a p r e c i a d o e n e l c o n t e x t o q u e l e c o r r e s p o n d e, e s t o e s, l a d e m a n d a m i s m a, l o q u e a l l i s e plasmó f u e l o s i g u i e n t e: a ) E n p r i m e r l u g a r, q u e e l b a n c o, p o r i n t e r m e d i o d e s u e m p l e a d a N a n c y O s s a M a e s t r e, informó a l d e m a n d a n t e s u determinación d e n o e n t r e g a r l o s b i e n e s c o n f o r m a n t e s d e l "Lote # 57", q u e él había a d q u i r i d o e n l a d i l i g e n c i a d e l 7 d e m a y o d e 2 0 0 4, y l o requirió p a r a q u e d e v o l v i e r a e l "Acta de Adjudicación", a e f e c t o d e p o d e r r e e m b o l s a r l e l a s u m a d e d i n e r o q u e pagó c o m o p r e c i o. b ) Y, e n s e g u n d o término, q u e a n t e l a f i r m e z a d e e s a decisión, "no le quedó otra opción" al señor L a f a u r i e Henríquez q u e e n t r e g a r l e a l b a n c o l a i n d i c a d a a c t a, l o q u e h i z o p o r m e d i a n t e c o m u n i c a c i o n e s f e c h a d a s e l 1 8 y 1 9 d e m a y o d e l año e n c i t a. 2. 1. 4.

E n s u m a, d e b e d e s c a r t a r s e q u e e n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, e n e s e h e c h o o e n algún o t r o, s e admitió q u e e l b a n c o, a través d e l a l l a m a d a telefónica q u e h i z o doña N a n c y O s s a M a e s t r e, l e p r o p u s o a l a c t o r c o n s e n t i r e n l a terminación d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a e n t r e e l l o s c e l e b r a d o r e c i b i e n d o a c a m b i o, únicamente, e l d i n e r o q u e había p a g a d o c o m o p r e c i o; y, más aún, q u e aquél aceptó 1 6 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 v o l u n t a r i a m e n t e t a l o f e r t a, p u e s c o m o y a s e reseñó, l o q u e s e d i j o f u e a l g o b i e n d i s t i n t o, e s t o e s, q u e a n t e l a a b s o l u t a i m p o s i b i l i d a d d e q u e l e e n t r e g a r a n l o s b i e n e s q u e había c o m p r a d o, e l d e m a n d a n t e n o t u v o o t r o c a m i n o q u e d e v o l v e r e l "Acta de Adjudicación" y a c e p t a r q u e l e r e i n t e g r a r a n l a s u m a d e d i n e r o c o r r e s p o n d i e n t e a l p r e c i o. 2. 1. 5.

D e c o n s i g u i e n t e, erró d e f a c t o e l T r i b u n a l c u a n d o, l u e g o d e añrmar q u e "la 'resolución de ese contrato' terminó siendo de 'mutuo acuerdo'", estimó q u e "[dJe la redacción del hecho onceavo de la demanda, se extrae el reconocimiento de tal situación, al señalarse que inicialmente el actor puso reparos a la 'ruptura' de la negociación pero que terminó accediendo a ella ante la insistencia de la funcionaría del Banco". 2. 2.

T e s t i m o n i o d e l a señora N a n c y O s s a M a e s t r e, r e c e p c i o n a d o e n d i l i g e n c i a d e l 2 7 d e j u l i o d e 2 0 0 6 9. 2. 2. 1. L a d e p o n e n t e, e n f o r m a espontánea, relató: Slí] conozco al señor CjÉJSAR LAFAURIE, en varias ocasiones lo atendí en el Banco Popular donde yo soy empleada, del proceso conozco realmente desde que se inici[ó], es relacionado con la venta a través de un remate comercial del Banco Popular de una casa flotante del Ministerio de Transporte Fluvial ( s i c ) que se realizjój el 7 de mayo de 2004, el 17 de mayo me llaman de la Gerencia del Martillo a informarme que la venta de la casa flotante se iba a hacer la anulación del bien rematado, me causó sorpresa porque mientras yo había manejado el martillo se había presentado, inmediatamente me puse en comunicación con 9 F o l i o s 9 0 a 9 2, ib. 1 7 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 el señor LAFAURIE que fue el adjudicatario del bien para comunicarle que el bien rematado se iba a anular por lo tanto se le iba a hacer la devolución del dinero y para efectuar el desembolso o esa devolución debía presentarme el acta original y la copia de la entidad, el señor LAFAURIE me contestjój que se encontraba en Cartagena y que al día siguiente o sea el 18, me llevaría los documentos necesarios para la respectiva devolución, el 18 en las horas de la mañana llegjó] a mi oficina ( ) con los documentos solicitados, yo los remití a la Gerencia del Martillo en Bogot[áJ y ellos se encargaron de hacer la respectiva devolución en una cuenta que el señor LAFAURIE nos design[ó] en la carta con que hizo la remisoria de los documentos anteriormente señalados.

D e s u s r e s t a n t e s m a n i f e s t a c i o n e s, c a b e señalar q u e l a t e s t i g o, p o r u n a p a r t e, explicó q u e "[l]as razones que el Banco tuvo para hacer la anulación fue una comunicación que recibió por parte de la entidad MINISTERIO DE TRANSPORTE para anular el mismo"; y, p o r o t r a, precisó q u e l a comunicación telefónica a l a q u e aludió, t u v o l u g a r e l d i a 1 7 d e m a y o d e 2 0 0 4 e n h o r a s d e l a t a r d e y q u e éste devolvió l o s d o c u m e n t o s q u e l e solicitó a l d i a s i g u i e n t e, e n l a mañana. 2. 2. 2.

C o m o l o reprochó e l c a s a c i o n i s t a, d e l a a n a l i z a d a versión m a l p o d i a, y p u e d e, i n f e r i r s e l a p r u e b a d e l s u p u e s t o a c u e r d o d e v o l u n t a d e s e n c a m i n a d o a p o n e r f i n a l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a s o b r e e l q u e versó e s t e l i t i g i o, p u e s l a declaración e n c o m e n t o, n i s i q u i e r a implícitamente, h i z o alusión a q u e e l l o h u b i e r e t e n i d o o c u r r e n c i a. 2. 2. 3.

L o q u e l a t e s t i g o relató consistió, e n p r i m e r l u g a r, e n q u e f u e n o t i f i c a d a p o r e l p e r s o n a l d e l a G e r e n c i a d e l M a r t i l l o d e l B a n c o P o p u l a r, d e q u e habían a d o p t a d o l a 1 8 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 decisión d e "hacer la anulación" d e l a s u b a s t a d e l l o t e d e b i e n e s a d q u i r i d o p o r e l a q u i d e m a n d a n t e; e n s e g u n d o término, q u e s e l e ordenó i n f o r m a r l e a él e s a determinación; y, p o r último, q u e a s i l o h i z o telefónicaimente, comunicación e n l a q u e l e solicitó l a devolución d e l "acta original y la copia de la entidad" p a r a p o d e r p r o c e d e r a r e i n t e g r a r l e e l v a l o r d e l p r e c i o p a g a d o. 2. 2. 4.

C o n e s t r i c t o a p e g o a l a s p a l a b r a s d e l a t e s t i g o, r e s u l t a e v i d e n t e q u e l a g e r e n c i a d e l M a r t i l l o d e l B a n c o P o p u l a r, u n i l a t e r a l m e n t e, optó p o r s u s t r a e r s e a l o s e f e c t o s d e r i v a d o s d e l r e m a t e e n cuestión y q u e, c o r r e l a t i v a m e n t e, e s a f u e l a determinación q u e l a señora N a n c y O s s a M a e s t r e l e informó a l señor L a f a u r i e Henríquez, p o r l o q u e, s e i t e r a, ningún mérito h a b i a p a r a q u e e l T r i b u n a l, c o m o e q u i v o c a d a m e n t e l o h i z o, e n t e n d i e r a q u e e l b a n c o buscó p o n e r fin a l r e f e r i d o c o n t r a t o d e m u t u o a c u e r d o c o n e l c o m p r a d o r y q u e e s o f u e l o q u e e n últimas aconteció, p u e s t o q u e e l último, l u e g o d e a l g u n o s r e p a r o s i n i c i a l e s, consintió e n e l l o. 2. 2. 5.

E s i n d i s c u t i b l e, e n t o n c e s, q u e f u e e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u i e n, f r u t o d e s u i n v e n t i v a, adicionó i n d e b i d a m e n t e e l m e d i o d e convicción a n a l i z a d o, p a r a v e r e n él l a p r u e b a d e u n h e c h o s o b r e e l q u e e s e e l e m e n t o d e j u i c i o n o s e ocupó, a c t i t u d c o n l a q u e l o tergiversó e incursionó e n e l e r r o r d e h e c h o q u e e l c e n s o r l e atribuyó. 1 9 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 2. 3.

Contestación d e l a d e m a n d a d o. 2. 3. 1. E x a m i n a d o s u c o n t e n i d o, e n l o q u e a q u i i n t e r e s a, c a b e d e s a t a c a r: a ) A l r e s p o n d e r s e e l h e c h o n o v e n o, s e d i j o q u e l a e n t i d a d, "por intermedio de la funcionada Nancy Ossa Maestre, informó a César Ulises Lafaurie Henríquez, de la imposibilidad de entregar el lote N° 57 que le fue rematado, ( )" ( s e s u b r a y a ). b ) C o m o s u s t e n t o d e l a excepción d e "ENRIQUECIMIENTO SIN CAUSA", s e e x p u s o: El 7 de mayo de 2004, César Ulises Lafaurie Henríquez compró unos bienes por el martillo del Banco popular (Lote N° 57) por un precio de $14.614.200, dinero que canceló los días 6 ($800.000) y 12 de mayo (13.814.200) u que en razón de no poder cumplir el Banco con la entrega, le fue devuelto el 21 del mismo mes y año, mediante consignación en la cuenta corriente N° 08106633871 del Banco de Colombia, perteneciente a la Compañía Transnaval Costeña Ltda. A partir del incumplimiento del Banco de un negocio de $14.614.200, que valga la anotación le fueron reintegrados, el demandante pretende derivar en nueve (9) días perjuicios materiales por $73.865.000 y morales por 1000 gramos oro ($34.000.000 aprox.), o sea por alrededor de $107.865.000.

