República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a e i A n C i v i l A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente SC5231 -2019 Radicación n.° 15001-31 -03 -001 -2011-00328-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e c u a t r o d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C, t r e s ( 0 3 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

L a C o r t e d e c i d e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e T u n j a, p r o f e r i d a e l 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a. I. E L L IT IG IO A. Las pretensiones G u i l l e r m o S e g u n d o M o n r o y C o r r e d o r demandó a N u b l a Fernández S t e e v e n s, J a i r o A l b e r t o Fernández S t e e v e n s y María E u g e n i a Fernández S t e e v e n s, p a r a q u e s e d e c l a r e q u e adquirió, p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a, e l d o m i n i o d e l i n m u e b l e i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a número 0 7 0 - 2 9 2 6 5 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e T u n j a. 1 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 B. Los hechos 1.

G u i l l e r m o S e g u n d o M o n r o y C o r r e d o r h a poseído e l p r e d i o u b i c a d o e n l a c a l l e 1 7 número 1 4 A - 4 9 d e T u n j a, e i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a número 0 7 0 - 2 9 2 6 5 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e l a m i s m a c i u d a d, d e s d e e l año 1 9 8 0. 2.

S u posesión h a s i d o «quieta, pacífica, tranquila e ininterrumpida» Y s i n r e c o n o c e r d o m i n i o a j e n o. 3. L o s «actos positivos» d e posesión h a n c o n s i s t i d o e n s e m b r a r, u t i l i z a r e l p r e d i o p a r a s u v i v i e n d a y l a d e s u f a m i l i a, u s a r l o p a r a p a r q u e a d e r o y a r r e n d a r l o. L e h a h e c h o m a n t e n i m i e n t o d e cañerías, p i n t a d o l a s f a c h a d a s, c o n s t r u i d o t a n q u e s d e recolección d e a g u a s y baños, h a c a m b i a d o e l t e j a d o e i n s t a l a d o l o s s e r v i c i o s públicos.

A l a f e c h a, n a d i e l e h a h e c h o oposición. 4. F i g u r a n c o m o l o s t i t u l a r e s d e d e r e c h o s r e a l e s d e l b i e n N u b i a Fernández S t e e v e n s, J a i r o A l b e r t o Fernández S t e e v e n s y María E u g e n i a Fernández S t e e v e n s. C. E l trámite de las instancias 1. E l j u e z admitió l a d e m a n d a e l 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1 ( f o l i o 1 6, c u a d e r n o 1 ). 2.

J a i r o A l b e r t o Fernández S t e e v e n s, María E u g e n i a Fernández S t e e v e n s y N u b i a Fernández S t e e v e n s s e 2 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 o p u s i e r o n a l a s p r e t e n s i o n e s y f o r m u l a r o n l a s e x c e p c i o n e s d e n o m i n a d a s «él demandante no es poseedor material en nombre propio, solo es un tenedor causa habiente universal», «falta de legitimación en la causa.por activa» e «inexistencia de los elementos axiológicos de la acción».

Manifestó q u e e l d e m a n d a n t e n o e r a p o s e e d o r s i n o c a u s a h a b i e n t e d e s u m a d r e, I s a b e l C o r r e d o r C i f u e n t e s, q u e e r a a r r e n d a t a r i a, razón p o r l a q u e e s u n s i m p l e t e n e d o r. D i c h a p a r t e n o h a e j e c u t a d o a c t o s p o s i t i v o s q u e i m p l i q u e n m a n i f i e s t a rebeldía y q u e «desnaturalicen abierta y públicamente su condición primigenia».

E l a c t o r, e l 1 6 d e m a r z o d e 2 0 0 5, e n u n a conciliación, manifestó q u e había s i d o c e l a d o r d e l i n m u e b l e y pidió a l o s p r o p i e t a r i o s $ 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0 «como retribución al servicio de celaduría que prestó al inmueble», c o n l o q u e reconoció d o m i n i o a j e n o. S e designó c u r a d o r p a r a l o s t e r c e r o s i n d e t e r m i n a d o s, q u e n o s e o p u s o. 3.

E l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e n p r o v i d e n c i a d e 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 5, resolvió: üj d e c l a r a r n o p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s, y ú") d e c l a r a r q u e e l d e m a n d a n t e adquirió, p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a, e l d o m i n i o d e l i n m u e b l e o b j e t o d e l p r o c e s o. S o s t u v o q u e l o s t e s t i g o s F r a n c i s c o Monguí C a n a r i a, T i t o A n t o n i o P u l i d o M o l a n o, G u s t a v o M e n d o z a Pinzón y J o r g e E n r i q u e Z i p a a f i r m a r o n c o n o c e r a l d e m a n d a n t e c o m o e l «poseedor y dueño exclusivo» d e p r e d i o, p o r más d e 2 0 años.

E l p e r i o d o p r o m e d i o q u e r e f i e r e n d e posesión e s d e 35 años. 3 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 D i c h a posesión también s e comprobó e n l a inspección j u d i c i a l, y c o n l a s c o p i a s d e l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o a d e l a n t a d o s p o r e l p o s e e d o r c o n t r a u n a r r e n d a t a r i o. S e comprobó también q u e a u n q u e a l i n i c i o h u b o t e n e n c i a, d e r i v a d a d e u n c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o q u e celebró s u p r o g e n i t o r a c o n q u i e n f u e r a e l dueño, e n u n p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a a n t e r i o r «quedó de todas formas advertido» p o r e s t a Corporación, c u a n d o desató e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a q u e negó e l petitum, q u e «resultaba plausible concluir que la fecha de inicio de la posesión, correspondía al día siguiente del deceso de la causante Isabel Corredor Viuda de Moreno», o c u r r i d a e n d i c i e m b r e d e 1 9 7 8, c o n l o q u e completó e l término d e posesión e x i g i d o p o r l a l e y. Y precisó q u e l a s m a n i f e s t a c i o n e s h e c h a s p o r e l a c t o r e n u n trámite d e conciliación e x t r a j u d i c i a l n o podían c o n s t i t u i r p r u e b a e n s u c o n t r a. 4.

L a p a r t e d e m a n d a d a apeló. Alegó q u e e l a quo n o t u v o e n c u e n t a q u e e l h e c h o d e q u e s e h u b i e s e n d e j a d o d e p a g a r l o s cánones d e a r r e n d a m i e n t o n o convertía a l i n q u i l i n o e n p o s e e d o r, p u e s p a r a q u e e l l o o c u r r i e s e debía d e m o s t r a r s u c a l i d a d m e d i a n t e a c t o s inequívocos d e rebeldía c o n t r a e l dueño, l o q u e n o sucedió. N o h a e x i s t i d o intención d e p o s e e r, p u e s e l d e m a n d a n t e n o h a p a g a d o i m p u e s t o s n i c o n s t r u i d o m e j o r a s. I n c l u s o, según u n t e s t i g o, dejó c a e r u n a s c a s a s q u e allí existían.

L a s u p u e s t a posesión n o h a s i d o pacífica, p u e s t u v o p r o b l e m a s Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 c o n e l a n t e r i o r dueño y c o n s u h e r m a n o, a q u i e n sacó «a las malas»; t a m p o c o h a s i d o c o n t i n u a, p u e s e n e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a a n t e r i o r s e suspendió l a c a l i d a d d e p o s e e d o r d e l d e m a n d a n t e, y a q u e e n s e g u n d a i n s t a n c i a e l T r i b u n a l y l a C o r t e c o n c l u y e r o n q u e «no tenía la calidad de poseedor, por lo tanto, a partir de la ejecutoria del auto que ordenó obedecer y cumplir lo resuelto por la Sala de Casación Civil de la H. Corte Suprema de Justicia, no ha transcurrido el término necesario para adquirir por prescripción el inmueble de marras»; e l a c t o r reconoció d o m i n i o a j e n o, p u e s e n u n a a u d i e n c i a d e conciliación e x t r a j u d i c i a l s o s t u v o q u e «no entrega él inmueble mientras no le cancelen la suma de $50'000.000 y en varias oportunidades les ha hecho ésta misma oferta a los demandados», además, s e h a n e g a d o a p a g a r e l i m p u e s t o a d u c i e n d o q u e «ese inmueble no es de él, que paguen los dueños».

D. L a sentencia impugnada E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e T u n j a, e l 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6, confirmó l a decisión a p e l a d a c o n s u s t e n t o e n l a s s i g u i e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s: E r a c i e r t o q u e e n u n p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a a n t e r i o r, p r o m o v i d o e n e l año 1 9 9 4, s e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l d e m a n d a n t e. Allí s e consideró q u e G u i l l e r m o S e g u n d o M o n r o y e r a p o s e e d o r d e s d e e l año 1 9 7 7, posesión q u e n o s e derivó d e l a t e n e n c i a q u e tenía s u m a d r e e n v i r t u d d e u n c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o q u e e l l a celebró c o n e l p r o p i e t a r i o e n e l año 1 9 7 1.

P o r e l c o n t r a r i o, e l a c t o r alegó mna posesión Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 propia», n o a f a v o r d e s u m a d r e n i d e s u sucesión, n i m e n o s aún u n a s u m a d e p o s e s i o n e s. Además, e n d i c h o p r o c e s o, e n l o s f a l l o s p r o f e r i d o s e n e l año 1 9 9 7, s e concluyó q u e e l a c t o r entró e n posesión c o n p o s t e r i o r i d a d a l 2 d e d i c i e m b r e d e 1 9 7 8 y s u petitum s e negó e n t a l o p o r t u n i d a d p o r q u e c u a n d o presentó l a d e m a n d a, e n e l año 1 9 9 4, aún n o había c o m p l e t a d o e l término d e posesión d e 2 0 años.

