ítepúblfitt d e C o l o m b i a Cofle S u p u m a ie M$ma S a l a lía S a s a s l i a C i s l l MABGARim. CABELLO BLANCO M a g i s t r a d a poséate S C 4 6 O 5 - 2 0 1 9 Ref. Exp. n \1 0 2 0 3 000 2018 0 0 8 0 1 0 0 ( A p r o b a d o e n. sesión d e v e i n t i n u e v e d e m a y o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D, C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e f 2 0 1 9 |.

S e d e c i d e, p o r m e d i o d e s e n t e n c i a a n t i c i p a d a, s o b r e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r l a señora N e l c y R o j a s C o l m e n a r e s r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e impugnación d e p a t e r n i d a d p r o f e r i d a e l 1 9 d e a b r i l d e 2 0 1 0 p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a N o. 2 d e. A l i c a n t e (España). 1, - Medíante e s c r i t o p r e s e n t a d o a través d e a p o d e r a d o j u d i c i a l e s p e c i a l m e n t e c o n s t i t u i d a p a r a t a l fin, l a a l u d i d a d e m a n d a n t e, m a y o r d e e d a d y d e n a c i o n a l i d a d c o l o m b i a n a deprecó e l o t o r g a m i e n t o d e e f e c t o jurídico a l a p r o v i d e n c i a e x t r a n j e r a ab initio c i t a d a. I. MmmcwD'EMTmB Radicación n / 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 8 0 0 8 0 1 0 0 2. - C o m o s o p o r t e d e s u s o l i c i t u d, l a p e t i c i o n a r i a narró l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: 2. 1. - Q u e l a d e m a n d a n t e ^mantuvo relaciones extramatrimoniales con el señor MANUEL SOLER MIBSTA, sin el conocimiento de su esposo FELIZ MORENO GOMEZ, fruto de las cuales quedó embarazada de un bebé que por motívo del matrimonio fue inscrito como hijo matrimonial si bien el parecido con el padre biológico era tat que desencadenó con el tiempo la separación de hecho del matrimonio», así l a s c o s a s, e l 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 0, fruto de esa relación, nació Chrístian Rojas Moreno, que fue como hijo matrimonial del señor MORENO GOMEZ, al haber nacido durante el matrimonio». 2. 2. - Refirió, q u e d e s d e h a c e v a r i o s años l o s e s p o s o s s e e n c u e n t r a n s e p a r a d o s, y l a s o l i c i t a n t e mo ha retomado la reladón con el señor MANUEL SOLER INIESTA, el niño tiene pleno conocimiento de la realidad, pues además de su parecido físico, el padre hasta la fecha se ha responsabilizado del niño, por tanto las relaciones entre ellos son buenas»; además, manifestó q u e upara evitar cualquier duda se sometió con el codemandado MANUEL SOLER MIESTA y el menor CHRISTIAN ROJAS MORENO a. la investigación biológica de la paternidad con el resultado de la paternidad del señor MANUEL SOLER MIESTA de un 99.9% por lo que se da su paternidad por probada», 2. 3. - E n e s e o r d e n d e i d e a s, manifestó q u e m la vista del resultado de la prueba y la situación personal existente, /!../ es beneficioso para su hijo qu e figure su verdadera filiación y la correspondiente rectificación en el registro civih, pretensión r e s p e c t o d e l a c u a l, e l ((Juzgado de Primera Instancia Numero Dos (2) de Alicante ~ España, dictó sentencia de Impugnación de la paternidad matrimonial de fecha 19 de abril de 2009 2 Radicación n." 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 8 0 0 8 0 1 0 0 h a b i e n d o quedado ejecutoriada según constancia secretarial al pie de la copia de este fallo».

I L E L T M A M I T B OBSBR¥ÁDO L - C u m p l i d a s l a s e x i g e n c i a s f o r m. a l e s, e l 7 d e m a y o d e 2 0 1 8 f u e a d m i t i d a l a s o l i c i t u d y, e n e l m i s m o proveído, s e d i s p u s o c o i T e r t r a s l a d o a l M i n i s t e r i o Público, e n t i d a d q u e e n t i e m p o, a través d e l a D e l e g a d a p a r a l a D e f e n s a d e l o s D e r e c h o s d e l a I n f a n c i a, A d o l e s c e n c i a y l a F a m i l i a, concluyó q u e: 'Para la prosperidad de. la pretensión homoíogatoria de la que se ocupa el presente proceso, deben cumplirse todas las formalidades exigidas en ta normativa procesal, específicamente, repito, las señaladas en el articulo 606 del Código General del Proceso en conjunto, entre ellas, obviamente, la nota de ejecutoría de la decisión Judicial española, la que buscaba metiailosamente dentro de las copias allegadas, no aparece. / / Las demás exigencias previstas en el aludido código se satisfacen, por lo que en concepto de esta agenda del Ministerio Público, una vez cumplida la demostración de la ejecutoria de la sentencia, procederá la. pretensión. hom.ologatoria reclamada, para que tenga plena vigencia en Colombia y sea inscrita en el registro dtñl correspondiente, pero, se insiste, siempre que este requisito pueda evidenciarse" ( F l s. 3 2 a 3 4 ). 2.

