República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a Sala de Casación Civil AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado Ponente SC4654-2019 Radicación n.° 11001-31-03-028-1997-09465-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e i n t a d e a b r i l d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C, t r e i n t a ( 3 0 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

Decídense l o s r e c u r s o s d e casación f o r m u l a d o s p o r F e r n a n d o Londoño H o y o s y A r r e n d a d o r a F i n a n c i e r a I n t e r n a c i o n a l B o l i v a r i a n a S. A. - A f i b S. A. -, e s t a última e n, c a l i d a d d e i n t e r v i n i e n t e l i t i s c o n s o r c i a l, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 1 d e e n e r o d e 2 0 1 1, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e E m p r e s a C o l o m b i a n a d e Petróleos ( E c o p e t r o l ), S o u t h A m e r i c a n G u l f G i l C o m p a n y y E x p l o t a c i o n e s Cóndor S. A. c o n t r a e l p r i m e r r e c u r r e n t e c i t a d o, C o r r e d o r y Albán S. A. C o m i s i o n i s t a d e B o l s a e I n v e r s i o n e s C a s e s d e C o l o m b i a S. A. ( I n v e r c o l s a ).

ANTECEDENTES 1. P i d i e r o n l o s d e m a n d a n t e s, d e m a n e r a p r i n c i p a l, s e d e c l a r e q u e l a adquisición d e 1 4 5. 0 0 0. 0 0 0 d e a c c i o n e s d e I Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 I n v e r c o l s a p o r F e r n a n d o Londoño, y s u inscripción e n e l l i b r o d e a c c i o n i s t a s, p o r c o n t r a v e n i r n o r m a s i m p e r a t i v a s y d e d e r e c h o público, s o n i n e f i c a c e s d e p l e n o d e r e c h o. E n c o n s e c u e n c i a, d e p r e c a r o n e l r e c o n o c i m i e n t o d e q u e: a) E c o p e t r o l e s p r o p i e t a r i o y p o s e e d o r d e 1 7 8. 5 0 0. 7 1 8 a c c i o n e s, q u e e q u i v a l e n a l 2 4, 7 6 % d e l c a p i t a l s u s c r i t o d e I n v e r c o l s a; b) S o u t h A m e r i c a n, G u l f G i l C o m p a n y e s p r o p i e t a r i o y p o s e e d o r d e 1 0 0. 1 2 6. 4 7 2 a c c i o n e s, q u e s o n e l 1 3, 8 9 % d e l m i s m o c a p i t a l s u s c r i t o, c) E x p l o t a c i o n e s Cóndor S. A. e s p r o p i e t a r i o y p o s e e d o r d e 1 0 0. 1 2 6. 5 0 3 a c c i o n e s, i g u a l e s a l 1 3, 8 9 % d e e s e c a p i t a l; y d) F e r n a n d o Londoño n o e s n i h a s i d o a c c i o n i s t a d e I n v e r c o l s a; s e d e c l a r e q u e F e r n a n d o Londoño c o n t r a v i n o, a s a b i e n d a s, n o r m a s i m p e r a t i v a s y d e d e r e c h o público, n o e s p o s e e d o r d e b u e n a f e d e l a s a c c i o n e s; s e l e o r d e n e r e s t i t u i r a c a d a d e m a n d a n t e 4 9. 9 2 0. 8 6 9 d e a c c i o n e s d e I n v e r c o l s a, c o n f r u t o s y a c c e s o r i o s; s e l e c o n d e n e a p e r d e r y n o r e p e t i r l o d a d o o p a g a d o p o r e s a s a c c i o n e s; s e o r d e n e a I n v e r c o l s a q u e e n e l l i b r o d e r e g i s t r o d e a c c i o n i s t a s: ( i ) c a n c e l e l a s i n s c r i p c i o n e s d e p r o p i e d a d d e F e r n a n d o Londoño y l a s p r e n d a s p o r él c o n s t i t u i d a s;

( i i ) c a n c e l e y e m i t a l o s títulos p a r a q u e l o s a c t o r e s q u e d e n c o m o p r o p i e t a r i o s y p o s e e d o r e s d e l a s a c c i o n e s; y ( i i i ) q u e a j u s t e s u f u n c i o n a m i e n t o, e n p a r t i c u l a r d e s u a s a m b l e a g e n e r a l, a l a s d e c l a r a c i o n e s p e d i d a s. También r e c l a m a r o n e n e s t a s súplicas p r i n c i p a l e s, s e c o n d e n e a l o s d e m a n d a d o s a i n d e m n i z a r l e s l o s daños d i r e c t o s y c i e r t o s, p r e v i s i b l e s e i m p r e v i s i b l e s, c a u s a d o s p o r l a c o m p r a v e n t a d e a c c i o n e s e n t r e F e r n a n d o Londoño, c o m i t e n t e 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 ^ ( C c o m p r a d o r, y C o r r e d o r y Albán S. A., c o m o c o m i s i o n i s t a, q u e s e liquidarán m e d i a n t e i n c i d e n t e; y a l p a g o d e l a s c o s t a s. E n s u b s i d i o s o l i c i t a r o n: s e d e c l a r e q u e l a c i t a d a c o m p r a d e l a s a c c i o n e s d e I n v e r c o l s a p o r F e r n a n d o Londoño, y s u inscripción e n e l l i b r o d e a c c i o n i s t a s, p o r c o n t r a v e n i r n o r m a s i m p e r a t i v a s y d e d e r e c h o público, s o n a b s o l u t a m e n t e n u l a s p o r o b j e t o ilícito; y, p o r t a n t o, s e h a g a n d e c l a r a c i o n e s y c o n d e n a s s i m i l a r e s a l a s a n t e s c o m p e n d i a d a s, t a l e s c o m o h a b e r o b r a d o a s a b i e n d a s e l c o m p r a d o r, o r d e n a r l a s r e s t i t u c i o n e s d e p r o p i e d a d, f r u t o s y a c c e s o r i o s, c a n c e l a c i o n e s y demás a s p e c t o s c o n s e c u e n t e s d e l a n u l i d a d. 2.

C o m o síntesis d e l o s h e c h o s p u e d e a n o t a r s e q u e, e n d i c i e m b r e d e 1 9 9 6, e l G o b i e r n o N a c i o n a l aprobó e n a j e n a r c o n f i n e s d e privatización l a s a c c i o n e s d e l o s d e m a n d a n t e s e n I n v e r c o l s a, p a r a l o c u a l, según e l a r t. 3 d e l a l e y 2 2 6 d e 1 9 9 5, s e f i j a r o n c o n d i c i o n e s e s p e c i a l e s p a r a c o m p r a s p o r t r a b a j a d o r e s a c t i v o s, p e n s i o n a d o s y e x t r a b a j a d o r e s e n e l d e c r e t o 2 3 2 4 d e 1 9 9 6.

E l p r o g r a m a s e adelantó p o r m e d i o d e l a s B o l s a s d e Bogotá, Medellín y O c c i d e n t e, según c o n t r a t o s y r e g l a s q u e imponían a l o s t r a b a j a d o r e s, p e n s i o n a d o s y e x t r a b a j a d o r e s i n t e r e s a d o s e n p a r t i c i p a r e n l a o f e r t a pública a l l e g a r u n a certificación e x p e d i d a d e n t r o d e l o s 3 0 días a n t e r i o r e s. E n l a p r i m e r a o f e r t a h u b o v a r i a s c o m p r a s, e n t r e e s a s, p o r m e d i o d e C o r r e d o r Albán S. A. C o m i s i o n i s t a d e B o l s a, F e r n a n d o Londoño adquirió 1 4 5 m i l l o n e s d e a c c i o n e s, c a d a u n a a $ 6 3, 8 9, a p o y a d o e n l a certificación d e l r e p r e s e n t a n t e 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1.f^- l e g a l d e I n v e r c o l s a, a s o l i c i t u d d e a q u e l, d o n d e s e expresó q u e f u e p r e s i d e n t e d e l a e n t i d a d d e s d e s u constitución e n j u l i o d e 1 9 9 0 h a s t a l a aceptación d e s u r e n u n c i a e l 5 d e a b r i l d e 1 9 9 5, c o n v a r i a s f u n c i o n e s, s i n l a anotación d e q u e t u v i e r a l a c a l i d a d d e e x t r a b a j a d o r. E x p u s i e r o n l o s a c t o r e s q u e Londoño n o f u e t r a b a j a d o r d e I n v e r c o l s a, s i n o q u e s e vinculó p o r u n c o n t r a t o c o m e r c i a l p a r a e j e r c e r l a representación l e g a l, a l p u n t o q u e n o h a y c o n s t a n c i a d e p a g o s d e s u e l d o s, p r i m a s, cesantías u o t r a s p r e s t a c i o n e s, n i. afiliación a s e g u r i d a d s o c i a l. P o r s u s s e r v i c i o s cobró h o n o r a r i o s, q u e cedió a u n a s o c i e d a d, e n razón d e q u e n o s e c o n f i g u r a r o n l o s e l e m e n t o s d e l c o n t r a t o d e t r a b a j o, n i h u b o subordinación a l a a s a m b l e a o j u n t a d i r e c t i v a, d e m a n e r a q u e n o podía c o m p r a r l a s a c c i o n e s e n c o n d i c i o n e s e s p e c i a l e s, c o m o l o h i z o. I n v e r c o l s a también vulneró n o r m a s i m p e r a t i v a s a l i n s c r i b i r l a t r a n s f e r e n c i a c u e s t i o n a d a e n e l l i b r o d e r e g i s t r o d e a c c i o n i s t a s y e x p e d i r e l título 3 4 9 d e 1 9 9 7, e n p e r j u i c i o d e l a democratización d e l a p r o p i e d a d a c c i o n a r i a d e l E s t a d o. E s q u e, i n s i s t i e r o n, Londoño n u n c a f u e t r a b a j a d o r d e I n v e r c o l s a, y a u n q u e l o h u b i e r a s i d o debía e s t a r s u j e t o a l límite d e l o s d i r e c t i v o s, d e m a n e r a q u e, s i e n g r a c i a d e discusión, s e t u v i e r a n e n c u e n t a l o s h o n o r a r i o s m e n s u a l e s p o r e l t i e m p o r e s p e c t i v o, sólo habría p o d i d o a d q u i r i r e l e q u i v a l e n t e a u n m o n t o d e $ 3 9. 0 0 0. 0 0 0.

A g r e g a r o n q u e e l d e m a n d a d o e n c i t a g r a v o c o n p r e n d a l a s a c c i o n e s, e n p r i m e r g r a d o a f a v o r d e l o s a c t o r e s, y d e O 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 s e g u n d o g r a d o e n b e n e f i c i o d e l B a n c o d e l Pacífico S. A. y B a n c o d e l Pacífico Panamá S. A.; a l e g a r o n q u e n o d e b e m a n t e n e r s e e s a última p r e n d a, p o r l o s créditos q u e l e o t o r g a r o n a aquél p o r $ 9 2 6. 4 0 5. 0 0 0 y U S $ 8. 7 5 0. 0 0 0, r e s p e c t i v a m e n t e, p a r a l a adquisición d e a c c i o n e s. 3.

L a f i r m a C o r r e d o r y Albán S. A. C o m i s i o n i s t a d e B o l s a s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s; también planteó l a s e x c e p c i o n e s q u e denominó: adecuación de su conducta a las disposiciones legales y reglamentarias que regían la venta de acciones de Invercolsa, y exposición de u b e r r i m a e Jides por parte de Corredor y Albán S.A. Declaró, e n síntesis, q u e actuó c o n b u e n a f e c o m o i n t e r m e d i a r i a p a r a a d q u i r i r l a s a c c i o n e s; l a s c e r t i f i c a c i o n e s e x p e d i d a s p o r e l r e p r e s e n t a n t e d e I n v e r c o l s a a c r e d i t a b a n q u e Londoño trabajó p a r a l a e n t i d a d e n t r e e l 3 0 d e j u l i o d e 1 9 9 0 y e l 6 d e a b r i l d e 1 9 9 5, s i n q u e l e t o c a r a a C o r r e d o r y Albán S. A. d i l u c i d a r e l t i p o d e relación, e n t a n t o q u e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e V a l o r e s archivó l a actuación a d m i n i s t r a t i v a e n s u c o n t r a. S u gestión e r a c u m p l i r l o s r e q u i s i t o s p a r a a c e p t a r l a o f e r t a d e a c c i o n e s, e n t r e e s a s, g a r a n t i z a r l a s o b l i g a c i o n e s y l a v e r d a d d e l a s d e c l a r a c i o n e s, c o n d o c u m e n t o s y s o p o r t e s, c o n s i g n a r e l p o r c e n t a j e r e q u e r i d o ( 1 0 % ), g e s t i o n a r l a s p r e n d a s, s i n c a l i f i c a r l a s c e r t i f i c a c i o n e s l a b o r a l e s. C o n f u n d a m e n t o e n s u s a l e g a c i o n e s, también formuló d e n u n c i a d e l p l e i t o c o n t r a I n v e r c o l s a, q u e f u e a d m i t i d a. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 I n v e r c o l s a e n s u r e s p u e s t a p r o p u s o l a s e x c e p c i o n e s q u e llamó: ilegitimidad para ser demandada; ausencia de error, culpa o actividad por acción u omisión como origen de responsabilidad para condena a perjuicios en su contra; ausencia de interés para obrar de las actoras; ausencia de supuestos perjuicios sufridos por las demandantes por la adquisición de las acciones.

Argüyó q u e n o d e b e r e s p o n d e r p o r l a inscripción d e l a v e n t a e n e l l i b r o d e r e g i s t r o d e a c c i o n i s t a s, p u e s t e n i a q u e h a c e r l o c o n f o r m e a l a r t. 4 0 6 d e l C. C o., d e m a n e r a q u e e s e r e g i s t r o s e efectuó p o r m a n d a t o l e g a l, y l a s d e m a n d a n t e s c a r e c e n d e interés p o r q u e o f r e c i e r o n e n v e n t a l a s a c c i o n e s d e e l l a s e n e l p r o c e s o d e privatización, c o n f o r m e a l p r e c i o q u e fijó e l g o b i e r n o, q u e f u e r e c i b i d o p o r l a s m i s m a s, d e m o d o q u e n o p u e d e n a d u c i r p e r j u i c i o s. P o r s u p a r t e, F e r n a n d o Londoño s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s, aceptó l o s h e c h o s s o b r e l a adquisición d e l a s a c c i o n e s, aseguró q u e l a m i s m a f u e a c o r d e c o n l a o f e r t a, y a q u e fungió c o m o p r e s i d e n t e e j e c u t i v o d e I n v e r c o l s a p o r c i n c o años, c o n subordinación a l a j u n t a d i r e c t i v a y a l a a s a m b l e a d e a c c i o n i s t a s, i g u a l a u n c o n t r a t o d e t r a b a j o, y l a remuneración f u e d e honorarios p o r q u e comprendía s a l a r i o s y p a g o d e o t r o s s e r v i c i o s, c o m o asignación d e l l o c a l y o t r o s e l e m e n t o s d e t r a b a j o. A c o r d e c o n e l a r t. 1 3 9 d e l Código S u s t a n t i v o d e l T r a b a j o, ordenó q u e s u s r e m u n e r a c i o n e s f u e r a n p a g a d a s a l a s o c i e d a d d o n d e p r e s t a s e r v i c i o s p r o f e s i o n a l e s. C o m o e x t r a b a j a d o r adquirió l a s a c c i o n e s, q u e pagó c o n u n crédito, y s i n s a b e r l o s e i n t e r p u s o e n e l n e g o c i o q u e l o s e j e c u t i v o s d e E c o p e t r o l habían i d e a d o p a r a d e f r a u d a r Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 a l a Nación, m e d i a n t e l a v e n t a d e e s o s títulos a u n o d e l o s «cacaos» d e l país. Formuló l a s e x c e p c i o n e s d e falta de causa, inexistencia de los hechos en que se basa el derecho que se demanda, y c u a l q u i e r a q u e r e s u l t e p r o b a d a. E l j u e z d e p r i m e r g r a d o aceptó l a s o l i c i t u d q u e, c o n b a s e e n e l a r t. 5 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p a r a i n t e r v e n i r c o m o l i t i s c o n s o r t e d e l a p a r t e d e m a n d a d a, formuló A r r e n d a d o r a F i n a n c i e r a I n t e r n a c i o n a l B o l i v a r i a n a, S. A. - A f i b S. A., q u i e n a d u j o q u e e l 2 7 d e m a y o d e 1 9 9 9 s e registró e n e l l i b r o d e a c c i o n i s t a s d e I n v e r c o l s a l a cesión a s u f a v o r d e l a p r e n d a d e s e g u n d o g r a d o d e B a n c o d e l Pacífico y B a n c o d e l Pacífico d e Panamá; p r e n d a d e p r i m e r g r a d o a p a r t i r d e l j u n i o y j u l i o d e e s e año, p o r c u a n t o s e levantó l a a n t e r i o r a f a v o r d e l a s a c t o r a s, y l a d e m a n d a s e inscribió e n d i c h o l i b r o e l 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 9.

E l 1 6 d e d i c i e m b r e s i g u i e n t e s e canceló e l título i n i c i a l N o. 3 4 9, p o r q u e l a s a c c i o n e s s e t r a s p a s a r o n a s u f a v o r, a título d e dación e n p a g o, d e m a n e r a q u e e s p r o p i e t a r i a y p o s e e d o r a d e l a s m i s m a s. 4. T r a m i t a d a l a p r i m e r a i n s t a n c i a, e l J u z g a d o 2 8 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá resolvió: d e c l a r a r q u e l a c o m p r a d e 1 4 5. 0 0 0. 0 0 0 d e a c c i o n e s d e I n v e r c o l s a p o r F e r n a n d o Londoño, a l i g u a l q u e s u inscripción, f u e i n e f i c a z d e p l e n o d e r e c h o; p o r t a n t o, E c o p e t r o l, S o u t h A m e r i c a n G u l f O i l C o m p a n y y E x p l o t a c i o n e s Cóndor S. A., s o n p r o p i e t a r i a s y p o s e e d o r a s d e l a s a c c i o n e s, e n l a proporción d e c a d a u n a; o r d e n a r i n s c r i b i r e l f a l l o e n e l l i b r o d e r e g i s t r o d e a c c i o n i s t a s 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 d e I n v e r c o l s a, q u i e n deberá: c a n c e l a r l a adquisición y a c t o s p o s t e r i o r e s, e n e s p e c i a l, l a p r e n d a a f a v o r d e B a n c o d e l Pacífico y B a n c o d e l Pacífico Panamá, y l a dación e n p a g o a A f i b S. A., y e m i t i r l o s n u e v o s títulos a l o s a c t o r e s; o r d e n a r a F e r n a n d o Londoño y a A f i b r e s t i t u i r a l o s d e m a n d a n t e s l a s a c c i o n e s, e n s u s p r o p o r c i o n e s; c o n d e n a r a F e r n a n d o Londoño y a A f i b a r e s t i t u i r a l o s d e m a n d a n t e s, e n f o r m a p r o p o r c i o n a l, l o s d i v i d e n d o s r e c i b i d o s d e I n v e r c o l s a p o r c a d a p e r i o d o, s i n a p l i c a r s o b r e e l l o s indexación, c u a l q u i e r a q u e h u b i e s e s i d o l a f o r m a e n q u e s e r e c o n o c i e r o n y p a g a r o n, i n c l u y e n d o l o s c a u s a d o s h a s t a l a f e c h a d e inscripción d e l f a l l o, j u n t o c o n l a s n u e v a s a c c i o n e s p o r u t i l i d a d e s y v a l o r i z a c i o n e s, d e n t r o d e l o s c i n c o días s i g u i e n t e s a l a e j e c u t o r i a d e l a decisión; d e c l a r a r q u e F e r n a n d o Londoño n o adquirió n i f u e p o s e e d o r d e b u e n a f e d e l a s a c c i o n e s, y e n c o n s e c u e n c i a, n o p u e d e r e p e t i r l o q u e h a y a d a d o p o r e s t a s; o r d e n a r a I n v e r c o l s a a j u s t a r s u a c t i v i d a d, e n e s p e c i a l, r e s p e c t o d e s u a s a m b l e a g e n e r a l, a l o aquí d e c i d i d o; d e n e g a r l o s p e r j u i c i o s p e d i d o s; d e c l a r a r i n f u n d a d a s l a s e x c e p c i o n e s d e F e r n a n d o Londoño; a b s o l v e r a I n v e r c o l s a y C o r r e d o r Albán S. A. - C o m i s i o n i s t a d e B o l s a; c o n d e n a r a F e r n a n d o Londoño y a A f i b a l p a g o d e l a s c o s t a s a l o s d e m a n d a n t e s; c o n d e n a r a l o s e n j u i c i a d o s a p a g a r l a s c o s t a s a I n v e r c o l s a y C o r r e d o r Albán S. A. - C o m i s i o n i s t a d e B o l s a. 5.

A p e l a d o e s e f a l l o p o r l a s e n t i d a d e s d e m a n d a n t e s, p o r F e r n a n d o Londoño y A f i b S. A., e n decisión m a y o r i t a r i a f u e c o n f i r m a d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, m e d i a n t e s e n t e n c i a o b j e t o d e casación. 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 LA SENTENCIA DEL TRIBUNAL Después d e r e f e r i r s e a l a c o n t i e n d a, pasó a r e s o l v e r l a apelación d e l o s a c t o r e s c o n t r a l a absolución d e C o r r e d o r y Albán S. A. - l u e g o D a v i v a l o r e s S. A. -, e I n v e r c o l s a. R e s p e c t o d e l a p r i m e r a, explicó l a p o s i b i l i d a d d e r e c l a m a r p e r j u i c i o s c u a n d o s e r e c o n o c e l a i n e f i c a c i a, s i s e p r u e b a daño antijurídico d e u n a p a r t e a o t r a, p e r o e s o n o ocurrió c o n l a c o m i s i o n i s t a, q u i e n actuó a c o r d e c o n l a s n o r m a s q u e l a r i g e n, s i n imputación d e c u l p a o b j e t i v a, p o r q u e n o debía v e r i f i c a r l a certificación d e I n v e r c o l s a s o b r e l a c a l i d a d q u e t u v o allí F e r n a n d o Londoño, y e l i n s t r u c t i v o l e imponía sólo u n a verificación f o r m a l d e l o s d o c u m e n t o s d e l c o m i t e n t e. E n t o r n o a I n v e r c o l s a, e x p u s o e l s e n t e n c i a d o r q u e s e demandó p o r i n s c r i b i r l a v e n t a d e a c c i o n e s e n e l l i b r o d e r e g i s t r o, a l o q u e n o podía n e g a r s e, d e a c u e r d o c o n e l a r t. 4 1 6 d e l C. C o., s a l v o o r d e n d e a u t o r i d a d c o m p e t e n t e o f a l t a d e c i e r t a s f o r m a s. I n v e r c o l s a actuó según e l i n s t r u c t i v o, s i n participación a c t i v a, s e limitó a l a inscripción, s i n t e n e r q u e e s t a r p r e s t a a l o s p o r m e n o r e s r e q u e r i d o s. F r e n t e a l p e r j u i c i o, estimó q u e n o b a y vínculo c i e r t o y d i r e c t o c o n l a c o n d u c t a d e I n v e r c o l s a, e s t o e s, «como consecuencia de la culpa y que aparezca efectivamente causado», a más d e q u e l o s p e r j u i c i o s «están restringidos y limitados a los que tengan relación directa con la actividad que se dice lesiva de aquella »; descartó q u e e l sólo r e g i s t r o d e l a v e n t a d e a c c i o n e s p u e d a c o n s i d e r a r s e u n p e r j u i c i o i n d e m n i z a b l e. Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 Agregó e l f a l l a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e i g u a l conclusión «debe aplicarse a Fernando Londoño Hoyos frente a la pretensión que le hace Ecopetrol de que debe indemnizarle los perjuicios ».

A l e s t u d i a r l a apelación d e F e r n a n d o Londoño, s e refirió a l o s p r o b l e m a s i n t e r p r e t a t i v o s d e l a ineficacia e n e l d e r e c b o c o l o m b i a n o; según d o c t r i n a c i t a d a e x t r a j o q u e t a l f i g u r a ( a r t. 8 9 7 d e l C. C o. ) e s u n a n u l i d a d a b s o l u t a p o r violación d e u n a n o r m a i m p e r a t i v a, q u e s e llamó d e a q u e l l a m a n e r a p a r a e v i t a r «la intervención judicial», n o o b s t a n t e q u e e s t a e s n e c e s a r i a a v e c e s p o r l a producción d e e f e c t o s d e l a c t o. Siguió e l j u z g a d o r, f r e n t e a l a i n e f i c a c i a, q u e t r a e e l a r t. 1 4 d e l a l e y 2 2 6 d e 1 9 9 5, q u e «la regulación de sus consecuencias no puede ser otra distinta que la que determina las relativas a la declaración de nulidad absoluta», p a r a l o c u a l b a y q u e a c u d i r a l Código C i v i l p o r analogía, e n e s p e c i a l l o s artículos: 1 7 4 6 s o b r e r e s t i t u c i o n e s m u t u a s; 1 5 2 5 q u e n i e g a repetición p o r o b j e t o o c a u s a ilícita; 1 5 2 1 q u e prevé o b j e t o ilícito e n l a enajenación d e c o s a s q u e n o están e n e l c o m e r c i o, e n t r e o t r o s; 1 5 2 3 q u e p r e s c r i b e i l i c i t u d e n t o d o a c t o p r o b i b i d o p o r l a l e y. Así, a l o s s u p u e s t o s d e i n e f i c a c i a p o r violación d e n o r m a i m p e r a t i v a, «deben aplicarse las disposiciones de la ley civil que regulan las consecuencias de la nulidad absoluta por objeto y causa ilícita ».

Aceptó l a pretensión p r i n c i p a l d e i n e f i c a c i a, q u e acogió e l a quo, p o r q u e e n e l p r o c e s o l a b o r a l s e descartó l a relación 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 l a b o r a l e n t r e e l a d q u i r e n t e d e l a s a c c i o n e s e I n v e r c o l s a. Además, e l n e g o c i o e r a c o n t r a r i o a l a l e y 2 2 6 d e 1 9 9 5 y a o t r a s n o r m a s, s o b r e l a democratización d e l a p r o p i e d a d a c c i o n a r i a. Señaló q u e l a i n e f i c a c i a f u e r e c o n o c i d a p o r e l C o n s e j o d e E s t a d o e n s e n t e n c i a d e 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3, e n l a acción p o p u l a r c o n t r a F e r n a n d o Londoño, p o r q u e l a s n o r m a s l e s i o n a d a s s o n d e l d e r e c b o público d e l a nación, a n t e l o c u a l e s f o r z o s a l a aplicación d e l a r t. 1 5 2 5 d e l C. C. S e s u m a q u e e l d e m a n d a d o i n t e r v i n o e n e l n e g o c i o c o n p l e n o c o n o c i m i e n t o d e n o s e r t r a b a j a d o r, c o m o s e d e d u c e d e v a r i o s d o c u m e n t o s, e n t r e e l l o s, c e r t i f i c a c i o n e s d e s u e j e r c i c i o c o m o P r e s i d e n t e E j e c u t i v o d e I n v e r c o l s a, n o p a g o d e s a l a r i o s l a b o r a l e s p u e s f u e r o n b o n o r a r i o s l o s q u e s e c a n c e l a r o n a l a e m p r e s a F e r n a n d o Londoño A b o g a d o s A s o c i a d o s L t d a., u n a c t a d e l a a s a m b l e a d e a c c i o n i s t a s y l a declaración d e r e n t a d e l m i s m o ( f o l i o s 9 8 3 y s. d e l c u a d e r n o d e l T r i b u n a l ).

E n o t r o acápite e l s e n t e n c i a d o r abordó l a apelación d e A f i b S. A., i n t e r v i n i e n t e l i t i s c o n s o r c i a l d e l a p a r t e d e m a n d a d a, a c o r d e c o n e l artículo 5 2 - i n c i s o 3°- d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y s e preguntó s i l a o r d e n d e l a quo d e c a n c e l a r l a p r e n d a e s o p o n i b l e a d i c b a e n t i d a d, así c o m o l a inscripción d e l a d e m a n d a, a términos d e l a r t. 6 9 0 d e l m i s m o e s t a t u t o; recordó q u e l a m e d i d a s e comunicó p o r e l j u z g a d o a I n v e r c o l s a e l 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 9, c u a n d o a q u e l l a e r a t i t u l a r d e l d e r e c b o d e p r e n d a; aclaró q u e, p o r l a inefícacia d e l n e g o c i o d e adquisición, e l g r a v a m e n d e b e d e s a p a r e c e r según e l a r t. 1 7 4 8 d e l C. C, p u e s l a n u l i d a d i r r a d i a s u s Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 c o n s e c u e n c i a s h a c i a t e r c e r o s p o s e e d o r e s, y s i F e r n a n d o Londoño n o podía a d q u i r i r l a s a c c i o n e s, care.cía d e f a c u l t a d p a r a d a r l a s e n p r e n d a, a más d e q u e e l p r e c e p t o 2 4 1 2 i b i d e m d i s p o n e q u e sólo p u e d e empeñar u n a c o s a e l q u e t e n g a f a c u l t a d p a r a e n a j e n a r l a. M o t i v a c i o n e s q u e, agregó, c o n c u e r d a n c o n l a decisión d e l C o n s e j o d e E s t a d o e n l a acción p o p u l a r, l a c u a l p r o d u c e e f e c t o s erga omnes ( a r t. 3 3 2 C P C ), q u e ordenó c a n c e l a r l a adquisición d e a c c i o n e s y l o s a c t o s p o s t e r i o r e s d e r i v a d o s. S i b i e n e l a r t. 1 5 d e l a l e y 2 2 6 d e 1 9 9 5 l i m i t a l a restitución d e a c c i o n e s d e t e r c e r o s d e b u e n a f e, l a c o n d u c t a d e A f i b S. A. quedó s e r i a m e n t e c u e s t i o n a d a, c o m o expresó e l C o n s e j o d e E s t a d o, p o r r e c i b i r l a dación e n p a g o l u e g o d e i n s c r i t a l a d e m a n d a, q u e p o r e s o f u e r e v e r s a d a p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s. Destacó q u e e l C o n s e j o d e E s t a d o «declaró la nulidad y en consecuencia la ineficacia de la ventm, ordenó c a n c e l a r l a p r e n d a y l a dación e n p a g o, e i m p u s o a A f i b S. A. e l d e b e r d e r e s t i t u i r a E c o p e t r o l «los títulos de acciones de Invercolsa que recibió de Fernando Londoño Hoyos en virtud de la dación en pago».

Y a u n q u e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, e n l a s e n t e n c i a T - 4 4 6 d e 2 0 0 7, advirtió q u e l a devolución d e l a s a c c i o n e s e n m a n o s d e t e r c e r o s «no puede tenerse por definitiva sino como una medida específica consecuenciál de la acción popular, y dijo que le corresponde al juez del contrato resolver» s o b r e e s t o s e f e c t o s, A f i b S. A. recibió l a dación e n p a g o d e l a s a c c i o n e s después d e r e g i s t r a r s e l a d e m a n d a, «no queda duda de que debe restituirlas en tanto que el negocio fue 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 reversado por la Superintendencia, de donde deviene la cancelación de los títulos expedidos a nombre de Afib y la expedición de nuevos a favor de Londoño».

