República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia SaladeCasaGldoCMI A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o p o n e n t e S C 3 9 6 6 - 2 0 1 9 Radicación n J 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 7 9 - 0 1 ( D i s c u t i d o y a p r o b a d o e n sesión d e o c h o d e m a y o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). - D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e M E R C Y M E N E S E S P E Ñ A i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l 1 6 d e j u n i o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e e l l a promovió e n c o n t r a d e R I C A R D O O L A Y A F A J A R D O y N A N C Y H E R N Á N D E Z A R A G Ó N. A N T E C E D E N T E S 1.

E n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, q u e o b r a e n l o s f o l i o s 4 6 a 5 6 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l, s e solicitó: 1. 1. D e f o r m a p r i n c i p a l: Radicación n. " 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 7 9 - 0 1 1. 1. 1. D e c l a r a r l a "mexisten[ciaY d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a c e l e b r a d o e l 1 5 d e j u l i o d e 2 0 0 5 e n t r e l a a c c i o n a n t e y l o s d e m a n d a d o s, r e s p e c t o d e l "lote de terreno desprendido de otro de mayor extensión", u b i c a d o e n l a inspección d e Payisuadé, m u n i c i p i o d e S a n L u i s, d e p a r t a m e n t o d e l T o l i m a, i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 3 6 0 - 0 0 1 5 3 1 3 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e E l G u a m o. 1. 1. 2.

D e c l a r a r q u e l a a c t o r a "fue despojada en forma irregular de las letras de cambio giradas y aceptadas" p o r l o s p r o m e t i e n t e s c o m p r a d o r e s, "como garantía del pago del precio del lote". 1. 1. 3. D e c l a r a r q u e l a p r o m o t o r a d e l j u i c i o n o está o b l i g a d a a "restituir" a aquéllos "el precio de la venta". 1. 1. 4.

C o n d e n a r ' a l o s c o n v o c a d o s, d e u n a p a r t e, a r e s t i t u i r a M e n e s e s Peña e l señalado i n m u e b l e y, d e o t r a, "a pagar a título de restitución del usufructo ( ) la suma de UN MELÓN DE PESOS ($1.000.000.00) por cada mes en que han tenido y continúen teniendo en su poder" e l m i s m o. 1. 2. Y s u b s i d i a r i a m e n t e, d e c l a r a r q u e l o s a c c i o n a d o s i n c u m p l i e r o n l a obligación d e p a g a r e l p r e c i o a c o r d a d o e n l a p r o m e s a b a s e d e l a acción. E n v i r t u d d e e s t a petición, s e r e c l a m a r o n l a s m i s m a s p r e t e n s i o n e s c o n s e c u e n c i a l e s f o r m u l a d a s c o m o p r i n c i p a l e s, a d i c i o n a d a s c o n l a s d o s s i g u i e n t e s: 2 Radicación n.° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 7 9 - 0 1 1. 2. 1.

C o n d e n a r a l o s c o n v o c a d o s a p a g a r l e a l a g e s t o r a d e l l i t i g i o "la suma de DIEZ MELONES DE PESOS ( ) por concepto de cláusula penal pecuniaria por el incumplimiento en el pago del precio". 1. 2. 2. D i s p o n e r e n c o n t r a d e l o s señores O l a y a F a j a r d o y Hernández Aragón, l a "pérdida de las mejoras que no tengan la calidad de necesarias, que hubieren puesto en el inmueble". 2.

E n s u s t e n t o d e e s o s p e d i m e n t o s, s e p l a n t e a r o n l o s h e c h o s q u e p a s a n a s i n t e t i z a r s e: 2. 1. L a d e m a n d a n t e celebró c o n l o s a c c i o n a d o s e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a r e c o g i d o e n e l d o c u m e n t o q u e m i l i t a e n l o s f o l i o s 4 y 5 d e l c u a d e r n o N o. 1, e n e l q u e, e n t r e o t r a s cláusulas, s e pactó q u e e l p r e c i o s e r i a $ 4 9. 0 0 0. 0 0 0. 0 0, "constituido{ ) en letras de cambio ' que el comprador cancelar\ia\ una por valor de TRECE MILLONES SEISCIENTOS CINCUENTA ME PESOS (13.650.000.00) ( ), una por TRECE MELONES SEISCIENTOS CINCUENTA ME PESOS ($13.650.000.00) ( ) una por SEIS MILLONES CIEN MIL PESOS ($6.100.000.00) ( ) y una por SEIS MILLONES OCHOCIENTOS UN MIL [ P E S O S ] ($6.801.000,00) { )'", para, u n t o t a l d e p a g o s "parciales ( ) de $46.301.000.0". 2 - 2.

E s a d i f e r e n c i a e n t r e e l v a l o r t o t a l y l a s u m a t o r i a d e l o s i n s t a l a m e n t o s c o n v e n i d o s, t r a d u c e q u e "no está determinado el precio", amén q u e "no se señaló la fecha en que debía pagarse la diferencia" ( $ 2. 5 9 9. 0 0 0. 0 0 ). 3 Radicación n° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 7 9 - 0 1 2. 3.

D e t e n e r s e p o r válido d i c h o r e q u i s i t o, e s l o c i e r t o q u e e l c o s t o d e l i n m u e b l e, n o f u e p a g a d o p o r l o s p r o m e t i e n t e s c o m p r a d o r e s, i n c u m p l i m i e n t o q u e motivó a l a p r o m e t i e n t e v e n d e d o r a a e n d o s a r p a r a e l c o b r o l o s r e f e r i d o s títulos v a l o r e s a u n a p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o, q u i e n, "sin recibir pago o abono alguno", l o s "entregó" a A l v a r o A l f o n s o F a j a r d o T e l l e z, e x cónjmge d e l a a c r e e d o r a y "familiar" d e l d e m a n d a d o O l a y a F a j a r d o, "siendo así que la anotación de 'CANCELADO' que aparece en cada una de las letras de cambio, es una FALSIFICACIÓN INTEGRAL, puesto que sólo la endosataria al cobro estaba legitimada para consignar ( ) tal anotación". 2. 4.

P a r a d e s v i r t u a r l a "presunción de pago", l a señora M e n e s e s Peña adelantó o t r o p r o c e s o t e n d i e n t e a o b t e n e r l a reivindicación d e l a s l e t r a s d e c a m b i o. 2. 5. C o m o l o s m e n c i o n a d o s títulos t e r m i n a r o n e n m a n o s d e l o s p o t e n c i a l e s a d q u i r e n t e s "por medios incompatibles con la ley que rige [ su ] circulación", s e i n f i e r e q u e aquéllos "son tenedores de mala fe" d e l o s m i s m o s, q u e "el pago que aleguen no le es oponible a la aquí demandante" y q u e, p o r c o n s i g u i e n t e, "resulta ineficaz frente a ella". 2. 6.

L o s señores Hernández Aragón y O l a y a F a j a r d o "tuvieron en arrendamiento el inmueble que luego fuera prometido en venta a partir del día 12 de enero de 2005, época en la cual el canon ( ) era de $650.0000.00 mensuales, por tratarse el predio de una cantera de mármol en explotación, por lo cual a la fecha en que la sentencia llegare a proferirse, la rentabilidad del inmueble 4 Radicación n.° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 7 9 - 0 1 no puede ser inferior a un millón de pesos ($1.000.000.00) mensuales". 2.7.

L o s n o m b r a d o s, p o r t r a t a r s e d e "poseedores de mala fe", d e b e n "perder las mejoras que hubieren efectuado en el predio ( ) que no hubieren sido necesarias". 3. E l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Ibagué, a l q u e l e correspondió p o r r e p a r t o e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, admitió l a d e m a n d a c o n a u t o d e l 6 d e m a y o d e 2 0 1 1, q u e notificó a l o s a c c i o n a d o s p e r s o n a l m e n t e y p o r c o n d u c t a c o n c l u y e n t e ( f l s. 5 8, 7 0 y 1 0 8, c d. 1 ). 4.

