República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o P o n e n t e SC4077-2019 Radicación n° 05001 31 03 016 2009-00005-01 A p r o b a d o e n sesión d e t r e i n t a d e a b r i l d e d o s m i l d i e c i n u e v e Bogotá, D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

D e c i d e l a C o r t e l o p e r t i n e n t e s o b r e l a s o l i c i t u d d e aclaración y adición d e l a S C 6 6 5 - 2 0 1 9, q u e resolvió e l r e c u r s o d e casación d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e L u z M a r i n a Gómez Ramírez c o n t r a A l e j a n d r o Q u i n t e r o O s o r i o, D i a n a P a t r i c i a R e s t r e p o O c h o a y S e g u r o s G e n e r a l e s S u r a m e r i c a n a S. A. I. - ANTECEDENTES 1.- M e d i a n t e e l c i t a d o proveído e s t a Corporación casó e l f a l l o d e 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4 p r o f e r i d o p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín, y e n s u l u g a r, e n s e d e d e i n s t a n c i a, dictó s e n t e n c i a s u s t i t u t i v a, d e c l a r a n d o q u e A l e j a n d r o Q u i n t e r o O s o r i o y D i a n a P a t r i c i a R e s t r e p o O c h o a s o n c i v i l y s o l i d a r i a m e n t e r e s p o n s a b l e s d e l o s p e r j u i c i o s Radicación n° 0 5 0 0 1 3 1 0 3 016 2 0 0 9 - 0 0 0 0 5 - 0 1 p a d e c i d o s p o r L u z M a r i n a Gómez Ramírez, c o n ocasión d e l f a l l e c i m i e n t o d e s u cónyuge L u i s O r l a n d o Ramírez Z u l u a g a, condenándolos a i n d e m n i z a r l e a q u e l l o s d e o r d e n p a t r i m o n i a l y e x t r a p a t r i m o n i a l a c r e d i t a d o s e n e l j u i c i o. Así m i s m o, s e indicó e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l f a l l o d e r e e m p l a z o q u e S e g u r o s G e n e r a l e s S u r a m e r i c a n a S. A., concurriría a l p a g o d e l a indemnización d e m a n e r a d i r e c t a a l a d e m a n d a n t e, h a s t a e l m o n t o d e l a s u m a a s e g u r a d a ( f l s. 6 1 - 1 0 3, c. 8 ). 2.- E n e l término d e e j e c u t o r i a, l a i m p u g n a n t e, c o n f u n d a m e n t o e n l o s artículos 2 8 5 y 2 8 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, pidió aclaración y adición d e l a s e n t e n c i a s u s t i t u t i v a ( f l s. 1 1 5 - 1 1 9 ib.). 2.1. - P o r l o q u e atañe a l a s o l i c i t u d d e aclaración, manifestó q u e p a r a c o n o c e r l a s u m a q u e debía s e r c u b i e r t a p o r l a compañía d e s e g u r o s e n l o s términos i n d i c a d o s e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l f a l l o, e r a m e n e s t e r a c u d i r a l a e x p o s i t i v a, e n l a c u a l s e consideró q u e n o existía c o n t r o v e r s i a s o b r e "la existencia del contrato documentado en la póliza de seguro de automóviles 5004000304001 con vigencia entre el 25 de mayo de 2007 y el 25 de mayo de 2008, ( ) en cuyos amparos se incluye «muerte o lesiones a una persona» por $50.000.000, sin deducible [fl. 252, el)", y más a d e l a n t e, l u e g o d e d i s c u r r i r s o b r e l a s u e r t e d e l a s e x c e p c i o n e s d e mérito f o r m u l a d a s p o r l a a s e g u r a d o r a, s e puntualizó q u e ésta debía c o n c u r r i r a l p a g o d e l a Radicación n° 05001 31 03 016 2009-00005-01 indemnización p o r e l m o n t o d e l v a l o r a s e g u r a d o d e $ 5 0. 0 0 0. 0 0 0.

