República d e C o I o R i b i a C o r l e Sapísma t!e J a s i t e l a MARGAMim C A B E L L O B L A N C O M a g i s t r a d a p o n e a t e SC4603™2019 E e l E x p. n \1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 0 4 5 6 0 0 { A p r o b a d o en sesión, d e v e i n t i n u e i ^ e de m a y o d e dos m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D, C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i m i e v e ( 2 0 1 9 ).
S e d e c i d e s o b r e l a s o l i c i t u d d e exequátur formulada p o r l a señora Z u l m a V e l a A x r i g u i r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e p a t e r n i d a d p r o f e r i d a e l 1 6 d e e n e r o d e 2 0 1 3 p o r l a C o r t e d e l Décimo P r i m e. r C i r c u i t o J u d i c i a l e n y p o r e l C o n d a d o d e M i a m i, F l o r i d a ( E s t a d o s U n i d o s d e Norteamérica). 1. - M e d i a n t e e s c r i t o p r e s e n t a d o a través d e a p o d e r a d a j u d i c i a l e s p e c i a l m e n t e c o n s t i t u i d a p a r a t a l fin, l a a l u d i d a d e m a n d a n t e, m a y o r d e e d a d y d e n a c i o n a l i d a d c o l o m b i a n a deprecó e l o t o r g a m i e n t o d e e f e c t o jurídico a l a p r o v i d e n c i a e x t r a n j e r a ab initio c i t a d a.. 2. - C o m o s o p o r t e d e s u s o l i c i t u d, l a p e t i c i o n a r i a narró l o s s, i g i i i e j a t e s b e c h o s: L ANTECEDENTES Radicación n" 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 0 4 5 6 0 0 2. 1. - Q u e e l señor «OMAR LIMON, de nacionalidad mexicana, es el padre natural y biológico del niñoXXXXL cuya madre natural y biológica es la señora ZULMA VELA ÁRRIGUI, ciudadana de nacionalidad colombiana»; e l m e n o r d e e d a d, «nadó el 14 de diciembre de 2005 en Bírmingham, Alabama, Estados Unidos, país en el cual fue debidamente registrado conforme el documento Amended Certifícate oflive birth, State file number 101 2005-59321 del Center for Health Satistics, de Alabama y se encuentra bajo guarda y custodia [ ]»de l a m a d r e, y a s i m i s m o, f u e «registrado por la señora Zulma Vela en el Consulado General de Colombia, en Atlanta, Estados Unidos, bajo el indicativo serial 42729771, el día 4 de enero de 2008 fifi. 2.2, Manifestó, q u e m e d i a n t e ^decisión proferida en IJí CORTE DEL DECIMO-PRIMBR CIRCUITO JUDICIAL EN ¥ POR EL CONDADO DE MIAMI, FLORIDA, de ESTADOS UNIDOS, del 16 de enero de 2013, mi mandante obtuvo sentencia final de CONVENIO DE SOLUCIÓN DE PATERNIDAD, del menor de edad XXXX, proceso que se adelantó en contra del señor OMA.R LIMON, padre del niño», e n e s t e s e n t i d o, l a «madre será la única responsable de la patria potestad del niño y que todas las decisiones retadonadas con el niño, entre ellas, salud, educación, bienestar, y viajes fiiera de! Estado o del País, religión o cualquier otro aspecto relacionado con el niño las tomará únicamente la madre.
De igual forma el niño vivirá únicamen te con su madre y será ella quien dispondrá como compartir todo el tiempo del niño. En ningún caso se réquiem firma del padre para aspectos relacionados con el niños. * ^ En v i r t u d d e l artículo 4 7 d e l Código d e l a I n f a n c i a y l a A d o l e s c e n c i a, a r m o n i z a d o c o n e l c a n o n 7 d e l a L e y 1 5 8 3, d e 2 0 1 2, s e o m i t e n i o s n o m b r e s d e l o s m e n o r e s. Radicación N 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 0 4 5 6 0 0 i L E L TtóMiTE omsmmwmo 1.- C u m p l i d a s l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s p r e v i s t a s e n e l artículo 6 9 5 d e l C. d e R C, e l 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 5, f u e a d m i t i d a l a s o l i c i t u d y, e n e l m i s m o proveído, s e d i s p u s o c o r r e r t r a s l a d o a l M i n i s t e r i o Público ( D e l e g a t u r a p a r a A s u n t o s C i v i l e s ), e n t i d a d q u e e n t i e m p o s e manifestó y concluyó, q u e: "SE OPONE al Exequátur, en la medidM que la sentencia del 16 de enero de 2013, proferida por la Corte del Décimo-Primer Circuito Judicial en y por el Condado de Miami, Florida (Estados Unidos), con radicación caso No. 12-19783 FC38, no guarda consonancia con las causales que el Código Civil Colombiano, determina para la suspensión o terminación de la patria potestad, siendo estas normas de orden público y de obligatorio cumplimiento.