L o s señores Hernández Aragón y O l a y a F a j a r d o, p o r i n t e r m e d i o d e u n m i s m o a p o d e r a d o j u d i c i a l, e n u n s o l o e s c r i t o, c o n t e s t a r o n e n t i e m p o e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o y, e n d e s a r r o l l o d e e l l o, s e o p u s i e r o n a l a c o g i m i e n t o d e s u s p r e t e n s i o n e s, s e p r o n u n c i a r o n d e d i v e r s a m a n e r a s o b r e l o s h e c h o s allí i n v o c a d o s y p l a n t e a r o n l a s e x c e p c i o n e s m e r i t o r i a s q u e d e n o m i n a r o n "MORA PURGA MORA CONTRATO NO CUMPLIDO", "A NADIE LE ESTA PERMITIDO ALEGAR SU PROPIA CULPA", "PRESCRIPCIÓN DE LA ACCIÓN" y "MEJORAS Y DERECHO DE RETENCIÓN" ( f l s. 9 8 a 1 0 6, c d. 1 ). 5.

A g o t a d a s l a s e t a p a s p r e v i s t a s p a r a l a p r i m e r a i n s t a n c i a, e l j u z g a d o d e l c o n o c i m i e n t o l e p u s o fin c o n s e n t e n c i a d e l 7 d e j u n i o d e 2 0 1 3, e n l a q u e negó l a t o t a l i d a d d e l a s súplicas d e l a d e m a n d a y condenó e n c o s t a s a s u g e s t o r a ( f l s. 1 6 6 a 1 7 5, c d. 1 ). 5 Radicación n. " 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 7 9 - 0 1 6.

P a r a d e s a t a r l a apelación q u e c o n t r a e s e proveído i n t e r p u s o l a p r o m o t o r a d e l a s u n t o, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, S a l a C i v i l - F a m i l i a, dictó s e n t e n c i a e l 1 6 d e j u n i o d e 2 0 1 4, e n l a q u e revocó l a d e l i n f e r i o r y, a c a m b i o, declaró l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l a p r o m e s a s o b r e l a q u e versó e l l i t i g i o; condenó a aquélla a p a g a r a l o s a c c i o n a d o s, a título d e m e j o r a s, l a s u m a d e $ 3 7 0. 7 6 6. 0 5 5. o o, j u n t o c o n l a corrección m o n e t a r i a c a u s a d a d e s d e e l 1° d e j u n i o d e 2 0 1 4; i m p u s o a éstos e l d e b e r d e r e s t i t u i r a aquélla e l r e s p e c t i v o p r e d i o, j u n t o c o n l o s f r u t o s q u e p r o d u j o y l l e g u e a p r o d u c i r d e s d e e l 1 5 d e j u n i o d e 2 0 0 5, f e c h a e n l a q u e l o r e c i b i e r o n, "y hasta cuando se verifique la entrega del inmueble", r u b r o q u e tasó e n l a s u m a d e $ 6 8. 9 6 3. 4 6 3. 0 0 p a r a e l período c o m p r e n d i d o e n t r e l a i n d i c a d a d a t a d e i n i c i o y e l 1 6 d e j u n i o d e 2 0 1 4; autorizó l a s c o m p e n s a c i o n e s e n t r e l a s p a r t e s r e s p e c t o d e l a s o b l i g a c i o n e s d i n e r a r i a s e s t a b l e c i d a s e n p r e c e d e n c i a; concedió a l o s a c c i o n a d o s e l d e r e c h o d e retención; y s e a b s t u v o d e c o n d e n a r e n c o s t a s. E L F A L L O D E L AD QUEM 1.

D e e n t r a d a, advirtió e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s y l a i n e x i s t e n c i a d e m o t i v o s q u e p u d i e r a n o c a s i o n a r l a invalidación d e l o a c t u a d o. 2. A continuación precisó q u e e n l a apelación, s e alegó l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l a p r o m e s a b a s e d e l a acción, p e d i m e n t o q u e, p e s e a n o h a b e r s i d o e l e v a d o e n l a d e m a n d a, procedía e s t u d i a r s e d e o f i c i o, c o n f o r m e a l a s f a c u l t a d e s 6 Radicación n. " 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 7 9 - 0 1 c o n f e r i d a s p o r e l artículo 1 7 4 2 d e l Código Civñ, l o q u e h i z o e n l o s s i g u i e n t e s términos: 2. 1.

T r a j o a colación l o s artículos 1 7 4 0 y 1 7 4 1 d e l o r d e n a m i e n t o jurídico atrás c i t a d o, así c o m o e l 8 9 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7. 2. 2. C o n a y u d a d e l a j u r i s p r u d e n c i a p a t r i a, s e ocupó d e l c u a r t o r e q u i s i t o d e l a última d e l a s d i s p o s i c i o n e s a r r i b a i n d i c a d a s y concluyó q u e "para cumplir" c o n él, "es necesario que en la promesa aparezcan debidamente determinados los elementos estructurales o esenciales del contrato prometido, para el caso de autos, la cosa y el precio, como quiera que el pacto prometido lo es de la compraventa del inmueble". 2. 3.

E n s e g u i d a p u s o d e p r e s e n t e l a cláusula s e g u n d a d e l c o n t r a t o f u n d a m e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a y destacó q u e, "sumados los instalamentos fijados por los contratantes como ' c o n s t i t u t i v o s ' de la suma señalada inicialmente como correspondiente al precio, se obtiene un resultado igual a $46.301.000,00, monto que no coincide con el valor total pactado y que lo fue de $49.000.000,oo, circunstancia que ( ) tiende un manto de incertidumbre sobre el elemento en cuestión y, a su vez, lo hace caer en el campo de la indeterminación". 2. 4.

Estimó q u e e s a d e s a v e n e n c i a c o n t r a c t u a l comportó l a insatisfacción d e l m e n c i o n a d o r e q u i s i t o, p u e s a m b o s v a l o r e s podrían t o m a r s e c o m o p r e c i o, d e d o n d e quedó "al arbitrio de uno cualquiera de los contratantes definir 7 Radicación n.° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 7 9 - 0 1 dicho aspecto", e v e n t u a l i d a d q u e riñe a b i e r t a m e n t e c o n e l m a n d a t o d e l artículo 1 8 6 5 d e l Código C i v i l. 2, 5.

Añadió q u e t a l contradicción t a m p o c o p u e d e e n t e n d e r s e s u p e r a d a c o n l a previsión d e l artículo 1 8 6 4 ibídem, p u e s e l p r e c i o i n d e t e r m i n a d o p a r a s e r válido d e b e s e r d e t e r m i n a b l e, c o m i o l o t i e n e d e c a n t a d o e s t a S a l a d e l a C o r t e, amén q u e e l c o n t r a t o e n cuestión, p o r sí m i s m o, n o o f r e c e solución, s i n q u e a e l l a p u e d a l l e g a r s e c o n a p o y o e n e l e m e n t o s extraños a l a convención, p o r q u e e s o sería t a n t o c o m o d e s c o n o c e r l a p r o p i a manifestación d e v o l u n t a d d e q u i e n e s l a c e l e b r a r o n. 2. 6.

Así l a s c o s a s, coligió q u e " [ t ] odo conduce entonces a aceptar la nulidad absoluta detectada ( ) respecto del contrato de promesa { )". 3. E n razón d e l o a n t e r i o r, e l ad quem pasó a l análisis d e l a s p r e s t a c i o n e s m u t u a s, s o b r e l a s q u e, t r a s h a c e r u n c o m e n t a r i o g e n e r a l, apuntó: 3. 1.

D e l a satisfacción d e l p r e c i o, señaló q u e p o r l o d e b a t i d o e n e l p r o c e s o, d e b e e s t a b l e c e r s e l a l e g a l i d a d d e s u p r e s u n t a atención p o r p a r t e d e l o s a c c i o n a d o s, temática e n relación c o n l a c u a l predicó: 3. 1. 1. P a r a q u e e l p a g o s e a válido, d e b e h a c e r s e "directamente al acreedor, a la persona que lo suceda, o a un tercero designado para el efecto", según s e d e s p r e n d e d e l o s 8 Radicación n,° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 7 9 - 0 1 artículos 1 6 3 4, 1 6 3 5, 1 6 3 8 y 1 6 4 3 d e l Código C i v i l, q u e r e p r o d u j o. 3. 1. 2.

C o m o e n relación c o n e l v a l o r d e l p r e d i o p r o m e t i d o e n v e n t a, l o s p r o m e t i e n t e s c o m p r a d o r e s a c e p t a r o n e n f a v o r d e l a p r o m e t i e n t e v e n d e d o r a v a r i a s l e t r a s d e c a m b i o, d e b e n a t e n d e r s e l a s r e g l a s jurídicas q u e g o b i e r n a n e s t o s títulos, p a r t i c u l a r m e n t e, l o s artículos 6 2 4, 6 4 7, 6 5 1, 6 6 2 y 7 8 2 d e l Código d e C o m e r c i o, q u e i g u a l m e n t e e l c e n s o r r e p r o d u j o. 3. 1. 3.

