República de C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a Sala l ie Casación C n i l A L V A R O F E R N A N D O GARCÍA R E S T R E P O Magistrado Ponente SC4339-20Í9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 ( A p r o b a d o e n sesión d e o n c e d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D, C., c i n c o ( 5 ) d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). - D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión i n t e r p u e s t o p o r l a UNIÓN D E E M P R E S A R I O S D E A P U E S T A S P E R M A N E N T E S D E L ATLÁNTICO S. A. - U N I A P U E S T A S S. A. -, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2 p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, d e n t r o d e l j u i c i o d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o q u e promovió c o n t r a A r n u l f o Gómez Gómez.

L A N T E C E D E N T E S 1. E n e l m e n c i o n a d o p r o c e s o a b r e v i a d o, c u y o trámite s e ventiló e n p r i m e r a i n s t a n c i a a n t e e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a, l a Unión d e E m p r e s a r i o s d e A p u e s t a s P e r m a n e n t e s d e l Atlántico S. A. - U n i a p u e s t a s S. A., pretendió ( i ) q u e s e d e c l a r a r a t e r m i n a d o 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o s u s c r i t o e n t r e l a s p a r t e s «por mora en el pago de los cánones de arriendo durante varios meses», r e s p e c t o d e l l o c a l c o m e r c i a l s i t u a d o e n l a «calle 45, No. 44-52 y carrera 44, No. 44-48, de la ciudad de Barranquilla», o ( i i ) s u b s i d i a r i a m e n t e, finiquitar e l a c u e r d o «por la causal 2 del artículo 518 del Código de Comercio», p o r r e q u e r i r e l i n m u e b l e p a r a l a explotación c o m e r c i a l d e l j u e g o d e a p u e s t a s p e r m a n e n t e s y demás j u e g o s d e a z a r; y q u e c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n t e r i o r, s e d e c r e t e l a restitución d e l l o c a l a s u f a v o r.̂ 2.

E n p r o c u r a d e s u s t e n t a r d i c h a s p r e t e n s i o n e s, l a s o c i e d a d i n t e r e s a d a argumentó, e n síntesis, q u e: 2. 1. E l 7 d e j u n i o d e 2 0 0 7 s e suscribió u n c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o r e s p e c t o d e l i n m u e b l e c i t a d o, e n t r e e l G r u p o H o t e l e r o C o q u i v a c o a L t d a., c o m o a r r e n d a d o r, y A r n u l f o Gómez Gómez, c o m o a r r e n d a t a r i o, p o r e l término d e 2 años y 1 0 m e s e s, e s d e c i r, p o r e l período c o m p r e n d i d o e n t r e e l 7 d e j u n i o d e 2 0 0 7 y e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 0. 2. 2.

E l c a n o n m e n s u a l d e a r r e n d a m i e n t o p a c t a d o f u e: $ 8. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 d u r a n t e l o s 1 0 p r i m e r o s m e s e s; p a r a e l año s i g u i e n t e $ 9. 0 0 0. 0 0 0. o o; y p a r a e l s e g u n d o año d e v i g e n c i a $ 1 0. 0 0 0. 0 0 0. 0 0; s u m a s q u e debían s e r c a n c e l a d a s d e n t r o d e l o s c i n c o ( 5 ) p r i m e r o s días d e c a d a m e s «en las oficinas del arrendador».

F o l i o s 4 y 5 d e l c. I. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 2. 3. E l 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 9, e l G r u p o H o t e l e r o C o q u i v a c o a L t d a. h i z o cesión d e l c o n t r a t o d e a r r i e n d o a U n i a p u e s t a s S. A., q u e d a n d o e s t i p u l a d o e n e l n u m e r a l 3° d e d i c h a convención, q u e e l c e d e n t e s e o b l i g a b a a c o m u n i c a r a l o s a r r e n d a t a r i o s q u e «el inmueble ha[bía] sido vendido y por tanto no se renovar[ía.] el contrato suscrito entre ellos».

La cesión f u e c o m u n i c a d a a aquéllos e l día 2 8 d e e s e m i s m o m e s y año, así c o m o q u e «el nuevo PROPIETARIO de los inmuebles objeto de contrato», l o s requería p a r a e s t a b l e c e r s u e m p r e s a. 2. 4. C o m o e l a r r e n d a t a r i o incurrió e n m o r a d e p a g a r e l c a n o n d u r a n t e v a r i o s m e s e s, t u v o q u e i n i c i a r e n s u c o n t r a l a acción d e l a r e f e r e n c i a, p u e s p e s e a q u e e l v a l o r p a c t a d o p a r a e l período c o m p r e n d i d o e n t r e e l 1° d e a b r i l d e 2 0 0 9 y e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 0 f u e d e $ 1 0. 0 0 0. 0 0 0. o o, sólo canceló $ 9. 5 0 0. 0 0 0. o o a l g u n o s m e s e s 2. 3.

M e d i a n t e a u t o d e l 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 0, e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a admitió e l l i b e l o y ordenó s u t r a s l a d o a l d e m a n d a d o ^. 4. E s t e, u n a v e z v i n c u l a d o a l a s u n t o, a través d e a p o d e r a d o j u d i c i a l contestó l a d e m a n d a, s e o p u s o a l o p r e t e n d i d o y formuló l a s e x c e p c i o n e s d e mérito d e n o m i n a d a s: «COBRO DE LO NO DEBIDO», INEXISTENCIA DE LA CAUSA INVOCADA», PETICIÓN ANTES DE TIEMPO» y «TODO HECHO QUE RESULTE PROBADO EN VIRTUD DEL - F o l i o s 1 a 4 ib.

F o l i o 4 3 ídem. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 CUAL LAS LEYES DESCONOCEN LA EXISTENCIA DE LA OBLIGACIÓN O DECLARAR EXTINGUIDA S I ALGUNA VEZ EXISTIÓ». E n s u s t e n t o d e s u s d e f e n s a s a d u j o, e n c o m p e n d i o, l o s i g u i e n t e: 4. 1. F a l t a a l a v e r d a d l a p a r t e d e m a n d a n t e a l a f i r m a r q u e s e incurrió e n m o r a e n e l p a g o d e l o s cánones d e v a r i o s m e s e s d u r a n t e l o s años 2 0 0 9 y 2 0 1 0, p u e s n o s o l o está d e m o s t r a d o q u e s e c a n c e l a r o n «dentro de los términos legales» o e n s u d e f e c t o, «mucho antes de su veridmiento» y c o n f o r m e a l o p a c t a d o, p o r c u a n t o e l 1° d e a b r i l d e 2 0 0 9 s e aceptó «de forma verbal ( ) que el canon del arriendo no sería por él valor de los $10.000.000.00 que se encontraban pactados en el contrato de arriendo, sino que se aceptó en una forma í[á]dta la suma de $9.500.000.oo», q u e d e b i d o a l a devolución d e v a r i a s c o n s i g n a c i o n e s q u e s e e f e c t u a r o n d i r e c t a m e n t e a u n a c u e n t a d e I n v e r e t n i a S. A. e n e l B a n c o A g r a r i o d e C o l o m b i a S. A., t u v o q u e c o n v o c a r a d i c h a s o c i e d a d, a U n i a p u e s t a s S. A. y a l G r u p o H o t e l e r o C o q u i v a c o a L t d a., a u n a conciliación a n t e l a Cámara d e C o m e r c i o d e B a r r a n q u i l l a «para que se estableciera de una vez por todas' a qui[é]n se le debería realizar el pago, para evitar un desgaste innecesario de estar consignando 5 y 6 veces un mismo canon de arriendo». 4. 2.

S i b i e n l a compañía d e m a n d a n t e alegó s u b s i d i a r i a m e n t e e n e l l i b e l o q u e s e d e b e d a r p o r t e r m i n a d o e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o s u s c r i t o e n t r e l a s p a r t e s 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 p o r q u e n e c e s i t a e l i n m u e b l e p a r a e j e r c e r s u a c t i v i d a d, l a c u a l d i f i e r e d e l a d e l a r r e n d a d o r, p a s a p o r a l t o q u e l a m i s m a n o r m a p r o t e g e a l c o m e r c i a n t e q u e l o h a v e n i d o o c u p a n d o n o m e n o s d e 2 años c o n u n m i s m o, e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o, c o m o e s s u c a s o, p u e s tomó e n a r r i e n d o e l b i e n d e s d e e l 7 d e j u n i o d e 2 0 0 7 h a s t a l a f e c h a, y allí f u n c i o n a «CARIBBEAN GOLD HOTEL», tal y c o m o l o d e m u e s t r a e l r e s p e c t i v o c e r t i f i c a d o d e cámara d e c o m e r c i o; a d i c i o n a l m e n t e, téngase e n c u e n t a q u e e n l a cláusula s e x t a d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o s e estableció, q u e e l a r r e n d a t a r i o gozará d e l a p r i m e r a opción d e c o m p r a, c o n e l propósito q u e e l a r r e n d a d o r l e g a r a n t i c e a éste l a inversión q u e haría e n e l p r e d i o. 4. 3.

M e d i a n t e d o c u m e n t o d e l 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 0 9, U n i a p u e s t a s S. A. l e informó q u e había a d q u i r i d o l o s i n m u e b l e s p o r él o c u p a d o s, p o r l o q u e n o s e renovaría e l c o n t r a t o s u s c r i t o c o n e l G r u p o H o t e l e r o C o q u i v a c o a L t d a., d a d o q u e e l n u e v o p r o p i e t a r i o l o s requería p a r a s u f u n c i o n a m i e n t o; q u e e n v i r t u d d e l o a n t e r i o r, y d a d o q u e e l c o n t r a t o vencía e l 3 0 d e m a r z o d e 2 0 1 0, e n e s a d a t a debía h a c e r e n t r e g a d e l o s m i s m o s; n o o b s t a n t e, c o m o l a l e y e x i g e q u e e l d e s a h u c i o s e h a g a c o n u n mínimo d e 6 m e s e s, y a él l a comunicación e n mención «solo se la entregaron con una anticipación de 5 meses 11 días», e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o «ya se había renovado en las mismas condiciones y por un término igual al iniciahd.

F o l i o s 1 a 2 1, c. 2 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 5. C o n e s c r i t o a l l e g a d o a l p r o c e s o e l 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, l a p a r t e a c t o r a reformó l a d e m a n d a a fin d e ( i ) a g r e g a r u n h e c h o n u e v o, e s t o e s, «la mora del arrendatario respecto a los meses de abril, mayo y junio de 2010, cuyo canon es la suma de diez millones de pesos mensuales», y ( i i ) m o d i f i c a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, e n e l s e n t i d o d e r e n u n c i a r «expresamente a las pretensiones subsidiarias contadas en el libelo introductor, que hace referencia a la causal 2 del articulo 518 del C. de Coé. E n proveído d e l 1 5 d e o c t u b r e s i g u i e n t e, s e resolvió: «Aceptar la reforma de la demanda propuesta por el apoderado judicial de la parte demandante, en el siguiente sentido: Además de los hechos expuestos y de las pretensiones solicitadas inicialmente en la demanda, incoada por la Unión de Empresarios de Apuestas Permanentes del Atlántico S.A., ténganse como tales los relacionados en los puntos discriminados en su escrito de reforma de demanda de fecha agosto 13 de 2010»^. 6.

A g o t a d o e l trámite d e r i g o r, e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a clausuró e l d e b a t e c o n f a l l o d e l 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, e s t i m a t o r i o d e l a s p r e t e n s i o n e s, e n e l q u e s e decretó l a terminación d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o o b j e t o d e l l i t i g i o, y s e ordenó a l d e m a n d a d o l a restitución d e l i n m u e b l e a r r e n d a d o, t r a s a d v e r t i r, e n l o f u n d a m e n t a l, q u e a u n q u e e s t e último a d u j o e s t a r a l día e n e l p a g o d e l o s cánones d e a r r e n d a m i e n t o r e c l a m a d o s y, p o r • ' F o l i o s 143 a 1 6 6 / A. F o l i o 1 6 8 d e l c. 3.

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 e n d e, consideró i n e x i s t e n t e l a c a u s a l d e terminación d e l c o n t r a t o p o r m o r a, l o c i e r t o e s q u e n o logró d e m o s t r a r q u e l o c a n c e l a d o p o r l o s m e s e s c o m p r e n d i d o s e n t r e e l 1 " d e a b r i l d e 2 0 0 9 y e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 0 h a y a s i d o l a s u m a c o n v e n i d a e n e l c o n t r a t o, e l l o e n armonía c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 2 7 d e l Código C i v i l; d e e s t e m o d o, «al no probarse por ningún medio la modificación del contrato respecto de la reducción del canon de arrendamiento correspondiente al [ c i t a d o período], queda plenamente establecida la causal de terminación unilateral del contrato por mora en el pago de los cánones de arrendamiento.

Por lo tanto no prospera la excepción del demandado^. 7, A p e l a d a l a s e n t e n c i a p o r e l c o n v o c a d o, l a a l z a d a s e concedió p o r e l a-quo y s e admitió p o r e l ad-quem. E s t e último desestimó u n a petición d e l a p a r t e d e m a n d a n t e p a r a «rechazar de plano la concesión del recurso de apelación» p o r s e r e l p r o c e s o d e única i n s t a n c i a, a l c o n s i d e r a r q u e p a r a n o c o n t a r e l j u i c i o c o n l a garantía d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a -según l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 3 9 d e l a L e y 8 2 0 d e 2 0 0 3 -, l a c a u s a l d e m o r a e n e l p a g o debía s e r e x c l u s i v a, y e n e s t e c a s o e x i s t e u n a pretensión p r i n c i p a l ( m o r a e n e l p a g o ) y o t r a s u b s i d i a r i a ( n e c e s i t a r e l i n m u e b l e p a r a s u p r o p i a habitación o n e g o c i o ), d e d o n d e a p a r e c e a j u s t a d o a d e r e c h o e l a u t o d e l a - q u o q u e otorgó l a apelación®.

