República d e C o l o m b i a Corte S u p r e m a de J u s t i c i a S a l a d e Casacia» C i v i l LUIS ALONSO R I C O P U E R T A Magistrado ponente S C 4 9 6 6 - 2 0 I 9 Radicación n.° 11001-31 -03 -017 -2011-00298-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e c i n c o d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r C l a u d i a P a t r i c i a Sánchez Márquez f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e n e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o q u e p r o m o v i e r o n J u a n C a r l o s B o b a d i l l a Díaz, J u a n C a r l o s B o b a d i l l a Sánchez y l a r e c u r r e n t e c o n t r a F a b i o E c h e v e r r i B e t a n c u r, A n a María M a r i c h a l León, 3 1 I m p l a n t I n n o v a t i o n s C o l o m b i a S. A., B a n c o F i n a n d i n a S. A. y G e n e r a l i C o l o m b i a S e g u r o s G e n e r a l e s S. A. I. A N T E C E D E N T E S 1.

Pretensiones de la demanda. L o s a c t o r e s s o l i c i t a r o n d e c l a r a r a l o s c o n v o c a d o s c i v i l y s o l i d a r i a m e n t e r e s p o n s a b l e s d e l o s daños q u e l e s f u e r o n Radicación n.° - 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 i r r o g a d o s c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a c c i d e n t e d e tránsito q u e acaeció e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8, e n e l q u e s e v i e r o n i n v o l u c r a d o s l o s vehículos d e p l a c a s C Z U - 1 3 0 y S I E - 8 0 7.

P i d i e r o n, además, q u e e n v i r t u d d e l a declaración a n t e r i o r, s e c o n d e n e a l o s d e m a n d a d o s a l «pago solidario» d e l a s s i g u i e n t e s s u m a s d e d i n e r o: (i) $ 5. 0 0 0. 0 0 0 «por todos los gastos médicos, exámenes, intervenciones, valoraciones, compras de parche para uso terapéutico, lentes de contacto blandos para corrección de terapias ortópticas, gafas con prisma { ), o la mayor suma que resulte probada dentro del proceso».

(ii) $ 3. 0 0 0. 0 0 0 «por todos los transportes que ha tenido que sufragar la señora Claudia Patricia Sánchez Márquez desde el momento del accidente hasta la fecha de presentación de la demanda, o la mayor suma que resulta probada dentro del proceso». (iii) $ 2 0. 0 0 0. 0 0 0 «por todos los gastos que tendrá que realizar la señora Claudia Patricia Sánchez Márquez en el futuro para paliar las consecuencias del daño, como gastos médicos, exámenes, intervenciones, valoraciones, compras de parche para uso terapéutico, lentes de contacto bandos para corrección con terapias ortópticas ( ) o la mayor suma que resulte probada dentro del proceso».

(iv) $ 4 0. 0 0 0. 0 0 0 «por todos los gastos de transporte que tendrá que realizar la señora Claudia Patricia Sánchez Márquez desde la fecha de presentación de la demanda hasta su expectativa de vida, o la mayor suma que resulte probada dentro del proceso». 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 (v) $ 1 5 0. 0 0 0. 0 0 0, «o la mayor suma que resultare probada», a título d e l u c r o c e s a n t e «debido ( s i c ) a los ingresos dejados de recibir por la pérdida de capacidad laboral sufrida por la señora Claudia Patricia Sánchez Márquez desde la fecha de ocurrencia del siniestro, hasta la fecha de su expectativa [ d e v i d a ], teniendo en cuenta sus condiciones laborales».

(vi) E l e q u i v a l e n t e a 2 8 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, «por los perjuicios morales». (vil) E l e q u i v a l e n t e a 3 1 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s c o m o reparación d e l «daño a la vida de relación». (vüi) S o b r e e s o s m o n t o s reclamó e l r e c o n o c i m i e n t o d e «la indexación ( ) con aplicación del índice de precios al consumidor», y d e réditos m o r a t o r i o s c i v i l e s, s i n e s p e c i f i c a r l a f e c h a i n i c i a l d e s u causación. 2.

Fundamento fáctico. 2. 1 E l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8, e n l a intersección d e l a a v e n i d a 1 9 c o n l a c a l l e 1 1 4 d e e s t a c i u d a d, e l vehículo d e p l a c a s C Z U - 1 3 0, c o n d u c i d o p o r e l d e m a n d a d o F a b i o E c h e v e r r i B e t a n c u r, embistió a l t a x i d e p l a c a s S I E - 8 0 7, e n e l q u e s e m o v i l i z a b a l a señora Sánchez Márquez c o m o p a s a j e r a. 2. 2.

P a r a e s a f e c h a, C l a u d i a P a t r i c i a Sánchez Márquez tenía 3 3 años d e e d a d, y l a b o r a b a c o m o i n g e n i e r a c i v i l e n l a 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 e m p r e s a «Tecnourbana Constructores», d e v e n g a n d o u n s a l a r i o m e n s u a l d e $ 3 ' 1 8 0. 0 0 0. 2. 3.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l a c c i d e n t e, l a d e m a n d a n t e sufrió «graves lesiones» q u e l e g e n e r a r o n v e i n t i c u a t r o días d e i n c a p a c i d a d l a b o r a l i n i c i a l, y s e c u e l a s c o n s i s t e n t e s e n «perturbación funcional de sistema nervioso periférico y perturbación funcional del órgano de la visión», a m b a s d e carácter p e r m a n e n t e. 2. 4.

L a víctima «se ha visto limitada láboralmente, ha perdido en un alto porcentaje su capacidad laboral, con limitaciones en su actividad como ingeniera», y t u v o q u e a s u m i r «una gran cantidad de gastos como medicamentos, exámenes, diagnósticos [y] terapias con diferentes especialistas», así c o m o a l t o s c o s t o s d e t r a n s p o r t e, p o r q u e «nopudo volver a manejan. 2. 5.

L a m e r m a física d e l a señora Sánchez Márquez l e p r o d u j o i n t e n s o s d o l o r e s, y generó a n g u s t i a y p r o f u n d a t r i s t e z a e n e l l a, s u e s p o s o e h i j o, a l t e r a n d o «su vida de relación, [pues] el entorno alegre se ha convertido en constantes visitas a clínicas, exámenes, diagnósticos [y] reclamaciones». 2. 6.

P a r a e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8, e l vehículo d e p l a c a s C Z U - 1 3 0 figuraba c o m o d e p r o p i e d a d d e F i n a n c i e r a A n d i n a S. A., h o y B a n c o F i n a n d i n a S. A., e n t i d a d q u e l o d i o e n l e a s i n g a l a s o c i e d a d 3 1 I m p l a n t I n n o v a t i o n s C o l o m b i a S. A. 2. 7.

S i n e m b a r g o, l a última d e l a s m e n c i o n a d a s p e r s o n a s jurídicas había e n t r e g a d o a «la señora Ana María 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 Marichal León ( ) la posesión del vehículo de placas CZU-130 para la época de los hechos». 2. 8. G e n e r a l i C o l o m b i a S e g u r o s G e n e r a l e s S. A. expidió l a póliza d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l n.° 4 0 0 0 3 5 0, v i g e n t e p a r a e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, d o n d e fungía c o m o t o m a d o r a A n a María M a r i c h a l León, y c o m o a s e g u r a d o e l B a n c o F i n a n d i n a S. A. 3.

Actuación procesal. 3. 1. D e l a admisión d e l l i b e l o i n i c i a l y d e s u r e f o r m a ( c o n l a q u e s e incluyó c o m o c o n v o c a d a a l a señora M a r i c h a l León), s e notificó a l a t o t a l i d a d d e l o s d e m a n d a d o s, q u i e n e s o p o r t u n a m e n t e s e o p u s i e r o n a l a p r o s p e r i d a d d e l o s r e c l a m o s d e s u c o n t r a p a r t e. 3. 2. 3 1 I m p l a n t I n n o v a t i o n s C o l o m b i a S. A. p r o p u s o l a excepción d e «falta de legitimidad por pasiva de la demandada», a l e g a n d o h a b e r s e d e s p r e n d i d o d e l a g u a r d a d e l vehículo d e p l a c a s C Z U - 1 3 0, e n t a n t o l o entregó a A n a María M a r i c h a l León, e m p l e a d a s u y a, y «quien ostenta la calidad de deudora solidaria» d e l a s o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e l c o n t r a t o d e l e a s i n g c e l e b r a d o c o n e l B a n c o F i n a n d i n a S. A. 3. 3.

L a recién m e n c i o n a d a e n t i d a d f i n a n c i e r a invocó l a «inexistencia de la obligación o responsabilidad [y] falta de causa legal para demandar». E n e s e n c i a, s u d e f e n s a s e fundó e n q u e «al celebrarse el contrato de leasing No. 2100133284 se entregó real y materialmente el vehículo al locatario 31 Implant Innovations Colombia 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 S.A.»,, p o r l o q u e, p a r a e l m o m e n t o d e l e p i s o d i o dañoso, «no tenía el control ni material ni jurídico del vehículo que posiblemente ocasionó el daño cuya indemnización se pretende». 3. 4.

G e n e r a l i C o l o m b i a S e g u r o s G e n e r a l e s S. A planteó c o m o e x c e p c i o n e s d e mérito l a s q u e denominó «falta de legitimación en la causa por pasiva de Generali y Finandina S. A., al no tener esta sociedad la calidad de guardián del vehículo de placas CZU- 130, al momento del accidente acaecido») «falta de legitimación en la causa por pasiva, en tanto no se encuentra demostrado que él conductor del vehículo de placas CZU-130 fue el causante del accidente acaecido») «inexistencia y/ o sobreestimación de perjuicios») «ausencia de cobertura de la póliza, en tanto los siniestros acaecidos mientras el vehículo estuviere alquilado se encuentran excluidos del amparo») «ausencia de cobertura de lucro cesante») «ausencia de cobertura para el daño a la vida de relación») «la póliza opera en exceso de los pagos correspondientes al seguro obligatorio de accidentes de tránsito, y no cobija conceptos previamente indemnizados a la víctima», y «la responsabilidad de la aseguradora se encuentra limitada al valor de la suma asegurada pactada en el contrato de seguro». 3. 5.

F a b i o E c h e v e r r i B e t a n c u r alegó «prescripción ordinaria de la acción, caducidad o pérdida del derecho consagrado en el artículo 1081 del Código de Comercio (sic)», y «culpa de la víctima señora Claudia Patricia Sánchez Márquez», d e r i v a d a d e l a «falta de precaución, pericia e idoneidad del conductor del vehículo de placas SIE 807». 3. 6.

P o r último, A n a María M a r i c h a l León, a q u i e n s e l e designó c u r a d o r ad lítem, n o p r o p u s o e x c e p c i o n e s. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 3. 7. L a p r i m e r a i n s t a n c i a finalizó c o n f a l l o d e 1 7 d e j u n i o d e 2 0 1 6, e n e l q u e s e d e s e s t i m a r o n l a t o t a l i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. C o n t r a e s a decisión l o s a c t o r e s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e apelación.

11. LA SENTENCIA IMPUGNADA 1. E l t r i b u n a l, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, revocó p a r c i a l m e n t e l o d e c i d i d o p o r e l quo, y declaró q u e F a b i o E c h e v e r r i B e t a n c u r y A n a María M a r i c h a l León «son civil y solidariamente responsables por los perjuicios causados a Claudia Patricia Sánchez Márquez, Juan Carlos Bobadilla Díaz y Juan Carlos Bobadilla Sánchez, con ocasión del accidente de tránsito entre los vehículos de placas CZU-130 y SIE-807, ocurrido en esta ciudad el 18 de noviembre ( s i c ) de 2008», r e s p o n s a b i l i d a d q u e n o h i z o e x t e n s i v a a l o s r e s t a n t e s a c c i o n a d o s. C o n s e c u e n t e m e n t e, condenó a l o s señores E c h e v e r r i B e t a n c u r y M a r i c h a l León a l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s a l o s i n t e g r a n t e s d e l e x t r e m o d e m a n d a n t e, q u e tasó d e l a s i g u i e n t e f o r m a: (i) $ 1 ' 2 0 8. 2 7 2 c o m o daño e m e r g e n t e, $ 1 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0 p o r l u c r o c e s a n t e, y $ 3 0 ' 0 0 0. 0 0 0 a título d e p e r j u i c i o s e x t r a p a t r i m o n i a l e s e n f a v o r d e l a señora Sánchez Márquez.

(ii) $ 8 ' 0 0 0. 0 0 0 c o m o reparación d e l daño e x t r a p a t r i m o n i a l c a u s a d o a l señor B o b a d i l l a Díaz, e s p o s o d e 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 l a víctima, e idéntica s u m a p a r a e l h i j o e n común d e e s t o s, J u a n C a r l o s B o b a d i l l a Sánchez.

(iii) L o s i n t e r e s e s d e m o r a, a l a t a s a p r e v i s t a e n e l artículo 1 6 1 7 d e l Código C i v i l, l i q u i d a d o s a p a r t i r d e l s e x t o día hábil s i g u i e n t e a l d e l a e j e c u t o r i a d e l f a l l o, y h a s t a t a n t o s e v e r i f i q u e e l p a g o t o t a l d e e s a s o b l i g a c i o n e s. 2.

L a s p r e m i s a s f u n d a n t e s d e d i c h a p r o v i d e n c i a p u e d e n c o m p e n d i a r s e así: (i) E l «régimen legal aplicable en el sub judice no es el consagrado en el artículo 2341 del estatuto civil, sino el previsto en el precepto 2356 ídem, al ser claro que el demandado Echeverri Betancur ejercía una de las actividades que doctrina y jurisprudencia tradicionalmente han calificado como peligrosas, sin que pueda predicarse una aniquilación o desvanecimiento de la presunción de culpa», p u e s l a señora Sánchez Márquez s e d e s p l a z a b a c o m o p a s a j e r a d e l vehículo d e p l a c a s S I E - 8 0 7.

(ii) L a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l d e r i v a d a d e l e j e r c i c i o d e a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s p e r m i t e p r e s u m i r «la culpa en el agente de la actividad, por ser el que con su obrar creó el estado de inseguridad de los asociados», s i e n d o s u f i c i e n t e, p a r a e l éxito d e l petitum d e m a n d a t o r i o, q u e l o s q u e r e l l a n t e s p r o b a r a n e l daño y l a relación c a u s a l d e e s t e c o n l a a c t i v i d a d d e s p l e g a d a p o r e l c o n d u c t o r d e m a n d a d o. (iii) A n t e l a a u s e n c i a d e p r u e b a s e n c o n t r a r i o, e l i n f o r m e p o l i c i a l d e a c c i d e n t e s d e tránsito y l a h i s t o r i a clínica d e l a señora Sánchez Márquez p e r m i t e n t e n e r p o r a c r e d i t a d o 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 e l p e r j u i c i o i n d e m n i z a b l e y e l n e x o d e c a u s a l i d a d d e e s t e c o n e l q u e h a c e r d e l c o n d u c t o r d e l vehículo d e p l a c a s C Z U - 1 3 0, f r a n q u e a n d o e l p a s o a l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l r e c l a m a d a. (iv) E l B a n c o F i n a n d i n a S. A. celebró u n c o n t r a t o d e l e a s i n g c o n 3 1 I m p l a n t I n n o v a t i o n s C o l o m b i a S. A., m e d i a n t e e l c u a l l e cedía l a t e n e n c i a d e l vehículo c o n e l q u e s e causó e l daño. Así, c o m o l a e n t i d a d f i n a n c i e r a c o n v o c a d a n o d e t e n t a b a «el poder de control, dirección y manejo» d e l a u t o m o t o r, n o r e s u l t a «viable imputársele responsabilidad, precisamente porque el obligado por el hecho de las cosas inanimadas es su guardián jurídico».

(v) C o n s i m i l a r orientación, a u n q u e 3 1 I m p l a n t I n n o v a t i o n s C o l o m b i a S. A. fungía c o m o l o c a t a r i a d e l r o d a n t e, e n r e a l i d a d e r a l a señora M a r i c h a l León q u i e n l o d e t e n t a b a y ejercía s o b r e e l m i s m o «lapotestad de control, dirección y manejo para el momento en que se presentaron los hechos».

(vi) E n t a l s e n t i d o, n i e l B a n c o F i n a n d i n a S. A., n i 3 1 I m p l a n t I n n o v a t i o n s C o l o m b i a S. A., están l l a m a d o s a r e s p o n d e r p o r l o s daños a l e g a d o s e n e l l i b e l o i n i c i a l, l o q u e también l i b e r a a G e n e r a l i C o l o m b i a S e g u r o s G e n e r a l e s S. A., p u e s e n l a póliza d e s e g u r o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l n.° 4 0 0 0 3 5 0 f i g u r a b a c o m o a s e g u r a d a y b e n e f i c i a r i a l a e n t i d a d b a n c c i r i a, e s d e c i r, «el amparo cobijaba solo los daños que ( ) le fueren imputables» a a q u e l l a. (vii) E n t o n c e s, l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l d e b e r e c a e r, s o l a m e n t e, e n e l c o n d u c t o r d e l vehículo d e p l a c a s C Z U - 1 3 0, 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 F a b i o E c h e v e r r i B e t a n c u r, a u t o r m a t e r i a l d e l daño y e n l a p o s e e d o r a d e e s t e, A n a María M a r i c h a l León, p o r s u condición d e g u a r d i a n a d e l a u t o m o t o r. (viii) C o n relación a l daño e m e r g e n t e, está a c r e d i t a d o u n d e s m e d r o p a t r i m o n i a l d e $ r 2 0 8. 2 7 2, e q u i v a l e n t e a l a s u m a d e l a s f a c t u r a s p o r prestación d e s e r v i c i o s médicos q u e o b r a n a f o l i o s, i n d e x a d a a l a f e c h a más c e r c a n a d e l a s e n t e n c i a, u s a n d o c o m o f a c t o r d e actualización l a variación d e l I P C. (ix) E n c u a n t o a l l u c r o c e s a n t e, l a s p r o b a n z a s o b r a n t e s a f o l i o s i n d i c a n q u e e l último s a l a r i o d e l a víctima ascendió a $ 3 ' 4 5 0. 0 0 0, v a r i a b l e a l a q u e d e b e s u m a r s e q u e l a J u n t a N a c i o n a l d e Calificación d e I n v a l i d e z estableció q u e l a señora Sánchez Márquez perdió u n 6 5, 5 8 % d e s u c a p a c i d a d l a b o r a l, p o r l o q u e s e l e concedió pensión d e i n v a l i d e z p o r $ 1 ' 7 0 0. 0 0 0 m e n s u a l e s. (x) L a c o e x i s t e n c i a d e i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l s i s t e m a g e n e r a l d e s e g u r i d a d s o c i a l y d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l, g e n e r a d i f i c u l t a d e s q u e n o están c e r c a d e s e r z a n j a d a s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a y l a d o c t r i n a. S i n e m b a r g o, c u a l q u i e r a s e a l a t e s i s e l e g i d a, «al aplicar las fórmulas establecidas para determinar el lucro consolidado y el futuro se obtendrían cifras mayores a las deprecadas», e s t o e s, $ 1 5 0. 0 0 0. 0 0 0.