F i n c a d o e n e s e c o n j u n t o n o r m a t i v o y e n q u e l a s l e t r a s d e c a m b i o l i b r a d a s e n d e s a r r o l l o d e l n e g o c i o q u e s e a n a l i z a, f u e r o n e n d o s a d a s "AL COBRO" a l a señora D o r a María Rodríguez L a b r a d o r, e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a aseveró q u e e l p a g o d e l a s s u m a s d e d i n e r o r e p r e s e n t a d a s e n e l l a s, s o l a m e n t e podía h a c e r s e a l a aquí d e m a n d a n t e, c o m o a c r e e d o r a, y / o a l a p r e n o m b r a d a e n d o s a t a r i a. 3. 1. 4.

Destacó q u e según l o d i j e r o n l o s p r o p i o s a c c i o n a d o s, e n l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e p a r t e q u e a b s o l v i e r o n, "la persona que recibió el pago de los documentos cambíanos y, a su tumo les hizo entrega de ellos, { ), fue el señor Alfonso Fajardo". 3. 1. 5. S i e n d o e l l o así, d e d u j o l a "invalidez" d e l p a g o q u e l o s aquí d e m a n d a d o s a l e g a r o n, p u e s t o q u e e l n o m b r a d o n o e r a t e n e d o r l e g i t i m o d e l o s títulos y e n e l p r o c e s o, n o s e acreditó q u e h u b i e s e s i d o a u t o r i z a d o p o r l a señora M e r c y 9 Radicación n." 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 7 9 - 0 1 M e n e s e s Peña p a r a r e c i b i r e l p r e c i o, s i n q u e, p o r l o t a n t o, e s t a última t e n g a e l d e b e r d e r e s t i t u i r a aquéllos s u m a a l g u n a, p o r t a l c o n c e p t o, 3. 2.

E n c u a n t o h a c e a l a s m e j o r a s r e c l a m a d a s, estableció: 3. 2. 1. L a s t u v o p o r a c r e d i t a d a s c o n l a s m a n i f e s t a c i o n e s q u e k i d e m a n d a n t e h i z o e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e q u e absolvió, q u e calificó d e confesión, y c o n e l t e s t i m o n i o d e A n a t i l d e Gutiérrez B o n i l l a. 3. 2. 2.

L o s d e m a n d a d o s n o s o n p o s e e d o r e s d e m a l a f e, t o d a v e z q u e n o e x i s t e p r u e b a d e e l l o, c a r g a d e m o s t r a t i v a q u e a v o c e s d e l artículo 7 6 9 d e l Código C i v i l recaía e n l a a c t o r a, razón p o r l a q u e e s v i a b l e r e c o n o c e r e n s u f a v o r l a s m e j o r a s q u e p l a n t a r o n e n e l p r e d i o d e l l i t i g i o. 3. 2. 3.

D e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o 9 6 6 d e l Código C i v i l, l a s m e j o r a s a l e g a d a s p u e d e n c a t a l o g a r s e d e "útiles". 3. 2. 4. P a r a s u cuantifícación, d e b e a t e n d e r s e e l d i c t a m e n p e r i c i a l, e n l a m e d i d a q u e n o f u e o b j e t a d o, a p a r e c e d e b i d a m e n t e f u n d a m e n t a d o y s u s p l a n t e a m i e n t o s s o n r a z o n a b l e s. 3, 2. 5.

P o r l o t a n t o, s u v a l o r d e b e c o n c r e t a r s e e n l a s u m a fijada p o r e l a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a ( $ 3 5 7. 5 6 1. 8 1 9. o o ), q u e i n d e x a d a a l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 4, t o t a l i z a $ 3 7 0. 7 6 6. 0 5 5. 0 0. 1 0 Radicación n.° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 7 9 - 0 1 3. 3.

E n l o t o c a n t e c o n l o s f r u t o s, estimó: 3. 3. 1. S u causación partió d e l a f e c h a e n l a q u e l e s f u e e n t r e g a d o a l o s d e m a n d a d o s e l i n m u e b l e, e s t o e s, e l 1 5 d e j u l i o d e 2 0 0 5, "pues así consta en la promesa". 3. 3. 2. D e l o s d o s e s c e n a r i o s c o n t e m p l a d o s p o r e l p e r i t o p a r a s u tasación, d e b e o p t a r s e p o r e l i n i c i a l, e s t o e s, a q u e l e n e l q u e s e tomó "como base del cálculo el primero de los precios fijados por las partes en la promesa objeto del litigio", r a z o n a m i e n t o q u e, e f e c t u a d o s l o s cómputos r e s p e c t i v o s, p e r m i t e c o l e g i r q u e l o s p r o d u c i d o s h a s t a e l 1 6 d e j u n i o d e 2 0 1 4, a s c e n d i e r o n a $ 6 8. 9 6 4. 4 6 4. o o. 3. 3. 3.

L o s c a u s a d o s c o n p o s t e r i o r i d a d y h a s t a c u a n d o s e v e r i f i q u e l a e n t r e g a d e l i n m u e b l e, "deberán liquidarse por la vía incidental que señala el inciso 2° del articulo 308 del C. de RC". 4. A l c i e r r e, e l T r i b u n a l indicó q u e p o r s u r g i r o b l i g a c i o n e s d i n e r a r i a s r e c i p r o c a s e n t r e l a s p a r t e s, "dispondrá su compensación conforme las reglas del Título XVII del Libro Cuarto del Código Civil"; y q u e c o m o "los demandados ejercitaron al contestar la demanda el derecho de retención, una vez efectuadas las compensaciones del caso, de existir saldos favorables a aquellos, se les otorgará la referida prerrogativa (Art. 339 C. deP.C}". 1 1 Radicación n." 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 7 9 - 0 1 L A D E B I A N D A D E C A S A C I Ó N T r e s a c u s a c i o n e s, t o d a s c o n a l c a n c e s p a r c i a l e s, s e f o r m u l a r o n p a r a c o m b a t i r l a s e n t e n c i a d e l ad quem.

L a C o r t e abordará s u e s t u d i o e m p e z a n d o p o r l a s e g u n d a, e n l a m e d i d a q u e d e l r e s u l t a d o q u e s e o b t e n g a e n t o m o d e e l l a, d e p e n d e q u e p u e d a p r o s e g u i r s e c o n l a i n i c i a l, c u y o análisis s e efectuará después, e n c a s o d e q u e e s e p r i m e r c u e s t i o n a m i e n t o n o p r o s p e r e. A l final l a S a l a s e ocupará d e l c a r g o t e r c e r o, p e s e a q u e versó s o b r e u n e r r o r in procedendo, t o d a v e z q u e s u definición está s u j e t a a l f r a c a s o d e l o s d o s a t a q u e s a n t e r i o r e s. C A R G O S E G U N D O C o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, s e reprochó e l f a l l o i m p u g n a d o p o r s e r i n d i r e c t a m e n t e v i o l a t o r i o d e l o s artículos.. 7 6 9 - 1, 9 6 6 - 1, 9 7 0 d e l Código C i v i l, 1 7 4, 1 7 7, 1 8 7, 1 9 5 y 3 3 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1° d e l a L e y 2 4 2 d e 1 9 9 5, c o m o c o n s e c u e n c i a d e h a b e r i n c u r r i d o e l s e n t e n c i a d o r e n "errores de hecho manifiestos en la apreciación de [ los ] interrogatorios de parte rendidos por los demandados".

L a acusación transitó e l s i g u i e n t e s e n d e r o: 1 2 Radicación n.° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 7 9 - 0 1 1. Erró e l T r i b u n a l "al t e n e r p o r no p r o b a d a la m a l a f e d e l o s d e m a n d a d o s ", r e c o n o c e r l o s c o m o "poseedores de buena fe vencidos" y c o n c e d e r l e s e l "derecho a que se les abonen las mejoras útiles hechas por ellos antes de ser contestada la demanda". 2.