P o s t e r i o r m e n t e, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a - S a l a C i v i l F a m i l i a, e n f a l l o d e l 1 8 • ' F o l i o s 1 2 2 a 1 2 5 d e l c. 2. «Folios 2 4 y 2 5 d e l c. 3. 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2 decidió r e v o c a r e n s u i n t e g r i d a d l a decisión c o n t r o v e r t i d a, p a r a e n s u l u g a r, «Declarar probadas las excepciones de inexistencia de la causal invocada y cobro de lo no debido formuladas por la parte demandada», b a j o e l a r g u m e n t o c o n s i s t e n t e e n q u e n o o b s t a n t e e n l a cláusula q u i n t a d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o s e estableció q u e p a r a e l s e g u n d o año d e l a v i g e n c i a d e l c o n t r a t o, e s d e c i r, d e l 1 " d e a b r i l d e 2 0 0 9 a l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 0, e l c a n o n sería d e $ 1 0. 0 0 0. 0 0. 0 0, «las pruebas incorporadas al proceso, en especial, la documental anexa a la contestación de la demanda, y la prueba pericial, demuestran con claridad que el canon de arrendamiento se modificó en su cuantía de $10.000.000 a $9.500.000 mensuales», d e s t a c a n d o q u e I n v e r e t n i a S. A. I n m o b i l i a r i a, a d m i n i s t r a d o r a d e l o s b i e n e s d e U n i a p u e s t a s S. A,, s i e m p r e facturó e l v a l o r d e l o s cánones a c a r g o d e l d e m a n d a d o d u r a n t e e s e período e n $ 9. 5 0 0. 0 0 0. 0 0, d e d o n d e s e d e s p r e n d e, e n t o n c e s, q u e sí existió u n a modificación v e r b a l a l o a c o r d a d o i n i c i a l m e n t e. Así concluyó q u e «el demandado inquilino pagaba cabalmente y en forma oportuna el precio acordado como canon mensual de arrendamiento, y por lo mismo, no es dable deducir el incumplimiento del contrato tal y como se hizo por el juzgado de conocimiento.

Por lo demás una cuestión es la mora en el pago, y otra bien distinta el incumplimiento en el pago, situaciones que no ocurren en este caso». E n e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e precisó, i g u a l m e n t e, q u e "las excepciones de inexistencia de la causal y petición antes de tiempo, no fueron analizadas por 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 el a-quo dado que el actor reformó la demanda indicando que la única causal para dar por terminado el contrato era la mora del pago de los cánones" ^. 8.

Después d e d i c t a d a l a a n t e r i o r s e n t e n c i a, e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e d e m a n d a n t e solicitó d e c r e t a r l a n u l i d a d d e l a m i s m a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l T r i b u n a l, a l h a b e r a s u m i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n a s u n t o q u e debía s u r t i r s e e n única i n s t a n c i a, t o d a v e z q u e l a c a u s a l a l e g a d a e r a, e x c l u s i v a m e n t e, l a m o r a e n e l p a g o d e l o s cánones d e a r r e n d a m i e n t o i o. C o n a u t o d e 1 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, l a m a g i s t r a d a p o n e n t e d e d i c h a Corporación rechazó d e p l a n o l a petición d e n u l i d a d, p o r q u e l a s p r e s u n t a s i r r e g u l a r i d a d e s d e n u n c i a d a s n o f u e r o n a t a c a d a s p o r l o s m e d i o s p r e v i s t o s e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l (súplica c o n t r a e l a u t o q u e admitió l a apelación) y n o tendrían e n t o n c e s l a f u e r z a p a r a a n u l a r e l f a l l o q u e desató l a a l z a d a. Agregó q u e e l artículo 3 9 d e l a L e y 8 2 0 d e 2 0 0 3 n o e s a p l i c a b l e a l c a s o, y e l h e c h o d e q u e e n e l r e c u e n t o p r o c e s a l s e h u b i e s e d i c h o q u e e l a-quo n o estudió l a s e x c e p c i o n e s r e l a t i v a s a a s p e c t o s d i f e r e n t e s a l a m o r a e n l a cancelación d e l o s cánones, n o e s i n d i c a t i v o "de la admisibilidad de la causal exclusiva que ahora se le pretende endilgar a la Sala"^ L ^ F o l i o s 8 3 a 9 1 d e l c. d e l T r i b u n a l. F o l i o s 1 0 0 a 1 0 7 ihídem.

" F o l i o s 1 2 7 a 1 3 0 / A. 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 I I. E L R E C U R S O D E REVISIÓN 1. C o n a p o y o e n l a c a u s a l c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 8° d e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a Unión d e E m p r e s a r i o s d e A p u e s t a s P e r m a n e n t e s d e l Atlántico S. A. - U n i a p u e s t a s S. A. -, presentó r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión c o n t r a l a decisión d e f o n d o d e s e g u n d a i n s t a n c i a i d e n t i f i c a d a a n t e r i o r m e n t e, p a r a q u e s e d e j e s i n v a l o r n i e f e c t o «por c a r e n c i a a b s o l u t a d e motivación e n d e r e c h o, ya que si bien la sentencia recurrida contiene motivos o consideraciones éstos son solo aparentes o formales, pues resultan fáctica y jurídicamente insostenibles^^. 2.

C o m o s u s t e n t o d e t a l aspiración, l a r e c u r r e n t e a d u j o, e n relación c o n l a c a u s a l i n v o c a d a, e s t o e s, l a q u e t i e n e l u g a r p o r «Existir nulidad originada en la sentencia que puso fin al proceso y que no era susceptible de recurso», l o s i g u i e n t e: 2. 1. N o s e a l e g a «que la sentencia objeto del recurso no plantee ningún argumento ( ) sino la ausencia de motivación por ser esta aparente, porque el tribunal cumplió solo formalmente su carga y deber de fundamentar o motivar sus decisiones», c o m o q u i e r a q u e e l s u p u e s t o a c u e r d o v e r b a l d e l a s p a r t e s p a r a m o d i f i c a r e l c a n o n d e a r r e n d a m i e n t o p a r a e l s e g u n d o año d e l c o n t r a t o, «no tiene ningún respaldo fáctica, ni probatorio, ni jurídico»; de ahí q u e c o n l o r e s u e l t o, l a F o l i o 4 4 d e l c. d e l a C o r t e. 10 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 Corporación c r i t i c a d a «está obligando al acreedor recurrente ( ) a recibir del deudor lo que éste deliberadamente quiera pagarle conforme sea su voluntad», más aún c u a n d o n u n c a s e analizó s i l a s f a c t u r a s d e p a g o d e l c a n o n d e a r r e n d a m i e n t o a l l e g a d a s p o r e l d e m a n d a d o «cumplían los requisitos legales (Código de Comercio, arts. 772 y s s. Y Ley 1231 de 2008), o si efectivamente estas fueron pagadas». 2. 2.

N o s e probó d e n t r o d e l a s d i l i g e n c i a s q u e e l d e u d o r d e m a n d a d o n o h u b i e s e i n c u r r i d o e n m o r a, «porque objetivamente con el hecho de no haber pagado la obligación al día en que se vendó el plazo ya estaba en mora ( ) pero el tribunal simplemente omitió analizar esta drcunstanda», máxime c u a n d o c o m o e n e s t e c a s o s e t r a t a d e o b l i g a c i o n e s s o m e t i d a s a p l a z o, «no era necesario formular requerimiento alguno al deudor para constituirlo en mora». 2. 3.

N o podía c o n c l u i r s e e n l a s e n t e n c i a «que hubo novadón del contrato para redudr el valor del precio del arrendamiento», p o r q u e s e n c i l l a m e n t e n o s e d a n l o s p r e s u p u e s t o s l e g a l e s p a r a e i e f e c t o. 2. 4. N o s e analizó e l h e c h o d e q u e c o n f o r m e a l o p r e v i s t o e n e l artículo 5 1 8 d e l Código d e C o m e r c i o, c u a n d o e l a r r e n d a d o r i n c u m p l e e l c o n t r a t o n o t i e n e d e r e c h o a l a renovación d e l m i s m o, t a l y c o m o ocurrió e n e l p r e s e n t e c a s o, s i e n d o además m u y d i f e r e n t e q u e «el arrendatario tenga el derecho a la renovadón del contrato, y otra, muy distinta, que le pueda imponer al propietario y arrendador del inmueble las condiciones del contrato de arrendamiento» 1 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 E n e s e o r d e n, p a r a c u a n d o e l a r r e n d a t a r i o h a c u m p l i d o l a convención, l a s c a u s a l e s q u e s e i n v o c a n p a r a l a restitución s o n l a s e g u n d a y t e r c e r a d e l r e f e r i d o artículo 5 1 8, "porgue en caso contrario el motivo por proponerse es el del ordinal primero de la citada norma"^^.

I I I. E L TRÁMITE D E L R E C U R S O E X T R A O R D I N A R I O 1, P o r a u t o d e l 5 d e m a r z o d e 2 0 1 5, s e ordenó a l a p a r t e r e c u r r e n t e q u e c o n s t i t u y e r a caución c o m o l o establecía e l i n c i s o V d e l artículo 3 8 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i P ' ^, q u e u n a v e z p r e s t a d a y a c e p t a d a, d i o l u g a r a q u e s e o r d e n a r a a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a l a remisión d e l expediente^®. 2.

R e c i b i d o e l l e g a j o, e l 9 d e n o v i e m b r e s i g u i e n t e s e admitió l a d e m a n d a d e revisión y s e d i s p u s o q u e d e e l l a s e c o r r i e r a t r a s l a d o a A r n u l f o Gómez Gómez^®, q u i e n s e notificó d e l a u t o a d m i s o r i o p o r i n t e r m e d i o d e c u r a d o r a ad- tttem, q u e s e o p u s o a l a p r o s p e r i d a d d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, a l e g a n d o, básicamente, q u e: 2. 1.

N o s o n c i e r t a s l a s d e d u c c i o n e s e f e c t u a d a s p o r U n i a p u e s t a s S. A. e n l a d e m a n d a d e revisión, p o r c u a n t o l a s c o n s i d e r a c i o n e s e x p u e s t a s p o r e l T r i b u n a l «están ampliamente fundamentadas en pruebas ( ) las cuales, '« F o l i o s 4 3 a 5 6 d e l c. d e l a C o r t e. F o l i o s 7 0 y 7 1 ib.

F o l i o 8 5 ib. F o l i o s 1 0 7 y 1 0 8 O p. C i t. 1 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 permitieron a dicha Corporación llegar al convencimiento que la parte demandada no se encontraba en mora en el pago del arrendamiento del Local ubicado en la Calle 45 No. 44-52 y Carrera 44 No. 44-48 de la ciudad de Barranquilla». 2.2.

L o q u e h a c e l a s o c i e d a d r e c u r r e n t e e n l a d e m a n d a e s r e l a c i o n a r e x t r a c t o s d e l f a l l o, «descontextuatizando el inciso y sentido de la consideración», para l u e g o, e f e c t u a r «deducciones subjetivas»^ ^. 3. E l trámite prosiguió c o n l a a p e r t u r a d e pruebas^® y p o s t e r i o r t r a s l a d o p a r a q u e l o s i n t e r v i n i e n t e s a l e g a r a n d e conclusión^^^ e l c u a l f u e a p r o v e c h a d o p o r a m b o s e x t r e m o s p r o c e s a l e s, así: 3. 1.

E l a p o d e r a d o d e l a i m p u g n a n t e refirió l a e x i s t e n c i a d e u n a n u l i d a d p r o c e s a l e n l a s e n t e n c i a acá r e p r o c h a d a, p a r a l o c u a l h i z o u n r e c u e n t o d e l a s a c t u a c i o n e s s u r t i d a s e n e l p r o c e s o r e s t i t u t o r i o e n cuestión. Destacó q u e allí s e pidió e n p r i n c i p i o l a terminación d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o s u s c r i t o e n t r e l a s p a r t e s, t e n i e n d o c o m o c a u s a l e s "la mora" y s u b s i d i a r i a m e n t e l a "segunda del artículo 518 del C. Co.", p e r o q u e después, a l s e r r e f o r m a d a l a d e m a n d a, s e renunció a l a súplica e v e n t u a l, s i e n d o e s t o a c e p t a d o p o r e l j u z g a d o r d e c o n o c i m i e n t o. " F o l i o s 1 4 9 a 1 5 2 d e l c. d e l a C o r t e. '«AutodeSI d e o c t u b r e d e 2 0 1 7. f o l i o s 1 5 7 y 1 5 7 v u e l t o / A. " F o l i o i 59 ídem. 13 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 indicó, a s i m i s m o, q u e l u e g o d e d i c t a d a l a s e n t e n c i a d e s e s t i m a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s y d e c o n c e d i d a l a apelación i n t e r p u e s t a p o r e l e x t r e m o a c c i o n a d o, advirtió a l j u z g a d o y a l t r i b u n a l, q u e e l p r o c e s o s e e s t a b a r i t u a n d o e n única i n s t a n c i a, p o r s e r l a c a u s a l i n v o c a d a l a m o r a e n e l p a g o d e l o s cánones d e a r r e n d a m i e n t o, n o o b s t a n t e l o c u a l s e terminó e m i t i e n d o e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, q u e m a n t u v o e s a Corporación p e s e a l a n u l i d a d p r o p u e s t a p o r "falta de competencia funcional insaneable".

Terminó e x p o n i e n d o q u e p a r a p r o f e r i r e l f a l l o c e n s u r a d o, e l d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e l T r i b u n a l n o c o n t a b a c o n u n o d e l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s, c o m p e t e n c i a, p o r l o q u e l a decisión a d o p t a d a p r e s e n t a u n "error procesal grave" e i n s a n e a b l e ^ o. 3. 2.

L a c u r a d o r a ad-litem d e A r n u l f o Gómez Gómez a d u j o q u e l a c a u s a l d e revisión r e c l a m a d a n o está d e m o s t r a d a, p o r c u a n t o "la contundencia de las pruebas aportadas por la parte demandada, permitieron al Tribunal valorar la base probatoria de la existencia del pago del canon de arrendamiento, pruebas que el a-quo no advirtió"^T 4.

A g o t a d a s e n c o n s e c u e n c i a l a s e t a p a s p r e v i a s d e r i g o r, l a actuación s e e n c u e n t r a a h o r a p a r a d i c t a r s e n t e n c i a, a l o q u e e n s e g u i d a s e procederá, c o n s u s t e n t o e n l a s s i g u i e n t e s F o l i o s 1 6 0 a 1 6 7 d e l c. d e l a C o r t e. F o l i o s 1 6 8 y 1 6 8 ib. 1 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 IV.

