Micelio
SC4490-2019 [2014-02266-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Octavio Augusto Tejeiro Duque

Decreto 2282 de 1989Ley 153 de 1887Ley 455 de 1988Ley 794 de 2003

República de Colombia Corte Suprema de Justicia S a l a de Casación C i v i l O C T A V I O A U G U S T O T E J E I R O D U Q U E M a g i s t r a d o P o n e n t e S C 4 4 9 0 - 2 0 1 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 2 6 6 - 0 0 ( A p r o b a d a e n sesión d e c u a t r o d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá D. C., veintidós ( 2 2 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

L a C o r t e r e s u e l v e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión i n t e r p u e s t o p o r B l a n c a F a b i o l a E s p e j o B e n a v i d e s, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r l a i m p u g n a n t e c o n t r a K i a P l a z a S. A. I. A N T E C E D E N T E S 1. - E l m e n c i o n a d o j u i c i o t u v o génesis e n l a d e m a n d a f o r m u l a d a p o r B l a n c a F a b i o l a E s p e j o B e n a v i d e s c o n t r a K I A P l a z a S. A., p i d i e n d o q u e s e d e c l a r a r a r e s u e l t o e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a n° 0 1 9 3 d e l 1 5 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7, p o r i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s d e l v e n d e d o r y s e l e c o n d e n a r a a i n d e m n i z a r l e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s. Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2014 -02266 -00 c o n s i s t e n t e s e n l a devolución d e l p r e c i o p a g a d o p o r e l vehículo d e b i d a m e n t e i n d e x a d o d e s d e e l 1 1 d e o c t u b r e d e 2 0 0 0, así c o m o e l v a l o r g e n e r a d o p o r e l a r r e n d a m i e n t o d e u n vehículo i g u a l o d e s i m i l a r e s características d e s d e e l 1 1 d e o c t u b r e d e 2 0 0 0 h a s t a q u e s e r e s u e l v a e l p r o c e s o. E n s u s t e n t o aseveró l a d e m a n d a n t e q u e e l 1 5 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7 celebró c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a c o n l a c o n v o c a d a, r e s p e c t o d e l vehículo d e m a r c a T o y o t a, m o d e l o 1 9 9 3, d e p l a c a B C J 4 2 8, c u y a f o r m a d e p a g o s e pactó e n $ 1 0. 5 0 0. 0 0 0 e n e f e c t i v o y $ 2 2. 0 0 0. 0 0 0 una camioneta Kia Sportage, modelo 1995, color rojo, placas ZOD 120, comprada por la demandante a la empresa KIA PLAZA S.A. (vendedor) y que entrega como parte del negocio^, o b l i g a c i o n e s q u e l a c o m p r a d o r a cumplió e n s u i n t e g r i d a d. N o o b s t a n t e, e l 1 1 d e o c t u b r e d e 2 0 0 0 s e enteró q u e s o b r e e l vehículo B C J 4 2 8 p e s a b a u n a anotación d e investigación d e d o c u m e n t o s p o r h u r t o e n V e n e z u e l a, p o r l o q u e f u e r e t e n i d o y quedó b a j o c u s t o d i a d e l a D I A N. E n l a cláusula c u a r t a d e l m e n c i o n a d o c o n t r a t o s e estipuló q u e e l v e n d e d o r «se obliga a hacer entrega del vehículo libre de gravámenes, embargos, multas, impuestos, partes, pactos de reserva de dominio y cualquier otra circunstancia que afecte el libre comercio del vehículo», l o q u e o b l i g a b a a l a v e n d e d o r a a. s a l i r a l s a n e a m i e n t o d e l a u t o m o t o r a n t e l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e s e p r e s e n t a r o n, p e r o s e a b s t u v o d e h a c e r l o a c o t a n d o q u e s o l o actuó c o m o i n t e r m e d i a r i a e n e s a negociación, l o q u e p o n e e n e v i d e n c i a l a intención d e e v a d i r s u r e s p o n s a b i l i d a d ( f l s. 4 4 - 5 0, c. 1 ). 2 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-02266-00 2. - E n t e r a d a d e l a d e m a n d a, l a c o n t r a d i c t o r a alegó a título d e excepción d e mérito «ausencia de legitimidad pasiva de la demandada» ( f l s. 9 3 - 9 8, ib). 3. - E l a quo dictó s e n t e n c i a e l 1 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, e n l a c u a l negó l a s súplicas p o r q u e n o s e cumplía e l r e q u i s i t o d e l a acción r e s o l u t o r i a c o n s i s t e n t e e n l a p r u e b a d e. i n c u m p l i m i e n t o d e l d e m a n d a d o r e s p e c t o d e l a s o b l i g a c i o n e s q u e i m p o n e n e l s a n e a m i e n t o p o r evicción, d a d o q u e e l d e s p o j o n o ocurrió p o r s e n t e n c i a j u d i c i a l, n i a p a r e c e q u e s e citó a l p r o c e s o a l v e n d e d o r, y e n c u a n t o a l i n c u m p l i m i e n t o d e l a obligación p a c t a d a e n l a cláusula c u a r t a d e l c o n t r a t o, «en caso de que se hubiera anexado copia estimable de una documentación ( ) cuando más demostraría que se siguió una investigación por hurto, no que efectivamente ese hurto ocurrió y, por ende, de si ese posible hurto no demostrado eventualmente implicara o no inobservancia a dicha cláusula» ( f l s. 2 0 0 - 2 1 3, ib). 4. - E s a determinación f u e c o n f i r m a d a íntegramente p o r e l S u p e r i o r a l r e s o l v e r e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r l a c o n v o c a n t e, e n p r o v i d e n c i a d e 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 e n l a c u a l s e resumió q u e «lo que determina el fracaso de la pretensión resolutoria, ciertamente, es la orfandad probatoria que observó también el juzgado, carga que al abrigo de cualquier duda recaía en hombros del demandante», y n o curdplió «acaso persuadida de que para lograr una sentencia estimatoria de las pretensiones, le bastaba con la prueba documental allegada con la demanda, casi toda en copia simple y una testimonial 3 Radicaciónii" 11001 -02 -03 -000 -2014 -02266 -00 por cierto escasa» ( f l s. 1 7 - 3 1, c. 4 ).

