República d e C o l o m b i a ' C o r l e S u p r e m a d e J u s t i o i a S a l a d e Casación C i v i i OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o P o n e n t e SC4046-2019 Radicación n** 11001 31 03 010 2005-11012-01 A p r o b a d a e n s a l a d e v e i n t i c u a t r o d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e Bogotá, D. C., t r e i n t a ( 3 0 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

D e c i d e l a C o r t e l o s r e c u r s o s d e casación i n t e r p u e s t o s, e n f o r m a i n d i v i d u a l, p o r Héctor A r n u l f o M o r e n o Hernández, C e c i l i a C a l l e j a s d e C a m p o s y A n t o n i o José C a r d o n a S i e r r a, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e Meáis d e C o l o m b i a S. A, y F r a n c i s c o José V e r g a r a C a r u U a c o n t r a l o s r e c u r r e n t e s, R a f a e l C a m p o s M o r a l e s, J a i r o E m i r o B e j araño B e j a r a n o, Héctor Rodríguez y José Joaquín G u e v a r a R i c o, q u i e n l e cedió s u s d e r e c h o s l i t i g i o s o s a J o r g e Eliécer y A l e x a n d r a R o j a s Merchán y dondé f u e a d m i t i d o Martín I g n a c i o A n g a r i t a T o r r e s c o m o litisconáorte d e José Joaquín G u e v a r a R i c o. I.

ANTECEDENTES 1.- P i d i e r o n l o s p r o m o t o r e s l a reivindicación d e l p r e d i o Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 "Potosí r, c o n u n área d e 5. 9 2 6, 7 0 m?, c o n matrícula i n m o b i l i a r i a *n° 5 0 C - 6 6 8 3 3 5 u b i c a d o e n Bogotá, y q u e s u s c o n t e n d o r e s s e l o r e s t i t u y a n j u n t o c o n l o s f r u t o s c i v i l e s y n a t u r a l e s p r o d u c i d o s d u r a n t e e l l a p s o e n q u e l o d e t e n t a r o n m a t e r i a l m e n t e ( f l s. 1 4 4 - 1 5 3, c. l ).

E n s u s t e n t o, a d u j e r o n q u e p o r E s c r i t u r a Pública 2 3 5 d e 1 9 6 4 d e l a Notaría P r i m e r a d e Bogotá, s e constituyó T r o p i c r e m L t d a., y p o s t e r i o r m e n t e m e d i a n t e l a 1 4 2 6 d e 1 9 8 2 d e l a Notaría 2 8 d e l m i s m o Círculo, s e transformó e n Meáis d e C o l o m b i a S. A. Según l a E s c r i t u r a Pública n° 5 3 6 d e 1 9 8 2 o t o r g a d a e n l a Notaría 3 0 d e e s t a c i u d a d, T r o p i c r e m L t d a., adquirió d e M a l t a L t d a., l a p r o p i e d a d d e u n l o t e d e t e r r e n o d e n o m i n a d o Potosí I, c o n u n área d e 1 6. 9 8 5, 6 7 mf p o s t e r i o r m e n t e, p o r E s c r i t u r a 1 5 8 3 d e 1 9 8 2 d e l a Notaría 1 6 d e Bogotá, Meáis d e C o l o m b i a S. A., l e vendió a l I n s t i t u t o d e D e s a r r o l l o U r b a n o d e Bogotá I D U, u n a porción d e a q u e l e n extensión d e 1 1. 0 8 0, 3 9 m 2.

Así, e l p r e d i o c u y a reivindicación s e d e m a n d a c o r r e s p o n d e a u n a fracción d e l p r i m e r o, d e p r o p i e d a d d e l a d e m a n d a n t e, q u i e n, a s u v e z, e n e l año 1 9 9 4 l e transfirió e l 2 0 % d e l d e r e c h o d e d b m i n i o a s u l i t i s c o n s o r t e F r a n c i s c o José V e r g a r a C a r u l l a, generándose e n t r e e l l o s u n a c o m u n i d a d. Meáis d e Coloníbia S. A., c o n m i r a s a u t i l i z a r d i c h o p r e d i o, contrató a F e l i p e Machetá B a r r a n t e s p a r a q u e 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 e f e c t u a r a l a adecuación d e l t e r r e n o c o n r e l l e n o s y d e s c a p o t e; n o o b s t a n t e, e l c o n t r a t i s t a s e «autoproclamó dueño del inmueble» y m e d i a n t e E s c r i t u r a 2 8 2 2 d e 1 9 9 2 d e l a Notaría C u a r t a d e Bogotá, d i j o t r a n s f e r i r l e a A n t o n i o José C a r d o n a S i e r r a, l o s d e r e c h o s d e posesión y m e j o r a s «de una extensión total de 5.926,70 mts^ de área total y 4.909 mts^ de área útil».

A p a r t i r d e e s t e a c t o, s e d e s e n c a d e n a r o n o t r a s «ventas ilícitas», d o c u m e n t a d a s e n l o s i n s t r u m e n t o s públicos q u e a continuación s e r e l a c i o n a n, t o d o s o t o r g a d o s e n e l Círculo N o t a r i a l d e Bogotá: - 3 2 8 3 d e 1 9 9 2 d e l a Notaría C u a r t a, m e d i a n t e e l c u a l José C a r d o n a S i e r r a d i j o t r a n s f e r i r a R a f a e l C a m p o s M o r a l e s u n l o t e d e s m e m b r a d o d e a q u e l, e n u n a extensión d e 1 9 6 6, 7 4 m 2. - 3 2 8 4 d e 1 9 9 2 d e l a Notaría C u a r t a, p o r e l q u e José C a r d o n a S i e r r a l e vendió a Héctor A r n u l f o M o r e n o, l a posesión a d q u i r i d a r e s p e c t o d e u n l o t e c o n extensión d e 1 9 6 4, 6 3 m 2. - 1 4 8 6 0 d e 1 9 9 3 d e l a Notaría 2 7, e n e s t e, José C a r d o n a S i e r r a l e vendió a O r l a n d o Castañeda R u e d a u n área d e 1 6 0 0 m 2. - 2 1 3 3 d e 1 9 9 2 d e l a Notaría 2 5, p o r e l c u a l Héctor A r n u l f o Hernández l e transfirió u n l o t e d e 5 0 0 m 2 d e extensión a C e c i l i a C a l l e j a s d e C a m p o s. - 1 4 8 6 9 d e 1 9 9 3 d e l a Notaría 2 7, m e d i a n t e e s t e, O r l a n d o Castañeda R u e d a l e t r a n s f i e r e s u l o t e d e 1 6 0 0 m3, a 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 Joaquín G u e v a r a R i c o, e n u n 3 3. 3 3 % y a J a i r o E m i r o B e j a r a n o B e j a r a n o e l 6 6. 6 7 %.

S e i n c l u y e c o m o d e m a n d a d o a Héctor Rodríguez, p o r q u e e s e l v e r d a d e r o p o s e e d o r, d a d o q u e J a i r o B e j a r a n o e s s u «testaferro», así c o m o a A n t o n i o José C a r d o n a S i e r r a, p o r c u a n t o n o e x i s t e c o n c o r d a n c i a e n t r e l a s p o r c i o n e s v e n d i d a s y l o q u e s e relacionó e n l a e s c r i t u r a 2 8 2 2 d e 1 9 9 2, d e l o q u e s e i n f i e r e q u e conservó u n r e m a n e n t e s o b r e e l área t o t a l a d q u i r i d a, «aunque se ignora si en realidad posee algo». 2.- C e c i l i a C a l l e j a s d e C a m p o s, R a f a e l C a m p o s M o r a l e s, José Joaquín G u e v a r a R i c o y Héctor A r n u l f o M o r e n o Hernández, p o r c o n d u c t o d e l m i s m o a p o d e r a d o, s e o p u s i e r o n a l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s y f o r m u l a r o n l a s e x c e p c i o n e s d e mérito d e "abandono del predio pretendido reivindicaf, "concierto documental simulado de ventas del predio entre los actores para despojar del bien a los demandados" y "mera o nuda propiedad del bien pretendido reivindicar" ( f l s. 1 7 5 - 1 7 6 y 2 2 1 - 2 2 4 ib.).

A n t o n i o José C a r d o n a S i e r r a, J a i r o E m i r o B e j a r a n o B e j a r a n o y Héctor Rodríguez, f u e r o n e m p l a z a d o s, s u c u r a d o r ad litem a d u j o q u e l o s f u n d a m e n t o s fácticos d e b i a n p r o b a r s e ( f l s. 1 7 7 - 1 7 8, ib.). Martín I g n a c i o A n g a r i t a T o r r e s f u e r e c o n o c i d o c o m o i n t e r v i n i e n t e «en calidad de adquirente» d e l o s d e r e c h o s d e José Joaquín G u e v a r a R i c o e n e l i n m u e b l e o b j e t o d e l i t i g i o. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 d e q u i e n sería l i t i s c o n s o r t e, según e s c r i t u r a n° 5 3 5 6 d e 1 9 9 9 d e l a Notaría S e g u n d a d e Bogotá ( f l s. 2 8 2 - 2 9 0 ib.). 3. - E l a quo dictó s e n t e n c i a e n l a q u e declaró q u e l o s a c c i o n a n t e s t i e n e n e l d o m i n i o d e l p r e d i o u b i c a d o e n l a A v e n i d a Boyacá N o. 9 6 A - 3 9, "que incluye calle 95 Nos. 60- 42/46/50/54/58/62/66/70 de la urbanización Potosí de la Alcaldía Local 11- Suba de Bogotá", c o n f o l i o i n m o b i l i a r i o 5 0 C - 6 6 8 3 3 5, d e l i m i t a d o p o r l o s l i n d e r o s allí c o n s i g n a d o s. E n c o n s e c u e n c i a, l e ordenó a l o s "demandados" r e s t i t u i r e l b i e n a s u s c o n t e n d o r e s, j u n t o c o n l a s m e j o r a s, a n e x i d a d e s, u s o s, c o s t u m b r e s y s e r v i d u m b r e s, y condenó a R a f a e l C a m p o s, Héctor A r n u l f o M o r e n o, C e c i l i a C a l l e j a s, Martín A n g a r i t a T o r r e s y José Joaquín G u e v a r a a p a g a r l o s f r u t o s e n proporción a l a c o p r o p i e d a d d e c a d a u n o d e l o s g e s t o r e s ( f l s. 2 5 1 - 2 6 9, C. 2 ).

E s t a decisión f u e a p e l a d a p o r l o s a c c i o n a n t e s y p o r l o s d e m a n d a d o s R a f a e l C a m p o s, Martín E m i l i o A n g a r i t a T o r r e s, Héctor A r n u l f o M o r e n o Hernández y C e c i l i a C a l l e j a s d e C a m p o s ( a d h e s i v a ). 4. - E n e l trámite d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a, s e aceptó l a cesión d e d e r e c h o s l i t i g i o s o s e f e c t u a d a p o r Martín I g n a c i o A n g a r i t a T o r r e s a f a v o r d e José Joaquín G u e v a r a R i c o ( f l s. 2 6 4 a 2 6 7, c. 1 0 ) y, p o s t e r i o r m e n t e, f u e r o n r e c o n o c i d o s J o r g e Eliécer y A l e x a n d r a R o j a s Merchán c o m o l i t i s c o n s o r t e s d e José Joaquín G u e v a r a R i c o, e n v i r t u d d e u n a cesión d e d e r e c h o s l i t i g i o s o s ( f l. 3 5 7, c. 1 0 ). 5 y j Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 5.- E l T r i b u n a l modificó l a decisión d e l a quo, e n e l s e n t i d o d e d e t e r m i n a r q u e l o s g e s t o r e s «tienen el dominio absoluto del lote de terreno ubicado en la Avenida Boyacá n° 96A-39 al cual corresponde el folio de matrícula inmobiliaria 50C-668335, cuya identificación, cabida y linderos obran en la Escritura Pública N°0057 del 18 de enero de 1988 de la Notaría Treinta de Bogotá»; l e ordenó a l o s «demandados» r e s t i t u i r e l i n m u e b l e c o n s u s m e j o r a s, a n e x i d a d e s, u s o s y c o s t u m b r e s, p e r o negó e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a s p r i m e r a s, d e j a n d o a s a l v o l a p o t e s t a d d e r e t i r a r s u s r n a t e r i a l e s. I g u a l m e n t e, condenó a l o s o p o s i t o r e s q u e f u e r o n t e n i d o s c o m o p o s e e d o r e s, a s u f r a g a r l o s f r u t o s e n proporción d e 8 0 % a Meáis d e C o l o m b i a S. A. y 2 0 % a F r a n c i s c o José V e r g a r a C a r u l l a, así: R a f a e l C a m p o s M o r a l e s l a s u m a d e $ 1. 2 4 9. 1 1 4. 7 1 8, 5 9;

Héctor A r n u l f o M o r e n o Hernández, $ 9 2 9. 9 6 7. 6 0 1, 5 8; C e c i l i a C a l l e j a s d e C a m p o s, $ 3 1 7. 2 6 5. 3 5 3, 3 5; A n t o n i o José C a r d o n a, $ 2 5 1. 0 2 7. 2 7 2, 4 6; y Martín I g n a c i o A n g a r i t a y José Joaquín G u e v a r a R i c o, $ 1. 0 1 6. 1 5 2. 3 7 7, 2 7, s i n r e c o n o c e r l a s e x p e n s a s y g a s t o s p a r a p r o d u c i r l o s. I I.

FUNDAMENTOS DEL FALLO IMPUGNADO L o s d e m a n d a n t e s s o n t i t u l a r e s d e l d e r e c h o d e d o m i n i o d e l p r e d i o e n l i t i g i o d e s d e a n t e s d e l a época e n l a q u e s u s c o n t r a d i c t o r e s a d u c e n s e r p o s e e d o r e s, entendiéndose q u e Meáis d e C o l o m b i a S. A., adquirió e l b i e n e l 5 d e m a y o d e 6 f Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 1 9 8 2.

E l ánimo d e señores y dueños d e l o s a c c i o n a d o s f u e a c r e d i t a d o m e d i a n t e confesión a d m i s i b l e p a r a e s t a b l e c e r t a l p r e s u p u e s t o d e l a acción reivindicatoría. Además, s u interés e n e l avalúo d e l a s m e j o r a s q u e a l e g a n y l a s demás c o n d u c t a s c o n s t i t u t i v a s d e señorío q u e s e a t r i b u y e n "son un axiomático ejercicio enmarcable en las aristas del art. 195 del C. de P. C ", p u e s, n o d e o t r o m o d o p u e d e i n t e r p r e t a r s e q u e e n e l trámite d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a i n v o c a r a n l a prescripción e x t i n t i v a d e l d e r e c h o d e s u s c o n t r a r i o s. Ningún r e p a r o m e r e c e e l p r e s u p u e s t o d e l a s i n g u l a r i d a d, e n c u a n t o s e t r a t a d e u n b i e n r e i v i n d i c a b l e c u y o d o m i n i o r a d i c a e n Meáis d e C o l o m b i a S. A. y F r a n c i s c o José V e r g a r a C a r u l l a, e n c u o t a s d e l 8 0 % y 2 0 %, r e s p e c t i v a m e n t e, c o m u n e r o s q u e e j e r c i t a n l a acción e n f o r m a m a n c o m u n a d a. E l h e c h o d e q u e v a r i a s p e r s o n a s d e t e n t e n m a t e r i a l m e n t e e l p r e d i o n o d e s n a t u r a l i z a e s e r e q u i s i t o, n i l a f a l t a d e especificación e n l a d e m a n d a d e l a porción q u e c a d a u n a d e e l l a s o c u p a l a t o r n a i n e p t a, c o m o l o planteó e l a p e l a n t e M o r e n o Hernández, c o m o q u i e r a q u e d e l f r a c c i o n a m i e n t o d e l t e r r e n o p o r l o s p o s e e d o r e s n o h a n s u r g i d o v a r i o s i n m u e b l e s i d e n t i f i c a b l e s jurídicamente p o r s u s l i n d e r o s y f o l i o i n m o b i l i a r i o. L a e x a c t i t u d d e l a c a b i d a s u p e r f i c i a r i a c o m o c r i t e r i o q u e a f e c t a l a p l e n a i d e n t i d a d d e l i n m u e b l e, f u e a d u c i d a p o r 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 l o s a p e l a n t e s C e c i l i a C a l l e j a s, R a f a e l c a m p o s y Héctor A r n u l f o M o r e n o Hernández.

E s e p r e s u p u e s t o d e l a reivindicación c o n s u l t a d o s a s p e c t o s: u n o s u s t a n c i a l y o t r o p r o c e s a l, e l p r i m e r o c o n c i e r n e a q u e e l b i e n d e q u e e s t i t u l a r e l a c t o r y e l poseído p o r e l d e m a n d a d o s e a n e l m i s m o; e l s e g u n d o, a q u e también c o i n c i d a n e s t e último y e l p r e t e n d i d o, y e n e s e s e n t i d o s e pronunció l a C o r t e e n S C 1 1 j u n. 1 9 6 5, y 2 5 n o v. 1 9 9 3, i n d i c a n d o q u e, «para hallar la identidad del fundo reivindicatorío no es de rigor que los linderos se puntualicen de modo absoluto sobre el terreno; o que la medición acuse exactamente la superficie que los títulos declaran; o que haya coincidencia matemática en todos y cada uno de los pormenores por examinar.

Basta que razonadamente se trate del mismo predio con sus características fundamentales». T a l c o n c o r d a n c i a, tratándose d e b i e n e s i n m u e b l e s, d e b e a p r e c i a r s e e n e l t i t u l o y e l m o d o, q u e a p a r e j a d o s r e f l e j a n e l d e r e c h o d e d o m i n i o s o b r e e l p r e d i o «y es sobre ellos que la vista del sentenciador debe posar su agudeza, más allá de lo que los medios de auxilio probatorio reporten, como que en ellos no descansa la ilación jurídica que antecede a la estimación de las conclusiones suministradas por otras áreas del conocimiento».

E n e s t e c a s o, e s c l a r o q u e, a l m a r g e n d e l a s c o n c l u s i o n e s d e l o s p e r i t o s, l o s a c c i o n a n t e s sólo s o n t i t u l a r e s d e 3. 8 3 1, 7 8 vcrí, según c o n s t a e n l a t e r c e r a anotación d e l f o l i o i n m o b i h a r i o 5 0 C - 6 6 8 3 3 5, e n l a q u e f u e i n s c r i t a l a E s c r i t u r a Pública 0 0 5 7 d e 1 8 d e e n e r o d e 1 9 8 8, o t o r g a d a e n l a Notaría 3 0 d e Bogotá, p o r m e d i o d e l a c u a l 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 Meáis d e C o l o m b i a S. A aclaró l o s l i n d e r o s d e l i n m u e b l e, «como las medidas y las extensiones del área utilizable» p r o t o c o l i z a n d o e l p l a n o r e s p e c t i v o., E s a manifestación i n s c r i t a e n u n r e g i s t r o público v i n c u l a a q u i e n l a h i z o y d e f i n e e l c o n o c i m i e n t o q u e l o s t e r c e r o s d e b e n a s u m i r d e l a l c a n c e d e l d o m i n i o, máxime q u e está j u s t i f i c a d a e n s i t u a c i o n e s d e interés público, c o n f o r m e l a Resolución 5 4 7 d e 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 8, e n l a q u e e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o d e Planeación aprobó a Meáis d e C o l o m b i a S. A., e l p r o y e c t o d e c o n s t r u i r u n a estación d e s e r v i c i o e n e l g l o b o d e t e r r e n o d e 5. 9 2 6, 7 0 irF, imponiéndole l a obligación d e c e d e r a l D i s t r i t o 2. 1 2 2, 2 0 ná, y d e l a c t a d e «recibo provisional» d e 2 3 d e f e b r e r o d e 1 9 8 9, p o r l a c u a l Meáis d e C o l o m b i a S. A., h i z o e n t r e g a d e l t e r r e n o a l a Procuraduría d e B i e n e s d e l a c i u d a d, l o c u a l c o n c u e r d a c o n e l m e t r a j e c o n s i g n a d o e n e l i n s t r u m e n t o d e aclaración r e g i s t r a d o e n l a O f i c i n a d e I n s t r u m e n t o s Públicos.