(xi) A u n q u e l o s d e m a n d a n t e s t a s a r o n e l l u c r o c e s a n t e e n e l v a l o r a n t e d i c h o ( $ 1 5 0. 0 0 0. 0 0 0 ), e i n s e r t a r o n l a expresión «o la mayor suma que resulte probada», l a m i s m a n o 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 p u e d e s e r v i r a l propósito d e d e r r i b a r l a s b a r r e r a s d e l a c o n g r u e n c i a, máxime c u a n d o «se desatendió el deber establecido en el artículo 10 déla Ley 1395 de 2010, que modificó el canon 211 del estatuto procedimental civil ( )», y a q u e l a m e n c i o n a d a locución n o c o r r e s p o n d e a u n a estimación r a z o n a d a d e p e r j u i c i o s. (xii) L o s hábitos d e v i d a d e l o s a c t o r e s f u e r o n m o d i f i c a d o s c o n ocasión d e l a c c i d e n t e s u f r i d o p o r u n o d e l o s m i e m b r o s d e l núcleo f a m i l i a r, y además «las lesiones causadas a la demandante ( ) le provocaron dolor, angustia y depresión, no solo a ella sino a su cónyuge y su hijo», l o q u e j u s t i f i c a e l r e s a r c i m i e n t o d e l p e r j u i c i o e x t r a p a t r i m o n i a l s u p l i c a d o. I I I. LA DEMANDA D E CASACIÓN C l a u d i a P a t r i c i a Sánchez Márquez i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c o n t r a e l f a l l o d e l ad quem, p r o p o n i e n d o d o s c a r g o s, c o n f u n d a m e n t o e n l a s c a u s a l e s t e r c e r a y s e g u n d a ( e n s u o r d e n ) d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. CARGO P R I M E R O 1.

Su formulación. S o p o r t a n d o s u crítica e n l a c a u s a l t e r c e r a d e casación, y a c u s a n d o l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a d e «no estar en consonancia: con las pretensiones aducidas en la demanda», l a a c t o r a a d u j o q u e e l t r i b u n a l restringió l a c o n d e n a i m p u e s t a a título d e l u c r o c e s a n t e a $ 1 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0, s i n r e p a r a r e n q u e, e n e l acápite d e 1 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, s e reclamó e s e v a l o r, «o la mayor suma que resulte probada».

Señaló q u e «es patente ( ) que aun cuando el tribunal es consciente, por un lado, de que los perjuicios sufridos por la demandante exceden con largueza el monto de $150'000.000; y por otro, de que a pesar que ésta concretó inicialmente el lucro cesante en esa cuantía ( ) igualmente pretendía "la mayor suma que resulte probada" { ), en errada aplicación del principio de consonancia del fallo, circunscribió a esa cantidad la condena por lucro cesante».

T r a j o a c u e n t o, a s i m i s m o, l a s e n t e n c i a d e 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6, e n l a q u e e s t a S a l a consideró q u e e x p r e s i o n e s c o m o l a u s a d a e n e l l i b e l o i n i c i a l p o r l a r e c u r r e n t e m o d i f i c a n e l e s p e c t r o d e n t r o d e l c u a l p u e d e m o v e r s e válidamente e l f a l l a d o r, liberándose d e l límite d e l a indemnización q u e f u e r e c l a m a d o m e d i a n t e u n a c i f r a c o n c r e t a. Anotó q u e e l t r i b u n a l «igualmente quebrantó la regla de la consonancia del fallo prevista en el artículo 281 del Código General del Proceso» a l n o d e t e n e r s e s o b r e a l g u n a s c i r c u n s t a n c i a s m o d i f i c a t i v a s d e l l i t i g i o, p u n t u a l m e n t e l a expedición d e l d i c t a m e n d e pérdida d e c a p a c i d a d l a b o r a l d e l a señora Sánchez Márquez y e l c o n s e c u e n t e o t o r g a m i e n t o d e u n a pensión d e i n v a l i d e z, «hechos acaecidos con posterioridad a la presentación de la demanda, que son secuela directa del accidente».

C o n s i m i l a r orientación, manifestó q u e l a s d e f i c i e n c i a s e n t o r n o a l j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o q u e advirtió e l ad quem podían s a l v a r s e a c u d i e n d o a l a r e g l a q u e prevén l o s artículos 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 2 0 6 y 2 8 1 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l a c t u a l m e n t e v i g e n t e, c o n relación a l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s l u e g o d e l a presentación d e l a d e m a n d a. C o m o colofón, evidenció l a r e l e v a n c i a d e l y e r r o in procedendo q u e s e l e e n d i l g a a l a c o l e g i a t u r a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p u e s d e n o h a b e r o m i t i d o e l a l c a n c e d e l a g l o s a «o la mayor suma que resulte probada», s e habría i m p u e s t o u n a c o n d e n a m u y s u p e r i o r a $ 1 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0 p o r c o n c e p t o d e l u c r o c e s a n t e, m a t e r i a l i z a n d o así e l p r i n c i p i o d e reparación i n t e g r a l q u e c a m p e a e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o. 2.

L a réplica de la codemandada Generali Colombia Seguros Generales S.A. E n d e b i d a o p o r t u n i d a d, l a r e f e r i d a a s e g u r a d o r a manifestó q u e l a c e n s u r a n o p u e d e t e n e r vocación d e p r o s p e r i d a d, p o r q u e «a través del recurso de casación pretende introducir nuevos elementos fácticos de la controversia, lo cual, se traduciría en variar en forma sustancial la "causa petendi"», a l o q u e añadió q u e «en los hechos que informan la demanda ni siquiera fueron esbozados en forma clara y precisa los supuestos en que se enmarca la "pérdida de capacidad laboral", por el contrario única y exclusivamente se puso de presente que la demandante Claudia Patricia Sánchez trabajaba en una empresa, que devengaba un ( s i c ) asignación determinada».

Agregó q u e «si el censor ( s i c ) estima que en virtud de los hechos modificativos del litigio que fueron puestos en conocimiento del juzgador de instancia a través de los correspondientes alegatos de conclusión» 1 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 debía v a r i a r l a comprensión d e l a v e r t i e n t e fáctica d e l l i t i g i o, «ello supone en forma inexorable que dicha falencia ha debido ser alegada por vía de la causal de violación indirecta de la ley sustancial, ya sea por el desconocimiento de una norma probatoria o por error de hecho manifiesto en la apreciación de la demanda, de su contestación o de una determinada prueba».

CONSIDERACIONES D E LA C O R T E 1. L a regla de la consonancia. 1. 1. E l artículo 2 8 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e s t a b l e c e q u e: «La sentencia deberá estar en consonancia con los hechos y las pretensiones aducidos en la demanda y en las demás oportunidades que este código contempla y con las excepciones que aparezcan probadas y hubieren sido alegadas si así lo exige la ley.

No podrá condenarse al demandado por cantidad superior o por objeto distinto del pretendido en la demanda ni por causa diferente a la invocada en esta. Si lo pedido por el demandante excede de lo probado se le reconocerá solamente lo último». E s t a n o r m a, q u e r e p r o d u c e e l t e x t o d e l c a n o n 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( v i g e n t e c u a n d o inició e s t e j u i c i o ), t i e n e p o r o b j e t o r e s g u a r d a r l o s d e r e c h o s d e d e f e n s a y contradicción d e l o s l i t i g a n t e s a través d e l a imposición d e límites a l f a l l a d o r e n e j e r c i c i o d e s u función d e j u z g a m i e n t o, e v i t a n d o q u e a q u e l l o s s e a n s o r p r e n d i d o s c o n d e c i s i o n e s i n e s p e r a d a s q u e c o r r e s p o n d e n a h e c h o s, p r e t e n s i o n e s o 1 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 e x c e p c i o n e s p e r s o n a l e s q u e n o f u e r o n a l e g a d o s - n i r e p l i c a d o s - o p o r t u n a m e n t e. E n o t r o s términos, e l r i g o r l i m i t a t i v o d e l e j e r c i c i o d e l a función j u r i s d i c c i o n a l e x i g e q u e e s t a s e a c u m p l i d a s i n e x c e s o, p e r o s i n d e f e c t o, c o m o l o h a p r e g o n a d o l a d o c t r i n a ^, d e m a n e r a q u e c u a n d o l a a c t i v i d a d d e l j u z g a d o r n o s e ciñe a e s e p r e c i s o ámbito, s u decisión estará v i c i a d a d e i n c o n g r u e n c i a, e n a l g u n a d e e s t a s t r e s m o d a l i d a d e s: ultra petita, extra petita y mínima petita.

S o b r e l a m e n c i o n a d a desviación d e l p r o c e d i m i e n t o, y s u s d i s t i n t a s e x p r e s i o n e s, l a S a l a s e h a p r o n u n c i a d o e n l o s s i g u i e n t e s términos: «A la luz del principio dispositivo que rige primordialmente el procedimiento civil, debe el juez, al dictar el fallo con el cual dirime la controversia, respetar los límites o contomos que las partes le definen a través de lo que reclaman (pretensiones o excepciones) y de los fundamentos fácticos en que se basan ante todo los pedimentos, salvo el caso de las excepciones que la ley permite reconocer de oficio, cuando aparecen acreditadas en el proceso, o de pretensiones que, no aducidas, asimismo deben declararse oficiosamente por el juez.

A eso se contrae la congruencia de la sentencia, según lo establece el artículo 305 del Código de Procedimiento Civil, dirigido no sólo a disciplinar que esa respuesta de la jurisdicción corresponda con lo que las partes le ponen de presente, sino, subsecuentemente, a impedir que el juez desconozca el compromiso de fallar dentro del marco de referencia que le trazan las partes, y cuyo ^ E l p r i n c i p i o de c o n g r u e n c i a «tiene extraordinaria importancia, ( ) pues se liga íntimamente con el derecho constitucional a la defensa, ya que este exige que el ajusticiado en cualquier clase de proceso conozca las pretensiones o las imputaciones que contra él o frente a él se han formulado, por lo que la violación de la congruencia implica la de aquél derecho; la actividad probatoria, las excepciones o simples defensas, y las alegaciones se orientan lógicamente por las pretensiones, imputaciones, excepciones y defensas formuladas en el proceso».

D E V I S, H e r n a n d o, Teoría General del Proceso. E d. T e m i s, Bogotá. 2 0 1 7, p. 5 0. 1 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 incumplimiento es de antaño inscrito en una de estas tres posibilidades: en primer lugar, cuando en la sentencia se otorga más de lo pedido, sin que el juzgador estuviese facultado oficiosamente para coricederlo (ultra petita); en segundo lugar, cuando en la sentencia olvida el fallador decidir, así sea implícitamente, alguna de las pretensiones o de las excepciones formuladas (mínima petita); y en tercer lugar, cuando en el fallo decide sobre puntos que no han sido objeto del litigio, o, de un tiempo a esta parte, en Colombia, con apoyo en hechos diferentes a los invocados (extrapetita)» ( C S J S C 1 8 0 6 - 2 0 1 5, 2 4 f e b. ). 1. 2.

E n e s t e c o n t e x t o, podría p e n s a r s e q u e, c o n relación a l quantum d e l a s p r e t e n s i o n e s ( u n a d e l a s v a r i a b l e s d e l m a r c o d e l l i t i g i o ), resultaría i m p e r a t i v o e x i g i r d e l d e m a n d a n t e a b s o l u t a precisión, d e m o d o q u e, s i u n a súplica d i n e r a r i a c o n c r e t a s e acompaña c o n u n a expresión c o m o «o la que resultare probada», u o t r a p a r e c i d a, e s t a debería t e n e r s e p o r n o e s c r i t a, d a n d o v a l i d e z s o l a m e n t e a a q u e l l a. Así, d e h e c h o, l o entendía l a C o r t e e n u n e s t a d i o p r e l i m i n a r: «Esta Sala, de vieja data, ha señalado que "desde el instante mismo en el que el actor cuantificó sus aspiraciones y lo determinó de un modo tal que su presentación asume el cariz dominante en el respectivo sintagma, esa cuantía no se toma en el elemento definidor de una claridad o precisión indispensables -o, incluso, mayores- a la pretensión, sino que le traza un límite.

Límite que al fallador no le es dable desconocer puesto que ( ) el demandado no puede ser condenado por cantidad superior a la pretendida en la demanda. Cosa distinta hubiere sido que el demandante emplease otros términos para precisar su pretensión, o sea, que se hubiese abstenido de utilizar cifras concretas, o las hubiere utilizado con un sentido diferente al que de hecho empleó" (LXXXni, 627;

CLXXXVIII, 140; CCXXV, 674)» ( C S J S C, 2 9 j u n. 2 0 0 7, r a d. 1 9 9 3 - 0 1 5 1 8 - 0 1 ). 1 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 P e r o l a e x a c t i t u d e x i g i d a o t r o r a, a u n q u e m o t i v a d a p o r n o b l e s propósitos, d e j a b a d e l a d o l a p o s i b i l i d a d d e q u e, a l m o m e n t o d e p r e s e n t a r s u d e m a n d a, e l a c t o r todavía n o f u e r a c o n s c i e n t e d e l a e n t i d a d d e l daño q u e s e l e irrogó. Y, e n e s e s u p u e s t o, e x i g i r l e t a s a r e n f o r m a d e f i n i t i v a l o s p e r j u i c i o s c u y a indemnización p e r s i g u e sería t a n t o c o m o f o r z a r l o a r e n u n c i a r a l a reparación d e l m e n o s c a b o q u e aún n o podía p r e v e r, o a f i j a r s u s p r e t e n s i o n e s d e f o r m a a v e n t u r a d a. A t e n d i e n d o e s a s d i f i c u l t a d e s, e n s e n t e n c i a C S J S C, 1 5 a b r. 2 0 0 9, r a d. 1 9 9 5 - 1 0 3 5 1 - 0 1, e s t a S a l a modificó s u d o c t r i n a p r e v i a s o b r e e l p a r t i c u l a r, y construyó a p a r t i r d e allí u n a sólida t e n d e n c i a j u r i s p r u d e n c i a l, q u e a t r i b u y e a e x p r e s i o n e s c o m o l a a n t e s c i t a d a e l e f e c t o d e a m p l i a r e l m a r g e n d e m a n i o b r a d e l f a l l a d o r: «Al contrario de lo que en el pasado estimó, la Corte considera ahora que en aquellos asuntos en cuya demanda, reforma o sustitución de ésta la parte adora pretenda condenación por una suma explícitamente determinada, pero acompañada de expresiones como las particularizadas arribado la que se pruebe", o "la que resultare probada", o "la que se probare en el proceso"], que son las palabras con las que de modo usual se formulan o plantean las súplicas que tengan como propósito una condena pecuniaria, ninguno de esos agregados se puede concebir como dependiente o subordinado de la cifra expresada que a su alrededor se hubiere manifestado; todo lo contrario, una cabal comprensión del tema permite admitir que dichos complementos la modifican de tal manera que amplían el espectro dentro del cual el juzgador válidamente puede o debe moverse, hacia arriba o hacia abajo de esa cuantificación, sin caer, desde luego, en una resolución infra petita o plus petita, pues en tal supuesto está limitado, eso sí, sólo por el importe probado a través de los diversos elementos de convicción incorporados al plenario.

Este es, desde luego, el sentido lógico y coherente de las mencionadas locaciones, en tanto están llamadas a representar el 1 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 verdadero querer del promotor de la causa judicial cuando las súplicas fueren formuladas de la anotada manera; y es bajo el entendimiento que se viene sustentando como ellas adquieren su verdadera eficacia, su importancia y real concreción, pues, con arreglo a esta nueva posición, si las mismas no aparecen en el escrito contentivo de las pretensiones al juez le estará vedado sobrepasar el monto allí indicado, mas si llegaren a ser incluidas éste entonces no estará supeditado a la cuantía que le haya sido expresamente demandada, puesto que con el presente cambio tendrá la posibilidad de otorgar una suma superior, en aquellos casos que se lo permita el haz probatorio; expresado de otro modo, las memoradas frases resultarán provechosas bajo la doctrina que ahora se prohija, porque si están incluidas en la súplica respectiva y si el acopio probativo permite establecerlo, harán posible imponer una cifra mayor de la que en términos numéricos la parte adora haya solicitado.

Al abrirse paso este nuevo entendimiento, se le quitan al juez las amarras que en aquella posición lo ataban, en la que, por lo mismo, le era imposible condenar por encima del importe determinado, ya que si el libelo no albergaba alguna de las citadas expresiones, bajo esa interpretación a él no le era dable imponer suma superior a la abiertamente indicada en la súplica respectiva ( ); en ese orden de ideas, resultaba que con arreglo a tal postura daba igual que esos agregados se insertaran u omitieran, por cuanto en nada afectaba lo uno o lo otro, de nada servían tales complementos y, por tanto, afloraban inútiles.

A la inversa de lo acabado de señalar, ha de verse cómo la nueva concepción sobre la materia analizada acompasa, p o r un lado, con el p o s t u l a d o de la congruencia de las sentencias, establecido en el artículo 305 del Código de P r o c e d i m i e n t o Civil, según el cual el juez tiene definidos los lindes de su actividad desde la demanda, al punto que le es prohibido condenar por causa diferente de la invocada, por objeto distinto del pretendido -extra petita-, en cuantía superior a la suplicada - plus petita-, o por cantidad menor de la que haya sido solicitada y probada en el proceso -mínima petita-; y, p o r el otro, con el moderno principio de f a v o r victimae, conforme al cual las dudas que puedan surgir a la hora de establecer la dimensión de la reparación han de resolverse en beneficio de quien injustamente sufrió el daño, por cuanto una definición contraria a la acabada de señalar restringiría, sin motivo racional alguno y en detrimento de aquél, sus posibilidades indemnizatorias -como ocurriría de aplicarse la postura objeto de esta rectificación-, al tiempo que 1 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 supondría, aún contra las reglas de la experiencia y en contravía del postulado de la equidad pregonado en la ley 446 de 1998, que el agraviado no quisiese el resarcimiento íntegro, sino uno parcial o fragmentario.

Además, desde el punto de vista meramente gramatical existe otro argumento que obra a favor del nuevo alcance, habida cuenta que la disyuntiva "o", utilizada en casi todos los asuntos en los que se hace uso de algunas de aquellas expresiones, implica una alternativa con el firme propósito de que el juez, a la hora que le corresponda, pueda optar por una posibilidad o por la otra, según como se lo permita el caso específico.

Por tanto, si al decir del artículo 305 del Estatuto Procesal Civil, "la sentencia deberá estar en consonancia", en particular, con "las pretensiones aducidas en la demanda y en las demás oportunidades" que dicho código "contempla", y si en el acto introductorio la parte demandante deprecó que se ordenara a la demandada a pagar, por concepto de la indemnización de perjuicios, la cantidad de dinero allí dicha en una cifra concreta, o "la suma que se probare", con arreglo a la doctrina que ahora se rectifica el juzgador, de hallarse demostrado dentro del proceso por tal concépto una cuantía superior a la que de aquel modo el actor hubiera determinado, tendrá forzosamente que imponer la condena por la suma así prohada y no por la cifra exacta fijada, porqué, ha de reiterarse, al haberse i n v o c a d o en la pretensión la condenación a cargo de la opositora p o r la cantidad p r e c i s a a d u c i d a o "por la que se p r o b a r e ", él no tendrá ninguna restricción legal p a r a disponerla en la extensión real y efectivamente d e m o s t r a d a, p u e s aún de este modo estará pronunciándose dentro de los p r e c i s o s límites trazados p o r el mentado p r e c e p t o normativo; antes bien, si en tal supuesto, esto es, de encontrar evidenciado un quantum mayor del expresamente pedido en el libelo, llegara a reducir la condena al guarismo expUcitado en la demanda, incurrirá en un fallo incongruente, por mínima petita, por cuanto en tal hipótesis la definición de la controversia judicial no estará en consonancia con "las pretensiones aducidas en la demanda y en las demás oportunidades" legalmente previstas».