I I. R E C U R S O D E REVISIÓN 1. - B l a n c a F a b i o l a E s p e j o B e n a v i d e s formuló r e c u r s o d e revisión f r e n t e a l a decisión d e l ad quem, c o n s o p o r t e e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e f e r i d a a «[hjaberse encontrado después de pronunciada la sentencia documentos que habrían variado la decisión contenida en ella, y que el recurrente no pudo aportarlos al proceso por fuerza mayor o caso fortuito o por obra de la parte contraría».

Pidió q u e s e r e v o q u e l a s e n t e n c i a d e l 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 e m i t i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá y e n s u l u g a r s e p r o f i e r a u n n u e v o f a l l o a c o g i e n d o l a s p r e t e n s i o n e s d e l l i b e l o. 2. - A l e f e c t o, t r a s h a c e r u n a reseña d e l o d e c i d i d o p o r l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a, m a n i f i e s t a l a r e c u r r e n t e q u e p e s e a l a p r e e x i s t e n c i a d e l o s h e c h o s q u e d i e r o n o r i g e n a l a incautación d e l vehículo, n o f u e p o s i b l e l a aducción o p o r t u n a a l p r o c e s o d e l a p r u e b a d o c u m e n t a l p u e s t o q u e s e c o n t a b a s o l a m e n t e c o n l a anotación d e l a D I J I N e n l a c u a l s e consignó c o m o m o t i v o d e e s e trámite «investigación documentos y hurto en Venezuela».

T e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l h u r t o d e l a u t o m o t o r ocurrió c o n a n t e r i o r i d a d a l a d e m a n d a y q u e l o s j u e c e s d e p r i m e r y s e g u n d o g r a d o r e c r i m i n a r o n l a a u s e n c i a d e p r u e b a 4 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-02266-00 d o c u m e n t a l q u e así l o d e m o s t r a r a, e l compañero p e r m a n e n t e d e l a d e m a n d a n t e contactó a u n a p e r s o n a e n V e n e z u e l a p a r a q u e c o n s i g u i e r a e l c o r r e s p o n d i e n t e d o c u m e n t o y f u e así c o m o e l 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 4 o b t u v o e l r e p o r t e o f i c i a l d e l C u e r p o d e I n v e s t i g a c i o n e s Científicas P e n a l e s y Criminalísticas C I C P C, d e p e n d e n c i a d e l M i n i s t e r i o d e l P o d e r P o p u l a r, R e l a c i o n e s I n t e r i o r e s y J u s t i c i a d e l a República B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a, e n e l c u a l s e i n d i c a «que el vehículo identificado con las mismas características de número, motor, chasis, clase, marca, serial y color, se encuentra en estado de "solicitado"», y añade q u e, e n o b s e r v a c i o n e s quedó c o n s i g n a d o, «que dicha solicitud para investigación data del 060493, Estado de Valencia (Venezuela)».

E n e s e d o c u m e n t o e n c o n t r a d o después d e e m i t i d a l a s e n t e n c i a, s e m e n c i o n a l a situación p r e e x i s t e n t e q u e d i o o r i g e n a l a incautación, p o r e n d e, c o n e l m i s m o s e p r u e b a q u e e l vehículo d e p l a c a B C J 4 2 8 f u e y e s a c t u a l m e n t e, «objeto de solicitud en investigación penal por hurto o robo en el vecino país ( ) desde el 6 de abril de 1993», h e c h o e n q u e s e sustentó l a d e m a n d a d e resolución d e l c o n t r a t o. E n c u a n t o a l a s r a z o n e s d e f u e r z a m a y o r o c a s o f o r t u i t o q u e i m p i d i e r o n a d j u n t a r e l d o c u m e n t o e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o, s e a f i r m a q u e l a v e n d e d o r a omitió p r e s e n t a r l e a l a c o m p r a d o r a l a c a r p e t a c o n t e n t i v a d e l h i s t o r i a l d e l vehículo d e l a q u e hacían p a r t e l o s d o c u m e n t o s o r i g i n a l e s d e importación y s o l o realizó e l c o r r e s p o n d i e n t e t r a s p a s o c a s i d o s años después d e l a f i r m a d e l c o n t r a t o, l o q u e 5 Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2014 -02266 -00 guardaría relación c o n l a d u d o s a e n t r a d a d e e s e r o d a n t e a l país. Además, c o n s u d e f e n s a e n e l j u i c i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l e l v e n d e d o r e s p e c i a l i z a d o e n e l s e c t o r a u t o m o t r i z o b t u v o u n f a l l o f a v o r a b l e p a r a él p e r o i n j u s t o y c o n t r a r i o a l a r e a l i d a d d e l o s h e c h o s. P o r o t r a p a r t e, c o m o l a a c c i o n a n t e n o r e s i d e e n V e n e z u e l a anexa como prueba de la causal de revisión, al punto de tener que ser contactada una ciudadana venezolana que gestionara la consecución del documento», además, a l m o m e n t o d e presentación d e l a d e m a n d a n o c o n t a b a c o n c a p a c i d a d económica p a r a c o n s e g u i r l o, p u e s e l l o c o n l l e v a b a c i e r t o s g a s t o s d e a p o s t i l l a y h o n o r a r i o s a l a p e r s o n a a q u i e n encomendó e s a gestión ( f l s. 5 1 - 5 8, 6 7 - 3 0 ).