E n c o n c r e t o, e l i m p u g n a n t e explicó q u e e l d e s a t i n o d e l ad quem consistió e n "PRETERMITIR LA PRUEBA QUE LE PERMITÍA DETERMINAR QUE LOS DEMANDADOS OBRARON DE MALA FE", c o m p o r t a m i e n t o q u e debió d e d u c i r d e l o s m i s m o s h e c h o s q u e l o l l e v a r o n a s o s t e n e r l a i n v a l i d e z d e l p a g o p o r e l l o s a l e g a d o, consideración q u e aquél r e p r o d u j o. 3.

Afirmó q u e correspondía a l o s a c c i o n a d o s, e n p r o c u r a d e a t e n d e r e l p r e c i o p a c t a d o e n l a p r o m e s a, v e r i f i c a r l a c a d e n a d e e n d o s o s d e l a s l e t r a s d e c a m b i o r e p r e s e n t a t i v a s d e l m i s m o, l o q u e l e s h u b i e s e p e r m i t i d o d e d u c i r "que el señor ALFONSO FAJARDO no era tenedor legítimo de tales cartulares, y entonces se habrían abstenido de realizar pago a éste, si es que en realidad lo hicieron, porque no se probó pago alguno en tal sentido". 4.

Añadió q u e l o s artículos 1 5 0 3 y 1 9 3 2 d e l Código C i v i l, "edifica[n] la presunción de mala FE del comprador que incumple su obligación de pagar el precio" y q u e d e a c u e r d o c o n e l 1 7 4 6 d e l a m i s m a o b r a, p a r a l o s e f e c t o s d e l r e c o n o c i m i e n t o d e i n t e r e s e s, f r u t o s y m e j o r a s, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a l a b u e n a o m a l a f e d e l a s p a r t e s. 1 3 Radicación n.° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 í-00179-01 5.

P o r a p a r t e, aludió a l c o n t e n i d o d e l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e p a r t e a b s u e l t o s p o r l o s d e m a n d a d o s, d e l o s q u e destacó q u e a m b o s a d m i t i e r o n q u e p o r l a s a d e c u a c i o n e s q u e r e a l i z a r o n e n e l p r e d i o, n o p u d i e r o n p a g a r e l p r e c i o, m a n i f e s t a c i o n e s q u e, e n c o n c e p t o d e l c e n s o r, s o n "confesiones" y q u e "constituyen prueba de la mala fe de los demandados que el Tribunal ignoró". 6.

E n t a l o r d e n d e i d e a s, e l c a s a c i o n i s t a infirió l a i m p e r t i n e n c i a d e l a s "CONDENAS CONSECUENCIALES", p o r c u a n t o d e h a b e r t e n i d o a l o s a c c i o n a d o s c o m o p o s e e d o r e s d e m a l a f e, h u b i e s e c o l e g i d o q u e e l l o s "carecían de [ l ] derecho a que se les abonasen las mejoras útiles hechas antes de la contestación de la demanda, y por la misma causa, tampoco se les hubiese reconocido el derecho de retención invocado { )".

C O N S I D E R A C I O N E S 1. R e s p e c t o a l a f o r m a y términos e n q u e s e v a l o r a r o n l a s p r e s t a c i o n e s m u t u a s, e l T r i b u n a l descartó q u e l o s d e m a n d a d o s f u e r a n d e t e n t a d o r e s d e m a l a f e d e l i n m u e b l e, p u e s t o q u e e n e l p r o c e s o n o s e demostró t a l c i r c u n s t a n c i a, l o q u e e r a o b l i g a t o r i o, e n t a n t o q u e p o r disposición d e l artículo 7 6 9 d e l Código C i v i l "f\a buena fe se presume, excepto en los casos en que la ley establece la presunción contraria.

( ). En todos los otros, la mala fe deberá probarse" ( s e s u b r a y a ). 2. E n e l e n t e n d i d o q u e e s a evaluación l a realizó e l ad quem e n p r o c u r a d e e f e c t u a r e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a s 1 4 Radicación n.° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 7 9 - 0 1 p r e s t a c i o n e s recíprocas q u e debían h a c e r s e l a s p a r t e s c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a invalidación c o n t r a c t u a l q u e decretó, e s e v i d e n t e q u e e l l a está s o m e t i d a a l m a n d a t o d e l a r t i c u l o 1746 d e l a o b r a e n c i t a, según e l c u a l: La nulidad pronunciada en sentencia que tiene la fuerza de cosa juzgada, da a las partes derecho para ser restituidas al mismo estado en que se hallarían si no hubiese existido el acto o contrato nulo; sin perjuicio de lo prevenido sobre el objeto o causa ilicita.

En las restituciones mutuas que hayan de hacerse los contratantes en virtud de este pronunciamiento, será cada cual responsable de la pérdida de las especies o de su deterioro, de los intereses y frutos, y del abono de las mejoras necesarias, útiles o voluptuarías, tomándose en consideración los casos fortuitos, u la posesión de buena o mala fe d e las partes: todo ello según las reglas generales y sin perjuicio de lo dispuesto en el siguiente artículo ( s u b r a y a s y n e g r i l l a s f u e r a d e l t e x t o ). 3.

S u r g e c o n c l a r i d a d m e r i d i a n a, q u e p a r a e f e c t o s d e p r o v e e r s o b r e l a s r e f e r i d a s p r e s t a c i o n e s, l a b u e n a o m a l a f e q u e d e b e e x a m i n a r s e e s l a posesoria o, más e x a c t a m e n t e, l a q u e acompañe l a detentación d e l a c o s a, q u e s i g u i e n d o i o s términos d e l artículo 768 d e l Código C i v i l y e f e c t u a d a l a c o r r e s p o n d i e n t e adaptación,, "es la conciencia" d e h a b e r s e r e c i b i d o u n b i e n "por medios legítimos exentos de fraudes y de todo otro vicio".

Así l o t i e n e d i c h o l a C o r t e, e n p a r t i c u l a r e n l a s e n t e n c i a se 10326 d e l 5 d e a g o s t o d e 2014 s e refirió a l a b u e n a o m a l a f e d e l p o s e e d o r p a r a e f e c t o s d e t a s a r l a s p r e s t a c i o n e s m u t u a s, e n l a s i g u i e n t e f o r m a: 1 5 Radicación n. " 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 7 9 - 0 1 "Como la ha interpretado la Corte, "las prestaciones recíprocas a que da lugar la declaración judicial de nulidad de un acuerdo de voluntades, reglamentadas por el articulo 1746 del Código Civil, dentro de las cuales están, 'además de la devolución de las cosas dadas con ocasión del contrato invalidado, sus intereses y frutos, el valor de los gastos y mejoras que se hubieren realizado en ellas' (sentencia 020 de 24 de febrero de 2003, exp,#6610}, 'se rigen por las mismas realas generales de las prestaciones mutuas consignadas en el Capítulo 4° del Titulo 12 del Libro 2° del Código Civil' (G, J., t. CCXXXIV, pág. 886)" (Cas.

Civ., sentencia de 21 de junio de 2007, expediente No. 7892; se subraya), esto es, en los artículos 961 a 971 de la citaba obra. 2. Así las cosas, se toma imperativo dirigir la mirada al artículo 964 del Código Civil, que establece: "El poseedor de mala fe es obligado a restituir los frutos naturales y civiles de la cosa, y no solamente los percibidos sino los que el dueño hubiera podido percibir con mediana inteligencia y actividad, teniendo la cosa en su poder.

"Si no existen los frutos, deberá el valor que tenían o hubieran tenido al tiempo de la percepción; se considerarán como no existentes los que se hayan deteriorado en su poder. "El poseedor de buena fe no e s obligado a la restitución de los frutos percibidos a n t e s d e ta contestación d e la demanda; en cuanto a los percibidos después, estará sujeto a las reglas de los dos incisos anteriores.

"En toda restitución de frutos se abonarán al que la hace los gastos ordinarios que haya invertido en producirlos" (subrayas y negrillas fuera del texto). 3. Resulta cierto, como se injiere del contenido de los señalados preceptos, que en ellos el legislador no incluyó como factor que se debe tener en cuenta para la concreción de las prestaciones mutuas de que allí se trata, si la nulidad declarada lo fue a solicitud de parte o por declaración oficiosa del juez, y que, por el 1 6 Radicación n.° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 7 9 - 0 1 contrario, lo que ambas normas contemplan como parámetro para el efecto es la buena o mala fe del poseedor. 4.