D e allí, q u e e l r e i v i n d i c a n t e d e b a a t e n e r s e a q u e l a c a b i d a d e l b i e n r e c l a m a d o n o e s 5. 9 2 6, 7 0 m 2, s i n o 3. 8 3 1, 7 8 m 2, p o r l o q u e válidamente n o podía a s p i r a r a r e c o b r a r l a posesión d e u n p r e d i o d e extensión s u p e r f i c i a r i a m a y o r d e l a r e f e r i d a e n s u s títulos y m o d o d e adquisición. E l d i c t a m e n i n i c i a l y e l r e n d i d o e n e l trámite d e l a objeción c o i n c i d e n e n q u e e l i n m u e b l e i n s p e c c i o n a d o correspondía e n s u s d i m e n s i o n e s a l d e s c r i t o e n e l p l i e g o i n t r o d u c t o r i o y a l g r a f i c a d o e n l o s p l a n o s d e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o d e C a t a s t r o D i s t r i t a l; e m p e r o, e s a conclusión Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 n i e l c i t a d o c r o q u i s «se imponen sobre el contenido del registro público inmobiliario», p o r c u a n t o l o s e x p e r t o s p a r t i e r o n d e b a s e s e q u i v o c a s, e n d e r e z a n d o s u e s t u d i o a e s t a b l e c e r «la identidad formal» d e l b i e n p r e t e n d i d o p o r l o s d e m a n d a n t e s y e l poseído p o r s u s c o n t e n d o r e s, s u p u e s t o b a j o e l c u a l, «efectivamente habría de coincidir que el área del predio sería de 5.926.70 m^, soslayando el vigor que imponía la identidad materíal que debía regentar el resultado, de haberse atendido el contenido de los títulos escriturarios ostentados por los actores al adquirir, así como sus escrituras públicas aclaratorias de linderos y cabida, por ellos mismos extendidas, debidamente inscritas en el registro de instrumentos públicos con cargo al folio de matrícula del inmueble, yerro que configura distorsión en el objeto observado que resulta determinante en el juicio y que impide a la Sala apreciar el contenido y alcance de la tarea auxiliar así vertida».

P o r t a l razón, y a t e n d i e n d o a q u e a l j u z g a d o r n o l e está v e d a d o f a l l a r infm petita o h a s t a l o p r o b a d o, l a reivindicación s u p l i c a d a s o l o p u e d e r e c a e r s o b r e e l área d e 3. 8 3 1, 7 8 m ^, a q u e s e r e f i e r e n l o s c e r t i f i c a d o s d e tradición y c a t a s t r o d i s t r i t a l, d e b i d a m e n t e a l i n d e r a d a e n l a E s c r i t u r a Pública 0 0 5 7 d e 1 9 8 8 d e l a Notaría 3 0 d e Bogotá; s i n a t a d u r a a l a pretensión d e 5. 9 2 6, 7 0 m 2, e l e v a d a e n l a d e m a n d a y p e s e a l o d i c t a m i n a d o e n l a e x p e r t i c i a. P a r a l a estimación d e l a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s, l o s p o s e e d o r e s s o n c o n s i d e r a d o s d e m a l a f e, p o r c u a n t o q u i e n l e s transmitió e l b i e n l o h i z o c o n s u s c a l i d a d e s y v i c i o s. E n c u a n t o a f r u t o s, l a c o n d e n a d e b e c o m p r e n d e r e l v a l o r d e l o s p r o d u c i d o s d u r a n t e t o d o e l l a p s o d e privación d e l a posesión 10 f Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 a l o s p r o p i e t a r i o s y s u tasación s e realiza, c o n a p o y o e n l a e x p e r t i c i a r e n d i d a e n l a p r i m e r a i n s t a n c i a, p e r o calculándolos s o b r e l o s 3. 8 3 1, 7 8 rrJ q u e p e r t e n e c e n a l o s g e s t o r e s. E l p a g o d e m e j o r a s d e b e n e g a r s e p o r q u e Machetá B a r r a n t e s, e n c a l i d a d d e t e n e d o r transfirió e l l o t e y a m e j o r a d o; además, l a s l e v a n t a d a s n o s o n n e c e s a r i a s, p u e s s u función n o s e dirigía a l a preservación d e l b i e n n i e r a n i n d i s p e n s a b l e s p a r a s u conservación. Y, s i e n d o d e m a l a f e, l o s p o s e e d o r e s n o t i e n e n d e r e c h o a l p a g o d e l a s útiles, n i d e l a s v o l u p t u a r i a s. I I I. DEMANDAS DE CASACIÓN R e c u r r i e r o n e n e s t a s e d e e x t r a o r d i n a r i a, e n f o r m a i n d i v i d u a l, R a f a e l C a m p o s M o r a l e s, J o r g e Eliécer R o j a s Merchán, A l e x a n d r a R o j a s Merchán, Héctor A r n u l f o M o r e n o Hernández, C e c i l i a C a l l e j a s d e C a m p o s y A n t o n i o José C a r d o n a S i e r r a. L a s d e m a n d a s f o r m u l a d a s p o r l o s t r e s p r i m e r o s, s e d e c l a r a r o n i n a d m i s i b l e s y c o m o c o n s e c u e n c i a d e e l l o, d e s i e r t o s s u s r e c u r s o s ( f l s. 2 9 7 - 3 1 8, 4 2 7 - 4 5 1 y 4 5 3 - 4 8 4 ), m i e n t r a s l a s r e s t a n t e s f u e r o n a d m i t i d a s, t o d a s e l l a s f o r m u l a d a s c o n a r r e g l o a l a s p r e v i s i o n e s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o m o n o r m a t i v a v i g e n t e p a r a e s e m o m e n t o ( f l s. 3 2 0, 3 7 6 y 3 8 8, c. 1 9 ).

Héctor A r n u l f o M o r e n o Hernández formuló s e i s ( 6 ) c a r g o s, e l i n i c i a l s u s t e n t a d o e n l a c a u s a l q u i n t a d e casación 11 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 y l o s n u m e r a d o s d e l 2° a l 5° e n l a p r i m e r a a d u c i e n d o violación i n d i r e c t a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s p o r e r r o r d e h e c h o o r i g i n a d o e n l a i n d e b i d a apreciación d e l a d e m a n d a y d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o, y e l último, c o n s o p o r t e e n l a m i s m a c a u s a l a c u s a e r r o r d e d e r e c h o e n l a apreciación p r o b a t o r i a ( f l s. 4 5 a 1 2 3, c. 1 9 ).

A n t o n i o José C a r d o n a S i e r r a p r o p u s o c u a t r o c a r g o s, l o s d o s p r i m e r o s p o r l a c a u s a l q u i n t a y l o s r e s t a n t e s s o p o r t a d o s e n l a p r i m e r a p o r violación i n d i r e c t a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s ( f l s. 1 2 6 - 1 6 5, c. 1 9 ). T e n i e n d o e n c u e n t a s u vocación d e p r o s p e r i d a d y e f e c t o t o t a l i z a d o r r e s p e c t o d e e s t e o p u g n a n t e, s o l o s e resolverá e l t e r c e r a t a q u e, s i n q u e s e a m e n e s t e r d e s a t a r l o s demás. C e c i l i a C a l l e j a s d e C a m p o s p r o p u s o u n s o l o c a r g o c o n r e s p a l d o e n l a p r i m e r a c a u s a l, a l e g a n d o violación i n d i r e c t a d e l a l e y, p o r e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a d e m a n d a ( f l s. 3 3 7 - 3 7 2, ib.).

E n p r i m e r l u g a r, s e resolverá a c e r c a d e l a d e m a n d a d e A n t o n i o José C a r d o n a S i e r r a, a continuación, s e estudiará l a d e Héctor A r n u l f o M o r e n o Hernández e n e l o r d e n q u e s e p r o p u s i e r o n l o s c a r g o s y, f i n a l m e n t e, s e examinará l a d e C e c i l i a C a l l e j a s d e C a m p o s. DEMANDA DE ANTONIO JOSÉ CARDONA SIERRA T E R C E R CARGO 12 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 S e a f i r m a vulneración i n d i r e c t a d e l o s artículos 9 4 6, 9 4 7, 9 4 8, 9 4 9, 9 5 0, 9 5 1, 9 5 2, 9 6 1, 9 6 2, 9 6 3 y 9 6 4 d e l Código C i v i l p o r e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o d e r i v a d o d e f a l t a d e apreciación d e u n a s p r u e b a s, a s i c o m o d e l análisis e n c o n j u n t o y d e a c u e r d o a l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica d e t o d o e l m a t e r i a l d e m o s t r a t i v o, q u e c o n d u j o a l j u z g a d o r a d a r p o r d e m o s t r a d a, s i n e s t a r l a, l a individualización d e l b i e n y d e d u c i r posesión p o r p a r t e d e A n t o n i o José C a r d o n a S i e r r a, c u a n d o éste l a cedió a título o n e r o s o. T a l a f r e n t a t u v o o r i g e n e n l a d e f e c t u o s a aplicación d e l o s artículos 7 6, 8 2, 1 7 4, 1 7 5, 1 7 7, 1 8 1, 1 8 3, 1 8 7, 2 4 4, 2 4 5, 2 4 6, 2 5 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E l T r i b u n a l sustentó s u decisión únicamente e n l a E s c r i t u r a Pública 0 0 5 7 d e 1 9 8 8 d e l a Notaría 3 0 d e Bogotá a p o r t a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e, d e l a c u a l derivó l a acreditación d e l a p r o p i e d a d d e l b i e n a r e i v i n d i c a r y s u identificación, e x c l u y e n d o d e l análisis m e d i o s s u a s o r i o s cómo l a inspección j u d i c i a l, dictámenes p e r i c i a l e s y o t r a s e s c r i t u r a s, d e l o s q u e s e extraía q u e n o s e demostró e l r e q u i s i t o d e l a identificación d e l b i e n p o r s u s l i n d e r o s, c a b i d a y área, n i l a posesión e n c a b e z a d e A n t o n i o José C a r d o n a S i e r r a, d e h a b e r l o s a n a l i z a d o habría p r o f e r i d o u n a s e n t e n c i a t o t a l m e n t e a d v e r s a a l o s i n t e r e s e s d e l o s d e m a n d a n t e s. P a r a l a p r o s p e r i d a d d e l a acción d e d o m i n i o s e r e q u i e r e, además d e l a demostración d e l a c a l i d a d d e dueño d e l a c o s a 13 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 s i n g u l a r y l a posesión d e l d e m a n d a d o, q u e e l b i e n s o b r e e l c u a l s e e j e r c e esté d e b i d a m e n t e i n d i v i d u a l i z a d o, último r e q u i s i t o q u e n o s e logró e s t a b l e c e r coñ c e r t e z a e n e s t e a s u n t o; e l T r i b u n a l basó s u análisis e n l o s a c t o s escritúrales p o r l o s q u e s e t r a n s f i r i e r o n u n o s d e r e c h o s d e posesión, p a r a s u p l i r l a o r f a n d a d p r o b a t o r i a y h a c e r c o i n c i d i r l a c a b i d a s u p e r f i c i a r i a d e l t e r r e n o d o n d e n o l a había, p o r c u a n t o n o s e e s t a b l e c e s u delimitación, n i e l p o r c e n t a j e q u e p o s e e n l o s d e m a n d a d o s. L a d o c u m e n t a l e n u n c i a d a d a c u e n t a d e v e n t a s r e s p e c t o d e l a posesión d e p o r c i o n e s d e l t e r r e n o s i n q u e e x i s t a c l a r i d a d s o b r e l a extensión d e e s o s p r e d i o s, p o r l o t a n t o, n o e r a u n e l e m e n t o d e p r u e b a válido p a r a d e t e r m i n a r e l área d e l i n m u e b l e q u e poseía c a d a o p o s i t o r y c o n b a s e e n e s t a «inferencia ilógica» d e f i n i r l o s f r u t o s c i v i l e s. A u n a d o a l o a n t e r i o r, e n l a s e n t e n c i a s e ordenó a A n t o n i o José C a r d o n a S i e r r a r e s t i t u i r u n p o r c e n t a j e d e t e r r e n o d e l c u a l c a r e c e, p u e s vendió l a t o t a l i d a d d e l o s d e r e c h o s d e posesión q u e había a d q u i r i d o, s i n c o n s e r v a r n i n g u n a porción d e l t e r r e n o. L a s m i s m a s e s c r i t u r a s d e v e n t a d e posesión d a n c u e n t a d e l a t r a n s f e r e n c i a d e e s t o s d e r e c h o s p o r e n c i m a d e l o a d q u i r i d o d e l a n t e c e s o r p o s e e d o r L u i s F e l i p e M a c h e t a B a r r a n t e s, h e c h o q u e e s c o n f e s a d o p o r l a p a r t e a c t o r a e n e l l i b e l o d e m a n d a t o r i o, a l señalar: " (... ) Cardona juega sus restos.

Con la escritura # 14860 de octubre 14 de 1993, de la notaría 27, dice vender a Orlando Castañeda Rueda un área de 1.660 metros cuadrados. 14 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 cprrespondientes a una porción del predio que según él había adquirido en la forma señalada en el literal A. Sin embargo, pese a lo cuidadoso que fue en sus falacias, erró en sus cálculos.

Es así como sobre los 4.909 metros cuadrados de área útil reconocida inicialmente, acusa ahora un sobregiro en ventas de 622,37 metros cuadrados. En cambio del área total conserva un remanente de 395,33 metros cuadrados. A la fecha de esta demanda no conoce el suscrito que los 395,33 metros hayan sido transferidos a un tercero, o que el sobregiro en 722 metros se haya corregido de alguna manera".

Q u e d a e n e v i d e n c i a l a i n d e b i d a valoración p r o b a t o r i a r e a l i z a d a p o r e l ad quem q u e conllevó a a p l i c a r d e m a n e r a d e s a c e r t a d a n o r m a s s u s t a n c i a l e s, p u e s d e u n e s t u d i o i n t e g r a l d e l o s m e d i o s p e r s u a s i v o s s e d e d u c e d e m a n e r a inequívoca q u e A n t o n i o José C a r d o n a S i e r r a n o e r a p o s e e d o r d e n i n g u n a fracción d e l l o t e e n c o n t r o v e r s i a, d a d o q u e l o s d e r e c h o s d e posesión s o b r e 4. 9 0 9 m3, q u e adquirió e n u n c o m i e n z o, l o s vendió e n s u t o t a l i d a d a través d e l a e s c r i t u r a 1 4 8 6 0 d e l 1 4 d e o c t u b r e d e 1 9 9 3, p r u e b a q u e e l T r i b u n a l n o apreció. Además, e n l a inspección j u d i c i a l n i s i q u i e r a f u e m e n c i o n a d o c o m o p o s e e d o r y así s e corroboró c o n l a ampliación d e l a e x p e r t i c i a e n l a s e g u n d a i n s t a n c i a, d o n d e l o s p e r i t o s e s t a b l e c i e r o n c l a r a m e n t e q u e e l b i e n e s t a b a d i v i d i d o e n 4 p r e d i o s e n c u y a posesión n o s e refirió a l r e c u r r e n t e, p e s e a l o c u a l, e l T r i b u n a l ordenó l a restitución d e 5 p o r c i o n e s, u n a d e e l l a s a s u c a r g o c o n c o n d e n a a l p a g o d e f r u t o s. 15 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 E x i s t e i n c o n g r u e n c i a e n l a s áreas d e l t e r r e n o a r e s t i t u i r y, además, «se incurre en craso error al pretender que Cardona Sierra, quien había vendido la' totalidad de su terreno, se le ordene restituir los 395,33 m?, que no posee», l o q u e i m p i d e l a materialización d e l a o r d e n d e e n t r e g a. CONSIDERACIONES. 1.- S i g u i e n d o l o d i s p u e s t o e n e l artículo 9 5 2 d e l Código C i v i l, l a acción d e d o m i n i o d e b e d i r i g i r s e c o n t r a e l a c t u a l p o s e e d o r d e l b i e n, d e ahí q u e s o l o q u i e n t e n g a e s a c a l i d a d está l e g i t i m a d o p o r p a s i v a p a r a e n f r e n t a r l a. E s t a c l a s e d e acción s u p o n e u n a c o n t r a p a r t i d a, c o n s i s t e n t e e n q u e t e n i e n d o e l a c t o r e l d e r e c h o r e a l, e l d e m a n d a d o o s t e n t e l a posesión d e l a c o s a e n l a q u e r e c a e e s e d e r e c h o. P r e c i s a m e n t e, e l a t a q u e a n a l i z a d o s e e d i f i c a e n q u e e l T r i b u n a l adoptó u n a decisión e n c o n t r a d e l señor C a r d o n a S i e r r a, s i n p e r c a t a r s e d e l a a u s e n c i a t o t a l d e e l e m e n t o s d e m o s t r a t i v o s d e l a c a l i d a d e n l a q u e f u e c i t a d o. 2.- E l carácter d e p o s e e d o r g u a r d a relación c o n l a c o n c u r r e n c i a e n u n a m i s m a p e r s o n a d e l o s e l e m e n t o s clásicos d e l a posesión, e l corpus y e l animus.

E l p r i m e r o, e n t e n d i d o c o m o e l p o d e r m a t e r i a l o físico q u e o s t e n t a s o b r e l a c o s a, y e l s e g u n d o, c o m o e l e l e m e n t o sicológico, q u e s e t r a d u c e e n l a intención d e c o m p o r t a r s e c o m o señor y dueño, s i n r e c o n o c e r d o m i n i o a j e n o. 16 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 L a p r u e b a d e d i c h a condición, e n términos g e n e r a l e s, atañe a u n a c a r g a d e q u i e n l a a f i r m a, p u e s d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l «[ijncumbe a las partes probar el supuesto de hecho de las normas que consagran el efecto jurídico que ellas persiguen», de m o d o q u e, tratándose d e u n p r o c e s o reivindicatorío, e l p r o p i e t a r i o q u e a c u d e e n p r o d e o b t e n e r l a restitución d e l b i e n d e l q u e h a s i d o desposeído, d e b e d e m o s t r a r q u e a q u e l c o n t r a q u i e n d i r i g e s u s p r e t e n s i o n e s r e a l m e n t e e s s u p o s e e d o r. N o o b s t a n t e, e s t a S a l a h a s o s t e n i d o q u e, c u a n d o e l d e m a n d a d o a c e p t a s e r e l p o s e e d o r d e l i n m u e b l e e n c o n t r o v e r s i a, e l l o e s s u f i c i e n t e p a r a t e n e r p o r e s t a b l e c i d o e l r e q u i s i t o d e l a posesión m a t e r i a l, y c o n m a y o r razón c u a n d o c o n b a s e e n e s e r e c o n o c i m i e n t o p r o p o n e l a excepción d e prescripción e x t i n t i v a o a d q u i s i t i v a. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n S C 1 2 d i c. 2 0 0 1, r a d. 5 3 2 8, s e e x p u s o, • Cuando el demandado en la acción de dominio, dice la Corte, "confiesa ser poseedor del inmueble en litigio, esa confesión tiene virtualidad suficiente para demostrar a la vez la posesión del demandado y la identidad del inmueble que es materia del pleito", salvo claro está, siempre y cuando no se introduzca discusión alguna sobre el. elemento de la identidad, o el juzgador motu proprio halle elementos de convicción que lo lleven a cuestionar dicho presupuesto.