L a e t a p a d e ordenación y práctica d e p r u e b a s s e llevó a c a b o, actuación d o n d e l a Coordinación d e l G r u p o I n t e r n o d e T r a b a j o d e A s u n t o s C o n s u l a r e s d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s remitió a e s t a Corporación «el Con venio 3 Radicación n." 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 8 0 0 8 0. 1 0 0 sobre Ejecución de Sentencias Civiles» s u s c r i t o e n t r e C o l o m b i a y España ( F l s. 5 2 a 5 3 ); a s i m i s m o envió l a s l e y e s r e f e r e n t e s p o r l o s c u a l e s e s p e r m i t i d o e n t e r r i t o r i o español, l a ejecución d e s e n t e n c i a s j u d i c i a l e s e x t r a n j e r a s e n a s u n t o s d e impugnación d e l a p a t e r n i d a d y filiación ( F l s. 5 9 a 7 9 ).

I I L C O N S I D E R A C I O M E S 1. D e a c u e r d o c o n l o r e g l a d o p o r e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s p e r m i t i d o q u e e l j u e z s i b i e n l o c o n s i d e r a, y b a j o e l c u m p l i m i e n t o d e c i e r t o s parámetros l e g a l e s, p r o f i e r a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a. E l artículo 2 7 8 Ibfdem, a l r e s p e c t o e s t a b l e c e q u e «en cualquier estado del proceso, el juez deberá dictar sentencia anticipada, total o parcial, en los siguientes eventos: 1.

Cuando las partes o sus apoderados de común acuerdo lo soliciten, sea por iniciativa propia o por sugerencia del juez. 2. Cuando no hubiere pruebas por practica.n 3. Cuando se encuentre probada la cosa juzgada, la transacción, la caducidad, la prescripción extintiva y la carencia de legitimación en la causa» ( s e r e s a l t a ). • S i b i e n e l n u m e r a l 4° d e l artículo 6 0 7 d e l a m i s m a codificación p r e s u p o n e q u e tVenddo el traslado se decretarán las pruebas y se fijará audiencia para practicarías, oír las alegatos de las partes y dictar la sentencia»,, l a p r e s e n t e s e n t e n c i a, e s c r i t a y p o r f u e r a d e a u d i e n c i a o r a l, e s p r o c e d e n t e t o d a v e z q u e c o n n i t i d e z s e c u m p l e e s t r i c t a m e n t e l o d i s p u e s t o p o r e l n u m e r a l s e g u n d o d e l artículo 2 7 8; a u n a d o a q u e l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s r e q u e r i d a s p a r a e s t e e s p e c i a l p r o c e d i m i e n t o s e 4 Radicación n." 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 8 0 0 8 0 1 0 0 e n c u e n t r a n c o n f i g u r a d a s d e a c u e r d o c o n l a n a t u r a l e z a p r o p i a d e l a s u n t o, l o q u e a t o d a s l u c e s p e r m i t e r e s o l v e r d e f o r m a a d e l a n t a d a. D e l o a n t e r i o r, s e d e s p r e n d e q u e l o s j u e c e s t i e n e n l a oMigación d e, u n a v e z a d v e r t i d o e l n o c u m p l i m i e n t o d e l d e b a t e p r o b a t o r i o o q u e d e l l e v a r e s t e último a c a b o resultaría i n o c u o, p r o f e r i r e l f a l l o s i n a d i c i o n a l e s trámites, e n c a b a l c u m p l i m i e n t o d e l o e x p u e s t o p o r l o s p r i n c i p i o s c e l e r i d a d y economía p r o c e s a l, q u e, e n últimas, r e c l a m a n d e l a jurisdicción d e c i s i o n e s p r o n t a s, «con el menor número de actuaciones posibles y sin dilaciones injustificadas».