Sobre ese particular, la Sala, en relación con el artículo 964 del Código Civil, ha observado que dicha norma "establece una excepción a la regla general desarrollada en el artículo 716 ibídem, pues hace dueño al poseedor de buena fe de los frutos que haya percibido con anterioridad al enteramiento de la demanda, momento hasta el cual puede atribuírsele dicha condición -la de poseedor de buena fe-, pues a partir de allí, en el supuesto de ser vencido en el proceso, se le dará el mismo tratamiento establecido para el poseedor de mala fe u, por lo mismo, estará obligado a la restitución de la totalidad de los frutos que perciba" (Cas.

Civ., sentencia de 16 de septiembre de 2011, espediente No. 19001-3103-003-2005- 00058-01; se subraya). No sobra destacar que esta posición de la jurisprudencia que ha sido constante desde hace varios lustros, al precisarse en su momento que "[cjuando los arts. 964 y 966 del C.C. hablan de contestación de la demanda, no se refieren al hecho material de la respuesta del demandado al libelo con que se inicia el juicio, sino al fenómeno de la litis contestatio, o sea a la formación del vínculo jurídico-procescd que nace con la notificación de la demanda" (Cas.

Civ. 3 de junio de 1954, LXXVU, pág. 772). 5. Es patente, entonces, que el Tribunal erró en la interpretación del artículo 1746 del Código Civil y que, como consecuencia de tal yerro, no hizo actuar él artículo 964 ibídem, pues de no haber cometido tales desatinos, habría colegido que el aquí demandado, al ser poseedor de buena fe, como esa misma Corporación lo calificó en su propio fallo, apreciación fáctica que al no estar comprendida en la acusación no puede ser revisada por la Corte, estaba obligado a restituir únicamente los frutos percibidos con posterioridad a la notificación del auto admisorio de la demanda, porque sólo a partir de este momento quedaba sometido al régimen que para los poseedores de mala fe prevé el segundo de tales preceptos." 1 7 Radicación n.° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 7 9 - 0 1 4.

E s o b v i o, e n t o n c e s, q u e a d i c h a b u e n a o m a l a f e, e s t o e s, a a q u e l l a c o n l a q u e l o s aquí c o n v o c a d o s t u v i e r o n e n s u p o d e r e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a negociación a n u l a d a, f u e a l a q u e s e refirió e l T r i b u n a l a l d e f i n i r s o b r e l a s p r e s t a c i o n e s m u t u a s y e n relación c o n l a c u a l predicó, d e u n l a d o, q u e debía p r e s u m i r s e l a p r i m e r a y, d e o t r o, q u e n o e s t a b a a c r e d i t a d a l a s e g u n d a. 5.

E l r e c u r r e n t e pretendió i m p u g n a r t a l r a z o n a m i e n t o d e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, a d u c i e n d o l a m a l a f e d e l o s d e m a n d a d o s d e r i v a d a d e s u c o m p o r t a m i e n t o f r e n t e a l p a g o d e l p r e c i o e s t a b l e c i d o e n l a p r o m e s a, p a r t i c u l a r m e n t e, p o r q u e n o l o r e a l i z a r o n y, a p a r e j a d a m e n t e, p o r q u e b u s c a r o n fingir l o c o n t r a r i o, apoderándose ilegítimamente d e l o s títulos v a l o r e s e n q u e s e representó e l m i s m o. 5.

C o n t r a s t a d o s u n o y o t r o p l a n t e a m i e n t o, e l d e l T r i b u n a l y e l d e l i m p u g n a n t e, s e c o n c l u y e q u e m i e n t r a s d i c h a a u t o r i d a d s e ocupó d e l a b u e n a o m a l a f e c o n l a q u e l o s d e m a n d a d o s d e t e n t a r o n e l i n m u e b l e d e l l i t i g i o, e l c e n s o r esgrimió s u b u e n a o m a l a f e n e g o c i a l, q u e e s b i e n d i s t i n t a d e a q u e l l a. 7.

E s a desarmonía e n t r e l o v e r d a d e r a m e n t e e x p u e s t o p o r e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a y l o a l e g a d o p o r e l r e c u r r e n t e, h a c e d e l c a r g o u n a acusación d e s e n f o c a d a q u e, p o r s e r t a l, n o está l l a m a d a a a c o g e r s e. 1 8 Radicación n.° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 7 9 - 0 1 A l r e s p e c t o t i e n e d i c h o l a C o r t e q u e "cuando el cargo se construye con base en el quebranto de la ley sustancial, se torna indispensable para el recurrente, por una parte, enfocar acertadamente las acusaciones que formule, con lo que se quiere significar que ellas deben combatir las Qenuinas razones, jurídicas o fácticas, que soportan el fallo impugnado, y no unas extrañas a él, fruto del incorrecto o incompleto entendimiento que de la sentencia haya hecho el censor, o de su imaginación, o inventiva; y, por la otra, que su actividad impuanaticia tiene que estar dirigida a derruir la totalidad de esos argumentos esenciales de la sentencia, pues si el laborío del acusador no los comprende a cabalidad, al margen de que el juzgador de instancia hubiere podido incurrir en las falencias denunciadas, su sentencia no podría quebrarse en virtud del recurso extraordinario.

( ). En pocas palabras: el cargo fundado en el numeral 1° del artículo 368 del Código de Procedimiento Civil debe estar debidamente enfocado y ser completo o, lo que es lo mismo, debe controvertir directamente la totalidad de los auténticos argumentos que respaldan la decisión combatida ( C S J, a u t o d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 1 - 0 0 0 3 8 - 0 1; s e s u b r a y a ). 8.

F r u t o d e l a d v e r t i d o d e s a t i n o, l a acusación n o combatió y, p o r l o m i s m o, n o desvirtuó l a prédica d e l ad quem a t i n e n t e a l a b u e n a f e c o n l a q u e l o s a c c i o n a d o s d e t e n t a r o n e l i n m u e b l e p r o m e t i d o e n v e n t a, r a z o n a m i e n t o q u e s e m a n t i e n e f i r m e y q u e, p o r l o t a n t o, i m p i d e l a p r o s p e r i d a d d e l c a r g o, e l c u a l, p o r e n d e, está l l a m a d o a n a u f r a g a r. 1 9 Radicación n.° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 7 9 - 0 1 C A R G O P R I M E R O A l a l u z también d e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e denunció q u e e l f a l l o c o m b a t i d o e s i n d i r e c t a m e n t e v i o l a t o r i o d e l o s cánones 9 6 6 - i n c i s o s r, 2° y 3°-, 9 7 0 d e l Código C i v i l, 1 7 4, 1 7 7, 1 8 7, 2 4 1 y 3 3 9 d e l p r i m e r o d e l o s e s t a t u t o s atrás m e n c i o n a d o s y 1° d e l a L e y 2 4 2 d e 1 9 9 5, "como consecuencia de error de hecho manifiesto en la apreciación de la prueba pericial".

E n d e s a r r o l l o d e l a acusación, s u p r o p o n e n t e, e n c o n c r e t o, e x p u s o: 1. E l c o n c e p t o d e m e j o r a s útiles, d e c o n f o r m i d a d c o n l a s p r e v i s i o n e s d e l artículo 9 6 6 d e l Código C i v i l, p a r a c u y a interpretación a d u j o e l c o n t e n i d o d e l artículo 2 8 ibídem, t r a s l o c u a l advirtió q u e p a r a s u r e c o n o c i m i e n t o, e r a n e c e s a r i o q u e e l s e n t e n c i a d o r e s t a b l e c i e r a, e n t r e o t r o s r e q u i s i t o s, q u e fue ra: Q t a l e s y, p o r l o t a n t o, "el monto o cuantía en que hayan aumentado el valor venal de la cosa". 2.

