República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l A R I E L S A L A Z A R RAMÍREZ Magis t rado ponente S C 5 2 2 4 - 2 0 1 9 Radicación n.°08001-31-03-001-2002-00094-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e n u e v e d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D, C, t r e s ( 0 3 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

L a C o r t e d e c i d e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a e m i t i d a e l 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a. I. E L L I T I G I O A. L a s p r e t ens i one s « C a b l e G u a j i r a 2 0 0 0 L i m i t a d a y C a b l e T V d e S u c r e L i m i t a d a d e m a n d a r o n a S a t e l c a r i b e S. A., C a b l e v i s t a S. A. y T e l e v i s t a T e l e c o m u n i c a c i o n e s S. A. p a r a q u e: a) s e o r d e n a r a «la restitución» d e l o s b i e n e s q u e f u e r o n o b j e t o d e d o s c o n t r a t o s d e n o m i n a d o s «promesa de venta», más «las mejoras que les hayan introducido», e n v i r t u d d e l 1 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 0 9 4 - 0 1 i n c u m p l i m i e n t o d e l a s d e m a n d a d a s; y h) s e l e s c o n d e n a r a a p a g a r l a s e o m p e n s a c i o n e s p a c t a d a s, «debidamente reajustadas», l a cláusula p e n a l y l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s. F o l i o 1 6 6, c u a d e r n o 1 ] B. L o s h e c h o s 1.

C o n t r a t o d e C a b l e G u a j i r a 2 0 0 0 L t d a., c o n S a t e l c a r i b e S. A. y C a b l e v i s t a S. A. 1. 1. E l 3 0 d e m a y o d e 2 0 0 0, l a s p r e c i t a d a s s o c i e d a d e s s u s c r i b i e r o n u n d o c u m e n t o q u e t i t u l a r o n «PROMESA PARA CELEBRAR UN CONTRATO», e n e l q u e e s t i p u l a r o n q u e l a p r i m e r a prometía v e n d e r a l a s r e s t a n t e s: todas las redes, equipos de cabecera instalados, herramientas y muebles y enseres con los que actualmente se presta el servicio de televisión por suscripción (Televisión informal) en la ciudad de Riohacha y Maicao, quedando incluida dentro de esta promesa, la de ceder a favor de la PROMETIENTE COMPRADORA todos los contratos de ejecución periódica que la PROMETIENTE VENDEDORA tiene vigentes con los usuarios del servicio de televisión por suscripción en Riohacha y Maicao.

De igual forma, LA PROMETIENTE VENDEDORA, se obliga a ceder a favor de LAS PROMETIENTES COMPRADORAS, los contratos de arrendamiento de aquellos inmuebles dedicados exclusivamente a la prestación del servicio informal de televisión por cable; previo acuerdo y autorización de los propietarios y/o arrendadores, cuando en los contratos así se requiera. [ F o l i o 1 9, c u a d e r n o 1 1. 2 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 0 9 4 - 0 1 1. 2.

C o m o p r e c i o, p a c t a r o n «CUATROCIENTOS MIL DÓLARES AMERICANOS», s i l a s «prometientes» c o m p r a d o r a s p a g a b a n «el día 15 de junio del año 2.000», u «OCHOCIENTOS MIL DÓLARES AMERICANOS», s i l o hacían e l 1.° d e m a y o d e 2 0 0 2. [ F o l i o 2 0, c u a d e r n o 1 1. 3. E n l a cláusula q u e denominíaron p l a z o y f o r m a d e p a g o, a c o r d a r o n:.

El precio determinado en la cláusula anterior será cancelado en un solo contado, acordando las partes que el plazo definitivo para que las PROMETIENTES COMPRADORAS realicen el pago de lo prometido en venta es el día 1° de mayo del año 2.002, fecha en la cúal deberán pagar la suma de: OCHOCIENTOS MIL DÓLARES AMERICANOS. 4. E s t i p u l a r o n q u e l a «promitente» v e n d e d o r a haría e n t r e g a d e «la tenencia de los bienes y contratos prometidos» e l 1 5 d e j u n i o d e 2 0 0 0, y d e «la posesión» e l día q u e s e p a g u e l a t o t a l i d a d d e l p r e c i o. 1. 5.

A c o r d a r o n q u e e n c a s o d e q u e a l g u n a i n c u m p l i e r a s u s o b l i g a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s, pagaría a l a o t r a «a título de pena», l a s u m a d e «DOSCIENTOS MILLONES DE PESOS». c 1. 6. L a s «prometientes» c o m p r a d o r a s s e o b l i g a r o n a p a g a r a l a «promitente» v e n d e d o r a «a título de asesoría», d e s d e l a f e c h a d e j a e n t r e g a y h a s t a e l ^ p a g o d e l p r e c i o, d o c e m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 1 2 ' 0 0 0. 0 0 0 ) m e n s u a l e s. 3 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 0 9 4 - 0 1 1. 7.

L a «cartera causada hasta el\30 de mayo de 2000», f i j a r o n, l e pertenecía a l a «prometiente»hTendedora. 1. 8. L o s b i e n e s s e e n t r e g a r o n e l 2 ' d e j u n i o d e 2 0 0 0. 2. C o n t r a t o e n t r e C a b l e T V d e S u c r e L t d a. y S a t e l c a r i b e S. A. 3/ C a b l e v i s t a S. A. 2. 1. E l m i s m o 3 0 d e m a y o d e 2 0 0 0, l a p r i m e r a celebró u n c o n t r a t o c o n l a s d o s últimas, e n e l q u e prometió v e n d e r l e s: todas las redes, equipos de cabecerq instalados, herramientas y muebles y enseres con los que actualmente se presta el servicio de ? televisión por suscripción (Televisión informal) en la ciudad de Sincelejo, quedando incluida dentro de esta promesa, la de ceder a favor de la PROMETIENTE COMPRADORA todos los contratos de ejecución periódica que la PROMETIENTE VENDEDORA tiene vigentes con los usuarios del serviciofie televisión por suscripcjón en Sincelejo.

De igual forma, LA PROMETIENTE VENDEDORA, se obliga a ceder a favor de LAS PROMETIENTES COMPRADORAS, los contratos de arrendamiento de aquellos inmuebles dedicados exclusivamente a la prestación del serviéip informal de televisión 0pr cable; previo acuerdo y autorización de los. propietarios y/o arrenpladores, cuando en los contratos así se requiera.

( F o l i o 2 6, c u a d e r n o,. ! ). 2. 1. C o m o p r e e i o, l a s p a r t e s señalaron e l d e «CUATROCIENTOS SETENTA Y CINCO MIL DÓLARES ••í. f AMERICANOS», si l a s p r o m e t i e n t e s c o m p r a d o r a s p a g a b a n «el día 12 de junio del año 2.000», u «OCHOCIENTOS MIL 4 Radicación n.° 0800í-31-03-001-2002-00094-01 DÓLARES AMERICANOS» s i l o hacían e l 12 d e m a y o d e 2 0 0 2. [ F o l i o 2 6, c p a a d e r n o 1 ] 2. 2.

C o m o p l a z o y f o r m a d e p a g o p a c t a r o n: El precio determinado en la cláusula anterior será cancelado en un solo contado, acordando las partes que el plazo definitivo para que las PROMETIENTES COMPRADORAS realicen el pago de lo prometido en venta es el día. 1" de mayo del año 2.002,. fecha en la cuál deberán pagar la suma de: UN MILLON VEINTIÚN MIL DOSCIENTOS CINCUENTA DOLARES AMERICANOS [ F o l i o 2 7, C. 1. 2. 3.

Estipiáaron q u e l a p r o m e t i e n t e v e n d e d o r a s e comprometía a ^.«hacer entrega material de los bienes y contratos prometidos en venta el día 1 ° del mes de junio de 2.000». [ F o l i o 2 7,, c. l. í 2. 4. Acordaíon q u e, a n t e e l i n c u m p l i m i e n t o, l a p a r t e i n c u m p l i d a pagaría a l a o t r a «a título de pena», la s u m a d e «QUINIENTOS MILLONES DE PESOS». • 2. 5.