C O N S I D E R A C I O N E S 1. L e y procesa l apl icable a l presente recurso extraordinar io de revisión A n t e s d e e n t r a r a e x a m i n a r l a cuestión d e b a t i d a, c o r r e s p o n d e i n d i c a r q u e s i b i e n e n e s t e m o m e n t o está e n p l e n a v i g e n c i a e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n l a resolución d e l a impugnación q u e aquí c o n c i e r n e n o s e aplicarán s u s d i r e c t r i c e s, p o r q u e e n l o s artículos 6 2 4 - 5 y 6 2 5 d e aquél e s t a t u t o s e e s t a b l e c e q u e l o s r e c u r s o s y a r a d i c a d o s, e n t r e o t r a s a c t u a c i o n e s, deberán s u r t i r s e e m p l e a n d o «las leyes vigentes cuando se interpusieron», y e l q u e o c u p a l a atención d e l a S a l a f u e i n i c i a d o e l 1 6 d e e n e r o d e 2 0 1 5 2 2, e s t o e s, b a j o e l i m p e r i o d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r l o q u e será e s t e o r d e n a m i e n t o e l q u e s i g a rigiéndolo, p o r l a r e g l a d e v i g e n c i a u l t r a c t i v a d e l a l e y a d j e t i v a e n e l t i e m p o. 2.

L o s problemas j u r i d i cos planteados E l o b j e t o d e l p r e s e n t e r e c u r s o d e revisión l o c o n s t i t u y e l a s e n t e n c i a q u e e n s e g u n d a i n s t a n c i a dictó e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2 l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, recaída e n u n p r o c e s o a b r e v i a d o d e restitución d e l o c a l c o m e r c i a l, q u e -- F o l i o 5 6 d e l c. d e l a C o r t e. 1 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 revocó e l f a l l o d e l a-quo e s t i m a t o r i o d e l a s p r e t e n s i o n e s, p a r a e n s u l u g a r n e g a r l o s u p l i c a d o p o r l a d e m a n d a n t e. E n e l l i b e l o q u e i n c o r p o r a e l r e c u r s o d e revisión, l a d e m a n d a n t e i n v o c a e x p r e s a m e n t e l a c a u s a l o c t a v a d e l a r t i c u l o 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, "Existir nulidad originada en la sentencia que puso fin al proceso y que no era susceptible de recurso", y l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e l a s u s t e n t a n, e n e s e n c i a, atañen a l a "motivación aparente" d e l a p r o v i d e n c i a c e n s u r a d a, e n c u a n t o "al supuesto acuerdo verbal de las partes de modificar el precio del contrato de arrendamiento y, consecuentemente, condonar la mora en que incurrió el demandado".

C e n t r a d o e l r e c u r s o e n e s o s p r e c i s o s términos, p a r a d e c i d i r l o e s m e n e s t e r a n a l i z a r, e n s u o r d e n, ( i ) l a legitimación y o p o r t u n i d a d d e s u formulación; ( i i ) l a p r o c e d e n c i a d e l m o t i v o d e revisión i n v o c a d o y s i e l m i s m o s e e s t r u c t u r a e n e s t e c a s o; y ( i i i ) l a r e l e v a n c i a q u e t i e n e n l o s a l e g a t o s c o n c l u s i v o s d e l a i m p u g n a n t e, a l i n t r o d u c i r e n e s e e s c e n a r i o, h e c h o s y s u p u e s t o s n u e v o s p a r a d e p r e c a r l a n u l i d a d d e l a s e n t e n c i a r e p r o c h a d a, r e l a c i o n a d o s c o n l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a d e l T r i b u n a l p a r a r e s o l v e r l a apelación d e l v e r e d i c t o e s t i m a t o r i o. 3.

Un panorama general de l recurso extraordinario de revisión S i b i e n e l p r i n c i p i o d e l a c o s a j u z g a d a s e e r i g e c o m o p i l a r e s e n c i a l d e l a s e g u r i d a d jurídica, e l r e c u r s o d e revisión 1 6 Radicación lú 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 f u e c o n c e b i d o c o m o u n m e c a n i s m o e x c e p c i o n a l p a r a r e m o v e r l a inmutabüidad d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s d e f i n i t i v a s, e n a r a s d e p r e s e r v a r l a supremacía d e l a j u s t i c i a c u a n d o s e c o n f i g u r e a l g u n a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e e l l e g i s l a d o r estableció d e m a n e r a t a x a t i v a e n e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l { n o r m a a p l i c a b l e a l p r e s e n t e a s u n t o ), q u e p e r m i t e n i n f i r m a r l a s s e n t e n c i a s q u e s e h a y a n p r o n u n c i a d o s i n c o n t a r c o n d o c u m e n t o s q u e h u b i e r a n m o d i f i c a d o e l c r i t e r i o d e l t a l l a d o r y q u e p o r l a s r a z o n e s allí c o n s a g r a d a s n o p u d i e r o n a p o r t a r s e e n l a o p o r t u n i d a d l e g a l, así c o m o, l a s o b t e n i d a s f r a u d u l e n t a m e n t e o c o n q u e b r a n t a m i e n t o d e l d e b i d o p r o c e s o, e i n c l u s o, e n l a hipótesis d e l n u m e r a l 9° ibídem s e t u t e l a l a s e g u r i d a d jurídica a l i m p e d i r l a c o e x i s t e n c i a d e p r o v i d e n c i a s c o n t r a d i c t o r i a s. E n e s a m e d i d a, c o m o m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o q u e e s, l a revisión n o c o n s t i t u y e u n e s c e n a r i o d e i n s t a n c i a e n e l q u e p u e d a n e x p o n e r s e o d e b a t i r s e l a s m i s m a s p r e t e n s i o n e s o e x c e p c i o n e s v e n t i l a d a s y y a d e c i d i d a s a l o l a r g o d e l p r o c e s o e n q u e s e profirió l a s e n t e n c i a e n j u i c i a d a, p u e s e n sí m i s m o, e l m e n c i o n a d o r e c u r s o e s u n r e m e d i o e x t r e m o c o n c e b i d o p a r a c o n j u r a r s i t u a c i o n e s i r r e g u l a r e s q u e e n s u m o m e n t o d i s t o r s i o n a r o n l a s a n a y r e c t a administración d e j u s t i c i a, h a s t a t a l p u n t o q u e, d e n o s u b s a n a r s e, s e privilegiaría l a adopción d e d e c i s i o n e s o p u e s t a s a d i c h o v a l o r, e n contravía d e p r i n c i p i o s f u n d a m e n t a l e s d e l E s t a d o d e D e r e c h o. 1 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 A l r e s p e c t o, e s t a Corporación h a s o s t e n i d o d e antaño, q u e e s t e i n s t r u m e n t o p r o c e s a l «No franquea la puerta para tomar el replanteamiento de temas ya litigados y decididos en proceso anterior, ni es la vía normal para corregir los yerros juridicos o probatorios que hayan cometido las partes en litigio precedente, ni es camino para mejorar la pmeba mal aducida o dejada de aportar, ni sirve para encontrar una nueva oportunidad para proponer excepciones o para alegar hechos no expuestos en la causa petendi.

Como ya se dijo por la Corte, el recurso de revisión no se instituyó para que los litigantes vencidos remedien los errores cometidos en el proceso en que se dictó la sentencia que se impugnw^^. 3. E l recurso de revisión acá propuesto 3. 1. O p o r t u n i d a d E n l o q u e c o n c i e r n e a l a t e m p e s t i v i d a d p a r a p r o p o n e r e l r e c u r s o d e revisión, s e p r e c i s a e n e l artículo 3 8 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e «podrá interponerse dentro de los dos años siguientes a la ejecutoria de la respectiva sentencia, cuando se invoque alguna de las causales consagradas en los numerales, 1 6°, 8*^ y 9°» d e l a r t i c u l o 3 8 0 ibídem.

E n e s t e a s u n t o, l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l q u e e s e l r e f e r e n t e p a r a e f e c t o s d e l c o n o c i m i e n t o d e l r e c u r s o, s e profirió e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, y s u e n t e r a m i e n t o s e surtió m e d i a n t e e d i c t o q u e permaneció fijado e n t r e l o s d i a s 1 5 y 1 7 d e e n e r o d e 2 0 1 3. -« C S J s e, 2 4 a b r. 1 9 8 0, r e i t e r a d a e n t r e o t r a s, e n S C 1 2 9 4 8 - 2 0 1 6 y S C 0 1 8 - 2 0 1 8. 1 8 Radicación iñ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 E n e s e o r d e n d e c o s a s, l a e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a s o l o s e p r o d u j o e l 2 3 d e e n e r o d e 2 0 1 3, v a l g a a n o t a r, t r e s días después d e n o t i f i c a d a, p o r l o q u e a l h a b e r s e p r e s e n t a d o l a ' d e m a n d a q u e i n c o r p o r a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión e l 1 6 d e e n e r o d e 2 0 1 5 2 4, l a conclusión n e c e s a r i a e s q u e s u formulación d e v i e n e o p o r t u n a, a l n o s u p e r a r s e e l l a p s o d e l o s d o s años, e s t a b l e c i d o c o m o límite p a r a r e c u r r i r p o r p a r t e d e l l e g i s l a d o r. 3. 2.

L a legitimación d e l a c c i o n a n t e p a r a r e c u r r i r, e n revisión S e r e c u e r d a q u e c o n l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, e l p r o c e s o a b r e v i a d o d e q u e s e t r a t a culminó c o n l a desestimación d e l a s p r e t e n s i o n e s f o r m u l a d a s p o r l a s o c i e d a d Unión d e E m p r e s a r i o s d e A p u e s t a s P e r m a n e n t e s d e l Atlántico S. A., d e d o n d e e m e r g e q u e e s t a última t i e n e interés p e r s o n a l p a r a c o m b a t i r l a s e n t e n c i a a través d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, p u e s t o q u e a u n a d o a l h e c h o d e q u e f u e p a r t e e n e l p r o c e s o d e restitución, d i c h a s d e t e r m i n a c i o n e s l e p r o d u j e r o n u n a g r a v i o, c o n s i s t e n t e e n n o h a b e r o b t e n i d o l a restitución d e l i n m u e b l e d e s u p r o p i e d a d, o t r o r a e n t r e g a d o a título d e a r r e n d a m i e n t o. 3. 3.

L a c a u s a l a l e g a d a F o l i o 5 6 d e l c. d e l a C o r t e. 1 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 E s l a o c t a v a d e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n s i s t e n t e e n "Existir nulidad originada en la sentencia que puso fin al proceso y que no era susceptible de recurso", y f u n d a d a, e n e s t e c a s o, e n l a motivación a p a r e n t e d e l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a. P a r a l a b i e n a n d a n z a d e e s a c a u s a l, d i c h o c a n o n c o n t e m p l a, e n p r i n c i p i o, d o s r e q u i s i t o s, a s a b e r: ( i ) q u e l a i n v a l i d e z s e o r i g i n e e n l a decisión d e f o n d o, l o q u e e x c l u y e, e n c o n s e c u e n c i a, c u a l q u i e r c a u s a d e anulación q u e t e n g a s u génesis o s e p r e s e n t e d u r a n t e e l trámite d e l p r o c e s o; y ( i i ) q u e c o n t r a d i c h a p r o v i d e n c i a n o s e a p r o c e d e n t e ningún o t r o m e d i o d e impugnación. A h o r a b i e n, s o b r e l a s d e f i c i e n c i a s e n l a motivación o justificación, c o m o c a u s a l d e n u l i d a d s u r g i d a e n l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a, s e p u e d e n i d e n t i f i c a r e n l o s p r e c e d e n t e s d e e s t a Corporación d o s c r i t e r i o s c o n t r a p u e s t o s y b i e n d e f i n i d o s: u n o q u e l a s n i e g a c o m o v i c i o c a p a z d e i n v a l i d a r l a p r o v i d e n c i a, y o t r o q u e l a s a c e p t a c o m o c a u s a d e i n v a l i d e z l i g a d a a l d e r e c h o d e t o d o s l o s j u s t i c i a b l e s a u n d e b i d o p r o c e s o q u e d e m a n d a q u e l a s d e c i s i o n e s d e l o s j u e c e s e n u n E s t a d o S o c i a l d e D e r e c h o d e b e n s e r mínimamente f u n d a m e n t a d a s. Según e l p r i m e r o, e n e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l c i v i l c o l o m b i a n o n o está c o n s a g r a d a p o r e l l e g i s l a d o r l a f a l t a d e motivación o l a d e f i c i e n c i a d e l a m i s m a c o m o c a u s a l d e n u l i d a d p r o c e s a l, amén d e q u e l a s i n s u f i c i e n c i a s o 2 0 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3. - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 p r e c a r i e d a d e s e n l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e u n a resolución j u d i c i a l n o s o n u n a s p e c t o e x t e r n o a l a m i s m a, "condición sine qua non de todas y cada una de las causales de revisión".

La aplicación d e e s t a d o c t r i n a s e i l u s t r a e n v a r i a s s e n t e n c i a s d e l a S a l a c o m o S C 1 4 4 2 7 d e - 2 0 1 6 y S C 2 8 1 7 - 2 9 1 7, última e n l a q u e s e indicó q u e "La Sala, en decisiones mayoritarias aunque no unánimes, viene haciendo crítica de ella para no acoger como causal de nulidad originada en la sentencia la que tiene 'deficiencias graves de motivación' que serían objeto de otros recursos.