Advirtió q u e e n n i n g u n o d e l o s p r o c e s o s a d e l a n t a d o s r e s p e c t o a l p r e d i o s e l e arrebató «ni interrumpió la calidad de poseedor», e s más, s e demostró t a l vocación a l a c e p t a r s e s u c a l i d a d d e a r r e n d a d o r. L a posesión quedó a c r e d i t a d a c o n l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s e n e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a a n t e r i o r, también c o n l a inspección j u d i c i a l, e n l a q u e s e dejó c o n s t a n c i a d e q u e l a c a s a q u e e x i s t e e n e l t e r r e n o l a h a b i t a e l d e m a n d a n t e; o t r a p a r t e l a entregó e n a r r e n d a m i e n t o y o t r a l a u t i l i z a d e p a r q u e a d e r o. L o s t e s t i g o s T i t o A n t o n i o P u l i d o M o l a n o, G u s t a v o M e n d o z a Pinzón y J o r g e E n r i q u e Z i p a, q u e s o n v e c i n o s y c o n o c e n e l p r e d i o d e s d e h a c e más d e 3 0 años, m a n i f e s t a r o n q u e d u r a n t e t o d o e s e t i e m p o h a n v i s t o a l d e m a n d a n t e allí, y e s él q u i e n m a n d a e n t a l l u g a r, p u e s h i z o c o n s t r u c c i o n e s. T a l e s d e c l a r a n t e s f u e r o n c o i n c i d e n t e s y sú c o n o c i m i e n t o s e d e r i v a d e l a percepción d i r e c t a d e l o s h e c h o s. 6 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 E n s u m a, concluyó q u e e l f u n d a m e n t o fáctieo d e l a s p r e t e n s i o n e s s e acreditó, p u e s: No solo de las actuaciones en los anteriores procesos sino en las pruebas directas se establece que el demandante ingresó a poseer al fallecer su progenitora en el año 1978.

Su posesión no ha sido interrumpida el demandante mostró posesión continua y no es ningún causahabiente a título universal de la señora Isabel Corredor Vda. de Monroy. 5. L a p a r t e d e m a n d a d a formuló e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. I L LA DEMANDA D E CASACIÓN S e sustentó e n d o s c a r g o s f u n d a d o s e n l a s c a u s a l e s 2. ^ y 3. ^ d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. P o r o r d e n lógico s e resolverá p r i m e r o e l s e g u n d o, f u n d a d o e n u n y e r r o in procedendo.

CARGO SEGUNDO C o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l 3. ^ d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a p a r t e r e c u r r e n t e alegó q u e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a n o e s t u v o e n c o n s o n a n c i a «con la contestación de la demanda y excepciones propuestas». P a r a o p o n e r s e a l a s p r e t e n s i o n e s, e n s u contestación, alegó q u e G u i l l e r m o S e g u n d o M o n r o y C o r r e d o r n o e r a p o s e e d o r s i n o t e n e d o r, condición q u e o b t u v o p o r s e r c a u s a h a b i e n t e d e s u m a d r e, I s a b e l F u e n t e s V d a. d e M o n r o y, 7 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 q u i e n e n v i d a f u e a r r e n d a t a r i a e n e l p r e d i o e n cuestión. Además, e l a c t o r n o refirió «la interversión o conversión del título de tenedor a poseedor».

D i c h o s a l e g a t o s, s i n e m b a r g o, n o f u e r o n a t e n d i d o s e n l a s e n t e n c i a. E l j u z g a d o r n o s e pronunció s o b r e e l l o s y t a n s o l o a d u j o q u e l a condición d e p o s e e d o r d e l d e m a n d a n t e s e demostró, e n t r e o t r a s p r u e b a s, c o n l a d o c u m e n t a l t r a s l a d a d a d e l o s p r o c e s o s d e p e r t e n e n c i a t r a m i t a d o s c o n a n t e r i o r i d a d, d e ahí l a «disonancia».

Además, l a s e v i d e n c i a s r e c a u d a d a s d e m u e s t r a n q u e e l d e m a n d a n t e e s t e n e d o r, y p o r t a l razón «carece de congruencia lo alegado con lo decidido», ja q u e n o s e expresó «ningún razonamiento» p a r a c o n s i d e r a r q u e e s p o s e e d o r. Agregó q u e existió i n c o n g r u e n c i a e n t r e «la unidad probatoria y lo resuelto en la sentencia», p u e s e l j u e z t u v o q u e r e c o n o c e r d e o f i c i o l a excepción d e c o s a j u z g a d a, c o n f u n d a m e n t o e n l o r e s u e l t o e n e l a n t e r i o r p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a. CONSIDERACIONES 1.

L a i n c o n g r u e n c i a e s u n q u e b r a n t a m i e n t o d e l a s f o r m a s e s e n c i a l e s d e l p r o c e d i m i e n t o q u e s e p a t e n t i z a c u a n d o l a s e n t e n c i a d e c i d e s o b r e p u n t o s a j e n o s a l a c o n t r o v e r s i a, b d e j a d e r e s o l v e r l o s t e m a s q u e f u e r o n o b j e t o d e l a l i t i s, o r e a l i z a u n a c o n d e n a más allá d e l o p r e t e n d i d o, o n o sé p r o n u n c i a s o b r e a l g u n a d e l a s e x c e p c i o n e s d e mérito, c u a n d o 8 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 e s d e l c a s o h a c e r l o. T a l v i c i o, c o m o l o h a r e i t e r a d o e s t a Corporación, c o m p o r t a u n a inejecución d e l o s p r e c e p t o s p r o c e s a l e s q u e e s t a b l e c e n l o s límites d e n t r o d e l o s c u a l e s d e b e d e s e n v o l v e r s e l a a c t i v i d a d d e l j u z g a d o r. P o r e l l o, l a d o c t r i n a p r o c e s a l i s t a h a s o s t e n i d o q u e e s e e r r o r s e t r a d u c e e n u n v e r d a d e r o «exceso de poder» al m o m e n t o d e p r o f e r i r e l f a l l o, p u e s e l j u e z está «desprovisto del poder de pronunciar más allá de los límites dentro de los cuales está contenido el tema de la controversia».

( C A L A M A N D R E I, P i e r o. L a Casación C i v i l. T o m o I I. B u e n o s A i r e s: E d i t o r i a l Bibliográfica A r g e n t i n a, 1 9 4 5. Pág. 2 6 6 ). E l p r o c e s o c i v i l c o n t i e n e u n a relación jurídico-procesal e n v i r t u d d e l a c u a l l a a c t i v i d a d d e l a s p a r t e s y e l c a m p o d e decisión d e l j u e z q u e d a n v i n c u l a d o s a l o s términos d e l a d e m a n d a y s u contestación. E n e f e c t o, t i e n e d i c h o l a C o r t e q u e: Los hechos y las pretensiones de la demanda, y las excepciones del demandado, trazan en principio los límites dentro de los cuales debe el juez decidir sobre el derecho disputado en juicio; por consiguiente, la incongruencia de un fallo se verifica mediante una labor comparativa entre el contenido de lo expuesto en tales piezas del proceso y las resoluciones adoptadas en él, todo en armonía con el artículo 305 del Código de Procedimiento Civil; de ese modo se podrá establecer si en verdad el juzgador se sustrajo, por exceso o por defecto, a tan precisas pautas.

( S C d e 6 d e j u l i o d e 2 0 0 5. E x p.: 5 2 1 4 - 0 1 ) L a f a c u l t a d j u r i s d i c c i o n a l d e l s e n t e n c i a d o r a l m o m e n t o 9 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 d e e m i t i r s u decisión s e e n c u e n t r a d e m a r c a d a, e n t r e o t r a s n o r m a s, p o r e l artículo 2 8 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a c u y o t e n o r: La sentencia deberá estar en consonancia con los hechos y las pretensiones aducidos en la demanda y en las demás oportunidades que este Código contempla y con las excepciones que aparezcan probadas y hubieren sido alegadas si así lo exige la ley No podrá condenarse al demandado por cantidad superior o por objeto distinto del pretendido en la demanda ni por causa diferente a la invocada en ésta.

E n e s e o r d e n, e l j u e z i n c u r r e e n e l v i c i o d e i n c o n s o n a n c i a p o r e m i t i r u n a s e n t e n c i a q u e d e c i d e s o b r e p u n t o s a j e n o s a l a c o n t r o v e r s i a o d e j a d e r e s o l v e r l o s t e m a s q u e f u e r o n o b j e t o d e l a l i t i s. I n c u r r e e n i n c o n g r u e n c i a, además, c u a n d o c o n d e n a a l d e m a n d a d o p o r c a n t i d a d s u p e r i o r o p o r o b j e t o o c a u s a d i s t i n t a d e l a i n v o c a d a e n l a d e m a n d a {ultra petita o extra petita).

L a a l u d i d a c a u s a l, e n línea d e p r i n c i p i o, n o p u e d e i n v o c a r s e s o b r e l a b a s e d e h a b e r s e d e c i d i d o d e m a n e r a a d v e r s a a l o s i n t e r e s e s d e l a c t o r o c u a n d o e l r e s u l t a d o d e l p r o c e s o n o s a t i s f a c e a l i m p u g n a n t e s i l a decisión — l i b r e d e e x c e s o s o a b s t e n c i o n e s r e s p e c t o d e l a s p r e t e n s i o n e s — r e c a e s o b r e l o q u e h a s i d o m a t e r i a d e l p l e i t o. 2.

E n e s t e c a s o n o s e a d v i e r t e l a f a l t a d e c o n s o n a n c i a m a n i f e s t a d a p o r e l r e c u r r e n t e, p u e s c o n t r a r i o a l o q u e alegó e n e l c a r g o, l a s e n t e n c i a sí resolvió e n f o r m a íntegra l a c o n t r o v e r s i a, y guardó c o n c o r d a n c i a c o n l o s h e c h o s y 1 0 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 p r e t e n s i o n e s a d u c i d o s e n l a d e m a n d a, y c o n l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s. E n e f e c t o, e l d e m a n d a n t e solicitó q u e s e d e c l a r a r a q u e adquirió, p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a, e l d o m i n i o d e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a c a l l e 1 7 número 1 4 A - 4 9 d e T u n j a, i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a número 0 7 0 - 2 9 2 6 5 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e l a m i s m a c i u d a d, p o r h a b e r l o poseído d e s d e e l año 1 9 8 0.

P a r a o p o n e r s e a d i c h o petitum, l a p a r t e d e m a n d a d a formuló l a s e x c e p c i o n e s q u e denominó «el demandante no es poseedor material en nombre propio, solo es un tenedor causa habiente universal», «falta de legitimación en la causa por activa» e «inexistencia de los elementos axiológicos de la acción», s u s t e n t a d a s e n q u e G u i l l e r m o S e g u n d o M o n r o y n o e r a p o s e e d o r s i n o t e n e d o r, p o r s e r c a u s a h a b i e n t e d e s u m a d r e, a n t i g u a a r r e n d a t a r i a; q u e n u n c a demostró m a n i f i e s t a rebeldía c o n t r a e l dueño q u e «desnaturalicen abierta y públicamente su condición primigenia»; y q u e e n e l año 2 0 0 5 reconoció d o m i n i o a j e n o e n u n a d i l i g e n c i a d e conciliación e x t r a j u d i c i a l. E n s u s e n t e n c i a, e l ad quem, ciñéndose a l o s r e p a r o s c o n c r e t o s e m i t i d o s p o r l o s d e m a n d a d o s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a,. q u e accedió a l a pretensión d e p e r t e n e n c i a, consideró q u e t a l decisión debía c o n f i r m a r s e p o r q u e s e acreditó q u e e l a c t o r h a poseído e l i n m u e b l e d e s d e e l año 1 9 7 7.