L a s «prometientes» c o m p r a d o r a s s e o b l i g a r o n a p a g a r a l a «promitente» v e n d e d o r a «a título de compensación», d e s d e l a f e c h a d b l a e n t r e g a y h a s t a e l p a g o d e l p r e c i o, d i e z m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 1 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ) m e n s u a l e s. 2. 6. A c o r d a r o n q u e l a c a r t e r a e a u s a d a h a s t a e l 3 0 d e m a y o d e 2 0 0 0 l e pertenecía a l a «prométiente» v e n d e d o r a. 2. 7.

L o s b i e n e s s e e n t r e g a r o n e l 2 d e j u n i o d e 2 0 0 0. 5 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 0 9 4 - 0 1 3. E n a m b o s c o n t r a t o s s e acordó q u e l o s i n g r e s o s r e c i b i d o s p o r l a s «prometientes» c o m p r a d o r a s «por cualquier concepto en la operación del servicio», serían r e i n v e r t i d o s e n e l n e g o c i o p a r a «aumentar los estándares de calidad del servicio». 4.

P e s e a q u e e n a m b o s d o c u m e n t o s s e d i j o q u e s e t r a t a b a d e c o n t r a t o s d e p r o m e s a d e v e n t a, e n r e a l i d a d c o n s t i t u y e n «verdaderos contratos de venta», t o d a v e z q u e «no se determinó plazo o condición para celebrar la compraventa sino que se tomaron aquellas como las ventas mismas», además, s e r e u n i e r o n l o s r e q u i s i t o s d e l artículo 9 0 5 y s i g u i e n t e s d e l Código d e C o m e r c i o. 5.

E l 2 d e j u n i o d e 2 0 0 0, l a s d e m a n d a d a s c e l e b r a r o n c o n T e l e v i s t a T e l e c o m u n i c a c i o n e s S. A. «CONTRATOS DE MANDATO COMERCIAL CON REPRESENTACIÓN», en l o s q u e s e l e encargó a l a última l a comercialización d e l s e r v i c i o d e televisión p o r suscripción e n representación d e l a s m a n d a n t e s. E n v i r t u d d e d i c h o a c u e r d o, l e e n t r e g a r o n l a t o t a l i d a d d e l o s b i e n e s a p a r t i r d e íá f e c h a e n mención, razón p o r l a c u a l, a u n l o s t i e n e e n s u p o d e r, l o s a d m i n i s t r a y l o s o p e r a. 6.

L a s d e m a n d a d a s «no le han dado cumplimiento a la totalidad de las obligaciones que adquiñeron», específicamente e n l o s i g u i e n t e: í) a d e u d a n p o r «compensaciones» la s u m a t o t a l d e $ 7 4 ' 8 2 8. 8 7 7; t i j p o r «asesorías», $ i d ' l ' 4 2 4. 0 0 0 y p o r r e c a u d o d e c a r t e r a, «todas las sumas de dinero que hayan sido recaudadas a partir Radicación n.° 0 8 0 0 ^ 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 0 9 4 - 0 1 del 2 de junio dpROOO »; y iü] 4 0 0 ' 0 0, 0. 0 0 0 p o r c o n c e p t o d e «pena pecuniaria^ [ F o l i o 1 6 3, c u a d e r n o 1 C. E l trámite de l a s i n s t a n c i a s 1.

L a d e m a n d a f u e a d m i t i d a, p o r o r d e n d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a, e l 1 3 d e j u l i q d e 2 0 0 4. [ F o l i o 2 5 1, c u a d e r n o 1 ] - j 2. C a b l e v i s t a S. A. y S a t e l c a r i b e S. A., s e o p u s i e r o n a l a s p r e t e n s i o n e s y f o r m u l a r o n l a s e x c e p c i o n e s d e mérito q u e i ! d e n o m i n a r o n «núíidad absoluta de los contratos de promesa de compraventa por objeto ilícito», t o d a v e z q u e existía «un fundado temor que los bienes prometidos en venta fueron ingresados al país sin antes haber sido nacionalizados », y «contrato no cumplido», p o r q u e l a d e m a n d a n t e «se encuentra en mora de salir al saneamiento de los vicios o defectos ocultos de los bienes pronietidos en venta por estar cuestionado el origen o ingresos de tales bienes al país».

M a n i f e s t a r o n tanibién q u e l o s c o n t r a t o s e e l e b r a d o s e n t r e l a s p a r t e s f u e r o n d e p r o m e s a y n o d e c o m p r a v e n t a, razón p o r l a q u e l a t i t u l a r i d a d d e l d o m i n i o d e l o s b i e n e s s e e n c u e n t r a «en manos de las sociedades demandantes»; q u e T e l e v i s t a Teleóomunicaeiones S. A. l a s demandó e j e c u t i v a m e n t e y ' e n v i r t u d d e d i c h o trámite «se ordenaron y practicaron medidas cautelares sobre los derechos que poseen las sociedades concesionarias de los bienes prometidos en venta»; y q u e n o l e h a n d a d o c u m p l i m i e n t o a l o s c o n t r a t o s p o r s e r i í «excesivamente onerosos los términos económicos»^ y p o r q u e l a s p r o m e t i e n t e s v e n d e d o r a s t a m p o c o c u m p l i e r o n. [ F o l i o. 2 6 3, c. l l ' Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 0 9 4 - 0 1 3.

E l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a, eñ p r o v i d e n c i a d e 3 d e j u l i o d e 2 0 1 5, resolvió: í) d e c l a r a r l a resolución d e l o s c o n t r a t o s d e p r o m e s a d e v e n t a; '; i i j o r d e n a r a l a s d e m a n d a d a s h a c e r e n t r e g a a l a s d e m a n d a n t e s, 3 días después d e l a e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a, d e l o s b i e n e s o b j e t o d e d i c h o s c o n v e n i o s; m ] c o n d e n a r a l a s d e m a n d a d a s S a t e l c a r i b e S. A. y C a b l e v i s t a S. A. a p a g a r a f a v o r d e C a b l e T V d e S u c r e ésOO'OOO.OOO p o r lá cláusula p e n a l y $ 3. 6 4 4 ' 6 4 9. 8 1 4 «por perjuicios» y a f a v o r d e C a b l e G u a j i r a 2 0 0 0 L t d a., $ 2 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0 p o r l a cláusula p e n a l y $ 4. 9 2 9. 3 7 6. 4 5 6 «porperjuicios». >' I - S o s t u v o q u e l a p a r t e d e m a n d a n t e demostró q u e cumplió c o n l a s o b l i g a c i o n e s a s u c a r g o, p u e s entregó a l a s d e m a n d a d a s l o s e q u i p o s «sin que estas los pagaran, ni cumplieran los términos de la promesa», lo q u e aquéllas c o n f e s a r o n. Así m i s m o, T e l e v i s t a ' ^ e l e c o m u n i c a c i o n e s S. A. afirmó q u e tenía l o s b i e n e s d e p r o p i e d a d d e l a s a c t o r a s e n s u p o d e r. P o r l o a n t e r i o r, argumentó q u e e l i n c u m p l i m i e n t o d e i s ­ l a s o b l i g a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s c o m p r e n d e e l d e b e r d e r e p a r a r l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s a l a víctima e n l a cuantía q u e s e determinó e n e l p e r i t a j e p r a c t i c a d o e n e l p r o c e s o, c u y a s c o n c l u s i o n e s n o f u e r o n o b j e t o d e c o n t r o v e r s i a, p o r l o q u e a e s o s v a l o r e s s e ciñó l a c o n d e n a. Adicionó q u e q u i e n faltó a s u s c o m p r o m i s o s, también d e b e s u f r a g a r l o c o r r e s p o n d i e n t e a l a cláusula p e n a l p a c t a d a. 4.

