Untitled REPÚBLICA DE COLOMBIA COR T E SUPREMA DE J UST I CI A SALA DE CASACIÓN CI V I L A R I E L SA L A ZA R RAMÍREZ zyxvutsrqponmlkjihgfedcbaYXVTSRPONMLJIHGEDCBA M a g i s t r a d o P o n e n t e SC4 4 1 5 -2 0 1 6 Ex p.: 1 1 0 0 1 -0 2 -0 3 -0 0 0 -2 0 1 2 -0 2 1 2 6 -0 0 ( A p r o b a d o e n sesión d e p r i m e r o d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá D. C., t r e c e ( 1 3 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e r e s u e l v e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión q u e formuló e l señor A l b e r t o R u i z L l a n o c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l p r i m e r o d e f e b r e r o d e d o s m i l o n c e p o r l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Y o p a l. C o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l o c t a v a d e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l i m p u g n a n t e p r e t e n d e s e d e c l a r e s i n v a l o r l a s e n t e n c i a q u e e s o b j e t o d e l a revisión. I. A N T E C E D E N T E S A. L a pretensión B. Lo s he c ho s I. E l 2 5 d e a g o s t o d e 2 0 0 5 A l b e r t o R u i z L l a n o formuló d e m a n d a o r d i n a r i a a g r a r i a d e perturbación d e l a posesión Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 2 1 2 6 - 0 0 c o n t r a C a m i l o L u i s A k l M o a n a c k, c o n e l fin d e o b t e n e r l a restitución d e l p r e d i o E l Caimán o L a M a c u m b a, u b i c a d o e n e l m u n i c i p i o d e Orocué ( C a s a n a r e ), y l a o r d e n d e r e s p e t a r l a posesión e j e r c i d a s o b r e e l m i s m o. yxvutsrqponmljihgfedcbaZYVUTSRPONMLJIGFEDCBA 2.

Afirmó q u e e l d e m a n d a d o l e arrebató s u posesión s o b r e e l i n m u e b l e e n a g o s t o d e 2 0 0 4, m e d i a n t e l a expulsión d e s u s a d r o i n i s t r a d o r e s, e n c a r g a d o s y t r a b a j a d o r e s, d e l o c u a l t u v o c o n o c i m i e n t o e l 2 7 d e e s e m e s y año. 3. L a d e m a n d a s e presentó e l 2 5 d e a g o s t o d e 2 0 0 5. 4.

E n s u contestación, e l d e m a n d a d o s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s y formuló l a s e x c e p c i o n e s d ezyxvutsrqponmlkjihgfedcbaTSRPNMLJFEDCA «ineptitud de la demanda por falta de requisitos formales»; «no se cita en la demanda a la persona que según la ley debe citarse»; pendiente»; e «inexistencia del derecho».

A d u j o q u e e l d e m a n d a d o jamás ejerció l a posesión d e l p r e d i o c o n o c i d o c o n e l n o m b r e d e «El Caimán» o «La Macumba». 5. E l 2 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0 s e dictó s e n t e n c i a q u e negó l a s p r e t e n s i o n e s y condenó e n c o s t a s a l a c t o r. E n s u motivación, e l a quo consideró q u e d e a c u e r d o c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 9 7 6 d e l Código Civü., p a r a l a f e c h a e n q u e s e promovió e l p r o c e s o «la acción ya había prescrito». 6.

E l d e m a n d a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación c o n s u s t e n t o e n q u e n o e r a v i a b l e d e c l a r a r l a prescripción, p o r c u a n t o ésta n o s e alegó. S o s t u v o q u e l a s p r u e b a s c o n f i r m a n q u e Camüo L u i s A k l M o a n a c k l o despojó d e l a posesión q u e ejercía, m o t i v o p o r e l q u e debió a c o g e r s e e l petitum.

Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 2 1 2 6 - 0 0 yxvutsrqponmljihgfedcbaZYVUTSRPONMLJIGFEDCBA 7. M e d i a n t e s e n t e n c i a d e 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, e l T r i b u n a l confirnió l a p r o v i d e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a p o r q u e e l término p r e v i s t o e n e l artículo 9 7 6 d e l e s t a t u t o c i v i l e s d e c a d u c i d a d y n o d e prescripción, p o r l o q u e e r a v i a b l e s u d e c r e t o d e o f i c i o. C o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l 8 ^ d e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l i m p u g n a n t e afirmó q u e existió n u l i d a d o r i g i n a d a e n l a s e n t e n c i a q u e p u s o fin a l p r o c e s o, t o d a v e z q u e l a c o m p e t e n c i a d e l T r i b i m a l s e circunscribía a l o q u e f u e m a t e r i a d e l a apelación, e s d e c i r a r e s o l v e r s i procedía o n o l a declaración de[prescripción¡que L J I O f u e a l e g a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a d a, s i n q u e f u e r a v i a b l e p r o n u n c i a r s e s o b r e l a c a d u c i d a d. D e ahí q u e e lzyxvutsrqponmlkjihgfedcbaTSRPNMLJFEDCA ad quem incurrió e n e l m o t i v o o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o, p u e s a l e x c e d e r l o s límites d e l o q u e f u e o b j e t o d e l r e c u r s o, traspasó l a ' c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l ' q u e l e había s i d o a s i g n a d a. Agregó q u e l a decisión f u e caprichosa p o r q u e e l término e x t i n t i v o c o n t e m p l a d o e n e l artículo 9 7 6 d e l Código C i v i l c l a r a m e n t e e s d e prescripción, c o m o l o e x p r e s a e s a n o r m a, y n o d e c a d u c i d a d, c o m o erróneamente f u e r a i n t e r p r e t a d o p o r e l T r i b u n a l. C. E l re c urso ext rao rdinari o de revisión c o n t e m p l a d o e n e l artículo 1 4 0 d e l 3 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 2 1 2 6 - 0 0 yxvutsrqponmljihgfedcbaZYVUTSRPONMLJIGFEDCBA D. Trámite de l re curso ext rao rdinari o 1.

E l 1 5 d e m a r z o d e 2 0 1 3 s e admitió l a d e m a n d a y s e ordenó c o r r e r e l t r a s l a d o d e r i g o r. 2. E l d e m a n d a d o solicitó n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s p o r q u e, a s u j u i c i o, n o s e configuró l a n u l i d a d a l e g a d a. 3. M e d i a n t e proveído d e 2 4 d e m a y o d e 2 0 1 3 s e d e c r e t a r o n l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s. 4.

E l 5 d e j u l i o d e 2 0 1 3 s e corrió t r a s l a d o a l a s p a r t e s p a r a q u e p r e s e n t a r a n s u s a l e g a t o s d e conclusión, o p o r t u n i d a d q u e a m b a s a p r o v e c h a r o n. n. CONSI DER A CI ONES 1. E l r e c u r s o d e revisión e s u n m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o q u e t i e n e p o r finalidad c o r r e g i r l o s e r r o r e s e v i d e n t e s y t r a s c e n d e n t E i l e s e n q u e h a y a i n c u r r i d o u n a s e n t e n c i a e j e c u t o r i a d a. E s x m a excepciónzyxvutsrqponmlkjihgfedcbaTSRPNMLJFEDCA al p r i n c i p i o d e i n m u t a b i l i d a d d e l a s s e n t e n c i a s e n c u a n t o o t o r g a primacía a l a protección d e l a b u e n a f e ( c a u s a l e s 1 ^, 2 *, 3 ^, 4 ^, 5 ^, 6 ^ ), e l d e r e c h o d e d e f e n s a ( c a u s a l e s 7 ^ y 8^ ) y l a c o s a j u z g a d a a n t e r i o r ( c a u s a l 9 * ).