Para e l s e g u n d o c r i t e r i o, l a d o c t r i n a j u r i s p r u d e n c i a l d e l a C o r t e v i e n e a c e p t a n d o, d e s d e e l 2 0 0 8, l a f a l t a d e motivación d e u n f a l l o c o m o c i r c u n s t a n c i a p e r c u t o r a d e s u invalidación, p o r q u e l a n o r m a t i v i d a d p r o c e s a l e x i g e a l j u z g a d o r e x p l i c i t a r l a s r a z o n e s q u e l o l l e v a r o n a a d o p t a r s u determinación, p a r a así h o n r a r c a r o s p r i n c i p i o s s u p e r i o r e s r e l a t i v o s a l a p u b l i c i d a d, e l d e b i d o p r o c e s o, l a s e g u r i d a d jurídica y l a i g u a l d a d. M u e s t r a e l o c u e n t e d e e s t a p o s t u r a e s l a r e c i e n t e s e n t e n c i a d e revisión d e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, S C 5 4 0 8 - 2 0 1 8, e n l a q u e s e proclamó m a y o r i t a r i a m e n t e, e s d e c i r, n o s i n s a l v e d a d e s, q u e "atendiendo la teoría del derecho viviente, esta Corte por vía de interpretación a través de su jurisprudencia le ha dado contenido al concepto de 'nulidad originada en la sentencia' incluyendo ( ) las graves deficiencias en la motivación ". 2 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 E x p u e s t o e l a n t e r i o r m a r c o c o n c e p t u a l, a l d e s c e n d e r a l c a s o c o n c r e t o s e a d v i e r t e q u e, c o n i n d e p e n d e n c i a d e q u e s e a s u m a u n o u o t r o c r i t e r i o j u r i s p r u d e n c i a l, l a n o p r o s p e r i d a d d e l r e c u r s o i n t e r p u e s t o e s l a conclusión q u e n e c e s a r i a m e n t e a s o m a, p o r c u a n t o: ( i ) D e l c o n t e n i d o m i s m o d e l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a s e e x t r a e, c o n n o t a b l e c l a r i d a d, q u e motivación h u b o p a r a r e v o c a r e l f a l l o i m p u g n a d o, p u e s e n s u p a r t e c o n s i d e r a t i v a s e e x p u s i e r o n c o n s u f i c i e n t e extensión, l a s r a z o n e s d e o r d e n jurídico y p r o b a t o r i o q u e l l e v a r o n a l T r i b u n a l a c o n c l u i r q u e e n e l a s u n t o e x a m i n a d o s e p r o d u j o u n a modificación d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o s o b r e e l p r e c i o i n i c i a l m e n t e p a c t a d o, y q u e l a r e n t a r e a l m e n t e c o n v e n i d a s e pagó. E n e f e c t o, a l r e v i s a r l a exposición d e l a s r a z o n e s q u e l l e v a r o n a l ad-quem a r e s o l v e r e n l o s términos e n q u e l o h i z o, s e e n c u e n t r a l a realización d e u n e x a m e n crítico d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o y l a valoración d e l o s a r g u m e n t o s l e g a l e s y d o c t r i n a r i o s n e c e s a r i o s p a r a f u n d a m e n t a r l a decisión a d o p t a d a, l o q u e p e r m i t e i n f e r i r, e n t o n c e s, q u e s e a t e n d i e r o n l a s e x i g e n c i a s r e g l a d a s e n l o s artículos 3 0 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 y s. s. d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6. ' C i e r t a m e n t e q u e r e s p e c t o d e l p u n t o o b j e t o d e l a c o n t r o v e r s i a allí s u s c i t a d a, e l T r i b u n a l sí ofreció v a r i a s c o n s i d e r a c i o n e s, q u e l e j o s están d e s e r "aparentes", c o m o l o a d u j o l a r e c u r r e n t e, p o r q u e g u a r d a r o n c o n s o n a n c i a c o n e l 2 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 d e b a t e p r o p u e s t o y s e a d e n t r a r o n e n l a médula d e l p r o b l e m a jurídico s u r g i d o. P a r a c o r r o b o r a r l o d i c h o y aún e n d e s m e d r o d e l a e x i g e n c i a d e l a b r e v e d a d, s e p r e c i s a u n t r a s u n t o d e l o s r a z o n a m i e n t o s d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, p a r a d e s p e j a r, e n d e f i n i t i v a, c u a l q u i e r a s o m o d e d u d a s o b r e a l g u n a d e f i c i e n c i a g r a v e e n e l f a l l o c e n s u r a d o. «En este caso, el contrato de arrendamiento suscrito entre el ( ) E L GRUPO HOTELERO COQUIVACOA LTDA (arrendador) y el señor ARNULFO GÓMEZ GÓMEZ (arrendatario), estableció en la Cláusula Quinta: " para el segundo año siguiente de la vigencia del contrato, esto del (lo) de abril de 2009 al 31 de marzo de 2010 el canon será de diez millones de pesos moneda colombiana ($10.000.000) ".

E s claro que el canon estipulado en el contrato de arrendamiento fue de $10.000.000, sin embargo, señala el demandado que hubo un acuerdo verbal con el GRUPO HOTELERO COQUIVACOA y lo fijaron para el periodo lo de Abril de 2009 al 31 de Marzo de 2010 en $9.500.000. A esta situación se suma, el hecho que el GRUPO HOTELERO COQUIVACOA vendió a la UNION DE APUESTAS PERMANENTES el inmueble, por lo que hubo una cesión en el contrato de arrendamiento, que fue notificada al arrendatario el día 28 de octubre de 2009.

Establecidos los anteriores hechos, la pregunta a resolver es, si el acuerdo verbal entre el señor ARNULFO GÓMEZ GÓMEZ con E L GRUPO HOTELERO COQUIVACOA LTDA., respecto de la reducción del canon en el periodo de abril de 2009 a marzo 31 de 2010, tiene alguna validez frente al contrato escrito y si tal resulta oponible a la UNION DE APUESTAS PERMANENTES.

Lo primero a corroborar es si efectivamente existió un acuerdo verbal entre el GRUPO HOTELERO COAQUIVACOA LTDA y el señor ARNULFO GOMEZ, para tal el demandado solicitó las declaraciones de JOSE GREGORIO MAESTRE, KAREN URZOLA y LIDA MARTINEZ. Luego de analizar tales testimonios, la Sala, al igual que él a quo, no puede concluir que hubiese existido un acuerdo verbal sobre la disminución en el precio del canon de arrendamiento, pues en ninguna de las declaraciones nada se afirma al respecto.

Empero la prueba documental y la prueba pericial precisan de postura diferente, en efecto las pruebas incorporadas al proceso, en especial, la documental anexa a la contestación de la demanda, y la prueba pericial, demuestran con claridad que el canon de arrendamiento se modificó en su cuantía de $10.000.000 a $9.500.000 mensuales. Se destaca que un tercero, la Sociedad INVERETNIA S.A., inmobiliaria que 2 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 administra los bienes inmuebles de Uniapuestas facturaba el valor del arrendamiento mensualmente, durante largo tiempo, a cargo del arrendatario demandado, por cuantía $9.500.000, de tal suerte que tal hecho indiscutible acredita se repite, la modificación del valor del precio mensual del contrato.

Además, tales soportes documentales (las facturas emitidas por la firma arrendadora y luego por la inmobiliaria administradora del inmueble), son ratificadas en su contenido por la prueba pericial que obra en el proceso a folios 241, 264, 265, relacionada con el movimiento bancario y financiero de la arrendadora y de la inmobiliaria INVERETNIA S.A., prueba pericial que reafirma el valor de las facturas expedidas mensualmente para cobrar el canon de arrendamiento.

Así este panorama probatorio demuestra que el demandado inquilino pagaba cabalmente y en forma oportuna el precio acordado como canon mensual de arrendamiento, y por lo mismo, no es dable deducir el incumplimiento del contrato tal como se hizo por el juzgado de conocimiento. Por lo demás una cuestión es la mora en el pago y otra bien distinta el incumplimiento en el pago, situaciones que no ocurren en este caso.

El contrato de arrendamiento es eminentemente consensual y el hecho de haberlo celebrado por escrito no cambia tal condición. Las modificaciones a sus cláusulas pueden hacerse verbales y en el presente caso así fue; puesto que la modificación del canon consistente en rebajarlo de $10.000.000 a $9.500.000, tiene su sustento en el hecho de que la arrendadora inicial expidió recibos completos mes a mes por esta suma sin hacer salvedad de que eran abonos o habían saldos; y la cesionaria, desde que empezó a ejercer como arrendadora, expidió recibos en igual sentido; lo que hace traducir que ese fue el querer de las partes; el cual modificó el contrato; no pudiendo exigir un monto mayor en los cánones que había sido disminuido previamente de manera verbah^^.

( i i ) C u a n d o e n e l capítulo d e c i r c u n s t a n c i a s c o n c r e t a s p a r a s u s t e n t a r l a c a u s a l o c t a v a, e l r e c u r r e n t e aseveró, p o r e j e m p l o, q u e «en el expediente no existe ninguna prueba sobre una supuesta modificación del precio del arrendamiento o condonación de la mora », q u e «él argumento del Tribunal resulta contraevidente y violatorio de las reglas sobre imputación de pagos» y q u e «la sentencia recurrida no podía concluir, como erróneamente lo hizo, que hubo novación del contrato para reducir el valor del precio del -' F o l i o s 8 8 a 9 0 d e l c. d e l T r i b u n a l. 2 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 arrendamiento»; n o h i z o c o s a d i f e r e n t e a i g n o r a r l a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e l r e c u r s o d e revisión, y d e p a s o d e s a t e n d e r q u e l a s n u l i d a d e s q u e e n e s e e s c e n a r i o s e p u e d a n p o s t u l a r, s o n l a s d e c o n t e n i d o e s t r i c t a m e n t e p r o c e s a l, p u e s b i e n l o h a d i c h o l a C o r t e d e m u c h o t i e m p o atrás, q u e «invocar como motivo de nulidad en la sentencia, el que en ésta se hubieren hecho apreciaciones erradas al valorar las pruebas, o no se hubiese aplicado una determinada regla de derecho, o se hubiere hecho indebidamente, o estuviere mal interpretada, no constituyen circunstancias que autoricen la revisión por la causal octava>26.

( i i i ) N o está demás a n o t a r q u e ningún r e p r o c h e c a b e h a c e r e n t o m o a l a a u s e n c i a d e a r g u m e n t o s d e l T r i b u n a l e n p u n t o d e l a pretensión "subsidiaria" i n c o r p o r a d a e n l a d e m a n d a i n i c i a l, c o n s i s t e n t e e n s o l i c i t a r l a restitución d e l l o c a l a r r e n d a d o c o n b a s e e n l a "causal 2 del artículo 518 del Código de Comercio", t o d a v e z q u e c o m o l o p u s o d e p r e s e n t e l a p r o p i a i m p u g n a n t e, e s a súplica f u e "renunciada" e n e l m o m e n t o e n e l q u e s e i n t r o d u j o a l p r o c e s o l a r e f o r m a d e l l i b e l o i n a u g u r a l. E n conclusión, e n e s e m a r c o n o c a b e d u d a q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o, a l p r o f e r i r l a s e n t e n c i a acá c e n s u r a d a, cumplió c o n l a s e x i g e n c i a s básicas d e argumentación, l o q u e d e s c a r t a, i n c l u s o a l a l u z d e l p r i m e r c r i t e r i o d e s t a c a d o, u n a n u l i d a d o r i g i n a d a e n l a s e n t e n c i a p o r c a r e n c i a g r a v e o a b s o l u t a d e motivación. C S J s e d e l 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 9, E x p. 7 0 7 6. 2 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 4.

Los hechos y fundamentos nuevos en los alegatos de conclusión C o m o y a s e t u v o ocasión d e p o n e r d e m a n i f i e s t o, e l r e c u r s o d e revisión e s u n m e d i o d e impugnación q u e p r o c e d e c o n t r a s e n t e n c i a s e n firme, y d e ahí q u e l a l e y p r o c e s a l c i v i l, d e m a n e r a d e l i b e r a d a, e n s a l v a g u a r d a d e l a s e g u r i d a d jurídica, h a y a d e c i d i d o o p t a r p o r q u e l a d e m a n d a c o n l a q u e s e p r e t e n d a s u s t e n t a r e s e r e m e d i o c u m p l a a l g u n a s e x i g e n c i a s p a r t i c u l a r e s, s i s e q u i e r e e s t r i c t a s, e n t r e e l l a s, "La expresión de la causal invocada y los hechos concretos que le sirven de fundamento"^'^.

La admisión d e l a d e m a n d a i n c o a t i v a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, p o r l o t a n t o, está s u p e d i t a d a, e n t r e v a r i o s a s p e c t o s, a q u e s e i n v o q u e a l g u n o d e l o s m o t i v o s t a s a d o s e n l a l e y p a r a o p u g n a r, acompañado d e l a relación d e c i r c u n s t a n c i a s específicas q u e idóneamente p u e d e n a p o y a r l o. P o r m a n e r a q u e m a l p u e d e a b r i r s e l a p u e r t a a l a revisión c o n b a s e e x c l u s i v a e n e l señalamiento d e u n a d e l a s c a u s a l e s l e g a l e s p a r a r e c u r r i r, s i n o q u e s e h a c e n e c e s a r i o i n d i c a r l o s h e c h o s q u e r e a l m e n t e t i e n e n s u f i c i e n c i a p a r a c o n c r e t a r l a c a u s a l c o r r e s p o n d i e n t e, s i n q u e d e s d e l u e g o s e t r a t e d e u n a f o r m a l i d a d c a p r i c h o s a o c o n t r a r i a a l d e r e c h o d e a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a, p o r q u e "causal" y "hechos concretos" s o n e l N u m e r a l 4 " d e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i !. r e p r o d u c i d o e n s u i n t e g r i d a d e n e l n u m e r a l 4 " d e l artículo 3 5 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 r e f e r e n t e q u e servirá a l o s c o n v o c a d o s p a r a e j e r c i t a r s u d e r e c h o d e contradicción y a l j u e z d e l r e c u r s o d e revisión p a r a e s t a b l e c e r e l m a r c o d e l a s e n t e n c i a q u e h a d e d i c t a r, p o r q u e e n e s t a, c o m o e n l a d e c u a l q u i e r o t r o p r o c e s o, n o e s p o s i b l e i m p o n e r c o n d e n a p o r o b j e t o d i s t i n t o d e l p r e t e n d i d o e n l a d e m a n d a, n i p o r c a u s a d i f e r e n t e a l a i n v o c a d a e n e l l a 2 8.