Conclusión que igualmente se predica en el caso de que el demandante afirme "tener a su favor la prescripción adquisitiva de dominio, alegada como acción en una demanda de pertenencia y reiterada como excepción en la contestación a la contrademanda de reivindicación, que en el 17 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 mismo proceso se formule", porque esto "constituye una doble manifestación que implica confesión judicial del hecho de la posesión" (sentencia de 22 de julio de 1993, CCXXV-176). 3.- E n e l c a s o b a j o e x a m e n, l o p r i m e r o q u e l l a m a l a atención e s q u e e l c o m p o n e n t e fáctico d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o n o d a c u e n t a d e a l g u n a afirmación categórica r e f e r e n t e a l carácter d e p o s e e d o r q u e d e l i n m u e b l e e n l i t i g i o p u d i e r a t e n e r e l r e c u r r e n t e. E n l a relación d e l o q u e l o s d e m a n d a n t e s d e n o m i n a r o n «procedimiento empleado para la usurpación del bien que se reivindica», s e l i m i t a r o n a c i t a r a l g u n o s n e g o c i o s jurídicos r e l a c i o n a d o s c o n l a v e n t a d e d e r e c h o s d e posesión s o b r e a l g u n o s l o t e s i n m e r s o s e n e l p r e d i o d e m a y o r extensión, d o n d e él i n t e r v i n o, q u e q u e d a r o n d o c u m e n t a d o s e n d i s t i n t a s e s c r i t u r a s públicas.

E n términos g e n e r a l e s, s o l o h i c i e r o n u n r e c u e n t o d e l a participación q u e e n e s a c a d e n a d e v e n t a s d e posesión t u v o A n t o n i o José C a r d o n a S i e r r a, y e n e l n u m e r a l X I V d e e s a cronología, t r a s r e f e r i r i n c o n s i s t e n c i a s e n l o s l i n d e r o s d e s c r i t o s e n a l g u n o s a c t o s e s c r i t u r a r i o s, s e indicó q u e «por esas diferencias de linderos y por el remanente sobre el área total que ya se señaló, se incluye a Cardona entre los demandados.

Aunque se ignora si en la realidad posee algo, ha de incluirse porque la acción que se intenta busca reivindicar la totalidad del lote sustraído al legítimo dominio de sus propietarios». N a t u r a l m e n t e q u e, s i n i n g u n a afirmación c o n c l u y e n t e s e efectuó e n e s e s e n t i d o, t a m p o c o r e s u l t a extraño q u e e n l a f a s e c o g n o s c i t i v a l o s c o n v o c a n t e s n o s e h a y a n o c u p a d o d e 18 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 a c r e d i t a r n a d a a l r e s p e c t o, a l p u n t o q u e e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o r e c a u d a d o r e s u l t a a l e j a d o d e l a demostración d e l o s a c t o s d e detentación m a t e r i a l q u e e l c o n v o c a d o p u d i e r a t e n e r f r e n t e a a l g u n a p a r t e d e l p r e d i o, y m u c h o m e n o s, d e l c o m p o r t a m i e n t o c o n ánimo d e señor y dueño q u e p a r a l a f e c h a d e presentación d e l a d e m a n d a e x t e r i o r i z a r a. E s más, e n e l a c t a d e l a d i l i g e n c i a d e inspección j u d i c i a l p r a c t i c a d a l o s días 2 1 d e a g o s t o y 1 2 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7 ( f l s. 1 3 6 - 1 3 7, 1 5 4 - 1 5 6, c. 2 ), s e h i z o c o n s t a r q u e e l i n m u e b l e «fisicamente contiene varias subdivisiones» y a continuación s e r e a l i z a u n a descripción d e e s o s f r a c c i o n a m i e n t o s, c o n indicación d e l a m o d a l i d a d d e c o n s t r u c c i o n e s y d e a c t i v i d a d e s económicas q u e allí s e r e a l i z a n, i n d i c a n d o, además, l o s n o m b r e s d e l a s p e r s o n a s q u e s e r e p u t a n p o s e e d o r e s d e c a d a u n a d e e l l a s, así: d e l a p r i m e r a, R a f a e l C a m p o s; d e l a s e g u n d a, Héctor A r n u l f o M o r e n o Hernández; d e l a t e r c e r a, C e c i l i a C a l l e j a s y d e l a c u a r t a y l a q u i n t a, José G u e v a r a; s i n q u e n i n g u n o d e l o s q u e allí p a r t i c i p a r o n h u b i e s e m e n c i o n a d o q u e, s o b r e a l g u n a p a r t e d e l p r e d i o i n s p e c c i o n a d o, e j e r c i e r a señorío A n t o n i o C a r d o n a S i e r r a. 4. - P e s e a q u e l o s a c c i o n a n t e s n o f o r m u l a r o n d e s c o n t e n t o p o r n o h a b e r s e e f e c t u a d o c o n d e n a e n c o n t r a d e C a r d o n a S i e r r a, e l ad quem, a l r e s o l v e r l a a l z a d a, p a r a d e d u c i r l a c a l i d a d d e p o s e e d o r e s d e l o s c o n t r a d i c t o r e s, d e m a n e r a m u y g e n e r a l acotó q u e e s t a «halla prueba en la confesión que éstos proveyeran, estando legalmente 19 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 facultados para hacerlo, siendo medio de prueba plenamente admisible para los fines a que se contrae el requisito», y añadió q u e «la provocación por parte de los demandados de un avalúo mejorario por las obras que dicen haber implantado en el predio y las demás conductas de señorío que se atribuyen sobre el bien con argumentos veintenarios, son un axiomático ejercicio enmarcable en las aristas del artículo 195 del C. de P.C.».

E n e l acápite d e r e s t i t u c i o n e s m u t u a s, razonó «para la Sala es claro que, de acuerdo con las transferencias que se suscitaron entre poseedores, según las escrituras públicas aportadas en las instancias, tienen tal calidad cinco y no cuatro personas como lo determina el juzgador de primer grado y de acuerdo igualmente con tales documentos, ostentarían las siguientes áreas de terreno»; e s e n e s t e a p a r t a d o d e l f a l l o d o n d e s e t i e n e a A n t o n i o C a r d o n a c o m o p o s e e d o r d e u n a extensión d e 3 9 5, 3 3 irP d e l l o t e r e c l a m a d o y, p o s t e r i o r m e n t e, s e l e ordenó p a g a r p o r c o n c e p t o d e f r u t o s $ 2 5 1. 0 2 7. 2 7 2, 4 6.

E s c r u t a d a e s a p r o v i d e n c i a, e m e r g e c o n n i t i d e z q u e f r e n t e a e s t e a c c i o n a d o n o e r a e x t e n s i v a l a aseveración g e n e r a l r e f e r e n t e a q u e s u condición d e p o s e e d o r s e demostró a través d e l m e d i o p r o b a t o r i o d e l a confesión, e n l a m e d i d a q u e él concurrió a l p r o c e s o r e p r e s e n t a d o p o r c u r a d o r ad litem ( f l s. 1 7 7 - 1 7 9, c. 1 ), e n c u y o e s c r i t o d e réplica n o p u d o h a b e r a d m i t i d o h e c h o s r e l a c i o n a d o s c o n c u a l i d a d e s d e señorío q u e n i s i q u i e r a f u e r o n a f i r m a d a s p o r l o s p r o m o t o r e s e n l a exposición f a c t u a l. 20 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 T a m p o c o p u e d e p a s a r i n a d v e r t i d o q u e e l c u r a d o r ad litem n o e s t a b a h a b i l i t a d o p a r a a d m i t i r l a c a l i d a d d e p o s e e d o r d e s u r e p r e s e n t a d o, a l p u n t o q u e n i s i q u i e r a p o d i a s¡er c i t a d o a i n t e r r o g a t o r i o c u y a f i n a l i d a d p r i n c i p a l e s o b t e n e r l a confesión, d a d o q u e a l a l u z d e l artículo 4 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s o l o está f a c u l t a d o p a r a r e a l i z a r l o s a c t o s p r o c e s a l e s q u e n o estén r e s e r v a d o s a l a p a r t e m i s m a, y n o p u e d e r e c i b i r n i d i s p o n e r d e l d e r e c h o e n l i t i g i o. E n e s e e n t e n d i d o, t a l y C o i n o s e memoró e n S C 1 0 n o v. 2 0 0 4, r a d. 7 6 8 5, «no tiene calidad de representante legal de la persona respecto de la cual ejerce las junciones de curador ad- litem [y] las aseveraciones o declaraciones que al contestar la demanda hubiere hecho no tienen la calidad de confesión en relación con el demandado del cual es curador " (LXIX, 40)»h S i c o n f o r m e a l artículo 7 6 2 d e l Código C i v i l «La posesión es la tenencia de una cosa determinada con ánimo de señor o dueño, sea que el dueño o el que se da por tal, tenga la cosa por sí mismo, o por otra persona que la tenga en lugar y a nombre de él», s u acreditación e x i g e l a c o n v e r g e n c i a d e l o s e l e m e n t o s c o n o c i d o s c o m o corpus y animus, q u e, e n s u o r d e n, c o n c i e r n e n a l a detentación m a t e r i a l d e l b i e n p o r sí m i s m o o p o r i n t e r p u e s t a p e r s o n a y a l a intención d e a c t u a r c o m o señor y dueño, a s p e c t o s s o b r e l o s c u a l e s e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a n o h i z o e l análisis p a r t i c u l a r q u e a m e r i t a b a l a situación d e l r e c u r r e n t e, d a d o q u e n o f u e 1 E n e l m i s m o s e n t i d o: C S J. C i v i l C a s. C i v i l d e l 2 2 d e a g o s t o d e 1 9 7 2, G a c e t a s J., T. L X X X V I I y C X X X V p p. 7 9 y 1 5 3, r e i t e r a d a s e n S C I 1 0 0 1 - 2 0 1 7. 2 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 c o n d e n a d o e n l a p r i m e r a. E n e l d e s c r i t o p a n o r a m a, n o p u e d e m e n o s q u e c o n c e d e r s e razón a l i n c o n f o r m e c u a n d o a f i r m a q u e e l T r i b u n a l coligió «de manera errada» u n a condición d e p o s e e d o r q u e él n o o s t e n t a b a, p u e s c i e r t a m e n t e, a u n q u e l a s e s c r i t u r a s 2 8 2 2, 3 2 8 3, 3 2 8 4 d e 1 9 9 2 t o d a s e l l a s d e l a Notaría C u a r t a d e Bogotá y l a n° 1 4 8 6 0 d e 1 9 9 3, d e l a Notaría 2 7 d e l a m i s m a c i u d a d, d a n c u e n t a d e n e g o c i a c i o n e s e n l a s q u e A n t o n i o José C a r d o n a S i e r r a actuó c o m o c o m p r a d o r o v e n d e d o r d e d e r e c h o s d e posesión y m e j o r a s s o b r e e l p r e d i o e n t r e l o s años 1 9 9 2 y 1 9 9 3, e n e l l a s n o podía f i n c a r s e u n a s e n t e n c i a e s t i m a t o r i a e n s u c o n t r a, p u e s l e j o s e s t a b a n d e a c r e d i t a r q u e, p a r a e l m e s d e j u n i o d e 1 9 9 5 c u a n d o s e presentó l a d e m a n d a, éste e j e r c i e r a v e r d a d e r o s a c t o s d e e s a n a t u r a l e z a. A s e m e j a n t e deducción s o l a m e n t e s e llegó c o n t r a r i a n d o m a n i f i e s t a m e n t e e l a c e r v o p r o b a t o r i o y p a s a n d o p o r a l t o q u e e r a i m p e r i o s o p a r a l o s d e m a n d a n t e s d e m o s t r a r l a posesión q u e s o b r e e l i n m u e b l e ejercía c a d a u n a d e l a s p e r s o n a s c o n v o c a d a s p o r p a s i v a, t a r e a q u e n o c u m p l i e r o n r e s p e c t o d e l c i t a d o. E n e s a s c o n d i c i o n e s, a l e f e c t u a r l a l a b o r d e c o n t r a s t e e n t r e l a s p r u e b a s a l l e g a d a s a l j u i c i o, c o n l o a f i r m a d o e n e l l i b e l o y l o c o n c l u i d o p o r e l T r i b u n a l, • s e d e d u c e l a estructuración d e l y e r r o a t r i b u i d o a l falló i m p u g n a d o p o r suposición d e m e d i o s d e m o s t r a t i v o s d e a c t o s d e señorío d e 2 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 e s t e a c c i o n a d o, q u e a más d e s e r e v i d e n t e también e s t r a s c e n d e n t e, p u e s t o q u e s e extendió a l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a p r o v i d e n c i a imponiéndole a l r e c u r r e n t e l a obligación d e restitución d e l b i e n y l a c o n s e c u e n t e c o n d e n a a l p a g o d e f r u t o s. í E n t a l v i r t u d, deberá c a s a r s e d e m a n e r a p a r c i a l l a s e n t e n c i a y e n e s t e m i s m o proveído e n t r a r a p r o f e r i r l a d e r e e m p l a z o. DEMANDA D E HÉCTOR ARNULFO MORENO HERNÁNDEZ P a r a c o m e n z a r, s e analizará e l p r i m e r a t a q u e q u e a c u s a e r r o r in procedendo.

L o s c a r g o s s e g u n d o, t e r c e r o, c u a r t o y q u i n t o, s e estudiarán d e m a n e r a c o n j u n t a p o r q u e t o d o s l e a c h a c a n a l a s e n t e n c i a violación i n d i r e c t a d e l a s m i s m a s n o r m a s d e c o n t e n i d o m a t e r i a l, a d u c i e n d o e r r o r d e h e c h o p o r i n a d e c u a d a contemplación d e l a d e m a n d a y d e a l g u n o s m e d i o s p r o b a t o r i o s, y e n e s e n c i a, a p u n t a n a c u e s t i o n a r l a i d e n t i d a d y s i n g u l a r i d a d d e l p r e d i o s o b r e e l c u a l r e c a e l a pretensión, d e d o n d e s u definición a m e r i t a s i m i l a r e s r e f l e x i o n e s, p o r último, s e estudiará e l s e x t o e m b a t e. PRIMER CARGO L a s e n t e n c i a r e c u r r i d a s e profirió p e s e a q u e e l p r o c e s o s e e n c o n t r a b a v i c i a d o d e n u l i d a d p o r h a b e r s e t i p i f i c a d o l a c a u s a l t e r c e r a d e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a l p r e t e r m i t i r s e u n a i n s t a n c i a. 2 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 C o n f o r m e a l d e v e n i r p r o c e s a l, e l d e m a n d a d o Héctor Rodríguez d u r a n t e t o d o e l trámite d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a e s t u v o r e p r e s e n t a d o p o r c u r a d o r ad litem, y c o m o e l f a l l o d e l a quo le f u e a d v e r s o debió s e r c o n s u l t a d o e n a c a t a m i e n t o d e l artículo 3 8 6 ihídem, v i g e n t e p a r a e s e m o m e n t o. N o o b s t a n t e, e s e g r a d o d e c o n o c i m i e n t o s e pasó p o r a l t o, c o n d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s artículos 3 5 8 y 3 7 4 d e l m i s m o e s t a t u t o. E n e s a s c o n d i c i o n e s, s e estructuró l a r e f e r i d a c a u s a l d e n u l i d a d, q u e a l t e n o r d e l a r t i c u l o 1 4 4 ihídem e s i n s u b s a n a b l e. L a t r a s c e n d e n c i a d e l v i c i o s e c o n c r e t a e n q u e Héctor Rodríguez f u e c o n d e n a d o a d e v o l v e r e l i n m u e b l e o b j e t o d e reivindicación, s i n garantía d e s u d e r e c h o d e d e f e n s a e n l a s e g u n d a i n s t a n c i a. CONSIDERACIONES 1. - E l g r a d o j u r i s d i c c i o n a l d e c o n s u l t a q u e establecía e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y q u e n o r e c o n o c e e l a c t u a l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e instituyó p a r a g a r a n t i z a r q u e e n d e t e r m i n a d o s a s u n t o s d e a c u e r d o a l a c a l i d a d d e l a s p a r t e s y a l c o n t e n i d o d e l a decisión, s e efectúe u n a revisión o f i c i o s a d e l a s e n t e n c i a p o r p a r t e d e l J u e z d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a, c o n m i r a s a c o n t r o l a r l a l e g a l i d a d d e l a actuación d e s d e e l p u n t o d e v i s t a p r o c e s a l y s u a v e n e n c i a c o n e l d e r e c h o s u s t a n t i v o; t o d o e l l o e n a r a s d e l a d e f e n s a d e l o s i n t e r e s e s r e l a c i o n a d o s c o n e l p a t r i m o n i o público y d e a q u e l l a s p e r s o n a s q u e r e s u l t e n p r i v a d a s d e s u c a p a c i d a d jurídica o 2 4 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 e s t u v i e r o n a u s e n t e s e n e l j u i c i o. A l r e s p e c t o, e l artículo 3 8 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l m o d i f i c a d o p o r e l D e c r e t o 2 2 8 2 d e 1 9 8 9, v i g e n t e p a r a e l 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 0 0 f e c h a e n q u e s e profirió l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, d i s p o n e: Las sentencias de primera instancia adversas a la nación, los • departamentos, las intendencias, las comisarías, los distritos especiales y los municipios, deben consultarse con el superior siempre que no sean apeladas por sus representantes o apoderados.

Con la misma salvedad deben consultarse las sentencias que decreten la interdicción y las que fueren adversas a quien estuvo representado por curador ad litem. ( S u b r a y a i n t e n c i o n a l ). A l t e n o r d e e s t a disposición, p a r a q u e l a c o n s u l t a s e e r i g i e r a c o m o o b l i g a t o r i a, e r a m e n e s t e r q u e s e c o n j u g a r a n v a r i a s c o n d i c i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n l a c a l i d a d d e l a p e r s o n a a f a v o r d e q u i e n debía s u r t i r s e e s t e s e g u n d o g r a d o d e c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l - e n t e s t e r r i t o r i a l e s, p e r s o n a s d e c l a r a d a s e n interdicción y r e p r e s e n t a d a s p o r c u r a d o r ad litem-, q u e e l s e n t i d o d e l a decisión f u e r a a d v e r s o a s u s i n t e r e s e s y q u e e l b e n e f i c i a r i o n o h u b i e r a f o r m u l a d o r e c u r s o d e apelación. P o r s u p a r t e, e l artículo 1 4 0 ihídem, e n s u n u m e r a l 3 c o n s a g r a c o m o c a u s a l d e n u l i d a d d e l p r o c e s o «¡cjuando el juez procede contra providencia ejecutoriada del superior, revive un proceso legalmente concluido o pretermite íntegramente la respectiva instancia», última hipótesis q u e, c i e r t a m e n t e a t o n o c o n l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e, c o m p r e n d e n o h a b e r s e s u r t i d o e l m e n c i o n a d o g r a d o d e 2 5 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 c o n o c i m i e n t o e n l o s c a s o s q u e l o e x i g e l a l e y, c o n i n d e p e n d e n c i a d e q u e s e h a y a e m i t i d o s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a a l d e s a t a r e l r e c u r s o d e apelación f o r m u l a d o p o r u n i n t e r v i n i e n t e d i s t i n t o a l b e n e f i c i a d o c o n l a c o n s u l t a ( c f r. C S J S C 3 0 m a r. 2 0 0 1, e x p e d i e n t e N o. 5 5 0 8 ). 2.- A t o n o c o n e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 1 4 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l «[l]a parte que alegue una nulidad deberá expresar su interés para proponerla», disposición a r r a i g a d a e n e l p r i n c i p i o d e protección q u e o r i e n t a e l régimen d e n u l i d a d e s p r o c e s a l e s, y q u e según l o h a p r e c i s a d o l a C o r t e, «se relaciona con la legitimidad y el interés para hacer valer la irregularidad legalmente erigida en causal de nulidad, en cuanto, dado el carácter preponderantemente preventivo que le es inherente, su configuración se supedita a que se verifique una lesión a quien la alega»{SC- 0 1 m a r - 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 4 - 0 0 1 9 1 ).

