República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o P o n e n t e SC4253 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-01228-00 ( A p r o b a d o e n sesión d e c u a t r o d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá D. C., o c h o ( 8 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r L u z A l e y d a F r a n c o J a r a m i l l o, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a N° 2 7 d e M a d r i d, R e i n o d e España, e l 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6, d e c r e t a n d o e l d i v o r c i o d e l vínculo q u e l a unía a H o l m e s B e r n a r d o L e n i s V i e r a. L - A N T E C E D E N T E S 1, - L a p e t i c i o n a r i a b u s c a q u e l a c i t a d a p r o v i d e n c i a, s u r t a e f e c t o s e n C o l o m b i a. 2. - A p o y a s u s p r e t e n s i o n e s e n q u e celebró Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 2 2 8 - 0 0 m a t r i m o n i o c i v i l c o n H o l m e s B e r n a r d o L e n i s V i e r a e l 1 4 d e o c t u b r e d e 2 0 0 5, e n e l A y u n t a m i e n t o B a r a j a s e n M a d r i d - R e i n o d e España, e l c u a l r e g i s t r o e n e s a l o c a l i d a d c o n f o r m e a l a s r e g u l a c i o n e s a p l i c a b l e s, así c o m o e n l a Notaría V e i n t i u n o d e C a l i p a r a q u e f u e r a védido e n e s t e país. P o r m e d i o d e l p r o n u n c i a m i e n t o a h o m o l o g a r s e d i s p u s o e l d i v o r c i o d e l o s cónyuges, c o n b a s e e n u n a c a u s a l q u e g u a r d a i d e n t i d a d c o n l a d e separación d e c u e r p o s q u e d u r e más d e d o s años, e s t a b l e c i d a e n l a legislación c o l o m b i a n a. 3. - A d m i t i d a l a petición, s e ordenó c o r r e r t r a s l a d o a l a Procuraduría D e l e g a d a p a r a l a D e f e n s a d e l o s D e r e c h o s d e l a I n f a n c i a, l a A d o l e s c e n c i a y l a F a m i l i a. A d i c i o n a l m e n t e, s e prescindió d e i n t e g r a r e l c o n t r a d i c t o r i o c o n e l o t r o i n t e r e s a d o, p o r q u e l a decisión f u e p r o d u c t o d e l c o n s e n s o d e l o s c o n s o r t e s ( f l. 3 1 ). 4. - L a v o c e r a d e l M i n i s t e r i o Público conceptuó q u e s e c u m p l e n t o d a s l a s e x i g e n c i a s p a r a a c c e d e r a l o p e d i d o ( f l s. 3 4 y 3 5 ). 5. - U n a v e z d e c r e t a d a s l a s p r u e b a s, e n v i s t a d e q u e n o q u e d a b a n m e d i o s d e convicción p o r r e c a u d a r, s e prescindió d e l a a u d i e n c i a d e a l e g a c i o n e s y f a l l o p a r a p r o f e r i r s e n t e n c i a a n t i c i p a d a, c o m o l o p e r m i t e e l n u m e r a l 2 d e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 2 7 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y s e t u v o e n c u e n t a e n S C 2 4 2 0 - 2 0 1 9 ( f l. 3 7 ). 2 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -01228 -00 I I. - CONSIDERACIONES 1.- E l a u g e d e l c o m e r c i o i n t e r n a c i o n a l d e b i e n e s y s e r v i c i o s, a s i c o m o e l d e s p l a z a m i e n t o v o l u n t a r i o y f o r z a d o d e l a población m u n d i a l, y a s e a p a r a d e s a r r o l l a r u n p r o y e c t o d e v i d a p r o f e s i o n a l y f a m i l i a r o b u s c a n d o u n a s a l i d a a p r o b l e m a s d e o r d e n político y económico, h a n c o n l l e v a d o q u e s e a f r o n t e n m e d i d a s a n i v e l g l o b a l p a r a q u e l a s p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s q u e s e t o m e n e n u n país s e a n r e c o n o c i d a s e n o t r o d o n d e g e n e r a n r e p e r c u s i o n e s. E n C o l o m b i a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 6 0 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e a c e p t a n e o n f u e r z a v i n c u l a n t e a q u e l l a s s e n t e n c i a s y p r o v i d e n c i a s q u e r e v i s t a n t a l carácter, p r o n u n c i a d a s p o r a u t o r i d a d e s e x t r a n j e r a s e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s o d e jurisdicción v o l u n t a r i a, p o r r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n l o s t r a t a d o s e x i s t e n t e s c o n él, o e n s u d e f e c t o a c u d i e n d o a l a reciprocidad legislativa», b a s a d a e n l a aceptación q u e allí s e r e e o n o z c a a l a s acá p r o f e r i d a s. L a S a l a e n C S J S C 2 0 8 0 6 - 2 0 1 7, e n relación c o n d i c h o p r e c e p t o, precisó c o m o [lio anteñor significa, en pñmer lugar, que debe establecerse si entre los países involucrados existe un acuerdo o convenio sobre la suerte de las determinaciones que emiten sus funcionarios judiciales; en.

