SC4695-2016 [2014-00891-00] — Corte Suprema

SC4695-2016 [2014-00891-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2016

Magistrado ponente: Fernando Giraldo Gutiérrez

Ley 1564 de 2012Ley 25 de 1992

De qué trata

Tema: EXEQUÁTUR - De sentencia de divorcio contencioso proferida en Tegucigalpa, de matrimonio contraído en Honduras entre ciudadanos de ese mismo país, de la suspensión de la patria potestad, guarda y custodia del padre frente a su hija menor de edad nacida y registrada en Bogotá. RECIPROCIDAD DIPLOMÁTICA - Inexistencia de tratado entre Colombia y Honduras sobre la validez de la decisión judicial que decreta el divorcio y suspende del ejercicio de la patria potestad, la guarda y la custodia del padre frente a la hija menor de edad. RECIPROCIDAD LEGISLATIVA - Reconocimiento de sentencia extranjera entre Colombia y Honduras que decreta el divorcio y suspende el ejercicio de la patria potestad, la guarda y la custodia del padre frente a la hija menor de edad. Reiteración de la sentencia de 12 de septiembre de 2006 PATRIA POTESTAD - Homologación de la decisión que suspende del ejercicio, la guarda y la custodia al progenitor frente a su hija menor de edad en solicitud de exequátur de divorcio contencioso. Similitud de la causal por larga ausencia de los padres contenida en el artículo 310 del código civil colombiano con la que rige en Hondura. Aplicación de los artículos 310 del Código Civil y 444 del Código de Procedimiento Civil. DIVORCIO - Homologación de la decisión proferida en Honduras frente a matrimonio celebrado en ese país entre ciudadanos Hondureños, con ocasión del abandono manifiesto e injustificado de uno de los cónyuges sin comunicación con el otro y resuelve pretensiones de suspensión de patria potestad, guarda y custodia de menor. Similitud con las causales 2ª y 8ª contenidas en el artículo 154 del código civil colombiano sustituido por el artículo 6 de la Ley 25 de 1992. VIGENCIA DE LA LEY - Aplicación del artículo 625 numeral 6 del Código General del Proceso en materia de exequátur. Acuerdo PSAA15-10392 del Consejo Superior de la Judicatura.

'XfpúBRca (Ce CoComBia Corte Suprema cCe Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado Ponente SC4695-2016 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-00891-00 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e s d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e c i d e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r I r m a D e s i r e e P a s t o r S a n a b r i a, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 0 3, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o d e L e t r a s P r i m e r o d e F a m i l i a d e l D e p a r t a m e n t o F r a n c i s c o Morazán - T e g u c i g a l p a ( H o n d u r a s ), q u e decretó e l d i v o r c i o e n t r e e l l a y G i l b e r t o E n r i q u e L a g o s, a q u i e n simultáneamente l e suspendió l a p a t r i a p o t e s t a d, g u a r d a y c u s t o d i a, d e l a h i j a m e n o r e n común. I.

