República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o P o n e n t e SC4012 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2013-02997-00 ( A p r o b a d a e n sesión d e t r e i n t a y u n o d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

L a C o r t e r e s u e l v e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión i n t e r p u e s t o p o r R o d o l f o F r a n c o V a l e n c i a, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, p o r l a S a l a C i v i l d e Descongestión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o p r o m o v i d o p o r B a n c o D a v i v i e n d a S. A. c o n t r a e l i m p u g n a n t e. I. A N T E C E D E N T E S 1.- E l m e n c i o n a d o j u i c i o t u v o génesis e n l a d e m a n d a e j e c u t i v a c o n título h i p o t e c a r i o q u e e l 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 0 9 formuló B a n c o D a v i v i e n d a S. A. c o n t r a R o d o l f o F r a n c o V a l e n c i a, p i d i e n d o q u e s e l i b r a r a m a n d a m i e n t o d e p a g o p o r l o s s i g u i e n t e s c o n c e p t o s: «capital acelerado», e q u i v a l e n t e a 6. 8 2 5. 1 4 2, 7 6 7 9 U V R q u e r e p r e s e n t a n $ 7 6. 5 0 7. 1 9 9, 0 6, c o n Radicación n° 11001-02 -03 -000 -2013-02997-00 i n t e r e s e s d e m o r a a l 1 6. 5 % d e s d e l a presentación d e l a d e m a n d a y h a s t a e l p a g o; y p o r «cuotas vencidas y no pagadas» d e s d e e l 3 d e f e b r e r o d e 2 0 0 3 h a s t a l a presentación d e l a d e m a n d a, c o r r e s p o n d i e n t e s a 2 3 4. 9 8 4, 2 2 8 8 U V R r e p r e s e n t a d a s e n $ 4 3. 8 9 1. 2 4 7, 2 0 y p o r i n t e r e s e s d e p l a z o l a s u m a d e $ 1 4. 0 6 8. 1 3 7, 9 5.

S e acotó q u e e l d e u d o r suscribió e l pagaré n° 0 5 7 0 0 3 2 1 0 0 0 0 2 4 3 2 5 e l 3 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9, obligándose a p a g a r l a s u m a d e $ 4 3. 6 1 8. 1 1 0 q u e correspondía a 2. 6 2 3, 3 6 1 6 U P A C e n u n p l a z o d e 1 0 8 m e s e s, e n c u o t a s m e n s u a l e s s u c e s i v a s e i g u a l e s, c o n i n t e r e s e s d e p l a z o a l 1 2 % e f e c t i v o a n u a l y m o r a t o r i a s a l 1. 5 % v e c e s e l r e m u n e r a t o r i o, y constituyó garantía h i p o t e c a r i a p o r E s c r i t u r a Pública 3 6 5 6 d e j u n i o 2 2 d e 1 9 9 3.

D e s d e e l 3 d e f e b r e r o d e 2 0 0 3, e l a c c i o n a d o dejó d e c u m p l i r l a s o b l i g a c i o n e s contraídas y e n e l pagaré s e paetó l a cláusula a e e l e r a t o r i a d e l p l a z o, e n c a s o d e m o r a e n e l p a g o d e a l g u n a c u o t a. 2. - M e d i a n t e a u t o d e 1 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9, e l J u z g a d o N o v e n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, libró m a n d a m i e n t o d e p a g o e n l a f o r m a p e d i d a p o r e l e j e c u t a n t e ( f l. 6 3, c. 1 ). 3. - E l c o n t r a d i c t o r formuló a título d e e x e e p e i o n e s, «prescripción», (prescripción de las cuotas desde enero de 2003 hasta septiembre de 2006», «inexigibilidad de la obligación por falta de claridad», «cobro de lo no debido». 2 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2013 -02997 -00 «pérdida de intereses» y «ausencia de título ejecutivo respecto del cobro de seguros pagados por el demandante» ( f l s. 1 0 5 - 1 1 1, ib). 4. - E l a quo dictó s e n t e n c i a e l 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 1, e n l a c u a l declaró p r o b a d a l a excepción d e (prescripción de las cuotas desde enero de 2003 hasta la cuota del mes de septiembre de 2006».

Así m i s m o, reconoció e l e n e r v a n t e d e n o m i n a d o «cobro de lo no debido», e n c u a n t o a l s a l d o d e l c a p i t a l y, e n c o n s e c u e n c i a, modificó e l n u m e r a l 1° d e l a o r d e n d e a p r e m i o, e n e l s e n t i d o d e p r e c i s a r q u e «el capital acelerado junto con la respectiva corrección monetaria a la fecha de presentación de la demanda corresponde a $43.891.247, equivalentes a 234.984,2291 UVR».

L o s demás m e d i o s e x c e p t i v o s l o s desestimó. 5. - E s a determinación f u e c o n f i r m a d a íntegramente p o r e l S u p e r i o r a l r e s o l v e r e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r e l c o n v o c a d o, e n p r o v i d e n c i a d e 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1 ( f l s. 1 1 - 2 4, c. 9 ).

I I. R E C U R S O D E REVISIÓN 1.- R o d o l f o F r a n c o V a l e n c i a formuló r e c u r s o d e revisión f r e n t e a l a decisión d e l ad quem, c o n s o p o r t e e n l a s c a u s a l e s s e x t a y o c t a v a d e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e f e r i d a s, e n s u o r d e n, a «[hjaber existido colusión u otra maniobra fraudulenta de las partes en el proceso en que se dictó la sentencia, aunque no haya sido objeto de investigación penal, siempre que haya 3 Radicación n° 11001-02 -03 -000 -2013-02997-00 causado perjuicios al recurrente» y «[ejxistir nulidad originada en la sentencia que puso fin al proceso y que no era susceptible de recurso».

Pidió q u e s e d e c r e t a r a l a p r o c e d e n c i a d e l a revisión d e l a s e n t e n c i a, «por existir colusión o fraude», y s e d i e t e l a q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d a t e n i e n d o «como base del crédito las condiciones y estipulaciones del contrato de mutuo inicial». I g u a l m e n t e, d e e r e t a r l a «existencia de nulidad por contravenir decisión de Superior», y e n s u l u g a r, e x p e d i r u n a n u e v a s e n t e n c i a q u e o r d e n e p a g a r l o q u e l e g a l m e n t e s e a d e u d a d e c o n f o r m i d a d c o n l a L e y 5 4 6 d e 1 9 9 9, l a s e n t e n c i a C - 9 5 5 d e 2 0 0 0 y l a q u e declaró l a n u l i d a d d e l D e c r e t o 2 3 4 d e 2 0 0 0. 2. - Acotó q u e, e l 1 1 d e a g O v S t o d e 1 9 9 3, m e d i a n t e e l pagaré 0 0 - 6 5 5 7 7 - 9, B a n c o D a v i v i e n d a l e otorgó crédito p a r a v i v i e n d a p o r $ 2 2. 4 0 0. 0 0 0 e q u i v a l e n t e s a 4. 5 0 4, 7 4 9 1 u n i d a d e s d e p o d e r a d q u i s i t i v o c o n s t a n t e ( U P A C ) a u n a t a s a d e remuneración d e U P A C más 1 6 % e f e c t i v o a n u a l. D i c h o crédito f u e r e e s t r u c t u r a d o e l 3 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9 a través d e l pagaré 0 5 7 0 0 3 2 1 0 0 0 0 2 4 3 2 5 p o r v a l o r d e $ 4 3. 6 1 8. 1 1 0, e q u i v a l e n t e s a 2. 6 2 3, 3 6 1 6 U P A C, p r e v i o a l o c u a l, s e l e aplicó a l crédito e l a l i v i o o r d e n a d o p o r l a L e y 5 4 6 d e 1 9 9 9, r e s u l t a n d o u n c a p i t a l e n U V R d e 4 2 1. 9 5 1, 3 9 0 9.