D e h a b e r s e c o n o c i d o e n e l p r o c e s o e s a p r o b a n z a, l a s c o n s i d e r a c i o n e s y decisión d e l j u z g a d o r habrían v a r i a d o s u s t a n c i a l m e n t e, a l q u e d a r e n e v i d e n c i a l a s i n c o n s i s t e n c i a s d e o t r o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s c o m o e l d e revisión técnico mecánica, y I S L S c o p i a s d e l a declaración d e a d u a n a s, d e l a f a c t u r a d e C o m e r c i a l i z a d o r a R a d a e x p e d i d a e n V e n e z u e l a y d e l c o n o c i m i e n t o d e e m b a r q u e d e l a u t o m o t o r. 3. - L a c o n v o c a d a s e o p u s o a l éxito d e l a s p r e t e n s i o n e s, pidió d e c l a r a r i n f u n d a d o e l r e c u r s o y excepcionó «ausencia de los requisitos exigidos para la prosperidad de la causal primera del recurso de revisión», s u s t e n t a d a e n q u e e l d o c u m e n t o a l l e g a d o p a r a a c r e d i t a r l a f u e e m i t i d o e l 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 4, e s t o e s, c o n p o s t e r i o r i d a d a l a s e n t e n c i a 6 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-02266-00 i m p u g n a d a, d e m a n e r a q u e d e l l e g a r s e a a c e p t a r c o m o p r u e b a l a única f e c h a a d m i s i b l e e s l a d e s u expedición. Además, e s e r e p o r t e n o t i e n e mérito p r o b a t o r i o p o r q u e a l t r a t a r s e d e u n d o c u m e n t o público e m i t i d o p o r a u t o r i d a d e x t r a n j e r a debía s e r a d u c i d o c o n e l p l e n o c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n e l C o n v e n i o d e supresión d e e x i g e n c i a s p a r a l a legalización d e l o s d o c u m e n t o s públicos e x t r a n j e r o s, a p r o b a d o e n C o l o m b i a p o r L e y 4 5 5 d e 1 9 8 8.

E n c u a n t o a l a a d u c i d a f u e r z a m a y o r q u e l e impidió a l a a c c i o n a n t e a p o r t a r e l d o c u m e n t o, s i e r a c o n s c i e n t e d e l a t r a s c e n d e n c i a d e l a información allí r e l a c i o n a d a, h a d e b i d o t r a m i t a r s u obtención a n t e s d e a d e l a n t a r l a acción p a r a a p o r t a r l a e n f o r m a o p o r t u n a ( f l s. 1 5 1 - 1 5 9 ). 4. - A g o t a d o e l p e r i o d o p r o b a t o r i o, s e corrió t r a s l a d o p a r a a l e g a r, q u e. a m b a s p a r t e s a p r o v e c h a r o n p a r a i n s i s t i r e n s u s a r g u m e n t o s ( f l s. 2 1 9 - 2 3 5 )..