E l T r i b u n a l, c o n m i r a s a l r e c o n o c i m i e n t o q u e h i z o d e l a s m e j o r a s, "acudió al dictamen pericial", p r u e b a q u e, e n atención a l a s o l i c i t u d y d e c r e t o q u e l a precedió, t u v o p o r único f i n c o n s t a t a r l a e x i s t e n c i a y v a l o r d e l a s m i s m a s. 3. P o r c o n s i g u i e n t e, l a e x p e r t i c i a, c u y o c o n t e n i d o e l c e n s o r r e p r o d u j o, n o e s "\p]ruéba d e l a [ c \ a l i d a d d e [ú]tiíes 2 0 Radicación n.° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 7 9 - 0 1 d e l a s lm]ejoras [á]eterminadas", p u e s n o fijó "en absoluto la naturaleza" d e l a s m i s m a s, n i "tampoco expresó si ellas incrementaron o no el precio de venta del lote terreno, cuyo valor no [ l o j soportó el \p\erito en el incremento o con el incremento que le hubiere sobrevenido a causa de las mejoras". 4, Así l a s c o s a s, e l i m p u g n a n t e puntualizó q u e f u e e l ad quem e l q u e "tergiversó" l a p e r i c i a, "al ampliar [ s u ] contenido real { ), y ponerle a decir lo que ella no dice respecto de si las mejoras que se limitó a relacionar[,] son o no útiles; error que aparece de manifiesto o evidente en el fallo impugnado". 5.

A l n o h a b e r p r u e b a d e e s a condición, e l r e c o n o c i m i e n t o q u e e l T r i b u n a l h i z o d e l a s m e j o r a s, comportó e l q u e b r a n t o d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s i n d i c a d a s e n e l c a r g o. C O N S I D E R A C I O N E S 1. E l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, l u e g o d e a d m i t i r q u e l o s a c c i o n a d o s, p o r s e r t e n e d o r e s d e b u e n a f e d e l i n m u e b l e e n cuestión, t i e n e n d e r e c h o a q u e s e r e c o n o z c a n l a s m e j o r a s q u e p l a n t a r o n e n él, señaló e n relación c o n e s t e p u n t o, c o m o única p r e m i s a, l a s i g u i e n t e: Con respecto a la cuantificación de las mejoras, las que pueden ser catalogadas como útiles acogiendo lo establecido en el articulo 966 del Estatuto Sustancial Civil, dentro del decurso procesal se practicó dictamen pericial (fls. 1 a 22 del Cd. 4), frente al cual las partes no presentaron reparo alguno y que habrá de tenerse en cuenta habida consideración de los fundamentos que lo respaldan y de la razonábilidad de los planteamiento que contiene, por ende será condenada la aquí 2 1 Radicación n." 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 7 9 - 0 1 demandante a cancelar a los demandados el monto allí cuantificado en $357.561.819,oo, por ese concepto. 2.

S i n d e s c o n o c e r l a c o r t e d a d y, s i s e q u i e r e, l a imprecisión q u e, e n c i e r t o g r a d o, o s t e n t a d i c h a apreciación, e s d e l c a s o e x t r a c t a r d e e l l a, e n t o r n o d e l a condición d e "útiles" d e l a s m e j o r a s q u e e l ad quem reconoció, p u n t o a l q u e s e r e f i e r e e s t e c a r g o, q u e f u e l a p r o p i a n a t u r a l e z a d e l a s m e j o r a s, l a q u e l e permitió a l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a a r r i b a r a d i c h a conclusión. E n v i r t u d d e l a alusión d i r e c t a q u e h i z o a l a r t i c u l o 9 5 6 d e l Código C i v i l, p r o p i o e s p e n s a r q u e, e n c o n c e p t o d e e s a a u t o r i d a d, l a s características m i s m a s d e l a s o b r a s r e a l i z a d a s p o r l o s d e m a n d a d o s, e r a n s u f i c i e n t e s p a r a c o l e g i r q u e a u m e n t a r o n e l v a l o r v e n a l d e l p r e d i o q u e aquéllos tenían e n s u p o d e r. D e s u y o, e n t o n c e s, e l T r i b u n a l apreció e l d i c t a m e n p e r i c i a l p a r a i d e n t i f i c a r l a s m e j o r a s v e r i f i c a d a s e n e l i n m u e b l e y n o p a r a d e d u c i r, e n f o r m a d i r e c t a, s u condición d e "útiles".

C o n o t r a s p a l a b r a s, a p o y a d o e n l a e x p e r t i c i a, l a c i t a d a Corporación coligió q u e l a s m e j o r a s p l a n t a d a s p o r l o s d e m a n d a d o s correspondían a l a s e n l i s t a d a s e n e l a n e x o d e e s e t r a b a j o q u e m i l i t a e n e l f o l i o 7 d e l c u a d e r n o 4, así: "OFICINAS Y VIVIENDA ( ) BODEGA ( ) CERRAMIENTO CERCAS VIVAS ( ) PORTONES DE ACCESO ( ) POZO SÉPTICO ( ) TRITURADORA ( ) ZARANDA ( ) MOLINO ( ) ELEVADOR 2 2 Radicación n.° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 7 9 - 0 1 ( ) TOLVA ( ) EQUIPO DE EXTRACCIÓN { ] TRANSFORMADOR ( ) MOTORES ELÉCTRICOS".

P a r t i e n d o d e e s a constatación, infirió q u e t a l e s t r a b a j o s i n c r e m e n t a r o n e l v a l o r v e n a l d e l i n m u e b l e, c o m o q u i e r a q u e c o n s i s t i e r o n e n e l l e v a n t a m i e n t o d e c o n s t r u c c i o n e s, e n l a adecuación d e l a c c e s o, e n o p t i m i z a r l a s c o n d i c i o n e s d e s e g u r i d a d y s a l u b r i d a d d e l p r e d i o y e n l a instalación d e e q u i p o s p a r a l a explotación d e l a c a n t e r a q u e e n él e x i s t e, p o r l o q u e catalogó d i c h a s m e j o r a s c o m o útiles. 4.

S i e n d o e l l o así, e n ningún e r r o r d e h e c h o y, m u c h o m e n o s, e n u n o m a n i f i e s t o, incurrió e l ad quem al a p r e c i a r e l d i c t a m e n p e r i c i a l, p u e s l a ponderación q u e d e él h i z o, guardó c o n f o r m i d a d c o n s u c o n t e n i d o o b j e t i v o, s i n q u e, e n t o n c e s, h u b i e s e t e r g i v e r s a d o l a p r u e b a o l e h a y a h e c h o d e c i r a l g o q u e n o c o n t e m p l a. P o r e l l o e l c a r g o p u e d e a p r e c i a r s e d e s e n f o c a d o a l m i r a r e l e r r o r c o m o p r o v e n i e n t e d e l a apreciación d e l a p r u e b a c u a n d o e l l a n o f u e c o n t u n d e n t e a l c a l i f i c a r l a s m e j o r a s. 5.

A h o r a b i e n, s i c o m o v i e n e d e señalarse, l a b a s e fáctica e n l a q u e e l m e n c i o n a d o j u z g a d o r soportó l a c o m e n t a d a i n f e r e n c i a, n o a d o l e c e d e d e f e c t o a l g u n o, l a única p o s i b i l i d a d q u e había d e r e s q u e b r a j a r s u j u i c i o, e r a d e s v i r t u a r e l h e c h o d e d u c i d o, laborío d e l q u e n o s e ocupó e l c e n s o r y q u e tornó l a acusación e n i n t r a s c e n d e n t e, p u e s n o atacó e l f u n d a m e n t o q u e llevó a l T r i b u n a l a e s t a b l e c e r q u e l a s m e j o r a s p u e s t a s p o r l o s a c c i o n a d o s e r a n "útiles". 2 3 Radicación n." 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 7 9 - 0 1 6.

B a s t a l o a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o p a r a e s t a b l e c e r q u e e l c a r g o n o p r o s p e r a. C A R G O T E R C E R O Q u e e l r e c u r r e n t e n o enumeró p e r o q u e s e i n d i c a e n t e r c e r l u g a r. E l c e n s o r p r o p u s o u n a acusación final, q u e soportó e n l a c a u s a l s e g u n d a d e casación, m e d i a n t e l a c u a l imputó a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a s e r i n c o n g r u e n t e, "al decidir sobre asunto no pedido por las partes, y sobre [el] cual tampoco ( ) e r a legalmente dado resolver de oficio". 1.

Indicó e l l i b e l i s t a, q u e s i b i e n e s v e r d a d, e l artículo 1 7 4 2 d e l Código C i v i l f a c u l t a a l j u e z p a r a r e s o l v e r d e o f i c i o s o b r e u n a n u l i d a d a b s o l u t a c o n t r a c t u a l; y e l 1 7 4 6 d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o p a r a, e n e s e s u p u e s t o, p r o n u n c i a r s e s o b r e l a s p r e s t a c i o n e s m u t u a s, n i n g u n o d e e s o s p r e c e p t o s l e c o n c e d e autorización p a r a d i s p o n e r "compensaciones recíprocas entre las partes que éstas no pidieron, por obligaciones a favor y en contra resultantes de las condenas que contiene el fallo". 2.