( ) ( ), pues los perjuicios que se reclaman no tienen relación de causalidad inmediata o directa con el incumplimiento del demandado, ( ) ( s e s u b r a y a ). 10 F o l i o s 5 0 a 5 6, ib. 2 0 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 2. 3. 2. D e l a valoración c o n j u n t a d e e s a s m a n i f e s t a c i o n e s, s e e s t a b l e c e q u e e l b a n c o, a l r e p l i c a r e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, confesó, p o r i n t e r m e d i o d e l a p o d e r a d o j u d i c i a l q u e l o representó^L l a c i r c u n s t a n c i a d e n o h a b e r h e c h o e n t r e g a d e l o s b i e n e s e n a j e n a d o s a l c o m p r a d o r. 2. 3. 3.

T a l r e c o n o c i m i e n t o implicó, a l a v e z, l a demostración d e l i n c u m p l i m i e n t o p o r p a r t e d e l a c c i o n a d o, p u e s e r a s u p r i n c i p a l obligación e f e c t u a r l e a l a d q u i r e n t e l a tradición d e l a c o s a v e n d i d a ^ ^ ^ q u e c o m p o r t a b a s u e n t r e g a m a t e r i a l ^ ^ ^ l a c u a l, según l o admitió, n o realizó. 2. 3. 4.

C o m o q u i e r a q u e e l ad quem orientó s u j u i c i o p o r e l c a m i n o d e l m u t u o d i s e n s o c o n t r a c t u a l, e s p a l p a b l e, e n t o n c e s, q u e ignoró l a p r u e b a d e l a insatisfacción d e l o s d e b e r e s d e l b a n c o d e m a n d a d o, s u r g i d o s c o n ocasión d e l n e g o c i o q u e celebró c o n e l a c t o r. 2. 4.

L a p r u e b a d o c u m e n t a l. 2. 4. 1. E n l a c a r t a q u e e l 1 8 d e m a y o d e 2 0 0 4 e l señor D a v i d S a l a m a n c a R o j a s, A n a l i s t a Técnico P r e g o n e r o d e l 11 Artículo 1 9 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. R e z a: "Modificado Decr. 2282 de 1989, art. 1°., mod. 94. La confesión por apoderado judicial valdrá cuando para hacerla haya recibido autorización de su poderdante, la cuál se presume para la demanda y las excepciones, las correspondientes contestaciones y la audiencia de que trata el artículo 101". 12 A r t i c u l o 9 0 5, Código d e C o m e r c i o. E x p r e s a e n l o p e r t i n e n t e: "La compraventa es un contrato en que una de las partes se obliga a transmitir la propiedad de una cosa y la otra a pagarla en dinero.

( )". 13 A r t i c u l o 9 2 8, ib., q u e e s d e l s i g u i e n t e c o n t e n i d o: "El vendedor estará obligado a entregar lo que reza el contrato, con todos sus accesorios, en las mismas condiciones que tenia al momento de perfeccionarse; y si la cosa vendida es un cuerpo cierto, estará obligado a conservarla hasta su entrega so pena de indemnizar los perjuicios al comprador, salvo que la pérdida o deterioro se deban a fuerza mayor o caso fortuito, cuya prueba corresponderá al vendedor". 2 1 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 B a n c o P o p u l a r, l e remitió a l d o c t o r S e r g i o C o l l Jiménez, I n s p e c t o r F l u v i a l d e Maganguéi'^, l e expresó: De acuerdo a la conversación sostenida con el [sjeñor MISAEL DÍAZ, el día de hoy solicito de la manera m[á]s comedida abstenerse de entregar los bienes que se relacionan con el lote No. 57 a nombre de C[É]SAR ULISES LAFAURIE HENR[Í]QUEZ, del [rjemate programado en la ciudad de Santa Marta el pasado 7 de [mJayo de 2004, ya que por parte de la entidad nunca nos lleg[ó] la autorización para la venta en subasta. 2. 4. 2.

A s u t u r n o, m e d i a n t e m i s i v a i d e n t i f i c a d a c o m o M T - 4 1 2 7 - 2 - 0 0 0 0 7 9 d e l 2 0 d e m a y o d e 2 0 0 4, e l c i t a d o señor C o l l Jiménez l e manifestó a l a q u i d e m a n d a n t e q u e "la entrega de los bienes relacionados en lote 57 del remate en el martillo del Banco Popular, no se puede efectuar, según lo solicitado por el señor David Salamanca Rojas en el oficio del 18 de [m]ayo/2004 de la Gerencia del Martillo del Banco Popular (anexo fotocopia)" 2. 4. 3.

C a d a u n o d e e s o s m e d i o s d e p r u e b a y l o s d o s e n c o n j u n t o, a c r e d i t a n i g u a l m e n t e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l b g m c o, p u e s e v i d e n c i a n q u e n o h u b o e n t r e g a a l c o m p r a d o r d e l o s b i e n e s c o n f o r m a n t e s d e l L o t e N o. 5 7, q u e él subastó e n d i l i g e n c i a d e l 7 d e m a y o d e 1 9 9 4. 3.

D o b l e f u e, p u e s, e l e r r o r d e l T r i b u n a l, p o r q u e, d e u n l a d o, s u p u s o l a celebración d e u n a c u e r d o d e v o l u n t a d e s e n t r e l a s p a r t e s, d i r i g i d o a e x t i n g u i r e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a p r i m i g e n i a m e n t e c e l e b r a d o p o r e l l a s; y, d e 14 F o l i o 2 8, c u a d e r n o N o. 1. 15 F o l i o s 2 7, ib. 2 2 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 o t r o, dejó d e a p r e c i a r e l i n c u m p l i m i e n t o d e e s a convención p o r p a r t e d e l b a n c o v e n d e d o r, e n l a m e d i d a q u e n o h i z o e n t r e g a d e l o s b i e n e s e n a j e n a d o s, d e s a t i n o s e n relación c o n l o s c u a l e s r e l u c e s u t r a s c e n d e n c i a, t o d a v e z q u e f u e c o m o c o n s e c u e n c i a d e e l l o s q u e e s a Corporación negó t a m t o l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l c o n t r a c t u a l d e l d e m a n d a d o, c o m o e l r e c o n o c i m i e n t o d e l o s p e r j u i c i o s c u y o r e s a r c i m i e n t o solicitó e l a c t o r, A l r e s p e c t o, d e b e e n f a t i z a r s e q u e l a a c t i t u d a s u m i d a p o r e l a q u i d e m a n d a n t e, d e d e v o l v e r e l "Acta de Adjudicación" y a d m i t i r e l r e i n t e g r o d e l d i n e r o q u e h a b i a p a g a d o c o m o p r e c i o d e l o s b i e n e s p o r él s u b a s t a d o s, n o s u p u s o s u aceptación, n i s i q u i e r a i m p l i c i t a, d e u n a s u p u e s t a terminación c o n s e n s u a d a d e l a c o m p r a v e n t a, p u e s c o m o y a s e consignó, l a gestión d e l b a n c o n o e s t u v o d i r i g i d a a f o r m u l a r l e a aquél u n a p r o p u e s t a e n t a l s e n t i d o s i n o a t r a t a r d e s u s t r a e r s e d e l o s e f e c t o s jurídicos d e r i v a d o s d e s u p r o p i o i n c u m p l i m i e n t o c o n t r a c t u a l c o n l a s o l a devolución d e l p r e c i o, b a j o l a condición d e q u e e l c o m p r a d o r l e r e t o r n a r a e l d o c u m e n t o e n e l q u e s e recogió l a s u b a s t a r e a l i z a d a. C o n o t r a s p a l a b r a s, l o q u e e l b a n c o intentó f u e o b l i g a r a l d e m a n d a n t e a a c e p t a r l a terminación u n i l a t e r a l d e l c o n t r a t o b a j o e l a p r e m i o d e q u e sólo a s i l e devolvería e l d i n e r o q u e y a h a b i a c o n s i g n a d o e n f a v o r d e l a e n t i d a d, c o m p o r t a m i e n t o q u e d i s t a m u c h o d e l a e x i s t e n c i a d e u n a c u e r d o e n t r e l o s c o n t r a t a n t e s p a r a s e p a r a r s e d e l a c o m p r a v e n t a e n t r e e l l o s a j u s t a d a. 2 3 Radicación n." 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 4.

E l c a r g o a n a l i z a d o, p o r l o t a n t o, s e a b r e c a m i n o, razón p o r l a c u a l habrá d e c a s a r s e e l f a l l o i m p u g n a d o. S E N T E N C I A S U S T I T U T I V A 1. V e r i f i c a d a l a a u s e n c i a d e i r r e g u l a r i d a d e s q u e p u e d a n o c a s i o n a r l a invalidación d e l o a c t u a d o, a s i c o m o l a satisfacción d e l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s, e s d e l c a s o r e s o l v e r d e f o n d o e l l i t i g i o. 2.