¡II. C O N S I D E R A C I O N E S 1. - A u n q u e e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró e n v i g e n c i a a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1° d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e s t a impugnación e x t r a o r d i n a r i a s e r i g e p o r l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n b a s e e n l a s c u a l e s será r e s u e l t o d a d o q u e f u e i n s t a u r a d o e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 y d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 6 2 4 d e l p r i m e r e s t a t u t o c i t a d o q u e modificó e l 4 0 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7 «los recursos interpuestos ( ) se 7 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2014 -02266 -00 regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron». 2. - S i b i e n e l artículo 3 3 1 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l f i j a l a s r e g l a s q u e d e f i n e n l a f i r m e z a d e l a s p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s, e l 3 7 9 ibídem a b r e e l c a m i n o p a r a q u e e n e x p r e s o s e v e n t o s l a s s e n t e n c i a s e j e c u t o r i a d a s p u e d a n s e r e x a m i n a d a s, y a s e a p o r d i f i c u l t a d e s o i r r e g u l a r i d a d e s e n e l r e c a u d o d e l o s e l e m e n t o s d e convicción, a c t o s d e colusión, i n d e b i d a representación o v i c i o s o s t e n s i b l e s q u e a f e c t a n l a v a l i d e z d e l o t r a m i t a d o. E s o n o q u i e r e d e c i r q u e e l r e m e d i o e x c e p c i o n a l allí c o n t e m p l a d o s e c o n s t i t u y a e n u n a n u e v a ocasión p a r a r e a b r i r e l d e b a t e a m a n e r a d e t e r c e r a i n s t a n c i a, s u g e r i r p r o p u e s t a s a r g u m e n t a t i v a s a l t e r n a s p o r m u y e s t r u c t u r a d a s q u e estén, n i s u p e r a r d e f i c i e n c i a s e n e l p l a n t e a m i e n t o d e l c a s o o l a e s t r a t e g i a d e d e f e n s a, p u e s t o q u e s u v i a b i l i d a d d e r i v a d e g r a v e s f a l e n c i a s q u e s e a d v i e r t e n c o n p o s t e r i o r i d a d a l a culminación d e l p l e i t o s i n q u e e x i s t i e r a p o s i b i l i d a d d e a n a l i z a r l a s e n e l f a l l o. C o m o s e d i j o e n C S J S C 1 5 n o v. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 0 - 0 0 7 5 4, [t]al figura es una expresión del deber de administrar cumplida justicia evitando las decisiones contrarias a ella, con el fin de solventar situaciones que afecten las garantías procesales de las *' partes, para, de ser necesario y acreditado uno o varios de los ] motivos esgrimidos, invalidar lo inadecuadamente tramitado o^ proferir un nuevo fallo en el que se protejan sus derechos, tanto - adjetivos como sustanciales ( ) No obstante, el recurso de ^ revisión por su connotación extraordinaria debe reunir determinados supuestos, de un lado encajando dentro de las ' situaciones que para el efecto consagra la ley procesal y del otro. 8 Radicación n" 11001-02-03-000-2014-02266-00 correspondiendo a verdaderos descubrimientos o hechos nuevos que patenticen la irregularidad alegada, ajena a la desidia o descuido de los deberes propios de quienes estuvieron involucrados en la litis, toda vez que si existió campo para su discusión dentro del curso normal del debate no es este el escenario propicio para hacerlo, ya que se convertiría en una nueva instancia o la oportunidad de reabrir etapas debidamente precluídas con amparo en la normatividad vigente. 3. - E l e j e r c i c i o d e l r e f e r i d o m e c a n i s m o d e contradicción s e e n c u e n t r a l i m i t a d o e n e l t i e m p o, p u e s t o q u e e l artículo 3 8 1 ejusdem, m o d i f i c a d o p o r e l n u m e r a l 1 9 1 artículo 1 d e l D e c r e t o 2 2 8 2 d e 1 9 8 9, f i j a u n p l a z o d e d o s años c o n t a d o s d e s d e l a e j e c u t o r i a d e l proveído a a t a c a r p a r a h a c e r u s o d e l m i s m o, y a s e a q u e s e a d u z c a e l p r i m e r m o t i v o d e d i s c o r d i a o e l o c t a v o. I n c l u s o l a presentación extemporánea j u s t i f i c a s u r e c h a z o a l t e n o r d e l c u a r t o i n c i s o d e l artículo 3 8 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l c o n l a r e f o r m a d e l n u m e r a l 1 9 2 artículo 1° d e l D e c r e t o 2 2 8 2 d e 1 9 8 9, s i n q u e s e s u p e r e p o r h a b e r l e d a d o c u r s o y d a n d o l u g a r a c o n s t a t a r s u t e m p e s t i v i d a d e n e s t e e s t a d o. E n e l p r e s e n t e c a s o e n t r e e l 1 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2, d a t a d e e j e c u t o r i a d e l a decisión p u e s t a e n d u d a y e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, c u a n d o s e incoó e l l i b e l o, t r a n s c u r r i e r o n m e n o s d e d o s años y e l e n t e r a m i e n t o a l a d e m a n d a d a d e l a u t o a d m i s o r i o d e 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, s e perfeccionó e l 1 8 d e d i c i e m b r e s i g u i e n t e ( f l. 1 5 0 ), o p e r a n d o l a interrupción d e l término e x t i n t i v o a l a l u z d e l artículo 9 0 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l c o n l a modificación d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 9 4 d e 2 0 0 3, razón p o r l a c u a l l a 9 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2014 -02266 -00 c e n s u r a s e presentó a t i e m p o. 4. - E l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d i s p o n e e n s u n u m e r a l p r i m e r o, q u e e s c a u s a l d e revisión «[hjaberse encontrado después de pronunciada la sentencia documentos que habrían variado la decisión contenida en ella, y que el recurrente no pudo aportarlos al proceso por fuerza mayor o caso fortuito o por obra de la parte contraría», en c u a n t o a l a vocación d e p r o s p e r i d a d d e e s t e m o t i v o d e revisión, l a C o r t e e n f o r m a r e i t e r a d a h a s o s t e n i d o q u e s e r e q u i e r e l a c o n v e r g e n c i a d e v a r i o s r e q u i s i t o s a s a b e r: «a. que se trate de prueba documental, b. que el documento o documentos respectivos, no obstante su preexistencia, no hayan podido aportarse al proceso, bien por fuerza mayor, caso fortuito u obra de la parte contraría, y e. que la prueba documental sea trascendente, esto es, que si el sentenciador hubiere podido apreciarla, el sentido de la decisión hubiera sido radicalmente diferente"^.

C o n más d e t a l l e e n S C 9 2 2 8 - 2 0 1 7, r e s p e c t o d e e s t a específica c a s u a l, s e e x p u s o. La aparición de documentos que de haberse apreciado por el juzgador hubieran conducido a una decisión en sentido diverso al que contiene el pronunciamiento, ha sido ampliamente estudiada por la jurisprudencia de esta Corporación, la cuál ha sostenido que para la cabal estructuración de dicho motivo de revisión es necesario el cumplimiento de los siguientes requisitos: a) Que las pruebas documentales se hubieren hallado 1 C f r. S C l ' 8 5 9 - 2 0 1 8;

S C 5 9 9 5 - 2 0 1 7; S C 0 4 j u n. 2 0 0 7, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 1 8 5 - 0 0; S C 2 0 m a y. 2 0 0 8, r a d. 2 0 0 6 - 0 0 8 8 7 - 0 0, e n t r e o t r a s. 10 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-02266-00 ulteriormente al momento en que fue proferida la sentencia impugnada pero no creado después de ella, de ahí que se autoriza la aducción de documentos que tengan preexistencia material, pues no se trata de producir un nuevo medio de prueba que logre cambiar la decisión de la administración de justicia, como tampoco procede aportar los que estuvieron en poder del recurrente cuando en el proceso era posible allegarlos para que integraran el acervo probatorio. b) Tales medios probatorios, por su contenido u otra circunstancia, deben constituir una verdadera e innegable novedad frente al material probatorio recaudado y acopiado en el proceso, de modo que la alegada injusticia de la resolución adoptada en la providencia pueda «vincularse causáímente con la ausencia del documento aparecido» (CSJ SR237, 1° Jul. 1988), esto es, que el sentenciador dirimió la litis en el sentido reprochado, precisamente porque desconocía esa prueba literal que se aduce en revisión. c) El alcance del valor persuasivo de esas pruebas debe ser suficiente para transformar la decisión cuestionada, es decir, el documento «debe ser decisivo y por tanto tener la suficiente fuerza como para determinar un cambio sustancial de la sentencia recurrida» (CSJ SR, 1° Mar. 2001, Rad. 2009-00068) al punto de evidenciar que lo resuelto es manifiestamente contrario a la verdad que emana de los hechos, por lo que las piezas documentales "encontradas" deben ser capaces de demostrar plenamente hechos que el juzgador tuvo por no probados. d) Ha de constatarse que las documentales no se aportaron tempestivamente sin culpa del recurrente porque le fue imposible aducirlas.