C o n relación a l m e c a n i s m o p r o c e s a l d e d e s c o n o c e r d e m a n e r a e x c e p c i o n a l y j u s t i f i c a d a e l p r i n c i p i o d e l a i n m u t a b i l i d a d d e l a s s e n t e n c i a s e j e c u t o r i a d a s, C h i o v e n d a e x p l i c a: Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 2 1 2 6 - 0 0 zyxvutsrqponmlkjihgfedcbaTSRPNMLJFEDCA Nada ofende en si a la razón, que la ley admita la impugnación de la cosa juzgada; pues la autoridad misma de la cosa juzgada no es absoluta y necesaria, sino que se establece por consideraciones de utilidad y oportunidad; de tal suerte que esas mismas consideraciones pueden a veces aconsejar que sea sacrificada, para evitar la perturbación y el daño mayores que se producirían de conservarse una sentencia intolerablemente injusta.

( I n s t i t u c i o n e s d e d e r e c h o p r o c e s a l c i v i l. V o l. I I I. M a d r i d: 1 9 4 0, p. 4 0 6 ) M a s, e l r e c u r s o q u e s e a n a l i z a, p r e c i s a m e n t e p o r s e r e x c e p c i o n a l, r e q u i e r e l a delimitación p r e c i s a d e s u e j e r c i c i o, p u e s d e o t r o m o d o s e desfiguraría s u n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a y l a s e g u r i d a d jurídica d e l o s f a l l o s l e g a l m e n t e e n f i r m e sufriría u n g r a v e m e n o s c a b o. P o r e l l o, e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l c o n s a g r a l o s únicos n u e v e c a s o s e n l o s q u e e s p o s i b l e f u n d a m e n t a r l a revisión d e u n a s e n t e n c i a. D e n t r o d e éstos, s e e n c u e n t r a e l q u e s e alegó e n l a d e m a n d a q u e s e e x a m i n a ( n u m e r a l 8°), c o r r e s p o n d i e n t e a l a "nulidad originada en la sentencia que puso fin al proceso y que no era susceptible de recurso". ywvutsrqponmljigfedcbaUEC 2, E s t a c a u s a l s e r e f i e r e a l a n u l i d a d q u e s u r g e e n e l a c t o m i s m o d e d i c t a r e l f a l l o c o n q u e t e r m i n a e l j u i c i o, s i e m p r e y c u a n d o n o p r o c e d a n e n s u c o n t r a l o s r e c u r s o s d e apelación o d e casación, p u e s a n t e e s t a p o s i b i l i d a d, l a i r r e g u l a r i d a d deberá a l e g a r s e a l s u s t e n t a r t a l e s m e c a n i s m o s d e d e f e n s a; d e m o d o q u e s i l a r e s p e c t i v a impugnación n o s e i n t e r p u s o, s e p r o d u c e e l s a n e a m i e n t o d e l e v e n t u a l v i c i o. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 2 1 2 6 - 0 0 R e s p e c t o d e e s t a c a u s a l, h a r e i t e r a d o l a C o r t e q u e « no zyxvutsrqponmlkjihgfedcbaTSRPNMLJFEDCA se trata, pues, de alguna nulidad del proceso nacida antes de proferir en éste el fallo que decide el litigio, la que por tanto puede y debe alegarse antes de esta oportunidad, so pena de considerarla saneada; ni tampoco de indebida representación ni falta de notificación o emplazamiento, que constituye causal específica y autónoma de revisión, como lo indica el numeral 7° del texto citado, sino de las irregularidades en que, al tiempo de proferir la sentencia no susceptible del recurso de apelación o casación, pueda incurrir el follador y que sean capaces de constituir nulidad, como lo sería, por ejemplo, el proferir sentencia en proceso terminado anormalmente por desistimiento, transacción o perención; o condenar en ella a quien no ha figurado como parte; o cuando dicha providencia se dicta estando suspendido el proceso».

( C X L V I I I, 1 9 8 5 ) D e i g u a l m o d o, l a j u r i s p r u d e n c i a h a a c l a r a d o q u e l a n u l i d a d q u e s u r g e d e l f a l l o t i e n e q u e s e r d e n a t u r a l e z a e s t r i c t a m e n t e p r o c e s a l, e n t a n t o l a finalidad d e l r e c u r s o d e revisión s e d i r i g e a «abolir una sentencia cuando en ella misma o con ocasión de su pronunciamiento se ha vulnerado el debido proceso o menoscabado el derecho de defensa.» ( C S J S C, 2 2 S e p. 1 9 9 9.

R. 7 4 2 1 ) E s d e c i r q u e h a d e t r a t a r s e d e «una irregularidad que pueda caber en los casos específicamente señalados por el legislador como motivos de anulación, puesto que en el punto rige en el procedimiento civil el principio de taxatividad, como es bien conocido. (SR 078 de 12 de marzo de 1991, sin publicar), lo cual significa que 'los motivos de nulidad procesal de la sentencia son estrictamente aquellos que -a más de estar expresamente previstos en el Código de Procedimiento Civil- se hayan configurado exactamente en la sentencia y no antes».

( C S J S C, 2 9 o c t. 2 0 0 4. R a d. 0 3 0 0 1 ) 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 2 1 2 6 - 0 0 L a d o c t r i n a h a i n d i c a d o q u e e s t a c a u s a l d e n u l i d a d p u e d e o r i g i n a r s ezyxvutsrqponmlkjihgfedcbaTSRPNMLJFEDCA «con la sentencia firmada con menor número de magistrados o adoptada con un número de votos diversos al previsto por la ley, o la pronunciada en proceso legalmente terminado por desistimiento, transacción, perención, o suspendido o interrumpido» ( H e r n a n d o M O R A L E S M O L I N A. C u r s o d e d e r e c h o p r o c e s a l c i v i l. P a r t e g e n e r a l. 8 ^ e d. Bogotá: A B C, 1 9 8 3.

P. 6 5 2 ) A d i c i o n a l m e n t e, e s t a Corporación h a a d m i t i d o q u e l a i r r e g u l a r i d a d b a j o análisis s e p r e s e n t a también c u a n d o s e c o n d e n a a q u i e n n o h a figurado e n e l p r o c e s o c o m o p a r t e, o s i a l r e s o l v e r l a s o H c i t u d d e aclaración d e l f a l l o s e t e r m i n a modificándolo, y c u a n d o s e d i c t a s e n t e n c i a «sin haberse abierto el proceso a pruebas o sin que se hayan corrido los traslados para alegar cuando el procedimiento así lo exija».