E n e s a s c o n d i c i o n e s, a s e g u r a q u e l a S a l a limitó s u e s t u d i o a l a póliza 5 0 0 4 0 0 0 3 0 4 0 0 1 y omitió p r o n u n c i a r s e s o b r e l a c o m p l e m e n t a r i a N r o. 5 0 0 4 0 0 0 3 0 4 1 0 1, a p o r t a d a también c o n l a d e m a n d a, última e n l a c u a l s e a l u d e a u n "amparo de responsabilidad civil hasta por 500 SMLMV en exceso del valor asegurado por muerte establecido en $50.000.000 en la póliza de seguro de automóviles 5004000304001".

E n t a l v i r t u d, l a s e n t e n c i a d e b e s e r a c l a r a d a r e s p e c t o "del concepto y alcance del monto" p o r e l c u a l d e b e r e s p o n d e r l a a s e g u r a d o r a. Enfatizó e n q u e e l t e m a e n r e f e r e n c i a n o c o n s t i t u y e u n h e c h o n u e v o p o r c u a n t o f u e p l a n t e a d o e n e l c u r s o d e l p r o c e s o, según s e i n f i e r e d e l a n e x o d e l a d e m a n d a y d e l p r o n u n c i a m i e n t o e f e c t u a d o p o r s u a p o d e r a d o a l d e s c o r r e r e l t r a s l a d o d e l a s e x c e p c i o n e s d e mérito p r o p u e s t a s p o r e s a d e m a n d a d a, c o n c r e t a m e n t e f r e n t e a l a r e l a c i o n a d a c o n e l límite d e l c o n t r a t o d e s e g u r o según s u s c o n d i c i o n e s g e n e r a l e s. 2.2o- A t o n o c o n e l m i s m o s u s t r a t o fáctico reseñado e n p r e c e d e n c i a, s e r e c l a m a adición d e l a s e n t e n c i a s u s t i t u t i v a p u e s t o q u e "se omitió hacer expreso pronunciamiento respecto a la póliza de seguros de responsabilidad civil complementaria ( ) número 5004000304101" y e n e s e s e n t i d o, e n e l n u m e r a l p r i m e r o d e l a s e n t e n c i a s e d e b e 3 Radicación n° 0 5 0 0 1 3 1 0 3 016 2009 -00005 -01 h a c e r r e f e r e n c i a a l a s d o s pólizas e n mención. I I. - CONSIDERACIONES 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1° d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró «en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero de 2016, íntegramente».

S i n e m b a r g o, e n v i r t u d d e l tránsito d e legislación y e l n u m e r a l 5 d e l artículo 6 2 5 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, ( ) los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones.

P o r t a l razón, e n e s t a o p o r t u n i d a d s e tendrán e n c u e n t a l a s n o r m a s q u e establecía e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l p o r s e r l a s a p l i c a b l e s a l m o m e n t o e n q u e s e formuló e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación ( 1 2 d e m a r z o d e 2 0 1 4 ) y q u e c o n s e r v a n v i g e n c i a h a s t a s u culminación. 2. - E l artículo 3 0 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1, n u m e r a l 1 3 9 d e l D e c r e t o 2 2 8 2 4 Radicación n" 05001 31 03 016 2009-00005-01 d e 1 9 8 9, d i s p o n e. La sentencia no es revocable ni reformable por el juez que la pronunció. Con todo, dentro del término de la ejecutoria, de oficio o a solicitud de parte, podrán aclararse en auto complementario los conceptos o frases que ofrezcan verdadero motivo de duda, siempre que estén contenidas en la parte resolutiva de la sentencia o que influyan en ella.

