República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e G a s a c i i n c i v i l LU IS ALONSO R ICO P U E R T A Magistrado ponente SC4901 -2019 Radicación n.° 08001 -31 -03 -014 -2007 -00181 -01 ( A p r o b a d o e n sesión d e o c h o d e m a y o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá p. C, t r e c e ( 1 3 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).
D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e casación q u e formuló l a p a r t e d e m a n d a n t e f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 d e m a r z o d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, e n e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o q u e promovió A l o n s o T o l o s a P i m e n t e l c o n t r a e l B a n c o d e Bogotá S. A. I. A N T E C E D E N T E S 1.
Pretensiones de la demanda. E l a c t o r solicitó d e c l a r a r q u e e l B a n c o d e Bogotá S. A. «debe al señor Alonso Tolosa Pimentel la suma de $245.000.000, más los intereses legales ordinarios y/o mora (sic) hasta la fecha que se pague lo debido y la sanción comercial prevista en el artículo 731 del C. de Co., al dejar de cancelarle el cheque de gerencia No. 2118599 ( )».
Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 1 - 0 1 Además, reclamó q u e s e c o n d e n a r a a l a d e m a n d a d a a l p a g o d e «20.000 gramos [de] oro ( ) como [reparación por el perjuicio] causado por la negativa a cancelar un cheque de gerencia de la propia entidad demandada, generando desconfianza y desestabilidad económica en los usuarios del sistema bancario». 2.
Sustento fáctico. 2. 1 L a s u c u r s a l ' C a l l e 8 4 ' d e l B a n c o d e Bogotá S. A., u b i c a d a e n l a c i u d a d, d e B a r r a n q u i l l a, «giró a favor [del demandante] el cheque de gerencia No. 2118599, por valor de $510.000.000, de su cuenta corriente 125-77777-1». 2.2. E s e d o c u m e n t o d e c o n t e n i d o c r e d i t i c i o f u e e n t r e g a d o a l c o n v o c a n t e p o r e l señor D a v i d B a r r e r o C a l l e j a s, q u i e n «se presentó ( ) a cambiar un cheque de gerencia ( ) después de haber intentado cambiar siete cheques a nombre de siete personas distintas, y haber convenido que solo podría cambiarse si el cheque era elaborado a nombre del propietario de la Caja de Cambia (sic) Country de la 76», e s d e c i r, e l señor T o l o s a P i m e n t e l. 2. 3.
E l c h e q u e e n mención f u e e n t r e g a d o a l o s ' c o l a b o r a d o r e s d e l d e m a n d a n t e a l a s 5: 3 0 p m d e l día 4 d e a b r i l d e 2 0 0 7, y e n contraprestación, s e «entregó en efectivo la suma de $245.000.000 ( ) y el saldo, de $257.350.000 con un cheque de su Cuenta personal». 2. 4. S i n e m b a r g o, a l s e r «presentado para su cobró por su titular (sic), don Alonso Tolosa Pimentel, el día lunes 9 de abril de 2007 2 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 1 - 0 1 ( ), [fue] devuelto impagado por las causales 25 y 08, es decir, "acercarse a nuestras oficinas" y "orden de no pago"». 2. 5.
A l a c u d i r a l a s e d e d e l b a n c o, «le informaron que los fondos trasferidos a la cuenta de ahorros No. 0125094730 a nombre de Jaime Daza Ortega», q u i e n solicitó l a expedición d e l c h e q u e d e g e r e n c i a, «eran el resultado de una operación fraudulenta anterior de fondos de una cuenta (o cuentas) de CORPOBOYACÁ». 2. 6.
L a s c o n s e c u e n c i a s d e e s e ilícito n o p u e d e n s e r s o p o r t a d a s p o r e l a c t o r, p u e s «la relación del Banco de Bogotá Sucursal Calle 84 [y] Alonso Tolosa Pimentel (• • •) es autónoma, sin vinculación alguna ( ) con el señor Jaime Daza Ortega». Además, «el cheque de gerencia es garantía en el comercio colombiano de tener pleno respaldo de fondos y es ajeno a cualquier operación mercantil que le anteceda en su adquisición y negociación». 2. 7.
A u n q u e l a e n t i d a d f i n a n c i e r a alegó q u e e l i m p a g o d e l c h e q u e obedeció a l a o r d e n d e u n a a u t o r i d a d, «eso no es cierto, ya que el oficio remitido por el intendente de policía de Soatá, Boy acá, no guarda relación con el cheque girado por el banco contra su cuenta corriente ( ), sino a (sic) la anterior de provisión de fondos, de CORPOBOYACÁ a Jaime Daza Ortega, y de este al Banco de Bogotá, sin que el giro del cheque de gerencia ( ) y su no pago pueda sujetarse a las operaciones o transacciones anteriores». 2. 8.
E n s u m a, e s e v i d e n t e l a n e g l i g e n c i a d e l B a n c o d e Bogotá S. A., «pues no averiguó de manera idónea la procedencia de los fondos transferidos a la cuenta o cuentas de CORPOBOYACÁ», p e r m i t i e n d o e l depósito d e a l t a s s u m a s d e d i n e r o a l a s 3 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 1 - 0 1 c u e n t a s d e l señor D a z a O r t e g a «sin averiguar ( ) si era cierto o no que dichas transferencias habían sido autorizadas». 3.
Actuación procesal. 3. 1. E l l i b e l o i n i c i a l f u e a d m i t i d o p o r a u t o d e 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 7. D e d i c h a p r o v i d e n c i a s e notificó a l B a n c o d e Bogotá, q u i e n o p o r t u n a m e n t e s e o p u s o a l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l d e m a n d a n t e, e s g r i m i e n d o l a s s i g u i e n t e s e x c e p c i o n e s: (i) «Fuerza mayor - orden judicial de no pago del cheque y bloque (sic) de cuentas», f u n d a d a e n q u e «para la fecha en que fue presentado el cheque ( ) por parte del demandante (9 de abril de 2007), la Unidad de Investigación de Policía Judicial Soatá del Departamento de Policía de Boy acá, ya había radicado el oficio No. S-018-SIJIN-C.483 de 4 de abril de 2006, mediante el cuál ordenó el bloqueo de todas las cuentas involucradas en el fraude por internet, entre ellas la que provisionaba el título valor».
(ii) «Falta de causa y ausencia de derecho para demandar», d a d a l a i n e x i s t e n c i a d e vínculo c o n t r a c t u a l e n t r e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, p u e s «quien compró el cheque fue el titular de la cuenta, no el demandante, quien no celebró ningún negocio jurídico con el Banco de Bogotá, y por lo mismo no existe nexo causal o subyacente».
(iii) «Enriquecimiento ilícito del demandante», q u e s e fincó e n q u e l o s a c t o s d e l i c t u o s o s n o p u e d e n s e r f u e n t e d e d e r e c h o s, n i d e t r a n s f e r e n c i a s p a t r i m o n i a l e s válidas. Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 1 - 0 1 (iv) «Buena fe, actuar diligente y libre de culpa del Banco de Bogotá», d e f e n s a c i m e n t a d a e n q u e l a e n t i d a d alertó o p o r t u n a m e n t e a l o s e n t e s d e c o n t r o l s o b r e l a e x i s t e n c i a d e a l g u n a s t r a n s a c c i o n e s atípicas, l o q u e permitió «detectar el fraude y emitir en forma oportuna la orden de bloqueo de las cuentas y no pago de los cheques».
(v) «Ausencia de autonomía del cheque de gerencia cuando es solicitado por un cuentahabiente», e n t a n t o e l p a g o d e e s o s c a r t u l a r e s «está condicionado a la provisión de fondos que [el cliente] haya previamente realizado, desde luego, de manera lícita», d e m o d o q u e «malpuede decirse que no existe ninguna relación entre la persona que autoriza el cheque y su beneficiario».
(vi) «Falta de legitimación en la causa por pasiva», p o r q u e «si al demandante se le ocasionó algún perjuicio por el no pago del cheque de gerencia por valor de $510.000.000, debe elevar su demanda frente al titular de la cuenta de ahorros, señor Jaime Alberto Daza Ortega, e incluso, dirigir sus pretensiones contra David Barrero Callejas, que fue la persona con la cual "negoció" el cheque».