A h o r a b i e n, c o m o l a n o t a característica d e l r e c u r s o d e revisión está e n s u d o b l e carácter d i s p o s i t i v o y e x t r a o r d i n a r i o, q u e l o h a c e p r o c e d e n t e s o l o p a r a c a s o s e x c e p c i o n a l e s, n o e s d e l r e s o r t e d e l a a u t o r i d a d q u e l o t r a m i t a y r e s u e l v e e x t e n d e r o f i c i o s a m e n t e e l o b j e t o o c a u s a d e l a c o r r e s p o n d i e n t e d e m a n d a, y t a m p o c o está c o n s a g r a d a l a f a c u l t a d p a r a q u e l a p a r t e q u e l o i n t e r p u s o "reforme" e l e s c r i t o g e n i t o r d e l a opugnación, p u e s t o q u e i m p e r a t i v a m e n t e i n d i c a e l i n c i s o 5 " d e l artículo 3 8 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e "En ningún caso procederá la reforma de la demanda de revisión", razón p o r l a c u a l l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e s i r v e n d e f u n d a m e n t o a l a p a r t e r e c u r r e n t e p a r a a d u c i r u n a c a u s a l d e revisión d e b e n s e r p u e s t o s d e p r e s e n t e, ab-initio, e s t o e s, d e s d e e l l i b e l o i n i c i a l, p a r a así d e l i m i t a r e l m a r c o e n e l q u e s e moverá e l trámite r e s p e c t i v o, s e ejercerá e l d e r e c h o d e contradicción y s e fallará. E s p o r l o a n t e r i o r q u e l a C o r t e e n s u j u r i s p r u d e n c i a h a i n s i s t i d o e n q u e -« Artículo 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e h o y e n día c o i r e s p o n d e a l 2 8 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 desde un comienzo debe el recurrente justificar por qué considera fundada la causal de revisión que alega.

Desde luego que, en ese contexto, el recurrente tiene 'una carga argumentativa cualificada, consistente en formular una acusación precisa con base en enunciados fácticos que guarden completa simetría con la causal de revisión que se invoca, al punto que pueda entenderse que la demostración de esos supuestos, en principio, haría venturoso el ataque.

Dicho de otro modo, corresponde al recurrente explicar por qué considera que la sentencia debe revisarse y, para ello, ha de hacer una presentación que permita establecer, d e s d e u n c o m i e n z o, que existen motivos idóneos que justifican el inicio de este trámite, destinado, como se sabe, a impedir la solidificación definitiva de la cosa juzgada.

De ahí que si el recurrente no expresa la causal de revisión que pretende hacer valer, o no pone de presente los hechos que la configurarían, la demanda no puede servir de percutor para la actividad de la Corte; igual sucede, cuando se advierte que los hechos que expone el impugnador no tienen idoneidad para configurar la causal de revisión que se alega, caso en el cual la demanda tampoco tiene vocación para ser admitida, no sólo por el incumplimiento de un perentorio requisito legal, sino porque si en gracia de discusión se tolerara esa deficiencia, tendría que adelantarse una actuación judicial que, a buen seguro, ningún resultado arrojaría, máxime si se tiene en cuenta que p o r la d i s p o s i t i v i d a d del r e c u r s o íj p o r ta importancia que para el ordenamiento tiene el principio de la seguridad jurídica, el Juez de la revisión no puede hacer pronunciamientos oñciosos, ni salirse del preciso marco de referencia planteado por el censor" (énfasis a propósito)29.

E n c o n s e c u e n c i a d e l o e x p l i c a d o, r e s u l t a e v i d e n t e q u e l a s m o d i f i c a c i o n e s q u e e l r e c u r r e n t e p u d i e r e h a c e r a l a l e g a r d e i n s t a n c i a r e s p e c t o d e l a c a u s a l p l a n t e a d a o l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e l a f u n d a m e n t a n, n o d e b e n s e r t e n i d o s e n c u e n t a a l m o m e n t o d e r e s o l v e r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, p u e s n a d a justificaría q u e h e c h o s, c i r c u n s t a n c i a s o s i t u a c i o n e s n u e v a s f r e n t e a l a s q u e n o s e C S J, A C, 2 d i c. 2 0 0 9, R a d. n A 2 0 0 9 - 0 1 9 2 3 - 0 0; r e i t e r a d o e n A C, 2 7 a g o. 2 0 1 2, R a d. n. " 2 0 1 2 - 0 1 2 8 5 - 0 0 ). 2 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 h a s u r t i d o l a n e c e s a r i a contradicción, s i r v a n p a r a j u s t i f i c a r l a invalidación d e u n a s e n t e n c i a e n firme, c u y o e x a m e n s e h a a b i e r t o b a j o l i n c a m i e n t o s y c o n d i c i o n e s d e e x c e p c i o n a l i d a d. A l a l u z d e e s o s p r e s u p u e s t o s, c o m o e n e s t e c a s o l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l T r i b u n a l p o r h a b e r r e s u e l t o l a apelación d e u n a s e n t e n c i a d i c t a d a e n u n p r o c e s o q u e s e a d u c e d e única i n s t a n c i a, s o l o s e i n t r o d u j o p o r l a r e c u r r e n t e e n l o s a l e g a t o s c o n c l u s i v o s, e s o e s s u f i c i e n t e p a r a n o e s t i m a r e s o s «hechos nuevos», t o d a v e z q u e, s e i n s i s t e, l a o p o r t u n i d a d p a r a s e l e c c i o n a r e l m o t i v o d e revisión ( d e l catálogo t a s a d o p o r e l l e g i s l a d o r ) e i n d i c a r l a c a u s a q u e l o s o p o r t a, precluyó c o n l a presentación d e l a d e m a n d a d e revisión. C o n t o d o y h a c i e n d o abstracción d e l o a n t e r i o r, l a a l e g a d a «FALTA D E C O M P E T E N C I A F U N C I O N A L de la S A L A C I V I L - F A M I L I A del Tribunal Superior de Barranquilla para proferir el fallo de 18 de diciembre de 2012», h e c h a c o n s i s t i r e n q u e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a n o e r a s u s c e p t i b l e d e apelación, p o r t r a t a r s e d e u n p r o c e s o d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o q u e t u v o c o m o «CAUSAL U N I C A Y E X C L U S I V A l a m o r a del arrendatario», p r e s e n t a u n obstáculo a d i c i o n a l p a r a s u e v e n t u a l a c o g i m i e n t o e n e s t a s e d e, y r a d i c a e n q u e l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e o r i g i n a r o n e l v i c i o p r o c e s a l i n v o c a d o, n o s u r g i e r o n e n l a s e n t e n c i a r e p r o c h a d a, c o m o l o e x i g e e i n u m e r a l 8 " d e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s i n o m u c h o a n t e s, v a l g a d e c i r, d e s d e e l t i e m p o e n e l q u e e l j u z g a d o concedió l a 2 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 apelación y l a p a r t e d e m a n d a n t e reprochó e s a concesión, o r a a n t e e l a - q u o, y más t a r d e e n e l t r i b u n a l, e n i n s t a n t e s p r e v i o a l p r o f e r i m i e n t o d e l f a l l o q u e, finalmente, desató l a a l z a d a. A h o r a b i e n, c o n v i e n e r e c o r d a r a propósito d e l o q u e s e v i e n e t r a t a n d o, - q u e e n línea d e p r i n c i p i o l a n u l i d a d p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a n o e s u n v i c i o q u e s e o r i g i n e e n e l f a l l o j u d i c i a l, "pues la atribución de poder de decisión al funcionario legalmente facultado para conocer de un litigio determinado se realiza en el umbral del proceso y no al momento de adoptar la resolución de mérito"^^, y e n l a s hipótesis c o n t e n t i v a s d e s e g u n d a i n s t a n c i a, l a aprehensión d e l a s u n t o s e a d q u i e r e c u a n d o s e a d m i t e a trámite l a apelación. E s más, q u e l a n u l i d a d p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l n o s e a a d v e r t i d a e n n i n g u n a e t a p a p r e v i a a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, o q u e e l j u z g a d o r r e s p e c t i v o ex professo n o l a d e c l a r e, e n m a n e r a a l g u n a p u e d e r e p u t a r s e c o m o u n a situación c r e a d a e n e l f a l l o y q u e s o r p r e n d a, p o r s u n o v e d a d, a l a s p a r t e s d e l p r o c e s o, c o m o sí l o podría s e r y así l o consideró e n a l g u n a época l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e - y a r e c o g i d a -, e l c a s o d e l a s s e n t e n c i a s q u e d e c i d e n e n s e g u n d o g r a d o, s o b r e t e m a s a j e n o s a l m a r c o d e l a pretensión i m p u g n a t i c i a. S C 1 4 4 2 7 - 2 0 1 6 3 0 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 5.

Conclusión D e c u a n t o q u e d a e x p u e s t o y d e l o q u e c o n s t a e n l a s a c t u a c i o n e s j u d i c i a l e s, s e l l e g a a l a conclusión q u e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a f o r m u l a d a n o e s d e r e c i b o, p o r q u e c o n i n d e p e n d e n c i a d e l c r i t e r i o q u e s e q u i e r a a d o p t a r, l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a n o p r e s e n t a d e f e c t o s g r a v e s d e motivación, l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l s e alegó extemporáneamente y, e n t o d o c a s o, n o s e originó e n l a p r o v i d e n c i a c o n f u t a d a. D e c o n t e r a, s e declarará i n f u n d a d o e l r e c u r s o d e revisión y s e condenará e n c o s t a s y p e r j u i c i o s a s u p r o m o t o r a. V. DECISIÓN E n armonía c o n l a s c o n s i d e r a c i o n e s p r e c e d e n t e s, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E: P R I M E R O. - D e c l a r a r i n f u n d a d o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión p r o p u e s t o p o r U n i a p u e s t a s S. A. c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s c r i t a e n e l e n c a b e z a m i e n t o d e e s t a p r o v i d e n c i a.

SEGUNDO. - C o n d e n a r a l a i m p u g n a n t e e n c o s t a s, y a l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s e n e l trámite d e l m e c a n i s m o e x c e p c i o n a l q u e e n e s t a p r o v i d e n c i a s e d e c i d e, e n f a v o r d e l d e m a n d a d o e n e l p r o c e s o d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o e n r e f e r e n c i a. E n l a liquidación d e 3 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 aquéllas i n c l u y a s e l a s u m a d e $ 7 0 0. 0 0 0, o o c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o; l a tasación d e l o s s e g u n d o s s e hará m e d i a n t e i n c i d e n t e según l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 3 8 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E n c a s o d e s e r n e c e s a r i o p a r a l o s a n t e r i o r e s e f e c t o s, s e tendrá e n c u e n t a l a póliza j u d i c i a l c o n s t i t u i d a e n e l p r o c e s o, p a r a l o c u a l l a Secretaría librará i o s o f i c i o s y expedirá l a s c o p i a s c o r r e s p o n d i e n t e s a c o s t a d e l i n t e r e s a d o. T E R C E R O. - C u m p l i d o l o a n t e r i o r, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l j u z g a d o d e o r i g e n, a excepción d e l a actuación r e l a t i v a a l r e c u r s o d e revisión. Oficíese.

CUARTO, - A r c h i v a r e n s u m o m e n t o, e l e x p e d i e n t e aquí c o n f o r m a d o. OCTAVIO AUG E I R O D U Q U E P r e s i d e n t e d e S a l a ALVARO F G A R C I A R E S T R E P O A R O L D O WILSQN QUIROZ^MONSALVO 3 2 3 3 República de C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a l i e J u s t i c i a Sa la de Casatién Civ i l Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 1 ACLARACIÓN D E V O T O A u n q u e c o m p a r t o p l e n a m e n t e e l s e n t i d o d e l a decisión a d o p t a d a p o r l a S a l a, r e s p e t u o s a m e n t e m e p e r m i t o a c l a r a r m i v o t o, e n relación c o n l a s i g u i e n t e afirmación: «{..,) [LJa doctrina jurisprudencial de la Corte viene aceptando, desde el 2008, la falta de motivación de un fallo como circunstancia percutora de su invalidación, porque la normatividad procesal exige al juzgador explicitar las razones que lo llevaron a adoptar su determinación, para así honrar caros principios superiores relativos a la publicidad, el debido proceso, la seguridad jurídica y la igualdad».

E l l o p o r q u e e l a p a r t e recién r e p r o d u c i d o s o s t i e n e q u e l a a u s e n c i a d e motivación d e l a s e n t e n c i a e s u n e v e n t o e s t r u c t u r a n t e d e l a n u l i d a d, s i n r e p a r a r e n q u e e s a hipótesis r e a l m e n t e n o a r m o n i z a c o n e l p r e c e d e n t e d e l a S a l a, n i c o n l a a r q u i t e c t u r a d e l p r o c e s o c i v i l. C i e r t a m e n t e, n o s e d e s c o n o c e l a t r a s c e n d e n c i a d e l d e b e r d e motivación, n i t a m p o c o s u vínculo c o n l a t u t e l a j u d i c i a l e f e c t i v a; a l fín y a l c a b o, l a c a r g a d e e x t e r i o r i z a r l a justifícación f u n d a d a q u e permitió a l j u e z l l e g a r a u n a d e t e r m i n a d a conclusión d i l u y e l a p o s i b i l i d a d d e a c t u a r e n R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 1 f o r m a a r b i t r a r i a o c a p r i c h o s a, y l e g i t i m a l o s a c t o s j u r i s d i c c i o n a l e s a p a r t i r d e s u r a z o n a b i l i d a d, p e r t i n e n c i a y adecuación f r e n t e a l m a r c o n o r m a t i v o y fáctico d e l l i t i g i o. E n e s t e s e n t i d o, l a d o c t r i n a r e c o n o c e q u e «(.-.) la publicidad del proceso no es suficiente garantía de una recta justicia. E s indispensable que los funcionarios judiciales expliquen y fundamenten sus decisiones, a menos que se trate de simples órdenes para el impulso del proceso.

De esta manera se evitan arbitrariedades y se permite a las partes usar adecuadamente el derecho de impugnación ( ). Porque la resolución de toda sentencia es el resultado de las razones o motivaciones que en ella se explican»'^. S i n e m b a r g o, l a i m p o r t a n c i a d e l a a l u d i d a c a r g a d e j u s t i f i c a r l a s p r o v i d e n c i a s n o p u e d e c o n d u c i r a a f i r m a r { e n c o n t r a v i a c o n l o d i s p u e s t o p o r e l l e g i s l a d o r ) q u e l a f a l t a d e motivación c o n s t i t u y e m o t i v o d e n u l i d a d y, p o r l o m i s m o, e s e s u p u e s t o t a m p o c o a r m o n i z a c o n l a hipótesis a b s t r a c t a p r e v i s t a e n l a q u i n t a c a u s a l d e casación. L a s c a u s a l e s d e invalidación q u e recogía, p a r a l a época q u e i m p o r t a a e s t e trámite, e l c a n o n 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o r r e s p o n d e n, e x c l u s i v a m e n t e, a s u p u e s t o s d e insatisfacción d e l o s r e q u i s i t o s d e v a l i d e z d e l a c t o p r o c e s a l j u r i s d i c c i o n a l; l a motivación d e l f a l l o, p o r s u p a r t e, e s u n a s u n t o d e índole s u s t a n c i a l, y p o r e l l o e n t e r a m e n t e a j e n o a l régimen d e l a anulación. ' D E V I S, H e r n a n d o. Teoría General del Proceso.