( S u b r a y a i n t e n c i o n a l ). C o m o p u e d e a p r e c i a r s e, e s t a f i g u r a p r o p e n d e p o r r e m e d i a r l a s p o s i b l e s i n c o n s i s t e n c i a s q u e p u e d a n p r e s e n t a r s e e n l a f a s e u l t e r i o r a l p r o f e r i m i e n t o d e l f a l l o, d e r i v a d a s d e e x p r e s i o n e s o f r a s e s q u e g e n e r e n dubitación, s e p r e s t e n p a r a equívocos o s e m u e s t r e n ambigüas, s i e m p r e q u e h a y a n q u e d a d o c o n s i g n a d a s e n s u p a r t e r e s o l u t i v a o c u a n d o a u n e s t a n d o e n l a c o n s i d e r a t i v a, t e n g a n i n f l u e n c i a e n a q u e l l a. E n e l sub judice, t a l y c o m o l o anotó e l s o l i c i t a n t e, s i b i e n e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a n o s e expresó p u n t u a l m e n t e cuál e s e l quantum d e l a indemnización a c u y o p a g o d e b e c o n c u r r i r l a compañía d e s e g u r o s, e n t o d o c a s o a e s e r e s p e c t o e n l a s c o n s i d e r a c i o n e s s e efectuó u n d e t a l l a d o análisis, t e n i e n d o e n c u e n t a e l vínculo c o n t r a c t u a l e n t r e e l a s e g u r a d o d e m a n d a d o y s u a s e g u r a d o r a, c o n f o r m e a l o p l a s m a d o e n l a póliza n r o. 5 0 0 4 0 0 0 3 0 4 0 0 1, d e m a n e r a q u e a m b o s s e g m e n t o s d e l a p r o v i d e n c i a, m i r a d o s e n c o n j u n t o, c o n s t i t u y e n u n t o d o q u e r e s u l t a c o h e r e n t e y armónico. 5 Radicación n° 0 5 0 0 1 3 1 0 3 016 2009 -00005 -01 E n s u m a, n o h a y l u g a r a l a aclaración i m p e t r a d a, p o r q u e a l n o s u r g i r ningián m o t i v o d e d u d a d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l f a l l o c o n f r o n t a d a c o n l a m o t i v a, n o s e e s t r u c t u r a e l s u p u e s t o l e g s i l q u e l a h a b i l i t a. 3.- E l p r i m e r i n c i s o d e l artículo 3 1 1 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1°, n u m e r a l 1 4 1 d e l D e c r e t o 2 2 8 2 d e 1 9 8 9, c o n t e m p l a. Cuando la sentencia omita la resolución de cualquiera de los extremos de la litis, o de cualquier otro punto que de conformidad con la ley debía ser objeto de pronunciamiento, deberá adicionarse por medio de sentencia complementaria, dentro del término de ejecutoria, de oficio o a solicitud de parte presentada dentro del mismo término. C o m o s e anotó e n C S J A C 7 8 2 1 - 2 0 1 4 «para la complementación del fallo se requiere que se haya omitido un extremo de la litis o un punto que de conformidad con la ley debía ser objeto de pronunciamiento obligatorio», d e ahí q u e «n.0 es cualquier inconformidad de las partes la que puede ser aducida a fin de lograr la aclaración o adición del proveído sino, justamente, alguno de los motivos específicamente señalados en las normas precitadas».

C o n m i r a s a r e s o l v e r a c e r c a d e e s t e tópico, e s p r e c i s o señalar q u e e n e l t e x t o e n l a d e m a n d a s o l o s e h i z o mención d e l a póliza 5 0 0 4 0 0 0 3 0 4 0 0 1 e n s u acápite i n i c i a l, p a r a c o n v o c a r p o r p a s i v a a S e g u r o s G e n e r a l e s S u r a m e r i c a n a S. A. ( f l. 1 3 1, e l ), m i e n t r a s e n e l a p a r t a d o d e p r u e b a s, s e 6 Radicación n° 05001 31 03 016 2009-00005-01 indicó q u e s e a p o r t a b a c o m o a n e x o "copia de la póliza 5004000304001" {ñ. 144, ib.).