(vii) «Culpa e incumplimiento contractual de CORPOBOYACÁ», b a s a d a e n q u e, s i e s t a h u b i e r a a c t u a d o «con diligencia y cuidado, jamás los delincuentes hubieran podido realizar "exitosamente" las transacciones comentadas a través del portal de internet al cual estaba afiliado esa entidad». (viü) «Culpa de la víctima», d a d o q u e l o s p e r j u i c i o s q u e sufrió e l señor T o l o s a P i m e n t e l f u e r o n «producto de su propia imprudencia, si se considera que su comportamiento descrito en la demanda riñe con las máximas de la lógica y de la experiencia, la cual 5 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 1 - 0 1 nos enseña que las personas son cautelosas a la hora de realizar transacciones o negocios cuantiosos».
(ix) «Dolo, mala fe y hechos de terceros», q u e e x o n e r a n a l B a n c o d e Bogotá S. A. d e l a r e s p o n s a b i l i d a d q u e s e l e e n d i l g a. 3. 2. E l d e m a n d a d o también llamó e n garantía a l a Corporación Autónoma R e g i o n a l d e Boyacá (CORPOBOYACÁ) y a l c u e n t a h a b i e n t e J a i m e A l b e r t o D a z a O r t e g a. A d m i t i d a s e s a s s o l i c i t u d e s d e vinculación, y n o t i f i c a d o s a m b o s l l a m a d o s, CORPOBOYACÁ p r e s e n t o oposición a l o s r e c l a m o s d e l d e m a n d a n t e, i n v o c a n d o l a s e x c e p c i o n e s d e «ausencia de obligación o vínculo contractual», «prejudicialidad» y «buenafe»; a s u t u r n o, e l señor D a z a O r t e g a ( r e p r e s e n t a d o p o r c u r a d o r ad lítem), s e limitó a señalar q u e n o l e c o n s t a b a n l a mayoría d e l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a y d e l l l a m a m i e n t o e n garantía. 3. 3.
L a p r i m e r a i n s t a n c i a finalizó m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, e n l a q u e s e n e g a r o n l a t o t a l i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. C o n t r a e s a decisión e l a c t o r i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación. 4. L a sentencia impugnada.
E n f a l l o c a l e n d a d o e l 2 d e m a r z o d e 2 0 1 7, e l t r i b u n a l confirmó e n s u i n t e g r i d a d l o r e s u e l t o p o r e l a quo. L a s p r e m i s a s f u n d a n t e s d e e s e proveído p u e d e n s i n t e t i z a r s e así: 5 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 1 - 0 1 (i) A n t e s d e e m i t i r e l c h e q u e d e g e r e n c i a s o l i c i t a d o p o r J a i m e A l b e r t o D a z a O r t e g a, e l B a n e o d e Bogotá S. A. h i z o a c o p i o d e v a r i o s e l e m e n t o s d e j u i c i o, e n t r e e l l o s l a s o l i c i t u d d e s e r v i c i o s f i n a n c i e r o s f i r m a d a p o r e l c u e n t a h o r r i s t a, d o n d e e s t e «manifiesta que su actividad económica es de "contador" ( ), copia de los documentos que acreditan el origen o procedencia de los dineros que deposita en dicha cuenta, tales como el Acta de 29 de marzo de 2006 de la Cooperativa de Trabajo Asociado de las Confecciones de Barranquilla, donde se le designa en el cargo de tesorero ( ), [y] cinco contratos de prestación de servicios en asesoría para la Oficina de Gestión Medio Ambiente de CORPOBOYACÁ por valores que ( ) sumados arrojan un monto de $603.696.600».
(ii) L a información q u e recaudó e l b a n c o d e m a n d a d o «le permitió considerar que el cliente bancario ( ) ejercía con éxito la profesión de contador, y que contaba con un respaldo económico que le permitía tener un flujo de dinero legal en su cuenta bancaria, suficiente para soportar el cheque de gerencia que finalmente resultó impagado».
(iii) L a c u e n t a d e a h o r r o s d e l a q u e e r a t i t u l a r e l señor Daza. O r t e g a n u n c a f u e «objeto de alguna investigación», n i s e d e t e c t a r o n e n e l l a m o v i m i e n t o s u o p e r a c i o n e s i n u s u a l e s, p o r l o q u e «resultaba totalmente viable la admisión de los dineros consignados, provenientes de los contratos que había acreditado, y por supuesto, la emisión del mencionado cheque, eximiéndose así de alguna responsabilidad el banco al momento de atender la solicitud de giro del cheque de gerencia».
(iv) L a e n t i d a d f i n a n c i e r a «desplegó todas las medidas de seguridad inherentes a la actividad que ejerce», a l p u n t O q u e «cuando 7 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 1 - 0 1 detectó movimientos bancarios sospechosos en las cuentas de CORPOBOYACÁ lo reportó al UIAF dando origen a la investigación penal correspondiente, y se abstuvo de pagar el mencionado cheque por así haberlo ordenado la autoridad que inició la investigación penal; de manera que no se le puede atribuir responsabilidad a la demandada por el hecho que afectó el patrimonio del demandante».
(v) Amén d e l o a n t e r i o r, n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e, c o n p o s t e r i o r i d a d a l a emisión d e l c h e q u e g i r a d o e n f a v o r d e l c o n v o c a n t e, «Zas autoridades pertinentes profirieron oficios dirigidos a congelar o bloquear los fondos en cualquier cuenta a las que se hubieren trasladado los dineros de CORPOBOYACÁ, ordenándose así mismo bloquear, abstenerse de pagar, retener y poner a disposición de la Unidad Investigativa correspondiente los dineros y demás títulos que se hubieren emitido o constituido con dineros retirados de las cuentas de dicha corporación, entre los cuales estaba el cheque en mención».
(vi) E n e f e c t o, «Za orden de no disponer de los dineros que habían sido retirados de las cuentas bancarias de CORPOBOYACÁ fue emitida por la SIJIN y comunicada al Banco de Bogotá mediante oficio No. S-018/SIJIN de fecha abril 04 de 2006, que le fue enviado vía fax ese día a las 11:05pm, donde además se le ordenó colocar a disposición de dicha unidad los cheques de gerencia que había (sic) sido emitidos por la Oficina 125 de la Calle 84 de la ciudad de Barranquilla, encontrándose dentro de estos el girado con cargo a los dineros depositados en la cuenta de ahorros ( ) cuyo titular [era] Jaime Alberto Daza Ortega».
(vii) P o r l o a n t e r i o r, «eZ banco demandado no actuó de manera arbitraria o caprichosa al emitir el cheque de gerencia referenciado y posteriormente retener y disponer el no pago del mismo por valor de $510.000.000, pues su actuar obedeció al cumplimiento de una orden emanada de autoridad competente, que no podía desatender». 8 Radicación n. " 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 1 - 0 1 5.
L a demanda de casación. E l señor T o l o s a P i m e n t e l i n t e r p u s o o p o r t u n a m e n t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c o n t r a e l f a l l o d e l t r i b u n a l, f o r m u l a n d o u n único c a r g o, a l a m p a r o d e l a c a u s a l c o n s a g r a d a e n e l o r d i n a l s e g u n d o d e l artículo 3 3 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. I I. CONSIDERACIONES 1.
Régimen del recurso extraordinario. C a b e a d v e r t i r q u e e l r e c u r s o d e casación e n e s t u d i o s e i n t e r p u s o e n v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e m a n e r a q u e t o d o l o c o n c e r n i e n t e a l m i s m o s e h a d e r e g i r p o r e s a n o r m a t i v a. 2. Estudio de la demanda de casación. 2. 1.
Formulación del cargo único. E l a c t o r acusó l a s e n t e n c i a d e l t r i b u n a l d e «infringir indirectamente la ley sustancial, por indebida aplicación de los artículos 2341 del Código Civil, en relación con el artículo 2342 de la misma codificación, y con los artículos 626, 627, 717, 719, 731 y 745 del Código de Comercio»; l o a n t e r i o r c o m o c o n s e c u e n c i a d e «errores de hecho manifiestos y trascedentes en la apreciación de unas determinadas pruebas, y en la falta de apreciación de otras pruebas». 9 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 1 - 0 1 L a sustentación y d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a s e edificó s o b r e l o s s i g u i e n t e s a r g u m e n t o s: (i) E l ad quem aseveró q u e e l B a n c o d e Bogotá n o detectó o p e r a c i o n e s i n u s u a l e s o s o s p e c h o s a s e n l a c u e n t a d e a h o r r o s d e l señor D a z a O r t e g a. S i n e m b a r g o, l o s d o c u m e n t o s q u e s e r e l a c i o n a r o n p a r a a p u n t a l a r e s a afirmación n o p e r m i t e n d e d u c i r q u e e l c u e n t a h a b i e n t e «contaba con el respaldo económico que le permitiera tener personalmente el flujo de dinero legal en cuenta para pagar el cheque de gerencia N° 2118599».