E n e s t e c a s o diáfanamente s e a p r e c i a q u e e l c a s a c i o n i s t a, l e j o s d e p r o p e n d e r p o r l a d e f e n s a d e s u s p r o p i o s i n t e r e s e s, s e d u e l e d e q u e, p o r u n y e r r o d e l a jurisdicción, e n l a s e g u n d a i n s t a n c i a e l c o d e m a n d a d o Héctor Rodríguez s e v i o c o n d e n a d o s i n s e r oído.

Así l a s c o s a s, c o m o q u i e r a q u e l a n u l i d a d i n v o c a d a s e f u n d a e n e l s u p u e s t o d e «pretermisión de la instancia» p o r omisión d e l a c o n s u l t a r e s p e c t o d e u n d e m a n d a d o r e p r e s e n t a d o p o r c u r a d o r ad litem, e s c l a r o q u e c u a l q u i e r v i c i o p r o c e d i m e n t a l e n e s e s e n t i d o, s o l o p u e d e s e r a l e g a d o p o r l a p e r s o n a a c u y o f a v o r s e imponía e s e g r a d o d e c o m p e t e n c i a, d e m a n e r a q u e e n 26 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 c a b e z a d e l a h o r a r e c u r r e n t e n o s e r a d i c a ningún interés jurídico p a r a e s e e f e c t o. 3.- A u n q u e l a s a n t e r i o r e s d i s q u i s i c i o n e s serían s u f i c i e n t e s p a r a d e d u c i r e l f r a c a s o d e l e m b a t e, s e r e s a l t a q u e, s i b i e n l a d e m a n d a s e dirigió, e n t r e o t r o s, c o n t r a Héctor Rodríguez, f r e n t e a él n o s e i m p u s o n i n g u n a c o n d e n a e n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o. E n e f e c t o, p e s e a q u e e l a quo e n e l n u m e r a l 3 d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l f a l l o incurrió e n u n a imprecisión a l o r d e n a r d e m a n e r a g e n e r a l «a los demandados» r e s t i t u i r a l o s g e s t o r e s e l i n m u e b l e allí d e s c r i t o, n o p u e d e s o s l a y a r s e q u e e s a p a r t e d e l a p r o v i d e n c i a d e b e m i r a r s e e n f o r m a c o n j u n t a c o n l a c o n s i d e r a t i v a, última e n l a c u a l n o s e analizó l a c a l i d a d d e p o s e e d o r q u e s o b r e e l p r e d i o a r e i v i n d i c a r p u d i e r a o s t e n t a r Héctor Rodríguez y p o r s u p u e s t o, n i n g u n a obligación d e r i v a d a d e s u p o s i b l e d i s f r u t e d e l b i e n p o r algún l a p s o. D e allí q u e n o p u e d a p r e d i c a r s e c o n p o s i b i l i d a d d e a c i e r t o q u e l a decisión p r o f e r i d a p o r e l a quo f u e d e s f a v o r a b l e a e s e e m p l a z a d o y q u e e n l o s términos d e l artículo 3 8 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, f u e r a i m p e r a t i v o a d e l a n t a r e l g r a d o d e c o n s u l t a a s u f a v o r, d e d o n d e e m e r g e q u e ningún v i c i o d e n u l i d a d s e configuró a e s e r e s p e c t o..

E n síntesis, n o p r o s p e r a e l c a r g o. 27 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 SEGUNDO CARGO. C o n a p o y o e n l a c a u s a l p r i m e r a, s e a c u s a l a s e n t e n c i a d e s e r v i o l a t o r i a d e l o s artículos 9 4 6, 9 4 7, 9 5 0 y 9 5 2 d e l Código C i v i l p o r f a l t a d e aplicación, p o r e r r o r m a n i f i e s t o d e h e c h o e n l a apreciación d e l a d e m a n d a, l o q u e c o n d u j o a l a vulneración d e l o s cánones 9 4 9, 9 6 1, 9 6 2, 9 6 3, 9 6 4 y 9 6 7 ihídem, y a l a d e f e c t u o s a aplicación d e l o s artículos 7 5, 7 6 y 8 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E l T r i b u n a l ignoró h e c h o s s i g n i f i c a t i v q s n a r r a d o s e n e l capítulo s e g u n d o d e l l i b e l o r e f e r i d o s a l o poseído p o r l o s d e m a n d a d o s, p o r l o q u e n o comprendió e l a l c a n c e d e l o v e r d a d e r a m e n t e p e t i c i o n a d o. E n e s a m e d i d a, estimó q u e e l i n m u e b l e p r e t e n d i d o p o r l o s a c t o r e s e r a «exactamente uno solo y, por tanto, llegó a la conclusión facilista que allí existe una coposesión, en otras palabras, una comunidad de posesiones o posesión en común y proindiviso», s i n a d v e r t i r q u e e n e l t e r r e n o l o q u e e x i s t e n s o n «posesiones independientes, asentadas en igual número de globos de terreno de menor extensión con áreas totalmente definidas y que, por esa misma razón, los lotes pueden y deben estar señalados por linderos propios de fácil verificación».

N o s e apreció l a d e m a n d a e n s u i n t e g r i d a d, l o q u e exigía i n t e r p r e t a r l a y desentrañar s i e n e l l a s e pedía e l r e t o r n o d e l b i e n p o r t o d o s l o s c o n t r a d i c t o r e s e n c o n j u n t o o s i s e 28 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 r e c l a m a b a l a restitución d e l o s l o t e s d e t e n t a d o s d e m a n e r a r e a l p o r c a d a u n o d e e l l o s, y l o n a r r a d o e n e l h e c h o X I I a r r o j a b a b a s e s s u f i c i e n t e s p a r a d e d u c i r q u e l o s a c t o r e s tenían c l a r o q u e c a d a q u i e n poseía u n a p a r t e d e t e r m i n a d a y b i e n e s p e c i f i c a d a d e l i n m u e b l e a r e i v i n d i c a r. S i e l T r i b u n a l h u b i e r a a n a l i z a d o y v a l o r a d o a f o n d o e l e s c r i t o g e n i t o r, habría e l u c i d a d o q u e allí s e presentó u n a «verdadera acumulación de pretensiones» y q u e existían c i n c o l o t e s poseídos p o r c i n c o d e l o s d e m a n d a d o s, u b i c a d o s d e n t r o d e l t e r r e n o d e m a y o r extensión q u e p u e d e s e r e l b i e n raíz q u e l o s a c c i o n a n t e s p e r s i g u e n e n reivindicación, d e allí l a f a l t a d e c o i n c i d e n c i a e n t r e l o p r e t e n d i d o p o r l o s d e m a n d a n t e s y l o poseído p o r s u s a d v e r s a r i o s. T E R C E R CARGO.

I n v o c a n d o l a c a u s a l p r i m e r a s e a f i r m a a f r e n t a d e l o s artículos 9 4 6, 9 4 7, 9 5 0 y 9 5 2 d e l Código C i v i l p o r f a l t a d e aplicación, a l i n c u r r i r e n e r r o r m a n i f i e s t o d e h e c h o p o r preterición d e u n a p r o b a n z a, l o q u e c o n d u j o a l a vulneración d e l o s cánones 9 4 9, 9 6 1, 9 6 2, 9 6 3, 9 6 4, 9 6 6, 9 6 7 y 9 6 9 ihídem, q u e b r a n t o o r i g i n a d o e n l a i n d e b i d a aplicación d e l o s artículos 7 6, 8 2, 1 7 4, 1 7 5, 1 7 7, 1 8 1, 1 8 3, 1 8 7, 2 4 4, 2 4 5 y 2 4 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E l s e n t e n c i a d o r n o t u v o e n c u e n t a l a inspección judicial p r a c t i c a d a e n e l p r o c e s o, l o s d i a s 2 3 d e j u l i o, 2 1 d e a g o s t o y 1 2 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7, e n l a c u a l quedó cónsignado q u e e l b i e n p r e s e n t a b a e i n e o s u b d i v i s i o n e s, así 29 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 c o m o l a r e s p e c t i v a descripción d e l a s e g u n d a d e e l l a s s o b r e l a c u a l Héctor A r n u l f o M o r e n o Hernández e j e r c e a c t o s d e señorío. A n t e e s a preterición, concluyó q u e e l g l o b o d e t e r r e n o e r a u n o s o l o y determinó q u e, allí e x i s t e u n a coposesión, i n c u r r i e n d o e n y e r r o a l i n a d v e r t i r q u e e x i s t e n c i n c o p o s e s i o n e s i n d e p e n d i e n t e s a s e n t a d a s e n i g u a l número d e g l o b o s d e t e r r e n o d e m e n o r extensión, c o n áreas t o t a l m e n t e d e f i n i d a s y señalados p o r l i n d e r o s p r o p i o s d e fácil, verificación. E n e s a m e d i d a, d i o p o r d e m o s t r a d o, s i n e s t a r l o, e l r e q u i s i t o d e l a «coincidencia total y absoluta entre el bien perseguido por el demandante como propietario suyo y el detentado por el demandado con calidad de poseedor, es decir, con ánimo de señor y dueño», d e s c o n o c i e n d o s u d e b e r l e g a l d e a p r e c i a r t o d a s l a s p r u e b a s q u e o b r e n e n e l e x p e d i e n t e q u e h a y a n s i d o s o l i c i t a d a s, p r a c t i c a d a s e i n c o r p o r a d a s e n d e b i d a o p o r t u n i d a d. CUARTO CARGO También c o n s o p o r t e e n l a c a u s a l p r i m e r a s e a f i r m a a f r e n t a d e l a s m i s m a s d i s p o s i c i o n e s m a t e r i a l e s c i t a d a s e n e l c a r g o p r e c e d e n t e p o r e r r o r m a n i f i e s t o d e h e c h o a l d e j a r d e a p r e c i a r u n o s d o c u m e n t o s e n s u m a t e r i a l i d a d, q u e b r a n t o q u e t u v o o r i g e n e n l a i n d e b i d a aplicación d e l o s artículos 7 6, 8 2, 1 7 4, 1 7 5, 1 7 7, 1 8 1, 1 8 3, 1 8 7, 2 5 1, 2 5 2, 2 5 8 y 2 6 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E l s e n t e n c i a d o r ignoró l a s Escrituras Públicas 3 2 8 4 d e l 30 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 2 8 d e a b r i l d e 1 9 9 2 o t o r g a d a e n l a Notaría C u a r t a d e Bogotá y 2 1 3 3 d e 1 9 d e m a y o d e 1 9 9 2 d e l a Notaría 2 5 d e l a m i s m a c i u d a d, q u e f u e r o n p e d i d a s, a d u c i d a s, d e c r e t a d a s y p r a c t i c a d a s e n f o r m a l e g a l e n e l p r o c e s o, p e r o n o v a l o r a d a s. M e d i a n t e l a p r i m e r a, A n t o n i o José C a r d o n a S i e r r a l e transfirió a Héctor A r n u l f o M o r e n o Hernández e l d e r e c h o p l e n o d e posesión y m e j o r a s s o b r e e l l o t e A - 2 u b i c a d o d e n t r o d e l t e r r e n o d e m a r c a d o c o n e l número 9 6 A - 3 9 d e l a A v e n i d a Boyacá d e Bogotá; y, e n v i r t u d d e l a s e g u n d a, Héctor A r n u l f o M o r e n o Hernández, a s u v e z, l e vendió a C e c i l i a C a l l e j a s d e C a m p o s «la posesión y mejoras que tiene y ejerce» s o b r e u n a p a r t e d e l ' m i s m o l o t e A - 2 allí d e s c r i t o. P o r n o t e n e r e n c u e n t a e s a s p r o b a n z a s, d e d u j o q u e e l i n m u e b l e p r e t e n d i d o e r a u n o s o l o y q u e allí e x i s t e u n a coposesión, s i n a d v e r t i r q u e e n r e a l i d a d l a posesión d e l o s d e m a n d a d o s «no se reduce a cuotas partes, sino a lotes debidamente determinables y determinados», c o m o s e i n f i e r e d e l a s r e f e r i d a s e s c r i t u r a s. A s i l a s c o s a s, e l l o t e r e c l a m a d o p o r l o s d e m a n d a n t e s n o e s e l m i s m o poseído p o r Héctor A r n u l f o M o r e n o p u e s n o c o i n c i d e n n i p o r l i n d e r o s, n i p o r área, y a l n o c o n f i g u r a r s e u n o d e l o s r e q u i s i t o s d e l a reivindicación e s t e d e m a n d a d o d e b e s e r a b s u e l t o d e l a s p r e t e n s i o n e s i n c o a d a s e n s u c o n t r a. QUINTO CARGO.

A t o n o c o n l a c a u s a l p r i m e r a s e a f i r m a a f r e n t a d e l a s m i s m a s d i s p o s i c i o n e s s u s t a n c i a l e s y p r o c e s a l e s r e f e r i d a s e n l o s d o s c a r g o s a n t e r i o r e s, i n c u r r i e n d o e n e r r o r m a n i f i e s t o d e 3 1 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 h e c h o p o r d e j a r d e a p r e c i a r m e d i o s p e r s u a s i v o s q u e o b r a n e n e l e x p e d i e n t e. E l T r i b u n a l n o consideró l a s E s c r i t u r a s Públicas 3 2 8 4 d e l 2 8 d e a b r i l d e 1 9 9 2 d e l a Notaría C u a r t a d e Bogotá y 2 1 3 3 d e 1 9 d e m a y o d e 1 9 9 2 d e l a Notaría 2 5 d e l a m i s m a c i u d a d, n i l a inspección j u d i c i a l, m e d i o s q u e f u e r o n p e d i d o s, a d u c i d o s, d e c r e t a d o s y p r a c t i c a d o s d e m a n e r a l e g a l. E n e s e n c i a, p a r a l a sustentación d e e s t e e m b a t e s e r e c u r r e a l o s m i s m o s a r g y i m e n t o s d e l o s.. n u m e r a d o s c o m o t e r c e r o y c u a r t o, p r e c i s a n d o q u e l a s e s c r i t u r a s e n mención s e v i e r o n c o m p l e m e n t a d a s c o n l a inspección j u d i c i a l, p o r l o q u e d e b i e r o n s e r a p r e c i a d a s c o n f o r m e a l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica y e n f o r m a c o n j u n t a. E n e s a m e d i d a, e l j u z g a d o r incurrió e n e r r o r m a n i f i e s t o d e h e c h o p o r n o h a b e r l e s a t r i b u i d o e l a l c a n c e q u e l a l e y l e s c o n f i e r e. CONSIDERACIONES 1.- D i s p o n e e l artículo 9 4 6 d e l Código C i v i l q u e «la reivindicación o acción de dominio es la qué tiene el dueño de una cosa singular, de que no está en posesión, para que el poseedor de ella sea condenado a restituirla», y c o n f o r m e a l a s demás d i s p o s i c i o n e s q u e r e g u l a n e s t a acción s e p u e d e n r e i v i n d i c a r l a s c o s a s c o r p o r a l e s, raíces y m u e b l e s ( a r t. 9 4 7 ib.), l o s o t r o s d e r e c h o s r e a l e s c o m o e l d o m i n i o, e x c e p t o e l d e h e r e n c i a ( a r t. 9 4 8 ib.) y también «se puede reivindicar una cuota determinada proindiviso de una cosa singular» ( a r t. 9 4 9 ib.), s i e n d o e s t a u n a acción i n s t i t u i d a p a r a a q u e l «que tiene 32 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 la propiedad plena o nuda, absoluta o fiduciaria de la cosa» [art. 9 5 0 ib.) y para, el q u e «ha perdido la posesión regular de la cosa y se hallaba en el caso de poderla ganar por prescripción» {art. 9 5 1 ib.).

R e s p e c t o d e e s t a tipología d e acción, e n C S J S C 2 8 f e b. 2 0 1 1, r a d. 1 9 9 4 - 0 9 6 0 1 - 0 1, s e memoró, ( ) Sobre esta particular cuestión, tiene dicho la Corte que "dentro de los instrumentos jurídicos instituidos para la inequívoca y adecuada protección del derecho de propiedad, el derecho romano prohijó, como una de las acciones in rem, la de tipo reivindicatorío (reivindicatio.

Libro VI, Título I, Digesto), en ejercicio de la cual, lato sensu, se autorizaba al propietario -y se sigue autorizando- para reclamar que, judicialmente, se ordene al poseedor restituir el bien que se encuentra en poder de este último, por manera que la acción •. reivindicatoría, milenariamente, ha supuesto no sólo el derecho de dominio en cabeza de quien la ejerce, sino también, a manera de insoslayable presupuesto, que éste sea objeto de ataque 'en una forma única: poseyendo la cosa, y así es indispensable que, teniendo él actor él derecho, él demandado tenga la posesión de la cosa en que radica el derecho' (LXXX, pág. 85) Como lógica, a la par que forzosa consecuencia de lo esgrimido en el párrafo anterior, emergen las demás exigencias basilares para el éxito de la acción reivindicatoría, cuales son, que ella recaiga sobre una cosa singular o cuota indivisa de la misma, y que exista identidad entre la cosa materia del derecho de dominio que ostenta el actor y la poseída por el demandado" (cas. civ., sentencia del 15 de agosto de 2001, expediente No. 6219; ).

Justamente, ejercida la actio reivindicatio por el dueño de la cosa, sobre éste gravita la carga probatoria de su derecho de propiedad con los títulos adquisitivos correspondientes debidamente inscritos en el folio de registro inmobiliario (artículos 43 y 54 del D. 1250 de 1970; cas. civ. sentencias de 30 de julio de 2001, exp. 5672 y 6 de octubre de 2005, exp.- 7895) y también debe acreditar con elementos probatorios suficientes la identidad del bien reivindicado en forma tal que no exista duda respecto de aquél cuyo dominio invoca y de cuya posesión está privado con el poseído por el demandado.

Según l o h a s o s t e n i d o e n f o r m a c o n s i s t e n t e l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e, s o n e l e m e n t o s p a r a e l éxito d e l a 3 3 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 acción r e i v i n d i c a t o r i a: a) D e r e c h o d e d o m i n i o e n e l d e m a n d a n t e; b) Posesión m a t e r i a l e n e l d e m a n d a d o; c) C o s a s i n g u l a r r e i v i n d i c a b l e o c u o t a d e t e r m i n a d a d e c o s a s i n g u l a r r e i v i n d i c a b l e o c u o t a d e t e r m i n a d a d e c o s a s i n g u l a r; y d) I d e n t i d a d e n t r e l a c o s a q u e p r e t e n d e e l d e m a n d a n t e y l a. q u e e s poseída p o r e l d e m a n d a d o ^. 2.- E n t r e l o s r e q u i s i t o s n e c e s a r i o s p a r a v i a b i l i z a r l a acción d e d o m i n i o s e e n c u e n t r a n q u e ésta r e c a i g a s o b r e u n a c o s a s i n g u l a r o c u o t a d e t e r m i n a d a d e c o s a s i n g u l a r, y l a i d e n t i d a d e n t r e e l b i e n o b j e t o d e reivindicación y e l poseído p o r l o s d e m a n d a d o s. E s t o s p r e s u p u e s t o s d e b e n c o n c u r r i r e n armonía, c o m o q u i e r a q u e l a c o s a s i n g u l a r, e s t o e s a q u e l l a c a r a c t e r i z a d a c o m o e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o q u e s e t o r n a i n c o n f u n d i b l e, y s o b r e l a c u a l e l d e m a n d a n t e a l e g a y d e m u e s t r a d o m i n i o, d e b e s e r l a m i s m a poseída m a t e r i a l m e n t e e n f o r m a t o t a l o p a r c i a l p o r a q u e l d e q u i e n s e r e c l a m a l a restitución. F r e n t e a e s t o s c o n c e p t o s, e n C S J S C 2 5 n o v. 2 0 0 2, r a d. 7 6 9 8, r e i t e r a d a e n S C 1 3 o c t. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 2 - 0 0 5 3 0 - 0 1, s e precisó q u e, (•••) IcL singularidad de la cosa, tratándose de un inmueble, hace relación a que se trate de una especie o cuerpo cierto, por tanto inconfundible con otro; por consiguiente, no están al alcance de la reivindicación las universalidades jurídicas, como el patrimonio y la herencia, o aquellos predios que no estén debidamente individualizados o determinados.

