República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a i l e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente SC4275-2019 Radicación n.°19573-31-03-001-2012-00044-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t i c u a t r o d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C, n u e v e ( 0 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

L a C o r t e d e c i d e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o lá p e i r t e d e m a n d a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Popayán, p r o f e r i d a e l 1 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a. I. E L LITIGIO A. Las pretensíonjas D i e g o Satizábal V e l a s c o demandó a E s m e r a l d a Satizábal Velaáco, D o r i s Satizábal V e l a s c o, E l i z a b e t h Satizábal V e l a s c o, I v e t t e Satizábal V e l a s c o, María d e l M a r i I Satizábal V e l a s c o y C r i s t i n a Satizábal V e l a s c o p a r a q u e s e d e c l a r e q u e adquirió, p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a, e l d o m i n i o d e u n i n m u e b l e u b i c a d o ' e n e l m u n i c i p i o d e M i r a n d a, C a u c a... 1 Radicación n.° 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 B. Los hechos 1.

D i e g o Satizábal V e l a s c o p o s e e e l p r e d i o u b i c a d o e n e l m u n i c i p i o d e M i r a n d a, C a u c a, d e u n a extensión d e 2. 8 7 1 m e t r o s c u a d r a d o s, c o m p r e n d i d o d e n t r o d e l o s s i g u i e n t e s l i n d e r o s: «NORTE: Con lote No. 5 de DORIS SATIZÁBAL VELASCO, servidumbre al medio, y lote No. 6 de ESMERALDA SATIZÁBAL VELASCO servidumbre al medio»;

ORIENTE: Con lote No. 7 del demandante, DIEGO SATIZÁBAL VELASCO; SUR: 'con lote No. 4 de ELIZABETH SATIZÁBAL VELASCO y lote No. 3 de IVETTE SATIZÁBAL VELASCO, servidumbre al medio; y OCCIDENTE: Con lote No 3 de IVETTE SATIZÁBAL VELASCO; y en pañe con servidumbre al medio, y lote No. 5 de DORIS SATIZÁBAL VELASCO, servidumbre al medio, y servidumbre de tránsito que divide los lotes 3 y 5, que comunica con la carrera primera de la nomenclatura urbana del municipio de Miranda Cauca». 2.

D i c h o b i e n «forma parte integral de otro de mayor extensión denominado %a Quinta'», '- y a m b o s e r a n d e p r o p i e d a d d e s u m a d r e, M a t i l d e V e l a s c o. 3. E l i n m u e b l e m a t e r i a d e l petitum n o e r a e x p l o t a d o p o r s u p r o p i e t a r i a. P o r e l l o «durante algunos meses» e l d e m a n d a n t e y s u h e r m a n a, C r i s t i n a Satizábal V e l a s c o, «compartieron la casa y la explotación del terreno, incluido el de mayor extensión».

S i n e n c i b a r g o, t i e m p o después s u ÍEimiliar s e f u e d e l l u g a r «por los peligros que la acechaban». 2 í í 1 Radicación n. ' ' 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 4. E l d e m a n d a n t e e s p o s e e d o r «hace más de veintidós años», d e m a n e r a pacífica, pública, q u i e t a, c o n t i n u a, i n i n t e r r u m p i d a, c o n v e r d a d e r o ánimo d e señor y dueño, y s i n r e c o n o c e r o t r o s d e r e c h o s. ií 5.

L o s a c t o s q u e h a d e s p l e g a d o e n e l l u g a r h a n c o n s i s t i d o e n l a construcción d e; e n c e r r a m i e n t o s c o n m a d e r a y a l a m b r e d e púas, l a construcción d e u n galpón, u n g a r a j e c o n p a r e d e s d e l a d r i l l o, t e j a d e b a r r o y p i s o d e b a l d o s a, l a s i e m b r a d e p l a n t a s agrícolas y l a cría d e a v e s, y o b r a s d e restauración y conservacióu d e l a c a s a q u e allí existía, así c o m o l a instalación d e s e r v i c i o s públicos. 6.

E n e l año 2 0 0 6, s u m a d r e, m e d i a n t e l a e s c r i t u r a i pública 1, 2 6 6 dé 1 1 d e o c t u b r e d e 2 0 0 6 d e l a Notaría U n i c a d e P u e r t o T e j a d a, «transfirió la nuda propiedad» d e l p r e d i o q u e e s o b j e t o d e l a s p r e t e n s i o n e s a l a s d e m a n d a d a s, y h e r m a n a s s u y a s, E s m e r a l d a Satizábal V e l a s c o, Dorís Satizábal V e l a s c o, E l i z a b e t h Satizábal V e l a s c o, I v e t t e Satizábal V e l a s c o, María d e l M a r Satizábal V e l a s c o y C r i s t i n a Satizáb^al V e l a s c o. T a l h e c h o, s i n e m b a r g o, «en nada afectó» s u posesión. ^ 7.

C o m o y a. completó más d e v e i n t e años d e posesión, adquirió e l b i e n p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a. i ' 1. í i C. E l trámite de las instancias 1. L a d e m a n d a f u e p r e s e n t a d a e l 2 2 d e m a y o d e 2 0 1 2 y a d m i t i d a e l 2 4 d e j u l i o s i g u i e n t e ( f o l i o 2 1, c u a d e r n o 1 ). 1 i 3 -̂ í Radicación n.^ " 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 2.

D o r i s Satizábal V e l a s c o, María d e l M a r Satizábai V e l a s c o, C r i s t i n a Satizábal V e l a s c o.• e I v e t t e Satizábal V e l a s c o f o r m u l a r o n l a s e x c e p c i o n e s q u e t i t u l a r o n «actos de mera tolerancia y actos de mera facultad», «mera tenencia del bien por parte del demandante a nombre de sus propietarios no constituye posesión», «el simple lapso del tiempo no muda la mera tenencia en posesión», «la transferencia de la tenencia de un bien inmueble, por haberlo dado en usufructo, no conlleva a la pérdida de ta posesión», «no procedencia de la prescripción adquisitiva contra titulo inscrito» y «excepción de buena fe».

A l e g a r o n q u e e l d e m a n d a n t e n o f u e p o s e e d o r s i n o m e r o t e n e d o r, y e s t u v o e n él l u g a r p o r q u e l e p e r m i t i e r o n v i v i r y t r a b a j a r allí, situación q u e n o cambió p o r e l t r a n s c u r s o d e l t i e m p o; d i c h a p a r t e, ádemás, reconoció e l i d o m i n o a j e n o, p u e s aceptó q u e s u - p r o g e n i t o r a, M a t i l d e V e l a s c o, d i s p u s i e r a d e s u p r e d i o. E s m e r a l d a Satizábal V e l a s c o y ^ E l i z a b e t h Satizábal V e l a s c o s e o p u s k r o n a l a s pretensionés. M a n i f e s t a r o n q u e e l t e r r e n o d e m a y o r extensión s e i d e n t i f i c a b a c o n e l f o l i o d e m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a número 1 3 0 - 5 1 9 2 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e P u e r t o T e j a d a, y d e él s e s e g r e g a r o n o c h o l o t e s «adjudicados en vida por Matilde Velasco» a c a d a úno d e s u s h i j o s, i n c l u i d o e l d e m a n d a n t e, y e n t a l repartición, quedó e l «lote 9» d e ía «Hacienda Quinta», d e 2, 8 6 1 m e t r o s, c u a d r a d o s, e n d o n d e e x i s t e u n a c a s a d e d o s p i s o s, b i e n q u e l a m e n c i o n a d a M a t i l d e V e l a s c o donó a s u s s e i s h i j a s m e d i a n t e l a e s c i i t u r a pública 1. 2 6 6 d e 1 1 d e o c t u b r e d e 2 0 0 6 d e l a Notaría Ünica d e P u e r t o T e j a d a Radicación n.° 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 «debidamente registrada en el folio de matrícula No. 130- 17901 »; n o e s c i e r t o q u e e l a c t o r h a y a poseído p o r 2 2 años, p u e s h a v i v i d o e n d i v e r s o s l u g a r e s y c o n f o r m a d o v a r i o s h o g a r e s; c u a n d o s e s e g r e g a r o n l o s l o t e s d i c h a p a r t e n o s e o p u s o; l a v e n d e d o r a continuó u s u f r u c t u a n d o e l p r e d i o; l o s a c t o s p o s e s o r i o s q u e s e a l e g a r o n e n l a d e m a n d a s o n p o s t e r i o r e s a s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1, c u a n d o murió s u m a d r e ( 1 7 5, c u a d e r n o 1 ).

E l c u r a d o r ad litem d e s i g n a d o gufirdó s i l e n c i o. 3. E l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e n p r o v i d e n c i a d e 5 d e n o v i e m b r e d e 2 d - 1 5, declaró n o p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s y accedió a l a s p r e h e n s i o n e s. } S o s t u v o q u e e l b i e n i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a número 1 3 0 - 1 7 9 0 1 e r a s u s c e p t i b l e d e a d q u i r i r s e p o r prescripción; d e a c u e r d o a l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s, e l d e m a n d a n t e n o incursionó e n e l b i e n «a título o linaje precario o constitutivo de tenencia», p u e s demostró e s t a r ¿ ocupándolo c o m o señor y dueño, y l a inscripción d e la^^ donación a f a v o r d e l a s d e m a n d a d a s e n e l r e g i s t r o público n o e r a óbice p a r a q u e aquél a d q u i r i e r a p o r prescripción. f 4.

L a p a r t e d e m a n d a d a apeló. Alegó q u e n o s e d e m o s t r a r o n «los requisitos axiológicos para acceder a la prescripción»; n o s e aportó e l c e r t i f i c a d o e s p e c i a l d e tradición d e l i n m u e b l e p r e t e n d i d o; l a s m e d i d a s d e l p r e d i o n o c o i n c i d e n c o n l a s r e f e r i d a s e n l a d e m a n d a; n a d a s e d i j o Radicación n Z 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 s o b r e «las servidumbres de tránsito y de aguas»; n o s e demostró q u e l o s dueños h u b i e s e n a b a n d o n a d o e l i n m u e b l e; e l a c t o r n u n c a f u e p o s e e d o r y e n e l i n t e r r o g a t o r i o reconoció d o m i n i o a j e n o; d i c h a p a r t e n u n c a h a p a g a d o l o s 1 i m p u e s t o s, y e x i s t i e r o n f a l e n c i a s e n l a notificación d e l o s c i t a d o s. D. La sentencia impugnada E l T r i b u n a l f. S u p e r i o r d e Popayán, e l 1 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, confirmó l a decisión a p e l a d a c o n s u s t e n t o e n l a s s i g u i e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s: S e demostró q u e M a t i l d e V e l a s c o adquirió, p o r c o m p r a v e n t a p e r f e c c i o n a d a e n e l año 1 9 7 4, e l i n m u e b l e d e m a y o r extensión, i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a número 1 3 0 - 5 1 9 2, e l q u e l u e g o dividió e n v a r i o s l o t e s. Vendió s i e t e d e e l l o s, a María d e l M a r, E l i z a b e t h, E s m e r a l d a, I v e t t e, D o r i s;, C r i s t i n a y D i e g o Satizábal Velase©, y dejó u n o a s u n o m b r e, q u e c o n t i e n e u n a c a s a d e habitación, y a l q u e s e l e asignó l a matrícula i n m o b i l i a r i a número 1 3 0 - 1 7 9 0 1.