(ii) D e h a b e r v a l o r a d o a d e c u a d a m e n t e e l a c e r v o p r o b a t o r i o, s e habría a d v e r t i d o q u e l o s i n g r e s o s m e n s u a l e s d e J a i m e A l b e r t o D a z a O r t e g a a p e n a s s u p e r a b a n $ 3. 0 0 0. 0 0 0, l o q u e s i g n i f i c a q u e e s t e e r a «unapersona de bajos ingresos y de poca capacidad económica».
(iii) Además, e l «acta del 29 de marzo de 2006 de la Cooperativa de Trabajo Asociado de las Confecciones de Barranquilla ( ) y los cinco contratos de prestación de servicios de asesoría» q u e mencionó e l ad quem en s u motivación, n o i n d i c a n q u e e l t i t u l a r d e l o s d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s o r i g i n a d o s e n e s o s n e g o c i o s jurídicos f u e r a e l señor D a z a O r t e g a. (iv) T a m p o c o s e t u v o e n c u e n t a l a p r u e b a d e l h i s t o r i a l d e m o v i m i e n t o s d e l a c u e n t a b a n c a r i a d e l s o l i c i t a n t e d e l c h e q u e d e g e r e n c i a, q u e «permitía concluir que Jaime Alberto Daza Ortega nunca antes había recibido una transferencia electrónica de tan elevada cuantía y que en su cuenta de ahorros solo habían 1 0 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 1 - 0 1 consignaciones por pequeñas cantidades, muy inferiores a la inusual transferencia de los $603.696.600».
(v) S i l a a l u d i d a corporación «no hubiera incurrido en los graves errores que se han dejado expuestos y demostrados ( ), habría dado por demostrado (sic) que el Banco de Bogotá no cumplió con los deberes que le impuso la Circular Básica Jurídica No. 007 de 1996 expedida por la Superintendencia Financiera ( ), para determinar como sospechosa la transferencia de los $603.696.650 a la cuenta de ahorros de este cliente y reportarla en forma oportuna y eficiente».
(vi) S o l o a p a r t i r d e l o s y e r r o s e x p u e s t o s s e e x p l i c a q u e s e h u b i e r a e x o n e r a d o a l a d e m a n d a d a «de [la] responsabilidad por los perjuicios económicos sufridos por el demandante en su calidad de tenedor legítimo del cheque de gerencia No. 2118599 comprado (sic) por Jaime Alberto Daza Ortega en una operación sospechosa (sic)». 2.2.
L a réplica de la entidad convocada. A l d e s c o r r e r e l t r a s l a d o d e l r e c u r s o d e casación, e l B a n c o d e Bogotá S. A. resaltó q u e «eZ recurrente jamás cuestionó el pilar fundamental del fallo atacado -que igualmente es el fundamento principal de la decisión apelada-, esto es, la existencia de una orden de autoridad que ordenó (sic) al Banco de Bogotá abstenerse de pagar el título ( ), argumento principal que impedía atribuirle la causación de cualquier daño a la conducta omisiva del banco, pues la misma, lejos de ser caprichosa, tenía como fundamento una orden de autoridad cuyo cumplimiento era mandatorío».
A l o d e c l a r a d o e n p r e c e d e n c i a añadió q u e «Za conclusión probatoria del tribunal no corresponde a la valoración de un solo medio de convicción, en forma individual y desligado de los demás elementos 1 1 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 1 - 0 1 de prueba, sino que su afirmación, en el sentido de que el Banco de Bogotá cumplió con su deber de solicitar información sobre el origen de los fondos, fue cumplida no sólo por la información vertida en la solicitud de servicios financieros, sino porque el titular de la cuenta allegó documentos que soportaban el valor de la operación que precedió al libramiento del cheque, [en] cuya veracidad el banco debía confiar en desarrollo del principio de la buenafe». 3.
Examen de la Corte. 3. 1. Generalidades de la responsabilidad c iv i l. L a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l, q u e - a c o r d e c o n e l a r t i c u l o 1 4 9 4 d e l Código C i v i l - e s f u e n t e d e o b l i g a c i o n e s «a consecuencia de un hecho que ha inferido injuria o daño a otra persona», h a s i d o t r a d i c i o n a l m e n t e c o n c e b i d a e n u n a dimensión d u a l, e s t o e s, n e g o c i a ! y e x t r a n e g o c i a l. A c o r d e c o n e l p r e c e d e n t e d e e s t a S a l a, «[l]a primera se estructura por la existencia de una relación jurídica preexistente entre las partes, es decir, cuando el menoscabo deviene de la inejecución o ejecución defectuosa o tardía de una obligación pactada en un contrato existente y válido.
La segunda, a su vez, surge de incumplir el mandato] legal y genérico, concerniente a no causar daño a otro, el cual] en nuestro sistema jurídico se halla previsto en el artículo 2341 del Código Civil. Su surgimiento se produce sin previo pacto y por virtud de un encuentro fortuito entre los relacionados con el daño, o en otros términos, de un hecho jurídico que puede ser una conducta punible (hecho jurídico humano voluntario ilícito) o un ilícito civil (hecho jurídico humano involuntario ilícito), al margen de un incumplimiento obligacional previo y vinculante» ( C S J S C 1 2 3 0 - 2 0 1 8, 2 5 a b r. ). 1 2 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 1 - 0 1 Y a u n q u e n o p u e d e n d e s c o n o c e r s e l a s p r o f u n d a s d i f e r e n c i a s e x i s t e n t e s e n t r e a m b a s v e r t i e n t e s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l, l o c i e r t o e s q u e e s t a, c u a l q u i e r a s e a s u n a t u r a l e z a, s u p o n e l a p r e s e n c i a d e ( c u a n d o m e n o s ) t r e s e l e m e n t o s c o n c u r r e n t e s, a s a b e r: (i) u n c o m p o r t a m i e n t o, a c t i v o u o m i s i v o, d e l r e s p o n s a b l e;
(ii) u n daño p a d e c i d o p o r l a víctima; y, (iii) e l n e c e s a r i o n e x o d e c a u s a l i d a d e n t r e u n a y o t r a c o s a. 3.2. Breve síntesis de la motivación de la sentencia impugnada. L u e g o d e a l u d i r a l t e x t o d e l artículo 2 3 4 1 d e l Código C i v i l, c o n m i r a s a i d e n t i f i c a r l o s p r e s u p u e s t o s e s t r u c t u r a l e s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a n e g o c i a l, d e n o m i n a d a también a q u i l i a n a, e l ad quem apoyó s u decisión a b s o l u t o r i a e n d o s c o l u m n a s arguméntales: (i) I n i c i a l m e n t e, resaltó l a a u s e n c i a d e p r u e b a s q u e p e r m i t i e r a n i m p u t a r e l h e c h o dañoso a l e g a d o a u n a c o n d u c t a s u b j e t i v a m e n t e r e p r o c h a b l e d e l B a n c o d e Bogotá S. A., e n e l e j e r c i c i o d e l a s a c t i v i d a d e s d e intermediación f i n a n c i e r a q u e d e s a r r o l l a. C o n e l propósito d e a q u i l a t a r e s t a p r e m i s a, destacó q u e «no se advierte que la cuenta de ahorros No. 0125094730 del señor Jaime Alberto Daza Ortega, en alguna época ( ) hubiera sido objeto de alguna investigación, o que se hubiera detectado una operación inusual que pudiera ser calificada por la entidad bancaria como sospechosa, por lo que resultaba totalmente viable la admisión de los dineros 1 3 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 1 - 0 1 consignados, provenientes de los contratos que había acreditado [el cuentahabiente] y, por supuesto, la emisión del mencionado cheque, eximiéndose así de alguna responsabilidad al bancoÁ También relievó l a a l e r t a t e m p r a n a e m i t i d a p o r e l d e m a n d a d o a p a r t i r d e «un monitoreo aleatorio a las cuentas de los clientes», q u e posibilitó d e t e c t a r C [ u e «presuntamente se había (sic) realizado operaciones bancarias irregulares, procediendo a adelantar las diligencias policivas administrativas y penales pertinentes ( ), luego de lo cual las autoridades pertinentes profirieron oficios dirigidos a congelar o bloquear los fondos en cualquier cuenta a la que se hubieren trasladado los dineros de CORPOBOYACÁ»^.