E n f r e n t e d e l a acción r e s o l u t o r i a d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a c e l e b r a d o p o r l a s p a r t e s c o n indemnización d e p e r j u i c i o s i n t e n t a d a, e l j u z g a d o d e l c o n o c i m i e n t o, e n s u f a l l o d e l 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, declaró l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l d e l b a n c o d e m a n d a d o y l o condenó a i n d e m n i z a r l e a l a c t o r s o l a m e n t e e l daño e m e r g e n t e, q u e tasó e n l a s u m a d e $ 2 3. 9 3 1. 3 6 9. 0 0, j u n t o c o n l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s a l a "tasa máxima certificada por la Superfinanciera" c a u s a d o s a p a r t i r d e l v e n c i m i e n t o d e término f i j a d o p a r a s u p a g o ( 3 d i a s s i g u i e n t e s a l a e j e c u t o r i a ) y h a s t a c u a n d o e l m i s m o s e v e r i f i q u e. E n c u a n t o h a c e a l l u c r o c e s a n t e, acogió l a excepción d e "ENRIQUECIMIENTO SIN CAUSA" y, e n t a l v i r t u d, negó s u r e c o n o c i m i e n t o. 2 4 Radicación n. " 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 3.

P a r a a r r i b a r a t a l e s d e t e r m i n a c i o n e s, e n síntesis, afirmó: 3. 1. C o n e l c o m p o r t a m i e n t o d e l a s p a r t e s e n e l p r o c e s o y l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s, s e acreditó e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a q u e e l l a s c e l e b r a r o n y s u i n c u m p l i m i e n t o p o r p a r t e d e l b a n c o, p u e s t o q u e éste, c o m o v e n d e d o r, n o h i z o e n t r e g a d e l o s b i e n e s o b j e t o d e l m i s m o, a s p e c t o d e l d e b a t e e n t o r n o d e l q u e apuntó, a d i c i o n a l m e n t e, q u e n o e x i s t i a d i s c r e p a n c i a e n t r e l o s l i t i g a n t e s. 3. 2.

C o n t a l b a s e, pasó a l e s t u d i o d e l o s daños c u y o r e s a r c i m i e n t o s e reclamó e n l a d e m a n d a, tópico d e l a c o n t i e n d a s o b r e e l q u e observó: 3. 2. 1. L a f a c t u r a N o. 0 5 7 5, d e l 1 7 d e m a y o d e 2 0 0 4, p o r v a l o r d e $ 3 2. 0 0 0. 0 0 0. o o, e x p e d i d a p o r l a "Compañía Mercantil La Costeña Ltda.", a c a r g o d e l señor L a f a u r i e Henríquez, p o r e l t r a n s p o r t e d e s d e Magangué h a s t a B a r r a n q u i l l a d e l a mercancía q u e adquirió, n o p u e d e s e r t e n i d a e n c u e n t a c o m o p r u e b a, p u e s t o q u e l a c i t a d a e m p r e s a "no lleva su contabilidad en regla, lo cual de acuerdo con el art. 19 del Código de Comercio se sanciona con ineficacia probatoria". 3. 2. 2.

R e s p e c t o d e l a e x p e r t i c i a e l a b o r a d a p o r e l Capitán H u m b e r t o D a m i e l T o r r e s Gutiérrez ( f l s. 1 2 5 a 1 2 8, c d. 1 ), "prospera la objeción" p o r e r r o r g r a v e q u e formuló l a p a r t e d e m a n d a d a, h a b i d a c u e n t a q u e s e incluyó "como elemento integrante del valor del transporte el rubro de reposición 2 5 Radicación n. " 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 de equipos que se ignora si fue o no contratado por el demandante y la compañía transportadora, y por haber proyectado el valor del flete al año 2006, cuando debía serlo al año 2004". 3.3.

D e l o s f a c t o r e s p a r a d e t e r m i n a r e l v a l o r d e l flete, r e l a c i o n a d o s e n e l d i c t a m e n q u e, c o m o p r u e b a d e l a objeción, rindió e l señor W i l s o n d e Jesús W i l c h e s Bermúdez ( f l s. 1 6 1 a 1 7 1, c d. 1 ), sólo d e b e n t o m a r s e l o s c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s "elementos básicos", y a q u e s e d e s c o n o c e cuál f u e e l a c u e r d o d e l a s p a r t e s c o n t r a t a n t e s, l o q u e a r r o j a e l s i g u i e n t e r e s u l t a d o: -Combustible $ 7.600.515,oo -Roll (gastos de nómina, tripulación, dotación y seguros) $ 4.980.883,oo SUB TOTAL $12.581.398,oo AUI (30%) $ 3.774.419,00 TOTAL $ 16.355.817,00 E s a c a n t i d a d "será la que se tendrá por establecida al momento de resolver este ítem". 3. 4.

C o m o e l c o n t r a t o d e prestación d e s e r v i c i o s q u e e l a c t o r celebró c o n e l señor A l f r e d o H e r a z o, p a r a "el arreglo y adecuación de los bienes adjudicados", n o f u e t a c h a d o d e f a l s o p o r e l e n t e a c c i o n a d o, s e tendrá e n c u e n t a e l v a l o r d e l a n t i c i p o a l l i p a c t a d o, e n l a s u m a d e $ 1. 5 0 0. 0 0 0. o o, c o m o u n o d e l o s f a c t o r e s p a r a e l cálculo d e l o s p e r j u i c i o s s u f r i d o s p o r aquél. 2 6 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 3. 5.

L o s i n t e r e s e s c a u s a d o s s o b r e e l p r e c i o p a g a d o ( $ 1 4. 6 1 4. 2 0 0. 0 0 ), r u b r o q u e e l b a n c o s e allanó a a t e n d e r, a s c i e n d e n, c o n f o r m e e l s e g u n d o d i c t a m e n atrás m e n c i o n a d o, a l a c a n t i d a d d e $ 1 2 4. 1 7 4. 9 4. 3. 6. S u m a n l o s p e r j u i c i o s $ 1 7. 9 7 9. 9 9 1. 9 4, m o n t o q u e t r a i d o a v a l o r p r e s e n t e, c o n b a s e e n e l Índice d e p r e c i o s a l c o n s u m i d o r, t o t a l i z a $ 2 3. 9 3 1. 3 6 9. o o. 3. 7.

C o m o e n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o n o s e señaló "cu[á]l era el uso" q u e e l a c t o r "pretendía darle a los elementos que adquirió", l a s v a l o r a c i o n e s d e l l u c r o c e s a n t e q u e h i c i e r o n l o s d o s a u x i l i a r e s d e l a j u s t i c i a "carecen de respaldo fáctico", t o d a v e z q u e l a s r e a l i z a r o n "sin fundamento alguno", e s t o e s, s i n e s t a r e s t a b l e c i d o "que el demandante ( ) repararía" l o s e l e m e n t o s q u e compró "y los dedicaría al negocio de fletamento, para de allí deducir unos ingresos que supuestamente dejó de percibir ( ) al no poder destinar los elementos del lote No. 57 a la realización de tal negocio jurídico", c o n c l u s i o n e s q u e, p o r e n d e, "se basan en meras suposiciones" y q u e, p o r c a r e c e r d e "bases ciertas", n o s o n a t e n d i b l e s. 3. 8.

E n consideración a q u e "el demandante no demostró a través de otros medios probatorios este concepto -lucro cesante-, no resulta posible su reconocimiento". 3. 9. R e s p e c t o d e l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s, "no aparece en el plenario prueba alguna demostrativa de que la circunstancia de haberse frustrado la compra de los elementos integrantes del lote No. 57 ( ), hubiere causado ( ) daños de esta naturaleza. 2 7 Radicación n. " 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 los cuales]] tratándose de responsabilidad civil contractual, no se presumen, por lo cual, de afrontarlos, deb]ió] la parte demandante demostrarlos". 4.

A m b a s p a r t e s, según y a s e registró, a p e l a r o n e l c o m e n t a d o f a l l o. E n s u s t e n t o d e s u s i n c o n f o r m i d a d e s, e x p u s i e r o n l o s r a z o n a m i e n t o s q u e a continuación s e c o m p e n d i a n: 4. 1. E l a c t o r alegói^: 4. 1. 1. L a i n e f i c a c i a p r o b a t o r i a q u e e l a quo aplicó r e s p e c t o d e l a f a c t u r a N o. 0 5 7 5, e x p e d i d a p o r l a "Compañía Mercantil Costeña Ltda.", n o e s t a b a l l a m a d a a h a c e r s e a c t u a r, p o r c u a n t o l a m e n c i o n a d a s o c i e d a d n o f u e p a r t e e n e l p r o c e s o y, d e c o n f o r m i d a d c o n l a s p r e v i s i o n e s d e l o s E i r t i c u l o s 6 8 y 6 9 d e l Código d e C o m e r c i o, s o l a m e n t e e n relación c o n q u i e n e s o s t e n t e n t a l condición, s o n p r e d i c a b l e s l a s s a n c i o n e s a l l i c o n t e m p l a d a s. 4. 1. 2.

Según i n f o r m e d e l p e r i t o, q u e m i l i t a a f o l i o s 1 3 2 y 1 3 3 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l, d i c h a f a c t u r a a p a r e c e p e n d i e n t e d e p a g o e n l a s d e c l a r a c i o n e s d e r e n t a d e l o s años 2 0 0 4 y 2 0 0 5 d e l a t r a n s p o r t a d o r a, c o m o s e e v i d e n c i a e n l a s c o p i a s q u e aquél o b t u v o y aportó. 4. 1. 3.

L a objeción q u e s e p r o p u s o c o n t r a e l p r i m e r d i c t a m e n p e r i c i a l, "[n]o debe prosperar ( ) pues no se pueden 15 A l e g a t o s d e conclusión p r e s e n t a d o s e n l a s e g u n d a i n s t a n c i a ( f o l i o s 8 a 2 1, c u a d e r n o N o. 2 ). 2 8 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 desconocer las reglas de la costumbre mercantil y de la ley, para calcular el valor del flete". 4. 1. 4.