De igual forma, no existe prueba documental o testimonial aportada por la parte solicitante, donde se demuestre que la sentencia, del 16 de enero de 2013, proferida por la Corte del Décimo-Primer Circuito Jiidicial en y por el Condado de Miami Florida (Estados Unidos), se encuentre debidamente ejecutoriad^ ( F l s. 4 0 a 5 3 ). L a Procuraduría D e l e g a d a p a r a l a D e f e n s a d e l o s D e r e c b o s d e l a I n f a n c i a, l a A d o l e s c e n c i a y l a F a m i l i a mencionó q u e "Los fundamentos de la decisión y el resuelve de la sentencia de la Corte del Décimo-Primer Circuito Judicial en y por el Condado de.Miami, Florida (Estados Unidos), han de entenderse de acuerdo a lo dispuesto en el articulo 53 del Decreto 1260 de 1970, modificado por el articulo 1 ̂ de la Ley 54 de 1989, que a la letra dice: "En el registro de nacimiento se inscribirá como apellido del Radicación n U 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 0 4 5 6 0 0 inscrito, el primero del padre, seguido del primero de la madre, s í fuere hijo legitimo o extramatrimonial reconocido o con paternidad Judicialmente declarada; en caso contrario, se le asignarán los apellidos de la madre.
Con las consideraciones consignadas, se abre paso a que sea procedente otorgar efecto Jurídico a ¡a sentencia de paternidad referenciada, toda vez, que se trata de una decisión de autoridad legitima desde el punto de vista internacional y su contenido guarda consonancia con el régimen de la filiación regulado en la legislación patria" ( P l s. 5 6 a 5 8 ídem). 2.
D e n t r o d e l a e t a p a d e ordenación y práctica d e p r u e b a s ( F l s. 1 0 7 a 1 0 8 }, s e d i s p u s o t e n e r e n c u e n t a l o s d o c u m e n t o s a n e x a d o s c o n l a d e m a n d a y s e ofició a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s p a r a q u e c e r t i f i c a r a s i e n t r e C o l o m b i a y e l e s t a d o d e l a F l o r i d a - E s t a d o s U n i d o s d e Norteamérica- e x i s t e n t r a t a d o s o c o n v e n i o s v i g e n t e s s o b r e e l r e c o n o c i m i e n t o recíproco d e l a s s e n t e n c i a s p r o n u n c i a d a s p o r a u t o r i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s d e a m b o s países e n c a u s a s m a t r i m o n i a l e s, a s i m i s m o q u e r e m i t i e r a c o p i a s c e r t i f i c a d a s, c o n indicación d e s u v i g e n c i a, d e l o s t e x t o s t o t a l e s o p a r c i a l e s d e l a regulación e n d i c h o país d o n d e s e c o n t e m p l e l a r e c i p r o c i d a d e n m a t e r i a d e exequátur o p r o v i d e n c i a s q u e r e v i s t a n e l m i s m o carácter.
V e n c i d o d i c h o período, s e concedió l a o p o r t u n i d a d p a r a a l e g a r d e conclusión ( F L 1 2 3 ), d e r e c h o r e s p e c t o d e l c u a l h i z o u s o e l e x t r e m o a c t i v o. 4 Radicacíóo tf 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 0 4 5 6 0 0 I I I. C O N S I B B R A C I O M B S L - P r e s e n t a d a l a s o l i c i t u d e l 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, e s t a n d o v i g e n t e e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s u ritualidad s i g u e e l m i s m o o r d e n a m i e n t o, a l t e n o r d e l o p r e v i s t o e n l o s artículos 6 2 4, m o d i f i c a t o r i o d e l a r e g l a 4 0 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, y 6 5 2, n u m e r a l e s 5° y. 6** d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 ), q u e rigió d e m a n e r a i n t e g r a l a p a r t i r d e l 1 " d e e n e r o d e 2 0 1 6, según e l A c u e r d o PSÁÁ15~10392 d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, E n e s t e o r d e n d e i d e a s, r e s p e c t o d e l o s trámites d e exequátur, h a m e n c i o n a d o l a S a l a Quiere decir que al no existir una referencia concreta al exequátur en la nonriM referida -numeral 6 del artículo 625-, queda comprendido dentro de la última regla transcrita, por lo que se tendrán en menta las normas que establetía el Código de Procedimiento Civil, por ser las aplicables al momento en que se Mcm ( C S J S C 8 6 5 5, 2 9 j u n. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 5 - 0 1 7 1 2 - 0 0 ). 2.