(ii) A p a r t i r d e allí, s o s t u v o también q u e e l i m p a g o d e l c a r t u l a r a n t e s r e f e r i d o «obedeció al cumplimiento de una orden emanada de autoridad competente, que [el demandado] no podía desatender»)^, l o q u e s e t r a d u c e e n u n e v e n t o d e f u e r z a m a y o r o c a s o f o r t u i t o, a v o c e s d e l artículo 6 4 d e l Código C i v i P. P a r a e l l o t r a j o a c u e n t o q u e, m e d i a n t e o f i c i o N o. S - 0 1 8 - S I J I N - C. 4 8 3, d i r i g i d o a l o s G e r e n t e s d e l o s B a n c o s A V V i l l a s S. A. y d e Bogotá S. A., y r e c i b i d o e n l a s o f i c i n a s d e e s t e último e l 4 d e a b r i l d e 2 0 0 7 (días a n t e s d e l a presentación p a r a s u c o b r o d e l c h e q u e d e g e r e n c i a n.° 2 1 1 8 5 9 9 ), l a U n i d a d I n v e s t i g a t i v a d e Policía J u d i c i a l Soatá d e l D e p a r t a m e n t o d e Policía d e Boyacá señaló l o s i g u i e n t e: ' F o l i o 2 6 v t o., c u a d e r n o 1 7. 2 ídem. ^ F o l i o 2 7 v t o., id. ^ «Se llama fuerza mayor o caso fortuito el imprevisto o que no es posible resistir, como un naufragio, un terremoto, el apresamiento de enemigos, los actos de autoridad ejercidos por un funcionario público, etc.». 1 4 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 1 - 0 1 «En forma comedida me permito solicitar con carácter urgente se digne ordenar a quien corresponda el bloqueo de las cuentas bancarias que se relacionan a continuación y que corresponden a estas entidades financieras: Cuentas corrientes números: 173069592, 125103028, 438407678, 438424632 y 173359928; cuenta de ahorros 1 2 5 0 9 4 7 3 C F del Banco de Bogotá; del Banco AV Villas las siguientes cuentas de ahorros: 002065415, 002090082, 002092443, 002094050, 004003828, 007007784, 007791556, 008333304, 008333312, 011246915, 023205263, 031103286, 031103294, 044025583, 056044159, 065779352, 823740936 y cuenta corriente 002065415; se solicita se retengan, n o s e p a g u e n y s e p o n g a n a disposición d e e s t a u n i d a d, l o s c h e q u e s d e g e r e n c i a q u e f u e r o n v e n d i d o s e n la o f i c i n a 1 2 5 d e l B a n c o d e Bogotá C a l l e 8 4 d e B a r r a n q u i l l a, así: G i r a d o s d e la c u e n t a d e a h o r r o s d e l B a n c o d e Bogotá 1 2 5 0 9 4 7 3 0 por valor de $510.015.080 y de la cuenta corriente 125103028por los siguientes valores: $32.535.790, $41.250.760, $35.925.980, $26.755.950, $28.595.680, $32.283.740, $30.875.88.
Lo anterior se requiere con carácter inmediato, dentro de la investigación que se adelante por el delito de hurto (transacción en internet), siendo victima la Corporación Autónoma Regional de Boyacá CORPOBOYACÁ»^ ( r e s a l t a d o p r o p i o ). P o r e s a vía, p a r a l a c o l e g i a t u r a q u e conoció d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a d e e s t e l i t i g i o, l a m e n c i o n a d a comunicación, p r o v e n i e n t e d e u n a a u t o r i d a d d e policía, constituyó p a r a e l b a n c o u n i m p r e v i s t o a l q u e n o e s p o s i b l e r e s i s t i r, q u e e x i m e d e r e s p o n s a b i l i d a d a e s t e último, p o r r o m p e r e l n e x o d e c a u s a l i d a d e n t r e s u c o n d u c t a y e l daño c u y a indemnización p e r s i g u e e l d e m a n d a n t e, t a l y c o m o l o r e c o n o c e l a d o c t r i n a e s p e c i a l i z a d a, a l d e c i r q u e ^ C u y o t i t u l a r e s e l s e f l o r D a z a O r t e g a, q u i e n solicitó l a expedición d e l c h e q u e d e g e r e n c i a e n f a v o r d e ) a h o r a d e m a n d a n t e. F o l i o 1 6 0, c u a d e r n o 1. 1 5 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 1 - 0 1 «( ) [l]a fuerza mayor (llamada también caso fortuito) es un evento que exonera totalmente al autor supuesto o aparente del daño en materia delictual.
Fuerza mayor y responsabilidad son conceptos irreconciliables: o bien el daño se deriva de la falta de alguien o del hecho de sus cosas, y no hay fuerza mayor; o bien, al contrario, el daño ha sido provocado por la fuerza mayor y no existe nexo de causalidad con una culpa o el hecho de la cosa. De ello se deriva que la irresponsabilidad es total en estas circunstancias>F. S o b r e e l p u n t o, e n e l f a l l o m a t e r i a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e n e s t u d i o s e s o s t u v o l o s i g u i e n t e: «( ) se constata efectivamente [que] la orden de no disponer los dineros que habían sido retirados de las cuentas bancarias de CORPOBOYACA, fue emitida por la SIJIN y comunicada al Banco de Bogotá mediante Oficio No. S—018/SIJIN de fecha abril 04 de 2006, que le fue enviado vía fax ese día a las 11:05 pm, donde además se le ordenó colocar a disposición de dicha Unidad los cheques de gerencia que había emitidos (sic) por la oficina 125 de la calle 84 de la ciudad de Barranquilla, encontrándose dentro de estos, el girado con cargo a los dineros depositados en la cuenta de ahorros ( ) cuyo titular correspondía (sic) al señor Jaime Alberto Daza Ortega ( ) En ese orden de ideas, considera el Despacho que el Banco demandado no actuó de manera arbitraria o caprichosa al emitir el cheque referenciado y posteriormente retener y disponer el no pago del mismo por valor de $510.00.000, pues s u a c t u a r obedeció a l c u m p l i m i e n t o d e u n a o r d e n e m a n a d a d e a u t o r i d a d c o m p e t e n t e, q u e n o podía d e s a t e n d e r ( ); de manera que ante la ausencia de relación de causalidad entre el actuar del banco y el daño padecido por el actor, tal como sostuvo el juez a quo, no pueden prosperar las pretensiones de la demanda»^. 3.3.
L a carga del casacionista de derruir todos los pilares del fallo del tribunal. L E T O U R N E A U, P h i l i p p e. La responsabilidad Civil. E d. L e g i s, Bogotá. 2 0 0 4, p. 9 1 8 F o l i o s 2 7 a 2 8, c u a d e r n o 1 7. 1 6 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 1 - 0 1 E l p r e c e d e n t e i n a l t e r a d o d e e s t a Corporación t i e n e d e c a n t a d o q u e l a d e m a n d a d e casación d e b e d e s a n d a r l o s p a s o s d e l t r i b u n a l p a r a d e r r u i r t o d o s y c a d a u n o d e l o s p i l a r e s q u e s i r v e n d e a p o y o a s u s e n t e n c i a, p o r q u e e n l a m e d i d a e n q u e s u s a r g u m e n t o s b a s i l a r e s s e m a n t e n g a n incólumes, l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e a m p a r a l a l a b o r d e l ad quem d e v i e n e i n q u e b r a n t a b l e. A l r e s p e c t o, s e h a s o s t e n i d o q u e «[l]a competencia que el recurso de casación otorga a la Corte, no abre un debate sin límite como si fuera un thema decidendum, todo lo contrario, el fallo del Tribunal atrae sobre sí la censura, como thema decisum.
La demanda de casación delinea estrictamente los confines de la actividad de la Corte, la que desarrolla su tarea de velar por la cabal aplicación del derecho objetivo y la preservación de las garantías procesales, según sea la causal alegada. Sigúese de ello, que no puede la Corte abordar un examen exhaustivo de todo el litigio, sino que su misión termina donde la acusación acaba, y si tal impugnación es deficitaria, porque algunos argumentos o elementos probatorios invocados por el Tribunal quedaron al margen de la censura, porque fueron omitidos por el casacionista, que respecto de ellos dejó de explicar en qué consiste la infracción a la ley, cuál su incidencia en el dispositivo de la sentencia y en qué dirección debe buscarse el restablecimiento de la normatividad sustancial vulnerada, no puede la Corte completar la impugnación. En suma, el ataque en casación supone el arrasamiento de todos los pilares del fallo, pues mientras subsistan algunos, suficientes para soportar el fallo, este pasará indemne» ( C S J S C, 2 a b r. 2 0 0 4, r a d. 6 9 8 5 r e i t e r a d a e n C S J S C, 2 9 j u n. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 1 - 0 0 0 4 4 - 0 1 ).