L a s d e m a n d a d a s C a b l e v i s t a S. A. y T e l e v i s t a T e l e c o m u n i c a c i o n e s S. A., a p e l a r o n. 8 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 0 9 4 - 0 1 A l e g a r o n q u e l a s a c t o r a s desempeñaban u n a a c t i v i d a d ilícita e ilícitos e r a n l o s b i e n e s c o n l o s q u e l a d e s a r r o l l a b a n, t o d a v e z q u e n o tenían l a autorización p a r a p r e s t a r e l s e r v i c i o d e televisión p o r c a b l e; e n l a s p r o m e s a s n o s e señalaron l a s f e c h a s n i l o s l u g a r e s p a r a c e l e b r a r l o s c o n t r a t o s p r o m e t i d o s, n i s e indicó s i l o s b i e n e s e r a n «individuales o en forma universal» y q u e l a s p r o m e s a s f u e r o n a p o r t a d a s e n c o p i a s i m p l e, p o r l o q u e carecían d e v a l o r p r o b a t o r i o. P o r o t r a p a r t e, a f i r m a r o n q u e s e quebrantó e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, p o r q u e e l a quo n o analizó l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s n i t u y o e n c u e n t a e l d e r e c h o d e l c o m p r a d o r «a que se le indemnicen los perjuicios causados por no haberse saneado la tradición de los bienes objeto de la promesa ».

D. L a s e n t e n c i a impuyi'nada E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a, e l 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7, revocó l a decisión a p e l a d a y, e n s u l u g a r, resolvió: í) «DECLARAR oficiosamente la nulidad absoluta de los contratos de promesa de compraventa » ii¡ c o n d e n a r a l a s d e m a n d a d a s C a b l e v i s t a S. A.. y S a t e l c a r i b e S. A. a r e s t i t u i r a l a s d e m a n d a n t e s «los' bienes objeto del contrato de promesa» r e f e r i d o s e n l a s a c t a s, d e n t r o d e l o s 1 0 días s i g u i e n t e s a l a e j e c u t o r i a d e l a p r o v i d e n c i a; c o n d e n a r a l a s d e m a n d a n t e s T. V. C a b l e G u a j i r a 2 0 0 0 L i m i t a d a y a C a b l e T. V. S u c r e L i m i t a d a, r e s p e c t i v a m e n t e,. a r e s t i t u i r a l a s d e m a n d a d a s C a b l e v i s t a S. A. y S a t e l c a r i b e S. A., $ l O S ' O O O. O O O y $ 9 0 ' 0 0 0. 0 0 0, 9 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 0 9 4 - 0 1 s u m a s i n d e x a d a s «con el IPC desde eU 1 de enero de 2001, hasta cuando se efectúe su pago». [ F o l i o 5 9, c. 1 8 Consideró q u e e r a n r e q u i s i t o s p a r a l a v a l i d e z d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a, según e l artículo 8 9 d e l a L e y 1 5 3 - d e 1 8 8 7, q u e e l r e s p e c t i v o d o c u m e n t o c o n t e n g a u n pdázo o condición qpc f i j e l a época d e celebración d e l C o n t r a t o y q u e s e d e t e r m i n e e l c o n t r a t o d e m a n e r a t a l q u e s o l o f a l t e l a tradición d e l a c o s a o l a s f o r m a l i d a d e s l e g a l e s. E n e s e o r d e n, encontró q u e l o s C o n t r a t o s d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a a l l e g a d o s n o curá;plían l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s, p o r q u e e n e l l o s «no se estableció el plazo o condición en que habría de celebrarse el contrato prometido».

L a s p a r t e s s o l o p a c t a r o n «la formá. y fecha en que se efectuaría el pago del precio acordado», y t a l f a l e n c i a i m p l i c a q u e d i c h o n e g o c i o «no goce de validez». Y a u n q u e s e estipuló q u e l a e n t r e g a d e l o s b i e n e s s e haría e l 1 5 d e l j u n i o d e 2 0 0 0, e l l o n o eximía a l o s d e m a n d a n t e s d e f i j a r e l p l a z o o condición p a r a l a celebración d e l n e g o c i o f i n. f Además, t a l c i r c u n s t a n c i a implicó q u e t a m p o c o s e c u m p l i e r a e l r e q u i s i t o d e l n u m e r a l 4.° d e l artículo 8 9 c i t a d o «por cuanto en este caso, para el perfeccionamiento del contrato de venta no solo haría falta '( ) la tradición de Ig cosa o las formalidades legales' E l artículo 1 Y 4 0 d e l Código C i v i l e s t a b l e c e q u e e s n u l q t o d o a c t o o c o n t r a t o a l q u e l e f a l t e a l g u n o d e l o s r e q u i s i t o s 1 0 Radicación n.° 0 8 0 0 1. - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 0 9 4 - 0 1 q u e l a l e y p r e s c r i b e p a r a s u v a l o r y g e n e r a n u l i d a d a b s o l u t a l a omisión d e algún r e q u i s i t o o f o r m a l i d a d, l a q u e d e b e s e r d e c l a r a d a aún d e o f i c i o. E n c o n s e c u e n c i a, e n e s t e c a s o s e imponía d e e l a r a r d e o f i c i o l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l o s c o n t r a t o s d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a y d i s p o n e r l a s r e s t i t u c i q p e s m u t u a s d e l c a s o, e s d e c i r, l a devolución d e l o s b i e n e s o b j e t o d e d i c h o s p a c t o s, y l o s a b o n o s q u e s e h i c i e r o n e n v i r t u d d e l o s m i s m o s. P o r último, a d u j o q u e n o había l u g a r a e m i t i r c o n d e n a r e s p e c t o d e l p a g q d e f r u t o s c i v i l e s, p u e s n o s e demostró «la rentabilidad y/o utilidad que se haya podido generar en cabeza del poseedor» c o n l a Utilización d e l o s b i e n e s y e l d i c t a m e n p e r i c i a l n o servía p a r a t a l f i n, p u e s s o l o s e decretó p a r a q u e s e t a s a r a n «los presuntos perjuicios materiales ». 5.

L a s d e m a n d a n t e s f o r m u l a r o n e l r e e u r s o e x t r a o r d i n a r i o. I I. LA D E M A N D A D E CASACIÓN S e s u s t e n t a e n d o s c a r g o s e n l o s - q u e alegó l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l. C A R G O P R I M E R O C o n sustentó e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a l e g a r o n - l a violación i n d i r e c t a d e l o s artículos J: 6 0 3, 1 6 1 1, 1 6 1 8, 1 6 2 0, 1 6 2 1, 1 6 2 2, 1 7 4 0: 1 1 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 0 9 4 - 0 1 y 1 7 4 1 d e l Código C i v i l, y d e l o s artículos 4, 5, 8 2 4, 8 6 1, 8 6 7, 8 7 1, 8 7 2, 8 9 9, 9 2 8, 9 4 6, 9 4 7 " y 9 4 8 d e l Código d e C o m e r c i o, p o r e r r o r e s d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s d e n o m i n a d a s «promesas para celebrar un contrato».

Empezó p o r p r e c i s a r q u e «no se pondrá en tela de juicio el entendimiento que este [ e l T r i b u n a l ] le diera a las convenciones [pjor lo mismo, se partirá de que, en efecto, esas convenciones fueron Promesas de contratos de compraventa», e indicó q u e l a demostración d e l o s y e r r o s fácticós conduciría a l a conclusión según l a c u a l «el contrato incumplido por los demandados, en ambos casos, fue el de compraventa, en virtud de que las dos promesas de contratar reúnen de modo cabal los elementos que las configuran como tales».

El T r i b u n a l anuló l o s c o n t r a t o s p o r q u e consideró q u e n o e s t a b a n p r e s e n t e s l o s r e q u i s i t o s d e l o s o r d i n a l e s 3.° y 42 d e l artículo 8 9 d q l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, q u e subrogó e l 1 6 1 1 d e l Código C i v i l, c u a n d o e n l o s a c u e r d o s s u s c r i t o s e n t r e l a s •íí p a r t e s, sí a p a r e c e n d e t e r m i n a d a s l a s f e c h a s p a r a l a e n t r e g a d e l o s «bienes y contratos» p r o m e t i d o s y p a r a e l p a g o d e l p r e c i o. E l j u z g a d o r n o t u v o e n c u e n t a q u e l a s a c t a s a c r e d i t a b a n «una entrega anticipada de lo prometido en venta», m o t i v o p o r e l q u e debió c o n c l u i r q u e s i l a s d e m a n d a d a s h u b i e s e n p a g a d q e l p r e c i o e n e l m o m e n t o e s t i p u l a d o, s e habría c u m p l i d o e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a. P o r e l l o debió d e d u c i r q u e l a s. p r o m e s a s «sí expresaban un plazo para el perfeccionamiento de, los contratos prometidos».