Refirió q u e así s e concluyó p o r l o s j u z g a d o r e s 1 1 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 e n e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a a n t e r i o r, y s e e v i d e n c i a b a d e l a s demás p r u e b a s r e c a u d a d a s. Precisó q u e e l a c t o r alegó «una posesión propia», s i n vínculo a l g u n o c o n l a relación m a t e r i a l q u e t u v o s u m a d r e c o n e l b i e n; q u e d i c h a posesión f u e c o n t i n u a e i n i n t e r r u m p i d a, y q u e s i e n e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a a n t e r i o r n o s e declaró q u e adquirió p o r prescripción, n o f u e p o r q u e n o s e h u b i e s e d e m o s t r a d o s e r e l p o s e e d o r, s i n o p o r q u e a l m o m e n t o d e p r e s e n t a r l a d e m a n d a, e s d e c i r, e n e l año 1 9 9 4, aún n o había c o m p l e t a d o e l término q u e e x i g e n l a s l e y e s. C o n t a l p r o c e d e r respondió a t o d a s l a s c u e s t i o n e s p l a n t e a d a s, a l c o n s i d e r a r q u e l a posesión p o r e l término d e l e y s e comprobó, y q u e l a m i s m a n i n g u n a relación tenía c o n l a t e n e n c i a a n t e r i o r d e s u p r o g e n i t o r a — c o n l o q u e d e p a s o respondió a l a r g u m e n t o e n q u e s e s u s t e n t a r o n l a s e x c e p c i o n e s —, y también, advirtió, q u e l a situación láctica p l a n t e a d a había v a r i a d o e n relación c o n e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a a n t e r i o r, p u e s c u a n d o s e presentó l a n u e v a d e m a n d a e l t i e m p o d e posesión e r a s u f i c i e n t e p a r a a d q u i r i r p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a, a d i f e r e n c i a d e l o o c u r r i d o e n e l trámite a n t e r i o r. E n c o n s e c u e n c i a, confirmó íntegramente l a s e n t e n c i a q u e accedió a l a s p r e t e n s i o n e s y negó l a t o t a l i d a d d e l a s e x c e p c i o n e s, a l a s q u e l e s d i o c o m p l e t a r e s p u e s t a, l o qué d e s c a r t a l a f a l t a d e c o n g r u e n c i a a l e g a d a. Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 L a C o r t e a d v i e r t e q u e l o q u e s e reprochó e n l a acusación n o f u e, e n e l f o n d o, l a f a l t a d e c o n s o n a n c i a e n l a s e n t e n c i a, s i n o u n a d e f i c i e n t e valoración d e l a s p r u e b a s, p u e s, c o n i n s i s t e n c i a, l a p a r t e r e c u r r e n t e e x p u s o s u i n c o n f o r m i d a d p o r q u e d i c h o j u z g a d o r consideró q u e l a posesión d e l d e m a n d a n t e s e comprobó c o n l a e v i d e n c i a d o c u m e n t a l t r a s l a d a d a, p e s e a q u e l a m i s m a d e m o s t r a b a q u e aquél e r a t e n e d o r, y n o advirtió q u e e n e l o t r o p r o c e s o y a s e había d e b a t i d o e l m i s m o t e m a. R e s u l t a e v i d e n t e q u e l a i n c o n f o r m i d a d d e d i c h a p a r t e, e n t o n c e s, s e cimentó e n u n a s u p u e s t a valoración e q u i v o c a d a d e l a s p r u e b a s, l a s q u e, e n s u opinión, a c r e d i t a b a n e l s u s t e n t o fáctieo d e s u s e x c e p c i o n e s, argumentación q u e n i n g u n a relación g u a r d a c o n e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a c o n s a g r a d o e n e l artículo 2 8 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y a q u e: « nunca la disonancia podrá hacerse consistir en que el tribunal sentenciador haya considerado la cuestión sub- judice de manera diferente a como la aprecia alguna de las partes litigantes, o que se haya abstenido de decidir con los puntos de vista expuestos por alguna de estas ».

(G.J. T., XLIX, pág. 307). E n e f e c t o: esta causal no autoriza ni puede autorizar a entrar en el examen de las consideraciones que han servido al Juzgador como motivos determinantes de su fallo, porque si la censura parte de haber cometido el sentenciador yerros de apreciación en cuanto a lo pedido y lo decidido, y h consecuencia de ello resuelve de manera diferente a como se le solicitó, no comete incongruencia sino un 1 3 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 vicio in-judicando, que debe ser atacado por la causal primera de casación' (Sentencia de 7 de marzo de 1997, exp. 4636).

E n t a l o r d e n, l a s críticas q u e s e p l a n t e a r o n r e s u l t a n extrañas a l o s a s u n t o s s u s c e p t i b l e s d e d i s c u t i r s e a través d e l a c a u s a l q u e s e i n v o c a, p u e s e x h i b e n u n a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o f r e n t e a l a s c o n c l u s i o n e s d e l j u z g a d o r e n s u e j e r c i c i o d e valoración d e l a s p r u e b a s y r e s p e c t o d e s u s d i s q u i s i c i o n e s jurídicas, d e l a q u e n o s e d e r i v a l a f a l t a d e c o n s o n a n c i a d e l a s e n t e n c i a c o n l o s h e c h o s, p r e t e n s i o n e s o e x c e p c i o n e s e n e l l i t i g i o. P o r l o a n t e r i o r, e l c a r g o n o p r o s p e r a. CARGO PRIMERO E l r e c u r r e n t e denunció l a violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 7 6 2, 7 7 4, 7 7 5, 7 7 7, 7 7 8, 7 9 1, 2 5 1 2, 2 5 1 8, 2 5 3 1 y 2 5 3 2 d e l Código C i v i l, y 1 6 4, 1 7 4, 1 7 6 y 2 7 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r «errores de hecho en la apreciación de los elementos de convicción».

E l T r i b u n a l apreció e q u i v o c a d a m e n t e l a s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s e n u n p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a a n t e r i o r, trámite e n e l q u e l o s j u e c e s, e n a m b a s i n s t a n c i a s, n o a c c e d i e r o n a l a s p r e t e n s i o n e s d e G u i l l e r m o S e g u n d o M o n r o y G a l e a n o p o r c o n c l u i r q u e e r a «mero tenedor del predio, calidad transmitida por su progenitora desde su fallecimiento acaecido en diciembre de 1978».

L a s p r o v i d e n c i a s a l u d i d a s, a l q u e d a r e n f i r m e, s o n d e o b l i g a t o r i o c u m p l i m i e n t o. 1 4 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 N o t u v o e n c u e n t a q u e l a n u e v a d e m a n d a s e presentó e n e l año 2 0 1 1, e s d e c i r, c u a n d o «solamente habían transcurrido ocho años desde la ejecutoria del primer proceso de pertenencia».

E l n u e v o l i b e l o, p o r l o t a n t o, e s t e m e r a r i o, t o d a v e z q u e «la justicia civil ordinaria ya le había decidido en todas las instancias, finalizadas en el año 2003, su calidad de tenedor y no de interversor a poseedor». D e o t r a p a r t e, h i z o c a s o o m i s o á l a c o n d u c t a «clandestina, desleal» d e l a c t o r, q u e e n l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a n o mencionó l a e x i s t e n c i a d e l a s s e n t e n c i a s a n t e r i o r e s. F i n a l m e n t e, s e equivocó a l v a l o r a r l o s t e s t i m o n i o s d e T i t o A n t o n i o P u l i d o M o l a n o, G u s t a v o M e n d o z a Pinzón y J o r g e E n r i q u e Z i p a, p u e s s u s d e c l a r a c i o n e s t a n s o l o podían d e m o s t r a r h e c h o s p o s t e r i o r e s a l año 2 0 0 3, y a q u e l o s a n t e r i o r e s «fueron objeto de juzgamiento, donde se erigió al demandante Monroy como tenedor».

CONSIDERACIONES 1. E l e r r o r d e h e c h o s e p r o d u c e c u a n d o e l j u e z efectúa u n a valoración p r o b a t o r i a i n d e b i d a, y a p o r q u e d a p o r d e m o s t r a d o u n h e c h o p e s e a q u e n o e x i s t e s u p r u e b a, o c u a n d o, a p e s a r d e q u e a q u e l l a o b r a e n e l e x p e d i e n t e n o l o d a p o r a c r e d i t a d o. S e g e n e r a, e n t o n c e s, p o r suposición, preterición, adición o c e r c e n a m i e n t o d e l a s e v i d e n c i a s. 1 5 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 P a r a q u e u n y e r r o d e t a l e s características p r o d u z c a l a casación d e l a s e n t e n c i a s e r e q u i e r e q u e s e a m a n i f i e s t o y t r a s c e d e n t e. E s d e c i r, d e b e c o n t r a d e c i r a b i e r t a m e n t e e l c o n t e n i d o d e l a s p r u e b a s y, también, t e n e r i n c i d e n c i a e n l a resolución d e l a c o n t r o v e r s i a, a l p u n t o q u e, d e n o h a b e r e x i s t i d o, l a decisión h u b i e s e s i d o d i s t i n t a. 2.

L a p a r t e r e c u r r e n t e alegó, p r e c i s a m e n t e, l a configuración d e u n e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o y t r a s c e d e n t e e n l a apreciación d e l o s d o c u m e n t o s t r a s l a d a d o s d e u n p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a a n t e r i o r, e n e l q u e e s t u v i e r o n i n v o l u c r a d a s l a s m i s m a s p a r t e s y q u e versó s o b r e e l m i s m o i n m u e b l e. L o señalado p o r d i c h a p a r t e f u e l a e x i s t e n c i a d e u n j u i c i o y d e d e c i s i o n e s a n t e r i o r e s q u e v e r s a r o n y z a n j a r o n l a m i s m a cuestión, y c u y o c o n t e n i d o n o f u e t e n i d o e n c u e n t a p o r e l ad quem.