C o n s i m i l a r orientación, l a S a l a manifestó: «( ) en materia casacional la demanda "debe contener una crítica concreta y razonada de las partes de la sentencia que dicho litigante estima equivocadas, señalando asimismo las causas por 1 7 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 1 - 0 1 las cuales ese pronunciamiento materia de impugnación resulta ser contrario a la ley.
Y para que este requisito quede satisfecho del modo que es debido, es indispensable que esa critica guarde adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar, vale decir que se refiera directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia, habida cuenta de que si blanco del ataque se hacen los supuestos que delinea a su mejor conveniencia el recurrente y no a los que constituyen el fundamento nuclear de la providencia, se configura un notorio defecto técnico por desenfoque que conduce al fracaso del cargo correspondiente (sentencia 06 de 26 de marzo de 1999); criterio que la Corte ha reiterado en muchos pronunciamientos, entre otros, en los fallos de 7 de noviembre de 2002, exp. 7587, y 28 de mayo de 2004, exp. 7101, para citar solo algunos" (Casación Civil, sentencia de 5 de abril de 2010, Exp. 50001-31-03-002-2001- 04548-01).
( ) "dado el carácter dispositivo de la impugnación y la imposibilidad que de allí se deriva para completar oficiosamente la acusación, iteradamente ( ) ha señalado que 'por vía de la causal primera de casación no cualquier cargo puede recibirse, ni puede tener eficacia legal, sino tan sólo aquellos que impugnan directa y completamente los fundamentos de la sentencia o las resoluciones adoptadas en ésta; de allí que haya predicado repetidamente que los cargos operantes en un recurso de casación únicamente son aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido, con el objeto de desvirtuarlas o quebrarlas, puesto que si alguna de ellas no es atacada y por sí misma le presta apoyo suficiente al fallo impugnado éste debe quedar en pie, haciéndose de paso inocuo el examen de aquellos otros desaciertos cuyo reconocimiento reclama la censura' (Sent. cas. civ.
No. 027 de 27 de julio de 1999; subrayas de ahora), de donde resulta que la prosperidad del reproche dependerá de 'que se refiera directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cuál se asienta la sentencia' (Sent. cas. civ. No. 002 de 25 de enero de 2008) y 'exista completa 'armonía de la demanda de casación con la sentencia en cuanto a la plenitud del ataque, es decir, porque aquella combate todas y cada una de las apreciaciones jurídicas y probatorias que fundamentan la resolución' (Auto 034 de 12 de marzo de 2008, expediente 00271)' (Auto de 15 de enero de 2010)' (auto de 29 de julio de 2010, exp. 00366)" (fallo de 27 de febrero de 2012)» ( C S J S C, 2 0 s e p. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 4 9 3 - 0 1 ). 1 8 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 1 - 0 1 Más r e c i e n t e m e n t e s e reiteró e s t e c r i t e r i o, así: «( ) el recurso de casación debe contar con la fundamentación adecuada para lograr los propósitos que en concreto le son inherentes y, por disponerlo así la ley, es a la propia parte recurrente a la que le toca demostrar el cabal cumplimiento de este requisito, lo que supone, además de la concurrencia de un gravamen a ella ocasionado por la providencia en cuestión, acreditar que tal perjuicio se produjo por efecto de alguno de los motivos específicos que la ley expresa, no por otros, y que entre el vicio denunciado en la censura y aquella providencia se da una precisa relación de causalidad, teniendo en cuenta que, cual lo ha reiterado con ahínco la doctrina científica, si la declaración del vicio de contenido o de forma sometido a la consideración del Tribunal de Casación no tiene injerencia esencial en la resolución jurisdiccional y ésta pudiera apoyarse en premisas no censuradas eficazmente, el recurso interpuesto carecerá entonces de la necesaria consistencia infirmatoria y tendrá que ser desechado.
( ) para cumplir con la exigencia de suficiente sustentación de la que se viene hablando, el recurrente tiene que atacar idóneamente todos los elementos que fundan el proveimiento,^ explicando con vista en este último y no en otro distinto, en qué ha consistido la infracción a la ley que se le atribuye, cuál su influencia en lo dispositivo y cómo este aspecto debe variar en orden al restablecimiento de la normatividad sustancial vulnerada, lo que impone entre otras cosas de no menor importancia por cierto, que la critica a las conclusiones decisorias de la sentencia sea completa.
Ello significa que el censor tiene la ineludible carga de combatir todas las apreciaciones de fondo que conforman la base jurídica esencial del fallo impugnado, sin que sea posible desatender y separarse de la línea argumental contenida en aquel proveído» ( C S J S C 1 5 2 1 1 - 2 0 1 7, 2 6 s e p. ). 3.4. Análisis concreto del cargo. 3. 4. 1.
A l e x a m i n a r e l único c a r g o p r o p u e s t o ( c o m p e n d i a d o e n e l n u m e r a l 2. 1., supra) s e a d v i e r t e s i n 1 9 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 1 - 0 1 d i f i c u l t a d q u e e l r e c u r r e n t e concentró s u s e s f u e r z o s e n f u s t i g a r e l p r i m e r s e g m e n t o a r g u m e n t a t i v o d e l f a l l o d e l t r i b u n a l, r e l a t i v o a l a a u s e n c i a d e c u l p a d e l B a n c o d e Bogotá S. A., p e r o n o desarrolló n i n g u n a crítica f r e n t e a l a s e g u n d a c o l u m n a d e d i c h a decisión: l a i n e x i s t e n c i a d e n e x o c a u s a l e n t r e l a c o n d u c t a d e l c o n v o c a d o y e l daño s u f r i d o p o r e l a c t o r. E l i m p u g n a n t e denunció e n s u d e m a n d a d e casación q u e s e d i o p o r p r o b a d o, s i n e s t a r l o, q u e «eZ intendente de la policía ( ) era autoridad j u d i c i a l competente para impartir la orden de no pago del cheque ( )» ( r e s a l t a d o o r i g i n a l ), r e p r o c h e q u e, d e u n l a d o, e s d e s e n f o c a d o, p u e s e l ad quem jamás l e d i o e s a connotación — d e «autoridad judicial competente»— a l a U n i d a d I n v e s t i g a t i v a d e Policía J u d i c i a l Soatá. E n e f e c t o, l a S a l a d e Decisión C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a s o l o s e refirió a l a U n i d a d I n v e s t i g a t i v a d e Policía J u d i c i a l Soatá d e l D e p a r t a m e n t o d e Policía d e Boyacá ( e m i s o r a d e l o f i c i o N o. S - 0 1 8 - S I J I N - C. 4 8 3, y a c i t a d o ) c o m o «autoridad pertinente» o «autoridad competente»^, s i n e q u i p a r a r s u petición d e n o p a g o d e l c h e q u e g i r a d o a f a v o r d e l c o n v o c a n t e a l a decisión d e u n órgano j u r i s d i c c i o n a l. Y, d e o t r o l a d o, l a a l u d i d a crítica f u e c o m p l e t a m e n t e o b v i a d a e n e l d e s a r r o l l o d e l a sustentación d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, l o q u e e r a n e c e s a r i o, e n t a n t o q u e l a s o m e r a mención a n t e s t r a n s c r i t a, p o r sí s o l a, n o p e r m i t e e n t e n d e r ' C o m o p u e d e v e r s e e n l a s t r a n s c r i p c i o n e s d e l f a l l o c o m p e n d i a d a s e n e l n u m e r a l 3. 2., supra. 2 0 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - Q 0 0 7 - 0 O 1 S 1 - O 1 s a t i s f e c h a s l a s e x i g e n c i a s d e u n a t a q u e p o r l a vía i n d i r e c t a, p u e s e s t e r e q u i e r e acreditación s u f i c i e n t e, l o q u e p r e s u p o n e, e n t r e o t r a s c o s a s, e x p l i c a r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s l a i n f e r e n c i a p r o b a t o r i a q u e s e c o m b a t e e s a b i e r t a m e n t e c o n t r a r i a a l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l a p r u e b a ( l o q u e aquí n o s e h i z o ).