E n línea d e p r i n c i p i o, e n e l t e r r i t o r i o p a t r i o, sólo l a s d e c i s i o n e s e m i t i d a s p o r l o s j u e c e s n a c i o n a l e s o l a s d e l o s p a r t i c u l a r e s f a c u l t a d o s e x p r e s a m e n t e p a r a e l l o, p r o d u c e n e f e c t o s; p o r t a n t o, b a j o e s a p e r s p e c t i v a, l a s s e n t e n c i a s d e f u n c i o n a r i o s e x t r a n j e r o s n o podrán h a c e r s e c u m p l i r e n e l país, h a b i d a c u e n t a q u e resultaría a f e c t a d a l a soberanía d e l •Radicación n * 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 0 4 5 6 0 0 N o o b s t a n t e, p o r d i f e r e n t e s c i r c u n s t a n c i a s, s e h a v a l i d a d o q u e e s o s f a l l o s t e n g a n p l e n a aplicación e n C o l o m b i a, s i e m p r e y c u a n d o s e s o m e t a n a l c u m p l i m i e i i t o d e u n mínimo d e r e q u i s i t o s, a más d e n e c e s i t a r l a autorización q u e e x p i d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a a través d e l trámite d e l exequátur. 3. - E l artículo 6 9 3 y s i g u i e n t e s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e g u l a n e s a p o s i b i l i d a d, a l o r d e n a i * e l p r i m e r o d e e l l o s q u e «Las sentencias y otras protddencias que revistan tal carácter, pronunciadas en un país extranjero en procesos contenciosos o de jurisdicción voluntaría, tendrán en Colombia la fuerza que les concedan los tratados existentes con ese país, y en su defecto la que allí se reconozca a las proferidas en Colombia,».
D e a c u e r d o c o n l a n o r m a, t r a s c r i t a, p a r a q u e p r o d u z c a n e f i c a c i a l a s p r o v i d e n c i a s y / o s e n t e n c i a s e x t r a n j e r a s e n n u e s t r o o r d e n a i n i e n t o e s m e n e s t e r q u e, e l país d e d o n d e p r o v i e n e l a decisión o b j e t o d e validación, l e b r i n d e a l a s d e l o s j u e c e s n a c i o n a l e s s i m i l a r t r a t a m i e n t o, y a s e a c o m o c o n s e c u e n c i a d e t r a t a d o s b i l a t e r a l e s o r a u l t f l a t e r a l e s c e l e b r a d o s; o, e n d e f e c t o d e l o s m i s m o s, p o r l a e x i s t e n c i a d e r e c i p r o c i d a d l e g i s l a t i v a. D i c h a d i r e c t r i z, e n v a r i a d a s o c a s i o n e s, h a s i d o p r e c i s a d a p o r l a C o r t e e n l o s s i g u i e n t e s términos: "[ ] en primer lugar se atiende a las estipulaciones de los tratados que tenga celebrado Colombia con el Estado de cuyos tribunales 6.
Radicación ii° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 0 4 5 6 0 0 emane la sentencia que se pretende ejecutar e n el país, Y en segundo lugar, a falta de derecho convencional, se acogen las normas de la respectiva ley extranjera para darle a la sentencia la misma fuerza concedida por esa ley a las proferidas en Colombia fir ( G. J. t. L X X X, pág. 4 6 4, C L I, pág. 6 9, C L V I I l, pág. 7 8 y C L X X V I, pág. 3 0 9, r e i t e r a d a e n C S J S C 6 1 4 3 - 2 0 1 4, R a d. 2 0 1 3 - 0 1 4 4 1 - 0 0 ).