E d i t o r i a l U n i v e r s i d a d, B u e n o s A i r e s. 1 9 8 4, p. 7 4, 2 R a d, n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 1 C o n f o r m e c o n e l l o, e l «haberse dictado sentencia en un juicio viciado de algunas de las causales de nulidad consagradas en la ley», m o t i v o d e casación c o m p e n d i a d o e n e l c i t a d o n u m e r a l 5 d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, t i e n e q u e v e r c o n l a e s t r u c t u r a f o r m a l d e l proveído ( l o s r e q u i s i t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a l a v a l i d e z d e e s a actuación p r o c e s a l ), a s u n t o d e p r o c e d i m i e n t o q u e, s e i n s i s t e, n a d a t i e n e q u e v e r c o n l a motivación c o m o c a r g a s u s t a n t i v a, c u y a s d e f i c i e n c i a s c o n s t i t u y e n u n y e r r o in iudicando, n o in procedendo.

Así l o h a e n t e n d i d o e n f o r m a r e i t e r a d a e l p r e c e d e n t e d e l a S a l a: «M motivo de revisión consagrado en el numeral octavo del artículo 380 del estatuto procesal civil refiere a la nulidad que surge en el acto mismo de dictar el fallo con que termina el juicio, siempre y cuando no procedan en su contra los recursos de apelación o de casación, pues ante esta posibilidad, la irregularidad deberá alegarse al sustentar tales mecanismos de defensa; de modo que si la respectiva impugnación no se interpuso, se produce el saneamiento del eventual vicio.

Respecto de esta causal, ha reiterado la Corte que " no se trata, pues, de alguna nulidad del proceso nacida antes de proferir en éste el fallo que decide el litigio, la que por tanto puede y debe alegarse antes de esta oportunidad, so pena de considerarla saneada; ni tampoco de indebida representación ni falta de notificación o emplazamiento, que constituye causal específica y autónoma de revisión, como lo indica el numeral 7 * ' del texto citado, sino de las irregularidades en que, al tiempo de proferir la sentencia no susceptible del recurso de apelación o casación, pueda incurrir el follador y que sean capaces de constituir nulidad, como lo sería, por ejemplo, el p r o f e r i r s e n t e n c i a en p r o c e s o 3 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 1 t e r m i n a d o a n o r m a l m e n t e p o r desistimiento^ transacción o perención; o c o n d e n a r en e l l a a q u i e n no ha f i g u r a d o c o m o p a r t e; o c u a n d o d i c h a p r o v i d e n c i a s e d i c t a e s t a n d o s u s p e n d i d o et p r o c e s o " (CXLVIII, 1985).

De igual modo, la jurisprudencia ha aclarado que la nulidad que surge del fallo tiene que ser de naturaleza procesal, en tanto la finalidad del recurso de revisión se dirige a "abolir una sentencia cuando en ella misma o con ocasión de su pronunciamiento se ha vulnerado el debido proceso o menoscabado el derecho de defensa" (CSJ SC, 22 Sep. 1999.

R. 7421). E s decir que ha de tratarse de "una irregularidad que pueda caber en los casos específicamente señalados por el legislador como motivos de anulación, puesto que en el punto rige en el procedimiento civil el principio de taxatividad, como es bien conocido. (SR 078 de 12 de marzo de 1991, sin publicar), lo cual significa que los motivos de nulidad procesal de la sentencia son estrictamente aquellos que -a más de estar expresamente previstos ( )- se hayan configurado exactamente en la sentencia y no antes" (CSJ SC, 29 oct 2004.

Rad. 03001). Este tipo de nulidad puede originarse según la doctrina "con la sentencia firmada con menor número de magistrados o adoptada con un número de votos diversos al previsto por la ley, o la pronunciada en proceso legalmente terminado por desistimiento, transacción, perención, o suspendido o interrumpido" (Hernando MORALES MOLINA.

Curso de derecho procesal civil. Parte general. 8"^ ed. Bogotá: ABC, 1983. P. 652). Y otros eventos adicionales que destaca la jurisprudencia de esta Corporación radican en l a c o n d e n a a q u i e n n o h a f i g u r a d o e n el p r o c e s o c o m o p a r t e, o s i al r e s o l v e r la s o l i c i t u d d e aclaración d e l f a l l o se t e r m i n a modificándolo, y c u a n d o s e d i c t a s e n t e n c i a " s i n h a b e r s e a b i e r t o el p r o c e s o a prueba.s o s i n q u e s e h a y a n c o r r i d o los t r a s l a d o s p a r a a l e g a r c u a n d o el p r o c e d i m i e n t o a s i lo exija".

( C S J SC, 2 9 ago. 2 0 0 8. R a d. 2004-00729)» ( C S J S C 9 2 2 8 - 2 0 1 7, 2 9 j u n. ). 4 R a d. n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 1 E n l o s a n t e r i o r e s términos, y c o n reiteración d e m i i r r e s t r i c t o r e s p e t o p o r l o s demás i n t e g r a n t e s d e l a S a l a d e Casación C i v i l, d e j o e x p u e s t a s l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s a c l a r o m i v o t o, p u e s t o q u e, r e i t e r o, e n e l f a l l o d e l a r e f e r e n c i a p a r e c i e r a d a r s e a e n t e n d e r q u e l a f a l t a d e motivación está e n l i s t a d a c o m o c a u s a l d e n u l i d a d a d i c i o n a l a l a s p r e v i s t a s e n e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l c i v i l, l o c u a l n o c o n c u e r d a c o n l a principialística y finalidad d e l régimen a n u l a t o r i o, n i c o n l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación. F e c h a ut supra, C O P U E R T A 5 ACLARACIÓN D E V O T O C o n t o d o r e s p e t o h a c i a l o s m a g i s t r a d o s q u e s u s c r i b i e r o n l a p r o v i d e n c i a, y e s t a n d o d e a c u e r d o c o n s u p a r t e r e s o l u t i v a, m e p e r m i t o e x p r e s a r m i s a c l a r a c i o n e s f r e n t e a l específico p u n t o d e h a b e r s e c o n s i d e r a d o l a d e f i c i e n t e motivación c o m o c a u s a l d e revisión, c u a n d o l o c i e r t o e s q u e t a l c i r c u n s t a n c i a n o está c o n s a g r a d a p o r e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civñ c o m o m o t i v o p a r a l a p r o s p e r i d a d d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 1.

E l r e c u r s o d e revisión s e sustentó e n l a "carencia absoluta de motivación en derecho, ya que si bien la sentencia contiene motivos o consideraciones éstos son solo aparentes o formales, pues resultan fáctica y Jurídicamente insostenibles", situación fáctica q u e e n opinión d e l i m p u g n a n t e f o r m a p a r t e d e l a c a u s a l 8 * d e l artículo 3 8 0 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e p a r a e l m o m e n t o d e l a interposición d e l a c e n s u r a, e s t o e s, p o r "existir nulidad originada en la sentencia que puso fin al proceso y no era susceptible de recurso".

C o n c r e t a m e n t e, p o r c u a n t o l a s c o n c l u s i o n e s d e l T r i b u n a l a d o l e c e n d e r e s p a l d o p r o b a t o r i o y jurídico, p o r h a b e r s e a p a r t a d o i n c o m p r e n s i b l e m e n t e d e l o q u e l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s r e a l m e n t e d e m o s t r a b a n, a s i c o m o d e l m a r c o l e g a l q u e r e g u l a l a m a t e r i a. F r e n t e a t a l señalamiento, e l f a l l o d e c u y a s c o n s i d e r a c i o n e s t o m o d i s t a n c i a citó u n a s e n t e n c i a d e e s t a S a l a d e l 1° d e j u n i o d e 2 0 1 0 { E x p. 2 0 0 8 - 0 0 8 2 5 - 0 0 ), e n l a q u e d e m a n e r a d e s a c e r t a d a s e d i j o q u e "las deficiencias graves de motivación" c o n s t i t u y e n u n a c a u s a l d e n u l i d a d o r i g i n a d a e n l a R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 s e n t e n c i a [ f o l i o 3 1 5 ], l o c u a l n o t i e n e ningún a s i d e r o e n l a l e y, n i e s c o m p a r t i d o p o r l a d o c t r i n a a u t o r i z a d a, n i m u c h o m e n o s o b e d e c e a l a p o s t u r a t r a d i c i o n a l d e n u e s t r a j u r i s p r u d e n c i a, a l a c u a l s e h a r e t o m a d o e n d e c i s i o n e s r e c i e n t e s, e n l a s q u e s e h a p r e c i s a d o: «La nulidad originada en ¡a sentencia se refiere, de manera exclusiva, a la ausencia de alguno de los requisitos formales que la ley exige para la constitución de ese acto procesal, visto únicamente desde una perspectiva procedimental; es decir porfaltar el presupuesto adjetivo que se requiere para que dicho fallo produzca los efectos jurídicos que la ley instrumental le atribuye.

De ahí que pueda ser considerado como una nulidad procesal y no como un error en la argumentación, pues esto último podrá ser objeto de casación por vicios in judicando en los casos en los que hubiere lugar, pero no de revisión. Esta nulidad, por tanto, no puede confundirse con las deficiencias o excesos que pueda tener el contenido de la sentencia, y que dicen relación a su fundamentación jurídica o cualquier tema relacionado con el fondo de la controversia.» ( S e n t e n c i a d e revisión S C 4 4 1 5 - 2 0 1 6 d e l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 1 6;

E x p. 2 0 1 2 - 0 2 1 2 6 - 0 0 ) E s c i e r t o q u e e l artículo 3 0 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l i m p o n e a l o s j u e c e s l a obligación d e m o t i v a r r a z o n a d a m e n t e s u s d e c i s i o n e s: «la motivación deberá limitarse al examen crítico de las pruebas y a los razonamientos legales, de équidad y doctrinarios estrictamente necesarios para fundamentar las conclusiones ( )»; l o c u a l s i g n i f i c a q u e l a s s e n t e n c i a s d e b e n e s t a r c o n s t i t u i d a s p o r u n r a z o n a m i e n t o lógico c u y a conclusión s e a e l r e s u l t a d o d e l a demostración d e l o s s u p u e s t o s d e h e c h o p r e v i s t o s e n l a n o r m a s u s t a n c i a l q u e 2 R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 c o n t i e n e l a s c o n s e c u e n c i a s jurídicas q u e s e r e c l a m a n e n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. N o o b s t a n t e, l a d e f i c i e n t e motivación n u n c a h a s i d o c o m o n o p u e d e s e r - u n n o t i v o d e n u l i d a d, p u e s atañe a l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l a decisión y n o a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s. E n e f e c t o s i h a y a l g o q u e h a c a r a c t e r i z a d o a e s t e r e c u r s o d e s d e s u o r i g e n e n e l d e r e c h o canónico m e d i e v a l h a s t a s u consagración e n n u e s t r o a c t u a l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, h a s i d o s u n a t u r a l e z a e x c e p c i o n a l, e x t r a o r d i n a r i a, l i m i t a d a y t a x a t i v a, q u e i m p i d e q u e s e a t a q u e l a s e n t e n c i a p o r e r r o r e s e n s u argumentación, e s d e c i r e n l a elaboración d e s u s p r e m i s a s o e n l a conclusión q u e d e e l l a s s e i n f i e r e. P o r e l l o, l a a d m i s i b i l i d a d d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o s e c o n c r e t a a l o s c a s o s e n q u e l a c o n t r o v e r s i a f u e d i r i m i d a p o r m e d i o s i n t o l e r a b l e m e n t e i n j u s t o s, l o s c u a l e s c o n s t i t u y e n h e c h o s n u e v o s 3^ d i s t i n t o s a l o s q u e d e b i e r o n s e r e x p u e s t o s y a n a l i z a d o s e n l a s i n s t a n c i a s. E s t a e s, p r e c i s a m e n t e, l a p r i n c i p a l d i f e r e n c i a e n t r e e l r e c u r s o d e revisión y e l d e casación, p u e s m i e n t r a s e s t e último a t a c a l a s e n t e n c i a p o r v i c i o s i n m a n e n t e s a l a decisión ( c o n excepción d e l a c a u s a l 5 ^ ), l a revisión s e c i r c u n s c r i b e a r e p r o c h a r e l f a l l o p o r m o t i v o s extrínsecos a l t e m a d e f o n d o d e l l i t i g i o. A l r e s p e c t o, e s t a C o r t e t i e n e s e n t a d o: «Mas, como exhaustivamente lo tienen dicho la doctrina y la jurisprudencia patrias con apoyo en el criterio que en la materia pregona la literatura jurídica universal, la revisión es recurso de naturaleza 3 R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 eminentemente extraordinaria y diferente por su finalidad propia de todos los demás medios de impugnación, incluso de la casación misma, por lo cual no es permisible convertirla en un juicio contra la sentencia por las apreciaciones que el fallador haya hecho de la demanda que con tal sentencia se decide.

Ciertamente, los aspectos formales de un fallo, sus vicios o irregularidades, el quebranto de la ley procedimental o de la sustancial y los errores de apreciación probatoria en que haya podido incurrir el juez al proferirlo, son aspectos ajenos al recurso de revisión, por tratarse en ellos de yerros in procedendo o in iudicando, para cuya corrección se han consagrado precisamente los demás recursos.

Los vicios que pueden dar lugar a la anulación de una sentencia a través del recurso de revisión, han de manifestarse necesariamente en relación con situaciones o hechos producidos o conocidos con posterioridad al pronunciamiento del fallo que se pretende aniquilar, precisamente porque el desconocimiento de estos hechos por el juez al dirimir el conflicto le impidió dictar una sentencia justa.» ( C S J S R C d e 1 8 d e j u l i o d e 1 9 7 4.

