República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i d n C i v i l A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente SC5232 -2019 Radicación n J 7 6 0 0 1 - 3 1 - I 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 2 8 6 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e o n e e d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e e i n u e v e ) Bogotá, D. C, t r e s ( 0 3 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

L a C o r t e d e c i d e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i e l 6 d e a b r i l d e 2 0 1 7. I. E L L IT IG IO A. Las pretensiones María R o s m i r a M o s q u e r a, L u z E n n a I b a r g u e n M o s q u e r a, S o l e d a d I b a r g u e n M o s q u e r a, M i r y a m S u s s y I b a r g u e n M o s q u e r a, R o s a M i l e n a I b a r g u e n M o s q u e r a, P e d r o P a b l o I b a r g u e n M o s q u e r a, F l o r o Andrés I b a r g u e n Álvarez y D i o s e l i n a I b a r g u e n M u r i l l o d e m a n d a r o n a P e d r o J o c i e l I b a r g u e n V a l e n c i a y a E l i d A n t o n i o I b a r g u e n V a l e n c i a, y s o l i c i t a r o n: 1 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 3 - 0 0 2 8 5 - 0 1 a) Q u e s e d e c l a r e «nulo de nulidad absoluta» l a liquidación a d i c i o n a l d e l a s o c i e d a d c o n j a i g a l y d e l a h e r e n c i a d e l a c a u s a n t e C a r m e n V a l e n c i a d e I b a r g u e n, p r o t o c o l i z a d a e n l a e s c r i t u r a pública 1 5 4 7 d e 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, d e l a Notaría 1 9 d e l C i r c u i t o d e C a l i. b) Q u e s e o r d e n e q u e l a s c o s a s v u e l v a n a l e s t a d o a n t e r i o r a t a l a c t o «como sucesión ilíquida» y, e n c o n s e c u e n c i a, s e o r d e n e a l o s d e m a n d a d o s a r e s t i t u i r a l a sucesión d e P e d r o I b a r g u e n l o s b i e n e s a d j u d i c a d o s e n e l a c t o a c u s a d o, l o s f r u t o s n a t u r a l e s y c i v i l e s g e n e r a d o s d e s d e l a m u e r t e d e l c a u s a n t e y l o s b i e n e s q u e n o f u e r o n r e l a c i o n a d o s e n e l a c e r v o h e r e d i t a r i o, y c) Q u e s e c o n d e n e a l o s c i t a d o s a p a g a r l o s p e r j u i c i o s q u e o c a s i o n a r o n p o r «la ocultación dolosa» d e l a e x i s t e n c i a d e l o s a c t o r e s e n l a a l u d i d a liquidación. B. Los hechos 1.

E n e l año 1 9 3 6, P e d r o I b a r g u e n y C a r m e n V a l e n c i a S a l a z a r c o n t r a j e r o n m a t r i m o n i o p o r e l r i t o católico. 2. D e n t r o d e d i c h a unión n a c i e r o n P e d r o J o c i e l I b a r g u e n V a l e n c i a y E l i d A n t o n i o I b a r g u e n V a l e n c i a. 3. L o s e s p o s o s s e s e p a r a r o n d e c u e r p o s y P e d r o I b a r g u e n empezó a h a c e r v i d a m a r i t a l c o n María R o s m i r a M o s q u e r a d e s d e e l año 1 9 5 2. ' 2 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 2 8 6 - 0 1 4.

D e t a l unión n a c i e r o n L u z E n n a I b a r g u e n M o s q u e r a, S o l e d a d I b a r g u e n M o s q u e r a, M y r i a m S u s s y I b a r g u e n M o s q u e r a, R o s a M i l e n a I b a r g u e n M o s q u e r a, G e r a r d o I b a r g u e n M o s q u e r a, P e d r o P a b l o I b a r g u e n M o s q u e r a, F l o r L l a n i l a I b a r g u e n Álvarez y F l o r o Andrés I b a r g u e n Álvarez. 5.

P o r f u e r a d e d i c h o s vínculos, P e d r o I b a r g u e n t u v o también o t r o s h i j o s, q u e f u e r o n D i o c e l i n a I b a r g u e n M u r i l l o, R i c a u r t e A n t o n i o R o z o, E d i t h I b a r g u e n R o z o, A l e y d a I b a r g u e n R o z o y A l f o n s o E n r i q u e I b a r g u e n Rentería. 6.

C a r m e n V a l e n c i a S a l a z a r, e s p o s a d e P e d r o I b a r g u e n, falleció e l 9 d e e n e r o d e 1 9 9 4 e n C a l i. 7. D e b i d o a s u m u e r t e, s u s h i j o s P e d r o J o c i e l I b a r g u e n V a l e n c i a y E l i d A n t o n i o I b a r g u e n V a l e n c i a a d e l a n t a r o n l a sucesión d e s u m a d r e. D i c h o t r a b a j o f u e p r o t o c o l i z a d o e n l a e s c r i t u r a pública 9 7 4 d e 1 8 d e a g o s t o d e 1 9 9 9 d e l a Notaría 1 9 d e C a l i, y allí s e adjudicó a e s o s h e r e d e r o s e l i n m u e b l e i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a 3 7 0 - 5 1 2 5 0 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e l a m i s m a c i u d a d. v 8.

E n t a l actuación, P e d r o I b a r g u e n, m e d i a n t e u n d o c u m e n t o s u s c r i t o e l 2 d e j u l i o d e 1 9 9 9, afirmó: «renuncio a las gananciales o derechos que pueda tener sobre la sucesión de mi esposa Carmen Valencia de Ibarguen». 9. P e d r o I b a r g u e n falleció e l 2 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1. 3 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 2 8 6 - 0 1 1 0.

P o s t e r i o r m e n t e, l o s c i t a d o s P e d r o J o c i e l y E l i d A n t o n i o I b a r g u e n V a l e n c i a l l e v a r o n a c a b o u n trámite n o t a r i a l p a r a l a «adición al trabajo de partición y adjudicación de bienes» d e l a sucesión i n t e s t a d a d e l a c a u s a n t e C a r m e n V a l e n c i a S a l a z a r, p o r q u e e n l a partición l l e v a d a a c a b o e n e l año 1 9 9 9 s e o m i t i e r o n a l g u n o s b i e n e s. E s e n u e v o t r a b a j o s e protocolizó e n l a e s c r i t u r a pública 1 5 4 7 d e 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2 d e l a Notaría 1 9 d e C a l i. 1 1.

E n d i c h a adición s e indicó q u e «el activo bruto de la sociedad conyugal» c o n f o r m a d a e n t r e C a r m e n V a l e n c i a y P e d r o I b a r g u e n ascendía a $ 9 7 7 7 2 8. 0 1 0, y e s t a b a c o n f o r m a d o p o r l o s i n m u e b l e s i d e n t i f i c a d o s c o n l o s f o l i o s d e matrícula i n m o b i l i a r i a números 3 7 2 - 2 9 6 9, 3 7 2 - 3 6 3 8 8, 3 7 2 - 1 5 7 8 0, 3 7 2 - 3 1 8 2 7, 3 7 2 - 1 0 9 4 8, 3 7 2 - 1 7 8 9 9, 3 7 2 - 1 6 8 7 2, 3 7 2 - 8 6 9 0, 3 7 2 - 4 1 1 2, 3 7 2 - 3 1 8 2 6 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e B u e n a v e n t u r a, y también p o r o t r o s d o s i d e n t i f i c a d o s c o n l a s f i c h a s c a t a s t r a l e s 0 1 0 1 0 0 9 7 0 0 2 1 0 0 0 y 0 1 0 1 0 2 3 4 0 0 0 8 0 0 0. 1 2.