Y, más r e c i e n t e m e n t e, e s t a Corporación reiteró q u e «( ) s z en el acto introductorio la parte demandante deprecó que se ordenara a la demandada a pagar, por concepto de la indemnización de perjuicios, la cantidad de dinero allí dicha en 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 una cifra concreta, o "la suma que se probare", ( ) de hallarse demostrado dentro del proceso por tal concepto una cuantía superior a la que de aquel modo el actor hubiera determinado, tendrá forzosamente que imponer la condena por la suma así probada y no por la cifra exacta fijada, porque, ha de reiterarse, al haberse invocado en la pretensión la condenación a cargo de la opositora por la cantidad precisa aducida o ' por la que se probare.él no tendrá ninguna restricción legal para disponerla en la extensión real y efectivamente demostrada, pues aún de este modo estará pronunciándose dentro de los precisos límites trazados por el mentado precepto normativo; antes bien, si en tal supuesto, esto es, de encontrar evidenciado un quantum mayor del expresamente p e d i d o en el libelo, llegara a reducir la condena al g u a r i s m o expUcitado en la demanda, incurrirá en un fallo incongruente, p o r mínima p e t i t a, p o r cuanto en tal hipótesis la definición de la controversia j u d i c i a l no estará en consonancia con '... l a s p r e t e n s i o n e s aducidas en la demanda y en las demás o p o r t u n i d a d e s... ' legalmente previstas» ( ) En el evento de encontrarse el sentenciador con expresiones indicativas, de manera sustitutiva o subsidiária, del componente económico pretendido por el accionante o cuando las dos hipótesis concurren, vr. gr., una suma fija y la indicación de "lo que resulte probado", "lo que exponga el perito" o "lo que arrojen las pruebas", etc., en el ejercicio de interpretación del libelo, no puede dejar de atenderlas y, por el contrario, le sobreviene el deber de hacerle surtir los efectos del caso, tratando de establecer que es lo principal y lo subsidiario; también, cuando lo uno resulta concurrente o sucedáneo de lo otro» ( C S J S C 1 2 8 4 1 - 2 0 1 4, 2 3 s e p., r e s a l t a d o p o r l a S a l a ).

L a c o n s i s t e n t e línea d e p e n s a m i e n t o d e l a C o r t e r e v e l a q u e - e n d e t e r m i n a d o s e v e n t o s - e l análisis d e l a e n t i d a d económica d e l a s p r e t e n s i o n e s n o p u e d e l i m i t a r s e a l a comprobación d e l o s g u a r i s m o s c o n s i g n a d o s e n e l r e s p e c t i v o acápite d e l a d e m a n d a ( o d e l o s e s c r i t o s q u e l a s u s t i t u y a n o r e f o r m e n ), s i n o q u e h a d e c o n s u l t a r l a i n t e g r i d a d d e s u construcción g r a m a t i c a l, c o n m i r a s a d e t e r m i n a r c a b a l m e n t e l a intención d e l o s c o n v o c a n t e s a l e l e v a r s u r e c l a m o. 2 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 1. 3.

N o o b s t a n t e, e s m e n e s t e r p r e c i s a r q u e, c u a n d o e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o e s p r e s e n t a d o c o n p o s t e r i o r i d a d a l a e n t r a d a e n v i g o r d e l artículo 2 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o 2 ( n o o c u r r e así e n e l sub lite), l a a n t e d i c h a hermenéutica, c o n s t r u i d a e n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, deberá a r m o n i z a r s e c o n l o d i s p u e s t o e n l o s i n c i s o s p r i m e r o y q u i n t o d e l c i t a d o p r e c e p t o, a c u y o t e n o r: «Quien p r e t e n d a el reconocimiento de una indemnización, compensación o el pago de frutos o mejoras, deberá estimarlo r a z o n a d a m e n t e bajo j u r a m e n t o en la demanda o petición correspondiente, discriminando cada uno de sus conceptos.

( ) E l j u e z no podrá reconocer suma superior a la indicada en el j u r a m e n t o estimatorio, salvo los perjuicios que se causen con p o s t e r i o r i d a d a la presentación de la d e m a n d a o cuando la parte contraria lo objete. Serán ineficaces de p l e n o derecho todas las expresiones que p r e t e n d a n desvirtuar o dejar sin efecto la condición de suma máxima p r e t e n d i d a en relación con la suma i n d i c a d a en el juramento».

E s a r e g l a i n t r o d u j o u n parámetro c o m p l e m e n t a r i o d e c o n g r u e n c i a ( n o p r e v i s t o e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i P ), a l p r o h i b i r l a imposición d e c o n d e n a s q u e s u p e r e n e l i m p o r t e d e l o t a s a d o b a j o j u r a m e n t o p o r e l d e m a n d a n t e; e s t o a m e n o s q u e s u súplica v e r s e s o b r e d e t r i m e n t o s económicos «que se causen con posterioridad a la presentación de la demanda», c o m o o c u r r e, a g u i s a d e e j e m p l o, c o n l o s f r u t o s p r o d u c i d o s después d e i n i c i a d o e l j u i c i o, o l a indemnización d e p e r j u i c i o s ^ L o q u e acaeció e l 1 2 d e j u l i o d e 2 0 1 2, según e l c a n o n 6 2 7, n u m e r a l 1, d e l a m i s m a codificación. ^ Recuérdese q u e e l artículo 2 1 1 de esa n o r m a t i v a (según l a modificación i n t r o d u c i d a p o r e l c a n o n 10° de l a L e y 1 3 9 5 de 2 0 1 1 ), c o n s a g r a b a l o s i g u i e n t e: «Quien pretenda el reconocimiento de una indemnización, compensación o el pago de frutos o mejoras, deberá estimarlo razonadamente bajo juramento en la demanda o petición correspondiente.

Dicho juramento hará prueba de su monto mientras su cuantía no sea objetada por la parte contraria dentro del traslado respectivo. Si la-cantidad estimada excediere del treinta por ciento (30%) de la que resulte en la regulación, se condenará a quien la hizo a pagar a la otra parte una suma equivalente al diez por ciento (10%) de la diferencia». 21 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 d e r i v a d o s d e l e s i o n e s c o r p o r a l e s c u y a s s e c u e l a s están p e n d i e n t e s d e valoración d e f i n i t i v a. P o r c o n s i g u i e n t e, a u n e n e s t e n o v e d o s o e s c e n a r i o n o r m a t i v o n o p u e d e p r e d i c a r s e u n a a b s o l u t a simetría e n t r e (i) l a s i n d e m n i z a c i o n e s, c o m p e n s a c i o n e s o e l p a g o d e f r u t o s o m e j o r a s p e r s e g u i d a s y, además, e s t i m a d a s r a z o n a d a m e n t e b a j o juramentó p o r e l c o n v o c a n t e, y (ii) e l límite s u p e r i o r d e l a s c o n d e n a s q u e podría i m p o n e r e l j u e z p o r e s o s m i s m o s c o n c e p t o s, s i n i n c u r r i r e n u n f a l l o ultra petita.

D i c h o d e o t r o m o d o, c o m o l a s p r e t e n s i o n e s d i n e r a r i a s c o n c r e t a s h a n d e a r m o n i z a r - p o r vía g e n e r a l - c o n e l j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o, p u e d e c o n c l u i r s e q u e, a p a r t i r d e l a e n t r a d a e n v i g o r d e l c i t a d o p r e c e p t o 2 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a inclusión d e fórmulas c o n d i c i o n a l e s c o m p l e m e n t a r i a s c o m o l a s p r e d i c h a s («o la que se pruebe», «la que resultare probada», «la que se probare en el proceso», e n t r e o t r a s ), s o l a m e n t e impondrá a l j u e z d e l a c a u s a t a s a r l a s c o n d e n a s e n s u r e a l dimensión, s i n l a l i m i t a n t e d e aquél g u a r i s m o específico, c u a n d o e l m a y o r v a l o r t e n g a relación c o n pérdidas c u y a extensión s e a d e t e r m i n a d l e «con posterioridad a la presentación de la demanda». 2.

Análisis del cargo primero. 2. 1. C o m o s e dejó reseñado, e l r e c u r r e n t e l e a t r i b u y e a l t r i b u n a l h a b e r i n c u r r i d o e n i n c o n s o n a n c i a p o r q u e, a p e s a r d e r e c o n o c e r q u e l o s p e r j u i c i o s i r r o g a d o s a l a víctima a s c i e n d e n a u n a s u m a s u p e r i o r, restringió l a c o n d e n a 2 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 i m p u e s t a p o r l u c r o c e s a n t e a $ 1 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0, s i n r e p a r a r e n q u e e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o s e pretendió e x p r e s a m e n t e e s e v a l o r, «o la mayor suma que resulte probada».

También l e r e p r o c h a q u e h a y a o m i t i d o e l e x a m e n d e l o s «hechos acaecidos con posterioridad a la presentación de la demanda, que son secuela directa del accidente sufrido por la demandante y que modifican la relación sustancial aducida en dicho libelo», y q u e h a y a a f i n c a d o s u decisión e n e l t e x t o d e l artículo 2 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p u e s e s t a disposición p r o h i b e c o n c e d e r s u m a s s u p e r i o r e s a l a s e s t i m a d a s b a j o j u r a m e n t o e n l a d e m a n d a, p e r o d e j a n d o a s a l v o e x p r e s a m e n t e l o s e v e n t o s d e p e r j u i c i o s c a u s a d o s c o n p o s t e r i o r i d a d a e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o. l a presentación d e l 2. 2.

E n e s t e s e n t i d o, s e a d v i e r t e e n l e l c a r g o p r o p u e s t o u n a e v i d e n t e m i x t u r a, p u e s - c o m o l o destacó e l a p o d e r a d o d e l a a s e g u r a d o r a c o n v o c a d a e n s u réplica- l o c o n c e r n i e n t e a l a omisión d e l a valoración p r o b a t o r i a d e l o s «hechos f acaecidos con posterioridad a la presentaciórl de la demanda», n o c o r r e s p o n d e a u n fenómeno d e i n c o n g r u e n c i a ^, s i n o a u n y e r r o fáctico, q u e debía s e r p l a n t e a d o p o r l a vía d e l a c a u s a l s e g u n d a d e casación. S i n e m b a r g o, s i s e d e s l i n d a l a c r i t i c a d e l a r e c u r r e n t e, y s e p r e s c i n d e d e c u a l q u i e r apreciación d e índole p r o b a t o r i a i n s e r t a e n s u argumentación, l a c e n s u r a s e m a n t i e n e i n d e m n e, p u e s l a s r a z o n e s r e s t a n t e s s o n s u f i c i e n t e s p a r a " E l l i t e r a l b ) d e l artículo 3 4 4 d e l e s t a t u t o p r o c e d i m e n t a l c i v i l señala q u e «Los cargos por las causales tercera y cuarta, no podrán recaer sobre apreciaciones probatorias». 2 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 e x p l i c a r y d e m o s t r a r e l v i c i o p r o c e d i m e n t a l e n r o s t r a d o a l e s t r a d o j u d i c i a l d e s e g u n d a i n s t a n c i a. 2. 3.

E n e f e c t o, e n l a d e m a n d a s e pidió c o n d e n a r a l o s c o n v o c a d o s a l p a g o d e «$150'000.000 debido a los ingresos dejados de recibir por la pérdida de capacidad laboral sufrida por la Señora CLAUDIA PATRICIA SÁNCHEZ MÁRQUEZ desde la fecha de ocurrencia del siniestro, hasta la fecha de su expectativa teniendo en cuenta sus condiciones laborales o la mayor suma que resulte probada», ( r e s a l t a d o p o r l a S a l a ).

P o r o t r o l a d o, a l e s t u d i a r l o c o n c e r n i e n t e a e s t a pretensión, e l ad quem manifestó: «( ) en el sub-lite es notorio que la afectada sufrió una merma en sus ingresos mensuales por lo menos a partir del 30 de octubre de 2013, que dejó de laborar y le fue otorgada la pensión de invalidez, por lo cuál procede el reconocimiento de la indemnización pedida por lucro cesante.

Empero, como la demandante limitó en el libelo la condena por este aspecto a la suma de $150.000.000, la Sala, en aplicación del principio de la consonancia de la sentencia, a dicho monto limitará la condena que habrá de imponerse». Y e n líneas p o s t e r i o r e s agregó q u e, «al aplicar las fórmulas establecidas para determinar el lucro cesante consolidado y el futuro, se obtendrían cifras mayores a las deprecadas, que no sería viable acoger ( ) en virtud del principio de congruencia, que impide otorgar más de lo pedido -ultra petitia- (sic)». 2. 4.

A l c o n t r a s t a r e l c o n t e n i d o d e l artículo 2 8 1 d e l Código G e n e r a l d e l p r o c e s o - c o i n c i d e n t e c o n e l t e x t o d e l c a n o n 3 0 5 d e l a n t e r i o r e s t a t u t o i n s t r u m e n t a l - y l a r e i t e r a d a hermenéutica d e e s t a Corporación ( p r e v i a m e n t e e x p l i c a d a ), 2 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 c o n l o s a r g u m e n t o s d e l t r i b u n a l, d e s p u n t a e l d e s a t i n o e n q u e incurrió, l o c u a l d e t e r m i n a l a p r o s p e r i d a d d e l c a r g o e n r o s t r a d o. S o b r e s a l e l a d i s c o r d a n c i a e n t r e l o d e c i d i d o p o r e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o e n c u a n t o a l m o n t o r e c o n o c i d o c o m o indemnización p o r l u c r o c e s a n t e, y e l p r e t e n d i d o p o r l a p a r t e a c t o r a, d i f e r e n c i a q u e s e h a c e más e v i d e n t e a l a d v e r t i r s e q u e, p e s e a a d m i t i r e x p r e s a m e n t e l a causación d e u n p e r j u i c i o s u p e r i o r, terminó p o r l i m i t a r s u indemnización, s o p r e t e x t o d e a t e n d e r l a s r e g l a s d e l a c o n g r u e n c i a, p e r o i n t e r p r e t a d a s d e u n a f o r m a q u e, c o m o quedó v i s t o, n o a r m o n i z a c o n l a s d i s p o s i c i o n e s d e l a n o r m a t i v a p r o c e s a l. A l d e s a t a r e l c o n f l i c t o a t i n e n t e a l a tasación d e l l u c r o c e s a n t e, e l t r i b u n a l n o apreció i n t e g r a l m e n t e l a expresión d e l q u e r e r d e l a r e c u r r e n t e, q u i e n imploró e n s u d e m a n d a u n a c o n d e n a p o r l u c r o c e s a n t e e q u i v a l e n t e a «$150'000.000 ( ) o la mayor suma que resulte probada», l o q u e e r a s u f i c i e n t e p a r a q u e, e n aplicación d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a - r e c t a m e n t e e n t e n d i d o -, l a indemnización n o s e c o n f i n a r a a l a p r i m e r a c i f r a, e n c a s o d e q u e l o p r o b a d o f u e r a s u p e r i o r ( c o m o l o f u e ). 2. 5.

A l a d e m o s t r a d a i n f e r e n c i a n o s e o p o n e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 2 1 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n v i g o r p a r a c u a n d o s e radicó l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a, p u e s e s a n o r m a - a d i f e r e n c i a d e l o q u e o c u r r e c o n e l a c t u a l c a n o n 2 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o - n o c o r r e l a c i o n a b a e l j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o c o n l a s r e g l a s d e l a c o n g r u e n c i a. 2 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 E i n c l u s o s i s e a d m i t i e r a e l vínculo, l o c i e r t o e s q u e e l e f e c t o d a d o a l a f r a s e « o la mayor suma que resulte probada», c o n l a q u e s e acompañó l a petición d e indemnización p o r l u c r o c e s a n t e, r e s u l t a b a j u s t i f i c a d o, e n t a n t o l a pérdida d e c a p a c i d a d l a b o r a l d e l a señora Sánchez Márquez recién s e determinó e n e l d e c u r s o d e l j u i c i o. Y, e n e s e s e n t i d o, n o p a r e c e p r o p o r c i o n a d o e x i g i r l e a l a víctima q u e c o m p r o m e t i e r a s u j u r a m e n t o e n l a estimación d e l i m p a c t o económico d e l h e c h o dañoso e n s u s i n g r e s o s f u t u r o s c u a n d o desconocía u n c o m p o n e n t e i m p r e s c i n d i b l e p a r a c a l c u l a r l o. 3.

Conclusión. A l a u t o i m p o n e r s e u n límite i n f e r i o r a l d e l o s o l i c i t a d o ( y d e m o s t r a d o a l o l a r g o d e l p l e i t o ), e l ad quem olvidó d e c i d i r s o b r e e l l u c r o c e s a n t e d e l a víctima q u e excedía d e $ 1 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0 - y q u e hacía p a r t e d e l a s p r e t e n s i o n e s s o m e t i d a s a s u e s c r u t i n i o -, d i s l a t e d e t e r m i n a n t e d e l a i n c o n g r u e n c i a d e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e n s u expresión mínima petita.

E x p r e s a d o d e o t r o m o d o, l a limitación e f e c t u a d a p o r e l t r i b u n a l, e n l u g a r d e p r i v i l e g i a r l a r e g l a d e l a c o n s o n a n c i a, terminó desviándola, a l d e s c o n o c e r e l g e n u i n o s e n t i d o d e l a pretensión i n d e m n i z a t o r i a e l e v a d a p o r l a señora Sánchez Márquez; p o r e n d e, e l p r i m e r c a r g o s e a b r e p a s o. IV.

CARGO SEGUNDO 1. Su formulación. 2 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 A p o y a d o e n l a s e g u n d a c a u s a l d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e d e n u n c i a a l t r i b u n a l p o r i n c u r r i r e n e r r o r e s d e h e c h o q u e, i n d i r e c t a m e n t e, p r o v o c a r o n l a trasgresión d e l o s artículos 1 6 1 3, 1 6 1 4, 2 3 4 1, 2 3 4 3, 2 3 4 4 y 2 3 5 6 d e l Código C i v i l y 1 6 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8.

A p a r t i r d e l a c o p i o d e j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a C o r t e, l a r e c u r r e n t e manifestó q u e «en el ordenamiento patrio la guarda pued[e] ser compartida, pues es dable ( ) que en el ejercicio de actividades peligrosas puedan concurrir varios sujetos que "desde diversos ángulos y en atención a sus propios intereses o beneficios" puedan ejercer concomitantemente y a su manera, dirección o control efectivo sobre la actividad».

I g u a l m e n t e estableció q u e «no basta que se realicen ciertos contratos sobre las cosas con las cuales se ejerce la actividad peligrosa, la venta por ejemplo, para que deba entenderse, ipso iure, que el guardián se desprendió del control y dirección de la misma, desplazándola al otro contratante, pues es menester reparar si aquel ( ) mantiene o debe mantener un control intelectual sobre la actividad») y q u e «en lo concerniente con el control intelectual de la actividad peligrosa, es oportuno recalcar que no son pocas las sentencias en las que el alto tribunal colombiano ha puntualizado que la guarda de una actividad peligrosa no se circunscribe a la mera tenencia de la cosa con la cual se realiza».

L u e g o d e e s b o z a r l o s e s t r i b o s d e s u argumentación, fustigó a l ad quem p o r i n c u r r i r e n v a r i a s e q u i v o c a c i o n e s e n s u l a b o r d e valoración p r o b a t o r i a, c o m p e n d i a d a s así: (i) Cercenó e l c o n t e n i d o d e l c o n t r a t o c e l e b r a d o e n t r e e l B a n c o F i n a n d i n a S. A. y 3 1 I m p l a n t I n n o v a t i o n s C o l o m b i a 2 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 S. A., a l o b v i a r l a s cláusulas q u i n t a y séptima d e e s e n e g o c i o jurídico, q u e l e imponían a l a l o c a t a r i a u t i l i z a r e l vehículo d a d o e n l e a s i n g «bajo su exclusiva responsabilidad», así c o m o l a s e s t i p u l a c i o n e s d e c i m o q u i n t a y d e c i m o s e x t a, q u e i m p o s i b i l i t a b a n a e s t a última e n t r e g a r l a t e n e n c i a d e l a u t o m o t o r d e p l a c a s C Z U - 1 3 0 a t e r c e r o s «sin autorización previa y escrita de la leasing».