ANTECEDENTES 1. - L a s o l i c i t a n t e b u s c a h o m o l o g a r l a c i t a d a p r o v i d e n c i a, p o r r e u n i r s e l a s e x i g e n c i a s c o n t e m p l a d a s e n e l artículo 6 9 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 0 8 9 1 - 0 0 b. -) E l P r o c u r a d o r D e l e g a d o p a r a l a D e f e n s a d e l o s D e r e c h o s d e l a I n f a n c i a, l a A d o l e s c e n c i a y l a F a m i l i a, señaló q u e «no tiene reparo alguno respecto de las medidas adoptadas en consideración a la causal aleada y enmarcada ( ) en el numeral segundo artículo 154 del Código Civil Colombiano» ( f l s. 6 0 a l 6 5 ). c. -) L a D e f e n s o r a d e F a m i l i a d i j o q u e «es viable dar trámite favorable a lo solicitado por parte interesada al cumplir con los requisitos señalados en el artículo 694 del CPC Colombiano» y s i b i e n n o s e c u a n t i f i c a r o n l o s a l i m e n t o s a c a r g o d e l p r o g e n i t o r, n a d a i m p i d e q u e c o n p o s t e r i o r i d a d s e i n i c i e u n a acción p a r a e l l o ( f l s. 7 1 a l 7 3 ). d. -) E l c u r a d o r ad litem d e s i g n a d o a G i l b e r t o E n r i q u e s e a t u v o «a lo que resulte probado dentro del proceso y a lo largo de la práctica de pruebas» ( f l s. 8 5 a l 8 7 ). 4. - L a d e m a n d a n t e e n l o s a l e g a t o s, a p o r t a d o s u n a v e z s u r t i d a l a e t a p a p r o b a t o r i a, p e r s i s t e e n s u s a s p i r a c i o n e s e n v i r t u d d e l a r e c i p r o c i d a d l e g i s l a t i v a y l a satisfacción d e l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s ( f l s. 2 0 3 a l 2 0 6 ). 5. - P e r f e c c i o n a d a l a instrucción, p r o c e d e r e s o l v e r l o q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d a. I I. CONSIDERACIONES 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1° d e l A c u e r d o Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 0 8 9 1 - 0 0 p o r s e r l a s a p l i c a b l e s a l m o m e n t o e n q u e s e inició. 2. - L a c o n s t a n t e migración d e l a población m u n d i a l c o n e l propósito d e c o n s o l i d a r u n p r o y e c t o d e v i d a, y a s e a p o r l a z o s d e a f e c t o, m o t i v o s l a b o r a l e s o vínculos c o m e r c i a l e s, i n c i d e e n l a internacionalización d e l o s l i t i g i o s. D e allí q u e l a s d e c i s i o n e s d e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s p u e d e n r e p e r c u t i r e n u n E s t a d o d i f e r e n t e d e d o n d e s e t o m a n, justificándose e l e s f u e r z o g l o b a l p a r a q u e n o s e a n n u g a t o r i o s e s o s e f e c t o s. E n C o l o m b i a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 6 9 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e a c e p t a n c o n f u e r z a v i n c u l a n t e a q u e l l a s s e n t e n c i a s o l a u d o s p r o n u n c i a d o s e n u n país e x t r a n j e r o e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s o d e jurisdicción v o l u n t a r i a, p o r «reciprocidad diplomática», e s t o e s, c u a n d o c u m p l a n c o n l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n l o s t r a t a d o s e x i s t e n t e s c o n él, o e n s u d e f e c t o a c u d i e n d o a l a «reciprocidad legislativa», b a s a d a e n l a aceptación q u e a l l i s e r e c o n o z c a a l a s acá p r o f e r i d a s. L a C o r t e a l r e s p e c t o h a r e i t e r a d o q u e ( ) en primer lugar se atiende a las estipulaciones de los tratados que tenga celebrados Colombia con el Estado de cuyos tribunales emane la sentencia que se pretende ejecutar en el país. Y en segundo lugar, a falta de derecho convencional, se acogen las normas de la respectiva ley extranjera para darle a la sentencia la misma fuerza concedida por esa ley a las proferidas en Colombia ( G. 3. t. L X X X, pág. 4 6 4;

C L I, pág. 6 9; C L V I I I, pág. 7 8 y C L X X V I, pág. 3 0 9; c i t a d a e n S C I 5 7 5 1 - 2 0 1 4 ). Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 0 8 9 1 - 0 0 este Ministerio, se pudo constatar que en el mismo no reposa información sobre la suscripción de un tratado bilateral sobre reconocimiento reciproco de sentencias entre la República de Colombia y la República de Honduras ( ) Ahora bien, en relación con la "Convención Interamericana sobre Eficacia Extraterritorial de las Sentencias y Laudos Arbitrales Extranjeros", suscrita en Montevideo el 5 de agosto de 1979, le informo que la República de Colombia depositó el instrumento de ratificación de la Convención el 10 de septiembre de 1981, la cual entró en vigor el 10 de octubre de 1981 para el Estado colombiano. Sin embargo, aunque la República de Honduras suscribió el instrumento en mención el 8 de mayo de 1979, el mismo no ha sido ratificado a la fecha, por lo cual la "Convención Interamericana sobre Eficacia Extraterritorial de las Sentencias y Laudos Arbitrales Extranjeros" no se encuentra vigente para dicho Estado (ñ 9 5 ). 4. - E n v i s t a d e l a i n e x i s t e n c i a d e algún t r a t a d o e n t r e C o l o m b i a y H o n d u r a s s o b r e l a v a l i d e z recíproca d e l o s f a l l o s p r o f e r i d o s p o r l a s a u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s e n c a d a país, p r o c e d e v e r i f i c a r l a «reciprocidad legislativa», p a r a l a e f e c t i v i d a d q u e a h o r a s e b u s c a e n e l p r i m e r o d e u n a determinación j u d i c i a l t o m a d a e n e l o t r o. 5. - E n e s t a o p o r t u n i d a d e n c u e n t r a a s i d e r o l a S a l a a l a pretensión d e l a d e m a n d a n t e, p o r e s t a s r a z o n e s: a. - ) S i b i e n l a a c c i o n a n t e b u s c a q u e s e l e c o n f i e r a n e f e c t o s e n C o l o m b i a a u n a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e H o n d u r a s, d i s o l v i e n d o u n m a t r i m o n i o c e l e b r a d o e n e s e m i s m o E s t a d o y e n t r e c i u d a d a n o s d e d i c h a n a c i o n a l i d a d, l o q u e e n p r i n c i p i o d e t e r m i n a r i a s u i m p r o c e d e n c i a, l o c i e r t o e s q u e l a p a r t e 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 0 8 9 1 - 0 0 en el Estado en que se ha pronunciado, haya sido dictada por el tribunal competente según las normas hondurenas de jurisdicción internacional. 2.