P o r s u p a r t e, e l c a n o n 6 9 4 i b i d e m c o n s a g r a r e q u e r i m i e n t o s, t a n t o d e f o r m a, q u e atañen a l a c o r r e c t a incorporación a l p r o c e s o d e l a decisión e x t r a n j e r a, l a d e b i d a autenticación, traducción, legalización y e j e c u t o r i a d e l a m i s m a; c o m o d e f o n d o, l o s c u a l e s i n v o l u c r a n a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n e l c o n t e n i d o d e l a determinación, e n l a m e d i d a e n q u e n o p u e d e n c o n t r a d e c i r d i s p o s i c i o n e s d e o r d e n público i n t e r n o, n i c o m p r e n d e r a s u n t o s q u e c o m p r o m e t a n d e r e c h o s r e a l e s s o b r e b i e n e s q u e s e h a l l e n e n e l país, n i e x t e n d e r s e a c o n f l i c t o s d e c o m p e t e n c i a e x c l u s i v a d e l a s a u t o r i d a d e s c o l o m b i a n a s, c o m o t a m p o c o a q u e l l o s s o m e t i d o s a p r o c e s o s q u e s e h a l l e n e n trámite o c o n s e n t e n c i a e n firme. 4, - E n e l e x p e d i e n t e c o n t e n t i v o d e l a petición d e exequátur s e t i e n e a c r e d i t a d o l o s i g u i e n t e: a. - R e g i s t r o C i v i l d e N a c i m i e n t o d e l m e n o r X X X X, i n s c r i t o a n t e e l C o n s u l a d o d e C o l o m b i a e n A t l a n t a ~ E s t a d o s U n i d o s, q u e c e r t i f i c a q u e nació e l 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, y q u e s u s p a d r e s s o n l o s señores Z u l m a V e r a A r r i g u i y O r n a r Limón P l a t a ( F L 2 2 ).
Radicación i i M l O O l 0 2 O S 0 0 0 2 0 1 5 0 0 4 5 5 0 0 b. S e n t e n c i a d e l 1 6 d e e n e r o d e 2 0 1 3, e m i t i d a p o r l a C o r t e d e l Décimo P r i m e r C i r c u i t o J u d i c i a l e n y p o r e l C o n d a d o d e M i a m i, F l o r i d a ( E s t a d o s U n i d o s d e Norteamérica), declaró q u e e l «CONVENIO DE SOLUCIÓN DE PATERNIDAD resuelve todos los aspectos y temas relacionados con los descargos en este caso.
Se adopta mediante el presente el Convenio y la Corte lo ratifica y queda incorporado a esta Sentencia Final y se fes ordena a las partes cumplir con los términos y condiciones contenidas en el presente fifi ( P l s. 7 a 1 0 ), c- E l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s c o l o m b i a n o aseveró q u e: "Después de revisado el archivo de la Coordinación del Grupo Interno de Trabajo de Tratados de la Dirección de Asuntos Jurídicos Internacionales de este Ministerio, se pudo establecer que en el mismo no reposa información sobre tratados bilaterales o multilaterales sobre reconocimiento recíproco de sentencias en los que la República de Colombia y los Estados Unidos de América sean Estados parte" ( F l. 6 6 ), d. - C o n c e p t o s d e l o s a b o g a d o s d e l E s t a d o d e l a F l o r i d a ( E s t a d o s U n i d o s ) D o r i F o s t e r M o r a l e s y L i n d s a y G u n i a, e n l o s q u e m a n i f e s t a r o n q u e "es legal el convenio suscrito por los padres Zulma Vela Arrigui y Ornar Limón el 24 de julio del 2012, de solución de paternidad a través del cual la madre asume integramente todos los derechos y deberes para con su común hijo [XXKX] y el padre declina ejercer los suyos en favor de la madre.