D e n o s e r así, sería s o m e t e r c a d a c a u s a a u n a prolongación a b s u r d a, c o m p l e t a m e n t e i n j u s t i f i c a d a, e n c o n t r a d e l o s f u n d a m e n t o s s u s t a n c i a l e s y p r o c e s a l e s q u e acompañan l o s trámites j u d i c i a l e s, 2. " A l r e s p e c t o, r e c i e n t e m e n t e l i a m e n c i o n a d o e s t a Corporación q u e Tal codijicaciún, en su artículo 278, prescribió que «/e/a cualquier estado del proceso, el juez deberá dictar sentencia anticipada, total o pctrcial.. [cjuando no hubiere pruebas por practicar.

Sígnfica que íospAzgadores tienen la obligación, en el momento en que adviertan que no habrá debate probatmio o que el mismo es inocuo, de proferir sentencia definitiva sin otros trámites, los cuales, por cierto, se toman innecesarios, al existir claridad fáciica sobre los supuestos aplicables al caso. 5 Radicación n.". 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 20ÍS 0 0 8 0 1 0 0 P o r consiguiente, el respeto a las formas propias de cada juicio se ve aminorado en virtud de los principios de celeridad y economía procesal, que reclaman decisiones prontas, adelantadas con. el menor número de actuaciones posibles y sin dilaciones injustificadas.

Total que las formalidades están al servicio del derecho sustancial, por lo que cuando se advierta su futilidad deberán soslayarse, como mando en la foliatu.ra se tiene todo el material suasúrio requerido para tomar una decisión inmediata. En consecuencia, el proferimiento de una sentencia anticipada, que se hace por escrito, supone que algunas etapas del proceso no se agoten, como una forma de dar prevaíenda a la celeridad y economía procesal, lo que es armónico con una administración de justicia eficiente, diligente y comprometida con el derecho sustandal { C S J S C 1 3 2 - 2 0 1 8. 1 2 F e b. 2 0 1 8.

R a d, 2 0 1 6 - 0 1 1 7 3 - 0 0 ). A s i m i s m o, h a m a n i f e s t a d o q u e Por supuesto que la esencia del carácter anti.dpado de una resolución definitiva supone la pretermisión de fases procesales previas que de ordinario deberían cum.plirse; no obstante, dicha situadón está justificada en la realización de los principios de celeridad y economía que mforma.n el fallo por adelantado en las excepcionales hipótesis que el legislador habilita dicha forma de definición de la litis.

De igual m.anera, cabe destacar que aunque la esqu.emá.tica preponderantemente oral del nuevo ordenamiento procesal civil, supone por regla general una sentencia, dictada de viva voz, es evidente que tal pauta admite numerosas excepciones, de la que es buen ejemplo la presente, donde la causal para proveer de fondo por anticipada se configuró cuando la serie no ha superado 6 Radicación n R 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 8 0 0 8 0 1 0 0 SU fase escrítural y la convocatoria a audiencia resuita inane ( S C 1 2 1 3 7, 1 5 A g o. 2 0 1 7, r a d. 2 0 1 6 - 0 3 5 9 1 - 0 0 ). 3. - D e s c e n d i e n d o a l c a s o o b j e t o d e e s t u d i o, c a b e e l p r o f e r i m i e n t o d e u n f a l l o a n t i c i p a d o, d e b i d o a q u e c o n f o o n e a l a s p r u e b a s traídas a l p r o c e s o, l a situación d e f a c t o p a r t i c u l a r d e l s u b j u d i c e y l a n o r m a t i v i d a d i n t e m a c i o n a l a l r e s p e c t o, n o e s n e c e s a r i o a d i c i o n a l e s e l e m e n t o s q u e p e r m i t a n e l c o n v e n c i m i e n t o d e l f a l l a d o r, s i e n d o i n s u s t a n c i a l l l e v a r e l p r o c e s o, i n c l u s o h a s t a l a e t a p a d e a l e g a c i o n e s, c o m o así l o r e f i e r e e l n u m e r a l 4 d e l artículo 6 0 7 d e l C. G. P, 4. - L a resolución d e l o s c o n f l i c t o s e s u n a s u n t o q u e atañe a l a administración d e j u s t i c i a y, p o r t a n t o, s o l o p u e d e n c u m p l i r e s e e n c a r g o q u i e n e s estén a u t o r i z a d o s e x p r e s a m e n t e p o r l a l e y p a r a t a l e s propósitos.