L a t o t a l i d a d d e l a c t i v o a d i c i o n a l l e f u e a d j u d i c a d o a E l i d A n t o n i o I b a r g u e n V a l e n c i a y P e d r o J o c i e l I b a r g u e n V a l e n c i a. 1 3. E n l a a l u d i d a liquidación a d i c i o n a l e x i s t i e r o n l a s s i g u i e n t e s i r r e g u l a r i d a d e s; í) s e llevó a c a b o e n C a l i p e s e a q u e e l último d o m i c i l i o y a s i e n t o p r i n c i p a l d e l o s n e g o c i o s d e P e d r o I b a r g u e n f u e B u e n a v e n t u r a;

¿i) p e s e a q u e l o s r e f e r i d o s E l i d A n t o n i o I b a r g u e n V a l e n c i a y P e d r o J o c i e l I b a r g u e n 4 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 2 8 6 - 0 1 V a l e n c i a sabían q u e s u p a d r e tenía u n a n u e v a e s p o s a e h i j o s, n o l o s c i t a r o n a d i c h o trámite; m ) s e h i z o p e s e a q u e a n t e s «se debió adelantar la liquidación de la sucesión intestada de Pedro Ibarguen»; iv) n o s e aportó e l «registro civil de matrimonio de los supuestos esposos Ibarguen Valencia», y; v) e l a p o d e r a d o d e l o s h e r e d e r o s tenía a p e n a s u n l i c e n c i a t e m p o r a l y n o e r a «un abogado con tarjeta profesional». 1 4.

P o r l o s a n t e r i o r e s h e c h o s p r e s e n t a r o n u n a acción d e t u t e l a q u e f u e r e s u e l t a e n p r i m e r a i n s t a n c i a p o r e l J u z g a d o T r e c e C i v i l M u n i c i p a l d e l C a l i e l 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, y r a t i f i c a d a p o r e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a m i s m a c i u d a d e l 3 d e a b r i l s i g u i e n t e, actuación e n l a q u e s e t u t e l a r o n d e m a n e r a t r a n s i t o r i a s u s d e r e c h o s a l a i g u a l d a d, a l d e b i d o p r o c e s o y a l mínimo v i t a l, y s e l e s otorgó e l p l a z o d e d o s m e s e s p a r a q u e «iniciaran las acciones pertinentes para nulitar la actuación defectuosa que dio origen a la adjudicación de los bienes que estaban en cabeza del causante Pedro Ibarguen».

C. E l trámite de las instancias 1. E l j u e z admitió l a d e m a n d a e l 1.° d e a g o s t o d e 2 0 1 3 ( f o l i o 3 8 1, c u a d e r n o 1 - 2 ). 2. P e d r o J o c i e l I b a r g u e n V a l e n c i a y E l i d A n t o n i o I b a r g u e n V a l e n c i a s e o p u s i e r o n y p r o p u s i e r o n l a s e x c e p c i o n e s q u e d e n o m i n a r o n «carencia de legitimación en la causa por activa» f u n d a d a e n q u e l o s d e m a n d a n t e s n o e s t a b a n l e g i t i m a d o s p a r a i n t e r v e n i r e n e l trámite d e l a 5 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 2 8 6 - 0 1 liquidación d e l a sucesión d e C a r m e n V a l e n c i a, p u e s n o e r a n s u s h e r e d e r o s y, además, P e d r o I b a r g u e n renunció a l o s g a n a n c i a l e s e n l a s o c i e d a d c o n y u g a l q u e tenía c o n d i c h a c a u s a n t e; y «prescripción», p o r q u e l a e s c r i t u r a e n l a q u e s e protocolizó l a liquidación d e l a h e r e n c i a d e C a r m e n V a l e n c i a e r a d e 1 8 d e a g o s t o d e 1 9 9 9, m o t i v o p o r e l q u e c o n t r a d i c h o a c t o «es inoponible acción alguna pues le cobija desde el 18 de agosto de 2009, la prescripción ».

También f o r m u l a r o n l a excepción p r e v i a d e «falta de legitimación en la causa», l a q u e s e declaró n o p r o b a d a e n a u t o d e 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 4. 3. E l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e n p r o v i d e n c i a d e 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 6, resolvió: PRIMERO.- Declarar probada parcialmente la excepción de mérito consistente en falta de legitimación en la causa, por activa, sin que prospere la pretensión de nulidad absoluta de la liquidación adicional de la sociedad conyugal, con la prosperidad parcial de la rescisión por lesión enorme, de la herencia de la causante Carmen Valencia Ibarguen, contenido en la Escritura Publica 1547 de 10 de diciembre de 2012, extendida ante la Notaría 19 del Círculo de Cali SEGUNDO.- Devolver los bienes inmuebles que no correspondían a la sociedad conyugal Ibarguen-Valencia, identificados con las matrículas 372-17899 y el 372-8690, por los señores Pedro Jociel y Elid Antonio Ibarguen Valencia, para la sucesión del señor Pedro Ibarguen. 6 Radicación n.° 7 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 2 8 5 - 0 1 TERCERO. - Ordenar la cancelación de los registros de trasferencia de la propiedad o de cualquier gravamen o limitación al dominio que se produjere posterior a la inscripción de la demanda, respecto de los bienes inmuebles 372-17899 y 372-8690, tanto los bienes como los frutos civiles y naturales que ellos hubieren causado, desde la muerte del señor Pedro Ibarguen.

C o m o s u s t e n t o d e s u decisión, e l a quo indicó q u e e n e l p r o c e s o s e demostró q u e P e d r o I b a r g u e n y C a r m e n V a l e n c i a S a l a z a r c o n t r a j e r o n m a t r i m o n i o católico e l 7 d e m a r z o d e 1 9 3 6. A n t e e l d e c e s o d e l a e s p o s a, o c u r r i d o e l 9 d e e n e r o d e 1 9 9 4, l o s h i j o s d e t a l m a t r i m o n i o, P e d r o J o c i e l y E l i d A n t o n i o I b a r g u e n V a l e n c i a, a d e l a n t a r o n e l p r o c e s o d e sucesión d e s u m a d r e a n t e l a Notaría 1 9 d e C a l i, y e n t a l trámite actuó e l e s p o s o, P e d r o I b a r g u e n, q u e renunció a l o s g a n a n c i a l e s «en la sucesión de su difunta esposa».

E n d i c h a sucesión, q u e s e adelantó e n e l año 1 9 9 9, «se advirtieron falencias en la escritura » t a l e s c o m o q u e «no se demostró la calidad de cónyuges, o la falta de claridad de abogado de quien inició el trámite de la herencia de la dama», p e r o e n e s t e c a s o l o q u e s e pidió f u e l a n u l i d a d a b s o l u t a d e o t r a e s c r i t u r a, específicamente l a c o n t e n t i v a d e l a liquidación a d i c i o n a l, o t o r g a d a e l 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2 b a j o e l número 1 5 4 7.