S e g u i d a m e n t e d i j o e l T r i b u n a l q u e l a reivindicación q u e c e b a d e m e n o s A f i b S. A., n o podía i n t e n t a r s e e n l a d e m a n d a p o r q u e c u a n d o e s t a s e i n t e r p u s o, e n 1 9 9 7, n o s e babía e f e c t u a d o l a cesión d e l a p r e n d a a f a v o r d e l a m i s m a, q u e f u e e n m a y o d e 1 9 9 9, después d e q u e F e r n a n d o Londoño f u e r a v i n c u l a d o a l j u i c i o c o n l a notificación. D e abí q u e c o m o A f i b n o e r a a c r e e d o r a p r e n d a r i a c u a n d o s e presentó l a d e m a n d a, y «la compraventa» q u e l e b i c i e r a Londoño f u e después d e r e g i s t r a r s e l a d e m a n d a, «ilógico era pedirle al demandante que acumulara una acción reivindicatoría a su acción de ineficacia, cuando la dación en pago no se había realizado».

M u e s t r a e l l i b r o d e r e g i s t r o d e a c c i o n i s t a s q u e I n v e r c o l s a cumplió l a o r d e n d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a q u e anuló l a inscripción d e l a dación e n p a g o y q u e e l a c c i o n i s t a a c t u a l e s F e r n a n d o Londoño, l u e g o «Afib no tiene sobre las acciones ningún derecho máxime cuando la prenda que tenía también fuera cancelada como consecuencia de la acción populan, s i t u a c i o n e s q u e d e b e n e v a l u a r s e p o r q u e e l j u e z e n l a s e n t e n c i a d e b e t e n e r e n c u e n t a c u a l q u i e r h e c b o m o d i f i c a t i v o d e l d e r e c b o s u s t a n c i a l s o b r e e l l i t i g i o o c u r r i d o después d e l a d e m a n d a ( a r t. 3 0 5 d e l C P C ).

F r e n t e a l a c o n d e n a c o n t r a A f i b p a r a d e v o l v e r t o d o s l o s d i v i d e n d o s, recordó q u e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a c i t a d a s e n t e n c i a T - 4 4 6 - 0 7, d i j o «que una cosa era la valoración de si Afib es tercero de buena fe para efectos de decidir si las 1 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 acciones en su poder deben o no ser restituidas a Ecopetrol y otra bien distinta si los dividendos que no se hubieren materializado en acciones también deben ser devueltos ».

Agregó e l j u e z d e s e g u n d o g r a d o q u e d e b e n r e s t i t u i r s e t o d a s l a s a c c i o n e s, l a s c e d i d a s y l o s d i v i d e n d o s p l a s m a d o s e n e l l a s o n o, p o r q u e l a reversión d e l a operación i m p l i c a q u e l a s c o s a s q u e d e n ' i g u a l q u e a n t e s d e l n e g o c i o d e v u e l t o, además l o a c c e s o r i o s i g u e l a s u e r t e d e l o p r i n c i p a l. LAS DEMANDAS DEL RECURSO EXTRAORDINARIO E l o r d e n lógico i m p o n e e s t u d i a r p r i m e r o e l r e c u r s o d e casación d e l c o d e m a n d a d o F e r n a n d o Londoño H o y o s, p u e s t o q u e e l d e A r r e n d a d o r a F i n a n c i e r a I n t e r n a c i o n a l B o l i v a r i a n a S. A. - A f i b S. A. e s d e r i v a d o d e s u posición c o m o i n t e r v i n i e n t e l i t i s c o n s o r c i a l a f a v o r d e a q u e l. DEMANDA DE FERNANDO LONDOÑO HOYOS CARGO PRIMERO A p o y a d o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l a r t. 3 6 8 d e l C P C, e s t e r e c u r r e n t e controvirtió e l f a l l o p o r violación d i r e c t a d e l o s artículos 8 3 5, 8 7 1, 8 9 7, 8 9 9 y 9 0 0 d e l Código d e C o m e r c i o, 7 6 9, 9 4 6, 9 5 0, 9 6 1, 9 6 3, 9 6 4, 1 5 2 5, 1 6 0 3, 1 7 4 0, 1 7 4 1, 1 7 4 6 y 1 7 4 8 y 2 4 1 2 d e l Código C i v i l y 8 d e l a l e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, p o r e r r o r e s p u r a m e n t e jurídicos.

Desarrolló e l c a r g o d i c i e n d o q u e e l y e r r o d e l T r i b u n a l arrancó p o r a c o g e r l a t e s i s c o n s i s t e n t e e n q u e l a i n e f i c a c i a 1 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 p u e d e s e r u n a f o r m a d e «inexistencia», «nulidad ahsoluta)^ o u n a «verdadera y auténtica ineficacia», l o q u e d e b e p r e c i s a r s e e n c a d a c a s o, a u n q u e p a r a e l p r e s e n t e e r a e q u i v a l e n t e a u n n u l i d a d a b s o l u t a, p o r violación d e n o r m a i m p e r a t i v a, p o r l o c u a l e n l a s c o n s e c u e n c i a s d e b e a p l i c a r s e p o r analogía e l a r t. 1 7 4 6 d e l C. C, así c o m o l a n e g a t i v a d e r e s t i t u c i o n e s p r e v i s t a s e n e l a r t. 1 5 2 5 d e l m i s m o e s t a t u t o, p r e c e p t o a p l i c a b l e e n l o s e v e n t o s d e o b j e t o o c a u s a ilícita.

P a r a e l c e n s o r e l e r r o r f u e f r u t o d e l a confusión jurídica e n t r e e s a s s a n c i o n e s negocíales - i n e f i c a c i a y n u l i d a d a b s o l u t a -, p e s e a e s t a r d i f e r e n c i a d a s e n l a l e y, a l i g u a l q u e e n l a j u r i s p r u d e n c i a, q u e b a i n s i s t i d o e n q u e e l e f e c t o d e n o r e p e t i r l o d a d o o p a g a d o p o r o b j e t o o c a u s a ilícita, d e l c i t a d o a r t. 1 5 2 5 d e l C. C, «no se sigue respecto de otras hipótesis de negocios que no estén afectados» d e e s a f o r m a d e n u l i d a d, a u n c u a n d o s e b u b i e s e b e c b o a s a b i e n d a s. T a m p o c o p u e d e a p l i c a r s e e s a n o r m a p o r analogía, c o m o p u e d e v e r s e e n d o s g r u p o s d e s e n t e n c i a s q u e citó y resumió: a ) E l p r i m e r o, e n l a s q u e s e analizó l a i n e f i c a c i a c o m o f o r m a específica y d i s t i n t a d e «otras figuras jurídicas», p o r e j e m p l o, l a s e n t e n c i a d e 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1, e n q u e a raíz d e i n e f i c a c i a p a r a u n a estipulación r e s t r i c t i v a d e l a r t. 1 0 3 1 d e l C. C o. l a C o r t e expresó, e n síntesis, q u e d i c b a sanción t i e n e u n a t i p i c i d a d l e g a l rígida, q u e sólo a p l i c a a l o s c a s o s p r e v i s t o s e n l a l e y, s i n g e n e r a l i d a d n i analogía, p o r q u e e n e l d e r e c b o p r i v a d o l a s n o r m a s q u e f i j a n límites a l a l i b e r t a d n e g o c i a l o s a n c i o n e s «siempre serán de interpretación restringida, y no podrán aplicarse más allá del supuesto de 1 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 hecho específico para el cual fue diseñada por el legisladon.

También citó l a s s e n t e n c i a s d e 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, r e f e r i d a a l a s d i f e r e n c i a s e n t r e n u l i d a d, a n u l a b i l i d a d e i n e f i c a c i a d e p l e n o d e r e c b o, y l a i m p o s i b i l i d a d d e a p l i c a r l o s e f e c t o s d e u n a d e e s t a s a l a s o t r a s; d e 1 7 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 3 y 5 d e o c t u b r e d e 1 9 8 8, q u e t r a t a r o n d e l a s d i f e r e n c i a s e n t r e l a s v a r i a s f i g u r a s d e sanción c o n t r a c t u a l. b ) E l o t r o g r u p o d e s e n t e n c i a s, d e c o n t e n i d o i n v a r i a b l e d e s d e 1 9 6 4, e n c u a n t o a q u e «la sanción del artículo 1525 del Código Civil, no puede aplicarse a negocios que no hayan de declararse nulos absolutamente, sino afectados de otra clase de ineficacia, aún en el supuesto de que se pudiera predicar de ellos afectación del vicio de causa ilícita».

Comentó e l c a m b i o d e j u r i s p r u d e n c i a q u e operó e n l a s e n t e n c i a d e 1 8 d e d i c i e m b r e d e 1 9 6 4, d e u n c a s o d e simulación, e n c u a n t o a q u e n o p u e d e a m p l i a r s e o r e s t r i n g i r s e e l s e n t i d o d e l a r t. 1 5 2 5 d e l C. C. p a r a a p l i c a r l o e n f o r m a analógica a s i t u a c i o n e s d i s t i n t a s d e n u l i d a d a b s o l u t a, p o r s e r e x c e p c i o n a l; y l a s e n t e n c i a d e 2 3 d e a b r i l d e 1 9 9 8, d o n d e reiteró q u e l a probibición d e r e p e t i r p r e v i s t a «en el aludido precepto no tiene cabida en materia de simulación ( ) porque dado su carácter sancionatorio, no puede aplicarse analógicamente», al igual q u e l a d e 2 7 d e a g o s t o 2 0 0 2, e n q u e agregó q u e n o e s p a r a «campos distintos del de la nulidad que proviene esa misma ilicitud».

CONSIDERACIONES 1 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 1. P a r a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, t r a m i t a d o c o n e l a n t e r i o r Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r h a b e r s e p r o p u e s t o a n t e s d e 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6 ( a r t s. 6 2 4 y 6 2 5 - 5, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), q u e entró a r e g i r e n e s a f e c b a i, p o r vía d i r e c t a c u e s t i o n a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l q u e confirmó l a resolución p r i n c i p a l d e i n e f i c a c i a, a u n q u e s i n e n f o c a r s e c o n t r a e s t a decisión p r o p i a m e n t e d i c b a, p u e s e l i m p u g n a n t e dejó a u n l a d o e s t e a s p e c t o y s e concretó, e n últimas, e n l a aplicación q u e b i z o e l j u z g a d o r d e l a s s e c u e l a s p r e v i s t a s e n e l artículo 1 5 2 5 d e l Código C i v i l, e n c u a n t o i m p i d e l a repetición o devolución d e do que se haya dado o pagado por un objeto o causa ilícita a sabiendas». 2.

Rememórese q u e e l T r i b u n a l dictaminó q u e e l n e g o c i o d e c o m p r a v e n t a quedó i n m e r s o e n l a i n e f i c a c i a d e p l e n o d e r e c b o, p o r l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 4 d e l a l e y 2 2 6 d e 1 9 9 5, a c o r d e c o n e l c u a l, s i «se determina que la adquisición se realizó en contravención a estas disposiciones o a las que la reglamenten para cada caso en particular sobre el beneficiario o adquirente real, el negocio será ineficaz».

También efectuó u n j u i c i o s o b r e l a n a t u r a l e z a jurídica d e l a i n e f i c a c i a e n e l Código d e C o m e r c i o, c o m o f o r m a d e i n v a l i d a r e l vínculo c o n t r a c t u a l, q u e p u e d e t e n e r o r i g e n e n d e f e c t o s q u e a s i m i s m o s o n p r o p i o s d e o t r o s p r o b l e m a s d e s t r u c t i v o s d e l o s n e g o c i o s, c o m o l a n u l i d a d a b s o l u t a, q u e a c o n t e c e c u a n d o b a y vulneración d e n o r m a s i m p e r a t i v a s y q u e e x p r e s a m e n t e e s traída p o r l a c i t a d a l e y 2 2 6 d e 1 9 9 5; p o r e s o l a regulación d e l a s c o n s e c u e n c i a s d e e s t a sanción 1 Artículo 1° d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e 2 0 1 5. 1 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 «no puede ser otra distinta que la que determina las relativas a. la declaración de nulidad absoluta», p a r a l o c u a l señaló e l T r i b u n a l q u e b a y q u e r e m i t i r s e a l Código C i v i l p o r aplicación analógica, e n p a r t i c u l a r e l artículo 1 7 4 6 d e l Código C i v i l, c u y o i n c i s o p r i m e r o d i s p o n e: «La nulidad pronunciada en sentencia que tiene la fuerza de cosa juzgada, da a las partes derecho para ser restituidas al mismo estado en que se hallarían si no hubiese existido el acto o contrato nulo; sin perjuicio de lo p r e v e n i d o sobre el objeto o causa ilícita» ( s e resaltó).

Y p o r abí derivó, a s u v e z, q u e a l o s s u p u e s t o s d e i n e f i c a c i a c o m e r c i a l p o r violación d e n o r m a i m p e r a t i v a «deben aplicarse las disposiciones de la ley civil que regulan las consecuencias de la nulidad absoluta por objeto y causa ilícita », c o m o e l artículo 1 5 2 5 d e l m i s m o e s t a t u t o s u s t a n t i v o, a l i g u a l q u e l o s p r e c e p t o s 1 5 2 1, q u e prevé o b j e t o ilícito e n l a enajenación d e c o s a s q u e n o están e n e l c o m e r c i o y 1 5 2 3 s o b r e o b j e t o ilícito e n t o d o a c t o p r o b i b i d o p o r l a l e y. 3.

D e c a r a a e s a argumentación, l a crítica d e l c a r g o b a j o e s t u d i o radicó e n q u e e l T r i b u n a l, t r a s i d e n t i f i c a r l a sanción d e i n e f i c a c i a p r e v i s t a e n e l artículo 8 9 7 d e l Código d e C o m e r c i o, aplicó d e f o r m a i n d e b i d a l a s n o r m a s q u e r e g u l a n l a s s e c u e l a s d e l a n u l i d a d a b s o l u t a, e n l u g a r d e l a s r e g l a s g e n e r a l e s d e l a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s ( a r t s. 9 6 1 y s s. d e l C. C ).

A j u i c i o d e l r e c u r r e n t e, e l f a l l a d o r d e f o r m a e q u i v o c a d a consideró a p l i c a b l e e l c i t a d o a r t. 1 5 2 5, p o r e s t i m a r q u e d e b e 1 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 h a c e r s e así c u a n d o l a i n e f i c a c i a s e d e b a a violación d e n o r m a s i m p e r a t i v a s, e r r o r q u e surgió p o r c o n f u n d i r l a i n e f i c a c i a d e p l e n o d e r e c b o c o n o t r a s f i g u r a s d i s t i n t a s, q u e t i e n e n e f e c t o s autónomos, c o m o l a n u l i d a d a b s o l u t a, e n l a q u e sí o p e r a e l p r e c e p t o a l u d i d o. Aseveración q u e e l c a s a c i o n i s t a sustentó c o n d o s g r u p o s d e j u r i s p r u d e n c i a: u n o q u e c o n t e m p l a l a i n e f i c a c i a c o m o u n a sanción c o n t r a c t u a l específica y r e s t r i n g i d a, p a r a l o s c a s o s p r e v i s t o s e n l a l e y, s i n generalización n i analogía, q u e e s d i v e r s a a o t r a s s a n c i o n e s c o n t r a c t u a l e s, d e d o n d e e s i m p o s i b l e e m p l e a r l a s c o n s e c u e n c i a s d e u n a s d e e l l a s a l a s o t r a s; u n s e g u n d o r e f e r i d o a q u e l a sanción d e l a r t. 1 5 2 5 d e l Código C i v i l n o p u e d e a s i g n a r s e a l a s o t r a s f o r m a s d e i n v a l i d e z, n i s i q u i e r a a u n q u e «se pudiera predicar de ellos afectación del vicio de causa ilícita». 4.

V i s t o l o a n t e r i o r, d e b e a d v e r t i r s e q u e l a acusación está l l a m a d a a f r a c a s a r, e n atención a q u e l a p i f i a a c h a c a d a a l a s e n t e n c i a d e i n s t a n c i a d e v i e n e i n t r a s c e n d e n t e, s i e n l a c u e n t a s e t i e n e q u e l a aplicación d e l artículo 1 5 2 5 d e l Código C i v i l, a l p r e s e n t e c a s o, e r a i m p e r a t i v a, c o n i n d e p e n d e n c i a d e s u f u e n t e n o r m a t i v a, c o m o u n a c o n s e c u e n c i a d e l o s e f e c t o s d e l a decisión a d o p t a d a p o r e l C o n s e j o d e E s t a d o e n l a acción p o p u l a r q u e s e falló e l 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3. 4. 1.

T o t a l q u e l a casación está diseñada p a r a l o s c a s o s e n q u e, e x i s t i e n d o u n a a f r e n t a a l o r d e n a m i e n t o jurídico, s e p r o d u z c a u n a g r a v i o a l a p a r t e r e c u r r e n t e, a f i n d e g a r a n t i z a r l a nomofilaquia - c o r r e c t a aplicación d e l d e r e c b o - y p r o t e g e r l o s d e r e c h o s d e l o s a f e c t a d o s c o n l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 c o m o l o p r e s c r i b e e l c a n o n 3 6 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. D e allí q u e l a C o r t e b a y a n e g a d o l a p r o s p e r i d a d d e l r e c u r s o e n l o s e v e n t o s e n q u e, al dictar el correspondiente fallo de reemplazo, estaría obligada a desestimar el argumento defensivo invocado por el recurrente ( S C I 5 6 4 4, 1° n o v. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 0 4 - 0 0 0 9 6 - 0 1 ), o a concluir el fracaso de las pretensiones propuestas por el impugnante ( S C, 6 d i o. 2 0 1 1, r a d. n.° 2 0 0 3 - 0 0 1 1 3 - 0 1 ). • La.

S a l a b a a d o c t r i n a d o q u e: [E]n sede casacional, los errores no sólo deben ser evidentes, sino también trascendentes, lo que significa que el recurrente debe acreditar que el yerro 'fue determinante en relación con la decisión judicial que se combate' (cas. civ. de 27 de octubre de 2000; exp: 5395), 'hasta el punto de que su verificación en el recurso, conduzca por necesidad a la infirmación del fallo con el fin de restablecer por este medio la legalidad sustancial quebrantada' (CCLII, pág. 631), de donde se colige que si la equivocación es irrelevante, 'la Corte no debe ocuparse del examen de los errores delatados, dada su inocuidad'- (CCXLIX. pág., 1605)' ( S C 1 7 1 5 4, 1 4 d i c. 2 0 1 5, r a d. n.° 2 0 1 1 - 0 0 1 2 5 - 0 1, q u e r e i t e r a l o s p r e c e d e n t e s S C, 2 6 m a r. 2 0 0 1, e x p. n.° 5 8 2 3 y S C, 3 1 a g. 2 0 1 1, r a d. n.° 2 0 0 4 - 0 0 3 5 9 0 1 ).

E n o t r a s p a l a b r a s, a u n q u e l o s e r r o r e s d e n u n c i a d o s s e b a y a n c o n f i g u r a d o, d e e l l o n o s e s i g u e i n v a r i a b l e m e n t e l a anulación d e l proveído a t a c a d o, y a q u e p a r a e s t o e s e s e n c i a l q u e l a decisión q u e d e b a a d o p t a r s e c o m o j u e z d e s e g u n d o g r a d o s e a d i f e r e n t e a l a c u e s t i o n a d a, p u e s d e l o c o n t r a r i o s e t o r n a i n a n e l a p r o s p e r i d a d d e l r e c u r s o. Así l a s c o s a s, «[d]e cargo del recurrente está forjar la trascendencia del yerro que 2 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 denuncia, y en esa línea [es] su deber ponerflo] al descubierto» ( S C, 2 3 s e p. 2 0 0 4, e x p. n.° 1 2 1 9 - 0 1 ). 4. 2.

L a f a l t a d e t r a s c e n d e n c i a e n v u e l v e e l c a r g o e n e s t u d i o, e n t a n t o l a discusión jurídica s o b r e e l régimen n o r m a t i v o q u e g o b i e r n a l o s e f e c t o s d e l a i n e f i c a c i a, y s u asimilación c o n l a n u l i d a d, r e s u l t a i r r e l e v a n t e, f r e n t e a l a o r d e n c o n t e n i d a e n l a s e n t e n c i a d e l a acción p o p u l a r q u e evaluó l a c o m p r a v e n t a d e l o s títulos r e p r e s e n t a t i v o s d e l c a p i t a l d e I n v e r c o l s a, f r e n t e a l a s a l v a g u a r d i a d e l p a t r i m o n i o y m o r a l i d a d pública a s a b e r: «De conformidad con lo dispuesto en el artículo 1525 del Código Civil, declárase que Femando Londoño Hoyos no podrá repetir contra ECOPETROL la cantidad que pagó como precio de las acciones».

L o a n t e r i o r, según l a S a l a P l e n a d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o d e l C o n s e j o d e E s t a d o, p o r q u e: [L]as pruebas evidencian que la conducta que desplegó desde un comienzo Femando Londoño Hoyos para lograr la adquisición de las acciones de INVERCOLSA contravino abiertamente las normas jurídicas que regían el proceso de democratización de la propiedad accionaria de ECOPETROL.

Al invocar, sin tenerla, la calidad de extrabajador, para aceptar la Oferta Especial de venta de acciones. Femando Londoño Hoyos violó en primer término las normas que en este caso particular enumeraban los beneficiarios preferenciales (artículos 3, numeral 3.1. del Decreto 2324 de 1996 y 5.1. del Reglamento de Venta) y que limitaban a éstos las condiciones especiales (artículo 3° de la Ley 226).

Las normas lesionadas forman parte del Derecho Público de la Nación, y por tanto, las conductas contractuales que les sean contrarias tienen objeto ilícito, al tenor de lo dispuesto en el artículo 1519 del Código Civil. Por lo tanto, resulta de forzosa aplicación el 2 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 artículo 1525 ídem, que ordena: 'ARTICULO 1525.- No podrá repetirse lo que se haya dado o pagado por un objeto o causa ilícita a sabiendas.' La consecuencia jurídica de haberse realizado esta adquisición contrariando lo dispuesto en las normas citadas es, según el inciso segundo del artículo 14 de la Ley 226, la ineficacia del contrato de compraventa de acciones, a causa de su ilicitud, que lo hace absolutamente nulo {CE, S a l a P l e n a, 9 d i c. 2 0 0 3, r a d. n.° 2 0 0 2 - 1 2 0 4 - 0 1 ( A P ) I J ).

Así l a s c o s a s, a l e x i s t i r u n a s e n t e n c i a c o n e f e c t o s erga omnes, c o m o e s l a r e s u l t a n t e d e l a acción p o p u l a r, q u e resolvió e l tópico r e l a t i v o a l a s r e s t i t u c i o n e s q u e debían c o n c e d e r s e a l a d q u i r e n t e d e l o s títulos v a l o r e s, e s t a b l e c i e n d o l a i m p r o c e d e n c i a d e o r d e n a r l a devolución d e l o p a g a d o, n o r e s u l t a p o s i b l e q u e e l t e m a p u e d a v e n t i l a r s e n u e v a m e n t e e n u n p r o c e s o c i v i l, s o p e n a d e d e s c o n o c e r e l p r i n c i p i o d e l a c o s a j u z g a d a. 4. 3.

P r e c i s a m e n t e, e l a r t i c u l o 3 5 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 d i s p o n e q u e l a s e n t e n c i a q u e s e p r o f i e r a e n e l m e n c i o n a d o p r o c e s o, «tendrá efectos de cosa j u z g a d a respecto de las partes y del público en generah ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ), e s t o e s, l e a t r i b u y e u n a l c a n c e erga omnes q u e r e s u l t a o p o n i b l e a c u a l q u i e r p e r s o n a, s i e m p r e q u e s e b a y a r e s p e t a d o s u d e b i d o p r o c e s o, p o r e l m e r o b e c b o d e s u p r o f e r i m i e n t o. A l r e s p e c t o, a l a n a l i z a r s e l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e e s t e m a n d a t o, e l máximo órgano d e e s a jurisdicción señaló: E l hecho de que a través de las acciones populares se protejan derechos cuya titularidad es difusa, radicados en sectores más o menos amplios de la comunidad, y que los mismos puedan ser 2 2 Radicación n 7 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 5 5 - 0 1 representados por cualquier miembro de la colectividad afectada, explica que se haya querido extender los efectos de la sentencia que resuelven acciones populares, tanto a las partes en el proceso, entre las que se cuentan por supuesto al actor popular, como a la comunidad en general, donde ha de incluirse también al colectivo interesado y titular de los derechos en conflicto.

En esos términos, es claro que el propósito del legislador al regular la materia, fue entonces el de reconocerle a todas las sentencias que ponen fin a la acción popular efectos erga omnes, es decir, el alcance de cosa juzgada general o absoluta ( C C, C - 6 2 2 / 2 0 0 7 ). P r e m i s a d e s a r r o l l a d a p o r e l C o n s e j o d e E s t a d o, e n e l s e n t i d o d e q u e «en materia de acciones populares, la excepción de cosa juzgada respecto de las partes ocurre aunque ellas no sean idénticas en los procesos que se cotejan, pues lo relevante es que, los responsables por la afectación al derecho colectivo invocado sean los mismos, y que no obstante la calidad difusa de la comunidad titular del derecho, el grupo -determinado o determinable- afectado con la amenaza o vulneración de los derechos colectivos comprometidos, también sea el mismo» ( C E, S e c c. l ^ 1 3 s e p. 2 0 0 7, r a d. n.° 2 0 0 5 - 0 0 0 9 6 - 0 1, e n t r e m u c h a s o t r a s ).

E n s u m a, u n a v e z s e d e c i d e q u e h u b o u n a afectación a d e r e c h o s c o l e c t i v o s, e n e l m a r c o d e l artículo 8 8 d e l a Constitución Política, e s t a decisión e s v i n c u l a n t e n o sólo p a r a q u i e n e s i n t e r v i n i e r o n e n e l p r o c e s o, s i n o p a r a t o d o s l o s a f e c t a d o s, a d q u i r i e n d o l o s a t r i b u t o s d e i n m u t a b i l i d a d y e j e c u t a b i l i d a d q u e s o n p r o p i o s d e l a c o s a j u z g a d a. 4. 4.

E n e l sub lite, v i s t o q u e J a v i e r A r m a n d o Rincón y Héctor A l f r e d o Suárez G a m a p r o m o v i e r o n u n a acción p a r a 2 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 s a l v a g u a r d a r e l p a t r i m o n i o público y l a m o r a l i d a d a d m i n i s t r a t i v a s o c a v a d a p o r l a c o m p r a d e a c c i o n e s d e I n v e r c o l s a, a l a c u a l s e v i n c u l a r o n E c o p e t r o l y F e r n a n d o Londoño, l o allí r e s u e l t o e s i n t a n g i b l e p a r a t o d o s l o s j u e c e s d e l a república, q u i e n e s d e b e n o b s e r v a r l o c o n e l m a y o r c e l o p a r a b a c e r e f e c t i v o s l o s d e r e c b o s c o l e c t i v o s o b j e t o d e protección. E s a f u e l a p o s t u r a d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, a l a n a l i z a r e l a m p a r o p r o m o v i d o c o n t r a e l f a l l o d e l C o n s e j o d e E s t a d o, q u i e n acotó l a s c o m p e t e n c i a s d e l o s j u e c e s o r d i n a r i o s p a r a e v i t a r u n t r a s l a p e d e c o m p e t e n c i a s: En efecto, el juez constitucional de la acción popular tiene señalado por la Constitución y la ley su marco de acción para la protección de los derechos e intereses colectivos, pero ello no significa, como lo ha considerado esta corporación, que 'a través de las acciones populares, se debatan y decidan controversias de tipo contractual, que tienen bien definidas las reglas que le corresponden y que son competencia de la jurisdicción de lo contencioso administrativo, conforme al estatuto contractual de la administración y al código respectivo'.

En igual sentido puede predicarse respecto de los casos que por efecto de la contratación deben debatirse y decidirse ante los jueces ordinarios conforme a la ley. Sin embargo, lo anterior no obsta para que e l Juez d e la acción p o p u l a r a p l i q u e l o s r e m e d i o s J u d i c i a l e s n e c e s a r i o s p a r a p r o t e g e r d e m a n e r a e f e c t i v a l o s d e r e c h o s e i n t e r e s e s c o l e c t i v o s q u e e n c u e n t r e v u l n e r a d o s. Sostener lo contrario implicaría que en determinadas situaciones la protección de tales derechos e intereses es inocua [S]erá, [entonces], el Juez o r d i n a r i o a q u i e n c o r r e s p o n d a d e c i d i r s o b r e l o s e f e c t o s d e la n u l i d a d de la compraventa accionaria frente a todas las personas involucradas en la misma ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o, C C, T - 4 4 6 / 2 0 0 7 ). 2 4 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 5 5 - 0 1 R e f u l g e, p o r e s t a s e n d a, q u e l a única p o s i b i l i d a d q u e tendría e l j u e z o r d i n a r i o e s r e c o n o c e r l a s c o n s e c u e n c i a s c o n n a t u r a l e s d e l a n u l i d a d a b s o l u t a p o r o b j e t o ilícito d e c l a r a d a e n l a acción p o p u l a r, así c o m o o b s e r v a r e l artículo 1 5 2 5 d e l Código C i v i l p o r b a b e r s e o r d e n a d o s u aplicación. 4. 5.

P o r t o d o e s t o, q u e d a f u e r a d e d u d a q u e s i e s t a Corporación t u v i e r a q u e f a l l a r e l c a s o e n s e d e d e i n s t a n c i a l a determinación sería e q u i v a l e n t e a l a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l, e n e l s e n t i d o d e r e b u s a r l a repetición d e l o p a g a d o p o r F e r n a n d o Londoño p a r a a d q u i r i r l a s a c c i o n e s d e I n v e r c o l s a, l o q u e d e v e l a l a i n t r a s c e n d e n c i a d e l a t a q u e. 4. 6.

S e b a c e p a l m a r i o, e n t o n c e s, l a i n o c u i d a d d e e s t u d i a r e l c a r g o. 5. N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, s i e n g r a c i a d e discusión s e b i c i e r a u n e s t u d i o d e f o n d o d e l a c e n s u r a, b i e n p r o n t o a f l o r a s u revés, p o r c u a n t o n o erró e l s e n t e n c i a d o r a l a p l i c a r e l artículo 1 5 2 5 d e l Código C i v i l a l a i n e f i c a c i a d e c l a r a d a, así p u e d a c r i t i c a r s e p a r c i a l m e n t e l a bermenéutica q u e ensayó p a r a e s o s f i n e s. 5. 1.