L a s f e c h a s señaladas p a r a e l p a g o d e l p r e c i o «llevaban 1 2 i Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 0 9 4 - 0 1 en sí, de modo impncito pero palmario, el de la indicación de que en ellas tenían que quedar perfeccionados los contratos prometidos, con tanta mayor razón cuanto que todas las otras obligaciones contempladas en los contratos y propias del contrato prometido, habían sido ya cumplidas con antelación».

E n l a s e n t e n c i a s e l e s confirió a l a s cláusulas u n e n t e n d i m i e n t o, d i r i g i d o a q u e n o p r o d u j e s e n e f e c t o s y s e suplantó l a v o l u n t a d d e l o s c o n t r a t a n t e s. L a indicación d e l a f e c h a d e l p a g o d e l p r e c i o i m p l i c a b a q u e e n e s e m o m e n t o «quedabam ajustados los contratos prometidos» y e n t a l m o m e n t o q u e d a b a c u m p l i d a l a tradición. F u e i n e q u h f o c o q u e l o s c o n t r a t a n t e s (pactaron dos contratos de promesa de compraventa que, q la luz de lo que por tales debe ser entendido en su correcta configuración, con arreglo al artículo 861 en armonía con los artículos 864 y 905 del C. de Co. y con el artículo 1501 del C.C. no dejan dudas sobre áu completitud».

P o r t a l e s r a z o n e s d e b e c a s a r s e l a s e n t e n c i a, y r a t i f i c a r s e l a d e p r i m e r a i n s t a n c i a a u n q u e ((modificándola en el -i" sentido de decir que los contratos incumplidos fueron los de las compraventas prometidas ». C A R G O SEGUNDÓ C o n f u n d a m e n t o e n l a m i s m a c a u s a l, alegó l a violación i n d i r e c t a d e l i n c i s o 2.° d e l artículo 1 7 4 6 y 9 6 4 d e l Código C i v i l y d e l artículo 8 2 2 d e l Código d e C o m e r c i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l e r r o r d e d e r p c h o d e r i v a d o d e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s artículos 1 7 9, T 8 0 y 3 0 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ((hoy artículos 283, 169 y 170 del Código í 1 3 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 0 9 4 - 0 1 general del proceso»: ' E l T r i b u n a l, a l m o m e n t o d e -. r e s o l v e r s o b r e l a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s, negó e l r e c o n o c i m i e n t o d e l o s f r u t o s c i v i l e s a f a v o r d e l a s d e m a n d a n t e s p o r q u e existía «orfandad probatoria», y refirió q u e e l d i c t a m e n p e r i c i a l p r a c t i c a d o n o podía s e r t e n i d o.. e n c u e n t a d e b i d o a q q e «estaba circunscrito a establecer la tasación de los presuntos perjuicios materiales ocasionados a los demandantes».

C o n t a l p r o c e d e r dejó d e a p l i c a r ", l a s n o r m a s c i t a d a s, p u e s a p e s a r d e q u e reconoció implícitamente l a e x i s t e n c i a d e l d e r e c h o a l p a g o d e l o s f r u t o s c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s q u e s e d e b e n p r o d u c i r p o r l a n u l i d a d d e l o s c o n t r a t o s, q u e declaró d e o f i c i o, s e a b s t u v o d e d e c r e t a r, también d e o f i c i o, p r u e b a s p a r a d e t e r m i n a r d e f o r m a c o n c r e t a s p. cuantía. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

E n e l c a r g o p r i m e r o, l a p a r t e r e c u r r e n t e alegó q u e e l ad quera apreció e q u i v o c a d a m e n t e lás p r u e b a s y p o r t a l c a u s a infringió l a l e y s u s t a n c i a l. E n e s p e c i f i c o, d i j o q u e valoró d e f o r m a r n a n i f i e s t a m e n t e errónea l o s d o s c o n t r a t o s q u e aportó c o n l a d e m a n d a y q u e s i r v e n d e s u s t e n t o a s u s p r e t e n s i o n e s. ' El T r i b u n a l consideró q u e e s o s d o c u m e n t o s e r a n p r o m e s a s d e c o n t r a t o y, c o n a s i d e r o e n e s a p r e m i s a, s o s t u v o q u e l a s m i s m a s e s t a b a n a f e c t a d a s d e n u l i d a d 1 4 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 0 9 4 - 0 1 •j. i • a b s o l u t a p o r q u e e n e l l a s n o c o n c u r r i e r o n l o s r e q u i s i t o s d e l o s n u m e r a l e s 3° y 4° d e l artículo 8 9 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, q u e subrogó e l 1 6 1 1 d e l Código C i v i l. La discusión i n i c i a l m e n t e s o l o prbitó e n t o r n o a l a v a l i d e z d e e s o s c o n t r a t o s y a s u i n c u m p l i m i e n t o recíproco.

L a s d e m a n d a n t e s a l e g a r o n q u e l a s d e m a n d a d a s f a l t a r o n a s u c o m p r o m i s o d e p a g a r l a s s u m a s a l a s q u e s e c o m p r o m e t i e r o n y e s t a s últimas, a s u t u r n o, d i j e r o n q u e f u e r o n a q u e l l a s q u i e n e s p r i m e r o f a l t a r o n a l p a c t o y n o h o n r a r o n s u s o b l i g a c i o n e s, p u e s existían s e r i a s d u d a s s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e l o s b i e n e s o b j e t o d e l a c u e r d o, p o r l o q u e l a s «promitentes»;vendedoras d e b i e r o n s a l i r a l s a n e a m i e n t o d e l o s «vicios ó defectos ocultos», m o t i v o s e n l o s q u e s u s t e n t a r o n s u s e x c e p c i o n e s. E n l a s e n t e n c i a d e l ad quem, s e advirtió, c o n s u s t e n t o e n l o s d o c u m e n t o s q u e r e c o g i e r o n l a s n e g o c i a c i o n e s, l a n u l i d a d a b s o l u t a q u e f i n a l m e n t e declaró. D e t e r m i n a d o así e l ámbito d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, i n i c i a l m e n t e e s n e c e s a r i o d e s t a c a r q u e f u e r o n t e m a s pacíficos e n t r e l o s l i t i g a n t e s, l a e x i s t e n c i a d e l o s c o n t r a t o s t i t u l a d o s «PROMESA P A R A C E L E B R A R U N CONTRATO», c u y a c o p i a s e aportó c o n l a d e m a n d a, y n o h u b o c o n t r o v e r s i a s o b r e s u c o n t e n i d o, p u e s l a s a c t o r a s l o s c i t a r o n e n s u l i b e l o c o m o f u e n t e d e s u s p r e t e n s i o n e s y l a p a r t e d e m a n d a d a, e n s u contestación, admitió q u e t a l e s a c u e r d o s f u e r o n l o s q u e r i g i e r o n s u relación. 1 5 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 0 9 4 - 0 1 2.

P a r a e s t a b l e c e r s i d e b e p r o s p e r a r o n o l a c e n s u r a, l a S a l a dilucidará e l c o n t e n i d o d e l o s p a c t o s q u e d i e r o n o r i g e n a l l i t i g i o, e s t o e s, l o s c o n t r a t o s s u s c r i i o s e l 3 0 d e m a y o d e 2 0 0 0 y q u e l a s p a r t e s t i t u l a r o n "PROMESA PARA CELEBRAR UN CONTRATO".

E n e l c e l e b r a d o e n t r e T. V C a b l e G u a j i r a 2 0 0 0 L t d a c o m o «PROMITENTE VENDEDORJi» y S a t e l c a r i b e S. A. y C a b l e v i s t a S. A. c o m o «PROMITENTES COMPRADORAS», s e consignó l o s i g u i e n t e: «CLÁUSULA: «PRIMERA» ( ) «OBJETÓ» ( ) E L PROMETIENTE VENDEDOR se obliga a vender y el PROMETIENTE COMPRADOR a comprar todas las redes, equipos de cabecerd instalados, herramientas y muebles y enseres con los que actualmente se presta el servicio de televisión por suscripción (Televisión informal/en la ciudad de Riohacha y Maicao, quedando incluida dentro de esta promesa, la de ceder a favor de la PROMETIENTE COMPRADORA todos los contratos de ejecución periódica que la PROMETIENTE VENDEDORA tiene vigentes con los usuarios del servicio de televisión por 'suscripción en Riohacha y Maicao.