( C S J S C, 2 9 A g o. 2 0 0 8. R a d. 2 0 0 4 - 0 0 7 2 9 ) L a n u l i d a d o r i g i n a d a e n l a s e n t e n c i a s e r e f i e r e, d e m a n e r a e x c l u s i v a, a l a a u s e n c i a d e a l g u n o d e l o syxvutsrqponmljihgfedcbaZYVUTSRPONMLJIGFEDCBA re qui si t o s f o rmales q u e l a l e y e x i g e p a r a l a constitución d e e s e acto procesal, v i s t o únicamente d e s d e u n a p e r s p e c t i v a p r o c e d i m e n t a l; e s d e c i r p o r f a l t a r e l p r e s u p u e s t o a d j e t i v o q u e s e r e q u i e r e p a r a q u e d i c h o f a l l o p r o d u z c a l o s e f e c t o s jurídicos q u e l a l e y i n s t r u m e n t a l l e a t r i b u y e. D e ahí q u e p u e d a s e r c o n s i d e r a d o c o m o u n a nulidad procesal y n o c o m o u n e r r o r e n l a girgumentación, p u e s e s t o último podrá s e r o b j e t o d e casación p o r v i c i o s in judicando e n l o s c a s o s e n l o s q u e h u b i e r e l u g a r, p e r o n o d e revisión. E s t a n u l i d a d, p o r t a n t o, n o p u e d e c o n f u n d i r s e c o n l a s d e f i c i e n c i a s o e x c e s o s q u e p u e d a t e n e r e l c o n t e n i d o d e l a s e n t e n c i a, y q u e d i c e n relación a s u fundamentación Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 2 1 2 6 - 0 0 jurídica o p r o b a t o r i a, a l a r a z o n a b i l i d a d d e s u s c o n c l u s i o n e s o, e n fin, a c u a l q u i e r t e m a r e l a c i o n a d o c o n e l f o n d o d e l a c o n t r o v e r s i a. yxvutsrqponmljihgfedcbaZYVUTSRPONMLJIGFEDCBA 3, P o r r e g l a g e n e r a l, l a n u l i d a d p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a n o e s u n v i c i o q u e p u e d a o r i g i n a r s e e n l a s e n t e n c i a, p u e s l a atribución d e p o d e r d e decisión a l f u n c i o n a r i o l e g a l m e n t e f a c u l t a d o p a r a c o n o c e r d e u n l i t i g i o d e t e r m i n a d o s e r e a l i z a e n e l u m b r a l d e l p r o c e s o y n o a l m o m e n t o d e a d o p t a r l a resolución d e mérito.

S i e n d o l a c o m p e t e n c i a l a a p t i t u d d e l j u e z p a r a e j e r c e r l a jurisdicción d e l E s t a d o e nzyxvutsrqponmlkjihgfedcbaTSRPNMLJFEDCA un c a s o c o n c r e t o, d e c o n f o r m i d a d c o n l a s r e g l a s e s t a b l e c i d a s p o r e l Título 11 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e s u l t a i n c o n t e s t a b l e q u e s u fijación s e d a e n l a s p r i m e r a s e t a p a s d e l j u i c i o, t e n i e n d o e l j u e z t r e s o p o r t u n i d a d e s p a r a p r o n u n c i c i r s e a l r e s p e c t o, a s a b e r: a) A l r e a l i z a r e l e x a m e n s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a, d e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o e n l o s i n c i s o s penúltimo y antepenúltimo d e l artículo 8 5 d e l a l e y p r o c e s a l: El juez rechazará de plano la demanda cuando carezca de jurisdicción o de competencia, o exista término de caducidad para instaurarla, si de aquélla o sus anexos aparece que el término está vencido. 8 RadicaciónzyxvutsrqponmlkjihgfedcbaTSRPNMLJFEDCA n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 2 1 2 6 - 0 0 Si el rechazo se debe a falta de competencia o jurisdicción, él juez la enviará con sus anexos al que considere competente; en los demás casos, al rechazar la demanda se ordenará devolver los anexos, sin necesidad de desglose. yxvutsrqponmljihgfedcbaZYVUTSRPONMLJIGFEDCBA b) A l r e s o l v e r l a excepción d e f a l t a d e c o m p e t e n c i a a l e g a d a p o r e l d e m a n d a d o d e n t r o d e l término d e t r a s l a d o d e l a d e m a n d a, según l o d i s p o n e e l n u m e r a l 2^ d e l artículo 9 7 ejusdem.

P u e d e e l j u e z, e n e f e c t o, h a b e r p a s a d o i n a d v e r t i d a l a c i r c u n s t a n c i a p r e v i s t a e n e l artículo 8 5 y a c i t a d o, l o q u e p e r m i t e a l d e m a n d a d o a l e g a r l a i n c o m p e t e n c i a c o m o excepción p r e v i a. c ) P o r último, s i l a excepción n o e s o p u e s t a, d e b e e l j u e z a d o p t a r l a s m e d i d a s q u e c o n s i d e r e n e c e s a r i a s p a r a e v i t a r n u l i d a d e s y s e n t e n c i a s i n h i b i t o r i a s, según l o d i s p o n e e l Parágrafo 5 " d e l artículo 1 0 1 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o. S i n e m b a r g o, e n tratándose d e u n a situación d e i n c o m p e t e n c i a, e l d e b e r q u e e s t e p r e c e p t o i m p o n e a l j u z g a d o r s e c o n c r e t a e x c l u s i v a m e n t e a l f a c t o r f u n c i o n a l - q u e e s e l único i n s a n e a b l e -, p u e s l o s demás m o t i v o s d e i n c o m p e t e n c i a s e entenderán s a n e a d o s p o r l a v o l u n t a d d e l a s p a r t e s s i éstas n o l o s a l e g a r o n e n s u d e b i d a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l. D e h e c h o, l a l e y p r o c e s a l p r o h i b e a l j u e z d e c l a r a r l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a d i s t i n t a d e l a f u n c i o n a l s i l a p a r t e i n t e r e s a d a n o l a invocó e n l a f o r m a y términos p r e v i s t o s e n e s e o r d e n a m i e n t o (artículos 1 4 8 i n c i s o 2 " y 1 4 4 n u m. 5°).

C o n t o d o, p u e d e d a r s e e l c a s o q u e l a n u l i d a d p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l n o s e a a d v e r t i d a e n n i n g u n a e t a p a p r e v i a a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a y, p o r Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 2 1 2 6 - 0 0 t a n t o, s e d i c t e e s t e a c t o p r o c e s a l b a j o l a p r e s e n c i a d e l a l u d i d o v i c i o, l o q u e ameritaría l a interposición d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, c o n invocación d e l a c a u s a l 5 ^, s i a e l l o h u b i e r e l u g a r, a fin d e c o r r e g i r l a anomalía p r o c e s a l g e n e r a d o r a d e n u l i d a d i n s a n e a b l e. yxvutsrqponmljihgfedcbaZYVUTSRPONMLJIGFEDCBA 4.

C o n relación a l a n u l i d a d p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l, e s t a Corporación t i e n e d i c h o l o s i g u i e n t e: zyxvutsrqponmlkjihgfedcbaTSRPNMLJFEDCA Como bien se sabe, para la distribución de la competencia entre los distintos funcionarios judiciales, deben tenerse en cuenta ciertos criterios que en el derecho procesal se conocen como factores determinantes de competencia, uno de los cuales es el funcional, referido al repartimiento vertical o por grado de la competencia, en consideración a estadios procesales.

Sin duda alguna, la noción distintiva entre jueces a q u o y a d q u e m, nace de la aplicación de este criterio distributivo, porque entre uno de sus roles está, precisamente, el de poner en vigencia el principio constitucional de la doble instancia, según el cual al superior jerárquico funcional le corresponde conocer, entre otros, del recurso de apelación interpuesto contra las providencias dictadas por sus inferiores ese conocimiento del 'superior', juez de segunda instancia, surge con ocasión de la presencia de las condiciones que el legislador ha establecido para la adquisición de esa competencia (funcional); exigencias que no son otras distintas a las señaladas por los arts. 351 y 352 ibidem, como requisitos para la concesión y admisibilidad del recurso de apelación, a los cuales deben aunarse los generales para todo recurso, siendo en su totalidad los siguientes: a) que la providencia sea apelable; b) que el apelante se encuentre procesalmente legitimado para recurrir; c) que la providencia impugnada cause perjuicio al recurrente, por 1 0 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 2 1 2 6 - 0 0 zyxvutsrqponmlkjihgfedcbaTSRPNMLJFEDCA cuanto le fue total o parcialmente desfavorable, y d) que el recurso se interponga en la oportunidad señalada por la ley, consultando las formas por ella misma establecidas.