L a crítica, e n t o n c e s, s e c o n t r a j o a l d e s o b e d e c i m i e n t o, p o r e l j u z g a d o r, d e l a institución d e l a c o s a j u z g a d a. E n e f e c t o, t a l institución, c o n s a g r a d a e n e l artículo 3 0 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e s u s t e n t a e n e l carácter v i n c u l a n t e y o b l i g a t o r i o d e l a v o l u n t a d d e l a l e y e x p r e s a d a e n u n a s e n t e n c i a. D i c h o i n s t i t u t o, d e o r i g e n r o m a n o, o t o r g a s e g u r i d a d jurídica a l a s r e l a c i o n e s e n t r e l a s p e r s o n a s, p u e s i m p i d e q u e u n a m i s m a c o n t r o v e r s i a s e a s o m e t i d a a l e s c r u t i n i o d e l o s j u e c e s c u a n t a s v e c e s l o d e s e e n l a s p a r t e s, c o n l o q u e e v i t a l a p o s i b l e generación d e d e c i s i o n e s n u m e r o s a s y c o n t r a d i c t o r i a s r e s p e c t o d e u n m i s m o a s u n t o. 1 5 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 y l i b r a a l a p a r a t o j u d i c i a l d e l e v e n t u a l d e s g a s t e c o n s e c u e n t e. L a c o s a j u z g a d a l e i m p r i m e c e r t e z a a l a s r e l a c i o n e s jurídicas y, p o r c o n t r a p a r t i d a, p r e c a v e q u e s e m a n t e n g a u n a i n c e r t i d u m b r e p e r m a n e n t e. L a n o r m a p r o c e s a l c i t a d a e s t a b l e c e q u e u n a s e n t e n c i a e j e c u t o r i a d a e n u n p r o c e s o c o n t e n c i o s o t i e n e f u e r z a d e c o s a j u z g a d a s i e m p r e y c u a n d o e l n u e v o p r o c e s o « verse sobre el mismo objeto, se junde en la misma causa que el anterior y entre ambos procesos haya identidad jurídica de partes».

L a i d e n t i d a d d e p a r t e s — e a d e m condictio personarum— también l l a m a d a p o r l a d o c t r i n a e l límite s u b j e t i v o, g u a r d a relación c o n l a i d e n t i d a d jurídica d e a q u e l l a s y n o c o n s u i d e n t i d a d física. P o r e l l o, d i c e e l l e g i s l a d o r, s e e n t i e n d e q u e e x i s t e también «cuando las [ p a r t e s ] del segundo proceso son sucesores por causa de muerte de las que figuraron en el primero o causahabientes suyos por acto entre vivos celebrado con posterioridad al registro de la demanda si se trata de derechos sujetos a registro, y al secuestro en los demás casos».

L o s límites o b j e t i v o s l o s c o n f i g u r a n l a i d e n t i d a d d e c o s a y c a u s a — e a d e m res y eadem causa petendi—. L a c o s a o e l o b j e t o atañe a l a cuestión d e s o b r e qué l i t i g a n l a s p a r t e s. S e h a d e f i n i d o c o m o «el bien corporal o incorporal que se reclama, o sea las prestaciones o 1 7 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0, 1 declaraciones que se piden de la justicia>l. E n relación c o n t a l e l e m e n t o, también h a señalado e s t a Corporación q u e: Por el aspecto del objeto consistente en la relación jurídica sobre la cual versa la decisión judicial, el criterio para identificarlo es éste: cuando el derecho ha sido confirmado o negado en un pleito, la identidad del objeto se evidencia si en el nuevo proceso se controvierte el mismo derecho, aun cuando ello se haga para lograr el reconocimiento de una consecuencia que no fue discutida en el primer juicio.

Siempre que por razón de la diferencia de magnitud entre el objeto juzgado y el del nuevo pleito se haga oscura la identidad de ambos, ésta se averigua por medio del siguiente análisis: si el juez, al estatuir sobre el objeto de la demanda contradice una decisión anterior, estimando un derecho negado o desestimando un derecho afirmado por la decisión precedente, se realiza la identidad de objetos.

No así en el caso contrario, o sea cuando el resultado del análisis dicho es negativo. (G.J. XLVII, número 1942). L a i d e n t i d a d d e c a u s a s — e a d e m causa petendi— t r a t a s o b r e e l p o r qué l i t i g a n l a s p a r t e s 2, e s t o e s, « elfundamento inmediato del derecho que se ejerce, es decir, el hecho o hechos jurídicos que sirven de fundamento a las pretensiones»^, e s «el motivo o fundamento del cuál una parte deriva su pretensión deducida en el proceso»"^. 3.

E n e s t e c a s o, G u i l l e r m o S e g u n d o M o n r o y C o r r e d o r demandó a N u b i a Fernández S t e e v e n s, J a i r o A l b e r t o Fernández S t e e v e n s y María E u g e n i a Fernández S t e e v e n s ^CLXXII, 21. 2 Mdem. 3CLXXV1, 153. Sentencia 139 de 24 de julio de 2001. 1 8 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 p a r a q u e s e d e c l a r a r a q u e adquirió e l d o m i n i o d e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a c a l l e 1 7 número 1 4 A - 4 9 d e T u n j a, e i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a número 0 7 0 - 2 9 2 6 5 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e l a m i s m a c i u d a d, p o r h a b e r l o poseído d e f o r m a «quieta, pacífica, tranquila e ininterrumpida», y s i n r e c o n o c e r d o m i n i o a j e n o, d e s d e e l año 1 9 8 0.

U n a pretensión s o b r e e l m i s m o b i e n, p r o m o v i d a p o r e l m i s m o d e m a n d a n t e, f u n d a d a e n l o s m i s m o s h e c h o s y d i r i g i d a c o n t r a l o s m i s m o s d e m a n d a d o s y a f u e i n t e n t a d a e n e l p a s a d o y, e n t a l o p o r t u n i d a d, fracasó, t a l y c o m o l o señalaron l o s r e c u r r e n t e s. E n e f e c t o, e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e T u n j a remitió a e s t e trámite l a c o p i a auténtica d e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a q u e allí s e tramitó, y q u e cursó b a j o e l r a d i c a d o N o. 1 0 0 3.

E n a q u e l l a actuación, e l señor G u i l l e r m o S e g u n d o M o n r o y C o r r e d o r demandó a María E u g e n i a Fernández S t e e v e n s, N u b i a Fernández S t e e v e n s y J a i r o A l b e r t o Fernández S t e e v e n s, y solicitó q u e s e d e c l a r a r a q u e adquirió, p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a, e l d o m i n i o d e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a «calle 17 No. 14 A-49 de la actual nomenclatura de la ciudad de Tunja», i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 0 7 0 - 0 0 2 9 2 6 5 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e l a m i s m a c i u d a d. 1 9 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 E l d e m a n d a n t e alegó, c o m o s u s t e n t o d e s u petitum, q u e e r a e l p o s e e d o r d e l c i t a d o p r e d i o d e s d e e l año 1 9 6 3, y q u e d e s d e t a l f e c h a s u posesión había s i d o pacífica, pública e i n i n t e r r u m p i d a. S u l i b e l o f u e r a d i c a d o e l 5 d e o c t u b r e d e 1 9 9 4 y a d m i t i d o p o r e l j u z g a d o a l u d i d o, m e d i a n t e p r o v i d e n e i a d e 1 2 d e o c t u b r e s i g u i e n t e. L u e g o d e a g o t a d o e l p r o c e d i m i e n t o r e s p e c t i v o, e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a profirió s e n t e n c i a e l 3 d e f e b r e r o d e 1 9 9 7, e n l a q u e resolvió «[djenegar las pretensiones de la demanda, por las razones puntualizadas en la parte resolutiva».

E s a s r a z o n e s p a r a n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s c o n s i s t i e r o n, e n síntesis, e n q u e s e d e m o s t r a r o n d i v e r s a s «anomalías» e n l a posesión e j e r c i d a p o r e l d e m a n d a n t e, p u e s l a m i s m a «no ha sido a nombre propio y menos aun por espacio superior a vente (sic) años», y además «quedó en claro que su ánimo de señor y dueño frente al predio tuvo ocurrencia con posterioridad al 18 de diciembre de 1978, razón por la cual no puede predicar una posesión pública, pacífica e ininterrumpida por espacio superior a veinte años, vicios todos estos que de manifiesto imposibilitan al juzgador acoger las pretensiones de la demanda».

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e T u n j a conoció e l r e c u r s o d e apelación q u e i n t e r p u s o e l d e m a n d a n t e c o n t r a l a m e n c i o n a d a decisión d e s e s t i m a t o r i a. 2 0 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 E n s e n t e n c i a d e 1 6 d e j u l i o d e 1 9 9 7 resolvió «[cjonfirmar en todas sus partes la sentencia de febrero 13 ( s i c ) de 1997, proferida por el Juzgado Primero Civil del Circuito de Tunja».

Para r a t i f i c a r l a decisión d e l a quo consideró q u e, c o n t r a r i o a l o a l e g a d o e n l a d e m a n d a, s e comprobó q u e e l d e m a n d a n t e e r a t e n e d o r y n o p o s e e d o r, p u e s s u m a d r e, I s a b e l C o r r e d o r, f u e q u i e n ingresó a l p r e d i o p r i m i g e n i a m e n t e, y l o h i z o e n v i r t u d d e u n c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o q u e suscribió c o n e l q u e f u e r a dueño, José S a a b, e l 3 d e j u n i o d e 1 9 7 1.

Agregó e l ad quem q u e e l d e m a n d a n t e e r a t e n e d o r e n v i r t u d d e aquél c o n t r a t o, p u e s o s t e n t a e l b i e n c o m o h e r e d e r o d e s u m a d r e - q u e f u e r a l a a r r e n d a t a r i a -, y n o probó q u e h u b i e s e m u t a d o s u condición d e t e n e d o r a p o s e e d o r. T e x t u a l m e n t e s o s t u v o, a m o d o d e conclusión, l o s i g u i e n t e: Luego verificado que ISABEL CORREDOR VDA DE MONROY de acuerdo con el contrato suscrito ostenta su, condición de tenedora sobre el. tantas veces mencionado bien inmueble, situación que GUILLERMO SEGUNDO MONROY CORREDOR en su condición de heredero de la misma ha continuado, él que por su existencia hace presumir su mala fe, sin que por lo mismo dé lugar a la prescripción, toda vez que quien ha reconocido dominio ajeno, no puede frente a su titular, trocarse en poseedor, además de que no probó en forma fehaciente el momento o época exacta en que pública y abiertamente le negó el derecho a sus propietarios, es decir el momento a partir del cuál aconteció la transformación del título y todo lo contrario la prueba apunta y él mismo accionante lo acepta que su condición siempre fue la de tenedor. 2 1 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 I n c o n f o r m e c o n l o así r e s u e l t o, G u i l l e r m o S e g u n d o M o n r o y C o r r e d o r formuló e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a. L a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n decisión d e 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 0 3, resolvió n o c a s a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, l o a n t e r i o r p o r q u e e l único c a r g o p r e s e n t a d o contenía t a n s o l o «un ataque parcial, y equivocado además, de los fundamentos y pruebas en que el Tribunal apoyó su decisión», p u e s e l r e c u r r e n t e s o l o criticó l a valoración q u e h i z o d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o, p e r o n a d a d i j o e n relación c o n l a valoración q u e h i z o d e l a s demás e v i d e n c i a s e n q u e también s e basó l a decisión e n l a q u e, s e r e i t e r a, s e concluyó q u e e l d e m a n d a n t e e r a t e n e d o r y n o p o s e e d o r. 4.