Por lo tanto, no será necesario que 8 Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 0 4 5 6 0 0 el padre firme el consentimiento para que la m a d r e tome cualquier decisión respecto al niño, entre ellas, las decisiones relacionas con salud, bienestar, educación, religión y viajes nacionales e internacionales. De igual forma a través de dicho dommenio se otorga exclusivamente a la madre la responsabilidad de la patria potestad sobre el menor de edad y que todas las decisiones relacionadas con el niño, entre ellas, salud, •educación, bienestar y viajes fuera del Estado o del País, religión o malquier otro aspecto relacionado con el niño las tomará únicamente la madre por tanto el niño vivirá únicamente con la, madre y ella dispondrá todo lo relacionado" ( F l s. 1 1 8 a 1 1 9 ). 5. - E n p r i m e r l u g a r, c o n s e c u e n t e c o n l o e x p r e s a d o p o r l a D e l e g a t u r a p a r a A s u n t o s C i v i l e s d e l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación, e s p r e c i s o a n a l i z a r l a vulneración d e l o r d e n púbtíco e n e l p r e s e n t e a s u n t o, p u e s s e a v i z o r a e n e l sub judice q u e l a p a t r i a p o t e s t a d r e s p e c t o d e l m e n o r X X X X f u e c e d i d a e n s u t o t a l i d a d p o r e l p a d r e biológico a l a m a d r e, m e d i a n t e e l a c u e r d o aquí o b j e t o d e homologación, situación q u e a t o d a s l u c e s n o e s p e r m i t i d a p o r l a s r e g l a s s u s t a n c i a l e s c o l o m b i a n a s. E n e f e c t o, l a p a t r i a p o t e s t a d e n l a legislación c o l o m b i a n a n o p u e d e s e r t e r m i n a d a p o r e l s i m p l e a c u e r d o d e l o s p a d r e s r e s p e c t o d e s u s h i j o s, p u e s a t o d a s l u c e s violaría l o r e g u l a d o p o r e l artículo 4 4 d e l a Constitución Política, l o s cánones 2 8 8, 3 1 0 y 3 1 5 d e l Código C i v i l n a c i o n a l y l a L e y 1 0 9 8 d e l 2 0 0 6; p o r t a n t o, l o d e c i d i d o p o r e l j u e z e x t r a n j e r o n o p u e d e s e r c o n v a l i d a d o aquí, y a q u e, a s i m p l e v i s t a, e l Radicación n * 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 0 4 5 6 0 0 c o n v e n i o s u s c r i t o a n t e l a jurisdicción d e l a F l o r i d a n o g u a r d a, e n l o a b s o l u t o, c o n s o n a n c i a c o n l a s c a u s a l e s e x p r e s a d a s p o r e l artículo 3 1 0 d e l Código C i v i l, q u e además, s o n d e o r d e n t a x a t i v o. 6. - A u n a d o a l o a n t e r i o r, s e a d v i e r t e q u e n o e x i s t e r e c i p r o c i d a d diplomática e n t r e l o s d o s E s t a d o s, p u e s según l a certificación d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s c i t a d a p r e v i a m e n t e, e n t r e n u e s t r a Nación y l o s E s t a d o s U n i d o s d e Norteamérica n o h a y t r a t a d o i n t e r n a c i o n a l v i g e n t e r e s p e c t o a l a ejecución r e c i p r o c a d e s e n t e n c i a s. S i b i e n a p a r e c e n c o n c e p t o s d e j u r i s t a s n o r t e a m e r i c a n o s q u e r e c o n o c e n l a l e g a l i d a d d e l a c u e r d o s u s c r i t o ( C o n v e n i o d e Solución d e P a t e r n i d a d ) e n l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a, d e l 1 6 d e e n e r o d e 2 0 1 6, d i c h a s a p r e c i a c i o n e s s o n i n s u f i c i e n t e s a l a l u z d e l a s n o r m a s e s p e c i a l e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o p a r a e s t o s a s u n t o s. E n tratándose d e n o r m a t i v i d a d foránea n o e s c r i t a, q u e p a r a e s t e c a s o, e s l a q u e c o r r e s p o n d e a c r e d i t a r p a r a q u e p u e d a s e r v e r i f i c a d a l a r e c i p r o c i d a d l e g i s l a t i v a, e l artículo 1 8 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l d i s p o n e q u e d i c h o r e q u i s i t o p u e d e d e m o s t r a r s e c o n e l t e s t i m o n i o d e d o s o más a b o g a d o s d e l país o r i g i n a r i o d e l a p r o v i d e n c i a, e n e s t r i c t o s e n t i d o, e l e s t a b l e c e q u e «•/ / Cuando se trate de ley extranjera no escrita, ésta podrá probarse con el testimonio de dos o más abogados del país de origen».