P a r a e l c o b r o d e e s a obligación, cursó p r o c e s o e j e c u t i v o h i p o t e c a r i o e n s u c o n t r a a n t e e l J u z g a d o T e r e e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s t a c i u d a d, q u e terminó e n 2 0 0 3 p o r a c u e r d o d e p a g o. 4 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2013 -02997 -00 N o o b s t a n t e, p o r m o r a e n a l g u n a s c u o t a s, s e promovió n u e v a m e n t e acción c o a c t i v a a n t e e l J u z g a d o N o v e n o C i v i l d e l C i r c u i t o, m e d i a n t e l a c u a l D a v i v i e n d a pidió q u e s e o r d e n a r a e l p a g o d e c a p i t a l a c e l e r a d o e n cuantía d e 6. 8 2 5. 1 4 2, 7 6 7 9 U V R y e l J u z g a d o libró e l m a n d a m i e n t o d e p a g o e n l a f o r m a s o l i c i t a d a, p e s e a q u e l a s u m a e r a o s t e n s i b l e m e n t e d e s b o r d a d a e i l e g a l. A l d e s c o r r e r e l t r a s l a d o d e l a d e m a n d a, invocó l a s e x c e p c i o n e s q u e estimó p e r t i n e n t e s y d e n t r o d e l p r o c e s o s e practicó l a p r u e b a p e r i c i a l, c o n e l f i n d e q u e e l a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a d e t e r m i n a r a e l v e r d a d e r o v a l o r d e l a obligación. E l p e r i t o concluyó q u e, a l 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0, D a v i v i e n d a l e a d e u d a b a a l d e m a n d a d o l a s u m a d e $ 6 0 6. 8 3 6, e s d e c i r, existía s a l d o a s u f a v o r, s i n e m b a r g o, e s a e x p e r t i c i a n o f u e v a l o r a d a p o r l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a. R e s p e c t o a l a c a u s a l 6° d e revisión, señaló q u e l a «maniobra fraudulenta» a t r i b u i d a a l a c c i o n a n t e, c o n s i s t e e n h a b e r o c u l t a d o q u e l a v e r d a d e r a f e c h a d e celebración d e l c o n t r a t o d e m u t u o p a r a l a financiación d e v i v i e n d a f u e e l 1 1 d e a g o s t o d e 1 9 9 3, d a t a e n l a c u a l s e otorgó e l pagaré 0 0 6 5 5 7 7 - 9.

Así, l a e n t i d a d f i n a n c i e r a e n f o r m a f r a u d u l e n t a, omitió a p l i c a r l e a e s e crédito l a L e y 5 4 6 d e 1 9 9 9 y, p o r e l c o n t r a r i o, e n d i c i e m b r e 3 0 d e 1 9 9 9 l o i n d u j o a f i r m a r e l pagaré 0 5 7 0 0 3 2 1 0 0 0 0 0 2 4 3 2 5, c o n capitalización d e i n t e r e s e s m o r a t o r i o s, a l t i e m p o q u e modificó l a b a s e d e 5 Radicación n° 11001-02 -03 -000 -2013-02997-00 liquidación e infló e l m o n t o m u t u a d o. E s d e c i r, a l s e r s u p u e s t a m e n t e e l crédito d e l 3 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9, n o había q u e a p l i c a r a l i v i o, n i l a reliquidación o r d e n a d a e n l a f o r m a p r e v i s t a e n e l parágrafo p r i m e r o d e l a r t i c u l o 4 0 d e l a L e y 5 4 6 d e 1 9 9 9.

L a m a n i o b r a d e l a a c t o r a s e eoncretó a q u e n o reportó e l a l i v i o p a r a e s t e crédito d e v i v i e n d a, c u a n d o e l d e u d o r tenía d e r e c h o a r e c i b i r l o. E n c u a n t o a l a c a u s a l o c t a v a, l o s d o s m o t i v o s d e n u l i d a d a d u c i d o s, c o r r e s p o n d e n: i) n u m e r a l 3° d e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l r e f e r e n t e a «proceder contra providencia ejecutoriada del superior», e n c o n c r e t o, p o r d e s a c a t a r e l p u n t o s e x t o d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a C - 9 5 5 d e 2 0 0 0 d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, e n l o r e f e r e n t e a l cálculo d e l a U V R, y ii) l a e s t a b l e c i d a e n e l artículo 2 9 d e l a Constitución, q u e p o r vía e x c e p c i o n a l p e r m i t e s u alegación, d a d o q u e s e ejecutó c o n u n pagaré q u e n o c u m p l e l a n o r m a t i v i d a d f i n a n c i e r a y específica p a r a l o s créditos d e v i v i e n d a, a n t e l a capitalización d e i n t e r e s e s y h a b e r s e i n c r e m e n t a d o e l c a p i t a l a p r o x i m a d a m e n t e e n u n 6. 0 0 0 % d e l v a l o r r e e s t r u c t u r a d o e l 3 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9. 3. - E l c o n v o c a d o s e o p u s o, refirió j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e p a r a s u s t e n t a r s u a r g u m e n t o d e i m p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o y, e n síntesis, e n s u d e f e n s a argüyó: N u n c a existió m a n i o b r a f r a u d u l e n t a p o r p a r t e d e 6 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2013 -02997 -00 D a v i v i e n d a, a l n o a p l i c a r l e e l a l i v i o a l a obligación h i p o t e c a r i a a d q u i r i d a p o r e l p r o m o t o r, t o d a v e z q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n l a certificación e x p e d i d a p o r l a S u p e r i n t e n d e n e i a B a n c a r i a d e C o l o m b i a e n s u m o m e n t o y e l parágrafo p r i m e r o d e l artículo 4 0 d e l a L e y 5 4 6 d e 1 9 9 9, e l d e u d o r h i p o t e c a r i o d e v a r i a s o b l i g a c i o n e s c o m o f u e e l c a s o d e l señor F r a n c o V a l e n c i a, s o l o tenía d e r e c h o a u n a l i v i o, e l c u a l f u e a p l i c a d o a s u obligación c o n e l B a n c o C e n t r a l H i p o t e c a r i o e n liquidación. P o r s o l i c i t u d d e l d e u d o r, D a v i v i e n d a aprobó l a restructuración d e l a obligación i n i c i a l N o. 6 5 5 7 7 9, e n o r d e n a l o e u a l, e l 3 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9 s e suscribió e l pagaré 5 7 0 0 3 2 1 0 0 0 0 2 4 3 2 5, p o r l a c a n t i d a d d e 2. 6 2 3, 3 6 1 6 U P A C q u e a l a f e c h a equivalían a $ 4 3. 6 1 8. 1 1 0.

E l y e r r o r e f e r e n t e a l m o n t o d e l a obligación c o b r a d a p o r l a vía e j e c u t i v a, f u e s u p e r a d o e n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, d o n d e s e coneluyó q u e e l m i s m o «obedece a un potencial error de digitación incorporado en las pretensiones de la demanda que no fue subsanado al momento de efectuarse la calificación del libelo ni en ninguna oportunidad posterior», p r e c i s a n d o q u e e n e s a i n s t a n c i a p r o c e s a l podía «corregirse de oficio bajo la premisa que contiene el artículo 497 del C.P.C., esto es, que el juzgador tiene la facultad de librar mandamiento de pago en la forma que considere legal», c o m o e n e f e c t o l o h i z o. D e c o n f o r m i d a d c o n l a s d i f e r e n t e s s e n t e n c i a s d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l y l a s d i r e c t r i c e s d e l a 7 Radicación n° 11001-02 -03 -000 -2013 -02997-00 S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a, a l B a n c o d e l a República l e f u e c o n c e d i d a l a t a r e a d e a p l i c a r y e x p e d i r l o s v a l o r e s e n p e s o s c o l o m b i a n o s d e l cálculo d e l a U V R d a n d o e s t r i c t o c u m p l i m i e n t o a l a s e n t e n c i a C - 9 5 5 d e 2 0 0 0 y e n l o s f a l l o s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a s e a c o g i e r o n e s t a s d i s p o s i c i o n e s. E n e s a s c o n d i c i o n e s, n o l e a s i s t e razón a l r e c u r r e n t e a l q u e r e r r e v i v i r s i t u a c i o n e s y a r e s u e l t a s p o r e l J u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a y c o n f i r m a d a s e n s u t o t a l i d a d p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá ( f l s. 8 8 - 1 0 3 ). 4. - A g o t a d o e l p e r i o d o p r o b a t o r i o, s e corrió t r a s l a d o p a r a a l e g a r, o p o r t u n i d a d q u e a m b a s p a r t e s a p r o v e c h a r o n p a r a i n s i s t i r e n s u s a r g u m e n t o s ( f l s. 1 3 4 - 1 4 5 ).