De igual forma, LA PROMETIENTE VENDEDORA, se obliga a ceder a favor de las (PROMETIENTES COMPRADORAS, los contratos de arrendamiento de aquellos inmuebles dedicados exclusivamente a la prestación del servicio informal de televisión por cable; previo acuerdo y í autorización de los' propietarios y/o arrendadores, cuando en los contratos así se requiera.

C o m o p r e c i O i, a c o r d a r o n «CUATROCIENTOS MIL DÓLARES AMERICANOS» s i l a s s o c i e d a d e s q u e s e c o m p r o m e t i e r o n a c o m p r a r pagabáh «el día 15 de junio del año 2.000»; u «OCHOCIENTOS MIL DÓLARES AMERICANOS», s i l o hacían e l 1° d e m a y o d e 2 0 0 2. 1 5 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 0 9 4 - 0 1 >-Sf • •:• E n l a cláusi-ila q u i n t a e s t i p u l a r o n: Las PROMETIENTES.

COMPRADORAS pagarán a la PROMETIENTE VENDEDORA, a título de ASESORÍA, durante todo el término que transcurra desde la fecha de entrega de lo prometido en venta, hasta cuando se haga efectivo el pago total del precio, la suma de DOCE MILLONES' DE PESOS M.L. ($ 12.OfiO.OOO.oo) mensuales que serán entregados dentro de los 8 primeros días de cada mes.

La suma anterior se incrementará anualmente, cada 1° de Enero en la misma proporción del IPC determinado por el Gobierno Nacional. i.iv E n e l o t r o c o n t r a t o, d e i g u a l título, f i r m a d o p o r C a b l e T. V. d e S u c r e L t d a. c o m o «PROMITENTE VENDEDORA» y S a t e l c a r i b e S. A. ^ ' y C a b l e v i s t a S. A. c o m o «PROMITENTES VENDEDORAS», 'se e m p l e a r o n l o s m i s m o s términos y c o n d i c i o n e s d e l o t r o vínculo, p e r o a d i f e r e n c i a d e l a n t e r i o r, e n éste s e indició q u e l o s e q u i p o s y, c o n t r a t o s o b j e t o d e l p a c t o e r a n l o s qué l a v e n d e d o r a tenía e n S i n c e l e j o. C o m o preció, e s t i p u l a r o n «CUATROCIENTOS SETENTA Y CINCO MIL DÓLARES AMERICANQfi», s i l a s a d q u i r e n t e s •i; ' p a g a b a n «el día 1.° de junio del año 2.000», u «OCHOCIENTOS MIL DÓLARES AMERICANOS» s i l o hacían e l 1.° d e m a y o d e 2 0 0 2.

Además, e n l a cláusula q u i n t a e s t i p u l a r o n: LAS PROMETIENTES COMPRADORAS pagarán a la PROMETIENTE VENDEDORA, a título de compensación, durante todo el término que transcurra desde la fecha de entrega de lo prometido en venta, hasta cuando se haga efectivo el pago total del precio, la suma 17 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 0 9 4 - 0 1 de DIEZ MILLONES DE PESOS M.L. ($ 10.00Q.OOO,oo) mensuales que serán entregados dentro de los 8 primeros días de cada mes. •( 3.

A p a r t i r d e d i c h o s t e x t o s, e l j u z g a d o r ad quem concluyó q u e l o q u e allí existía e r a n c o n t r a t o s d e p r o m e s a y, s i g u i e n d o d i c h a lógica, a l c o n f r o n t a r s u c o n t e n i d o c o n l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s q u e e s t a b l e c e e i artículo 1 6 1 1 d e l Código C i v i l, s u b r o g a d o p o r e l artículo 8 9 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, d e d u j o q a e n o reunían t a l e s r e q u i s i t o s, l o q u e a c a r r e a b a s u n u l i d a d a b s o l u t a e n aplicación d e l artículo 1 7 4 1 d e l a m i s m a codificación. P o r s u p a r t e, l a s a c t o r a s, e n l a d e m a n d a q u e d i o i n i c i o a l p r o c e s o a l e g a r o n q u e d i c h o s c o n t r a t o s n o e r a n c o n t r a t o s d e p r o m e s a s i n o «verdaderos contratos de venta» p o r q u e «no se determinó plazo o condición para celebrar la compraventa sino que se tomaron aquellas como las ventas mismas», y, e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, e n c o n c o r d a n c i a c o n d i c h a posición i n i c i a l, a f i r m a r o n q u e «el contrato incumplido por los demandados, en ambos casos, fue el de compraventa».

E n c o n s e c u e n c i a, l e c o r r e s p o n d e A l a S a l a e s t a b l e c e r s i a q u e l l o s p a c t o s s o n e v i d e n c i a d e c o n t r a t o s d e p r o m e s a, c o m o l o consideró e l T r i b u n a l; o s i, p o r e l c o n t r a r i o, l o q u e e n e l l o s c o n s t a e s l a celebración d e v e r d a d e r o s c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a d e b i e n e s m u e b l e s. Pá;ra e l l o e s n e c e s a r i o h a c e r l a s s i g u i e n t e s p r e c i s i o n e s: ' 3. 1.

U n a p r o m e s a d e c o n t r a t o t i e n e c o m o característica f u n d a m e n t a l, q u e s u o b j e t o e s e l d e i; 1 8 " i. ' i •,: Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 0 9 4 - 0 1 J y • í g a r a n t i z a r q u e lás p a r t e s suscribirán, c o n p o s t e r i o r i d a d a e l l a, o t r o contrató, p o r e s o d e a q u e l l a d e r i v a u n a obligación d e h a c e r p a r a l a s p a r t e s, q u e c o n s i s t e e n c e l e b r a r e l n e g o c i o jurídico p r o m e t i d o: «El objeto de la promesa según -lo tiene establecido la jurisprudencia- es la conclusión del contrcko posterior.

De ahí que "siendo el contrato de promesa un instrumento o contrato preparatorio de un negocio jurídico diferente, tiene un carácter transitorio o temporal, característica está, que hace indispensable, igualmente, la determinación o especificación en forma completa e inequívoca del contrato prometido, individualizándolo en todas sus partes por los elementos que lo integran".» ( S e n t e n c i a d e 1 4 d e j u l i o d e 1 9 9 8.

E x p. 4 7 2 4, r e i t e r a d a e n S e n t e n c i a d e 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3. E x p. 1 9 9 7 - 0 4 9 5 9 - 0 1 ). A h o r a b i e n, " l o s r e q u i s i t o s q u e i m p o n e l a l e y p a r a l a v a l i d e z d e l a p r o m e s a y, e n e s p e c i a l, e l p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 4° d e l artículo 8 9 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7 - q u e s e c o n t r a e a q u e aquélla d e b e c o n t e n e r t o d o s l o s e l e m e n t o s d e l c o n t r a t o d e f i n i t i v o -, t o r n a n i n n e c e s a r i a l a repetición d e l a s m i s m a s e s t i p u l a c i o n e s a l m o m e n t o d e c e l e b r a r u n c o n v e n i o '•/} t í n o s o l e m n e, c o m o e s e l c a s o d e l a c o m p r a v e n t a d e b i e n e s m u e b l e s. E n e l m i s m o s e n t i d o, c u a n d o d e q d e e l p r e c o n t r a t o l a s p a r t e s e s t i p u l a n l o s p r e s u p u e s t o s e s t r u c t u r a l e s d e l p a c t o f i n a l, c a r e c e dé o b j e t o l a suscripción d e u n n u e v o d o c u m e n t o. 3. 1. 1.

L a c o m p r a v e n t a, d e a c u e r d o a l a definición q u e 1 9 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 0 9 4 - 0 1 c o n t e m p l a e l artículo 1 8 4 9 d e l Código. C i v i l, e s e l c o n t r a t o e n v i r t u d d e l c u a l - « una de las partes se obliga a dar una cosa y la otra a pagarla en dinero.