(ii) Seccionó l a declaración d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e 3 1 I m p l a n t I n n o v a t i o n s C o l o m b i a S. A., p u e s dejó d e l a d o q u e e s t e s o s t u v o r e i t e r a d a m e n t e q u e l a señora M a r i c h a l León e r a e m p l e a d a d e d i c h a s o c i e d a d, p a r a l a c u a l trabajó c o m o «representante de ventas».

(iii) Pretirió e l c e r t i f i c a d o d e tradición d e l r o d a n t e, d o n d e c o n s t a q u e 3 1 I m p l a n t I n n o v a t i o n s C o l o m b i a S. A. f u e p r o p i e t a r i a d e l vehículo e n t r e e l 2 1 d e a b r i l y e l 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, p e r o n o a s o m a q u e e s a s o c i e d a d h u b i e r a t r a n s f e r i d o l a p r o p i e d a d «a su dependiente Ana María Marichal, ( ) pues tal enajenación no aparece relacionada».

(iv) Omitió e l e s c r i t o d e contestación d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r e l B a n c o F i n a n d i n a S. A. ( q u e t i e n e l o s a l c a n c e s d e u n t e s t i m o n i o f r e n t e a l a l o c a t a r i a ), d o n d e s e s o s t u v o q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r l a utilización d e l automóvil d e p l a c a s C Z U - 1 3 0 correspondía e x c l u s i v a m e n t e a 3 1 I m p l a n t I n n o v a t i o n s C o l o m b i a S. A., e n v i r t u d d e l o p a c t a d o e n e l c o n t r a t o d e l e a s i n g o a r r e n d a m i e n t o f i n a n c i e r o n.° 2 1 0 0 1 3 3 2 8 4. 2 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 (v) E x t r a j o c o n c l u s i o n e s d i s t i n t a s d e l a s q u e correspondían a l a i n t e l i g e n c i a d e l o s d o c u m e n t o s q u e o b r a n a f o l i o s 1 0 2 a 1 1 7 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l, q u e s i r v i e r o n a l t r i b u n a l p a r a d i s c u r r i r q u e l a l o c a t a r i a s e había d e s p o j a d o d e l a g u a r d a d e l r o d a n t e, p e s e a q u e s o l o m u e s t r a n l a e x i s t e n c i a d e u n crédito ( p a g a d e r o a través d e d e s c u e n t o s d e nómina) q u e otorgó 3 1 I m p l a n t I n n o v a t i o n s C o l o m b i a S. A. a s u e m p l e a d a A n a María M a r i c h a l León. E s a s p r o b a n z a s, i g u a l m e n t e, n o r e s u l t a b a n a p t a s p a r a d e d u c i r q u e l a s o c i e d a d «se desprendió del control y la dirección de la actividad peligrosa por haberlo vendido [el vehículo reseñado, se aclara] a su dependiente, deducción que no pasa de ser una conjetura infundada del fallador», máxime s i s e r e p a r a e n l a ( d e m o s t r a d a ) subordinación l a b o r a l d e l a señora M a r i c h a l León. P o r e s t a vía, relievó q u e «el hecho de que la locataria le entregara a uno de sus dependientes el vehículo no era significativo de despojarse de la dirección y control del mismo, para trasladárselo en venta a su encargada, porque, por el contrario, contractualmente estaba previsto que ella era la responsable del mismo, sin desprenderse de la guarda, despojo que estaba calificado como un ilícito contractual, amén que le estaba vedado desprenderse de la explotación del bien».

(vi) S u p u s o, c o n b a s e e n l a declaración d e p a r t e d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e 3 1 I m p l a n t I n n o v a t i o n s C o l o m b i a S. A., «que por haberle facilitado alguna suma de dinero a su subordinada para que en el futuro pudiera adquirir ese vehículo, se desprendió de la guarda que había asumido».

L o a n t e r i o r p a s a n d o p o r a l t o q u e e l d e c l a r a n t e «al ser preguntado sobre el historial de la tradición del automotor al que alude 2 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 el certificado de tradición del vehículo y la razón por la que la empresa recibe el dominio y lo traspasa a un nuevo propietario Auto Celeste ( ) contestó "fue una venta, una vez la propietaria del vehículo dejó de trabajar en nuestra compañía con el fin de cancelar la deuda con el Banco Finandina"», manifestación m e n d a z, «porque no aparece probado ningún contrato de compraventa del vehículo a la mencionada señora».

(vii) Prescindió d e l a s r e s p u e s t a s c o n t r a e v i d e n t e s d e l a l u d i d o d e p o n e n t e, según l a s c u a l e s l a s o c i e d a d l o c a t a r i a (a) enajenó e l b i e n a s u d e p e n d i e n t e, n e g o c i o t r a s l a t i c i o d e l q u e n o e x i s t e n o t i c i a e n e l r e s p e c t i v o c e r t i f i c a d o d e tradición;

(h) tenía c o n o c i m i e n t o d e l a i m p o s i b i l i d a d d e c o m p r a v e n d e r u n b i e n q u e n o e r a d e s u p r o p i e d a d, p e r o d i j o h a b e r l o h e c h o e n f a v o r d e l a señora M a r i c h a l León; y (c) desatendió l a s e s t i p u l a c i o n e s d e l c o n t r a t o d e l e a s i n g, p u e s allí e s t a b a e x p r e s a m e n t e p a c t a d a l a prohibición d e t r a s l a d a r u n i l a t e r a l m e n t e l a g u a r d a d e l b i e n o b j e t o d e l n e g o c i o jurídico a t e r c e r o s. (viii) Dejó d e t o m a r e n consideración e l i n d i c i o d e r i v a d o d e «no hab[erse] aportado al proceso documento alguno que contenga la supuesta venta del automotor por parte de 31 Implant Innovations Colombia S.A. a la señora Ana María Marichal», o r f a n d a d p r o b a t o r i a q u e debió r e s t a r c r e d i b i l i d a d a l a declaración d e p a r t e d e s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l. T o d o s e s o s d e s a f u e r o s, e n s e n t i r d e l a c a s a c i o n i s t a, i m p i d i e r o n a l c u e r p o c o l e g i a d o d e s e g u n d a i n s t a n c i a a d v e r t i r q u e e l vehículo q u e ocasionó l a s l e s i o n e s d e l a señora Sánchez Márquez s o l o podía s e r u s a d o p o r 3 1 I m p l a n t 3 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 I n n o v a t i o n s C o l o m b i a S. A., q u i e n tenía v e d a d o c o n t r a c t u a l m e n t e d e s p r e n d e r s e d e l a t e n e n c i a d e l r o d a n t e, s i e n d o l a única r e s p o n s a b l e p o r l a utilización d e l m i s m o. Y, «de no haber incurrido en el manifiesto dislate ( ) habría inferido que [ 3 1 I m p l a n t I n n o v a t i o n s C o l o m b i a S. A. ] siempre tuvo el control intelectual del [vehículo], y que eran de su responsabilidad los daños que se ocasionaron a terceros», haciéndole e x t e n s i v a l a c o n d e n a a l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s q u e s e d e m o s t r a r o n e n e l d e c u r s o d e l a s i n s t a n c i a s. 2.

L a réplica de la codemandada General i Seguros Generales Colombia S. A. L a a s e g u r a d o r a advirtió q u e «las acusaciones formuladas por el casacionista no versan, per se, sobre errores de valoración probatoria por parte del ad quem, sino más se concretan en una serie de discrepancias del recurrente de cara a la motivación de la sentencia de segundo grado, valiéndose del recurso extraordinario de casación, para cuestionar la discreta autonomía con que se encuentran investidos los juzgadores de instancia para apreciar los medios de prueba que fueron decretados en el curso de la actuación procesal dentro de los parámetros de la sana crítica».

E n adición, alegó q u e «las irregularidades en la valoración probatoria endilgados por el recurrente, no tienen la vocación de casar la sentencia recurrida, en la medida en que dichas falencias no son contraevidentes, protuberantes, ni mucho menos tienen la virtualidad de ser determinantes en la decisión finalmente adoptada ( )», y q u e, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a s u e r t e q u e p u e d a c o r r e r e l c a r g o f o r m u l a d o, «no es procedente derivar responsabilidad alguna a cargo 3 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 de Finandina S.A. ni de Generali», p o r q u e s u absolución n o f u e «objeto de ataque concreto por parte de ( s i c ) censor».

CONSIDERACIONES 1. Del error de hecho como modalidad de la violación indirecta de la Ley sustancia l. C u a n d o e l c a r g o s e c o n s t r u y e a c u s a n d o l a comisión d e u n y e r r o fáctico q u e c o m p o r t a l a violación i n d i r e c t a d e u n a n o r m a s u s t a n c i a l, s u acreditación p r e s u p o n e, e n t r e o t r a s e x i g e n c i a s, q u e l a i n f e r e n c i a p r o b a t o r i a c u e s t i o n a d a s e a m a n i f i e s t a m e n t e c o n t r a r i a a l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l a p r u e b a; e s d e c i r, q u e e l d e s a c i e r t o s e a t a n e v i d e n t e y n o t o r i o q u e s e a d v i e r t a s i n m a y o r e s f u e r z o n i r a c i o c i n i o. Además, c o m o l a s s e n t e n c i a s l l e g a n a l a C o r t e a m p a r a d a s p o r u n a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o, l e i n c u m b e a l r e c u r r e n t e d e s v i r t u a r l a, p a r a l o c u a l d e b e r e a l i z a r u n a crítica c o n c r e t a, simétrica, r a z o n a d a y c o h e r e n t e f r e n t e a l o s a s p e c t o s d e l f a l l o q u e c o n s i d e r a d e s a c e r t a d o s, c o n indicación d e l o s f u n d a m e n t o s g e n e r a d o r e s d e l a infracción a l a l e y, amén d e h a c e r e v i d e n t e l a t r a s c e n d e n c i a d e l d e s a c i e r t o «en el sentido del fallo» y a t a c a r, d e m o d o e f i c a z e i n t e g r a l, t o d o s l o s p i l a r e s d e l a decisión i m p u g n a d a. E n e s t a p r e c i s a m a t e r i a, l a C o r t e h a e x p l i c a d o: «El error de hecho ( ) ocurre cuando se supone o pretermite la prueba, entendiéndose que incurrirá en la primera hipótesis el 3 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 juzgador que halla un medio en verdad inexistente o distorsiona el que sí obra para darle un significado que no contiene, y en la segunda situación cuando ignora del todo su presencia o lo cercena en parte, para, en esta última eventualidad, asignarle una significación contraria o diversa.

El error "atañe a la prueba como elemento material del proceso, por creer el sentenciador que existe cuando falta, o que falta cuando existe, y debido a ella da por probado o no probado el hecho" (G. J., t. LXXVIII, pág. 313). Denunciada una de las anteriores posibilidades, el impugnador debe acreditar que la falencia endilgada es manifiesta y, además, que es trascendente por haber determinado la resolución reprochada ( ).

Acorde con la añeja, reiterada y uniforme jurisprudencia de la Corporación, el yerro fáctico será evidente o notorio, "cuando su sólo planteamiento haga brotar que el criterio" del juez "está por completo divorciado de la más elemental sindéresis; si se quiere, que repugna al buen juicio", lo que ocurre en aquellos casos en que él "está convicto de contraevidencia" (sentencias de 11 de julio de 1990 y de 24 de enero de 1992), o cuando es "de tal entidad que a primer golpe de vista ponga de manifiesto la contraevidencia de la determinación adoptada en el fallo combatido con la realidad que fluya del proceso" (sentencia 146 de 17 de octubre de 2006, exp. 06798-01); dicho en términos diferentes, significa que la providencia debe aniquilarse cuando aparezca claro que "se estrelló violentamente contra la lógica o el buen sentido común, evento en el cual no es nada razonable ni conveniente persistir tozudamente en el mantenimiento de la decisión so pretexto de aquella autonomía" (G. J., T. CCXXXI, página 644)» ( C S J S C 2 1 f e b. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 4 - 0 0 6 4 9 - 0 1, r e i t e r a d a e n C S J S C 1 3 1 - 2 0 1 8, 1 2 f e b. ).

C o n s i m i l a r orientación, e s t a Corporación h a s o s t e n i d o l o s i g u i e n t e: «( ) partiendo de la base de que la discreta autonomía de los juzgadores de instancia en la apreciación de las pruebas conduce a que los fallos lleguen a la Corte amparados en la presunción de acierto, es preciso subrayar que los errores de hecho que se les endilga deben ser ostensibles o protuberantes para que puedan justificar la infirmación del fallo, justificación que por lo tanto no se 3 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 da sino en tanto quede acreditado que la estimación probatoria propuesta por él recurrente es la única posible frente a la realidad procesal, tomando por lo tanto en contraevidente la formulada por el juez; por el contrario, no producirá tal resultado la decisión del sentenciador que no se aparta de las alternativas de razonable apreciación que ofrezca la prueba o que no se impone frente a ésta como afirmación ilógica y arbitraria, es decir, cuando sólo se presente apenas como una posibilidad de que se haya equivocado.

Se infiere de lo anterior, entonces, que cualquier ensayo critico sobre el ámbito probatorio que pueda hacer más o menos factible un nuevo análisis de los medios demostrativos apoyados en razonamientos lógicos, no tiene virtualidad suficiente para aniquilar una sentencia si no va acompañado de la evidencia de equivocación por parte del sentenciador ( )» ( C S J S C, 8 s e p. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 4 5 6 - 0 1 ). 2.

L a guarda como factor de imputación de daños causados en desarrollo de actividades peligrosas. 2. 1. E n tratándose d e e v e n t o s dañosos q u e t u v i e r o n s u o r i g e n e n u n a a c t i v i d a d p e l i g r o s a, e s t o e s, a q u e l l a c u y a p o t e n c i a l i d a d d e c a u s a r u n daño d e j a d e s e r a z a r o s a, c o m o o c u r r e c o n c u a l q u i e r a c t o h u m a n o, p a r a c o n s t i t u i r s e e n e v e n t u a l, p r o b a b l e o - i n c l u s o - i n e v i t a b l e ^, l a C o r t e h a c o n s t r u i d o sólidas líneas j u r i s p r u d e n c i a l e s, p r i n c i p a l m e n t e r e l a c i o n a d a s c o n d o s a s p e c t o s: (i) l a presunción d e c u l p a e n c a b e z a d e l a g e n t e, e s t o e s, q u i e n c a u s a daño m i e n t r a s d e s p l i e g a u n a acción p e l i g r o s a; y, (ii) l a g u a r d a d e e s a s a c t i v i d a d e s, c o m o f a c t o r d e imputación jurídico d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l. ^ E n o t r a s p a l a b r a s, c o n s t i t u y e n a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s l as q u e «debido a la manipulación de ciertas cosas o al ejercicio de una conducta especifica que lleva ínsito el riesgo de producir una lesión o menoscabo, tienefn] la aptitud de provocar un desequilibrio o alteración en las fuerzas que -de ordinario- despliega una persona respecto de otra» ( C S J S C, 2 3 oc t. 2 0 0 1, r a d. 6 3 1 5 ). 3 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 S o b r e l a p r i m e r a d e e s a s temáticas e s i n n e c e s a r i o d e t e n e r s e, p u e s l o s l i t i g a n t e s n o d i s c u t i e r o n, e n s e d e d e casación, n i l a n a t u r a l e z a p e l i g r o s a d e l a a c t i v i d a d d e s p l e g a d a p o r F a b i o E c h e v e r r i B e t a n c u r, q u i e n conducía e l vehículo q u e chocó c o n e l t a x i d o n d e s e t r a n s p o r t a b a l a señora Sánchez Márquez, n i l a p o s i b i l i d a d d e a t r i b u i r l o s daños p a d e c i d o s p o r e s t a última ( y p o r s u núcleo f a m i l i a r ) a l a c t u a r - c u l p o s o - d e l a l u d i d o d e m a n d a d o. P e r o sí e s m e n e s t e r r e p a r a r e n e l c o n c e p t o d e g u a r d a, d e a b s o l u t a t r a s c e n d e n c i a p a r a e l e j e r c i c i o d e imputación d e e s a a c t i v i d a d p e l i g r o s a ( l a conducción d e l r o d a n t e d e p l a c a s C Z U - 1 3 0 ) a o t r a s p e r s o n a s d i s t i n t a s a l señor E c h e v e r r i B e t a n c u r, q u i e n d i r e c t a m e n t e e j e c u t a b a l a acción q u e - d e s d e e l p u n t o d e v i s t a m a t e r i a l - constituyó e l a n t e c e d e n t e c a u s a l d e l daño a l e g a d o p o r l o s a c t o r e s. 2. 2.

S o b r e e l c o n c e p t o d e g u a r d a, l a d o c t r i n a c o m p a r a d a h a s o s t e n i d o l o s i g u i e n t e: «La guarda se caracteriza por el poder de uso, de control y de dirección ( ). Las tres expresiones son más o menos sinónimas, y la jurisprudencia no busca aplicarlas distintamente. Más globalmente, la guarda implica la dominación o señorío sobre la cosa.

El uso, es el hecho de servirse de la cosa, en su interés, en ocasión de su actividad, cualquiera que sea, incluida la profesional. El control significa que el guardián puede vigilar la cosa, e inclusive, al menos si él es un profesional, que tiene la aptitud para impedir que ésta cause daños. Finalmente, la dirección manifiesta el poder efectivo del guardián sobre la cosa: él puede utilizarla a su gusto, hacerla desplazar hacia donde él lo desea, de manera independiente.

La guarda implica pues la autonomía del guardián. Del asunto Franck se deduce que la 3 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 guarda no es jurídica sino material. E s un simple poder de hecho, apreciado concretamente en cada especie»^. E n l a r e f e r e n c i a t r a s c r i t a s e m e n c i o n a e l «asunto Franck» ( o «arrét Franck»), h a c i e n d o alusión a u n f a l l o d e l a C o r t e d e Casación d e F r a n c i a - d e 2 d e d i c i e m b r e d e 1 9 4 1 - e n e l q u e s e debatió, a p a r t i r d e l a hipótesis d e l artículo 1 3 8 4, párrafo 1°, d e l Código C i v i l francés d e 1 8 0 4 ' ^ («se es responsable no solo del daño causado por los propios actos, sino también del causado por las personas por las que debe responderse, o las cosas que se tienen bajo su propia custodia»), l a p o s i b i l i d a d d e i m p u t a r a l p r o p i e t a r i o d e u n vehículo l a m u e r t e d e u n peatón, a r r o l l a d o p o r u n d e l i n c u e n t e q u e había h u r t a d o e s e r o d a n t e. P a r a r e s o l v e r e l e n t u e r t o, e l t r i b u n a l d e c i e r r e d e l a República F r a n c e s a t u v o q u e e s t a b l e c e r l o q u e debía e n t e n d e r s e p o r tener algo bajo su propia custodia, debatiéndose e n t r e d o s v e r t i e n t e s: una. jurídico-formal, según l a c u a l e s a v i g i l a n c i a correspondía a l p r o p i e t a r i o d e l a c o s a, s i n más, y o t r a intelectual, l a q u e f i n a l m e n t e acogió, y q u e a s i m i l a l a g u a r d a c o n e l u s o, c o n t r o l y dirección, c o n f o r m e s e refirió p r e v i a m e n t e. 2. 3.

Idéntica s e n d a i n t e r p r e t a t i v a eligió e s t a S a l a ( a u n q u e e n u n c o n t e x t o más r e s t r i n g i d o ), c o m o s e recordó e n e l r e c i e n t e f a l l o C S J S C 4 7 5 0 - 2 0 1 8, 3 1 o c t.: «(..,) será entonces responsable la persona física o moral que, al momento del percance, tuviere sobre el instrumento generador del ^ L E T O U R E E A U, P h i l i p p e. La responsabilidad civil.