I I L C O N S I D E R A C I O N E S 1. - A u n q u e e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró e n v i g e n c i a a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1° d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e s t a impugnación e x t r a o r d i n a r i a s e r i g e p o r l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n b a s e e n l a s c u a l e s será r e s u e l t o d a d o q u e f u e i n s t a u r a d o e l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3 y d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 6 2 4 d e l p r i m e r e s t a t u t o c i t a d o q u e modificó e l 4 0 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7 «los recursos interpuestos ( ) se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron». 2. - S i b i e n e l artículo 3 3 1 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l 8 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2013 -02997 -00 f i j a l a s r e g l a s q u e d e f i n e n l a f i r m e z a d e l a s p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s, e l 3 7 9 ibídem a b r e e l c a m i n o p a r a q u e e n e x p r e s o s e v e n t o s l a s s e n t e n c i a s e j e c u t o r i a d a s p u e d a n s e r e x a m i n a d a s, y a s e a p o r d i f i c u l t a d e s o i r r e g u l a r i d a d e s e n e l r e c a u d o d e l o s e l e m e n t o s d e convicción, a c t o s d e colusión, i n d e b i d a representación o v i c i o s o s t e n s i b l e s q u e a f e c t a n l a v a l i d e z d e l o t r a m i t a d o. E s o n o q u i e r e d e c i r q u e e l r e m e d i o e x c e p c i o n a l allí c o n t e m p l a d o s e c o n s t i t u y a e n u n a n u e v a o p o r t u n i d a d p a r a r e a b r i r e l d e b a t e a m a n e r a d e t e r c e r a i n s t a n c i a, s u g e r i r p r o p u e s t a s a r g u m e n t a t i v a s a l t e r n a s p o r m u y e s t r u c t u r a d a s q u e estén, n i s u p e r a r d e f i c i e n c i a s e n e l p l a n t e a m i e n t o d e l c a s o o l a e s t r a t e g i a d e d e f e n s a, p u e s t o q u e s u v i a b i l i d a d d e r i v a d e g r a v e s f a l e n c i a s q u e s e a d v i e r t e n c o n p o s t e r i o r i d a d a l a culminación d e l p l e i t o s i n q u e e x i s t i e r a p o s i b i l i d a d d e a n a l i z a r l a s e n e l f a l l o. C o m o s e d i j o e n C S J S C 1 5 n o v. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 0 - 0 0 7 5 4, [tjal figura es una expresión del deber de administrar cumplida justicia evitando las decisiones contrarias a ella, con el fin de solventar situaciones que afecten las garantías procesales de las partes, para, de ser necesario y acreditado uno o vanos de los motivos esgrimidos, invalidar lo inadecuadamente tramitado o proferir un nuevo fallo en el que se protejan sus derechos, tanto adjetivos como sustanciales ( ) No obstante, el recurso de revisión por su connotación extraordinaria debe reunir determinados supuestos, de un lado encajando dentro de las situaciones que para el efecto consagra la ley procesal y del otro correspondiendo a verdaderos descubrimientos o hechos nuevos que patenticen la irregularidad alegada, ajena a la desidia o descuido de los deberes propios de quienes estuvieron involucrados en la litis, toda vez que si existió campo para su discusión dentro del curso normal del debate no es este el 9 Radicación n° 11001-02 -03 -000 -2013 -02997-00 escenario propicio para hacerlo, ya que se convertiría en una nueva instancia o la oportunidad de reabrir etapas debidamente precluídas con amparo en la normatividad vigente. 3. - E l e j e r c i c i o d e l r e f e r i d o m e c a n i s m o d e contradicción s e e n c u e n t r a l i m i t a d o e n e l t i e m p o, p u e s t o q u e e l a r t i c u l o 3 8 1 ejusdem, m o d i f i c a d o p o r e l n u m e r a l 1 9 1 artículo 1 d e l D e c r e t o 2 2 8 2 d e 1 9 8 9, f i j a u n p l a z o d e d o s años c o n t a d o s d e s d e l a e j e c u t o r i a d e l proveído a a t a c a r p a r a h a c e r u s o d e l m i s m o, y a s e a q u e s e a d u z c a e l p r i m e r m o t i v o d e d i s c o r d i a o e l o c t a v o. I n c l u s o l a presentación extemporánea j u s t i f i c a s u r e c h a z o a l t e n o r d e l c u a r t o i n c i s o d e l artículo 3 8 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l c o n l a r e f o r m a d e l n u m e r a l 1 9 2 artículo 1° d e l D e c r e t o 2 2 8 2 d e 1 9 8 9, s i n q u e s e s u p e r e p o r h a b e r l e d a d o c u r s o y d a n d o l u g a r a c o n s t a t a r s u o p o r t u n i d a d e n e s t e e s t a d o. E n e l p r e s e n t e c a s o e n t r e e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, d a t a d e e j e c u t o r i a d e l a decisión p u e s t a e n d u d a y e l 1 2 d e d i e i e m b r e d e 2 0 1 3, c u a n d o s e incoó e l l i b e l o, t r a n s c u r r i e r o n m e n o s d e d o s años y e l e n t e r a m i e n t o a l a d e m a n d a d a d e l a u t o a d m i s o r i o d e 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, s e perfeceionó e l 9 d e d i c i e m b r e s i g u i e n t e ( f l. 6 6 ib.), o p e r a n d o l a interrupción d e l término e x t i n t i v o a l a l u z d e l artículo 9 0 d e l e s t a t u t o p r o e e s a l c i v i l c o n l a modificación d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 9 4 d e 2 0 0 3, razón p o r l a c u a l r e s u l t a t e m p e s t i v a l a c e n s u r a. 4. - E l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, 10 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2013 -02997 -00 d i s p o n e e n s u n u m e r a l s e x t o, q u e e s c a u s a l d e revisión «[hjaber existido colusión u otra maniobra fraudulenta de las partes en el proceso en que se dictó la sentencia, aunque no haya sido objeto de investigación penal, siempre que haya causado perjuicios al recurrente», c o n f o r m e a s u e s e n c i a, e s t e m o t i v o p r o p e n d e p o r e n m e n d a r a c c i o n e s m a l i n t e n c i o n a d a s d e l o s l i t i g a n t e s c o n t r a r i a s a l o s p r i n c i p i o s d e l e a l t a d y b u e n a f e, e n c a m i n a d a s a d e s v i a r l a averiguación d e l a v e r d a d m a t e r i a l q u e d e b e o r i e n t a r l a definición d e l c a s o s o m e t i d o a l e s c r u t i n i o j u d i c i a l, o a i n d u c i r a e r r o r a l j u z g a d o r p a r a o b t e n e r u n a s e n t e n c i a f a v o r a b l e, e n d e t r i m e n t o d e l d e r e c h o, d e l a j u s t i c i a y d e l o s i n t e r e s e s d e l o p o n e n t e p r o e e s a l o d e t e r c e r o s. R e s p e e t o a l a interpretación d e e s t a c a u s a l e n S C 4 5 8 4 - 2 0 1 4, s e e x p u s o. Acerca de los aspectos que caracterizan el referido supuesto legal, la jurisprudencia de la Sala en ( ) C S J SC, 19 Dic. 2012, Rad. 2010-02199, expuso: Sobre las ' m a n i o b r a s f r a u d u l e n t a s ' cumple memorar que la Corporación, de antaño, ha dicho que deben involucrar un comportamiento o 'una actividad engañosa que conduzca al fraude, una actuación torticera, una maquinación capaz de inducir a error al juzgador al proferir el fallo en virtud de la deformación artificiosa y malintencionada de los hechos o de la ocultación de los mismos por medios ilícitos; es en síntesis, un artificio ingeniado y llevado a la práctica con el propósito fraudulento de obtener mediante ese medio una sentencia favorable, pero contraria a la justicia' (Providencias de 30 de junio de 1988 y 11 de septiembre de 1990, entre otras, G. J., T. CCIV, página 45).

Por consiguiente, con miras a establecer, ciertamente, un proceder caracterizado por tales vicios, implica evidenciar '( ) una conducta fraudulenta, unilateral o colusiva, realizada con el fin de obtener una sentencia contraria a derecho, que a su tumo cause perjuicios a una de las partes o a un tercero, y 11 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2013 -02997-00 determinante, por lo decisiva, de la sentencia injusta.

Todo el fenómeno de la causal dicha puede sintetizarse diciendo que maniobra fraudulenta existe en todos los casos en que una de las partes en un proceso, o ambas, muestran una apariencia de verdad procesal con la intención de derivar un provecho judicial o se aprovechan, a sabiendas de esa aparente verdad procesal con el mismo fin' (Sentencia 243 de 7 de diciembre de 2000, Expediente 007643).