A p r e c i a d a s e n c o n j u n t o t a n t o l a m e n c i o n a d a e x p e r t i c i a, c o m o l a q u e s e rindió c o m o p r u e b a d e l a objeción, s e c o n c l u y e q u e "[nJo es procedente, entonces, el cálculo realizado por el a-quo de $16.355.817.00[,J porque los factores que inciden en [la cuantificación] del valor del flete]] no son caprichosos: se rigen por normas de orden fiscal, mercantil y por la costumbre comercial".

S o b r e e s t e m i s m o p u n t o, e l i m p u g n a n t e, más a d e l a n t e, precisó: ( ) no se puede desconocer la experiencia de un perito naval y de un perito contable y financiero, quienes ubicaron el valor del flete en un máximo de $32.000.000.00 y un mínimo de $25.340.534.00. En ese rango debe establecerse 'la justa proporción' de que habla la sentencia apelada, en lo q u e daño e m e r g e n t e s e refiere, en lo que toca al valor del flete adeudado a mi representado ( s i c ).

Los medios de prueba aducidos cuentan con un fundamento irrefutable, claro y explícito: por otro lado, la calidad de los peritos no ha sido cuestionada por la demandada: uno es perito naval, con experiencia que sabe lo que dice y el otro, es contable y financiero, con una solidez científica en el área de su saber, que la contraparte no tiene elementos para refutar.

Las conclusiones a que arribó la experticia vertida en el proceso, durante la etapa probatoria, es concluyente]] en el sentido de que menos de $25.340.534.00 no se puede reconocer [por] el valor del flete. NO EXISTE DUDA de que el a-quo al valorar la capacidad de convicción del medio probatorio -prueba pericial- desconoció las reglas especiales 2 9 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 y técnicas de la navegación fluvial y de la contabilidad fiscal. 4. 1. 5.

E n l o q u e atañe c o n e l l u c r o c e s a n t e, e l a p e l a n t e r e p r o d u j o e n l i t e r a l d ) d e l h e c h o 2 3 d e l a d e m a n d a y, d e m a n e r a i n s i s t e n t e, afirmó q u e s i e l a c t o r s e h a d e d i c a d o a l "fletamento" d e n a v e s p o r más d e v e i n t e años, e r a f a c t i b l e p r e s u m i r, c o m o l o h i c i e r o n l o s p e r i t o s, q u e e s e i b a a s e r e l d e s t i n o d e l o s e l e m e n t o s q u e subastó. C o n t a l b a s e, s e refirió a l o s d o s dictámenes p e r i c i a l e s r e n d i d o s e n e l c u r s o d e l o a c t u a d o y acotó q u e a m b o s s o n c o i n c i d e n t e s e n a d m i t i r q u e "un armador profesional como el actor, invierte en estos elementos para repararlos y luego dedicarlos al negocio del fletamento".

Añadió q u e p e s e a q u e l o s e x p e r t o s n o c o i n c i d i e r o n e n "la vida útil de las embarcaciones" y a q u e e l l o d i o "lugar a una variación de las cifras", n a d a p e r m i t i a a l j u z g a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a "concluir como lo hizo ( ), sin ningún criterio de equidad, como lo dispone la Carta Política (art. 230) y la ley adjetiva, de que no hay ninguna utilidad futura para el actor", r a z o n a m i e n t o q u e tildó d e "absurdo" y d e i n d e b i d a m e n t e b e n e f i c i o s o d e l b a n c o. 4. 1. 6.

D e s d e o t r o ángulo, e l r e c u r r e n t e advirtió q u e "negar que un contratante incumplido ( s i c ), burlado por un poderoso banco]] no padezca perjuicios inmateriales, es una desmesura inconmensurable. Luego, también debe condenarse por perjuicios inmateriales. El disgusto emocional producido por el incumplimiento debe ser reconocido, tasado por el Juez.

Este 3 0 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 aspecto tampoco puede pasar inadvertido ante una situación subjetiva como la que padeció el Sr. Lafaurie. Taso los perjuicios morales e[n] un salario mínimo legal mensual". 4.1.7. E n d e f i n i t i v a, e l a p o d e r a d o d e l p r o m o t o r d e l l i t i g i o abogó p o r q u e e l "valor del flete", n o s e a "inferior a $25.340.534.90" y "las utilidades dejadas de percibir", estén "alrededor de $312.999.892.74, sin que la Justicia sienta o p e r c i b a q u e está e n r i q u e c i e n d o s i n c a u s a a u n e m p r e s a r i o cumplido, cuando en la realidad SI está prohijando, hasta ahora, que una entidad bancaria burle futuras utilidades de otro empresario trabajador.

Los intereses por la tenencia de los dineros ascienden a $124.174.94". 4.2. E l b a n c o, a s u t u r n o, expresói'^': 4.2.1. C o m o e l a c t o r n o probó l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s q u e reclamó, "la primera instancia acertó en no concedérselos". 4.2.2. C o n excepción d e l o s i n t e r e s e s c a u s a d o s s o b r e e l d i n e r o q u e e l d e m a n d a n t e consignó l o s d i a s 6 y 1 2 d e m a y o d e 2 0 0 4, c a p i t a l q u e l e f u e d e v u e l t o e l 2 1 s i g u i e n t e, r e n d i m i e n t o s q u e l a e n t i d a d "reconoce deber", l o s "demás perjuicios materiales pretendidos no se acreditaron por el interesado". 4.2.3.

E n e l p r o c e s o s e estableció q u e e l d e s p l a z a m i e n t o d e l r e m o l c a d o r "Barrancabermeja" d e G a m a r r a a Magangué "no tuvo ocurrencia", p u e s t o q u e l a 17 A l e g a t o s d e conclusión p r e s e n t a d o s e n l a s e g u n d a i n s t a n c i a ( f o l i o s 2 2 a 2 6, c u a d e r n o N o. 2 ). 3 1 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 Inspección F l u v i a l d e l p r i m e r o d e e s o s m u n i c i p i o s certificó l a i n e x i s t e n c i a d e r e g i s t r o a l g u n o s o b r e e l o t o r g a m i e n t o d e p e r m i s o p a r a z a r p a r, e l 1 8 d e m a y o d e 2 0 0 4. 4. 2. 4.

S i e l b a n c o, p o r i n t e r m e d i o d e N a n c y O s s a M a e s t r e, informó e l 1 7 d e m a y o d e 2 0 0 4 a l a q u i d e m a n d a n t e d e l a i m p o s i b i l i d a d d e h a c e r l e e n t r e g a d e l o s b i e n e s c o n f o r m a n t e s d e l L o t e N o. 5 7 r e m a t a d o s p o r él, ningún s e n t i d o t u v o q u e éste, a l d i a s i g u i e n t e, d i e r a l a o r d e n p a r a e l d e s p l a z a m i e n t o d e l a n a v e atrás m e n c i o n a d a, c o n e l propósito d e r e c o g e r t a l e s e l e m e n t o s. 4. 2. 5.

L a c o m p a r e c e n c i a d e l capitán d e l c i t a d o r e m o l c a d o r, señor A n t o n i o S o t o m a y o r G o e z, a l a Inspección F l u v i a l d e Magangué, e l 2 0 d e m a y o d e 2 0 0 4, n o p e r m i t e c o l e g i r q u e p u d i e r a r e t i r a r l o s b i e n e s e n cuestión, p u e s l a p e r s o n a a u t o r i z a d a p a r a e l l o e r a e l señor R a f a e l M a c h a d o Baños, según l o indicó y acreditó e l p r o p i o a c t o r. 4. 2. 6.

E l "pago del flete" y d e l a n t i c i p o p o r v a l o r d e $ 1. 5 0 0. 0 0 0. 0 0, q u e s e estipuló e n e l c o n t r a t o d e prestación d e s e r v i c i o s p a r a e l "arreglo y adecuación" d e l o s a r t e f a c t o s c o m p r a d o s a e f e c t o d e p o d e r s e r e a l i z a r s u transportación a B e i r r a n q u i l l a, n o s e verificó p o r p a r t e d e l señor L a f a u r i e Henríquez, l o q u e h a c e i n v i a b l e p r e d i c a i r l a e x i s t e n c i a d e u n p e r j u i c i o p a r a él, p o r e s t o s c o n c e p t o s. 4. 2. 7.

E l d e m a n d a n t e h i z o c o n s i s t i r e l l u c r o c e s a n t e q u e reclamó, e n l a "diferencia entre el precio que él pagó y el de venta del equipo fluvial al ser rematado nuevamente", g a n a n c i a 3 2 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 q u e l o s p e r i t o s T o r r e s Gutiérrez y W i l c h e s Bermúdez "arbitrariamente variaron" p o r l a s u t i l i d a d e s d e r i v a d a s d e l u s o d e l o s e q u i p o s, s i n q u e, p o r l o t a m t o, e x i s t a "concordancia entre lo que buscaba la prueba -fijar el perjuicio que el demandante adujo en la demanda- y el contenido del concepto, pues determinar futuras utilidades frustradas por aumento en el precio de venta de los equipos, es diferente a establecer el lucro cesante de ellos".

A s i l a s c o s a s, e l a p e l a n t e concluyó q u e e l a c t o r "no cumplió con probar en qué consistían lo que denominó futuras ganancias frustradas, ni cjójmo llegó a establecer su monto, por lo que no hay motivo para condenar al demandando por este supuesto daño". 5. L a r e s p u e s t a d e l b a n c o d e s e r c i e r t o s l o s h e c h o s p r i m e r o a s e x t o d e l a d e m a n d a o s, e n l o s q u e e l a c t o r Eifirmó l a celebración d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a s o b r e e l q u e s e circunscribió e l l i t i g i o 1 9, e s p r u e b a d e confesión d e e s a c i r c u n s t a n c i a, s u f i c i e n t e, p o r l o t a n t o, p a r a t e n e r p o r a c r e d i t a d o e l p r i m e r o d e l o s p r e s u p u e s t o s e s t r u c t u r a l e s d e l a acción i n t e n t a d a, c u a l e s, p r e c i s a m e n t e, l a e x i s t e n c i a d e l a convención q u e s e p r e t e n d e r e s o l v e r 2 0. 6.