L o a n t e r i o r, e n l a m e d i d a e n q u e a s p e c t o s c o m o e l o r d e n público r e s u l t a n i n v o l u c r a d o s, paiiácularmente, l a s o b e r a i f i a N a c i o n a l. E s a p r e m i s a p o n e d e r e l i e v e q u e e n t e r r i t o r i o p a t r i o, s o l o l a s s e n t e n c i a s y / o d e t e r m i n a c i o n e s e q u i v a l e n t e s, e m i t i d a s p o r j u e c e s o f u n c i o n a r i o s n a c i o n a l e s, t i e n e n e f e c t o s e n C o l o m b i a. E s a d i r e c t r i z n o e s a b s o l u t a, p u e s d e b i d o a l o s p r i n c i p i o s d e cooperación y r e c i p r o c i d a d i n t e r n a c i o n a l, h a n l l e v a d o a a l t e r a r e s a r e g l a y, h o y p o r h o y, e s p o s i b l e q u e u n f a l l o a d o p t a d o p o r u n j u e z foráneo g e n e r e c o n s e c u e n c i a s d e n t r o d e n u e s t r a s f r o n t e r a s ) 7 Radicación n R 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 8 0 0 8 0 1. 0 0 5. - E m p e r o, p o r e x p r e s o m a i ). d a t o l e g a l, e s t a última p o s i b i l i d a d está s u p e d i t a d a a l c u m p l i m i e n t o - d e v a r i o s r e q u i s i t o s y, p r i n c i p a l m e n t e, a l a obtención d e l exequátur.

D e n t r o d e e s t e trámite, a s u v e z, d e b e a c r e d i t a r s e q u e e n e l país d e d o n d e p r o v i e n e l a decisión o b j e t o d e homologación s e b r i n d a a l a s p r o v i d e n c i a s d e l o s j u z g a d o r e s p a t r i o s u n t r a t a m i e n t o s i m i l a r, e s d e c i r, q u e allí, también, p u e d e n s e r c u m p l i d o s l o s p r o n u n c i a m i e n t o s p r o f e r i d o s p o r l o s a g e n t e s d e l E s t a d o f a c u l t a d o s p a r a e l l o. E s e p r e c e p t o está r e g u l a d o e x p r e s a m e n t e e n e l artículo 6 0 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n l o s s i g u i e n t e s términos: Las Sentencias y otras providencias que revistan tal carácter, pronunciadas por autoridades extranjeras, en procesos contenciosos o de jurisdicción voluntaria, tendrán en Colombia la fuerza que les concedan los tratados existentes con ese país, y en su defecto la que allí se reconozca a las proferidas en Colombia.

L a C o r t e s e h a o c u p a d o d e e s t a e x i g e n c i a y, d e m a n e r a r e i t e r a d a y c o n s t a n t e, e n v a r i o s p r o n u n c i a m i e n t o s, h a p l a s m a d o q u e p a r a o t o r g a r v a l o r a d e c i s i o n e s foráneas: ( ) en primer lugar se atiende a las estipulaciones de los tratados que tenga celebrados Colombia con el Estado de cuyos tribunales emane la sentencia que se pretende ejecutar en el país. Y en segundo lugar, a falta de derecho convencional se acogen las normas de la respectiva ley extranjera para darle a la sentencia la misma fuerza concedida por esa ley a las proferidas en 8 Radicación i i R 1 1. 0 0 3 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 8 0 0 8 0 1 0 0 Colombia.,." (G-.

J. t. L X X X, pág. 4 6 4, C L I, pág. 6 9, C L V I I I, pág. 7 8 y CLXX,¥I, pág. 3 0 9, e n t r e o t r a s ). L o a n t e r i o r s i g n i f i c a, e n p r i m e r l u g a r, q u e d e b e e s t a b l e c e r s e s i e n t r e l o s países i n v o l u c r a d o s e x i s t e u n a c u e r d o o c o n v e n i o s o b r e l a s u e r t e d e l a s d e t e r m i n a c i o n e s q u e e m i t e n s u s fimcionaaios j u d i c i a l e s; e n o t r o s términos, s i h a s i d o r e g u l a d o d e m a n e r a d i r e c t a y e x p r e s a p o r l o s p r o p i o s E s t a d o s, l a v a l i d e z o n o d e l a s s e n t e n c i a s e m i t i d a s e n u n o u o t r o. E n d e f e c t o d e u n t r a t a d o s o b r e e l a s u n t o, s u r g e e l i m p e r a t i v o d e c o n s t a t a r l a p r e s e n c i a d e u n t e x t o l e g a l a l u s i v o a l t e m a. E n e s e o r d e n, a c r e d i t a d a l a r e c i p r o c i d a d diplomática, l a l e g i s l a t i v a r e s u l t a i n n e c e s a r i a. 6.