Si los citados requisitos no se cumplen, por referirse ellos a condiciones formales de procedibilidad que tocan con la admisibilidad del recurso y no con su fundábilidad, entonces, el inferior debe negar su concesión, pues de no proceder así el superior debe inadmitirlo, como expresamente lo indica el inciso 3° del artículo 358 del Código de Procedimiento Civil, cuando preceptúa: "Si no se cumplen los requisitos para la concesión del recurso, éste será declarado inadmisible y se devolverá el expediente al inferior Si no obstante las previsiones legales, el a q u o y el ad q u e m, separándose de ellas, conceden y admiten un recurso de apelación con olvido de los requisitos vistos, no por ello se puede concluir en el abono o prórroga de la competencia funcional, porque siendo normas de orden público las reguladoras del recurso y por ende del factor funcional que opera, son de imperativo cumplimiento, lo cual a la postre implica que la competencia se adquiere pero bajo la pauta de un principio de reserva y estricta legalidad, que sólo tiene realización en tanto se agoten los requisitos mínimos para la admisibilidad del recurso.

Por razones semejantes, la parte in fine del artículo 144 del Código de Procedimiento Civü, consagra como no saneable la nulidad derivada de la falta de competencia funcional, instituyéndola por consecuencia como una de las causas de nulidad que luego se puede aducir como motivo de casación (artículo 368, ord. 5°, ibidem), así la parte impugnante en el recurso extraordinario no lo huya denunciado en el curso de la segunda instancia ( C S J S C 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 0.

R a d. 5 3 6 2 ) 1 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 2 1 2 6 - 0 0 S i n e m b a r g o, según n u e s t r o o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l, l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l n o s e l i m i t a a l o s n i v e l e s ( s u p e r i o r o i n f e r i o r ) e n q u e l o s d i s t i n t o s j u e c e s c o n o c e n d e u n r e c u r s o v e r t i c a l, s i n o q u e s e r e f i e r e, además, a u n a asignación d e f u n c i o n e s específicas a c a d a u n o e l l o s, s i n a t e n d e r a l g r a d o, c u a n d o s e t r a t a d e r e s o l v e r u n a s u n t o d i s t i n t o a u n a impugnación. S o b r e e l p a r t i c u l a r e s t a S a l a h a a c l a r a d o: zyxvutsrqponmlkjihgfedcbaTSRPNMLJFEDCA En virtud del factor funcional en estricto sentido, que es el que aquí interesa, el legislador toma en cuenta la diversa índole de las funciones que deben cumplir los jueces que intervienen en las distintas instancias de un mismo proceso (competencia por grados), de modo que habrá jueces de primera y de segunda instancia; pero se sabe además que el Código de Procedimiento Civil colombiano aplica el factor funcional según la clase de función que el juez desempeña en un proceso, distinta del grado, y así por ejemplo tiene la Corte competencia fundonál para conocer del recurso de casación o de revisión. ( C S S C 2 6 J u n 2 0 0 3, R a d. 7 2 5 8 ) A u n q u e comúnmente s e l e s u e l e l l a m a r c o m p e t e n c i a p o r razón, d e l g r a d o, e s más a p r o p i a d o d e n o m i n a r l a p o r razón d e l a función, p o r q u e l a l e y l a e s t a b l e c e a t e n d i e n d o l a l a b o r e s p e c i a l q u e desempeña e l órgano j u d i c i a l a l a d m i n i s t r a r j u s t i c i a y n o únicamente p o r l a s d i s t i n t a s i n s t a n c i a s e n q u e e l j u i c i o s e e n c u e n t r e. Según C a m e l u t t i, e s t a c o m p e t e n c i a s e d a «por la especial actividad que le está encomendada a un tribunal, lo que da lugar a la conocida división en tribunales de primera, de segunda instancia y de casación.» ( E d u a r d o P A Y A R E S. D i c c i o n a r i o d e d e r e c h o p r o c e s a l civü. p. 1 6 2 ) Así, a u n q u e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l s e c i r c u n s c r i b e g e n e r a l m e n t e a l a distribución d e l o s p r o c e s o s e n t r e j u e c e s 1 2 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 2 1 2 6 - 0 0 d e p r i m e r a, d e s e g u n d a i n s t a n c i a y l a C o r t e d e Casación, también o b e d e c e a l a s p r e c i s a s f u n c i o n e s q u e s e l e s a s i g n a n a l o s d i s t i n t o s órganos j u d i c i a l e s s i n a t e n d e r a l g r a d o, c o m o p o r e j e m p l o e l exequátur d e s e n t e n c i a s y l a u d o s a r b i t r a l e s p r o f e r i d o s e n país e x t r a n j e r o, o l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s e n q u e s e a p a r t e u n a g e n t e diplomático a c r e d i t a d o a n t e e l g o b i e r n o d e l a República, e n l o s c a s o s p r e v i s t o s p o r e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l, c u y o c o n o c i m i e n t o c o r r e s p o n d e a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. C o m o r e s u l t a fácil a d v e r t i r, l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l e s u n a s u n t o e s e n c i a l m e n t e d i s t i n t o a l o q u e o c u r r e c u a n d o e l j u e z, a l m o m e n t o d e r e s o l v e r l a impugnación, i n c u r r e e n y e r r o s s o b r e e l f o n d o d e l l i t i g i o, c o m o a c o n t e c e c u s i n d o e x t i e n d e s u decisión a p u n t o s q u e n o f u e r o n m a t e r i a d e i n c o n f o r m i d a d p o r p a r t e d e l r e c u r r e n t e. D e h e c h o, l a s r e g l a s q u e fijan l a c o m p e t e n c i a r e s p o n d e n a n e c e s i d a d e s d e o r d e n público, p o r l o q u e n o s o n s u s c e p t i b l e s d e s e r p r o r r o g a d a s p o r l a v o l u n t a d d e l a s p a r t e s, c u a l q u i e r a q u e s e a e l f a c t o r q u e l a d e t e r m i n e, t a l c o m o l o d i s p o n e e l artículo 1 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. D e ahí q u e ningún f a c t o r d e c o m p e t e n c i a p u e d e q u e d a r s u p e d i t a d o a l a r b i t r i o d e l o s l i t i g a n t e s e x p r e s a d o e n l a sustentación d e s u s r e c u r s o s. L a atribución d e c o m p e t e n c i a a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l p a r a l a resolución d e u n c a s o c o n c r e t o n o t i e n e n a d a q u e v e r c o n l a s l i m i t a c i o n e s a q u e aquél q u e d a s u j e t o a l a h o r a d e r e s o l v e r u n e x t r e m o d e l l i t i g i o e n razón d e u n r e c u r s o d e apelación, p o r q u e a m b a s s i t u a c i o n e s o b e d e c e n a 13 RadicaciónzyxvutsrqponmlkjihgfedcbaTSRPNMLJFEDCA n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 2 1 2 6 - 0 0 n e c e s i d a d e s prácticas y a i n s t i t u t o s p r o c e s a l e s d e d i s t i n t a n a t u r a l e z a y f i n a l i d a d. D e m a n e r a q u e s i e l j u e z q u e conoció d e l r e c u r s o d e apelación f u e e f e c t i v a m e n t e e l f u n c i o n a r i o q u e l a l e y p r o c e s a l t i e n e p r e v i s t o p a r a p r o n u n c i a r e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e n t o n c e s n o e s p o s i b l e q u e s e i n c u r r a e n n u l i d a d p o r e l f a c t o r f u n c i o n a l. L a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l - s e r e i t e r a - s e c o n c r e t a a l o s e v e n t o s d e s c r i t o s e n e l Capítulo I V d e l Título I I (artículos 2 5 a 2 8 ) d e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l, y e n él d e f i n i t i v a m e n t e n o s e i n c l u y e - c o m o n o p u e d e e s t a r i n c l u i d a - u n a situación d e reformatio in pejus o d e l p r i n c i p i o tantum devolutum quantum appellatum c o n s a g r a d o e n e l artículo 3 5 7 d e l a l e y a d j e t i v a. yxvutsrqponmljihgfedcbaZYVUTSRPONMLJIGFEDCBA 5.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t i p u l a d o p o r e s t e p r e c e p t o, «la apelación se entiende interpuesta en lo desfavorable al apelante, y por lo tanto el superior no podrá enmendar la providencia en la parte que no fue objeto del recurso, salvo que en razón de la reforma fuere indispensable hacer modificaciones sobre puntos íntimamente relacionados con aquélla.