D i j o s e atrás, a l d e s a t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o q u e e l a c t o r formuló c o n t r a l a s e n t e n c i a 18 F o l i o 5 0, c u a d e r n o N o. 1. 19 F o l i o 2, ib. 20 T i e n e d i c h o l a C o r t e q u e "¡l]a existencia de un contrato válidamente celebrado, la lesión o menoscabo que ha sufrido el demandante en su patrimonio y la relación de causalidad entre el incumplimiento imputado al demandado y el daño causado, son los elementos que estructuran la responsabilidad contractual" ( C S J, S C d e l 2 7 d e m a r z o d e 2 0 0 3, R a d. n. 6 8 7 9 ). 3 3 Radicación n." 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 a b s o l u t o r i a d e s e g u n d o g r a d o, y a h o r a s e r e i t e r a, q u e l a contestación d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o también c o n t i e n e p r u e b a d e confesión s o b r e e l i n c u m p l i m i e n t o, p o r p a r t e d e l b a n c o, d e s u obligación d e e n t r e g a r l e a l c o m p r a d o r l o s b i e n e s v e n d i d o s, c o m o q u i e r a q u e a s i l o admitió d i c h a e n t i d a d a l p r o n u n c i e i r s e s o b r e s u h e c h o n o v e n o y a l s u s t e n t a r l a excepción m e r i t o r i a d e "ENRIQUECIMIENTO SIN CAUSA", q u e p r o p u s o. T a l comprobación a p a r e c e r e f r e n d a d a, c o m o i g u a l m e n t e y a s e h i z o n o t a r, c o n l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s, e n p a r t i c u l a r, l o s q u e m i l i t a n a f o l i o s 2 7 y 2 8 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l, q u e s e a n a l i z a r o n a e s p a c i o a l d e s p a c h a r s e e l único c a r g o q u e recibió i m p u l s o p r o c e s a l e n casación. A e s o s e s c r i t o s s e añade a h o r a, d e u n l a d o, l a certificación e x p e d i d a e l 4 d e j u l i o d e 2 0 0 4 p o r e l I n s p e c t o r F l u v i a l d e Magangué, señor S e r g i o C o l l Jiménez^i, q u e e s d e l s i g u i e n t e t e n o r: Que el día 20 de [mjayo de 2004, se presentó en estas oficinas de la Inspección Fluvial de Magangué el señor Antonio Sotomayor Goez, Capitán del remolcador BARRANCABERMEJA, quien manifestó que traía órdenes del señor César Lafaurie, para recibir los bienes rematados por el Banco Popular (el lote No. 57, compuesto por: bote [cjasa flotante, bote martinete y demás accesorios), a lo cual se le informó que de acuerdo a lo solicitado por el señor David Salamanca Rojas en su oficio del 18 de [mJayo/2004 de la Gerencia del Martillo del Banco Popular, no se puede efectuar dicha entrega. 2 1 F o l i o 2 9, c u a d e r n o N o. 1. 3 4 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 Después de las aclaraciones del caso, el Capitán presentó el libro diario de navegación del citado remolcador, en el cual aparece anotado que arribaron a este puerto el día 19 de [mjayo/2004 procedentes de Gamarra (Cesar).

Se les concedió permiso de zarpe con destino al puerto de Gamarra, escotero en su viaje No. 67. Y, d e o t r o, l a declaración r e n d i d a e n d i l i g e n c i a d e l 2 7 d e j u l i o d e 2 0 0 6 p o r e l señor R a f a e l A n t o n i o M a c h a d o Baños22, q u i e n manifestó q u e "[cjonozco al señor CjÉjSAR LAFAURIE hace como 5 años, lo conozco porque yo trabajo con él en unos remolcadores, ( ) el día 17 de mayo salimos a rescatar 2 botes que había rematado, entonces zarpamos otro muchacho que se llama Herazo y yo el 18 de mayo a las 9:00 a.m., llegamos a Magangujéj a las 3:00 de la tarde, inmediatamente llamé a C[ÉjSAR LAFAURIE, me contestjój que aguantara porque tenía problemas con el Banco Popular, me dijo lljájmeme en una hora y lo llamjéj tipo 4:00 de la tarde[,j habljéj con él, me dijo el remolcador BARRANCABERMEJA viene bajando para rescatar lo que él remató, pero entonces tenía que esperar porque el banco le dijo que aguantara ahí, entonces lo llamjéj al día siguiente, me dijo véngase porque ya no [hayj nada, seguimos bajando con el remolcadorporjquej ya no había nada".

Precisó q u e h u b i e s e g a s t a d o a p r o x i m a d a m e n t e c i n c o d i a s e n p o n e r a flote l o s e q u i p o s q u e f u e a r e s c a t a r, q u e l o s d o s b o t e s e s t a b a n e n e l r i o, "entre YATI y MARCA TULIA", q u e p a r t e d e l o s b i e n e s e s t a b a n e n t i e r r a y q u e él s e regresó p a r a B a r r a n q u i l l a e n e l c i t a d o r e m o l c a d o r. 2 2 F o l i o s 9 3 y 9 4, ib. 3 5 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 C o m o l o s d o s m e d i o s d e convicción p r e c e d e n t e m e n t e reseñados r e f u e r z a n l a demostración d e l i n c u m p l i m i e n t o c o n t r a c t u a l i n v e s t i g a d o, e s d e l c a s o c o l e g i r q u e d e e s t a s p r o b a n z a s y d e l a s a n t e r i o r m e n t e c o m e n t a d a s, añora l a p l e n a demostración d e d i c h a c i r c u n s t a n c i a y q u e, c o n s e c u e n t e m e n t e, c o n c u r r e e n e s t e a s u n t o, e l s e g u n d o r e q u i s i t o axiológico d e l a resolución c o n t r a c t u a l p e r s e g u i d a. 7.

E n p u n t o d e l o s p e r j u i c i o s, e l a c t o r alegó s u afectación m a t e r i a l y m o r a l. E n relación c o n l o p r i m e r o, p u s o d e p r e s e n t e e l v a l o r d e l t r a n s p o r t e fluvial q u e contrató p a r a e l t r a s l a d o d e l o s b i e n e s h a s t a B a r r a n q u i l l a ( $ 3 2. 0 0 0. 0 0 0. o o ) 2 3; e l a n t i c i p o d e $ 1. 5 0 0. 0 0 0. 0 0, q u e pactó a l c o n v e n i r s u a r r e g l o y adecuación, p a r a q u e p u d i e r a n s e r m o v i l i z a d o s ^ ^; l o s i n t e r e s e s q u e s e c a u s a r o n s o b r e l a s u m a d e d i n e r o q u e pagó c o m o p r e c i o ( $ 1 4. 6 1 4. 2 0 0. o o ) d e s d e e l 6 y 1 2 d e m a y o d e 2 0 0 4 h a s t a c u a n d o l e f u e d e v u e l t a ( 2 1 d e l o s m i s m o s m e s y año )25; y "[l]as ganancias futuras frustradas, motivadas por el incumplimiento en la entrega de los bienes adquiridos en licitación privada, que tasamos en m[á]s de $40.000.000.oo"^^.

Y r e s p e c t o d e l o s e g u n d o, q u e "está representado en un mil gramos oro o su equivalente en salarios mínimos legales o en 2 3 L i t e r a l c ) d e l h e c h o 8° y l i t e r a l a ) d e l h e c h o 2 3 d e l a d e m a n d a ( f o l i o s 2 y 5, ib.). 2 4 L i t e r a l e s h ) d e l o s h e c h o s 8° y 2 3 d e l a d e m a n d a ( f o l i o s 3 y 5, ib.). 2 5 L i t e r a l c ) d e l h e c h o 2 3 d e l a d e m a n d a ( f o l i o 5, ib.). 2 6 L i t e r a l d ) d e l h e c h o 2 3 d e l a d e m a n d a ( f o l i o 5, ib.). 2 7 H e c h o 2 4 d e l a d e m a n d a ( f o l i o 5, i b. ). 3 6 Radicación n. " 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 P a r a d i l u c i d a r e s a s r e c l a m a c i o n e s, s o n p e r t i n e n t e s l a s s i g u i e n t e s a p r e c i a c i o n e s: 7. 1.

E n e l p l a n o jurídico y, más e x a c t a m e n t e, e n e l d e l d e r e c h o d e daños, e l p e r j u i c i o e s "todo detrimento, menoscabo o deterioro, que afecta bienes o intereses lícitos de la víctima, vinculados con su patrimonio, con su esfera espiritual o afectiva, o con los bienes de su personalidad" y, c o m o t a l, e s "el elemento estructural más importante de la responsabilidad civil, contractual y extracontractual, al punto que sin su ocurrencia y demostración, no hay lugar a reparación alguna"^^. 7. 2.

A h o r a b i e n, t o d o daño, p a r a q u e s e a s u s c e p t i b l e d e reparación, d e b e s e r c i e r t o y, e n e l c a s o d e l a s e g u n d a c l a s e d e r e s p o n s a b i l i d a d atrás m e n c i o n a d a - c o n t r a c t u a l -, p r o v e n i r d i r e c t a m e n t e d e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s a c a r g o d e l d e m a n d a d o. L a c e r t i d u m b r e d e l daño, r e f i e r e a s u "existencia u ocurrencia tangible, incontestable o verosímil, ya actual, ora ulterior, acreditada por el demandante como presupuesto ineluctable de la condena con pruebas idóneas en su entidad y extensión"^^.