Aquella se dice vender y ésta comprar ». E l artículo 9 0 5 d e l Código d e C o m e r c i o l a d e f i n e c o m o: « un contrato en que una de las partes se obliga a transmitir la propiedad de una cosa y la otra a pagarla en dinero ». E s u n c o n t r a t o consensúa!, p o r q u e s e p e r f e c c i o n a c o n e l s o l o c o n s e n t i m i e n t o d e l a s p a r t e s, t j a l y c o m o l o e s t a b l e c e e l i n c i s o 1° d e l ̂ artículo 1 8 5 7 d e l a. m i s m a codificación, según e l c u a l «la venta se reputa perfecta desde que las partes han convenido en la cosa y en el precio », n o r m a q u e, a renglón s e g u i d o, i n s t a u r a l a excepción a d i c h a r e g l a g e n e r a l a l i n d i c a r: «la venta de los bienes raíces o servidumbres y la de una sucesión hereditaria, no se reputan perfectas ante la ley, mientras no se ha otorgado escritura pública». 3. 1. 2.

E n e s t e c a s o específico, l o q u e s e acordó e n l o s d o c u m e n t o s q u e l a s p a r t e s d e n o m i n a r o n "promesa para celebrar un contrato", e n t r e o t r o ó n e g o c i o s, f u e l a t r a n s f e r e n c i a d e l a p r o p i e d a d d e l a s r e d e s, e q u i p o s i n s t a l a d o s, h e r r a m i e n t a s, m u e b l e s y e n s e r e s c o n l o s q u e C a b l e G u a j i r a 2 0 0 0 L t d a. y C a b l e T V d e S u c r e p r e s t a b a n e l s e r v i c i o d e televisión e n R i o h a c h a, M a i c a o y S i n c e l e j o a S a t e l c a r i b e S. A y C a b l e v i s t a S. A.; c o m o contraprestación l a s p r i m e r a s recibiríím e l p r e c i o p a c t a d o e n c a d a c o n v e n i o, d e p e n d i e n t e d e l a; f e c h a e n q u e s e r e g i s t r a r a e l p a g o t o t a l - 1 5 d e j u n i o d e 2 0 0 0 o 1° d e m a y o d e 2Ó02-.

L a p r i m e r a Qonclusión q u e s e o b t i e n e d e l a revisión d e l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s e n c o m e n t o, e s q u e más allá d e l 2 0 I f Radicación n.° 0 8 0 0 h S 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 0 9 4 - 0 1 n o m b r e q u e l o s '; c o m e r c i a n t e s h a y a n q u e r i d o d a r a l o s p a c t o s q u e s u s c r i b i e r o n e l 3 0 d e m a y o d e l año 2 0 0 0, l o c i e r t o e s q u e e n e l l o s p l a s m a r o n g e n u i n o s c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a d e b i e n e s m u e b l e s q u e n o requerían s o l e m n i d a d a l g u n a p a r a s u v a l i d e z y e x i s t e n c i a. E n e f e c t o, l a v e n t a d e l o s b i e n e s m u e b l e s m e n c i o n a d o s e n l a cláusula «PRIMERA» d e c a d a c o n t r a t o s e perfeccionó c o n e l a c u e r d o d e l a s ' p a r t e s s o b r e l a c o s a y e l p r e c i o allí d o c u m e n t a d o, a c o r d e a l o p r e v i s t o e n e l m e n c i o n a d o artículo 1 8 5 7 de íCód igo C i v i l. S e comprobó q u e existió e l c o n v e n i o d e l o s c o n t r a t a n t e s s o b r e l o s b i e n e s o b j e t o d e l a v e n t a a l e s t a b l e c e r concrétamente q u e l a misñia recayó s o b r e «todas las redes, equipos- de cabecera instalados, flerrdmientas y muebles y enseres con los que actualmente se presta el servicio de televisión por suscripción (Televisión informal)» e n R i o h a c h a, M a i c a o y S i n c e l e j o, l o s qué l u e g o f u e r o n i n d i v i d u a l i z a d o s e n e l a c t a d e e n t r e g a s u s c r i t a e l 1 5 d e j u n i o d e 2 0 0 0, a c u e r d o q u e n o f u e d e s c o n o c i d o p o r l o s l i t i g a n t e s e n d e s a r r o l l o d e l j u i c i o, d o n d e, p o r e l c o n t r a r i o, l o r a t i f i c a r o n a l s u s t e n t a r s e e n él a l m o m e n t o d e s u s i n t e r v e n c i o n e s p r o c e s a l e s. E n t o r n o a l p r e c i o, s e comprpbó s u definición d e a c u e r d o a l c o n t e n i d o d e l a s cláusulas «segunda» d e c a d a u n o d e l o s d o c u p i e n t o s, e n l a s q u e e s t i p u l a r o n q u e sería, e n t r e T. V. C a b l e G u a j i r a, S a t e l c a r i b e S. A. y C a b l e v i s t a S. A., «CUATROCIENTOS ¡MIL DÓLÁRES AMERICANOS ($400.000,oo)» p a g a d e r o s e l V] d e j u n i o d e 2 0 0 0, u «OCHOCIENTOS MIL A 2 1 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 0 9 4 - 0 1 DÓLARES AMERICANOS ($800.000,oo)» s i e l: p a g o s e r e g i s t r a b a e l 12 de m a y o d e 2 0 0 2; e n t r e C a b l e T. V. S u c r e y l a s d e m a n d a d a s, éstas pagarían «CUATROCIENTOS SETENTA Y CINCO MIL DÓLARES AMERICANOS ($475.000,oo)» e l 1° d e j u n i o d e 2 0 0 0 o e s a s u m a i n c r e m e n t a d a e n u n c i n c o p o r c i e n t o ( 5 % ) m e n s u a l, h a s t a e l 1° d e m a y o d e l año 2 0 0 2, último p l a z o d e f i n i t i v o p a r a e l p a g o tot£il.

C u m p l i d o e l a c u e r d o s o b r e e s o s - d o s tópicos — c o s a y p r e c i o — n a d a más s e requería p a r a q u e l a s v e n t a s s e r e p u t a r a n p e r f e c t a s y g e n e r a r a n l a s o b l i g a c i o n e s p r o p i a s d e d i c h o c o n t r a t o, d e ahí q u e l a s p a r t e s n o señalaran cuál e r a e l c o n t r a t o q u e celebrarían c o n p o s t e r i o r i d a d n i l a s c o n d i c i o n e s t e m p o r o - e s p a c i a l e s e n q u. e l o harían, p u e s e s e v i d e n t e q u e r e s u l t a b a inútil u n p: a c t o e n e s e s e n t i d o c u a n d o y a l o s áspectos e s t r u c t u r a l e i S d e l a c o m p r a v e n t a habían q u e d a d o d e f i n i d o s. E n s u m a, l o s d o c u m e n t o s a r r i m a d o s c o m o p r u e b a s c o n l a d e m a n d a; n o contenían c o n t r a t o s d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a, c o m o l o consideró e l T r i b u n a l, s i n o q u e l o q u e d e e l l o s s e desprendía e r a l a. celebración d e l a s c o m p r a v e n t a s m i s m a s. E s p a t e n t e, p o r l o t a n t o, e l d e s a c i e r t o d e l ad quem, q u e c o n t r a l o e v i d e n t e consideró q u e l o q u e allí existía e r a uñ c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a q u e adolecía d e r e q u i s i t o s f o r m a l e s, c u a n d o l o q u e d e r i v a b a c o n c l a r i d a d d e l o s e s c r i t o s e l a b o r a d o s p o r l a s p a r t e s c o n t r a t a n t e s, e r a e l a c u e r d o d e f i n i t i o s o b r e l a c o s a q u e l a s v e n d e d o r a s 2 2, Radicación n.° 0 8 0 0 1. - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 0 9 4 - 0 1 transferían y e l p r e c i o q u e l a s c o m p r a d o r a s pagarían e n l o s p l a z o s d e t e r m i n a d o s. A l p a s a r p o r a l t o t a l c i r c u n s t a n c i a, e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o cometió u n y e r r o t r a s c e n d e n t e p a r a l a resolución d e l a s u n t o, p u e s c o n báse e n s o l e m n i d a d e s i n n e c e s a r i a s p a r a l a c o m p r a v e n t a d e, b i e n e s m u e b l e s, dejó s i n v a l i d e z l a v o l u n t a d v i s i b l e m e n t e e x p r e s a d a p o r l a s p a r t e s, desconóciendo, a d i c i o n a l m e n t e, l a s r e g l a s d e interpretación d e ' J o s c o n t r a t o s, e s t a b l e c i d a s e n l o s artículos 1 6 1 8 a 1 6 2 3 d e l Código C i v i l.. 3. 2.