En esa medida, cabe señalar que no pierde la condición de ser cosa singular el inmueble objeto de ^ C f r. S C 2 8 f e b. 2 0 1 1, r a d: 1 9 9 4 - 0 9 6 0 1 - 0 1, r e i t e r a d a e n t r e o t r a s e n: S C 1 3 o c t. 2 0 1 1, r a d: 2 0 0 2 - 0 0 5 3 0 - 0 1, S C 3 4 9 3 - 2 0 1 4. 3 4 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 reivindicación por el hecho de que se haya especificado en la demanda un predio, y luego se demuestre que el dominio o la posesión recae sobre una porción menor del mismo, pues ésta se impregna de esa misma característica, claro está, hallándose perfectamente determinada como parte integrante del bien disputado. 3.

El segundo, la identidad, simplemente llama a constatar la coincidencia entre todo o parte del bien cuya restitución reclama el demandante en su condición de dueño, con el que efectivamente posee el demandado; y si apenas resulta afectada en esa correlación una porción del mismo, simplemente se impone aplicar lo dispuesto en el artículo 305 del C. de P. C, según el cuál "si lo pedido por el demandante excede de lo probado, se le reconocerá solamente lo último". 4.

E s decir, uniendo ambos requisitos, la cosa singular debe ser una misma, sea en todo o en parte, tanto aquella respecto de la cuál el demandante alega dominio, como la que posee materialmente el demandado a quien aquél le reclama la restitución. La singularidad ni la identidad, pues, desmerece por el hecho de que el demandante haya singularizado un predio del cuál apenas parcialmente ejerce posesión el demandado; tal presupuesto no se verifica entre lo que se demanda y lo que se otorga en la sentencia, sino entre la cosa de la cual afirma y demuestra dominio el actor y lo que respecto de ella posee el demandado, ( f. P o s t e r i o r m e n t e, e n S C 2 1 1 - 2 0 1 7, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 1 2 4 - 0 1, s e refirió, ( ) Conviene empezar señalando que la «identidad» requerida en esta estirpe de, controversias ostenta un alcance dual, pues de una parte, atañe a la coincidencia que debe existir entre la heredad cuya reivindicación se reclama y la de propiedad del demandante, y a la correspondencia de la cosa poseída por el accionado con la reclamada por aquél. La carencia de cualquiera de los elementos axiológicos que integran la acción reivindicatoría trunca el propósito restitutorío. Se limita el escenario y alcance de la acción, al no demostrarse uno solo de los elementos, así concurran los otros requisitos, frustrando su 3 E n e l m i s m o s e n t i d o p u e d e n c o n s u l t a r s e, e n t r e o t r o s, e l f a l l o d e 2 8 d e j u n i o d e 2 0 0 2, e x p. N° 6 1 9 2. 35 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 acogimiento.

Al respecto, la Corte ha estructurado una doctrina intangible a fin de dar seguridad a las relaciones jurídicas en el marco del derecho de las cosas. Con relación al requisito de singularidad expuso: "La determinación y singularidad de la cosa pretendida circunscribe el campo de la acción reivindicatoria, porque como lo tiene dicho la Corte, 'cuando la cosa que se intenta reivindicar no se ha podido determinar no se puede decretar la reivindicación'.

De modo que este elemento atisba a la seguridad y certeza de la decisión, amén de su entronque íntimo con el derecho protegido, pues no puede olvidarse que tratándose de la acción reivindicatoria, tutela del derecho real de dominio y expresión del ius persequendi, la determinación misma de la cosa se toma en elemento sine qua non, porque el derecho real de dominio sólo puede hacerse realidad como poder directo y efectivo sobre una cosa determinada, es decir, una cosa individualizada como un cuerpo cierto'"^.

Luego, enfatizó que la "( ) singularidad de la cosa reivindicada ( ) apunta a que la pretensión recaiga sobre una cosa particular, o una cuota determinada proindiviso de ella, puesto que la reivindicación es una acción de defensa de la propiedad, que supone, como objeto, un bien individualmente determinado, requerimiento que por ende se colma singularizándolo objetivamente, en forma que no sea dable confundirlo con otro (...)"^» ( ). 4.3.

La verificación de la identidad del bien reivindicable se obtiene de cotejar objetivamente la pmeba de la propiedad en cabeza del actor, la demanda y los medios de persuasión útiles para el efecto. Ese ejercicio permite determinar si el terreno detentado por el accionado, en realidad corresponde al reclamado por aquél. ( s u b r a y a i n t e n c i o n a l ). 3.- E n l a p r o v i d e n c i a e x a m i n a d a, l a t e s i s d e l a p e l a n t e M o r e n o Hernández r e f e r i d a a q u e e l b i e n n o e s t a b a s i n g u l a r i z a d o d a d o q u e s o b r e e l m i s m o ejercían posesión v a r i a s p e r s o n a s s i n q u e e n l a d e m a n d a s e h u b i e r a e s p e c i f i c a d o l a identificación y l i n d e r o s d e c a d a u n o d e l o s p r e d i o s, f u e a n a l i z a d a y d e s e c h a d a p o r e l T r i b u n a l, a l h a l l a r «evidente que el inmueble que se reivindica es uno mismo en 4 C S J: C i v i l. S e n t e n c i a d e 1 4 d e m a r z o d e 1 9 9 7, radicación 3 6 9 2 5 C S J. Civü.

S e n t e n c i a d e 1° n o v i e m b r e d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e 0 0 5 5 6. 36 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 su cabida, linderos e identificación registral y así se persiguió por su propietario en la demanda». N o o b s t a n t e, e n ningún s e g m e n t o d e l a p r o v i d e n c i a s e a f i r m a q u e l o s c o n v o c a d o s s e c o m p o r t a r a n o h u b i e s e n s i d o c o n s i d e r a d o s c o m o c o p o s e e d o r e s, e s t o e s, c o n u n a intención m a n i f i e s t a d e p o s e e r e n común, l a t o t a l i d a d d e l i n m u e b l e b s u s d i v i s i o n e s. P o r e l c o n t r a r i o, s e razonó q u e c a d a u n o d e e l l o s ejercía a c t o s d e señorío s o b r e u n área i n d e p e n d i e n t e y b a j o e s e s u p u e s t o s e definió s u s u e r t e e n e l p r o c e s o, e n c o n c r e t o, c u a n d o s e puntualizó, ( ) de acuerdo con las transferencias que se suscitaron entre poseedores, según las escrituras públicas aportadas en las instancias, tienen tal calidad [poseedores] cinco y no cuatro personas como lo determinara el juzgador de primer grado y de acuerdo igualmente con tales documentos, ostentarían las siguientes áreas de terreno: P o r o t r a p a: r t e, e l T r i b u n a l t u v o m u y p r e s e n t e q u e a s u c a r g o e s t a b a d i r i m i r l a s d i s c r e p a n c i a s p l a n t e a d a s p o r l o s a p e l a n t e s c o n relación a l a individualización d e l p r e d i o e n l i t i g i o y q u e, e n l o m e d u l a r, l o s r e p r o c h e s p r o p u e s t o s s e s u s t e n t a b a n e n l a «inconsistencia aritmética a la vez que física, de la cabida superficiaria y linderos», l o q u e ponía e n t e l a d e j u i c i o l a satisfacción d e l r e q u i s i t o d e l a i d e n t i d a d e n t r e e l b i e n d e p r o p i e d a d d e l o s a c c i o n a n t e s y e l poseído Antonio José Cardona: Martín Ignacio Angarita.

Para un área total de: Rafael Campos: Héctor Arnulfo Moreno: Cecilia Callejas de Campos: 1.966.74 m2 1.464.63 m2 500,00 m? 395,33 m2 1.600,00 m2 5.926,70 m2 3 7 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 p o r l o s d e m a n d a d o s. E l l o quedó e v i d e n c i a d o, d e s d e e l m o m e n t o e n q u e s e p r o p u s o r e s o l v e r e l p r o b l e m a jurídico c o n s i s t e n t e e n «establecer si se abre paso la reivindicación de un inmueble a pesar de las inconsistencias que se presentan en la determinación fisica del área total del terreno frente al contenido de la matrícula inmobiliaria y el título escriturario, cuando las experticias concluyen en todo caso, que el levantamiento topográfico de dicho terreno se identifica con el que se persigue en la demanda», y a l a c o m e t e r e s a t a r e a, l e d i o p r e e m i n e n c i a a l a E s c r i t u r a Pública 0 0 5 7 d e 1 9 8 8 o t o r g a d a e n l a Notaría T r e i n t a d e Bogotá, s o b r e l a s c o n c l u s i o n e s d e l o s p e r i t o s a l r e s p e c t o. M i r a n d o c o n d e t e n i m i e n t o e l h i l o a r g u m e n t a t i v o d e l f a l l o, s e a p r e c i a q u e, p a r a v e r i f i c a r l a p r o c e d e n c i a d e l a acción i n c o a d a, e l J u z g a d o r analizó p o r s e p a r a d o l o s d i s t i n t o s r e q u i s i t o s q u e l a j u r i s p r u d e n c i a h a r e f e r i d o, q u e i n v o l u c r a n l a constatación d e l o s e l e m e n t o s d e l a i d e n t i d a d d e l b i e n r e i v i n d i c a b l e, laborío q u e suponía u n c o t e j o o b j e t i v o e n t r e l a p r u e b a d e l a p r o p i e d a d d e l o s a c c i o n a n t e s, c o n l a d e m a n d a y l o s m e d i o s d e persuasión a l l e g a d o s p a r a t a l f i n. E n e s a dirección, estableció q u e t a n t o e l s e g m e n t o d e t e r r e n o d e t e n t a d o p o r e l r e c u r r e n t e, c o m o l o s poseídos p o r o t r o s d e l o s a c c i o n a d o s, e s t a b a n i n m e r s o s e n e l p r e d i o d e m a y o r extensión r e c l a m a d o p o r l o s p r o m o t o r e s. E l c a s a c i o n i s t a n o c u e s t i o n a l a s i n f e r e n c i a s d e l ad quem 38 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 r e l a c i o n a d a s c o n l o s títulos d e d o m i n i o a l l e g a d o s p o r l o s d e m a n d a n t e s q u e l o s l e g i t i m a b a n p a r a p r o m o v e r l a acción, p e r o sí l o a t i n e n t e a l a interpretación d e l a d e m a n d a y a l a apreciación d e c i e r t o s m e d i o s d e m o s t r a t i v o s d e l o s c u a l e s, según l o a s e g u r a, s e e x t r a e q u e e n e s t e e v e n t o n o existía u n s o l o b i e n raíz, s i n o c i n c o g l o b o s d e t e r r e n o d e m e n o r extensión «con áreas totalmente definidas y señaladas por linderos propios».

L o s c a r g o s así p r o p u e s t o s d e v i e n e n i n f u n d a d o s, p o r l o s i g u i e n t e: 3. 1. - D e s d e l a génesis d e l p r o c e s o h u b o c l a r i d a d e n p u n t o a q u e l o s a c c i o n a d o s e n d i f e r e n t e s m o m e n t o s y d e m a n e r a i n d i v i d u a l i n g r e s a r o n a l p r e d i o a e j e r c e r posesión s o b r e d i s t i n t a s f r a c c i o n e s; l o s c i t a d o s q u e c o n c u r r i e r o n d e m a n e r a p e r s o n a l a l j u i c i o a s i l o a d m i t i e r o n y t a l situación s e constató e n l a d i l i g e n c i a d e inspección j u d i c i a l, además, e l T r i b u n a l n o f u e a j e n o a e s a s a f i r m a c i o n e s y e v i d e n c i a s, p o r l o q u e, a l m o m e n t o d e c o r r o b o r a r l a p r e s e n c i a d e l a s c o n d i c i o n e s d e s i n g u l a r i d a d e i d e n t i d a d d e l p r e d i o e n l i t i g i o, acotó: El bien es claramente una cosa singular, que no una universalidad jurídica, pues no se transforma en dicha modalidad, por fuerza de la tesis expuesta por el apelante Moreno Hernández, si el sentido de su impugnación apunta a refutar la singularidad del inmueble por virtud de la posesión que sobre él ejercen los varios demandados por no haberse especificado en el libelo genitor la identificación y linderos de cada uno de los predios poseídos, en donde encuentra el censor la inepta demanda que igualmente sólo - en éste estadio procesal viene a esbozar. 39 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 Nada más contrario a la real naturaleza del bien involucrado en el litigio, pues el hecho de que sea plural el número de poseedores que han venido a ejercer actos de señorío sobre porciones del predio, no lo vuelven una universalidad jurídica como para que por gracia de tal argumento pierda la vocación reivindicatoria que a todas luces ostenta, pues ni las varias porciones en -,, que han dado en fraccionarlo sus poseedores, dio surgimiento a varios inmuebles identificables jurídicamente cada uno por sus linderos y folio de matrícula separado, ni el hecho de que cada poseedor haya decidido a su vez fraccionar la parte poseída, da nacimiento a una universalidad de hecho, cuando es evidente que el inmueble que se reivindica es uno mismo en su cabida, linderos e identificación registral y así se persiguió por su propietario en la demanda ( ).

F r e n t e a l a i d e n t i d a d q u e d e b e c o n s t a t a r s e e n t r e e l b i e n p r e t e n d i d o y e l poseído, d i j o e l ad quem, 6.- La identidad entre el bien pretendido por el demandante y el poseído por los demandados, propició en esta instancia álgido debate por parte de los poseedores demandados, reiterativos en señalar la inconsistencia aritmética a la vez que física, de la cabida superficiaria y linderos, como una circunstancia que quebranta la conjunción de las exigencias legales para la prosperidad de la acción reivindicatoria.

Por esta vía acusan que el sentenciador de primera instancia desoye las diferencias en el cálculo del área pretendida y la que es de propiedad de los demandantes, así como lo dictaminado por los peritos, a quienes acusan de ineptitud y empleo de mecanismos inadecuados para hallar la cabida del área de terreno en conflicto. 6.1.- E s bien cierto que la demanda se busca reivindicar un área de 5.926,70 m2, advirtiendo de entrada la Sala que, desde la escritura 1583 de diciembre 23 de 1982 de la Notaría 16 de Bogotá en la que Meáis de Colombia SA. transfirió un área de 11.080,39 m2 al Instituto de Desarrollo Urbano IDU, quedando un área de 5.905,28 m2 de los 16.985,67 m2 que inicialmente comprendía el terreno, con lo que se nota ya una inconsistencia aritmética entre los 5.926,70 m2 y los 5.905,28 m2 que en efecto quedaron después de la transferencia descrita.

De ahí en adelanté se sigue la cascada de imprecisiones sobre la cabida superficiaria, más en la mención que se hace de ella en las escrituras públicas posteriores, que en lo que pudiere en verdad corresponder con la medición física del lote. E s así que con Escritura Pública 2822 del 10 de abril de 1992 se incurre en la imprecisión de indicar como área objeto de la transferencia la de 5.926,70 m2 de Luis Felipe Macheta Barrantes a Antonio José Cardona Sierra.

Pero además se indica que de esta 4 0 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 área, se descuentan 1.019,69 m2 como área de cesión al distrito quedando un área útil de 4.909 m2, cuando la evidencia aritmética exige que dicha operación debería arrojar 4.907,01 m2, si es que se toma el área de 5.926,70 m2 que se insiste, no es correcta por lo menos matemáticamente. 6.2. - No obstante, el dictamen pericial practicado en la primera instancia es insistente en concluir que la cabida superficiaria del • lote es de 5.926,70 m2 (c. 5), en tanto que, el practicado en segunda, refiere que este concepto alcanza los 5.926,93 m2,: respuesta posteriormente aclarada para concluir que el área exacta es de 5.855 m2 (c. 8).

En relación con la exactitud de la cabida superficiaria como criterio que afecta la plena identidad del inmueble, apelaron los demandados Cecilia Callejas, Rafael Campos y Héctor Arnulfo Moreno Hernández, este último enfático en apuntar que los demandantes no pueden reivindicar 5.926,70 m2 sino solamente 3.831,78 m2 porque hay porciones que son de otras personas o fueron cedidas a entidades estatales. 6.3. - Para desatar las impugnaciones a este respecto planteadas, es lo primero apuntalar que este presupuesto sustancial de la acción reivindicatoria dice relación no sólo con la coincidencia entre el inmueble que el demandante pretende y el inmueble poseído por los demandados sino principalmente, y es allí donde estriba la verdadera identidad de la cosa, en lo gue atañe a la simetría entre el bien de gue es titular el demandante, de cuya posesión ha sido privado y el bien gue reclama en la demanda.

Así, la identidad del bien consulta dos [aspectos: uno sustancial y otro procesal. Identidad material entre el bien cuya titularidad exhibe el actor y aguél gue detenta el demandado poseedor, e identidad entre éste y el señalado en la demanda, conforme lo exige el art. 76 del C. de P. C. ( S u b r a y a i n t e n c i o n a l ). A p a r t i r d e e s o s r a z o n a m i e n t o s y t r a s a l u d i r a l mérito d e m o s t r a t i v o d e l a anotación n° 3 d e l f o l i o i n m o b i l i a r i o 5 0 C - 6 6 8 3 3 5 c o r r e s p o n d i e n t e a l a E s c r i t u r a Pública 0 0 5 7 d e 1 9 8 8 p o r l a c u a l Meáis d e C o l o m b i a h i z o c o n s t a r l a e x a c t i t u d d e l o s l i n d e r o s y extensión d e l área u t i l i z a b l e d e l p r e d i o, f u e q u e optó p o r d e s e s t i m a r l a s e x p e r t i c i a s p r a c t i c a d a s, señalando. 4 1 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 ( ) Sin más prolegómenos debe entonces decirse que las conclusiones tan rotundamente esgrimidas por los duetos periciales tanto en el trabajo inicial como en el rendido para probar la objeción contra aquel, surgieron con ocasión de las bases equívocas de las que partieron los estudios, si se tiene en cuenta que lo verificado por los auxiliares apuntó a la identidad formal entre el bien pretendido en la demanda y el poseído por los demandados, supuesto bajo el cual, efectivamente habría de coincidir que el área del predio sería de 5.926,70 m2, soslayando el vigor que imponía la identidad material que debía regentar el resultado, de haberse atendido el contenido de los títulos escriturarios ostentados por los actores al adquirir, así como sus escrituras públicas aclaratorias de linderos y cabida, por ellos mismos extendidas, debidamente inscritas en el registro de instrumentos públicos con cargo alfolio de matricula del inmueble, yerro que configura distorsión en el objeto observado que resulta determinante en el juicio y que impide a la Sala apreciar el contenido y alcance de la tarea auxiliar así vertida. 6.7.

La reivindicación que procede entonces ordenar a favor de los propietarios sólo puede recaer sobre el área de 3.831,78 m2 a que se refiere el certificado de tradición y el certificado de catastro distrital, como que no está vedado el juzgador de fallar infra petita o 'hasta lo probado, sin atadura a la pretensión de 5.926,70 m2 elevada en la demanda y pese aún a lo dictaminado, por las razones expuestas en líneas precedentes.