Que la parte demandada contra la que se pretende ejecutar la sentencia hubiera sido personalmente emplazada, aunque se le declarase en rebeldía, hubiera tenido garantizada la posibilidad de ejercer su derecho de defensa, y se le hubiera notificado la resolución que se pretende ejecutar, todo conforme a las normas del país de origen. 3. Que la sentencia tenga los requisitos necesarios para ser considerada como tal en el lugar en que hubiere sido dictada y las condiciones de autenticidad exigidas por la ley nacional. 4.

Que la sentencia no afecte a los principios de orden público del derecho hondureno, y la obligación que contenga sea de lícito cumplimiento en Honduras. 5. Que la sentencia no resulte incompatible con otra pronunciada, con anterioridad o simultáneamente, por un tribunal hondureno. T a l e s p r e c e p t o s s o n a c o r d e s c o n l o q u e s o b r e e l p a r t i c u l a r r e g u l a b a n l o s artículos 6 9 3 y 6 9 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l C o l o m b i a n o, según l o s c u a l e s Artículo 693.

Efectos de las Sentencia Extranjeras. Las sentencias y otras providencias que revistan tal carácter, pronunciadas en un país extranjero en procesos contenciosos o de jurisdicción voluntaria, tendrán en Colombia la fuerza que les concedan los tratados existentes con ese país, y en su defecto la que allí se reconozca a las proferidas en Colombia.

Artículo 694. Requisitos. Para que la sentencia o el laudo extranjero surta efectos en el país, deberá reunir los siguientes requisitos: 1. Que no verse sobre derechos reales constituidos en bienes que se encontraban en territorio colombiano en el momento de Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 0 8 9 1 - 0 0 d i s c u s i o n e s s o b r e d e r e c h o s r e a l e s. ( i i ) E l m o t i v o i n v o c a d o a n t e l a a u t o r i d a d d e T e g u c i g a l p a, t a n t o p a r a e l d i v o r c i o c o m o p a r a l a suspensión d e l a p a t r i a p o t e s t a d d e l d e m a n d a d o, e s t o e s, «el abandono manifiesto e injustificado de uno de los cónyuges por más de dos años sin comunicación con el otro», c o n b a s e e n l o s artículos 1 8 7 y 2 3 8 n u m e r a l 4 d e l Código d e F a m i l i a d e H o n d u r a s, c o i n c i d e c o n l o q u e a l r e s p e c t o r e g u l a l a n o r m a t i v i d a d e n e l ámbito l o c a l y q u e e s t a b a v i g e n t e p a r a l a época d e l f a l l o ( 1 9 f e b. 2 0 0 3 ).

E s así c o m o e l artículo 1 5 4 d e l Código C i v i l, s u s t i t u i d o p o r e l artículo 6° d e l a L e y 2 5 d e 1 9 9 2, fija d o s c a u s a i l e s d e d i v o r c i o q u e s u b s u m e n l a a n t e r i o r, c o m o s o n l a s e g u n d a e n v i r t u d d e l «grave e injustificado incumplimiento por parte de alguno de los cónyuges de los deberes que la ley les impone como tales y como padres» y l a o c t a v a p o r «la separación de cuerpos, judicial o de hecho, que haya perdurado por más de dos (2) años».

P o r s u p a r t e e l artículo 3 1 0 ibidem, p r e c i s a q u e l a «patria potestad se suspende, con respecto a cualquiera de los padres ( ) por su larga ausencia». D e i g u a l m a n e r a, e l artículo 4 4 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p r e c i s a b a e n t r e l a s r e g l a s e n a s u n t o s d e d i v o r c i o q u e s e t r a m i t a b a n p a r a e n t o n c e s q u e «en la sentencia que decrete ( ) decidirá ( ) a quien corresponde la patria potestad sobre los hijos no emancipados, en los casos 1 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 0 8 9 1 - 0 0 7. - N o s e impondrá c o n d e n a e n c o s t a s p o r n o e s t a r c o m p r o b a d a s, c o m o señala e l n u m e r a l 9 d e l artículo 3 9 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, FALLA P r i m e r o: C o n c e d e r e l exequátur a l a s e n t e n c i a d e d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l t r e s ( 2 0 0 3 ), p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o d e L e t r a s P r i m e r o d e F a m i l i a d e l D e p a r t a m e n t o F r a n c i s c o Morazán - T e g u c i g a l p a ( H o n d u r a s ), q u e decretó e l d i v o r c i o e n t r e I r m a D e s i r e e P a s t o r S a n a b r i a y G i l b e r t o E n r i q u e L a g o s, y simultáneamente l e suspendió a l p r o g e n i t o r l a p a t r i a p o t e s t a d, g u a r d a y c u s t o d i a d e l a h i j a e n común. S e g u n d o: O r d e n a r l a expedición d e c o p i a d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o. T e r c e r o: I n s c r i b i r e l f a l l o, j u n t o c o n e l q u e e s o b j e t o d e homologación, e n e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e l a m e n o r, i n d i c a t i v o s e r i a l 2 8 7 1 5 5 7 9 d e l a Notaría C u a r e n t a y U n a d e Bogotá. C u a r t o: S i n c o s t a s.