Explicó q u e l a i n c o n s o n a n c i a d e n u n c i a d a s e configuró p o r s e r l a s e n t e n c i a "EXTRAPETITA" y q u e e l d e f e c t o s e materializó, e n l a determinación a d o p t a d a e n e l n u m e r a l o c t a v o d e s u p a r t e r e s o l u t i v a. 2 4 Radicación n7 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 7 9 - 0 1 C O N S I D E R A C I O N E S 1.

E n e l a l u d i d o p u n t o, e l T r i b u n a l resolvió '\a]utorizar las compensaciones entre las partes respecto de las obligaciones dinerarias recíprocas impuestas en su favor y a su cargo en los puntos anteriores, todo con sujeción al Título XVII del Libro Cuarto del Código Civir, 2. S e a d v i e r t e d e e n t r a d a q u e e s a p r e c i s a determinación, q u e f u e l a c o m b a t i d a e n e l c a r g o a h o r a a u s c u l t a d o, n o l e s i o n a l o s d e r e c h o s s u s t a n c i a l e s d e l a a c t o r a, t o d a v e z q u e s e limitó a r e c o n o c e r l a compensación d e l a s a c r e e n c i a s q u e s u r g i e r o n recíprocamente p a r a l o s l i t i g a n t e s c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a s c o n d e n a s i m p u e s t a s e n e l m i s m o f a l l o, m e d i d a q u e e n c u a n t o h a c e a d i c h a i n t e r v i n i e n t e, t r a d u c e s u liberación d e p a r t e d e l a d e u d a q u e quedó r a d i c a d a e n s u c a b e z a. 3.

Así l a s c o s a s, e s d e l c a s o a d v e r t i r l a f a l t a d e interés d e l a r e c u r r e n t e p a r a c u e s t i o n a r e n casación e s a específica decisión, p u e s e l l a, c o m o v i e n e d e d i l u c i d a r s e, n o l e causó a g r a v i o a l g u n o, s i n q u e, p o r l o t a n t o, h a y a l u g a r a h a c e r a c t u a r d i c h o m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o d e impugnación, e n p r o c u r a d e o b t e n e r s u corrección, 4.

A l r e s p e c t o, c a b e r e i t e r a r l o e x p u e s t o e n f a l l o r e l a t i v a m e n t e r e c i e n t e, e n e l q u e s e e x p u s o: Precisamente, para negar la prosperidad de dos cargos propuestos en casación a ¡a luz de las causales cuarta y quinta del artículo 2 5 Radicación n." 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 7 9 - 0 1 368 del Código de Procedimiento Civil, la Sala precisó que je]n relación con todos y cada uno de los motivos' previstos en esa norma, 'la Corte tiene establecido que 'es requisito indispensable que la parte que por esa vía recurre, tenga interés en la impugnación (G.J. Tomo LXIV, pág. 792), es decir, que frente a la resolución cuya infirmación se propone obtener, considerada esta última desde el punto de vista de sus efectos prácticos determinados por las providencias en ella adoptadas por el órgano jurisdiccional en orden a juzgar sobre el fundamento del litigio, ha de encontrarse dicho recurrente en una relación tal que le permita conceptuarse perjudicado y así rustiñcar su actuación encaminada a pedir la tutela que el recurso de casación dispensa.

Significa esto que el interés del cuál viene haciéndose mérito está dado por el vencimiento total o parcial que para la parte representa el contenido decisorio del fallo definitivo de instancia, vencimiento que según definición prohijada por autorizados expositores ( ) se resuelve en el contraste concreto entre ese contenido y el interés desplegado por quien recurre durante el curso del proceso, desde luego en la medida en que no haya renunciado a hacer valer ese interés, de manera pues que el vencimiento está fincado en la lesión actual, clara u terminante que la sentencia discutida le ocasiona' (Cas.

Civ., sentencia de 7 de septiembre de 1993, expediente No. 3475, G.J. T. CCXXV, No. 2464, pág. 433)' (Cas. Civ., sentencia de 30 de noviembre de 2011, expediente No. 05001-3103-005-2000-00229-02) [CSJ, se d e l r d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, R a d. n.° 1 9 9 4 - 2 6 6 3 0 - 0 1; s e s u b r a y a ). 5. R e s u l t a p u e s t o t a l m e n t e i n f u n d a d a l a acusación, p u e s a v o c e s d e l a r t i c u l o 1 7 1 5 d e l Código C i v i l, "[i] a compensación se opera por el solo ministerio de la leu y aun sin consentimiento de los deudores: y ambas deudas se extinguen recíprocamente hasta la concurrencia de sus valores, desde el momento que una y otra reúnen las calidades siguientes: 1'^) Que sean ambas de dinero o de cosas fungibles o indeterminadas de igual género y calidad; 2°-) Que ambas deudas sean líquidas; y 3°-) Que ambas sean actualmente exigibles ( )" ( s e s u b r a y a ). 2 6 Radicación n. " 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 7 9 - 0 1 S i e n d o l a compensación d e p a g o s m u t u o s o r d e n a d a p o r l a l e y, n i s i q u i e r a e r a n e c e s a r i o q u e e l j u e z l a o r d e n a r a. S i g n i f i c a l o a n t e r i o r, q u e así e l ad quem n o h u b i e s e e f e c t u a d o e l p r o n u n c i a m i e n t o r e p r o c h a d o p o r e l r e c u r r e n t e, l a compensación e n t r e l o s créditos a c a r g o y a f a v o r d e l a s p a r t e s, s u r g i d o s c o n ocasión d e l o d e c i d i d o e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, habría d e o p e r a r c o m o m e c a n i s m o e x t i n t i v o d e l a s o b l i g a c i o n e s m u t u a s, d e s d e e l m o m e n t o e n q u e l a s d e u d a s c u m p l i e r a n l a s a n o t a d a s e x i g e n c i a s l e g a l e s. S i n o e r a n e c e s a r i o a u t o r i z a r l a s m e n c i o n a d a s c o m p e n s a c i o n e s, p o r e l h e c h o d e q u e e l j u e z l o h i c i e r a n o s e l e podía e n d i l g a r r e p r o c h e a l g u n o, y m u c h o m e n o s d e c i r q u e s e actuó e n f o r m a e x t r a p e t i t a, p u e s e s a o r d e n n o requería petición. N o o b s t a n t e l o d i c h o a n t e s, d e b e q u e d a r c l a r o q u e p a r a e l c a s o n o s e t r a t a d e l r e c o n o c i m i e n t o d e u n a excepción d e compensación, q u e e n l o s términos d e l artículo 3 0 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l d e b e a l e g a r s e e n l a contestación d e l a d e m a n d a, l o c u a l resultaría i m p o s i b l e p u e s t o q u e l a s s u m a s m u t u a m e n t e d e b i d a s n o a p a r e c i e r o n s i n o e n l a s e n t e n c i a y p o r e s a razón n o podrían h a b e r s e a d u c i d o c o m o excepción. D i c h a s o b l i g a c i o n e s m u t u a s r e s u l t a n p r e c i s a m e n t e d e l a s c o n d e n a s p o r p r e s t a c i o n e s m u t u a s q u e p o r m a n d a t o l e g a l s e d e b e n l a s p a r t e s p o r f r u t o s l a u n a y p o r m e j o r a s l a o t r a, l a s c u a l e s s o n líquidas y e x i g i b l e s a l m i s m o t i e m p o, s e r e p i t e s i n q u e c o n s t i t u y a n e x c e p c i o n e s. 2 7 ^,ri T A.: •V; /r - ^ • 4 H A i Radicación n.° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 7 9 - 0 1 *̂ 6.

E l c a r g o, p o r c o n s i g u i e n t e, n o s e a b r e p a s o. DECISION E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a c t u a n d o e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, NO CASA l a s e n t e n c i a d e l 1 6 d e j u n i o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, S a l a C i v i l - F a m i l i a, r J > e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e s e dejó p l e n a m e n t e i d e n t i f i c a d o a l i n i c i o d e e s t e proveído.