E l T r i b u n a l e n e s t a c o n t i e n d a, p e s e a q u e contempló d i c h a s p r u e b a s, e h i z o mención d e e l l a s e n s u decisión, n o s e percató d e q u e l a s m i s m a s d e m o s t r a b a n q u e u n a idéntica situación y a había s i d o o b j e t o d e j u z g a m i e n t o e n e l p a s a d o. E n e f e c t o, a d u j o q u e, a u n q u e e l d e m a n d a n t e promovió, e n e l año 1 9 9 4 u n p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a s o b r e e l mismó b i e n, y e n t a l trámite s e n e g a r o n s u s p r e t e n s i o n e s, allí «se dejó constancia que la posesión no la tenía desde 1965, sino desde 1977.

E s decir que se le reconoció la condición de poseedor y no es cierto lo afirmado por el recurrente en el sentido de que es mero tenedor y que derivó la tenencia de Isabel Corredor. El demandante alega una posesión propia. El hecho que su progenitora haya ocupado el mismo inmueble a 2 2 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 título de arrendataria, no es obstáculo para que él demandante haya entrado a ejercer posesión, con mayor razón cuando desde la misma providencia se deja constancia que la señora ISABEL CORREDOR falleció en diciembre 1° de 1978.

No deriva la posesión, no invoca la posesión, entró a poseer una posesión individual, con ánimo de señor y dueño y por ende no es un causahabiente. Tampoco entró a ejercer posesión, no planteó pertenencia como causahabiente o a título universal para la sucesión de Isabel Corredor ». Y agregó q u e «lo que se dice en los fallos de 1997 y en el fallo de segunda instancia es que Segundo Monroy entró en posesión con posterioridad al 2 de diciembre de 1978.

E s evidente, que las pretensiones se le negaron no porque fuera tenedor para cuando planteó la acción en el año 1994, no porque adoleciera del ánimo de señor y dueño o porque no poseyera a título exclusivo e individual, sino porque no cumplía con los presupuestos de la acción, concretamente el factor temporal a la luz de lo dispuesto en los art. 2518 y siguientes del Código Civil».

N o o b s t a n t e, l a s i m p l e confrontación d e l o a f i r m a d o p o r e l j u z g a d o r c o n e l c o n t e n i d o l i t e r a l d e l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s t r a s l a d a d a s, p o n e a l d e s c u b i e r t o u n a m a n i f i e s t a d i s p a r i d a d. Aquél p u s o a d e c i r a l a p r u e b a s c o s a s q u e e l l a s n o decían n i d e e l l a s s e deducían, y, s u s t e n t a d o e n t a l apreciación d e f o r m a d a, t u v o p o r p r o b a d o s h e c h o s n o d e m o s t r a d o s. 2 3 Radicación n. " 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 E l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a afirmó categóricamente q u e e n e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a a n t e r i o r, i n i c i a d o e n e l año 1 9 9 4, s e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s p o r q u e l a posesión d e G u i l l e r m o S e g u n d o M o n r o y C o r r e d o r inició e n e l año 1 9 7 8, y q u e, p o r l o t a n t o, a l m o m e n t o d e p r e s e n t a r a q u e l l a l a d e m a n d a, aún n o había c o m p l e t a d o e l l a p s o d e 2 0 años d e posesión q u e e x i g e l a l e y p a r a a d q u i r i r e l d o m i n i o d e u n i n m u e b l e p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a, y q u e t a l f u e l a razón d e q u e e n t a l o p o r t u n i d a d s e n e g a r o n s u s p r e t e n s i o n e s. L a mayoría d e t a l e s a f i r m a c i o n e s, s i n e m b a r g o, n o e s c i e r t a. L a única v e r d a d q u e e x p u s o e l ad quem e n d i c h o r a c i o c i n i o f u e q u e e l petitum f u e d e n e g a d o e n t a l trámite a n t e r i o r, p e r o n o más q u e e l l o. N o f u e c i e r t o q u e l a razón d e t a l n e g a t i v a h u b i e s e s i d o l a f a l t a d e t i e m p o d e posesión, n i q u e s e h u b i e s e c o n c l u i d o q u e d i c h a posesión empezó e n e l año 1 9 7 8, l u e g o d e l a m u e r t e d e l a m a d r e d e l d e m a n d a n t e. P o r e l c o n t a r l o, e l m o t i v o diáfanamente e x p u e s t o e n l a s e n t e n c i a q u e zanjó l a c o n t r o v e r s i a e n t a l o p o r t u n i d a d f u e q u e e l d e m a n d a n t e n o e r a p o s e e d o r s i n o t e n e d o r - c o m o s e v e, razón q u e n i n g u n a relación g u a r d a c o n l a r e f e r i d a p o r e l T r i b u n a l e n l a s e n t e n c i a a c u s a d a -, y q u e s u t e n e n c i a l a o b t u v o d e s u p r o g e n i t o r a, a r r e n d a t a r i a d e l p r e d i o, s i n q u e s e h u b i e s e d e m o s t r a d o q u e d i c h a t e n e n c i a a h o r a f u e r a posesión, r a z o n a m i e n t o q u e quedó «intacto», t a l y c o m o l o afirmó l a S a l a d e Casación d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, q u e decidió n o c a s a r aquél f a l l o. E l a n t e r i o r análisis b a s t a p a r a c o n c l u i r, e n t o n c e s, q u e l o q u e d i j o e l ad quem c o n f u n d a m e n t o e n l a p r u e b a 2 4 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 d o c u m e n t a l a l u d i d a n i n g u n a relación t i e n e c o n e l c o n t e n i d o l i t e r a l d e l a m i s m a, l o q u e e s e v i d e n c i a c o n t u n d e n t e d e l y e r r o d e apreciación q u e s e alegó e n e l c a r g o. 5.

U n a apreciación c o r r e c t a d e l a s p r u e b a s a r r o j a c o n c l u s i o n e s d i v e r s a s a l a s e x p u e s t a s p o r e l T r i b u n a l: L o q u e d e m u e s t r a n e s q u e a n t e s s e sometió a e s c r u t i n i o d e l a jurisdicción l a pretensión d e d o m i n i o s o b r e e l p r e d i o u b i c a d o e n l a c a l l e 1 7 número 1 4 A - 4 9 d e T u n j a, e i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a número 0 7 0 - 2 9 2 6 5 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e l a m i s m a c i u d a d, petición f u n d a d a e n l a posesión e x c l u s i v a d e G u i l l e r m o S e g u n d o M o n r o y C o r r e d o r t r a n s c u r r i d a e n t r e e l año 1 9 6 3 y, p o r l o m e n o s, h a s t a e l año 1 9 9 4, f e c h a e n l a q u e s e presentó e s a d e m a n d a. También, q u e t a l pretensión f u e o b j e t o d e p r u e b a y j u z g a m i e n t o m e d i a n t e u n a s e n t e n c i a e n f i r m e, e n l a q u e s e estableció q u e d u r a n t e e l p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e l o s años 1 9 6 3 y 1 9 9 4 n o h u b o posesión s i n o t e n e n c i a d e l d e m a n d a n t e. E s d e c i r, e n e s t e p r o c e s o s e comprobó q u e l a s p r e t e n s i o n e s s e d e n e g a r o n e n t a l o p o r t u n i d a d p o r q u e l a relación e n t r e G u i l l e r m o S e g u n d o M o n r o y C o r r e d o r y e l i n m u e b l e e r a d e s i m p l e t e n e n c i a, m a s n o p o r q u e, c o m o erróneamente l o s o s t u v o e l j u z g a d o r e n l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, h u b i e s e e x i s t i d o posesión p e r o p o r u n término i n f e r i o r a l e x i g i d o p o r l a s l e y e s p a r a a d q u i r i r e l d o m i n i o. 2 5 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 6.

D i c h o y e r r o implicó e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a e x i s t e n c i a d e u n a c o s a j u z g a d a, t a l y c o m o y a s e anticipó. E l d e m a n d a n t e, a l r e s u l t a r v e n c i d o e n s u pretensión d e p e r t e n e n c i a f u n d a d a e n u n a s u p u e s t a posesión e x c l u s i v a s o b r e e l m i s m o i n m u e b l e, p o r q u e s e demostró s u t e n e n c i a, volvió a p l a n t e a r e l a s u n t o y a s o m e t i d o a composición j u d i c i a l c o n e l propósito d e q u e e l m i s m o a h o r a sí t u v i e s e e c o. L o único q u e varió e n t r e u n o y o t r o p r o c e s o f u e q u e e n e l p r i m e r o s e esgrimió u n a posesión e x i s t e n t e e n t r e e l año 1 9 6 3 y h a s t a, p o r l o m e n o s, e l año 1 9 9 4 ( f e c h a d e presentación d e l a d e m a n d a ), y a h o r a, l o q u e alegó f u e u n a posesión también e x c l u s i v a y s o b r e e l m i s m o p r e d i o p e r o d e s d e e l año 1 9 8 0 y h a s t a e l año 2 0 1 1, m o m e n t o d e presentación d e l a n u e v a d e m a n d a. E s d e c i r, q u e p o r m e d i o d e e s t e trámite intentó v e n t i l a r n u e v a m e n t e l o q u e f u e m a t e r i a d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a n t e r i o r, q u i s o q u e e l j u e z v o l v i e r a s o b r e l o q u e y a f u e o b j e t o d e j u z g a m i e n t o, y c o n c l u y e r a a h o r a q u e, p o r l o m e n o s, e n t r e l o s años 1 9 8 0 y 1 9 9 4 n o h u b o t e n e n c i a, c o m o a n t e r i o r m e n t e s e coligió, s i n o posesión. N o o b s t a n t e, u n n u e v o e x a m e n d e l a m i s m a relación jurídica e n t r e l o s m i s m o s l i t i g a n t e s n o está a u t o r i z a d a p o r l a l e y. E s a pretensión n o podía s e r d e r e c i b o, p u e s l a jurisdicción, p o r l o m e n o s e n relación c o n e l p e r i o d o a l u d i d o, y a s e había p r o n u n c i a d o. 2.5 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 C o n l a s p r u e b a s s e comprobó u n a i d e n t i d a d jurídica d e p a r t e s, p u e s t a n t o e n e l a n t e r i o r p r o c e s o c o m o e n e s t e, G u i l l e r m o S e g u n d o M o n r o y C o r r e d o r f u e e l d e m a n d a n t e, y N u b i a Fernández S t e e v e n s, J a i r o A l b e r t o Fernández S t e e v e n s y María E u g e n i a Fernández S t e e v e n s d e m a n d a d o s; también u n a i d e n t i d a d d e c o s a, p u e s e l a s u n t o versó s o b r e l a m i s m a relación jurídica, e s d e c i r, l a adquisición d e l d o m i n i o p o r prescripción a d q u i s i t i v a d e l p r e d i o u b i c a d o e n l a c a l l e 1 7 número 1 4 A - 4 9 d e T u n j a; y, f i n a l m e n t e, u n a i d e n t i d a d d e c a u s a, c o n s i s t e n t e e n l a posesión e x c l u s i v a d e l a c t o r, i d e n t i d a d p r e d i c a b l e, p o r l o m e n o s, e n t r e l o s años 1 9 8 0 — f e c h a e s g r i m i d a e n e s t e p r o c e s o c o m o d e i n i c i o d e l a posesión— y e l año 1 9 9 4 — f e c h a e n l a q u e s e presentó l a a n t e r i o r d e m a n d a —.