E d. L e g i s, Bogotá. 2 0 0 4, p p. 1 9 5 - 1 9 6. ' L u e g o de l a r e f o n n a i n t r o d u c i d a p o r l a O r d e n a n z a 2 0 1 6 - 1 3 1, de 10 de f e b r e r o de 2 0 1 6, esa r e g l a c o r r e s p o n d e a l artículo 1 2 4 2, párrafo 1°. 3 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 daño un p o d e r efectivo e independiente de dirección, g o b i e r n o o control, sea o no dueño, y siempre que en virtud de alguna circunstancia de hecho no se encontrare imposibilitado para ejercitar ese poder, de donde se desprende que, en términos de principio y para llevar a la práctica el régimen de responsabilidad del que se viene hablando, tienen esa condición: (i) El propietario, si no se ha desprendido v o l u n t a r i a m e n t e de la tenencia o si, contra su v o l u n t a d y sin mediar culpa alguna de su p a r t e, la perdió, razón por la cuál enseña la doctrina jurisprudencial que " ( )la responsabilidad del dueño por el hecho de las cosas inanimadas proviene de la calidad que de guardián de ellas presúmese tener ( )", agregándose a renglón seguido que esa presunción, la inherente a la guarda de actividad, puede desvanecerla el propietario si demuestra que "transfirió a otra persona la tenencia de la cosa en virtud de un título jurídico, (.. ) o que fue despojado inculpablemente de la misma, como en el caso de haberle sido,,robada o hurtada " (G.J., t. CXLII, pág. 188).

(ii) Por ende, son también responsables los poseedores materiales y los tenedores legítimos de la cosa con facultad de uso, goce y demás, cual ocurre con los arrendatarios, comodatarios, administradores, acreedores con tenencia anticrética, acreedores pignoraticios en el supuesto de prenda manual, usufructuarios y los llamados tenedores desinteresados (mandatarios y depositarios);

(iii) Y, en fin, se predica que son 'guardianes' los detentadores ilegítimos y viciosos, usurpadores en general que sin consideración a la ilicitud de los antecedentes que a eso llevaron, asumen de hecho un p o d e r autónomo de control, dirección y g o b i e r n o que, i n h i b i e n d o o b v i a m e n t e el ejercicio del que p e r t e n e c e a los legítimos titulares, a la vez constituye f a c t o r de imputación que resultaría chocante e injusto hacer de lado (SC 196-1992 de 4 de junio de 1992, rad. 3382, G.J. CCXVI, págs. 505 y 506.

Én el mismo sentido, SC del 17 de mayo de 2011, rad. 2005-00345-0; SC de abril 4 de 2013, rad. 2002-09414-01)» ( r e s a l t a d o p o r l a S a l a ). 2. 4. E n n u e s t r o m e d i o, s i n e m b a r g o, n o h a y u n a r e g l a g e n e r a l, d e r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l h e c h o d e l a s c o s a s a n i m a d a s o i n a n i m a d a s, s i n o más b i e n a l g u n a s p a u t a s diseñadas p a r a s u p u e s t o s específicos: l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r 3 7 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 daños g e n e r a d o s p o r u n e d i f i c i o e n r u i n a s (artículo 2 3 5 0, Código C i v i l ) o c o n v i c i o s d e construcción (artículo 2 3 5 1, ídem), l a d e r i v a d a d e l daño c a u s a d o p o r u n a n i m a l doméstico (artículo 2 3 5 3 ), p o r u n a n i m a l f i e r o d e l q u e n o s e r e p o r t a u t i l i d a d (artículo 2 3 5 4 ), y p o r l a s c o s a s q u e c a e n o s e a r r o j a n d e l a p a r t e s u p e r i o r d e u n e d i f i c i o (artículo 2 3 5 5 ) ^.

P o r c o n s i g u i e n t e, e l o r d e n a m i e n t o jurídico c o l o m b i a n o n o p e r m i t e h a c e r e x t e n s i v o e l c o n c e p t o d e g u a r d a d e l a s c o s a s a n i m a d a s o i n a n i m a d a s a s u p u e s t o s d i s t i n t o s a l o s y a e n l i s t a d o s, e n t r e l o s q u e n o s e e n c u e n t r a l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l p o r a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s, problemática q u e motivó a j u r i s p r u d e n c i a y d o c t r i n a p a t r i a s a acuñar l a categoría dogmática d e guarda de la actividad (peligrosa).

Así l o e x p l i c a Pérez V i v e s: «Si entre nosotros es más que el hecho de la cosa la actividad peligrosa el fundamento de la responsabilidad consagrada en el art. 2356 del C. C, con mayor razón que en Francia debe aceptarse la teoría del accidente, puesto que de no producirse uno, el daño no sería consecuencia de tal actividad. Podría hallarse como causa una culpa de su autor.

Éste, por otra parte, podría ser una persona distinta del guardián del vehículo o responsable de la actividad peligrosa. Pero en tales casos, nos hallaríamos ya en los terrenos del art. 2341; aun podríamos aceptar la aplicación del 2347; jamás se podría acudir al 2356. ( ) En Colombia, no es el hecho de las cosas sino el ejercicio de actividades caracterizadas por su peligrosidad, el fundamento de la responsabilidad establecida por el texto en mención. Nuestro art. 2347 no reprodujo en su inciso 1° aquélla frase del art. 1384 del C. francés, atinente al hecho de las cosas que ha servido para que ^ E n es tos supues tos es t r a s c e n d e n t e e l c o n c e p t o de «guarda de la cosa», q u e o p e r a e n s e n t i d o s i m i l a r a l e x p l i c a d o p r e v i a m e n t e, e s to es, h a c i e n d o r e s p o n s a b l e de l o s daños causados c o n u n o b j e t o a n i m a d o o u n a n i m a l a q u i e n debía r e s p o n d e r p o r s u c u s t o d i a, c a rga q u e se p r e s u m e (iuris tanturn) e n s u p r o p i e t a r i o, p o s e e d o r o t e n e d o r legítimo. 3 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 los juristas de ese país elaboren la teoría de la referencia. Los casos de responsabilidad por el hecho de cosas (animadas o inanimadas) que consagró nuestro derecho, son específicos, concretos y taxativos, y se hallan limitados a los casos previstos en los arts. 2350, 2351, 2353, 2354 y 2355 del C. C. De allí que nuestra jurisprudencia haya tenido que prescindir de muchos conceptos caros a los expositores franceses, para amoldar sus tesis a los mandatos de la ley positiva colombiana, más completa por muchos aspectos que la francesa la cual carece de un texto como nuestro art. 2356»^.

E n idéntico s e n t i d o, e l p r e c e d e n t e d e e s t a Corporación s o s t i e n e: «[SJiendo en s i misma la a c t i v i d a d p e l i g r o s a la base que justifica en derecho la aplicación del articulo 2356 del Código Civil, preciso es establecer en cada caso a quién le son atríbuibles las consecuencias de su ejercicio, lesivas para la persona, el alma o los bienes de terceros, cuestión ésta para cuya respuesta es común acudir a la noción de 'guardián de la a c t i v i d a d ', refiriéndose con tal expresión a quienes en ese ámbito tengan un poder efectivo de uso, control o aprovechamiento respecto del artefacto mediante el cual se realiza dicha actividad (cfr. Casación Civil de 26 de mayo de 1989, aún no publicada), debiendo por consiguiente hacerse de lado dos ideas que, quizás a diferencia de lo que pudiera sostenerse sobre el tema en otras latitudes, en nuestro ordenamiento y a la luz del precepto legal recién citado, resultan desprovistas de suficiente sustento legal, a saber: la p r i m e r a es que el responsable p o r el perjuicio causado sea n e c e s a r i a y e x c l u s i v a m e n t e el mero d e t e n t a d o r físico de la cosa empleada p a r a desplegar la actividad riesgosa -toda veÉ que la simple circunstancia de que esa cosa se halle al momento del accidente en manos de un subordinado y no del principal, no es obstáculo para que apoyo en el artículo 2356 del Código Civil la obligación resarcitoría pueda imputársele al segundo directamente-, m i e n t r a s que la segunda, por cierto acogida a la ligera con inusitada frecuencia, es que la responsabilidad en estudio tenga que estar ligada, de alguna f o r m a, a la t i t u l a r i d a d de un derecho sobre la cosa» ' PÉREZ V I V E S, A l v a r o. Teoría General de las Obligaciones, Volumen II, Primera Parte.

E d i t o r i a l T e m i s Bogotá. 1 9 5 4, p. 2 2 9. 3 9. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 ( C S J S C 4 7 5 0 - 2 0 1 8, 3 1 o c t., y a c i t a d a. R e s a l t a d o p o r l a S a l a ). 2. 5. L a g u a r d a d e l a s a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s, p u e s, t i e n e p o r f i n l i g a r c a u s a l m e n t e u n h e c h o dañoso c o n c r e t o a l ámbito d e r e s p o n s a b i l i d a d d e q u i e n d e t e n t a s u c u s t o d i a i n t e l e c t u a l; o l o q u e e s l o m i s m o, e s u n c r i t e r i o d e imputación jurídica d e l h e c h o dañoso e n hipótesis c o m o e s t a. Piénsese, p o r vía d e e j e m p l o, e n e l y a r e f e r i d o c a s o d e u n peatón q u e m u e r e a t r o p e l l a d o p o r u n automóvil.

I n i c i a l m e n t e, e s m e n e s t e r v e r i f i c a r s i l a m u e r t e ( h e c h o dañoso) t i e n e c o m o p r e c u r s o r c a u s a l e l m o v i m i e n t o d e l r o d a n t e ( a c t i v i d a d p e l i g r o s a ), e n e l s e n t i d o q u e e s a acción p u n t u a l s e a a n t e c e d e n t e n e c e s a r i o y s u f i c i e n t e d e l daño. U n a v e z r e a l i z a d o e s t e e x a m e n ( o quaestio factí), q u e c o m o s e v e está d e s p r o v i s t o d e c u a l q u i e r consideración d e d e r e c h o, e s m e n e s t e r d e t e r m i n a r a quién p u e d e i m p u t a r s e, jurídicamente, e s e a n t e c e d e n t e [qusestio iuris).

U n a f o r m a o b v i a d e resolución d e l a quaestio iuris consistiría e n h a c e r r e s p o n s a b l e a l c o n d u c t o r d e l vehículo, p o r s e r q u i e n tenía a s u c a r g o l a dirección d e l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a a l m o m e n t o d e l a t r o p e l l a m i e n t o; n o e n v a n o, l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l r a d i c a, p r i n c i p a l m e n t e, e n «el q u e h a c o m e t i d o un delito o culpa» (artículo 2 3 4 1, Código C i v i l ).

P e r o e l a n t e c e d e n t e m a t e r i a l d e l daño, e s t o e s, e l d e s e n v o l v i m i e n t o d e u n a a c t i v i d a d p e l i g r o s a, g r a v i t a e n l a órbita d e a l g u i e n más: e l guardián d e l a a c t i v i d a d, q u i e n debía c u s t o d i a r l a. 4 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 p r i n c i p a l m e n t e p a r a e v i t a r q u e l e s i o n a r a a o t r o s, y, p o r t a n t o, a él también p u e d e imputársele jurídicamente a q u e l daño. E l l o d e t e r m i n a q u e e l vínculo d e c a u s a l i d a d jurídica e n t r e e l q u e h a c e r d e l guardián y e l m e n o s c a b o s u f r i d o p o r l a víctima ( l a quaestio iuris) s e e s t r u c t u r e a p a r t i r d e l u s o, c o n t r o l y dirección q u e s e e j e r c e s o b r e l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a q u e dañó a o t r o: «( ) la presunción de culpabilidad en contra de quien ejercita una actividad peligrosa, afecta no sólo al dependiente o empleado que obra en el acto peligroso, sino también al empleador, dueño de la empresa o de las cosas causantes del daño (LXI, 569).

En tal hipótesis la víctima tiene derecho a acogerse a las reglas ( ) que disciplinan la responsabilidad proveniente de ejercicio de actividades peligrosas { ), constituyendo el fundamento de la responsabilidad establecida por el art. 2356precitado el carácter p e l i g r o s o de la a c t i v i d a d g e n e r a d o r a del daño, no es de p o r s i el hecho de la cosa sino en últimas la conducta del hombre, p o r acción u omisión, la base necesaria p a r a dar aplicación a esa norma.

E s preciso, por tanto, indagar en cada caso concreto quién es el responsable de la actividad peligrosa. El responsable por el hecho de las cosas inanimadas es su guardián, o sea quien tiene sobre ellas el poder de mando, dirección y control independientes» ( C S J, S C, 1 8 m a y. 1 9 7 2, G. J. t. C X L I I, pág. 1 8 8. R e s a l t a d o p o r l a S a l a ).

P o r e l s e n d e r o i n d i c a d o, s e h a e n t e n d i d o i n v a r i a b l e m e n t e q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l guardián n o e s p o r e l h e c h o a j e n o, s i n o p o r e l p r o p i o, d a d o q u e e n l a verificación d e l e n c a d e n a m i e n t o c a u s a l n o i n t e r m e d i a (jurídicamente) e l q u e h a c e r d e l a g e n t e p r i m a r i o d e l daño, p e s e a q u e s u c o n d u c t a h u b i e r a s i d o l a f u e n t e m a t e r i a l d e l h e c h o p e r j u d i c i a l. 4 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 2. 6.

E s t e e n t e n d i m i e n t o p u e d e h a c e r s e e x t e n s i v o a a q u e l l o s s u p u e s t o s e n l o s q u e l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a e s e j e r c i d a p o r u n a c u a l q u i e r a d e l a s p e r s o n a s r e l a c i o n a d a s e n l o s artículos 2 3 4 7, 2 3 4 8 y 2 3 4 9 d e l Código C i v i l, p r e c e p t o s q u e d i s c i p l i n a n l o s s i s t e m a s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l i n d i r e c t a, o «por el hecho ajeno», a m p a r a d o s e n e l p r i n c i p i o - i n c l u i d o e n l a p r i m e r a d e l a s c i t a d a s d i s p o s i c i o n e s - según e l c u a l «[tjodapersona es responsable, no sólo de sus propias acciones para el efecto de indemnizar el daño sino del hecho de aquellos que estuvieren a su cuidado».

Así, s o n r e s p o n s a b l e s: (i) l o s p a d r e s, r e s p e c t o d e l o s daños c a u s a d o s p o r s u s h i j o s m e n o r e s d e e d a d q u e h a b i t e n e n l a m i s m a c a s a; (ii) e l t u t o r o c u r a d o r, p o r l a c o n d u c t a d e s u p u p i l o q u e v i v e b a j o s u d e p e n d e n c i a; (iii) l o s d i r e c t o r e s d e c o l e g i o s y e s c u e l a s, p o r e l h e c h o d e s u s discípulos m i e n t r a s están b a j o s u c u i d a d o;

(iv) l o s a r t e s a n o s y e m p r e s a r i o s, d e l h e c h o d e s u s a p r e n d i c e s, o d e p e n d i e n t e s, e n e l m i s m o c a s o; y, (v) l o s e m p l e a d o r e s, d e l daño c a u s a d o p o r s u s t r a b a j a d o r e s «con ocasión de servicio prestado por éstos a aquéllos». C o n relación a l o s a l u d i d o s regímenes d e r e s p o n s a b i l i d a d i n d i r e c t a, l a C o r t e h a e x p u e s t o l o s i g u i e n t e: «( ) atendiendo a razones prácticas de inocultable conveniencia social que para la jurisprudencia nacional han sido de vieja data motivo de particular consideración (G. J. LVU, pág. 29, y CLII, pág. 74), algunas personas son tenidas por civilmente responsables de los daños que con culpa otras ocasionan a terceros, en la medida en que existan de por medio lazos de dependencia familiar, educativa, profesional o empresarial que por su naturaleza les permitan a las primeras, de hecho o por derecho y aun de manera apenas ocasional, dirigir la actividad de las segundas, ello en el 4 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 entendido que si a alguien se le imputa responsabilidad de esta clase en concepto de agente indirecto del perjuicio cuya indemnización se reclama, es debido a la "culpa" que revela la deficiente orientación o el control insuficiente de conductas ajenas que son de su incumbencia. Dicho en otras palabras, cumple en este ámbito papel de significativa importancia un principio general de responsabilidad por el hecho de otro que compromete a todo aquél que, bajo su autoridad y por ende dando lugar así a una situaciqn genérica de dependencia, instrumenta la actividad de ese "otro" en procura de alcanzar objetivos que relacionados o no con la obtención de ventajas económicas, son en todo caso de su interés, principio que en consecuencia, a la vez que tiene un contenido conceptual de notable amplitud ante el cuál es forzoso descalificar interpretaciones simplistas aferradas al tenor literal de los Arts. 2347 y 2349 del C. Civil, obliga a apreciar con prudente criterio la noción de "dependencia" junto con los restantes elementos que condicionan la responsabilidad refleja, toda vez que se trata de imponerle a alguien -valga insistir- el deber jurídico de satisfacer una prestación resarcitoría derivada de un daño que otra persona ha ocasionado.

( ) En el supuesto del que viene hablándose, como acontece en todos los demás que integran el cuadro normativo de la responsabilidad común por culpa civil extracontractual, pesa sobre la víctima que reclama indemnización la carga de suministrar prueba acabada del daño y su valor, así como también de los hechos que permiten entrar en funcionamiento el factor atributivo de la responsabilidad indirecta.

Le compete, pues, justificar a cabalidad su demanda contra quien es demandado a título de guardián o superior del agente directo del ilícito en cuestión, lo que equivale a demostrar el nexo de dependencia que une a estos dos sujetos, habida cuenta que en eventos de esta estirpe " fuera de la relación causal que muestra la imputábilidad física, ha de establecerse el vínculo de subordinación o imputábilidad jurídica, pues si la razón de ser del reclamo es un daño, partiendo de tal dato es preciso llegar a verificarlo como causado por quien dependía del sujeto a quien se demanda, y en fin de cuentas por este último " (Femando Hinestrosa.

Obligaciones, Sección Segunda, Cap. IK Núm. 6.), y hoy en día se tiene por aceptado en línea de principio, que tratándose de la responsabilidad del principal -comitente o empresario- debida al hecho de sus dependientes o encargados por razón y en la medida de la presunción de culpa que consagra el inciso quinto del Art. 2347 del C. Civil, esa relación de dependencia, más que el producto de conceptos de derecho abstractos tomados de disposiciones legales 4 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 del orden laboral como las que en el caso en estudio cita el casacionista, es una situación de hecho en la cual, para su adecuada configuración en vista de la finalidad que se propone alcanzar aquella regla de la codificación civil, basta con que aparezca, caracterizado de modo concluyente desde luego en términos probatorios, que en la actividad causante del daño el dependiente, autor material del mismo, puso en práctica una función determinada para servicio o utilidad del principal, y además, que en el entorno circunstancial concreto y con respecto al desempeño de dicha función, haya mediado subordinación del dependiente frente al principal, toda vez que si no existe una razonable conexión entre la función y el hecho dañoso o si en este último no se descubre aquella implementación de la actividad ajena en interés del empresario de quien por reflejo se pretende obtener la correspondiente reparación, es evidente que el sistema de responsabilidad que se viene examinando no puede operar y para la víctima desaparece, al menos como prerrogativa jurídicamente viable, esa posibilidad de resarcimiento» ( C S J S C, 1 5 m a r. 1 9 9 6, r a d. 4 6 3 7 ).