Acepta el legislador que tal impedimento es únicamente el que proviene de fuerza mayor o caso fortuito (hecho extemo, imprevisto e irresistible), o de obra de la parte favorecida con el fallo (conducta dolosa imputable a la contraparte) (CSJ SR, 5 Dic. 2012, Rad. 2003-00164-01), de modo que si la falta de aportación se debió a negligencia inexcusable del impugnante o por otra causa que no coincida con las señaladas por la codificación adjetiva, no existe un «documento recobrado» en que sea admisible apoyar la causal. 5. - A p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s a l a definición d e l c a s o, s e a d v i e r t e q u e l o s f u n d a m e n t o s d e l c i t a d o m o t i v o d e revisión n o s o n a p t o s p a r a d e r r u m b a r l a e j e c u t o r i a d e l f a l l o c e n s u r a d o, e n e s p e c i a l, p o r q u e d e l o s h e c h o s e n q u e s e e d i f i c a n o s e d e d u c e q u e e n r e a l i d a d e l d o c u m e n t o q u e a h o r a s e a l l e g a s e a p r e e x i s t e n t e a l a decisión a d o p t a d a p o r 11 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2014 -02266 -00 e l T r i b u n a l y m u c h o m e n o s q u e l a r e c u r r e n t e s e h a y a v i s t o i m p e d i d a p a r a i n c o r p o r a r a l p r o c e s o e n e l t i e m p o d e b i d o u n d o c u m e n t o c o n l a m i s m a información q u e a h o r a d e s t a c a, p o r r a z o n e s d e f u e r z a m a y o r, c a s o f o r t u i t o, o p o r e l o b r a r d e l a p a r t e c o n t r a r i a. E n e s e n c i a, l a determinación d e l ad quem d e c o n f i r m a r l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o d e n e g a t o r i a d e l a s a s p i r a c i o n e s, obedeció a q u e arribó a l a m i s m a conclusión e n p u n t o a q u e l a p r o m o t o r a d e l j u i c i o n o atendió a c a b a l i d a d l a c a r g a p r o b a t o r i a q u e l e correspondía p a r a s a c a r l a s a v a n t e. A l r e s p e c t o, razonó. Si la resolución del contrato viene fundada en el incumplimiento de lo pactado en la cláusula cuarta, hacíase inexorable, entonces, que la demandante demostrara que, en verdad, el vendedor faltó a su obligación de "entregar libre de gravámenes, embargos, multas, impuestos, partes, pactos de reserva de dominio y cualquier otra circunstancia que afecte el libre comercio del vehículo", o lo que es lo mismo, que aquella, en virtud de esos gravámenes o anotaciones, vio frustrada la posibilidad de negociar el automotor, empero, de ello fue precisamente de lo que se guardó la adora, desde luego que si esa orfandad probatoria que puso de presente el a quo en la sentencia existe, la secuela de ello debe ser, necesariamente, una sentencia desestimatoria de las pretensiones.

Las cosas, ciertamente, son como se afirman, pues que la prueba documental, de la cual, sin duda, dependía el éxito de las pretensiones, en tanto allegada en copia simple, resultaba insuficiente para ese propósito, era algo de lo que la misma adora estaba persuadida, pues si bien desde la presentación de la demanda solicitó que se oficiara "a las entidades que expidieron, las fotocopias que se aportan a este proceso, puesto que los originales se encuentran en poder de ellas", dicho interés en que esos documentos hicieran parte del acervo probatorio se desvaneció en el devenir del proceso.

En efecto, pues una vez decretadas las pruebas documentales y testimoniales a favor de las partes en auto de 10 de agosto de 2009, proveído en el cual, por la referencia que se hace a los folios 48 y 49 del cuaderno principal, lo que se concluye es que también 12 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-02266-00 en dicha enunciación se incluyó la consistente en oficiar a la Dirección de Impuestos y ' Aduanas Nacionales y a la Fiscalía General de la Nación, la preocupación el afán en que dicha prueba se evacuara, tan solo, desapareció. (•••)..

Porque, a decir verdad, si lo de que se trataba era de demostrar que la comercialización del vehículo habíase visto frustrada porque la demandada incumplió su obligación de entregar el automotor libre de cualquier gravamen u anotación, ello de ninguna manera puede tenerse por acreditado con los documentos vistos a folios 11, 12, 20 a 21 y 31 a 33, pues sabido es que en tanto allegados en copia simple su eficacia demostrativa es nula al no cumplir con los requisitos de que trata el artículo 254 del Código de Procedimiento Civil, documentos que, en cualquier caso, no ve el Tribunal como pudiesen desdecir del contenido del certificado de tradición del vehículo, allegado por la misma demandante, visible a folio 6, en el cual, paradójicamente, en la anotación "limitación a la propiedad" refiere "sin limitación", y en el cual tampoco aparece registro alguno de las investigaciones de carácter penal y administrativo que, dice, la demanda, afectaron la negociabilidad del bien.