El área que se ordenará reivindicar es la que quedó debidamente alinderada en la escritura 0057 de 18 de enero de 1988 de la Notaría 30 de Bogotá. 3.2.- L a vulneración i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r i n d e b i d a interpretación d e l a d e m a n d a, s e c o n c r e t a a u n a desfiguración d e l d e b a t e, o c a s i o n a d o e n q u e e l f a l l a d o r s e o c u p e d e a n a l i z a r a s p e c t o s a j e n o s a l o s q u e s e s o m e t e n a s u e s t u d i o, a p a r t i r d e u n a m a n i f i e s t a equivocación e n l a comprensión d e l q u e r e r d e l l i b e l i s t a. U n d e s a c i e r t o d e e s a m a g n i t u d, c o n d u c e a q u e s e e s t u d i e l a cuestión e n u n m a r c o n o r m a t i v o q u e n o l e e s p r o p i o, d e j a n d o d e s o l u c i o n a r l o s p u n t o s q u e v e r d a d e r a m e n t e s e p l a n t e a r o n p a r a e l d i s c e r n i m i e n t o j u d i c i a l. L a n e c e s i d a d d e i n t e r p r e t a r e l p l i e g o d e m a n d a t o r i o, 4 2 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 a c o n t e c e c u a n d o p r e s e n t a d e f i c i e n c i a s e n l a presentación d e s u s f u n d a m e n t o s p o r ambigüedad, imprecisión o f a l t a d e c l a r i d a d, q u e o b l i g u e n a l o p e r a d o r j u d i c i a l, e n a r a s d e l a s garantías d e a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a y e f e c t i v i d a d d e l o s d e r e c h o s s u b j e t i v o s, a b u s c a r s u s e n t i d o r e a l, e s o sí, t e n i e n d o c u i d a d o d e n o a l t e r a r o s u s t i t u i r l a v o l u n t a d d e q u i e n, e n e j e r c i c i o d e s u d e r e c h o d e acción, a c u d e a l a jurisdicción e n búsqueda d e u n a solución h e t e r o c o m p o s i t i v a p a r a u n a c o n t r o v e r s i a jurídica.

E n t a l v i r t u d, l a p r o s p e r i d a d d e u n c a r g o e n casación e d i f i c a d o s o b r e e s a c a u s a l e x i g e q u e e f e c t i v a m e n t e e l s e n t e n c i a d o r s e h a y a e x t r a l i m i t a d o p o r acción o p o r omisión e n e s a l a b o r hermenéutica, «como ocurre cuando tergiversa de modo evidente su texto, o lo hace decir lo que no expresa o, también cercena su real contenido».

( S C 2 2 a g o. 1 9 8 9 ), a d i c i o n a l m e n t e, d e b e d e m o s t r a r s e q u e e l y e r r o e s m a n i f i e s t o u o s t e n s i b l e, así c o m o s u i n c i d e n c i a e n l a decisión. A l r e s p e c t o, e n S C 2 7 a g o. 2 0 0 8, r a d: 1 9 9 7 - 1 4 1 7 1 - 0 1, d i j o l a S a l a, ( ) el error del juez en la apreciación de la demanda ha de ser manifiesto, prístino o evidente pues si "no es de esta naturaleza, prima facie, si para advertirlo se requiere de previos y más o menos esforzados razonamientos, o si se manifiesta apenas como una posibilidad y no como una certeza, entonces, aunque se demuestre el yerro, ese suceder no tendrá incidencia en el recurso extraordinario." (CXLII, 242).

Igualmente es menester la naturaleza inobjetable e indudable del yerro, o sea, no debe prestarse a duda, de tal manera que la única interpretación admisible sea la del censor, en tanto, "donde hay duda no puede'haber error manifiesto" (LXVUI, 561, CCXII, p. 113 y CCXXXI, p. 704) y no basta con "ensayar simplemente ( ) un 4 3 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 análisis diverso del que hizo el Tribunal para contraponerlo al de éste.

Porque no es suficiente hacer un examen más profundo o sutil, para que se pueda lograr ta modificación de las apreciaciones que el ad quem haya hecho en su sentencia" (CCXVJ, p. 520) y "cuando uno de los hechos afirmados en la demanda incoativa del proceso, ya sea que se le considere aisladamente o ya en conjunto con otro u otros para su definición jurídica, ofrece dos o más interpretaciones lóqicás, ninguna de las cuales desborda el objetivo de dicho libelo, puede el sentenciador elegir una u otra, sin que su conducta implique error de hecho manifiesto porque tal proceder no entraña arbitrariedad, ni contradice la evidencia gue ese escrito ostenta" (CLII, 205), prevaleciendo "el amplio poder de interpretación que en este ámbito el ordenamiento positivo les reconoce a los juzgadores ( ), no solamente para que desentrañen la verdadera intención del demandante en guarda del principio según el cual es la efectividad de los derechos subjetivos el fin que a través de aquél escrito [demanda] se busca, sino también para que libremente determinen y declaren las normas aplicables a los hechos integrantes del objeto demandado cuya certeza de antemano ha sido verificada en el fallo" (CCXXXI, p. 704).

( s u b r a y a i n t e n c i o n a l ) 6. E n e l sub judice, a l e f e c t u a r u n c o t e j o e n t r e l o r e l a t a d o y p e d i d o p o r l o s p r o m o t o r e s, c o n l o q u e f u e o b j e t o d e e s t u d i o y decisión e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, s e a d v i e r t e q u e e l J u z g a d o r n o s e alejó d e l g e n u i n o q u e r e r q u e e l l o s c o n s i g n a r o n e n e l l i b e l o, e x i s t i e n d o c o n c o r d a n c i a e n t r e l a c a u s a petendi y l a determinación q u e finiquitó l a i n s t a n c i a. Según p u e d e a p r e c i a r s e, e n e j e r c i c i o d e l a acción r e i v i n d i c a t o r i a p r e v i s t a e n l o s artículos 9 4 6 y s i g u i e n t e s d e l Código C i v i l, l o s d e m a n d a n t e s p r o c u r a r o n o b t e n e r l a restitución d e l i n m u e b l e d e s u p r o p i e d a d, d e c u y a posesión m a t e r i a l habían s i d o p r i v a d o s, j u n t o c o n s u s f r u t o s n a t u r a l e s y c i v i l e s. C o m o s o p o r t e d e e s a s a s p i r a c i o n e s, a d u j e r o n t a n t o s u c a l i d a d d e c o p r o p i e t a r i o s d e l p r e d i o, c o m o ^ E n e l m i s m o s e n t i d o p u e d e n c o n s u l t a r s e e n t r e o t r a s: C S J S C d e 1 4 d e o c t. d e 1 9 9 3, E x p. 3 7 9 4, C S J S C d e 1 9 d e s e p t. d e 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 3 - 0 0 3 1 8 - 0 1 y S C 1 9 0 5 - 2 0 1 9. 4 4 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 l a d e p o s e e d o r e s q u e o s t e n t a b a n s u s c o n t r a d i c t o r e s, e n o r d e n a l o c u a l s e o c u p a r o n d e r e l a c i o n a r l o s n e g o c i o s jurídicos p o r l o s q u e o b t u v i e r o n s u d e r e c h o r e a l, y a q u e l l o s a p a r t i r d e l o s c u a l e s l o s últimos a d q u i r i e r o n l a posesión d e d i f e r e n t e s l o t e s d e s m e m b r a d o s d e l q u e correspondía a l a m a y o r extensión, c u m p l i e n d o d e e s a m a n e r a e l m a n d a t o d e l artículo 9 5 2 ibidem, e n e l s e n t i d o d e d i r i g i r l a d e m a n d a c o n t r a l o s p o s e e d o r e s a c t u a l e s d e l b i e n. Q u i e r e d e c i r l o a n t e r i o r, q u e e n l a f o r m a c o m o s e p l a s m a r o n l o s h e c h o s y l a s p r e t e n s i o n e s, e l l i b e l o n o sugería v a g u e d a d o ambigüedad, d e d o n d e s u t e x t o tenía l a t r a s c e n d e n c i a d e d e l i m i t a r n o s o l o e l o b j e t o d e l p r o c e s o, s i n o también l a e s f e r a d e contradicción d e l o s c o n v o c a d o s, e n t r e q u i e n e s está e l a h o r a r e c u r r e n t e, q u e d i c h o s e a d e p a s o, optó p o r r e s p o n d e r l a d e m a n d a e n f o r m a m a n c o m u n a d a c o n o t r o s t r e s d e l o s a c c i o n a d o s, réplica e n l a q u e a d m i t i e r o n s u condición d e p o s e e d o r e s y c o m o e n e r v a n t e s s o l o i n v o c a r o n "abandono del predio pretendido reivindicaf, "concierto documental simulado de ventas del predio entre los actores para despojar del bien a los demandados" y "mera o nuda propiedad del bien pretendido reivindicar" (ñs. 1 7 5 - 1 7 6 y 2 2 1 - 2 2 4 ib.).

E n e s a s c i r c u n s t a n c i a s, n o e s f a c t i b l e a c o g e r l a t e s i s r e f e r e n t e a q u e e l T r i b u n a l n o comprendió e l a l c a n c e d e l o r e a l m e n t e p e d i d o e n e l l i b e l o y q u e p o r e l l o tenía e l d e b e r d e i n t e r p r e t a r l a d e m a n d a e n s u i n t e g r i d a d p a r a d e d u c i r q u e l o r e c l a m a d o d e c a d a d e m a n d a d o e r a l a devolución d e l o s 45 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 r e s p e c t i v o s p r e d i o s «determinados por áreas y linderos», p u e s n o f u e e s a l a f o r m a e n q u e l o s p r o p i e t a r i o s p l a n t e a r o n l a c o n t r o v e r s i a e n e l p l a n o s u s t a n c i a l y p r o c e s a l, y e n t o d o c a s o, e s a situación d e l e j e r c i c i o i n d e p e n d i e n t e d e l o s a c t o s c o m o señores y dueños e f e c t u a d o s p o r l o s o p o s i t o r e s, sí f u e c o n s i d e r a d a p o r l a c o l e g i a t u r a e n s u f a l l o. E n s u m a, s i e l J u z g a d o r e n l a definición d e l a s u n t o a t e n d i e n d o l o s f u n d a m e n t o s fácticos y jurídicos d e l a c a u s a petendi, accedió a l a s súplicas e n l a f o r m a p e d i d a, n o p u e d e a h o r a e l c o n v o c a d o d o l e r s e d e u n y e r r o o s t e n s i b l e y t r a s c e n d e n t e d e r i v a d o d e l a i n d e b i d a apreciación d e l a p i e z a p r o c e s a l i n a u g u r a l, p o r f a l t a d e interpretación, p u e s s i n o halló p a s a j e s o s c u r o s, a m b i g u o s o i m p r e c i s o s e n e l l a, n o tenía p o r qué i n t e r p r e t a r l a. Además, c o m o l o h a d e c a n t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e, l a a c t i v i d a d d e interpretación s o l a m e n t e e s a t a c a b l e e n casación «( ) 'cuando fuere notoria y evidentemente errónea, lo que no se daría cuando entre varías, interpretaciones razonables y lógicamente posibles, el Tribunal ha elegido alguna de ellas, pues es el resultado del ejercicio adecuado de su función jurisdiccional' (sentencias del 7 de abril de 1989 y del 28 de febrero de 1992, sin publicar)" (..fF, hipótesis q u e aconteció e n e s t e p r o c e s o. 3.3.- I g u a l m e n t e, c e i r e c e n d e a s i d e r o l o s r e p a r o s f o r m u l a d o s p o r e l r e c u r r e n t e c u a n d o a f i r m a q u e e l T r i b u n a l pretermitió l a valoración d e l a s E s c r i t u r a s Públicas 3 2 8 4 d e l 2 8 d e a b r i l d e 1 9 9 2 o t o r g a d a e n l a Notaría C u a r t a d e Bogotá y 2 1 3 3 d e 1 9 d e m a y o d e 1 9 9 2 d e l a Notaría 2 5 d e l a m i s m a ríitadaen: C S J S C d e 1 9 d e s e p t. d e 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 3 - 0 0 3 1 8 - 0 1. 46 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 c i u d a d, m e d i a n t e l a s c u a l e s, e n s u o r d e n, A n t o n i o José C a r d o n a S i e r r a l e transfirió a Héctor A r n u l f o M o r e n o Hernández e l d e r e c h o p l e n o d e posesión y m e j o r a s s o b r e e l I p t e A - 2 u b i c a d o d e n t r o d e l t e r r e n o d e m a r c a d o c o n e l número 9 6 A - 3 9 d e l a A v e n i d a Boyacá d e Santafé d e Bogotá; y éste, a s u v e z, l e vendió a C e c i l i a C a l l e j a s d e C a m p o s «la posesión y mejoras que tiene y ejerce» s o b r e u n a p a r t e d e e s e l o t e, p u e s e s l o c i e r t o q u e p a r a a r r i b a r a l a m e n c i o n a d a conclusión e n l o q u e atañe a l o s d e r e c h o s d e Héctor M o r e n o y C e c i l i a C a l l e j a s, e l T r i b u n a l sí t u v o e n c u e n t a l o c o n s i g n a d o e n l o s r e f e r i d o s i n s t r u m e n t o s escritúrales.

D e o t r a p a r t e, a u n q u e explícitamente e l ad quem n o d i j o qué mérito p r o b a t o r i o l e asignó a l a inspección j u d i c i a l e n l o t o c a n t e a l a i d e n t i d a d d e l b i e n, y s o l o mencionó e s a p r o b a n z a p a r a i n d i c a r q u e éste f u e s e g r e g a d o e n c i n c o l o t e s y r e f e r i r l a s m e j o r a s allí i n s t a l a d a s, e l l o n o s i g n i f i c a q u e h a y a d e s c o n o c i d o s u i n c i d e n c i a e n l a elucidación d e l o s h e c h o s r e l e v a n t e s p a r a l a definición d e l a s u n t o, p u e s p r e c i s a m e n t e l a e x i s t e n c i a d e l a s s u b d i v i s i o n e s d e l i n m u e b l e c o n s t a t a d a e n e s a d i l i g e n c i a f u e pacífica d u r a n t e t o d o e l trámite y e n armonía c o n e s a e v i d e n c i a, l a p r u e b a p e r i c i a l s e orientó a e s t a b l e c e r e l v a l o r d e l a s c o n s t r u c c i o n e s e d i f i c a d a s y l o s f r u t o s c i v i l e s q u e p u d i e r a p r o d u c i r e l i n m u e b l e «en su globo y en cada una de sus secciones» ( f l. 2 0 - 4 0, c. 5 ).

S e d e s t a c a también q u e, e n s e d e d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e l s u p e r i o r t u v o p r e s e n t e q u e a l g u n o s d e l o s a c c i o n a d o s 1 4 7 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 ejercían u n a posesión i n d e p e n d i e n t e s o b r e d i f e r e n t e s s e g m e n t o s d e l p r e d i o y e n e s a dirección, e n e l a u t o e m i t i d o e l 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 0 revocó e l p r o f e r i d o p o r e l a quo, para. d i s p o n e r l a designación d e p e r i t o s d e n t r o d e l trámite d e objeción p o r e r r o r g r a v e a l d i c t a m e n r e n d i d o, p a r a q u e s e p r o n u n c i a r a n s o b r e a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n i n t e r e s e s p a r t i c u l a r e s d e l o s a p e l a n t e s, r e f e r e n t e s a l a identificación d e l i n m u e b l e, m e j o r a s y f r u t o s ( f l s. 5 3 - 5 9, c. 6 ).

D e l o reseñado, s a l t a a l a v i s t a q u e e l J u z g a d o r n o pasó p o r a l t o l a s i n c o n s i s t e n c i a s q u e s o b r e l a extensión s u p e r f i c i a r i a d e l b i e n y s u c a b i d a s e p r e s e n t a r o n a p a r t i r d e s u f r a c c i o n a m i e n t o p o r l a v e n t a p a r c i a l a l I D U según E s c r i t u r a Pública 1 5 8 3 d e 1 9 8 2 d e l a Notaría 1 5 d e Bogotá; d e l a aclaración d e l o s l i n d e r o s y d e l a s «extensiones del área utilizable neta una vez excluidas las zonas verdes, la zona de control ambiental, las vías locales y las zonas a ceder al Distrito» d o c u m e n t a d a e n l a E s c r i t u r a Pública n° 0 0 5 7 d e l 1 8 d e e n e r o d e 1 9 8 8 o t o r g a d a p o r M E A L S d e C o l o m b i a S. A., y d e l a s v e n t a s d e d e r e c h o d e posesión q u e s o b r e l o t e s i n d i v i d u a l e s d e éste s e s u s c i t a r o n e n t r e l o s años 1 9 9 2 y 1 9 9 3.