Y l a c a u s a l i d a d, a q u e e l daño s e a "ocasionado por la inejecución o ejecución defectuosa o tardía de las obligaciones del deudor"3o. 2 8 C S J, s e d e l 1° d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, R a d. n.° 1 9 9 4 - 2 6 6 3 0 - 0 1. 2 9 C S J, S C d e l 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, R a d. n." 2 0 0 5 - 0 0 1 0 3 - 0 1. 3 0 C S J, S C d e l 1 8 d e e n e r o d e 2 0 0 7, R a d. n.° 1 9 9 9 - 0 0 1 7 3 - 0 1. 3 7 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 7. 3.

L o s p e r j u i c i o s p a t r i m o n i a l e s, a l t e n o r d e l artículo 1 6 1 3 d e l Código C i v i l, "comprende[n] el daño emergente y el lucro cesante, ya provenga[n] de no haberse cumplido la obligación o de haberse cumplido imperfectamente, o de haberse retardado el cumplimiento". S i g u i e n d o l a s v o c e s d e l a r t i c u l o 1 6 1 4 ibídem, p o r l a p r i m e r a d e e s a s m o d a l i d a d e s s e e n t i e n d e "( ) ' la pérdida misma de elementos patrimoniales, los desembolsos que hayan sido menester o que en el futuro sean necesarios y el advenimiento del pasivo, causados por los hechos de los cuales trata de deducirse la responsabilidad; en tanto que el lucro cesante, cual lo indica la expresión, está constituido por todas las ganancias ciertas que han dejado de percibirse o que se recibirían luego, con el mismo fundamento de hecho', ( ) (Se subraya.

Sent. del 29 de septiembre de 1978)"^^. 7. 4. A p l i c a d o s l o s c o n c e p t o s a n t e r i o r e s a l r e s a r c i m i e n t o d e p e r j u i c i o s p a t r i m o n i a l e s i n v o c a d o s p o r e l a c t o r, e n c u a n t o h a c e a l daño e m e r g e n t e, s e e s t a b l e c e: 7. 4. 1. Habrá d e t e n e r s e c o m o t a l, e l flete c o r r e s p o n d i e n t e a l t r a n s p o r t e d e l o s m a t e r i a l e s e n cuestión, d e s d e Magangué h a s t a B a r r a n q u i l l a, c o n t r a t a d o p o r e l a c t o r c o n l a "Compañía Mercantil Costeña Ltda.", s i n i m p o r t a r q u e s u p a g o n o s e h u b i e r e r e a l i z a d o a l a f e c h a d e presentación d e l a d e m a n d a, t o d a v e z q u e l a celebración d e e s e c o n v e n i o, per se, implicó q u e e l p a t r i m o n i o d e l señor L a f a u r i e 3 1 C S J, s e d e l 2 8 d e j u n i o d e 2 0 0 0, R a d. n.° 5 3 4 8. 3 8 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 Henríquez r e s u l t a r a g r a v a d o c o n u n p a s i v o, e q u i v a l e n t e a l m o n t o q u e d e b e p a g a r p o r e s e c o n c e p t o. C o m o p r u e b a d e d i c h a contratación y d e l v a l o r a c o r d a d o, s e tendrá e n c u e n t a l a f a c t u r a 0 5 7 5 d e l 1 7 d e m a y o d e 2 0 0 4, e x p e d i d a p o r l a m e n c i o n a d a e m p r e s a a C E i r g o d e César L a f a u r i e Henríquez, q u e e n o r i g i n a l o b r a a f o l i o 2 6 d e l c u a d e r n o N o. 1, d o c u m e n t o q u e, e n c u a n t o h a c e a l a s p a r t e s d e e s t e p r o c e s o, n o a d o l e c e d e l a i n e f i c a c i a p r o b a t o r i a p r e d i c a d a p o r e l a quo, p e s e a h a b e r s e e s t a b l e c i d o c o n l o s i n f o r m e s p e r i c i a l e s p r e s e n t a d o s p o r e l señor J o r g e E l i e c e r A r i z a Flórez^s, q u e l a c i t a d a t r a n s p o r t a d o r a n o l l e v a b a s u c o n t a b i l i d a d c o n sujeción a l a s n o r m a s c o n t a b l e s, p u e s e l l a n o i n t e g r a n i n g u n o d e l o s e x t r e m o s d e l p r o c e s o, s i n q u e, p o r e n d e, s e a n a p l i c a b l e s l a s p r e v i s i o n e s d e l o s artículos 6 8 a 7 0 d e l Código d e C o m e r c i o. E n r e f u e r z o d e l o a n t e r i o r, s e e n c u e n t r a q u e e l p r e n o m b r a d o a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a conceptuó: Como con el estado actual de contabilidad, que no tenía registrada en los libros la información correspondiente al período que había que examinar, verificar y constatar, se solicitó y obtuvo una fotocopia de las declaraciones de renta y complementarios de los años 2004 y 2005, en donde en el reglón correspondiente a las cuentas por cobrar, aparecen cifras de $73.933.000.oo y $38.982.000.oo, respectivamente, dentro de las cuales está pendiente de pago la Factura No. 0575 de [mJayo 17 de 2004, por valor de $32.000.000.00, a favor ( s i c ) de CARLOS ( s i c ) LAFAURIE HENRÍQUEZ, según relaciones o anexos que obtuvimos de la 3 2 F o l i o s 1 3 1 y 1 3 2 a 1 3 3, c u a d e r n o N o. 1. 3 9 Radicación n. " 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 empresa, los cuales se adjuntan al presente dictamen junto con las fotocopias de las declaraciones de renta ( f^.

E s o s t e n s i b l e, p o r l o t a n t o, l a e x i s t e n c i a d e l crédito e n f a v o r d e l a e m p r e s a t r a n s p o r t a d o r a y a c a r g o d e l a q u i d e m a m d a n t e, s i n q u e e l d e s o r d e n c o n t a b l e d e l a p r i m e r a, l o desvirtúe e i m p i d a s u r e c o n o c i m i e n t o. N o está demás a d v e r t i r q u e l a certificación d e f o l i o 2 9 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l, y a a n a l i z a d a, a c r e d i t a s u f i c i e n t e m e n t e q u e e l 2 0 d e m a y o d e 2 0 0 4 s e h i z o p r e s e n t e e n l a Inspección F l u v i a l d e Magangué e l capitán d e l r e m o l c a d o r "Barrancabermeja", c o n e l propósito d e r e c o g e r l o s b i e n e s a d q u i r i d o s p o r e l a c t o r; q u e n o s e l e e n t r e g a r o n, d e b i d o a l a o r d e n d e n o h a c e r l o, i m p a r t i d a p o r e l señor D a v i d S a l a m a n c a R o j a s, d e l a G e r e n c i a d e l M a r t i l l o d e l B a n c o P o p u l a r, m e d i a n t e e s c r i t o f e c h a d o e l 1 8 d e e s o s m i s m o s m e s y año; q u e según e l l i b r o d i a r i o d e navegación q u e e l capitán l e exhibió a l I n s p e c t o r, l a c i t a d a n a v e arribó a e s e p u e r t o -Magangué- e l 1 9, p r o v e n i e n t e d e "Gamarra (Cesar)"; y q u e s e l e concedió p e r m i s o p a r a zarpar c o n d e s t i n o a e s e m i s m o p u e r t o. D i c h o e l e m e n t o d e j u i c i o, a u n a d o a l a declaración d e l señor R a f a e l A n t o n i o M a c h a d o Baños, atrás r e p r o d u c i d a e n l o p e r t i n e n t e, c o n f i r m a l a celebración d e l c o n t r a t o p a r a e l t r a s l a d o d e l o s e q u i p o s s u b a s t a d o s y s u ejecución p o r l a e m p r e s a t r a n s p o r t a d o r a. D e l m i s m o m o d o, desvirtúa q u e l a n o e n t r e g a d e l o s b i e n e s, h u b i e s e t e n i d o p o r c a u s a l a 3 3 F o l i o 1 3 3, c u a d e r n o N o. 1. 4 0 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 c a r e n c i a d e autorización p a r a s u r e t i r o p o r p a r t e d e l capitán S o t o m a y o r G o e z, p u e s e s e v i d e n t e q u e e l m e n c i o n a d o t e s t i g o, q u e e r a l a p e r s o n a f a c u l t a d a p a r a r e c l a m a r l o s, s e h a l l a b a e n l a embarcación, a l p u n t o q u e retornó, a b o r d o d e l a m i s m a, a l a c i u d a d d e B a r r a n q u i l l a. E m p e r o c o m o e l p r o m o t o r d e e s t e l i t i g i o, s e v i o o b l i g a d o a d e s i s t i r d e l t r a n s p o r t e d e l o s m a t e r i a l e s p o r él a d q u i r i d o s e n v i r t u d, p r e c i s a m e n t e, d e l i n c u m p l i m i e n t o d e l b a n c o, q u e n o h i z o l a e n t r e g a d e l o s m i s m o s, t a l situación c o n d u c e a q u e d e b a r e c o n o c e r s e, p o r c o n c e p t o d e l flete, s o l a m e n t e l a m i t a d d e l m o n t o c o n v e n i d o, e s t o e s, l a s u m a d e $ 1 6. 0 0 0. 0 0 0. 0 0, p u e s e s e s a l a c a n t i d a d q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o 1 6 2 0 d e l Código d e C o m e r c i o ^ ^, e l señor César L a f a u r i e Henríquez está o b l i g a d o a p a g a r a l a t r a n s p o r t i s t a, n o r m a l e g a l a p l i c a b l e a l c a s o, p o r l a e x p r e s a remisión c o n t e n i d a e n e l a r t i c u l o 3° d e l D e c r e t o 2 6 8 9 d e 1 9 8 8 3 5, c o n t e n t i v o d e l E s t a t u t o N a c i o n a l d e Navegación F l u v i a l v i g e n t e p a r a l a época d e l o s h e c h o s. H a b i d a c u e n t a d e l t i e m p o t r a n s c u r r i d o, e l a n o t a d o v a l o r s e traerá a v a l o r p r e s e n t e, p a r a l o c u a l s e aplicará l a fórmula V a = V p X índice ñnal / índice i n i c i a l, e n l a q u e l a s u m a a c t u a l i z a d a ( V a ), e s i g u a l a s u v a l o r histórico ( V h ) m u l t i p l i c a d o p o r e l Índice d e p r e c i o s a l c o n s u m i d o r d e l m e s h a s t a e l q u e s e v a a r e a l i z a r l a actualización (Índice ñnal), 3 4 E l artículo 1 6 2 0 d e l Código d e C o m e r c i o c o n s a g r a: "Antes del zarpe, el cargador podrá desistir del contrato pagando al transportador la mitad del flete convenido, los gastos de cargue y descargue y la contraestadía". 3 5 L a n o r m a c i t a d a e x p r e s a b a: "En todo lo relacionado con la navegación fluvial regirán el presente Estatuto, el Código de Comercio y demás normas legales".