L a dueña l e donó e s t e último b i e n, q u e e s s o b r e e l q u e r e c a e l a pretensión d e p e r t e n e n c i a;: a María d e l M a r, E l i z a b e t h, E s m e r a l d a, I v e t t e, D o r i s y C r i s t i n a e n e l año 2 0 0 6. Según l o s t e s t i m o n i o s, i n i c i a l m e n t e l a f a m i l i a vivía e n d i c h o l u g a r, peró' l u e g o s e trasladó a C a l i «quedándose Diego I I i 6 Radicación 1 9 5 7 3 - - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 en compañía de otra hermana en ese lugar», p e r o e l l a salió p o s t e r i o r m e n t e, ]} 1990, aproximadamente ».

E l h e c h o d e s u p e r m a n e n c i a e n t a l l u g a r f u e c o n f e s a d o p o r l a s d e m a n d a d a s, q u e d i j e r o n q u e aquél ((adelantaba funciones de ayuda y colaboración en el predio, ocupando parte de la ((Casa Quinta». P a r a d e t e r m i n a r s i d i c h a ocupación f u e u n a s i m p l e t e n e n c i a o existió ánimo d e señorid, t u v o e n c u e n t a e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e d e l a c t o r, e n fl q u e d i j o q u e e n e l año 2 0 0 6 él entregó «lo que fue el área que se repartió a los 8 hermanos y la k casa no la entregué porque esa es mi posesión », e s a ¡situación, y e l q u e h u b i e r a figurado c o m o u n o d e l o s c o m p r a d o r e s d e l o s l o t e s, n o s i g n i f i c a ((que haya reconocido dominio ajeno» s o b r e e l q u e e s o b j e t o d e l a pretensión, p u e s ' e x i s t e n d e c l a r a c i o n e s y c a r t a s e n l a s q u e c o n s t a q u e s e negó a e n t r e g a r e l a l u d i d o p r e d i o, p e s e a l o s r e q u e r i m i e n t o s q u e s e l e h i c i e r o n. S e probó, e p t o n c e s, q u e e l d e m a n d a n t e s e quedó e n e l b i e n ((desarrollando las labores del campo y que ello sucedió desde 1990», y n o s e demostró q u e ((recibiera alguna remuneración, bien porque fuera un administrador o un mayordomo», o ¿jue e x i s t i e r a a l g u n a relación c o n t r a c t u a l. A u n q u e s u s f a m i l i a r e s i b a n a p a s a r ^ l o s fines d e s e m a n a, a n t e e l f a l l e c i m i e n t o d e s u m a d r e o c u r r i d o e n e l año 2 0 1 1 n o permitió más e l i n g r e s o d e s u s h e r m a n a s y sacó s u s p e r t e n e n c i a s, encerró e l p r e d i o y desalojó a l h e r m a n o d e s u p r o g e n i t o r a. E s d e c i r, ocupó t a l l u g a r ((Con la convicción o intención de ejercer actos de señor y dueño» 7 Radicación n. ' ^ 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 L o s d o s t e s t i g o s q u e c i t a r o n l a s d e m a n d a d a s «sobre sus actos posesorios nada dicen y menos de los ejercidos por la inicial dueña», y l o s d o c u m e n t o s, c o n s i s t e n t e s e n f a c t u r a s e n l a s q u e c o n s t a: l a c o m p r a d e m a t e r i a l e s d e construcción, r e c i b o s d e i m p u e s t o s y s e r v i c i o s públicos y fotografías «no desmrtúan la posesión que invoca el demandante». 5.

L a s d e m a n d a d a s f o r m u l a r o n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o.

11. LA DEMANDA D E CASACIÓN S e sustentó, e n t r e s c a r g o s. E n ^ o s d o s p r i m e r o s s e alegó l a violaciónjindirecta d e l a l e y p o r e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, y, e n e l t e r c e r o, l a n u l i d a d d e l a s e n t e n c i a p o r n o h a b e r s i d o ^ c i t a d o s l o s h e r e d e r o s d e l a s p e r s o n a s i n t e r v i n i e n t e s f a l l e c i d a s. C o n s u s t e n t o e n e l i n c i s o 2. * * - d e l artículo 3 4 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a S a l a empezará p o r r e s o l v e r e l t e r c e r c a r g o, e n e l q u e s e alegó u n v i c i | } d e p r o c e d i m i e n t o, y i ' " l u e g o l o s r e s t a n t e s. i, CARGO T E R C E R í. i L a p a r t e r e c u r r e n t e manifestó q u e e n e l a u t o e n e l q u e s e admitió l a d e m a n d a, e l j u e z ordenó «integrar él contradictorio» ycitó c o m o d e m a n d a d o s a M a t i l d e V e l a s c o y a A l f r e d o Satizábal V e l a s c o. 1 s i, * 8 Radicación n° •i957á"31-03-001-2012-00044-01 -é i ' L o s c i t a d o s f u e r o n e m p l a z a d o s y l u e g o s e l e s designó u n c u r a d o r ad litem para q u e l o s r e p r e s e n t a r a. N o o b s t a n t e, l a s a l u d i d a s p e r s o n a s f a l l e c i e r o n, h e c h o q u e f u e i n f o r m a d o e n e l p r o c e s o y, á p e s a r d e e l l o, n o f u e t e n i d o e n c u e n t a p o r l o s j u z g a d o r e s. C o m o q u i e r a q u e debió c i t a r s e ^ a l o s h e r e d e r o s d e d i c h a s p e r s o n a s, l o q u e n o s e h i z o, e x i s t e «nulidad absoluta». i- CONSIDERACIONES * • L a C o r t e a d v i e r t e, d e e n t r a d a, qué e l c a r g o t i e n e g r a v e s f a l e n c i a s e n s u formulación. L a p a r t e r e c u r r e n t e n o e x p u s o s u s f u n d a m e n t o s d e f o r m a c l a r a y p r e c i s a. N o indicó c o n s u s t e n t o e n cuál c a u s a l, d e l a s e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o,, s e presentó, y refirió c o m o m o t i v o dé casación l a e x i s t e n c i a d e u n a «nulidad absoluta», p e s e á q u e d i c h a alegación n o g u a r d a relación c o n n i n g u n o dé l o s a l u d i d o s m o t i v o s d e impugnación e x t r a o r d i n a r i a, t S i n e m b a r g o, a u n d e i n t e r p r e t a r s e q u e l o p e d i d o f u e q u e s e d e c l a r e lá. n u l i d a d d e l p r o c e s o por l a f a l t a d e citación q u e p e r s o n a s q u e d e b i e r o n i n t e r v e n i r e n él, e s d e c i r, q u e l o a l e g a d o f u e l a - configuración d e l a c a u s a l d e n u l i d a d c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 8.° d e l a r t i c u l o 1 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y q u e, p o r e n d e,; s e esgrimió l a c a u s a l 5. ^ d e casación,; e n t o d o c a s o l a acusación fracasaría, p o r ! 9 Radicación n. " 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 i n t r a s c e n d e n t e. L o a n t e r i o r p u e s t o ía c o m p a r e c e n c i a a l p r o c e s o d e M a t i l d e V e l a s c o y A l f r e d o Satizábal V e l a s c o, p e r s o n a s c u y a f a l t a d e notificación reclamó e l r e c u r r e n t e, n o e r a n e c e s a r i a. / i E n e f e c t o, e l n u m e r a l 5.° d e l artículo 4 0 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, v i g e n t e p a r a c u a n d o s e presentó l a d e m a n d a d e p e r t e n e n c i a, o r d e n a b a:, A la demanda deberá acompañarse un certificado del registrador de instrumentos públicos en donde consten las personas que figuren como titulares de derechos reales sujetos a registro, o que no aparece ninguna como tal Siempre que en el certificado figure determinada persona como titular de'un derecho real principal sobre el bien, la demanda deberá dirígirke contra ella. h Según e l n u m e r a l 6.° d e l a m i s m a n o r m a también debían e m p l a z a r s e «las personas que se crean con derechos sobre el respectivo bien».

E n e s t e c a s o, e l p r e d i o q u e e l d e m a n d a n t e a d u j o ganó p o r prescripción a d q u i s i t i v a e s e l i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a 1 3 0 - 1 7 9 0 1 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e P u e r t o " T e j a d a, p o r l o t a n t o, a c o r d e c o n l a n o r m a c i t a d a, a l p r o c e s o d e b i e r o n c o n c u r r i r q u i e n e s allí figuraban c o m o t i t u l a r e s d e d e r e c h o s r e a l e s. •1 N o o b s t a n t e, según e s e d o c u m e n t o, q u i e n e s o s t e n t a n l a a l u d i d a t i t u l a r i d a d d e d e r e c h o s r e a l e s s o n, d e a c u e r d o a l a anotación 3 d e 1 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, C r i s t i n a Satizábal V e l a s c o, D o r i s Satizábal V e l a s c o, E l i z a b e t h 1 0 Radicación n. " 1 9 5 7 S p 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 i Satizábal V e l a s c o, E s m e r a l d a Satizábal V e l a s c o, I v e t t e Satizábal V e l a s p o y María d e l M a r Satizábal V e l a s c o, p e r s o n a s q u e sí f u e r o n c i t a d a s a l p r o c e s o. P e s e a l o a n t e r i o r, e n e l cargó, l o s r e c u r r e n t e s s e q u e j a r o n p o r q u e l o s j u z g a d o r e s n o c i t a r o n a l o s h e r e d e r o s d e M a t i l d e V e l a s c o y a A l f r e d o Satizábal V e l a s c o, d e l o q u e s e a d v i e r t e l o i n f u n d a d o d e s u aí.egato, y a q u e t a l e s c a u s a n t e s n o figuran c o m o t i t u l a r e ^ d e d e r e c h o s r e a l e s i s o b r e e l i n m u e b l e m a t e r i a d e l a d i s p u t a. E s c i e r t o q u e e l j u e z, a l m o m e n t o d e a d m i t i r l a d e m a n d a ( f o l i o í í l d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l ), ordenó l l a m a r a d i c h a s p e r s o n a s (para integrar el contradictorio», n o o b s t a n t e, también e s e v i d e n t e q u e t a l o r d e n e s t u v o e q u i v o c a d a, p u e s s e tomó t e n i e n d o e n c u e n t a e l c e r t i f i c a d o d e tradición d e l b i e n i d e n t i f i c a d o r c o n e l número d e matrícula i n m o b i l i a r i a 1 3 0 - 1 1 2 3 4 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o i d e Instrumentos;Públicos d e P u e r t o T e j a d a, C a u c a, d i s t i n t o a l q u e c o r r e s p o n d e a l p r e d i o e n d i s p u t a, q u e e s e l 1 3 0 - 1 7 9 0 1 d e l a m i s m a o f i c i n a, y e n e l q u e figuran c o m o únicas p r o p i e t a r i a s —^reitérese— l a s acá d e m a n d a d a s. T a l i r r e g u l a r i d a d fué a d v e r t i d a p o r e l a quo e n e l a u t o d e 7 d e j u l i o d e 2 0 1 4, viéible a f o l i o 2 4 2 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l.,[ L a f a l t a de^ citación d e l a s p e r s o n a s a l u d i d a s e n e l c a r g o, p o r e n d e, n o generó n i n g u n a n u l i d a d e n e l p r o c e s o, p u e s l a s m i s m a s, n o e s t a b a n l l a m a d a s a i n t e r v e n i r e n él, y 1 p o r e l l o, c o m o n i n g u n a t r a s c e n d e n c i a ^ ' t i e n e p a r a e l trámite d i c h a acusación,: s e t o m a e v i d e n t e s u f r a c a s o. Radicación n° 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 CARGO PRIMERO S e alegó q u e l a s e n t e n c i a violó i n d i r e c t a m e n t e l o s artículos 5 8 d e l a Constitución Política, 7 4 0 y 2 5 2 6 d e l Código C i v i l, y 1 7 6, 2 4 0 y 2 4 1 d e l: Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r e r r o r d e h e c h o e n l a valoración d e l a s p r u e b a s. E l j u z g a d o r n o valoró l a e s c r i t u r a pública número 2 4 8 d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 0 6, e n l a q u e c o n s t a q u e e l d e m a n d a n t e l e compró a s u m a d r e u n l o t e, y d e tál f o r m a reconoció e l d o m i n i o d e d i c h a, v e n d e d o r a c o m o «pwpietaria del fundo o terreno rural». • También desconoció e l v a l o r p r o b a t o r i o d e l o s r e c i b o s d e p a g o d e i m p u e s t o s, g a s t o s q u e a s u m i e r o n s u m a d r e y h e r m a n a s. D i e g o Satizábal V e l a s c o mintió a l a f i r m a r q u e él p a g a b a l o s i m p u e s t o s, c o m o l u e g o s e confirmó e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e q u e respondió. T a l e s c i r c u n s t a n c i a s p u s i e r o n a l d e s c u b i e r t o q u e d i c h a p a r t e n o t e n i a ánimo d e señor y dueño. j V ' i N o t u v o e n c u e n t a q u e M a t i l d e V e l a s c o «ordenó y pagó» u n p l a n o topográfico, p a r a u n e s t u d i o q u e incluyó e l p r e d i o p r e t e n d i d o e n p e r t e n e n c i a, y e l topógrafo t u v o q u e i n g r e s a r a t a l l u g a r «por orden de su dueña».