Sin embargo, cuando ambas partes 'hayan apelado o la que no apeló hubiere adherido al recurso, el superior resolverá sin limitaciones». L a c i t a d a disposición e n u n c i a e l p o s t u l a d o q u e l a d o c t r i n a h a d e n o m i n a d oywvutsrqponmljigfedcbaUEC * t a n t u m d e v o l u t u m q u a n t u m appellatumf, p o r c u y a v i r t u d e l c o n o c i m i e n t o d e l j u e z q u e r e s u e l v e l a impugnación f o r m u l a d a p o r u n a p e l a n t e único s e e n c u e n t r a c i r c u n s c r i t o a l a s p r e c i s a s c u e s t i o n e s q u e h a y a n 1 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 2 1 2 6 - 0 0 s i d o o b j e t o d e l r e c u r s o. E s t a limitación e s l a expresión d e u n p r i n c i p i o g e n e r a l d e l d e r e c h o p r o c e s a l, según e l c u a l e l j u e z q u e c o n o c e d e u n r e c u r s o está c i r c u n s c r i t o a l o q u e e s m a t e r i a d e a g r a v i o s, d a d o q u e n o está f a c u l t a d o p a r a d e s p o j a r a l a p e l a n t e único d e l d e r e c h o m a t e r i a l q u e l e f u e r e c o n o c i d o e n l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a, y q u e f u e a c e p t a d o p o r l a c o n t r a p a r t e q u e n o impugnó u n e x t r e m o d e l l i t i g i o q u e l e desfavoreció. D e e s t e m o d o, l o q u e n o e s m a t e r i a d e impugnación s e t i e n e c o m o c o n s e n t i d o, s e a b e n e f i c i o s o o p e r j u d i c i a l, p o r l o q u e l a a l z a d a ( y d e h e c h o, c u a l q u i e r r e c u r s o ) s e r e s u e l v e e n l a m e d i d a d e l o s a g r a v i o s e x p r e s a d o s. E s t e p o s t u l a d o r e p o s a e n e l; p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, p u e s l o s j u e c e s d e apelación n o p u e d e n f a l l a r s o b r e ningún a s u n t o q u e n o l e s h a y a s i d o p r o p u e s t o, a m e n o s q u e esté íntimamente l i g a d o c o n e l o b j e t o d e l a impugnación. D e s u e r t e q u e c u a n d o l a apelación h a s i d o p u n t u a l, l o s demás a s p e c t o s d e l a s e n t e n c i a - e s t o e s l o s q u e n o f u e r o n o b j e t o d e r e c u r s o - a d q u i e r e n l a a u t o r i d a d d e l a c o s a j u z g a d a. N o e s, s i n e m b a r g o, c u a l q u i e r p u n t o q u e a l r e c u r r e n t e l e i n t e r e s e d e j a r i n a l t e r a d o e l q u e t i e n e l a v i r t u a l i d a d d p l i m i t a r l a resolución d e l j u z g a d o rzyxvutsrqponmlkjihgfedcbaTSRPNMLJFEDCA ad quem, s i n o q u e d e b e t r a t a r s e d e u n a impugnación p a r c i a l e n l a q u e e l e x t r e m o d e l l i t i g i o q u e n o e s r e c u r r i d o n o s e r e l a c i o n a c o n e l t e m a q u e e s m a t e r i a d e l a c e n s u r a; además, d e b e t r a t a r s e d e u n a decisión q u e n o f u e a t a c a d a p o r l a p a r t e l e g i t i m a d a p a r a e l l o, h a b i e n d o t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e h a c e r l o. Los poderes del ad quem para rescindir total o parcialmente la resolución impugnada - e x p l i c a E d u a r d o P A Y A R E S -, s e determinan de acuerdo con la regla de Derecho que reza: T a n t u m 1 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 2 1 2 6 - 0 0 d e v o l u t u n q u a n t u m a p e l l a t u m.zyxvutsrqponmlkjihgfedcbaTSRPNMLJFEDCA Con ello quiere decirse que el tribunal ad quem, sólo puede reformar la sentencia impugnada dentro de los límites en que se impugnó: si fue atacada en su integridad, totalmente si así procede; si se objetó parcialmente, los poderes el tribunal mencionado quedan restringidos en la misma medidaywvutsrqponmljigfedcbaUEC En otras palabras, la s e n t e n c i a delyxvutsrqponmljihgfedcbaZYVUTSRPONMLJIGFEDCBA a d q ue n a. », en g e n e r a l todas tas que se dicten para resolver un recurso, deben ser congruentes con las p r e t e n s i o n e s del recurrente".

( D i c c i o n a r i o d e D e r e c h o P r o c e s a l C i v i l, p. 6 8 1 ) E s t e p r i n c i p i o n o p u e d e c o n f u n d i r s e c o n l a prohibición d e reformatio in pejus p r e v i s t a e n e l artículo 3 1 d e l a Constitución Política, según l a c u a l "el superior no podrá agravar la pena impuesta cuando el condenado sea apelante único"; a r g u m e n t o éste q u e utilizó e l r e c u r r e n t e p a r a ^ f u n d a m e n t a r l a c a u s a l a l e g a d a e n revisión. Tanto si el recurso abre una segunda instancia - e x p l i c a e l r e f e r i d o a u t o r —, como cuando no lo hace, rige el principio de la r e f o r m a t i o i n p e j u s, que consiste en lo siguiente: si una de las partes impugna una resolución, y la otra se conforma con ella, tácita o expresamente, la sentencia que declare improcedente el recurso, no puede modificar la resolución impugnada dañando al recurrente.