G J C X L V I I I, pág. 1 8 0 ) E n i g u a l s e n t i d o, l a d o c t r i n a a u t o r i z a d a, h a e x p r e s a d o: «En virtud de su naturaleza restringida o limitada, para la procedencia de la revisión no basta que la sentencia haya sido irregularmente proferida o se pretenda que está mal fundada; su admisibilidad se subordina a la expresa invocación de causas precisas señaladas en la ley y no por simple mal juzgamiento.

No estará, pues, avenida con la naturaleza excepcional del recurso la conducta del juez que, so pretexto de velar por la recta aplicación del derecho, rebase los límites objetivos que la ley ha puesto al recurso de revisión; al ampliar de su propia cuenta tales limitaciones, siembra el desconcierto y la inseguridad, y de paso desvirtúa los fines de la revisión.» ( H u m b e r t o M U R C I A BALLÉN. R e c u r s o d e revisión c i v i l. 1 9 8 1, p. 1 2 5 ) 4 R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 P o r e l l o, l o s e r r o r e s o d e f i c i e n c i a s e n l a motivación d e l a s s e n t e n c i a s n o p u e d e n s e r a d u c i d o s c o m o c a u s a l d e revisión, p u e s t o q u e n o s e e n c u e n t r a n e x p r e s a m e n t e e s t a b l e c i d o s d e n t r o d e l a s r a z o n e s p r e v i s t a s e n e l artículo 3 8 0 d e l a l e y p r o c e s a l, y p o r q u e s o n u n a s u n t o d e n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l q u e e s c a p a a l a e s e n c i a y propósito d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 2.

L a c a u s a l o c t a v a d e revisión - q u e s e f u n d a e n l a n u l i d a d o r i g i n a d a e n l a s e n t e n c i a -, s e r e f i e r e, d e m a n e r a e x c l u s i v a, a l a a u s e n c i a d e a l g u n o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e l a l e y e x i g e p a r a l a constitución d e e s e acto procesal, v i s t o únicamente d e s d e u n a p e r s p e c t i v a p r o c e d i m e n t a l; e s e d e c i r p o r f a l t a r e l p r e s u p u e s t o a d j e t i v o q u e s e r e q u i e r e p a r a q u e d i c h o a c t o p r o d u z c a l o s e f e c t o s jurídicos q u e l a l e y i n s t r u m e n t a l l e a t r i b u y e. D e ahí q u e p u e d a s e r c o n s i d e r a d o c o m o u n a nulidad procesal y n o c o m o u n e r r o r e n l a argumentación, p u e s e s t o último podrá s e r o b j e t o d e casación c u a n d o a e l l o h u b i e r e l u g a r, p e r o n o d e revisión. E s t a n u l i d a d, p o r t a n t o, n o p u e d e c o n f u n d i r s e c o n l a s d e f i c i e n c i a s m a t e r i a l e s q u e p u e d a t e n e r e l c o n t e n i d o d e l a s e n t e n c i a, l a s c u a l e s d i c e n relación a l a fundamentación d e l a s p r e m i s a s s o b r e l a s q u e s e e r i g e l a decisión; a l a r a z o n a b i l i d a d d e l a argumentación; a s u e s t r u c t u r a lógica; o, e n fín, a l t e m a d e f o n d o d e l a c o n t r o v e r s i a. A t a l r e s p e c t o e s t a C o r t e explicó: 5 R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 «Es indudable que los términos en que se halla concebida la causal 8°- de revisión del articulo 380 del Código de Procedimiento Civil, o sea "existir nulidad originada en la sentencia que puso fin al proceso y que no era susceptible de recurso", indican que e l v i c i o q u e e m e r Q e d e l fallo impugnado constitutivo de nulidad debe ser de naturaleza estrictamente procesal, lo que evidentemente excluye los errores de juicio atañaderos con la aplicación del derecho sustancial, la interpretación de las normas u la apreciación de los hechos y de las pruebas que le pueden ser imputados al sentenciador,..» ( C S J S R C d e 2 2 d e s e p. D e 1 9 9 9.

E x p. 7 4 2 1 ) ( S e r e s a l t a ) Así c o m o e n l a p r o v i d e n c i a q u e s e a c a b a d e c i t a r, s o n i n n u m e r a b l e s l a s d e c i s i o n e s d e revisión e n l a s q u e s e h a i n s i s t i d o e n q u e u n a d e f i c i e n t e o errónea motivación n o a u t o r i z a jamás l a p r o c e d e n c i a d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, p u e s t a l v i c i o n o s e s u b s u m e e n l a c a u s a l 8 ^ n i e n n i n g u n a o t r a d e l a s c o n s a g r a d a s e n e l artículo 3 8 0 d e l a l e y p r o c e s a l. 3.

E s c i e r t o q u e p u e d e p r e s e n t a r s e l a situación d e q u e l a p r o v i d e n c i a c a r e z c a a b s o l u t a o p a r c i a l m e n t e d e motivación, o q u e c o n t e n g a u n a fundamentación q u e e n r e a l i d a d n o e s t a l s i n o u n a m e r a a p a r i e n c i a; m a s t a l e s e v e n t o s n o c o n s t i t u y e n n i t i e n e n l a v i r t u a l i d a d d e c o n s t i t u i r u n a n u l i d a d o r i g i n a d a e n l a s e n t e n c i a, p o r q u e n o están r e f e r i d o s a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e d e b e c u m p l i r e s t e a c t o p r o c e s a l p a r a q u e p r o d u z c a e f e c t o s jurídicos, s i n o q u e atañen a u n a i n s u f i c i e n c i a e n s u c o n t e n i d o m a t e r i a l; d e ahí q u e l a d e f i c i e n t e motivación d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s c o n s t i t u y e e l c a s o típico d e e r r o r in judicando p o r e x c e l e n c i a. 6 R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 L a a u s e n c i a t o t a l d e r a z o n e s j u r i d i c a s o fácticas e n q u e p u e d e i n c u r r i r u n a s e n t e n c i a, o l a e s c a s e z d e e s a c l a s e d e a r g u m e n t o s, n o s i g n i f i c a n f a l t a d e c u m p l i m i e n t o d e u n a f o r m a l i d a d o p r e s u p u e s t o i n s t r u m e n t a l, p o r q u e t a l d e f e c t o c o n c i e r n e a l c o n t e n i d o m i s m o d e l a decisión q u e s e a d o p t a; y e s p o r t a n t o, s i e m p r e y e n t o d o s l o s c a s o s, u n a f a l e n c i a d e fundamentación c u y a demostración p o s e e l a a p t i t u d d e d e s v i r t u a r l a s b a s e s e s e n c i a l e s d e l f a l l o q u e a d o l e z c a d e l o s r e f e r i d o s e r r o r e s. Así h a s i d o s i e m p r e, y así s e h a s o s t e n i d o c o n v e h e m e n c i a t a n t o e n l o s f a l l o s d e casación q u e s e d i r i g e n p o r l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8, c o m o e n l a s a c c i o n e s d e t u t e l a c o n t r a p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s q u e s e m u e s t r a n o s t e n s i b l e m e n t e a r b i t r a r i a s o c a r e n t e s d e sustentación r a z o n a b l e. D e h e c h o, l a p r o v i d e n c i a q u e i n t r o d u j o l a t e s i s - e n m i p a r e c e r errónea e i n c o h e r e n t e - d e l a d e f i c i e n t e motivación d e l a s s e n t e n c i a s c o m o c a u s a l d e revisión, finalmente negó e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e éste mo está concebido como una reapertura del debate que ocupó las instancias, m para volver la mirada sobre las mismas pmebas que en su momento discurrieron ante los jueces, tampoco para interpretar de nuevo las reglas legales que sirvieron de soporte a la decisión o sobre aquellas que se dejaron de hacer valer».

( S C d e 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 4 - 7 2 9 - 0 1 ). ( S u b r a y a p a r a r e s a l t a r ) D e m a n e r a q u e t o d a l a argumentación q u e e n a q u e l e n t o n c e s s e a d u j o p a r a i n t r o d u c i r l a n u e v a c a u s a l p o r vía d e 7 R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 creación j u r i s p r u d e n c i a l resultó i n f r u c t u o s a e i n n e c e s a r i a, d a d o q u e, e n últimas, e l r e c u r s o q u e f u e m a t e r i a d e a q u e l p r o n u n c i a m i e n t o s e negó p o r l a s r a z o n e s q u e s i e m p r e s e h a n t e n i d o e n c u e n t a p a r a d e c l a r a r s u i m p r o c e d e n c i a, e s t o e s, p o r q u e "ninguno de los motivos aludidos por el recurrente en revisión coincide con las causalespremstas en el artículo 380 del C.P.C." ( I b i d ) E s más, e n t o d a l a tradición j u r i s p r u d e n c i a l d e e s t a C o r t e n o e x i s t e u n s o l o c a s o e n q u e e l r e c u r s o d e revisión h a y a p r o s p e r a d o p o r l a s u p u e s t a c a u s a l d e d e f i c i e n t e motivación d e l a s e n t e n c i a; l o q u e e s e x p l i c a b l e p o r q u e e n l a práctica n o h a y m a n e r a d e q u e s e c o n f i g u r e e l a l u d i d o m o t i v o, d a d o q u e l o s e r r o r e s d e argumentación e n q u e i n c u r r e n l o s j u e c e s ( y l a a u s e n c i a d e motivación e s u n o d e e l l o s ) e s c a p a n a l ámbito d e aplicación d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión. E n l o s términos q u e p r e c e d e n, d e j o a c l a r a d a m i posición. D e l o s Señores M a g i s t r a d o s, 8 República de C o l o m b i a C o r t e S o p r e m a d e J u s t i c i a Sa la l ie Casación Civ i l L U I S ARMANDO T O L O S A V ILLABONA M A G I S T R A D O ACLARACIÓN D E V O T O Radicación: I I 0 0 I - 0 2 - 0 3 - 0 O 0 - 2 O 1 5 - O O 0 8 I - 0 0 1.

C o m o a p e n a s m e s e p a r o d e a l g u n a s m o t i v a c i o n e s q u e d i e r o n a l t r a s t e c o n e l r e c u r s o d e revisión i n t e r p u e s t o p o r l a Unión d e E m p r e s a r i o s d e A p u e s t a s P e r m a n e n t e s d e l Atlántico S. A. - U N I A P U E S T A S S. A. -, r e s p e c t o d e l a S e n t e n c i a d e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, S a l a d e F a m i l i a, e n e l p r o c e s o d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o c o n t r a A r n u l f o Gómez Gómez, finado d u r a n t e e l j u i c i o, l a s c u a l e s n o a l c a n z a n r e l e v a n c i a e n c u a n t o a l o d e c i d i d o, n o h a g o más q u e p r o c e d e r a a c l a r a r m i v o t o. 2.

C o n e s e propósito, r e s u l t a t r a s c e n d e n t e m e m o r a r l a p r i m e r a i n s t a n c i a, a n t e e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a. U n a v e z a g o t a d o e l trámite p r o c e s a l p e r t i n e n t e, s e c o n c e d i e r o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a p a r t e a c c i o n a n t e, c l a u s u r a n d o e l d e b a t e c o n e l f a l l o d e l 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, m e d i a n t e e l c u a l, s e decretó l a terminación d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o, a l c o n s i d e r a r e l J u z g a d o r, p r o b a d o e l i n c u m p l i m i e n t o d e l d e m a n d a d o, r e s p e c t o d e l p r e c i o d e c a n o n p a c t a d o. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 E n c o n s e c u e n c i a, s e accedió a l a s súplicas d e l a c t o r, decisión r e s p e c t o d e l a c u a l, a j u i c i o d e l d e m a n d a d o, n o reconocía l a e x i s t e n c i a d e u n a modificación v e r b a l a l a c u e r d o i n i c i a l, a c e p t a d a p o r l a a d m i n i s t r a d o r a d e l o s b i e n e s d e l a d e m a n d a n t e I n v e r e t n i a S. A., refiriéndose así, a u n p a g o m e n o r d e d i n e r o p o r e l c o n c e p t o d e l c a n o n m e n s u a l, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s r e c i b o s d e l a devolución d e d i n e r o e x p e d i d o s p o r l a a d m i n i s t r a d o r a y e n f a v o r d e A r n u l f o Gómez Gómez.

E n e s e c o n t e x t o, e l d e m a n d a d o apeló l a decisión, d e m o d o t a l, q u e e l a s u n t o l o dirimió e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, m e d i a n t e, f a l l o d e 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, o r d e n a n d o r e v o c a r e n s u t o t a l i d a d l a S e n t e n c i a r e c u r r i d a, p a r a e n s u l u g a r, d e c l a r a r p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r e l a c c i o n a d o, m o t i v a n d o s u r a z o n a m i e n t o, e n l a e f e c t i v a alteración v e r b a l d e l c o n t r a t o, r e a l i z a d a p o r l a r e p r e s e n t a n t e d e l a d e m a n d a n t e e n restitución. P o s t e r i o r m e n t e, e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e d e m a n d a n t e promovió i n c i d e n t e d e n u l i d a d, p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l T r i b u n a l, p u e s e n s u consideración e l a s u n t o c o n o c i d o p o r e l J u e z C o l e g i a d o, debía s u r t i r s e e n única i n s t a n c i a. L a s súplicas, f u e r o n r e c h a z a d a s p o r l a m a g i s t r a d a s u s t a n c i a d o r a, c o n a u t o d e 1 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3; r e s u l t a n d o así, e n l a s u b s i g u i e n t e interposición d e l r e c u r s o d e revisión f u n d a d o e n e l n u m e r a l 8° d e l artículo 3 8 0 d e l 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 C. P. C. E s t a S a l a a l r e s o l v e r e l f o n d o n i e g a e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o. 3.

A h o r a b i e n, l a C o r t e m o t i v a l a solución d e l r e c u r s o d e revisión f o r m u l a d o e n e l p r e s e n t e a s u n t o c o n a p o y o e n l a c a u s a l o c t a v a d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n l o t o c a n t e c o n "existir nulidad originada en la sentencia que puso fin al proceso y no era susceptible de recurso", i n c u r r i e n d o e n u n a compresión e q u i v o c a d a d e e s t a c a u s a l, e n c o n t r a d e c u a n d o, históricamente, h a v e n i d o p l a n t e a n d o l a S a l a y, d e u n a r e i t e r a d a d o c t r i n a p r o b a b l e, c o n relación a l a "ausencia de motivación".