E l d e m a n d a n t e «no probó la mutación de mero tenedor a poseedor». L a s o b r a s d e m a n t e n i m i e n t o y m e j o r a s d e l i n m u e b l e s o l o p r u e b a n l a detentación y l a t o l e r a n c i a d e 1 2; Radicación n. " 19573Í-31-03-001-2012-00044-01 l a s dueñas. CARGO SEGUNDO i ! Alegó q u e existió «error de hecho en la apreciación de las pruebas documentales».

E l t e s t i g o M a r i n o I b a r r a T o r r e e s, q u e e r a a s e s o r t r i b u t a r i o d e M a t i l d e V e l a s c o, manifestó q u e l a c i t a d a señora e r a l a q u e p a g a b a l o s i m p u e s t o s d e l a finca, y, p o s t e r i o r m e n t e, l a s n u e v a s p r o p i e t a r i a s. También d i j o q u e a q u e l l a vivió e n t a l l u g a r h a s t a c u a n d o s e f u e a C a l i, y q u e v i a j a b a n c a d a o c h o d i a s p a r a «pernoctar en dicha casa», y q u e e l d e m a n d a n t e desalojó a s u tío m a t e r n o y sacó l a s c o s a s q u e s u s h e r m a n a s allí tenían, i E l t e s t i g o M a r c o T u l i o R e n g i f o S a l a s d i j o q u e e n e l año 1 9 9 0 conoció l a - finca, q u e M a t i l d e V e l a s c o i b a d e p a s e o c o n s t a n t e m e n t e, y c u a n d o s e l e pregiintó quiénes e r a n l o s i p r o p i e t a r i o s, respondió q u e l o e r a n l a i j n e n c i o n a d a señora y A l f r e d o Ríaseos.: • i. ' í Adán Rarñns manifestó q u e él d e m a n d a n t e «era >... í encargado de trabajar en esa finca», 1 6 q u e c o n t r a s t a c o n l o q u e aquél maiiífestó e n e l i n t e r r o g a t o r i o, e n d o n d e desconoció e l d o m i n i o d e s u m a d r e. Además, mintió a l d e c i r q u e p a g a b a l o s i m p u e s t o s, y n o respondió c u a n d o s e l e preguntó e l m o t i v o p o r e l q u e n o s e o p u s o a l a e n t r e g a d e: i l o s o t r o s l o t e s.,; v "! !• 1 3 Radicación n.° 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 E l j u z g a d o r n o «analizó estos\ ni los contrastó entre sí y menos tuvo en • cuenta las pruebas documentales». ' í.

CONSIDERACIONES i 1. Según e L T r i b u n a l, D i e g o Satizábal V e l a s c o adquirió p o r prescripción a d q u i s i t i v a extráordinaria e l p r e d i o i d e n t i f i c a d o c o n ' e l f o l i o d e: m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a 1 3 0 - 1 7 9 0 1 d e l a O f i c j n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e P u e r t o T e j a d a, C a u c a, p o r q u e Iq-íposeyó p o r más d e v e i n t e años.

¡ E s a posesión —afirmó e l j u z g a d o r — inició e n e l año 1 9 9 0, época e n l a q u e quedó habitándolo j u n t o c o n u n a h e r m a n a, l u e g o d e q u e s u f a m i l i a, q u e a l l i v i v i a, s e trasladó ' I • a C a l i. P o c o t i e p: i p o después, s u h e r m a n a también s e f u e. D e s d e t a l f e c h a,., e l a c t o r desplegó a c t o s d e señorío y n o s e probó q u e «recibiera alguna remuneración, bien porque fuera un administrador o un mayordomo» o q u e e x i s t i e r a a l g u n a relación c o n t r a c t u a l. a ' E s o s h e c h o s l o s encontró a c r e d i t a d o s c o n l o s t e s t i m o n i o s d e M a r c o T u l i o R e n g i f o - S a l a s, Adán R a m o s i A r a c u, M a r i n o A l i r i o I b a r r a T o r r e s ! y E m i r o R e s t r e p o M a y o r g a. D e e l l o s d e d u j o q u e e l d e m a n d a n t e ingresó a l i n m u e b l e e n e l kño 1 9 9 0, y e n e s e ' m o m e n t o «empezó a trabajar en él».

También c o n l a confesión d e l a s d e m a n d a d a s í e n s u contestación, q u e i n d i c a r o n q u e aquél desempeñaba 1 4 Radicación n.° 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 «funciones de ayuda y colaboración en el predio, ocupando parte de la Casa\Quinta». Refirió q u e e l d e m a n d a n t e n o f u e u n s i m p l e t e n e d o r. Así s e deducía-de s u n e g a t i v a a e n t r e g a r e l b i e n p e s e a l o s r e q u e r i m i e n t o s q u e l e h i z o s u m a d r e l o s días 2 d e a b r i l y 2 6 d e j u n i o d e 2 0 0 9; d e l a d e n u n c i a q u s h i z o l a d e m a n d a d a E s m e r a l d a Satizábal e l 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, a n t e l a Inspección d e Policía M u n i c i p a l d e M i r a n d a, e n d o n d e d i j o q u e D i e g o Satizábal V e l a s c o «nos obstaculiza la entrada a nuestra propiedad»; y p o r l a f a l t a d e demostración d e u n título «de mero [tenedor», p u e s n o s e, probó q u e r e c i b i e r a r 1 a l g u n a remuneración c o m o a d m i n i s t r a d o r o m a y o r d o m o, o 4 q u e «existiera alguna relación jurídica contractual con su i propietaria, o que fuese un simple comodatario precario». 2.

E n l o s d o s p r i m e r o s c a r g o s, q u e s e analizarán e n c o n j u n t o a l f u n d a r s e e n l a d e n u n c i a d e y e r r o s e n l a valoración d e l a s p r u e b a s q u e l e sirviéron a l T r i b u n a l p a r a h a l l a r a c r e d i t a d a l a posesión d e l a c t o r, l a s r e c u r r e n t e s a l e g a r o n q u e e l j u z g a d o r apreció e q u i v o c a d a m e n t e l o s t e s t i m o n i o s y d p c u m e n t o s a p o r t a d o s p o r q u e n o t u v o e n c u e n t a q u e, según d i c h a s e v i d e n c i a s, e l d e m a n d a n t e reconoció d o m m i o a j e n o; s u s a c t o s T e n e l p r e d i o f u e r o n c o n s e c u e n c i a dé l a t o l e r a n c i a d e s u s dueñas, q u i e n e s p a g a r o n i m p u e s t o s y p e r m i t i e r o n u n e s t u d i o topográfico e n e l m i s m o; aquél- s o l o e s t a b a allí p o r q u e «era encargado de trabajar en esa finca»; y, finalmente, p o r q u e «no probó la mutación de mero tenedor a poseedor».; 15 1. [ • I • Radicación n.° 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 C o m o a l e g a r o n l a e x i s t e n c i a d e USÓ e r r o r d e h e c h o p o r u n a i n d e b i d a valoración d e l a s p r u e b a s, l a C o r t e v e r i f i c a r a l o q u e éstas d i c e n, y, a p a r t i r d e s u e s t u d i o, establecerá s i l a s c o n c l u s i o n e s d e l ad quem f u e r o n, según l a s a c u s a c i o n e s, l a c o n s e c u e n c i a d e u n y e r r o m a n i f i e s t o d e apreciación. 3.

E n s u d e m a n d a, D i e g o Satizábal V e l a s c o alegó q u e hacía más d e veintidós años q u e «entró en ocupación del fundo, ejerciendo la posesión de manera pacífica, sin violencia ni clandestinidad, quieta, continua ininterrumpida y pública, con verdadero ánimo de señor y dueño, sin reconocer otros derechos a personas distintas de sí mismo».

A t a l afirmación, l a s r e c u r r e n t e s s e o p u s i e r o n. M a n i f e s t a r o n q u e e l a c t o r ingresó c o m o u n s i m p l e t e n e d o r y q u e n o demostró q u e d i c h a condición h u b i e s e c a m b i a d o. (, • E n relación c o n l a iniciación d e l a relación m a t e r i a l d e l d e m a n d a n t e c o n M a r c o T u l i o R e n g i f o S a l a s, q u e afirmó c o n o c e r a D i e g o Satizábal V e l a s c o d e s d e e l año 1 9 7 7, d i j o q u e e l 1 7 d e o c t u b r e d e 1 9 9 0 compró u n a c a s a e n I k c a r r e r a 1. ^ número 7 - 7 8, y q u e d e s d e t a l época aquél «ya estaba en ía casa Quinta» d o n d e v i v e a c t u a l m e n t e, e n t a b l a r o n u n a relación y empezó a c o n o c e r «lo que era la finca de Diego, del papá y de ellos».

Más a d e l a t i t e d i j o: « el papá señor Alfredo Riascos y su mamá llamada Matilde de quien no recuerdo el apellido, pasa que al séllor Alfredo Riascos como en ese tiempo molestaba mucho^^ la guerrilla, él tuvo un problema como esa 1 6 I Radicación n.° 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 j I gente y se lo llevaron tres días y debido a eso se trasladó a la ciudad de Cali en compañía de la señora Matilde, entonces 'i es ahí donde Diego y la hermana de él de quien no recuerdo el nombre quedaron viviendo allí. A los pocos meses a la hermana de él la robaron entonces ella también se fue y quedó Diego solo viviendo allí, de eso hace entre el año 1991 y 1992 no preciso bien la fecha, de cihí quedó Diego en la casa y ha constniido sus galpones porque a él le gustan sus gallos» ( f o l i o 2, c u a d e r n o 2).