C o s t a s e n casación, a c a r g o d e l a p a r t e r e c u r r e n t e. C o m o l a d e m a n d a c o n l a q u e s e sustentó l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, f u e r e p l i c a d a e n t i e m p o p o r l a p a r t e o p o s i t o r a, s e señala, p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o, l a s u m a d e $ 6. 0 0 0. 0 0 0. o o. L a Secretaría d e l a S a l a efectúe ' j f " l a c o r r e s p o n d i e n t e liqiuidación. Copíese, notifíquese, cpuLplase y, en oportunidad, devuélvase el expedienté al Tribunal de origen.

OCTAVIO AUGÜSm*EJEIRO DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a MARQÍkmTA4fi^EÍ¿Gm.ANCO^ 2 8 Radicación n, " 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 7 9 - 0 1 2 9 Rfpúblifn £:ol(!inhiii Corle Suprema de Justicia Sala de CasacióD Civil LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA MAGISTRADO ACLARACIÓN DE VOTO Radicación: 73001-31-03-004-2011-00179-01 L C o n e l r e s p e t o d e b i d o p o r l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s p o r l a mayoría d e l a S a l a, e n e s t a o p o r t u n i d a d n o c o m p a r t o l a s r a z o n e s a d u c i d a s p a r a n o d e c i d i r e n e l f o n d o e l c a r g o s e g u n d o, c o m o p a s o a e x p l i c a r l o. 2.

E s i n c o n t r a s t a b l e, e n l u g a r d e l a s pretensión d e inexistencia» e n d e r e z a d a c o n t r a l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a d e u n l o t e, c e l e b r a d o e n t r e l a d e m a n d a n t e M e r y M e n e s e s Peña, c o m o v e n d e d o r a, y l o s i n t e r p e l a d o s R i c a r d o O l a y a F a j a r d o y N a n c y Hernández Alarcón, e n c a l i d a d d e c o m p r a d o r e s, e l T r i b u n a l declaró d e o f i c i o s u n u l i d a d a b s o l u t a, a n t e l a indeterminación d e l p r e c i o p a c t a d o. C o m o c o n s e c u e n c i a, a s o c i a d o c o n l a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s, resolvió c o n d e n a r a l o s c o n v o c a d o s a p a g a r f r u t o s a l a p r e t e n s o r a d e s d e c u a n d o r e c i b i e r o n e l i n m u e b l e, e l 1 5 d e j u l i o d e 2 0 1 5; y r e s p e c t o d e l a s m e j o r a s «útiles», b a j o l a presunción d e b u e n a f e, a l n o e x i s t i r p r u e b a e n c o n t r a r i o, f' • Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 7 9 - 0 1 H ''4. \ ' i m p u s o a e s t a última l a obligación d e p a g a r a a q u e l l o s s u v; v a l o r, l a s c u a l e s tasó e n c o n c r e t o; t o d o, p r e v i a s l a s í Jt^,,>é ^ c o m p e n s a c i o n e s r e s p e c t i v a s. * 4., 3.

C o n t r a l o d e c i d i d o p o r e l ad-quem, l a d e m a n d a n t e e n e l l i t i g i o i n t e r p u s o casación y e n l a sustentación d e l f í r e c u r s o enarboló t r e s c a r g o s. L o s d o s p r i m e r o s, p o r, violación d e l a l e y s u s t a n c i a l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a I ? ' - - " '. • •i!-.- comisión d e e r r o r e s d e h e c h o p r o b a t o r i o s; y e l t e r c e r o, a n t e /• > l a violación d e l p r i n c i p i o ele c o n g r u e n c i a. i '. ' - V " f Ir.^'y 3. 1. 1.

E l i n i c i a l, e n t r o n c a d o c o n l a s m e j o r a s «útiles», j f u n d a d o e n q u e e l j u z g a d o r l e p u s o a d e c i r a l d i c t a m e n s u >y^ ',. n a t u r a l e z a o calificación, c u a n d o n i s i q u i e r a i n d i c a b a s i „ ̂:. «incrementaron o no el precio de venta del terreno». •4 r ' Ai,,, ' ú 3. 2. 2.

E l s e g u n d o, gi l n o d a r s e p o r s e n t a d a l a m a l a f e d e l o s d e m a n d a d o s, n o o b s t a n t e, e s t a r a c r e d i t a d a, según l o o c u r r i d o a l r e d e d o r d e l a desatención d e l p a g o d e l p r e c i o, y p r e s u m i r l a e l artículo 1 9 3 2 d e l Código C i v i l. ^ ^ 3. 3. 3. E l t e r c e r o, p o r c u a n t o l o s artículos 1 7 4 2 y 1 7 4 6 d e l Código C i v i l, n o a u t o r i z a b a n, c o m o s e h i z o, c o m p e n s a r l o s créditos p o r f r u t o s y r a e j o r a s útiles. - i "̂̂ 4.

L a mayoría d e l a S a l a s e a b s t u v o d e c o n s i d e r a r e l ''V4§ i f j ^ mérito d e l c a r g o s e g u n d o, p o r d e s e n f o c a d o, p u e s t o c a n t e • C. c o n l a «buena o mala fe», m i e n t r a s e l T r i b u n a l examinó l a 4'^'. cuestión d e s d e l a p e r s p e c t i v a r e a l, l a r e c u r r e n t e enarboló s u i n c o n f o r m i d a d e n l a órbita «negocia!».

Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 7 9 - 0 1 Así, s e d i j o, c o m o l a «acusación no combatió ( ) que los accionados detentaron el inmueble prometido en venta», v a l e d e c i r, l o «verdaderamente expuesto por el sentenciador de segunda instancia», l a desarmonía lucía p a t e n t e, 5. A n t e t o d o d e b o a d v e r t i r q u e s i l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a s e declaró d e o f i c i o y l a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s o r d e n a d a s s e d e r i v a r o n p r e c i s a m e n t e d e e s a decisión, l a b u e n a o m a l a f e d e l a posesión d e l o s d e m a n d a d o s e l T r i b u n a l n o p u d o a n a l i z a r l a a l m a r g e n d e s u condición d e p r o m e t i e n t e s c o m p r a d o r e s. S e t r a t a b a, i n c o n t r a s t a b l e m e n t e, d e u n a posesión c o n t r a c t u a l y n o d e h e c h o e n e l m a r c o d e u n a acción d e d o m i n i o, p o r q u e l a n u l i d a d d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a, e n e f e c t o, amén d e i m p e d i r e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación d e h a c e r, l a celebración e n e l f u t u r o d e l c o n t r a t o p r o m e t i d o, s i m p l e m e n t e, p o r r e g l a g e n e r a l, a p a r e j a s u a n i q u i l a m i e n t o r e t r o a c t i v o, e n l o s términos d e l artículo 1 7 4 6 d e l Código C i v i l, «al mismo estado en que se hallarán [ l o s c o n t r a t a n t e s si no hubiese existido el acto o contrato nulo».

A h o r a, s i e l p r e c e p t o c i t a d o, i n c i s o 2*", e s t a b l e c e q u e p a r a l a s r e s t i t u c i o n e s d e «este pronunciamiento», e n t r e o t r a s c o s a s, s e tomará e n c u e n t a l a «posesión de buena o mala fe de las partes», t o d o «según las reglas generales», e s t o n o s i g n i f i c a q u e l a n u l i d a d a b s o l u t a, p o r sí, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o s e f e c t o s ex tune, mutó l a posesión c o n t r a c t u a l o n e g o c i a l e n u n a posesión d e h e c h o. 3 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 1 7 9 - 0 1 E n e s a m e d i d a, s i e l T r i b u n a l n o p u d o r e f e r i r s e a u n a posesión d e l o s p r o m e t i e n t e s c o m p r a d o r e s, r e s p e c t o d e l i n m u e b l e i n v o l u c r a d o, d i s t i n t a a l a c o n t r a c t u a l o n e g o c i a l, e l c a r g o e s e n f o c a d o, razón p o r l a c u a l, a l m a r g e n d e s u r e s u l t a d o, cabía e x a m i n a r s i e s a c e r t a d a o n o l a conclusión d e l j u z g a d o r a c u s a d o, a c u y o t e n o r, e n p a l a b r a s d e l a S a l a e n e l f a l l o d e casación, «[Ijos demandados no son poseedores de mala fe, toda vez que no existe prueba de ello». 6.

Así l a s c o s a s, l a decisión d e l a C o r t e, p o r l o t a n t o, e n e s e específico a s p e c t o, n o podía s e r f o r m a l, s i n o d e f o n d o. F e c h a ut supra, IiAagístrado 4