A n t e l a c o n t u n d e n c i a d e e s o s r a z o n a m i e n t o s, r e s u l t a p a l m a r i o q u e l o s h e c h o s q u e a h o r a p r e t e n d e r e v i v i r l a r e c u r r e n t e n o s o n a j e n o s a l d e b a t e p r o b a t o r i o s u s c i t a d o e n e l p r o c e s o p r i m i g e n i o, t a m p o c o s o n extrínsecos a l o d i s c u r r i d o e n l a s e t a p a s o r d i n a r i a s y e l d o c u m e n t o c u y o h a l l a z g o s e a n u n c i a c o m o p o s t e r i o r a l a s e n t e n c i a n o s e a v i e n e a l a e x i g e n c i a atañedera a q u e t e n g a p r e e x i s t e n c i a m a t e r i a l, s i n o q u e s e e r i g e c o m o u n m e d i o d e p r u e b a c r e a d o después d e l f a l l o q u e, p o r l o m i s m o, n o podía s e r a p o r t a d o e n l a s o p o r t u n i d a d e s l e g a l e s d e s t i n a d a s p a r a l a aducción d e elementós p e r s u a s i v o s. E n e f e c t o, e l d o c u m e n t o e n e l c u a l c e n t r a s u s e x p e c t a t i v a s l a r e c u r r e n t e c o r r e s p o n d e a l «reporte de sistema» f e c h a d o 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 4, c o n l o g o t i p o 13 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2014 -02266 -00 «Ministerio del Poder Público Relaciones Interiores y Justicia' "Sub delegación Barquisimeto Tipo A" Estado Lara», e n e l c u a l s e c o n s i g n a: «Nro. placa XXY660; año de fabricación 1993; tipo:, station wagón ranchera; uso: particular; serial carrocería FZJ809001027; estado: solicitado; marca: Toyota; modelo: Samuray; serial motor: 1FZ0026362; valor: 00; asegurado: no; color superior: rojo; color inferior: rojo; observaciones: comentario.

Modif. PLC (XXX660) INC SC SM SG TG 3218 del 060493 Valencia», f i r m a d o p o r D a n i e l José, Legón - I n s p e c t o r J e f e Área Técnica P o l i c i a l ( f l. 1 1 ) y, s i b i e n e s c i e r t o, e s e e s c r i t o p l a s m a u n a situación a n t e c e d e n t e a l a iniciación d e l p r o c e s o o r d i n a r i o s u r t i d o e n t r e l a s m i s m a s p a r t e s, d e allí n o s e d e s p r e n d e q u e físicamente e x i s t i e r a a n t e s d e l a s d e c i s i o n e s q u e f i n i q u i t a r o n l a s r e s p e c t i v a s i n s t a n c i a s., P o r e l c o n t r a r i o, según l o expresó d e m a n e r a p u n t u a l l a r e c u r r e n t e, f u e después d e l f a l l o d e l T r i b u n a l, q u e s e ocupó d e g e s t i o n a r y o b t e n e r l o s d o c u m e n t o s públicos q u e d i e r a n c u e n t a d e l m o t i v o p o r e l c u a l f u e i n c a u t a d o e n C o l o m b i a e l a u t o m o t o r d e p l a c a B C J 4 2 8, d e d o n d e r e s u l t a i r r e f u t a b l e q u e s e t r a t a d e u n a p i e z a. c o n f e c c i o n a d a y a d q u i r i d a c o n p o s t e r i o r i d a d a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. A e s e r e s p e c t o d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e l a legislación a d j e t i v a c i v i l s e r i g e, e n t r e o t r o s, p o r e l p r i n c i p i o d e preclusión d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s q u e e n m a t e r i a p r o b a t o r i a s e e d i f i c a e n l a s o p o r t u n i d a d e s l e g a l e s p a r a l a adjunción y petición d e p r u e b a s c o m o a c t o s d i s p o s i t i v o s d e l o s s u j e t o s i n t e r v i n i e n t e s e n e l j u i c i o. E n e l c a s o e x a m i n a d o, 14 Radicación n" 11001-02-03-000-2014-02266-00 tratándose d e m e d i o s d o c u m e n t a l e s, d e a c u e r d o c o n l a s r e g l a s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l v i g e n t e s p a r a l a época e n q u e s e tramitó e l p r o c e s o c o n t r a c t u a l, básicarnente l a g e s t o r a podía a d j u n t a r l o s o s o l i c i t a r l o s: c o m o a n e x o s d e l l i b e l o i n i c i a l ( a r t. 7 7, n u m. 6 ); p o r vía d e r e f o r m a a l a d e m a n d a ( a r t. 8 9, n u m. 2 ); d e n t r o d e l término d e t r a s l a d o d e l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s y d e mérito ( a r t s. 9 9, n u m. 4 y 3 9 9 ); e n l a s a u d i e n c i a s d e recepción d e t e s t i m o n i o s s i e m p r e q u e e s t u v i e r a n r e l a c i o n a d o s c o n l o s h e c h o s d e c l a r a d o s ( a r t. 2 2 8, n u m. 7 ) y, c o n l a m i s m a s a l v e d a d, e n l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e p a r t e ( a r t. 2 0 8 ).