Adán R a m Q s A r a c u t, q u e d i j o c o n o c e r a l d e m a n d a n t e d e s d e hacía 3 0 taños ( l a declaración!' e s d e 9 d e a b r i l d e 2 0 1 5 ), refirió q u e «no sé cómo llegó él [ e l a c t o r ] allí a esa casa, no sé si compró, el hecho fue que cuando el papá de él tuvo unos problemitas en esa casa Diego fue que quedó allí, unos problemitas de orden público el hecho fue que se fue para Cali fue más o menos en el año 90, cuando el señor Alfredo Riascos se fue para Cali quedó] Diego en la vivienda», y precisó q u e «el señor Diego era el éncargado de trabajar esa finca, sembrando diferentes cultivos como maíz, i ' habichuela, tomate y otros en toda la finca, después hasta I donde me di ¡•cuenta ellos hicieron partición de la propiedad ».

También d i j o q u e «cuando don Alfredo se fue para Cali mepafece que allí quedó una hermana de Diego » ( f o l i o 5, c u a d e r n o 2 ). M a r i n o A l i r i o I b a r r a T o r r e s, a m i g o d e l o s p a d r e s d e l d e m a n d a n t e, s o s t u v o, a n t e l a pregúhta d e quiénes h a n v i v i d o e n e l prédio, q u e «inicialmeme don Alfredo, doña Matilde y sus hijos, posteriormente cuando ellos viajaron a i' 1 7 s, i I Radicación n.° 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 Cali quedó en la casa Diego Satizábal y Ernestina Ospina Satizábal hermana con el esposo, luego esa casa era de reunirse la familia cada ocho días constantemente » ( f o l i o 2, c u a d e r n o 3 )., D e l i o Gómez, q u e d i j o c o n o c e r a l d e m a n d a n t e «desde que estaba muchacho», s o s t u v o q u e M a t i l d e, l a m a d r e d e aquél, l e d i o u n a t i e r r a e n l a q u e construyó u n a c a s a d e b a h a r e q u e «de eso hace unos diez años», p r o p i e d a d q u e l e d i e r o n d e h e r e n c i a y l u e g o d i j o q u e «el predio grande tiene una extensión de. 12 hectáreas y ahí está una casa materna que se le dio doña Matilde las hijas mujeres en el año 2006 (sic)», y l u e g o agregó q u e «desde el año.\ la casa estaba ocupada por el señor lído Velasco hemiano de doña Matilde Velasco, nadie más, ahora vive allí el señor Diego pero doña Matilde cuando estaba viva le dijo que le desocupara la casa porque era de las'hijas » ( f o l i o 5, c u a d e r n o 3 ).

E m i r o R e s t r e p o M a y o r g a, también a m i g o d e l a f a m i l i a, n a d a d i j o e n t o m o a l a relación e n t r e e l d e m a n d a n t e y e l p r e d i o. L o q u e ' a d u j o f u e q u e e n l a ^ c a s a «vivía toda la familia, de allí con el tiempo los viejos fueron a vivir a Cali, •A no recuerdo muy bien en qué época, tengo conocimiento que ' 'í todos han vivido" en esa casa, después cada uno formó su hogar y cada cual se ha ido para su lado mas sin embargo uno como vecino los veía llegar en familia de allí no se más nada» ( f o l i o 3 1, c u a d e r n o 3 ). i P o r s u p a r t 6, e l a c t o r, e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e d i j o: 1 8 •: Radicación n Z 1 9 5 7 3 ^ - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 Cuando mi papá compró la finca, la finca estuvo sola, con un trabajador porque mi papá vivía en el pueblo en una casa en el pueblo de Miranda, en realidad mi papá se fue a vivir allá fue después de - haberla comprado, mucho después de haberla comprado, y vivió con una parte de la familia, me refiero a mi mamá y a las dos hermanas menores María del Mar e Ivette, no tengo presente el año, antes del 90, porque las otras ya estaban estudiando en Cali otras ya se habían casado.

Lo que pasa es que ellas venían a vacaciones a la casd hasta el año 89 o 90 que se fue mi papá de la casa, por problemas que tuvo con la guerrilla, allí mi papá se fue de la casa quedando en la casa mi hermana Cristina, luego llegué yo a trabajar la finca porque mi hermana y el esposo Diego Pñeto, no tenían habilidades para la agricultura, entonces me propusieron a ' mi trabajar en esa tierra, entonces yo llegué y empecé a trabajar toda la finca, después una tarde que venía subiendo mi hermana y mi esposa a la casa los robaron y salieron unos tipos y los robaron entonces mi hermana se fueron de allí, allí quedé yo solo haciéndole frente y sembrando en toda la propiedad sin haberle pedido a nadie para yo llegar a lá finca a sembrar desde ese momento me considero señor y dueño de la propiedad » (folio 36, cuaderno 3¡ L o s d e c l a r a n t e s c o i n c i d i e r o n e n v a r i o s p u n t o s. Según e l l o s, a p r o x i m a d a r n e n ' t e h a s t a e l año 1 9 9 0, A l f r e d o R i a s c o s y M a t i l d e Veíasco, p a d r e s d e l j ' d e m a n d a n t e y l a s d e m a n d a d a s, e f EÍJI q u i e n e s h a b i t a b a n e l i n m u e b l e j u n t o c o n S U f a m i l i a. N o e x i s t e d u d a d e q u e, p o r l o m e n o s h a s t a e s a f e c h a, e r a n r e c o n o c i d o s c o m o l o s dueños d e l t e r r e n o, l o q u e i n c l u s o aceptó e l d e m a n d a n t e e n e l i n t e r r o g a t o r i o, e n e l q u e manifestó q u e f u e s u p a d r e q u i e n «compró la finca» y l a ocupó h a s t a e l a l u d i d o m o m e n t o.; 19 Radicación n.° 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 L a s d e c l a r a c i o n e s c o n c u e r d a n también e n e l h e c h o d e q u e, e n e l año 1 9 9 0, l o s p a d r e s t u v i e r o n q u e e m i g r a r a C a l i p o r p r o b l e m a s díi;' s e g u r i d a d y s e t r a s l a d a r o n j u n t o c o n l a mayoría d e s u s h i j a s. A p a r t i r d e t a l ' m o m e n t o, e l p r e d i o siguió h a b i t a d o p o r e l d e m a n d a n t e y u n a d e s u s h e r m a n a s, «Cñstina», según e l a c t o r, o «Ernestina», según u n o d e l o s t e s t i g o s. T i e m p o después, d i c h a f a m i l i a r, abandonó e l l u g a r. Específicamente, e n c u a n t o a l a s c i r c u n s t a n c i a s e n l a s c u a l e s e l d e m a n d a n t e ingresó a l i n m u e b l e, e s t e d i j o e n e l c i t a d o i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e, q u e s u h e r m a n a y e l e s p o s o d e e s t a, p o r n o t e n e r h a b i l i d a d e s p a r a l a a g r i c u l t u r a, «me propusieron a mi trabajar en esa tierra», p r o p u e s t a q u e aceptó y, p o r e n d e, d i j o, «llegué yo a trabajar la finca llegué y empecé a trabajar toda la finca », a l o q u e agregó q u e l u e g o d e q u e u n a t a r d e a s a l t a r a n a s u h e r m a n a, e l l a s e f u e y «quedé yo solo haciéndole frente y sembrando en toda la propiedad », y a p a r t i r d e t a l m o m e n t o s e consideró a sí m i s m o ffseñor y dueño de la propiedad». - E l t e s t i g o Adán R a m o s Arácut, c i t a d o p o r e l p r o p i o d e m a n d a n t e, d i j e; a l r e s p e c t o q u e c u a n d o e l p a d r e s e f u e para C a l i «quedó Diego en la vivienda»'y precisó q u e «Diego era el encargado de trabajar esa finca i?embrando diferentes cultivos »;

M a r c o T u l i o R e n g i f o S a l a s ' a d u j o q u e l u e g o d e q u e s e f u e l a h e r m a n a «quedó Diego-solo viviendo allí»; y M a r i n o A l i r i o I b a f r a T o r r e s indicó «cuando ellos viajaron a Cali quedó en Id casa Diego Satizábal y Ernestina Ospina Satizábal ». 2 0 i Radicación n.° 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 >• ' E n s u m a: p u e d e a f i r m a r s e, dé. a c u e r d o a l a n t e r i o r c o m p e n d i o, q u p p o r l o m e n o s h a s t a e l año 1 9 9 0 e l d e m a n d a n t e reconoció a s u p a d r e ' c o m o e l dueño d e l i n m u e b l e; q u e l u e g o d e t a l f e c h a s u s p a d r e s y l a mayoría d e s u s h e r m a n a s e m i g r a r o n a C a l i p o r p r o b l e m a s d e s e g u r i d a d; q u e después d e e l l o e l a c t o r y u n a d e s u s h e r m a n a s q u e d a r o n o c u p a n d o e l b i e n, y ésta última l e p r o p u s o a l p r i m e r o q u e t r a b a j a r a l a finca, p r o p u e s t a q u e aceptó; y, p o r último, q u e t i e m p o después s u h e r m a n a dejó e l l u g a r, m o m e n t o a p a r t i r d e t a l c u a l D i e g o Satizábal V e l a s c o s e consideró «señor y dueño».

L u e g o d e e l l o, según a l g u n o s t e s t i g o s, e l d e m a n d a n t e siguió h a b i t a n d o e l b i e n, «ha construido galpones», s e m b r a d o, «encerró ese lote», «tiene puercos allí» y p a g a l o s s e r v i c i o s públicos. í 4. P a r a e l TÍribunal, d e t a l e s p r u e b a s s e deducía q u e l a posesión d e l a c t o r inició e n e l año 1 9 9 0, p o r q u e d e s d e t a l m o m e n t o «permhneció inicialmente en la mayor extensión y después en la lie la Casa Quinta, con la convicción o la intención de ejercer actos de señor y düeño ».

L a a n t e r i o r conclusión, q u e e s e l p i l a r e n q u e s e sustentó l a s e n t e n c i a, e s m a n i f i e s t a m e n t e e q u i v o c a d a. E l l a n o s e d e d u c e d e l o s t e s t i m o n i o s, d e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e, n i d e l c o n t e n i d o d e l a e s c r i t u r a pública 2 4 8 d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 0 6 d e l a Npfaría Única d e M i r a n; d a, p o r ías s i g u i e n t e s r e i z o n e s: Radicación n° 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 L a posesión, c o n f o r m e a l a definición q u e c o n t i e n e e l artículo 7 6 2 d e l Código C i v i l, e s « la tenencia de una cosa determinada con ánimo de señor o dueño, sea que el dueño o el que se da por tal, tenga la cosa por sí mismo, o por otra persona que la tenga en lugar y a nombre de él».

P o r s u p a r t e, l a m e r a t e n e n c i a, según e l artículo 7 7 5 d e l a m i s m a o b r a e s « la que se ejerce sobre una cosa, no como dueño, sino en lugar o a nombre; del dueño », l o q u e « se aplica generalmente a todo el.que tiene una cosa reconociendo dominio ajeno». L a configuración d e l a posesión, c o m o l o h a r e i t e r a d o l a C o r t e, e x i g e l a c o n c u r r e n c i a d e l qnimus y e l corpus, e n t e n d i d o e l p n m e r o c o m o e l «elemento subjetivo, la convicción o ánimo de señor y dueño de ser propietario del bien desconociendo dominio ajeno», y e l s e g u n d o c o m o «material o exterixo, tener la cosa, lo que generalmente se traduce en la explotación económica de da misma, con actos o hechos tales cómo levantar construcciones, arrendarla, usarla para su propio beneficio y otros parecidos»^.