Este principio se funda en que los recursos los otorga la ley en beneficio de quien los utiliza, y no en su perjuicio. ( I b i d, p. 6 8 2 ) L a reformatio in pejus p r e s u p o n e: a) q u e s e t r a t e d e u n a p e l a n t e único, l o q u e i m p l i c a q u e l a p a r t e p e r j u d i c a d a c o n l a decisión s e c o n f o r m a c o n e l l a a l n o i m p u g n a r l a; y b) q u e l a s e n t e n c i a q u e r e s u e l v e e l r e c u r s o d e s m e j o r e l a situación d e l r e c u r r e n t e r e c o n o c i d a e n l a p r i m e r a i n s t a n c i a. P a r a l o s e f e c t o s d e e s t a figura r e s u l t a i r r e l e v a n t e s i s e t r a t a d e u n a 1 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 2 1 2 6 - 0 0 impugnación p s i r c i a l ( q u e a t a c a u n o o a l g u n o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o, e n t e n d i e n d o p o r t a l e s l o s p u n t o s o t e m a s q u e c o n s t i t u y e n e l c e n t r o d e l a c o n t r o v e r s i a ) o t o t a l, d a d o q u e e l p r i n c i p i o s e v i o l a c u a n d o s e e m p e o r a e l d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a reconoció a l único r e c u r r e n t e. E l p r i n c i p i o ^zyxvutsrqponmlkjihgfedcbaTSRPNMLJFEDCA tantum devolutum quantum appellatum, e n c a m b i o, t i e n e s u e s e n c i a e n e l d e s b o r d a m i e n t o d e l t e m a q u e f u e m a t e r i a d e l a apelación, p o r l o q u e s u violación sólo p u e d e p r e s e n t a r s e c u a n d o s e t r a t a d e u n a impugnación p a r c i a l, ^ e s t o e s q u e e l r e c u r s o n o c u e s t i o n a t o d o s l o s e x t r e m o s o p u n t o s r e s u e l t o s p o r l a s e n t e n c i a y, a p e s a r d e e l l o, e l s u p e r i o r d e c i d e p u n t o s d i s t i n t o s a l o s q u e s e c u e s t i o n a r o n e n l a sustentación d e l r e c u r s o. A u n c u a n d o a m b a s figuras s u e l e n c o n f l u i r a m e n u d o, n o s o n e s e n c i a l n i n e c e s a r i a m e n t e c o i n c i d e n t e s. D e h e c h o, p u e d e o c u r r i r q u e e l j u e z ad quem t r a s p a s e l o s límites d e l o s t e m a s f i j a d o s p o r e l a p e l a n t e único e n l a sustentación d e s u r e c u r s o, v i o l a n d o d e e s a m a n e r a l a prohibición c o n s a g r a d a e n e l artículo 3 5 7, s i n q u e e l l o i m p l i q u e r e f o r m a r l a decisión e n p e r j u i c i o d e l único i m p u g n a n t e; c o m o también p u e d e a c o n t e c e r q u e e l f a l l a d o r m o d i f i q u e l a decisión e n d e t r i m e n t o d e l o s i n t e r e s e s d e l único a p e l a n t e s i n t r a s p a s a r l o s c o n t o r n o s d e l t e m a q u e f u e m a t e r i a d e a t a q u e. E n e s e o r d e n, n i l a reformatio in pejus i n v o c a d a e x p r e s a m e n t e p o r e l r e c u r r e n t e, n i e l p r i n c i p i o tantum devolutum quantum appellatum, al q u e h i c i e r a alusión i n d i r e c t a a l c i t a r e l artículo 3 5 7 d e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o, 1 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 2 1 2 6 - 0 0 c o r r e s p o n d e n a s u p u e s t o s jurídicos q u e p u e d a n e n c u a d r a r s e e n l a c a u s a l d e n u l i d a d p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a ' f u n c i o n a l ' o r i g i n a d a e n l a s e n t e n c i a, p o r q u e n o están r e f e r i d o s a l a distribución d e l t r a b a j o e n t r e l o s d i s t i n t o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s e n razón d e l a función q u e l a l e y a d j e t i v a l e s a t r i b u y e, s i n o q u e c o m p o r t a n e r r o r e s e n e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l f a l l o. E l l o e s así a u n c u a n d o e l artículo 3 5 7 l l e v e p o r título zyxvutsrqponmlkjihgfedcbaTSRPNMLJFEDCA "competencia del supeñof, l o c u a l n o e s más q u e u n a i m p r o p i e d a d terminológica, p u e s c o m o quedó e x p l i c a d o c o n s u f i c i e n c i a a l p r i n c i p i o d e e s t a p a r t e m o t i v a, p r o n u n c i a r s e s o b r e p u n t o s o e x t r e m o s d e l l i t i g i o q u e n o f u e r o n m a t e r i a d e l a apelación - n i están íntimamente c o n e c t a d o s c o n e l l a - n o e s u n p r o b l e m a d e c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l j u e z ad quem s i n o u n a s u n t o q u e atañe a l d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e t i e n e e l r e c u r r e n t e p a r a q u e l a resolución d e s u impugnación n o t o q u e p u n t o s q u e n o q u i s o l l e v a r a l d e b a t e d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a. D e ahí q u e c u a n d o s e p r e t e n d e a t a c a r l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p o r violación a l p r i n c i p i o d e l a n o reformatio in pejus, t a l acusación deberá p l a n t e a r s e e n e l ámbito d e l a c a u s a l c u a r t a d e l artículo 3 6 8 d e l a l e y a d j e t i v a. E n t a n t o q u e s i e l f u n d a m e n t o d e l a acusación o b e d e c e a u n desviación d e l t e m a q u e f u e o b j e t o d e l a pretensión d e d u c i d a e n l a sustentación d e l r e c u r s o, e l a t a q u e deberá d i r i g i r s e p o r l a s e n d a d e l a c a u s a l s e g u n d a d e casación, p o r v i c i o d e i n c o n g r u e n c i a e n t r e l o p e d i d o p o r e l i m p u g n a n t e y l o r e s u e l t o p o r e l ad quem. 18 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 2 1 2 6 - 0 0 E n e f e c t o, e l artículo 3 0 5 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l señala q u ezyxvutsrqponmlkjihgfedcbaTSRPNMLJFEDCA «la sentencia deberá estar en consonancia con los hechos y las pretensiones aducidos - en la demandaywvutsrqponmljigfedcbaUEC y en las demás oportunidades que este Código contempUi, y con las excepciones que aparezcan probadas y hubieren sido alegadas si así lo exige la ley».

L u e g o, l a i n c o n g r u e n c i a n o s e p r e s e n t a s o l o c u a n d o e x i s t e u n a d i s o n a n c i a e n t r e l o i n v o c a d o e n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a y l o f a l l a d o, s i n o q u e también s e p a t e n t i z a c u a n d o l a s e n t e n c i a n o a r m o n i z a c o n l o p e d i d o e n l a sustentación d e l r e c u r s o (pretensión i m p u g n a t i c i a ), q u e i n d u d a b l e m e n t e c o r r e s p o n d e a u n a invocación d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l c o n t r o v e r t i d o. P a r a e l a t a q u e d e a m b o s t i p o s d e e r r o r e s e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, l a l e y p r o c e s a l t i e n e r e s e r v a d o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, t o d a v e z q u e atañen a l f o n d o d e l a decisión, s i n q u e t e n g a n n i n g u n a relación c o n l a s n u l i d a d e s p r o c e s a l e s. D e ahí q u e n i n g u n a d e e s a s figuras está e n l i s t a d a c o m o m o t i v o d e n u l i d a d e n e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. P o r e l c o n t r a r i o, s e i n c u r r e e n n u l i d a d p o r f a l t a d e I c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l c u a n d o u n j u e z d e s e g u n d a j i n s t a n c i a r e s u e l v e l a apelación f o r m u l a d a c o n t r a u n a j s e n t e n c i a d i c t a d a e n u n p r o c e s o d e única i n s t a n c i a; o I c u a n d o e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o n o e s e l q u e l a l e y • p r o c e s a l t i e n e p r e v i s t o p a r a t a l función; c u a n d o u n T r i b u n a l r e s u e l v e u n a s o l i c i t u d d e exequátur; c u a n d o u n j u e z d e c i r c u i t o a d e l a n t a u n p r o c e s o c o n t r a a g e n t e diplomático; o 1 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 2 1 2 6 - 0 0 c u a l q u i e r o t r o e v e n t o q u e c o n t r a v e n g a l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Capítulo I V d e l Título I I d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E n conclusión, y a m o d o d e recapitulación: d e s d e e l m o m e n t o q u e e l j u e z a s u m e e l c o n o c i m i e n t o d e u n p r o c e s o d e c o n f o r m i d a d c o n l a s r e g l a s e x p r e s a d a s e n l o s artículos 2 5 a 2 8 d e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l, s e c u m p l e c o n l a v o l u n t a d d e l a l e y i n s t r u m e n t a l e n m a t e r i a d e asignación d e c o m p e t e n c i a, s i n q u e p u e d a a d u c i r s e u n a c a u s a l d e n u l i d a d ' p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a ' c o n a p o y o e n u n a r g u m e n t o r e l a c i o n a d o c o n e l t e m a q u e e s o b j e t o d e l f o n d o d e l a decisión. D e m a n e r a q u e s i e l s u p e r i o r e s e l f u n c i o n a r i o q u e l a l e y p r o c e s a l t i e n e a s i g n a d o p a r a c o n o c e r d e l r e c u r s o d e apelación, s e s a t i s f a c e e l f a c t o r d e c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l c o n t o t a l p r e s c i n d e n c i a d e l o q u e l l e g u e a d e c i d i r s o b r e e l mérito d e l r e c u r s o. yxvutsrqponmljihgfedcbaZYVUTSRPONMLJIGFEDCBA 6.