Recuérdese q u e e l n e g o c i o jurídico e s u n i n s t r u m e n t o e s e n c i a l p a r a e l c o m e r c i o e i n t e r c a m b i o d e b i e n e s y s e r v i c i o s e n l a v i d a c o t i d i a n a, q u e b a a d q u i r i d o u n a i m p o r t a n c i a c a d a v e z más r e l e v a n t e e n l a s últimas décadas, p o r e l e n o r m e c r e c i m i e n t o d e l o s m e r c a d o s n a c i o n a l e s e i n t e r n a c i o n a l e s, p u e s c o m o b a r e c o n o c i d o l a S a l a, l a contratación m o d e r n a s e d a «en un marco caracterizado por la 2 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 5 5 - 0 1 globalización, producción, comercialización y consumo a gran escala, la celeridad, masificación, eficiencia, necesidad inmediata de bienes o servicios de consumo y mecanismos negociales expeditos de gran complejidad, sofisticación y uniformidad para satisfacer las expectativas de los sujetos, que descartan o acentúan las nociones primigenias de la figura, insertándolas en un contexto que a más de reconocer la incidencia de intereses antagónicos, la diversidad de posiciones y asimetría de las partes, desarrolla la cooperación o intercambio e impone deberes de corrección, lealtad, buena fe y un equilibrio armónico.»'^ E s a m a s i v a utilización también b a i n c i d i d o e n u n m a y o r interés p o r s u e s t u d i o e n l a j u r i s p r u d e n c i a y l a d o c t r i n a, e n p o s d e c o m p r e n d e r m e j o r s u s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s y s u adaptación a l o s n u e v o s r e t o s d e l a m e n c i o n a d a d e m a n d a c r e c i e n t e q u e, p o r demás, i g u a l m e n t e b a v e n i d o i m p o n i e n d o n u e v a s f i g u r a s c o n t r a c t u a l e s o n e g o c i a l e s atípicas.

L o s análisis b a n d i s c u r r i d o c o n p a r t i c u l a r énfasis e n l a s teorías s o b r e l o s r e q u i s i t o s d e e x i s t e n c i a y v a l i d e z, así c o m o l a s d i s t i n t a s f i g u r a s q u e s e g e n e r a n a n t e l a a u s e n c i a o l a s d i f i c u l t a d e s d e d i c b o s r e q u i s i t o s, q u e n o b a s i d o t e m a pacífico e n l a tradición d e l d e r e c b o p r i v a d o b e r e d e r o d e l a f a m i l i a r o m a n i s t a, p o r l o c u a l, e l e s t u d i o d e l a d e n o m i n a d a inefícacia, e n t e n d i d a e s t a p a l a b r a e n s u s e n t i d o genérico y c o m p r e n s i v o d e l a s n u l i d a d e s, rescisión u o t r a s c r i s i s n e g o c i a l e s, n o p a r e c e a g o t a d o, d e m a n e r a q u e, s i n a b a n d o n a r e l d e r e c b o c o m p a r a d o y s u i n d u d a b l e a y u d a, a n t e 2 S C, 1° j u l. 2 0 0 8, e x p. n.° 2 0 0 1 - 0 0 8 0 3 - 0 1. 2 6 Radicación n.° 11001-31-03-028-1997-09^65-01 l a s s i g n i f i c a t i v a s d i f e r e n c i a s q u e a c o n t e c e n, «si se pretende comentar un sistema u ordenamiento jurídico concreto, en nuestro caso el derecho colombiano, hay que atenerse ante todo a las soluciones positivas que dicho sistema ofrece, » 3.

C o n c e r n i e n t e a e s t e a s u n t o, e s p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e a p a r t e d e l a l u d i d o c o n c e p t o genérico d e l a ineficacia, e l Código d e C o m e r c i o d e 1 9 7 1 consagró u n a p a r t i c u l a r f i g u r a q u e denominó ineficacia de pleno derecho, o s i m p l e ineficacia, q u e además d e c o n t e m p l a r l a e n v a r i a s n o r m a s específicas {v. g., a r t s. 1 1 0 - 4, 1 2 2, 1 9 0, 3 6 6, 3 9 0, 4 3 3, 1 2 0 3, 1 2 1 0, 1 2 4 4, 1 6 1 3 ), l e fijó s u s c o n t o r n o s g e n e r a l e s d e e s t a m a n e r a: «Cuando en este código se exprese que un acto no produce efectos, se entenderá que es ineficaz de pleno derecho, sin necesidad de declaración judicial».

E s t a t u t o s p o s t e r i o r e s, e n t r e l o s q u e c a b e r e c o r d a r l a s l e y e s 2 2 2 d e 1 9 9 5, 2 2 6 d e 1 9 9 5 y 1 1 1 6 d e 2 0 0 6, d i s c i p l i n a n o t r o s e v e n t o s d e e s p e c i a l i n e f i c a c i a n e g o c i a l. L a adopción d e e s a n u e v a ineficacia p o r e l l e g i s l a d o r c o l o m b i a n o, p a r a s a n c i o n a r i r r e g u l a r i d a d e s d e l o s a c t o s o n e g o c i o s jurídicos c o m e r c i a l e s, t u v o s u f u e n t e i r r e f u t a b l e e n e l d e s e o d e p r e v e r u n m e c a n i s m o más ágil, q u e n o r e q u i e r a decisión j u d i c i a l p a r a s e r r e c o n o c i d a, a d i f e r e n c i a d e l a n u l i d a d ( a r t. 1 7 4 6 d e l C. C ).

P u d o t e n e r a l g o d e inspiración e n c o m e n t a r i s t a s d e l Código C i v i l i t a l i a n o d e 1 9 4 2, p o r q u e e n e s e o r d e n a m i e n t o, a p a r t e d e l a s n u l i d a d e s, s e p r e v i e r o n f o r m a s d e i n e f i c a c i a, c u a n d o «el negocio no produce su normal 3 O s p i n a Fernández, G u i l l e r m o y o t r o. Teoría g e n e r a l d e l c o n t r a t o y d e l n e g o c i o jurídico.

Bogotá, E d. T e m i s, 2 0 1 5, págs. 4 1 7. 2 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 efecto por algún obstáculo (negativo, o positivo) de carácter extrínseco que lo hace (ipso iure) inidóneo para operan^. Precisó e l último a u t o r, q u e «eZ término de 'ineficacia' es empleado en sentido amplio o genérico, para destinar, en su conjunto, las imperfecciones o deficiencias del negocio, incluyendo en ellas la nulidad, la anulabilidad y otros; pero este es un uso que se debe rechazar, porque constituye fuente de equívocos », d e m a n e r a q u e d e b e u s a r s e e l s i g n i f i c a d o técnico, e s t o e s c u a n d o l a «ley emplea la expresión 'no produce efecto' en el sentido técnico de ineficacia», a u n q u e e n o t r o s c a s o s l o u t i l i z a p a r a a d v e r t i r l a n u l i d a d, y anotó v a r i a n t e s d e i n e f i c a c i a, q u e p u e d e s e r permanente o relativa, así m i s m o q u e p o r c i e r t o s a c o n t e c i m i e n t o s n u e v o s y p o s t e r i o r e s s e s u b s a n e l a situación, m e d i a n t e ratificación, e n t r e v a r i a s bipótesis^.

E n e l d e r e c b o n a c i o n a l l a concepción d e l a f i g u r a entraña u n a f o r m a r a d i c a l d e c a r e n c i a d e e f e c t o s d e l n e g o c i o d e q u e s e t r a t e, d e m o d o q u e, a p a r t e d e l a s s i m i l i t u d e s o d i f e r e n c i a s e n t r e l o s s i s t e m a s jurídicos, l o c i e r t o e s q u e según l a r e g l a s aquí i m p e r a n t e s, l a expresión d e ineficacia, q u e a n t e s poseía u n s i g n i f i c a d o genérico y c o m p r e n s i v o d e l a s d i f e r e n t e s f o r m a s d e i n v a l i d e z o c r i s i s d e l n e g o c i o jurídico, pasó a c o n t e m p l a r s e c o m o u n a f o r m a c o n c r e t a d e f r a c a s o d e l m i s m o. 4 M e s s i n e o, F r a n c e s c o. Manual de derecho civil y comercial, B u e n o s A i r e s: E d i c i o n e s Jurídicas E u r o p a América - E J E A, 1 9 5 4; traducción d e S a n t i a g o Sentís M e l a n d o. T o m o I I, págs. 4 9 8 y s s. S i m i l a r p o s t u r a e n s u o b r a Doctrina general del contrato, v a r i o s t r a d u c t o r e s;

B u e n o s A i r e s, E J E A, 1 9 5 2, págs. 3 1 0 y s s. 5 M e s s i n e o, i b i d e m. 2 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 Y n o h a n f a l t a d o l a s d i s c u s i o n e s e n c u a n t o a l a n a t u r a l e z a jurídica d e e s a n u e v a categoría, p u e s c o m o l o h i z o v e r e l T r i b u n a l, a l g u n a s d e l a s v a r i a s t e s i s l a c o n s i d e r a n c o m o u n a f o r m a d e n u l i d a d q u e n o r e q u i e r e declaración j u d i c i a l, q u e p o r e s o d e b e n aplicársele e n l o p e r t i n e n t e l a s n o r m a s q u e g o b i e r n a n e s t a última, s o b r e t o d o c u a n d o e l m o t i v o d e i n e f i c a c i a c o n t e m p l a d o e n l a n o r m a r e s p e c t i v a, e s c a u s a l d e n u l i d a d e n o t r a s hipótesis c o m e r c i a l e s o c i v i l e s. A l o q u e s e a g r e g a q u e l a legislación c o m e r c i a l dejó s i n a s e n t a r u n a regulación e s p e c i a l s o b r e l a m a n e r a e n q u e d e b e n r e c o n o c e r s e l o s p r e s u p u e s t o s d e l a i n e f i c a c i a, s i e s n e c e s a r i o i n s t a r l a intervención j u d i c i a l p o r l a n e g a t i v a d e l a s p a r t e s a a c e p t a r l a; c o m o t a m p o c o fijó u n o s d e r r o t e r o s p a r a l a aplicación d e s u s c o n s e c u e n c i a s o r e s t i t u c i o n e s c u a n d o s e e j e c u t a r o n p r e s t a c i o n e s e n d e s a r r o l l o d e l n e g o c i o q u e l u e g o s e r e c o n o c e c o m o i n e f i c a z. R a z o n e s t o d a s p o r l a s q u e b a y p o s t u r a s c o n f o r m e a l a s c u a l e s l a i n e f i c a c i a e s i g u a l, o s e a s i m i l a, a l a n u l i d a d, y o c u a n d o m e n o s sé l e d e b e n a p l i c a r l a s m i s m a s n o r m a s d e e s t a. 5. 2.

R e a l i z a d a l a a n t e r i o r delimitación temática y v o l v i e n d o a l c a s o, d a b l e e s c o l e g i r q u e e l p a r e c e r bermenéutico d e l s e n t e n c i a d o r n o cayó e n d e s a t i n o d e j u i c i o a l e m p l e a r e l artículo 1 5 2 5 d e l Código C i v i l e n l a i n e f i c a c i a q u e reconoció, p o r q u e s e apoyó e n e l s i s t e m a r e g u l a t o r i o d e l a s s a n c i o n e s c o n t r a c t u a l e s d e l d e r e c b o p r i v a d o n a c i o n a l, d e l 2 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 5 5 - 0 1 c u a l p u e d e d e d u c i r s e q u e a l a i n e f i c a c i a d e p l e n o d e r e c h o d i s p u e s t a e n e l artículo 8 9 7 d e l e s t a t u t o m e r c a n t i l y p r e v i s t a e n n o r m a s e s p e c i a l e s, b i e n p u e d e n a t r i b u i r s e l a s s e c u e l a s p r o p i a s d e l a n u l i d a d a b s o l u t a, s o b r e t o d o c u a n d o s u razón l e g a l e n u n c a s o c o n c r e t o, c o i n c i d a c o n u n a c a u s a l d e e s a p a r t i c u l a r n u l i d a d. P u e d e a c e p t a r s e q u e e l T r i b u n a l erró e n e l r a c i o c i n i o a l o m i t i r e l v e r d a d e r o eslabón jurídico q u e p e r m i t e e s a utilización d e l a s c o n s e c u e n c i a s d e l a n u l i d a d a l a i n e f i c a c i a, p e r o e s o n o d e r r u m b a s u conclusión, p u e s e n b u e n a s c u e n t a s, n o e s p o r analogía, q u e c i e r t a m e n t e e s problemática e n tratándose d e s a n c i o n e s, s i n o m e d i a n t e u n a integración n o r m a t i v a p o r remisión e x p r e s a - o reenvío-, p r e v i s t a e n e l artículo 8 2 2 d e l Código d e C o m e r c i o, b a j o c u y o t e n o r l o s p r i n c i p i o s q u e r i g e n da formación de los actos y contratos y las obligaciones de derecho civil, sus efectos, interpretación, modo de extinguirse, anularse o rescindirse, serán aplicables a las obligaciones y negocios jurídicos mercantiles, a menos que la ley establezca otra cosa» ( i n c. 1°.

S e resaltó). E s q u e s i l a l e y c o m e r c i a l n o t r a j o n i n g u n a regulación s o b r e l a s s e c u e l a s d e l a i n e f i c a c i a, q u e e s u n a sanción p a r a p r i v a r d e e f e c t o s l o s n e g o c i o s jurídicos, p o r c i e r t a s anomalías p r e v i s t a s e n l a s n o r m a s s o b r e s u creación, t i e n e c a b i d a e l e m p l e o d e l a l e y c i v i l p o r c u a n t o s e t r a t a d e t e m a s q u e s e r e f i e r e n a s u «formación», a s i c o m o a l «modo de extinguirse, anularse o rescindirse». 3 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 E s e artículo 8 2 2 d e l e s t a t u t o m e r c a n t i l e s e l p u e n t e q u e u n e l o s d o s e s t a t u t o s, c i v i l y c o m e r c i a l, e n l a s r e f e r i d a s m a t e r i a s c o n c e r n i e n t e s c o n l o s a c t o s o n e g o c i o s jurídicos y o b l i g a c i o n e s m e r c a n t i l e s; p o r l o t a n t o, e s l a q u e b a c e p o s i b l e a p l i c a r l a s r e g l a s d e l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l Código C i v i l, a l a i n e f i c a c i a, m e d i a n t e u n a integración n o r m a t i v a p o r remisión e x p r e s a, y n o p o r analogía. 5. 3.

P r e c i s a m e n t e, e n e l s i s t e m a d e f u e n t e s d e l d e r e c b o q u e adoptó e l Código d e C o m e r c i o, f u e r a d e o t r a s r e g l a s ( a r t s. 3 y s s. ), previó d e s d e e l c o m i e n z o q u e l o s c o m e r c i a n t e s y s u s a s u n t o s s e r i g e n p o r l a s n o r m a s d e e s e e s t a t u t o, y e n l o s c a s o s n o r e g u l a d o s d e f o r m a e x p r e s a allí, p o r analogía ( a r t. 1°); añadió q u e c u a n d o e s a s m a t e r i a s m e r c a n t i l e s n o p u e d a n r e g u l a r s e c o n f o r m e a e s a s p a u t a s, s e d e b e n a p l i c a r l a s d i s p o s i c i o n e s d e l a l e y c i v i l ( a r t. 2°).

D e e s o s p r e c e p t o s, b a d i c b o e s t a Corporación^, e m a n a q u e «prima en caso de vacío legal la aplicación de la analogía de las normas comerciales por sobre la aplicación de los preceptos de naturaleza civil», a c o r d e c o n l a n a t u r a l e z a d e l o s a s u n t o s m e r c a n t i l e s «y con la agilidad que de suyo ostenta el tráfico comercial, mucho más y antes que acudir a otro ordenamiento extraño o incompatible».

E m p e r o, precisó q u e d e b e a r m o n i z a r s e c o m o «excepción a la anterior regla general consistente en la aplicación esencial de los preceptos del Código de Comercio», c u a n d o e n e l 5 S C, 3 0 a g. 2 0 0 1, e x p. n.° 5 7 9 1. S i m i l a r c r i t e r i o f u e r e i t e r a d o e n e l f a l l o S C, 1° j u l. 2 0 0 8, e x p. n.° 2 0 0 1 - 0 0 8 0 3 - 0 1. 3 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 artículo 8 2 2 s e d i s p u s o q u e l o s p r i n c i p i o s s o b r e formación, e f e c t o s, interpretación, m o d o d e e x t i n g u i r s e, a n u l a r s e o r e s c i n d i r s e l o s a c t o s y o b l i g a c i o n e s c i v i l e s, «serán aplicables a las obligaciones y negocios mercantiles, a menos que la ley establezca otra cosa».

Y explicó l a C o r t e s e g u i d a m e n t e: Se ve entonces que la norma transcrita, en relación con la aplicación de los preceptos civiles a los asuntos mercantiles que tocan con los actos y las obligaciones de este linaje y respecto de cada una de las situaciones que ella misma define, sobrepasa la preferente aplicación de la analogía de las normas comerciales que, por regla general, establece el código de comercio, pues yendo más allá y justamente con el fin de precaver lo que se debe hacer en presencia de un vacío legal, e incluso para evitarlo en lo posible, integra al cuerpo de normas comerciales los principios y, por ende, las normas del derecho civil en lo que respecta a los negocios jurídicos y a las obligaciones mercantiles; ello implica en consecuencia que en las materias a que alude el citado artículo 822 del C. de Comercio y cuando no haya precepto comercial aplicable a un caso determinado deba acudirse a lo que disponga el derecho civil antes que a las situaciones comerciales análogas o semejantes, salvo, claro está, 'que la ley establezca otra cosa ( C S, 3 0 a g. 2 0 0 1, e x p. n.° 5 7 9 1 ).

P o r t a n t o, clarificó e n l a m i s m a s e n t e n c i a, s i l a l e y c o m e r c i a l g u a r d a s i l e n c i o e n relación c o n l o s a s p e c t o s n e g o c i a l e s c o n t e m p l a d o s e n e l artículo 8 2 2 d e l Código d e C o m e r c i o, n o e s v i a b l e a c u d i r a l a analogía d e s u s n o r m a s, q u e d i s p u s o e l artículo 1° i b i d e m, p u e s t o q u e d e s e r así, «perdería sentido y razón de ser el fenómeno de integración de normas comerciales y civiles que en el fondo consagra el artículo 822 », p o r l o c u a l, d e r e s o l v e r s e e s o s a s u n t o s c o n f u n d a m e n t o e n l a «analogía» q u e m a n d a d i c b o artículo 1°, «en la práctica desaparecería la remisión al derecho civil que establece aquel precepto posterior» (ídem). 3 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 D i s t i n t a s s o n l a s hipótesis, agregó, e n q u e s o b r e l o s m i s m o s p r i n c i p i o s o t e m a s a t i n e n t e s a e s o s a c t o s u o b l i g a c i o n e s c o m e r c i a l e s, b a y regulación d i f e r e n t e e n a m b a s c o d i f i c a c i o n e s - c i v i l y c o m e r c i a l -, o c u a n d o l a última e x c l u y e a l a p r i m e r a u o r d e n a o t r a s f o r m a s d e integración o aplicación a s u s a s u n t o s m e r c a n t i l e s, p u e s abí sí t i e n e q u e a p l i c a r s e l o q u e d i s p o n g a l e y c o m e r c i a l, y n o e s n e c e s a r i o r e m i t i r s e a l a c i v i l. L u e g o, c o m o l a l e y c o m e r c i a l n o e s t a b l e c e u n a s r e g l a s p a r a l a s s e c u e l a s d e l a i n e f i c a c i a, n i s i q u i e r a p a r a l a n u l i d a d ( a r t s. 8 9 7 y s s. C. C o. ), q u e s o n s a n c i o n e s n e g o c i a l e s p o r p r o b l e m a s r e l a c i o n a d o s c o n «la formación», e l «modo de extinguirse, anularse o rescindirse» de l a s o b l i g a c i o n e s y n e g o c i o s m e r c a n t i l e s, e s n e c e s a r i o a c u d i r a l a s q u e e n t o r n o a e s a s c u e s t i o n e s jurídicas prevé l a legislación c i v i l, p o r reenvío o remisión e x p r e s a, n o p o r analogía, reitérase. 5. 4.

A h o r a b i e n, b a n e x p l i c a d o a u t o r i z a d a s d o c t r i n a s q u e t a n t o e l reenvío o remisión n o r m a t i v a, c o m o l a analogía, s o n f o r m a s d e integración d e l d e r e c b o. P e r o c u m p l e d e s l i n d a r q u e s o n d i f e r e n t e s, p o r q u e l a p r i m e r a f i g u r a b a c e p o s i b l e l a aplicación d e n o r m a s d e u n o r d e n a m i e n t o a l o s s u p u e s t o s r e g u l a d o s e n e l m i s m o o e n o t r o, p o r o r d e n d i r e c t a o e x p r e s a d e l a l e y, c u a l o c u r r e verbi gratia, c o n l o d i s p u e s t o e n e l c o m e n t a d o a r t i c u l o 8 2 2 d e l Código d e C o m e r c i o. D e abí s e d e r i v a q u e e n l a s e v e n t u a l i d a d e s d e remisión O reenvío, a l c a s o c a r e n t e d e regulación s e l e a p l i c a n l a s 3 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 5 5 - 0 1 n o r m a s q u e e l l e g i s l a d o r m a n d a, e s d e c i r, q u e c o m o e l c a s o y a está r e g u l a d o e s p e c i f i c a m e n t e, y, p o r t a n t o, n o h a y v a c i o l e g a l, s i n o utilización d e l régirnen c o r r e s p o n d i e n t e q u e, e n l i n e a d e p r i n c i p i o, n o e s s o l a m e n t e c o n l a s r e g l a s f a v o r a b l e s, s i n o q u e c o m p r e n d e t o d o e l c o n j u n t o, s a l v o q u e l a remisión l e g a l s e a c i r c u n s c r i t a o b m i t a t i v a a c i e r t o s p r e c e p t o s. Restricción q u e n o a c o n t e c e e n e l a s u n t o d e a u t o s, p u e s e l reenvió q u e preceptúa e l a r t i c u l o 8 2 2 d e l Código d e C o m e r c i o, e n l a s m a t e r i a s a l l i p r e v i s t a s, e s genérico p a r a l o n o p r e v i s t o e n d i c b o e s t a t u t o, c o m o s o n l o s r e s u l t a d o s d e l a i n e f i c a c i a. M i e n t r a s q u e l a analogía e s e l e m p l e o d e u n a n o r m a q u e r e g u l a c i e r t o s s u p u e s t o s, a c a s o s c o n c r e t o s s e m e j a n t e s o análogos, q u e c a r e c e n d e regulación - v a c i o -, f i g u r a q u e s e c l a s i f i c a, c o m o a n o t a l a d o c t r i n a, e n analogía legis y analogía iuris, q u e e n c u e n t r a c o m o l i m i t e l a s n o r m a s s a n c i o n a t o r i a s o q u e c o n s a g r a n e x c e p c i o n e s, q u e n o p u e d e n a p l i c a r s e p o r e s a f o r m a i n t e g r a d o r a. L a analogía s e a p l i c a e n c o n c r e t o p o r decisión d e l a a u t o r i d a d q u e d e c i d e s o b r e e l p u n t o, e j. e l j u e z, s i n m a n d a t o e s p e c i f i c o d e l a l e y, q u e l o o r d e n a d e m a n e r a g e n e r a l c o m o c r i t e r i o i n t e g r a d o r e n l a aplicación d e l d e r e c b o, p a r a e v i t a r v a c i e s o l a g u n a s, c o m o p o r e j e m p l o e n e l a r t i c u l o 8 d e l a l e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, l o s a r t i c u l e s 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n t r e o t r a s. •I D e d o n d e a f l o r a q u e n o l e a s i s t e razón a l r e c u r r e n t e c u a n d o i n v o c a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r b a b e r s e r e c o n o c i d o l a s c o n s e c u e n c i a s d e l a r t i c u l o 1 5 2 5 d e l Código 3 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 C i v i l p o r a n a l o g i a, p u e s p o r e l reenvió m a n d a d o e n e l p r e c e p t o 8 2 2 d e l e s t a t u t o c o m e r c i a l, s e d i o c a b i d a a e s t a r e g l a c i v i l e n u n a s u n t o m e r c a n t i l, e n d e s a r r o l l o d e l e l e n c o n o r m a t i v o s o b r e l a s s e c u e l a s d e l a n u l i d a d, e n t r e e s a s e l a r t i c u l o 1 7 4 6 d e l m i s m o régimen c i v i l, q u e c o m o y a s e anotó, prevé e n s u p r i m e r párrafo e l d e r e c b o d e l a s p a r t e s a q u e e n l a s e n t e n c i a s e a n «restituidas al mismo estado en que se hallarían si no hubiese existido el acto o contrato nulo; sin perjuicio de lo prevenido sobre el objeto o causa ilicita».

Precisión d e u s o d e l régimen n o r m a t i v o d e l a n u l i d a d a l a i n e f i c a c i a p o r q u e, itérase, p a r a l a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s p r o c e d e n t e s d e l r e c o n o c i m i e n t o d e l o s p r e s u p u e s t o s d e e s t a última, c u a n d o e l n e g o c i o i n e f i c a z r e s p e c t i v o b a c o n l l e v a d o i n t e r c a m b i o d e p r e s t a c i o n e s, n o b a y r e g l a s e s p e c i a l e s e n l a l e y c o m e r c i a l, d e t a l m a n e r a q u e d e b e n a p l i c a r s e l a s d e l d e r e c b o c i v i l p a r a l a n u l i d a d q u e, p o r c i e r t o, s o n l a s únicas p a r a s a n c i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n l a v a l i d e z d e l n e g o c i o jurídico.

A s i l o reconoció l a C o r t e e n r e c i e n t e p r o n u n c i a m i e n t o, q u e s e t r a n s c r i b e in extenso: Una vez declarada la ineficacia jurídica del contrato de venta de acciones, la consecuencia que hay que imponer es retrotraer la situación al estado en que se hallaría si el acto o negocio no hubiera existido jamás, es decir con ineficacia ex tune (desde siempre).

Lo anterior es así por cuanto el Código de Comercio no prescribe los efectos específicos para cada una de las formas de invalidez en él mencionadas; lo que hace necesario acudir a las reglas que rigen esa materia en el campo civil, en aplicación del principio de 3 5. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 remisión previsto en el artículo 822 de la codificación mercantil, según el cual «los principios que gobiernan la formación de los actos y contratos y las obligaciones de derecho civil, sus efectos, interpretación, modo de extinguirse, anularse o rescindirse, serán aplicables a las obligaciones y negocios jurídicos mercantiles, a menos que la ley establezca otra cosa».

Luego, por aplicación extensiva del artículo 1746 del Código Civil, es preciso aplicar a los casos de ineficacia comercial los efectos que la ley consagró para la nulidad: 'La nulidad pronunciada en sentencia que tiene la fuerza de cosa juzgada, da a las partes derecho para ser restituidas al mismo estado en que se hallarían si no hubiese existido el acto o contrato nulo; sin perjuicio de lo prevenido sobre objeto o causa ilícita En las restituciones mutuas que hayan de hacerse los contratantes en virtud de este pronunciamiento, será cada cual responsable de la pérdida de las especies o de su deterioro, de los intereses y frutos, y del abono de las mejoras necesarias, útiles o voluptuarias, tomándose en consideración los casos fortuitos, y la posesión de buena o mala fe de las partes; todo ello según las reglas generales y sin perjuicio de lo dispuesto en el siguiente artículo'.

Cualquiera sea la forma en que se haya declarado la ineficacia jurídica (entendida en su acepción general), bien porque falte uno de sus requisitos estructurales, o porqué adolezca de defectos o vicios que lo invalidan, o porque una disposición legal específica prevea una circunstancia que lo vuelva ineficaz (como el artículo 897 del Código de Comercio), la consecuencia jurídica siempre es la misma: declarar que el negocio jurídico no se ha celebrado jamás; lo cual tiene la aptitud de producir acción contra terceros poseedores.

Así lo consagra expresamente el artículo 1748: «La nulidad judicialmente pronunciada da acción reivindicatoría contra terceros poseedores, sin perjuicio de las excepciones legales». Como el vicio invalidante se produce en el origen o conformación del negocio, es natural que la invalidez se retrotraiga a ese instante, desapareciendo todos los efectos que pudo haber producido desde entonces.

Esta retroactividad se da en las relaciones de los contratantes entre sí, o bien respecto de terceros, siempre que hayan sido parte en el proceso Entre las excepciones está lo concerniente al objeto o causa ilícita, casos en los cuales no es posible repetir lo que se haya dado o pagado a sabiendas de la ilicitud (1525); como tampoco lo que se 3 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 haya dado o pagado al incapaz, salvo prueba de haberse hecho éste más rico (1747).

Tampoco hay lugar a la restitución material del bien cuando ello no sea posible por motivos de utilidad pública o interés social, casos en los cuales se dará una reivindicación ficta o compensatoria (artículo 58 de la Constitución Política) ( S C 3 2 0 1, 9 a g. 2 0 1 8, r a d. n.° 2 0 1 1 - 0 0 3 3 8 - 0 1 ). Y c o n m a y o r f u e r z a e s así, d e r e c o r d a r q u e e l m o t i v o c o n c r e t o d e i n e f i c a c i a p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 1 4 d e l a l e y 2 2 6 d e 1 9 9 5, q u e e s l a adquisición d e a c c i o n e s «en contravención a estas disposiciones o a las que la reglamenten para cada caso en particular », e s i g u a l q u e l a violación d e u n a n o r m a i m p e r a t i v a, c a u s a l d e n u l i d a d a b s o l u t a e n l o s n e g o c i o s c o m e r c i a l e s ( a r t. 8 9 9 - 1 d e l C. C o. ), d e a l l i l a i d e n t i d a d e n s u s e f e c t o s, s a l v o l o r e l a t i v o a l a n e c e s i d a d d e declaración j u d i c i a l. D e l m i s m o m o d o, l a s r e g l a s q u e s o b r e p r e s t a c i o n e s m u t u a s están r e v e l a d a s e n l o s p r e c e p t o s 9 6 1 y s i g u i e n t e s d e l Código C i v i l, n o p u e d e n a p l i c a r s e d e m a n e r a d i r e c t a, c u a l p l a n t e a l a c e n s u r a e n e s t a imputación, s i n o p o r derivación d e d i c b o a r t i c u l o 1 7 4 6 y n o r m a s c o n c o r d a n t e s d e l a n u l i d a d, i n t e g r a m e n t e, n o únicamente e n l o f a v o r a b l e a l d e m a n d a d o. P o r c o n s i g u i e n t e, s e r i a i n a p r o p i a d o c o n s i d e r a r q u e e l j u i c i o d e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o f u e i n f o r t u n a d o [error iuris in judicando), p o r c o n c l u i r d e l a f o r m a q u e l o b i z o. Podrá t i l d a r s e d e i n c o r r e c t o s u a r g u m e n t o, e n l o atañedero a l a p r e m i s a n o r m a t i v a, e n p a r t i c u l a r p o r l o r e f e r i d o a l a r t i c u l o 8 2 2 d e l e s t a t u t o m e r c a n t i l, c o m o s e explicó, p e r o c o n l a rectificación a q u i e f e c t u a d a, q u e d a a s a l v o s u decisión e n e l p u n t o. 3 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 5. 5.