O Í J - O S términos, si ha sido regulado de manera directa y expresa por los propios Estados, la validez o no de las sentencias emitidas en uno u otro. En defecto de un tratado sobre el asunto, surge el imperativo de constatar la presencia de un texto legal alusivo al tema. En ese orden, acreditada la 3 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 2 2 8 - 0 0 reciprocidad diplomática, la legislativa resulta innecesaña. 2.- E l e s t u d i o d e l c a s o s e a b o r d a d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l a imeciprocidad diplomática» t o d a v e z q u e e n l a página w e b d e l a Cancillería^ s e v e r i f i c a l a e x i s t e n c i a d e l «Convenio sobre Ejecución de Sentencias Civiles entre la República de Colombia y el Reino de España», s u s c r i t o e n M a d r i d e l 3 0 d e m a r z o d e 1 9 0 8, a p r o b a d o m e d i a n t e L e y 7 d e 1 9 0 8 y q u e s e e n c u e n t r a v i g e n t e a l a f e c h a p f i r a a m b a s n a c i o n e s, e n v i r t u d d e l c u a l «las sentencias civiles pronunciadas por los Tribunales comunes de una de las Altas Partes contratantes serán ejecutadas en la otra».

P a r a e s e e f e c t o d e b e n c o n c u r r i r d o s e x i g e n c i a s, l a p r i m e r a q u e «sean definitivas y que estén ejecutoriadas como en derecho se necesitaría para, ejecutarlas en el país en que se hayan dictado» y l a s e g u n d a q u e «no se opongan a las leyes vigentes en el Estado en que se solicite su ejecución».

A d i c i o n a l m e n t e, s e e x i g e q u e e l r e q u i s i t o i n i c i a l l o c e r t i f i q u e "el Ministro de Gobierno o de Gracia y Justicia, siendo la firma de estos legalizada por el correspondiente 1 h t t p: / /apvv.canciíleria.aov.co/tratados/SitePages/VerTratados.aspx?IDT=^v3 e 9 6 f e 2 a - 0 1 5 b 4 5 5 d - 8 6 c l 8 - 8 4 e a b 5 0 c 4 5 7 9.

C o m o s e precisó e n S C 2 4 2 0 - 2 0 1 9 «Es indiscutible que la ley aprobatona de un tratado es elemento de juicio suficiente para acreditar su existencia, en razón a que los artículos 76, numeral 14, de la Constitución Política de 1886 (vigente para la época del tratado) y 150, numeral 16, de la que ñge actualmente, habilitan al Congreso de la República para "hacer las leyes» por medio de las que se aprueban o imprueban los tratados que celebrados con otros Estados o entidades de derecho internacional.