D i c h o e s t a t u t o f u e d e r o g a d o p o r l a L e y 1 2 4 2 d e 2 0 0 8. 4 1 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 d i v i d i d o p o r e l Índice d e p r e c i o s a l c o n s u m i d o r d e l m e s d e l q u e s e p a r t a (índice i n i c i a l ). A l r e s p e c t o, d e b e r e c o r d a r s e q u e l o s r e f e r i d o s índices d e p r e c i o s a l c o n s u m i d o r s o n h e c h o s n o t o r i o s q u e n o r e q u i e r e n d e p r u e b a e n e l p r o c e s o ( a r t. 1 7 7, i n c i s o 2°, C. d e P. C. ).

E l índice d e p r e c i o s a l c o n s u m i d o r p a r a o c t u b r e d e l año q u e a v a n z a, último d a t o d e q u e s e d i s p o n e, f u e d e 1 2 4. 6 1 9 2 9; y p a r a e l 1 7 d e m a y o d e 2 0 0 4, f e c h a d e l a f a c t u r a atrás m e n c i o n a d a, e r a d e 7 9. 0 4 4 3 3. A s i l a s c o s a s, s e t i e n e: V a = $ 1 6. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 X 1 2 4. 6 1 9 2 9 / 7 9. 0 4 4 3 3, l o q u e a r r o j a l a s u m a d e $ 2 5. 2 2 5. 1 9 5. o o. Q u e d a p o r d e c i r s e, q u e n o habiéndose c o m p r o b a d o a q u i, q u e l a información d e l a n o e n t r e g a d e l o s b i e n e s a l c o m p r a d o r s e verificó e l 1 7 d e m a y o d e 2 0 0 4, e n t a n t o éste s o s t u v o q u e l a l l a m a d a e f e c t u a d a p o r l a señora N a n c y O s s a M a e s t r e c o n t a l fin, t u v o o c u r r e n c i a a l d i a s i g u i e n t e, s i n q u e n i n g u n a d e e s a s v e r s i o n e s h u b i e s e s i d o c o r r o b o r a d a, m a l p u e d e a d m i t i r s e l a alegación d e l a p a r t e d e m a n d a d a, c o n s i s t e n t e e n q u e l a contratación d e l t r a n s p o r t e d e l o s b i e n e s l a h i z o e l a c t o r a s a b i e n d a s d e q u e n o l e i b a n a s e r e n t r e g a d o s. 7. 4. 2.

S e desechará, c o m o e l e m e n t o i n t e g r a n t e d e l daño e m e r g e n t e, l a s u m a d e $ 1. 5 0 0. 0 0 0. o o q u e, c o m o 4 2 Radicación n. " 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 a n t i c i p o, s e pactó e n e l c o n t r a t o d e prestación d e s e r v i c i o s q u e e l d e m a n d a n t e celebró c o n e l señor A l f r e d o H e r a z o ( f o l i o 2 6, c u a d e r n o N o. 1 ), p u e s d e e s e d o c u m e n t o n o s e i n f i e r e s u p a g o, n i q u e aquél h a y a q u e d a d o a d e u d a n d o t a l c a n t i d a d, s i n q u e p u e d a d e s c o n o c e r s e q u e l a s r e s t a n t e s p r u e b a s r e c a u d a s, e n e s p e c i a l, l a declaración d e l señor R a f a e l A n t o n i o M a c h a d o Baños, d e j a r o n e n c l a r o q u e e s e c o n v e n i o n o s e ejecutó e n l o más m i n i m o, t o d a v e z q u e, c o m o s e s a b e, l o s e q u i p o s a d q u i r i d o s n o f u e r o n e n t r e g a d o s m a t e r i a l m e n t e p o r e l b a n c o. 7. 5.

Y a e n l o q u e h a c e a l l u c r o c e s a n t e, d e b e p r e c i s a r s e q u e, e n tratándose d e l a g a n a n c i a f u t u r a, s u r e c o n o c i m i e n t o c o m o t a l, d e p e n d e d e l a a l t a p r o b a b i l i d a d o b j e t i v a d e q u e l l e g a r e a o b t e n e r s e, e n e l s u p u e s t o d e n o h a b e r t e n i d o o c u r r e n c i a e l s u c e s o dañino, y q u e, p o r l o m i s m o, n o p u e d e c o n f u n d i r s e c o n e l m e r o sueño d e o b t e n e r u n a u t i l i d a d, q u e n o e s i n d e m n i z a b l e, p o r c o r r e s p o n d e r a u n daño hipotético o e v e n t u a l. A l r e s p e c t o, l a d o c t r i n a d e l a C o r t e t i e n e s e n t a d o q u e: ( ) el daño puede proyectarse hacia el futuro a condición de que haua motivos suficientes para esperar su ocurrencia; ello obedece a que la obligación actual de reparar el daño a cargo de quien es civilmente responsable debe comprender la indemnización de todos los perjuicios que haya sufrido o pueda sufrir la víctima que provengan de la culpa que se le imputa al demandado, lo cual incluye aquellos que no se presentan de manera inmediata sino después, pero de los que existe la certeza de que sobrevendrán. ( ).

Otra cosa es que el perjuicio futuro pueda ser cierto, o eventual o incierto: el primero se configura si han una probabilidad suficiente de 4 3 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 SU suceso; el segundo, si ésta no se presenta y por lo mismo puede acaecer o no; únicamente aquél puede ser objeto de resarcimiento, toda vez que justamente hay motivos valederos para prever que su llegada posterior va a afectar necesariamente el patrimonio de la víctima; por contera, no puede ser considerado como una mera expectativa ( s e s u b r a y a ) 3 6.

C o n t a l comprensión d e l a cuestión, sigúese a v e r s i a l g u n o d e l o s r u b r o s r e c l a m a d o s p o r e l a c c i o n a n t e t i p i f i c a c o m o l u c r o c e s a n t e y, p o r e n d e, p r o c e d e s u reparación: 7. 5. 1. E n c u a n t o a l o s i n t e r e s e s c o m e r c i a l e s c a u s a d o s s o b r e l a s u m a p a g a d a p o r e l d e m a n d a n t e p o r c o n c e p t o d e l p r e c i o d e l o s b i e n e s s u b a s t a d o s ( $ 1 4. 6 1 4. 2 0 0. o o ), e s i n d i s c u t i b l e q u e c o r r e s p o n d e n a u n b e n e f i c i o económico q u e aquél h u b i e s e p e r c i b i d o, d e n o h a b e r t e n i d o q u e d e s p r e n d e r s e d e e s e c a p i t a l y q u e, p o r l o m i s m o, e l l o s s e u b i c a n d e n t r o d e l c o n c e p t o d e l l u c r o c e s a n t e a h o r a e x a m i n a d o. A s i l a s c o s a s, s e accederá a s u r e c o n o c i m i e n t o, e n razón a q u e d e s d e a n t e s d e l p r o c e s o, e l b a n c o e s t u v o d e a c u e r d o e n a t e n d e r t a l prestación, según l o expresó e n e l p u n t o c u a r t o d e l o f i c i o d e l 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 4 3 7, y p o r q u e e n l a sustentación d e l a a l z a d a, n o cuestionó s u p a g o. E s t e r u b r o f u e t a s a d o p o r e l p e r i t o W i l c h e s Bermúdez, s i n r e p a r o d e l a s p a r t e s, e n l a s u m a d e $ 1 2 4. 1 7 4. 9 4 3 8, c a n t i d a d q u e también, d e b i d o a l p a s o d e l t i e m p o, s e 3 6 C S J, S C d e l 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 8, R a d. n. " 5 0 2 3. 3 7 F o l i o 3 6, c u a d e r n o N o. 1. 3 8 D i c t a m e n v i s i b l e d e l f o l i o 1 6 1 a l 1 6 6 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l. 4 4 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 corregirá m o n e t a r i a m e n t e m e d i a n t e l a aplicación d e l a fórmula atrás r e g i s t r a d a, t e n i e n d o e n c u e n t a l a f e c h a e n q u e s e devolvió e l c a p i t a l ( 2 1 d e m a y o d e 2 0 0 4 ), c o n e l s i g u i e n t e r e s u l t a d o: V a = $ 1 2 4. 1 7 4. 9 4 X 1 2 4. 6 1 9 2 9 / 7 9. 0 4 4 3 3, q u e t o t a l i z a $ 1 9 5. 7 7 1. 0 6. 7. 5. 2.