L a p r o m o t o r a c o n m i r a s a d e m o s t r a r l o s s u p u e s t o s d e h e c h o q u e s i r v i e r o n d e s o p o r t e a s u r e c l a m o d e t u t e l a j u r i s d i c c i o n a l, c o n s u d e m a n d a acompañó u n a s e r i e d e d o c u m e n t o s, l a mayoría d e e l l o s e n c o p i a s i m p l e a l o s q u e l o s j u z g a d o r e s n o l e s c o n f i r i e r o n mérito d e m o s t r a t i v o, y a u n q u e e n e l l i b e l o pidió o f i c i a r a v a r i a s e n t i d a d e s l o c a l e s y n a c i o n a l e s d o n d e s e e n c o n t r a b a n l o s o r i g i n a l e s d e l a d o c u m e n t a l, e l a quo a l d e c r e t a r l a s p r u e b a s n o s e pronunció a c e r c a d e e s e p e d i m e n t o, omisión f r e n t e a l a c u a l l a i n t e r e s a d a n o protestó, d e j a n d o p a s a r l a ocasión d e a d j u n t a r l o s e l e m e n t o s p e r s u a s i v o s n e c e s a r i o s p a r a c u m p l i r s u c a r g a p r o b a t o r i a. D e o t r a p a r t e, e l a r g u m e n t o r e f e r e n t e a q u e e l i n f o r m e q u e s e a d j u n t a e n e s t a actuación «no se puede descalificar por la fecha de su solicitud puesto que dicho reporte siempre que se solicite se expedirá con la fecha en la cual se requiere» p o r l o q u e c o n s t i t u y e u n e l e m e n t o autónomo «contentivo de 15 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2014 -02266 -00 hechos ciertos de tiempo, modo y lugar que originaron su creación», e s a t o d a s l u c e s i n a d m i s i b l e p a r a s u s t e n t a r e l m o t i v o d e revisión i n v o c a d o, p o r c u a n t o, e n t e n d i d o c o m o o b j e t o d e p r u e b a «todo aquello que es posible de comprobación ante el órgano jurisdiccional del Estado, para efectos procesales»^, n o e s f a c t i b l e c o n f u n d i r l o s h e c h o s s o b r e l o s c u a l e s v e r s a e l l i t i g i o c o n l a p r u e b a d e l o s m i s m o s q u e e s l o q u e c o n s t i t u y e e l thema probandum, d e m a n e r a q u e s o b r e a q u e l l o s q u e r e s u l t e n d e m a y o r r e l e v a n c i a p o r c o n s t i t u i r e l s u p u e s t o d e l o s e f e c t o s jurídicos p e r s e g u i d o s d e b e g i r a r l a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a ( n e c e s i d a d ), s o p e n a d e l f r a c a s o d e l petitum p o r aplicación d e l p r i n c i p i o d e c a r g a d e l a p r u e b a q u e p e s a s o b r e l a p a r t e q u e t e n i e n d o interés e n p r o b a r u n o s h e c h o s d e t e r m i n a d o s d e l o s q u e p e n d e n s u s p o s i b i l i d a d e s d e éxito, n o l o h a c e. E n e s t e c a s o, n o p u e d e s o s l a y a r s e q u e f u e a n t e l a a u s e n c i a d e acreditación d e c i r c u n s t a n c i a s t a c t u a l e s q u e i n t e r e s a b a n a l prístino p r o c e s o, q u e e l j u z g a d o r d i o aplicación a l a m e n c i o n a d a r e g l a d e j u i c i o q u e d e t e r m i n a b a e l s e n t i d o d e s u decisión e n c o n t r a d e q u i e n n o cumplió s u obligación d e p r o b a r, p o n d e r a n d o así l o s p r i n c i p i o s d e n e c e s i d a d y c a r g a d e l a p r u e b a, p u e s e n p a l a b r a s d e D e v i s Echandía^, La necesidad de la prueba en un sentido general, para cada proceso, contempla los hechos que deben probarse en él, sin individualizar quien debe suministrarla, por lo cual el concepto se 2 D E V I S ECHANDÍA, H e r n a n d o, Teoría G e n e r a l d e l a P r u e b a J u d i c i a l, 5° ed-., Bogotá, T e m i s, 2 0 0 6, pág. 1 3 7. 3 O p. c i t. pág. 1 3 6 16 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-02266-00 identifica con el tema de prueba; pero otra cosa es esa situación personal de cada parte frente a los hechos que es necesario probar, para que el juez disponga del presupuesto contemplado en las normas jurídicas que puede aplicar en su favor, y a ella corresponde la noción de carga de la prueba, que regula la hipótesis en que falte la prueba que ha debido ser suministrada; es un sucedáneo de la prueba, que le dice al juez como debe fallar cuando no se aporta esta, y, por tanto, determina indirectamente lo que cada parte tiene interés en que se pruebe para no salir, perjudicada, al recurrir el juez a tal remedio supletorio.