L a s a n t e r i o r e s r a z o n e s n o sólo m a r c a n l a p a u t a p a r a r e s o l v e r e l r e c u r s o q u e e n e s t a o p o r t u n i d a d o c u p a l a atención d e l a C o r t e, s i n o q u e a m e r i t a n u n a rectificación d e l a d o c t r i n a d e e s t a S a l a q u e e n o c a s i o n e s a n t e r i o r e s h a i d e n t i f i c a d o, d e m a n e r a i m p r e c i s a, l a violación d e l p r i n c i p i o c o n s a g r a d o e n e l artículo 3 5 7 d e l a l e y p r o c e s a l c o n l a prohibición d e r e f o r m a r l a s e n t e n c i a e n p e r j u i c i o d e l a p e l a n t e único, y c o n f u n d i r a m b a s f i g u r a s c o n u n a e s p e c i e d e f a l t a d e c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l. Así, e n s e n t e n c i a d e 4 d e j u l i o d e 1 9 7 9 s e indicó: 2 0 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 2 1 2 6 - 0 0 zyxvutsrqponmlkjihgfedcbaTSRPNMLJFEDCA La competencia fiincional en el sentenciador de 2° grado, originada por el recurso de apelación que se propuso contra el fallo pronunciado por el juez de primera instancia, unas veces es panorámica o lo suficientemente extensa como que le permite la revisión total de lo decidido por el a quo y, otras veces, es restringida con motivo de principios que rigen la alzada, como el de la r e f o r m a t i o i n p e j u s. Éste, que se presenta con claro respaldo legal en el artículo 357 del Código de Procedimiento Civil, consiste en que el recurso de 'apelación se entiende interpuesto en lo desfavorable al apelante, y por lo tanto, el superior no podrá enmendar la providencia en la parte que no fue objeto del recurso, salvo que en razón de la reforma fuera indispensable hacer modificaciones sobre puntos íntimamente relacionados con aquella.

Sin embargo, cuando ambas partes hayan apelado o la que no apeló hubiere adherido al recurso, el superior resolverá sin limitaciones'. La r e f o r m a t i o i n p e j u s, que se traduce en un principio negativo, por cuanto le prohibe al juez ad quem modificar la providencia apelada en perjuicio del recurrente cuando la contraparte no ha interpuesto la apelación, ni ha adherido a dicho recurso, se configura mediante las condiciones siguientes: a) vencimiento parcial de un litigante; b) que solo una parte apele; c) que el sentenciador ad quem haya empeorado con su decisión al único recurrente; y d) que la reforma no se funde en puntos íntimamente ligados con ella.

( ) Empero, no sólo el principio antes aludido constituye una limitación a los poderes de decisión del sentenciador ad quem, puesto que no siendo absoluto o irrestricto, también se encuentra restringido por el objeto mismo sobre el cual versa el recurso de alzada, o sea, sobre la sujeta materia de la apelación. El sentenciador de segundo grado no tiene más poderes que los que le ha asignado el recurso formulado, pues no está autorizado para modificar las decisiones tomadas en la sentencia que no han sido impugnadas por la alzada, puesto que al efecto no tiene 2 1 "•^V-'VzyxvutsrqponmlkjihgfedcbaYXVTSRPONMLJIHGEDCBA Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 2 1 2 6 - 0 0 zyxvutsrqponmlkjihgfedcbaTSRPNMLJFEDCA competencia, como quiera que se trata de puntos que escapan a lo que es materia de ataque.

( C S J S C, 4 d e j u l i o d e 1 9 9 9. G J N° 2 4 0 0, p. 2 4 0 ) E n S C d e 1 2 d e o c t u b r e d e 2 0 0 4, e n relación c o n e l artículo 3 5 7 d e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l, e s t a Corporación « s o s t u v o: ywvutsrqponmljigfedcbaUEC '§fjmfw' yxvutsrqponmljihgfedcbaZYVUTSRPONMLJIGFEDCBA ^g.* ' t. Fluye de lo anterior, entonces, que cuando el superior conoce de |^Í*;..y ^ t ^ un proceso en virtud del recurso de apelación interpuesto por una S e - i ' ? !: 4,,; ^ ': v * ¡,. sola de las partes, su competencia no es, en principio, S^M 'f' - * • panorámica ni absoluta, cuanto que queda restringida a los "^kí- • ' • • • 1 ^ « " I tÉ i puntos de inconformidad del recurrente de quien se entiende, ^^^^¿k'^k ' cuando como aquí se ha expresado en términos limitados, que k^'^^-fj ' I • f consiente o acepta las demás determinaciones contenidas en la t' i^ sentencia apelada.

Esta limitación le impide al juez de segundo ' s.ijí 'Yi.t,. - - - í: " ^ g r a d o ir más allá de lo que se le propone ( ) Ahora bien, si el juez ad quem en las circunstancias anotadas desborda los hitos o mojones que al recurso de apelación le ha propuesto el propio impugnante, incurre en un exceso reprochable que atenta contra la competencia funcional que puede ejercer, vicio del cual la ley procesal no otorga posibilidades de saneamiento.

( R a d. 7 9 2 2 ) Mh'"- ^k ^ S ^ ^ - \ * - v -ú- E n idéntico s e n t i d o, e n S C d e 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9 > r ^ h. ' - ^ f f '. V.', s e afirmó:.. r J. í., Del anterior recuento puede inferirse que la exigencia legal de tff ^-fí̂ '-t, f. • 'yo. ' V sustentar el recurso de apelación, reserva al recurrente la tarea V d e denunciar explícitamente los aspectos de la decisión de ^ " • primera instancia que le resultan desfavorables e implica que el impugnante tiene la opción de descartar algunas aristas de la ' ' '' • % decisión, siempre y cuando tales restricciones se deriven '"^^ké-: f'--k.. 2 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 2 1 2 6 - 0 0 zyxvutsrqponmlkjihgfedcbaTSRPNMLJFEDCA nítidamente del contenido de la sustentación, caso en el cual la competencia del Juzgador de segunda instancia se encuentra anudada a los intereses expresados por quien intenta aniquilar el fallo.