L o a n t e r i o r i m p l i c a q u e e s a p u n t u a l acusación n o a t i e n d e l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s d e l r e c u r s o, p o r q u e c o m o l o h a r e i t e r a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación, c u a n d o s e d e n u n c i a q u e l a s e n t e n c i a trasgredió e n f o r m a i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r «errores de hecho», e s i m p e r a t i v o q u e e l r e c u r r e n t e e n casación, «( ) más que disentir, s e ocupe de acreditar los yerros que le atribuye al sentenciador, laborío que reclama la singularizaciórí de los medios probatorios supuestos o preteridos; su puntual confrontación con las conclusiones que de ellos extrajo -o debió extraer- el Tribunal y la exposición de la evidencia de la equivocación, así como de su trascendencia en la determinación adoptada ( )» ( C S J A C, 1 4 a b r. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 0 4 4 - 0 1, r e i t e r a d o e n C S J A C 6 2 4 3 - 2 0 1 6, 2 6 o c t. ), n a d a d e l o c u a l p u e d e e x t r a e r s e d e l a e s c u e t a f r a s e d e l c a s a c i o n i s t a, q u e p r e v i a m e n t e s e citó. T i e n e d i c h o l a C o r t e q u e, s i e l propósito d e l a c e n s u r a e s c o m p r o b a r u n y e r r o fáctico, i «( ) es insuficiente limitarse a esbozar o delinear el supuesto yerro en que habría incurrido eljuzgador, siendo necesario que se acredite cabalmente, esto es, que se le presente a la Corte no como una mera opinión divergente de la del sentenciador, por atinada o versada que resulte, sino como corolario de una evidencia que, por sí sola, retumbe en el proceso.
"El impugnante -ha puntualizado la Sala-, al atacar la sentencia por error evidente de hecho, se compromete a denunciar y demostrar el yerro en que incurrió el Tribunal, como 21 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 1 - 0 1 consecuencia directa del cual se adoptó una decisión que no debía adoptarse" (CCXL, pág. 82), agregando que "si impugnar es refutar, contradecir, controvertir, lo cuál exige, como mínimo, explicar qué es aquello que se enfrenta, fundar una acusación es entonces asunto mucho más elaborado, comoquiera que no se logra con un simple alegar que el juzgador de instancia carece de razón, sino que impone, para el caso de violación de la ley por la vía indirecta, concretar los errores que se habrían cometido al valorar unas específicas pruebas, y mostrar de qué manera esas equivocaciones incidieron en la decisión que se repudia" (auto de 29 de agosto de 2000, exp. 1994-0088).
En suma, la exigencia de la demostración de un cargo en casación, n o s e satisface c o n a f i r m a c i o n e s o n e g a c i o n e s panorámicas - o g e n e r a l e s - s o b r e e l t e m a d e c i d i d o, así éstas r e s u l t e n p e r t i n e n t e s r e s p e c t o d e las c o n c l u s i o n e s d e l T r i b u n a l, s i e n d o m e n e s t e r s u p e r a r el u m b r a l d e la enunciación o descripción d e l y e r r o, p a r a a c o m e t e r, e n c o n c r e t o, el e n j u i c i a m i e n t o i n s o s l a y a b l e d e los a r g u m e n t o s d e l f o l l a d o r, lo q u e s e c u m p l e m e d i a n t e la exposición d e la e v i d e n c i a d e l e r r o r y d e s u i n c i d e n c i a e n la decisión adoptada» ( C S J S C, 2 f e b. 2 0 0 1, r a d. 5 6 7 0, r e s a l t a d o p o r l a S a l a ).
N o s e o l v i d e q u e, c o m o y a s e advirtió, l a s s e n t e n c i a s l l e g a n a l a C o r t e a m p a r a d a s p o r u n a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o, p o r l o q u e l e i n c u m b e a l r e c u r r e n t e d e s v i r t u a r l a, e f e c t u a n d o u n a crítica c o n c r e t a, c o h e r e n t e, simétrica y r a z o n a d a f r e n t e a l o s a s p e c t o s d e l f a l l o q u e c o n s i d e r a d e s a c e r t a d o s, c o n indicación d e l o s f u n d a m e n t o s g e n e r a d o r e s d e l a infracción a ' l a l e y, - e v i d e n c i a n d o l a t r a s c e n d e n c i a d e l e r r o r y refiriéndose a t o d o s i o s c i m i e n t o s d e l a decisión. N o e n v a n o e l n u m e r a l 2, l i t e r a l a ), d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o p r e s c r i b e q u e «[e]n c a s o de que la acusación se haga por violación indirecta, no podrán plantearse aspectos fácticos que no 'fueron debatidos en 2 2 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 1 - 0 1 las instancias.
Cuando se trate de error de derecho, se indicarán las normas probatorias que se consideren violadas, haciendo una explicación sucinta de la manera en que ellas fueron infringidas. Si se invoca un error de hecho manifiesto, se singularizará con precisión y claridad, indicándose e n qué c o n s i s t e y cuáles son en concreto las pruebas sobre las que recae.
En todo caso, e l r e c u r r e n t e deberá d e m o s t r a r e l e r r o r y señalar su trascendencia en el sentido de la sentencia» ( r e s a l t a d o i n t e n c i o n a l ). 3. 4. 2. E s a s m a r c a d a s f a l e n c i a s h a c e n q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o s e t o r n e i r r e l e v a n t e, p o r q u e a u n d e s u p o n e r l o s a c t o s o m i s i v o s y n e g l i g e n t e s q u e r e i t e r a d a m e n t e resaltó e l señor T o l o s a P i m e n t e l e n e l c o m p o r t a m i e n t o d e s u c o n t r a p a r t e, l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a s e mantendría i n m o d i f i c a b l e. E s pacífico q u e e l, c e n s o r debatió, in extenso, la valoración d e l a c o n d u c t a d e l a e n t i d a d f i n a n c i e r a, q u e h i c i e r a e l t r i b u n a l e n o r d e n a d e s v i r t u a r u n o d e l o s e l e m e n t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d a q u i l i a n a: e l a c t u a r c u l p o s o d e l d e m a n d a d o. P e r o también e s i r r e f u t a b l e q u e e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o encontró a c r e d i t a d o u n e v e n t o d e t e r m i n a n t e d e f u e r z a m a y o r, c o n l a a p t i t u d d e i n t e r r u m p i r l a relación d e c a u s a l i d a d e n t r e e s a c o n d u c t a d e l q u e r e l l a d o y e l r e s u l t a d o p e r j u d i c i a l a l e g a d o e n l a d e m a n d a, temática q u e - s e i n s i s t e - s e m a n t u v o a s a l v o d e l e m b a t e d e l a c t o r, p e s e a q u e, per se, e x c l u y e l a p o s i b i l i d a d d e a t r i b u i r jurídicamente a l c o n v o c a d o l a c a r g a d e r e s a r c i r e s e daño. E x p r e s a d o d e o t r a m a n e r a, e l t r i b u n a l entendió q u e e l daño q u e invocó e l señor T o l o s a P i m e n t e l consistió e n «retener 2 3 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 1 - 0 1 y disponer el no pago del [chequepJ^ -hermenéutica q u e, d i c h o s e a d e p a s o, t a m p o c o f u e c r i t i c a d a -, y l u e g o concluyó q u e e s e e v e n t o p e r j u d i c i a l n o obedeció a u n a c o n d u c t a U m p u t a b l e a l d e m a n d a d o, s i n o a l a c a t a m i e n t o d e u n a «orden de autoridad»: la i n c o r p o r a d a e n e l c i t a d o o f i c i o N o. S - 0 1 8 - S I J I N - C. 4 8 3 d e 4 d e a b r i l d e 2 0 0 6, e x p e d i d o p o r l a U n i d a d I n v e s t i g a t i v a d e Policía J u d i c i a l Soatá d e l D e p a r t a m e n t o d e Policía d e Boyacá, o r i e n t a d a a «bloque[ar] la ( ) cuenta de ahorros 125094730 del Banco de Bogotá, [y a que], fio s e p a g u e n los c h e q u e s d e g e r e n c i a que fueron vendidos en la oficina 125 del Banco de Bogotá Calle 84 de Barranquilla, así: Girados de la cuenta de ahorros del Banco de Bogotá 125094730 ( p> ( r e s a l t a d o p r o p i o ).