P u e s b i e n, e n e l e x p e d i e n t e a p a r e c e c o p i a d e l C o n v e n i o c e l e b r a d o e l 3 0 d e m a y o d e 1 9 0 8 ( F L 3 9 ), e n t r e España y C o l o m b i a, r e f e r e n t e a l a ejecución recíproca d e s e n t e n c i a s, a través d e l c u a l a m b o s E s t a d o s c o n c e r t a r o n q u e l a s p r o v i d e n c i a s c i v i l e s e m i t i d a s p o r l o s t r i b u n a l e s c o m u n e s, s e r i a n e j e c u t a d a s e n u n o y o t r o país. 7.

D i c h o t r a t a d o s u p r a f u e a p r o b a d o p o r l a A s a m b l e a N a c i o n a l C o n s t i t u y e n t e m e d i a n t e l a l e y 7 d e d o c e ( 1 2 ) d e a g o s t o d e m i l n o v e c i e n t o s o c h o ( 1 9 0 8 ). L o s únicos c o n d i c i o n a m i e n t o s e s t a b l e c i d o s e n e l m e n c i o n a d o a c u e r d o s e c o i i c e n t r a r o n e n q u e l o s f a l l o s o b j e t o d e c u m p l i m i e n t o: «1, Sean definitivos y que estén ejecutoriados como en derecho se necesitaría para ejecutarlos en el país en que se haya dictado; 2.

Que no se opongan a las leyes vigentes en el Estado en que se solicite su ejecución». 9 Radicación n R 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 8 0 0 8 0 1 0 0 P o r c o n s i g u i e n t e, h a b i e n d o p a c t o v i g e n t e e n t r e l a s d o s n a c i o n e s s e e n c u e n t r a d e b i d a m e n t e a c r e d i t a d a l a r e c i p r o c i d a d diplomática, l o q u e e x c l u y e c u a l q u i e r e n s a y o t e n d i e n t e a d e m o s t r a r l a l e g i s l a t i v a, c o m o así f u e a d v e r t i d o e n p r e c e d e n c i a. D e b e a g r e g a r s e, q u e l a s d o s c o n d i c i o n e s e s t a b l e c i d a s e n e l p a c t o r e f e r i d o, f u e r o n a c a t a d a s a c a b a l i d a d, p u e s e n e l s u m a r i o a p a r e c e c o n s t a n c i a d e q u e l a decisión foránea s e e n c u e n t r a e j e c u t o r i a d a, c o n t r a r i o a l o e x p u e s t o p o r e l M i n i s t e r i o Público, t o d a v e z q u e e n l a decisión o b j e t o d e homologación, s e s u s c r i b e «[ ] se ha dictado SENTENCIA de fecha 19-04-2010, resoluciones que, debidamente notificadas, han devenido FIRMES [... f. 8.

C o n s t a t a d o s e s o s r e q u i s i t o s p r o c e d e, s e g u i d a m e n t e, l a verificación d e l a s r e s t a n t e s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n e l artículo 6 0 6 d e l a Legislación G e n e r a l d e p r o c e d i m i e n t o, t e n i e n d o e n c u e n t a: 8. 1. Q u e s e aportó a l e x p e d i e n t e c o p i a d e l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d a c u m p l i e n d o s a t i s f a c t o r i a m e n t e c o n l o e s t i p u l a d o e n l o s cánones 2 5 1 y 1 7 7 d e l C. G. P. 8. 2, Q u e l a c o n t r o v e r s i a r e s u l t a n o s e r d e c o m p e t e n c i a. e x c l u s i v a d e l o s j u e c e s n a c i o n a l e s, t o d a v e z q u e n o h a y n o r m a q u e así l o señale, n i s e c o n o c e d e l a e x i s t e n c i a d e u n p r o c e s o q u e h a y a s i d o a d e l a n t a d o o s e t r a m i t e p o r l a m i s m a c a u s a e n n u e s t r o país. 1 0 Radicación n R 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 8 0 0 8 0 1 0 0 8. 3, Q u e l a decisión n o v e r s a s o b r e d e r e c h o s r e a l e s c o n s t i t u i d o s e n b i e n e s u b i c a d o s e n t e n i t o r l o p a t r i o. 8. 4.