L a s e n t e n c i a p a r a r e s o l v e r e l p r o b l e m a jurídico, erróneamente, i n f i e r e q u e h a n e x i s t i d o d o s c r i t e r i o s r e s p e c t o d e l a c a u s a l r e f e r e n c i a d a, e x p o n i e n d o: ' ' (... ) sobre las d e f i c i e n c i a s e n l a motivación o justiftciadón, como causal de nulidad surgida en la providencia confutada, se pueden identificar en los precedente de esta Corporación dos criterios contrapuestos y bien definidos: u n o q u e l a s n i e g a c o m o v i c i o c a p a z d e i n v a l i d a r l a p r o v i d e n c i a, y o t r o q u e l a s a c e p t a c o m o c a u s a d e i n v a l i d e z l i g a d a a l d e r e c h o d e t o d o s l o s J u s t i c i a b l e s a u n d e b i d o p r o c e s o (... ) " ( n e g r i l l a s f u e r a d e l t e x t o ).

E s t o n o e s c i e r t o. E n l o p e r t i n e n t e a l a s u n t o, l a única consideración q u e h a t e n i d o l a C o r t e p a r a d a r p a s o a l j u i c i o r e s c i n d e n t e, h a s i d o l a c a r e n c i a t o t a l d e motivación. N o h a e x i s t i d o o t r o c r i t e r i o i m p e r a n t e. L a p r o v i d e n c i a c o n p o n e n c i a d e l 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 m a g i s t r a d o E d g a r d o Vülamil P o r t i l l a d e l año 2 0 0 8 ^ e s i n t e r p r e t a d a i n a d e c u a d a m e n t e, a l p l a s m a r e n l a d e a h o r a: " ( ) P a r a el segundo criterio, la doctrina jurisprudencial de la Corte viene aceptando, d e s d e e l 2 0 0 8 (,,. ) " l a "falta de motivación", c o m o u n e q u i v a l e n t e, a l a s graves "deficiencias en la motivación".

C o n e l ñn d e r e f o r z a r e s t a consideración d e l s e g u n d o c r i t e r i o añadió: "( ) Muestra elocuente de esta postura es la sentencia de revisión de 11 de diciembre de 2018 (,..) en la que se proclamó mayoritariamente ( ) que "atendiendo a la teoría del derecho viviente, esta Corte por vía de interpretación a través de su jurisprudencia le ha dado contenido al concepto de "nulidad originada en la sentencia" incluyendo ( ) las graves deficiencias en la motivación ( )".

E n e s e o r d e n d e i d e a s, e l análisis c o r r e c t o d e l a p r e m i s a 2 c o m p r e n d i d a e n l a s e n t e n c i a d e r a d i c a d o 2 0 0 4 - 0 0 7 2 9 d e l 2 0 0 8 c o n p o n e n c i a d e l d o c t o r E d g a r d o Villamü P o r t i l l a c o n relación a e s e n u e v o c r i t e r i o, allí únicamente, s e planteó c o m o u n a obiter dicta, f a n t a s e a n d o s o b r e l a c a u s a l o c t a v a d e revisión, i n c l u y e n d o además, l a motivación d e f i c i e n t e, i m p e r t i n e n t e y l a c o n t r a d i c t o r i a. P a r a c o n c r e t a r e l porqué e s u n "mero dicho de paso", b a s t a o b s e r v a r l a s i g u i e n t e rafío decidendi d e l a n t e c e d e n t e d e l 2 0 0 8: " [ P j a r a que sea posible hablar de falta de motivación de la ' C S J. S a l a d e Casación C i v i l. S e n t e n c i a d e revisión. R a d. 2 0 0 4 - 0 0 7 2 9.

( 2 9. a g o s t o. 2 0 0 8 ). M a g. P o n. E d g a r d o Víiiamii P o r t i l l a. ^ Ibídem. "En el mismo sentido, la Sala de Casación Penal ha puesto algunos parámetros con miras a determinar en qué casos la sentencia puede ser nula por defectos de motivación; alude esa corporación a cierta escala de defectos que van desde la carencia total de motivación, hasta la fundamentación incompleta y la motivación inextricable, contradictoria o ambigua". 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 sentencia como vicio invalidativo del proceso, se requiere que aquella sea total o radical ( }, Esto, por supuesto, se explica no sólo porque lógicamente se está en frente de conceptos distintos (una cosa es la motivación insuficiente y otra la ausencia de motivación}, sino también porque en la práctica no habría luego cómo precisar cuándo la cortedad de las razones es asimilable al defecto de las mismas, y cuándo no lo puede ser (Cas.

Civ. 29 de abril de 1988, sin publicar)" (Sent. Cas. Ctv. de 1 de septiembre de 1995 Exp. No. 4219)"^. A u n a d o a l o p r e c e d i d o, l a Corporación acudió e n e s a consideración a u n p r e c e d e n t e a n t e r i o r: "Y recientemente, la Corte reconoció que la nulidad en Aa sentencia puede provenir de la falta radical, absoluta o total de fundamentación de la providencia e insiste en que "no se trata de una motivación parca, corta e insatisfactoria, sino de su completa ausencia o inexistencia, pues, se repite, el fuzgador no suministró ningún elemento de fuicio que remotamente apuntara a soportar este punto de la providencia, con lo que emerge la comisión de un vicio de actividad o in procedendo que viene a determinar el éxito de la censura" (Sent.

Cas. Civ. de 23 de enero de 2006, Exp. No. 5969)"^. P o r c o n s i g u i e n t e, l o t o c a n t e c o n l a motivación d e f i c i e n t e, i m p e r t i n e n t e y c o n t r a d i c t o r i a, s e trató d e u n m e r o e l e m e n t o a c c i d e n t a l, p u e s, d e b o r e c o r d a r a l a S a l a q u e p a r a e n t o n c e s e l r e c u r s o d e revisión n o prosperó y s e declaró i n f u n d a d a l a c a u s a l. Después, e n e l año 2014®, e l m a g i s t r a d o Jesús Valí d e R u t e n, pretendió m u t a r e s a obiter dicta e n r a i z o decidendi, s u s t e n t a d o e n l a s m i s m a s r a z o n e s. S i n e m b a r g o, e s a i n s i s t e n c i a n o encontró e c o e n l a Corporación y, e n e f e c t o, s i s e m i r a c o n d e t a l l e l a decisión 3 C S J. S a l a d e Casación C i v i l. S e n t e n c i a d e revisión. R a d. 2 0 0 4 - 0 0 7 2 9.

( 2 9, a g o s t o, 2 0 0 8 ). M a g. P o n. E d g a r d o Villamü P o r t i l l a, I b i d e m. s C S J. S a l a d e Casación C i v i l. S e n t e n c i a d e revisión. R a d. 2 0 1 0 - 0 0 9 5 8. ( 1 4, m a y o, 2 0 1 4 ). M a g. P o n. Jesús Valí D e Rutón Rxxiz. Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 c o n p o n e n c i a d e l a l u d i d o m a g i s t r a d o, t a m p o c o, s e declaró próspero e l m o t i v o, d e m o d o q u e, e s a consideración n o f u e f u n d a m e n t a l n i c a u s a l e n l a decisión d e l r e c u r s o d e b a t i d o. E n f i n, e l f a l l o d e a h o r a, a l t e r a e s a génesis y p o r t a l v i c i s i t u d, s e c i t a n o t r o s p r e c e d e n t e s q u e c o n t i e n e n e r r o r e s d e percepción d e l a evolución j u r i s p r u d e n c i a l, p o r c u a n t o, l a d o c t r i n a o r i g i n a r i a s e m a n t i e n e s i n m o d i f i c a c i o n e s. N u n c a n i h a s t a l a f e c h a - i n c l u y e n d o l a a c t u a l S e n t e n c i a -, h a p r o s p e r a d o u n r e c u r s o d e revisión p o r "motivación deficiente, impertinente o contradictoria".

S i e l l o f u e r a d e e s e t e n o r, e n e s o s f a l l o s s e habría d e c l a r a d o f u n d a d o e l r e c u r s o p o r e s e n u e v o c r i t e r i o. 4. O t r o p r o b l e m a m u y d i s t i n t o, e s l a v i a b i l i d a d q u e s e l a h a a b i e r t o e n d e f e n s a d e l d e b i d o p r o c e s o c u a n d o e x i s t e n c o n t r a d i c c i o n e s o p r o b l e m a s g r a v e s e n l a motivación d e l a s e n t e n c i a, c i r c u n s t a n c i a s s i, e n l a s c u a l e s l a S a l a, p a r a p r o t e g e r l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s y p r e v e n i r l a s g r a v e s a g r e s i o n e s a l o r d e n a m i e n t o jurídico, a l régimen l e g a l, c o n s t i t u c i o n a l y c o n v e n c i o n a l, e n e l m a r c o d e l a m p l i o e s p e c t r o d e l a m p a r o c o n s t i t u c i o n a l, h a p r o c e d i d o a i n v a l i d a r s e n t e n c i a s d e i n s t a n c i a, p a r a d i s p o n e r l a emisión d e n u e v o s f a l l o s a j u s t a d o s a l a Constitución. E n e s t a órbita, l a C o r t e s e h a c o m p r o m e t i d o c o n l a aniquilación d e f a l l o s i n c o n s t i t u c i o n a l e s e n l a motivación. E m p e r o, e s o s a s p e c t o s, n o s o n l o s d i s c u t i d o s e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, n i s e h a n a b o r d a d o e n e l m i s m o, p o r e l carácter l i m i t a d o y t a x a t i v o, c o n relación a l a n o motivación d e l a decisión, n i r e s p e c t o d e l a s demás c a u s a l e s q u e c o n f i g u r a n e l r e c u r s o, e n 6 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 atención a l p r i n c i p i o d e limitación e n l o s m e d i o s e x t r a o r d i n a r i o s. 5.

E s c u e s t i o n a b l e, e n e s t e p u n t o q u e c o n m e r o s "dichos de paso" s e p r o c u r e c o n s t r u i r e i n f e r i r, l a e x i s t e n c i a d e u n a línea j u r i s p r u d e n c i a l, c o n relación, a l a i m p e r t i n e n c i a, contradicción y d e f i c i e n c i a d e l a s m o t i v a c i o n e s d e l a s e n t e n c i a, c o r r e l a c i o n a d a s, a l a s s u b r e g l a s p a r t i c u l a r e s d e l a c a u s a l o c t a v a d e l r e c u r s o d e revisión. J u s t a m e n t e, e n aquéllos c a s o s, d e 2 0 0 8 y l u e g o e l d e l 2 0 1 4 n o existió n i existía u n a conexión c a u s a - e f e c t o e n t r e e s a s obiter dicta d e l a s s e n t e n c i a s y l a s d e c i s i o n e s d e l a s m i s m a s, p u e s t o q u e, p r e c i s a m e n t e, l a S a l a p o r u n a n i m i d a d n o aceptó e s a s t e s i s, y d e h a b e r l o h e c h o, habría d e c l a r a d o próspera l a r e s p e c t i v a c a u s a l. E n l a s r e s o l u t i v a s d e a q u e l l o s r e c u r s o s d e revisión, e n l a s d o s o p o r t u n i d a d e s s e declaró i n f u n d a d a l a c a u s a l. E n e s e s e n t i d o, d i c h a s p r e m i s a s s o n m e r o s obiter dicta.

A h o r a, e n e l s e g u n d o c a s o, d o n d e e l s u s c r i t o m a g i s t r a d o i n t e r v i n o, d e h a b e r s e a c e p t a d o e l g o b i e r n o o l a aplicación d e c u a l q u i e r a d e e s a s t r e s categorías, t a l c o m o l o solicité e n l a s d i s c u s i o n e s, s i éstas pretendían s e r ratio decidendi e n l a p r o v i d e n c i a, c o n s e c u e n c i a l m e n t e, debía h a b e r s e f a l l a d o a f a v o r d e l r e v i s i o n i s t a. S i n e m b a r g o, l a mayoría s e o p u s o, negó l a revisión y, a l u n i s o n o, c o m o s e c u e l a, l o s d o s c a s o s m u e s t r a n q u e f u e r o n d e c l a r a d o s i n f u n d a d o s e n e l propósito r e s c i n d e n t e. 6.

P o r último, l o s proveídos d e revisión c o m o e l d e l 7 Radicación n ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 0 8 1 - 0 0 r a d i c a d o 2 0 1 4 - 0 0 6 9 1 c o n p o n e n c i a d e l d o c t o r O c t a v i o A u g u s t o T e j e i r o Duque® y e l p r e s e n t e, i n c u r r e n e n e r r o r, e n l a construcción d e l a d o c t r i n a j u r i s p r u d e n c i a l d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, e n l o t o c a n t e a l a s u b r e g l a d e l a c a u s a l 8° d e l artículo 3 8 0 C. P. C y 3 5 5 d e l C. G. P, p o r c u a n t o, a l g u n o s o m u c h o s d e l o s a n t e c e d e n t e s q u e s e utüizan p a r a e d i f i c a r l a s t e s i s d i f e r e n t e s a l a c a r e n c i a t o t a l d e motivación, c o r r e s p o n d e n a d e c i s i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s d e t u t e l a, q u e o t o r g a n u n a m p H o m a r g e n p a r a l a solución d e p r o b l e m a s c o n s t i t u c i o n a l e s, l e g a l e s y c o n v e n c i o n a l e s; orgánicos, s u s t a n t i v o s o m a t e r i a l e s, p r o c e d i m e n t a l e s y j u r i s p r u d e n c i a l e s e n e l laborío d e l a s e n t e n c i a. S i n e m b a r g o, e s o s p r e c e d e n t e s j u r i s p r u d e n c i a l e s n o c o n c i e r n e n, a l o s p r e c i s o s análisis o c u e s t i o n a m i e n t o s d e l a c a u s a l o c t a v a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, r e s p e c t o d e l a c a r e n c i a d e motivación, d e ahí, l o s y e r r o s jurídicos d e l a argumentación q u e c o n t i e n e n t a n t o e s t a, c o m o l a c i t a d a 2 0 1 4 - 0 0 6 9 1.

E n l o s a n t e r i o r e s términos d e j o a c l a r a d o m i v o t o. F e c h a ut supra, Magistr ido d i c i e m b r e, 2 0 1 8 ). M a g. P o n. O c t a v i o A u g u s t o T e j e i r o D u q u e, 8