( S u b r a y a i n t e n c i o n a l ). Así mismo, en fallo C S J SC, 20 Feb. 2012, Rad. 2005-00791, rememoró: ( ) las maniobras fraudulentas a que se refiere la norma deben corresponder a situaciones o hechos extemos al proceso, no conocidos por el juez y producidos por fuera de aquél, 'toda vez que si se trata de circunstancias alegadas, discutidas y apreciadas allí, la revisión no es procedente por la sencilla razón de que aceptar lo contrario sería tanto como permitir, con grave daño para la seguridad, jurídica, la reiteración del litigio por una vía lateral inadmisible'.

( ). ( S u b r a y a i n t e n c i o n a l ). E n c u a n t o a s u p r o c e d e n c i a, e n S C 3 0 o e t. 2 0 0 7, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 7 9 1 - 0 0 3 s e indicó q u e e s i n d i s p e n s a b l e e l c o n c u r s o simultáneo d e l o s s i g u i e n t e s f a c t o r e s: «a) que exista colusión de las partes o maniobras fraudulentas de una sola de ellas, con entidad suficiente para determinar el pronunciamiento de una sentencia inicua; b) que se le haya causado un perjuicio a un tercero o a la parte recurrente; y, c) que tales circunstancias no hayan podido alegarse en el proceso».

A p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s a l a definición d e l c a s o, s e a d v i e r t e q u e l o s f u n d a m e n t o s d e l c i t a d o m o t i v o d e revisión n o s o n a p t o s p a r a d e r r u m b a r l a e j e c u t o r i a d e l f a l l o d e l ad quem, e n e s p e c i a l, p o r q u e l o s h e e h o s e i n c o n s i s t e n e i a s r e f e r i d o s p a r a s o p o r t a r l o n o l u e e n n o v e d o s o s, p o r l o m i s m o, d e b i e r o n s e r d i s c u t i d o s, a n a l i z a d o s y r e s u e l t o s ' E n e l m i s m o s e n t i d o S C 2 0 f e b. 2 1 0 2, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 1 9 0 y S C 4 4 1 7 - 2 0 1 4. 12 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2013 -02997 -00 e n e l trámite d e l a s i n s t a n c i a s o r d i n a r i a s. E n c o n c r e t o, l a s m a n i o b r a s f r a u d u l e n t a s a t r i b u i d a s p o r e l a c c i o n a n t e a s u c o n t r a p a r t e s e c o n t r a e n a q u e, p a r a e v a d i r l a aplicación a s u crédito h i p o t e c a r i o d e l b e n e f i c i o d e l «alivio» c o n s a g r a d o e n e l artículo 4 0 d e l a L e y 5 4 6 d e 1 9 9 9, ocultó d e l i b e r a d a m e n t e q u e e l c o n t r a t o d e m u t u o f u e c e l e b r a d o e l 1 1 d e a g o s t o d e 1 9 9 3.

F r e n t e a e s t a afirmación, e n s u r e s p u e s t a a l l i b e l o l a a c c i o n a d a replicó q u e n u n c a existió f r a u d e p o r n o a p l i c a r l e e l «alivio» a l a obligación h i p o t e c a r i a d e l aquí a c c i o n a n t e, «toda vez que de conformidad con la certificación expedida por la Superintendencia Bancaria de Colombia en su momento, ( ) y el parágrafo 1 ° del art. 40 de la Ley 546 de 1999 el deudor hipotecario de varias obligaciones, (como fue el caso del señor Rodolfo Franco Valencia) solo tenía derecho a cobrar un solo alivio, el cual fue aplicado a la obligación hipotecaria que tenía con el Banco Central Hipotecario o BCH en liquidación».

S o b r e e s t e p u n t o c o n t r o v e r s i a l, l o p r i m e r o q u e l l a m a l a atención e s q u e p e s e a l a n a t u r a l e z a d e l crédito o b j e t o d e c o b r o y a l o p r o f u s a q u e resultó l a formulación d e e x c e p c i o n e s d e mérito c o n t r a e l m a n d a m i e n t o d e p a g o, n i n g u n o d e l o s e n e r v a n t e s s e edificó a p a r t i r d e u n específico c u e s t i o n a m i e n t o d e r i v a d o d e l a f a l t a d e reliquidación d e l crédito y d e l a c o n s e c u e n t e aplicación d e l a b o n o c o n f o r m e a l o s artículos 4 0 y s i g u i e n t e s d e l a L e y 5 4 6 d e 1 9 9 9, omisión q u e i g u a l m e n t e p u e d e p r e d i c a r s e r e s p e c t o 13 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2013 -02997-00 d e l o s m o t i v o s d e apelación i n v o c a d o s p o r e l e j e c u t a d o c o n t r a e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a. E n e s a s c i r c u n s t a n c i a s, fluye p a l m a r i o q u e n o s e c u m p l e e l r e q u i s i t o d e l a c a u s a l d e revisión e n e s t u d i o, r e f e r e n t e a q u e l a s c i r c u n s t a n c i a s i n v o c a d a s p a r a s u s t e n t a r l a n o h a y a n p o d i d o a l e g a r s e e n e l p r o c e s o, p u e s c i e r t a m e n t e, e r a n e s o s a s p e c t o s p e r t i n e n t e s y s u s c e p t i b l e s d e discusión p o r l a vía d e e x e e p e i o n e s d e f o n d o, o d e refutación, a través d e l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s a l i n t e r i o r d e l p r o e e s o. A u n a d o a l o e x p u e s t o, e n e s t a actuación l a d e f e n s a d e l a e o n v o e a d a e n p u n t o a q u e n o l e reconoció e l a l i v i o a l crédito d e l a c c i o n a n t e d e b i d o a q u e e s e b e n e f i c i o l e f u e r e c o n o c i d o e n o t r a obligación q u e tenía c o n e l B C H e n liquidaeión, f u e e o r r o b o r a d a c o n l a r e s p u e s t a o f r e c i d a p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a, c o n l a c u a l anexó «el formato 254 donde aparece que el BCH reportó un alivio a favor del señor Rodolfo Franco Valencia ( ) por valor de $8.313.501.,3133» ( f l s. 1 1 7, 1 2 8 y 1 2 9, ib.), información q u e n o f u e c o n t r o v e r t i d a n i d e s m e n t i d a p o r e l r e c u r r e n t e, q u i e n a l r e s p e c t o s o l o acotó q u e «el hecho que no se hubiera utilizado el alivio otorgado por la Ley 546 de 1999, para el crédito con el Banco Davivienda y sí para el crédito del BCH no exime a que se conceda los otros beneficios otorgados por la ley marco de vivienda, para el crédito ejecutado» ( f l s. 1 2 1 - 1 2 2 ib.).

D e ahí q u e n o r e s u l t a s o c a v a d o e l f u n d a m e n t o jurídico 14 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2013 -02997 -00 d e l a e n t i d a d f i n a n c i e r a p a r a c o n s i d e r a r s e r e l e v a d a d e a p l i c a r l e «alivio» al crédito d e l señor F r c i n c o V a l e n c i a, p u e s c i e r t a m e n t e, a l t e n o r d e l a r t i c u l o 4 0 d e l a L e y 5 4 6 d e 1 9 9 9, Con el fin de contribuir a hacer efectivo el derecho constitucional a la vivienda, el Estado invertirá las sumas previstas en los artículos siguientes para abonar a las obligaciones vigentes que hubieren sido contratadas con establecimientos de crédito, destinadas a la financiación de vivienda individual a largo plazo y para contribuir a la formación del ahorro que permita formar la cuota inicial de los deudores que hayan entregado en dación en pago sus viviendas, en los términos previstos en el artículo 46.

P A R A G R A F O l o. Los abonos a que se refiere el presente artículo solamente se harán para un crédito por persona. Cuando quiera que una persona tenga crédito individual a largo plazo para más de una vivienda, deberá elegir aquel sobre el cual se hará el abono e informarlo al o a los respectivos establecimientos de crédito de los cuales sea deudor.