L a cesión d e c o n t r a t o s m e r c a n t i l e s d e ejecución periódica f u e r e g u l a d a p o r e l l e g i s l a d o r e n e l artículo 8 8 7 d e l Código d e C o m e r c i o, q u e e s t a b l e c e s u s r e g l a s g e n e r a l e s, y e n e l artículo 8 3 8 d e l a m i s m a codificación, q u e i n d i c a l a f o r m a e n q u e d e b e l l e v a r s e a c a b o, así: La sustitución podrá hacerse por escrito, o verholmente, según que el contrato conste o no por escrito.

Si el contrato óonsta en escritura públiccL, la cesión podrá hacerse por escrito privado, previa autenticación de la firma del cedente, si ésta no es auténtica o no se presume tal, pero no producirá efectos respecto de terceros mientras no sea inscrita en el correspondiente registro. Si el contrato consta en un documento inscrito que, ü pesar de no ser título-valor, esté otorgado o tenga la clausula "a la orden" u otra equivalente, el endoso del documento hastar'á para que el endosatario se sustituya al endosante en las relaciones derivadas del contrato.

M r i i.;; 2 3 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 0 9 4 - 0 1 L a cesión d e l c o n t r a t o p r o d u c e e f e c t o s e n t r e c e d e n t e y 1 c e s i o n a r i o «desde que aquella se celebre», según e l artículo 8 9 4 ejusdem, m o m e n t o a p a r t i r d e l c u a l s u r g e n p a r a l a s p a r t e s l a s o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e l r e s p e c t i v o a c t o. 3. 2. 1.

A l r e s p e c t o, s i b i e n n o p u e d e a f i r m a r s e q u e c o n l o s d o c u m e n t o s s u s c r i t o s p o r l a s p a r t e s s e p e r f e c c i o n a r o n l a s c e s i o n e s d e l o s c o n t r a t o s d e «arrendamiento de aquellos inmuebles dedicados exclusivamente a la prestación del servicio informal de televisión por cable», sí e s p o s i b l e c o n c l u i r — a l m a r g e n d e t o d a d u d a —, q u e a l m o m e n t o d e l a presentación d e l a d e m a n d a y a s e habían c e l e b r a d o e f e c t i v a m e n t e. L o a n t e r i o r, p o r q u e aún d e c o n s i d e r a r q u e e n e s e p a r t i c u l a r p u n t o, l o s c o n v e n i o s d e l a s p a r t e s constituían u n " p r e c o n t r a t o ", l o c i e r t o e s q u e e l l o s habrían p e r d i d o c u a l q u i e r v a l o r c o n l a suscripción, d e l a s c e s i o n e s p r o m e t i d a s. S o b r e e l p u n t o, e s d e v e r q u e a u n q u e e n l a d e m a n d a n o s e d i j o cuándo ocurrió e x a c t a m e n t e l a cesión d e l o s c o n t r a t o s d e a l q u i l e r, l a s r e s p u e s t a s, d a d a s p o r l a p a r t e d e m a n d a d a y l a posición q u e asumió e n e l p r o c e s o p e r m i t e n i n f e r i r q u e sí s e p r o d u j o. E n e l h e c h o 1 8 d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r, l a s a c t o r a s a f i r m a r o n: Aparentemente en cumplimiento de los contratos de MANDATO CON REPRESENTACIÓN que suscribieron con TELEVISTA 2 4: Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 0 9 4 - 0 1 I t TELECOMUNICACKÍNES S.A., las sociedades SATELCARIBE S.A. y CABLEVISTA S.A. le hicieron entrega de la, totalidad de los bienes (discriminados en el hecho 5 de esta demanda e incluyendo expresamente los contratos de ejecución periódica que se tenían vigentes con los suscriptores del servicio) a dicha compañía a partir del 2 de junio de 2000 y es en la actualidad ella quien continúa teniéndolos en su poder. ' I \: \ ' í í A l o q u e l a p a r t e c o n v o c a d a contestó: Los bienes erj. la actualidad se encuentran en manos de la sociedad TELEVISTJ^ TELECOMUNICACIONES S.A., quien en nombre y representación de Igs sociedades concesionarias CABLEVISTA S.A. y SATELCARIBE S.A., ejerce la mera tenencia sobre los mismos.

L a s d e m a n d a d a s S a t e l c a r i b e y C a b l e v i s t a a d m i t i e r o n e x p r e s a m e n t e q u e l e «hi[zo] entrega» a T e l e v i s t a T e l e c o m u n i c a c i o n e s d e l o s b i e n e s y «contratos de ejecución periódica» a l u d i d o s e n e l h e c h o 5 d e lá d e m a n d a, e n d o n d e ' l a p a r t e a c t o r a transcribió l a cláusula «OBJETO», d e c a d a c o n t r a t o, d e l o q u e s e i n f i e r e q u e s i d i c h a s d e m a n d a d a s e n t r e g a r o n t a l e s, b i e n e s a s u m a n d a t a r i a, i n c l u i d o s l o s «contratos de ejecución periódica», f u e. p o r q u e, a s u v e z, l o s r e c i b i e r o n d e q u i e n e s e n u n p r i n c i p i o l o s o s t e n t a b a n, e s • I d e c i r, d e l a s d e r n a n d a n t e s. L a p o s t u r a a s u m i d a p o r l a s d e m a n d a d a s a l o l a r g o d e l p r o c e s o r e f u e r z a T a l conclusión. Éstas n o a l e g a r o n q u e s u c o n t r a p a r t e n o l e s h u b i e s e e n t r e g a d o; l o s b i e n e s n i c e d i d o l o s c o n t r a t o s. S u única q u e j a, y e l f u n d a m e n t o único d e s u s d o s e x c e p c i o n e s, ! f u e s u «fundado temor» d e q u e l o s b i e n e s «fueron ingresados al país sin antes haber sido nacionalizados en i;Í y, i - •• • 2 5: Radicación n.° 0 8 0 0 1 ^ 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 0 9 4 - 0 1 i i I debida forma diligenciando las respectivas declaraciones de importación y el pago de los tributos respectivos», y, p o r l a m i s m a c a u s a, a l e g a r o n q u e l a s v e n d e d o r a s «se encuentran en mora de salir al saneamiento de los vicios o defectos ocultos de los bienes prometidos en venta por estar cuestionando el origen o ingresos de tales bienes al país».

Además, d e l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e p a r t e d e l a s d e m a n d a d a s C a b l e v i s t a y Televistá. T e l e c o m u n i c a c i o n e s, s e d e d u c e q u e éstas e m p e z a r o n a o p e r a r c o n l o s e q u i p o s d e l a s d e m a n d a n t e s; c o n n o r m a l i d a d y, '.según a f i r m a r o n, l e h i c i e r o n p a g o s d e r i v a d o s d e s u e n t r e g a, 3. 3.

E l a c u e r d o r e l a t i v o a l p a g o d e s u m a s periódicas p o r «asesoría» y «compensaciones»; n o e x i g e n i n g u n a f o r m a l i d a d y, e n " e s t e c a s o, f u e reguládo p o r l a s p a r t e s d e f o r m a c l a r a. E n • e f e c t o, m a n i f e s t a r o n ^ q u e l a s s u m a s allí e s t i p u l a d a s s e pagarían mensualmenté d e s d e l a f e c h a d e l a e n t r e g a «de lo prometido en venta», h a s t a c u a n d o «se haga efectivo el pago total del precio».