C o n relación a l p e r j u i c i o c o n s i s t e n t e e n l a s "ganancias futuras frustradas", n o s e accederá a s u r e c o n o c i m i e n t o, t o d a v e z q u e e n e l p r o c e s o s e c a r e c e d e b a s e s o b j e t i v a s p a r a d e t e r m i n a r s u causación y c u a n t i a. E n e f e c t o, e l d e m a n d a n t e omitió t o d a especificación s o b r e s u o c u r r e n c i a. L a única mención a l r e s p e c t o, a p a r e c e c o n s i g n a d a e n e l h e c h o veintitrés d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, e n e l q u e incluyó c o m o u n o d e l o s f a c t o r e s d e l p e r j u i c i o m a t e r i a l p o r él e x p e r i m e n t a d o, "d) Las futuras ganancias ( ) frustradas, motivadas por el incumplimiento en la entrega de los bienes adquiridos en licitación privada, que tasamos en m[á] de $40.000.000".

N a d a explicó e l a c t o r s o b r e e n qué consistía t a l g a n a n c i a, o l a m a n e r a cómo i b a a o b t e n e r l a; o m i s i o n e s q u e i m p i d e n e v a l u a r e l g r a d o d e p r o b a b i l i d a d d e s u consecución y, c o n e l l o, q u e p u e d a tenérsele c o m o u n l u c r o c e s a n t e f u t u r o s u s c e p t i b l e d e i n d e m n i z a r s e. N o s e t r a t a a q u i, c o m o l o e x p u s o e l a p o d e r a d o d e l a c t o r, d e n e g a r q u e éste h u b i e s e p o d i d o o b t e n e r u n a 4 5 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 u t i l i d a d, s i l a c o m p r a v e n t a q u e ajustó c o n e l b a n c o d e m a n d a d o h u b i e s e l l e g a d o a b u e n fin, s i n o d e a l g o b i e n d i s t i n t o, c o m o e s q u e e l señor L a f a u r i e Henríquez n o fijó l o s c o n t o r n o s d e l a g a n a n c i a q u e reclamó c o m o p e r j u i c i o m a t e r i a l y, d e b i d o a e l l o, tornó i m p o s i b l e l a concreción d e e s e r u b r o. 7. 6.

A l g o s i m i l a r o c u r r e e n relación c o n e l p e r j u i c i o m o r a l s o l i c i t a d o. E l d e m a n d a n t e s e limitó a p e d i r s u r e s a r c i m i e n t o, s i n s u m i n i s t r a r n i n g u n a b a s e fáctica q u e l e b r i n d a r a a p o y o. S e s u m a a l o a n t e r i o r q u e, tratándose a q u i d e u n a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l c o n t r a c t u a l, n o s e a v i z o r a l a p e r t i n e n c i a d e s u causación. 7. 7.

L a corrección m o n e t a r i a q u e s o b r e l a s s u m a s d e $ 1 6. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 y $ 1 2 4. 1 7 4. 9 4 s e c a u s e a p a r t i r d e l l ' ' d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, deberá l i q u i d a r s e c o n sujeción a l a s p r e v i s i o n e s i n d i c a d a s e n l o s n u m e r a l e s 7. 4. 1. y 7. 5. 1 p r e c e d e n t e s y a l m a n d a t o d e l i n c i s o final d e l a i r t i c u l o 3 0 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 8.

L a s c i r c u n s t a n c i a s a n a l i z a d a s, a l m i s m o t i e m p o, i m p o n e n d e s e s t i m a r l a excepción d e mérito f o r m u l a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a d a, y a q u e n o e s jurídicamente a d m i s i b l e a d u c i r "ENRIQUECIMIENTO SIN CAUSA", c u a n d o s e r e c l a m a e l r e s a r c i m i e n t o d e p e r j u i c i o s d e r i v a d o s d e l c o m p r o b a d o i n c u m p l i m i e n t o d e o b l i g a c i o n e s c o n t e n i d a s e n u n c o n t r a t o b i l a t e r a l válido. 4 6 Radicación n. " 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e s e a c r e d i t e n c a b a l m e n t e l o s m i s m o s. 9.

C o m o l o d e c i d i d o e n e l f a l l o a p e l a d o n o g u a r d a l a c o r r e s p o n d e n c i a d e b i d a c o n l o p e d i d o e n l a d e m a n d a y c o n l o q u e a q u i habrá d e d i s p o n e r s e, l a C o r t e optará p o r s u t o t a l r e v o c a t o r i a p a r a, e n r e e m p l a z o d e l m i s m o, a d o p t a r l a s d e t e r m i n a c i o n e s p e r t i n e n t e s. H a b i d a c u e n t a q u e e l r e c o n o c i m i e n t o d e l o s p e r j u i c i o s r e c l a m a d o s e s p a r c i a l, l a s c o s t a s e n a m b a s i n s t a n c i a s correrán a c a r g o d e l b a n c o d e m a n d a d o, p e r o sólo e n u n 4 0 %.

N o h a y l u g a r a c o s t a s e n casación p o r e l éxito d e d i c h a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República d e C o l o m b i a y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, C A S A l a s e n t e n c i a d e l d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e a b r i l d e d o s m i l d o c e ( 2 0 1 2 ), p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, d e n t r o d e l p r e s e n t e p r o c e s o. 4 7 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 E n s e d e d e s e g u n d a i n s t a n c i a, R E V O C A e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o e m i t i d o e n e s e m i s m o a s u n t o p o r e l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a c i t a d a c a p i t a l, f e c h a d o e l 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, y, e n d e f e c t o d e l m i s m o, R E S U E L V E: P r i m e r o: D e c l a r a r n o p r o b a d a l a excepción d e "ENRIQUECIMIENTO SIN CAUSA", p r o p u e s t a p o r e l a c c i o n a d o, B A N C O P O P U L A R S. A., e n l a contestación d e l a d e m a n d a. S e g u n d o: D e c l a r a r q u e e n t r e e l señor CÉSAR U L I S E S L A F A U R I E HENRÍQUEZ, c o m o c o m p r a d o r, y e l B A N C O P O P U L A R S. A., c o m o v e n d e d o r, s e celebró u n c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a, b a j o l a m o d a l i d a d d e "martillo" o "licitación privada", q u e versó s o b r e l o s b i e n e s m u e b l e s i d e n t i f i c a d o s e n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e e s t a c o n t r o v e r s i a y s e materializó e n s u b a s t a r e a l i z a d a e n l a c i u d a d d e S a n t a M a r t a, e l s i e t e ( 7 ) d e m a y o d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ).

T e r c e r o: D e c l a r a r q u e d i c h o c o n t r a t o f u e i n c u m p l i d o p o r e l B A N C O P O P U L A R S. A., c o m o q u i e r a q u e n o entregó a l c o m p r a d o r, l o s b i e n e s e n a j e n a d o s. C u a r t o: D e c l a r a r q u e e l B A N C O P O P U L A R S. A. e s, p o r l o t a n t o, c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l o s p e r j u i c i o s q u e c o n e l r e f e r i d o i n c u m p l i m i e n t o l e ocasionó a l g e s t o r d e l a c o n t r o v e r s i a, señor CÉSAR U L I S E S L A F A U R I E HERNRÍQUEZ. 4 8 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 Q u i n t o: C o n d e n a r a l B A N C O P O P U L A R S. A. a p a g a r a l señor CÉSAR U L I S E S L A F A U R I E HENRÍQUEZ, d e n t r o d e l o s t r e s ( 3 ) d i a s hábiles s i g u i e n t e s a l a e j e c u t o r i a d e e s t e f a l l o, p o r c o n c e p t o d e p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s, l a s s i g u i e n t e s s u m a s d e d i n e r o: V E I N T I C I N C O M I L L O N E S D O S C I E N T O S V E I N T I C I N C O M I L C I E N T O N O V E N T A Y C I N C O P E S O S ( $ 2 5. 2 2 5. 1 9 5. 0 0 ), a t i t u l o d e daño e m e r g e n t e; y d e C I E N T O N O V E N T A Y C I N C O M I L S E T E N C I E N T O S S E T E N T A Y U N P E S O S C O N S E I S C E N T A V O S ( $ 1 9 5. 7 7 1. 0 6 ), a t i t u l o d e l u c r o c e s a n t e, v a l o r e s c o r r e g i d o s m o n e t a r i a m e n t e h a s t a e l 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5.

Parágrafo: L a indexación q u e e n relación c o n d i c h o s r u b r o s s e c a u s e a p a r t i r d e l a f e c h a atrás i n d i c a d a, deberá l i q u i d a r s e c o n sujeción a l a s p r e v i s i o n e s d e l o s n u m e r a l e s 7. 4. 1. y 7. 5. 1 d e l a s e n t e n c i a s u s t i t u t i v a p r o f e r i d a y a l m a n d a t o d e l i n c i s o final d e l a r t i c u l o 3 0 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. S e x t o: N e g a r l o s p e r j u i c i o s p a t r i m o n i a l e s y e x t r a p a t r i m o n i a l e s r e c l a m a d o s, e n t o d o a q u e l l o q u e n o f u e c o n t e m p l a d o e n e l p u n t o p r e c e d e n t e. Séptimo: C o n d e n a r a l p a g o d e l a s c o s t a s e n l a s d o s i n s t a n c i a s, a l B A N C O P O P U L A R S. A., p e r o sólo e n u n c u a r e n t a p o r c i e n t o ( 4 0 % ).

E n l a liquidación d e l a s d e s e g u n d a, i n c l u y a s e c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o l a s u m a d e o c h o c i e n t o s s e i s m i l d o s c i e n t o s d i e z p e s o s ( $ 8 0 6. 2 1 0. o o ). 4 9 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1 O c t a v o: S i n c o s t a s e n casación, p o r l a p r o s p e r i d a d d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. Copíese, notifíquese, cúmplase y, en oportunidad, devuélvase el expediente al T r i b u n a l de origen. 5 0