Y e s a razón, q u e a l n o s e r d e b a t i d a p o r e l i m p u g n a n t e s e t o r n a i n m o d i f i c a b l e p a r a l a C o r t e, e n v i r t u d d e l a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e s b a s t a n t e p a r a m a n t e n e r incólume u n f a l l o contrarió a l o s i n t e r e s e s d e l d e m a n d a n t e, a u n s i - e n g r a c i a d e discusión- s e a s u m i e r a q u e e l B a n c o d e Bogotá S. A. obró e n f o r m a c u l p o s a, o q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e e s t e f u e r a o b j e t i v a. C i e r t a m e n t e, e n l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a s e s o s t u v o, r e i t e r a d a m e n t e, q u e e n l a estructuración d e l daño medió u n a d e l a s m o d a l i d a d e s d e c a u s a extraña, e l c a s o f o r t u i t o o f u e r z a m a y o r, p r o v e n i e n t e d e l a «orden de autoridad» y a c o m e n t a d a, b u s c a n d o coñ e l l o r e s a l t a r q u e e l h e c h o g e n e r a d o r d e l a r e s p o n s a b i l i d a d n o e r a a t r i b u i d l e a l aquí. q u e r e l l a d o, p o r e l r o m p i m i e n t o d e l n e x o d e c a u s a l i d a d. C o n f o r m e l a s p r e t e n s i o n e s s e g u n d a y t e r c e r a d e l a d e m a n d a, f o l i o s 6 0 y 6 1, c u a d e r n o n.° 1. 2 4 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 1 - 0 1 C o n relación a l e f e c t o l i b e r a t o r i o d e l fenómeno q u e encontró p r o b a d o e l t r i b u n a l ( s i n d i s p u t a d e l r e c u r r e n t e ), l a S a l a h a t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e a c l a r a r: «( ) el artículo 64 del Código Civil considera como "( ) fuerza mayor o caso fortuito el imprevisto a que no es posible resistir, como un naufragio, un terremoto, el apresamiento de enemigos, los actos de autoridad ejercidos por un funcionario público, etc.La unidad conceptual o sinonimia establecida por el legislador se explica en que "no existe realmente diferencia apreciable en términos de la función que ambas están llamadas a cumplir en el ámbito de la legislación civil vigente" (Sentencia C S J SC, 26 nov. 1999, rad. 5220), refiriéndose ellas, en esencia, a acontecimientos anónimos, imprevisibles, irresistibles y e x t e r n o s a la a c t i v i d a d d e l d e u d o r o d e q u i e n s e p r e t e n d e lo s e a, d e m o s t r a t i v o s e n c u a n t o t a l e s, d e l s u r g i m i e n t o d e u n a c a u s a extraña, n o a t r i b u i d l e a aquél. Por tanto, para poder predicar su existencia, se impone establecer que el citado g responder estuvo en imposibilidad absoluta de enfrentar el hecho dañoso, del cuál él es ajeno, debido a la aparición de un obstáculo insuperable.
Al respecto, se han considerado como presupuestos de tales situaciones exonerativas de responsabilidad, la imprevisibilidad e irresistibilidad del acontecimiento, entendida aquella como la irrupción súbita de un suceso imposible de eludir, a pesar de la diligencia y cuidado observados con tal fin, para cuya evaluación en cada caso concreto, deberán tenerse en cuenta criterios como "1) El referente a su normalidad y frecuencia; 2) El atinente a la probabilidad de su realización, y 3) El concerniente a su carácter inopinado, excepcional y sorpresivo" (CSJ SC, 6 age. 2009, rad. 2001-00Í52-01).
La irresistibilidad, por su! parte, atañe a la imposibilidad objetiva absoluta de evitar el suceso imprevisto y sus consecuencias, no obstante los medios empleados para contrarrestarlo o sobreponerse a él y a su desenlace, o en otros términos, c u a n d o e n l a s m i s m a s c o n d i c i o n e s d e l d e m a n d a d o y a t e n d i e n d o la n a t u r a l e z a d e l h e c h o, n i n g u n a o t r a p e r s o n a h u b i e r a p o d i d o e n f r e n t a r s u s e f e c t o s p e r t u r b a d o r e s. E n t a l e s c o n d i c i o n e s, n o sería v i a b l e d e d u c i r r e s p o n s a b i l i d a d, p u e s n a d i e e s obligado a lo imposible» ( C S J S C 1 2 3 0 - 2 0 1 8, 2 5 a b r. ). 2 5 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 1 - 0 1 Y c o m o s e sugirió e n e l f a l l o a t a c a d o, l a estructuración d e u n a c a u s a extraña, p o r s e r a j e n a a l a a c t i v i d a d d e l d e m a n d a d o, r o m p e e l n e x o d e c a u s a l i d a d e n t r e e l daño y e l a c t u a r e s t e, l o q u e r e s u l t a b a s t a n t e p a r a q u e l a pretensión i n d e m n i z a t o r i a n o s e a b r a p a s o, p o r q u e «no se puede atribuir responsabilidad sin que de manera antelada se haya acreditado a plenitud la autoría del perjuicio; ello es así porque como "el daño cuya reparación se pretende debe estar en relación causal adecuada con el hecho de la persona o de la cosa a las cuales se atribuye su producción", emerge "necesaria la existencia de ese nexo de causalidad" ya que, "de otro modo", podría darse la eventualidad de que se atribuyera "a una persona el daño causado por otro o por la cosa de. otro"; de allí que la relación causal, cuál presupuesto "del' acto ilícito y del incumplimiento contractual, vincula el daño directamente con el hecho, e indirectamente con el elemento de imputación subjetiva o de atribución objetiva", y se constituye en "el factor aglutinante que hace que el daño y la culpa, o en su caso el riesgo, se integren en la unidad del acto que es fuente de la obligación de indemnizar"; es, en fin, "un elemento objetivo porque alude a un vínculo extemo entre el daño y el hecho de la persona o de la cosa" (Bustamante Alsina, JORGE.
Teoría General de la Responsabilidad Civil, 9°- edición, Abeledo-Perrot, Buenos Aires, 2004, pág. 267). ( ) [E]l "concepto de causa y el de causalidad se utilizan en materia de responsabilidad civil, para tratar", en lo fundamental, "de dar respuesta a dos tipos de problemas: el primero es encontrar alguna razón por la cual el daño puede ligarse con una determinada persona, de manera que se pongan a cargo de ésta, haciéndola responsable, las consecuencias indemnizatorias; en segundo lugar, se trata de relacionar el daño con la persona, pues se indemniza 'el daño causado'" (Diez-Picazo, LUIS.
Derecho de Daños, Civitas Ediciones, Madrid, 1999, pag.331). O como lo expone otro sector de la doctrina, "para que el hecho o la omisión de una persona capaz de delito o cuasidelito le imponga responsabilidad delictual o cuasidelictual civil, no basta que ese hecho u omisión haya sido ejecutado con dolo o culpa, ni que cause daño", sino que "es menester que entre el dolo o la culpa, por una parte, y el daño, por la otra, haya una relación de causalidad, es decir, que éste sea la consecuencia o efecto de ese dolo o culpa", 2 6 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 1 - 0 1 porque "de lo contrario el autor del hecho o de la omisión no es responsable del daño sufrido por la víctima" (Alessandri Rodríguez, ARTURO.
De la Responsabilidad Extracontractual en el Derecho Civil, Imprenta Universal, 1981, pag.138). Al unísono con la doctrina, la jurisprudencia ha expresado de manera reiterada y uniforme "que el nexo causal entre la conducta imputable al demandado y el efecto adverso que de ella se deriva para el demandante, debe estar debidamente acreditado porque el origen de la responsabilidad gravita precisamente en la atribución del hecho dañoso" a aquél, o sea, que "la responsabilidad supone la inequívoca atribución de la autoría de un hecho que tenga la eficacia causal suficiente para generar el resultado, pues si la incertidumbre recae sóbre la existencia de esa fuerza motora del suceso, en tanto que se ignora cuál fue la verdadera causa desencadenante del fenómeno, no sería posible endilgar responsabilidad al demandado"; en compendio, "para que la pretensión de responsabilidad civil sea próspera, el demandante debe acreditar, además del daño cuyo resarcimiento persigue, que jal resultado tuvo por causa directa y adecuada, aquella actividad imputable al demandado y de la que sobrevino la consecuencia lesiva, de lo cuál se desprende que ausente la prueba de la relación de causalidad, las pretensiones estarían destinadas al fracaso" (sentencia de 23 de junio de 2005, exp. 1995-00058-01).