E n e s a m e d i d a, e n l a s e n t e n c i a s u s t i t u t i v a a l r e s o l v e r a c e r c a d e l a s o b l i g a c i o n e s a c a r g o d e l a a s e g u r a d o r a p o r v i r t u d d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l d e c l a r a d a r e s p e c t o d e s u a s e g u r a d o, e l análisis s e centró e n e l c o n t e n i d o d e d i c h a póliza y d e l a s c o n d i c i o n e s g e n e r a l e s q u e l a regían, e f e c t o p a r a e l c u a l s e t u v o e n c u e n t a l a d o c u m e n t a l a l l e g a d a e n s u d e b i d o m o m e n t o p o r e s a d e m a n d a d a. Así l a s c o s a s, e n p r i n c i p i o, p u e d e s o s t e n e r s e q u e l a s e n t e n c i a c o n t i e n e u n p r o n u n c i a m i e n t o c l a r o y e x p r e s o e n p u n t o a l a relación a s e g u r a t i c i a r e f e r i d a e n l a d e m a n d a y q u e s o b r e s u c o r r e s p o n d i e n t e e s t u d i o s e fundó l a decisión q u e v i n c u l a a l o s d e m a n d a d o s e n t r e sí y a e s t o s c o n l a d e m a n d a n t e, q u e d a n d o d e e s a m a n e r a r e s u e l t o s t o d o s l o s e x t r e m o s d e l a L i t i s, q u e e n e s t e c a s o s e edificó s o b r e e l e j e r c i c i o d e l a d e n o m i n a d a acción d i r e c t a, c o n s a g r a d a e n e l artículo 1 1 3 3 d e l Código d e C o m e r c i o. N o o b s t a n t e, r e v i s a d o s l o s a r g u m e n t o s q u e s u s t e n t a n l a s o l i c i t u d d e adición c o n f r o n t a d o s c o n l o s a n e x o s d e l a d e m a n d a y l a c o n d u c t a p r o c e s a l d e l a a s e g u r a d o r a, d e c a r a a l p r i n c i p i o d e p r e v a l e n c i a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l c o n s a g r a d o e n e l artículo 2 2 8 d e l a Constitución, s e a d v i e r t e q u e e n l a s e n t e n c i a s u s t i t u t i v a sí h a n d e b i d o t e n e r s e e n c u e n t a o t r o s a s p e c t o s r e l e v a n t e s d e l c o n t r a t o d e Radicación n° 0 5 0 0 1 3 1 0 3 016 2009 -00005 -01 s e g u r o v i g e n t e e n t r e l a s p a r t e s a l m o m e n t o d e l a o c u r r e n c i a d e l s i n i e s t r o, d e a c u e r d o c o n l a s p r u e b a s r e g u l a r y o p o r t u n a m e n t e a l l e g a d a s a l p r o c e s o, l o q u e a m e r i t a a c c e d e r a l o p e d i d o, e n l o s términos q u e s e e x p o n e n a continuación. 4.- C o n e l l i b e l o s e acompañó c o p i a d e l a "Póliza factura de seguros automóviles' número 5 0 0 4 0 0 0 3 0 4 0 0 1, e x p e d i d a p o r Agrícola d e S e g u r o s e l 3 0 d e m a y o d e 2 0 0 7, c o n v i g e n c i a d e s d e e l 2 5 d e m a y o d e 2 0 0 7 h a s t a e l 2 5 d e m a y o d e 2 0 0 8, r e s p e c t o d e l vehículo d e p l a c a M L H 6 0 7, d o n d e f i g u r a c o m o t o m a d o r, a s e g u r a d o y b e n e f i c i a r i o A l e j a n d r o Q u i n t e r o O s o r i o, i n c l u y e n d o e n t r e s u s c o b e r t u r a s l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l p o r m u e r t e o l e s i o n e s a u n a p e r s o n a c o n v a l o r a s e g u r a d o d e $ 5 0. 0 0 0. 0 0 0, s i n d e d u c i b l e ( f l. 7 0, c. l ).