M a s j u n t o a l a r e s p o n s a b i l i d a d i n d i r e c t a y a m e n c i o n a d a, e s p o s i b l e e r i g i r u n s u p u e s t o d e r e s p o n s a b i l i d a d d i r e c t a, e n c a s o d e p r o b a r s e q u e l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a d e s a r r o l l a d a p o r e l m e n o r d e d i e z años, e l d i s c a p a c i t a d o m e n t a l, e l h i j o m e n o r d e e d a d q u e h a b i t a e n l a m i s m a c a s a d e s u s p a d r e s, e l p u p i l o, e t c., s e e n c o n t r a b a e n l a e s f e r a d e u s o, c o n t r o l y dirección d e s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l, s u s p a d r e s, s u t u t o r o c u r a d o r, e t c., e n e l s e n t i d o q u e v i e n e explicándose.

P a r a m e j o r d e c i r l o: s i u n o d e l o s i n d i v i d u o s c a r a c t e r i z a d o s e n l o s cánones 2 3 4 7 a 2 3 4 9 d e l e s t a t u t o s u s t a n t i v o c i v i l c a u s a u n daño e n e j e r c i c i o d e u n a acción r i e s g o s a, y - e n adición- e s a a c t i v i d a d e s t a b a e n c u s t o d i a d e q u i e n ejercía a u t o r i d a d e f e c t i v a s o b r e e l a g e n t e d i r e c t o d e l daño, s e podría a s i g n a r e l e v e n t o l e s i v o a l p r i m e r o p o r d o s 4 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 vías d i s t i n t a s: l a r e s p o n s a b i l i d a d ( i n d i r e c t a ) p o r e l h e c h o a j e n o, y l a r e s p o n s a b i l i d a d ( d i r e c t a ) d e r i v a d a d e l a g u a r d a d e l a s a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s. 2. 7.

E n síntesis, f r e n t e a q u i e n e j e r c e l a g u a r d a t a n t a s v e c e s e x p u e s t a, l a c a u s a l i d a d s e e s t r u c t u r a a l r e d e d o r d e l vínculo e n t r e l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a y e l daño ( n o e n t r e l a c o s a y e l dañoso); p o r e n d e, e s a b s o l u t a m e n t e i m p r e s c i n d i b l e a v e r i g u a r p o r e l c o n t r o l i n t e l e c t u a l d e e s a acción r i e s g o s a, y n o l o e s t a n t o d e t e r m i n a r q u i e n o s t e n t a e l d o m i n i o - u o t r o título jurídico a s i m i l a b l e - d e l a c o s a c o n l a q u e a q u e l l a s e d e s a r r o l l a. E s t o n o s i g n i f i c a, p o r s u p u e s t o, q u e e l d o m i n i o, l a posesión o l a t e n e n c i a s e a n i n t r a s c e n d e n t e s e n e s t o s c a s o s, p u e s a p a r t i r d e e l l o s p u e d e e d i f i c a r s e u n a presunción d e g u a r d a i i. P e r o l a relación jurídica e n t r e u n a p e r s o n a y u n a c o s a - c o n l a q u e s e e j e r c e u n a a c t i v i d a d p e l i g r o s a - t i e n e e s a s o l a función, l a d e s e r v i r c o m o h e c h o i n d i c a t i v o d e l a g u a r d a, m a s n o s i r v e a l propósito d e e s t r u c t u r a r l a d e f i n i t i v a m e n t e. Así l o r e c o n o c e e l p r e c e d e n t e d e e s t a Corporación, a l d e c i r q u e «como esa presunción [la. de c u l p a, s e a c l a r a ] necesariamente se extiende a todos aquellos a quienes pueda tenérseles como responsables de la a c t i v i d a d en cuyo desarrollo se produjo el evento causante del daño, ella es predicable, por lo mismo, del °̂ C o m o o c u r r e e n l o s s u p u e s t o s de r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l h e c h o d e las cosas a n i m a d a s o i n a n i m a d a s. Presunción q u e es p l e n a m e n t e j u s t i f i c a d a, d a d a l a r a z o n a b i l i d a d de l a i n f e r e n c i a según l a c u a l, e n l a n o r m a l i d a d de l o s casos, l a c u s t o d i a de i m a a c t i v i d a d será e j e r c i d a p o r e l p r o p i e t a r i o d e l b i e n c o n e l q u e se l l e v a a c a b o. 4 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 guardián de la actividad, es decir, de quien en ese ámbito tenga o ejerza "la dirección, control y manejo, como cuando a cualquier título se detenta u obtiene provecho de todo o parte del bien mediante el cuál se realizan actividades caracterizadas por su peligrosidad" (G. J., t. CXCVI, pág. 153), ya que, como también lo ha señalado la Corporación, la mera circunstancia de que la cosa "se halle al momento del accidente en manos de un subordinado y no del principal, no es obstáculo para que con apoyo en el artículo 2356 del Código Civil la obligación resarcitoría pueda imputársele al segundo directamente", lo cual de p a s o da ocasión p a r a p u n t u a l i z a r que la responsabilidad demandada al amparo del citado precepto legal no necesariamente debe estar ligada a la titularidad de un derecho sobre la cosa, puesto que, como ya se expuso, bajo la concepción de guardián de la actividad con la cual se produce la lesión "será entonces responsable la persona física o moral que, al momento del percance, tuviere ( ) un poder efectivo e independiente de dirección, gobierno o control, sea o no dueño, y siempre que en virtud de alguna circunstancia de hecho no se encontrare imposibilitada para ejercitar ese poder", de donde se desprende que para llevar a la práctica el régimen de responsabilidad del que se viene hablando, entre otros sujetos, adquieren la mencionada condición "los poseedores materiales y los tenedores legítimos de la cosa con facultad de uso, goce y demás, cuál ocurre con los arrendatarios, comodatarios, administradores, acreedores con tenencia anticrética, acreedores pignoratarios en el supuesto de prenda manual, usufrutuarios y los llamados tenedores desinteresados" (G. J., t, CCXVI, pags.505 y 506)» ( C S J S C, 1 9 d i c. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 1 - 0 0 0 5 0 - 0 1.

R e s a l t a d o p o r l a S a l a ). 2. 8. F i n a l m e n t e, d e b e r e c a l c a r s e q u e l a C o r t e h a p r o h i j a d o l a f i g u r a d e l a g u a r d a c o m p a r t i d a, p u e s u n a m i s m a a c t i v i d a d ( p e l i g r o s a ) p u e d e e s t a r b a j o l a c u s t o d i a d e v a r i a s p e r s o n a s. I n c l u s i v e, p u e d e d e c i r s e q u e e s t o o c u r r e f r e c u e n t e m e n t e, más aún e n u n c o n t e x t o c o m o e l a c t u a l, d o n d e l a colaboración e m p r e s a r i a l e x i g e e l c o n c u r s o d e e s f u e r z o s d e v a r i o s s u j e t o s d i s t i n t o s, d e s d e o r i l l a s también d i f e r e n t e s. 4 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 V e r b i g r a c i a, así s u c e d e c o n l a prestación d e l s e r v i c i o público d e t r a n s p o r t e, l a b o r e n l a q u e s u e l e n c o n c u r r i r, c o m o g u a r d i a n e s d e l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a d e conducción d e automóviles, l a s o c i e d a d t r a n s p o r t a d o r a y e l p r o p i e t a r i o d e l vehículo u s a d o p a r a t a l e f e c t o, o - e n s i m i l a r hipótesis- e l dominus d e u n tractocamión y l a e m p r e s a q u e c o n t r a t a s u s s e r v i c i o s p a r a l a distribución e x c l u s i v a y p e r m a n e n t e d e c i e r t o s p r o d u c t o s e n z o n a s p r e f i j a d a s ^ ^ ^ e n t r e o t r o s. E n e s e s e n t i d o, e n C S J S C 4 4 2 8 - 2 0 1 4, 8 a b r., s e decantó q u e «( ) el concepto de guardián no repele la eventual existencia de una "guarda compartida", de podérseles imputar a varios sujetos la responsabilidad en la realización del daño, producto de una actividad riesgosa, porque de una u otra forma ejercen, todos ellos, control y dirección efectiva sobre la "actividad" ( ). [E]n el ejercicio de actividades peligrosas no es extraña la concurrencia de varias personas que, desde diversos ángulos y en atención a sus propios intereses o beneficios, puedan ejercer al tiempo y a su manera la dirección o control efectivo de aquellas y que a todas les impone el deber jurídico de impedir que se convierta en fuente de perjuicios para terceros». 3.

Análisis del cargo segundo. 3. 1. P a r a e x o n e r a r a l a s o c i e d a d 3 1 I m p l a n t I n n o v a t i o n s C o l o m b i a S. A. d e l a r e s p o n s a b i l i d a d q u e s e l e endilgó e n l a d e m a n d a, e l t r i b u n a l s o s t u v o q u e l a g u a r d a d e l vehículo d e p l a c a s C Z U - 1 3 0 r a d i c a b a s o l a m e n t e e n l a señora A n a María M a r i c h a l León, deducción q u e a s u v e z cimentó e n v a r i a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s, a s a b e r: E n l a s e n t e n c i a C S J S C, 2 2 abr. 1 9 9 7, r a d. 1 4 5 3, se analizó u n caso c o n estas características. 4 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 (i) La. autorización «de descuentos sobre salarios por garantía de préstamos al trabajador de parte del empleadonJ^ q u e signó l a señora A n a María M a r i c h a l León, y e n l a q u e s e d e j a r o n l a s s i g u i e n t e s c o n s t a n c i a s: «Recibí por intermedio de la sociedad 31 Implant Innovations Colombia S.A. el vehículo automotor Marca: Hyundai Atos Santro Modelo: 2009 Cilindraje: 1.100 El vehículo automotor tiene un valor de la suma arriba mencionada [ $ 1 9 ' 0 0 0. 0 0 0 ], en calidad de préstamo o mutuo sin interés sobre mis salarios.

Por lo anterior, autorizo expresamente al pagador de la empresa para que se me descuente de mis salarios de la siguiente forma: a) Cuotas por el valor que facture mensualmente Finandina de acuerdo al extracto mensual que en primer mes fue de $414.937 que serán descontados en cada pago (mensual). b) De la prima de servicios de junio y la prima de diciembre se podrá descontar igual valor de la cuota fijada en el punto anterior siempre de acuerdo al documento emitido por Finandina».

(ii) U n pagaré e n b l a n c o s u s c r i t o p o r l a m i s m a d e m a n d a d a, j u n t o c o n l a c a r t a d e i n s t r u c c i o n e s p a r a s u d i l i g e n c i a m i e n t o i s, e n l a c u a l s e m e n c i o n a q u e l a f i n a l i d a d d e Serie: Motor: Tipo: Color: Placa: MALAB51CP9M297614 C4HC8M446643 Automóvil Plata brillante CZU-130 F o l i o 1 0 4, c u a d e r n o p r i n c i p a l. "»Folio 1 0 3, id '5 F o l i o 1 0 2, id. 4 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 l a operación d e crédito allí i n s t r u m e n t a d a e r a «comprar el vehículo automotor» r e f e r i d o p r e v i a m e n t e. (iii) L a póliza d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l n.° 4 0 0 0 3 5 0 e m i t i d a p o r G e n e r a l i C o l o m b i a S e g u r o s G e n e r a l e s S. A. i ^, e n l a q u e l a señora M a r i c h a l León a p a r e c e c o m o t o m a d o r a. (iv) E l c e r t i f i c a d o d e p a g o d e l i m p u e s t o d e r o d a m i e n t o d e l c o m e n t a d o vehículoi'^, c o r r e s p o n d i e n t e a l año g r a v a b l e 2 0 0 9, y e n e l q u e l a a l u d i d a c o n v o c a d a a p a r e c e c o m o «declarante». 3. 2.

A h o r a b i e n, l o s r e f e r i d o s m e d i o s d e convicción p e r m i t i e r o n a l ad quem d e d u c i r q u e A n a María M a r i c h a l León tenía l a g u a r d a e x c l u s i v a d e l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a d e s p l e g a d a p o r e l a u t o m o t o r d e p l a c a s C Z U. - 1 3 0 p a r a e l m o m e n t o d e l o s h e c h o s q u e i m p o r t a n a e s t e l i t i g i o ( 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8 ), p u e s s u s a c t u a c i o n e s e v i d e n c i a n u n p o d e r autónomo y e f e c t i v o s o b r e e l b i e n m u e b l e. E n e s t e e s c e n a r i o, p a r a q u e l a s c o n d e n a s i m p u e s t a s a a q u e l l a ( y a l c o n d u c t o r d e l r o d a n t e ) s e h i c i e r a n e x t e n s i v a s a 3 1 I m p l a n t I n n o v a t i o n s C o l o m b i a S. A., e r a n e c e s a r i o a c r e d i t a r q u e e s t a última concurría e n l a g u a r d a d e l a m e n c i o n a d a a c t i v i d a d, l o q u e n o s e i n f i e r e f o r z o s a m e n t e d e l a s e v i d e n c i a s q u e m i l i t a n e n e l e x p e d i e n t e, n i t a m p o c o s e ' ^ F o l i o s 1 1 2 a 1 1 6, / W. 1^ F o l i o 1 1 7, z i 4 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 s i g u e d e l a argumentación d e l a c a s a c i o n i s t a a l s u s t e n t a r e l c a r g o e n e s t u d i o, 3. 3.

C o n relación a l a p r i m e r a afirmación, d e b e r e c o n o c e r s e q u e 3 1 I m p l a n t I n n o v a t i o n s C o l o m b i a S. A. fungía c o m o l o c a t a r i a d e l vehículo d e p l a c a s C Z U - 1 3 0, p o r l o q u e e r a d e l c a s o p r e s u m i r s u g u a r d a d e l a s a c t i v i d a d e s d e s p l e g a d a s p o r e l r o d a n t e. P e r o, p a r a d e s v i r t u a r l a presunción, l a c o n v o c a d a alegó h a b e r s e d e s p r e n d i d o d e l c o n t r o l d e l vehículo, e n v i r t u d d e l a e n t r e g a r e a l i z a d a e n f a v o r d e A n a María M a r i c h a l León. L a t r a n s f e r e n c i a d e l a t e n e n c i a d e l r o d a n t e, además, n o p a r e c e e s t a r e n discusión, p u e s así l o m u e s t r a n l a s d o c u m e n t a l e s p r e v i a m e n t e r e l a c i o n a d a s ( t a n t o e l a c t a m i s m a d e e n t r e g a d e l vehículo a M a r i c h a l León, c o m o l a c o n s t a n c i a d e p a g o d e i m p u e s t o s y a s e g u r a m i e n t o d e l b i e n p o r s u p a r t e ), y l o r e c o n o c e -también- l a p r o p i a p a r t e a c t o r a, q u e a l r e f o r m a r s u d e m a n d a identificó a l a c i t a d a c o n v o c a d a c o m o l a p e r s o n a q u e «tenía la posesión del vehículo de placas CZU-130 para la época de los hechos de tránsito (sic)A^.

I n c l u s i v e, s i s e m i r a n b i e n l a s c o s a s, e l c h o q u e v e h i c u l a r q u e determinó l a s l e s i o n e s d e l a r e c u r r e n t e acaeció u n día j u e v e s ( 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8 ), a l a s 2: 0 0 p m, f e c h a y h o r a r i o l a b o r a l e s, n o o b s t a n t e l o c u a l e l vehículo d e p l a c a s C Z U - 1 3 0 e r a m a n e j a d o p o r u n t e r c e r o, e l señor E c h e v e r r i B e t a n c u r, q u i e n e n s u declaración, l u e g o d e r e c h a z a r F o l i o 1 8 6, id 5 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 c u a l q u i e r vínculo c o n 3 1 I m p l a n t I n n o v a t i o n s C o l o m b i a S. A., relató q u e conducía e l vehículo p o r q u e «me pidieron el favor que fuera a entregar unos presentes que estaban en el carro, el favor me lo pidió la que era supuestamente la dueña del carro)J^.

E n e s e c o n t e x t o, p a r e c e r a z o n a b l e i n f e r i r, c o m o l o h i c i e r a e l ad quem, q u e n o existía ningún vínculo d e t e r m i n a n t e d e u s o, c o n t r o l y dirección e n t r e l a operación d e l a l u d i d o automóvil y 3 1 I m p l a n t I n n o v a t i o n s C o l o m b i a S. A., o l o q u e e s l o m i s m o, q u e a e l l a n o podían imputársele jurídicamente l o s daños c a u s a d o s c o n l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a d e s a r r o l l a d a p o r e l vehículo d e p l a c a s C Z U - 1 3 0, p u e s l a g u a r d a d e l a m i s m a e s t a b a t a n s o l o e n c a b e z a d e A n a María M a r i c h a l León. Y, c o m o e n e l r a z o n a m i e n t o señalado n o s e a d v i e r t e d e s a f u e r o, e l c a r g o n o p u e d e s a l i r a v a n t e, p u e s, s e i n s i s t e, «la prosperidad de la acusación, cuando se denuncia la eventual comisión de un error de hecho atribuible al Tribunal, sólo puede abrirse paso cuando se pone en evidencia, de manera palpable, que la reconstrucción sobre los hechos que hizo el juzgador de segundo grado es completamente absurda, infundada y alejada por completo de lo que dejan ver los medios de convicción, porque las pruebas fueron, ya pretermitidas, ora supuestas, o porque se traicionó su contenido material, haciéndolas decir lo que no dicen.

Cualquier otro intento por erosionar el fallo con base en interpretaciones posibles de los medios de convicción que obran en el expediente, resulta infructífero, en tanto que la argumentación que se debe traer a la Corte no se debe limitar a emular al Tribunal en la elaboración de una lectura de la prueba con la pretensión de que sea más aguda y perspicaz, ni debe contentarse con demostrar que existe otra posible representación de los hechos, sino que el ' ^ F o l i o s 2 9 0 a 2 9 3, zW. 5 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 casacionista debe ofrecer la que por fuerza de la razón es la única interpretación posible y que, además, el Tribunal no vio (Sent.

Cas. Civ. de 25 de mayo de 2010, Exp. No. 23001-31-10-002-1998- 00467-01)» ( C S J S C 1 7 6 5 4 - 2 0 1 7, 3 0 o c t. ). 3. 4. A e s t a aseveración t a m p o c o s e o p o n e n l a s c e n s u r a s p u n t u a l e s p l a n t e a d a s e n e l c a r g o e n e s t u d i o, d a d a s l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: (i) E s i r r e f u t a b l e q u e e l c o n t r a t o d e l e a s i n g c e l e b r a d o e n t r e e l B a n c o F i n a n d i n a S. A. y 3 1 I m p l a n t I n n o v a t i o n s C o l o m b i a S. A. e s t i p u l a b a, e n t r e o t r a s c o s a s, q u e «el bien solamente será utilizado por el locatario y por el personal a su servicio, siendo estos responsables por la utilización del mismo» (cláusula q u i n t a ), y q u e «el locatario es y seguirá siendo el único responsable ante dichos terceros u otras personas con las cuales tuviese relación contractual por los daños que el bien pudiera causar» (cláusula décima).

Además, q u e «sin autorización expresa de la leasing, el locatario no podrá otorgar la tenencia del bien a terceros, ni entregarlo a estos para su explotación bajo cualquier forma contractual, ni ceder este contrato de manera alguna. Aún en el caso de existir dicha autorización, el locatario seguirá siendo solidariamente responsable con el cesionario o el sustito frente a la leasing de las obligaciones contraídas en este contrato» (cláusula d e c i m o q u i n t a ).