E n relación c o n e s t e último i n s t r u m e n t o, l o s d e m a n d a n t e s a l e g a r o n q u e l a s i r r e g u l a r i d a d e s a d v e r t i d a s f u e r o n q u e l a m i s m a s e otorgó e n C a l i, p e s e a q u e e l último 7 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 2 8 6 - 0 1 d o m i c i l i o d e P e d r o I b a r g u e n f u e B u e n a v e n t u r a, y q u e n o s e c i t a r o n a t o d o s s u s h e r e d e r o s n i s e e m p l a z a r o n a a q u e l l o s q u e s e c r e y e r a n c o n d e r e c h o a i n t e r v e n i r. N o o b s t a n t e, a l r e s p e c t o n o h u b o n i n g u n a f a l e n c i a, p u e s e l artículo 4° d e l D e c r e t o 1 7 2 9 d e 1 9 8 9, q u e r e g u l a l a liquidación a d i c i o n a l, e s t a b l e c e q u e e n t a l c a s o t a l s o l i c i t u d d e b e t r a m i t a r s e p o r e l m i s m o n o t a r i o q u e h i z o l a liquidación a d i c i o n a l y «no será necesario repetir la documentación que para la primera se hubiere presentado, ni nuevo emplazamiento».

D e o t r a p a r t e, s o s t u v o q u e a t a l liquidación t u v i e r o n q u e i n g r e s a r t o d o s l o s b i e n e s a d q u i r i d o s d u r a n t e l a v i g e n c i a d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l, q u e existió e n t r e l o s años 1 9 3 6 a 1 9 9 4. D e a c u e r d o a l o a n t e r i o r, l o s i n m u e b l e s i d e n t i f i c a d o s c o n l o s f o l i o s d e matrícula i n m o b i l i a r i a 3 7 2 - 1 7 8 9 9 y 3 7 2 - 8 6 9 0, a d q u i r i d o s p o r f u e r a d e t a l l a p s o, «no corresponden al haber de la sociedad conyugal, formada por los señores Carmen Valencia de Ibarguen y Pedro Ibarguen», razón p o r l a q u e «habrán de ser restituidos a la sucesión del señor Pedro Ibarguen».

Precisó q u e n o e x i s t e n i n g u n a p r u e b a q u e d e m o s t r a r a «la convivencia del señor Pedro Ibarguen, desde 1957 con ta señora María Rosmira Mosquera», y q u e e n e l p r o c e s o n o s e atacó l a r e n u n c i a a g a n a n c i a l e s q u e h i z o e l m e n c i o n a d o P e d r o I b a r g u e n a f a v o r d e l a sucesión d e s u e s p o s a C a r m e n V a l e n c i a S a l a z a r. 4.

L a p a r t e d e m a n d a n t e apeló. 8 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 2 8 6 - 0 1 Alegó q u e e n e l trámite d e l a sucesión d e C a r m e n V a l e n c i a S a l a z a r, q u e s e protocolizó e n l a e s c r i t u r a pública 9 7 4 d e 1 8 d e a g o s t o d e 1 9 9 9, n o s e demostró q u e l a c a u s a n t e h u b i e s e contraído m a t r i m o n i o c o n P e d r o I b a r g u e n; q u e allí, p e s e a q u e s e presentó e l d o c u m e n t o e n q u e c o n s t a b a l a r e n u n c i a a g a n a n c i a l e s q u e h i z o e s t e último, «tampoco se hizo alusión a dicho documento».

L o s d e m a n d a d o s tenían p l e n o c o n o c i m i e n t o d e l a unión d e s u p a d r e c o n María R o s m i r a M o s q u e r a, así c o m o d e l a e x i s t e n c i a d e l o s h i j o s q u e t u v o c o n e l l a y c o n o t r a s p a r e j a s. N o s e probó q u e l a r e n u n c i a a g a n a n c i a l e s c o n s t a r a e n u n a e s c r i t u r a pública, y n o s e t u v o e n c u e n t a q u e l a m i s m a versó s o b r e s o l o u n o d e l o s b i e n e s, y n o s o b r e t o d o s l o s q u e i n t e g r a b a n l a s o c i e d a d c o n y u g a l. E l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p e s e a a d v e r t i r f a l e n c i a s e n l a e s c r i t u r a pública e n l a q u e c o n s t a l a sucesión d e C a r m e n V a l e n c i a S a l a z a r, n o t u v o e n c u e n t a q u e l a s m i s m a s g e n e r a n indispensable en la sucesión ».

D. L a sentencia impugnada E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i, e l 6 d e a b r i l d e 2 0 1 7, confirmó l a decisión a p e l a d a c o n s u s t e n t o e n l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: 9 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 2 8 6 - 0 1 Consideró q u e e l análisis, t e n i e n d o e n c u e n t a l a s p r e t e n s i o n e s, debía c i r c u n s c r i b i r s e a l a l e g a l i d a d d e l a e s c r i t u r a pública 1 5 4 7 d e 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, d e l a Notaría 1 9 d e l C i r c u i t o d e C a l i, p u e s l o s d e m a n d a n t e s d e s i s t i e r o n d e s u pretensión c o n s i s t e n t e e n «dejar sin efecto jurídico alguno el escrito elaborado por parte del señor Pedro Ibarguen», e n e l q u e renunció a g a n a n c i a l e s. E n e l p r o c e s o s e demostró q u e P e d r o I b a r g u e n y C a r m e n V a l e n c i a S a l a z a r s e c a s a r o n p o r e l r i t o católico e l 7 d e m a r z o d e 1 9 3 6, p o r l o q u e a p a r t i r d e t a l f e c h a surgió u n a s o c i e d a d c o n y u g a l a l a q u e i n g r e s a r o n l o s b i e n e s a d q u i r i d o s p o r l o s cónyuges d u r a n t e s u v i g e n c i a, s a l v o l o s p r o p i o s o l o s q u e a d q u i e r a n p o r vía d e donación o h e r e n c i a, y t o d a v e z q u e n o c e l e b r a r o n c a p i t u l a c i o n e s. D i c h a s o c i e d a d terminó p o r l a m u e r t e d e C a r m e n V a l e n c i a S a l a z a r e l 9 d e e n e r o d e 1 9 9 4.

S e acreditó q u e P e d r o I b a r g u e n renunció a g a n a n c i a l e s e l 2 d e j u l i o d e 1 9 9 9 «lo que trajo como consecuencia que los bienes que a él le pudieran corresponder en esa sociedad conyugal quedaron a favor del otro cónyuge y en razón a que su cónyuge falleció esos bienes fueron heredados por sus hijos hoy los demandados en este proceso».

P o r t a l razón, en el año 1 9 9 9, l o s a l u d i d o s h e r e d e r o s l l e v a r o n a c a b o, m e d i a n t e u n trámite n o t a r i a l, l a partición y adjudicación d e u n i n m u e b l e. L u e g o, a l e n c o n t r a r o t r o s b i e n e s, h i c i e r o n u n a partición a d i c i o n a l e n e l año 2 0 1 2, e n l a q u e s e i n c l u y e r o n l o s p r e d i o s a d q u i r i d o s c u a n d o l a 1 0 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 2 8 6 - 0 1 s o c i e d a d c o n y u g a l e s t a b a v i g e n t e, s a l v o d o s, q u e, p o r t a l m o t i v o, debían e x c l u i r s e, t a l y c o m o l o concluyó e l a quo.

E n e l trámite p a r a e l o t o r g a m i e n t o d e u n a e s c r i t u r a pública s e podía i n c u r r i r e n n u l i d a d s i s e o m i t e e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s e s e n c i a l e s, p e r o también p u e d e n o c u r r i r «irregularidades de menor entidad desde el punto de vista formal», l a s q u e p u e d e n s e r o b j e t o d e e n m i e n d a o corrección, d e a c u e r d o a l D e c r e t o 9 6 0 d e 1 9 7 0.