Radicación N 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 0 4 5 6 0 0 7. " A n a l i z a d o s l o s e s c r i t o s a l l e g a d o s a l e x p e d i e n t e, q u e d a n c u e n t a d e l a opinión d e l o s a b o g a d o s foráneos D o r i F o s t e r M o r a l e s y L i n d s a y G u r d a r e s p e c t o d e l a p r o v i d e n c i a d e l a F l o r i d a, s e v i s l u m b r a q u e l o a d u c i d o p o r e s t o s n o t i e n e relación, c o n e l r e q u i s i t o q u e s e e c h a d e m e n o s ( r e c i p r o c i d a d l e g i s l a t i v a ), p u e s s i b i e n e x i s t e n l o s c o n c e p t o s a n o t a d o s, q u e v e r i f i c a n, itérese, l a l e g a l i d a d d e l a c u e r d o s u s c r i t o d e n t r o d e l a s e n t e n c i a d e l 1 6 d e e n e r o d e 2 0 1 6, d i c h a documentación n o d e v i e n e idónea, h a b i d a, c u e n t a q u e n o r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a c u m p l i r e s a acreditación, e s d e c i r, l a r e c i p r o c i d a d r e c l a m a d a, t o d a v e z correspondía e r a c e r t i f i c a r, a través d e l o s j u r i s t a s - A r t. 1 8 8 d e l C. P. C.-, q u e e n l o s E s t a d o s U n i d o s, p a r t i c u l a r m e n t e e n e l E s t a d o d e l a F l o r i d a, e s p e i m i t i d a l a ejecución d e s e n t e n c i a s j u d i c i a l e s e x t r a n j e r a s p r o f e r i d a s e n a s u n t o s c o m o e l q u e aquí h a s i d o e x p u e s t o. 8, - L a C o r t e, b a j o e s a s c i r c u n s t a n c i a s, p e r s u a d i d a d e l a s i m p l i c a c i o n e s d e l a c a r e n c i a d e l a p r u e b a, f u e p e r s i s t e n t e e n q u e l a p a r t e a c t o r a, c o m o l e correspondía, p r o b a r a e s a r e c i p r o c i d a d y así p u e d e d e s p r e n d e r s e d e l o s a u t o s d e s i e t e ( 7 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i o c h o ( 2 0 1 8 ) ( F L 9 9 a 1 0 0 ) y dieciséis ( 1 6 ) d e o c t u b r e d e l a m i s m a a n u a l i d a d ( F L 1 0 2 ).
S i n e m b a r g o, a p e s a r d e l a a c t i v i d a d d e s p l e g a d a, n o f u e p o s i b l e l a consecución c o r r e c t a d e e s a t a r e a, d e b i d o a q u e l o g l o s a d o a l e x p e d i e n t e f u e e s c a s o p a r a d i c h o fin, s i e n d o e s t a función, c a r g a e x c l u s i v a d e l a p a i t e i n t e r e s a d a. 11 Radicación 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 0 4 5 6 0 0 9, " A l r e s p e c t o d e l a m a c t M d a d d e l a c c i o n a n t e, l i a e x p u e s t o l a S a l a q u e: 7-. -/ e n esta clase de procedimientos, ha sido reiterativa la Corporación en el sentido de que a la gestora del exequátur le corresponde acreditar, totalmente, los requisitos que sean necesarios para la validez del fallo extranjero y, de no cumplir tal carga, no resulta procedente dicha solicitud. - ( ), quien propugna, por obtenerlo debe demostrar que se cumplen todas y cada una de las condiciones requeridas para el efecto, y, por consiguiente, una actitud pasiva o una actividad deficiente en ese sentido genera, sin más, la negación de la solicitud, ( fi ( C S J S T C 3 d e m a y o. R a d. 2 0 0 5 - 0 0 0 3 1, r e i t e r a d a e n C J S S T C 1 0 A g o, 2 0 1 2.
R a d. 2 0 0 8 - 0 0 8 9 7 - 0 0 ). IV. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E P E I M E m O: NO C O N C E D E R e l exequátur a l f a l l o p r o f e r i d o e l 1 6 d e e n e r o d e 2 0 1 3 p o r l a C o r t e d e l Décimo P r i m e r C i r c u i t o J u d i c i a l e n y p o r e l C o n d a d o d e M i a m i, F l o r i d a ( E s t a d o s U n i d o s d e Norteamérica), a través d e l c u a l s e determinó l a p a t e r n i d a d d e l m e n o r X X X X frente a s u p a d r e biológico O m a r Limón. Radicación i i " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 0 4 5 6 0 0 SEGWMDOí TO C01DEMAR e n c o s t a s e n l a actuación. Radicación n * 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 0 4 5 6 0 0 14