D e b e a t e n d e r s e, además, q u e l a a n t e r i o r pretensión f u e n e g a d a n o p o r q u e s e h u b i e s e f o r m u l a d o a n t e s d e t i e m p o, o i n d e b i d a m e n t e, s i n o p o r q u e, a u s c u l t a d a l a situación p o r e l j u z g a d o r, concluyó q u e l a posesión n o existía, s o l o había m e r a t e n e n c i a, y ésta n o s i r v e p a r a a d q u i r i r e l d o m i n i o p o r e l t r a n s c u r s o d e l t i e m p o. A l r e s p e c t o, téngase e n c u e n t a q u e: La petición antes de tiempo libra al demandado solo temporalmente, pues aplaza la acción para su día; la de petición de un modo indebido produce resultado análogo.

Otro tanto puede ocurrir con la e x c e p t i o n o n a d i m p l e t i c o n t r a c t u s... Pero lo acontecido en el pleito anterior cuya sentencia se invoca en el presente para oponer la e x c e p t i o reí i n d i c a t a e es algo del todo diferente: allí se negaron las súplicas de la respectiva demanda, no por formuladas prematuramente o indebidamente o por quien 2 7 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 no tenía personería al efecto, ya de suyo ya por obrar en representación ajena no acreditada, sino por la falta de comprobante de la materia misma de la controversia, en la cual, dentro de la amplitud probatoria de las instancias o previsoramente con el libelo mismo, al demandante le Jue sencillo llevarlo al proceso.

Enseñan los doctrinantes -Chiovenda entre ellos- que la obligatoriedad de la cosa juzgada se refiere al Juez de los procesos futuros; tiende a excluir no solo una decisión contraria a la precedente, sino simplemente una nueva decisión sobre lo que ya ha sido juzgado, como consecuencia del principio de la consumación procesal y de la preclusión que tal fallo anterior contiene.

La actividad jurisdiccional ha de desarrollarse una sola vez, y sobre los posibles errores del juez predominan las ventajas de la certeza jurídica. Si al litigante que invocando un olvido o distracción o falso concepto acerca de no necesitarse tal o cual prueba cuya falta produjo un fallo que le fue adverso, como razón para impedir que éste tenga sus consecuencias legales, como su obligatoriedad, esto es, si le fuese dado arrebatar por ello la calidad de sentencia definitiva al fallo que negó por esa causa sus pretensiones, desaparecería la cosa juzgada y, abriéndose la posibilidad de renovación indefinida del pleito, desaparecería consiguientemente el amparo con que la ley escuda para siempre a quien lo ha ganado uña vez.

( S C. N o v. 2 6 d e 1 9 4 3 ) P o r e n d e, c o m o q u i e r a q u e «al juez le está vedado pronunciarse sobre los aspectos materia de debate en el juicio precedente -primus- y que han sido auscultados y desarrollados en el juicio anterior»^, en e s t e n u e v o j u i c i o n o s SC. Ago. 12 de 2003. Exp. 7325 2 8 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 podía v o l v e r s e s o b r e a s p e c t o s t a l e s c o m o l a t e n e n c i a o posesión d e l a c t o r s o b r e e l m i s m o p r e d i o d u r a n t e e l p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e l o s años 1 9 6 3 y 1 9 9 4, p u e s l o s m i s m o s f u e r o n o b j e t o d e discusión y resolución e n e l p r o c e s o a n t e r i o r, e n e l q u e, s e r e i t e r a, s e concluyó q u e e n d i c h o l a p s o G u i l l e r m o S e g u n d o M o n r o y C o r r e d o r n o f u e p o s e e d o r, y t a l t e m a allí quedó a g o t a d o. E n e s t e n u e v o p r o c e s o, e l d e m a n d a n t e aspiró a r e a b r i r u n a discusión y a z a n j a d a y q u e terminó c o n l a desestimación d e l a s p r e t e n s i o n e s p o r s u o r f a n d a d p r o b a t o r i a. C o m o e n e l p r o c e s o a n t e r i o r n o logró d e m o s t r a r s u posesión p o r e l término q u e alegó, n i t a m p o c o l a transformación d e s u t e n e n c i a e n posesión, formuló u n a n u e v a d e m a n d a c o n e l propósito d e m e j o r a r l a p r u e b a, p r o c e d e r q u e n o l o p e r m i t e e l o r d e n a m i e n t o, p u e s t r a s g r e d e e l carácter v i n c u l a n t e d e l a s s e n t e n c i a s y l a s e g u r i d a d jurídica d e l o s c i u d a d a n o s, según s e explicó. E s fácil a d v e r t i r q u e d e a d m i t i r s e u n a posición c o n t r a r i a c u a l q u i e r l i t i g a n t e d e r r o t a d o p o r s u a c t i v i d a d p r o b a t o r i a d e f i c i e n t e podría a c u d i r i n c e s a n t e m e n t e a n t e e l j u e z p a r a d e b a t i r e l m i s m o a s u n t o, l o q u e podría g e n e r a r, además d e f a l l o s a d v e r s o s, u n a p e r e n n e i n c e r t i d u m b r e. L a f a l t a d e p r u e b a s n o e s razón válida p a r a i n v a l i d a r l a a u t o r i d a d d e l a c o s a j u z g a d a, s a l v o e n a q u e l l o s c a s o s específicos y e x c e p c i o n a l e s e n l o s q u e l a l e y l o p e r m i t e, y e n l o s q u e a u t o r i z a l a revisión d e l a s e n t e n c i a, c o n s a g r a d o s e n 2 9 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c i r c u n s t a n c i a s q u e n o s o n l a s a l e g a d a s e n e s t e trámite.

L o d i c h o c o n l l e v a a c e p t a r l a p r o s p e r i d a d d e l c a r g o, a n t e l a e v i d e n c i a d e l y e r r o m a n i f i e s t o c o m e t i d o p o r e l ad quem c o n i n c i d e n c i a e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l f a l l o. L a s e n t e n c i a s e casará. N o habrá c o n d e n a e n c o s t a s p o r e l r e c u r s o, d e b i d o a s u p r o s p e r i d a d. SENTENCIA SUSTITUTIVA 1.

E l d e m a n d a n t e alegó q u e adquirió p o r prescripción a d q u i s i t i v a e x t r a o r d i n a r i a e l d o m i n i o d e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a c a l l e 1 7 número 1 4 A - 4 9 d e T u n j a, e i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a número 0 7 0 - 2 9 2 5 5 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e l a m i s m a c i u d a d, p o r h a b e r l o poseído i n i n t e r r u m p i d a m e n t e d e s d e e l año 1 9 8 0.

N o o b s t a n t e, t a l y c o m o l a C o r t e l o advirtió e n l a s e n t e n c i a q u e casó l a d e l ad quem, y c u y a argumentación d e b e e n t e n d e r s e i n c o r p o r a d a e n e s t e f a l l o s u s t i t u t i v o, p o r l o m e n o s e n t r e l o s años 1 9 6 3 y 1 9 9 4, l a relación m a t e r i a l d e l a c t o r c o n e l p r e d i o n o f u e d e posesión s i n o d e s i m p l e t e n e n c i a, t a l y c o m o s e debatió y juzgó e n e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a a n t e r i o r, t r a m i t a d o b a j o e l r a d i c a d o 1 0 0 3, y q u e f u e r e s u e l t o d e f i n i t i v a m e n t e, m e d i a n t e u n a s e n t e n c i a q u e s e e n c u e n t r a e n f i r m e, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e T u n j a e l 1 6 d e j u l i o d e 1 9 9 7. 3 0 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 P o r e n d e, a u n s i hipotéticamente s e h u b i e r a a c r e d i t a d o q u e l a t e n e n c i a d e G u i l l e r m o S e g u n d o M o n r o y C o r r e d o r s e transformó e n posesión, e l l o s o l o p u d o o c u r r i r c o n p o s t e r i o r i d a d a l año 1 9 9 4 y, p o r l o t a n t o, e s f o r z o s o c o n c l u i r q u e a l m o m e n t o d e p r e s e n t a r l a d e m a n d a e n e l año 2 0 1 1 aún n o había c o m p l e t a d o e l término d e 2 0 años a l e g a d o y q u e e x i g e l a n o r m a t i v i d a d p a r a a d q u i r i r e l d o m i n i o d e u n i n m u e b l e p o r vía d e l a prescripción e x t r a o r d i n a r i a, l o q u e i m p l i c a e l f r a c a s o d e l a s p r e t e n s i o n e s. 2.

E n c o n s e c u e n c i a, s e revocará l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a y, e n s u l u g a r, s e negará e l petitum. S e condenará e n c o s t a s d e a m b a s i n s t a n c i a s a l d e m a n d a n t e. IV. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E: CASAR l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e T u n j a e l 4 d e. o c t u b r e d e 2 0 1 6, d e n t r o d e l a s u n t o r e f e r e n c i a d o, y e n s e d e d e i n s t a n c i a, R E S U E L V E 3 1 Radicación n." 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 P R I M E R O: R E V O C A R l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o, d e T u n j a e l 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 5.,,.