E n e s t e c a s o, e l h e c h o d e n o h a b e r s e p r e s e n t a d o e l r e g i s t r o d e m a t r i m o n i o d e C a r m e n V a l e n c i a S a l a z a r y P e d r o I b a r g u e n, o q u e e l trámite l o h u b i e s e i n i c i a d o u n a p e r s o n a q u e n o tenía l a c a l i d a d d e a b o g a d o, e r a n s i m p l e s i r r e g u l a r i d a d e s n o c o n s t i t u t i v a s d e n u l i d a d a b s o l u t a, «máxime que en la realidad Carmen y Pedro sí contrajeron matrimonio y por lo tanto sí nació su sociedad conyugal, y la no calidad del abogado se subsanó después».

L o a n t e r i o r tenía a s i d e r o e n l o n o r m a d o e n e l artículo 9 9 d e l D e c r e t o 9 6 0 d e 1 9 7 0, q u e n o establecía c o m o m o t i v o d e n u l i d a d p o r d e f e c t o s f o r m a l e s l o s r e f e r i d o s p o r l o s d e m a n d a n t e s. T a m p o c o e s t a b a n p r e s e n t e s e n e l a c t o d e n u n c i a d o m o t i v o s d e n u l i d a d a b s o l u t a, t a l e s c o m o o b j e t o o c a u s a ilícitos, l a f a l t a d e s o l e m n i d a d e s ad substantiam actus, y e l a c t o n o s e llevó a c a b o e n t r e i n c a p a c e s. 1 1 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 2 8 6 - 0 1 F i n a l m e n t e, t a m p o c o s e estructuró l a s u p u e s t a f a l t a d e c o m p e t e n c i a d e l N o t a r i o 1 9 d e C a l i, p u e s d i c h a c i u d a d f u e e l último d o m i c i l i o d e l a c a u s a n t e C a r m e n V a l e n c i a S a l a z a r, p o r l o q u e s u sucesión debía l l e v a r s e a c a b o e n t a l l u g a r, d e a c u e r d o a l artículo 1.° d e l D e c r e t o 9 0 2 d e 1 9 8 8. 5.

L o s d e m a n d a n t e s f o r m u l a r o n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. I I. LA DEMANDA D E CASACIÓN S e sustentó e n u n s o l o c a r g o. CARGO ÚNICO A l e g a r o n l a violación d i r e c t a d e l o s artículos 1 7 4 1 y 1 7 4 2 d e l Código C i v i l; y 1, 2, 8, 6 7, 6 8, 1 0 1 y 1 0 6 d e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0.

E l ad quem interpretó d e f o r m a e q u i v o c a d a l a n o r m a t i v i d a d m e n c i o n a d a, q u e e s c l a r a a l e s t a b l e c e r q u e e s c a u s a l d e n u l i d a d « la omisión de algún requisito o formalidad que las leyes prescriben para el valor de ciertos actos o contratos en consideración a la naturaleza de ellos».

P e s e a e l l o, n o t u v o e n c u e n t a q u e l a s e s c r i t u r a s públicas 9 7 4 d e 1 9 9 9 y 1 5 4 7 d e 2 0 1 2, a m b a s p r o t o c o l i z a d a s e n l a Notaría 1 9 d e C a l i, «adolecen del lleno de los documentos requeridos y necesarios para que se pueda considerar el cumplimiento de los requisitos legalmente previstos más aun 1 2 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 2 8 6 - 0 1 teniendo en cuenta que al ser estas normas que hacen referencia al estado civil de las personas su naturaleza normativa es de orden público», m o t i v o p o r e l q u e n o p u e d e n s e r d e s c o n o c i d a s, a f e c t a d a s o d e r o g a d a s. L a única f o r m a d e p r o b a r e l e s t a d o c i v i l e s e l r e g i s t r o c i v i l, según e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0.

S e quebrantaría l a d i g n i d a d h u m a n a y l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l o s a c t o r e s «al otorgarle validez al instrumento público; escritura pública No. 1547 de 2012». E l T r i b u n a l n o t u v o e n c u e n t a q u e «la consecuencia a tal falta» era. l a n u l i d a d d e d i c h o i n s t r u m e n t o, más a u n t e n i e n d o e n c u e n t a q u e s e a f e c t a r o n d e r e c h o s d e t e r c e r o s. CONSIDERACIONES 1.

L o s r e c u r r e n t e s a l e g a r o n l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r l a interpretación errónea q u e d e e l l a h i z o e n ad quem e n l a s e n t e n c i a q u e confirmó íntegramente l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a. L a infracción d i r e c t a d e l a l e y e s u n o d e l o s m o t i v o s d e casación d e l f a l l o, según e l n u m e r a l 1.° d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e i m p l i c a l a e x i s t e n c i a d e e r r o r e s d e l j u z g a d o r e n t o r n o a l a e x i s t e n c i a, v a l i d e z y a l c a n c e d e l a s n o r m a s c o n i n c i d e n c i a e n s u p a r t e r e s o l u t i v a. D i c h o m o t i v o d e casación s e c o n f i g u r a c u a n d o e n l a s e n t e n c i a s e d e s c o n o c e p o r e l j u z g a d o r l a e x i s t e n c i a d e l a n o r m a q u e r e g u l a l a c o n t r o v e r s i a, p e r o también e n a q u e l l o s 1 3 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 3 - 0 0 2 8 5 - 0 1 e v e n t o s e n q u e, a p e s a r d e q u e e l j u e z r e c o n o c e s u e x i s t e n c i a, s e e q u i v o c a a l e s t a b l e c e r s u v i g e n c i a t e m p o r a l, e s d e c i r, c u a n d o e r r a a l d e t e r m i n a r s i está v i g e n t e o d e r o g a d a, s i e s a p l i c a b l e o n o p o r m o t i v o s d e r e t r o a c t i v i d a d, transición o u l t r a c t i v i d a d, e i n c l u s o, a l f i j a r s u v i g e n c i a e s p a c i a l, p o r e j e m p l o, c u a n d o a p l i c a l a l e y e x t r a n j e r a a u n q u e e s l a n a c i o n a l l a q u e r e g u l a e l c o n f l i c t o, además, según l a d o c t r i n a, p o r «desconocimiento del rango y preferencia que una norma tiene en relación con las demás, o por ignorancia acerca de su naturaleza propia, en punto de la posibilidad de que pueda omitirse o modificarse por voluntaria decisión de las partes»^.

T a l violación también s e p r o d u c e c u a n d o e l j u e z, a p e s a r d e c o n o c e r l a n o r m a, s e e q u i v o c a s o b r e s u c o n t e n i d o. S e p r o d u c e, e n t o n c e s, c u a n d o e s e v i d e n t e l a deformación o desviación d e l s i g n i f i c a d o d e l a l e y, d e n o m i n a d a c o m o u n a «falsa interpretación».