S i n e m b a r g o, encontró a l l a n a d o e l r e q u i s i t o d e l a s i n g u l a r i d a d d e l p r e d i o d e m a y o r extensión e n s u dimensión d e c u e r p o c i e r t o, p o r l o m i s m o, n o l e s i m p u s o a l o s o p o s i t o r e s o b l i g a c i o n e s d e r e s t i t u i r áreas d e l i n d e r o s d e t e r m i n a d o s. R e s u l t a también p a l m a r i o q u e, e n contravía d e l o a s e v e r a d o p o r e l i n c o n f o r m e, e l j u z g a d o r sí tomó e n 48 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 consideración l a inspección j u d i c i a l y l a s e s c r i t u r a s públicas o b r a n t e s e n e l p l e n a r i o, d e ahí q u e c a i g a e n e l vacío l a acusación d e preterición d e e s a s p r o b a n z a s, c o s a d i s t i n t a e s q u e s u s c o n c l u s i o n e s n o c o i n c i d a n c o n e l c r i t e r i o d e a q u e l, e n e s a lógica, e l y e r r o e n d i l g a d o h a d e b i d o e r i g i r s e s o b r e s u p u e s t o s d e tergiversación o suposición y n o p o r omisión, l o q u e imponía e f e c t u a r u n a l a b o r d e c o n t r a s t e e n t r e l o q u e e x t r a j o e l s e n t e n c i a d o r d e e s a s p r u e b a s y l o q u e e l l a s r e a l m e n t e decían o s i g n i f i c a b a n p a r a l a definición d e l t e m a c o n t r o v e r s i a l. N o p u e d e d e s c o n o c e r s e q u e c u a n d o s e f o r m u l a c e n s u r a e n casación p o r d e f i c i e n c i a s e n l a apreciación p r o b a t o r i a, l a f i n a l i d a d d e e s t e m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o n o e s e n sí l a apreciación d e l a s p r u e b a s o b r a n t e s e n e l p r o c e s o, s i n o e s t a b l e c e r s i l a valoración d e a q u e l l a s r e a l i z a d a p o r e l s e n t e n c i a d o r f u e a c e r t a d a o r a z o n a b l e, o s i r e s u l t a c a p r i c h o s a o c o n t r a e v i d e n t e, p u e s l a C o r t e c o m o J u e z d e casación n o l o e s d e l p r o c e s o s i n o d e l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l, l o q u e e x c l u y e e f e c t u a r u n n u e v o análisis p r o b a t o r i o o u n a revaluación d e l a a c t i v i d a d crítica d e l j u z g a d o r e n e s e laborío. E n t a l v i r t u d, s i e l i n c o n f o r m e optó p o r a t a c a r l a s e n t e n c i a a d u c i e n d o q u e e n l a apreciación d e l a d e m a n d a y d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o e l T r i b u n a l incurrió e n u n e v i d e n t e y t r a s c e n d e n t e e r r o r d e h e c h o, l e incumbía d e m o s t r a r l o, c a r g a q u e e s e s t e e v e n t o n o s a t i s f i z o. 3.4o- E n adición a l o a n t e r i o r, v a l e l a p e n a d e s t a c a r q u e a l r e s o l v e r l o s p u n t o s d e i n c o n f o r m i d a d d e l o s d e m a n d a d o s, 4 9 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 e n l o r e l a c i o n a d o c o n l a s i n g u l a r i d a d e i d e n t i d a d d e l b i e n, e l f a l l o r e c u r r i d o s e edificó e n l a s s i g u i e n t e s p r e m i s a s: i) E l b i e n e s c l a r a m e n t e u n a c o s a s i n g u l a r, p u e s e l h e c h o d e q u e s e a p l u r a l e l número d e p o s e e d o r e s, n o l o c o n v i e r t e n e n u n a u n i v e r s a l i d a d jurídica; ii) S e acreditó l a i d e n t i d a d e n t r e e l b i e n p r e t e n d i d o p o r l o s d e m a n d a n t e s y e l poseído p o r l o s d e m a n d a d o s, «no es de rigor que exista una absoluta coincidencia de linderos entre los títulos y el bien pretendido ( ) Basta que razonablemente se trate del mismo predio con sus características fundamentales»; iii) d e a c u e r d o c o n l a s m a n i f e s t a c i o n e s c o n t e n i d a s e n l a E s c r i t u r a 0 0 5 7 d e 1 9 8 8, l o s d e m a n d a n t e s s o l o s o n t i t u l a r e s d e 3. 8 3 1, 7 8 wJ, y a l e s t a r i n s c r i t a e n e l r e g i s t r o público, d e t e r m i n a «el conocimiento que terceros deben asumir del alcance de su dominio»; iv) n o s e a p r e c i a n l o s dictámenes p e r i c i a l e s c o n r e s p e c t o a l área d e l i n m u e b l e, p o r q u e p a r t i e r o n d e u n a b a s e e q u i v o c a d a q u e apuntó a l a «identidad formal» d e l b i e n, p o r e n c i m a d e l a «identidad material que debía regentar el resultado», y, v) s e e m i t e u n f a l l o infra petita, p o r q u e l a reivindicación s o l o e s p r o c e d e n t e p o r u n área i n f e r i o r a l a r e c l a m a d a. S i n e m b a r g o, l l a m a l a atención q u e p e s e a l a p r o f u s a exposición d e l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l s e n t e n c i a d o r dictó u n f a l l o infra petita, e n l o s a t a q u e s o b j e t o d e e s t u d i o, n o s e e x p u s i e r o n m o t i v o s d e refutación r e s p e c t o a l o s q u e c o n s t i t u y e r o n p i l a r e s a r g u m e n t a t i v o s d e e s a p r o v i d e n c i a, p u e s l a c e n s u r a s e p r o p o n e e n t o n o d e d i s c r e p a n c i a s g e n e r a l e s c o n l o d e c i d i d o, más a m a n e r a d e u n a l e g a t o d e 50 V I Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 i n s t a n c i a q u e d e u n c a r g o e n casación e n c a m i n a d o a d e r r u i r l a presunción d e v e r a c i d a d y l e g a l i d a d q u e l a a m p a r a. [ E s t a a d v e r t e n c i a, s o l o p a r a p o n e r d e p r e s e n t e l o i n c o m p l e t o s q u e e n t o d o c a s o d e v i e n e n e s t o s c a r g o s. I ' 3.5.- E n s u m a, d e l o s e m b a t e s p l a n t e a d o s n o s e i n f i e r e u n d i s l a t e d e l s e n t e n c i a d o r c o n s t i t u t i v o d e e r r o r d e h e c h o p o r i n d e b i d a apreciación d e l a d e m a n d a o d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o r e l a c i o n a d o p o r e l i n c o n f o r m e. SEXTO CARGO S e acusó e l f a l l o c o m o v i o l a t o r i o d e l o s artículos 9 6 0, 9 4 7, 9 5 0 y 9 5 2 d e l Código C i v i l, d e m a n e r a i n d i r e c t a p o r e r r o r d e d e r e c h o, e n l a apreciación y valoración d e l a p r u e b a, l o q u e d e p a s o llevó a l a aplicación i n d e b i d a d e l o s artículos 9 4 9, 9 6 1, 9 6 2, 9 6 3, 9 6 4 y 9 6 7 ibidem, transgresión o r i g i n a d a e n l a d e f e c t u o s a aplicación d e l o s cánones 7 6, 1 7 4, 1 7 5, 1 7 6, 1 7 7, 1 7 9, 1 8 3, 1 8 7, 2 5 1, 2 5 2, 2 5 3, 2 5 4, 2 5 8 y 2 6 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E l T r i b u n a l a l d i c t a r s u f a l l o t u v o e n c u e n t a l a p r u e b a d o c u m e n t a l c o n s t i t u i d a p o r a l g u n a s d e l a s e s c r i t u r a s públicas a l l e g a d a s p o r l o s a c t o r e s, q u e d a b a n c u e n t a d e l a p r o p i e d a d d e l i n m u e b l e; l a confesión d e l a posesión e n cabeza, d e l o s d e m a n d a d o s, e l f o l i o i n m o b i l i a r i o e n s u t e r c e r a ariotación y e l c e r t i f i c a d o c a t a s t r a l y, c o n b a s e e n e s o s m e d i o s, «dio por probada en forma total, la identidad entre lo perseguido en reivindicación y lo poseído por los 5 1 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 demandados», asignándoles u n a l c a n c e q u e n o t i e n e n, e n o r d e n a a c r e d i t a r l a singularización d e l b i e n c o m o r e q u i s i t o d e l a acción d e d o m i n i o. E s e y e r r o d e d e r e c h o e s o s t e n s i b l e p o r violación d e l artículo 1 8 7 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, c o n f o r m e a l c u a l l a s p r u e b a s d e b e n s e r a p r e c i a d a s e n c o n j u n t o d e a c u e r d o c o n l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica y e l 2 6 4 ibidem, q u e señala «[l]os documentos públicos hacen fe de su otorgamiento, de su fecha y de las declaraciones que en ellos haga el funcionario que los autoriza.

Las declaraciones que hagan los interesados en escritura pública, tendrán entre éstos y sus causahabientes el alcance probatorio señalado en el artículo 258; respecto de terceros; se apreciarán conforme a las reglas de la sana crítica». E l j u z g a d o r l e s confirió v a l o r a l a s e s c r i t u r a s c o m o único p i l a r p a r a a c r e d i t a r t a n t o l a s i n g u l a r i d a d d e l b i e n a r e i v i n d i c a r, c o m o s u i d e n t i d a d c o n l a c o s a poseída, p e r o éstas n o s o n s u f i c i e n t e s p a r a s o s t e n e r e l f a l l o, p o r q u e «no aclaran la ubicación objetiva del inmueble, ni su área actual, real y mucho menos, sus linderos debidamente actualizados, pues los documentos públicos solo hacen fe de su otorgamiento, de su fecha y de las declaraciones que en ellos haga el funcionario que los autoriza, pero de ningún modo pueden dar razón de áreas y linderos».

D e e s a m a n e r a, incurrió e n e r r o r d e d e r e c h o, a l c o n c e d e r l e a e s o s d o c u m e n t o s u n a l c a n c e p r o b a t o r i o q u e l a 52 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 l e y n o l e s d a, y e d i f i c a r s o l o s o b r e e l l o s s u decisión. CONSIDERACIONES 1.- D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, «[l]as pruebas deberán ser apreciadas en conjunto, de acuerdo con las reglas de la sana crítica, sin perjuicio de las solemnidades prescritas en la ley sustancial para la existencia o validez de ciertos actos.

El juez expondrá siempre razonadamente el mérito que le asigne a cada prueba», l a omisión d e e s t e i m p e r a t i v o l e g a l p u e d e c o m p o r t a r e r r o r d e d e r e c h o e n l a apreciación p r o b a t o r i a, s i e m p r e q u e s e i n d i v i d u a l i c e n l o s m e d i o s q u e n o f u e r o n e s t i m a d o s e n f o r m a c o n j u n t a, s i e n d o d e c a r g o d e l c e n s o r p u n t u a l i z a r l o s a p a r t a d o s o m i t i d o s e n e s a l a b o r i n t e g r a t i v a, c u y o e f e c t o h a y a s i d o l a violación i n d i r e c t a d e u n a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l. A l e f e c t o, e n C S J S C 2 9 o c t. 2 0 0 2, r a d. 6 9 0 2, s e e x p u s o: Respecto de este error ha dicho la Corte que: " E s indiscutible que el incumplimiento por parte del follador del deber de valorar en conjunto todas las pruebas allegadas al proceso, genera un error de derecho de su parte que hace atacable la sentencia de conformidad con la causal primera de casación. Empero, no es suficiente que tal cosa se afirme simplemente, sino que es imperativo que, además de la individualización de los medios de prueba no estimados globalmente, se indique por la censura los apartes de cada una de ellas que evidencien y demuestren de modo completo la falta total de dicha integración, a consecuencia de la cual se produce la violación de norma de derecho sustancial, so pena de que como secuela de no hacerse así permanezca inalterable la presunción de acierto que cobija toda decisión judicial, y por lo mismo incólume la sentencia atacada con el recurso de casación".^ 8 G a s. C i v i l. S e n t e n c i a d e 5 d e j u l i o d e 2 0 0 0. 53 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 E s decir, que para que el error denunciado se configure debe demostrar el recurrente que la tarea de evaluación de las diversas pruebas efectuada por el sentenciador, se llevó a cabo al margen del análisis de conjunto ordenado por el artículo 187 del C. de P.C., lo cual debe realizar poniendo de manifiesto que la apreciación de los medios de prueba lo fue de manera aislada o separada, sin buscar sus puntos de coincidencia o de enlace, pues si la tarea cumplida por el Tribunal se ciñó al precepto citado, no puede admitirse la existencia del error, cuando con este argumento lo que persigue el casacionista es que se sustituya el examen del conjunto hecho por el juzgador por el realizado por aquel.

E n p u n t o a l v a l o r p r o b a t o r i o d e l o s d o c u m e n t o s públicos, d i s p o n e e l artículo 2 6 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e éstos «hacen fe de su otorgamiento, de su fecha y de las declaraciones que en ellos haga el funcionario que los autoriza», y a g r e g a q u e, «fijas declaraciones que hagan los interesados en escritura pública, tendrán entre éstos y sus causahabientes el alcance probatorio señalado en el artículo 258; respecto de terceros; se apreciarán conforme a las reglas de la sana critica». 2, - E l r e p r o c h e p o r d e s c o n o c i m i e n t o d e l artículo 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l u c e i n c o m p l e t o e n l a m e d i d a q u e e l r e c u r r e n t e n o explicó qué p r u e b a s s e m i r a r o n e n f o r m a a i s l a d a o s e p a r a d a s i n b u s c a r s u s p u n t o s d e c o i n c i d e n c i a o d e e n l a c e c o n o t r o s m e d i o s d e convicción, d e t a l m o d o q u e omitió i n d i v i d u a l i z a r l o s e l e m e n t o s d e m o s t r a t i v o s q u e n o f u e r o n e s t i m a d o s g l o b a l m e n t e, n i indicó l o s a p a r t e s d e o t r a s p r o b a n z a s n o c o n s i d e r a d a s, q i i e p u s i e r a n e n e v i d e n c i a l a f a l t a t o t a l d e d i c h a integración, a c o n s e c u e n c i a d e l a c u a l s e h u b i e r e p o d i d o p r o d u c i r l a a f r e n t a a d i s p o s i c i o n e s d e c o n t e n i d o m a t e r i a l. 54 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 Más allá d e r e f e r i r l a s n o r m a s i n s t r u m e n t a l e s q u e estimó d e s c o n o c i d a s c o m o e l artículo 2 6 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, así c o m o d o c u m e n t o s r e l a c i o n a d o s e n e l f a l l o c u e s t i o n a d o, e l r e c u r r e n t e n o realizó n i n g u n a ponderación o c o t e j o e n t r e e l j u i c i o v a l o r a t i v o p r o b a t o r i o d e l ad quem a p a r t i r d e l o s m e d i o s a n a l i z a d o s y o t r o s e l e m e n t o s p e r s u a s i v o s q u e, m i r a d o s d e m a n e r a c o n j u n t a c o n a q u e l l o s, p u d i e r a n c o n d u c i r a c o n c l u s i o n e s d i s t i n t a s. R e s p e c t o a l mérito d e l o s i n s t r u m e n t o s públicos, l a c e n s u r a s e c o n t r a e a q u e, d e c a r a a l artículo 2 6 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e l a s e s c r i t u r a s a d o s a d a s a l e x p e d i e n t e, n o podía d e d u c i r s e l a individualización e i d e n t i d a d d e l b i e n p r e t e n d i d o, d e m o d o q u e a e s a d o c u m e n t a l s e l e d i o «un valor demostrativo que legalmente ño tiene frente a los demandados, quienes son verdaderos terceros con relación a las declaraciones que, sobre linderos y superficie o área, hicieron, por sí y para sí, los aquí demandantes».

E n l a f o r m a c o m o s e p l a n t e a l a i n c o n f o r m i d a d, r e s u l t a e v i d e n t e q u e l o s r e p a r o s c u e s t i o n a n l a m a t e r i a l i d a d d e l a p r u e b a d o c u m e n t a l e n sí, s u c o n t e n i d o, e s t o e s l o q u e d e e l l a e m e r g e y l a estimación q u e l e reconoció e l s e n t e n c i a d o r, s i e n d o e s e u n a s p e c t o r e l a c i o n a d o c o n l o s s u p u e s t o s d e l e r r o r d e h e c h o y n o d e d e r e c h o. ] C o n t o d o, a contrario sensu d e l o q u e p a r e c e e n t e n d e r l a 5 5 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 c e n s u r a, e l artículo 2 6 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l e j o s d e d e s c o n o c e r e l a l c a n c e p r o b a t o r i o d e l o s d o c u m e n t o s públicos f r e n t e a t e r c e r o s, n o h a c e más q u e r a t i f i c a r e l p r i n c i p i o g e n e r a l d e l i b r e apreciación q u e i r r a d i a e l régimen p r o b a t o r i o, c u a n d o prevé q u e, r e s p e c t o d e a q u e l l o s, l o s d o c u m e n t o s públicos s e a p r e c i a n c o n f o r m e a l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica.

P o r o t r a p a r t e, v a l e l a p e n a d e s t a c a r q u e f r e n t e a l a individualización d e l i n m u e b l e, e l s e n t e n c i a d o r n o consideró e l p l e x o d e e s c r i t u r a s a l l e g a d a s p o r l a s p a r t e s, s i n o q u e c o m o y a quedó reseñado, p o r e n c i m a d e l o s dictámenes p e r i c i a l e s q u e p o r s u n a t u r a l e z a e r a n l o s m e d i o s idóneos p a r a e s t a b l e c e r l o s a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n área y l i n d e r o s, privilegió l a anotaición t e r c e r a d e l f o l i o i n m o b i l i a r i o, d o n d e s e inscribió l a c i t a d a E s c r i t u r a 0 0 5 7 d e 1 9 8 8, p o r m e d i o d e l a c u a l Meáis d e C o l o m b i a S. A aclaró l o s l i n d e r o s y e l área u t i l i z a b l e d e l i n m u e b l e, p o r q u e consideró q u e e s a manifestación i n s c r i t a e n u n r e g i s t r o público v i n c u l a a q u i e n l a h i z o y d e f i n e e l c o n o c i m i e n t o q u e l o s t e r c e r o s d e b e n a s u m i r d e l a l c a n c e d e l d o m i n i o y además e s t a b a j u s t i f i c a d a e n s i t u a c i o n e s d e interés público.

D i c h a valoración benefició a l o s a c c i o n a d o s a n t e l a reducción d e l a c o n d e n a a l p a g o d e f r u t o s, e n d i s f a v o r d e s u c o n t r a p a r t e q u e n o formuló casación, q u e d a n d o e s e ítem p o r f u e r a d e análisis. A h o r a, s i b i e n e s c i e r t o q u e, e n últimas, e l s e n t e n c i a d o r 56 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 l e reconoció a e s a anotación y a l i n s t r u m e n t o público q u e l a s u s t e n t a, e l a l c a n c e d e d e t e r m i n a r e l área d e l i n m u e b l e o b j e t o d e reivindicación e n 3. 8 3 1, 7 8 m?, e s d e c i r, u n a extensión i n f e r i o r a l a r e c l a m a d a e n e l l i b e l o, y q u e, c i e r t a m e n t e, e r a e s e u n a s p e c t o e n e l q u e podía d a r l e m a y o r r e l e v a n c i a a l a p r u e b a técnica, n o f u e e s e e l m o t i v o d e d e s c o n t e n t o p l a n t e a d o p o r e l c a s a c i o n i s t a; además, c u a l q u i e r d e s a f u e r o a l r e s p e c t o s e tornaría i n t r a s c e n d e n t e, p o r q u e aún d e c o n c e d e r s e l a razón a l i n c o n f o r m e e n e s e r e p a r o, a s u m i e n d o l a C o r t e l a posición d e J u e z d e i n s t a n c i a, arribaría a l a m i s m a conclusión r e s p e c t o d e l a satisfacción d e l o s r e q u i s i t o s d e s i n g u l a r i d a d e i d e n t i d a d d e l b i e n, l o q u e imponía l a confirmación d e l f a l l o, c o m o q u i e r a q u e l a s d o s e x p e r t i c i a s p r a c t i c a d a s f u e r o n c o i n c i d e n t e s e n e s a i n f e r e n c i a. Así, e n e l d i c t a m e n o b r a n t e e n e l c u a d e r n o n° 5, t r a s c o n f r o n t a r l a descripción d e l o s l i n d e r o s d e l b i e n e f e c t u a d a • e n l a d e m a n d a, c o n l a p r u e b a d o c u m e n t a l a l l e g a d a y l a inspección o c u l a r, a s e v e r a r o n l o s a u x i l i a r e s d e l a j u s t i c i a q u e «los linderos aunque no precisos en lo que se refiere al direccionamiento ' cardinal en los diferentes documentos consultados dentro del expediente, corresponden por disposición, colindancia y vecindad» y a g r e g a r o n q u e «el bien inspeccionado, objeto del presente dictamen, sí corresponde al bien objeto del proceso reivindicatorío que nos ocupa» ( f l. 3 2 ).

Y e n e l p r e s e n t a d o e n e l c u r s o d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a, i n i c i a l m e n t e l o s p e r i t o s c o n c e p t u a r o n q u e e l área d e l «terreno 57 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 objeto del proceso» era d e 5. 9 2 6, 9 3 irF, deducción q u e e x t r a j e r o n a p l i c a n d o e l método d e «autocad - comando aéreo», a p a r t i r d e l p l a n o d e l a m a n z a n a c a t a s t r a l q u e r e p o s a e n e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o d e C a t a s t r o D i s t r i t a l, s i n e m b a r g o, c o n p o s t e r i o r i d a d, e n l a aclaración d e s u d i c t a m e n a l a q u e acompañaron u n l e v a n t a m i e n t o topográfico d e l m i s m o p r e d i o, p r e c i s a r o n q u e e n r e a l i d a d s u área e s d e 5. 8 5 5, o o m 2 y q u e e n e l l a n o s e e n c u e n t r a n i n c l u i d a s l a s z o n a s v e r d e s o d e u s o público c e d i d a s a l I D U ( f l s. 5 7 - 6 7 y 1 1 1 - 1 3 6, c. 1 0 ).