Si existiera más de un crédito para la financiación de la misma vivienda, el abono podrá efectuarse sobre todos ellos. En caso de que el crédito haya sido reestructurado en una misma entidad, la reliquidación se efectuará teniendo en cuenta la fecha del crédito originalmente pactado. ( ) P u e s t a s d e e s e m o d o l a s c o s a s, l a c e n s u r a l e j o s está d e d e m o s t r a r q u e e l c o m p o r t a m i e n t o d e l e j e c u t a n t e e n l o c o n c e r n i e n t e a l a f a l t a d e aplicación d e l a l i v i o c r e d i t i e i o, c o m p o r t a r a e l e n c u b r i m i e n t o d e m a q u i n a c i o n e s engañosas o f r a u d u l e n t a s e n c a m i n a d a s a i n s t i g a r a e r r o r a l j u z g a d o r c o n m i r a s a q u e p r o f i r i e r a u n f a l l o c o n t r a r i o a d e r e c h o, p a r a s u b e n e f i c i o y e n p e r j u i c i o i n j u s t i f i c a d o a l a h o r a o p u g n a n t e. Además, s e i n s i s t e, c u a l q u i e r d e s a v e n e n c i a s o b r e e s o s t e m a s debió p l a n t e a r s e e n l a s i n s t a n c i a s o r d i n a r i a s y n o p o r e s t a e x t r a o r d i n a r i a vía q u e e n m o d o a l g u n o está i n s t i t u i d a p a r a r e a b r i r d i s c u s i o n e s p r o b a t o r i a s s u p e r a d a s o q u e 15 Radicación n° 11001-02 -03 -000 -2013-02997-00 d e b i e r o n z a n j a r s e e n l o s r e s p e c t i v o s e s t a d i o s d e l p r o c e s o. E n e s e s e n t i d o, e n S C 2 9 a g o. 2 0 0 8, r a d. 2 0 0 4 - 0 0 7 2 9 - 0 1, s e precisó, En retrospectiva, puede verse cómo la Corte ya había trazado la tendencia según la cual "el recurso extraordinario de revisión no autoriza al recurrente para asumir en su formulación una conducta amplia, porque dicho motivo de impugnación no es el campo propicio para replantear nuevamente el litigio decidido, ni menos para subsanar omisiones, ni le ofrece la oportunidad para mejorar las pruebas, proponer medios exceptivos preteridos o no alegados en el debate original" (Sent.

Rev. de 12 de noviembre de 1986). Todo lo anterior apunta a evitar que el debate pueda ser reabierto de cualquier manera, so pretexto de volver la mirada a la prueba para intentar un nuevo y mejor escrutinio de ella, o para reclamar una más aguda o perspicaz interpretación de la ley, cosa que siempre será posible como hipótesis, pero que es insuficiente por sí, para desquiciar el valor de una solución hallada con la genuina participación de todos los sujetos del proceso, decisión que repítese, es por regla general inexpugnable.

E n s u m a, l a c a u s a l d e revisión d e v i e n e i n f u n d a d a. 5. - C u a n d o l a d e m a n d a s e e d i f i c a s o b r e l a c a u s a l 8° d e l a r t i e u l o 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n c e r n i e n t e a «[ejxistir nulidad originada en la sentencia que puso fin al proceso y que no era susceptible de recurso», r e s u l t a p a l m a r i o q u e s o n d o s l o s a s p e c t o s a t e n e r e n c u e n t a p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e revisión: q u e e l f u n c i o n a r i o h a y a i n c u r r i d o e n u n v i c i o d e n u l i d a d a l m o m e n t o m i s m o d e p r o n u n c i a r l a s e n t e n c i a y q u e n o i n e x i s t a n m e d i o s d e contradicción q u e p e r m i t a n d i s c u t i r l o d e n t r o d e l p r o c e s o. A propósito d e l a p r i m e r a e x i g e n c i a, d e b e r e c o r d a r s e 16 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2013 -02997 -00 q u e l a razón específica d e l d e f e c t o t i e n e q u e e n c a j a r e n a l g u n o d e l o s c a s o s e x p r e s a m e n t e c o n t e m p l a d o s p o r l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a, s i e m p r e y c u a n d o n o t e n g a o r i g e n e n e l d e v e n i r l i t i g i o s o s i n o q u e e m e r j a d e l m i s m o f a l l o, s i n d e s c o n o c e r l a s a l v e d a d e o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 7 d e l a r t i c u l o 3 8 0 ibídem, c o n f o r m e a l c u a l, l a i n d e b i d a representación, l a f a l t a d e notificación o e l e m p l a z a m i e n t o i n a d e c u a d o c o n s t i t u y e n c a u s a l autónoma.

C o m o s e recordó e n C S J S C 2 9 a g o. 2 0 0 8, r a d. 2 0 0 4 - 0 0 7 2 9 - 0 1, ( ) esta Corporación ha reconocido que hay nulidad en la sentencia cuando concurren los siguientes presupuestos: 1. Que se incurra en una irregularidad estructurante de la nulidad al proferirse la sentencia que puso fin al proceso y 2. Que dicha decisión no sea susceptible de recurso alguno^- También ha decantado la Corte que la nulidad se produce, por ejemplo, cuando se dicta sentencia en un proceso terminado por desistimiento, transacción o perención; cuando se profiere en el ínterin de la suspensión, o si se condena a quien no ha figurado en el proceso como parte^.

En idéntico sentido, se ha dicho que hay nulidad de la sentencia si en respuesta a la solicitud de aclaración se reforma la sentencia"^, igualmente "cuando se dicta por un número de magistrados menor al previsto por la ley, a lo cual debe agregarse el caso de que se dicte la sentencia sin haberse abierto el proceso a pruebas o sin que se hayan corrido los traslados para alegar cuando el procedimiento así lo exija, de donde se desprende que no cualquier irregularidad en el fallo, o cualquier incongruencia, tienen entidad suficiente para invalidar la sentencia" ^• De la misma manera se ha descartado tajantemente que se puedan "alegar errores de juicio atañederos con la aplicación del derecho sustancial, la interpretación de las normas y la apreciación de los hechos y de las pruebas que puedan ser imputadas al sentenciador", pues su ámbito de aplicación reposa 2 G J. T. C C L X I V o l. 1, Pág. 4 3 4. 3 G. J. C L V I I I, Pág. 3 4, r e i t e r a d a e n S C 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 9. 4 S e n t. d e 1 9 d e j u n i o d e 1 9 9 0. 5 S e n t. d e 1 2 d e m a r z o d e 1 9 9 3. 17 Radicación n° 11001-02 -03 -000 -2013-02997-00 en la denuncia de vicios de estricto orden procesad.

En lo que concierne a la sentencia que decide sobre el recurso de anulación del laudo arbitral, determinó la Corte que la competencia del Tribunal Superior es restringida y cualquier desbordamiento de los límites que le demarca la competencia funcional, seria sancionado con el decreto de nulidad'^- En lo que concierne a que la nulidad debe aparecer en la sentencia misma y nunca antes, ha dicho la Corte que ello "es apenas lógico porque si tal nulidad solamente aparece para las partes cuando éstas conoce?! la sentencia, no existiendo legalmente pa?-a ellas otra oportunidad para reclamar su reconocimiento, lo procedente es que se les abra el campo de la revisión" (G.J. CLVIII, Pág. 134) ( S u b r a y a i n t e n c i o n a l ).

E n c u a n t o a l a s e g u n d a e x i g e n c i a, e s t o e s, q u e l a decisión n o s e a s u s c e p t i b l e d e r e c u r s o a l g u n o, e s m e n e s t e r q u e l a p r o v i d e n c i a e n q u e s e cometió l a i r r e g u l a r i d a d q u e e s t r u c t u r a e l v i c i o, n o p u e d a s e r i m p u g n a d a e n s e d e o r d i n a r i a p o r vía d e apelación, n i e x t r a o r d i n a r i a e n casación, según s e memoró e n C S J S C 1 2 3 7 7 - 2 0 1 4, r e q u i s i t o q u e s e e n c u e n t r a a l l a n a d o e n e s t e c a s o d a d o q u e l a s e n t e n c i a a t a c a d a s e profirió e n s e d e d e s e g u n d a i n s t a n c i a e n u n p r o c e s o e j e c u t i v o, q u e p o r s u n a t u r a l e z a n o e r a s u s c e p t i b l e d e casación. E n e s t e c a s o n o s e acreditó q u e e n s u s e n t e n c i a e l J u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o h a y a i n c u r r i d o e n l a s c a u s a l e s d e n u l i d a d i n v o c a d a s p o r l a c e n s u r a, según p a s a a v e r s e. 5. 1. - E l n u m e r a l 3° d e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d i s p o n e q u e e l p r o c e s o e s n u l o «[cjuando el juez procede contra providencia ejecutoriada del superior, revive un proceso legalmente concluido o pretermite íntegramente la respectiva instancia».