Así, c o m o a l final h a y a u s e n c i a d e vulneración, e l c a r g o e s impróspero, s i n p e r j u i c i o d e l o d i c h o p r e v i a m e n t e s o b r e l a i n t r a s c e n d e n c i a d e l a acusación. CARGO SEGUNDO C o n a p o y o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l a r t. 3 6 8 d e l C P C, e l r e c u r r e n t e cuestionó l a s e n t e n c i a p o r violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 7 6 9, 1 5 2 5, 1 6 0 3 d e l Código C i v i l, 8 3 5 y 8 7 1 d e l Código d e C o m e r c i o, 5 3 y 8 3 d e l a Constitución Política, 2 3 y 2 4 d e l Código S u s t a n t i v o d e l T r a b a j o, 3 3 1 y 3 3 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y e l i n c i s o 2° d e l a r t. 1 4 d e l a l e y 2 2 6 d e 1 9 9 5, a c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e b e c b o y d e d e r e c b o. C a r g o q u e comenzó p o n i e n d o d e p r e s e n t e q u e l a conclusión d e l j u z g a d o r «según la cual el comprador intervino 'con pleno conocimiento de que no era trabajador de Invercolsa', sólo es consecuencia de error de hecho manifiesto en que incurrió al suponer que las pruebas a las que simplemente hizo alusión, sin analizarlas », a más d e q u e también pretirió o t r a s; d e t o d a s e l l a s e m a n a, p o r e l c o n t r a r i o, q u e e l d e m a n d a d o actuó c o n e l c o n v e n c i m i e n t o d e h a b e r s i d o e m p l e a d o d e e s a compañía. P a r a e s t e l i t i g a n t e v a l i a s p r u e b a s l l e v a r o n a l T r i b u n a l a c o n c l u i r q u e e l d e m a n d a d o F e r n a n d o Londoño «tenía pleno conocimiento de que no era trabajador de Invercolsa», c o n e r r o r d e b e c b o, p u e s a u n q u e n o s e d i s c u t e «que no existía contrato de trabajo», conclusión q u e s e a c e p t a, s i c a b e t e n e r 3 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 p r e s e n t e q u e habían m u c h o s e l e m e n t o s «que hacían más razonable» e s t i m a r q u e s e t r a t a b a d e u n a «relación laboral», p o r l a prestación p e r s o n a l d e l s e r v i c i o, a s a b e r: a ) L a certificación d e 9 d e a b r i l d e 1 9 9 7, d e l p r e s i d e n t e d e I n v e r c o l s a ( f o l i o 1 2 5 7 a 1 2 5 9 ), d o n d e s e v e q u e e l c o m p r a d o r - d e m a n d a d o ocupó e l c a r g o d e p r e s i d e n t e e j e c u t i v o, d e 3 0 d e j u l i o d e 1 9 9 0 a 6 d e a b r i l d e 1 9 9 5, p o r l o c u a l n o p u e d e d e d u c i r s e q u e e l s e g u n d o t e n i a e s e «pleno conocimiento» d e n o h a b e r s i d o t r a b a j a d o r, p u e s e n e s e c a r g o e s t u v o b a j o l a «continuada subordinación» d e l a j u n t a d i r e c t i v a, y ejecutó s u s l a b o r e s e n f o r m a c o n t i n u a y p e r m a n e n t e. L a certificación n o e s p a r a a c r e d i t a r u n c o n t r a t o d e t r a b a j o, cuestión q u e s e descartó, p e r o t a m p o c o p u e d e d e s v i r t u a r l a presunción d e b u e n a f e, q u e permitía a l d e m a n d a d o c o n s i d e r a r q u e s u relación s e r e g i a p o r u n c o n t r a t o l a b o r a l. Manifestó q u e s e pidió l a c o n s t a n c i a c o m o e x t r a b a j a d o r c o n e l propósito e x p r e s o d e «quedar habilitado en la formulación de ofertas destinadas a adquirir acciones de Invercolsa», y a s i f u e e x p e d i d a, p u e s s e anotó q u e e r a «con. el destino indicado en la petición que de ella se hace »; e l T r i b u n a l b i z o d e c i r a e s t a p r u e b a t o d o l o c o n t r a r i o d e l o q u e s i g n i f i c a, c o n suposición d e l p l e n o c o n o c i m i e n t o d e l d e m a n d a d o. Y h u b o preterición p o r c e r c e n a m i e n t o, p o r s e r e v i d e n t e q u e e l r e p r e s e n t a n t e d e I n v e r c o l s a f u e c o n s c i e n t e d e q u e a q u e l f u e t r a b a j a d o r d e l a e m p r e s a. 3 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 b ) L a certificación d e 2 4 d e f e b r e r o d e 1 9 9 7 ( f o l i o s 6 7 a 6 9 d e l c u a d e r n o 1, t. 1 ), c u y o t e x t o e s idéntico a l d e l a a n t e r i o r, p e d i d a p o r e l m i s m o m o t i v o, q u e e r a h a c e r l a v a l e r e n l a v e n t a d e l a s a c c i o n e s e n I n v e r c o l s a, razón p o r l a q u e n a d a b a y q u e a g r e g a r a d i c i o n a l a l o q u e s e anotó e n t o r n o a l a o t r a certificación. A l a s c e r t i f i c a c i o n e s a l u d i d a s s e s u m a n l a s p e t i c i o n e s d e l d e m a n d a d o, d o n d e anotó q u e quería p a r t i c i p a r e n l a v e n t a d e a c c i o n e s, s i n o c u l t a r l o a n a d i e. c ) L a aceptación d e l d e m a n d a d o d e n o habérsele p a g a d o v a c a c i o n e s n i o t r a s p r e s t a c i o n e s l a b o r a l e s, c o m o f u e r e c o n o c i d o e n l a contestación d e l a d e m a n d a ( f o l i o s 2 8 3 a 3 0 3 ) y d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e p a r t e e n e s t e p r o c e s o ( f o l i o s 6 5 8 a 6 6 3 y 7 8 9 ) y e n e l p r o c e s o l a b o r a l, p e r o s i e m p r e c o n e l a g r e g a d o d e q u e b u h o c o n t r a t o d e t r a b a j o y q u e s e l e d e b i e r o n b a c e r l o s p a g o s. E l T r i b u n a l cercenó l a p r u e b a a l señalar q u e e l d e m a n d a d o adeptó q u e n o s e l e p a g a r o n p r e s t a c i o n e s, p u e s omitió t e n e r e n c u e n t a l a s a c l a r a c i o n e s o e x p l i c a c i o n e s q u e b i z o y q u e están e n i n t i m a conexión c o n e l b e c b o a c e p t a d o, f r e n t e a l o c u a l o p e r a e l a r t. 2 0 0 d e l C P C. d ) E l b e c b o a c e p t a d o d e q u e n o r e c i b i a s u e l d o, s i n o b o n o r a r i o s. D i j o e l r e c u r r e n t e q u e e n v a r i a s o c a s i o n e s, c o m o u n a c t a d e a s a m b l e a g e n e r a l d e a c c i o n i s t a s d e I n v e r c o l s a ( f o l i o s 4 8 0 a 4 8 5 ), además d e l a s d i l i g e n c i a s p r o c e s a l e s a n t e s c i t a d a s, q u e s e l e p a g a r o n b o n o r a r i o s, p e r o e n n i n g u n a p a r t e aceptó q u e n o b u b i e s e s i d o t r a b a j a d o r, p u e s precisó s i e m p r e q u e e n r e a l i d a d l o s p a g o s q u e s e d e n o m i n a b a n honorarios, 4 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 tenían u n c o m p o n e n t e d e s a l a r i o o retribución p o r l o s s e r v i c i o s p e r s o n a l e s q u e p r e s t a b a a I n v e r c o l s a, además d e c u b r i r o t r o s a s p e c t o s c o m o s e r v i c i o s d e s e c r e t a r i a y g u a r d a d e l i b r o s y p a p e l e s. P o r e s o estimó q u e e l T r i b u n a l cercenó l o s p a s a j e s e n q u e e l d e m a n d a d o manifestó d e v a r i a s m a n e r a s q u e l o q u e r e c i b i a b a j o denominación d e b o n o r a r i o s, e r a n s a l a r i o s; a s i m i s m o, b u b o suposición d e p r u e b a e n l a conclusión d e q u e e s a s e x p r e s i o n e s s i g n i f i c a b a n q u e l a remuneración sólo e r a p o r b o n o r a r i o s. D e b e a p l i c a r s e e l p r i n c i p i o l a b o r a l d e primacía d e l a r e a l i d a d, a s i e l p a g o d e b o n o r a r i o s f u e r a a l a p e r s o n a jurídica q u e designó e l d e m a n d a d o, p u e s a s i b a a c e p t a d o l a S a l a d e Casación L a b o r a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, según l a c u a l e n u n n e g o c i o e n t r e p e r s o n a s jurídicas n o p u e d e d e s c o n o c e r s e u n a relación l a b o r a l, «pues lo relevante es que la realidad de los hechos muestre una prestación personal de servicios subordinada ».

Agregó q u e l a s p r e s u n c i o n e s d e e x i s t e n c i a d e c o n t r a t o l a b o r a l y b u e n a f e, a r m o n i z a n c o n e s e p r i n c i p i o d e primacía d e l a r e a l i d a d, y sólo p u e d e n d e s v i r t u a r s e c o n p r u e b a d e l o c o n t r a r i o. P o r e s o l a comunicación d e l d e m a n d a d o a I n v e r c o l s a, d e 2 6 d e j u n i o d e 1 9 9 2, n o a c r e d i t a q u e actuó a s a b i e n d a s, p o r q u e e n e l l a s e autorizó q u e l o s p a g o s a él s e b i c i e r a n a u n a s o c i e d a d, c o n e l a g r e g a d o d e q u e e l p a g o s e entendía r e c i b i d o p o r e l m i s m o. e ) E l p a g o d e b o n o r a r i o s a l a f i r m a F e r n a n d o Londoño A b o g a d o s A s o c i a d o s L t d a. Recordó e l c a s a c i o n i s t a q u e a l 4 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 d e m a n d a d o s e l e retribuían s u s s e r v i c i o s c o n e l p a g o d e l o s b o n o r a r i o s e n e s a f o r m a, según c o n s t a e n v a r i o s a c t o s, c o m o l a c i t a d a comunicación d e 2 6 d e j u n i o d e 1 9 9 2 ( f o l i o 7 5 1 ), m a n i f e s t a c i o n e s e n r e u n i o n e s d e l a j u n t a d i r e c t i v a d e I n v e r c o l s a ( f o l i o 7 5 7 a 7 6 4 y 1 3 7 5 ), l a contestación d e l a d e m a n d a ( f o l i o s 2 8 3 a 3 0 3 ), d e c l a r a c i o n e s d e p a r t e e n e s t e p r o c e s o ( f o l i o s 6 5 8 a 6 6 3 ) y e l l a b o r a l; t e s t i m o n i o s d e N u b i a E s t b e r A r a n g o L o b o g u e r r e r o ( f o l i o s 4 0 5 a 4 0 9 ), A l v a r o D e l V a l l e B a y o n a ( f o l i o s 4 1 7 a 4 1 9 ), l o s c o n t a d o r e s R o b e r t o S i l v a L o z a n o ( f o l i o s 4 6 2 a 4 6 4 ) y J o r g e R i v e r o s M e d i n a ( f o l i o s 4 6 5 a 4 6 7 ), E n r i q u e V a r g a s Ramírez ( f o l i o s 4 0 8 a 4 1 0 ); c o m p r o b a n t e s d e e g r e s o ( f o l i o s 5 0 3 a 6 2 3 ), u n a c t a d e j u n t a d i r e c t i v a ( f o l i o s 1 3 4 8 a 1 3 5 2 ) y e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e d e J o r g e E n r i q u e A r b o l e d a - r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e I n v e r c o l s a - ( f o l i o 7 7 0 ).

E n e s o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s c o n s t a q u e l o s b o n o r a r i o s s e p a g a r o n a l a e m p r e s a d e a b o g a d o s d e l d e m a n d a d o, q u i e n e n s u autorización d i j o q u e p a r a l o s e f e c t o s l e g a l e s l o s p a g o s debían e n t e n d e r s e r e c i b i d o s p o r él, p e r o e s o n o s i g n i f i c a q u e él t u v i e r a «pleno conocimiento» de n o b a b e r s i d o t r a b a j a d o r d e I n v e r c o l s a, p o r l o q u e b u b o «suposición de prueba». í) F r e n t e a l b e c b o d e o m i t i r r e c l a m a r p o r s u afiliación a s e g u r i d a d s o c i a l, n i p o r l o s d e s c u e n t o s p a r a f i s c a l e s d e u n t r a b a j a d o r s u b o r d i n a d o, afirmó e s t e l i t i g a n t e q u e p u e d e s e r c i e r t o q u e d u r a n t e l a relación l a b o r a l n o l o exigió, según c o n s t a e n s u i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e, e l a c t a d e j u n t a d i r e c t i v a d e 2 0, 2 1 y 2 2 d e m a y o d e 1 9 9 7 ( f o l i o 1 3 7 5 d e l 4 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 c u a d e r n o 3 ), y e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e d e J u a n A n t o n i o F r a n c o R. - r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e I n v e r c o l s a -.

S i n e m b a r g o, i n s i s t e, «de esa falta de reclamación no se sigue el pleno conocimiento del demandado acerca de que no era trabajador» d e l a e m p r e s a; a más d e q u e l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l t r a b a j a d o r n o desvirtúan l a relación l a b o r a l, c o m o b a r e i t e r a d o l a j u r i s p r u d e n c i a, q u e citó. g) L a afirmación d e l i n t e r e s a d o c o n s i g n a d a e n e l a c t a # 1 d e l a a s a m b l e a d e a c c i o n i s t a s d e I n v e r c o l s a ( f o l i o 2 7 2 3 ), según l a c u a l, e n 1 9 9 1, s e c a u s a r o n u n o s b o n o r a r i o s. T a l p r u e b a está d e s v i r t u a d a p a r a e l r e c u r r e n t e, p u e s d e e l l a n o s e s i g u e e l c o n o c i m i e n t o p l e n o r e f e r i d o p o r e l T r i b u n a l. b ) E n t o r n o a q u e e n l a declaración d e r e n t a d e l d e m a n d a d o c o n s t a q u e n o r e c i b i a s a l a r i o s, t a m p o c o s e p u e d e p a s a r a u n s u p u e s t o c o n v e n c i m i e n t o d e l m i s m o d e n o b a b e r s i d o t r a b a j a d o r d e l a e n t i d a d. H u b o e r r o r m a n i f i e s t o d e l T r i b u n a l p o r q u e n i d e l a declaración d e r e n t a, n i d e l a s o t r a s p r u e b a s, «se puede desvirtuar la presunción de buena fe, tal como lo concluyó la Fiscalía General de la Nación cuando analizó las misma pruebas y señaló que no había tipicidad en la conducta ». i ) E x p u s o e l i n c o n f o r m e q u e l a decisión d e l a Fiscalía f u e d i s t o r s i o n a d a p o r e l T r i b u n a l, p o r q u e l o a n o t a d o p o r a q u e l l a e n e l a u t o q u e transcribió e l último, «suprimiéndole sus apartes más significativos, es la posibilidad de que los 4 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 jueces civiles o laborales decidan que no exista contrato de trabajo», p e r o c o m o a l g o p o s i b l e, p u e s dejó m u y c l a r o q u e l a c o n d u c t a d e l i m p l i c a d o n o e r a i n f r a c t o r a «por ausencia del elemento subjetivo indispensable en la estructura de cualquier ilícito», q u e i n c l u s i v e l o s s u c e s o r e s d e l d o c t o r Londoño e n I n v e r c o l s a s o n t r a b a j a d o r e s, y q u e l a relación e n t r e e s t o s «revestía las características propias de un contrato de trabajo».

C o n f o r m e c o n l a Fiscalía, l a cuestión «podría ser definida de forma diferente por los jueces civiles o los jueces laborales», p e r o l a c o n d u c t a d e l i m p l i c a d o n o s e r i a típica «por ausencia del elemento subjetivo», p u e s l a s c i r c u n s t a n c i a s e n q u e prestó l o s s e r v i c i o s l e p e r m i t i e r o n t e n e r l a convicción d e r e u n i r l a s c o n d i c i o n e s d e t r a b a j a d o r. D e m o d o q u e p a r a e l i m p u g n a n t e, a s i s e c o n c l u y a p o r u n j u e z c i v i l o l a b o r a l q u e n o b u b o c o n t r a t o l a b o r a l, e n t o d o c a s o e s t a b a d e m o s t r a d a s u b u e n a f e, y e l T r i b u n a l s u p u s o l o c o n t r a r i o. E n c u a n t o a l e r r o r d e d e r e c b o e n d i l g a d o a l T r i b u n a l, p a r a c o n c l u i r q u e e l d e m a n d a d o actuó c o n «pleno conocimiento» d e n o b a b e r s i d o e m p l e a d o d e I n v e r c o l s a, e l r e c u r r e n t e manifestó: E l s e n t e n c i a d o r s e apoyó e n l a s e n t e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o d e 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3, y a q u e e n e s t a s e anotó q u e e l d e m a n d a d o c o n t r a v i n o a b i e r t a m e n t e l a s n o r m a s d e l p r o c e s o d e democratización d e l a p r o p i e d a d a c c i o n a r i a, q u e s o n d e d e r e c b o público.

S i n e m b a r g o, n i e s a s e n t e n c i a, n i l a d e m a n d a d e l a acción p o p u l a r q u e l a originó, f u e r o n 4 4 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 d e c r e t a d a s c o m o p r u e b a s e n e s t e p r o c e s o, p u e s sólo s e a l l e g a r o n c o p i a s ( f o l i o s 4 5 2 a 4 5 8, 4 5 9 a 5 0 7 d e l c u a d e r n o 5 ), s i n j u s t i f i c a r l a incorporación d e e s o s d o c u m e n t o s, s i n autenticación n i c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a. T a m p o c o f u e r o n p r u e b a s t r a s l a d a d a s. A s i, b u b o e r r o r d e d e r e c b o a l a p r e c i a r l a s e n l a s e n t e n c i a, p o r q u e n o b a y e n e l e x p e d i e n t e a u t o q u e d e c r e t a r a, d e o f i c i o o a petición d e p a r t e, c o m o p r u e b a e s e f a l l o, l o q u e vulneró l o s a r t i c u l e s 1 7 4, 1 7 9, 1 8 0, 1 8 3 y 1 8 5 d e l C P C; c o m o t a m p o c o s o n a u t e n t i c a d o s, n i b a y c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a. D e e s t a f o r m a s e v u l n e r a r o n l o s p r e c e p t o s 2 5 2, 2 5 4, 2 6 2 y 3 3 1 d e l m i s m o código.

E n e s t e c a r g o, también s e d u e l e e l r e c u r r e n t e p o r b a b e r o m i t i d o e l j u z g a d o r v a r i a s p r u e b a s, y a q u e «no hizo la más mínima alusión en la sentencia», l a s q u e comentó a s i: 1 ) L a resolución d e 2 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9, e n l a F i s c a l i a D e l e g a d a a n t e l o s T r i b u n a l e s d e Bogotá y C u n d i n a m a r c a, c o n f i r m a d a p o r e l s u p e r i o r r e s p e c t i v o ( f o l i o s 6 0 1 a 6 0 8 ), q u e precluyó l a investigación c o n t r a F e r n a n d o Londoño, p o r l o s d e l i t o s d e f a l s e d a d p e r s o n a l y c o m p r a d e a c c i o n e s a f a v o r d e o t r o, p o r a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a. Versó s o b r e e l s u p u e s t o b e c b o d e b a b e r s e a t r i b u i d o e l c i t a d o l a c a l i d a d d e e x t r a b a j a d o r d e I n v e r c o l s a, f r e n t e a l o c u a l consideró e l e n t e i n v e s t i g a d o r, t r a s u n análisis p r o b a t o r i o, q u e b a b i a a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a «por falta de dolo en la actuación del demandado». 4 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 Expresó q u e t a l decisión, p r o d u j o l a extinción d e l a acción p e n a l e h i z o tránsito a c o s a j u z g a d a, d e a c u e r d o c o n e l p r o c e d i m i e n t o p e n a l y l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l y p e n a l, q u e citó, p u e s s i e n d o u n a m i s m a c o n d u c t a, e l a s p e c t o d o l o s o q u e y a s e calificó e n e l p r o c e s o p e n a l, e s i n a d m i s i b l e q u e d e b a s e r. d i s t i n t o p a r a l a j u s t i c i a c i v i l, c o m o también e s a c e p t a d o e n e s t a última, y o c u r r e c o n l a p r e j u d i c i a l i d a d q u e p u e d e o p e r a r, c o n f o r m e a l a r t. 1 7 0 - 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. C u a n d o b a y s e n t e n c i a p e n a l a b s o l u t o r i a, o preclusión, «la calificación sobre la conducta del sindicado en cuanto a su culpa o dolo, obliga al juez civih; a s i, s i s e juzgó p o r u n d e l i t o d o l o s o y s e absolvió, e l j u e z c i v i l n o p u e d e a p a r t a r s e, s a l v o q u e s e a «sobre la culpa o negligencia».

P u n t o s q u e reforzó c o n d o c t r i n a y j u r i s p r u d e n c i a q u e citó, p a r a c o n c l u i r q u e e l T r i b u n a l n o p o d i a d e s c o n o c e r l a resolución d e preclusión «en cuanto a la ausencia de dolo que con efectos de cosa juzgada había sido previamente definida y resuelta», c o n omisión y d e s c o n o c i m i e n t o d e l a c o b e r e n c i a q u e d e b e b a b e r e n t r e l a j u s t i c i a c i v i l y l a p e n a l, p u e s c o m o b a d i c b o l a C o r t e, «la verdad es única». 2 ) L a c a r t a d e 2 4 d e f e b r e r o d e 1 9 9 7 ( f o l i o s 6 5 y 6 6 ), e n q u e F e r n a n d o Londoño solicitó a l e n t o n c e s p r e s i d e n t e d e I n v e r c o l s a, E n r i q u e V a r g a s R a m i r e z, q u e l e c e r t i f i c a r a s o b r e l a prestación d e s u s s e r v i c i o s a l a compañía, «para hacerla valer en el proceso de venta de acciones», y a s i l o b i z o e l último, c o m o l o ratificó a l r e n d i r declaración e n e s t e c a s o. 4 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 E s a p r u e b a, q u e pasó p o r a l t o e l T r i b u n a l, c o n f i r m a l a b u e n a f e d e l d e m a n d a d o, y m u e s t r a q u e p a r a n a d i e e r a u n s e c r e t o s u propósito d e p a r t i c i p a r e n e l n e g o c i o. 3 ) L a e s c r i t u r a pública d e constitución d e l a s o c i e d a d I n v e r c o l s a ( f o l i o s 7 3 a 8 7 ), e n q u e s e designó a l d e m a n d a d o c o m o p r e s i d e n t e y s e p r e c i s a r o n l a s f u n c i o n e s p a r a e j e c u t a r u n o b j e t o s o c i a l c o m p l e j o, s u b o r d i n a d o a l a j u n t a d i r e c t i v a y a l a a s a m b l e a g e n e r a l d e a c c i o n i s t a s, q u e e r a o t r a razón p a r a c o n s i d e r a r q u e s u relación f u e l a b o r a l. Apuntó q u e l a gestión f u e p e r s o n a l e i n i n t e r r u m p i d a, a l i g u a l q u e l a d e s u s u c e s o r, E n r i q u e V a r g a s R a m i r e z, q u i e n f u e v i n c u l a d o m e d i a n t e c o n t r a t o d e t r a b a j o y adquirió a c c i o n e s e n l a m i s m a o f e r t a r e f e r i d a, d e m a n e r a q u e l a única d i f e r e n c i a f u e u n d o c u m e n t o e s c r i t o. 4 ) T e s t i m o n i o s d e N u b i a E s t b e r A r a n g o L. ( f o l i o s 4 0 5 a 4 0 9 ), s e c r e t a r i a d e l a j u n t a d i r e c t i v a d e l a e m p r e s a, R o b e r t o S i l v a L o z a n o ( f o l i o s 4 6 2 a 4 6 4 ), r e v i s o r f i s c a l, y J o r g e E u t i m i o R i v e r o s M e d i n a ( f o l i o s 4 6 5 a 4 6 7 ), c o n t a d o r d e l a e n t i d a d. D e c l a r a c i o n e s q u e estimó d e m o s t r a b a n l a relación l a b o r a l d e l d e m a n d a d o c o n I n v e r c o l s a, p u e s d e s c r i b i e r o n e n d e t a l l e l a s f u n c i o n e s y a c t i v i d a d e s q u e él cumplía, l a remuneración c o n b o n o r a r i o s y l a recomendación d e R i v e r o s p a r a q u e s e l e g a l i z a r a e l v i n c u l o. E s t o c o r r o b o r a q u e l a c o n d u c t a d e l d e m a n d a d o f u e d e b u e n a f e, p o r q u e actuó c o n l a convicción d e s e r e x t r a b a j a d o r, a u n q u e l a j u s t i c i a l a b o r a l d e s c a r t a r a e l c o n t r a t o d e t r a b a j o. 4 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 Así m i s m o, f u e o m i t i d a l a c o n s t a n c i a e n e l a c t a d e J u n t a D i r e c t i v a 0 2 5 d e 1 9 9 7 ( f o l i o s 5 4 1 a 5 7 8 ), e n q u e E n r i q u e V a r g a s R a m i r e z incorporó u n a comunicación d o n d e s e decía q u e e l d e m a n d a d o t u v o l a s m i s m a s f u n c i o n e s d e él, l a s q u e a l l i s e d e t a l l a r o n. 5 ) I n d i c i o s q u e c o r r o b o r a n l a situación l a b o r a l q u e e l d e m a n d a d o invocó. U n o c o n s i s t e e n q u e s u s s u c e s o r e s e n l a p r e s i d e n c i a d e I n v e r c o l s a f u e r o n v i n c u l a d o s c o m o t r a b a j a d o r e s, s i n q u e s e b a y a d u d a d o d e e s e carácter l a b o r a l, b e c b o q u e ratificó E n r i q u e V a r g a s R a m i r e z, y a c i t a d o. O t r o q u e r a t i f i c a l a presunción d e b u e n a f e d e l d e m a n d a d o e s e l p r o c e s o l a b o r a l, q u e e l m i s m o promovió p a r a t a l e f e c t o. 5 ) Resaltó e l r e c u r r e n t e e l c o n c e p t o d e l a b o g a d o C a r l o s Álvarez P e r e i r a a I n v e r c o l s a, d e 6 d e a b r i l d e 1 9 9 8, e n q u e r e c o n o c e q u e s i b u b o c o n t r a t o d e t r a b a j o, d e l d e m a n d a d o c o n e s a e n t i d a d, t r a n s c r i t o e n b u e n a p a r t e c o n l a s e x p l i c a c i o n e s q u e d i o e l p r o f e s i o n a l ( f o l i o s 5 1 1 a 5 1 3 d e l c u a d e r n o 5 ).

Conclusión idéntica a l a q u e l l e g a r o n l o s a b o g a d o s F e r n a n d o U r i b e R e s t r e p o y J o r g e Iván P a l a c i o P a l a c i o ( f o l i o s 5 1 4 a 5 3 5 i b. ). Y a u n q u e l a j u s t i c i a l a b o r a l n o acogió s u d e m a n d a, e s o n o o b s t a p a r a q u e p u d i e r a t e n e r e l c o n v e n c i m i e n t o d e b a b e r s i d o t r a b a j a d o r. 4 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 CONSIDERACIONES 1.

Tiénese a v e r i g u a d o, c o m o e n múltiples o c a s i o n e s h a e x p r e s a d o l a C o r t e, q u e e l q u e b r a n t o d e l a s n o r m a s d e d e r e c b o s u s t a n c i a l p u e d e a c o n t e c e r p o r d o s v i a s d i f e r e n t e s: l a d i r e c t a y l a i n d i r e c t a. L a p r i m e r a t i e n e l u g a r c u a n d o e n l a s e n t e n c i a, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l análisis fáctico, e l j u e z d e i n s t a n c i a v u l n e r a d i c h a s n o r m a s p o r f a l t a d e aplicación, consideración i n d e b i d a, o interpretación errónea, «mientras la segunda acaece cuando la no aplicación o la equivocada aplicación de la ley en el fallo, obedece a la comisión de errores por el juez en relación con las pruebas producidas en el proceso para acreditar las circunstancias fácticas relevantes del litigio, ya por error de hecho evidente o manifiesto, ora por error de derecho» ( S C 3 4, 1 0 a g. 1 9 9 9 ).

R e s p e c t o d e e s t a última v i a, c a b e r e c o r d a r q u e l a apreciación p r o b a t o r i a s e l l e v a a c a b o p o r e l j u e z e n d o s f a s e s d i s t i n t a s, a u n q u e c o n j u n t a s, u n a p a r a v e r i f i c a r l a e x i s t e n c i a m a t e r i a l d e l a p r u e b a e n e l p r o c e s o y s u c o n t e n i d o, y l a o t r a p a r a r e v i s a r e l a j u s t e d e e s a p r u e b a a l a s n o r m a s q u e r e g u l a n s u producción, e f i c a c i a y evaluación, «para asignarle el mérito de convicción que corresponda, lo cual necesariamente supone el agotamiento de la primera fase», d e d o n d e s u r g e n l o s e r r o r e s d e b e c b o y d e d e r e c b o e n e l q u e h a c e r j u d i c i a l, q u e s o n d i f e r e n t e s, p o r s u n a t u r a l e z a y c o n t e n i d o. E n e s e s e n t i d o, e s o s y e r r o s d e apreciación p r o b a t o r i a n o p u e d e n s e r c o n f u n d i d o s, p o r q u e e l «de hecho implica que en 4 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 la apreciación se supone o se omitió una prueba, mientras que el derecho entiende que la prueba fue exacta y objetivamente apreciada pero que, al valorarla, el juzgador infringió las normas legales que reglamentan tanto su producción como su eficacia» ( S C, 1 9 o c t. 2 0 0 0, e x p. n.° 5 4 4 2 ). 2.

C o m o s e anotó e n l o s e s c r i t o s d e réplica, e n e l a h o r a r e v i s a d o c a r g o h a y d e f e c t o s d e técnica q u e l o h a c e n i n v i a b l e. P a r a c o m e n z a r, s e denunció y e r r o d e apreciación p r o b a t o r i a r e s p e c t o d e l a certificación d e 9 d e a b r i l d e 1 9 9 7, e m a n a d a d e l p r e s i d e n t e d e I n v e r c o l s a, p o r s u p o n e r d e l a m i s m a e l c o n o c i m i e n t o d e l d e m a n d a d o d e n o b a b e r s i d o t r a b a j a d o r d e e s a e n t i d a d, p e r o a l m i s m o t i e m p o s e acusó q u e b u b o c e r c e n a m i e n t o ( f o l i o 1 5 8 d e l c u a d e r n o C o r t e ).