Así m i s m o, s e g e n e r a d i c h o q u e b r a n t o c u a n d o, a p e s a r d e a p r e c i a r d e f o r m a e x a c t a l o s h e c h o s, e l j u z g a d o r d e s a c i e r t a e n e l p r o c e s o d e subsunción d e l o s m i s m o s e n e l h e c h o a b s t r a c t o p r e v i s t o e n l a l e y. L a d o c t r i n a t i e n e d i c h o a l r e s p e c t o q u e « puede errarse al precisar las circunstancias de hecho que son relevantes para que la norma entre en juego o puede padecerse equivocación al establecer la '' D e l a P l a z a, M a n u e l. L a Casación C i v i l. R e v i s t a d e D e r e c h o P r i v a d o, M a d r i d, 1 9 9 4.

Pág. 2 1 5. 1 4 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 2 8 6 - 0 1 diferencia o semejanza que media entre la hipótesis legal y la tesis del caso concreto»^. C u a l q u i e r a q u e s e a l a f o r m a e n q u e s e h a y a q u e b r a n t a d o l a l e y, e n l a formulación d e l c a r g o p o r l a vía d i r e c t a n o e s p o s i b l e c u e s t i o n a r l a apreciación d e l o s h e c h o s l l e v a d a a c a b o p o r e l j u z g a d o r. P o r e l l o, e n e l i n c i s o p r i m e r o d e l l i t e r a l a ) d e l n u m e r a l 2° d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o s e estableció q u e «[tjratándose de violación directa, el cargo se circunscribirá a la cuestión jurídica sin comprender ni extenderse a la materia probatoria», e l l o p o r q u e s i l a infracción d e l a l e y t u v o c o m o l u g a r u n a i n d e b i d a apreciación d e l a s p r u e b a s, y a p o r suposición, adición o c e r c e n a m i e n t o, l a violación d e l a n o r m a t i v i d a d n o sería d i r e c t a s i n o i n d i r e c t a, p o r e r r o r d e h e c h o o d e d e r e c h o, hipótesis c o n t e m p l a d a s e n l a c a u s a l 2.° d e l artículo 3 3 6 d e l a c i t a d a codificación. 2.

P a r a e s t a b l e c e r s i s e p r o d u j o l a infracción d i r e c t a d e l a l e y, r e s u l t a n e c e s a r i o señalar l o s límites d e n t r o d e l o s q u e discurrió l a c o n t r o v e r s i a a l a q u e d i o f i n e l f a l l o c u e s t i o n a d o. E n l a d e m a n d a, l o s a c t o r e s s o l i c i t a r o n q u e s e d e c l a r a r a q u e e s n u l a «de nulidad absoluta» l a liquidación a d i c i o n a l d e l a s o c i e d a d c o n y m g a l y d e l a h e r e n c i a d e l a c a u s a n t e C a r m e n V a l e n c i a d e I b a r g u e n, c u y o cónyuge f u e P e d r o I b a r g u e n, a c t o q u e f u e p r o t o c o l i z a d o e n l a e s c r i t u r a pública 1 5 4 7 d e 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2 d e l a Notaría 1 9 d e l C i r c u i t o d e C a l i, y ^ Ibídem, pág. 2 1 7. 1 5 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 2 8 6 - 0 1 q u e, e n c o n s e c u e n c i a, s e o r d e n e q u e l a s c o s a s v u e l v a n a l e s t a d o a n t e r i o r. P r e c i s a r o n q u e «el proceso a seguir es el ordinario de rescisión de la partición por lesión y nulidad de la misma».

D e a c u e r d o a t a l petitum, a l m a r g e n d e l a discusión quedó l o c o n c e r n i e n t e a l a e s c r i t u r a pública 9 7 4 d e 1 8 d e a g o s t o d e 1 9 9 9 d e l a Notaría 1 9 d e C a l i, e n l a q u e s e h i z o l a liquidación i n i c i a l, p u e s r e s p e c t o a e l l a n i n g u n a declaración s e solicitó e n l a d e m a n d a. También quedó p o r f u e r a d e l a c o n t r o v e r s i a l a r e n u n c i a a g a n a n c i a l e s e x p r e s a d a p o r P e d r o I b a r g u e n e n e l d o c u m e n t o q u e suscribió e l 2 d e j u l i o d e 1 9 9 9, v i s i b l e a f o l i o 2 5 8 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l, e n e l q u e éste d i j o, t e x t u a l m e n t e, «renunció a las gananciales o derechos que pueda tener sobre la sucesión de mi esposa».

A u n q u e i n i c i a l m e n t e l o s d e m a n d a n t e s p i d i e r o n «dejos sin efecto jurídico alguno» e l a l u d i d o e s c r i t o, l u e g o, c u a n d o s u b s a n a r o n l a d e m a n d a, r e n u n c i a r o n e x p r e s a m e n t e a d i c h a pretensión. E n t o n c e s, s o b r e t a l e s b a s e s s e desarrolló l a discusióíi e n t r e l a s p a r t e s, l a q u e culminó, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, c o n él f a l l o d e 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 6, q u e estimó p a r c i a l m e n t e l a s p r e t e n s i o n e s a l d e c l a r a r «la prosperidad parcial de la recisión por lesión enorme, de la herencia de la causante Carmen Valencia de Ibarguen», y e n c o n s e c u e n c i a ordenó «devolver los bienes inmuebles que no correspondían a la sociedad 1 6 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 2 8 6 - 0 1 conyugal Ibarguen-Valencia, identificados con las matrículas 372-17899 y el 372-8690, para la sucesión del señor Pedro Ibarguen», y e n l o demás negó l a s p r e t e n s i o n e s. T a l s e n t e n c i a f u e c o n f i r m a d a p o r e l T r i b u n a l m e d i a n t e l a q u e e s o b j e t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. E n t a l decisión e l ad quem estableció, c o n f o r m e a l c o n t e n i d o d e l a d e m a n d a, q u e s u análisis debía c i r c u n s c r i b i r s e a l e s t u d i o d e l a l e g a l i d a d d e l a e s c r i t u r a pública 1 5 4 7 d e 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, d e l a Notaría 1 9 d e l C i r c u i t o d e C a l i, y a n a d a más q u e e s o. P a r t i e n d o d e t a l observación, consideró e n e l c a m p o d e l a apreciación d e l o s h e c h o s, q u e e n e l p r o c e s o s e demostró q u e P e d r o I b a r g u e n y C a r m e n V a l e n c i a S a l a z a r, e s t a última m a d r e d e l o s d e m a n d a d o s, t u v i e r o n u n a s o c i e d a d c o n 3 a i g a l e n t r e e l 7 d e m a r z o d e 1 9 3 6 y h a s t a e l 9 d e e n e r o d e 1 9 9 4, l a q u e inició c o n s u m a t r i m o n i o y terminó p o r l a m u e r t e d e l a e s p o s a. Así m i s m o, dejó e s t a b l e c i d o q u e e l e s c r i t o f i r m a d o p o r P e d r o I b a r g u e n e l 2 d e j u l i o d e 1 9 9 9 constituía u n a r e n u n c i a a l o s g a n a n c i a l e s a q u e tenía d e r e c h o d e n t r o d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l m e n c i o n a d a, y concluyó q u e t a l a c t o, p o r e n d e, « trajo como consecuencia que los bienes que a él le pudieran corresponder en esa sociedad conyugal quedaron a favor del otro cónyuge y en razón a que su cónyuge falleció esos bienes fueron heredados por sus hijos hoy los demandados en este proceso». 1 7 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 2 8 6 - 0 1 C o n b a s e e n t a l análisis d e l a s p r u e b a s, d e d u j o q u e l a partición c o n s u m a d a e n l a e s c r i t u r a pública a t a c a d a, e n v i r t u d d e l a c u a l l o s d e m a n d a d o s r e s u l t a r o n s e r a d j u d i c a t a r i o s d e l o s i n m u e b l e s allí i d e n t i f i c a d o s, e s t a b a a c o r d e a l a l e g a l i d a d, t o d a v e z q u e, e n e f e c t o, a q u e l l o s e r a n l o s h e r e d e r o s d e C a r m e n V a l e n c i a, condición q u e n o tenían l o s d e m a n d a n t e s, y q u e d i c h a c a u s a n t e, e n v i r t u d d e l a r e n u n c i a a g a n a n c i a l e s d e q u i e n f u e r a s u cónyuge, e r a l a t i t u l a r d e l o s m i s m o s, e l l o s a l v o d o s p r e d i o s q u e f u e r o n e x c l u i d o s d e l a m i s m a. F i n a l m e n t e, a d u j o q u e l o s d e f e c t o s señalados e n l a d e m a n d a, t a l e s c o m o q u e l a p e r s o n a q u e representó a l o s h e r e d e r o s n o e r a a b o g a d o t i t u l a d o, o q u e n o s e h u b i e s e p r e s e n t a d o e l r e g i s t r o d e m a t r i m o n i o, e r a n s o l o i r r e g u l a r i d a d e s n o c o n s t i t u t i v a s d e n u l i d a d, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e «en la realidad Carmen y Pedro sí contrajeron matrimonio y por lo tanto sí nació su sociedad conyugal, y la no calidad del abogado se subsanó después», y además, t a l e s h e c h o s n o s e e n c u e n t r a n e s t a b l e c i d o s c o m o c o n s t i t u t i v o s d e n u l i d a d según e l D e c r e t o 9 6 0 d e 1 9 7 0, n i existía o b j e t o o c a u s a ilícitos, l a f a l t a d e s o l e m n i d a d e s ad substantiam actus, n i e l a c t o s e llevó a c a b o e n t r e i n c a p a c e s. T a m p o c o existió f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l d e l n o t a r i o. 3.