E l p a n o r a m a d e s c r i t o, d e v e l a q u e e l d o c u m e n t o q u e a h o r a p r e s e n t a l a r e c u r r e n t e n o e s p r e e x i s t e n t e a l f a l l o i m p u g n a d o, además, l a información allí c o n s i g n a d a c o n c i e r n e a a s p e c t o s d e l a imputación d e i n c u m p l i m i e n t o d e o b l i g a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s a c a r g o d e l a v e n d e d o r a, q u e p o r l o m i s m o h a n d e b i d o s e r p r o b a d o s e n e l p r o c e s o, d e m o d o q u e e l f r a c a s o d e l a g e s t o r a e n e l c u m p l i m i e n t o d e e s a c a r g a e n l a s e t a p a s o r d i n a r i a s d e l j u i c i o, n o p u e d e s u p l i r s e a través d e u n r e c u r s o d e carácter e x t r a o r d i n a r i o c o n a p t i t u d d e s o c a v a r l a f i r m e z a d e l a c o s a j u z g a d a, p u e s e n l a s c o n d i c i o n e s e v i d e n c i a d a s, s e está d e s c o n o c i e n d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a e n p u n t o a q u e s e d e s c a r t a n c o m o m o t i v o s j u s t i f i c a n t e s d e l r e c u r s o d e revisión, «todos aquellos aspectos que por haber constituido tema de decisión, fueron alegados, discutidos y decididos en el proceso en el cual se dictó la sentencia recurrida, porque de no ser así, se estaría frente a un replanteamiento in extenso del debate judicial concluido» ( S C 5 j u l. 2 0 0 0, r a d. 7 4 2 2 ). 6. - A u n q u e l a s a n t e r i o r e s a p r e c i a c i o n e s b a s t a n p a r a d e d u c i r l o i n f u n d a d a q u e r e s u l t a l a c a u s a l a l e g a d a y t o r n a i r r e l e v a n t e a n a l i z a r e l a s p e c t o r e f e r e n t e a q u e e l d o c u m e n t o n o h a y a p o d i d o a p o r t a r s e a l p r o c e s o p o r f u e r z a m a y o r o 17 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2014 -02266 -00 c a s o f o r t u i t o, e s d e c i r, p o r c i r c u n s t a n c i a s e x t e r n a s, i m p r e v i s t a s e i r r e s i s t i b l e s, n o s o b r a s u b r a y a r l o d e s a t i n a d o q u e a t o d a s l u c e s r e s u l t a e l a r g u m e n t o e s g r i m i d o p o r l a o p u g n a n t e e n t o r n o a q u e e s o s fenómenos s e d e r i v a n d e l a i m p o s i b i l i d a d d e a c c e d e r a e s e m e d i o d e convicción p o r n o s e r c i u d a d a n a v e n e z o l a n a, n o e s t a r r e s i d e n c i a d a e n e s e país, n i c o n t a r c o n l o s r e c u r s o s económicos p a r a o b t e n e r l o s p o r i n t e r p u e s t a p e r s o n a, p o r q u e e l l o sería t a n t o c o m o d e s c o n o c e r l a c a r g a d e p r o b a r q u e recaía e n q u i e n promovió l a acción o r d i n a r i a, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a s g e s t i o n e s q u e d e b i e r a a d e l a n t a r p a r a s a t i s f a c e r l a e n m a t e r i a d e aportación d e d o c u m e n t o s e n l a f o r m a y términos p r e v i s t o s e n e l artículo 2 5 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n armonía c o n e l 1 7 7 ibídem, l o q u e suponía, n a t u r a l m e n t e, s u o p o r t u n a presentación e n e l r e s p e c t i v o p r o c e s o, o e s t a r s e a l a s c o n s e c u e n c i a s p o r n o c u m p l i r l a. 7. - E n síntesis, e l c a r g o d e v i e n e i n f u n d a d o t o d a v e z q u e e s t a s e n d a n o está c o n c e b i d a p a r a r e a b r i r d e b a t e s p r o b a t o r i o s, n i p a r a s a t i s f a c e r c a r g a s q u e p o r n e g l i g e n c i a o d e s i d i a n o f u e r o n a t e n d i d a s e n s u d e b i d o m o m e n t o p o r l a s p a r t e s. E n e s e s e n t i d o, e n S C 2 9 a g o. 2 0 0 8, r a d. 2 0 0 4 - 0 0 7 2 9 - 0 1, s e precisó. En retrospectiva, puede verse cómo la Corte ya había trazado la tendencia según la cual "el recurso extraordinario de revisión no autoriza al recurrente para asumir en su formulación una conducta amplia, porque dicho motivo de impugnación no es el campo propicio para replantear nuevamente el litigio decidido, ni menos para subsanar omisiones, ni le ofrece la oportunidad para mejorar las pruebas, proponer medios exceptivos preteridos o no alegados en el debate original" (Sent.

Rev. de 12 de noviembre de 1986). 18 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-02266-00 Todo lo anterior apunta a evitar que el debate pueda ser reabierto de cualquier manera, so pretexto de volver la mirada a la prueba para intentar un nuevo y mejor escrutinio de ella, o para reclamar una más aguda o perspicaz interpretación de la ley, cosa que siempre será posible como hipótesis, pero que es insuficiente por sí, para desquiciar el valor de una solución hallada con la genuina participación de todos los sujetos del proceso, decisión que repítese, es por regla general inexpugnable.

E n t a l v i r t u d, f r a c a s a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. t 8. - C o n f o r m e a l artículo 3 8 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e condenará e n c o s t a s y p e r j u i c i o s a l r e c u r r e n t e. 9. - L a s a g e n c i a s e n d e r e c h o s e fijarán e n e s t a p r o v i d e n c i a d e a c u e r d o a l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 9 2 ibídem, e n consideración a l a réplica d e l a o p o s i t o r a. IV.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E P R I M E R O: D e c l a r a r i n f u n d a d o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión f o r m u l a d o p o r B l a n c a F a b i o l a E s p e j o B e n a v i d e s, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r l a r e c u r r e n t e c o n t r a K i a P l a z a S. A. 19 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2014 -02266 -00 S E G U N D O: C o n d e n a r a l a i m p u g n a n t e e n c o s t a s y p e r j u i c i o s, últimos q u e s e lic[uidarán m e d i a n t e i n c i d e n t e. L o s p a g o s p o r a m b o s r u b r o s s e harán e f e c t i v o s c o n l a caución p r e s t a d a e n depósito j u d i c i a l. T E R C E R O: Liquídense l a s c o s t a s, t e n i e n d o e n c u e n t a p o r a g e n c i a s e n d e r e c h o t r e s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 3. 0 0 0. 0 0 0 ).

C U A R T O: D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e q u e c o n t i e n e e l p r o c e s o d e n t r o d e l c u a l s e dictó l a s e n t e n c i a o b j e t o d e revisión, s a l v o e l c u a d e r n o d e l a C o r t e, a g r e g a n d o c o p i a d e l a p r e s e n t e p r o v i d e n c i a.

QUINTO: A r c h i v a r l a actuación, u n a v e z c u m p l i d a s l a s órdenes i m p a r t i d a s. O C T A V I O AUGUI E J E I R O D U Q U E P re s i den te de S a l a Ei^lCOWIISIÓN D E S E R V I C I O S A L V A R O F E R N A N D O GARCÍA R E S T R E P O 20 Radicación 11001-02-03-000-2014-02266-00 21