C u a n d o invocó l a c o n s t a n c i a d e 2 4 d e f e b r e r o d e 1 9 9 7, s e d i j o q u e p o r s e r idéntica a l a a n t e r i o r, n o b a b i a más q u e a g r e g a r [ídem). A s i, b a y u n a a n f i b o l o g i a e n l a impugnación, p o r q u e s i e s a s p r u e b a s f u e r o n a n a l i z a d a s, a u n q u e a j u i c i o d e l c e n s o r d e m o d o i n d e b i d o, n o podría s o s t e n e r s e a l m i s m o t i e m p o q u e f u e r o n o m i t i d a s. T a m p o c o p a r e c e a j u s t a d o a l a técnica d e casación, e l análisis d e l a s i n v o c a d a s d e c i s i o n e s d e l a F i s c a l i a, p u e s e l r e c u r r e n t e e n e l m i s m o c a r g o a d u j o e r r o r d e b e c b o p o r c e r c e n a m i e n t o o supresión d e a l g u n o s a p a r t e s d e s u c o n t e n i d o, y l u e g o alegó q u e f u e u n a p r u e b a o m i t i d a. J u s t a m e n t e, p u e d e v e r s e e n e l r e s u m e n d e l r e p r o c h e, q u e e n " u n p r i m e r a p a r t e denunció y e r r o d e f a c t o a l e s t i m a r q u e u n a p r o v i d e n c i a f u e d i s t o r s i o n a d a p o r e l T r i b u n a l, q u i e n l e 5 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 suprimió «sus apartes más significativos » y agregó q u e, m e d i a n t e resolución d e 2 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9, e s a e n t i d a d precluyó e n f o r m a d e f i n i t i v a l a investigación p e n a l, l a c u a l «incorpora y confirma el auto del 9 de agosto de 1999, al que vengo refiriéndome» ( f o l i o s 1 7 1 a 1 7 3 ibidem); e m p e r o, más a d e l a n t e e x p u s o q u e l a resolución d e 2 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9 f u e u n a d e l a s p r u e b a s o m i t i d a s p o r e l j u z g a d o r ( f o l i o s 1 7 5 y s s. i b i d e m ).

D e e s t a s u e r t e, a q u i también b a y u n a a m b i v a l e n c i a, p o r q u e n o e s v i a b l e a c e p t a r, e n e l m i s m o c a r g o, q u e e n l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a l a s d e c i s i o n e s d e l a F i s c a l i a, q u e c o n f o r m a n u n a u n i d a d jurídica, f u e r o n e s t u d i a d a s y también o m i t i d a s. E s p e r t i n e n t e r e c o r d a r q u e s i «la acusación se sitúa en la via indirecta de la causal primera de casación, la demostración de los errores de apreciación probatoria que a la sentencia se le atribuyan en aquella, ha de sujetarse a las sobredichas exigencias», q u e r e c l a m a n c l a r i d a d, e n l o t o c a n t e a l e r r o r d e b e c b o, p o r m e d i o d e u n a comparación e n t r e l o s o s t e n i d o p o r l a s e n t e n c i a y e l t e n o r d e l a p r u e b a a p r e c i a d a, s i n c o n f u s i o n e s a c e r c a d e l s e n t i d o o a l c a n c e d e l c a r g o e n l a demostración d e l y e r r o, d e t a l m a n e r a q u e «a la claridad se opone que, dentro del mismo cargo y en lo tocante con la misma prueba, se planteen dilemas que, al estarle vedado a la Corte escoger entre sus extremos por razón del carácter dispositivo y excepcional del recurso»'^, c o m o p r e c i s a m e n t e s u c e d e c o n l o s m e d i o s s u a s o r i o s a n t e s m e n c i o n a d o s, p o r e l 7 S e n t e n c i a 1 1 4 d e 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 4.

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 a t a q u e coetáneo, e i n c o m p a t i b l e, e n t r e o l v i d o y supresión p a r c i a l d e s u c o n t e n i d o. E n c u a n t o s e r e f i e r e a l e r r o r d e d e r e c b o, d e r i v a d o d e l a invocación q u e b i z o e l ad quem d e l a s e n t e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o r e s u l t a n t e d e l a acción p o p u l a r y a c i t a d a, e n d e f i n i t i v a, n o e s u n a s p e c t o t r a s c e n d e n t a l, y s e n c i l l a m e n t e c a b e c o n s i d e r a r s e c o m o u n e l e m e n t o d e j u i c i o jurídico, e n a r a s d e e x t r a e r a p o y o d e e s a o t r a decisión p a r a s u s c o n c l u s i o n e s jurídicas, a s i p u d i e r a c o n s i d e r a r s e d i s c u t i b l e e l s o p o r t e q u e s e buscó p o r e l p r i m e r o e n l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l s e g u n d o. C o n t o d o, recuérdese q u e e l c i t a d o f a l l o f u e p r o f e r i d o e n e l m a r c o d e u n p r o c e s o d e o r d e n c o n s t i t u c i o n a l, c u y a o p o n i b i l i d a d s e d e r i v a d e l o s e f e c t o s erga omnes de l a s e n t e n c i a, s i n q u e l a m i s m a s e c o n d i c i o n e a s u incorporación c o m o p r o v i d e n c i a j u d i c i a l e n o t r o p r o c e s o. Y e s q u e, c o m o s u c e d e c o n t o d a s l a s a c c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s, e l trámite d e l a acción p o p u l a r s e r i g e p o r e l p r i n c i p i o d e flexibilidad, a l p u n t o q u e e l l e g i s l a d o r previó m e c a n i s m o s e s p e c i a l e s p a r a l a divulgación d e l o s p r o c e s o s y l o s f a l l o s d e f i n i t i v o s ( a r t i c u l o 8 0 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 ), l o q u e e x c l u y e q u e e n e s t o s c a s o s d e b a a c u d i r s e a l a s n o r m a s d e l p r o c e s o c i v i l s o b r e c o p i a s o c e r t i f i c a c i o n e s, a f i n d e i n c o r p o r a r t a l e s p r o v i d e n c i a s a o t r a s a c t u a c i o n e s. D e a l l i q u e l o r e s u e l t o b a g a tránsito a c o s a j u z g a d a m a t e r i a l y s e a d e i m p e r a t i v a o b s e r v a n c i a, i n c l u s o p a r a l o s 5 2 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 j u e c e s, q u i e n e s d e b e n a p l i c a r l o d e c i d i d o, s i n m a y o r e s c o n s i d e r a c i o n e s q u e l a garantía d e l d e b i d o p r o c e s o. P o r l o demás, r e s u l t a c o n t r a r i o a l a p r o b i d a d p r o c e s a l q u e e l i m p u g n a n t e, a l s u s t e n t a r e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, r e n i e g u e d e l v a l o r p r o b a t o r i o d e l a s e n t e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o, c u a n d o f u e él q u i e n i n i c i a l m e n t e l a arrimó a l p r o c e s o c o m o a n e x o a l r e s u m e n e s c r i t o d e l a intervención v e r b a l q u e b i z o e n s e g u n d a i n s t a n c i a ( f o l i o s 7 0 5 a 7 1 6 d e l c u a d e r n o 5 ), y s e soportó e n e U a p a r a c e n s u r a r e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o. B i e n b a d i c b o e s t a S a l a q u e «el mandato del non venire contra factum propio, también conocido como estoppel prohibe que un sujeto pueda realizar actos contrarios a sus comportamientos anteriores, so pena de inobservar la buena fe» ( C S J, A C 3 9 1 7, 2 0 j u n. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 0 9 - 0 1 1 1 7 - 0 1 ), d e d o n d e d e b e r e p e l e r s e q u e después d e i n t r o d u c i r a l p r o c e s o u n d o c u m e n t o y argüir s u i m p o r t a n c i a, después s e b a s e e n él p a r a a t a c a r l a s e n t e n c i a d e a l z a d a. 3.

S e aúna a l o a n t e r i o r q u e, c o m o s u c e d e c o n e l c a r g o d e l a n t e r o, e n c o n s i d e r a c i o n e s q u e s e e n t i e n d e n r e p r o d u c i d a s p o r concreción, l a acusación d e v i e n e i n t r a s c e n d e n t e, amén d e q u e l a aplicación d e l a r t i c u l o 1 5 2 5 d e l Código C i v i l e r a u n a c o n s e c u e n c i a d e l a c o s a j u z g a d a d e l a s e n t e n c i a d e l a acción p o p u l a r, p o r l o q u e e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o q u e b a p r o f e r i r s e, e n c a s o q u e p r o s p e r a r a l a casación, tendría e l m i s m o s e n t i d o q u e ' e l c o n f u t a d o, s i e n d o a n o d i n a s u anulación. 5 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 5 5 - 0 1 T o t a l q u e, a n t e l a e x i s t e n c i a d e u n a s e n t e n c i a c o n f u e r z a d e c o s a j u z g a d a, q u e declaró l a i m p r o c e d e n c i a d e a c c e d e r a l a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s, a s i s e d i j e r a q u e n o h u b o d o l o e n e l a c t u a r d e l a c c i o n a d o, p o r a p a r e c e r a c r e d i t a d o c o n l o s m e d i o s s u a s o r i o s r e l a c i o n a d o s e n e l r e c u r s o, s e e n c u e n t r a c e r r a d a l a p u e r t a p a r a a c c e d e r a l a devolución d e l p r e c i o p a g a d o p o r l a adquisición a c c i o n a r i a c u e s t i o n a d a, c o m o s e p r e t e n d e p o r e l o p u g n a n t e. Recuérdese q u e e l C o n s e j o d e E s t a d o e n l a s e n t e n c i a d e 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3 f u e c o n t u n d e n t e e n d e c l a r a r «que Femando Londoño Hoyos no podrá repetir contra ECOPETROL la cantidad que pagó como p r e c i o de las acciones» ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ), decisión q u e, p o r b a b e r b e c b o tránsito a c o s a j u z g a d a y s u r t i r e f e c t o s f r e n t e a l público e n g e n e r a l, d e b i a s e r o b s e r v a d a p o r e l T r i b u n a l, c o m o e n e f e c t o l o b i z o, s i n q u e e s t e p r o c e d e r p u e d a s e r r e p r o c h a d o. A l a i n v e r s a, d e b a b e r s e t o m a d o u n a decisión e n transgresión d e l o f a l l a d o e n l a acción p o p u l a r, s e habría a t e n t a d o c o n t r a l a s e g u r i d a d jurídica y l a i n t a n g i b i l i d a d d e l a s r e s o l u c i o n e s j u d i c i a l e s, d a n d o l u g a r a u n y e r r o p r o c e s a l q u e b a b i l i t a r i a l a casación d e l a s e n t e n c i a d e l ad quem. 4.

A h o r a b i e n, a u n q u e l a s f a l e n c i a s r e f e r i d a s, y l a i n t r a s c e n d e n c i a s e r i a n s u f i c i e n t e s p a r a d a r a l t r a s t e c o n e l c a r g o e n e s t u d i o, c a b e a g r e g a r q u e, d e t o d a s m a n e r a s, e l s e n t e n c i a d o r e m p l a z a d o n u n c a l e achacó d o l o a l d e m a n d a d o, p u e s s i m p l e m e n t e juzgó q u e b a b i a a c t u a d o «a sabiendas» d e 5 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 n o h a b e r s i d o t r a b a j a d o r d e I n v e r c o l s a, c o n f o r m e a l o q u e c o n t e m p l a e l a r t i c u l o 1 5 2 5 d e l Código C i v i l, q u e n o e s i g u a l a u n a c o n d u c t a d o l o s a. Reflexión q u e efectuó p a r a a p l i c a r l a s s e c u e l a s d e l a n u l i d a d a b s o l u t a, a l a i n e f i c a c i a q u e s e reconoció e n c o n c r e t o, q u e s e e n t i e n d e f u e c o n f u n d a m e n t o e n e l a r t i c u l o 8 2 2 d e l Código d e C o m e r c i o, c u a l quedó e x p l i c a d o a l d e s p a c h a r s e e l c a r g o p r i m e r o. D e n t r o d e e s e c o n t e x t o, e l a r t i c u l o 1 7 4 6 d e l Código C i v i l c o n s a g r a l a p a u t a d e r e s t i t u i r l o «dado q pagado» p o r l a s p a r t e s d e l c o n t r a t o c u y a n u l i d a d s e d e c l a r a j u d i c i a l m e n t e, a más d e l o r e l a t i v o a f r u t o s, m e j o r a s y demás p r e s t a c i o n e s r e c i p r o c a s d e l a s d e n o m i n a d a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s, a u n q u e «sin perjuicio de lo prevenido sobre el objeto o causa ilícita», r e g l a q u e s e r e m i t e, n e c e s a r i a m e n t e, a l a r t i c u l o 1 5 2 5, q u e prevé: «No podrá repetirse lo que se haya dado o pagado por un objeto o causa ilicita a sabiendas».

D e l c o n j u n t o n o r m a t i v o s o b r e e l p a r t i c u l a r, h a d i c b o l a C o r t e q u e f r e n t e a u n n e g o c i o n u l o, l a s p a r t e s - o u n a d e e l l a s - n o t i e n e n d e r e c b o a l o s r e s t a b l e c i m i e n t o s c o r r e l a t i v o s, c u a n d o e l v i c i o n e g o c i a l e m a n a d e u n o b j e t o o c a u s a i l i c i t a q u e e l l a s c o n o c i e r o n, p o r q u e l a limitación d e l c i t a d o p r e c e p t o 1 5 2 5 e s d e u n g r a n c o n t e n i d o ético, f u n d a d o e n e l p r i n c i p i o clásico q u e i m p i d e s a c a r p r o v e c h o o repetición d e l a p r o p i a t o r p e z a o c o n d u c t a c u l p a b l e ^.

A u s c u l t a d o u n a v e z más e l p u n t o d e e s t a r e g l a m o r a l e n l a s o b l i g a c i o n e s, c o n o c i d a d e s d e 8 S C, 2 2 e n. 1 9 7 1, G J. 2 3 4 0, p. 5 0. 5 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 l o s r o m a n o s, c a b e p u n t u a l i z a r q u e l a j u s t i c i a d e b e d e n e g a r l a protección c u a n d o q u i e n l a e x h o r t a b a a c t u a d o d e u n a m a n e r a i r r e g u l a r, b i e n s e a p o r s i m p l e d e s c u i d o o c u l p a, o p o r d o l o [nemo creditur turpitudinem suam allegansf.

Precisión q u e s e b a e f e c t u a d o p a r a e v i t a r l o s e f e c t o s n o r m a t i v o s d e f o r m a automática, p u e s t o q u e e l p r e c e p t o 1 5 2 5 e x i g e u n a e s p e c i e d e atribución p a r t i c i p a t i v a e n e l a c t o o c o n t r a t o a f e c t a d o p o r o b j e t o o c a u s a i l i c i t o s, a l a g r e g a r q u e s e a «a sabiendas», e s t o e s, d e m o d o c i e r t o, c o n c o n o c i m i e n t o d e l p a r t i c i p e, p o r q u e b a p u n t u a l i z a d o e s t a C o r t e, t a l expresión, e n t e n d i d a e n s u s e n t i d o n a t u r a l y o b v i o ( a r t. 2 8 d e l C. C ), q u e e s e l, d e l a l e n g u a española, s i g n i f i c a «de modo cierto, a ciencia cierta», y q u e, p o r c o n s i g u i e n t e, «se requiere un conocimiento objetivo o un conocimiento-realidad frente a determinado hecho»^^.

D e d o n d e e m a n a q u e q u i e n d e m a n e r a c o n s c i e n t e, a u n q u e s e a c o n d e s c u i d o, y n o n e c e s a r i a m e n t e c o n d o l o, i n t e r v i e n e d e f o r m a d i r e c t a o i n d i r e c t a, e n l a formación d e u n a c t o c o n o b j e t o o c a u s a i l i c i t o s, d e b e negársele protección, o c u a n d o m e n o s l a s p r e s t a c i o n e s q u e ejecutó o d i o e n t a l c o m e t i d o. E s e v i d e n t e q u e l a r e g l a c o m e n t a d a ( a r t. 1 5 2 5 d e l C. C ), n o e x i g e e n p a r t e a l g u n a d o l o o intención dañina, d e m a n e r a q u e b a s t a e l c o n o c i m i e n t o o b j e t i v o d e l a situación. T a n t o m e n o s e s f a c t i b l e e x i g e n c i a s e m e j a n t e c u a n d o l a c a u s a d e i n v a l i d e z, i n e f i c a c i a c o n f o r m e a l a l e y 2 2 6 d e 1 9 9 5, 9 C i t a d a e n S C, 4 o c t. 1 9 8 2, C L X V, P. 2 1 5. 1 0 Así s e explicó e n l a r e f e r i d a s e n t e n c i a d e 2 2 e n. 1 9 7 1. 5 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 s e arraigó e n u n o b j e t o i l i c i t o q u e, a términos d e l a r t i c u l o 1 5 1 9 d e l Código C i v i l, f u e p o r c o n t r a v e n i r «al derecho público de la nación», c o n f o r m e a l o m o t i v a d o e n e l c a s o p o r l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a, f o r m a d e i l i c i t u d q u e n o n e c e s a r i a m e n t e r e q u i e r e d e l d o l o o actuación d e m a l a f e. 5.

P o r m a n e r a q u e, d e v e r s e b i e n l a s c o s a s, e l T r i b u n a l n o atribuyó a l c o d e m a n d a d o F e r n a n d o Londoño H o y o s actuación d o l o s a o d e m a l a f e, e n c u a n t o a l c o n o c i m i e n t o q u e t e n i a d e n o b a b e r s i d o t r a b a j a d o r d e I n v e r c o l s a, c u a n d o efectuó l a negociación c u e s t i o n a d a, d e d o n d e e m a n a q u e l o s o t r o s a s p e c t o s d e l c a r g o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e e s a corporación, t e n d i e n t e s a d e m o s t r a r q u e l a b u e n a f e d e a q u e l n o f u e d e s v i r t u a d a, y q u e él actuó b i e n a l c o n s i d e r a r q u e e r a u n e x t r a b a j a d o r, c a r e c e n d e f u e r z a c o n t r a l o c o n s i d e r a d o e n e s e s e n t i d o, e n p u r i d a d, s o n c r i t i c a s d e s e n f o c a d a s. Y a u n q u e c i e r t a m e n t e e n e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o s e mencionó q u e e l d e m a n d a d o n o actuó d e b u e n a f e, e n s u s j u s t o s términos e s a hipótesis a r g u m e n t a t i v a a s i e x p r e s a d a, a c o r d e c o n l o a s e n t a d o p o r e l T r i b u n a l y l o a q u i e l u c i d a d o, e s p e r t i n e n t e c o n c e b i r l a e n c o n c o r d a n c i a c o n u n c o n o c i m i e n t o d e l a situación, v a l e d e c i r, u n a actuación «a sabiendas» q u e, recálcase, n o n e c e s i t a d e l a m a l a f e. 6.

P a r a a b u n d a r e n e s t o s a s p e c t o s y e n l o s demás t e m a s d e l c a r g o, c u m p l e a n o t a r q u e e l e l e n c o p r o b a t o r i o t e n i d o e n c u e n t a p o r e l ad quem, p e r m i t e d e d u c i r q u e e l d e m a n d a d o s a b i a d e s u vinculación n o l a b o r a l c o n l a s o c i e d a d I n v e r c o l s a, l o c u a l e s t a n c i e r t o q u e él m i s m o 5 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 p r e t e n d e c o m b a t i r e s e colofón c o n u n análisis p r o b a t o r i o d i s t i n t o, s i n d e m o s t r a r e l y e r r o e v i d e n t e d e b e c b o q u e s e r e c l a m a e n e s t a s e n d a e x t r a o r d i n a r i a, q u e p o r e s o s u c u m b e s i n r e m e d i o, p u e s d e s d e q u e abrió e l a t a q u e anotó q u e «existían múltiples elementos que hacían más razonable la creencia de que se trata de esta clase de relación laboral » ( f o l i o 1 5 4 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e ).

N a t u r a l m e n t e, s i e l c a s a c i o n i s t a p r e t e n d e e x h i b i r q u e s u análisis p r o b a t o r i o e s «más razonable», n o p u e d e d e r r i b a r e l f a l l o c u e s t i o n a d o e n t a n t o q u e e s t e también t i e n e r a z o n a b i l i d a d, p o r q u e e l e r r o r d e b e c b o e n casación t i e n e q u e d e m o s t r a r e l d e s a t i n o i r r e b a t i b l e d e l j u z g a d o r e n e s e p u n t o, y d o n d e b a y d u d a o p o s i b i l i d a d d e i n t e r p r e t a c i o n e s p r o b a t o r i a s e n u n o u o t r o s e n t i d o, n o p u e d e v e r s e e l y e r r o d e t a n p a r t i c u l a r e s t i r p e. E s más, n a d i e b a n e g a d o q u e e l D r. Londoño prestó s u s s e r v i c i o s a I n v e r c o l s a, e l p r o b l e m a e s c o n s i d e r a r q u e b u b o u n a relación l a b o r a l p r o p i a m e n t e d i c b a, p o r q u e i n c l u s o él m i s m o s i e m p r e aceptó q u e n o f u e v i n c u l a d o c o m o m e r o t r a b a j a d o r, t o d a v e z q u e n o l e c o n v e n i a d e s d e l o s a s p e c t o s p e r s o n a l e s y t r i b u t a r i o s e n l a e m p r e s a d e a b o g a d o s c o n q u i e n c o m p a r t i a s u s a c t i v i d a d e s p r o f e s i o n a l e s, p o r l o c u a l s i e m p r e c o n v i n o c o n a q u e l l a q u e s e l e r e m u n e r a r a c o n u n o s b o n o r a r i o s, n o sólo s u s s e r v i c i o s p e r s o n a l e s, s i n o también l o n e c e s a r i o p a r a g a s t o s d e s e c r e t a r i a y c u s t o d i a d e l i b r o s y p a p e l e s. 5 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 D e e s e m o d o, s i e l m i s m o i n t e r e s a d o d i o l u g a r a e s a situación q u e i m p e d i a v e r d e f o r m a m e r i d i a n a u n a relación d e t r a b a j o s u b o r d i n a d o e n t r e él e I n v e r c o l s a, p o r q u e n o c o n v e n i a a s u s i n t e r e s e s p r o p i o s, t a m p o c o podría a d u c i r a b o r a, e n e l f u n d a m e n t o d e e s t e c a r g o, q u e f u e b a s t a n t e d e s c a m i n a d o e l r a c i o c i n i o d e l j u e z dé s e g u n d o g r a d o p o r c u a n t o n o v i o u n v i n c u l o l a b o r a l c l a r o y c o n t u n d e n t e, c o m o e s d e p u n t u a l e x i g e n c i a e n e l e r r o r d e b e c b o p r o p i o d e l a casación. E n s u p r o p i o c r i t e r i o p u e d e e x p r e s a r e l r e c u r r e n t e q u e l u c e «más razonable» c o n s i d e r a r q u e s i b a b i a u n a sujeción d e e s a n a t u r a l e z a, p e r o t a l p a r e c e r sólo d e j a r v e r q u e e s o podría s e r, m a s n o q u e e s a conclusión s e a i n e l u c t a b l e. P u n t o e n e l q u e d e b e r e s a l t a r s e l a decisión a d o p t a d a p o r l o s j u e c e s d e l a e s p e c i a l i d a d, q u i e n e s e v a l u a r o n l a s p r u e b a s y a r g u m e n t o s r e l a t i v o s a l e s t a t u s l a b o r a l d e F e r n a n d o Londoño e n I n v e r c o l s a, l o q u e l e s permitió c o n c l u i r q u e n o e r a e l d e t r a b a j a d o r, e n señal i n e q u i v o c a d e l a r a z o n a b i l i d a d d e e s t a i n f e r e n c i a y q u e d e s d i c e s o b r e l a e x i s t e n c i a d e l e v i d e n t e e r r o r d e b e c b o e s g r i m i d o e n casación. T o t a l q u e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a L a b o r a l, e l 2 8 d e j u n i o d e 2 0 0 2, a l r e s o l v e r l a apelación p r o p u e s t a p o r F e r n a n d o Londoño e n d i c b o trámite, f u e categórico e n n e g a r l a configuración d e u n c o n t r a t o d e t r a b a j o, a s a b e r: «[CJomparte la decisión absolutoria que dedujo el a-quo, al no acreditarse en el proceso la existencia del contrato de trabajo predicado en la demanda y por el contrario concluirse la existencia de vinculación de origen comercial entre la sociedad 5 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 demandada [ s e r e f i e r e a I n v e r c o l s a ] y la sociedad Femando Londoño Abogados Asociados Ltda. Por ello, conforme a lo anterior es claro para la Sala, como en desarrollo del objeto social de la empresa Femando Londoño Abogados Asociados Ltda perfectamente se dio ese contrato comercial de mandato con representación, en el cuál el actor obró frente a la demandante en nombre y representación de la sociedad Femando Londoño Abogados Asociados Ltda, y en cumplimiento de lo estipulado en el mismo objeto social, el demandante como socio y gerente de la sociedad referida, fue designado para realizar, ejecutar el mandato, lo que desdibuja el contrato de trabajo aseverado en la demanda, contrato de trabajo que en forma equivocada y sin la valoración pertinente de las pruebas allegadas al proceso en término de ley, invoca la parte demandante, precisamente además, que nunca en vigencia de dicho contrato entre las sociedades el Dr. Londoño Hoyos demostró inconformidad con lo pactado de manera verbal, nótese como en su interrogatorio de parte expresó que él, en el desempeño del cargo de Presidente y representante legal de Invercolsa S.A., nunca ordenó o solicitó que se consignara su cesantía a un fondo, no solicitó ni obtuvo pago por cesantías parciales, nunca se pagó ni solicitó el pago [de] intereses de cesantías; de manera que, el actor conoció en la ejecución del contrato de mandato con representación celebrado entre las sociedades referidas, que no fue trabajador al servicio de la demandada y por ello, no puede pretender ahora derechos derivados de un contrato de trabajo que no existió, es decir que en este caso, cabe interpretar el acuerdo acudiendo al artículo 1622 del C.C, o sea por la aplicación práctica que hicieron de él ambas partes o, una parte con la aprobación de la otra ( f o l i o s 2 7 3 5 y 2 7 3 6 ).

P o r o t r a p a r t e, e l a r g u m e n t o d e l a c o s a j u z g a d a, p l a n t e a d o c o n sostén e n l a s d e c i s i o n e s d e preclusión d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, c a r e c e d e f u e r z a p a r a a b a t i r e l f a l l o i m p u g n a d o, p o r q u e d e e s a s p r o v i d e n c i a s p u e d e e x t r a e r s e q u e l a c o n d u c t a e n d i l g a d a a l d e m a n d a d o f u e atípica e n e l ámbito p e n a l, p o r c u a n t o n o b u b o d o l o d e l d e m a n d a d o a l b a b e r a c t u a d o c o n l a convicción d e s e r e x t r a b a j a d o r d e I n v e r c o l s a. P e r o t a l i n f e r e n c i a e s i n a c e p t a b l e 6 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 c o m o u n a conclusión f o r z o s a y v i n c u l a n t e e n t o d o s l o s c a m p o s, e n l a m e d i d a e n q u e f u e e m p l e a d a t a n sólo p a r a e x c l u i r l a t i p i c i d a d e n m a t e r i a p u n i t i v a, a l p u n t o q u e f u e e x p l i c i t a d o p o r e s e e n t e i n v e s t i g a d o r, q u e l o s j u e c e s c i v i l e s o l a b o r a l e s podrían c o n s i d e r a r y d e c i d i r l o c o n t r a r i o. Rememórase q u e e n e l c a m p o c i v i l, y a s e d i j o, b a s t a e l análisis d e l e l e m e n t o «a sabiendas» y n o d e l d o l o, e l c u a l s i e s r e l e v a n t e e n e l j u i c i o d e atribución p r o p i a d e l p r o c e s o p e n a l. Y d e s d e l u e g o q u e f r e n t e a t o d o e l a c e r v o d e m o s t r a t i v o, q u e p e r m i t e d e r i v a r r a z o n a b l e m e n t e l a i n e x i s t e n c i a d e u n v i n c u l o l a b o r a l, m a l p u e d e a d u c i r s e e l p r i n c i p i o d e i n d i v i s i b i l i d a d d e l a confesión, p u e s s i b a y l a p o s i b i l i d a d d e e x t r a e r u n a u o t r a conclusión, e s p o r q u e b a y p r u e b a s q u e desvirtúan e s a s e x p l i c a c i o n e s, a c o r d e c o n e l i n v o c a d o a r t i c u l o 2 0 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 7.

E n c o m p e n d i o, e s t e c a r g o p o r v i a i n d i r e c t a, e s i g u a l m e n t e impróspero. D E M A N D A D E AFIB S.A. (ARRENDADORA FINANCIERA INTERNACIONAL BOLIVARIANA S. A. ) C i n c o c a r g o s formuló e s t a s o c i e d a d: d o s a p o y a d o s e n l a s c a u s a l e s q u i n t a y s e g u n d a, l o s c u a l e s s e analizarán d e f o r m a s e p a r a d a; l o s t r e s r e s t a n t e s f u e r o n b a s a d o s e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l a r t i c u l o 3 6 8 d e l a n t e r i o r Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e a m e r i t a n d e s p a c b o u n i d o, c o m o s e verá. 6 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 CARGO PRIMERO C o n a s i e n t o e n l a c a u s a l q u i n t a d e casación, a d u j o A f i b S. A. l a n u l i d a d p r e v i s t a e n e l a r t. 1 4 0 - 2 d e l a m i s m a codificación a d j e t i v a, p o r c u a n t o e l T r i b u n a l, a l c o n f i r m a r l a s e n t e n c i a d e l j u z g a d o d e c i r c u i t o, c a r e c i a d e c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l p a r a d e c i d i r c o n t r a e s a e n t i d a d, q u e e r a l i t i s c o n s o r t e n o d e m a n d a d a, l a cancelación y restitución d e a c c i o n e s y d i v i d e n d o s, a n t e s a n o t a d a s. E n l a sustentación d e l r e p r o c b e exteriorizó q u e, a c o r d e c o n l a l e y y l a j u r i s p r u d e n c i a, e l j u e z d e b e f a l l a r d e n t r o d e l o s l i m i t e s f i j a d o s p o r l a s p a r t e s, únicas a q u i e n e s p e r j u d i c a o a p r o v e c b a l a decisión; s a l i r s e d e a l l i c o n l l e v a f a l t a d e c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l y n u b d a d e n l a s e n t e n c i a, q u e e s i n s a n e a b l e, c o m o a q u i, a l c o n f i r m a r s e e l f a l l o q u e condenó a A f i b S. A. s i n s e r d e m a n d a d a, q u e sólo f u e i n t e r v i n i e n t e l i t i s c o n s o r c i a l ( a r t. 5 2 C P C ), m o d a l i d a d q u e n o l a convirtió e n p a r t e e n j u i c i a d a, y p o r e s o n o p o d i a s e r c o n d e n a d a. D e d o n d e p i d e e s t e r e c u r r e n t e, q u e s e c a s e l a s e n t e n c i a p a r a q u e s e d e j e n s i n v a l o r l a s c o n d e n a s e n s u c o n t r a. CONSIDERACIONES 1.