E l e n t e n d i m i e n t o q u e e l T r i b u n a l d i o a l o s h e c h o s n o f u e c r i t i c a d o p o r l o s r e c u r r e n t e s e n e l c a r g o único qúe p r o p u s i e r o n. S u s r e p a r o s, d e f o r m a e x c l u s i v a, s e c o n c e n t r a r o n e n l a s u p u e s t a «interpretación errónea» q u e h i z o e l j u z g a d o r d e l o s artículos 1 7 4 1 y 1 7 4 2 d e l Código C i v i l, así 1 8 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 2 8 6 - 0 1 c o m o d e l o s artículos 1, 2, 8, 6 7, 6 8, 1 0 1 y 1 0 6 d e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0.

R e f i r i e r o n q u e e l ad quem a l a p l i c a r «la norma que es del caso» le d i o mna interpretación o un alcance equivocado, toda vez que para tal efecto no aplicó de manera completa y plena» l a s c o n s e c u e n c i a s q u e e s t a b l e c e. Más a d e l a n t e, e x p l i c a r o n q u e l a omisión d e algún r e q u i s i t o o f o r m a l i d a d q u e l a l e y p r e s c r i b e p a r a e l v a l o r d e c i e r t o s a c t o s o c o n t r a t o s, e n consideración a s u n a t u r a l e z a, g e n e r a n u l i d a d. Y l u e g o, q u e l a s e s c r i t u r a s públicas 9 7 4 d e 1 9 9 9 y 1 5 4 7 d e 2 0 1 2 «adolecen del lleno de los documentos requeñdos y necesarios para que se pueda considerar el cumplimiento de los requisitos legalmente previsto», e l l o t e n i e n d o e n c u e n t a q u e « al ser estas normas que hacen referencia al estado civil de las personas su naturaleza normativa es de orden público y en consecuencia no pueden ser desconocidas, afectadas, derogadas, cercenadas ni por los particulares, así como tampoco por los funcionarios públicos».

D e f i n i d o así e l ámbito d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, según l o s límites f i j a d o s p o r l o s r e c u r r e n t e s, l a S a l a a d v i e r t e q u e n o a p a r e c e e s t r u c t u r a d o e l y e r r o d e interpretación d e l a l e y q u e s e denunció, p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: 3. 1.

L a interpretación d e l a s n o r m a s q u e h i z o e l T r i b u n a l c o i n c i d e c o n e l c o n t e n i d o l i t e r a l d e l a s m i s m a s, e i n c l u s o s u visión r e s p e c t o a e l l a s c o n c u e r d a c o n l a a l u d i d a p o r l o s r e c u r r e n t e s e n e l c a r g o. 1 9 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 3 - 0 0 2 8 6 - 0 1 E n e f e c t o, a q u e l l o s d e n u n c i a r o n l a violación d i r e c t a d e l o s artículos 1 7 4 1 y 1 7 4 2 d e l Código C i v i l, q u e t e x t u a l m e n t e e s t a b l e c e n: Art. 1741.— La nulidad producida por un objeto o causa ilícita, y la nulidad producida por la omisión de algún requisito o formalidad que las leyes prescriben para el valor de ciertos actos o contratos en consideración a la naturaleza de ellos, y no a la calidad o estado de las personas que los ejecutan o acuerdan, son nulidades absolutas.

Hay así mismo nulidad absoluta en los actos y contratos de personas absolutamente incapaces. Cualquiera otra especie de vicio produce nulidad relativa, y da derecho a la rescisión del acto o contrato. Y, Art. 1742. — La nulidad absoluta puede y debe ser declarada por él juez, aún sin petición de parte, cuando aparezca de manifiesto en el acto o contrato; puede alegarse por todo el que tenga interés en ello; puede así mismo pedirse su declaración por el Ministerio Público en el interés de la moral o de la ley.

Cuando no es generada por objeto o causa ilícitos, puede sanearse por la ratificación de las partes y en todo caso por prescripción extraordinaria. E n l a s e n t e n c i a, e l j u z g a d o r afirmó r e i t e r a d a m e n t e, q u e l a omisión d e algún r e q u i s i t o o f o r m a l i d a d q u e l a s l e y e s p r e s c r i b e n p a r a e l v a l o r d e c i e r t o s a c t o s o c o n t r a t o s g e n e r a l a n u l i d a d d e e s t o s últimos.