I g u a l m e n t e, s e adjuntó c o p i a d e l a "Póliza factura de R C Complementaría" número 5 0 0 4 0 0 0 3 0 4 1 0 1 s o b r e e l m i s m o a u t o m o t o r, e m i t i d e i p o r Agrícola d e S e g u r o s e n i g u a l f e c h a d e l a a n t e r i o r y p o r e l m i s m o p e r i o d o d e v i g e n c i a, d o n d e f i g u r a también c o m o t o m a d o r, a s e g u r a d o y b e n e f i c i a r i o A l e j a n d r o Q u i n t e r o O s o r i o, p e r o r e f e r i d a e x c l u s i v a m e n t e a l a m p a r o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l, q u e i n c l u y e e l r i e s g o d e "muerte o lesiones a una persona", p o r u n v a l o r a s e g u r a d o d e "hasta 500 SMLMV en exceso de $50.000.000' ( f l. 7 1, c. 1 ).

R e v i s a d a l a d e m a n d a s e a d v i e r t e q u e n i e n l o s h e c h o s n i e n l a s p r e t e n s i o n e s s e i n d i c a u n número d e póliza. E n 8 Radicación n° 05001 31 03 016 2009-00005-01 e f e c t o, e n e l o r d i n a l c u a r t o d e l s u s t r a t o f a c t u a l s e e x p u s o e n f o r m a g e n e r a l q u e e l vehículo d e p l a c a M L H - 6 0 7 p a r a l a f e c h a d e l a c c i d e n t e s e e n c o n t r a b a «amparado con póliza de responsabilidad civil extracontractual, con la compañía Agrícola de Seguros, hoy Suramericana de Seguros» y, e n l a s p r e t e n s i o n e s, también d e m a n e r a genérica, s e refirió q u e S u r a m e r i c a n a d e S e g u r o s debía c o n c u r r i r s o l i d a r i a m e n t e a l p a g o d e l a indemnización e n s u c a l i d a d d e a s e g u r a d o r a d e l a u t o m o t o r c a u s a n t e d e l daño. E n t a l v i r t u d, e n o r d e n a e s t a b l e c e r e l m o n t o d e l v a l o r a s e g u r a d o, n o p u e d e s o s l a y a r s e q u e l a póliza c o m p l e m e n t a r i a d e s e g u r o d e automóviles f u e a d m i t i d a e x p r e s a m e n t e p o r l a c o n t r a d i c t o r a, a l r e s p o n d e r c o m o c i e r t o e l h e c h o 4 d e l l i b e l o d o n d e s e afirmó s u n e x o c o n t r a c t u a l c o n e l d e m a n d a d o Q u i n t e r o O s o r i o ( f l. 2 3 7 b, c. 1 ); a u n a d o a e l l o, e n e l acápite d e p r u e b a s aseveró q u e "La póliza de seguro de responsabilidad civil extracontractual para el vehículo de placas MLH 607 de servicio particular No. 5004000304101, ya fue aportada por la parte demandante, la que se acepta p o r p a r t e de mi representada"; más a d e l a n t e, manifestó q u e a d j u n t a b a "copia del clausulado de las condiciones generales y particulares que le corresponde a la póliza No. 5 0 0 4 0 0 0 3 0 4 1 0 1 " y, además, anexó c o p i a d e l a 5 0 0 4 0 0 0 3 0 4 0 0 1 ( f l. 2 4 9 y 2 5 2 ib.).