D e m a n e r a q u e, s i s e p r e s c i n d i e r a d e l o c o n s i g n a d o e n e l r e f e r i d o i n s t r u m e n t o público p a r a e s t a b l e c e r e l «área utilizable el predio», d e t o d o s m o d o s p a r a l a definición d e l c a s o, e r a a d m i s i b l e e l r a z o n a m i e n t o i n i c i a l d e l j u z g a d o r c u a n d o e x p u s o q u e «la contundencia de las conclusiones arrimadas por los peritos en cuanto a la coincidencia entre el bien pretendido por la parte demandante y el identificado como asentamiento de los poseedores es un criterio que podría asumir rasgos de admisibilidad» d a d a s l a s e s c a s a s d i f e r e n c i a s e n l a dimensión d e a l g u n o s l i n d e r o s y l a c a b i d a s u p e r f i c i a r i a t o t a l l o q u e podía o b e d e c e r a l o s c a m b i o s q u e s e p u e d e n i r g e n e r a n d o c o n e l p a s o d e l t i e m p o y a l e f e c t o citó s e n t e n c i a s d e e s t a S a l a p r o f e r i d a s e l 1 1 d e j u n i o d e 1 9 6 5 y 2 5 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 3, l o q u e h u b i e r a b a s t a d o pará d e s e s t i m a r l o s c u e s t i o n a m i e n t o s d e l o s a p e l a n t e s r e s p e c t o d e l a s i n g u l a r i d a d e i d e n t i d a d d e l f u n d o. E n conclusión, n o p r o s p e r a e l c a r g o. 58 • 4; 6 • I Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 DEMANDA D E CECILIA CALLEJAS DE CAMPOS CARGO ÚNICO C o n a b r i g o e n l a p r i m e r a c a u s a l d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e a c u s a violación i n d i r e c t a, p o r f a l t a d e aplicación, d e l o s artículos 9 4 6 y 9 4 9 d e l Código C i v i l, i n c u r r i e n d o e n u n e r r o r m a n i f i e s t o d e h e c h o e n l a apreciación d e l a d e m a n d a, l o q u e, d e p a s o, generó i n d e b i d a aplicación d e l o s artículos 9 5 0, 9 6 1, 9 6 2, 9 6 3, 9 6 4 y 9 6 7 ibidem.

E l j u z g a d o r n o analizó en d e b i d a f o r m a e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, e n e s p e c i a l, e l c o n t e n i d o d e l «capítulo primero: propiedad del bien que se reivindica», d o n d e a l r e f e r i r d e m a n e r a específica l o s d e r e c h o s d e t e n t a d o s p o r l o s d e m a n d a n t e s, s e indicó «[d]e acuerdo a lo dicho el inmueble es ahora propiedad de una comunidad indivisa conformada por Meáis de Colombia S.A., propietaria del ochenta por ciento (80%) y Francisco José Vergara Carulla, propietario del veinte por ciento (20%) restante».

L o s p r o m o t o r e s tenían c l a r o q u e c a d a u n o d e e l l o s e r a t i t u l a r d e u n a c u o t a d e t e r m i n a d a p r o i n d i v i s o, s i n e m b a r g o, i g n o r a n d o e s a s a s e v e r a c i o n e s, e l ad quem consideró q u e s e t r a t a b a d e l a acción r e i v i n d i c a t o r i a d e c u e r p o c i e r t o c o n s a g r a d a e n e l artículo 9 4 6 d e l Código C i v i l, i n c u r r i e n d o e n u n y e r r o m a n i f i e s t o, p o r c u a n t o e n r e a l i d a d concernía a uña reivindicación d e c u o t a s d e c o s a s i n g u l a r, r e g i d a p o r e l artículo 9 4 9 ibidem.

S i l o s a c t o r e s a f i r m a r o n s e r t i t u l a r e s d e 59 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 d e r e c h o s d e c u o t a s o b r e e l i n m u e b l e r e c l a m a d o, n o podían d e m a n d a r p a r a sí l a reivindicación d e t o d o e l p r e d i o, s i n o d e l a c u o t a d e t e r m i n a d a p r o i n d i v i s o e n a q u e l b i e n. P o r i n d e b i d a apreciación d e l a d e m a n d a, e l T r i b u n a l profirió u n f a l l o a f a v o r d e l o s c o n v o c a n t e s c o n b a s e e n d e r e c h o s q u e l e g a l m e n t e n o o s t e n t a b a n, a l n o e s t a r f a c u l t a d o s p a r a p r o p o n e r c o n éxito l a acción p r e v i s t a e n e l artículo 9 4 6 d e l Código C i v i l. CONSIDERACIONES 1.- A l t e n o r d e l artículo 9 4 6 d e l Código C i v i l, l a acción d e d o m i n i o «es la que tiene el dueño de una cosa singular, de que no está en posesión, para que el poseedor de ella sea condenado a restituirla» y c o n f o r m e a l 9 4 9 s i g u i e n t e, también «/s/e puede reivindicar una cuota determinada proindiviso de una cosa singular».

C o m o p u e d e v e r s e, l a reivindicación p o r v i a j u d i c i a l, p u e d e s e r i n s t a u r a d a t a n t o p o r q u i e n o s t e n t e e n f o r m a e x c l u s i v a e l d e r e c h o d e d o m i n i o s o b r e l a c o s a d e l a q u e s e e n c u e n t r a desposeído, c o m o p o r a q u e l q u e s o l o e s t i t u l a r d e u n a c u o t a d e e l l a. M i e n t r a s e l único t i t u l a r d e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d e j e r c e l a acción e n s u p r o p i o y e x c l u s i v o b e n e f i c i o y r e s p e c t o d e l a t o t a l i d a d, a q u e l q u e a p e n a s e s p r o p i e t a r i o d e u n a c u o t a p a r t e t i e n e l i m i t a d a t a l p r e r r o g a t i v a, e n e l s e n t i d o d e q u e n o p u e d e p e d i r p a r a sí l a reivindicación d e t o d o e l b i e n c o m o c u e r p o c i e r t o, s i n o d e l a c u o t a d e t e r m i n a d a p r o i n d i v i s o d e 6 0 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 c o s a s i n g u l a r, c o m o l o a u t o r i z a e l artículo 9 4 9 d e l Código C i v i l, d a d o q u e e n e s t e último e v e n t o, según l o h a d e c a n t a d o l a C o r t e e n s u J u r i s p r u d e n c i a, e s p r e c i s o a r m o n i z a r l a s d i s p o s i c i o n e s d e l a acción d e d o m i n i o c o n l a s q u e r e g u l a n l a c o m u n i d a d. A l r e s p e c t o, e n S C 1 3 m a y. 1 9 9 7, r a d. 4 6 8 7, s e memoró q u e, ( ) [djesde la perspectiva de la normatividad, no es igual afirmar que se es dueño exclusivo de un bien pero demostrar que apenas se tiene el derecho sobre una parte individualizada del objeto, que pretenderse propietario único y luego comprobar que se es titular de un derecho de cuota.

Lo primero se gobierna por las reglas propias del derecho de dominio. Y si bien estas reglas son indispensables para lo segundo, no son, en cambio, suficientes, pues, como nadie se atrevería a negarlo, se las debe articular con las de la comunidad. "Aproximando el punto de vista sobre el que se viene discurriendo a las reglas pertinentes a la reivindicación, se ve como la primera hipótesis se ajusta, sin más, al artículo 946 del C.C. En cambio, la segunda tiene inevitablemente que contar, también, con el artículo 949 ib.".Cas.

Civ. de 30 de junio de 1989). Y también se expresó por la Corte, en otra ocasión, lo siguiente: "Como en el caso en estudio el actor es dueño de un derecho correspondiente a la mitad del inmueble objeto de la demanda, con base en él no puede demandar para sí la reivindicación de todo el predio, como cuerpo cierto, pues si solo es titular de un derecho, la acción que le corresponde ejercer no es la consagrada en el artículo 946 del Código Civil, sino la del artículo 949 ibidem, referente a la reivindicación de cuota determinada proindiviso de cosa singular.

"No siendo el actor dueño de todo el predio sino de una parte indivisa -ha dicho la Corte- su acción no podía ser la consagrada en el artículo 946 del Código Civil sino la establecida en el 949 de la misma obra, ya que el comunero no puede reivindicar para sí sino la cuota de que no está en posesión y al hacerlo debe determinarla y singularizar el bien sobre el cual está radicado.

"Como es bien sabido, el comunero posee él bien común en su nombre y también en el de los condueños y por lo mismo la acción de dominio que le corresponde debe ejercitarla para la comunidad". 6 1 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 (Tomo XCl pág. 528). 2.- P a r a e l r e c u r r e n t e, s i e n d o l o s d e m a n d a n t e s t i t u l a r e s d e d e r e c h o s d e c u o t a s o b r e e l f u n d o, l a acción q u e d e b i e r o n i n t e n t a r e r a l a p r e v i s t a e n e l artículo 9 4 9 d e l Código C i v i l y n o l a c o n s a g r a d a e n e l artículo 9 4 6 ibidem, y c o m o e l T r i b u n a l n o reparó e n t a l situación, emitió u n f a l l o a s u f a v o r c o n b a s e e n d e r e c h o s q u e n o o s t e n t a b a n. E x a m i n a d o e l l i b e l o, e n e l h e c h o n u m e r a d o V I I I s e afirmó «[d]e acuerdo a lo dicho el inmueble es ahora de propiedad de una comunidad indivisa conformada por MEALS de Colombia S.A., propietaria del 80% y Francisco José Vergara Carulla,.propietario del 20% restante»; c o n c u r r i e r o n c o m o g e s t o r e s a m b o s p r o p i e t a r i o s d e l b i e n r e c l a m a n d o p a r a q u e s e l e s r e c o n o c i e r a e s a c a l i d a d y q u e, a l e s t a r p r i v a d o s d e l a posesión, e n f o r m a c o n s e c u e n c i a l, s e d i s p u s i e r a s u restitución; y e n l o s f u n d a m e n t o s d e d e r e c h o, s e i n v o c a r o n, e n t r e o t r a s d i s p o s i c i o n e s, l o s artículos 9 4 6 a 9 7 1 d e l Código C i v i l. Así, d e s d e l a génesis d e l p r o c e s o quedó c l a r o q u e l o s c o n v o c a n t e s i n c o a r o n l a acción h a c i e n d o v a l e r s u condición d e c o p r o p i e t a r i o s d e l b i e n e n l i t i g i o, t a l y c o m o l o prevé e l artículo 6 4 9 ibidem.

E l T r i b u n a l a l a b o r d a r e l e s t u d i o d e l r e q u i s i t o d e l a s i n g u l a r i d a d d e l b i e n, h i z o e x p r e s a r e f e r e n c i a a l a legitimación d e l o s c o m u n e r o s p a r a p r o p o n e r l a acción r e i v i n d i c a t o r i a, a l e f e c t o, acotó: La singularidad de la cosa que por esta vía se persigue, no 6 2 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 encuentra reparo en la instancia, pues tratándose de un bien reivindicable, cuyo dominio se halla pro indiviso en cuotas del 80% y 20% para las demandantes Meal's de Colombia S.A. y Francisco José Vergara Carulla respectivamente, los comuneros comparecen mancomunados en su demanda a reclamar el derecho de que han sido desposeídos, en lo que se construye la legitimación que por activa es necesaria para acudir en acción como la rogada.

C o m o s e o b s e r v a, e l ad quem d e ningún m o d o desconoció l a c a l i d a d d e p r o p i e t a r i o s d e c u o t a d e l o s a c c i o n a n t e s, y n o halló r e p a r o e n l a legitimación p o r a c t i v a q u e e n e l l o s r a d i c a b a p a r a a c u d i r a l j u i c i o, m e n o s aún, c u a n d o e n t r e l o s d o s s u m a b a n e l 1 0 0 % d e l d e r e c h o r e a l d e d o m i n i o s o b r e e l p r e d i o y a l m o m e n t o d e p r o n u n c i a r s e s o b r e e l r e c o n o c i m i e n t o d e m e j o r a s y c o s t a s, t u v o m u y p r e s e n t e q u e e r a n a c r e e d o r e s d e e s a s c o n d e n a s e n proporción a s u s d e r e c h o s. L a s p r e c e d e n t e s a p r e c i a c i o n e s, s o n s u f i c i e n t e s p a r a c o l e g i r l o i n f u n d a d o q u e r e s u l t a e l c a r g o, p u e s a l m a r g e n d e q u e e n e l c o m p o n e n t e jurídico d e l f a l l o n o s e h a y a m e n c i o n a d o e x p r e s a m e n t e e l artículo 9 4 9 d e l Código C i v i l, e n t o d o c a s o l a comprensión d e l a d e m a n d a e n l o t o c a n t e a l a condición d e c o p r o p i e t a r i o s d e l o s d e m a n d a n t e s q u e pedían l a restitución d e l p r e d i o p a r a l a c o m u n i d a d q u e e l l o s m i s m o s e n f o r m a e x c l u s i v a c o n f o r m a n, n o a m e r i t a r e p r o c h e. E n c o n s e c u e n c i a, n o p r o s p e r a e l a t a q u e. SENTENCIA SUSTITUTIVA PARCIAL A l t e n o r d e l o s artículos 946 y 952 d e l Código 63 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 C i v i l, l a acción r e i v i n d i c a t o r i a d e b e d i r i g i r s e c o n t r a e l a c t u a l p o s e e d o r d e l i n m u e b l e p r e t e n d i d o, p o r s e r e l único «con aptitud jurídica y material para disputarle al demandante el derecho de dominio alegado, en cuanto no sólo llega al proceso amparado por la presunción de propietario (articulo 762, ihídem), sino porque su situación de hecho le permitiría consolidar un derecho de propiedad cierto, ganado por el modo de la prescripción adquisitiva» ( S C 1 2 d i c. 2 0 0 1, r a d. 5 3 2 8 ).

S e acotó e n líneas a n t e r i o r e s, q u e d e m a n e r a r e i t e r a d a y u n i f o r m e l a J u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a h a s e n t a d o q u e e l éxito d e l a pretensión r e i v i n d i c a t o r i a, s u p o n e l a c o n v e r g e n c i a d e l o s s i g u i e n t e s p r e s u p u e s t o s: D e r e c h o d e d o m i n i o e n e l d e m a n d a n t e; posesión m a t e r i a l e n e l d e m a n d a d o;

C O S E L s i n g u l a r r e i v i n d i c a b l e o c u o t a d e t e r m i n a d a d e c o s a s i n g u l a r r e i v i n d i c a b l e e i d e n t i d a d e n t r e l a c o s a q u e p r e t e n d e e l d e m a n d a n t e y l a q u e e s poseída p o r e l d e m a n d a d o. D a d o q u e e l a t a q u e a c o g i d o e n l a s e n t e n c i a d e casación s e centró e n l o s e r r o r e s d e apreciación p r o b a t o r i a r e s p e c t o d e l s e g u n d o d e l o s r e q u i s i t o s m e n c i o n a d o s, n o e s m e n e s t e r v o l v e r s o b r e l a satisfacción d e l p r i m e r p r e s u p u e s t o, p o r q u e e n e s a s c o n d i c i o n e s l a i n f e r e n c i a d e l J u z g a d o r s o b r e e s e tópico d e v i e n e i n t a n g i b l e. E n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o, e l a quo concluyó q u e 6 4 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 l a posesión d e l a s d i s t i n t a s p a r t e s e n q u e s e e n c o n t r a b a d i v i d i d o e l p r e d i o, e r a o s t e n t a d a p o r R a f a e l C a m p o s, Héctor A r n u l f o M o r e n o Hernández, C e c i l i a C a l l e j a s d e C a m p o s y Martín I g n a c i o A n g a r i t a T o r r e s éste último e n v i r t u d d e l a v e n t a q u e l e h i c i e r a José Joaquín G u e v a r a, c a l i d a d q u e además d e d u j o «de lo dicho por los demandados en la contestación de la demanda y en la excepción», de l a s q u e s u r g e «una confesión espontánea acerca de su condición de poseedores».

E n e s e a c t o p r o c e s a l, e l j u z g a d o r omitió r e a l i z a r c u a l q u i e r disquisición s o b r e l a e v e n t u a l condición d e p o s e e d o r d e C a r d o n a S i e r r a, p e r o d e a c u e r d o c o n l o s r a z o n a m i e n t o s d e l f a l l o, s e i n f i e r e q u e tácitamente l a descartó, l o q u e s e r e f l e j a e n e l h e c h o d e q u e l a c o n d e n a c o n s e c u e n c i a l a l p a g o d e f r u t o s, s o l o l a dirigió a l o s c u a t r o d e m a n d a d o s r e s p e c t o d e q u i e n e s encontró a c r e d i t a d o e l p r e s u p u e s t o d e s e r p o s e e d o r e s. N o o b s t a n t e, e n e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a s y a e n u n c i a d a s d e f i c i e n c i a s d e valoración p r o b a t o r i a, s e i m p u s o también c o n d e n a a e s t e a c c i o n a d o, p e s e a q u e e s e a s p e c t o n i s i q u i e r a f u e p u n t o d e apelación. A t o n o c o n l a s c o n s i d e r a c i o n e s e x p u e s t a s e n e l e s t u d i o d e l c a r g o, c u y a repetición r e s u l t a i n n e c e s a r i a e n e s t a o p o r t u n i d a d, b a s t a señalar q u e l a a u s e n c i a d e a l g u n o d e l o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e l a acción d e d o m i n i o t r u n c a s u p r o s p e r i d a d, d e m a n e r a q u e, a n t e l a f a l t a d e p r u e b a d e l a e x i s t e n c i a d e a c t o s d e señorío d e A n t o n i o José C a r d o n a 6 5 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 S i e r r a r e s p e c t o d e a l g u n a fracción d e l p r e d i o e n l i t i g i o, l a s a s p i r a c i o n e s d e l o s p r o m o t o r e s d i r i g i d a s e n s u c o n t r a e s t a b a n c o n d e n a d a s a l f r a c a s o. E n t a l v i r t u d, p o r l o q u e a él c o n c i e r n e, l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o n o p o d i a e x t e n d e r s u s e f e c t o s y e n e s e s e n t i d o s e modificará. IV.

COSTAS C o n f o r m e a l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n armonía c o n e l artículo 1 9 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, habrá d e i m p o n e r s e a l o s r e c u r r e n t e s Héctor A r n u l f o M o r e n o Hernández y C e c i l i a C a l l e j a s d e C a m p o s e l p a g o d e l a s c o s t a s p r o c e s a l e s e n e l trámite d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, y p a r a l a tasación d e l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o, s e tomará e n c u e n t a q u e e l o p o s i t o r presentó réplica.

N o h a y l u g a r a c o n d e n a e n c o s t a s c o n t r a A n t o n i o José C a r d o n a S i e r r a, a n t e l a p r o s p e r i d a d d e s u r e c u r s o. V. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, RESUELVE Primero: CASAR parcialmente l a s e n t e n c i a d e 8 d e 66 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1 s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, E n c o n s e c u e n c i a, e l d e m a n d a d o A n t o n i o José C a r d o n a S i e r r a, q u e d a e x c l u i d o d e l a s c o n d e n a s allí i m p u e s t a s. Segundo: NO CASAR l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, p o r l o q u e atañe a l o s r e c u r s o s i n c o a d o s p o r Héctor A r n u l f o M o r e n o Hernández y C e c i l i a C a l l e j a s d e C a m p o s. Tercero: C o n d e n a r e n c o s t a s p o r e l trámite d e l r e c u r s o d e casación a Héctor A r n u l f o M o r e n o Hernández y C e c i l i a C a l l e j a s d e C a m p o s. Liquídense.

P o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n dérecho s e f i j a l a s u m a d e $ 6. 0 0 0. 0 0 0. Cuarto: Devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a d e o r i g e n. OCTAVIO AUGÜSTi E J E I R O DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a A R O L D O WILS' NSALVO 6 7 Radicación rí 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 5 - 1 1 0 1 2 - 0 1