L a a n t e r i o r consideración, c o n f r o n t a d a c o n l o q u e d i c e n t a l e s artículos, e s c o r r e c t a. 2 0 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 3 - 0 0 2 8 6 - 0 1 p u e s e n e f e c t o, l a desatención d e t a l e s r e q u i s i t o s o f o r m a l i d a d e s g e n e r a n u l i d a d a b s o l u t a. A l r e s p e c t o n o s e a d v i e r t e u n d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s n o r m a s o u n a equivocación a l i n t e r p r e t a r s u s i g n i f i c a d o. P e r o además d e e l l o, e n e l r e c u r s o n o s e explicó qué deducción errónea e x t r a j o e l T r i b u n a l d e d i c h o s m a n d a t o s. P o r e l c o n t r a r i o, l a S a l a a d v i e r t e q u e l a visión q u e d e t a l n o r m a s t i e n e n l o s c e n s o r e s, y l a d e l j u z g a d o r, c o i n c i d e n e n t o d o, p u e s u n o s y o t r o c o n v i e n e n e n q u e l a a u s e n c i a d e r e q u i s i t o s o f o r m a l i d a d e s q u e l a s l e y e s p r e s c r i b e n p a r a e l v a l o r d e c i e r t o s a c t o s o c o n t r a t o s g e n e r a s u n u l i d a d. L a declaración s o l i c i t a d a e n l a s p r e t e n s i o n e s s e negó e n l a s e n t e n c i a, n o p o r q u e s e h u b i e s e c o n s i d e r a d o q u e l a a u s e n c i a d e t a l e s r e q u i s i t o s o f o r m a l i d a d e s n o f u e r a f u e n t e d e n u l i d a d, s i n o p o r q u e n o s e acreditó q u e f a l t a r a a l g u n o d e t a l e s r e q u i s i t o s o f o r m a l i d a d e s. E l T r i b u n a l f u e enfático, además, a l c o n s i d e r a r q u e l a s s u p u e s t a s f a l e n c i a s d e n u n c i a d a s p o r l o s a c t o r e s, t a l e s c o m o q u e q u i e n representó a l o s d e m a n d a d o s e n e l trámite n o t a r i a l n o e r a a b o g a d o, o q u e allí n o s e aportó l a p r u e b a d e l m a t r i m o n i o e n t r e P e d r o I b a r g u e n y C a r m e n V a l e n c i a, n o tenían n i n g u n a relación c o n l o s r e q u i s i t o s o f o r m a l i d a d e s n e c e s a r i o s p a r a e l v a l o r d e l a c t o, p u e s e r a n s i m p l e s i r r e g u l a r i d a d e s c u y a e x i s t e n c i a n o g e n e r a b a s u n u l i d a d, y e r a n s u s c e p t i b l e s d e corrección. 2 1 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 2 8 6 - 0 1 L a acusación f u n d a d a e n u n a s u p u e s t a «interpretación errónea» de l a l e y, e n t o n c e s, careció d e a s i d e r o, p u e s n o f u e c i e r t o, c o m o s e alegó e n e l c a r g o, q u e s e l e h u b i e s e d a d o a t a l e s n o r m a s u n a l c a n c e e q u i v o c a d o, o q u e n o s e h u b i e r a n a p l i c a d o «de manera completa y plena los efectos de las consecuencias jurídicas» sSii c o n t e m p l a d a s. N o s e equivocó e l ad quem a l f i j a r s u c o n t e n i d o. S u interpretación, p o r e l c o n t r a r i o, f u e l a c o r r e c t a, p u e s e s t u v o a c o r d e c o n l o q u e c l a r a m e n t e d i s p o n e n, c o n s u s i g n i f i c a d o, l o q u e d e s c a r t a s u f a l s a interpretación. 3. 2.

E n e l c a r g o también s e alegó l a infracción d i r e c t a d e l o s artículos 1, 2, 8, 6 7, 6 8, 1 0 1 y 1 0 6 d e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0, n o r m a s q u e, e n s u o r d e n, e s t a b l e c e n l a definición y o r i g e n d e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s, s u a r c h i v o, e l término d e r e g i s t r o e inscripción d e l o s m a t r i m o n i o s, r e f i e r e n l a n a t u r a l e z a pública d e l r e g i s t r o d e l e s t a d o c i v i l y s u p r u e b a e n p r o c e s o s, y a n t e a u t o r i d a d e s, e m p l e a d o s o f u n c i o n a r i o s públicos.

T a l acusación, n o o b s t a n t e, desatendió l o q u e o r d e n a e l parágrafo 1.° d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e e x i g e, c u a n d o s e a l e g a l a transgresión d i r e c t a o i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, q u e s e señalen l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s, s i e n d o s u f i c i e n t e q u e s e i n d i q u e, p a r a e l e f e c t o, c u a l q u i e r disposición d e e s a n a t u r a l e z a q u e, c o n s t i t u y e n d o basé e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, h a y a s i d o v i o l a d a, s i n q u e s e a n e c e s a r i o i n t e g r a r u n a proposición jurídica c o m p l e t a, entendiéndose c o m o n o r m a s s u s t a n c i a l e s 2 2 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 2 8 6 - 0 1 a q u e l l a s q u e « en razón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican o extinguen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación », p o r l o q u e n o o s t e n t a n e s a n a t u r a l e z a l a s q u e s e «limitan a definir fenómenos jurídicos o: a descubrir los elementos de éstos o a hacer enumeraciones o enunciaciones, como tampoco las tienen las disposiciones ordenativas o reguladoras de la actividad in procedendo» ( C S J A C, 5 M a y. 2 0 0 0 ).

P e s e a e l l o, n i n g u n a d e l a s n o r m a s c i t a d a s q u e c o n t i e n e e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0 o s t e n t a l a categoría d e s u s t a n c i a l, t a l y c o m o l a C o r t e l o definió e n e l p a s a d o, específicamente e n l a s e n t e n c i a d e 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4, e n l a q u e s o s t u v o q u e: ninguno de los artículos citados del decreto 1260 de 1970, "por él cuál se expide el estatuto del registro del estado civil de las personas", tiene entidad de ser norma sustancial o por lo menos que siéndolo gobierne el presente caso que, como se dijo, corresponde a un proceso reivindicatorío: el 1°, lo define; el 2°, establece de dónde se deriva; el 3°, determina qué es el nombre y cuáles son sus elementos; el 4°, regula el derecho a demandar judicialmente cualquier perturbación del uso del nombre; el 5°, impone la obligación de inscribir todos los hechos y actos que a él se refieren; el 8°, determina los elementos que componen el archivo del registro; el 67, se refiere a la inscripción de los matrimonios; el 68, precisa a solicitud de quién debe hacerse la inscripción del matrimonio; el 69, indica lo que debe expresar la inscripción del matrimonio; 70, fija los requisitos esenciales de la inscripción del matrimonio; 71, impone unas obligaciones al funcionario que inscriba un matrimonio; el 101, señala la obligación probatoria de 2 3 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 2 8 6 - 0 1 que el estado civil conste en el registro del estado civil; 102, establece la validez de la inscripción; el 103, determina la presunción de autenticidad y pureza de las inscripciones.

( S C. 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4. E x p. 6 0 8 0 - 0 1 ) 3. Además d e l o a n t e r i o r, p e s e a s u c i t a e n e l c a r g o, e i n c l u s o l a transcripción íntegra d e l artículo 1 0 6 r e f e r i d o, l o s r e c u r r e n t e s n o m a n i f e s t a r o n, n i e x p l i c a r o n, d e f o r m a c l a r a y p r e c i s a, t a l y c o m o. l o o r d e n a e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, cómo s e p r o d u j o l a violación d e t a l e s n o r m a s e n l a decisión, e s d e c i r, cuál f u e l a distorsión d e s u s i g n i f i c a d o p o r p a r t e d e l ad quem.