S E G U N D O: E n s u l u g a r, N E G A R l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. T E R C E R O: C O N D E N A R e n c o s t a s d e a m b a s i n s t a n c i a s a l d e m a n d a n t e. Tásense p o r Secretaría, incluyéndose p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a l a s u m a d e d o s s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s. S i n c o s t a s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación d e b i d o a s u p r o s p e r i d a d. Notifíquese.

( P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O AROLD i 3 2 Radicación n.° 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 3 3 República d e C o l o m b i a C o i r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c M n C i v i l Radicación n.° 05001 -31 -03 -001 -2011 -00328 -01 ACLARACIÓN D E VOTO A u n q u e c o m p a r t o e l s e n t i d o d e l a decisión a d o p t a d a p o r l a S a l a, r e s p e t u o s a m e n t e m e p e r m i t o a c l a r a r m i v o t o, e s p e c i a l m e n t e e n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n l a alusión a l a transformación de la mera tenencia en posesión, expresión q u e s i b i e n h a s i d o a d m i t i d a p o r l a g e n e r a l i d a d d e l a j u r i s p r u d e n c i a y l a d o c t r i n a, e n m i s e n t i r n o c o n c u e r d a - a l m e n o s e s t r i c t a m e n t e - c o n e l p r e c i s o m a r c o l e g a l s o b r e l a m a t e r i a. C i e r t a m e n t e, e l término a l u d i d o h a s i d o acuñado p o r e l p r e c e d e n t e c o n s o l i d a d o d e e s t a Corporación, p o r l a c u a l p r o f e s o r e s p e t o y admiración; s i n e m b a r g o, c o n s i d e r o n e c e s a r i o i n s i s t i r e n q u e, e n m i opinión, l a a n t e d i c h a calificación n o p e r m i t e d e f i n i r, c o n precisión y c l a r i d a d, l a s características d e l fenómeno q u e p r e t e n d e e x p l i c a r. 1.

E n e f e c t o, h a b l a r d e l a interversión de la mera tenencia en posesión s u g i e r e q u e e s p o s i b l e q u e a q u e l l a s e t r a n s f o r m e e n posesión, y e l l o d e s d e l u e g o n o e s f a c t i b l e, n o sólo p o r r a z o n e s d e índole jurídico, s i n o - p o r s o b r e t o d o - p o r l a s r e s t r i c c i o n e s lógicas q u e i m p o n e n l a s d e l i m i t a d a s s i g n i f i c a c i o n e s e i m p l i c a c i o n e s d e u n a y o t r a institución. R a d. n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 Nótese, s o b r e e l p a r t i c u l a r, q u e l a p r e t e n d i d a interversión r e s u l t a i n v i a b l e d a d o e l carácter inmutable de la mera tenencia, q u e s e d e d u c e d e l t e x t o d e l artículo 7 7 7 d e l Código C i v i l, e n c u a n t o p r e v i e n e q u e «/e/Z simple lapso de tiempo no muda la mera tenencia en posesión», l o q u e l e c o n f i e r e u n carácter p e r p e t u o e i n a m o v i b l e, m i e n t r a s s e m a n t e n g a n v i g e n t e s s u s n o t a s e s e n c i a l e s. 2.

A h o r a, s i l a m e r a t e n e n c i a, según e l artículo 7 7 5 ejusdem, e s l a «que se ejerce sobre una cosa, no como dueño, sino en lugar o a nombre del dueño» - c o m o l o h a c e n e l a c r e e d o r p r e n d a r i o, s e c u e s t r e, u s u f r u c t u a r i o, u s u a r i o, e t c. -, e s i n d i s c u t i b l e q u e e l m e r o t e n e d o r c a r e c e d e animas domini, e l c u a l r e s u l t a e s e n c i a l p a r a l a p r o s p e r i d a d y consolidación d e l fenómeno p o s e s o r i o. D e allí q u e, m i e n t r a s p e r m a n e z c a e n t a l e s t a d o s u b j e t i v o, ningún e f e c t o transformador c u m p l e e l t r a n s c u r s o d e l t i e m p o. O d i c h o e n o t r o s términos, m i e n t r a s e l e l e m e n t o s u b j e t i v o d e l a m e r a t e n e n c i a - e l animas tenendi- s e c o n s e r v e, n i n g u n a o t r a c a l i d a d d i f e r e n t e a l a d e t e n e d o r podrá a f i r m a r s e d e l s u j e t o q u e s e e n c u e n t r a e n e s a c i r c u n s t a n c i a; y e l t i e m p o d e m e r a t e n e n c i a n o podrá s e r d e posesión e n ningún c a s o, s e n c i l l a m e n t e p o r q u e e s e l a p s o n o e s t r a n s f e r i b l e, t r a n s m i s i b l e o s u s c e p t i b l e d e «suma o agregación»^.

I g u a l c a b e s o s t e n e r r e s p e c t o d e l a posesión. E l p a s o d e l t i e m p o n o t r a n s f o r m a l a posesión e n t e n e n c i a, p u e s t o q u e l o q u e r i g e y c o n s o l i d a d i c h o fenómeno n o e s l a duración t e m p o r a l d e l o s h e c h o s p o s e s o r i o s ( a s p e c t o q u e s o l o será i m p o r t a n t e p a r a ^ A e s t a conclusión p e r m i t e a r r i b a r e l artículo 2 5 2 1 d e l Código C i v i l, e n c u a n t o a d v i e r t e q u e «Si una c o s a ha s i d o poseída sucesivamente y sin interrupción, p o r dos o más p e r s o n a s, e l tiempo del antecesor (poseedor) p u e d e o n o agregarse al tiempo del s u c e s o r (poseedor), según l o dispuesto en e l artículo 7 7 8 2 R a d. n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 e f e c t o s p r e s c r i p t i v o s ), s i n o e l corpas, acompañado d e l e l e m e n t o s u b j e t i v o o animas domini ( a f i r m a r s e y c o m p o r t a r s e c o m o dueño). 3.

Posesión y t e n e n c i a, e n t o n c e s, n o. t i e n e n n i n g u n a c o m u n i c a b i l i d a d n i i n t e r d e p e n d e n c i a, a u n q u e a m b a s c o n t e n g a n u n e l e m e n t o físico, idénticamente d e n o m i n a d o c o m o corpas, c o m o s e a d v i e r t e d e l t e x t o d e l artículo 7 6 2 d e l Código C i v i l, q u e d e f i n e l a posesión c o m o «la tenencia de una cosa determinada con ánimo de señor o dueño, sea que el dueño o el que se da por tal, tenga la cosa por sí mismo, o por otra persona que la tenga en lugar y a nombre de éh. S i n e m b a r g o, e l c o r p u s d e la m e r a t e n e n c i a c o m p r e n d e a p e n a s l o s a c t o s m a t e r i a l e s q u e p r o p e n d a n p o r c r i s t a l i z a r l a s f a c u l t a d e s jurídicas p r o p i a s d e l a convención q u e l e s i r v e d e a n t e c e d e n t e ( p o r vía d e e j e m p l o, e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o, e l d e c o m o d a t o, e t c. ), e s t o e s, u s a r y g o z a r d e u n b i e n c o n f o r m e a s u n a t u r a l e z a y función intrínseca, p e r o d e n t r o d e l p r e c i s o m a r c o q u e señala l a relación o b l i g a c i o n a l s u b y a c e n t e. 4.

P o r e l c o n t r a r i o, el c o r p u s d e l fenómeno p o s e s o r i o, a u n q u e p u d i e r a s e r c o r p o r a l m e n t e p a r e c i d o, d e b e e s t a r l i g a d o c o n l a c r e e n c i a y a a n u n c i a d a: l a d e s e r señor y dueño ( c o n e l c o r r e l a t i v o d e s c o n o c i m i e n t o - e n v i r t u d d e l o s a c t o s p o s e s o r i o s públicos, pacíficos e i n i n t e r r u m p i d o s - d e l a e x i s t e n c i a d e o t r o s t i t u l a r e s d e d e r e c h o s r e a l e s s o b r e e l b i e n ), d e m o d o q u e s e d e s e n v u e l v e ' s i n l i m i t a c i o n e s ' 2, c o m o o c u r r e c o n e l d o m i n i o. ^ E x c e p t u a n d o l a s q u e d e r i v e n d e l a fondón s o c i a l d e l a p r o p i e d a d, r e c o n o c i d a c o n s t i t u c i o n a l m e n t e e n e l artículo 5 8 d e l a C a r t a Política.. 3 R a d. n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 D i c h o corpus, p o r razón d e l m a t i z y a e x p u e s t o, d e b e s e r d e t a l e n t i d a d o b j e t i v a q u e i m p o n g a a l o s o j o s d e u n o b s e r v a d o r r a z o n a b l e, d e m a n e r a n e c e s a r i a y f u n d a d a, l a convicción d e q u e l a c o n d u c t a d e l d e t e n t a d o r e s e l t r a s u n t o d i r e c t o y n a t u r a l d e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d, e s d e c i r, q u e q u i e n l a s e j e c u t a e x t e r i o r i z a, s i m p l e m e n t e, l a s f a c u l t a d e s p r o p i a s d e l ius in re.

Y c o m o e s t e e s d e n a t u r a l e z a erga omnes, e s o s a c t o s n o podrán c o n f u n d i r s e c o n e l q u e h a c e u s o d e u n b i e n, o l o d i s f r u t a, p e r o e n d e s a r r o l l o d e u n a relación i n t e r s u b j e t i v a, q u e e n n a d a i n v o l u c r a a l c o n g l o m e r a d o, o p o r l a s i m p l e t o l e r a n c i a d e l verus dominas.

P o r e l l o e l artículo 2 5 2 0 d e l Código C i v i l señala q u e «la omisión de actos de mera facultad, y la mera tolerancia de actos de que no resulta gravamen, no confieren posesión, ni dan fundamento a prescripción alguna», p o r l o q u e «eZ que durante muchos años dejó de edificar en un terreno suyo, no por eso confiere a su vecino el derecho de impedirle que edifique.