N o o b s t a n t e, e s o s p a c t o s, c u y o e f e c t o e s e v i d e n t e m e n t e r e l a t i v o ( a l f i n y a l c a b o, «[l]os contratos, por regla general, ni aprovechan ni perjudican a los que no han concurrido a celebrarlos», C S J S C, 1 2 d i c. 2 0 0 3, r a d. 2 0 0 2 - 0 0 3 9 - 0 1 ), permitían s o l a m e n t e p r e s u m i r, iuris tanturn, l a c a l i d a d d e guardián d e 5 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 3 1 I m p l a n t I n n o v a t i o n s C o l o m b i a S. A., p e r o n o p r o b a r t a l g u a r d a i n c o n t r o v e r t i b l e m e n t e, p u e s c o m o y a s e explicó, e s t a s e c o n c r e t a a p a r t i r d e l p o d e r d e h e c h o s o b r e l a s c o s a s o l a s a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s, según e l c a s o. P o r c o n s i g u i e n t e, c u a n d o e l t r i b u n a l entendió d e m o s t r a d o q u e 3 1 I m p l a n t I n n o v a t i o n s C o l o m b i a S. A. s e desentendió d e l u s o, c o n t r o l y dirección d e l vehículo q u e l e f u e e n t r e g a d o e n l e a s i n g, a l c e d e r de facto - a u n q u e c o n t r a v i n i e n d o l a convención- s u posición c o n t r a c t u a l d e l o c a t a r i a, l a presunción d e g u a r d a desapareció, h a c i e n d o i n t r a s c e n d e n t e a u s c u l t a r e l c l a u s u l a d o q u e indicó l a i m p u g n a n t e. Insístese e n q u e l a l o c a t a r i a trasladó l a t e n e n c i a q u e c o n t r a c t u a l m e n t e había r e c i b i d o d e l B a n c o F i n a n d i n a S. A. a l a señora M a r i c h a l León, q u i e n e n contraprestación s e obligó a s a t i s f a c e r l a s c a r g a s negocíales a s i g n a d a s p o r l a e n t i d a d f i n a n c i e r a a 3 1 I m p l a n t I n n o v a t i o n s C o l o m b i a S. A., o t o r g a n d o además u n plagaré e n b l a n c o ( c o n c a r t a d e i n s t r u c c i o n e s ) p a r a g a r a n t i z a r q u e honraría s u p a l a b r a. T a l configuración c o r r e s p o n d e, e n líneas g e n e r a l e s, a u n a [sui generis) cesión d e posición c o n t r a c t u a l, q u e, p o r n o h a b e r s i d o a u t o r i z a d a e x p r e s a m e n t e p o r l a s o c i e d a d d e l e a s i n g, n o tendría ningún e f e c t o jurídico f r e n t e a e l l a. P e r o e n l a e s f e r a fáctica, e l c o n v e n i o e n t r e l a l o c a t a r i a y l a d e m a n d a d a M a r i c h a l León sí t u v o c o n s e c u e n c i a s; o a l m e n o s u n a, q u e e s l a q u e i m p o r t a a e s t e p r o c e s o: l a d e h a c e r 5 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 d e s a p a r e c e r c u a l q u i e r v i s o d e guardianía e n l a s o c i e d a d d e m a r r a s. E n v i r t u d d e l a e x p l i c a d a negociación, p o r i r r e g u l a r o c o n t r a r i a a l a s e s t i p u l a c i o n e s d e l c o n t r a t o d e l e a s i n g q u e f u e r a, l a señora M a r i c h a l León s e asumió c o m o única t e n e d o r a d e l vehículo, c o m o l o s u g i e r e e l h e c h o d e s e r e l l a q u i e n p a g a b a l o s i m p u e s t o s d e r o d a m i e n t o, c o n t r a t a b a s e g u r o s s o b r e e s e b i e n, y l o u t i l i z a b a p a r a s u s n e c e s i d a d e s p e r s o n a l e s, según s u p r o p i a v o l u n t a d, y p e r m i t i e n d o a t e r c e r o s e l u s o d e l r o d a n t e, c o m o acaeció e n l a f e c h a d e l a c c i d e n t e. Y, d e m a n e r a c o n c o m i t a n t e, feneció c u a l q u i e r e v e n t u a l p o d e r d e c o n t r o l d e l a l o c a t a r i a o r i g i n a l s o b r e e l a u t o m o t o r y l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a q u e d e s a r r o l l a b a c u a n d o e s t a b a e n m o v i m i e n t o, s i e n d o i n a n e, s e i t e r a, q u e t a l r e a l i d a d v i n i e r a p r e c e d i d a d e u n ilícito c o n t r a c t u a l. (ii) D e o t r o l a d o, q u e e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e 3 1 I m p l a n t I n n o v a t i o n s C o l o m b i a S. A. a d m i t i e r a q u e A n a María M a r i c h a l León l a b o r a b a p a r a e s a s o c i e d a d c a r e c e también d e t r a s c e n d e n c i a, p u e s e l e m p l e a d o r n o e s guardián d e l a s a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s q u e s u s d e p e n d i e n t e s l l e v e n a c a b o e n s u e s f e r a p r i v a d a. (iii) T a m p o c o p a r e c e d e t e r m i n a n t e p a r a l a s u e r t e d e l l i t i g i o l a información q u e r e p o s a e n e l c e r t i f i c a d o d e tradición d e l vehículo d e p l a c a s C Z U - 1 3 0, p o r q u e allí n o s e r e p o r t a b a n a d a d i s t i n t o d e l a p r o p i e d a d d e l B a n c o F i n a n d i n a S. A. p a r a 5 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 l a f e c h a d e l a c c i d e n t e, l o q u e permitía p r e s u m i r s u c a l i d a d d e guardián, q u e f u e s u f i c i e n t e m e n t e d e s v i r t u a d a p o r l a m e n c i o n a d a e n t i d a d f i n a n c i e r a ( s i n r e p r o c h e d e l o s d e m a n d a n t e s ).

A h o r a, e s c i e r t o q u e 3 1 I m p l a n t I n n o v a t i o n s C o l o m b i a S. A. también fungió c o m o t i t u l a r d e d o m i n i o d e l a l u d i d o r o d a n t e e n t r e e l 6 y e l 2 1 d e a b r i l d e 2 0 1 0 2 o ^ c e r c a d e dieciséis m e s e s después d e l a c c i d e n t e, p e r o e s e h e c h o, per se, n o e s útil p a r a i n f e r i r l a g u a r d a q u e s e extraña, m e n o s aún e n f o r m a r e t r o a c t i v a. E s t o p o r c u a n t o l u c e p l a u s i b l e l a explicación q u e ofreció e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, q u i e n aseguró q u e l a señora M a r i c h a l León, a l p e r d e r s u e m p l e o (más d e u n año después d e l a c c i d e n t e v e h i c u l a r ) manifestó l a d i f i c u l t a d d e s e g u i r p a g a n d o l o s cánones d e l c o n t r a t o d e l e a s i n g, y - c o n s e c u e n t e m e n t e - consintió e n r e t o r n a r e l vehículo a s u e m p l e a d o r a, p a r a q u e, c o n e l p r o d u c t o d e s u v e n t a, t e r m i n a r a d e a t e n d e r e s a s o b l i g a c i o n e s. Así l o e x p u s o e n s u declaración J o r g e Eliécer S h a m b o González, a l r e s p o n d e r u n c u e s t i o n a m i e n t o r e l a c i o n a d o c o n l a c o m p r a v e n t a c e l e b r a d a e n t r e l a s o c i e d a d q u e r e p r e s e n t a y A u t o C e l e s t e L t d a.: «fue una venta, una vez la propietaria del vehículo dejó de trabajar en nuestra compañía, con el fin.de cancelar la deuda con el Banco Finandina», p r e c i s a n d o l u e g o q u e «en el momento en que Ana María Marichal deja de trabajar en la compañía se pone en F o l i o 3 1, id. 5 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 venta el vehículo de su propiedad, ante su imposibilidad o negativa de cancelar la deuda pendiente con el banco»'^^.

(iv) P o r s u p a r t e, l a s a f i r m a c i o n e s c o n t e n i d a s e n l a contestación d e l a d e m a n d a d e l B a n c o F i n a n d i n a S. A. ( e n l a q u e e s t a e n t i d a d señaló q u e «es del resorte del locatario la utilización y responsabilidad del bien dado en leasing»'^'^], así p u d i e r a n t e n e r s e c o m o u n a p r u e b a, n o s o n s u f i c i e n t e s p a r a d e r r u i r l a s r a z o n e s d e l ad quem; i n c l u s o podría d e c i r s e q u e n o s o n i n c o m p a t i b l e s, p u e s l a s o c i e d a d d e l e a s i n g n o h i z o n a d a d i s t i n t o d e r e i t e r a r e l c o n t e n i d o d e l n e g o c i o jurídico a r r e n d a t i c i o a n t e s m e n c i o n a d o. Y, c o m o s e d i j o a n t e r i o r m e n t e, e s a s e s t i p u l a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s n o d e j a n v e r, i n d e f e c t i b l e m e n t e, l a condición d e guardián d e l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a d e s p l e g a d a p o r e l automóvil C Z U - 1 3 0 p a r a e l m o m e n t o d e l daño, único s u p u e s t o q u e viabilizaría l a extensión d e l a c o n d e n a a 3 1 I m p l a n t I n n o v a t i o n s C o l o m b i a S. A. (v) T a m p o c o m e r e c e r e p r o c h e, e n e s t a s e d e e x t r a o r d i n a r i a, l a valoración d e l o s d o c u m e n t o s e n l i s t a d o s e n e l n u m e r a l 3. 1. d e l p r e s e n t e acápite.

E l t r i b u n a l, f i n a l m e n t e, l e d i o a e l l o s u n a l e c t u r a verosímil, d e c a n t a d a e n líneas a n t e r i o r e s, q u e n o p i e r d e v a l i d e z s o l o p o r s e r d i s t i n t a d e l a q u e p r o p o n e l a c a s a c i o n i s t a. 21 F o l i o 2 9 4, id 22 F o l i o 1 2 8, id 5 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 L a c o n s t a n c i a d e r e c i b o d e l vehículo s i g n a d a p o r A n a María M a r i c h a l León, l o s d o c u m e n t o s d o n d e e s t a s e o b l i g a a s u f r a g a r l o s cánones d e l c o n t r a t o d e l e a s i n g y l o s demás c o m p r o m i s o s económicos d e r i v a d o s d e l n e g o c i o jurídico, y l a s c o p i a s q u e m u e s t r a n q u e, p o r s u p r o p i a c u e n t a, contrató u n a póliza d e s e g u r o d e vehículo y pagó e l i m p u e s t o d e r o d a m i e n t o c o r r e s p o n d i e n t e a l año g r a v a b l e 2 0 0 9, s o n s u g e s t i v o s d e u n señorío e x c l u s i v o, a n t e r i o r y p o s t e r i o r a l a c c i d e n t e d e tránsito q u e i m p o r t a a e s t e p r o c e s o. P o r c o n s i g u i e n t e, l a valoración d e l t r i b u n a l d i s t a m u c h o d e s e r u n a s i m p l e «conjetura infundada», c o m o l o d i j e r a l a r e c u r r e n t e, s i n o q u e p a r e c e u n a hipótesis válida, según l a c u a l l a recién c i t a d a s o c i e d a d s i m p l e m e n t e celebró e l s u s o d i c h o c o n t r a t o d e l e a s i n g c o n e l o b j e t i v o f i n a l d e q u e l a señora M a r i c h a l León s e h i c i e r a a u n vehículo p a r a s u d i s f r u t e p e r s o n a l. L o q u e sí l u c e i n c o n s i s t e n t e, a l m e n o s a l a m p a r o d e l o s m e d i o s d e c o n v e n c i m i e n t o q u e m i l i t a n a f o l i o s, e s e l a l e g a t o d e l a c e n s o r a, según e l c u a l «la supuesta tenedora era, a la sazón, subordinada de la empresa», p o r l o q u e «ha de colegirse ( ) que es ( ) la empleadora la que tiene el poder y dirección de la cosa», p u e s e s a deducción riñe c o n l a s c i r c u n s t a n c i a s d e h e c h o y a c l a r i f i c a d a s p o r l a C o r t e. (vi) P o r último, e s e v i d e n t e q u e e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e 3 1 I m p l a n t I n n o v a t i o n s C o l o m b i a S. A. sugirió q u e «el vehículo era de su propiedad [ d e l a señora M a r i e h a l León, s e a c l a r a ], 5 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 para su uso exclusivo»'^^, s i n q u e s u d e r e c h o d o m i n i o e s t u v i e r a d e m o s t r a d o e n e s t e j u i c i o. S i n e m b a r g o, e l t r i b u n a l n o basó s u decisión e n u n a s u p u e s t a c o m p r a v e n t a e n f a v o r d e M a r i c h a l León, n i debía h a c e r l o, p o r q u e u n título t r a s l a t i c i o d e d o m i n i o n o e r a, n i p o r a s o m o, e l único m e c a n i s m o p a r a d e m o s t r a r q u e l a l o c a t a r i a s e desprendió d e l a t e n e n c i a y g u a r d a d e l automóvil p a r a entregárselas a u n t e r c e r o. I n c l u s i v e, l a v e n t a - q u e e l ad quem n o sugirió- podría e n t e n d e r s e i n e x i s t e n t e, c o m o l o p r e t e n d e l a r e c u r r e n t e e n casación, y a u n así l a motivación d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a n o s e alteraría u n ápice, p u e s, a r i e s g o d e f a t i g a r s e r e s a l t a d e n u e v o, l a g u a r d a d e l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a «es un simple poder de hecho», q u e n o d e p e n d e n e c e s a r i a m e n t e d e l a t i t u l a r i d a d jurídica d e l a c o s a c o n l a q u e a q u e l l a s e d e s a r r o l l a. 4.

Conclusión. L a valoración p r o b a t o r i a q u e permitió a l t r i b u n a l c o l e g i r q u e 3 1 I m p l a n t I n n o v a t i o n s C o l o m b i a S. A. s e desprendió d e l a g u a r d a d e l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a d e l a u t o m o t o r C Z U - 1 3 0, l e j o s d e c o n s t i t u i r u n d e s a f u e r o s u s c e p t i b l e d e corrección p o r e s t a s e n d a, p a r e c e u n e n t e n d i m i e n t o a d m i s i b l e d e l o s m e d i o s d e convicción r e c a u d a d o s e n e l d e c u r s o d e l a s i n s t a n c i a s. E n e s e o r d e n, l a s e g u n d a c e n s u r a n o r e s u l t a e x i t o s a, e n t a n t o q u e n o s e demostró e l y e r r o d e h e c h o e s g r i m i d o. 22 F o l i o 2 9 6, id. 5 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 IV.

CONCLUSIONES G E N E R A L E S L a S a l a casará p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p o r h a b e r s e a c r e d i t a d o q u e e l f a l l o d e l ad quem incurrió e n i n c o n g r u e n c i a, a l d e j a r d e p r o n u n c i a r s e s o b r e u n a p a r t e d e l d e b a t e, específicamente l a r e l a c i o n a d a c o n l o s p e r j u i c i o s p a t r i m o n i a l e s p o r l u c r o c e s a n t e d e m o s t r a d o s p o r l a señora Sánchez Márquez, y q u e e x c e d e n $ 1 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0.

S i n e m b a r g o, l a s c o n d e n a s c o r r e s p o n d i e n t e s n o podrán h a c e r s e e x t e n s i v a s a 3 1 I m p l a n t I n n o v a t i o n s C o l o m b i a S. A., p u e s l a r e c u r r e n t e n o logró e l q u i e b r e d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l t r i b u n a l, r e l a t i v a s a l a a u s e n c i a d e g u a r d a d e l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a, q u e determinó l a absolución d e d i c h a s o c i e d a d e n e l d e c u r s o d e l a s i n s t a n c i a s. V. SENTENCIA SUSTITUTIVA 1.

Delimitación del asunto a resolver. T e n i e n d o e n c u e n t a l o s l i n d e r o s p r o p i o s d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, e n p u n t o a l o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a n t e s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l e l f a l l o d e l t r i b u n a l s e e n c u e n t r a r e s g u a r d a d o c o n l a a u t o r i d a d d e l a c o s a j u z g a d a. L a o c u r r e n c i a d e l a c c i d e n t e d o n d e C l a u d i a P a t r i c i a Sánchez Márquez resultó l e s i o n a d a, l a p o s i b i l i d a d d e i m p u t a r s u b j e t i v a m e n t e e l h e c h o dañoso a l q u e h a c e r d e l c o n d u c t o r d e l vehículo C Z U - 1 3 0 y a l a g u a r d i a n a d e l a 5 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 a c t i v i d a d p e l i g r o s a d e l r o d a n t e, l a tasación d e l o s p e r j u i c i o s a título d e daño e m e r g e n t e, m o r a l y a l a v i d a d e relación, s o n t o d o s a s p e c t o s n o p r o t e s t a d o s p o r l a s p a r t e s d e m a n e r a q u e l o d e c i d i d o s o b r e e s o s p a r t i c u l a r e s logró y a f i r m e z a p l e n a. P o r c o n s i g u i e n t e, l a C o r t e sólo podrá o c u p a r s e d e l e s t u d i o y decisión d e l o c o n c e r n i e n t e a l p e r j u i c i o p o r l u c r o c e s a n t e c a u s a d o a l a i m p u g n a n t e c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a c c i d e n t e d e tránsito a c a e c i d o e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8, e n l a intersección d e l a c a l l e 1 1 4 c o n l a a v e n i d a 1 9 d e e s t a c a p i t a l, d e l c u a l f u e víctima d i r e c t a. 2.

Los hechos que se encuentran acreditados. 2. 1. E l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8 e l vehículo d e p l a c a s C Z U - 1 3 0, c o n d u c i d o p o r F a b i o E c h e v e r r i B e t a n c u r, chocó c o n e l t a x i d e p l a c a s S I E - 8 0 7, e n e l m o m e n t o e n q u e l a señora Sánchez Márquez l o a b o r d a b a c o m o p a s a j e r a ^ ^. 2. 2.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e e s e s u c e s o, l a a c t o r a sufrió c o n t u s i o n e s e n l a p e l v i s y l a región l u m b o s a c r a ^ s, así c o m o u n t r a u m a craneoencefálico l e v e, q u e i n i c i a l m e n t e motivó q u e s u s médicos t r a t a n t e s l a i n c a p a c i t a r a n ( e n f o r m a d i s c o n t i n u a ) p o r 2 4 días, c o m p r e n d i d o s e n t r e e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8 y e l 2 3 d e e n e r o d e 2 0 0 9 2 6. 2. 3.

S i n e m b a r g o, e l f u e r t e i m p a c t o terminó p o r g e n e r a r a l a a c t o r a s e c u e l a s d e t a l m a g n i t u d q u e l e Cfr. I n f o r m e de acc iden te de tránsito N o. A 0 0 4 7 5 7 1 6, f o l i o s 6 a 1 1 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l. 25 F o l i o 19, id 26 F o l i o s 2 1 a 2 3, i d 5 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 i m p i d i e r o n l a b o r a r d e f i n i t i v a m e n t e a p a r t i r d e l 2 9 d e j u n i o d e 2 0 1 3, p e r m a n e c i e n d o i n c a p a c i t a d a h a s t a c u a n d o l a J u n t a N a c i o n a l d e Calificación d e I n v a l i d e z concluyó q u e había p e r d i d o e l 6 5, 6 8 % d e s u c a p a c i d a d l a b o r a l 2 7.

A l r e s p e c t o, e n d i c t a m e n d e 2 5 d e j u l i o d e 2 0 1 3, l a a l u d i d a j u n t a d i j o: «[S]e encuentra que el ( s ic ) paciente ( ) sufrió accidente de tránsito ( ), presentando trauma de tejidos blandos y cadera y pelvis, TEC [ t r a u m a t i s m o s craneoencefálicos] sin pérdida de conocimiento, sin hemorragia intracraneana, con hematoma en ojo derecho y ruido intenso en oído izquierdo, 24-12-2008 inició con vértigo de origen central, ( ) presenta paresia de ojo derecho, la neuro- oftalmóloga Dx [ d i a g n o s t i c a ] paresia del VI par derecho, endoforia derecha con diplopía, pérdida de la visión de profundidad ni lateralidad, tratamiento ortóptico, tratamiento quirúrgico con acortamiento de los músculos rectos interno y extemo y sin mayor mejoría { ), así mismo presenta cuadro depresivo en control periódico y tratamiento médico». 2. 4.