Y no se diga que por el hecho de que se llegara a tratar de una responsabilidad en la que el promotor del litigio no estuviera precisado a asumir la carga de probar la culpabilidad del demandado, ya sea porque involucrase una especie de responsabilidad objetiva, o debido a que la misma se presumiera o porque se estuviera en presencia de un esquema de "responsabilidad especial", ( ) la víctima está eximida de demostrar los fundamentos fácticos estructurales del citado nexo, puesto que, aún en estos particulares o especiales supuestos, a aquél en todo caso le tocaría ejercer a cábálidad la carga de demostrarlo» ( C S J S C, 2 4 s e p. 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 0 6 0 - 0 1 ). 3. 4. 3.
C o n s e c u e n t e c o n t o d o l o a n t e r i o r, s e a d v i e r t e q u e e l c e n s o r dejó d e c o n t r o v e r t i r u n o d e l o s p r i n c i p a l e s b l o q u e s a r g u m e n t a t i v o s d e l f a l l o d e l t r i b u n a l, o l o s específicos p l a n t e a m i e n t o s q u e l o i n t e g r a n ( e x p r e s a o implícitamente), 2 7 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 1 - 0 1 omisión q u e t o r n a i n c o m p l e t o y c a r e n t e d e argumentación e l único c a r g o p r o p u e s t o. E s a acusación ( f r a g m e n t a r i a e i n s u f i c i e n t e m e n t e d e s a r r o l l a d a ), d e s e r a c o g i d a, daría l u g a r a e n t e n d e r a c r e d i t a d o s d o s d e l o s e l e m e n t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l a l e g a d a: e l o b r a r c u l p o s o d e l b a n c o, q u e e l t r i b u n a l n o entendió d e m o s t r a d o, y e l d a f i n p a d e c i d o p o r e l señor T o l o s a P i m e n t e l, e s t o e s, e l i m p a g o d e l c h e q u e d e g e r e n c i a, s o b r e l o q u e n o e x i s t e d e b a t e. P e r o l a indemnización quedaría t r u n c a d a, p u e s e l ad quem t a m p o c o d i o p o r p r o b a d o e l t e r c e r f u n d a m e n t o d e l a señalada f u e n t e d e l a s o b l i g a c i o n e s, e s t o e s, e l n e x o c a u s a l e n t r e u n a y o t r a c o s a ( o b r a r d e l d e m a n d a d o y daño p a d e c i d o p o r e l a c t o r ), i n f e r e n c i a e s t a última q u e f u e a b a n d o n a d a e n l a sustentación d e s u r e c u r s o d e casación, y q u e, p o r l o m i s m o, n o p u e d e s e r a l t e r a d a p o r l a C o r t e. - 4.
Conclusión. A u n q u e e l t r i b u n a l soportó l a decisión i m p u g n a d a e n d o s p u n t a l e s, a s a b e r: (i) i n e x i s t e n c i a d e c u l p a d e l d e m a n d a d o, y (ii) a u s e n c i a d e n e x o c a u s a l e n t r e l a c o n d u c t a d e e s t e y e l daño s u f r i d o p o r e l a c t o r, d a d o e l a c a e c i m i e n t o d e u n h e c h o c o n s t i t u t i v o d e f u e r z a m a y o r, e l r e c u r r e n t e s o l o desarrolló s u c e n s u r a f r e n t e a l p r i m e r o. P o r e n d e, e l c a r g o f o r m u l a d o r e s u l t a i n t r a s c e n d e n t e, p u e s a u n d e s u p o n e r v e r i f i c a d a s l a s críticas q u e allí s e 2 8 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 1 - 0 1 d e s a r r o l l a n, u n p i l a r d e l a decisión a b s o l u t o r i a s e mantendría s i e m p r e a s a l v o: l a e x i s t e n c i a d e u n a c a u s a extraña, q u e - p o r d e s t r u i r e l a l u d i d o e n c a d e n a m i e n t o c a u s a l - e x i m e d e r e s p o n s a b i l i d a d a l B a n c o d e Bogotá S. A. 5.
Consideración adicional. A c o r d e c o n e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 6 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «[l]a Corte no podrá tener en cuenta causales de casación distintas de las que han sido expresamente alegadas por el demandante. Sin embargo, podrá casar la sentencia, aún de oficio, cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los. derechos y garantías constitucionales».
E m p e r o, e s t a p o s i b i l i d a d i ^ n o p u e d e a s u m i r s e c o m o u n a c a u s a l autónoma d e casación, a l a q u e p u e d a a f e r r a r s e e l r e c u r r e n t e c u a n d o s u s a l e g a c i o n e s r e s u l t e n i n s u f i c i e n t e s p a r a q u e b r a r l a s e n t e n c i a d e l ad quem, s i n o q u e c o n s t i t u y e u n a h e r r a m i e n t a p a r a s u p e r a r l o s r e q u e r i m i e n t o s f o r m a l e s p r o p i o s d e t o d o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, e n o r d e n a i m p e d i r q u e u n f a l l o a b i e r t a m e n t e c o n t r a r i o a l o r d e n a m i e n t o p r o d u z c a e f e c t o s. Y, j u s t a m e n t e p a r a n o a l t e r a r l a n a t u r a l e z a d e l a casación c o m o r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, a l a c o m e n t a d a f a c u l t a d s o l o p u e d e a c u d i r s e e x c e p c i o n a l m e n t e, y a n t e l a " Q u e a r m o n i z a c o n l o s fines d e l a casación q u e i n t r o d u j o e l artículo 3 3 3 d e l e s t a t u t o p r o c e d i m e n t a l c i v i l v i g e n t e, e s t o e s, «defender la unidad e integridad del ordenamiento jurídico, lograr la eficacia de los instrumentos internacionales suscritos por Colombia en el derecho interno, proteger los derechos constitucionales, controlar la legalidad de los fallos, unificar la jurisprudencia nacional y reparar los agravios irrogados a las partes con ocasión de la providencia recurrida)). 2 9 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 1 - 0 1 inequívoca e v i d e n c i a d e l a lesión q u e e l f a l l o r e c u r r i d o i r r o g a a l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público, l o s d e r e c h o s o l a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s. A h o r a, e n e l sub lite n o s e a d v i e r t e, a l m e n o s e n f o r m a m a n i f i e s t a, c o m o l o e x i g e e l l e g i s l a d o r, q u e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a c o m p r o m e t a g r a v e m e n t e l o s d e r e c h o s y garantías c o n s t i t u c i o n a l e s d e l señor T o l o s a P i m e n t e l, n i m u c h o m e n o s «el patrimonio público», c o m o e s t e l o alegó e n e l acápite f i n a l d e l a sustentación d e s u r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. E n e s t e j u i c i o n o s e d e b a t e l a s u e r t e d e l o s r e c u r s o s d e p o s i t a d o s p o r C O R P O B O Y A C A e n e l b a n c o d e m a n d a d o, n i l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e p e r m i t i e r o n l a defraudación d e s u s c u e n t a s, s i n o l o r e l a t i v o a l e v e n t o dañoso q u e, según e l t e x t o d e l a d e m a n d a, habría a f e c t a d o e l p a t r i m o n i o ( p r i v a d o ) d e l c o n v o c a n t e, hipótesis d i a m e t r a l m e n t e d i s t i n t a d e l a q u e prevé e l artículo 3 3 6, i n c i s o f i n a l, d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, r- R E S U E L V E PRIMERO. NO CASAR l a s e n t e n c i a d e 2 d e m a r z o d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l 3 0 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 1 - 0 1 S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, e n e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l q u e promovió A l o n s o T o l o s a P i m e n t e l c o n t r a e l B a n c o d e Bogotá S. A.
SEGUNDO. CONDENAR a A l o n s o T o l o s a P i m e n t e l, c o m o i m p u g n a n t e e x t r a o r d i n a r i o, a l p a g o d e l a s c o s t a s p r o c e s a l e s d e e s t a actuación. E n l a liquidación r e s p e t i v a, i n c l u y a s e p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o, l a s u m a d e s e i s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 6 ' 0 0 0. 0 0 0 ).
Notifíquese y cúmplase OCTAVIO AUGÜíSmzfEJEIRO DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a 3 1 Radicación n.° 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 7 - 0 0 1 8 1 - 0 1 3 2