Por tratarse de una ley nacional está exenta de prueba, amén de que el canon 1 77 del reglamento procesal civil únicamente exige acreditar el "texto de normas jurídicas que no tengan alcance nacional y el de las leyes extranjeras» ( ) En adición a lo expuesto, de acuerdo con la infomiadón pública y de acceso abieno que reposa en el sitio web del Ministerio de Relaciones Exteriores, es un hecho notorio que el mencionado convenio internacional está vigente, lo cual, a la luz del mandamiento 167 de la ley 1564 de 2012, "no requierfef prueba"». 4 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -01228 -00 Ministro de Estado o de Relaciones Exteriores y la de éste a su vez por el agente diplomático respectivo acreditado en el lugar de la legalización", y q u e a n t e s d e e j e c u t a r s e "deberá oírse al Ministerio Público o Riscal de acuerdo con las leyes de cada uno de los dos países contratantes". 3.- D e f o r m a c o m p l e m e n t a r i a a d i c h o c o n v e n i o e s m e n e s t e r v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s p r e v i s i o n e s d e l artículo 6 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n f o r m e a l c u a l p a r a q u e l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a s u r t a e f e c t o s e n e l país deberá r e u n i r l o s s i g u i e n t e s r e q u i s i t o s: 1.

Que no verse sobre derechos reales constituidos en bienes que se encontraban en territorio colombiano en el momento de iniciarse el proceso en que la sentencia se profirió. 2. Que no se oponga a leyes u otras disposiciones colombianas de orden público, exceptuadas las de procedimiento. 3. Que se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente legalizada. 4.

Que el asunto sobre el cual recae, no sea de competencia exclusiva de los jueces colombianos. 5. Que en Colombia no exista proceso en curso ni sentencia ejecutoriada de jueces nacionales sobre el mismo asunto. 6. Que si se hubiere dictado en proceso contencioso, se haya cumplido el requisito de la debida citación y contradicción del demandado, conforme a la ley del país de origen, lo que se presume por la ejecutoha. 7.

Que se cumpla el requisito del exequátur. 4. - V i s t o e l f a l l o q u e e s m a t e r i a d e homologación, q u e f u e a p o r t a d o c o n e l c u m p l i m i e n t o d e l a s f o r m a l i d a d e s d e r i g o r, e s t o e s, c o n l a c o n s t a n c i a d e f i r m e z a e x p e d i d a p o r l a S u b d i r e c t o r a G e n e r a l A d j u n t a d e Cooperación Jurídica 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 2 2 8 - 0 0 I n t e r n a c i o n a l d e l a Dirección G e n e r a l d e Cooperación Jurídica I n t e r n a c i o n a l y R e l a c i o n e s c o n l a s C o n f e s i o n e s d e España, t o d o d e b i d a m e n t e a p o s t i l l a d o ^ ( f l s. 1 4 a l 2 0 ), s e e s t a b l e c e q u e e n e s t a o p o r t u n i d a d están r e u n i d o s l o s s u p u e s t o s n e c e s a r i o s p a r a e l r e c o n o c i m i e n t o p r e t e n d i d o. E s a s i c o m o l a determinación t o m a d a p o r l a a u t o r i d a d foránea s e c i r c u n s c r i b e a l d i v o r c i o d e l o s e s p o s o s H o l m e s B e r n a r d o L e n i s V i e r a y L u z A l e y d a F r a n c o J a r a m i l l o, s i n i n m i s c u i r s e e n d i s c u s i o n e s s o b r e d e r e c h o s r e a l e s. E n c u a n t o a l a i n e x i s t e n c i a d e a l g u n a d i s y u n t i v a t r a s c e n d e n t e c o n n o r m a s d e o r d e n público, s i b i e n e l trámite inició d e f o r m a c o n t e n c i o s a p o r s o l i c i t u d d e H o l m e s B e r n a r d o, e n e l t r a n s c u r s o d e l p l e i t o s e allanó l a c o n t e n d o r a ^, c o n l o q u e s e consolidó e l ánimo d e d i s o l v e r e l vínculo q u e i o s unía d e m u t u o a c i a e r d o a n t e e l f u n c i o n a r i o c o r r e s p o n d i e n t e d e l l u g a r d e s u d o m i c i l i o, c o m o l o p o s i b i l i t a l a c a u s a l n o v e n a d e l artículo 1 5 4 d e l Código C i v i l, c o n l a modificación i n t r o d u c i d a p o r e l 5 ' ' d e l a L e y 2 5 d e 1 9 9 2, c o n s i s t e n t e e n e l «consentimiento de ambos cónyuges manifestado ante autoridad competente y reconocido por este mediante sentencia^.