A l u s i v o a l o r d e n público, o t r a d e l a s c o n d i c i o n e s SíJie qua non p a r a l a v i a b i l i d a d d e l a " homologación r e c l a m a d a, c u m p l e d e c i r, q u e l a p r o v i d e n c i a foránea, atañe a l a impugnación d e l a p a t e r n i d a d y filiación d e C h r i s t i a n R o j a s M o r e n o, d e u n p a r t e c o n F e l i z M o r e n o Gómez, y d e o t r a, c o n M a n u e l S o l e r I n i e s t a, r e s p e c t i v a m e n t e, c u y o análisis c o n d u c e a a f i r m a r q u e n o v i o l e n t a a q u e l l a s p r e r r o g a t i v a s; a s i l a s c o s a s, e l o r d e n a m i e n t o f u e a c a t a d o íntegramente.

E n e f e c t o, l a impugnación d e l a p a t e r n i d a d d e c l a r a d a e n e l su.b judice e s c o i n c i d e n t e c o n l o p r e v i s t o e n e ! artículo 2 1 6 d e l Código Civñ, m o d i f i c a d o p o r l a L e y 1 0 6 0 d e 2 0 0 6, c o r r e s p o n d i e n t e a q u e podrán érnpugrtar la paternidad del hijo nacido durante el matrimonio o en vigencia de la unión marital de hecho, eí cónyuge o compañero permanente y la madre, dentro de los ciento cuarenta, (140) días siguientes a aquel en que tuvieron conocimiento de que no es el padre o madre biológico».

A s u v e z, l a filiación, e s u n a institución q u e, i g u a l m e n t e, e l s i s t e m a p a t r i o c o n t e m p l a e n e l A r t. 4 2 d e l a Constitución P o H t i c a, e l c a n o n 2 1 3 q u e f u e m o d i f i c a d o p o r l a L e y 1 0 6 0 d e 2 0 0 6, y e n e l A r t. 4 0 1 d e l Código C i v i l, c o r r e s p o n d i e n t e a q u e «el fallo ^fudicial que declara verdadera o falsa la legitimidad de un hijo, no sólo vale respecto de las personas que han intervenido en el^fuicio, sino respecto de todos, relativamente a los efectos que dicha legitimidad acarrea», p o r l o t a n t o, e s 1 1 Radicación n R 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 8 O O S O l 0 0 d a b l e c o n c e d e r e l e f e c t o jurídico c o r r e s p o n d i e n t e e n t e r r i t o r i o p a t r i o. 9.

E n e s e o r d e n, s u r g e e v i d e n t e q u e l a comprobación d e l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n l a. i i o r m a t i v i d a d d e p r o c e d i m i e n t o c o l o m b i a n a ( a r t s, 6 0 5 y s i g u i e n t e s ), f u e r o n c u m p l i d o s c a b a l m e n t e p o r e l i n t e r e s a d o, 1 0. E n conclusión, l a validación será a u t o r i z a d a, ordenándose l a inscripción d e e s t a decisión, j u n t o c o n l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a, e n e l r e s p e c t i v o r e g i s t r o d e l e s t a d o c i v i l. IV.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y. R E S U E L V E:

PRIMERO: CONCEDER e l exequátur a l f a l l o p r o f e r i d o e l 1 9 d e a b r i l d e 2 0 1 0, p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a N o. 2 d e A l i c a n t e (España), a través d e l c u a l s e decretó l a impugnación d e l a p a t e r n i d a d y l a filiación p a t e r n a r e s p e c t o d e C h r i s t i a n R o j a s M o r e n o.

SEGUNDO: P a r a l o s e f e c t o s p r e v i s t o s e n l o s artículos 6°, 1 0 6 y 1 0 7 d e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0 y d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 3 d e l D e c r e t o 1 8 7 3 d e 1 9 7 1, s e o r d e n a l a 1 2 ) Radicación n R U O O l 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 8 0 0 8 0 1 0 0 inscripción d e e s t a p r o v i d e n c i a j u n t o c o n l a s e n t e n c i a r e c o n o c i d a, e n e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e l c i t a d o. P o r Secretaría líbrense l a s c o m u n i c a c i o n e s p e r t i n e n t e s. T E R C E R O: S i n c o s t a s e n l a actuación. ' r e s i d e n t e d e S a l a Radicacién n R 1 1 0 0 ! 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 8 0 0 8 0 1 0 0 1 4