L a s i m p l e ocupación d e l a c o s a acompañada d e o t r o s a c t o s, t a l e s c o m o e l l e v a n t a m i e n t o - d e sembradíos, l a 1 * i construcción d e ' o b r a s o e n c e r r a m i e n t o s, e n t r e o t r o s d e s i m i l a r t a l a n t e, n o b a s t a p a r a s e r c a t a l o g a d a c o m o posesión, p u e s ¿a., p e s a r d e e l l o s, s i s e r e c o n o c e e l d o m i n i o a j e n o, l o s m i s i n o s n o dejarán d e s e r, 1 a expresión d e u n a m e r a t e n e n c i a. A s i l o h a e x p u e s t o l a C o r t e a l p r e c i s a r q u e: 1 CSJ. s o. Nov. 5 de 2 0 0 3 i Rad. 7 0 5 2. 2 2 1. \n né 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 ! I i «ciertos actos como el arrendar y' percibir los cánones, sembrar y recoger las cosechas, cercar, hacer y limpiar desagües, atender a las reparaciones de una casa o terrenos dados, no implican de suyo posesión, pues pueden corresponder a mera tenencia, ya que para ello han de ser complementados con el ánimo de. señor y dueño, exigido como base o razón de ser de la posesión, por la definición misma que de ésta da el artículo 762 del C. Civil, el cual al definir la mera tenencia en su artículo 775 la hace contrastar con la posesión\cabalmente en función de ese ánimo » (G.J. t. LDC, pag. 733); j - D e a c u e r d o a l o a n t e r i o r, y c o n t r a r i o a l o q u e s o s t u v o e l ad quem, n o e x i s t e e v i d e n c i a d e q u e e l d e m a n d a n t e h u b i e s e, i n g r e s a d o a l p r e d i o c o n l a «convicción o la intención i de ejercer actos de señor y dueño», h d e q u e s u posesión h u b i e s e i n i c i a d q e n e l año 1 9 9 0. j f E n s u r e l a t o, e l a c t o r reveló e l r e c o n o c i m i e n t o d e d o m i n i o a j e n o e n c a b e z a d e s u p a d r e, q u e compró y habitó e l p r e d i o j u n t o j c o n s u f a m i l i a. E n l a m i s m a declaración, afirmó q u e c u a n d o s u p a d r e s e f u e ' — l o q u e ocurrió e n e l año 1 9 9 0 —, s t f ' h e r m a n a l e p r o p u s o ffírabq/ar esa tierra», y q u e s o l o s e creyó dueño d e l a m i s i n a u n a v e z q u e d i c h a f a m i l i a r dejó d e h a b i t a r l a. 1 E l r e c o n o c i m i e n t o d e t a l e s h e c h o s llevó i m p l i c i t a e l r e c o n o c i m i e n t o ' d e d o m i n i o a j e n o. Aceptó q u e acudió a u n i n m u e b l e q u e e r a d e p r o p i e d a d d e u n t e r c e r o, y q u e l o h i z o p a r a t r a b a j a r «toda la tierra», p r o d u c t o d e u n a invitación d e Radicación n." 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 S U h e r m a n a, y s o l o p o r q u e e s t a l e d i j o q u e n o tenía h a b i l i d a d e s p a r a él e f e c t o. I n c l u s o confesó q u e s u i n g r e s o e n t a l l u g a r n o e s t u v o acompañado d e l a convicción d e s e r e l a m o y señor d e l m i s m o, p u e s t a l j c r e e n c i a s o l o inició c u a n d o s u h e r m a n a dejó e l l u g a r. i E n relación c o n e s t o último, e s d e c i r, c o n l a s u p u e s t a convicción d e s e: r p o s e e d o r s o l o l u e g b ' d e q u e s e f u e s u h e r m a n a, d i j o e i i e l i n t e r r o g a t o r i o q u e e n t a l m o m e n t o «quedé yo solo Haciéndole frente y sembrando en toda la propiedad sin haberle pedido a nadie para yo llegar a la finca a sembrar desde ese momento me consideró señor y dueño de la propiedad ».

( S e r e s a l t a ). T a l e s c e r t e z a s, q u e s e d e d u c e n d e l a l e c t u r a l i t e r a l d e l a s p r u e b a s, p o n e n e n e v i d e n c i a q u e l a consideración d e l T r i b u n a l, según l a c u a l l a posesión dél d e m a n d a n t e inició e n e l año 1 9 9 0 c u a n d o ingresó a l p r e d i o, c a r e c e d e t o d o a s i d e r o, p u e s i d i c h a e n t r a d a e s t u v o a p a r e j a d a d e l r e c o n o c i m i e n t o d e l d o m m i o a j e n o. Además d e l o a n t e r i o r, e l j u z g a d o r ubicó e l i n i c i o d e l a posesión d e l d e m a n d a n t e e n e l año, 1 9 9 0 s i n t e n e r e n I, c u e n t a q u e, según d i c h a p a r t e, s u posesión s o l o inició c u a n d o s u h e n r i a n a emigró y e n él p r o c e s o n o e x i s t e 'i n i n g u n a p r u e b a f e h a c i e n t e d e l a f e c h a d e t a l s u c e s o, y n a d a h a c e s u p o n e r q u e e l l o ocurrió, exactaiñente, e n l a a l u d i d a a n u a l i d a d. 2 4 Radicación n. ' ^ 1 9 S 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 1 i E n e f e c t o, ' e l a c t o r a d u j o q u e. s u h e r m a n a s e f u e «después una tarde », y l o s t e s t i g o s D e l i o Gómez, E m i r o R e s t r e p o M a y o r g a, Adán R a m o s A r a c u t y M a r i n o A l i r i o I b a r r a T o r r e s n a d a d i j e r o n a l r e s p e c t o. E l único q u e s e pronunció s o b r e t a l c i r c u n s t a n c i a fué M a r c o T u l i o R e n g i f o S a l a s, q u e afin'nó q u e a q u e l l a f a m i l i a r d e l d e m a n d a n t e '•i «también se fue», y q u e D i e g o s e quedó v i v i e n d o s o l o «entre el año 1991 y 1992 no preciso bien la fecha», declaración, e s t a última, i m p r e c i s a según l o s términos e n q u e s e h i z o. E n t o d o ca^ío, c u a l q u i e r d u d a s e d e s p e j a s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e l d e m a n d a n t e, c o n t r a r i o a l o q u e afirmó, reconoció d o m i n i o a j e n o e n épocas más r e c i e n t e s a l año 1 9 9 0.

E l l o q u e d a e n e v i d e n c i a c o n l o q u e manifestó e n l a e s c r i t u r a pública 2 4 8 d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 0 6 d e l a Notaría Única d e M i r a n d a, q u e a l ad quem p o l e mereció ningún c o m e n t a r i o. 'i í 1. E n d i c h o ¡instrumento público, a p o r t a d o e n c o p i a auténtica v i s i b l e ^ a f o l i o s 1 1 9 a 1 3 0 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l, s e protocolizó | a c o m p r a v e n t a c e l e b r a d a e n t r e M a t i l d e V e l a s c o, c o m o v e n d e d o r a, y e l d e m a n d a n t e D i e g o Satizábal V e l a s c o, c o m o c o m p r a d o r. i E l n e g o c i o • t u v o c o m o o b j e t o u n l o t e d e t e r r e n o s e g r e g a d o d e o t r o d e m a y o r extensióil, q u e a n t e s s e llamó «Hacienda La Quinta» y d e l q u e también s e segregó, e n t r e o t r o s, e l q u e e s o b j e t o d e l a d e m a n d a. ' 2 5 Radicación n. ' ' 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 E n l a cláusula p r i m e r a d e l a. e s c r i t u r a, l a s p a r t e s e s t i p u l a r o n: PRIMERO.- (Compraventa).- Que por medio del presente público instrumento, transfiere(n) a título de venta real y material a favor de DIEGO SATIZÁBAL VELASCO, el derecho de propiedad, dommio y posesión que tiene y ejerce: sobre el siguiente bien inmueble a saber: Un lote de terreno, dinsünguido (distinguido) con el número,§iete (7) del plano "Hacienda La Quinta'' que tiene un área de una hectárea con tres mil:doscientos setenta y un metros cuadrados con sesenta y dos centímetros de metro cuadrado (IHa 3.271,62 Mts 2),. segregado del predio denominado "LA QUINTA", ubicado en jurisdicción del Mpio de MIRANDA (CAUCA), englobado catastralmente bajo el No. 00.01.0005.0050.000, determinado por los siguientes linderos: NORTE, con accequia (sic) o cañada uí medio, con resto de la i propiedad dé la vendedora, lotes seis (6; y ocho (8) del plano "La Quinta";

ORIENTE, con predios de la Hacienda "La Elvira"; por el SUR, en línea.quebrada con la misma hcicienda "La Elvira" y por 6^ O C C I D E N T E - c o n r e s t o d e p r o p i e d a d d e la v e n d e d o r a, c o n los lotes^^ n u e v e (9) q u e s e v a a r e s e r v a r y (4) q u e será v e n d i d o a Eílizabeth Satizábal V e l a s c o, ( S e r e s a l t a ) ( F o l i o 1 2 1, revés, c u a d e r n o 1 ).

E n d i c h o i n s t r u m e n t o s e incorporó l a Resolución 0 0 2 6 d e 3 0 d e m a r z o d e 2 0 0 6 d e l a Secretaría d e Planeación, I n f r a e s t r u c t u r a O b r a s P u b l i c a s d e l M u n i c i p i o d e M i r a n d a, C a u c a, e n l a q u e s e autorizó l a segregación d e 8 l o t e s d e t e r r e n o d e l p r e d i o d e m a y o r extensión d e n o m i n a d o «Hacienda La Quinta», así c o m o u n plarío e n e l q u e s e dibujó d i c h a segregación. E n e l p l a n o s e indicó q u e e l l o t e 7, q u e f u e o b j e t o d e l a v e n t a, c o l i n d a b a c o n él l o t e 9, q u e c o n t i e n e l a c a s a y e l t e r r e n o q u e s o n o b j e t o d e l a s p r e t e n s i o n e s. i 2 6;.;

Radicación n.° 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 A m b o s c o n t r a t a n t e s, e n l a cláusula t r a n s c r i t a p o r l a S a l a, m a n i f e s t a r o n q u e d i c h o l o t e 9 e r a «de propiedad de la vendedora», e i n c l u s o h i c i e r o n énfasis e n q u e e l m i s m o a q u e l l a s e l o i b a a «reservar».; í L a e s c r i t u r a pública d e m u e s t r a q u e e l d e m a n d a n t e reconoció q u e e l i n m u e b l e c u y a declaración d e p e r t e n e n c i a r e c l a m a e r a, poí' l o m e n o s p a r a e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 0 6 — f e c h a d e e s e i n s t r u m e n t o —, p r o p i e d a d d e M a t i l d e V e l a s c o. ! • ' • i. • i L a s u m a d e t a l e s e v i d e n c i a s p e r m i t e c o n c l u i r, e n t o n c e s, q u e lá conclusión d e l T r i b u n a l, según l a c u a l e l d e m a n d a n t e f u e p o s e e d o r d e s d e e l año 1 9 9 0 e s maniñestamente e q u i v o c a d a. S e demostró, p o r e l c o n t r a r i o, q u e p o r l o m e n o s h a s t a e l año 2 0 0 6: e l d e m a n d a n t e n o s e r e p u t a b a p o s e e d o r d e l b i e n, e s d e c i f, q u e l a detentación m a t e r i a l careció d e l e l e m e n t o animus p a r a s e r c a l i f i c a d o c o m o posesión, y a q u e n o existió «la convicción b ánimo de señor y dueño de ser propietario del bien desconociendo dominio ajeno». ^ 1 •; ' i 1 i - ¡ 5.