En el fondo de lo que se trata es de poner dique al poder del juez de segundo grado para que éste no pueda irrumpir con su particular criterio para edificar una impugnación que el recurrente no hizo. ( R a d. 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 1 ) L o s a n t e r i o r e s e x t r a c t o s j u r i s p r u d e n c i a l e s, q u e e n t o d o c a s o c o r r e s p o n d e n a s e n t e n c i a s d i c t a d a s e n s e d e d e casación, m a s n o d e revisión, c o n t i e n e n v a r i a s i n c o n s i s t e n c i a s, según quedó p r e c i s a d o líneas a r r i b a, a s a b e r: a ) I d e n t i f i c a n p l e n a m e n t e l a n o reformatio in pejus c o n e l p r i n c i p i o tantum devolutum quantum appellatum, l o c u a l n o e s r i g u r o s a m e n t e a c e r t a d o, p u e s a u n q u e a m b o s p u e d e n l l e g a r a c o i n c i d i r, c o m o e n e f e c t o o c u r r e c o n c i e r t a f r e c u e n c i a, l a extralimitación d e l j u e z e n e l t e m a q u e e s m a t e r i a d e l a apelación n o n e c e s a r i a m e n t e c o n d u c e a u n a modificación d e l a decisión p a r a d e s m e j o r a r l a situación d e l a p e l a n t e único, c o m o también p u e d e a c o n t e c e r q u e e l j u e z p e r j u d i q u e l a situación d e éste, a u n manteniéndose d e n t r o d e l o s límites d e l t e m a d e l a impugnación; b ) P a s a n p o r a l t o q u e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l e s u n a s o l a y o b e d e c e a l o s c r i t e r i o s fijados p o r e l Capítulo I V d e l Título I I d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y e n t a l s e n t i d o c a r e c e d e t o d o s u s t e n t o l e g a l l a distinción e n t r e u n a s u p u e s t a c o m p e t e n c i a "panorámica" y o t r a " r e s t r i n g i d a "; 2 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 2 1 2 6 - 0 0 c ) L o s t e m a s q u e p u e d e n s e r m a t e r i a d e l a decisión p o r p a r t e d e l s u p e r i o r e n v i r t u d d e l o s c o n t o r n o s fijados p o r e l r e c u r s o n o s o n u n a s u n t o q u e a f e c t e l a c o m p e t e n c i a, y p o r m u c h o q u e e l j u e z l l e g u e a t r a s p a s a r t a l e s c o n f i n e s s i g u e s i e n d o e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e p o r q u e t i e n e e l p o d e r j u r i s d i c c i o n a l d e l E s t a d o p a r a c o n o c e r d e l l i t i g i o e n c o n c r e t o, c o n t o t a l p r e s c i n d e n c i a d e s i s u decisión e s a c e r t a d a, c o n g r u e n t e o a j u s t a d a a l o p e d i d o, l o c u a l e s u n a s u n t o c o m p l e t a m e n t e d i s t i n t o; d ) H a c e n d e p e n d e r l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a d e l o s i n t e r e s e s e x p r e s a d o s p o r e l i m p u g n a n t e, l o c u a l e s a t o d a s l u c e s i n a p r o p i a d o p o r q u e ningún f a c t o r d e c o m p e t e n c i a está s u p e d i t a d o a l a v o l u n t a d d e l o s l i t i g a n t e s, d a d o q u e l a c o m p e t e n c i a e s i m p r o r r o g a b l e, c u a l q u i e r a q u e s e a e l f a c t o r q u e l a d e t e r m i n e. ( A r t. 1 3 C. d e P. C. ) yxvutsrqponmljihgfedcbaZYVUTSRPONMLJIGFEDCBA 7.

P o r t o d a s e s t a s r a z o n e s e s p r e c i s o c o n c l u i r q u e l a situación fáctica d e s c r i t a c o m o f u n d a m e n t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión - a l u s i v a a u n a s u p u e s t a extralimitación d e l j u e zzyxvutsrqponmlkjihgfedcbaTSRPNMLJFEDCA ad quem f r e n t e a l t e m a q u e f u e o b j e t o d e l a apelación-, n o c o r r e s p o n d e a n i n g u n a d e l a s c a u s a l e s e n l i s t a d a s e n e l artículo 3 8 0 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o; y, específicamente, n o t i e n e l a a p t i t u d d e c o n s t i t u i r u n a n u l i d a d d e r i v a d a d e f a l t a d e c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l. E n e f e c t o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o p o r e l a r t i c u l o 2 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s d e D i s t r i t o J u d i c i a l, e n s a l a c i v i l, c o n o c e n e n s e g u n d a i n s t a n c i a, "de los recursos de apelación y de las consultas en los 2 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 2 1 2 6 - 0 0 zyxvutsrqponmlkjihgfedcbaTSRPNMLJFEDCA procesos de que conocen en primera instancia los jueces civiles del circuito, y de los recursos de queja cuando se deniegue el de apelación".

E l p r o c e s o q u e e s o b j e t o d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o c o r r e s p o n d e a u n v e r b a l a g r a r i o d e pertixrbación d e l a posesión (artículo 6 3. 1 D e c r e t o 2 3 0 3 d e 1 9 8 9 ), c u y o c o n o c i m i e n t o correspondió e n p r i m e r a i n s t a n c i a a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Orocué ( C a s a n a r e ).

E n c o n s e c u e n c i a, r e s u l t a i n c o n t e s t a b l e q u e e l s u p e r i o r f u n c i o n a l q u e debió r e s o l v e r l a apelación debía s e r, c o m o l o f u e, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Y o p a l, p o r l o q u e s e cumplió c o n l a s r e g l a s q u e fijan l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r f u n c i o n a l. D e ahí q u e n o sólo l a vía e s c o g i d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e revisión f u e r a i n c o r r e c t a s i n o q u e, d e t o d o s m o d o s, n o s e p r o d u j o l a n u l i d a d a l e g a d a. P o r e l l o, n o r e s u l t a p r o c e d e n t e a d e n t r a r s e, p o r vía d e revisión, e n e l e x a m e n d e f o n d o d e l a p o s i b l e violación d e l artículo 3 5 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, n i m u c h o m e n o s d e t e n e r s e a a n a l i z a r s i e l artículo 9 7 6 d e l Código C i v i l d i s p o n e u n término d e c a d u c i d a d o d e prescripción. A n t e e l f r a c a s o d e l r e c u r s o, s e i m p o n e c o n d e n a r a l i m p u g n a n t e a l p a g o d e l a s c o s t a s y p e r j u i c i o s, p a r a c u y o p a g o s e hará e f e c t i v a l a caución p r e s t a d a. L a s c o s t a s s e tasarán p o r Secretaría, i n c l u y e n d o c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o l a s u m a d e $ 3. 0 0 0. 0 0 0.

L o s e v e n t u a l e s p e r j u i c i o s s e liquidarán m e d i a n t e i n c i d e n t e. 2 5 Radicaciónn n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 2 1 2 6 - 0 0 yxvutsrqponmljihgfedcbaZYVUTSRPONMLJIGFEDCBA i n. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R ESUEL V E: PR IMERO.

DECLAR AR INFUNDADO e l r e c u r s o d e revisión q u e formuló A l b e r t o R u i z L l a n o c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l p r i m e r o d e f e b r e r o d e d o s m i l o n c e p o r l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Y o p a l.

SEGUNDO. C o n d e n a r a l r e c u r r e n t e a p a g a r l a s c o s t a s y p e r j u i c i o s a f a v o r d e l a p a r t e o p o s i t o r a. L a s c o s t a s s e tasarán p o r S e c r e t a r i a, i n c l u y e n d o c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o l a s u m a d e $ 3. 0 0 0. 0 0 0. L o s e v e n t u a l e s p e r j u i c i o s s e liquidarán m e d i a n t e i n c i d e n t e. P a r a e l p a g o d e aquéllas y d e éstos s e hará e f e c t i v a l a caución p r e s t a d a. Cópiese, notifíquese y devuélvase.

( S a l v a v o t o ) 2 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 2 1 2 6 - 0 0 yxvutsrqponmljihgfedcbaZYVUTSRPONMLJIGFEDCBA 1 ( C o n j u e z ) 2 7