C o m o p u e d e v e r s e, l a a c c i o n a d a n o cuestionó l a relación a s e g u r a t i c i a p o r v i r t u d d e l c u a l f u e c o n v o c a d a a l 9 Radicación n° 0 5 0 0 1 3 1 0 3 016 ? 0 0 9 - 0 0 0 0 5 - 0 1 p r o c e s o, p o r e l c o n t r a r i o, adjuntó c o p i a d e l a póliza 5 0 0 4 0 0 0 3 0 4 0 0 1 y aceptó l a 5 0 0 4 0 0 0 3 0 4 1 0 1 a p o r t a d a p o r l o s p r o m o t o r e s, s i e n d o e s a u n a c o n d u c t a p r o c e s a l q u e t i e n e e f e c t o s d e confesión d e l a e x i s t e n c i a d e l c o n t r a t o d e s e g u r o e n l o s términos d e l artículo 1 0 4 5 d e l Código d e C o m e r c i o, e n armonía c o n e l c a n o n 1 9 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e d o n d e l a valoración d e e s a s p r o b a n z a s c o m o u n t o d o y n o d e m a n e r a a i s l a d a, r e s u l t a b a i m p e r a t i v a s i n m e n o s c a b o d e l d e b i d o p r o c e s o d e l a a c c i o n a d a, n i d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a d e l f a l l o, p o r c u a n t o, s e i n s i s t e, ésta, l e j o s d e d e s c o n o c e r e l c o n t e n i d o d e l p l u r i c i t a d o d o c u m e n t o a d i c i o n a l y d e l a relación c o n t r a c t u a l q u e permitió s u vinculación a l j u i c i o, l o s admitió d e m a n e r a e x p r e s a. D e o t r a p a r t e, a u n q u e l a compañía d e s e g u r o s e n l a excepción t i t u l a d a "Límites del contrato de seguro para el vehículo particular establecidas en las condiciones generales del mismo" aseveró q u e e l a m p a r o c o n v e n i d o p o r m u e r t e o l e s i o n e s a u n a p e r s o n a e r a d e $ 5 0. 0 0 0. 0 0 0, también indicó q u e d e t o d a s m a n e r a s debía t e n e r s e e n c u e n t a e l c l a u s u l a d o g e n e r a l, r e n o v a c i o n e s, a n e x o s, e t c. ( f l. 2 4 8, ib.) y f u e p r e c i s a m e n t e f r e n t e a e s e m e d i o d e d e f e n s a q u e e l e x t r e m o a c t i v o e n e l término d e t r a s l a d o acotó q u e n o e r a c i e r t o e l límite a d u c i d o p o r q u e, "si se observa detalladamente la hoja Nro. 2 de la póliza que se adjuntó a la demanda y que fue aceptada por la compañía de seguros, dice póliza factura de RC complementaria ( ) en la parte de amparos dice: responsabilidad civil, valor asegurado 500 10 Radicación n° 05001 31 03 016 2009-00005-01 SMMLV en exceso de $50.000.000 por muerte o lesiones a una persona" ( f l. 3 5 7 ib.).