A n t i c i p e s e q u e l a acusación c a r e c e d e vocación d e p r o s p e r i d a d, p o r q u e n o s e configuró l a anomalía p r o c e s a l d e n u n c i a d a. 6 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 Y e s q u e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l, p o r c o n s i s t i r e n «eZ reparto de junciones entre los juzgadores en razón al grado que tienen asignado dentro del proceso, en el sentido que algunos de ellos fungen como superiores de otros para desatar los remedios verticales que sean interpuestos o para resolver, en los casos en que sea procedente, el grado jurisdiccional de consulta» ( S C 1 9 1 6, 3 1 m a y. 2 0 1 8, r a d. n.° 2 0 0 5 - 0 0 3 4 6 - 0 1 ), sólo e s d a b l e i n c u r r i r «en nulidad por falta de competencia funcional cuando un juez de segunda instancia resuelve la apelación formulada contra una sentencia dictada en un proceso de única instancia; o cuando el fallador de segundo grado no es el que la ley procesal tiene previsto para tal función; cuando un Tribunal resuelve una solicitud de exequátur; cuando un juez de circuito adelanta un proceso contra agente diplomático, entre otros casos» ( S C 1 4 4 2 7, 1 0 o c t. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 3 - 0 2 8 3 9 - 0 0 ).

E n e l c a s o, n o t i e n e m a n e r a d e e s t r u c t u r a r s e l a i n v a l i d e z d e m a r r a s, e n t a n t o e l - T r i b u n a l t e n i a atribución p a r a d e c i d i r e n s e g u n d a i n s t a n c i a l a c o n t r o v e r s i a s o m e t i d a a s u decisión, p o r t r a t a r s e d e u n a s u n t o d e c l a r a t i v o, d e c i d i d o e n p r i m e r g r a d o p o r u n j u e z d e c i r c u i t o d e l m i s m o d i s t r i t o j u d i c i a l, s i n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e e s t a s p r e t e n s i o n e s e s t u v i e r a a s i g n a d o e s p e c i a l m e n t e a o t r o j u z g a d o r. 2.

A b o r a b i e n, e n l a c e n s u r a s e anotó q u e e l j u e z debió r e s o l v e r d e n t r o d e l o s l i m i t e s f i j a d o s p o r l a s p a r t e s, q u e s o n l a s únicas p e r s o n a s a q u i e n e s a f e c t a l a decisión, y q u e a l s a l i r s e d e e s e m a r c o incurrió e n l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a m e n c i o n a d a. 6 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 S i n e m b a r g o, d e s d e e l p u n t o d e v i s t a p r o c e s a l, s i e l f u n c i o n a r i o d e c o n o c i m i e n t o t i e n e l a atribución p a r a d e c i d i r l a c o n t r o v e r s i a n o b a b r i a m a n e r a d e p r e d i c a r u n a e s p e c i e d e f a l t a d e atribución f u n c i o n a l y, d e p a s o, l a n u l i d a d. L u e g o, a u n q u e s e a c e p t a r a q u e l a desviación a l e g a d a e s d e n a t u r a l e z a p r o c e s a l, e n e l s e n t i d o d e q u e s e condenó a q u i e n, e n s e n t i r d e l r e c u r r e n t e, n o f u e p a r t e p r o p i a m e n t e d i c b a e n e l p r o c e s o, e n t o d o c a s o e s i n c o n t e s t a b l e q u e n o podría c o n s i d e r a r s e c o m o a u s e n c i a d e c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l p o r q u e, c u a l s e escribió, e l j u e z d e s e g u n d o g r a d o t e n i a l a atribución p a r a c o m p o n e r e l c o n f l i c t o s o m e t i d o a s u d i s c e r n i m i e n t o. 3.

P o r demás, n o s e a d v i e r t e q u e c o n l a c o n d e n a i m p u e s t a, e n c o n t r a v i a d e l o s i n t e r e s e s d e A f i b S. A., s e v u l n e r a r a n s u s garantías p r o c e s a l e s, p u e s e s t a s o c i e d a d i n t e r v i n o e n e l p r o c e s o p o r m e d i o d e u n m e c a n i s m o q u e p e r m i t i a, a l j u e z d e l l i t i g i o, l a imposición d e c o n d e n a s e n s u c o n t r a. 3. 1.

P r e c i s a m e n t e, A f i b S. A. e l 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 3 pidió a l a quo q u e a c e p t a r a s u intervención «como tercero litisconsorte de la parte demandada, en los términos señalados en el articulo 52 del Código de Procedimiento Civih ( f o l i o 2 7 4 9 ). E s t a n o r m a r e g u l a l a intervención l i t i s c o n s o r c i a l, l a c u a l p e r m i t e l a participación «en. un procesó como 6 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 litisconsortes de una parte y con las mismas facultades de ésta» a «los terceros que sean titulares de una determinada relación sustancial a- la cual se extiendan los efectos jurídicos de la sentencia, y que por ello estaban legitimados para demandar o ser demandados en el proceso».

Reliévese q u e l a c o n s e c u e n c i a d e l a r r i b o d e l t e r c e r o, c o n f u n d a m e n t o e n e s t a f i g u r a, e s c o n v e r t i r l o e n p a r t e p r o c e s a l, c o n t o d a s l a s f a c u l t a d e s q u e l e s o n i n b e r e n t e s, i n c l u i d a l a p o s i b i l i d a d d e p e d i r p r u e b a s, p a r a l o c u a l l a n o r m a c i t a d a prevé u n a restitución d e términos e n c a s o d e q u e s e a n e c e s a r i o. D i r e c t r i z e x p l i c a b l e p o r q u e u n a v e z él a d v i e r t e q u e, d e p r o f e r i r s e u n f a l l o e n u n p r o c e s o q u e n o b a s i d o l l a m a d o, l a m i s m a difundirá s u s e f e c t o s s o b r e u n d e r e c b o d e l c u a l e s t i t u l a r, l a e c o n o m i a p r o c e s a l y e l d e b e r d e colaboración c o n l a administración d e j u s t i c i a l o f a c u l t a n p a r a q u e c o m p a r e z c a a l l i t i g i o a f i n d e e x p o n e r s u s a r g u m e n t o s y p r o p e n d e r p o r u n a decisión q u e l e r e s u l t e f a v o r a b l e, b a j o l a égida d e q u e l a «relación s u s t a n c i a l que habrá de ser afectada p o r ta s e n t e n c i a,... sobre ella se irradian los efectos de cosa juzgada» ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o, S C, 2 4 o c t. 2 0 0 0, e x p. n.° 5 3 8 7 ).

E l s e n t e n c i a d o r, c o n s e c u e n t e m e n t e, deberá e v a l u a r l o s p e d i m e n t o s q u e e f e c t i i e e l i n t e r v i n i e n t e, i n c l u i d o s l o s p r o b a t o r i o s, a s i l o s a r g u m e n t o s d e d e s c a r g o, c o n l a p o s i b i l i d a d d e e m i t i r c o n d e n a s a s u f a v o r o e n c o n t r a, p u e s 6 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 «la sentencia lo liga a los efectos de la cosa Juzgada» (ídem).

Así l o h a r e c o n o c i d o e s t a Corporación: En consecuencia y situada la Corte en el ámbito que traza el casacionista, es lo cierto que estos adquirentes de los derechos de NELLY VALENCIA podían intervenir y l o s v i n c u l a b a l a s e n t e n c i a q u e s e p r o f i r i e r a a s i e l l o s n o h u b i e s e n i n t e r v e n i d o, lo que los sitúa en el caso plasmado en el inciso tercero del artículo 52 del Código de Procedimiento Civil, y por tanto los faculta, a la par que ocurre con los litisconsortes facultativos y los necesarios, para contrademandar, interponer recursos, etc Debe recalcarse que los litisconsortes, de cualquier clase que sean son parte demandante o demandada, y estos intervinientes litisconsorciáles de que trata el artículo 60 del Código de Procedimiento Civil tienen las mismas garantías y facultades de parte (negrüla f u e r a d e t e x t o, S C, 1 0 s e p. 2 0 0 1, e x p. n.° 5 6 2 5 ). 3. 2.

E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, e n t a n t o A f i b S. A. promovió s u intervención l i t i s c o n s o r c i a l, l a c u a l f u e a c e p t a d a p o r a u t o d e 1 0 d e j u n i o d e 2 0 0 3 ( f o l i o 2 7 7 9 ), adquirió l a c a l i d a d d e p a r t e, s i e n d o d a b l e q u e s e t o m a r a n d e c i s i o n e s q u e t r a n s g r e d i e r o n s u s e v e n t u a l e s d e r e c b o s, s i n q u e c o n e s t e p r o c e d e r s e i n c u r r i e r a e n u n y e r r o p r o c e s a l. Máxime s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e l a m e n c i o n a d a e n t i d a d, a l p e d i r s u vinculación, e r a c o n s c i e n t e d e l o s e f e c t o s a d v e r s o s q u e l a s r e s o l u c i o n e s d e i n s t a n c i a podían t e n e r s o b r e s u s garantías, l o q u e p r e c i s a m e n t e sirvió d e f u n d a m e n t o a s u petición c o m o i n t e r v i n i e n t e. D i j o A f i b S. A. q u e t e n i a «interés legítimo para participar en este proceso como litisconsorte de la parte demandada, en cuanto los efectos de la sentencia pueden extenderse a ella, a la luz de 6 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 las pretensiones de cancelación de títulos y gravámenes formuladas por la parte actora» ( f o l i o 2 7 5 2 ), amén d e q u e «en virtud de la inscripción de la demanda sobre las acciones y de la discusión que se deberá decidir en la sentencia sobre sus alcances frente a los derechos adquiridos por mi patrocinada, los cuales se varán (sic) afectados si el fallo acoge las pretensiones de la actora, según lo expresado en los hechos de esa solicitud, existe legitimación en causa para que se le reconozca como litisconsorte» ( f o l i o 2 7 5 3 ).

L u e g o, a l c o n c u r r i r a l trámite y r e c l a m a r q u e f u e r a t e n i d a c o m o p a r t e, asumió l o s e f e c t o s a d v e r s o s q u e e l f a l l o p u d i e r a t e n e r s o b r e s u d e r e c b o d e crédito, s i n q u e a l m a t e r i a l i z a r s e e s t e r i e s g o p u e d a s o s t e n e r s e q u e s e incurrió e n u n y e r r o in procedendo. 3. 3.

E n t o d o c a s o, n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e, u n a v e z s e aceptó l a intervención l i t i s c o n s o r c i a l, A f i b S. A. contó c o n p l e n a s garantías p r o c e s a l e s, p u e s e x p u s o s u s a r g u m e n t o s d e d e f e n s a ( f o l i o s 2 7 4 9 a 2 7 5 4 ), b i z o s o l i c i t u d e s p r o b a t o r i a s q u e f u e r o n d e s p a c h a d a s f a v o r a b l e m e n t e ( f o l i o 2 7 7 9 ), s e o p u s o a l o s a r g u m e n t o s d e l M i n i s t e r i o Público ( f o l i o s 3 0 4 0 a 3 0 4 2 ), d e E c o p e t r o l ( f o l i o s 3 0 9 6 y 3 0 9 7 ) y d e C o r r e d o r y Albán ( f o l i o s 3 1 0 8 a 3 0 9 2 ), pidió aclaración d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o ( f o l i o s 3 1 7 4 a 3 1 7 7 ), i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación ( f o l i o 3 1 8 0 ) y l o sustentó ( f o l i o s 6 0 a 8 1 d e l c u a d e r n o T r i b u n a l ), p o r l o t a n t o, d i c b a s o c i e d a d n o f u e u n c o n v i d a d o d e p i e d r a e n t a l p r o c e s o, razón a d i c i o n a l p a r a d e s e s t i m a r l a súplica d e n u l i d a d r e a l i z a d a. 6 7 Radicación n.°* 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 M e n o s s i e n l a c u e n t a s e t i e n e q u e l a s o c i e d a d, a l realizar s u p e d i m e n t o, invocó e x p r e s a m e n t e e l a r t i c u l o 6 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l c u a l o r d e n a q u e «[l]os intervinientes tomarán el proceso en el estado en que se halle en el momento de su intervención» ( f o l i o 2 7 5 2 ), l o q u e d e v e l a l a p l e n a asunción d e l a s c o n s e c u e n c i a s c o n n a t u r a l e s d e c o n c u r r i r a l p r o c e s o después d e t r a b a d a l a l i t i s. 4.

E n s u m a, s e d e s e s t i m a l a configuración d e l a c a u s a l d e n u l i d a d a l e g a d a e n casación, a s i c o m o u n a transgresión e v i d e n t e d e l o r d e n a m i e n t o j u r i d i c o a d j e t i v o e n d e t r i m e n t o d e l o s d e r e c b o s d e l a i n t e r v i n i e n t e l i t i s c o n s o r c i a l. CARGO SEGUNDO F u n d a d o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l a r t. 3 6 8 d e l C P C, A f i b S. A. cuestionó l a s e n t e n c i a p o r n o e s t a r e n c o n s o n a n c i a c o n l a s p r e t e n s i o n e s y l o s b e c b o s d e l a d e m a n d a. E n e l d e s e n v o l v i m i e n t o d e l c a r g o, después d e r e f e r i r s e a l a l c a n c e d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, a c o r d e c o n e l a r t. 3 0 5 Ídem y l a j u r i s p r u d e n c i a, transcribió l a s p r e t e n s i o n e s y resumió l o s b e c b o s e n q u e s e f u n d a r o n, s e g u i d o s d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, c o n f i r m a d a p o r e l T r i b u n a l, p a r a d e s t a c a r q u e e n l o s n u m e r a l e s 3, 5, 6 y 1 2, e l f a l l o involucró a A f i b S. A., c o n órdenes y c o n d e n a s q u e n o g u a r d a n c o n s o n a n c i a c o n l a s p r e t e n s i o n e s p r i n c i p a l e s y s u b s i d i a r i a s, n i c o n l o s b e c b o s d e l a d e m a n d a. 6 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 Expresó q u e s e resolvió extra petita p o r q u e, d e u n l a d o, e n l a d e m a n d a s e pidió d e c l a r a r l a i n e f i c a c i a o l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l a adquisición d e a c c i o n e s, c o n l a s r e s t i t u c i o n e s, s i n q u e e n p a r t e a l g u n a s e b u b i e r a a d u c i d o u n a pretensión c o n t r a A f i b S. A., y d e o t r o l a d o, e n l o s b e c b o s t a m p o c o s e b i z o alusión a l g u n a a l a participación d e l a última e n l a negociación. D e m o d o qué e l t r i b u n a l desbordó y desfiguró l o s f u n d a m e n t o s d e b e c b o y l a s p r e t e n s i o n e s. CONSIDERACIONES 1.

A n t i c i p e s e q u e, u n a contrastación e n t r e l a s p r e t e n s i o n e s e n a r b o l a d a s e n e l l i b e l o g e n i t o r y l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s p o r e l T r i b u n a l, a l a l u z d e l a s n o r m a s p r o c e s a l e s a p l i c a b l e s a l c a s o, d e s c a r t a l a i n c o n g r u e n c i a r e c l a m a d a. J u s t a m e n t e, e n l a d e m a n d a s e suplicó, d e m a n e r a p r i n c i p a l, «que se declare» la i n e f i c a c i a d e l a adquisición d e a c c i o n e s p o r F e r n a n d o Londoño, y e n t r e l a s p e t i c i o n e s c o n s e c u e n c i a l e s, s e p i d e q u e s e o r d e n a r a a d i c b o d e m a n d a d o r e s t i t u i r l a s a c c i o n e s j u n t o c o n s u s f r u t o s y a c c e s o r i o s, c a n c e l a r l a s i n s c r i p c i o n e s a f a v o r d e l m i s m o, a s i c o m o o r d e n a r a I n v e r c o l s a «la cancelación de la inscripción en el libro de registro de accionistas de las prendas constituidas por Femando Londoño».

D e e s e m o d o, e l l e v a n t a m i e n t o d e l a s garantías c o n s t i t u i d a s p o r F e r n a n d o Londoño a f a v o r d e d i v e r s a s i n s t i t u c i o n e s b a n c a r i a s, q u e l u e g o f u e r o n c e d i d a s a l a a b o r a 6 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 i n c o n f o r m e, f u e p r e t e n d i d o e n e l e s c r i t o i n a u g u r a l, c o m o u n a s e c u e l a d e l a anomalía n e g o c i a l r e c l a m a d a. C o n c i m i e n t o e n l o e x p u e s t o, d e v i e n e l a i m p r o c e d e n c i a d e l c a r g o p o r i n c o n g r u e n c i a, e n t a n t o l o r e l a t i v o a l a cancelación d e l a p r e n d a, b i e n o m a l, f u e s o l i c i t a d a e n l a d e m a n d a, a s i ésta n o b u b i e s e s i d o d i r i g i d a c o n t r a l a e n t i d a d t i t u l a r d e e s o s d e r e c b o s 2.

Además, e s i n d i s c u t i b l e q u e c o n f o r m e a l a s r e g l a s s u s t a n c i a l e s d e i n e f i c a c i a y demás f o r m a s d e i n e f e c t i v i d a d o destrucción d e l o s n e g o c i o s jurídicos, e l j u e z q u e c o n o c e d e l a c o n t i e n d a, t i e n e l a p o t e s t a d y e l d e b e r d e o r d e n a r l a s p r e s t a c i o n e s m u t u a s a q u e b u b i e r e l u g a r, e s t o e s, c u a n d o s e b u b i e s e n e j e c u t a d o o b l i g a c i o n e s e n d e s a r r o l l o d e l m a l o g r a d o c o n t r a t o. A s i, p o r c i e r t o, está p r e v i s t o p a r a l a declaración q u e n u l i d a d, e n l o s a r t i c u l o s 1 7 4 6 y 1 7 4 7 d e l Código C i v i l, c o n f o r m e a l a s r e g l a s g e n e r a l e s d e l a s p r e s t a c i o n e s m u t u a s, q u e n e c e s a r i a m e n t e d e b e n a p l i c a r s e a l r e c o n o c i m i e n t o d e l o s p r e s u p u e s t o s d e i n e f i c a c i a, c u a n d o e l c u m p l i m i e n t o d e l n e g o c i o a q u e j a d o d e e s t a última, permitió l a ejecución d e l a s p r e s t a c i o n e s r e s p e c t i v a s, p o r s u p u e s t o q u e e l j u e z d e l c o n t r a t o, e s d e c i r, e l q u e e m i t e e l p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e n u l i d a d o i n e f i c a c i a, t i e n e e l d e b e r d e d e c i d i r e n l a m i s m a p r o v i d e n c i a, s o b r e l a s r e s t i t u c i o n e s a q u e b a y a l u g a r. E s o s i n c o n t a r ^ p o r demás, q u e l a decisión s o b r e p r e s t a c i o n e s m u t u a s b a c e p a r t e d e l a l i t i s, a u n q u e s e 7 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 h u b i e s e o m i t i d o u n a pretensión c o n c r e t a s o b r e e l p a r t i c u l a r, p u e s t o q u e l a j u r i s p r u d e n c i a t i e n e s e n t a d a l a r e g l a d e l a actuación o f i c i o s a d e l j u e z, q u e e s a p l i c a b l e a c a s o s d e i n e f i c a c i a, «sobre la base de considerar que su reclamo está incluido implícitamente en la pretensión de nulidad.

Como lo ha venido exponiendo, " Declarada judicialmente la nulidad de un contrato, las partes deben ser restituidas de jure al estado anterior, y por tanto, la prestación respectiva, que conduce a que la restitución se verifique se debe también de jure, y procede en ello oficiosamente la justicia sin necesidad de demanda. Estas prestaciones proceden en razón de la sentencia, y no es posible obligar al demandado a anticiparse al fallo para solicitar lo que sólo puede debérsele como consecuencia de la pérdida del pleito y como prestación a que sólo en ese caso está obligada la contraparte" (G.J. t. XXVII, número MIO, págs. 212 y 213 )M. R e l u c e, e n t o n c e s, q u e e l T r i b u n a l d e b i a r e f e r i r s e, a l m a r g e n d e l o s p e d i m e n t o s r e a l i z a d o s e n e l e s c r i t o i n i c i a l, a l a s r e s t i t u c i o n e s c o n n a t u r a l e s a l a i n e f i c a c i a n e g o c i a l, s i n q u e a l h a c e r l o, v i a confirmación d e l f a l l o d e l a quo, t r a n s g r e d i e r a l o s e x t r e m o s d e l a litis.

Y e s q u e, a l e x a m i n a r s e l a d e m a n d a d e casación d e l d e m a n d a d o Londoño H o y o s, quedó a s e n t a d o q u e r e c o n o c i d o s l o s p r e s u p u e s t o s c o n f o r m e a l o s c u a l e s e l a c t o d e adquisición n o p r o d u j o e f e c t o s, e s t o e s, f u e i n e f i c a z, s i n n e c e s i d a d d e declaración j u d i c i a l ( a r t s. 8 9 7 d e l C. C o. y 1 4 d e l a l e y 2 2 6 d e 1 9 9 5 ), e r a s e c u e l a o b l i g a d a q u e l o s b i e n e s e n a j e n a d o s ( a c c i o n e s ) v o l v i e r a n a l o s v e n d e d o r e s, c o n aplicación d e l a s 1 1 S C, 2 4 f e b. 2 0 0 3, e x p. n.° 6 6 1 0. 7 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 n o r m a s s o b r e n u l i d a d, a c o r d e c o n e l reenvió q u e contempló e l a r t i c u l o 8 2 2 d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o. M a l p u e d e a c e p t a r s e, p u e s, q u e l a s d e c i s i o n e s d e i n s t a n c i a n o g u a r d a n c o n s o n a n c i a c o n l a s p r e t e n s i o n e s p r i n c i p a l e s d e l a d e m a n d a. 3.

P o r coñsiguiente, n o florece e s t e c a r g o. CARGO TERCERO C o n e s t r i b o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l a r t. 3 6 8 d e l C P C, s e acusó l a s e n t e n c i a p o r violación d i r e c t a d e l o s a r t i c u l o s 5 2, i n c i s o 3°, 3 0 5, i n c i s o 4°, 5 1 y 8 3 d e l c i t a d o e s t a t u t o, «como violación medio» d e l o s p r e c e p t o s 1 7 4 0, 1 7 4 1, 1 7 4 6, 1 7 4 8 y 2 4 1 2 d e l Código C i v i l, 8 9 7 y 8 9 9 d e l Código d e C o m e r c i o, 1 4 y 1 5 d e l a l e y 2 2 6 d e 1 9 9 5, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s p u r a m e n t e jurídicos, a l d a r l e s u n a i n t e l i g e n c i a d i s t i n t a d e l a q u e c o r r e s p o n d e. E n d e s a r r o l l o d e l c a r g o e l c e n s o r anotó q u e e l T r i b u n a l confirmó l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o, q u e condenó a A f i b S. A. s i n s e r d e m a n d a d a, p u e s sólo actuó e n c a l i d a d d e l i t i s c o n s o r t e f a c u l t a t i v o d e l d e m a n d a d o F e r n a n d o Londoño, p e r o e s o n o l a convirtió e n d e m a n d a d a. Reseñó l o s a r g u m e n t o s d e e s e j u z g a d o r p a r a c o n s i d e r a r q u e l a decisión c o b i j a a A f i b S. A., c o m o e l r e l a t i v o a q u e s u c o n d u c t a «quedó seriamente cuestionada», c o n f o r m e apuntó e l C o n s e j o d e E s t a d o e n s e n t e n c i a d e 9 d e d i c i e m b r e d e 7 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 5 5 - 0 1 2 0 0 3, e n l a acción p o p u l a r c o n t r a F e r n a n d o Londoño y E c o p e t r o l, p o r h a b e r r e c i b i d o a q u e l l a ( A f i b S. A. ) l a dación e n p a g o d e l a s a c c i o n e s después d e i n s c r i t a l a d e m a n d a, dación q u e reversó l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, e n decisión d e 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3; también q u e c o m o A f i b n o e r a a c r e e d o r a p r e n d a r i a c u a n d o s e presentó l a d e m a n d a, n o p o d i a s e r s u j e t o d e pretensión r e i v i n d i c a t o r i a. Criticó q u e e l T r i b u n a l e n r e a l i d a d atribuyó a A f i b l a c a l i d a d d e d e m a n d a d a, s i n s e r l o, p u e s desconoció q u e l a intervención l i t i s c o n s o r c i a l n o c a m b i a l a condición d e t e r c e r o a q u i e n p a r t i c i p a, q u e e s d i f e r e n t e d e l lítisconsorcio n e c e s a r i o, c o m o b a r e c o n o c i d o l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, q u e citó, y a s i, terminó p o r d e s c o n o c e r e l d e r e c b o p r e n d a r i o d e e s a e n t i d a d s o b r e l a s a c c i o n e s. Impugnó l o s a r g u m e n t o s s o b r e e f e c t o s d e l a s e n t e n c i a f r e n t e a t e r c e r o s y l a aplicación d e l a r t. 3 0 5 d e l C P C, p o r q u e éstos sólo p u e d e n s e r c o n d e n a d o s s i s o n d e m a n d a d o s, y s o p r e t e x t o d e u n b e c b o m o d i f i c a t i v o d e l d e r e c b o s u s t a n c i a l e l j u e z n o p u e d e c a m b i a r l a s p r e t e n s i o n e s, p a r a c o n d e n a r a l i n t e r v i n i e n t e f a c u l t a t i v o c o n l a o r d e n d e c a n c e l a r l a p r e n d a y r e s t i t u i r l a s a c c i o n e s y d i v i d e n d o s. F u e erróneo c o n s i d e r a r q u e e r a i n n e c e s a r i a l a acción r e i v i n d i c a t o r i a, p o r q u e s i b i e n l a n u l i d a d d a acción c o n t r a t e r c e r o s p o s e e d o r e s, A f i b n o f u e p a r t e e n l a adquisición d e a c c i o n e s q u e s e cuestionó, n o e s d e m a n d a d a a q u i, y p o r e s o n o p u e d e s e r c o n d e n a d a. E n conclusión, p a r a e s t e r e c u r r e n t e b u b o violación d e l a s n o r m a s d e n u n c i a d a s, p o r q u e s e condenó a A f i b S. A. a l a 7 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 cancelación d e l a p r e n d a, s i n s e r d e m a n d a d a, c o n aplicación i n d e b i d a d e l o s e f e c t o s d e l a n u l i d a d p o r o b j e t o i l i c i t o a l a i n e f i c a c i a q u e s e declaró a l a adquisición d e a c c i o n e s p o r F e r n a n d o Londoño. R e l a t i v o a l o s a r t s. 1 4 y 1 5 d e l a l e y 2 2 6 d e 1 9 9 5, argüyó q u e n o p o d i a d e d u c i r s e e n e s t e c a s o q u e l a i n t e r v i n i e n t e actuó d e l a m a l a f e e n l a negociación d e l a s a c c i o n e s. CARGO CUARTO B a s a d o e n l a m i s m a c a u s a l p r i m e r a d e casación, e l c e n s o r imputó violación d i r e c t a d e l o s a r t i c u l o s 9 5 2, 9 6 1, 9 6 4, 1 7 4 0, 1 7 4 1, 1 7 4 6, 1 7 4 8 d e l Código C i v i l, 8 9 7 y 8 9 9 d e l Código d e C o m e r c i o; e n c o n j u n t o c o n l o s p r e c e p t o s 1 4 y 1 5 d e l a l e y 2 2 6 d e 1 9 9 5, 7 6 8, 1 6 0 3 y 2 4 1 2 d e l Código C i v i l, 8 3 5 y 8 7 1 d e l Código d e C o m e r c i o; y e n unión c o n d i c b a s n o r m a s, e l a r t. 6 9 0 d e l C P C. E l s u s t e n t o d e l a vulneración comenzó, s i m i l a r a l c a r g o a n t e r i o r, c o n descripción d e l o s n u m e r a l e s t e r c e r o, q u i n t o, s e x t o y décimo s e g u n d o d e l a s e n t e n c i a c o n f i r m a d a p o r e l T r i b u n a l, e n c u a n t o i m p u s i e r o n c o n d e n a s a A f i b S. A.; resumió l a s r a z o n e s d e l j u z g a d o r, c o m o a c e p t a r q u e l a inscripción d e l a d e m a n d a, e l 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 9, f u e p o s t e r i o r a l a d e l d e r e c b o d e p r e n d a, e l 2 5 d e m a y o q u e antecedió, d e r e c b o e s t e q u e n o o b s t a n t e s e ordenó c a n c e l a r p o r l a declaración d e i n e f i c a c i a d e l n e g o c i o d e adquisición d e F e r n a n d o Londoño, c o n e l e f e c t o r e t r o a c t i v o d e l a n u l i d a d, según e l a r t. 1 7 4 8 d e l C. C. y p o r q u e e s t e n o p o d i a g r a v a r l a s 7 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 ( a r t. 2 4 1 2 i b. ), a s p e c t o s a c o g i d o s d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l C o n s e j o d e E s t a d o e n l a acción p o p u l a r. Señaló q u e A f i b S. A. e s t i t u l a r d e l a p r e n d a d e 1 4 5. 0 0 0. 0 0 0 d e a c c i o n e s d e I n v e r c o l s a, p o r cesión d e l B a n c o d e l P a c i f i c o, c o n q u i e n F e r n a n d o Londoño suscribió e l n e g o c i o d e p r e n d a e l 3 0 d e a b r i l d e 1 9 9 7; g r a v a m e n q u e «se tornó vigente» p o r q u e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, e l 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3, revocó l a dación e n p a g o d e F e r n a n d o Londoño a A f i b, a c c i o n e s i n c o r p o r a d a s e n e l t i t u l o 8 6 6 d e 6 d e a b r i l d e 2 0 0 6.