L a q u e r e l l a n t e, n a c i d a e l 6 d e j u l i o d e 1 9 7 5, s e desempeñaba p a r a l a época d e l a c c i d e n t e v e h i c u l a r c o m o d i r e c t o r a d e c o n t r o l d e p r e s u p u e s t o d e l a s o c i e d a d T e c n o u r b a n a S. A., p e r c i b i e n d o u n s a l a r i o m e n s u a l d e $ 2 ' 7 5 0. 0 0 0 2 8. 3.

E l lucro cesante reclamado. 3. 1. E l artículo 1 6 1 4 d e l Código C i v i l d e f i n e e l l u c r o c e s a n t e c o m o «la ganancia o provecho que deja de reportarse a 2^ F o l i o s 3 1 6 a 3 2 1, zá 28 F o l i o s 12y447,zí¿ 6 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 consecuencia de no haberse cumplido la obligación, o cumplido imperfectamente, o retardado su cumplimiento».

E s t a tipología d e daño p a t r i m o n i a l c o r r e s p o n d e a l a g a n a n c i a e s p e r a d a, d e l a q u e s e v e p r i v a d a l a víctima c o m o c o n s e c u e n c i a d e l h e c h o dañoso p a d e c i d o; d e s d e l u e g o, a condición d e q u e n o s e a sólo hipotética, s i n o c i e r t a y d e t e r m i n a d a o d e t e r m i n a b l e, y s e i n t e g r a p o r «todas las ganancias ciertas que han dejado de percibirse o que se recibirían luego, con el mismo fundamento de hecho», según l o explicó e s t a Corporación e n C S J S C, 2 8 j u n. 2 0 0 0, r a d. 5 3 4 8, r e i t e r a d a e n C S J S C 1 6 6 9 0 - 2 0 1 6, 1 7 n o v. P o r e l m i s m o s e n d e r o, e n s e n t e n c i a C S J S C I 1 5 7 5 - 2 0 1 5, 3 1 a g o., l a S a l a enfatizó q u e l a reparación d e l l u c r o c e s a n t e «( ) resulta viable en cuanto el expediente registre prueba concluyente y demostrativa de la verdadera entidad y extensión cuantitativa del mismo.

En caso contrario, se impone rechazar por principio conclusiones dudosas o contingentes acerca de las ganancias que se dejaron de obtener apoyadas tales conclusiones en simples esperanzas, expresadas estas en ilusorios cálculos que no pasan de ser especulación teórica, y no en probabilidades objetivas demostradas con el rigor debido». 3. 2.

Está e s t a b l e c i d o q u e l a pretensión i n d e m n i z a t o r i a d e l u c r o c e s a n t e s e formuló p o r «la suma de ciento cincuenta millones de pesos ($150.000.000) debido a los ingresos dejados de recibir por la pérdida de la capacidad laboral sufrida por la Señora Claudia Patricia Sánchez Márquez desde la fecha de ocurrencia del siniestro hasta la fecha de su expectativa teniendo en cuenta sus condiciones laborales o la mayor suma que resulte probada». 6 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 I g u a l m e n t e s e dejó s e n t a d o a l d e s p a c h a r e l p r i m e r c a r g o d e casación q u e, e n s u s e n t e n c i a, e l t r i b u n a l s e limitó a e s t i m a r únicamente l a c i f r a explícitamente i n d i c a d a e n e l petitum ( $ 1 5 0. 0 0 0. 0 0 0 ), a p e s a r d e r e c o n o c e r q u e e r a «notorio que la afectada sufrió una merma en sus ingresos mensuales por lo menos a partir del 30 de octubre de 2013, que dejó de laborar y le fue otorgada la pensión de invalidez», l o c u a l d i o p i e a l q u i e b r e d e l f a l l o, p o r i n c o n g r u e n c i a. E n e l e x a m e n d e l c o m e n t a d o c a r g o s e d e j a r o n e x p u e s t a s, c o n a m p l i t u d, l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s h a y l u g a r a r e c o n o c e r u n m o n t o s u p e r i o r a l g u a r i s m o p r e c i s o e x p r e s a d o e n l a d e m a n d a, s i n q u e s o b r e p r e c i s a r q u e l a restricción c o n t e n i d a e n e l i n c i s o q u i n t o d e l artículo 2 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o n o r e s u l t a a p l i c a b l e e n e s t e j u i c i o, d a d o q u e l a d e m a n d a s e radicó e l 1 7 d e m a y o d e 2 0 1 1, a n t e s d e l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e d i c h a disposición. 3. 3.

P o r c o n s i g u i e n t e, p u e d e c o l e g i r s e q u e e n e l süb judice h a y t o t a l c e r t e z a d e l c o m e n t a d o p e r j u i c i o, así c o m o d e s u i m p a c t o e n e l p a t r i m o n i o d e l a p r e t e n s o r a. N o s e o l v i d e q u e l a s l e s i o n e s c a u s a d a s a l a señora Sánchez Márquez a raíz d e l h e c h o dañoso i m p u t a b l e a l o s d e m a n d a d o s p r o v o c a r o n q u e e s t a p e r m a n e c i e r a i n c a p a c i t a d a d u r a n t e l a r g o s períodos, h a s t a c u a n d o s e definió s u e s t a d o a c t u a l d e i n v a l i d e z l a b o r a l t o t a l, e n l o s términos d e l o s artículos 3 8 d e l a L e y 1 0 0 d e 1 9 9 3 y 9° d e l a L e y 7 7 6 d e 2 0 0 2, p o r l o q u e s e t o r n a i m p e r a t i v o r e c o n o c e r p l e n a m e n t e e l i n g r e s o d e j a d o d e p e r c i b i r p o r l a víctima d i r e c t a d e l s i n i e s t r o. 6 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 4.

E l cálculo del lucro cesante. 4. 1. C o m o l a indemnización d e p e r j u i c i o s p o r l u c r o c e s a n t e está a t a d a a l o q u e l a d e m a n d a n t e dejó d e p e r c i b i r c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a c c i d e n t e d e tránsito o c u r r i d o e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8, e s n e c e s a r i o a c t u a l i z a r s u s i n g r e s o s a l a f e c h a más c e r c a n a, p a r a c o n t r a r r e s t a r l a pérdida d e p o d e r a d q u i s i t i v o d e l d i n e r o, laborío q u e s e adelantará h a c i e n d o u s o d e l a fórmula d e c a n t a d a p o r e s t a S a l a: «la suma actualizada (Sa) es igual a la suma histórica (Sh) multiplicada por el índice de precios al consumidor del mes hasta el que se va a realizar la actualización (índice final) dividido por el índice de precios al consumidor del mes del que se parte (índice inicial)» ( C S J S C, 1 6 s e p. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 0 5 8 - 0 1 ).

S i g u i e n d o e s o s parámetros, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e (i) e n l a a n u a l i d a d e n l a q u e ocurrió e l a c c i d e n t e, l a a c t o r a percibía u n s a l a r i o d e $ 2 7 5 0. 0 0 0; ( f i j p a r a e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8 ( f e c h a d e l e v e n t o dañoso) e l I P C c e r t i f i c a d o p o r e l DAÑE correspondía a 6 9, 7 9 9 8 6, y (iii) para e l m e s d e a g o s t o d e 2 0 1 9 (último período c e r t i f i c a d o ) e s a v a r i a b l e ascendía a 1 0 3, 0 3 2 9.

Así: Sa = Sh X IPC Final IPC Inicial. E n t o n c e s, Sa = 2. 7 5 0. 0 0 0 1 0 3, 0 3 L 6 9, 7 9 9 8 6 J T e n i e n d o e n c u e n t a e l c r i t e r i o de base de 1 0 0 a s i g n a d o a l I P C c o r r e s p o n d i e n t e a d i c i e m b r e de 2 0 1 8, metodología a c t u a l de consolidación de l a variación t o t a l n a c i o n a l de ese índice (_Cfr. h t t p: / / w w w. b a n r e p. g o v. c o / e s / i n d i c e - p r e c i o s - c o n s u m i d o r - i p c l. 6 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 Sa = $ 4. 0 5 9. 2 1 3, 1 0 A p l i c a n d o e l a l u d i d o c r i t e r i o d e actualización, p a r a e l cálculo d e l l u c r o c e s a n t e s e tomará c o m o b a s e u n s a l a r i o a c t u a l i z a d o d e $ 4. 0 5 9. 2 1 3, a d i c i o n a d o e n u n 2 5 %, q u e c o r r e s p o n d e a l a s p r e s t a c i o n e s s o c i a l e s q u e percibía l a d e m a n d a n t e c o m o c o n s e c u e n c i a d e s u relación l a b o r a l, o b t e n i e n d o u n i n g r e s o b a s e m e n s u a l d e $ 5. 0 7 4. 0 1 6, 3 7 3 0. 4. 2.

A p a r t i r d e l a s p r e m i s a s reseñadas, e l l u c r o c e s a n t e p a s a d o s e estimará e n d o s períodos d i f e r e n c i a d o s o b (i) e l q u e c o r r e s p o n d e a l o s p r i m e r o s 2 4 días d e i n c a p a c i d a d e s d e l a r e c u r r e n t e ( q u e f i n a l i z a r o n e l 2 3 d e e n e r o d e 2 0 0 9 ), y (ii) él q u e atañe a l i n t e r v a l o e n t r e e l i n i c i o d e l a i n c a p a c i d a d 50 L a S a l a r e c o n o c e q u e, e n razón de l a pérdida d e c a p a c i d a d l a b o r a l d e l a r e c u r r e n t e, e s ta se h i z o a c r e e d o r a d e u n a pensión de i n v a l i d e z. S i n e m b a r g o, n o es v i a b l e r e d u c i r l a estimación d e sus i n g r e s o s ( a c t u a l i z a d o s ) e n u n m o n t o e q u i v a l e n t e a l a a l u d i d a prestación p e n s i o n a l, p o r q u e c o m o se h a s o s t e n i d o e n casos s i m i l a r e s: «( ) para hacerse acreedor de una pensión de vejez; de jubilación; de invalidez de origen común o profesional; de sobreviviente por muerte común o por razón del trabajo; de sustitución; o ala indemnización sustitutiva de esas prestaciones si aquéllas nofueren procedentes, solo es necesario cumplir con los requisitos contemplados en las normas pertinentes del sistema general de pensiones o de riesgos profesionales, o en los regímenes especiales o exceptuados, según sea el caso; sin que para el reconocimiento de esa especie de derechos tenga incidencia el hecho de que ellos tengan su causa adecuada en los actos de un tercero, o que el beneficiario de esas prestaciones haya sufrido o no un daño comprobado, o que haya recibido el pago de una indemnización de perjuicios o de un seguro de vida.

Los beneficios pensiónales tienen su origen en los aportes realizados para cada uno de esos riesgos, o en el tiempo de servicios, según sea el caso; y por lo tanto son ajenos a cualquier circunstancia que resulte extraña al respectivo sistema; de suerte que al no haber ningún factor de conexión entre ellos y la actividad de un tercero, no podría estatuir la ley, como en efecto no lo hace, la facultad de repetir en contra de éste, toda vez que esas obligaciones se radican de modo exclusivo en la entidad aseguradora y a nadie más pueden transmitírsele.

De lo anterior se deduce que para el cálculo de los daños patrimoniales futuros resarcibles no interesa que los deudos hayan resultado beneficiados con una pensión ( ), no solo porque tal atribución se fundamenta sobre un título diferente del hecho lesivo sino porque la existencia de una pensión no tiene ningún nexo de causalidad con las contribuciones patrimoniales o las utilidades económicas que el fallecido habría aportado presumiblemente a sus familiares ( ).

Las premisas que vienen de exponerse conllevan a desestimar el argumento que se alegara respecto de la supuesta incompatibilidad entre la pensión de sobreviviente que recibe la demandante con la indemnización cuyo pago persigue este proceso» ( C S J S C, 2 8 m a y. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 2 - 0 0 1 0 1 - 0 1. E n i g u a l s e n t i d o, C S J S C, 2 4 j u n. 1 9 9 6, r a d. 4 6 6 2 ). 51 E n es te caso p a r t i c u l a r, es n e c e s a r i o a c u d i r a p r o c e d i m i e n t o s d i s t i n t o s; p o r q u e l a s i n c a p a c i d a d e s i n i c i a l e s de l a señora Sánchez Márquez c e s a r o n e l 2 3 de e n e r o de 2 0 0 9, v a r i a b l e q u e r e s u l t a i n c o m p a t i b l e c o n e l u s o de fórmulas de indemnización a c u m u l a t i v a s, c o m o l a q u e utilizará a d e l a n t e l a S a l a p a r a e l cómputo d e l l u c r o cesan te p a s a d o d e l «segundo período». 6 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 d e f i n i t i v a d e l a víctima ( 2 9 d e j u n i o d e 2 0 1 1 ) y l a f e c h a más próxima a l a d e e s t e f a l l o. E s t e laborío a r r o j a u n a indemnización ( p o r l u c r o c e s a n t e p a s a d o ) d e $ 6 5 4. 5 8 4. 7 5 8, 1 4, c i f r a q u e s e e x t r a e d e l o s s i g u i e n t e s cómputos: (i) P r i m e r período: LCP ( 1 ) = ¡Va 1 + \-xx xd xnxi. 3 0 + [\30 ) J D o n d e «LCP (1)» c o r r e s p o n d e a l l u c r o c e s a n t e p a s a d o d e l p r i m e r período; «Va» a l v a l o r a c t u a l i z a d o d e l l u c r o c e s a n t e m e n s u a l; «d» a l o s días d e i n c a p a c i d a d ( 2 4 ); «x» a l a t a s a d e interés p o r período ( 6 % a n u a l, a r t. 1 6 1 7, Código C i v i l ), y «n» a l número m e s e s a l i q u i d a r ( 1 2 8 ): LCP ( 1 ) = 5. 0 7 4. 0 1 6, 3 7 3 0 X 2 4 + [( 5. 0 7 4. 0 1 6, 3 7 ~ 3 0 X 2 4 X 1 2 8 X 0. 0 0 5 LCP ( 1 ) = [ 4. 0 5 9. 2 1 3, 1 0 ] + [ 2. 5 9 7. 8 9 6, 3 8 ] LCP ( 1 ) = $ 6. 6 5 7. 1 0 9, 4 8 (ii) S e g u n d o período: [ ( 1 + O " - 1 ] LCP ( 2 ) = V a X D o n d e «LCP f2j» c o r r e s p o n d e a l l u c r o c e s a n t e p a s a d o d e l s e g u n d o período; «Vd» a l v a l o r a c t u a l i z a d o d e l l u c r o c e s a n t e 6 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 m e n s u a l; «¿» a l a t a s a d e interés p o r período ( 6 % a n u a l, a r t. 1 6 1 7, Código C i v i l ), y «n» a l número m e s e s a l i q u i d a r ( e n e s t e 4. 3.

D e o t r o l a d o, p a r a e s t i m a r e l l u c r o c e s a n t e f u t u r o s e tendrá e n c u e n t a e l período d e s u p e r v i v e n c i a p r o b a b l e d e C l a u d i a P a t r i c i a Sánchez Márquez, q u e según l a s t a b l a s d e m o r t a l i d a d d e r e n t i s t a s c o n t e n i d a s e n l a Resolución 1 5 5 5 d e 2 0 1 0, e m a n a d a d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a, c o r r e s p o n d e a 4 1, 8 añosas ( a p r o x i m a d a m e n t e, 5 0 1, 6 m e s e s ).

S i s e t i e n e e n c u e n t a l a m e n c i o n a d a v a r i a b l e t e m p o r a l, l a indemnización p o r l u c r o c e s a n t e f u t u r o a s c i e n d e a $ 9 3 1. 6 4 8. 8 6 5, 1 4, a t e n d i e n d o l a fórmula D o n d e «LCF» c o r r e s p o n d e a l l u c r o c e s a n t e f u t u r o; «Va» a l v a l o r a c t u a l i z a d o d e l l u c r o c e s a n t e m e n s u a l; «z» a l a t a s a d e interés p o r período ( 6 % a n u a l, a r t. 1 6 1 7, Código C i v i l ), y «n» la v i d a p r o b a b l e d e l a víctima ( e s t o e s, 5 0 1, 6 m e s e s ): Recuérdese q u e l a víctima nació e l 6 de j u l i o de 1 9 7 5, p o r l o q u e, p a r a l a f e c h a, t i e n e 4 4 años de edad. c a s o, 9 9 ): LCP ( 2 ) = 5. 0 7 4. 0 1 6, 3 7 X [ ( 1 + 0. 0 0 5 ) ^ ^ - 1 ] 0. 0 0 5 LCP ( 2 ) = $ 6 4 7. 9 2 7. 6 4 8, 6 6 6 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 LCF = $ 9 3 1. 6 4 8. 8 6 5, 1 4 5.

Conclusión S e modificará l a c o n d e n a c o r r e s p o n d i e n t e a l l u c r o c e s a n t e, p a r a e s t a b l e c e r l a e n $ 1. 5 8 6. 2 3 3. 6 2 3, 2 9, s u m a t o r i a d e l l u c r o c e s a n t e c o n s o l i d a d o ( $ 6 5 4. 5 8 4. 7 5 8, 1 4 ) y f u t u r o ( $ 9 3 1. 6 4 8. 8 6 5, 1 4 ). I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y. R E S U E L V E PRIMERO. CASAR PARCIALMENTE l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e n e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l q u e p r o m o v i e r o n J u a n C a r l o s B o b a d i l l a Díaz, J u a n C a r l o s B o b a d i l l a Sánchez y l a r e c u r r e n t e c o n t r a F a b i o E c h e v e r r i B e t a n c u r, A n a María M a r i c h a l León, 3 1 I m p l a n t I n n o v a t i o n s C o l o m b i a S. A., B a n c o F i n a n d i n a S. A. y C e n e r a l i C o l o m b i a S e g u r o s C e n e r a l e s S. A.

SEGUNDO. A B S T E N E R S E d e i m p o n e r c o n d e n a e n c o s t a s e n s e d e d e casación. 6 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 Y s i t u a d a l a C o r t e e n s e d e d e i n s t a n c i a, R E S U E L V E PR IMERO. MODIFICAR e l n u m e r a l 7. 1. 2. d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, e l q u e quedará así: «7.1.2.

CONDENAR en consecuencia a-Fabio Echeverri Betancur y Ana María Marichal León \a pagar, dentro de los cinco (5) días siguientes a la ejecutoria de esta procidencia: a) A Claudia Patricia Bánchez Márquez, $1.208.272,19 como perjuicios materiales en la modalidad de daño emergente; $1.586.233.623,29 por lucro cesante; $10.000.000 como perjuicios morales; y, $20'000.000 por daño a la vida de relación. b) A Juan Carlos Bobadilla Diaz, la suma de $4'000.000 como perjuicios morales, y $4'000.000por daño a la vida de relación. c) A Juan Carlos Bobadilla Sánchez, la suma de $4'000.000 como perjuicios morales, y $4'000.000 por daño a la vida de relación».

T E R C E R O. E n l o demás, e l f a l l o d e 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 permanecerá incólume. Notifíquese y cúmplase___^ P r e s i d e n t e d e S a l a 6 9 i l i Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 8 - 0 1 AüSEieiá JüSTIFICáM A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O 7 0