E l r e c u r r e n t e acusó l a 6 S e n t. d e 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 9, E x p. N o. 7 4 2 1. 7 S e n t. d e 2 1 d e f e b r e r o d e 1 9 9 6. 18 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2013 -02997 -00 estructuración d e l a p r i m e r a hipótesis, a d u c i e n d o q u e e l t r i b u n a l inobservó e l n u m e r a l 6° d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d C - 9 5 5 d e 2 0 0 0, e n l o r e f e r e n t e a l cálculo d e l a U V R. A l r e s p e c t o, t i e n e e s p e c i a l r e l e v a n c i a e l s u p u e s t o b a s i l a r d e l a administración d e j u s t i c i a e s t r u c t u r a d a e n f o r m a jerárquica, q u e d a c u e n t a d e l o s d i s t i n t o s g r a d o s e n q u e u n j u e z está l l a m a d o a c o n o c e r d e u n a s u n t o, d e a c u e r d o a s u categoría y e s p e c i a l i d a d. Así quedó r e g u l a d o e n e l Título I I d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, c u a n d o a l e s t a b l e c e r l a E s t r u c t u r a G e n e r a l d e l a Administración d e J u s t i c i a, y e n p a r t i c u l a r, l a integración y c o m p e t e n c i a d e l a R a m a J u d i c i a l, e n s u artículo 1 1 m o d i f i c a d o p o r e l artículo 4 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, d i s p o n e q u e l a R a m a J u d i c i a l d e l P o d e r Público está c o n s t i t u i d a, e n t r e o t r o s, p o r l o s órganos q u e i n t e g r a n l a s d i s t i n t a s j u r i s d i c c i o n e s, d i s c r i m i n a n d o: O r d i n a r i a, d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o, C o n s t i t u c i o n a l y d e P a z, c a d a u n a d e e l l a s c o n f o r m a d a, a s u v e z, p o r órganos d e d i f e r e n t e n i v e l i n s t i t u i d o s p a r a c u m p l i r l a función j u r i s d i c c i o n a l. C o m o p u e d e v e r s e, l a c o m e n t a d a razón d e i n v a l i d e z, s e e r i g e e n l a obligación d e a c a t a m i e n t o a l o d i s p u e s t o p o r e l j u e z d e m a y o r categoría, p u e s según s e precisó e n C S J S C 2 2 n o v. 1 9 9 9, r a d. 5 2 9 6, l a m i s m a está d e s t i n a d a a «preservar el orden de los procesos y el acatamiento a las decisiones judiciales por parte de los jueces que, siendo de grado inferior dentro de la competencia funcional que se 19 Radicación n° 11001-02 -03 -000 -2013-02997-00 ejerce en relación con un proceso determinado, deben cumplir con las decisiones que profieran los jueces de grado superion.

N a t u r a l m e n t e, l a d e s o b e d i e n c i a q u e s e r e p r o c h a e s l a q u e l l e g a r e a p r e s e n t a r s e r e s p e c t o d e l o o r d e n a d o p o r e l s u p e r i o r f u n c i o n a l e n e l p r o c e s o p a r t i c u l a r e n q u e s e d i c t e e l f a l l o y n o e n u n p r o c e s o d i s t i n t o, a l r e s p e c t o, e n C S J S C 2 d i c. 1 9 9 9, r a d. 5 2 9 2 8, s e puntualizó. Según se infiere de la naturaleza y estructura de los motivos de nulidad a que se refiere el precepto anterior, sólo cabe considerar­ los vicios procesales que dimanen del mismo proceso o actuación procesal en curso; o, lo que es igual, no incluye, para que se configure alguno de ellos, los trámites o las providencias judiciales surtidos y dictadas en otr-os procesos preexistentes a aquél en que se alegan, por significativa que pueda ser la relación o conexidad entre unos y otros.

( ) si el motivo de nulidad estriba en que el juez "pi-ocede contra providencia ejecutoriada del superior", ello sólo podrá acontecer cuando el juzgador inferior desconoce, de algún modo, lo resuelto por el superior en determinada providencia que haga decidido uno de los recursos legalmente admisibles frente a ella, en el respectivo proceso; desde luego, ello es así, porque la aludida causal de nulidad, conforme lo tiene dicho la Corte, está encaminada a preservar el orden de los procesos y el acatamiento de las resoluciones judiciales por parte de los jueces de grado inferior, quienes dentro de la competencia funcional que se ejerce en relación con un proceso determinado, deben cumplir las decisiones proferidas por los jueces de grado superior-, cuando estos resuelvan los recursos de queja, súplica, apelación, casación y revisión, o en su caso la consulta, sometidos a su consideración. ( S u b r a y a i n t e n c i o n a l ).

A p a r t i r d e e s t a s p r e m i s a s, p r o n t o s e a d v i e r t e l a i m p r o c e d e n c i a d e l a r g u m e n t o r e f e r i d o a q u e e s t e m o t i v o d e anulación p r o c e s a l s e originó e n u n a c a u s a c i v i l, p o r d e s a t e n d e r u n a p a r t a d o d e u n a s e n t e n c i a d e «Reiterada e n t r e o t r a s, e n: S R C 6 9 5 8 - 2 0 1 4 y S C 1 2 5 5 9 - 2 0 1 4. 20 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2013 -02997 -00 c o n s t i t u c i o n a l i d a d, d a d a l a i n n e g a b l e i n d e p e n d e n c i a y autonomía q u e e x i s t e e n t r e e s t a s d o s r a m a s d e l a jurisdicción, y según l o s o s t u v o l a S a l a e n S C 1 2 5 5 9 - 2 0 1 4, «las decisiones de la Corte Constitucional, sin desconocer la incidencia que tienen en la hermenéutica de la ley como labor reservada a los jueces, no se producen por ser «superior funcional» de estos, sino en virtud de desempeñarse como guardiana de la «integridad y supremacía de la Constitución».

E n e s t e c a s o, e l d e s a t i n o d e l o p u g n a n t e c o n s i s t e e n q u e n o s e ocupó d e p o n e r e n e v i d e n c i a l a contravención d e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l c o n u n a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a d e n t r o d e l m i s m o j u i e i o h i p o t e c a r i o p o r s u s u p e r i o r f u n c i o n a l q u e n o e s o t r o q u e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, s i n o q u e l e a t r i b u y e d e s a t e n d e r a s p e c t o s d e c i d i d o s e n C 9 5 5 d e 2 0 0 0 p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, situación q u e, d e a c u e r d o c o n l o e n u n c i a d o, n o s e a j u s t a a l m o t i v o d e revisión p r o p u e s t o. A h o r a b i e n, s i n d e s c o n o c e r e l p e s o q u e d e n t r o d e l s i s t e m a d e f u e n t e s jurídicas t i e n e n l a s s e n t e n c i a s e n l a s q u e, p o r vía d e c o n t r o l c o n c e n t r a d o, l a máxima g u a r d i a n a d e l a Constitución d e t e r m i n a l a a v e n e n c i a d e l a l e y a l a C a r t a Política, q u e t i e n e n e f e c t o s erga omnes, h a c e n tránsito a c o s a j u z g a d a y d e f i n e n l a c o n t i n u i d a d o n o d e l a n o r m a d e n t r o d e l s i s t e m a jurídico, d e ahí n o s e d e s p r e n d e q u e u n a e v e n t u a l d i s p a r i d a d e n t r e u n f a l l o d e e s a e s t i r p e y l o d e c i d i d o p o r u n f u n c i o n a r i o e n e l m a r c o d e s u s a t r i b u c i o n e s e n l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, p u e d a c u e s t i o n a r s e p o r l a s e n d a d e l r e c u r s o d e 21 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2013 -02997-00 revisión a l a m p a r o d e l a c a u s a l i n v o c a d a. A d m i t i r l o c o n t r a r i o significaría d e s c o n o c e r n o s o l o l a l i t e r a l i d a d, s i n o también l a f i n a l i d a d d e e s t e m o t i v o d e p r o c e d e n c i a d e l e x t r a o r d i n a r i o m e c a n i s m o d e impugnación d e l a actuación j u d i c i a l. E n u n c a s o d e a r i s t a s s i m i l a r e s a l p r e s e n t e, e n S C 1 2 5 5 9 - 2 0 1 4 d i j o l a C o r t e, ( ) En esta oportunidad se señalan como desconocidas las «sentencias de la Corte Constitucional C-955 y SU-813», sin embargo, como ya se dejó dicho, a pesar de los alcances generales de la SU-813 de 2007 y los diferentes pronunciamientos de esa alta Corporación sobre la exequibilidad de las normas que rigen la materia, la misma no es "superior" de la autoridad colegiada que produjo el fallo atacado, lo que deriva en la falta de demostración de la razón de inconformidad expresada.