E l artículo 7 7 7 d e l Código C i v i l i n d i c a q u e «el simple lapso de tiempo no muda la mera t tenencia en posesión», m i e n t r a s q u e e l i n c i s o 2.° d e l a r t i c u l o 7 8 0 d e l a m i s m a codificación e s t a b l e c e q u e «[s]i se ha empezado a poseer a nombre ajeno, se presume igualmente la continuación del mismo orden de\Cosas». i C o m o e l. s o l o t r a n s c u r s o d e l t i e m p o n o c o n v i e r t e a l t e n e d o r e n p o s e e d o r, e s n e c e s a r i o, p a r a q u e e l l o o c u r r a, q u e 2 7 Radicación n / 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 e x i s t a u n a conversión d e l título, e s d e c i r, l a ejecución d e a c t o s q u e r e v e l e n, inequívocamente, u n a rebeldía c o n t r a e l t i t u l a r y e l i n i c i o d e a c t o s p r o p i o s d e señor y dueño s o b r e l a c o s a. D i c h a mutación, c o m o l o h a diclío l a C o r t e: « debe manifestarse de manera pública, con verdaderos actos posesorios a nombre propio, con absoluto rechazo del titular y acreditarse plenamente por quien se dice ''poseedor", tanto el momento en que operó esa transformación, como los actos categóricos e inequívocos que contradigan el derecho del propietario, puesto que para efectos de la prescripción adquisitiva de dominio, no puede computarse el tiempo en que se detentó el objeto a tituló precario, dado que éste nunca conduce a-fia usucapión; sólo a partir de la posesión puede llegarse d. ella, por supuesto, si durante el periodo establecido en la ley se reúnen los dos componentes a que se ha hecho referencia» ( S C. 8 A g o d e 2 0 1 3.

R a d. 2 0 4 4 - 0 0 2 5 5 - 0 1 )., i ' / A l r e s p e c t o también s e h a i n d i c a d o q u e: «La interversión del título de tenedor en poseedor, bien puede originarse en un título o acto proveniente de un tercero o del propio contendor, o también, del frontal desconocimiento del derecho del dueño, mediante la realización de actos de ' i explotación que ciertamente sean indicativos de tener la cosa para sí, o sea, sin reconocer dominio ajeno. En esta hipótesis, los actos de desconocimiento ejecutiidos por el original tenedor que ha transformado su titulo precario en poseedor, I, I ! han de ser, eterno lo tiene sentado la doctrina, que A 2 8 'f " Radicación n.° 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 contradigan, de • manera abierta, franca e inequívoca, el derecho de dominio que sobre la cosa tenga o pueda tener el contendiente opositor, máxime que no se puede subestimar, que de conformidad con los artículos 777 y 780 del Código Civil, la existencia inicial de un títylo de mera tenencia considera que eítenedor ha seguido detentando la cosa en la misma forma precaria con que se inició en ella».

( S e n t e n c i a d e Casación d e 1 8 d e a b r i l d e 1 9 8 9, r e i t e r a d a e n l a d e 2 4 d e j u n i o d e 2 0 0 5, ekp. 0 9 2 7 ). E l d e m a n d a n t e n o alegó e n s u d e m a n d a l a e x i s t e n c i a d e u n a mutación d e l título. N o manifestó e n t a l e s c r i t o q u e h u b i e s e s i d o t e n e d o r y l u e g o m u t a d o a p o s e e d o r. P o r e l c o n t r a r i o, s o s t u v o q u e d e s d e q u e empezó a o c u p a r e l b i e n f u e s u p o s e e d o r ^ l o q u e ocurrió l u e g o d e q u e s u s p a d r e s a b a n d o n a r o n e l. i n m u e b l e, h e c h o q u e -, según s e comprobó, n o e s c i e r t o. ii E n t o d o c a s o, l a s p r u e b a s n o d e m u e s t r a n q u e h a y a I e x i s t i d o u n a conversión d e l título p o r l o m e n o s v e i n t e años a n t e s d e l a presentación d e l a d e m a n d a. P o r e l c o n t r a r i o, s e probó, cómo y a s e e x p u s o, q u e p o r l o m e n o s h a s t a e l año 2 0 0 6 d i c h a p a r t e reconoció d o m i n i o a j e n o s o b r e e l p t e d i o, e n c a b e z a d e sú p r o g e n i t o r a, M a t i l d e V e l a s c o. Y l a p r i m e r a e v i d e n c i a d e u n a p o s i b l e d i s c r e p a n c i a r e s p e c t o a l d o r n i n i o d e l b i e n s o l o se'verificó h a s t a e l año 2 0 0 9, c u a n d o l a a l u d i d a M a t i l d e V e l a s c o l e envió u n a c a r t a, f e c h a d a e l 2 d e a b r i l d e 2 0 0 9, e n l a q u e l e solicitó «proceder hacer entrega de la casa hoy ocupada por usted, a sus \ '• 2 9 Radicación n.° 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 hermanas, a quienes le ha correspondido la misma, para que así, todos queden con los bienes en la forma que a mí me ha placido distribuirles» ( f o l i o 1 3 1, c u a d e r n o 1 ), petición q u e reiteró e l 2 6 d e j u n i o s i g u i e n t e. N o e x i s t e n i n g u n a c e r t e z a d e u n a c o n d u c t a s i m i l a r a n t e r i o r p o r p a r t e d e D i e g o Satizábal V e l a s c o, y p o r e l c o n t r a r i o, v a r i o s d e l o s t e s t i g o s n a r r a r o n q u e s u f a m i l i a, e n t r e e l l o s s u m a d r e, acudía periódicamente a l a finca a l a p r o p i e d a d. Así, M a r c o T u l i o R e n g i f o d i j o q u e «don Alfredo y doña Matilde venían de paseo, venían y volvían y se iban»;

M a r i n o A l i r i o I b a r r a T o r r e s manifestó q u e «luego esa casa era de reunirse cada la familia cada ocho días constantemente»} ry E m i r o R e s t r e p o M a y o r g a q u e d i j o q u e, después d e l a m u e r t e d e l p a d r e «exactamente no sé quién 1 ' llegaba allá, sé que llegaban todos». N i n g u n o d e l o s t e s t i g o s relató algún a c t o d e d e s c o n o c i m i e n t o inequívoco d e l d o m i n i o a j e n o, p u e s l o q u e a l g u n o s m a n i f e s t a r o n f u e, s i m p l e m e n t e, q u e e l d e m a n d a n t e s e quedó allí h a b i t a n d o e l b i e n, y o t r o s q u e sembró e h i z o a l g u n a s c o n s t r u c c i o n e s, a c t o s q u e p o r sí s o l o s, t a l y c o m o y a s e explicó, n o entrañan n e c e s a r i a m e n t e posesión n i c o n t r a d i c e n e l d e r e c h o d e l p r o p i e t a r i o. P o r e n d e, a u n s i s e e n t e n d i e s e q u e s e p r o d u j o u n a transformación d e t e n e d o r a p o s e e d o r p o r l a n e g a t i v a d e l d e m a n d a n t e d e a c c e d e r a l r e q u e r i m i e n t o d e s u m a d r e d e e n t r e g a r e l p r e d i o, e l l o s o l o p u d o s u c e d e r c o n p o s t e r i o r i d a d a l 2 d e a b r i l d e:¡2009, razón s u f i c i e n t e p a r a c o n c l u i r q u e 3 0, Radicación n. " 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 i • ' p a r a c u a n d o s e presentó l a d e m a n d a, e n e l año 2 0 1 2, había t r a n s c u r r i d o u n término i n s u f i c i e n t e p a r a a d q u i r i r e l d o m i n i o p o r l a vía d e l a prescripción a d q u i s i t i v a a l e g a d a. E l a n t e r i o r análisis r e v e l a l o s f l a g r a n t e s y e r r o s d e apreciación e n q u e incurrió e l T r i b u n a l, p u e s, t a l y c o m o s e denunció e n l o s ' d o s p r i m e r o s c a r g o s, n o valoró l a e s c r i t u r a r • 1 pública número: 2 4 8 d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 0 6, y apreció e q u i v o c a d a m e n t e l a s d e c l a r a c i o n e s, r e c a u d a d a s, e r r o r e s m a n i f i e s t o s y t r a. s c e d e n t e s, p u e s f u n d a d o e n e l l o s accedió a l a s p r e t e n s i o n e s, p e s e a q u e l a s m i s m a s d e b i e r o n n e g a r s e p o r n o h a b e r s e a c r e d i t a d o l o s h e c h o s e n q u e s e sustentó. L a s e n t e n c i a s e casará. N o habfá c o n d e n a e n c o s t a s p o r e l r e c u r s o, d e b i d o a s u p r o s p e r i d a d. S i ': SENTENCIA SÜSTITUTIVA 1, E l d e m a n d a n t e alegó q u e adquirió p o r prescripción a d q u i s i t i v a e x t r a o r d i n a r i a e l d o m i n i o d e l i n m u e b l e c o m p r e n d i d o d e n t r o d e l o s s i g u i e n t e s l i n d e r o s: «NORTE: Con lote No. 5 de DORIS SATIZÁBAL VELÁSCO, servidumbre al medio, y lote No. 6 de ESMERALDA SATIZÁBAL VELASCO servidumbre al medio»;

ORIENTE: fon lote No. 7 del demandante, DIEGO SATIZÁBAL VELASCO; SUR: con lote; i No. 4 de ELIZABETH SATIZÁBAL VELASCO y lote No. 3 de IVETTE SATIZÁBAL VELASCO, servidumbre al medio; y OCCIDENTE: Coii lote No 3 de IVETTE SATIZÁBAL VELASCO; y en parte con servidumbre al medio, y lote No. 5 de DORIS i'i SATIZÁBAL VELÁSCO, servidumbre aL medio, y servidumbre,• Radicación n.° 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 de tránsito que divide los lotes 3 y 5, que comunica con la carrera primera de la nomenclatura urbana del municipio de Miranda Cauca», l o a n t e r i o r p o r q u e l o poseyó, y d i c h a posesión «excede; los 20 años continuos e ininterrumpidos establecidos en la ley como requisito indispensable para la eficacia de la adquisición de dominio.,,» ( f o l i o 1 2, c u a d e r n o 1 ). • b E l s u s t e n t o fáctico d e d i c h a pretensión, s i n e m b a r g o, n o s e demostró. Según s e analizó e n l a s e n t e n c i a q u e casó l a d e l T r i b u n a l, ' y c u y a s c o n s i d e r a c i o n e s s e e n t i e n d e n i n c o r p o r a d a s a e s t a, n o s e probó l a posesión d e l a c t o r p o r e l término q u e alegó. D i c h a p a r t e entró eú. p r e d i o e n cuestión r e c o n o c i e n d o d o m i n i o a j e n o y n o acreditó q u e t a l situación h u b i e s e c a m b i a d o, e s d e c i r, q u e h u b i e s e m u t a d o s u condición d e t e n e d o r a p o s e e d o r p o r lo m e n o s v e i n t e años a n t e s d e l a presentación d e l a demandá, l o q u e i m p l i c a b a e l f r a c a s o d e l a s p r e t e n s i o n e s, t a l y cómo l o a l e g a r o n l a s a p e l a n t e s, y c o n t r a r i o a l o q u e concluyó e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a, ' • 2.