D e l a s p r e c e d e n t e s p r e m i s a s e m e r g e c o n n i t i d e z q u e e l n e g o c i o jurídico d e a s e g u r a m i e n t o e n t r e Compañía Agrícola d e S e g u r o s - H o y S e g u r o s G e n e r a l e s S u r a m e r i c a n a S. A. - y A l e j a n d r o Q u i n t e r o O s o r i o r e s p e c t o d e l vehículo d e p l a c a M L H 6 0 7, p a r a l a época d e l o s h e c h o s q u e d i e r o n o r i g e n a e s t e p r o c e s o, e s t a b a d o c u m e n t a d o e n l a póliza d e s e g u r o automóviles 5 0 0 4 0 0 0 3 0 4 0 0 1 y s u c o m p l e m e n t a r i a p o r e l a m p a r o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l 5 0 0 4 0 0 0 3 0 4 1 0 1, e x p e d i d a s e n e l m i s m o l u g a r, f e c h a y p o r idéntico p e r i o d o d e v i g e n c i a. D e allí q u e, p a r a d e t e r m i n a r e l quantum d e l a indemnización, e r a m e n e s t e r t o m a r e n consideración d e m a n e r a c o n j u n t a l a póliza i n i c i a l y a q u e l l a e m i t i d a p a r a a d i c i o n a r s u c o b e r t u r a p o r e l a m p a r o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e n e l s u p u e s t o d e "muerte o lesiones a una persona", s i e n d o e s e u n a s p e c t o q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l a l e y debió s e r o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o a l m o m e n t o d e r e s o l v e r l a excepción n°. 8 p r o p u e s t a p o r l a compañía d e s e g u r o s, r e f e r i d a a l límite d e l c o n t r a t o c o n f o r m e a s u s c o n d i c i o n e s g e n e r a l e s, y q u e e f e c t i v a m e n t e e n l a s e n t e n c i a f u e p a s a d o p o r a l t o, e n l a m e d i d a q u e s o l o s e analizó e l c o n t e n i d o y a l c a n c e d e l a p r i m e r a. 5.- A n t e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e s c r i t a s, c o n f o r m e a l artículo 3 1 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e i m p o n e a d i c i o n a r l a s e n t e n c i a s u s t i t u t i v a e n l o c o n c e r n i e n t e a l a 11 Radicación n° 0 5 0 0 1 3 1 0 3 016 2009 -00005 -01 c o n d e n a i m p u e s t a a S e g u r o s G e n e r a l e s S u r a m e r i c a n a S. A. P a r a e s e propósito, a l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s e n líneas a n t e r i o r e s q u e e n t r a n a c o m p l e m e n t a r e l n u m e r a l 6. 2. d e l acápite "Del ejercicio de la acción directa y resolución de otros medios de defensa propuestos por Seguros Generales Suramericana S.A." d e l a s e n t e n c i a q u e s e a d i c i o n a (págs. 7 6 y s s ), d e b e añadirse q u e, a l t e n o r d e l a s c o n d i c i o n e s g e n e r a l e s d e l c o n t r a t o d e s e g u r o r e f e r e n t e s a l "valor asegurado y límite máximo de la indemnización en el amparo de responsabilidad civil extracontractuaV, e l límite d e n o m i n a d o m u e r t e o l e s i o n e s a u n a p e r s o n a "es el valor máximo asegurado destinado a indemnizar los perjuicios patrimoniales y extrapatrimoniales que se causen por lesiones o muerte de una persona" ( f l. 2 5 9 - 2 6 0, ib).

E n t a l v i r t u d, e l m o n t o d e l a indemnización a s u c a r g o comprenderá e l v a l o r a s e g u r a d o c o n v e n i d o e n l a póliza 5 0 0 4 0 0 0 3 0 4 0 0 1 y e n s u c o m p l e m e n t a r i a 5 0 0 4 0 0 0 3 0 4 1 0 1, según quedó i n d i c a d o. I I I. - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o J u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y, R e s u e l v e: P r i m e r o: Acceder a l a s o l i c i t u d d e adición d e l a 12 Radicación n° 05001 31 03 016 2009-00005-01 s e n t e n c i a s u s t i t u t i v a d e 7 d e m a r z o d e 2 0 1 9, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e L u z M a r i n a Gómez Ramírez c o n t r a A l e j a n d r o Q u i n t e r o O s o r i o,.

D i a n a P a t r i c i a R e s t r e p o O c h o a y S e g u r o s G e n e r a l e s S u r a m e r i c a n a S. A. E n c o n s e c u e n c i a, e l o r d i n a l p r i m e r o d e l f a l l o e n p u n t o a l a c o n d e n a i m p u e s t a a l a a s e g u r a d o r a q u e d a así: Seguros Generales Suramericana S.A., concurrirá al pago de la indemnización de manera directa a la demandante, hasta el monto de la suma asegurada, en los términos acordados en la póliza de seguro automóviles 5004000304001 y su complementaria 5004000304101, de conformidad con lo expuesto en la motivación del fallo y su adición. S e g u n d o: N e g a r l a s o l i c i t u d d e aclaración d e l a s e n t e n c i a s u s t i t u t i v a. OCTAVIO AUGUi ^IRO DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a M. 13 Radicación n° 0 5 0 0 1 3 1 0 3 016 2009 -00005 -01 14