Del mismo modo, el que tolera que el ganado de su vecino transite por sus tierras eriales, o paste en ellas, no por eso se impone la servidumbre de este tránsito o pasto. Se llaman actos de mera facultad los que cada cual puede ejecutar en lo suyo, sin necesidad del consentimiento de otro». 5. P r e v i a m e n t e s e relievó q u e l a relación t e n e n c i a l c o r r e s p o n d e a l d e s e n v o l v i m i e n t o d e u n d e r e c h o p e r s o n a l, y p o r l o m i s m o, a q u e l l a s o l a m e n t e p o s i b i l i t a - y a e s o a s p i r a n l o s s u j e t o s negocíales- e l e j e r c i c i o d e l a s p r e r r o g a t i v a s p r o p i a s d e l r e s p e c t i v o a c t o jurídico v o l u n t a r i o ( y lícito) q u e l e s i r v e d e f u e n t e, e l c u a l n o c o m p o r t a - e n ningún c a s o - vocación t r a s l a t i c i a ( e s t a atañe s o l a m e n t e a l a s c o n v e n c i o n e s q u e c o n l l e v a n l a prestación d e d a r, c o m o l a p e r m u t a, l a c o m p r a v e n t a, l a donación y e l a p o r t e e n s o c i e d a d ), n i e n t i d a d 4 R a d. n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 t r a s l a t i c i a ( c o m o e n e l m u t u o ) o c o n s t i t u t i v a ( p r o p i a d e l a p r e n d a c i v i l ).

E s e s t o, j u s t a m e n t e, l o q u e o c u r r e e n m a t e r i a d e a r r e n d a m i e n t o, c o m o d a t o, y e n t o d o s l o s fenómenos jurídicos d e n a t u r a l e z a a s i m i l a b l e ( e s t o e s, c u y o propósito n o c o n s i s t e e n a l t e r a r l a t i t u l a r i d a d d e l o s d e r e c h o s r e a l e s ), y a e l l o s e c i r c u n s c r i b e e l p o d e r jurídico d e l t e n e d o r, a l m a r g e n d e s i l a duración d e s u relación t e n e n c i a l e s i n d e f i n i d a o l i m i t a d a, p u e s t o q u e s u carácter i n m u t a b l e n o s u f r e m e n g u a p o r e l m e r o t r a n s c u r s o d e l t i e m p o. P o r e l c o n t r a r i o, e l h e c h o d e l a posesión a s p i r a a q u e, m e d i a n t e l a invocación d e l o s a c t o s p o s e s o r i o s ( h e c h o jurídico h u m a n o v o l u n t a r i o lícito) p o r e l t i e m p o d e l e y ( h e c h o jurídico n a t u r a l ), e l d e r e c h o r e a l p r e s c r i p t i b l e i n g r e s e a l p a t r i m o n i o d e l p o s e e d o r p a r a a f i r m a r s e dueño, l o q u e jamás podrá o c u r r i r e n l o s s u p u e s t o s d e m e r a t e n e n c i a, g r a c i a s a s u carácter i n m u t a b l e, a s u f a l t a d e vocación t r a s l a t i c i a y a l a a u s e n c i a d e presunción d e p r o p i e d a d e n f a v o r d e l m e r o t e n e d o r ^. 6.

A h o r a b i e n, l a p r e t e n d i d a transformación [mutación o interversión) de la mera tenencia en posesión l a c i m i e n t a algún s e c t o r d e l a d o c t r i n a e n d i s p o s i c i o n e s c o m o e l artículo 2 5 3 1 d e l Código, e s p e c i a l m e n t e e n s u n u m e r a l 3, e n c u a n t o p r e s c r i b e q u e «( ) la existencia de un título de mera tenencia, hará presumir mala fe, y no dará lugar a la prescripción, a menos de c o n c u r r i r estas dos circunstancias: !"•) Que el que se pretende dueño no p u e d a p r o b a r que en los últimos diez (10) años se haya reconocido expresa o ^ Artículo 7 6 2, Código C i v i l ( i n c i s o 2°): «.El poseedor es reputado dueño, mientras otra persona no justifique serlo». 5 R a d. n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 tácitamente su dominio p o r el que alega la prescripción»; y, «2°-) que el que alegue la prescripción p r u e b e haber poseído sin violencia clandestinidad, ni interrupción por el mismo espacio de tiempo».

N o o b s t a n t e, s i s e a n a l i z a c o n d e t e n i m i e n t o l a disposición t r a n s c r i t a, r e s u l t a f o r z o s o c o n c l u i r q u e l a r e f e r e n c i a n o e s a u n m e r o t e n e d o r q u e s e transformó e n p o s e e d o r, s i n o a u n p o s e e d o r p u r a y s i m p l e m e n t e, p o r v a r i a s r a z o n e s: (i) La n o r m a a d v i e r t e q u e s i u n m e r o t e n e d o r s e p r o c l a m a p o s e e d o r p a r a e f e c t o s p r e s c r i p t i v o s, d e b e p r e s u m i r s e s u m a l a f e, p u e s n o a r m o n i z a c o n l a p r o b i d a d q u e e x i g e n l a s r e l a c i o n e s jurídicas q u e q u i e n - e n v i r t u d d e u n vínculo p r e c a r i o - a u t o a f i r m e s u t e n e n c i a, r e c o n o c i e n d o e l p o d e r d e disposición d e s u c o n t r a p a r t e ( p r o p i a d e l dominus), p o s t e r i o r m e n t e d e s c o n o z c a e s a s c a l i d a d e s ( s u b j e t i v a y o b j e t i v a s ) p a r a e f e c t o s d e h a c e r s e a l d o m i n i o d e l b i e n q u e d e t e n t a. E s e s t a j u s t a m e n t e l a razón d e l a presunción d e m a l a f e, d a d o q u e l a n a t u r a l e z a m i s m a d e l a relación t e n e n c i a l n o p e r m i t e -lícitamente- q u e e l t e n e d o r p u e d a n e g a r l a t i t u l a r i d a d d e l d e r e c h o r e a l d e d o m i n i o e n c a b e z a d e q u i e n d e r i v a l a p r e r r o g a t i v a d e detentación, y p o r l o m i s m o, r e s u l t a válido c o n j e t u r a r, c o m o l o h a c e e l l e g i s l a d o r, q u e, a l o b r a r e n c o n t r a r i o a e s a r e a l i d a d r e c o n o c i d a, e l p r i m e r o está o b r a n d o e n f o r m a f r a u d u l e n t a e i n i c u a. (ii) L a s hipótesis q u e d e s c r i b e e l p r e c e p t o t r a n s c r i t o, además, s o n p r o p i a s d e l a posesión, n o d e l a m e r a t e n e n c i a, razón p o r l a c u a l n o podría h a b e r n a d a q u e t r a n s f o r m a r. E n 6 R a d. n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 r e s p a l d o d e e s a afírmación b a s t a d e s t a c a r q u e l a s d o s c i r c u n s t a n c i a s d e l n u m e r a l 3 reseñan r e q u i s i t o s e s e n c i a l e s d e l a posesión, n o d e l a m e r a t e n e n c i a. Así, s i e l u s u c a p i e n t e n o h a r e c o n o c i d o e n l o s últimos d i e z años d o m i n i o a j e n o, y además, p r u e b a «haberposeído sin violencia clandestinidad, ni interrupción por el mismo espacio de tiempo», sería i m p e n s a b l e c a l i f i c a r s u c o n d u c t a c o m o l a d e u n m e r o t e n e d o r. A n t e s b i e n, l o q u e r e c l a m a l a n o r m a t r a n s c r i t a e s, e x a c t a m e n t e, q u e actúe c o m o s e e s p e r a d e l p o s e e d o r. 7.

C o n f o r m e c o n l o e x p u e s t o, u n e x a m e n d e t e n i d o d e l n u m e r a l 3 d e l artículo 2 5 3 1 d e l e s t a t u t o s u s t a n t i v o c i v i l c o n d u c e a r e c o n o c e r q u e l a t o t a l i d a d d e s u c o n t e n i d o a p u n t a a l a posesión, n o a l a m e r a t e n e n c i a, y m e n o s a l a transformación d e a q u e l l a e n e s t a. D i c h o d e o t r o m o d o, s i b i e n l a n o r m a t i v a a l u d e a u n título d e m e r a t e n e n c i a, l a s r e f e r e n c i a s s u b s i g u i e n t e s d e s d i c e n d e e l l o, p u e s t o q u e l o s e l e m e n t o s m e n c i o n a d o s e n l a s r e g l a s p r i m e r a y s e g u n d a d e l m i s m o n u m e r a l, s o n p r o p i o s d e l a posesión, f u n d a m e n t a l m e n t e a l a n i m u s d o m i n i {«que el que se pretende dueño no pueda probar que en los últimos diez (10) años se haya reconocido expresa o tácitamente su dominio por el que alega la prescripción») y a l a u t i l i d a d d e la posesión - p a r a e f e c t o s p r e s c r i p t i v o s - {«que el que alegue la prescripción pruebe haber poseído sin violencia clandestinidad, ni interrupción por el mismo espacio de tiempo»). 8.

Así l a s c o s a s, n o h a y d u d a a c e r c a d e q u e e l Código C i v i l n o consagró l a «interversión» d e l a m e r a t e n e n c i a e n 7 R a d. n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1 posesión. A l o s u m o, admitió q u e u n m e r o t e n e d o r p u e d e d e j a r d e s e r l o, p a r a i n i c i a r u n a posesión, s i n v i o l e n c i a n i c l a n d e s t i n i d a d, p o r e l t i e m p o d e l a prescripción e x t r a o r d i n a r i a ( y s i n q u e, e n ningún c a s o, e l l a p s o t r a n s c u r r i d o e n c a l i d a d d e t e n e d o r p u e d a s e r v i r p a r a finalidad d i s t i n t a a e j e r c e r l a s f a c u l t a d e s jurídicas i n h e r e n t e s a s u condición).

C o n s e c u e n t e m e n t e, l u c e más a d e c u a d o s o s t e n e r, e n a s u n t o s c o m o e s t e, q u e q u i e n i n i c i a l m e n t e f u e t e n e d o r d e u n b i e n debía p r o b a r q u e, e n d e t e r m i n a d o m o m e n t o, abandonó e s a condición p r e c a r i a, p a r a e n a d e l a n t e a u t o a f i r m a r s e p r o p i e t a r i o, e j e r c i e n d o, además, «hechospositivos de aquellos a que sólo da derecho el domiriio, como el corte de maderas, la construcción de edificios, la de cerramientos, las plantaciones o sementeras, y otros de igual significación, ejecutados sin el consentimiento del que disputa la posesión» (artículo 9 8 1, Código C i v i l ).

E n l o s a n t e r i o r e s términos d e j o c o n s i g n a d a m i aclaración d e v o t o, c o n reiteración d e m i i r r e s t r i c t o r e s p e t o p o r l o s demás i n t e g r a n t e s d e l a S a l a d e Casación C i v i l. 8