S e l i m i t a r o n a r e f e r i r, d e m a n e r a genérica, q u e e n l a liquidación m e n c i o n a d a n o s e c u m p l i e r o n l o s r e q u i s i t o s l e g a l m e n t e p r e v i s t o s, y q u e l a s n o r m a s q u e h a c e n r e f e r e n c i a a l e s t a d o c i v i l s o n d e o r d e n público y n o p u e d e n s e r d e s c o n o c i d a s p o r p a r t i c u l a r e s O f u n c i o n a r i o s públicos, t o d o e l l o s i n e s c l a r e c e r qué a p a r t e s específicos d e l a n o r m a t i v i d a d f u e e l i n f r i n g i d o y e n qué f o r m a. E s a s o m i s i o n e s d e l a p a r t e i m p u g n a n t e p r i v a n a l a C o r t e d e u n o d e l o s e l e m e n t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a c u m p l i r l a función a s i g n a d a c o m o T r i b u n a l d e casación q u e, e n e l ámbito d e l a c a u s a l p r i m e r a, c o n s i s t e e n d e t e r m i n a r s i l a s e n t e n c i a violó o n o l a l e y s u s t a n c i a l. ^ Posición, p o r demás, r e i t e r a d a e n múltiples d e c i s i o n e s p o s t e r i o r e s, e n t r e o t r a s, A C 2 8 7 9 - 2 0 1 8 ( 2 0 1 4 - 0 0 3 7 3 - 0 1 ), A C. D i c. 1 3 d e 2 0 1 1, R a d. 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 3 - 2 0 0 8 - 0 0 1 4 6 - 0 1 y A C 2 4 1 9 - 2 0 1 9 ( 2 0 1 5 - 0 2 0 3 6 - 0 1 ). 2 4 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 2 8 6 - 0 1 3. 3.

Además d e l o a n t e r i o r, p e s e a l a e v i d e n t e f a l t a d e precisión e n l a formulación d e l c a r g o, a u n i n t e r p r e t a n d o q u e l a f a l t a a t r i b u i d a a l ad quem f u e n o t e n e r e n c u e n t a q u e n o s e acreditó e n e l trámite d e l a liquidación a d i c i o n a l l a condición d e e s p o s o s d e P e d r o I b a r g u e n y C a r m e n V a l e n c i a — c o m o s e alegó e n l a d e m a n d a —, e n t o d o c a s o s e concluiría e n e l f r a c a s o d e l a acusación, p u e s t a l e s f u n d a m e n t o s t a m p o c o s o n c i e r t o s. Obsérvese q u e e l T r i b u n a l, s o b r e d i c h a temática, consideró q u e l a s u p u e s t a f a l t a d e l a p r u e b a d e l m a t r i m o n i o n o g e n e r a b a l a n u l i d a d d e l a liquidación a d i c i o n a l, p u e s e l artículo 9 9 d e l D e c r e t o 9 6 0 d e 1 9 7 0 n o establecía q u e s u omisión a c a r r e a r a t a l c o n s e c u e n c i a, p o r l o q u e s u f a l t a constituía u n a s i m p l e i r r e g u l a r i d a d, s u b s a n a d l e, y n o u n r e q u i s i t o o f o r m a l i d a d ad substantiam actus.

P e r o e l ad quem n o s e d e t u v o e n t a l reflexión, p u e s a renglón s e g u i d o afirmó q u e, e n t o d o c a s o, « en la realidad Carmen y Pedro sí contrajeron matrimonio y por lo tanto sí nació su sociedad conyugal », aseveración q u e t i e n e r e s p a l d o p r o b a t o r i o e n e l e x p e d i e n t e, p u e s, v i s i b l e a f o l i o 3 0 5 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l, o b r a l a c o p i a auténtica d e l r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o c e l e b r a d o e n t r e P e d r o I b a r g u e n y C a r m e n V a l e n c i a, l a q u e f u e i n c o r p o r a d a a l a e s c r i t u r a pública 1 5 4 7 d e 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, e s d e c i r, a l i n s t r u m e n t o q u e f u e o b j e t o d e l a pretensión d e n u l i d a d, l o q u e desvirtúa c u a l q u i e r y e r r o r e l a t i v o a l a apreciación d e l a s n o r m a s q u e r e g u l a n d i c h o r e g i s t r o, o i n c l u s o a l a apreciación d e t a l d o c u m e n t o. 2 5 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 3 - 0 0 2 8 6 - 0 1 Y a u n q u e e n e l c a r g o, e n u n o d e s u s a p a r t e s, también s e d i j o q u e s e configuró l a n u l i d a d t a n t o «en la escritura No. 974 de 1999 y 1547 de 2012», e s d e c i r, s e extendió l a i n c o n f o r m i d a d a l i n s t r u m e n t o c o n t e n t i v o d e l a p r i m e r a liquidación, l o c i e r t o e s q u e t a l q u e j a n o g u a r d a c o n c o r d a n c i a c o n l o q u e f u e e l t e m a d e l a c o n t r o v e r s i a, p u e s, reitérese, e n l a d e m a n d a s o l o s e solicitó q u e s e d e c l a r a r a l a n u l i d a d d e l a adición a l a liquidación l l e v a d a a c a b o m e d i a n t e l a e s c r i t u r a pública 1 5 4 7 d e 2 0 1 2.

E l o t r o a c t o a l u d i d o n o f u e i n v o c a d o e n e l l i t i g i o c o m o f u e n t e d e d e r e c h o s u o b l i g a c i o n e s p a r a l a s p a r t e s, y así f u e e n t e n d i d o también p o r e l j u z g a d o r a l m o m e n t o d e d e l i m i t a r e l ámbito d e s u p r o n u n c i a m i e n t o, p r o c e d e r q u e n o f u e o b j e t o d e c u e s t i o n a m i e n t o a l g u n o. L o a n t e r i o r, p o r l o t a n t o, e s e v i d e n c i a d e u n a f a l t a d e precisión e n e l r e c l a m o. 3. 4.

N o s e demostró, e n t o n c e s, l a violación d i r e c t a d e l a s n o r m a s c u y a infracción s e denunció e n e l c a r g o, y l o q u e s e a d v i e r t e e s q u e l a decisión d e l ad quem s e ciñó a l a l e y. Además, c o n t r a r i o a l o q u e s e alegó e n l a acusación, n o s e o b s e r v a l a e x i s t e n c i a d e algún q u e b r a n t o a l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l o s d e m a n d a n t e s p o r él h e c h o d e «otorgarle validez al instrumento público; escritura pública No. 1547 de 2012», p u e s, a l r e s p e c t o, e l j u z g a d o r aplicó l a l e y q u e regía e l c a s o, l e d i o u n e n t e n d i m i e n t o c o r r e c t o, y s u s c o n c l u s i o n e s s e s u s t e n t a r o n e n u n e s t u d i o r a z o n a b l e d e l a s e v i d e n c i a s, s i n q u e s e c o m p r u e b e a r b i t r a r i e d a d a l g u n a q u e h u b i e s e o c a s i o n a d o infracción a l a s garantías s u p e r i o r e s d e l a p a r t e r e c u r r e n t e. 2 5 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 2 8 6 - 0 1 4.

E n conclusión, d e a c u e r d o a l o d i s c u r r i d o, e l c a r g o n o p r o s p e r a. N o s e casará l a s e n t e n c i a, y s e condenará e n c o s t a s a l a p a r t e r e c u r r e n t e. IV. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P o r l o a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación Civü d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, NO CASA l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i, p r o f e r i d a e l 6 d e a b r i l d e 2 0 1 7, d e n t r o d e l a s u n t o r e f e r e n c i a d o. S e c o n d e n a e n c o s t a s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o a l a p a r t e i m p u g n a n t e. Liquídense p o r Secretaría, i n c l u y e n d o l a s u m a d e $ 5. 0 0 0. 0 0 0, o o, c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o a f a v o r d e l o s n o r e c u r r e n t e s. Notifíquese.

OCTAVIO A U G U S T O T E J E I R O DUQUE ( P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) 2 7 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 6 - 2 0 1 3 - 0 0 2 8 5 - 0 1 2 8