E s t e sustituyó e l t i t u l o o r i g i n a l 3 4 9 d e 8 d e m a y o d e 1 9 9 7, s o b r e e l c u a l s e inscribió l a d e m a n d a e l 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 9. A s i m i s m o, apuntó: a) A f i b S. A. e s t i t u l a r d e l d e r e c b o d e p r e n d a s o b r e 1 7 9. 3 9 1. 0 9 9 d e a c c i o n e s d e I n v e r c o l s a, p o r u n c o n t r a t o e n t r e F e r n a n d o Londoño y B a n c o d e l P a c i f i c o, c e d i d o a A f i b e l 2 5 d e m a y o d e 1 9 9 9; a c c i o n e s q u e F e r n a n d o Londoño recibió e l 3 d e a b r i l d e 1 9 9 8 p o r f r u t o s o d i v i d e n d o s d e c r e t a d o s p o r l a s o c i e d a d, según t i t u l o 3 9 2, r e e m p l a z a d o p o r e l 8 6 7 d e 6 d e a b r i l d e 2 0 0 6; y s o b r e d i c b a s a c c i o n e s «no hay en el libro de registro de acciones de Invercolsa inscripción ninguna de la demanda »; b) A f i b también e s t i t u l a r d e l d o m i n i o d e 1 9 2. 5 6 3. 5 7 7 d e a c c i o n e s i n c o r p o r a d a s e n l o s t i t u l e s 8 6 8 y 8 6 9, d i s t r i b u i d a s p o r I n v e r c o l s a c o m o f r u t o s o d i v i d e n d o s e n e s p e c i e, e m i t i d a s d i r e c t a m e n t e p o r l a última a f a v o r d e A f i b, p o r l o s c o n t r a t o s d e p r e n d a d e 3 0 d e a b r i l d e 1 9 9 7 y 2 6 d e m a y o d e 1 9 9 8. 7 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 Destacó: a) l a cesión d e l crédito y d e l a s p r e n d a s a A f i b S. A. s e a n o t a r o n e n e l l i b r o d e r e g i s t r o a n t e s d e i n s c r i b i r s e l a d e m a n d a d e e s t e p r o c e s o, e l 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 9, s o b r e l a s 1 4 5. 0 0 0. 0 0 0 q u e adquirió e l d e m a n d a d o F e r n a n d o Londoño; b) A f i b t i e n e e l d o m i n i o d e 4 6. 2 3 0. 8 1 4 a c c i o n e s d e I n v e r c o l s a ( t i t u l o 8 6 5 ), p e r c i b i d a s c o m o a c c i o n i s t a, p o r f r u t o s o d i v i d e n d o s e n e s p e c i e p o r capitalización d e u t i l i d a d e s, y s o b r e e s t a s t a m p o c o b a y m e d i d a c a u t e l a r v i g e n t e; c) A f i b i n t e r v i n o c o m o l i t i s c o n s o r t e d e e s e d e m a n d a d o, p o r q u e l a s p r e t e n s i o n e s b u s c a n a n i q u i l a r e l d o m i n i o d e l m i s m o, q u e constituyó p r e n d a a f a v o r d e s u c a u s a n t e, B a n c o d e l P a c i f i c o, e s d e c i r, p a r a d e f e n d e r e l d e r e c b o d e p r e n d a. D e a b i q u e, consideró e l i n c o n f o r m e, erró e l T r i b u n a l a l d e c l a r a r l a i n e f i c a c i a y e x t e n d e r l o s e f e c t o s d e l a n u l i d a d a b s o l u t a a u n t e r c e r o extraño a l a relación jurídica c u e s t i o n a d a, p o r m e z c l a r i n d e b i d a m e n t e l o s e f e c t o s d e l a acción r e s c i s o r i a p e r s o n a l d e l a n u l i d a d, c o n l o s d e u n a acción r e i v i n d i c a t o r i a, p e s e a q u e l a j u r i s p r u d e n c i a b a enseñado q u e d e b e n d i s t i n g u i r s e. A s i, e l s e n t e n c i a d o r desconoció s u c a l i d a d d e t e r c e r o a d q u i r e n t e, p o r q u e A f i b S. A. f u e c o n d e n a d a a r e s t i t u i r l a s a c c i o n e s d e l c o n t r a t o o b j e t o d e l a i n e f i c a c i a, c o m o s i e l l a b u b i e r a s i d o p a r t e e n e s e n e g o c i o, y l a s r e c i b i d a a t i t u l o d e f r u t o s o d i v i d e n d o s, s i n a p l i c a r e l a r t. 9 6 4 d e l C. C, p o r o r d e n a r a A f i b, e n l a reivindicación a r t i f i c i o s a q u e empleó, q u e l o s d e v o l v i e r a, p e s e a q u e l e p e r t e n e c i a n p o r e m a n a r d e u n n e g o c i o a n t e r i o r y e n e l c u a l e l l a f u e d e b u e n a f e; a más 7 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 d e q u e s e confundió e l c o n c e p t o d e f r u t o s c o n e l d e p e r j u i c i o s. Explicó q u e l a p r e n d a, c o n s t i t u i d a d e s d e e l p r i n c i p i o s o b r e l a s 1 4 5. 0 0 0. 0 0 0 d e a c c i o n e s d e l n e g o c i o i n i c i a l, y l u e g o s o b r e l a s 1 7 9. 0 0 0. 0 0 0 q u e recibió F e r n a n d o Londoño a t i t u l o d e d i v i d e n d o s, cobró v i g e n c i a p o r l a reversión d i s p u e s t a p o r l a S u p e r s o c i e d a d e s, y f u e a n t e r i o r a l r e g i s t r o d e l a d e m a n d a, p o r l o c u a l debió a p l i c a r s e e l a r t. 1 5 d e l a l e y 2 2 6 d e 1 9 9 5, q u e o r d e n a r e s p e t a r d e r e c b o s d e t e r c e r o s d e b u e n a f e; n o r m a s o b r e l a q u e apuntó l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, q u e c u a n d o l o s c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a d e a c c i o n e s e s t a t a l e s e n p r o c e s o s d e democratización d a n l u g a r a n u l i d a d o i n e f i c a c i a, s u posesión p o r l o s b e n e f i c i a r i o s e s c o n t r a r i a a l a Constitución, «a no ser que se trate de terceros de buena fe».

Y después d e r e c o r d a r l o s s i g n i f i c a d o s d e l a «buena fe», ^ q u e s i e m p r e s e p r e s u m e, aún l a e x e n t a d e c u l p a ( a r t. 8 3 5 d e l, • C. C o. ), resaltó q u e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a s e n t e n c i a T - 4 4 6 d e 2 0 0 7 escribió q u e a l j u e z o r d i n a r i o c o m p e t e d e c i d i r s o b r e l o s e f e c t o s d e n u l i d a d «frente a todas las personas involucradas », c o n r e s p e t o a l d e b i d o p r o c e s o y l a d e f e n s a d e, ' l o s t e r c e r o s q u e a d q u i r i e r o n d e r e c b o s s o b r e l a s a c c i o n e s, f^.* r> p u e s a e l l o s «no se ha endilgado por el Consejo de Estado, \ fii • vulneración alguna », n i f u e r o n d e m a n d a d o s e n l a acción'|f p o p u l a r. A s i, n o debió a f i r m a r e l j u z g a d o r q u e l a c o n d u c t a d e ¡,,, A f i b S. A. quedó «seriamente comprometida» c o n e l f a l l o d e l v ' A C o n s e j o d e E s t a d o, s i e l l a n o f u e d e m a n d a d a allá. % 7 7 • Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 Concluyó q u e e l f a l l o vulneró l a s n o r m a s i n v o c a d a s p o r q u e a l d e c l a r a r l a i n e f i c a c i a c o n e f e c t o s d e n u l i d a d, p o r q u e n o p o d i a c o n d e n a r a A f i b S. A., t e r c e r o d e b u e n a f e, a r e s t i t u i r l a s a c c i o n e s, n i e n u n a acción r e i v i n d i c a t o r i a a r t i f i c i o s a a d e v o l v e r l o s d i v i d e n d o s; desconoció q u e e n l a i n e f i c a c i a d e b e n p r o t e g e r s e l o s d e r e c b o s d e e s a s o t r a s p e r s o n a s d e b u e n a f e, c o m o A f i b S. A.; y p o r o m i t i r q u e e l r e g i s t r o d e l a d e m a n d a f u e p o s t e r i o r a l a constitución d e l a p r e n d a a f a v o r d e l B a n c o d e l P a c i f i c o, c e d i d a a l a última.

CARGO QUINTO S o p o r t a d o e n l a m i s m a c a u s a l p r i m e r a d e l a r t. 3 5 8 d e l C P C, p o r violación i n d i r e c t a d e l o s a r t s. 9 5 2, 9 6 1, 9 6 4, 1 7 4 0, 1 7 4 1, 1 7 4 6, 1 7 4 8 d e l Código C i v i l, 8 9 7 y 8 9 9 d e l Código d e C o m e r c i o; e n relación c o n e l l o s, l o s p r e c e p t o s 1 4 y 1 5 d e l a l e y 2 2 6 d e 1 9 9 5, 7 6 8, 1 6 0 3 y 2 4 1 2 d e l Código C i v i l, 8 3 5 y 8 7 1 d e l Código d e C o m e r c i o; y e n unión c o n e s a s n o r m a s, e l a r t. 6 9 0 d e l C P C, d e b i d o a e r r o r e s d e b e c b o e n l a apreciación p r o b a t o r i a. Volvió a r e p r o d u c i r l o s n u m e r a l e s d e l a decisión q u e a f e c t a r o n a A f i b S. A., a s i c o m o l a s r a z o n e s d e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o p a r a a p l i c a r l e l o s e f e c t o s d e l a n u l i d a d ( f o l i o s 9 8 y s s. d e l c u a d e r n o d e casación), p o r n o c o n s i d e r a r l a d e b u e n a f e y q u e obró «a sabiendas» e n l a dación e n p a g o d e l a s a c c i o n e s después d e l r e g i s t r o d e l a d e m a n d a. Reiteró e s t o s a r g u m e n t o s: (i) e l d e r e c b o d e p r e n d a d e A f i b S. A. s o b r e l a s a c c i o n e s d a d a s e n p r e n d a d e s d e a b r i l d e 7 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 1 9 9 7, recobró v i g e n c i a c u a n d o l a S u p e r s o c i e d a d e s reversó l a dación e n p a g o;

(ii) e s o también operó c o n l a s o t r a s a c c i o n e s q u e s e e m i t i e r o n c o m o f r u t o s o d i v i d e n d o s, d a d a s e n p r e n d a e n m a y o d e 1 9 9 8, q u e s e cedió a A f i b S. A.; (iii) A f i b t e n i a e l d o m i n i o s o b r e o t r a s a c c i o n e s d i s t r i b u i d a s p o r I n v e r c o l s a a t i t u l o d e d i v i d e n d o s;

(iv) l a s c e s i o n e s d e l crédito y d e l a s p r e n d a s a A f i b S. A. s e r e g i s t r a r o n a n t e s d e i n s c r i b i r s e l a d e m a n d a, q u e sólo f u e r e s p e c t o d e l a s a c c i o n e s i n i c i a l m e n t e c o m p r a d a s p o r F e r n a n d o Londoño; (v) l a intervención d e A f i b c o m o l i t i s c o n s o r t e d e l d e m a n d a d o f u e p a r a d e f e n d e r s u d e r e c b o d e p r e n d a;

(vi) erró e l T r i b u n a l a l e x t e n d e r l e l o s e f e c t o s d e l a n u l i d a d a u n t e r c e r o extraño a l n e g o c i o c u e s t i o n a d o, c o n m e z c l a i n d e b i d a d e l a s s e c u e l a s d e l a n u l i d a d y d e l a acción r e i v i n d i c a t o r i a, q u e s o n d i s t i n t a s; (vii) erró a l d e s c o n o c e r s u c a l i d a d d e a d q u i r e n t e d e b u e n a f e, e n l a s órdenes d e restitución, s i n a p l i c a r e l a r t. 9 6 4 d e l C. C. e n l a reivindicación q u e inventó, y b u b o confusión d e f r u t o s c o n p e r j u i c i o s;

(viii) omitió a p l i c a r a l a p r e n d a, a n t e r i o r a l r e g i s t r o d e l a d e m a n d a, e l a r t. 1 5 d e l a l e y 2 2 6 d e 1 9 9 5, q u e o r d e n a r e s p e t a r d e r e c b o d e t e r c e r o s d e b u e n a f e, c o m o b a d i c b o l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l; (ix) omitió l o d i c b o e n l a s e n t e n c i a T - 4 4 6 d e 2 0 0 7, r e s p e c t o d e l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z o r d i n a r i o p a r a d e c i d i r s o b r e e f e c t o s d e l a n u l i d a d f r e n t e a l a s t e r c e r o s i n v o l u c r a d o s, p u e s n o p o d i a b a s a r s e e n l a s e n t e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o p a r a a f i r m a r q u e l a c o n d u c t a d e A f i b S. A. e s t a b a «seriamente comprometida».

Y l u e g o d e r e c o r d a r q u e l a m a l a f e r e q u i e r e p r o b a r s e, c o m o q u i e r a q u e e s u n a cuestión d e b e c b o, recalcó q u e n o p o d i a e l T r i b u n a l b a s a r s e e n l a decisión d e l C o n s e j o d e 7 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 E s t a d o, p o r q u e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l h a b i a s e n t a d o q u e e s o d e b i a r e s o l v e r s e p o r e l j u e z común, c o n r e s p e t o d e l o s d e r e c b o s d e t e r c e r o s, a más d e q u e A f i b S. A. n o f u e d e m a n d a d a e n l a acción p o p u l a r n i e n e s t e p r o c e s o; y e r r o t r a s c e n d e n t e p o r q u e llevó a l a c o n d e n a c o n t r a e s a e m p r e s a, c o n f u n d a m e n t o e s t o s e r r o r e s d e b e c b o m a n i f i e s t o s: 1) L a d e m a n d a ( f o l i o s 1 3 4 a 1 5 7 d e l c u a d e r n o 1 ), q u e p r e c i s a l o s d e m a n d a d o s y l a s p r e t e n s i o n e s, p r o p i a s d e u n a acción p e r s o n a l d e l i m i t a d a, n o p o d i a i n t e r p r e t a r s e e n o t r o s e n t i d o, p o r q u e l a j u r i s p r u d e n c i a r e c o n o c e u n a m p l i o m a r g e n a l j u e z p a r a d i l u c i d a r e s a p i e z a, p e r o s i n d a r l e u n a l c a n c e d i s t i n t o, d e s d e l u e g o q u e n o p o d i a i n v o l u c r a r s e a A f i b S. A., p o r s e r u n extraño a l a relación s u s t a n c i a l d e b a t i d a. Y n o p o d i a a d u c i r s e q u e s e t r a t a b a d e b e c b o s n u e v o s ( a r t. 3 0 5 d e l C P C ), y a q u e d e l a d e m a n d a n o e m a n a b a l a legitimación e n e s a f o r m a. 2 ) E l e s c r i t o d e intervención l i t i s c o n s o r c i a l d e A f i b S. A. ( f o l i o s 2 7 4 9 a 2 7 5 5 ), q u e s e invocó p a r a p r o t e g e r s u interés l e g i t i m o e n e l d e r e c b o d e p r e n d a d e 1 4 5 m i l l o n e s d e a c c i o n e s o b j e t o d e l a c o m p r a v e n t a c u e s t i o n a d a, a s i c o m o e l d e r e c b o d e p r e n d a s o b r e l a s o t r a s a c c i o n e s e m i t i d a s c o n f u n d a m e n t o e n l a s p r i m e r a s, a t i t u l o d e d i v i d e n d o s. E s a intervención d e A f i b S. A. n o a u t o r i z a b a a l j u z g a d o r p a r a o r d e n a r l a cancelación d e e s a s p r e n d a s, l a restitución d e l a s a c c i o n e s y l o s d i v i d e n d o s. 8 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 3 ) F o t o c o p i a s d e l l i b r o d e r e g i s t r o d e a c c i o n i s t a s d e I n v e r c o l s a ( f o l i o s 4 7 5 a 4 7 8 ), a p o r t a d a s e n d i l i g e n c i a d e exbibición d e d o c u m e n t o s e n l a s o f i c i n a s d e I n v e r c o l s a, d o n d e c o n s t a q u e l a p r e n d a a f a v o r d e A f i b S. A., c e d i d a p o r e l B a n c o d e l P a c i f i c o, f u e r e g i s t r a d a e l 2 7 d e m a y o d e 1 9 9 9, y q u e l a p r e n d a a f a v o r d e l último, c o n s t i t u i d a p o r F e r n a n d o Londoño, f u e r e g i s t r a d a e l 2 6 d e m a y o d e 1 9 9 8, m i e n t r a s q u e l a d e m a n d a f u e r e g i s t r a d a e l 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 9.

D e a b i q u e, s i n s o p o r t e a l g u n o, n o p o d i a e l T r i b u n a l d e d u c i r d e e s o s b e c b o s q u e l a c o n d u c t a d e A f i b S. A. q u e d a b a s e r i a m e n t e c o m p r o m e t i d a. 4 ) N o t u v o e n c u e n t a e s e f a l l a d o r q u e a f o l i o s 2 7 6 3 a 2 7 6 4 está l a cesión d e l crédito y d e l g r a v a m e n p r e n d a r i o a c a r g o d e F e r n a n d o Londoño, p o r p a r t e d e B a n c o d e l P a c i f i c o a A f i b S. A. e l 2 5 d e m a y o d e 1 9 9 9, y e n o t r o s f o l i o s q u e citó, e l c o n t r a t o d e p r e n d a s o b r e l a a c c i o n e s e n I n v e r c o l s a, c o n n o t a d e cesión d e 2 5 d e m a y o d e 1 9 9 9 ( f o l i o 2 7 7 2 v t o. ).

A s i, a n t e s d e i n s c r i b i r s e l a d e m a n d a e n e l l i b r o d e r e g i s t r o d e a c c i o n i s t a s d e I n v e r c o l s a, y a e x i s t i a l a p r e n d a. Además, a l p r e s e n t a r s e l a d e m a n d a, «30 de octubre de 1997», y a e x i s t i a l a p r e n d a d a d a p o r F e r n a n d o Londoño a f a v o r d e B a n c o d e l P a c i f i c o, p r e n d a r e g i s t r a d a e l «8 de mayo de 1997»; y p o r e s o s i e r a p o s i b l e p a r a l o s d e m a n d a n t e s a c u m u l a r l a acción r e i v i n d i c a t o r i a c o n t r a d i c b o B a n c o, q u e b u b i e r a a f e c t a d o a A f i b S. A. c o m o a d q u i r e n t e p o s t e r i o r. 8 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 CONSIDERACIONES 1.

E s o s t r e s últimos c a r g o s d e l a i n t e r v i n i e n t e l i t i s c o n s o r c i a l a m e r i t a n e x a m e n u n i f i c a d o d e b i d o a q u e s e b a i l a n v i n c u l a d o s p o r v a r i o s a s p e c t o s, c o m o l a c o m u n i d a d d e n o r m a s c u y a vulneración e s i n v o c a d a, e n t r e e s a s, l o s a r t i c u l o s 1 7 4 0, 1 7 4 1, 1 7 4 6, 1 7 4 8 y 2 4 1 2 d e l Código C i v i l, 8 9 7 y 8 9 9 d e l Código d e C o m e r c i o, 1 4 y 1 5 d e l a l e y 2 2 6 d e 1 9 9 5, a l i g u a l q u e l o s a r t i c u l o s 5 2, i n c i s o 3°, 6 9 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e m o d o q u e b a y e n l a c e e n l o s m o t i v o s d e l a t r i a d a i m p u g n a d o r a, q u e p u e d e r e s u m i r s e a s i: (i) Afib S. A. f u e c o n d e n a d a, s o b r e t o d o p o r l o r e l a t i v o a l a cancelación d e s u d e r e c b o d e p r e n d a y l a o r d e n d e restitución d e l a s a c c i o n e s y l o s d i v i d e n d o s, s i n b a b e r s i d o d e m a n d a d a e n e l p r o c e s o;

(ii) p a r a c o n d e n a r a e s a r e c u r r e n t e f u e e r r a d a l a motivación d e l T r i b u n a l, e n c u a n t o a l a p r e n d a, e l c o n c e p t o d e l a acción r e s c i s o r i a y l a acción r e i v i n d i c a t o r i a, l a s u p u e s t a m a l a f e d e l a m i s m a c o n s o p o r t e e n l a s e n t e n c i a d e l a acción p o p u l a r, l o r e l a t i v o a l a reversión d e l a inscripción d e l a dación e n p a g o; y (iii) v a r i o s y e r r o s p r o b a t o r i o s q u e también l l e v a r o n a l a c o n d e n a d e A f i b S. A. 2.

P u e s b i e n, m i r a d a e n c o n j u n t o l a argumentación d e e s o s d e s c o n t e n t o s, p e s e a o t r o s p r o b l e m a s d e f o r m a q u e p u e d a n t e n e r, l o c i e r t o e s q u e a d o l e c e n d e i m p r e c i s i o n e s técnicas q u e i m p i d e n s u p r o s p e r i d a d, a s p e c t o s q u e p a r c i a l m e n t e s o n i n v o c a d o s e n l o s e s c r i t o s d e réplica.

S i n p e r j u i c i o d e l o q u e l u e g o s e detallará, e s o s c a r g o s d e j a n t r a s l u c i r confusión e n t o r n o a l a c a u s a l q u e r e a l m e n t e 8 2 Radicación n 7 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 debió e m p l e a r s e, e x a m i n a d o q u e s i l a q u e r e l l a e s p o r l a c o n d e n a a q u i e n n o b a s i d o p a r t e, e l t e m a r i o a d e s a r r o l l a r d e b e t r a n s c u r r i r p o r m o t i v o s p r o c e s a l e s, q u e n o s u s t a n c i a l e s. Además, e n e l t e r c e r o b a y m e z c l a e n t r e v i a d i r e c t a e i n d i r e c t a d e l a c a u s a l p r i m e r a, y, p o r último, v i s t o e n c o n j u n t o e l a t a q u e, r e s u l t a i n c o m p l e t o, p o r q u e d e j a s i n c u e s t i o n a m i e n t o v a r i o s p i l a r e s d e l T r i b u n a l. 3.

P a r a e m p e z a r c o n l o q u e r e s p e c t a a l a c a u s a l, s i l o a c o n t e c i d o, según l a acusación e x t r a o r d i n a r i a, e n l o d e c i d i d o c o n t r a A f i b S. A., f u e q u e l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a l a c o n d e n a r o n s i n s e r p a r t e, a f i r m a d o s e n u n a i n a p r o p i a d a interpretación d e s u situación jurídica d e t e r c e r o q u e actuó c o m o i n t e r v i n i e n t e l i t i s c o n s o r c i a l, c u a l f u e p u e s t o d e p r e s e n t e d e m a n e r a explícita e n e l c a r g o t e r c e r o, y d e f o r m a implícita e n l o s a c b a q u e s c u a r t o y q u i n t o, r e s u l t a q u e e l v i c i o, e n últimas, e s p r o c e s a l y c o m o t a l t e n i a q u e p l a n t e a r s e f u n d a d a e n l o s específicos m o t i v o s q u e b a b i l i t a n l a casación p o r p i f i a s in procedendo. 3. 1.

A l r e s p e c t o, n o s e r e m i t e a d u d a q u e l o reñido e n e s t o s a p a r t e s d e l a d e m a n d a d e casación e s l a aplicación d e l a s s e c u e l a s d e l a i n e f i c a c i a s u s t a n c i a l r e c o n o c i d a p o r e l ad quem, a l a r e c u r r e n t e A f i b S. A., q u i e n a d u c e q u e n o s e l e podían i m p o n e r l a s c o n d e n a s q u e l a a f e c t a r o n, básicamente, p o r q u e n o f u e e n j u i c i a d a, sólo actuó e n c a l i d a d d e i n t e r v i n i e n t e l i t i s c o n s o r c i a l, y e s u n t e r c e r o d e b u e n a f e. E n o t r a s p a l a b r a s, l a s o c i e d a d r e c u r r e n t e, a c o r d e c o n S U S e x p r e s i o n e s, a n t e e l c o n o c i m i e n t o d e l a p o s i b l e extensión 8 3 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 d e l o s e f e c t o s d e l a s e n t e n c i a a s u órbita p a t r i m o n i a l, s e b i z o p a r t e c o m o t e r c e r a i n t e r e s a d a, p e r o resultó a f e c t a d a c o n d e c i s i o n e s o c o n d e n a s i m p u e s t a s e n l a s e n t e n c i a, y e s t i m a q u e n o debió s e r a s i p o r q u e n o e r a p a r t e p r i n c i p a l, o d i r e c t a e n l a l i t i s, e n t a n t o q u e l a d e m a n d a n o f u e d i r i g i d a c o n t r a e l l a, n i c o n t r a s u a n t e c e s o r e n l o s d e r e c b o s d e crédito y d e p r e n d a q u e s e l e c e d i e r o n. T a l r a z o n a m i e n t o r e f u l g e c o m o u n a t a q u e p r o c e d i m e n t a l, p o r a d u c i r s e q u e s e condenó a u n s u j e t o q u e n o f u e p a r t e d e l p r o c e s o, razón s u f i c i e n t e p a r a d e s c e b a r e l a t a q u e e n c a u s a d o c o m o u n y e r r o s u s t a n t i v o. C o n v i e n e t e n e r p r e s e n t e q u e l a regulación l e g a l d e s u intervención l i t i s c o n s o r c i a l está p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 5 2, i n c i s o 3°, d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y s e r e f i e r e a u n a m a n e r a d e actuación e n e l p r o c e s o q u e n o e s f o r z o s a u o b l i g a t o r i a, p o r c u a n t o e l i n t e r e s a d o n o t e n i a q u e s e r d e m a n d a n t e o d e m a n d a d o, p e r o s e l e p e r m i t e p a r t i c i p a r p o r l a p o s i b l e extensión d e l o s e f e c t o s d e l a s e n t e n c i a a s u órbita jurídica.

C a b e r e i t e r a r q u e e n e s a f o r m a d e c o n c u r r e n c i a p r o c e s a l b a y u n a e s p e c i e d e lítisconsorcio q u e n o e s e s t r i c t a m e n t e n e c e s a r i o, p e r o t a m p o c o f a c u l t a t i v o, p u e s s e f u n d a e n u n a relación s u s t a n c i a l e n q u e l a s e n t e n c i a l e p r o d u c e e f e c t o s, c o m o t i e n e d i c b o l a C o r t e: El artículo 52 inciso 3° ibidem, "regula un tipo de intervención de tercero que no se acomoda estrictamente al litisconsorcio necesario, pero tampoco al facultativo, porque aún sin su presencia la sentencia produce "efectos jurídicos" o lo vincula en cuanto afecta la determinada relación sustancial de que era titular, razón por la que estaba legitimado "para demandar o ser 8 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 demandado en el proceso".

En otras palabras, el citado inciso consagra la llamada por el mismo artículo 52 "intervención" "litisconsorcial", que bien pudiera señalarse como "cualificada", para diferenciarla en todo caso de la intervención "simple" o "adhesiva" o de mera coadyuvancia. Esta intervención litisconsorcial, según lo indica el mencionado texto, se presenta cuando el interviniente sostiene con una de las partes una determinada relación sustancial que habrá de ser afectada por la sentencia, en cuanto sobre ella se irradian los efectos de cosa juzgada, radicando en esto el núcleo esencial del interés del tercero, al cuál la ley le da la mayor relevancia, al instituir al tercero que así interviene como parte autónoma, otorgándole la condición de litisconsorte y reconociéndole todas las garantías y facultades de parte.

( ) Por último, la intervención litisconsorcial prevista por el inciso 3°. del artículo 52, surge de la voluntad o iniciativa del tercero, quien decide concurrir al proceso para hacerse "litisconsorte de una parte", la demandante o la. demandada "y con las mismas facultades de ésta", para asociarse a la pretensión o a la oposición de la parte a la cuál se vincula, pero de manera autónoma, pues su concurrencia se justifica por ser titular "de una determinada relación sustancial a la cuál se extienden los. efectos jurídicos de la sentencia, y que por ello estaban legitimados para demandar o ser demandados en el proceso", o sea que se trata de una relación sustancial que en el evento de generar un conflicto de intereses, puede ser definido en su mérito sin la presencia de todos los partícipes porque ni la ley, ni la naturaleza de la relación impone el litisconsorcio necesario, es decir, no obstante que la sentencia lo liga a los efectos de la cosa juzgada, la vinculación del tercero es espontánea o facultativa " {SC194, 2 4 o c t. 2 0 0 0 ).

E n armonía c o n e s a ordenación, e s m e n e s t e r c o n c l u i r q u e l a vulneración d e t a l e s r e g l a s, d e c a r a a q u i e n i n t e r v i e n e e n e s a c a l i d a d, e s d e n a t u r a l e z a p r o c e s a l y n o p u e d e c o n s i d e r a r s e c o m o u n d e f e c t o m a t e r i a l d e j u z g a m i e n t o. Más aún, e n l a s c e n s u r a s s e i n s i s t e, c o n p a r t i c u l a r énfasis e n e l c a r g o t e r c e r o, e n l a conculcación d e l o s 8 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 d e r e c h o s d e l d e b i d o p r o c e s o y l a d e f e n s a, c i r c u n s t a n c i a q u e r a t i f i c a q u e l o a l e g a d o, e n p u r i d a d, e s u n v i c i o d e l i n a j e p r o c e s a l. 3. 2.

D e s d e e s a óptica, e m e r g e e l d e f e c t o técnico d e l a d e m a n d a, p o r q u e s i e l v i c i o e s p r o c e s a l (in procedendo), l a m i s m a n o p o d i a f u n d a r s e e n lá c a u s a l p r i m e r a d e casación q u e preveía e l a r t i c u l o 3 6 8 d e l a n t e r i o r e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, d e t a l m a n e r a q u e a l h a c e r l o e l r e c u r r e n t e incurrió e n u n a m i x t u r a d e c a u s a l e s q u e e s i n a d m i s i b l e e n e s t a v i a e x t r a o r d i n a r i a, q u e p o r e s o t i e n e u n a c e n d r a d o carácter d i s p o s i t i v o, c o n f o r m e a l c u a l, c a b e p r e s u m i r e l a c i e r t o d e l o s f a l l o s r e c u r r i d o s, v a l e d e c i r, q u e a c e r t a r o n e n l a valoración d e l o s b e c b o s y l a aplicación d e l a s n o r m a s l l a m a d a s a g o b e r n a r e l a s u n t o. E n e s t e tópico l a d e m a n d a d e casación r e q u i e r e u n r i g u r o s o e x a m e n técnico, o r a a l c a l i f i c a r s e s u a d m i s i b i l i d a d, o y a e n l a s e n t e n c i a r e s p e c t i v a, q u e s e e n r a i z a e n l o s r e q u i s i t o s m i s m o s q u e contempló e l l e g i s l a d o r a l d i s p o n e r q u e t a l p i e z a d e b e c o n t e n e r l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación d e m a n e r a «clara y precisa» ( a r t. 3 7 4 d e l C P C ), d e t a l m a n e r a q u e s i l a acusación e s c o n f u s a o d e s e n f o c a d a, l a C o r t e n o t i e n e q u e e n t r a r a l e s t u d i o d e mérito d e l a m i s m a s. E s o o c u r r e c u a n d o e l i n c o n f o r m e e l i g e e l s e n d e r o i n a d e c u a d o p a r a e n t a b l a r s u c o n t i e n d a, p o r q u e c o m o s e b a d i c b o: En relación al tema, la Corte Suprema de Justicia, en gran variedad de decisiones, de manera constante, ha enfatizado que las diferentes causales de casación contempladas en el artículo 368 del C. de P. C, tienen su propia individualidad; de 8 6 Radicación n 7 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 ahí que el vicio que se quiera denunciar debe canalizarse a través de una cualquiera de esas sendas que, como persistentemente se ha delineado, no quedan al alcance del impugnante escoger a su propio gusto la que considere pertinente.