Lo anterior no significa que se desconozca que las sentencias pronunciadas por la Corte Constitucional dentro de su función de declarar exequibilidad e inexequibilidad no tengan el carácter obligatorio para, todos y, especialmente para los jueces de la República, sino que la situación planteada no se circunscribe al expreso motivo de inconformidad que aquí se invocó. 5. 2 o - E n C - 4 9 1 d e 1 9 9 5 l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l declaró e x e q u i b l e l a expresión «solamente» d e l i n c i s o 1 ° d e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a d v i r t i e n d o q u e, además d e l a s c a u s a l e s d e n u l i d a d l e g a l e s e n l o s p r o c e s o s c i v i l e s allí p r e v i s t a s, «es viable y puede invocarse la prevista en el art. 29 de la Constitución, según el cual, "es nula de pleno derecho, la. prueba obtenida, con violación del debido proceso", que es aplicable en toda clase de procesos», d e m o d o q u e l a alegación d e l v i c i o r e f e r i d o e n e l i n c i s o f i n a l d e l a r t i c u l o 2 9 S u p e r i o r, n o c o n t r a v i e n e e l p r i n c i p i o d e t a x a t i v i d a d d e l régimen d e n u l i d a d e s. 22 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2013 -02997 -00 C o n t o d o, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e e s a disposición s a n c i o n a d e n u l i d a d s o l o l a p r u e b a o b t e n i d a e o n violaeión a l d e b i d o p r o c e s o, e s d e c i r, l a ilícita y n o t o d o s a q u e l l o s m e d i o s q u e e o n f o r m a n e l a c e r v o p r o b a t o r i o e n u n d e t e r m i n a d o p r o c e s o, n i l a s e n t e n c i a q u e l l e g a r e a d i c t a r s e b a s a d a e n u n e o n j u n t o d e p r u e b a s r e g u l a r y o p o r t u n a m e n t e i n c o r p o r a d a s a l a actuación. T a m p o c o p u e d e s o s l a y a r s e q u e l o s p r e s u p u e s t o s d e p r o c e d e n c i a d e l a c a u s a l d e revisión i m p e t r a d a atañen a q u e e l v i c i o s e h a y a e s t r u c t u r a d o a l m o m e n t o m i s m o e n q u e s e dictó e l f a l l o q u e r e s u e l v e e l l i t i g i o y n o e s s u s c e p t i b l e d e r e c u r s o, y e n m o d o a l g u n o e s r e m e d i o p a r a a l e g a r i r r e g u l a r i d a d e s o c u r r i d a s c o n a n t e r i o r i d a d, q u e h u b i e r a n p o d i d o c d e g a r s e a n t e s d e e s a o p o r t u n i d a d e n e l d e c u r s o n o r m a l d e l p r o c e d i m i e n t o. E n e s t e a s u n t o, p a r a s u s t e n t a r l a n u l i d a d d e o r d e n c o n s t i t u c i o n a l, e l r e c u r r e n t e aseguró q u e «el pagaré no cumple la normatividad financiera y específica para créditos de vivienda como es el haberse capitalizado intereses y el haberse inflado el saldo de capital en un aproximado seis mil por ciento (6.000%) del valor reestructurado el 30 de diciembre de 1999».

S i n e m b a r g o, r e v i s a d o e l e x p e d i e n t e d e l p r o c e s o e j e c u t i v o, s e a p r e c i a q u e e n s u e s c r i t o d e proposición d e e x c e p c i o n e s e l e j e c u t a d o n o cuestionó l a l i c i t u d d e l a p r u e b a d o c u m e n t a l a l l e g a d a p a r a s o p o r t a r l a ejecución - 23 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2013 -02997-00 pagaré y a n e x o s -, además, e n n i n g u n a d e l a s e t a p a s o r d i n a r i a s d e l j u i e i o presentó r e p r o c h e r e f e r i d o e s p e c i f i e a m e n t e a l a obtención d e e s o s m e d i o s d o c u m e n t a l e s c o n violación d e l d e b i d o p r o c e s o, n i pidió q u e, p o r e s a p r e c i s a razón, s e d e c r e t a r a q u e e r a n n u l o s d e p l e n o d e r e c h o y s u c o n s e c u e n t e exclusión d e l a c e r v o p r o b a t o r i o. E n t a l v i r t u d, r e s u l t a a t o d a s l u c e s i n a d m i s i b l e q u e a h o r a p o r vía d e l e x t r a o r d i n a r i o r e c u r s o d e revisión y a l a b r i g o d e l a c a u s a l o c t a v a, s e a d u z c a q u e e x i s t e n u l i d a d o r i g i n a d a e n l a s e n t e n c i a q u e p u s o f i n a l p r o c e s o, i n v o c a n d o d e f e c t o s e n e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l pagaré o b j e t o d e r e c a u d o, más r e f e r i d o s a u n a e v e n t u a l i n d e b i d a integración d e l i n s t r u m e n t o c a m b i a r i o a t a c a b l e p o r vía d e r e c u r s o s o r d i n a r i o s y e x c e p c i o n e s d e mérito, q u e a u n p r o b l e m a d e i l i c i t u d e n s u expedición, última hipótesis q u e e s l a q u e p r o t e g e e l i n c i s o f i n a l d e l a r t i c u l o 2 9 S u p e r i o r. A d i c i o n a l m e n t e, v a l e l a p e n a señalar q u e l a integración d e l o s m o t i v o s d e n u l i d a d p r e v i s t o s e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e o n e l d e o r i g e n c o n s t i t u c i o n a l, n o s u p o n e n e c e s a r i a m e n t e u n a extensión d e l a s c a u s a l e s q u e h a b i l i t a n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, e n l a m e d i d a q u e l a única c a u s a l q u e e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l v i n c u l a a d e f e c t o s d e v a l i d e z, e s l a d e l n u m e r a l 8° r e f e r e n t e a "[ejxistir nulidad originada en la sentencia que puso fin al proceso y que no era susceptible de recurso", hipótesis e n l a q u e, e n p r i n c i p i o, n o e n c a j a ningún p r o b l e m a d e r i v a d o d e l r e c a u d o o aducción i n d e b i d a d e 24 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2013 -02997 -00 p r u e b a s. E n e s e s e n t i d o, e n C C C - 3 7 2 d e 1 9 9 7, s e e x p u s o. De todas maneras, es preciso advertir que la nulidad prevista en el último inciso del artículo 29 de la Constitución, es la de una prueba (la obtenida con violación del debido proceso), y no la del proceso en sí. En un proceso civil, por ejemplo, si se declara nula una prueba, aún podría dictarse sentencia con base en otras no afectadas por la nulidad.

La Corte observa que, en todo caso, la nulidad del artículo 29 debe ser declarada judicialmente dentro del proceso. No tendría sentido el que so pretexto de alegar una nulidad de éstas, se revivieran procesos legalmente terminados, por fuera de la ley procesal. ( ) la Corte estima que la opinión del demandante que sostiene que es posible que la nulidad constitucional del inciso final del artículo 29 de la Carta, pueda alegarse a través de las causales de revisión del Código de Procedimiento Civil, es errónea, pues, como se verá a continuación, las causales del recurso civil de revisión nada tienen que ver con la nulidad del inciso final del artículo 29 de la Constitución. Antes de efectuar el examen de cada una de las nueve causales de revisión, conviene dejar sentado, en lo que interesa al presente asunto, el sentido de la nulidad del artículo 29 de la Carta.

El inciso final de dicha disposición dice que "es nula, de pleno derecho, la prueba obtenida con violación del debido proceso". Esta norma significa que sobre toda prueba "obtenida" en tales condiciones, esto es, averiguada y, principalmente, presentada o aducida por parte interesada o admitida con perjuicio del debido proceso, pende la posibilidad de su declaración judicial de nulidad.

Con base en lo dicho, puede abordarse el estudio de las causales de revisión civil. Así, la primera de ellas es la que figura en el numeral lo. del artículo 380 del Código: ( ) En octavo lugar está la causal que conduce a la revisión por: "Existir nulidad originada en la sentencia que puso fin al proceso y que no era susceptible de recurso." Por referirse a un aspecto que nada tiene que ver con la aducción indebida de pruebas, esto es, la nulidad de una sentencia no susceptible de recurso, esta causal tampoco tiene ninguna afinidad con la nulidad del artículo 29. 25 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2013 -02997-00 A u n q u e l o d i s c u r r i d o e s s u f i c i e n t e p a r a d e d u c i r e l f r a c a s o d e l c a r g o, d a d o q u e e n e l m i s m o, e n últimas, s e p l a n t e a u n a discusión r e l a c i o n a d a c o n e l m o n t o d e l a obligación r e c l a m a d a p o r l a vía e j e c u t i v a, v a l e l a p e n a p o n e r d e r e l i e v e q u e e n e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o e l j u e z d e l c o n o c i m i e n t o, a l r e s o l v e r a c e r c a d e l e n e r v a n t e d e n o m i n a d o «cobro de lo no debido», l e concedió razón al d e m a n d a d o p o r h a l l a r q u e, e f e c t i v a m e n t e, e l e j e c u t a n t e l e e s t a b a c o b r a n d o u n a s u m a s u p e r i o r a l a a d e u d a d a y e n e s e s e n t i d o modificó l a o r d e n d e p a g o, a l e f e c t o, e x p u s o: Frente a la excepción denominada "COBRO DE LO NO DEBIDO" que se finca según el demandado en que la parte ejecutante está efectuando un cobro superior al establecido en el documento contentivo de la obligación ha de advertir el despacho que le asiste razón al demandado cuando realiza tales aseveraciones y por ende ha de declararse probado este medio exceptivo.