C o r r o b o r a d i c h a v o l u n t a d c o i n c i d e n t e e l q u e s e a l a d e m a n d a d a o r i g i n a l q u i e n p r o m u e v e e s t a 2 A t e n d i e n d o l a s r e g l a s d e l o s artículos 3 " y 4° d e l a L e y 4 5 5 d e 1 9 9 8, q u e incorporó a l d e r e c h o i n t e r n o l a "Convención sobre la abolición del requisito de legalización para documentos públicos extranjeros", s u s c r i t a e n L a H a y a e l 5 d e o c t u b r e d e 1 9 6 1. 3 V a l e r e s a l t a r q u e según l a p r o v i d e n c i a e x t r a n j e r a n o s e i m p u s o c o n d e n a e n c o s t a s «teniendo en cuenta el allanamiento del demandado» ( f ). 1 5 ). 4 E n e s o s términos s e h a r e c o n o c i d o e n v a r i o s p r o n u n c i a m i e n t o s, e n t r e o t r o s, e n C S J S C 1 5 a g o s. 2 0 0 7, r a d. 2 0 0 6 - 0 0 8 5 7;

S C 1 4 n o v. 2 0 0 8, r a d. 2 0 0 7 - 0 1 2 3 7; S C 1 3 m a y. d e 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 7 - 0 1 2 3 5; S C 5 a g o s. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 1 - 0 0 1 0 4 - 0 0; y S C 9 5 3 0 - 2 0 1 4. 6 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -01228 -00 tramitación. P o r demás, n i n g u n a estipulación r e s t r i n g e e l c o n o c i m i e n t o d e l c a s o a l o s j u e c e s c o l o m b i a n o s y t a m p o c o o b r a c o n s t a n c i a d e q u e estén e n c u r s o l i t i g i o s a n t e a l g u n o o decisión s o b r e l a m a t e r i a q u e i n v o l u c r e a l a s p e r s o n a s d e q u e aquí s e t r a t a. A u n a d o a l o e x p u e s t o, s e contó e n e s t e a s u n t o c o n l a participación d e u n a g e n t e d e l M i n i s t e r i o Público q u e rindió c o n c e p t o f a v o r a b l e a l a s a s p i r a c i o n e s d e convalidación. 5. - Q u i e r e d e c i r q u e s e reúnen a c a b a l i d a d l o s p r e s u p u e s t o s p a r a o t o r g a r e f e c t o jurídico a l a m e n c i o n a d a determinación, c o m o s e hará, c o n l a c o n s e c u e n t e inscripción e n e l r e g i s t r o d e l e s t a d o c i v i l p a r a l o s e f e c t o s p r e v i s t o s e n l o s artículos 6°, 1 0 6 y 1 0 7 d e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0 y d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 3 d e l D e c r e t o 1 8 7 3 d e 1 9 7 1. 6. - N o s e impondrá c o n d e n a e n c o s t a s p o r t r a t a r s e d e u n a s u n t o p r o d u c t o d e l a l i b r e v o l u n t a d d e l o s i n t e r e s a d o s. I I L - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 2 2 8 - 0 0 FALLA Primero: C o n c e d e r e l exequátur a l a s e n t e n c i a d e 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a N° 2 7 d e M a d r i d, R e i n o d e España, q u e decretó e l d i v o r c i o d e l m a t r i m o n i o e n t r e H o l m e s B e r n a r d o L e n i s V i e r a y L u z A l e y d a F r a n c o J a r a m i l l o. Segundo: O r d e n a r l a expedición d e c o p i a d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o a l a s o l i c i t a n t e. Tercero: I n s c r i b i r e l f a l l o, j u n t o c o n e l q u e e s o b j e t o d e homologación, e n l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e m a t r i m o n i o c o n s e r i a l 0 7 0 8 7 2 9 1 d e l a Notaría V e i n t i u n o d e C a l i y l o s d e n a c i m i e n t o c o r r e s p o n d i e n t e s a c a d a u n o d e l o s e x e s p o s o s, e n consideración a q u e a m b o s s o n n a c i o n a l e s c o l o m b i a n o s. Cuarto: S i n c o s t a s. Quinto: A r c h i v a r e l e x p e d i e n t e. P r e s i d e n t e d e S a l a E N COMISIÓN D E S E R V I C I O S A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O 8