E n c o n s e c u e n c i a, s e revocará l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a y, e n s u l u g a r, s e, negará e l petitum. S e condenará e n c o s t a s d e a m b a s i n s t a n c i a s a l a p a r t e a c t o r a. IV. DECISIÓN I E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a; C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, i i Radicación n.° 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 R E S U E L V E: P o r l o a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o, l a, S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p i ^ e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, CASA l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Popayán, p r o f e r i d a e l 1 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, d e n t r o d e l a s u n t o r e f e r e n c i a d o, y e n s e d e d e i n s t a n c i a, i R E S U E L V E P R I M E R O: R E V O C A R l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P u e r t o T e j a d a e l 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 i 5. ' \ ti •" i S E G U N D O;

E n s u l u g a r, N E G A R l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. Ú •• i t T E R C E R O: r C O N D E N A R e n c o s t a s d e a m b a s i n s t a n c i a s a l d e m a n d a n t e. ! Tásense p o r S e c r e t a r i a, incluyéndose p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a l a s u m a d e d o s s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s. S i n c o s t a s; d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación d e b i d o a s u p r o s b e r i d ^ d T Notifíquese. i ! i OCTAVIO A U G U S T O ^ E J E I R O DUQUE ( P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) 3 3 Radicación n.° 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 ALVARO F E R I ^ ^ O GARCIA RESTREPO / • i O ^ L § 6 N JUIROZ MONSAWO LUIS ARMANDO TOLOSiL VILLABONA 3 4 República d e C o l o m b i a C a t t e S u p r e m a d e JustEcía s a l a d e casactón c m 1 i Radicación n / 19573-31-03-001-2012-00044-01 i ACLARACIÓN D E VOTO A u n q u e c o m p a r t o e l s e n t i d o d e l a decisión a d o p t a d a p o r l a S a l a, r e s p e t u o s a m e n t e m e p e r m i t o a c l a r a r m i v o t o, e s p e c i a l m e n t e e n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n l a alusión a l a interversión de la mera tenencia en posesión ( n u m e r a l 6 d e l a p a r t e c o n s i d e r a t i v a ), expresión q u e s i b i e n h a s i d o a d m i t i d a p o r l a g e n e r a l i d a d d e l a j u r i s p r u d e n c i a y Ik d o c t r i n a, e n m i s e n t i r n o c o n c u e r d a - a l m e n o s e s t r i c t a m e n t e - c o n e l p r e c i s o m a r c o l e g a l s o b r e l a. m a t e r i a. {.

C i e r t a m e n t e, e l término a l u d i d o h a s i d o acuñado p o r e l p r e c e d e n t e c o n s p l i d a d o d e e s t a Corporación, p o r l a c u a l p r o f e s o r e s p e t o y admiración; s i n e m b a r g o, c o n s i d e r o n e c e s a r i o i n s i s t i r e n q u e, e n m i opinión, l a a n t e d i c h a calificación n o p e r m i t e d e f i n i r, c o n precisión y c l a r i d a d, l a s características d e l fenómeno q u e p r e t e n d e e x p l i c a r. i 1.

E n e f e c t o, h a b l a r d e l a iiiterversión de la mera tenencia en posesión s u g i e r e q u e e s p o s i b l e q u e a q u e l l a s e t r a n s f o r m e e n p¡osesión, y e l l o d e s d e l u e g o n o e s f a c t i b l e, n o sólo p o r r a z o n e s d e índole jurídico, s i n o - p o r s o b r e t o d o - p o r l a s r e s t r i c c i o n e s • lógicas q u e i m p o n e n l a s d e l i m i t a d a s s i g n i f i c a c i o n e s e i i m p l i c a c i o n e s d e u n a y o t r a institución. R a d. n.° 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 Nótese, s o b r e e l p a r t i c u l a r, q u e l a p r e t e n d i d a interversión r e s u l t a i n v i a b l e d a d o e l carácter inmutable de la mera tenencia, q u e s e d e d u c e d e l t e x t o d e l artículo 7 7 7 d e l Código C i v i l, e n c u a n t o p r e v i e n e q u e «[e]l simple lapso de tiempo no muda la mera tenencia en posesión», l o q u e l e c o n f i e r e u n carácter p e r p e t u o e i n a m o v i b l e, m i e n t r a s s e m a n t e n g a n v i g e n t e s s u s n o t a s e s e n c i a l e s. '; •f 2.

A h o r a, s i l a m e r a t e n e n c i a, según e l artículo 7 7 5 ejusdem, e s l a «que se ejerce sobre una cosa, no como dueño, sino en lugar o a nombre del dueño» - c o m o l o h a c e n e l a c r e e d o r p r e n d a r i o, s e c u e s t r e, u s u f r u c t u a r i o, u s u a r i o, e t c. -, e s i n d i s c u t i b l e q u e e l m e r o t e n e d o r c a r e c e d e animus domini, e l c u a l r e s u l t a e s e n c i a l p a r a l a p r o s p e r i d a d y consolidación d e l fenómeno p o s e s o r i o. D e allí q u e, m i e n t r a s p e r m a n e z c a e n t a l. e s t a d o s u b j e t i v o, ningún e f e c t o transformador c u m p l e e l t r a n s c u r s o d e l t i e m p o. O d i c h o e n o t r o s términos, m i e n t r a s e l e l e m e n t o s u b j e t i v o d e l a m e r a t e n e n c i a - e l animus tenendé s e c o n s e r v e, n i n g u n a o t r a c a l i d a d d i f e r e n t e a l a d e t e n e d o r podrá a f i r m a r s e d e l s u j e t o q u e s e e n c u e n t r a e n e s a c i r c u n s t a n c i a; y e l t i e m p o d e m e r a t e n e n c i a n o podrá s e r d e posesión e n ningún c a s o, s e n c i l l a m e n t e p o r q u e e s e l a p s o n o e s t r a n s f e h b l e, t r a n s m i s i b l e o s u s c e p t i b l e d e «suma o agregación» ^.

I g u a l c a b e sosténer r e s p e c t o d e l a posesión. E l p a s o d e l t i e m p o n o t r a n s f o r m a l a posesión e n t e n e n c d a, p u e s t o q u e l o q u e r i g e y c o n s o l i d a d i c h o fenómeno n o e s l a duración t e m p o r a l •f d e l o s h e c h o s p o s e s o r i o s ( a s p e c t o q u e s o l o será i m p o r t a n t e p a r a ' A e s t a conclusión p e r m i t e a r r i b a r e l artículo 2 5 2 1 d e l Código C i v i l, e n c u a n t o a d v i e r t e q u e «Si una cosa ha sido poseída sucesivamente y sin interrupción, por dos o más personas, el tiempo del antecesor (poseedor) puede o no agregarse al tiempo del sucesor (poseedor), según lo dispuesto en el artículo 778 R a d. n. ' ^ 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 e f e c t o s p r e s c r i p t i v o s ), s i n o e l corpus, acompañado d e l e l e m e n t o s u b j e t i v o o animus domini ( a f i r m a r s e y c o m p o r t a r s e c o m o dueño). 3.

Posesión y t e n e n c i a, e n t o n c e s, n o t i e n e n n i n g u n a c o m u n i c a b i l i d a d n i i n t e r d e p e n d e n c i a, a u n q u e a m b a s c o n t e n g a n u n e l e m e n t o físico, idénticamente d e n o m i n a d o c o m o corpus, c o m o s q a d v i e r t e d e l t e x t o d e l artículo 7 6 2 d e l Código C i v i l, q u e d e f i n e l a posesión c o m o «ía t e n e n c i a de una cosa determinada c o n ánimo d e señor o dueño, sea que el dueño o el que se da por tal, tenga la cosa por sí mismo, o por otra persona que la tenga en lugar y a nombre de éh. S i n e m b a r g o, e l corpus de la mera t e n e n c i a c o m p r e n d e a p e n a s l o s a c t o s m a t e r i a l e s q u e propépdan p o r c r i s t a l i z a r l a s f a c u l t a d e s jurídicas p r o p i a s d e l a convención q u e l e s i r v e d e a n t e c e d e n t e ( p o t vía d e e j e m p l o, e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o, e l d e c o m o d a t o, e t c. ), e s t o e s, u s a r y g o z a r d e u n b i e n c o n f o r m e a s u n a t u r a l e z a ' ! y función intrínseca, p e r o d e n t r o d e l p r e c i s o m a r c o q u e señala l a relación o b l i g a c i o f i a l s u b y a c e n t e. 4.

P o r e l c o n t r a r i o, el corpus del fenómeno p o s e s o r i o, a u n q u e p u d i e r a s e r c o r p o r a l m e n t e p a r e c i d o, d e b e e s t a r l i g a d o c o n l a c r e e n c i a y a a n u n c i a d a: l a d e s e r señor y dueño ( c o n e l c o r r e l a t i v o d e s c o n o c i m i e n t o - e n v i r t u d d e l o s I • a c t o s p o s e s o r i o s públicas, pacíficos e | i n i n t e r r u m p i d o s - d e l a e x i s t e n c i a d e o t r o s t i t u l a r e s d e d e r e c h o s r e a l e s s o b r e e l b i e n ), d e m o d o q u e sé d e s e n v u e l v e * s i n l i m i t a c i o n e s ' ^, c o m o o c u r r e c o n e l d o m i n i o.; ^ E x c e p t u a n d o l a s q u e d e r i v e n d e l a función s o c i a l d e l a p r o p i e d a d, r e c o n o c i d a constituciónalmente e n e l artículo 5 8 d e l a Cartá P'qlítica.

I 3 R a d. né 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 D i c h o corpus, p o r razón d e l m a t i z y a e x p u e s t o, d e b e s e r d e t a l e n t i d a d o b j e t i v a q u e i m p o n g a a l o s o j o s d e u n o b s e r v a d o r r a z o n a b l e, d e m a n e r a n e c e s a r i a y f u n d a d a, l a convicción d e q u e l a c o n d u c t a d e l d e t e n t a d o r e s e l t r a s u n t o d i r e c t o y n a t u r a l d e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d, e s d e c i r, q u e q u i e n l a s e j e c u t a e x t e r i o r i z a, s i m p l e m e n t e, l a s f a c u l t a d e s p r o p i a s d e l ius in re.

Y c o m o e s t e e s d e n a t u r a l e z a erga omnes, e s o s a c t o s n o podrán c o n f u n d i r s e c o n e l q u e h a c e u s o d e u n b i e n, o l o d i s f r u t a, p e r o e n d e s a r r o l l o d e u n a relación i n t e r s u b j e t i v a, q u e e n n a d a i n v o l u c r a a l c o n g l o m e r a d o, o p o r l a s i m p l e t o l e r a n c i a d e l verus dominus.

P o r e l l o e l artículo 2 5 2 0 d e l Código C i v i l señala q u e «la omisión de actos de mera facultad/y la mera tolerancia de actos de que no resulta gravamen, no confieren posesión, ni dan fundamento a prescripción alguna», p o r l o q u e «ehgue durante muchos años dejó de edificar en un terreno suyo, no por eso-confiere a su vecino el derecho de impedirle que edifique.