El camino seleccionado debe corresponder a los aspectos fácticos, jurídicos, de procedimiento o de juicio, acaecidos en el pleito y que estructuran el desliz atribuido al fallador (CSJ SC 5 de mayo de 1992 y 27 de julio de 1992, G.J. t CCKLIX, p. 1454) ( A C 4 1 6 1, 2 8 j u l. 2 0 1 5, r a d. n.° 2 0 1 1 - 0 0 1 9 2 - 0 1. D o c t r i n a r e i t e r a d a e n f a l l o S C I 5 2 1 1 - 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 1 - 0 0 2 2 4 - 0 1 ).

E n s i m i l a r s e n t i d o h a r e i t e r a d o l a S a l a: En efecto, cada causal obedece a una específica e inconfundible razón que tuvo en cuenta el legislador para erigirla como motivo de quiebre del fallo, sobre la base de considerar que dichas razones, plasmadas en las causales de casación, se fundamentan en dos tipos de errores en que puede incurrir el juzgador.

El primero, comúrimente denominado, vicio in judicando, acaece cuando el sentenciador distorsiona la voluntad hipotetizada en la ley; y el segundo, denominado vicio in procedendo, se estructura a partir de la rebeldía del juez en la aplicación de normas que regulan el proceso, para las partes y para él, incluida la fase de producción del fallo.

Se trata de errores de distinta naturaleza, pues el primero recae en las normas que son llamadas a definir la controversia y el segundo en las que disciplinan el proceso. No pueden ser confundidos, ni menos aducidos en un mismo cargo, en atención a la claridad y precisión que el precepto mencionado reclama. Así por ejemplo, es prototipo del vicio in judicando la causal primera de casación (violación de norma sustancial) y ejemplo del segundo la causal quinta, sobre nulidad del proceso.

( A C 7 8 2 8 d e 1 6 d i c. 2 0 1 4, r a d. n.° 2 0 0 9 - 0 0 0 2 5 - 0 2, y A C 8 1 9 4 - 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 2 - 0 0 5 3 1 - 0 0 ). E s i n n e g a b l e q u e l o s e v e n t u a l e s y e r r o s p r o c e s a l e s c o m e t i d o s e n u n a s e n t e n c i a, t i e n e n repercusión e n l o s a s p e c t o s s u s t a n c i a l e s o b j e t o d e c o n t r o v e r s i a, p e r o e s o n o l o 8 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 c o n v i e r t e e n u n d e s a t i n o r e l a t i v o a l a l e y s u s t a n t i v a, p u e s s i g u e s i e n d o i n s t r u m e n t a l, y p o r e s o s u p e n d e n c i a e n casación t i e n e q u e e n c a u z a r s e e n u n o d e l o s m o t i v o s q u e o b e d e z c a a e s a m i s m a n a t u r a l e z a. 3. 3.

E l a n o t a d o d e f e c t o e s más v i s i b l e e n e l c a r g o t e r c e r o, p o r c u a n t o e s a l l i q u e d e m a n e r a e x p l i c i t a l a c e n s u r a s e f u n d a e n l a vulneración d e l a s n o r m a s q u e r e g u l a n l a intervención l i t i s c o n s o r c i a l. C o n t o d o, e l p r o b l e m a también s e d e j a t r a s l u c i r, a u n q u e c o n m e n o r i n t e n s i d a d, e n l o s a p a r t a d o s c u a r t o y q u i n t o d e l a d e m a n d a d e casación, p e s e a q u e e l c e n s o r s e esforzó e n p r e c i s a r q u e e n e s t o s d e j a b a atrás l a s d i s c u s i o n e s p o r l a intervención l i t i s c o n s o r c i a l. C a b a l m e n t e, aclaró a l i r r u m p i r e n l o s r e p r o c h e s c u a t r o y c i n c o, q u e e n l o s t r e s p r i m e r o s cuestionó e l s e n t i d o q u e e l f a l l a d o r d i o a l a c o m e n t a d a participación, y q u e d e j a n d o a s a l v o s u posición e n e s o s e v e n t o s, e n e l c a r g o c u a r t o s e r e f e r i a a l o s s u p u e s t o s d e l T r i b u n a l p a r a «condenar indebidamente a Afib S.A como si Juera parte demandada e integrara el litisconsorcio» ( f o l i o 8 6 d e l l e g a j o d e casación); y e n e l q u i n t o también s e r e f e r i a «a los supuestos en que el tribunal apoyó su decisión de condenar indebidamente a Afib S. A., en la forma que he puesto de presente, cometiendo errores de hecho » ( f o l i o s 1 0 3 y s. i d. ).

E m p e r o, e n c o n j u n t o c o n l o s tópicos s u s t a n t i v o s q u e consideró v u l n e r a d o s, también mostró a s p e c t o s r e f e r i d o s a v i c i o s p r o c e s a l e s, c o m o l o s extraídos d e l a s e n t e n c i a T - 4 4 6 8 8 Radicación n7 11001-31-03-028-1997-09465-01 d e 2 0 0 7 d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, d e c u y o s a p a r t e s destacó l a vulneración d e l o s d e r e c h o s d e l d e b i d o p r o c e s o y l a d e f e n s a e n l a acción p o p u l a r d e c i d i d a p o r e l C o n s e j o d e E s t a d o ( f o l i o s 9 4 y s, ); a l m i s m o t i e m p o q u e l o i n d e b i d o a l a s c o d e n a s a A f i b S. A. p o r s u s o l a intervención l i t i s c o n s o r c i a l ( f o l i o s 1 1 3 y s s. ).

D e t a l s u e r t e, a u n q u e e l c o n t r a d i c t o r invocó c u e s t i o n e s s u s t a n c i a l e s e n l o s c a r g o s c u a r t o y q u i n t o, dejó e n e v i d e n c i a s u d e s c o n t e n t o p o r l a s p r e s t a c i o n e s q u e s e o r d e n a r o n a l a s o c i e d a d i n t e r v i n i e n t e, a propósito d e l a c a l i d a d c o n l a q u e actuó e n e l l i t i g i o. 4.

P e r o a p a r t e d e l o a n o t a d o, l a s i m p u g n a c i o n e s a l u d i d a s también r e v e l a n o t r o s d e f e c t o s q u e d e s d i c e n d e l a técnica d e casación. E n e l c a r g o t e r c e r o b a y m e z c l a d e l a s v i a s d i s p u e s t a s p a r a d e n u n c i a r l a violación d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s, p o r q u e s e invocó l a infracción d i r e c t a, e s t o e s, c o n p r e s c i n d e n c i a d e l análisis p r o b a t o r i o d e l j u z g a d o r, a p e s a r d e l o c u a l l a r e c u r r e n t e descendió a l a discusión e n m a t e r i a fáctica.

E f e c t i v a m e n t e, d o n d e s e exhortó q u e e l f a l l a d o r desacertó e n c u a n t o a l a aplicación d e l i n c i s o c u a r t o d e l a r t i c u l o 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n c u a n t o a q u e e s e f u n c i o n a r i o b a d e c o n s i d e r a r c u a l q u i e r b e c b o m o d i f i c a t i v o o e x t i n t i v o d e l d e r e c b o s u s t a n c i a l l i t i g a d o, o c u r r i d o después d e b a b e r p r o p u e s t o l a d e m a n d a, agregó q u e d e t o d a s m a n e r a s n o p u e d e «modificar las pretensiones que haya aducido en su momento el demandante ni trocar la 8 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 5 5 - 0 1 intervención litisconsorcial en una forma indebida de integrar el contradictorio como si en este proceso la Arrendadora Financiera Internacional Bolivariana Afib S.A. hubiera acudido para este proceso» ( f o l i o 7 6 i b. ).

Recuérdase q u e l o s t e m a s d e l a valoración p r o b a t o r i a, i n c l u y e n d o l a interpretación d e l a d e m a n d a, d e b e n e n c a u s a r s e p o r l a s e n d a i n d i r e c t a, l a c u a l está v e d a d a c u a n d o e l a t a q u e s e encarriló p o r l a d i r e c t a. 5. P e r o l o s c a r g o s también a d o l e c e n d e f a l t a d e c o m p l e t i t u d, d e b a c e r m e m o r i a q u e e l s e n t e n c i a d o r e m p l a z a d o condenó a l a s o c i e d a d e n mención, b a j o e l s u p u e s t o d e l o s e f e c t o s d e l a i n e f i c a c i a r e c o n o c i d a r e s p e c t o d e l a adquisición d e l a s a c c i o n e s, e s d e c i r, a s u m i e n d o e l f a l l a d o r q u e a p e s a r d e s e r a q u e l l a u n t e r c e r o, s u s d e r e c b o s d e r i v a d o s d e e s a negociación i n i c i a l q u e d a b a n c o b i j a d o s p o r d i c b a i n e f i c a c i a. E n e s e b o r i z o n t e, a l o s c a r g o s l e s faltó a r g u m e n t a r cómo e s q u e e n t o n c e s d e b e n a t r i b u i r s e e s o s e f e c t o s, y d e qué m a n e r a s e p r o d u j o l a e v e n t u a l vulneración q u e, e n c o n c r e t o p u d o d a r s e, p o r l a aplicación d e l o s m i s m o s, a l a s o c i e d a d. Recuérdese q u e l a s a c u s a c i o n e s e n casación d e b e n s e r c o m p l e t a s, p u e s a l d e j a r s e u n p u n t o s i n a t a c a r, l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a s e m a n t i e n e s o p o r t a d a e n e s t a b a s e, l o q u e b a c e i n o c u o e l e s t u d i o d e l a casación, c o m o s u c e d e p r e c i s a m e n t e e n e l c a s o. 9 0 Radicación n 7 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 También p u e d e v e r s e q u e p a r a e l T r i b u n a l l a cancelación d e l d e r e c b o d e p r e n d a t e n i a r a i z, además d e l o s e f e c t o s d e l a i n e f i c a c i a r e c o n o c i d a a l a c o m p r a q u e efectuó F e r n a n d o Londoño, e n d o s r e f l e x i o n e s a d i c i o n a l e s: a ) l a c o s a j u z g a d a c o n e f e c t o s erga omnes de l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l C o n s e j o d e E s t a d o e n l a acción p o p u l a r, c o n p u n t a l e n e l a r t i c u l o 3 3 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l; y b ) l a c a r e n c i a d e f a c u l t a d d e l a d q u i r e n t e i n i c i a l d e l a s a c c i o n e s, p a r a d a r l a s e n p r e n d a, p o r c u a n t o e n aplicación d e l a i n e f i c a c i a s e e n t i e n d e q u e n o t u v o ningún d e r e c b o, c o n e s t r i b o e n e l p r e c e p t o 2 4 1 2 d e l Código C i v i l, q u e p r o b i b e l a p r e n d a s o b r e u n b i e n q u e n o e s p r o p i o. Y c o n i n d e p e n d e n c i a d e l o q u e p u e d a e s t i m a r s e a l r e d e d o r d e e s o s a r g u m e n t o s, l o c i e r t o e s q u e n o f u e r o n c u e s t i o n a d o s; p o r s u p u e s t o q u e p a r a e n t e n d e r u n a r e p r i m e n d a c o n t r a e l l o s, n o e r a s u f i c i e n t e i m p l o r a r l a b u e n a f e d e l a s o c i e d a d A f i b S. A. e n l a adquisición d e l a p r e n d a, p o r q u e e s t a última n o f u e l a b a s e d e l f a l l o, p e r o s i e s o s r a c i o c i n i o s e x p u e s t o s p o r e l s e n t e n c i a d o r c o n p r e s c i n d e n c i a d e l a situación s u b j e t i v a, d e d o n d e a f l o r a q u e dándose p o r e s t a b l e c i d a e s t a última, t a l e s r a z o n a m i e n t o s seguirían p r e s t a n d o s u s t e n t o a l f a l l o. D e a b i q u e l o s c a r g o s s e a n i n c o m p l e t o s, e n d e s m e d r o d e l p r i n c i p i o d e i n t e g r a l i d a d, q u e i m p o n e l a c a r g a, a q u i e n i n t e n t a e s t a v i a e x t r a o r d i n a r i a, d e e f e c t u a r u n a v e r d a d e r a l a b o r d e confrontación p a r a l e l a y simétrica f r e n t e a l a s m o t i v a c i o n e s d e l a s e n t e n c i a, c o n r a z o n e s d e c o n t r o v e r s i a q u e s e a n a p r o p i a d a s, d e t a l m a n e r a q u e c o n l l e v e a l Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 d e r r i b a m i e n t o d e t o d o s l o s s o p o r t e s d e l a decisión, d e s d e l u e g o q u e s i s e d e j a i l e s o a l g u n o d e e s t o s, o v a r i o s, q u e m a n t e n g a e r g u i d a l a m i s m a, a l final l a a r r e m e t i d a r e s u l t a i n f r u c t u o s a. D e n t r o d e e s a s c o n c e p c i o n e s, l o s c a r g o s n o p u e d e n a b r i r s e p a s o. 6.

E n conclusión, v i s t o q u e n o e s f a c t i b l e c a s a r l a s e n t e n c i a, d e a c u e r d o c o n e l a r t i c u l o 3 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, n o s e condenará e n c o s t a s a l r e c u r r e n t e F e r n a n d o Londoño H o y o s, d a d o q u e s e b i z o u n a rectificación. P e r o s e impondrán d i c b a s c a r g a s a l a firma A f i b S. A., p o r l a f a l t a d e p r o s p e r i d a d d e s u r e c u r s o, p a r a l o c u a l s e tendrá e n c u e n t a q u e l a d e m a n d a d e casación f u e r e p l i c a d a. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República d e C o l o m b i a y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, n o c a s a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e E m p r e s a C o l o m b i a n a d e Petróleos - E c o p e t r o l -, S o u t b A m e r i c a n G u l f O i l C o m p a n y y E x p l o t a c i o n e s Cóndor S. A. c o n t r a F e r n a n d o Londoño H o y o s, C o r r e d o r y Albán S. A. C o m i s i o n i s t a d e B o l s a, b o y D a v i v a l o r e s, e I n v e r s i o n e s G a s e s d e C o l o m b i a S. A. - I n v e r c o l s a -. 9 2 Radicación n 7 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 C o n d e n a r e n c o s t a s d e l r e c u r s o d e casación a A r r e n d a d o r a F i n a n c i e r a I n t e r n a c i o n a l B o l i v a r i a n a S. A. - A f i b S. A. y a f a v o r d e l o s d e m a n d a n t e s. P a r a s u valoración e l m a g i s t r a d o p o n e n t e f i j a c o m o a g e n c i a s e n d e r e c b o l a s u m a d e $ 7. 0 0 0. 0 0 0.

O p o r t u n a m e n t e devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese. OCTAV IO A U G U S T 0 7 T E J E I R O D U Q U E P r e s i d e n t e d e l a S a l a Ai^i^fcááfeii;^^ G A R C I A R E S T R E P O, UIROZ/BZIONSÍALVO PUERTA Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 9 4 República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia S a l a d e C a s a c l i n C i v i l ACLARACIÓN DE VOTO MAGISTRADA MARGARITA CABELLO BLANCO Radicación n° 11001-31-03-028-1997-09465 -01 T a l c o m o l o afirmé d u r a n t e l a discusión d e l q u e f i n a l m e n t e llegó a s e r e l f a l l o a d o p t a d o p o r l a mayoría, c o n e l r e s p e t o q u e ésta m e m e r e c e d e b o a b o r a c o n s i g n a r l a aclaración d e m i v o t o s o b r e l a s e n t e n c i a d e e s t e c a s o, p o n i e n d o d e p r e s e n t e q u e m i d i s c r e p a n c i a e s t r i b a e n q u e, c o m o q u i e r a q u e e l C o n s e j o d e E s t a d o decidió e n s e d e d e acción p o p u l a r l a t o t a l i d a d d e l a s c u e s t i o n e s e s e n c i a l e s a t i n e n t e s a e s t a c a u s a l i t i g i o s a, y t a l decisión s u r t e l o s e f e c t o s d e l a c o s a j u z g a d a erga omnes, l a s e x p l i c a c i o n e s a d i c i o n a l e s q u e l a S a l a o f r e c e s i b i e n i n t e n t a n c o r r e s p o n d e r a a r g u m e n t o s d e r e f u e r z o, n o p u e d e n a p o r t a r más a a q u e l p r o n u n c i a m i e n t o, p u e s l a acción e s t a t a l d e d e c i d i r j u r i s d i c c i o n a l m e n t e u n c a s o s e e n c u e n t r a y a a g o t a d a. T a n c i e r t o e s l o a n t e r i o r q u e l a S a l a n o b u b i e r a p o d i d o l l e g a r a u n a conclusión d i s t i n t a, s i n i r r e s p e t a r l o s e f e c t o s d e l a res judicata.

L o a n t e r i o r, a l m a r g e n d e s i e s a a l t a corporación c o n t e n c i o s o a d m i n i s t r a t i v a rebasó l o s límites d e l a acción Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 p o p u l a r, q u e e s cuestión q u e t a m p o c o c o r r e s p o n d e d i l u c i d a r a l a C o r t e S u p r e m a e n casación. Y también, d e j a n d o d e l a d o l a afirmación d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n relación a q u e e l j u e z o r d i n a r i o f u e s e e l q u e e s c l a r e c i e r a a s p e c t o s t o c a d o s e n e s t e p r o c e s o q u e, r e p i t o, y a b a b i a n s i d o d e f i n i d o s p o r e l C o n s e j o d e E s t a d o. E n e f e c t o, c o m o s e recordará, l o s d e m a n d a n t e s E c o p e t r o l, S o u t b A m e r i c a n G u l f O i l C o m p a n y y E x p l o t a c i o n e s Cóndor S. A, e n l o e s e n c i a l, b u s c a n l a d e c l a r a t o r i a d e l a i n e f i c a c i a o n u l i d a d d e l a adquisición d e a c c i o n e s p o r F e r n a n d o Londoño e n I n v e r c o l s a y c o n s e c u e n c i a l m e n t e, s u restitución j u n t o c o n s u s f r u t o s y a c c e s o r i o s s i n repetición d e l o q u e a q u e l pagó p o r e l l a s. Y e l C o n s e j o d e E s t a d o e n s u f a l l o d e l n u e v e d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3, a l a m p a r a r d e r e c b o s c o l e c t i v o s, declaró n u l a e i n e f i c a z l a a n o t a d a adquisición, condenó a F e r n a n d o Londoño y a l a l i t i s c o n s o r t e d e e s t a c a u s a - A f i b - a r e s t i t u i r l o s d i v i d e n d o s p e r c i b i d o s, s i n q u e Londoño t u v i e s e d e r e c b o a repetición c o n t r a E c o p e t r o l p o r l a c a n t i d a d q u e pagó c o m o p r e c i o d e l a. s a c c i o n e s. E n c o n s e c u e n c i a, s i e l c a r g o p r i m e r o d e Londoño a p u n t a a d i s c e r n i r s o b r e d i s t i n c i o n e s a c e r c a d e l a i n e f i c a c i a y l a n u l i d a d, y s i e l s e g u n d o s e d i r i g e a b u s c a r t e n e r d e r e c b o a l a repetición d e l o p a g a d o p o r l a s a c c i o n e s, e s l o c i e r t o q u e t a l e s a s u n t o s f u e r o n c l a r a m e n t e a b o r d a d o s y f a l l a d o s p o r e l C o n s e j o d e E s t a d o e n l a a l u d i d a s e n t e n c i a. L o m i s m o d e b e d e c i r s e d e l a s d i f e r e n t e s a c u s a c i o n e s q u e A f i b p r e s e n t a c o n t r a e l f a l l o, p u e s t o d a s e l l a s, b i e n p o r l a v i a d e v i c i o s in 2 bJ f' Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 1 9 9 7 - 0 9 4 6 5 - 0 1 procedendo o y a p o r l a d e e r r o r e s e n e l j u i c i o, s e d i r i g e n a d e s c o n o c e r l a s d e c l a r a c i o n e s q u e e n l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l s e b i c i e r o n, a c o r d e s c o n l a d e l C o n s e j o d e E s t a d o. E n l o s a n t e r i o r e s términos consignó m i aclaración d e v o t o a e s t a decisión. 3 CORTESUPREMADEJUSTICIA SALADECASACIONCIVIL・ SC4654°2019 Radicacidnn血meI・011001－31－03－028－1997°09465－01 SALVAMENTOPARCIALDEVOTO ContodorespetoporlosMagistradosqueconfbmanlaSalaCivilde Casacidnqueresolvidelasuntodelare烏rencla，enSentencia烏chadae130de OCtubrede2019，ymediantelacualseresolvieronlosrecursosextraordinarios de casacibn presentados por FERNANDO LONDONO HOYOS y POR ARR瑚NDADORA FINANCIERAINTERNACIONAL BOLIVARIANA S・A・－AFIB，elprmerocomodemandadoylasegundacomointerviniente litisconsorcial，dentro del proceso ordinarioinstau柵ado por EMPRESA COLOMBIANA DE PETROLEOS－ECOPETROL，EXPLOTACIONES CONDORS．A．ySOUTHAMERJCANGULFOILCOMPANYenco的ra delprlmerOdeloscitadosydeCORREDORALBANS・A・Comisionistade BoIsaeINVERSIONESGASESCOLOMBIAS．A．－INVERCOLSA．Hago maninestomiSALVAMENTOPARCIALDEVOTO，POrCu糾ltOaPeSarl由 Compartirelaspectocentraldelasentenciaencuanto（埴asinefectosla adquisicibndeaccionesporpaltedeldemandadoFemamk）LondohoJimenez， CONSIDERO，quehandebidodeclararseprobadasvariasdelascausalesde casacidninvocadas，tantO POr割como porlaintervinientelitisconsorcial， AFIBS．A．yenconsecuencia，SedebibalmenosCASARPARCIALMENTE lasenknciadelTribunalSuperiordeBogota，PrOferidaellldeseptiembrede 200lyadicionadaellldeseptiembredelmismoaho，Paralhod縦carlos e危ctosdelamencionadadecisi6ncentraldeesaprovidencia． Superado e estudio dela sentenciaimpugnaday delas demandas PrOPueStaS，eSindudablequedebepemanecerinc61umeladecisidnencuanto deiasinefectoslaad叫isicidndelas145．000．000deaccionesporpartedel demandado，enraZdnDELAINEFICACIADELACTODEMANDADO，en CuantO〔叫edd demostrado que una autoridad competente como esla Jurisdiccibnordinarialaboral，declardqueelvinculo叫eunidaladquirentede lasaccionesconlaempresaInvercoIsanoeraunarelacibndeordenlaboraly POrlotantonoestabaautorizadoporlanoma叫eaPrObdlaen劉enaCidndela empresa，deacuerdoconelprogramaestablecidoenella（decreto2324de l．996）quecreduncorHuntOde condiciones・eSPeCialesparaquelasacciones 励eranadquiridasporlostrab砧adores，eXtra的adoresypensionados． Pero de acuerdo conlasiCauSales de casacidninvocadasS nO deben PemaneCerlasotrasdecisionesconsecuencialesdelasentenciacomohabr看 de explicarse，PueS COnSidero que en suestudio sehandadounaserie de inconsistenciasqueco軸eronanocasarintegramentelasentenciarecurrida extraordinahamente，CuandoseencontrabandemaneraabsohJtademostradas las鼠Iencias叫edebianconducirasucasacidnparcialparad匂arsine鳥ctosla PerdidadelopagadoporelcompradorenIaadquisicidndelasaccionesylos e飴ctosdelaine五caciademostrada缶enteaterceros． Re坤eCtOalprlmerCargO enque Se ataCalasentenciaporviolacidn directadelaleysustancialenlacali宜cacidnquesehizoenlasentenciadelad quemsobrelasancidnlegaldelac：k）juridico，POdriaaceptarsequehLlboun desliz personal al usarla certi観Cacidn obtenida por el comprador， directamentedelrepresent紬belegaldeInvercoIsa，enlaquesedabaCuenta queaquelhabiasidoPresidentedelaempresaentbmaininterrumpidaentre e130dejuliode1990ye16deabrilde1995，yqueSibienesacreemia叫eal 宜nalres血derrada，deestarenlascondicionesseHaladasparapoderadqu壷r lostitulosaccionariosmencionadoslocolocd ntelasancidnlegalcal縦cada porelAquocomoINEFICACIA，queeSlasancidnqueparaelcasotraianla ley226de1995yeldecreto2324de1996，yqueeSta，deacuerdoconel articu10897delcddigodecomercio，OPeradeplenoderecho；Sinquesea necesarionlPOSibleentrarabuscarotrotipodesancionescomolohizola SentenCiadesegmdainstanciayloaceptalaCorteenlasentenciadecasacidn Para∴ed綿C甜una nJidad abso山a conlas consecuemes repercusiones consecuenciales節Lndadasenhaberde宜nidoelactocomocelebradoconvicios denulidadabsoluta，ymaS留rale壷LnCuandolanulidadlacali怠canasfcon 血ndamentosequlVOCadosynoaplicablesalcaso．Considero叫eelviciodel actoeslaine龍caciaynolanulidadabsoluta． Porlo批imamentesenalado，tambiindebodecirquenoeraaplicable i al casola∴SanCiSn del articulo1525　del cddigo civil，POIque，COmO repetidamentelohadicholaCorte，lasnomas叫eeStablecens ncioneso CaStigos son dC型Iicacidn restrictiva y no puedeninterpretarse en R）ma analdgica守extensiva．Peroadem五S，enlaconductadeldemandadonohay demostrado un objeto ni ma causailicita，SenCillamente，Se aCePtd a POSteriorl，yfileCOnladecisidndelajusticialあoral，quenOeStabahabilitado ParaCOmPrarPOr叫eal航nresultdquenoeratrab萄adordelaempresacuyas accionesadquirib，PerOnOeStanm訪adoslosvicios que elarticulo1525 acogeparalaimposicidndela ancidn．Tampocosedemostrdlamala鬼desu actuar，PrlmerOPOr叫elabuenafesepresumeyparalocomariodebeexis血 lapruebae坤reSademactuartorcidoodoloso，ySegundoporquenosolocon lacerti範cacidnallegadaporeldemandado，PrOCedentedelamismaempresa， de tener十a calidad exigida parala ad叫isicidn de acciones，la∴cual colreSPOndiaaunarealidadynoeraunaprueba紬sa，SePuedein危壷rque ac的dconlealtadybuscandoubioarsuconductaaloexigidoeneldecretoque ordendlemencionadaventa，maXimequesuvinculacidnsipodfatenervisos deserenrealidadunafbmadetrab却Oalserviciodelaempresaybiense podiaca臆caralmenos comoequlVOCaSuPOSicidnyno explicitamente contrariaalarealidad， Igualmente en el segmdo cargo， el demandado Femando Londo五〇 Jim血ezaducequeenlavaloracibndelaspruebasseincurridenerroresde hechoydederecho，nOSOloparaestablecerlasancidnprlnCIPaldelnegocio 」uridicosinotambienp甜aimpedirladevolucidndelopagadoporelcontrato I enrazdnuelaaplicacidndelcastigolegalestablecidoenelarticulo1525del Cddigocivil， SipartimosdelavalidezdelaR）madetodaslaspruebasallegadas〕Se podrialleg甜alamismaconclusidndeltribun血ydelasentenCiadecasacidn encuantoaqueyanoeranecesarioestudiarslquleraelasuntopor叫eyael Conqjo de Estado habia de飼nido su mIidad en un proceso por accidn POPular．Errorgravequeellevehilo叫ehavenido塙andoloslimitesentrelas accionesconstitucionalesylascompetencias塙adastradicionalmenteporla constitucidn ylaley se vayaperdiendo de talR）maque hastalaCorte Supremademsticiaentreaconsiderarenuncasocomoelqueseestudia叫e ya este飢e decidido por otra autoridad aun叫e nO tWiera para ello competencia．Es叩elanaturaleza ylos範nes dela accidnpopular soIo apuntana ancionarlas巾rasgresionesaldeberdeproteccidndelosderechos COlectivosynoade宜nirlav誼dezdelosactosocontratos，queCOmOIod的 claramentelaCorteConstitucionalenla鵬elaenqueimervinoconrelacidna este caso，叫eeStetemaCOmSPOndealajurisdiccibnordinaria，alocual nenuncidla segundainstmcia y tambianla Sala Civilcuando acudib al argumento dela COSAJUZGADA para cali魚carla decisidn tomada excediendosuscompetencias，POrelCons早iodeEstado，PueSnOeraaSuntO 叩e eStuVierasometido a suJ皿isdiccidnlavaloracibndelos actosnisus consecuenciasciviles． Tampocose血VOenCuentalaResolucidndelaFiscaliaDelegadaante losTribunalesdeBogotayCundinamarcade121dediciembrede1999enla Cudsedesvinculdala〔匝demandadodetodainvestigacidnporactosdolosos ふenlaadquisicidndelasaccionesyparticularmenteenlorelacionadoconla invocacidndesucalidaddetrabiadordeInvercoIsaparaactuarenlacoI叫鵬 delasacciones．Conestadecisibnseく拘るdeladotodaposibilidaddeca臆C紺 COmO doIosa su actuacith y de paso tambienla posibilidad de que、Su actuacidn contrac血al血eraintencimadamente contraria a derecho o con el elementoasabiendasqueexlgeeldolo。 Delamismafbmalaparterecurrentehizocriticasaladecisidnen Cu繍ntO alatbmaen叫eSeValoraronlasdi鳥rentespmebas叫eSehicieron Valerparatenerlocomoactl桐mdo持asabiendasのde叫eengaHabaalaempresa enla compra delas acciones conlaplena conciencia de que no estaba 1 habilitado para hacerlo，eStudio叫e nO Se hizoブSOSlayando este con 紺gumentOSrelacimadosconlatecnicadelacasacibn・loscuaksenuncaso 血portarLteyGritico，debensやerarSeParaentmenelめndodelasunto“ RespectoalacasacidninterpuestaporAFIBS・A・terCerOenelpleito・ ConsideroquelaSalaCivilmayoritariasoslaytrbかelargumentofbmalista delatecnicadecasacidn，Sudeberdeentraraes血diardeめndQlasi血acidnde estalitisconsorte，P甜aedincar紅e血eaellaunade範nicidnsustancialque de宜nieratotalmentesuposicidnenelnegociocriticado，PueStrat血dosede asuntosprlnCipalmenterelacionadosconeldebidop的¢eSOyCOnlacalidady valoracidndelaspruebas，aun叫eSehLbieratenidoerroresenIatecnicade presentacidndelademandadecasacibn・quenOSOntanVisiblescomopara despacharloscimcocargosporesavia声raneCeSarioemtrarenel掃ndodel asuntoparanoく坤ardeestudiarsucontenidoylosderechos叫eeSeterCerO procesalreclamacomovulnerados・Consideroqueesmdiaresascausalesy en血ar al fbndo del Asu血O Hubierallevado a una decisidn d挽rente， posiblementerespet紬doosderechosdeesatercerapersonajuridicaque accidentalmentehizopartedelnegoclOjuridicoo坤etodelproceso・ Enesesentidosalvomivotoen徹map甜℃ial，Sinentmrenm野OreS estudios　誼血eeltema・PrlnCIPalmentepo叩eCOnSidero叫eSiendoparcialel salvamentobastadeiarenunciadosIostemas叫enOCOmPartO“・ ALVAROEE