E s d e c i r, h e c h a l a e n t r e g a, p a r a l a s d e m a n d a d a s surgía l a obligación d e ípagar mensualmenté l o s m o n t o s a l u d i d o s, h a s t a e l día d e l p a g o t o t a l d e l o i v e n d i d o. E n t o n c e s, también s e equivocó e l T r i b u n a l r e s p e c t o a l o q u e d i s p u s o e n relación c o n l o s c o n t r a t o s d e cesión y p a g o d e c o m i s i o n e s y asesorías.

P a s p p o r a l t o q u e t a l e s c o n t r a t o s s e c e l e b r a r o n e f e c t i v a m e n i e —según l o p u d o e v i d e n c i a r l a Salá4—.; 4. L a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s s o n s u f i c i e n t e s p a r a c o m p r o b a r e l y e r r o m a n i f i e s t o d e l T r i b u n a l e n s u s e n t e n c i a 2 6 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 0 9 4 - 0 1 y c o n f o r m e a e l l o., l a acusación p r i m e r a e s próspera, l o q u e h a c e i n n e c e s a r i o e l e s t u d i o d e l c a r g o s e g u n d o. 5.

L a s e n t e n c i a s e casará. S i n e m b a r g o, p a r a e m i t i r l a decisión d e r e e m p l a z o, e s n e c e s a r i o a n t e s d e c r e t a r u n a p r u e b a d e o f i c i o c o n f u n d a m e n t o e n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 5 9 y 1 7 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a t e n d i e n d o a q u e e n e l p r o c e s o, a f o l i o s 1 8 4 a 1 9 4, o b r a e n c o p i a s i m p l e u n a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8 p o r e l J u z g a d o 1 3 C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a, e n l a q u e declaró l a n u l i d a d d e u n a p r o m e s a d e v e n t a s u s c r i t a e n t r e C a b l e T. V. d e S u c r e L t d a. y C a b l e v i s t a S. A. y S a t e l c a r i b e S. A., p r u e b a q u e podría t e n e r i n c i d e n c i a e n e l f a l l o s u s t i t u t i v o. P o r l o t a n t o s e dispondrá q u e s e o f i c i e a d i c h o j u z g a d o p a r a q u e r e m i t a c o p i a s auténticas d e e s a decisión y d e l a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, s i l a h a y, c o n l a c o n s t a n c i a d e s u e j e c u t o r i a; d e l a / d e m a n d a, s u contestación y d e l c o n t r a t o s o b r e e l q u e versó e l p r o c e s o. m. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a i ' e y, C A S A l a s e n t e n c i a d e 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a y, a c t u a n d o e n s e d e d e s e g u n d a i n s t a n c i a, a l t e n o r d e l o s 2 7 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 0 9 4 - 0 1 artículos 1 6 9 y 1 7 0 d e l Código C e n e r a l d e l P r o c e s o, o r d e n a o f i c i a r a l J u z g a d o 1 3 C i v i l d e l C i r c u i t o - d e B a r r a n q u i l l a p a r a q u e r e m i t a c o p i a s auténticas d e l a s e n t e n c i a q u e profirió e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r C a b l e T. V. d e S u c r e L t d a. y C a b l e v i s t a S. A. y S a t e l c a r i b e S. A., también d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, s i l a h a y, c o n l a c o n s t a n c i a d e s u e j e c u t o r i a; d e l a d e m a n d a, s u contestación y d e l c o n t r a t o s o b r e e l q u e versó e l p r o c e s o. P o r secretaría, líbrense l a s c o m u n i c a c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s, y gestiónese e l r e c a u d o d e l a p r o b a n z a s i n n e c e s i d a d d e p r o n u n c i a m i e n t o p r e v i o a l r e s p e c t o. S i n c o s t a s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación d e b i d o a s u p r o s p e r i d a d. Notifíquese.

AUSENCIA JUSTIFICADA O C T A V I O A U G U S T O T E J E I R O D U Q U E ( P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) AUSENCIA JUSTIFICADA A L V A R O F E R N A N D O GARCÍ/ ! R E S T R E F O 2 8 2 9 República de Colombia C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i d n C i v i l ACLARACIÓN D E VOTO Radicación n.° 08001 -31 -03 -001 -2002 -00094 -01 A u n q u e c o m p a r t o e l s e n t i d o d e l a decisión a d o p t a d a p o r l a S a l a, e n f o r m a r e s p e t u o s a m e p e r m i t o A C L A R A R m i v o t o, c o n e l propósito d e l l a m a r l a atención a c e r c a d e q u e l a s i m p u g n a n t e s, a l i n i c i a r l a exposición d e l p r i m e r o d e l o s c a r g o s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, d i j e r o n n o d i s c u t i r q u e l a s c o n v e n c i o n e s s o b r e l a s q u e g r a v i t a e l l i t i g i o «fueron p r o m e s a s de compraventa», p e r o e n e l d e s a r r o l l o d e e s a m i s m a crítica s o s t u v i e r o n, r e i t e r a d a m e n t e, q u e «el contrato incumplido por los demandados ( ) fue el de compraventa».

E s a a p a r e n t e contradicción, e n m i opinión, f u e s u p e r a d a g r a c i a s a l a interpretación d e l a d e m a n d a d e casación, e n e l s e n t i d o d e señalar q u e l a mención i n i c i a l a l c o n t r a t o d e p r o m e s a, a u n q u e categórica, f u e c o m p l e t a m e n t e a i s l a d a, d e m o d o q u e e l r e p r o c h e p o r vía i n d i r e c t a s e s o p o r t a b a r e a l m e n t e e n u n p i l a r inequívoco: e n t r e l a s p a r t e s e x i s t i e r o n s e n d o s c o n v e n i o s d e c o m p r a v e n t a, r o t u l a d o s e q u i v o c a d a m e n t e c o m o a c t o s p r e p a r a t o r i o s. E s t a l a b o r hermenéutica - i n e l u d i b l e p o r l a anfibología d e l l e n g u a j e u s a d o p o r l a s c o n v o c a n t e s - permitió l u e g o a l a C o r t e R a d. n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 0 9 4 - 0 1 c o n c l u i r q u e, e n e f e c t o, l o s n e g o c i o s jurídicos m a t e r i a d e e s c r u t i n i o j u d i c i a l e r a n v e r d a d e r a s c o m p r a v e n t a s, y q u e, p o r l o m i s m o, e r a i m p r o c e d e n t e d e c l a r a r s u n u l i d a d p o r n o h a b e r p a c t a d o «un plazo o condición que fije la época en que ha de celebrarse el contrato» ( e n l o s términos d e l n u m e r a l 3 d e l artículo 1 6 1 1 d e l Código C i v i l ), c o m o s e h i z o e n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. P o r e s a vía, l a exégesis d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o o c u p a u n p a p e l p r e p o n d e r a n t e e n l a e s t r u c t u r a a r g u m e n t a t i v a q u e llevó a c a s a r e l f a l l o d i c t a d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a; e n c o n s e c u e n c i a, l u c e p e r t i n e n t e q u e s e h u b i e r a e l u c i d a d o a c a b a l i c l a d e l r e f e r i d o p u n t o, e x p l i c i t a n d o l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s l a C o r t e s e terminó d e c a n t a n d o p o r l a c o m e n t a d a l e c t u r a. D i c h o d e o t r o m o d o, a u n q u e c o m p a r t o l a n e c e s i d a d d e i n t e r p r e t a r l a d e m a n d a d e casación, e l s e n t i d o q u e terminó dándosele a l a p r i m e r a q u e j a d e l a s c o n v o c a n t e s, y l a decisión q u e s e adoptó p a r a c o r r e g i r l a equivocación d e l ad quem, e s t i m o q u e e r a d e s e a b l e d e s a r r o l l a r a m b a s p r e m i s a s e n l a p a r t e m o t i v a d e l proveído m a t e r i a d e e s t a s líneas, p a r a s a l v a r así c u a l q u i e r a p a r e n t e d i s c o r d a n c i a e n s u s c o n s i d e r a n d o s. E n l o s a n t e r i o r e s términos, d e j o f u n d a m e n t a d a m i aclaración d e v o t o, c o n reiteración d e m i i r r e s t r i c t o r e s p e t o p o r l o s demás i n t e g r a n t e s d e l a S a l a d e Casación C i v i l /. 2