Del mismo modo, el que tolera que el ganado de su vecino transite por sus tierras eriales, o paste en ellas, no por eso se impone la servidumbre de este tránsito o pasto. Se llaman actos de mera facultad los que cada cual puede ejecutar en lo suyo, sin necesidad del consentimiento de otro». 5. P r e v i a m e n t e s e relievó q u e l a relación t e n e n c i a l c o r r e s p o n d e a l d e s e n v o l v i m i e n t o d e u n d e r e c h o p e r s o n a l, y p o r l o m i s m o, a q u e l l a s o l a m e n t e p o s i b i l i t a - y a e s o a s p i r a n l o s s u j e t o s negocíales- e l e j e r c i c i o d e l a s p r e r r o g a t i v a s p r o p i a s d e l r e s p e c t i v o a c t o jurídico v o l u n t a r i o ( y lícito]! q u e l e s i r v e d e f u e n t e, e l c u a l n o c o m p o r t a - e n ningúrí c a s o - vocación t r a s l a t i c i a ( e s t a atañe s o l a m e n t e a l a s C o n v e n c i o n e s q u e c o n l l e v a n l a prestación d e d a r, c o m o ' l a p e r m u t a, l a i 4 R a d. n. " 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 c o m p r a v e n t a, l a donación y e l a p o r t e e n s o c i e d a d ), n i e n t i d a d t r a s l a t i c i a ( c o m o e n e l m u t u o ) o c o n s t i t u t i v a ( p r o p i a d e l a p r e n d a c i v i l )., ! E s e s t o, j u s t a m e n t e, l o q u e o c u r r e e n m a t e r i a d e a r r e n d a m i e n t o, c o m o d a t o, y e n t o d o s l o s fenómenos jurídicos d e n a t u r a l e z a a s i m i l a b l e ( e s t o e s, c u y o propósito n o c o n s i s t e e n a l t e r a r l a t i t u l a r i d a d d e l o s d e r e c h o s r e a l e s ), y a e l l o s e c i r c u n s c r i b e e l p o d e r jurídico d e l t e n e d o r, a l m a r g e n d e s i l a duración d e s u relación t e n e n c i a l e s i n d e f i n i d a o l i m i t a d a, p u e s t o q u e s u carácter i n m u t a b l e n o s u f r e m e n g u a p o r e l m e r o t r a n s c u r s o d e l t i e m p o. i P o r e l c o n t r a r i o, e l h e c h o d e l a posesión a s p i r a a q u e, m e d i a n t e l a invocación d e l o s a c t o s p o s e s o r i o s ( h e c h o jurídico h u m a n o v o l u n t a r i o lícito) p o r e l t i e m p o d e l e y ( h e c h o jurídico n a t u r a l ), e l d e r e c h o r e a l p r e s c r i p t i b l e i n g r e s e a l p a t r i m o n i o d e l p o s e e d o r p a r a a f i r m a r s e dueño, l o q u e jamás podrá o c u r r i r e n l o s s u p u e s t o s ']de m e r a t e n e n c i a, g r a c i a s a s u carácter i n m u t a b l e, a s u f a l t a d e vocación t r a s l a t i c i a y a l a a u s e n c i a d e presunción d e p r o p i e d a d e n f a v o r d e l m e r o t e n e d o r ^. 6.

A h o r a b i e n, l a p r e t e n d i d a transformación (mutación o interversión) de la mera tenencia en posesión l a c i m i e n t a algún s e c t o r d e l a d o c t r i i n a e n d i s p o s i c i o n e s cómo e l artículo 2 5 3 1 d e l Código, e s p e c i a l m e n t e e n s u n u m e r a l ¡3, e n c u a n t o p r e s c r i b e q u e «( ) la existencia de un título de mera tenencia, hará presumir mala fe, y no dará tugaría la prescripción, a m e n o s d e c o n c u r r i r e s t a s d o s c i r c u n s t a n c i a s: 1 y Que el que se pretende dueño n o p u e d a p r o b a r yi_; ^ Artículo 7 6 2, Código Cí^il ( i n c i s o 2°): «El poseedor es reputado dueño, mientras otra persona no Justifique serlo». •[ 5 9.

R a d. n. " 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 q u e en los últimos diess (10) años s e h a y a r e c o n o c i d o e x p r e s a o tácitamente s u d o m i n i p p o r el q u e a l e g a la prescripción»; y, «2"-) que el q u e a l e g u e la prescripción p r u e b e h a b e r poseído sin violencia clandestinidad, ni interrupción por el mismo espacio de tiempo».

N o o b s t a n t e, s i s e a n a l i z a c o n d e t e n i m i e n t o l a disposición t r a n s c r i t a, r e s u l t a f o r z o s o c o n c l u i r q u e l a r e f e r e n c i a n o e s a u n m e r o t e n e d o r q u e s e transformó e n p o s e e d o r, s i n o a u n p o s e e d o r p u r a y s i m p l e m e n t e, p o r v a r i a s r a z o n e s: (i) La n o r m a a d v i e r t e q u e s i u n m e r o t e n e d o r s e p r o c l a m a p o s e e d o r p a i ' a e f e c t o s p r e s c r i p t i v o s; d e b e p r e s u m i r s e s u m a l a f e, p u e s n o a r m o n i z a c o n l a p r o b i d a d q u e e x i g e n l a s r e l a c i o n e s jurídicas q u e q u i e n - e n v i r t u d d e u n vínculo p r e c a r i o - a u t o a f i r m e s u t e n e n c i a, r e c o n o c i e n d o e l p o d e r d e disposición d e s u ^ c o n t r a p a r t e ( p r o p i a,., d e l dominus), p o s t e r i o r m e n t e d e s c o n o z c a e s a s c a l i d a d e s ( s u b j e t i v a y o b j e t i v a s ) p a r a e f e c t o s d e h a c e r s e a l d o m i n i o d e l b i e n q u e i d e t e n t a,;

E s e s t a j u s t a m e n t e l a razón d e l a presübción d e m a l a f e, d a d o q u e l a n a t u r a l e z a m i s m a d e l a relación t e n e n c i a l n o p e r m i t e -lícitamente- (|ue e l t e n e d o r p u e d a n f e g a r l a t i t u l a r i d a d d e l d e r e c h o r e a l d e d o m i n i o e n c a b e z a d e q u i e n d e r i v a l a p r e r r o g a t i v a d e detentación, y p o r l o m i s m o, r e s u l t a v a l i d o c o n j e t u r a r, c o m o l o h a c e e l l e g i s l a d o r, q u e, a l o b r a r e n c o n t r a r i o a e s a r e a l i d a d r e c o n o c i d a, e l p r i m e r o está o b r a n d o e n f o r m a f r a u d u l e n t a e i n i c u a. i (ii) L a s hipótesis q u e d e s c r i b e e l p r e c e p t o t r a n s c r i t o, además, s o n p r o p i a s d e l a posesión, n o d e ía m e r a t e n e n c i a, 6 i I R a d. n.° 1 9 5 7, 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 i f ', ' I razón p o r l a c u a l n o podría h a b e r n a d a q u e t r a n s f o r m a r. E n r e s p a l d o d e e s a afirmación b a s t a ' ' d e s t a c a r q u e l a s d o s c i r c u n s t a n c i a s d e l n u m e r a l 3 reseñan j r e q u i s i t o s e s e n c i a l e s d e l a posesión, n o d e l a m e r a t e n e n c i a. i ' Así, s i e l u s u c a p i e n t e n o h a r e c o n o c i d o e n l o s últimos d i e z años d o m i n i o a j e n o, y además, p r u e b a «haberposeído sin violencia í:' clandestinidad, ni interrupción por el mismo espacio de tiempo», sería i m p e n s a b l e c a l i f i c a r s u c o n d u c t a c o m o l a d e u n m e r o t e n e d o r. A n t e s b i e n, l o q u e r e c l a m a l a n o r m a t r a n s c r i t a e s, e x a c t a m e n t e, q u e actúe c o m o s e e s p e r a d e l p o s e e d o r. 7.

C o n f o r m e c o n l o e x p u e s t o, u n e x a m e n d e t e n i d o d e l n u m e r a l 3 del;artículo 2 5 3 1 d e l e s t a t u t o s u s t a n t i v o c i v i l c o n d u c e a r e c o n o c e r q u e l a t o t a l i d a d d e s u c o n t e n i d o a p u n t a a l a posesión, n o á l a m e r a t e n e n c i a, y m e n o s a l a transformación d e a q u e l l a e n e s t a. 1' ' I D i c h o d e o t r o m o d o, s i b i e n l a n o r m a t i v a a l u d e a u n título d e m e r a t e n e n c i a, l a s r e f e r e n c i a s s u b s i g u i e n t e s d e s d i c e n d e e l l o, p u e s t o q u e l o s e l e m e n t o s m e n c i o n a d o s e n l a s r e g l a s p r i m e r a y s e g u n d a d e l m i s m o n u m e r a l, s o n p r o p i o s d e l a posesión, f u n d a m e n t a l m e n t e a l a n i m u s d o m i n i {«que el que se i pretende dueño no pueda probar que en los últimos diez (10) años se haya reconocido expresa o tácitamente su cjominio por el que alega la prescripción») y á-la u t i l i d a d de la posesión - p a r a e f e c t o s p r e s c r i p t i v o s — («gue el que alegue la prescripción pruebe haber poseído sin violencia clanelestinidad, ni interrupción por el mismo espacio de tiempo»).

¡: i \.1 í 7 R a d. n.° 1 9 5 7 3 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 2 - 0 0 0 4 4 - 0 1 8. Así l a s c o s a s, n o h a y d u d a a c e r c a d e q u e e l Código C i v i l n o consagró l a «interversión» d e l a m e r a t e n e n c i a e n posesión. A l o s u m o, admitió q u e u n m e r o t e n e d o r p u e d e d e j a r d e s e r l o, p a r a i n i c i a r u n a posesión, s i n v i o l e n c i a n i c l a n d e s t i n i d a d, p o r e l t i e m p o d e l a prescripción e x t r a o r d i n a r i a ( y s i n q u e, e n ningún c a s o, e l l a p s o t r a n s c u r r i d o e n c a l i d a d d e t e n e d o r p u e d a s e r v i r p a r a finalidad d i s t i n t a a e j e r c e r l a s f a c u l t a d e s jurídicas i n h e r e n t e s a s u condición).

C o n s e c u e n t e m e n t e, l u c e más a d e c u a d o s o s t e n e r, e n a s u n t o s c o m o e s t e, q u e q u i e n i n i c i a l m e n t e f u e t e n e d o r d e u n b i e n debía p r o b a r quís, e n d e t e r m i n a d o m o m e n t o, abandonó e s a condición p r e c a r i a, p a r a e n a d e l a n t e a u t o a f i r m a r s e p r o p i e t a r i o, e j e r c i e n d o, además, «hechospositivos de aquellos aque sólo da derecho el dominio, como el corte de maderas, la construcción de edificios, la de cerramientos, las plantaciones o sementeras, y otros de igual significación, ejecutados sin el consentimiento del que disputa la posesión» (artículo 9 8 1, Código C i v i l ).

E n l o s a n t e r i o r e s términos d e j o e x p u e s t a m i aclaración d e v o t o, c o n reiteración d e m i i r r e s t r i c t o r e s p e t o p o r l o s demás i i n t e g r a i n t e s d e l a S a l a d e Casación C i v i l. 8