Ciertamente, aunque el sistema implementado en vigencia de las unidades de poder adquisitivo constante permitía la capitalización de intereses por parte de las entidades de crédito, también lo es, que tal práctica fue abolida de nuestro ordenamiento por virtud de la Ley 546 de 1999, por modo que con posterioridad al 1 de enero de 2000, el capital en UVR de las obligaciones adquiridas por las personas que con tales dineros pretendían adquirir vivienda no se podía válidamente incrementar.

Efectuadas las anteriores precisiones y revisados los documentos que reflejan el histórico de pagos o estado de cuenta del crédito otorgado al demandado (folios 59-60 del C. 1), encuentra el despacho que para el mes de septiembre de 2009, el demandado adeudaba una suma de dinero equivalente a 276.946,9617 UVR, que según el valor otorgado a la UVR por la entidad demandante para esa fecha, correspondían a la suma $51.717.906,46, por modo que mal puede la entidad ejecutante exigir a la fecha de presentación de la demanda, el pago de una suma equivalente en Unidades de Valor Real a $76.507.199,06.

Ahora bien, no obstante el yerro advertido en consideración anterior, según lo consignado en el numeral 4.2. del dictamen pericial practicado dentro del presente asunto, el capital fue incrementado desmesuradamente por la entidad ejecutante en 26 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2013 -02997 -00 360.748,3422 UVR, por lo que no existe duda para el despacho que además del yerro que presenta la demanda, la entidad ejecutante persigue el pago de una suma totalmente distinta a la realmente adeudada.

Siguiendo los lineamientos establecidos en el dictamen pericial practicado en el presente asunto, se puede verificar que prescindiendo de los valores que por concepto de capitalización de intereses incluyó la entidad ejecutante, el verdadero valor adeudado por el demandado por concepto de capital a la fecha de presentación de la demanda asciende a la suma de $36.069.431, quedando pendiente por agregar, el monto que por concepto de corrección monetaria genera la referida suma.

Viene de lo anterior que a la fecha de presentación de la demanda, según el numeral 2,3. del cuadro 2 folio 36 del cuaderno de pruebas) el monto de capital acelerado corresponde a $43.891.247, suma equivalente a 234.984,2291 UVR y que comprende el valor de la corrección monetaria liquidada sobre el monto de $36.069.431. No sobra agregar a esta consideración que el dictamen pericial no fue objetado por la parte actora, por modo que el despacho le imparte plena aprobación a los cálculos y gestiones realizadas por el auxiliar de la justicia, pues ostensible resulta que el perito realizó una liquidación del crédito no solo respetando los lineamientos establecidos por la Corte Constitucional en lo atinente a los préstamos para adquisición de vivienda sino la voluntad de los contratantes.

Así las cosas y como quiera que en el numeral primero literal a) de la demanda y numeral 7 del escrito de subsanación, el demandado pretende una suma de dinero por concepto de capital acelerado que no se acompasa con el valor que realmente adeuda el demandado conforme a las pruebas periciales y documentales obrantes en el proceso, el juzgado habrá de declarar probado el medio exceptivo anteriormente analizado.

D i c h a determinación f u e c o n f i r m a d a p o r e l ad quem, d e m a n e r a q u e l o s a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n e l m o n t o r e a l d e l a obligación a d e u d a d a f u e r o n d e b a t i d o s y a n a l i z a d o s a l r e s o l v e r l a m e n c i o n a d a excepción, s i e n d o a p a r t i r d e e s e e s t u d i o y d e l o e v i d e n c i a d o c o n l a s p r u e b a s a d o s a d a s a l e x p e d i e n t e, i n c l u y e n d o l a p e r i c i a l, q u e s e modificó s i g n i f i c a t i v a m e n t e e l m a n d a m i e n t o d e p a g o p a r a ajustaría a l o q u e e n r e a l i d a d r e f l e j a b a n l a s p r o b a n z a s. 27 Radicación n° 11001-02 -03 -000 -2013 -02997-00 F i n a l m e n t e, n o s o b r a señalar q u e l a s i n c o n s i s t e n c i a s r e l a c i o n a d a s c o n e l m o n t o d e l crédito c o b r a d o r e f e r i d a s p o r e l a c c i o n a n t e p a r a s o p o r t a r l a c a u s a l d e revisión, d e h a b e r s e p r e s e n t a d o, e n t o d o c a s o n o n a c i e r o n c o n e l p r o f e r i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, s i n o c o n a n t e r i o r i d a d a e s e a c t o p r o c e s a l, d e m o d o q u e p u d i e r o n e s g r i m i r s e d u r a n t e e l trámite d e l r e s p e c t i v o p l e i t o, n o s i e n d o a d m i s i b l e s u a c o g i d a p o r e s t a s e n d a e x c e p c i o n a l, l o c o n t r a r i o, sería t a n t o c o m o r e a b r i r l a discusión f i n i q u i t a d a c o n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o d o n d e s e definió l a c o n t r o v e r s i a jurídica d e c a r a a l a s p r e t e n s i o n e s y e x c e p c i o n e s p l a n t e a d a s p o r l a s p a r t e s y a l m a t e r i a l p e r s u a s i v o a l l e g a d o, c o n d e s c o n o c i m i e n t o d e q u e e s t e r e c u r s o, p o r s u n a t u r a l e z a, n o c o n s t i t u y e u n a i n s t a n c i a a d i c i o n a l. A l t a m i z d e l a s p r e c e d e n t e s p r e m i s a s, e s e v i d e n t e l o i n f u n d a d a q u e r e s u l t a también e s t a c a u s a l d e revisión. 6 o - C o m o l o s p l a n t e a m i e n t o s d e l a c c i o n a n t e n o c o n s t i t u y e n r a z o n e s s e r i a s p a r a s o c a v a r l a f i r m e z a d e l f a l l o, f r a c a s a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 7 o - C o n f o r m e a l artículo 3 8 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e condenará e n c o s t a s y p e r j u i c i o s a l r e c u r r e n t e. 8 o - L a s a g e n c i a s e n d e r e c h o s e fijarán e n e s t a p r o v i d e n c i a d e a c u e r d o a l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 9 2 ibídem, e n consideración a l a réplica d e l a o p o s i t o r a. 28 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2013 -02997 -00 IV.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E P R I M E R O: D e c l a r a r i n f u n d a d o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión f o r m u l a d o p o r R o d o l f o F r a n c o V a l e n c i a, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, p o r l a S a l a C i v i l d e Descongestión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o p r o m o v i d o e n s u c o n t r a p o r B a n c o D a v i v i e n d a S. A. S E G U N D O: C o n d e n a r a l i m p u g n a n t e e n c o s t a s y p e r j u i c i o s, últimos q u e s e liquidarán m e d i a n t e i n c i d e n t e. L o s p a g o s p o r a m b o s r u b r o s s e harán e f e c t i v o s c o n l a caución p r e s t a d a e n depósito j u d i c i a l. T E R C E R O: Liquídense l a s c o s t a s, t e n i e n d o e n c u e n t a p o r a g e n c i a s e n d e r e c h o t r e s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 3. 0 0 0. 0 0 0 ).

C U A R T O: D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e q u e c o n t i e n e e l p r o c e s o d e n t r o d e l c u a l s e dictó l a s e n t e n c i a o b j e t o d e revisión, s a l v o e l c u a d e r n o d e l a C o r t e, a g r e g a n d o c o p i a d e l a p r e s e n t e p r o v i d e n c i a. 29 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2013 -02997-00 Q U I N T O: A r c h i v a r l a actuación, u n a v e z c u m p l i d a s l a s órdenes i m p a r t i d a s. Presidente de S a l a 30